Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/06/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502701/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 079/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502701/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 079/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | AUTO MECA.NICA D IESEL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | ll.815.699/0001-64 |
| VALOR: | R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA 0 LOTE 1, R$ 40.937,82 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE rv, R$ 39.083,62 (TRINTA E NOVE MlL E OITENTA E TRll:S REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE IX. |
| VIG~CIA | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO. NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" |
| FONTE DOS RECURSOS: | 14. 133 DE 2 021 ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 - FUNDES, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 0 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA , 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008-- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMJINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2 0 24- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA M UNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA, 2 046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3 .3 .90.3 0 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS Fl.XADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA L EI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | OTfLIA FERNANDES CAVALCANTE SANTOS |
| DATA DA ABBDIATURA: | 24 DE JUNHO DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 079/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N • 2406202502702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 079/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE $ANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | ENGEMAQ LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO,: | 42.084.635/0001-64 |
| VALOR: | R$ 42.614,80 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O LOTE 11 , R$ 60.590,1S (SESSENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O LOTE 111 , R$ 32.923,00 frRJNTA E DOIS MILNOVECENTOS E VINTE E TRJ!:S REAfS), PARA O LOTE V , R$ 32.376,79 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAJS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA 0 LOTE vtl, R$ 60.970,60 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA |
| VIGeN'CIA | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇ AO E DE 31 DE D EZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133 DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÔROÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO . 0 6 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. M UNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE A SSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO M UNIC IPAL DE SAUDE, 01 - SEC. M UNIC. DE ASSISTENClASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE A SSIST ENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA . 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE : 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2 0 24- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO 3 0%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA UDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2 046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500 , 1.540 , 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FOCADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2 021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEM ENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATAlfTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSlll'ATURA (CONTRATADO): | LEO NDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA |
| DATA DA ASSDIATURA: | 24 DE JUNHO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2406202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2406202502703/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 69.626.232/0001-56 |
| VALOR: | R$ 37.267,00 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA O WTE XII. |
| VIG~NCIA | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO e DE 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133 DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA : 01 - SEC. MUNlC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÓ BLICA, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AOMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 027 / 2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DE JUNHO DE 2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1606202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº094/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1606202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº094/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE PONTOS DE INTERNETS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ, SECRETARIAS, SEDE DO CRAS, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, POSTO DE SAÚDE E SEDE DO SAMU. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | VIRTEX TELECOM LTDA |
| CNPJ: | 05.439.562/0001-50 |
| VALOR: | R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), QUE SERÁ PAGO EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS NO VALOR DER$ 5.150,00 (CINCO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS, FUNDES, FMAS, E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº. 024/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 16 DE JUNHO DE 2025 |