Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 61 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$120 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

999

000

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

307

12.365.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

40.000,00

569

50.000,00 F.R.: 1 540 01

3.3.90.39.00

540

999 000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

467

08.122.0002.2156.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00 F.R.: 1 500 00

3.1.90.13.00

500

999 000

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

RESERVA DE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

-120.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

AV SÃO GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 61 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ. 12.066.973/0001.02 Av São João Batista, 580 Centro Cep· 64.635-000 - Sã o João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. N": 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 051/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE UM VEICULO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 04(QUATRO) PORTAS, 05(CINCO) LUGARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO 1 -TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTOS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA -PI CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA

CPF: 879.624.623-53

VALOR: R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 500RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 540TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS OE IMPOSTOS, 600TRANSFERl:NCIAS FUNDO A FUNDODO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, 660- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VIGENCIA: 12 MESES [DOZE], contados da partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE SETEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ 12066 973/000t.02 · Av São João Bansta. 580 Centro Cep 64 635.000 · São João da Canabrava-PI prefeiturams,tCpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 051/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHONETlã, CABINE DUPIA, 04(QUATRO) PORTAS, OS(CINCO) LUGARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ESPEOFICAÇÕES DETALHADAS E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO 1 TERMO DE REFERtNCIA, DOCUMENTOS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL".

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Ucitatório Pregão Eletr6nlco nº 021/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHONETlã, CABINE DUPLA. 04(QUATRO) PORTAS, OS(CINCO) LUGARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNIOPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL DO MUNlcf PIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO 1 TERMO DE REFERtNCIA, DOCUMENTOS QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE OESTE EDITAL". Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São João da canabrava - PI, nomeados pela da Portaria ne 05/2025t publicada em 02 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor de FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA inscrito no CPF sob on· 879.624.623-53, com o valor de R$ 82.800,00 (OITTNTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da ei n· 14.133/2021.

Elson SIiva de SOusa Prefeito Munldpal

120.000,00