Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 - LEI N.443

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

259 10.301.0012.1057.0000 REESTRUTURACAO DASECRETARJA OE SAUDE 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

604 15.451.0005.1055.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 22.832,46 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

608

15.451.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

617 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 13.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

652 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIAMUNICIPALOOMEIOAMBIENTE

662 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R.: 1 500 00

RUAJOSI: FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlt:ayl88@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001--09

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

604 15.451.0005.1055.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Tran&fe<tncia Especial da Uniao 999 000 Não se aplica 210.257,54 F.R.: 1 706 05

699 26.782.0008.1051.0000 DESENVOLIVlMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 999 000 Transf91"6nda Especial da Unllo Não se aplic.a 1.000.000,00 F.R.: 1 706 05

Artigo 2o. o crédito aberto na forma do artigo anterior ser.! coberto com recursos provenientes de:

Ex.cesso: 1.210.257,54 Fontes de Rec.urw 706 05 1.210.257,54

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

31 04. 122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.tpo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

59 04.122.0002.2018.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -10.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Gn.tpo: 1 500 00 soo Reo.Jrsos não Vlna.ilados da Impostos 999 000 Nlo se aplica

60 04.122.0004.1050.0000 MOOERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vlna.ilados de Impostos NAo se aplica -21 .000,00 F.R. Gn.tpo: 1 500 00

71 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eG.às Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 77 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se apllca -6.513,28 F.R. Grupo: 1 706 05

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

106 20.605.0008.1019.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferê ncia Especial da União 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

129 12.361.0009.1023.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia Especial da União Não se aplica -5.989,18 F.R. Grupo: 1 706 05

254 10.122.0013.1057.0000 3.1.90.04.00 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -5.000,00 605 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Nãoseapllca

612 15.452.0005.1006.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -9.370,00 F.R. Grupo: 1 500 00

614 15.452.0005.1006.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica -5.330,00 F.R. Grupo: 1 706 05

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RUAJOSI: FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcayr8s@gmall.com

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE JULHO DE 2024 -LEI N.443

646 26.782.0008.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -630,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-114.532,46

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: prnftaynl8@gmall.com

3.000,00

1 500