Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ |
| CONTRATANTE: | CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI |
| CONTRATADO: | EDSON LUIZ GUERRA DE MELO |
| CPF (CONTRATADO): | 064.783.008-62 |
| VALOR: | R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos próprios da Cãmara Municipal - Duodécimo; 3.3.90.35.02 - Consultoria TEC juríd ica, 0l.031.0001.2001.0000 - Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal, Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Carlos Sebastião de Melo Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Edson Luiz Guerra de Melo |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CNPJ Nº. 23.624.281/0001-59

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBL ICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ |
| CONTRATANTE: | CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI |
| CONTRATADO: | DARIO MARQUES CARDOZO (ECON CONTABILIDADE) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 09.177.587/ 0001-83 |
| VALOR: | R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos próprios da Cãmara Municipal - Duodécimo; 3.3.90.35.01 - Consultoria TEC, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal, Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Carlos Sebastião de Melo Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Dãrio Marques Cardoso |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

Ementa: Dis põe sobre o reajuste dos ve ncimentos dos servidores comissionados da Câ mara Municipal de Brasileira -PI, e dá outras providê ncias.

- A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 3 1, 1 da Lei Orgâ nica do m unicípio , artigo 16 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, após ter s ido aprovado em Plená rio , prom ulga a seguinte Resoluçã o:
- Art. 1°. Fica con cedido reajuste de 17,3% (dezessete e trê s por cento ) nos ve ncim e ntos dos ocupa ntes de cargos em provimento de comissã o da C â m ara Municipal de Brasileira-PI , a lterando-se o Anexo Ili da Tabela 2 da Resoluçã o nº 001/2017.
- Art. 2°. Os ajustes concedidos observaram os í ndices aplicados ao poder Executivo Municipal para o ano de 2025.
- Art. 3°. Asde spesas oriundas da presente Resoluçã o correrã o de recursos do orçamento vigente .
- Art. 4° - Esta Resoluçã o entra em vigor na d ata de sua publicaçã o , com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 .

Câmara Municipal de Brasileira-PI , aos v inte e um d ias do m ê s de janeiro de 2 02 5 .

~- Afonso de Sousa Lima Presidente

Carmosina M~raújo

ld :07384DE4CA4367 46

ESTADO DO PIAut CÂ MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAut

Av. São Francisco, S/N -

Juazeiro

do Piauí -

Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000

CNPJ: 0l.878.514/0001-07

~

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNIC A PROCESSO Nº 008/2025 DISPENSA ELETRÔN ICA Nº 003/2025

- A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para implantação de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí PI.

Período de propostas: de 17/02/2025 à 20/ 02/ 2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Juazeiro do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.

J,L,c, f': "";," d -"" Antônia Pereira Gom

Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí

ld :09FEDSD585576621

Rua Antero Mendes, S/N - Centro

Fone: (86) 3274 1168 C NPJ .: 00 .847 .534/0001-58 CEP.: 64.265-000 - Brasileira - Piaul Email: leg.brasileira@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº 002/2025