Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
ESTADO DO Piauí
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
ATA DE REGISTRO DE PRECOS NO1/2025
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 59/2024
PREGAO ELETRONICON14/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, com sede na Avenida Antonio Ribeiro, n 101, Centro, Julio
Borges-PI, inscrita no CNPJ/MF sob
01.612.619/0001-10, neste ato representada pelo Prefeitc
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 01/2025
Pregao Eletr
nistrativo n59/2024,REsOLVE registra
empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela alcangada e na
OBJETO: Contratagao de empresa exclusiva para prestagao dos servigos de apresentagao de Show do Cantor
normas constantes na Lei n2 14.133, de 1 de abril de 2021 e em conformidade com as disposig0es :
Manim Vaqueiro, durante as comemoragoes dos 31 anos de Emancipagao Politica do Município de Julio Borges,
a realizar-se no dia 26/01/2025.
DO OBJETO
CONTRATADA: Manim Vaqueiro Produgoes Artisticas Ltda - CNPJ/MF: 44.470.316/0001-12
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual contratagao de empresa
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021
DOS PREgOS, ESPECIFICAgOES E QUANTITATIVOS
RATIFICACAO EM: 16/01/2025
2.1. O prego registrado, as especificagoes do objeto, a quantidade estimada, fornecedor e as
VALOR TOTAL: R$ 130,000,00 (Cento e trinta mil reais)
Endereco: Av. Barao de Gurgueia, 1160- Bairro Vermelha -

Item/TR
Representante: Luciano Vieira dos Santos
Telefone: (86) 99816-9024
Especificagao
UndQuant.
Prazo/Validade
Unit.
Diaria10,000
12 meses
ESTADO DO Piauí
asal, englobando alin
Cafe da Manha, Almogo, Jantar e
Prefetura
Transporte da Pousada ate as Unidades de
Atendimento de Saude)
OrgAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O orgao gerenciador: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
3.2. DA AdesAo a atA De registro De pregOs
OBJETO: Contratagao de empresa exclusiva para prestacao dos servigos de apresentagao de Show do Cantor.
3.3. Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades de Administragao Publica Municipal
poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes, observados os
Manim Vaqueiro, durante as comemoragoes dos 31 anos de Emancipagao Politica do Município de Julio Borges
seguintes requisitos:
3.3.1. apresentagao de justificativa da vantagem da adesao, inclusive em situagoes de provavel
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
3.3.2. demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
JUSTIFICATIVA: Art. 74, incis II da Lei Federal n 14.133/2021
praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e
3.3.3. consulta e aceitagao previas do orgao ou da entidade geren.
adora e do fornecedor..
3.4. A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao
da adesao pelo fornecedor.
3.4.1. O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesses caso elas possam acarretar

3.5. Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao
participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada em ate noventa dias,
ESTADO DO Piauí
observado o prazo de vigencia da ata.
3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivagao da contratacao, podera ser
prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao
participante aceita pelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o
mite temporal de vigencia da ata de registro de pregos.
3.7. O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja
integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha
quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
Dos limites para as adesoes
OBJETO: Contratagao de empresa exclusiva para prestagao dos servigos de apresentagao de Show.
3.8. As aquisicoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a
cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados
Artistico da Banda PAGODART durante as comemoracoes dos 31 (trinta e um) ano de Emancipagao.
na ata de registro de pregos para o gerenciador e para o(s) participante(s).
Politica do Município de Julio Borges a realizar-se dia 26/01/2025.
3.9. O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do
CONTRATADA: Velas Eventos e Produgoes Ltda - CNPJ/MF: 07.041.720/0001-44
quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador eo(s)
participante(s), independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes
JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Il da Lei Federal n 14.133/2021
que aderirem a ata de registro de pregos.
Vedagao a acrescimo de quantitativos
VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais)
3.10. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro de pregos.
(Continua na proxima pagina)