Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

337
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
STOOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
EST ARRDO PIAUE
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno. inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37. com sede na
Rua Joao Rair
italo Magno Dantas . de Carvalho
Lopes de Ca
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode se
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Copes de Carvalho
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATAnTes
es brasileiro a). portador (a) dc
Secretaria Municipal de Educacao/P!
eo (a) Sr. (a) Maria Cidicleia Ferreira
RG no 5.711.878 -
SSP-PIe inscrito a no CPF sob Qr
no026.028.454-85
sidente na R
Contratado (a)
discriminadas, em conformidade com o art. 37. IX. da CRFB/88, a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
nporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
Testemunhas
de professor 1
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professo
CPF:1431.1337
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trab:
alho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Cusyetrll
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara.o maximo
CPF/.yS-
edagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no

sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
ESTADO DO Piauí
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
IMOES
PREFEITO MUNICIPA
CONTRATO NO
25DE PRESTACAO DE
EMPORARIOS
STADO DO Piauí
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno, inscrito no
PREFEITUR
CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste
ICNPJ 18.114.559/0001-08
ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS/LOPES DE
CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pesso
inscrita no CNPJ sob o no 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12, Simoes/PI,
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo. de
on 304.821.433-04,doravante denominados CONTRATANTES,e 0 Sr.JOSE DE CARVALHO REIS,
08/05/2025 a 31/12/2025. podendo ser renovado em caso de justificada
ro Rural
necessidade administrativa.
discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de
Edital n0,001/2024
CLAUSULA SEXtA: OS CONtrATAntES pagarao a/ao COntRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista, sendo
do Edital n 01/2024
vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua jornada de
de Educacao ate o quinto dia util do mes
subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.617-1.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
PARAGRAFO UNIcO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela Secretaria
Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos necessarios ao
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
desenvolvimento da atividade
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria Municipal de.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a 31/12/2025,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
temporaria.Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera findado
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
R$ 1.518,00(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a Clausula n 05 do Edital n
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
001/2024.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate o quinto dia
util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.324-1.
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025.
Italo Magno DantasL. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
EDIFICIORAI
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)