Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

l'Nfelturo Munlclpal ... SOCOffOdoPlaul Rua Odilon Claro de Moura. 115. Centro de socorro do Piaul-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.113.171/0001◄8 e-mail: gablnczteprefelto@socorrodopfoul.pl.gov.br

PORTARIA Nº063/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão regulamentar de férias da servidora pública municipal, <jUe especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUÍ, Estado do Piaul, no uso das atribuições <JUe lhe são conferidas pela Lci Complementar nº 184/2002, de 27 de maio de 2002 <JUe institui o Regime Jw:ídico Únieo eo Estatuto dos Servidores Públicos do município, e dá outras providencias.

RESOLVE:

Art. 1° -CONCEDER 30 dias de férias a servidora Maria Aparecida Ribeiro da Silva, portadora do CPF nº 881.142.953-68, ocupante do cargo de pcovimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Creche Municipal "Tia Cristina", deste município, no período de 10/12/ 2025 à 08/01 /2fJ26, referente ao período a<juisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.

Art. 2° - Esta portaria entra cm vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no artigo anterior.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Socorro do Piauí, 26 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2511/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 E 023/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 101.556,78 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÍNCIA: 25/11/2025 á 24/11/2026. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde , neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa CML DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2511/2025. FlJND. LEGAL: Lei n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 E 023/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). VIGÍNCIA: 25/11/2025 á 24/11/2026. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa GERENCIAR SERVIÇOS , PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n º 40.131.959/0001-80, neste ato representado pelo Sr. Matheus Carvalho Araújo, CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PI GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N. 713/2025

O Prefeito de Campo Maior -PI eo Superintendente da Previdência do Município de Campo Maior -Campo Maior PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem :

APOSENTAR

MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ, servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora, classe C, 40 horas, nível 8, matricula n. 9831-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Maior PI, com fundamento legal no art. 49, §4º, Ili, §5º e §6°, 1, da Lei Municipal n. 015/2022, com integridade e paridade, no valor mensal de R$ 14.663,1 8 (quatorze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), conforme cálculos discriminados abaixo.

| COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERAÇAO DA SERVIDORA | COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS REMUNERAÇAO DA SERVIDORA |

| Vencimento, conforme Lei Municipal n. 001 /2024 | R$ 9.775,45 |
| Adicional por tempo de serviço conforme art. 42 da Lei n. 015/2010 | R$ 3.421 ,41 |
| Regênciaconforme art. 75, da Lei MuniciPal n. 015/201O | R$ 1.466,32 |
| TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO | R$14.663,18 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Campo Maior - PI, 24 de novembro de 2025.