Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFE ITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

| CONFECÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, CONFECCIONADA EM PERFIL, TUBOS, METALONS, CHAPA PRETA ECOBERTURA EM TELHAONDULHADAS | 4 | UNO | R$7.999,00 | RS | 31.996,00 |

| CONFECÇÃO DETOTEM DUAS FACES MEDINDO0,80 X2.00, EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, REVESTIMENTO EM ACM, COM BASE PERFIL U4 POLEGADAS CHAPA 14 EM METALON 20XSO E30XSO | 7 | UNO | R.$1.000,00 | RS | 7.000,00 |
| CONFECÇÃO DE PORTAL 02 FACES COM ESTRUTURA METÁL ICA GALVANIZADA, REVESTIMENTO OE ACM MEDINDO 11,00 Xl,SOM (PARTE DE CIMA) E CONFECÇÃO DE TESTE:IRA COM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA E LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 1,00 X 4,50 M (PARTE L..ATERAIS DAS COLUNAS), SENDO BASE DE SUSTENTAC.ÃO EM TUBO. | 1 | UNO | RS 11.999,00 | R$ | 11.999,00 |
| CONFECÇÃO DE PLACA LUMINOSA EM CHAPA GALVANIZADA ELONA TRANSLÚC IDA ESPESURA DE 0,20CM | 25 | UNO | R$ 618,34 | R$ | 15.458,SO |

VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 104.693,59 (CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRtS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS\

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

GERENCIADOR E PARTICIPANTE@

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI
- 3.2 Alé m do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
- 4.1 Durante a vigên cia da ata, os órgãos eas entidades da Administração Píibll ca federal, estadual, dlsttital e municipal poderã o aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade nã o participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias. observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

CNPJ: 01.61:Z.61S/0001·31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458--0043 IE ·mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do níimero de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acré scimo de quantitativos

4.7 É véda do efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE FORMALIZA~ O DA ATA DE REGISTRO DE PRE OS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sít io eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1. 1 O contrato decorrente da ata de registro de preços ter, sua vigência estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercíc io financeiro a disponibilidade de créd itos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créd itos orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade Interessada por Intermédio de Instrumento contratual, emissã o de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 9S da Lei nll 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será Incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir s uas propostas para o preço do adjudicatário .antecederão .aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não a:s:sinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções previstas na Lei nll 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) ve-i:, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

CNPJ: 01 .612.615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, V era Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458--0043 IE -mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

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5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classlflcaç.,o, para fazê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

- 5.10 Na hipótt.'se de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá :

5.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem red ução, observada a ordem de classlflcação, com vistas à obtenção de preço melhor,

mesmo que acima do preço do adjudicatá rio; ou

- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições oíert.ad as pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existê ncia de preços registrados Implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6, A1 TERAt,;.O OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrê ncia de fatos imprevisíveis ou previsí veis de consequênc ias incalculávei s, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do arL 124 da Lei nª 14.133, de 2021;

6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nll 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reaj ustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo í ndice previstos para a contrataç.,o:
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

, NEGOCIAÇ.ã.O DE PREÇOS REGISTRADO

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgã o ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao Item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

- 7.1.2 Na hi pótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os li citantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicarfi aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual. observado o disposto no art. 124 da Lei n 11 14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso

CNPJ: 01 .612.61 S/0001 ·31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que invlabU12e o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nª 14.133, de 2021, e na legislação aplicáve l.
- 7 .2.3 Na hip6tese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7 .2.4 Se não obtiver êxi to nas negociações, o órgã o ou e ntidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5 Na hip6tese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgã o ou entidade gerenciadora atuaU2ará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de resistro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nll 14.133, de 2021.
- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo Justificado;
- 8.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou Instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa ra2oável;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27. § 2 11 · do Decreto n 11 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos lll ou IV do caput do art. 156 da Lei n 11 14,133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o praio de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõe mo cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços. total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e Justificadas:
- 8.4.lPor razão de interesse públi co;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fomilto ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver ~xito nas negociaçõe s, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3 11 e 27, § 4º, ambos do Decreto nª 11.462, de 2023.
- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As sanções também se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, nã o honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnst.agram: prefeHuradewramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 IE -mall: prefelturadeveramendespl@gmall.com

9.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art 7', inc, XIV, do Decreto n' 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 2 , inc. IX, do Decreto n' 11.462, de 2023).

O. CONDI ÔES GERAIS

10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais com o os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 17 de abril de 2025

ld:OB621F4E7735907D

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, CNPJ Nº Ol.612.615/0001-31

CONTRATADO: IRAN3EIDE MARINA DE SOUSA CPF Nº: 625.436.793-91

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA FUNÇÃO. O (A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÀ SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;

CARGA HORÁRIA:

40 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , DE OI DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART 37, IX, DA CF/1988

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

ld:OCC564C6D4BF907C

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJ Nº Ol.612.615/0001-31

CONTRATADO: JUSCIVAL DA CONCEIÇÃO PEQUENO CPF Nº: 007.741.903-02

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CUIDADOR DA PRAÇA SÃO PEDRO, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA FUNÇÃO . O (A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERÀ SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL;

CARGA HORÁRIA:

40 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL:

VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE O 1 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSO:

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2025

Carlos José da Silva

PREFEITOM

LE DA CONCEIGA,

COMERCIO:

61000116 ---· LEDA CONCEICAO E COMERCIO CNPJ N' 44.658.061/0001-16

CNPJ:01.612,615/0001-31 I Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes-PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE -mail: pn,felturadeveramendespl@gmall.com

Manifesto

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Assinaturas

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28

Assinado em 24/04/2025 11 :46:00

Trabalho. Inovação e Trad ição

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 012/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS (REURB) DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARVALHO JUNIOR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 049.381.253-90. CONTRATO Nº: 01.1504/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 24,000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. VIGÊNCIA: 15/04/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARVALHO JUNIOR