Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 040/2025.

Dispensa Eletrônica nº 008/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75 11, da Lei 14.133/2021,

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)

Contratado: EDILSON PINHO DE CARVALHO - SUPERCADO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 21 .277.598/0001-30,

Valor Global: R$ 13.348,40 (treze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

Data da Assinatura: 20 de fevereiro 2025.

Vigênc ia: 31 de dezembro de 2025.

Dotação : FUNDEB 30%/FPM 25%/ QSE/ OUTROS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 033/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 006/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratado: EDILSON PINHO DE CARVALHO - SUPERMERCADO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.277.598/0001-30.

Valor Total:

R$ 21.484,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).

Data da Assinatura: 19/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Fpm, ICMS, Tributos, Pnae, Fus, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fnas Emendas e outros.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI CNPJ: 01 .612.591-0001-10 Av. Pedro Martina, 642, Centro, Maaaap6 do Piauí -PI, CEP: 64.573-000

Portaria nª 060/2025 -GP

Massa pê do Piauí PI, 24 de fevereiro de 2025-

Disp&e sobre a cessão de servidor público e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgâ nica do Município , e

RESOLVE:

Art. 12 - Fica revogada a portaria nº 054/2025 -GP de 11 de fevereiro de 2025

- Art. 22 Fica cedido, com ônus para órgã o de origem, o servidor Robervan Antônio da Silva, Técnico em Gestão Pública , matrícula 239-1 inscrito no CPF sob on 023.048.203-10, para o Município de Jaicós/PI .
- Art. 3º - A cessão tem validade até 31 dezembro de 2025, podendo ser prorrogada a critério da administração .
- Art. 4 · - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2025.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.

WIL TON

Assinado de forma

COllTINHO

dtgltal porW1LTON

SILVA.-6667211

NHO

SILVA.'6667211 2391

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito de Massapê do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUi

DECRETO Nº 014/2025 DE 17 DE FEVERElRO DE 2025.

Dispõe sobre a atualização dos valores das diária s prevista na Lei Municipal n' 132/2009, no âmbito da Administração Municipal de Massapê do Piauí e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ -PI, no das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ea Constituição Federal, e nos termos do art. 9° da Lei Municipal nº 132/2009,

DECRETA:

- Art. 1 ° - Ficam atualizados os valores estabelecidos no anexo ú nico do Lei Municipal nº 1 32/2009, na forma do Anexo.

Art.2° - Fica revogado o anexo único do Decreto Municipal nº 079, de 30 de abril 2015.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí (PI), em 17 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO-VALORES DAS DIÁRIAS

| CARGOS, FUNÇÃO OU EMPREGO | | | |

| CARGOS, FUNÇÃO OU EMPREGO | FORADO ESTADO | NA CAPITAL | NO INTERIOR DO ESTADO |
| PREFEITONICE- PREFEITO | R$ 650,00 | R$ 450,00 | R$400,00 |
| SECRETARIOS MUNICIPAIS | R$ 450,00 | R$ 300,00 | R$ 250,00 |
| DIRETORES E COORDENADORES | R$400,00 | R$ 250,00 | R$ 200,00 |
| MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES | R$ 200,00 | R$150,00 | RS150,00 |