Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

253
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DO PIAUf
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
do Piauí
E-mai
CNPJ:06.554.950/0001-44
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
01.1503/2023, REFERENTE A TOMADA DE PRECO No
Portaria N 234/2025
002/2022, QUE VISA A CONTRATACA0 DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE QUADRA
GABINETE DO PREFEITO Municipal
POLIESPORTIVA FNDE TIPO 2,NO Município DE VARZEA
GRANDE-PI.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, situada na PraCa Juscelino
especial as inseridas no inciso Vll do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:.
Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande-PI, inscrita no CNPJ sob o no 06.554.950/0001-44, neste ato
cONsIDERANDO que o artigo 9 da Lei Municipal n 294/2022 garante ao servidor o acesso a
935.044.623-53.
CONTRATADA:em
apresa POTY CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inse
classe, conforme os criterios de qualificagao ou titulagao profissional estabelecidos no artigo
no CNPJ sob o no 17.323.084/0001-05, com sede a Avenida Dom Severino, 2767, Horto, Teresina-PI, CEP:
10 da referida Lei Municipal;
64052-535, neste ato representada pelo seu socio, Sr. Felipe de Santana Machado, portador do CPF n2
015.230.803-29.
cOnsiDeRAnDO o Parecer da Assessoria Juridica Municipal opinando pelo deferimento da
Celebram o presente termo aditivo, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993,
e n2 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes:
mudanga de classe do servidor;
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de execucao do Contrato n
Resolve:
01.1503/2023, referente a Tomada de Prego n0,002/2022, que visa a Contratagao de empresa para
prestacao de servigos de construgao de quadra poliesportiva FNDE Tipo 2, no Município de Varzea
Grande-PI. O referido contrato passa a ter sua vigencia prorrogada por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados da data de 04 de margo de 2025.
Art. 1. Conceder ao servidor MANOEL CARLOS DE sOUsA, inscrito no CPF de n 064.950.453-
44,Matricula 146-2, acesso a Classe "C" da categoria de professor.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
art.57S 1II,da Lei 8.666/1993.
Paragrafo Unico. Fica desde logo a Secretaria Municipal de Administragao, por meio do setor
CLAUSULA TERCEIRA
de Folha de Pagamentos, autorizado a realizar o ajuste salarial na remuneracao do servidor
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original, nao modificadas
conforme o novo enquadramento estipulado no caput.
por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das mesmas..
,por estar
ivo em 02 (duas) vias de igual teor e
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
forma
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario
Varzea Grande - PI, 03 de margo de 2025
Vila Nova do Piauí-Pl, 11 de
etembro de 2025
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
MANOEL
Assinado de forma
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI
BERNARDO
A digital por MANOEL
BERNARDO
Felipe de Santana Machado
POTY CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MANOEL BERNARDO LEAL
CNPJ/MF N23.529.951/0001-58
Prefeito Municipal
ICP
ISN
Brasil
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legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18