Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

~ 01 .612.593/0001-00

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUAJOÃOCOSTA,N'379 Exercido: 2025

DECRETO Nº 545, DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crêdito adicional na importância de R$633. 900, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

1050

494

505

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

000

04.123.0003.2007.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

15.451 .0016.1045.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

SUPERIOR

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃ

O SUPERIOR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoe

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

12.361.0014.2041.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361 .0014.2097.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêlldas de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos

Transferências de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

521 12.381.0014.2117.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 290 000 Transfartndas do FUNDEB - Impostos a Transferências da Impostos FUNDES - Profis.slonals da Educação Btbic 20.000,00 F,R.: 1 540 00

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUAJOÃO COSTA,Nº379

01.612.593/0001.00

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 545 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.286

Anulação

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEB

546

564

568

591

12.365.0029.1066.(X)()()

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0029.2113.(X)()()

3.1.90.04.00

542

230 005

12.365.0029.21 13.CNXlO

3.1.90.13.00

542

230 005

12.365.0030.2121 .CNXlO

3.1.90.13.00

542

PARA TODOS - CRECHE O - 3

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf8fê ncias do FUNDEB- Complementação da União · VMT

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transf8fê ncias do FUNDEB - Complementação da União-VM T

VMT 70%

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · CRECHE O - 3

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transf8fências do FUNOEB- Complementação da União-VM T

VMT 70%

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transf8fências do FUNDES- Complementação da União - VAA.T

230 005

VMT 70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

628 10.301.0009.2140.CNXlO AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚ DE 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transf8fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 REC. ORDINÁRIOS

3.3.90.30.00

-30.000,00

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N" 378

01 .612.593/0001-00

exeteleio:

2025

DECRETO Nº 545 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.288

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

1042 10.301.0010.2048.()()()() 3.1.90.04.00 606 ... 302 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assle.ti&neie finanoek'a d8 Unl&o clee.tln&da ~ 00fflf)lement&ç:6o eo peg3mento doe pf80e. e.alarlale. pare profi&i PISO DA ENFERMAGEM

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , .. 08.2·3.0006.2099.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 1.000.00 F.R.; 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE .A.SSISTENCIA SOCIAL·FMAS

838 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 3.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 860 00 TranIferêncla de Recut1101 do Fundo Naeional de Aaslltência Sõcial - FNAS REC. ORDINÁRIOS

925

SEC.MUNIC.DODESPORTO,L.AZER.CULTURAETURISMO

13.812.0027.2105.0000

DESPORTO AMADOR

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R«:ur$0$ n1o Vinculadot: de lmpostot

REC. OROINARIOS

Artigo 2o . -

O crédito aberto na provenientes de :

Anulação :

SEC.MUNtC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

3. 1.IK).11.00

500

999 000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nao Vinculados CHI Impostos

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO DE MANUT.E DESENVOI... DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

12.361.001 · . 1030.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

· .· . 90.51.00

542

999 000

08RAS E INSTALAÇÕE

Tn1n1fer6ndas do FUNDEB · Complementaçloda Uniao-VMT

REC. OROINARIOS

01 .612.593/0001-00

2025

Exercido;

02 05 01 ... FUNDO DE MANUT.E DESENVOI... DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE 12.381.001 ·. 1078.0000 · .·. 90.51.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 07.000,00 OBRAS E INSTAl.AÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tran&fetências do FUNDEB - Impostos a Transferêr,cias de Impostos REC. ORDINÁRIOS

458 12,361 ,001., 1076.0000 · .· . 90.52.00 542 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2·.ooo.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Trtinsfer6ncias do FUNDES · Comp~m&f'lttliç6o da União - VAAT REC. ORDINÁRIOS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS .. , 10.301.0010.2047.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEOICA E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Recursos n&o Vlnculaóoe. de lmpoe.1oe. FUS -188.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

673

1004

10.301.0010.2047.0000

3.3.90.◄7.00

600

300 000

10.301 .0010.2048.0000

3.3.90A 7.00

600

999

000

3.1.90.11.00

605

F.R. Grupo·

605 00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R~n,oe. não Vlnculedoe. de lmpoe,toe.

FUS

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

--32.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-22.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenlentn do Governo Federal - Bloco de Msnute

REC. OROJNÁRIOS

Asa!IlAncla financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento dos plsoe salariais para profl

REC. OROINÁRI OS

000

ASSISTENCIASOCIAL GERAL

-1.182,78

MATERIAL DE CONSUMO

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS ... 08.242.0008.2125.0000

660

000

08.242.0008.2125.0000

3.3.90.36.00

660

000

F.R. Grupo:

Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

REC. ORDINÁR IOS

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

-1.817,22

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

Trtinsfedincia d6 Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Sooial · FNAS

REC. ORDINÁRIOS

RUA JOÃO COSTA, NO 379

01.612.593'0001-00

Exercício :

2025

658 10.301.0010.2047 .CNXlO ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não ViOOJlados de Impostos 300 000 FUS DECRETO Nº 545 , DE 09 DE MAIO DE 2025 - LEI N.286 Anulação ( - ) ~33.900,00

666 10.301.0010.2047.CNXlO ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não ViOOJlados de Impostos 300 000 FUS Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 09 de maio de 2025

678 10.301 .0010.2048.CNXlO ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPODETERM1NADO F.R.: 1 600 00 600 Transf8fê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 REC. ORDINÁR IOS ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

660 00

660 00

forma do artigo a.nterior ser& coberto com recursos

633.900,00

5.000,00

500

9.900.00

500

50.000,00

500

57.000,00

540

30.000,00

E COMUNIC

150.000,00

542

10.000,00

542

8.000,00

542

6.000,00

542

soe

12.000,00

500

-n.900,00

F.R. Grupo:

500

-150.000.00

F.R. Go.lpo:

CIO