Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N2 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025-ARP-CPL

CONTRATANTE: Município de Piracuruca-PI, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, CNPJ nº 14.008.711/0001-17.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n2 38.281.708/0001-30.

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 169/2025-ARP-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme adesão ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2025 Prefeitura Municipal de Oeiras-PI.

VALOR ORIGINAL: R$ 81.742,99 (oitenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 20.435,75 (vinte mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

VALOR TOTAL ATUAL: R$ 102.178,74 (cento e dois mil, cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso 1 , alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.

VIGrNCIA: Mantida a do contrato original.

ASSINAM: Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio Secretário Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistê ncia Social, e Simone Oliveira Lima Sócia Administradora da empresa contratada.

Piracuruca-PI, 27 de outubro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE OE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 184/2025-ARP-CPL

CONTRATANTE: Município de Piracuruca-PI, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, CNPJ nº 14.008.711/0001-17.

CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.281.708/0001-30.

OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato Administrativo nº 184/2025-ARP-CPL, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, conforme Pregão Eletrônico nº 011/2025 PMO/PI.

VALOR ORIGINAL: R$ 117.439,70 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos).

VALOR ACRESCIDO: R$ 29.359,93 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).

VALOR TOTAL ATUAL: R$ 146. 799,63 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso 1 , alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021.

vIGrNCIA: Mantida a do contrato original.

ASSINAM: Eduardo Felipe de Lima Melo Sampaio Secretário Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, e Simone Oliveira Lima Sócia Administradora da empresa contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 015/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N 9 015/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZIADA EM MÃO DE OBRA TEMPORARIA, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ADMINISTRATIVO, TtCNICO-PROFISSIONAIS, SERVIÇO ESPECIALIZADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESOLVE registrar os preços da empresa EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº ll.207.268/0001-15, sediada Rua Rui Barbosa, N º 217, ANDAR 02, SALA 203, Bairro Junco, CEP 64.607-835, Picos PI, por intermédio de seu representante legal o Sr. EDEN GARDES GOMES IBIAPINO, administrador da empresa, e inscrito(a) no CPF sob on º 887 .868.623-91, neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.

| CARGOS | QUANT | VLRUNIT MES | UNID | QUANT | TOTAL ANUAL |

| ASSISTENTE SOCIAL | 2 | 11.S73,74 | M ês | 12,00 | RS 138.884,88 |
| ATENDENTE DE FARMACIA | 1 | 3 .638,46 | Mês | 12,00 | R$ 43.661,52 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 80 | 363.487,20 | M ês | 12,00 | R$ 4.361.84 6,40 |
| AUXILIAR OE ALMOXARIFADO | 1 | 3 .638,46 | M ês | 12,00 | RS 4 3 .661,52 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 90 | 327.461,40 | Mês | 12,00 | R$ 3.929.536,80 |
| COZINHEIRO(A) | 2 | 8.843,70 | Mês | 12,00 | RS 106.124,40 |
| DIGITADOR | 5 | 21.387,40 | Mês | 12,00 | R$ 256.648,80 |
| ELETRICISTA | 6 | 33.147,60 | Mês | 12,00 | RS 397.771,20 |
| AUXILIAR DE ELETRICISTA | 7 | 30.141,16 | M ês | 12,00 | R$ 361.693,92 |

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| ENCARREGADO DOS ELETRICISTA | 1 | 5.592,46 | Mês | 12,00 | R$ 67.109,52 |

| TREINADOR ESPORTIVO | 4 | 17.918,76 | Mês | 12,00 | R$ 215.025,12 |
| MONITOR de Ônib us escolar | 15 | 54.576,90 | Mês | 12,00 | R$ 654.922,80 |
| MOTORISTA cateiz.oria B | 13 | 51.390,04 | Mês | 12,00 | R$ 616.680,48 |
| MOTORISTA categoria D | 8 | 36.348,72 | M ês | 12,00 | RS 436.184,64 |
| OPERADOR DE TRATORISTNMAQUINAS | 5 | 22.717,95 | Mês | 12,00 | R$ 272.615,40 |
| SECRETÁR IO ADMINISTRATIVO | 5 | 20.431,00 | M ês | 12,00 | RS 245.172,00 |
| VIGIA - Diurno | 30 | 109.153,80 | Mês | 12,00 | R$ 1.309.845,60 |
| VIGIA - Noturno | 2S | 102.9S4,2S | Mês | 12,00 | RS 1.235.451,00 |

1. DOOBJETO

- 1.1. O objeto d esta Ata é o registro dos preços resultantes do Pregão Eletrônico n!il 015/2025, visando à CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZIADA EM MÃO DE OBRA TEMPORARIA, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ADMINISTRATIVO, TÉCN ICO-PROFISSIONAIS, SERVIÇO ESPECIALIZADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.
- 1.2. Os serviços serão prestados de forma p arcelada e conforme d emanda, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Piracuruca, que gerenciará a presente Ata de Registro de Preços.
- 1.3. Os serviços deverão ser executados conforme solicitação formal de cada órgão/e nte, respeitando­ se os critérios de co nveniênc ia e oportunidade definidos pela Administração .
- 1.4. A partir da assi natura desta Ata, as empresas detentoras se o brigam a adotar t odas as providê ncias. necessárias para garantir a execução adequada dos ser-viços registrados.
- 1.5. O registro de preços não obriga a contratação porparte da Administração, f icando a mesma facultada a utilizar outros meios legais para obtenção dos serviços, sendo assegurada pre ferência à detentora da Ata em igualdade de condições.
- 1.6. A negociação de itens similares poder-á ocorrer desde que haja vantagem comprovada à Administração, devendo constar em processo administrativo devidamente justificado.

2. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA

- 2.1. A administração eo gerenciam ento da p resente Ata de Registro de Preços caberão à Secret aria Municipal de Administração, por m eio de equ ipe designada.
3. DA SOLICITAÇÃO E DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS
- 3.1. A solicitação dos serviços será formalizada m ediante emissão de Ordem de Serviço (OS) ou instrumento equivalente, acompanhada da Nota de Empenho, indicando o quantitativo de alunos a serem atendidos, a unidade de m ed ida contratada, bem com o demais informações necessá rias para a execução do objeto.

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