Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

DLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
PODER LEGISLATIVO
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Avenida Marechal Castelo Branco, s/n - Centro
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Sao Goncalo do Piauí - PI CEP: 64.435-000
CNPJ: 06.105.586/0001-35
EXTRATO DE CONTRATO
# 1ERRATA - EXTRATO CONTRATO #
FUNDAMENTO LEGAL:
REF: DISPENSA DE Licitação N 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025
CONTRATO N 009/2025
Onde se Le:
LEIA - SE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025
EXTRATO CONTRATO, EXTRATO CONTRATO SERVICOS N EXTRATO CONTRATO SERVICOS N
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
03/04/2025, 009/2025
012/2025
CONTRATANTE:
Referente ao Processo
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.
deDISPENSA
CNPJ No. 12.354.793/0001-26
Licitação
ENDERECO:AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES,N659-CENTRO,OLHO D'AGUA DO Piauí-PI
006/2025, publicado no
CONTRATADA:
D.O.M., Ano xXII
ANTONIA ISAMARA FERREIRA DOS SANTOS
Teresina PI-Segunda-
Feira, 07 de Abril de
CNPJ N 54.937.777/000-06
ENDERECO: POVOADO BELMONTE, S/N - ZONA RURAL - PASSAGEM FRANCA - PIE
2025
Edicao
OBJETO:
VCCxcV, Pagina 158 -

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES FRESCOS E/OU
CONGELADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí (PI).
FONTE DE RECURSOS:
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí-PI E RECURSOS
FEDERAIS.
VALOR:
Em, 15 de abril de 2025.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR GLOBAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)E
DATA DA RATIFICACAO:
15 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
15 DE ABRIL DE 2025.
Presidente da Câmara Municipal

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Itainopolis
Prefeitura
TERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Dispensa de Licitagao N 019/2025
Processo Administrativo No 034/2025
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025- CPL/PMI
de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES FRESCOS E/OU CONGELADOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ no 06.553.754/0001-55)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí (PI).
CONTRATADA: EYZON SURF WEAR COMPANY CONFECCOES LTDA, (CNPJ no 07.565.189/0001-09)
Observando Obrigatoriamente O Prego de Mercado, com respaldo no Inciso II do
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratacao de empresa para a prestacao de fornecimento de
Artigo 75 Da Lei N 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
fardamento escolar ao Município de Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no
as Licitagoes Publicas. VENCEDOR - ANTONIA ISAMARA FERREIRA DOS SANTOS (CNPJ n
ermo de referencia anexo ao edital
VALOR GLOBAL: R$ 111.994,00 (cento e onze mil, novecentos e noventa e quatro reais)
54.937.777/0001-06), VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025
OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), 15 DE ABRIL DE 2025.
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MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA