gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

215
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
"Uerta Uolan

18/08/25,12:19
LICITANET-Termo de Homologacao
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET
DISPENSA ELETRONICA N 13/2025
PROCESSO LICITATORIO 068/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA Municipal, HOMOLOGA nos termos da Lei n 14.133/21,o resultado
do procedimento licitatorio em epigrafe, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E DIVULGACAO
INSTITUCIONAL, A SER EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR, PROMOVER E DAR AMPLA VISIBILIDADE AS
ACOES, CAMPANHAS, EVENTOS, PROGRAMAS E SERVICOS REALIZADOS PELA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, POR MEIO DE
PLATAFORMA DIGITAL PROPRIA DA CONTRATADA, BEM COMO EM REDES SOCIAIS E DEMAIS MEIOS DIGITAIS DE ALCANCE E ENGAJAMENTO
RELEVANTES
Fornecedor : G DOS S ALBUQUERQUE LTDA - 59.450.186/0001-23
Unitario
Total
Unitario
Econ.
Economia
Item
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
R$
MES
SERVIC
SERVICO
R$1.698,75
R$8.493,75
R$
R$8.493,75
R$0,00
1.698,75
Descrigao:Contratacao de empresa para prestacao de se
ervigos de marketing digital e divulgacao institucional, a ser executada por emp
especializada,
com o objetivo de divulgar, promover e dar ampla visibilidade as agoes,campanhas, eventos,programas e servigos realizados pela Prefeitura Municipal de
Sebastiao Leal, por meio de plataforma digital propria da contratada, bem como em redes sociais e demais meios digitais de alcance e engajamento
relevantes.
Subtotal Adjudicado R$ 8.493,75
Subtotal Orcado:R$
0,0000
R$0,00
8.493,75
TOTALGERALDO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$8.493,75
R$8.493,75
0,0000%
APOS AANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS,BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA,
PARTES INTEGRANTES DA Licitação, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZAO
DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO,ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM
EPIGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
SSINADO DIGITALMENTEP
Manoelina De Sousa
Borges
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 116/2025
Portaria N 114/2025
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso da
oes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: CARLOTA DE SOUSA BRITO, inscrito no CPF: 046.722.473-
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ELVIRA VELOZO PEREIRA, inscrito no CPF:680.909.603-59
e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no povoado Campo Grande, ns/n, rural, Canavieira-PI,
40 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no povoado Varzea Grande, ns/n, rural, Canavieira-
para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico - 1.4)
PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico -
1.2) Assessor Administrativo no Departamento de Educacao na Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIS
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
PORTARIAN115/2025
Portaria N 117 /2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: CLEIDIANE VALERIO DE SOUSA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF:
CPF:002.846.353-67 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no povoado Varzea Grande , ns/n
940.184.302-30 e RG: SsPpI, Residente e Domiciliado no povoado Lavandeira, S/N, rural,
rural, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22,.
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15-
Paragrafo Unico - 1.1) Assessor Administrativo no Departamento de Educacao na Secretaria
Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e
Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Financas de Canavieira-PI.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
ERIKA DE
ERIKA DE
sinado de forma digital pol
ALBUQUERQUE
ERIKA DEALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025


AVISO DE DISPENSA DE LIC ITAÇÃO Nº OJ0/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 (SEM DISPUTA)

O Municipio de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração tom a público que realizará licitação na modalidade DISPENSA N" 010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cm confonnidade com a Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas na íntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a CONTRA TACÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL POR FUNCIONÁR IO CAPACITADO, BEM COMO, PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, CONTRATOS, FROTA E ROTAS EM TEMPO REAL DOS VEÍCUL-OS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM APLICAÇÃO WEB E MOBILE QUE ATENDA AS DIRETRIZES DO TRCBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ EA LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSPA.llt.NCIA PÚBLICA .

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Part;r do d;aI 0/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASlLJA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASILIA · DF);

ENDEREÇO ELETRÔNICO: Informações pelo E-mail: coloavussunimai! com

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2. l . 1 Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria. capacitação e acompanhamento, serviços com acompanhamento presencial de funcionário capacitado, bem como, plataforma integrada de controle e gestão de combustív el, contratos, frota e rotas em tempo real dos veiculos da administração pública, com aplicação web e mobile que atenda as diretrizes do tribunal de contas do estado do Piaui ea legislação acerca da transparê ncia públi ca. conforme especificações contidas no Termo de Referência.
3. 1.2 O crité rio de julgamento adotado será o menor preço. observadas as exigênc ias contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

Eu, VALMI JOsE DA sILVA portador da Carteira de Identidade
Iugar no Concurso publico para provimento de vagas do Quadro
de Motorista, regido pelo Edital n 001/2024, de 26 de janeiro de

janeiro de 2024, tendo sido homologado pelo Edital n 001/2024,

de 5 de julho de 2024, convocado pelo EDITAL No. 001/2025,

para o cargo de Motorista, declaro nao ter interesse em ser
nomeado/tomar posse no referido cargo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.047291/2025-69 . DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CREDORA: DIGITALIZE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.138.000/0001-80. OBJETO: INDENIZAÇÃO DO VALOR R$ 99.963,89 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A REFERENTE AO ACERVO DOCUMENTAL DE 50.000,00(CINQUENTA MIL CAIXAS) GUARDADAS SOB SEUS CUIDADOS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS (HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO, FMS SEDE, PATRIMONIO, HUT, GEVISA (HUT), GALPÃO FMS E SAMU CONFORME ANEXO PLANILHA (12879376), SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: ANDRÉ ALISON OLIVEIRA SILVA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) GILVANDO DE CARVALHO PEREIRA, Matricula n 897, pOrtador(a) do CPF n
330.914.xxx-xx, aposentado(a) em 14/10/2016, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei.
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao.
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
servidor(a) MARIA VILANI LIMA DE CARVALHO, Matricula n 1559, portador(a) do CPF n
231.366.xxx-xx, aposentado(a) em 16/08/2016, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social -- RGps/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do s 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

ld:0B621F089DDOASES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso !, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$1

| | VAWR REAI.JZAOO | VAWR REAI.JZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimcalR de R.efedncia | Al6 o Quadrimca1R de R.efedncia (a) |
| - Mobiliária | 0,00 | - 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALllffi | 000 | 000 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VAWR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 83.624.413,05 | 0,00 |
| | 2.300.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO (VI) = | 81.324.413,05 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Ym | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIl1) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.011.906,09 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 11.710.715,48 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.692.708,91 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVlDACONSOLIDADA | No Quadrimca1R deReferência | Al6 o Quadrimca1R de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operacões de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

200.083.923-15

PREFEITO MUNICIPAL

ADAIL FERREIRA LIMA NETO 201.143.203--06 CONTROLADOR

AIRTON DE PAIVA SALES JUNIOR 045.999.843-96 SEC.MUN.DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

Assinado de forma digital por SANTIDIO CARDOSO DE MACEDO iã!Q'.24044601372 Dados: 2025.02.2610- .28;36 -03'00 '

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 922/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: LUCAS RIBEIRO DE MELLO REBELLO Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

PREFEITURADE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N9 11 /2025
01 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
Martins,
TADE POSSEE
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GIRLANE
MORAES GOMES (CPF 038.389.733-56), para a fungao de Secretaria Municipal junto
a Secretaria Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS PARA MULHER;
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
5eLpDe obMMlo
Mlie
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

Estado do Piauí.
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
02/01/2025
CAR
s.br/portalextra-Emolumentos:R$ 35,89;FERMOJUPI:1
88Total:RS 46,2
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 264/2025/SEGOV
Portaria No 266/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 GESSICA GOMES DIAS FRANCO, CPF: 043.
Art.1SHIRLLE MARIA FARIAS COSTA,CPF:061
-90,para exercer o cargo
de Asse
Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Fazenda
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui
Gabinete do Prefeito M
nes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
janeiro de dois mil e vinte
Luis Augusto Pereira Borg
SECRETARIO DE GOVERNO
erto Gongalves
nior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
ado, registrado e publicado

Municipios,Edigao
circulou
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal De gOVeRNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N267/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 DAnIeLI SERrAO DInIZ, CPF: 104.
Art.1DHAVY MOREIRA DE LUCENA SOUZA,CPF:610.**
*-31, para exercer o
65,para exercer o cargo de
r Especial, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus
Humano
retroagem ao
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
ndo dia do mes de janeiro de 2025.
do dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabine
PI, ao decimo sexto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
reira Borges
urio
Gilberto Gongalves Stiva Junior
PREFEITO DE UrUgUi-PI
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado e publicado a pr
Edigao
io Oficial do
Municipios,
que
circulou
nodia
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

09/12/2025, 12:52

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 096/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n"' 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EXECUÇAO DA CONSTRUÇAO DE QUADRA POL/ESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO , ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO

Fornecedor : HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.169.946/0001-09

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 319.000,00 | R$ 319.000,00 | R$ 377.355,58 | R$ 377.355,58 | | R$ 58.355,58 |

Descrição: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO.

Subtotal Lote R$ 319.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 319.000,00

Subtotal Orçado: R$

377.355,58

15,4643

R$

58.355,58

Total Orçado

R$ 377 .355,58

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 319.000,00

Economia%

15,4643 %

Economia R$

58.355,58

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 09 de Dezembro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1143/2025. Concede Férias a servidora ELIANE NUNES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESI -NA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no ar -tigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIANE NUNES DA SILVA, Contador - nível/classe C2, matrícula funcio -nal nº 6857, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 30 de junho a 19 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 09/12/2025

Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Objeto: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento e material
permanente para unidade basica de saude do Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI.
Contratante: Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00.
Contratado: MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n
60.527.130/0001-09, Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45,
e Sr. Pablo Dantas Tavares, CPF n 030.*** ***-50. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e
demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$ 23.o0o,o0. Dotacao Orcamentaria:
PROPOSTA N 11993218000125002 E PROPOSTA N 11993.218000/1240-01-
MINISTERIO DA SAUDE; Vigencia: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 03/12/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 03 de dezembro de 2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Quantidade: 1566 - Valor Referência: 12.631 1 04

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Açúcar- Tipo: Cristal, Coloração: Branca, 500G | N/C | N/C | 500G | OLHO D"AGUA | 24 | 4,50 | 108,00 | N/C |
| 0002 | Arroz Beneficiado - Tipo: Agulhlnha/Brenco, Classe: Longo Fino, Qualidade: Tipo 1, Característica | N/C | N/C | 1KG | ACHEI | 120 | 5,50 | 660,00 | N/C |
| 0003 | Café- Apresentação : Torrado Moído, Tipo: Único, 250 G | N/C | N/C | 250G | SANTA CLARA | 144 | 14,00 | 2.016,00 | N/C |
| 0004 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 L 1KG | N/C | N/C | 1KG | IDEAL | 60 | 6,00 | 360,00 | N/C |
| 0005 | Macarrão - Teor De Umidade: Massa Seca. Base Da Massa: De Sêmola/Semolina , Ingredientes Adicionais: Com Ovos, | N/C | N/C | 250G | RICHESTE | 60 | 5,00 | 300,00 | N/C |
| 0006 | Farinha De MIiho - Grão: Amarelo, Tipo: Flocada, Apresentação : Pré-Cozida, Característica Adicional: Não | N/C | N/C | 250G | CORINGA | 100 | 2,50 | 250,00 | N/C |
| 0007 | Leite Em Pó - Origem: De Vaca, Teor Gordura: Integral, Solubilidade : | N/C | N/C | 250G | PURELAC | 240 | 5,50 | 1 .320,00 | N/C |
| 0008 | Biscoito - Apresentação : Redondo, Sabor: Malzena, Tipo: Maria, Características Adicionais: Sem Recheio, | N/C | N/C | 400G | ESTRELA | 240 | 4 ,50 | 1.080,00 | N/C |
| 0009 | Biscoito - Apresentação : Quadrado, Sabor: Agua E Sal, Características | N/C | N/C | 400G | FORTALEZA | 240 | 4 ,50 | 1.080,00 | N/C |
| 0010 | Tempero - Tipo: Completo com Pimenta, Condimentado E Concentrado, | N/C | N/C | 500ML | SAZÓN | 48 | 5,00 | 240,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

DE COMPRAS PÚB LICAS

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

| 0011 | REFRIGERANTE 2 LT | N/C | N/C | 2LT | ANTÁRCTICA 290 | ANTÁRCTICA 290 | 9,00 | 2.610,00 | N/C |

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld: 12527 A1CSC820A7F TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -Valor Referência: R$: 12.631,04

Fornecedor

AF LOPES DOS SANTOS

Valor Total

R$ 10.024,00

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Situação
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

116

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/n - Aeroporto - Urugui - Piauie
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 035/2025
REGAO ELETRONICO N
90020/2025-SRF
-REGISTRO DE PRECOS
6/202
Prefeitura
ICIPAL DE URUCUI-PI
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE VEICULOS, PARA ATENDER
RUCUi-PI,CONFORME CONDICOES,QUANTIDADESE
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
YAMAHE,
MARCA/FA
Etanol)1,3 kgf.m (6.000
ITEM
DESCRICAO
UNID
QUANT.MARCA/FABR
YOLAR
mODeLO
ITEM DESTINADO A
PARTICIPACAO
UTOMOTORTIPO
: UP CABINE DUPLA
ESCRICAO:
MOTOCICLETA
COMMOTORIZACAO
EQUIPADA
COM UM
MOTOR
AUTOMATICA;
NA RODA
RA E UM SISTEMA
FREIOS COM ABS;
UND
NOVA
MITSUBISHI
AUTOMATICA
CONFORMIDADE COM O DETRAN, EMPLACADA, ZERO KM DE PROCEDENCIA NACIONAE
INCLUSIVE
STEPE
CIDADE
LOTACAO
PARA5
Urugui-Piauí, 21 de julho de 2025
INCLUINDO
Presidente da Comissao de Contratagao-C
MINIMO1
SOM COM ENTRADA
ALARM

ANTIFURTO;
BORRACHA OU PVC;
ESTADO DO Piauí
GRADE PROTETORA
DO MOTOR
R/CARTER
Prefeitura Municipal DE URUCUI
AR CONDICIONADO
CNPJN06.985.832/0001-90
DIRECAO
HIDRAULICA
ELETRICA;
PELiCULA
EXTRATO DE CONTRATO
PROTECAO SOLAR
NTRATO N 166/2025
NOS
VIDROS;
PROTETOR
UCUI- PI
CACAMBA; CAPOTA
MARiTIMA;
ecializada para o fornecimento e instalagao de Playgrounds para suprir as
GARANTIA MiNIMA
DE .3. ANOS
ICITACAC
O: PregAO eLetronicO no 90021/2025-SRP.
EQUIPADO
COM
VALOR Do coNRATO: R$ 186.150,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais).
VIgencia contratUAl:
TODOS
14.133,de 2021
COMPONENTES DE
COTAgA0 orgAMeNTAriA: As despesas decoretos para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
SEGURANCA
PELO
UNIDADE ORCAMENTARIA
ELEMENTO DE
FONTE DE RECURSO
CONTRAN
DOCUMENTACAO
REGULAR,
500, 570, 571
EMPLACAMENTO E
ICENCIAMENTO
500,704,570,571,573
44.90.52
RESPONSABILIDADE
706,710,576,599
CIVIL FACULTATIVA
500,600,601,631,632, 635
CONTRA
TERCEIROS(RCF),
706,710,72
FORMALIZADO.COM
SEGURO
TURA
PATRICIA NEVES
FRANQUIA
CARNEIRO(CONTRATADO).
REDUZIDA
VALIDA
FISCAL:
NOME
CARGO
DO ITEM 3
RESERVADA PARA
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA
SUBSECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA
ME e EPP (INCISOIII,
GESTOR
ART.48 DA LEI
NOME
CARGO
JOSE RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA
VEICULO
AUTOMOTOR TIPO
Pregoeiro Municipal
DUPLA TRACAO 4X4;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.043.421,36

