Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 26/03/2025

Paragrafo Unico - O presente Convenio podera ser rescindido, em comum acordo.
entre a CONVENENTE ea CONVENIADA, mediante notificagao escrita,
ESTADO DO Piauí
de 30 trinta dias e,aindana oco
tes motivos
a) falta de apresentacao pela coNveNIADA, dos relatorios de execugao fisico financeira e da
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
de conta
s estabelecidos;
Procuradoria Geral do Município
em desacordo com o plano
c) por infragao de quaisquer de uma das Clausulas ou condigoes estabelecidas neste Instrumento.
convenIO n.0,002/2025
Clausula Setima - DA PUBLICACAO
no Município de Bom Jesus.
Incumbira a CoNvENENTE providenciar, a sua conta, a publicagao do extrato deste
Convenio.
Clausula Oitava - DO PRAZO DA ENTREGA DOS TRABALHOS
Município DE BOM JESUS
por meio da Secretaria Municipal DE
O relatorio final da execucao das atividades previstas devera ser apresentado dentro
do prazo limite de apresentacao de contas final.
Municipal
Clausula Nona - DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZACAO
termos do art."117, da Lei n 14.133/21, fica designado. o_FISCAL DE
e de Agente Gerencial Fiscalizador, para acompanhar a fiel execucao do presente
este Município,
e DIORGE
Patrocinio.
no CPF sob 0 n.o 919.756.700-00, reside
fiscalizar a execugao dos servigos, emitir parecer e propor a adogao das medidas que julgar
cabiveis
Clausula Decima - DAS ALTERACOES
Clausula Prime
tem por objetivo a conc
essao de Auxilio Financeiro para custear
as partes, mediante lavratura de Termo Aditivo, obedecidas as disposicoes legais aplicaveis a
constante deste convenio (anexo i),
Clausula Decima-Primeira - DO FORO
I eleito o foro da Comarca de Bom Jesus para dirimir litigios oriundos deste
Convenio.
-DAS OBF
GACOES DAS PARTES
te a CONVENENT
igual teor e forma, para que produza entre si os efeitos legais na presenga das testemunhas, que
tambem o subscrevem
Convenio, na forma estabelecida no cronograma fisico-financeiro e de desembolso do plano de
Bom Jesus -- PI, 25 de margo de 2025
b) prorrog
R RENATO
govbr DORGEAL2202
INHEIRO
Município DE BOM JESUS-PI
ASSOCIACAO CERRADO VERDE
Nestor Rena
DIORGE ALEX
AVILA SACILOTO
iados;
Prefeito
Presidente
ma de execucao fisico-financeiro e prestacoes de contas
este instrumento e na legislagao em vigor, necessarios a
TESTEMUNHAS:
execugao do objeto deste Convenio
I - Compete a CONVENIADA:
CPF:
de qualidade tecnica, e respond
parcial;
b)apli
r os recursos de contrapartida descritos na Clausula Terceira, conforme cronograma de
sembolso;
ROF:
os recursos recebidos da CONVENENTE em finalidade diversa da estabelecida
neste Convenio;
os recebidos, na forma descrita na Clausula Quinta, junto com o
relatorio de execugao dos trabalhos;

n como,por todos os onus tributarios ou
extraordinarios que incidam sobre o presente Convenio;
ocumentos necessarios a implementagao das atividades, de conformidade
ESTADO DO Piauí
f) elaborar toc
ma legislacao aplicavel
egais, multa, ressalvadas as hipoteses de caso fortuito ou forca maior, devidamente comprovada
CNPJ: 06.554.356/0001-53
uando nao for
esentada a
acao de contas no prazo estabelecido no
EXTRATO DE CONTRATO
3 - quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida no presente
Convenio
Obeto: Fornecimento de 2.ooo (duas mil) refeigoes individuais, destinadas a tecnicos,
instrutores e outros visitantes relacionados as atividades extraordinarias realizadas pela Prefeitura
Municipal de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.
maxim
CONTRATANTE:OMUNICIPIODE BOMJESUS,inSCritO nO CNPJ no06.554.356/0001-53
solicitado, o mais amplo acesso as informagoes e documentos, relacionados com a execugao do
com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa
objeto deste Convenio
do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado
Clausula Terceira - DA DOTACAO ORCAMENTARIA E CONTRAPARTIDA
em Bom Jesus,
Estado"do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA
Os recursos necessarios para o apoio a execugao do objeto deste auxilio, no montante.
ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sra. Ana
de ate R$ 500,000,00 qui
Kelly da Costa Silva, brasileira, inscrita CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliada na
Secretaria Municipal DE ADministraCAO. Fonte de Recursos: 500 -- Recursos nao
cidade de Bom Jesus-PI
.3.90.93.00
Programa de Trabalho: 04.122.0005.2040,0000 - Manutencao dos Servigos de Administracao
CONTRATADA: PN GRILL LTDA, inscrita no CNPJ no 42.490.784/0001-23, com sede na Av.
Ademar Diogenes, no 1135, Bairro Sao Pedro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
sfere
representada pela Sr.a Raimunda Marinho da Silva Ferreira, brasileira, empresaria, inscrita
da agencia_no 2780, conta n 000577531717-0, operacao 1292, instituicao bancaria Caixa
no CPF no 958.369.931-49, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
omica Federal, em nome da associacao
Clausula Quarta - DA PRESTACAO DE CONTAS
VINCULACAO: PREGAO ELETRONICO NO O01/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
prestagao de Contas de recursos liberados sera apresentada a CONVENENTE, ate
60 (sessenta) dias apos o recebimento do recurso, junto a Prefeitura Municipal e Câmara de
1002/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
Clausula Quinta - DA VIGENCIA
posteriores, Decreto Municipal no 049/2022 e Decreto Federal no 10.024/2019.
O presente Convenio entrara em vigor na data de sua assinatura, podendo ser.
alterado e pr
iante Termo Aditivo, bem
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
visto para execucao das metas determinadas ao objeto do convenio e detalhadas
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil, quinhentos reais)
no plano de trabalhc
expresso na alinea "a", 60 sessenta) dias para a
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS: O01 - RECURSOS ORDINARIOS. PROGRAMA
DE TRABALHO: 0005 - GESTAO ADMINISTRATIVA. 2040 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA
Clausula Sexta -DA RESCISAO
ADMINISTRACAO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO.
dem denunciar ou rescindir, a qualquer tempo, o presente
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.