Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

805 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 O\Jtroa Recursos Vlnculados à Assistência Social 999 000 NAo se aplica

807 08,244,0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15.000.00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTfF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo$los 999 000 Não &e c1ptica

881 08.244.0016.2172.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nl'cional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1011

FOMENTO AO TURISMO

23.695.0064.2580.0000

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

ooo

Recur!iOS não Vinculados de lmpot!OS

999

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2651 .0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.48.00

715

999

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Destinadas eo Setor Cultural· LC n°

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000.00

F.R. Grupo:

715 00

Art.

195/2022 -

Audiovfsual

Não se aplica

000

1049 13.392.0038.2651.0000 4.4.90.52.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cullural - LC nº 195/2022 - M 5° · Audiovisual Não se aplica

-4.064.850,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717

06.554.216J0001-85

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04. 121.0012.2166.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS·SEFIN

127

28.843.0004.2120.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

d.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

soo

999

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

144

146

148

151

152

210

925

12.361.0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

12.361 .0003.2021.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

540

Transferências do FUNDES - Impaslos e Translerêoeias de Impostos

999

000

Nao se aplica

12.361.0003.2021.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências do FUNDES • Impostos e Transferências da Impostos

999

000

Não se aplica

12.361.0003.2022.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transfor6ncias do FUNOEB - Complomontação da UnlAo • VAAF

230

000

FUNDES· Profissionais d<:1 EduC<lção Bilslç

12.361 .0003.2022.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

Trtmsferências do FUNDEB • Complementaçlo da Uniã o• VAAT

FUNDES• Profissionais da EducaçAo Bás lc

12.365.0003.2104.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

540

Transferê ncias do FUNDES • lmpastos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Profisalonais da Educação Bás ic

12.361 .0003.2023.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.3.50.4 1.00

CONTRIBUIÇÕES

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União• VAAF

999

000

Não se aplica

6.000.00

500

100.000.00

500

90.000,00

540

10.000,00

540

150.000,00

540

300.000.00

541

450.000,00

542

360.000,00

540

165.000,00

541

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.654.216/0001·85

E)(arclcio:

2025

927

232

235

238

241

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNOEB

3.3.90.41.00

soo

CONTRIBUIÇÕES

de lmpo:.tos

200

000

Educação · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

12.361 .0003.2017 .0000

3.1.90.16.00

200

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

E(hJcaçQO - Despesas

28.991 .83

500

90.000,00

500

com soo

000

MOE

12.361 .0003.2017 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 130.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2017 .0000 MELHORIA DA OUALIOAOE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despe11as com MOE 68.000.00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0003.2019.0000

3.3.90,30.00

553

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

60.000,00

553

Transíer6ncias d& R&eursos do FNDE Reí&rentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc

Não se aplica

12.361.0003.2028.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transíer6ncia do Salário-Ed ucação 999 000 Não se aplk:a 100.000.00 F.R.: 1 550 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. CES Recursos nao v ineulad08 da Impos1oa NQose &PIIC9 50.000.00 F.R.: 1 500 00

13.392.0015.2103.0000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vínculados de Impostos 999 000 Nao se al)ltca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETAIRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLlTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999 ooo

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Nlllo se apltca

DECRETA:

Artigo lo . - um cr~di to adicional na importância de

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç3.o,

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA.

717

06.554.216/0001-85

2025

Exercício :

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica a berto no orçamento vigente ,

R$4 . 873 . 891 , 83 di stribu íd os as seguintes dotações

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.14 .00 DIÀRIAS · CIVIL soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 DESENVOLVIMENTO E MODERNI2.A.ÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

999 000

soo

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

14 01 .031 .0001 .2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos n.'.\Q Vincul:.,(los <:le lmpo$IOS 999 000 Não se :;:1plic:., ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 271

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplic:.,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO·SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

soo

999 000

24.722.0004.2126.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rec:ur.sos não Vinculados de Impostos

Nào aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

326

348

368

250.000,00

500

10.000.00

500

(Continua na próxima página)

1047

103

111

4.873.891 ,83

100.000,00

500

400.000,00

500

1.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0003.1050.0000

4.4.90.!51.00

570

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-130.108,13

F.R. Grupo:

570 01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong6neres vinculados

Não se aplica

219 12.361.0003.1050.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·172.500.00 F .R. GnJpo: 1 500 00

228 12.361 .0003.1089.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -43.23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 705 05 705 Transferências oos Est900S Referentes e COmpensações FinMc.tiras pela Exploração de Recursos 999 000 Não se aplica

244 12.361 .0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -253.169.30 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 200 000 EducaçAo. Despesas com MOE

248 12.361.0003.2021.0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO -201.527.49 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao . Despesas com MOE

272 12.361.0003.2028.0000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO -389.215,25 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

398

08.244.0005.1108.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

665

999 000

-4.878,43

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

665 04

F.R. Grupo:

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

414 08.244.0005.2046.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -9.720,38 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. GnJpo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

418 08.244.0005.2046.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -8.401 , 19 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. GnJpo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGl!A,

06.554.216/0001-85

717

ExercíCIO:

2025

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

488

10.301.0002.1014.0000

SAÜDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA

4.4.90.52.00

500

300 000

Recursos não Viowlados de Impostos

Saüde · Despesas com ASPS

493 10.301 .0002.1048.0000 4.4.90.51.00 801 999 000 SAÜOE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA - 11 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Trensrerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Es Nãoseapl íca

496

10.301 .0002.1048.0000

4.4.90.52.00

603

999 000

-1 15.000,00

F .R. Grupo:

SAÜD E HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

603

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Es·

Nãoseaplíca

504 10.301 .0002.1116.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 SAÜDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA --42.445,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal rcferonles a Convênios e Instrumentos Coogêncres vinculados é Não se aplica

10.301 .0002.2033.0000 3.1.90.11.00 821 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA -51.297,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. GnJpo: 1 621 02 Transferi!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual Não se aplica

511 10.301.0002.2033.0000 3.1.90.16.00 821 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL -25.300,00 F.R. GnJpo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lerno Estadual Não se aplica

520 10.301 .0002.2033.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 SAÜDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA -594,05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. GnJpo: 1 500 00 REICl.ll"SQS ntio Vinculado& dEI Impostos Saúde · Despesas com ASPS

-1 16.388,63

F.R. Grupo:

500 00

-323.293,75

F.R. Grupo:

500 00

-4.873.891 ,83

534 10.301 .0002.2034.0000 3.1.90.04.00 804 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -57.500,00 F .R. GnJpo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao VEtflcimenlo dos agentes comunitário Não seapllca Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

538 10.301 .0002.2034.0000 3.3.90.14.00 804 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA -34.500,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. GnJpo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas eo vencimento dos egentes comunitário N:.0 se aplica AMIL TON LUSTOSA FIGUERÊD O FILHO PREFEITO MUNICIPAL

002.119.923-05

218

586

593

801

805

617

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0002.2 163.0000

SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA

3.3.90.30.00

800

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-4 1.658,75

F .R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M~

Não 158 aplica

10.301.0002.2169.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA -69.431,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F,R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · BkK:o de M.: N!kl se aplica

10.302.0002.1120.0000 3.1.90.16.00 601 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL -74.750,00 F.R. GrvPO: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não MI aplica

10.302.0002.1120.0000 3.3.90.39.00 801 999 000 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGI LE RESOLUTA ·23.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de E15· Nao se aplica

10.302.0002.2171.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 SAÜDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA -48.601,88 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Niki se <1plica

618 10.302.0002.2171.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA -48.801,88 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 T!"<lns.ferê nOOs Fvndo a Fvndo de Recurso5 00 SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de, M Não se aplica

623

10.303.0002.1086.0000

4.4.90.5 1.00

631

999 000

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁGI LE RESOLUTA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-61.283,50

F.R. Grupo:

631 02

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênio$ e Instrumentos Congéneres vinculados à

Não se aplica

625 10.303.0002.1086.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -69.401 ,25 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferê ncias do Governo Federei referentes EI Convênios e lns1rumen1os Congêneres vinculados é Não se aplica

629 1 0.304 .0002.2038.0000 3.1.90.1 1.00 800 SAÚDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA ·27.772,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M~

999 000 Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO·SEMOB

762 15.451 .0011 .1019.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO DA POllTlCA DE INFRAESTRUTURA ·347.156,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GnJpo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

764

789

875

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

717

Exercí cio:

2025

GlirJB 06.554.216/0001-85

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.451 .0011 .1020.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLiTICA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.52.00

700

999

000

15.452.0011 .1013.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

26.782.0010.2073.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

-177.871,94

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

Nã o se aplica

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

-69.431 ,25

F .R. GnJpo:

500 00

562 10.301 .0002.2039.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA ·69.431,25 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de ME Não se aplica

GILBUES, 01 de setembro de 2025

241

700