Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVII
ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
omente sera realizado apos a verificagao da situagao das formalidades acima previstas, relativa a
fiscal.
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA DO CONTRATO
6.6 O presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
PAJEU - PI, xx de xxxxxxxx de xxxx
autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alterages posteriores se for o caso.
CLAUSULA SETIMA DAS OBRIGACOES DAS PARTES
xxxxxx
CONTRATANTE
7.2 A conTRATADA deve, alem das demais obrigagoes descritas nas legislagoes aplicaveis a contratagao, deve:
7.2.1. Nomear preposto para, durante o periodo de vigencia, representa-lo na execugao do contratoj
Sec. Mxuxx. de xxxxxxxxxxx
itagao, devendo
xxxxxxxxx
7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou substituir, as suas expen
sas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
CONTRATADO
7.2.4.Resp
7.2.5.Observar
s de higiene e vigilancia sanitar
Xxxxxxxx
CONTRATANTE
7.2.7. Controlar
cugao dos servi
Prefeitura Municipal DE PAJE0 D0 Piauí - Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. Centro -CEP: 64.898-000 -Tel.: (089)3532-0222

s, que Ihe venham a ser exigidas por
7.3 Sao e
leste contrato,
autorizagao da CONTRATANTE
7.3.2. A subcon

7.3.3. A co
7.4.1. Expedir as Autorizacoes de execugao dos servicos e Nota de Empenho;
ESTADO DO Piauí
7.4.2. Pres
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
do art. 117 da Lei Federal n 14.133/21
ito, a ocorrencia de eventuais falhas ou imperfeig8es na execugao dos
servicos, fixando prazo para sua correcac
PREFITURA Municipal DE PAJE0 D0 PIAU - Rua ManiaRibi Antnes. /n. Cntr CEP:64.898-00Tel. (089)3532-022
nil:cplpajeu.prefeituradepajeu@gma
AVISO DE PUBLICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 58/2023
ESTADO DO PIAUf
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,001471/2023
PREGAO ELETRONICO N 019/2023.
CLAUSULA OITAVA DA RESCISAO CONTRATUAL
8.1 A inexecugao total ou parcial do contrato podera ensejar, alem das penalidades especi
a sua rescisao com
FUNDAMENTO: Lei N 8.666/93.
ESPECIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 058/2023
firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Planejamento e
Administragao C.N.P.JN 01.612.602/0001-62 Rua Maria Ribeiro Antunesda Silva, s/n, Centro, Pajeu
do Piauí e de outro lado a empresa ELZIRENE MARTINS DE MIRANDA CABEDO ROCHA ME, C.N.P.J
No: 07.411.263/0001-32 sediada na Avenida Modesto Antonio PiauilinoN9: 541 - Centro - Pajeu do
9.1 Caso
amento da e
ao do objeto, nao mantiver a
Piauí, CEP: 64898-000 por intermedio do representante legal a Senhora Elzirene de Miranda Cabedo
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
elzirenemartins10@gmail.com, para Contratacao de empresa para escolha da proposta mais
contrato nos casos previstos na Lei n? 14.133.
vantajosa para a prestacao dos servigos de hospedagem e fornecimento de alimentagao para atender
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DA FISCALIZACAO
as necessidadesdas Secretarias'e Fundos do Município de Pajeu do, para atender as necessidades das.
11.1 A contratante designara o servidor xxxxxxxxxxxx, que atuara como o fiscal do presente Contrato, a qual acompanhara
pessoas que realizam tratamento fora do domicilio.
a execugao do objeto
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DA RESPONSABILIDADE
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Clausula quinta, item 5.1, a fim de
prorrogar por mais 03 (TReS) meses a vigencia do Contrato n 58/2023, contado do encerramento da
pensas, sem qualquer Onus para o cONTRATANTE, o ressarcimento ou indenizacao pelos danos ou prejuizos
causados
incisos II eIll da Lein 8.666/93.
13.1 A formalizag
desse instrumento foi motivada em face da necessidade de atender as necessidades dos programas
VIGENCIA DO CONTRATO N 058/2023: Ate 24 de setembro de 2025.
xxxxxxx, bem como a proposta da CONTRATADA e demais documentos que instruem o
rocesso para todos os efeitos legais.
SIGNATARIOs: Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa a IIma. Sra. Arysson Ramon Dias de
CLAUSULA DECIMA QUARTA DAS DISPOSICOES GERAIS
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execugao do
Sousa, Secretario Municipal de Planejamento e Administragao do Município de Pajeu do Piauí e pela
privilegiado que o sej
CONTRATADA,Sr ELZIRENE MARTINS DE MIRANDA CABEDO ROCHAME, C.N.P.JN:
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao CONTRATANTE.
07.411.263/0001-32 sediada na Avenida Modesto Antonio Piauilino N9: 541 - Centro Pajeu do Piauí,
E por assim estarem justas e cONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
CEP: 64898-000 por intermedio do representante legal a Senhora Elzirene de Miranda Cabedo Rocha,
portadordoR.GN
1865114SSP/SPeC.P.F
590.217.483-04 e-mail:
crlpaitu.prs.situradepaie-eo
elzirenemartins10@gmail.com,.