Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

195
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
"Uerta Uolan

"ASILEiRA
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAMPO MAIOR
CAMPO MAIOR
para encaminhar. o. pedido ao. Secretario Municipal de Saude ja
(CAMPOMAIOR-PREV
indicando
inconsistencias
devidamente embasado
De posse do requerimento e do parecer individual o Secretario
EXTRATO DO CONTRATO N 01.1501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000.736/2025
despacho administrativo;
III)
Em caso de despacho administrativo nao favoravel ao servidor o
Proc. Adm. n 000.736/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 001/2025-
da Secretaria Municipal de
da saude devera dar ciencia do despacho ao servidor requerente no
CMPREV.Contrato n O1.2401/2025.Objeto:Contratacao de empresa especializada para
prazo de 03 (tres) dias uteis
elaboracao de balanco geral, acompanhamento dos relatorios da LRF, confeccao e
Apos ciencia do despacho administrativo nao favoravel o servidor
requerente tera ate 03 (tres) dias uteis para apresentar recurso
consultoria das prestacoes de contas mensais (documental) eletronicas, atraves do sistema
SAGRES e Documentos Web, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),
Secretaria Municipal de saude. Que tera O1 um) dia util para
to: Art. 74, III, *c', da Lei n 14.133/2021. CONTRATADA:
encaminhar ao secretario Municipal de saude para conhecimento.
Em seguida, o referido departamento devera em ate 05 (cinco) dias
JM VIANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ N 39.923.090/0001-28. Valor do Contrato:
Valor mensal estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 15/01/2025.
uteis encaminhar copia do processo completo ao Gestor Municipal
para que possa proferir decisao administrativa definitiva a respeito dc
Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatarios: Valter Luiz Batista da
Silva, pelo Fundo Previdenciario de Campo Maior (CONTRATANTE) e Joaquim Mendes
recurso administrativo;
A assessoria de gabinete da Prefeitura Municipal notificara o servidor.
Viana, pela empresa JM VIANA CONTABILIDADE LTDA (CONTRATADA).
ferias e seguira os tramites legais posteriores;

istrativo
voravel
ao servido
Municipal de saude devera em ate 05 (cinco) dias uteis encaminhar
ESTADO DO Piauí
proferir decisao administrativa definitiva;
No caso previsto no inciso VI a asse
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
VII)
oria de gabinete da prefeitur
Municipal seguira o que reza o inciso V.
Art. 3o. Esta regulamentagao interna retroage seus efeitos a 02 de janeiro
de 2025. Revoga-se as disposicoes em contrarios
EXTRATO DO CONTRATO N 01.1701/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000.747/2025
Publique-se, Cumpra-se
Proc. Adm. n 000.747/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 001/2025-
SAUDE. Contrato n 01.1701/2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada para
prestagao dos servigos tecnicos especializados de consultoria e assessoria em gestao da
saude publica, conforme disposto no Termo de Referencia, a fim de atender as demandas
SECRETARIO IdelmayFerreira Lima Junior
Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior -- PI. Fundamento: Art. 74, III, 'c', da Lei
n 14.133/2021. CONTRATADA: PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA, CNPJ N
55.254.290/0001-91. Valor do Contrato: Valor mensal estimado em R$ 10.950,00 (dez mil,
novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 17/01/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a
Prefeito Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
contar da data de assinatura. Signatarios: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela
Prefeito Municipa!
Secretaria Municipal de Saude (CONTRATANTE) e Francisca Miriane de Araujo Batista de
Carvalho, pela empresa PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA (CONTRATADA).

ASiLEiRA
ESTADO DO Piauí
CAMPO MAIOR
REGULAmEnTACAO iNTErNA 002/2025 - GAB. SECRETARiO SmS
Brasileira-Pl. 22 de janeiro de 2025.
AssuntO: _reguLAmentACAO inTernA qUe
EXTRATO DE ADJUDICACAO
SAUDE
Pregao Eletronico n 027/2024 SRP. OBJETO: PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO
cOnsIDERAnDO, o bom funcionamento, sua efetiva prestagao ea
POR _LOTE ADJUDICACAO POR LOTE: PARA REGISTRO DE _PRECOS PARA
continuidade dos servigos publicos prestados a populagao;
COnsiderando, a boa gestao dos recursos publicos eo fundamental.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO E FORNECIMENTO
interesse publico;
DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
O SecretAriO Municipal De SaUDe, no uso de suas atribuigoes
Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI.A Secretaria Municipal de Saude de Campo
Maior - PI, no uso de suas atribuigoes legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame
legais, com base nos fundamentos juridicos e administrativo e no que foi
explicitado anteriormente. Procede pelo lancamento deste regulamento interno
a empresa RS MARTINS PAIXAO ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-05, com sede na Rua
para que possa de forma mais organizada atender de forma eficiente aos
Lauro Cordeiro, 08, Bairro Centro, CEP 64.255-000, Pedro II, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto
do presente certame
RESOLVE:
solicitante de
despesa deve dirigir-se ao Departamentc
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Secretaria Municipal de Saude
detalhada todo o material solicitado, com a respectiva data de execucao.

Art. 2o.O Requerente deve, na mesma solicitacao informar se e necessario o
apoio logistico e/ou a execucao de outros servicos
ESTADO DO Piauí
Art. 3o. O requerimento deve ser realizado com antecedencia minima de 30
trinta dias
MPOMAIOR
CAMPO MAIOR
Art. 4. O Secretario Municipal tera ate 5 (cinco) dias uteis para proferir
lespacho administrativo a respeito do requerimento.
EXTRATO
Art. 5. O Departamento adm. e financeiro da Secretaria Municipal de saude
DESPACHO DE HOMOLOGACAO
era 05 cinco dias uteis
PREGAO ELETRONICO N 027/2024 SRP PMCM-PI
departamentos e/ou coordenagoes responsaveis pela execugao da demanda.
O Município de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato
2025.Revoga-
assinando, RESOLVE concordar com as decisoes realizada
e, HOMOLOGANDO o re
PAIXA0 ME, inscrita no CNPJ n 14.487.365/0001-0s. Adjudicagao que se encontra nos autos, como
vor da empresa:RS MARTINS
Publique-se,Cumpra-Se
069
parte integrante da Ata e deste termo de homologacao.
delmar
Publique-se
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Secretario Municipal de Saude
Campo Maior - PI, 24 de Janeiro de 2025.
prefeito Par
- Vazz ' e Ra~cs se teneses
--e'e.. ..- ssa