Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 436, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Ementa: Dispõe sobre a premiação do Copa Batom de Futebol Society Feminino 2025, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e art. 30, incisos Ie II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a Legislação vigente sobre o desporto amador, nos termos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 que estabelece diretrizes para o incentivo ao desporto amador;

CONSIDERANDO a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo o bem-estar ea qualidade de vida dos cidadãos,

CONSIDERANDO que a Administração Municipal pretende premiar os melhores Clubes/Times de Futebol de nossa cidade como medida incentivadora para permanência da prática esportiva, mantendo viva às tradições de nosso povo,

DECRETA:

Art. 1° Ficam concedidos, a título de prem1açao aos Clubes/Times de Piripiri participantes do Copa Batom de Futebol Society Feminino 2025, os valores, em dinheiro, abaixo descritos:

| I-CAMPEÃO R$12.000,00 (doze mil reais); |

| II- VICE-CAMPEÃO R$ 5.000,00 (cinco mil reais); |
| III- TERCEIRO LUGARR$ 3.000,00 (três mil reais); |
| IV-QUARTO LUGAR R$1.500,00 (um mil equinhentos reais); |
| V - QUINTO LUGAR R$1.000,00 (um mil reais). |

- Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, Dê -se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 02 (dois) dias do mês de julho do ano de 2025 ( dois mil e vinte e cinco).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 12200/2025

DISPENSA os12025

ART. 75, INCISO li da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 268/2025-PMP, torna público que lntenciona em realizar a. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SEJUCE, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos qye a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o§ 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o praa:o de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

- -+ Limite para Apresentação da Proposta de Preços: dia 09/07/2025.

A proposta de Preços deverá ser enviada para oe-mail eletrônico : suplicitacao@piripiri.pi.gov.br, em dias úteis, até a data limite ou presencialmente protocolando propostas na Secretaria Municipal de Administração SEAD.

Piripiri-PI, 02 de JULHO de 2025.

Diego Roell~ o Melo Agente de contrataçã o

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AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.957/2025

ART. 75, INCISO li da Lei 14,133/2021

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação , designado pela Portaria n· 268/2025-PMP, toma público que intenciona em realizar a Contrataçlio de empresa para o fornecimento de cámisetas e sacolas personalizadas as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso li da Lei Federal n· 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o§ 3° do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 , fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação p\_ ara que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO :

· 09/0712025 lls 13:00 /através do protocolo na sede da Secretaria Municipal de Administraç/Jol. ·09I07/2025 lls 23:59 /atravé s do endereço eletrônico /copel.licitacao2021@gmail.com)

REFERriNCIA DE HORÁRIO : HORÁRIO DE BRASILIA-DF

ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : Através do e-mail eletrônico: copel.licitacao2021@gmail.com a partir do dia 03/07/2025 às 14:00 ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de Administração , localizada na Avenida Dr Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-PI A partir do dia 07/07/2025 às 07:00

Piripiri-PI, 02 de julho de 2025.

Diego R~ Melo Agente de contratação