Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

O Municipal DE JERUMENHA-Secretaria Municipal DE SAUDE,
inscrita no CNPJ sob o no 01.885.489/0001-99, com endereco estabelecido na com
endereco estabelecido na Praca Santo Antonio, n 470, Centro, Jerumenha-PI, neste ato
representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. MARCOS AUGUSTO DA
ROCHA, doravante Contratante, usando das atribuicoes conferidas pela legislacao.
vigente resolve rescindir bilateralmente o Contrato Administrativo n 67/2025 que foi
firmado com a empresa STRADA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on
29.918.783/0001-79, com sede estabelecida na Av. Joao Luis Ferreira, Centro, n 247,
Floriano-PI, doravante Contratada, em observancia as disposicoes da Lei n.
14.133/2021 e demais legislag0es aplicaveis, resolvem entre si celebrar o distrato
bilateral do Contrato Administrativo n 67/2025, decorrente do Processo Administrativo
n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025, nos termos e clausulas seguintes:
As partes resolvem amigavelmente sob a justificativa de ocorrencia de divergencia dos
pneus contratados para pneus que possuem os veiculos da Administracao Publica
Municipal rescindir o contrato mencionado na clausula anterior, conforme preceitua o
Art. 138, inciso II da Lei n 14.133/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente a obrigacoes assumidas no ajuste ora
rescindido.
rescindido.
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 68/2025.
decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025 que
tem por objeto Registro de Preco para fornecimento de Pneus e baterias destinados a
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no
Município de Jerumnha-PI. LOTE VII.
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 67/2025,
Município de Jerumnha-PI. LOTE IV.
Fica convencionado que da presente rescisao amigavel nao gerara qualquer tipo de.
indenizacao entre as partes
MUNICIPALDE
JERUMENHA- Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ sob on 17.548.784/0001-90, neste ato representada
pela Secretaria Municipal de Educacao Sra. JORDANIA FERREIRA SANTOS.
brasileira, inscrita no CPF sob on 782.442.183-04, residente e domiciliada na Av.
Getulio Vargas, n 536, I, Jerumenha-PI, doravante Contratante, usando das atribuicoes
conferidas pela legislacao vigente resolve rescindir bilateralmente o Contrato
Administrativo n 68/2025 que foi firmado com a empresa STRADA AUTOPECAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob on 29.918.783/0001-79, com sede estabelecida na Av.
Joao Luis Ferreira, Centro, n 247, Floriano-PI, doravante Contratada, em observancia
as disposicoes da Lei n 14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis, resolvem entre si
celebrar o distrato bilateral do Contrato Administrativo n 68/2025, decorrente do
Processo Administrativo n 060/2025, Pregao Eletronico n0,006/2025, nos termos e
clausulas seguintes:
Fica convencionado que da presente rescisao amigavel nao gerara qualquer tipo de
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
67/2025
Assim, por estarem justos e acertados firmam o presente termo de rescisao contratual
em duas vias de igual teor e forma.
TERMO DE RECISAO DO CONTRATO N 67/2025
CELEBRADO ENTRE O Município DE JERUMENHA-
Secretaria Municipal DE SAUDE EA EMPRESA
STRADA PECAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB ON
29.918.783/0001-79 RELATIVO AO CONTRATODE
FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS.
TERMO DE RECISAO DO CONTRATO N 68/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO EA
EMPRESA STRADA PECAS LTDA INSCRITA NO CNPJ
SOBO
29.918.783/0001-79
RELATIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E
BATERIAS.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEGUNDA