Município: Oeiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

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ESCOLA DO
Oerras
LEGISLATIVO
ATO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CMO
ESCOLA DO LEGISLATIVO --
Câmara Municipal DE OEIRAS-PI EDITAL
Municipal de Oeiras-PI.
APRESENTACAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE OEIRAS, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigges legais e regimentais,
A criacao da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Oeiras, no Piauí,
representa um marco fundamental na promocao da cidadania, da educacao politica e da
formacao de liderancas jovens. Com o compromisso de aproximar o Poder Legislativo da.
CONSIDERANDO a realizagao do processo seletivo referente ao Programa
comunidade e fortalecer a democracia, a Escola lanca o Parlamento Jovem 2025,.
Parlamento Jovem Oeirense - Edicao 2025, destinado a integragao e ao fortalecimento da.
participacao dos estudantes das escolas do Município nas atividades do Poder Legislativo;
Com foco na juventude oeirense, o programa reconhece a juventude como a faixa
etaria
re 15 e 19 anos, conforme defi
pelo Estatuto da Juventude (Lei n
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla publicidade e transparencia
12.852/2013), e busca ampliar as oportunidades de participagao politica e social desse
institucional dos atos administrativos da Câmara Municipal de Oeiras-PI,
ducativa e pratica sobre o funcionamento do Poder Legislativo, estimulando a participacao
ativa, consciente e etica na vida publica.
RESOLVE:
Durante o pro
ama, os(as) estudantes selecionados(as) terao a oportunidade de
conhecer de perto os desafios da gestao publica local. Mais do que um projeto formativo, o
Art. 1 Publicar, para fins de registro e publicidade institucional, o Edital do Programa
Parlamento Jovem promove o protagonismo juvenil, incentivando valores como o respeito
Parlamento Jovem 2025, bem como a lista dos alunos reg
los no referido
a diversidade, a escuta ativa, o pens
processo.
construcao do bem comum.
As atividades incluem oficinas, visitas institucionais, sessoes simuladas e projetos
Art. 2 O presente Ato entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos
colaborativos, promovendo uma aprendizagem significativa que ultrapassa os limites da.
devera elaborar um projeto de lei autoral, que sera encaminhado a um banco de propostas
Jovem 2025
egislativas da Cam
proveitado pelos vereadores em exercicio, que poderao utilizar, aprimorar e transformar
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras-PI
essas ideias em projetos reais
em 10 de novembro de 2025
Ao formar jovens mais conscientes e engajados, o Parlam.
nento Jovem contribui
democracia e com a transformagao social. Estes jovens tornam-se multiplicadores em suas
escolas e comunidades, despertando o interesse de colegas, familiares e amigos para as
questoes publicas.
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
dente da Câmara Municipal de Oeiras-P
Dessa forma, a Câmara Municipal de Oeiras reafirma seu compromisso com a
educacao cidada e com a juventude local, investindo em iniciativas que conectam politica,
mais justa, transparente e inclusiva

ESCOLA DO
LEGISLATIVO
ESCOLA DO
LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE OEIRAS
1. OBJETIVO
Selecionar 13 estudantes para compor o Parlamento Jovem 2025, com atividades
formativas e praticas sobre o Poder Legislativo Municipal, a serem realizadas no periodo de.
Em con
rmidade com o disposto no Edital n 01/2025 -- Programa Parlamento Jovem
22 de Setembro a 30 de Novembro de 2025.
Câmara Municipal de Oeiras-PI, sao apr
edigao 2025 do Parlamento Jovem Oeirense:
CETI ORLANDO CARVALHO
ESCOLA PROF. BALDUINO
2. PUBLICO-ALVO E REQUISITOS
BARBOSA DE DEUS
Beatriz Moreira da Silv
Vanessa da Silva Lopes
Luciana Sampaio dos Santos
Poderao se inscrever estudantes que atendam aos seguintes requisitos:
CETI ROCHA NETO
INSTITUTO FEDERAL DO Piauí
(IFPI)
Jackson Fernando Ferreira de Oliveira
Idade entre 15 e 19 anos ate a data da inscricao;
Ingrid de Sousa Fontes
CETI DESEMBARGADOR PEDRO
INSTITUTO BARROS DE ENSINO
Matricula ativa no 9 ano do Ensino Fundamental ou em qualquer serie do Ensino
Medio;
Ana Raquel Marques de Figueiredo
Rennan Xavier Cortez da Silva
Estar regularmente matriculado(a) em escola publica ou privada de Oeiras-PI;
CETI FARMACEUTICO JOAO
INSTITUTO EDUCACIONAL
Residir no Município de Oeiras;
Leticia Vitoria de C
lho Reis
Wislanny dos Santos Carvalho
Ter disponibilidade para participar das atividades presenciais semanais.
Gilson Filho Pereira Vieira
Câmara Municipal de Oeira
3. INSCRICOES
cooydenadora pedagogica da Escola do I/egislativo
Periodo: de 22 setembro a 6 outubro de 2025
Locais de inscricao:
Vel. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
nte da Ca
pal de OeirasP
o Online: atraves do site da Câmara Municipal de Oeiras

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais