Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

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Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
rtins,41,BairroV
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
ESTADO DO Piauí
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Prefeitura Municipal DE JUREMA
Portaria N083/2025-CPC/PMEV,DE 16DE DEZEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de Gestor e Fiscal de Contrat
Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de
ADITIVOAOCONTRATO
Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVOn 0111301/2025; PROCESSO ADMINIST.N
RESOLVE:
01.000009/2025/PROCESS0 INEXIBILDADE DELCITACAON011/2025 QUEENTRE SI CELEBRAMMUNICIPIO
Art. 1 - Desig
DE JUREMA-PIEA EMPRESAMAC TREINAMENTOE LOCACAO DE SOFTWARELTDA.
ronica N 010/2025,que t
COM O OBJETO: LICENCA DE USO PARA SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE E SUPORTE TECNICO
972055/202
ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA.
sa RM AMORIM LTDA
Aos 15 (quinze), dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de JUREMA,
ONSTRUTORA DREAM",
29.277.011/0001-03,
Estado do Piauí, de um ladoo Fundo de Previdencia Municipal de JUREMA, pessoa juridica de direito publico
interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 10.897.152/0001-92,
GESTOR:ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n 393.755.953-15.
COM SEDE NESTA CIDADE, ENDERECO PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N11-BAIRRO CENTRO, CEP:
64782-O00, NESTE ATO REPRESENTADO PELO GERENTE SR.NILSON DE JESUS SOARES, PORTADOR DO CPF Ne ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate o termino
551.926.021-49, e de outrolado, a empresa MAC TREINAMENTO E LOCACA0 DE SOFTWARE LTDA, CNPJ:
45.644.198/0001-84. Neste Ato Representado por Andre Silva Frota CPF: 045.134.703-05, doravante chamado
abreviadamente CONTRATADO, tem justo e acordado celebrar o presente CONTRATO, mediante clausulas e
rt. 4o-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes emcontrario.
CLAUSULA PRIMEIRA- (VIGENCIA E PRECO)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Elesbao Veloso/PI, 16 de dezembro de 2025.
VIGENCiA: ocontratotera sua vigencia expandida por mais 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou
quando expirar o objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal 14.133/21.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
PAGAmENTO: o valor global da contratacao se da em R$ 8.712,00 (oito mil, setecentos e doze reais) com
Prefeito Municipal
pagamento mensal de $ 726,00 (setecentos e vinte e seis reais) mediante emissao da Nota Fiscal e boleto
bancario.

CLAUSULA SEGUNDA - (DANORMATIZACAO)
stadO do Piauí
O presente contrato administrativo regula-se pelas clausulas aqui definidas, de acordo com a Lei n?
8666/93 alterada pela Lei n 8.83/94, enfim, pelos demais preceitos de direito publico, aplicando-se Ihes,
supletivamente os principios da Teoria Geral dos Contratos e as disposigoes de direito privado.
E EMPRE
MANUTENCAODO
CLAUSULA TERCEIRA - (SERVICOS COMPLEMENTARES)
IDADE DE JUREMA, CONFO
Compreendem os servico complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste contrato,
DITIVO CELEBRADO
ENTRE O FUNDO Municipal DE JUREMA/PI EA EMPRESA NEHEMIAS LIMA
o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros, caracterizado como Ul Design.
DENCIARIO DO Município DE JUREMA,C
NPJ10.897.152/0001-92
ado na Av. NOSSA
CLAUSULA QUARTA - (GERAIS)
As demais clausulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. E
por estarem assim justos, contratados e concordantes com todas as clausulas e condicoes ora ajustadas, as partes
assinam o presente Contrato Administrativo, que e feito em vias de igual teor, na presenga de testemunhas
CLAUSULA PRIMEIRA
instrumentais, que tambem assnam, devendo a cONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicacao, na
Imprensa Ofial,do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.
II) DO PAGAMENTO:O valor
global da contratacao se da em R$4.320,00 (quatro mil trezentos ev
JUREMA - PI, 15 de dezembro de 2025.
bancari
lilson d Fyus Sooros
CLAUSULA SEGUNDA-SERVICOS COMPLEMENTARES
NILSON DE JESUS SOARES
Gerente de Previdencia
Design.
As demais cla
publicacao,na Impre
Teresina PI)01 de c
mbro de 2025.
Strador
MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARE LTDA
Nehenis in Vier
CNPJ:45.644.198/0001-84
en Mart
Andre Silva Frota CPF:
CNP29.715.669/000141
045.134.703-05
tratanse
Contratado
CONTRATADO
A divulgacao virtual dos atos municipais