Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CNPJ: N 01.612.557/0001-46
Prefeitura MUN
BA DO Piauí
anterior, sendo o processo instruido
CNPJ N01.612.557/0001-46
com o relatorio e com a avaliagao de desemp
ho das atividades desenvolvidas pelo
Portaria N081/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 22 de maio de 2025.
Professor Voluntario no periodo anterior
Dispoe sobre a nomeacao dos membros
S2-Cabe aoCoordenador Geral de Programa, juntamente com a comissao
overnamentais e nao governamentais do Conselho
mencionada no paragrafo 4 do artigo anterior, quando esta existir, decidir sobre a
Municipal de Assistencia Social -CMAS do
renovagao do periodo de atividades, mediante analise dos documentos mencionados
Município de Jatoba do Piau-PI, do Estado do
Piauí.
no caput deste artigo.
Art.7-A produgao cientifica ou tecnica do Professor Voluntario, resultante das
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO
atividades desenvolvidas durante o periodo de adesao ao voluntariado, devera
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,
mencionar a relagao correspondente do profissional com a SME.
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do
Art.8-O encerramento da participagao do profissional como Professor Voluntario na
Município, de 08 de dezembro de 1998. E nos termos da Lei 08/2018.
SME ocorrera:
RESOLVE
I-A pedido do Professor Voluntario;
Art.1o - Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social de Jatoba do Piauí,
composto por representantes de Entidades Publicas e Sociedade Civil Organizada, conforme
discriminacao:
* Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
por acompanhar as atividades do professor voluntario, submetida a aprovagao do
Coordenador do Programa.
Titular: RICARDO OLIVEIRA
Suplente: JOICE OLIVEIRA DE SOUSA
ino do prazo celebrado no termo de adesao.
* Secretaria Municipal de Saude
Art.9-Ao encerrar sua adesao, em quaisquer dos tres casos previstos no artigo anterior,
o profissional fara jus a um Certificado de Participacao como Professor Voluntario,
Titular: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
Suplente: MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA
emitido pela SME.
* Secretaria Municipal de Educacao
CAPITULO-V
DAS DISPOSICOES GERAIS
Titular: BEATRIZ VITORIO DOS SANTOS PAZ
Art.10-O Professor Voluntario compromete
-se, durante o periodo de realizagao de
Suplente: IVONETE MARIA DE OLIVEIRA
suas atividades, a observar e cumprir a Legislagao Federal e Municipal, sob pena de
* Secretaria Municipal de Esporte
Titular: ANT|ONIO JOSE DE OLIVEIRA
Art.11-As atividades de ensino desenvolvidas pelos Professores Voluntarios serao
Suplente: JO$E ALBECY SOUSA TELES
exercidas em locais a serem desiginados pela Secretaria de Educacao, com turmas
*Secretaria Municipal de Administracao
Titular: ANTQNIO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA
lente: RITA AMELIA DE OLIVEIRA
ESTADO DO Piauí
* Representante da Igreja catolica
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Titular: ROSA AMELIA DE OLIVEIRA
GBINETE DO PREFEITO
JATOBA DOPIAUI
Suplente: MARIA ADELINA DE ALCANTRA SANTOS
Art.12-Os casos omissos serao resolvidos pelo Secretario(a) Municipal de Educacao
* Igreja Evangelica
ou Coordenador Geral, respectivamente, conforme se tratar a area de interesse..
Titular: SILDIANE FERREIRA RUBIM DE OLIVEIRA
Art.13Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes
Suplente: RO$A MARIA DE OLIVEIRA
* Representante da Sindicato dos Trabalhadores Rurais
em contrario.
Titular: ALOISIO EVANGELISTA DE SOUSA
REGISTRE-SE,
Suplente: DAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE,
*Representantes dos Trabalhadores
Titular: MARIA DO SOCORRO OSORIO ANDRADE
CUMPRA-SE.
Suplente: MARIA SALETE OLIVEIRA CARVALHO
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado
*Representa
ntes de usuarios
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 26(Vinte e Seis) dias do mes de
Titular: PATRICIA MACEDO DE OLIVEIRA
maio do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Suplente: ELISANDRA MARIA DE CARVALHO
Art.2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado do Piauí,.
Raimundo Nor
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 22(Vinte e Dois) dia do mes maio do ano Dois Mil
Oliveira
e Vinte e Cinco (2025).
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI
Raimundo Npnato Gomes deyOliveira
Prefeito Muniqipal, de Jatoba do Piauí-PI
Praga Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PIe
CEP:64275-000-E-mail:pmjatobapi@hotmail.com