Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercfck>:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

| 02 | 11 00 | - FME | - FME | |

| | 532 | Fundo Munlcipal de Educação 12.365.0010.2108.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 Educação - Despesas | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção de Pré-Escolas CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ReoJf'808 nao vrncu1ados de Impostos com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 538 | 12.365.0010.2108.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria da Qualidade da Educação Manutenção de Pré-Escolas MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recul"808 do Não se aplica | Básica FNDE | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| | 556 | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.30.00 569 ... 000 Melhoria Outras Não MIi | da Qualidade da Educação Básica M;.mutencão da EdUCllcão de Jovens e Adu1 t08 - EJA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recul"808 do FNDE aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| | 556 | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.38.00 569 ... 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recul"808 do FNDE Não se aplica | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| | 560 | 12.366.0010.2064.0000 3.3.90.39.00 569 ... 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Outras Transferênciasde Recur&08 do FNDE Nao se aplica | --6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| 02 | 14 00 701 | Secretaria de Esporte, Lazer. Cultura e 27.811.0019.1040.0000 Melhorta da 4.4.90.51.00 500 ... 000 OBRAS E | Turismo Qualidade de Vida, PréUcade Esportes, Ações de L.a:z Const.,Ref..Ampl. de Estádiode Futebol INSTALAÇÕES Re,cur$0$ n&o Vinculados de Impostos Nãoaeeplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulação ( • | Anulação ( • | ) | | -275.600,00 |

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293J0001-54

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.246

C ALDEIRÃO G RANDE DO PIAUI, 15 de outubro de 2 0 25

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:030E7DC3A3S299CO

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUN·CIPAL DE CALDE·RAo GRANDE DO e·Aur CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218 E- mall: pmçalde'raopl@hotmall.çgm Endereço: Praça 29 de Abril centro CEP 64.69 S-OO CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ -PI

EXT RATO DE ADITIVO DEC ONTRATO

ADITIVO N º: 001

C ONTRATO N º: 022/2024

PRO CESSO N º: 022/2024

P REG Ã O ELETRÔN ICO N º: 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONT RAT ADO: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL DESTINADOS A ATEND ER AS NECE SSIDADE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

C LAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 05 DE MAIO DE 2025 A 04 DE MAIO DE 2026.

A SSINATURA DO ADITIVO : 02 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 02 de maio de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYQLYIMENTQ URBANO, · ' . FRANÇINÓPOLIS ~ 'PI · · ·

ATA DA 41 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-COMUDU - FECHAMENTO DO LIXÃO, RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

Aos treze dias do mês de outubro do ano de Dois Mil e Vinte e Cinco (13/11/2025), às dez horas, reuniram-se da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Francinópolis, os MEMBROS para deliberarem sobre o fechamento do lixão e como será o procedimento da destinação dos resíduos coletados na cidade, sabendo que há anos era já pra ter encerrado o lixão, mas como um município sozinho não tem condição de encerrar o lixão, foi através do Território Vale do Sambito que apareceu uma empresa que ousou em construir um aterro sanitário em lpiranga do Piauí e uma á rea de transbordo em Elesbão Veloso para facilitar o deslocamento e não ficar tão caro a destinação dos resíduos, a Vereadora Antônia Ana sugeriu que com as garrafas não retornáveis do tipo long neck fossem reutilizáve is para a construção como parede para o cercamento da área do lixão, pois assim não seriam descartadas de forma errada e seria no futuro uma área para visitação aberto ao público por reutilizar resíduos que iriam prejudicar o meio ambiente, ideia aplaudida pelos participantes, mas mesmo fazendo tudo isso, ainda temos problemas com a educação e adaptação da população na separação correta para a destinação final dos reslduos. Foi sugerido pelos participantes que fossem realizadas reuniões com os comerciantes qµe são os maiores produtores de lixo, além de reuniões em bairros com a comunidade em geral para separar de forma correta o que seria resíduos de fato, o que iria para reciclagem eo que devemos reutilizar, para assim podermos realizar a coleta seletiva corretamente, pois temos o consumo altíssimo de produtos que poderiam virar adubo orgânico com doação simultânea para horta e para o futuro viveiro municipal que estamos buscando implantar junto a gestão municipal, viveiro este que será de grande utilidade não só para a recuperação das áreas degradadas, mas para a arborização da cidade de Francinópolis. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA, que lida e aprovada por todos os presentes, segue assinada.

Francinópolis PI, 13 de outubro de 2025.

CONSELHO MUNICIPAL DE Qf5ENYOLYIMENTO URBANO · · · ·-. FRANCiNó)>ous'. · PI · · · - -

sda

9 . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_