Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/01/2025

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Dispensa de Licitação

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RATIFICAÇÃ O DO PROCESSO DE

DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº 01/2025

Referência: D IS P ENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (art. 75 Inciso I da Lei Federal n . 0 14.133/2021), bem como Decreto Federal n . 0 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024 EU , JOSÉ SÁ VIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições legais a que me foram conferidas, e após examinado o processo de Dispensa de Licitação de n . 0 01/2025, RATIFICO o Processo de Dis pensa de Licitaçã o , que culminou na Contratação da empresa PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO L TOA (PAULO LOPES CONSTRUÇÕES) , inscrita no CNPJ n.º 03.337.426/0001-23, para a execução , dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com extensão tota l de 2.300 metros, objetivando atender as necessidades da Prefeitu ra Municipal de Lagoa do Sítio PI, objeto do processo de conformidade com Parecer da Assessoria Jurídica do Município, e , uma vez que já foi confirmado pelo Setor de Finanças da existênc ia de dotação orçamentária para custear as despesas no valor g lobal de R$ 114.743,39 (cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e Ires reais e trinta e nove centavos), conforme proposta de preço apresentada pela referida empresa.

Lagoa do Sítio-PI, 16 de janeiro de 2025.

José Sávio de Moura e Silva CPF n. 0 058.506.113-04 Prefeito Municipal

O DES ENVOL VI MENTO CONTINUA

ESTADO DO PIAUi ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 /2025 -PROC. ADMINIST. Nº 001.000003/2025. Fundamentação Legal: Art.74, Ili, alíneas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 ° de abril de 2021 , e da L ei nº 1 4.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº. 001/2025. Ratificação : 13/0 l /2025. Contratante: MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SE CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL ANE JAME NTO. Contratado: R. A. CHAVES NETO & LC LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNP J sob o nº. 04.417.667/0001-45, CRC -PI 005886/0-4, estabelecido na Avenida Coronel Costa Araújo , Nº 1 346- SALA 05 Bairro Fatima, CEP: 64.049-460, na cidade de Teresina, Estado do P iauí. Objeto: PRE STAÇÃO DE SE RVIÇOS DE ASSE SSORIA E CONSUL TORIA T ÉCN ICA ES PECIALIZADA EM CONT ABILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕ ES MUNICIPAIS DE PRE ST AÇÃO DE CONTAS DA PR EFEITURA SE CRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E AO T RIBUNAL DE CONT AS DO EST ADO, E DE MAIS OR GÃOS DE CONT ROLE EX TERNO, E AINDA ELABORAÇÃO DOS INST RU ME NTOS DE PLANEJAMENT O MUNICIPAL (PPA LDO E LOAl. Valor Contratado: 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) a ser pago em 12 parcelas iguais e sucessivas eR$ 20.000,00 (Vinte mil reais) . E xecução : imediata, com Vigência : até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº 14.1 33/2021 e suas alterações . Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios . Assinatura Contrato: 14 de janeiro de 2025. Pela Contratante: T ÂMARA VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e RAIMUNDO DE ARAUJO CHAVE S NE TO, pela contratada.

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N •Centro• CEP. 64793-000

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE AO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.04/2025 DISPENSA N. 0 01/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025

OBJETO: contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal, com extensão total de 2 .300 metros, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio PI), melhorando assim o trá fego de veíc ulos na região principalmente no período chuvoso.

CONTRATANTE: MUNICIPIO OE LAGOA DO SITIO ESTADO DO PIAUI. inscrito no CNPJ sob n. 0 01.612.588/000 1-05, com sede administrativa na Av. Mundim Ferreira s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio PI, CEP: 64.308-000, legalmente representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito no CPF sob nº 058.506.113-04 e RG nº 3.501.914 SSP/PI. residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio PI.

VALOR DO CONTRATO: R$ 114.743,39 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: As despesas com a execução do Contrato correrão por conta dos recursos constantes no Orçamento Geral do Município exercício financeiro/2025. Estando c las sificados na Le i Municipal n. 0 379/2024 que estima as receitas e fi xa as despesas orçamentárias para o ano de 2025, estando classificado na Fonte nº 500, Plano de trabalho/Projeto atividade nº 26.782.0070.2610.0000 e Elemento de despesa nº 33.90.39-00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16/01/2025 A 14/03/2025.

LAGOA DO SITIO - PI, 16 DE JANEIRO OE 2025.

José Sávio de Moura e Silva Prefeito Municipal CPF n. 0 058.506.113-04

O DES ENVOL VI MENTO CONT IN UA

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C-J: 01.e12..6AI0001-oe

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO-PI, Senhor JOSÉ S Á VIODE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Com funda me nto no inciso 1, do art. 75, daL ei Fede ra ln .º 14.133/20 2 1 e posteriores alterações , e conforme o que consta do Procedimento Administrativo n º 04/2 0 25~ HOMOLOGAR o procedimento de D ispe nsa n . 0 01 /2025, cujo objeto dis p õe s obre a Contratação de empresa do ramo, para ae xecução dos serviços de recuperação de estrada vic inal, c om extensão total de 2 .300 metros, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio PI, por meio de um processo de Dis pensa de Licita ç ã o, para atender as ne cessidades do Municí pio de L agoa do Sítio - PI , me lhora ndo assim o tráfego de veículos na região p rincipalmente no perfodo ch uvoso, nos termos da proposta de preço em favor da empresa PAU LO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO L TDA (PAULO LOPES CONSTRUÇÕES) . inscrita no CNPJ n . 0 03.337.426/0001-23, es tabelecida no Loteamento Parque Habitacional Catavento s/n, Lote 11, Quadra 03, bairro Catavento Picos-PI, CEP: 64.607-170, tendo apresentado a proposta mais vantajosa para Administração Púb lica Mu nicipal no valor global de R$ 114.743,39 (cento e quatorze mil setecentos e qua re n ta e três reais e trinta e nove centavos ).

La goa do Sítio PI, 16 dejane iro de 2025.

José Sévio de Moura e SIiva Prefeito Municipal CPF N. 0 058.506.113-04

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