Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura DE
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
Joao Costa-PI
Palmeirai
de Palmeirais
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Mais trabalhonovas conquista
E-mail: Prefeitura.pi.paimeirais@gmail.com
Decreto No 44/2025, DE 13 DE MARCO DE 2025
AVISODELICITACAO
O PREFEITO Municipal DE PALmEIRaIS, no uso de suas atribuicoes
Pregao Eletronico N 008/2025 - SRP
Iegais que Ihe sao conferidas no art. 87, inciso xxv da Lei Organica do
Município.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
DECRETA:
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 008/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao por Lote.
Art. 1o - Fica determinado que o Senhor MAnOeL FRANcIsco
TEIXEIRA, Secretario Municipal de Governo, portador do CPF: 152.293.863-04,
respondera interinamente pela Secretaria Municipal de Inclusao da Pessoa
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratagao de empresa especializada na Prestagao
com Deficiencia, ate ulterior deliberacao.
de Servicos de Reabilitacao Oral Protetica (total e parcial), com atendimento Clinico e Tecnico
Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Joao
Art. 2 -- Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em
Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
vigor na data de sua publicacao.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 03/04/2025 as 17h00min a 16/04/2025 as 00h:00min, no

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

MODO DE DISPUTA: Aberto
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 13 de marco de 2025

ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos,

JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
interessado
Prefeito Municipal
Joao Costa/PI, 01 de abril de 2025
MANOELFRANCISCOTEIXEIRA
Secretario de Governo
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratacao/PMJC

Prefeitura DE
REFEITURAD
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
ais trabalho, novas conquis
AVISODELICITACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo N 025/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 009/2025 - SRP
Processo Administrativo N 024/2025 - PMJC
Dispensa Eletronica N 005/2025
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
ELETRONICO N 009/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao por Lote.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
de Servigos de Manutengao de Pogos Tubulares, incluindo manutengao preventiva, corretiva e
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso II,
fornecimento de pegas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
Amb. e Rec. Hidricos do Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital e seu
e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal

-BNChttp
referencia para Contratacao de pessoa juridica prestadora de servigos de consultoria e assessoria em
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2025, as 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional
de Cor

area de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio tecnico, acompanhamento, emissao de
laudos e pareceres, elaboracao de ICMS ecologico, elaboracao ou revisao de plano de manejo,
adequacao dos residuos solidos, e, elaboracao e gestao tecnica de projetos desenvolvidos pelo Município
nas areas englobadas por este objeto em atendimento ao Município de Município de Joao Costa/PI. 0

recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail ate as 13h:30min do dia 07 de abril

de 2025.
endereco e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
Joao Costa/PI, 01 de abril de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.