Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CN PJ: 06. 728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI CNP J Nº 06.728.240/0001-93

ENDERECO: RUA LANDRJ SALES 340 - CENTRO, RlBElRO GONCALVES-Pl.

CONTRATADO:

DTMARTINS

CNPJ Nº 59.328.650/0001-03

RUA IDALINO AMORIM, 285 - CENTRO - RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNlCOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RJBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/FPM/lCMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

PRAZO DE VIGÍNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE 67.800,00 PAGOS EM 12 (DOZE) PARCELAS DE 5.650,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) BRUTO MENSAL.

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

ld:OB621F368786DD02

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2025

Considerando o que foi exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de DT MARTINS, CNPJ Nº 59.328.650/0001-03, no valor total de 67.800,00 ( sessenta e sete mil e oitocentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais) bruto mensal, com base no art. 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021 , obedecendo aos preceitos da mesma Lei que rege aas licitações públicas.

RIBEIRO GONÇALVES , 14 de fevereiro de 2025.

AGAMENO PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: {0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 040/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RJBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: JL SE SILVA L TOA, CNPJ Nº 53.376.874/0001-04, SITUADA NO RESIDENCIAL O SONHO NÃO ACABOU, 04, QUADRA L- URUGUAI, CEP 64.073-470, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRET AR1A MUNICIPAL DE SAÚDE DE RJBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

1 d: l 5 l 90581464CD8AE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 054/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 040/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, em favor de JL SE SILVA LTDA, CNPJ Nº 53.376.874/0001-04, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 5.000,00 (cinco mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025