Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

468
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Prefeitura Manicipal de Caridade Do Piauí
Câmara Municipal De elesbAo veLosO- pi
Av. benicio alves centro no 359
Fone/Fax: (89) 3464-0001
CEP.64.325-000 FONE: FAX 086-3285-1842
CNPJ. 01.722.272/0001-68 cmeveloso@gmail.com
Decreto N036/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Dispoe sobre a exoneragao dos
cargos em comissao e funcoes
ATO DA MESA QUE DEVOLVE BENS DE USO DA Câmara Municipal PARA
gratificadas
Município
A Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO.
Caridade do Piauí - PI e da outras
providencias.'
ATO DA MESA N002/2024
O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, ANroniEL DE
SOUsA SILVA. no uso das atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE
Organica do Município,
BEM PARA USO DA Secretaria
Municipal
ASSISTENCIA
CONSIDERANDO o encerramento da gestao 2021/2024;
SOCIAL DE ELESBAO VELOSO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
quadro da Administragao Municipal de Caridade do Piau
A Mesa da Câmara Municipal de Elesbao veloso do
aragrafo unic
que estejam no gozo
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista
o disposto nos artigos, no 39, inciso xxxr e no 245 do
Regimento Interno, combinados com o Art. 96 da LOM.
sposicoes
data de sua publicacac
Considerando que o Poder Legislativo adquiriu uma
no mural da Prefeitura e no Diario Oficial das
nova viatura para seus servigos administrativos,
Caridade do Piauí - PI, 31 de dezembro de 2024.
Considerando que o
veiculo
incorporado
Regist
e,Publiqu
patrimonio da Câmara Municipal, FIAt uNo wAy 1.0, encontra-
e Cumpra-se.
se em bom estado de conservacao.
de Caridade do Piauí (Pl), 31 de dezembro de 2024.
Considerando, finalmente, que o veiculo acima foi
solicitado pelo Presidente do Conselho Tutelar, para uso em
suas atividades diarias,
prefeito Municipal
DELIBERA:

do Piauí
- Transferir o bem, veiculo FIAT/uNo wAY
Art.10
nicipal de Caridade Do Piauí
Caridade do Piauí CEP: 64590-000
de 5 passageiros com 75 cv, movido a Alcoo1/Gasolina, na cor
ax893464-0125
do Município de Elesbao Veloso - PI.
TERmO ADITIVO D
TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO 2024, DE
IMOVEIS
Paragrafo unico
Indicando ao Senhor Prefeito a
Município DI
carga e responsabilidade do bem descrito no caput, para o
Conselho Tutelar?do Município de Elesbao veloso.
056/2002,na form
ARIDADE
CNPJ n
stado do Piau
TERMO ADiTiVO DE PRAZO, nas condigoes que.
Art. 2o- Revogadas as disposicoes em contrario,
CLAUSULA PRIMEIRA
este ato entra em vigor na data da sua publicacao,
Por este ADItIvo cOntratual fica prorrogado o pra
oContrato 2024,no
de 2024 a 30 de De
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e.condigoes do Contrato original,
Elesbao veloso, 30 de dezembro 2024.
juridicos efeitos.
cicero-marcos de oliveira
Caridade do Piauí - PI, 30 de Outubro de 2024.
Presidente da CMEV
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
IOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Assinatura do contratad
Goncalo Portela Moura
vice-Presidente da CMEV
Testemunha:
Testemunha:
Buan d sumh Ion sIe.
Sonickecrr
cPF: 083.572.363-54
cpF:019-045. 503-69
One
Graciosa Rodrigues de Carvalhon
ail: pocaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Secretaria da CMEV
A divulgacao virtual dos atos municipais