Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 017 /2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERÍGIO E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA­ PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.505.890/0001-19.

CONTRATADO: A empresa CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.824/0001-49.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3º, e demais legislações aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO: R$ 465.402,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA ASSINATURA: 12/08/2025

Piracuruca (PI), 12 de agosto de 2025. Publique-se.

o.doolOlS.Oall 1>.0617-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP /PI.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO Praça Al onso Sil,a, n' 2S2 ·Centro · CEP: 64145-000 · Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-S3 · Fon e: (86) 3243-1147

ERRATA · INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025 · PORTO PI APENAS PARA O(A) CANDIDATO(A) ABAIXO A CANDIDATA TERÁ 2 DIAS UTEIS PARA RECORRER

ONDE SE~

| NI INSC | NOME | ÁREA | SIT\IA O |

| 169 | EUSANIAGOMESBATISTA | ED.INFANTIL· PRE Ieli | DEFERIDA |

LEIA-SE

| N'INSC | NOME | ÁREA | SITUAÇÃO |

| 169 | ELISANIA GOMES BATISTA | ED.INF ANTIL- PRE Ieli | INDEFERIDA- Não apresentou doCtJmento comprobatório ao requisito docar o |

Poflo- PI, 12 de Agosto de 2025

ÁiJAM

ULISSES ~UJOÍ E REIRA

Comissão Organizadora

r,l)lllissão Organizadora

C».vwl

ROSINAllJA COST A CARVALHO Comissão Organizadora

ESTADO DO PIAUI

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAUI Avenida Edilberlo Marques, s/n -Centro- Joca Marques· PI CNPJ: 05.533.964/0001·19

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 06/2025 Ref. DISPENSA N° 02/2025. (Fundamentação Legal: art. 75, II, § 3°, da lei federal nº 14.1 33/2021 ). Atualizada pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI· CNPJ nº 05.553.964/0001-19. CONTRATADA: MAX MAGAZINE CNPJ N° 33.901.758/0001 -50. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de eletros, eletrodomésticos e outros moveis para atender as necessidades da câmara de Joca Marques-PI. VALOR TOTAL RS: 48.188,90 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e noventa centavos). durante o período de 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr. Luciano Machado Oliveira, inscrito no CPF/MF nº 608.406.20322, pela contratante, ea Sra. Maria da Paz Rocha Fontenele CPF N.º 353.071 .103-91 pela contatada.

ESTADO DO PIAU(

CAMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES· PIAU/ Avenida Edilberto Marques, s/n -Centro -Joca Marques -PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 Ref. DISPENSA N° 04/2025. (Fundamentação Legal: art. 75, 1, § 3°, da lei federal nº 14.133/2021). Atualizada pelo decreto n· 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI CNPJ nº 05.553.964/0001-19. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ Nº 17.457.283/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para executar serviços de engenharia na reforma estrutural do espaço físico do prédio da câmara municipal de Joca Marques · PI conforme Projeto Bás ico, VALOR TOTAL R$: 85.635,86 (Oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seí s centavos). Durante o perlodo de 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr Luciano Machado Oliveira, inscrito no CPF/MF n· 608.406.203-22, pela contratante, eo Sr. Francisco das Chagas Araujo CPF: 454.085.803-34, pela contatada.

ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNlCIPAL DE BATALHA

PRAÇA DAMATRIZ, nº 141 - Centro- CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 ·86 - Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATrvo N· 01.1904/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNJCIPIO DE BATALJIA -PI, EA EMPRESA ES ANDRADE ME, CNPJ N· 17.óOJ.376/0001-93.

CONTRATANTE: O MUNJCIPIO DE BATALHA ·PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N6 06.S53.903/0001·86, com endereço na Praça da Matriz, N° 141, Centro, CEP: 64.190-000, atrav~s da sua SECRETARIA MUNlCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela secretária Sra. Juliana Sales Machado, CPF N6 039.207.083-93.

CONTRATADA: A empresa ES ANDRADE· ME, inscrita no CNPJ/MF sob on· 17.603.376/0001-93, sediada na Rua Alberto Bona, N° 1182, Sala OJ. Campo Maior -PI, neste ato por seu representante legal, o Sr. Edivan Sousa Andrade, com CPF nº 80S.298.363-00.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Fedorais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.9S8, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas clá usulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA FUNDAMENTO LEGAL A celebração do presente Tenno Aditivo se fundamenta no art.57, inciso D, §2º da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1. A prorrogação do prazo de vigEocia do Contrato de n· 01.1904/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 039/2023, que visa à Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Bases para Reservatórios e Perfuração de Poços Tubulares, para atender as necessidades do Municipio de Batalha - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 19 de Abril de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as- demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 19 de Abril de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes fumam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igua1 teor e forma.

Batalha/PI, 18 de Abril de 202S.

Julian±es Machado

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA DE BATALHA CONTRATANTE

Edivan Sousa Andrade ES ANDRADE - ME (CONSTRUPOÇOS) CONTRATADA