Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

ESTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libõrio , 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| CWRPROMAZINA DE 100 MO | 1 | 19 | UND | CristAli1t | 37500 | R$ 1,09 | RS 40.875,00 |

| CLORPROMAZINA GOTAS 40MG / 20 ML ). | 1 | 20 | FR | Biochimico | 375 | RS 18,76 | RS 7.035,00 |
| CLOZAPINA DE 100 MG COM 30 COMP. '· | 1 | 21 | ex | Crisuilia | 125 | RS51.03 | RS 6.378,75 |
| DIAZE!PAN DE IOMG | 1 | 23 | UND | Pharlab | 7S000 | RS 0,1 9 | RS l4.250,00 |
| ECITALOPRAN DE 20 MG XJ0COMP. | 1 | 24 | ex | Nova Quimica | 125 | RS 45,98 | RS 5.747,50 |
| ESPIROLACTONA DE 50 MO | 1 | 25 | UND | Eurofarma | 10000 | RS 0,52 | RS 5.200,00 |
| ESPIROLACTONA OE 100 MO | 1 | 26 | UND | Eurofanna | 7500 | RS 0,62 | RS 4.650,00 |
| FENITOrNA DE 100 MG | 1 | 27 | UND | Hipolabor | 31250 | R$0,3 1 | RS 9.687,50 |
| FENOBARBT TALGOTAS 4%X20ML | 1 | 28 | FR | Hipolabor | 2S0 | RS 6,68 | RS 1.670,00 |
| FENOBARBITAL DE 100 MOCOMP. | 1 | 29 | UND | União Quimica | 50000 | R$ 0,28 | RS 14.000,00 |
| FLUOXETINA DE 20MO COMP. | 1 | 30 | UND | Tcuto | 25000 | RS 0,27 | RS 6.750,00 |
| HALOPERIDOL DE I MG COMP. | 1 | 32 | UND | Crisllilia | 43750 | R$ 0,53 | RS 23, 187 1 50 |
| LEVOMAPRAZINA DE 25 MGCOMP. | 1 | 34 | UND | Swiofi Mcdlcy | 7500 | RS 0.94 | RS 7.050.00 |
| LEVOTIROXINA SÓDICA DE 25 MG COMP. | 1 | 36 | UND | Mcrck | 7500 | RS 0,43 | RS 3.225,00 |
| LEVOTIROXINA SODICA DE50MG | 1 | 37 | UND | Merck | 10000 | R$ 0,27 | RS 2.700,00 |
| LEVOTlROXJNA SODICA DE 75MG | 1 | 38 | UND | Merck | 10000 | R$ 0,28 | RS 2.800,00 |
| NORTRJPILINA DE 2S MO eOMJ>. | 1 | 39 | UND | Ranbax.y | 15000 | R$ 0,47 | RS 7.050,00 |
| NORTRIPIUNA OE 50MG COMP. | 1 | 40 | UND | Ru.nbaxy | 10000 | RS 0,45 | RS 4.500,00 |
| OXICARBAMAZEPINA DE 300 MO COMl'. | 1 | 41 | UND | União Química | 10000 | RS 0,S9 | RS 5.900.00 |
| OXICARBAMAZEPINA 600MO eOMP./ | 1 | 42 | UND | Uniito Química | 7500 | R$1 ,18 | R$ 8.850,00 |
| OXICARBAMAZEPINA 6% X IOOML | 1 | 43 | FR | União Química | 125 | R$ 32,39 | RS 4.048,75 |
| QUETIAPINA OE 100MO | 1 | 46 | UND | Nova Química | 15000 | RS 0,75 | RS 11.250.00 |
| RISPERIDONA DE 2MG COMP. | 1 | 49 | UND | Biolab | 31250 | RS0,36 | RS 11.250,00 |
| RISPERIDONA DE 3MG COMP. | 1 | 50 | UND | Biolab | 18750 | R$ 0,40 | RS 7.500,00 |
| TOPIRAMATO DB25 X 60 COMP. | 1 | 51 | ex | Eurofanna | 250 | R$31,39 | RS 7.847,50 |
| TOPlRAMATO DE 50 MO X60COMP. | 1 | S2 | ex | Eurofürma | 250 | RSJ7,15 | RS 9.287,50 |
| TOPIRAMATO DE 100MO COMP. | 1 | 53 | UND | Eurofanna | 7S00 | R$ 0,S5 | RS 4.12S,OO |

J. VALIDADE DAATA

ESTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço ccg\_istrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4. l. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4 .4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.S. Não havendo êxito nas negociaçêSe s, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabivcis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor sera cancelado quando: 4.6. t . descumprir as condiçêSes da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4 .6.2 e 4 .6.4 se-r.ã formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente., decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cwnprimcnto da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. l . por razão de interesse público ; ou
2. 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5. l. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021.
3. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, scri anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no art. 86,

o.dcn:20u.11.26 14:43,16.03'00'

Monsenhor Hip6lito-PI. 26 de novembro de 2025.

Anlônio DJalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal Pági na 3 de 3

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ESTADO DO PIAVÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 0 6 .553 .770/0001-48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.çom

ATA. PE REGISTRO PE PRECQS N· 02sao2s-2

O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N" 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/0001-48, nesle alo representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Preglo Eletrônico n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33/2021 e suas alteraçõe s, e em conformidade com as disposições a seguir:

l. DO OBJETO

Esta Ala tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNEClMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO -PI''. nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo 1, do Pregão Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as cspccificaçõc:s do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

NOVA O&S'IK DIBTIUIIVIDORA. DE MEDICAMKNTOS LTDA.

| DDCRIÇÃO | LOn: | rn:M | VND | MARCAI FAIIIIICANTJ: | Q'l1)1: | VA.LOR UNIT. | VALORTOTAL |
| ACIDO VALPROICO 500 MO COM 50 UND | 1 | 6 | UND | BIOLAB | 12S00 | RS 1,20 | R$ 15.000,00 |
| CARBAMAZEPINA DE 200 MO | 1 | li | UND | TEUTO | 562S0 | RS0,30 | R$ 16.87S,OO |
| CARBAMAZEPINA DE 400 MO | 1 | 12 | UND | TEUTO | 15000 | R$ 0,89 | R$ 13.3S0,00 |
| CARBAMAZEPINA LJOUIDA 100 ML | 1 | 13 | FR | HJPOLABOR | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| CWNAZEPAN DE 2,5 MO COM20ML | 1 | 16 | FR | GEOLAB | 750 | RS 4,49 | R$ 3.367,50 |
| DIAZEPAN DE 5MG | 1 | 22 | UND | BIOCHIMICO | 7500 | RS0.14 | RS 1.050,00 |
| GABAPENTJNA DE300NG COMP. | 1 | 31 | UNO | BIOLAB | 5000 | R$ 0,57 | R$ 2.850,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ 06.553.770/0001- 48

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

| HALOPERIDOL DE SMG COMP. | 1 | 33 | UNO | CRl$TALlA | 37500 | R$0,32 | R$ 12.000,00 |

| LEVOMAPRAZINA DE 100 MOCOMP. | 1 | 35 | UND | CRISTALIA | 10000 | R$ l , ll | RS 11 .100,00 |
| QUETIAPINA DE 25 MG COMP. | 1 | 4S | UND | TEUTO | 1S000 | RS 0,39 | RS S.8S0,00 |
| RJSPERIDONA GOTAS FR J0ML | 1 | 47 | FR | PRATI DONADUZZI | 500 | R$ 18,38 | R$ 9. 190,00 |
| RISPERIDONA DE IMO eOMP | 1 | 48 | UND | GEOLAB | 25000 | R$0,l9 | RS 4.750,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | RSl12.1'7'7,50 | RSl12.1'7'7,50 |

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo supeiveniente, a Administraçilo convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4. 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações , o órgão gerenciador deveré proceder à revogação desta ata de registro de preços. adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração. sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.J. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderé ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. por razão de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

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