Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

425
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Rua Sao Vice
e(89)988351785
CEP:64.638-000=Sa0 Luis do Piauí PI)
EDITAL DE HOMOLOGACAO N 001/2025
O Prefeito do Município de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso
"Decreta
ponto
facultativo
dias
03/03/2025,04/03/2025 e 05/03/2025 nos
de chamada publica,n01/2025 de 28 de Janeiro de 2025, considerando o
orgaos da Administragao Direita e Indireta
disposto na Lei no 11.947/2009 e nas Resolugoes do Fundo Nacional de
de Porto Alegre do Piauí.
Desenvolvimento da Educagao- FNDE no 26/2013, 04/2015, 06/2020 e demais
O PREFEITO DO Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no usO de
legislagoes relativas ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar- PNAE, em
suas atribuigoes legais, com base na Lei Organica Municipal,.
conformidade com o edital de Chamada Publica n0,001/2025 para aquisigao de
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
CONSIDERANDO o Decreto N23.520,de 03 de janeiro de 2025,do Governo
do Estado do Piauí, que Decreta Ponto Facultativo nos orgao estaduais nos dias acima
destinad
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar-
PNAE para o ano letivo de 2025, torna publico que homologa o resultado final
DECRETA:
do processo de Chamada Publica n001/2025.
Art. 1o - Fica Decretado ponto facultativo nos dias 03/03/2025, 04/03/2025 e
05/03/2025, em todos os orgaos da Administragao Direta e Indireta do Município de Porto
Agricultores(as) selecionados(as):
Alegre do Piauí.
01-Edvarton da Silva Moura
Paragrafo Unico: Excetua-se no disposto deste Decreto o trabalho executado por
CPF:052.999.483-60
DAP Fisica: Pl082023.01.000690461CAF
funcionamento como servigos de saude, vigilancia dos predios publicos e outros que, a
criterio de cada Sec
02-Nilsandra Isabel de Moura Sousa
os dias descritos no art. 1, caput.
CPF: 036.038.753-54
DAP Fisica no: PI012025.01.002589261CAF
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Sao Luis do Piauí-Pl,26 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí/PI,
RAIMUNDO
amentepSroRAIMUND
aos vinte e oito dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (28-02-2025).
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
De-se ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Antonio Avelino Rgcha de Neiva.

Prefeito Municipale
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP:64.638-000=Sao Luis do Piauí PI
EDICOES
ICP
ASSINADAS
CONTRATO No: CE-001/2025
Brasil
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
DIGITALMENTE
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO N 001/2025
OBJETO: RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIDOS, CONFORME
COM
NECESS
SIDADES, EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO
MUNICIPIODE SAO LUIS DOPIAUI-PI.
CARIMBO
DO TEMPO
CONTRATADO:EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA, inSCrita no CNPJ n07.086.775/0001
70, estabelecida na Av. Joao Ricardo de Morais, 94, Sala 4 Posto Morais, Bairro Centro,
64548-000, no Município de Wall Ferraz -- PI.
HOMOLOGADO
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
PELO
ASSINATURA ATE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 333.055,40 (TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL
ICP - BRASIL
CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos.
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal n 14.133/21 e
demais legislacao pertinente a materia
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:25/02/2025
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeito Municipal