Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua José Solustlano da SIiva, nº 953, Centro, CEP 64.838-000, Povussu-Piouí

Contato: E·mol: p,efelturg.pvs@gmon com / flnonçelro.pvs@gmoU.ç9m

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 331/2025(RETIFICADO)

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PAVUSSU,

CNPJ nº.

0l.612.679/0001-32

CONTRATADA:

ROBSON PEREIRA ALVES,

Portador da CNH Nº 07084623509 AB-PI,

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA, junto à Secretaria Municipal de Administração.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FPM, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 4.554,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). PAGAMENTO: dividida em 03 (três) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um mil quinhentos dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 01.10.2025 A 31.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro, de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO · SRP Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003039/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP N2 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATÉ (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 003/2025 / demais legislações vigentes, bem como ,as disposições descritas na integra no edital e seus/ nexos conforme segue: \

VALOR ESTIM~o'. o : R$,480:627,22

::..:-.\_

M 12~ f oes elo \ -ail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Editalç-:co: plea disposiç1 \ &í s interessados na plataforma, no sit' t do S //\ T ti'E\_/PI https:/)w~ .tcep).tc.b /fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na /.. Plat for; a) / PNCP (httpf ftwwvf~-~pr/p~ t-br) e ~a sala da CPL- PMP. 7;1 ~Jf:JJ

Pajeú do Piauí, 09 de outubro de 2025.

Marinete Lopes limo Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Portaria nº 213

1 d: OCC5636AF B6CCE4B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria de Governo

de, 09 de outubro de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE PAJEÚ DO PIAUÍ,

QUE-TRATA O DECRETO 052 DE OUTUBRO DE 2025.

Dalvan Gonçalves de Moura Carvalho, Prefeito do Município de Pajeú do Piauí , no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de nomeação dos membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Pajeú do Piauí de que trata o Decreto n. 052 de 2025: RESOLVE:

- Art. 1°. Ficam nomeado, os seguintes servidores públicos municipais Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) de Pajeú do Piauí:

Secretário Mun:i'éip , 1 (, 1

Titular: Francis'cd cta '-s \ cv ieira de Amorim

Suplente: Ir es iVi

Represe

Titular: Ge

é d /' i oordenação do NMSP/PCIRAS/ST

artins ' da,Si lva

Suplente: iV ronem~ rger de Miranda Almeida

I .\ \. ro emóerger dos Santos

- I · co'í! t Saúde Mental

oordenação de Saúde Bucal

T teiro i\lalente

Su . -Almeida db Carvalho i\11 -

epresçn an e ecmco da Assistência Farmacêutica

Titular: Ana Clésia Tavares dos Reis

Suplente: Bruno Almeida da Mata i\111 - Representante Técnico da Vigilância Sanitária Titular: i\lanessa Cronemberger de Miranda Almeida Suplente: Geovani Martins da Silva

iVIII - Representante do Centro de Fisioterapia

Titular: Wanderson Ramon de Carvalho Rodrigues

Suplente: Rayldes da Fonseca Martins de Carvalho

IX - Representante Técnico de Segurança do Trabalho Titular: Laerte da Silva Amorim

Suplente: Sebastiana i\lieira de Carvalho

Art. 2°. - O mandato será exercido por tempo indeterminado.

Art. 3°. - Fica REiVOGADA a portaria de nºl 95/2025.

Art. 4°. - Esla Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5°. - Ficam revogadas as disposiçõe s em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí , em 09 de outubro de 2025, ano 31 º de fundação de Pajeú do Piauí.