Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEJTURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landr1SaJes, 340 Centro CEP:64.865-000 · FONE/FAX: (0""89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@luol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2025

PROCESSO ADMINISTRA TNO N° 098/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

CONTRATADA:

JOSE F SANTOS LTDA, CNPJNº 18.665.078/0001-90, ENDEREÇO : RUA COELHO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, NÚMERO 1859, TERESINA- PI, CEP: 64000080.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PREFEITIJRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E DEMAIS SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 60.966,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

DATADAASSINATURADOCONTRATO:

07 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (Oxx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@luol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N° 031/2025

Processo Administrativo Nº 099/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO lNCISO I do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR F DE M RODRIGUES L TDA , CNPJ Nº 52.652.587/0001-17, VALOR TOTAL DE R$ 51. 777,25 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E ClNCO CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEll\JRA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landr1 Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 · FONE/FAX: (Oloc89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturartbelro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 099/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

F DE M RODRIGUES LTDA, CNPJ N° 52.652.587/0001-17, ENDEREÇO : BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES-PI, CEP: 64.865-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNIC!PIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 51.777,25 (CINQUENTA SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). E UM MIL

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

DECRETO MUNICIPAL N" 013/2025

Decreta a data de 17/fU/2025 como Ponto Facultativo, em toda Admfnistraçllo Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições, legais,. previstas no art. 60, Inciso IV, da Lei Orgânica do Municlpio, e;

CONSIDERANDO a tradição das práticas da Semana Santa, período do ano de grande relevância no calendário cristão no nosso municlpio;

DECRETA:

Art. 1° - Decreta-se, em toda a Administração Pública Municipal, PONTO FACULTATIVO no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

- Art. 2" - Ficam excetuados do disposto no artigo anterior, os Órg ão se Entidades de serviços essenciais e indispensá veis tais como: Limpeza, Vigilância Público , e os que funcionem em regime de urgência/emergência como Hospitais, Postos de Saúde e serviços congêneres.
- Art. 3° Durante o período a que se refere o artigo 1º deste Decreto, todos os serviços de natureza administrativa funcionarão em regime de sobre aviso, e em caráte r de plantão , cuja regulamentaçã o deverá ser feita por cada Secretaria Municipal mediante Portaria.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE,

COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 07 de abril de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83