Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

321
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 342/2025
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 340/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessdo do 2
"Dispe sobre a concessdo do 2
Município de Pedro II-PI e da
Município
Pedro II-PI e da
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO H, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
e lhe confere a Lei Organica Municipal e
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art.93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
587/2025
1587/2025;
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1.CONCEDER
ria de 40
ntaho
semanais ao Senhor (a) Antonio Jose Gomes Caetano, RG/CPF n 026.XXX.XXX-40,
Paixac
RG/CPF n 010.XXX.XXX-12
PROFESSOR (A), vi
ecretaria Municipal de Educacao, em conformidade
PROFESsOR (A), vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de jan
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
rt. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Ouehet, Lper L 0. Nhe.
Euaht Locuguro0.Nuu Bwnclo
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao

"PALACIO DA OPALA'
Praca Domi
ngos Mourao Filho,345,C
Decreto n341/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 343/2025
Dispse sobre a concessdo do 2
Turno ao professor (a) do
outras providencias.".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
ue lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO,
a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
t. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em
carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a) Daniel de Castro Soares, RG/CPF no 916.XXX.XXX-20,
Secretaria Municipal de Educacao, em
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
afo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
(dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (trcze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Oisnhel, Logr oeQ.Nus Boucl
Elisabete Rodrigu
es de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal