Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

06.554.836/0001- 14

Exercido:

2025

DECRETO Nº 150 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

| 11 01 1077 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0013.1053.0000 4.4.90.52.00 660 | ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS BEM ESTAR SOCIAL -1.211.46 CONST. E EQUIPAR CENTRO DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 660 04 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS |

| 1084 | 08.244.0013.2036.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUTENCAO 00 PBFI/PAIF/CRAS F.R. Grupo: 1 660 04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciade R8Cul'$0S dO Fundo N8Ci0f181 de A9Si9tênci8SOci81- FNAS Não se aplica |
| 1099 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -1.418,58 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULO$ F.R. Grupo: 1 660 04 DIÁRIAS- CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 1100 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -1.418.58 MANUT.D05 SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.OE VINCULOS,F.R. Grupo: 1 660 04 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 1103 | 08.244.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -2.837.18 MANUT.00S SERVS.OE CONVIVÔN.E FORTAL.DE VINCULO$-F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciada Recursos do Fundo Nacional da AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 1109 | 08.244.0013.2039.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL MANUTENCAO DO IGO-SUAS -1.418.58 F.R. Grvpo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recur..os do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Nãoaeepuea |
| | 08.244.0013.2041.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -4.723,88 lGOBF-lNOICE OE GESTAO OESC. 00 BOLSA FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Naose apliea |
| 1122 | 08.244.0013.2082.0000 3.1.90.94.00 660 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -709,29 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCl1 F.R. Grupo: 1 660 04 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferênciade Recursos dO Fundo Nacional de Assistênciasocial • FNAS Não se apllcu |

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de SOtembro. 480

06.554.838/0001- 14

2025

Exercido:

DECRETO Nº 150, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0013.2082.0000

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASISTENCIA SOCI, F.R. Grupo:

-709,29

660 04

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se epllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SF.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

660 04

-1 .331,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SF.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recur$0$ do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

Nao se apliea

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

660 04

-1.331,00

00 CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SF.R. Grvpo:

660 04

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao seapllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

-1.331,00

DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SF.R. Grupo:

680 04

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAC

Trttnsferênclll de Recu~ do Fundo Nllclonlll de Asslat6nclll Socilll - FNAS

Nào se apllca

BEM ESTAR SOCIAL

MANUTENÇÃO

- 1.331 ,00

CONSELHO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SF.R. Grupo·

660 04

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Naose apliea

3.3.90.35.00

660

999

000

08.244.0013.3002.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

Q.8.244.0013.3002.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08,244.0013.3002.0000

3.3.90.40.00

660

999

000

4.4.80.52.00

660

999

000

FUNDO PREVIOENC1ARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

09.272.0007.2186.0000

AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admln1straç&o

Nao se apliea

Recursos Vinculados ao RPPS -Taxe de Administração

Não se apllca

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.122.0003.2060.0000

3.1.90.11.00

soo

9.9.99.99.00

800

999

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA·ME

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ E PLANEJ

273.827.963-53

CONTADOR

NOVO ORIENTé'tl'é~Bl\w,'b1 de outubro de 2025

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR

PREFEITO MUNICIPAL

06.554.836/0001-14

Exercício:

2025

DECRETO Nº 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.530

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.085 . 570,59 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

GABINETE DO PREFEITO

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRA TIVA

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

MANUT. DO DEPTO. DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0003.2089.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLADORIA GER

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME

198

28.843.0002.2132.0000

4.6.90. 71.00

soo

999

000

04.122.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGO COM A DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PL,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.085.570,59

33.274,88

1 500

3.000,00

1 500

2.559,92

1 500

9.037,90

1 500

94.177,56

1 500

100.000,00

1 500

006.682.843.()7

000

06.554.836/0001-14

Exercíci o:

2025

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVO ORIENTE DO PIAUI

99.999.2998.2199.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA DO REGIME PROPRIO 00 SERVJDOR-RPPS

-145.500,00

Grupo:

800 03

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Gapitalização (Plano Previdenciário)

Não aplica

1134

1135

1136

1137

1138

1152

1158

3.1.90.11 .00

802

999

000

3.3.90.35.00

802

999

000

-33.000.00

F.R. Grupo:

802

-59.554,18

Grupo:

802

1171

-794.988,85

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.530

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Exen::ício :

2025

06.554.836I0001-14

| Excesso | | | | | | | |

| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | |
| 70 | 04.122.0003.2007.0000 3,3.90.14,00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE ADMINISTRACAO E PL., DIÁRIAS . CIVIL R&eursos nào v1 ncu1aoo, oe Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 173 04.752.0015.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE ENCARGOS COM A ELETROBRAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculaóos de Impostos Não se aplica | 72.835,20 F.R.: 1 500 00 |
| 71 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE ADMINISTRACAO E PU MATERIAL DE CONSUMO Recur$0$ não Vinculado$ de lml)Oitot Nlose aplica | 150.000,00 F.R.: ' 500 00 | | 00 202 SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0003.2169.0000 3.1.90.11 .00 500 | GOVERNO SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUN. OE GOVERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 2.350.35 F.R.: 1 500 00 |
| 73 | 04.122.0003.2007.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE AOMINISTRACAO E PL.i MATERIÃL DECONSUMO Tnmsfcr&,c;ias da Uni&o Referentes às porticipoç,õos na oxploraç&o do Não se aplica | 15.193,36 F.R.: ' 720 os Petróleo o Gàs Natural dostint | | 00 230 999 000 NJo se SECRETARIA MUNICIPAL OE 15.451.001!5.2053.0000 | epll«i OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS URBAr,. REESTRUTURANDO NOVOORIENTE MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIC | 15.534,03 F.R.: 1 500 00 |
| 77 | 04.122.CXl03.2007.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMINISTRACAO E Pl.J OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmpostoa Nãoae aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 233 3.1.Q0.11 .00 500 999 000 15.451.0015.2053.0000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica REESTRUTURANDO NOVOORIENTE | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 79 | ()4.122.0003.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. OE AOMIN1STRACAO E Pl.J OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: ' 500 00 | | 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIARIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NJo se eplica | |
| 82 | 04.122.0003.2007 .0000 3.3.90.40.00 500 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMIN1STRACAO E PU SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos | 1.610,57 F.R.: 1 500 00 | | 260 15.452.0015.2085.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 Não se | REESTRUTURANDO NOVOORIENTE MANUTENCAO DO OEPTO. OE LIMPEZA PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos aplica | 13.827,10 F.R.: 1 500 00 |
| 102 | ... 000 04.122.0003.2033.0000 | Nãoae aplica SUPERV1SAO E COOROENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS SERVCOS CONTABEIS | | | 263 1 5.◄52.0015.2085.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO DO OEPTO. OE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursoo 1\90 Vincul0008 de rmpostos Não ise apli~ | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.Q0.35.00 500 999 000 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DO DEPT. DE PESSOAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recur$0$ não Vinculados de Impostos | 18.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 264 15.452.0015.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE MANUTENCAO DO DEPTO. DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 80.648,23 F.R.: 1 500 00 |
| 104 | 04.122.0003.2135.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | N&ose aplica | 4.343,90 F.R.: 1 500 00 | | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE | EDUCAEÇO E CULTURA | |

Rua 7

Setembro, 480

06.554.836/0001"14

Exercfc:io:

2025

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 460

06.554.836/0001-14

Exercfc:io:

2025

DECRETO Nº 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

| 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE ADMINISTRA€AO, FINAN€AS E PLANEJAME | | 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA | 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA | 15.356,75 |

