Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramost 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina - PIAUI

PORTARIA N. 0 Qj\_ /2024, DE 15.10.2024.

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇ A-0 FUNCIONAL -ACESSO DE CLASSE NO MAGISTÉRIO, PARA PROFESSOR E DÁ O UTRAS PROVJDÉNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-PJ e Lei nº 1.100/2009.

RESOLVE

Art. 1 ° CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL -Acesso de Classe B para a Classe C ; a Professora MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 0 1802486 SSP-Pl, CPF n. 0 839.540.743-20, Matrícula n. 0 597, nos termos do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Lei Municipal nºl . 100 de 23 de Dezembro de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PJ, 15 de Outubro de 2024.

IVANA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 04/2025

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Júlio Borges.

CONTRATADA: Escritório Osório Marques Bastos FIiho Sociedade Individual de Advocacia, Inscrito no CNPJ sob an· 53.561.679/0001-54.

FONTE DE RECURSOS: 500Recursos não vinculados de impostos

JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili da Lei Federal n· 14.133/2021

RATIFICAÇÃO

21/01/2025

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 7.500,00 (sete mll e quinhentos reais)

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 05/2025

OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria jurídica Municipal, dando suporte jurídico nas diversas áreas e setores do Município, através de consultoria técnica em questões de baixa e alta complexidade.

CONTRATADA: Escritório Murilo Sousa Arrais Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob o n2 50.482.824/0001-13

FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos não vinculados de impostos

JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso 111 da Lei Federal n· 14.133/2021

RATIFICAÇÃO EM: 21/01/2025

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 06/2025

OBJETO: Contratação da prestaçã o dos serviços Advocatícios para Assessoramento Jurídico ao Município de Júlio Borges-PI, pelo período de 12 (doze) meses,

CONTRATADA: Escritório Luanna Gomes Portela Sociedade Individual de Advocacia, inscrito no CNPJ sob on· 33. 767.911/0001-06.

FONTE DE RECURSOS: 500Recursos não vinculados de impostos. JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili da Lei Federal n· 14.133/2021 RATIFICAÇÃO EM: 22/01/2025

VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 07/2025

OBJETO: Prestação dos serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação .

CONTRATADA: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob on· 18.918.807/0001-73.

FONTE DE RECURSOS: SOO Recursos não vinculados de impostos.

JUSTIFICATIVA: Art. 74, inciso Ili da Lei Federal n2 14.133/2021

RATIFICAÇÃO

22/01/2025

VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), durante o período de 12 (doze) meses.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚUO BORGES

Av. Antõnlo Ribeiro, 101CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64963-000 - Júlio Borges Plaul

DECRETO Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/01/2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Bano. Sr. Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI, no uso de suas atribuições. legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e;

CONSIDERANDO as comemorações do aniversário da cidade de Júlio Borges por conta da sua emancipação política, em 26/01/1994.

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado Feriado Municipal no dia 27 de janeiro de 2025, por se tratar das comemorações ao Aniversário do Município .

Art. 'l" Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Dê-se ciência, Registre-se e publique-se.