Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO NO 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

109 04.122.0002.2066.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA li, -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

160 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

198 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -39.240,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

224 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -232.960,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

374 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1 .821 ,60 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

523 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -99.913,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

559 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -55.151 ,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001 -90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

671 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -54.836,59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

757 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -77.897,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1066 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2.911,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

-696. 724,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 0698583210001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adiC/Onal suplementar e da outras provid~ncfas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de RSS. 759, 00 distribuidos as seg-uintes dotações :

5.759,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO

GONCALVES SILVA

JJM04',1J28-s6a72W,

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

385 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 669 Outros Recursos VinculOOos à Asslstêncic1 Soclc1I 999 000 Não se aplica 759,00 F.R.: 1 669 04

Artig-o 2o . O crédito aberto na forma do artig-o anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

283 10.301 .0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1ST~NCIA SOCIAL - FMAS

1203 08.244.0018,215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 669 Outros Recursos Vinculados à Asslstencla Social 999 000 Não se aplica -759,00 F .R. Grupo: 1 669 04

-5.759,00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de eua publicação .

GILBERTO

GONCALVES SIL

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

0698S83210001-90

Exercido:

202S

DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provtd~nclas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import!ncia de R$1 . 620 , 00 distribuictos a.s seguintes dotações :

1.620,00

523 12.361 .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 620,00 F.R.: 1 550 01 5SO Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 669 04669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 999 ooo Não se aplica

Anulação:

S22 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MA TER1AL DE CONSUMO 550 999 000 Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica --620,00 F.R. Grupo: 1 S50 01

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

115S 08.244.0018.1 712.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Ou1ros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -1.000,00 F .R. Grvpo: 1 669 04

-1 .620,00