| 145 | 04.123.0003.2088.0000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | 20.703,09 | 364 12.361.0010.2017.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | |
| | | MANUTENCAO DO OEPTO. OE FINANCAS | F.R.: 1 500 00 | | MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR | F.R.: 1 552 01 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 500 | ReCUr$0$ 1\90 Vlncul;)do$ de lmpo$t0$ | | 5S2 | Transferênciasde Recursos do FNOE referentes ao Programa | |
| | | | | | | de Alimentação Escolar (PNP |
| | | Não se aplica | | | Nloseaplica | |
| | 999 000 | | | 999 000 | | |
| 148 | 04.123.0003.2088.0000 | SUPERVISAO E COORDENACAO ADMINISTRATIVA | 1.000.00 | 374 12.361.0010.2021 .0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 352.00 |
| | | MANUTENCAO DO OEPTO. DE FINANCAS | F.R.; 1 500 00 | | ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | F.R.: 1 soo 00 |
| | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS- CIVIL | | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS· CIVIL | |
| | 500 | ReCUr$0$ 1\90 Vincula<Sos óe lmpo$t0$ | | 500 | Recurs0$ n&o Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 200 000 | Educação. Despesas corn MOE | |
| ,20 | 04.122.0004.2058.0000 | ASSISTENCIA JURIOICA | 61.250.00 | 375 12.361.0010.2021.0000 | EDUCACAO NOTA 10 | 50.000,00 |
| | | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA | F.R.: 1 500 00 | | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | | 3.3.90.30.00 | | |
| | | | | | MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de lmPQ$tos | | 500 | Recursos não Vinculados de lmpos\OSI | |
| | 999 000 | Não se eplica | | 200 000 | Edocação - DespnH com MOE | |
| | 04.122.0006.2008.0000 | ENCARGO JUOICIARIO | 6.150,25 | 377 12.361.0010.2021 .0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 150.000,00 |
| | | IOENIZACOES E SENTENCAS JUDICIAIS | F.R.· 1 500 00 | | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA | |
| | | | | | Impostos | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | 500 | Rec:ursos não Vinculados de | |
| | 999 000 | NJose eplica | | 200 000 | Educaçlo • Desoesas com MOE | |
| 162 | 04.271.0007.2061.0000 | AOMINISTRACAO PREVIOENCIARIA | 20.000,00 | 379 12.361.0010.2021.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 20.000.00 |
| | | ENCARGOS COM A PREVIOENCIA SOCIAL | F.R.· 1 500 00 | | AOMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | | 3.3.Q0.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | |
| | 500 | Recur.lOS não Vinculados de Impostos | | 500 | Recul'$0S não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não,e aplica | | 200 000 | Edocaçio • Despesas com MOE | |
| 184 | 04.271 .0007.2061.0000 | AOMINISTRACAO PREVIDENCIÁRIA | 100.000,00 | 386 12.361.0010.2022.0000 | EDUCACAO NOTA 10 | 5.864,00 |
| | | ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL | F.R.: 1 500 00 | | MANUTENCAO 00 PROGRAMA SALARIO EOUCACAO | F.R.: 1 550 |
| | 3.1.91 .13.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | º' |
| | 500 | Recursos não Vinculados do Impostos | | sso | Transferênciado Saliuio•Educaç.io | |
| | 999 000 | Não se aplica | | ... 000 | NIOse apHea | |
| 199 | 28.848.0006.2090.0000 | CONTRIBUICOES | 25.000.00 | 403 12.361.0010.2050.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 9.000,00 |
| | | ENCARGOS COM O PASEP | F.R.: 1 500 00 | | MANUTENCAO DA EOUCACAO OE JOVENS E AOULTOS | F.R.: 569 |
| | 3.3.90.47.00 | OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | 4.4,Q0.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ' º ' |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | 569 | Outras TransIerênclHoe Recursos do FNOE | |
| | 999 000 | Não$e epllCill | | 200 000 | Educação - Oosposas com MOE | |
| 130 | 04.122.0015.2052.0000 | REESTRUTURANDO NOVO ORIENTE | 3.136,00 | 418 12.361.0010.2063.0000 | EOUCACAO NOTA 10 | 50.000,00 |
| | | MANUT. DO DEPTO. OE ALMOXARIFADO E PATRJMONIO | F.R.: 1 500 00 | | MANUTENCAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | F.R.: 1 soo 00 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | ... 000 | Não se eplics, | | 200 000 | Educação. Despesas com MOE | |

Excesso

Excesso

Excesso

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

410

880

862

663

889

944

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0010.2065.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

13.392.0011.2048.0000

3.3.90.14.00

soo

999

06.554.836/0001-14

2025

Exercido:

Excesso Excesso

453

486

518

814

820

822

823

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCA€ÇO E CULTURA

12.361.0010.2138.0000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO COM TRANSPORTE DE ALUNOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos. não Vinculados de lmpo$tos

Educação · Despesas com MOE

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA FISICA

Recorsoo não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

SOERGUENDO NOSSA CULTURA

MANUTENCAO 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos l'\ãio Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EOUCAEÇO BASICA - FUNOEB

12. 365.0010.2100.0000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERIO · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfe-r6ncias do FUNDEB - Complementação da União· VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO

PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%

MATERIAL OE CONSUMO

TraMfê. rinc/as do FUNOEB . Complêmênlação da União. VAAT

Nao se aplica

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO C/ PESSOAL ADMINISTRATIVO · 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfertncias do FUNDEB · Complemenleçio da Uni.lo · VAA T

Nêose eplie9

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGO CJ PESSOAL ADMINISTRATIVO 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA

Trnnsfer,!ncias do FUNDEB · Complemenlaç&o da Uni&, · VAAT

3.1.90. 11.00

542

230

000

12.365.0010.2101.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

Rua 7 de Setembro. 480

06.554.836/0001·14

2025

EX$rCICio:

Excesso Excesso

562

569

27.813.0012.212ii.OOOO

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE E LAZER

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Nêose aplica

ESPORTE E LAZER PARA TOOOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OE SAUOE,PAB

2.018,00

500

3.400,00

500

50.000,00

600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de ROCtJrsos do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de Mar

Não se aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA DE SAUOE-PAB

CONTRIBUJÇOES PATRONAIS

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos <10 SUS provenlenIes

Nãoee aplica

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OE SAUDE-PAB

20.000,00

600

Governo Federal · Bloco oe Mar

30.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nêosa aplica

SAUOE INTENSIFICADA

50.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferêocias Fundo a Fundo de Rect.trsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nâose aplica

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

1.320,00

600

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Tmnsfereoo8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recur&00 nêo Vinculado& da lmpootoe

Saóda - Desposas com ASPS

Rua 7 de Setembfo, 480

06.554.836/0001-14

2025

Exerefcio:

DECRETO Nº 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.530

FMS

10.302.0009.2079.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.1.91.13.00

soo

300

000

10\_302.0009\_2079.0000

3.3.90.08.00

soo

000

3.3.90.1 4.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

soo

300

000

3.3.90.39.00

600

999

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculado8 de lmpostoe

Saúde - Despesas com ASPS

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rccurs0$ nao Vinculado, de lmposto:s

Saüde · Despesm com ASPS

SAUDE INTENSIFICADA

MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DC

Recursos não Vinc:uledos de lmpostoSI

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

10.000,00

500

30.000,00

500

390,00

500

5.000.00

600

DIÁRIA S - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proVtlnientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

SAUOE INTENSIFICADA

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

150.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

60.000.00

600

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FtSICA

Tf'8tlaferlinciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nientea do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

SAUOE INTENSIFICADA

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos nao V1ncu1aoos Cle impostos

Saúdo - Cospesas com ASPS

SAUOE INTENSIFICADA

107,17

500

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo 00 Recursos do SUS p«wooientos do Governo Federal· Bloco de Mar

000

Niose aplica

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

2025

Exercido:

FMS

10.303.0009.2075.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

... 000

SAUDE INTENSIFICADA

ACOES 00 PROGRAMA OE SAUOE BUCAL · PSB

10.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nlose aplica

SAUOE INTENSIFICADA

ACOES DO PROGRAMA OE SALICE BUCAL - PSB

7.260,00

600

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tmnsfe~nei8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M11r

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0013.2035.0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.1.90.11.00

soo

000

3.3.90.08.00

soo

999

000

08.244.0013.2057 .0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

08.244.0013.2057.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

soo

999

000

3.3.90.36.00

soo

999

000

MANUTENCAO E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES

Recursos. não Vincul8008 de lmpogIoa

Nlose 8plica

BEM ESTAR SOCIAL

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EO<

Recursos não Vinculaóos de Impostos

Nlo se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Nlo se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos n&o Vlncu1aoos ae Impostos

NAose 11plies

946

954

956

959

961

963

964

965

962

963

569

092

605

610

811

615

3.1.90.11.00

soo

999

000

27.813.0012 .2126.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

02 10 01 FMS

875

10.301.0009.2026.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.CK)09.2026.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

10.30'1 .0009.2026.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0009.2079.0000

3.1.90.16.00

600

... 000

10.302,0009.2079.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

50.000,00

500

50.000,00

500

352,00

soo

31 .189,48

542

152.557,39

542

15.000,00

542

100.000.00

542

220.000.00

500

9.108,00

500

1.000,00

500

19.807,94

500

1.065,50

500

4.700.00

500

2.300,00

500

Exercício: 2025

06.554.836/0001-14

Excesso

| 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNC IA SOCIAL | ECIDADANIA |

| 12 617 08.244.0013.2057.0000 BEM ESTAR SOCIAL 00 642 MANUT.DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AGRICULTURA, 624,80 F.R.: 1 500 00 2.288,00 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRET. MUNIC. DE 18.541 .0014.2131.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000 | PECU1-1RIA, ABAST. EMEIO AMBIE PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 643 645 647 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO 00 OEPTO. OE MEIOAMBIENTE MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI 1.467,00 F.R.: 1 500 00 16.500,00 F.R.: 1 500 00 6.332,00 | 3.3.90.30.00 500 999 000 18.541.0014.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000 | MANUTENCAO 00 OEPTO. DE MEIOAMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 653 657 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.EAO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica AO MEIO AMBIENTI F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00 1.800,00 F.R.: 1 500 00 | 3.1.90.11.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000 PRESERV.E INCENTIVO A 3.3.90.14.00 500 999 000 20.122.0014.2074.0000 | AGROPEC.E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICOE AGRICULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICDE AGRICULTURA |
| 666 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.581,88 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.39.00 500 999 000 20.606.0014.2129.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 P. M. DE Rua 7 de Setembro. | PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIOAMBIENTI MANUTENCAO DO OEPTO. OE DESENVOLVIMENTO RURAi VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica NOVO ORIENTE DO PIAUI 480 |
| Excesso 14 | 20.692.0014.2141.0000 PRESERV.E INCENTIVO AAGROPEC.E AO MEIO AMBIENTI 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 00 MATADOURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincu1ado9 de tmpos!OS Não se aplica 00 FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.OE NOVOORIENTE 00 PIAUI 10.000,00 F.R : 1 500 00 1165 09.272.0007.2187.0000 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA 294.174,34 3.1.90.01 .00 BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS F.R.: 1 800 03 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA | 800 999 000 Recursos Vinculadoe; ao RPPS - Fundo em Capltallzação (Plano Previdenciário) NAose aplica - O crédito abe rto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : |
| 3.085.570,59 Art igo sua publicação. o\ SOARES & A8 SANTOS SOUSA CONTADOR 006.682.643-07 | Excesso: 3o . - Este decreto entra em vigor na data de AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53 JOÃO DA LTOA-ME SEC MUN OE NOVO | DA SILVA FINANÇ E PLANEJ ORIENTé'fl'ó'\1~1de outubro de 2025 |
| Artigo | 2o . CRUZ PEREIRA AOMINIST | |
| 12 702 | 00 SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO AMBIE | |

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008-2025-SMCT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a servidora

CARLA PATRICIA

FEITOSA DE SOUSA

para acompanhar e

fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 031-2025.

Contrato SMCT n º. 007-2025

Rei. Processo da INEXIGIBILIDADE Nº 031-2025,

Objeto Contratual: Contratação da empresa FLA VIO MARANHÃO PRODUÇÕES L TOA para a realização de um show artí stico do cantor "FLA VIO MARANHÃ O", no dia 06 de dezembro de 2025,com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova em Sebastião Leal-PI

O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretário Municipal de cultura e turismo no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da L ei F ederal 14133-21 , ea celebração de Contrato entre a Secretaria Municipal de cultura e tu rismo como CONTRATANTE ea empresa FLAVIO MARANHÃ O PRODUÇÕES L TOA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita no C PF n º 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2 ° - D eterminar qu eo fiscal ora designado deverá :

- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução , determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil , as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
- avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
- Il i- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços p restados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
- Art. 3 ° - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
- Art. 4 ° - E sta P ortaria entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 5 ° - Revogam-se as disposiçõ es em contrário. Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

Sebastião Leal - PI, 26 de Novembro de 2025

~v.t,,111

Kelcidione Alves Borges de Sousa

Secretá rio Municipal de Cultura e Turismo

411