gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n237/2025
Jaicos-PI, 01 de outubro de 2025
Portaria no 235 /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Exonerar ANTONIO DE PADUA CARVALHO, RG No 778.630
Art. 1o - Exonerar TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, RG No
SSP/PI, CPF No ***.201.923-**, do cargo de SECRETARIO Municipal DE
3.***.111 SSP/PI, CPF No ***.088.423-**, do cargo em comissao, ASSESSORIA
EDucAcAO - GE I, bem como da atuagao de ordenador de despesas do
ESPECIAL II -- DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de Jaicos-PI.
FUNDEB e Fundo Municipal de Educagao, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 01 de outubro de 2025.
fou uhnly dk Onur Fiso
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JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY'DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Portaria no 236/2025
Jaicos-PI, 01 de Outubro de 2025.
Portaria no 238/2025
Jaicos-Pl, 01 de Outubro de 2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA SR. JOSE
NILTON DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
COMISSIONADO DE ASSESSORIA TECNICA,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
DO Município DE JAICOS-PI"
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar OMACIANA DE SOUSA FRANCO RODRIGUES, RG
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) JOSE NILTON DA SILVA,
portador de CPF no
No 1.***.681 SSP/PI, CPF No ***.903.923-**, do cargo de Coordenagao de
**..939.***-78, do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TECNICA - DAM
IV, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao.
Compras -- DAM III, Jaicos PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01 de Outubro de 2025
Art. 3 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de Outubro de 2025.
Jaicos - PI, em 01 de Outubro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
SOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0004022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfeção de reservatórios de água da administração pública municipal.

Fornecedor: 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA - 41.239.148/0001-60

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia A$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 23.563,16 | R$ 23.563,16 | R$ 23.663,16 | R$ 23.663,16 | 0,42 | R$100,00 |

Descrição: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfeção de reservatórios de água da administração pública municipal.

Subtotal Adjudicado R$ 23.563, 16

Subtotal Orçado: R$

23.663,16

0,4225

R$100,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 23.563,16 | R$ 23.663,16 | 0,4225% | 100,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí -PI , 05 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

UOTAÇ0Hnnfl6NIW4.0
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

FEITURA MUNICIPAI
Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE-SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 042/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 040/2025-SMS
OBJeto: Contratagao dos servigos como Motorista no Hospital Municipal Rita Martins com carga
OBJETO: Contratagao dos servigos como Tecnico em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
horaria de 40 horas, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal. ,
no inciso IX do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
FAVORECIDO: HIAGO CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 418.729.198-98I
FAVORECIDO: ADERONILDO LUZ MORAIS - CPF: 750.429.163-34
VALOR MENsAL:R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais)
FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.E

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
MUNICIPALDE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
EXTRATODE CONTRATO N043/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Motorista no Hospital Municipal Rita Martins com carga
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Enfermeira no Hospital Municipal Rita Martins,.
com carga horaria de 40h semanais, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude,
no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
deste Município, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
FAVORECIDO:DJALMA DE SOUSA BRITO-CPF:068.232.333-03
FAVORECIDO: ARIADINE DAMASCENO BORGES - CPF: 014.256.163-05
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais).
FONTE DE RECURSOS:HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

431
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura Municipal DE
SAnTo inACIo dO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO PIAU
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N19,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO
CARGO DE PROCURADOR GERAL DO
FISCALIZACAO,
TRIBUTACAO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. NAIRO MOURA MESQUITA, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito no
CPF sob on 048.022.493-57, ao cargo de Chefe do Departamento de Fiscalizacao,
026.485.063-73, ao cargo de Procurador Geral do Município, com lotacao no Gabinete do
Tributacao e Arrecadacao, com lotacao na Secretaria Municipal de Finangas, Gestao, Controle
Prefeito do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
e Tesouraria do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Auro Aparecidg de Carvalho
Auro Aparecigo de Carvalho
Prefeit Municipal
PrefeitoMunicipal
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Portaria N 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO DE ASSESSOR TECNICO DO
DE INFORMATICA DO Município DE
SANTO INACIO DO Piauí/PI
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARILENE LOPES DE SOUSA, inscrita no CPF sob on
Art. 1 Nomear o Sr. JUNIOR MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on
952.358.253-49, ao cargo de Chefe do Departamento de Informatica, com lotacao na
943.751.783-53, ao cargo de Assessor Tecnico, com lotacao no Gabinete do Prefeito do
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Santo Inacio do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/Ph, 02 de janeiro de 2025.
: ydo de Carvao uo parecide caraho
Auro Aparecido de Carvalho
PF:514.885.073-68
PreherioWunicipar
. eito Nunicipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

331
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
EXTRATO DO CONTRATO
Portaria CONJUNTA N 37 3/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO:n 23.681/2024
a", eb, da Lei Organica do Município de Piripiri.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n 01/2025
CONTRATO: n 01/2025
CONSIDERANDO as exoneraces dos oc
icipio de Piripiri-PI, por intermedio de sua Secretaria Municipal DE
EDUCACAO- SEDUC,CNPJ sob n 06.553.861/0004-26.
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoa
continuidade do servico publico,
CONSIDERANDO
2025 da
acha implicita, visa preenc
acao formativa promovida pelo Departamento de Formacao Continuada da Secretaria Municipal de
DATA DE ASSINATURA:31 de ja
de 2025
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
PRAZO DE VIGENCIA: Contrato unico. 60 (sessenta) dias.
es mil e trezentos reais)
RESOLVE:
FONTE DE RECURSOS:
DOTACAO ORCAMENTARIA
UNID. ORCAMENTARIA0216
AROIEADE
04.122.0028.2060,0000 SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA -
ente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
ELEMENTO DE DESPESA 33035.-SERVICOSCCONSUTORIA
Art.3-De-se Ciencia,Registre-sc, Publique-se c Cumpra-s
SIGNATARIOs: Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima, pelo CONTRATANTE e Acacio
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aOs 18
Carvalho Soares, pela CONTRATADA.
Piripiri (PI), 31 de janeiro de 2025.
JOVENILIA ALVES DA MONTEIRC

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNaGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
PARNAGUA
PARNAGUA - PI
PiRiPiRi
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
AVISO DE Licitação
conferidas pelo art. 90 II, alinea ae b da Lei Organica do Município de Piripiri.
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publicO a REALIZAGAO de
licitagaO, na modalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS No
RESOLVE:
OBJETo: Constitui objeto da presente licitagao a selegao da melhor proposta para Registro de Pregos,
n3733-1
33-8adan
veiculos, a ser pago por quilometro rodado, com motorista, combustivel, man
contratado
Isados no transporte de alunos da rede Municipal e
17/02/2025, conforme dispe art.31, Vi, da lei 512/2005
estadual de ensino, durante o ano letivo de 2025,c
Referencia, anexo do Edital. Sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n%. 123/2006.
Art.2-
data de sua publicacao, com seus efeitos a
Municipal para 2025, ORCAMENTOS GERAIS DO Município, PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME /
Art.3-De-se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
esa3.3.90.39.00-OUTROS
GABINETI
E DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,aos 18
Administrativo Maurilio Rissi, s/no, Centr
mail: cplp
.pi.gov.br/
dezoito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENILIA ALVES DE OL
refeita Municipal de Piripir
Parnagua-Pl, 21 de fevereiro de 2025
govbr o
OLIVEIRA
DIOGO DE JESUSAs
Diogo de Jesus Reis
Pregoeiro PMP/PI
FARNA UAPi.
@parnagua.pi.gov.br /cplpmppi@
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO Nº 00047.001016/2025-34. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TERESINA ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ Nº 06.554.859/0003-26. CREDOR: CARVALHO, ARAÚJO & MOURA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ Nº 04.806.575/000157; OBJETO: O DEVEDOR RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 303.639,90 (TREZENTOS E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DECORRENTE DA SERVIÇOS PRESTADOS EM JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 004/2023-PGM, COMPETÊNCIA JANEIRO/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINADA PELO DEVEDOR MUNICÍPIO DE TERESINA E CREDOR CARVALHO, ARAÚJO & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO - PROCESSO ADMINISTRA -TIVO N° 00037.000603/2025-45. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: INDAMA COLETA DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a eliminação de irregularidades e adequação de atividade de coleta de resíduos não perigosos, classificada como de 'alto risco'. VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

¨DIRETA

¨PGM

Araújo Costa Reis Sá, Representante da Empresa INDAMA COLETA DE RESÍDUOS LTDA Alany Nunes Pinto e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. LOCAL: Teresina/PI.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
BECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N033/2025
Portaria N 031/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
O PREFEITOMUNICIPAL
DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
ResoLVE:
Art.1o - NOMEAR, ISAURA MARQUES DA SILVA, inscrito no CPF: 002.071.263-
Art.1o - NOMEAR, GERALDO MAGELA COSTA RABELO, inScrito no CPF:
821.919.563-00, do c
rgo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
48, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE PATRIMONIO DA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Secretaria MUN/CIPAL DE FINANCAS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO PIAUf
DOPIAUI
Portaria N 032/2025
ORTARIA N034/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ReSOLVE:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, SEBASTIANA GLABE FERRAZ DE PAIVAALVES, inScrito no CPF:
536.651.553-04, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
Art.1o - NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO MACEDO FERREIRA, inscrito no CPF:
914.701.883-68, do cargo de Provimento em Confianga de ASSEssORA TECNICA DA
PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE ADMIN/STRACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 04/2025 PMP-SESAM, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI, PIAUI, no uso de suas atribuições e , tendo em vista o disposto nos arts. 123 e 128 da Lei Municipal n º 512/2005 de 24 deo utubro de 2005, e

CONSIDERANDO os fatos noticiados por m eio do Protocolo da Ouvidoria-Geral do SUS nº 202520000739181, que indicam suposta infraç ão disciplinar no âmbito desta Se cretaria;

RESOLVE:

Art. 1 ° Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos narrados no documento de referência , bem como fatos conexos que porventura surjam no d ecorre r dos tra balhos. no prazo de 120 (cento e vinte ) dias, nos termos do Art. 132 da Lei Municipal nº 5 12/2005.

Art. 2° Determinar que a apuraçã o seja conduzida pela Comissão Perma nente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pe la Portaria Municipal nº 913/2025, composta pe los seguintes servidore s :

- 1 - Preside nte - RENNAN FONTENELE DE SOUSA CARVALHO;
- li - Me mbro - REGINALDO OLIV EIRA DE SOUSA:
- 111 -Membro - R ITA DE CÁSSIA M ELO ESCÓRCIO .

Art. 3 ° Es ta Po rtaria e ntra em vigor na data de sua publicaçã o .

G UILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA

Secre tário Municipal de Saúd ede Piripiri-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.019417/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$ 55.441,20 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL ATIVA (11838009) E NOTA DE EMPENHO ATIVA (11838010) DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

324

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 083/2025

FUNDAMENTO LEGAL;

ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A); VANESSA DE SOUSA SILVA

OBJETO; Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA, na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS;

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO; R$ 1.518,00 (Um mil q uinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA ; 12 (doze) m eses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06,553,622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 085/2025

FUNDAMENTO LEGAL;

ART. 37, INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A); THALLIA CAFÉ DE SOUSA

OBJETO; Prestação dos serviços corno PROFESSOR(A) (20 HORAS). lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO; R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA ; 12 (doze) meses ou e nqua nto se realiza teste sele tivo ou concurso púb lico no município .

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito munic ipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

O FUTUltO f: AGOltA COM A FORÇA DO l'CNO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 086/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): SIMONE DOS SANTOS SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) m eses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

EXTRA TO DO CONTRA TO

Dispensa n. 034/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado MARIA LAUDELINA RIBEIRO DE SOUSA CNPJ: 04,813,153/0001-09 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI, Com o valor de R$ 61.990,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais), Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de março de 2025,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030098/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.556/0001-06. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 53.866,95 (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 616. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 191/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 514/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 366/2025, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o (a) servidor (a) Maciel Moraes Ferreira Filho, Matrícula nº 76823, cargo Gerente de Manutenção - HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 366/2025, referente à Dispensa Eletrônica nº23/2025, processo administrativo nº 00045.037884/2025-15, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o (a) servidor (a) Erika Barbosa dos Santos, Matrícula nº 042033, cargo Gerente de Apoio Administrativo-HUT para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

ld:OCC5650D9C9296E8

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1- Valor Referência: 39.639 84

Fornecedor

Situação

Valor Total

LUCIDIO DE LIMA CAM PELO L TOA (45.324.348/0001-72)

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OFSBEFFE57A696E6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 39.639,84

Fornecedor

Situação

LUCIDIO DE LIMA CAM PELO L TOA

Valor Final

35.960,00

Valor Total

35.960,00
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025
CONTRATO No: 008/2025
CONTRATO No: 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, n 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
Matriz, no 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.E
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.
CONTRATADO (A): RAISSA LUANA RODRIGUES PEREIRAT
CONTRATADO (A): CARLA EMANUELA ARAUJO BEZERRAT
OBjETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF -- Esperanca I.
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF - Cedro.
CARGO: ENFERMEIRA
CARGO: ENFERMEIRA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
FONTE DE REcursO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
FUS/Custeio.
FUS/Custeio.
LUANASALES MACHADO
LUANASA
MACHADO
Secretaria Municipal d Saude e Saneamento Basico
Secretaria Municipa
de/Saude e Saneamento Basico

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
SAUDE
Batalha
Batalhad
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOI
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
CONTRATO N: 007/2025
CONTRATO No: 009/2025
CONTRATADO (A): MARA BEATRIZ DE CARVALHO FERREIRA
CONTRATADO (A): EDNEYA RAYLANY DE CARVALHO OLIVEIRAT
OBJEro: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF -- Formigueiro
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF - Lages.
CARGO: ENFERMEIRA
CARGO: ENFERMEIRA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e vinte e
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.000,O0 (tres mil reais).
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente
FUS/Custeio.
FUS/Custeio.
LUANA SALES MACHADO
LUANASALES MACHADO
Secretaria Municipal &e Saude e Saneamento Basico
Secretaria Municipalde Saude e Saneamento Basico
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

O procedimento de Dispensa de licitagao, n 46/2025 de que trata este processo,.
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE PROTESE DENTARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica
deste Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 176/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12455P, resolve APOSENTAR WALDA LEITE ROCHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004332, CPF nº: 395.***.***-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

BRASILEIRA
BRASILEiRAE
Portaria N255 /2025
Portaria N257 I2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR Otto Ferreira de Medeiros CPF xxx.xxx.413-XX, para o cargo de Chefe
Art. 1- NOMEAR Kelciane Silva Pereira CPF xxx.xxx.943-XX, para o cargo dee
de Departamento de Fiscalizacao da Secretaria Municipal de Administracao.
Coordenadora do CETI tia Zaina.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI, 21 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, 21 de margo de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
BRASILEIRAE
Ata DA Reunino DQs cpnse)hos.
DeLiReRn
Tivos e FIscAL Do FunoO
DO mvnicipio De BRnsIleIRA - Pr
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA N° 486/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 23.01.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 850/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 128/2025 - AJU-FMS; e no Despacho nº 1031/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004053/2025-03), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por MARIA DE JESUS DOS SANTOS RESENDE , cpf nº 446.241.***-**, matrícula n° 74563, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64, Art. 103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

98 . 041.463,44 82.063 .177,61

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚN I OR CONTADOR CRC-PI 741 2/0 PI- MA

ISTN- Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

Usuário : W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04'2025 OI :40: 15.086 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.37.00 / File: RELJ3alam:::ol3.PRO

Estado do Piauí

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

FINANCEIRO

Página: 4/
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

113
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

o do Piauí
do Piauí
CEP 64.720-000
671/0001
trod.ss3.co
CEP64.720-000
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 233/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 235/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal de Agricultura,
Nomeia Secretario Municipal de Cultura e Turismo,
Pecuaria e Desenvolvimento Rural, que especifica.
que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe.
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Neusvaldo Pereira dos Santos, CPF n 571.860.734-68, para.
Art. 1o - Nomear Edivaldo Santana de Sa, CPF n 393.716.703-04, para exercer
Secretario Municipal de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural.
Secretario Municipal de Cultura e Turismo.
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
2025.
2025
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
I CEP 64.720-000
64.720-000
odopiaui.pi.gov.br
Portaria N 234/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Portaria
Nomeia Secretario Municipal de Esportes, Lazer e
Nomeia Secretario Municipal de Infraestrutura,
Obras e servigos Publicos, que especifica.
Juventude, que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
strativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Kleber do Carmo Vall Ibiapina Filho, CPF n 614.543.623-91, para exercer o
Art. 1 - Nomear Elielson Mendes Castelo Branco, CPF n 095.246.983-90, para exercer o cargo
cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras e servicos Publicos
de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025
Publique-s
umpra-se
Publiq
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA A
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVTDÍNCTA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, in ciso 11)

| FUNDOEM CAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| | 0,00 | º · ºº | | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 | | 0,00 | |
| | | º·ºº | | º·ºº |
| 2045 2046 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 | | |
| 2048 | 0,00 | º · ºº º·ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2076 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1283), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 86/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000024/2025-24, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOAO BEZERRA SANTOS, matrícula nº 28293, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo - Motorista, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Madeiro
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

407
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII
Posiru snaria nascimewto Teixeira, pao conduzi
U.Sevler efeito e vice- pefeit. ate a mesa Riretra
puu o ato de Rsse. roondo propsequimento o Senlier
presdente pediu que o sonher alandelen orougo do
Wlneida ficasse de R para proberiren o gramento
de resse. a requir o Senle pwsidente declawu emperade
caugo de supeito Municipal de madeio, o Senlior
I Senhor monoel rarago almeioko. em requido o senher
prefeito eo senlor Vice- pefeito, figeram um breve
oliscusso onde agradecetam a todes que depositarg peus
votos de cnfiancor e prmeterom tralalhar em prel do
prefeito feg e nomeceaw pecrtcirieo muneipais j sendo
e Linoneas : italiano aquior Assoa neto, Secrtauia
de Educacaws: moria Aerniea loina sereia;
Secretarin
de Saide : resiara maria nastinento Teixeira; ehefe
ter sido nomeada para assumir a pecrtaria de saiole,
o Senher presidente cechrou vogo o corgo di jeuaoler
deelarwou emyeadlo aw eargo de jereoder 0
joresidente
gilsm ecrlos eosta scusa, agradeceu a roeus oo reus
itres peela eportunickub, pwmeteu tralulhor pelo powo

Sesas da qual soi lavrada
para o negistro des tralalho leogislcitives
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE MADEIRO
OessirAoyo Kpe
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Wwouyo almeida. Se a pwridincio do Jeeaoler rOenis.
Arayp loopes, ice presidente rernardlo wondboen ewg
pequintes vereadores : Reiara mario noximento teixeia
e Reinoldo siha Cugo. fnstoloda a Sessas selene, .
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025

27/11/2025, 11:02

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 99/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇAO E ADAPTAÇAO DA DECORAÇAO NATALINA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇAO E DESMONTAGEM DE SUBSTITU/ÇAO DE ACESSORIOS NATALINOS, EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEBASTIAO LEAL PI.

Fornecedor: 34.657.289 RICHARD ANDERSON COSTA DA SILVA- 34.657.289/0001-38

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | lote | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 42.400,00 | R$ 42.400,00 | R$ 47.185,41 | R$47.185,41 | | R$4.785,41 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE SUBSTITUIÇAO DE ACESSORIOS NATALINOS, EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

Subtotal Lote R$ 42.400,00

Subtotal Adjudicado R$ 42.400,00

Subtotal Orçado: R$

47.185,41

10,1417

R$4.785,41

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 42.400,00

Total Orçado

R$ 47.185,41

Economia%

10,1417 %

EconomiaR$

4.785,41

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

Assine aqui

27/11/2025, 11:02
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.022407/2025-18. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PRO MED HOSPITALAR), CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.050,00(UM MIL E CINQUENTA REAIS). BENS: ME -DICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6173. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 95/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/09/2025

0001 - CESTA BASICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
ARROZ TIPO 1, embalagem plastica com 5kg de peso liquido, identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de.
validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
CAFE TRADlClONAL, torrado e moido, embalado a vacuo,com 250g de peso liquido,com identificacao do produto,contendo
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislagao vigente -- 1 UNIDADE
FElJAO CARlOCA TIPO 1, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies, acondicionado em saco plastico
com 1kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo
com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto,.
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
OLEO DE SOJA REFINADO, 100% natural, nao deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio, mistura de outros
oleos. embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens plasticas 900 ml de peso liquido, com identificacao do produto,.
ACUCAR CRISTAL, branco, embalagem plastica de 1 kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de
fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
LEITE EM PO INTEGRAL, pacote com 200g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo.
de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
FLOCAO DE MILHO, pacote com 500g de peso liquido, demais itens conforme termo de referen - CESTA BASICA - Valor.
Referencia: 166,17
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
117,98
294.950,00
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
Autoridade Competente

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