Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

será di retamente vinculado es ubordinado à CONTRATADA, nao tendo com a CONTRATANTE nenhuma relaçao j urídica sobre qualquer título ou fundamento.

- 18 . 2 A CONTRATADA nao terá. direito a qual quer inde nizaçao se ocorrer, provisória ou definitivamente, asu spensa.o da execuçao deste Contrato, por culpa sua, assegurando-l he, porém, no caso da rescisão por moti vos a lheios a sua vontade e sem infração de quaisquer Clau sulas e condiçõe s contratuais , o pagamento de forma proporcional ao fornecimento efetivamente realizado .
- 18 . 3 As PARTES CONTRATANTES obrigam-se a cumprir e fazer c ump riro presente Contrato em tod os os seus termos , Clausulas e condições , por si e seus su cessores .
- 18 . 4 As PARTES CONTRATANTES obrigam- se a cumprir e fazer c umprir o presente Contrato em todos os seus t ermos , Clau sulas e condições , por si e seus sucessores.
- 18.5 Para os efeitos de direito valem para este Contrato a Lei nº 14.133/21 e , alterações posteriores, ed emais normas legais que lhe sejam aplicáveis , a proposta de preços apresentada, apl icando- se , ainda, para os casos omissos, os principios gerais de Direito .
- 18.6 A CONTRATADA será responsável por todas as obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias , seguros, taxas e impostos, acaso envolvidos, especialmente por qualquer vinculo empregatício que venha a se configurar, i.nclu si.ve indenizações decorrentes de acidente de trabalho .

CLAOSOLA OECIMA NONA 00 FORO

1 9 . 1 As partes elegem o Foro da Comarca de Caracol, Estado de Piaui, como competente para dirimir toda e qualquer dúvida ou controvérsia resultant e do presente Contrato, renunciando expressamente a out ro qual quer, por mais privilegiado que se configure . E , assim, as partes justas e contrat adas , assinam o presente instrume nto em quatro vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo , a todo o ato presente, para os seus legais efeitos .

Jurema Piaui , 21 de Maio de 2025.

IVONETE SOARES DIAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

VALOEILTON MIRANDA DA SILVA

V . SILVA~ D . SILVA LTDA

EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0022105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000465/2025

FONDAMENTAÇAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14 .133 , DE 01 DE ABRIL DE 2021

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA- PI

CONTRATADO: JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO-ME CNPJ: 22.644 . 081/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E

PROTETORES.

VALOR GLOBAL : R$ 195 . 668 , 00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

| F. DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |

| 500 | 02 .01.00 | 04.122.0004.2003.0000 | 33 .90.30 |
| 500 | 02.03.00 | 04.122.0004.2006.0000 | 33 .90. 30 |
| 500 | 02 .11.00 | 04 . 122.0004.2053 . 0000 | 33.90.30 |

VIGENCIA DO CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA: 21/05/2025.

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS -CONTRATANTE

#SIG: JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO (JO RDÃ O DE HOLANDA DIAS RIBEIRO-ME) -CONTRATADO.

EXTRATO PARA PUBLICACAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1022105/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000465/2025

FUNDAMENTA<,; LEGAL :

CONTRATANTE :

LEI FEDERAL N.

14 .133,

MUNICIPIO DE

JUREMA-PI -

DE ABRIL DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO-ME CNPJ: 22.644.081/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, C.I\MJllil\S DE AR E

PROTETORES.

VALOR GLOBAL :

R$

78 . 537 , 00

(SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS

REAIS).

E TRI NTA

E SETE

| F. DE REC . | UNID . ORÇAMENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |

| soo | 02 . 04 . 00 | 12 . 361 .0006.2015 . 0000 | 33 . 90 . 30 |
| 550 | 02 . 04.00 | 12.361.0006.2070.0000 | 33.90 . 30 |
| 500/553/576 | 02. 04. 00 | 12.361 .0006.2069.0000 | 33 . 90.30 |
| 540/543 | 02 .04. 01 | 12.361.0006.2022.0000 | 33.90.30 |

DATA ASSINATURA:

21/05/2025.

#SIG: IVONETE SOARES DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CONTRATANTE #SIG: JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO (JORDÃO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO-ME) -CONTRATADO.

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EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022105/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 .0000465/2025

FONDAMENTAÇAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 0 14 . 133 , DE O 1 DE ABRIL DE 2021

CONTRATANTE :

CONTRATADO:

MUNICIPIO DE JUREMA-PI

V. SILVA & D. SILVA LTDA -

OBJETO:

AQUISIÇÃO

PROTETORES.

VALOR GLOBAL : R$ 148.171,00 (CENTO E QUARENTA E OI TO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS) .

| F. DE REC | UNID . ORÇAMENTARIA | PRO J . ATIVIDADE | ELEM. DE DESPESA |

| 500 | 02.01.00 | 04. 122.0004.2003.0000 | 33 . 90 .30 |
| soo | 02 . 03.00 | 04 . 122 . 0004 .2006 . 0000 | 33 . 90 . 30 |
| 500 | 02. 11. 00 | 04.122.0004.2053 . 0000 | 33.90 . 30 |

VIGENCIA DO CONTRATO : 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA: 21/05/2025 .

#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETÁR IA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

#SIG: VALDEILTON MIRAND A DA SILVA (V . SILVA & D. SILVA LTDA) -CONTRATADO.

TESTEMUNHA:

CPF:

CPF:

PROCESSO ADMI NISTRATIVO Nº 001 .00004 65/2025

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O CONDUTOR DE PROCESSOS DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE JUREMA-PI , VEM COMUNICAR O RESULTADO DO PROCESSO DE PREGl\O ELETRÔNICO Nº 002/2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000465/2025 , FINALIZADO TERÇA - FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025 ÀS 16:23, OBJETO : AQUISIÇÃ O, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES . FICANDO ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS: POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTOA. {14873185000153) COM O LOTE 2 NO VALOR DER$ 2 . 220,00 {DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) , LOTE 3 NO VALOR DER$ 3 . 900 , 00 {TR~S MIL E NOVECENTOS REAIS) , LOTE 4 NO VALOR DER$ 10.200, 00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) , LOTE 5 NO VALOR DE R$ 11. 868 , 00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , LOTE 6 NO VALOR DE RS 5 . 480 , 00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS ), LOTE 7 NO VALOR DER$ 34 . 800 , 00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ), LOTE 8 NO VALOR DE R$ 52. 536 , 00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) , LOTE 10 NO VALOR DER$ 72.400 , 00 (SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) , LOTE 14 NO VALOR DE R$ 11. 780 , 00 (ONZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) , LOTE 16 NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS),, LOTE 17 NO VALOR DER$ 3 . 120 , 00 (TR~S MIL E CENTO E VINTE REAIS) , LOTE 21 NO VALOR DE R$ 2. 955, 00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E LOTE 23 NO VALOR DE R$ 3 . 540 , 00 (TR~S MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) EJ ORDAO DE HOALNDA DXAS RXBEXRO ME (22644081000103) COM O LOTE 1 NO VALOR DER$ 5.985 , 00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) , LOTE 9 NO VALOR DE RS 23 . 600, 00 (VINTE E TR~S MIL E SEISCENTOS REAIS), LOTE 11 NO VALOR DER$ 59 .4 00 , 00 ( CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) , LOTE 13 NO VALOR DER$ 64 . 320,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) , LOTE 15 NO VALOR DE R$ 110.400 , 00 (CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS) , LOTE 19 NO VALOR DE R$ 3.240,00 (TR~S MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), LOTE 20 NO VALOR DE R$ 2 . 040 , 00 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS) E LOTE 22 NO VALOR DE R$ 5 . 220,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) E ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVI:ÇOS AUTOMOTI:VOS LTDA (35746723000119) COM O LOTE 12 NO VALOR DE R$ 53. 200, 00 (CINQUENTA E TR~S MIL E DUZENTOS REAIS) E LOTE 18 NO VALOR DER$ 73.810, 00 (SETENTA E TRtS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS).

JUREMA (PI ) , SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS

CNPJ:

14.873 .185/0001- 53.

PARCELADA

SOB

DEMANDA,

PNEUS,

CAMARAS

2021