gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXOS (LRF, an. SS, Inciso Ili, 1linca ••")

1 de 1

| | | OBRIOAÇÕl!S P111ANCB1RAS | OBRIOAÇÕl!S P111ANCB1RAS | OBRIOAÇÕl!S P111ANCB1RAS | OBRIOAÇÕl!S P111ANCB1RAS | DISPONIBllJllADB DBCAIXA LIQuo>A (A.-daf..;çlo _.,_ Nlo-) | RBSTOllA PAGAR EMPl!NIIADOS E NÃO LIQUIDADOS oo l!Xl!Rdao | EMPENHOS NÃO UQUIDAOOS CANCl!LADOS (Nlolmcriloa porlDmficilacia | lllSl'ONlBllJll DBCAIXA (Aplaal..;çlo ... - Nlo-) (b) • (f•&) |

| | lllSl'ONlBIIJDADB | - Liqaidadoa . Nlo | - Liqaidadoa . Nlo | ~•Nlo -- | D<mail OliripçGoa PiDIDDenl | | | | LIQuo>A |
| OBSTINAÇÃO DE Rl!CURSOS | DBCAIXABRUTA | DoEloo:loioa - | Dol!ladcio | | | | | | |
| | | | | Liqaidadol do | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | ( e) | (d) | (o) | (!)'(~)) | (1) | F"1IIIIIOOÍII) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -5,152,01 | 5.152,07 | 0,00 | 0,00 | 5.152,01 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -3.758) 2 | 3.158)2 | 0,00 | 0,00 | 3.758)2 |
| Rccums Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosVinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -3.758)2 | 3.158)2 | 0,00 | 0,00 | 3.758)2 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • Q + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -9.510)9 | 9.510)9 | 0,00 | 0,00 | 9.510)9 |

GILDESON BARROSO COELHO Ol6.71l.113-21 VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Coniabilidadc (21377), MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ETEVALDO OLIVEIRA SOARES 072.956.313-80 VEREADOR TESOUREIRO

ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

944.369.833-1 5

CONTADOR CRC -PI 11.877-0
Município: Uruçuí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 23/04/2025

Art. 21. Os recursos financeiros para a realizagao da PLENARIA
Municipal DE SAUDE serao advindos do orgamento da Secretaria
Municipal de Saude.
Art. 22. O Relatorio, aprovado na Plenaria Final da PLENARIA
Municipal DE SAUDE de Urugui, sera encaminhado ao Conselho
Municipal de Saude ea Secretaria Municipal de Saude de Urugui.
Art. 20. E de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saude de
Urugui garantir a infraestrutura para a concretizacao da PLENARIA.
Art. 1 Fica decretado que cabe exclusivamente ao Prefeito Municipal assinar e
emitir documentos referentes a georreferenciamento, demarcagao
de limites,
confrontagoes, desmembramentos e quaisquer outros documentos referentes a questao
imobiliaria, que necessitem da assinatura de repre
esentante do Poder Executivo Municipal,
bem como os demais documentos inerentes ao tema, a partir da presente data.
CONSIDERANDO que entre as atribuigoes do Conselho Municipal de Saude
determinadas pela Lei esta a fiscalizacao da movimentacao de recursos repassados a
Secretaria da Saude e/ou Fundo Municipal de Saude.
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUCUi-PI
CAPITULO VIII
DISPOSICOES FINAIS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.015191/2024-80 .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.134.879/0001-43. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, nas condições estabe -lecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: - FICHA: 165/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1754618 - Recursos de Operações de Crédito --PNAFM; - FICHA: 166/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1500618 - Recursos não Vinculados de Impostos-PNAFM; - FICHA: 167/ AÇÃO: 1.728 - Implantação do PNAFM/ ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - equipamentos e material permanente/ FONTE DE RECURSOS: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e do seu extrato no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. . DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de até R$ 3.280,20 (três mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Danilo Caetano Prezzoti, representante legal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 701/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSE HILMAR GOMES DA SILVA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

348
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
CARTORIOGOFIC
ENTAN788
GISTRO:18
REPUBLICA FEDERATIVA DOBRASIL
STEOVS A FAVR
STARROENTEANTONORCCNOE LMA
PRESLDENTE
LAR.RAGACH
REINALDO
GUDA QECAe
READOR REELET
ESI6NO RA
ECRETARI
NTONIAMARIA DA CONCEICAO
Romsso
MESA
TRAALHOS De CC
ERES
PEDROPI.06 deJ
e2025.
LEy
Digita

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 127/2025.
Portaria N 129/2025.
ESIGNACAO
PARA
COMISSAC
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
ENSINO
PARA
COORDENADORA
CARGO
EMCOMISSAO
FUNDAMENTAL
FINAIS
COORDENADOR
ANOS
NO Município DE CARACOL - PI E
DEPARTAMENTO DE..RECURSOS
HUMANOS
NO Município DE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CARACOL
E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí,
egais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
DESIGNAR, a servidora ARICELIA ROSA DE CARVALHO SILVA, ir
ita no CPF
DESIGNAR, o servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, insc
790.895.773-00, para 0" cargo comissionado de coordenAdorA DO ensino FunDamentAL Anos
373.405303-04p
Rdenador de departamentO De
REcURsOS HUmAnOS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2-Esta Portaria entra em v
revogando-se as
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se.Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025
RANILETTI
digina
MACEDO:67276
CARVALHO
849368
ados2-25.03.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
RACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOI
CEP: 64.795-000
Portaria No 128/2025.
Portaria N 130/2025.
DISPOE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGOEM
PARA
COMISSAO
SUPERVISOR
GERAL
COORDENADORA DE ASSISTENCIA
Município DE CARACOL- PIE DA
SOCIAZ
MONICIPIO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS
PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de Suas atribuice
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uso de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
resolve
DESIGNAR, o servidor ALAN JARDEL DIAS DE MACEDO, inscrita no CPF. sob o no
NOmEAR, a servidora mAyanNA FONSECA DIAS, i
issionado de COOrDeNADORA DE ASSISTENCiA SOCIAL,
Estado do Piauí.
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. ?..- Esta Portaria
oublicacao,
Esta Portaria entr
publicacac
revogando-s
lisposicoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se
Publique-se. Cumpra-s
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025.
CARVALHO DE
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEI
Prefeito Municipal
refeito Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.347

02 17 00 SECRETARIA M UNICIPAL DEEDUCAÇÃ OE DESPORTO

1040 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educaçã oB á sica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas oom MDE ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1042 12.366.0013.2042.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Desenvolvimento da Educação Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1048

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da E ducação B ásica ~.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE SSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas oom MDE

12.366.0013.2042.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1050 200 000 Educação· Despesas oom MDE

962 12.361.0013.1022.0000 De,envolvlmento da Educaçlo Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados da Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 ... 00 Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

200 000 Educação - Despesas com MOE

981 12.361.0013.2034.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE --s.000,00 F.R. Grupo: 1 ... 00 MANOEL BERN ARD O LEAL PREFEITO

-1.500,00

Grupo:

500
Município: Bertolínia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/09/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes..
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha.
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTrATAcAo DE.
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE
INTERNET, INCLUINDO, EQUIPAMENTOS, INSTALACAO E CONFIGURACAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021..
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atravesde contato pelo
endereco
eletronico:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.673/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Pedro Alcântara (PP), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 14 de maio de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
_de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 245, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 246, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francinete Moura de Oliveira, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Maria Elineide Borges da Silva Araujo, inscrita no CPF
362.939.728-05, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
no 970.757.603-00, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de margo de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 07 de margo de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA digital por ALDEMES
57370
7370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO
forma digital por
JOSE BALDUINO
BALDUINO fomadigital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
NJOSE BALDUINO
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.052353/2025-68, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 708,00 SETECENTOS E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.548. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

EXTRA TO DE CONTRATO Nº 109/2025

Contratante:ECRET

ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: ,Josefa Batista Alves

CPF:

020.639[703-86

Objeto: Prestaç:11.o de Serviços

Funç:11.o: mer~ndeira escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/o'S/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.518;00

Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI Rua Jziclio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo -PI

qn'J: 31.025.541/0001-06; Te!: (89) 3571.0004-

! EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Michele Dias Alves

CPF:

088.052.673-41

Objeto: Prestação de Serviços

Função: merendeira escolar vinculado

à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.518,00

Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/JSS Eo UTROS

SEfRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI

R~ Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI

CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRA TO DE CONTRA TO N° 111/2025 Contratante:'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: :ivJ:aricelma Maria De Sousa Alves CPF: 999.9511.663-72 Objeto: Presção de Serviços Função: merJndeira escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Rua Izídio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI

~J: 31.025.541/0001-06; Te!: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025

Contratante:ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: lZeneide Pereira Nunes

CPF:

027.392'.043-02

Objeto: Presfução de Serviços

Função: mcre' ndeira escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

l 5/o'S/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.518(00

Fonte Pagador~:: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

ld:OE28A96E1D52767B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI Rua Jzidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571.0004

· ' EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 113/2025 Contratante:; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: :.Samara Maria De Santana CPF: 064.949.653-18 Objeto: Prestação de Serviços Função: merendeira escolar vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

EXTRA TO DE CONTRATO Nº 114/2025

Contratante:

Contratado: Denise Maria Fernandes

CPF:

085.602.783-97

Objeto: Prestação de Serviços

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/155 E OUTROS

ld:OCC563F5BFC87623

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 117/2025

Contratante::SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: [Samuel Marques Dos Santos

CPF:

053.838:603-71

Função: moni. tor escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

759,Q0

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 118/2025

Contratante:'SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: iJaiane Ribeiro Da Rocha

CPF:

058.072.085-36

Função: monitor escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

759,00

Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/01/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipal, renomeia cargos efetivos e em comissao
existentes, cria novos
cargos e extingue cargos
ADITIVO N04 AOCONTRATO N010/2021
desnecessarios
Municipal e da outras providencias.
PROCEDIMENTO: PROCESSO: TP 001/2021.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, fago saber que a Câmara
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO EA PRORROGACAO DO
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO O QUAL VISA A CONTRATACAO DE
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA (VARRICAO, CAPINA, PODA DE ARVORES, CAIACAO E MEIO FIO)
Capitulo I
COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DA VARRICAO E DE ENTULHOS NAS VIAS
PUBLICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO Município DE VERA MENDES/PI,
DA FORMA DE ACAO ADMINISTRATIVA
INCLUINDO MAO DE OBRA,FERRAMENTAS E MATERIAIS,CONFORME
E DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS
Art.1 - A Prefeitura adotara o planejamento como instrumento de agao para desen
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
VERA
MENDESCNPJ/MF
fisico, territorial, economico, social e cultural da comunidade, bem como para aplicagio dos
01.612.615/0001-31
recursos humanos, materiais e financeiros do Governo Municipal.
Art. 2 - As atividades da Administragao Municipal, especialmente a execugao de planos e
CONTRATADA:JANAILDA ELCA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o no
37.970.734/0001-03
niveis da Administragao, diante da atuagao das Secretarias e seus orgaos.
responsabilizara por efetuar as fungoes que lhes forem incumbidas por esta lei.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993
Art. 3 - A Prefeitura devera estimular a produtividade dos seus servidores atraves de
nto e aperfeigoamento de niveis adequados de remuneragao e ascensao sistematica as
VIGENCIA: 90 DIAS.
fungoes superiores, e que a selegao de novos servidores seja feita atraves de concurso publico,
SIGNATARIOS:PELA CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELA
conforme a legislacao pertinente, ressalvados os
casos de contratagao po
CONTRATADA JANAILDA ELCA DE SOUSA
ASSINADO EM: 20 DE DEZEMBRO DE 2024
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao
P:64568-000,Vera Mendes-PI
acebook/Instagram:prefeiturade
despi|Telefone:(89)3458-0043|E-mail: pre

VERA MENBES
Prefeitura munisipaL de
agao Municipal.
VERA MENDE
Uniso.Trabalho eT
CAPITULO II
DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

ld:10EF332FB324FD6D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Material Eseortivo Quantidade: 1016 Valor Referência: 100.394193

DE SALÃO

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | MEIÃO DE FUTEBOL (CORES DIVERSAS) | N/C | N/C | MEIÃO DE FUTEBOL (CORES DIVERSAS) | BIDU | 200 | 33,90 | 6.780,00 | N/C |
| 0002 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 2 | N/C | N/C | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO2 | MASTER | 5 | 376,19 | 1.880,95 | N/C |
| 0003 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 3 | N/C | N/C | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 3 | MASTER | 5 | 539,30 | 2.696,50 | N/C |
| 0004 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 4 | N/C | N/C | REDE FUTEBOL DE CAMPO FlO4 | MASTER | 5 | 685,00 | 3.425,00 | N/C |
| 0005 | REDE FUTEBOL DE CAMPO FIO 6 TORCIDO | N/C | N/C | REDE FUTEBOL DE CAMPO FlO6 TORCIDO | MASTER | 5 | 1.157,60 | 5.788,00 | N/C |
| 0006 | PAR DE TÊNIS ESPORTIVO | N/C | N/C | PAR DE TÊNIS ESPORTIVO | OLYMPIKUS | 20 | 97,50 | 1.950,00 | N/C |
| 0007 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO/FUTSAL 81 | N/C | N/C | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO/FUTSAL 81 | PENALTY | 30 | 171 ,70 | 5.151 ,00 | N/C |
| 0008 | MEDALHAS- UNID | N/C | N/C | MEDALHAS 13 UNID | VITORIA | 200 | 7,72 | 1.544,00 | N/C |
| 0009 | PAR DE LUVA DE GOLEIRO | N/C | N/C | PAR DE LUVA DE GOLEIRO | PENALTY | 10 | 155,00 | 1.550,00 | N/C |
| 0010 | SHORT TÉRMICO | N/C | N/C | SHORT TÉRMICO | KEEPER | 6 | 73,48 | 440.88 | N/C |
| 0011 | PAR DE CHUTEIRAS | N/C | N/C | PAR DE CHUTEIRAS | PENALTY | 30 | 167,20 | 5.016,00 | N/C |
| 0012 | BOMBA DE AR | N/C | N/C | BOMBA DE AR | VONDER | 6 | 64,59 | 387,54 | N/C |
| 0013 | APITO 55MM C/ CORDÃO | N/C | N/C | APIT055MM C/CORDÃO | PENALTY | 6 | 26,19 | 157,14 | N/C |
| 0014 | CARTÃO PARA JUIZ DE FUTEBOL/ CAMPO | N/C | N/C | CARTÃO PARA JUIZ DE FUTEBOL/ CAMPO | PENALTY | 6 | 22,20 | 133,20 | N/C |
| 0015 | FAIXA PARA CAPITÃO - UNID | N/C | N/C | FAIXA PARA CAPITÃO 13 UNID | SIMPLE | 6 | 23,31 | 139,86 | N/C |
| 0016 | CARTÃO PARA JUIZ DE FUTEBOL/ SALÃO | N/C | N/C | CARTÃO PARA JUIZ DE FUTEBOL/ SALÃO | PENALTY | 6 | 25,46 | 152,76 | N/C |
| 0017 | PAR DE CANELEIRA | N/C | N/C | PAR DE CANELEIRA | PENALTY | 30 | 45,52 | 1.365,60 | N/C |
| 0018 | TROFÉU P | N/C | N/C | TROFÉU P | VITORIA | 10 | 135,10 | 1.351,00 | N/C |
| 0019 | TROFÉU M | N/C | N/C | TROFÉUM | VITORIA | 10 | 199,65 | 1.996,50 | N/C |
| 0020 | TROFÉU G | N/C | N/C | TROFÉUG | VITORIA | 10 | 441,98 | 4.419,80 | N/C |
| 0021 | REDE FUTEBOL DE SALÃO FIO 2 | N/C | N/C | REDE FUTEBOL | MASTER | 5 | 300,90 | 1.504,50 | N/C |

FIO2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

141
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccxLII

VERA MENDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Manifesto
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
GOVERNO
Secretaria de Governo

Portaria N9 413/2025/SEGOV

O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí no uso de suas atribuiges
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
legais, conferidas pela Lei Organica do Municipioart. 66, inciso Vl, resolve
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
htps:/app.Opaper.com.br/organization/signature-validation
NOMEAR
Download De Copia Original
Art. 1- EVA LETICIA BRITO COSTA,CPF: 081.*** ***-41, para assumir a vaga de
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 260/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Governo do Município de Urugui-PI.
codigo fornecido:
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pl, ao decimo sexto dia do mes de junho
ccc15e48dae4058438d66b2f130ee3eb441dd8c0660af932d4b57fed587d90b1
de dois mil e vinte e cinco.
Assinaturas Digitais
Bere
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI

ESTADO DO Piauí
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,Edigao
URUCUI
que
circulou
dia
GOVERNO
de 2025.
Portaria N 412/2025/SEGOV

Urugui-Piauí-Brasil/CEP:64.860-000
segovurucui@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:

