gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 . Edicao VCcCVI.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - 1 SERVICO DE MANUTENCAO EM POCO TUBULAR PROFUNDO - Valor Refer@ncia: 272.362,30
Situagao
Fornecedor
Valor Total
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR (54.749.119/0001-90)
203.999,95
Lote: 0002 - 1 SERVICO DE MANUTENCAO DE MOTOR - Valor Referencia: 163.620,90
Fornecedor
Situagao
Valor Total
129.000,00
CANSANCAO
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Autoridade Competente

spublicas.com.br
PORTAL

TERMO DE hOMOLOGACAO
Resultado da Homologagao.
0001 - 1 SERVICO DE MANUTENCAO EM POCO TUBULAR PROFUNDO - Valor Referencia: 272.362,30
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
203.999,95
203.999,95
0002 - 1 SERVICO DE MANUTENCAO DE MOTOR - Valor Referencia: 163.620,90
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
129.000,00
129.000,00
Pagina 1 de
PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 10/2024

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004787/2025-63. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 10/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições fir -madas no CONTRATO Nº 10/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL será acrescido em 116 (cento e dezesseis dias) dias, a contar do seu vencimento em 21/10/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, conforme o Justificativa da Engenharia id 13408279 ea Auto - rização do Superintendente id 13415746 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.004787/2025-63. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 848/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR KEILANY DOS REIS SANTOS, CPF nº 047.477.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 10.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Material Esportivo -Quantidade: 845 -Valor Referência: 102.694175

ELASTODIENO

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | APITO PROFISSIONAL MODELOFOX (APROVADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE | N/C | N/C | SV | SV | 15 | 44,00 | 660,00 | N/C |
| 0002 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO | N/C | N/C | sv | sv | 70 | 163,00 | 11 .410,00 | N/C |
| 0003 | BOLAS DE FUTSAL DAS COMPETIÇÕES NACIONAIS DA CBFS, CIRC 61-64 CM, PESO 410- 440G, | N/C | N/C | SV | SV | 70 | 149,00 | 10.430,00 | N/C |
| 0004 | BOLAS DE VOLEIBOL DAS COMPETIÇÕES NACIONAIS CBV (LIGAS NACIONAIS), 18 | N/C | N/C | sv | sv | 40 | 92,00 | 3.680,00 | N/C |
| 0005 | BOMBA DE ENCHER BOLA, MATERIAL PLASTICO, BICO AÇO INOXIDÁVEL , | N/C | N/C | SV | SV | 15 | 19,00 | 285,00 | N/C |
| 0006 | MEDALHAS PERSONALIZADAS EM MATERIAL FORJADA COM MARCAFME SOBRE POSTA A IMAGEM FRONTAL DO SEMINARIO SERÁFICO CONFECCIONADO EM 7MMCOM | N/C | N/C | sv | sv | 400 | 13,00 | 5.200,00 | N/C |
| 0007 | EQUIPE COM 20 CAMISAS E20 CALÇÃO EM HELANCA 100% POLIESTER OU MICROFIBRA | N/C | N/C | sv | sv | 15 | 1.388,00 | 20.820,00 | N/C |
| 0008 | MEIÃO PRETO PARA UNIFORMES DE FUTEBOL50% ALGODÃO , 46% POLIAMIDA E 3% | N/C | N/C | sv | sv | 150 | 16,00 | 2.400,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 226/2025 . Dispõe sobre a criação da Comissão de Divulgação da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 20ª Reunião Extraordinária realizada em 12 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão de Divulgação da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina. Conforme disposto abaixo: Albertino Ribeiro da Silva; José Roberto Leite da Silva; Stephanie Maria Pereira Santos. Art. 2º - Ao termino dos trabalhos da 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Teresina - PI, extingue-se automaticamente todas as Comissões que a compôs. Art. 3º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 12 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 226/2025/CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 444/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WALNERIA DE SOUSA CARVALHO, Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 60.586.045,63 |
| Previsão Atualizada | | 60.586.045,63 |
| Receitas Realizadas | | 25.591.150,79 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 60.586.045,63 |
| CréditosAdicionais | | 10.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 60.596.045,63 |
| Despesas Empenhadas | | 23.933.104,91 |
| Despesas Liquidadas | | 23.552.573,49 |
| Despesas Pagas | | 22.819.194,49 |
| Superávit Orçamentário | | 2.038.577,30 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 23.933.104,91 |
| Despesas Liquidadas | | 23.552.573,49 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 45.431.089,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 45.431.089,65 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 43.921.493,65 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 1.473.724,98 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 1.246.876,54 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 1.246.876,54 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 1.246.876,54 |
| Resultado Previdenciário | | 226.848,44 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado até Bimestre %em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.598.946,71 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 2.713.202,61 0,00 |
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

738

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
MEN
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Q/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _3/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de SECRETARIO DE
Dispse sobre a exoneracao do cargo de AssEssOR
providencias.
ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO do Municipal de
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor MARCOS AUGUSTO DA ROCHA
Art. 1 - Exonerar o Senhor MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA, portador
CARVALHO, portador do CPF: 724.802.113-04 do cargo comissionado de
CPF: 038.915.233-19 do
cargo comissionado de AssEssOR
SECRETARIO DE SAUDE, do Município de Jerumenha-PI.
ADMINISTRATIVO DA EDUCACAO, do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
ERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 73 /2025
Portaria_35/2025
Dispoe sobre
exoneracao do cargo de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESPECIAL DAS ACOES BASICAS
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de TEsOUREIRA DO
DE SAUDE do Municipal de Jerumenha e da outras
HOSPITAL de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSo de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora DENILDE PITOMBEIRA DOS SANTOS
Art. 1 - Exonerar o Senhor RONALDO MATIAS DE MIRANDA,
COSTA, portadora do CPF: 012.157.543-88 do cargo comissionado de
portador do CPF: 451.787.803-10 do cargo comissionado de DIRETOR DO
TESOUREIRA DO HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI.
DEPARTAMENTO ESPECIAL DAS ACOES BASICAS DE SAUDE, do
Município de Jerumenha-PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

31.609.449,45

30.553.033,45

29.598.198,45

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.460.325,05 | 38,72 |
| Limite Máximo (incisos I, Il em, art. 20 da LRF) - <%> | 15.983.027,16 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 15.183.875,80 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Il do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.384.724,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| O!vida Consolidada Liquida | 269.262,24 | 0,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.663.640,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.721.667,36 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.888.485,35 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.138.712,34 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERciCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APóS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

850.641,38

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA

451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768. 780.822-34

SECRETARIA DE FINANÇAS

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025


PORTARIA Nº 375/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo sei nº 00045.032016/2025-50; RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora Anenisia Coelho de Andrade, matrícula nº 41554, Médica Endocrinologista Pediatra, lotada no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, licença sem vencimento para tratar de interesse particular, no período de 25/08/2025 a 24/08/2027. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 25/08/2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da FMS.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE

2026

R$

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 11 . 00-PROCURADORIA GERAL

CÓDIGO ESPECIFICA Ã O

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 24 .195,00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 24 . 195, 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 5.094, 00 | |
| 3 . 1. 90 . | Aplicações Diretas | | 5 . 094 , 00 | |
| 3 .1. 90.13 | Obrigações Patronais | 5 . 094 , 00 | | |
| 3 .1.90.13 | FGTS | 5 . 094 , 00 | | |
| 3 .3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 19.101 , 00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 19.101 , 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | Diárias- Civil | 2 . 547, 00 | | |
| 3.3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2 . 547, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 3 . 820 , 00 | | |
| 3 . 3 .90. 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 3 . 820 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 6.367,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 6 . 367, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 6.367 , 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 6 . 367, 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE

BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320 . 908-83

1 MUNICIPIO CONTABILI DADE

NATuREZADADESPESA

MODALIDADE GRUPO

CLASSE

24 . 195, 00 1

CONTADOR CRC

6625-0

CPF:

534.991 . 233-04

ELEMENTO

NATUREZADESPESA

Estado do Piaui

C.N.P . J :

Ol . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 32
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.061961/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED ATACADO LTDA (HEALTH MED), CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°17327 E 17494. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 243/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç Ão DA RECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 298,77 99,98 | 199 , 43 | 474,00 | 474,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - PROETE 6.043,60 | 6 . 962,23 | 6 . 038,81 | 5 .950 ,00 | 10 . 023,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.121,41 | 3.210,16 | 4.835,87 | 5.660,00 | 13.435,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB | VAAF 0,00 121,92 | 0,00 | 1.338, 00 | 2.338,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE/ESTADO 24.864,60 | 19.400,32 | 19.867, 10 | 18.220,00 | 18.220,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - 28. 728, | SAUDE/INVESTIMENTO 52 36.015,99 | 50.305, 49 | 41.172,00 | 98.320,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS 221,88 | CONV. ESTADO 319,85 | 277 , 45 | 274,00 | 441,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - TESOURO 1.358,46 | FMMA 1.129, 92 | 1.061,70 | 1.009,00 | 2 . 011,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO | ONEROSA 4.512,25 17,80 | 15,44 | 2 .883,00 | 2.883,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - FMDCA | 491,19 227,93 | 573,19 | 352,00 | 1.838,00 |
| 1321. 01. 1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | LC 173/ 2020 69,99 79,26 | 69 , 70 | 479,00 | 479,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários | - SAÚDE LC 173/2020 5,65 6,70 | 5 , 47 | 39,00 | 39,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - LEI | ALDIR BLANC 0,85 0,00 | 7 .2 08 ,09 | 6.448,00 | 6.448,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - LC 176/2020 | 153,16 109,67 | 141,99 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - | CÂMARA 0,00 0,00 | 0 , 00 | 113, 00 | 113, 00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS | ESTADO 1.879,11 2.143,72 | 1.580,65 | 3.959,00 | 3.959,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. | ESPECIAIS 4.859,68 2 . 243, 35 | 41. 073, 62 | 30.000,00 | 30 . 000,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancár i os | - LEI LÃO 0 ,00 4.919,67 | 58,84 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancário s - | LEI PAULO GUSTAVO - AUDIO 0,00 3.919,65 | 302 , 76 | 2.000,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários | - LEI PAULO GUSTAVO - OUTROS 0,00 1.403,65 | 121 , 87 | 1.500,00 | 1.500,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários | - PI SO ENFERMAGEM 0,00 0,00 | 2.000 , 34 | 5.800,00 | 5.800,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários | - FEP 0,00 0,00 | 647,13 | 594,00 | 1.750,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários - | TRANSF. ESPECIAIS 0,00 0,00 | 1.674,99 | 2.294,00 | 2 . 294,00 |

Estado do Piaui

' •. : ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

Pãgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, ARP 00012/2025,CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA EMPRESA SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ SOB Nº 18.717.757/0001- 66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 141.558,46 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: SUZANE SOARES NUNES.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX
475

Nossa forca
Nossa forca
ea nossa gente
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria N 234/2025
Portaria No 236/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissdo na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o SenhorWILLAMY FILHO MESQUITA DE SOUSA,
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA JAIANE FERREIRA ALVES, portadora do
portador do RG: 8.479.783-sSP/PI e CPF: sob on 120.208.253-09, para o Cargo em
RG: 3.169.387-SSP/PI e CPF: sob on 049.847.233-78, para o Cargo em Comissao de
Comissio de ASSEssOR TECNICO II, simbolo DAS-I, vinculada a Secretaria de
COORDENACAO PEDAGOGICA, simbolo DAS-III, vinculada a Secretaria de Educacao.
Educacao.
Art. 2 - Revogadas as-disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas.as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 14 de fevereiro de
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 14 de fevereiro de
2025.
2025.
Registre-se, Publique-se, Cientifique
se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
pCass
Ferreira da Silva Cabra
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CONCALODOF
Nossa forca
ea nossa gente
DOMINGOS
Gabinete da Prefeitu
MOURAO
Portaria N 235/2025
Portaria No 057/2025
Domingos Mourao, 31 de janeiro de 2025.
A pREFeITa Municipal DE DOmIngOs mOurAO, ESTADO DO Piauí, no
Comissao na Estrutura Administrativa
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
providencias.
RESOLVE:
atribuicoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Art. 10 -EXONeRAR o Sr. AnTONIO JOSE DE FARIAS RODRIGUeS, portador
Municipal,
do CPF:063.942.573-97, do cargo em comissao de Chefe de Setor de
RESOLVE:
Assistencia ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agroindustria
e Negocios.
Art. 1 - Nomear a Senhora GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA, portadora do RG
CPF: sob on 123.136.603-00, para o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO
OPERACIONAL, simbolo DAS-II, vinculada a Secretaria de Educacao.
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
REgiStRE-SE, pUbLiquE-SE e CumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
2025.
de janeiro de 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
sfeit
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025


DECRETO Nº 27.613, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 13/2025-GAB-SMPM, constante do Processo Administrativo SEI nº 00031.000035/2025-64 e Processo Administrativo SEI nº 00031.000036/2025-37, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| WILLAIAYASMINE FONTES DE SOUSA LEÃO LACERDA | CHEFE DE GABINETE | 018.195.***-** | ESPECIAL |
| MARARAQUELSOARES DE ALMEIDA | COORDENADORAESPE- CIALDACASADAMULHER BRASILEIRA | 905.487.***-** | ESPECIAL |
| BRHENNDARAKELL SILVA DE OLIVEIRA | ASSISTENTE TÉCNICO | 059.973.***-** | ESPECIAL |
| VALDITE BARROS DA COSTA LEÃO | ASSISTENTE TÉCNICO | 852.552.***-** | ESPECIAL |
| VICTOR LEONARDO RO- DRIGUES DOS SANTOS | GERENTE EXECUTIVO | 993.557.***-** | ESPECIAL |
| NYDIA KERLY SOARES DE AGUIAR | GERENTE EXECUTIVO | 913.920.***-** | ESPECIAL |
| ISABEL DE FREITAS PALÁCIO | GERENTE EXECUTIVO | 076.513.***-** | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.021526/2025-40, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 115.425,00 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) REFERENTE AOS BENS: MATERIAS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF: 04 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 84/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ld:OFSBEFCE6112CD16

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361,201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 121/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MARGARIDA CORTONES DE SOUSA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA EM SAUDE BUCAL CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um mil e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Programa de Governo Federal ao qual é vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro 2025.

Fra e Assis da Silva Sousa Secre ri Munlclpal de Saúde

ld:OE28AA560388CD17

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 122/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: TYARA OLIVEIRA LIMA SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três reais) Vinte e Três

VALOR ANUAL: R$ 47.223,00 {Quarenta e Sete Mil Duzentos e reais)

a Silva Sousa

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

ld:OCC564DDASFECD18

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02,361.201/0001-40

CONTRATO: 123/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LAINE LAGES RIBEIRO MESQUITA SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e Três reais) VALOR ANUAL: R$ 47.223,00 {Quarenta e Sete Mil Duzentos e Vinte e Três reais)

CONTRATO: 12412025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: GIOVANNI RESENDE OLIVEIRA SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.264,29 {Dois mil e Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos) {Vinte Quatro Mil Novecentos e Seta reais e

VALOR ANUAL: R$ 24.907,19 Dezenove centavos)

Fran sis da Silva Sousa nicipal de Saúde
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso m

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2042 | | | | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225), PREFEITURA MUNICIPAL DE Mll..TON BRANDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPR IO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.360.000,00 | 838.855,46 | 11.521.144,54 |
| Investimentos | 11.430.000,00 | 742.637,19 | 10.687.362,81 |
| Inversões Financeiras | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| Amortização da Dívida | 825.000,00 | 96.218,27 | 728.781,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.360.000,00 | 838.855,46 | 11.521.144,54 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (Il-1) | 12.360.000,00 <(d-a)> | 838.855,46 <(e-b)> | 11.521.144,54 <(f-c)> |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LIDA- ME 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0 -1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 77/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 676.677,82 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos): CD MARTINS LTDA (58223679000168) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 676.677,82 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 25 de abril de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Adm: Nº 77/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICiPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 676. 677,82 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos): CD MARTINS LTDA (58223679000168) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 676.677, 82 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, 25 de abril de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N· 92/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear LEONARDO ALVES SANTOS, inscrito no CPF n2 051.894.045-44, para exercer o cargo em comissão de As sessor de Relações Institucionais do Gabinete do Prefeito.

Art. 22 Ess a portaria entra em vigor na data sua publicação, com e feitos retroativos a contar de 01 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE LIMA DE ARAUJO

13.2 8.42 /824 -91

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEF2BA16E0747

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

12.903.340,70

18.540.102,42

17.613.097,30

16.686.092,18

VALOR

-59.579,48

42.025.195,75

VALOR

7.704.619,22

VALOR

36.125.220,46

35.020.996,46

34.333.523,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.603.359,43 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.451.469,75 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.151.374,99

KEILLA BARROS DOS SANTOS

853.613.723-15

CONTADORA CRC 6065/PI

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

GENIV AL MORAIS HORA

841.829.383-72

CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE LAGOA DE S.AO FRANCISCO

· Estado do Piaui

ANEXO GERAL

02 . 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10-SAUDE

301-ATENCAO BASICA

0006-ATENÇÃO A SAÚDE

2.043-Manutencao do Sistema de Saude do Município

4.4.90 . 51-0bras e Instalações

| 1 ESPECI FICA Ç ÃO | INº EmplData I | Tipo | I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 11111111 | 11111111 | 11111111 | 11111111 | 11111111 | 11111111 | 11111111 |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A 1242039129/08IORDINÁRIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A 1242039129/08IORDINÁRIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A 1242039129/08IORDINÁRIO | I | | 39.991,43 | 0,00 |
| TERCEIRA MEDICAO DO CONTRATO QUE FOI CELEBRADO MEDIANTE A TOMADA DE PRECO 1 1 | TERCEIRA MEDICAO DO CONTRATO QUE FOI CELEBRADO MEDIANTE A TOMADA DE PRECO 1 1 | 1 | | | | |
| 002/2023, A QUAL TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA! | 002/2023, A QUAL TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA! | | | | | |
| EM ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO PSF DA SEDE DO 1 | EM ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO PSF DA SEDE DO 1 | | | | | |
| MUNICIPIO, PARA IMPLEMENTACAO DE OBA, QUE ENCONTRAM AUTUADOS NO PROCESSO | MUNICIPIO, PARA IMPLEMENTACAO DE OBA, QUE ENCONTRAM AUTUADOS NO PROCESSO | | | | | |
| 048/2023. | 048/2023. | | | | | |
| 1 Credor: AMP SILVA LTDA | !Acesso: 003559 | | Dt.Pagamento: 30/08 | Valor pago: | 39.991,43 | |

39 . 991,43

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

Total da Dotação

608

Estado do Piauí

ANEXO GERAL

01 . 01.00-CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

01-LEGISLATIVA

122- ADMINISTRACAO GERAL

Página: 28
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

246

GOVERNO MUNICIPALD
EDUCACAO
CORRENTE
EDUCACAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria - SEMED N 062/2025
Portaria - SEMED N 060/2025
Concede a gratificacao, por atuacao em
Defere a solicitacao de Licenca Premio por
urma com aluno especial, aos professores
Assiduidade aos servidores relacionados
de 2025,ou enquanto durar essa condicao
abaixo
A Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
A Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que disp8e o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal n 462/2009 - Plano
de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educacao,
CONSIDERANDO o que disp0e o Art. 88 da Lei Municipal n 462/2009 - Plano de Carreira,
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
RESOLVE:
1 - CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificagao por estar
RESOLVE:
lotado em turma com aluno especial, conforme informacoes da formacao de turma e laudo
I - DEFERIR, a solicitacao de Licenca Premio por Assiduidade aos servidores relacionados
medico.Esta gratificacao sera a partir de 1 de outubro de 2025, durante o ano letivo de 2025
abaixo, a partir do dia 06 de outubro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, retornara dia 07 de janeiro
ou enquanto durar essa condigao:
de 2026.
NOME
Escola
N de alunos
Roseane Barros do Amaral
E.M. Filemon Jose Nogueira
NOME
CARGO
Andreia Aparecida R. da Silva Borges E.M. Orley P. Cavalcante
EVA MARIA LUSTOSA RIBEIRO
PROFESSORA
Luzimaria R. Carvalho
E.M. Firmino M. Maciel
I - Publique-se e Cumpra-se.
II - Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educacao -- SEMED
Corrente/PI, 06 de outubro de 2025
Corrente/PI, 07 de outubro de 2025
Mari
conm
PGPN001/2025
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

Secretaria municiPA!
EDUCACAO
ORRENT
EDUCACAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria - SEMED N 061/2025
Portaria - SEMED N 063/2025
Concede a gratificagao, por atuagao em
efetivos relacionados, durante o ano letivo
abaixo
de 2025, ou enquanto durar essa condigao.
A Secretaria Municipal de Educacao -- SEMED, no uso de suas atribuigoes legais
A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remun
neracao dos Profissionais da Educacao,
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificacao por estar
lotado em turma com aluno especial, conforme informagoes da formagao de turma e laudo
medico. Esta gratificagao sera a partir de 1 de outubro de 2025, durante o ano letivo de 2025
abaixo, a partir do dia 22 de setembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, retornara dia 23 de
dezembro de 2025.
NOME
Escola
N de alunos
NOME
CARGO
Luciane Cavalcanti Santos dos AnjosE. M. Euza Mascarenhas
Rosima Alves Goncalves
PROFESSORA
Mar d oor s shaAmo
C2988992368
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIMS
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO·ANEXOXll(LC o' 141/2012 art.35)

PRE. MUN. SANTO ANTO NIO DE LISBOA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPO STO SED AS D ESP ESAS PRÓPRI AS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURID ADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho • Agosto

| | DOTAÇAO | DOTAÇAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | Rll ·-·-"" RESTOSAPAQAR NÃO PROCESSAOOI |

| DISPISASTOrAISCOM SAÚDE | INICIAL | AllJALIZADA (e) | ATE BIMES'JlU! (d) | % (d/c)x 1 00 | ATE BIMES'JlU! (e) | % (dc)1100 | ATEBIMESTIU! (f) | % (Oc)1100 | <a> |
| ATENÇÃO BÁSICA(XL) =(IV +XXXll) | 13.563.425,00 | 13.332.209,00 | l.244.182,4S | 39,33 | l.244.182,4S | 39,33 | S.09S.199,11 | 38,22 | 0,00 |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLI)• (V+ XXXllij | 430.000,00 | 2S2.400,00 | 13.147,81 | 5)1 | 13.147,81 | S,21 | 13.147,81 | S)I | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPtUTICO(XLII) =(VI+XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÂRIA (XLlll) =(Vll +XXXV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOOICA (XLIV) • (Vlll +XXXVij | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX+ XXXVll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES /XLVI) =(X+ xxxvnn | S4.40000 | 79.40000 | 18.00000 | 2267 | 18.00000 | 2267 | 18.00000 | 2167 | 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+ XXXIX) | 14.047.82s,oo | 13.664.009,00! | S.27S.330)6! | 38,61 | l.27S.330,26! | 38,61 | l.126.946,92 | | 0,00 |

FRANCISCO ERIVALOO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICTPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 0S9.887.323-M

SEC MUN DE FINANÇAS

RAIMUNDANONATA VELOSO 29S.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNI CIPIO

N.G DE S. COSTA LTOA 21.SS6.911.0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho · Agosto

Página Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei n• 11.079. de 30.12.2004. ant. 22, 2S e 28) |

FRANCISCO ERIVALDO DA SlL VA 357.118.413-00

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA

059.887 .323-64

SEC MUN DE FINANÇ AS

RAJMUNDA NONAT A VELOSO 295.448.568-03

CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

N.O OE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06