Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARE CHAL DEODORO, 126

Exercício : 2025

06.553.796/0001-96

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

324

327

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS· PE SSOA JU R IDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASP S

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 02

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA SOCIAL E CIDAD ANIA

386

08.244.0032.21 88.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

GESTÃ O SOCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

- 388 10.301.0022. 2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁ RIA

-1 00.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

455

10.301.0028.2223.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁS ICA DA SAÚDE

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute

Não se aplica

457

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚD E

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se ap lica

- 02 1 4 00 FUNDES -VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

543

12.361.0014.21 37.0000

DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO

-200.000,00

3.1 . 90.11.00

VENCIMENTOS EV ANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 542

542

230

000

Transferências do FUNDES• Complementação da União • VAAT

FUNDES • Profissiooais da Educação Bási c

623

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO SOCIAL

-10.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 880 04

660

Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacion al de Assistênc ia Social• F NAS Não se aplica

999 000

AV. MARECH AL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercíc io : 2025

Anulação ( ·)

Artigo 3o . · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 03 de fevereiro de 2025

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁ B IL L TDA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

-2.076.000,00

ld :OCC56380DE3E7E4F

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N" 013/2025

DCESSOADMINISTRATIVO · 36/'-"20,..,\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_.

O Município de Paulist ana PJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que faró!i realizar, Processo de Cont ratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáve is e Decreto Municipal na 337 /2025.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de conteú do digital e cobertura fotográ fica para a Prefeitura Municipal de Paulist ana e suas Secret arias.

VALOR TOTAL ESTIMADO

O valor mensal estimado de RS 5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor global estimado de RS 52.890,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 11 de abrll de 2025

ATt: 16 de abril de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulist ana, Piaui, Brasil, Setor de Licitaçõe s.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverã o ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 09 de abril de 2025.

!vet e Maria Rodrigues Amorim Secretária Munlclpal de Administração

Regina Maria da Silva Ribeiro Agente de Contratação

DIRETA

O Municlpio de Paulistana PI, torna públ ico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e dem ais legis1açi5es aplicá veis e Decreto Municipal nll! 337 /2025.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO

Contratação de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da Informaçã oe comunicação - TIC, para consultoria, assessoria, planejamento, desenvolvimento, Implantação, administração, manutençã o, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde de Paullstana-PI e dependf nclas.

O valor mensal estim ado de RS 5 .215,16 (cinco mil, duzentos e quinze reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor global estimado de RS 62.581,92 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

DE: 14 de abril de 2025

ATt: 16 de abrll de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: col omoaulistaoaol@small com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana, Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 10 de abrll de 2025.

Tamara Tayná da Cruz Vieira Secretária Municipal de Saú de

Regina M aria da SIiva Ribeiro Agente de Contratação