Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025

O Município de Luzilândia - PI, toma público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no município de Luzilândia - PI.

Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 08/08/2025.

Data da Sessão Pública : Dia 08/08/2025 às l lh:00min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Luzilândia PI 22 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregão (Setor público)• Edital N" 013/2025PE- Processo Nº 0000000749/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (pregão eletrôn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000749/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 013/2025PE, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 477 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem4n | |
| Objeto da Licitação : | Telha portuguesa |
| Quantidade: | 50 Milheiro(s) |
| Marca: | MAFRESE |
| Valor Unitário : | A$ 2.710,00 |
| Valor Total: | R$135.500,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |
| CidadeUF: | São João do Arraial - PI |
| Valor total Contratado: | R$135.500,00 |

| Númerodo Lote: 480 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem480 | |
| Objeto da Licitação : | Tijolos cerâmicos 6 furos |
| Quantidade: | 500 Milheiro(s) |
| Marca: | PARAISO |
| Valor Unitário : | A$ 735,00 |
| Valor Total: | A$ 367.500,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |

| CldadeUF: | São João do Arraial • PI |

| Valor total Contratado: | R$ 367.500,00 |
| Númerodo Lote: 535 | |
| Finalidade da Licitação· | Registro de Preços de Bens |
| Item 535 | |
| Objeto da Licitação: | Tubo pvc soldável60mm com 6 mts |
| Quantidade: | 1.500 Unldade(s) |
| Marca: | KRONA |
| Valor Unitá rio: | A$ 148,00 |
| Valor Total: | R$ 222.000,00 |
| Participante Vencedor: | RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS ME |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.786.423/0001-28 |
| Cidade UF: | Sã o Joã o do Arraial - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 222.000,00 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Luzilàndia - PI, 22 de Julho de 2025 as 9 horas e 1 minutos

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilàndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilàndia

Pá gina 2 de 2

Portaria nº 21312025.

Picos (PI) 01 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº, 2.26412007, de 01 de outubro de 2007 (Lei que alterou a Lei n' 2.197/2005, de 08 de novembro de 2005), e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição , feito por VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, RG nº 1.085.521 SSP-PI, CPF nº. 374.290.433.72, Professora 20hs, lotada na Secretaria de Educação , matricula nº. 11195-1 , que originou o Processo Administrativo nº. 09A/2024, de 02 de agosto de 2024, com fundamento no art. 3° da EC nº 47/2005 e no art. 16 da Lei Complementar 3.15312022, considerando a qualidade de segurado da servidora, conforme Parecer MPSICJ Nº 3.333 -DOU DE 29/10/2004, Súmula 05 do Tribunal de Contas do Estado do P iauí e Modulação do STF na ADPF 573.

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciârio Municipal de Picos PICOS­ PREV nº. 15/2025, de 06 de junho de 2025, e da Procuradoria Geral do Município de Picos nº 217/2025 de 30 de junho de 2025, anexos.

RESOLVE:

Conceder a servidora VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES, RG nº 1.085.521 SSP-PI, CPF nº. 374.290.433.72, Professora 20hs, lotada na Secretaria de Educação , matricula nº. 11195-1 , Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , na Remuneração de R$ 5.057,74 sendo R$ 3.164,06 como salârio base, R$ 474,61 como Nlvel Ili (15%), R$1 .055,21 de anuênio e regência no valor de R$ 363,86.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos - Piauí , em 01 de julho de 2025.

Numerada, registrada e pu • na Secretaria da Prefeitura Municipal de Picos, no primeiro dia do mês de julho do cinco, de acordo com o Art. 27, Inciso li, da Lei O!gAníca do Município .

08.;JÜNIOÍtl-1 ·GMmc,

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