Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 \_ 320/64

Exercício Base: 2026

R$ 1, 00

PROGRAMA: 5204-EMPREGO E RENDA

Objetivo: C..racao de renda, emprego • deaenvolvimento econOllli.co para :fortalece o conceito de cidade auatentav.l

Onidade Orçuiient,ria,: 02 , 13 , 00 S&C , N,tSDW,UC, BlDIUCOS &: N,.MmlENTI:

AÇÃO

20 608

2 . 046-Progr ... ct. Dietribuição s ...

Seguro Safra •

Apoio ao Piequ:eno Produtor

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

178. 000, 0012027-

Nota

PROGRAMA: 5306-PRODUÇÃO RURAL COM EFICIENCIA

OBJl!TIVO : Públi.co: produtor rural

Objeti.vo :

ValorlAno

186 . 900, 0012028-

Unidade Orçament'-ria.: 02.13 . 00 S&C . N.D&SSNV.R&C. BIDRICOS & N.ANBIENTE

AÇÃO

20 607

2. 045-Apoio Projeto

Irrigaç&o •

Pai.cul.tura •

Apicul.tura

Produto:

Ano

2026-

Nota

Val.orlAno

22 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 5.504-Pro,nma de Abastecimento

OBJl:TIV0 : Público:

Objetivo:

Nota

Val.orlAno

23 . 100, 0012028-

Unidade Oryamenthia ,: 02 , 13 , 00 SEC ,

N,Dl:SIENV, llC ,

BIDRICOS & N, ANBIICN'l'I:

AÇÃO

20 605

1 . 053-Conat,

de Narcadoa, l'eiraa e Matadouro Públi.co

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

ººº ·

0012027-

Nota

Valor(Ano

ººº·

0012028-

Unidade Orçamentária. : 02.13.00

N.D&SDV.UC. BIDRICOS & N.ANBIDT&

Nota

Nota

Nota

AÇÃO

20 605

1 . 054-AqUisição de Trator c/I:mpl. ...

ntos Aqricolas e Maquinas Pesadas

Produt.o :

Ano

2026-

ValorlAnO

250. 000, 0012021-

valor1Ano

262 . 000 , 0012028-

Oni.dade Orc;amiantúi.a.: 02 . 13.00 SBC. N.DSSDV.R&C .

BIDR.ICOS SN. ANBil:NTZ

AÇÃO

: 20 606

1. 055- Aqui.ai.c;l.o de Bql.11.pui,entoa Ag:d.col.aa

Produto:

Ano

2026-

Nota

Valor IA.no

50 . 000 , 0012027-

PROGRAMA: 8432-Previdblcla Estatut,ria

OBJ&TIV0: Públi.co: apoaantadoa

Nota

ValorfAno

52 . 500, 0012028-

NOta

Nota

Uni.da.de:

ValorlAno

190 . 800, 0012029-

Uni.dada:

ValorlAno

24 .200, 0012029-

Unidade:

ValorlAno

"º, ººº

001202~-

Uni.dada:

ValorlAnO

275. 000, 0012029-

Uni.dada:

Valor IA.no

55 . 000, 0012029-

Nota

Nota

Nota

Nota

Objetivo: Garantir

benef"í.cioa

previdenci,rioa

apoaentadoria

penaio,

aoa

aequradoa

aeua

dependente• .

Pagar

preÇ9.t6rioa

judiei.aia .

Qnidade Orçamenthia, ; 02 , 19 , 01 rtJND0 D& PRZVIDiNcll SOCI.AL 00 NQNICÍPIO -

PONDO l'INAMCZIRO

AÇÃO

09 272

1 . 000-COnstruc;lo

Sede

do Fundo

de Previ~ncia

Produto: PRZDIO 8&DB DA PRSVIDDICIA SOCIAL NOHICIPAL

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

00. 000, 0012027-

PROGRAMA: 8432-Prevldinda Estatuürla

OBJll:TIVO : Público:

apoaantado■

Nota

valorlAno

52 . 500,0012028-

Nota

Uni.d.ade:

ValorlAno

55. 000, 0012029-

Nota

ObjetJ.vo: Qa.ranti.r

benet'í.ci.o■

previ.denei.úi.oa

apoae.ntadorJ.a

penaAo,

■equradoa

aeua

dependente• .

Pagar

precat6rioa judi.cia1a.

Unidade Orçamentúia. :

02 .19. 01 J'UNDO D& PUVIDilfCll SOCXAL DO NONICfPIO -

rmm0 l'INANC&IRO

AÇÃO:

09 272

2.097-Nanutençi.o do Fundo de Previd&nci.a Soci.al do Nuni.cipi.o -

Plano l'i.nanceiro

Produto:

2026-

Nota

ValorlAno

208 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 8432-Previdblcla Estatuürla

OBJSTIV0: Públi.oo: apoaentadoa

Nota

ValorlA.oo

218 . ,oo, 0012028-

Nota

Uni.da.de:

valorlAno

228. 800, 0012029-

Nota

Objeti vo ; Gclrcmtir

bcmot'io1oe

providcmoi,rJ.oe

•poaont•clori•

pcmaio,

eogv.r•clo•

eoue

cwpendentee .

Paqar

procat6rioe judi.ciaia.

Uni.dada Orçamentúia. : 02 .19 . 01 l'tJNDO D& PR&VIDiNcll SOCXAL DO NONICfPIO - l'ONDO l'INANC&IRO AÇÃO : 09 272 2 . 098-Benet'icioa Previdenci,rioa - Plano rinanceiro Produto:

Ano

2026-

NIGUK

Neta

Val.or I Ano

601.

ººº·

0012027-

Uni.dada:

Neta

Valor I Ano

Neta

Valor I Ano

• . 883 . 050,00 12028-

5.116.100, 0012029-

Nota

20, . 700,001

25.300,001

ooo, oo

val.or I Total Neta

287 .000,001

57 . 500, 001

Val.or I Total Nllta

57.500,001

Val.or I Total. Nilta

239 . 200,001

5 . 3.8 . 600,001

PRD'SITO NONICIPAL

COll"l'ADOR. CRC -

7-112 PI-NA

Valor total

765 . 400, 00

Valor total.

94.600,00

Valor total

1 , 720 . 000 , 00

Valor total

1. 075. 000, 00

Valor total.

215 . 000 , 00

Valor total

215. 000, 00

valor total

894 .

400,

Valor total.

999.

300, 00

1 COIITABI:LIIS LTDA.

www. aiapleai..n!"ormatica. rm

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 04/1112025 11 :49:37.6491 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA: 8432-Prevld&.cla l!statuürla

OBJl:'l'XVO:

PÚl)l.ieo : epoaent•do•

Objetivo: C..rantir

bene:fíci.oa previdenciúioa de

apoaentadoria

penalo,

aoa

aeguradoa

aeua

depeindentea ,

Paqar

precatório• judiciai• ,

Onidade Orç.aeent,ria. : 02 . 19 . 01 l'tJNDO O& PUVIOiNcIA SOCIAL DO NUNICf PIO - .IIÇÂO : 09 272 2 . 102--ilOALUXCAÇÀO 1: CJIPACXT.IIÇÂO JVHT0 NJ PRÓ Gl:STÃO

FONDO FIMANC&IRO

Produto: QOALIPICAÇÃO D& PROPISSIONAIS

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

11. 000, 0012027-

PROGRAMA: 9999-Rrva de Contlgl!nda

OBJETXVO:

PúbU.co:

Objetivo:

Nota

ValorlAno

11.550, 0012028-

Nota

Onidade: mm

Val.orlAno

12 . 100, 0012029-

Unidade orçamentúia. : 02 .19 . 01 FUNDO D& PREVIDiNCIA SOCIAL DO NUHICfPIO - FUNDO l"INAHC&IRO AÇio: 99 997 0.002-US&RVA DE CONTDfGDICIA DO l'UNDO D& PRSVIDDCIA SOCIAL - P.rIHAHC&IRO

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

325. 000, 0012027-

PROGRAMA: 8432-Prevldfncla Estatuürla

OBJETIVO: Público:

apoaent-.doa

Nota

ValorfAno

341 . 250, 0012028-

Nota

Onidada:

ValorlAno

357. 500, 00 12029-

Nota

Nota

Onidade Orçament,ria, : 02 , 19 , 02 l'tJND0 D& PUVIOINcIA SOCIAL DO NtJNICfPIO - r , PRSVIDDCIÁRIO AÇÃO : 09 272 2 . 095-Nanutençio do l'undo de Previ.danei.a Social do Município-Plano Previdinci,rio Produto: Onidade:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

35. 000, 0012027-

Nota

ValorlAno

36 . 750, 0012028-

Nota

ValorlAno

38. 500, 0012029-

unidade orçainent,ria. : 02 . 19 . 02 l'UHD0 D& PlUWIDiNcIA SOCIAL DO IIUMICfPIO - I' . PllVIDDCIÁRIO AÇÃO: 09 272 2.0945-Bene~icioa Previdenciário■ - Plano Previdenciário

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

194 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 9999-Reserva de Conttcfnda

OBJJ:TXVO :

Público:

Obj•t.ivo :

Nota

ValorfAno

203 . 700, 0012028-

Nota

Unidada:

Va.lorlAno

213. 400, 0012029-

Unidade Orc;a:miantária . : 02 .19 . 02 l'ONDO D& PUVIDiNcIA soe~ DO NtJHICfPIO - r . PUVIDDCIÍR.IO

AÇÃO:

997

O. 001-Rea•rva de Contin!.fincia do l'undo de Previdlncia Social do Nunicipio

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

310 , 000 , 0012027-

PROGRAMA; 2003-GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBJETXVO:

Público: popu.l•çi.o

Nota

ValorlAno

325. 500, 0012028-

Nota

Onidada:

ValorlAno

3'1. 000,0012029-

Nota

Nota

Nota

PAgina: 14/17