Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

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GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA N· 314/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Município de Piracuruca e dá outras providências .

O Excelentí ssimo Prefeit o Municipal de Piracuruca~PI, Francisco Marcelo Carvalho M endes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca, e nos te rmos da Lei Complem entar n!i! 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1· Nomear JULIANA LUSTOSA MELO, brasileira, portadora do CPF n· 034.904.903-39, para o cargo de Coordenadora do centro de Referência da Assistê ncia Social­ Três Lagoas, da Secret aria de Cid adania e Assistência Social do Município de Piracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação r etroagindo os efeitos para o dia 03 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos seis dias do m ês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Francisco Marcelo carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 066/2025, de 30 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6°. da Lei 1.9 16/2024 ."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica s uple me ntado nos termos da L ei Municipa ln º 1.916/2024, art. 6 º, a impo rtâ n cia deR$ 170.160,00 (cento e setenta mil, cento e sessenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS | Q.RGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Rf} |
| 3 .3.90.14 | 2003 | 500 | 160 ,00 |

| QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | QRG..,..,_O: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR {Ri} |
| 4 .4 .90.51 | 2019 | 706 | 164.000,00 |

| QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | QRG..,..,_O: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3 .90.39 | 2059 | 500 | 6 .000,00 |

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suple me nta res serão utilizados os recursos p rovenie ntes daa nulação parcial, no valor de R$170.160,00 (cento e setenta mil, cento e sessenta reais), nos termos da Lei Municipa ln º 1.9 16/2024, art. 6 º, das seguintes dotações orçamentárias :

ANULA:

| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.14 | 2008 | 500 | 160,00 |

| Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO | Q_RGÃO : 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL SANITARIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 4.4.90.51 | 1012 | 706 | 164.000,00 |

| QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | QRG_AO: 10.00 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |

| UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE: 10.02- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.39 | 2086 | 500 | 6.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 30 de outubro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 067/2025, de 30 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Superá vit Financeiro em bases constantes de recursos não comprometidos de exercício anteriores, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º , da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suple me ntado nos te rmos da Le i Municipal n º 1.916/2024, art. 6 º , a importâ ncia de R$168.178,78 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), n as seguintes dotações orçamentárias:

SUPLEMENTA:

| Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Q.RGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE:07.01 CONTA | AT/PR | FR | VALOR (Ril |
| 3.3.90.39 | 1014 | 632 | 168.178,78 |

Art. 2 º -Este D ecreto entra em vigor na data de s ua publicação , com efeitos financeiros a partir de outubro/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 30 de outubro de 20 25.

Anln.Mlo de form1 digll.al pot l'RANCISCO MARCELO CARVALHO MENOES:867-4SS49387 Olidos, 202S.11.06 11 '28,33 ..03'00'