Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

383
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o. Nomear o servidor FABRICIO FERREIRA, inscrito no CPF n 065.733.673-40
para acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Assistencia Social de Jerumenha-Piauí.
CUIDANDO DANOSSA GENT
Art. 2 Determinar que o fiscal ora designado devera:
I- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
Portaria 103/2025
Jerumenha-PI, 01 de junho de 2025
ocorrencias a sua execugao, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
Nomeia Fiscal de Contrato e da outras providencias.
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicagao das.
penalidades legalmente estabelecidas;
Ill - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
O Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, Sr. JOsE INACIO
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
PEREIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que
Financeiro para pagamento.
dispoe o art. 93 no paragrafo XV da Lei Organica do Município, eo Regimento Interno
no art.17,paragrafo Vll, deste Poder.
Art. 3. De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei 14.133/2021 - Lei de
Licitagoes e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execugao do contrato
devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, Jerumenha-PI, 01 de junho de 2025.
RESOLVE:
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Art. 1. Nomear a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA VELOSO, inscrito no CPF
Prefeito de Jerumenha
n 007.617.153-12 para acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos da Secretaria.
Municipal de Saude de Jerumenha-Piauí.

ESTADO DO Piauí
ocorrencias a sua execugao, determinando o que for necessario a regularizacao das
JERUMENHA
faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
GABINETE DO PREFEITOE
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicagao das
Portaria 105/2025
ill - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
O Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, Sr. JOsE INAcIO
no art. 17, paragrafo VII, deste Poder.
CONSIDERANDO o disposto no art.117,caput, da Lei 14.133/2021-Lei de
devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao;
RESOLVE:

Art. 1. Nomear a servidora LARISSA SILVA GUIMARAES, CPF: 073.853.633-42,
Educacao de Jerumenha-Piauí.
ESTADO DO Piauí
UNICIPAL DE
Art. 2o Determinar que o fiscal ora designado devera:
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ocorrencias a sua execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das
Portaria 104/2025
Jerumenha-Pl, 01 de junho de 2025
pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu!
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das
IllI- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
O Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, Sr. JOSE INACIO
PEREIRA DA SILVA JUNIOR, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que
no art. 17, paragrafo VlI, deste Poder.