Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO 05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - SEMDEF PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 00052.000543/2025-42 Materiais de Consumo para Prevenção, Combate e Assistência Operacional DISPENSA DE LICITAÇÃO - Lei Federal 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PREVENÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA DURANTE AS OPERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFESA CIVIL - SEMDEF A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-SEMDEF, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina - PMT, CNPJ: 06.554.869 /0024-50, com sede na Rua: Amapá ,nº 160,Bairro Ilhotas, na Cidade de Teresina-PI, neste ato representado pelo Senhor Secretário: José Nunes Filho, CPF: 112.073.023-68, residente: no Conjunto Bela Vista, Quadra 068, Casa 009, Bairro: Bela Vista, CEP: 640.301-70, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa: Inovar Soluções Ltda, CNPJ: 47.899.815/0001-18, Avenida Eduarda Costa, nº Z930, Bairro Pedra Miúda - Piauí Teresina-PI ,representado pelo Senhor: Francisco José de Macedo Gomes, CPF: 281.533.138-19, Residencial Eduardo Costa, nº 24, Quadra Z38, Parque Sul, CEP: 64036-800, Teresina-Piauí resolvem, de comum acordo, de contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para prevenção, combate e assistência operacional através de processo de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores , mediante cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - MATERIAIS DE CONSUMO PARA PREVENÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo, conforme a tabela de itens abaixo relacionada, pela empresa Inovar Soluções Ltda à Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, incluindo a entrega dos produtos em condições de higiene e qualidade, atendendo às especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste instrumento., quantidades e condições técnicas estabelecidas no edital e seus anexos: ITEM/ DESCRIÇÃO/ QUANTIDADE/ UNITÁRIO/ TOTAL : ITEM 1/ Corda para polia 12mm e trava quedas - 200m/ 1 - ROLO/

R$ 1.430,77/ R$ 1.430,77; ITEM 2/ Pábico 71cm com cabo reforçado/ 2 - UND/ R$ 159,31/ R$ 318,62; ITEM 3/ Enxada 2m com cabo norte/ 3 - UND/ R$ 168,48/ R$ 505,44; ITEM 4/ Lima red 4x200/ 12 - UND/ R$ 38,42/ R$ 461,04; ITEM 5/ Lima red 5,2x200/ 12 - UND/ R$ 37,46/ R$ 449,52; ITEM 6/ Suporte para lima 4,0mm 1/4, 38/8 P para afiação de motosserras/ 1 - UND/ R$ 243,67/ R$ 243,67; ITEM 7/ Suporte para lima 5,2mm 3/8 para afiação de motosserras/ 1 - UND/ R$ 240,40/ R$ 240,40; ITEM 8/ Lubrificante 500ml/ 10 - UND/ R$ 80,77/ R$ 807,70; ITEM 9/ Óleo de corrente 1L/ 50 - UND/ R$ 80,77/ R$ 4.038,50; ITEM 10/ Camisa manta anticorte TAM G/ 2 - UND/ R$ 403,65/ R$ 807,30; ITEM 11/ Calca frontal serrista TAM G/ 2 - UND/ R$ 382,69/ R$ 765,38; ITEM 12/ Camisa manta anticorte TAM M/ 2 - UND/ R$ 403,65/ R$ 807,30; ITEM 13/ Calca frontal serrista TAM M/ 2 - UND/ R$ 384,42 / R$ 768,84; ITEM 14/ Luva industrial resistente ao corte/ 5 - PARES/ R$ 81,54/ R$ 407,70; ITEM 15/ Kit eco florestal/ 2 - UND/ R$ 336,54/ R$ 673,08; ITEM 16/ Botina/ 10 UND/ R$ 105,77/ R$ 1.057,70; ITEM 17/ Capacete/ 10 - UND/ R$ 221,15/ R$ 2.211,50; ITEM 18/ Luva de segurança tricotada em fios de algodão e po -liéster/ 24 - PARES/ R$ 12,50/ R$ 300,00; ITEM 19/ Óculos de segurança/ 20 - UND/ R$ 12,50/ R$ 250,00; ITEM 20/ Detector tensão/ 1 - UND/ R$ 120,98/ R$ 120,98; ITEM 21/ Lima p enxadas/facoes 8'x200mm/ 2 - UND/ R$ 48,08/ R$ 96,16; ITEM 22/ Luva de segurança vaqueta/ 10 - PARES/ R$ 34,62/ R$ 346,20; ITEM 23/ Lanterna tri led/ 5 - UND/ R$ 57,50/ R$ 287,50; ITEM 24/ Lanterna para acoplar ao capacete/ 10 - UND/ R$ 103,85/ R$ 1.038,50; ITEM 25/ Ascensor Bloqueador De Pé Direito para Cordas De 8 A 13 Mm/ 1 - UND/ R$ 509,62/ R$ 509,62; ITEM 26/ Ascensor Ventral para progressão em corda 8mm A 13 Mm/ 1 - UND/ R$ 509,62/ R$ 509,62; ITEM 27/ Pedal Para Ascensor De Joelho - Fixação Ventral/ 1 - UND/ R$ 344,23/ R$ 344,23; ITEM 28/ Zigzag - Prusik Mecânico para Arboricultura com Destorcedor/ 1 - UND/ R$ 4.505,77/ R$ 4.505,77; ITEM 29/ Chicane - Freio Auxiliar para Zigzag + Mosquetão Oval Alumínio Tripla Trava Automática/ 1 - UND/ R$ 3.865,38/ R$ 3.865,38; ITEM 30/ Mosquetão Alumínio Dupla Trava Automático/ 4 - UND/ R$ 215,38/ R$ 861,52; ITEM 31/ Polia em Alumínio Fixa 20kn/ 1 - UND/ R$ 242,31/ R$ 242,31; ITEM 32/ Cordelete Arborista 8mm X 80cm/ 1 - UND/ R$ 338,46/ R$ 338,46; ITEM 33/ Cinto Abdominal Para Arborismo/ 1 - UND/ R$ 1.326,90/ R$ 1.326,90; ITEM 34/ Corda Semi Estática 11mm X 100m/ 1 - ROLO/ R$ 2.409,42/ R$ 2.409,42; ITEM 35/ Mochila para Cordas e Equipamentos 45L rapel/ 1 UND/ R$ 489,35/ R$ 489,35; ITEM 36/ Fita de Segurança para Ancoragem Anel 120cm/ 4 - UND/ R$ 44,98/ R$ 179,92; ITEM 37/ Kit De Linha/Saco/ Peso De Arremesso para Arborista/ 2 - UND/ R$ 422,88/ R$ 845,76; ITEM 38/ Fita Retrátil Retenção Motosserra - 90 - 120cm/ 1 - UND/ R$ 160,42/ R$ 160,42; ITEM 39/ Mochila Flexível Costal Anti-Incêndio com capacidade para 21L, material PVC com aditivo anti-chamas/ 1 - UND/ R$ 3.378,85/ R$ 3.378,85; ITEM 40/ Mosquetão Oval Aço 22kn Trava Rosca/ 10 - UND/ R$ 67,31/ R$ 673,10. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E ORÇAMENTÁRIA A CONTRATADA receberá pelo fornecimento dos Kit materiais de consumo, a importância de R$ 39.074,43 (trinta e nove mil e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), que serão pagos no prazo de lei, em parcela única. O Contrato terá o prazo de vigência de 06 (Seis) meses, sem possibilidade de renovação. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Teresina, Estado do Piauí, como competente para dirimir as questões decorrentes da execução deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento juntamente com 02 (duas) testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos reais e jurídicos nele previstos. Teresina, 08 de setembro de 2025. José Nunes Filho, Secretário Municipal de Defesa Civil. Francisco José de Macedo Gomes, Empresário (INOVAR SOLUÇÕES LTDA).