Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/07/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA QUINTA-DA VIGEN
CAO DE SERVICOSN179/2025
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ificaca
EN TRE-SI CEL EBRAM'YMARICIPIO DE BOMJESUS-
tenha dado causa, na forma da legislacao pertinente
SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
do em observancia aos preceitos legais
de agosto de 2009
Lei Municipa
3 de junho d
dores Publico Mun
leira, ca
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
ario Oficial dos Municipios e as
IBEIRO OLIVEIR
nunidade Gruta Bela, Z
CLAUSULA NONA- FORO
ica eleit
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
pelo edital n 02/2023, que
que produz
fdicos efeitos, dele sendo extraidas as
ais em carater temporario para o ano de 2025
necessarias copias que
S OBRIGACOES
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Assinado defor
OLDENIA FONSECA GUERRA
Chnubio
Cuulira
Contratada
b)" deser
enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
TESTEMUNHAS:
Ealene iu es Scu
CPF: 823 799 233 -T1
cpF: 667.45.413. 6
ATRIBUIGAO DO CARGO:
nho de
uncional ou deficiencia fisica.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N? 180/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituicao
escolar;
DIAS LISBOA, PARA OS FINS
Auxiliar na locomocao;
soa juridica
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
crita no CPF sob o!
412.286.5
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escreve
inada CONTRATANTE, e do outro
por ele;
lado a
SUELY DIAS LISBOA,
um as atividades
MEIRA-DO OBIETO
a realizacao das atividades
vo e finalidad
orecipua ac
Atuar, como auxiliar,
unto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
023
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao, repouso e bem-estar das criancas
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
riancas na construcao de atitudes e valores significativos para c
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
ecucao do trabalho,objeto
ento da crianca
onstrucao de material didatico, bem como na.
CONTRATADA
ervicos
Auxiliar a equipe pedagogica na
organizacao e manutencao deste material;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas
COMPETE A CONTRATADA
a) realiza
r os servicos, em co
stantes na clausula
mpre em parceria com o Professor Titular.
b) desem
com todo
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criar
O CONTRATANTE
Responsabilizar-
se pela recepcao e entrega das cria
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
)assur
1.518.
ntal esta
ional ou deficien
Acor
panhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
s nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
EA1
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
atividades que nao consiga fazer de forma autonqma;
TAGAO DE SERVIGOS N 181/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alim
xiliar na locomocao
Realiza
osicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituica
quais
coes de
tamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
periodo de contato;
oublico inter
por ele;
oublica, inscri
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONTRATANT
OZANIA
ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
PRUDENCIO DOS SANTO
Prestar atend
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I;
da prestacao d
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedag6gicas e recreativas diarias;
regido p
ital n02/2023,qu
Auxiliar
processo de ensino-aprendizagem;
OBRIGACOES
lesenvolvimento da crianca;
COMPE
CONTRATAL
xecucao
necessarias
Desempenhar quaisquer outras tarefas
elatas a funcao
idar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
clausula
tividades
ar os servicos
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das cri
ngas junto as familias
nantendo um dialogo constante entre familia e escola
indepen
ia profissiona
issao,
Pela execucao dos, servicos ora pactuados, o coNTRATANTE, pagara a. coNTRATADA a
604-0, Agencia 2780, Operagso 370, da Caixa Economica Federal, atn o
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
Aepenal da de ae
la respeitara o rito procedir
mental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal..
lesenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
ESTADO DO PIAUf
STADO DO PIAUf
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
idades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente a
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
lia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao.
dia 31 de dez
escolar;
imentacao e na constituicao de habitos alimentares;
tinto pela manifestacao de quaisq
Auxiliar na locomocao.
notificacao com antecedenci
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada
periodo de contato;
ETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Contrato de Prestacao de Servigos foi firmado em observancia aos preceitos legais
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
por ele;
Federal
Presta
essidade especial e apresentar relatorios

CLAUSULA NONA- FORQ
Atuar,com
junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
criangas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
Cuidar da higi
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
e achado de acordo, sera as abaixo,para
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
lanejar junto
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Bom Jesu
I, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
anizag
OLDENIA FONSECA
Participar das capacita
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educagao;
Contratante
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
do os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
Suel sais Risbe
entre familia e escola
SUELY DIAS EISBOA
Contratada
Pela execucao
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
Salario nc 4a4s 1143-0, Agencia 2780, Operagso 37oo, da Caixa Economica Federal, ate a
TESTEMUNHAS:
LAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
Robert
dos stos sila
Leienalidade apljica
do re peitar,- osito pr oedr
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.