Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
ARO

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
MISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
CONCORRENCIA N.010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N072/2025.
TERMO DE ADJUDICACAO
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N? 008/2025.
TIPO MENOR PRECO POR LOTE
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUCAO DE REFORMA DE UMA
QUADRA ESPORTIVA NA ZONA URBANA DO
TERMO DE RETIFICACAO
Município DE CRISTINO CASTRO-PI, conforme
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico eO Prefeito Municipal de Cristino Castro - PI, no uso de suas atribuigoes legais vem por
Anexos
meio deste retificar o Extrato do Contrato nN 11062025-02/2025, de 11 de junho de 2025
publicado na edicao VCCCxLll Pagina de n 294 do dia 18 de junho de 2025 do Diario Oficial
O Agente de Contratacao do Município de Cristino Castro - PI, no uso de suas
dos Municipios do Estado do Piauí -- DOM, tem pela presente lapso de digitacao a seguinte
correcao.
atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 095/2025, Concorrencia no.
010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e.
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as
ONDE SE LE:
no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas
Contratagao de empresa de engenharia para execugao de reforma e ampliagao do Complexo.
regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve
Esportivo e Educacional, no Município de Cristino Castro - PI, atraves daProposta:
ADJUDICAR~certame" em favor da empresa GURGUEIA ENGENHARIA "LTDA,CNPJ:
010611/2024,CONTRATODEREPASSEN964041-2024/MINISTERIODO
46.292.068/0001-92, nos seguintes termos:
ESPORTE/CAIXA, conforme especificages tecnicas dos projetos,memoriais descritivos,
planilhas orcamentarias, cronogramas fisico financeiros
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO DE
PASSA-SE A LER:
EMPRESA DE ENGENHARIA
GURGUEIA
ENGENHARIAR$ 91.519,96 (Noventa e Um
Contratagao de empresa para implantacao de rede eletrica de media tensaio compacta em 13.8kv
PARA EXECUCAO DE
LTDA
REFORMA DE UMA QUADRA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
para atender a Escola Municipal Wilson Parente no Município de Cristino Castro -- PI, conforme
reais e Noventa e Seis
especificacoes tecnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orcamentarias,
URBANA DO Município DE
centavos).
cronogramas fisico-financeiros.
CRISTINO CASTRO-PI
Cristino Castro -- PI, 21 de agosto de 2025
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a
partir desta publicacao.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Cristino Castro -- PI, 11 de agosto de 2025

Joao Naldo Campos Soares
Agente de contratacao
Prefeitura
CRISTINO

cOmIssAO PermAnente
DE CONTRATACAO-CPO
CASTRO
Prefeitura
CRISTINO
EXTRATO ADITIVO
CASTRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 11082025010/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 11062025-02/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 010/2025
1o Termo Aditivo ao CONTRATO No 11062025-02/2025, que tem como objeto a Contratagao de
OBJETO:
PARA EXECUCAO DE REFORMA DE UMA QUADRA
empresa para implantacao de rede eletrica de media tensao compacta em 13.8kv para atender a
ESPORTIVA NA ZONA URBANA DO Município DE
Escola Municipal Wilson Parente no Município de Cristino Castro-Pl, conforme especificagoes tecnicas
CRISTINO CASTRO-PI.
dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orcamentarias, cronogramas fisico-inanceiros, conforme
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO -
especificacoes tecnicas do Projeto, Plano de Trabalho e anexos: CLAusULA PRIMEIRA - DO
CONTRATANTE:
OBJETo: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia do contrato n 11062025-
CONTRATADO:
02/2025, firmado entre as partes em 11/06/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O
presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 10/08/2025 a 09/10/2025, podendo ser prorrogado
CNPJ (CONTRATADO):
46.292.068/0001-92
conforme o interesse das partes,nos termos do Art. 6o,inciso Xvll e Art. 107, da Lei Federal No
VALOR:
R$ 91.519,96 (Noventa e Um mil, Quinhentos e)
14.133/2021, Clausula Decima Quarta do Contrato. CLAusULA TERCEIRA - DOVALOR E
Dezenove reais e Noventa e Seis centavos).
REAJusTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial docontrato resolve a
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES
CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor, ficando o valor
contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6o, inciso XVIIe Art. 107, da Lei Federal No 14.133/2021,
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS,FUNDEB.
Clausula Decima Quarta. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI,
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
CONTRATADA: SODELL ENERGIA LTDA, CNPJ: 45.746.301/0001-05, VIGENCIA: 60 (sessenta) dias,
FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orgamentarias previstas no FPM, RECURSOS
CONCORRENCIAN.O10/2025,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21,DE
PROPRIOS,ICMS,FEP,dotacao orcamentaria-021200-Secretaria DE OBRASE
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM
INFRAESTRUTURA, 25.752.0065.1590,0000-Constr. ampl. e ref. de rede de energia eletrica
NO QUE FOR OMISSO
Atividade - 4.4.90.51-00 -- Obras e Instalagoes, Cristino Castro -- PI, 10 de julho de 2025.
ASSINATURA
FELIPE FERREIRA DIAS
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
LUCAS DE SOUSA ARAUJO
(CONTRATADO):
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
11 DE AGOSTO DE 2025