Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXV

ESTADO DO Piauí
VERA MENDES
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Concede
Honorario do Município de Vera
Mendes ao Excelentissimo Senhor
Aviso de Licitação
FRANCISCO
LUCAS
COSTA
VELOsO (Chico Lucas), Secretario de
Concorrencia Eletronica n. 10/2025
Estado da Seguranca Publica do Piauí.
Interessado: Município de Julio Borges. Objeto: Execucao das obras de reforma do Estadio de Futebol Amador, para.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI, no usO de suas
construcao de arquibancadas. FR: 500-700. Cadastramento das Propostas: Ate 06/08/2025 as 07:30m. Abertura das
atribuicoes legais, conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Organica do Município de Vera
Propostas: 06/08/2025, a partir das 07:35m. Fase de Disputa: Dia 06/08/2025, a partir das 07:40m. Formulagao de
Mendes, Estado do Piauí, fago saber que o Plenario aprovou e eu promulgo o seguinte.

Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07:30m as 13:00m. Julio Borges (Pl), 18 de julho de 2025. Karlean
Decreto LEGISLATIVO
Rocha do Nascimento -- Pregoeiro.
ido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de Vera Mendes

PI ao Excelentissimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (CHICO LUCAS)
natural de Teresina-PI, atual Secretario de Estado da Seguranca Publica do Piauí, em
ESTADO DO Piauí
reconheciment
populacao deste Município, notadamente pela parceria que viabilizou a instalacao do Instituto
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
de Identificacao e atendimento da demanda de ampliacao do Grupamento da Policia Militar
(GPM) de Vera Mendes.
Art. 2 A entrega do referido
RESCISAO DE CONTRATO N 67.25/2025
pela Presidencia da Câmara Municipal
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Pelo presente instrumento, o MUNICfPIO DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, em 18 de julho de 2025
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
LUIS ABREU
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
LUIS ABREU FILHO
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
Presidente da Câmara Municipal
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 67.25/2025, Pregao
Eletronico N: 041/2025, cujo objeto ea contratagao de microempreendedor
gmallr
individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de Saude
do Município de Barras - PI, vencedor do item 25, assinado em 08 de maio de 2025,
que teve como 59.285.362 MARIA WALDELENE SILVA, CNPJ N:
59.285.362/0001-19.

Barras -- PI, em 18 de julho de 2025
VERA MENDES
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
Edilson Servulo de Sousa
Concede o Titulo de Cidada Honoraria
Prefeito Municipal.
do Município de Vera Mendes a
Psicologa ALLA NANI OLIVEIRA
SOARES ARAUJO.

ESTADO DO Piauí
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Organica do Município de Vera
RESCISAO DE CONTRATO N 67.49/2025
Decreto LEGISLATIVO
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadania Honoraria do Município de Vera
Mendes-PI, a Senhora, ALLA NANI OLIVEIRA SOARES ARAUJO, natural de
Teresina-PI, psicologa, Servidora Publica deste Município, na Secretaria Municipal de
Assistencia Social, pelos relevantes servicos prestados a populacao deste Município nas
areas de acolhimento, escuta qualificada e promogao do bem-estar social.
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 67.49/2025, Pregao
Art. 2 A entrega do referido titulo sera realizada em Sessao Solene a ser convocada.
pela Presidencia da Câmara Municipal.
individual para eventual prestacao de servicos junto a Secretarias Municipal de Saude
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
que teve como LUANA FURTADO CARDOSO 06539835302, CNPJ N:
Câmara Municipal de Vera Mendes-PI, em 18 de julho de 2025.
47.993.655/0001-71.
LUIS ABREU
I por LUIS
LUIS ABREU FILHO
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais