Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 Edicao VCccXV.

YSAOBRAZ
ESTADO DO Piauí
NPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.con
as contratacoes dos orgaos participantes, caso no qual cabera ao respectivo orgao
ndereco: Praga 29 de Abril -Centra
participante a aplicacao da penalidade (Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023)
CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-P
7.3.O orgao participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
ocorrencias previstas no art. 20 do Decreto n 7.892/2013, dada a necessidade de
instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
Processo n 022/2025; Procedimento n 001/2025; Concorrencia Eletronica n
001/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Construgao.
8. CONDICOES GERAIS
de Pista de Caminhada e Iluminagao na zona urbana do Município de Caldeirao.
Grande do Piauí -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /FME/ ICMS /
8.1. As condicoes gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
EMENDA FEDERAL/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal
do objeto, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e

demais condigoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia,

ANEXO AO EDITAL
8.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de precos,
Caldeirao Grande do Piauí -PI,07 de maio de 2025
nos termos do art.23 do Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
Sao Braz do Piauí -- PI, 05 de maio de 2025.

DEBORAH SAYONARA
Assinado de forma digital por
SANTOS
DEBORAH SAYONARA SANTOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALdeIRAO granDe DO Piauí
Representante legal da Prefeitura Municipal de Sao Braz - PI
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Assinado de forma
ADAO DIAS
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
digital por ADAO DIAS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(es) registrado(s)
Processo n 044/2025; Procedimento n 003/2025; Concorrencia Eletronica n0,003/2025; Abertura da Sessao: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para a prestacao de servicos de reforma da U.E. Crebilon Menandro de.

Araujo no Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM /
FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
SAO BRAZ

Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de maio de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 107/2025
REF.PROC.N 1777/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 047/2025
OBJEro: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos tecnicos especializados de
Pregoeiro

-PIinscrito no CNPJ:N
ESTADO DO Piauí
icipio de Sao Braz do Piauí,
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Municipal de Assiste
Jose Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí,
Estado do Piauí.
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
CONTRATADO:
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-P
ento e Capacitacao, razao social HENRIQUE DIAS VIEIRA - ME, inscrita
res de Brito,No 1696, bairro
, CEP: 64.049-825, Munic
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAI
90, com endereco profissional na sede da empres
Processo n 045/2025; Procedimento n 004/2025; Concorrencia Eletronica n
004/2025; Abertura da Sessao: 14:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratagao.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 03 (tres mese
periodo de 08 de maio de
de empresa para a prestacao de servigos de Reforma e Ampliacao da U.E. Francisco
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Jose Neto no Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM
/ FME/ FUNDEB/ QSE/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade O
aria:02.07.01
Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000

nto de despes
3.3.90.39
os500
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 07 de maio de 2025
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta d
047/202s e no Termo de Contrato nn taa/2025
DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Henrique Dias Vieira
pelo CONTRATADO.
Pregoeiro