Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
KRO

REFEITURA M
ICP
URIT
ESTADO DO Piauí
Brasil
Portaria N 59/2024, 09 de Janeiro de 2024
Carimbo
"Remocao de Servidor Municipal ed
do Tempo
Standard ber
Certificagao
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti - PI, no uso das suas atribuicoes legais
que lhes so conferidas e,
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
publicado,
conveniente e oportuno para a administracao Municipal
como sua
Instituto
seriedade e
ealizar o remanejamento da servidora publica, diante da necessidade de um Auxiliar de
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
Servigos Gerais na Secretaria Municipal de Saude;.
legitimidade
Comunicacao
Considerando que a Secretaria Municipal de Saude fica localizada no centro de
TCE/PI 003-18
Canto do Buriti, PI, e que a servidora publica reside na zona urbana desta;
Considerando que e necessaria tal remocao, haja vista a necessidade de melhorar
publico;
Resolve:
Remogao da servidora MARIA NILDA SOBREIRA DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Servigos Gerais, portadora do CPF n 980.374.553-00, inscrita na matricula
sob n. 1306, da Secretaria de Administracao
onforme art. 32 do Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Canto do Buriti,
rvidora nao concorde com tal remogao, a Prefeitura do Município de
Canto do Buriti, PI, informa que possui o prazo de 02 (dois) dias para apresentar
Prefeitura Municipal de Brasileira.
Gabinete da Preteita
analisada tambem no prazo de 02 (dois) dias.
Gabinete do Prefeito aos
Decreto N0,001/2025 de 08 de janeiro de 2025.
Vinte e Cinco (09/01/2025).
Marc,.
Felj
Olcen
MARCUS FELLIPE NUNES ALVESS
PREFEITO Municipal
EMENTA: Dispoe sobre procedimentos dee
III
PRACA SA
NPAN4.A9A-O0
ENTRO
remanejamento de servidores publicos e da.
outras providencias.

O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí RANIERI MAZZiLLE
ANTO
Prefeitura M
ICIPAL DE CANTO DO BURITI
RAMOS DE MENESES , no uso de suas atribuigoes legais,
ESTADO DO Piauí
Considerando que compete ao gestor publico, dentro dos parametros legais,
buscando sempre o primado da eficiencia administrativa, promover a organizacao do
Portaria N. 60/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
servico publico no Município, por meio da adequada designacao dos servidores nos
orgaos publicos a fim de corrigir ou sanar as deficiencias do servigo publico,
alocando recursos humanos, conforme a necessidade e verificadas a conveniencia e
"Nomeia ocupante
cargo em
a oportunidade administrativa;
comissao
outras
providencias.'
Considerando a necessidade da administracao publica de se adequar as.
recomendagoes oriundas do Processo TC/003330/2023, que dispoe sobre as
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
contratacoes precarias;
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Considerando a necessidade de substituicao de contratacoes precarias por.
RESOLVE:
servidores efetivos;
Considerando que a administracao publica pode realizar procedimento de remocao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
de servidores publicos objetivando o atingimento do interesse publico;
pertinente, JAMILDA MOURA CARVALHO REIS, inscrita no CPF:381.249.713-
15, para ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
FRANCISCO CONRADO DE MIRANDA - NA Secretaria Municipal DE
DECRETA:
EDUCACAO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 1 Fica determinado que cada secretario Municipal promova os ajustes
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
administrativos necessarios para a devida regularizacao de contratacao de pessoal,
procedendo a substituicao de contratacoes precarias por contratacoes efetivas,
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e.
podendo fazer remanejamento de servidores para bem atender o interesse publico.
MAReos rt UsE AVEs
(Continua na proxima pagina)

Prefe
Art. 2 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ERRATA N0,001/2025
Portaria No 016/2025 DE 02 DE jANEIRO DE 2025
A Portaria no 016/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao VccxxXII

tem pela presente a seguinte correcao de seu texto;
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-Pl, Estado do Piauí, 08 de janeiro.
de 2025.
Onde se le;
Portaria N016/2024
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Leia-se
Portaria N 016/2025
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o ca
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
de Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira..
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
08 de janeiro de 2025

Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Assessoria de Gabinete
Prefeitu
rasileira
Gabinete da Preteita

ERRATA N 001/2025
Portaria No 014/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 023/2025
A Portaria no 014/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao vccxxxII

O PreFeito Municipal
tem pelo presente a seguinte corregao de seu texto;
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Onde se le;
CPF: 700.364.111-19
RESOLVE:
Leia-se:
Art. 1- Nomear Suelen de Sousa Justino CPF: 612.352.223-06 para o cargo de.
Coordenadora de Registro e Controle Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira -
CPF: 700.364.111-91
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro 2025
'Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.