Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ 01.612.578/0001-61
eMrogre
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N040/2025-PMFP
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na
CEP:64563-000neste ato
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
748.066.533-49
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
CONTRATADO: ANIELY ROCHA DE CARVALHO, brasileira, FISIOTERAPEUTA, CRF/PI no
assinadas, a tudo presentes.
Floresta do Piauí/PI, 18 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
A BASE LEGAL:
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ANIELY ROCHA DE CARVALHO
CLAUSULA TERCEIRA -DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
elo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
na rede munjcipal de saude de Floresta do Piauí - Pl.
e temporario,nao gerandc
entre CONTRATANTE e CONTRATADO
CPF: O35
CLAUSUL
QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica
CONTRATADO por
1 - Em ca
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
O CONTRATADO devera seguir as
estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario

A QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE scS
ESTADO DO PIAUf
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
CNPJ01.612.578/0001-61
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
DECRETON
ESTADO DO P!AUi
Dispoe sobre a regulamentacao das atividades
de servigo voluntario de apoio a educacao
basica publica no ambito do Município de
Floresta do Piauí-PI, e da outras providencias.
Paragrafo Unico:A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
O PREFEITO Municipal DE FLORESTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
rrera atraves da seguinte unidade orcamentaria
Uso das atribuig8es quelhe conferem o artigo 37 da Constituigao Federal e Lei Organica
JNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
Municipal,
18301 06237.000- NS
33.90.36
CONSIDERANDO o principio da gestao democratica, que estabelece a efetiva participacao
10.301.0006.2027.0000-ESTADC
33.90.36
Piauí/PI,
Iunicipio/F
FNS, custeio e outr
CONsIDERANDO a incumbencia dos estabelecimentos de ensino de criar processos de
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO:A ir
ente contrato por
integracao da sociedade com a escola, nos termos dos arts. 12, VI, 13, VI, 14, II, da Lei n.o
cipal o direito de rescindir
9.394/96,
CONsIDERANDO a necessidade de se estimular agoes voluntarias de cidadania e
envolvimento comunitario na prestacao eficiente servico publico educacional do Município
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para amba
de Floresta do Piauí/PI,
ntes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
CONsIDERANDO a instituigao de programas municipais que agregam a participagao
comunitaria por meio do servigo voluntariado, inclusive como meio para propiciar a
CLAUSULA OITAVA:O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
implementacaoda educagao de tempo integral e na perspectiva da educacao integral,
CONSIDERANDO o art. 33, s 2o, da Lei 9.394/96, o qual estabelece que "o ensino
lausula contratual pelo contratad
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
fundamental sera ministrado progressivamente em tempo integral, a criterio dossistemas de
ensino",
CONSIDERANDO as consequencias da pandemia da Covid-19, a qual trouxe consigo,
dministrativa
VII
a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
dentre outras problematicas, o abando escolar, a diminuicao da autoestima do estudante, a
reprovacao eo aumento da distorcao idade-serie,
direito a indeniz
CONSIDERANDO a obrigacao Municipal em dar apoio as familias para a superacaodas
pRAzO: O Contrato tera inicio a partir de 01/03/2025, terminando em
mazelas citadas
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.o 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e na Lei no
14.640 de 31 de julho de 2023,
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato scrao considerados periodo
ntrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
CONSIDERANDO ainda a Lei Municipal N170 de 08 de junho de 2022, que institui o
Programa "MAIS APRENDER"
CONSIDERANDO que o Governo Federal criou o Programa Escola em Tempo Integral,
e prejuizos que, na execugao dele venha, direta ou indiretamente, a
instituido pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, visando fomentar a criagao de
orovocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro -- Floresta do Piauí - PI
(Continua na proxima pagina)