Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

GABINETE DO PREFEITO Prefeitura Arraial contencao e extincao de incendios florestais; IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperaca areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; X - Executar tarefas de abertura, construgao e manutengao de aceiros em estr. caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigac toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. Trabalhando com voce! XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imedi deteccao de incendios florestais; seguranca; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimento XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais, Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025 Ws!Ln XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitaco. Abdoral Melo da Silva apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: Prefeito Municipal XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando o atribuicoes. relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: I - A acompanhar a execucao dos servigos requeridos: Brigadista voluntario Elicio Nascimento da Silva Oliveira servicos; II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestaca Miguel da Silya Rodrigues,. . do exercicio da funcao. III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio neces Migiprd'sy 953.Rydfigues Secretario Municipai de Agricultura e Meio Ambiente CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causado. Testemynhas: decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. Shiter CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por: CPF 1 -Termino do prazo contratual; ogts lr CPP 013 [99 B3-C II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais justificadas. Id:0047F18Cb6525340 CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2 GAbIneTe DO SEEITU CLAUsULA 8: Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato PREFEITO reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas n nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qual raiai termos. Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforcos razoaveis no sentic determinado Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionad oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedin celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito judicial para tanto. no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 6415s-000, CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimi Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. sob on 948.633.183-91; residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro Jose Orlando da Silva, brasileiro, portador do CPF: 083.870.783-10, residente e domiciliado na Localidade Chapada da Sinda, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de do arraial PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. 12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, constante na lei no 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de nos termos do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato, Sao Joao do arraial -- PI, 09 de setembro de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial -- PI. CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a CONTRATANTE. incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela CLAUs0LA 2: A prestagao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade publica, Abdoral Melo da Silva determinado por ordem da CONTRTANTE. CLAUsULA~3: O CONTRATADO se obriga a. prestar, com zelo, eficiencia e Prefeito Municipal lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Clvs Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como Jose Orlando da Silva monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras; Brigadista voluntario II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir todas as normas de seguranca; Miguel da Siya Rodtigues III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuagao da jua Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;, IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das Migirelda Sisa Rodpigues atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e Secretario Municipar de Agricutura e Meio Ambiente normas estabelecidas no curso de formacao; Y - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizagao, Sest Testemunhas: 1.Aukus? peue.Aysn suls CPF 083.669.+23-98 2. Jor. olixeis CPFO) (3U. O13-J) zelando pela sua conservacao e manutencao; VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de armazenamento; Vill - Realizar agoes de conscientizagao, orientagao e educacao ambiental relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;