gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 199/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12607P, resolve APOSENTAR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 000569, CPF: nº 305.***.***-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |

| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.860,98 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 28%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 1.637,66 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.637,66 |
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

RATIFICO o processo licitatorio no 147/2025, na modalidade
inexigibilidade n 050/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para
licenca de uso de sistema acompanhado de consultoria e assessoramento
educacional, a fim de gerenciar informagoes / orientacoes de todos os projetos
educacionais vinculados ao MEC/FNDE, numa unica plataforma de orientagoes
(SIGEMEC), onde a equipe de consultoria devera realizar envio sistematico de
orientagoes tecnicas sobre prazo, objetivos de cada programa, beneficios para o
Município, orientacoes quanto a habilitacao, adesao, elaboracao, monitoramento e
execucao destinados a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Barras -
PI, tendo como empresa contratada DALBERTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 20.275.382/0001-73, com o valor de R$ 68.016,00
(setenta e oito mil e dezesseis reais).
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4 . 320/64

Estado do Piaui

C.N.P.J:

06.553 . 754/0001-55

Anexos da LRF

| C DIGO | T TULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1920.00.0.0- | e~ | 513.000,00 | | | |
| 1921.00.0.0- | Indenizações | 463 . 000,00 | 77.166,66 77.166,66 | 77.166,66 77.166, 66 | 77.166,66 77.166,70 |
| 1921.99.o.o- | | 463.000,00 | | | |
| 1921. 99 . o .1-00 | Outras Indenizações -Principal | 463.000,00 | 77 .166 , 66 | 77.166, 66 | 77.166,66 |
| 1922.00.0.0- | | 50.000,00 | | | |
| 1922.03.0.0- | Restituição de BenefíciosPrevidenciários | 50.000, 00 | 8 . 333, 34 | 8.333,34 | 8.333, 34 |
| 1922.03.0.1-00 | | 50.000,00 | 8.333,34 | 8.333,34 8 33 | 8.333,3 8 33 3 |
| 1922.99.0.0- | Outras Restituições | o,oo | o, oo 0,00 | o,oo 0 , 00 | o,oo 0,00 |
| 1922.99.0.1-00 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1922. 99. o .1- 01 | Outras Restituições - Principal | o,oo | o,oo 0,00 | o, oo 0,00 | o,oo 0,00 |
| 1 | | 413.000,00 | | | |
| 1999.00.0.0- | Outras Receitas Correntes | 413.000,00 | 68 . 833, 34 68 .833,34 | 68.833, 34 68.833,34 | 68.833,34 68.833,30 |
| 1999.03.0.0- | | 413.000,00 | | | |
| 1999 . O3 . O. 1-01 | Compen. Financeiras Entre o Regime Geral e os RPPS - Finance | 400.000, 00 | 66.666,66 66.666,66 | 66.666, 66 66 . 666,66 | 66.666, 66 66 . 666,70 |
| 1999.03.0.1-02 | | 13.000,00 | | | |
| 2000.00 . 0.0- | Receitas de Capital | 13.600.500,00 | 2 . 266 .750,00 2.266.750, 00 | 2.266.750, 00 2.266.750, 00 | 2 .266.750,00 2.266.750,00 |
| 2100.00.0.0- | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2110 . 00 . 0 . 0- | Operações de Crédito- Mercado Interno | o,oo | o, oo | o,oo | o,oo |
| | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2112.01.0.0- | Operações de CréditoContratuais - Mercado Interno | 0,00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2112.01.0.1-00 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2200.00.0.0- | Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2210.00.0.0- | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 2213 . 00 .0. 0 - | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |

!CONTABILIZE LTDA

Usuário: Wll.LDENBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 21/01/2025 12: 10:51.378 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ve,: 21.35.05 / File: Rel\_OrcMetasl.PRG

Página: 9/
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

268
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

PAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 039/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
037/2025
Riacho Frio -PI,
le 2025
Dispoe NOmeaR ..
Dispoe NOMEAR o sr.Ezequias Paiva
Lima, CPF: 044.790.183-44, para o cargo de
para o cargo de Assess
or Especial, pela
Secretaria Municipal de Educagao' de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, rO Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jose do Nascimento Filho, CPF.: 160.772.798-62, para o cargo
Art.1-NOMEAR0
Paiv
a Lima, CPF.: 044.790.183-44, para o cargo de
de Assessor Especial, pela S
ria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de E
cagao de Riacho Frio - Pl.
em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Revog
s em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
eira Junior
reteito Municipal
efeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Enderego:
as, s/n,Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
Portaria no 040/2025
Portaria no 038/2025
rnanc
de Assessor, pela Secretaria Municipal de
para o cargo de Assessor, pela Secretaria
Educacao de Riacho Frio -PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Oberlino Jose Folha, CPF.: 296.443.133-72, para o cargo de.
Art.1 -NOMEAR o senhor Fernando Araujo Gomes da Silva, CPF.: 066.144.643-37,para
Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio.- PI.
cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
adas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabi
Jabes
ra Junior
Jabes Lust
Municipal
t6 Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 38. 169.079,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 36.1 04.211,28 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.504.353,72 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.789.132,23 | 42,86 |
| Limite Máximo(incisos 1, li em, art. 20 da LRF) - <%> | 18.632.35 1,01 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.700.733,46 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 16.769.1 15,91 | 48,60 |

| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 1.651.743,98 | 4,57 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.325.053,54 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBRE A RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.942.926,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.776.673,80 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.527.294,79 | 7,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

lvonilda de Sousa Veloso

463.096.913-68

Téc. Contábil CRC-PI 8519/0-9

WESLEY SILVA SOUSA O 15.642.473-84

SECRETARJO(A) DE HNANÇAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU O 14.339.253-03 CONTROLE INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAV A

ld:OF8BF02D242FD83F

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ld :0B621D7D09866DA5

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.49 / 2025

PROCESSO Nº:

051 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: JUAREZ LIMA DE OLIVEIRA 01184435340, CNPJ Nº: 46.495.887 / 0001-37

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCEDOR DO ITEM 59

VALOR: R$ 21.600,00 (21.600 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

af/411

>(jlln"'& JQ#»

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.50/ 2025

PROCESSO Nº:

051/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

023/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LUIS NUNES DOS SANTOS 01132678358, CNPJ Nº: 47.857.397 / 0001-04

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras - PI, em 30 de abril de 2025.

af/411

S'riun"'d

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 60

VALOR: R$ 24.000,00 (24000 REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

dfto11

CONTRATO Nº:

063.51/ 2025

PROCESSO Nº:

051/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE BARROS MONTE 01027067352, CNPJ Nº:

14.999.079 / 0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCEDOR DO ITEM 63

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.17 / 2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 51.005.386 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE CARVALHO CNPJ: 51.005.386/0001-65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 18

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:tNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º:

61.18/2025

PROCESSO N º:

051 / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARIA GEISA DE SOUSA LIMA 05854317362 CNPJ:

46.494. 725 /0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM59

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

61.19/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO N º:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 58.943.174 ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO TORRES CNPJ: 58.943.174/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 60

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 61.2/2025

PROCESSO N º:

051 / 2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.051.809 JORGE LUIS CARLOS DE CASTRO MACEDO CNPJ: 59.051.809/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM2

VALOR: R$ 20.616,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

28 DE ABRIL DE 2025.

f af/4# 3/fUU(r-50.#b
Município: Guaribas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

O Município DE GuARIBAs, pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no cNpJ sob o no 01.612.576/0001-72, com sede situada na
Praca Anesio Correia, S/N - Centro, Guaribas/PI, , atraves do FuNDo
Municipal DE sAUDE, inscrito no CNPJ n 12.449.634/0001-05 com sede
na Rua Projetada, S/N - Centro - Guaribas-PI, , neste ato representado
pelo seu Secretario, o Sr. ADIEL MATIAs DE ANDRADE, inscrito no CPF.
n065.129.053-85, residente e domiciliado na cidade de Guaribas/PI,
doravante denominado coNTRATANTE e,a empresa
OZIEL ALVES DIAS CNPJ
n.49.056.338/0001-54R AREOLINOCORREIA,SNCENTROCEP:64.798-
000, CIDADE: GUARIBAS - PI, neste ato representada pelo senhor OzIEL
ALVEs DIAs - ME, brasileiro, portador(a) do CPF No 051.259.263-29,
residente
domiciliado na
cidade de Guaribas
denominado
cONTraraDA, tem entre si justo e avengado o presente instrumento
contratual, de acordo com o resultado do Processo De DIspensA DE
Licitação n 027/2025 e, ainda, mediante as seguintes Clausulas e
condigoes que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente
cumprir, por si e seus sucessores, com observancia das disposicoes
contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, no seu
ART. 75, II, sujeitando-se as normas dos supramencionados diplomas
legais,
aplicando- se
preceitos
direito
publico
supletivamente,
os principios da teoria geral dos contratos
disposicoes de direito privado, o seguinte:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO-PRODATER/SEI Nº 00021.000763/2025-17, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64018-070. CONTRATADA: NATAL COMPUTER LTDA, CNPJ: 10.742.806/0001-09, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, XV, LEI Nº 13.303/2016). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.899.911,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS). DA VIGÊNCIA: O CONTRATO Nº 07/2025 TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04.126.0021.2.299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC). DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420. 526.533-68, E PELA CONTRATADA: JOÃO ALVES SANTANA NETO.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SAWONÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.718.707,37 | 2.920.482,89 | 2.798.224,48 |
| Investimentos | 5.309.697,51 | 2.576.747,78 | 2.732.949,73 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 409.009,86 | 343.735, 11 | 65.274,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.718.707,37 | 2.920.482,89 | 2.798.224,48 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO(Ili)= (II-]) | 5.428.707,37 <(d- a)> | 2.920.482,89 <(e-b)> | 2.508.224,48 <(f- e)> |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade (9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

R$ I
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P . J: 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 12.00-SECRET. M.DE ASSIST.SOCIAL E CIDADANIA

Página: 15/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 313/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. DESIGNA FISCAIS TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.035367/2025-74, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 117813, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajus-

te ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019 E Nº 219/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS Art. 2º - DESIGNAR o (a) servidor(a) FRANCISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula: 85848, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de julho de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.

Fundação Wall Ferraz
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

668
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.
Pregao Eletronico - 019/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 312.246,35
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MAURICIO P MOURA LTDA (36.090.693/0001-06)
300,000,00
CARVALHO
HELI MARQUES DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.bi
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 312.246,35
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MAURICIO P MOURA LTDA
300,000,00
300,000,00

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

467
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolugao CME/SMT/PI n 008/2024
Resolução CME/SMT/PI n 010/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
Escolar Estad
da Unidade Escolar Joao Liberato Lima ( Anexo),
integra. o Sistema, Municipal de ensino de sAO
ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para
Modalidade EJA.
em Tempo Integral na Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso d
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Proce
esso CME/PI n003/2024
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezembro de 2024, r
ase no
Municipal de Educacao
Municipal de Educacao,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
alidade EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO
MIguel DO tapuio (PI).
MIGUEL DO TAPUIO (PI)
t. 2o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do
Art. 3-Detern
r do Município o cumprimento das recomendacoes
em Sao Miguel do
Sala do C
em Sao Miguel do
Antonia Maria Lima Oliveira de Pinho
Presidente do CME/SMT-PI
HOMOLOGO o Res
cao CME/SMT F
028/2024 dc
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pi, 23 de dezembro de 202
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Resolugao CME/SMT/PI n 009/2024
Resolugao CME/SMT/PI n 011/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao
da Unidade Escolar Manoel Gongaives da Silva,
publica que integra o Sistema Municipal de ensino de
icipal de
SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI) para ministrar o
ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (Pi) para
Modalidade EJA.
ministrar a Educagao Infantil e
no Fundamental
em Tempo Integral e na Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio -Pl, no uso de sua
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pi, no uso de sua
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024,
provado em sessao plenaria
11 de dez
de 2024,relatad
11 de deze
latorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretariae
Municipal de Educagao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Renov
te 31 de de
de 2026,a
icas e privadas (Educacao Infantil e Ensino Fundamental er
TAPUIO (PI).
os efeitos da autorizacao concedida pel
ucao028/2022 do
utorizacao concedida pela Resolugao 028/2022 dc
CME/SMT - PI, para as escolas em referencia.
CME/SM
Art. 30 - Determin
ao gestor do Município o cumprimento das
stor do Município o cumprir
m Sao Miguel do
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
cao CME/SMT PI n 028/2024 dc
gio Conselho Municipal de
HOMOLOGO o Resolução CME/SMT PI n 028/2024 do
Educagao, em Sao Miguel do Tapuio - Pl, 23 de dezembro de 2024
lli
Secretaria Municipal de Educagao
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

233
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
ESTADO DO Piauí
isto de Paiva, 92- Bairro Centr
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 121/2025
Portaria No 127/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de
Dispie sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeacao pa
comissao e da outras providencias
O prEfeItO Municipal De SAO mIguel dO TapUiO, EStADO dO Piauí, no
O prefeiTO Municipal DE SAO MiGUEL dO TApUiO, ESTaDO DO Piauí, no
Lei Organica do Município;
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
cONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargc
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
0 Sr. MARCILIO ODJARBAS FURTADO NOGUEIRA, CPF
913.698.783-20 para
Art. 1o- Nomear 0 Sr.a CELMA SOARES DA CRUZ LUZ, CPF 753.191.103-
Educagao de Jovens e Adultos na Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
ntrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Regis
Publique-se,Registre-
Gabinete do Prefeito Munic
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao l
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
ESTADO DO Piauí
OTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Ba
SAOMIGUE
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
DOTAPUI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Portaria N 126/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de SAO migueL dO tapuiO, estaDO dO Piauí, no
uso de suas atribu
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí,no
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a ANTONIA ELIEUSA DO MONTE LIMA, CPF
327.949.403-68 para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 40
Art. 1- Nomear 0 Sr.a CELMA SOARES DA CRUZ LUZ, CPF 753.191.103-
horas na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio-
Piauí.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta
a em vigor
Art.2-Revogada
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO^CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI.

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
ERRATA
Portaria N 24/2025-G/S
Errata referente a Portaria n 343/2025, publicada no diario oficial dos
O Secretario Municipal de Educacao d
municipios, do dia 22 de agosto de 2025, edigao VCCCLXXxIX, pagina 69.
Guaribas
s atribuigoes
legais que Ihes sao conferidas,
RESOLVE:
ONDE SE LE:
Art. 1 - Designar o Servidor efetivo, JEOvAN ALVEs DA sILVA, portador do CPF No
010.137.363-54 para exercer a funcao de Secretario Escolar da Unidade Escolar Reginaldo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 31 de julho de 2025.
Art.2-Esta po
LEIA - SE:
contrario.
Certifique-se, publica-se, cumpra-se.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 25 de agosto de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DAALDEMES
ligital por
SILVA:00449
ARROSO DA
657370
Aldemes Barroso da Silva.
Secretario Municipal de Educagao
Prefeito Municipal
Portaria N 003/2025-GP
Av. Candido Muniz, 213, centro -
CEP 64.480-000

ITURA Municipal DE ARRAIAL

GabInete dO prefeitO
Portaria
STADO DO Piauí
EITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
ERRATA
O PREFEITO DO MUNICfPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o art.37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Errata referente a Portaria no 344/2025, publicada no diario oficial dos.
Municipal, art. 106.
municipios, do dia 22 de agosto de 2025, edigao VCCCLXXxIX, pagina 70.
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR Cicera Maria Rodrigues Bueno, inscrita no CPF no.
102.378.003-81, para
o cargo de
'Secretario Escolar", junto a Secretaria
ONDE SE LE:
Municipal de Educacao.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEIA - SE:
ALDEmes
CAssinado d
BARROSO DAALBEMES
gital por
SILVA:00449
SARAOSO 96573
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
557370/
retroagindo seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2025.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
C Assinado de
ALDEMES
JOS
forma digital
BALDUING
BARROSO DApor
ALDEME
MADEIRA:227
SILVA:00449
RROSODA
92325 3%duin3'Madeira
657370
370
Secretario de Governc
Prefeito Municipal
Edica
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
w.arraial.pi.gov.br
L -Piauí
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

Portaria CONJUNTA N 76 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N J74 /2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI ES
feridas pelo art.90II,ac
s atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e
EDUCACAO,
comissao,chefia e
oramento de que trata o Decreto Municipal n388,de 30 de dezembro de 2
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas
coes de
aces de
uidade do
Decreto Municipal 388/2024, naio implicando em aume
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigo Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. DIRCEU DO NASCIMENTO MARTINS, CPF 737.931.163-87, para
SEDUCda
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DEANnado de omaEOLIMERA
TANIA MARILDA DE
OMMERA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

Portaria CONJUNTA N / 7 S /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 1 3 3 /2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a, e
da Lei Organica do Município de Piripiri.
o em comissao, chefia
comissao, chefia e
CONSIDERANDO ane
s das exonerac3es de
CONSIDERAND
o vago em
CONSIDERANDO o principio da eficien
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. DANILO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF 003.513.273-63, para ex
Art.1NOMEAR a Sra.CLAUDETE XIM
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
EDUC,da Prefeitura
na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
AsvEadodafvEsdgtNER
Prefeita Municipal de Piripit
TANIA MARILDA DECA
TANIA MARILDA DE
2025.01.1816:31:2
TANIA MARIL
IVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1461/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXV. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te- resina; Tamara Dynne Lima Costa França Assessor Especial AE-I XXXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1462/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXXVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Joyce Cristina de Sousa Brandão Assessor Especial AE-I XXXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

287

SANTA LUZ
WSANTA.LUZ
TE DE 25 G, COM IDENTIFICACAO DO P
CANTEPRAZODEVALIDADE E PE
REGAO ELETRONICO N011/2025
ROTULAGEMAZE ACORDO"COM A LEGISLACAO
11.025,00
TERMO DE HOMOLOGACAC
PACOTE DE 50 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO
TEMPERO
R$
3.907,50
ESPECIALIZADA
CALDODE
3.359,25
TOTAL
R$ 698.454,85
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
AOS ALUNOS M
ATRICULADOS NAS L
NIDADES ESCOL
ARES DO Município DE SANTA LUZ - PI.
POR LOes pecifi
:, vencedora do certame nos
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
LOTEI- MERENDA ESCOLAR
CTOD
6.570,00
Arquel Alves Pereira
ABOBORA
4.509,00
Prefeito Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
12.820,00
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
2.674,70

EXTRATO DO CONTRATO N 0603202509/2025
Santa LUz
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS
ASUCARO
OBJETO:
687,00
MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO
Município DE SANTA LUZ - PI.
AZEITONAEM
UNDME
.485,00
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
CONTRATADA:
V. R. REGO FERREIRA - ME
ACAFRAODA
1.155,00
CNPJ (CONTRATADO):
07.040.716/0001-61
PRAZ
R$ 698.454,85 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL
VALOR:
QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SIDD
3.145,00
CONSUMODAMESA V
ORGAO: O6 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO; UNIDADE
BETERRABA
2.601,00
ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO;
NECESSE
FUNCAO: 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO:
306
ALIMENTACAO
ENSINO
FONTE DOS RECURSOS:
FUNDAMENTAL;
PROJETO/ATIVIDADE:
2032-
BATATA DOCE
6.870,00
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.30,00
BATATA INGLESA
7.578,00
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICO No. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
BISCOITOCAREAM
9.763,00
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
9.321,00
ASSINATURA (CONTRATADO):
VARTON ROGERIO REGO FERREIRA
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
PLSSOUTO SAL
BISCOLTAC DOSE
AV GETULIO VARGAS- 163 - CENTRO
NPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI
(Continua na proxima pagina)
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

| Receita Conente liquida Receita COn\lllte LíquidaAjustadapera Cálcu l dos Limites de Endiviclamerno Receita Corrente LíquidaAjustada para c&ulodos Limite• da Despesa com Pessoal | | 29.505.199.54 28.175.\9') ,54 27.186.526.74 |

| Detpese Total com Pessoel -DTP | 602.903,90 | 2,22 |
| LimiteMáximo (incisos I, II e ffi, art. 20da LRF) - ~"o/o> | 1.631.191,60 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 oo l.RF)- <o/o> | 1.549.632,02 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inci.o II do W do mt.59 da LIU')- <o/o> | 1.468.072,44 | 5,40 |
| DívidaCoosolidada Líquida | 0,00 | º ·ºº |
| Limite Deímidopor Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| Total dSJ Oanimi,,s Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolu\ão do Senado Fedo:r.J | 0,00 | 0,00 |
| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelq Senado Federal para Operações de CréditoExternas elttemas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe.1 de Cré dito por Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo SenadoFederei para Operai;õos de Créditopor Antecipação da Roceira | | 0,00 |

e.avJ,, e,.,~

5,,\_,x,

PAULOREOISCARVALHOCOEIJiO 043.444.153-88 PRESIDENTE DA CAMARA

MARÍiD PAflB()SACOELHO 050.213.523-93

~IAOORADÊSÔÜsÍ:êoÊÜro 963. 742.503-97 CONTROLADORA INTERNA

IBSOURfilRA

033.442.373-22 CONTADORA CRC,'Pl-011690/0-1

FONTE: SCPT - Contebilidadl [9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICll'AL DE BELA \, 1STA DO PJAUÍ

LRF, art. 48 - Anexo 6
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/03/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FI DALGO

CNPJ: 0l . 612 . 611/0001-53

PODER EXECUTIVO

1 "•~f'H1

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art . 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF ) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60%

lofvioA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite De finido por Re solução do Senado Fede ral 120 %

GARANTIAS OE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OP OITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Até o Bimestra

Valor 1 'is SOBRE A RCL

8 . 631. 856 , 00

13 . 692 . 225 , 37

13 . 007 . 614 , 10

12 . 323 . 002 , 83

26 . 344 . 020 , 90

25.644.020 , 90

25.355 . 972 , 90

Valor 1 'is SOBRE A RCL

-318 . 107 , 96

30 . 772 . 825 , 08

120, 00

Valor 'is SOBRE A RCL

5 . 641 . 684 , 60

4 . 103 . 043 , 34

1. 795 . 081 , 46

DISPONIBILIDADE OE CAIXA

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR

!LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

INÃO

PROCESSADOS 00 EXERCÍCIO

IRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

Valor Total

54 . 662 , 16

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 27/03/2025, 10 : 26 : 43

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4**.***.608- 15

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 0**.***.089- 31

CONTROLADOR INTERNO

CPF : O** . ***. 715- 84

l PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇÃO: 2024

www . simplesinformatica . com
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ I

VALOR

31.580.217,59

31.434.990,59

30.502.165,41

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11 .227.815,08 | 36,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.301.299,25 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 17.386.234,29 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 16.471.169,33 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕ

ES DE CRÉDI TOS

Operações de Cré dito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850. 783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade [21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VALOR

968.104,66

37.721.988,71

VALOR

6.915.697,93

VALOR

5.029.598,49

2.200.449,34

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

GABINETE DA Secretaria Municipal DE J
EDUCACAO DE
LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
(20-01-2025), 135o da Emancipacao Politica.
Objeto: Adesao da Município Morro do Chapeu - PI ao SRP/PML/PI na condicao de Carona --
possibilidade Juridica.
1 - Elaborar o Edital eo cronograma para o processo de selecao de gestores escolares;
o processo de selecao atenda aos criterios estabelecidos pela
Resolugao n 01/2022 do FNDE/MEC;
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia -- PI, pregos registrados na ATA
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de Preco para futura aquisicao parcelado de pneus,
Câmara de ar, protetor e servicos de alinhamento e balanceamento, objetivando atender as
necessidades do Município de Luzilandia e suas Secretarias- Pregao Eletronico sRP n
023/2024.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
Art. 1 Fica instituida a Comissao Especial para Selecao de Gestores Escolares,
responsavel por coordenar, organizar e executar os procedimentos para a escolha dos
diretores das escolas municipais, em conformidade com os principios da gestao democratica
e as diretrizes estabelecidas pela Resolução N 01/2022 do FNDE/MEC.
Art. 1 - Designar. para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas as
atribuigoes aos mesmos increntes e designadas em Legislagao pertinente e nesta Portaria,
no ambito das Secretarias Municipais do Município de Madeiro - Pl, os servidores abaixo
especificados, nas respectivas funcoes:
Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Município DE MOORO DO CHAPEU - PI.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025 SMPM/PMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EAJP

& TOPMED COMERCIAL LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Tere -sina/PI, e de outro lado a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.058.074/0001-02, com sede na Av. Brasil,760, QD499 Lote 09, Santo Antonio, Timon-MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente Jose Rodrigues Pessoa Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza especificados no Termo de Referência e edital de Lici -tação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mu -lheres - SMPM. JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, Dirigente da JP & Topmed Comercial LTDA.