Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

170
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIv

SIMOE
ESTADO DO Piauí
unicef
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - eptro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piau
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Danta$aloyes'?
fNPAL
Prefeito de/Simde
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ePF: 009.363.273-83
dor a) do RG
no 4.210.549 - ssP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob 0 no 079.823.583-73, residente
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
na Rua Felipe Alves, Centro Simoes - PI, doravante denominado (a)
Secretaria Municipal de Educagao/P!
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Joyne Nosrimentode Hoigis
.Contratado (a).
CLAusuLA primeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Testemunhas
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CPF: 12.331.163-1l
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Luce, yeund silnc Donte
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CP:Olg.Qau,S83-Sy
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os

CLAUSULA QUARTA: A escala de execugao d
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOYURO.
PREFEITO Municipal
CNPJ 18.114.559/0001-08
0-Simoes-Piauí
SIMOE
ESTADO DO Piauí
FAZOFUYURO.
: SECRETARIAAUNICIPALDEEDUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua;Liberat
es-Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso. de justificada
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Erica Silva Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao.a/ao CONTRATADO (A)
044.517.723-38 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 044.517.723-38, residente
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como.referencia a Clausula 5
na Rua Cesario Alves Neto, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n' 001/2024.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20634-2
CLAusuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contratosempre.observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais,e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa:
noraria citada no edital 001/2024
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Coma
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme,
presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maig de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas I. de Carvalho
Italo Magno Dantas de Carvain
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais