Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

11 º termo aditivo

Procedimento Licitatório: nº 001/2016.

Modalidade:

Concorrência.

Objeto: Prestação de serviços de execução de obra de construção deO 1 (uma) Unidade de Educação Infantil, Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Pac 2 6156/2013/Fnde.

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: R GP Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - CNPJ/MF n º 12.057.977/0001-24.

Objeto do aditivo: Prorrogação de validade do Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA, do contrato.

Data da Assinatura:

13/05/2025.

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2025

Termo de Cooperação Técnica nº 011/2025 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti­ PI x Prefeitura Municipal de Angical do Piauí/PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Município de Canto do Buriti-Pl, na condição de Carona -Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentação paralelepípedo e manutenção de revestimento primário.

Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Angical do Piauí /PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Município que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias Concorrência SRP Nº 002/2023 Processo Administrativo nº 092/2023.

Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada - Lote OI e 03.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.488/18.

Data:

11/06/2025.

7º termo aditivo

Contrato Administrativo nº 031/2018.

Procedimento Licitatório: nº 003/2018.

Modalidade:

Tomada de Preços.

Objeto:

Serviços de execução de melhoria sanitár ia domiciliar.

Contratante:

Contratado: R GP Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - CNJP n º 12.057.977/0001-24.

Objeto do aditivo: Prorrogação de validade do Contrato Administrativo por mais 12 (doze)

meses, conforme Cláusula Sétima - DA VIGÊNCIA do contrato, conforme justificativa.

Data da Assinatura:

11/06/2025.

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$15.000,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + )

15.000,00

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINIS'JRI\TIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML R8anoo não Vilculadol de lmpostoo Nlo ,e aplica

15.000,00 F.R: 1 500 00

3.1.90.11.00

500 999 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141

15.451 .004().2324.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

OU1ROS SERVIÇOS DE 'TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8anoo não Vinculados de lmpostoo

Nlo1&111)ilca

-15.000,00

F.R Grupo:

1 500

-15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.561.042/0001-&l Exllrefclo: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.518

Abre no orçamentD vigenle cn!ditD adicional suplementar e da outras providêldas

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MARcús FEWPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

NtlPIIIT'UltA MUNICIPAL De .JOAQUIM NUS PI CONTRATO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS BM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTBBBSSB PÚBLICO

CONTRATAÇÃO DB PESSOAL PARA ADMISSÃO TEMPORÁRIA NO .ÃMBITO DO MUNiciPIO DB JOAQUIM PIRES -PI B DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

Pelo ~te ioatrwnento, o MUNiciPIO DB JOAQUIM PIRES. Eatado do Piaul. pca·oa juddica de cfuciro público mtctno, .inaa:iro no CNPJ sob on. º 06.554.208/0001-39, com aede à Rua Don>teu Sertl.o. n. 0 560. Centro. CBP 6417~. Joaquim Pires PI. natc ato repttacntado pelo acu Prefeito Municipal. DBYVISON GONÇALVES CRUZ, don.vantc dcnonünado CONTRATANTE e do outto lado o Sr. WILLISTON DB SOUSAB ARAUJO, brasileiro. vigia da praça da mat::rn;. portador do CPP nº: 068.910.033-77. ttaidcnte e domiciliado :na Rua .11.g,:ipjno Coaoa, nº 361, Ccntto,Joaqulln Pires, don.vantc denominado CONTRATADO(A), ~ entre ai,. ju.atO e contr.t.tado. com esteio na nonnaà.zaçi.o municipal que regulamenta a conttttaçio na fonna do an. 37. IX da Constituição Fcdc<al. mediante aa cHuaulaa e condiçõca que acgucm,

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objetivo da presente cont:catai;ão i! a prestação de serviços para exercer a attibuiç:õcs de VIGIA DA PRAÇA DA MATRIZ, atendendo ao Últcttaac da adminiattação municipal. com wna jo=ada. de 40 (quÚcnta) hona acmanaia, capcciahncntc pua atender a demanda de tal pr:ofiuional no âmbito da Scc,etaria Municipal de Adnúniatttç;lo.

<;LÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADO

(Continua na próxima página)