Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

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staDo do Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
UNIDADE DE
LICITACOES
1. introdugAO
ECONTRATOS
UL/GOV
JRETAS
por finalidade
valorizacao dos e
acos urbanos.Trat
estruturantes
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
abrangem a pavimentacao ea construcao de sarjetas em diversas vias publicas do
arantir uma infra
ssidades da
ATO: QUINTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo no
populacao,promc
ibilidade, seguranca e qualidade de vida
073/2021-PMJF/PI - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N O135/2019 -
PMJF/PI. (Ref. Pregao Presencial n 023/2019 - PMJF/PI).
ao urbana e um instrumento fundamental de planejamento e gestao do
territorio. Ela atua diretar
eorganizacao dos
espagos, corrigindo deficiencias
OBJETO: Servicos Tecnicos Especializado na area telefonia fixa e movel
utura e proporc
nal e harmonica.Por
(Consultoria e Assessoria).
CONTRATADO: CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
contemporaneas, que envolvem tanto o bem-es
tar dos cidadaos qua
CPF N= 042.832.254-95
ental ea valorizagao do patrimonio coletivo.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao - PMJF/PI.
CNPJ N 06.554.786/0001-75
gradual, priorizando os locais mais carentes de infraestrutura. O Município tem enfrentado,
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES
e drenagem
MOTIVO:
Necessidade
Continuidade. INFORMACOES:
UL/GOV
adequada
como ruas com acumulo de lama no periodo chuvoso, poeira excessiva no.
PMJF/PI.
urbana, promovendo melhorias
visiveis no

OBJETIVOS
UNIDADE DE
2.1. Geral
LICITACOES
E CONTRATOS
Promover a melhoria da infraestrutura urbana atraves da execugao de obras de
UL/GOV
pavimentacao e drenagem superficial (sarjetas e meios-fios), de modo a criar condigoes
adequadas de trafego, salubridade e valorizacao urbana
2.2. Especificos
ATO: QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo no
0171/2021 PMJF/PI. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO O109/2018
PMJF/PI. (Ref. Pregao Presencial N 034/2018).
OBJETO: Prestagao Servigos Microempreendedor -- MEI.
StaDo Do Piauí
Empresa/Contratada: FRANCISCO LARAME NEVES DA SILVA - MEI.
CNPJ N 31.278.702/0001-65
Garantir melhor escoamento das aguas pluviais, evitando alagamentos e erosoes
Assegurar melhores condicoes de mobilidade e acessibilidade para veiculos e
MOTivO: Necessidade de continuidade..
pedestres
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI.
Reduzir os impactos ambientais decorrentes da falta de infraestrutura, como poeira,
CNPJ N 30.068.002/0001-83
lama e degradacao do solo.
Efeitos: a partir publicagao DOM. INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
ente os imoveis urbanos e estimular o comercio local.
Fortalecer
imagem
administracao Municipal como promotora de
desenvolvimento sustentavel.
Integrar diferentes regioes do Município, facilitando o deslocamento ea comunicacao

entre bairros.
3. DESCRICAO DAS INTERVENCOES
ESTADO DO Piauí
As agoes previstas no projeto de requalificagao urbana consistem na implantagao de
ucao de sarjetas e meios-fios,
compondo um sistema completo de drenagem superficial. A pavimentagao sera realizada
com materiais de alta durabilidade, obedecendo as normas tecnicas da Associagao
PROPOSTA DE REQUALIFICACAO
3.1. Pavimentagao urbana
URBANA - PAVIMENTACAO JOSE DE
A pavimentagao constitui uma das intervengoes mais significativas na infraestrutura
urbana. Alem de proporcionar conforto e seguranga aos usuarios, ela representa a transigao
entre o espaco precario eo ambiente urbano estruturado. As ruas pavimentadas promovem
FREITAS - Piauí
melhoria imediata na mobilidade, redugao dos custos de transporte e diminuicao dos riscos.
de acidentes
de pavimentacao envolvera etapas tecnicas essenciais
Preparagao do subleito com compactacao adequada para garantir estabilidade
Aplicagao da base e sub-base com material granular ou brita graduada;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Do ponto de vista ambiental, as intervengoes melhoram o manejo das aguas pluviais,
evitando alagamentos, erosoes eo assoreamento de corregos. A implantacao de sarjetas
e meios-fios direciona corretamente o escoamento da agua da chuva, protegendo o
pavimento e as areas verdes adjacentes.
Adicionalmente, a redugao da poeira melhora a qualidade do ar ea estetica urbana
tornando o ambiente mais agradavel e saudavel. Com o tempo, as obras de infraestrutura
tambem possibilitam agoes complementares
s, como arborizagao e paisagismo, que ampliam
o conforto termico
Alem de seu valor funcional, a pavimentacao tambem possui um importante impacto
social e psicologico. As vias pavimentadas transmitem sensagao de progresso, organizagao
e cuidado com o espaco
ambiente
A requalificagao urbana reflete diretamente na modernizagao da paisagem da cidade.
Ruas pavimentadas, bem demarcadas ee drenadas transmitem uma imagem de organizagao
e progresso. Essa melhoria estetica nao e apenas visual: ela aumenta a autoestima da
populagao eo sentimento de seguranca, transformando o espaco publico em local de
convivencia e mobilidade eficiente.
Essas estruturas contribuem ainda para a organizagao do espaco urbano, separando
areas de transito de veiculos e areas de passeio publico, alem de permitir futuras
A implantacao de sarjetas e meios-fios e uma etapa indispensavel para a durabilidade
e eficiencia das obras de pavimentacao.As sarjetas sao responsaveis por coletar e conduzir
as aguas das chuvas, direcionando-as para pontos de escoamento, evitando alagamentos,
erosoes e danos ao pavimento. Ja os meios-fios delimitam o leito carrogavel, oferecendo.
seguranca aos pedestres e estabilidade ao pavimento
A pavimentacao das vias publicas gera efeitos economicos positivos imediatos e de
Iongo prazo. Com melhores condigoes de trafego, o transporte de merca
mais eficiente, reduzindo custos logisticos e incentivando o comercio local. O ambiente
urbano valorizado atrai investimentos privados, aumenta o valor dos imoveis e estimula a
instalagao de novos empreendimentos.
Esses criterios garantem que o investimento seja direcionado de forma justa
transparente e eficiente, atendendo as regioes que mais necessitam.
Alem disso, a requalificagao urbana reforca o sentimento de pertencimento
comunitario, pois os cidadaos percebem a melhoria concreta em seu entorno e passam a
cuidar mais do espaco publico.Essa valorizacao da cidade pelos proprios moradores e um
componente fundamental para o fortalecimento da cidadania e da convivencia social.
De forma indireta, as obras tambem contribuem para a geragao de empregos durante
sua execugao, movimentando a economia local e fortalecendo o setor da construgao civil.
As obras de requalificacao urbana nao representam apenas a execugao de servigos
de engenharia civil, mas sim uma transformacao profunda na dinamica social, economica
e ambiental do Município.Cada via pavimentada e cada sarjeta construida traduzem o
ompromisso do poder publico com a melhoria da qualidade de vida e com a consolidagao
de uma cidade mais justa, organizada e sustentavel.
A cidade ganha uma nova identidade, mais ordenada e atrativa, condizente com o
desenvolvimento que a administracao Municipal busca consolidar
EsTaDO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE JOSEDE FREITAS
4.4.Impacto Urk
oe Estetico
4.2.Impacto Economico

Com ruas mais seguras, limpas e acessiveis, a cidade se torna mais convidativa,
favorecendo o convivio social, o comercio eo turismo. A nova infraestrutura trara reflexos
diretos na educacao, na saude e na seguranca, pois todas essas areas dependem de
mobilidade e acessibilidade.
Sera tambem instituido um plano de manutencao preventiva, garantindo que as
Durante e apos a execugao, as obras seguirao principios de sustentabilidade
ambiental, buscando o uso racional de materiais, destinagao adequada de residuos e
tecnicas que reduzam o impacto sobre o meio ambiente.
Em sintese, a requalificacao urbana simboliza progresso, dignidade e compromisso
6. RESULTADOS ESPERADOS
publico. Eo reflexo de uma gestao que planeja com visao de futuro e executa com
A implantagao das agoes de requalificagao urbana devera produzir beneficios amplos
responsabilidade, colocando as pessoas no centro das politicas de desenvolvimento
e duradouros, impactando positivamente todos os setores da vida Municipal. Entre os
principais resultados esperados, destacam-se:.
urbano.
O investimento feito hoje se convertera em beneficios permanentes, garantindo uma
6.1. Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade.
cidade mais estruturada, justa e preparada para as proximas geracoes.
A pavimentacao e drenagem das ruas proporcionarao maior fluidez no transito,
eduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a seguranga de mc
oristas e
lestre
As vias requalificadas tambem facilitarao o acesso a escolas, hospitais e outros servigos
RESPONSAVEL TECNICO
Com o sistema de sarjetas e meios-fios em funcionamento, espera-se uma redugao
significativa dos alagamentos e do acumulo de agua nas vias, evitando danos ao pavimento
ursos hidricos locais.

JOSE DE
FREITAS
ESTaDO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 380/2025, de 06 de novembro de 2025
melhorias
na infraestrutura urbana estimulam o com
investimento privado, fortalecendo a economia local. As areas beneficiadas tendem a se.
tornar polos de desenvolvimento, atraindo novos empreendimentos e gerando
outras providencias"
oportunidades de emprego.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigOes legais e
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais e,.
6.4. Valorizagao Imobiliaria e Social
CONSIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
A requalificacao eleva o padrao urbanistico e, consequentemente, o valor dos imoveis.
Publica, constanteno caput do art 3, da Constituigao Federal,:
As familias passam a viver em ambientes mais dignos, seguros e valorizados, o que
impacta diretamente na autoestima coletiva e no fortalecimento do tecido social
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;.
RESOLVE:
6.5. Melhoria da Saude e do Bem-Estar.
Art. 1 Art. 1o -
Com ruas pavimentadas e sem poeira, ha melhorias diretas na saude publica,
principalmente em relagao a doengas respiratorias e infecciosas. A acessibilidade facilitada
NOME
CPF
FUNCAO
Portaria
DATA DE
e inclusao.
MARIAVANESSAALEXAN064.859.653-27
Diretora da
a Escola I
Municipal 088/2025 31/10/2025
Francisco Mendes
CONSIDERACOES FINAIS
Art. 2 - Revogadas as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
A requalificacao urbana e mais do que uma obra de engenharia -- e um projeto de
Publique-se e Cumpra-se.
reconstrucao social e humana. Ao investir na melhoria da infraestrutura viaria, o Município
da um passo decisivo rumo a uma cidade mais moderna, inclusiva e sustentavel
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 06 de novembro de 2025
Essas agoes fortalecem a identidade local, melhoram a autoestima dos cidadaos e
SANTOS
FEDR8GOME3BOS SANTOS FILHO
demonstram o compromisso da gestao publica com a transformacao responsavel e
Prefeito Municipal
divisor de aguas na historia do Município, pois transformam o cenario urbano e criam bas
com a Lei Organica do Município.