Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

167
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI
Id:01Ab391b6c820fco

MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 15/05/2026
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTALS
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N116/2025
PI-DBIA. 009/2025
janeiro de 2025
SEMMAR,DECLAR
CAMPO FERTIL
Secretaria M
ipal de Meio Ambiente eF
sos Hidricos-SEMMAR,no uso c
EMA N 46/2022,
2022, resolve expedir a presente DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, nos termos, caracteristicas e
as informagoes declaradas
EMPREENDEDOR
NOME:
CPF/CNPJ:
Firmalice Guedes Cardoso
181.009.293-00
EMPREENDIMENTO
eve-se manter
a deste do
nto/atividade. E, no caso
Antonio Nogueira de Carvalno n 330, Bairro Centro, Cidadee
ita no CNPJ n 08.801.598/0001-20
OBSERVACOES
NOME DA ATIVIDADE E CODIG
- TIPOLOGIA CONSEMA: COdigo E4-013 -
e congeneres,
incluindo servigos de
nga Previa (LP) Liceng
nstalagao (LI) e
por dia) 1 N < !
contido no Anexo
CONDICOES GERAIS
uridica, as sangoes previstas no
CORRENTE-PI, 15 DE MAIO DE 2025
ar ao orgao ar
ULLYANNO AZE
A CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal
Comunicar ao orgo ar
nte.pi@gmail.com-
mento
curso da vigencia da DBlAexecutar as agoes para liberagao da area no

e se refe ao aspecto ambientale comunicr o fato ao orgao licenciador, que faa afiscalizagao paa arquivamento do processo.
Requerer a revaldagao da DBlA antes de seu venciment, evitando assim a continidade de operagao sem a autorizaao pertinente ea
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
aplicagao das
stas em lei
E RECURSOS HIDRICOS!
u outros fins designados em projetoo empreen
VALIDADE: 19/05/2026
quado, bem como devera solicitar Outorga da Agua na SEMARPI
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N117/2025
MERO DE PROCEsSO: 326 datado de 11 de fevereiro d
Quando no empreendimento houver areas de reserva legal, estas deverao ser concentradas e, sempre que possivel, contguas as areas de
aserva legal dos empreen
dimentos vizinhos, existentes ou programados (aplicagao do Art 2, do Decreto estadual n 11.126/2003, assim
unicipal de Meio Ambient
esa CLINICA MEDIC
como aras de prranente (Lei Fedln471/65), qued houver apicao do At 3 d citdret
localizada naRua Antonio Nogueira de Carvalho, 788, Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - Pl, inscrita no CNPJ
cificages do projeto
SEMMAR
Oem
edor e os profissionais que subscrevem os estudos ambientais que subsidiaram esta licenga sao responsaveis pelas informagoe
sta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Jakeline Dias Cunha Nogueira, portador do CPF/RG n
ntads, sujeitando-se as sangoes administrativas, cise penais. (Art 11. Paragrafo unco. Resolugao cONAMA 23797).
Atender todas as recomendages sugeridas no estudo e adotar ainda todas as precauges necessarias a fim de que se evitem danos ao meio
ambiente, bem como a efetiva implantagao dos planos e programas de contole ambiental itados
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes,
a fiscalizacao exercida pelos orgaos
Conforme inciso I, At. 6 do Decreto Federal n 6515, de 12 juho de 208, o nao atedmento as condcionantes estabelecidas em Licenca
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
OBSERVACOES
OBSERVAGOES
pelo Representante: Fimalice Guedes Cardoso, CPF n181.009.293-00Constante do Requerimento de solicitagao de
desenvolvimento do empreendimentoobra esta restrito ao peddo protocolado por meiodo processo riginal nsta SEmMAR alisado, n
Declaraao de Baio Impacto Ambiental (DBIA) protocolado nesta Secretaria-EMMAR sob Processo Adminstrativo n 26, datado
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expre:
essa autorizagao deste orgao ambiental
de 08 de janeiro de 2025
A presente declaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (L) e Licenga d
Operagao (LO).
CORRENTE-PI, 21 DE MAIO DE 2025.
juridico
Fovonc Nowse Toh laS7o
CORRENTE-PI, 19 DE MAIO DE 2025.
GIOVANNA SOUSA ROCHA LOBATO
SUPERINTENDENTE Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HA NOGUEIRA
HIDRICOS
SECRETARIO Municipal D
NTE E RECURSOS HIDRICOS
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
CNPJN06.554.257/0001-71
venida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova Corrent
Corrente-PI
Fone: (89) 3573-1455
CEP:64980-00
E-MAlL:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com-
Prefeitura.corrente.pi@gmail.com-