Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi-PI

EXTRATO CONTRATUAL Nº 087 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061 /2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔN ICO - 023/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRJTO NO CNPJ/MF DE N° 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔ NIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: RONIEL DE SOUSA LIMA CARVALHO 06928603399, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRJVADO, INSCR1TA NO CNPJ DE Nº 44.675.824/0001-37, COM SEDE NA: 10AV AV, CENTRAL - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES E LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PL

VALOR GLOBAL: R$ 63.630,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRlNTA REAIS).

VIGÊNCIA : 23/05/2025 A 22/ 05/2026,

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓP RJOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N' 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N' 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | GEOVANE DA SILVA SOUZA |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 58,332,745/0001-38 |
| VIGÊNCIA : | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I , DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÃN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | GEOVANE DA SILVA SOUZA |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE MAIO DE 2025 |

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N" 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N" 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁ ULICO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | MARCIO JOSE LEMOS DA COSTA |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 60,885,366/0001 - l 7 |
| VIGÊNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N'. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I , DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | MARCIO JOSE LEMOS DA COSTA |
| DATA DA ASSINATURA: | 21 DE MAIO DE 2025 |

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71 , inc. IV da Lei Federal 14. 133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 ° -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) h abilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo eda solicitação, os seguintes:

- L GEOVANE DA SILVA SOUZA, CNPJ sob n º 58.332.745/0001-38;
2. MARCIO JOSE LEMOS DA COSTA, CNPJ sob n º 60.885.366/0001-17.

Art. 2° -HOMOLOGAR o credenciamento dos habilita dos e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Públi co n º 0032025, para credenciamento de pessoas jurídi cas do tipo MEi para prestação dos serviços de: pintor, pe dreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, carpinteiro e serralheiro, para a tender as d emandas da prefeitura municipal de corrente - pi. em habilitação realizada em 12 de maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3º -Determinar à Secretaria de Administração, as providê ncias cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

~ Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal