Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

EDUCASAO
EDUCACAO
4dsoixe tranbe
CONTRATO N038/2025
CONTRATO No 040/2025
O Município DE bAIXA _GRANDE DO RIBeIrO, ESTADO DO
O Município de baixa grande do ribeiro, estadO dO
Piauí, in
CNPJ n 41.52
.178/0001-80, situado na Praca Chiquin
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose LUis' sousA, doravante denominado de
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOse LUis' sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) RAYANNE PERREIRA MOTA
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) SARAH JANE CARVALHO
PV Mato
SEIXAS
a.solt
sora,re
lente e
domiciliado na
portador do RG no.
no032.602.783-11,
CONTRATADO
ordam a pres
stagao de servigos, POR
ustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
PRAZO DEterminaDO, observadas
PRAzo DetERminAdo, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37, IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I: O co
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
conformidade com as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
le dezembro de 2025
fevereiro de 2025 a 31 de d
LAUSULA IDur
te o prazo cons
CLAUsULA Ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneragao mensal
ao contratado
estabelecida
lital n 006/2023.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbar
to efetuado ao
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusULA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico.
ciado na insubsistencia dos motivos que
substanciado na insubsistencia dos
notivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
oncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
CLAusuLA vIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
PrefeitoMunicipal
PrefetgMunicipal
O Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas;
Suucimano E des Santes
CPF 068.F0% 5/3-0F
2.Jeknc d Jaus Emca QnownccPF _0s6 262 9 1 3 00
2. Shuily Dasten Amein
CPF 038. 444.62L- 39

EDUCACAO
EDUCACAO
-OD SAIXACRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 041/2025
CONTRATO N 039/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, ins
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOsE Luis' sousA, doravante denominado de.
COntrATante, e do outro lado o Senhor(a) ShIRLey BAStOs AmORIm
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor (a) REGIANE PEREIRA BEZERRA
Rua Santa Luzia, s/n, Bairro Santa Luzia em" Baixa Grande do Ribeiro-PI,.
/N Zor
Urbano de, Baixa Grande do Ribeiro-Pi, portador do RG n- 2.615.057 SsP/ PI
portador do RG no.2.924.613 SSP/DF e CPF n 038.444.621-39, doravante
denominado d
ONTRATADO
e acord
ente prestacao de se
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as semanais, em conformidade com
as disposicoe
legais e edital do teste seletivo
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro d
LAUsuLA il: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratante obrigada.
ao contratado a remuneracao mensal
contratado
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecic
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSUL
contratado todos os tributos
emais
s por lei
todos os trib
CLAusuLA'Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo inter
mentaram a contratagao
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusULA_VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os co
onflitos que por ventura advenham
deste contrat
acordados, firmam o
CLAUSULA VIII: E, por
estarem justos e
Baixa Grande do Ribeiro (Pl),17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025..
Sheley boter Amorm
Prefe
Contratado (a)
Contratante
Contratado(a)
Testemunhas
do SWa cpF 85 8 uuu 03r 3U_
Testemunhas:
1.Sowal fawe layxllo Sezas cPF 047 6o3 5o3 14
2Kcs Dau'o Aodo
cpF 126.0$.8 8.12
2. gsene'niusa Qmpelo
cpF 033 580.g03 - 0Z
SECRETARiAmuNISRAL DEERUSASAO
A divulgacao virtual dos atos municipais