Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Educação CNPJ -06.554.190/0001-75

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 094/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-DL.

Devido a um erro de digitação , A SECRETÁRIA MUNICIPAL, faz publicar a presente errata, referente à publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 094/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-DL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LUZILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS.

ONDE SE LÊ:

SIGNATARIO Alex Carvalho Alves (CONTRATANTE) Zorimar Bezerra da Silva CONTRATADO .

LEIA-SE:

SIGNAT

O Antônia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE) Zorimar Bezerra da Silva (CONTRATADO).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

PORTARIA Nº OS, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Contratação do Município de Luzilândia para o ano de 2025 e dá outras providências.

A Exm'., Prefeita Municipal de Luzilândia, Sr" Fernanda Pinto Marques, no uso de suas atribuições com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 , de 1° de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e, com arrimo no Decreto Municipal nº 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Públi ca do Município de Luzilândia/PI,

RESOLVE:

Art. 1 °. Designar os servidores públicos efetivos abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação da Administração Pública Municipal de Luzilândia/PI:

- Felipe Ferreira Gomes - matricula nº 027450 Agente de Contratações/Pregoe iro;
- Júlio Cesar Silva Carvalho matrícula nº 033380 - 1 ° Membro da Equipe de Apoio;
- Maria Luzia da Silva e Sousa - matricula nº 001880 - 2° Membro da Equipe de Apoio.

Art. 2°. Nos impedimentos e/ou afastamentos eventuais do Agente de Contratação/Pregoeiro, responderá por este, o 1 ° Membro da Equipe de Apoio.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , tendo seus efeitos retroativos a 1 º (primeiro) de janeiro de 2025, revogadas quaisquer disposições em contrár io.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí , aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (03-01-2025), 135º da Emancipação Política.

FERNANDA Â PINTO MARQUES:7556Q\_Dados:202s.01.03 020397 ti

Prefeita Municipal

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$8. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 01

Cãmara Municipal

01.031.0001 .2001.0000 3,3,90,36,00 500 999 000

Encargos Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

8.500,00

8,500,00

500

Artigo 2o. - O créd ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 01

Câmara Municipal

01.031.0001 .2005.0000 3.1,90.13,00 500 999 000

-8.500,00

Encargos Legislativo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Im postos Não se aplica

F.R. Grupo:

1 500

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 27 de dezembro de 2024

PREFEITA MUNICIPAL

-8.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA 01 ,612,596/0001-43

Exercício: 2024

DECRETO Nº 505 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.266

Abre no Of'Çâmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS CNPJ/MF: 01.612.596/0001--43

AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO, CEP: 64.175--000

PORTARIA Nº 009/2025

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piaul, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei nº 0127/2013, de 20 de Março de 2013, que Institui a Reforma da Estrutura Administraliva do Município de Murici dos Portelas e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear GENILSON ALEF OUTRA ARAUJO, portador do CPF nº 047.128.333-94, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal