Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

103
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxVI
Uerta Uolan

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
PRRFRITURADE
Simplicio Mendes
Decreto legislativo n0,003/2025, de 15 de Agosto de 2025.
CONSTSUINDOMPUTUROMELHOR
"Dispoe sobre :
honorario,
O presiDente DA Câmara Municipal De VerEaDOreS
AVISO DE Licitação
DE DIRCEU ARCOVERDE, ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que Ihe
PREGAO ELETRONICO N 033/2025
confere o Regimento Interno ea Lei Organica, faz saber que
a Câmara
aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo
OBJETO: REGISTRO DE PREGOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE
Art.1
Concede-se o Titulo de Cidadao Honorario aos
MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS PARA O Município DE SIMPLICIO MENDES - PI.
Senhores eDnaLdO de AlmeIda DamaScenO, mArciLiO AlmeIDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. M0DALIDADE: Pregao.
ALVES, MARCIEL RIBEIRO COELHO, LEANDRO RIBEIRO COELHO E
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreGO. MODO DE
ANTONIO JUNIOR MARTINS DOS SANTOS, pelos relevantes servigos
DISPUTA: Aberto. INVERSAo DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
prestados ao Município de Dirceu Arcoverde, aos municipes no exercicio
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
de suas respectivas profissoes, com condutas ilibadas e pelas suas
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS:
atuagoes exemplares

e sera conduzida pelo
Paragrafo unico.A outorga do titulo
Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
dia 30 de novembro de 2025, data em que se comemora o 46o (quadragesimo
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10hOOmin do dia
sexto) aniversario de emancipacao politico-administrativa do Município de
15/09/2025.
Dirceu Arcoverde-Pl, Estado do Piauí, em sessao solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto
Legislativo, ocor!
erao por conta das dotagoes orgamentarias proprias.
Simplicio Mendes - PI, 15 de agosto de 2025.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicacao
Presidente da Câmara Municipal - Sancionado, registrado e enumerado no livro
proprio da Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde-PI aos 15 (quinze) dias do
Flavio Moura Santana
mes de agosto de 2025
Pregoeiro Oficial
SIDNEY ALVES DE
Assinado de forma digital
- Presidente da Câmara Municipal

PREFEITURADE
SimplicioMendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELNOR
Rua Castro Al
.554.158/0001-90
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025
Processo Administrativo n 061/2025
Dispensa de Licitagao n2 013/2025
Tipo: Menor Prego Global
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA ILUMINACAO
I-DO PROCESSO
PUBLICA DA AVENIDA MIGUEL CRISPIM ARAUJO, COM EXTENSAO DE 1250
sso tem por objeto a Contratagao de
cializada para locacao de
METROS, NO Município DE SIMPLICIO MENDES-PI.E
01 (um) caminhao pipa com ca
com bomba/motobomba para carga e descarga, em regime mensal, destinado ao
fornecimento e distribuigao de agua para atendimento das localidades do Município de Flores
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021.
do Piauí/Pl, conforme condigoes e especificagoes constantes do Termo de Referencia e anexos
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica.
do Edital.
CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr Preco.
II-DA EMPRESA VENCEDORA
Apos analise da proposta apresentada, a Comissao Permanente de Licitação verificou a
LOcAL: A sessao de processamento do presente certame sera realizada
ormidade dos documentos e valores, adjudicando o objeto da presente Dispensa de
exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE cOMPRAS
Licitação a empresa:

Razao Social: Joao Tadeu Pereira Roque -ME
Agente de Contratagao com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
cNpj: 31.675.494/0001-38
Processo em epigrafe.
Enderego: Rua Santa Rita, n 77, Centro, Sao Joao da Varjota/PI -- CEP 64.510-000
Valor Global:R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
I-DA ADJUDICACAO
presente certame sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Fica ADJUDIcADO o objeto da Dispensa de Licitagao n 013/2025 a em
resa acima qualificada,

as 10h:00min do dia 11/09/2025. OCORRENDO DECRETACA0 DE FERIADO ou
edital.
outro fato superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima
mencionada, o evento sera automaticamente transferido para o primeiro dia util
Em conformidade com o disposto no art. 71 da Lei Federal no 14.133/2021, e tendo em vista a
subsequente, no mesmo horario, independentemente de nova comunicacao.
ente processo, HOMOLOGO a adjudicacao realizada
pela Comissao Permanente de Licitagao, para que produza seus efeitos juridicos e legais.
V - DA ASSINATURA
Simplicio Mendes -PI, 15 de agosto de 2025.
Flores do Piauí/Pl, 18 de agosto de 2025.
Evandro Ferreira da Costa
Prefeito Municipal de Flores do Piauí
Flavio/Moura Santana
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Agente de Contratacoes
Agente de Contratacao