Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
Secretaria Municipal de Educagao
GABINETE DO PREFEITO
cOCALTELHA
Portaria SME N 033/2025
Cocal de Telha-PI,14 dc
utubro de 2025.
Art. 14 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
regulamentar, mediante Decreto, as atribuigoes e competencia da Unidade, caso aqui
Dispe sobre o resultado da entrevista, de acordo com o Edital SEMED
instituida, e proceder as alteracoes que achar necessario na estrutura administrativa da
para Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao
da Idade Certa (PPAIC), e da outras providencias correlatas.
Coordenadoria de Protegao e Defesa Civil, respeitadas as normas legais pertinentes a
Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Castelo do Piauí-PI.
O Secretario Municipal de Educacao, ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no uso de suas
Art. 15 - A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí-PI podera fazer constar
CONSIDERANDO a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
nos curriculos escolares da rede de ensino Municipal, nogoes gerais sobre os
de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC;
procedimentos de Protegao e Defesa Civil como assunto transversal.
CONSIDERANDO o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22;
Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
CONSIDERANDO o Edital SEMED N 003/2025,
as disposicoes em contrario.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos dezesseis dias do mes de.
Art. 1- Divulgar o resultado preliminar da entrevista, etapa 2 da selegao para Formador.
outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (16/10/2025).
Municipal e cadastro reserva par
ra Coordenador Municipal do Programa Piauiense de
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por JOSE
ABREU
SOARES DE ABREU
Formador Municipal
Ordem
CPF
Mara Fabiola Cavalcante Alves911.675.903-68 100
Jose Soares de Abreu Junior
Coordenador Municipal
Ordem
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI
100
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao

Publique-se, Cumpra-se.
Adb1+o Fnancisco
COCALTELHA
ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Portaria SME N 032/2025

"Dispoe sobre o resultado final da Etapa 1, de acordo com o Edital
SEMED N 003/2025 da Selegao de Formador Municipal e cadastro
reserva para Coordenador Municipal do Programa Piauiense de
Alfabetizacao da Idade Certa PPAIC), e da outras providencias
COCALTELHA
correlatas."
Portaria SME N034/2025
Cocal de Telha-PI, 16 de
retario Municipal de Educacao, ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no uso de suas
'Divulgar o resultado final da selecao para Formador Municipal e
lo Progr
Decreto 20.279/21 e Portaria SEDUC/GSE n 101/2022." e da
de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC;
Secretario Municipal de Educagao, ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no
so de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a Le
ei n7.453 de 08 de
RESOLVE:
Art. 1- Divulgar o resultado da etapa 1 da selegao para Formador Municipal e cadastro.
reserva para Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao da Idade Certa
RESOLVE:
(PPAIC):
Art.1-Divulgar o
ultado final da s
unicipal e cadastrc
va para
Coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC):
Formador Municipal
Formador Municipa
Ordem
CPF
Pontos
Ordem
Nome
CPF
Mara Fabiola Cavalcante Alves 911.675.903-6872
Mara Fabiola Ca
911.675.903-68
172
Coordenador Municipal -- (Cadastro reserva)
Ordem
Nom
CPF
Pontos
Coordenador Municipal - (Cadastro 1
Mara Fabiola Cavalcante Alves 911.675.903-68
Ordem
Nom
CPF
165
Art.2-Esta portari
contrario, em especial a Portaria SME N 031/2025
sua publicacao
Secretario Municipal da Educacao