Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~ PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.379

| 02 13 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS |

| | 10.301.0005.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PACS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA F .R. Grupo: 1 600 00 Tranllferl!ncias Fundo a Fundo de Re,c;;uraos do SUS provenlentea do Governo Flld&ral • Bloco de Mf CUSTEIO - PAB |
| 50> | 10.301 .0005.2051 .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIi. F,R, Grupo: 1 600 00 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de Rcteursos do SUS provenientes do Govcmo Federal - Bloco de Mz CUSTEIO • PAB |
| 504 | 10.301.0005.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Tran,.tertncllls Fvndo e Fvndo de ReQ..lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blcx:o de Ms CUSTEIO - PAB |
| 505 | 10.301.0005.2051.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSF -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Tn!lnt-fer6nclas Fuf'lodo e Fundô de Re<:uf8-08 do SUS provenientu dO Governo FJeraI - Bloco~ Mi CUSTEIO·PAB |
| 509 | 10.301.0005.2052.0000 3.1 .90.18.00 000 999 ,01 | MANUTENCAO DO PSB -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: i 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Rea.ir.ws do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi CUSTEIO - PA8 |
| 510 | 10.301 .0005.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSB -3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO - PAB |
| 511 | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DO PSB -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 800 00 Transfertncllls Fuf'lodo e Fundo de Recur80$ do SUS provenientes dO Governo Federei - 810<:0 de Mi CUSTEIO - PAB |
| | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999,01 | MANUTENCAO 00 PSB -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tran!l-fé rênci89Fvndo e Fvndo de R8Cul"90ll- do SUS proveniénté9do Govérno Fé<kt r8I - BIOCO de ME CUSTEIO - PAB |
| 527 | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo do Rcteul'$0$ do SUS provenionlos do Govorno Fodoral - Bloco do Me CUSTEIO - PAB |
| 526 | 10.304.0006.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de ReQ..I~ do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de M.; CUSTEIO - PAB |

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

529

02 14 01 SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

572

586

10.304.0006.2049.0000

3.3.90.39.00

600

999

301

10.JOs.0006.20~.oooo

3.3.90.30.00

600

999

301

MANUTENCAO DA VIGtLANCIA SANITARIA

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo;

1 600

Tran'5ferên clas Fundo u Fundo de

Recur'50'5

do SUS provenientes do Governo Foderal - Bloco do

CUSTEIO - PAB

MANUT. DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE E EPlOEMIOLOGICA

- 1.600,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 00

Transforênclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlonlos do Govomo Fodoral - 810<:0 do Me

CUSTEIO • PAB

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 706 00

700

... 000

3.3.90.39.00

720

999 006

15.451.0008.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

16.481.0014.1030.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

17 .s,2.oo, u.1041 .0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Transferência Especial da União

Não se aplica

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transfertncias da Unllo Referentes às participações na exploraçlo de Petróleo e Gás Natural desUr FEP

CONSTRUÇ ÃO DE UNIDADE MULTIEVENTOS

-91 .381 ,71

OBRAS E INSTALAÇô ES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convê nios OiJ lnstn.imentos Congêneres da União

N&o se apliea

IMPlANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES

◄1 .144,00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo;

1 700 00

OUtras Transferências de Convtnlos oo instrumentos COngêneres Cla UnllO

NOO .. epllca

IMPlANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R, Grupo:

1 700 00

outras Transferê ncias de Convên ios OiJ Instrumentos Congêneres da União

NloMel)llca

--2.234.893,88

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VARZEA BRANCA. 03 do novembro do 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL

PRAÇA SAN TA T ERESA

-11 .i522. 103I0001-07

Exercfcio:

.2026

DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .379

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NV 109/2025 Processo Administrativo NV 104/2025 Dispensa de Licitação Ng 055/2025 Contrato CPL VB NV 109/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva N" 1769-Centro-Teresina-PI, inscrita no CNPJ N210.590.815/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENOA: 120 DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, FMS, FMAS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Ismael Gabriel Pereira CPF 227.651.073-00.

Várzea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 055/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva - Nº 1769 Centro Teresina-PI, inscrita no CNPJ Nº 10.590.8 15/0001-21, VALOR CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várz ea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

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