Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 162 12.361 .0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 298 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complemenlaçêo da União - VAAF 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

· FUNDEB

181 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 299 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complemenlaçêo da União - VAAT 999 000 Não se apllca

304

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-55.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

183

220

237

240

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

-10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

571

F.R. Grupo:

Transferências do Estado referentes a Convênios

Não se aplica

184 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 305 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênci as do FUNDES - Complementaçêo de Unlao - VAAF 999 000 Não se aplica

217 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00 320 12.365.0035.1261.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -45.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 542 00 542 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação d.,i Unlllio - VAAT Não se aplica

337

357

364

390

12.365.0035.2261.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.365.0035.2264. 0000

3.3.90.31.00

543

999 000

12.365.0035.2264.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

12.367 .0036.2271 .0000

3.3.90.39.00

541

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sésic

PREMIAÇÕES

540 00

-25.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

Não se aplica

PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICADES ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

242 12.365.0035.2681.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 999 000 Nllo se apllca 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

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Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercfcio: 2025