Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N .241

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

65 27.812.0616.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desporto comunrtano -39.316,77 Construcao,Rerorma e Amt>l.de Pracas e Quadras PoliesP()tiva F ,R. Grupo: 1 700 00 OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transrerêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apflca

02 05 00 Secretaria Munlclpal Asslstênda Social

67 08.243.0168.1012.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Atenção a Criança e ao Adolescente -50.000,00 Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches F .R. Grupo: 1 660 03 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soâal - FNAS Não se apUca

105 08.244.0172.2011.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Assistência Social Geral Manutencao dos Programas de Asslstencfa Soclal MATERIAL DE CONSUMO -75.000,00 F .R. Grupo: 1 660 03 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS Nã o se apllea

108 08.244.0172.2011.0000 Assistência Social Geral -200.000,00 Manutencao dos Programas de Assistencia Social F .R. Grupo: 1 660 03 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 660 999 000 Transferênci8 de Recursos do Fundo Nacion1:1I de Assistência Sodal - FNAS Não se ap{lca

02 12 00 Serv100 Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

237 17.511.0417.2034.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento O Agua Manutenção da AtMdado do SME - Rural CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos não Vinculados de Impostos Não se apllc6' -903,52 F .R. Grupo: 1 500 00

235 17.51 1.0417.2034.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativklade do SAAE - Rural VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{ica -217,36 F .R. Grupo: 1 500 00

239 17.511 .0417.2034.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativtdade do SME - Rural OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{iea -1.411 ,20 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 28. DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.241

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

240 17.511 .0417.2034.0000 Abastecimento D Agua Manutenção da AtMdade do SAAE - Rural 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.199,52 F .R. Grupo: 1 SOO 00

243 17.51 1.0417 .2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençã o da Atividade do SAAE - Rural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.260,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

248 17.512.0417 .2033.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento D Agua ManulençQo da Atlvktade do SAAE - Urbano CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica -92.60 F.R. Grupo: 1 SOO 00

250

17.512.0417 .2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençao da AtMdade do SAAE - Urbano OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeuraos não Vinculados de Impostos Nã o se apllea -2.587,20 F .R. Grupo: 1 SOO 00

251

17.512.0417.2033.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Abas1ecimen1 0 D Agua

Manutenção da AtMdade do SAAE - Urbano

DIÁRI AS - CIVIL

Recur&IS não Vinculados de Impostos

Não se apllea

253 17.512.0417 .2033.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Abasleclmento D Agua Manutenção da AtMdade do SAAE - Urbano SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se ap41ca -6.820,80 F.R. Grupo: 1 500 00

254 17.512.0417 .2033.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Abastecimento DA.Qua Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0S não Vlneulados de lmP0$toS Não se &P'lea - 11 .760,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

255

17.512.0417 .2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Abastecimento D Agua

Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OS nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1.740,48

F .R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.241

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.

256 17.51 2.0417.2033.0000 Abastecimento D Agua -2.375,52 Manutenção da Atividade do SME - Urbano F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBlJTÁRIAS E CONTRIBlJTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-460.712,48

PORTARIA N°03 DE 17 DE outubro DE 2025.

Dispõe sobre o resultado final de seleção para FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL do · PPAIC e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Baixa Grande do Ribeiro/PI, no uso das suas atribuições legais;

considerando o Edital de seleção 02/2025, para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC.

Resolve:

Publicar como resultado final para Fonnador e Coordenador municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade certa PPAIC.

COORDENADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Ellzandla Pereira Dias de Alancar

CPF: 711.812.023-S3

E-mail: elizandladlas@gmail.com

FORMADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Luciana Negreiros Mota

CPF: 9431S787191

E-mail: Iuciananegreiros.Ol@gmail.com

Gabinete da Secretária de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI em 17 de outubro de

2025.

RITA RODRIGUES

Assinado de forma digital

DOS

315

por RITA RODRIGUES DOS

~lkft:'2025.10.20

Rita Rodrigues dos Santos Secretária Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro - PI

F .R. Grupo:

SOO