Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

117

137

230

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE

MAIO

DE 2025 · LEI N.958

Abre no orç,amento vi gente crédito ad idonal suplementar e da

outras providê

ncias

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .105 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.105.000,00

02 04 00 SECRETARIA OE CULTURA

13.392.0015.2193.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'S06 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SEGURANÇA PUBLICA

06. 181 .0003.2202.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplle9

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.1099.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

28.843.0003.2025.0000

3.2.90.22.00

500

999

000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

SUPERIOR

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

Não se aplica

232 28.843.0003.2025.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR 4.8.90. 71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoae aplica 39.000,00 F.R.: 1 500 00

262

330

319

351

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0016.2033.0000

OESENVOL VIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos não Vlncul.1dos de tmpostoo

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exarcicio; 2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.958

06 06 00 SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

617

626

677

762

776

909

956

1410

15.451 .0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados da Impostos

Nãoaa aplica

15.451 .0016.1 099.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO 135.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da Unilo Nêose aplica

17.511.0018.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

10.301 .0010.1064.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0010.2066.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçursos não Vinculados de lmposlo$

SaOde - Despesas com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

96.000.00

500

45.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten,

Não se aplica

10.301 ,0010.2066.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.000.00 F.R.: 1 500 00 500 Recur309 não Vinculado9 de lmpostoo 300 000 Saude · Despesas oom ASPS

10.302.0010.2141.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. 999 000 Não se aplica

28.843.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 5.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos óo SUS provenientes óo Govemo Fe<leral - Blooo de Manuten, 999 000 Não se aplica

10.301 .0010.2180.0000

3.2.90.22.00

600

999

000

AÇOES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

0UTROSENCARG0S$0BREADIVIDAPORCONTRAT0

Traru;.ferê nciaa Fundo t'I

3.000,00

600

Fundo de Reco,aoa do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuteno

Não se eplica

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

06.553.903/0001-86

Exercicio:

2025

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0003.2035.0000

3.3.90.48.00

500

200 000

12.306.0013.2160.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0014.2036.0000

3.1.90.13.00

500

200 000

SUPERIOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Educação - Despesas com MOE

INSPEÇÃO

E CONTROLE ALIMENTAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recorsos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recorsos não Vlnculados de Impostos

376 12.361.0014.2044.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica 112.000,00 F.R.: 1 550 00 08 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 1102 08.244.0003.2108.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.000.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVll F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0010.2068.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

3.3.90.14.00

600

DIÁRIAS

- CIVIL

2.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal - Blooo de Manuten,

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.243.0006.2100.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.13.00

500

999

500

999

000

06.244.0003.2108.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

1412

1407

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E OES.DA EDUC.BÁSICA-FUNOEB

449

12.361.0014.1067.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

542

999

000

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Complemenl&ção da União - VAAT

Não se aplica

466 12.361.0014.2038.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 541 Transferências do FUNOEB - Complemen1&ção da União - VAAF 999 000 Não se aplica 610.000,00 F.R.: 1 541 00 1119 08.244.0003.2108.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

495 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 102.000,00 F.R.: 1 540 00 1055 06.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 650 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

498 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDtCA 543 Transferências do FUNOEB - Complemenlação da União - VAAR 999 000 Não :88 aplica 170.000,00 F.R.: 1 543 00 1060 06.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

596 12.367 .0014.2136.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic 30.000,00 F.R.: 1 540 00 1132 08.244.0007 .2126.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 2.000,00 3. 1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

··--·-·····-···---···--····--··-·-·-··-··-··-·····-···-·-···-·-····-····--·-··--···---··--·····-···-·-····--····--····--···-

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

41.000.00

500

1.000,00

500

150.000,00

706

24.000,00

500

7.000,00

500

112.000,00

500

42.000,00

500

115.000,00

500

7.000,00

542

1106

125

66.000,00

500

1.000,00

500

18.000,00

500

126

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.958

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1187 08.244.0008.2149.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

09 01

00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1408 18.122.0003.2032.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

10 01 00 SEC. MUN. OE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1264 04.122.0003.2064.0000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1283 27.812.0027.2051 .0000 DESPORTO AMADOR 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

626 15.451.0016.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES -182.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

07 07 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE MESSIAS OE ANDRADE MELO

964 10.301.0010.1060.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.553.903/0001-86 Exercido: 2025

07 07 00 UNIOADE MISTA OE SAÚDE MESSIAS OE ANORAOE MELO

967 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -400.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

969 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recun.os não Vinculados de Impostos Salkle - Despesas com ASPS -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

970 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.1 1.00 621 899 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜDE -60.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não &e aplica

974 10.301.0010.2139.0000 3.1.90.16.00 621 899 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -10.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuf'80S do SUS provenientes do Governo Estadual NAo se aplica

980 10.301 .0010.2139.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncul&dos de Impostos Saüde - Despesas com ASPS ·150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

982 10.301.0010.2139.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vlncol&dos de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -490.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

984 10.301.0010.2139.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlncol&dos de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -150.000,00 F .R. GruPO: 1 500 00

985 10.301.0010.2139.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE -240.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplíca

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

1244 16.541.0026.2067.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não vinculados de Impostos NIio se aplica -30.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

09 02 00 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BATALHA, 02 de maio de 2025

José Luiz Alves Machado Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190--000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 01.0706/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔN ICO N' 015/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA, EA EMPRESA KM SOLUÇÕES LTDA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BATALHA -PI, pessoa jurídic a de direito públi co interno, CNPJ Nº 06.553.903/000I-86, com endereço na praça da matriz, nº 141, centro, CEP 64.190.QOO, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Juliana Sales Machado.

CONTRATADA: a empresa KM SOLUÇÕES LTDA, pcssoajuridica inscrita no CNPJ sob o nº. CNPJ/MF sob o nº 33.689.03 1/0001-S0, sediada Av Juarez Tavora, nº 319 , CEP 64.180-000,Bairro Nova Esperança, na Cidade de Esperantina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Mayse Maria Fonseca Borges, portadora da Carteira de Identidade n 2972764,SSP-PI, e CPF nº 049.821.353-63.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusu las e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Tenno Aditivo se dá em conformidade com o que dispõe:

l . I. A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art. 57. inciso II, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO O BJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.0706/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, que visa a contratação de empresa para prestação de serviço de manmenção preventiva e corretiva da iluminação públi ca e fornec imento de materiais de iluminação pública, para atender a Prefeitura Municipa1 de Batalha-PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 06 de junho de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de junho de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PJ, 06 de jwmo de 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MA YSE MARIA FONSECA BORGES KM SOLUÇÕES LTDA

06.553.903/0001-86 Exerclclo: 2025

09 02 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1245 18.541.0028.1041.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -25.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NSio se aplica

10 01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1294 27 .813.0027 .2006.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 DESPORTO AMADOR ·5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de convêniOs ou Instrumentos congêneres aos Estados Nêo se aplica

10 01 01 FUNDO MUNICPAL OE ESPORTE E LAZER

1299 27 .812.0027 .2006.0000 DESPORTO AMADOR -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N3Qsc,,,;1plic.i, F .R. Grupo: 1 500 00

10 01 02 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

1374

23.695.0029.2196.0000 FOMENTO AO TURISMO -8.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos n.Jo Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

1392 23.695.0029.2196.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.105.000,00