Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ. : 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen9"0 CEP: 64.970-000

- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- Aos órgãos/entes farão a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

OBSERVAÇÕES li:

| EMPRESA DETENTORA: | PRO-SERVICOS LTDA - EPP |

| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CONTATO: | RÍQUEL DE SOUSA PRÓSPERO CPF: 017.601.333-45 - RG: 2.344.129 -SSP/PI E-mail: proservicos100@gmail.com Fone: (89) 9 8102 - 2918 |
| ENDEREÇO : | Av. Eutfmio Messias, 270 - Centro, 19 Andar - CEP: 64.980-000 |
| CIDADE: | CORRENTE - PI |

Parnaguá - PI, 07 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0204202402/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES ODONTOLóGICAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | DAMIANA BRAZ LEAL - ME |
| CNPJ | 36.885.007/0001-85 |
| VALOR: | R$ 44.982,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FMS E DIVERSOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 019/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 DE ABRIL DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0804202515/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE LJCITACÃO Nº015/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luz, Piauí na áreade Tecnologia da Informação: Disponibilização do link e-SUS APS e seus aplicativos via ORACLE CLOUD, com subdomínio preconizado pelo Ministério da Saúde, com certificação SSL, RNDS e conexão GOV.BR; Atualização e manutenção, preventiva e corretiva do banco de dados do município; Capacitação e oficina continuada por meio presencial e remoto a todos os profissionais da APS (uso do e-SUS APS, rotina de trabalho e gestão das informações); Acompanhamento dos indicadores em saúdee informações enviadas a RNDS; Disponibilização de atendimento remoto e presencial; Envio de relatórios específicos; |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | WLIMA FRREIRA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.592.960/0001-02 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | ORGÃO : 08 - SEC. MUNICIPAL DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO: 10 - SAUDE; SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0023 - SAUDE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATMDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.39.00. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Wilanny Lima Ferreira |
| DATA DA ASSINATURA: | 08 de abril de 2025 |

COMiSSiô DE CONT'RATÃçA().: PMP/Pi ~ 2ôi5 · E·mall: cplpmp@parnagua.pl.gov.bf PARNAGUÁ-PI.

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CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen9"0 CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº. 015/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº, 029/2025-PMP/PI

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO:

24.04.2025 às 08h00min.

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, confonne a necessidade do município , dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidráulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referê ncia, anexo do Edital.

HOMOLOGA ÇÃ O

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nºl 4.133/2021, o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 015/2025-SRP/PMP/PI, o qual objetiva a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do município , dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidrá ulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- -+ EMPRESA: PRÓ-SERVI ÇOS LTDA - EPP
- -> CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -+ ENDEREÇ O: AV. EUTIMIO MESSIAS, 270 1° ANDAR, SALA A - CEP Nº 64.980-000.
- -+ CIDADE: CORRENTE
- -> ESTADO: PIAUÍ
- -+ E-MAIL: proservicosJOO@gmail.com
- -+ FONE: (89) 9 8102-2918
- -> VALOR TOTAL: R$ 644.878,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Pamaguá - PI, 06 de maio de 2025.

Miguel Omar Barreto Rissi Prefeito Municipal

GABINETE 00 PREFEITO - PMP/Pl · 2025 E--rnail: lldministralivo@pamagua.pi.gov.br

PARNACUÁ - PI,

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI