Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

034/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.

CONTRATADA: MARIA NEUSA ALENCAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.

CPF: 192.279.798-75.

VALOR: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), para os Itens Banana 1 e Banana 2.

VIGÊNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº. 14.484/2021 com suas alterações e

demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2025.

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025.

HELI MARQUES DE Ass;nado de to,ma d;g;tal CARVALHO:00830 po, HELI MARQUES DE CAR\IALHO,00830345361

345361

Reli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

CONTRATO Nº:

035/2025

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

032/2025

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do• empreendedor familiar rural, com amostm do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PJ.

CONTRATADO: ELIZIO PEREIRA DE MOURA.

CPF: 703.217.283-00.

VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para os Itens Macaxeira, Feijão Comum e Melancia.

VIGÊNC IA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº. 14.484/2021 com suas alterações e

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE}.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Nova Santa Rita/PI, 05 de junho de 2025\_

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital CARVALHO:00830 por HELI MARQUES DE 345361 CARVALHO,00830345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

036/2025

MODALIDADE:

OBJETO: Chamada Públi ca para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com amostra do produto, em atendimento ao que dispõe o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de atender a rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI. CONTRATADA: GISA MARIA PEREIRA.

CPF: 031.526.013-01.

VALOR: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), para os Itens Bolo Doce 2 e Bolo Salgado.

VIGÊNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.1 33/2021 e Lei nº. 14.484/2021 com suas alterações e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 550 - QSE / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e-mall: prefelturaribelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONfRATO

FUNDAMENfO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI

CONTRATO ADMINISTRATNO N° 178/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° OOI.000430.016/2025 -PMAB/PI

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021202S - PMAB/PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/202S - PMAB/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERALN° 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

CNPJ Nº 06.728.240/0001-93

ENDERECO: RUA LANDRI SALES 340 - CENTRO RIBEIRO GONCALVES - PI.

CONfRATADO:

ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA

CNPJ N° 41.748.255/000I-14

ENDEREÇO : RUA VEREADOR LUlS FELfPE, 131 - BOA NOVA SÃO PEDRO DO PIAU1-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LOCAÇAO DE ESTRUTURAS FISICAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRlOS DO MUNICIPIO.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

VALOR:

OVALORDESTECONTRATOi;;DERSI.521.510,00(UMMILHÃO,QUINHENTOSEVINTEEUMMIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS), CORRESPONDENTE A 30% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/202S - PMAB/PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA-PI, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONfRATO: 09 DE JUNHO DE 2025