Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsã o Inicial | Previsã o Inicial | Previsã o Inicial | 40.658.632,23 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 40.658.632,23 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 29.297.253,44 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 40.658.632,23 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 40.658.632,23 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 26.712.497,82 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 26.170.203,36 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 25.855.925,76 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.127.050,08 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 26.712.497,82 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 26.170.203,36 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 34.865.480,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 32.095.480,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.619.936,34 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaMCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada DO Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelaçlo àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) • Abaixo da Linha | 0,00 | 2.800.943,31 | |
| | | | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6 o Bimcstn, | Pagamento At6 o Bimcstn, | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 3.382.532,01 | 0,00 | 142.425,19 | 3.240.106,82 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 3.382.531,91 | 0,00 | 142.425,19 | 3.240.106,72 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 374.460,63 | 4.790,00 | 34.067,11 | 335.603,52 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 374.460,63 | 4.790,00 | 34.067,11 | 335.603,52 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 3.756.992,64 | 4.790,00 | 176.492,30 | 3.575.710,34 |
| | | ValorApmado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | at6 o Bimcstn, | % Mlnimo Exerclcio | aAplicarno % Aplicado | at6 o Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.711.136,80 | | 25,00 | 22,71 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.836.962,76 | | 70,00 | 79,02 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 1.544.8I0,23 | | 50,00 | 89,26 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | 474.782,82 | 15,00 | | 27,43 |
| | | Valor | 0,00 | | |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | | | 242.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Despesa de Capital Líquida RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valorapmado at6 | o Bimcstn, | Saldo aRealizar |
| | | | 0,00 | | 49.500,00 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 500,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado at6 o Bimcstn, | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | | | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio | % Mlnimo aAplicarno % Aplicado at6 o Bimcstn, Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.424.862,40 | 15,00 | 15,00 | 16,00 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercfcio Comnte | Valor Apurado no Exercfcio Comnte | Valor Apurado no Exercfcio Comnte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| 'EDROOTACILIO DE SOUSA MOURJ 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL | tO OTACILIO DE SOUSA MOURA JúJ 006.834.103-26 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS | CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL J | CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL J | PA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADORCRC PI: 001125/0 | PA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADORCRC PI: 001125/0 |

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