Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

381
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Decreto No 042/2025
DE 11 de SEtemBRO DE 2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE MEIO
Piauí, 11 de setembro de 2025
AMBIENTE - CMMA - GESTAO 2025-2027.
O preFeItO Municipal DE JOAO COStA, ESTaDO dO Piauí, no uso de
GILSON CASTRO DE
GILSON CASTRO DE ASSIS
DECRETA:
Prefeito Municipal.
Art. 1o - Ficam nomeados os abaixo relacionados para compor o Conselho
I- 14 (catorze) membros (sendo 7 titulares e os seus respectivos suplentes), representantes

REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:E
Prefeitura DE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO:
Joao Costa-Pl
TITULAR: Herllon Batista dos Santos -- CPF: 037.160.343-98
SUPLENTE: Kaliny Gomes de Sousa Paes Landim - CPF: 092.760.183-44
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS:E
TITULAR: Joao Batista Assis de Castro -- CPF: 020.054.383-08
Decreto N 043/2025
SUPLENTE:Jhone Piauí dos Santos-CPF:613.962.053-81
DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Secretaria Municipal DE mEIO AmBIENTE E RECURSOS hiDRICOS:
TITULAR: Francisco Assis Alves da Silva - CPF: 853.450.593-49
Dispoe sobre o .
Conselho Municipal de
Desenvolvimento
Urbano
CMDU
Secretaria Municipal DE CULTURA E LAZER:
estabelece procedimentos.
TITULAR: Joao Vieira de Sa - CPF: 881.387.803-63
SUPLENTE: Ivonaldo Alves de Sa - CPF: 097.127.403-74
O Prefeito Municipal de Joao Costa, Estado do Piauí, no uso de suas
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO:
atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal no 101, de 16 de dezembro de
TITULAR: Jefferson de Oliveira Portela da Silva - CPF: 068.008.643-90
2019, que dispoe sobre parcelamento, uso e ocupacao do solo urbano no perimetro urbano
SUPLENTE:Eliane Rodrigues dos Santos-CPF:825.839.943-87
do Município de Joao Costa, decreta
Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
TITULAR:Milca Magalhaes Piauí de Castro-CPF:292.399.298-94
DECRETA:
SUPLENTE: Maria do Socorro Feitosa -- CPF: 786.027.423-04
Secretaria Municipal AGRICULTURA E PECUARIA:
Art. 1 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, nos termos
TITULAR: Jose de Oliveira Lomba Filho - CPF: 497.879.933-34
da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupacao do Solo sera composto por 10 (dez) membros
SUPLENTE: Roberio Marques da Silva -- CPF: 026.266.363-55
titulares e respectivos suplentes, representantes do Poder Publico e da sociedade civil,
organizados por segmentos, com direito a voz e voto, na seguinte conformidade:
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
I- 14(Quatorze) membros (sendo 7 titulares e os seus respectivos suplentes), representantes
Membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
do poder publico, indicados pelo prefeito
TITULAR: Nalia de Assis Magalhaes -- CPF: 688.128.093-91
SUPLENTE: Paula Valentim Gomes Magalhaes - CPF: 033.859.973-80
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
MEMBROS DA IGREJA CATOLICA:
TITULAR: Raimundo Nonato Leal da Rocha - CPF: 021.607.213-10
TITULAR: Herllon Batista dos Santos - CPF: 037.160.343-98
SUPLENTE:Evandra Vieira Tavares-CPF:940.881.443-68
SUPLENTE: Kaliny Gomes de Sousa Paes Landim -- CPF: 092.760.183-44
MEMBROS DA IGREJA EVANGELICA:
TITULAR: Diomedes Ferreira de Moura -- CPF: 737.930.433-04
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS:
SUPLENTE: Maria Maflaudia de Oliveira -- CPF: 891.183.083-68
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO:
TITULAR: Edvan Gomes Cardoso - CPF: 030.317.123-58
SUPLENTE: Auristela Coelho de Oliveira -- CPF: 035.314.414-26
SUPLENTE: Josimar Vaz da Costa -- CPF: 313.773.513-00
Art. 2o - Ficam NOMEADOS os seguintes membros do Conselho Municipal de
Meio Ambiente - CmMA para compor a sua diretoria:
Vice-presidente: Eliane Rodrigues dos Santos.
Secretario Executivo: Kaliny Gomes de Sousa Paes Landim
(Continua na proxima pagina)