Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
DOP
CNpJ 01.612.578/0001-61
.XDOP
CNPJ 01.612.578/0001-61
7rabalho e Nrogresso
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE seS
responsabiliza pelo bom funcionamento dc cquipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
estrutura fisica de todo o ambiente dc trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
Paragrafo Unico - 0 CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados. nao se
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 3.022,73 (tres mil e
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
vinte e dois reais e setenta e tres centavos) mensais, no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (mil e
quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 1.504,73 (mil quinhentos c quatro reais e setenta e tres
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
centavos), referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagcm, e que devera sofrer a
renrunciando expressamemte a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
dedugao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade oramentaria:
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo-
UNID. ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
10.301.0006.2023.0000 - FMS/FUS
33.90.36
assinadas, a tudo presentes.
10.301.0006.2027.0000 - FNS
33.90.36
10.301.0006.2027.0000 - ESTADO
33.90.36
Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custcio c outros.
CLAUsULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecugao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sangoes
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
JAen So soN
$ 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ourra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
GERSON SA SOUSA
as partes.
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
$ 20 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
Prefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
motivos de rescisao do contrato
CLAUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
NOME:Pa d RAris Lt.
I - pelo obito do contratado;
CPF:035.048963-22
CPF:0bb.975.193-0b
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado;
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
VI - por
iniciativa do contratante, verificada a ineficiencia do contratado ou a conveniencia
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
nistrativa.
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
declaragao constante na clausula quinta deste contrato.
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa. quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que lhe caberia no restante do contrato..

CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 02/01/2025, terminando em
ESTADO DO Piauí
Municipal.
Município DE FLORESTA DO PIAU
Paragraio Saico - os primeiros 03 (ues) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
CNPJ01.612.578/0001-61
interesse da Administracao Publica
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Contro, Florocta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
CONTRATO TEMPORARIO N 021/2025 - PMFP
Contratacao de prestacao de servigos por tempo
ado,nos termos do artigo 37 inciso IX, da
EsTAdO dO Piauí
STA
Município de FLOResta dO Piauí
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.o 01.612.578/0001-61,
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cu
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato
nhora Aparecida, n 270, Bairro Vila Henrique Costa, na Cidade de Simplicio Mendes - PI, CEP;
54.700-00
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servicos por tempo determinado, as
icos prestados, nao se
artes acima qualificadas tem cntre si justo c avencado o seguint
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX.
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
rdministragao pablica
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido am 02(duas) vias de igua tor foma para um so c jurdico efeito, perante as testmuhas abaixo-
por assim justas e contratada
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Const
i objeto deste contrato a
orestacao c
Enfermagem,na rede
cipai de Sa
Iclda bIno foreira
i ed Lo s0 57
CONTRATADO
ICELDA CARVALHO PEREIRA
ntratada, qual seja, de 40 horas semanais.
dade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimer.
e Oliveira
Prefeito Municipal
Contratado
TESTEMUNHAS:
ho ea nao a
NOME:Pola l nwris Lit
rero
3 - O CONTRATADO devera seguir as nor
nas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
CPF3.889
necessarios para realizar a execucao da atividade.
undo Torres,S/N,Bairro
Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Rua Rufino Ralmundo Torres, S/N, Balrro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com