Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

ESTADO DO Piauí
saoJoao
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
RUA DOS TRES PODERES,N240CENTROCEP:64655-000/
PREFEITO
ALAGOINHA DO Piauí CNPJ DO FUNDO:15.427.793/0001-05
CMAS
determinado
Resolução N. 04, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Pelo presente contrato de prestacao de servicos por tempo determinado que entre si
celeb
Dispoe sobre a Aprovagao dos Objetos de Projeto 220025120250003
no CNPJ 01.612.609/o001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Alagoinha do Piauí - PI, no uso
Sao Joao do Arraial - PI e oa) Sec
etario M
Sr. Miguel da Silva Rodrigue
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal de n 003/1996 conforme reuniao.
ordinaria realizada dia 01 de Outubro de 2025 e,
CEP 64155-000,Sao Joao do Ar
Considerando a Lei Federal n 8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispoe sobre a
organizacao da Assistencia Social e da outras providencias":
disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de d
RESOLVE:
interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o
tivando o
Art. 1 Aprovar os objetos de Projeto220025120250003 , que dispoe de recursos para custeio
atividades vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
nos dois pisos que corresponde a Protecao Social Basica dentro do fortalecimento da Rede
CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a
SUAS;
ncendios flc
CONTRATANTE
Art. 2 Essa Resolução entre em vigor na data da sua publicacao, revogada as instancias
CLAUsULA 2: A prestacao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
alas
contrarias.
determinado por ordem da CONTRTANTE.
Atenciosamente
CLAUSULA 3o: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
ividades de Brigadista de Co
bate a
Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
identificam:
atividades
relacionadas ao
egrado do fogo, tais como
monitoramento, prevencao,
Talita de Sa do Nascimento
II - Utilizar ade
quadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
las as normas de seguranca;
III-C
elecidas no Plano de Atuacao da
Presidente do CMAS
Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;
tividade
gnadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras
normas estabelecidas no curso de formacao
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao,

ndo pela sua
ervacao e manutencao;
CMDCA
rmazenamento
VIII - Real
coes de cor
nscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas
as queimadas e incendios florestais no Município;
IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperagao de
areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria;
X - Executar tarefas de abertura, construao e manutencao de aceiros em estradas,
AUTORIZACAO
PARA
caminhos e outras atividades que facilitem as acoes de deslocamento da brigada, a
CERTIFICADO
contencao e extincao de incendios florestais;
CAPTACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;
O FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato aE DO ADOLESCENTE DE SAO JOAO DO ARRAIAL
deteccao de incendios florestais;
XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de
-FMDCA/SJA
seguranca
XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais;
XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas;
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Sao Joao do
XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitacoes de
apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao:
Arraial/PI-CMDcA/SJA, no exercicio de suas atribuicoes legais e em atencao ao
XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras
disposto no inciso IV, do artigo 88 da Lei Federal n 8.069 -- Estatuto da Crianga
relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas
e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, autoriza a Organizagao da Sociedade
atribuicoes.
Civil CENTRO DE ORGANIZACAO COMUNITARIAS E APOIO A INCLUSAO
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
SOCIAL-CENTRO COCAIS, CNPJ: n 10.573.468/0001-29, situada a Avenida
I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos:.
Vicente Augusto, Sao Joao do Arraial/Pi,CEP 64155-000,a proceder a captacao
II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de
s ou juridicas para o Fundo
servicos;
ecursos financeiros junto as pessoas fisicas
III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Sao Joao do Arraial --
FMDCA/SJA, mediante mecanismo de recurso fiscal estabelecido no artigo 260
CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em
da Lei Federal n 8.069-Estatuto da Crianca e do Adolescente, de 13 de julho de
1990, com a finalidade unica e expressa de viabilizacao da proposta PROJETO
EMPREENDER-EDUCACAO FINANCEIRA E CIDADANIA PARA CRIANCAS E
CLAUsULA 6o: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por:
I -Termino do prazo contratual;
ADOLESCENTE DE SAO JOAO DO ARRAIAL/PI-VERSAO II, aprovada pelo
II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO;
II - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao
Chamamento Publico no 01/2025 no valor de 4.792.360,55 (Quatro milhoes,
setecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e cinco
justificadas
centavos).
CLAUsULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026
Esta autorizagao e valida por dois anos.
CLAUsULA 8": Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem
Sao Joao do Arraial, 29 de setembro de 2025
nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer
reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes
QloneAojo Sorte
termos.
Darlane Araujo Santos
CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de
Presidente CMDCA/SJA
oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento
judicial para tanto
Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS
CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir
(Continua na proxima pagina)

Prefeitura GABINETE DO Arraial PREFEITO IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; deteccao de incendios florestais;. 10 Shet X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estrad toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.: Trabalhando com voce! caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada. contencao e extincao de incendios florestais; XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediatc E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. seguranca; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025 XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais; XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitagoes Mz /Abdofal Melo da Silva Prefeito Municipal apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: atribuicoes. XVII - Realizar exercicios fisicos. nos horarios em que nao estiver realizando out relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as st CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: Y Francisco Jose Silva dos Santos Brigadista voluntario I - A acompanhar a execucao dos servigos requeridos: servicos; II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao Miguel da Siy Rodrigues C Miguer da Sts Kodrigues. Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do exercicio da funcao. orgee III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessa Testemunhas: S83N 1Rooo da S3 CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. 1 -Termino do prazo contratual; rancesca olns cPr 895.224.863-53 CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por: II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; justificadas. III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais 1 Id:05D5076E2c7A533C CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/20 GABINETE DO PREFEITO CLAUsULA 8": Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato s raia termos. nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualq. reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nes Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo determinado Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 6415s5-000, judicial para tanto. oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer agao, demanda ou procedime Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 sSP e inscrito no CPF sob on 948.633.183-91; residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir do outro Jorge Lima Alves, brasileiro, portador do CPF: 008.649.683-29, residente e domiciliado na Rua projetada 2500, bairro centro, CEP 64155-000, Sao Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por 12 meses para. E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos do duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial - PI CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servicos de brigadista de combate a Sao Joao do arraial - PI, 09 de setembro de 20 CONTRATANTE. CLAUsULA 2: A prestacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e' a necessidade publica, determinado por ordem da CONTRTANTE. incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela As Abdoral Melo da Silva CLAUSULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Prefeito Municipal f019 Bime Alue I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;. II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir todas as normas de seguranca; 0 Jorge Lima Alves Brigadista voluntario III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais; IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e. C/ C Migue ga sjwa kodrigues vyu Miguetida SisxaRodrigues V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutencao; Secretario MunicipaPa8-Agriattura e Meio Ambiente Testemunhas: VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de armazenamento; CPFO55.440. 463-60 Soores 2. Jo! CPFG>8(3y 013-30 as queimadas e incendios florestais no Município; VIII - Realizar agoes de conscientizagao, orientacao e educacao ambiental relacionadas Oliwem