Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP, 64.875-000 CNPJ N" 00.463.622/0001-56 E-ma il : cmmanoe le midio@hotm ail.com

-~---ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

ATO ADJUDICATÓR IOA Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade e notoriedade, e ADJUDICA o objeto do Processo de I nexigibilidade de Liçjtação de Nº 009 / 2025. a Empresa s. LOPE~ s. & A. SOARES CONTABILIDADE LTDA. " FUNOONAL ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA", INSCRITA NO CNPJ Nº 57.910.348/0001-33, SITUADA NA RUA ODON FERREIRA, Nº 03, NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 8.000,00 oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: Ol.01.00.01.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 017/2025 Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N" 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N" 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONT RATAÇÕ ES

AVISO DE INEX IGI BILIP ADEDE LICITAÇ Ã OA Comissão de Contrataçõe s da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Assessoria Técnica Profissional Especializada na área Contábil1 na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de lnexiaibilidade de Licitacão de Nº 009/2025-
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: S. LOPES S. & A. SOARES CONTABILIDADE LTDA. " FUNCIONAL ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA". CNPJ: 57.910.348/0001-33.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para a prestação de serviços téc nicos contábeis na elaboração dos balancetes mensais, e de consultoria ao Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/ 2021 (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.039/2020, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 8.000,00 oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).
- Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0020.2196.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.
- Vigê ncia Contratual: 08 (oito) meses.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 017/2025 Câ ma ra Municipal de M anoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786,. CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Nl2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 0 15 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municinal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | S. LOPES 5. & A. SOARES CONTABILIDADE LTOA. CNPJ: 57.910.348/0001-33 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnico s contábeis na elaboração dos balancetes mensais e de consultoria ao Poder Leaislatívo. |
| PROCEDIMENTO: | Inexioibilidade de Licitarão de Nº 009/2025. |
| CONTRATO ADM: | 015/2025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 8 .000,00 - oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 - setenta e dois mil reaísanual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão - Balanço Geral), sempre atéo 10° dia do mêssubsenuente ao da nrestac:ão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.03912020. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municipal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA : | Ol.Ol.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da Trans□arência Públicadeste Poder Lenislativo. |
| VI GÊ NCIA: | o presente Contrato terá a vigê ncia de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariost o de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio ( PI) Biênio 2025 / 2026

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo de I nexjg jb jljdade de Liçjtaçã o de Nº 009/20 25, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa 5. LOPES 5. & A. SOARES CONTABILIDADE LTDA. "FUNOONAL ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA", INSCRITA NO CNPJ Nº 57.910.348/0001-33, SITUADA NA RUA ODON FERREIRA, N,º 03, NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual : R$ 8.000,00 oito mil reais mensais (R$ 72.000,00 setenta e dois mil reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Dua rte

Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biê nio 202 5 / 2 0 2 6