Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um c ré di to adicional na importância de R$2 . 24 3 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

146

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

06.554.356/0001-53

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (2°) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025

JUREMA - PI, 30 de maio de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio, 41

Exercício : 2025

06.554.356/0001 -53

DECRETO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigentecréditoadiciona!suplementaredaoutrasprovidências

Praça Marcos Aurélio, 41

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.810

FUNDES

243

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

541

999

000

Transferênc ias do FUNDES• Complementação da União- VAAF

Não se aplica

260.000,00

541

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

297

298

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

454

482

- 484 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

- 805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS • CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00

806

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

50.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

500

500

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

65.000,00

3.1.90.16.00

600

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR[DICA

500

999

000

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.356/0001 -53

Exercfclo: 2025

20.000,00

660

50.000,00

500

8.400,00

660

DECRETO Nº 25 • DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.810

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL

810

AÇÃO

3.3.90.39.00

660

999

000

COMUNITÁRIA GERAL

Não se aplica

Artigo 2o. o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

3.3.90.93.00

700

-90.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

0Jtral5 Trttn1Síerénc i88 de Convénio15 ou Instrumentos Congéneres da Uniêo

999

000

Não se aplica

110

12.361 .0030, 1200,0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.381.0030.1200.0000

4.4,90.51 .00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

4.4.90.93.00

500

200 000

FUNDES

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recurros não Vinculadol5 de Impostos

Educação - Despesas com MDE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDA.MENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Nã o se i,plica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recurso, nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

.000,00

F.R. Grupo:

600

-71.000,00

F.R. Grupo:

569

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R, Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAF

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-110.000,00

F.R. Grupo:

541

540

2.243.000,00

200.000,00

500

900.000,00

500

391 .000,00

550

96.000,00

543

108.000,00

541

40.000,00

540

187

197

205

111

140

164

183

163

2.600,00

660

(Continua na próxima página)