Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro aF evereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO -Anexo 8(IDB, Art. 72) | | | | | Página5de5 RS t |

| 33.1. 1- Pessoal Ativo | 9.195.000,00 | 7.346.972,51 | 1.1 39.809,98 | l. \35.427,61 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 .3-Transferências às instituições comunitá rias,confession aisou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes | 3.395.000,00 | 1.091.172,1 5 | 497.611 ,47 | 497.611,47 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.256.000,00 | 1 67.092,04 | 167.092,04 | 167.092,04 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferênci as às instituições comunitá rias, confession aisou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.256.000,00 | 167.092,04 | 1 67.092,04 | 1 67.092,04 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | | | 534.945,64 | | 41.153,73 |
| 35-(+) INGRESSO DERECURSOS ATÉOBIMESTRE (orçamentário) | | | 1.709.178,1 0 | | 113.476,55 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentá rio erestos apagar) | | | 1.110.722,1 8 | | 40.500,12 |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ OBIMESTRE | | | 1.133.401,56 | | 114.\30,1 6 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RIOS) | | | -40.452 ,99 | | 0,00 |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS ) | | | 1.365,00 | | 0,00 |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.091.583,57 | | 114.1 30,16 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

I) Os valores in fonnados devem corresponder ao efe1ivarrcnte transferido. Os percentuais correspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerrament odo exercicio.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.113/.2020: "Até 10% (dez porcento) dos recursos recebidos à coma dos Fundos, inclusive relativos à con;,lcmcntação da União, nos teITT10s do § 1! do art. 16 desta LI:~ poderão ser utilizados no primeiro quacbimcstre do exereicio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no I" trimestre do exercicio imediatamente subseqüente, mediante abertura de cr édito adicional"

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disporubilidadc financeira deverão ser informados sorrente no RREO do úl timo bimestre do exercício.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feiro com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor de\-erá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. P ara as linhas 1 5, 16 e 17, deverá ser comparad oo tO!al inscrito em RPNP com ad~nibilidadc de caixa por fonte de recursos. P ara a linha 14, deverá ser verificada a diferença en tre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 1 8, deverá ser verificada a dif erença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Control e da execução de restos a pagar considerados no cwnprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se infonnados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (ij, os pereentuais devem ser ajustados para 100%.

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 00637910