Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

306
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ua:Landri Sales,340-
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 103/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 104/2024
PROCEDIMENTON012/2024
PREGAO ELETRONICO
PROCEDIMENTO N 012/2024
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 103/2024, CELEBRADO EM 24 DE MAIO DE 2024,
COM OBJETO A CONTRATAgAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
FORNECIMENTODE PECAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS DE LINHA
104/2024, CELEBRADO EM 24 DE MAIO DE 2024, COM OBJETO A
LEVE DA FROTA DA Prefeitura
MUNICIPA
RIBEIRO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
GONCALVES-PIE DE SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI
DE PECAS DE REPOSICAO PARA VEiCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA
O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA EMPRESA LUIZ CARLOS
DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS
ALVES CAVALCANTE LTDA,CNPJ N69.626.232/0001-56
SECRETARIAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
GONCALVES-PI EA EMPRESA F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI,
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
CNPJ N 13.445.031/0001-06.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
a empresa LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA, CNPJ No 69.626.232/0001-56, doravante
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
a empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ No 13.445.031/0001-06, doravante
O presente contrato tem por Objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem
FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO PARA VEiCULOS DE LINHA LEVE DA FROTA DA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZODE VIGENCIA:
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
icam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
2024.
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 de maio de
execugao deste contrato.
2024.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de marco de 2025
execucao deste contrato.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipale
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA
CNPJ N 69.626.232/0001-56
CONTRATADA
F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI
Testemunhas:
CNPJ N 13.445.031/0001-06
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridicoe
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais