Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA- GP Nº 404/2025

CORRENTE/PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- I- Nomear, a Sr.· LEIDIANE PARANAGUÁ ELVAS MOREIRA, portadora do RG nº 1.634.382 SSP/PI e inscrita no CPF sob nº 883.167.343-20, para exercer o cargo de ADMINISTRADORA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E ARRANJOS PRODUTIVOS, Símbolo CC-4.
- IIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 1 º de setembro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí , 16 de setembro de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante n2 600 Bairro Nova Corre nte Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 405/2025

COR.RENTE - PI, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE COR.RENTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n° 461/2009, de 21 de dezembro de 2009;

Considerando o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº 04/2025, de 28/04/2025, e conforme preceitua o art. 23 c/c art. 29 da Lei n °. 461/2009, que dispõ e sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Corrente e no art. 6º da Emenda Constitucional n ° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição da Re pública de 1988 (com a redação anterior a EC n° 103/2019) e no art. 9° da Lei 003/2023, bem como toda a legislação correlata;

bem como toda a legislação pátria correlata, e Considerando o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de CORRENTE COR.RENTE-PREV,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora pública DALIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº 260.087.853-04, titular do cargo de Professora, matrícula n° 382-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade. a partir desta data. na forma discriminada no verso d esta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI, 16 de setembro de 2025

FILEMON .JOSÉ FRANCISCO i;E SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ Prefeito Municipal

Avenida Manoel Lou renço Cavalcante n· 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PROCESSO Nº 04/2025

| A. | Vencimento, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº001/2025 de 26/02/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públi co de Corrente .. .. . | R$ | 4.867,77 |

| B. | Regência,de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008•••••••••• •••• ••• •• ••••••••••• ·•• ••• •·•••••• ••• •• •••• ••• •• ••••••• •• ••• •• •• •••••••••••••••••• | R$ | 584,13 |
| C. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal n°462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 | R$ | 1.216,94 |
| D. | Gratificação Adicional C(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal n°462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos. Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 . | R$ | 1.947,11 |
| TOTAL NAATIVIDADE | TOTAL NAATIVIDADE | R$ | 8.615,95 |
| VALOR DO BENEFÍCIO | VALOR DO BENEFÍCIO | R$ | 8 .615,95 |
| Corrente..PI, 16 de setembro de 2025. | Corrente..PI, 16 de setembro de 2025. | | |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº024/2025-001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CORRENTE-PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONTRATADO: | AURELIO RODRIGUES COELHO NETO - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 4l.270.059/0001-87 |
| VALOR: | R$ 438.633,22 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | AURELIO RODRIGUES COELHO NETO |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE SETEMBRO DE 2025 |