Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

389
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

PICOS
Paulistar
16/2025
ESTADO DO Piauí
Portaria N 412/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 74, da Lei Organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
PUBLICOS DE PICOS/PI"
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor na data de 29 de
outubro de 2025.
O Municip
Considerando o PARECER emitido pel
icos-PI, n
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e
ssoria Juridica deste Pode
117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis e,
Executivo.
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado
RESOLVE:
s na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
Art. 1 Conceder ao servidor ALISSON ROBERTO COELHO
Estado do Piauí;
COSTA, portador do CPF no 032.051.633-46, a concessao do percentual de 10% (dez
por cento) sobre o seu salario pela conclusao de curso de especializacao.
RESOLVE:
Art. 1Designar a
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e adequacoes em
ara fiscalizai
execucao do Contrato cc n 004/2025,
com a empresa
sua folha de pagamento.
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNP
50.215.956/0001-89
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
827.438.273-00,como
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Art. 3 Esta Portaria
disposic
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-s
PAULO SERGIO
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
anA - PI, 31 de outubro de 2025.
Paulo Sergio S
Osvaldo Mamedio da Costa
de Picos/PI
Prefeito Municipal

PICOS
Portaria N O17/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
NHAR
TERMO
RESCISAO
EmErgenciaL N: 002/2025, PrOcESSO
BILATERAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORARIO
TEM COMO OBJETO A *CONTRATACAO
No 061/2025.
ARA
E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR
O Município DE PAULISTANAPI, pessoa juridica de Direito Publico,
NECESSIDADES
rita sob o CNPJ no 06.553.796/0001-96, com sede na Avenida Marechal Deodoro,
ATENDER
Secretaria Municipal DE SERVICOS
121,Centro,Paulistana-PI, CEP:64750-00, neste ato representado legalmente pelo
Prefeito Municipal OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, brasileiro, casado, inscrito no
CPF/MF sob o no 018.461.423-69,
CLAUDIRENIO RAIMUNDO GOMES,
O Município DE PICOS/PI, por
meio da Secre
etaria Municipal de Servicos Publ
brasileiro,inscrito no RG/CPF n 554.546.743-20,residente e domiciliado na Rua
to no art.117 da
Projetada, no 05, bairro Jardim Paulistana, Paulistana - PI CEP: 64750-000, doravante
Lei no 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,
denominado simplesmente CONTRATADO, ajustam e acordam o presente TERMO DE
CONSII
RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL
URBANO, SITUADO NA RUA PROJETADA, 05, JARDIM PAULISTANA, que
tinha como objeto o func
rial da capina, da Prefeitura
Municipal de Paulistana-PI, mediante as clausulas e condicoes que seguem:
Fica rescindido o Contrato
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ NO3.611.978/OOO1-8
do entre o CONTRATANTE eo Sr. CLAUDIRENIO
RAIMUNDO GOMES, assinado em 12 de fevereiro de 2025.
idor(a) Jose de Arimateia Sousa
e SilvaCPF n
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA-Justifi
rescisao,
e de unidades administrativas ou
ndo em vista interesses pess
s das Partes
E por estarem justos e acertados, assinam o presente instrumento em duas vias de
r na data de
sua assinatura, revogadas as
igual teor e forma.
Paulistana (PI), 01 de outubro de 2025.
Publique-sc
stre-se e cumpra-se.
Picos-PI, O3 de
ro de 2025
Município de Paulistana -PI
PAULO SERGIO
Assinad
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
SANTOS LOPES
Prefeito Municipal
PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOR
s Publ
cos de Picos/PI
Portaria n. 16/2025
Contratado