Município: Picos
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 18/03/2025

402
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS-PIAU
PICOS
CNPJ:06.553.804/0001-02 / tels: (89)3415-4215/4217
Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS - PI
CNPJ No 01.632.094/0001-84
TERMO DE CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA N 01/2025
TERMO DE CESSAO DE EMPREGADO PUBLICO DA
OFiciO No /2025 -- SMS
Picos Pl),17 de marco de 2025
PREFEITUR
MUNICIPALDE
PARA
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
"Dispoe. . sobre...
.A...RELACAO... DAS
ATRAVES
O presente Termo de Ce Servidora Publica, realizado entre a Prefeitura Municipal
SELECAC
DAS
HABILITACOES
do Piauí/PI, pes
jurid
de direito publico, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 06.553.960/0001-65, intitulado
ionario, visando
OUTRAS PROVIDENCIAS".
a coopcracao tecni
NOME
CARGO
CPF
MATRICUL
GLEUVA ARAUJO PORTELAAuxiliar Administrativ
520.819.153-9
seu Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dant
is de Moura
antos, brasileiro, casado, com endereco na Rua Marcos Parente, 155, Bairro Centro, Picos/PI ea cessionaria
respectivo Crede
neste ato representado pela Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, a Sra. Lais Barroso, brasileira, com
do o presente
TERMO DE CESSAO DE SERVIORA PUBLICA, que se regera pelas seguintes Clausulas:
NNOME DA EMPRESAHABILITADOINABILITA
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
JOSE GONCALVE
SAO DE EMPREGADO PUBLICO tem por objeto a coop
NUNES FILHO LTDA (LAB
CNPJ: 017.217.666/0001-07
Piauí/PI, possibilitando a cesstio de servidora publica efetiva, para suprimirem, de forma transitoria, possiveis
- ALBANO ROCHA
CLAUSULA SEGUNDA - DA DISPOSICAO MUTUA DE SERVIDOR PUBLICO
EUNICA SAUDE
AUDEME
Art. 2 - A cessao do servidor publico dar-se-as ou instituiges
NPJ: 40.968.464/0001-00
olvidas, com prazo indeterminado pelo TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO, prevista na
clausula 6a
- LUANNA MOREIRA LTDA
CLAUSULA TERCEIRA -DO ONUS DA DISPOSICAO
CNPJ: 22.879.543/0001-63
Art 3o - O onus da remuneragio e encargos patronais incidirao sobre o 6rgao de origem.
CNPJ: 16.746.952/0001-99
sobre a folha de pagamento, direta e/ou indiretamente, tais como encargos previdenciarios patronais, FGTS,
plano saude, aposentadoria complementar, se for o caso, dentre outros
SILVA BRANDAO
CLAUSULA QUARTA - DO CONTROLE DE FREQUENCIA
CNP3: 27.952.945/0001-60
rmado sobre a frequencia dos empregados publicos
ndo-se
nar relatorio m
ensal da
- EDILBERTO ANTONIO
homologado pela respectiva chefia imediata, impreterivelmente ate 5 (quinto) dia util de cada mes, sob pena
(LABORATORIO CLINICO
HOMPSON&
CNPJ: 02.638.280/0001-93
PICOS
N NOME DA EMPRESA HABILITADO INABILITADO DILIGENCIA PENDENCIAS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
CNPJ: 14.136.058/0001-71
S1o - Eventuais faltas injustificadas deverao ser lancadas tempestivamente para desconto em folha de
pagamento, sob pena de responsabilidade solidaria daquele que deu causa a omissaio.
ESTAR
CNPJ: 13.897.230/0001-47
$2 - A programagaio das ferias do empregado publico cedido se dara de acordo com a escala do seu orgao de
stino, ficando sob a responsabilidade do
NTRODE
desse evento a chefia imediata no orgao de origem.
DIAGNOSTICO
CLAUSULA QUINTA - DA DENUNCIA
(CDLAB)
nveniencias, a denuncia
NPJ: 07.588.136/0001-03
deste TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO, mediante aviso previo de 30 (trinta) dias, ou a
JOAQUIM DE SOUSA
condic3es, pela superveniencia de disposic3es legais ou eventos que o tornem material ou formalmente
(CLINICA DE REABIL
inexequivel, ou ainda, por manifesto e mutu
TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO manter-se-Ao incolumes os atos ate entao forn
CNPJ:00.428.630/0001-61
devendo a cessaio,
CAIO DANDA
para cada cessao, segundo o interesse e conveniencia das partes.
VASCONCELOS SANTOS
CLAUSULA SEXTA -DO PRAZO E DA VIGENCIA
WALDEMAR SANTOS DE
Art.6-O presente TERMODE CESSAO DE EM
CNPJ:11.425.440/0001-07
rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento.
- FISIOLAB CLINICA DE
CLAUSULA SETIMA - DA PUBLICACAO
Município
CNPJ: 07.879.079/0001-11
CLAUSULA OITVA - DO FORO
JERRY DAMASYO DE M
As partes elegem o foro da Comarca de Picos-PI, para dirimir as questoes oriundas deste termo.
(LABORATORIO EXAMES)
Picos(PI), 14 de margo de 2025.
CNPJ:12.576.985/0001-87
Jeusu
cee
Moue
CLINIVIDA MEDICINA E
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
PELANES ILTDA
CNPJ:31.148.880/0001-71
Cedente
JZ SANTOS LTDA
LAIS BARROSO
Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí
ATERNIDADE ANISINHA
Cessionaria
NPJ: 00.814.030/0001-31
TESTEMUNHA1:_Adeilsou Jaa da ly
TESTEMUNHA2 unozcr Kaylo do Tocirrunlo Kxite dlu oknhuo.
CNPJ: 26.765.402/0001-70
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais