Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 051/2025 PROCEDIMENTO 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDlA -PI, pessoa jw:ídica de direito público interno. com sede e foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porffria Maria de Sousa, 21, Centro, CEP, 64.685-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.269/0001-15, pot mcio de sua Comissão Permanente de Licitação , neste ato representada pela Sr. Genildo José da Silva, nomeada pela Portaria nº 020/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municlpios do Piauí dia 08 de janeiro de 2025, inscrita no CPF sob o nº 624.656.864-53, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí , processo :administrativo nº 051/2025. RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas. atendendo u condições previstaS no edit:2.l, sujeitando-se as partes às normas consr.antes na Lei nº 14.1 33. de 01 de abril de 2021 e suas a.lcer:ações. no Decreto nº 7.892. de 23 de janeiro de 2013, e cm conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO,

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de Fretes para a Prefeitura Municipal de Ma.ccolândia -PI. especificados no anexo Ido edital de Pregão Bleo:ôn.ico nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,

- 2.1. O preço registrado. as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas proposcas são as que seguem:

LOTE-J · SERVIÇOS DE FRETES DE CARRO PARA CIDADES CIRCUNVIZINHAS: CARRO POPULAR TIPO J.0, PASSEIO, 04

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD. DE KM IDA/VOL TA | QTD. FRETES | VALOR KM | VALOR UNITÁRlO | VMJJRTOTAL |

| OI | MARCOLÁNDIA- Pl / SIMÕES • PI | FRllTES | 72KM | 50 | R$2,07 | RS 149,04 | RS 7.452,00 |
| o, | M.t\RCOI.Át.'ml.A - PI / A.R.A.RlPINA PE | FRllTES | 48KM | 150 | R$2,07 | RS99.36 | RJ 14.904.00 |
| 03 | MARCOLÁN DJA- Pl / PlCOS - Pl | FRETES | WKM | 150 | R$2,07 | R$ 455,40 | RJ 68.310,00 |
| 04 | MARCOLA.NDlA- Pl / JUAZEIRO DO NORTE - CE | FRETES | 330KM | 150 | RS2,07 | R$ 683,10 | RJ 102..46S,OO |
| 05 | MARCOÚNDIA - PI / PAULISTANA·PI | FRETES | 310KM | 50 | R.$2,07 | RS 641.70 | RS32.08S,00 |
| 06 | MARCOLÁN DIA- PT / PBTROLTNA •PB | FRETES | 600KM | 100 | RS2.07 | R$ 1.242,00 | R$ 124..200,00 |
| (11 | MARCOLANDIA- PI / TERESINA - PI | FRETilS | 950KM | 150 | RS2.07 | RS 1.966,50 | RS 294.975,00 |

| VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES | VALORTOTALDOLOTE, 1 R$ 644.391,00 LOTE- IT - FRETES PARA CIDADES CIRCUl\TVIZINHAS: CARROTIPO PICK-UPMOTORIZAÇAO ADIESEL ESL.\fil.ARES |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD. OE KM IDA/VOL TA | QTD. FRETES | VALOR / KM | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |
| 01 | MARCOlÂN OIA- PI / SIMÔF.S - PI | FRETES | 72 KM | 50 | R$3.J8 | RS 243,36 | R$12168,00 |
| 02 | MARCOLÂNDIA - PI / ARARIPINA . PE | FRETES | 48KM | 150 | R$3.J8 | R$ 162,24 | R$ 24.336,00 |
| 03 | MARCOlÂNOIA - PI / PICOS - PI | FRETES | 221:)KM | 150 | R$3.38 | R$ 743,60 | R$ 111 .540,00 |
| 04 | MARCOLANOIA - PI / JUAZEIRO DO NORTE -CE | FRETES | 330KM | 150 | R$3.J8 | R$1.115,40 | R$ 167.310,00 |
| os | MARCOlÂNDIA - PI / PAUUSTANA • PI | FRETES | 310KM | 50 | R$3.J8 | RS 1.047,80 | RI 52390,00 |
| 06 | MARCOLÂN DIA - PI / PETROLINA -PE | FRETES | 600KM | 100 | R$3.J8 | RS 2.028,00 | R$ 202.800,00 |
| íJI | MARCOLÂNDIA - PI / TERF.SINA - PI | FRETES | 950KM | 150 | R$3.J8 | R$ 3.211,00 | R$ 481.650,00 |

VALOR TOTAL DO WTE: R$ 1.052.194,00

LOTE- Ili - FRETES PARA CIDADF.S CIRCUNVIZINHAS, CARRO TIPO CAMIONETE, CAMINHAO CAÇAMBA, CAMINHAO TOCO, E

SIMILARES

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD.DE KM IDA/VOL TA | QTD. FRETES | VALOR/ KM | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |

| OI | MARCOlÂN DIA - PI / SIMÔF.S - PI | FRETES | 72KM | 50 | R$3.38 | R$ 243,36 | RS 12 168,00 |
| o, | MARCOlÂNOIA - PI / ARARIPINA - PE | FRETES | 48KM | 150 | R$3.J8 | R$162,24 | RS 24.336,00 |
| 03 | MARCOLÂN DIA - PI / PICOS - PI | FRETES | 220KM | 150 | R$3.J8 | RS 743,60 | R$111.540,00 |
| 04 | MARCOlÂNDIA - PI / JUAZEIRO DO NORTE- CE | FRETES | 330KM | 150 | R$ 3.J8 | R$ 1.115,40 | R$ 167.310,00 |
| os | MARCOlÂN DIA- PI / PAUUSTANA • PI | FRETES | 3IOKM | 50 | R$3.38 | R$1.047,80 | RS 52390,00 |
| 06 | MARCOLÂNDIA - PI / PETROUNA -PE | FRETES | 600KM | 100 | R$3.J8 | RS 2.028,00 | R$ 202.800,00 |
| íJI | MARCOlÂNDIA - PI / TERESINA - PI | FRETES | 950KM | 150 | R$ 3.38 | R$ 3.211,00 | R$ 481.650,00 |

VALOR TOTAL DO WTE: R$ 1.052.194,00

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANTID ADE | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |

| 01 | TRANSPORTE DE PAOEmES (CRIANÇAS F.SPEOAIS) PARATRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNTciPIO DE PICOS -PI. | KM RODADO | 28 | RS2.72 | R$ 76.160,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 76.160,00

LOTE V- LOCAÇAO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 18 PASSAGEIROS VEICULO EM: OTIMO ESTADO

DECONSERVAcAO

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANTID ADE | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |

| OI | LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, COM CAPAODADE MíNTMA DE 18 PASSAGEIROS, VEÍCULO EM ÓTIMO ESTADO DECONSERVACÃO. | KM RODADO | 18 | RS2.72 | R$ 48.960,00 |

Vencedor

EMPRESA: JPF CONSTRUCOES EIRELl

CNPJ:

23.722.985/ 0001-64

Telefone:

(89)99426-1670

Endereço:

Estabelecida na r quatro, nº 4, letra A, Povoado Cajueiro, CEP 64.580-000.

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual peáodo confonne art 84 da Lei 14.133/ 21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 ( cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será fonnalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

5. 1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí, confonne o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do cename, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou nã o do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejudique as obrigaçõe s anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serã o processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 28 de maio de 2025.

JOÃ O PAULÔre

JPF CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 23.722.985/0001-64

149

VALOR TOTAL DO LOTEI R$ 48.960,00