Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65

Praça Clementino Martins, 241, Santa Cruz do Piauí -PI,

64545- 00oEDUCAÇ

E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

AUXILIAR DE SECRETARIA

MOTORISTA

VIGIA

Educaçao Esporte e Lazer. Atender à comunidade escolar (telefones, e­ mails, presencial), na área de sua competênc ia, prestando informações e orientações sobre a organização e funcionamento do estabelecimento de ensino. - Comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha a ocorrer na Secretaria Escolar. Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função. - Fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da Secretaria Escolar, quando solicitado. - Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcioná rios e familiares. - Manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar. -Organizar e manter atualizado o arquivo de pessoal lotado na unidade escolar. - Registrar, preparar, expedir e controlar documentos relativos à frequência da equipe lotada na U.E . Organizar e manter atualizados os assentamentos dos servidores em exercíc io na unidade escolar. Executar outras tarefas referentes ao cargo; Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a funç::io.

- Conduzir veículos de duas ou quatro rodas, conforme categoria habilitada na CNH, para o transporte de pessoas, pequenas cargas, ou para realização de serviços específicos em vias urbanas, zona rural ou rodovias. Obedecer rigidamente às normas e regulamentos de trãnslto, bem como às ordens administrativas emitidas pelo superior hierárquico. Realizar vistorias diárias no veículo, verificando o estado dos pneus, níve l de combustível, água e óleo, além de testar os freios ea parte elétrica. Planejar o itinerário a ser seguido, considerando a localização do estabelecimento ou destino para onde serão transportados passageiros, pequenas cargas, ou equipamentos. Recolher o veiculo ao té rmino da jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem ou local designado, comunicando qualquer defeito ou irregularidade observada. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato, como auxiliar no transporte e entrega de documentos ou materiais leves. Manter o veículo limpo, lubrificado e abastecido, zelando por sua conservação e bom funcionamento. Seguir as normas de segurança no trabalho, utilizando equipamentos de proteção individual quando necessário, e respeitar as condições de higiene. Eventualmente, operar dispositivos ou sistemas auxiliares do veículo, garantindo a eficiência nas atividades desempenhadas.

- Executar a vigilância nas vias de acesso a prédios públi cos; fiscalizan do a entrada e saí da de pessoas; Impedir a entrada de pessoas quando inconvenientes ou não tenha sido autorizado o seu ingresso; zelar pela ordem e boas condições da área sob a sua vigilâ ncia; acompanhar funcioná rios quando estiverem conduzindo dinheiro e valores; exercer fiscalização sobre o cumprimento de posturas municipais; executar outras tarefas correlatas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇ O: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CONTRATADO:

ANA CLARA FERREIRA ABREU CPF Nº 028.754.143-64 ENDEREÇ O: RUA FELIX PACHECO, S/N, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPSICÓLOGO{A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 53.280,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.440,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 010/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEffiO GONÇALVES -PI, em favor de ANA CLARA FERREIRA ABREU, CPF Nº 028. 754.143-64, no valor mensal de R$ 4.440,00 ( quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) e valor total de R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567- 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 011/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEffiO GONÇALVESPI, em favor de ANA V ALÉRIA DA SILVA LIMA, CPF Nº 033.252.393-40, no valor mensal de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal n º. 14.133/2021.