Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

ESTADO 00 PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. Sio Francisco, S/N-Ccntro- CEP: 64,343.000 Fone; (86) 3253-0131

E-mail: prcfcitundojuazdropi@hotm:ill.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

060.7 /2025

PROCESSO Nº:

070/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

017 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 61.062.421 KARINA LOPES DA SILVA, CNPJ: 61.062.421 /0001-31

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ME / EPP / MEI NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO. (VENCEDOR ITEM 7)

VALOR: R$ 1.402,00(UM MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FMS/ FMAS/ PME/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JULHO DE 2025.

VIG~NCIA: 16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí PI, 16 de julho 2025.

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CONTRATO N º:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 & nwl: prcfcituN.doju.a2ciropi@hoDMil.com

060.8/2025

070/2025

PROCESSO N º:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PI.

CONTRATADO: 61.281.352 DANIEL H ENRIQUE SIMIAO SANTOS, CNPJ: 61.281.352/0001-57

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA ME / EPP / MEI NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO ÀS ATMDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO . (VENCEDOR ITEM 8)

VALOR: R$1.402,00(UM MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/ FMS/FMAS/ FME/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

16 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2026

Juazeiro Do PiauíPI, 16 de julho 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICI.PAL DE JUAZE IRO DO PIAUf CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sto Francisco, S/N-Centto CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: pi:cfciturado juuciropi@hounail.com

CONTRATO Nº:

060.9/ 2025

PROCESSO N º:

070/ 2025

017 / 2025

CONTRATADO: 59.589.223 MARIA JOSE ARAUJO VIEIRA, CNPJ: 59.589.223/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ME / EPP / MEI NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA, PARA ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO O APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA GESTÃO. (VENCEDOR ITEM 9)

FONTE DE RECURSO: FPM/ FMS/ FMAS/ FME/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

VIG:ll:NCIA:

16 DEJ ULHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2026

Juazeiro Do Piauí PI, 16 de julho 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 00 PIAUi -Pl SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí PI

Portaria SEMEC Nº 148/2025

- A Secretári a Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei n·. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: "O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40( quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:
- § JºPara o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais. poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do municípi oea disponibilidade do servidor. "
- O período , da convocação por necessidade do município , de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar wn ano letivo.

RESOLVE:

- I CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ, CPF: 446.962.303-25, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/07/2025 a 20/12/2025.
- D - Revogada as disposiçõe s em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 01 de julho de 2025.

Gabinete da Secretári a Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí , aos 16 dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco.

Dê -se ciência , publique-se e cumpra-se.

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Walberlan Farias Barros

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Juazeiro do Piauí-PI