Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.554. 760/0001·27

Secretaria Municipal de Administração

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- Este contrato poderá ainda rescindir-se em com acordo entre as partes, mediante assinatura de Termo de Distrato, neste caso indepe de prazo ou comunicação .

7. DO FORO DE COMPETt.NCIA

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- Fica eleito o foro da Comarca de Água- Branca para dirimir possíveis dúvidas que venham a surgir no cumprimento do presente contr renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em (duas) vias de igual e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a presenciaram ou tomaram conhecimento.

Água Branca- PI, 01 de Setembro de 2025.

GUILHERME GOMES SOARES CONTRATADO

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TESTEMUNHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SSTADODO,.AU1

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TERMO DE ERRATA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0407/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000917/2024

O Município de Agua Branca, Estado do Piaui, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem, por meio do presente TERMO DE ERRATA, esclarecer e corrigir informações constantes no Contrato Administrativo nº 02.0407/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024, firmado entre o Municí pio de Água Branca/PI ea empresa J.A. Oliveira Comércio Lida.

1. Da Correçã o

Onde se lê:

"neste ato representada pela secretá ria Ana Paula de Moura Soares e pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Júnior", bem como "Ana Paula de Moura Soares Secretária Municipal de Saú de" no campo destinado às assinaturas;

Leia-se:

"neste ato representada pela secretá ria Margareth de Sousa Pimentel Lopes e pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Jú nior", bem como "Margareth de Sousa Pimentel Lopes Secretá ria Municipal de Saú de" no campo destinado às assinaturas.

2. Da Ratificação

Permanecem inalteradas todas as demais cláu sulas, condições , disposições e efeitos jurí dicos do referido Contrato, que são ratificados em sua integralidade.

Agua Branca/PI, 04 de setembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Jú nior Prefeito Municipal

Margareth de Sousa Pimentel Lopes Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001·53

EXTRATO DE TERMO ADmvo

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO AOITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 7,530/o (sete vírgula cinquenta e três por cento), correspondente a quantia de R$ 106.180,38 (cento e seis mil, cento e oitenta reais, trinta e oito centavos), em face do valor global do Contrato n° 009/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 1008/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2025/PMBJ, celebrado em 19 de fevereiro de 2025, entre as partes infra-assinadas, nos termos do art. 124, I, alínea "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a seguintes alterações:

- Novo valor global do contrato: R$ 1.515.882,35 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais, trinta e cinco centavos).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS·PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA; ROBERTO VEICULOS LTDA·EPP, inscrita no CNPJ n° 14.903.113/0001·01, com sede na Av. Adernar Diógenes, n° 241, Miramar, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Roberto Barros Feitosa, brasileiro, empresá ria, portador do CPF n° 807.690.983·04, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.

Data da assinatura:

11 de agosto de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláus ulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ~ Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 351 , de 03 de setembro de 2025.

Exonera ocupante de cargo em comissão e dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

- Art. 1° -Pelo presente instrumento exonerar ANDREIA TAVARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 009.934.443-26, do cargo em comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus · Piauí, aos 03 (trê s) dias do mês de setembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS DA SILVA,42087619387 Dadosa 202s.09.04 1 o,os,37 -03'00'

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

Solimar da Cunha Pinheiro

Secretária Municipal de Assistência Social