Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

OLHO D^AGUA DO Piauí ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
SAO JOAO DA CANABRAVA
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
preteturamsjcpi@notmail.com
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Portaria N 31 DE 05 DE MAIO DE 2025
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no
osicoes contidas no artigo 90, incisos
XIlII e Xxvill; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO ADESAO A PREGAO PRESENCIAL N 026.2022SRP
Resolve
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
Art. 1 - Nomeia o Senhor RAONE DA ROcHA SANTOs, portador da
SERVICODO PREGAO PRESENCIAL N 026.2022 SRP,C
EBRADO EM 16DE
Carteira de identidade RG no. 3.683.008 :
exercer o cargo em comissao de COORDENADOR GERAL DA DEFESA CIVIL, do
EXECUCAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMESTICO
VARRICAO DE RUAS, CAPINA E LIMPEZA URBANA,PODA DE ARVORES E
Município de Sao Joao da Canabrava-Pl.
OS LOCAIS INDICADOS PELA CONTRATANTE; PINTURA A BASE DE CAL NAS
GUIASPRE-MOLDADASDASRUAS(MEIO-FIOS), .
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
CONFORME
revogadas as disposigoes em contrario.
ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROJETO BASICO DO Município DE
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI) E VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA-
CNPJ N 07.278.136/0001-07
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Cana
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
PI, inscrita no CNPJ n 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N 659, Centro
dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinc
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado VIALIMPA
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N 07.278.136/0001-07, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
ELSON SILVA DE SOUSA
ESSOA JURIDICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE
DE LIXO DOMESTICO:VARRICAO DE RUAS.CAPINA E LIMPEZA URBANA.PODA DE ARVORES E
TRANSPORTE DOS RESIDUOS PROVENIENTES DESTAS ATIVIDADES PARA OS LOCAIS INDICADOS
PELA CONTRATANTE; PINTURA A BASE DE CAL NAS GUIAS PRE-MOLDADAS DAS RUAS (MEIO-FIOS)
CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROJETO BASICO DO Município DE OLHO D' AGUA
Numerada, Registrada
e Publicada, _
por esta Secretaria Municipal de

DO Piauí (PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato prorroga-se por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente aditivo.
JOSE GRESGRIODE SOUSA
CLAUSULA TERCEIRA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
Secretario Mun! de Plan. e Adm. Geral
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista nos
RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 16 de novembro de 2023.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
CLAUSULA QUINTA -DO FORO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Fica eleito o foro da comarca de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
AVISO DE RETIFICACAO DISPENSA ELETRONICO N 011/2025
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
PROCESSO ADMINISTRATIVO N001.0001227/2025
contrato.
O Município de Pajeu do Piauí-PI, atraves da sua Pregoeira, torna publico a retificagao do
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na
Dispensa Eletronico n%: 11/2025, torna publico para conhecimento dos interessados, que
presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
realizada a correcao de erro de digitagao do Processo Licitatorio da Dispensa Eletronico no
011/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRATA:
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI), 12 de novembro de 2024.
No Extratos de Contratos no 109 da dispensa Eletronico no 11/2025, publicados no diario Oficial

VCCCVIII
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
ONDE SE LE AVISODE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N
109/2025
CONTRATADA
LEIA-SE: AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 111/2025
ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO LTDA
CNPJ N 22.695.958/0001-87
Testemunhas:
500 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 500
Nome:
CPF:
LEIA-SE: OrgaO..: 32 - Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
PUBLIc0s 15.452.0111.2012 Manutengao dos Servigos de Limpeza Publica 3.3.90.39.00 500
999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 500,706
Nome:
CPF:
Permanecem inalteradas todas as informagoes publicadas anteriormente, informacoes na
Sala da Comissao Permanente de Licitagoes localizada a Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n,
Centro de Pajeu do Piauí, mediante apresentagao de 1 CD ou pen drive. Mais informagoes:
ASSESSORIA DO Município
pelo telefone (089) 3532-0222 ou atraves do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.
Pajeu do Piauí-PI, 05 de maio de 2025.
Marinete Lopes Lima
Agente de Contratagao/CPL-PMPPI
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais