Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

198
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI.

SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO n201/2025
DISPENSA DE Licitação N 19/2025
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, I da lei n 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 21.373/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piripiri - CNPJ: 06.553.861/0001 83
INEXIGIBILIDADE DE Licitação:n53/2025
CONTRATADO: DOMINGOS DE SOUZA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.o
CONTRATO: n 210/2025
22.827.934/0001-34.
CONTRATANTE: Município de Piripiri, Estado do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de
OBJETO:CONTRATACAODE EMPRESA PARA A REFORMA DA ROTATORIA DAS
Educacao,CNPJ sob n06.553.861/0004-26
PETECAS LOCALIZADA NO Município DE PIRIPIRI- PI.
CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestao de Dados LTDA, CNPJ N 07.797.967/0001-95
VALOR GLOBAL:R$ 99.490,07 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais e sete
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE PARA
VIGENCIA: 12 (doze) mese
PRESTACAO DE SERVICOS DE 05 (CINCO) LICENCAS NA VERSAO *PLUS", PARA ACESSO
DATA ASSINATURA: 03/11/2025.
INDIVIDUAL
ONLINE
PARA
CONSULTAS AO SISTEMA INFORMATIZADO,
FONTE DE RECURSOS:
DENOMINADO "BANCO DE PRECOS", FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARACAO DE
UNIDADE ORCAmeNTArIA:
PRECOS PRATICADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA
PARA
ATENDER AS
02.23.00 Secretaria Municipal DE OBRAS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEDUC
02.24.00 - Secretaria DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
DOTACAO:
VALOR GLOBAL: R$ 60.870,55 (sessenta mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e cinco
centavos)
RUAS
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 Inciso Ie 3 da Lei 14.133/2021
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES
DOTACOES ORCAMENTARIAS
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
UNIDADE
021.600 - Secretaria Municipal FME
ORCAMENTARIA
1500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS (Exrc. Corrente)
PROJETO
12.361.0752.2052.0000
SUPERITENDENCIA
ENSING
ATIVIDADE
FUNDAMENTAL
ELEMENTO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
DE DESPESA
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOSE

FONTE DE RECURSOS
SIGNATARIOS: Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima, pelo CONTRATANTE e Rudimar
SeTAS
Barbosa dos Reis, pela CONTRATADA
PiRiPiRi
Assrsttaria MunicialdoTrabalhso
Piripiri (PI), 03 de novembro de 2025
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO
PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação

Ref. Processo Administrativo n. 21.208/2025
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE Licitação n. 52/2025, com fundamentacao legal no art. 74,II, "e",
da lei 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em
gestao operacional do "Rede SUAs" (Sistema Unico de Assistencia Social), de interesse do Município de
Piripiri e da sua "SETAS".
Secretaria
MUNICIPALDOTRABALHO,
ASSISTENCIA
PiRiPiRi
pela lei
Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratacio de empresa para prestacio
de servigos tecnicos profissionais especializados em gestao operacional do Rede SUAS (Sistema
Unico de Assistencia Social), de interesse do Município de Piripiri e da sua Secretaria
AVISO DE ERRATA
Municipal DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS,
visando
atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Termo de Referencia
acostado ao processo,
O pregoeiro do Município de Piripiri, no uso de suas atribuicoes, torna publica e oficializa a.
Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram
presente "ERRATA" aos interessados do PREGAO ELETRONICO N 47/2025, que foi
atendidos conforme se observa no parecer tecnico;

Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso III,
alineas "c" da Lei n 14.133/2021.
Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao V CDXxxIX pag. 413, cujo objeto e para registro de
preco para a contratacao de empresa para fornecimento de acucar cristal, para atender ae DECIDO nos seguintes termos:
demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social --
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico acostados aos
SETAS e suas unidades socioassistenciais do Município de Piripiri.
autos, os quais acolhem e tomam como embasamento legal e com fulcro no inciso VIIl do art. 72
da Lei 14.133/2021,AUTORIZO,a contratacao direta,por inexigibilidade de Licitação, tudo com
ONDE SE LE:
amparo legal, nos termos do art. 74, inciso III, alineas "c" da Lei no 14.133/202i, dos servigos
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/11/2025 AS 08h.
tecnicos profissionais especializados relativos a consultoria e assessoria em gestao operacional do Rede
ABERTURA DALICITACAO: 13/11/2025 AS 09h.
SUAS (Sistema Unico de Assistencia Social) para a Secretaria Municipal DO TRABALHO,
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS, com a empresa: PEDRO SERGIO
LEIA-SE:
CUNHA LTDA - PC SERV1COS, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 36.222.790/0001-
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 05/11/2025 AS 08h
05com sede na Rua Diostenes Coelhon. 390Sala 03CentroPiripiri-PI CEP 64.260-000,e-mail
pcservicos40@gmail.com e telefone 86999290270, representada por PEDRO SERGIO CUNHA, inscrito no
ABERTURA DALICITACAO: 18/11/2025 AS 09h
CPF sob n. 861.982.398-20, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais e valor global de R$ 96.000,00
noventa e seis mil reais
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e
Piripiri-PI, 03 de novembro de 2025.
realize as publicagoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal 14.133/2021.
Piriniri-PI. 30 de outubro de 2025.
govbr
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CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSAS
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Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - SETAS
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais