Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

REDENCAO DO
GABINETEDO
PREFEITO
GURGUEIA
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito do Município de Redengao do Gurgueia, ESTADO DO
EXTRATO DO CONTRATO N 0408202538/2025
Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 123/2025
da Lei Federal 14.133/2021,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 038/2025
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA
RESOLVE:
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS COM O
OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURIDICA
Art. 1o - ADJuDIcAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
ESTRATEGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS
OBJETO:
ACOES ADMINISTRATIVAS DO Município COM AS
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
Piauí (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE
seguintes:
NA GESTAO PUBLICA,PREVENCAO DE PENALIDADES E
EFICIENCIA NA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS.
1 - INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 54.454.77O/O001-
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
33, Itens credenciados: todos os itens dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.
CONTRATADO:
PORTELA E MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Art. 2 - HOmolOGAR o credenciamento do habilitado e
CNPJ (CONTRATADO):
adjudicado no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico
R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), que
VALOR:
serao pagos em 12 (doze) parcelas me
sais no valor de R$
para credenciament0,003/2025, em habilitacao realizada em 01 de
6.300,00 (seis mil e trezentos)
setembro de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
a legislacao em vigor.
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Licitação n.038/2025,e pelo artigo 74, inciso III, c da
Art.30
Secretaria de Administracao, as
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
Determinar a
que o suplementam no que for omisso
providencias cabiveis para o cumprimento do presente termo.
ASSINATURA
Arlei Figueiredo Borges
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e
(CONTRATANTE):
Contratos que proceda com a expedigao e convocagao do(s) credenciado(s).
ASSINATURA (CONTRATADO):
para a devida assinatura do termo de Credenciamento.
DATA DA ASSINATURA:
04 de agosto de 2025
PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.
Prefeitura DE
Redencao do Gurgueia - PI, 01 de setembro de 2025
GABINETE DO
REDENGAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
riquezas
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 098/2025
PREGAO ELETRONICO N.039/2025
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO

CONDICIONADOS
REFERENTE
PROGRAMA DE ACOES ARTICULADAS,
TERMO DE COMPROMISSO N 202142571-
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
Edital, Termo de Referencia e Anexos.
PREFEITO
GURGUEIA
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Redengao do Gurgueia - Pl, no uso de
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 098/2025,
Pregao Eletronico n 039/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas
EXTRATO DO CONTRATO N O109202503/2025
todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 119/2025
depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis
OBJETO:
CADIAS
A FROTA DE VEICULOS DE REDENCAO DO GURGUEIA
a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame
em favor da empresa RN LOPES MONTEIRO LTDA, CNPJ: 69.628.139/0006-95 nos seguintes
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI
termos:
CONTRATADO:
INOVA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
LOTE1-AR-CONDICIONADOS
UNIDADE QUANTIDADE
PRECO
CNPJ (CONTRATADO):
54.454.770/0001-33
ITEM
OBJETO
UNITARIO
TOTAL
AR-CONDICIONADO 24.000
R$ 1.961.600,13 (um milhao novecentos e sessenta e um mil e
UNIDADE
R$ 5.895,00
R$ 176.850,00
VALOR:
BTUS
eiscentos reais e treze centavos)
VALOR TOTAL
R$ 176.850,00
VIGENCIA:
12 (doze) meses
FONTE DOS RECURSOS:
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
Crede
FUNDAMENTACAO LEGAL:
003/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e
legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA (CONTRATANTE)
Leandro Rodrigues Junior
Arlei Figueredo Borges
DATA DA ASSINATURA:
01 de setembro de 2025
Prefeito Municipal