Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

112

""' '" ··· M ""' ·"" ""ºº····

ld:OCC5640C556Cl989

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE NII 010/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: ELDISSON CONCEIÇÃO COSTA, inscrito no CPF sob o nº 838.490.253-49, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administraçã o, os serviços de MOTORISTA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituiçã o Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município - Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: ELDISSON CONCEIÇÃO COSTA.

ld:OFSBEEFD1080116E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO. S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PU BLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: ELIVANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 002.070.66345, residente ed omiciliada na localidade Chapéu, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é . prestação de serviços ao Município contratante> no âinbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolat Noé Rodrigues de Souza. CLÁ U SULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte ) horas semanais. CLÁUS ULA QU ARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo­ como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: ELIVANDA DOS SANTOS OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

Ov ii .. ;Q . ., .. .. ,. Qo .. , ii O· · ·

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE NII 011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: JALMIR PATRICIO DA SENA, inscrito no CPF sob o nº 982.875.833-49, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA , atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS, próprios do Município -Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: JALMIR PA TRICIO DE SENA.

ld:OCC5640C556Cl930

,, v

,.,o.,,.

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE NII 011/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: REGINA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 298.501 .688-62, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de RECEPCIONISTA, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: REGINA MARIA DE SILVA SOUSA.