Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1182 DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

24,722.1384.2009.0000

TELEFONIA E TELECOMUNICACOES

3.3.90.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se apllca

000

SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.1014.2011 .0000

AOMINISTRACAOGERAL

3.1 .90.11.00

500

999

000

04.123.1014.2011.0000

3.1.90.16.00

999

000

soo

3.3.90.14.00

999

000

soo

3.3.90.30.00

999

000

soo

3.3.90.35.00

500

999 000

04.123, 1014.2011.0000

3.3.90.39.00

999

000

soo

04.123.1014.2012.0000

3.1.90.11 .00

999

000

soo

3.2.90.21 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

N8o se t1pllca

ADMINISTRACAO GERAL

DIÃRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlnculc1dos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

ADMINISTRACAO OERAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculactos de Impostos

Não se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

Recul"S09 não Vinculados de Impostos

Não seapllca

ADMINISTRACAO GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Nao seapnca

DOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.1014.2013.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.123.1014.2112.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.123.1014.21 18.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

04.123.1014.2116.0000

3.3.90.38.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.123.1014.2118.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

4.6.90. 71.00

soo

999 000

04.123.1014.2156.0000

3.3.90.30.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Ví nculados da Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

ADMINlSTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR!OtCA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

06.553.762/0001-00

Exercício:

2024

ADMINISTRACAO GERAL

3.2.90.22.00

500

999

000

3.2.90.25.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.1.90.04.00

soo

999

000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.1.90.16.00

soo

999

000

04.123.1014,2013.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Nao se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

DE CR~DITO POR ANTECIFF.R. Grupo:

Não se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpo3to&

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

Recuf'S08 não Vinculados de

Impostos

Não se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não.se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

RGCUl'$0$ não Vinculados da Impostos

Não se apllca

ADMINISTRACAO GERAL

Não se aplica

AOMIN1STRACAO GERAL

3.3.90.36.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.123.1283.2014.0000

3.1.90.13.00

soo

999 000

3.2.90.21.00

500

999 000

3.2.90.22.00

999 000

soo

04.123.1283.2016.0000

3.1.90.01 .00

500

999 000

04.123.1283.2015.0000

3.1.90.03.00

soo

999 000

11 .331 .1026.2018.0000

3.2.90.21 ,00

soo

999 000

11 .331 .1026.2016.0000

3.2.90,22.00

soo

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apllca

AOMINISTRACAO GERAL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não apllca

PREVIDENCIA BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun;os nAo Vinculados de Impostos

Naoseaplle:a

PREVlOENCIA BASICA

Nao se apllca

PREVIDENCIA BASICA

Recursos não VJncutados de Impostos

Não se aplica

PREVIDENCIA BASICA

-2.000,00

F.R. Grupo:

-88.105,00

.R. Grupo:

500 00

-29.080.00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

SOO

NIio se apllca

PREVIOENClA BASICA

PENSÕES

Não se aplica

APOIO AO TRABALHADOR

Recursos não Vinculados de lmPoStos

NAo se apllca

APOIO AO TRABALHADOR

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DfvlDA POR CONTRATO

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 .000,00

F,R. Grupo:

SOO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

NAo se epllea

223

224

225

228

229

230

231

236

237

206

209

210

211

212

213

217

219

180

184

185

187

188

189

191

193

194

195

196

197

198

199

200

201

204

205

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000.00

F.R.Grupo:

SOO

-1 .000,00

F.R Grupo:

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-55.124,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.876,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

-500,00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-28.928,00

F.R. Gn.ipo:

'500 00

-500,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

500 00

.1 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000.00

F.R. Grupo:

-1,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

243

246

250

251

252

255

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.1093.2018.0000

CONTROLE INTERNO

3.1 .90.16.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

MATERIAL DE CONSUMO

999

Não 88 aplJCa

000

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

02.062.1228. 1007.0000

JUDICIARIA

4.4.90.51.00

soo

999

000

02.062.1228.1008.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

02.062, 1228.2019.0000

3.1 .90.1 1.00

soo

999

000

02.062.1228.2019.0000

3.3.90.35.00

soo

999

OBRAS E INSTAlAÇô ES

Não se aplica

JUOICIARlA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplJCa

JUDICIARIA

Não se apllca

JUDICIARtA

Recursos nao Vlna.Jlados de Impostos

000

Não se aplk:a

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

318 17.452.1230.2026.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N!lioae apl~ -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 837 10.301.1042.2080.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

06.553.762/0001-00

06.553.762/0001..QO

Exerclcio:

2024

2024

Exerclcio:

25.752.1154.2030.0000

ENERGIA ELETRICA

3.3.90.30.00

soo

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

12.361.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

3.1.90.11.00

540

230 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-343.708,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

464 12.381. 1383.2052.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -130.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic 888 10.301.1042.2140.0000 3.J.90.35.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Trt1nsfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govomo EsUKIIR!I Nãoae aplice

465 12.361 .1383.2052.0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -353.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bésic 883 10.301.1042.2147 .0000 3.1.91.13.00 800 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 1.500,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute Não se aplica

518

12.365.1383.1060.0000

4.4.90.51.00

542

999

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

000

10.302.1042.2137.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

-2.300,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Trt1nsfer6ncllls Fundo 8 Fundo do Recu~ do SUS provenlentos do Governo Fodentl · Bloco de M.,nuto

Nãoae aplice

547 12.365.1383.2057 .0000 3.3.90.34.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Comp{ementaçâo da União - VAAT Nêo se aplica 972 10.305.1042.2084.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ~ntes comunitários de Não se aplica

549 12.365.1383.2057 .0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F/SICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Comp/ementaç.Ao da União - VAAT Não se aplica 973 10.305.1042.2084.0000 3.1 .90.16.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 604 00 Transfer6ndas proveniente& do Govemo Federal destinada.s ao vencimento dos Bigente& comunitários de Não se aplica

556 12.365.1383.2150.0000 3.1 .90.1 1.00 542 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc 974 10.305.1042.2084.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ~ntes comunitários de Não se aplica

562 12.365.1383.2150.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -33.000.00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Comp{ementaçAo da Unl!io - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic 02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 981 08.241.1045.1111.0000 ASSISTENCIASOCIALGERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recul'$0S nAo Vincula~ do Impostos Nãoae aplica -3.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

-19.307.00

F.R. Grupo:

542 00

923

851

867

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1042.2081.0000

ASSISTENCIA MED1CA E HOSPITALAR

3.1.91.13.00

800

999

000

10.301.1042.2140.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-8.000,00

F.R. Grupo:

600

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal - Bloco de Manute

Nêose11plica

-42.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não se aplica

621

Governo

Estadual

334

457

06.553.762/0001..QO

Exerclcio:

2024

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 238 11.331.1026.2016.0000 APOIO AO TRABALHADOR -1.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 600 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nat, S8 ~plicél 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 623 12.361.1383.1070.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -7.776,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 outros Tmnsfer!ncios do Rocur,o, do FNDE 999 000 Não se aplica

624

642

719

742

782

829

936

12.361.1383.1070.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361.1383.2060.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1383.1073.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.365.1383.2071.0000

J .J . 90.30.00

552

-15.116,04

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

571

F.R. Gn.ipo:

Transferências do Estado referentes a Convinlos e Instrumentos Congêneres

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

Educação - Dosposas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Ou~s Transferências da Recursos do FNDE

Não se aplica.

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MATERIAL DE CONSUMO

vinculados ê Educação

-24.265,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.540.00

F.R. Grupo:

589

-13.000,00

F.R. Grupo:

1 552

Transferêncla.1 de Recursos do FNDE referentes ao Progmma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

999

000

Naoseaplica

10.301.1042.2075.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.1042.2079.0000

3.1.91.13.00

800

999 000

10.301.1042.2080.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

CONTRATAÇÃO

Recul"SO$ l"lão Vinculados de lmpogios

Saú de - Despesas com ASPS

CONTRIBUIÇôES PATRONAIS

-40.899,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

600

Tmnsferências Fundo a Fundo de Recul'S06 do SUS provenientes do Governo Federei - Blooo de Manute

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

604

Transfer6ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos a~ntes comunitários de

Nãoseapllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-500.00

F .R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.974.50

F .R. Grupo:

500 00

-1 .600,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

540

1181

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2024

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1003

08.243.1045.2132.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.51.00

660

999

000

-1 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoaeapl~

1077 08.244.1045.2091 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstàncla Social - FNAS Não se apllca

1094 08.244.1045.2133.0000 3.1 .90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ·5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1107 08.244.1045.2134.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoae apl~

1134 08.244.1045.2170.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên c6a de Rec:ursoe do Fundo Nacional de A88Istêncla Soclal - FNAS Não se aplica

1135 08.244.1045.2170.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nac.ional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL- FUNPREJ

1173

09.272.1017 .2101 .0000

ADMJNISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.3.90.86.00

800

999

000

COMPENSAÇÕES

A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Recuf'SOs Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitaliz&Ção

Não se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercfcio: 2024