Município: Campo Maior
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 29/04/2025

ESPECIE: Termo de Aditamento a Ata de Registro de Precos no 024/2024 PMCM-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Saude. CONTRATADO: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ n 05.577.401/0001-22. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO
MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia da Ata de Registro de
Precos passando a yigencia ser de 30/04/2025 a 29/04/2026, contados da data da sua assinatura.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 84, da Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
28/04/2025. SIGNATARIOs: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade,
doravante denom
nado CONTRATANTE e de outro lado a empresa OTIMA DISTRIBUIDORA
MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n 05.577.401/0001-22, neste ato representado
pela Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, doravante denominado CONTRATADO.
Proc. Adm. n 004.127/2025. Procedimento: Adesa0 a ARP n 001/2025 ref. ao PE n0,001/2025/SEAD-PI. Contrato n 01.2804/2025. Objeto: Contratacao de empresa para a realizacao do
servico comum de engenharia para a manutencao predial preventiva, corretiva e preditiva com
fornecimento de pecas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e
instalagoes prediais dos imoveis de responsabilidade da Prefeitura de Campo Maior-PI. Fundamento:
Lei n 14.133/2021 e demais legislacoes pertinentes. CONTRATADA: BRILHO CONSTRUCOES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o numero 07.594.738/0001-73. Valor do Contrato: Valor global
estimado em 11.492.716,24 (onze milhoes, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos), sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a CONTRATADA
dependerao dos quantitativos de servicos efetivamente prestados. A execucao do servico ocorrera
sob o regime EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, onde o pagamento do valor contratado
nao sera desembolsado de forma integral, mas sim conforme demanda solicitada pela
CONTRATANTE e efetivamente executada pela CONTRATADA. Data de Assinatura:
28/04/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatarios: Joao Felix de
Andrade Filho, pelo Município de Campo Maior-PI; Jose Francisco de Araujo Oliveira, pela Secretaria
Municipal de Relagoes Institucionais de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Paulo Janildo Parga
Rosendo, pela empresa BRILHO CONSTRUCOES LTDA - EPP (CONTRATADA).
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.1604/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI. CONTRATADA: PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n
06.164.260/0001-89. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada para
prestacao dos servigos de elaboracao do projeto de tecnico de engenharia para reforma do Teatro
Municipal Sigefredo Pacheco no Município de Campo Maior-PI, objeto do Convenio no
972004/2024/MTUR, celebrado entre o Ministerio do Turismo ea Prefeitura de Campo Maior-PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a
contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VALOR: R$ 27.964,52 (vinte e sete
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATARIOS: Município de
Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste
ato representado por seu Secretario, Sr. Luis Rodrigues Lima, pela CONTRATANTE, e de outro lado
a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA,
neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Odivaldo Mendes Viana, pela
CONTRATADA.
ESPECIE: Termo de Aditamento a Ata de Registro de Precos n 015/2024 PMCM-PI
Municipal de Saude. CONTRATADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 16.703.014/0001-01. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DEI
MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o
prazo de vigencia da Ata de Registro de Pregos passando a vigencia ser de 30/04/2025 a 29/04/2026,
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 84, da Lei n 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ n 16.703.014/0001-01, neste ato representado pela Sra. Ericka Juliana de Oliveira
Araujo, doravante denominado CONTRATADO.
ESPECIE: Termo de Aditamento a Ata de Registro de Pregos n 019/2024 PMCM-PI.
Municipal de Saude. CONTRATADO: GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 28.215.470/0001-91. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia da Ata de
Registro de Pregos passando a yigencia ser de 30/04/2025 a 29/04/2026, contados da data da sua
assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 84, da Lei n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa GOLDMED
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 28.215.470/0001-91,
neste ato representado pela Sra. Teresinha de Fatima Povoa, doravante denominado CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO N 01.1604/2025
DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 003/2025