Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/12/2025

641

ESTADO DO Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
ESPERANTINA
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
OVERNO MUMICIPA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
CNPJ: 06.554.356/0001-53
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICACAO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 023-2025
PROCESSO ADM: N 001.0004016/2025
INSTRUMENTO: Contrato no 246/2025.
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIVULGACAO DIARIA DOS
ATOS OFICIAIS DA Prefeitura Municipal, EM JORNAL IMPRESSO DEVIDAMENTE
OBJEtO: O presente Termo tem por objeto a rescisao amigavel do coNTRATo No
HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE/PI), COM REPRODUCAO
246/2025/PMBJ, celebrado em 23 de junho de 2025, que tem por objeto a prestagao de
servigos tecnicos de consultoria operacional e regulatoria, consistindo na analise,
INTEGRAL DAS PUBLICACOES NO SITE ELETRONICO DA PROPONENTE, IGUALMENTE
AUTORIZADO PELO TCE/PI, INCLUINDO A DISPONIBILIZACAO DE EXEMPLARES IMPRESSOS
auditoria, apuragao e recuperacao de valores pagos indevidamente e/ou a maior a
concessionaria de energia eletrica, bem como atuagao administrativa, junto a propria
AO Município CONTRATANTE
concessionaria, a Aneel, as agencias reguladoras estaduais e demais orgaos

competentes, visando a compensagao, devolugao ou regularizagao de cobrangas, em
R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta reais).
conformidade com a Resolugao Normativa, firmado entre O Município DE BOM
JESUS-PI ea empresa INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA
Esperantina (PI), 15 de dezembro de 2025
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
A motivagao desta rescisao amigavel tem por esteio a ausencia de necessidade e.
PREFEITA Municipal
interesse para a continuagao dos servigos executados no referido contrato em questao..

DISTRATANTES
1.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI
ESPERANTINA
2. CONTRATADA: INOVVE SERVIGOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ no 32.049.941/0001-06, com sede na Av. Eusebio
de Queiroz, no 101, Sala 215, Centro, CEP 64.760-046, Eusebio-CE, neste ato representada.
pela Sra.Ana Maria Felipe Dias,portadora do CPF n855.761.073-49,residente e
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGACAO
domiciliada na cidade de Fortaleza- PI.
Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025.
PROCESSO ADM:N001.0004016/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS
OFICIAIS DA Prefeitura Municipal, EM JORNAL IMPRESSO DEVIDAMENTE HABILITADO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE/PI), COM REPRODUCAO INTEGRAL DAS
PUBLICACOES NO SITE ELETRONICO DA PROPONENTE, IGUALMENTE AUTORIZADO PELO TCE/PI,I
EDICOES
ICP

59.160,00 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta reais).
ASSINADAS
A autoridade Municipal do orgao Município DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuicoes legais e
Brasil
de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alteracoes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
DIGITALMENTE
pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
COM
CARIMBO
PREFEITA Municipal
DO TEMPO
HOMOLOGADO
ICP
PELO
Brasil
ICP - BRASIL
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificagao
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicagao, tal
mostramos
mo sua
Instituto
seriedade e
Registro pro
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.