gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO 161.010.653-91

VEREADOR - PRESIDENTE

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

684.608,82

2.913.674,80

2.767.991,06

2.622.307,32

VALOR

VALOR

R$ I

VALOR

53.292.198,65

52.207.198,65

48.561.246,65

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-22.255,96

GLEISON RODRIGUES DE SOUSA

071.869.983-13 TESOUREIRO

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066.573.813-79 CONTROLADORA

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221), PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 23/jan/2025 16b el 7m"
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

161
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 168, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 168, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criacao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Joao Soares de Macedo, inscrito no CPF n 279.884.638-
Art. 1 NOMEAR Joao Soares de Macedo, inscrito no CPF n 279.884.638-
29, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a Secretaria
Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
de forma
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
C Assinado de
BALDUINOSoma dbialor
BALDUINO
MADEIRA:22 MAE
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
de 2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

488
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
18/02/25, 17:19
Roundcube Webmail : INTIMACAODE DECISAO ADMINISTRATIVA.SMS BRASILEIRA-PI
BrASILAiRAE
Assunto
INTIMACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA. SMS
BRASILEIRA-PI
roundcube
II-ANALISE JURIDIC
<saude@brasileira.pi.gov.br>
Para
<kayoparente@gmail.com>
Data
2025-02-18 13:34
of_020_assinado.pdf~501 KB
OFICIO N2.: 020/2025 - GAB. SEC. SAUDE
ANTONIO FRANCISCO KAYRO GOMES PARENTE
de medico para
Aceite nossos
rimentos exordiais, ao
espeito da

querimentos expedidos por vossa senhoria
Assim. candidatos aprovados em teste seletivo sao para
Atenciosamente,
provime
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Ato continuo, o parecer tambem se atentou ao requerimento do
Secretario Municipal de Saude
candidato no que cerne ao adiamento de posse, conforme reza o art. 15o da Lei
Portaria 093/2025
Municipal N0,001/2023 o prazo para que o candidato tome providencias a respeito de
sua posse e de 30 dias, podendo este ser aditivado por mais 30 a pedido do
analisemos
=INBOX.DAF-DIRETORIAADME..
001/2013.9

O prazo do ato de pos
odendo ser
prorrogavel por mals 30 dias, a pedido do interessado
BRASILEIRAE
Outrossim, o aludido parecer conclui de forma a ser DESFAVORAVEL
ao requerente no que tange ao pedido do candidato a ser lotado na Unidade Mista
de Saude na forma de MEDICO PLANTONISTA. E se demonstra FAVORAVEL ao
adiamento de posse, examinemos
SAuDe
Portaria N 144 /2025
3RASI
ILERAR
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
oria juridica
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
ario de Saude
Eo relatorio.
Art. 1- NOMEAR, Lennyne Penafiel Diniz Amaral, CPF Xxx.xxx.393-XX para o cargo
de Secretario Municipal de Turismo
2 - decido
Nesse
diapasao,
decidopelo
parcialINDEFERIMENTO
requerimento ora exposto,' baseado no referido parecer juridico, na legislacao
Art. 2 -, A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao retroagindo seus
vigente aplicada ao caso concreto, no principio da economicidade, no principio do
feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
fundamental interesse publico e levando em consideracao que o pedido acima
enquadra-se na natureza dos atos discricionarios:
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n 050/2025 de 10 de janeiro de 2025.
a) INDEFIRO totalmente o pedido de lotacao na Unidade Mista de Saude -
Almiro Mendes da Costa para o cargo de Medico Plantonista.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
b) DEFiRo e acolho em sua totalidade o requerimento de adiamento de
posse em mais 30 dias conforme legislacao vigente.
c) Expedientes necessarios, arquive-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE
Gabinete Do Secretario Municipal De Saude De Brasileira-Pl, 18 de fevereiro de 2025
goubr
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Portaria 093/2025
Candido Mendes,n85
centroCEP:64265-000
SAUDE

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2025. Contribuir com o Serviço de Acolhimento para a pessoa idosa, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e, ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, na modalidade de Abrigo Institucional, ofertado em Instituições de Longa Permanência. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00049.010902/2025-53, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) em SUBSTITUIÇÃO a Sra. DARLENE ROCHA MELO, chefe de divisão da Alta Complexidade da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)/SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS, referente ao termo de colaboração 14/2025, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RA -TIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 00044.015128/202579. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação (art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021). Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Nº 09/2025- SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 25.530/2024. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Referencial Nº 463/2024-PLCCA/ PGM. CONTRATADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. CPF/ CNPJ DO CONTRATADO: 28.196.889/0001-43. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos destinados aos estagiários contratados diretamente pela Secretaria Municipal de Ensino - SEMEC/PMT. VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.876,20. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13514419, 13514930, 13514983, 13515201, e 13536678. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 007/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1- LocaçãoQuantidade: 4930 -Valor Referência: 2.156.921,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Trator Esteira com Escarificador | N/C | N/C | D61 | KOMATSU | 400 | 375,00 | 150.000,00 | N/C |
| 0002 | Enchedeira | N/C | N/C | W20 | CASE | 400 | 409,00 | 163.600,00 | N/C |
| 0003 | Retroescavadeira | N/C | N/C | 580N | CASE | 800 | 310,00 | 248.000,00 | N/C |
| 0004 | Rolo Compactador | N/C | N/C | C250 | DYNAPAC | 200 | 317,00 | 63.400,00 | N/C |
| 0005 | Motoniveladora | N/C | N/C | 140K | CATERPILLAR 800 | CATERPILLAR 800 | 454,00 | 363.200,00 | N/C |
| 0006 | Escavadeira Hidraulica | N/C | N/C | 320 | CATERPILLAR 800 | CATERPILLAR 800 | 471,00 | 376.800,00 | N/C |
| 0007 | Caminhão Basculante 6x4 14 m' | N/C | N/C | 2831 | MERCEDES BENZ | 250 | 1.304,00 | 326.000,00 | N/C |
| 0008 | Caminhã o Reboque Prancha | N/C | N/C | R440 | SCANIA | 1.100 | 11 ,99 | 13.189,00 | N/C |
| 0009 | Caminhão Pipa com Bmba e Chuveiro | N/C | N/C | 2831 | MERCEDES BENZ | 180 | 1.304,00 | 234.720,00 | N/C |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

318
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

Orgulho
sagent
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 174/2025
PORTARIAN176/2025
Dispoe acerca da nomeagao da Gestora da
Dispoe acerca da nomeacao da Gestora da
Unidade Escolar Domingos Savio.
Unidade Escolar Herminio Rodrigues.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organic
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear a Sra.BEATRIZ DE JESUS VIEIRA,inscrita sob o CPF
Art. 1.- Nomear a Sra. NILSANDRA SILVA ROCHA, inscrita sob o CPF
no 993.447.423-91, para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Domingos Savio,
n 815.433.523-91para exercer o cargo de Gestora da Unidade Escolar Herminio
lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
retaria Municipal de Administracao faga os
competentes1
registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 20/03/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 25 do mes de margo
de 2025.
de 2025.
OSVALDO MAMEDIO
OSVALDO MAMEDIO
2025.03.2708
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria No 175/2025
PORTARIAN177/2025
Dispoe
Creche Irma Candida.
Unidade Escolar Rosa Mistica.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA -ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nom
ra Sra. MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob o.
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSEMARY LUZINETE DA SILVA, inscrita sob
CPF n 451.273.793-68, para exercer o cargo de Gestora da Creche Irma Candida, Iotada
oCPF n864.441.903-04para exercer
ro cargo de Gestora da Unidade Escolar Rosa
Mistica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
competentes registros necessarios.
competentes registros ne
Art.3-Esta Portaria retroage seus efeitos a20/03/2025.
de2025.
de 2025.
OSVALDO MAMEDIO
OSVALDO MAMEDIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

31/10/2025, 11:02

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 091/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV do An. 71 da Lei ri" 14.133/2021, o resultado do procedimento llc:itatórto em epígrafe , cujo objeto é: CONTRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS (CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI.

Fornecedor: MARCELO MATEUS DE SOUSALTDA-25.011.937/0001-93

Lote

Quant.

Un LOTE

- [ ] ..\_ PRÔPRI o

MOCM!o PRÔPR Io

Adjudicado

Tot.l

Adjudicado

RS 173.000,00

R$ 173.000,00

Orçado

Total Orçado R$ 179.840,00

R$

179.840,00

Descrição : LOTE 1 - CARNES E FRIOS PARA A SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Subtotal Lote R$ 173.000,00

LOTE

- [ ] PRÓPRI o

- [ ] PRÔPRI oR$ 83.000,00

R$ 83.000,00

R$ 87.071,00

RS 87.071,00

Descrição : LOTE li - CARNE E FRIOS PARA SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

Subtotal Lote R$ 83.000,00

LOTE

- [ ] PRÔPRI o

- [ ] PRÔPRI oR$ 60.000,00

R$ 60.000,00

R$ 64.368,50

R$ 64.368,50

Oeacnção: LOTE 111- CARNE E FRIOS PARA SEC. SAÚDE

LOTE

- [ ] PRÔPRI o

- [ ] PRÓPRI o

Subtotal Lota R$ 60.000,00

RS 128.000,00

R$ 128.000,00

R$ 132.872,00

R$ 132.872,00

Descrição: LOTE IV- CARNE E FRIOS PARA SEC. ADMINISTRAÇÃO

' TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 444.000,00

Subtotal Lote RS 128.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 444.000,00

Total Orçado

R$ 464.151,50

Subtotal Orçado: R$ 464.151,50

Economia%

4,3415%

4,3415 %

R$

R$6.840,00

R$4.071,00

R$4.368,50

- [ ] R$4.872.00

R$ 20.151,50

E-laR$

20.151,50

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que estara
recebendo manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de
servicos, com inicio do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
16/04/2025 as 09:00 horas. ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 23/04/2025 as 09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
23/04/2025 as 10:00, referente a Dispensa no 068/2025, para Contratacao de
empresa especializada para execucao dos servicos de treinamento e
orientacao pedagogica e educacional para capacitacao de profissionais da
educacao infantil, visando a inclusao escolar em escolas da rede publica de.
ensino Municipal vinculados a Secretaria Municipal de EDUcAcAO do
Município de Aroazes -
Os interessados deverao encaminhar
manifestagoes atraves do e-mail cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que
Termo
Intencao
encontra-se
endereco

e-mail
por
meio
cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informacoes a disposicao dos interessados
na sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro. O presente
documento sera afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no
periodo de 16/04/2025 a 23/04/2025. Aroazes-Pl, 15 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1336/2025. Concede Férias ao Servidor RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Re -solução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regu -lamentares ao servidor RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-3, matrícula funcional nº 553, perten -cente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 21 de julho a 04 de agosto de 2025 (quinze dias), referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld :OE28AA3FA980D62A

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.77 /2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 53.440.035 ISAEL SOUSA SANTOS, CNPJ Nº: 53.440.035/0001- 08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 77

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ld :0471C3F 51ABAD631

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.78/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PT

CONTRATADO: 59.207.789 JOSE ANTONIO DE CARVALHO, CNPJ Nº: 59.207.789/0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PT, VENCEDOR DO ITEM 78

ctf~M1 fr-j-v-e.eá&Jo&(b

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.79/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔ NICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 78843995391, CNPJ Nº: 47.036.081 / 0001 -43

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 79

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DEJU HO DE 2025

VIGtNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ld :01AB39045FA6D63B

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.80/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.293.269 59.293.269 MARYLE E DA SILVA RODRIGUES, CNPJ Nº: 59.293.269/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MU TCTPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PT, VENCEDOR DO ITEM 80

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZE TOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

VIGtNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JU HO DE 2026

ctf'/41 ,1 fr-j-ue.eádJo&(b
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

274
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS - Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 064/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025; Abertura da
Processo n 060/2025; Concorrencia Eletronica n 003/2025Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
sessao: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execugao de construcao de refeitorio na Escola Municipal
Engenharia para Execugao de construgao de refeitorio na escola Municipal Justino
Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme
Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI, conforme
anexo I Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: Este edital
sera

disponibilizado nos

Barras -- PI, 06 de maio de 2025.
MewiLon te C maLado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Processo no 060/2025; Concorrencia Eletronica n 003/2025; Abertura da
Processo no 081/2025; Concorrencia Eletronica n 006/2025; Abertura da
sessao: 14:30 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para Execucao de construgao de refeitorio na escola Municipal Justino
Engenharia para a conclusao das obras de construcao de creche tipo B - Pro-
Infancia (2025) Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
disponibilizado

FEDERAL / CONVENIO - 1829.2011. Copia do edital: Este edital sera
sera

disponibilizado
nos
sites:

te c. malod.
C maelado
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Processo n 061/2025; Concorrencia Eletronica n 004/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 025/2025
Engenharia para Execucao de construcao de salas de aula na escola Municipal Lea
Puget, Vila Franga, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA 04/2025
FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico interno,

inscrita no CNPJ(MF) sob n 06.554.026/0001-68
Barras -- PI, 06 de maio de 2025
CONTRATADA: MARCIEL FERREIRA DA PAZ LTDA- ME, inscrita no CNPJ
e wi Laon
43.239.716/0001-59
OBJETIvO: Objetivo deste termo aditivo eo acrescimo 25%, que corresponde aR$ 9.555,00, e
nos termos previsto alterando assim a clausula oitava do contrato que tem por objeto a
fornecimento de peixe tambaqui fresco, entrega in loco
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

376
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

sAo FRAncIsCO
sAo FranciscO
SSPOP!
DeSpAcho De ADJuDicagAO e homoLOgagAO
DESPACHO DE ADJUDICACAO E
HOMOLOGACAC
PREGAO E
TRONICO N 002/2025-
PREGAO ELETRONICO N 004/2025-
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 012/2025
ObJETO:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS
FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS E MAQUINAS DA Prefeitura E SECRETARIAS
BJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA
CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA
(SIP), QUE INCLUI A IMPLANTACAO, A OPERACAO, A MANUTENCAO, O ASSESSORAMENTO
TECNICO, A ELABORACAO DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINACAO
PUBLICA,
A ELABORACAO E EXECUCAO DE PROJETOS DE
MELHORIAS DA ILUMINACAO
Municipal
PUBLICA,
SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA
Prefeitura Municipal DE SAO
Secretaria
UNICIPAL DE
DMINISTRACAO nc
tribuicges legais
RANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Termo de
Edital e proposta da licitante
precos,
O Municipal
intermedio
MUNICIPA
Empresa: JOsE DOS
SANTOs SILVA LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ no
07.234.933/0004-35, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO,
geral,
CENTRO
Informo,
entao,
conforme
domiciliado na RUA ELITA SABINA DA SILVA
nado abaixo
O ALEGRE DO FIDALGO
Informo,
entao,
JOSE DOS SANTOS SILVA LTDA, insCrita no CNPJ no 07.234.933/0004-35, Valor
Global
seiscentos
CS SERVIC0S E LOCACOES LTDA, insCrita no inscrito no CNPJ n 25.532.480/0004-
vinte reais)
Global
384.840,32
(trezento
conhecimento e as devidas providencias, tudo de acordo com a Lei no 14.133/21
com suas alteracbes e ainda nos termos do edital e seus anexos
133/21
Ahudeli Marinion dubhfill
Rhudeli Marinian dublfillh
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAo FRANCiSCO
DE ASSIS DO Piauí
DESPACHO DE ADJUD
ACAO
PREGAO ELETRONICO N 003/2025- PMSFA
PREGAO ELETRONICO N 007/2025-PMSFA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 015/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENGAO DE
POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
NTRATACAO DE
ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO
MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura, SECRETARIAS
ROGRAMAS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
RANCISCO DE ASSIS DO PIAUf,
intermedio
licitado
Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf,
intermedio
ocumentos e julgamento
legais,
omando po
objeto licitado,
conhecimento dos interessados
n geral,
OCACOES LTDA,
25.532.480/0004-62, residente
RUA ELITA SABINA DA SILVA
08.518.025/0001-93
domiciliado na AV PROF VICENTE G RIBEIRO, n
Inforr
propostos pela licitant
CS SERVICOS E LOCACOES LTDA,
.532.480/000
62,Valor Global e de R$ 631.589,98 (seiscentos e trinta e
discriminado
centavos)
inscrito
Audwlis Marinin dubh hilh
Auhlis Marinin dubht lilh
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/05/2025

0001 - Construgao do Espago Esportivo Comunitario, no Município de Pedro II/Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia:
1.462.500,00
Situagao
Item: 0001 - Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no Município de Pedro Il/Pl. - Valor Referencia: 1.462.500,00
Fornecedor
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
RIGA CONSTRUTORA LTDA (12.168.811/0001-85)
1.425.944,63
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
utenticidade do docume
site http
s://valida

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II.
Prefeitura Municipal de Pedro II
Concorrencia por Menor Preco - 001/2025
Resultado da Homologacao
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 036/2025

59.034.260 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES I Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 59.034.260/000120 - Endereço: R GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO - CEP: 64100000 - UF: PI - Município: Barras - Telefone: (86) 99457-6604

Código

Produto

Modelo

0001

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM VEICULO DE PASSEIO COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Marca/Fabricante

Qlde

12 MÊS

Valor Unllé.rlo

R$ 6.480,00

Valor Total

R$ 77.760,00

TOTAL DO VENCEDOR

R$ 77.760,00

Valor Total: R$ 77.760,00

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 086/ 2025; Pregão Eletrônico nº 042/ 2025; Abertura da sessão : 09:00 horas, do dia 21.05.2025. Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual prestação de serviços junto à Secretarias Municipal de Educação do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: // sistemas. tce.pi.gov. br / muralic / .

Barras - PI, 29 de abril de 2025.

't'r-0,.

L. e :d1

José Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

A VISO DE SOLlCITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 011/2025 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO

O município de Barras - PI, através de sua Comissão de Contratação, para fins de instruir pesquisa de preços nos termos do art. 23, IV, da Lei nº 14.133/ 21, vem divulgar sua intenção de coletar preços de potenciais prestadores de a contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de videomonitoramento, incluindo o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme itens abaixo discriminados:

E-mail: licitacaobarras2021@gmail.com

Assunto: Cotação de Preço -"MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO"

Endereço da Prefeitura: Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, CEP: 64100-000, Barras-PI.

| ITEM | SERVIÇO | DESCRIÇÃO | Q. MENSAL | Q.ANUAL | V.MENSAL | V.ANUAL |

| | | Monitoramento cm tempo real das câmeru, presencialmente e remotamente, inclusive cm - sttuaçoes de emergência. Atuação de equipe témica especializada na operação do sistema, composta por profissionais capacitados e atualizados quanto às exigências legais e tecnológicas. Elaboração de relatórios diários de monitoramento, contendo registros de ocorrências , falhas, movimentações suspeitas e | | | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

172
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 227/2025
Portaria N 229/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar. n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KARYN IBIAPINA CARVALHO para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
LUIS PAULO DA SILVA PERES para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-04, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO<
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Prefeito Municipal de Campo Maior
iz Miranda,318-centro-Campo Malor-PI-CEP:64.280,000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINeTe dO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 228/2025
Portaria N 230/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
JOAO HENRIQue DE PAIVA LEAO para exercer o cargo de Assessor Tecnico I da
LAURINDO DAmIAO RIBEIRO PAZ NETO para exercer o cargo de Assistente Tecnico
I da Secretaria Municipal de Saude, C6digo CDA-04, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.e
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

:ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA 1-!UNICIPAL

| 3.3.90.31 | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 60.000,00 | |
| 3.3.90.31 | | 40.000,00 | |
| 3.3.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 20.000,00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 84.000,00 | |
| 3.3.90.36 | | 30.000,00 | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 54.000,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 703.000,00 | |
| 3. 3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 153.000,00 | |
| 3.3.90.39 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA.'1ENTOS | 550.000,00 | |

t" Ms;,.o .J.OAO DA SERRA

NATUREZADESPESAw' . ,-::, . :.si.!"..;; :<:slr. i or::-~ t ;::i! .,::o-,1

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGru\MA

Página: 14
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2172.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOClAL

3.3.90.30.00

661

999 000

08.244.0018.2155.0000

3.3.90.14.00

669

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos doa Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se apllca

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIAS - CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999

000

Não5,0apllca

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO. PGM

04.062.0004.2030.0000

PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO

3.3.90.14.00

500

OIARIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

JUVENTUDE

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Não&eapllea

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -STRANI

26.782.0030.2612.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

TRANSITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aptlca

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se apllca

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo antlri or serli. coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlneulados de Impostos

Não se apllça

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

Exercício:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 468/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Parlamentar Nível II Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Parlamentar Nível II Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Parlamentar Nível I Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível I Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível I Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Moises da Silva Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível V Patricia da Silva Torres Assessor Parlamentar Nível II Solange Gomes Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível I Tathiane Araujo Sales Assessor Parlamentar Nível II Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível V Weslley	Moura	Sousa	Assessor	Especial	Nível	I	II	-	A	presente		portaria	entra	em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

246
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

MANOEL
MANOEL
Emidio
EMIDIO
Portaria DE N 012/2025
Portaria DE N013/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE :
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. EDIVAN MEDEIROS DA
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. KAROLYNNE DE FREITAS
SILVA, portador do R.G. de No 1.930.251-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
MARTINS E SILVA, portadora do R.G. de No 2.881.463-SSP/PI, e inscrita
No 822.995.953-68, para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO
sob o CPF de No 048.095.173-06, para exercer o cargo em comissao de
Municipal DE TRANSPORTES da Prefeitura Municipal de Manoel
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
daPrefeitura
Emidio (PI).
Municipal de Manoel Emidio (PI).
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-
e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOEL
MANOEL
EMiPIO
Manoel Emidio (PI),O2 de Janeiro de 2025.
Manoel Emidio (PI), O2 de Janeiro
Organica Municipal- Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE
RESOLVE:
Artigo 010
-"NOMEAR" a Sra..
CIBELLE BORGES DE
Artigo 01 -
"NOMEAR" a Sra. IONARA DE SOUSA
ALMEIDA, portadora do R.G. de No 3.911.654-SSP/PI, e inscrita sob o
CPF de No 066.180.075-00, para exercer o cargo em comissao de
CPF de No 048.424.973-86, para exercer o cargo em comissao de
COORDENADORA DA JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Manoel
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal
Emidio (PI).
de Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Atenciosamente
Atenciosamente,
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 276/2025.
Portaria N. 278/2025.
nado
de Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
SERVICOS URBANOS E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS
ORTES, LAZER E JUVENTUDE, a Sra
VICINAIS,
Secretaria
Municipal
OBRAS
JOSILENE SILVA, portadora do CPF n 004.719.673-43.
JTURA
ANTONIO
BARREIRA
CAVALCANTE, portador do CPF n 474.113.763-53.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
da,em 01 de setembro de 2025
MARCELG TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCELO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Pereiga dos Santos
Secretario de Administracao
Franklin Pereira dos Santos
rnal Dierio Oficial dos Municipios'
bin
Chefe de Gabinet

Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 277/2025.
Portaria N.279/2025
conforme especifica, e da outras providencias.
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETOR Municipal
Art.1-NOMEARpara
rcer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
TRAN
ECRETARL
MUNIC
IPA
E OBRAS
FISCALIZACAO AMBIENTAI
a SECRETARL
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O Sr. DJARDISON BORGES LEAL,
MEIO AMBIENTE, o Sr. AURELIO NASCIMENTO VERTUNES, portador do
portador do CPF no 800.045.553-68.
CPF n 073.598.673-80
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Imeida, em 01 de setembro de 2025.
em 01 de setembro de 2025
MARCELO/TOLEDO
LAURINI
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Franklin Perelra dos Santos
Franklin
publicada

Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

RATIFIcO o processo licitatorio n 201/2025, na modalidade
inexigibilidade n 059/2025, que tem como objeto a contratacao de artistas e bandas
musicais para apresentacoes durante o evento Festejos da Padroeira Nossa Senhora
da Conceigao, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2025, no
Município de Barras - PI, tendo como empresa contratada ULISSES RAULINO
CASTELO BRANCO NETO, CNPJ: 29.455.884/0001-50, com o valor de R$
310,000,00 (trezentos e dez mil reais).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055208/2025-98. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$9.607,27(NOVE MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5488. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.