Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

| EXTRATO DO CONTRATO :N• 240 320 2503/20 25 PROCESSO ADMllfJSTRATIVO N ª 0 3 0 /20 25 | EXTRATO DO CONTRATO :N• 240 320 2503/20 25 PROCESSO ADMllfJSTRATIVO N ª 0 3 0 /20 25 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECí.MENTODE MATERIALOE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNIClPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MU NICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | FABIO R DA SILVA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.150.189/0001-01 |
| VALOR: | R$ 831.608,27 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VJNTE E SETE CENTAVOS) PARA O LOTE l, R$ 337.303,30 (TREZENTOS E TRINTA SETE MIL, TREZENTOS E TRE;S REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O LOTE li ER$ 143.104,10 (CENTO E QUARENTA ET~S MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA O LOTE IIl. |
| VJO&NCIA | ATJ!: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| FONTE DOS RECURSOS, | ÔRGÃO : 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNIClPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOClAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORJA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DEQUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENClA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL, | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE), | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| A SSINATURA (CONTRATADO): | FABIO RIBEIRO DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇO DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº. 003/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 0 3 0/20 25, na modalidade Pregão Eletrôn ico n· 003/2025, objeto: C ONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, confonne especificações téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a declsao do Pregoeiro e membros da Com issã o de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrô nico sob o nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, das empresas FABIO RDA SILVA ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 e ATACAREJO BOM JESUS LTDA CNPJ: 44.774 .926/0001-00, vencedora do certame nos seguintes valores:

| DEACRIÇ Ã O 00 LOTE | VENCEDORA 00 LOTE | VALOR TOTAL |

| LOTE 1- SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO OE SANTA LUZ | FABIO RDA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 831 .608,27 (Oitooontos o tmlo o um mil, 111efwoentov 1111 oito rva.11111111 vlnlllil 1111 Mlllil centavos\ |
| LOTE li - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO OE SANTA LUZ | FABIO ROA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 337.303,30 (trezentos e trinta e &ate mil, trozontos o lr&.s roais o lrinto oontovos) |
| LOTE 111 - MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA DE SAÜOE DE SANTA LUZ | FABIO RDA SILVA- ME CNPJ: 43.150.189/0001-01 | RS 143.104.40 (cento e quarenta e trêsmil, oonto o quatro rools o quoronto contovoe) |
| LOTE IV · MATERIAL OE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA OE SOCIAL OE SANTA LUZ | ATACAREJO BOM JESUS LTOA CNPJ: 44.774.926J0001-00 | R$ 110.276.00 (cento e dez mll, duzentos e setenta e se-Is reais) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Santa Luz - PI, 2 6 de março de 2 025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS 163 - C EN T RO CEP 64.9 10 000 / SANTA LUZ - PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO Nº. 023/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 068/2025, Pregã o Eletrônico nº 023/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentaçõ es dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alteraçõe s posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípio s Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa VOL TECHI BOMBAS LTDA CNPJ: 33.529.149/0001-11 nos se uintes termos:

| LOTE I • SERVI OS OE MANUTEN DESC o | | OS T | TUBULARESOO VALOR UNrT RS 641.50 | VALOR TOTAL |

| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 1 OHP 220V 4• MOTOR | UNO | 15 | | R$ 9.622,50 |
| SERVICO REBOB1NAMENTO MOTOR SUBMERSO TRtFAS1CO 1OHP380V4" | UND | 15 | R$ 641,50 | R$ 9.822,50 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 1 5HP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UNO | 15 | RS 556.60 | R$ 8.349,00 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 1 5HP380V4" | UNO | 15 | R$ 556,60 | R$ 8.349,00 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 2 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UND | 15 | R$ 574,60 | R$ 8.619,00 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 20HP380V4" | UNO | 15 | RS 567.60 | R$ 8.514,00 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MONOFÁSICO 3 OHP 220V 4" MOTOR SUBMERSO | UNO | 15 | R$ 796,50 | RS 11.947,50 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO 30HP380V4" | UNO | 15 | RS 796.49 | RS 11.947.35 |
| SERVIÇO REBOBINAMENTO MOTOR SUBMERSO MONOFASICO4 OHP 220V 4" | UNO | 15 | R$1.030,66 | R$ 15.459,90 |
| SERVIÇO RE!50BINAMENTO MOTOR SUBMERSO TRIFASICO | UNO | 17 | RS 1.030,66 | RS 17.521,22 |
| 4" | UNO | 17 | R 37682 | 6.40594 |
| 4" | UNO | 17 | 37682 | 6.40594 |
| 4" | UNO | 17 | R$47727 | RSB.11359 |
| 1,0HP | UNO | 17 | RS 647,77 | RS 11.012,09 |

Os autos do processo licitatório estllo com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Santa Luz - PI, 15 de abril de 2025

| EXTRATO DO CONTRATO N º 1504202 5023/2025 PROCESSO ADMINIST RATIVO N º 068/2025 MODALW ADE : PREGÃ OE LETRÓ NICO N º 0 23/ 2 0 2 5 | EXTRATO DO CONTRATO N º 1504202 5023/2025 PROCESSO ADMINIST RATIVO N º 068/2025 MODALW ADE : PREGÃ OE LETRÓ NICO N º 0 23/ 2 0 2 5 |

| OBJET O : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE MOTORES, QUADROS BOMBAS E DNERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SED EE ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA M UNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | VOLTECH BOMBAS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 33.529.149/0001-ll |
| VALOR: | R$ 141.889,53 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA ET RltS CENTAVOS). |
| VIO~NCIA | O PRAZO DE VIGJ;:NCIA DA CONTRATAÇÃO J;: DE 12 M ESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133 DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | Z ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, PROJETO/ ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 , 1.540, 1.600 , 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30 .00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 023/2025, E PELA LE I 14 .133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SU PLEM ENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | CLEITON BORGES DE OLNEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE ABRIL DE 2025 |