Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 60 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento v igent e, um crédito adicional na importa.ncia de R$26 . 413, ao distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

26.413,00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS~ CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao $0 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2019.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.500,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕ

500

500

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

277

,0.301.00,2.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

6.600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500

SOO

Recursos nao Vinculados da Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

281

10.301.0012.2064.0000

2.200,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

500

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

443

08.122.0014.2112.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

800.00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS·CIVlL

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se 0plica

547

27.812.0010.2103.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

553

04.123.0002.2014.0000

-461,55

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

587

15.452.0005.2030.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-718,40

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

-26.413,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EUGENIA OE

( Assina<10<1e forl!lldigi1aI

SOUSA

)\porEUGENIAOf.SOUSA

855

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

- 02 07 01 FUNDO MUJCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

482

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

632

27.812.0011.2053.0000

ESPORTE E LAZER· INFRA ESTRUTURA E MODERN1ZACA1

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na for ma do artigo a nterior ser á cober to com r ecursos provenientes de :

Anulação :

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMIN1STRACAO

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103

20.122.0008.2037 .0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999

000

Não~aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

362

10.303.0013.2071.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

MATERIAL OE CONSUMO

000

Saüde · Despesas oom ASPS

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

507

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

-6.247,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILtOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660 04

660

Transforênchl Cio Recursos

Funao Nacional de AssJstêncla Social • FNAS

999

000

Não se aplica

ld:OCC562DF843ESE02

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 065/2025 |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 025/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE BANDA (GALÍCIA), PARA SE APRESENTAR NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FRANCISCO AYRES/PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 120.000,00 (cento evinte mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 3 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 025/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) | GAUOAPRODUCOES LTDA 1 48.126.81Z/0001-<J4 Total de Itens: 1 1Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vtnte mil reais) |

| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | R$ Un~. | R$ Total |
| 1 | 8888 - CONTRATAÇÃO DA BANDA GALÍCIA PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSÁ RIO DA CIDADE DE FRANCISCO AYRES DO PIAUÍ NO DIA02i121202S | SERVIÇO | SERV | 1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 |

Total

Total

Geral

Geral

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

Francisco Ayres - PI, 3 de Novembro de 2025

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita

5.447 ,00

660

1.866,00

500

-686,05

F .R. Grupo:

4 .500,00

F.R. Grupo:

-8.800.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00