Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

Estado do Piaui

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGU RIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553.754/ 0001-55

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

RECEITAS B DBSPBSAS COM IIANllTBNÇÃO

B DBSBNVOLVIMB:IITO DO BHSINO-NDB

LEI 9. 394 /96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212- A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVIS!o ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestr |

| 1. !-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 200.000, 00 | 180 . 654 , 42 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 800 .000, 00 | 71.967, 99 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 28. 306 . 000, 00 | 8 .100 . 082,57 |
| 2.1.1-Parcela referente à CP, art. 159, I, alí nea "b" | 22 . 500.000,00 | 6.863.631,67 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 3.000.000, 00 | 1. 208. 203, 27 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5 .000, 00 | 275, 40 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | 0, 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2) | 31 . 556. 000, 00 | 8 .782 . 957 19 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 5 .201.200, 00 | 1 . 604 .141, 23[ |
| DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 2 . 687 . 800 00 | 575 . 722 78 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | I REALIZADAS IAté o Bimestr b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9 . 123.000,00 | 3.062.862,89 |
| 6. 1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 123.000, 00 | 27.278,36 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3 . 600.000,00 | 1. 312. 450, 57 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 4 . 000.000, 00 | 919.530, 75 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 500.000,00 | 281. 239, 85 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 7-RESULTADO LfQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 3.798 . 800, 00 | 1 .431 .443, 30 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER CIOS ANTERIORES EO UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O 6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunç:lo) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | ATtlLIQUIDADAS Affl 1 O BIMESTRE 1 1 (e) 1 | PAGAS ATt O BIMESTRE (f) | !PROCESSADO ( |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 12 . 390.000, 00 | 3.313 .572,08 | 3. 313. 572,08 | 3 . 208.983 , 64 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 10.590.000,00 | 2 . 828.527,48 | 2.828.527, 48 | 2.723.939, 04 | 0,00 |
| 10.1.4- Educaçao Especial | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4. 903.000, 00 | 1. 711. 720, 70 | 1. 711. 720, 70 | 1.394.357,03 | 0,00 |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental | 3 .825.000, 00 | 1.472.246,32 | 1.472.246, 32 | 1.154. 882 , 65 | 0,00 |
| 10.2.4- Educaçao Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | o, oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. 15impleeinformat ica. com

Valor

204,00

528 528

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394 / 96 , Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS A!t 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS A!t 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEM I DISP. CAIXA | IVL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e ) | (f) | (a) | 1 (h) | !EXERCÍCIO (i) |
| | | | | lll lllt | lt.llllí | ... |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos | 3. 050 . 043, 15 | 3 . 050. 043, 15 | 2 . 945 . 454,71 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Complementação da União- VAAT | 723 . 478 , 98 | 723 . 478 , 98 | 723 . 478, 98 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.313 . 572,08 | 3 . 313. 572, 08 | 3.208 . 983,64 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO -VAAT APLICADASEM DESPESA DE CAPITAL | 238 .4 34, 38 | 238.434 , 38 | 238 . 434, 38 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (i) | VALOR APLICADO (k) | IVALOR CONSID . IAPÓS DEDUÇÕES 1 (1) | 1 APLICADO (m) |

16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

437 . 236, 87

723.478, 98

723 . 478 , 98

| INDICADOR - Art .25, S 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (HAximo de 101 de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | 1VL NÃO APLICAD 1 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO 1 !PERMITIDO (q) | I NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO | (n) | (o) | | | |
| EXERCÍCIO | 557. 608 , 41 | 972. 743, 39 | 972 . 743, 39 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | 1VALOR DO SUPE- 1RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÃVI I !APLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO I | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO | SUPERAVIT NÃO APLICADOIExerc IAPLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC (W) | ISup Permitido Anteri Inão Aplicado 11° Quadr | o Exer (X) |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 792. 761, 94 | 204, 00 | o, 00 | o, 00 | 204, | 00 | 204 , 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IOIO 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI I | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS I | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IOI | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3 .193 . 000 , 00 | 724 . 5 1 8, 98 | 724 . 518, 98 | 724 . 5 1 8 , 98 | 0 , 00 |
| 21.1.2- Pré- escola | 2. 032 . 000, 00 | 663 . 317, 82 | 663.317, 82 | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

Est ado do Piauí

CNPJ:

06 . 553. 754/0001-55

Periodo :

J ANEIRO A ABRI L 2025 / BIMESTRE:

MARÇO - ABRIL

INDICADORES DO FUNDEB

Estado do Piauí

CNPJ:

06. 553 . 754/0001-55

MARÇO - ABRIL

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1111:CJ:ITAS E DESPESAS COM MlUIUTl!Nçio E DESBNVOLVJ:NENTO DO 11:HSDK>-NDI:

LEI 9. 394/96,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

DAS lm&aaaS •.aa& rDIB DII LDD:n CCRS'rl'l'OCIORAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeirn de Recun.os de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPBSAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26-

APURA

O DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLJCAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu

cação

31.1.3- PN AE

31.1.5- Outras Tf'dnsferências

do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Por

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

200 . 000,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

l. 928 . 000, 00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

2 . 195.739,30

2. 423 . 283 , 68

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

ATUALIZADA

Cal

2.957 . 000, 00

705.000,00

350.000,00

550 . 000 , 00

400.000,00

100.000, 00

!EMPENHADAS ATflLIQUIDADAS AHI

PAGAS AT

O BIMESTRE

BIMESTRE

O BIMESTRE

PAGAS AH

O BIMESTRE

322 . 307 , 13

O BIMESTRE

O BIMESTRE

316 . 883,13

316 . 072 , 09

FUNDEB

59.875, 09

5 . 576 . 084 , 06

4.603.340 , 67

1 . 032.618 , 48

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)

112 . 504, 68

404 ,12

1.144.719, 04

= SALDO FINANCEIRO CONCILIADO Saldo Bancário

FONTE : Sistema ... ... .. : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinforrnatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Dat a da Emiss~o .. .. :

vaL0ll

1 . 604 .14 1,23

204 , 00

2.423.283 H

'l APLICADO

SALDO FINAL

al-(ac-ae-a

663 . 127,66

329.507,15

83 . 776 , 04

185, 80

132.446, 98

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP NÃO

!PROCESSADO

11. 881, 65

329 . 507,15

175.088, 61

166.300, 19

166.300,19

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397. 906 . 303-87

VALOIR COSTA SADOIA JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA CPF:808.809 . 32

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA

CONTROLADORA INTERNA CPF: 782 . 211. 533-20

PREENCHIDO CONFORME Ml\.NUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

www. :,implei:sinfo:rniatica. com

529 529