Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001--45

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

02 02 00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO 122 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 NAose aplica

148 04.128.0013.2013.0000 TREINAMENTO DE PESSOAL -1 93,53 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vina.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

198 12.361.0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

221 12.361.0029.2037 .0000 3.3.90.32.00 500 200 000 ENSINO REGULAR - 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T,F.R. Gl'Upo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

268 12.365.0033.2046.0000 3.3.90.40.00 589 999 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 569 00 Outras: Transferências de Recurso&: do FNOE Não se aplica

285 12.366.0028.2119.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&OS não Vlnoolados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDES - 60'

354 12.361.0029.2089.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 ENSINO REGULAR -81.081,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - PtoflsslOnals de Educação Bá&IC

370 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR --82.011 ,60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tíi!nsferênclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Btislc

371 12.366.0029.2106.0000 ENSINO REGULAR - 160.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES . 40'

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM MW>ICIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES - 40"

387 12.361 .0029.2090.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer!nclas de Impostos Nilo se aplica

421 12,361 .0029,2090.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 541 00 Transfdnclas do FUNDES· Complementação da União - VAAF Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS de E1r

592 10.302.0025.1052.0000 4.4.90.52.00 801 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITAlAR ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur506 do SUS provenientes do Governo Federal Bloco Nilo se aplica

813 10.304.0027.2070.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇ ÃO SANITÁRIA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&mnclas Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI: Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

661 08.244.0004.2071.0000 ASSISTENCIA ·20.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 500 Reco= não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 01 677 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.241 ,0017 ,2074,0000 3.3.90.36.00 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 828 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.0007.1079.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO .-5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu= não Vina.ilados de Impostos

999 000 Não se aplica

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001--45 Exerc:ício : 2025

DECRETO Nº 29 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

871 15.122.0007.10TT.OOOO 4.4.90.51.00 701 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇ Ã O -2.000,00 OBRAS E INSTAlAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapl lca

874 15.122.0007.1095.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transfe~nclas de Conv&nlos ou Instrumentos Cong&neres dos Estados Nllo se epllca

888

15.451 .0039.1020.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

958 26.782.0068.1061.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nã o S8 apllca

02 08 00 SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER

9TT 27.813.0070.1049.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convenlos ou Instrumentos Congeneres da União 999 000 Nllo se epllca

02 09 00 SEC. MUN. OE FINANÇAS

1003 04.123.0009.2138.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados do Impostos Nao seapllca -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1008 04.123.0009.2138.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1.055.286, 13

Arti go 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publi caca.o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.378

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA PREFEITO MONICIPÃL 670.TTS.033-68

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0004142/2025

OBJETO: CONTRAT AÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃ O DA MATERNIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI EMPRESA VENCEDORA:

CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA com o lote: 1 no valor total deR $ 1.123.000,00 (um milhão e cento ev inte e três mil reais).

Esperantina (PI), 22 de outubro de 2025

IV ANÁ RJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00