Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura de
Prefeitura Municipal DE eSpERAnTInA
COCAL
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Um Nouo Tempo para Todos!
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N. 01/2025, DE 06.01.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
INEXIGIBILIDADE N 009/2025
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO
FUNDAMENTO: art. 74, I, da Lei Federal n 14.133/2021.
XAVIER REGO JUNIOR JUNTO A
OBJETO:CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
RECEPCAO
Secretaria DE SAUDE DO Município
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMACAO DA TV ANTENA
PROVIDENCIAS".
10/RECORD NO Município DE COCAL-PI
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
CONTRATO: IN n 04.009/2025
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
RESOLVE
CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ - 04.493.325/0001-04.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), mensais.
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCO XAVIER REGO
FONTE DO RECURSO: 500
JUNIOR, Matricula: 113184, Medico, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025
905.951.303-72, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/12/2024 a 31/12/2024, referente ao
periodo aquisitivo de: 06/02/2023 a 06/02/2024.
VALIDADE: 20/01/2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
todas as disposicoes em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura de
COCAL
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Janeiro de 2025.
Jm Nouo Tempo para Todos!
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: ADESAO N 001/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Rodriy
Mourao Cavalcante
011/2024 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 011/2024 DO Município
Secretario Municipal de Administracao
DE BURITI DOS LOPES-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE
TECIDOS, ENXOVAIS E AFINS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO

Município DE COCAL- PI.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
EMPRESA VENCEDORA: J DE S MORAES EIRELLI EPP inscrita no CNPJ/MF
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
sob on 26.141.833/0001-66.
CNPJ-- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
CONTRATO: AD N 05.001/2025
FONE-086-3383-1538
VALOR TOTAL: R$ R$ 748.378,50 (Setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e
oito reais e cinquenta centavos).
PORTARIAN.
02 /2025, DE 06.01.2025.
FONTE DE RECURSO: 500;
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DA
VIGENCIA:31/12/2025
PAZ ALENCAR OLIVEIRA JUNTO A

ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Prefeitura de
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes.
COCAL
legais e nos termos do Art. 90 da Lei no 847/93.
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DA PAZ ALENCAR
EXTRATO DE CONTRATO
OLIVEIRA, Matricula: 464, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
826.655.673-34, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/12/2024 a 31/12/2024, referente ao
PROCEDIMENTO: ADESAO N 003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
periodo aquisitivo de: 03/11/2023 a 03/11/2024.
012/2024-A REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 012/2024 DO
Município DE BURITI DOS LOPES-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
OBJETO:
AQUISICAO
MEDICAMENTOS,
PARA
ATENDER
NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE COCAL - PI
EMPRESA VENCEDORA: MAIS SAUDE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no
10.436.813/0001-82
CONTRATO: AD N 05.003/2025
VALOR TOTAL: R$ 1.211.806,50 (Um milhao, duzentos e onze mil, oitocentos e
seis reais e cinquenta centavos).
FONTE DE RECURSO: 500; 600; 621;
DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025
RodrigMourao Cavalcante
VIGENCIA: 31/12/2025