Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

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VERA MENDES
Portaria N 110/2025, DE 11 DE MARCO DE 2025
DISPOE SOBRE A
CESSAO DE
SERVIDORA
Secretaria
EXTRATODE CONTRATO N 029/2025- CC
Municipal DE EDUCACAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - DPL N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí - PI, CNPJ N
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
01.613.513/0001-30.
Municipal e em observancia ao disposto no Art.37, II da Constituicao Federal, e
CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVICOS - ME, CNPJ N 04.871.479/0001-92.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
CONsIDERANDO a necessidade de suprir a inexistencia de servidores efetivos na
FUNDAMENTACAO: Art. 75, Inc. II, da Lei n 14.133/21.
funcao de Auxiliar de Servicos Gerais junto a Secretaria Municipal de Educacao;
OBJETO: Contratacao de Empresa para Prestacao de Servicos de Desenvolvimento de
CONSIDERANDO o deferimento do envio da servidora vinculada a Secretaria
Website, Locacao, Armazenamento de Dados e Hospedagem para o Portal da Prefeitura de Porto
Municipal de Administracao e Planejamento para atender a referida necessidade;
Alegre do Piauí
VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
RESOLVE:
VIGENCIA: 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Proprios da Prefeitura.
Art. 1 - Ceder a servidora MARIA LUCIANA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob
DATA: 06 de marco de 2025.
on 063.030.633-81, vinculada a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, para atuar na mesma fungao, junto a Secretaria
Prefeito Municipal
Municipal de Educacao.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Pela Contratada
Art. 2 - A cessao da servidora sera valida a partir de 06 de marco de 2025 e tera vigencia
de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo.
Art. 3o - A servidora cedida recebera sua remuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizo

de seus direitos e vantagens, nos termos da legislacao Municipal.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se!
Portaria No 127/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 11 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
"Institui Comissao de Selegao para o Programa
Prefeito de Vera Mendes/PI
Municipal Bolsa Formagao".
O preFEItO Municipal DE pORtO ALEgRE dO Piauí, no uso de

suas atribuigoes que Ihe conferem as a lei organica do Município, bem como a Lei
Municipal n296/2021,resolve:
Art.1 - Ficam designados, para constituirem a Comissao de Selegao para o
Programa Municipal Bolsa Formacao, os seguintes nomes:
I - Regina Guimaraes da Silva, portadora do RG no 1.417.556 SSP-PI e CPF no
719.439.943-15 representante da Secretaria Municipal de Educagao e coordenadora
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025- CC
da comissao;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
II - Eliane Guimaraes Rocha, portadora do RG no 2.910.888/SSP-PI e CPF no
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO - IPL N 009/2025
025.768.753-00, representante da Secretaria Municipal de Governo, membro da
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí - PI, CNPJ No
comissao;
01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: DINAMICA TELECOM LTDA - EPP, CNPJ N 14.500.063/0001-11.
III - Deonita Goncalves de Sousa, portadora do RG no 1.825.624 SSP/PI e CPF no
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
003.165.693-56, representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social,
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inc. II, da Lei n 14.133/21.
OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada em Servigos de Licenga e Cessao de Direito
membro da comissao.
de Uso de Link de Acesso a Internet, Velocidade de 410mbps, com IP's Publicos, para a
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
GAbINetEe DO PrEFEITO DO Município DE pORtO ALEgRE DO
VIGENCIA: 12 meses.
Piauí (Pl), aos doze dias do mes de marco de dois mil e vinte e cinco (12/03/2025).
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS e Tesouro Municipal.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.S
Prefeito Municipal
BENTA FRANCISCA SIQUEIRA ALMEIDA.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Pela Contratada
Prefeito Municipal