Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Decreto n 328/2025
Pedro II -- PI, 06 de outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessio de
Aviso De Licitação
Licenga Premio ao Servidor (a)
Município De Pedro II - PI, Atraves Do Agente de Contratagao, Torna Publico, Que Realizara Dispensa
Jose Rodrigues Viana e da outras
Eletronica N. 024/2025. Tipo: Menor Prego. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servigos
providencias".
de locacao e manutencao do sistema de radiocomunicacao com a central SAMU (servico de atendimento
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
movel de urgencia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude para equipe de saude
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
e CEO para atender as necessidades do Município de Pedro II - PI. Data do Inicio e fim do recebimento.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
das propostas: Das 08:30h do dia 22/10/2025 ate as 08:30 do dia 27/10/2025. Data e horario do inicio da
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
disputa dia 27/10/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 30,000,00. Fonte de Recurso:
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 5082/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
DOTACAO
PROJETODEELEMENTODE
FONTE
CONSIDERANDO,o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Saude
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
RESOLVE:
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Jose Rodrigues Viana, portador (a) do RG
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
10.306.0011.2103.0000
2103
33.90.39
600
Comunitario de Satde, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, lotado (a) no Esf
Lagoa do Sucuruju, Licenca Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, com efeitos a
Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente
partir do dia 08/10/2025.
Licitação.
Sex.Das08:00
As12:00h,
informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Pedro II, 16 de Outubro De 2025
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
Marcos Vinicius Santos Ferreira
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Agente de Contratacao

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
"PALACIO DA OPALA"

Prefeitura Municipal DE PEDRO II - PI
"PALACIO DA OPALA"
CONCURSO PUBLICO-EDITAL N 001/2023
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
A Comissaio Organizadora do Concurso Publico do Município de Pedro II/PI,
no uso de suas atribuicoes legais, torna publico o resultado da Analise dos Titulos encaminhados
Decreto n 329/2025
Pedro II -- PI, 06 de Outubro de 2025.
entre 08 e 09 de outubro, conforme relacao abaixo:
"Dispse sobre a concessao de
Nome do(a) Candidato(a)
Cargo
Pontuacao
(Titulos)
Licenga Para Tratar de Interesses
ernando de Oliveira Santos
Professor de Ciencias
Particulares, Sem Vencimento ao
Servidor (a) Adjanne Jeicielle
Marcela Araujo Benicio Teixeira
Analista Ambiental
Silva Marciano Oliveira e da
Cristina Almeida Furtado
Professora de Educacao Infantil -
outras providencias".
Zona Rural
Deborah da Silva Meneses Fortes
Professora de Educacao Infantil
Zona Rural
Antonio Leonicio Ferreira da
Professor de Ensino Fundamental -
CONSIDERANDO, a Sebsecao X, Art. 97 da Lei Municipal Complementar 09/2025;
Cruz
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 5205/2024;
1 ao 5 Ano (Serra dos Matoes)
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor,
Evanda Medeiros de Sousa
Professora de Educacaio Infantil -
CONsIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Administracao.
Zona Urbana
Antonio de Meneses Brito Neto
Professor de Educacao Fisica (6 ao
RESOLVE:
9 Ano)
Helandia de Sousa Pereira
Professora de Educagao Infantil
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Adjanne Jeicielle Silva Marciano
Zona Urbana
Oliveira, portador do RG n 5.0*3.*5* SSP/PI, CPF no 027.*** ***-36, que exerce a
fungao de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, lotado (a) no
Gustavo Nogueira Mourao Santos
Fisioterapeuta
Anexo Joao Benicio da Silva, Licenca Para Tratar de Interesses Particulares, Sem
Maria da Conceigao Pereira
Professora de Portugues (6 ao 9)
Vencimento pelo periodo de 1 (um) ano, com efeitos a partir do dia 06/1 0/2025.
Goncalves
Ano)
Viviane do Nascimento Pereira
Zona Urbana
Ana Celia Silva Sousa
Professora
a de Educacaio Infantil
Zona Urbana
Maria Clecia Bitencourt Pereira
Professora de Educacio Infantil -
Zona Rural
Francisco Wuallison Uchoa Melo
Professor de Educacao Infantil .
Zona Rural
Elisabete Rodriguesde Oliveira Nunes Brandao
Elysson Roberto da Silva Sousa
Enfermeiro
Prefeita Municipal
(Continua na proxima pagina)