Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Titular: Lucimary Rodrigues de Sousa

CPF nº 577.662.743-53

Suplente: Rute Leal de Sousa Soares

CPF nº 985.407.263-00

III - Representante do poder público municipal da Secretaria Municipal de

Saúde

Titular: Tiago Leal de Castro CPF nº 056.384.813-89 Suplente: Nadja Nara Soares de Sousa CPF nº 010.571.353-80 IV - Representantes da comunidade local Titular: Especlito Lima e Silva CPF nº 526.804.603-91 Suplente: E nedino de Mesquita N eto CPF nº 327.228.618-79

Are. 2º A participação no Conselho Gestor da APA da Lagoa do Fidalgo será considerada serviço público relevante, não sendo remunerada a qualquer título.

Are. 3° Compete aos membros nomeados cumprir e fazer cumprir o Decreto Municipal gue instituiu o Conselho Gestor, bem como o Regimento Interno a ser aprovado pelo colegiado.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

G abinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PI.

Erimar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

NOSSO DEVER

PRESERVAR

PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ- PI

BltNIO 2025-2026

Ribeira do Piaui -PI 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RESPONSABILIDADE TÉCNlCA DA EXECUÇÃO

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LUA CUNHA FIGUEIREDO

E CE REfRO CIVIL 1918701890

LUlZAEL DE SOUSA MAIA

SECRETÁRIO MU ICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBA ISMO

Elaboração

E GENHECRO CIVIL - 1918701890

Sumário

| INTRODUÇÃO .. 4 |

| .JUSTIFICATIVA ... .. .. .. 5 |
| OBJETIVOS .. .. .. ...5 |
| OBJETIVOS GERAL .. ... ... 5 |
| OBJETIVOS ESPECÍFICOS . 5 |
| METODOLOGIA .. ... ... ... .. ... ... .. 6 |
| PLANO DE AÇÃO ... ... 5 |
| AÇÕES DE INFRAESTRUTURA ... ..8 |
| RESULTADOS ESPERADOS ... .. .. ... ... ... .. .. .. 9 |
| AVALIAÇÃO ... ... .. .. ... 11 |
| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .. .. ... .. .. 12 |

INTRODUÇÃO

A requalificação urbana configura-se como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável das cidades contemporâneas. Alinhada aos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e pelas politicas nacionais de mobilidade e adaptação climá tica, essa abordagem busca integrar planejamento territorial, inovação tecnológica e soluções baseadas na natureza para transformar espaços urbanos em ambientes mais eficientes, inclusivos e resilientes.

O processo parte de uma aná lise técnica detalhada das condições locais de infraestrutura, mobilidade, uso e ocupação do solo, bem como dos aspectos socioeconómicos e ambientais, permitindo identificar fragilidades e potencialidades. A partir desse diagnóstico, são planejadas intervenções estruturantes, com destaque para dois eixos principais:

- Mobilidade urbana sustentável, priorizando pedestres, ciclistas e transporte público , com o objetivo de reduzir a dependência de automóveis, diminuir emissões de poluentes e melhorar a circulação urbana;
- Infraestrutura verde e soluçõe s baseadas na natureza, incluindo parques urbanos, corredores ecológicos, arborização viária, jardins de chuva e sistemas de drenagem natural, que contribuem para o aumento da permeabilidade do solo, a redução de ilhas de calor ea ampliação da resiliência climática do município.

Mais do que enfrentar problemas imediatos como poluição, congestionamentos ou degradação paisagística , a requalificação urbana tem caráter estratégico e transformador, promovendo a valorização de áreas subutilizadas ou degradadas, a dinamização da economia local, a preservação do patrimônio histórico-cultural eo fortalecimento do sentido de pertencimento comunitário.

Considerando os cenários climáticos atuais, as demandas por cidades mais justas e sustentáveis e os compromissos ambientais assumidos em nível nacional e internacional, a elaboração deste Plano Municipal de Requalificação Urbana do Município de Ribeira do Piauí PI representa um passo decisivo rumo à construção de um espaço urbano mais organizado, resiliente e inclusivo, capaz de atender às necessidades atuais da população e garantir condições adequadas para as futuras gerações.

(Continua na próxima página)

1.0 .JUSTIFICATIVA

Ribeira do Piauí-PJ enfrenta desafios estruturais que comprometem a qualidade de vida de sua população, incluindo a precariedade na pavimentação de ruas e avenidas, dificultando a mobilidade urbana ea segurança v iár ia. Os istema de drenagem urbana é insuficiente, agravando problemas de a lagamentos durante o período chuvoso, eo abastecimento de água municipal necessita de ampliação para atender de forma adequada às demandas da população . Além disso, a ausência de áreas arborizadas, espaços público s de qualidade e infraestrutura adequada para lazer e convivência limita as oportunidades de melhoria ambiental e integração comunitária. Estradas vicinais em condições inadequadas dificultam o acesso às zonas rurais eo escoamento da produção loca l. prejudicando o desenvolvimento econômico. Essa proposta de requalificação tem como objetivo transformar Ribeira do Piauí­ PI em um município mais funcional, seguro e sustentáve l, com intervençõe s que vão desde a me lhoria da infraestrutura urba na, com o pavimentação. perfuração de poços e reformulação do sistema de drenagem, até ações voltadas à arborização urbana e adequações de estradas vicinais. As iniciativas visam não apenas resolver problemas estruturais, mas também fortalecer o sentimento de pertencimento e promover o desenvolvimento socioeconômico, criando uma cidade mais justa, eficiente e integrada.

- 2.0 OB.JETIVOS
- 2.1 OB.JETIVOS GERAL

Promover a transformação do município de Ribeira do Piauí-PI em uma referência em desenvolvimento urbano sustentáve l, por meio da implantação de infraestrutura eficiente, da ampliação do acesso a serviços essenciais e da valorização dos espaços público s, assegurando mobilidade urbana qualificada, segurança, bem-estar coletivo e melhoria da qualidade de vida da população, com base em princípios de sustentabilidade, inclusão social e integração territorial.

- 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Pavimentar ruas e avenidas urbanas, promovendo melhor mobilidade, acessibilidade e segurança viária para pedestres e veículos~

- Ampliar o sistema municipal de abastecimento de água , garantindo maior cobertura e regularidade no fornecimento às comunidades urbanas e rurais;
- Perfurar poços tubulares revestidos e equipá-los com casas de bombas instaladas, assegurando eficiência no abastecimento e reforço do sistema hídrico local;
- Modernizar e ampliar o sistema de drenagem urbana, visando prevenir alagamentos, reduz ir impactos durante o período chuvoso e aumentar a resiliência da infraestrutura urbana;
- Reformar prédios públicos municipais, adequando às estruturas físicas para melhor atendimento aos serviços públicos e à população;
- Realizar adequações e melhorias nas estradas v1c1nais, incluindo implantação de pavimentação em revestimento primário, para facilitar o escoamento da produção rural eo acesso entre comunidades;
- Implantar pavimentação em paralelepípedo, contribuindo para a valorização urbana e melhoria da infraestrutura local;
- Reformar e requalificar espaços de convivência social, como praças, quadras esportivas e áreas de lazer, fortalecendo a integração comunitária e promovendo o bem-estar da população;
- Realizar ações de arborização em áreas urbanas, com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental, contribuir para a regulação microclimática, aumentar a permeabilidade do solo e va.lorizara estética paisagistica dos espaços públicos.
- 3.0 METODOLOGIA
- 3.1 PLANO DE AÇÃO

As intervenções propostas serão desenvolvidas em etapas integradas e complementares, garantindo uma execução planejada, participativa e sustentável. As etapas são descritas a seguir:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1. Diagnóstico Preliminar

Realização de levantamentos téc nicos e de campo para identificar á reas prioritárias de intervenção , considerando critérios urbanístico s, ambientais e sociais. Nessa etapa, também serão promovidas consultas pública se escutas comunitária s para compreender as principais demandas da população e alinhar as ações às necessidades locais.

2. Planejamento Estratégico das Ações

Elaboração de projetos executivos detalhados, contemplando as intervençõe s previstas, como pavimentação de vias, melhorias no abastecimento de água, perfuração de poços, implantação de sistemas de drenagem, terraplanagem, arborização urbana e requalificação de estradas vicinais. Serão incluídos cronogramas de execução, estimativas orçamentárias e aná lises de impacto socioambiental, assegurando viabilidade técnica e financeira.

3. Captação de Recursos

Mobilização de fontes de financiamento por meio de apoio com órgãos estaduais, federai se internacionais, a lém da busca por iniciativas privadas e programas de fomento ao desenvolvimento sustentável, garantindo a viabilização financeira das ações propostas.

4. Execução das Intervenções

Realização das obras de infraestrutura urbana conforme o planejamento estabelecido, com supervisão técnica contínua para assegurar a qualidade, eficiência eo cumprimento dos prazos definidos.

5. Participação Comunitária

Será incentivado o envolvimento ativo da população em todas as etapas do processo, como planejamento, execução, monitoramento ea avaliação ocorrera por meio de consultas pública s, oficinas participativas e canais de comunicação permanentes. Essa abordagem busca fortalecer o sentimento de pertencimento, e estimular a responsabilidade coletiva e garantir que as intervenções reflitam as necessidades reais da comunidade, promovendo uma gestão urbana mais transparente, inclusiva e sustentável.

6. Gestão e Manutenção

Implementação de polític as públicas de gestão continua para garantir a sustentabilidade das melhorias realizadas, com ações de monitoramento permanente, manutenção preventiva e corretiva, além de programas educativos voltados à conscientização sobre o uso adequado dos espaços e recursos urbanos.

- 3.2 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA

As ações de infraestrutura serão planejadas e executadas de forma integrada e estratégica, com o propósito de atender às demandas prioritária s do Município de Ribeira do Piauí PI, promovendo melhorias estruturais nas áreas urbanas e rurais. Essas intervenções tê m como objetivo garantir o bem-estar da população, forta lecer a organização territoria le contribuir para o desenvolvime nto urbano e socioeconômico sustentáve l. As principais iniciativas compreendem:

- Pavimentação de Ruas e Avenidas
- Execução de obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo em vias

urbanas, priorizando trechos com maior fluxo de veículos e pedestres. visando

- implantação e melhoria da sinalização viária horizontal e vertical, aumentar a segurança ea organização do trânsito.
- Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água
- Expansão da rede para atender áreas com cobertura insuficiente, garantindo acesso continuo à população.

Perfuração e estruturação de poços artesianos corn instalação de casas de bombas e equipamentos apropriados, assegurando distribuição eficiente e regular de água.

- Melhoria no Sistema de Drenagem Urbana
- Implantação e ampliação de sistemas de drenagem urbana com construção de galerias pluviais e bueiros em âreas críticas, com o objetivo de prevenir alagamentos e enchentes.

Manutenção preventiva do sistema de drenagem através da técnica de monitoramento continuo e execução de serviços corretivos para garantir o funcionamento eficiente do sistema, especialmente durante período s de chuvas intensas.

- Requalificação e Terraplanagem de Estradas

Melhoria e implantação de pavimentação primária em estradas vicinais, intervenção voltada à adequação e recuperação das vias rurais, garantindo acesso seguro às comunidades, faci litando o transporte de pessoas e produtos e promovendo a integração entre áreas u.-banas e rurais.

- Arborização e Qualidade ambiental

Plantio de árvores em ruas, praças e parques, com foco em espécies nativas e adaptadas. promovendo melhoria ambiental. conforto ténn.ico e valorização paisagística.

Desenvolvimento de faixas arborizadas e áreas verdes continuas, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar, regular om.icroclima urbano e valo.-izar o paisagismo das áreas públicas.

- Embelezamento Urbano e Espaços de Convivência

Revitalização de p.-aças, quadras esportivas e áreas de convivência social. Implantação de soluções paisagísticas e arbo.-ização que p.-omovam ambientes agradáveis , saudáveis e acolhedores.

4.0 RESULTADOS ESPERADOS

As ações de infraestrutu.-a planejadas para o município de Ribeira do Plau,-Pr tê m como objetivo implementar melho.-ias estratégicas que p.-omovam impactos di.-etos na qualidade de vida da população. Os principais resultados esperados abrangem:

- Melhoria da Mobilidade Urbana e Rurais
- A pavimentação de ruas e avenidas pennitirá a .-edução significativa do tempo de deslocamento eo aumento da segurança viár ia para motoristas, ciclistas e pedestres. Vias organizadas e sinalizadas adequadamente prom overão um trânsito 1nais eficiente, com menor risco de acidentes, além de melhora.- a acessibilidade e integração entre áreas urbanas e rurais.
- Acesso Sustentável à Água
- A expansão do sistema de abastecimento de água, a liada à perfuração de poços artesianos, permitirá que um número maior de residências e á .-eas urbanas e rurais tenha acesso contínuo e seguro à água potável. Essa medida contribuirá diretamente

- para a melhoria da saúde pública. o bem-estar da população ea sustentabilidade hídrica do município.
- Prevenção de Alagamentos e Proteção Ambiental
- A construção~ ampliação c manutenção contín ua do sistema de drenagem urbana, incluindo galerias pluviais e bueiros. permitirá p.-evenir a lagamentos e enchentes, protegendo vias públicas, residências e ó..-eas urbanas sensíveis. Essas ações também contribuem para ap.-eservação ambiental, ao reduzi.- impactos de escoamento s uperficial inadequado, p.-omove.permeabilidade do solo e minimizar e.-osão , reforçando a resiliência do munjcípio frente a eventos climáticos extremos.
- Valorização da Infraestrutura Rural
- As intervenções de terraplanagem e pavimentação de estradas vic ina is proporcionarão me lhores condições de acesso às áreas rurais, faci litando o transporte de p.-odutos agrícolas, otimizando a logíst ica local e impulsionando o desenvolvimento da agricultu.-ae da pecuária no município. Essas ações também p.-omovem integ.-açã o teri-itorial e fortalece111 a atividade econôrn.ica rural de fonna sustentável.
- Embelezamento Urbano e Conforto Ambiental
- A implantação de arborização e n1 ruas, praças e parques proporciona um ambiente mais agradávet saudáve le sustentáve l. A criação de corredores verdes melhora a qualidade do ar, amplia o conforto térmico e contribui significativamente pa.-aa valorização estética das áreas urbanas, tomando os espaços públicos mais atraentes e acolhedores para a população.
- Qualidade de Vida e Bem-Estar
- O conjunto de intervençõe s nas zonas urbana e rural, a liado à implantação de sistem as mais eficientes e sustentáveis, promoverá uma melhoria significativa na qualidade de vida da população de Ribei.-a do Piauí PI. Essas ações contribuirão pa.-aa construção de um ambiente mais seguro, saudáve le acolhedor, fortalecendo o bem-estar coletivo.

5.0 CRONOGRAMA

| Atividade | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses | Meses |

| Atividade | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Age | Set | Out | Nov | Dez |
| Planejamento do plano | X | X | | | | | | | | | | |
| Levantamento das informações | | | X | X | | | | | | | | |
| Ações | | | | | X | X | X | X | X | X | X | X |

6.0 AVALIAÇÃO

A avaliação das intervenções de infraestrutura no município de Ribeira do Piauí -PI será essencial para acompanhar o andamento das iniciativas e assegurar que os objetivos propostos sejam alcançados com resultado de eficiência e eficácia . Para isso, serão adotados métodos e critérios de monitoramento que permitirão mensurar resultados, identificar possíve is ajustes e garantir a efetividade das ações implementadas.

- Monitoramento Continuo das Obras e Serviços
- Será realizado o acompanhamento sistemático das obras de pavimentação, ampliação do sistema de abastecimento de água, drenagem e terraplanagem, por meio de vistorias técnicas e relatórios de progresso.
- Também serão promovidas reuniões periódicas com as equipes responsáveis, a fim de identificar eventuais desafios, ajustar cronogramas de execução e garantir que as intervenções atendam aos padrões de qualidade estabelecidos.
- Avaliação de Impacto na Mobilidade e Segurança
- Será conduzida a mensuração dos efeitos das intervençõ es de pavimentação e sinalização sobre a mobilidade urbana e rural, considerando indicadores como fluxo de veícu los, tempo de deslocamento e ocorrência de acidentes.
- Complementarmente, serão realizadas pesquisas de percepção junto à população, com foco nas áreas mais impactadas, para avaliar a efetividade das medidas implementadas na melhoria da segurança e da circulação.
- Monitoramento da Qualidade da Água
- Serão realizadas aná lises periódicas qualidade da água nos pontos de abastecimento, assegurando que os sistemas de distribuição recé m-implantados cwnpram os padrões de potabilidade.
- De forma paralela, será feito o monitoramento e avaliando o impacto da perfuração de novos poços artesianos em áreas com déficit hídrico , considerando o número de novas ligações realizadas. Essas medidas visam garantir fornecimento contínuo de água, promover saúde pública e melhorar a qualidade de vida da população.
- Verificação da Eficiênc ia do Sistema de Drenagem
- Será realizada a inspeção periódica do sistema de drenagem, incluindo galerias pluviais e bueiros, para assegurar seu funcionamento adequado durante períodos de chuva.

- Serão avaliados os eventos de alagamento eo tempo de resposta para resolução de problemas, com oo bjetivo de verificar a eficác ia das intervenções implementadas.
- Acompanhamento da Valorização das Áreas Rurais
- Serã realizada a avaliação dos impactos das melhorias nas estradas vicinais sobre o transporte de produtos agrícolas, considerando indicadores como tempo ec usto logístico, bem como efeitos na economia local.
- De forma complementar, serão conduzidas entrevistas com m oradores e agricultores para analisar a influência das intervenções na rotina produtiva e na qualidade de vida no meio rural.
- Avaliação de Sustentabilidade Ambiental
- Serão conduzídos monítoramentos continuas do desenvolvimento e da manutenção das árvo res implantadas em á reas urbanas, v isando avaliar sua adaptação ao runbiente local e os impactos na qualidade do ar e no conforto térmico .
- De Paralela, será realizada a anál ise dos corredores verdes implem entados, considerando seus efeitos sobre a biodiversidade loca, a estét ica urbana eo bem-estar da população.
- Pesquisa de Satisfação da População
- Serão conduzidas pesquisas de percepção junto aos moradores das á reas contempladas pelas intervenções, visando avaliar os impactos das mudanças na infraestrutura sobre a qualidade dev ida .
- Os dados obtidos subsidiarão ajustes e otimizações das ações, assegurando maior efetividade e atendimento às demandas da população .

REFER.Í.NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

QUESTÃO AMBIENTAL: REVISITANDO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA

Planejamento Ambiental Urbano: Alicerces de uma Cidade Inteligente e Sustentáve l. Brasllia: Universidade de Brasília , 2023.disponíve l em file:///C:/Users/wallys%20tech/Downloads/LIVRO PlanejamentoAmbienta!Urbano.pdf. Acessado em

Bonduki, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos / Nabil Bonduki. Brasil ia, DF : lphan / Programa Monumenta, 20 1 O. 376 p. : il. color. ; 23,5 x 3 1 cm. (Arquitetura ; 3) ISBN : 978-85-7334-180-5.

br/midia/documentos/pdf/nt3aagendaurbananaescalasupramunicipal estudoparaumahierarguiad osarranj9sinstitucionaisparap9lticaspblicas.pdf!utm source=chatgpt.com.

Estado do Piau,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 101/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de um veíc ulo automotor, zero quilômetro, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúd e de Ribeira do Piauí-PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICTPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS L TDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.958.375/000109, com sede na Av. Raul Lopes, n° 880, Sala 910, Bairro Jockey, CEP: 64.049-250, Teresina- PJ.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 011/2025/PMRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025, VINCULADO AO PREGÃO Nº 023/2025 -PREFEITURA MUNICTPAL DE BARRA D' ALCÂN TARAPI, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2025, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | DESCRIÇÃO 00 PROJETO/ ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |

| SAÚDE | AQUISJÇÃO OE AMBULÂNOA | 4.4.90.52 | soo | 12.301.02J0.109S.OOOO |

DATA DA ASSINATURA:

29 de dezembro de 2025.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nt: 480 Centro Novo Oriente do Piôlui- PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554,836/0001-14

E· mail: protocoloprefeituranopi@gmail.com

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022

Ref. Pregão Presencial SRP Nº 01/2022

TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ -PI EA EMPRESA VELOSO E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, pessoa juríd ica de direito públic o, inscrita no CNPJ nº 06.554.836/000 1~14, com sede na Rua 7 de Setembro, nº 480, Centro, denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, CPF Nº 273.827.963-53 e de outro lado a empresa: Veloso e Souza Construções Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 34.455.029/0001-80, situada à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 158, Ipueiras Picos PI. CEP 64.604-080, denominada CONTRATADA, representada por Miguel Reis Ferreira Veloso, portador do CPF Nº 041.993. 143-00, residente e domiciliado à Rua Domingos da Rocha Soares, Nº 32 1, Apto. 301, Bairro lpueiras. CEP 64.604-080 Picos-PI.

Picos pi resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR ao Contrato nº 01/2022, conforme as cláus ulas seguintes:

CLÁUS ULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

As partes contratantes, jâ qualificadas, resolvem prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2022 pelo perío do de 12 (doze) meses, passando sua validade de 31/12/2025 para 31/12/2026, mantendo-se inalterado o objeto originalmente contratado, consistente na prestação de serviços de terceirização de limpeza de prédios púb licos no município de Novo Oriente do Piauí.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Corrigindo distorções decorrentes do valor estabelecido para prestação dos serviços e visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei 14.133/2021, ajustam-se os valores conforme os parâmetros abaixo.

Considerando:

- t. O reajuste do salário mm,mo federal, de R$ 1.5 t 8,00 (2025) para R$ 1.621,00 (2026), representando aumento aproximado de 6, 79%, impactando diretamente a parcela de custos com mão de obra, estimada em 70% do valor da contratação~
2. A variação do índice oficial de inflação IPCA, acumulado em 4,68% nos últimos 12 meses, aplicado sobre os 30% referentes aos custos operacionais não salariais;
3. Os cá lculos de recomposição realizados pela Administração Municipal, que resultaram em reajuste total de R$ 45.360,85;

Fica o valor mensal ajustado da seguinte forma:

·o Valor mensal anterior: R$ 5l.344,02 (cinquenta e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).

Estado do Plau(

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, n11: 480- centro- Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.S30-000 Fone: (89) 3475-1353 CNPJ: 06.554.836/0001-14 E- mall: protocoloprefelturanopi@gmall.com

·o valor mensal ajustado: R$ 54.114,41 (cinquenta e quatro mil cento e quatorze reais e quarenta e um centavos).

O valor global para o período de t 2 (doze) meses passa a ser: R$ 649.372,92 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)

CLÁU SULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO

Integram o presente Termo Aditivo:

- Justificativa de recomposição econômico-financeira;
- Planilha de reajuste contendo cá lculo salarial e inflacionár io;
- Parecer jurídico autorizativo.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Pennanecem inalteradas todas as demais cláu sulas do Contrato nº 01/2022 e de seus aditivos anteriores, que continuam produzindo seus efeitos jurídico s.

Novo Oriente do Piauí -

PI, 31 de dezembro de 2025.

\_\_\_\_

\_\_ \_

Francisco Afo~obreira Prefeito Municipal CPF Nº 273.827 .963-53 P/CONTRA T ANTE

Testemunhas:

-:dilberto José da Silva F: 27420086320

Miguel Reis Ferreira Veloso Representante Legal CPF: 041.993. 143-00 P/CONTRA T ADA

Nome: CPF: