Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Mur
CNPJ 35.126.929/0001-46
Canabrava
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Email: camaramsjc@hotmail.com
Rua Jensoney Mascarenhas, S/N-Centro
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
CEP:64.975-000-Riacho Frio-PI
AVISO DE DISPENSA
CNPJ:04.254.784/0001-35
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
Portaria N 008/2025-CMRF/PI
O Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio da Câmara de vereadores de Sao Joao da
Canabrava/Pl, em atendimento as disposigoes legais, torna
licitatoria, mediante informagoes a seguir:
Dispoe sobre Composicao e Instalacao das
OBJETO: Contratagao de empresa para a divulgagao dos servigos de assessoria de imprensa
Comissoes
Permanentes
Câmara
icagao social, incluindo a ti
es por meio
o de midias sociais.
Municipal de Riacho Frio-Pl para o bienio de
servigos de marketing digital, gerenciamento do portal de noticias e das redes sociais, alem
2025/2026.
da realizagao de filmagens e cobertura fotografica para a Câmara Municipal de Sao Joao da
Canabrava-PI

DATA DA SEssAO: 07/02/2025 as 08:00h horario de Brasilia.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE RIACHO FRIO,ESTADO DO
FONTES DE RECURsOs: Recurso nao vinculados de impostos e Recurso da Câmara Municipal
PlAui, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas nos artigos 57 a 60 do.
VALOR PREVISTO: R$ 33.385,00 (trinta e tres mil e trez
ntos e oitenta e cinco reais)
Regimento Interno,
BASE LEGAL: O presente procedimento sera regido pela Art. no 75, inciso II da Lei 14.133/2021,
Decreto legislativo que regulamenta a dispensa na forma eletronica, da Lei Complementar n' 123,
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n8.078, de 11 de setembro de 1990-Codigo de Defesa
RESOLVE:
OBTENCAO DO EDITAL: O AvisO, o termo de refere
ncia e demais informacoes poderao ser obtidos

Art. 1 - cOmPOR e NOMEAR as comissoes Permanentes para desenvolver as
INFORmAcoEs: Maiores informagoes poderao ser obtidas na Câmara Municipal de Sao Joao da
competencias especificas conferidas nos artigos 57 a 60 do Regimento Interno desta
Canabrava-Pl, localizada na Av.Nossa Senhora de Fatima,no 420,Centro,CEP:64.635-000,Sao
Joao da Cana
Casa de Leis, a saber
orava-Pl, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias
no horario das 08h
as 13h, e atraves do e- mail: camaramsjc@gmail.com.
COMISSAO DE CONSTITUICAO,JUSTICA E REDACAO -CCJR de acordo
com o artigo 57 do Regimento Interno:
Sao Joao da Canabrava-Pl, 03 de fevereiro de 2025
PRESIDENTE: Janio Cesar de Araujo-CPF: 693.332.701-91;
Armando Gongalves de Araujo
VICE PRESIDENTE Paulo Henrique Maciel Paiva Mendes- CPF: 067.268.693-71.
Agente de Contragao
SECRETARIO(A): Dilieudes Batista e Lago -- CPF: 009.289.013-00;
Portaria 007/2025
II. COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento - CFO em conformidade com o art.

58 do Regimento Interno:
PRESIDENTE: Adalton Pereira da Silva Filho - CPF: 069.255.223-55;
ESTADODO Piauí
VICE PRESIDENTE: Luiz Natan Nogueira Louzeiro -- CPF: 916.435.623-04 . Eva
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
SECRETARIO(A): Eva Alves Martins -- CPF: 881.776.701-82.
AVISODE DISPENSA
DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
III. De acordo com o art. 59 do Regimento Interno COMIssAO DE OBRAS EO Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio da Câmara de vereadores de Sao Joao da
SERVICOS PUBLICOS- COSP, fica composta por:
Canabrava/Pl, em atendimento as disposicoes legais, torna publico a realizagao de dispense
PRESIDENTE:Lucas Castro Lustosa-CPF:037.806.323-57
VICE PRESIDENTE: Jose Antonio Filho-- CPF: 359.799.763-53;
OBJETo: Contratagao de aluguel de veiculo para prestagao de servigos de transportes
SECRETARIO(A): Paulo Henrique Maciel Paiva Mendes -- CPF: 067.268.693-71;
objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava-Pl.

IV. COMISSAO DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CESAS de
DATA DA SESSAO: 07/02/2025 as 08:30h horario de Brasilia.
conformidade ao art. 60 do Regimento Interno fica assim composta:
FONTES DE RECURSOS: Recurso nao vinculados de impostos
PRESIDENTE: Jose Antonio Filho-- CPF: 359.799.763-53;
VALOR PREVISTO:R$ 60.312,00 (sessenta mil e trezentos e doze reais)
VICE PRESIDENTE Adalton Pereira da Silva Filho - CPF: 069.255.223-55
BASE LEGAL: O presente procedimento sera regido pela Art. no 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
SECRETARIO(A): Dilieudes Batista e Lago.-- CPF: 009.289.013-00.
de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990 -- Codigo de Defesa.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada todas as
OBTENCAO DO EDITAL: O Aviso, o termo de referencia e demais informagoes poderao ser obtidos
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 002 de janeiro de 2025.

INFORmAcoes: Maiores informagoes poderao ser obtidas na Câmara Municipal de Sao Joao da
Canabrava-Pl, localizada na Av.Nossa Senhora de Fatima,n 420, Centro,CEP:64.635-000, Sao
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, 04 de fevereiro de.
Joao da Canabrava-Pl, de Segunda-feira a Sexta-feira, em dias de expediente, no horario das 08h
2025.
Ver. Evandro MartinsDias
Agente de Contragao
Presidente da Câmara
Portaria 007/2025