Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/08/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Simoes
ESTADO DO Piauí
TRABALHO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
REGISTRO DE PRESENgA DA AUDIENCIA PUBLICA DE QUE TRATA O ARTIGO
ATRAPOTURO.
9o, s 4o, da LeI de responsabiLidade fiscal, parA demonstragAO e
AVALIAGAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, PELO Município, DO
PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE SIMOES - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA
1.Lmr
Del
Câmara Municipal DE VEREADORES E PARA TODA A POPULACAO QUE
2JnaiIdg da Cencicao
PRESENTE PARADEMONSTRACAOE
AVALAIACAO
ELySDmACDOIIRA
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9,S4O DA
Fuu Ups
LeI de RespONsabIlIdade fIscAL.
Hequrince Uger f da sif
Aos quatorze dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, NO
AUDITORIO ERIDALVA ARCANJA DE CARVALHO desta cidade, realizou-se a
8.Lamls yaia
do anto Suys
Audiencia Publica para demonstragao e avaliagao do cumprimento das metas
fiscais relativas ao primeiro semestre do ano de 2025, nos termos do Art. 9o, 40
toi
da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 16:0o horas. O evento foi
11,Yarymin Apanecido gernanden Bezenno
divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos
poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que
assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito
Municipal, Senhor ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, na presenga
da sI we
bY6 ur
dos Vereadores(as) Luciano Cesar de Carvalho e Sousa, Marcia Melania da Silveira
15.SEBASTyD ROBsiN D0
AS<jMENTc
Morais e CledilmaAlencar Tertuliano), Secretarios(as)Municipais e demais
folnmi
Corxa Mg
autoridades presentes, com uma explanagao das realizagoes do primeiro semestre
Hetes dn
do exercicio de 2025.
18.Lusnums
Rnerle
Het
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania e suas ages no
primeiro semestre de 2025 (janeiro a junho - 01/01/2025 - 30/06/2025), a
propria Secretaria Rubia Moura de Carvalho, apresentou suas agoes;
20.Junei ea Manio uote
lanvaln9
Carolire
Fuiter
Secretaria Municipal de Educagao e suas agoes no primeiro semestre de 2025
u Jowre
(janeiro a junho - 01/01/2025 - 30/06/2025), pela Assessora da Secretaria
Francimeire Carvalho Martins, apresentou suas agoes;
23. Ranied ckos Sontos Sowan
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal dE SImOes
ATOAPALUR
TRAPOTURO.
Falno
Bluis
Secretaria Municipal de Saude e suas agoes no primeiro semestre de 2025
HoAcees
(janeiro a junho - 01/01/2025 - 30/06/2025), a propria Secretaria Isamaria de
Son to
Carvalho Dantas apresentou suas agoes;
26. Semix Rbeine
saumgo Cenalhe
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho - Prefeito Municipal apresentou as
27.moiDed Rehl Penino
agoes referentes as Secretarias: Secretaria Municipal de Administragao e
28._Jose
Makici C Reis
Planejamento, Secretaria Municipal de Obras, Habitagao e Servigos Publicos,
29.10due d Soww Eary
Secretaria Municipal da Mulher,Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
30. Magiane Wryele, Ueloso Yorgis.
Hidricos, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Turismo,
31.D0mono sesaI
d LoNo0
SorVale
Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e
DECARUH
Inovagao, Secretaria Municipal de Cultura do primeiro semestre de 2025 (janeiro
33.Noo Jomwyn dL CnA su
34.qav cG
Uggine ISouge
ajunho-01/01/2025-30/06/2025)
35._Kubi M owc
CewaLo.
Dr. Igo Santos Barros Assessor Contabil do Município de Simoes apresentou as
metas fiscais de receitas e despesas referentes ao primeiro semestre de 2025
36.1erunedo M. Ie MoeosO Si'iVC
(janeiro a junho-01/01/2025-30/06/2025);
37.Ihoga des Ris Canwnlhe
A Audiencia Publica foi encerrada as 19:30 horas e lavrada a presente ata que,
38.Abi3
Fnoncsc
39.Fobnccio Emsl
L EsLix du S:I1o
apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Francisco Wagner Modesto
da Silva, Secretario do Evento e pelo Prefeito Municipal o senhor Italo Magno
40.Sac esi
DeSanle Ikcimen
Dantas Lopes de Carvalho, e por todos os presentes que assim o desejarem.
e-e Dugy
42._Pxulx R wyods oe GxvsIus Mgei
43.gJese'Angel uvw de aliei
44.8dine
Heonol de Ioimc FeriA
ta MgnoDantaLopes e car
Mowor
Amelio
Felc
Corva
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
47.Eqlst
C95: 009.363.273-83
AS6
Vanclerson
de CaraDhoSri
sto da Silva
49.Maiay
noyorc
ce morai
Secretario
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
ESTADO.DO Piauí
Prefeitura Municipal De Simoes
Prefeitura Municipal de simoes
Masix Apsre ciox do s antor 3au0s
154.Lhomidle ol
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ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
Prefeitura Municipal DE SImOeS
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
FAZRAFOTURO.
CNPJ 01.024.390/0001-00
179.
JoMevs cb sp&oeineto.:
EXTRATO DE ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
180.
Dmer
0 guro
181
Moi
6 0sssjC
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 009/2025: Dispensa de Licitação n. 008/2025.
182.Bronc
-8MEs:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, insCrita no
Mon
SoDe
CNPJ/MF sob o no 01.024.390/0001-00. CONTRATADA: RECICLE EXPRESS IND.
184.
Monio snooceneecl
U. Aouife
& COM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob no 07.969.885/0001-80. OBJETO DA
185.
eich9
ERRATA: Retificar a Clausula Decima Primeira do Contrato Administrativo no
186._Ui KenatLde QIOimc) ep
009/2025, que trata do prazo de vigencia e execugao do contrato. OnDE SE
187.@ci
LE: "CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA CONTRATUAL E DE
188.
EXEcucAo 11.1 O contrato tera prazo de vigencia 01 (um) mes, na forma do artigo
da sifueri
sloro
105 da Lei n 14.133, de 2021, nao podendo ser prorrogado. 11.2 O prazo de
execucao do objeto deste contrato sera de 01 (um) mes." LEIA-SE: "CLAusULA
192.Larla eormela de CoUohO
DECIMA PRIMEIRA - DA VIGENCIA CONTRATUAL E DE EXECUCAO 11.1 O
contrato tera prazo de vigencia de 02 (dois) meses, na forma do artigo 105 da Lei n
193._Gnaiel Tles d eanucuo
14.133, de 2021, nao podendo ser prorrogado. 11.2 O prazo de execucao do objeto
195. deiliane iuclo tle laroills
deste contrato sera de 02 (dois) meses." RATIFICAcAO: Ficam ratificadas todas as
zee tmen cQ s
demais clausulas e condigoes do Contrato Administrativo n0,009/2025 nao alteradas
196.
197._
Qlamista.
Ceeks
por este instrumento.
Francinopolis - PI, 15 de agosto de 2025.
199.cro (
Les cb Louallo
200.Natotio
ANTONIA ANA
Assinado de forma digital por
lnins
CAMPELO DE
ANTONIA ANA CAMPELO DE
Reaieleio
203. E[aya]
Ortr
Lino
ANTONIA ANA CAMPELO DE ARAUJO
204.Buuw
PRESIDENTE DA Câmara Municipal