Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

GABINETE DO PREFEITO

1rabalhando com você!

Termo de ratificação e adjudicação . Dispensa nº 021 /2025.Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de cãmeras de segurança em prédios públicos , em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal n º. 14.133/21 e alterações , em seu art. 75, inc. II, RES OLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 021/2025 e ADJUDICAR o objeto a Lucivan da S Lima Carvalho, CNPJ nº 25.368.121/0001-ll. São João do Arraial (PI), 05/09/2025.

Abdoral Melo da Silva fi • • • al

Pre eito Mumcip

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

Trabalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 0 21/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteraçõ es). Objeto: prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de câmeras de segurança em prédios . pú blicos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial-PI,. CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: Lucivan da S Lima Carvalho, CNPJ nº 25.368.121 /0001 -11.Valor: R$ 60.294,00 (sessenta mil, duzentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / COFINANCIAMENTO / CUSTEIO / QSE / 25% / FUNDEB / CRAS / SCFV / FNAS .. Vigência contratual: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 0 5/09/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

Assinado de forma digital por

ABDORAL MELO DA SILVA: 18322590300

GABINETE DO PREFEITO

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de termo aditivo nº I aos contratos da Chamada Pública nº 001/2025 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Termos do aditivo: aditivo financeiro no importe de 2 5% sobre o contrato inicial. Contratante: Município de São João do Arraial -PI. Contratados: Maria do Carmo Mesquita da Silva, CPF.: 256.501.03895;Maria Lida de Oliveira, CPF.:042.3 16.533-05;Francisco das Chagas Nascimento Chaves, CPF843.076.683; Antonio Adalberto Mesquita de Resende, CPF250.072.112-49; José Alves dos Santo, CPF 683.047.57320;Francisca de Araújo Pinto, CPF nº 974.461.573- 72. Fundamentação legal: artigo 125 da lei 14.133/ 21.Data: 13/08/ 2025.Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DJSPE11'8A DE LICITAÇÃO li° 022/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial{PJ), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação- CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de petfuração e instalação de poços tubulares em localidades da uma rural do município de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar proposta de preço para oe~mail: licitacaopmsja@gmail.com, em atê 03(três) dias Uteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/ICMS/TRIBUTOS/Emenda Parlamentar

Prataçio de oerriÇOI de perfuraçio e lnatalaçio de poço1 tubulare1 em locallcladea da zona rural do manlclplo de Slo Joio do Arraial

. . ... A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnçao do obJeto, valor umt.ário e total, conter prazo de validade, prazo de execução dos serviços não superior a 30 dias.

| Item | llelcrlçio do Item | Ullid. | """'11- | Valor Reíerf11cb Ulllt. (Rt) | Valor TotallQ) |

| OI | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular na localidade Abobai, coordenada: latitude 3'45'14.53"Se longitude 42'27'28.83' O, com profundidade estimada entre 50 a 120 metros; revestimento estimado entre 40 a 80 metros em tubo geomecãnico de G •; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água ; sistema composto por 01 bomba submersa; uma caixa d'águacom capacidade para 10.000 Litros e estrutura de concreto de 10 metros de altura com base para caixa d' água de 10.000 Litros; demais equipamentos e materiais necessârios ao funcionamento. | ~ço | OI | R$ 46.281,33 | R$ 46.281,33 |
| 02 | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular, na localidade Areia Branca, Coordenada: latitude 3'45' 55.33' s longitude 42'23'46.46 ' O, com profundidade estimada enu. 50 a 120 metros; revestimento estimado entre 40 a 70 metros em tubo geomecãnico de 6•; realização de teste de vazão eanâliseda qualidade daágua; sistema composto por O 1bomba submersa; uma caixa d'água com capacidade para 10.000 Litros e estrutura de concreto de 10 metros de altura com base para caixa d' águade 10.000 Litros; demais equipamentos e materiais necessários ao funcionamento. | Serviço | 01 | R$ 46.281,33 | R$ 46.281,33 |
| VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q) | VALOR TOTAL(Q) | Q 92.156266 |

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributãrios Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na fonna da lei;

Prova de regularidade para com a Faz.enda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Faz.enda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço· FGTS {Lei n.º 8.036/90);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Títu lo VIl·A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943:;

Inscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia competente da região a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo);

Comprovação de que a licitante possui engenheiro civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica , acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão, com características têcnicas similares às do objeto do presente Aviso.

Obs.: A forma de pagamento dar-se-á de fonna integral apôs a imediata conclusão dos serviços e demais exigências contratuais.

São João do Arraial {Pij, 04 de setembro de 2025.