Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 012-SEMEC/2025

OD.JETO: Contratação Professam, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI. por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67, com sede na Av. Ocp. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro. S/N, CEP : 64. 783-000. Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, nesle ato 1 · epresentado pelo Secretá.-io eo.-denado1· de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.º Mailane dos Santos Costa, inscrita no CPFsob nº 043.187.703-38, residente e domiciliada no povoado Barreiro dos Docas. zona rural da C idade de Anísio de Abreu PJ.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá durnção na data de assinatura até 31 de deze1nbro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta eo ito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361 .0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenninado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impastos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação

P.-ojeto Atividade: l2.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNOEB outras d espesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo detenn.inado

Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUN.DEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 54 l - Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc . LX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste sele tivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maío de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela ONTRATADA Mailane dos Santos Costa

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N· 013-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professor, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipa lde Educação de São Sraz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI,, por intermédio da Secretaria Mu nicipal de Educação, insc1·ita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo. Sa.irro Centro. S/ N, CEP : 64.783-000. Município de São Sraz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário eo rdenador de despesa, Sr. Raimundo Maurieio da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.Tarcisio da Costa Santos, inscrita no CPF sob nº 995. 135.873-04, residente e domic"iliado no bairro São Pedro, zona ntral da C idade de São Braz do Piauí PI.

PERIOOO DE EXECUÇÃO: Tea-á duração na data de assinatura até 3 l de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e ta-inta e três a-eais e oitenta e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRlA:

Unidade Orçamentária: 02.05.0 1 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: l 2 .36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Ativ idade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do E ns ino f undamental FUNDES o utras d espesas.

Fonte de recursos: 540 - Transferê nc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Fonte de recursos: 542 - Transferência s do FUN.DEB - Complementação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de ma io de 2025.

SIGNATÁRJOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADO Tarcisio da Costa Santos

ESTADO DO PtAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO BRAZ DO PIAUf

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 014-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Professora, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Sraz do Piauí com carga horaria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001 /2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI~ por Inte r médio da Secretaria M unicipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67, com sed e na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piaui> Esrndo do Piaui, neste a to representado pelo Secretário eo rde n ador de despesa> Sr. Raimundo M aurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.· G lisia M ayara d.ias Ferreira, inscrita no CPF sob nº 048.450.833-45, residente e domiciliada no povoado Fidalgo. zona rural da Cidade de Anísio de Abreu PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na da.ta de ass ina.tum até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

Unidade Orçamentá ria: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: l 2.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino E lemento de despesa: 3 .3.90.04 Contrntação por tempo deten11inado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNDEB outras despesas.

Elemento de despesa: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado

Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências do FUN.DEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transíerências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

S IGNATÁR IOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Glisia Mayara dias Ferreira

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL OE SÃO BRAZ 00 PIAUI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 0 15-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação Motorista, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga ho raria de 30h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São B raz do Piau í PI, por int er médio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CN.PJ sob nº 30.044.520/000 1-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Casta-o Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000,. Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato a-epresentado pelo Secretá rio e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr. Nilson Cardoso Paes Landim, inscrita no C PF sob nº 122.342.238-06, residente e domiciliado no povoado lagoa de C ima, zona nual da C idade de São Braz do PiauíPI.

PERi O DO DE EXECUÇÃO: Te rá du,ração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino E lemento de despesa.: 3.3.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2040.0000 Manut. do ns ino funda,mental FUNDEB o utras despesas.

Fonte de recursos: 540 -Traosfere ncias do FUNDEB - Impostos e Transfere ncias de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8 .745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que a utoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA, 02 de maio de 2025.

S IGNATÁR IOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pe la CONTRATANTE e pela CONTRATADO Nilson Cardoso Paes Landim

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAU(