Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

MATIAS

CNPJ : 06.554.182/0001-29

Período:JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 55 ,

inciso I ,

alínea 11 c " e

art 40 ,

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0 ,0 0 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 45.639.122 , 70 | 48.340.768,63 | 52.999.390, 83 | 54. 945. 772, 44 |
| (-) TransferênciasObrigatóri as da União relativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art. 166-A, 2 . 264.700 , 00 | § 1 o ' da CF) (VII) 2.264 . 700, 00 | 2 . 264.700,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . | 00% 10.040.606,99 | 10 . 634.969, 10 | 11. 659 . 865, 98 | 12 . 088.069,94 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 9.036.546, 29 | 9 . 571.472 , 19 | 10.493 . 879, 38 | 10.879.262,94 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| | ANTERIOR | Quadrim. 1Até o 2º | Quadrim . 1 Até | 3º Quadrim. |
| AOS ESTADOS ( I) | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 ,0 0 | 0,00 | 0 ,0 0 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0 ,0 0 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica. com

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 02/05/2025, 10 : 53 : 00

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2** .***. 242- 04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF: 0**.*** . 643- 17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

CPF : 2** . ***.363- 91

www . simplesinformatica. com