Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.553.91110001·22

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 353, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06.553.911/0001-22

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 353 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N .458

SECRETARIA DEE SPORTE E LAZER

554

27.812.0043.2112.0000

INCENTIVANDO O ESPORT E

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSU MO

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

120 001

Recursos Proprios do Município

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE E DUC. E CULTURA

148

395

422

12.361.0022.1066.0000

4.4.90.51 .00

544

999

002

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTAIAÇÔES

Recursos de Precatóóos do FUN0E F

TRANSF. ESTADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.301 .0018.2077.0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

120 001

• 1.320.000,00

F.R. Grupo:

1544 12

40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

10.301 .0018.2097.0000

-30.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

160000

600

Transferências F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

999

318

NASF

MARIA IRINELDA GOM ES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.GTT.693-34

ld:OE28AA849476C506

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 -Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025

Milton Brandão (PI), 28 de fevereiro de 2025

Maria Aparecida da Silva Sousa Agente de Contratação .

DECRETA,

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 390 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADM. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. OE ADM. E FINANÇAS | | |

| | 49 | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA | 150,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 52 | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.92.00 500 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 300.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 82 | SECRET. MUN. DE OBRAS 15.122.0005.2030.0000 3.1.90,11,00 500 | E SERV. URBANOS GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | 50.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 126 | 26.122.0005.2036.0000 3.3.90.30.00 500 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Recursos Proprios do Municlpio | 100.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 97 | 15.452.0024.2032.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | PLANEJAMENTO E OES. URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municlpio | 55.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 15.452.0026.2033.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA nao Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 20.000,00 1 500 | 00 |
| | 100 | | SERVIÇOS FUNERÁRIOS OUTROS Recursos | F.R.: | |

PRAÇA DA MA TRIZ, 135

06.553.911/0001-22

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 353 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

| 02 | 04 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS | | | |

| | 118 | 17.512.0030.2056.0000 3.3.90.39.00 SOO 120 001 | INFRA-ESTRUTURA BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 123 | 25.751.0040.2035.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 150.000,00 F .R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUN.OE EDUC. E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE EDUC. E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE EDUC. E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE EDUC. E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE EDUC. E CULTURA |
| | 141 | 12.361 .0005.2027.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Munteí pio | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 07 00 | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGóclOS | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGóclOS | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGóclOS | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGóclOS | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA E NEGóclOS |
| 02 | 09 00 299 | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244.0015.2066.0000 3.3.90.30.00 500 120 001 | OE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTIÊNCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VirlCUlados de Impostos Recursos Propl'ios do MuntCípiO | 15.000,00 F .R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS |
| | 454 | 10.305.0019.2082.0000 3.3.90.36.00 600 Manutenção das Ações e 999 316 VIGILÃNCIA | FISCALIZAÇÃO EINSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TransferênciasFundo a Fundo do Recursos do sus provenientes Serviços Públlcos de SaClde EM SAÚDE | 70.000.00 F.R.: 1 600 Federal - Bloco | 00 do | |

02 13 00 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

1.390.000,00