Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

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Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí

Modalidade: Pregã o (Setor púb lico)• Edital N" 006 - Processo N" 030

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí, Sr.(a) Moises da Cunha Lemos Filho, no uso das atribuições legais, conforme legislaçã o vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N' 030, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | NIVEL SUPERIOR |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$66,50 |
| Valor Total: | R$66,50 |
| Participante Vencedor: | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS L TDA EPP |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 03.223.316/0001-30 |
| Cidade UF: | TERESINA - PI |
| Valor total Contratado: | R$66,50 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | NÍVEL MÉDIO |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$ 49,00 |
| Valor Total: | R$ 49,00 |
| Participante Vencedor: | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS LTDA EPP |
| Apelido: | Participante 2 |

| Documento do Licitante: | 03.223.316/0001-30 |

| Cidade UF: | TERESINA - PI |
| Valor total Contratado: | R$49,00 |
| Númerodo Lote:3 | |
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| hem1 | |
| Objeto da Licitação : | FUNDAMENTAL |
| Quan1idade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$42,00 |
| Valor Total: | R$42,00 |
| Participante Vencedor: | CONSEP CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGóGICOS LTDA EPP |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 03.223.316/0001-30 |
| Cidade UF: | TERESINA - PI |
| Valor total Contratado: | R$42,00 |

Crtstalãndla do Piauí - PI, 20 de Março de 2025 as 13 horas e 15 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Crlstalãndia do Plaul

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N' 005/2025 -PMEV Credenciamento -Chamada Pública N' 00112025

Retificação por e"o material

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do Processo referente a Chamada Pública N' 001/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso/PI., por força da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n. 0 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, conforme especificação e quantidades descritas no anexo do Edital e proposta apresentada.

RE S OL VE:

RETIFICAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do resultado apresentado em favor do Agricultor abaixo identificado:

No texto ONDE SE LÍ:

ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 8.435.042-SSP-PI e no CPF nº 260.539.658-47, CAF PI042023.0l.000284545CAF, com proposta no valor global de RS 14.615,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Quinze Reais);

LEIA-SE:

ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, agricultor, Inscrito no RG nº 8.435.042-SSP-PI e no CPF nº 260.539.658-47, CAF PI042023.0l.000284545CAF, com proposta no valor global de RS 13.707,50 (Treze Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos);

Elesbão Veloso (PI), 19 de março de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E -mail:pmeveloso@gmail.com

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 -PMEV

Processo Administrativo N" 005/2025 - PMEV

Credenciamento-Chamada Pública N" 001/2025

Retificação por erro material

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on'. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso -PI, neste ato representada por seu Exm'. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob on' 966.···-··,, doravante denominado CONTRATANTE, RESOLVE, conforme especificação e quantidades descritas no anexo do Edital e proposta apresentada, RETIFICAR o Contrato supracitado firmado com o Agricultor ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, agricultor, Inscrito no RG n' 8.435.042-SSP-PI e no CPF n' 260.539.658-47, CAF PI042023.0l.000284545CAF, residente e domiciliado na residente no Povoado Banguê, Zona Rural, CEP n'. 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI, doravante denominado (a) CONTRATADO.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecív eis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Elesbão Veloso/PI, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

No texto ONDE SE Lt:

VALOR: RS 14.615,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Quinze Reais)

LEIA-SE:

VALOR: RS 13.707,50 {Treze Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Elesbão Veloso/PI, 19 de março de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal