Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

Estado do Piaui

Página :

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ A MENTÁR IA

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ :

06 . 553 . 952/0001 - 19

Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024

BIMESTRE:

NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DBSPll!SAS Cal MANIJTBNÇÃO

E DBSBNVOLVIMBNTO DO BNSIHO-JEB

LEI 9. 394/96, Art . 72

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 98 . 797 , 00 | 146 . 438 , 89 |
| 1.3-Receita Resultante do Im osto sobre Serviços de Qual uer Natureza - ISS | 1 . 567.735, 16 | 2.337 . 062,86 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERiNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 25.165. 970 14 | 30 . 928 . 316 62 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea''b" | 17 . 920.799 94 | 22.986 . 852 45 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 4 . 832. 793 60 | 5.024.487 46 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 1 . 961 , 00 | 5.752,90 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0, 00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 28.228 . 857,45 | 35.370.515,44 |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20o/o DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 4.688 . 662,20 | 5 . 603.418,1~ |
| 5-VALOR OA SERAPLICADO AL M DO VALORDESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 2.368 . 552,16 | 3 .131.576,37 |

FONDEB

| RECEITASRECEBIDASDOFUNDEBNO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 11 . 626.526, 00 | 13. 729 . 424 , 26 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 300.473, 00 | 179.708, 85 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAF | 3.302.406,00 | 3 . 625.616, 05 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 1.338, 00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - V AAT | 5 . 456.970,00 | 6.563 . 423 , 39 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 300.000, 00 | 0, 00 |
| 6.4.2-Rendimeotos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 7-RESULTADO LtQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 6.637 . 390,80 | 7.946.297,25 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EllR CIOS ANTERIORES EN O VTILIZADOS (SUPE

8.1-SUPE

VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

1 9-TOT AL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

Valo

23.918 . 463 , 701

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAÇllO ATUALIZADA (e) | I BMPl!:IIRADAS ATf: IO BIMESTRE 1 (d) | 1 LIQUIDADAS ATÉ 1 IO BIMESTRE I 1 (e) 1 | PAGAS ATf: O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS KM I RAP NAO !PROCESSADO (g |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA | 16.984 . 526, 36 | 16.984. 525, 62 | 16 . 984.525,62 | 16 . 984 . 525 , 62 | 0, 00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 13.106.028, 57 | 13.106.027,83 | 13.106.027, 83 | 13.106.027,83 | 0, 00 |
| 10 . 1.4- Educação Especial | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | 6.440.125, 61 | 6.399 . 346, 21 | 6. 399.346, 21 | 6. 394 . 218,65 | 0, 00 |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental | 4. 661. 647 , 45 | 4.661.647,24 | 4. 661. 647, 24 | 4. 656 . 519 , 68 | 0, 00 |
| 10 .2.4 - Educação Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |

E>REENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIClO DE 2024

www . simplesinformatica . com

VIT)

525 525

526 526

Estado do Piaui

PREFEITU RA MUNI CIPAL SIMPLICIO MEND ES

CNPJ:

06 .553. 952/0001-19

Pági na :

Periodo: JANEIR OA DEZEMBRO 2024 / BI MESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

RELATÓRIO RESUM IDO DA EX ECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAMEN TOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS B DESPESAS CCM MANUTENÇÃO B DBSBNVOLVIMEN'l'O DO BNSINO-H>E

LEI 9.394 / 96, Art. 72 - ANEX O VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATt IO BIMESTRE (d) | ILIQUIDADAS ATt IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATi O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP IIAO PROCESSADO (g) | RAP IIAO !PROCESSADO I DISP. CAIXA (h) | I DESP. LIQ/EMP SEMIVL. SUP. TOTAL I DAS RECEITAS DO 1 EXERCÍCIO (il |

| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde hnpostos | 13.549 .138 , 39 | 13.549 .138 , 39 | 13. 544 . 010, 83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| JJ.3- Totaldas Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 6 . 082 . 407,86 | 6. 082 .407, 86 | 6 . 082.407, 86 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- lOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 16.984 . 525 , 62 | 16.984 . 525 , 62 | 16. 984 . 525 , 62 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB- COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EMDESPESA DECAPITAL | 1.195 . 935 , 96 | 1. 195 . 935 , 96 | 1.195. 935, 96 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

INDICADORES

Art. 212-A, inciso XI eS 3°

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

3. 281. 711, 70

VALOR

3.408. 222 , 38

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

3 . 408. 222 , 38

| | VAL0R IOOCII«> | VAL0R NÃO | 1 VAL0R IIAO | IVL IIAO APLICADI | 1 IIAO |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 | PDMITIDO | APLICADO | 1 APLICADO APÔS | 1 BXCBDBNTE AO 1 | APLICADO |
| (MAximo de 101 de Supedvitl | | | 1 AJUSTE | 1 IOOCII«> 1 | |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | lnl 2 . 391. 846, 37 | lol 748 . 058 , 43 | 1 IDI 748.058, 43 | 1 PERMITIDO lal 1 o, 00 | lrl o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Suped.vit de Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 lllVIT PBRMITIDI 1 NO BXBRCÍCIO 1 ANTERIOR (8) | VALOR NÃO APLICADO NO BXBRCÍCIO ANTBRIOR (t) | IVALOR SUPBllVII !APLICADO AÚ OI I PRIMEIRO I QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÔSI o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT IIAO APLICADO! IAPLICADO ATt I FINAL EXBRCÍC 1 (w) | IVL APLICADO AT O 1° QUADRI- IMESTRE QUE IN- I TBGRARÃ O LIMI 1 CONSTIT . (x) | |

| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos |
| | 1.144.493, 50 | 406. 652 , 24 | 96.579, 37 | 116.887 ,1 9 | o, 00 | 96.579, 37 | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLV™ENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE ™POSTOS (EXCETO FUNDEB)

