Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

127
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII

mplicio Mendes
ioMendes
Portaria 250/2025 de 01/08/2025.
Portaria 252/2025 de 04/08/2025.
Ementa: "Concede licenga sem vencimentos
Ementa: Nomeia Deuzilene Amorim e Silva
paratratar deinteresse
particular ao
Bispo, para exercer o Cargo Comissionado de
servidor Renato Alves de Sousa e da outras
Assessora Tecnica II da Secretaria Municipa!
O prefeito Municipal de Simplicio mendes, estado do piauf
de Educagao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
93, inciso II, alinea "a" ambos da Lei Organica do Município, bem como demais
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens vI e IX,
legislagao pertinente aplicavel a especie;.
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
Considerando que o servidor publico Municipal abaixo identificado requereu
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
licenga sem venci
cimentos para tratar de interesse particular pelo prazo de 01 (um) ano
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
e 02 (dois) meses;
RESOLVE:
Considerando que o referido servidor tem direito a referida licenga, consoante
parecer da Assessoria Juridica;
Art. 1o - Nomear Deuzilene Amorim e Silva Bispo, portadora do cPF no
051.944.783-21, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art 1o - Conceder licenga sem vencimentos para tratar de interesse particulat ac
servidor Renato Alves de Sousa, portador do CPF: 007.292.113-71 e da CTPS
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
70.823 Serie 00019-PI, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude, pelo periodo de
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
01 (um) ano e 02 (dois) meses, contando-se a partir do dia quatro de agosto de dois
nomeado no Art. 10 desta Portaria;.
mil e vinte e cinco (04/08/2025) e encerrando-se no dia tres de outubro de dois mil e
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposiges em contrario.
Registre-se Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
mplicio Men
de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

implicio Mendes
ESTADO DO Piauí
Portaria 251/2025 de 01/08/2025.
Prefeitura DE UNIAO
Ementa: Nomeia Jeane Gomes de Sousa, para
exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
Escola/Creche de Tempo Integral entre 101 e 200
alunos - Escola Municipal Pedro Cronemberger da
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
providencias.
Portaria 0465/2025 -- GP
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e |em
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025 ea Lei Municipal no 1.183/2022de
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal, .e com base na Lei 857/23;
20/06/2022 que institui a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao
escolar, para os cargos e/ou fungoes de diretor escolar deste Município;
RESOLVE:
ReSOLVE:
Art. 10 - Nomear Jeane Gomes de Sousa, portadora do CPF no 035.970,003-
98, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
NOMEAR o Senhor FRANCISCO COUTINHO SAMPAIO NETO, inscrito
no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 068.396.843-26, para o cargo de
Integral entre 101 e 200 alunos - Escola Municipal Pedro Cronemberger da Secretaria
Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Coordenador de Praticas Esportivas Escolares, na Diretoria Pedagogica, da
Secretaria Municipal de Educacao.
Registre-se,
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Publique-se e cumpra-se.
as disposigoes em contrario.
Uniao-Pi, 1 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Muniqipal de Simplicig Mende
em 01 de agosto de 2025.
behlr
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI