Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

EsTAdO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Prefeito
Câmara Municipal DE CARACOL-PI
Portaria N. 170, de 28 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
EXTRATO DO CONTRATO
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
Contrato no 011/2025
Assinado em 24/01/2025
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS -- Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
Origem: Dispensa de Licitagao n0,006/2025
que lhes sao conferidas pelo art.66, inciso Vl e art.91, inciso ll, letra a", da Lei Organica
Processo Administrativo n0,0011.25/2025
do Município,
Contratante: Câmara Municipal da cidade de Caracol, estado do
RESOLVE:
Piauí, inscrita no CNpJ sob no 23.499.791/0001-41,
signatario:
Presidente do Poder Legislativo, Angela Victor Rosado. Contratada:
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear o Sr. JOsIMAR DOs ANJOs, inscrito no
EDILEIA DIAS DA SILVEIRA 01196069336,
inscrita no CNpJ sob no
CPF no 603.134.471-87, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
31.159.524/ooo1-53, signatario: Edileia Dias da Silveira. Objeto:
Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL, cargo com previsao de criagao
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de
manutencao
preventiva
expresso na Lei Municipal no 576/2014
equipamentos
tipo ar
condicionado
ventilador,
Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
undamento legal: Dispensa
ao dia 02/01/2025.
Inc. II da Lei de licitacoes n 14.133/21 e suas atualizacoes
Valor total: 17.329,00 (dezessete mil trezentos e
vinte e nove
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Unidade Orcamentaria
Proj. Atividade
Elemento
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias do mes de janeiro
01.01.00
camara2001
de 2025.
3.3.90.39500
Prazo de vigencia: O prazo da vigencia da contratacao vigorara
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinac
ate 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES

Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
CNPJ-23.499.791/0001-41

ESTADO DO Piauí
TERMO DE AUTORIZACAO
Gabinete do Prefeito
no que tange a justificativa apresentada pela area requisitante.
Portaria No 171, de 28 de janeiro de 2025.
Decido:
Nomeia ocupante
cargo
Nos termos do disposto no artigo 72, inciso viir da Lei Federal,
Autorizar a contratacao direta por Inexigibilidade de Licitação;.
comissao e da outras providencias.
- Autorizar a lavratura do respectivo contrato administrativo ou, no.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art.66, inciso IX e art. 91,
inciso Il, "a" da Lei Organica do Município,
Câmara Municipal da
RESOLVE:
Contratante
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear ARTHuR JUNIO CASTRO ALVES
Nome:
Contratada
nscrita no CNpJ sob n 54.713.378/000
inscrito no CPF no 042.259.201-35, para ocupar o
cargo em comissao de
COORDENADOR DE FISCALIZACAO, cargo criado pela Lei Municipal no
Contratagao da Empresa Individual de Advocacia
639/2017.
para
Prestacao
servigos
tecnicos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
juridica,
com o proposito de
retroativos ao dia 02/01/2025
Objeto da
forma
juridica
administrativos
poder
Municipal;
elaboragao.
diversas no ambito do processo legislativo do
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias do mes de
Município de Caracol-PI.
janeiro de 2025.
Valor mensal
R$ 7.100,00 Sete mil
cem reais)
Fundamentacao
de Licitação
NESTOR RENATO PINHEIRO
Asinado d foo 4igig
NESTOR RENATO
Legal
III,
alinea c)
14.133/21 e suas
roj. Atividade
Elemento
Recurso
Orcamentaria
Dotagao
01.01.00
Orgamentaria
2001
JOABES CAMPOS DA
Municipal De
Caracol-PI, 10 de janeiro de 2025.
FELIPE MARTINS DE
de forma digital por FELIPE MARTINS DE
Câmara Municipal de Caracol-PI
Felipe Martins de Barros
Angela Victor Rosado
Secretario Municipal de Infraestrutura e Saneamento
Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais.