Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

RREO-Ancxo 8 (LDB. Art. 72)

Pági na I dcS

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Con1tllulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Con1tllulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Con1tllulçio Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZAOA < •> | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 1· RECEITA OE IMPOSTOS | 1.390.000.00 | 905.74 1.90 |
| 1.1• Recei,a Resuhtm1edo lmposro sobre a Propriedade Predial e Ten-itoriM Urb11-na - lPTU | 200.000.00 | 0,00 |
| 1.2· Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos- lTBI | 90.000,00 | 0,00 |
| 1.3· Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - lSS | 650.000.00 | 32 1.619.54 |
| | 450.000.00 | 584. 122.36 |
| 2.1-Cota-Partc FPM | 12.800.000.00 | 10.774.406. 17 |
| 2. 1.l - P11-rcel11 referente àCF, an. 159, 1, a11nea O | 11.000.000,00 | 10. 132.876.50 |
| 2. 1.2- Parecia referente â CF, art. 159, 1, alinca De E | 1.800.000,00 | 64 1.529,67 |
| 2.2· Cota-Parte ICMS | 1.300.000.00 | 1.73 1.898,1 2 |
| 2.3• Co1a-Panc IPl•Exponaçllo | 10.000,00 | 374.58 |
| 2.4• Cota•Panc ITR | 100.000,00 | 1.630.59 |
| 2.5•Cota•Pane IPVA | 120.000.00 | 740. 171.10 |
| 2.6-- Cora.Pairtc IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7• Ou1ras Transferência s ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferênc ias Conslitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 15.720.000.00 | 14.154.222.46 |
| 4. TOTAL DESTINADO AO FUNOEB. 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | | 2.521.591.83 |
| | 2.506.000,00 | |
| 5· VALOR MfNIMO A SER APLICADO ALÉM DOVALOR DESTINADOAO FUNDEB • 5o/e OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE((1 .1) + ( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1.424.000,00 | 1.017.165.44 |

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC)CJO | PREVISÃO ATUALIZAOA < •> | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO |
| 6· TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDED - lmposros e Transfertncias de lmposros 6.1.1 - Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicaç!lo f,'inanceira 6.1.3· Ressarcimento de recursos do Fundcb 6.2• FUNDED • Complemcn111çil.o da Uniil.o • VAAF 6.2.l• Principal 6.2.2· Rcndimen1os de Aplicação Financeira 6.2.3- Ressarcimen10 de recursos do Fundeb 6.3- FUNDEB • Complemenraçilo da Uni!lo • VAAT 6.3. I • Principal 6.3.2· Rcndimcn1os de Aplicação Financcim 6.J.J. Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4• FUNDEB - Complemenraçll.o da União • VAAR 6.4.1- Principal 6.4.2- Rendimenros de Aplicaç!lo Financeira 6.4.3· Res:sarcimento de recul'$0$ do Fundcb 7• RESULTAIJO LIQUIDO DAS TRANSFERi?:NCIAS DO FUNDEB (6. 1.1 - 4) | 14.100.000,00 7.000.000,00 6.900.000,00 100.000.00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 4.)00.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 | 8.424.513.60 4.692.264,26 4.633.428,19 58.836,07 0,00 1.787.314,96 1.787.314.96 0,00 0,00 1.897.764,32 1.897,764,32 0,00 0,00 47.170,06 47.170,06 0,00 0,00 2. 111.836,36 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MU ICIPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - Ancxo 8 (LDB, Are. 72)

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

8. 1 - SUPERÁV IT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCfCIOS

9. TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDED DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇÃO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11 -TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS ?\O EXERCICJO

11.1· Tocai llcJpc..-. cu$C~U com FUNDBO · lmposl0$ e Tnnsícrtnciu de lmpo61 0$

11.2-Tocal

Oc$J),:$8fcustc.adu com FUNDED -Complcmc:nlaçlod.l Unilo · VAAF

11.l· Tot.111 das lkspHU custcadu oom FUNDEB .complcmcnu.çioda Uniio - VAAT

11.4- Total das Dcspesascwacadu com FUNDEB -ComptcmcnUIÇloda União· VAAR

12· TOTAi, DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

IJ. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM t-1.JNDBB ·COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTlL

,~-TOTAL DAS DESrESAS CUSTEADAS COM FUNDEO- COMrLEMENTAÇÃO

VAAT

DA UNIÃO-

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORES - Art. 212-A,

IS- inciso

3° - Constituição Federa12

Mínimo de 70"/4 do FUNDES n11. Rcmuncrn.çil.o dos Profissionais da Educaçi\o Básica

16- Pen::cn1ual da Complcmentaç.!lo da Uni.!lio no FUNOl!D · VAAT na Educaç.!lo Infantil (lNDICADOR 11:.1)

17- Mínimo de

5o/e da Complemenlaçli.o da Unilio ao FUNDF.R - VAAT cm Despesa de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3º - de

nº 1 4.113,

2020 - (Máx . de 10%

Lei

18- Tolal da Receira Recebida e não Aplicada no Exerclcio de

Supcrávit)3

VALOR MÁX . PERMITIDO

842.451 ,36

BÁSICA

DA UNIÀO - VAAT

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 00TAÇ Ã O ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) | DESPESAS PAOAS JAN AAGO (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSAOOS < •> |

| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEO | 14.431,000.00 | 8.276.744,20 | 8.269.704,20 | 8.268, 124,58 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 10.546.000,00 | 6.201 .233,19 | 6.201.233,19 | 6.199.653,57 | 0,00 |
| 10.1.I • Educação Infantil | 2.637,000,00 | 1.1 10.089,66 | 1.110.089.66 | 1. 110.089.66 | |
| 10.1.2• Ensino Fundamental | 7.257.000,00 | 4.81 4.584,00 | 4.814.584,00 | 4.813.004,38 | º·ºº 0,00 |
| 10.1 .3· Educoção de Jovens e Adultos | 552.000,00 | 240.785.33 | 240.785,33 | 240.785,33 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 100.000,00 | 35.774,20 | 35.774,20 | 35.774,20 | |
| 10.1.S· Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 10.2• OUTRAS DESPESAS | 3.885.000,00 | 2.075.51 1,01 | 2.068.471,01 | 2.068.471,01 | 0.00 |
| 10.2.1- Educação lnfüncil | 1.545.000.00 | 760.903,63 | 7.53.863,63 | 753.863,63 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamcntul | 2.310.000,00 | 1.314.607,38 | 1.314.607,38 | 1.314.607,38 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 10.2.4- EducaçOO Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 10.2.5-Administraçio Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 10.2.6- Tnmsporce (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7-0uiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

INDICADORES DO FIJNDEB

DESPESAS EMPl::NHADAS

DESPESAS UQUWADAS 1

JAN A AOO

8.276.744,20

4.624.702,42

1.707.483,39

1.897.427.64

47. 1 30,75

6.201.233,19

1.385.090,37

JANAAOO

8.269.704,20

4.624.702.42

1.707.483,19

1.890.387.64

47. 130.75

6.201 .231, 1 9

1.378.0S0,37

387.424.42

387.424.42

VALOR EXIGIDO

5.864.140,48

948.882,16

284.664,65

VALOR NÃO APLICADO

154.809,40

A PAGAR NÃ O PROC.

INSCRITAS EM RESTOS

(11Cffi d111pomb,hdadc dccatxe)(b)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

DESPESAS PAGAS

JANAAOO

8.268.124,58

4.623.122,80

1.707.483,39

1.890.387 .64

47. 130,75

6.199.653,57

1.3 78.050,3 7

387.424.42

VALOR APLICADO

6.201 .233, 19

1.378.050,37

387.424,42

VALOR NÃ O APLICADO

APôS AJUSTE (p)

154.809,40

INSCRJTAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃ OPROCESSAOOS

CONSIDERADO APÓS

VALOR

DEDUÇÕES

6.20 1.233,19

1.378.050,37

387.424,42

VALOR NÃ O APLICADO

EXCED. AO

MÁX . PERMIT.(q)

VALOR

P.dgina 2 de 5

6. 1 26.68

6. 1 26,68

8.430.640.28

DESPESAS

UQVID..\DJWF.MPf".1'llMIJ,\$

NOliXCRdCtOm

% APLICADOI0

NÃ O APLICADO