gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

503

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 069/2025
an 071/2025
"Dispoe sobre a
nomeacao do Cargo de
Educacional,
outras
PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
uas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO naio haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Sup
RANDO a Lei Municipal n 012/2021, de 20 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
RESOLVE
RESOLVE
Art.
Senhor, VALTON DE CARVALHO SILVA,po
3.373.423
SSP/PI e CPF(MF) n O49
Art. 1
Nomear a Senhora LAIANE MARIA DA COSTA, port
do RG n8005647
SSP/PI e CPF(MF) no 078.948.743-88, ao cargo de Provimento em Comissao de Assess
Tecnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Patos do
Piauí-PI.
Paragrafo Unico - Fic
devidas
contrario
as disposicoes em contrario
ublicacao.
Registre-s
Publiqu
Aunicipal de Pa
narco de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-Ps 03 de margo de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
ntro, CEP: 64.580-000
patosdopiaui.gov@gmail.com - patosdopiaui.pi.gov.br

ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
Portaria n 070/2025
72/2025
"Dispoe sobre a
a_nomeacao
Almoxarifado, e da outras providencias"
"Dispoe
sobre
uas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO usO de
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
icoes legais e de
t. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes perti
CONSIDERANDO que os
.37II da Carta Magn
CONSIDERANDO que os cargos
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supr
oTribunal
7, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
RESOLVE
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
Art.1-Nomear oS
or MATHEUS DO NASCIMENTO COSTA,portador do RG n
RESOLVE:
3.673.307 SSP/PI e CPF(MF) no O56.328.903-17, ao cargo de Prov
Divisao
a Senhora RAYELE DA CONCEICAO FIGUEIREDO, portadora do RG
s do Piauí-PI
SSP/PI e CPF(MF) no 072.915.193-06, ao cargo de Proviment
em Comissao de Secretaria
Escolar -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes cm contrario
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario.
Art.3-Esta Portaria e
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de F
arco de dois
u Meh
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres
Prefeito Ns NeW
Rua
Vicente Santana S/auCentro, CEP: 64.580-000,
JOCRUUIMLOPES DOS REIS NETO
ito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1483/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, Diretor Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

409
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

FOERA
DOBRAS
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mILTOn BRAnDAO
EGISTRO:18
REPUBLICA FEDERATIVA
CERTIDAO
CERTIFICO que foi registra
E DO PREFEITO REELEITO
PREFEITO REELEITO FRANCIS
ENHOR VICE-PREFEITO REINALDO SOTERO DA SILVA,PARA O MANDATO DE 1
31-DEDEZEMBRODE2028, conform
NANDERLEY
4Selos:R$0,26MPR$2
PRESIDEN
udosm
333256
ITONIA MARIADACONCEICAO
(Continua na proxima pagina)
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

1041

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0026.1063.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000,00

700

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo

1069 15.451 .0030.2109.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recur,os nlo Vinculados de Impostos 10.000.00 F .R.: 1 SOO 00

1110 15.452.0031 .2235.0000 OESENVOL VlMENTO URBANO 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recunios nã o Vinculados de Impostos 300.000.00 F.R.: 1 500 00

02 14 01 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO E DES. ECONÔMICO

1153 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA.!. CIVIL 500 Roeu~ nã o Vinculadoo de lmPQ&loo 15.000,00 F .R.: 1 500 00

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SAAE

1204 17.512.0023.2118.0000 AGUA E ESGOTO.SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nã o Vinculados de lmpo&los 250.000,00 F .R.: 1 SOO 00

1208 17 .512.0024.1071.0000 4.4.90.51 .00 500 AGUA E ESGOTO -INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpoatos 100.000,00 F .R.: 1 SOO 00

1213

FUNDO MUNICIPAL OE PREVICl;NCIA- CAMPOMAIORPREV

09.272.0007.2051 .0000

GESTAO PREVIDENCIARIA

3.1.90.11.00

800

25.000,00

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitallZ.ação (Plano Prevldench!nio)

1214 09.272.0007.2051.0000 GESTAO PREVIDENCIARIA 4.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalizaçao (Plano Prevldenciario)

1226 09.272.0007.2052.0000 3.1.90.03.00 GESTAO PREVIDENCIARIA PENSÕES 400,000.00 F .R.: 1 800 00 800 RecunK>S Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Prevldendério )

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 TURIS

PRAÇA LUIS MIRANDA

00.716.880/0001-83

Exerclclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 016/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para

prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 4745, no(a) E.M. AREIAS, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 601/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 893/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015888/2025-26), resolve EXONERAR GABRIELA DA COSTA VIANA, CPF nº 033.626. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professora Maria do Socorro Pereira da Silva), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 04.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

25 DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

436

ld:OFSBEECE0859F78E

Gabinet e do prefeito

PORTARIA N2 066/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sob re a nomeaçã o servidor na secretaria agricultura e abastecim ento municípi ode Piracuruca eo utras provid ências. de de do dá

O Excelentí ssim o Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco M arcelo Carvalho M endes, no uso de suas atribuiçõe s legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgâ nica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Co mplem entar n· 001, de 10 de janeiro de 20 13 e suas alterações posteriores,

RESO LVE:

Art. 1· Nomear PEDRO CARDOSO DE ARAÚ JO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n· 0 17.4 20.883-92 para o cargo de Chefe de divisã o da secretaria de agricultura e abast e cime nto do municíp io de Piracuruca-PI.

Art. 2 2 A presente Portaria e ntrará emv igor na d at a de su a publicaçã o, ret roagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca 1 Estado do Piauí, aos quat o rze dias do mês de janeiro do ano de dois m il e vinte e cinco.

FRANCISCO

MARCELO CARVALHO CARVALHO

Dados: 2025.01.14 11 :55:56

Francisco Marcelo c· !:1~;9 !:li ho M endes

Prefeito Municipal de Piracuruca -

ld :OE28A955AACFF797

Prefeitura de

1racuruca

Gabinete do prefeito

1:: tempo de prmperar!

PORTARIA Nº 067/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistê ncia social do Município de Piracuruca-PI e dá outras providê ncias.

O Excelentí ssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo de Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Le i Orgânica do Município de Piracuruca,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Sra. IRANETE DE SOUSA BRITO, brasileira , se rvidora efetiva portadora do CPF 01 4.644.403-52, m atricula nº 2820, para exercer a função de Auxiliar administrativa, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania eA ssistê ncia social do Municí pio de Piracuruca-PI.

Art. 2° A presente Portaria e ntrará em vigor na data de sua publicaçã o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatorze dias do m ês de jane iro do ano de dois mil e vinte e cinco .

Assinado de forma d igital por

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Dados: 2025.0 1.14 11 :57:32

