Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

ESTADO DO Piauí
desass n 08/202950/20
ELAVSAOPIAU
ESTADO DO Piauí
FLS.N
so Adm. n 098/202
VISTA DO Piauí
NPJ N 01.612.558/0001-
RUBRICA
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
RUBRICA
Portaria n 199/2025, de 02 de dezembro de 2025
Portaria n 201/2025, de 02 de dezembro de 2025.
"Nomeia servidor para fiscalizar a execugao de
contrato da Prefeitura de Bela Vista do Piauí-PI"
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigSes legais,
que lhe confere a Lei Organica do Município.
CONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
cONsiDeRANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem com
Administrativo n 103/2025, oriundo do Adesao (carona) n 007/2025, processo administrativo n
armado, estacas,
098/2025 conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "contratagao de
empresa especializada para planejar, organizar e executar oficinas, palestras e conferencias destinadas
ao fortalecimento das acoes, programas e servigos que integram a Politica Municipal de Assistencia
RESOLVE
Social de Bela Vista do Piauí - Pl, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIS DE soUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-31, para
Social''.
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
RESOLVE:
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado
Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que.
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. ISLANE TOLENTINO DE ASSIS, insc
CPF n= 070.324.733-69, para
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados
durante o seu periodo de validade;
Art. 2. Compete ao fiscal acima qualificado:
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
ultrapass
I sua competencia, nos termos da lei,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposiges em contrario.
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto contratado, e
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
o de 2025.
Art.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em contrario
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 02 de dezembro de 2025.

k SouAL
Met
ELAVIDOPAU
Prefeitura MUNICI
VISTA DO PIAU
Prefeito Municipal
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria n200/2025, de 02 de dezembro de 2025

O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuiges legais
Prefeitura de
COCAL
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao refere
Administrativo n 105/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 012/2025, pro
esso administrativo n
Um Nouo Tempo para Todos!
094/2025 conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "aquisigao de
Rubric
furgao adaptado) e 01 (um) veiculo de passeio tipo hatch, ano/modelo 2025/2025
uperior,
AVISO
destinados ao atendimento das necessidades das Se
DISPENSA ELETRONICA N 016/2025
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, situada na Praca da Matriz, n 177, Centro,
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIVAN NILTON BEZERRA, inscrito no CPF n 040.752.753-29, para
CEP n 64.235-000, Cocal-PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 09
companhar e fiscalizar a prestacao dos servicos contratados
de DEZEMBRO de 2025, as 10h:00min, realizara DISPENSA DE Licitação NA FORMA
ELETRONICA do tipo Menor Preco por Lote tendo por objeto a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA A CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS, VISANDO
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus supe
ores, as decisoes e as providencias que
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado, e
COCAL-
PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra
II-- Atestar, formalmente, nos autos dos proc
de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site

Portal
Compras.E-mail:
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal
de 2025
Cocal - PI, 01 de Dezembro de 2025
VANESSA DE BRITO ROCHA
Prefeito Municipale
Secretaria Municipal de Saude Cocal - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais