Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

02 12 00 Fundo Munlc. de Assttlncla Soclal-Fmas

663 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Atenção ê Pessoa com Deficiência -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 HO 04 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS NAo 56 aplica

665 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Atenção 111 Pessoa com Deficiência -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURÍOICA F.R. Grupo· 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal da Assistê ncia Social - FNAS Não 56aplica

669 08.244.002!5.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Gestão Administrativa da As!llst6ncia Social -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recunsos do Fundo Naciooal de Assistê ncia Social - FNAS Não 56 aplica

682 08.244.0025.2108.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 Gestão Administrativa da Assistência Social -10.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Atenção às FamlUas Socialmente Vulneráveis -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se apllca

08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 Atençao és Familias Socialmente Vulneráveis -12,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recurso5 do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS Não se aplk:a

859 08.244.0026.2114.0000 Atençêo és Femllitlls Socialmente Vulnerévels -12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transfo~cia do Recursos do Fundo Naclorial do Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nêo 68 epllc9

682 08.244.0028.2114.0000 3.3.90.39.00 Atenção és Familias Socialmente Vulnerá veis -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R, Grupo: 1 &60 04 660 Transferência de RecufSOS do Fundo Nacional de Assl&têncla Soclal - FNAS 999 000 Não 88 aplk:a

683 08.244.0031 .2092.0000 Atenção aoe Con&elhoe da Atea Socfe1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica . 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

... 08.244.0031.2092.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Atenção aos Conselhos da /vf:a Social OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

01 .812.814/0001-97

Exercido:

2025

02 12 00 Fundo Munlc. de Assltln cla Soclal-Fmas

1076 08.244.0026.2089.0000 3.1.90.11.00 Atenção llls FamlUas Socialmente Vutnen!iveis -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 0A 880 Trt1n&ferêncla de Recurtl08 do Fundo NaCIOMI de Alstêncla Socl&I - FNAS 999 000 Nloseaplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. a Adol.-Fmdca

898 08.122.0027.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Alençao Ili Criança. ao AdOlescente e 808 JOV&ns OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 56 aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

912 08.243.0027.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Atenção li Criança. ao AdOlesoente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Controladoria lntema

937 04.122.0002.2014.0000 Gestão Admln!stMtive dos Ó rgãos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

938 04.122.0002.2014.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo 1 500 00

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 ... 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercido: 2025

983 12.361.0013.2034 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·2,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

985

12.361.0013.2034.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

Desenvolvimento da Educação Bá sica

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Eduoaçtlo -

Do8P0$8, com

MOE

989 12.361.0013.2035.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Bt!lslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS REIC\lrsos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

991 12.361.0013.2035.0000 3.1.91.13.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educaçã o Btlslca CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpos,tos Educação. Despesas oom MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

998 12.361.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Desen\/Olvimento da Educação easica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurws não Vinc;:ulados de lm~tos Educação - Despesas com MOE ..e.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 12.361.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação B4sica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferências c:ie Recursos oo FNOE Não se aplica ... .. F.R. Grupo: 1 589 01

1017 12.365.0013.1024.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 Oeaenvolvimento da Educação Bá sica OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA ROctJrsos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1024 12.365.0013.2041 .0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação B~sica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ReetJrsos não Vinculados de Impostos Eduoaçtlo · Desposes com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1028 12.365.0013.2041.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Bt!lslca DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1037 12.365.0013.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Btlsica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE --8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612.614/0001-97 Exercí cio: 2025