Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - AneÃo 8 (LDD, Art. 72)

Pligina 3 de 5

RSI

| INDICADOR · An.2S, § 3º • Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Superavit de Exercicio Anterior)] | Valor de Super6vit Permitido no Eii.crcicio Anterior (s) | Valor não Aplicado No Excrclcio Anterior (l) | Valor de SUl)eravil Aplicado a16 oJ• Quadrirno,.. (u) | Valor Aplicado Apóso 1" Quadrimestre (v) | Valor TOia) de Sup. Nio Aplicado At6 o Final do Exerddo (w) | |

| 19- Total das Despesas Cus1 eadas com Superavit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 105.872,20 | 0,00 | -105.872,20 | |
| 19. 1- Total das DcspesM custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 19.2- Total das Despesas custeadas comFUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 105.872,20 | 0,00 | -105.872,20 | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO AJNDEB (Por Subfunção) | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA | 1 DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV | 1 DESPESAS PAOAS JAN A FEV (0 | 1 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| | (e) | (d) | (e) | | | (1) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES HPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 5.247.220,00 | 311.532,98 | 311.532,98 | | 258.764,09 | 0,00 |
| 20. 1- Educaçào lníanlil | 683.210,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2· Ensino Fundamcni.al | 4.442.680,00 | 311.532.98 | 31I.S32,98 | 258.764.09 | 258.764.09 | 0,00 |
| 20.3- Educaço de Jovens e Adultos | 92.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 28.930.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 20.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6· Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TlPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DOFUNDEB (Por área de Atuaçio)6 | 1 DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | 1 DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV | 1 DESPESAS PAOAS JAN AFEV | 1 DESPESAS PAOAS JAN AFEV | l lNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |
| TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS OE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMPOSTOS | | (d) | (e) | (0 1.569. 183,74 | (0 1.569. 183,74 | 0,00 |
| 21- E FVNOEB ll. l-Educ~lní.1111.il | 17.063.092,20 2.945.210.00 | 1.621 .952,63 | 1.621 .952,63 | 196.988.47 | 196.988.47 | |
| 21.1.l - Crtchc | | 196.988.47 76.743,83 | 196.988.47 | 76.743,83 | 76.743,83 | 0,00 |
| | 1.479. 150,00 | | 76.743,83 | | | 0,00 |
| 21. 1.2-Prê-Esco la | 1.466.060,00 | 120.244,64 | 120.244,64 | 120.244,64 | 120.244,64 | 0,00 |
| 21,2·En5ino f\Jnóamer11, 1 | 14.117.882.20 | 1.424.964.16 | 1.424.964.16 | 1.372.195.27 | 1.372.195.27 | 0.00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22- TOTAL DAS DESPESAS OEMOE CUSTEADAS COM RECURSOS OE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 311.532,98 | 311.532,98 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO f-lJNDEB • (LA) | 1.108.649.25 | 1.108.649.25 |
| | | | | | 1.431 | 1.431 |
| 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q) | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q) | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q) | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q) | 24• (·) RECEITAS DO FUNOEO NÃO UTILIZADASNO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LJ8(q) | .186,36 | .186,36 |
| 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 25-(•) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERcfCJO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERcfCIOATUAL• Ll 9. l(x) 26- (·) RF..STOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICTO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3 | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3 | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3 | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3 | 27- (·)CANCELAMENTO.NO EXERClclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONI.BILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (LIO. l (at) + L3 | | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 • 25 • 26 - 27) | -11.004, 13 | -11.004, 13 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BlMESTRE Janeiro - Fevereiro

DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2

RREO - Anexo 8 (LOD, Ar1. 72)

APURAÇÃO

29- APLICA "ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE JMPO~ -ros

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS

CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES

30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE

30.1- Executadas com Recunos de Impostos e Transfertncias de lmpos1 0s

30.2- Executadas com Recursos do f UNDl:.B - Impostos

30.3- Execu1adas com Recursos do FUNDEB - Co lcmentaç.ão

Uni!lo (V AA T + V AAF + V AAR)

SALDO INICIAL

177.138,30

39.213.00

137 .925,30

RP LIQUIDADOS

VALOR EXIGIDO

1.480.06432

RPPAGOS

133.839,93

19.713.00

114. 126,93

VALOR APLICADO

-1 1.004 13

RP CANCEL\DOS

Piig.ina 4 de 5

%APLICADO

SALDO ANAL

43.298,37

19.500,00

23.798,37

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Aléo Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECElTAS ADICIONAJS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 1.180.800,00 | 175.939,71 |
| 31.1- RECEITA OE TRANSFERtNCIA 00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO nNANCEIRA | 870.800,00 | 172.628,26 |
| 31 .1.1- Snlãrio-Ed ucaç.iio | 352.000,00 | 139.686,17 |
| 31.1.2· PODE | 12.000,00 | 55.03 |
| 31.1.3-PNAE | 251.650.00 | 32.412.83 |
| 31.1.4- PNATE | 151 .650,00 | 51,27 |
| 31.1.5· Outras Transfcrê nciu do FNDE | 103.500,00 | 422,96 |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECf.lTA DEOPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 0,00 | 0,00 |

| OlTTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçio)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAOAS JANAFEV (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |

| 32· TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.347.800.00 | 49.003,40 | 49,003,40 | 49.003,40 | 0,00 |
| 32.1- Educação lnfüntil | 239.300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino fundamental | 1.071.000,00 | 49.003.40 | 49.003.40 | 49.003,40 | 0,00 |
| 32.3- En~ino Mb:lio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S· Ensino Profissional | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6· E.ducaçilo d<: Jovc115 e Adultos | 37.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Espcc::ial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTALGERALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO A11JALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAGAS JAN A FEV (O | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |

| 33·TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 18.41 0.892,20 | 1.670.956,03 | 1.670.956,03 | 1.6 18. 187,14 | 0,00 |
| 33. J. Despuas Correntes | 16.364.292.20 | 1.487.930,83 | 1.487.930,83 | 1.435.161 ,94 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72) | | | | | Pá gina 5 de 5 RS 1 |

| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 10.383.790,00 | 1.129.670,21 | 1.129.670,21 | 1.1 21.625,62 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. J .3- Transferências âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 5.980.502,20 | 358.260,62 | 358.260,62 | 313.536,32 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.046.600,00 | 183.025,20 | 183.025,20 | 183.025,20 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.046.600,00 | 183.025,20 | 183.025,20 | 183.025,20 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR | | | 371.286,02 | | 235,25 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | | | 2.928.593, 12 | | 139.686,17 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 1.424.546,58 | | 49.003,40 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 1.875.332,56 | | 90.918,02 |
| 38- (+) AJUSTESPOSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS) | | | 3.615,73 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | -120,38 | | 0,00 |
| 40- ('"" ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.879.068,67 | | 90.9 18,02 |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRÁU LIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais corTCSpodem ao disposto na legislação.

2) Limites núnimo s anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3º. ~i 14.113/2020: "At~ 10" /4 (dez por cento) dos r«ursos recebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos à co~lementação da União, nos termos do § 2" do an. 16 desta ~i, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subscqueme, mediante abenura de créd ito adieionat.·· utilizados no \º 1 rimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional ..

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimeslre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corTCSponder ao 101al da despesa empenhada.

6) As linhas representam arcas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfimções lípicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essa.s áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, devera ser comparado o 101al inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, devera ser verificada a diferença entre a

disponibilidade nas Fontes do Fundebe os RPNP referentes a essas despesas.. Para a linha 18, deveni ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exe<:ução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos e:itercicios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna não deve conlerpcrecnrnal superior a 100%. Caso isso ocomi, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100" /4.