Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

289
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Endereco: Praca Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDRO II- PI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cooperacao Tecnica n 003/2025 - Município de Pedro II - PI x Sao Francisco
Do Piauí.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025E
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - CNPJ:
Objetivo: Adesao a ata de SRP do Município de Pedro II - PI, na condicao de Carona - para a
41.522.236/0001-75 CONTRATADA: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
Contratacao futura de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestacao dos
inscrita no CNPJ; 05.195.368/0001-76 -DO OBJETO-COMPRAS DE LIVROS
servigos comuns de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes fisicas prediais e
PARA TURMAS DE CRECHE ATENDIDAS PELA REDE Municipal DE ENSINO -
equipamentos publicos, reforma e ampliacao das estruturas existentes, com fornecimento de
FONTE DE RECURSOS FUNDEB 30%, FPM, QSE, ICMS E OUTROS - DO VALOR
mao de obra, materiais e pecas de reposicao, na forma estabelecidas em planilhas de servicos e
GLOBAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), - DOS PRAZOS: 26 de
insumos diversos, tabela SINAPI, ORSE E SEINFRA ou composicao propria, Ref. ao Pregao
Fevereiro de 2025 - 31 de Dezembro de 2025 - Brasileira - Pl, - Eliene Maura da
Eletronico com SRP n. 032/2024
Costa Ramos Meneses, Secretaria Municipal.
Partes: Município de Pedro II-PI x Município de Sao Francisco Do Piauí.
Itens Requeridos: 25% da quantidade Requerida
Av. Candido Mendes,85-Centro
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
64.265-000-Brasileira-Piauí
CNPJ:41.522.236/0001-75-863274.1164
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores.
Data: 20/02/2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000.
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
EDITAL DE CONVOCACAQ
A Secretaria Municipal de Saude vem por meio deste, convoca-los a participarem de uma
ERRATA AO DECRETON088/2025,DE 21 DE FEVEREIRODE 2025
Audiencia Publica para tratar da seguinte pauta:
3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Setembro - Dezembro) de 2024
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
e Relatorio Anual de Gestao 2024.
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
Data de realizagao: 13/03/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal em seu Art. 70, Inciso III, torna publico, em
razao de erro redacional constante na numeracao e da data, constante no Decreto n 088,.
Horario: 09:00 h

10EF3SSE0713C1EA, Edicao n VCCLXX, do dia 27 de fevereiro de 2025, pagina 145,
Local: Câmara Municipal de Vereadores
a seguinte ERRATA:
Onde-se le:
Base legal: Atende ao que determina a Lei Complementar N 141, de 13 de Janeiro de 2012 que
regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Secao (da Prestacao de
"Decreto n 088/2024
Pedro II -- PI, 21 de Fevereiro de 2024."
Contas), do Capitulo IV (da Transparencia, Visibilidade, Fiscalizacao, Avaliacao e Controle), a
Leia-se:
apresentacao de relatorio detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiencia publica.
"Decreto n 088/2025
Pedro II - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
Pedro II (PI), 6 de margo de 2025.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 07 (sete) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Atenciosamente,
moBmice
Tatiana Martins Galvao Benicio
Secretaria Municipal de Saude
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Pedro II - PI
Prefeita Municipal