Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2025

OBJETO: Prestação de serviço como Psicóloga, CRP21/01194, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal De Bela Vista Do Piauí - PI

CNPJ: 01.612.558/0001-90

CONTRATADO (A): Laiane Moura de Araújo

CPF: 022.908.183-56

VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais)

VIG~NCIA:

03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA PSB/SMAS/FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025

PREFEITO DE BELA VISTA DO PIAUI-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

CONTRA TO Nº 030/2025

OBJETO: Locação de imóvel destinado exclusivamente a extração de piçarra ao uso da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI

CNPJ: Ol.612.558/0001-90

CONTRATADO (A}: JAILTON MARIO MAURIZ

CPF: 954.485.003-15

VALOR: R$ R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

VIGtNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

Recurso Próprio/FPM

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FRANCISCO DE SOUSA NETO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa ní! 003/ 2025

Processo Adm. n2 007 / 2025

FLS. N ' \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 007 /2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para a Implantação de Melhorias Santárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Bela Vista do Piauí/PI , referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 969707.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: SANTOS E SOUSA LTDA- ME (PRIME ASSESSORIA).

CNPJ: 21.999.645/0001-50.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

500-Tesouro; Outros.

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30-0utros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ;

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000

VALOR DO CONTRATO:

R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

31 de dezembro de 2025.

Bela Vista do Piauí/PI, 17 de janeiro de 2025

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa ne 003/ 2025 Processo Adm. ne 007 / 2025

FLS. N ' \_ \_ \_

RUBRICA

PNl'-"uro Munlclpal d. BBLA VISTADOPIA\JI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 003/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa SANTOS E SOUSA LTDA -ME (PRIME ASSESSORIA), inscrita no CNPJ nº 21.999.645/0001-50, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para a Implantação de Melhorias Santárias Domiciliares em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Bela Vista do Piauí/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV n2 969707."

Bela Vista do Piauí/PI, 17 de janeiro de 2025.

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