Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/05/2025

164
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí

Secretaria Municipal de Educacao
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000
Paulistana
Cristalandiado Piauí -
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
E-mail: educacaocristalandia@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUACAO DA ANALISE DO CURRICULO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Criterio
Pontuacao
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Ensino Medio Completo
1,5 pontos
O SR(A). RAILA_CAMPOS DE SOUSA, NA
Cursando ensino superior
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
1,5 pontos
Graduado
2,0 pontos
CONTRATO PUBLICO N133/2025.
Experiencia comprovada como alfabetizador, computando-se 01 (um) ponto por ano3 pontos
limitados a 03 (tres) anos de experiencia.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da Educacao com, no minimo,2 pontos
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
40 horas de carga horaria, computando-se 1 (um) pontos por curso, limitados a 02 (dois)
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
cursos realizados nos ultimos 05 (cinco) anos.
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
TOTAL
10 PONTOS
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RAILA CAMPOS DE SOUSA
brasileiro(a), RG no 3368710, CPF no 059.686.433-74, residente e domiciliado(a) no
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
Povoado Pedra Redonda,Zona rural, 64.755-000,Jacobina-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cristalandiado Piauí - PI
13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA PRIMEIRA
ANEXO IV - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a), em virtude de ter sido aprovada no
teste seletivo Edital n 001/2025.
, portador(a) do RG no
e CPF no
, residente
, declaro, para os devidos fins, que tenho disponibilidade para atuar como alfabetizador(a) no Programa Brasil
Alfabetizado - PBA, cumprindo a carga horaria estabelecida, bem como participar das formagoes obrigatorias eO presente contrato tera duragao a partir do dia 01 de maio de 2025 ate o dia 31 de
demais atividades previstas no programa
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
Estou ciente das atribuicoes e compromissos inerentes a funcao e comprometo-me a cumpri-los
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Assinatura
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
Cristalandia do Piauí
de 2025
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
CAIXA ECONOMICA
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro -
CEP 64.995-000
AGENCIA: 3467
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
FORMULARIO DE INTERPOSICAO DE RECURSO
PROCESSO SELETIVO
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA EDITAL N
/ 2025
orcamentariamente no FUNDEB e FME
DADOS DO CANDIDATO
. Nome completo:
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
. Endereco:
. Telefone:
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
. E-mail:
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Fase do Processo Seletivo que se refere o recurso:
Resultado da inscricao da Analise de Curriculo Resultado da Entrevista
Outro
CLAUSULA QUINTA
Justificativa do Recurso:
Opresente
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito,
(Apresente, de forma clara e objetiva, os fundamentos que justificam a interposicao do recurso.Se necessario,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
anexe documentos comprobatorios.)
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
Declaro,para os devidos fins, que
e as informacoes aqui prestadas
sao verdadeiras
formulario devera ser entregue dentro do prazo estabelecido no cronograma do edital.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Assinatura
CLAUSULA SETIMA
Cristalandia do Piauí _
de 2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais