Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 027/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. CONTRATO nº 32/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. Ve §1º da Lei nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior· PI. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior· PI. CONTRATADA: RAFAEL RIBEIRO MELO DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 28.004.598/0001-06. VALOR DO CONTRATO: R$ 567.440,00 (quinhentos e sessenta e sete mil q\_uatrocentos e quarenta reais). :VIGÊNCIA: De 02/10/2025 até 01/10/2026. SIGNATARIOS: Serviç9 Autônomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI, representado por seu Diretor, Sr. Gentil Soares Silva Neto e RAFAEL RIBEIRO MELO -DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ nº 28.004.598/0001-06. DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02/10/2025.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE UNIÃO

RETIFICAÇÃO Nº 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 · PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) -RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) -Capítulo Ili Item 3.4 -Requisitos para Inscrição -Letra "F"

A Prefeitura Municipal de União-PI , por meio da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social e Cidadania (SEMASC), torna pública a presente retificação do Edital nº 01/2025, conforme segue:

Onde se lê :

"Comprovação de Não Propriedade de Imóvel: Certidão Negativa de Propriedade de Bens Imóveis, emitida pelo(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis da comarca de União-PI, em nome do(a) titular da inscrição e do(a) cônjuge/companheiro(a), com data de emissão não superior a 60 dias da data de apresentação ."

Leia-se:

"Comprovação de Não Propriedade de Imóvel : A princípio, o(a) candidato(a) deverá assinalar, no ato da inscrição, no site, que não possui imóvel em seu nome ou em nome de seu cônjuge/companheiro(a).

A Certidão Negativa de Propriedade de Bens Imóveis, emitida pelo(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis da comarca de União -PI, em nome do(a) titular da inscrição e do(a) cônjuge/companheiro(a), com data de emissão não superior a 60 (sessenta} dias, deverá ser apresentada apenas na segunda fase do processo, no ato da convocação para comprovação da documentação .

Considerando o custo para a emissão do documento, a Prefeitura Municipal de União , por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e do Conselho de Habitação de Interesse Social, deliberou pela exigência do referido documento somente na etapa de convocação ."

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Lauriane Silva Monção Carvalho

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Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 09 de outubro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

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