Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ.: 06.553.754/0001-55 AV. ÁLVARO RODIRGUES DE ARAÚJO Nº 943 - CENTRO CEP: 64565-000

materia l orgâ nico excedente que possa inte rfe rir no fluxo hídrico. O manejo vegetal deverá ocorrer com cautela, preservando a vegetação nativa e limitando a intervenção apenas ao que for n ecessá rio. Também se s ugere a retirada de plantas invasoras que comprometam a regeneração natural. A limpeza contribuirá para manter a funcionalidade ecológica e reduzir obstruções ao escoamento superficial.

- 4 .1.3 Instalação de Placas de Sinalização

R ecom e nda-se a insta lação de placas indicativas conte ndo o rie ntações de preservaçã o. advertê ncias sobre descarte inadequado e informações sobre a importância ambiental da nascente. A sinalização atuará como instrumento educativo e preventivo, estimulando boas prá ticas e desencorajando ações que possam prejudicar o equilíbrio do ambie nte.

- 4.1 .4 Cercamento da Nascente

Sugere-se a implantação de cercam e nto ao redor da á rea de proteção, com o objetivo de impedir oa cesso de a nima is e reduzir impactos como pisoteio, erosão e contaminaçã o direta . O isolamento físico é funda me ntal para f avorecer a regeneraçao natura l, proteger o solo e assegurar as condições necessá rias pa ra a recuperação da vegetação ciliar no e ntorno da nascente.

- 4 .1.5 Controle da Erosão

É recom endada a aplicação de prática s de controle erosivo adequadas ao relevo e às características do solo local. Entre as medidas s ugeridas, destacam-se o uso de pequenas barreiras naturais com pedras, restos vegetais ou galhadas, que dissipam a energia da ág ua pluvial e reduzem o deslocame nto de sedimentos. Também se orienta a estabilização das m argens eo estímulo ao restabelecimento da cobertura vegetal, para promover maior infiltração e minimizar processos e rosivos .

- 4.1.6 Replantio de Espécies Nativas

Po r fim, s uge re-se o re plantio de espéc ies nativas consideradas adequadas pa ra a recomposição de mata ciliar, priorizando mudas com boa adaptabilidade e função ecológ ica re le va nte. O replantio deverá ser distribuído de forma estratégica,

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contempla ndo áreas de ma ior fragilidade e locais o nde a vegetação desempenha papel essencial na estabilização do solo. Essa ação contribuirá para restaurar a integridad e ecológica da nascente, favorecer a infiltraçã oea mplia r ha bitat pa ra a fauna local.

- 5 . RESULTADOS ESPERADOS

Com a execuçã od as ações sugeridas neste projeto. espe ra-se a lcançar uma série de resultados ambientais e socioambientais positivos . Entre os principais resultados esperados. destaca-se ame lhoria da qualidade da ág ua da N ascente do Salgadinho, que será a lcançada por me io da re dução de matéria o rgâ nica, contro le da pro life ração de algas ema ior circulação hídric a. Esp era-se também a redu ção do assoreamento ea estabiliza ção das ma rgens da nascente, po rme io das práticas de controle de erosão e replantio da vegetação ciliar. O cercam ento da á rea ea Instalação de placas educativas deverão garantir maior preleção física da n ascente. dificultando o acesso de animais e pessoas não autorizadas. o que contribuirá para ama nute n ção da integridade do ecossiste ma. Com a recupe ração da vegetação eame lhoria da infiltraçã oda ág ua, será possíve l aumentar a recarga do aqu ífero, garantindo a continuidade do fluxo hídri co. Outro resultado esperado é o forta lecim e nto da conscientização a mbie nta l da comunidad e local, com a instalação das placas informa tivas ea sensibilização sobre a importância da proteção da nascente. A expectativa é que as ações de educação ambienta l contribuam para o engajamento da população na preservação da nascente. diminuindo práticas inadequadas e reforçando o cuidado com os recursos natura is . A longo prazo, espera-se que essas ações resulte mem um a mbie nte m ais estáve l ecologicamente, com aumento da biodiversidade l ocal , melho ria na qualidade da água e maior resiliê nc ia da nascente aos impactos c limát icos e antrópicos.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As ações sugeridas para aN ascente do Salgadinho visam garantir a proteção alon go prazo do recurso hí d rico. restaurando suas funções ecológicas e 8

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assegurando a sustentabilidade do ecossistema local. As intervenções propostas estão alinhadas com as melhores práticas de conservação e recuperação ambiental, com base no Programa Nacional de Proteção de Nascentes (CNA/SENAR) e em estudos técnicos que consideram as peculiaridades da área . A implementação das ações sugeridas deverá resultar na recuperação gradativa da nascente, com a melhoria de sua qualidade hídrica, a estabilização das margens ea regeneração da vegetação ciliar. Espera-se também que as atividades de monitoramento contínuo garantam o sucesso das ações a longo prazo, permitindo ajustes conforme necessário . Além disso, a participação ativa da comunidade local será essencial para o sucesso do projeto, especialmente em relação à educação ambiental e à conscientização sobre os benefícios da preservação da nascente. A instalação de placas informativas, a realização de campanhas de conscientização eo acompanhamento contínuo das condições ambientais da nascente devem criar uma cultura de preservação na população . O projeto, portanto, não só promoverá a conservação da nascente, mas também terá um impacto positivo nas práticas locais de uso dos recursos naturais, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos a longo prazo.

Responsável Técnico

PllFEITIJRA.MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIAMIJN.ICIPAL DEMEIO AMBIENTE AV .. ÁLVAltoR.ODIIWUESDEARAÚJO lN"f.e-CENTR.O, 6'54í5-00t CNPJ.: M..553:75"0001-55

PROPOSTA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PARA O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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1. INTRODUÇÃO

A requa lificação urbana consiste em um conjunto de ações pla nejadas que visam melhorar a qualidade de vida da população , revita lizar espaços públicos , adequar a infraestrutura urbana e promover mais funcionalidade, segurança e bem-estar. Trata-se de um processo que busca recupe ra r áreas degradadas, modernizar equipamentos públi cos e reorganizar o espaço urba no para torná- lo mais eficiente, inclusivo e socialmente sustentável.

Diferente de s imples reformas, a requalificação urbana e nvolve um o lhar estratégico sobre as necessidades coletivas. valorizando aspectos sociais. culturais, ambientais e econôm icos. A ssim, os investimentos realizados passam a gerar impactos positivos duradouros, estimulando convivê ncia, circulação, lazer e desenvolvimento local.

2. IMPORTÂNCIA DA REQUALIFICAÇÃO URBANA PARA ITAINÔPOLIS

ltainópo lis, assim como muitos municípios em crescimento, e nfrenta desafios relacionados à infraestrutura urbana, lazer, acessibilidade e mobilidade. A execução de obras estruturantes e de melhoria dos espaços coletivos se torna fundamental para:

- Pro mover bem-estar e saúde, por meio de áreas de lazer, esporte e convivê nc ia social.
- Garantir acessibilidade universal, permitindo que todos incluindo idosos e pessoas com deficiência usufruam dos equipamentos públicos .
- Melhorar a mobilidade urbana, através da qualificação de vias e pavimentações .
- Valorização do ambiente urba no, transformando áreas subutilizadas em espaços organizados e atrativos.
- Fomento ao desenvolvimento econômico local, com maio r circulação de pessoas e dinamização de comércios e serviços.

l'JlEF1ElTIJRAMVNICil'AL DE ITAINÓPOLIS SECRETARIAMUNICil'AL DEMEIOAA-IBIENTE AV. ÁLVARORODJK.GUESDEARAÚ.JO !N"-- CENTRO, ~ CNP.J.: lltli.5&.'754/0001-55

Foto 1: Layout

3.2. Reforma da Praça Tamboril 1

A re forma da Praça Tamboril 1 segue diretrizes técnicas típicas de projetos modernos de requalificação de praças públicas , voltados à reorganização funcional do espaço. m elhoria da acessibilidade ea mpliação das á reas de convivência . O projeto propõe as ubstituição de pisos degradados por pavimentação em bloquetes de concreto, que melhora a permeabilidade superficia le confere maior durabilidade ao espaço. A pista de caminhada realiza o contorno da praça , garantindo fluxo contínuo e seguro para os usuários . A acessibilidade é tratada como e le m ento central, inco rporando rampas adequadas, nivelamento do piso, faixas de circulação ee liminação de barreiras físicas.

O mobiliário urbano será renovado com bancos de concreto, lixeiras e iluminação composta por postes a ltos e baixos, possibilitando uso noturno seguro e valorizando o ambiente. O playground será equipado com escorrega, balanço, gangorra e gira -gira, todos impla ntados sobre área segura e devidamente delimitada. O paisagismo prevê plantio de grama batatais e posterior incorporação de árvores nativas de g ra nde porte, frutíferas e

:nlEFElTURAMUNICil'AL DEITAINÓPOLIS SECiRETARIAMUNICil'AL DEMEIO AA-IBIENTE AV. ÁLVAR.ORODJK.QUESDEARA"ÚJ"O !N"-- CENTRO, ~ CNP .J ...: lltli..553.. 754/INl01-<SS

PREFEITURA.MUNICil'AL DE ITAINÓP OLIS SECRETARIAMUMCIPAL DEMEIOAMBIENTE AV. ÁLVAEO RODJK.GUES DE ARA"Ú.JO !N"-- CENTRO,~ CNP .J.: ff ..553.. '7S4/0001!--SS

Com isso, as obras propostas não apenas solucionam demandas pontuais, mas cria m condições adequadas para o crescimento equilibra do do município.

3. PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO URBANA

3 .1 . Implantação de Academias de Saúde ao Ar Livre

A implantação de A cademias de S aúde ao Ar Livre em ltainópolis representa uma ação estratégica para promover saúde preventiva, bem-estar e uso qualificado do espaço urbano. Esses equipame ntos incentivam a prática regular de atividades físicas sem custos para a população, ampliando o acesso ao lazer ativo, principalmente para quem não dispõe de academias particulares.

Cada academia será instalada em áreas públicas de fácil acesso. As academias populares previstas para lta inópolis serão implantadas seguindo um layout-base padronizado, que será adaptado conforme as características físicas de cada local escolhido. Os equipamentos serão completos, compostos por aparelhos de ginástica de uso coletivo , fa bricados em estrutura metá lica resistente às intempér ies, com pintura a nticorrosiva e fixação adequada ao solo. O piso será executado em concre to desempenado, proporciona ndo durabilidade, segurança e fácil manutenção , além de permitir estabilidade adequada para o uso dos aparelhos. A implantação seguirá orientações de ergonomia, acessibilidade e circulação livre, garantindo conforto e segurança para pessoas de todas as idades.

Ta is espaços estimulam a convivê nc ia comunitá ria, tornam regiões a ntes subutilizadas mais movimentadas e contribuem diretamente para a prevenção de doenças crônicas, como hipertensão , diabetes e obesidade. Dessa forma, as academias fortalecem a política pública de saúde e ampliam a vitalidade urbana. O objetivo é criar á reas qualificadas para lazer ativo e promoção da saúde, incentivando práticas regulares de exercícios físicos e ampliando o uso positivo dos espaços públicos .

a rbustivas, promovendo sombreamento, conforto t ér mico, melhoria do microclima e embelezamento do espaço. A praça reformada passa a desempenhar papel essencial na convivê ncia comunitá ria, no lazer familiar e na revitalização da vida urbana.

Foto 2: Planta de localização

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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Foto 3: Planta baixa

Foto 4: Planta de demolição e construção

Foto 6 : Corte AA

PREFEIT1JR.A MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETAIUAMUM:CJPAL DEMEIO AMBIENTE AV\_ ÁLVAROR.ODIR.GUES DE.ARA'ÚJO N9 9e- CENTR.0 1 64565-0H: CNP.J...: N..553. '754J0001 -55

Foto 7: Detalhamento sinalização tátil

Foto 8 : Detalhamento lixeiras e rampas

Foto 9: Cortes AA e BB

Foto 10: Planta layout

Foto 11 : Projeto instalações elétricas

Foto 12: Diagrama unifilar geral

3.3. Pavimentação em Paralelepípedo da Rua do Matadouro e Avenida Tibério Nunes

A pavimentação em paralelepípedo das duas principais vias Rua do Matadouro (9.210,81 m 2 ) e Avenida Tibério Nunes (1 .766,80 m 2 ) -é uma Intervenção que me lho ra diretamente a mobilidade urbana ea qualidade de circulação de pessoas e veículos. A aplicação de paralelepípedos sobre base compactada e sistema de drenagem adequado proporciona alta durabilidade, resistência ao tráfego cotidiano e menor custo de manutenção em comparação a outros tipos de pavimento. Essa obra reduz problemas de lama. poeira e irregularidades no piso, e levando a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. Além disso, facilita o transporte escolar, o deslocamento cotidiano dos moradores eo escoamento da produção agrícola, impactando positivamente a economia local. Ao valorizar o ambiente urbano e melhorar o acesso às á reas periféricas, a pavimentação contribui para um desenvolvimento mais equilibrado do município.

PREFErTURA.MVNICIPAL DE.ITAINÓPOLiS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAADUENTE AV. ÁLVAR.O RODD.t.GUESDE ARA.'ÚJO N"" 9-0CENTR..O,. 6.f.56500e CNP.L: H..55a. '7S4ll0001-SS

A obra seguirá metodologia executiva tradicional empregada em obras municipais de pavimentação, garantindo resistência , durabilidade e baixo custo de manutenção . O processo inclui regularização do subleito. compactação mecânica, execução de camada de base com espessura adequada e posterior assentamento manual dos paralelepípedos, distribuídos sobre colchão de areia devidamente nivelado. O rejuntamento é feito com areia fina compactada, garantindo estabilidade superficial e permitindo certa permeabilidade. o que contribui para reduzir o acúmu lo de água .

As sarjetas laterais são executadas em pedra ou concreto para facilitar o escoamento de águas pluviais e evitar erosões . Esse tipo de pavimento é especialmente indicado para cidades que desejam unir estética, durabilidade e facilidade de manutenção. A obra proporciona melhorias diretas na mobilidade urbana, eliminando problemas de lama e poeira, facilitando o tráfego cotidiano, fortalecendo a economia local e valorizando as áreas atendidas.

Foto 13: Planta e localização

FREFElTURAMONlCIPAL DE ITAINÓPOLIS SECRETAIUAMU?'IICIPALDEMEIOAit.DDENTE AV. ÁLVAROR.ODIR..GUESDEARA.."Ú.J"O ~943- CENTR.O,. 64565--00e CNPJ...: H..553.'754J0001--SS

| IIIUADOMATAOOUfllO | IIIUADOMATAOOUfllO | AV.~NVNU |

| Nfao LATIT\JOli | | tNIÕCIO LATITUOli ~7'10.::nrs |
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Foto 14: Coordenadas

Foto 15: Planta e Perfil 1 /4

Foto 16: Planta e Perfil 2/4

PREFEITCJRA.iMUNICIPAL DE ITAINÓPOLiS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAAGUENTE AV. ÁLVARORODJXGUESDEARAÚ.TO N"!Mt3-CENTRO, 6.f.56500e CNP.L: H..553.7S4f0001-SS

Foto 17: Planta e Perfil 3/4

Foto 18: Planta e Perfil 4/4

:PltEFEIT1JRA MONlCIP AL DE ITAINÓPOLJS SECRETARIAJ.\fiJ?UCIPAL DEl,SEIOAA-IIUENTE AV. ÁLVARO RODJXGUES DE ARAÚJO N" !Mt3 - CENTRO, 6.f.56500e CNP .L: ff ..55a. '754/0001-SS

Foto 19: Planta e Perfil 1/1

Foto 20: Detalhamento calçadas e sarjetas

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PREFEITIJRAMUNICIPAL DEITAINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL D EMEIO AMBIENTE. AV. ÁLVARO~DJKÇVES DE ARAÚJO l'l" 1'43-CENTB.0, -.ooe CNP.I.: M.563. 754/0001."'55

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Foto 21 : Detalhamento faixa de pedestre e rampa de acessibilidade

Foto 22: Detalhamento rampas

PREFEITURA.MUNICIPAL DEITAJ.NÓPOLIS SE CiRETARIAMUNICIPALDEMEIOAA-IBIENTE AV. ÁLV.u!O RODJRQUESDE ARAlJJ"O !N"- CENTRO, 64565--00e CNP.J...: lltli..553..754/0001-5

3.4. Construção de Salas Escolares na Localidade Rlachão

A construção de novas salas escolares na localidade Riachão é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de ensino e melhorar as condições de aprendizado.

A construção segue como referência o anteprojeto da nova estrutura educacional levantado para o município, que contempla um conjunto composto por bloco pedagógico , área coberta, cantina e setor administrativo.

A implantação prevê organização espacial funcional. priorizando ventilação natural, iluminação abundante e circulação confortável. As salas serão amplas e dotadas de janelas de dimensões adequadas, com esquadrias projetadas para garantir iluminação e ventilação cruzada.

O bloco pedagógico contará com salas dimensionadas conforme padrões educacionais, estrutura em alvenaria, piso cerâmico, pintura lavável e portas resistentes. A área coberta será destinada a atividades coletivas e recreativas, proporcionando abrigo em períodos de sol intenso ou chuva. O bloco da cantina terá área interna de 20 m 2 com bancadas, pontos hidráulicos e ventilação adequada, assegurando alimentação escolar dentro dos padrões sanitários .

O setor administrativo incluirá sala da diretoria, secretaria e sanitários, cada um com metragens especificas conforme o projeto, permitindo funcionamento eficiente das atividades pedagógicas e gestão escolar. Com esse conjunto de obras, a escola da localidade Riachão receberá estrutura moderna, adequada e de longa durabilidade, ampliando a capacidade de atendimento e melhorando significativamente o ambiente de ensino, garantindo segurança, conforto e qualidade educacional aos alunos da zona rural.

A obra reforça o compromisso do município com a educação de qualidade, proporcionando um espaço apropriado para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e dos jovens da região rural, além de fortalecer o vinculo da comunidade com a escola.

1.'REFEITURA.MUNICIPAL DE ITAJ.NÓP~S SECRETARIAlfdUNICIPALDEMEIOAA-mlENTE. AV . ÁL V AR.OR:.ODlllGUES DE .AR.A..'ÚJO N"" 943: -CENTR.O, 64565-009 CNP J.: lltli..5!i3.'7S4IINJOIL-5

Foto 23: Planta de locação

Foto 24: Projeto bloco cantina

PREFEITURA MUNICIP AI. DE 1T AINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DDfEIOAMBIENTI! AV. ÁLVAIIO JIODillCt!ES DE ARAÚJO N"!W - CENTllO, -CNP.J.: N.553. 7S4/0001-S5

Foto 25: Projeto administração

Foto 26: Planta baixa

:nlEFEITURAMUNICil'AL DEITAINÓPOLIS SEC!RETARIAMUNICil'AL DEMEIO~ AV. ÁL VAR.O RODIK.GUESDE ARAVJO N" 943-CENTRO, 6-t5Cí5--00e CNP J...: Oii..553.. 754\f0001..SS

Foto 27: Detalhamento banheiros

3.5. Recuperação de Estradas Vicinais na Localidade Riachão

A recuperação das estradas vicinais de Riachão é uma obra indispensável para assegurar mobilidade e integração entre as áreas rurais ea sede municipal. O serviço inclui nivelamento. compactação , reposição de piçarras, correção de pontos críticos e limpeza de valetas de escoamento. Estradas bem estruturadas facilitam o deslocamento diário dos moradores, melhoram o transporte escolar, asseguram o acesso a serviços de saúde e comércio, além de permitir o escoamento da produção agrícola. A melhoria dessas vias reduz custos logísticos, diminui danos a veículos e fortalece economicamente as comunidades rurais, valorizando seu papel no desenvolvimento do município. Assim, a recuperação das estradas de Riachão contribui para a inclusão territorial e para o fortalecimento das condições de vida da população rural.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As obras propostas para ltainópolis representam um marco no processo de requalificação urbana do município, pois atuam diretamente em áreas essenciais para o desenvolvimento social, econômico e humano da cidade. A implantação de equipamentos de saúde ao ar livre incentiva uma cultura de bem-estar e prevenção , enquanto a reforma da Praça Tamboril 1 reforça o papel dos espaços públicos como ambientes de convivência, lazer e encontro comunitário . As melhorias nas vias públicas , por sua vez, ampliam a capacidade de circulação e fortalecem a infraestrutura urbana, criando condições mais favoráveis para o crescimento local.

A construção de novas salas escolares na localidade Riachão é outro ponto de grande relevância , pois possibilita a ampliação do acesso à educação em uma área que carece de estrutura adequada. Ambientes bem equipados, ventilados e organizados contribuem para o aprendizado dos estudantes, fortalecem o vínculo da comunidade com a escola e promovem melhores oportunidades para crianças e jovens da zona rural. Paralelamente, a recuperação das estradas vicinais da mesma localidade garante mobilidade aos moradores, assegura o transporte escolar e facilita o escoamento da produção agrícola, reforçando a importância da integração entre as comunidades rurais ea sede municipal.

Em síntese, a requalificação urbana proposta não se limita a intervenções físicas no espaço urbano, mas promove uma transformação social ao oferecer infraestrutura adequada, melhorar o acesso aos serviços públicos, ampliar oportunidades educacionais e elevar a qualidade de vida da população . Trata-se de um conjunto de ações que beneficiarão diretamente milhares de moradores, consolidando ltainópolis como uma cidade mais organizada, funcional, humana e preparada para o futuro.

Responsável Técnico

': Estado do Piauí \_P\_R\_E\_F\_E\_IT\_U\_R\_A\_M\_U\_N\_IC\_IP\_A\_L\_D\_E\_I\_TA\_IN\_O\_

- \_P\_O\_L\_IS \_\_ \_

UERIMENTO ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO ITAINÓPOLIS-PI SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE

Eu, ERIKA RAYANNE ARAUJO CARVALHO NEIVA, brasileira, casada, filha de Arlete da Conceição Araújo Carvalho e Erivan Araújo Carvalho, portador do Registro Geral nº CPF: 069.636.103-55, residente e domiciliada na Rua Antônio Ferreira Lopes, nº 134, Bairro Centro, nesta Cidade de Itainópolis-PI CEP nº 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauração da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA de um terreno situado na Rua V Antônio Ferreira Lopes, nº 134, Bairro Cohab, zona urbana da cidade de Itainópolis-PI, Latitude: -7.4430717, Longitude: -7.4843830, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal nº 414 de 12 de dezembro de 2024.

Nestes termos, Pede deferimento.

Itainópolis-PI 15 de dezembro de 2025.

ERIKA RAYANNY ARAUJO CARVALHO NEIVA

CPF nº 069.636.103-55 Requerente