Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

PORTARIA 014/2025- GP/PMSMBG

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Píauí , no uso de suas atribuíções legais que lhes são conferidas pela Constítuíção Federal, pela Constituição do Estado do Piauí e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

- Art, 1º NOMEAR JOSE RONALDO BARBOSA UMA, inscrito no RG sob nº 021.171.453-45 e no CPF sob nº 021.171.453-45, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com remuneração prevista na Lei Municipal 230/2024.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito, São Miguel dâ Baixa Grande, OI de janeiro de 2025.

Pulilíqué- S é . Régistte-se. Cumpra-se.

PORTARIA 015/2025- GP/PMSMBG

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do l>íauí, no uso de suas atribuíções legais que lhes são conferidas pela Constítuíção Federal, pela Constituição do Estado do Piauí e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

- Art lº -NOMEAR CAROLINE RODRIGUES FERREIRA, inscrita no RG sob nº 053.466.723-62 e no CPF sob nº 053.466.723-62, para ocupar o cargo comissionado de Procuradora Municipal, com remuneração prevista na Lei Municipal 230/2024.

Gabinete do Prefeito, São Miguel da Baixa Grande, O 1 de janeiro de 2025 .

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'FÍÜNClSCómsPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PORTARIAS N· 016/%025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃ O DE CONTRATAÇ Ã O, AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDE:NCIAS."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, ESTADO 00 PIAUf, no exercício de suas atribuições que lhe confere e tendo cm vista o disposto o art. 6°. inciso L, e Art. 8° . § 2° da Lei Federal 14. 133.dc lºdca brildc202 I.

RESOLVE,

Art.1º. NOI\tEAR para a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Município de Sã o Miguel da Baixa Grande­ Pl, as pessoas abaixo relacionadas:

- 1 - LUCIANA SALES E SILVA PRESIDENTE/AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO/PREGO EIRO · RG nº 62.81.004-1 SSP-rt c CPF nº 07.455.313-50.
- ~E~ KAROLINA ALVES DE MOURA, RG a:º 2.63- SSP-PJ c CPF nº 017.934 . .523-00

lllRENAN SOARES MOURA

MEMBRO RG n· 049.545.373-04 SSP-Pl o CPF n· 049.545.373-04

Substitutos, no caso da impossibilidade de comparecimento de algum dos nomes acima mencionados: 1 - .JOAO GABRIEL REIS C UNHA Membro RG nº. 4.203.678-SSP-PJ e CPF/MF sob o nº 79.5 19.803-58. II - ANA PRISCILA DE SOUSA PIO BARBOSAMembro RG n" 4.774.699 SSP-PI CPF n· 092.757.1 33-16.

Art..2° º Em suas ausê ncias ou impedimentos, o Agente de: Contratação/Presidente será substituído pelos servidores indicados acima.

Art..3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, revogada.~ as disposições cm contrári o.

São Miguel da Baixa Grande, 03 de janeiro de 202S.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

""'-.,IO

~ "\.v>t

FRANCISCO BISPO DAS

GAS

Pre feito Munic ipal

tiiJ)pjiji'jcjçíio -

E DITAL DE TESTE SE LE TIVO Nº 001/2025

- OM unicípio de São M iguel do Tapuio, no uso des uas atribuiçõe s legais , faz sabe r que realizará teste seletivo ~ p or m eio de aná lise decu rriculo ea plicação dep ro vad id ática, dest in ado ao p reenc h im en to de vagas e cad astro de rese rva pa ra p rovimento provisó rio do cargo de professor te mporário para o período letivo do ano de 2 025, com validad e de 0 1 nno, p rorrogáve lpor igu nl p erío do , n os te rmos dn Lei n ° 128/ 2023 que dis p õ e sobre a contratação por tempo det erminad op ara atender à necessidad et empo rária de excepcio nal interesse p úblic o , nos termos do inc iso TX, doa rtigo 37, da Con stituição Federal.
1. O teste sele t ivo será regid o por este e dital, esua realização ficará a cargo da comissão o rg anizadora n omeada p aro. esse f"'un.
2. O candid a to d everá ob servar, rigorosa m ente, o pre sente edital.
3. A seleção para os cargos de que trata este edital com preenderá a aná lise de curríc ulo. c om pontuação de OalO, bem com oa aplicação dep rova de didá tica, com p ontuação de Oa 20.
- 4 . Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) d as vagas ofe recidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo Id es te edital, aos candidatos com deficie ncia.
5. O candidato deverá manifestar sua inte nção de con correr p ara as vagas destinadas ape ssoa com d eficiê ncia no a to da inscriçã o.
6. Na fal ta de candidatos a pro vados para as vagas reservadas às pessoas com d eficiência . es tas serão p ree nc hida spe los d emais cand idatos aprovad os n as vagas de con corrê nc ia ampla, o bservand o -se ao rde mde class ificação final.
- 7 . O presente edital é complementado pe los anexos discriminados abai xo, com d etalhamento de informaçõe s con cerne ntes ao obje to do con curso:
- a) Anexo I Demonstrativo de cargos, vagas e remunerações ;
- b) Anexo II Atribuiçõ esdos cargos;
- e) Anexo JTT Cron ogra made Execução do Certame;
- d) Anexo IV Critérios de po n tuação do Curriculo ;
- e ) Anexo V Conteúd o Programá tico e Critérios de Pontuação da Pro vaD id á tica;
- f) Ane xo V1 Formulário de inscrição ;
- g) An exo VII Formulá rio de recurso;
- h) Anexo VIII C urrí c ulo .
- 8 . O candidato ap rovado no teste se letivo de que trata es te edital se rá investido no

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(Continua na próxima página)

cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigên cias:

- a) Ter sido aprovado e classificado no certame, na forma estabelecida neste edital;
- b) Ter nacionalidade brasileira;
- e) Estar quite com as obrigaçõe s eleitorais;
- d) Estar quite com as obrigaçõe s do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;
- f) Atender aos pré -requisitos do cargo ;
7. g)Ter aptidão flsica e mental para o exercicio das atribuições do cargo/áre a de atuação , comprovada por atestado médico oficial.
8. h)Apreseotar declaração de acumulação licita de cargo público ;
- i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários , por ocasião da posse;
9. As Inscriçõe s serão realiz adas entre os dias 06/01 a 14/01 e das 08h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sã oM iguel do Tapuio, situada na Rua Antonio Feitosa S/N Centro São Miguel do Tapuio-PI.
10. No ato da inscriçã o, o candidato deverá entregar cuniculo devidamente comprovado, apresentar o formulário de inscrição preenchido e assinado por sua pessoa ou por procurador devidamente habilitado (por procuração devidamente autenticado em cartório);
11. A relação provisória dos candidatos inscritos será divulgada no dia 15/01/2025, sendo cabível recurso contra o indeferimento de inscrição em até 2 (dois) dias após essa data.
12. A prova didática será aplicada nos dias 22/01 e 23/01, das 07h até as 17h conforme o número de candidatos, no CETI Lima Rebelo, localizada na Rua Francisca de Aragão Paiva, N º 426 - Bairro Centro, organizada p ela comissão do certame.

12.1 . As atividades a serem realizadas na prova didática , conforme o cargo, estão descritas no Anexo V do presente edital. 12.2. Serão classificados para a prova didátic a até 4 vezes o número de vagas ofertadas por área de cada cargo, na pontuação da avaliação curricular. 12.3. O tempo estimado para a prova didática é de no mínimo 15 minutos e no máximo 20 minutos. 12.4. O sorteio do tema da prova didática será realizado no dia 21/01/2025 na sede da escola estadual acima referida, no horário das 08h às 17h. 12.5. O candidato que não comparecer no horário e no local acima descritos, para fins de sorteio do tema da prova didática , será automaticamente eliminado do certame. 12.6. Os critérios de pontuaçã o da prova didática estão descritos no Anexo V do presente

- edital.

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13. O processo de seleção será coordenado pela comissão organizadora, nomeada por ato da Secretária Municipal de Educação.
2. 13.1. Não poderá ser membro da comissão o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3° grau de candidato inscrito neste teste seletivo.
3. 14 . Os critérios de pontuaçõe s do currículo e da prova didática estão dispostos nos Anexos IV eV deste edital.
4. 1 S. A falta de algum documento essencial exigido para a comprovaçã o do currículo é de inteira responsabilidade do candidato.
5. 1 6 . A divulgaçã o do resultado preliminar ocorrerá no dia 24/01 .
17. Os recursos deverã o ser interpostos até os dias (27 e 28/01 ), a partir da data de divulgação do resultado preliminar.
7. 18 . Os recursos de que tratam o item anterior deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação.
19. O candidato será classificado por ordem decrescente de pontuação.
- a) Serão utilizados para fins de desempate os critérios abaixo na seguinte ordem:
- a. 1 ) Maior idade
11. a.2) Maior tempo de experiência profissional
20. O resultado final do presente processo seletivo será divulgado pela Secretaria Municipal de Educação no dia 29 de janeiro de 2025.
13. 21 . A contrataçã o dar-se-á por ordem de classificaçã o, atendendo à necessidade da demanda municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo perí odo de necessidade administrativa.
22. O prazo da contratação temporária resultante deste edital será de O 1 ano, contado da data de publicação e homologaçã o final no Diário Oficial dos Município s, podendo ser prorrogado.
23. A remuneração paga aos profissionais contratados será proveniente da receita de FUNDEB e demais despesas atinentes à educaçã o.
24. É de inteira responsabilidade do candidato entregar preenchido o anexo VIII deste edital.

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25. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.

MARCELLI GOME · Assinado de forma CARDOSO:0271 dig:~:or MARCELLI

Secretária Municipal de Educação

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ANEXOI

DEMO STRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES

| CARGO | VAGAS AMPLA | VAGAS PcD | TOTAL DE VAGAS | CARGA HORÁRIA SEMANAL | REQUISITOS | REMUNERAÇÃ O |

| Professor da Educação infantil | 08 | 00 | 08 | 20h | Ter concluíd o ou cslar curaando a partirdo 5° periodo do cur..o de licenciatura empedagogia ou cducacão do camno. | RS 1.922.82 |
| Professor dos Anos Iniciais | 08 | 00 | 08 | 20h | Ter concluldo ou es1ar cursando a partirdo 5" perí odo do curso de liccncialura cmpedagogia ou educa.cão do camoo. | RS i.922,82 |
| Professor de Llngua Pomurucsa | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluido ou estar cursando a partir do Sºperiodo do curso de licenciatura em Letras Portum.iês. | RS 1.922,82 |
| Professor de Matemát ica | 04 | 00 | 04 | 20h | Ter concluído 0 11 estar cursando a partirdo 5° perí odo do curso de licenciatura em Matemá tica. | RS 1.922,82 |
| Professor de Ciê ncias | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluídoou eslar cursando a partirdo 5u periodo do curso de liccnciarura cm matemá tica, ou física, ou ciênc ias naturais e biológicas com babililaçàocm matemática. | RS 1.922,82 |
| Professor de História | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluido ou es1ar cursando a partirdo 5°periodo do curso de liceucialura cm história. | RS 1.922,82 |
| Professor de Geografia | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter conduido ou es1 ar cursando a partirdo Sº períododo curso de licenciatura cm ecoeralia. | RS i.922.82 |
| Professor de Educação Física | 06 | 00 | 06 | 20h | Ter concluido o curso de liceiiciatura em educação fisica e reP-is1ro no conselho de classe. | RS 1.922,82 |
| PmfCS30rdc Lín gua Estrangeira Moderna• ln!.!lês | 02 | 00 | 02 | 20h | Ter concluí do ou csLar CUr$!1ndo a partirdo 5° perí odo do curw de licenciatura cm letras com habilitação cm ingl!s ou es[)anhol. | RS 1.922,82 |
| Professor da F..ducaçtto de Jovens e Adultos | 25 | 00 | 25 | 20h | Ter concluldo ou estar cursando licenciatura ou pôs-graduaçiiocm qm1lqucr área educacional | RS 1.518,00 |
| Profc.-,sor Alfabetiza.dor | 20 | 00 | 20 | 20h | Ter concluí do ou estar cursando o curso de licenciatura em pedagogia ou licenciatura em Letras PortuPuê.-.. | RS 1.5 18,00 |

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ANEXO II ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO fNFANTIL, ENSINO FUNUAMENTAL ANOS lNlCIAIS, ANOS F.lNA.lS, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROFESSOR ALFABETlZADOR.

Plnnejnr e ministro.r nulos n os diversas àreos/eomponentes c urric ulo.res, c umprindo os dins le tivos e hortl8nu1n estnbelecidns no Lei Federnl N" 9.394/96, de 20 ded ezembro de 1996 , que estabe lec e ns D iretrizes e Bases do Educnçilo Nocional. Purtic ipnr otivnme nte do eloboroçiio do proposto pedag ógico do Escola, d os períodos dedicados ao planejamento, à a valiaçã o da aprendizagem eaod esen volv imento p rofiss io nal. E la borar e cump rir o plano de trabalho com b ase nap roposta pedagógica dta .8$colú atcntttndo p arta úS su gestões metodo lógicas das diretrizes curric ulares n acio nais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem ea formação integral do educando. Cooperar com as a ti vidadcs de artic ulaçã o da Escola com li.."" fu1nUiu...-ieu co,nunidude. C on11>ron1eter -se co1n o descn volvin1cnlo du pn',pria for,nuçii.o 1 >rofissionul, ussirn com o pu.r1.ic ipur d os mom ento s de fonnuçüo continuudu pru porcio nudos pc:lu Sccrelu. riu du Educuçüo. P romover od esen volvimen to co g nitivo, lls ico, a feti vo, ético, para as re lações interpessoais ede inserção social do» educandos, zelando assim pela qua lidade do ens ino. P reocupar-se com a aprendizagem dos estudantes para possibilitar seu d esenvolvimento in tegral a través do meios que sane as dific uldad es de aprendizage m . Po tcncializac od esen volv imento de todas as capacidad es, de modo a to mar o ensino m ais hum ano e mais ético. P rom ov er e conduzir ações didá ticopedagógicas de modo sistemati.zado, proporcio nando conteúd os e trabalhos conce ituais, p rocedimentais ea titudina is que f"avoreçam o desenvolvimento do auto nomia intcloctuol, moral e emocí o nol, p roporc:io n nnd oo respeito o diversidodes, oi ntc roção eac oopcroçilo e ntre os estudantes p oro o cons truçilo de umo socicdodc mais jus to e solid á rio. Manter cm o rdem eo.tua liuad os doc ume n tos rela tivos o.od esem penho i.odividuol e coletivo dos estudantes. Ela borar rela tó rios diver:,os. Executar ou tras tarefas correla tas. conf'orme necessidade ou ac ritéri ode seu superio r.

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ANEXOID

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO

| | ATIVIDADE | DATA |

| 01 | Lançamento do edital. | 06/01 |
| 02 | Períodode inscrição | 06/01 a14/01 |
| 03 | Divulgação da relação provisória de candidatos inscritos | 15/01 |
| 04 | Prazo final para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. | 16/01 a17/01 |
| 05 | Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos | 20/01 |
| 06 | Sorteio dos temas | 21/01 |
| 07 | Aplicação da prova didática | 22/01 e23/01 |
| 08 | Divulgação do resultado preliminar | 24/01 |
| 09 | Prazo final para interposição de recurso contra oresultado preliminar. | 27/01 a28/01 |
| 10 | Publicação do resultado definitivo para homologação. | 29/01 |

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ANEXO IV CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

| TÍTULO | PONTUAÇÃO |

| NÍVEL SUPERIORNAÁREA DO CARGO | 2,0 |
| CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EMNÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NACIONAL OU ESTRANGEIRA,COMCARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS, CONFERIDO APÓS AATRIBUIÇÃO DE NOTADE APROVEITAMENTO. | 1 ,0(No máximo dois titules). |
| MESTRADONAÁREA DO CARGO | 1,0 |
| DOUTORADONAÁREA DO CARGO | 1,0 |
| EXPERIÊNCIA NA ÁREA DO CARGO | 1 ,0(No máximo dois anos). |
| CERTIFICADODE CURSO DE EXTENSÃO/APERFEIÇOAMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: A) FORMAÇÃO CONTINUADA EMCOMPETtNCIAS SOCIOEMOCIONAL; B) FORMAÇÃO CONTINUADAEM LETRAMENTO DIGITAL; C) FORMAÇÃO CONTINUADA NOS COMPONENTES CURRICULARES DEACORDO COMABASENACIONAL COMUMCURRICULAR-BNCC; D) FORMAÇÃO CONTINUADAPARAO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB; E) EDUCAÇÃO DO CAMPO; F) EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. | 2,0 |

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA -TODOS OS CARGOS

Fundamentos da educação. BNCC - Base Nacional Comum Curricular; Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Função social da escola; Escola e Família ; História do pensamento pedagógico brasileiro: teoria da educação, diferentes correntes do pensamento pedagógico brasileiro; Projeto potitico pedagógico; Gestão Democrática na escola; Avaliação institucional da escola: diagnóstico e intervenção, qualidade do ensino, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ; Planejamento, planos e projetos educativos; Estratégias e metodologias de ensino; Avaliação da Aprendizagem; Teoria e prática na organização curricular: contextualização, interdisciplinaridade e transversal.idade: ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural; Organização do tempo e do espaço na escola; Formação docente; Principais correntes psicológicas e sua relação com o campo da educação ; Teorias psicológicas dos processos de desenvolvimento e de aprendizagem (Skinner, Piaget, Vigotsky, Wallon e Roger).

| CRITÉRIO | PONTUAÇÁ OMÁXIMA |

| Didáticaaplicada ao tema | 5,0PONTOS |
| Domíniodo tema | 4,0 PONTO |
| Dominio do tempo | 3,0 PONTOS |
| Organização | 4,0 PONTOS |
| Comunicação assertiva | 4,0 PONTOS |

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ANEXO VII FORMULARIO DE INSCRIÇÃO

TESTE SELETIVO 001/2025 - SÃO MIGUEL DO TAPUIO

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº

\_\_\_ \_

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM DEFICffiNCIA: e ) SIM e ) NÃO

DADOS PESSOAIS:

NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ORGÃO EXPEDIDOR: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO (Rua, oº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CIDADE: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CEP: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONE:(

TELEFONE: (

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CURRICULO COM \_\_\_\_\_ PÁGINAS

São Miguel do Tapuio - PI,

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a) responsãvel pela inscrição

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112

TESTE SELETIVO Nº 001/2025 - SÃO MIGUEL DO TAPUIO

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N° \_\_\_\_\_ \_

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AMPLA CONCORRÊNCIA ( ) SIM

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( ) SIM

( )NÃO

( ) NÃO

São Miguel do Tapuio,\_

/ \_\_ /2025

Assinatura do responsável pela inscrição

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ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data:\_\_\_L..\_J2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

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ANEXO VIII CURRICULO COMPROBATÓRIO

| TITULO | PONTUAÇÃO MÁXIMA | PONTUAÇÃO |

| Nívelsuperior na :irea do cargo. | 2,0 | |
| Certificado de curso de Pós Graduação em nívelde Especialização na áreade educação. nacional ou estrangeira. com carga horáriamínimade 360 horas, conferido após a atribuição de nota de aproveitamento. | 1,0 (No máximodois títulos). | |
| Mestrado na áreado cargo. | t,O | |
| Doutorado na área do cargo. | 1,0 | |
| Experiênciana áreado cargo. | 1,0 (No máximodois anos). | |
| Certificado de curso de exlensão/apcrfeiçoamento nas seguintes áreas:a) formação continuada em competênciassocioemocional; b) formação continuada em letramento digital; c) formação continuada nos componentes curriculares de acordo com a base nacional comum curricular - bncc; d) formação continuada para o sistema nacional de avaliação da educação básica - saeb; e) educação do campo; f) educação escolar quilombola. | 2,0 | |
| TOTAL | 10 | |

Assinatura do(a) candldato(a)

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PORTARIA Nº 234/2024/Sl\'IE/SMT São Miguel do Tapuio (PI), 30 de dezembro de 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO T APUIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a comissão de seleção meritocráticn para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, conforme EDITAL Nº 03/20 2S.

Mcmbro -AURIANE CAVALCANTE LIMA/CPF: 013.472.513-16 Membro-ROSIANA SOARES DA SILVNCPF: 002.186.373-30 Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO E srr.. VN CPF: 844.455.303-44

Art. 2° São atribuições da comissão de seleção meritocrática para o desempenho do cargo de Diretor Escolar:

- I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
- a Analisar toda a documentação apresentada pelos interessados à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como j ulgamentos e recursos; DI - Validar a pontuação da ficha de autodeclaração a partir dos documentos apresentados pelos interessados; IV- Autonom.ia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados
- no edital.

Art. 3° - Os membros da Comjssão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .

Art. 4° - Todos os trabalhos definjdos no Art. 2º deverão ser realizados nas dependência s da Secretaria Municipal de Educação, não sendo permitida a saída de qualquer documentação referente ao processo seletivo.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE