Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLII

Prefeitura DE
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 162/2025,
Portaria N 160/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
DE 02DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre a designagao de servidor
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras providencias."
Unidade Basica de Saude, e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilso
do art.90-incisos VIIXXVIII
Castro de Assis, no uso de sua
s atribuicoes legais en
cisos VII, XXVIII,
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;.
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a
RESOLVE:
para a fungao de Gerente de Undidade Basica de Saude;.
Art. 1 - Nomear a Sra. RITA MARQUES COSTA NETA, portadora do documento de
identificacao (RG) n 025.XXX.543-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no.
RESOLVE
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 025.XXX.543-XX, para
Art. 1 - Designar a servidora efetiva Municipal, a Sra. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS,
exercer o cargo de Coordenadora do CRAS no Departamento de Protecao Social Basica
portador do docume
de identificacao (RG)1
1.XXX.96X
o de Pes
paro na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
825.Xxx.943-XX, em vista da necessidade do servico publico, para exercer a funcao de
maio de 2025
Art. 2
sente nomeacao
amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art.3-O cargo
meado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria.
Municipal de Acao e Desenvolvimento Social.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e.
a declaracao de desincompatibilizacao.
meado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art.5 - Torna-se sem efeito a Portaria 053/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
ompatibilizacao
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 072/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de junho de 2025.
e Camadgita
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 163/2025,
Portaria N 161/2025,
DE 02 DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre :
a designacao de servidor
efetivo
Coordenador Especial de Atengao Basica, e
paraexercer
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhc
ibuicoes
os VII, XXVIII,
e XX xiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a
ria Municipal de Saude e
RESOLVE:
para a fungao de Coordenador Especial de Atengao Basica;
Art. 1 - Nomear o Sr. NELES NELSON MAGALHAES DOS SANTOS, portador do
documento de identificacao (RG) n 163.XXX.838-XX.expedido por SSP/PI,e devidamente
RESOLVE:
inscrito no. Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no.
servidora efetiva
163.Xxx.838-XX, para exercer o cargo de Supervisor Municipal de Ensino no Departamento
SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda
Art.2-
na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
maio de 2025
Art. 2
Art. 3o - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-4, estando vinculado a Secretaria
aio de 2025
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 054/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
a declaracao de desincompatibilizacao
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 074/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
Art.6-A
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
DEe fodgital por
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.