Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV
Dados bancarios:
ESTADO DO Piauí
Banco:
Agencia:
Conta Corrente:
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTA
FILOMENA - PI
Av. Barao de Santa Filomena, n 134, Centro
Prazo de validade da cotacao:
CEP:64.945-000
Prazo de entrega: ate
CNPJ: 01.770.988/0001-30
dias.
Local e data
EXTRATO DO CONTRATO N XXXXXXXXX/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N XXXX/2025
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação NXXX/2025
OBJETO:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE XXXXXXX - PI
ANEXOV-MODI
ICADA
CONTRATADO:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
CNPJ (CONTRATADO):
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Dispensa no
/2023
VALOR:
XXxXXxXXxXxxXxXXxXXXXXXXXX
Processo Administrativo no
/2023
VIGENCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
FONTE DOS RECURSOS:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXXX
A empresa
sediada na Rua
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação
bairro
na cidade de
n. Xxx/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21,
com o
FUNDAMENTACAO LEGAL:
endereco eletronico
, situada no Estado de
de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o
atraves do seu representante legal, infra-assinado, e para os fins de participagao da
suplementam no que for omisso
DISPENSA ELETRONICA Nc
/2023, DECLARA sob as penalidades cabiveis, que:
ASSINATURA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
I - Atende aos requisitos de habilitagao e respondera pela veracidade das informagoes
(CONTRATANTE):
prestadas, na forma da lei;
ASSINATURA (CONTRATADO):
XXxxxxxxxxxxxxxxxxxxXX
II - nao foi declarada inidonea para licitar ou contratar com a Administracao Publica
XX de XXXXXXXX de 2025
e que ate a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitacao no
DATA DA ASSINATURA
oresente pro
sso, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores;.
III - conhece as especificacoes do objeto e os termos constantes neste Aviso e seu(s)
Anexos, e que, concorda com todos os termos constantes no mesmo e ainda, que
possui todas as condigoes para atender e cumprir as exigencias de fornecimento
ESTADO DO Piauí
entao contidas;
IV - na qualidade de Proponente do procedimento de Contratagao Direta instaurado
por
este
Município,
responsavellegal
empresa
CEP: 64.945-000
CNPJ:01.770.988/0001-30
Sr.(a)..
Portador(a)
sob
e CPF n.
,cuja
funcao/cargo
ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA
...(socio
administrador/procurador/diretor/etc), responsavel pela assinatura do Contrato ou
instrumento equivalente.
A Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxx
V - nao mantem vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira,
trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente
publico que desempenhe fungao na licitagao ou atue na fiscalizacao ou na gestao do
Dados da empresa:
contrato, ou que deles seja conjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade, ate o terceiro grau.
Razao Social:
VI - cumpre as exigencias de reserva de cargos para pessoas com deficiencia e para
reabilitados da Previdencia Social, previstas em lei e em outras normas especificas;
Nome Fantasia:
dos direitos trabalhistas assegurados na Constituicao Federal, nas leis trabalhistas,
nas normas infralegais, nas convengoes coletivas de trabalho e nos termos de
ajustamento de conduta vigentes na data da entrega das propostas.
CNPJ:
VIII - o enderego correto, em caso de qualquer comunicagao futura referente a este
processc
Endereco:
CEP:
Cidade/UF:
E-mail:
Telefone:
Telefones:
IX - Nomeia e constitui o(a) senhor(a)...
.., portador(a) do
Email:
CPF/MF sob n...
para ser o(a) preposto responsavel para
acompanha
a execucao do Contrato ou instrumento equivalente, e todos os atos.
necessarios ao cumprimento das obrigacoes assumidas diante da participagao neste
ESPECIFICACOES DO OBJETO
instrumento convocatorio e seus anexos.
VALO
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega
QTD
VALOR
ITEM
DESCRICAO
menor de dezesseis anos (inciso Xxxill do art. 7o da Constituigao Federal)..
TOTAL
Ressalva: () emprega menor, a partir de quatorze anos, na condigao de aprendiz.
UNIT
Observacao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima
XI - conhecimento acerca da disposicao contida no artigo 155, vIII da Lei
TOTAL
R$
14.133/2021, quanto a apresentacao de declaracao falsa.
de 2023.
Declara a empresa que estao inclusos no (s) prego (s) da presente cotagao, taxas,
Nome e Assinatura do representante legal
frete, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na
comercializacao do material/prestacao de servigos.
*UTILIZAR O PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA