Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

204

PREFDTURA MtMCIPAL DE SÃO ~DGIIEL DO FIDALGO

ESTADO DO PLUJI

CNPJ: 01.612.611/0CIOJ .. ~

:r~o--,,t,IJJ,

Rua Joaquim Oin de Ow,n 5JN. e CEP 6US8-000 5ao M;,.iaet do Fldalp - PI , ,o@-. Fciae:(19)JS47~29

COMERCIALCAMPOSLTDA C PJ: 37.578.243/0001-11

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000

São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01.612.611/0001-53 Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@.gmail.com

1 d: 030E7C4EA4DCF 33 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO AUGUEL DO nDALGO

ESTADO DO PlAlll c.<PJ,

Ol.612.611/0001,SJ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 031 /2025

PROCESSO Nº: 028/2025.

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº: 016/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA o MUNICÍPIO DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 1.749.047,35 (UM MILHAO SETECE TOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO

ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÊNCIA: 12 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 12 de agosto de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo PI CNPJ: 01 .612.611/0001-53

Fone:

(89) 3547 0029

e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.8~3/0001-37

Exercido:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

Abre no orçamento vigente aá:Jtto ad/clonBI suplementar e da outras providências

ICP ~

Brasil

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Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

DECRETA:

Artigo lo.Fi ca aberto no orçamento vigente , um c rédito adicional na importânci a de R$1 . 0 50. 000, 00 distrib\lidos as seguintes dotações:

| Suplementaçao ( + ) | Suplementaçao ( + ) | Suplementaçao ( + ) | 1.050.000,00 | | |

| 02 02 00 | SEC.M.DE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SEC.M.DE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | | | |
| | ... | 04.122.0403.2004.0000 3.1.90.04.00 000 ... 000 ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se•pflca | 11.000,00 F.R.: 1 | 500 | 00 |
| | 02 | 04.122.0403.2004.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoe nlo Vincultldos de Impostos Nlo ae •plica | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE | | |
| | 171 | 18.642.1801.2015.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 | PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Recuraoa nlo Vinculadoa de Impostos NIOM•pflea | 12.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNOO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | FUNOO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB | | |
| | 23< | 12.381.1201.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO TransferOnclH do FUNDES - Impostos e TransferOnciH de Impostos N8o seapflca | 106.000,00 F.R.: 1 640 | 12 |
| | 242 | 12.381 .5510.2021 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tran•fertnci•• do FUNDES - lmpo•los e Tran•fertnci•• de Impostos FUNDES - ProflHlonals da Educaçlo BO.slc | 350.000.00 F.R.: 1 540 | 12 |
| | 200 | 12.361 .5510.2022.0000 3.3.90.14.00 540 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transt.rtncl.. do FUNOEB - Impostos e Transt.rtndH de Impostos Nlo se aplica | 26.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 258 | 12.381 .5510.2023.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TransferOnci■s do FUNDES - Impostos e Transrerenc::ias de Impostos NAo-•ptlc. | 25.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |

06.553.853/0001-37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.775

| 02 | 09 00 | SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER | SEC.MUN.DE ESPORTE.TURISMO E LAZER |

| 304 | 27.812.2701.2037.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 387 | 27.812.2701.2037.0000 3.3.90.31.DD 500 ... 000 | ESPORTE E LAZERAO ALCANCE OE TODOS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OH Recursos nto Vlnculados de Impostos Nãoui.iplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 00 | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE |
| ◄32 | 10.301 .1001.20◄1 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | SAUOE PAAA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 22.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 442 | 10.301 .1001.2041.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos n3o Vinculttdos de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 75.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 802 | 10.301 .1001.2041.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferfmclas Fundo• Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 49.000.00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco de Mar |
| 803 | 10.301 .1002.2045.0000 3.1.90.04.00 ... 999 000 | PROGRAMAATENCAO BASICA 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.· 1 605 Assist6ncia financeira da União destinada • complementação ao pagamento dos pisos salariais Não se aplica | 00 para 1 |
| 503 | 10.304.1004.2050.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos; do SUS provenientes; do Governo Federal - Bloco de N:lionaplica | Mar |
| 490 | 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENCAO BASICA 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 Transferê ncias Fundo a Fundo Cle Reeut&Oa do sus prow,nientea Cio Govemo Fe<ieral - Nlo.eapllca | 600 00 Bloco Cle Mar |
| 491 | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.48.00 800 999 000 | ATENCAO BASICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transfertnci.is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NIio se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Mar |

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO