Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Câmara Municipal de Oeiras-PI, toma público que nos autos do Processo Nº 018/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa EXCELLENCE SOLUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. 41.872.123/0001-08, respectivamente, nos valores de R$ 54.000,00 ( cinquenta e quatro mil reais), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na implantação de sistema de gestão de processos internos, ferramenta que centraliza e acompanha protocolos internos, externos e digitais, otimizando a organização, agilizando os fluxos e fortalecendo a segurança das informações administrativas, para o interesse da câmara municipal de OEIRAS - PI, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Oeiras-PI, 03 de novembro de 2025.

José Amilton Barbosa Leal Presidente da Câmara Municipal

Oeiras - PI

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PORTARIA Nº 211/2025

DE, 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Institui a nomeação do Cargo de Assessora/DAS1 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

Considerando, a necessidade imperiosa de nomeação de ocupante para o cargo de Assessora/DAS-!, junto a Secretaria Municipal de Administração, deste municlpio.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. JAQUELINE DE ARAUJO SOBRAL GOMES , maior, capaz, portadora do CPF nº 067.846.953-99, para ocupar o cargo de Assessora/DAS-!, junto a Secretaria Municipal de Administração do municlpio de Santo Antonio dos Milagres-PI.

Art. 2° - Esta portaria terá validade de O 1 de outubro a 31 de dezembro de 2025 e entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres PI, 20 de Outubro de 2025.

Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 Processo Adm: Nº 094/2025

Ob~to, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO OE OWE RSOS PREOIOS PUBUCOS JUNTO A SECRETARIA OE SAUOE OE OIRCEU ARCOV!ROE · ~. OE ACOROO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE AOOMPANHAM O EDITAL

Empresas vencedoras valor total: RS 1.368.1 06,71 {um milhão e trezentos e ses.senta e oito mil e cento e seis reais e setent3 e um centavos): DEUNEA ARQUITtTURA E ENGENHARIALTDA (3817S2220001l8) com os lotes: 3 no valor total de RS 1S0.419,04 !cento e cinquenta mil equalrocentos e dezenove reais e quatro centavos). JEUSA DA C BRAGA (3201032500ll41) com os lotes: 5 no valor total de R$ 238.4n,94 (duzentos e trinta e oito m il e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). SM EMPREENDIMENTOS LTOA (09208132000188) com os lotes: 2 no valor to1al de R$ 361.136,91 (trezentos e ses.senta eum mil e cento e trinta e seis reais e noYenta e um centavos). RIBEIRO E SILVA LTOA (0030700100l183) com os lotes: 7 no valor total de R$120.205,00 (ctr1to e vinte mil e duzentos e cinco reais). JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES E IREU (3505S00800l1 30) com os lotes: 1 no valor total de R$ 301.067, 82 {trezentos e um mil e sessenta e sete reais e oi tenta e dois centavos). COUTO ENGENKARIA E PROJETOS LTDA (281014450C01 87) com os lotes: 4 no valor total de RS 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). ENGECON COMtROO EE NGENHARIA LTOA (40222 296C00100) com os lotes: 6, 8 no valor total de RS 104.300,00 (cento e quatro mi1 e trezentos reais).

DIRCEU ARCOVEROE (PI), segunda-feira, 27 de outubro de 2025

WAI.LACE RAMON CAFE E SILVA AUTC~OAOE OE PROMOTOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n•. 135/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica n• 013/2025-PMDAV Processo Administrativo n• 094/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 135/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amãncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001 // CONTRATADO: JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI, CNPJ no 35.0SS.008/0001-30, estabelecida na Av. São Raimundo n· 03 Bairro Bom Jardim -Dirceu Arcoverde PI / OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO 1 - UNIDADE DE SAUDE SEDE DIRCEU ARCOVERDE // PRAZO DE VIGtNCIA: 27 de outubro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 301.067,82 (TREZENTOS E UM MIL, SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : REPASSE DE EMENDA ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ISS, CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx- 6B e JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF n· 012.xxx.xxx-04.

Dirceu Arcoverde- PI, 27 de outubro de 2025.

Wallace Ramon café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n•. 136/2025-PMDAV Concorrência Eletrônica n• 013/2025-PMDAV Processo Administrativo n• 094/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n• 136/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001 // CONTRATADO: SM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n· 09.208.132/0001-88, estabelecida na Rua Lino Ribeiro Soares n· 90 sala A Centro Anisio de Abreu= PI / OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS PADRÃO TIPO 1 POV. LAGOA GRANDE // PRAZO DE VIGtNCIA: 27 de outubro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 361.136,91 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)// DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : REPASSE DE EMENDA ESPECIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, ISS, CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JUNIOR, CPF n· 005.XXX.XXX-77.

Wallace Ramon café e SIiva PREFEITO MUNICIPAL