Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

374
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUESS
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
GIlBUes
CNPJ: 06.554.216/0001-85
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

DECRETON.005/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 012/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Altera tabela ! do Decret0,002/2024 e da
outras providencias"
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
O preFeito Municipal De gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal,
e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao.
RESOLVE:
Federal, Constituigao Estadual e Leis Municipais.
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas
Municipal, o Sr. Francisco Pinheiro, portador do CPF: n 504.172.743-00 e RG n 35000285-SSP/SP,
DECRETA
para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos, da Prefeitura Municipal
Art. 1A tabela I do Decret0,002/2024 pas
de Santa Cruz do Piauí-PI
como base de calculos dos niveis Ie II:
ADICIONAIS DE TITULAGAO
ADICIONAIS DE TITULACAO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
NiVEIS I
NiVEIS II
ENSINO FUNDAM. 10%
166,98ENSINO FUNDAM. 10%
182,16
ENSINO MEDIO 15%
250,47
ENSINO MEDIO 15%
273,24
GRADUACAO 20%
333,96
GRADUACAO 20%
364,32
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
ESPECIALIZACAO 25%
417,45
455,40
JANEIRO DE 2025.
MESTRADO 30%
500,94
MESTRADO 30%
546,48
DOUTORADO 30%
DOUTORADO 30%
546,48
ADICIONAL 5%
83,49] ADICIONAL 5%
LAISBARRO
OS NUNES
Art. 2 As demais tabelas permanecem inalteradas, sendo a primeira com
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Ciente em:03/0 t!202s"
Gabinete do
janeiro de 2025.
Fzancisco Pinh
Nomeado
Publiqu
a Figueredo Filho

Amilton Lusp
-PrefeitQ Municipal-
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Portaria N 013/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CNPJ:06.553.960/0001-65
cruzdopiaui/portal
uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
Decreto N 001/2025
Santa Cruz do Piauí-PI,06 de janeiro de 2025
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de sua
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal, o Sr. Henrique Jose Barroso de Sousa, portador do CPF: n 067.015.993-03 e RG no
atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI;
3.569.948-SSP/PI, para o cargo de Diregao e Assessoramento Superior na fungao de Coordenador
unto a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos, da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Piauí-PI
DECRETA:
do as disposicoes en
contraric
Art. 1: Fica alterado o VALOR DE REFERENCIA Municipal (V.R.M) para R$ 100,00 (cem
reais), de acordo com o que preconiza os arts.238 e 239 do Codito Tributario Municipal (CTM).
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
JANEIRODE 2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal
DE SANTA CRUZ
IAUI-PI,06 DE
JANEIRO DE 2025.
LAIS BARROSOMARTINS DOS SANTOS NUNE
Herigu Jou
A divulgacao virtual dos atos municipais.