Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENlE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n. 0 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico Nº 020/2024

Processo: Nº 059/2024

Espé cie: Primeiro Termo Aditivo.

Contratante: Municí pio de Belém do Piauí/PI.

Contratada: CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA SIC- EPP, CNPJ sob on• 09.586.744/0001-04. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº059/2024, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para fornecimento sob de ma nda de exames na cidades de Picos Piauí ,

destinados à secretaria municipal de saú de do municíp io de Belém do Piauí -

Valor Global:

R$ 229.950,00 (Duzentos e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais).

Valor acrescido: R$ 11.654,00 (Onze mil e seiscentos e cinque nta e quatro reais)

Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 241.604,00 (Duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e quatro reais).

Vigê ncia: 01/07/2025 a 26/08/2025.

Data de Assinatura: 01/07/2025.

Fonte de Recursos: FPM, J CMS, FMS, RECURSO PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO

GERAL E OUTROS.

Amparo Legal: Artigo 124, I, "b" e Art. 1 25 da Lei 1 4.133/21.

PREFEITURA DE BELÉM DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Rua 1A de Duembro, n· 281, Centro CNPJ n.· 37.985.989/0001-40 E-mail: smcbelempl..,,...l.com CEP 64.678-000 BEl1M DO PIAUÍ PI

Resoluç\_ ã o . n· 001/2025

Convoca Consulta Públi ca PNAB Ciclo· 2 e dá outras providen.cias.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém do Piauí, Claudecl Ribeiro de Carvalho, no uso de suas· atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Polltlca Nacional Aldlr Biarte Ciclo 2, ainda

Obedecendo os princípios da transparência, publicidade e controle social, ainda

Atendendo aos prlndplos emanados nas Lei N· 14.399, de 8 de Julho de 2022; Lei N· 14.719, de 1· de novembro-de 2023, Portaria MlnC N· 216, de 11 de Junho de 2025 e demais legislações pertinentes.

RESOLVE

1. Convocar a Consulta Publica de Referência à Implementação da Lei Aldir Blanc ado 2, a realizar-se dia 20/08/2025, às 19:00h no auditória da Cãmara Municipal de Belém do P iauí;
2. Determinar que sejam emanadas, presencialmente, diretrizes para formalização do PAAR 2025/2029;
3. Direcionar a presente convocação a todos os integrantes da Cadela Produtiva da Cultura estejam, ou não, indufdos no mapeamento cultural do munidpio.
4. Revogadas as disposições em contrario, a presente resolução é complementar aos demais atos referentes à PNAB ddo 2.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Belém do Piauf, U agosto 2025

Secretaria Municipal de CUitura e Turismo

De Acordo:

ld:0471C2F574D5A2EO

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025

O Municlpio de Curimatã -PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 11, da Lei 14.133/21, toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SUPORTE TÉCNICO , TREINAMENTO DE USUÁRIOS E REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE SOFTWARE VOLTADO PARA O CONTROLE E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ -PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municí pio de Curimatã PI, na Praça Abdias Alburquerque, nº 427, Centro, na cidade de CurimatãPI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica , fiscal e té cnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úte is após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referên cia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigível , a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponí vel Junto ao site os demais arquivos estão disponí veis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.

Curimatã - PI, 13 de agosto de 2025

Edionél ia Pereira Fernandes

Agente de Contratação/ Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11512025 PREGÃO ELETRÔNICO N º 057/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeftura Municipal de Curimatã -PI, através de seu Agente de Contratação I Pregoeiro institulda pela Portaria nº 05112025, de 05 de janeiro de 2025 toma público, para conhecimento dos interassados que raalizará procedimento licitatória na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Late, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edftal, conforme as normas Gerais da Lei Federal n·. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE COP AE COZINHA, C OM OO BJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSID ADES DA P REFEITURA MUNICIPAL DE CURIM ATÃ ES UAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores Informações poderao ser obtldas no setor de Licitações localizados na sede da Preleltura M unicipal. Praça Abdias Albuquerqu e, 427, Centro, Curim atá PI. no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;

Curimatá - PI, 13 de agosto de 2025

Edionélia Pereira Fernandes Agente de Contratação / P regoeiro