Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

230
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
ESTADO DO Piauí
SEMED
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialistana area daEducacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Milton Brandao, 13 de Outubro de 2025
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Portaria N001 / 2025
Mestradona
area daEducacao
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Doutorado
Educacao
Gestao
O Secretario Municipal de Educagao , no uso de suas atribuigoes
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
RESOLVE
Tutoria de cursos. computando-se 3 (tres) pontos por cursc
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Art. 1o Designar os seguintes servidores Maria da Luz Pereira , Leticia Alves Pereira e
anos
Domingos Alves Pereira Sobrinho para compor a Comissao de Selecao que tem por objeto
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area
acompanhar e julgar os processos do edital N0,001/2025 SEMED - MILTON BRANDAO
da Fducacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Art. 2 Sao atribuicoes da comissao selecionar os servidores publicos municipais ativos para
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
atuarem como Formador e Coordenador Municipal- PPAIC
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ensino
Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
exercido na Secretaria de Educacao Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Milton Brandao , PI , 13 de Outubro de 2025
5 (cinco) anos de experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
nounc
Housp & sot det
Projetos,com
ando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
Francisco Afonso dos Santos Neto.
TOTAL DE PONTOS
Sec. Municipal de Educagao
de2025

Assinatura do Candidato
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
SAnta LUZ
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educagao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
CONCORRENCIAN.015/2025
Mestrado na area da Educacao
TERMO DE ADJUDICACAO
Doutorado na area da Educagio
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DA
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
ESCOLA Municipal ANTONIO PRUDENCIO, NA ZONA
RURAL DO MUNICIPIODE SANTA LUZ-PI, conforme
anos.
especificagoes tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
O Agente de Contratagao do Município de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 127/2025, Concorrencia n 015/2025, depois de
transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme
apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica.
14.133/21, com alteragoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga.
147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado
pleiteada).
todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame em favor da empresa FREDSON LEAL
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
BRAGA, CNPJ: 38.158.466/0001-92, nos seguintes termos:
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
CONTRATACAO
EMPRESADE
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
SERVIGOS DE REFORMA CDA ESCOLA
FREDSON LEAL BRAGA
experiencia.
CNPJ: 38.158.466/0001-92
reais e vinte e nove centavos
TOTAL DE PONTOS
RURAL DO Município DE SANTA LUZ-PI
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta
de 2025
publicacao.
Santa Luz -- PI, 08 de outubro de 2025
Francisco Afonso dos Santos Neto
sort
Josue Balbino Martins
Secretario Municipal de Educacao
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais