Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
, que circulou no dia
de 2025.

, que circulou no dia.
_de 2025.
142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 90, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
Diretor Escolar, conforme adiante se
se especifica, e da outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONsIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARMaria Jose Pereira de Sousa, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEARMaria Rita da Silva Rocha, inscrita no CPF no.
730.726.303-30, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
453.758.363-00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora Escolar
Adjunta da Escola Municipal Tia Quinquinha", vinculado a Secretaria Municipal de
da Escola Municipal Tia Quinquinha", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposigoes em contrario.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Arraial, 16 de janeiro de 2025
C Assinado de
ALDEMES
y forma digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
ALDEMES
CAssinado de forma
370
Aldemes Barroso da Silva
BARROSO DAALDEMES
PREFEITO
57370/
C Assinado de
JOSE
PREFEITO
forma digital
BALDUINOpor JOSE
JOSE
C Assinado de
MADEIRA;22 BALDUINO
790225320 MADEIRA:227
90225320
Jose Balduino Madeira
2790225320225320
Secretario de Governo