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I EXCETO FUNDEB I | DOTAÇ.lo I | EMPENHADAS O BIMESTRE d | ATÉ I LIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE I | I PAGAS ATÉ O BIMESTRE If | 1 |

| 20.1- Educação Infantil | 443 . 830, 35 | 443. 553, 35 | 443.553, 35 | 442 . 914, 67 | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLY™ENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS I 1 | DOTAÇ.lo 1 | EMPENHADAS ATÉ 1 | I LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE IO | PAGAS ATÉ 1 | 1 |

| 21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL | 6.100 . 806, 30 | 6. 059 .750 ,11 | 6. 059 . 750 ,11 | 6. 059 .111,43 | 0, 00 |
| 21.1.2-Pré-<:scola | 5. 656. 509,55 | 5.615 . 730 , 36 | 5.615. 730 , 36 | 5. 615 .730 , 36 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS , EDIÇÃO DE 2024

Usuár io: ANA CRISTINA MENDES BARROS I Data: 17/02/2025 03 :44:01.6091 SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.36.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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Constituiç!o Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - V MT

Estado do Piaui

Página: 3/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CNPJ:

06. 553. 952/0001 - 19

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024

BIMESTRE : NOVEMBRO-DEZEMBRO

RECEITAS E DESPESAS Cal MANtJTEHÇÃO E DESENVOLVDIENTO DO ENSINO-MDE

LEI 9. 394 /96,

Art. 72

ANEXO VIII

R$ 1, 00

DU DUIUU PUA l'Ill8 Dli LDIID CCETI!UCICll&L

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

1 28TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25- 26 · 27)

VALOll

5 . 603.4 18,16

8 .853. 7116,32

| APURAÇÃO DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL | | VALOR EXIGIDO! | VL APLICADO | % APLICADO |

| 29- APLICAÇ OEM MDE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICAÇ OEM MDE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.842 . 628, 86 | 8.853 . 796, 32 | 25, 03 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RAP LIQUIDADOS (ad) RAP PAGOS (ae) | RAP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL 1 (a ) - (ac-ae-a |
| 30-RESTOS APAGARDE DESPESAS COM MDE | o, 00 | o, 00 | 0,00 0,00 | o, 00 |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | o, 00 | o, 00 | 0,00 0, | o, 00 |

| PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | ATUALIZADA (a) | |

| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.533.739 ,75 | 2 . 925.826,50 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 31.1.1- Salário-Educação | 31.1.1- Salário-Educação | 31.1.1- Salário-Educação | 280.269,00 | 1. 080. 894, 64 |
| 31.1.3-PNAE | 31.1.3-PNAE | 31.1.3-PNAE | 31.1.3-PNAE | 521.147, 00 | 563.994,82 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 1. 258. 550, 00 | 707.517,20 |
| 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 361. 785 , 75 | 457.197,53 |
| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 601. 401, 00 | |
| OUTRAS ATilLIQUIDADAS Alll | OUTRAS ATilLIQUIDADAS Alll | OUTRAS ATilLIQUIDADAS Alll | OUTRAS ATilLIQUIDADAS Alll | PAGAS Ari | |
| DESPESAS COM EDUCAçlo (Por Subfunçlo) | DOTAçlo ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | 1 O BIMESTRE 1 (e) | 1 O BIMESTRE 1 (f) | 1 PROCESSADO (g |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 333 .122, 23 | 333 .120, 97 | 333 .120, 97 | 333.120 , 97 | o, 00 |
| | | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 32.3-ENSINO MÉDIO | o, 00 | | | | |
| 32.5-ENSINO PROFISSIONAL | | | | o, 00 | o, |
| | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | 00 |
| ESPECIAL | o, | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO | 00 | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçlo | DOTAçlo ATUALIZADA (e) | I EMPENHADAS ATt 1 O BIMESTRE 1 (d) | I LIQUIDADAS All l 1 O BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATt 1 O BIMESTRE 1 (f) | 1 1 INSCRITAS EM RAP NA.OI PROCESSADO (g |
| 33.1-Despesas Correntes | 1. 855 .102, 23 | 1. 652 . 659, 37 | 1. 652. 659, 37 | 1. 652. 659, 37 | o, 00 |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | 1. 855 .102, 23 | 37 | | 1. 652. 659, 37 | o, |
| | | 1. 652. 659, | 1. 652. 659, 37 | | 00 |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessiooais ou filantrópicas sem fins lucrativos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | o, 00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDES (ae) | ISALÃRIO EDUCAÇÃO 1 |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | 544. 924, 72 | 860,49 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | 23.918 .463,70 | 1. 080 .8 94 , 64 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 23. 431. 411, 27 | 917 . 921, 29 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 1.031.977,15 | 163.833,84 |
| 38-( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | -100.198,04 | - 5 . 389, 06 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 1.324,46 | 163.836,74 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 930.454,65 | - 5.391, 96 |

FONTE : Sistema ... : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

ANA CRISTINA MENDES BARROS

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539 . 14 3-51 C

TEC CONTÃB

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS

IL CRC

5.748/PI CPF:814 . 282.19

2024

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF: 01 7. 072 . 953-28

www. simplesinforrnatica . com

527 527