Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

refeituraMun
nisshoPormanente deLt
TERMOADITIVO
TERMO ADITIVO N 003 AO CONTRATO NO193/2023ORIUNDO DA DISPENSA N
057/2023.
TERMOADITIVO N02AOCONTRATO N053/2024,
PREGAOELETRONICONO17/2024QUETEM
TERMO ADITIVO N 001 AOCONTRATO N 193/2023
ORIUNDODA DISPENSA 057/2023,QUE TEM COMOOBJETO
COMO OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE
PARA LOCACAO DE ONIBUS COM MOTORISTA
DIGITALIZACAODE PROCESSOS
FISICOSDA
PARA TRANSPORTEDE ALUNOS DO ENSINO
Prefeitura DE BRASILEIRA -PI, QUE ENTRE SI
SUPERIOR E LOCACAO POR DEMANDA PARA A
CELEBRAM O Município DE BRASILEIRA Piauí E
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI NA
PROLDATA LTDA,NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
FORMAABAIXO ESTABELECIDA.
O Município DE BRASILEIRA Piauí, inscrito no CNPJ sob o no 41.522.236/0001-75, com
OMUNICIPIODE BRASILEIRA-PIinSCrto no CNPJ/MF sOb .n.41.522.236/0001-
neste ato pela Prefeita Municipal, Sra.Carmen Gena Veras de MenesesCPF n 420.604.273-
75com sede na Av.Candido Mendesn 85.CentroBRASILEIRA-Plrepresentado
04.e de outro PROLDATA LTDA CNPJ n49.650.840/0001-99.com sede na Rua Genes
neste ato pela Prefeita Municipal Carmen Gear Veras de Meneses CPF
Celeste N 2194 sala 04 Bairro HortoCep: 64.052-85, TeresinaPl representada
420.604.273-04,ea empresa TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA com sede
pelo Sr.Danilo do Santos VieiraCPF n035.878.543-00. doravante denominados
oro na cidade de Tiangua Estado do Piauí ostabelecidaa.ay.Prefeito Jacques Nunes
n1194sala.103Centrojnscrita no CNP sob on 12.433.502/001-95,aqui.representada
simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e
or Jean Carlos Bento dos S
Sacio Adi
ministradar,inscrltoano CPp sob on
acordado o presente ADITIvo coNTRATuAL. que se regera pelas Clausulas e Condigoes
739.367.233-20.
abaixo estabelecidas.
CONTRATADA respectivamente tendo ajustado e.acordado o presente Termo
Aditivo de Valor ao Contrato, que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITivo CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato n 193/2023,
estabelecidas:
oriundo da Dispensa n057/2023pelo periodo de 31/12/2024 a31/12/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEGUNDA
Por este aditivo contratual fica alterada a Ciausula Segunda (Da Vigancia
A Lei no 14.133/2021, em seu art. 107, estabelece que os contratos de servigos e
Prorrogagao) do Contrato/ PREGAO ELETRONIcO.017I2024,sendo que a
fornecimentos continuos poderao ser prorrogados sucessivamente respeitada a vigencia
validade desse instrumento iniclalmenta no dia 31 de dezembro de 2024 sera
maxima decenal, desde que haja previsao em edital e que a autoridade competente ateste que
as condicoes e os pregos permanecem vantajosos para a Administracao, permitida a
prorrogado e passara a ter vigencia para efeitos. de pagamentos ate o dia 31 de
negociacao com o contratado ou a extingao contratual sem onus para qualquer das partes.
dezembro de 2025,contormefaculta a legislacaovigente
Analisando o caso concretoa Clausula Decima primeira do Contrato n 193/2023 da Dispensa
057/2023, estabelece a vigencia de 05 (cinco mesespodendo aindaser prorrogado ou
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratficadas as demals clausulas do Contrato/Pregao elotronico n017/2024,
parte da contratada.A realizagao de um novo processo de dispensa prescindia uma demanda
desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo
contrato em voga sao prestados cotidianamente, de forma continua, de modo que sua
E,por estarem assimjustos e acordados,tirmam o presente Termo Aditivoao
interrupcao geraria transtornos e prejuizos para administragao publica.
Instrumento Particular de Contrato de Prestacao deServigos par Tempa
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no artigo 107 da Lei n 14.133/2021.
CLAUSULA QUARTA
CandidoMond85cn.CR4265-ras
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do Contrato original, naquilo.
que.nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
or estarem assim ajustados,assinam-no em 02 (dois)vi
igual forma e mesmo teor
abaixo.para
Determinado em carater de excepcionalidadeem 03 (tres) vias de igual teor,
para que produzam seus jurldicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas)
testemunhas Igualmente subscrita.
BRASILEIRA-PI,31 de dezembro de 2024
Braslleira-Pl 31 de dezembro de 2024
CARMEN GEANVERAS DE MENESES
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
DANILO DOS SANTOSI Assinado de forma digital por DANILO
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
Danilo do Santos Vieira
PROLDATALTDA
TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA
CONTRATADA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF:
CPF:
CPF
.6425-00B
npigs-phsm