Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

308
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII.

PICOS
PICOS
REFEIT
Portaria N 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3910/2025
CPL/P
DISPOE
SOBRE
ADESIGNACAO DE FISCAL
CONTRATO.
PARA
CONCORRENCIA N 003/2025
ACOMPANHAMEN
ISCALIZA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N O15/2025.
O Município DE PIcOs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
06.553.804/0001-02,coms
PI, por meio
O Município DE PICOs/PI, por meio da Secretaria Municipal de Servigos Publico
ipe de Apoio, desig
coes legais que lhe sao conferidas, e com funda
amento no art.117 da
Lei n14.133/2021,bem como nas disposicoes norn
nativas aplicaveis,
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
OBJETO: CONTRATACAO DE
IZADA PARA PRESTACAO DE
RESOLVE:
COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE N943485/2023 CELEBRADO COM O
ESENVOLVIMENTO REGIONAL,EM
Art. 1 Designar o servidor: Herton Alves Costa, CPF no 695.730.853-72, para
HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI
PLANTARET
PROJETOS
ASSESSORIAS
AMBIENTAIS
LTDA,
CNPJ:
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica
50.320.537/0001-07.
ADJUDICACAO:M
ainda o(a) servidor(a) Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima,
MODO DE DISPUTA:Aberto
CPF: 062.199.133-37, como gestor (a) do contrato acima citado.
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2025, as 17:00 horas
Art. 3o O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 09 de maio de 2025, as O8:10
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas fungoes.
PLATAFORMA:
et.com.br

ntra em vigor
data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
acoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico
pal de Picos-PI, situa
ua Marco
Parente,n
155,Bairro Centro,de segu
a sexta-feira (dias uteis) das 08:00 as 14:00 horas
Picos-PI, 25 de margo de 2025.
PAULO SERGIO
Assinado de forma
Picos/PI, 15 de abril de 2025
SANTOS LOPES
A digital por PAULO
XAssinadodefoumac
ASSUEL DE SOUSA
PAULO SERGIO SANTO
OPES JUNIOR
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
CPF046.676.823-02
Agente de Contratagao de Picos-PI
Secretario Municipal de Servigos Publicos de Picos/PI
Portaria 51/2025
Portaria n.16/2025

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
$ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
a- Picos-PI, CEP: 64600-152
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria No 011/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria N 012/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
A Senhora Francisca Mary Martin: Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Educacio de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -- Nomear o(a) Sr(a). Danusia Maria de Moura Sousa, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 -- Nomear o(a) Sr(a). Ivete Maria de Araujo Rego, brasileiro(a), portador(a) do CPF no
CPF n 012.929.203-60, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Borges
339.003.373-49, par
exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Professora Otilia
de Sousa, onde exercera a fungao na forma e nos limites da lei
Neiva Moura Santos, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2o -- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposic8es em contrario.
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposices em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE
Picos PI, de 17 de Margo de 2025.
Picos PI, de 17 de Marco de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal da Educacao
Mary Martins Dantas Holand
CPF:228.139.423-9
A divulgacao virtual dos atos municipais