Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 17/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

D Teresina
SEMAM
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUiE
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí -- PI
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIO
CNPJ: 01.878.514/0001-07
OFICIAL DO Município
Oficio. S/n
Juazeiro do Piauí, 16 de julho de 2025
TERESINA AGRicOLA LTDA (Nome do requerente Pessoa Fisica, Juridica, Orgao Publico)
10.369.661/0001-42 (RG, CPF, CNPJ) localizada na cidade de TERESINA, NO ESTADO DO Piauí, NA
Ao: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí
AVENIDA PREFEITO WALL FERRAZ,N8556, BAIRRO LOURIVAL PARENTE CEP. 64.022-145
Exmo. Sr Presidente,
(enderego) torna publico que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -
SEMAM, RENOVACAO DA LICENCA DE OPERACAO - RLO (tipo de Licenga/ Autorizagao para 4683-
Cumprimentando-o cordialmente, envio-lhe em anexo o Parecer da Comissao de
4/00 - COMERCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E
Justiga e Redagao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí com a analise do
PrOJetO de REsOLugAo no 01/2025, de 01 de jULhO De 2025 que
CORRETIVOS DO sOLO (atividade e local).
"Estabelece a alteragao da Resolugao n 06 de 18 de fevereiro de 2004,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí"
sideracao.
*Vide Resolugao CONAMA n 006, de 24 de janeiro de 1986
Cordialmente,

Ver. Edmilson Pereira dos Reis.
Presidente da Comissao Justiga e Redacao
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Juazeiro do Piauí- PI

ESTADO DO Piauí
Juazeiro do Piauí-- PI
ATA DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO DA Câmara Municipal
DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 16 (dezesseis) dias do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),.
as 10:o0 (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, reuniram-
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO DA Câmara Municipal DE
se os membros da Comissao de Justica e Redagao da Câmara Municipal de
JUAZEIRO DO Piauí
Vereadores de Juazeiro do Piauí, conduzida por todos os membros, o Presidente
Assunto: Analise do PROJetO DE Resolução No 01/2025, DE 01 DE JULHO
Vereador Edmilson pereira dos Reis com a presenca do vereador e Secretario.
cao n06 de 18 de fevereiro de
Tarciso Macedo Visgueira, eo vereador e membro Edvaldo Ferreira de Abreu,.
2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí".
foi feita uma analise quanto ao seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu
aspecto gramatical e l6gico do PROJETO DE Resolução No 01/2025, DE
PARECER:
A Comissao de Justica e Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do
01 DE JULHO DE 2025 que "Estabelece a alteracao da Resolugao no 06
Piauí no uso de suas atribuicoes regimentares..
de 18 de fevereiro de 2004, Regimento Interno da Câmara Municipal de
Juazeiro do Piauí". Concluimos a analise e colocado em discussao e votacao e
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 54 do regimento interno da
recebeu 3 (tres) votos dos membros da comissao Favoravel quanto a seu aspecto
Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, compete a Comissao de Justica e Redacao
emitir parecer opinando sobre todos os assuntos entregues a sua apreciacao, quanto
constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico que sera.
a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico. E
encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do
Piauí
Presidente Comissao Justica e Redacao.
Taeiro medo Visguin
Ver. Tarciso Macedo Visgueira
Presidente
Secretario da Comissao de Justica e Redacao.
moerd VisAwino
ten
Secretario
Ver. Edvaldo Ferreira de Abreu
Membro da Comissao de Justica e Redacao.
rteirU
Ver.Edvaldo Ferreira de Al
Juazeiro do Piauí, 16 de julho de 2025..
Membro