Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO -
CEP:64.678-000, BELEM DO Piauí/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
Dezembro, s/no, centro de Belem do Piauí-PI, E de
neste
BRIGADISTA VOLUNTARIO, WELLINGTON WILSON DA SILVA, portador do CPF:
050.313.643-35, brasileiro, residente e domiciliado no rua Ana Isabel da Conceicao, s/n, bairro
Centro, Belem do Piauí-PI, CEP:646.678-000
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO
BRIGADISTA VOLUNTARIO, NATANAEL DE SOUSA MACEDO, portador do CPF:
040.554.863-08, brasileiro, residente e domiciliado na Av. Francisco Benjamim de Carvalho,
s/n, bairro Centro, Belem do Piauí-PI, CEP: 646.678-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamen
te, as atividades de.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL:As partes,acima identificadas,resolvem com fundamento na Lei Federal n.
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de.
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
ara cad
Servico Voluntario.
CEP:64.678-000,BELEM DO Piauí/PI,rep
ntado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
Dezembro, s/n, centro de Belem do Piauí-PI, E de outro, neste ato denominado
BRIGADISTA VOLUNTARIO, JOSE AUGUSTO DA SILVA, portadOr do CPF:
845.768.553-87, brasileiro, residente e domiciliado no rua Francisca Josefa de Macedo, s/n,
bairro Centro, Belem do Piauí-PI, CEP: 646.678-000.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas,resolvem com fundamento na Lei Federal n.
Prevencao e Comb
aos Incendios Florestais e Controle de
BRIGADISTA VOLUNTARIO,NILBERTO PONTES DE LIMA,pOrtadOr do CPF
024.286.433-39, brasileiro, residente e domiciliado no rua Benjamim Carvalho, n86, bairro
Centro, Belem do Piauí-PI, CEP:646.678-000.
BrIgADA VOLunTAriA De InCenDIO DE beLem DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 12/2025
VIGENCIA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 um) ano,
Servico Voluntario.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
Servico Voluntario.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE BELEM DO Piauí
BRIGADISTA Municipal N 10/2025