Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV.

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, N 340, centro
Rua: Landri Sales, S/N-Centr
CEP: 64.865- 000FONE/FAX: (89) 3567-1394
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ: 03.375.811/0001-65
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 225/2025
Ribeiro Goncalves - PI, 22 de maio de 2025.
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
Dispoe sobre renovagao dos Membros do
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, comO partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, ATRAVES DA
Conselho de Alimentagao Escolar - CAE das
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ no 14.061.421/0001-37,
escolas Municipais do Município de Ribeiro
devidamente denominada cONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal
Agamenon Pinheiro Franco ea Secretaria Municipal de ASsIsTENCIA SOCIAL, FELINA MARIA
Goncalves - PI para o quatrienio 2025/2029.
DA SILVA TRINDADE FRANCO, Registro Geral - CPF n 698.849.003-53 , e CARLOS GARDEL
CAVALCANTE DE FARIAS, brasileiro, portador RG n 1139518990 SSP-MA, inscrita no CPF sob
499,Bairro Santo
Antonio,na cidade
Maranhao,CO PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, EstadoI
sobre a contratacao por
excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituicao Federal. A.
do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 2 da Lei no 417/2010,
CONTRATADA fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNCAO facilitador
de oficinas para atender o grupo de idoso do Servigo de Convivencia do CRAS, no Município
de Ribeiro Goncalves - PI, Iotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
RESOLVE:
CLAUSULA 1a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos
servicos, a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais)
Art. 1o - Nomear os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes
bruto mensal. O pagamento sera efetuado mediante deposito bancario e sera creditado no Banco
do Brasil, Agencia: 5907-2 Conta Corrente: 5485-2
para compor o Conselho de Alimentagao Escolar - CAE das escolas
Municipais do Município de Ribeiro Goncalves - PI para o quatrienio 2025/2029.
CLAusuLA 2a: A prestacao dos servigos se dara em jornadas de 20 (vinte) horas semanais, em
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do CONTRATANTE.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal
TITULAR: Ariane Araujo Vilanova
CLAUsULA 3a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao, pontualidade
SUPLENTE: Carlos Daniel da Silva
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, ALUNOS E TRABALHADORES
CLAUSULA 4a: O CONTRATANTE se obriga:
DA EDUCACAO.
A acompanhar a execucao dos servigos requeridos;
TITULAR: Eva Andrade do Nascimento Silva
: Notificar o CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servigos;
SUPLENTE: Iraide Ferreira Rodrigues
: Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
TITULAR: Silvaneide dos Santos Costa
deste contrato;
SUPLENTE: Alzeni Goncalves de Miranda
: Fornecer ao cOntRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.
CLAUsULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao pecuniaria
III.
TITULAR: Susane Antunes da Silva Santos
do cOnTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia,
SUPLENTE: Raimunda Pereira de Sousa
imprudencia e impericia.
TITULAR: Marcileide Ribeiro de Assis
SUPLENTE: Lana Medeiros Amorim
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao justificadas;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR: Vinicius Jose Madeira
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ia Ill acarretara
SUPLENTE: Yara Camargo Martins
pagamento ao CONTRATADO apena
diretamente relacionados a execugao dos
TITULAR: Celia Cavalcante de Faria de Sousa
servigos, porventura, ja prestados ao CONtRATANTE.
SUPLENTE: Karlleny Dias de Castro
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 22/05/2025 ate o dia 31/12/2025.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
Art. 2o -- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao,
Ribeiro Gongalves PI, 22 de maio de 2025.
revogado as disposicoes em contrario.
Agame
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Contratante
Secretaria de Assistencia Social de Ribeiro Gongalves PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl, aos vinte e dois dias do.
Felina Maria da Silva Trindade Franco
mes de maio de dois mil e vinte e um (22/05/2025).
Contratante
Contratada
AGAMENON PINHEIRO Asinado de orma digital or
AGAMENON PINHEIRO
Testemunha:
CPF:
Agamenon Pinheiro Franco
Testemunha:
CPF:
Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves - PI