Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - AncKo 8 (LOO, An. 72)

Página 3 de SR$ I

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávi1 de Exercfcio An1erior)3 | Valor de Superávil Permitido no Excrclcio Anterior (•) | Valor não Aplicado No E.xcrclcio Anterior (1) | Valor de Superâvit ... ~ ado ltot• (u) | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimestre M | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Atéo Final do Exercicio (w) | ValordcSupcrivil rcm-idono b.. AnL nloAplicadono Excrdcio Acuai (K) |

| 19- Total das Despesas Cus1cadas com Supcn\v1t do FUNOEO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Oc.spcsas 1.usteadas ,;;om FUNDEO • Impostos e Tnmsfcrinci11s de Impostos | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 19.2- To1al das Dtspcsa.s cus1cado.s com F1JNDEB - Complcmcmaçlo da Uniilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O.DO |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subftmçio) | OOTAÇÃO AnlALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q | li TNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 3.0 15.265.22 | 1.429.280.69 | 1.349.976.92 | 1.349.976.86 | O.DO |
| 20. \· F...ducaçio T ní11n1 il | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 20.2- Ensino Fundllmenllll | 2.78 1.582,97 | 1.208.955,69 | 1.129.651,92 | 1.129.65 1,86 | o.oo |
| 20.3· Educação de Jovens e Adul1os | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 |
| 20.4• Educação Especial | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 |
| 20.5- Administraçio Gcn.1 | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 20.6· Transpone (Escolar) | 233.682,25 | 220.325,00 | 220.325,00 | 220.325,00 | 0,00 |
| 20.7-0utnis | 0,00 | o.oo | o .oo | o.oo | o.oo |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO AruAUZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAAGO (e) | DESPESAS PAOAS JAN AAGO (Q | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| li•TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES TI PICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E fUNDEB | 13.462.281.00 | 7.433.585.90 | 7.19 1.444.96 | 7.116.658.52 | 0,00 |
| 2 1. I-Educaçlo lnf.lntil | 3.328.935.40 | 1.707.948,92 | 1.707.948,92 | 1.702.275,74 | 0,00 |
| 21.1.1-Cm:he | 2.988.289,14 | 1.707.948,92 | 1.707.948,92 | 1.702.275,74 | 0,00 |
| 2 1. 1.2-l'tt.-E&cob | 340.646.26 | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 |
| 21.2-Ensino f undamenial | 10.1 33.345,60 | 5.725.636.98 | 5.483.496.04 | 5.414.382.78 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(douc)
- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB · (lA)

24· {·) RECEITAS DO FUNDEB NÀO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10' % · Ll8{q)

- 25-(-) SUPERÁV IT PERMITI.DO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCiCJO ATUAL · Ll9. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXE.RCJCJO SEM DISPONIBILIDADE. FJNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27· (·) CANCELAMENTO, NO EXERclCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (LJO. l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23- 24 · 25 · 26 · 27}

RELATÓRIO R.ESUMfDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

RREO - Anc110 8 (LDB, An. 72)

1.349.976,92

2.277 .584,24

3.627.561,16

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCJONAU e 5 | VALOR EXIGIDO (7,) VALOR | APLICAOO (u) | % APLICADO (ab) |

| 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 3.424.222,74 | 3.627.561,16 | 26.48 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERC!CIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRJMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO ANAL (aa) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 77.006,68 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 77.006,68 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfen!ncias de lmpos10$ | 61.989,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 61.989,55 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNOEB - lmpoSlos | 15.011.13 | o.ao | o.ao | o.ao | 15.017,13 |
| 30.3- Exocutadas com Rccunos do FUNDEB - Com 1cmcntaçõo da União (V AA T + VAAF + VAAR) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSlNO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| 31•TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.085.387,10 | 618.613.22 |
| 31.l- RECEITA DE TRAN$FERtNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA | 1.457.344,97 | 483.887,16 |
| 31.1.1- Salário-Educaçio | 280.241,99 | )27.767,76 |
| 31.1.2- PODE | 7.824,14 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | 248.897,14 | 117.961,95 |
| 31 .1.4- PNATE | 204.393,80 | 33.096,67 |
| 31.l.5• Outras Transfcrfocias do FNDE | 715.987,90 | 5.060,78 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERE.NCIAS DECONV~IOS | o.oo | 20.11 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | o.oo | o.oo |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | O.DO | 0,00 |
| 31.5- RECEJTA DE PRECATÓRIO S • FUNDEFE FUNDED | 564.761,55 | |
| | | 97,Q) |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6 | DOTAÇÃO ATIJALLZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO (e) | DESPESAS PAGAS JAN AAGO (Q | TNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.008.298.48 | 1.071.601.90 | 1.003.406.46 | 1.003.405,47 | O.DO |
| 32.1- Educação Infantil | 18.175,00 | 14.77 1,61 | 14.771,61 | 14.771 ,61 | o.oo |
| 32.2- Ensino Fundamcntnl | 1.484.196,79 | 942.694,62 | 874.499,18 | 874.499, 17 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | O.DO | O.DO | O.DO | 0.00 | O.DO |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo |
| 32.6- Educação de Jovem e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 32.7- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | o.oo |
| 32.8-0utras | 505.926,69 | 114.135.67 | 114.1 35.67 | 114.134,69 | O.DO |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AllJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAGO | DESPESAS PAGAS JAN AAGO | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| | | | (e) | (Q | o.oo |
| 33.TOTALGERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 15.704.261,73 | 8.725.512,80 | 8.4 15. 176,42 | 8.340.388,99 | |

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

63.280,58

134.608,32

VALOR