Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX

Prefeitura de
-rancinopolis
Prefeitura de
SEMAD
Francinopolis
NEPBRAS
RETIFICACAO
No extrato de Termo Aditivo n 007/2025, publicado no Jornal Diario
Portaria N18/2025 - GAB/SEMAD
dos Municipios, edigao VccLxxxv, do dia 24 de marco de 2025, pag.
126, ONDE SE LE:
Dispoe sobre a concessao de ferias a
Paulo Cesar Rodrigues de Morais
conselheira tutelar no mes de abril/2025
Prefeitura de Francinopolis
A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E OBRAS do Município de
CONTRATANTE
LEIA-SE:
Francinopolis - Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
RESOLVE:
CONTRATANTE
Art. 1 - Conceder ferias, a partir do dia 1 de abril, por 30 (trinta) dias, a Conselheira

Tutelar, abaixo relacionada
LOTACAO: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Periodo aquisitivo:2024-2025
Prefeitura de
rancinopolis
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, produzindo imediatos efeitos.
Certifique-se, publique-se, cumpra-se
RETIFICACAO
Gabinete da Secretaria Municipal de Administracao e Obras de Francinopolis, Estado
No extrato de Termo Aditivo n 006/2025, publicado no Jornal Diario
do Piauí, em 26 de margo de 2025
dos Municipios, edigao VcCLxxxv, do dia 24 de marco de 2025, pag.
126, ONDE SE LE:
Regiane Rodrigues de Morais
CONTRATANTE
LEIA-SE:
Secretaria Mun. de Administracao e Obras
CONTRATANTE

Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
Rua do A
EP 64.475-000
Francisco Ayres -- Piauí
ACISCO AYRES-PI
ienio 2025-2026
Prefeitura_
SEMAD
Francinopolis
IPALE
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N17/2025 - GAB/SEMAD
LOCATARIA: Câmara Municipal DE VEREADORES DE FRANCISCO AYRES-PI, pessoa
Dispoe sobre a concessao de ferias dos
juridica de direito publico interno, i
no CNPJ: 02.923.943/0001-11, com sede na Rua do
servidores publicos municipais no mes de
Amarante, 340, Bairro - Centro, CEP: 64.475-000, Francisco Ayres-PI, neste ato representado pelo
abril/2025.
seu presidente ANTONIO DA GUIA BUENO DE MESQUITA, brasileiro, casado, CPF n CPF:
804.659.943-34, residente e domiciliado na Rua Benedito Wilson, 506, Bairro - Centro, CEP:
64.475-000, Francisco Ayres-PI.
Francinopolis/PI o Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Município e considerando o art. 72 da Lei Complementar n001/2017,
LOCADOR: GEANE DE SOUSA ROCHA BARROS, brasileira, casada, portadora da cedula de
RESOLVE:
identidade n 3.268.537 SSP/PI, CPF: 051.893.82397, residente e domiciliada na Avenida Benedito
Wilson, 317, Bairro - Centro, CEP: 64.475-000 Francisco Ayres-PI.
Art.1
- Conceder ferias, a partir do dia 1 de abril, por 30 (trinta) dias, dos servidores.
DO OBJETo: O presente contrato tem por finalidade a locagao de 02 vagas de garagem do
imovel/lote situado na Avenida Benedito Wilson, 506, Bairro-Centro, CEP: 64.475-000,Francisco
LOTACAO: Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO:
Ayres-PI, para veiculos da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI.
Periodo aquisitivo: 2023-2024
Maria das Gracas e Silva, Auxiliar de Servigos Gerais
VALOR DE LOCACAO: o valor da locacao do imovel/lote sera R$ 800,00 (oitocentos reais) a
Sebastiao Rodrigues dos Santos, Agente Comunitario de Saude
m pagos impreterivelmente ate o dia 30 (trinta) de cada mes
FUNDAMENTACAO LEGAL: o presente contrato sera regido no que couber pela Lei no
Jose Cleilton Rodrigues Barbosa, Agente Comunitario de Saude
4.133/2021 e suas alteracoes pos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes desse contrato serao por dotagao
orcamentaria propria da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Ayres-PI,
Projeto/Atividade: 01.031.0001.2001.0000, Elemento de Despesa: 1.500,00.999.000 3.3.90.36.00.
Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se,
DA VIGENCIA: o presente contrato tera validade apartir do dia 03 de margo de 2025 com termino
em 31 de dezembro de 2025, podendo ser porrogado de acordo com as partes
DATA DE ASSINATURA: 03 de margo de 2025.
ROD
Regiane Rodrigues de Morais.
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais