Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA -PI
OSAUDE
Praca AgORtETo VAAO, SNICeAr EEP U4855-000
Prefeitura DE
ANTONIOALMEIDA
ntaNPJ: 02.963.537/0001-82
EIDA-PI
Portaria N 001/2025
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Institui a Comissao Municipal de
Imunizagao e da outras providencias.
EXTRATOPARA PUBLICACAO
A Secretaria Municipal de Saude de Antonio Almeida -- PI, Jamilla Martins da
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PIS
Rocha Araujo, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela legislacao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2025- CPL/PMAA
vigente,
DISPENSA DE Licitação N 052/2025
CONSIDERANDO a importancia de fortalecer as acoes de imunizacao no ambito do
Município, garantindo a ampliacao da cobertura vacinal eo cumprimento das metas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizacoes (PNI);
CONTRATADA: JOIN TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, (CNPJ n 54.492.401/0001-35)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E INCREMENTO DOS
CONSIDERANDO a necessidade de planejar, monitorar e avaliar as acoes relacionadas
TRIBUTOS DE COMPETENCIA Municipal, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
a vacinacao, ass
urando a qualidade dos se
ervicos prestados a populacao;
ANTONIO ALMEIDA/PI.
CONSIDERANDO a importancia da integracao entre os diversos setores e profissionais
VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois reais)
envolvidos nas agoes de imunizacao;
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
RESOLVE:
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
Art. 1 Fica instituida a Comissao Municipal de Imunizacao (CMI), vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Antonio Almeida, com a finalidade de coordenar,
MARCELO TOLEDO LAURINI
acompanhar, planejar, avaliar e propor estrategias relacionadas as acoes de imunizacao
Prefeito Municipal
no Município.
Art. 2 Sao atribuicoes da Comissao Municipal de Imunizacao:
1 - Planejar e supervisionar as ac8es de imunizacao em conformidade com as diretrizes

do Programa Nacional e Estadual de Imunizacoes;
II Monitorar os indicadores de cobertura vacinal e propor medidas corretivas quando
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
necessario;
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
III - Promover a atualizacao tecnica dos profissionais de saude envolvidos nas agoes de
CNPJ.:06.554.265/0001-18
Av. Padre Placido, S/No -- Centro - CEP: 64.970-000
imunizacao;
PARNAGUA - PI
IV -- Acompanhar a execugao das campanhas de vacinacao;
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO
V - Colaborar na elaboragao de estrategias de microplanejamento e busca ativa de nao
PROCESSOADMINISTRATIVO N 070/2025
vacinados;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025-ARP-PMP/PIE
VI -- Emitir pareceres e recomendacoes sobre assuntos pertinentes a imunizacao;
ORGAO DETENTOR/GERENCIADOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO
VII -- Incentivar a articulagao entre as equipes de Atengao Primaria a Saude e os demais
FORNECEDOR:
etores da Secretaria Municipal de Saude..
LIZARD SERVICOS LTDA, PESSOA JURIDICO DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO CNPJ No
30.536.715/0001-24.SITUADONA AVENIDA GOIAS NORTE.N7506-
Art. 3o A Comissao Municipal de Imunizacao sera composta por representantes dos
CIDADE DE GOIANIA,GO-CEP 74573200,REPRESENTADA NESTE ATO POR MARCUS VINICIUS
LOPES,CPF 02512247163,AQUIDENOMINADA CONTRATADA
I -Coordenacao de Imunizacao (que atuara como Presidente da Comissao)
OBJETO:AQUISICAO DE 01 (UM) VEICULO O KM AMBULANCIA,PARA ATENDER ASNECESSIADES
II - Atengao Primaria a Saude;
004/2025,ATA DE REGISTODE PREC0S 035/2025 REALIZADO PELO CONS0RCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA.
III - Secretaria Municipal de Educacao
DATA DE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 02 de setembro
IV -- Secretaria Municipal de Assistencia Social;
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:03 de Outubro
de 2025
VIGENCIA:O PRESENTE CONTRATO TEM VALIDADE ATE 03 DE OUTUBRO DE 2026.
V -- Conselho Municipal de Saude;
VALOR ToTAL: 283.500,o0 (duzentos e oitenta e tres mil e quinhentos reais)
VI - Conselho Tutelar;
FUNDAMENTO LEGAL: DERIVA DO PROCESSO DE ADESAO DE ATA, DE ACORDO COM O ART. 86 DA
LEIFEDERAL N14.133/21
VII - Outros membros que a Secretaria Municipal de Saude julgar necessarios.
SIGNATARIOS: CONTRATANTE Município DE PARNAGUA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O No.
Art. 4 A composicao nominal dos membros sera definida em ato complementar expedido
06.554.265/0001-18, SITUADA NA AV. PADRE PLACIDO, S/No - CENTRO, REPRESENTADO PELO SR.
pela Secretaria Municipal de Saude.
ADO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO Município
30.536.715/0001-24, COM SEDE NA COM SEDE NA AVENIDA GOIAS NORTE, N 7506 - BAIRRO RES
Art. 5o A Comissao reunir-se-a, ordinariamente, uma vez por mes e, extraordinariamente,
HUMAITA, NA CIDADE DE GOIANIA, GO - CEP 74573200, NESTE ATO REPRESENTADA PELO (A)
ou pela Secretaria Municipal de Saude.
SENHORRAMARCUS VINICIUS LOPES,PORTADOR DO CPFN.02512247163,E-MAIL
INSTITUCIONAL: LIZARD.GYN@GMAIL.COM.
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Parnagua-Pl, 17 de outubro de 2025.
Antonio Almeida -- PI, 13 de outubro de 2025.
LUCIANO LOPES FREITAS
32:44-0300
JAMILLA MARTINS DA ROCHA
COMISSAO DE CONTRATACAO-
Secretaria Municipal de Saude
Portaria N 229/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais