Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

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PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRlA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão lnicial | Previsão lnicial | Previsão lnicial | 115.253.838,01 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 127.559.336,81 |
| Receilas Realizadas | Receilas Realizadas | Receilas Realizadas | 143.889.353,96 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 115.253.838,01 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 14.263.498,80 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 129.517.336,81 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 128.141.377,83 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 126.826.301,39 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 112.267.389,78 |
| Superáv it Orçamentá rio | Superáv it Orçamentá rio | Superáv it Orçamentá rio | 15.747.976,13 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 128.141.377,83 |
| Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | 126.826.301 ,39 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 122.946.732,02 |
| Receita Corrente Liquida Ajuslada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajuslada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajuslada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 119.739.725,22 |
| Receita Correnle Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Correnle Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Correnle Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 116.574.197,22 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 17.487.408,38 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 7.947.5 10,29 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 7.947.510,29 |
| Despesas Previdenciária sPagas | Despesas Previdenciária sPagas | Despesas Previdenciária sPagas | 7.947.510,29 |
| Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | 9.539.898,09 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FíNANCErRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | Resultado Previdenciár io | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 11.488.099,92 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 5.384.736,41 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVTMENTO DO ENSINO

MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remw1eração dos Profissionais da Educação Bá sica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação lnfan1il

Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS OE OPERAÇÕES OE CRÉDITO E DESPESAS OE CAPITAL

Receita de Operação de Créd ito

Despesa de Capital Liquida

PROJEÇÃO

A TIJARIAL DOS REGIMES DE PREVID~CIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciária s

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Despesas Previdenciá rias

RECEITA DA ALIENAÇÃO

OE ATIVOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recur.ios da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVTÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Açõ es e Serviços Públicos de Saúde execuiadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

M1.6UIIJ.04 PmmOIIUIOCIPAI.

| LRF, Art. 48 -Anexo_ 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 9.892.138,69 | 247.607,98 | 7.566.738,02 | 2.077.792,69 |
| Poder Executivo | 9.892. 138,69 | 247.607,98 | 7.566.738,02 | 2.077.792,69 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS | 868.219,29 | 0,00 | 37.450,00 | 830.769,29 |
| Poder Executivo | 868.219,29 | º·ºº | 37.450,00 | 830.769,29 |
| Poder Legislativo | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | º · ºº | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| Defensoria Pública | º · ºº | º·ºº | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL | 10.760.357,98 | 247.607,98 | 7.604.188,02 | 2.908.561,98 |

Valor Apurado

até

Bimestre

12.626.294,48

27.712.167,78

6.041.820,18

1.339.500,00

Exercício em

Referência

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até

Bimestre

Exerclcio

Valor Apurado até o Bimestre

2.054. 738, 16

3.256.616,80

O" Exerclcio

6.247.549,33

13.514.496,70

-7.266.947,37

20" Exercicio

4.578.964,30

15.382.648,92

-10.803.684,62

Valor apurado até o Bimestre

45.521,00

Saldo Não Realizado

170.350,83

35º Exerclcio

1.560.488,11

12.813.994,33

-11.253.506,22

Saldo a Realizar

54.479,00

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre

Excrclcio

11.406.125,95

Valor Apurado no Exercicio Com:nte

APLICAÇÃO

DOS RECURSOS