Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Rua 14 de Dezembro, nº 281 -Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001-60

Fone (89) 3441-0028 E-MAil..: gabinete ombelernpi@gmail com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUt PI

PORTARIA Nº 20/2025

02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE GER1l:NCIA DO BELÉM DO PIAUf -PREV -FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAu11PI E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ, nos termos do artigo 73 da Lei Orgânica do município e demais ordenamentos pertinentes;

CONSIDERANDO que os artigos 65, me artigo 70, § 1 ° e § 2º da Lei n º 290, de 24 de setembro de 2019, estabelece a estrutura da Gerência do BELÉM DO PIAUÍ -PREV-Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí PI;

RESOLVE:

Art. l°. Ficam designados os servidores FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO. matrícula 72-1, inscrito no CPF ···.694.49·-··. e JOSÉ BENEl>ITO NETO, matríc ula, 80-1 , inscrito no CPF ···.057.27·-·· para, respectivamente, ocuparem os Cargos de Gerente de Previdê ncia eA ssistente Administrativo e Fin anceiro do BELÉM DO PIAUÍ - PREV - Fundo Previdenciário do Municlpio de Belém do Piauí /PI.

Art:. 2·. Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação e revoga -as disposições em contrário .

Art. 3°. Registre-se~ publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Munic ipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, aos dois d ias do mês de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ Rua 14 de Dezembro, nº 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028 CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-MAIL: gabinctc.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELéM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 2112025, de 02 de janeiro de 2025.

"Nomeia servidor que especifica e dá outras providências·.

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, 1onathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Orgânica Municipal ea Lei Municipal nº 148/2008.

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear o &nhor FILIPE LUCAS BA TIST-A SANTOS, portador do. CPF nº ···.406.338-··, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Arquivo e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piauí-PI

Art. 2º Revogadas as disposições em contrários .

Art. 3º - Esta Pomiria entra em vigor nesta data.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauf(PI), cm 02 de janeiro de 2025

--~Ú&ÍedoNHA

TAi

li.Ali :C~elto Municipal

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 293. 371, 92 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apHca

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.36J)O

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se apHca

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS

129

191

307

312

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tf'8nsfer&ncias do FUNOEB - Impostos e Trt1nsfer& nciae: de lmpostoa

Não se apfica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

10.301,0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA Recursos naa Vinculados de Impostos Saúde - Despeses com ASPS

3.3.90.39.00

500

300

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça

Marcos

Aurélio.

06.554.356/0001-53

Exercício:

2024

1.293.371 ,92

950,11

SOO

3.050,00

SOO

550.000,00

500

423.566,01

540

35.000,00

500

255.000,00

500

DECRETO Nº 87 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

575

705

739

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

Rooul"808 não Vinculados de Impostos

999

000

Não 80 apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Imposto& Não se apllca

3.3.90.36.00

500

999 000

SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRET.MUNICIPAL OE OESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO

786

23.691.0065.2583.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não 8e aplica

3.3.90.36.00

SOO

999 000

4.002,00

500

9.378,80

500

7.243,00

500

5.182,00

500

Artigo 2o. - O crédito abe rto na forma do artigo anterior s erá cobe rto com re curs os provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recurso

500

500

500

540 00

Ar tigo 3o . - Este decr eto entra. em vigor na. da.ta. de sua. p ublica.çào.

Bom Jesus, 16 de dezembro de 2024

Praça

Man::os Aur4ilio, 41

06.554.356/0001-53

Exercleio: 2024

1.293.371,92

550.000,00

290.000,00

29.805,91

423.566,01

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.786

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS PREFEITO MUNICIPAL

ld :OE28A8C9F8062DBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356I0001-53 Exer'Cfcio: 2024

DECRETO Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.786

Abre no orçamento víge nte crédito adídonal suplementar e da outras providêndas