Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

192
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales, 340-Centr
CEP:64.865-000
FONE/FAX:0xx893567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
PROCEDIMENTO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTO N 031/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 009/2025, CELEBRADO EM 13 dE JANEIRO DE
2025, CONSTITUI OBJeTO dO PRESENTE COnTRA tO A COnTRA T
ADMINISTRATIVO N 031/2025, CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE
ACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS _DE CONSULTORIA_EM GESTAO_EDUCACIONAL
2025, COM OBJETO A LOCACAO DE IMOVEL NA PRACA CONEGO
GASTAO,
CENTRO,
RIBEIROGONCALVES-PI,
PARA
DE rIBEIRO GONCALVES - PI, qUE CELEBRAM EnTRE SI O Município
FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA Municipal ROSENDO PAES
DE RIBEIRO GONCALVES-PI E HANS KELSEN MENDES SILVA
LANDIM, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE CELEBRAM
ASSESSORIA
LIDA
CNPJ:
ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI E MARA RIBEIRO
18.918.807/0001-73
ANTUNES,CPFN 023.598.563-59.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
presente instru
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93,com sede na Rua Landri Sales340,Centro,
epresentada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSE
MARA RIBEIRO ANTUNES, CPF No 023.598.563-59, doravante denominada CONTRATADA, com
ECONSULTORIA EDUCACIONA
18.918.807/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal
fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com.
as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
contrato tem por objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
O presente contrato tem por objeto a LOCACAO DE IMOVEL NA PRACA CONEGO GASTAO
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL PARA AS/N, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO PARA O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
Municipal ROSENDO PAES LANDIM, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.E
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:E
CLAUSULA SEGUNDA -DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro
de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIOE
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 13 de janeiro
de 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
JANEIRO de 2025.
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
contrato
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
execugao deste contrato.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 29 de dezembro de 2025
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipale
CONTRATANTE_
Prefeito Municipal
CONTRATADA
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LIDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73
CONTRATADA
MARA RIBEIRO ANTUNES
CPF N 023.598.563-59
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridicoe
Assessor Juridico
A divulgacao virtual dos atos municipais