Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

27.812.0008.2031 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

soo

999

000

27.812.0008.2031.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

12.361 .0036.2017.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.361.0036.2019.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0036.2024.0000

3.3.90.30.00

002

999

000

12.361 .0036.2140.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0036.2140.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

DO DESPORTO AMADOR

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vincula<'os de lmposloe

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DESPORTO AMADOR

Recursos não v rncuIaoos de Impostos

Nãosa aplica

ADMINISTRAÇÃO

SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

DIÁRIAS - CIVIL

E<'ucação - Desi:,esas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Roeursos não Vincula<'Os do

lmpos1os

Educação - Despesas com MOE

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculaelos cle lmposlOs

Educação - Oe:spe:sas com MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

2.909,77

soo

6.000,00

soo

6.655,64

soo

96.000.00

soo

20.000.00

soo

55.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

553

Transferências da Recursos do FNOE Referentes oo Programa Nacional da Apoio ao Transpona E8CO

Nãot:a aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

61.745.60

Transferênc ias de Recursos oo FNDE referentes ao Programa Na.clonai de Alimenta~ ESCOiar (PNAI

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salário- Educação

Nã o se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO·

ase ase

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TrensrereneIa <10 SalêriO-Edue&Çtlio

Nao se aplica

FUNDES - FUND.MANUT.E DESENV.EOUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCA<

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adici onal na importânci a de R$3 . 415. 812, 67 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0002.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031 .0002.2001 .0000

3.3,90,14,00

500

999

000

01.031 ,0002.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

DIÁRIAS -CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2007.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DOS ENCARGOS DO GABINETE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

-SEMAD

04.122,0001.2008.0000

ENCARGOS COM A APPM

3.3.90,39.00

500

999

000

04.122,0001.2012.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90,39,00

500

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E Flh

E Flh

999

Não se aplica

000

410

416

224

228

237

258

287

308

310

3.415.812,67

41.875,18

1 500

4.770,29

1 500

70.901,45

1 500

66.000,00

1 500

5.327,82

1 500

43,480,25

1 500

20,000,00

1 500

-3.603.088,68

10.500,00

550

90.687.60

550