Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
ESTADO DO Piauí-PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
CGC: 01.612.607/0001- 95 - Av. Sao Gongalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-0000
ALO
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
CNPJ01.024.390/0001-00
Portaria 76/2025
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, 04 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 006/2025: Dispensa de licitagao n. 005/2025.
Senhora Rafaela Alves da Silva,
para o cargo comissionado de
OBJErO: Preparacao e fornecimento de lanches para atender a demanda da Câmara de
Assessoria
Parlamentar
Município de Sao Goncalo do
Francinopolis-PI. FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, II da Lei Federal
Gurgueia
14.133/2021. RECURSO: Propri0. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE
A Prefeita Municipal de Sac
Piauí,
FRANCINOPOLIS
PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n01.024.390/0001-00.
no uso de suas atribuigoes legais
CONTRATADO: MARIA DE JESUS LOPES LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob no.
22.229.969/0001-71; VALOR GLOBAL: R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta
RESOLVE:
reais). PRAZO DE VIGENCIA: 03/04/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA
Art. 1o - Nomear a Senhora Rafaela Alves da Silva, portadora do CPF sob
DO CONTRATO: 03/04/2025.
o N711.707.711-57, para o cargo comissionado de Assessoria Parlamentar do.
Francinopolis - PI, 03 de abril de 2025.
Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade com a legislagao
vigente desse Município.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara.
ntoain Uua Cowcelo ole arowy
em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de abril 2025.
ANTONIA ANA CAMPELO DE ARAUJO
Registre-se,
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Publique-se e

Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
ROSELIDIA LUSTOSA ( Assinado de f
CNPJ 01.024.390/0001-00
DE SOUSA
OSELIDIA LUSTOSA
DE SOUSA
Portaria N 010/2025
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Dispoe sobre a designacao de Fiscal do
Prefeita Municipal

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es legais e regimentais;
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.611/0001-53
CONS IDERANDO a Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, que regulamenta
Fone:89)3547-00
as Licitacoes e Contratos Administrativos e dispoe, em seu artigo 117, sobre a designacao
formal de agentes publicos para o acompa
anhamento e fiscalizacao da execucao dos contratos;
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 040/2025
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de.
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR,
elaboracao projeto executivo para melhorias sanitarias domiciliares - MsD no.
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
matricula n 39-1, Chefe de Gabinete, para atuar como fiscal do contrato administrativo
celebrado entre a Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí
Periodo de propostas: de 07/04/2025 a 10/04/2025
com a EMPRESA MARIA DE JESUS LOPES LIMA, CNPJ: 22.229.969/0001-71, Termo de
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Contrato n0,006/2025 que tem por objeto contratacao de servicos de preparacao e
alteracoes.
fornecimento de lanches para atender a demanda da Câmara de Francinopolis-PI.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
vencimento do contrato e de sua garantia quando houver..
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 27 de margo de 2025.
duls /feurse dhs Sarts
Juoaun, Oma lompelo de arawyo
Paulo Henrique dos Santos
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais