Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•:

132/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 037 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 104/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel SSOO e Diesel SlO), nos municípios de lnhuma/PI e Teresina/PI, para atender as necessidades da Administração Públi ca Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: JOSE MARIA DE SOU2A LTDA.

CNPJ: 06.928.295/0001-47

VALOR DO CONTRATO: R$ 670.450,00 (seiscentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), referente ao item 01 do LOTE 1- GASOLINA NA CIDADE DE INHUMA/PI; R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), referente ao item 02 do LOTE 1 - DIESEL 5--10 NA CIDADE DE INHUMA/PI; R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), referente ao item 03 do LOTE 1 - DIESEL S-500 NA CIDADE DE INHUMA/PI;

VIGtNCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Tesouro 1 540 - Transferência s do FUNDES 1 540 - Transferências do VAAF 1 542 Complementação VAAT 1 543 - Complementação VAAR 1 544 - Precatórios do FUNDEF 1 553 - PNAT 1 569 - Outras Transferência s de Recursos do FNDE 1 571- Transferências do E stado 1 576- Recurso FNDE para Transporte E scolar do Ensino Médi o 1 600 - Custeio de Saúde 1 621 - Co-financiamento 1 631 - Manut. do FMS I 660 - Transf. FNAS 1 707 - Transf. da União 1 710 - Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1 750 - CIDE ELEMENTO DESPESA: 33.90.30- Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de dezembro de 2025.

lnhuma/PI, 01 de dezembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO N•:

133/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico n• 037/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel SSOO e Diesel SlO), nos municípios de lnhuma/PI e Teresina/PI, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

CONTRATADA: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R.SÁ TERESINA)

CNPJ: 07.483.266/0005-05

VALOR DO CONTRATO: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), referente ao item 01 do lote 02 GASOLINA COMUM NA CIDADE DE TERESINA/PI; R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais), referente ao item 02 do lote 02 - OLEO DIESEL SlO NA CIDADE DE TERESINA/PI;

FONTE DE RECURSO: 500 - Tesouro 1 540 - Transferências do FUNDES 1 540 - Transferências do VAAF 1 542 Complementação VAAT 1 543 - Complementação VAAR 1 544- Precatórios do FUNDEF 1 553 - PNAT 1 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571- Transferências do E stado 1 576- Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 - Custeio de Saúde l 621- (o-financiamento 1 631- Manut. do FMSI 660-Transf. FNAS 1 707 - Transf. da União 1 710 - Transf. E special dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1 750 - CIDE ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Designar a servidora ANA DOS SANTOS MOTA, portadora do CPF n° 150.355.73320, como gestora ea servidora KATIANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 004.113.073-12 como fiscal do Contrato nº 100/2025/PMCP/PI derivado da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025 do Afonso Cunha/MA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓG ICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí /PI, 01 de dezembro de 2025.

Pregão Eletrõ nico nl! 037 /2025 Processo Adm. nl! 104/2025

FLS. Nº \_ \_ \_

RUBRICA

Pregão Eletrônico nl! 037 /2025 Processo Adm. nl! 104/2025

FLS. N' \_ \_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. CONTRATO Nº 100/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.755.946/0001 -57.

ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL: R$ 546.967,85 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recursos próprios (FMS, FPM, ICMS, ISS e outros).

VIGENCIA:

12 meses.

ASSINATURA:

01 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Arts. 82 a 86, e demais dispositivos da Lei nº 14.133/2021 .

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ld:OFSBEDA1EA001D8D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

PORTARIA Nº 840/2025