Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
FEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 035/2025.
Portaria n 033/2025
"Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo de
Dispoe sobre a Nomeacao de Cargo de
enadora
Comissao de
denadora
Pedagogica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que
os em comissao sao de livres nomeac8es e exoneracoes,
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livres nomeacoe
o art. 37, II, da Carga Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo co
a 13 do STF;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de
acordo com a Sumula 13 do STF;
CONSIDERANDO os principios
CONSIDERANDO os principios da oporti
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, ELIANE DOS REIS BARROS, portadora da Cedula de
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, JOSIAS MARQUES DE SOUSA, por
ora da Cedula de
Identidade n 2.018.597 SSP/PI e CPF(MF) n 841.701.233-87, ao Cargo de Provimento em
dentidade n 1.073.898 SSP/PI e CPF(MF) no 743.409.303-00,ao Cargo de Provimento em
Comissao de Coordenadora Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adot
Art. 2o - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar todas
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publiqt
Registre-se, Publique-se, Cumpra
es de janeiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias
janeiro de dois
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
OAQUIM L
OPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 034/2025
"Dispoe sobre a Nomeacio de Cargo de
Provimento em Comissao de Coordenador
Provimento en
denadora
Pedagogico, e da outras providencias".
Pedagogica, e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que om comissao sao de livres nomeac8es e exoneraces
cargos em comissao sao de livres nomeagoes e exoneragoes,.
CONSIDERANDO nac
cordo com a Sumula 13 do STF;
13 do STF
CONSIDERANDO os principios da oportunidade e conveniencia;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora, VALDIRENA DA COSTA REIS, portadora da Cedula de
rt. 1 - NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRACAS DA COSTA REIS, portadora da
Identidade no 1.794.923 SSP/PI e CPF(MF) no 625.703.403-59, ao Cargo de Provimento em
Cedula de Identidade n 1.794.969 SSP/PI e CPF(MF) no 788.577.163-68, ao Cargo de
Comissao de Coordenador Pedagogico.
Provimento em Comissao de Coordenadora Pedagogica, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 2 - Fica determinado o Departamento de Pessoal responsavel para adotar
Art.2-Fica determ
inado o Departamento de Pessoal responsavel pai
adotar todas as
providencias necessarias para efetivagao do presente ato.
Art. 3o - Revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 3 - Revogadas as disposig8es em contrario
Art.4
a publicacao
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí(PI), aos dois dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco
JOAQUIM LOPES BOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.