Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

223
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SDUCASAO
SRUSASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 147/2025
CONTRATON149/2025
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,ESTADO DO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO do Piauí,
inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinho Ez
2222, centro, nesta. cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. JosE LUis soUsA,
COSTA,
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado no
ona Rural de Baixa Grande do Ribeiro-P! , portador.
solteira, SERvigOs GERAis (a), residente no Povoado co!
Povoado Formosa,
na Rural de
do RG no. 054.213.883-28 SSPI PI e CPF no
Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG n. 3.710.769 -SSP/ PI e CPF no
054.213.883-28,
de cONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de
066.344.253-29, doravante denominado de CONTRATADO,
servigos, POR PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condig8es
m, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/88 e7
n 006/2023
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoe
ital do teste seletivo.
disposicoes I
de 2025.
CLAUsuLA l: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratant
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n0,006/2023
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural..
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
Serao descontados do pagamento efetuado ao
AUSULA
efetuado ao
contratado todos os tributos e dema
LAUsuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou pelo
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
interesse
nsubstanciado na insubsistencia
dosmotivosque
undam
entaram
contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA_yII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA yll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
Baixa Grande do Ribeiro (Pl),17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl). 17 de fevereiro de 2025.
9se3LBone.
Basisxa
PrefeitoMunicipa
Prefero
Municipal
ontratado
Contratante
Conratante
Testemunhas
Testgmynbesla
hrhr
CPF
058.381-793-82
2Sa>pbn aTawns do Oli vuu.cPF6s 4 3 25 g2 3 04
LaJuodoro AlLibre Jonts DioncpF O60. 04g. s23- yH

EDUCACAO
EDUCASAO
SAIXAGRANDE
COntraTO tEmpOrAriO De prestagAO DE SERViCO
COnTrAtO temPOrArIO De PREStACAO De SERVICO
CONTRATO No 148/2025
CONTRATO No 150/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
O Município DE bAIXA _GranDe DO RIBeIrO, EStaDO DO
Piauí, insc
ito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho.
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
ato legalmente representado
Ezequiel, no.
2222, centro,nesta
te ato legalmente representado
ito Municipal, Sr. JosE LUis' sousA, doravante den
ito Municipal,
."Jose Luis' sousa.
peloPrefe
nado d
COnTrATAnTE, e do outro lado Senhor(a) MAriA SOLeNe DE SOUSA
AbreU,
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado no.
DIAS,
do RG no. 105.341.553-24`SSP/ PI
de contrATADo , ajustam e acordam a presente prestacao de
acordam a presente
prestagao de servigos.
pOr pRAzO
DeterminaDo, observadas as
clausulas
que a seguir reciprocamente celebram ea
tudo consubstanciado no art.
lebram e
37,IX da CI
vo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusULA : O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposicoes lega
as disposicoes
LAUSULA O pra
CLAusULA. I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro
dezembro de 2025.
CLAUsuLA j: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUSULA III: Durar
ao contratado a remuneracao mensal
a contratante obrigada a pagar
a contratante obrigad
estabelecida no edital n 006/2023.
SULA Iv: O'contratado sera lotado na Zona Rural.
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
V Serao descc
ntados do pagamento efetuado ao.
CLAUSULA
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
ado na
subsistencia dos
otivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
licao contratua
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves,Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato,
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
JonIent Bengeg l slerey
Mwua soeny. de seusu suoj
unicipal
Prefeka Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Arg Jaeue de Alo CoswiucPF_
309.264.08332
1. Ona sucio Pere!
do San+o_cPF_OI0 4I80 J23 02
2.Sancna
de DucPF 654 325 923 04
2.fosd9s AlbuTo Coovolh0 senatCPF 061. 863. 093-SO
CRETARJAMUNIS
0070/0001