Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCA -ÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, con -voca os seguintes classificados no Concurso Público sob a responsabilidade operacional da Fundação Carlos Chagas, Edital nº 02/2020 (Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público/ Abertura de Inscrições), publica -do no Diário Oficial do Município - DOM n° 2.701, de 03.02.2020, Edital nº 04/2022 (Retificação de Retomada do Concurso) publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final de Homologado por meio de Edi -tal nº 13/2022, publicado no DOM nº 3.404, de 30.11.2022, nomeados para exercerem o cargo de Procurador do Município / classe Procurador Substi -tuto, através da Portaria 185/2025, publicada no DOM 3.959, de 27.02.2025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do email co -reg.concurso.sema@gmail.com - Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3198-2036, 99436-1710, e 99490-5206(WhatsApp), das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira.

PABLO JORDANO LOPES TEIXEIRA - CPF: 032.919.***-**

RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - CPF: 047.804.***-**

WALTER RÊGO FERREIRA FILHO - CPF: 051.816.***-**

LUCAS CRATEUS DA LUZ - CPF: 045.841.***-**

Teresina(PI), 28 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL GEISS-SEMF Nº 005/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Fi -nanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientificados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 CTMT. OS: 043-901486/2025/ CMC: 4423534/ CNPJ: 15.750.934/000118/ CONTRIBUINTE: ULTRADOCTOR DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA/ TERMO DE INÍCIO: 043-900483/2025 . VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES , Gerente Executivo de ISS

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 19/2025/SEMEC/ PMT . CONTRATO Nº 026/2023/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔ-

NICO SRP Nº 081/2022-SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001951/2021-77-SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022/SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.019871/2024-61/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/000598. CONTRATADA: NILTON TURISMO LTDA, nome fantasia, BRASIL TURISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.725.929/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 026/2023/ SEMEC, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 02/03/2025, vigorando, portanto, até 02/03/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/repactuação/revisão de preços contratuais. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nilton Klebert Barros Lima.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATOS Nº (s) 67/2023/SEMEC/PMT, 70/2023/SEMEC/PMT . Ficam os Contratos Nos 67/2023/SEMEC/PMT e 70/2023/SEMEC/PMT alterados, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recursos: Fonte de Recursos - 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Re -cursos Vinculados. Permanecem inalteradas a classificação orçamentária e elemento de despesa citadas no contrato. Ressalta-se que, o registro desta retificação por apostilamento está respaldado nas disposições do §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINADO POR - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 118/2023/ SEMEC/PMT . Fica o Contrato Nº 118/2023/SEMEC/PMT alterado, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recursos: Fonte de Recursos - 1550115 - Transferência do Salário - Edu -cação - Recursos Vinculados. Permanecem inalteradas a classificação orça -mentária e elemento de despesa citadas no contrato. Ressalta-se que, o re -gistro desta retificação por apostilamento está respaldado nas disposições do §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. ASSINADO POR - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 001/2025. A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na apro -vação na sessão plenária do dia 20/02/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por 05 (cinco) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pela Escola São José, da Rede Privada, mantida pela empresa MPS SILVA SOARES - EPP, CNPJ 12.327.060/0001-00; com sede na Quadra 139, Casa 06, Bairro Parque Piauí, Teresina (PI), Zona Sul em Teresina, esta -do do Piauí. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 20/02/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presi -dente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 001/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 24 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 002/2025. A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 20/02/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por 05 (cinco) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Instituto Magister de Ensino - Bela Vista, da Rede Privada, mantida pela empresa R RODRIGUES DE SOUSA - EPP, CNPJ 27.933.023/0002-96; com sede na Quadra 14 - Casa 05, 06 E 07, Conjunto Bela Vista, Teresina (PI), Zona Sul de Teresina, estado do Piauí. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 20/02/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 002/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 24 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CME/THE N° 003/2025. A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, no uso de suas atribuições legais, com base na aprovação na sessão plenária do dia 20/02/2025, RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por 05 (cinco) anos, a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil ofertada pelo Instituto Magister de Ensino - Primavera, da Rede Privada, mantida pela empresa R RODRIGUES DE SOUSA - EPP, CNPJ 27.933.023/0001-05; com sede na Rua Primeiro de Maio Nº 2235, Bairro Primavera, Teresina (PI), Zona Norte de Teresina, estado do Piauí. Sala das Sessões Plenárias do Conselho Municipal de Educação de Teresina - Piauí, em 20/02/2025. Hostiza Machado Vieira Neves, Presidente do CME/THE. HOMOLOGO a Resolução CME/THE N° 003/2025 do Egrégio Conselho Municipal de Educação de Teresina em 24 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

¨SEMAM¨ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos