Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

242

Resolve :

Artigo lo .-

Fica aberto no o rçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 211.100, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.211 .100,00

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 E1eerclcio: 2024 DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

110

161

200

Secretaria de Administração

04.122.0002.2009.0000

Gestão Inovada

3.J.90.38.00

500

999

000

08.131.0001.2050.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

Socmtaria do Educaç.!io

12.361 .0006. 1014.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

ARRENDAMENTO MERCANTIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nêo 68 ~plica

Processo Legislativo

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vlncutados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação

102

111

134

357

488

543

551

999

000

12.361 .0006.2092.0000

3.1 .90.91 .00

544

999

000

12.365.0006.2027 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0006.2107 .0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0006.2092.0000

4.4.90.52.00

544

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

EducaçAo ao Alcançe de Todos

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

Educação ao Atcançe da Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educaç.lo

Educação ao Alcançe de Todos

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vinculados de lmpos!Os

Educação

RecuJ'$0S de Precatórios do FUNDEF

999

000

Não se aplica

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

12.361 .0006.2031.0000

Ed~çll,o ao Alet1nçe de Todos

3.3.90.14.00

541

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Gestão Inovada

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não VillCUl~os d1:1 lmpost0&

Não se aplica

Gestão Inovada

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursos nao Vtnculados de Impostos

Não se aplica

Gastão Inovada

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se aplica

Gestão Inovada

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

RecUl'$0S não Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

Não se aplica

Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educaç.lo

12.361.0006.2034.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

FUNDEB · Magistério

000

Fundo Municipal da Saú de

Prefeitura Municipal de Brasileira Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercício :

2024

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

331

338

379

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educação

12.361.0006.2031.0000

Educaçao ao AJeançe ae Todos

3.3.90.30.00

542

999

ooo

12.361 .0006.2031 .0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0006.2035.0000

3.1.91 .13.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

Eduçaç!o ao Aleançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Tran~fer6ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Educa<;ao ao Alcanç.e de Todos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complememação da União - VAAT

Não se aplica

Fundo Municipal de Saôde

10.301.0009.2039.0000

Saude ao Alcança de Todos

3.3.90.36.00

500

300

000

10.305.0009.2046.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

Secretaria de Finanças

887 04.1 23.0002.2011.0000 Gestão Inovada 500,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 381 12.385.0006.2035.0000 3.3.50.43.00 540 999 000 Educação ao AleanÇe de Todo8 ·18.500,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêndas do FUNDEB - Impostos e TranMerê ndas de Impostos Ntloso aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : 401 12.365.0006.2035.0000 Educação ao Alcança de Todoa -4.200,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS PESSOAJURÍOICA F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDEB - ComplementaÇao da União - VAAF

999

000

12.365.0006.2099.0000

3.1.90.13.00

542

Não se aplica

Educação ao Alcança de Todos

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB - COmplementoção da União - VAAT

230

000

FUNOEB · Magistério

Secretaria Municipal de Saúde

10.301 .0009.2037 .0000

Saúde ao Alcança de Tcxlos

3.3.90.14.00

000

300

000

Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.14,00

500

300

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Não se aplica

Gestão Inovada

DIÁRIAS · CIVIL

Anulação:

Gabinete do Prefeito

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0002.2020.0000

3.3.90.14.00

500

999

Não se aplica

000

Secretaria de Administraçã o

Gestão Inovada

3.1.90.91.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

000

DIÁRIAS - CIVIL

Saüde

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde

95 04.122.0002.2009.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 Gestão Inovada -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hí dlicos Não se aplica 482 10.301.0009.2039.0000 3.3.90.30.00 Saude ao Alcençe de Todos -3.858,07 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule Nlose aplica

(Continua na próxima página)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Saude

2.000,00

500

26.900,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica de s

6.700,00

500

33.800.00

500

23.000,00

500

1.800,00

500

1.116.000,00

540

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO MENDES

41.522.236/0001-75

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 97 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Gestão Inovada

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não VillCulados de Impostos

Não se aplica

400,00

500

-800,00

F .R. Grupo:

SOO

-4.496,80

F .R. Grupo:

SOO

-3.800,00

F .R. Grupo:

SOO

263

286

294

945

327

414

432

479

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 .000.00

.R. Grupo:

-1.900,00

GRATUIT,F.R. Grupo:

-4.800,00

F.R.Grupo:

-747.900,00

F.R.Grupo:

-4.178,54

F.R.Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

-44.400,00

F.R.Grupo:

544

-18.300,00

F.R. Grupo:

541

-4.000,00

F\_ R. Grupo:

542

-4.328,40

F.R. Grupo:

541

·45.000.00

F.R. Grupo:

542

"43.000,00

F.R. Grupo:

542

-4.058,00

F.R. Grupo:

500

-4.299,20

F.R. Grupo:

1 500

SOO

500

500

544

500

500