Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS NR 028/2025

| DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM | DADOS 00 PROCESSO DE ORIGEM |

| NI PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 093/2025 |
| NI PROCESSO OE CONTRATAÇÃO : | 029/2025 |
| MODALIDADE: | Pregão Eletrõnlco |
| ÓRGÃO GERENOADOR: | Secretaria de Admlnistração |
| OBJETO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGElADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ORGÃOS VINCUlADOS AO MUNICfPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, |
| VALORTOTAL REGISTRADO: | RS 434.500,00 {quatrocentos e trinta e quatro mll e quinhentos reais), |
| VIGENOA INIOAL: | 23 de setembro de 2025 |

| DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR | DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR |

| LOGRADOURO: | Rua Ana/ta Rocha, 32 | BAIRRO: | Centro |
| CIDADE: | 1 SantoAntõnlo de Usboa | ESTADO: | 1 Piauí |
| REPRESENTANTE: | 1 Fraroclsco Erfvaldo da SIiva | CPF: | 1 357.118.413-00 |

| DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO | DADOS 00 811!'.Nl!FICIARIO |

| RAZÃO SOCIAL: | NC FERNANDES COMERCIO E SERVICOS | CPF/CNPJ: | 57.884.491/0001·06 |
| ENDEREÇO; | Rua Clr lto Lura, 73 | | |
| | | | Plaur |
| | (86) 98124-7155 | | NCARVALH0309@JGMAIL.COM |

DOS ITENS REGISTRADOS

| ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP | ESPECIFICAÇOES E TTENS DA ARP |

| Item | Descriçã o | Unidade de Medida | Quant | Valor Unlt4rkt estimado | Valor Total estimado |
| | "CARNE MOIDA MAGRA OE BOA QUALIDADE: Especificação : CARNE BOVINA, IN NATURA E MOÍDA, TIPO ACÍM OU PATINHO, DEVE APRESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDAE NEM PEGNOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS, CARNE BOVINA IN NATURA MOÍDA CONGELADA • 1 . DESCRICÃO: carne de 11 catelõ'oria - no corte aatlnho, Proveniente | KG | 3,500 | 40,00 | 140,000,00 |

129

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/00Qj,-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j,-8090 CEP: 64640-000 E-mall: prefelturadesalOgmall.com

| veterinária, Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A came bovina molda congelada, no corte patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substãncia contaminante que possa alterá-laou encobrir alguma alteração. Deveráconter no máximo , 10 9' de gordura, ser isenta de cartilagens, de ossos e conter no máximo3% de aponevroses. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de - 18R C(dezoito graus centlgrados negativos) ou inferior. 2. Características gerais: o produto não deveráapresentar superflcie úmida , pegajosa, exudato ou partes flácidasou de consistênciaanormal. com indíciosde fermentação pútrida. Observar as especificações da Norma Técnica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n.R 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicasespeciais de alimentos e bebidas. 2.1 características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie.sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, ser embalado a vácuo,em embalagem plásticaflexível, atóxica, resistente, transparente, em pacotes de 02 kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superflcie, sem furos e sem acú mulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deveráser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Declarar marca; Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA OE 11 CATEGORIA (patinho); Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximopara consumo; temperatura de | | | | |

| CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA,SEM PELANCA: Especificação: CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE APRESENTAR·SECOM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. | KG | soo | 30,00 | 1s.ooo,oo |
| CARNE BOVINA • FIGAOO: Especificação: FÍGADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR; OtEIRO E SABOR PRÓPRIO ; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; UVRES DE PARASITAS; PEÇA INTEIRAOU CORTADO EM BIFE. | KG | soo | 18,00 | 9.000,00 |
| FRANGO, INTEIRO, CONGELADO. | KG | 2.500 | 18,00 | 45.000,00 |

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- FIL.E OE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO 1. DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiê nicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá­ la, não podendo apresentar mais que 6% de degelo/água, sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOU!PTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓG ICAS: Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nR 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no 0,0.U, Seção 1 , em 10/01/01.2.4. Poderão ser efetuadas outras determinações flslco-qu(micas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-san itá rio do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem prlmária: deverá e. star congelado, em embalagem plá stica flexlvel,atóxlca, resistente, transparente, com peso de 1 a 5kg. Embalagem Integra, sem sinais de rachaduras na superfície , sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária : a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudeterioração, 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e Indelével as seguintes informações:· Declarar marca;· identificação do fabricante;· nome e endereço do fabricante; · data de validade ou prazo má ximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquido; · condições de armazenamento e empilhamento máxim o; carimbo/número do SIF; número do lote lcaso utilizado)
- FILI:ZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) 1. Descrição: Corte: peito. Fllezlnhode peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada e condições higiênic as, provenientes de animais sadios, abatidos sob Inspeção veterinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de 18RC (dezoito graus centígrados negativos) ou Inferior. Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. 2. caracterlstlcas gerais: o produto não deverá apresentar superfície úmlda, pegajosa, exudato ou partes flácidas ou de consistê ncia anormal, com indícios de fermentação pUtrida. Observar as especificações da Norma Técnica de AHmentos 3 NTA 3 do Decreto Estadual n.G 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de alimentos e bebidas. 2.1 Caracterlsticas organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalaaem e peso: Embalagemprlmárla : embalagem nlástlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

18.000,00

25.000,00

1.000

(Continua na próxima página)

1.000

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 00Qj\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j\_-6090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesalOgmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LIS8OA.PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 000j\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.0j\_-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesalOgmail.com

flexível, atóxlca, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundár ia: a embalagem primária deverá estarprotegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso liquido de até 20kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma dara elndelével as seguintes informações: Declarar marca; identificação do fabricante; nome e endereço do fabricante; • data de validade ou prazo máximo para consumo; • data de fabricaçã o do produto; • peso l(quido; • condiçõe s de armazenamento e empilhamento máx imo; carimbo/número do SIF; número do lote (caso utilizado}

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descriçã o: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta) e outras substã nclas allmentfclas aprovadas pelos órgão s comoetentes desde aue declaradas e aue não descaracterizem o

500

400

lS.000,00

6.000,00

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produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequado. Deverá apresentar­ se livre de gordura trans. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais, sendo permitida a utilização máxima de 4% de proteí na vegetal. A salsicha deverá ser congelada earmazenada à temperatura de -1s•c {dezoito graus centfgrados negativo) ou Inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. caracterfsticas do Produto. 2.1. Gerais: A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação, Isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapas~r 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superficieúm ida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com lnd/cios de fermentação pút rida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organoléptlcas antes e após a cocção: Aspecto, cor, odor, sabor, consistênc ia e textura características, sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FÍSICO-QUÍMICAS: - Amido: má,clmo de 2,0% p/p (crítico) - carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máKimo e açúcares totais) (crítico) - Umidade: máx imo de 65,0% p/p(crftico) - Gordura: máximo de 20,0% p/p(crltico) - Proteína: mí nimo de 12,0% p/p(crftico) - Cloreto de Sódio: máximo de 2,0% p/p(crftico) 2.4. MICROBIOLÓGICAS - Coliformes 45•c/g máx imo 102 {critico) - Estafilococos Coagulase positiva/g máx imo 102 (critico) - Clostridium Sulfito Redutor a 45•c máxi mo 102 {critico) - Salmonella sp/25g ausência (críti co 2.5. MICROSCÓP ICAS: Ausência de matériasprejudiciais à saúde humana, sujidades, parasitas e larvas, tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses e cartilagens), elementos histológicos estranhos ao produto. 2.6. PESQUISAS: - Nitrito máx imo de 0,015 g/I 00g - expresso em nitrito de sódio - Nitrato máximo de 0,030 g/1 00g - expresso em nltrito de sódio - Corantes artificials ausência OUTRAS: • Poderão ser efetuadas determinações de contaminaçã o por microrganismos e/ou substâ ncias tóxicas de origem microbiana, sempre que se tornar necessá ria a obtenção de dados sobre o estado higiênico sanitário do produto, ou caso ocorra alguma toKinfecção alimentar. 3. Embalagem: A embalagem primária do produto deverá ser a vácuo, atóxica, transparente e lacrado, resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso liquido máx imo de 3,0 kg (três quilogramas) por embalagem. A embalagem deverá apresentar o produto de forma ordenada e paralela, a fim de evitar quebra ou deformação . A embalagem secundária do produto deverá ser cai,ca de papelão reforçada constituída por tampa e fundo, adequada ao empilhamento recomendado com abas suoerlores e Inferiores lacradas com fita

1.000

1.000

50.000,00

45.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LIS8OA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 00Qj\_-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 81.01-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesalOgmall.com

11 CARNE BOVINA • COXÃO OURO: Especõficação: CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO COXÃO DURO, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO ESABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS

Nome e endereço do abatedouro, constandoobrigatoriamente registro no SIF; • Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA OE 11 CATEGORIA (coxão mole ou patinho); • Data de fabricação, prazo de validade e prazo máxímo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; • peso líquido; • condições de armazenamento.

1.000

PETISCO SUÍNO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é um corte nobre do suíno , macio, saboroso e suculento (GOMIOE; L, 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão e seguempara o tún el de congelamento. 2.Caracterí sticas: Os pernis são retirados na desossa e pas~ por um processo de refilamento e após são pesados e embalados em sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2.1. caracterís ticas físico- químicas: pH: ácido, H2S: negativo. 2.2. características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie , sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primár ia: o produto deverá estar congelado, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundária : cai,ca de papelãocom peso líquido de 10Kg. Embalagem í ntegra, sem sinais de rachaduras na superffcie, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em cai,ca de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas. Não serãoaceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração . 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara eindelével as seguintes informações : 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabricação , prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso liquido; 7) Condicõe s de armazenamento

1.000

VAlOR TOTAl

43.000,00

23.500,00

434.500,00

(Continua na próxima página) Santo Antônio de lisboa - PI, 23 de setembro de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89)

9 8101-11090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesa!Olmall.com

ASSINATURAS

PELA GERENCIADORA

Francisco Erivatdo da Silva Prefeito Municipal

PELA BENEFICIARIA

Natan carvalho Fernandes CPF n· 067.111.37-96

ld :OE28AAB4C6A5D50D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06,553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n" 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: oreteituradesal®@DaU com

| EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇAO DOCONTRATO N• 80/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL000093/2025 |
| LEGISLACÃO/PROCEDIMENTO | Lei n• 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA· PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob on• 06.553.820/0001•97 |
| Contratada/CNPJ | N CFERNANDES COMERCIO ESERVICOS LTDA • 57.884.491/0001-06 |
| Resumo doobjeto docontrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNldPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 23/09/2025 a 23/09/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 23 de setembro de 2025 |
| Valor Global | R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) |
| Gestão/Unidade | ORGAO 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Pro1rama de trabalho Natureza de Despesa | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL |
| Fontes de Recursos | MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 FONTE:ORÇAMENTO GERAL DO MUNldPIO E/OU OUTRAS FONTES |
| Sl1nat~riosdo contrato | Francisco Erivaldo da Silva• Prefeito Municipal Natan Carvalho Fernandes• Sócio Administrador |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE LlSBOA {PI)