Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

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- 7 .1.2 valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.
- 7 .1.3 fixar prazo para que possa haver adequação das propostas ou da documentação de habilitação, conforme o caso.
- 7.2 As providências dos subitens 8.1.1 e 8.1.2 acima poderão ser utilizadas se não houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto).
- 7 .3 Caberã ao fornecedor acompanhar as operações, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda do negôcio diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.
- 7.4 Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas ea Administração não será, em nenhum caso, responsáve l por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação .
- 7 .5 Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.
- 7 .6 Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
- 7.6.1 ANEXO 1- Documentação exigida para Habilitação;
- 7 .6. 1 ANEXO II - Itens da contratação.

Bela Vista do Piauí/PI, 11 de dezembro de 2025.

Maria Aparecida Barbosa Reis Agente de Contratação

ANEXO I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABil.ITAÇÃO

1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
- a. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Públi co de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
- b. no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
- c. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
- d. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
- e. decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
- f. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
2. REGULARIDADE FISCAL. SOCAL E TRABALHISTA
- a. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;
- b. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os cré ditos tributários federais e ã Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1. 751, de 02/ 10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.
- c. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- d. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante aJu stiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- Título VII-Ada Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 ° de maio de 1943;
- e. prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicilio ou sede do fornecedor, relativa ã atividade em c ujo exercicio contrata ou concorre;
- f. caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicilio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;
- 3 . QUALIFICAÇÃ O TÉCNICA
- 3 . 1 Comprovação pela proponente de ter fornecido a qualquer tempo, objetos compa tiveis com o objeto desta licitação, através de atestado(s), em nome da própria licitante ou do responsável técnico detentor de acervo técnico, fornecido(s) por p essoas jurídicas de direito público ou privado.

Para fins da comprovação de que trata este s ubitem, os atestados deverão dizer res peito a contra tos executados com as s eguintes características mínimas:

3. 1. 1. 1 Os atestados deverão referir-se à execução dos serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica prin cipal ou secundária esp ecificadas no contrato social vigente;
2. 3.1. 1.2 O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias ã comprovação da legitimidade dos atestados, apresen tando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação , endereço atual da contratante e local em que foram fornecidos os objetos.

ANEXO II

ITENS PARA DISPENSA

| 3.1 | ESCAVAÇÃO MANUAL P ARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRID (SEM ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). | M3 | 3,00 |

| 3.2 | ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (SEM ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). | M3 | 0,70 |
| 3.3 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5CM. | M2 | 12,00 |
| 3.4 | ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME ESAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE BMM-MONTAGEM. | KG | 47,40 |
| 3.5 | ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME ESAP ATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE SMM-MONTAGEM. | KG | lB,48 |
| 3.7 | CONCRETAGEM DERADIER,PISO DECONCRETO OU LAJESOBRE SOLO,FCK30 MPA-LANÇAMENTO , ADENSAMENTO E ACABAMENTO. | M3 | 3,00 |
| 4.1 | CONCRETAGEM DE PILARES,FCK • 2S MPA,COM USO DEBALDES- LANÇAMENTO.ADENSAMENTO EACABAMENTO. | M3 | l ,OB |
| 4.2 | CONCRETAGEM DE VIGAS ELAJES ,FCK•25 MPA, PARAQUALQUER TIPO DELAJECOM BALDES EM EDIFICAÇÃO TÉRREA • LANÇAMENTO, ADENSAMENTO EACABAMENTO. | M3 | 1,35 |
| 4.3 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDOAÇO CA-50DEB ,OMM· MONTAGEM. | KG | Bl,00 |
| 4.4 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO | KG | 32,00 |
| 5.1 | ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂM ICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9Xl 9Xl 9CM (ESPESSURA 9CM) EARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. | M2 | 90,00 |
| 5.2 | CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS EESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS,COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1,3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. | M2 | lB0.00 |
| 5.3 | MASSA UNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1,2,B , PREPARO MECÃNICO APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS,E• lOMM, COM TALISCAS. | , 2 M | 180,00 |
| 6.1 | PORTÃO DE ABRIR EM AÇO GALVANIZADO 2,SOXl,50 | UND | 1,00 |

(Continua na próxima página)

Anexo Ili

MEMORIAL DESCRITIVO -CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO TERRENO DA CÃMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade estabelecer, de forma minuciosa, os seiviços de engenharia necessários para a execução da construção do muro perimetral no terreno pertencente à Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí , a ser contratado mediante procedimento de dispensa de licitação, em razã o do valor, conforme previsão legal. O objeto cons iste na edificação de um muro de fechamento com 32 (trinta e dois) metros de extensão linear e 3 (três ) metros de altura , destinado a promover a segurança patrimonial, delimitar formalmente a ârea institucional e oferecer maior proteção às instalações administrativas. A execução do seIViço deverá ser realizada obseivando téc nicas adequadas, normas brasileiras de engenharia civil ed iretrizes mí nimas para obras de pequeno porte. Inicial. mente, será efetuado o serviço de mobilização, envolvendo transporte de materiais, equipamentos e mã o de obra atê o local da obra. Em seguida, proceder-se-á. ao preparo da ârea, com a limpeza do t erreno, remoção de residuos, vegetaçã o rasteira e nivelamento superficial, garantindo condições adequadas para implantação dos elementos estrnturais do muro. O processo construtivo iniciar-se-â pela demarcaçã o do alinhamento do muro, utilizando estacas, linhas e nív eis , de forma a assegurar a exatidão das medidas eo correto posicionamento da fundação. Concluida a marcação, serã execu tada a escavação das valas de fundaçã o, com profundidade adequada para comportar o peso estrutural do muro, considerando as característic as do solo eo porte da obra, u sualmente entre 40 a 60 centím etros, podendo ser ampliada conforme avaliação téc nica no local. Após a escavação, será realizada a regularização do fundo da vala, compactação manual e posterior aplicação de lastro de concreto magro para suporte e nivelamento da fundação. A fundação será executada cm concreto armado, seguindo traço definido em projeto bás ico ou especificado pela engenharia responsáve l, garantindo resistê ncia e durabilidade. Em continuidade, ocorrerã a montagem de armaduras metálica s, devidamente cortadas e dobradas, posicionadas conforme as normas téc nicas, para formação da base estrutural do muro. Finalizada essa etapa, será realizado o lançamento do concreto estrutural, com adensamento adequado, cura um.ida e verificação de nivelamento. Posteriormente, serã o erguidos os pilares de su stentaçã o, dis postos ao longo dos 32 metros, com espaçamento médi o recomendado entre 2,5 e 3 metros, compostos de estrutura em concreto armado, conforme dimensionamento téc nico. Tais pilares garantirã oa estabilidade eo desempenho mecânico da parede. Com os pilares finalizados, será executado o painel do muro em alvenaria, confeccionado com blocos cerâmicos ou blocos de concreto, de acordo com definição técnica e disponibilidade local, assentados com argamassa no traço ideal, garantindo prumo, esquadro, alinhamento e uniformidade das juntas. Durante a elevação do muro, serão observadas técni cas de integração da alvenaria com os pilares, incluindo amarrações laterais, barras de ancoragem e reforços intermediários , quando recomendados, com o objetivo de aumentar a resistência a esforços horizontais, como ventos e pequenas movimentações do solo. Após a conclusão da alvenaria, será executada a cinta de amarração superior, em concreto armado, responsável por distribuir cargas e reforçar a estrutura. Concluída a parte estrutural, serão realizados os serviços de reboco e regularização da alvenaria, aplicando argamassa de revestimento para proporcionar acabamento uniforme, maior durabilidade e resistência a intempéries. Após o reboco ea cura do revestimento, será executada a pintura externa e interna do muro, utilizando selador acrilico e tinta apropriada para superficies externas, preferencialmente pintura acrílica, visando proteção contra umidade e radiação solar. Além disso, será realizada a limpeza final da obra, com a retirada de resíduos, entulhos e materiais remanescentes, deixando o local em condições adequadas de uso e circulação. Todos os materiais utilizados deverão ser de primeira qualidade, certificados conforme normas técnicas, ea mão de obra deverá ser especializada, garantindo execução segura, eficiente e conforme boas práticas de construção. Por fim, os serviços serão executados sob acompanhamento técnico de profissional habilitado, que será responsável por registrar as etapas, verificar a conformidade dos materiais, monitorar a segurança e assegurar o cumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente no que se refere à execução de alvenaria, concreto armado, fundações e segurança do trabalho. O presente Memorial Descritivo justifica-se pela necessidade urgente de proteção do patrimônio público municipal, considerando que o terreno da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí requer delimitação fisica adequada para evitar acessos indevidos, depredações e riscos à integridade dos servidores e bens público s. A obra garantirá maior segurança, organização urbanística e conservação do espaço institucional, atendendo ao interesse público e aos principios da eficiência e economicidade.

'LI OI pR EV FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO \_ryi -DE ANTÔNIO ALMEIDA

CN.P.J N9 07.824.555(0001-05

ATA DO COMIT~ DE INVESTIMENTOS DO AAPREV

Dispõe sobre a DELIBERAÇÃO QUANTO A PQLfnCA DE INYESJIMENJOS PARA Q EXERçlqo DE 2026.

Na data de 09 de dezembro de 2025 as 09 horas, reuniram-se nas dependências do Instituto de Previdência do Munlclplo de Antõnlo Almelda nesta, em atendimento aos dispostos normativos e legais, os membros do referido COMIT~, para a deliberação sobre o assunto acima disposto como pauta principal da ordem do dia.

Inicialmente, com a palavra a Presidente do Comitê de Investimentos, o senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO, Informa que a consultoria de Investimentos contratada apresentou a proposta em forma de minuta a PoHtlca de Investimento para o exercício de 2026 para apreciação e anállse desse colegiado. A minuta foi dlsponlblllzada via texto com as propostas de: (1) alocação estratégica de acordo com o perfil do RPPS, (11) os parãmetros de risco dos segmentos de renda flxa e renda varlável e (Ili) o valor (em percentual) esperado da rentab111dade futura dos Investimentos dos attvos garantidores do RPPS, segundo exigência da Portaria n" 1467/2022. Antes da realização e deliberação desse coleglado, o Gestor dos Recursos do RPPS, o senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO, após sua anállse prévia, dlsponlblllzou aos membros do coleglado a minuta com a proposta da consultoria Intercalada com as observações feitas pela própria Gestora para também análise prévia. Finalizadas as declarações da senhora Presidente, foi abeno tempo para a exposição de cada membro do Comitê apresentar o resultado de suas análises, observações, dúvidas e esclarecimentos.

Fechado o período de dlscussões1 flca deliberado pela aprovação da Política de Investimentos para o exercício de 2026, após a exposição dos membros do colegiado e suas considerações.

o senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO, atual Gestor dos Recursos, de acordo com suas atrlbulçl!es, fará os ajustes necessários na minuta final da Política de Investimentos 2026, em atendimento aos parãmetros deliberados, sendo, a versão final dlspontblllzada para todos os membros do Comitê via e­ mail para conhecimento e posterior encaminhamento aos membros do Conselho Deliberativo, posslbllltando a análise prévia à reunião de aprovação da Política de Investimentos 2026 efetiva. Finalizado todos os conteúdos pautados e nada mais tendo a tratar, foi declarada e encerrada a presente reunião a 10 horas, e eu sebastião da Costa carvalho, na qualldade de Gestor de Recursos lavrei a presente ata, onde lida e achada exata, vai assinada pelos membros presentes.

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'2f '71 pR EV DE ANTÔNIO ALMEIDA

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO ./y'i.. -

C.N.P./ N· 01'.824.555/0001 ·05

ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO ANTÓNIO AlMEIDA PREV

Na data de 10 de dezembro de 2025 as 12 horas, reuniram-se nas dependências do Instituto de Previdência do Muníciplo de Antõnlo Almeida nesta, em atendimento aos dispostos normativos e legais, os membros do referido Conselho Deliberativo para deliberar sobre a Política de Investimento 2026. lnlc1 almente, com a palavra o Presidente do conselho Deliberativo, o senhor Gillard Bezerra de Carvalho, Informa que após a dellberaçlo do Comitê de Investimentos sobre a minuta efetiva da Política de Investimentos para o exercício de 2026, o Gestor dos Recursos, o senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO disponibilizou antecipadamente aos membros do Conselho de Dellberação via e-mail, posslbllltando assim sua análise prévia no Intuito dos mesmos estarem cientes do conteúdo e expor suas observações . Antecedendo as exposições, a Gestora dos Recursos, com no uso de suas atribuições , apresentou a proposta da Política de lnvestfmentos aprovada pelo Comitê e seus pontos relevantes, deixando para o momento de exposição dos participantes do colegiado os esclarecimentos das dúvidas. Encerrando as Informações preliminares o(a) senhor(a) Presidente do Conselho De11beratlvo, passa a palavra para o Gestor dos Recursos do RPPS, o senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO, onde inicialmente Informa ao colegiado de que a elaboração da minuta da Política de Investimentos foi feita em conjunto com a consultoria de Investimentos contratada, onde dlsponlblllzou sua proposta, sendo apreciada por todos os membros do Comitê , gerando discussões, questionamentos e esclarecimentos, onde no final, se chegou na Minuta Final da mesma. Explanou sobre o conteúdo da Polftlca de Investimentos, as atualizações que foram necessárias devido as mudanças das normativas reguladoras, cenário econõmleo , sugestlo de Alocação Estratégica, os parãmetros de riscos utilizados ea Meta Atuarial definida. Após sua concluslo, ele devolveu a palavra para o(a) Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO, onde abriu o espaço de tempo para esclareclmentos dos membros do colegiado sobre a proposta da Polftlca de Investimentos apresentada pelo Comitê de Investimentos.

Féehado o perí odo das discussões, fica deliberado pela aprovação da Política de Investimentos para o exercício de 2026 proposta pelo Coinftê de Investimentos, após a exposição dos membros do coleglado e suas considerações .

O senhor SEBASTIAO DA COSTA CARVALHO, atual Gestor dos Recursos, com o uso de suas atribuições, fará os ajustes necessários na minuta final da Polftlca de Investimentos 2026, em atendimento aos parâmetros deliberados, sendo, a versão final disponibilizada para todos os membros do Conselho e Comitê de Investimentos via e-mail para conhecimento e flnallzação do processo de elaboração e aprovação através do Demonstrativo da Política de Investimentos DPIN a Secretária de Previdência SPREV. Flnallzado todos os conteúdos pautados e nada mais tendo a tratar, foi declarada encerrada a presente reunUio a 13 horas, e eu Glllard Bezerra de carvalho, na qualidade de Presidente do Conselho Dellberattvo lavrei a presente ata, onde lida e achada exata, vai assinada pelos membros presentes.