Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

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PORTARIA N2 478/2025

03 de dezembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura, organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 - Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) 5r(a). NATALIA DA SILVA AGUIAR (CPF 060.088.513-58), para a função de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL U.E. MANOEL RAIMUNDO CARDOSO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 22 - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de dezembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

Município de São João do Arraial (PI) . Extrato de contrato nº C002-B/2025. Origem/modalidade: Credenciamento nº 002/2025.0bjeto: credenciamento para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ 01.612.609/0001-84.Contratado: Loc Service e Eventos Ltda, CNPJ nº 19.257.279/0001-11. Valor contratado: Lote 3: itens 01 e 02: R$ 637.000,00 (seiscentos trinta e sete mil reais); Lote 4: item 01 : R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / ETI / E! Manutenção / FUNDEB / QSE / 25% / FUS / FNAS/FMAS/EMENDA PARLAMENTAR/ FMDCA.Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025.

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de contrato nº C002-C/2025. Origem/modalidade: Credenciamento nº 002/2025.0bjeto: credenciamento para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: Raimundo Ferreira Ribeiro, CNPJ nº 45.755.693/0001-60. Valor contratado: Lote 2: itens 01 e 02: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / ETI / EI Manutenção / FUNDEB / QSE / 25% / FUS / FNAS/FMAS/EMENDA PARLAMENTAR/ FMDCA.Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 27 de novembro de 2025.

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GABINETE DO PREFEITO

liabalhando com você!

Município de São João do Arraial (PI) . Extrato de contrato nº C002-D/2025. Origem/modalidade: Credenciamento nº 002/2025.0bjeto: credenciamento para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: José Rogério de Sousa Cunha, CNPJ nº 16.524.444/0001-66. Valor contratado: Lote 1: itens 01 a 08: R$ 73.032,75 (setenta e tres mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / ETI / E! Manutenção / FUNDEB / QSE / 25% / FUS / FNAS/FMAS/EMENDA PARLAMENTAR / FMDCA. Signatãrios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 28 de novembro de 2025.

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Trabalhando com você!

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Credenciamento nº. 002/2025, cujo objeto é: contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias, e tendo em vista os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR o resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais.

PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

Loc Service e Eventos Ltda, CNPJ nº !9.257.279/0001-ll

São João do Arraial-PI, 04 de dezembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal