Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX.

JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
Prefeitura Municipal de Jurema PI
JUREMA-PI
N1-Centro-Jurema-PI
Portaria n.011/2022,Jurema-Pl,03 de maio de2022
RESENHA DO 3o (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0191405/2024, de 14 de maio de
2024 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação N 019/2024, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa AKC VENTURA CONSTRUTORA E SERVICOS. A
Prefeitura Municipal DE JUREMA : PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí no uso de suas
Centro -- CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da
atribuicoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, neste ato representada pelo senhor
Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019,
JERMANO RIBEiRO SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, no exercicio do
cargo de Secretario Municipal, a seguir denominada CONTRATANTE, ea empresa AKC VENTURA
COSTRUTORA E SERVIgOS, inscrito no CNPJ sob on. 45.521.521/0001-22, com enderego no Largo
RESOLVE:
Capitao Tomazinho, n 158 -- Centro, Sala 01/Terreo -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo
Nonato - PI, aqui representada pelo senhor ANDERSON KELVIN CAVALCANTE VENTURA, brasileiro,
Artigo 1 - Nomear o Senhor GILBERTO DIAS DE FARIAS, portador do
maior, empresario Portador do CPF N 020.408.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Sao
CPF n.020.320.101-94 e do RG n.2.422.035 SSP/PI do cargo em comissao
Raimundo Nonato - PI - CEP: 64.770-000, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei,
celebram entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO conforme previsao contida previsto na Lei 14.133/21,
de secretario da junta de servico militar do Município de Jurema/PI.
e clausula 4.2 do contrato original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
Artigo 2o-Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao.
da vigencia contratual pela TERCElRA vez, por mais 60 sessenta) dias, do Contrato N 0191405/2024
Artigo 3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
celebrado em 14 de maio de 2024, estendendo sua vigencia ate 30 de dezembro de 2024, conforme
previsto na Lei 14.133/21, e clausula 4.2 do contrato original..0 contrato celebrado entre o
Artigo 4o-Publique-se,registre-se e cumpra-se
CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA EM DELEGACIA DE POLiCIA NO Município DE
JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo
Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos Praticados no Mercado
Kaylanne da Silva Oliveira
e Manutencao das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusuLA TERCEIRA - DA FONTE DE
Prefeita Municipal de Jurema/PI
REcuRsos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
DISPENSA DE LIcITAgAO No 019/2024, consignados no orgamento Municipal vigente.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
Certifico para os devidos fins,que a present
Portaria foi publicada no mural existente no
passa a integrar o Contrato No 0191405/2024, celebrado em 14 de maio de 2024. CLAusuLA QUINTA

- DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes
Mwiane.
abaixo.JUREMA-PI, 01 de novembro de 2024.JERMANO RIBEIRO SOARES Secretario Municipal de
Administracao, Planejamento e Finangas/ Pela Contratante e ANDERsON KELVIN CAVALcANTE
ne da Silva Fernandes
VENTURA/Pela Contratada.
Chefe de Gabinete

Prefeitura Municipal de Jur
EFEITURA MUNICIPALDE
JUREMA-P
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ
Praca Nossa Senhora Perpeuo Soco
N11-Centro-Jurema-PI
JUREMA
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
RESENHA DO 4o (QUARTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0191405/2024, de 14 de maio de
2024 - vinculado ao Processo de Dispensa de Licitagao N 019/2024, que entre si fazem a Prefeitura
Portaria n. 045/2025, Jurema -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Atraves da
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
COSTRUTORA E SERVICOS, inscrito no CNPJ sob on%. 45.521.521/0001-22, com enderego no Largo
RESOLVE:
Capitao Tomazinho, n 158 -- Centro, Sala 01/Terreo - CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo
maior, empresario Portador do CPF No 020.408.xxx-xx, residente e domiciliado na cidade de Sao
Artigo 1 -Nomear o(a) Senhor(a) ANGIRLENE FERREIRA SOARES, portadora do CPF
Raimundo Nonato-PI-CEP:64.770-000, doravante denominado CONTRATADO,na forma por lei
n.053.339.013-33 e do RG n.0 3.310.365 ssP/PI para exercer o cargo em comissao de
celebram entre si o QUARTO TERMO ADITIvO conforme previsao contida previsto na Lei 14.133/21,
ENTREVISTADORA SOCIAL NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do
Município de Jurema/PI.
da vigencia contratual pela QUARTA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato No 0191405/2024
celebrado em 14 de maio de 2024, estendendo sua vigencia ate 24 de fevereiro de 2025, conforme
previsto na Lei 14.133/21, e clausula 4.2 do. contrato original..0 contrato celebrado entre o
profissional supracitada ea Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, tem como objeto a
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
SERVICOS DE ENGENHARIA NA REFORMA EM DELEGACIA DE POLICIA NO Município DE
JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA -- DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado
e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE
REcurRsos Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo
DISPENSA DE Licitação No 019/2024, consignados no orgamento Municipal vigente.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que
passa a integrar o Contrato N0191405/2024,celebrado em 14 de maio de 2024.CLAUsULA QUINTA
Certifico para os devidos ins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no.
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
abaixo. JUREMA-PI, 27 de dezembro de 2024. JERMANO RIBEIRO SOARES Secretario Municipal de
Administracao, Planejamento e Finangas/ Pela Contratada e ANDERsoN KELVIN CAVALCANTE
iviane da Silva Fernandes.
Chefe de Gabinete