Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo nº 021no2s IneliglblHdade de Licitação n· 013/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor de SAYANE DAMACENO COSTA, CPF N' 081.331.443-70, no valor de R$ 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 (um mi~ duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, com base.no A,rt.. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo n· 022n02S IneliglblHdade de Licitação n· 014no2s

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor de SutNIA MARIA DA SILVA LIMA, CPF Nº 068.099.003-81, no valor de R$ 908,88 (novecentos reais e oitenta e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 (um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do Governo Federal, com base no Art. 74, · · Lei Federal nº. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo nº 023no2s Ineiiglbllidade de Licitação n· 0tSn02S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso vm, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEME DIAS BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de TALYTIA KARIN CA VALCANTE RIBEIRO, CPF 015.997.423-22, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor,equivalente mensal de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze centa,;osr:~fó:bÔ u:ver~ do Governo Federal, com base no Art. 74, · · . º ~--'-,. ,b\_J ~ ·:.J:W"Tµ ,;Lt. ~.-,l-',:.~ mc1so III, da Lei Federaln .\_ 14.1 J 312021 . ~-,..,, .,\_ ~--

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Admlniltratlvo n· 023n025 IneliglblHdade de Llcltaçio nº 01Sn02S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso vm, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEME DIAS BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de TALYTIA KARIN CAVALCANTE RIBEIRO, CPF 0IS.997.423-22, no valor total do contrato de RS 96.670,80 (noventa e seis mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de RS 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor eguivalente mensal de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze centa"eosji\ , liii~vq ~ do Governo F ~ I, com base no Art. 74, · · III da Lei Fed 1 º ''14 1 · 33' "'021 ' JfF · · "' + .. ,;.· ' WCISO , era D ·. ·· 7 ,~ · · ~:-\_ ~ --'i:tt--t-,-·c :t ·c:::-t -

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