Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

GESTÃO 2025-2021

EXTRATO DE CONTRATO

241

GUTÃ0202l-20JI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Munk:ipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Plauf, no uso de suas atribuições legais e depois examinar mlnudosarnente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por Item, de n·. 042/2025, datada de 02 de junho de 2025 e sessão pública realizada no dia 1 7 de junho de 2025 às 09:00h, procettada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA AS CAMPANHAS MENSAIS, MUTIRÕES , VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI. Dada ciência aos fnlenl&sados e observados as prescrições legafs pertinentas TIOS termos da dfsaimlnação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurfdloo, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ElETRÔNICO, 042/2025 para o ftm de declarar apto ao contrato com a empresa MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTOA CNPJ N" 31.831.643/0001-00, para os itens: 01, 02, 03, no valor total de R$ 250.750,000 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBOECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | ~ EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | MGM FARDAMENTOS ESERVICOS LTOA CNPJ N" 31.831.643/0001-00 | R$ 250.750,000 | R$ 250.750,000 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aqulaição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 DE JUNHO DE 2025

JOSÊ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GHTÃ02025-2028

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relaüva à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 041/2025, datada de 02 de junho de 2025 e sessão púb lica realizada no dia 20 de junho de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS , FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISrtNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE , GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos inlaressados a observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contralação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resullado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 041/2025 para o fim de declarar aplo ao contrato com as empresas: NB DEDETIZACOES LTDA CNPJ Nº 50.666.790/0001-17 no valor total de R$ 59.000,00 (cinquenla e nove mil reais) para os ttens: 01, 02, 03. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | NB DEDETIZACOES LTOA CNPJ Nº 50.666.790/0001-17 | R$ 59.000,00 | RS 59.000,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI). 27 DE JUNHO DE 2025

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 230/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 291 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'25.140.579/0001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222-CENTRO- CEP: 64868--000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

ELVECINO CARVALHO DE SOUSA- PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. SEBASTIÃO LEALS/N,ZONA URBANA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CPF SOB ON" 536.094.683-00.

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA. PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÀRIO PARA O FESTIVAL JUNINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS.

VALOR: R$ 49.060,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO ATÉ 31 ITRINTA E UM\ DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA RATIFICAÇÃO

: 27 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2025

SIGNATÀRIOS : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N"25.140.579/0001-19, (CONTRATANTE).

ELVECINO CARVALHO DE SOUSA -CNPJ N" 536.094.683-00 (CONTRATADA)

GmÃO 2025-2021

TERMO DE RATIFICA~ÃO DISPENSA DE LIÇJTAÇÃÕ 041/2025

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO pre'lll a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, Inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamenlária para a referida aqu isição, e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presenle dispensa de Licitação.

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos tem,os da adjudicação expedida pela Comissão de Contralação , confonme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÀRIO PARA O FESTIVAL JUNINO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

ELVECINO CARVALHO DE SOUSA-PESSOA FISICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. SEBASTIÃO LEAL,S/N ,ZONA URBANA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, INSCRITO NO CPF SOB ON' 536.094.683-00.

VALOR GLOBAL: R$ 49.060,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SESSENTA REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso 11, da Lei n · 14.133/2021 C/C DECRETO N' 12.343/2024

Juslificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação.

Fonte de Recurso&: ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Detennlno, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado aa"luivado.

Seja também notificada a proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ LUIS SOUSA -Prefeito Municipa~