Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII
EDUCACAOVig NOO

ORTE E LAZER-SE
E-mail: semedevn@gmail.com
EDUCACAOVONOYe
STADO DO PIAU
ORTE E LAZER-SE
CEP64688
ANEXO IV
Portaria N0,008/2025 DE 26 DE mAIO DE 2025
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Dispie sobre a nomeagao da Comissao de
Selegao para fins de coordenagao
organizagao do processo seletivo
servidores publicos municipais ativos para
atuarem como FORMADOR Municipal do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Idade Certa no ambito do Município de Vila
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Nova do Piauí-PI.
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
A Exma. Sr.a Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí-PI,
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Maria Gorete de Sousa Leal, no uso de suas atribuigoes legais,
cONSIDERANDO o disposto na Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que
institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
de 2025
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUc/GSE n 1012/22,
cONsIDeRAnDO a necessidade de organizagao do Processo Seletivo de
servidores publicos municipais ativos para atuarem como FORMADOR Municipal
do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
Assinatura do Candidato
RESOLVE:
Assinatura do Candidato.
Art.1- Nomear a Comissao de Selegao do Processo Seletivo de seletivo
de servidores publicos municipais ativos para atuarem como FORMADOR
Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa no ambito do
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Município de Vila Nova do Piauí-PI, conforme EDITAL SMEDE/PI N0,001/2025.
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Art. 2o- A Comissao de Selegao sera constituida por representantes da
Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Lazer (SEMeD), com a seguinte
Especialista na area da Educacao
composicao:
Membro- Jasmira Francisca de Araujo Leal - cPF: 527.400.303-63
Mestrado na area da Educacao
Membro -- Damiao Luis Leal - CPF: 867.245.687-15
-Membro - Antonia Maria de Alencar Silva -- CPF: 802.866.583-72
Doutorado na area da Educacao
Art. 3- A Comissao de Selegao coordenara e organizara o processo
Experiencia comprovada com Formacio, Facilitacao ou
seletivo e realizara as atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicagao
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,.
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
com a equipe regional e/ou estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10, parte
anos.
integrante do Edital SMEVN/PI N 001/2025.
Cursos de extensio, formacao geral ou capacitacao na area
Art. 4- Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Art. 5- Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a.
respectiva Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas do edital.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Art. 6- A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
concorrer a selecao apos ter sido nomeada.
Art. 7- A fungao de membro da Comissao de Selecao e considerada de
Experiencia
comprovada em Docencia,Coordenacao
relevante interesse publico e nao enseja remuneragao para o desempenho das.
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
atribuicoes da comissao.
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Art. 8- Todos da Comissao de Selegao deverao ser realizados nas
experiencia.
dependencias da Secretaria Municipal de Educagao de Vila Nova do Piauí-Pi, nao.
sendo permitida a saida de qualquer documentagao referente ao processo
TOTAL DE PONTOS
seletivo.
Art. 8- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SEE
de 2025
Vila Nova do Piauí (Pl), 26 de maio de 2025.
Maria Gorete de Sousa Leal
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer
Vila Nova do Piauí -- PI