Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

Suplente
Nome: Marli Rodrigues da Silva CPF: 022.820.403-84
5. REPRESENTAgAO DOS MEDICOS
Titular
Nome: Nayane Hellen Cunha Lopes CPF: 073.240.983-71
MADEIRO
Suplente
Nome: Lucas de Moraes Escorcio Brito CPF: 044.125.973-43
GOYeRNOUmUNIgIPAL
6. represenTagAO uniDade mista de SauDe
Titular
Nome: Surama Lima Cardoso CPF: 027.429.643-80
Dispe sobre a criacao do Comite
Suplente
Municipal de Prevengao da Mortalidade
Nome: Tayla Patricia Sousa Queiroz de Almeida CPF: 113.398.553-05
Materna, Infantil e Fetal no Município
de Madeiro
outras
7. rEpReSenTagAO dO CONseLhO Municipal DO Município
Titular
Nome: Janaina Brito de Oliveira CPF: 044.140.423-52
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Madeiro, Estado do
Suplente
Piauí, Alandelon Araujo dos Santos, no uso das atribuicoes legais insculpidas na
Nome: Josefa Machado de Sousa CPF: 992.524.573-72
Lei Organica do Município de Madeiro,
CONSIDERANDO os principios constitucionais da saude como direito
8. AReA TEcnICA DO SAMU
Titular
CONSIDERANDO a Lei Federal no 8.080/1990, que estabelece as diretrizes do
Nome: Diefferson da Silva Cardoso CPF: 064.879.303-69
Sistema Unico de Saude (SUS);
Suplente
CONSIDERANDO a Portaria MS no 2.068/2021, que recomenda a criagao de
Nome: Gessiane Silva Costa CPF: 049.515.913-16
comites de prevencao da mortalidade materna e infantil; Considerando os altos
indices de mortalidade materna, fetal e infantil no Município, conforme dados
9. Area tecnica DA AtengAO especializaDA
do DATASUS/SIM;
Titular
CONSIDERANDO a necessidade de vigilancia qualificada, investigacao de
Nome: Zilmar Sousa Ramos CPF: 027.933.293-98
obitos e promocao de acoes intersetoriais para redugao de mortes evitaveis;
diretrizes da Rede Alyne e dos.
Objetivos de
Suplente
Desenvolvimento Sustentavel (ODS 3-ONU).
Nome: Francisco Liedson de Aguiar Martins CPF: 098-517.483-82
DECRETA:
10. AREA TECNICA DA Secretaria DE ASSITENCIA SOCIAL
Titular
Art. 1o Fica criado o Comite Municipal de Prevengao da Mortalidade
Materna, Infantil e Fetal de Madeiro - PI, com a finalidade de:
Nome: Rejane Patricia Pereira de Sousa CPF:000.239.993-81
I - Investigar e monitorar obitos maternos, fetais e infantis
Suplente
Município;
Nome: Maria Vitoria Miranda Cardoso CPF: 621.614.693-94
II - Propor politicas publicas e estrategias para redugao desses
Obitos;
III -- Promover a qualificacao dos profissionais de saude;
11. REPRESENTACAO DO CONSELHO TUTELAR
IV - Articular acoes intersetoriais (saude, assistencia social,
Titular
educacao);
Nome: Maria Valdineia Costa de Oliveira CPF: 954.981.953-35
V -- Garantir a notificacao e analise adequada dos casos.
Suplente
Art. 2o O Comite sera composto por representantes das seguintes
Nome: Valdenira Silva Lima CPF: 000.749.623-02
instituigoes:
> mesa diretora:
Secretaria Municipal De Saude - Rosiara Maria Nascimento
Presidente: Rosiara Maria Nascimento Teixeira
2. ArEA TECnICA DA ATeNgAO PRImARIA A SAUDE
Vice-Presidente: Cleudimar Cardoso
Titular
Nome: Cleudimar Cardoso CPF: 722.927.333-15
Secretaria: Najlanes Pessoa Saboia
Suplente
Nome: Najlanes Pessoa Saboia CPF: 85369039291
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario..
3. REPRESENTACAO DA ENFERMAGEM
Titular
Gabinete do Prefeito Municipal de Madeiro, Estado do Piauí, aos 10 dias do
Nome: Edson Sousa Silva Junior CPF:066.917.453-02
mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Suplente
Nome: Jardel Nascimento da Cruz CPF: 068.256.963-19
4. REpresenTagAO DOS ACS
Titular
Nome: Graciane Silva Cardoso CPF: 004.684.643-35
Prefeito Municipal de Madeiro -- PI-
A divulgacao virtual dos atos municipais