Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

DECRETA:

A.rtigo lo. - um créd ito

ld:07384D4334A926FS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demeival Lobão, 194, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PORTARIA Nº 172/2025

" Faz exoneraçã oa pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Tecnlca. de Enfermagem, e dá outras providê ncias. "

o PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público , de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor pú blico deste Município .

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora TAUANE LUSTOSA DO LAGO, portadora do RG 20232646214 SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 073.369.763-10, matrícula nº 910563, do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

A rt.2° Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior deliberação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2025.

tCI)s

DIJALMA GO MES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCCS6324AAD12828

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMffiVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

2025

Exercício :

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çamento vigente,

R$1 . 832 .100 , 00 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementaçã o (

SECRETARIA OE FINANÇAS

101

169

144

196

04.122.0001.2013.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.90.47.00

!500

08RIGAÇ0 ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recun,os nAo Vinculados de lmpostoa

999 000

NIio se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.123.()()()1 .2015.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculadoa da Impostos

N6oseopllce

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

NIio se aplica

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seeplioa

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

17.511 .0018.2070.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA

3.3.90.30.00

SOO

999 000

15.452.0020.2072.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0028.1035.0000

4.4.90.39.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:1.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CIDADE URBANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

410

414

433

478

506

542

567

627

635

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001•78

Exercfcio:

2025

| 02 | 09 00 | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO |

| | 202 | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 44.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 203 | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | 71.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 770 | 26.783.0028.2094.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econõmlco • CIDE Não se aplica | 100.00 F.R.: 1 750 05 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| | 242 | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recur808 nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 270 | 12.361.0036.2017.0000 3 .3.90.35.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 320 | 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Tranaferénclasdo FUNDES • Impostos e Transferê ncias de Impostos Nlose aplica | 50.000.00 F,R,: 1 540 01 |
| | 340 | 12.365.0036.2022.0000 3 .1.90.11.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran6ferénclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA | |
| | 769 | 13.392.0005.2030.0000 3 .3.90.36.00 719 999 000 | PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nllo&e apHca | 10.000.00 F.R.: 1 719 05 nº 14.399/2022 |

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

2025

Exercício:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

10.301.0001.2032.0000

3 .1.90.11.00

500

000

3.1 .90.13.00

600

999 000

3 .3.90.39.00

500

000

10.301.0010.2034.0000

3.1.90.11.00

500

000

10.301.0010.2039.0000

3 .1.90.11.00

500

000

10.301.0010.2138.0000

3.1.90.11 .00

500

000

10.304.0019.2038.0000

3 .1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'60S nAo Vlncu1000$ de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

110.000,00

500

50.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlose aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Sallde · Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI

Recursoa não Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

OE SERVIÇOS BÁSICOS OE

Sallde - Despesas oom ASPS

DE VIGILANCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Saõde · Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA E AÇÃO

SOCIAL

.0000

08.244.0001 .2044

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3 .3 .90.36.00

500

999 000

08.244.0022.2068.0000

3 .3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursoa não Vincotaóos de lmpostoa

Nlose aplica

SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

5.000.00

500

100.000.00

500

15.000.00

500

20.000,00

500

5.000.00

500

10.000,00

500

20.000.00

500

Recursos não Vlncolados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais adicional na import:tncia de

1.832.100,00

17.000,00

F .R .:

500

733.000,00

500

210.000,00

500

90.000,00

500

40.000.00

SOO

10.000.00

500

10.000.00

500

(Continua na próxima página)