Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
PICOS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Picos Pl),15 de Outubro de 2024
CNPJ: 41.522.103/0001-070
VARZEA BRANCA
PC.SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
A Incorporadora de Loteamento-Francisca Fontes de Aguia
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
TERMO DE COMPROMISSO
Contrato Administrativo n037/2025
Em cumprimento a lei Federal No.2750/2016 de 14 de Junho de 2016,Art.22,
cONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a
paragrafo quarto, no qual: "O loteador e responsavel pela implementagao de 100% (cem por
Praga Santa Terezinha s/n-Centro-Varzea Branca-Pl, inscrito no CNPJ sob o n41.522.103/0001-07, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro,
cento) do sistema de abastecimento d'agua e do sistema de rede eletrica e ainda
casado, professor, portador da Cedula de Identidade n 1.575.015 SSP/PI e inscrito no CPF n 394.293.773-53.
responsavel pela pavimentagao, de minimo, 60% (sessenta por cento) da pavimentagao das
vias do loteamento aprovado".
Com esse termo, o Loteador Luis Pereira de Aguiar, cPF: 125.861.368-96, do
Empresario,natural da Cidade de Anisio de Abreu/Pl, data de nascimento 16/06/1994,portador da Carteira de
Identidade (RG):n3.766.203,expedida por SSP/Pl em 09/07/2012 e CPF:n065.946.353-95
processo de N o00oo11640, se compromete a executar as benfeitorias citadas acima num
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
prazo de ate 48 meses.Caso isso nao se cumpra no prazo determinado, a Prefeitura Municipal
Constitui objeto deste contrato o Fornecimento parcelado de PECAS VEICULARES REFERENTE AOS LOTES 4 e 5
do PREGAO 005/2025.
de Picos fica impedida de expedir Alvara de Constrygao e Habite--Se, ou qualquer outro
CLAusuLA sEGuNDA - Apostilar recursos do Programa Escola Tempo Integral, Com fundamento do Artigo
documento referente a este loteamento.
136,IV,da Lei 14.133/2021.
Atenciosamente,
CLAusULA TERcEIRA - DA RATIFICACAO - Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes
Feitosa
anteriormente acordadas, permanecendo validas e inalteradas as nao expressamente modificadas por este
instrumento
CLAusuLA QUARTA - DA PUBLICACAO - A Secretaria de Administragao e Planejamento, providenciara a
Secretaria Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo
publicagao resumida do presente Termo de Apostilamento em diario oficial.
Varzea Branca -- PI, 08 de setembro de 2025
Luis Pereira de Aguiar
RAImundo nonato
CPF:125.861.368-96
R Ma Pae 155
893415-4215315-27
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
picospi.go.br
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
do Piauí
VARZEA BRANCA
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Fone:(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/0001-97
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
ERRATA DE AVISO DE Licitação
CONTRATO 056/2024
PROCESSO N 090/2025
ADITIVO N 012/2025
PREGAO ELETRONICO 035/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de execugao de obra de
pavimentagao N 056/2024, celebrado entre o Município de Varzea
Branca - PI ea empresa CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA - EPP.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz
CONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita noe
saber a quem tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 30 de setembro
CNPJ/MF n 41.522.103/0001-07, com sede na Praga Santa Teresinha s/n - Centro - VARZEA BRANCA-PI, pore
de 2025, as 10:31 horas, Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA
intermedio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVEs PAES
do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como objeto a Contratagao de empresa
LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor publico Municipal, inscrito no CPF sob on 394.293.773-53, residente e
para
a aquisicao de veiculos Okm destinados aa atender as demandas do
domiciliado na cidade de VARZEA BRANCA - Piauí;
Município de Vila Nova do Piauí -- PI. A sessao publica de julgamento sera realizada
CONTRATADO: A empresa CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA - EPP, com sede na Rua Rosa Boa Ventura Soares

n 652 - Centro - Anisio de Abreu - Piauí, inscrita no CNPJ n 26.672.417/0001-94, neste ato representado por
horario marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao
seu socio proprietario, o senhor VANCELIO DA SILVA LOPES, brasileiro, solteiro, empresario, inscrito no CPF
de contratacao, no seguinte enderego Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova
do Piauí, no horario das 08:00 as 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o
DO OBJETO: O objeto do presente contrato ea PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO Município DE VARZEA
presente
edital
tambem
podera
ser
retirado
site
BRANCA-PI - CONVENIO 951040/2023.

conta
Estado
Piauí,
seguinte
endereco
CLAUsULA PRIMEIRA - O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, PRORROGAR o prazo de vigencia do

contrato acima por UMM ANO, vencendo em 20 DE JUNHO DE 2026.
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de setembro de 2025.
Permanecem inalteradas as demais clausulas do referido contrato no que nao conflitar com o presente Aditivo.
Varzea Branca-PI, 20 de junho de 2025.
Blisete Amilin stu Ribuio
RAIMUNDO
NONATO ALVES
PAES LANDII
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
89429377353 PD
Pregoeira
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais