Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA GRANDE

PRAÇA JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

| 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |

| 815 | 15.451.0016.1062.0000 4.4.90.51.00 755 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração | -76.374,00 F.R. Grupo: 1 755 05 Direta |
| 820 | 15.452.0016.1071.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica | -22.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05 |
| 821 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -99.947,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 822 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -71.519,00 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.372,58 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 835 | 17.511 .0020.1017.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -12.074,53 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 841 | 17.512.0019.1019.0000 4.4.90.51 .00 700 | SENAEMANENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| | 4.4.90.51.00 | CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES | -173.627,57 |
| 852 | 26.782.0026.1048.0000 754 999 000 | Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | F.R. Grupo: 1 754 05 |

PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercício:

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

-1.533.035,51

ld :089B925F 5EC50898

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

CONTRATO 001/2025 ADITIVO N2 014/2025

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VÁ RZEA GRANDE, 01 de OUTUBRO de 2025

ROBERT EUOES NUNES OE SOUSA

SEGUN00:93S044623S3

o.dm:202S.1l.0117,--o3"0(r

ROBER I EODES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

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PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA N· 001/2025,. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI EA EMPRESA CAVALCANTE & VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO ).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZ EA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n2 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMOIM, brasileiro, casado, Servidor público municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa CAVALCANTE & VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO), inscrita no CNPJ sob on· 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro-São Raimundo Nonato- estado do Piauí, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário, inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios e alugados do municipio de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 1 {Secretaria de Administração), 3 {Secretaria de Educação) 5 e 6 {Secretaria de Saúde).

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| lote | Destinação | Valor Inicial | 25% | Valor final |

| 1 | Secretaria Municipal de Administração | 78.100,00 | 19.525,00 | 97.625,00 |
| 3 | Secretaria Municipal de Educação | 79.675,00 | 19.918,75 | 99.593,75 |
| 5 | Secretaria Municipal de Saúde | 549.110,00 | 137.277,50 | 6B6.387,75 |
| | | 706.885,00 | Valor total | 883.606,25 |

Permanecem inalteradas as demais clausulas do refendo contrato no que não conflitar com o presente Ad1t1vo.

Várzea Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Contratante

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com.

CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO 002/2025,. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI EA EMPRESA NC LOPES DOS SANTOS (POSTO MANIA li).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n· 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor público municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA li), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão ng 787 Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ ng ll.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária, a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF ng 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios e alugados do município de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 2 (Secretaria de Administração), e 4 (Secretaria de Educação) .

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| Lote | Destinação | Valor Inicial | 25% | Valor final |

| 2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00 | 148.383,25 | 741.916,25 |
| 4 | Secretaria Municipal de Educacão | 623.567,50 | 155.891,87 | 779.459,37 |
| | Total | 1.217.100,50 | 304.275,12 | 1.521.375,62 |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não confl1tar com o presente Ad1t1vo.

RAIMUNDO NON/1 0 ALVES PAES LANDI 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante