Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI
EstADO do Piauí

Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 -- Centro -- CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
EDITAL DE CONVOCACAO N 004/2025
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
Portaria no 192/2025
De, 24 de abril de 2025.
portador do RG
, Orgao Expedidor_
, inscrito no CPF sob o no
"Dispse sobre a concessao de liconga sem vencimento e da outras
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital n' 01/2023:.
providencias
) Ser ISENTO da apresentacao de Imposto de Renda junto a Receita FO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuigoes legais, e;
exercicio
na forma da legislacao.
Considerando, que a Administragao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na Constituicao Federal
Declaro ainda:
de 1988, especialmente no seu art.37;
(. ) Nao possuir bens
Considerando que a licenga nao remunerada sera cedida a criterio da Administracao, podendo, igualmente ser
interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servigo, consoante no art. 96 da Lei no
497/99, de 01 de maio de 1999;
Considerando o pedido de licenca sem vencimento da referida servidora;.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a pedido, licenga sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 23 de margo
Declaro estar ciente de que, em caso de sel
comprovada a falsidade desta declaracao, estarei sujeito as
de 2025 a 22 de margo de 2027, da servidora MARIA LUZIA DE CARVALHO C0STA, RG n 1.937.184 SSP/PI
sangoes civis, administrativas e criminais previstas em lei.
e CPF n 848.164.493-53, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, exercendo o cargo de Professora,
matricula 001865
Batalha-PI,
de 2025
retroagindo seus efeitos a 23.03.2025.
Nome e assinatura
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de abril de 2025.

Plss.
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura MUNICIPALDE BATALHA
BATALHA

ESTADO DO Piauí
ERRATA 006/2025
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Art. 1o - O Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando a Portaria de
no 153/2025 que designa o servidor LEONAM ADSON LEAL LIMA, para acompanhar e fiscalizar aA Sra JUVENAL DA SILVA CARVALHO, torna publico que requereu a
execugao dos contratos da compra, aquisigoes e prestagao de servigos oriundos da Secretaria Municipal.
declaragao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade

SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO, BATALHA- PI
de 2025, Edigao VcCLXXxIV - Pag. 27.
, processo foi apresentado estudo ambiental.
Onde se le:

"DESIGNAR O SERVIDOR LEONAM ADSON LEAL LIMA";
"INSCRITO NO CPF SOB ON 065.947.233-32";
ESTADO DO Piauí
Leia-se:
"DESIGNAR A SERVIDORA NATALIA MARQUES DO AMARAL";
"INSCRITA NO CPF SOB ON 965:497.933-00";
MEIO AMBIENTE
Art. 2 - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de abril de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de baixo impacto ambiental
(DBIA), para a atividade BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
JOSE LUI ALVES MACHADO
XIQUE XIQUE/SUSSUARANA BATALHA- PI, pr0ceSS0 N 001.0001310/2025
Prefeito Municipal
foi apresentado estudo ambiental..