Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

397
Ano Xxl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria N352/2025,de 14
o de 2025
Portaria CONJUNTA N 356/2025, de 06 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso da
PREFEITA_MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
ibuica
s que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, aeb. da Lei Organica do Município
Municipal
I, e "b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
de Piripiri.
nicipade
CONsIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
mo principio da
continuidade do servigo publico;e
CONSIDERANDO que a presente nomeagao, cc
como se acha implicita, visa preencher
CONsIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preencher
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ DE ANDRAI
ARTINS, inscrita no CPF
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLAUBERTO DE ABREU CERQUEIRA
Institucional da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura
exercer o
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2
taria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 06S
ois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
GUILHERME ANTONIO LOPES
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude

REFEITURA
MunicIP
Governando
Lei n0,001/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
PiRIPiRi
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL
AOS PrOFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA
Portaria N 354/2025, de 14 de fevereiro de 2025
REDE Municipal DE ENSINO PARA OA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
ANO
2025
OUTRAS
de Piripiri.
PROVIDENCIAS.
s dos ocupantes dos cargos de provimento em
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, encaminha para aprovagao.
trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade
do servigo publico,
Art. 1o - Fica concedido, aos profissionais do magisterio da rede Municipal
CONSIDERANDO que a presente nomeaca
implici
encher
educagao basica para o ano de 2025, em percentual de 7% (sete por cento),
despes
na forma da Lei Federal 11.738/2008.
S 10 - O reajuste de que trata o caput deste artigo representa aumento superior
RESOLVE:
ao definido pela Portaria Interministerial (Ministerio da Educagao/Ministerio
Art. 1 NOMEAR o Sr. EDILSON DO NASCIMENTO LEITE, inscrito no CPF no
da Fazenda no 13/2024
788.204.303-63, para exercer
comissao de Diretor do Departamento de
2 - A implantagao do percentual de reajuste de que trata o caput deste
Servigos Publicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Servigos Urbanos -
SDU, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
artigo respeita a carga horaria e as progressoes horizontais e verticais dos
cargos.
Art. 2 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Joca Marques - Estado do Piauí, em 14 de
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos l4
(quatorze) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
fevereiro de 2025.
FABIANNA SPINDOLA
digital por
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal