Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.929/0001-24

Exercício : 2025

DECRETO N· 117 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

246

267

278

333

397

406

407

412

10.122.0011.2192.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301.0011.2032.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0011 .2032.0000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301.0011.2123.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.302.0011 .2187.0000

3.3.90.33.00

621

999

000

10.302.0011.2199.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE UM D~REITO DE TODOS

-10.000,00

CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

605 00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot

Não se aplica

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-110.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F. R. Grupo:

500 00

-5.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

F. R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-10.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

F. R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Não se aplica

-150.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

10.304.0011.2044.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

-10.500,00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Não se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUlNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

462

08.244.0003.2049.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

-90.000,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUll F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

Exercício: 2025

| 06 02 | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |

| 467 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·10.000,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de lmpos1os Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·10.000,00 SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de lmpos1os Não se aplica |
| 469 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.841 ,30 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 486 | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.504,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial• FNAS Nêose aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.504,79 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial• FNAS Nêose aplica |
| 503 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -90.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Asslslê nda Social · FNAS Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS -90.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Asslslê nda Social · FNAS Não se aplica |
| 505 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -370,26 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de R8CUrsos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS -370,26 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de R8CUrsos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 531 | 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·2.510,21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai• FNAS Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·2.510,21 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Saciai• FNAS Não se aplica |
| 539 | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial • FNAS Não se aplica | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsslslênciaSocial • FNAS Não se aplica |
| 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE |
| 584 | 15.451 .0009.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de lmpos1os Nã o se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PEDRO 11, 03 de março de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

06.553.929/0001-24

Exerck:io: 2025

DECRETO N' 117 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.1559

ld:OE28AAB39C9C3778

tlB

LXTRATO DE CONTRATO

-·-·-·--

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATO N° 011/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Serviços de Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica à fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior -PI. CONTRATANJE: Serviço Au~ônomo de Água e Esgoto de Campo Maior ª PL CONTRATADA: ES ANDRADE CONSTRUÇÕES LIDA CNPJ oº 17.603.376/000193. VALOR DO CONTRA TO: RS 786;980 1 10 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e oitc:nlll r~ e dez centavos). VIGENCIA: . De 17/01/2025 até 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Seniço Autônomo de Água e .Esgoto de Campo Maior PI. ~presenllldo por seu Diretor, Sr. Fábio Naplcão do Rego Paiva Dias Filho ea empresa ES AJl!DRADE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 17.601.376/0001-93. DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRA TO: 17/01/2025.

Puoliquwe.

\_ ' . L/

06.553.929/0001-24

Exercí cio: 2025

DECRETO N· 117, DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

594

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

-25.530,00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS ODM LOODMOÇÃO

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos l\ão Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

654

27.812.0009.2065.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

Não se aplica

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 500

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO

684

04.752.0004.2076.0000

PEDRO

PARA O FUTURO

-730.217,05

703

722

3.3.90.83.00

CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÕ MICAS,, F.R.

Grupo:

1 751

751

Recursos da Contribuição

para

o Custeio do

Serviço

de Iluminação

P(t>li ca •

COSIP

999

000

Não se aplica

15.451.0004.1067.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-27.000,00

F.R. Grupo:

1 500

15.452.0004.2077.0000

-22.765,70

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 720

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração

ele

Petróleo e Gãs Natural destinada:

999

000

Não se aplica

738

17.512.0004..2079.0000

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-2.687.548,74