Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

GESTÃO 2025-2028

PUBLICAÇÃO/ERRATA

A Portaria nº 320, de 03 de novembro de 202~ublicada na página 213, da edição do Diário Oficial dos Município s do Estado do Piauí (DOM nº VCDXLIAno XXIII), de 04 de novembro de 2025, foi publicada com erro quanto aos CONTRATADOS E VALORES, onde lêem :

| Contratados: | • 383/2025 AGFLTDA (AGF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNP.I: 52.111.493/0001- 0 |

| | • 383/2025 AGF LTOA (ACF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNPJ: 52.111..ffJAHMll-.JO N•384/2025 MANOEL LUCIANO LOPES (MR TRANSPORTES)CNP.J: 24. 184.157/0001-82 ·•385/2025 MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTOA CNPJ: « .137.087.IOOOl-19 |
| EONDEL~EM: | |
| Valor: | 470.267,4J (QUATROCENTOS E SETENTA MIL. DUZENTOS E SESSENTA ETE REAIS E QUARENTA E Tfds CENTAVOS |
| LEIAM-SE: | |
| Valores: | IN• 383/2025-VALORTOTAL PARAOS ITENS: 01,02.03~ 06.09 IRS 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MJL. DUZENTOS E SESSENTA E !SETE REAIS E QUARENTA E TRts CENTAVOS) ~• J84/2025-VALORTOTAL PARAOS ITENS, 08, R$ 75.JS0,00 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) ~• 385/2025-VALORTOTAL PARA OS ITENS, 04,05,07, RS 358.200,00 (TREZENTOS EC INQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) |

Desta form~ o Prefeito Municipal solicita a republicação da Portaria com a devida correção .

PORTARIA Nº 320, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

O PREFDTO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. ESTADO DO PIAUI, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

Considerando o disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, que detennina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos. por representante da Administração especialmente designado.

RESOLVE,

Art. 1 ° ~ Designar o funcionário, abaixo relacionado. como Fiscal de Contrato e Gestor de

Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato:

| Fisat | UJZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS, CPF: 059.593.683-07 |

| | RJKA LAURENESOARES DASJLVA, CPF: 074.299.253-59 |
| Contntonº | 383n025; 384/2025 • 38512025 Vigfnci1: 29/lonois a 29/IM026 |
| Modalidade: | |
| Contratados: | • 383nG25 AGF LTDA (AGF PRESTAÇ O DE SERVIÇOS) CNPJ: 52.111.493/0001-30 |
| Objeto: | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D REPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADA/ARAÇÃ OM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 72 CV. ACOPLADO RADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADO EVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EXECUÇÃO D ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÁQUINA ATE AS FRENTES DE SERVIÇO, EPIS EMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A TENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE BEIRO·PI,CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNC IAS ESTABELECIDASN ERMO DEREFERÊNCIA/ANEXO FONTE DERECURSOS: ICMS •FPM • EOUTilOS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO |
| Valor: | RS 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA ESETE AIS EQUARENTA ETJlts CENTAVOS) |

- Art 2° - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas às ocorrências relacionadas com a execução dos contratos, detenninando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eveorualmente observados.
- Art 3° · O gestor será responsável pela gestão dos contratos na ausência temporária ou definitiva do fiscal titular.
- Art 4° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação , produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, AOS 03(TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 05 de novembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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