Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
eFeitura
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO De cONtratO De PrestAgAO de ServIgO pOR PrAzO DeTermInADO
ExtrAtO DE COnTratO De pREStAgAO DE SERVIgO POR PrAzO DeTERmInADO
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Contratant!
Município.DE CARIDADE DO Piauí-P! ente, de. direito publico interno, CNPJ, no
sentado pelo Prefeito
01.612.575/0001-28, com sede na Rua
CONTRaTaNTE.
Municipal, Sr. CLeIVAniLsOn JOSE DE CarValHO eo Sr. RAI JOnathAS GomeS DA
COSTA, portador de CPF n
na cida
ade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, re
rEo para as
DO ObJEtO
nunicipio de Caridade do Piauí-PI
Sapres
nstrumento contratual tem como objetivo a contratacao de Vigia do Posto de
DA VaLiDaDe DO COntraTO
Caridade do Piauí-PI
ade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA VaLIDADe DO COnTrATO
O. presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DAs COndicoes De PagAmenTO
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
sal R$ 3.022,73 (tres mil e vinte e dois reais e setenta e
res
PAGAMENTO
ferente ac
da o valor n
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
serem
escontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes
Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
mentaria da Secretaria.
DA DOtACAO ORcAmenTArIA
Municipal de Saude
1--SAUDE/SUB-FUNCAO: 301- ATENcA0 BASICA /PrOGrAMA: 0204 -
FUNCA
ROGRAMA DE
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
SAUDE CUSTEIO NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS
Caridade do Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
Caridad
Marco de 2025
Biauor.
Jose de Carvalhc
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí.
CARIDADE
reFeitura de
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDAD
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
2025
DO PIAUi2028
ExtratO dE cOntratO de preStAgAO De SeRvigO pOR prAzO DetermInaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
1.612.575/0001-28, co
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio L
es,127,Centro,Caridade do Piauí-P
portadora de CPF n
**, residente e domiciliada Rua Joao Anselmo s/n, na cidade
doravante
minado
aui, Estadc
resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela
referida Lei e pelas seguintes clausulas.
portadora de CPF n ***.351.***_**, residente e domiciliada na Rua Capitao Zuca Santos, s/n,
Bairro Centro, Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente
DO OBJETO
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
objetipara asontrataades decessnicas d
DO ObJeto
Município de
DA VaLIDade dO COntrATO
Municipal de Saude, para as atividades necessarias do Município de
Caridade do Piauí-PI.
reseneri
caso
DA VALIDADE DO CONTrATO
manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
pres
ente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Das condicoes de pagamenTO
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso
IR$ 3.022,73 (tres mil e vinte e dois reais e setenta e
DAS COnDICOes DE PAgAmeNTO
Sdo Piso,agserem descontaaos valores prevesnos em' Lei, antavis'der ifeponstesae
acrescimo
sal R$ 1.518,00 um mil quinhentos e dezoito reais).
uja fonte de recurso dess
nto sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
s do FmS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE/PROJ/ATIV: 2064.
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
ZA DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS
DETERCEIROS-
PESSOA FISICA
Caridade d9,Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
Caridade
do Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
Carvalho
Prefeito Municipal
arvalho
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.