Município: Paulistana
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 13/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

palAcio do poder legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
PAUTA DA 2 SESSAO ORDINARIA DO MES DE JUNHO I
Cep.: 64975-000
SEGUNDA-FEIRA)- as 9 horas
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CHAMADA DOS VEREADORES.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3 EXPEDIENTE:
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
rn 013/2025 da Comissaio de Constituigao, Justica
Redacao Final'ao projeto de tet n.
19/2025,do Pode
,que.
Servidor(a): Jabes Macedo Vargas de Araujo
Paulistana-PI e da outras providencias";
3.1.2.Leitura do
Periodo Aquisitivo: de 13 de junho de 2024 a 12 de junho de 2025
a.. realiza
Periodo Concessivo: de 1 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025
015/2025 da Comissao de Constitu
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
riacao do P
na Mais I
projeto de lei
020/2025do Poder Executivo, que
Pelo presente comunicamos-Ihe que ser-lhe-ao
concedidasferias
Autoriza o Poder Executivo
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia.
3.1.5. Leitura do p
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
n 001/2025 da Comissao de EducacaoSaude
presente aviso.
mbito da Secretaria Municipal de Educacao
de Paulistana-PI e da outras providencias";
3.2. GRANDE EXPEDIENTE
Riacho Frio - Pi, 12 de junho de 2025.
4.ORDEM DO DIA:
Justiga c Redagao Final ao projeto de lei nt 019/2025
13/2025 da Com
ssao de Constituicao
Protegao e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de
Srle
Recursos Humanos
64.750,000
Rogers inheiro Gama da Silva
C.P.F.: 040.328.143-17
o Poder Executivo Municipal a realizar o
nento dos valores
undos do Fundo de
(FUNDEF) e da outras providencias"
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
icagao na Escola no
ambito da Secretaria
Cep.: 64975-000
Municipal de Educagao de Paulistana-PI e da outras providencias";
Executivo
Fundo de
nsino Fundamental e de Valorizagao do Magisterio
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendoemvistater
12doze
meses
trabalho,
conforme preconiza a Legislacao Jabes Macedo Vargas de Araujo servidor.
publico deste Município, exercendo o cargo de Vigia, lotagao na Secretaria
Sousa Santos;
Municipal de Educagao, matricula no 0211, solicita autorizagao para iniciar o
gunda votagao do projeto de lei n 016/2025, do Poder
gozo de ferias, referente aoperiodo aquisitivo de 13/06/2024
o de 2026 a 2029do
Município de Paulistana, Estado do Piauí, e da outras providencias";
12/06/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/07/2025 por 30 dias.
(COMPDEC) do Município de Paulistana-PI e da outras providencias"
Nestes termos, pede deferimento.
do Ensino Fundamental e de
Valorizacao do Magisterio (FUNDEF) e da outras providencias";
Riacho Frio - Pl, 12 de junho de 2025
ambito da Secretaria Municipal de Educacao de Paulistana-PI e da outras providencias".
Yorgas de Asyyo
Sala das Sesstes, em 05 de junho de 2025.
)abes Yaceto
londis de juelo Silv0
Presidente
Jabes Macedo Vargas de Araujo
Registro Geral/CPF: 032.927.303-50 - SSP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais