Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 25-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

MARINA DE

AulrwKSo de fomwi d~lt.l por

MARINA OE. OLIVEIRA

OLIVEIRA

BRITfr.81103449112

MARINA OE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNIC IPAL

~ r ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E COMPROMISSOS DOS VEREADORES, PREFEITA E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES, ESTADO DO PIUAÍ, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/ 12/2028.

Ao primeiro dia do mê s de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/0J /2025) as 20:30 horas. nestu cidade de Joca Marques. Estado do Piauí. no prédio da Câmara Municipal~ situada na Avenida Edilberto Ma..-ques. nº 778. C entro, Joca Marques-PI. Deu inicio a solenidade de pos~e dos vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024. Os trabalhos foram inicialmente conduzido~ nos termos do Artigo 4° do Regimento Interno da Câmara Municipal. bem como. do Artigo 13. pa.-ágrafo 1 °. da L ei Orgânica do municipio de Joca Marques. se fizeram presentes os ve.-eadores (as) eleitos: Orisvaldo Silva M ,uques; Reinaldo Rodrigues dos Santos; Luciano f\,,1achado Oliveira; Raimundo Nonato Fer.-eira Almeida Junior; Janainna Cunha Balbino; Leonardo Santos Carvalho; Maria da Silva Pires Rocha; Roberlande Sousa Silva; Raimundo Nonato Sousa Araújo. P.-esente tan1bém diversas autoridades eo povo em geral. Em seguida nos termos do regimento interno e da Lei Orgânica. municipal. pelo quesito idade a vereadora Maria da Silva Pi.-cs Rocha foi convocada para presidir a solenidade de posse, que declarou expressam ente que não tinha interesse de presidir os trabalhos, razão pela qual -foi convocado o vereador Orisvaldo Silva Marques para pres idir as-,ssão para posse dos vereadores eleitos, escolhendo para secretariar os trabalhos o vereador Luciano Machado Oliveira. Em seguida o Vereador Orisvaldo Sih.·a Marques con"·idou a todos a ficarem de pé para a execução do hino nacional e municipal. Em seguida o vereador presidente dos trabalhos requereu aos vereadores eleitos 1:1 1:1presentação da documentação constantes na Lei Orgânica Municipal e necessá ria para to1nar poss-c:. co nstatando que os ve.-eadores, Orisvaldo Silva Marques; Reinaldo Rodrigues dos Santos; Luciano Machado Oliveira: R aimundo Nonato Ferreira Almeida Junior~ Roberlande Sou!ta Silva. a pi-csentaram os documentos nos termos exigido na Lei Orgl.nica Municipal, a vereadora M tui ada Silva Pires Rocha apresentou a documentru.=ilo m.o.s de f'orma incompleta, já os vereadores Raimundo No nato Sousa Araüjo, Janai.na da C unha Balbino, Leonardo Santos Carvalho, não aprescmlaran.1 a docu1ncntaçã o exigida na Lei Orgânica Municipal. necessá ria para ton1or pos~e. Dando prosseguimento o vereador presidente convidou os demais vereadores. aptos a tomar posse para que juntos e de pé fizessem o llieguinte comprocn.isso uPrometo cumprir a Constituição E stadual, a Lei Orgânica Municipal. observar as Leis. desempenhar com. dignidade o mandato a mim conferido e trabalhando pelo progresso deste município e bem estar de seu povo" e concluíram dizendo ºA ssim Prometo ... Dando continuidade os trabalhos o vereador presidente declarou emposSAdo pa ro o mandado no pcriodo de O 1/ 01/2025 a

(Continua na próxima página) 31/ 12/2028 a sequencia o vereador presidente informou que de :co o com o Artigo 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joca Marques. dará inicio da a eleição da mesa dif'ê;tora para o biênio 2025/2026. sendo feito a leitura da chapa única que foi inscrita seguindo todas as determinações le~ais constante no Regimento Interno da Câmara Municipal. cujo protocolo se deu em 30/ 12/2024, às 14;30 hs : Presidente: Luciano Machado Oliveira (MDB); l º vice-presidente: Raimundo Nonato Ferreira Almeida Junior - (MDB); 2° vice-pres idente: Orisvaldo Silva Marques - (Progressista); 1° secretário : Roberlande Sousa Silva (tv!DB); 2° secretário : Reinaldo Rodrigues dos Santos (Progressista). Em seguida os vereadores foram chamados de forma no minal para votar de forma secreta preenchendo a cédula de votação e depositando na urna constante na mesa do vereador presidente. encerrada a votação o vereador presidente convidou vereador Raimundo Nonato Ferreira Almeida Junior e Robcrlande Sousa. Silva pa ra proceder com a apuração dos votos e constatou o seguinte resultado. OS (cinco) votos: a favor da chapa encabeçada pelo vereador Luciano Machado Oliveira. Em face do resultado o Sr. Presidente declarou empossado a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Em continuidade com os trabalhos u nova tnesa diretora que tem como Presidente o Vereador Luciano Machado Oliveira. assumiu os trabalhos para dar posse a Prefeita ea Vice-Prefeita. eleita nas eleições do dia 06 de outubro de 2024. Em ato continuo o presidente da Mesa Diretora. convidou os Excelentí ssimo senhores vereadores Orisvaldo Silva Marques e Raimundo Nonato, Ferreira Almeida Junior para conduzir a Prefeita Fabianna Spindola Marques ea Vice-Prefeita Midivalda Gomes Carvalho até o plenário da Câmara Municipal que foi feito sob aplausos dos presentes. Em seguida foi pedido a Prefeita ea vice-prefeita que entregassem a documentação, necessária para tomar posse conforme determina a Lei C>rgânica municipal. Logo após a. conferencia convidou-se a Senhora Prefeita e Vice-Prefeita para que juntas de pé fizessem o compromisso ""Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual ea Lei Orgânica municipal. observar as leis. promover o bem geral do município e excn::er o cargo sob inspiração da Democracia. da legitimidade e da Legalidade ... Concluído o compromisso da Prefeita e da Vice-Prefeita. o Senhor Presidente proclamou a prefeita Fabianna Spindola Marques ea Vice-Prefeita Midivalda Gomes Carvalho empossadas para o periodo administrativo de 01/0 1/2025 a 31/12/2028, chamando em seguida a mãe da Prefeita Fabianna Spindola Marques. dona Sonha para colocar a faixa na Prefeita empossada. A seguir foi facultado a palavra a Pre feita Fabianna Spindola Marques a Vice-Prefeita Midivalda Gomes Caravalho, ao Presidente desta casa o Sr° Luciano Machado Oliveira e aos de1nais vereadores e vereadoras. A Seguir. verificando não haver mais nada ab'ata deu por encerrada a sessão

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais