Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; determinado Contrato individual de prestacao de servigos (brigadista), por prazo X - Executar tarefas de abertura, construgao e manutencao de aceiros em estradas, caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada, a contencao e extincao de incendios florestais; XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/o001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 64155-000 , Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 sSP e inscrito no CPF deteccao de incendios florestais; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de seguranca; XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais; sob on 948.633.183-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro Antoniel Jose Magalhaes, brasileiro, portador do CPF: 065.461.993-00, residente e domiciliado na rua da 186, bairro Sossego, CEP 64155-000, Sao Joao do XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitagoes de apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por 12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de combate a atribuicoes. CONTRATANTE. incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial -PI. CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestagao pecuniaria pela CLAUsULA 2: A prestacao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade publica, I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos: II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de determinado por ordem da CONTRTANTE. CLAUSULA 3o: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios servigos; III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario do exercicio da fungao. Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras; II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir todas as normas de seguranga; III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da CLAUsULA 6o: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por: Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;. IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das I -Termino do prazo contratual; II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; atividades relacionadas e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e normas estabelecidas no curso de formacao; III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao Y - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao, justificadas. zelando pela sua conservacao e manutencao; VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condig8es de uso e de CLAUsULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026 armazenamento; VIII - Realizar agoes de conscientizagao, orientacao e educagao ambiental relacionadas CLAUsULA 8": Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem as queimadas e incendios florestais no Município; nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer IX - Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes termos. areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas, caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada, a contencao e extingao de incendios florestais; CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento judicial para tanto. detecgao de incendios florestais; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de seguranca; XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais; CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitagoes de toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. atribuicoes. CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: Sao Joao do arraial - PI, 09 de setembro de 2025 I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos: II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de servigos; III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informagoes. bem como apoio necessario ps do exercicio da fungao. Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por: Jonrifie I -Termino do prazo contratual; II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; Valu suye Matheus Henrique Sousa Araujo III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao Brigadista voluntario justificadas. Migela siyeRodrgee CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026 Migue da SsRofje Pigaes CLAUsULA 8": Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem Secretario Municipal de Agriculturae'Meio Ambiente nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer termos. reclamagao quanto a liberdade de suas manifestagoes de vontade. ora aduzidas nestes Testemunhas: 1. Kysars Ssmase Silvo CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou CPF 355 983 S23-29 oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento 2.Aip dos wilogus Silu. judicial para tanto. CPF j10.343-653-03 CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir (Continua na proxima pagina)