Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

277
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV

ESTADO DO PIAU!
Inexigibilidade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
444
N.o 025/2025
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.o 055/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
HOmOLOGACAO
licitatorio de n 081/2025, Procedimento n 022/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
OBJEto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servigos na
como vencedor a empresa: EJ DE L SANTOS, CNPJ: 45.414.114/0001-16, autorizando a
realizacao de Capacitacao,
Treinamento, Palestras e Cursos atraves de palestas,
oficinas e workshop, para o atendimento das politicas publicas na Secretaria
ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Atengao Primaria a Saude (APS).
Marcolandia - PI, 24 de julho de 2025.
O procedimento de inexigibilidade de licitagao no 025/2025 de que trata este processo,
objetivou a contratagao da proposta da empresa abaixo para a contratagao dos
lanint Madndo l uat Nat
servigos acima mencionados e foi em toda a sua tramitagao atendida a legislagaa
pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica do Município de Lagoa da.
Corinto Machado de Matos Neto
Sitio-PI.
Prefeito Municipal
Desse. modo,
satisfazendo a lei e ao merito, HomoLOgo o procedimento de
BERLENGAS LTDA, devidamente i
scrito no CNPJ sob no 47.270,003/0001-09, cor
sede na Rua General Propercio de Castro n 220, centro Valenga do Piauí-Pi, CEP:
64.300-o00, neste ato representada pelo seu socio administrador Sr. FRANCIVALDO

DOS SANtOs CUNHA, brasileiro, contador, devidamente inscrito no CPF sob na
774.671.083-20, residente e domiciliado na cidade de Valenca do Piauí-Pl, conforme
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade
inciso Ill da Lei Federal n.o 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
444
N.o 025/2025
CNPJ:01.612.588/0001-05
Lagoa do Sitio Pl),30 de julho de 2025.
FIS.
JOSE SAVIO DE A
MOURA EX sigital por JO
RAE
EXTRATO DE CONTRATO
1304
D3:3o: 1-25.00
Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal
REFERENCIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 082.55/2025
VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 025/2025

CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO SiTIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno
CNPJ/MF n.o 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSE SAvIO DE
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade
MOURA E SILVA,brasileiropiauiense,casado,inscrito do CPF n. 058.506.113-04 e RG n.
N.025/2025
3.501.914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Picarra Lagoa do Sitio --
LAGOADOSITIOP
1128016430800 io
reira
Fls.
CONTRATADO: INSTITUTO BERLENGAS LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob no
47.270,003/0001-09, com sede na Rua General Propercio de Castro no 220, centro Valenca do
Piauí-PI, CEP: 64.300-000, neste ato representada pelo seu socio administrador Sr. FRANCIVALDO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.055/2025
DOS SANTOS CUNHA, brasileiro, contador, devidamente inscrito no CPF sob n 774.671.083-20,
residente e domiciliado na cidade de Valenca do Piauí-PI..
RAtificAcAo
OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo a contratacao de empresa
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para a prestagao dos servigos na.
especializada para a prestacao dos servicos na realizacao de Capacitacao, Treinamento,Palestras
e Cursos atraves de palestas, oficinas e workshop, para o atendimento das politicas publicas na.
realizagao de Capacitacao, Treinamento, Palestras e Cursos atraves de palestas
Secretaria Municipal de Saude, voltadas para a atengao integral a saude da mulher dentro da
Municipal de Saude, voltadas para a atencao integral a saude da mulher dentro da
Atencao Primaria a Saude (APS).
FONTE DE REcURsOs: As despesas com a execucao do Contrato correrao por conta dos recursos.
constantes na Proposta de Incremento - PAP n. 36000669541202500 - Ministerio da Saude e PAB
ASsunto: Ratificagao para celebracao de contrato.
estando previsto no Orçamento Geral do Município exercicio financeiro/2025. Estando classificados
na Lei Municipal n.o 379/2024 que estima as receitas e fixa as despesas orcamentarias para o ano
DATA: 30 de julho de 2025.
de 2025, estando classificado na Fonte n 600, Plano de trabalho/Projeto atividade n
10.301.0020.2160,0000 e Elemento de despesa no 33.90.39 - outros servigos de terceiro pessoa
juridica.
tratacao da e
sa INSTITUTO BERLENGAS LTDA
devidamente inscrito no CNPJ sob no 47.270,003/0001-09, com sede na Rua General
VALOR DO cONTRATO: O valor global do contrato para a prestagao dos servigos e de R$
Propercio de Castro n 220, centro Valenca do Piauí-PI, CEP: 64.300-000, neste ato
205.000,00(duzentos e cinco mil reais).
representada pelo seu socio. administrador Sr. FRANCIVALDO DOs_SANTOS
CUNHA, brasileiro, contador, devidamente inscrito no CPF sob no 774.671.083-20,
VIGEncIA: 06(seis) meses a contar da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado
residente e domiciliado na cidade de Valenca do Piauí-PI, conforme documentos que
nos termos da Lei Federal n.o 14.133/2021.
nstruem o presente processo e fundamentacao legal no art. 74, inciso ll da Lei
Federaln.14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025
Lagoa do Sitio Pl,30 de julho de 2025.
JOSE SAVIO DE C Assinad
JOSE SAVIO
MOURA E
DEMOURA
304
11304 U
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal