Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

Id:15190424F5C3F2CF Guadalupe Decreto No 07/2025 de 02 de junho de 2025. Id:030E7D0835C1F324 Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí Rua Cicero Manoel de Carvalho; p 214 - CEP 64.578-000 Compromisso com o Progresso 01/2025. N do Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO Piauí - PI EMENTA: Aprova Plano Anual de outras providencias. O PREFEITO DO Município DE CAMPO GRANDE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, FRANCISCO Contratagoes para o exercicio de 2025 e da Contrato: 199/2025 de 01 de abril de 2025. JOSE BEzERRA no uso das atribuig8es legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, e Do Valor: CLAUSULA SEGUNDA - O contratado recebera o valor mensal de R$ correlatas, 2.750,00 s mil s ciqe eais. considerando o disposto na Lei Federal n 14.133/2021 ( Nova Lei de Licitag8es ) e demais Contratante/CNPJ DECRETA, Prefeitura Municipal DE GUADALUPE PI/ Secretaria Municipal DE SAUDE, com sede na Praa Cesar Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscria no CNPJ n 10.539.832/0001-34, representado neste Art. 19 Fica aprovado o Plano Anual de Contratagoes para o exercicio de 2025 nos termos deste Decreto e seus anexos e/ou posteriores adequagoes. ato pelo Senhor Jess James Lima Miranda, PrefeitoMunicipal, residente e Art. 2 O objetivo do Plano Anual de Contratagoes e atender os principios da governanga Contratado(a)/CPF no domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. tecnologica, entre outros. publica, no que tange a eficiencia, eficacia e efetividade as politicas publicas de desenvolvimento economico e social, a ampliagao das politicas publicas e incentivo a inovagao Tamiris Kele de Macedo Moura, CPF n C53.958.783-43. pertinente. Art. 3 Aplica- se de forma supletiva ou complementar a este Decreto a legislagao federal Id:0E28A8CB2211F32D ao mes de janeiro de 2025. Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos S Art. 5 Revoga-se as disposigoes em contrario. Guadalupe Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí/PI, 02 de junho de 2025 AVISO DE DISPENSA DE Licitação REGISTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FRANCISCO JOSE FRANCISCO JOSE orma digital por Francisco Jose Bezerra DISPENSA DE Licitação: N 012/2025 Prefeito Municipal O Município DE GUADALUPE-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, pessoa juridica Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí Rua Cicero Manoel de Carvalho; p 214 - CEP 64.578-000 de direito publico interno, CNPJ no 06.554.083/0001-47, estabelecido na Praca Cesar Cals,1300, Centro, Guadalupe, no Estado do Piauí, por intermedio do Agente de Contratagao e da Equipe de CAMPO GRANDE DO Piauí - PI Apoio, com fundamento no art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem PLANO DE CONTRATACAO ANUAL - PCA propostas de pregos, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitagao, oportunidade em. 1. APRESENTACAO que a Administragao selecionara a mais vantajosa: * OBJETO: CONTRATACAO DA EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE I ESCULTURA O presente Plano de Contratagao Anual - pCA e fruto de uma gestao comprometida com REPRESENTANDO A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, CONFECCIONADA EM resultados e com a transparencia de seus gastos publicos estimados, sendo um documento que FIBRA DE VIDRO E FERRO E PINTURA CLASSICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.E consolida as contratagoes que as Secretarias do Município de CAMPO GRANDE DO Piauí-PI VALOR ESTIMADO: R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta reais); FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS; pretende realizar no exercicio financeiro de 2025. Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeigoar DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS EDOCUMENTOS DEHABILITACAO: a governanga ea gestao das contratagoes, possibilitando a maximizagao dos resultados Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicagao do pre sente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, s 1o, inciso ll, da Lei no 14.133/2021, no horario de referencia. institucionais eo uso racional dos recursos publicos, porquanto sua construgao vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orcamentarias para as unidades em funcionamento do orgao, 08:00 as 12:00, conforme art. 183, s 20, da Lei n 14.133/2021. : FORMA DE ENviO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues Por fim, e certo que a presente elaboragao do Plano de Contratagao Anual materializa a obrigagao legislativa da Lei Complementar no 14.133/2021 e Decreto Municipal n.0,002/2022, ao Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereco de 05 de janeiro de 2022. informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante email ao endereco 2. OBJETIVOS prefeituraguadalupe@outlook.com. : ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da O Plano de Contratagao Anual - PCA tem por intuito, especialmente: Prefeitura Municipal de Guadalupe-Pl e por solicitagao por email ao enderego eletronico do Fortalecer o planejamento das necessidades de suprimento de Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos prefeituraguadalupe@outlook.com. materiais e servigos nas unidades da Prefeitura de CAMPO GRANDE DO : FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Piauí-PI. Aperfeigoar a gestao interna das compras por meio da Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos previsibilidade das demandas com vistas a eficiencia dos estoques em Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente, almoxarifados, com redugao de desperdicios e com a economicidade e racionalizagao de gastos; mediante email ao endereco prefeituraguadalupe@outlook.com. Ampliar a transparencia com a divulgagao das estimativas de aquisigao de todas as unidades compradoras no Portal da Transparencia do Município; Guadalupe-PI, 09 de junho de 2025. Enio Fernandes da Silva Agente de Contratacao Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor,. fomentando, sobretudo a participagao, das micro e pequenas empresas (MPE's) nos processos licitatorios, consequencia, desenvolvimento economico local. (Continua na proxima pagina)