Município: Pedro II
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/08/2025

PREFEITURA MU ICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

E.-m·II: pr<'f.-h11r·- uv,.@'gm 11 ll..-om / financeiro n"w?Mmail com

PODER EXECUTIVO

| | PRODUÇAO PELO FABRICANTE; IMPRE SORA LASER COM PADRÃO DE COR MONOCROMÁT ICO; RESOLUÇÃO MINIMA DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35 PÁGINAS POR MINUTO PPM; SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5 0 A4 CARTA E OFÍCIO; CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINA S; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁ GINAS; INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100 ETHERNET E WIFI 802.1 1 8/G/N; SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTI CO; O PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO | | | | |

| 4 | TELEVISOR- CARACTEIÚST ICA FÍSICN ESPECIFICAÇÃO: TAMANl-10 DA TELA DE 32 ATÉ 41 | UNID | 2 | R$ 1.354,00 | R$ 2.708.00 |

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.714,03

LOTE VII - GRUPO GERADOR PORTÁTIL - MPEºS

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNlD | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | GRUPO GERADOR PORTATIL (ATÉ7 KV~- CARACTE STICA FÍSICN ESPECIFICAÇÃO: POTÉNCIA ITIPO DE COMBUSTIVEL DE 4,1A 7 KVA 1DIESEL | UNJO | 1 | R$ 10.600,00 | RS 10.600,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.600,00

- 11 -ORGÃO GERE CIADOR: A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI é o Órgão Gerenciador responsá vel pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão E letrônico SRP nº 025/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu .
- 111 -ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Re~istro de Preços, que motivaram seu interesse conforme Lei Federal 14.133/21 , será todos os ó rgãos que fazem parte da Administração Direta e indireta do Município de Pavussu-PI:
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exig ida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a ind icação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações , levando-se em consideração as quantidades máxi mas definidas no Termo de Referê ncia (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista no art. 82, § 5º, da Lei 14.133/2021.
- A Ata de Registro 025-A/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teo r contido no Processo Administrativo nº 078/2025.

Com Auditoria diá ri a de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públi cos.

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

"PALÁCIO DA OPALA~

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICIPIO DE PEDRO li-PI, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.929/0001-24, situada na Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Centro, Pedro li, Estado do Piauí torna públic o, para conhecimento dos interessados, através do CHAMA?vfE.NTO PÚB LICO Nº 03/2025, utilizando os dispositivos da Lei Federal nº l 4.133/2021, de acordo com as especificações e obrigaçõe s constantes no Instrumento Convocatório, bem como as condições previstas no Termo de Permissão Remunerada de Uso, resultado de HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS, conforme tabelas abaixo:

CANDIDATOS HABILITADOS (BOX)

| Nº | PROTOCOLO | NOME | SITUA ·40 |

| OI | P.A 1513/2025 | MAURO RODRIGUES CHAVES | HABILITADO |
| 02 | P.A 1522/2025 | EVANDRO SALES FERREIRA | HABILITADO |
| 03 | P.A 1521/2025 | JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO | HABILITADO |
| 04 | P.A 1501/2025 | DENISE MARIA !SAIAS SOUSA | HABILITADO |
| os | P.A 1496/2025 | DONIEL CARLOS !SAIAS DE SOUSA | HABILITADO |
| 06 | P.A 1455/2025 | OSMAR RODRIGUES DE ANDRADE | HABILITADO |
| 07 | P.A 1480/2025 | EVANILSON P- ,<AQ PEREIRA | HABILITADO |
| 08 | P.A 1477/2025 | ALANEMARA LIMA DA SILVA | HABILITADO |
| 09 | P.A 1473/2025 | EDILSON PINTO PEREIRA | HABILITADO |
| 10 | P.A 1441/2025 | MARIA INES MATOS DE CASTRO ARAÚJO | HABILITADO |
| li | P.A 1434/2025 | ROBETE MARIA DE ANDRADE | HABILITADO |
| 12 | P.A 1431/2025 | JOSE THIAGO SANTOS SILVA | HABILITADO |
| 13 | P.A 1416/2025 | VANESSA DA SILVA SOUSA | HABILITADO |
| 14 | P.A 1438/2025 | LAISA DO ROSA.K.10 LIMA UCHOA RODRIGUES | HABILITADO |
| 15 | P.Al469/202S | RAIMIJNDA BEZERRA DASILVA | HABILITADO |
| 16 | P.A 1461/2025 | HELMAR DE JESUS DA SILVA | HABILITADO |
| 17 | P.A 1509/2025 | SANDRA MONTEIRO ALVES | HABILITADA |
| 18 | P.A 1482/2025 | SANDRO LEITE DE SOUSA | HABILITADO |
| 19 | P.A 1440/2025 | MARIA ANTONIA DE SOUSA | HABILITADO |
| 20 | P.A 1436/2025 | MARIA ALCIVANE RIPAR.DO DA SILVA | HABILITADO |
| 21 | P.A 1421/2025 | MARIA LEDA DOS SANTOS | HABILITADO |
| 22 | P.A 1418/2025 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | HABILITADO |
| 23 | P.A 1451/2025 | MARIA RANYELE PEREIRA DA SILVA | HABILITADO |
| 24 | P.A 1447/2025 | RONALDO ALVES BEZERRA | HABILITADO |
| 25 | P.A 1528/2025 | JOELMA LIMA DA SILVA | HABILITADO |
| 26 | P.A 1529/2025 | LUIZA CAMPELOCOSTA DE SOUSA | HABILITADO |

| 27 | P.A 1530/2025 | EXCELSA MARIA SOTERO UCHOA NASCIMENTO | HABILITADO |

| 28 | P.A 1449/2025 | MARINETE DOS SANTOS ABREU | HABILITADO |
| 29 | P.A 1422/2025 | MARIA ZENEIDE DE ARAUJO GONCALVES | HABILITADO |
| 30 | P.A 1468/2025 | MARIA DO SOCORRO MENDES CARDOSOTEIXEIRA | HABILITADO |

CANDIDATOS QUE APRESENTARAM CONDIÇÕES DO ITEN 6.5 COM PEDtNCIAS (BOX)

| N° | PROTOCOLO | NOME | SITUAr.AO |

| 01 | P.A 1516/2025 | WAGNER ALVES GONÇALVES | CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA; ANEXO V INCOMPLETO· |
| 02 | P.A 1515/2025 | MARYLENE CARVALHO DE SOUSA | NAO APRESENTOU o ANEXO! |
| 03 | P.A 1499/2025 | MARIA ALVES DOS SANTOS | MAE DA SENHORA MARIA RAYANE DOS SANTOS CARVALHO ITEM 7.3 |
| 04 | P.A 1504/2025 | MARIA EDUVIRGEM PAULO DE ARAUJO | ANEXO IV eV, SEM PREENCHIMENTOCORRETO |
| 05 | P.A 1502/2025 | IVONE DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA | NÃO APRESENTOU O ITEM 6.3 ALINEA d. |
| 06 | P.A 1495/2025 | JOSE NILTON DO NASCIMENTO | CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 07 | P.A 1490/2025 | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SANTOS | CERTIDAO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 08 | P.A 1485/2025 | MARIA EDILMA DA SILVA | CERTIDAO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 09 | P.A 1484/2025 | LILIAN REGINA ALVES DE SOUSA BEZERRA | CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 10 | P.A 1479/2025 | MARIA ELISETE PAIXAO PEREIRA | IKJVIA DO SR. JESUALDO PAIXÃO COSTA ITEN 7.3· |
| li | P.A 1478/2025 | DELYS KACILENY ALVES SOUSA | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA. |
| 12 | P.A 1472/2025 | MARGARIDA DE SENAMONTEIRO MENDES | CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA; |
| 13 | P.A 1435/2025 | LINDACI SILVA DE LUCENA | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADO |
| 14 | P.A 1424/2025 | PAULIENE PEREIRA DE ARAUJO | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 15 | P.A 1458/2025 | IOLANDA NEVES MAROUES | NAO ASSINOU O ANEXO li |
| 16 | P.A 1460/2025 | MARIA BENILSA PAlxAO | NAOASSINOU O ANEXO 1 |
| 17 | P.A 1471/2025 | EDILEUSA SAMPAIO DE MACEDO | CERTIDAO DE CASAMENTO DESATUALIZADA. |

(Continua na próxima página)

112

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALAn

Praça Domingos Mourão Filho, 345. Centro

CEP: 64.255-000 -

CNPJ: 06.553.929/0001-24

| 18 | P.A 1465/2025 | ISABELA GONÇALVES DO NASCIMENTO | CERTIDAODE NASCIMENTO DESATUALIZADA; |

| 19 | P.A 1456/2025 | CELINE ALVES DE SOUSA PINHEIRO | CERTIDAO DE CASAMENTO DESATUALZADA; |
| 20 | P.A 1459/2025 | VIVlANE SANTOS SILVA | CERTIDÃO DENASCIMENTO DESATUALIZADA· |
| 21 | P.A 1463/2025 | TERESINHA PAIXÃO ROCHA | CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA; |
| 22 | P.A 1453/2025 | MILITAO LIMA MACEDO | CERTIDAODE NASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 23 | P.A 1454/2025 | GREuuRIO SANTIAGO DO NASCIMENTO | CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADO |
| 24 | P.A 1452/2025 | ANTONIA DE FARIAS PACHECO SENA | CERTIDÃO DE NASCMENTO DESATUALIZADO |
| 25 | P.A 1430/2025 | MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA | CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA; ANEXO 11 E IV PREENCHIDOS lNCORRETAMENTE |
| 26 | P.A 1427/2025 | LUISA DE SOUSA BARROSO | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 27 | P.A 1442/2025 | TERESINHA UCHOA DA SlLVA | CERTIDAODE NASCIMENTO DESATUALIZADA; ANEXO V PREENCHIDO INCORRETO. |
| 28 | P.A 1426/2025 | EDINETE BARROSO BARBOSA | CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA- |
| 29 | P.A 1423/2025 | MARIA DA CONCEIÇAO MARTINS SILVA | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA; |
| 30 | P.A 1419/2025 | MARIA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA SOUSA | ANEXO V NAOPREENCHIDO |

Nos tennos do Art. 64, li da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido aos candidatos que apresentaram certidões de nascimento ou casamento em situação de desatualização o prazo improrrogâvel até a próxima terça-feira (26/08/2025), para a juntada das respectivas certidões atualizadas, a fim de possibilitar a adequada análise da habilitação ~ sob pena de inabilitação no presente certame.

Ressalte-se que a presente concessão de prazo restringe-se unicamente aos candidatos que, no momento opornmo, apresentaram certidões de nascimento ou casamento, em situação de desatualização. Não se tra~ portanto, de reabertura de prazo geral ou de oportunidade para apresentação de docwnentos inéditos por outros candidatos. mas tão somente de diligência saneado~ em conformidade com o disposto no art. 64, 11 da Lei nº 14.133/2021.

CANDIDATOS PARA VAGAS REMANECENTES (BOX)

| Nº | PROTOCOLO | NOME | SITUA'"'"'O |

| 01 | P.A 1511/2025 | MARCOS SOARES DE OLIVEIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA. |
| 02 | P.A 1512/2025 | LUCINETE MARIA DOS SANTIS | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAOAO ITEM 6.5 |
| 03 | P.A 1514/2025 | ANTONIA RODRIGUES CARREIRO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5. |
| 04 | P.A 1519/2025 | JOSE ALVARO DA SILVA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAOAO ITEM 6.5 |
| 05 | P.A 1518/2025 | JOSE MARQUES SOBRINHO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 06 | P.A 1517/2025 | MARIA USANil.DE ALVES FERREIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 07 | P.A 1525/2025 | MARIA REGINA DE ABREU SOUZA SENA | NÃO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIADA. |
| 08 | P.A 1523/2025 | ERIVALDO SILVA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA. |
| 09 | P.A 1506/2025 | JEZIRREL DAVILON LOPES DE OLIVEIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5 ; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA, ANEXO 1 NÃO PREENClilDO POR COMPLETO. |
| 10 | P.A 1503/2025 | JOSIMAR MARQUES RODRIGUES | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | | | CERTIDAO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA. |

| li | P.A 1494/2025 | MARIA DOS REMEDlOS COSTA RODRIGUES | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AOITEM 6.5 |
| 12 | P.A 1497/2025 | MANOEL MARDONIO DA SILVA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5 |
| 13 | P.A 1498/2025 | REGIS DANIEL OLIVEIRA BARROSO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONADO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DENASCIMENTO DESATUALIZADA; |
| 14 | P.A 1491/2025 | VALDETE GOMES DA SILVA ANDRADE | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA. |
| 15 | P.A 1492/2025 | IRISLENE MARQUES BARRETO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA. |
| 16 | P.A 1493/2025 | FRANCISCA MARIA MORAIS DE SOUSA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5. |
| 17 | P.A 1489/2025 | MARIA OTAClLENE ALVES PEREIRA | NÃO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DENASCIMENTO DESATUALIZADA |
| 18 | P.A 1487/2025 | MARIA CLEONICE ALVES PAIXAO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 19 | P.A 1483/2025 | ANA MICHELE DO NASCIMENTO SANTOS LIMA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO |
| 20 | P.A 1481/2025 | JESUALDO PAIXAO COSTA | RELACIONAO AO ITEM 6.5 NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; ITEN IV EV COM PREENCHIMENTO INCORRETO. |

| 21 | P.A 1475/2025 | JOÃO VICTOR BRANDÃO | NÃO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DENASCIMENTO DESATUALIZADA. |

| 22 | P.A 1474/2025 | MARIA IVONETEMACEDO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; ANEXOS I, IV EV NÃO PREENCHIDOS. |
| 23 | P.A 1415/2025 | MARCOS VJMCIUS ALVES DE CARVALHO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO DESATUALIZADA; |
| 24 | P.A 1470/2025 | GLElDE VANE GONÇALVES SOTERO | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO |
| 25 | P.A 1462/2025 | EDITE RODRIGUES DA SILVA | DESATUALIZADOS· NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAOAO ITEM 6.5; |
| 26 | P.A 1488/2025 | ANA RAQUEL ALVES PEREIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO |
| 27 | P.A 1448/2025 | JOSE RAIMUNDO CASTRO | RELACIONAOAO ITEM 6.5. NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA |
| 28 | P.A 1450/2025 | ARIEL PAIXAO DE SOUSA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5 |
| 29 | P.A 1445/2025 | PAULA FRANCINETE RODRIGUES MARTISN BARROS | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; CERTIDÃO DE CASAMENTO DESATUALIZADA. |
| 30 | P.A 1446/2025 | MARIA LillSA DE SOUSA LOPES OLIVEIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5. |
| 31 | P.A 1439/2025 | PAULO SERGIO DE MORAIS PEREIRA | NAO APRESENTOU NENHUM DOCUMENTO RELACIONAO AO ITEM 6.5; |