Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/10/2025

234
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N% 38 - CENTRO
CNPJ (MF) N. 02.168.978/0001-92
Guadalupe
EXTRATO DE PUBLICACAO
DECLARACAO DE DISPENSA DE Licitação DESERTA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 019/2025
CONTRATO N 698/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI no uso de suas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, pessoa juridica de direito publico
atribuigoes legais, DECLARA que a Dispensa Fisica n0,006/2025, referente ao
interno, com sede, foro e administragao nesta cidade, na Praca Cesar Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI,
Processo Administrativo n010/2025, que objetiva Aquisicao de Generos.
inscrita no CNPJ N 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo.
Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15, A,
Alimenticios para Atendimento das Necessidades da Câmara Municipal de Prata do
Centro, Guadalupe-PI, com CPF n%. 923.663.923-20, RG n. 2131502 SSP-PI.
Piauí-PI, resultou DEsERTA, uma vez que nao houve a manifestacao de interesse de
CONTRATADA: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME, CNPJ N 16.778.461/0001-20
nenhum fornecedor, conforme atestado pelo Agente de Contratacao. Portanto
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
autorizo, o encerramento do processo administrativo em epigrafo ea
FUNDAMENTACAO: art.74, II, da Lei n 14.133/2021.
OBJETO: Contratagao da empresa VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ N 16.778.461/0001- 20,
realizacao de nova dispensa de Licitação a fim de atendimento da necessidade
representante legal, exclusiva e credenciada para o show de "OS MENINOS DE BARAO", no dia 27de
outubro de 2025, em comemoragao a Festa do Servidor em Guadalupe-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais).
Prata do Piauí - PI, 20 de outubro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: Proprios
Guadalupe-PI, 23 de outubro de 2025.
Jesse James Lima Miranda
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí- PI
Prefeito Municipal

FLORES
DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N9. 38 - CENTRO
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
AVISODE DISPENSA DE Licitação
PROCESSOADMINISTRATIVO N068/2025
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
DECRETODO LEGISLATIVO005/2025
FUDAMENTACAO LEGAL ART 75, INCISO II da
Lei14.133/2021
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
PARA OS SERVIDORES DA Câmara
Municipal DE PRATA DO Piauí, E DA
A Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI, atraves da Comissao
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria N 019 do dia 01 de Janeiro
de 2025, torna publico a realizacao de procedimento na modalidade
DISPENSA DE Licitação No 015/2025 do tipo MENOR PRECO
GLOBAL, por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal no
O Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI, no uso das suas atribuicoes
14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, bem como as disposigoes
legais, que lhe sao conferidas por Lei;
descritas na integra do Edital e em seus anexos, cujo objeto ea Contratacao
CONSIDERANDO: Que dia terca-feira dia 28 de outubro e comemorado o Dia dos
aerolevantamento e georreferenciamento urbano, compreendendo o
Servidores Publicos.
levantamento aerofotogrametrico com drone (VANT) da zona urbana do
Município, o processamento das imagens aereas com geracao de
DECRETA
ortomosaico georreferenciado, modelo vetorial e planta urbana digital,
bem como o georreferenciamento ea elaboracao do memorial descritivo
Art. 1 - Fica Decretado ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de
do perimetro urbano.
Prata do Piauí - PI, no dia 27 de outubro de 2025, antecipando a folga marcada
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24/10/2025 as
oficialmente para o dia 28 de outubro, (terca-feira), alusiva ao Dia dos Servidores
08:00 horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Publicos.
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
29/10/2025 as 13:00 horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Forma de envio: As propostas deverao ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para:
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, ate a data e horario limite para encerramento do.
acolhimento.
Prata do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025.
Flores do Piauí -- PI, 22 de Outubro de 2025
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de
Flores do Piauí-PI
Visto:
Jose Andrade da Silva
Evandro Ferreira da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí.
Prefeito Municipal de Flores do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.