gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
Rua Jose Dom
uapara -Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 067 1 2025
Portaria N 069 I 2025
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar o Sr. MAnoel DE SOuSA
Art.1o - Exonerar a Sra. RAImUnDA MARIA DE
MOURA, CPF No 105.882.303-59, do cargo de Coordenador de
SOUSA CURICA, CPF No 537.653.543-68, do cargo de Diretora de
Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de Desenvolvimento.
Servicos Urbanos, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte.
Sustentavel, do Município de Sussuapara (PI).
e Transito, do Município de Sussuapara PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GAbIneTE
PREFEITO
Municipal
GABINETE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de junho de 2025.
NAERTON SILVA MOURA
NaerTon silVa mourA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara.
SUSSUAPARA
Rua Jose Do
han100-
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Portaria N 068 I 2025
Portaria N 070 / 2025
O pReFeItO Municipal De SUssuaparA,
O pREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.10
Exonerar a Sra.
GISLAINNE DE
Art.1o - Exonerar a Sra. MARIA SAnDRA DE
ARAUJO sOuSA, CPF No 944.341.903-34, do cargo de Assessora
MOURA LUZ, CPF N0,003.386.533-76, do cargo _de Diretora de
Tecnica, Lotada no Gabinete do Prefeito, do Município de Sussuapara.
Desenvolvimento Economico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2025 e,.
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2025 e,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GAbinete
PREFEITO
Municipal
GABINETE
PREFEITO
Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PNAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

139
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Piracuruca 1
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Portaria no 197/2025, De 03 de fevereirO de 2025.
Portaria N199
DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
servidor na Secretaria Municipal
Secretaria
Municipal
de Administragao e Finangas do
Administragao
Finangas
Município de Piracuruca e da
Município de Piracuruca e da outras
outras providencias.
providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
termos da Lei Complementar n
001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar BENEyLTON DE sOUsA GOmES, brasileiro, casado, portador
Art. 1 Nomear BENEYLTON DE SOUSA GOMES, brasileiro, casado, portador do
do CPF no 075.285.613-80, do cargo de Assistente de Apoio a Divisao da Secretaria
CPF n 075.285.613-80, para o cargo de Chefe de Divisao de Cadastro da Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas do Município de Piracuruca-PI.
Municipal de Administragao e Finangas do Município de Piracuruca-Pl.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabine
unicipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos tres dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos tres dias do mes de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Francisco MarceearValno Mendes.
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do prefeito
E 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N? 200/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a
acao de
Dispoe sobre an
acao de
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pi, Francisco Marcelo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,.
da Lei Complementa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 Exonerar CARLOs AnTOnIO EScOrcIO DE BRITO, brasileiro,
Art.
1 Nomear CARLOS AnTONIO EScORcIO DE BRITO, brasileiro,
ente de apoio a
divorciado, portador do CPF n 451.487.403-53, para o cargo de Assistente de Apoio a
Divisao da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas do Município de
Diretoria de Cadastro Imobiliario
e Empresarial da Secretaria
Municipal" de
Piracuruca-PI.
Administragao e Finangas do Município de Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portar
entrara em vigor na data de sua publicacao,
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabine
uruca, Estado do Piauí, aos tres dias dc
Francisco Marcelg carvalno Mentes
Francisco Marcerqcanamo Mendes
Prefeito Municipaf de Piracuruca - PI
Prefeito MunicipaNde Piracuruca -- PI
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

454
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Guadalupe
Gua
dalupe
Portaria n 118/2025
Guadalupe -- PI, 03
Portaria n 116/2025
Guadalupe -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
. Resolve:
696.283.273-72, para exercer 'o cargo:em Comissao de.Coordenadora de Assuntos
Art. 1 -
Administrativo e Financeiros, vincilada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de
exercer o cargo em comissao de Assessora de Gabinete, yinculada ao Gabinete da Vice
tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Prefeita, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposic3es em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-
Registre-se, publique-s
dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres defevereiro de.
Jesse James
Miranda
Jesse
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 117/2025
Guadalupe
ereiro de 2025.
Portaria n 119/2025
I,03 de fevereiro de 2025
PI,03 de fev
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de su
atribuicoes legais, em
s 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso.II e 133, inciso VI da Lei|Organica do
Município,
Município,
" Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, MAURELIO PORTO MOREIRA, portador do CPF n 914.834.173-87, para
Art. 1 - Nomear, JUCELINO ROMAO FERREIRA, portador dc CPF n 536.315.873-
exercer o cargo em comissao de Coordenador do Bolsa Familia, vinculado a Secretaria Municipal
68,par
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de tres de fevereiro de doismil e vinte e
ura, Pecuaria
Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
cinco.
Recursos Hidricos, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte cinco.
ra em vigor na data de sua publicagao,ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em 1
eiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, E
dois mil e vinte e cinco..
Jesse
Jesse jaik
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

Art. 8. A execugao deste Decreto sera coordenada pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, podendo firmar parcerias com orgaos estaduais, federais e entidades nao
governamentais.
Art. 6. O Município promovera campanhas educativas nos meios de comunicacao e nas
escolas, orientando a populacao sobre
Art. 9. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 7. As agoes educativas deverao ser continuas e articuladas com orgaos publicos e
entidades da sociedade civil, com foco na conscientizagao e redugao das ocorrencias
Art. 5. Em caso de reincidencia, o Município podera aplicar penalidades administrativas,
incluindo multa e interdicao de criatorios irregulares, conforme regulamentacao
especifica.
CONSIDERANDO o disposto no art. 225 da Constituigao Federal, que assegura a todos
de defende-lo e preserva-lo;
OBJETO:Ca elaboracao de Proj
Regularizacao Fundiaria Urbana (Reurb), abrangendo todos os estudos tecnicos, juridicos, sociais
e ambientais necessarios a regularizacao de loteamentos e assentamentos irregulares no muni
le Sao Braz do Pi
sa titula
acao do
anistica, juridica, ambiental e administrativa, necessaria para formacao da Pasta de Processos
da Pla
ta,Quad
astas de processos individuais (titulos definitivos, todos em conformidade com o Provimento
89/2023 do Programa regularizar do TJ/PI)
CAPITULO III - DAS ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2025. PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000 35/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: D. V. DISTRIBUIÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ Nº 21.519.142/0001-30; O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 70.750,00 (SETENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSI -NATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDI -NA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALAILSON SOUSA TEÓFILO.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

332

U:'l"tn:)V'!)~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.19/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

JOSE OSVALDO PEREIRA, CNPJ: 59.294.567 / 0001-60

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

MICROEMPREENDEDORES

INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSAruos E ESSENCIAIS

PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI, VENCEDOR

DOITEM23

VALOR:

R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / PME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.20/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

CONTRATADO:GILVAN

ISIDORIO

COSTA

SOUSA,.

CNPJ :46.393.977 / 000117

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSAruos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM25

VALOR: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

JOAQUIM LOPES DOS REIS

ld:OF8BEFB75437B273

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.21 / 2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

RAIMUNDO JOSE SOUZA LIMA, CNPJ: 42.821.073/ 000194

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSAruos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM26

VALOR: R$ 33.600,00 (fRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA :

ld:OCC564C69923B275

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.22/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

CONTRATADO:

JANAELSON BARROS SILVA, CNPJ: 48.475.397 / 0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSAruos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM27

VALOR: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). FPM / PME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025


PORTARIA Nº 59/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Com -plementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um re -presentante da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔ -MULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CON -TRATO Nº 15/2025 - PMT-PGM/ CONTRATADA: LAIS G de SOUSA - EIRELI/ OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 , de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.100,00 |

| 600 | TransferêndasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| 3.3.90.14 | Oiârlas - CMI | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.000,00 |
| 600 | Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| 600 | TransferêndasFundo a Fundo de Recursos do sus Pro'-lenlentes do Go\lemo .. | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vínculadosde Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus ProvenlOntes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Oiérlas-Clvll | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Gowrno .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Gowmo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferAnCias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 132.700,00 |
| 30.01 .18.122.0101.2056 | Manutençã o da Secretaria de Melo Ambiente | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.575,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.575,00 |
| 24.0124.131 .0101.2052 | Manutençl o da Ouvldor1a Munlclpal | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 400,00 |
| 34,01 ,28,122,0101.2074 | Manutenção da Seçretaria Municipal de Transportes e Trtlnaito | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - P88808 Jurldica | 4.934,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pes508 Jurldica | 283,00 |

Prefeitura Municipal da Pajeú do Piaul

Endereço: Rua Meriil Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro,

64898-000,

Pajeu cio Pleul--PI

CNPJ: 01 .612.802/0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 776/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear HEBER CARLOS PAZ, Assessor Administrativo - Nivel Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento co -missionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA N° 699/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 25.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servido -ra requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1060/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2150, de 28.08.2025, da Presidente da FMS; no Ofício nº 5406/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho nº 705/2025 - GAB-SEMGOV; (Processo Administrativo SEI nº 00045.045493/2025-18), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico de Enfermagem, ocupado por DANIELE DELARMINO SOUSA E SILVA , cpf nº 008.379.***-**, matrícula n° 58677, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OCC562AF520FFF6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Página Ide I

| RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11 .079, de |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA WZ
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita CorrenteLíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita CorrenteLíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita CorrenteLíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 79.278.801,99 79.028.801,99 78.374.489,19 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 626.134,46 | 0,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo(incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 4.702.469,35 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 4.467.345,88 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) -<%> | 4.232.222,41 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| ALEXANDRA BENVINDO DOS SANTOS 008.179.923-32 VEREADOR PRESIDENTE | JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS 002.755.773-17 CONTROLADORINTERNO | SAMARAAVELINO DE 075.512.653-09 TESOUREIRA | ALBUQUERQUE |
| | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676 | | |

FONTE: SCP! -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUEIA

CÂMARA MUNICIPAL COLONIA DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


Portaria n2 092/2025 - GP

Massa pê do Piauí - PI, 25 de m arço 2025

Dispõe sobre a nomeaçã o de cargo em comissã oed á outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPA L DE M ASSAP~ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAU Í, no u so de suas atribuições legais e nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. l !ii! - Fica revogada a Portaria n!ii! 080/2025 GP, de 07 de março de 2025.

Art. 2° - Nomear a senhora JULI ANA DE CARVALHO REI S, inscrita no CPF nº 006.674.463-62, para exercer o cargo Coordenadora de Apoio e Gerenciamento Escolar, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municípi o de Massapê do Piauí.

Art. 3º - Esta portaria e ntra em v igo r na data de sua publicaçã o .

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, em 25 de março de 2025.

Au lnado de forma WIL TON COUTINHO dl'illtal por WILTON SILVA:66672 11 239 1 COUTINHO

Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

371
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 0050/2025 ,DE 29 de Setembro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 32,01 .15.451 .0111.1005 | Pavimentação e Reatauraçlo de Vias PUbllcas | Pavimentação e Reatauraçlo de Vias PUbllcas |

| 4.4.90.51 | Obras e lnstaiaçoes | 31.000.00 |
| 700 | Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneresda Uniao | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 68.411,74 |
| 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 101.000.00 |
| 700 | Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200.41 1,74 |
| 27.01 .12,361 .0116.1014 | Construção , Reforma e Restauração de Unidades Escolares | Construção , Reforma e Restauração de Unidades Escolares |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.000,00 |
| 571 | Transferênci as do Estado Referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 29.01 .08.244.0120.2042 | Serviços de Proteção Social Béslca | Serviços de Proteção Social Béslca |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.968,26 |
| 660 | Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.968,26 |
| 28.01 .10.301 .0121 .1021 | Aquisição de Veiculo | Aquisição de Veiculo |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 190.564,52 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 35.249,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 225.813,52 |
| 28.01.10.301.0121.1020 | Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS | Aquisição de Equipamentos para Postos e UBS |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 150.000,00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.512,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 155.512,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 587.705,521 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OFSBEDA1EA001DCE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025354/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$ 27.559,55 (VINTE E SETE MIL QUINHEN -TOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.981. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 11/03/2025

PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município Cessionario responsabiliza-se pela abertura
dos procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município Cedente.
PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao
orgao de controle dos Recursos Humanos do Município Cessionario, com manifestacao
do Chefe da Unidade em que o servidor tiver exercicio..
O Município Cessionario sera responsavel pelo controle da frequencia e
pontualidade da servidora cedida, bem como pela fiscalizacao do cumprimento dos
deveres funcionais, comunicando ao Município Cedente em casos de violagao dos
deveres funcionais.
PARAGRAFO UNICO. Faculta-se ao Município Cessionario, mediante comunicacao
escrita ao Município Cedente, requerer o fim das atividades da servidora em sua unidade,
determinando o retorno de servidor ao Município Cedente, em caso de descumprimento
do disposto nesta clausula ou da ausencia de interesse publico no desempenho da
servidora cedida.
Por estarem assim de acordo, as partes assinam o presente instrumento de
Convenio Intermunicipal em duas vias de igual teor e forma, para um so efeito, sendo
destinada uma via para cada Município..
Para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente Convenio, e competente o
foro da Comarca de Gilbues/PI.
Convenio Intermunicipal que entre si celebram o Município
de Monte Alegre do Piauí/PI eo Município de Bom
Jesus/PI para viabilizar cooperacao tecnica reciproca e
cessao de servidor publico Municipal efetivo.
O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.232/0001-78, com Prefeitura
situada na Rua Demerval Lobao, n O3, Centro, Monte Alegre do Piauí-PI, CEP 64940-
000, neste ato representado pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Dijalma Gomes
Mascarenhas, doravante denominado Município CEDENTE, eo Município DE
BOM JEsUS, pessoa juridica de direito public.
06.554.356/0o01-53, com Prefeitura situada na Praca Marcos Aurelio,Rua Sao Joao, no
41,Centro,Bom Jesus-PI, CEP 64900-000, neste ato representado pelo Excelentissimo
Prefeito Municipal Sr. Nestor Renato Pinheiro Elvas, doravante denominado
Município CESS1ONARIO, resolvem firmar o presente Convenio Intermunicipal
de Cooperacao Tecnica e Cessao de Servidora Publica Municipal Efetiva, observado
o disposto no art. 117 da Lei Municipal n 49/2009 de Monte Alegre do Piauí (Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre do Piauí) e art. 105, I, da Lei
Municipal n481/2009 de Bom Jesus (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de
Bom Jesus)
Sao deveres dos Municipios convenentes:
CLAUSULA QUINTA. DOS DEVERES DOS MUNICIPIOS
CONVENIO INTERMUNICIPAL - BOM JESUS/PI -
MONTE ALEGRE DO Piauí/PI
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l")

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1· Qudrtmatre | r Qadrtmelf:re | ~ Qudrtmatre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA·RCL (VI) | 90.464.471,94 | 111.732.397,86 | 119.254.686,04 | 122.946.732,02 |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) <Vrn | 2.399.100,00 | 4.806.106,80 | 3.385.336,30 | 3.207.006,80 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO <VIID=M •VID | 88.065.371,94 | 106.926.291,06 | 115.869.349,74 | 119.739.725,22 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL· <22%> | 19.374.381,83 | 23.523.784,03 | 25.491.256,94 | 26.342.739,55 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) • <19,8%> | 17.436.943,64 | 21.171.405,63 | 22.942.131,25 | 23.708.465,59 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1• Qudrtmatre | r Qudrtmelf:re | ~ Qudrlmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PIEfEITOIIIJNICIPAL

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA N° 382/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigen -te, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Muni -cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; nos arts. 16 e 17, combinados com o art. 24, todos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); no Decreto nº 18.050, de 16 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infração da STRANS, com modificações posteriores; e em atenção ao Ofício nº 489/2025-GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.006313/2025-45), resolve NOMEAR LUCIANA LUSTOSA DE ARAÚJO, CPF nº 960.594.***-**, para exercer o cargo de Secretária de Conselho e Junta (2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAME NTARIA: 02 . 09 . 00- SECRET . MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

| 08 | | ASSIS'l'ENCIA SOCIAL | 18 .556,00 | 423. 846,00 | 442 .402,00 |

| 08244 | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 18.556, 00 | 423.846,00 | 44 2 . 402,00 |
| 082444540 | | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA | 18.556, 00 | 202 .802, 00 | 221.358, 00 |
| 082444540 | 1.052 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 6.186, 00 | 0,00 | 6 . 186, 00 |
| 082444540 | 1.053 | CONSTR. , REC . DE PREDIO DA ASSIS . SOCIAL | 12.370, 00 | 0 , 00 | 12 . 370, 00 |
| 082444 540 | 2 . 042 | MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL | 0 , 00 | 202 . 802 , 00 | 202 .802 , 00 |
| 082444640 | | PROG . APOIO A PESSOAS | 0 , 00 | 221. 044, 00 | 221.044, 00 |
| 082444640 | 2 . 043 | APOIO AS PESSOAS EM SIT . DE VULNERABILIDADE SOCIAL | 0 , 00 | 221.044,00 | 221.044, 00 |
| 14 | | DIREI'l'OS DA CIDADANIA | 0,00 | 127.259,00 | 127 .259,00 |
| 14243 | | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 127 . 259, 00 | 127.259, 00 |
| 142436829 | | PROGRAMA DE ASSIS A CRIANCA | 0, 00 | 127.259, 00 | 127.259, 00 |
| 142436829 | 2 .026 | MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E ADOLES | 0, 00 | 127 . 259, 00 | 127 . 259, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 18 . 556, 00 | 551.105, 00 | 569 . 661 , 00 |

SILVA MOURA

EFEITO MUNICIPAL

742 . 001.863- 49

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA \ PC Nome: DENILSON \ Data: 22/09/2025 11 : 11 :27.208 I SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamcmoA06.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol . 612 . 755/0001 - 00

SUSSÜAPÀRA

ORÇAMENTO PROGRAMA

·:•·· -• •

DESPESAS POR PROJ ETOS E ATIVIDADES

ORGÃ O:

Página: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 328.930,68 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA

CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LUCIANO NASCIMENTO FREITAS.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

1d:12527 A1 DC227 AS33 .,

ESTADO DO l'IAUI r RJ1Pnrn.JRA M UNIC lrAL on PLOR OSTA DO l'lAUI - CNl' J: 016 12.578/0001-61 SRCRRTARIA MUNIC IPAL D8 ROUCAÇÃ O : CNPJ: JO.~ .OSOJ'OOOl-66

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA-PPAIC
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 187/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 65/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000058/2025-88), resolve EXONERAR, a pedido, RAIMUNDO NONATO DA SILVA REIS JÚNIOR, CPF nº 048.432.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, DAM-4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 24.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO nº 27.586, de 13.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 294/2025 - CHEF-GAB-SDU-SUL, e ao Decreto no 27.586, de 13.01.2025, referente a nomeações de comissionados da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL - SDU-SUL, no tocante, especificamen -te, ao 'nome' de servidora, constante no referido Decreto: Onde se lê:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ANAKAROLINE RIBEIRO SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERENTE DE HABITAÇÃO) | 064.987.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ANACAROLINE RIBEIRO SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERENTE DE HABITAÇÃO) | 064.987.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

RETIFICAÇÃO (PORTARIA nº 053/2025, de 20.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 766/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI no 00045.009164/2025-37), e à Portaria no 053/2025, de 20.01.2025, referente a nomeações de comissionados da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no tocante, especificamente, ao 'setor' de servidor, co nstante na referida Portaria: onde se lê:

| 'NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| JOSÉ FÉLIX GAVINHO NETO | 012.547.***-** | CHEFE DE SAME | GSM CAPS II SUL | DAM-4 |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| JOSÉ FÉLIX GAVINHO NETO | 012.547.***-** | CHEFE DE SAME | GSM CAPS III SUDESTE | DAM-4 |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023/ PGM. EMPRESA: ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.269.703/0001-94. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até a data de 01 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. Assinam pela contratada o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos, e pelo Contratante, o Procuradora-Geral do Município de Teresina, Virginia Gomes de Moura Barros.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

335
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio,n 74,Centro-Picos-PI, CEP:64.600-004
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria'No 029/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 031/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,
Secretaria Municipal de
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigses legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). GILDENIA MARIA MONTEIRO, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). DAYLAN GONCALVES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a)
CPF n 857.858.063-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
do CPF n 027.891.153-62, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
DUQUE DE CAXIAS,onde ex
cera a funcao na forma e nos limites da lei.
JUSTINO LUZ,onde exerc
os limites da lei.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-
1-se todas as disposigoes em contrario.
e todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE
Picos PI. de 17 de Marco de 2025
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacaio de Picos
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N05/2025
FrencisaarMarinntas o
CPF:228.139.423-31

Secretaria Municipal DE eDUCAgAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Portaria No 030/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria No 032/2025 de 17 de margo de 2025
Educacaio de Picos, Estado do Piauí,
de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). JOAO FRANCISCO DO REGO, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). FERNANDA SANTOS BRITO, brasileiro(a), portador(a) do
CPF n 879.788.653-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A) do EJA (Educagao de Jovens e
CPF n 029.897.663-32, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal DE
Adultos), da ESCOLA Municipal MORADA DO SOL, onde exercera a funcao na forma e nos
limites da lei.
PICOs II, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacaio.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposic8es em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
a Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
cisca Mary Mar
Por.22a.39.523-25
CPF:228.139.423-91
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PICOS
PICOS
GABIAU
TO Municipal DE PICOS
Piauí
Portaria N 06/202
E 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 08/2025,DE 02
"Dispe sobre NOMEACAO em cargos em
Dispoe
NOMEACAO
comissao, e da outras providencias".
omissao, e da outras providencias.
O Prefeito Municipal
PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Pic
atribuicoes que 1
o art.101
nciso VI da Lei Organica do Município
inciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac3es e
acoes dos titulares dos cargos que compoem
exonerac8es dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JULIANA GONCALVES NUNES LEAL, brasileira, CPF
Art.1
NOMEAR o Sr. FILOMENO PORTELA RICHARD NETO, br
n 045.456.963-76, para exercer o cargo de CONTROLADORA-GERAL DO Município, Simbolo
n 917.872.203-97, para exercer 0 cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Municipal,
Simbolo NE
Art.2-Es
Esta Portaria en
em vigor
a data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025
le 2025.
Art. 3-
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
02 DE JANEIRO DE 2025
02 DE JANEIRO DE 2025.
fuis
Trso
Jowur cC noue
nroco
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
ITOS JUNIOR
JUNIOR
icipal de Governc
Id:OF8BEDFC7C2B2FE7

PICOS
PICOS
GABINT I-
-Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels: (89)3415-4215/4217
Portaria N 07/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
O Prefeito Municipal de Picos
-- PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagies
CONSIDERANDO que
nizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS, brasileira,
. CELENE DE MOURA SOUSA, brasileira, CPF no
CPF no024.641.233-07, para
exercer
o cargO de Secretaria Municipal DE
440.041.483-04, para exer
er o cargo de TESOUREIRA DO Município DE PICOS, Simbolo NE
ADMINISTRACAO, Simbolo NE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, co
efeito retroativo a 1o
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revogam
Paso
Jertn
Wous
PABLO DAN
PABLO DANT
TAS DE MOURA SANTOS
WALDEMAR
SSANTOS JUNIOR
WALDEMAR J
SANTOS JUNIOR
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Art. 188. Os atos ou providencias, cujos prazos se achem em fluencia, devem ser
praticados durante o periodo de expediente normal da Câmara ou das suas Sessoes
Ordinarias, conforme o caso.
Art.186.E proibido o exercicio de
da Câmara, salvo em