Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

132
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
plicio Mende
ICP
Brasil
3 Qualificacao Economico-Financeira:
3.1.Certidao negativa de feitos sobre falencia expedida pelo distribuidor da sede do
Carimbo
licitante.
do Tempo
Standrda ber
3.2. Balanco patrimonial, demonstracao de resultado de exercicio e demais demonstragoes
can
Certificagao
contabeis dos 2 (dois ultimos exercicios sociais ja exigiveis;
Sequimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
publicado,
4 Qualificacao Tecnica:
cao,tal
4.1.Comprovacao de aptidao para a prestacao dos servigos em caracteristicas,quantidades
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
e prazos compativeis com o objeto deste certame, ou com o item pertinente, mediante a
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
apresentacaio de atestado(s) fornecido(s) por pessoas juridicas de direito publico ou
legitimidade
Comunicacao
os atos publico
e impressa
privado.
Estamos d
va TCE/PI 003-18
4.1.1. Para fins da comprovacao de que trata este subitem, os atestados deverao dizer
respeito a contratos executados com as seguintes caracteristicas minimas:
4.1.1.1. Os atestados deverao referir-se a servigos prestados no ambito de sua atividade
economica principal ou secundaria especificadas no contrato social vigente;
4.1.1.2. Podera ser admitida, para fins de comprovacao de quantitativo minimo do servico,
a apresentacao de diferentes atestados de servigos executados de forma concomitante,pois
essa situacao se equivale,para fins de comprovacao de capacidade tecnico-operacional a
uma unica contratacao.

4.1.1.3. O fornecedor disponibilizara todas as informacbes necessarias a comprovacao da
legitimidade dos atestados apresentando,dentre outrosdocumentos,copia do contrato que
deu suporte a contratacao,enderego atual da contratante e local em que foram prestados os
servicos.
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Simplicio Mendes -PI, 18 de
de 2025
PAUTA DA 3 SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO DIA 17/11/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
GILCIVAN DA LU
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
0382
Gilcivan de Luz Barros
Secretario Municipal de Educacao
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 016/2025, da

vereadora Noely de Rubmario, que "Dispoe sobre a concessao de
Titulo de Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
3.1.2. Leitura do Requerimento n 085/2025 do vereador Jackson de
Benedito.
PREFEITURADE
SimplicioMendes
GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
4. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussao e segunda votagao do Projeto de Lei
AVISO DE REPUBLICACAO Licitação
Complementar n 002/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre o Codigo
PREGAO ELETRONICO N 042/2025
Tributario Municipal de Paulistana, e da outras providencias";
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATORIO
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 015/2025,
Municipal DA Secretaria DE SAUDE DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO
da vereadora Neide de Ze de Dodo, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
EletrOnica.CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Prego.MODO DE DISPUTA: Aberto.
Discussao e votagao do Requerimento n 085/2025 do vereador
INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
Jackson de Benedito;
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 037/2025,
PUBLICAS:

sera
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a Organizagao do Sistema Municipal
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de
Processo em epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10h00min
Protecao e Defesa do Consumidor - PROcoN, o Conselho Municipal de
do dia 05/12/2025.
Protegao e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de
Protecao e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar acordo de cooperagao tecnica com o Ministerio
Publico do Estado do Piauí, atraves do PROCON - MPPI, e da outras
Simplicio Mendes - PI, 18 de novembro de 2025.
providencias .";
Flavio Moura Santana
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
Pregoeiro Oficial
64.750,000 - PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais