Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

318
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

SEMS
SAO BRAZ
SEMS
SAO BRAZ
Secretaria Municipal de
Saude
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 003-SEMS/2025
OBJETO: Contratacao de Medico, devidamente habilitado, para prestacao de servigos tecnicos.
specializados junto a equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí
ecializados junto a Secretaria Municipal de Saude de Sao Braz do Piauí com carga.
com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí-PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Saude, inscrito no
om sede na Rua Dionisic
ilva,Bairro C
entroS/NCEP:64.783-000M
pio de Sao Braz do Piauí,
Estado
a da Silva, Bairro Ce
de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira.
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira
CONTRATADA: Sr. Denis Wesley de Oliveira Carneiro, inscrito no RG/CPF sob n
CONTRATADA: Sra. July Anny Honorio de Figueiredo, inscrito no CPF sob n 029.185.143-
undo Diogenes da Silveira, 708, Santa Fe,
65, residente e domiciliada na rua Aderbal da Silva Mauriz, 93, Umbelina, na Cidade de Sao
na Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinat
nbro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 12.414,00 (dose mil quatrocentos e quatorze reais)
VALOR MENSAL:R$ 2.000,00 dois mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Saude.
ecretaria Municipal de Saud
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ac8es e Servigos Publicos de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Ag8es e Servigos Publicos de Saude
3.1.90.04 -Contratacao por tempo determinadc
o de despes
determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos.
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Saud
tencao do NASF
nto de despes
: 3.1.90.04Contratac
por tempo determinadc
Elemento de despesa: 3.1.90.04 -Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 600 - Recursos nao vinculados de impostos.
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025
SIGNATARIOS:Adalton Oliveira Damasceno
pela
CONTRATANTE
AdaltonOliveiraDamasceno
CONTRATANTE
CONTRATADO Denis Wesley de Oliveira Carneiro.
CONTRATADA July Anny Honorio de Figueiredo
STADO DO Piauí
SEMS-EFEIRERAR
ABRAZ BAPIAUI
SEMS-SECRERAMA
ABRAZ BA Piauí
CNPJ - 22.908.753/0001-32
FONE:(9) 135-550 -dere

SEMS
SAO BRAZ
Y SAO BRAZ
SEMS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 002-SEMS/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 004-SEMS/2025
OBJEro: Contratagao de Cirurgiao Dentista especialista em Endodontia, devidamente
OBJETO: Contratagao de Medico, devidamente habilitado, para prest
uipe do PSF da Secretaria Municipa
001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- PI, por intermedio da Secretaria
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Mun
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
CONTRATADA: Sr. Alberico Santana Santos Amorim Goncalves, inscrito no CPF sob no
046.175.583-14, residente e domiciliada na rua Humberto Paixao, 610, Galo Branco, na Cidade
CONTRATADA: Sra. Alayane de Negreiros Costa Alves, inscrito no CPF sob n 035.616.773-
do Piauí, Estado do Piauí.
PER1ODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PER1ODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA
Secretaria Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000- Manut. Acoes e Servigos Publicos de Saude
sa:3.1.90.04C
sos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratagao por tempo determinado
tividade: 10.301.0064.2048.0000
059.2049.000
Elemento de despesa: 3.1.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 600 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 16 de Junho de 2025.
AdaltonOliveiraDamascenopela
CONTRATANTE
pela
CONTRATANTE
e pela
CONTRATADA Alayane de Negreiros Costa Alves.
ENTAPOPOPIAU R
AZRAZ BAPIAUI
B8PIAUi

A divulgacao virtual dos atos municipais.