Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

131
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO PIA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATRPOTURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef
AZRAPOTUR
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
de Carvalho
Italo Magno Dantas Lotas uaca
sede na Rua Jose Carvalho,782,Simoes/Pl
CPF: 009.363.273-83
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONtRATAnTES,
eo (a) Sr. (a) ISABEL MARIA SERIO LimA, brasileiro (a). portador (a) do RG
no 013.764.803-01 - SSP-Pl, residentes na Rua Joao Raimundo de Oliveira
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Simoes - PI. doravante denominado (a) contRATADO (A). acordam nos
Secretaria Municipal de Educacao/P!
clausulas a seguir discriminac
da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
Contratado (a)
Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusULA SEGuNDA: O contratado a exercera a funcao de
Testemunhas:
MERENDEIRA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CPF:
noraria citada no edital 001/2024.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada n
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CPF:
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os

italo Magno Dantas 2. de Carvalhce
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
MOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
FATRAFUTURO.
unicef
Prefeitura MUN
SIMOE
SECRE
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
lei eo disposto no Edital n01/2024
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito,Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificad:
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAuSULA SEXtA: OS CONtRATANTES pagarao a/ao COnTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
eo (a) Sr. (a) Maria do Rosario Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG n'
5 do Edital n 01/2024.
no povoado Maria Preta,
Simoes
-Pi, doravante denominado a
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.776-2.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
Atividade Educacional 4, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.,
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
epois de lido e achado con
presente
Italo Magno Dantas t: de Carvalhc
Italo Magno Dantas de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

132

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TMOE:
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
SNP
8.114.559
ATRAPATUO
- CEP - 64.585-000 - sim8es - Piauí
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pelae
Secretaria Municipal de Educacao,respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
necessidade administrativa.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de c
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
eoa Sr.a Samala Rafaella Morais Ber
5 do Edital no 01/2024.
do RG n 2.928.643 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 040.037.773-01,
residentes na Rua Antonio Lopes, Simoes - PI, doravante denominado (a)
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 19137-0.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
nelhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
PREFEITI
MOES
EDI
UCACAC
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.t/
NPJ 18.114.559/0001-0
italo Magno Dantas L de Carvalho
CLAusuLA QuARtA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
lei eo disposto no Edital n 01/2024
CLAUsULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
SIMOES
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim3es - Piauí
unicef ()
FAZRAPOTUNO.
valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025.
PARAGrAFO unICO: O paga
mento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 16.947-1.
Italo Magno Dantas L. de Carvaiho
FEITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopes d. Gas.sat3-83
Prefeito ge Simoes/PI
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/!
antido o contraditorio ea ampla defesa
Jnia do hosario
lavulhe
Contratado (a)
interesse
publico, espe
sidade ou
CLAUsULA DECIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Com
Testemunhas:
CPF:
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
CPF:
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83

A divulgacao virtual dos atos municipais