Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

~ Estado do Plaui Prefe. ltura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 #CNF'J: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

FUNDAMENTO: ART. 37. IX, CF, Lei Munlçlpal n· 05612002.

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, ente de direito público interno. CNPJ n·· 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes. 127, Centro. Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmei,te CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito ~unieipal; Sr. \_ CLEIYANII-S0~ J. OSÊ DE CARVALl:fO eo Sr. JANAIL TON DO NASCIMENTO SILVA, portador·áe CPF nº . ."**.1165.~*·a ··. residente é domiciliado no Povoado lngazeira, s/n, Zona Rural, na ',cldáde. de · CariQàdé · . do · · Piaul, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendé>-'.se peia' referida Lei i pelas seguintes clausulas:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de Operador de Trator Agrlcola, para as atividades necessérias do municlpio de Caridade do Piaul-PI.

DA VALIDADE DO CONTRATO

O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data até 31 de Dezembro· de 2025, sendo que será considerado renovado por igual perlodo, automaticamente. caso nenhuma das partes manifeste-se em contrário com antecedência mlnima de trinta dias.

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518 00 (um mil quinhentos e dezoito reais). a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuições caso exista. Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Cuja fonte de recurso desse pagamento será a verba de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração . com recursos do IPVA/ISS/FPM/RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS .

Caridade do Piauí (PI). 02 de Janeiro de 2025.

Cleivanllson Jo de Carvalho Prefeito Municipal

· E~mall.: omêâridõaedooiauj(aipnai) com .. CJ>lêââdÍdedÕJiiaui@amaO com

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EXTRA TO DO CONTRA TO

Dispensa n. 32/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado a empresa KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.638.659/0001-58. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, Com o valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

Raniletti Carvalho de Macedo

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 32/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.638.659/0001-58, com o valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 , artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 19 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 32/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislaçã o pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 32/2025 e ADJUDICO o objeto para a empresa KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ no. 58.638.659/0001-58, com o valor R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 19 de fevereiro de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI