Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato

| 14 | Assistente Social | Curso Superior na :lirea e Registro no Conselho de Classe | 02 | 02 +CR | 30h | 2.600,00 |

| 15 | Nutricionista | Curso Superior na ãrea e Registro no Conselho de Cla.sse | 02 | 02 +CR | 40h | 2.600,00 |

LV - Livre Concorrência

- CT - Vagas para cotistas
- CR Cadastro de Reserva

4 2 O candidato que desejar se inscrever como cotista deverá verificar os critérios estabelecidos e adotar os seguintes passos:

1. No ato da inscrição, preencher o formulário em anexo disposto no sitio eletrônico www gabrielexcelenda net br com seus dados, e enviar para oe-mail .excele.n.ci.a: express@botmail com até o último dia de inscrição .
2. O candidato deverá observar o disposto no formulário de catista para não estar sujeito às penalidades previstas na Lei, caso os dados não sejam verídicos.
3. O candidato cotista só será inserido no núm ero de vagas, se ating"ir o percentual mínimo estabelecido neste Edital, ou seja, 50% (cinquenta por cento) do tota l de pontos, sem zerar nenhuma das disciplinas que compõem a Prova Objetiva.
4. Poderão concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas/pardas/indígenas e quilombolas aqueles que se autodeclararem nesta condição no ato da inscrição do certame público, conforme o quesito cor ou raça, utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí stica - IBGE.
5. Caso o candidato já tenha realizado a inscrição, ele poderá preencher o formulário em anexo disposto no sitio eletrônico www rabrlelexcelencla net br com seus dados, e enviar para oe­ mail exceleoda-express@botmai! com até o último dia de inscrição.
6. A opção pela participação no Certame Públic o por meio da reserva de vagas é facultativa.
7. Na hipótese de constatação falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará s ujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego públic o, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório ea ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
8. As pessoas pretas/pardas/indígenas e quilombolas concorrerã o concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas a ampla concorrê ncia, de acordo com a sua classificação no certame.
9. As pessoas pretas, pardas, indígena se/ou quilombolas, aprovadas dentro do número de vagas ofer ecidas para ampla concorrência , não serão computadas para efeito de preenchimento das vagas reservadas.
10. Em caso de desistênci a de pessoa aprovada em vaga reservada, a vaga será preenchida pela pessoa posteriormente classificada.
11. Na hipótese de não haver número de pessoas aprovadas suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
12. A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato PI providenciará Comissão para verificação da veracidade do pertencimento racial neste certame púb lico, que será realizada antes da homologação final.

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Prefeitura Munlclpal de São Raimundo Nonato

13. Serão convocados os candidatos aprovados que tenham optado por concorrer como pessoa preta/parda/indígen ae quilombola, 03 (três) vezes ao número de vagas mais cadastro reserva.
14. O Edital de Convocação para entrevista à reserva de vagas à pessoa preta ou parda será publicado no site www gabrlelexcelencla net br,
15. Os candidatos NÃO receberão avisos e convocações individuais via correio ou E-mail, sendo o acompanhamento das publicações, editais, avisos, comunicados referentes ao Certame Público de sua inteira responsabilidade.
16. A comissão avaliadora fará entrevista com o candidato convocado, ocasião em que serão verificados os traços negroides da fenotfpica, principalmente a cor da pele e aspectos predominantes da fisionomia, tais como: lábios, nariz e cabelos crespos.
17. O não comparecimento à entrevista, qualquer que seja o motivo, caracterizará DESIST~NCIA do candidato em participar da lista de reserva de vagas a pessoas pretas ou pardas e passará a integrar apenas a lista geral do Certame Público.
18. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será considerado não habilitado e imediatamente eliminado do Certame Público.
19. As pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrênc ia, de acordo com a sua classificação no Certame Público.
20. No caso de desistê ncia de candidato convocado para ocupar vaga reservada, esta será preenchida pela pessoa preta ou parda posteriormente classificada.
21. O candidato que não declarar, no ato da Inscrição, sua opção para concorrer às vagas reservadas para pessoas pretas ou pardas, indígen as e quilombolas não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
10. 5" - Prorrogar o período de inscrição conforme o que se segue:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

| | DATA | L___''_'"' __J |

| Inscrições dos candidatos | | www gabrlele1<çetenda net.br |

| Recursos dos candidatos referentes às Inscriçõe s Indeferidas | U•U/U/Jlm | Conforme Edital |

6~ - Manter as demais normas já estabelecidas.

- 7" - Revogar todas as disposiçõ es em contrário .

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São Raimundo Nonato - PI, 10 de deze mbro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito Municipal

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ANEXO VIII AUTO DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PRETOS/PARDOS, INDIGENAS E QUILOMBOLA

DECLARO, para o fim específico de atender ao Edital n" 005/2025 eo Aditivo nv 01 do Teste Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Sã o Raimundo Nonato PI. para concorrer às vagas de cotlsta como, ( ) PRETO ( ) PARDO INDIGENA ( ) QUILOMBOLA.

Estou ciente de que, se for detectada falsidade desta declaração, estarei s ujeito (a) a penalidades legais.

LOCAL E DAT. \_\_\_\_\_\_ \_

Assinatura do candidato

,111,11TUIIAHUNICl,Al

São Raimundo

| EXTRATODECONTRATOADMINISTRATIVO N• 220/2025 | EXTRATODECONTRATOADMINISTRATIVO N• 220/2025 |

| N• Do Processo | 163/2025 |
| Modalidade De Llcila io Fundam~nlo LH.al | Prcuiio Elctrünico n• Ol3/202S Lei 14.133/2021 |
| Dados Do Contratante | Municlpio de Silo Raimundo Nonato - PI, por intermédi o da sua Secretaria de Saú de. CNPJ n" 0l.865.085/0001-33 |
| Dados Da | CLÍNICA BATISTA PEGGY PEMBLE. |
| CNPJ DoCoatntante Contratada CNPJDaContl'atada | CNPJnº 06.847.024/0001-67. |
| Resumo Do Objdo Do C()ntratado | Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresas cspeciaJizadas na prestação de serviços de exames laboratoriais, de imagem, cardiológicos, ultras.sonogn\ficos, endoscópicos e de sa(tde da mulher, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, pessoal habilitado e cmisslo de laudos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saú de de São Raimundo Nortato-PI. |
| Data De Assinatura | 11 de dezembro de 2025 |
| Prazo De Vl2@ncla | Até12 meses |
| Pra%.O De Extcudo | 12 meses nro,.Aveis |
| Valor Estimado | Valor global para o lote 1: R$2.060.12S,65 ( dois milhões , sessenta mil, cento e vinte e cioco reais e sessenta e cinc(I centavos), Val()rglClbal para (11(11:e li: R$ 406.694,48 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), VaJor global para o lote JU; R$2.677.550,00 (dois milhões , seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Valor Global para o IOle IV:RS 3.443.836.50 (tr& milhões , quatrocentos e quarenta e ~ mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), Valor Global para o lote VR$ 1.063.810,80 (um milhão , sessc:nta e tres mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos), Valoc Global para o lolc VIR$ 3.732.509,70 (trêsmilhões, setcccnlos e trinta e dois mil, quinhentos e nove reais e setenta centavos). Valor Global para o lote VII RS 1.672.980,6.5 (um milhã o. seiscentos e setenta e dois mil. novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), Valor Global para o lote VIH: RS 1-40.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), Valor Global para o lote IX RS -41 6.300,00 (quatrocentos e dczCS,Seis mil e trezentos reais), Valor Global para o lote X: RS 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitoocntos reais}, Valor Global para o lote XI: RS 2.180.866,S0 (dois milhões, cento e oitcota mil, oitoceotos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) XD: RS 1.917.526,80( um milhão , novecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), Valor Global para o lote XIll: R$ 166.200,00 (c:cnto e sessenta e seis mil e duzentos reais), Valor Global para o lote XIV: R$ 0,00 (zero real), Valor Global para o lote XV:RS 1.051.400,00 (um milhão, cinquenta e um mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de RS 21.100.001 ,08 (vinte e um milhões , cem mil e um reais e oito centavos) para todos os lotes. |
| DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA | Projeto de atividade: 10.122.0005.2043.0000; 10.301 .0005.2043.0000; I0.302.0005.2043.0000; 10.306.0005.2043.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.300.000; 1.600.02.999.000; 1.62 J .02.999.000; 1.631.02.999.000; l.632.02.999.000· l .749.05.999.000. |

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 220/2025

Sle,nali rlos do oontrato

Pelo Contratante: Jacquelinc Dias Oliveira

Pela Cntratada: Leonardo Eulalio de Ara · (I Lima

SioRa

--~ ?025

J acqucllnc Dias OUvclra

Sttret4rta de Sa\lde do MunJcfplo de Sl o Raimundo Nonato