Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

EDUCACAO
EDUCASAO
OD SAIXAGRANDE
COntRaTO tempOrARIO DE prEStAgAO De SErVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 087/2025
CONTRATO No 089/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
ito Municipal, Sr. JOsE LUis SOUsA,
Ribeiro-PI
doravante denominado de CONTRATADO
ajustam e acordam a presente
CONTRATADO
acordam a presente prestacao de servigos, POR
PRAZO DE1
tudo
iprocamente
celebram e
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: 'O contratado prestara servicos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
as disposic
as disposicoe
CLAusULA : O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
a 31 de dezembro de 2025.
stante da clausula segunda, fica
contratante
obrigada a pagar
ao contratado
remuneracao mensa
contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n? 006/2023.
stabelecida no edital n 006/2023
AUSULA
ntados
ento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAUsULA VI:O distrato dar-s
se-a por solicitagao do contratado ou.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
nsubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaral
tratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAUsULA VIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumer
contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Simene
a Sente
Prefeito Municipal
Contratado(a)
Prefeuo Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
estemunhas
Testemunhas
CPF 663 17I 1S3-9s
2.YAna RkoP0o noge
cpF _833,8Q3-753-09
Secretaria MUNISUAL DEERUCASAO

SRUCASAO
EDUCACAO
-SIXAGRANDE
cOntratO tempOrAriO de prestagAO de ServigO
CONTRATO No 088/2025
COnTrAtO TEmpOrArIO De PrEStagAO DE SERVICO
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do
CONTRATO N 090/2025
Ezequiel, no 2
e ato legalmente representado
O Município de baIxA granDe dO ribeirO, estadO dO
uado na Pr
Chiquinho
ALmeiDA, brasileiro(a), uniao estavel, professor(a), residente e domiciliado a Rua.
lado o Senhor(a) Simone martins de sOuSA
SANTOS
ssor(a), residente e domiciliado aA
CONTRATADO
tam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
a,4056,Cent
PRAZOD
denominado
CONTR
RATADO
ciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37, IX da
PRAZO DETERMINADO, observadas
do prestara servicos correspondente ao
CF/88 e edi
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
orestara servicos correspondente a
as disposicoes legais e.edital do teste seletivo.
as disposigoes
CLAUsULA III: Durante op
razo
onstante da clausula segunda, fica
fevereiro de
ezembro de 2025
ao contratado aa remuneracao mensal
006/2023
a contratante
atado sera lotado na Zona Urbana.
igada a pagal
CLAUSULA /V:O contr
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
nento efetuado ao
contratado to
CLAUsULA VI: O distrato da
os os tributos e demais encargos exigidos por lei.
ubsistencia dos
se-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou
licao contratual.
CLAUSULA VII: A
elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou
CLAUSULA VII: As pa
dicao contratual
Goncaives, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
o Foro da Com
a de Ribeirc
rem justos e acordados, firmam
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
N cordo ol
Munrcipa
Contratado(a)
Simn mat
ob souc santo
Contratado(a)
Contratante
3Jomwuoarmso de DouocPF _96s 486083-91
2.azuo Eunice E da S:Wa ggcPF Sy3O926Q3-9L
ETORIOMHNECEPAL SNEONSASAO

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