Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.369

CAMARA MUNICIPAL OE VARZEA BRANCA

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

460

10.301 .0005.2047.0000

1.189,00

3.3.!K,.◄0.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

500

SOO

Recursos não Vlnwlados de Impostos

300

001

FUS

464

10.301.0005.2048.0000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

40.680,00

488

560

500

507

508

513 15.122.0002.2060.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 35.653,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Rererantes as participações na axptoração de PetrOleo e Gas Natural destinadas , ... 006 FEP

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

604

Tranafen\nciaa provenlentu do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários de•

999

ACS

9.000,00

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

621

621

999 305

10.301.0005.2079.0000

3.3.90.30.00

500

300

001

3.3.90.48.00

500

300

001

10.305.0006.2053.0000

3.1.90.11.00

Tr.in&fedmclas Fundo a Fundo de R8CUl1508 do SUS provonlenl&a do Governo E&tadua)

COFINANCIAMENTO ESTADO

97.260,4-6

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

4.000.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

000

Recursoa nlo

Vlna..al&dos

de Impostos

FUS

VIGILANCIA EM SAUDE

8.440,00

604

604

do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s

ggg

302

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

500

Recursos não Vinculados de lmposto1

... 000

NloS11111pllca

1.631,57

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

500

Recursoa

nlo

Vinculados de Impostos

... 000

Nlose aplica

01.031.0001 .2001.0000

3.1 .90.91.00

500

999 000

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nãoae apllca

01 .031,0001 .2001.0000

AOMINISTRACAO LEGISLATIVA

3.1 .90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

999 000

Não se aplica

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.31.00

-500,00

PREMIAÇÕES

CUL T\JRAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPf=".R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se aplica

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.32.00

-500,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O

PARA

DISTRIBUIÇÃO

GRATUITF,R. Grupo:

500 00

500

Recur808 nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.33.00

PASSAGENS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

3.3.90.35.00

500

999 000

01 ,031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não

aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Nao se aplica

-500.00

F.R. Grupo:

SOO

~ .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-800.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

3.3.90.40.00

E COMUNICA1f.R. Grupo:

500 00

500

999 000

Nê o se apllca

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

999 000

NAo se apllca

-600.00

F.R. Grupo:

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercido:

2024

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

529

15.451.0006.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

530 15.451 .0008.1037.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR 530.079,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 ôuns Transferências de Convên ios ou lnstrumenI09 Congêneres da União Nãouaplica

546 15.452.0008.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANIZAR 5.197,91 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não&e aplica

547

15.452.0008.2063.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

Artigo 2o . -

Ocr édi provenientes de:

Anulação :

CAMARA

MUNICIPAL OE VAAZEA

01.031.0001.1001.0000

do ar ti go ant erior

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos da Contribuição paro o cu,Ielo do SeMÇO de ltumln&Ção

NBO&e aplica to aber to nafo rma

BRANCA

4.4.90.51.00

500

999 000

01.031.0001 .1001.0000

-4 , 4 .90.52.00

500

999 000

01.031 .0001.2001.0000

3,1.90.11.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9CUrsos não Vinculados de lmpos1o,

Não se aplica

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeuraoa nao Vlncul&aot de Impos101

Nlo u aplica

33.440,94

751

Ptlbllca - COSIP

ser á cobe r to com recur sos

.-63.987,52

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-33.528,32

F.R, Grupo:

500

-.39.568,21

F.R. Grupo:

Exorclcio:

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2024

CAMARA MUNICIPAL OE VARZ.EA BRANCA

01 ,031,0001 .2001,0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.0001 .2068.0000

3.3.50.41 .00

500

999 000

PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não

,e apllca

CONTRIBUIÇÕES

Não

,e apllca

19 01 .031.0001.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -12.728,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.1-4.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OIARIAS - CIVIL

Rew™>S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04. 12-4.0002.2006.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.124.0002.2006.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Não

,e aplica

215.000,00

500

500

183

-15.000,00

F.R Grupo:

500 00

·2.080,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.540,00

F.R. Grupo:

600

-7.300,00

F.R Grupo:

600 00

-10.088,80

F.R. Grupo:

500 00

-2.800,00

F.R. Grupo:

500

-272,00

F.R. Grupo:

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercido:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

Reoorsos não

N8o se <'!plica

54 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica -214.310, 12 F.R. Grupo: 1 500 00

04. 122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

720

999

006

3.3.90.35.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-7.717,82

F.R. Grupo:

720 00

Transfertn~s da Untao Referentes $s partldpaçt,es na exploraçlo de Petróleo e Gés Natural desliMdaf

FEP

Recursos não

Não se aplica

61 04.122.1)002.2007 .0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculado$ de Impostos Não se aplica -&.018,01 F.R. Grupo: 1 500 00

67 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·989,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transfef'!ndn Especial d21 União Nloseaplica

·· 04,122,0002.2007,0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -3.988,28 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSD E TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 720 00 720 Translertnclas da União Ref81'8ntes és partlclpaçt,es na exploração de Petróleo e Gés Natural destinadaf 999 006 FEP

72 04.122.0002.2007.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·18.465,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f,R, Grupo: 1 500 00 500 R8Cl.lrsoa nao Vinrulados de lmpoatos 999 000 Não se aplica

-148.403,40

F .R. Grupo:

5CXJ

-9.048,98

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103J0001-07

2024

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

144

147

148

149

162

188

204

12.361.0004.2018.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.40.00

5CXJ

200

000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

652

999

203

12.361.0004.2023.0000

3.3.90.30.00

600

200

000

12.361.CX X>4.2023.0000

3.3.90.30.00

653

999

204

12.361.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0004.2070.0000

3.3.90.30.00

551

999

202

FUNDEB

12.361.00()4.2014.0000

3.1.90.11.00

541

230

553 00

Recursos não Vínrulados de Impostos

Educação -

MOE

Despesas oom

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

-5.445,00

E COMUNICAq: .R Grupo:

500 00

-29.◄tn,68

F.R Grupo:

552

TransfOfê oelas de Recursos do FNDE reforentos ao Programa Nadonal d& Alimentação Es«Mar (PNAE)

PNAE

EOUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ nao Vínwlados do Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nactooal do

PNATE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Transforêncla do Sal6rlo-Educaç.ão

OSE

EDUCACAOCIDADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de ao Transporte Esoolar

Apolo

-1.880,20

F .R. Grupo:

1 560

-5.170,00

F.R. Grupo:

õõ1

do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

-35.625,29

Recursos

PODE

EOUCACAO CIDADA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVJL

Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da

União -VAAF

FUNOEB · Profls8ion81s da

Edu~o Báslc

000

206 12.361.00()4.2014,0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCACAO CIDADA ·123.922,76 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Trt1nsfertncias do FUNOEB · Impostos e Trt1nsfertnclas de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bé slc

211

12.381.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

EDUCACAOCIDADA

MATERIALDECONSUMO

-17.170,06

F.R.Grupo:

Transfer6nclaa do FUNOEB - lmposlos e Tranafertnclas de Impostos

FUNDEB OUTROS

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.10310001-07

2024

Exercício:

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Outras vinculaç,ões de transferências

3.3.90.47.00

749

999

Não3eap1Jc;a

000

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

2024

Exorclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAACAO E PLANEJAMENTO

3.3.90.93.00

500

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recuf$0S não Vinculados de Impostos

Nêo&e aplica

84 04.122.0018.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -35.883,70 F.R. Grupo: 1 500 00

67 28.845.0018.2011.0000 3.3.90.47 .00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -7.275,17 F.R. Grupo: 1 500 00

126

127

28.645.0018.2011.0000

3.3.90.47 . oo

760

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

F.R Grupo:

da Conlribulç6o de Intervenção

Recursos

999 000

Oomlnlo Eoonõmko · CIDE

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

04.123.0002.2012.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90,14,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CIVIL

ReaJrsos não

Vlnco1ados de Impostos

NAo se

aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

ReaJf$08 não

Vinculados

999 000

NAo aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

EDUCACAO CIDADA

3.1.90.11.00

500

200 000

3.1.90.13.00

500

200 000

FUNOEB

12.361.0004.2179.0000

3.3.90.36.00

543

999

240

12.365.0004.2018.0000

3.1 .90.13.00

542

230 000

12.365.0004.2078.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

4.4.90.52.00

542

999

240

EOUCACAO CIDADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA

1 540

F.R. Grupo:

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nciu do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

EOUCACAO CIDADA

OBRICAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

EDUCACAO CIDADA

Transfertnctas ao

FUNOEB - CompiementaÇAo da u nião - VAAT

FUNOEB OUTROS

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CUL TURA E TURISMO

27.122.0002.2027 .0000

3. 1 .90.04.00

500

999 000

27 .122.0002.2027 .0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

27, 122.0002.2027 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

27 .122.0002.2027 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de rmpos1os

NAoseaplica

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

DIÁR IAS · CIVIL

Recorsos não Vinculados de lmposlos

Naose apllca

MATERIAL OE CONSUMO

ReaJf$08 não Vinculados de Impostos

Não

&e apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de lmposlos

EduCQÇêo -

Despesa& oom

MOE

EDUCACAO CIDADA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

não Vlncul&dos de Impostos

Recursos

Educaçêo - Despesas com MOE

132 12.381.0004.2018.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncul&doe de 1mpos1os Educação - Despesas com MOE -168,520,31 F.R. Grupo: 1 500 00 263 27,122.0002.2027.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -8.460,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 500 Recursos nao Vlnculadoe de Impostos 999 000 NAo se apllca

-5.189,44

F.R. Grupo:

542 00

·2.749,88

F.R. Grupo:

542 00

-398.500,00

F.R. Grupo:

542 00

F.R.GNpo:

500 00

-1 8.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-e.500,00

F.R. Grupo:

600 00

-10.547,60

F.R. Grupo:

500 00

543 00

de Impostos

-435,00

750 00

217

226

231

575

258

259

261

262

F.R.Grupo:

S41

-200,00

749 00

Grupo:

Grupo:

-257,00

500

-23.3n,oo

Grupo:

500

-9.883,87

F.R Grupo:

500 00

-8.200,00

F.R. Grupo:

500

-6.200.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.051,58

F.R. Grupo:

500 00

-1 0.894,22

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercí cio: 2024