Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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P"""ltura Municipal de Cabeceiras do Plaul

| Objeto da Licitação : | ASSISTENCIA SOCIAL |

| Quantidade: | 200 Hora(s) |
| Marca: | SERVICO |
| Valor Unitári o: | R$ 371,47 |
| Valor Total: | R$ 74.294,00 |
| ltam5 | ltam5 |
| Objeto da Licitação : | SOCORRO MECANICO •REBOQUE |
| Quantidade: | 4.000 Kilometro(s) |
| Marca: | SERVICO |
| Valor Unitá rio: | R$ 31,29 |
| Valor Total: | R$125.160,00 |
| Participante Vencedor: | SERRAALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 20.481.553/0001-10 |
| CidadeUF: | Altos-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 570.920,00 |

Cabaceiras do Piaul - PI, 31 da Julho da 2025 as 17 horas a 35 minutos

Assinatura

Autoridada Competente: José da Silva Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidada de Compra: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Piauí

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUf CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA PE REGISTRO PREÇOS Nº 009/2025/PMSP/Pf·

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI - PMCP/PI

Pregã o Eletrôn ico SRP n° 018/2025- PMCP/PI

Processo Administrativo Nº 053/2025/2025/PMCP/PI

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do

Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigê ncia: 30/07/2025 à 29/07/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

Aos 22 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n° 620 Centro, CEP: 64.105-000 Cabeceiras Do Piauí PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657.81 3 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos t ermos da Lei federal n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de m arço de 2023, ed emais normas aplicáv eis à espécie, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificad a(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n . 0 11.462. de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir, conforme Processo Administrativo nº 053/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços nº 018/2025 PMCP/PI.

~. DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para a aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades do município de cabeceiras do Piauí/PI e suas secretarias, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

o registro de Preços resultantes das negociações o riundas do Pregão Eletrônico SRP n° 01 8/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/entes, preços para posterior e oportuna contratação: Registro de Preços para o objeto: Contratação de e mpresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, na forma e quantitativos e nas cond ições estabelecidas no Edital e seus Anexos, Te rmo de Referê ncia, na Proposta de Preços, os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por menor preço por item e adjudicação por item. os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas, para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou inst rumento congêneres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento. com base na Ata de Registro de Preços.

. DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS :

- 2.1. A Administração ou o gere nciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuência da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUf/PI.

3. DA FORMA DE REQUISIÇÃO:

3.1. Da Requisição:

- A Administração/Órgão solicitante deverá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC). empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, depois de consulta ao órgão gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçamentária que suportará ad espesa, contendo pelo me nos a Fo nte, a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência da contratante, conforme consta seja o caso.

!4 OS PREÇOS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

O objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigências constantes do edital, seus a nexos, Termo de Referência, Proposta de Preços e desta Ata

de Registro de Preços e com os p reços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços.

Número do Lote: 1

FlnaUdade da UcitaçAo:

f5ôstro de Preços de Bens

| • cÃeÊêÉr.As 00PIAU- | ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61 |

| ltem1 | |
| Objetoda UcttaçAo: | ~daptador curto pvc bolaa x rosca de 110mm x 4 |
| Quantidade: | ~00Unldede(a) |
| M arca: | rJJGRE |
| ValorUnlt,rlo: | IR$40,99 |
| V alorTotal: | IRSB.198,00 |
| Participante Vencedor: | ~N FELIX |
| Apelido: | artlclp anta 4 |
| Documento do Ucltanta: | FJ3.872.157/0001-12 |
| C ldada UF: | !Cabeceirasdo Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | iRSB.198,00 |
| Núm ero do Lote: 2 | |
| FlnaUdade daUcitação: | feaíatrode Preços ele Bens |
| ltem2 | |
| O bjetoda UcttaçAo: | ~aptadorcurto pvo bolsa x rosca ele20mmx ½ p/ Ua,açAo dom5c1Uar |
| Quantidade: | ~00 Unidada(■) |
| Marca: | rTIGRE |
| V alorUnlttirlo: | 1RS2,1s |
| V alorTotal: | IR$438,oo |
| Particip ante Vencedor: | ~N FELIX |
| Apelido: | artlclpanta 4 |
| Doc:umento do Uc:ltanta: | ~.872.157/0001-12 |
| CldadeUF: | ICabecelraado Piauí- PI |
| Valor total Contratado: | R$436,00 |
| Núm ero do Lote: 3 | |
| AnaUdadedaUcttaç6o: | ~atrodoPreçosele Bens |
| ltem3 | |
| Objetoda U cttaçAo: | |
| Quantidade: | 150 Unidade(■) |
| Marca: | 1Cellte |
| V alor Unlt.tlirlo: | fR$7,00 |
| ValorTotal: | |
| ParticipanteV e ncedor: | MV MACHADOLIMA |
| Apelido: | artlclpanto 2 |
| Doc:umento do Ucttanta: | 111.207.018/0001-85 |
| CldadeUF: | ICabecolra■ do Piauí- PI |
| Valor to tal Contratado: | "$350,00 |
| Núm ero do Lote: 4 | |

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