Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 02/12/2025

comprovação de fato superveniente que supostamente o 1mposslbilite de cumprir o

- compromisso. . 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração. a documentação comprobat6ria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registra do em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei ng 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. 7.2.4 Se n ã o obtiver êx ito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado. de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do
- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comun icará preço registra do, para que a valiem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Le ing 14.133, de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8 .10 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8 .1 . 1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo jus tificado;
- 8.1.2 Nao re tirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pe la Adminis traçã o sem justificativa razoá ve l;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2g. do Decreto n" 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. -
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV d· o caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigê ncia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, m ediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem o~ efeitos da sanção .
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da e ntidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da a mpla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora p oderá convocar os ltçitantos que compõ emo cadastro de r eserva, observada ao rdem de classificação.

8 .4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em dete rminada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguin tes hipóteses,

- desde que devida mente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1 Por razão de interesse público ;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4·, ambos do Decreto n· 11.462, de 2023.

9. DAS PENALIDADES

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

9.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do· descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7·, inc. XIV, do Decreto, n· 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 2 , inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

10. CONDIÇÕES GERAIS

10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos par,i entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Simpllcio Mendes - P~ 26 de novembro de 2025

Márcio José Pinheiro Moura Prefeito Municipal de Simplfclo Mendes - PI

Mr,\_,,,:..,

--Mlm"Al'.t>NSTRUÇÂO

LTDA •

u-uci\_\_\_

CONTRATADA

CNPJ N• 41.509.415/0001-72

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 036/2025 B Lei n· 14.133, de 1" de abril de 2021 Processo Administrativo nº 104/2025

o Município de SimpHcio Mendes, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.952/0001-19, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede Praça Dom Expedito Lopes, n º 80, Bairro: Centro, CEP: 64. 700-000, na cidade de Simplício Men\_des -PI, nes te ato representado por seu Prefeito. Sr. Mareio José Pinheiro Moura. lnscnto no CPF sob on· 020.539.143-51, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma e letrônica, para registro de preços, processo administrativo n ° 104/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indica da (s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atend endo as condições previstas no Edital de licitação. sujeitando-se as pa rtes às normas constantes na Lei n" 14.133, de la, de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as dis pos ições a seguir:

1.DOOBJETO

1 .1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços,. visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, fundação e levantamento para a prefeitura municipal de Slmplfcio Mendes PI,. especificado(s) no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Licitação do Pregão , Eletrônico nR 036/2025. que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenha ms ido r egistrados, independente mente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 O pre ço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mfnimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO:

BREDOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / 33.548.502/0001-00 / com sede e foro na cidade de Stmplfcio Mendes, Estado do Plauf, estabelecida na rua Projetada, nR 110, bairro Pedro Rodrigues, CEP: 64.700-000 / (86) 9818-1174 / Monlze Araújo OUvelra Lima Rodrigues.

INFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | DESCRIC..AO | uTD | UNID | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |

| 01 | A REIA FINA | 469 | M- | RS 104 00 | RS 48.776 00 |
| 02 | AREIA GROSSA | 469 | M• | RS204.00 | RS 95.67600 |
| 03 | BRITA | 90 | M- | R$281,77 | RS 25.359 30 |
| º' | sraxo LAVADO | | M | Rlt "tOt...00 | nt 2 0 .1100:.00 |
| 'ºª VALOR TOTAL | 'ºª VALOR TOTAL | 'ºª VALOR TOTAL | 'ºª VALOR TOTAL | 'ºª VALOR TOTAL | R$ 189.999 30 |

| | LOTE '1.0 - FERRAGENS - COTA RESERVADA ME EPP |

| ITEM | DESCRI O TD UNID VALOR UNIT. VALOR TOTAL |

| 01 | TUBO REDONDO DE FERRO 4"X 2 OOMM X 60M | 25 | BAR | R$400,00 | RS 10.000,00 |

| 02 | TUBO REDONDO DE FERRO 2·x 2 00MMX60M | 12 | BAR | RS 180,00 | RS 2.160,00 |
| 03 | TUBO REDONDO DE FERRO 3.1/ Z- X 2 OOMM X 60M | 12 | BAR | RS 240,00 | RS 2.880.00 |
| 04 | TUBO REDONDO DE FERRO 2.1/2" X 2 OOMM X 6 OM | 12 | BAR | RS 175,00 | R$ 2.100,00 |
| 05 | TUBO REDONDO DE FERRO 3- X ZOOMM X60M | 5 | BAR | RS 200.00 | RS 1.000,00 |
| 06 | TUBO REDONDO DE FERRO 3/4" X 2 00MMX60M | 5 | BAR | R$84,00 | RS420,00 |
| 07 | TUBO REDONDO DE FERRO 1· X 2 00MM DE6 OM | 12 | BAR | RS 105.00 | R$ 1.260.00 |
| 08 | TUBO REDONDO DE FERRO 1.1/4" X 2 OOMM X 60M | 12 | BAR | RS 115,00 | RS 1.380,00 |
| 09 | TUBO REDONDO DE FERRO 1.1/2" X 2.00MMX60M | 1 2 | BAR | RS 145.00 | RS 1.740.00 |
| 10 | CANTONEIRA 3/4" X 1/8" C/ 6 OM | 12 | BAR | RS 7400 | RS 88800 |
| 11 | CANTONEIRA 1'" X 1/8" C/·6 OM | 25 | BAR | RS 9700 | R$ 2.425,00 |
| 12 | CANTONEIRA 1.1/2" X 1/8" C/ 6 OM | 5 | BAR | RS 220 00 | R$ 1.100 00 |
| 13 | CANTONEIRA 2" X 1/8" C/ 6 OM | 2 | BAR | RS 205 00 | RS 410 00 |
| 14 | CANTONEIRA 1'" X 3 16" C/ 6 OM | 5 | BAR | RS 115 00 | RS 575 00 |
| 15 | CANTONEIRA 1.1/2" X 3/16" C/ 6 OM | 5 | BAR | R$140 00 | R$ 70000 |
| 16 17 | CANTONEIRA 2" X 3/16" C/ 6 OM FERRO CHATO 3/4"' X 1/8" C/ 6 OM | 5 5 | BAR BAR | RS 165 00 RS 4500 | R$ 82500 RS 22500 |
| 18 | FERRO CHATO 1" X 1/8.. C/ 6 OM | 25 | BAR | RS 5499 | RS 1.374,75 |
| 19 | FERRO CHATO 1.1/2º" X 1/8" C/ 6,0M | 5 | BAR | R$8400 | R$42000 |
| 20 | FERRO CHATO 2" X 1/8" C 60M | 2 | BAR | RS 125 oo | RS 250 00 |
| 21 | FERRO CHATO 4 "X 1/8" C/ 6 OM | 2 | BAR | RS 175 oo | RS 350 00 |
| 22 | FERRO CHATO 1.. X 3/16" C/ 6,0M | 2 | BAR | R$85,00 | RS 170,00 |
| 23 | FERRO CHATO 2" X 3/16.. C/ 6 OM | 2 | BAR | RS 185 00 | R$ 370 00 |
| 24 | FERRO CHATO 4 "X 3/16" C/ 6 OM | 2 | BAR | RS 25500 | RS 5 10 00 |
| 25 | FERRO CHATO 4 ..X 3 4" C/ 6 OM | 5 | BAR | R$85000 | RS 4.25000 |
| 26 | FERRO CHATO 4"X 5 8" C/ 6 OM | 5 | BAR | RS 1.250 00 | RS 6.25000 |
| 27 | BARRA DE FERRO REDONDO 3/8" C/ 60M | 50 | DAR | R$25.00 | RS 1.250.00 |
| 28 | BARRA DE FERRO REDONDO 1/2" C/ 60M | 12 | BAR | R$45,00 | RS 540.00 |
| 29 | BARRA DE ROSCA 3/16" X 1,00M - 12 FIOS | 12 | .BAR | RS 10,00 | RS 120,00 |
| 30 | PORCA SEXTAVADA 3/16" - 12 FIOS ARRUEI.A LISA 3/ 16" | 50 25 | PC | RSO 30 | RS 1500 R$750 |
| 31 | | | PC | R$0 30 | |
| 32 33 | BARRA DE ROSCA 5/8" X 1.00M 12 FIOS | 5 | BAR | RS 20.00 | RS 100.00 |
| 34 | PORCA SEXTAVADA 5 8" 12 FIOS ARRUEI.A LISA 5/8- | 50 25 | PC PC | R$300 R$095 | RS 150 00 RS 23 75 |
| 35 | METALON 20 X 20 X 1 50 X 6 OM | 75 | | RS 5000 | RS 3.750 00 |
| | | | BAR | | |
| 36 37 | METALON 20 X 30 X 1 50 X 6 OM | 50 | BAR | R$63 00 | R$3.150 00 |
| 38 | METALON 30 X 30 X 1 50 X6 OM | 50 | BAR | RS 7 4 00 | R$3.70000 |
| | METALON 40 X 40 X 1 50 X 6 OM | 25 | BAR | RS 73 00 | RS 1.82500 |
| 39 40 | MF.TALON 20 X 20 X 2 00 X 6 OM MliTALON 20 X 30 X 2 00 ,r,. o.OIYI | 12 12 | BAR HAM | R$6400 H:>b9 00 | ~:~_._as- |
| 41 | METALON 30 X 30 X 2 00 X 6 OM | 12 | BAR | RS 7500 | |
| 42 | METALON 30 X 40 X 2 00 X 6.0M | 12 | BAR | RS85 00 | RS90000 RS 1.02000 |
| 43 | METALON 30 X SO X 2 00 X 6 OM | 12 | BAR | R$9000 | RS 1.08000 |

(Continua na próxima página)

| 44 | CHAPA DE FERRO 3/8" - MEDIDA 2,00 X 1 OOM | 12 | PÇ | R$299,00 | RS 3.588,00 |

| 45 | CHAPA OE FERRO 16 - MEDIDA 2,00 X 1 OOM | 5 | PÇ | R$535,00 | R$ 2.675,00 |
| 46 | CHAPA DE FERRO 18 MEDIDA 2.00 X 100M | 7 | PÇ | RS 550,00 | R$3.850,00 |
| 47 | CHAPA DE FERRO 1/4" - MEDIDA 3,00 X 120M | 7 | PÇ | R$420,00 | RS 2.940,00 |
| 48 | GONZO COMPLETO 3/4" | 12 | PC | R$13 00 | RS 156,00 |
| 49 | GONZO COMPLETO 5/8" | 12 | PC | RSBOO | R$9600 |
| 50 | ROLDANA 2.1/2" | 12 | PC | R$33,00 | R$ 39600 |
| 51 | ROLDANA3.. | 2 | PC | R$ 39 25 | RS 78S0 |
| 52 | REBITE REPUXO 4.BMM X 16MM N 516 | 50 | UNO | R$ 0,50 | RS 2500 |
| 53 | | 250 | UND | R$ 2000 | RS 5.000 00 |
| 54 | DISCODE.12" DISCO DE 115 X 1 OX 22 ZMM | 125 | UND | R$4S0 | RS 562 50 |
| 55 | DISCO FX 22 2MM | 50 | UND | R$950 | RS 475 00 |
| 56 | DISCO DE STE 115 X 6 X 22 ZMM | 50 | UNO | R$950 | RS 475 00 |
| 57 | ELETRODO DE CORTE | 12 | KG | RS 7500 | R$ 90000 |
| 58 | ZINCO 60CM | 125 | M | RS 3800 | RS 4.750 00 |
| 59 | ZINCO 80CM | 125 | M | RS 4500 | R$5.62500 |
| 60 | ZINCO 100CM | 125 | M | RS 5500 | R$6.87500 |
| 61 | CHAPA DE FERRO LANDRIL 2Xl 10 | 50 | UNO | RS 160 00 | R$8.00000 |
| 62 | DISCO DE CORTE 4 5" | 50 | UNO | R$400 | RS 20000 |
| 63 | DISCO DE LIXA 4,5" | 50 | UNO | R$700 | RS 35000 |
| 64 | CADEADO ZOMM | 12 | UNO | RS 17 00 | RS 20400 |
| 65 | CADEADO ZSMM | 7 | UNO | RS 19 00 | RS 133 00 |
| 66 | CADEADO 30MM | 7 | UNO | R$2700 | RS 18900 |
| 67 | CADEADO 40MM | 7 | UNO | RS38 00 | RS 26600 |
| 68 | CADEADO S0MM | 7 | UNO | R$4900 | R$ 343 00 |
| 69 | CADEADO 60MM | 7 | UNO | R$8400 | R$ 58800 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 112.000 00 |

| LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP | LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP | LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP | LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP | LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP | LOTE17 LEVANTAMENTO - COTA RESERVADA ME/EPP |

| ITEM | DESCRllJlO | uTD | UNID | VALORUNIT. | VAL~TAL |
| 01 | BLOCO COM 6 FUROS | 2.500 | UNO | R$096 | R$ 000 |
| 02 | BLOCO COM SFUROS | 10.000 | UND | R$ t 35 | RS O |
| 03 | CIMENTO 50KG | 1.250 | SCO | R$ 5050 | R$ 63.125 00 |
| 04 | MANILHA | 50 | UNO | R$199 75 | R$ 9.987 50 |
| os | TAMPA PARA MANILHA | 25 | UNO | RS96,50 | R$ 2.412 50 |
| 06 | PEDRAS PARALELEPIPEDO (MILHEIRO) | 37 | MLR | RS 475,00 | R$ 17.575,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 109.000,00 |

| LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP | LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP | LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP | LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP | LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP | LOTE 18 - FUNOACAO - COTA RESERVADA MEfEPP |

| ITEM | I DESCRJCAO | uTD | UNID | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 1 AREI.A FINA | 156 | M• | RS 103,50 | RS 16.146,00 |
| 02 | 1 AREI.A GROSSA | 156 | M• | RS 20400 | RS 31.824.00 |
| 03 | 1 BRITA | 30 | M• | R$ 28000 | R$8.400,00 |
| 04 | 1 SEIXO LAVADO | 34 | M• | RS 195,00 | R$6.63000 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$63,00000 |

| VALOR TOTAL DO VENCEDOR |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3 . ÓRGÃO(S) GERENCIAD-Mf E PART:::::.:;;;--

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de SiDlplfcio Mendes - PI.
- 3.2 Além do gerenciador, não há órgãos · e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1 Durante a vigência da ata. os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 o órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à e xecução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4 .3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantita tivo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitat:lvos

4. 7 ~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A va lidade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgaçã o no PNCP ou sftlo eletrônico oficial* podendo ser prorrogada por igual perfodoi mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio ins trumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pt:la t:ntlda dc lnterc!l:H1du por intermédio do inatru.m,i;,n.to contcru.t;:uat, omiaaao do not:P. do empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de re gistro de preços.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro d\_ e preços poderão ser alterados~ observado o art. 124 da Lei nª 14.133, de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatário.
- 5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações. a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propos tas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporã oo cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
5. 7 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no
- PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no, caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de Hcitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei ng 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período. mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital. e observado o disposto no item anterior. fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva* na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atua1ização nos termos do edital, poderá :
- 5.10.1 Convocar pa ra negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução . observada a ordem de classificação, com vis tas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.1 0.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a no9ociaçi\o do molhor eondiy3o.
- 5.11 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas. mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃ O OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens~ das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execuçã~ da ata tal como pactuada. nos termos da aHnea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021; .
- 6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei ng 14.133. de 2021.
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação; . \_
- 6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme cratéraos definidos para a contratação.

7 . NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo s uperveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.lCaso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado .do compromisso assumido quanto ao item registrado. sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o Impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documant:,::,,çrio compr ob:::ii~rl::1 ou ::11 pl:.nilh::ad & CU$:t0$: QU& demonstre a fnviabilfdade do preço registrado em relaçã o às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado* o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento

do seu registro, sem pre~ das sanções pri:tas na Lei ng 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. . .

- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação. para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações. o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao can celamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contrataçá!o mais vantajosa.
- 7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atuallzar4 o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 o órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.

- 8.10 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 2 , do Decreto n· 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sançã o prevista nos incisos lil ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos lil ou IV do caput do art. 156 da Lei n· 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador .. em determinada ata de registro de preços, total ou parcialme nte, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.1Por razão de interesse público;

9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As sanções também se aplicam àos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

9.2 É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7 2, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 2, inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

;~cio;::

oo,embrn de 2025

Mareio Jose Pinheiro ~oura

Prefeito Municipal de Simplfcio Mendes - PI

cluv~

iki''l>'\a.

-ft~'fM'i,,

BREDOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA CNPJ Nº 33.548.502/0001-00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N · 036/2025 C Lei nA 14.133. de :1.A de abril de 2021 Processo Administrativo n º 104/2025

O Município de SimpHclo Mendes, inscrito no CNPJ sob o ng 06.553.9~2/0001-19, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede Praça Dom Expedito Lopes, n º 80, Bairro: Centro. CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício M endes - PI. n este ato representado por seu Prefeito. Sr. Mareio José Pinheiro Moura. inscrito no CPF sob on " 0 2 0 .539.143-51. considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para registro de preços. processo administrativo n" 104-/202S, RESOI..VE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualifica da(s) nesta ATA. de acordo com a classificação por ela(s) alcan çada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nu 14.133, de 1 11 de abril de 2021. no Decreto n .u 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços., visando a futura e eventual contratação de e 1npresa esp ecializada no fornecimento de material de construção, fundação e levantamento para a prefeitura municipal de Sirnplfclo Mendes PI, especificado(s) no Termo de Referê n cia, anexo do edital de Licitação do Pregão Eletrônico n 11 036/2025, que é parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mini mas em áximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

INFORMAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO:

- E. VILANOVA DE SOUSA LTDA / 3 0 .890.492/0001-07 / com sede e foro na cidade de Sirnplfcio Mendes PI, Estado do Piauf, estabelecida na avenida Miguel Crlsplrn de Araújo, nR 143, bairro Centro, CEP: 64.700-000 / (89) 9971-7422/ (89) 9421-0885 / Edelson Vilanova de Sousa.

IN FORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

| LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA | LOTE Z - PINTURA - AMPLA CONCORR@NCIA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | T INTA ESMAI.TE SINTETICO, SECAGEM 'l'INTA •~t;: A1.•1•nS:IN'rf-tT1r. n . SRC.:Ar.r.:MR.ÁPll>A, CABAMENTO OH.ILHANTE:, RENDIMENTO MfNIMO OI! 30Metro Quadrado POR DEMÃO, POR GALÃO 3,6L. 1" LINHA COMPROVADO l'OR CER1.IFICADO EMITIDO PELOS | 60 | LT | RS 41.16 | RS 2.469,60 |

| | FABRICANTES, COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001 - LATA COM 0,9LT | | | | |

| 02 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO, SECAGEM RÁPIDA , CASAMENTO BRILHANTE, RENDIMENTO MfNIMO OE 30Metro Quadrado POR DEMÃO, POR GALÃO 3,6L, 1• LINHA COMPROVADO POR CERTIFICADO EMITIDO PELOS FABRICANTES, COM SELO DE QUALIDADE ISSO 9001 - GALÃO COM 3,6 LITROS | 300 | GAL | RS 122,50 | R$ 36.750,00 |
| 03 | CAL SUPER CAL | 1.5 | UNO | R$13,74 | R$ 20.610,00 |
| 04 | TINTA LATEX PVA 3,6LT | 113 | UND | RS 55,00 | R$ 6.215,00 |
| 0 5 | TINTA LATEX PVA 18 LT | 225 | UND | RS 235,00 | RS 52.875,00 |
| 0 6 | TINTA SEMI BRILHO 18 LTS | 113 | UNO | R$490,00 | R$ 55.370,00 |
| 07 | TINTA PISO 3,6 LTS | 45 | GAL | R$85,00 | R.$3.825,00 |
| 08 | VERNIZ PARA ACABAMENTO BRILHANTE NAS MADEIRAS. GALÃO COM NO MfNIMO 3.6 LITROS EM CADA EMBALAGEM, PRODUTO OE FÁCIL APLICAÇÃO, COM BOM ALASTRAMENTO E ADERfiNCIA, SECAGEM RÁPIDA E QUE REALÇA o ASPECTO NATURAL DA M ADEIRA, o PRODUTO TRANSPARENTE ou ACETINADO. INDICADO PARA A PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE SUPERFfCIES INTERNASE EXTERNAS DAS MADEIRAS DAS CASAS. DAS PORTAS. DAS JANELAS, DOS MÓVEI SE MADEIRAS DECORATIVAS | 75 | GAL | RS 147,24 | R$ 11.043,00 |
| 09 | XADREZ 20X250G | 75 | UND | RS 15,00 | R$1.125.00 |
| 11 | ROLO PARA PINTURA 9CM C/ CABO | 60 | UNO | RS 7.50 | R$ 450,00 |