Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

SANTOINACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
UniAo, compromIsso e trabalhO
PREFEITU
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
IDADE DE Licitação
Ref. Processo Administrativo n 003/2025
Inexigibilidade n 002/2025
Dispoe sobre a nomeacao de servidor para o
cargo
de Diretor de
Departamento
Objeto:
CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO D
SERVICOS TECNICOS
Administracao da Prefeitura Municipal de
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS,
Sao Francisco do Piauí - PI e da outras
SIGA, SIMEC E SISCON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SANTO INACIO
providencias.
DO Piauí - PI
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município,
Considerando a justificativa acerca da necessidade de servigos espe
ializados de contratagao de
empresa para prestagao de servigos tecnicos profissionais especializado de consultoria na elaboragao
RESOLVE
de estudos tecnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do governo federal, siga,
simec e siscon para atender as necessidades do Município de Santo Inacio do Piauf - Pl, conforme se.
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administracao da
Secretaria de Administracao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o
requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei no 14.133/2021, foram.
Senhor ARTHUR SYSNANDES ALVES SOARES, portador do CPF: 040.557.523-85
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso Ill, s 3o da Lei
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
no 14.133/2021.
or fin
sua publicacao,com efeitos de 02 de janeiro de 2025
a) Concordo com o parecer tecnico do agente de contrataca
autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIzo, com fundamento no art.74
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2025.
alteracoes posteriores a Contratagao direta, por inexigibilidade de Licitação, a contratacao d
govbr r
elaboracao de estudos tecnicos, planejamento, cadastros junto aos sistemas: plataforma do
al, siga, simec e siscon para atender as nec
PROJETOS
001-89,pelo
FABIANO ARAUJO DE MOURA
8.810,00 (oito mil, oitocentos e dez reais), tendo como fonte de recurso o Orgamento Geral do
Prefeito Municipal
Município/FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e Outros
14.133/2021.
cNPS. c8.s804/000a-50
Santo Inacio do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025.
DE CARVALHO

ESTADO DO Piauí

GABINETE DO PREFEITO
Anto inAcio do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE S
UNIAO, COmPrOMISSO E TRABALHO
Portaria N 041/2025
ExTraTO De CONTrATO
cargo de Diretor de Departamento de Transito
Contrato Administrativo n 003/2025 /CPL/PMSI/PI
da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Processo Administrativo:003/2025
Piauí - PI e da outras providencias.
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 002/2025 - ING/CPL
Fundamentagao Legal: alinea "c" do art. 74, inciso Ill ambos da Lei 14.133/e suas alteragoes
posteriores
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORACAO DE ESTUDOS
TECNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO
GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
RESOLVE
MUNICIPIODE SANTO INACIO DOPIAUI- PI.
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Transito desta
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor PAULO CESAR VIEIRA DE
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
MIRANDA, portador do CPF: 134.887.858-40.
Pl,CEP:64.019-020,neste ato representada por ODlVALDO
MENDES VIANA, CPF
*.343.173-
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
Assinatura: 09 de janeiro de 2025.
Vigencia Global: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 105.720,00 (cento e cinco mil, setecentos e vinte reais) a serem pagos em
12 (doze) parcelas mensais sucessiveis de R$ 8.810,00 (oito mil, oitocentos e dez reais)
Fonte de Recursos: Oramento Geral do Município/ FPM/ Recurso Proprio/ ICMS/ Imposto e
govbr :
Outros.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
DO Piauí
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ
cNPS: 06.553.994/0001-50
No: 06.164.260/0001-89
CONTRATADO