Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| | ou balaústrevertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, c/ acabamento na cor amarela. Armárioem fibra de vidro do lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo,composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros, demais itens de sérienão especificados, dotado de todos os itens de segurança exigidos pela legislação vigente. |

| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | CHEVROLIT SlO Wf MT4X4 CABINE SIMPLES 2025 |
| Valor Unitário: | R$ 326.000,00 |
| Valor Total: | R$ 326.000,00 |
| Participante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111.920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Participante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111.920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristina Castro- PI, 20 de março de 2025.

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João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 24032025-07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC Nº. 004/2025.

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de veículos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27

VALOR: R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, Orçamentária 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.1049.0000 - Aquisição de veículo, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.1170.0000- Aquisição de veículos, 020702 - SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José Ricardo Mota Rago pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 004/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 004/2025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de ve(culos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 004/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de vefculos zero km para a Prefeitura Municipal de Cristina Castro - PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACA O: | |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critério de aceitação orooosta: da | Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | Aquisição de 01 (um) veiculo zero km, tipo pick-up cabine simples, e/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio e/ (A.B.S.) nas quatro rodas, câmbio com transmissão automática , modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO , implementado e/ baúde fibra de vidro com Isolamento termo - acústico, e/ portas traseiras, Revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro, Piso antiderrapante em fibra de vidro sem emendas para total higienização com trilho em fibra para entrada e sa(da da maca,. C/ capacidade m(n. de carga 1.000 kg Motor; Potência min. 100 CV; e/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; Snorkel p/ captação do ar de admissão do motor e diferencial; Capacidade volumétrica não inferior a |

5,5 metros cúbicos no total. Sist. Elétrico: Original do veículo, e/ montagem de bateria adicional mín100A. Independente da potência necessária do alternador, Inversor decorrente contínua (12V) p/ alternada (110V) c/ capacidade mín. de 1.000W de potênc ia máx . contínua, e/ onda senoidal pura. Painel elétrico interno mín. de uma régua integrada e/ no mín. 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 p/ 12 V (potência máx . de 120 W), interruptores e/ teclas do tipo iluminadas; Iluminação natural e artificial. Sinalizador Frontal Secundário : barra linear frontal o veículo semi embutido no defletor frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal da ambulância na cor vermelha e/ tensão de trabalho de 12 Vcc e consumo nominal máx . de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, e/ frequência mín. de 90 flashes por minuto, operando mesmo e/ as portas traseiras abertas e permitindo a visualização da sinalização de emergência no trânsito, quando acionado, e/ lente injetada de policarbonato, resistente a impactos e descolorização e/ tratamento UV. Fornece laudo que comprove o atendimento às normas SAE J575 e SAE J595 (Society of Automotive Engineers ), no que se refere aos ensaios contra vibração , umidade, poeira, corrosão, deformação e traseiros. Sinalização acústica e/ amplificador de potência mín . de 100 W RMS @13,B Vcc, mín. de 03 tons distintos, sistema de megafone e/ ajuste de ganho e pressão sonora a 01 metro no mín. 100 dB @13,B Vcc; Fornece laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849 (Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e diretrizes nos sistemas de sireneseletrônicas e/ um único autofalante; Sist. fixo de Oxigênio . Ventilação do veículo proporcionada por janelas e ar-condicionado. Compartimento do motorista e/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica p/ ar-condicionado, ventilação , aquecedor e desembaçador. P/ o compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sist. de Ar Condicionado e ventilação conforme o item 5.12 da NBR 14.561 . Capacidade térmica dosist. de Ar Condicionado do Compartimento traseiro e/ no mín 30.000 BTUs. Cadeira do médico retrátil ao lado da cabeceira da maca. No salão de atendimento, paralelamente à maca, um banco lateral escamoteável, tipo baú . Maca retrátil ou biarticulada, confeccionada em duralumínio ; e/ no mín . 1.BOO mm de comprimento, e/ sist. de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45graus e colchonete. Apresentar Autorização de Funcionamento de

(Continua na próxima página)

COMI:SSÃ.O

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| | Empresa (AFE) do Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vitimas. Pega-mão ou balaústrevertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, e/ acabamento na cor amarela. Armárioem fibra de vidro do lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo , composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros, demais itens de série não especificados, dotado de todos os itens de seçiuranca exiçiidos pela leçiislação viçiente. |

| Quantidade: | 1 Unidadeísl |
| Marca: | CHEVROLET S10WT MT 4X4 CABINE SIMPLES 2025 |
| Valor Unitário : | R$ 326.000,00 |
| Valor Total: | R$ 326.000,00 |
| Particioante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111.920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Particioante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111 .920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 20 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO V, DA LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 |

| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO· PI. CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 ENDEREÇO; PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 •CENTRO - BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI. |
| CONTRATADA: RAIMUNDA NONATA MARTINS FARIAS DA SILVA CPF Nº 585.175.101-00 |
| OBJETO: LOCAÇÃO [?_E IMÓVEL ,PARA APREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOAO DESIDERIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. |
| VALOR: R$: 1.000,00 {UM MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) EM 11 (ONZE) MESES. |
| GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.844-56 |
| DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| SIGNATARIO: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 {LOCATÁRIA) |

GESTÃO 2025-2028

RatifJCO a INEXIGIBH.JDADE DE UCITAçlO N" 110/2025 confonne parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acotdo com o que consta dos autos deste processo. Autorii.ando a formali7.ação de contrato para a seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DESIDÉRIO, 2156- SANTA LUZIA, BAIXAGRANDEDORIBEIRO-PI-LICITANTEVENCEDOR:RAIMUNDANONATA MARTINS FARIAS DA SIL VA1 CPF Nº585.17S.10Ul0 1 COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.000 1 00 (UM MIL REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas.

BaixaGrandedoR.füeiro (PI), 07 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LlJJS SOUSA P,efeilD Mllllidpol

GESTÃO 202!i-2028

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Inex:igfüilidade de Licitação nº 110/2025, com finalidade de fonnalizar contrato para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PREFEITIJRA MUNICIPALDEBAIXAGRANDEDORIBEIRO-Pl,LOCALIZADONARUAJOÃODESIDÉRIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas, para atender necessidade desta Prefeitura.

RESOLVE

Concordar com o Par= da Comissão Pemiaoente de Licitação e Homologar o resuhado da referida INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO nº 110/2025, para fün de declarar vencedor o seguinte licitante: LICITANTE VENCEDOR: RAIMUISDA NONA TA MARTINS FARIAS DA SILVA, CPF Nº585.175.101-00, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 1.000,00 (UM MIL REAIS).

Que deverá ser adjudicada a locação prevista na Inexigtbilidade de Licitação em apreço.

BaixaGrandedoRlbeiro (PI), 07 de fevereiro de 2025.

Á JOSÉ LUIS SOUSA. Prefeito MMnidpal