Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

"Uerta Volat, 0 Id:10EF33BCCB93DDBC Id:167C499E41BbDDc0 A ANOF ase Portaria DE No 150/2025. Oficio No 143/2025 P.M.M.E. Manoel Emidio (PI), 08 de Outubro de 2025. Assunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028. Manoel Emidio (PI), 12 de Agosto de 2025. Agencia > n0,0096-5 O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Artigo 71, 1, II e IV da Constituicao do Estado do Piauí, bem como pela Lei Organica Município > Manoel Emidio (PI) Senhor(a) Gerente, Municipal - Lei Municipal No 258/1990, CONSIDERANDO a Lei Federal no 4.320 de 17 de marco de Venho por meio deste informar que a CONTA CORRENTE DE N 80.678-1, vinCulada a Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO 1964, que institui Normas de Direito Financeiro para a elaboracao e controle dos orcamentos e balangos da Uniao, dos Estados, dos Municipios (PI), CNPJ: 06.554.125/o001-40, perante. 0 Banco do Brasil, com denominacao "EMENDA PARLAMENTAR INVESTIMENTO AMbuLAnciA", tera a sua movimentacao financeira realizada de forma e do Distrito Federal, em especial seus artigos 83, 89, 94, 95e 96, CONSIDERANDO que a Instrugao Normativa n 05/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que dispoe sobre a forma eo prazo conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Orgao, conforme segue: direta e indireta ao T.C.E./PI, para o envio da prestagao de contas da administracao publica Municipal informacoes E, consIDERANDo ainda, a necessidade de regularizar as patrimoniaise contabeis dos bens moveis sob a responsabilidade deste Município. Nome Outorgado 1. > ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO CPF > 337.905.663-49 Cargo > Prefeito Municipal Ass Obrigatoria > (X) sim ou () nao RESOLVE: E-mail > orlando-crispim@hotmail.com Telefone: (89)99421-1491 Artigo 01 - Fica instituida a COMISSAO RESPONSAVEL PELA REALIZACAO DO INVENTARIO FiSICO FINANCEIRO DOS BENS Nome Outorgado 2 > MARIANA DE SOUSA ARAUJO cpF > 052.354.493-63 DO PIAUf. MOVEIS, DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADOS Cargo > Secretaria Municipal de Financas Ass Obrigatoria > (x) sim ou () nao E-mail > marianasousa.4@hotmail.com Telefone: (86)99571-9306 Artigo 02 - A Comissao sera composta pelos servidores 009 - Emitir Cheques abaixo descritos, sob a presidencia do primeiro. 010 - Abrir contas de deposito 020 - Receber, passar recibo e dar quitagao I - ANTONIO CARDOSO DA SILVA, servidor do quadro de pessoal efetivo, portador do R.G. de No 653.409-ssP/PI, e inscrito sob o 026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 - Requisitar Talonario de cheques CPF de No 227.236.843-34. II - MARLON LEAL DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal 036 - Retirar cheques devolvidos 038 - Endossar Cheque 094 - Sustar/ Contraordenar cheques comissionado, portador do R.G. de No 1.473.571-SSP/PI, e inscrito sob o 095 - Cancelar Cheques 096 - Baixar Cheques III - LUCAS EMANOEL DE SOUSA, servidor do quadro de pessoal comissionado, portador do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito 098 - Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras 099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas sob o CPF de No 066.786.403-22. Artigo 03 - A referida Comissao ficara responsavel pela 100 - Efetuar saques - conta corrente 102 - Efetuar Saques de Poupanca realizacao do inventario fisico financeiro dos bens moveis dos seguintes orgaos da administracao publica Municipal: 104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP 105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP I - Gabinete do Prefeito Municipal. 118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos II - Gabinete do Vice-Prefeito Municipal. Federais RPG 119 - Liberar Arq. de pagamentos via BB Digital PJ/AASP III - Secretaria Municipal de Administracao. 124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 - Emitir comprovantes IV - Secretaria Municipal de Financas. 128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP Urbanos. V - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Servicos 133 - Encerrar Contas de Deposito 137 - Consultar obrigacoes do DDA via BB Digital PJ/AASP VI - Secretaria Municipal de Transportes. 149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de VII Servico Desenvolvimento Sustentavel. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao VIII - Secretaria Municipal de Agricultura e Servigos Rurais. vinculados: IX - Secretaria Municipal de Cultura. ( ) Todas as contas do CNPJ (ja existentes e as que venham ser abertas); Turismo. X - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, I Eventos (X) Agencia(s)/Conta(s) especifica(s) (ja aberta): XI - Controladoria Geral do Município. Em anexo, seguem copias da Legislacao e os Atos de nomeacao dos. XII - Procuradoria Geral do Município. XIII - Ouvidoria Geral do Município. outorgados com as devidas publicacoes. XIV - Coordenadoria Municipal da Juventude. Atenciosamente, XV - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil. R Aee L ouana (Assinatyra) XVI - Agencia de Desenvolvimento do SEBRAE. (Assinatura) Nome Orlando Almeida de Araujo Nome Mariana de Sousa Araujo Artigo 04o - Compete a Comissao de Inventario do orgao ou Acowyo entidade: CPF 337.905.663-49 CPF 052.354.493-63 Cargo Prefeito Municipal Cargo Secretaria Municipal de Finangas I - Solicitar ao setor de patrimonio, e, caso necessario, as unidades administrativas, as informacoes sobre todos os bens moveis que estejam sob a responsabilidade do orgao ou entidade, sejam eles proprios, (Continua na proxima pagina)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que dispoe sobre a forma eo prazo
para o envio da prestagao de contas da administragao publica Municipal
direta e indireta ao T.C.E./PI,
CONSIDERANDO a Lei Federal no 4.320 de 17 de marco de
1964, que institui Normas de Direito Financeiro para a elaboragao ee do Distrito Federal, em especial seus artigos 83, 89, 94, 95e 96,
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos doze dias do
mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
E, consIDeRAnDo ainda, a necessidade de regularizar as
informacoes
patrimoniais
moveis
sob
responsabilidade deste Município.