Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O

REFERÊNCIA : REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.0004137/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74, li da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO íi 002~8/2 20 irm~do entre o Município de Pajeú do Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.Jn·: 01.612.602/0001-62, através da Secretária de Cultura e Turismo e de outro lado o GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 48.126.812/0001-04 sediada na Av. José de Alencar nº 225, Bairro Coqueiro na cidade de ltapipoca-CE­ CEP: 62.508-072, representado pelo senhor Alan Deyvisson da Cruz Aguiar, C.P.F Nº: 010.165.703-09.

l(\_ ALÕ R ~ OBAL D àoNr RAT&:,R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). \/IG 1 Ntlrôt(seiS) ri\esesyéolitados da sua assinatura, podendo ser prorrogad\_o\_✓,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

· REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.0004137/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025.

OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico , por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical da atração artí stica GALÍCIA CRUZ para se apresentar no Município de Pajeú do Piauí , na festa de aniversário da cidade que será realizada no dia 25 de janeiro de 2026, de acordo com a proposta apresentada e demais docume11tos integJ n 7es dos autos.

A lima. Senhora Sra. Ellen Dayane Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições I gais, e de acordo com o que determina o Artigo 72, parág rafo ún ico da Lei Federal nº 14.1333/21/ie, considerando o que consta no Rocesso 1 Administrativo nº o.010.ooo.0004137/2025, O \_.1 Oo processo de contratação direta at~ ~vés da lnexigibilidade de Licitação, com fun êfa'm ~ 1 to;,'Ó Art. 74, li da Lei nº 14.133/2021, e nos d~ Oméófos-acostados aos autos, para co~fatã'~ão 4e J ?fissional do s;tor artístico, por meio de e(!lp;'ésá rio dxclusivo, para apresentação musi al 1 da atra~ão artís tica GALICIA CRUZ para se apresentaJ'.no1'1unicíp (~ de Pajeú do Piauí, na festa dJ anive~ sário'ÍÍa cidade que será realizada no dia 25 de ja~eiro de 20~6. \_a ser executado pelo empresár il(' dntcrr d Carta de Exclusividade, a empresa GALICIAl? PRO.J;il:IÇOE ~ LTDA, CNPJ 48.126.812/000-r-õ 4 sediacja,oa Av. José de Alencar nº 225, Bairro Coqueiro ~ \ idade de ltapipoca-CE-" / A 1 , /. O 7 CEP: 62.~Q!l-072( rép resenJad!l\l)elo senhor Alan Deyvisson da Cruz Aguiar, ~ 0 : 010) 65.701 09, pelo v~or ~ globâl,,~ R' 1;36,000,00 (cento e trinta mil reais), determinando gue se prod'é la~ a fctrm 'i rz 9 ç J 'k do c ato, 1 ~'M. como\_ seja realizada a publicação do presente ato ~ cfu extf~bi do Gontrato~ \1 JJ1 prens of1c1 al e d1spornb1 l1 zado inteiro teor do processo no ,J11 <,ê etro tcd oYc~ u.-de mo , fl tJ? ~i ; : PNC'" ~ ij

ajeú do Piauí , 16 de dezembro de 2025.

~ lEllen Dayane Cronemberger da Silva Paraguai Secretária de Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí

Aprovo:

Arysson Ramon Dias

Secretá rio de Planejamento e Administração de Pajeú do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊ NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.004138/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 022/2025.

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Art. 74,11 dà Lei n° 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 229/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.Jn°: 01.612.602/0001-62, através da Secretá ria de Cultura e Turismo e de outro lado o VIEIRA ALMEIDA & CIA L TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20 sediada na Antônio Pedro Oliveira nº 162, Bairro São Cristovão na cidade de Barão de Grajaú-MA- CEP: 65.6s'ó-ooo, representado pelo senhor Edilson Vieira de-Almeida, inscrito no C.P.F Nº : 024.793.713-(( À ~?-,✓-

OBJETO: Contr~ açp~ d~ ~1ssional do setor artí stico, por meio de emÍiresário exbtusivo, para apresentaçã oa~ís l ica da l>an i?MENINOS DE BARÃO para apresentação no MJhic'r pio de P ~jeú do Piauí na festa de aniv~ sá ~o 1 6a'cldade no dia 25 de janeiro de 2026, de acordo co"t' prol?,osta apresentada e demais docum! ~tosintegrint Is dos autos. )

, ... f VAL IB GLO~AL ~ CONTRA o, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). , VIGÊN\ ~ O ~ ( seis) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogadi

<iJV.

SIGN TÁflto's !" eo CO"IJ~TANTE, o 1 Munlcíplo de Pajeú do Piauí, C.N.P.J ~ 01-V2.6º2f.º 01-62, através dlí's\lc retár i~ unicipal de Cultura e Turismo, a llma. Sra. Sra. Ellen Dayane Cronep,,berger da Silva Paraguai, CPF:007.926.623-18 e pela cqNTRATADA a empresa VIEIRA ALMEIDA & CIÁ'Í TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20 sediada na Antôni o Pedro Oliveira nº 162, Bairro São Cristovão na cidade de Barã o de Grajaú - MA- CEP: 65.660-000, representado pelo senhor Edilson Vieira de Almeida, inscrito no C.P.F Nº: 024.793.713-44

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.004138/2025.

INEXIGIBILIDADE nº : 022/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 .

OBJETO: Contratação de profissional do setor artí stico, por meio de empresário exclusivo, para apresentação artís tica da banda MENINOS DE BARÃO para apresentação no Município de Pajeú do Piauí na festa de aniversário da cidade no dia 25 de janeiro de 2026.

A llma. Senhora Sra. Ellen Dayane Cronemberger da Silva paraguai, Secretá ria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 72, parágrafo ún ico da Lei Federal nº 14.1333/21 e, considerando o que consta no Processo Administrativo nº o.010.004138/2025, H. O .M.QLQG.Ao processo de contratação direta através da lnexigibilidade de Licitação, com fundamento no An. 74, li da Lei nº 14J 33/2021, e nos documentos acostados aos autos, para Contratação de profissional do se~or aní st1 96, por meio de empresá rio exclusivo, para apresentação anistica da banda MENINOS DE BARAO p\_ara(, presentação no Município de Pajeú do Piauí na fes a de ah1versárlo da cidade no dia 25 de jai e 2026( ser executado pelo empresá rio detentor de cà"r.ta dé EX clusividade, a empresa VIEIRAilLt'IEIDA iC:l~-L TDA, CNPJ 16.778.461/0001-20 sediada na An õnio Pt dro Oliveira n° 162, Bairro São Ó ri/tovã or:ac~ de de Barão de Grajaú-MA-CEP: 65.660-000; repre"sentado pelo senhor Editson Vieira d6 ~ ~ mJid~, insé'rit o no C.P.F Nº: 024.793.713-44, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), eter1'~ ~do que se proceda a formalização do contrato:'be'~ como eja realizada a publlcar ão"c0 P,r~se~te ato ~ \_,do extrato do contrato na Imprensa oficial e dlsponlbitl~ado Inteiro teor do ~ o ~t7t.~/a<0omooOc<o,o, o, mcomooo"C, /:> ~1

Aprovo:

Arysson Ramon Dias Secretár io de Planejamento e Administraçã o de Pajeú do Piauí

àjoúao POao<, "a, '=·'ma,""·

Etten Dayane Cronemberger da Silva Paraguai 7 '-se'àretá rià d(' Cultura e Turismo de Pajeú do Piau, \

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