Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

| 36 | 490 | UN | Medalhaspersonalizadasemacrflico5x5cm | R$14,33 | R$7.023,33 |

| 37 | 390 | UN | Fabncação deporta retratoem MDF | R$25,33 | R$9.880,00 |
| 38 | 390 | UN | Fabncaçãodeportaretratoem acrflico | R$26,00 | R$10.1 40,00 |
| 39 | 95 | UN | Confecção de caixa decorada em MDFcom grava çã oàlaser | R$62,67 | R $5.953,33 |
| 40 | 190 | UN | Fabricação de troféu personalizado emMDF e acrflico comgravação | R$72,33 | R$13.743,33 |
| 41 | 98 | UN | Fabricação de porta canetas em MDFcom gravação àlaser | R$26,67 | R$2613,33 |
| 42 | 390 | UN | Fabricação de tembrancinhas persooaUzadas em MDF | R$29,33 | R$11.440,00 |
| 43 | 290 | UN | Fabricação dechaveiro personaUzadoem MDF e acrllico | R$10,33 | R$2.996,67 |
| 44 | 98 | M2 | Fabricação degrades de metalon | R$287,67 | R$28.191,33 |
| 45 | 50 | M2 | Fabricação deportões de metalgalvanizado | R$358,33 | R$17.916,67 |
| 46 | 98 | M2 | Fabricação deportas demetalgalvanizado | R$379,00 | R$37.172,00 |
| | | | ~ALORTOTAL | | R$499.700,00 |

ltainópoLis/PI, 02 de abril de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão Gerenciador

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO VISUAL)

CNPJ nº 40.216.086/0001 -09 Sr. Pe dro Nicolas Campos Ferreira Empresa Detentora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

01 6/2025- CPUPMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

018/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/Pl (CNPJ nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADA:

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO

40.216.086/0001 -09)

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contrataçã o de empresa especializada para a aquisiçã o de comunicação visual, para suprir as necessidades do Municíp io de ltainópolls/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 499.700,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de Abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

-56.000,00

Resol ve :

Arti go lo . Fica aberto no orçamento vi gente , um crédito adicional na importância de R$490 . 000 , 00 distribuídos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

553

477

792

793

Anulação

796

797

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.1006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.92.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.304.0204.2094.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.04.00

600

999

58.000,00

1 600

40.000,00

490.000,00

5.000,00

1 500

232.000,00

500

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Manuten,

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08 Exercício : 2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0210.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.3.90.39.00

605

999

000

60.000,00

500

5.000,00

CONTRATAÇÃO

Saúde· Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

605

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 04 00 OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

189

15.451.0636.2060.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.36.00

751

F.R. Grupo:

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP

999

000

Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO · FUNDES

429

440

12.365.0302.1054.0000

CRECHES

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0302.2101 .0000

3.3.90.39.00

540

-232.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

CRECHES

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transrerências de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

460

10.301 .0210.1038.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0210.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-42.000,00

F.R. Grupo:

1 600

540 01

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 540 01

VISUAL), (CNPJ nº

472

01.612.586/0001-()8

Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

751

(Continua na próxima página)

01 . 612.586/0001--08

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .8

Anulação ( - )

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

DADOS DE ENCERRAMENTO

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 17/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025

DISCIPLINA, O EXPEDIENTE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA CAMINHADA EM ALUSÃO A CAMINHADA DE CONSCENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MADEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal ea Lei Orgânica deste Município :

CONSIDERANDO que o dia 04 de abril será realizada a caminhada de conscientização de autismo.

DECRETA:

- Art. 1º· Fica instituído PONTO FACULTATIVO no dia 04 de abril de 2025 nas escolas Públicas Municipais.
- Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos servidores e repartições que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta.
- Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MADEIRO - PI, em 03 de abril de 2025.

00S

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

RETIFICAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO N" O 13/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 /2025 (CARÁTER EMERGENCIAL)

ONDE SE LÍ: (Fundamentação Legal: art. 75, I , da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2025)

LEIA-SE: (Fundamentação Legal: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 02/2025)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MADEIRO -PI- CNPJ: 0l.612.586/0001-08. CONTRATADA: SAMUCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 17.946.374/0001-05. OBJETO: Contratação dos serviços de conserto e manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município de Madeiro-PI, em caráter emergencial, enquanto se conclui novo procedimento licitatório em consonância com o Decreto Municipal Nº 0 2/2025 de 14 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL: R$: 410.650,00 (Quatrocentos e Dez Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios/ outros recursos. VIGÍNCIA: 05( cinco) meses. DATA: 05/02/2025. SIGNIT ÁRIOS : pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santos, CPF n. 0 621.610.443.89 , pela contratada o Sr. SAMUEL VICTOR PEREIRA DA SILVA CPF: 097.977.443-88.

LEI Nº 268, DE 26 DE MARÇO DE 2025

CABINETE DO PREFEITO

REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERC[CIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O PREFEITO DO MUNIC[PIO DE CRISTINO CASTRO-PI, República Federativa do Brasil. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

SEÇÃO 1

Das Disposições Gerais

- Art. 1º Fica instituída e regulamentada a verba indenizatória da atividade parlamentar -VIAP, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato, dentro da permissibilidade constitucional, legal e orçamentária .
- §1 º O valor mensal com as despesas do exercício do mandato, fica limitado ao montante de até R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para cada parlamentar, podendo este ser indenizável ou por dedução pelo consumo de bens e/ou serviços contratados pela Câmara Municipal.
- §2º A verba de que trata o caput será paga mensalmente aos vereadores(as), por meio de transferênc ia eletrônica para conta bancária em nome do parlamentar ou específica .
- Art. 2º A verba indenizatória será paga mesmo em recessos legislativos, considerando as atividades contínuas dos parlamentares ou específica.
- Art. 3º O parlamentar titular do mandato perderá o direito à verba indenizatória, de que trata esta Lei, quando:
- I Licenciado para assumir cargo político no Poder Executivo;
- II - Afastado para tratar de interesses particulares, sem remuneração .
- (Continua na próxima página) §1º O suplente fará jus à VIAP enquanto estiver no exercício do mandato, em valor

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-490.000,00