Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$607. 000 , 00 dist ribuíd os as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

AÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA GAMARA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04.122.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAM

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

323

08.243.0125.2068.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADES

MANUTENÇÃO

DO PAIF/CRAS

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

420

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITI

10.301.0210.2040.0000

MANUTENÇÃO

DO FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Sal.Ide - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DO FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

3.3.90.30.00

600

300

000

3.3.90.39.00

500

300

Saúde · Despesas com ASPS

000

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO

607.000,00

27.000,00

600

150.000,00

600

20.000,00

600

100.000,00

600

425

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTlANO DA Sll VA

01 .612.679/0001-32

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.127

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE CES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIC

517

12.365.0401.2029.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-81.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

F.R. Grupo:

542

4.4.90.52.00

542

999

000

Anulação ( - )

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAA T

Nã o se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaçAo .

-1 .336.900,00

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL 670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01.612.679/0001-32 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA TESOUREIRO

PAVUS~U;'tlHR íl"dgosto de 2025

JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC CONTADOR 145/0 726.743.503-34

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01.612.679I0001-32

EJ1.ercicio:

2025

50.000,00

500

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. 00 MAGISTERIO

503

12.361.0430.2035.0000

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• A 9• SERIES

FUNDES

3.3.90.30.00

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Nêo 00 9pficEI

506

ENSINO FUNDAMENTAL DA 1• Ag• SERIES

FUNDEB 30%

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

540

Transfer&nclt111 do FUNDEB • Impostos e Transfer&nclas de Impostos

999

000

Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

556

13.391.0472.2038.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

APOIO E INCENTIVO AS ARTES

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos n3o Vlnculado:s do Imposto,

Não se aplica

40.000,00

540

140.000,00

540

80.000,00

500

Arti go 20 . - O crédito aberto na forma do artigo anter ior ser & coberto com recursos provenient es de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0052.1002.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-27.000,00

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

F,R. Gl'\lpo:

500 00

4.4.90.52.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apfica

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENT

04.122.0052.1010.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-50.000,00

AQUIS. OE EOUIP. PARA ADMINISTRAÇÃO

F .R. Gl'\lpo:

500

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de lmPOstos

999

000

Não se aplica

22.0052.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000,00

3.3.90.14.00

600

... 000

MANUT. DA SEC. OE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMEto F.R. Grupo:

500 00

DIÁRIAS-

CIVIL

Não se aplica

01 .612.679/0001-32

2025

Exercício:

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.127

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E ORÇAMENT

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMEt-

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.3.90.33.00

SOO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB. E URBANISM

15.451 .0501.1051.0000

VIAS E LAGRADOUROS URBANOS

PAVIMENTAÇÃO

EM PAREALELEPIPEDO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PUBLICA

MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0052.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25. 751.0506.2059.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SECRETARIA DE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E TRANSPORT!

15.605.1007.1005.0000

GESTÃO DA POLITICA OE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

OE CAIS DA LAGOA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras vinculaçõe s de transferências

4.4.90.51 .00

749

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE SAUDE

10.301 .0210.1039.0000

ATENDIMENTO AMBULATORIAL. EMERGENCIAL E HOSPITALJ

CONSTRUÇÃO,

-30.000.00

F.R. Gruix>:

500 00

-50.000.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000.00

F.R. Grupo:

soo

-4.500.00

F.R. Grupo:

749 05

-85.500.00

AMPL. E RECUPERAÇÃO

OE POSTOS OE SAL F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51 .00

500

300

Saude - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0403.2023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

·100.000,00

MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO,

CULTURA. ESPORTE E LAZ1 F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outras Transferência s de Recursos do FNDE

Não se apllca

569

500 02

112

123

140

177

232

3.1.90.11 .00

569

999

000

(Continua na próxima página)