Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
DECRETON81/2025,DE23DEJUNHODE2025
Portaria N 196/2025,
"Dispoe sobre ponto facultativo, no ambita
DE 23DE JUNHO DE 2025
da Administracao Publica Municipal, no dia
27 de junho de 2025 em virtude do feriada
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias.'
Município e da outras providencias
O prefeItO Municipal De paLmeIRAiS, eStaDO dO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Castro de Assis, no uso de suas atri
uicoes legais e nos termos do art.90- incisos VII, XXVIII,
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
DECRETA:
RESOLVE:
Art. 1- Fica declarado ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais no
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, portadora do docur
dia 27 de junho de 2025 (Sexta-feira).
nento de
identificacao RG) n100.XXX.453-XX expedido por SSP/SP,e devidamente inscrito no
Art. 2o- Nao se aplica a este Decreto os servigos essenciais da Saude e
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 100.XXX.453-XX, para
Limpeza publica.
Art. 3o -- Revogada as disposicoes em contrario, o presente Decreto entra em
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
vigor na data de sua publicacao.
maio de 2025
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Art.3o-O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado ao Gabinete do
Prefeito.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 23 de junho de 2025
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apre
tar a declaracao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de junho de 2025.
MANOEL FRANCISCO/TEIXEIRA
Secretario de Governo
GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal

PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710
-Centro
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Palmeirais -- Piauí
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Portaria N 197/2025,
DE 23DE JUNHODE 2025
27/2023, Pregao Eletronico n002/2023 da
refeitu
comissao, e da outras providencias.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE
LOCAgAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.
Objeto: O presente Termc
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsor
Castro de Assis,no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90- incisos VII,XXVIII,
Contratado: EXTRUTURA PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI, CNPJ N9 34.687.253/0001-05
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Assinatura:03 de junho de 2025.
Vigencia:12 (doze) meses
RESOLVE:
identificacao (RG) n 072.XXX.861-XX expedido por SSP/SP, e devidamente inscrito no

Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 072.XXX.861-XX, para
ESTADO DO Piauí
IPAL DE PALMEIRAIS
Art. 2 -
aro na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
io de 2025
Municipal de Administracao e Planejamento
Contrato Administrativo 078/2022.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Ref.: Processo Administrativo 031/2022, Pregao Eletronic0,008/2022.
Objeto: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE
Art. 5o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, A FIM DE
ATENDER A Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS-PI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

ormadigital
Vigencia: por igual periodo.
Data de assinatura: 16 de maio de 2025.
Fundamentacao Juridica: artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Prefeito Municipal