Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

SimplicioMendes
5 de03/02/2025
Ementa: Nomeia Lucia de Fatima de Sousa, para
Câmara Municipal de ALTO LONGA - PI
exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora
Pedagogica de Creche/Escola de Tempo Integral 40
horas - Escola Municipal Pedro Cronemberger da
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
providencias.
Contrato Administrativo n0,004/2025.
a, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Dispensa n0,001/2025
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
Processo Administrativo n0,007/2025.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
a legislacao pertinente, especialmente a Lei
Fundamentagao Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/2021.
conformidade com o que estabelece
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de reforma
do Predio da Câmara Municipal de Alto Longa - PI
RESoLVE:
Contratante: Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, CNPJ n 12.175.477/0001-97.
Art. 10 - Nomear Lucia de Fatima de Sousa, portadora do cpF no
018.589.773-80, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagogica
Contratado: AV ENGENHARIA, CNPJ: 50.944.314/0001-10.
de Creche/Escola de Tempo Integral 40 horas - Escola Municipal Pedro Cronemberger
Valor Global: R$ 105.627,91 (Cento e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Um
da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a,remuneragao prevista em Lei;
Centavos)
Art. 2
- Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias.
Assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Vigencia: 12 (doze) meses.
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Prazo de Execucao: 90 (noventa dias)
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Fonte de Recursos: Repasse Constitucional.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Abraao Vieira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Alto Longa -
CPF: 057.*** ***-85
Eng. Civil
Moura
Prefeito Municipal
Contratante
Contratada

Câmara Municipal de ALtO LOngA-pi
Simplicio Mendes
e 03/02/2025
Ementa: Nomeia Marliane Batista da Silva Lopes,
Portaria N 016/2025
Alto Longa, 20 de fevereiro de 2025
para
exercer
CargoComissionado
Coordenadora Pedagogica de Creche/Escola de
Ensino Fundamental Regular 40 horas - Escola.
Municipal Tarcila Batista dos Santos da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencia:
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigOes legais, que lhe
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX
confere o Art.37,V da Constituicao Federal eo Art.39 do Regimento Interno
combinado com o art. 93,item II, letra "a"da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente,.
Municipal n 1.298/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Marliane Batista da Silva Lopes, portadora do cPF no.
02, para o Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico.
057.098.693-17, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagogica
de Creche/Escola de Ensino Fundamental Regular 40 horas
- Escola Municipal Tarcila
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a
Batista dos Santos da Secretaria Municipal de Educacao, percebendo a
01 de Fevereiro de 2025.
prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publi
ao, revogando-se
RUBIA
RODRIGUES LEAL
0387
Marcio J8se^Pinheiro Moura
Vereadora-Presidente