Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.83

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

627 10.122.0004.1058.0000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -11.639,09 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grul)O: 1 500 00 500 Recunws não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

626 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -5.819,55 10.122.0004.1058.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Tran8for6ncla8 Fundo a Fundo do RocurTJ05 do SUS pl'O'llenlontos do Governo Fodoral · Blooo do Me Nlo se aplica

633 10.301.0030. 1041.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -11.639,09 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grul)O: 1 600 02 Transforftl'ICias Fundo a Fundo do Rocursos do sus provoniontos do Govomo Foctoral - Bloco do Ma Nêote lilpllctil

638 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -33.075,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos: do SUS provenientes do Governo Estadual Não seapllca

645 10.301.0030.2032.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -5.250,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grul)O: 1 659 02 659 Outros Recursos Vinculados A saúde 999 000 Nêo 88 8plk::8

651 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -28.167,55 10.301.0030.2033.0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transfefências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

655 10.301 .0030.2033.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -11,639,09 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 !500 00 500 Recursos nlo Vinculados de lml)Ostos 300 000 S8úde - De8~8tll!I com ASPS

656 10.301.0030.2033.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA -23.278,19 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grul)O: 1 500 00 500 Recuf505 não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Oéspesas oom ASPS

662 10.301 .0030.2033.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -2.327.82 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nã o Vinculado& de lmpoetoe 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

663 10.301.0030.2033.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -5.819,55 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grul)O: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, SIN 41.522.277/0001-61 Exercfcio; 2025

671 10.301 .0030.2033.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -31 .959,77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de E81 Não se aplica

876 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOdo - Despesas oom ASPS -11 .639,09 F .R. Grupo: 1 500 00

890 10.301 .0030.2036.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -6.692,47 F .R. Grupo: 1 600 02 TransferOnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma NIO ae epllea

692 10,301 .0030.2036.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA -5.622,75 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 TrallSferê llCias Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Ma NAoseapllca

697 10.301 .0030.2036.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA -24.442,10 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 300 000 Recursos não Vinculados de lml)Oslos SaOdo - Despesas oom ASPS F .R. Grul)O: 1 500 00

700 10.301.0030.2036.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -1.161,91 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 600 02 600 Transferêl'IClas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F8d&n1I - Bloco de Ma 999 000 Não se apllea

703 10.301 .0030.2036.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -SS.125,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 632 02 632 Transferê l'ICl88 do Estado referentes a Convênk>se Instrumentos Congêneres vinculados é SaO de 999 000 Não 88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, SIN 41.522.277/0001-61 Exercfcio: 2025

14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE 500 00

736 10.301 .0030.2039.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -23,278,19 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Df!SJ)f!SllS com ASPS

743 10.301.0030.2099.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -34.917.28 F .R. Grupo: 1 500 00

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10.301.0030.2100.0000 J.J.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos SaOde - Oespei,as çom ASPS -34.917,28 F.R. Grupo: 1 500 00

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10.301.0030.2130.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA -S.622,75 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Tranaferênçiaa Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nê o se apllca

10.301.0030.2130.0000 4.4.90.51.00 603 999 000 SAÚOE E ATENÇÃOBÁSICA -11.025,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl NIO ae apllctil

10.301 .0030.2130.0000 4.4,00,52.00 602 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -28.113,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 602 02 TransfertnciH Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOCO da Ma Nãoseap tlca

10.305.0007.2042.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 VIGILÂNC IA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde - Despesas çom ASPS -6.983.46 F.R. Grupo: 1 500 00

10.305.0007 .2042.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 VIGILÂNC IA EM SAÚDE -5.819,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transforónclas Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Ma Nloseal)lica

10.305.0030.2040.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -17.458,64 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grul)O: 1 500 00 500 Recuraos nlo Vlnculadoa. de lml)Osl08300 000 Saúde - DespeH1s Q0ITl ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

630 08.244.0011 .2046.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -9.311 ,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de R&euí30S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã oseaptlal

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001~1 Exercfclo: 2025