Prefeito M unicipal de Piracuruca - PI

INFORMACOES PARA O CLIENTE

: 22/ll-3(1111-:01 112-211l2

| """ Rese!vadoaoF"asco ...,, - |

| 8TTE.5707.2C88.79c48.F768.253F.9E36.03TT |
| ~ANEEL 341oU24 1 23112/2024 |

1 REAV<SO OE VENCIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

11 1~ 1 1 1

HO€$CCIN10-TIMEN10

Ficha de Compensaçã o

(Continua na próxima página)
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Rua Jose Don
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
NN J. 01.612.755/0001-00
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@g
Portaria N 026 / 2025
Portaria N 028 I 2025
O prefeito Municipal de SussuaparA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O prefeito Municipal de SussuaparA
Organica do Município.
Iegais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Sr. ADEmAR DE SOUSA
Art.1o - Nomear a Sra. MARIA VERONILDES
Iotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Transito, do.
de Agente de Controle e Tramitacao de Documentos, Lotada na
Secretaria de Administracao, Fazenda, Planejamento e Financas, do
Município de Sussuapara (PI).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de s
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GAbinete
PREFeITO
Municipal
GAbineTE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 20 de janeiro de 2025.
IAeRTOn SILVa moUrA
NAERTOn SILVA moUrA
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
100-
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 027 I 2025
Portaria N 029 / 2025
O preFeItO Municipal De SUSsUaparA,
O prefeIto Municipal de SussuaparA,
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
legais e,com fulcro no Artigo 73,XXV da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Nomear
Art.1o - Nomear o Sr. FRAncIsco AIRToN DE
Art.10
ARI
JOSEDE
CARvALHO, CPF N0,002.834.133-36, para exercer o cargo de Chefe
SOusA, CpF No 470.668.653-91, para exercer o cargo de Diretor de
do Mercado Publico, Lotado na Secretaria de Administragao, Fazenda,
Servicos Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte.
Planejamento e Financas, do Município de Sussuapara (PI).
e Transito, do Município de Sussuapara (PI).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,.
GabinetE
PREFEITO
Municipal
GABINETE
Municipal
NAErtOn SIlVa moUrA
NAERTON SILVA MOURA
?PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 488/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear EDILENE DA SILVA, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/05/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Município de Tere -sina - DOM, nos prazos previstos em norma; podendo, a referida vigência, ser inferior, caso seja finalizado o procedimento licitatório a ser instaurado pelo município de Teresina, para contratação de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva, situação em que o contrato poderá ser res -cindido, unilateralmente, pela Administração Pública Municipal, sem direito a indenização para a contratada. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Admi -nistração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRASS
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OFicIO Ng 02/2025
Barras -- PI, 07 de janeiro de 2025
A DO BRASI
Fotha n 151
WESLLEY BORMANN
O Secretario Municipal de Educacao de Barras-Pl, no uso de suas atribuicoes legais, nomei
Educagao.
RESOLVE:
EGISTRO:8
Art. 1. Nome
omissao Geral da Se
composto pelos seguintes membros:
a) PRESIDENTE
: Deoclecio de sousA
CPF:928.933.413-49
b) MEMBROS
ANA LEAL MEnESES ROMAO
CPF:820.720.943-72
FRANCISCA DA SILVA FORTES
CPF:888.629.923-00
ROSILDA DE SOUSA SALES SANTIAGO
CPF:620.524.003-53
RITA ROSA PEREIRA DE CARVALHO
CPF: 394.009.483-87
ELENILDA DA SILVA SANTOS
CPF:700.189.873-20
BEATRIZ RIBEIRO DA ROCHA
CPF:845.342.301-68
Art. 2. Compete aos membros da comissao, organizar, coordenar, executar e concluir os.
trabalhos necessarios a realizagao do processo Meritocratico de Gestores, com o objetivo de
Secretaria Municipal de Educacao de Barras-
Estado do Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
Secretario Mun
al de Educacac
Barras

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABInETE DO PREFEITO
REGISTRO:8
Portaria N 033/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao c
onferidas pelo Art. 62, VI da Lei
RESOLVE
Art. ! NOMEIA, nos_termos da Legislagao Municipal pertinente, NATALIA.
MARQUES DO AMARAL, CPF: 965.497.933-00, para o Cargo em Comissao, de Divisao de
Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Assistencia Social, desta Prefeitura Municipal de
Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
Edilon SirueCd Sosx
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OCCS6S3B7AADDBDB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico -021 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Borracharia -Valor Referência: 83.071 05

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Borracharia -Valor Referência : 83.071 05

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTOA | 83.071,05 | 83.071 ,05 | Homologado em 2810512025 16:21 :36 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001,50 | 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001,50 | 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001,50 | 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001,50 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327,25 | 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327,25 | 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327,25 | 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327,25 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTOA | 161.327,25 | 161.32 7 ,25 | Homologado em 28/05/2025 16:2 1:36 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência:47.454,00 | 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência:47.454,00 | 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência:47.454,00 | 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência:47.454,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTOA | 47.454,00 | 47.454,00 | Homologado em 28/05/2025 16:21 :36 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO |
| 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência : 270.255 44 | 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência : 270.255 44 | 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência : 270.255 44 | 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência : 270.255 44 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Autoridade Competente

| Fomaoador | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001 1 50 | Lote: 0002 - VULCANIZAÇÃO - Valor Referência:87.001 1 50 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327 1 25 | Lote: 0003 - LOTE 03 LAVA RAPIDO - Valor Referência:161.327 1 25 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência : 47.454,00 | Lote: 0004 - Lubrificação com Graxa - Valor Referência : 47.454,00 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência:270.255 44 | Lote: 0005 - Troca de Óleo - Valor Referência:270.255 44 | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| F EN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (45.301 .878/0001-03) | Adjudicado em : 28/05/2025 - 16:21 :31 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 270.255,44 |
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- 86)3249-1333
Portaria N 392/2025
Portaria N 394/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O preFeItO Municipal DE SAO MIgUeL DO TApUIO, ESTaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que
cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder exe
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NomearLO-AMIR VALFREDOFERREIRAALVES,CPF
Art. 1- Nomear MARIA ILARA RODRIGUES DA SILVA, CPF 092.750.233-
01, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes
Art.2'- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ntrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre
se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 395/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O prEFEItO Municipal DE SAO mIgUel dO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, nc
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em
exoneracao do chefe do poder ex
cutivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear LUIS FELIPE ALVES RODRIGUES, CPF 115.234.443-98,
Art. 1- Nomear MARIA JOSELINA FERREIRA SALES, CPF 038.745.923-
sessor Pedagogico na Secretaria
59, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria.
n contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revog
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
CARDOSOFILHOP
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

Rll:STOS A PAGAR

Val or Total

Estado do Piaui

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ: 02 . 927 . 712/0001-86

PODER LEGISLATIVO

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Periodo: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RBCBill COUDIH L | Va1or .a.t, o Biaa■tre | Va1or .a.t, o Biaa■tre |

| Receita Corrente Liquida | | 33.027.007, 36 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 0,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Despesa com Pessoal | | 0,00 |
| ! Dl:81'11:B C0N Pll:SsoaL | Va1or | 1 1 80BU A BCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 617 . 351 , 82 | 0,00 |
| Limite Máxi mo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 6% | 0,00 | 6, 00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) - 5, 70% | 0,00 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 5,40% | o,oo | 5, 40 |
| D DA coasoLIDADA | Va1or | 1 80BU A BCL |
| Dívida Consolidada Líq uida | 0, 00 | 0, 00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 0,00 | 120,00 |
| !GUWITIU m: VALOUS | Va1or | 1 1 80BU A BCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22 , 00 |
| !OPDAÇÕBS DJ: CÜDITO | Va1or | 1 1 80BU A BCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0, 00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | o, oo | 16, 00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 7, 00 |

DtSCRiçio 11:N Rll:STOS A PAGaR

Rio

DISPCIRIBILIDM>II DII: CAIXA

LfQUIDA (DDS DA DtSCRiçio 11:Nl'B0Cll:SSADOS DO 11:XDC!fCIO

Rll:STOS A PAGAR

FONTE:

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

EVERALDO TORQUATO DE OLIVEIRA

VEREADOR PRESIDENTE

CPF:

591. 594. 482- 53

REINALDO GOMES DE MORAI S

VEREADOR TESOUREIRO

CPF :

990.727.183- 72

ARINALDO PI NHEIRO DA SI LVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

950.279. 123- 15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO: 2024

www. simpl esinform atica. com

Rio l'B0Cll:SSADOS
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

BAIXA GRANDE
GOXERNO mUnICIPA
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 261, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Portaria N*Z63, DE 02 DE ABRIL DE 2025
PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei
Municipal n 20, de 11 de junho de 1997 - Estatuto dos Servidores Publicos
que lhes sao conferidas por Lei:
do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR o Sr. GABRIEL BARRETO MARTINS, portador
Art. 1- INTERROMPER, a licenca sem vencimento da servidora
do RG n 1.192.366 SSP-TO, inscrito no CPF (MF) sob on 074.896.871-79,
SHIRLLEY REIS PINHO GOMES, RG n 1.740.562 SSP-PI e CPF n
para exercer o cargo em comissao de BRIGADISTA DE COMBATE, da
793.666.003-87, matr. 176-1, NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado
Municipal de Educacao, conforme processo administrativo correspondente.
do Piauí.
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra.
efeitos retroativos a partir de 17 de margo de 2025.
em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE
RIBEIRO-PI, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025.
DO RIBEIRO, AOS 02(DOIS) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --

MUNICIPA
OXERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
AIXA GRAND
DORIBEIRO
DORIBEIRO
Portaria N 26Z, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Portaria N264, DE 02 DE ABRIL DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUZIA PEREIRA DE SOUSA, portadora do
Art. 1. NOMEAR o Sr. WELLYSON MORAIS, portador do RG no
RG-CPF n 699.647.933-91 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao de
4.218.060 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 077.306.453-27, para exercer
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSAO SOCIAL, da
o cargo em comissao de BRIGADISTA DE COMBATE, da Secretaria
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, do Município de Baixa
Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2o. Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra.
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de marco de
2025.
RIBEIRO-PI, AOS 02(DOIS) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal
- PREFEITO Municipal -
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 150/2025
Portaria N 152/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
AL DE BARRAS
conferidas pelo Art.62,VI d
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28 de
Dezembro de 2021, que disp3e sobre a Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente CICERO ALBERTO
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente ALLANA CAMILA
DE sOUSA MELO, CPF: 446.729.503-87, para o Cargo em Comissao, de Assessoria do
CARCARA LIMA, CPF: 044.939.523-50, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Agao de
Administrativo do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Inclusao e Combate eCombate ao Preconceito da Secretaria Municipal da Juventude, desta
Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2 Esta porta
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
ntrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025
Soel0
Vulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
gAbIneTE dO PrEfEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 153/2025
Portaria N 151/2025
o Art.62,VI da
strutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARGARIDA
MARIA VELOSO DE ALMEIDA, CPF: 047.481.403-30, para 0 cargo comissionado, de
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente ADALTO FRANCA
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, desta Prefeitura Municipal de
DOs SANTOs, CPF: 077.969.003-68, para o Cargo em Comissao, de Departamento de Patrulha
Barras -PI
Mecanica da Secretaria Municipal de Obras, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de fevereiro de 2025
MOs se souss
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

Apos a realizagao dos ajustes necessarios, sera promovida a reabertura do processo licitatorio,
com ampla divulgagao e reabertura dos prazos legais para participagao das empresas
interessadas, em observancia ao disposto na Lei n 14.133/2021.
O presente cancelamento decorre de decisao administrativa, em razao da necessidade de
alteragoes no Termo de Referencia, o que implica na posterior adequagao do edital.
A Agente de Contratagao do Município de Piracuruca/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, torna
publico o CANcELAMENTO do Pregao Eletronico n 017/2025, cujo objeto ea Contratagao de
empresa especializada para a prestagao de servigos medicos e hospitalares, abrangendo a
realizagao de consultas medicas com Cirurgia Geral, procedimentos cirurgicos eletivos e de
urgencia, com a disponibilizagao de profissional anestesista, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saude de Piracuruca/PI.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Junho

RREO-ANEXO 11(1.RF, art. 53, § l', inciso lil)

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS Rl!AIJZADAS (b) | SAIDO AREALIZAR (c)•(H) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | I00.000,00 | 166.000,00 | -66.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 166.000,00 | -66.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangivcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOrAÇÃO AnJALIZADA (d) | DBSPl!SAS BMPl!NIIADAS (e) | DESPESAS IJQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITASBM RESTOSA PAGARNÃO PROCl!SMDOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (J) | SAIDO (b) • (H) |
| APUCAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIYOS (II) | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Despesas de Capital | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Investimentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Arrortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2024 | | SAIDOAnJAL |
| | | | | | | 2025 | |
| SAIDO FINANCEIRO APllCAR | | | | | (0 | ú)• (lb-(llf>Dg)) | (k) • (IIIl+Dlj) |
| VALOR(Ill) | | | | | 0,00 | 166.000,00 | 166.000,00 |

Nota: Ourante o exerck:io, somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No cnccrramcn10 do cxerclcio, as despesas não liquKladas inscritas cm restos a pagar não processados sio tamb&n consideradas exccu1adas.Dessaforma.paramaiortransparâx:ia,asdcspcsasexccu1adasestiosegrcgadasem:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tenros do an, 63 da Lei 4.32 0,64;
- . b) Despesas eiq,enbadas mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não pcoccssados, consideradas liquidadas no encerramento do exerticio, por força do an.JS, ireiso li da Lei 4.320/64.

| WILTON COUTINHO SILVA | KARi.A ALVES MARREIROS SILVA | GUSTAVO CARVAUIO BATISTA | RN CONTABIUDADE SS |

| 666.721.123-91 | 934.203.903-00 | 046.709.753-40 | 15.119.029,1)()()1-64 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO DE FINANÇAS | CONTROLADOR INTERNO | CONTADOR CRCIPI 000247/0-0 |

FONTE: SCP! • Conlabilidade [9.50.29. 1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI
Município: Picos
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/07/2025

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

(Publicado conforme o recebido)

PICOS
de' dor eo!
Prefeitura
Câmara Municipal de Picos
PRCJETO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA
Autor. Gi
orn
micir.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NATUREZADA DESPESA

| ! CÓDIGO | I ESPECIFICAÇ ÃO | I | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 20 | AGRICULTURA | | | | 481.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | | 141.000,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | | 60.000 , 00 | |
| 3 . 1.90. | Aplicações Diretas | | | 60.000 , 00 | |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 60.000,00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | | 60.000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | | 0, 00 | | |
| 3 .1. 90 . 13 | CONTRIBUI ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO | PLANO | PREVIDÊ&ÇWARIO | | |
| 3 . 1.90 . 16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | | 0,00 | | |
| 3.1.90.16 | SUBSTITUICOES | | 0, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 81. 000, 00 | |
| 3 . 3.90 . | Aplicações Diretas | | | 81.000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | | 8.000,00 | | |
| 3 . 3.90.14 | DI ÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | | 8.000,00 | | |
| 3 . 3.90 . 30 | Material de Consumo | | 28.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | | 28.000, 00 | | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | | 0, 00 | | |
| 3.3.90.32 | | | 0,00 | | |
| 3 . 3.90 . 33 | Passagens e Despesas com Locomoção | | 0, 00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | | 0, 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | 15.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | | 15.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | | 30.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | | 30.000, 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 340.000,00 |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | | 340.000, 00 | |
| 4 .4. 90. | Aplicações Diretas | | | 340.000, 00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | | 300.000, 00 | | |
| 4 . 4 . 90.51 4 .4.90.52 | OBRAS EM ANDAMENTO | | 300.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipament os e Material Permanente | | 40.000,00 | | |
| | MOBILIÁR IO EM GERAL | | 40.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90.61 | Aquisição de Imóveis | | 0,00 | | |
| 4 .4.90.61 | TERRENOS | | 0,00 | | |

481. 000, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484.563-03

~IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412 / 0 PI -MA

CONTABILIZE LIDA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 26
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

03/02/25, 16:4 7

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000037/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

| Fornecedor : HF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.169.946/0001-09 | | | | | | | | | | |

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |
| | 1,00 | UNO | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 126.479,01 | R$ 126.479,01 | R$ 168.638,67 | R$ 168.638,67 | | R$ 42.159,66 |
| Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIAPARAREFORMADO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. | | | | | | | | | | |
| Subtotal | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado R$ 126.479,01 Subtotal Orçado: R$ 24,9999 R$ | | | | | | | | | | |
| 168.638,67 % 42.159,66 | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 126.479,01 | R$168.638,67 | 24,9999% | 42.159,66 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 03 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

~D.11111t1·1CA1U
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025

Art. 1o- Fica regulamentado o Fundo Municipal da Crianga e do Adolescente --
FIA, criado pela Lei Municipal no 392/2025, vinculado ao Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente CmDcA, orgao formulador,
deliberativo e controlador das agoes de implementacao da politica Municipal de
promocao, protecao e defesa dos direitos da crianca e do adolescente.
Paragrafo unico
-O FIA eo instrumento de gestao financeira do CMDCA,
destinado a captagao, repasse e aplicagao dos recursos destinados ao
atendimento das politicas
publicas
voltadas
a infancia ea adolescencia,
conforme disposto no art. 260 da Lei Federal n 8.069/1990 - Estatuto da
Crianga e do Adolescente.
Art. 7o- A gestao deliberativa do Fundo Municipal da Crianga e do Adolescente
- FIA sera exercida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente - CMDcA ea gestao executiva pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
Art. 8o- O Fundo Municipal da Crianga e do Adolescente - FIA devera ter um
numero proprio de inscricao do Fundo no Cadastro Nacional da Pessoa
Juridica (CNPJ) e de conta bancaria especifica para gestao exclusiva dos
cursos do Fundo mantida em instituicao financeira publica.
S1o. O Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente - FIA deve constituir
unidade orcamentaria propria e ser parte integrante do Orçamento publico.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 136/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12563P, resolve APOSENTAR ANTONIO SILVA OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula n° 026637, CPF nº: 096.819.653-53, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1396/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, do cargo chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) MARIA NAZARE DE AMORIM E sOUSA, Matricula n 385, portador(a) do CPF no
296.461.xxx-xx, aposentado(a) em 01/11/2015, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030717/2025-09. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.548,00 (UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.055 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.