Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

DECRETO Nº 38 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

FUNDE~MUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO

348 12.365.0035.2280.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rerursos n6o Vlnc;uados de Impostos EdUCllçllo - De8peNe 00ffl MOE -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 391 12.367.0038.2272.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGR. DE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncie8 do FUNDES - lmpoetoe e Traneferêncl88 de Impostos FUNDEB Proftaolonole da Edueaçlo Bé8lc

349 13.392.0038.1290.0000 4.4.9(US1 .DO 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATMDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Rewraos n6o V~ de 1rnpo,8t08 NAowapllca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 392 12.367.0036.2272.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência8 do FUNDES - lmpoetoe e Tranefetênclaa de lmpoe108 FUNDEB · Proft\_,. da Edueaçlo B4elc

350 13.392.0038.1290.0000 4.5.90.61.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATMOADES CULTURAIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recuraoe nAo Vlncl"8do8 de lrnpostoe NloMaplicll -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 393 12.397.0039.2272.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAJS -1 .000,00 DESPESAS OE EX.ERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transfltr6nàu do FUNDES - lmpos1Ds e Transfs6nclas de lmpostDs FUNDES - Profluionala da Educaçlo Malc

FUNDES-REMUNERAÇÃO

DO MAGISTl:.RIO

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

356 12.381.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 S41 00 541 Trt1nsfertndu do FUNOEB · Coml)kwnent9çlo d8 Unllo- VAAF 230 000 FUNDEB - Profillk>nait da Educaçlo Buic 397 12.361.0030.1201.0000 4.5.90.81.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.400,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Grupo: 1 541 00 Tran8ferênc&88 do FUNDES - ComplementaçAo da União - VAAF Nãoeeapllça

356 12.381 .0030.2201.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R Grupo: 1 540 00 Tranlfertndu do FUNDEB - Impostos e Transferlnciu de lmpoa1os FUNDES - Profluionels de Educaçlo Buk: 400 12.361.0030.1207.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênde8 do FUNOES - lmpoetoe e Tranaferências de lmpoe108 Nf!loseaplloa

380 12 .361.0030.2201.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 S40 00 Transfer6ndas do FUNDEB · lmpoetoe e Transfer6ndas de Impostos FUNDEB - Profta.lonels da Educeçlo BQk: 407 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -8.842,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 00 Transfltr6ncias do FUNDES - Impostos e Transfs6nclas de Impostos NIOM ■pllca

381 12.361.0030.2201.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -73.143,02 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Trensfer6ncias do FUNDEB - lmpoetoe e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo 8ésk: 409 12.391.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.252,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F,R, Grupo: 1 542 00 Trantder6nàaa do FUNDES · Complementaçlo da União - VAAT Nloseapllca

384 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêndea do FUNDEB - Impostos e Tranaferênciaa de lmpoatoe FUNDES - Proflsslonala da Educaçlo 8'sk: 413 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 543 00 Trandertnclas do FUNDEB - Compfementaçlio da Unllo -Vl,,Jl,R, Ntloaeapoca

387 12.365.0035.2282.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -17.013,64 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVll F.R Grupo: 1 542 00 542 Tran8ferêndaado FUNDES - ComplementaçAo da União - VAAT 230 000 FUNDES - Proftsaionela da Educação 8'sic 414 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAIS F.R.Grupo: 1 541 00 541 Tranlfer6nc:lat do FUNDES - Compfementaçlio da Unllo - VAAF

999 000

Não se apflce

02 06 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FIJNDEB

418 12.381 .0030.2203,0000 3.2.90.21 .00 641 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 JUROSSOBREADlvlDAPORCONTRATO F.R.Grupo: 1 541 00 Tran!le~ do FUNDEB · Complementaçlo da Uni.lo · VAAF NaosoapHc:a

420 12,381.0030.2203.0000 3.3.60.41 .00 541 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -S.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferêndaa do FUNDES - Complementação da União · VAAF Não seaplk;a

421 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.08.00 540 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·14.292,32 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 540 00 Trenaferêndaa do FUNDEB - tmpoatoa a Transferências de lmpoetoe NAo seaptlca

423

12.381.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3,90.14.00

641

899 000

DIARIAS-CML

Tranele-do FIJNDEB · Compiemontaç6o da União · VMF

NAoseapHca

426 12.381.0030.2203,0000 3.3,90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -68.933,79 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 540 00 Transfertnda do FUNDES - lmpootoo: e Transforên c:ias do Impostos NêoMapllca

433 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.38.00 641 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 641 00 Transfer6naaa do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Nloseaplica

434 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 642 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .360,23 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R Grupo: 1 542 00 Transfertndas do FUNDES - Compkmentaçlo da Unllo - VAAT NloM ■plica

438 12.361.0030..2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ◄2.347,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêodas do FUNDES - Impostos e Transferênclaa de Impostos Nloseapllca

440 12.361.0030.2203.0000 3.3.90,40.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.-'00 ,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 640 00 Transferências do FUNDEB - lmpostoe e Transferênclaa de Impostos Nloteapllca

PREFEITURA MUNICIPAL

08.553.n110001--05

2024

Exercido:

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

443 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R Grupo: 1 643 00 S43 Transfertnd■sdo FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAAR 999 000 Não ee aplica

448 12.381 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.000.00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transfertndaa do FUNDES - Complementaçlo da UnlAo · VAAF 999 000 NloaeapHc:a

448 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.102,35 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transferênctaado FUNDES - Complementaçlo da Unllo · VAAF 999 000 Nãoee apliea

452 12,385,0035.1280.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·10.000,00 4.4.90.61 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.RGrupo: 1 640 00 640 Tramsfertndas do FUNDES - lmposfcll D Transferênclaa de lrnpoatDa 999 000 Nlose ■~lca

453

12.385.0035.1280.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranlfer6ndaa-do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo- VAAF

NAoaeapllea

456 12.385.0035.1681.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -S.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 641 00 641 Transferêoei8$do FUNDES - ComptementaçlO da União - VMr 899 000 N6osea~lea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Satet, nómero 454 oe.553.n110001--0s Exercido: 2024

02 06 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

485 12.385.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 641 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 TransferAnclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF Nloseapllca

487

12.385.0035.2263.0000

3.1.90.92.00

541

999 000

EXPANSÃO

GESTÃO E

DO ENSINO INFANTIL

Transferêodas do

FUNDES - Complementação da União - VMr

Naoseapllca

468 12.365.0035.2263.0000 3.1.91 .13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -S.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc:las do FUNDEB - lmpoetoe e Transferência& de lmpoetoe NIO 88 apllca

470

12.385.0035.2263.0000 3.3.50.41 .00 542 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transfer6naae do FUNDES-Complementação de União - VMT MIO 18 apllea

473

12.385.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·1 ,000,00 DlÁRJAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 541 00 Transferênc:iaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF NAoeeapllca

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 642 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -12.443,38 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 Tran·r6oâas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nloseapllca

483 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 642 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -22.465,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transfertndas do FUNDES- Complementação da Unllo - VAAT NloMapllc■

485 12.365.0035..2263.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -9.026,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nloseapllca

486 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 641 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 641 00 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAF Nloeeapllca

Avenida Landrt

Sldes, nomero 454

06.653.721/0001-05

2024

Exercfcio:

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

489 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferànclas do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos 999 000 Nlo se aplica

491 12,365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -s.000.00 3.3.90.40,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 543 00 543 Tranlfer6ndaa do FUNDES- Complementação da União - VAAA. 999 000 Nloseapllca

493 12,365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferéncias do FUNDEB-Complementaçlo da União - VAAF 899 000 NCIONapllca

495

12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 641 00 641 Transfer6ndaa do FUNDES- Complementaçlo da União - VAAF 999 000 Nloseapllcl

498

497

12.385.0035.2265.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.92,00

541

999 000

12.385.0035.2285.0000

3.3.90.14.00

541

999 000

Tranafertncie·

FUNDES-Complementaçlo da União - VAAF

NCI0Naplk:a

DIARIAS · CML

Tranele-do FIJNDEB - Complementação da União · VMF

Naoseapllca

457 12.385.0035.1ts81.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -758,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfertodasdo FUNDES-Complementação da Unlão-VAAT 498 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 641 541 Transferênciu do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF

999 000 Nloae ■pllca 00 999 000 N101eapllca

480 12.385.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·1.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tranele-do FIJNDEB-Complementaç6o da União· VMF 999 000 Não seapHc:a 500 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfertnâas do FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAF 999 000 NloMapllca

483 12.385.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tranele"'1claa do FIJNDEB · Complemontaçlo da Unllo · VMF 899 000 Nloaeapllea 501 12.365.0035..2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -730,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Tranafertnciu do FUNDES- Complementaçlo da Unllo - VAAT 899 000 NAo seapllc:a

-1.000,00

F.R. Grupo:

541

·1.000.00

F.R. Grupo:

541

·1.000,00

F.R. Grupo:

541

·1.000,00

F.R. Grupo:

541

FRONTEIRAS· PI

-1.000,00

F,R. Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landr1 Salee, ~ mero 454 06.553.n1i0001-05 EM«:kio: 2024

02 06 03 EDUCAÇÃO · OlJTROS PROGRAMAS DO FVNOEB

502

12.365.0035.2285.0000

3.3.90.39.00

541

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDtCA

Transfertndas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo- VMF

Nlo ee apllca

000

503 12.365.0035.2285.0000 3.3.90.39.00 542 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.523,39 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOA JUR!OtCA F.R.Grupo: 1 T-do FVNOEB · Complomontaçlo do Unllo - VMT - - -

-1.000,00

F.R. Grupo:

541 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt SaSes, mlmero 454 06.553.721./0001~ Exerclc:io: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE 5AÚOE-fMS

584 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federaf · Bloco de Manuta Nãoseapllca

542 00 565 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.39.00 800 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recurt1011 do SUS proyenlentes do Governo Federaf - Bloco de Manute

... 000

Nãoseapllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-fMS 508 10.122.0020.2159.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISlEMA DE SAÚDE -S.000, 00 3.3.90.38.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAF1S ICA F.R.Grupo: 1 000 00 600 Tranat.tndu Fundo a Foodo de Recun,oe do SUS ptOYenlentn do GoYerno Federal - Bb:o de Manute 999 000 NAo se aptice 568 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.48.00 800 909 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTROSAUx!UOSFINANCEJROSAPESSOASFlSICAS F.R.Grupo: 1 600 00 Tranafertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentee do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseapllca

568

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.11.00

800

909

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl)(AS · PESSOAL CML

-273.148,43

F.R. Grupo:

600 00

Transfertnclas Fundo a Fundo de

Não se aplica

Recul'SOI do SUS provenientee do Governo Federal - Bloco de Manuta

528

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Vlnculadoe do nao

lmpoetoe

Saúde -Dapesaa,m ASPS

529 10.301.0020.2160.0000 3.1.80.13.00 002 909 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -3.350,00 OORJo..ç()ES PATRONAJS F.R Grupo: 1 002 00 T~ Fundo a FIMldo de RecunKNI do sus provenlentee do Governo Federei - Bk>co de Manute Nloseaplica 574 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -12.180,00 DIÁRIAS - CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertncial Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

633 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.82.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rac:a.noe nlo Vlnc:uladoe de lmpol!lbs Saode · Despeeaaoom ASPS -1 1,1115,18 F.R Grupo: 1 500 00 579 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.40.00 800 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -759,30 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncia8 Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE SUBVENÇÕES SOCINS Reanos nlo Vlnc:ulados de Impostos Saode · Despeeaa com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 580 10.301.0020.2163.0000 3.3.90.82.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -674,86 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfartncial Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseapllca

538

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.11.00

805

999

000

000

-3.135,12

OUTROS BENEFlcros ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R Grupo:

500 00

Reotn08 nlo Vlnc:ulados de lmpol!lbs

5a()(jo · Do8peAS oom ASPS

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R. Grupo:

605 00

Assistênàa financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prof!

Nãoseapllca

540 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.1-4.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS · CML Recunoe nlo Vinculado& de lmpoetoe SaOdo -lloo!)OOOOoomASPS ~.210,00 F.R. Grupo: 1 500 00 598 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -9.678,90 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'SOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI PI

Avenida Landri Sales, número 454 06.553.nH0001-05 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-l'MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Avenida Landri Sa6es, número 454 06.553.721I0001-05 Exercfcio: 2024

FUNDO MUNICIPAL OE 5AÚDE-fMS

544 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -S.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transfwirldas Fundo a FIXldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manute Não seapllca 587 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 004 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências proverientes do GoYerno Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunlbllrlos de Nãoseapllca

548 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 -21.341,74 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.nos nlo Vlnculadoe de lmpoei:)IF.R. Grupo: 1 500 00 SaOdo -Despesas oom A8PS 588 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 004 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -18.978,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 604 00 Transferênàas proverientes do GoYerno Federal destinada& ao vencimento dos agentes oomunlbllrio& de Nãoseapllca

553 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 621 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -181,81 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Tranef9ftnciaa Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientee do Governo Estadual Nãose.,,.lca 590 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.92.00 004 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 00 Tranafertncias proverientes do GoYemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltários de Nãoseapllca

557 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.0TT,88 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Reanos nAo Vinculados de Impostos Saúde - Deapesaa oom ASPS 593 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 800 909 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúOE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfel'Ancial Fundo a Fundo de Recul'I08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se aplica

558 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.83.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Rea.nos nAo Vinculados de Impostos Saúde· Despesas oom ASPS 594 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 800 909 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÚOE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoaeaplica

559 10.301.0020.2160.0000 U .90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -176,67 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos S80de - Despesas oom ASPS 595 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncial Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nioseaplica

560 10.301 .0020.2180.0000 4.4.90.83.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -1 .000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vlnculados de Impostos SaOdo -Despesas oom ASPS 599 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.92.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -46.479,70 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

562 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.30.00 800 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfwirlclas Fundo a FLWio de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal Bk>co de Manute Não seapllca 801 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE 5AÚOE -500,00 DIÁRIAS· CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

563 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.32.00 800 909 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 800 00 Tranafertncias Fundo a FIXldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bk>co de Manute Não seapllca 602 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'SOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

582

-1 5.910,12

F.R. Grupo:

500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

603 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -44.821,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bklc:o de MamJte Não seapllca

804 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a FlKldo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bklc:o de Manute Não seapllca

608 10.301 .0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transhnnclas Fundo a FI.Wldo de Ream1os do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Mamrta Não seapllca

611 10.301.0025.2187.0000 4-.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transhnnclas Fundo a Foodo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Mamrte Não seapíica

614 10.301.0025.2188.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manute Não se aplica

616 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -12.052,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnclas Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manute Nlo,e ... ica

616 10.301 .0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 ,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manute Não seapllca

619 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwênclas Fundo a Fi.w,do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Fec:tera Bb:o de Manute Não seapllca

620 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwências Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Nlooe.,.ica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sales, m:imero 454 oe.553.n1.10001-05 Exercicio: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

621 10.301.0025.2191 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwêndas Fundo a Foodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Nlose.,.ica

622 10.301 .0025.2191 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwênclas Fundo a FI.Wldo de Recun1011 do SUS provenientes do Governo Federal Bb:o de Manute Não seapllca

627 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertncias Fundo a Fll'1do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Estadual Nlose8"'ica

631

10.302.00202164.0000

3.3.90.14.00

621

999

000

-1.000,00

OIARIAS - CML

621

F.R. Grupo:

Transfertnclas Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo,e8"'ica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GES7ÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -8.928,57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

635 10.302.0020.2164.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GES7ÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafwênclas Fundo a Fl.1'1do de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlose.,.ica

636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafwêndas Fundo a Fi.w,do de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federa Bb:o de Manute Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Satee, nômero 454 06.553.n110001--0s Exercido: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE -FMS

641 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.11 .00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 621 00 Trsnsfer6nàa8 Fundo a Fundo de Re<:Ul'808 do SUS provenientes do Governo Eetadual Nloteaplle8

642

10.303.0020.2165.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SA0DE -1.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R Grupo: 1 821 00 TransferAndaa Fundo a Fundo de Rl!laJl"SOl!I do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseapllca

643 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OLARIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafer6nclal Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ettaduel NION ■plica

647

10.303.0020.2165.0000

U .90.52,00

621

999 000

-2.000,00

F.R. Grupo:

621

EQUIPAMENTOS E MATcRJAL PERMANENTc

Transferênciaa Fundo a Fundo de

Recuraoe:

NAoteapllca

648 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TcMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Tranafer6nc&as Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual Nlloseapllca

850

10.303.0020.2168.0000

3.1.90.13.00

621

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfertndaa Fundo a Fundo

Nloseapllca

652 10.303.0020.2168.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SA0DE -1.000,00 DIÃRtAS - CIVIL F.R Grupo: 1 621 00 TransferAndaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Estadual Nloseapllca

10.303.0020.216e.OOOO 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -310,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferêndu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo 10 aplica

854 10.303.0020.2166.0000 3.3.90,36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -21 .632,00 OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 621 00 Trsneferénclas Fundo e Fundo de Recursoe do SUS provenlentea do Governo Eetadual NAoteapllca

Avenida Landri Saiea, número 454

oe.553.n1,0001-05

2024

Exercicio:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE-FMS

656 10.303.0020.2188.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Estadual Nãoseepllc:a

657 10.304.0025,2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recun1011 do SUS proYenlentea do Governo Federa - Bloco de Manute Nãoseapllca

658 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -9.517,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS proYenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

659 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfef'Ancias Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS proYenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

660 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE -1,50 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não se aplica

881 10.304.0025.2182.0000 3.1.91.13,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAúDE -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloseaplica

886

10.304.0025.2182.0000

4.4.90.52.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes

Nãoseapllca

637 10.302.()025.2192.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Ft.Wldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa - Bk>co de Manute Não seapllca 6ff1 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências proverientes do GoYerno Federal destinadas ao venci'nento dos agentes comunitários de Nãoaeapllca

639 10.302.0025.2192.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertnciat Fundo a Fll'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manute Não se aplica 886 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -34.241,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 604 00 Transfertncias provenientes do Governo Federal deetinadas ao vencimento dos agentes comunit6rios de Não se aplica

1 600

Governo Federal - Bloco de Manute do

Recuraoe:

-264, 72

F.R. Grupo:

621

SUS provenlenta: do Governo Eetadual do

SUS provenienta: do Govemo Ettadual

Avenida ~ndri Salee, nõmero 454

06.553.n1i0001--05

2024

EJ<erekio:

PROGRAMAS ESPECWS OE SAú OE

3.1.90.13.00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAúOE.fMS ... 10.305.0025.2189.0000

804

999 000

-2.<XlO,OO

F.R Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

804 CIO

Transfartndat provenlentH do Governo Faderal deltlnadas ao vancnlilf'IIO dos agentas oomunlblirlos de,

Nioseec;toa

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.91 .13.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPEClAIS OE SAú DE -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R <3Jpo: 1 604 00 Tranaferlndu prownlentN do Governo Federal dednadaa ao vencimento doa agentN 00munlt6rtc& dei Nio,eec;k:a

671

672

673

674

1096

-1.000,00

-1.000,00

PROGRAMAS ESPEClAIS OE 5AÚ OE

DlARIAS-CML

-1 . 000,00

F.RGrupo:

600 00

T~ Fundo a Flmk> de Recureoe do SUS prOYenlentee do Governo Fedanll - Bk>c::o de Manute

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

-1.000,00

F.R Grupo:

600 00

Transfertncias Fundo a Foodo de Recureoe do SUS pn,venlentee: do Governo Federal - Bk>c::o de Manute

Nlo·IP!ica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600 00

Transfertndaa FI.Wldo a Foodo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>c:o de Manute

Nloaeaplica

PROGRAMAB ESPECIAIS

SAúOE

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJUR1DtCA

F.RGrupo:

600 00

Ttal'llfattndas Fundo a Foodo de Recunm do SUS ptO'Wlnlantn do Governo Federal -

Nloaeapllca

OBRAS E INSTALAÇôES

-1.168,33

F.R Grupo:

Bbx, de Manuta

600 00

Transfwtndas Fundo a Foodo de Recunm do SUS ptO'Wlnlentn do Governo Federal - Bb::o de Manuta

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.1,UXI

600

999 000

10.305.002S.218!UXJOO

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0020.1160.0000

4.4,g(),51.00

600

999 000

Nio,eec;k:a

SAú OE-OUTROS PROGRAMAS

678 10.301.0020. 1165.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 500 00 500 Raanoe: n.lo Vlnculadm de lmpolllol: 300 000 Saode · Oeepeua com ASPS 718 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO OASAÇôES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -2.134,87 3.3.SM).92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Trandarênclas Fundo a Fundo de Racul'90S do BUS provenientes do Governo &tadual 999 000 Nlo se aplica

682 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 500 Raanoe: n.1o Vlnculadm de lmpolllol: 300 000 Saode - Detpna com ASPS 719 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi. -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENlE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo vina.i'8dos de Impostos 300 000 Saüdo · Despesas oom ASPS

Avenida Lendrt Sales, número 454

06.553.721/0001-05

Avenida Landrt SaaN, nóme,o 454

08.553.721/0001-05

Exen:leio:

2024

Exercido:

2024

SAÚDE-OUTROS PROGRAMAS

3.1.90.91.00

500

300 000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.92.00

500

300 000

4.4.90.52.00

500

300 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rec:umoe não Vlnculado8 de lmpostoe

SaOde - Oe8peeas com ASPS

Recuraoe não

Vlnculadoe lmpoe:toe

Saude · Despesas oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAúOE

Rewrwos nlo Vlncutados de

hnpostm

SaOde · ONpeus com ASPS

720

723

724

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

621

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-5.000,00

F.R. Grupo;

621

Tranafer6nc&u Fundo a Fundo de Racuraoe do SUS provenlentea do Governo Estadual

000

Nloseapflca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORJADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CíVIL

Recursoe;

nlo

Vlf'ICUlacto. de lml)OÃ)I:

N6oseapllca

EXPANSÃO E MELHORIA.DA REDE ROOOVIÁRlA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ReculllOII nlo Vilculado& de Impostos

NloMapfica

693 10.301 .0020.2160.0000 0 ,90.71 ,00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE PRINCIPAL DA DN!DA CONTRATUAL RESGATADO Rec:u~ nlo Vlnc:uiados de lfflpoÂ)li S.Ode - Deapeus com ASPS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 725 26,782,0070.2610.0000 3.1.90.16.00 500 EXPANSÃO E MELHORlADA REDE ROOOVIÃRIA MUNICIPAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML Racuraoe nlo Vlnculadoe de lmpo8U)e -1,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

701

702

703

GESTÃO DAS AÇÕES

3.1.90.18.00

500

300 000

3.1.90.92.00

500

300

000

3,1,91 ,13.00

500

300

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CML

de lmpootoe

Reooreoe nloVlnculadoo

Saüdo - Despesas oom ASPS

GESTÃO

AÇôES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi.

DAS

Recursos nlo Vlncutados de

1mposl0s

SaOde -

DMpMu oom ASPS

GESTÃO

DAS AÇôES

CONTRIBUIÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

PATROWJS

Recu~

nlo de

Vlnaadoe

1rnposlDII

SaOde - Oe&peul com ASPS

000

70S 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSlST. HOSP. E AMBULATORlAL -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nlo Vlncutados de lmpoam 300 000 Saooe - Delpeus com ASPS

706

10.302.0027.2186.0000

3.3.90.08.00

821

999 000

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAi.

-1.000.00

OUTROS BENEFIClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

621

Tranttertnaaa Fundo a Fundo de Recursos do

susp,oven~tet

Não ee apllce

726

727

729

730

731

Nloseaplk:a

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

RecurtOe nlo Vlntukldol de lmPQl108

NloMapllca

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

RecunK>S

nlo

Vlnculadoa de Impostos

N101eapllca

EXPANSÃO E MELHORlAOA REDE ROOOVlÁRIA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoe nlo Vlncu'8doe de lmpoatoe

NloNapllce

EXPANSÃO E MELHORJADA REDE ROOOVLÃRIA MUNICIPAL

Recuraoe nao Vl'lcu'8doe de lmpostoe

Nloaeapllca

EXPANSÃO E MELHORJADA REDE ROOOVIÁRtA MUNICIPAL

-1.000,00

F.R. Crupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.120,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recuraos nao Vinculados de Impostos

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

000

3.3.90.92.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

Ntloseapllce

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNClA SOCtAL,.FMAS

Governo E1taduaJ

Avenida Landrt Saies, número 454

06.6õ3.n110001-05

Exercido:

202◄