Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no Of'Çil mento vigente a-édito adid onal suplementar e da outras providências

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ESTADO DO PIAUÍ PREFErTURA MUNIOPAL OE FRANOSCO AYRES

MINUTA 00 CONTRATO

CONTRATO NI 01.1109/2025 \_\_\_\_\_ ..,.,.,\_

PREÃMB ULO

Aos 11 de agosto de 2025, a Prefeitura Munlclpal de Água Branc:a/PI, atrav~s da Unidade Administrativa Contratante Livraria e Papelaria Rex, inscrita no CNPJ nl! 043.754.783-30, em observãncia às disposições da Lei nl! 14.133, de 111 de abril de 2021 na presença de testemunhas abaixo nomeadas acordam em assinar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do Processo de Contratação em epígrafe, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ClÁ USULA PRIMEIRA- DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO {art. 92, 1 e li)

Paalnalde30

1.1 O presente ínstrumento tem por objeto AQUISIÇÃ ODE MATERIAL OE EXPEDIENTE de ac:ordo com as espec:ifkações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.

OÁ USULA SEGUNDA- DO PREÇ O (art. 92, V)

2.1-0 valor do presente Contrato é de RS R$ 772.387,00 (setecentos e set enta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA, conforme quadro abaixo:

| LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O | LOTE 1- SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃ O |

| f'f"EM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID. | ()UANT. | VALOR UNff | TOTAL |
| 1. | Agenda dlãrla clãsslca na cor preta | TIUBRA | UNID | 5 | R$23,00 | R$11S,OO |
| 2, | Almofada para carimbo n" 03 na cor azul | RADEX | UNID | 5 | RS 7,00 | R$3S,OO |
| 3. | Apontador de láp ls com deposito grande | TRIS | UNID | 10 | R$10,00 | RS 100,00 |
| 4. | Arquivo morto em plásticopolionda. | POUBRAS | UNID | 15 | R$ 7,50 | R.$187,50 |
| 5. | Avental ADULTO | LMR | UNID | 15 | R$17,00 | R.$ 42S,00 |
| 6. | Barbante 1~algodão cru, nt 08, com fio trançado, rolo com 250 aramas e roximadamente140 metros. | GOMES | UNID | 10 | R$8,00 | R$ 80,00 |
| 7. | Bloco de papel, para rascunho auto adesivo, dlmens6es 38x 51mm pacote / 4 bloco | 3M | UNIO | 50 | R$4,90 | R$24S,OO |
| 8. | Bloco de papel, para rascunho auto adesivo, dimensõe s76x102mm | 3M | UNID | 50 | RSS,40 | R$270,00 |
| 9. | Sloco de papel, . ... rascunho, dlmens6es 210 x lSOmm,empapel alta alvura 24kg. /cSOfls | CANSON | UNID | 50 | R$4,SO | R$22S,OO |
| 10. | Sloco de papel, rascunho, dlmens6es 210 x150 mm.empapeiJornal c/SOfls | TAMOIO | UNID | 50 | RSl,00 | R$ 50,00 |
| 11. | Borracha ponteira pot./ SOunid | MERCUR | PT | 10 | R$21,00 | R.$210,00 |
| 12. | Calculadora c/12dlgltos | MATERPRINT | UNID | 15 | R$26,00 | R$6SO,OO |
| 13. | Cllpe 1/0em aço nlquelado c/lOOUn. | ACC | ex | 50 | R$2,00 | R$100,00 |
| 14. | Cllpe 2/0 em aço nlquelado cxlOOUn. | ACC | ex | 50 | R$5,00 | RS2SO,OO |
| 15. | Cllpe 3/0 em aço nlquelado cxSOunl. | ACC | ex | 50 | R$6,30 | R$31S,OO |
| 16. | Cllpe 4/0 em aço nlquelado cxSOunl. | ACC | ex | 50 | R$6,10 | R$305,00 |

~fettw. M"nldpal de ff.ndKV Ayre, Pf I CNPJ: 06.554.075/0001.0, Rua JoH Fernlra, n" J.17, Centro, Fnndsco A.,,-.1, Pfsuf, lr·sll -.tranctsco.vre·.pl.p,v.br

1111

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE SET E MBRO DE 2025 - LEI N.459

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icacao.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSté FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: prnfcayras@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto l'IO orçamento viqente, um crédito adicional na importância de RS73. 650, 00 distribuidos as seguint.es dotações:

Suplementação ( + )

73.650,00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

350

70.700,00

10.301.0013.2073.0000

3.3.90.30.00

PROMOCAO A SAUOE OE QUAL10AOE

MATERIAL OE CONSUMO

600

600

... 000

Transf8"êndas Fundo a Fundo de Recu~

do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NãO 888p!iC8

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

433

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

200,00

3.3.90.14.00

DIÁRIA S • CIVIL

500

443

500

500

Recu,.\_ não Vinculado$ ele Impostos

899 000

NGO se epuce

08.122.0014.2112.0000

3.3.90.14.00

DIÁRIAS. CIVIL

660

TransfC<'6ncle de Recursos do Fundo Naclonol de Assls!i8ncla Social • FNAS

... 000

N~seaplle9

08.245.0014.2115.0000

3.3.90.14.00

DIÁRIA S • CIVIL

660

Tn11nsfMênda de Recursos do Fundo Nacional de AMb16nel8 Soclel • FNAS

999 000

Não se aplica

800,00

660

500,00

660

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTROCEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pnm:ay,eo@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .459

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

851

GESTAO OA ASSISTENCIA SOCIAL

1.150,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

. C IVIL

661

661

Transfer6nd• de Reeu.-.os cios Fu~ Esi.du•I• de AH1st6ndll SodCll

999 000

NAo .. aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Transferáncla de Recu.-.os cios Fundos Estaduais de As.slstÃncla Soclat NJoM•l)llelr,

300,00

08.248.0015.2110.0000

3.3.00.32.00

661

... 000

A. rtigo 2o .- O crédito aberto na torma do artigo anterior ser• coberto com proveniente.s de:

Excesso:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301.0012.2064.0000

3.3.90.39.00

000

... 000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

-70.700.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA

F.R. Gn.ipo:

600 02

Transfa<tncies Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei. Blooo de Manuu,

NliO M8plie.

| ◄◄2 | 08.122.0014.2080.0000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL | -200,00 |

| | 08.248.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 ... ... 000 | PROGRAMA BOLSA GENTE OUTROS AUXluos FINANCEIROS A PESSOAS Transterênei&Cle Reeu.-.os CIO Funoo Nadonal ele NAo-aplica | •1.300,00 F.R. Grupo: 1 880 0,,4 Sodel • FNAS |

-72.200,00

1.450,00

1.450.00

Fontas de Recurso

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

PéglnaZde30

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