Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

PORTARIA Nº 89

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI. Estado do Piauí. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sr". SONIA REGINA FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 657.897.761-91. para exercer o Cargo de Diretora do Centro Educacional Municipal Nossa Senhora de Fáti ma 1 , da Secretaria Municipal de Educação do Municí pio de Monte Alegre do Piauí.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2025, até ulterior deliberaçã o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, 07

DI.JALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

EalNOdo Prefellura MunlCfpel de MonteNeDr9 dO Plaul 8ECR&TARtA MUNICIPAL DR RDUCAÇÃO ~-

PORTARIA Nº 93. Municlpio de Monte Alegre PI, 26 de março de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$642 . 600, 05 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

642.600,05

Anulação

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

100

04.123.0003.2007 .0000

SUPERVISÇO E COOROENAEÇO SUPERIOR

54.695,85

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇôES

1700 00

700

Outras Transfef'ênclas

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

REC. ORDINÁRIOS

1044

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO OBRASEINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos REC. ORDINÁRIOS

120.000,00

4.4.90.51 .00

150000

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

1043

12.366.0014.2034.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.18.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

200

000

Educação • Despesas cem MOE

26.400,00

150000

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EOUCACAO BASICA • FUNDEB

466

12.36UXl14.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML

540

Transferências cio FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES·

Profissionais

da Educação Básic

20.000,00

154000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

721

10.303.0009.2049.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

1600 00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - 8looo de

Manutenção das Ações e Serviços Publlcos de Saude 999 000

REC. ORDINÁRIOS

01.612.593/0001-00

Exercído: 2025

DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.286

Anulação

"ANULAR ATO EQUIVOCADO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA"

A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SEMED - Monte Alegre do Píaul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.

RESOLVE:

Art. 1º. Anular e, por consequência, tornar sem efeito o OFICIO nº 21 , que nomeou a servidora ELIZANE DE OLIVEIRA GOMES de CPF nº 041.916.953-98, na função de Formador Municipal, ficando anulados também todos os demais atos administrativos oriundos desta Portaria, tendo em vista que a publicação fora realizada de maneira equivocada.

Art. 2• - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3• - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:

ákv

CPF: 844.341 .043--49 MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SEMED

lw:ioe

ISMAELDRIGUES DOS SANTOS

CPF: 073.688.083-68 MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DASEMED

751

10.305.0009.2072.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

10.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÔESPATRONAJS

1604

804

Translwrtnàas prov11niantes do Governo Fed8J111 destinadas ao vencimento dos agentes aJmunürioll

de saúdo e dos ageotos do combato às ondomias

999

000

REC. ORDINÁRIOS

658

10.301.00102047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos FUS

50.000,00

3.1.90.04.00

1600

500

300

000

678

10.301.0010.2048.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

1600

600

Tr809ferênclas Fundo a Fundo do Recur'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Manutençlo das ~se Serviços Pl'.ibllcos de Saúde

999

000

REC. ORDINÁRIOS

1042

32.215,00

3.1.91104.00

1!505

605

Aulsllncia financeira da Unllo destinada à oomplemeotaçlo ao pagamento dos pisos salariais para

profl»lonals da onfcrmagorn.

... 302

PISO DA ENFERMAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

771

08.2+1.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO Recursos nlo Vlncutados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

50.000,00

3.1.90.04.00

1500

500

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1039

08.243.0006.2060.0000

ATENÇÃOACR

IANÇA

25.180.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

1660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

REC. OROINARIOS

1040

08.244.0007.2009.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

15.532,00

3.1.90.04.00

1660

660

Transfettncla de Recursos do Fundo NM:lonal de Asalsltnda Social· FNAS

999

000

REC. ORDINÁRIOS

850

08244.0008.2066.0000

A.SSISTENCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transforbncia do Recursos do Fundo NllCiooal do As55!6ncia Social . FNAS REC. ORDINÁRIOS

18.427,20

3.1.90.13.00

1660

660

999

000

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demerval Lobão 03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM: 2025-2028

ld :089B94A359EA9516

~ 01.612.593/0001-00

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas