Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS O LIMPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃ OC ULTURA CNPJ : 10.792.748\0001~28, Rua: Arlmatéla Tito 291, Centro CEP: 64.150--000 E-mall: 1ec educ matla10Umelo@hotrnall com-T al. (88)33401304 "Juntos e■cr-avendo uma nov a história"

TERMO DE REFERENCIA -LISTA DE ALIMENTOS

ANEXO li DA DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR PLANILHA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

| Item | Gênero | Descrição | Unid. | Quant. | Entrega | Valor Unit. |

| OI | Abóbora | Moranga grande selecionada fresca, de boa quaHdade, compacta, firme, tamanho e coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, aparência isenta de material terrosos, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e umidades externa anormal, assim como sem danos fisicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Condicionadas em caixas ou em sacos plásticos atóxicos e transportadas de forma adequada. | kg | 53 | quinzenal | 6,50 |
| 02 | Acerola | Fruta de primeira quaHdade, compacta e firme, sem lesões de origem fisicas ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas e com grau de amadurecimento ideal para o consumo. Condicionada em sacos | kg | 40 | quinzenal | 2,50 |

| | | plásticos e transportados de forma adequada. | | | | |

| 03 | Banana prata | Banana Prata de primeira qualidade, in natura, em penca, sem ponta de cacho, tamanho médio a grande, deveráapresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, em condições adequadas para consumo, procedente de espéciesadia, fresca, não danificada por quaisquer lesões de origem tisica, mecânica ou biológica que afetem sua aparência, estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas e/ou odores estranhos. Condicionada e transportada de preferênciaem caixas de polietileno atóxico. | Unid. | 2.35 | quinzenal | 23,00 |
| 04 | Batata doce | Batata doce - graúda, selecionada,, fresca, sem brotos, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação ea aparência.Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Embaladas e transportadas em caixas ou em sacos plásticos atóxicos. | kg | 35 | quinzenal | 6,50 |

| 05 | Batata inglesa | Batata inglesa- graúda, selecionada, fresca, sem brotos, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação ea aparência.Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações . Embaladas e transportadas em caixas ou em sacos plásticos atóxicos. | kg | 35 | quinzenal | 10,50 |

| 06 | Cebola | Cebola - tipo salada, lisa, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniforme, típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucados, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de sujidades, material terroso e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente. Embaladas e transportadas em caixas ou em sacos plásticos atóxicos. | kg | 84 | quinzenal | 10,50 |
| 07 | Cheiro verde | Cheiro verde- molho graduado (cebolinha e coentro), in natura, frescos de ótima | Unid. | 82 | semanal | 5,00 |

| | | qualidade e tamanho médio. Isenta de material terroso e unidade externa anormal. Embalado em sacos plásticos transparente de oolietileno. | | | | |

| 08 | Feijão verde | Feijão Verde - primeira qualidade, grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Embalado em sacos plásticos transparente de polietileno de 1 kg. | kg | 210 | quinzenal | 18,00 |
| 09 | Goiaba | Goiaba vermelha ou branca - de primeira qualidade, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firmes e intactas, tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e com grau de maturação tal que permita suportar transporte manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. Isenta de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte. Embaladas e transportadas em caixas ou em sacos plásticos atóxicos. | Unid. | 2.3 | quinzenal | 7,50 |

(Continua na próxima página)

| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã CNPJ: 10.792.748\0001-28, | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã CNPJ: 10.792.748\0001-28, | OLIMPIO CULTURA 64.150.000 | OLIMPIO CULTURA 64.150.000 | | | ' mecan1cos, praga. D perfeito | fisiológicos, estar em de e | | | | |

| | | Rua: Arlm atélaTito 291 , Centro CEP: E-mall: S8C·8d UC·m!tl8SOllmplo@h9tmaH.ç9m.Tel. (86)33401304 "Juntos escrevendo | uma Unid. | nova história" 1.800 | quinzenal | 6,90 | | conservação Embalados p lást icos | estado e maturação. transportados em sacos atóx.icos e em | | | | |
| | Laranja | Laranja - Comum, de colheita recente, com grau de maturação tal q ue lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. sem manchas. machucados, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Embaladas e transportadas em caixas ou em sacos plásticos atóx.icos. | | | | | 16 Tomate | caixa de Tomate - do grupo oblongo ou redondo, grau médiode amadurecimento (Tomate salada), classe média ou grande. Deve apresentar as característicasdo cultivo bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e estar em perfeito estado de conservação e maturação. Embalados em sacos plásticos atóxicos e transportados | polietileno kg | 84 | | quinzenal | 8,50 |
| li | Mamão | Mamão de primeira, in natura, tipo formosa ou papaia, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte ea conservação em condições adequadas para o consumo. Ausênciade suj idades, parasitas e larvas. Embalados e transportados em caixas ou em sacos plásticos atóx.icos. | kg | 85 | quinzenal | 6,90 | 17 | Polpas de frutas em caixa conservada temperatura l2ºC no Embaladas polietileno de 1kg, | de papelão. Polpas de fruta variadas, concentrada e congelada, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, que deveráser bem condicionada e em inferior a - ato de entrega. em sacos transparente com identificação | kg | 800 | mensal | 15,00 |
| 12 | Melancia | Melancia - redonda, graúdacom peso acima de 1O kg, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos | kg | 270 | quinzenal | 3,50 | 18 | do p roduto, validade, Validade data Transportados de isopor. Milbo | p razo de peso liquido. de 06 meses da de entrega em caixas | Unid. | | au inzenal | |
| | | Que lhe alterem a conformação ea aparência . Necessita estar isenta de suj idades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Transportadas em caixas de polietileno. | | | | | | Milho Verde | Verde - desprovido de palha, espigas com tamanho médio, grãos | | 1.7 | | 1 00 |
| 14 | Pimenta de cheiro | Pimentinha de cheiro - não ardosa, deve apresentar as características do cultivo bem formadas, limpas, com coloração própria da espécie, livre de danos ' mecaD.1cos, fisiológicos, praga. Deve estar em perfeito estado de conservação e maturação. Embalados e transportados em sacos plásticos atóxicos e em caixa de polietileno. | Unid. | 400 | quinzenal | 0,15 | 19 | Bolo salgado caseiro ingredientes, fabricação produto. | Bolo de goma salgado; Textura macia, Superticie uniforme, Miolo homogêneo, Volume adequado, Sabor e cheiro agradável,sem suj idades, parasitas e sem danos flsicos. Tamanho no mínimo da forma de 22cm para rendimento de 20 fatias. Embalado em sacos plástico,contendo informações sobre data de e validade do | Unid. | 45 | semanal | 30,00 |
| 15 | Pimentão | Pimentão - Cor verde, comprimento maior ou igual a 10 cm e menor que 15 cm, deve apresentar as características do cultivo be1n formadas, limpas, com coloração própria da esoêcie livre de danos | Unid. | 100 | semanal | 2,00 | 20 | Pão caseiro | Pães de sal e doce; o miolo ou textura macio: Alvéolos presentes, tamanho ed istrib uição compatíveis conforme receita boa coceão do | kg | 500 | semanal | 20,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CULTURA CNPJ: 10.792.748\0001-28, Rua: Arlmatéla Tito 291, Centro CEP: 64.150.000 E-mall: S8C·8dUC·m !tl8SOllmplo@h9tmaH.ç9m.Tel. (86)33401304 " Juntos escrevendo uma nova história"

| | | núcleo; sabor presente e com certa acidez, caso seja feito com fermentação natural; Aroma: Presente, agradável , variável conforme receita. Embalado em sacos plástico, contendo informações sobre ingredientes, data de fabricação e validade do produto. | | | | |

