Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

~ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

1 de2

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 49.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 49.500.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 40.990.540,28 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédit os Adicionais) | | 10.255,11 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 49.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 10.255,11 |
| Dotação Atualizada | | 49.510.255,11 |
| Despesas Empenhadas | | 39.412.309,06 |
| Despesas Liquidadas | | 39.357.234,33 |
| Despesas Pagas | | 38.722.306,60 |
| Superávit Orçamentário | | 1.578.231,22 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 39.412.309,06 |
| Despesas Liquidadas | | 39.357.234,33 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 34.807.706,55 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | | 34.034.336,55 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 33.022.644,55 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 4.165.582,23 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | | 1.210.389,19 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 1.155.824,63 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 1.155.824,63 |
| Resultado Previdenciário | | 2.955.193,04 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 538.574,69 | -44,70 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 1.733.445,91 | -41,16 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 332.947,49 | 276.287,94 | 56.659,55 | 0,00 |
| Poder Executivo | 332.819,74 | 276.287,94 | 56.531,80 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 127,75 | 0,00 | 127,75 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 15.996,12 | 15.996,12 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 15.996,12 | 15.996,12 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 348.943,61 | 292.284,06 | 56.659,55 | 0,00 |

Valor Apurado até o Bimestre

5.105.774,39

9.514.612,22

2.070.266,23

584.961,64

Exercfcio em

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar

Aplicado até o Bimestre

no Exercício

Bimestre

Valor Apurado até

3.174.185,17

1 O" Exerci cio

Valor apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

1.220.679,15

35º Exercfcio

Saldo a Realizar

100.000,00

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar

Aplicado até o Bimestre no Exercício

3.064.469,62

ESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIR) 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exercício Corrente

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

10.000,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE

OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDWCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciária s

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Receitas Previdenciá rias

RECEITA DA ALIENAÇÃO

ATIVOS

APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERJV ADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027 .903-00 PREFEITO MUNICIPAL

>EUSDEDITH SOTERO GOMES FILH< 957.139.993-00 CONTROLADOR

DE CRÉDITO E

DESPESAS

CAPITAL

DOS RECURSOS

20" Exercfcio