Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

313
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Prefeitura Municipal DE PICOS-PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74, Centro- Picos-PI, CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 114/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 112/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe . sobre a unificagao, de. matriculas
DUARTE DE SOUSA, CPF: 428.509.163-15.
LEITE LEONIDAS, CPF: 156.556.443-04.'
Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que Ihe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo admin
istrativo n 0000010170/2025
CONSIDERANDO o disposto no proc
esso administrativo n 0000010417/2025;
CONSIDERANDO que a servidora WELSIMAR LEAL DUARTE DE SOUSA, CPF no
CONSIDERANDO que a servidora MARIA EXCELSA LEITE LEONIDAS, CPF no
156.556.443-04, possui
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 261/2025 da Procuradoria Geral do Município
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 271/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as
teracoes da Lei
Munici
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14201-1, com carga horaria
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 1971-1,
ser vido ra MARIA EXCELSALEITE LEONIDAS, CPFa n 156.556.443-04.
de 201
WELSIMAR LEAL DUARTE DE SOUSA, CPF n 428.509.163-15.
Parag
Paragrafo unico.A matricula n 12794-1 passa
a ser 40h semanais e sera mantida como
como referencia unica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros "e
referen
administrativos.
Art. 2 A Coordenagao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizacao
atualiza
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Picos/PI, 04 de agosto de 2025.
ancisca Mar
Secretaria Municipal de Educagao de Picos

Portaria N 113/2025,DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Portaria N 118/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre
unificacao
Dispoe
unificaca
matrici
OLIVEIRA,CPF:003.513.053-94.
VECCHI NOBRE,CPF:653.405.663-15.
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere
nicipio de PICOS,Estado do Piauí, no exercicio
de suas atribuigoes legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000008778/2025;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 00000010944/2025;
ONSIDERANDO
lora REGINA MARIA SILVA OLIVEIRA, CPF no
CONSIDERANDO que a servidora NILVIA DOS SANTOS VECCHI NOBRE, CPF no
653.405.663-15, possui mais de uma matricula ativa nesta Administracao;
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 262/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 286/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as disposig8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores d
Municipal
que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Fica unificada, para 1
fins, a matricula funcional n 14470-1, com carga horaria
1149941114-1
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins, a matricula funcional n 14133-1, com carga horaria
NILVIA DOS SANTOS VECCHI NOBRE, CPF n653.405.663-15.
Paragrafo unico.A mat
la no 1149941114-1 pa
a ser 40h se
ais e sera n
Paragrafo unico.A matricula n 11367-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
referencia
inistrativos
Art.3 Esta Portaria
em vigor na data de
sua publicacao.
Registre
Registre-se, publiqu
Picos/PI, 03 de setembro de 2025.
Picos/PI, 04 de Agosto de 2025
Francisca MaryMartins Dantas Holanda
Francisca Mary Mafti
Secretaria Municipal de Educacao de Picos