Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

199
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI.
Id:0471c
4415ED95E

ESTADO DO
VAR
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GUEL ALVES
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
CNPJ:06.553.614/0001-87
Portaria N 484/2025
Varzea Grande-PI, 05 de Setembro de 2025
Miguel Alves-Estado do Piauí, 15 de setembro de 2025
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
buicoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
atribuicoes legais e
detern
izacao da execucao dos contratos, por representa
da Administracao especialmente designado;
77, IV da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
CONSIDERANDO
Art. 1o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009,
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo 105/2025, cujo objeto e
(meses) de licenca premio com a remuneracao do cargo efetivo
como modo rastreio e transmissao de videos em FHD ate 20 km de distancia, com um peso inferior a
249 g, Câmara do drone impulsionada por um sensor CMOS de 1/1,3", ISO nativo duplo, abertura de
Paragrafo Unico
3 (tres) parcelas
realcando o alcance dinamico em diferentes condicoes de iluminacao
RESOLVE:
1. Gestor de Contrato:
GILMAR SOUSA REBELO
Art. 1 - CONCEDER a servidora efetiva MARIA DA CONCEICAO LUSTOSA, inscrita n
CPF n 217.897.703-00
CPF 267.531.698-90,ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 40H, desde
BENICIO LIMA RIBEIRO
01/02/2010, LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 2 quinquenio (01/02/2015 a
CPF n 955.537.113-04
31/01/2020) com periodo de gozo compreendido entre 05/09/2025 a 03/12/2025.
EMERSON VAZ BARROS
- Revogadas as disposicoes previstas em contrari
Esta Port
Miguel Alves/PI, 15 de setem
o de 2025
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
ROBERT EUDES NUNES
Assinado de forma digital por
DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Robert Eudes Nunes d
de Sousa Segundo
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal De eDuCACAO
EDUCACAO
GRANDE
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Varzea Grande -PI
Varzea Grande-PI, 08 de Setembro de 2025.
Portaria semed No. 123/2025, De 15 de setembro de 2025.
Portaria N. 183/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
COMISSIONADO
Secretaria
atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituigao Federal,
Municipal DE EDUCACAO,
art. 77, IV da Lei Organica Municipal
CONsIDERANDO: Lei Complementar Municipal n 134/2009, Art. 109 - Sera concedida ao
O Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
servidor licenca para tratamento de saude, a pedido ou de oficio, com base em pericia medica,
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei
sem prejuizo da remuneracao a que se faz jus
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) THIAGO DE SANTANA FERREIRA, inscrito(a) do
Art. 1 CONCEDER a servidora efetiva GARDENIA MARIA ALVES DE LIMA, inscrita no
CPF de no. ***.725.223-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotado (a) na
CPF 261.722.913-00, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) CLASSE "B" NIVEL VI - 40H,
lotada na rede Municipal de Ensino, LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE por 30
(trinta) dias a contar de 09/09/2025 ate 08/10/2025
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Revogadas as disposicoes previstas em contrario
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Abreu -- Pi, em 15 de
setembro de 2025.
"REgiStrE-SE, pUbLiquE-Se e CumprA-Se"
ROBERT EUDES NUNES
DE SOUSA
JOSE DE anChIeTA de SAnTAnA mACEDO
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Secretario Muhicipal de Educacao
Prefeito Municipal