Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

505
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI

GABINETE DO
GABINETE DO
aoJoao
PREFEITO
Portaria no 074/2025 - GP
Portaria no 072/2025 - GP
Escolar em unidade de ensino da rede Municipal de Sao Joao
do Arra
Dispoe sob
idor Publico r
exercicio de cargo de provimento em comissao
cacional publica
no ambito da Administragao Publica Direta do
O prefeito Municipal de SAO joAo do arraial, estadO do Piauí, no uso
Município de Sao Joao do Arraial".
demais disposigoes legais, e considerando,
O prefeItO Municipal De SAO jOAO dO arraIal, EStadO dO Piauí, no uso
incipio constitucional da gestao democratica no ambito das
demais disposicoes legais, e considerando,
CONSIDERANDO a Lei Municipa
no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre.
do Arraial;
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabelece
II - Que a Administragao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federa.
Ivimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipale.
cONSIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de margo de 2025, que regulamenta a
RESOLVE:
as diretrizes educacionais municipais e nacionais;
Art.1o Nomear a Senhora ANTONIA MATIAS DE SANTANA, brasileira, maior, inscrita no
RESOLVE:
CPF. 374.5**.2**-53 para exercer as fungoes inerentes ao cargo de provimento em
comissao de COORDENADORA DE ASSISTENCIA AO IDOSO E DEFICIENTES, a partir de 01
de margo de 2025.
Freire.
O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo.
empenhara suas
tribuigoes de form
na alinhada as diretri
1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislagao em vigor
normativas emanadas pelos orgaos competentes, promovendo a qualidade educacional, a
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, .
da unidade de ensinc
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de margo de 2025
das as disposigoes em contrarios, est
a em vigor na data de
Publique-se e cumpra-se
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 21 de margo de 2025.
Publique
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de margo de 2025.
ABDORAL MELO DA A
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO
GABINETE DO
PREFEITO
Portaria no 073/2025 - GP
Portaria no 075/2025- GP
Dispoe sobre a designagao de servidor para oc
rgo de Diret
do Arraial - PI, em conformidade com a legislagao vigente eO preFeItO Municipal De SAO JOAO dO ArraIAL,
Municipal DE SAO JOAO
egais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
lemais disposicoes legais, e considerando,
cOnsIDeRAnDo o principio constitucional da gestao democratica no ambito das.
cONsIDERANDO o principio constitucional da gestao democratica no ambito das
cONSIDERANDO a Lei Municipal no 305/2022, de 20 de junho de 2022 que Disp0e sobi
do Arraial
do Arraial;
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que estabele
nento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educac
(Fundeb);
CONSIDERANDO o Edital n0,001/2025, de 06 de
de 2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear 0 Sr. MARSUELE VENTURA BARBOSA, CPF. 058.**1.**3-06, brasileiro,
Art. 10 - Nomear 0 Sr. DIEGO FRANCISCO DAMASCENO SANTANA, CPF. 026.**4.**3-23
001/2025,
cionado me
do Nascimento.
Art. 2o - O nomeado desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes e
Art. 2o - O nomeado desempenhara suas atribuigoes de forma alinhada as diretrizes
da unidade de ensino.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na data de