EXONERAR
URUCU
ESTADO DO Piauí
-33, do cargo de Assessor I,
CNPJ N 06.985.832/0001-90
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí.
REGAO ELETRONICO N 90023/2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N3196/2025
retroagem ao segundo dia do mes de junho de 2025.
AVISO DE Licitação
INTERESSADO: Município de Urugui - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao decimo primeiro dia do mes de
OBJETO: R
junho de dois mil e vinte e cinco
Prefeitura Municipal de Urugui-PI, conforme quantidades, condigoes e especificagoes constantes no Termo de Referencia
MODALIDADE: PREGAO, em sua forma ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA: Dia 30/06/2025 as 09h00min.
Brasilia/DF
s, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais
OrgAmentO sigILosO()SIm ( x ) nAO
vinte e seis centavos)
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
eletronicos: Portal Nacional
ura Municipal de Urucui-
consultadas e obtidas atraves do e-mail da Comissao de Contratagao: cplurucui@gmail.com.

Edigao
que circulou no dia
Urugui - PI, 17 de junho de 2025.
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
IAGODE SOUSA SANTANA

Pregoeiro
Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

Art. 17 As entidades da Administracao Indireta deverao apresentar ao
encarregado da protecao de dados, no prazo de 90 (noventa) dias, o respectivo plano de.
Art. 16 A indicacao do Encarregado Geral de Protecao de Dados do Município.
referida no inciso I, do art. 5, sera feita em ate 10 (dez) dias contados da publicacao do.
presente Decreto.
Art. 15 A nao observancia das normas e procedimentos constantes do presente
Decreto ensejara a aplicacao das normas disciplinares administrativas, alem das cabiveis
na esfera civel e penal.
minimo:
I - A designagao de um encarregado de protegao de dados pessoais, nos termos
do art. 41 da Lei Federal n 13.709, de 2018, cuja identidade e informacoes de contato.
devem ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva;
minimo:
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/06/2025

193
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTOANTONIOCNPJ: 06.553.820/0001-97
hw ahe! Endereco: Rua Anaita ROcha, no 32, Centro
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 53/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 56/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
Lisboa
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
CNPJ: 06.553.820/0001-97
CONTRATADO: CLAUDIO XAVIER DA SILVA, CPF: 047.642.383-06.
CONTRATADO:JOSEEURIPES DE SOUSA,CPF:396.058.093-20.
OBJETo do contrAto: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
OBJETo Do conTRATO: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Administragao.
Administracao.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO: FPM
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025

Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 54/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 57/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal
Santo
Antonio
Lisboa
CONTRATANTE:
PrefeituraMunicipaldeSanto
Antonio deLisboa
CONTRATADO: JONIELSON JOSE DA ROCHA, CPF: 066.794.513-02.
CONTRATADO: LUCAS PEDRO DA ROCHA, CPF: 082.103.453-70.
OBJETo Do conTRATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
OBJEto Do conTrATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Administragao.
Administragao.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025

/ Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
Tat mhar Endereo: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 58/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 55/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa -
CONTRATANTE:Prefeitura
Municipal
deSanto
Antonio deLisboa
CNPJ:06.553.820/0001-97
CONTRATADO: PAULO JOAO DA ROCHA, CPF: 006.391.703-31.E
CONTRATADO:JONILTON ADERSONDA SILVA,CPF:082.461.803-39
OBJETO Do coNTRATO: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal de
Administragao.
Administragao.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/10/2025

ld:0047F28CD36E7A24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Construção de iluminação de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor Referência: 267.052,47

Fornecedor

Situação

Valor Total

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ (21 .899.821/0001-81)

267.000,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OF8BEEB8D85C7 A2A

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Construção de iluminação de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí/PI. Quantidade: 1 - Valor de Referência: 267.052,47

Fornecedor

LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ

Valor Final

Valor Total

267.000,00

267.000,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.758, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, CPF nº 200.421.***-**, para exercer o cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA O 12. 197 .953-99 PREFEITO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFITURA MUNJCIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUJ

ld:OE28A927557E70B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

VALOR

1.372.089,12

18.354.265,08

VALOR

3.364.948,60

R$ 1

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.447.235,34 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.070.665,46 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓ SA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

JONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº 012378/0 -5

E NÃO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade Inexigibilidade n
004/2025, que tem como objeto a prestagao de servigos em assessoria para
operacionalizagao de sistemas na elaboracao de prestacao de contas, parcial e final dos
recursos obtidos pelos programas de assistencia social do Município de Juazeiro Do
Piauí- PI, tendo como empresa contratada ASPLAN - ASSEsSORIA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP, CNPJ: 40.351.844/0001-
00, com o valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 004/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.862.741,36 | 7.408.870,09 | 4.453.871 ,27 |
| Investimentos | 10.643.741,36 | 6.198.736,12 | 4.445.005,24 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.219.000,00 | 1.210.133,97 | 8.866,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.862.741,36 | 7.408.870,09 | 4.453.871,27 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 11.862.741,36 <(d- a)> | 7.408.870,09 <(e- b)> | 4.4S3.871,27 <(f- e)> |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

L YNCOLN RIBEIRO VAZ

933.131.363-20

CONTADOR CRC 8805/0

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IU>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21422), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02.00 . -

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| CÓ DIGO | ESPECIFICAÇÃO I | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO I | CLASSE! |

| 08 | ASSISTÊN CIA SOCIAL | | | 381.849,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 369 .115, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 205.000,00 | |
| 3 .1. 90 . | Aplicações Diretas | | 205.000,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 2.000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 200.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 200 . 000 , 00 | | |
| 3.1. 90 .11 | 13° SALÁRIO | 0,00 | | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 1.500, 00 | | |
| 3.1.90 . 16 | GRATIFICACAO ELEITORAL | 1.500,00 | | |
| 3.1. 90. 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.500,00 | | |
| 3.1. 90 . 92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.500,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 164 .115, 00 | |
| 3.3.20. | Transferênciasà União | | 24.000,00 | |
| 3.3.20 . 41 | Contribuições | 24.000,00 | | |
| 3.3 .20.41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 24 .000,00 | | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 140 .115, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 7.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 7.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.185,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 16.185,00 | | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 39.000,00 | | |
| 3.3.90.32 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 39 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.32 | MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 48 . 914,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 48.914,00 | | |
| 3.3.90.36 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 22.922 , 00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 3.821,00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓ VEIS | 19.101,00 | | |
| 3.3 . 90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 0, 00 | | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 5.094,00 | | |
| 3.3.90.48 | RESIDÊNCIA MÉDICA | 5.094,00 | | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.734,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas | | 12.734,00 12.734,00 | |
| 4.4.90. | | 12.734,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 12.734,00 | | |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

381. 849,001

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625- 0

CPF: 534 . 991.233-04

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 23
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

JOAQUIM PI]
JOAQUIM PII
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
REFEITURA MU
Portaria N 047 / 2025
Portaria N 049 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101 item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Neuma Joises da Silva Veras portadora do CPF
Art. 1o- Nomear Leonice Maria da Silva, portadora do CPF
Pedro Alves Cabral, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Clarindo Lopes, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 20 - Esta Portaria entr
em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE c CUMPRA-SE
Registre-se, publIque-Se e CumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
GAbINetE dO prEFEITO Municipal DE JOaquIm pIreS - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvis
on Ggngalves Cruz
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipa
PrefeitMunicipal
Ciente:
Ciente:
Leonice Maria da Silva
neuma foiss da Sila Veras
Neuma Joises da Silva Veras
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * R
ertao,560*Centro*Joaq
CNPJ06.554.208/0001-39 Rua DoroteuSertao560 *
nPires*CEP:64.170-000*Fone86)360-1341

JOAQUIN
JOAQU
Mabalm
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
Portaria N 051 /2025
Portaria N048 /2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Jean Carlos Silva Sales portador do CPF
Art. 10- Nomear Ana Paula da Silva Aguiar, portadora do CPF
Patrimonio, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
020.xxx.xxx-41, para exercer a fungao de Secretaria da Unidade Escolar
Municipal de Joaquim Pires.
Raimundo Jose Monteiro, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Art.20
- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Registre-Se, publique-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gyngaives Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gahgalves Cruz
Ciente:
Ciente:
Jean Carlos Silva Sales
Ana Paula da Silva Aguiar
los
8ih
CNPJ06.554.208/0001-39RuaDorteu Sero560CentroJoaquim PiresCEP: 64.170-000Fone86)360-1341
CNPJ06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao,560CentroJoaq
im Pires*CEP:64.170-000*Fone86)360-1341
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 432 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente aédlto adlc/oniJI suplementar e da outrilS provldênclilS

Ficcl aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo.-

1.1m crédito c1dicion3l. n3 importa.nela de

R$6. 068. 320, 05 distribuidos as seg1.1int.es dot.açOes:

Suplementaçã o ( + ) 6.068.320,05

1443

1416

1445

E REC. HUMANOS

4.4.90.52.00

754

Recursos de Opentições de Crédito

999

000

Não se aplica

15.451.0024.1327.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllce 73.271,25 F.R.: 2 500 00

25.751 .0024.2050.0000

3.3.90.39.00

754

999

000

URBANA

Recursos de Operações de Crédito

Não se apllca

1449 26.782.0030.1618.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 Recur803 de Opert1çõe s de Cr6dito 999 000 Não se aplica 2.087.770,15 F.R.: 2 754 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

6.068.320,05

73.271,25

4.106.738,80

1.888.310,00

1.888.310,00

754

131.673,69

500

ADMINISTRA.

URBANA

525.601,77

500

25.674,59

550

20.419,00

550

29.925,85

550

691.394,02

754

ADMINISTRA.

Fontes de Recurso

500

754

754

Artigo 3o . Este decret.o entra em vigor na da ta de sua publicaçao.

FRANCISCOWAGNE ~ -

PIRES

flWIOSCO~ l'WU

.. ,.,.. ,\_

COELH0;05007l· 0 1

10H.UJ11a1.\_.\_

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

2.018.968,85

754
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

336
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N -- CEP 64645-000.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
Telefone: (89) 3450-1187.
Centro- Francisco Santos-PI
Anexo II
Centro - Francisco Santos-PI
QUADRO DE VAGAS
Anexo V
ESCOLA
VAGAS
01Escola Municipal Creche Maria Santa
Comissao Organizadora
01 Ana Carlete da Silva Sousa
CPF: 860.765.073-49
Presidente
Gerente da Diretoria
Administrativa
Irisleia Maria S.S.Lima
CPF: 806.195.253-04
Membro
Gerente de Departamento
E-mail:
Pessoal
llka Maria dos Santos
CPF:785.612.053-34
Membro
Anexo III
Presidente do Conselho
CRONOGRAMA
Municipal de Educacao
ETAPA
PERIODO
Local
Inscricao
13 a 21 de Janeiro
Sede da Seme
Divulgacao do
24 de Janeiro
Publicagao no diario
resultado
oficial do Município,
preliminar
Prefeitura e Seme
Prazo para
27 de janeiro
Sede da Seme
Recurso
Divulgacao do
28 de Janeiro
Publicacao no diario
resultado final
oficial do Município.
Prefeitura Municipal
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N - CEP 64645-000.
e Seme.
Telefone: (89) 3450-1187
DECLARACAO
E-mail:
ok.com
portador (a) do RG:
Telefone:89)3450-1187
CPF:
declaro ter entregue os
documentos abaixo assinados:
Anexo IV
FORMULARIO DE INSCRICAO
TITULACAO
EDITAL N 003/2025 -- FRANCISCO SANTOS -PI,
ENTREGUE
PONTUACAO
FICHA DE INSCRICAO No
SIM
NAO
PreFErenCIA dE LOTACAO:
Curso de Licenciatura em area educacional completo
DADOS PESSOAIS:
Curso de Licenciatura em area educacional incompleto
NOME:
Curso de Pos-Graduagao em Gestao Escolar
OrgAO expedidor.
CPF:
EnDeRECO (Rua, n, bairro):
Curso de Pos-Graduacao em outras areas da educacao
CEP:
CIDADE
ESTADO:
Curso de Pos-Graduacao em Gestao Escolar
teLefone fixo: ( )
CELULAR: (
Curso de Capacitacao em Gestao Escolar
E-MAIL:
PONTUACAO
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
Francisco Santos-PI.
ENTREGUE
PONTUACAO
SIM
NAO
Assinatura do Interessado
Experiencia profissional em docencia
Experiencia profissional em Gestao Escola
PONTUACAO
Assinatura do responsavel pela inscricao.
PONTUACAO TOTAL
O preenchimento da pontuacao e de responsabilidade da Chamada Publica.
EDITAL N 003/2025 - FRANCISCO SANTOS -PIE
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
INTERESSADO
Assinatura do(a) candidato(a):
PReFERENCIA DE LOTACAO:
FRANCISCO SANTOS - PI
/2025
Francisco Santos-PI, -
de 202
Assinatura do responsavel

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI 4. 320/64

Exer cíc io

Base : 2025

254

Estado do Piauí

Anexos da LRF

l coNTABI LIZE LTDA

Usuário: WlLLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 14/01/2025 11 :41 :03.673 1 SlAFIC: SC P2 IH / Ver: 2 1.35.05 / F;lc: Rcl\_OrcMctasl .PRO

Página :