Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA NO. 013/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATA PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 114/2025, Concorrênc ia nº 013/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis á espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MURILLO DIAS DA SILVA - ME CNPJ: 23.285.458/0001-30, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATA­ PI. | MURILLO DIAS DA SILVA ­ ME CNPJ: 23.285.458/0001-30 | R$ 2.255.347,54 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã PI, 15 de agosto de 2025.

Edionélia Pereira Fernandes Agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 114/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 0 13/ 2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 20082025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 114/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 0 13/ 2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DESTINADAS A ATENDER As NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE CURIMATÃ - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | MURILLO DIAS DA SILVA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 23.285.458/0001-30 |
| VALOR: | R$ 2.255.347,54 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
| VIGiNCIA | 12(DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS ; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, l 2.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 0 13/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MURJLLO DIAS DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE AGOSTO DE 2025 |

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ P ODER EXECUTIVO GABINETE DO PR EFEI TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 CONCORRÊNC IA Nº. 013/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo nº 114/2025, na modalidade Concorrência nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICf PIO DE CURIMATÀ -PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 013/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER As NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATÃ PI, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa MURILLO DIAS DA SILVA- ME, CNPJ 23.285.458/0001 -30, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURIMATÀ­ PI. | MURILLO DIAS DA SILVA - ME CNPJ: 23.285.458/0001-30 | R$ 2.255.347,54 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI, 15 de agosto de 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 051/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMÊNTO DE MÓVE IS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA E SECRETARIAS, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 104/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS L TOA, CNPJ: 25.247.186/0001-09, nos seguintes termos:

| LOTE 111° MOVEIS ESCOLARES | UND UNO UNO | QTD 250 | 150 | |

| | UND | 25 | | |
| | UNO | 150 | | |
| MOI..O. | | | | |
| | UND UND | 10 20 | | |
| OSTO EM OE ENCOSTO | UNO | 30 | RS95,10 | RS2.853,00 |
| MROO BASE SENTO E ENCOSTO NJETADO (45 MM), | UNO | 15 | RS561,50 | RS8.422,50 |
| OFADA EM ESPUMA | UND | 30 | | R$3.882,00 |
| MEOINOO 198X92XJO | | | | RSJ.733 |
| 180X160 | UNO UNO | 10 30 | | R 11.74200 |
| | UNO | 50 | | R$3.82500 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Curimatã - PI, 19 de agosto de 2025.