Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

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PORTARIA Nº 263/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuiçõ es legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, 11, c/c art 64, VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º· Designar interinamente o servidor ldelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o CPF nº XXX.XXX.833-XX para responder administrativamente pela Diretoria Administrativa da unidade Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa até ulterior deliberação. Sem ônus para o município de Brasileira/PI.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário, a presente portaria entrará em v igor na data de sua publicação retroagindo seus efettos ao dia 02 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 17 de abril 2025

Ranieri ~ de Menes11 Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº 073/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 013/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Pedagógicos de avaliações preparatórias para avaliações externas.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA -PI Contratada: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS L TDA

CNPJ sob o nº 37.384.706/0001-04.

Endereço: Rua Anfrisio Lobão , n º 1200, salas 07, Bairro loquei

Valor: Mensal de R$ 45.072,92 (quarenta e cinco mil setenta e dois reais e noventa e dois centavos), perfazendo o total de R$ 540.875,14 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).

Fonte de Recurso: QSE, FPM, ICMS, FUNDEB.

Data da assinatura: 24 de Abril de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal de Brasileira - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 113/2025.

Procedimento Licitatório: nº 014/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EDUARDO DE MIRANDA LOPES L TOA - MASTERINFO VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 57.868.636/0001-77.

Valor Total: R$ 28.138, 11 (vinte e oito mil cento e trinta e oito reais e onze centavos). Data da Assinatura: 08/04/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.

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PREGÃO ELETRÔNICO N" 014'2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 117/2025.

Procedimento Llcltatórfo: n° 014/2025.

Modalldade: PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA-THE PLACE CONSTRUÇÃO, insatta no CNPJ sob on° 39.258.007/0001-43. .-

Valor Total: R$ 827.216,39 (oitocentos e vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos). A

Data da Assinatura: 08/04/2025.

Valldade:

12 (doze) meses.

nº 115/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.

AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A PREFEITURA

Contratante:

Contratado: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84.

Valor Total:

R$ 62.832,00 (sessenta e dois mil oitocentos trinta e dois reais).

Data da Assinatura:

08/04/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, lcms, Tributos, Custeio Saúde , Coofinanciamento, Fundeb 30%, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros.