Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 52 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 192 12.381.0002.2077 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.100.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 551 12 551 Translerànclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Oireto na Escola (PODE) 999 204 PODE

12.361 .0002.2121 .0000 3.3.90.14.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS · CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MDE. -2.300.00 F.R. Grupa; 1 500 12

197 12.361 .0002.2121.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 12

208

12.381 .0002.2124.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE FNOE -780,00 F.R. Grupo: 1 569 12

209

210

213

229

12.361 .0002.2124.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R . Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recurl508 do FNDE 999 205 FNOE

12.361 .0002.2125.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 12 569 Oulras Transfer6neias de RecurSO& do FNDE 999 205 F'NOE

12.361 .0002.2250.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -4.800,00 3 .3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 12 589 Outras Transferência s de Recursos do FNDE 999 205 FNDE

12.365.0002.1050.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4 .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 12 589 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 208 PRO-INFÂNCIA

231 12.365.0002.1051.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 205 FNOE

243 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

245 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.320.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo; 1 500 12 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

■ --~--111

AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 4A2 . 554.059/0001-06 Exerclc:iO: 2025

02 06 00 247 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3 .1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 R&c:ur&OQ nêo Vll'ICUl9dOS da 1 mpos:lOQ 200 000 EDUCAÇÃO · OESPESAS COM MOE -1.320.00 F .R . Grupo; 1 500 12

248

12.365.0002.2059.0000

3.3.90.1-4.00

500

200 000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados

EDUCAÇÃO

Impostos

· DESPESAS COM MOE

251 12.365.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurso& não Vll'leulados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE ·7.000.00 F.R. Grupo; 1 500 12

253 12.365.0002.2059.0000 3.3.90.40.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.040,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

265

269

270

271

272

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·350,00 3 .3 .90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.100,00 3 .3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500 00 500 R8<:Ul'90Q não Vinculados da 1 mpo9:lOQ 999 000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2042.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2042.0000 3 .3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.100.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recuraos não Vll'lc:uladoa da Impostos RECURSOS LIVRES

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO

191 12.361 .0002.2077.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 12 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto n.a Escola (PDOE) 999 204 PODE 274 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Roc:ul"$0$ ntlo Vinc:vlados de Impostos RECURSOS LIVRES -69.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

-1 .320,00

F .R . Grupo;

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

,ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

E11.ercfcio:

2025

-~-~---··· -- .554.059/0001·08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAO 288 08.244,0010,2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASStSTENCIA SOCIAL 8ASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reo.il'303 nao Vinculadoe do lmpo&toe RECURSOS LIVRES -130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

290 08.244.0010.2128.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ASS1STENCIA SOCIAL BASICA DIÁRIAS - CIVIL Reo.irsos nao Vinculados de lmpost05 RECURSOS LIVRES -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 311 20.606.0006.2055.0000 3.1.90,11.00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -110.000.00 F,R, Grupo: 1 500 00

02 10 00 338 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA 18.541 .0004.2069.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GEST.Ã.0 ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEG1CC ·20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 500 00 Recurws não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

3-43 18.541 .0007 .2036.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ·2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 ROC\lrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

344 18.541 .0007 .2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO OE AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -2 .100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 ROC1.Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

354 15.451 .0005.1012.0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Ovtraa T,onaler6n(:le,a de Conv&nl$ ov ln&trvmentos Congê nere& d..1 Uni3o CONVÊNIOS

365 15.451.0005.2034.0000 3.3.90.39.00 751 999 004 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -90.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 751 00 Rocur&oa da Contribvição para o Cv&teio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP COSIP

367 15.452.0004.2071 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Reeur&O$ não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

;<AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

· ■ - --

400

15.451.0004.1011.0000

4.4.90.52.00

748

999

110

OUtras llinculaç:Oes de transterênelas dos Eslados.

CONVÊNIOS

416 15.452.0004.2032.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

419 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -84.181,06 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 RecuN;OS não Vlnoolados de lmPOSto& RECURSOS LIVRES

420 15.452.0004.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnoolados d8 1mPOStos RECURSOS LIVRES

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

455

13.392.0011.1079.0000

INCLUSÃO DA CULTURA

4.4.90.52.00

500

999

000

Recut'$0s não Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

Exe«lcio

2025

03 03 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÔPR IA 515 09.272.0009.2254.0000 3.1.90.03.00 600 ... 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -34.569,72 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Cspltallzação (Plano PrevlderlCiarto) RECURSOS LIVRES

520 99.999.0009.2254.0000 9.9.99.99.00 600 ... 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO ·221.500,00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSOS LIVRES

536 10.301 .0003.1024.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso8 não Vlnc...I8003 de Impostos SAÜD I: · DESPESAS COM ASPS -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

543 10.301 .0003. 1025.0000 4.4.90.52.00 631 999 305 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE ·38.473,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentH a Convênios e Instrumentos Congê neres vincvlados é SAÜ OE-CONVÊN IO

547

10.301 .0003.1109.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.61.00

601

999

302

-6.400,00

AQUISIÇÃO

601

DE IMÔVE IS

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fvndo de Reo,HWS do SUS provenientes do Governo Fedetlll

SAÜOE-INVESTI MENTO

549 10,301 .0003.1111.0000 4.4.90.52.00 632 999 305 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SALICE. -10.320,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Tranarer6nclas do Estado rererentes a Conv6nk>Se ln&trumentos Congeneres vinculados à SatJde SAÚ DE-CONveNI0

552

10.301 .0003.2018.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

3.1.90.04.00

600

999

301

-22.500,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grvpo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME

SAIJOE-CUSTEIO

!554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

e-RA. ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 ■--~---· · . . . Exercido: 2025

566

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.33.00

600

999 301

-3.300,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo;

600 00

Transferências Fundo a Fundo de RecufSOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

SAÜDE-CUSTE IO

575 10.301 .0003.2018.0000 3.3.90.92.00 600 999 308 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -16.600.00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transrerê ncias Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1; EMENDA INDIVIDUAL

576

3.3.90.93.00

600

999 301

GESTÃO E EXPANSÃO

INDENIZAÇÕES

SISTEMA DE SAUDE

E RESTITUIÇÕES

·3.300,00

F.R. Grupo;

600 00

Trttnsfer6rw:ias Fundo a Fundo do RGCUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do M·

SAÜDE-CUSTE IO

456 13.392.0011.2020.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INCLUSÃO DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2 .520,00 F .R . Grupo: 1 500 00 579 10.301 .0003.2041.0000 3.1.90.18.00 604 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -3.300,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transferêrw:ia s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunitéri o

999

311

SAÜDE-PACS

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 483 27.81 2.0012.11 24.0000 APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 562 10.301.0003.2044.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -1.650,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 00 Tr:;insforê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ SAÜDE-CUSTE IO

03 03 00 FUNDO PREVIDENCIA PRÓPRIA

500 09.272.0009.1000.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO OBRAS E INST ALAÇOES Recul'308 vIncuIados ao RPPS - Taxa ae AamIn1 a1raçêo RECURSOS LIVRES -35.000.00 F .R. Grvpo: 1 802 00 585 10.301 .0003.2044.0000 3.1.91 .13.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -1.650.00 CONTRIBUIÇOE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transrerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1; SAÜDE-CUSTE IO

583 10.301 .0003.2044.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -35.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reo.inl08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me SAÚDE-CUSTE IO

Blooo de Es

F.R. Grupo:

2025

F .R. Grupo:

-400,00

748 00

-180,00

500 00

Gi!iMiil~;.A

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

588

10.301.0003.2044.0000 3.3.90.36.00 600 998 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -80,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Trsr18ferêncl8 11 Fundo e Fundo de Recul'lK)8 do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco ele Ma SAÚDE-CUSTEIO

600 10.301.0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -6.600.00 3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncudoa de Impostos 300 000 SAÚDE . DESPESAS COM ASPS

611 10.301.0003,2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -3.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Rao..11·sos do SUS provenienles do Governo Federal - Blooo de M1 SAÚDE-CUSTEIO

612 10.301.0003.2048.0000 3.3.90.30.00 600 998 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -6.600,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Ma SAÚDE-C USTEIO

614 10.301 .0003.2104.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -3.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tram1feréncias Fundo a Fundo de Recun!OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1: SAÚDE-CUSTEIO

619 10.301.0003.2105.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -6.600.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FeClQf"QI - BIOCO de M~ SAÚ DE-CUSTEIO

624 10.301.0003.2111.0000 3. 1 .90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -1.850,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de M~ SAÚDE-CUSTEIO

627 10.301.0003.2111.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -1 .650,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F.R. Grupo; 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAÚDE-CUSTEIO

628 10.301.0003.2111.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -1 .650,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1: SAÚDE-CUSTEIO

ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA.

442

Exerclclo:

·111 554.059/0001·06 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

631 10.301.0003.2115.0000 3.1.90.16.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -13.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me SAÚ DE-CUSTEIO

636 10.302.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -700,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi SAÚ DE-CUSTEIO

643 10.302.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -9.800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Re,eursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma SAÚ DE-CUSTEIO

656 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -1.650.00 3.1 .80.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost011 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

656 10.305.0003.2108.0000 3.1.91 .13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vincul&dOã de lml)Q$tos SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS -1.850,00 F.R. Grupo: 1 500 00

859 10.305.0003.2108.0000 3.1 .9 1.13.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -4.500.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de R&eun;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml:! SAÚD E-CUSTEIO

660 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE -1.650.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

666 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE -1 .650,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí803 não Vinculado& ele lmpos1os 300 000 SAÚ DE · DESPESAS COM ASPS

... RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 \_:.:\_ .554.059/0001-08 Exercício : 2025