Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

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stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPO LIS

NPJ:

06 . 553 . 754 /0001-55

Período: JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE G ESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMEN TOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc . I , alí. "d" e Inc . I II , alí. "c"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ IN o QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência ! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ IN o QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência ! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Empré stimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Empré stimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § I") | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(lll) | o,oo | o,oo |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 48 . 784 . 892, 07 | |
| (-)Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1 °, art. 166-A da CF) (V) | 900.000, 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV -V) | 47 . 884 . 892, 07 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa +VII-Ia- lia) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternase Externas | 7. 661. 582, 73 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) | 6. 895 . 424 , 46 | 14, 40% |
| Operações de Créditopor Antecipaçãode Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Ooerações de Créditopor Antecipação de Receita Orcamentária | 3. 351. 942 , 44 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | IN o Quadrimestre ! Ide Referê ncia 1 1 1 | Até o Quadri - mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0, 00 | 0, 00 |
| FGTS | 0, 00 | 0, 00 |
| DemaisContribuições Sociais | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE: Sistema .. . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABI LIDADE

MIGUEL RODRI GUES DE MOURA

PREFEI TO MUNICIPAL

CPF: 397.906.303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁR IA MUNI CI PAL DE FINANÇAS

CPF: 060. 787 . 413-90

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 782.211.533-20

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO

: 2025

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