Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

Arraial
Trabalhando com voce!
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 010/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
inc. III, *c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao de servigos de consultoria juridica
Termo de ratificacao. Inexigibilidade no 011/2025.Objeto:
especializada em direito publico, com enfase em gestao Municipal para o setor de assistencia
apresentacao de show artistico em evento no festejo da cidade.
social, a serem executados junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratante:
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI. O Prefeito
Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Nogueira &
Nogueira Sociedade de Advogados, CNPJ n 08.511.852/0001-55.Valor: R$ 108.000,00 (cento e
Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e
oito mil reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 9.o00,00(nove mil reais). Prazo de vigencia:
observadas as disposicoes da Lei Federal no. 14.133/21 e
12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 03/03/2025. Fonte de Recursos: FNAS/FMDCA
alteracoes, em seu art. 74, inc. II, S 2 resolve RATIFICAR o
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
processo de inexigibilidade no 011/2025 a: SD Producoes e
Eventos Ltda, CNPJ n 28.214.459/0001-07.
Sao Joao do Arraial (PI), 26/03/2025.
Abdoral Melo da Silva
Assinado de forma digital por

ABDORAL MELODA ABDORAL MELODA
Prefeito Municipal
Prefeitura
SaoJoao
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial

ESTADO DO Piauí
Termo de ratificacao. Inexigibilidade no 010/2025.Objeto:
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
prestacao de servicos de consultoria juridica especializada em
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOSULIAO
direito publico, com enfase em gestao Municipal para o setor de
CNPJ:06.553.846/0001-35
assistencia social, a serem executados junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social. O Prefeito Municipal de Sao
Decreto Ne 031/2025
SAO JULIAO/PI, 26 DE MARCO DE 2025.
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu
Dispoe sobre a nomeacao dos membros efetivos
art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo
e suplentes do Conselho Municipal da Crianca e
inexigibilidade n O10/2025 a: Nogueira & Nogueira Sociedade
do Adolescente de Sao Juliao, estado do Piauí, e
da outras providencias.
de Advogados, CNPJ n 08.511.852/0001-55.
Sao Joao do Arraial (PI), 03/03/2025.
ABDORAL MELO
Assinado de forma digital
por ABDORAL MELO DA
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais, inseridos
RESOLVE:

Artigo 1 - Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal da Crianga e do Adolescente de Sao
Juliao, Estado do Piauí, por um periodo de 02 (dois) anos, consoante relagao abaixo:
SaoJoaod
PREFEITUR
ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL
GABINETE DO
Arraial
1- Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITO
Titular:
ANTONIA MARIA DE ARAUJO PEREIRA
CPF:008.058.183-83
SOBRINHO
Suplente:
LAIS COSTA SOBRINHO ALENCAR
CPF: 015.682.733.63
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 011/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
2- Secretaria Municipal DE SAUDE
inc. II, s 2 da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: apresentagao de show artistico em evento no
festejo da cidade. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-
84. Contratado: SD Producoes e Eventos Ltda, CNPJ n 28.214.459/0001-07.Valor: R$
Titular:
SEVERIANO JANEO DA SILVA GOMES
CPF: 022159033-17
300,000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura do contrato: 26/03/2025. Fonte de
Suplente:
ALINNE PEREIRA RODRIGUES
Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR. Signatarios: Abdoral Melo da
3-Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Titular:
MARIA CLAUDIA GOMES RODRIGUES
CPF: 058005733-01
Suplente: MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
CPF: 612.664.673-86
Assinado de forma digital po
ABDORAL MELO DAABDO
Titular:
BARBARA FERNANDA COSTA SILVA RAMOS
CPF: 030337873-55
Suplente: MARCELA LIMA RODRIGUES
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais