Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/08/2025

DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
Art. 14. O Ensino Fundamental, com duracao total de 9 anos, e dividido em: Anos Iniciais, para
criangas de 6 a 10 anos (5 anos de duragao), e Anos Finais, para adolescentes de 11 a 14 anos
(4 anos de duracao).Essa cstrutura, que ampliou o tempo de cscolaridade para a alfabetizacao
desenvolvimento integral, foi estabelecida para assegurar que todas as criancas tenham um
DA EDUCACAO INFANTIL
Art. 10. A Educagao Infantil oferecida em creches e pre-escolas
espacos institucionais nao domesticos que constitue
ionais publicos
ou privado
no periodo diurno, em
jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por orgao competente do sistema de
ensino e submetidos a controle social serao organizadas da seguinte forma com as referidas
nomenclaturas:
Paragrafo unico: As Unidades de Ensino deverao se atentar preferencialmente a elaboragao dos
horarios de planejamento e de aulas visando a garantia do cumprimento deste artigo.
Art. 8. O tempo destinado as ho
-atividade de planej
lo a professor (a devera se
cumprido na unidade escolar ou em local a ser definido pela Secretaria Municipal de Educacao,
atendimento
aos periodos dedicados para planejar,
avaliar
desenvolver
profissionalmente (Formagao Continuada em Servigo).
Art. 9. Na ausencia de professores habilitados em qualquer
e acordo com a BNCC, os Direitos De Aprendizagem - Conviver, Explorar, Participar,
Express
e Conhecer-se e os Campos de Experiencias ampliam a visao sobre a
concepcao de curriculo na Educacao Infantil, substituindo as areas do conhecimento, eo-se como um arranjo curricular que abrange as experiencias de vida das criangas,
incorporando os conhecimentos que fazem parte do patrimonio cultural, e que devem ser
inseridos de forma integrada na proposta pedagogica dos CMEIs.
semanais, incluindo 05 (cinco) aulas, 04 (quatro) aulas de oficinas/projetos
(Formacao de habitos de higiene e alimentacao, Atividades Socioemocionais, Atividades
Artisticas
e praticas de literatura, Atividades recreativas e motoras e Atividades
Participagao Social), contemplando as agoes pedagogicas complementares integradoras que
deverao ser selecionadas pela propria instituicao de ensino de acordo com o contexto.
3 Na Educacao em Tempo Integral as experiencias curriculares e as agoes pedagogicas
s integradoras serao organizadas de forma a nao caracterizacao de turno e
paragrafo unico: A carga
horaria no ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino
alternac
no minimo 07 (sete) horas diarias, sendo 9 (nove)
aulas de 50 (cin
quenta) minutos com intervalos de acordo com a necessidade, contabilizando
1400 horas anuais.
4 As acoes pedagogicas complementares integradoras sao constituidas por: Formacao de
habitos de higien
Atividade
Socioemocionais, Atividades Artisticas
praticas de literatura, Atividades recreativas e motoras e Atividades Participagao Social.
5 As interacoes serao distribuidas considerando a totalidade da carga horaria, a organizacao.
da escola ea disponibilidade de profissionais.
uma das areas de atuacao nas
Unidades de Ensino, a carga horaria do aluno devera ser assegurada pela instituicao.
CAPITULO II
Art. 12. O curriculo da Educacao Infantil e concebido como um conjunto de praticas que
buscam articular as experien
saberes das criancas com os con
parte do patrimonio cultural, artistico, ambiental, cientifico e tecnologico, de modo a promover
o seu desenvolvimento integral
Av. Domingos Prudencio N 141, CEP: 64.108-000 - Boa Hora PI
Art. 6.Os conhecimentos a serem trabalhados com os estudantes do Ensino Fundamental e
Educacao Infantil estao definidos no Curriculo do Piauí e pela Base Comum Curricular, por
ano/etapa, constituin
a elaboracao d
Projeto Politico Pedagogico (PPp), Planos de Ensino e Plano de Acao da Escola.
Art.
. 7. Para garantir a efetividade da aplicacao do documente
curricular vigente, aos
orofessores (as) sera assegurado o tempo
atividade
planeja
desenvolvimento profissional (formacao em servico), alem de atendimento pedagogico as
familias/responsaveis dos estudantes.
$ 1 A organizagao curricular traz os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, por meio de
Campos de Experiencia, com seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento aos bebes
(zero a 1 anc
seis meses), as criangas bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses) e
Artigo 1. A organizagao curricular da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental Regular e
EJA nas unidades escolares da Rede Publica Municipal de Ensino observara o disposto na
presente Resolução.
permanencia diaria, perfazendo uma jornada semanal igual ou superior de 35 (trinta e cinco)
oras de fu
amento do turno que oferta educacao em tempo integral
Art. 5. E considerada Educacao Infantil em tempo parcial, a jornada de no minimo, cinco horas
diarias, e em tempo integral, a jornada
duracao igual ou superic
compreendendo
tempo
total
que
estudante
permanece
instituicao
$ 1- A carga horaria diaria nas escolas em tempo parcial sera distribuida em 05 (cinco) aulas
diarias com duracao de 50 (cinquenta) minutos cada, a
Ensino
2- A carga horaria diaria nas escolas em tempo integral sera distribuida em 09 (nove) aulas
diarias com duracao de 50 (cinquenta) minutos cada em aula, de acordo com a organizacao
ibuicoes legais, a vista
curriculares da Educagao Basica as diretrizes educacionais nacionais, estaduais e municipais e as
E-mail: semec.bh@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
CAPITULO III
CAPITULO II
DA EDUCACAO INFANTIL
CAPITULO III
nomenclaturas:
CRECHE-CRIANCAS DE 1 (ANO)ATE3 (TRES)ANOS DE IDADE
Creche II- 2 anos a 2 anos e 11 meses
PRE-ESCOLA
CRIANCAS DE 4 (QUATRO) E 5 CINCO ANOS DE IDADE
oPre-escolar I- 4 anos a 4 anos e 11 meses
Pre-escolar II- 5

a idade minima de quinze anos completos para o ingresso nos cursos da EJA do Ensino
Fundamental
Art. 16. A carga horaria no ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino e de no minimo
05 cinco) horas diarias,sendo 5 cinco) aulas de 50 cinquenta) minutos cada e 20 vinte)
minutos de intervalo, contabilizando 833 horas anuais.
Art. 15. O ensino fundamental tem organizacao curricular de nove anos de duracao, estruturada
pela Base Nacional Comum Curricular (BNcC), possibilitando ao estudante a formacao de
alicerce necessario a vida pessoal e social, ao aprofundamento dos conhecimentos e
prosseguimento de estudos.
Art. 23. O curriculo da Educacao de Jovens e Adultos sera atualizado coletivamente nos
ntos formativos, por meio da Coordenacao da EJA e dos demais profissionais que atuam
na modalidade, considerando as orientagoes dadas por resolugao do Conselho Municipal de
Educacao que instituiu as Diretrizes operacionais para EJA no Município.
s 1 A Parte Diversificada sera composta por oficinas, de acordo com a etapa, e constituida por:
Praticas e Vivencias Integradoras, Mundo do Trabalho e suas Tecnologias e Cultura
Digital.
Art. 24. O curriculo da EJA contempla a Parte Diversificada, considerando a articulacao dos
conteudos dos diferentes componentes curriculares, organizados por eixos tematicos,
favorecendo as praticas interdisciplinares.
a carga horaria sera definida pelos sistemas de ensino, nao inferior a seiscentas horas;
II - para os anos finais do Ensino Fundamental, que tem como objetivo o fortalecimento da
formacao geral, a carga horaria total minima sera de mil e seiscentas horas.
Art. 21. A escolarizacao para os estudantes na modalidade da Educa
(EJA) e ofertada pela Rede Municipal de Ensino de forma presencial, nos turnos diurno e/ou
noturno,
Art. 22. Obedecidos o disposto no art. 4, incisos Ie VII, da Lei n 9.394, de 20 de dezembro
Paragraf
eo Ensino Fundamental (anos finais), compreende as turmas do 6 ao 9 ano.
Art. 19. O curriculo da educagao em Tempo Integral, e constituido pela Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e pela Parte Diversificada, indissociavelmente, ea distribuicao das aulas e
organizada de forma integrada e articulada.
Art. 25. De acordo com o Art.5 da Resolução CNE/CEB N 3, de 8 de abril de 2025, define para
cada segmento ou etapa define-se uma carga horaria minima especifica, considerando:.
de 1996, ea regra da prioridade para atendimento da escolarizacao obrigatoria, sera considerada
As acoes pedagogicas complementares integradoras sao constituidas por:
companhamento pedagogico, cultura digital/computacao, cultura,
mia solidaria e
criativa, esporte, atividades corporais e lazer, educacao em direitos humanos, saude
qualidade de vida e agroecologia.
Paragrafo unico: As aulas de Acompanhamento pedagogico serao ministradas pelos professores
Art. 20. A Educagao em Tempo Integral tem carga horaria minima de 7 (sete) horas de
permanencia diaria,
jornada semanal igual ou superior de 35 (trinta e cinco)
Art. 17. O curriculo das escolas de ensino fundamental que atuam de forma parcial, sera
desenvolvido considerando os conhecimentos previstos na BNCC e componentes curriculares
da parte diversificada
paragrafo unico: A carga horaria no ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino
alternados ou em horario de corrido de no minimo 07 (sete) horas diarias, sendo 9 (nove)
ulas de 50 (cinquenta) minutos com intervalos de acor
com a necessidade, contabilizando
1400 horas anuais.
conforme organizacao abaixo:
formados na area de atuacao.
Art. 18. A Educacao em Tempo Integral tem por objetivo ampliar o tempo de permanencia dos
estudantes, os espagos escolares e as oportunidades de aprendizado, visando a formagao integral
de criangas e adolescentes matriculados nas unidades escolares publicas municipais.
Paragrafo unico: No primeiro seguimento o ensino tera abordagem interdisciplinar e sera
desenvolvido por area do conhecimento concentrado o conhecimento nos componentes Lingua
portuguesa e matematica.
CAPITULO VI
CAPITULO V
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSS
DAS DISPOSICOES FINAIS
SEMED
CNPJ:01.439.858/0001-26
ANOS INICIAIS:
o Idade: De 6 a 10 anos.
Duracao: 5 anos (do 1 ao 5o ano).
Objetivo: Foco na alfabetizacao, no desenvolvimento de linguagens e nas habilidades
sociais, cognitivas e motoras
ANOS FINAIS:
Idade: De 11 a 14 ano
o Objetivo: Aprofundar os conhecimentos e habilidades desenvolvidas nos anos iniciais.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EME
HORA
CU'RONSA GEME
SEMED
CNPJ: 01. 439.858/0001-26
SUIRANSO BEME
ANEXO 1
ANEXO III
Matriz Curricular para o Educacao Infantil-Parcial
Matriz Curricular para o Ensino Fundamental-Tempo Parcial
Turno Diurno: hora-aula 50 minutos /40 semanas/ ano 200 dias letivos
833 horas! ano: 20 horas e 50 minutos /semanas; 04 horas e 10 minutos
1 a 5 Ano do Ensino Fundamental; 833 horas/ ano: 20 horas e 50 minutos/semanas; 04 horas e 10
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCACAO INFANTIL
minutos/diarias.
CARGA HORARIA SEMANAI
CARGA HORARIA ANUAL
BASE NACIONAL COMUM-
CRECHE
PRE-ESCOLA
CRECHE
PRE-ESCOLA
Areas de
Componentes
TOTAL DE AULAS
CARGA HORARIA ANUAL
LDB
Creche Creche Creche
Creche Creche Pre-I Pre-II
Conhecimento
Curriculares
SEMANAIS
III
III
Conviver
5ano
Brincar
ano ano ano ano ano
ano ano ano
Participar
Linguagens
Lingua
0404 04
132132132132132
Explorar
Portuguesa
Expressar
Conhecer-se
Arte
020202
66666666
VACNN CAANNNN
Educacao Fisica 020202
0202
6666
Matematica
Matematica
O eu, o outro eo nos
0505
167167167167167
Corpo,
gestos
Ciencias da
Ciencias
movimentos
Natureza
832
833
Tragos, sons, cores e
833
833
Ciencias
Historia
030303030399
99999999
formas
Humanas
Geografia
0303
0303
99999999
Escuta, fala,
Ensino
3333
pensamento e
Religioso
imaginacao
ASE
Computacao
Espacos, tempos,
Tecnologia e
3333
quantidades, relacoes
Pensamento
e transformacoes
Computacional
Conhecimentos
Linguagens
Producao de
3333
computacional
texto
TOTAL GERAL
2525252525833833833833833
ESTADO DO Piauí
SEMEL
SU'RANSA GEME
ANEXO II
MATRIZ CURRICULAR PARA O EDUCACAO INFANTIL-INTEGRAL
ESTADO DO Piauí
Turno Diurno: hora-aula 50 minutos /40 semanas/ ano 200 dias letivos.
1400 horas/ano:35 horas /semanas; 07horas diarias
HORA
SEMED
MATRIZ CURRICULAR DA EDUCACAO INFANTIIS
CUIRANDO GEME
CARGA HORARIA ANUAL
CARGA HORARIA SEMANA
BASE NACIONAL COMUM-
CRECHE
PRE-ESCOLA
CRECHE
PRE-ESCOLA
Pre-IPre-II
6 a 9 Ano do Ensino Fundamental: 800 horas/ ano: 20 horas e 50 minutos /semanas; 4 horas e 10 minutos
diarias.
Brinca
Participar
Areas de
Componentes
TOTAL DE AULAS
CARGA HORARIA
Explorar
Conhecimento
Curriculares
SEMANAIS
ANUAL
ano
ano
ano
ano
ano
ano
ano
o outro e 0
Linguagens
Lingua Portuguesa
132
132
132
132
CAAANNAAANNAU
Lingua Estrangeira
Corpo, gestos e
Arte
moviment
Iracos
Educacao Fisica
cores e formas
Matematica
Matematica
Escuta, fala,
167
167
167
167
Ciencias da
Ciencias
imaginacao
Natureza
Eespacos emps
Ciencias
Ensino Religioso
s,ten
Humanas
Geografia
relacoes e
1400
1400
1400
1400
BASE
Historia
Computacao
Tecnologia e Pensamento 01
computacional
Computacional
Formacao de
abitos de
higiene e
Linguagens
mocionais
Atividades
icas de
Atividades
motoras
Atividades
Participacao
Social
1400140014001400
25252525833833833833
TOTAL

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ROAA
AIRANDO GEME
SEMED
SU'RANDO GEME
ANEXO IV
Matriz Curricular para o Ensino Fundamental-Tempo integral
ANEXO V
Quadro Curricular para o Ensino Fundamental de Jovens e Adultos
Turno: Noturno/Diurno: hora-aula 40 minutos! 40 semanas/ ano 200 dias letivos
TOTALARAULA
Carga Horaria: Seguimento I: 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental EJA; 800 horas/ ano: 20
Comneas dent
Componeates
ARGA HORARIA ANUAL
BASE
Areas de
Componentes
TOTAL DE AULAS
CARGA HORARIA ANUAL
Linguagens
NACIONAL
Conhecimento
COMUM
ETAPA ETAPA
ETAPA
ETAPA ETAPA
ETAPA
Ciencia
Natureza
ano ano ano Alfa
ano
Heoria .
Humanas
103
101
Linguagens
Lingua
08080808132
132132 132 132
Computagio
Portuguesa
Computacional
Arte
Educacao
CADA
Fisica
Matematica
Matematica
05050505168
168168
168168
TOTAL PARCIAL
833833833
833
Ciencias da
Ciencias
100
100100
100100
Acompanhamento
567667 567
567
567
Ciencias
Historia
0707
100 100
100100
Humanas
Geografia
Cultura, artes e
Ensino
3333
Religioso
Educacao
PARTI
Linguagens
Producao de
Desenvolvimento
Oficinas
Praticas e
0101010133
3333
3333
Vivencias
Integradoras
Mundo do
Atividades
Trabalho e
direitos humanos
de vida
Cultura
Digital.
Agroecologia.
TOTAL GERAL
25252525660
660660660660
TOTAL GERAL
42424242421400 14001400 1400 1400
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RORAA
SEMED
CUIRANDO GEEME
SEMED
CNPJ: 01.439.858/0001-26
SAIRANSA GEME
6 a 9Ano do Ensino Fundamental: 1400 horas/ano:35 horas
e10 minuto
horas/ diarias.
Carga Horaria: Seguimento II: 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental EJA; 800 horas/ ano: 20
Areas de
Compienares
TOTAL DE AULAS
CARGA HORARIA
Conhecimento
EMANA
NUAI
horas /semanas; 04 horas/diarias.
132
132
BASE NACIONAL
Areas de
Componente
TOTAL DE AULAS
CARGA HORARIA
Linguagens
Lingua Portuguesa
04 04 04 04
132
132
COMUM
Conhecimento
Curriculares
SEMANAIS
ANUAL
Lingua Estrangeira
02020202
ETAPA IV
ETAPA V
ETAPA IV
ETAPA V
1818
Matematica
Matematica
0505
ano
ano
ano
ano
ano
ano
ano
ano
Ciencias da
Ciencias
Linguagens
Lingua
132
132
132
1616113
Portuguesa
Ciencias
Ensino Religioso
1316113
11113
Lingua
Humanas
0202
Estrangeira
Computacao
Tecnologia e
Arte
Pensamento
Educacao
PARTE
Producao de texto
Fisica
Linguagens
010101
DIVERSIFICADA
Matematica
Matematica
167
167
167
167
Ciencias da
Ciencias
100
100
100
100
Natureza
Acompanhamento
Ciencias
Ensino
pedagogico
Humanas
Religioso
Cultura
Geografia
Historia
educacao
Computacao
Tecnologia e
patrimonial
Pensamento
Educacao
Computaciona
ambiental
PARTE
Linguagens
Producao de
tentavel
DIVERSIFICADA
texto
economia solidaria
Praticas ee criativa
Vivencias
Esport
Integradoras, e
ividades
Mundo do
corporais e lazer
Educacao em
Trabalho e
suas
direitos humanos
Tecnologias
Saude qualidade de
vida
Cultura
Digital.
TOTAL GERAL
24242421400140014001400
TOTAL GERAL
25833833833833