Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

1 de5

RRE0 - ANEXO4 (LRF. art S3, inciso li)

| FUNDO F.M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRF.VIDENCIÁRIO) | FUNDO F.M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRF.VIDENCIÁRIO) | FUNDO F.M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRF.VIDENCIÁRIO) |

| RECETTAS PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO AnJALlZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES(1) | 8.670.000.00 | 8. 102.383.87 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 3.060.000,00 | 2.SSS.986,0S |
| Alivo | 3.010.000,00 | 2.SSS.986,0S |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsioni,u1 | l0.000,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 5. 100.000,00 | 3.584.974.90 |
| Ativo | 5.000.000,00 | 3.506.028,42 |
| Inativo | 100.000,00 | 78.946,48 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| R<..-ccitaPatrimonial | 210.000,00 | 287.S8 1,6S |
| Rccci111s lmobiliârias | 0,00 | 0,00 |
| Rcccitu de Valores Mobiliãr ios | 21 0.000,00 | 287,581 .65 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Ou1m Receitas Corrtmcs | 300.000,00 | 1.673.841.27 |
| Compensação Fin11ncciT11 entre os Regimes | 200.000,00 | 1.673.841 ,27 |
| Rcccilll de Aportes Periódicos para Amortização de Dêficit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Dcm11is Rcccilas Correntes | 100.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS OECAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alicn11çio do Bens. Direito, o Ativos | 0.00 | 0,00 |
| Amorfr,.açilo de Emprésti mos | 0,00 | 0,00 |
| Ou1n1s Receitas de Copi1al | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO· (IV) • (I + 111 - 11) | 8.670.000,00 | 8.102.383.87 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DF.SPF.SAS F.MPENHADAS ATÊ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÊ O BIMESTRE (e) | DF.SPF.SAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS F..M RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (a) |

| Beoelicioo | 9.937.000,00 | 9.747.883,86 | 9.747.883,86 | 9.747.883,86 | 0,00 |
| Apo$e11l11Jorias | 9.234.000,00 | 9.080.887,11 | 9.080.887, 11 | 9.080.887,1 1 | 0,00 |
| Pe~porMone | 703.000,00 | 666.9%,75 | 666.996,75 | 666.996,75 | 0,00 |
| Outras Dcspc,5.11s Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdcnci~rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 9.937.000,00 | 9.747.883,86 | 9.747.883,86 | 9.747.883,86 | 0,00 |

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.25.29.1232). PREFEITURA MUNICIPAL DE si\o JOÃO DO PIAU(

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

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| RREO- ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO | | -1.645.499,99 | RS I 0,00 | | |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | | |
| VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | VALOR | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | | |
| VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | VALOR | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS | | |
| Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | | |
| Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | | |
| E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATIJAL | SALDO ATIJAL | | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 404.747,18 | | |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 2.431 .6 19,75 | Investimentos e Aplicações | |
| Omros Bens e Direitos | Omros Bens e Direitos | Omros Bens e Direitos | 159460 IOl ,51 | Omros Bens e Direitos | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | | |
| RECEITAS CORRENTES (Vll) | 0,00 | RECEITAS CORRENTES (Vll) | 0,00 | | |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | | |
| Ativo | 0,00 | Ativo | 0,00 | | |
| Inativo | 0,00 | Inativo | 0,00 | | |
| Pensionista | 0,00 | Pensionista | 0,00 | | |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | | |
| Ativo | 0,00 | Ativo | 0,00 | | |
| Inativo | 0,00 | Inativo | 0,00 | | |
| Pensionista | 0,00 | Pensionista | 0,00 | | |
| Receita Patrimonial | 0,00 | Receita Patrimonial | 0,00 | | |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | Receitas Imobiliárias | 0,00 | | |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | | |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | | |
| Receita de Serviços | 0,00 | Receita de Serviços | 0,00 | | |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | Outras Receitas Correntes | 0,00 | | |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | | |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | Demais Receitas Correntes | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PJAUI

ld:OF8BEEFCD4E42FSA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVJDENCIÁRIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3 de5

| RREO - ANEXO 4(LRF, an. 53, inciso 1n | RS |

| RECEITAS DECAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) =(VII +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCfCIO (g) |

| Beneficias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDOEM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO -FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) =(IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO 00 RPPS | APORTES REALIZADOS |

| Recursos para Cobertura de Insuficiê ncias Financeiras | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | 0,00 |
| BENS EDIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalemcs de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | 0,00 |

| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS |

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO •RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Receitas Correntes | 1.090.000,00 | 1 30.274,76 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINJSTRAÇÃOP RPPS(XID | 1.090.000,00 | 1 30.274,76 |

FONTE, SCP!· Co"tab;J;dade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

4 de5

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

1.557,06

669.0 1 6,09

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| Contnbmçõcs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS RECEITAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRJAS (BENEFfCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS NO EXERCICIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)• (XVII • XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.96 1.893-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FONTE: SCP! · Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATE O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATE O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes {XIII) | 720.000,00 | 440.702,84 | 440.43 1,27 | 440.284,65 | 271,57 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 345.000,00 | 277.318,17 | 277.318,17 | 277.3 18,17 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 375.000,00 | 163.384,67 | 163. 11 3,10 | 162.966,48 | 271 ,57 |
| Despesas de Capital (XIV) | 227.000,00 | 82.528,79 | 82.528,79 | 82.528,79 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMlNISTRAÇÃO RPPS(XV)= (XIII)+ (XIV) | 947.000,00 | 523.23 1,63 | 522.960,06 | 522.813,44 | 271,57 |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS(XVI) • (XII-XV) | 143.000,00 | -392.956,87 | -392.685,30 | -392.538,68 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

5 de5

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO- ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em;

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE, SCP! - Coo1abilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a} |

| | ATUALIZADA | Jana Dez/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 115.834.131,46 | 11 7.Q37.634,33 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 8.629.600,00 | 10.190.805,21 |
| IPTU | 605.000,00 | 946.35 1,01 |
| ISS | 4.015.000,00 | 4.484.142,80 |
| ITBI | 280.000,00 | 168.472,17 |
| IRRF | 3.150.000,00 | 4.222.941,29 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 579.600,00 | 368.897,94 |
| Contribuições | 1. 163.732,95 | 1.241.946,75 |
| Receita Patrimonial | 2.270.900,57 | 2.676.552,06 |
| Aplicações Financeiras (li) | 1.847.334,24 | 1.600.149,64 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 423.566,33 | 1.076.402,42 |
| TransferênciasCorrentes | 103.185.297,94 | 102.131.079,45 |
| Cota Parte do FPM | 25.360.000,00 | 24.9 15.216,19 |
| Cota Parte do ICMS | 6.896.000,00 | 8.809.949,06 |
| Cota Pane do IPVA | 960.000,00 | 859.949,77 |
| Cota Parte do ITR | 20.000,00 | 16.129,84 |
| Transferênciasda LC 61/1989 | 4.000,00 | 2.134,83 |
| Transferencias do FUNDES | 39.220.7 10,27 | 39.938.22 1,46 |
| Outras TransferênciasCorrentes | 30.724.587,67 | 27.589.478,30 |
| Demais Receitas Correntes | 584.600,00 | 797.250,86 |
| Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 584.600,00 | 797.250,86 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) - [I • (II + ILI)] | 113.986.797,22 | 115.437.484,69 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V} | 9.5 10.000,00 | 7.859.518,47 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) {VI) | 350.000,00 | 373.140,16 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 15.613.465,28 | 4.079.958,09 |
| Operações de Crédito(Vlll) | 504.059,81 | 669.517,02 |
| Amonização de Emprés timos (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | º·ºº | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | º·ºº | 0,00 |
| Transferênciasde Capital | º·ºº 15.109.405,47 | 3.4 10.44 1,07 |
| Convênios | 8.714.9 19,00 | 1.279.144,95 |
| Outras Transferênciasde Capital | 6.394.486,47 | 2. 131.296,12 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primârias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) - [VII • (VIII + IX + X + XI + XIl)J | 15.109.405,47 | 3.410.441 ,07 |
| RECEITAS PRIMÁRI AS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | º·ºº | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁR IA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII} | 129.096.202,69 | 11 8.847.925,76 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