Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

PREF~ITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

. AV. SAO RAIMUNDO S/N 01612579/0001-06 Exercícío:2025

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DECRETO Nº 83 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| | 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ficha: | 547 | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | -21 .677,38 |
| | | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE | |
| Ficha: | 548 | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | 08.122.0004.2076.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | -10.666,38 |
| | | 3.3.90.39.00 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 06 | 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Ficha: | 633 | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 08.244.0011 .2087.0000PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -26.000,00 |
| | | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 09 00 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | |
| Ficha: | 874 | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA | 13.392.0013.2100.0000CULTURA VIVA | -4.350,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | TOTAL DAS ANULAÇÕES | -1 .356.871 ,73 |

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no MURAL DA PREFEITURA, DIÁ RIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM/PI), PORTAL DA TRANSPARÊ NCIA e LICITAÇÕ ES WEB · TCE/PI, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias ú teis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do§ 3°, art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021;

CONSIDERANDO que após a divulgaçã o do certame, foram recebidas as seguintes propostas por e-mail, das empresas: 1 ·SOLUÇÃO· PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.374.047/0001-32; e 2 · ELIALDO ELISVALDO DE MACÊDO LTDA, CNPJ: 51.421.885/0001-33.

CONSIDERANDO que a empresa 1 · SOLUÇÃO · PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.374.047 /0001·32, apresentou proposta vá lida no valor global de R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais); sendo considerada a de menor preço e mais vantajosa para a administraçã o; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do § 1·, do a rt. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício fi nanceiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 036/2025, para "Contrataçã o de empresa especializada na prestaçã o dos serviços de organizaçã oe realização do Campeonato Municipal de Futsal de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n· 070/2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.374.047 /0001·32, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua João Nunes, 420 Sala A, Bairro Canto da Várzea, Picos/PI, representada pela sua Sócia Administradora, a Sra. Maria Joana de Sousa, inscrita no CPF: 021.200.263-51. A contratação terá o valor global no importe de R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/202 1, art. 75, II, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

Nova Santa Rita-PI, 19 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

HELI MARQUES DE

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01\_ 612.599/0001·87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 082/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e realização do Campeonato Municipal de Futsal de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: SOLUÇÃO - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTO RIA LTDA. CNPJ: 57.374.047/0001-32 VALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais). VIGtNCIA: 12 meses. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 75, Inciso Il da Lei Federal nº. 1 4.1 33/2 1 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO. PROGRAMAS DE TRABALHO: 27.122.0027.2087.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE / 27.812.0027.2086.0000 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRAT O

CONTRATO N º: 161/ 2025 PROCESSO Nº: 214/ 2025 PROCEDIMENTO N º: 096/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 096/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: REVITA ENGENHARIAS.A, CNPJ: 08.623.970/0023-60. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, EM ATERRO SANITÁRIO CLASSE II, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.305/ 2010 (POÚTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS APLICAVEIS. VALOR: R$ 958.125,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGíl:NCIA : 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A 23 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 24 de novembro de 2025.