Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

PICOS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONSTITUICAO, FUNDACAO,
Portaria N 142/2025
PICOS (PI), 21 DE MARCO DE 2025.
ELEICAO E POSSE DE DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA
Associacao de incentivo a arte, educacao, esporte, lazer e
CULTURA JUNINA DE JOSE DE FREITAS - ACEJOF
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
E FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO
DISPENSAEMERGENCIALN003/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2635/2025
COMO
OBJETO
EMERGENCIAL
A Comissao para Constituicao, Fundacao, Eleicao e Posse de Diretoria
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
executiva e Conselho Fiscal da Associacao de Incentivo a Arte, Educacao,
RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO EM
Esporte,Lazer e Cultura Junina de Jose de Freitas ACEJOF), neste ato
representado pelo senhor Erimar Pereira da Rocha, CPF: 036.154.093-02, RG:
2868137 SsP/PI, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Cabo
E SUAS SECRETARIAS, EM DECORRENCIA
DA CALAMIDADE PUBLICAPI".
Rocha, 1334, Nossa Senhora do Carmo, Jose de Freitas, convoca a todos os
interessados, para a realizagao da assembleia Geral, que se realizara no dia 09
de maio de 2025, a Rua da Gloria, s/n -- Centro, na Sede da Fundacao Municipal.
O Município DE PICOS-PI,por meio do Secretario Municipal de Obras,Habitacao e
de Cultura de Jose de Freitas/Pl, em 1a convocacao as 9 horas com a maioria.
Urbanismo de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem con
dos interessados presentes, e em 2a convocacao as 9 horas e 30 minutos com
disposicoes normativas aplicaveis:
qualquer numero de presentes, para participarem na qualidade de associado.
fundador, ocasiao em que sera discutido e votado o projeto de Estatuto Social e
eleitos os membros do Conselho Fiscal e da Diretoria.
cONsiDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
Pauta:
- Constituigao da Associagao (Explanagao da denominagao, finalidades e
cONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
valores da Associacao);
- Aprovacao do Estatuto (Elaboracao, analise e discussao para aprovacao do
RESOLVE:
Estatuto que norteara a Associacao);
Art. 1 Designar o servidor Rangel de Moura Barbosa, CPF: 128.485.304-72, para
-- Eleicao e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal (Escolha dos associados que
ocuparao os cargos da primeira gestao da Associacao).
fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa Emergencial n 003/2025, firmado com a
empreSa PICOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inScrita
no CNPJ NO7.595.623/00O1-O1
Jose de Freitas, 05 de maio de 2025
Art. 2 Designar o servidor: Joao Pires Ferreira Neto, CPF: 031.894.433-27, como
gestor do contrato acima citado.
Piman Reriro do Roeha.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Comissao Organizadora
disposicoes em contrario.
Cientifiqu
mpra-se

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Jose de freITAS
Mor
Secretaria Municipal de Obtas, Habitagao e Urbanismo de Picos/PI
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO AVANCA JOVEM
CPF:021.390.433-08
CAPITULOI
DENOMINACAO
Secretario Municipal
Art. 1- A associacao AVANCA JOvEM, pessoa juridica de direito privado,
localizada na cidade de Jose de Freitas/PI. Doravante denominar-se-a Instituto AvANCA

areas de cul
Paragrafo primeiro: a diretoria geral e formada pelo presidente, vice-presidente, secretario
UNIDADE DE
LIcITAgOEs
JOse de
E COntratOs
Paragrafo terceiro:a assembleia geral e formada por todos os colaboradores do instituto;
FREITAS
UL/GOV
data de abertura da pessoa juridica;
do Instituto AVANCA JOVEM, em todas
projeto inicial do Instituto AVANCA JOvEM, nomeado em ata da reunilo inicial dos membros
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Autorizagao de Pequena Despesa (AD) n= 047/2025
Vinculagao: Processo Administrativo n 0116/2025 - PMJF/PI
Fundamento Legal: 2, Art. 95 - LF N 14.133/2021
reuniges;
Remetente: Secretaria de Governo -- PMJF/PI
Interessada: Fundagao Municipal de Cultura - PMJF/PI (CNPJ n 31.673.105.0001-35)
d) assinar documentos, dar quitacSes, realizar requerimentos extern
nome da instituicao
Motivagao: Participagao evento Musicos JF/PI
s administrativas e judiciais;
Organizagao: LEVE CORPORATIVO - (CNPJ n 49.151.260/0001-57)
da diretoria geral
Natureza: Imediata (Interesse Publico)
Valor: R$ 1.000,00
Paragrafo un
A diretoria geral podera criar subdiretorias
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369
das a Diretoria Geral. Em tal caso,.
seguira o presidente de posse de suas prerrogativas e responsabilidades delineadas no presente
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
residente em suas resp
sabilidades na falta deste, ou,
Avenida Americo Celestino, s/n - sala 01-03, Bairro Centro - Jose de Freitas - PI.
quando ele lhe deliberar para o substituir, seja em solenidades, atos administrativos ou reuni8es.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais