Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375

01 12 01 Fundo Municipal de Saude

769 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1\ F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M; N~seaplk:a

770 10.301.0012.2124.0000 3. 3.90.30.00 600 ... 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE - 10,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI Niose eplica

774 10.301 .0012.2127 .0000 3.3.90.08.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·1.200,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 1\ F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se apllca

776 10.301 .0012.2127 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -430.042,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOJCA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Não se aplica

777 10.301.0012.2127.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTEROJSCIPLJNAR E DE QUALIDADE -1 .000,00 DESPESAS DE EXERClcros ANTERIORES F.R. Grupo; 1 600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI Não se aplica

785

10.301.0012.2136.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Niose aplica

792 10.301 ,0012.2136.0000 3. 1 .90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -34,93 DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; NAose aplica

794 10.301.0012.2138.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -250.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 804 00 Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltllrlf Nêo se apllc8

796 10.301.0012.2139.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr~nientes do Governo Federal· Bloco de M. NOOse aplica

797 10.301 .0012.2139.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; N!k>seapllca

(Continua na próxima página)

Exercido:

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

EK8rcício : 2025

01 12 01 Fundo Municipal de SaUde 799 10,301 ,0012,2160.0000 3.1.91 .13.00 604 999 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -190.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Trt1nsfer6ncl.i,s provenlenIes do Go\lemo Fe<fer.i,I desttnM.i,s ao ven,:;:lmento dos Etgentes oomunltérl( Nãosaaptiea 01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 917 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -73.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 600 00 Trtinsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lerno Federal · Bloco de Mt Nloseapllca

925 10.452.0015.2147.0000 3.3.90.30.00 600 GESTÃ O PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.500.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00

de Es 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11en1entes do Gollemo Federal - Bloco de M; Não se aplica

805 10.301.0012.2161.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO BÁSICA JNTEROISCIPLINAR E OE QUALIDADE · 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS PfOllenientes do Governo Federal · Blooo Não se al)lic:a

806 10.301.0012.2161 .0000 4.4.90.52.00 631 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE ·200.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Conllên ios e Instrumentos Congêneres llinculados

999 000 i Não se apllca 999 000 Transferê ncitis Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gollerno Federal· Bloco de Mi Não se aplica

927 10.452.0015.214 7 .0000 3.3.90.33.00 600 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 00

813 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.14.00 600 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS DIÁRIAS· CIVIL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOoo de M. 928 10.452.0015.214 7 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·2.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enlenIes do Gollemo Federal. Bloco de M; Não se aplica

999 000 Não se aplica

10.301 .0013.2134.0000

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

--438.368,48

F.R. Grupo:

621

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NOOse aplica

10.301.0013.2134.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS · 193.328,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt011enientes do Gol/amo Federar Bk>co de Mé Nlose aplica 01 13 01 953 Secretaria Municlpal de Cultura 13.392.0004.1020.0000 4.4.90.51.00 VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1

825 10.301 .0013.2134.0000 4.4.90.52.00 601 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00

930 10.452.0015.2147 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA ·3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Gollerno Federal · Bloco de Mi NOO se aplica

700 999 000 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo NAose aplk:a

999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica 958 13.392.0011 .1081.0000 4.4.90.51 .00 700 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -27.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11,1po: 1 700 00 Outras Transferências de Conllên ios ou Instrumentos Congê n8fes da União

999

000

Não se aplica

827 10.301 JXl14.2143.0000 3.3.90.14.00 600 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUT1VA E HUMANIZADA DIARIAS · CIVIL -7.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M. 965 13.392.0016.1073.0000 3.3.90.39.00 700 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA --466.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· F>ESSOA JURfOtCA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou lnt1trumenI0t1 Congêneres da Un~

999

999 000 Nêose aplica

000

Não se aplica

833 10.301.0014.2143.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUT1VA E HUMANIZADA -1 .131.850,49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transfertnçias Fundo a Fundo de Recursos do SUS j)l'O\lenientes do Governo Federal· Bloco de M. NOOse aplica 969 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.51.00 700 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Conllên ios ou ln5lrumentos Congênere!I da União

837 10.301 .0014.2143.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·190.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferêncl.i,s FundO 8 Fundo de Recursos do SUS pro11en1 entes do Go11emo Feder<1l - BIOoo de Es Não se aptlc:a 971 13.392.0016.1080.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA ·20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11,1po: 1 700 00 Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA MARCOS PARENTE

.~ 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

858

10.301.0015.2121 .0000

3.3.90.39.00

621

999

000

-259.949,24

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

621

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enientes do Go\lerno Estadual

Não se aptk:a

859 10.301.0015.2121 .0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -71 .398,50 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIL10S FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 SOO Recursos não Vinculados de Impostos.

RUA MARCOS PARENTE

os.553.80410001-02

CEP; 64.600-106

01 14 01 Sec. Mun. do Melo Amb. e Recur&0s Hldrlc:o

996

17.512.0011.1091.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-100.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

00 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 1002 18.541 .0018.1088.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL ·20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/DICA F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias do Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

868 1 O .302 .0013.2048.0000 3.3.90.39.00 600 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·172.413.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00

999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOIIOniontos do Go\/OfTIO Federal · Bloco do M. Não se apllc:a 01 15 01 1043 Sec. Mundo Turismo. Oes. Econ. e Tecnologico

876

10.302.0013.2129.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

·71 .000.00

F.R. Grupo:

600

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOllenlentes do Governo Federal · Bloco de MI

se aptk:a

877 10.302.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·313.160,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de M. Não se al)lica

1044

1045

23.691 .0011.1095.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·244.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferêl'lclas ele Convênios ou instrumentos Congêneres ela União Não se aplica

23.691 .0011.1096.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOB1LIDAOE URBANA E MEi -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnc:utados de Impostos Nã o se aplica

23.691 .0011.1096.0000

4.4.90.51 .00

POLfTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

-16.659,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. G11,1po:

700 00

23.691 .0011.1096.0000 4.4.90.92.00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi - 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferêl'lclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

, 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals par.: Não se aplk:a 1047 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéne res da União Nao se aplica

.. 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 605 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·748.776.19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 605 00

887 10.302.0013.2132.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 Transforênçia s do Estado referentes a Corlllênlos e Instrumentos Congêneres vinculados à Saudo Nã se aptk:a

894 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·175.361,29 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer~ncitis Fundo ti Fundo de Recursos do SUS PfOllenientes do Governo Federal · Bloc:o de MI: Não $G aptlc.'la

903 10.302.0014.2169.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA ·90.419.40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Não se al)lica

1058

23.691 .0019.2154.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 "MAIS EMPREGO E RENDA" -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União Não se aplica

01 21 02 Fundo Municipal de Transito

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de MI 1177 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ·11.460,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinc:ulados ao Trânsito 999 ooo Não se aplica

916 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁSICA lNTEROISCIPLINAR E OE QUALIDADE ·281.736.43 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc::o de M.; 999 000 Não se aplk:a 1186 04.125.0002.1204.0000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE -42.580,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao Transito 999 000 Não se aplic:a

DE PICOS

818

Exerclcio:

Exerclcio:

2025

2025

Exerclclo:

2025

ij RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefooe: (89) 3415-4215/17