Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Paulistana
EFEITURA D
ESTADO DO Piauí
Orgulho da nossa gente!
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025
O Município de Paulistana - PI, por meio da Secretaria Municipal de Saude, comunica aos interessados
Secretario Municipal de Educacao:
que esta procedendo no CHAMAMENTO PUBLICO para a selecao de Organizagoes da Sociedade
Civil - OSCs, Credenciadas na area de Saude deste Município, para a celebracao de Termo de
Colaboracao, em regime de mutua colaboracao, para a consecucao de finalidades de interesse publico
c reciproco, mediante a cxecucao de projeto de gestao compartilhada das agocs pertinentes a oferta de
ORGANIZACAO PARCEIRA
em conformidade com a Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual n 17.083, de
3 de abril de 2017 e no Decreto Municipal 346, de 24 de Marco de 2025
PROPOSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICOS
Representante Legal
A finalidade do prese
ente Chamamento Publico ea selecao de propostas para a celebracao de
com Organizacoes da Sociedade Civil
OSCs Credenciadas na area da Saude deste
Município, por meio da formalizacao de termo de colaboracao, para a consecucao de finalidade de
TESTEMUNHAS:
sociedade civil (Osc), conforme condigoes estabelecidas neste Edital.
O procedimento de selegao reger-se-a pela Lei Federal n 13.019/14 e no Decreto Municipal
Nome:
Nome:
346/2025 e pelos demais normativos aplicaveis, alem das condigoes previstas neste Edital.
Para a execucaio do objeto previsto no presente Edital, a Organizacao da Sociedade Civil (OSC)
CPF:
CPF:
devera comprovar capacidade tecnica e operacional na area da Saude, mediante apresentagao dos
documentos exigidos neste chamamento.
As OsC's interessadas em participar do chamamento publico deverao observar rigorosamente,
Av.Marechal Deodoro,121- Bairr
local, data eo horario fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois
CNPJ:06.553.796/0001/96
OBJETO DO TERMO DE COLABORACAO
O TERMO DE COLABORACAO tera por objeto, ac
publico e reciproco, mediante a execugao de projeto de gestao compartilhada das acoes pertinentes :
oferta de gestao compartilhada das Unidades de Saude Municipal, objetivando a oferta de servicos em
saude, por meio de modelo de gestao compartilhada, para os equipamentos publicos quais funcionam

as unidades de saude do Município de Paulistana
Paulistan
ESTADO DO Piauí
Pauistana
CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO
Orgulho d
ESTADO DO Piauí
AREA DE SAUDE, PARA A CELEBRACAO DE TERMO DE
COLABORACAO
REGIME
MUTUA
Promover a qualidade de vida da populagao brasileira por meio da Atengao Primaria a Saude
(APS), com foco em intervengoes nos fatores de risco a saude. Fortalecer a Atengao Basica como porta.
COLABORACAO
COM
ADMINISTRACAO
de entrada do Sistema Unico de Saude (SUS), garantindo cuidado integral, equanime e continuo.
Municipal
Visa-se ainda ampliar a relutividade da Atencao Basica por meio da proximidade da equipe de
necessidade de encaminhamentos para servigos de media e alta complexidade, como Unidades de
Pronto Atendimento (UPA 24h) e hospitais.
PARTICIPACAO NO CHAMAMENTO PUBLICO
Poderao participar deste Edital as Organizagoes da Sociedade Civil (OsCs) com atuagao na
area da Saude, assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2, inciso I, alineas "a", "b" ou "c", da
objeto proposto