| 2 1 | Pepino | Pepino, in natura, de boa qualidade, firme, compacto, coloração verde escura ou verde escura brilhante e uniforme. Limpo sem partes estragadas, amassadas ou moles. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. Embalado em sacos plásticos atóxico. Embalado em sacos plásticosatóxico. | Unid. | 150 | quinzenal | 2,00 |
| 22 | Colorau empó | Produto extraído do urucuzeiro, colorau contendo apenas fubá , semente de urucum em pó e óleo. Necessita estar com sabor suave e adocicado e aroma presente e agradável. Isenta de sujidades e parasitas. Embalado em saco polietileno transparente de 500g. | kg | 25 | mensal | 8,00 |
| 23 | Bacuri | Polpa do fruto do bacurizeiro, retirada das frutas frescas de ótima qualidade isenta de sujidades parasitas. | kg | 110 | quinzenal | 30,00 |
| | | Deve estar em perfeito estado de conservação e maturação . Embaladas em sacos polietileno transparente de 1kg. Transportado em caixa de isopor. | | | | |
| 25 | Manga | Manga - fruta fresca, mantendo as caracterí sticas organolé pticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduo s de fertilizantes, isenta de larvas e sujidades. Embalagem plástica transparente. | Unid. | 1.2 | quinzenal | 7,90 |

Encaminho a Comissão de Licitação e Chamada Pública para os Procedimento do mesmo.

Matias Olimpio, 14 de fevereiro de 2025

LEI Nº 178/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI - PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA , S/N". BAIRRO -

CENTRO - FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000- e-mail: pmfarturadoplaul10@amall.com

Fartura do Piauí-PI , 24 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de Fartura do Piauí/PI e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições, e cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Munici pai aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1 ° -Fica instituí da a atualização do Piso Salarial do Magisté rio Públi co Municipal no percentual! de 6,50% (seis virgula cinquenta por cento) para o ano de 2025.
- Art. 2 °. Em decorrência da atualização do Piso Salarial do Magistério Púb lico Municipal, conforme percentual descrito no art. 1 º, a Matriz de Vencimenlos será corrigida nos termos do anexo I para carga horaria de 40h, anexo li para carga horaria de 25h e anexo Ili 20 horas desta Lei.
- Art. 3 °. As despesas resultantes da atualização dos vencimentos dos profissionais do magisté rio ocorrerão à conta dos recursos consignados na LOA vigente do Municipio, podendo ser aletrada para atender aos efeitos desta Lei.
- Art. 4 ° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao mês de janeiro de 2025.
- Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, Estado do Piaul, aos 24 (vinte e quatro) dias do

mês de fevereiro do ano de 2025.

Prefeito Municipal

LEI Nºl 79/202S, DE 202S.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.PJ: 41.522.384/0001-90

AV. M lguellno Braga - S/N· ~ Bairro: Centro -Fartura Do Piauí CEP: 64788-000 E-mail: pmfarturadoplaul10gmall.com

FARTURA DO PIAUÍ/PI, 24 DE FEVEREIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDitNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, uso de suasatribuições legais,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

- Art. 1º Fica criada a Secretaria Municipal de Juventude SEMJUV, no âmbito do município de Fartura do Piauí/PI, que tem por finalidade, juntamente com outros órgãos do Poder Executivo Municipal e com o Conselho Municipal da Juventude, articular normas e procedimentos ao planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas de estímulo à cidadania e qualificação profissional aos jovens:
- Art. 2º -A Secretaria Municipal de Juventude SEMJUV, tem por finalidade:
- I -Estruturar uma política voltada para a juventude capaz de fornecer mecanismos de afirmação social, bem-estar e progresso intelectual;
- II criar meios que possibilitem a inclusão do jovem na sociedade e seu envolvimento em atividades que incentivem o empreendedorismo, a educação ea saúde;
- III - desenvolver trabalhos de integração entre os jovens buscando a afirmação de sua identidade e de seus direitos;
- IV -criar e buscar oportunidades de empregos por meio de programas, convênios e/ou parcerias;
- V -realizar, intermediar e/ou buscar cursos profissionalizantes, afim de que os jovens venham fazer proveito em benefício do seu crescimento pessoal e profissional;