Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

465
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvIII

REDENCAO DO
gabinete DO
PREFEITO
SA GURGUEIA
Guadalupe
Decreto Municipal NO11 DE25 DE MARCODE 2025.
Portaria n 148 de 26 de margo de 2025
.A CON
AO PARA A_1
POPULACAO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS,
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
(LGBTQIA+)EM
GUADALUPE (PI)
O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
previstas no Art.133, Incisos VI e Xlll da Lei Organica do Município
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso
DECRETA:
Organica do Município, pela presente Portaria.
Art. 1. Fica convocada a 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populagao de Lesbicas, Gays.
Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais (LGBTQIA+), que ocorrera dia O8 de
RESOLVE:
maio de 2025, em Guadalupe (Pl).
Art. 1.%. Nomear EDIMILSON VOGADO RODRIGUES, portador do Registro Geral e CPF sob n
Art. 2. A 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populagao de Lesbicas, Gays, Bissexuais.
028.839.018-05, para ocupar cargo de CHEFE DE FISCALIZACAO, lotado na Secretaria
Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais (LGBTQlA+), sera realizada pelo Executivc
Municipal DE FAZENDA, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
Municipal atraves da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Sexual e sera executada pelo
Comite de Gerenciamento Municipal do Pacto de Enfrentamento a Violencia LGBTfobica.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
Paragrafo unico. O Comite de Gerenciamento Municipal do Pacto de Enfrentamento a Violencia
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaao, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas
Decreto Municipal nO40, de 19 de julho de 2021
as disposicoes em contrario.
ndo as disposicoes em
contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 26 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe (Pl), em vinte e cinco de margo de dois mil
vinte e cinco
ARLEI FIGUEIREDO
JesseJa
Lima-Miranda
Arlei Figueredo Borges
ito Municipal
Guadalupe (P1)
Prefeito Municipal

da Silva,1488,CentroCEP:64.388-000
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com . Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMIRESATRACAO
AVISO DE Licitação - REPUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio,
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
devidamente nomeados pela Portaria no 022/2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados, que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico n 005/2025, do tipo
Menor Prego por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto ea Aquisigao de Cestas
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
rmidade com a descricao contida no ANExo I
TERMO DE
REFERENcIA. Regem a presente Licitagao, a Lei Federal no 14.133/2021, Lei
OBJEto: Contratacao temporaria da prestacao de servigos na funcao de auxiliar de
Complementar no 123/2006, com as alteracoes promovidas pela Lei Complen
ntar no
servicos gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura de Riacho Frio - PI, com carga
147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e
horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao
Habilitagao: Das 08:00h do dia 28/03/2025 as 23:59h do dia 08/04/2025; Inicio da Sessao
Federal de 1988.
de Disputa de Precos: as 08:30h do dia 09/04/2025 no endereco eletronico:

Favorecido (a): Adalton Pereira da Silva.
objeto licitado,
ervadas as condigoes
Valor Mensal: 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
constantes do Edital. O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor
Licitacoes
em arquivo digital, mediante ent
e um pen-drive, d
Inicio: 3/02/2025
no horario de 7:30 as 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no
Termino: 31/12/2025

Edital, seja informado, via e-mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possiveis alteragoes que se fizerem necessarias. A
Prefeitura nao se responsabilizara pela falta de informagoes relativas ao procedimento
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025.
Quaisquer duvidas contatar pelo telefone: (86) 99501-2327
Lagoa do Piauí, 26 de margo de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
govbr
Prefeito Municipal
Guilherme Wendel Alves Pessoa