Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

ICP
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Brasil
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Carimbo
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
do Tempo
Standadamber
Certificagao
Segrimos os
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
DISPENSA DE LICITACAON 009/2025
publicado,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
Estamos de aco
cao Normativa TCE/Pl 003-18
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n0,009/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de empresa.
especializada para instalagao de Centrais de Ar Condicionado para a Secretarias
de Educagao do Município de Sao Luis do Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, II da.
Lei no 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizacao do Decreto 12.343/2024, de.
31 de dezembro de 2024.
RESOLVE

Concordar com o Parece
da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: ARAUJO & BELO LTDA,
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Rua 5 de abril, s/n Bairro centroCep: 64.620-000Dom Expedito Lopes-PI, neste ato
SANTO ANTONIO
DELISBOA
CNPJ: 06.553.820/0001-97
epresentado pelo Sr.Alessandro Hellio Da Silva Luz Belo, CPF No 046.887.053-95 e
RG No 3.149.195.SSP-PI, com o valor global de R$ 55.195,69 (cinquenta e cinco mil,
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
cento e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), quem devera ser
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
adjudicada a execucao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em apreco que sera
pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 575 - Outras
Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres Vinculados a Educacao; 540
Impostos e Transferencias de Impostos; 550
Decreto n 17/2025, 04 de abril de 2025.
Transferencias do Salario Educacao.
Sao Luis do Piauí (Pl), 28 de margo de 2025.
"Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias
ma digital or
08/04/2025 (terca-feira) e 10/04/2025 (quinta-feira) em
detrimento das festividades culturais em alusao ao
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
aniversario de 61 anos do Município."
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado do Piauí.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município, considerando a Lei Municipal n 512/2023;
Rua Sao Vicente : n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
DECRETA:
Artigo 1 Fica estabelecido como ponto facultativo para todos os orgaos da.
TERMO DE RATIFICACAO
administracao publica, exceto os servigos essenciais, os dias 08/04/2025 (terca-feira), em
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
detrimento das comemoracoes culturais em alusao ao aniversario de 61 anos do Município e
atribuigoes legais,
10/04/2025 (quinta-feira) para que seja realizada a limpeza e organizacao dos espacos utilizados
CONsIDERANDO a necessidade de Contratagao de em
specializada p
nstalagao de Centrais de Ar Condicionado para a Secretarias de Educagao do Município
nos dias de evento.
de Sao Luis do Piauí-PI, com valor previsto de R$ 55,285.18 (cinquenta e cinco mil, duzentos
Convenios e
Instrumentos Congeneres Vinculados a Educagao; 540 -Transferencias do FUNDEB - Impostos.
Artigo 2 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
e Transferencias de Impostos; 550-Transferencias do Salario Educacao
cOnsiDeRAndo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecel.
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo fornecedor.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
estabelecida a Rua 5 de abril, s/n Bairro centro, Cep: 64.620-000, Dom Expedito Lopes-PI,
pelo Sr.Alessandro Hellio
global de R$ 55.195,69 cin
mil, cento e
Santo Antonio de Lisboa - PI, 04 de abril de 2025.
noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos), visando a Contratagao de empresa
especializada para instalag
cao de Centrais de Ar Condicionado para a Secretarias de
fundo: 500 - Recursos Nao Vin
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
e Instrumentos Congeneres Vinculados_a Educagao; 540 -Transferencias do FUNDEB
ERIVALDO DA
FRANCISCO ERIVALDO DAE
Impostos e Transferencias de Impostos; 550 -Transferencias do Salario Educagao..
Sao Luis do Piauí -PI, 28 de margo de 2025.
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais