Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE UOTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 034/2025/PMP /PI INEXIGIBILIDADE N'. 021/2025- PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 001.0002086/2025- PMP/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÃO UTILIZADOS PEIAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICiPIO DE PIRACURUCA-PI,

CONTRATANTE: MU NIC ÍP IO DE P IRACURUCA (PI], atravé s da Secretaria M unicipa l de E ducaçã o , inscrita no CNPJ n .' 06. 553.887 /0010-12

CONTRATADO: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, ins crita no CNPJ n.' 14 . 5 9 2. 3 8 7 / OOO 1·27

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.1 33, de 1 ° de abril de 2021 com funda mento no Art 7 4 , ln c. I.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 1.110.540 ,80 (um m ilhã oec ento ed ez m il e quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 12 .361.0003.2005 | 33.90.30 | 540 |

VIGÊNCIA : 31 / 12/ 2 0 2 5 DATA ASSINATURA: 10/03/20 25

Piracuruca (Pi), 10 de m arço de 2 025. Pub liq ue-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N 1 035/2025/PMP /PI INEXIGIBILIDADE N·. 02Z/ZOZ5 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1 001.000Z086/ZOZ5 - PMP/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS Ã EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI,

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, Inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12

CONTRATADO: EDUCART SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, Inscrita no CNPJ n· 45.842,944/00 O 1-44

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 263.399,50 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos]

| 12.361.0003.2005 |

VIGtNCIA: 31/12/2025 DATA ASSINATURA: 10/03/2025

Piracuruca (PI), 10 de março de 2025. Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO N· 036/2025/PMP /PI INEXIGIBILIDADE N·. 023/2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0002086/2025 - PMP/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNlclPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12

CONTRATADO: M. F ,DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n· O 5. 1 9 5. 3 6 8 / OOO 1 76

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.868.525,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais)

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, inc. 1 .

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

| 12.361.0003.2005 | 33.90.30 |

Piracuruca (PI), 11 de março de 2025. Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 038/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N 1· 024/2025 PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001,0002099/2025PMP/PI

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CORREIÇÃO PARA MANEJO DE ANIMAIS, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI. O ESPAÇO PROPORCIONARÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E URBANISMO EXIGIDAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI], atravé s da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Inscrita no CNPf n.' 06:553.887 /0006-36 CONTRATADO: CICERO VIEIRA DE PINHO, CPF n 2 348.189.953-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74, lnc. V , e demais legislações aplicá veis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais], sendo 12 (doze] parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais].

| Projeto/Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 20.122.0002.2026 | 33.90.36 | soo |

VJG2NCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/02/2025

Piracuruca (PI), 11 de março de 2025. • Publique-se.