Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

200

DECRETA: Art igo lo . Fica aber to no orçame nto v igente , um crédi to adici o na l na R$1 . 996 . 000 , 00 d istr ibuidos as segui ntes dota ções :

i mpo rtAncia de

Suplementaçã o ( + ) 1.996.000,00

Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTAACÃO

110

3.3.90.39.00

720

04.122.0021.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

720

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nature1 d89tina

Transferências da União Referentes és participações na e11:ploraç.Ao de Petróleo e Gás

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

152 09.271.0492.2011.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PREVIOENCIA SOCIAL A SEGURADOS ENCARGOS COM O INSSIFGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de Impostos N#IOM€1plie4ll 200.000.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00

188

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0323.2103.0000

PLANEJAMENTO URBANO

MANUTENÇÃO

O.A. SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Viorulados de Impostos

Nãoso aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

172 15.452.0323.2103.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PLANEJAMENTO URBANO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS DIÁRIAS . CML Recursos nao Vir.curados de Impostos N3oM aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

211

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0188.2019.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO REGULAR

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlo Viorulados do Impostos

3.3.90.14.00

500

200

Educaçkl - Oespesn com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Ex~rcldo:

2025

4.4.90.52.00

500

000

10.301.0428.2069.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

150.000,00

540

10.000.00

540

59.000,00

550

10.000,00

500

5.000,00

600

3.3.90.30.00

550

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0188.2036.0000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI AVENIDA MIGUEUNO BRAGA 41 .522.384/0001-90 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02 06 01 FUNDES-VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

292

12.361.0168.2036.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlo5

Não se Aplic:11

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 30% 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.381.0188.2084.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃ

O DO QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.1058.0000

ASSISTENCIAMEOICA E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul"908 do SUS provenientes do Governo Fed81'9I - Bloco de Man

Não se aplica

10.301.0428.2069.0000 ASSISTENCIAMEDICA E SANITÁRIA 3.3.90.36.00 500 3-00 000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Saude - Despeses com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0428.2069.0000 3.3.90.40.00 500 3-00 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos nlo Vinculados de Impostos Saudc . Despesas com ASPS 1.000,00 F.R.; 1 500 00

41.522.384/0001~ 90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174

Anulação Anulaçã o

220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2019.0000

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

DO ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

200

Educação · Despesas com MOE

000

02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

255

ENSINO REGULAR

12.361.0188.2035.0000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

· ENSINO

CONTRATAÇÃO

Translorências do FUNOEB · Impostos o Transforõnclas do Impostos

3.1.90.04.00

540

230

FUNOEB · Profissionais da Educação Baslc

000

258 12.361.0188.2035.0000 ENSINO REGULAR

3.1.90.11 .00 541 230 000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO · ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação Baslc

259

3.1.90.11 .00

542

ENSINO REGULAR

- ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias

FUNDES · CompIementaçao <l'a Unlao · VAAT

230

FUNDES · Profissionais da Educaçao B3sic

000

265 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 30% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transklrênclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

272 12.361.0188.2036.0000 3.1.90.91 .00 541 999 000 ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDEB 30% SENTENÇAS JUDICIAIS Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlão - VAAF Não se aplica

280 12.361.0188.2036.0000 ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDES 30% MATERIAL DE CONSUMO Transfefências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

283

3.3.90.30.00

543

999

ENSINO REGULAR

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDES 30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias do FUNDES· Complementação da Uniao · VAAR

Não se aplica

000

-- -- --- --- --- -- --- -- --- --- ·

3.3.90.39.00

660

999

468

818

819

821

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0428.2079.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.30.00

800

... 000

3.3.90.39.00

600

999

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

452

10.301.0428.2074.0000

MANUTENÇÃO

DO PACS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SAÚDE BUCAL

5.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc:las Fundo a Fundo de Recu!'$0S do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

N!ioseaplica

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÀRl.A.

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

300.000.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

TransfertfK:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não soapllca

10.301.0428.2069.0000 4.4.SKJ.52.02 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 6.000.00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R.: 1 600 02 APARELHOS OE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nloac,aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

519

723

17.452.0325.2085.0000

3.3.90.30.00

500

LIMPEZA PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO O'AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0486.2033.0000

ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DO FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

000

Artigo 2o . -

Não se aplica

Ocr édito ,ei.berto na proveni entes de :

Anulação :

forma do o:1rti90 anterior será coberto com recursos

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

41.522.384/0001 ·90

2025

Exercido:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.174

15.000.00

F .R .:

500

5.000,00

500

100.000,00

500

190.000,00

540

220.000,00

541

102.000.00

542

15.000,00

540

7.000,00

541

75.000,00

540

25.000,00

543

296

358

392

400

428

432

18.000,00

600

140.000.00

600

15.000.00

500

267.000.00

660

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

Exerclclo: 2025

41 .522.384/0001-90

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

186

231

12.361 .0014.2067 .0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIARI1

-135.000,00

ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500

3.1.90.91.00

500

200

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Dospcsas com MOE

12.365.0185.1017.0000

CRECHE

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO PARA CRECHES

4.4.90.52.00

500

200

000

Educação - Despesas

com

MOE

·100.000,00

F .R. Grupo:

500

- 02 06 01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO 00 MAGlST~RIO

300

314

337

12.361 .0188.2036.0000

3.3.90..48.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

-25.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNOEB 30%

F.R Grupo:

540

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferê ncias CIO FUNOEB - Imposto. e Transferên cias de Impostos

Nãoseel)l ica

12.365.0190.2097.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-479.000,00

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0190.2111 .0000

3.1.90.11.00

540

999

000

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO 1,- F.R. Grupo:

542

TransforOncias do FUNOEB • Complom1mtação da Unlfto • VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

-24.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL- CRECHE 30%

F .R. Grupo:

540

Transforê ncias do FUNDES - Impostos e Transforõn clas do Impostos

NAose aplica

- 02 06 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

370

12.361.0188.2091.0000

ENSINO REGULAR

-146.000,00

MANUTENÇÃO

DO PNAT

F.R. Grupo:

553 01

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

999

000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

390

10.301 .0428.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÃR IA

-100.000,00

CONSTRUEÇO E REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA OE SA F.R. Grupo:

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\ll'$0S não Vinculedos de lmposlOS

Saúd e - Despesas com ASPS

679

735

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0486.1048.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

Não se aplica

08.244.0486.2034.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

AJUDA FINANCEIRA A PESSOAS CARENTES

3.3.90.48.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EM TERESINA

793

04.122.0021.1059.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER!

-54.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-16-0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

807

04.122.0021 .2115.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

-100.000.00

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE POLITICAS PUBL. PARA MUI F.R. Grupo:

500 00

4.4,90.51 .00

500

999

000

Anulaçã o ( • )

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Art igo 3o.- Est e decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

-1 .996.000,00

41 .522.384/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.174

391

404

457

458

485

486

495

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

10.301 .0428.1053.0000

ASSISTENC1A MEDICA E SAN1TÀR IA

AOU1SI€ÇO OE AMBULANCIA

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301 .0428.2069.0000

3.1.90.11.00

821

999

000

10.301 .0428.2078.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

Reo..irsos não Vinculados de Impostos

SaUdo - Cospesas com ASPS

ASS!STENCIA MEDICA E SAN1TÀR IA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se

aplica

ASS!STENClA MEDICA E SAN1TÂR IA

-106.000,00

MANUTENÇÃO

DO PSF

F.R. Grupo:

600 02

CONTRATAÇÃO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se

aplica

10.301.0428.2078.0000

MANUTENÇÃO

DO PSF

-106.000,00

F .R. Grupo:

600 02

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0428.2080.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.11.00

604

999

000

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

Federal - Bloco de Ma

Não se

aplica

ASSlSTENCIA MEDICA E SAN1TÂR IA

-50.000,00

MANUTENÇÃO

DO PISO FIXO OE VIGILÂNCIA EM SAÜOE

F.R. Grupo:

604 02

CONTRATAÇÃO

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

Nãoseap!ica

ASSISTENCIA MEDICA E SAN1TÂRIA

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

-11.000,00

F .R. Grupo:

604

Transferê ncias PfOV&nientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriO

Não se ap!ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRU"

15.451.0328.1010.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PARQUES E JARDINS

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE PRAÇAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nãoso aplica

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

02 13 01 FUNDO MUNICIPAl. OEASSIST~NCIA SOCIAl. - FMAS

ESTADO DO PIAUÍ MUNICiPTO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

Portaria nº 183/2025, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor, e dar outras providências.

O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr°. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí Pl. no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município.

Resolve;

Art. 1° - Nomear a Sr'. JULIELMA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nº 07 1.428.223-50, para o cargo público em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração ~ ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nível DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40 horas semanais.

Art.

2° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos de OI de novembro de 2025.

Registre-se em livro próprio. Publique-se. Cumpre-se.

Floresta do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.

~I.Lt.LÍJXJ

u.Ofl

--tlÚJa.uo

r!2flv.wra

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI CPF/MF nº 748.066.533-49

Publicado no D.O.M. nº

, de \_de\_de \_\_

201