Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

175
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX.

REMA
SUREMA
contraditorio
formalizado
por despacho da autoridade.
mpetente
13.7 o fornecedor podera solicitar o cancelamento do seu registro
preco
ocorrencia
superveniente
EXTRATO PARA PUBLICACAO
fortuito ou de forca maior,
devidamente comprovado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0110309/2025
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 - SRP
DA FRAUDE E DA CORRUPCAO
licitantes devem observar eo contratado deve observar e
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001340/2025
14.1Os
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
fazer
observar,
por
seus
fornecedores
subcontratados,
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI
admitida subcontratacao,
CONTRATADO:
JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA (JR BATERIAS)
todo o processo de Licitação, de contratacao e de execucao do
CNPJ:
objeto contratual. Para os propositos desta clausula,
39.599.072/0001-32
definem-se
OBJETO: AQUISICAO,
PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS
dar,
receber
ou solicitar,
NECESSIDADES
DOS VEICULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
direta ou indiretamente, qalquer] vantagem com o
objetivo de
JUREMA-PI
VALOR GLOBAL: R$ 20.081,26 (VINTE MIL E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS
influenciar a acao de seryidor publico no processo de Licitação
ou na execucao de contrato;
CENTAVOS)
b) "pratica fraudulenta":
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
com o objetivo de influenciar o prodesso de.
500
02.01.00
04.122.0004.2003.0000
33.90.30
execugao de contra
500
02.03.00
04.122.0004.2006.0000
33.90.30
"pratica
conluiada": esquematizar/ jou
estabelecer
acordo
500
04.122.0004.2053.0000
33.90.30
licitantes,
conhecimento de
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
licitador,
visando
DATA ASSINATURA: 03/09/2025.
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
d) ypratica
coercitiva":
ameacar
causar
dano,
PLANEJAMENTO E FINANCAS
ou indiretamente, as pessgas ou sua propriedade, visando.
#SIG: JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS (JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA)
processo
licitatorio
CONTRATADO.
afetar'a execugao do contrato.
e) pratica
(1deseraf,Hfalbifi EarRafteraWou*scuttaFprvasMemFmspegses

fazer
declaragoes
falsas
organismo
financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente
(2) atos cuja intengao seja impedir materialmente o exercicio do
JUREMA
direito
inspecao.
financiamento,
parcial ou
integral,
por
organismo
financeiro
mediante
adiantamento
reembolso
este organismo impora
sancao sobre
contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1110309/2025
Organismo se,
em qualquer momento,
constatar
o envolvimento
empresa,
diretamente ou por
meio
agente,
praticas
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.
corruptas, fraudulentas,
conluiadas,
coercitivas ou obstrutivas
E O1 DE ABRIL DE 2021
ao participar da Licitação ou da execucao um contrato financiado
EDUCACAC
CONTRATADO:
MACEDO
SANTOS LTDA
JRBATERIAS
-CNPJ
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS VEICULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
TOR=MA
VALOR GLOBAL: R$ 20.209,04 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUATRO
CENTAVOS)
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
ELEM. DE DESPESA
Lo organismo
500
02.04.00
12.361.0006.2015.0000
33.90.30
14.3 Considerando os
opositos dos
itens
acima
ontratado
550
02.04.00
12.361.0006.2070,0000
33.90.30
500/553/576
12.361.0006.2069.0000
financiado,
33.90.30
por
organismo
financeiro multilateral,
33.90.30
organismo financeiro e/ou pessoas por ele
formalmente indicadas possam inspecionar o local de execugao do
DATA ASSINATURA:03/09/2025
contrato
todos
documentos
registros
relacionados
#SIG: IVONETE SOARES DIAS -
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
#SIG:
JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS (JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA)
15. DA PUBLICIDADE
CONTRATADO.
precos
indicacao
respectivos
fornecedores
detentoresda
Ata
serao
divulgados
atraves do

16. DO FORO
JUREMA
para dirimir duvidas ou
questoes oriundas da presente Ata
E por estarem justas e
as partes assinam a presente
duas
direito, na presenga das
testemunhas abaixo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2110309/2025
em03-de Setembro de 2025
ITOR
DETENTORA DA ATA
SRP/PMJ/PI
CONTRATADO:
JOSE RAVY DE MACEDO
JR BATERIAS
CNPJ:
39.599.072/0001-32
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
6M FRENT
NECESSIDADES
JUREMA-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 7.374,58 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
DETENTORAS DE PRECOS REGISTRADOS SRP/PMJ/PI
CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
ATIVIDAD
ELEM. DE DESPESA
500/600
02.05.01
10.301.0016.2027.0000
621
02.05.01
10.301.0016.2035.0000
33.90.30
600
02.05.01
10.301.0016.2071.0000
33.90.30
JOSE RAVY DE MACEDO SANTOS LTDA
500/621
02.05.02
10.301.0016.2049.0000
33.90.30
#SIG: AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
CONTRATANTE
GREGORIO BASTOS DE SOUSA
GREGORIO BASTOS DE SOUSA (AUTO PECAS BASTOS)
CONTRATADO.