Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE
gAbinete dO
REDENCAO DO
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
PREFEITO
GURGUEIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 05082025020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 111/2025
CONTRATO DE FORNECIMENTO
MODALIDADE:DISPENSADE Licitação N020/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONTRATO
N061/2025.
PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO DE
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 008/2025.
PESSOAS, POR MEIO DA REALIZACAO DE CURSO COM
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO
CONTEUDO TEORICO E PRATICO EM PRIMEIROS
OBJETO
DE FORNECER
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS AUTOMOTIVAS
OBJETO:
POSSIBILITEM A
NOVAS ORIGINAIS OU SIMILARES E PRESTACAO DE
PRESTACAO DE ATENDIMENTO INICIAL ADEQUADO EM
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA OU CORRETIVA,
COM APLICACAO DE PECAS NOS VEICULOS OFICIAIS DO
SUPORTE
ESPECIALIZADO
PARA
ATENDER
NECESSIDADE DO Município DE REDENCAO DO
Município DE LUZILANDIA.
GURGUEIA -PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
CONTRATANTE:
CONTRATADO
NPT ARAGAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o no
21.394.337/0001-09.
CONTRATADO:
INSTITUTO DE ENSINO UNIEDUCACIONAL LTDA
VALOR
R$ 2.376.241,60 (dois milhoes, trezentos e setenta e seis mil, duzentos e
CNPJ (CONTRATADO):
35.548.639/0001-90
quarenta e um reais e sessenta centavos).
VALOR:
R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, SME, ICMS, ISS,
OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA05/08/2025.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
VIGENCIA
05/08/2026.
DE Licitação N.020/2025,E PELO ART.75,INCISO II
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21DE 1 DE ABRIL DE 2021
Najara Paiva Teixeira Aragao (CONTRATADO).
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
Luzilandia (PI), 05 de agosto de 2025
(CONTRATANTE):
ARLEI FIGUEREDO BORGES
ASSINATURA (CONTRATADO):
JACKSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Fernanda Pinto Marques
DATA DA ASSINATURA:
05 DE AGOSTO DE 2025
Prefeita Municipal

gAbInete dO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
PRefeITO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ATO DE AUTORIZAGAO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 021/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO 112/2025
DISPENSA DE Licitação N 020/20225
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
14.133/21, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por
empresa apresentou o menor prego global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE REDENCAO DO
GURGUEIA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
constante no edital ate o dia 13 de agosto de 2025 as 13:00 horas para oe-mail.
minimos para a contratagao;
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
Redencao do Gurgueia -Pl, na Avenida Alvaro Mendes, Bairro Centro Redencao do Gurgueia -PI
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 020/2025, nos termos descritos abaixo:
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA _ESPECIALIZADA PARA A. PRESTACAO DE
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
CURSO COM CONTEUDO TEORICO E PRATICO EM PRIMEIROS SOCORROS, COM
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
PRESTACAO
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de.
CONTRATADO
NSTITUTO DE ENSINO UNIEDUCACIONAL LTDA
Pequeno Porte.
PRAZO DE VIGENCIA
ontao na .13, de21
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site ou pode ser solicitado
I reais)
atraves do enderego de e-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com os demais arquivos estao
FUNDAMENTO LEGAL
disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail Avenida Alvaro Mendes, Bairro Centro,
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial..
Redengao do Gurgueia - PI.
Redengao do Gurgueia - PI, 05 de agosto de 2025
Redencao do Gurgueia - PI, 08 de agosto de 2025
Arlei Figueiredo Borges
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao / Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais