Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

PICOS

marca do produto, núm ero de folhas por rolo (quando aplicá vel), metragem, CNPJ do fabricante, data de fabricação, validade (quando exigida) e número do lote. O produto deverá ser entregue novo, sem avarias, cm perfeitas condições de uso, e devidamente acondicionado para transporte e annuenamento. Toalha de Banho: Toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, com alta capacidade de absorção, maciez ao toque e boa durabilidade. Deve possuir gramatura mínima de 360 g/m' e dimensões minimas de 70 cm x 120 cm. Acabamento com costuras reforçadas nas bordas, sem fios soltos ou imperfeições . Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, cinza claro, azul claro ou rosa claro), sendo vedada e. presença de personagens licenciados ou estampas com pigmentos que possam soltar durante e. !e.vagem. O produto deverá ser novo, isento de manchas, rasgos ou qualquer dano, higienizado, embalado individualmente e pronto para uso. Deve apresentar boa resistência a lavagens sem perda de cor, maciez ou deformações . A embalagem deve conter, de forma clara e legível , informações sobre o fabricante, composição têxtil , lote e instrucõcs de le.va,zem.

Toalha de Rosto: Toalha de rosto confeccionada em tecido 100" /4 algodão , com textura me.eia, boe. cape.cidade de absorção e resistência ao uso diário . Deve possuir gramatura mínima de 320 g/m' e dimensões mínimas de 45 cm x 70 cm. Acabamento com costuras reforçadas nas bordas, sem fios soltos, manchas ou imperfeições . Cor lisa, neutra ou suave (ex: branco, bege, azul claro, rosa claro ou cinza), vedada a presença de estampas com pigmentos que possam desbotar ou de personagens licenciados. O produto deverá ser novo, higienizado, embale.do individualmente e pronto para uso, com boa resistên cia â lavagem sem perda significativa de cor, forma ou maciez. A embalagem ou etiqueta deverá conter informações cle.ras sobre o fabricante, composição do material, lote e instruções de le.vuem.

A especificação completa do(s) item(ins) liberado(s) encontra-se descrita na Ata de Registro de Preços, devidamente publicada no Diário Oficial do Município, já constante neste processo administrativo.

Destaco que a contratação por meio desta autorização requer expressa anuê ncia do detentor da Ata ou demais licitantes classificados no certame licitatório. Informa­ se que há saldo disponí vel pare.esta adesã oe que a mesma nã o trará qualquer prejuí zo para a contratação original.

Por meio desta liberação , AUTORIZO o uso da referida Ata de Registro de Preços de acordo com os valores e.cima indicados e quantitativos solicitados. Para compor o processo de adesão , encaminhe-se ao órgão requisitante, juntamente a esta liberação , cópias da ARP devidamente assinada, cópia do edital e Termo de Referê ncia originários e dos comprovantes de publicação.

Picos/PI, 03 de julho de 2025.

MUNICÚ'lO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos

Prefeito

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº PE

075/2022-II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

12160/2022

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO N' 075/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO:

3623/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO CEO E DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.

CONTRATADO: MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (TECNOMED)

CNPJ Nº: 48.239.793/0001-22

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II e§ 2° DA LEI N° 8.666/93.

VIGÊNCIA : DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE E TRANSFERÊNC IA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÓES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28 DE MARÇO DE 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS - PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI Tbales Coelho Pimentel Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTt.NCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO DEPORTARIA Nº 018 /2025 -SEMTAS de j unho de 2025.

Picos (PI}, 02

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº: 75,76,77,78,79,80/2025, referentes ao Processo Administrativo nº 001 /2025, para atestar notas fi scais referente a prestação de serviços por te mpo determinado durante o periodo de vigê ncia do contrato, locado na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social - SEMTAS.

- A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do município de Picos-PI, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes. de acordo com suas cláusula se as normas contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 ;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

- Art. 1 ° Designar a servidora: Larissa Maria Ferreira Luz Barros - CPF: 072.793.213-64, para fi scalizar a execução do contraio nº "ONDE SE LÊ 74/2025, "Lt:IA-SE"75,76.77,78.79,80/2025 firmado com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.
- Art. 2° Designa a servidora Maria Helena Leal CPF: 444.484.303-91; como gestora dos contratos acima citado.
- assinatura. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data da

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

Luzifrank Júnior de Sousa Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social Portaria nR 19/2025

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