Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ: 06.554.315/0001-67
AROAZES
FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EMAS
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
CNPJ-50.655.445/0001-88-RUA31DEMARCOS/N-CENTRO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS
DA PESSOA IDOSA
ERRATA- REPUBLICACAO
Aos dez dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte ec
cinco,reuniram-se os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Id
ovacao d
projeto de adaptacao e reforma do Centro dos Idosos.O projeto intitulado Janela do Tempofoi
Portaria DE NOMEACAO N. 149/2025 DE 04.06.2025
apresentado e devidamente discutido entre os presentes.Apos analise e esclarecimentos, todos os
membros aprovaram por unanimidade a pauta.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENACAO DE MEIO
Aroazes-Pl, 10 de junho de 2025
AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA Secretaria
Rojallol lo sil
Município DE CASTELO DO Piauí-PI, E DA OUTRAS
smio Bdiuonesdskrauso Ualua
PROVIDENCIAS".
CONSELHEIRO
o arlesca
Mouna
CONSELHEIR
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
Nuos iera
Organica do Município de Castelo do Piauí;
MacelirBa
RESOLVE
CONSELHEIRO
Art. 1 - Nomear o(a) Sr (a). MARCOS AURELIO ROCHA NONATO,
MaiconelAyoiilec
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 673.297 SSP-PI e CPF n. 239.871.463-20 para
ONSELHEIRG
exercer as funcoes do cargo da COORDENACAO DE MEIO AMBIENTE, da
Bihion
Irem
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos,
do Município de Castelo do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
CONSELHEIR
tendo seus efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Av. 27 de
eiro,691Centr
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.
CEP: 64310-000
E-mail
Tel: (89)3468-1345
AROAZES
JOSE SOARES DE
( Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
EXTRATO DE CONTRATO 131/2025 - PREGAO ELETRONICO 018-2025
CONTRATO 131/2025 - PROC. ADM 108-2025 - CONTRATANTE: CONTRATANTE, A Prefeitura
AROAZES,
Jose Soares de Abreu Junior
Municipal
com
inscricao
C.N.P.J. n 06.554.984/0001-39, neste ato denominado cONTRATANTE,
situado na
Prefeito Municipal
Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAzes - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LIcInDO PEREIRA DA
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autonomo, RG no 3.535.531-sSP-PI, CPF No
060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste
Município de Aroazes-PI. CONTRATADO: A MLJ EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa

Juridica de direitos privados, inscrita no CNPJ sob on 51.579.757/0001-12, com sede na Rua
Joao Antonio de Sousa, No 73, Centro, Cidade Inhuma-Pl, Atraves do seu representante legal,
Maria lucia de Jesus, Brasileira, viuva, empresaria, portadora do CPF sob n 322.235.523-15,
residente na Rua Joao Antonio de Sousa, No 73, Centro, Cidade Inhuma-Pl. Objeto: Contratagao
de empresa para a executar reparos na Av. 27 de Fevereiro, para receber asfalto no trecho - bairro
Pedrinhas ate encontro da PI 225 medindo 1.417,84m, coordenadas: Latitude: 606'41"S;
Castelo do Piauí
Longitude: 41947'58"W na zona Urbana _no Município do AROAzes - Pl. Conforme condigoes e.
GABINETE DO PREFEITO
especificagoes constantes no Pregao Eletronico 018/2025. Fundamento Legal: Fundamento
Legal: termos da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de
EXTRATO DE CONTRATO
2021. Vigencia: 12(doze)meses, a partir de sua assinatura
DISPENSA DE Licitação N 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 032/2025
Valor Global: R$ 175.785,29. (Cento e setenta e cinco mil setecer
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
vinte e nove centavos)
Contratado: ISB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 45.905.699/0001-77.
FONTE DE RECURSO: FONTE: 5OO - RECURSOS NAO VINCULADOSI
Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos no levantamento patrimonial, elaboracao de inventario
701-OUTRAS TRANSFERENCIAS CONV.OU REPASSE DO ESTADO
fisico financeiro e alimentacao do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.1223.1064.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO
Castelo do Piauí/PI.
DE LOGRADOUROS OU VIAS PUBLICAS
Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
ELEMENTO DE DESPESA: 90.51.00-OBRAS E INSTALACOES
Base Legal: Art. 75, inciso I, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes.
FONTE: 7OO - OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributarias.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.1223.1038.0000 - CONSTRUCAO OU RECUPERACAO
Prazo de Vigencia: 180 (cento e oitenta) dias.
DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA
Data: 03 de junho de 2025.
ELEMENTODE DESPESA:9O.51.00-OBRAS E INSTALACOES
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
AROAZES-PI, 11 DE JUNHO DE 2025
Prefeito Municipal