Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

362
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIX

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - C
CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CRONOGRAMA ANUAL
JANEIRO
FEVEREIROSL
MARCO
ABRIL
Criar ouvidoria nos
: Roda de conversa com
Roda de conversa
Distribuicao de
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
02.1907/2024
REFERENTE
orevencao ao abuso
sexual de criancas e
rede Municipal de
os tipos de
ENTRE O Município DE BATALHA, EA EMPRESA KM
Plantao informativo
adolescente
violencias contra
siolencia contra
encao de
Prevencao ao abuso e
riangas e
exploragao sexual
uma crianca ou
adolescentes nos
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA-PI, pess
criancas e adolescentes
contra criancas e
venciando
publicos um local com
festividades
Situagao de violencia.
Juliana Sales Machado,Portaria N 001/2025.
mural com informagees
carnavalescas,
CONTRATADA: A empresa KM SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 33.689.031/0001-50,
64.180-000, neste a1
representada pela Sra. Mayse Maria Fonseca Borges, portadora do CPF n? 049.821.353-63.
0 presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n2 14.133/2021 c/c
MAIO
JUNHO
ERJULHOEEAGOSTO A
Caminhada em alusao
Atividade na praca
informativos em alusaio
com cinema,
da rede Municipal de
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL-
Palestras educativas em
aos tipos de violencias
ensino sobre a
atica de abuso
maio laranja, mes de
adolescentes.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente tern
prevencao sexual de
sexual.
Faixas ou banners
criangas e
acao
adolescentes
Concorr
rencia Eletronica n 009/2024, 9
criangas e adolescentes.
que visa a CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA
estrategicos das
Faixas informativas.
festividades juninas
De ensino do Município de batalha-pi, conforme proJeto bAsico. O referido
contrato passa a ter
olencia e
exploracao sexual de
CLAUSULA TERCEIRA
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Permanecem inalteradas as demais condig8es e clausulas do contrato original celebrado em 19 de
Julho
Stand informativc
mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
sobre a prevencao de
Brincadeiras e jogos
escolas da rede
forma.
Municipal de ensino
Batalha/PI, 18 de Julho de 2025.
sexual durante a festa
natica
nicipal sobre
do bode.
prevencao
abuso e exploracao
periodos festivos.
violencia
contra
adionesenies.
exual contra criancas
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
Batalha,PI, 11 de Novembro 2025.
Mayse Maria Fonseca Borges
KM SOLUCOES LTDA
CONTRATADA
Maria do Rosario de Fatima Pires de Carvalho Alencai

ESTADO RO Piauí
BATALHA -PI
on 06.553.903/0001-86
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
PRACA
.190-000
01.1112/
PAL DE BATALHA PI),inscrita no CNPJ/I
DE BATALI
EPP,CNPJ N
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA-PI, pesE
n 022.142.193-90
o publico interno, CNPJ No
Celebram
aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei n.o 8.666/93,
que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracAo do presente Term
Aditivo se
tro,Esperantina-PI, neste ato representada
se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO-O presente termo aditivo tem por objeto
DISPENSA ELETRONICA N 041/2023,
ue visa a CONTRATACAO DE EMPRESA DE
CLAUSULA PRIMEIR
celebracao do presente Termo Aditivo se da em
ENGENHARIA PARA RECONSTRUCAO DE PONTILHAO ESTRADA BATALHA - MARAJA.S
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO-O presente
CLAUSULA TERCEIRA
gacao do pra
o de Con
demais
condigoes e clausulas do co
iginal celebrado em 11 de
atificacao das
inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 12 de junho de
Batalha/PI, 11 de junho de 2024
estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de ig
Batalha/PI, 12 de Junho de 2025
Secretaria MUNICIP
CONTRATANTE
GHEYMISON BATISTA PEREIRA
Gheymison Batista Pereira
G.B.ENGI
ARIA
EPP (TC E)
NHARIA)
G.B.PEREI
ARIA-EPP
/0001-07
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais