gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026837/2025-09. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITLAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$9.810,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°25962. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 123/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/ 2025/PMCP/PI

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: ART. 75, INCISO li e 881º a 4°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 .

DADOS DO AVISO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2025/PMCP/PI | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2025/PMCP/PI |

| DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . | Até dia 09/09/2025 às 12:00H |
| REFERENCIA DE HORARIO | Horário de Brasflia-DF |
| ENDEREÇO ELETRONICO ARA ENVIO DA PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE | .cpJ.rnr:nprascabeceiraspl@.gmaiL.co.m |

HABILITAÇÃO

A Prefe itura MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI, através do Setor de Licitação e Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 -Centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41 .522.277/0001-61, torna público p ara conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. n° 75, inc iso li da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios ep rocedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horário discriminados.

OBJETO: Contratação de em presa para fornecim ento de EPls conforme especificações, para at ender as necessidades da Brigada Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo 1- Estudo Técnico Preliminar.

Anexo li - " Termo de Referência e seus anexos.

Anexo Ili - Minuta do Contrato

Cabeceiras do Piauí (PI), 03 de setembro de 2025.

Av. Francisco da Costa Veloso, N º 620 Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

PKCrCHURA IVIUNICIrAL UC DANNAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 085/2025
Portaria N 083/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de 17 de Abril de
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NQMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JOAO DE ANDRADE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JUSCELINO
GOMES, CPF: 025.572.933-25, para o cargo comissionado, de Divisao de Pesquisa da Secretaria
RODRIGUES LAGES, CPF: 774.371.283-49, para o cargo comissionado, de Divisao de Acao
Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
e Promocao de Evento Culturais da Secretaria Municipal de Juventude, desta Prefeitura Municipal
de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos.
para o dia 02 dejaneiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Edirso'Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 084/2025
Portaria N 086/2025
2012, que dispoe sob
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MEYRIELE RAYSSE
SAMPA1O sOUSA, CPF: 055.570.533-10, para o cargo comissionado, na Divisao de Acao de
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, PALOMA CRISTINA
Analise e Pesquisa Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de.
BARBOSA DA CRUZ, CPF: 070.993.863-28, para o cargo comissionado, de Diretora de
Barras - PI.
Assistencia a Mulher/Crianca/Adolescente/Homem e Idoso da Secretaria Municipal de Saude,.
desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
para o dia 02 de janeiro de 2025,ficando revogadas as disposicoes em contrario
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario..
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras - PI, em 14 de janeiro de 2025.
EAison Sarlio d& Sousa
0so
Ednsensbwulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 462/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CHARLEN KELSON DOS SANTOS SOUSA, Chefe da Divisão de Suporte A Hardware e Software da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA N° 830/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento nº 13320100 - GAB-IMPT/DAF-IPMT/CONTABILIDADE-IPMT, datado de 22.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício Gabinete IPMT nº 741/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.008940/2025-77), resolve exonerar, a pedido, a servidora público municipal ISABELE JAÍNNE MORAIS GOMES, CPF nº 057.202.***-**, do cargo de Analista Previdenciário, especialidade Contabilidade, matrícula nº 113102, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 24.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0953/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jalbert Ramos Rodrigues Chaves Assessor Parlamentar AP-V. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Secretário Municipal de Governo como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

(*) Lei de autoria da Vereadora Elzuila Calisto, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

25 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1694/2025 Concede Férias a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B-1, matrícula funcional nº 7882, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 25 de novembro a 04 de dezembro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. O SEnº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete

CRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00021.000011/2025-48, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS MENDES, matrícula nº 2441, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 17/2025/SE -MEC/PMT . CONTRATO Nº 026/2022/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020/3° RELANÇAMENTO/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042 -5692/2019/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.000125/2025-88/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98 CONTRATADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on° 14.926.785/0001-32. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 026/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 23/02/2025, e encerrando em 23/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - José Bezerra Veras Junior, Fornecedor.

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

411

Decreto N 436,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EDUCA
HOMOLOGA o resultado final do processo
Portaria GAB SEMED N
20 DE FEVEREIRODE 2025
seletivo simplificado no 01/2025 que visa a
contratacao
temporaria
excepcional
Ementa: Dispoes sobre Concessao de Li
Sem Vencimento,por ate 03 (tres) anos d
no quadro de pessoal do Município, bem
Servidor(a) e dar outra
como, para a formacao de cadastro reserva.
O PREFEITO
FRANCINOPOLIS-PI,
no uso das atribuicoes
constitucionais e legais de seu cargo e tendo em vista o disposto no inciso VI do
CONSIDERAN
os da Secretaria Municipal de Educacao previstos em lei sao
art. 66 da Lei Organica do Município,.
a sem vencimento, para tratar de interesse particular, por ate 03 (tres) anos
CONsIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n
01/2025 conforme Edital n 09/2025, publicado no mural da Prefeitura, no site
oficial da Prefeitura e no portal da transparencia do Município, conforme os
ResoIve:
ditames do Edital no 01/2025 e suas alteracoes,
DECRETA:
VIGIA, CPF: 038.407.643-27, Matricula 9047, a pedido do servidor.
Art.
1. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas suas disposicoes em contraric
Simplificado no 01/2025, que selecionou candidatos visando a contratagao.
temporaria de excepcional interesse publico, para provimento de vagas no quadro
de pessoal do Município, bem como, para a formacao de cadastro reserva, na forma
do anexo unico deste Decreto.
Publique
Registre
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas.
ildenn Mang
Gabinete do Prefeito de Francinopolis, Estado do Piauí, em 20 de fevereiro de 2025.
MARIA RIBEIRO
ANTONIO LUIZ
Portaria GP 02/2025
DANTAS DA
ANTONIO LUIZ DANTAS
1387
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
EIRAS PI
Prefeito de Francinopolis-PI

rancinopolis
PREFEITUI
NTEIRAS
ANEXO UNICO
UCACAO
CHE/PRE
CARGO 01
EDUCACAO
CANDIDATO(A)
CPF
ITUACAO
ROVAD
20 DE FEVEREIRO DE
Oliveira
APROVADO
Servidor(a) e dar outras providencias.
Campelo
956.057.20
APROVADO
ROVADO
CONSIDERANDO que os atos administrativos da Secretaria Municipal de Educaca
CONSIDERANDO
Resolve:
604.609.67
CLASSIFICAD
Art. 1- Conceder Licenca sem vencimentos a partir do dia 20/02/2025, para tratar de interess
VrGeA, Cr: 031.565.953-06, Matricula 9025, a pedido do servidor.
MENTAL I (ANOS INICIAIS) - CARGO 02
APROVADO
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras-PI.
o Vale
051:246.533-96
APROVADO
Publique
se,Registre-
se e Cumpra sc
ADC
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
antos
Secretaria MUNIC
igues Ferreir
Siqueira
063.165.483-62
CLASSIFICADO
(Continua na proxima pagina)
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo
no I ao contrato n 015/2023 do Proc. Adm. no PP 015/2023.
Objeto: contratacao de empresa para aquisicao de proteses
dentarias em atendimento a carentes. Aditivo: Prorroga o
prazo de vigencia por 12(doze) meses. Contratante: Município
de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: Erivan C. Campos
Ltda,
CNPJ.:51.058.083/0001-00.
Fundamentacao legal:
inc.
8.666/93.Data:
artigo
lei
02/01/2025.Signatarios: Abdoral Melo da
Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Artigo 3- A presente Comissao executara funcoes relativas a esta Portaria sem prejuizos
daquelas atinentes a seus cargos.
Artigo 4 Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2025.
Elaborar calculos mensais para pedidos e adequar quantitativos;
III-
Realizar testes de aceitabilidade, quando necessario;
Acompanhar a distribuicao dos generos;
Elaborar editais de Chamada Publica, selecionar projetos e julgar propostas;
Servir de canal direto de comunicacao da Prefeitura de Sao Joao do Arraial-
PI com todos os agricultores e Cooperativas nos assuntos relacionados a
Agricultura Familiar,
VII-
Realizar reunioes com os agricultores com o objetivo de elucidar duvidas e
auxilia-los na execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar;
VIII-
Dar ciencia ao Conselho de Alimentacao Escolar dos Atos da Comissao, no
que couber;
Conferir mensalmente os relatorios de entrega, de saldo de empenho e
pagamentos;
Realizar os demais atos necessarios para a manutencao e funcionamento da
Agricultura Familiar no Município.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

G1bittttt J, l'nfel,.

PORTARIA Nº ~

Oi1p1Jt ,olm o pnn,lmmto ,lt C11,go tm Comll,lo "" Eltr11hlrt1 A,lmlnl1trt1tlt1t1 ,111 Preftlhlrt1 M,miclpt1I t ,IA tn1tru p,Ot1i,lhtclu.

A PREFEITA MUNIOPAL DE SÃO GONÇALO 00 PIAuf, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao que dispõe o Inciso n do art. 92 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO PIRES FEITOSA, portadora do RG/CPF: sob o nº 933.651.443-15, para o Cargo em Comisslo de MOTORISrA OFIOAL, slmbolo DAS-m, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Art. 'Z' -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2025. nn , ,-:rJ 1 1/' r;r·

Ga~ 4a !Jef~ita Mµnil)ipàl (l.e SãQ Gol'\çalo do Piaf PI, 5 de junho de 2025. ~-, , ,.\_ ~

• -Prefeita Municipal-

AVISO DE RESULTADO CONCORR~NCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, 04 de julho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais): MARQUES & OTONIEL LTDA, {40754828000150) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

365
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

SEMEC
refeitura de
Prefeitura de
Francinopolis
Francinopolis
ia Municipal de
Educacao
RETIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicacao da Portaria n 17/2025 - GAB/SEMEC de 15 de janeiro de 2025.
Publicacao DM 5241 - ANO xxiII. Teresina (PI), Sexta - Feira, 17 de janeiro 2025,
Edigao VCCXLI. Pagina 382 - ld:07384E2A680BF04E:
Procedimento: Pregao Eletronico n 012/2024
Processo Administrativo: 073/2024-PMF/PI
Onde se le:
Ato: Contrato Administrativo n010/2025-PMF/PI
Objeto: Aquisicao parcelada de materiais esportivos para atender necessidade
Portaria N 17/2025 - GAB/SEMEC
da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude de
Leia - se:
Francinopolis - PI.
Contratada: LOJA VIANA LTDA
Portaria N 15/2025 - GAB/SEMEC.
CNPJ: 69.614.287/0001-46
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Certifique- se, publique-se, cumpra-se.
Valor total do contrato: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais)
Data da assinatura: 16/01/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
Recursos: RECURSOS PROPRIOS
Francinopolis - (PI), 20 de janeiro de 2025.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Taila de Sousa e Silva
Bemotlois
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
Eliane Rodrigues de Morais
Contratante
Contratada
Secretaria Municipal de Educacao

ITAINOPOLIS
Prefeitura de
Francinopolis
Portaria N 039 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de Secretario (a)
de Cultura e Turismo do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias".
O prEfeItO Municipal dE ITaInopOLIS, eStaDO DO
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
EXTRATO DE CONTRATO
Lei Organica do Município
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneragao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula.
Ato: Contrato Administrativo n 011/2025-PMF/PI
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
Francinopolis - PI.
Art. 1o Nomear o Sr. ELVIS PRESLEY AGUIAR DE SOUSA
Contratada: WPPT CONFECCOES LTDA
exercer o cargo
CNPJ: 45.438.114/0001-56
comissionado e de confianca de Secretario Municipal de Cultura e Turismo
de Itainopolis-PI.
Valor total do contrato: R$ 6.115,90 (seis mil, cento e quinze reais e noventa
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
centavos).
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo NE
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 06 de.
janeiro de 2025
Alonso Pereira Tavares
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
Representante Legal
Contratante
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Contratada
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 10/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2022 - ALEPI (ADESÃO). CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: CLÁU -SULA II - O prazo constante na CLÁUSULA QUARTA - DOS PRA -ZOS será acrescido em 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento em 01/02/2025, tendo como termo final a data 01/02/2026, conforme o Parecer Referencial nº 531/2022- PLCCA/PGM ea Autorização do Superintendente id 11350133 nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.003642/202438. CLÁUSULA III - Fica assegurado à CONTRATADA o direito à re -pactuação de valores ainda não adimplidos, referente a ciclos de vigência anteriores à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solici -tação, referentes ao aumento de custos em razão da homologação de Novos Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que aten -didos os requisitos preceituados no termo de referência e contrato. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATU -RA: 30/01/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Daniela Roberta Duarte da Cunha e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 66/2025, celebrado
em 15 de agosto de 2025, cujo objeto era a contratacao de servigo Odontologico (dentista)
vinculada a Secretaria Municipal de Saude..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,.
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 74/2025, celebrado
em 08 de setembro de 2025, cujo objeto era a contratagao de Enfermeiro, vinculada a
interesse publico e consensualidade
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893.
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 64/2025, celebrado
em 01 de agosto de 2025, cujo objeto era a contratacao de Psicologa vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 63/2025, celebrado
em 01 de julho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Procurador do Município.
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas..
000
MOTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
MOTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
MOTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893.
000
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025
CONTRATADO (A): MARIA MIRALiCIA DE JESUS, CPF: 077.XXX.XXX24.
CONTRATADO (A): EVILAZIO MENESES PIMENTEL, CPF: 138.XXX.XXX-34.I
CONTRATADO (A): FRANKELSON DA SILVA PALADINO, CPF: 083.XXX.XXX-16.
CONTRATADO (A): RAFAEL DA SILVA COSTA, CPF: 614.XXX.XXX-19.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVELDE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.

FEITUR
TAMBORIL
DO Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023006/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$23.567,69 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°1994, 2029, 1978, 2086 E 1921. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 113/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

225
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII
Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí
Vencedor
AF LOPES DOS
10.260.783/0001-04
7.437,34
Adjudicado em:
SANTOS
28/04/2025 -
JOSE PINTO
RIBEIRO
JOSE PINTO RIBEIRO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Pregao Eletronico - 002/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: R$: 48.655,80
Fomecedor
Valor Total
Situacao
39.267.767 VANESA DE SOUSA RAMOS
R$ 36.498,40
PINTO RIBEIRO
Lote 0002 - LOTE 2 - MATERIAL DE LIMPEZA - Valor Referencia: R$: 11.762,10
Fornecedor
Valor Total
Situacao
AF LOPES DOS SANTOS
R$ 7.437,34
PINTO RIBEIRO
JOSE PINTO RIBEIRO

PORTAL

spublicas.com.b
ocumento gerado eletro
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
DOS
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 210/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ANA CRISTINA VERAS VIEIRA, portador do CPF/MF sob o no.
019.521.043-25, para exercer o cargo de ASSESSSOR ESPECIAL PEDAGOGICO
054.649.923-67, para exercer o cargo de GERENTE DA ATENCAO PRIMARIA A
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
margo de 2025.
marco de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
WODSON GIAN
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
DOSALVES
DOSALVES
Portaria No. 211/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura, Administrativa Direta
Estrutura
Administrativa Direta
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Município e legislacao pertinente
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ALINY FONTENELE DE BRITO, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, SANDRA BRITO SILVA, portador do CPF/MF sob on.
n. 019.521.043-25, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA DO
029.739.183-67, para exercer o cargo de GERENTE DE VIGILANCIA SANITARIA
EMULTI junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
sua expedicao
ua expedicao.
margo de 2025.
WODSON
WODSON GIAN ASS
dwormaN
SILVA
2366
72366
Wodson Gian Silva Vieir
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1594/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Liliane Sousa Santos Assessor Parlamentar AP-II VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURADE
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 064/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 062/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
O PREFEITO Municipal DE PORTO,Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal,
Considerando o fato de que os cargos
Considerando o fato de que os cargo.
fianca sao,
em comissao e as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre no
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) NATIELE OLIVEIRA DE SOUSA, CPF No
Art. 1o - NOMEAR o(a) Senhor(a) JOAO BATISTA DA SILVA, CPF N 200.253.943-04,
054.668.663-00, para o Cargo de Secretaria EXECUTIVA da Secretaria Municipal de
Turismo do Município de Porto-PI
Agricultura do Município de Porto-PI.
Art.2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mu
Gabinete do Prefeito Munic
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO'MOREIRA VAZ

ESTADO DO Piauí
PORTO
PREFEURADE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 063/2025
Portaria N 066/2025
Municipal
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
-NOMEAR o(a) Senhor(a) ESTENIO DA CRUZ RODRIGUES, CPF N
041.126.933-03, para o Cargo de DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS da
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) RAQUEL ASSUNCAO DE CARVALHO, CPF Na
Secretaria Municipal de Obras do Município de Porto-PI.
Municipal de Finangas do Município de Porto-PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contr:
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
gor na data de
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1o de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Cez
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

Id:OF8BEECFE537E886
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 370/2025
Portaria N 362/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr JOAO BATISTA DOS SANTOS ARAUJO, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR o Sra. ANTONIA EUZIMAR OLIVEIRA DE MORAS, portadora(a) do
XXX.499.483-99, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DA
CPF N?XXX.713.373-10, para O cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
DA EDucAcAO do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O8.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
FRANCISCO
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 366/2025
Portaria N 380/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
ResoLVE:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr ANTONIO DO CARMO CARVALHO DA HORA, portadora(a) do CPF N
Art. 19. NOMEAR o Sr. JOSE WILSON CARDOSO ALVES, portadora(a) do CPF N XXX.476.771-
XXX.857.383-28, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DE
65, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do
Município de Bom Principio do Piauí.
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.07.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.08.2025E
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
300
0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 095/ 2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): GILVANETE DE ASSIS DA SILVA FERREIRA

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA. lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeita municipal

ld:OCCS6380A2A26CE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL· PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 096/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): INDIARA BOSON DE MACEDO

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS). lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no municí pio.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

1 d :0471C2AE71666 7 E4

CIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 097/ 2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): LAIS DA SILVA FERREIRA

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA. lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste sele tivo ou concurso público no municí pio.

ld:030E7D3613DC67ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S 098/ 2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Municíp io de Corocol - PI.

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso público no municí pio. teste seletivo ou

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 927/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 2972/2025 - DIR-EXE-ETURB-II (Processo Administrativo SEI nº 00081.005463/2025-97), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 17.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LORENACRISTINAPESSOADO VALE | 000.047.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO | DAM-1 |
| ANABEATRIZ SOUZADO VAL | 060.606.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| BENEDITO MARCOS CUNHAMIRANDA | 673.878.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CLAUDIO HENRIQUE NUNES ALVES DA SILVA | 227.962.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CICERO PEREIRA DASILVA FILHO | 184.605.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| DANIELLYALENCAR LIMA SANTOS | 640.362.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| HILTON MACHADO | 181.810.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOE HELDER DE SÁ CORREACARVALHO NOLETO | 883.096.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JONAS MOURABRASIL | 200.105.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOSE LEONILDO DE SOUSA FURTADO | 079.198.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| JOSE MARIA FILHO | 182.060.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| DANIELE SANTOS FONSECA | 108.583.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| PAULO DE SOUSA MARTINS JUNIOR | 564.723.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| PAULO ROBERTO DE CARVALHO | 287.066.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| SEVERINO SALES RÊGO | 386.715.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM-2 |
| CONCEICAO DE MARIA RODRIGUES MEN- DONÇAMIRANDA | 112.074.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |
| DANIEL BATISTA DE ARAUJO | 660.226.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |
| LUIZ MEDEIROS DE MELO | 066.392.***-** | ASSESSOR DE APOIO ADIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 54

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAM ENT1ÍRIA: 02.04.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL I | TOTAL |

| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADO | da FR |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 1.990 . 575,00 | 142.100,00 | 2 . 132.675,00 | |
| 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | o, oo | 90 . 000,00 | 90.000,00 | |
| | 2. 140.575,00 | 232 .100,0 0 | 2.372 . 575,00 | 2,03%1 |

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Caderno B

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 12/58
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

ld:0047F38B4F49B360 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Dispensa Eletrônica - 007/2025

Resultado da Homologação

0001 -KITS DE ENXOVAL -Valor Referência: 62.252 10

Fornecedor

M DO S DOS SANTOS VIANA

Valor Final

56.624,40

Valor Total

56.624,40

Situação

Francisco Apolinario Costa Moraes

FRANCISCO APOLINARIO

COSTA

Assinado de forma digital por

Autoridade Competente

ld :07384EE522F B8592

CAMARA MUNICIPAL~M PRINCÍPIO DO PIAUÍ

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 - CENTRO-TEL: 3327-1185 CNPJ - 01.404.587 /0001.67

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

A Presidente da Câmara Municipal do município de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o que determina o inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO 002/2025, AUTORIZA a contratação por inexigibilidade de licitação para o objeto: prestação de serviço de assessoria juridica em processos licitatórios e contratos, bem como assessoria juridica junto aos processos legislativos e defesas no tribunal de contas do estado do Piauí TCE-PI de interesses da Câmara municipal de Bom Princípio do Piauí PI, em favor da empresa LIMA, FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.716.242/0001-29, com sede na Avenida Armando Cajubá, 2721, Sala 03, Bairro Ceará, Cidade de Parnaíba-PI, CEP: 64.215-863, a qual cotou valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Bom Princípio do Piauí PI, 24 de março de 2025.

Dowmento assinado dicitalmfflte

MARIA NO ELIA DA SILVA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí -

GABINETE DA PRESIDENTE AV CEARA, 715 · CENTRO- TEL: 3327-1185 CNPJ 0 1.404.587 / 0001.67

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2025 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ PI, CNPJ: 04.877.237/0001-06

CONTRATADA: LIMA, FERREIRA E PITOMBEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ :59.716.242/0001-29

OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviço de assessoria jurídica em processos licitatórios e contratos, bem como assessoria jurídica junto aos processos legislativos e defesas no tribunal de contas do estado do Piauí TCE-PI de interesses da Câmara municipal de Bom Princípio do Piauí PI.

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

VIGtNCIA: 31/ 12/2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí PI de 2025; Elemento de despesa 33.90.39.

24 DE MARÇO DE 2025, MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0911/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camila Paula Barros de Oliveira Assessor Admi -nistrativo Gabinete AG-VI, Deusdetia Fernandes Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francisco Jackson Oliveira de Sousa Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI, Paulo Marcio de Sousa Oliveira Assessor Parla -mentar AP-II, Vanbaster dos Santos Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Giovanna Lais Duarte Viana Assessor Administrativo Gabinete AG --VI, Anna Suellen Albuquerque Braz de Oliveira Assessor Especial AE-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina