Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Rua Marcos Vieira, 1621 - Centro, CEP: 64868-00, Baixa Grande do Ribeiro - Piauí
BERTOLINIA
ATA DA SESSAO PREPARATORIA DE POSSE DOS VEREADORES E
ELEICAO DAS MESAS DIRETORAS DA Câmara Municipal
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
PARA OS BIENIOS 2025/2026 E 2027/2028.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 8h00m (oito
horas), na sala das sessoes da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do
EXTRATO DO CONTRATO N08092025011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
Ribeiro, Estado do Piauí, nos termos do Art. 5 do Regimento Interno e Art. 38 da Lei
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N O11/2025
Organica Municipal, sob a presidencia do Vereador que mais recentemente exerceu
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
cargo na mesa, o que coube ao Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, presidir a sessao
OBJETO:
DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO
preparatoria em que reuniram-se os candidatos diplomados Vereadores, para a posse
FUNDO Municipal DE SAUDE DE BERTOLINIA - PI,
de seus membros e eleicao da Mesa. Compareceram os Vereadores eleitos do
PROPOSTA N 13861101000124002.
Município de Baixa Grande do Ribeiro, nas eleigoes de seis de outubro de dois mil e
CONTRATANTE:
vinte e quatro. Apos as formalidades regimentais como a apresentacao do Diploma de
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA -PI
Vereador ea Declaracao de Bens que fizeram junto a Secretaria Administrativa da
CONTRATADO:
RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Câmara Municipal, o Presidente da Sessao, cumprindo o que determina o $2 do Art.
5 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
CNPJ (CONTRATADO):
48.722.366/0001-09
colocando em pe, prestou em voz alta e com a mao direita estendida para as bandeiras
VALOR:
R$ 44.175,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta eo seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Lei Organica, observar as leis,
promover o desenvolvimento do Município e defender a construcio de uma
cinco reais)
O prazo de vigencia da contratacao e de ate 31 de
sociedade justa, fraterna, solidaria e democratica". Ato continuo, feito a chamada,
VIGENCIA:
dezembro de 2025 a partir da assinatura do contrato,
cada Vereador com o mesmo gesto a ratificou, dizendo: "Assim o prometo", apos o?
conforme o artigo 105 da Lei no 14.133, de 2021.
qual o Presidente da Sessao proclamou-os empossados. Dando continuidade a sessao
FONTE DE RECURSOS:
solene, o Sr. Presidente deu inicio a eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal
FPMICMSISS
para o bienio 2025/2026 que, de acordo com o Art. 8 do Regimento Interno, sera
FONTE DOS RECURSOS:
PROPOSTA
13861101000124002,
RECURSOS PROPRIOS.
realizada mediante votacao ostensiva pelo processo nominal, onde cada vereador
podera fazer a declaragao de seu voto atraves de cedula impressa. O Sr. Presidente
Sera regida pelas normas fixadas no Pregao Eletronico no
011/2025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e
informou ao Plenario que havia sobre a mesa apenas uma chapa unica concorrendo
FUNDAMENTACAO LEGAL:
para o bienio 2025/2026, e informando a composicao da mesma, chamou
legislacao posterior, que o suplementam no que for
omisso.
nominalmente cada Vereador a votar. Concluida a votagao, foi declarada vencedora a
chapa encabecada pelo Vereador Osmiranda Pereira da Silva, cuja Mesa Diretora tem
ASSINATURA
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
a seguinte composigao: Presidente: Osmiranda Pereira da Silva -.
PT; Vice
(CONTRATANTE):
Presidente: Genivaldo Pereira da Silva; 1 Secretario: Jose Neres da Rocha --
PDT; 2 Secretario: Leicivaldo Ribeiro Batista - PT e Ouvidor: Cicero Alves
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAFAEL CARVALHO DIAS
Portugues - PT. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao representante da
DATA DA ASSINATURA:
08 DE SETEMBRO DE 2025
Chapa Vencedora, e apos o seu pronunciamento, o Presidente da Sessao DECLAROU
EMPOsSADA a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Baixa Grande
do Ribeiro para o bienio 2025/2026 e convidou o Presidente e demais membros
eleitos a tomarem assento a Mesa, para dar continuidade aos trabalhos da Sessao.

Wang
Preparatoria. Ao tomar assento ea direcao dos trabalhos, o Presidente Osmiranda
Pereira convocou a eleigao da Mesa Diretora para o bienio 2027/2028, informando
ao Plenario que a Mesa estava de posse de chapa unica, protocolada junto a Secretaria
BERTOLINIA
da Câmara em 30 de dezembro de 2024, com a seguinte composicao: Presidente:.
Rodrigo Rocha Cerqueira - PDT; Vice-Presidente: Leicivaldo Ribeiro Batista --
PT; 1a Secretaria: Tiara Lis Duarte da Costa Santos -- PDT; 2 Secretario: Deonei
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Mendes Rodrigues -- PDT; Ouvidor: Genivaldo Pereira da Silva - PT. Submetido
a votacao ostensiva pelo processo nominal, o Sr. Presidente chamou nominalmente
cada um dos Vereadores a manifestarem o seu voto. Concluida a votacao, a chapa.
EXTRATO DO CONTRATO N 26082025012/2025
encabecada pelo Vereador Rodrigo Rocha foi eleita por unanimidade de votos. Em.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
seguida foi dada a palavra ao Vereador Rodrigo Rocha para seus agradecimentos em
nome da chapa eleita. Dando Prosseguimento, o Sr. Presidente franqueou a palavra as.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 012/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
autoridades presentes, iniciando pelo Prefeito Municipal reeleito, Dr. Jose Luis,
SERVICOS DE HORA MAQUINA PARA ATENDIMENTO A
seguindo-se os demais Vereadores empossados. Nao havendo nada mais ha tratar, o.
OBJETO:
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA E
Sr. Presidente, Osmiranda Pereira, declarou encerrada a solenidade. E eu, Donizete
SECRETARIAS
Brandao de Alencar, secretario ad hoc lavrei a presente ata que, apos lida e aprovada
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
segue assinada por mim e pelo Presidente, Vereadores e demais autoridades que o
desejarem.
CONTRATADO:
FEITOSA LOCACOES LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
23.723.328/0001-31
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA
VGENIVALDO/PEREIRA DA SILVA
R$ 759.063,95 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E
Presidente do Legislativo.
.Vice-Presidente
VALOR:
SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
Nere
Rolho Uilto
LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 (DOZE)
JOSE NERES DA ROCHA FILHO
VIGENCIA:
MESES CONTADOS DO(A)_ASSINATURA DO_CONTRATO,
1 Secretario
2 Secretario
PRORROGAVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI
Cic
Sousa
N 14.133, DE 2021
Vereador -- Ouvidor
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
Palengre
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
RODRIGOROCHA CERQDEIRA
Vereador - PDT
Vereador - PDT
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICONO12/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
TIARA LIS D. DA COSTA SANTOS
DONIZETE BRANDAQ DE ALENCAR
Vereadora - PDT
Secretario ad hoc
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ITALO ALVES FEITOSA
DATA DA ASSINATURA:
27 DE AGOSTO DE 2025