gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.
2025
Portaria N.o 93, de 17 de janeiro de 2025.
vidor publico
Dispoe sob
re nomeagao de servidor publico
aprovado no process
sus-Pl e da outras providencias
Bom Jesus-Pl e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, nO USE
O preFeItO Municipal
so II letra
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n735, de 13 de abril de
Lei Municipal no 735, de 13 de abril
sobre a criacao
CONSIDERANDO a Ch
oenho do
ONSIDERANDO, outrossim, o Edital n 14/2024, qu
ossim,o Edital n 14/2024, que disp8
sobre o resultado definitivo da
chamada public
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.0- Pelo presente instrumento, nomear a Sra. TAmIRES RIBEIRO OLIVEIRA, inscrita no
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o Sr. JOsE RAmos, inscrito no CPF no
CPF n 046.787.083-75, para dese
ar nos termos da Lei Municipal no 735/2022 o cargo
118.446.078-79, para desempenhar nos termos da Lei Municipal no 735/2022 o cargo de
de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia
Registre-se,Publique
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do m6s de janeiro de.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dez
ssete) dias do mes de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO PINHEIRO
STOR RENATO PINHEIRO
Nestor Rena
JOABES CAMPOS DA
Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA L assinadg
OLDENIA FONSECA ALS
rma digital p
S3520223866034118-0300
Oldenia Fonseca Guerra
349
Oldenia Fons
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 92, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 94, de 17 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de servidor publico,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS
Piauí,
atribuigoes
Município,
Município,
ERANDO a Lei Mun
ei Municipal n 735,
a criacao
ara o desempenho do
/2024,que dis
chamada publica para a selecao meritocratica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear a Sra. VAncINeIDE ALVES FILHO, servidora
no CPF no 644.200.433-34, para desempenhar nos termos da Lei Municipal no 735/2022 o
efetiva, inscrita no CPF n 872.797.033-72, para dese
nar nos termos da Lei Municipal no
o pela Lei Municipal no 733/2022.
735/2022 o cargo de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no
06/01/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
blicacao, com efeitos retroativos ao dia
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jes
2025.
ELVAS:02480
iro Elvas
S CAMPOS DA
Joabes
da Silva
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
43:17-0300
Oldenia Fonseca Guer

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 09:22

ld:OE28AA286109E082

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO N 2 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 129

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO MUNCK, COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA , PARA ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Ar!. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : IMPERIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS L TOA - 55.390.139/0001-80

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 300,00 | diária | SERVIÇ | SERVIÇO | R$ 1.830,00 | R$ | R$ | R$ | 0,1816 | R$ 3,33 |
| | | | o | | | 549.000,0000 | 1.833,33 | 549.999,00 | % | |

Descrição: CAMINHÃO MUNCK, COM MOTORISTA, EM REGIME DE DIÁRIA

| Subtotal | Subtotal | 0,1816 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 999,00 |
| R$ | R$ | | |
| 549.000,00 | 549.999,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |
| R$ 549.000,00 | R$ 549.999,00 | 0,1816% | 999,00 |

Caracol - Piauí , 23 de Junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


PORTARIA Nº 550/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 196/2025 À 209/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CON -SIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos con -tratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Rafael Portela Fontenele, Matrícula nº 46249, cargo Geren -te, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°196/2025 à 209/2025, referente ao processo administrati -vo nº 00045.018429/2025-45, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/AE OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Nathalya Maria de Sousa Soares, Matrícula nº 61322, cargo Chefe de Núcleo para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impe -dimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de dezem -bro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Art. 1o - nomeaR ao cargo de Coordenador da Unidade Escolar Clovis
NepomuCenO,O Sr.CLEYDAN CARVALHO DE SOUZA,
n8.495.075, ssp/PI, regularmente inscrito no cPF n947.465.083-
72, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, bairro Nova
Piauí/PI,
vinculado
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio,
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas
pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
le Cristalandia do Piauí/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 813/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NAYSLON SILVESTRE DOS SANTOS, As -sessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 31/12/2025

Poob&ma.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Sicos
Auntode
wu Obno
Suwison
Pblicon
odon
Ihtonioh.
proUn
paob&ma
Mao
bola
Rruniden.
tooo
Swwison
dncenroes
Pollicon
Qudnan
XIous da cerxgare xnays A Aaofe LeireR
Nao haumdo
mon
Rruniden
oolon
encenroes
Poubon yasa Reuna lar Tolo
Bnaneo
Pentoa
Peeme
RoqQ do
nadho lormelia Alus Anhero aguor
Ooloer paga
laTelo
Boneo
Gabnsla. Ter'xeina Reisy
Ralen
Mion
tg'lela leema
Qutaus0.0e EosK0 fisXD
nadhs lormelia Alus Anhero aguic
Natlolio Pnsles de souss
foeme
Gobrsla. Ter'xlina Reiy
Qutauie 0le Sas40 fisXD
Sow
Natlalio Ponsles de souss
loims

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Ata
SextoRumoo
Qndna
Coraelhg
mnisipo!
Ruumoo
meio
Ambiente
Omdinano
comdemA
dodecimo
Yms.
Conatho
Qlmpio -Ps
Municipol
molo
Oumpo . Pr.
Aon
dion
nove
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((s L0s(20u) ruaLiz0u-
10.h.20 min.
Salo.
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Jlucimo.
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Ruuosoo..ondinoua...se
AmbiemAe.
Gnnslhe mwnicaol
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Baef&uoo, Munisipol, ilo
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Poya Sso. MiguI ,sos, Certno. Co.
14.32 hn
.Souno
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Pato
ComDemA. A Reuooo
don
Sas
Adna
Somton:
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Jalolhon :
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fozen
S &imp3o
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loneyoxmento
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Ambiente
Apon
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Sonre lhuingndubotinem
hauende
Putliua.
Boi proponto
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Conas I hasne
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Jaldon gom
Aoia Rodsiqwn doeote
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Ano Leuio Rodni qu?
Jene candts da Susuo.
Lalhe
OLOlLOA
Anfono Aziu Auyo 3ifo
Igo -
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024612/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.018,20 (MIL E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107883 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 125/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
EBASTIAC
GABINETE DA PREFEITA
CN P 3 01.612.610/0001-09
LEA
Portaria N066/2025
Sebastiao Leal, 09 d
de 2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no.
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
RESoLVe
RESOLVE
NOMEAR,VALERIA
CPF
Art.1o - NOMEAR a Sra. RAIMUNDA DE JESUS VELOSO portadora do CPF:
070.566.553-43eRG:3.997.316 -SSP-PI
para o cargo em comissao com
420.742.153-04 e RG: 1.136.218 SSP-PI, do cargo comiss
onado de COORDENADOR DE
SISTEMAS E PROCESSASSAMENTO DE DADOS . Lotada na Secretaria Municipal de
unicipal de Educacao, enquanto bem servir no desempenho das funcoes que lhes sao.
Assistencia Social, deste Município.
ibuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao
Art. 2 - A presente Portaria ent
se as disposigoes em contrario.
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se a
disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Seba
stiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebast
o Leal, em 09 de Janeiro de 2025
KBoroge
Manoelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEA
GABINETE DA PREFEITA
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N067/2025
Portaria N* 075/2025
uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o disposto no.
Art. 64 item VI da Lei Organica do Município;
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR O Sr. PAULO ALBERTO SOARES DE ARAUJO, portador do
CPF:337.600.553-20 e RG: 719.159 SSP-PI, do cargo comissionado de COORDENADOR
Art.I - NOMEAR,
RICARDO ANDRADE DA FONSECA, portador do CPF:
DE SISTEMAS E PROCESSASSAMENTO DE DADOS . Lotado na Secretaria Municipal de
019.552.513-20e
Educagao deste Município. Enquanto bem servir ao cargo que Ihe atribuido, ou ate ulterior
COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMACAO, PROCESSAMENTO DE
deliberacao.
DADOS, lotado na Secretaria Municipal DE SOCIAL. Enquanto bem servir no
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
xercicio das funcoes que lhes sao atribuidas, ou ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025
RBonoyge
Manoelira de So
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15. 022 - 306, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( .. )

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vlncutedoa de Impostos 999 000 Não se aplica 6.655,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllca S0.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos náo Vlncutados de lmpoSlos

999 000

NA se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

33 04.122.0010.2005.0000 GESTÃO POLITICAAOMlNISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Nãoseepllca 300.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0010.200S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO POI..ITICAAOMlNISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados da Impostos

NãOM8Pllet

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -100.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 RGOJnios não Vlnc:uladOB de Imposto& 200 000 Educação - Despesas com MOE 56 04.122.0027 .2010.0000 3.3.90.41 .00 500 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlncul&dos de Impostos 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Não se aplica

999 000

1166 12.365.0752.1020.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 77 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.32.00 500 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Nãosea pllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.000,00

500

25.310,00

500

15.022.306,00

-332.750,00

F.R. Grupo:

542 12

-667.250,00

F.R. Grupo:

542

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

542

AV. DEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAM PO DAS PALMAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 167/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000

(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR MARIA CLARA CAVALCANTE GOMES, CPF nº 018.818. ***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 03.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 144/2025/SEGOV
Portaria N146/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de su
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
-70,para exercer o cargo
ADRIANA DE SOUSA SILVA, CPF:O38.***
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educae
efeitos
Art.2 Esta Portaria
seus efeitos
ro de2025
e 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pl, ao decimo quarto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao decimo quarto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilbert6 Gongalves Silva Junior.
silbert? Gongalves Silv Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI

Edigao
Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
NPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERN
Portaria N2 145/2025/SEGOV
Portaria N147/2
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO dO pReFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1LUIZA DA SILVA BORGES,CPF:503.
cargo de
de Coordenador (a) Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Urugui-PI
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Art.2 Esta Por
feitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
nes de janeiro de
Gilberto Gong
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pres
Diario Oficial do
Municipios, Edigao
que
circulou
nodia
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Raimundo Fortes, localizada na localidade Malhada de Baixo, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Rosendo
Fontinele Santos, portador do CPF n 925.980.213-04.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretora da Creche Pre Escolar.
Mae Elvira, localizada na localidade Vila Sao Pedro, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Madalena
Rodrigues Cardoso portadora do CPF n 667.444.823-00.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
ADMINISTRACAO GERAL ZONA RURAL GE-III, junto a Secretaria Municipal de
Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Antonia.
Sousa Lima, portadora do CPF n 000.806.303-67.
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretora da Escola Municipal
Aurydeia Pires de Melo, localizada na localidade Curral Grande, junto a Secretaria Municipal
de Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do Piauí, a Senhora Rita
Maria Pereira dos Santos, portadora do CPF n 024.780.383-90.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir.
ndo os
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal

MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 080/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXC

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO: 76/2025.
CONTRATO No: 78/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
CONTRATADO: MARIA LUISA DE JESUS BRITO CPF: 066.418.933-40
CONTRATADO: EUGENIA DE JESUS SA
CPF: 051.706.093-02
OBJETo: Contrato de prestacao de servigos de Auxiliar Administrativa, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
VIGENCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
FORo: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
ASSINATURAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
ASsINATuRAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Maria Luisa de Jesus Brito - Contratada
Eugenia de Jesus Sa -- Contratada

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO: 77/2025.
CONTRATO NO: 78/2025.
CONTRATADO: JESSICA DE JESUS SILVA CPF: 060.345183-77
CONTRATADO: JOAO ANTONIO BRITO DE SA
CPF: 056.766.983-14
VIGENCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2025
AssINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
ASSINATURAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipa
Jessica de Jesus Silva -- Contratada
Joao Antonio Brito de Sa - Contratado

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1073/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 535, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,03 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Pág ina I de 1

| RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDO TOTAL EM 31 | SALDO TOTAL EM 31 | | | | RS 1 |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO DO EXERCICIO | ANTERIOR (a) | REGISTROS EFEUADOS NOBIMESTRE (d) | EM 2024 JANADEZ (e) | SALDO (b) | TOTAL |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | º · | ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | º · 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisõe s de PPP | | | | | º · ºº ºº | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | º · 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | | | | | º · | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | º | · ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | º 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | º | ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENOENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontralar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃO.DEPEN DENTES(II) = (rl.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(ll,I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (UI) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29. 1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº030/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO: SHAYANNY ALESSANDRA MACEDO DE ABREU

CPF: 071.932.423-85

OBJETO: SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA

RECURSOS: SMS

VALOR TOTAL: 24.200,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DAASSNATURA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº032/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: FRANCISCA TAYNAR FARIAS DE SOUZA

CPF: 066.215.563-73

OBJETO: SERVIÇOS DE DENTISTA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 32.714,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025 DATA DAASSNATURA: 03/02/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNP J -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº033/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA

CPF: 450.666.803-06

OBJETO: SERVIÇOS DE DENTISTA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 32.714,00

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNA TURA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº031/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ALDO SERGIO LIMA

CPF: 361.488.813-49

RECURSOS: FMS

VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025

DATA DAASSNATURA: 03/02/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 808/2025, de 26 de junho de 2025.
Portaria N 806/2025, de 26 de junho de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
Piripiri:
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. AURELINO RODRIGUES DE BRITO, inscrito no CPF no
Art. 1 DESIGNAR o Sr. RONALDO DE ARAUJO MENEZES, inscrito no CPF no
027.176.693-02, para exercer as fungoes de Diretor do Departamento de Contabilidade, da
274.050.283-49, para exercer as funcoes de Chefe da Divisao de Analise de documentacao,
da Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, do Município de Piripiri-PI
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a.
01 de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
01 de junho de 2025, revogando-se as disposioes em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 26 (vinte e
seis) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte cinco (2025)..
seis) dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 807/2025, de 26 de junho de 2025.
Portaria N 809/2025, de 26 de junho de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI,Estado do Piauí, no uso das suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a', da Lei Organica do Município de.
Piripiri:
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. JOSE CLESIO CASTRO MENDES VIANA, inscrito no CPF n
Art. 1 DESIGNAR a Sra. AMANDA SILVA MESQUITA, inscrita no CPF n 065.921.593.
808.655.423-68, para exercer as fungoes de Diretor do Departamento de Controle Interno,
40, para exercer as funcoes de Chefe da Divisao Tecnica, da Secretaria Municipal de Financas.
- SEFIN, do Município de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a
01 de junho de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 22/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.003759/2025-78, RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores para compor as representações no âmbito da Assistência Social os seguintes servidores: - pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SAS: Raimunda Maria de Oliveira, CPF nº 156.251.843-72, como titular, e Ana Virgínia Soares Sousa, CPF nº 526.766.503-78, como suplente; - pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS: Iraneide Cristina Araújo Viana, CPF nº 327.667.933-72, como titular, e Lucas Catarino Pereira de Sousa, CPF nº 055.411.243-44, como suplente; - pela Secretaria Executiva do SUAS/Assessoria Técnica da SEMCASPI: Luiziane Ribeiro de Oliveira, CPF nº 832.186.613-15, como titular, e Marfisa Martins Mota de Moura, CPF nº 398.154.043-34, como suplente; - pela Gerência de Ges -tão do SUAS - GGSUAS: Dannylo Cavalcante Alves, CPF nº 035.434.53238, como titular, e Paulo Roberto Arrais Rodrigues, CPF nº 023.430.003-52, como suplente; - pela Gerência de Programas de Transferência de Renda - GPTR, Antônio de Lisboa Oliveira Júnior, CPF nº 011.917.313-16, como titular, e Carolina Bezerra de Almeida, CPF nº 041.639.933-98, como su -plente; - pela Gerência de Proteção Social Especial - GPSE: Janaína Lucélia Oliveira de Carvalho, CPF nº 770.286.273-49, como titular, e Karla Vianna Azevedo de Oliveira, CPF nº 898.191.873-20, como suplente; - pela Gerên -cia de Proteção Social Básica - GPSB, Maria Guadalupe de Araújo Veloso, CPF nº 183.408.903-44, como titular, e Talita Kelly de Sousa Passos, CPF nº 022.870.353-03, como suplente; - como representantes dos trabalhadores do provimento da Proteção Social Especial: Ana Kelly de Sousa Araújo, CPF nº 056.716.603-19, como titular, e Marta Socorro Vasconcelos Caldas Brito, CPF nº 286.809.443-00, como suplente; e - como representantes dos trabalhadores do provimento da Proteção Social Básica: Rodrigo Pereira Cosendey, CPF nº 053.890.887-43, como titular, e Thiago da Luz Martins, CPF nº 017.148.883-04, como suplente da MESA DE NEGOCIAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 29/04/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina --Piauí, 29 de Abril de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secre -tário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0594/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA, Auxiliar Legislativo classe/ nível C1, matrícula funcional nº 561, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de

2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

310
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV
"erta Wolhat.

SEDUC
PiRiPiRi
TerrA qUeRIDA
Municipal de Educagao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - GEOGRAFIA - ZONA RURAL
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
CPF
AREA DE
LOCAL DE
INSCRICAO
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
FRANCIEUDE ARAUJO DE
1196
602******6
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
CARVALHO
GEOGRAFIA 6 AO 9o
IZAQUIEL NASCIMENTO
CADASTRO RESERVA
1382
249******66
ZONA RURAL
SANTOS
LARISSA DE SOUSA CARDOSO
1033
403******26
GEOGRAFIA 6 AO 9
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
MARCOS PEREIRA RESENDE
1250
148******62
GEOGRAFIA 6AO 9
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
RAIMUNDO LUiS DA SILVA
220
828******20
EOGRAFIA 6 AO 9o
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
-0300
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao

SEDUC
prOCESSO SeLetIVO SImpLifICADO DEstInADO A SELEciOnAR CAnDIdAtOs(A) A pROFESSOr(A) SubstItuTO(A), Em CArAter
TEmpORARIO, pARA prEEnChER VAGAS A INTEGRAR O CADASTrO DE rESERVA DA Secretaria Municipal DE eDUCACAO -
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N0,001/2025
PROFESSOR DE LINGUA ESPANHOLA6 AO 9
-ZONA URBANA
CLASSIFIC.
CPF
AREA DE
INSCRICAO
LOCAL DE
CONCORRENCIA
PONTUACAO
SITUAGAO
CONCORRENCIA
ADJENANY ELEUTERIO
133
006******07
SPANHOLA 6 AO 9
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
PEREIRA
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
MARIA DO CARMO ALVES
258
005******61
CADASTRO RESERVA
APRIGIO
L. ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
FRANCISCA SHARLENE
1276
034******46
CADASTRO RESERVA
Costa SiLVa
1243
033******99
L. ESPANHOLA 6 AO 9
Z. URBANA
JOAMARA GONCALVES LEAL
CADASTRO RESERVA
338
021******44
ESPANHOLA 6 AO 9o
Z. URBANA
DAYSE CHRISTINE OLIVEIRA
CADASTRO RESERVA
JOSILENE RODRIGUES DA
L.ESPANHOLA 6AO 9
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
918
SILVA PEREIRA
062******43
POS RECURSO
ORERCLEUMA.MARIA DOS
482
L. ESPANHOLA 6 AO go
Z. URBANA
443******78
CADASTRO RESERVA
664******49
Z. URBANA
RAIMUNDA LOPES DIAS
CADASTRO RESERVA
OBsERvAcAO: Os candidatos com situagao "Cadastro Reserva Pos Recurso" sao aqueles que tiveram seus recursos deferidos e outros que porventura nao tenham
aparecido no status de deferidos no resultado dos recursos..
TANIA MARILDA DE
OLIVEIRA MONTEIRO
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Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 676/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em espe -cial ao Ofício nº 4475/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI no 00045.035117/2025-34), resolve NOMEAR HELOISA AURORA CAVALCANTE SOARES DE MELO, inscrição nº 1862244, classificada no Concurso Público, realizado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, Edital nº 1/2024 , por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, com resultado final homolo -gado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do DOM n° 3.913, de 19.12.2024 , para exercer o cargo de Médico, especialidade Neurocirurgião Plantonista, carga horária 24h, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

190
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 341/2025
Portaria No 343/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA DA PAZ DE CARVALHO SILVA, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR a Sra MARLA ADRIANA CAMPOS FREITAS, portadora(a)
do CPF N?XXX.832.463-90, do cargO, COORDENACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A
do CPF N9 N9 XXX.441.843-32, do cargo, COORDENACAO DE EDUCACAO A SAUDE FiSICA E
SAUDE DA MULHER, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio
MENTAL,da Secretaria Municipal DE SAUDE, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do
do Piauí
Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DOPREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCOAPOLINARIO
Dados: 2025.09.17
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUIE
Portaria N 342/2025
Portaria N344/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUZIMARA PEREIRA ALGUSTO, portadora(a) do
Art. 1o. NOMEAR a Sra RAQUEL SILVA SOUZA, portadora(a) do CPF No No
CPF No XXX.496.923 63, do cargo, DIRETOR DA SAUDE DA MULHER, da Secretaria
XXX.166.703-48, do cargO, ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPERVISA0 DE UBSs, da Secretaria
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
por FRANCISCO
por FRANCISCO
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

28.725.061,38

27.484.975,38

27.198.835,61

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 612.683,90 | 2,25 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.631.930,14 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.550.333,63 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.468.737,13 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Créd ito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Cré dito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 42.124.942,13 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 40.954.942,13 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.790.998,13 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 14.863.003,19 | 36,44 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 22.027.138,99 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 20.925.782,04 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 19.824.425,09 | 48,60 |

| DÍVlDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolídadaLíquida | 2.736.117,80 | 6,68 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.145.930,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.010.087,27 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.552.790,74 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.866.845,95 | 7,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORA GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (22255], MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.407.303,51 | 390.539,85 | 9.Ql6.763,66 |
| Investimentos | 9.236.303,51 | 344.579,27 | 8.891.724,24 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 171.000,00 | 45.960,58 | 125.Q39,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.407.303,51 | 390.539,85 | 9.016.763,66 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 9.407.303,51 <(d - a)> | 390.539,85 <(e - b)> | 9.016.763,66 <(f - e)> |

WINlNCIUS V. MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso lli>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 129 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

~AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

Rlil