Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTAdO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal De ESPERAnTInA
simoe
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
CNPJ: 06.842.827/0001-29
AZRAPOTURO
SIMOES - Piauí
CNPJ No 06.553.853/0001-37
Portaria N 47/2025
de 30 de setembro de 2025.
Portaria N470/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
DECLARA A VACANCIA
EM RAZAO
suas atribuicoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
O pREFEITO Municipal DE sIMOEs -- PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as contidas no artigo
ResoLVe
cONsiDeRANDO a aposentadoria voluntaria da servidora abaixo ider
de Aposentadoria por Tempo de Servigo de Professor, NB: 212.434.114-0, juntada ao arquivo pessoal da
servidora;
Art. 1 Exonerar o Sr. LOURIVAL EUGENIO DA SILVA FILHO, portador do CPF no
RESOLVE:
021.Xxx.xxx-41 das funcoes do cargo em comissao de Assistente de Servicos - Motorista -
CC-12, da Câmara Municipal de Esperantina-PI.
Art. 1. Declarar VAgO, em razao de aposentadoria voluntaria, o cargo de Professora da rede Municipal de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
educagao ocupado pela servidora BERNARDINA JoSEFA FELIx DE cARVALHO, inscrita no CPF de n2 536.038.004-78,
do artigo 42, VlI da Lei Municipal n 505/2010.
Art. 2o. Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado a retirar a servidora, acima identificada, da folha de
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
pagamento a partir do mes de Outubro/2025, realizando o pagamento de ferias e decimo terceiro-salario
proporcional ao tempo de trabalho durante este ano.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,E
ESPERANTINA-PI,EM30DE SETEMBRODE2025
XeynuS
Soensu
Presidente da CME
ITALO MAGNO DANTAS

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ no: 63.325.260/0001-57
CENTRO
FAZOAPOTURO
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
ORTARIA N471/2025
DECLARA A VACANCIA DO CAF
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
O PREFEITO MUNIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
60, IV da Lei Organica Municipal, e
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Simplicio Mendes/PI.
cONTRATADO: Ruan Costa Borges, inscrito no CPF n 065.696.903-29, RG n% 3.876.197 SSP/PI, OAB/PI ng
Concessao de Aposentadoria por Tempo de Contribuigao, NB: 228.246.111-2, juntada ao arquivo pessoal do(a)
servidor(a);
20.600
OBJETo DO cONTRATO ORIGINA: Prestagao de servigos de assessoria e consultoria juridica
RESOLVE:
exclusivamente a Mesa Diretora e as Comissoes Tematicas da Câmara Municipal de Simplicio Mendes/PI.
Art. 1o.Declarar VAGo, em razao de aposentadoria voluntaria, o cargo de Professora da rede Municipal de
FUNDAMENTACAO DO DISTRATO: Lei Federal n 14.133/2021, art. 137, inciso Il, e Clausula 5 do
educagao ocupado pelo(a) servidor(a) ERoNITE FEITosA xAVIER cARVALHo, inscrito(a) no CPF de n 353.016.433-
Contrato Administrativo n 003/2025.
04, na forma do artigo 42, Vll da Lei Municipal n 505/2010.
MotivAcAo: Pedido formal do contratado, por razoes de carater pessoal, visando resguardar a lisura e
Art. 2. Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado a retirar o(a) servidor(a), acima identificado(a), da
a transparencia da atuagao profissional.
folha de pagamento a partir do mes de Outubro/2025, realizando o pagamento de ferias e decimo terceir
DATA DO DISTRATO: 30 de setembro de 2025.
salario proporcional ao tempo de trabalho durante este ano
Paragrafo Unico.Para cumprimento desta determinacao encaminhe-se copia desta Portaria ao Setor de Nota
e Pagamentos, bem como, a Secretaria Municipal ao qual se er
contre vinculada esta servidora
Simplicio Mendes/PI, 30 de setembro de 2025.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, e revoga as disposigoes em contrario
Simoes-
2025
ITALO MAGNO DANTAS
LOPESDE
Paulo Rogerio Moura Luz
PES DI
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
iTALO mAgNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Simplicio Mendes - PI