Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, VI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO GERADO VIA SATÉLITE DA PROGRAMAÇÃO DA TV ANTENA 10, RESPONSABILIZANDO-SE PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA, COM CESSÃO EM COMODATO, PARA O MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSÃ O LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.493.325/0001-04 Nº DO CONTRATO: 01.2301/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS FONTE: 500. ASSINATURA: 23/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE· PI

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PMP-PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI. FUNDAMENTO: LEINº 14.133/21. EMPRESA CONTRATADA: MRDEMELO GOMES LOCACOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: ll.683.464/0001-66 DATA DA HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO: 01/07/2024 AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO: ANTÔNIO DEFRÍSIO DE RAMOS FARIAS. CARGO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. CONTRATO: Nº 01.3012/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 264.092,75 (duzentos e sessenta e quatro mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024 VIGtNCIA: 30/12/2025. FONTE DE RECURSO: 500; 540; 542; 600; 602; 621..

EXTRATO DE PUBLlCACÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| CONTRATO | Nº 001/2025 |

| MODALIDADE | DISPENSA Nº 001/2025 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO COM REBAIXAMENTO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PJ |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS - PI CNPJ: Ol.612.579/0001-06 |
| CONTRATADO | VM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS , CNPJ N°28.206.165/0001 -33 |
| VALOR | R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOSPROPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 22/01/2025 |
| VIGENCIA | 06 (seis) meses |
| SIGNATÁRIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE) Joederson Vieira Ferraz (CONTRATADO). |

Curralinhos - PI, 22 de janeiro de 2025.

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃ O DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 001/2025 PROCESSO Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, no uso de suas atribuiçõ es, em confonnidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 1, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execuçã o do objeto do Processo Administrativo nº 001/2025, de Dispensa nas conformidades do Inciso lJ do Art. 75 da Lei 14.133/202 1 e em consonância Pará grafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicaçã o em sítio eletrônico oficial.

OB.JETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇ O DE RESTAURAÇÃO COM REBAIXAMENTO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-Pl.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS -PI CNPJ: Ol.6 12.579/0001-06

EMPRESA: VM CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇ OS, CNPJ N º 28.206.165/0001-33.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGtNCIA: 06 (seis) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS UTILIZADAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.03.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇ AS, 02.02.01 , 02.06.01, SECRETARIA MUNICIPAL DE ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.00.999.000 33.90.39.00

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS

Curralinhos - PI, 22 de janeiro de 2025

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal CONTRATANTE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 041/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõ e sobre a nomeação para assumir Cargo em Comissão e da outras Providê ncias."

EVERARDO LIMA ARAÚ.JO , Prefeito Municipal de Curralinhos1 Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal ea Lei Municipal nº 284/2022 de 14 de novembro de 2022.

R ES OLV E:

Art. l ' · Nomear o Sr. EVANDRO CARVALHO DE ARAGÃO , CPF nº 077.901.714-53, para ocupar o cargo pú blico de provimento em Comissã o de Assessor Téc nico da Secretá ria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Curralinhos-PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 3° - Revogando-se as disposições em contrá rio.

Certífiq ue-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-Pl, 23 de janeiro de 2025.

Prefeito Munlclpal