Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO N° 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

GABINETE DO PREFEITO

04.124.0010.2082.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

4.4,90.52,00

500

999

000

Não aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

4.4.90.52.00

708

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

708 00

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se apllca

55 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 709 00 Transferlincl.ei da Ur'lião refen!:r'lte à Compé r'lsação Financeira de Recursos Hldrieo,s Não se aptice 160 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convénios e lnstrumenl08 Congêneres vinculados à Educaç.ã. Não se aplica

57 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da Uniao Referentes às participações na exploraçao de Petróleo e Gás Natural deslir Não se aplica 190 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 571 00 Tr8n8ferêflçias do Eslado referentes 8 Convên ios e lns1rumen103 Congêne res vinculados é Educaçãi Não 58 aplica

192

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

571

999

000

-15.000,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

571

Transferências do Eslado referenles a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados é Edueaçã,

Não ee

aplica

000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

61 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 708 00 Transferência (la União Referente à Compensação Finane9ira (le Recursos Minerais Nao se aplica 193 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmpo$lO$ Educação · Despesas com MOE -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

78 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfcr6ncia Especial (la União Não se aptk;e, -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 197 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferência s de Recursos do FNOE NAo se ap1 1ca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

81 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO AOMIN1STRATIVA -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 209 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PN. Não se aplica

97 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709 00 709 Transforltncia da Unl:lo referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrlcos 999 000 Não se aplica 210 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 552 00 552 Transfertncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenlação Escolar (PN. 999 000 Não sa aplica

166

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1667.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referenles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaç.a,

Não se aplica

173 12.361.0030.2202.0000 3.1.90,13.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos náo VJ oculados de Impostos Educação - Desposas com MDE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

174

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.13.00

571

999

000

-5.000,00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

571

Transferências do Eslado referentes a Convblios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não

aplica

721