Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

EStaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
OSEBASTIAO
Secretaria Municipal De eDucaCAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LEAL
extrato De contrato
CONTRATO:
de servigos em carater temporario por
o de servigos em carater temporario por
excepcional interesse publico No.33/2025
excepcional interesse publico No. 35/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao
CNPJ n03.190.817/0001-68
CNPJ n 03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Maria da Guia Alves da Rocha
CONTRATADO: Ranchelli Saraiva de Sousa Brito
CPF:024.637.153-67
CPF:055.009.953-08
docencia/professor, na rede publica Municipal de ensino, com carga horaria de 40
essor, na rede publica Municipal de ensino, com carga horaria de 20
Paragrafo Unico. A contratagao direta se da em razao de excepcional interesse
nal aprovado/classificado
em banco de profission
em ban
co de profissionais selecionados por
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal.
FUNDAmEnTO LEGAL: A contratagao expre
instrumento esta regulada no
FUNDAMENTO LEGAL:A CO
Municipal No 215/2021 de 25 de marco de 2021 Art. 2
termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, combinado com a Lei
ao por temp
leterminado
mbito da ad
ninistracao publica de Sebastiac
Municipal No 215/2021 de 25 de margo de 2021 Art. 2o
, inciso IIIl, que
autoriza_a
Leal. A justificativa da admissao direta, repousa na ausencia de profissional
lica de Seb
aprovado/classificado
om habilitacao do ora Contratado(a)
eal. A
para admissao de pessoa
oara admissao de pessoal
VALOR conTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
egime laboral, o do regime gera
sete reais) de salarios mensais, pagavel mediante folha
da previdencia social. Para o presente termo de contrato o valor sera de Rs 1.658,50
entos e dezes
de pagamento.
(hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
PARAGRAFO' unicO: O pagamento de que se trata nesta clausula devera ser
efetivado ate o dia 10 (dez) do mes subsequente ao vencido
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execucao dos servigos decorrentes dc
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes_dc
rmo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
Fme/fundeb.
Fme/fundeB.
VIGEnCiA DO cOnTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do pres
te termo, e
VIGENCIA DO COnTrATO: A vig
inicia a partir da assinatura do presente
rara em 31 de julho de 2025.
termo, e se encerrara em 31 de julho de 2025.
elecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
conforme a comprovada necessidade
Secretaria Municipal de Educacac

ESTADO DO Piauí
EStaDO DO Piauí
EBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAl
Secretaria Municipal De eDUcaCAO
LEALS
extratO De COnTraTO
Extrato de contratO
contrAto: Contrato de prestacao de servigos em carater temporario por
COntRATO: Contrato de
xcepcional interesse publico No.34/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATADO:Sina
ria de Sousa Pereira
CPF:057.831.623-45
CPF:990.779.143-15
OBJETO:
objeto do pres
contrato.
a prestacao. de
servicos
OBJEtO: O objeto do presente contrato .
a prestagao de servigos de
(vinte) horas semanais.
Unico. A contratacao direta se da em razao de excepcional interesse
publico, especialmente em razao da ausencia de profissional aprovado/classificado --
com habilitagao do ora Contratada - em banco de profissionais selecionados por
com habilitacao do ora Contratada - em banco de profissionais selecionados por
intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoal
ermedio de concurso publico e/ou processo seletivo para admissao de pessoa
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
com a Le
2021 Art.2inci
autoriza a
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Sebastiao
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
om habilitacao
profissionais selecionados por intermedio de concurso publico e/ou processo seletivo
oara admissao de pessoa
VALOR cOnTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
encia social. Para o presente termo de contrato o valor sera de R$ 1.658,50
hum mil seiscentos ec
quenta eco reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
quenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios mensais,
pagavel mediante folha de pagamento.
pagavel mediante folha de pagamento
FONTE DE RECURSO: As de
as de execucao dos
fonte De recurso: As despesa
cugao dos servicos decorrentes dc
resente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
esente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
FME/FUNDEB.
FME/FUNDEB.
VIGEncIA DO cOntRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
VIGENCIA DO cOnTRATO: A vigencia se inicia da assinatura do presente termo, e
se encerrara em 31 de julho de 2025.
se encerrara em 31 de julho de 2025
fo Uni
ecessidade de prorrogagao deste termo, serao
afo Unico
mantidas as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado
omprovada necessidade
sowa
nsouoa
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao