Município: Picos
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/12/2025

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| roJITBII DS JlSCUJt808 | u- PARTICIPAJITSl!I | PJIOJSTO ATIVIDADS | --..o DS DSIIPSaA |

| RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE E TRANSFE~NCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONV€.NIOS E INSTRUMENTOS CONG:tNERES VINCULADOS AEDUCACÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI | 13.361.0003.3055 12.361.0003.1017 12.365.0003. 1194 12.365.0003.1197 | 33.90.39 44.90.51 |

CLÃU8QL6 DFPCl1Pft - DO rromtNSPTQ I S9:ftl

3 . 1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorização do IIIUll'ICIPIO DE PIC08 (PI), exarada por meio do ~ .AIHIIIIUITltAflVO n· 1880'7/~. devido ao reconhecimento de Cato imprevisível , aplicando-se a teoria da imprevisão aos contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, n ·c· da Lei n· 14. 133.

ÇLÃt78ULA OtTARTA - DA ltATJl1CACÃO PM CLÃt7lnJJ.M

4 . 1 . Permanecem. inalteradas e RATIFICADAS todas as demais cl.Auaulaa e condições do COIIITRA.TO CC r 0 14/2025, independente de transcrição, bem como, todos os elementos que compõem. o Processo da co·collltbCIA. SLSTRÕSICA li'° 014/2028, que não foram alteradas de modo expresso ou tllcito por este instru.m.ento.

REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

* A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONG!tNERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
* A UNIDADE REQUISITANTE FARÁ A REQUISIÇÃO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÃXIMAS DEFINIDAS NO PROJETO BÃSICO E DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

* OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MÁXIMOS ADMITIDOS;

* NO CASO DE ADESÃO, CABERÃ AO FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECOWNCIA DESTA CONCOWNCIA;

Picos - PI, 28 de novembro de 2025.

| LICITANTE | ANCALCONSTRUÇÕESLTDA |

| CNPJ N' | 26.912.948/0001-07 |
| ENDEREÇO | Rua Santa Luzia, nº 2821, Bairro Piçarra, CEP: 64.015-012. |
| CIDADE | Teresina-PI. |
| REPRESENTANTE | Alaídedos Santos Lobão |
| CONTATO | (86 98845-8221 |
| E-MAIL | alaide_lobac:@hotmail.com |

COJITRATAJITS,

IIUIIIC!PÍO DS PIOOl!I-PI Francisca Mary Martins Dantas Holanda e.or.b\ria Manlolpal .. Bducaçllo de P1ooe--PJ Port.arla n-OS/2o.as

COIITRA.T.ADAJ

AJ TBDCSlltA. OCNIIITlro'TOltA LTDA-SPP &AJ TEmsotA co•8TltU'TOJt.A»

TltSTSMIJlllJIAe:

CIIPJ a· SS.060.886/0001-SO Janaina de Carvalho Fernandes --

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N· 015/2025 - SRP/PMP/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL CC Ir 015/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 14849/!3035 - CPL/PI

MODALIDADE: CONCORR1i!NCIA SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 015/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO: "'REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO , AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNIClPIO DE PICOS-PI, COM FORNECIMENTO DE MÃO -DE-OBRA, MATERIAJS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS FUMlP".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

! Assuel de Sou sa Ribeiro

PREFEITO MUJflCIPAL; Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO

: 24 den ovembro de 2025

DATA HOMOLOGAÇÃO; 24 de novembro de 2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 28 de novembro de 2025

| ITEM | CNPJ: 36.912.948/0001-07 DESCRiçAO | TOTAL | PESO 1% |
| | Garantia do funcionamento do Sistema de Uuntino.çã o Püblica - Manutenção preve ntivo., corretiva e gerenciamento do sistema com fornecimen to des oftware e Call Cente r 24h s | R$ 5.165.670,00 | 3 5 ,21 % |
| | Ampliação. Melhoria, Eventuais do Sistem ade JluminacAo Públi ca | R$ 9 .507.392,56 | 64,79 % |

OBSERVA~l'IES:

- " ORGAO GERENCIADOR: O OROAO GERENCIADOR RESPONSAVEL. PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTA CONCO~NClA EL.ETRÔN ICA Nº 0 1 5/2025SRP/PM PI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE lt 0 MUNICÍPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANT ES DOS PROCEDIMENTOS IN1CIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE Jt O MUNICfPJO DE PICOS/PI;
- OS uRGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER uso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS, DEVERA MANIFESTAR SEU I NTERESSE JUNTO AO ÓRGÃ O GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADM.INISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIG~NCIAS DO EDITAL DE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. PE Nº 081/ 2025 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N":

16784/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 081/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO.

CONTRATADA:

ALBINO CANDIDO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ N": 44.125. 165/ 0001-65

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 218.182,80 (DUZENTOS E DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCUIADOS DE IMPOSTOS E OUTROS RECURSOS NÃO VINCUIADOS. REPASSES DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, Ã SEMTAS EA SAÚDE, TRANSFEIIBNCIA SALÃRIO EDUCAÇÃO , TRANSFEIIBNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALDO, TRANSFEIIBNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ETADUAL, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCUIADOS A ASSIST&NCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCUIADOS AO RPPS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 10 / 12/2025.

Marlon Gomes de Sousa Bezerra Secretário Municipal Obraa, Habit:.a.ção e Urbaniam.o de Picoa/PI Portaria n· 14/2025