33.496.826,36

33.253.946,36

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.658.892,98 | 41 ,07 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.957. 131,03 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 17.059.274,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.161.417,93 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | -605.754,76 | - 1,8 1 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.1 96. 191,63 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resoluçiio do Senado Fedem! | 7.369.301 ,80 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 944.198,21 | 2,82 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.359.492,22 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º ·ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.344.777,85 | 7,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407 .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ

411.601.853-87

CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 11/2022. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE EA EMPRESA COSTA E CARVALHO LTDA. Processo Administrativo nº 00050.000148/2025-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo

tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 11/2022-SAAD-NORTE, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E PLAYGROUND DA PRAÇA JORNALISTA PAULO DE TARSO (PRAÇA DA TELEMAR), BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 120 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 11/2022- SAAD NORTE, que tem por termo final a data 13/02/2025, e passará a ter a data de 13/06/2025 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS desta Superintendência, por meio da JUSTIFICATIVA GOS-SDU-NORTE, com base na Lei Federal n 8.666/93. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e REGINA DA COSTA RIBEIRO, representante da empresa COSTA E CARVALHO LTDA (CONTRATADA).

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

153
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
Hipolito
Hipolito
Portaria N 179/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 181/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora BARBARA LUTIELY LIMA DE
SOUSA, com matricula n. 50893738, lotada na Secretaria Municipal DE
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora DENISE DA SILVA OLIVEIRA
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
324/2022.
RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
REFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (8998138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 180/2025, de 17 de junho de 2025
Portaria No 182/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
da outras providencias.'
legais,
legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora CARLA ALESSANDRA SILVA
Art. 1%. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor FRANCISCO GILDEVAN DA
POLICARPO, com matricula n. 9994421, lotada na Secretaria Municipal DE
ROCHA, com matricula n. 147871-2, lotado na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No.
324/2022.
324/2022.
de 2025.
de 2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

Em caso de desistencia de optantes aprovados nas cotas, a vaga nao preenchida devera
ser ocupada por pessoa que concorreu as cotas de acordo com a ordem de
classificacao,
III - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa fisica.
Na hipotese de espagos, ambientes ou iniciativas culturais que atuem como grupo ou
coletivo cultural sem constituigao juridica (ou seja, sem CNpJ), sera indicada pessoa
fisica como responsavel legal para o ato da assinatura do Termo de Execugao Cultural
ea representagao sera formalizada em declaragao assinada pelos demais integrantes
do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Atengao! O subsidio para espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais somente
sera concedido para a gestao responsavel pelo espago cultural.
mesmo que o agente cultural seja responsavel por mais de um espago cultural.
Atengao! A participagao de agentes culturais nas consultas publicas nao caracteriza
Cadastros Estaduais de Cultura;
Cadastros Municipais de Cultura;
III. Cadastro Distrital de Cultura;
IV. Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura;
Cadastros Estaduais de Pontos e Pontoes de Cultura
VI. Sistema Nacional de Informagoes e Indicadores Culturais (Sniic);e
VIII.
2.6 Quem NAO pode participar
Nao pode se inscrever neste Edital, espagos, ambientes e iniciativas artistico-culturais:
criados pela administracao publica de qualquer esfera ou vinculados a ela
vinculados a fundagoes, a institutos ou a instituigoes criados ou mantidos por
III. teatros ou casas de espetaculos de diversoes com financiamento exclusivo de
grupos empresariais;
IV. espagos geridos pelos servigos sociais do Sistema S;
V. que tenham socios, diretores e/ou administradores que participaram
diretamente da etapa de elaboragao do edital, e venham a participar da etapa
de analise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
VI. que tenham socios, diretores e/ou administradores que sejam conjuges,
companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o
terceiro grau, de servidor publico do orgao responsavel pelo edital, nos casos
em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboragao do edital, na
etapa de analise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e.
VII. que tenham socios, diretores e/ou administradores Chefes do Poder Executivo
(Governadores, Prefeitos), Secretarios de Estado ou de Município, membros do
Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciario
(Juizes, Desembargadores, Ministros), do Ministerio
Publico (Promotor,
Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros)
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE VEICULOS
NOVOS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE

informacoes sobre o processo poderao ser encaminhadas atraves do e-mail:
cpllicitacao2025@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
MARMITAS, LANCHES E OUTROS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL

SERVICOS DE ROCAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO
FRIO, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E

processo poderao ser e
hadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.

SERVICOS
TRANSPORTES
ESCOLAR,
POR
LOTES,
CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@,gmail.com.
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.644/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANA FLÁVIA TEI -XEIRA FIDELIS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ANA FLÁVIA TEIXEIRA FIDELIS, na forma dis -posta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevan -tes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Bruno Vilarinho (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi -cação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

284
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Câmara Municipal de Campo Maio
86P25244
tmail.com
Portaria gp no 38/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso
suas atribuigoes que Ihe sao. conferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes que Ihe
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear GILSON RODRIGUES
026.834.723-90, p:
Nomear Antonia Leila gomes Reis,
CPFNo
o cargo de Chefe de Apoio a Presidencia da Câmara
Municipal de Campo Maior.
da Câmara Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
a Municipal de
Campo Maior,Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 09 de janeiro de 2025.
Wellington Francis
Presidente d/amara
Wellington !
ustosa Sena

Câmara Municipal de Campo Maior.
hotmail.com
@hotmail.com
Portaria gp No 40/2025
Portaria gp no 39/2025
suas
atribuico
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Resolve:
Resolve:
Nomear GILSON RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, CPF N
Nomear
ELIANE
OLIVEIRA
026.834.723-90, para o cargo de Chefe de Apoio a Presidencia da Câmara
018.739.093-22, para o cargo de Chefe de Apoio a Presidencia da Câmara
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publig
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
esidente da Car
a Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
Wellington Francis
Yustosa Sena
Presidente d/amara
Wellington Frandis
YLustosa Sena
Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 28/2023

- SDU-LESTE/PMT. CONCORRÊNCIA N° 39/2023 CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001375/2023-43 - SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004155/2025-55. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 02/12/2025, tendo como termo final o dia 02/12/2026 (para vigência), nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13446172 ) e Autorização Superintendente (id

13449969 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.004155/2025-55. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

318
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUIUmnc ioe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO PIAUIumo o
EXTRATO DE CONTRATO n 091/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO n 089/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 008/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICON008/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA - CNPJ: 43.230.352/0001-
CONTRATADO: EVENI DA SILVA BRITO - CNPJ: 08.086.600/0001-26.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CABECEIRAS DO
Piauí-PI.
Piauí-PI.
VALOR TOTAL: R$ 201.693,79 (duzentos e um mil, seiscentos e noventa e tres reais e
VALOR toTAL: R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais)
setenta e nove centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PROPOSTA No 11805936000124001 DO MINISTERIO DA SAUDE ATRAVES DE EMENDA
PARLAMENTAR.
PARLAMENTAR.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 08/10/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO PIAUIuno too
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO n 090/2025/PMCP/PI
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 20250194
VINCULADA AO PREGAO ELETRONICO NO 15.2025.
CONTRATO No 088/2025/PMCP/PI
CONTRATANTE:PREF.MUN.DE CABECEIRAS DO Piauí-PI.
CONTRATADO: MAXIMED DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ No
CONTRATADO: FELIX & CARVALHO LTDA - CNPJ: 18.496.658/0001-00.
45.897.545/0001-80.
ORGAO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PRECOS: Prefeitura Municipal DE SANTO
ANTONIO DOS LOPES/MA.
Piauí-PI.
VALOR TOTAL: R$ 33.060,00 (trinta e tres mil e sessenta reais).
OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
REDE PUBLICA DE SAUDE Municipal
PROPOSTA N 11805936000124001 DO MINISTERIO DA SAUDE ATRAVES DE EMENDA
VALOR TOTAL: R$ 983.729,10 (novecentos e oitenta e tres mil, setecentos e vinte e nove
PARLAMENTAR.
reais e dez centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: Recursos proprios (FMS, FPM, ICMS, ISS e outros).
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 meses.
ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Arts. 82 a 86, e demais dispositivos da Lei no 14.133/2021.
Municipal.
Municipal.E
Município: Arraial
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 31/01/2025

0001 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município DE ARRAIAL - PI - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 280,000,00
Item: O001 - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO Município DE ARRAIAL - PI - Valor
Referencia:280,000,00
Fornecedor
Situagao
Valor Total
ANDROS CONSTRUCAO LTDA (25.213.162/0001-39)
209.999,97
digital por ALDEMES
BARROSO DA
Aldemes Barroso da Silva
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Arraial
Concorrencia por Menor Preco - 07/2024
Resultado da Homologacao
Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

513
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
Araujo, declarou os eleitos empossados, lavrando-se o Termo de Posse
Portaria N013/2025-CMR
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a pre:
de Controlador da Câmara Municipal
presentes.
de Regeneracao/PI.
Regeneracao (PI)24 de outuhro de 2025
Planlo
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI, nO CUmprimentO de
Jose deArauj
suas atribuicoes legais, considerando o disposto do Regimento Interno desta casa e
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
esd
d lmm
Art. 1. Fica exonerado do cargo de Controlador, o Sr. Marcos David Ribeiro Santos.
de Alcantara, CPF n 139.803.186-05.
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposicoes em contrario
Registre-se. pubLique-SE. CumprA-se.
Regeneracao/Pl, 29 de outubro de 2025.
Joeg Jl u Nde
I Jaqueline Mendes de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Regeneracao/PI
Leebo Neiu
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107790/001-09
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107
0/0001-09
EMAIL: camaramunicipalderegeneracao@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTARIAN012/2025-CMR
Portaria N 014/2025 - CMR
Dispoe sobre a exoneracao do cargo
de Secretario Administrativo e Financeiro
Câmara
Municipal
de Assessor Juridico da Câmara
Regeneracao/Pl.e
Municipal de Regeneracao/Pl.
suas atribuigoes legais, considerando o disposto do Regimento Interno desta casa e
RESOLVE:
ResOLVE:
Art. 1. Fica exonerado do cargo de Secretario Administrativo e Financeiro, o Sr.
Art. 1. Fica exonerado do cargo de Assessor Juridico, o Sr. Weliton Rodrigues de
Aurino Jose da Silva Neto, CPF no 498.416.703-30.
Oliveira, CPF no 446.661.283-87.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
RegIStre-se. publique-se. CumprA-Se.
Registre-se. publique-se. CumprA-se.
feyell wude
Jaqueline Mendes de Lima
Presidente da Câmara Municipal de Regeneragao/P!
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107790/0001-09
BERTO LEAL NUNES, 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
AV. ALBERTO LEAL NUNES, 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 08/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 39.266.938,18 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.436.967,18 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.030.011,18 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 19.896.794,98 | 52,32 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.536.206,04 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 19.509.395,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 18.482.585,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.455.681,00 | 14,19 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.124.360,62 | 120,00 |

| GARANI1AS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.456.132,78 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.149.914,75 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.690.587,70 | 7,00 |

| ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS | VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO | CLENILSA FERREIRA ARAÚJO |

| 621.610.443-89 | 048.307.343-10 | 000.406.543-38 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.DE ADM.PLAN.EFINANÇAS | CONTROLADORA INTERNA |

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
(*) Os titulos deverao ser numerados em sequencia de acordo com esta
PARA ORGANIZACOES DA SOCIEDADE
tabela.
CIVIL - OSCs, NO SETOR DA EDUCACAO,
VISANDO A FORMALIZACAO DE TERMO
DE COLABORACAO EM PARCERIA COM
Este Formulario devera ser entregue em duas vias..
A ADMINISTRACAO Municipal.
Local:
Data:
CHAMAMENTO PUBLICO N 004/2025