Município: Batalha
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 11/11/2025

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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANú'ltl '< ÇÃô l:óEsENVtlMMl:N'í ô óA t:óOt:AÇÃô BÀSlcA l:ót: V MôruzJI.ÇÃô óô5 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

.Ata· da· r.cunião· do· ('.ACS-FYNt}EB, realizada, aos· de2 dia& do, mês.. de novembm- do-ano-de dois· mil, e. vinte e-Ginco· (10//1 1/2025), às 09:00h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça do Mercado - Centro, nesta cidade de Batalha-PI, os membros deste Conselho, deram cumprimento ã convocatória de reunião através do Sr. presidente Raimundo Nonato dos Santos Melo, quando este iniciou a reunião saudando os presentes. Em ato contínuo tratou-se do assunto em pauta: análise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDES (balancetes do mês de setembro de 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação; Infonnes de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos pertinentes. Nesta reunião, o presidente do Conselho a presentou o referido BALANCETE CONTÁB IL FUNDEB SETEMBR0/2025. Os conselheiros fizeram a devida análise com base na docwnentação apresentada (2ª via -1 ª via Prefeitura - Vol. único): demonstração de receitas orçamentária: (valor arrecadado no mês R$ 2.779.791,41); relação de pagamentos realizados (valor pago no mês no total de: RS 987.328,23); Notas de Empenhos; Notas Fiscais; e extratos bancários. O COnseffi.o o6servou que os pagamentos reaffzaáos foram excfosiVamente referentes á despesas áe pessoa[ Diante a devida aná lise do Balancete Contábi l, o presidente do Conselho colocou em votação o balancete acima citado, o qual foi aprovado sem ressalvas. E, não havendo mais nada a tratar, declarou-se encerrada a reunião. E eu: José Luis Teixeira de Carvalho, que secretariei a referida reunião , lavro a presente Ata, que após lida e aprovada, segue devidamente datada e assinada pelos prt,l,'IO\tw, Bil1ldl!ll-PI; l'0'<l'~rtweinllrodl,202,.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima -CPF: 349.694.893-00

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00,773,553-77

Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: 766,966,853-91 Presidente do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB -Batalha-PJ (R.eunido realizada em: 10/11/2025)

REPRESENTANTES DOS ORETORES

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O BÁSI CA E DE VALORIZAÇÃ O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB,, NO ÂMB ITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEll/BATALHA-1'1

PARECER, REFERENTE À APRECIAÇÃO DOS, BALANCETES- CONTÁBEIS· 00, FIJNElEB; 00· PERJ000< SETEMBRO DE 2025, DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise e parecer acerca dos balancetes contábeis do FUNDEB referente ao mês de SETEMBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, através da Secretaria Municipal de Educação .

NOSSO PARECER:

O Conselho Municipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PJ, reunido para fins de análise do referido balancete, após verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade em relação aos aspectos referentes, se estão em consonância as metas e recursos financeiros, o cofinanciamento federal c municipal para ações executadas no âmbito das políti cas pela Secretaria Municipal de Educação, visando o atendimento do público alvo, dos programas e projetos ofertados pelo Municipio. O presente parecer tem como base as documentações apresentadas à este Conselho, na data: 10/ 11/2025: BALANCETE CONTÁBIL - FUNDEB mê s de SETEMBRO de 2025 - 1ª via Prefeitura - volume único): demonstrativos da execução de receita orçamentária (arrecadação no mês: RS 2.779.791,41); relação de pagamentos realizados (valor pago no mês : R$ R$ 987.328,23); Notas de Empenho, notas fiscais, e extratos bancário s. Como gestão para melhoria do processo, CMF recomenda a fixaçã o de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências legais o que nos leva a formar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É nosso parecer. Batalha-PI, 10 de novembro de 2025.

ÍL,. JoJ',,u.11 F,:,,,\_.. dl ,;;(',,, Titular 1 : Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF: 877,677.403-15

Suplente: Maria Valdenicc de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

Titular 2: Lina Ccdlia de Melo Soare<- CPF: 201.047.233-53

Rl!.l?RESENL\N'.CES. DOS. 'CRABALIIADORES. EM EDUCAÇÃO

Suplente: Márc io do Nascimento Borges, CPF: 00,773,553-77

L Lv (V[,.,.,'r,. &n \_!' .,, .,\ e: WW6L Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Meto, CPF: 766.966.853-91 Presidente do Conselho

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

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REPRESENTANTES DOS PAIS

Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81 - TJ bOCM ÀASi,J-y,p, ~,d:o ;s,o .. A-o.

Suplente 1 : TeUene de SIive Bento Sousa. CPF: 025.330.033-95

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titulef 1- : Renatielle-Vlfflra-l:.eonel·. CPF: 1· 28:989:523 1·

Titular 2: Alex Oliveira Sales. CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : Renata Kefly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chegas dos SantosCPF: 714.935.853-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇ ÃO

Suplente: George Welllngton da Silve Borges CPF: 000. 773.573-10

REPRESENTANTES'OOCONSEt.FIO"TtlTEtAR'

Titular: Antônio Wagner Damacena Silve CPF: 658.105.483-15

suplente:

Kene-A-nden!ior,,Nescimento·Carvalho-- CPP: 05&.07'1· .85~'1' 0--llw do FUNDBR- Buftdlta·PI (R.n411flJo ,ya/tz,ado \_,:J0/1 J/20lJJ

Titular: José Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Titular 2 : Maria Ncc:i de Caslro Melo. CPF: 006.567.623-81

S,o◄~').c..

To. 2 t OC'l'V, À.o.. '$L ... t \ lA '@,,,tM,MQ Suplente 1 : Tcliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2; Na..ia.oc Pcn:inl de Olivcins. CPF: 041 .707.343-73

T itular 1 : Rcnoticllc V ieira Leonel. C PF: 120.989 . .523-41

Titular 2: Alcx Oliveins Sa.lC8 CPF: 038.670.723-09

Suplente t : Renota Kclly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-.5 1

Suplente 2: Fro.ncisco das Chagas dos Santos - CPP: 7 14.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

SuplenlCI: George W ellington - CPF: 000.773 . .573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

T itulur: Antõnio Wagner Damacena Si.Ivo - CPF: 6.58.IOS.463-15

Suplente: Kcnc Andcrson Nascimento Carvulho - CPF: 058.071 .853-07