Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025


DECRETO Nº 103, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.241

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos -71.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não ss aplica

01.031.0001.2001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R ecursos não Vinculados de Impostos

Nãoss aplica

Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manuten 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

600 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 NOO se aptice

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

627 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vil'ICUlados de Impostos 999 000 Nloaeaplica

633 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE. ASSIST. HOSP. E. AMBULATORIAL 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÃRIAS · CIVIL F.R.: , 500 00 500 Recul'IOs Nlo Vincul8dos de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

839 04.122.0005.2290.0000 GESTÃOAOMlNISTRATIVA 44.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE5 F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blancde Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRlJT\JRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

838 15.451 .0040.1322.0000 AÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES 706 999 000 Tnm.sferêncla Especial da União Não se aplica 200.000.00 F .R.: 1 706 00

760 17.512.0051.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇOES DE SANEAMENTO BAslCO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRET. DE FINANÇAS

7B7 04. 123.0009.2056.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 CONTROLE. FINANCEIRO VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

788 04.123.0009.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

3.453.400,00

Fontes de Recurso 500 00 500 00 500 00 500 01 540 01 541 01 542 01 550 01 600 02 603 02 604 02 605 00 669 04 706 00 719 00 120.000,00 575.000,00 989.400,00 70.000,00 315.000,00 120.000,00 107.000,00 50.000,00 407.000,00 20.000,00 70.000,00 330.000,00 36.000,00 200.000,00 44.000,00

73 04.122.0005.2040.0000 4.4. 90.52.00 500 999 000 GEST ÃO ADMINISTRATIVA E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nãoss aplica -10.000,00 F. R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

538 10.301 . 0020. 2161.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Nãoss aplica

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

760 17.512.0051.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoss aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

777 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -10. 000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogêneres dos Estados Nãoss aplica

-124.000,00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

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