Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇ AS, CENTRO 0161255710001-46 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.11

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

574

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

04.123.0004.2021 .0000

3.3.90.35.00

500

999

100

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

582 28.846.0003.2173.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nã o Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE

PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JA TOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.11

Abre no orçamento vi gente crédit o adicional suplemenrar edao utra s providê ncias

Resol ve : Ar tigo lo. Fica aberto no or çamento vigente , um créd i to adi ci onal na impor t ância de R$334. 026, 67 di st r ibuí dos as seguintes dotações :

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

227 12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 201 Transferê ncia do Salário- E ducação Q.S.E 43.897,22 F.R.: 1 550 00

239 12.361 .0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 571 00 571 Transferê ncias do E stado referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 209 PROETE

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

262

10.122.0003.2061.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

300

000

Saú de - D espesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001--46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 06 02 « o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0019.21 14.0000 3.3.90.36.00 660 GESTÃO DAASSISTE:NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferência de Recur808 do Fundo Nacional d6 J\Miatêncla Sodet - f NAS 1.500,00 F.R.: 1 660 00

999 401 PSB

02 08 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

536 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 17.000.00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Roçursos niio Vinculados do Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANGAS

581 28.843.0004.2172.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 100.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.; 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001 .2002.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraoe nAo Vinculados de Impostos

RECUROS OROINARIO

02 02 00 37 SECRETARlA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS 04.122.0003.2004.0000 3. 1.90.11 .00 500 999 100 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos RECUROS OROINARIO -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 SEC, MUN, OE EDUCAÇÃO. CULTURA, OESP, E LAZER

94 12.361.0005.203-3.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~ nao Vinculados de J mpoatoa 200 000 Edu~o · Oe$pe~s oom MOE -1.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

12.361.0010.2103.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 550 999 201 Transferência do SSlério- Educação Q.S.E -3.897.22 F .R. Grupo: 1 550 00

04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCAÇ Ã O · FME 228

268

283

284

301

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO

01612557/0001-46

Exorcfclo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10. 122.0003.2061.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despes.as oom ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.3.01.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0013.2063.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

10.301.0013.2087 .0000

3.1.90.11.00

604

999

318

-3.500.00

F.R. Grupo:

-10.000.00

F.R. Grupo:

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 100.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpo:stos

Saude · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAúDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

R00\111108 f"IQO VillCUl&ctos de Impostos

Saúde · Despesas. oom ASPS

ATENÇÃO

A SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R.Grupo:

604

Transferências provenlenles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles oomunitérie

PACS

291 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 A TENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00 308 10.301.0013.2088.0000 ATENÇÃO A SAÚ DE -8.129,45 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 ... 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

300 000 Saúd e - Despesas com ASPS Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi ...

316

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.92.00

600

999

ATENÇÃO

A SAÚ DE

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000.00

F.R.Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo 00 Recursos cto SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.;

301

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

379

433

08.242.0019.2072.0000

GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

406

08.244.0019.2077 .0000

3.3.90.92.00

999

404

- 12.000.00

-1.500.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R.Gn.1po:

Transíer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS

OUTROS - FNAS

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

IGO -SUAS

341 10.302.0013.2187.0000 ATENÇÃO A SAÚDE 8.129,45 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagam ento dos pisos salariais para p 999 329 PISO ENFERMAGEM 458 08.244.0019.2171.0000 3.3.90.92.00 ... GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -4.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

413

SIGTV

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA E$TRUT. URBAN. E TRANSPORTE

680 00

292

340

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0013.2187.0000

3.1.90.04.00

605

999

329

ATENÇÃ

OA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúde - D espesas com ASP S

ATENÇÃO

A SAÚDE

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

13.500,00

500

20.000,00

605

Assistênci a financeira da União destin ada à complem entação ao pagamento dos pisos salariais para p

PISO ENFERMAGEM

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL- FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

50.000,00

500

4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

SOO

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 105 COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

1 d: 01AB36D6F A2 52 SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$210. 071, 80 distribuídos as seguintes dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

FUNOE840%

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêllcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500

DECRETA,

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 283. 500 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural dest N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 999 000 Não se aplica

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

500

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

500

230.000.00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

(Continua na próxima página)