Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

183
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
SAo frAncisCO
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente : n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
De Assis do Piauí
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
PREGAO ELETRONICO N. 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 042/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna
publico para os licitantes e interessados a realizacao da Licitação
referente ao objeto em epigrafe:
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n 017/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de Empresa de
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, CAMISETAS,
Engenharia para execucao de servicos de reforma da de praca no Município de Sao
CAMISAS, MOCHILAS, BOLSAS FUNCIONAIS, LENCOIS HOSPITALARES E CONJUNTOS
Luis Do Piauí - PI, com respaldo no Art. 75, I da Lei no 14.133/2021 de 01 de abril de
ESPORTIVOS PERSONALIZADOS, TODOS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER
2021, com atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
DO Piauí - PI.

RESOLVE
Data da sessao: 11/08/2025
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria
Horario: 10:00 horas.
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434
declarar vencedora a empresa: RF CONsTRUTORA E SERVICOs LTDA, inscrita no
CNPJ no: 60.796.249/0001-87, neste ato representado Sr. FRANCISCO VINICIUS DE
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO
,'SoLteIRo, empresario, nascido(a) em
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura
18/02/2004, n do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de Sao Luis
do Piauí-Pl, na pv borrachas,ns/nzona rural,CEP:64638-000, com o valor global
Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo
de R$70.434,50
(setenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta
J de Sousa, 643, Centro - CEp: 64.74-000, Sao Francisco de Assis do
centavos), quem devera ser adjudicada a execucao do objeto previsto na Dispensa de
Licitagao em aprego que sera pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados
Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos
de Impostos e 706 -Transferencias Especial da Uniao e 710 Transferencias Especial do
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
Estado.

Sao Luis do Piauí (Pl), 21 de julho de 2025.
Sao Francisco de Assis -PI, 28 de Julho de 2025..
RAIMUNDOF
Suduli Marinion dtbht filh
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

1.519.467/0001-0
SANTA CRUZ
Rua Sao Vicente
DO Piauí
Agora, e Avancur!
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N017/2025
SELECAO MERITOCRATICA PARA O CARGO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DO
Município DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
EDITAL N 006/2025
suas atribuicoes legais,
COnsIDERAnDO a necessidade de empresa para Contratagao de Empresa de
RESULTADO PRELIMINAR
Engenharia para execugao de servigos de reforma da de praca no Município de Sao
Luis Do Piauí
Pl, com valor previsto de R$ 75.443,72 setenta e cinco mil,
ETAPAS
quatro
enta e tres
e seter
dois cent
s),que sera
NOME
TITULOS
PLANO DE
ENTREVISTA
TOTAL DE
recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de_Impostos e 706 -
GESTAO ESCOLAR
PONTOS
Transferencias Especial da Uniao e 710 Transferencias Especial do Estado.
consiDeRanDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes eo
Sueyla Jane Araujo de Sousa
Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, I,
Telmice Araujo de Sousa
da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de
Maria Francisca Fernandes Pinheiro Moura
31 de dezembro de 2024
Marilene de Sousa Moura
CONsIDERANDO os pregos e condig8es de pagamento apresentados pelo
fornecedor.
Tercia Araujo Luz
RESOLVE
Comissao Especial para acompanhamento do Processo Seletivo para provimento dos cargos de
RATIFICAR O procedimentO. de DISPENSA ELETRONICA DE. Licitação no
Diretores e Diretores Adjuntos Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino..
017/2025 p
no CNPj
FRANCISCO
VINICIUS
SOLTEIRO, empresario,
Francilene de Sousa Araujo Santos govbr :
SANTOS
nascido(a)
18/02/2004, n do CPF 075.820.343-84, res
iliado na cidade de Sao L
do Piauí - P!, na pv borrachas, ns/n, zona rural, CEP: 64638-o00, com o valor global
de R$ 70.434,50
govbr Maci
Inacia Maria Lima Santos Muniz
servicos de reforma da de praca
no Município de Sao Luis Do Piauí - Pl, que sera
com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 706 -
Solange Neiva Rufino
govbr :
Sao Luis do Piauí -PI, 21 de julho de 2025.
REMUNDO RENATO vicente
Santa Cruz do Piauí-PI, 25 de julho de 2025