Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

209
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII.

JOREMA
UREMA
TRABALHO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0210204/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0200204/2025
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000385/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000361/2025
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI
CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.535.050/O001-22.
CONTRATADO: JOP LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
42.498.619/0001-18.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS
OBJETO: AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIOANADO (SPLIT), PARA
SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria DE EDUCACAO DE JUREMA-PI.
PRACAS
Município
JUREMA-PI,
RELATIVO
CONVENIO
VALOR GLOBAL: R$ 56.510,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS EN 972083/2024.
DEZ REAIS).
VALOR GLOBAL: R$ 19.659,34 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) .
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
PROJ
ATIVIDADE :
DOTACOES ORC: F. REC: 7O0-
12.361.0006.2015.0000/12361.0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
15.451.0009.1018.0000 - ELEM.
DESP44.90.51
ELEM. DE DESP: 44.90.52
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
DATA ASSINATURA: 02/04/2025.
DATA ASSINATURA: 02.04.2025.
#SIG:
LUCIENE
SILVA
SANTOS
Secretaria
Municipal
#ASS: IVONETE SOARES DIAS
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
E FINANCAS
CONTRATANTE
CONTRATANTE
#SIG: CARLOS
SOARES
SILVA
(VERMELHA
CONSULTORIA
LTDA)
#ASS: JAIR OLIVEIRA
PAES
ANDIM
JUNIOR
(JOP LANDIM JUNIOR
CONTRATADO.
EMPREENDIMENTOS LTDA) - CONTRATADO

SOREMA
REMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0000563/2025
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001. 0000385/2025
OMUNICIPIO DE JUREMA-PI,ATRAVESDO SEU
PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO, NOMEADA ATRAVES DE Portaria CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO,
TORNA PUBLICO A Licitação NOS SEGUINTES TERMOS:
cONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: PREGAO N 003/2025
pela razao
da escolha do prestador de servigo, quanto
pela
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
justificativa dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor.
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES E MAQUINAS PESADAS
preco global;
PERTENCENTES A FROTA DO Município DE JUREMA/PI.
CONSIDERANDO
que
oprocesso
foi
instruido
com
FORMA DE REALIZACAO:
MODO DE DISPUTA:
documentos
requisitos
comprovam
que
a empresa possui
ELETRONICA
ABERTO
habilitacao e
qualificacao minima
para celebrar
contrato,
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CRITERIO DE JULGAMENTO:
ADJUDICACAO DO OBJETO:
MENOR PRECO
POR LOTE
CONSIDERANDO
PARECER
TECNICO
Comissao
que
INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS:
Contratacao
que
preve
Licitação esta
A PARTIR DO DIA 07/04/2025 AS 08:00H (OITO HORAS).
conformidade
TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Federal 14.133/2021;
DIA 18/04/2025 AS 00:00H (ZERO HORAS).
CONSIDERANDO
que
EPARECER
RIDIco atesta que
foram
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PRECOS
cumpridas as exigencias
legaise os
quisitos minimos para a
contratacao;
DIA 18/04/2025 AS 10:00H DEZ HORAS
O PROCEDIMENTO SERA REGIDO PELA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DEMAIS
No uso
das atribuicoes
queme
foram conferidas,
LEGISLACOES PERTINENTES, BEM. COMO AS DISPOSICOES DESCRITAS NA
especial
disposto
noartigo72
VIII
daLei
Federal
14.133/2021,
AUTORIZO
CONTRATACAO,
nos
termos
descritos
abaixo:
TODOS OS HORARIOS CONSTANTESDESTE EDITAL SAO CORRESPONDENTES AO
HORARIO OFICIAL DE BRASILIA
DF.ENDERECOELETRONICO/LOCAL:
OBJETO
WWW. BNCCOMPRAS. COM-
"ACESSO IDENTIFICADO". INFORMACOES PELO E-MAIL:
CONDICIOANADOSPLIT) PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria DE
PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM.
.O EDITAL ESTARA A DISPOSICAO DOS
EDUCACAO DE JUREMA-PI
INTERESSADOS NA Prefeitura DE JUREMA-PI, PODENDO SER RETIRADO DIRETO
CONTRATADO
OPLANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ:

SOLICITADO
ATRAVES
E-MAIL:
42498.619/0001-18.
PMJUREMA.CPL2017@GMAIL.COM BEM COMO ESTARA A.DISPOSICAO DE. TODOS NO
VALORTOTAL
6.510,O0 (CINQUENTA E SEISMIL,QUINHENTOS E

DeDreAis)ALhO NAO PARA EA mUDaNCA SEGUE'Em frENTE
FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL
14.133/2021.
JUREMA-PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
GILBERTO DIAS DE FARIAS
em sitio eletronico oficial
(PREGOEIRO OFICIAL/CONDUTOR DO PROCESSO)
JUREMA/PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
VISTO:
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal DE JUREMA/PI