Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

PREFEITURA MlJNICIPAL DE CORRENTE - PIAUI Av. Manoel Lourenço Cavalcante. 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeirura.correme.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 1355/2024 CORRENTE/PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PREFEIT MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe si io conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do r. lunic(pio.

RESOLVE:

Art. lºNomear, MARILDA AZEVEDO DE SOUZA PAULA, portadora do PROFESSORA lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED, para

Registro Geral nº O 5.899.483-35 SSP/Pl, para exercer o cargo efetivo de DE EDUCAÇÃO r,FANTIL, o exercício do qual !-! habilitou pelo Concurso Público.

Art. 2º-Os d1:veres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públ' cos Municipais, aprovado pela Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3º-Revi ,gadas as disposições em contrário , está presente portaria entra em vigor na data da sua publi,: ação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

( · LADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parenta, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 102 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Aven~a Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exertlcio: 2024

DECRETO Nº 102 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.241

- 02 06 03 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

479

516

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

3.1 .90.11. 00

500

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· F MS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.1 4.00

500

300

000

DIÁRIAS

· C IVIL

Saúde· Despesas com ASPS

- 532 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 20.000,00 3.1.90.16. 00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 Não se aplica
- 545 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PE SSOA JURIDICA F.R.: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica
- 831 10.301.0020.2173.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 20.000,00 4.4.90.52. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 621 02 621 Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não seapllca
- 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

633

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999

000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DIÁRIAS

· C IVIL

Não se aplica

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.384/0001--08

Exercício :

2024

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |

| | 26 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO |
| | ss | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllea | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 64 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculadoe de Impostos Não se apllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 66 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R: 1 500 00 |
| | •• | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo • • apllea | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| | 111 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importânci aR$4. 235. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotaçõe s :

Suplementoçio ( + )

c.J.MAAAMUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

soo

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

soo

000

999

01.031 .0001.2001 .0000

3.3 .90.36.00

soo

000

999

3.3.90.39.00

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

RecunK>S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecunMJS não Vinculados de Impostos

N3o seeplk:e:

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

soo

Recursos nao Vlnculadoe de lmpoetoe

999

000

Nãoseapllea

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

359

814

08.243.0015.2156.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênda Social - FNAS

Não se

AÇÃO

e.plica:

COMUNITÁRIA GERAL

Transferênela de R&CUJ'808 do Fundo NacloMI de As8istêndei Social - FNAS

999 001

Nlo seApliea

02 06 03 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.235.000,00

8.000,00

500

7.000,00

soo

11.500,00

soo

25.500,00

500

20.000,00

660

30.000,00

331

10.000,00

1 500

5.000,00

500

5.000,00

500