gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025

719
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-000
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete do Presidente
EXTRATO DE PUBLICACAO
Jaicos -PI, 15 de novembro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 022/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 006/2025
FACULTA O PONTO DO DIA 21 DE NOVEMBRO
CONTRATO N006-01/2025
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí- PI
legais, de
CONTRATADA: SOUSA PEREIRA CONSULTORIA LTDAE
CONsIDERANDO o feriado nacional do dia 20 de novembro, em razao do Dia da
LEI no 14.133/21 FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso III da Lei no 14.133/21.
OBJETo: Contratagao de empresa para realizagao de um curso de capacitacao
cONsiDERAnDO a importancia da valorizagao dos servidores publicos municipais ea
tradigao de
legislativa voltado a atualizacao e ao aprimoramento tecnico dos vereadores,
CONSIDERANDO a conveniencia administrativa
assessores e servidores da Casa.
atendimentos nos orgaos publicos na vespera do referido feriado
VIGENCIA: 31/12/2025
DECRETA:
VALOR GLOBAL: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
ro de 2025 Sexta-feira),em
os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo,
FONTE DE RECURSOS: 500
sem prejuizo da continuidade e da prestagao dos servigos essenciais.
DATA: 10 de novembro de 2025
Art.2o_Este Decreto nao se aplica aos servicos publicos urgentes e essenciais, tais como os
JOSE JOAQUIMG Assinado de forma
Art.3
digital por JOSE
contrario
JOAQUIM DE
37866
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
JOSE JOAQUIM DE ARAUJO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

e@hotmail.com

CNPJ: 06.553.960/0001-650
Praga Clem
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PIE

CNPJ:06.553.762/0001-00
DECISAO ADMINISTRATIVA
PREGAO ELETRONICO N 040/2025
OBJETO:Contratacao de empresa especializada para recebimento/destinacac
final (aterro sanitario licenciado) de Residuos Solidos Urbanos (Rsu) - Classe
II, nas dependencias de todo o Município de Jaicos-PI
DESPACHO DE REVOGACAO
2026
O procedimento licitatorio, modalidade Pregao Eletronico n 040/2025 de que trata este
processo, objetiva a selegao da melhor proposta para o objeto acima descrito, a administracao resolve
revogar o presente procedimento para adequagoes, conforme orientagao do TCE-PI. Diante do
principio da autotutela administrativa, consagrado na Sumula 473 do STF, segundo a qual: "A
Administragao pode anular seus proprios atos, quando eivados de vicios que os tornam ilegais, porque
deles nao se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, ressalvada, em todos os caso
s, a apreciacao judicial", determino a
REVOGACAO do Pregao Eletronico n 040/2025, para as devidas correcoes e posterior lancamento
de novo procedimento licitatorio.
Jaicos-PI, 17 de novembro de 2025.
Ws FiifE
Jose Weslly de Oliveira Bispo.
Prefeito de Jaicos
(Continua na proxima pagina)
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

Resolve:

Artigo lo.-

2024

- LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.56&'0001-37

DECRETO

2024

Exercido:

39 , DE 02 DE

DEZEMBRO

Abre no ory,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na

importância de R$3. 643 . 185, 23 distribuidos as seguintes dotações:

GABIENETE DO PREFEITO

04.122.0038.2003.0000

CONTRIBUIÇÕES

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

OTIMIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.36.00

720

999 000

3.3.90.39.00

000

999 000

04. 122.0004.2010.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0032.2007.0000

3.1.90.91.00

!500

099000

E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não sa aplica

OTIMIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rf)cursos não Vinculados de tmpostot

Não se apllca

OTIMIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

636.00

500

158.877,33

500

47,646,12

500

3.425,00

1 720

Trt11nsferênci8e da Unlêo

Referentee és pertl<:ip&ÇIÕ88

Nlo se aplica

OTIMIZAÇÃO

ns, eqOfllÇêo de Peltóleo e Gés N11tu1t1I deetll\8d88

258.928,14

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

N&o se aplica

PLANEJAMENTO 00 CONTROLE INTERNO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

N&ost111plb

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

01 .B12.56BI0001-37

Exerclcio:

2024
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 72.369.337,15 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.793,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= N- | 68.868.544,15 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.018.967,06 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.917.070,36 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENT Á RIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.820.798,09 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referê ncia | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

GENIV AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

REGJS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RICARDO RODRIGUES GOMES 029 .. 79.2. 1-93 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

Processo n 110/2025; Concorrencia Eletronica n 012/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 07.11.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de execugao de obra de adequagao de area
para central de coleta de residuos na sede do Município de Patos do Piauí - PI. Copia
do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestacao de servicos de lavagem, higienizacao e polimento de veiculos.
para o Município para o Município de Patos do Piauí - PI.
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de.
empresa para a execucao dos servigos de organizacao de eventos esportivos para o.
Município para o Município de Patos do Piauí - PI.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Patos do Piauí -- PI, 23 de outubro de 2025.
Vn?iw) (avl U 2mg
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 105/2025
DISPENSA ELETRONICA N 014/2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Conjunto Trapézio em Resina Plástica de Alto Impacto -Valor Referência: 6.0401 00

Fornecedor

Sttuaçao

Modelo

Marcai Fabricante

Quanlklllde

MOBIE ATACADISTA E

DISTRIBUIDORA LTDA.

{47.700.282/0001-01)

Adjudicado em: 19/03/2025 -

PCT3-C

IRINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

DESK/DELTA

Item: 0002 - Conjunto refeitório Infantil - mesa com 12 cadeiras - Valor Referência: 7 .0061 00

Fom~

MOBIE ATACADISTA E

DISTRIBUIDORA LTDA.

{47.700.282/0001-01)

Sltua91k>

Modelo

Adjudicado em: 19/03/2025 - PCR-3

IRINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

Man:a/ Fabricante

DESK/DELTA

Quanlldede

Item: 0003 - Conjunto Refeitório Juvenil - mesa com 10 cadeiras - Valor Referência: 8.738,00

Fom~

Sttuaçao

Modelo

Man:a/ Fabricante

Quanlldade

MOBIE ATACADISTA E

DISTRIBUIDORA LTDA.

{47 .700.282/0001-01)

PCR-4

I.RINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

DESK/DELTA

Vtlior To1al

120.796,00

Vtlior To1al

70.058.,00

Vtlior To1al

174.756,00

Item: 0004 - Estante em Aço com 3 prateleiras e 9 caixas de 18 litros (guarda tudo) - Valor Referência: 2.959100

Fom-«kJr

MOBIE ATACADISTA E

DISTRIBUIDORA LTDA.

{47.700.282/0001-01)

Sltua91

Modelo

EST-5

IRINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

Man:a/ Fabncente

DESK/DELTA

Quanlldade

Item: 0005 - Pl808 pléstlcos com arremates - Valor Referência: 550100

Fornecedor

Sttuaçao

Modelo

Man:a/ Fabricante

Quantidade

150

MOBIE ATACADISTA E

DISTRIBUIDORA LTDA.

{47.700.282/0001-01)

PISO

OESK/DESK

IRINELDA GOMES DE

OLIVEIRA SILVA

Vtlior Total

88.764,00

VlllorTotal

82.470,00

MA.RIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

167948,33

2028

167.948,33

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

27 Desporto e Lazer

Meta Flllca Relatlvl 1: •A dlllnlr" medida em: "%•

eu.to Elllmado paia I Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função: 813 Lazer

Jnid. Executora:

2028

139409,33

eu.to Elllmado PIia I Açlo

2028

139.409,33

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Ju5t ificativa: VISA GARANTIR O DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAND OA CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Sigla: %

lndlce

Recante

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Indica

Futuro

100

Pnlvlllo da Evolução doa lndlcedolN por Eurclclo

2028

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Flllca Relatlvl 1: •A dlllnlr" medida em: "%•

2028

103500

eu.to Elllmado paia I Açlo

2028

103.500,00

307 307

308 308

06.554.182/0001-29
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Servico de processo seletivo - Valor Referencia: 52.933,33
Fomecedor
Situacao
Valor Total
AGA SERVICOS LTDA (58.221.947/0001-02)
13.900,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Codigo verifica
cador:B5CFE2

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Resultado da Homologaca0,0001 - Servico de processo seletivo - Valor Referencia: 52.933,33
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
AGA SERVICOS LTDA
13.900,00
13.900,00

PORTAL
no site htt
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1575/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, do car -go Assessor Especial da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqui da | 54.418.404,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 53.968.404,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 52.200.320,39 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26. 116.033,64 | 50,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28. 188. 173,01 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 26.778.764,36 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.369.355,71 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.790.144,69 | 5,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 64.762.085,27 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.873.048,97 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.634.944,70 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 3.777.788,31 | 7,00 |

| FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO | JOAO MARCOS SILVA PEREIRA | A SOARES E AB SANTOS SOUSA LTOA ME |

| 027.264.723-38 | 422.61 O. 788-89 | 006.682.843-07 |
| PREFEITO | SECRETARIO DE FINANÇAS | CONTADOR CRC: 00444-0/7 |

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 38626268300

CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Por:

ld:OE28ASE358F6CACF

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

# A divulgação virtual dos atos municipais

# ld:01AB394B6314CS1S

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal. - Valor Referência: 5 00

**Fornecedor**

LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS L TDA (57 . 125 . 241/0001-84)

**Situação**

**Valor Total**

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridada Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - Concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal. - N/C - Preço Mínimo:: 5 00

**Fornecedor Valor Final**

LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS 10 , 80 LTDA

**Valor Total**

**Situaçao**

Homologado em 25/11/2025 15 : 49 : 37 Por : CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

**PORT AL OE COMPRAS P ÚB LICAS**

Autoridade Compet e nte
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1342/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL A-4 7973 GISELE MARTINS DO NASCIMENTO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/ NÍVEL A-5 10241 GEORGE SILVA REBELO SAMPAIO PROCURADOR CLASSE/NÍVEL B-1 7830 VALERIA DA SILVA LUZ AUXILIAR LEGILASTIVO CLASSE/NÍVEL C-3 541 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA AUXILIAR LEGILASTIVO 50 JOSE RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR LEGILASTIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de junho de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

ld:030E7C4D7AD300CO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Homologação

| 0001 - Cimento de 50K - POTY - Valor Referência:49 99 Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Areia Grossa - AREIA - Valor Referência:680 1 00 | 0002 - Areia Grossa - AREIA - Valor Referência:680 1 00 | 0002 - Areia Grossa - AREIA - Valor Referência:680 1 00 | 0002 - Areia Grossa - AREIA - Valor Referência:680 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Seixo - SEIXO - Valor Referência:231,97 | 0003 - Seixo - SEIXO - Valor Referência:231,97 | 0003 - Seixo - SEIXO - Valor Referência:231,97 | 0003 - Seixo - SEIXO - Valor Referência:231,97 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Areia Fina - AREIA - Valor Referência:75,00 | 0004 - Areia Fina - AREIA - Valor Referência:75,00 | 0004 - Areia Fina - AREIA - Valor Referência:75,00 | 0004 - Areia Fina - AREIA - Valor Referência:75,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Barro - Barro - Valor Referência:53 00 | 0005 - Barro - Barro - Valor Referência:53 00 | 0005 - Barro - Barro - Valor Referência:53 00 | 0005 - Barro - Barro - Valor Referência:53 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - Piçarra - PICARRA - Valor Referência:184 1 00 | 0006 - Piçarra - PICARRA - Valor Referência:184 1 00 | 0006 - Piçarra - PICARRA - Valor Referência:184 1 00 | 0006 - Piçarra - PICARRA - Valor Referência:184 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0007 - Massara - MASSARA - Valor Referência:58 07 | 0007 - Massara - MASSARA - Valor Referência:58 07 | 0007 - Massara - MASSARA - Valor Referência:58 07 | 0007 - Massara - MASSARA - Valor Referência:58 07 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0008 - Argamassa Ac 1 C/15 Kg - VOTOMASSA - Valor Referência:28,36 | 0008 - Argamassa Ac 1 C/15 Kg - VOTOMASSA - Valor Referência:28,36 | 0008 - Argamassa Ac 1 C/15 Kg - VOTOMASSA - Valor Referência:28,36 | 0008 - Argamassa Ac 1 C/15 Kg - VOTOMASSA - Valor Referência:28,36 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0009 - Supercal C/5kg - Hldracor - Valor Referência:12 1 20 | 0009 - Supercal C/5kg - Hldracor - Valor Referência:12 1 20 | 0009 - Supercal C/5kg - Hldracor - Valor Referência:12 1 20 | 0009 - Supercal C/5kg - Hldracor - Valor Referência:12 1 20 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 001O - Treliça 6mt - Gerdau - Valor Referência:38,00 | 001O - Treliça 6mt - Gerdau - Valor Referência:38,00 | 001O - Treliça 6mt - Gerdau - Valor Referência:38,00 | 001O - Treliça 6mt - Gerdau - Valor Referência:38,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| MARIA LUIZA SILVA SOUSA | 18,80 | 1.880,00 | Homologado em 28/03/2025 17:27 :56 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA |

(Continua na próxima página)
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

460
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025. DISPENSA DE Licitação N 011/2025.
CONTRATO N 047/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025. DISPENSA DE Licitação N 013/2025.
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: NATUS AMBIENTAL - CNPJ: 12.710.740/0001-09.
CONTRATO N 046/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
CNPJ N 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: CARVALHO E ALMEIDA LTDA - CNPJ
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS PROVENIENTES
00.980,008/0006-76. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
DE SERVICOS DE SAUDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, BEE, COM QUANTITATIVO MEDIO
COMBUSTiVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S-10) PARA
ESTIMADO DE 1OOKG MENSAIS, GARANTINDO O ATENDIMENTO AS NORMAS SANITARIAS
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE MANOEL
E AMBIENTAIS VIGENTES. VALOR GLOBAL: R$ 44.036,76 (QUARENTA E QUATRO MIL E TRINTA E
EMIDIO/PI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANO/PI. VALOR
SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/02/2025.
GLOBAL: R$ 62.612,00 (sessenta e dois mil seiscentos e doze reais). ASSINATURA DO CONTRATO:
Manoel Emidio/PI, 19 de fevereiro, 2025
19/02/2025.
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
EMIDIO
SAO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
COMPROMISSO COM O NOSSO POVO!
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025. DISPENSA DE Licitação N 012/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO
CONTRATO N 045/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: CARVALHO E ALMEIDA LTDA - CNPJ
COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL S-10) PARA
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados O cANCELAMENTO da licitagao para alteragao do termo
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO DO Município DE
de referencia.
MANOEL EMIDIO/PI, COM FORNECIMENTO A SER REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANO/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 62.612,00 (sessenta e dois mil seiscentos e doze reais). ASSINATURA DO
OBJETO: REFORMA - AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR EPAMINONDAS
CONTRATO: 19/02/2025.
RODRIGUES DOS REIS - CONSTRUCAO DE NOVA SALA E DEPOSITO PARA
ATENDENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO
DE ASSIS DO Piauí.
Antonio Cardoso da Silvae
Agente de Contratacao
Sao Francisco de Assis do Piauí, 19 de fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025 DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO PIAU
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 340/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 342/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. ALISSON GOMES DE SOUSA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOAO VITOR DE SOUSA PEREIRA, portador do RG no
8.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.569.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE
***.526.***_** SSP-PI e CPF: no ***.526.***_**, para exercer o cargo de ASSISTENTE
REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal
DE MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
de Educacao do Município de Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSEDE
95304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
reFeitura
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n' 341/2025
Portaria n' 343/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA LOPES DOS SANTOS, portadora
Art. 1o - Nomear o Sr. EVONILDO ISAIAS DA COSTA, portador do RG no
do RG no 3.*****9 SSP-PI e CPF: no ***.759.****, para exercer o cargo de
6.*.******-0 SSP-SP e CPF: no ***.076.*****, para exercer o cargo de ASSESSOR
ORIENTADOR E FORMADOR PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria
ADMINISTRATIVO, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí -Pl
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON CAssinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital p
LEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 082/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12404P, resolve APOSENTAR MARIA ARACI LIMA RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004484, CPF: nº 305.961.303- 68, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 4º, § 5º, § 6º, I, 'b' e § 7º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.164,01 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 516,40 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.095,97 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.776,38 |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/07/2025

Conforme Parecer Juridico n.o 101/2025 da Procuradoria Municipal, a.
pretensao da requerente encontra amparo no ordenamento juridico patrio,
especificamente no artigo 6o, inciso XlV, da Lei no 7.713/88, que estabelece a isencao
do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria percebidos por portadores
de molestias graves, entre as quais se inclui expressamente a neoplasia maligna.
A servidora foi diagnosticada com neoplasia maligna em 2012 e concedida a
aposentadoria em 2023, logo, a isencao deveria ter sido aplicada desde o primeiro
pagamento dos proventos. Outrossim, os valores a serem restituidos devem ser
corrigidos monetariamente desde a data de cada retencao indevida ate o efetivo
pagamento. Aplicando-se analogicamente as disposigoes do artigo 39, 4, da Lei no
9.250/95, a atualizacao deve ser realizada pela Taxa SELIC acumulada mensalmente.
CLOTILDES ALVES DE ARAUJO, servidora publica Municipal aposentada,
requer o reconhecimento do direito a isencao do Imposto de Renda Pessoa Fisica.
incidente sobre seus proventos de aposentadoria, em virtude de ser portadora de
neoplasia maligna, nos termos do artigo 6, inciso XIV, da Lei no 7.713/88. Requer,
ainda, a restituicao dos valores indevidamente descontados a titulo de Imposto de
Renda Retido na Fonte no periodo compreendido entre junho de 2023 e maio de 2025.
Portanto, em consonancia com o Parecer Juridico da Procuradoria Municipal,
acolho integralmente o requerimento formulado pela servidora Clotildes Alves de
Araujo nos autos do Processo Administrativo no 3748/2025, devendo a Secretaria de
Administracao e Financas, bem como, o Fundo Previdenciario do Município e Bom.
Jesus a adocao das seguintes providencias:
A imediata cessacao dos descontos de Imposto de Renda Retido na
Fonte sobre os proventos de aposentadoria da requerente,.
implementando-se a isencao integral em folha de pagamento a partir
da competencia imediatamente subsequente a decisao administrativa.
A apuracao definitiva do montante a ser restituido, considerando os
valores efetivamente descontados conforme demonstrativo constante
deste parecer, com aplicacao da correcao monetaria pela Taxa SELIC
desde cada retencao indevida ate o efetivo pagamento.
A adocao dos procedimentos administrativos e orcamentarios
necessarios para efetuar o pagamento da restituicao, observados os
principios da legalidade, eficiencia e autotutela administrativa, com
previa notificacao da interessada.

ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
. Jesus
Gabinete do Prefeito
Processo Administrativo no 3748/2025
Interessado: Clotildes Alves de Araujo
DECISAO ADMINISTRATIVA
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

Art. 1o - Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF no
133.907.913-53, como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
no 909.462.513-04, como fiscal do Contrato no 101/2025/PMCP/Pl derivado da Dispensa
de Valor no 015/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo no 082/2025/PMCP/PI, cujo
objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS DO
Piauí/PI.
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
Art. 1o - Fica instituida a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) e do
uma instancia fundamental para o trabalho integrado entre as areas de assistencia social, saude
e educacao, sem prejuizo da participacao de outras areas. Seu objetivo e garantir a articulacac
intersetorial no ambito da gestao das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e
Cadastro Unico, desenvolver acoes complementares para superacao das vulnerabilidades
insercao e manutencao das familias no Cadastro Unico e no Programa Bolsa Familia
S 1. A coordenacao desta Comissio sera exercida pelo representante titular da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, que, por sua vez, devera ser designado(a) como representante
do (a) Secretario (a) Municipal de Assistencia Social ou do (a) coordenador (a) do Programa
Bolsa Familia e do Cadastro Unico, em concordancia com o disposto na Portaria MDS n 1.030,
de 7 de novembro de 2024.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/11/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DA
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE MILTON
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos:
Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura
das propostas serao dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min

Licitação: menor prego Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta,
transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton
Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA.
AQUISICAO PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 20 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
sesao
publlica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou a instalacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: futura
aquisigao de oculos para atender as necessidades das pessoas carentes do
municipios de Milton Brandao de acordo com as especificacoes, e anexo I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- PI. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 17 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
sesao
publlica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
AP.M. de Milton Brandao (Pl), torna publico para conhecimento de todo e qualquer
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a remarcacao de
processo licitatorio, na modalidade dispensa de Licitação para aquisigao de um arado
de disco agricola para o Município de Milton Brandao -Pl.A data e horario da inicio
das propostas dia 04 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito)
horas e abertura das propostas serao dia 07 de novembro de 2025. Hora da
Abertura:
08h:00min
horas.
(oito)
Por
meio

preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico, Portal
Licitacoes Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 13h00min (treze.
horas).
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREGOS N 029/2025E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0651/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, ma- trícula funcional nº 416, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 a 27 de março de 2025 referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de março do corrente ano 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

173
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXIV
1..Pelo representante da unidade gestora do FUNDO
PREVIDENCIARIO DO Município DE VALENCA -
FUNDO PREVII
VALENCA PREV;
VALENCA-PREV
27.651
2) Pelos responsaveis pela elaboracao,
aprovacao e
execugao desta Politica de Investimentos.
S~60 0 programa de qualificagao. continuada devera
como
aprovacao,
outras
odugao
VALENCA - PI, 28 novembro de 2025.
S 7o A sprey divulgara na pagina da Previdencia Social
govbr r
dos
ontinu
nhecid
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VALENCA
prevista
VALENCA PREV
79. As certificacoes e programas de qualificacao
continuada
O volume de recursos e as demais caracteristicas
orte
CONSELHO DELIBERATIVO DO Município DE VALENCA DO
ISP-RPPS
Piauí(PI)
Art:
80. A comprovagao do requisito de que trata
govbr :
2 (dois) anos, conforme as especificidades
u funcao,
idade nas
administr
ntabil,
juridica,
fiscalizagao,
Presidente
10.1.1 Processo de Credenciamento
Para
processo
credenciamento das
instituigoes
LENCA
devera
Portaria
MTP
Membro
1.467/2022.
11. Disposicoes Gerais
Investimentos
podera
Membrc
presente
Politica
revista
execugac
monitorada no
curto
competente do Fundo previdenciArio do Município de vaLencA
elrsslele
VALENCA
EV, sendo que o prazo de validade compreendera
o ano de 2026
sempeeti

os perante 0
comportamento/conjuntura do mercado,
Município de Valenga do Piauí
quando
financeiros e/ou com
vistas a adequagao a nova legislagac
responsaveis pelo
acompanhamentc
raciona
FUNDO
Portaria SEC/GOV N 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
difusao no
co de capitais,
cujo
"Declara vago o cargo de vigia do
Valenca do Piauí -PI e da outras
mediante
chimento
providencias
onstrativo
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos
apoio tecnico
crave
urso
workshops
VI e IX, da Lei Organica do Município,
dos por.
CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso IX, da Lei n 861, de 27 de outubro
DE~vALEnCA
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico.
iniciati
FUNDO
DO Município DE VALENC.
sem que haja onus
RESOLVE:
Art. 1 - Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor publico Municipal, Jose Luis.
peloc
dO FUNDO PREVIDENCIARIO
VALenga prev (tais como fundos fechados, fundos abertos.
DA SILVA, matricula n 38140-1, o cargo de VIGIA, do quadro de pessoal da Prefeitura.
Municipal de Valenga do Piauí - PI.
12 meses
contados da data de inicio de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
fundo.
a 15 de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario..
Casos
nvestiment
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
E parte integrante desta Politica de Investimentos,
copia
instrumento,
devidamente
assinada
seus
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 05 de dezembro de 2025.
mbros.
bservacao: conforme Portaria Mps n 440, de 09 de
MARCELO
outubro
COSTA E
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE - APR, em concordância com o Estatuto Social em vigor, vem por meio deste convocar todos os seus associados e demais membros com direito a voto para as Assembleias Geral, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2025, com primeira chamada as 10:00 horas com quórum mínimo de 1/5 dos associados presentes ea partir das 10:30h em segunda chamada com qualquer número de associados presente, no endereço Quadra L, bloco 1, número 105, bairro residencial Parque Brasil IV, Teresina/PI, com as seguintes pautas: 1) Alteração estatutária; 2) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. As inscrições de chapas deverão ser realizadas até 1 hora antes do início da reunião. As inscrições e solicitação de informações podem ser feitas através pelo e-mail davi45439@ gmail.com. Contamos com a presença de todos para o fortalecimento de nossa entidade. Teresina, 24 de janeiro de 2025. Maria do Socorro Oliveira, Presidente do RIVER PLATE.

COMUNICADO. POSTO HIDROLANDIA LTDA/POSTO MAIS IDEAL, inscrita no CNPJ Nº 03.069.763/0002-68, torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de	Operação	para	fins	de	regularização.

COMUNICADO. COOBEM COOPERATIVA BRASILEIRA DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS, ENTREGADORES, E TAXISTAS, inscrita no CNPJ Nº 30.546.167/0001-13 torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação	para	fins	de	regularização.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

Processo n 133/2025; Pregao Eletronico n 062/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 30.06.2025. Objeto: Contratagao de Microempreendedor
Individual para eventual prestagao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Saude do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 132/2025; Pregao Eletronico n 061/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 27.06.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de
servigo de locacao de caminhao cacamba para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 131/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 060/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 27.06.2025. Objeto: contratacao de empresa para
fornecimento de materiais eletricos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Barras/PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE
/ FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera

Publicas:
compras

Processo n 121/2025; Pregao Eletronico n 055/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 01.07.2025. Objeto: contratagao de empresa para prestagao de
servigos no treinamento e aperfeigoamento de pessoal, Levantamento Patrimonial,
tombamento nos bens, elaboracao de inventario fisico financeiro, alimentacao do
sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal de
Barras/PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

decompras
Publicas:

Barras - PI, 12 de junho de 2025.
ewiLson dz C maclodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ewiLo dz C macLado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 101/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n° 00045.007367/2025-56 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerencia de Tecnologia da Informação, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionado a para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Rosélia Gomes CPF 411.916.253-20 CARGO OU FUNÇÃO Secretária Gerencia de Tecnologia da Informação Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 08.807.531/0001-00; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INS -TRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCIS -CO DE SENA ALMEIDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


DECRETO Nº 27.743, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste - de 2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 10

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Indireta 6

Diário Oficial da Câmara

10

Ano 2025 - Nº 3.960 - 28 de fevereiro de 2025

riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, datado de 12.02.2025, resolve

NOMEAR

MARCELO AREA LEÃO, CPF nº 394.709.***-**, para exer -cer o cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 03.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina