Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD

URUTURI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUIA
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urugui-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4373/2025
OADMINISTRATIVO N 59932025
INEXIGIBLIDADE DE Licitação N 067/2025
NEXIGIBILIDADE DE Licitação N 066/2025
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 067/2025 - contratagao direta por inexigibilidade de
servigo de show artistico de banda de renome nacional, William Sanfona, no evento Caminhada da Paz 2025, a
ser realizado no dia 10/10/2025, no Município de Urucui-Pl, atraves da empresa DIVINA PROvIDENCIA
PROMOCOES E EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob n57.685.527/0001-14
Afigurando-me que oprocedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 066/2025 -- contratagao de empresa para
instauragao do processo em epigrafe. De acordocom. parecer jridico e fundamentos constantes nos autos,
prestagao de servigos especializados de assessoria para estruturagao da seguranga publica Municipal e transito,
ATiz c fucro no art. 72, Vll di 14133/2021prste prsode inxigbilidde de licitaa.
preparando o Município de Urugui/Pl para captagao de recursos. nestas areas, atraves do escritorio ELO
DESENVOLVIMENTO PROSSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n.o 53.241.545/0001-56.
Formalize-se o termo de contrato empenhe se e publique-se.
Afigurando-me que o procedimento de-contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
Urucui (Pl), 04 de setembro de 2025.
AUTORiZ0 com fulcro no art. 72, VIll daLei 14133/2021, o presente processo de inexigibilidade de icitagao.
inior
Gilberto Gongalves Silva Junior
Formalize-se o termo de contrato, empenhe,se e publique-se.
Prefeito Municipal
Urugui (PI), 04 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BATALHA
eltoGoncalves silva Juhi
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Prefeito Municipal
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
01.2308/2022
FIRMADO ENTRE O Município DE
ESTADO PO Piauí
PREFEITL
E URUCUi
BATALHA
EMPRESA
URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
COMPRAS CONTRATOS E
CONSTRUTORA ARYTAN EIRELI,
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
INSCRITA
CNPJ
26.805.520/0001-65
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4373/202
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 067/2025
06.553.903/0001-86, com enderego na praga da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000, atraves de sua
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representado pela
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 227/2024
26.805.520/0001-65, sediada na Av. Sao Rai
imundo, 554, Faveira, Curralinhos/PI, neste ato representada pelo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
Sr. Arytan Cunha Bastos, portadora do CPF n 001.653.133-74, doravante designada CONTRATADA,
CONTRATADA: DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, inScrito(a) no
celebram o presente termo aditivo ao contrato n 01.2308/2022, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de
57.685.527/0001-14
Junho de 1993, en 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
anfona, no pvento Caminhada da Paz 2025, a ser realizado no dia 10/10/2025, no
CLAUSULA PRIMEIRA-DO CONTRATO
Município de Urucui-PI.
O contrato n 01.2308/2022 celebrado em 23 de agosto de 2022 para Contratagao de empresa, por meio de
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 067/2025.
registro de pregos objetivando eventual e futura prestagao de servigos de manutengao simples em edificacoes
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislag8es aplicaveis.
e logradouros publicos visando atender as necessidades do Município de Batalha-PI.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80,000 (oitenta mil reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 60 (sessenta) dias, contados do(a)
CLAUSULA SEGUNDA
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.2308/2022, referente ao Pregao Eletronico n
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
016/2022, Processo Administrativo n 083/2022, o referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze)
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
meses, contados da data de 23 de agosto de 2025.
13.392.0021.2294.0000 - Promocao de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município
3.3.90.39.00 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.2. O presente instrumento tem por objeto aumentar o valor do contrato por motivo de reajuste conforme
DATA DA ASSINATURA:05 de setembro de 2025
Planilha em Anexo , que passa a ser de Rs 2.660.942,75 (dois milhoes, seiscentos e sessenta mil, novecentos
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E WILLIAM
e quarenta e dois reais, setenta e cinco centavos), para execucao pelo periodo de 12 meses.
AUGUSTO DOS SANTOS (CONTRATADA)
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
FISCAL
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original e seus aditivos, nao modificadas
NOME
CARGO
por este instrumento. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual
teor e forma.
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR DA CCCL
Batalha - PI, 22 de Agosto de 2025.
GESTOR
NOME
CARGO
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
SILMARA CAROLINE SILVA GOMES
Secretaria
Japo Sonona
Arytan Cunha Bastos
Iago de Sousa Santana
CONSTRUTORA ARYTAN EIRELI
Agente de Contratacao
CONTRATADA