Município: Guaribas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01 .612.57f/0001-72

SECRETARIA DE CULTURA

ATA DA OITIVA PRESENCIAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS-CICLO 2-202S.

' Aos 15 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.no prédio da Câmara de Vereadores, localizada à Rua Manoel Correa, centro, 64798-000, nesta cidade de Guaribas, às nove horas reuniram-se gestores e agentes culturais para discutir sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no segundo ciclo· que importará no valor de quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos (RS 45.594,36). O secretário municipal de cultura, o senhor Rodrigo Lopes deu boas vindas aos presentes, discorreu sobre a poHtica Aldir Blanc e passou a palavra para o assessor da secretaria municipal de cultura, a senhora Joara Evangelista Dias após cwnprimentar a todos explicou as etapas de execução da política, o valor do recurso repassado e deu início à pactuação com os agentes culturais acerca da aplicação dos recurso e após amplo debate, foi definido o plano de aplicação conforme descrito, a seguir: Foi defuúdo por unanimidade que a proposta de modalidade do edital será prerníação e seleção de projetos que contemplará os seguintes segmentos: premiação de IS agentes culturais ou grupos com trajetórias culturais municipais (artesanato, literatura, audiovisual, gastronomia, teatro, grupos musicais, etc.) que totalizará vinte e seis rníl, oitocentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos (R$26.814,64); dois prêmios para grupos de dança· que totalizará seis mil reais (R$ 6.000,00), premiação de 3 (três) grupos musicais gospel totalizando dez rníl e quinhentos reais (R$ 10.S00,00). Ainda cwnpre salientar, que o montante de dois rníl, duzentos e setenta e nove reais e setenta e wn centavos (2.279,71) que correspondes 5% da parcela total que será aplicada ao ciclo 2 da PNAB no município de Guaribas será reservada para a contratação de parecerista externo que elaborará e conduzirá a elaboração das rnínutas do edital e seleção dos prerníados. Findada as discussões e sendo perguntado se alguém ainda gostaria de se pronunciar como não houveram manifestações, a reunião foi encerrada, o secretário de cultura agradeceu a presença de todos ea assessora Joara Evangelista Dias fez a leitura da ata, que após ter sido lida e achada conforme, foi assinada. -

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA N° 191/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INIIUMA, ESTADO DO PJAuf, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 65, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Pedido Administrativo requerido pela servidora GEUSll.ENE LUZIA DE SOUSA -CPF nº 038.217.853-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Escola Municipal Porfirio Mendes de Moura.

CONSIDERANDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado no art. 85, da Lei nº 633/2001 Que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Inhuma-PI;

RESOLVE:

Autorlsar o retorno as atividades laborais a servidora GEUSILENE LUZIA DE SOUSA -CPF n· 038.217.853-06, a partir de 24 de agosto de 2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2025 e revogada as disposições em contrário .

Publique-se. Reir;iatre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 18 de setembro de 2025.

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA SÃO GONÇALO

06.554.943/0001-42

06.554.943/0001-42

Exercido: 2025

DECRETO Nº 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1036

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor a partir desta data.

REGENERAÇÃO , 17 de setembro de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 296.366.393-53

PRAÇA SÃO GONÇALO

06.5S4.943/0001-42

Exercido: 2025

DECRETO CONTABILIDADE Nº 19, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1036

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$176 .000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

176.000,00

- 01 01 00 C>MAAA MUNICIPAL

- 11 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÃNAAA MUNICIP~ SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica

- 13 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIP~

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n!o Vinculados de Impostos

N!o se aplica

52.000,00

1 500

124.000,00 F.R.:

1 500 00

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

- 01.031.0001.2001.CI0OO 3.1.90.13.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinallados de Impostos N!o se aplica

- 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL Recursos não VinCtJlados de Impostos N!o se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

- 14 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

-16.000,00

- 17 01.031 .0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos N!o se aplica

1 500 00

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

N!o se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-176.000,00