gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

EDITAL 01/2025
CARACOI
ALDIR BLANC
ANEXO V
TermO De EXEcugAO CuLtURAL
TERMO DE EXECUCAO CULTURAL N [INDICAR NUMERO] / [INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A
CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A ACOES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL n XX/2O25
Trajetoria artistica e cultural do
, NOS TERmOS DA LEI No 14.399/2022 (PNAB), DO Decreto N. 11.740/2023 (Decreto PNAB) E
proponente - Sera considerada,
DO Decreto 11.453/2023 (Decreto DE FOMENTO).
para fins de analise, a carreira do
1. PARTES
proponente, com base no curriculo e
1.1 O [NOmE DO ENTE FEDeRATIVO], neste ato representado por [AUtORIDADE QUE ASSINARA
comprovagoes enviadas juntamente
PELO ENTE FEDERATIVO], S
ADE QUE ASSINARA PELO ENTE
com a proposta.
FEDERATIVO], eO(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL
CONTEMPLADO], portadora) do RG no [INDICAR No DO RG], expedida em [INDICAR ORGAO
EXPEDIDOR], CPF no [INDICAR No DO CPF], residente e domiciliado(a) a [INDICAR ENDERECO], CEP:
[INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execugao
Cultural, de acordo com as seguintes condicoes
PONTUACAO TOTAL:
2.PROCEDIMENTO
culturais de que trata o inciso I do art. 8 do
11.453/2023,celeb
selecionado nos termos da LEI No 14.399/2022 (PNAB), DO Decreto N.11.740/2023 (Decreto
A pontuagao final de cada candidatura sera de acordo com os criterios abaixo
PNAB) E DO Decreto 11.453/2023 (Decreto DEFOMENTO).
definidos:
3. OBJEtO
3.1. Este Term
essao de apoio financeiro ao
Os criterios gerais sao eliminatorios de modo que o agente cultural que receber
[INDICAR NUMERO DO PROCESSO]
pontuagao 0 (zero) em algum dos criterios sera desclassificado do Edital.
4. RECURSOS FINANCEIROS
Em caso de empate, serao utilizados para fins de classificagao dos projetos a maior
4.1. Os recursos financeiros para a execugao do presente termo totalizam o montante de R$
[INDICAR VALOR EM NUMERO ARABICO] ([INDICAR VALOR POR EXTENSO] reais).
nota nos criterios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, E, F, G,
4.2. Serao transfer
ta do(a) AGENTE CULTURAL,
aberta no [NOME DO
respetivamente.
BANCO], Agencia [INDICAR AGENCIA], Conta Corrente n [INDICAR CONTA], para recebimento e
movimentacao
Serao considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a
5. APLICACAO DOS RECURSOS
40 pontos.
5.1 Os rendimentos de ativos financeiros poderao ser aplicados para o alcance do objeto, sem a
necessidade de autorizacao previa.
Serao desclassificados os projetos que:
6. OBRIGACOES
6.1 Sao obrigagoes do/da [NOME DO ORGAO RESPONSAVEL PELO EDITAL]:
I - receberam nota 0 (zero) em qualquer dos criterios obrigatorios;
I) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL;
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raga, etnia, genero, cor,
I) orientar oa) AGENTE CULTURAL sobre o pro
cedimento para a prestacao
idade ou outras formas de discriminagao, com fundamento no disposto no inciso
IV do caput do art. 3 da Constituigao, garantidos o contraditorio ea ampla defesa..
CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 167/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear GEDEYANE MARIA DE CASTRO, Assessor da Diretoria Comunicacao Social - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - MANUTENCAO DE AR - Valor Referencia: 60.143,00
Formecedor
Situacao
Valor Total
20.948.419 FRANCISCO WILSON DA SILVA (20.948.419/0001-87)
60.143,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL
aspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 023/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - MANUTENCAO DE AR - Valor Referencia: 60.143,00
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
20.948.419 FRANCISCO WILSON DA SILVA
60.143,00
60.143,00

PORTAL

cada no site http
//valida
ublicas.com.b
Documento gerado ele
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 29.672.849,23 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 28.432.763,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.227.240,92 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 7.245.329,99 | 25,67 |
| Limite Má>l imo (incisos T , li e TU, art. 20 da LRF) - <%> | 15.242.710,10 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 14.480.574,59 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso U do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 13.718.439,09 | 48,60 |

| DlvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 917.593,99 | 3,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 34.119.315,88 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.255.207,91 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 4.549.242,12 | 16,00 |
| Operações de Crédito po r Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 1.990.293,43 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

461.733,64

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNJOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-PI 7781

TNACTO RODRIGUES DE SANTANA 786.766.653-20 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUl

ld:OE28A83E80D8D6E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

140
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLIX

SEDUC
PiRiPiR
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - HISTORIA - ZONA RURAL
AREA DE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
PONTUACAO DEFERIDO/INDEFERIDO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
JANAINA MARIA DOS
1286
410******84
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SANTOS SILVA
SANDRA REGINA DA SILVA
505
981******72
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
DIAS
ROGERIO DE OLIVEIRA
856
525******86
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ARAUJO
QUELI FABIANA MENDES
557
915******82
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
DAISY SAMARA DE BRITO
1434
030******92
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SILVA
FRANCISCO IZANIO DE
255
044******08
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SOUSA SILVA
DANIEL ORTON DOS
1586
256******85
HISTORIA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SANTOS PERFEITO
DANIELLE MENDES
243
331******58
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
FERREIRA
MARCOS JOSE DA COSTA
1046
034******66
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
REIS
100
SUZANA SILVA FORTES
554
415******74
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
110
ELIDA MARIA DIAS PEREIRA
1024
076******36
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
120
LUCAS SANTOS BARROS
1102
241******20
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
130
ANTONIA ROSA SOUSA
1242
425******20
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
140
MACIEL COSTA GONCALVES
1495
029******17
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
15o
SARA VITORIA DA SILVA
351
087******59
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
ARAUJO
16o
SAMUEL DA CUNHA IBIAPINA
1428
067******43
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
MARIA EDILENE BARBOSA
712
010******93
DA SILVA
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
180
EDUARDO CARDOSO DOS
1504
063******29
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
SANTOS
LAYSA DAIANE SANTOS
1543
848******64
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (5.2)
SILVA
MARIA CLARA FERREIRA
210
241
070******75
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (2.10)
NASCIMENTO
NADIA CARVALHO GOMES
290******08
INDEFERIDO (2.9) (ITEM
220
1391
HISTORIA
ZONA RURAL
AILTON JOAO ALVES DA
230
1501
003******22
HISTORIA
ZONA RURAL
INDEFERIDO (2.10)
SILVA
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pâgina I de 1

| RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | | | | | RS |

| ESPl!CIF'ICAÇÃ O | | | | | SAUlOTOTALBMli DEDEZEMBRODO BXERdao | ANTl!RIOR (1) | | | | SAUlOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| l8PICIPICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | lOlO 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DOENTE FEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) - (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.419.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071 .868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇ AS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1252), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 COm-ROLADOR GERAL

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME

526. 766.683-15

CONTADOR CRC-493/O
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 331/2025
Portaria N 333/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
ResoLVe:
Art. 19. NOMEAR o Sra IANCA DA SILVA CARVALHO, portadora(a) do CPF N2 XXX.756.043-
Art. 1. NOMEAR o Sra MARCELA EMILIA PEDROSA SOUZA, portadora(a) do CPF No
98, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do
XXX.092.533-15, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL DE SISTEMAS EDUCACIONAIS, da
Município de Bom Principio do Piauí.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULH0 de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.O7.2025I
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTAX FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 332/2025
Portaria N 334/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Resolve:
ResoLve:
Art. 1. NOMEAR o Sr CARLOS CAUA CARVALHO CARDOSO, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR o Sr CARLOS ALEXANDRE DE BARROS, portadora(a) do CPF No
XXX.943.483-O1, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DE
EDUcagAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
XXX.708.223-78, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DE
EDUcacAo, do Município de Bom Principio do Piauí..
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
Assinado de forma digital
FRANCISCO
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por.
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
Dados: 2025.09.08
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/09/2025

333
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edigao VCDVIII

ESTADO DO Piauí
PREFEITL
URUCUI
SEORVTERNO
URUCUi
Prefeitura Municipal.
URUCUi
URUEUi
CORVERNO
Secretaria de Governo
de contratacao de empresa especializada para a execugao do programa, as
sabilidades
scritas nos incisos Ie II do paragrafo anterior poderao ser, no todo ou em parte,
transferidas ae
empresa contratada, conforme es
ecificacoes do edital de licitagao e do respectivo contrato.
icipal de Assistencia Social (SASC)
cadastram
sociais e de vulnerabilidade;.
os das familias pre-seleciona
cugao de reformas de pequeno porte em
c) gerenciamento e fiscalizagao da execugao das reformas, seja direta ou por empr
Urugui-Pl ha no minimo O1 (um) ano, apresentando documento comprobatorio;
lisponibilizado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, solicitando se
que possua
beneficiario do Programa
a) renda familia
Ir mensal per capit
III - subscrever declaragac
sob as penas da lei, de s
al de ate 3 (tres) salarios minin
outro imove
n Situagao de Vuln
o precari
ando posse mansa e pacifica sobre o ben
b) tenha em sua composicao gestante
1.Serao
erados como documentacao habil do imovel, dentre outros, os seguintes documentos
- documento de cessao real de uso;
do pedido de inclusao no Programa "Meu Lar", sera assegurado ao
cretario Municipal de Assistencia Social.

64.860-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVTERNO
URUGUI
URUCUi
URUCUi
COVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
nume
III - tempo de residencia comprovada no Município superior a
amiliar
maximo a ser destinado para as ag8es de reforma e melhoria, no ambito do Programa "Meu
limitados aR$ 30,00o,oo (trinta mil reais) por unidade habitacional, incluindo mao de obra
naterial de construcao
Paragrafo unico. O valor previsto no caput podera ser revisto quando necessario, por ato do Poder Execu
resente program
Paragrafo unico.As moradias reformadas serao identificadas de form
Art. 4%. A execugao das ag8es de reforma e melhoria habitacional, previstas no Programa "Meu Lar" serao
ealizadas,p
ferencialmente, po
pessoa juridica especializada, contr
da a meta 48 (quarenta e oito) familias incluidas no programa, no prazo de 24 meses.
ederal no 14.133,de 1o de abril de 2021,qu
Paragrafo unico
A meta a que se refere o caput deste artigo podera ser revisada por Decreto Municipa
administrativos.
3 19. Fica facultada a execugao direta das agoes por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sen
iante justificativa, essa opgao se mostrar mais vantajosa ao interesse publico
que a execucao das reformas couber
Paragrafo unico.O prazo a
Município, a fiscalizagao da obra ficara a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Municipal de Assistencia Social ea Secretaria Municipal de Infraestrutura
Assistencia Social ae elaborar os laudos tecnicos que
parcelar
desprovida
sgina 2 de 5

Uruguf
Uruguf-
64.860-000
egovurucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

229/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N• 048/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia nos veículos, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 15.045.480 NARCISO ANTONIO DE CARVALHO

CNPJ:

15.045.480/0001-84

VALOR GLOBAL: R$ 60.715,00 (sessenta mil e setecentos e quinze reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337 /2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

18/11/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Paulistana (PI), 18 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ld:OCC5643CC336790B

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/202S PMP

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Paulistana/PI, 18 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secret á ria Municipal de Saúde

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 0214/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 0214/2025 |

| Nºdo processo | 0172/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE n2 68/2025. |
| Fundamento legal | Art. 74, Ili, Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ n• 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | OLIVEIRA EBARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ ne 10.437.060/0001-20 |
| Resumo do objeto do contrato | INSCRIÇÃO DE 5 GESTORES/SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTO VOLTADO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, "SUMMIT LICITAÇÕES NA PRÁTICA ", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO 26,27 E28 DE NOVEMBRO DE 2025 NO AUDITÓRIO DO SEBRAE EM TERESINA- PI |
| Data da assinatura | 18/11/2025 |
| Prazo de vigência | 18/12/2025 |
| Prazo de execução | Vide prazo de vigência;prorrogáve l. |
| Valor Estimado | R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA BARRETO |

São Raimundo Nonato -PI , 18 de novembro de 2025

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4..3 20/64

ANEXO II

EXERClCIO OE 2025

UNIDADE

NATUREZA DADESPESA

| | | | MODALIDADE GRUPO | CLASSE |

| 15 | URBAIUSMO | | | 636 . 061,00 |
| 3, | DESPESAS COP.REHTI::S | | | 636.061,00 |
| 3. l. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 480.068,00 | |
| 3.1 . 90. | Aplicações D1retao | | 480.068 , 00 | |
| :., . 1 . 90 . 0 8 | Outros Be neficioa As~i stenc jais | 20'.338,00 | | |
| .3.1 .90.D~ | SALARIO FAMILIA | 20.338,00 | | |
| .3 l. 9Q . 1.l | vencimentos e Vantagens Fix.aa - Pessol!ll Civil | 459. 730, 00 | | |
| 3.1 . 90 .11 | VENCIMENTOS E SALARIOS | 459.730,00 | | |
| 3 . 1. . .90.1.1. | GRATil'ICACAO OE TEMPO DE SERVICO | 0 , 00 | | |
| 3.1.90.11 | FBRlAS - ABONO CONSTITIJCIONA.L | 0,00 | | |
| 3.1 .90.11 | LTCENÇA SAÚDE | 0,00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORREN'rES | | 155.993,00 | |
| 3.3 .90. | Aplicações DiretAa | | 155,993,00 | |
| 3.3.90.0S | Out r os Benef!cios Assistenciaia | 18.959,00 | | |
| 3. 3.90.08 | SALARIO FAMILIA | 18.959,00 | | |
| 3.3.90.14 | Olárias- Civil | 126.805,00 | | |
| 3.J. 90.1-1 | DIARIAS - NO PAIS (DENTRO 00 ESTADO) | 126.805,00 | | |
| ,3.J. ~0.30 | Material de Consumo | 6.726,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LOBRI FICANTES AUTOMOTIVOS | 6 . 726,00 | | |
| 3.3.90.3G | Outroa serviços de Terceiros - Pessoa P1sica | l.528,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS , | 1.528,00 | | |
| 3.3 .9 0 .3 9 | Out r os Serviços de Terceiros - Peasoa Jurídica | 1.975,00 | | |
| | | | | G36. 0G1, ool |

FRANCINILOO CARNEIRO BENfCIO

Est:.ado doP.iauf

PREPEITU"RJ\ MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

• :m.,;A.MENTt.) PROGRAMA

Página : 40
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

PREFEITURADE
REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria No. 080/2025.
Portaria No. 078/2025.
Nomeia ocupante. d. Cargo Comist
onado
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PREFEITO DO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf,
so de suas atribuicoes e com base nos
s incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de AGENTE DE COMBATE
sao de COORDENADORA D
NEAN
O BASICO, o Sr. KASSIO VIEIRA SOARES, port
dor do CPF n
OLIVEIRA, p01adora do CPF n 045.885.673-81.
JAMENTO E FINANCAS
ONIVLIS MEMRAC PINTO DE
040.464.223-35.
ua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
Gabin
neida, em 06 de janeiro de 2025.
em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO/T
OLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registr
Franklin Pe
Franklin Pereild dos Santo
publicos
Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PIS
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJN
4.018/0001-11
Portaria N. 079/2025.
Portaria N. 081/2025.
O PREFEITO
DO PIAU
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
ASSESSORA
PEDAGOGICA
Art. 1 - NOMEAR, para exercer g
Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
Sra. REIJANE FERREIRA LEAL, portadora do CPF n
ENTO E
970.758.333-91
MAIARA BARREIRAS MARTINS, portadora do CPF n 058.743.503-81
sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de .
Gabinete do Prefeito Municipal de A
MARC
AURIN
MARCEL
Prefeito Municipal
a dos
anklin Pe
a presenteOort
a Prefeitura
Chefe de Gelb iLetl Co Prefeito

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 174/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 03/2025 - SEMA, de 14.02.2025, resolve NOMEAR JULIANA BARROS ARAÚJO, CPF nº 034.489.***-**, para exercer o cargo de Membro de Equipe de Apoio, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612 . 564/0001-48

Per iodo: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alinea ·e· e art 40, § 1 °

ANEXO III

| GIIWl'rlU COIICIDIDIS | SALDO DO 1 EXERCÍCIO 1 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 +- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 +- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 +- |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25.253.950,73 | 27.847,421,13 | 31. 529. 567, 41 | 33.579.110,87 |
| (- ) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art . 166-A , 63.570,00 | § l°, da CF) (VII) 63.570,00 | 63.570,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 5.555 .869,16 | 6.126 . 432, 65 | 6.936 .504, 83 | 7.387 .404,39 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 5.000.282,24 | 5.513.789, 38 | 6.242.854,35 | 6.648.663,95 |

| CClfflWAIAl'fIAS IICIBIDIS | SALDO DO EXERCÍCIO | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 | 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1 |

| | ANTERIOR | IAté o lº Quadrim. IAtéo 2° | Quadrim. IAté o | 3º Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 001 |

1 MEDIDAS CORRETIVAS,

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ISRAEL ODILI

PREFEITO MUNICIPAL

TESOUREIRO

CPF: 156.526.103-87

CPF: 004,537,443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www . simplesinformatica. com

393
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ:07.450.778/0001-4
Portaria n0,009/2025
Portaria no 012/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 03 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
003/2o05 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. VALDINERES JONAS DA ROCHA, inscrito no CPF sob
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR, inscrito
o no 723.875.993-49, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de
no CPF sob o no 023.076.733-85, para exercer o cargo em comissao de Procurador
Cultura, neste Município.
Geral do Município.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Alagoinha do Piauí - PI, 03 de janeiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
gOusA
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
SOUSA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA mOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
GOINHA
IPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 4
Portaria no 011/2025
Portaria no 013/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 03 de janeiro de 2025
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no.
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. ALEXSANDRO ACELINO DE BRITO, inscrito no CPF
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. JAQUELINE ARRAIS COSTA, inscrito no CPF sob on'
sob o no 752.212.333-04, para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal
015.170.253-54, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de
de Obras, Habitagao e Urbanismo, neste Município..
Transportes, neste Município..
as disposigoes em contrario..
Art. 3 - De-se Cien
e Cumpra-se
PEDRO OTACILIO De Assind de forad'stalpor
PEDRO OTACILIO DE
digitalpo
OUSA
PEDRO OTACiLiO dE SOUSA mOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

118

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Je rô nimo Be lo, n º 190 - Cen tro

CEP: 64.780-000

ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS Nº 011/2025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Contratante: Município de ANISIO DE ABREU - CÂMARA MUNICIPAL Contratado: D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, empresa de direito privado, ins crita no CNP J sob on º. 53.367.539/0001 -40, estabelecido na AV Capitão Man oel Luiz, N º 778-Centro CEP: 64.780-000, na cidade de ANISIO DE ABREU, Es tado do P iauí. Data Assinatura Ratificação: 1 8/03/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Eh Valor Global: R$ 25.518,27 (Vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Execução/ Vigência: A vigência do contrato s erá de 1 (um) ano, contados a partir da s ua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 ° de abril de 2021.Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei N º 14.1 33, de 01 de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recurs os Próprios (Duodécimo). ANISIO DE ABREU- PI, em 19 de março de 2025. Pela Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Câmara Municipal e DILMAR BATISTA DE OLIVEIRA- Pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercicio:

2024
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Câmara Municipal DE JAICOS
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUII
JAICOS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO Município DE JAICOS,
CARACOL
CEP: 64.795-000
ESTADO DO Piauí, MANDATO2025 A 2028
Ao Primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, as vinte horas, na
Portaria N 015/2025.
conforme Lei Organica do Município, tomou posse no cargo de Prefeito do Município de Jaicos,
DISPOE SOBRE NOMEACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
SECRETARIO
Municipal
Organica do Município, observ.
CULTURA NO Município DE
sob a inspiracao da de.
acia, da legitimidade e da legalidade.Empossado
CARACOL :
Camar
ra.Para
ente assinado
OUTRAS PROVIDENCIAS.
pelo Prefeito, Vice-Prefeito
dos, Mesa Diretora e demais Vereadores
I SowNorn
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - NOMEAR, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAUJO, inscrita
841.825.983-34parao
cargo
comissionadodeSECRETARIA
Municipal DE CULTURA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
SeS
igor na data de sua publicacao,
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
Oas Bispo da Oosta Juntor
Loys
DEMACEDO
rJoo Mota256-Centro
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

d:13B5BE1FBB6472BE
PODER LEGISLATIVO
PODERLEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
Email: camarajaicos
JAICOS
CNPJ07450.9270001-72
Email:camarajaicosoutlook.com Site:jaicos.pi.leg.br/jaicos
AFORCADOPOVO
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE JAICOS,
is mil e vint
ESTADO DO Piauí, BIENIO 2025 A 2026.
Piauí, sob a
vigor, defendendo a justica social, a paz ea igualdade de trat
a todos os cidadaos. Feito
Ao Primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, na sede do Poder
Legislativo de Jaicos - PI, no Plenario Deputado Humberto Reis da Silveira, conforme Lei
assinaturas dos vereadores:
Organica e Regimento Interno, tomam posse os vereadores eleitos para a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Jaicos, Bienio 2025 a 2026, da Legislatura 2025 a 2028. Do que, para
constar lavrou-se o presente termo, ao qual assinam os empossados:
cusmiar
anasaeLima D
Presidenta
CPF n 714.881.113-91
Vereador Joao Bescy
aLima
readora
Vice-Presiden
CPF n 032.593.253-01
Sirleine
Lepe Silla
dora Maria SirleneLopes Silva Barro
Primeira Secretaria
Bisp8aaCosta'suniors
CPF n 013.658.833-61
Joao Bo
epelista Lima
Vereador Jesse Gongalo da Silva
Segundo Secretario
CPF no 741.005.483-20
Ruirm
Edifieio Nelxon Lopes dos Reis-Run DesembargadorJoao Mota,256-Centro
Jaicos-CP64.575-000
Jac6-PI-CEP64.575-000
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

354
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
rval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 005/2025
Portaria N 007/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretaria Municipal
de Saude, do Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Fiscal de Contratos do
providencias.
Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear a Sra. ANA MARIA TAVARES DUAILIBE, portadora
do CPF n015. 074.133-27, para exercer o Cargo de Secretaria Municipal de Saude, do Município
rt.1 Nomear o Sr. RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
portador do CPF n 023.815.561-76- para exercer o Cargo de Fiscal de Contratos do Município de
de Monte Alegre do Piauí.
Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra e
vigor a partir de 02 de janeiro de 2025, ate ulterior deliberacao.
entra em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO PIAUf
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.554.232/0001-78
ADM: 2025-2028
ADM:2025-2028
Portaria N 006/2025
Portaria N 008/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Gestora do Fundo
de Finangas do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
Municipal de Saude, do Município de Monte Alegre do Piauí,
outras providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Sra. FERNANDA MASCARENHAS LOPES,
portador do CPF n 044.015.003-50, para exercer o Cargo de Secretaria Municipal de Finangas do
Art. 1 Nomear a Sra. ANA MARIA TAVARES DUAILIBE, portadora
do CPF n015. 074.133-27, para exercer o Cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saude, do
Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor a partir de 02 de janeiro de 2025, ate ulterior deliberagao.
JANEIRODE 2025.
JANEIRO DE 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
SUPGRUPOTARLF
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIR
Resolução n 02/2025.
Câmara Municipat de Oeiras Piauí."
A mesa da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, nos terr
o art. 46,
inciso IlI e 47, ambos da Lei Organica do Município de Oeiras -- PI.
Art. 1. Fica concedido, a partir de 1 de janeiro de 2025, aumento de 7,5% (sete
virgula cinco por cento) na remuneracao dos servidores da Câmara Municipal de Oeiras
Piauí.
arias constantes no Orçamento vigente
Art. 3o. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
financeiros a partir de janeiro de 2025, revogados as disposig8es em contrario.
Oeiras-PI, em 10 de janeiro de 2025.
210
Vice-Presidente
Ver.Adauberon de Mora
Primeiro Secretario
EvandoGoncalves Morai

Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
Avenida Vereador Joao Almeida,s/n- Bairro-Centro
PAGUE AQUI COMPIX
CNPJ:00.955.236/0001-81

Portaria N 001/2025 NOMEACAO DE TESOUREIRA.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
DA Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ICP
O Presidente da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí. no uso de suas
Brasil
dade de adequacao funcional da estrutura administrativa do Poder Legislativo
para cumprimento das atribuicoes estabelecidas na legislacao pertinente em vigor.
Carimbo
ISSN
RESOLVE:
do Tempo
Art. 1 Nomear a Senhora, CRISTINA PRISCILA NUNES PASSOS, inscrita no
Certificagao
Serial Number
CPF sob o no. 088.986.283-40, para a fungao de TEsOUREIRA da Câmara Municipal
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
de Jacobina do Piauí.
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes.
publicado,
Art. 2. Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
nternacionais de
Instituto
nostrar
Publicacao.Cor
como sua
seriedade e
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
na edigao digital
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jacobina do Piauí, em, 10 de janeiro
de 2025.
FRANCISCO DE ABREU
PRESIDENTE DA Câmara
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Locação de Veículo tipo Van,capacidade de 16 ou mais passageiros devidamente sentados, mais ummotorista, veículo não inferior à 2016 e em perfeito estado; Direção hidráulica ou elétrica. Ar condicionado; Motorista, manutenção mecanica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação , emplacamento e seguro total por conta da contratada para a Secretaria Municipal de Saúde - Valor Referência: 7, 13

Fornecedor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (35.300.426/0001-45)

Situação

Valor Total

252.000,00

Item: 0002 - Locação de Veículo tipo Passeio, mais ummotorista, veículo não inferior à 2016 e em perfeito estado; Direção hidráulica ou elétrica . Ar condicionado; Motorista, manutenção mecanica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação, emplacamento e seguro total por conta da contratada para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Valor Referência: 4.207,78

Fornecedor

Situação

Valor Total

49.200,00

Item: 0003 - Locação de Veículo tipo Caminhonete; Cabine Dupla; motor mínimo 2.7; 2025/2025; AT; Tração 4x4;Ar condicionado; Motorista, manutenção mecanica preventiva e corretiva, pneus, combustível, licenciamento, documentação, emplacamento e seguro total por conta da contratada para o Gabinete do Prefeito Municipal - Valor Referência: 15.765,66

Fornecedor

Situação

Valor Total

189.187,80

Item: 0004 - Caminhão basculante"truck" com capacidade de 25 mª;motor a diesel; dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei;Manutenção;operador e combustível por conta da contratada.destinado ao transporte de resíduos sólidos de Fronteiras até a base de tratatamento em Salitre - CE - Valor Referência: 13.246,37

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

737

Estado dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GAbineTE DO PREFeITO
gabinete do prefeito
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _Q/2025
Portaria _68/2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de SUPERVISOR DO
Disp3e sobre a exoneracio do cargo de PROCURADOR
PROGRAMA CRIANCA FELIZ do
GERAL
Municipal
de Jerumenha
e da outras
Jerumenha e da outrasprovidencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuig8es legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuig3es legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, 1V da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal no 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor FRANCISCO OTAVIO SILVA SOARES,
Art. 1 - Exonerar o Senhor RENATO LUSTOSA ROSAL NETO,
portador do CPF: 064.971.143-27 do cargo comissionado de SUPERVISOR
portador do CPF: 058.024.433-40 do cargo comissionado de PROcURADOR
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, do Município de Jerumenha-PI.
GERAL, do Município de Jerumenha-PI.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbinete DO preFeITO
Portaria A?s /2025
Portaria 69 /2025
Dispoe sobre a exoneracao_ do _cargo de AssESSOR
DEPARTAMENTO
CADASTRO
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal
PROCESSAMENTO DE DADOS do Municipal de
DE ASSISTENCIA SOCIAL do Municipal de Jerumenha e
Jerumenha e da outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispse o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor BRENO GUEDES BARBOSA, portador do
Art. 1 - Exonerar o Senhor FABRICIO FERREIRA, portador do CPF:
CPF:076.036.623-38do
cargo
comissionado
DIRETOR
065.733.673-40 do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E PROCESSAMENTO DE DADOS,
DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município
do Município de Jerumenha-PI.
de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Jose Inacio Perefra da Silva Junior.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, RESOLVE: Designar o servidor PAULO AFONSO REIS RÊGO JUNIOR, CPF: 028.897.333-00, CREA: 1909475599, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção e pavimentação em paralelepípedo rejuntado com caldeamento, Vila Leo -nel Brizola - Alegre, zona norte de Teresina-PI, bem como designar o servidor TARCISO MORAIS DE ALMADA, CPF: 029.823.993-00, CREA: 1910463744, para exercer a função de GESTOR do referido contrato, firma -do entre a Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, como CONTRATANTE, ea empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, como CONTRATADA, determinando que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitações e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN