Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

Art. 2°, S 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

ESPECI FI CA DA FONTE

LEGIS

1329. 99 . 0 .1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1399. 99. O .1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1611. 01, 0, l SERV ,ADM, COM.GER,PREST, ENTID, ORG, PÚB L . -PRINCIPAL 1699.99. 0 . 1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCI PAL 1711. 51 .1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.l COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711. 52. O .1 COTA-PARTE 00 IMP. PROPRIED. TERRIT . RURAL - PRINCIPAL 1 712. 52. 4. l COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL l 713. 50 .1.1 TRANS. SUS-BLOCO MANUT .ATEN. PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1 713. 50. 3 .1 TRANS. SUS-BLOCO MANUT- VIGILÃ.NCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1713. 50. 4 .1 TRANS. SUS- BLOCO MANUT. -ASSIST . FARMAC. -PRINCIPAL 1 713. 50. 5 .1 Transfer~ncias de Recur sos do Bloco de Manutenção das Açõe se Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 1714. 50. O .1 TRANSF . SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 1714. 51. O .1 TRANSF . FNOE- PROGR.OINH. DIRETO ESCOLA- PODE- PRINCIPAL 1714. 52. O .1 TRANSF . PROGR . NAC . ALIMEN. ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1 714. 53. 0 .1 TRANSF. PROG .NAC. TRANSP. ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 1 714. 99. O . 1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1 715. 50. 0 .1 TRANSF . COMP. UNIÃO FUNDEB- VAAT- PRINCIPAL l 715. 51. 0 .1 TRANSF . COMP. UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1 715. 52. O, 1 Transferências de Recur sos de Complement.aç&o da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1716. 50. O .1 TRANSF . RECUR. -FNAS- PRINCIPAL 1719. 60. O .1 Transferê ncias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14 . 399/2022 - Principa

Usiwio: !rwic:iJcorobcno COIU l'lulol PC Namc: MACBOOKPR0902J I Dita: 08/10/2023 13:31:S4.l98 t SIAPIC: SCP21H / Vcr.21.-41.00/ F11c: REL\_~ama11oAOJ.PRO

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA C.N.P.J: 06.554.323/0001-03 LOA nº de / /

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

1721. 50. O .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1721. 51. O .1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1721 . 53 . O . 1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1 721. 98 . O . 1 TRANSF . PARTIC .OUTRAS REC . IMP .EST .DFL-PRINCIPAL

1729. 51. O .1 TRANSF . ESTADOS ASSIST. SOCIAL-PRINCIPAL

1729 . 99 . 0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL

2411.99.0.3 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SOS - Dívida Ativa

2412 . 50 . 9 . 3 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Dívida Ativa

2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

91711. 51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

91711. 52. O .1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED. TERRIT .RURAL - PRINCIPAL

91721. 50. O .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

91721. 51. O . 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

91721. 52. O .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

CPF: 970.156.523-15

LEGISLAÇÃO

Página: 3/ LEI 4.320/64 Art. 2°, § 1°, Inciso III ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

Usuário: francisco roberto Costa Pau lo IPC Namc: MACBOOKPR09023 I Data: 08/ICV202S 15:.Sl:54.1981 SlAFIC: SCP2 1 H/ Ver. 21.4 1.00/Fik: REL\_Orcamen toAOJ.PRG