Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.

Id:OF8BEEB6BFE2F954
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 41, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 42, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Responsavel Tecnico de
Coordenador
Responsabilidade
Enfermagem
do SAMU,
conforme
Tecnica de Enfermagem da Atencao
adiante se
especifica,
da outras
Basica, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n? 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Cacilda Maria dos Santos Leal, inscrita no CPF no
Art. 1%. NOMEAR Meyrianny Nunes de Oliveira, inscrita no CPF no
433.201.123-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora da
035.241.213-57, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora da
Responsabilidade Tecnica de Enfermagem do SAMU", vinculado a Secretaria
Responsabilidade Tecnica de Enfermagem da Atengao Basica", vinculado a Secretaria
Municipal de Saude com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante
Municipal de Saude com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante
no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de
digital por
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos