Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalho
Uniao e Trabalho'
cANAYIEiRA
Decreto 022/2025
Canavieira - PI, 05 de Novembro de 2025.
DECRETO021/2025
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
do Conselho Gestor do Fundo Municipal
Conselho
Municipal
de Meio Ambiente do Município de
Desenvolvimento Urbano do Município de
Canavieira -PI e de outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE CANAVIEIRA, Estado do Piauí, Sr. Erika de
Albuquerque Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal e, em conformidade com a Lei Municipal n' 020/2020, que cria
Organica Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nO18/2020 eo Decreto
o Fundo Municipal de Meio Ambiente,
n 021/2020, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1' Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho
Art. 1 Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Canavieira -PI, para o bienio de 2025-2026,
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Canavieira -PI, para o bienio de 2025-
2026, conforme segue:
conforme segue:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Titular: Joan de Sousa Franco, CPF no. 673.368.023-68
Titular: Joao Carlos Albuquerque Rocha, CPF: 131.601.923-04
Suplente: Adao Ribeiro da Silva, CPF no. 305.832.923-72
Suplente: Ana Rouse Silva Pinto, CPF: 622.060.743-03
Secretaria Municipal de Administracao
Titular: Brenno Jose de Albuquerque Fonseca, CPF: 934.178.023-34
Suplente:Ana Rouse Silva Pinto,CPF:622.060.743-03
Suplente:Hiago Mendes da Rocha e Sousa,CPF:054.057.193-82
Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Geane da Silva, CPF: 004.406.873-57
Suplente: Hiago Mendes da Rocha e Sousa, CPF: 054.057.193-82
Suplente: Gilmar Martins de Araujo, CPF: 882.166.083-49
Art. 2' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Canavieira -PI, em 05 de Novembro de
2025.
Representantes Nao-governamentais:
ERIKA DE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Titular: Lilian Almeida da Silva, CPF:O43.028.713-50
Erika de Albuquerque Fonseca
Suplente: Ereniza Borges Duarte Franco, CPF: 042.017.333-19
Prefeita Municipal de Canavieira
Representantes dos Moradores da Zona Urbana
Titular:Dione de Sousa,CPF:O52.882.773-11

Suplente: Edcarlos de Sousa, CPF: 801.214.203-10
ESTADO DO Piauí
Associacao de Piscicultura
Município DE CAMPO MAIOR
Titular: Jose Raimundo Rodrigues da Silva, CPF: 940.184.302-30
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
CAMPO MAIOR
Suplente: Enyo de Albuquerque Fonseca, CPF: 019.388.393-74
Art. 2 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e orgao
AVISO DE Licitação
colegiado de carater deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador da politica
PREGAO ELETRONICO N 031/2025
Municipal dos direitos da pessoa idosa, vinculado administrativamente a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Art. 3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
REFERENTES A REPROGRAMACAO DE RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSAO: 03 de

COMPLETO: Disponivel no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da
Transparencia deste Município. Mais informacoes licitacao4pmcm@,gmail.com.
2025.
ERIKA DE
Campo Maior - PI, 18 de Novembro de 2025.
essinade do dgital por
ALBUQUERQUE
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude