Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

Paulisto
Paulistarr
Orgulho da nosso
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE PAULISTANA
Oficio Q106 /2025 - GAB PREFEITO,
Paulistana(Pl), 09 de Setembro.de 2025
Portaria N 376/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí, no
Exmo. Sr. ALCINEZIO COSTA ARAUJO
uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica Municipal,
Av.Wall FerrazS/NCOHAB
e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26 de Margo de
Paulistana-PI
2013.
CONsIDERANDO a necessidade de anular os efeitos do Termo de Cessao de
Servidor Publico celebrado entre a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Assunto: Renovacao de Requisigao de Servidor
Paulistana-PI ea Prefeitura Municipal de Massape do Piauí-PI, objetivando a cessao da
servidora publica Municipal ELIANE DE AMORIM RODRIGUES, inscrita no CPF
sob on 001.681.133-09.
Sr. Chefe de Cartorio
RESOLVE
Atendendo a solicitacao por meio do oficio n51/2025-TER/38A-ZONA
Art. 1 Tornar sem efeito o Termo de Cessao de Servidor Publico n0,001/2025, de
oficializagao da renovagao de cessao da servidora publica Municipal MARIA
19 de fevereiro de 2025, por meio da qual foi cedida a servidora Municipal ELIANE DE
LUCIA FERREIRA DA COSTA para prestar servigos, por um perlodo de 01 (um)
ano,junto ao Cartorio da 38a Zona Eleitoral neste Município.
AMORIM RODRIGUES, inscrita no CPF sob o n001.681.133-09,para desenvolver
Desde ja aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada.
suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Massape-PI, com onus para o cessionario,
consideracao,
retroagindo seus efeitos a partir do dia O1 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
disposig8es em contrario,
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
dio da Costa
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 04 do mes de
Prefeito Municipal
etembro
P64750000-PAULISTANA/P
OSVALDO MAKEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 375/2025
Paulistana-Pl, 09 de setembro de 2025
Orgulho d
ESTADO DO Piauí
O prefeito Municipal de paulistanA, estadO dO Piauí, no uso
alinea b, da Lei Organica do Município, c/co art. 26 da Lei n 133/2003,
Portaria no 377 12025
Paulistana/PI, 09 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO que a servidora Municipal, pede ser cedido, com ou ser
Retifica a frente da Portaria n. 346 de 11/08/2025, referente a
federal, estadual ou Municipal ou entidade filantropicas;
Concessao de Aposentadoria da Servidora MARlA JOsE
RODRIGUES DE ALMEIDA (CPF n 298.986.403-63).
CONsiDERANDO a necessidade impar, solicitada e real da referida
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais
servidora abaixo indicada desempenhar suas fungoes junto ao Forum Eleitoral de
Paulistana;
e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal, e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Retificar a frente da Portaria 346 de 11/08//2025, na forma que se segue:
Onde se le:
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura
agente administrativo, MARIA LUCIA FERREIRA DA COSTA, portadora do
Municipal, aos dezoito dias do mes de julho de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei
CPF/MF:024.876.054-80, pelo prazo maximo de um ano(09/10/2025 a
Organica do Município.
08/10/2026)devendo tal ces
podendo ser renovada a criterio das partes interessadas.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao promova
os respectivos assentamentos e faga os competentes registros ea adequagao em
sua folha de pagamento.
Municipal, aos onze dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco de acordo com a Lei
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de publicagao..
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de PAULI$TANA, Estado do Piauí, gos nove dias do mes de setembro do ano de
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, em 09 de setembro
dois vinte e cinco.
de 2025
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria de Administragao da Prefeitura
Municipal, os nove dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Organica do
Município.

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