Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/08/2025

260

8 . CONDIÇÕES GERAIS:

- 8.1 As condições gerais do -fornecimento, tais com o os prazos para entrega er ecebimento do objeto, as obrigações da Administração e do for necedor r egistr ado, penalidades e demais condições do ajuste., encont r am-se definidos no Termo de Referência., ANEXO AO EDITAL. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (vias) vias de igual teor ., que., depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas par tes. Jurema, (PI)., em 04 de agosto de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Pref eita Municipal / Pref'eitura Municipal de Jurema

PI/Ger enciadora da Ata de Reeistro de Preços/ARP

| EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS : | EMPRESAS DETENTORAS DA ARP/REPRESENTANTES LEGAIS 005 FORNECEDORES REGISTRADOS : |

| FORNECEDOR : | RC FARIAS |
| CNPJ : | 63 .345.722/0001-06 |
| ENDEREÇO : | Rua Avelino Fr eitas., S/N - Centro, na cidade de Sào Rai mundo Nonato - PI. |
| CONTATOS : | E- mail: rg:fariasatag:adQ@hotmail.com. Telef'one : (89) 9810 5-0916 |
| REP. LEGAL; | RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARI AS |
| ASSIANTURA: | X |
| FORNECEDOR : | AJ OA SILVA MINIMERCAOO - ME |
| CNPJ: | 35 . 955 .171/0001 -59 |
| ENDEREÇO : | RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS N• 100, BAIRRO CEARENSE, CARACOL - PI. |
| CONTATOS : | E-mail: audesirojosedasilva@gmail .com, Telef'one: ( 89) 98134- 5669 |
| REP. LEGAL: | AUDESIRO JOSE DA SILVA |
| ASSIANTURA: | X |
| TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | TESTEMUNHAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| TESTEMUNHA 1 | X |
| CPF : | |
| TESTEMUNHA 2 | X |
| CPF : | |

RESENHA DO CONTRATO SRP NII 080708/ 2025 PROC . ADMINISTRATIVO NII 001 . 0001065/ 2025 PREGÃO ELETRÔN ICO SRP NII. 007/2025 Extrai do da ARP NII 005/ 2025 . Contrato de fornecimento que entre si cel ebram a Pr efeitur a Municipal de Jurema PI ., através Secretaria Municipal de Educação ea empresa R. C. Far ias, na forma a seguir. A PREFEITURA MUNICIPAL OE JUREMA PI., pessoa jurídica de direito pú blico., inscrito no CNPJ: 01.612.585/0001 -63 sediada na Avenida Joaqu im Amâncio Ribeiro., Nº 11 Centro CEP: 64. 782-000., na cidade de JUREMA­ PI., através da Sec ret aria Municipal de Educaçã o ., inscrita no CNPJ Nº 01.685.927/0001 -75 ., com sede em Jurema PI., neste ato representada por sua Secretária Municipal de Educação., a senhora IVONETE SOARES DIAS., brasileira., maior., professora., Portadora do CPF Nº 878.968 .343-91 e Carteira de Identidade Nº 1 .938.637 SSP/PI., residente e domiciliada na cidade de Jur ema -PI, localizável na sede da prefeitura municipal no ender eço acima indicado., doravante denominado CONTRATANTE., ea empresa Re FARIAS., com sede na Rua Avelino Freitas., S/N -Centro., na Cidade de SAO RAIMUNDO NONATO -PI., CEP: 64. 770-000., inscrita no CNPJ sob o NII 63. 345. 722/0001 -06., E- mail: r cfariasatacado@hotmail .com., Telefone de contato: (89) 98105-0916., neste ato repr esentada por seu sócio administr ador o senhor RAIMUNDO CUSTÔOIO DE FARIAS, brasileiro., maior, empr esario., portador do CPF NII 066 .538 . 043 72., residente e domiciliado na cidade São Raimundo Nonato -PI., a seguir denominada CONTRATADA., acordam ej ustam firmar o presente Contrato., nos termos da Lei n11 14. 133/2021 (NLL)., assim como pelas cláusulas a seguir expressas : CLdus u La Primeira -DO OBJETO: 1.1. fornecimento de Gê neros Alimentício s sob demanda (perecíveis e não perecíveis ) , destinados a merenda escolar, j unto ~ Secretaria Municipal de Educação do MunicíPiO de Jurema PI confor"me Especificações constantes no Termo de Referência Anexo I., na proposta de preços apresentada., extraída da Ata de Registro de Preços NII 005/2025., de 04 de agosto de 2025. CLdus uLa Segunda -DO FUNDAJ/ifENTO L EGAL :

2 .1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NR 007 /2025 e rege-se pelas disposiçõe s expressas na Lei n!l 14. 133/2021 (NLL). A proposta de pr eços apresentada passa ai ntegrar este cont r ato. CLdusuLo Terce1.ra -DO VALOR' CONTRATUAL : 3 . 1 . Pel a execução do o bjeto ora contratado., a Contratante pagara à Contratada o valor global de R$ 479.079.,06 (Quatrocent os e set enta e nove mil, set enta e nove reais e seis centavos) ., corr espondente a 70.,00X (setenta por cento) dos quantitativos registrados na ARP NR 005/2025., conforme descrição dos produtos abaixo:

| OESCRJ:C.lo | UNJ:O | MARCA | DUAHT | | |

| ACUCAR CRl.STALIZAOO, NA COR BRANCA, SACAROSE OE CANA DE AÇÚCAR . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IOENTIFICACÃO 00 PRODUTO, CONTENDO OATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIOADE. PROOUTOS INDUSTR:IALIZAOO NO MÁXIMO 300IAS ANTES DA DATA OE ENTREGA COM VIGtNCIA OE 12 MESES. | KG | OLHO O' ÁGUA | 2254 | RS S,3S | R4. 12.058 90 |
| ALHO, BULBO J:N NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESÕ ES DE ORIGEM, LIVRE DE RES:fOUOS, TAMANHO E COR UNIFORME, BEH OESENVOLVIOO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASI TAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EM8ALAGEM TRANSPARENTE ATÓX.tCA, COI'! ET.tQUETA OE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE . | KG | RIKA | 473 | RS33 25 | RS 15. 710 63 |
| ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO INSTANTÂN EO, TRADICIONAL, A BASE DE A(:tlCAR, CACAU EM Pó E MALTODEXTRINA, ENRIQUECIOO COH VITAMINAS, POTES DE 498G EH CX: COH 24 POTES PRODUTO INOUSTRIALXZAOO NO M6.xIMO 30 DIAS ANTES 0A DATA OE ENTREGA COH PRAZO DE | KG | SHOWCAU | 36 | R$920 | RS 334 8B |

PREFEITURA MUNICIPAL DE

~A,O 'º RJl&NÇA SEGUE EM FR EN TE

| | | VALIDADE PERTINENTE AD PROOUTO OFERTADO. | | | | | |

| 4 | 1 | ARROZ TIPO 1 ARROZ, GRUPO BENEFICI ADO, SUB-GRUPO POLIDO., CLASSE LONGO FI NO, TIPO 1, NO M:fNIMO 90 X OS PESO OE GRlos INTEIROS, ISENTO OE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE OE 1 KG., FARDO OE 30 KG. ) . BOA OtALIOAOE . BISCOITO DOCE BISCOITO | KG | VITÕRIA | 3542 | R$5.75 | R$ 20. 366 50 |
| 7 | 1 | AMANTEIGADOS, PACOTE COM 400GR, COM 3 EMBALAGENS. INGREDIENTES: FARINHA OE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÂCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL. AÇÚCAR., AÇ ÚC AR INVERTIDO, CREME OE MILHO OU AMIOO DE MILHO, CACAU, SAL., MANTEIGA., CORANTE, CARAMELO (E 1500)., FERMENTOS QU1MICOS: BICARBONATO OE A>IÕNIO E BICARBONATO OE sóDI O ESTABILIZANTE : LETICINA OE SOJA, AROMATIZANTE. DE BOA | ex | VITANA.SSA | 129 | R$171,30 | R$ 22. 063 44 |
| 8 | 1 | QUALI DADE ex c120. BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO NO MINIHO 3% OE FIBRA ALIMENTARES, "" OE GORDURAS TRANS, KÃXIHO OE lBX OE SÔOIO ex c120 | ex | VITN'IASSA | 101 | R$194.20 | RS 19.575 36 |
| 9 | 1 | CAFE TORRADO E MOIOO, SABOR INTENSO., COM CARACTERISTICAS ADICIONAIS EXTRA FORTE, PACOTE OE 500GR, EMBALADO A VÁCUO, EMBALADO NO PRAZO HÂXIMO OE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA. | KG | MA.RATA | 333 | RS67.80 | R$ 22.543 50 |
| 10 | 1 | CALOO, PARA CULINAR. IA, OE GALINHA ex C/ 24 UNIO OE 12 TABLETES CADA. | UNIO | ARISCO | 4 | R$ 21,90 | RS. 76 65 |
| 11 | 1 | CARNE MOIOA: (CARNE MOIDA DI ANTEIRA ( 1 • QUALIDADE), nx oE LIP:fOEOS. COH ETIQUETAS OE IDENTIFICAÇÃO (VALIDADE, PESO, PROCEDENCIA, NUMERO DO REGISTRO SIE, SIF E SIM). DEVEM ESTAR OE ACORDO COH A5 EXIGENCIAS 00 HINISTIÊRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI MENTO. VALIDADE: o PROOUTO OEVE CONTER OATA OE FABRICAÇÃO DE ATI!: 30 DIAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, - VIOLADO, RESISTENTE QUE GARANTA AI NTEGRIDADE 00 PRODUTO ATIÊ O MOMENTO DO CONSUMO OE ATIÊ 1000G MANTIDO SOB CONGELAMENTO A - 18ºC. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAI XA OE PAPELÃO RESISTENTE COM ATIÊ 20 KG. | KG | FORTBOI | 840 | RS 30,45 | R$ 25.578 00 |
| 14 | 1 | COLORAU, '" PO, PROOUTO INDUSTRI ALIZADO, NOVO, OE PRIMEIRA QUALIDADE . ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM PESO LÍQUIDO OE 100G E PRAZO oe VALIDADE. | KG | MARATÁ | 298 | R$14.1S | R$ 4 .209 63 |
| 16 | 1 | CREME DE LEITE 200G OE PRIMEIRA, IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS DE RENOME . | ex | CAMPONESA | 4 | RS 112,75 | RS 394 63 |
| 17 | 1 | CRISTAIS BRANCOS; COM NO MINIMO 98, 5:1 OE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS OE 1000 DE NO M:fNIMO 10 MG E NO MAxIHO DE 15 HG DE IOOO POR KG., SEM IMPUREZAS. - SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES OE 1 KG. BOA nt ALIOADE. | KG | BEIJA FLOR | 315 | RS 160 | RS 504 00 |
| 18 | 1 | DOCE DE GOIABA/BANANA DE 600G LATA. EXTRATO OE TOMATE CONCE NTRAOO, | ex | PINDORAMA | 56 | R$6.SS | RS 366 80 |
| 19 | 1 | EMBALAGEM CONTENDO NO HÍNlf«J 268G. | UNO | JULIETA | 70 | R$4,10 | RS 287 00 |

| | FARINHA OE MILHO - FLOCAO, PR1: - COZIOA, OBTIDA DO GRÃO DO MILHO TORRADO E PENEIRADO, NA COR AMARELA, ISENTA OE SUJIOAOES, PARASITAS E LARVAS, ACOPIOICIONADA EI'\ SACO PLÁSTI CO, ATÓXICO COM 590G E EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPEL REFORÇADO COM 10 KG . | KG | KIFLOCÃO | 35 | RS 5.85 | RS 204 75 |

| 21 | FARINHA OE TRIGO AOICIONAOO COM ACIDO FÔLICO COM FERHENTO TIPO: l 1KG . FARINHA OE MANDI OCA, GRUPO SECA, | KG | ROSA BRANCA | 175 | R$8,90 | RS 1.557 50 |
| 22 | SUBGRUPO FINA, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO PESO LÍQUIDO oe 1KG, E PRAZO OE VALIDADE. | KG | BOM SABOR | 315 | RS 9,05 | RS 2. BS0 75 |
| | FEIJÃO: PACOTE DE l KG, TIPO 1, GRUPO ANÃO , CONSTITU:fDO OE H1NIHO 90X OE GRÃOS NA COR CARACTER:fSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE OE TAMANHO E FORMATO NATURAL, MADURO, LIMPO E SECO. PRAZO MÍNIMO OE VALIDADE OE 6 MESES. | KG | IMPERIAL | 770 | RS 12.10 | R$ 9 . 317 ee |
| | FLOCOS OE MILHO PARA cuscuz; EMBALAGEM CONTENDO 500G DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COH O NOME 00 PRODUTO, OATA DE FABRICAç.Ao, COMPOSIÇÃO MININA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIOLJIOO. | PCT | CORI NGA | 6510 | R$ 3 3S | U , 21. 888 50 |
| 27 | LIEITE EM PO INTEGRAL., TIPO FORTIFICADO RICO EM VITAMINA A, CEO, CARACTERI STICAS ADICIONAIS, EMBALAGEM PACOTE 400GR., ACONDICIONADA EM CAIXA COH 24 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE: MINIMA OE 10( DEZ) MESES, (CONFERIDO A PARTIR 0A OATE OE ENTREGA). EQUIVALENTE AS MARCAS DE RENOME . OU DE MELHOR nt ALIOAOE. | KG | CAMPONESA | 2332 | R$52 30 | •• 121. 984 52 |
| 28 | MANTEIGA- EXTRA COH SAL ACONOIONAOO EH EMBALAGEM ORIGINAL DE 250GR: PRAZO DE VALIDADE OE NO HINIMO 6 MESES A PARTIR OA DATA DE ENTREGA DO PROOUTO, EMBALAGEM 250G | UNIO | PR:IMOR | 44 | R$S 30 | R$ 233 73 |
| 29 | MILHO VERDE - BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACÃO UNIFORMES, ISENTO OE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO Ei,ilOADE EXTERNA ANORMAL . | KG | STELLAO'ORO | 11 | R$3,20 | R$ 33 68 |
| 30 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE NR 3, COH OVOS, EM PACOTES OE S00G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES. DEPOIS OE ABERTO, CONSUMIR El1 ATE 38 DIAS . | KG | GOSTOSO | 4473 | R$780 | R$ 34.B89 40 |
| 32 | MOLHO DE TOMATE SACHE oe 350 G: MOLHO OE TOMATE PRONTO, CONTENDO TOMATE, AÇÚCAR, SAL, AMIOO MOOIFICAOO, ESPESSANTE E CONSERVANTE DE ACORDO COI'! A LEGISLACÃO VIGENTE, EMBALADO EM SACHtS OE 350 GRAMAS APROXIMADAMENTE. SÓOIO MÁXIMO DE 170NG NA PORÇÃO DE 30G. PRAZO M:fNIHO OE VALIDADE: 12 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO: ATE 98 DIAS. | UNIO | STELLAO"ORO | 1085 | RS S.2S | RS S.696 25 |
| | uLEO OE SOJA - uLEO DE SOJA ' REFINADO, OBTIDO DE UM ÚNICO VEGETAL, SEH TRANSGtNICOS, COH APRESENTAÇÃO E ASPECTO E CHEIRO E SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS OE RANCO E OUTRAS CARACTER:fSTICAS INDESEJÁVEI S, TIPO I . EM8ALAGEH PLÁSTICA TRANSPARENTE OE 998 ML. BOA QUALIDADE, ex c/ 2e. | | SOVA | 49 | R$196,l0 | |
| 33 34 | OVO OE GALINHA: TIPO A - J.NTEGRO, BRANCO, FRESCO, GRANDE, EMBALAGEM COH IOENTIFIC ,,...,.., DO PROOUTO MARCA DO | CX: UNIO | DAGRANJA | 5460 | RS0.70 | RS 9.608 90 RS 3 . B22 98 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)