Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

189
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
AICO
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JVENTUDEE TRABAL
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL CONTRATUAL
EXTrATO DE CONTRATO - Y
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO
CONTRATO N0,006/2025 - PE, ORIUNDO DO
Procedimento Licitatorio: n 025/2025 - PE
PREGAO ELETRONICO N0,006/2025, EM
Modalidade: Pregao Eletronico.
RAZAO DO NAO CUMPRIMENTO DAS
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE
CLAUSULAS CONTRATUAIS, PARA OS FINS
ESCOLAR PARA O Município DE JAICOS - PI (COM ALGUMAS ROTAS EXCLUSIVAS PARA
A QUE SE DESTINAM.
ME/EPP/MEI).
Contratado: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, inScrita nO CNPJ no
A Prefeitura Municipal de JAlcos, estado do Piauí, sediada na Praga Angelo Borges Leal.,
51.023.303/oo01-60, localizada na Rua Cinegrafista Marques, No 351, Bairro: Fatima,
s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI, inscrita no CNPJ sob on 06.553.762/0001-00, neste ato
Teresina (PI), CEP: 64.049-482.
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Weslly de Oliveira Bispo, inscrito no CPF sob
Assinatura: 12 de maio de 2025.
: n 066.830.263-19, doravante denominada CONTRATANTE, assina presente termo de
Vigencia: 12 de maio de 2026.
rescisao unilateral do Contrato n 006/2025, oriundo do Pregao Eletronico n 006/2025, que
Valor Global: R$ 104.602,80 (Cento e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta
tinha como contratada a empresa SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA ( FRUTOS
centavos), referente ao lote 8, apos convocagao de 2 colocado.
TROPICAIS ) - EPP, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida
Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município/FPM/IcMs/FME e outros Recursos
na Av. Henry Wall de Carvalho, 500o, Galpao 8, Loja 01 - Lourival Parente, CEP 64.022-
proprios.
Elemento de despesa: 3.3.90.39
050, inscrita no CNPJ sob o no 01.542.171/0001-05, aqui representada por Sinval Alves da
Silva, socio administrador, inscrito(a) no
ono 105.666.603-00, para
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA O Município DE JAICOS-PI, de acordo com

as clausulas e disposigoes a seguir expressas:
CLAUSULA PRIMEIRAE
ESTADO DO Piauí
- Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente o Contrato n0,006/2025 - PE,
Aicos
que tinha como objeto a contratagao de empresa para fornecimento de hortifrutis para o
Município de Jaicos -- PI, do Pregao Eletronico n 006/2025.
CLAUSULA SEGUNDAE
AVISO DE Licitação
- A rescisao tem por fundamento CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DA EXTINCAO
Pregao Eletronico n. 035/2025 - SRP
CONTRATUAL (art.92,xIX), "O contrato podera ser extinto antes de cumpridas as
obrigagoes nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos
Interessado: Município de Jaicos (PI).
no artigo 137 da Lei no 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditorio e
Objeto: Registro de pregos para futura contratagao de empresa para fornecimento de
a ampla defesa. Portanto, devido ao nao fomecimento dos produtos solicitados, estamos
medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicos - PI.
rescindindo o Contrat0,006/2025 do Pregao Eletronico n' 006/2025.
Fase de Disputa de Lances: 20 de junho de 2025, a partir das 08h30min.
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPm/IcMS e Outros recursos proprios.
CLAUSULA TERCEIRA
Formulagao
consultas
obtengao
Edital:
Endereco
Eletronico:
- A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicagalo no

portal
TCE-PI:
Diario Oficial do Estado do Piauí.

Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Jaicos-PI, 04 de junho de 2021
Horario de Atendimento:segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min
esly
Muw
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Jaicos (PI), 06 de Junho de 2025.
Prefeito Municipal
Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DE
Prefeitura Municipal DE JAICOS
ESTADO DO Piauí
AICOs
Aicos
JAICOS - PI
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 036/2025 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO - L2
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DA
ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE JAICOS-PI.
Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de 2025, a partir das 08h30min.
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMS e Outros recursos proprios.
Formulacao
consultas
obtengao
Edital:
Endereco
Eletronico:
ME/EPP/MEI).

portal
TCE-PI:

Contratado: 52.866.484 ELIZEU LOPES LACERDA - ME, CNPJ n 52.866.484/0001-50,
estabelecida no 10 R LC SACO DA SERRA, s/n - ZR, Jaicos - PI, 64.575-000.
Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Assinatura: 02 de junho de 2025.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Vigencia: 02 de junho de 2026.
Valor Global: R$ 209.430,00 (Duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta reais).
Fonte de Recursos: Orgamento geral do Município/FPM/IcMs/FME e outros Recursos
proprios.
Pregoeiro