Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENT RO

06554018/0001 -11

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 EKercfcio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N . 380

Fundo Municipal de Melo Ambiente eR ecursos Hídricos

636

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Projetos Especiais de Preserv. e Defesa do Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ld:Of 8BEDD07 AEDFASF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

-31.1 7 0,00

F.R. G rupo:

1 500 00

-438.800,00

189

10.301.0125.2017.0000

Manutenção dos Serviços Municipai9 de Saúde

197

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

soo

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.39.00

Racurso1 nlo Vinculados de Impostos

Saúde• Oeepesa& com ASPS

Manutenção da Alenção Bâsica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

30.000,00

500

70.000,00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Nlon aplica

Seorel.arla de Educação

297

12.361.0130.2026.0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

500

Raainioa nlo Vinculadoa de Impostos

200

000

Educeçllo • Oeepe8as oom MOE

See.de

Agr1c .

.Abast.,Melo Ambfente e Ree. Hldricos

445

20.606.0660.2042.0000

Apoio ao PeQueno Produtor Rural

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Racur11011 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Ni!io se splica

Seç,de Obr&s,Transp.e

S8MQOS

Pú blloos

492

1 S.45 1.0140.2043.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

ManutE1nçêo dei ~e18rle, de ObrEl3 e Serviçoo. P(lbli00$

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Racursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa

Nfi0&:ellpllçai

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

590

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

Manutençã o das Atividades de Desporto e Lllzer

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursoa nAo Vinculadoa de lmpo&l0$

Ni!ioseapllca

50.000,00

500

3.000,00

500

10.000,00

500

2.000.00

500

Artigo 2o. - O crédito ot1berto na forma do artigo anterior .serã coberto com recursos provenientes de:

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fundo Munlclpal de SaOde

Anulação :

Câme,ra Municipe,I de Antõnlo Atmekle,

PC AGOSTINHO VAP.AO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Cãmara Munlclpal de Antõnlo Almeida

195

199

540

01 .031.0001.2001.0000

Manutenção e Funcionamento da camara Municipal

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

Fundo Munlclpal de Assistência Social

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfancia · CRIANÇA FELIZ

3.3.90.30.00

eeo

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Fundo Municipal de Saúde

Manutenção da Atenção Básica

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

-23.500,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Ações de Assistência Fannaoêutica Bás ica

MATERIAL OE CONSUMO

-46.500,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais

3.3.90.39.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

-211.296,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

Não se aplica

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$211 . 296, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( +)

Câmara Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

3.3.90.14.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não ~nculados de lmposlos

Não se

aplica

Manutenção do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil

3.3.90.39.00

660

Transferênc ia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde se

aplica

211.296,oo

600,00

1 500

10.000,00

1 500

5.000,00

1 500

30.000,00

1 500

696,00

1 660

-600,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-696,00

660 04

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Resolve :

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos importancia de R$?60 174 , 87 dist.ribuidos as seguint.es dotações:

Suplementação ( + )

Cêmara Munlclpal de Antônio Almeida

171

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Cêmiira Municipal

3.3.90,14.00

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

DIARIAS. CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Ntlo se aplica

Manutenção e Funcionamento da Cãmara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

RecunJOS nlo Vinculados de Impostos

... 000

NAose apllea

5ec.de Adminst.PlaneJamento e Finanças

04.122.0005.1004.0000

AqulsJç.&o de Equ!pamen1os Permanen1e

4.4.90.52.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

Manutençao aos SGl"Vlços aa Administração Geral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 n&o Vlnculaóos de lmpostoa

Não se aplica

Manutenção dos Sorviç.os da Administração Gorai

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recul'505 nlo Vinculados d& Impostos

... 000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de SalKM

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção d05 Sorviç.os Municipal& de Saúde

3.1.90.11 .00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercido:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

185

190

196

197

256

:l04

Fundo Munlcipal de Sal)(le

10.301 .0125.2017 .0000

Manu1ençlo dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.11.00

600

... 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0125.2017 .0000

3.3.90.39.00

000

... 000

3.3.90.36.00

000

... 000

10,301.01 25.2018.0000

3.3.90.39.00

800

... 000

10.301.0125.2021 .0000

3.1.90.11.00

000

... 000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.90.11.00

000

... 000

S«:fl!Laria de Educação

12.3$1.0130.2028.0000

3.3.90.30.00

552

000

Tranaf6íêncla.

760.174,87

7.400,00

500

4.814,87

500

28.000.00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

150.000,00

500

20.000.00

800

Fundo a Fundo de Raooraoa d0 SUS pmvenlent- do OOYamo Fll!ld&ral - B1000 de Manuten.

NãoMapllea

Manutenção dos Serviço& Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

SaÓCI♦· O♦spous com ASPS

Manutenção dos ServlQos Munfclpals de Saúde

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trimsfertndas Fundo a Fundo de Rec:urwos do SUS provenlenln

Nlose aplica

Manutenção da Atenção Bá sica

20.000.00

500

30.000,00

800

do Govemo F9deral . Blooo de Msnuten<

500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

800

Tranarer&ndas i-unc:to a Fundo de Recurso& do SUS proveniente& d0 Govémo Fedéf'OI - BJooo de Manuten.

Nãoae aplica

Manulenç.l,o da Atenção Bá sica

98.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos d0 SUS provenientes do Govemo Fedetal - Bloco de Manuten.

Nêo&e 111plk:e

12.000,00

do Prog.de Seúde de Femllie·PSF

600

Transfertndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Feder91. Blooo de Manuten<

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo e 5aúd6 Bucal

6.000,00

600

Transfertindes Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlcntos do Governo Fcdorel · Bloco do Manuteno

NAoseapllca

Ações de VlgJIOncia Epldemlológlca

9.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

600

Transfer&nclat1 Fundo e Fundo de Recun,oa do SUS prow,nlentet1 do Governo Fecteral - 81000 de Manuten.

NAose apllca

Aç&is do Progranlb N&e. do Alimentação Esoolar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertnd■s

1.700,00

552

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nadonal de Allmentaçlo Eaoolar (PNAE)

N8oseapllea

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

ld:OE28A8581D63FA60

06554018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 30, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

317

318

366

409

440

492

548

Seçretaria de Educação

12.361.0130.2060.0000

3.1 .90.13.00

soo

200

000

12.361 .0130.2060.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurl!08 não Vlncul8d03 de lmpo81 08

Educaç.ão - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

200 000

Educação - Despesas oom MOE

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magi,tério -En,ino Fundamental FUNDES 70%

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da Uniã o - VAAF

FUNDES · ProfisaloMla da Educaçã o Báa!c

Romun.do Magistério Ensino Infantil FUNDEB 70% · CRECHE

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de lmpoetos

230 000

FUNDES . Profissionais da Educação Basic

Sec.de Agr1o . .Abast.,Melo Ambiente e Rec. Hldricos

20.605.0660.2041.0000

M01nutenção da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hldrioos

3.1.90.11 .00

500

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se epllce

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Püblicos

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec. Assist. Social. Cidadania e Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1.90.11.00

500

999

000

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Ntlo 98 aplica

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Sec. Aulst. Social, Cidadania e Trabalho

551

576

Manuten<;ao dos SCrviÇOS de Assist&ncia SOcial

3.3.90.08.00

500

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recorsoa não Vlncul&doa de Impostos

999

Nlo sa aplica

000

S8Cfelarla da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

27 .612.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportiv8tl

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo 2o .-

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

R~raoa não Vinculados de Impostos

Naose aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes do:

A nulação :

157

195

198

CAmara Municlpal de Antõnlo Almeida

01.031.0001.2001.0000

ManutançAo e Funcionamento da Cêmara Municipal

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos.

... 000

Não se aplica

Sec.de Admlnst.Plane!amento e Finanças

28.643.0300.0001.0000

Encargo oom Amonizaooes e Juros

4.6.90.71.00

500

999

000

Fundo Municipal de $allde

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300 000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Sallde - Desposas com ASPS

Manutenção da Atenção Básica

MATERIAL DE CONSUMO

·12.214,87

F.R. Grupo:

-45.000.00

F.R. Grupo:

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~9.880,00

F.R. Grupo:

600 02

Translcr~nci;,s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

Ações de Asslstêocla Farmacêut lca Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

csa

DfVlda Interna

Não se aplica

9.000,00

500

40.000,00

SOO

60.000,00

541

90.000,00

540

11.000.00

500

2.000,00

500

50.000,00

500

130,00

õOO

130,00

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

l500