Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 130/2025
CONTRATO
N 131/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 050/2025 DL
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 051/2025 DL.
OBJETO
CONTRATACAODEEMPRESA
ESPECIALIZADA
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE
FORNECIMENTO, RECARGA
ABASTECIMENTO
BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS E ESTRUTURAS EM
OXIGENIO MEDICINAL (O) EM CILINDROS, COM ENTREGA
GERAL, PARA ATENDER A REALIZACAO DA XII
PROGRAMADA E SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS
DINOCAPRI
FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS, QUE
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DO Município
DE DOM INOCENCIO - PI
OCORRERA ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE AGOSTO DE 2025, NO
CONTRATANTE
Município DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJN 23.500,002/0001-45
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATADO
DEMERVAL DIAS OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ No
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
A. D. COSTA - ME, CNPJ n 21.828.636/0001-04
VALOR
R$ 59.816,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais)
VALOR
R$ 98.364,00 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais)
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA11/08/2025
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA 12/08/2025
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
VIGENCIA
12 (doze) meses
Demerval Dias Oliveira (CONTRATADO).
SIGNATARIO
Adao Dias Costa (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 11 de agosto de 2025.
Dom Inocencio-PI, 12 de agosto de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
CONTRATANTE

INOCENOM
INOCENOM
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO I
DISPENSA ELETRONICA N 050/2025
DISPENSA ELETRONICA N 051/2025
PROCESSO N 097/2025
PROCESSO N 098/2025
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 097/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa DEMERVAL DIAS OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ No
contratagao da(s) empresa A. D. COSTA - ME, CNPJ n 21.828.636/0001-04, respectivamente,
23.527.294/0001-00, respectivamente, nos valores de R$ 59.816,00 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e dezesseis reais), para Contratacao de empresa especializada no fornecimento,
nos valores de R$ 98.364,00 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais), para
recarga e abastecimento de oxigenio medicinal (O2) em cilindros, com entrega programada e
Contratacao de empresa para locacao de banheiros quimicos, tendas e estruturas em geral, para
sob demanda, para atender as necessidades das unidades de saude do Município de Dom
atender a realizacao da XII DINOCAPRI - Feira de Caprinos e Ovinos, que ocorrera entre os
Inocencio - PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n
dias 21 e 23 de agosto de 2025, no Município de Dom Inocencio - PI, por dispensa de Licitação,
14.133/2021.
com fulcro no artigo 75, inciso I da Lei n 14.133/2021.
Dom Inocencio - PI, 11 de agosto de 2025.
Dom Inocencio - PI, 12 de agosto de 2025
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
DOM INOCENCIO - PI
DOM INOCENCIO - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais