gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
Portaria N 456/2025
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
-ARMAZEM
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
PARAIBA
torna publico que requereu junto a Secretaria
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
SMMARN, o pedido de LICENCA DE OPERACAO para LOJA DE
DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES localizados na AV. DEMERVAL
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
LOBAO, N 867, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
NOMEAR
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO
ELIANE RODRIGUES MACHADO para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
ARMAZEM PARAIBA
Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo
CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
CNPJ: 06.862.627/0094-37
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA torna publico que
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHQ
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
Prefeito Municipal de Campo Maio
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de LICENCA DE
OPERACAO para SERVICOS DE DIALISE E NEFROLOGIA
localizados na RUA DES ANTONIO COSTA, N 308, Bairro: CENTRO,

Município de Campo Maior-PI.
ESTADO DO Piauí
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas
instrucoes de
GABINETE DO PREFEITO
INSTITUTO DO RIM DE CAMPO MAIOR LTDA
Portaria N 457/2025
INSTITUTO DO RIM
CNPJ: 03.708.132/0001-60
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes

ESTADO DO Piauí
NOMEAR
ROSIMARY OLIVEIRA DE SOUSA CABRAL para exercer o cargo de Assessora
Tecnica Ill da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geracao de
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS - ARMAZEM
Renda, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
PARAIBADEPOSITO
torna
publicoque
requereu
junto
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSS
NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO
em contrario.
IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para LOJA DE DEPARTAMENTOS
OU MAGAZINES localizados na AV. JOSE PAULINO, N 443, Bairro:
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
DEPOSITO ARMAZEM PARAIBA
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
CNPJ: 06.862.627/0199-04
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 19/09/2025

A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro -- PI, por meio de
sua Presidencia, em conformidade com as normas de controle.
patrimonial vigentes, torna publico, para os devidos fins, que foram.
incorporados ao patrimonio desta Casa Legislativa, mediante.
tombamento, os seguintes bens adquiridos:
TERMO DE TOMBAMENTO DE BENS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 12/2023. CONTRATADO: CD CONSTRUTORA LTDA ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, CENTRO DO IDOSO LAR DE SANTANA, LOCALIZADO À RUA GOIÁS, Nº 731, BAIRRO ILHOTAS. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 198/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve Tornar sem efeito a nomeação de CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, CPF nº 049.612.***-**, constante na Portaria nº 017, de 10.01.2025, no cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção Predial), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Planejamento (DPLAN), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

OREFEITURA Municipal
Prefeitura Municipal
SAOJOAO
SAO JOAO
DOPIAUI
Portaria n22/2025,DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
ERVIDO
AMBITO DA Secretaria Municipal
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
ECRETARIA
Municipal DE EDUCACAO.
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Municipal
JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei n
artigos 58,III
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os 6rgaos publicos devem manter fiscal
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve
formalmente design
ArtULAR
RIBEIRO DA SILVA, CPF n 900.358.283-15 - SUPLENTE, para exercer a fungao de
SOUSA,
94 - SUPLENTE, para exercer a fungao de fiscal e gestor dos contratos celebrados entre.
efeitura
pal e terceiros, no am
ratos no ambito da Secretaria Municipal de Educacao
e Desenvolvimento
Art. 2o - As principais atribuig8es e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrac
contratos celebrados sac
Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
assumidas e pela qualidade' dos produtos fornecidos e dos servicos prestados ao
ssumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados ao.
Município;
Iunicipio;
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestagao
ao de obras ou prestaca
III - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
III -A
Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos
Art. 3-Esta Portaria entra
. publicacao,
revogando as disposi
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
SAbinete do prerete!
CEP: 64.760-00e:5.5535/nt

REFEITURA MUNI
SAOJOAO
SAOJOAO
DO Piauí
Portaria n 23 /2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
FUNCAO DE FISCAL TITULAR E
SERVIDOR
AMBITO
Secretaria
RURAL
GABINETE
SUSTENTAVEL
PREFEITO.
PREFEITO
Municipal
JOAO DO Piauí,
ESTADO Piauí,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei no
8.666/93,no
oe fiscalizacao da execucao dos contratos
CONSIDERAND
publicos dev
r fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve:
servidores
ISABELA MONTEIRO DE
NAS
e gestor dos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito do
Art. 2.As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrad
sumidas c pela qualidade dos produtos fornecidos c dos servicos prestados ao
Município,
sta sendo cumprida de acordo co
star as aquisicoes, a execugao dos
servicos e obras contratadas.
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
efeitos retroativos a 02/01/2025
PREFENFI BEPESTOANOB'MAUi
CEP:64.760t
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.209, DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nomeia os membros do Grupo Técnico Perma -nente da Comissão Municipal de Gestão e Con -trole - CMGC, no Município de Teresina, insti -tuída pelo Decreto nº 28.082, de 25 de junho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e em atenção ao Ofício nº 1001/2025-GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.010885/2025-36),

CONSIDERANDO o Decreto nº 28.082, de 25.06.2025, que instituiu a Comissão Municipal de Gestão e Controle - CMGC, no Muni -cípio de Teresina - levando em consideração a importância de monitorar a execução orçamentária e financeira da Administração Municipal, com foco no cumprimento das metas fiscais e na otimização dos recursos públicos -, e definiu que a referida Comissão Municipal será assessora por um grupo técnico permanente ,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Grupo Técni -co Permanente da Comissão Municipal de Gestão e Controle - CMGC, no âmbito da Administração Pública Municipal de Teresina, na forma disposta no Decreto nº 28.082, de 25.06.2025:

- I - Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:
- a) Agnys Melissa Lima Rocha - Contadora Geral do Município;
- b) Tiago Vieira Santos - Coordenador Especial dos Núcleos Financeiros.
- II - Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV:
- a) Paulo César Matos de Moraes - Assessor Técnico.
- III - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA:
- a) Ana Regia Noleto Lustosa - Analista de Gestão Pública da SEMA;
- b) Lucianne Cunha França Reis - Analista em Gestão Pública da SEMA.
- IV - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN:
- a) Daniel Pereira Da Silva Monteiro Rosa - Secretário Executivo de Plane -jamento Estratégico e Gestão;

b) Ítalo Portela Gomes - Secretário Executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.

- V - Procuradoria-Geral do Município - PGM:
- a) João Gonçalves Rodrigues Filho - Procurador do Município; b) Yuri Mendes de Oliveira - Procurador do Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PRO -CESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.002854/2025-87. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando à compensação dos danos ambientais em razão de Construção de edificação comercial (instituição escolar), com área construtiva total de 2.661,29 m², sem Licença Ambiental de Instalação; VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo COMPROMISSÁRIO, o que ocorrer primeiro; ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Danilo Bruno De Medeiros Cabral pela Congregação Das Irmãs Dos Pobres De Santa Catarina De Sena - Província Sagrado Coração De Jesus e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajusta -mento de Conduta firmado.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

186
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
'ANTO
DOBURITI
ESTADO DO PIAU
DO BURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 150/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.152/2025,19 de Fevereiro de 2025
"Non
"Nomeia ocupante de cargo em
outras
providencias."
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
ndo das atribuicoes que
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
os da legislacao
Municipal pertinente, LEIDE BATISTA DE SOUSA portadora do CPF: 207.957.503-
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
15, para exercer o cargo de GERENTE NA GERENCIA DE ASSISTENCIA E
Municipal pertinente ANDREIA NUNES DA SILVA CASTRO, inscrita no CPF:
INSERCAO SOCIAL DA Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
010.905.873-92, para ocupar o cargo em comissio de ASsESSOR IV na
SOCIAL.
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de
ra e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
retroativo ao dia 03/02/2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos d
Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
mes de Fevereiro do ano de Dois mil
e Vinte e Tres (19/02/2025)
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Fellpi
Nunr Olcy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
DOBURITI
ESTADO DOPIAUI
Portaria N. 153/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 151/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias.'
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
pertinente MARIA DO SOCORRO SILVA NUNES, inscrito as no CPF:
Municipal pertinente, MILEIDE ALVES DE ANDRADE SOUSA, portadora do CPF:
183.470.318-27 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE EXECUTIVO na
020.737.176-83, para exercer o cargo de Assesor I na Gerencia de Fomento a
GERENCIA DE SERVICOS URBANOS da Secretaria Municipal DE
OBRAS E SERVICOS URBANOS.
Agricultura ea Pecuaria da Secretaria MUNICPAL DE AGRICULTURA.
Warwn Feuyw Nun
Wlaum Fillpi Nun7 Qlee
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

0003

Serviço de manutenção preventiva.

Vencedor

550,00

LGL BANDEIRA

50.565.224/0001-19

16.500,00

103.050,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 076/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE UNICO - Valor Referência: R$: 103.999,96

Fornecedor

LGL BANDEIRA

Valor Total

R$103.050,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.019657/2025-63 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.466,40(UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEI-

RO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 30195, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 129/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 10/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monse -nhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. II - CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/0001-93. . IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 14 de fevereiro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
ail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATODE ADITIVODE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N:002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.14/2022
CONTRATO N: 087.16/2022
PREGAO ELETRONICON025/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: JOANA CELIABARROSO TEXEIRA 05978927332, CNPJ:
CONTRATADO: JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 55447058368, CNPJ: 41.691.135/0001-28
31.409.141/0001-96
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAS
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. "
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO:20DE NOVEMBRO 2024
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
se Wilson Pereira Gomes
se Wilson Pereira Gome
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.15/2022
CONTRATO N: 087.27/2022
PREGAO ELETRONICON:025/2022
CONTRATADO: JOAO ALEXANDRE SOUSA PEREIRA 69674175334, CNPJ:
CONTRATADO: MARIA IRANIR ALVES DA SILVA 00785400389, CNPJ: 41.129.795/0001-
41.761.007/0001-03
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de .
ro2024
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de
2024
Jose Wilson Pereira Gome
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/11/2025

325
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAUII
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJN06.553.804/0001-02
LEI N 3446/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N 3447/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Dispoe sobre Oficializacao de Logradouro Publico,
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA GALILEU BORGES DA SILVA, a Rua Projetada no
Art. 1 - Fica denominada de "VALDIVINO BORGES LEAL" (Divino Borges), a
08, com inicio na Rua Jose Urtiga de Sa e vai ate cruzar a Rua Jose Elieudo de Oliveira, no
Estrada recem asfaltada no trecho que liga a PI-Toinho Rodrigues (Povoado Gameleira dos
Loteamento Jerusalem 04, no bairro Canto da Varzea, nesta Cidade de Picos -- PI.
Rodrigues) ao Povoado Riacho Seco.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos.
medidas cabiveis para promover a afixacao de placas nominativas na via publica denominada nos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
termos do artigo anterior.
adotadas nesta Lei.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 05
DE NOVEMBRO DE 2025.
DE NOVEMBRO DE 2025.
Leo
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Recesomos Ly Qt 23
RecehomosQLi4eLI5
ASSHAIURA
ASSINATURA
ACdam do dia da sessg de
APROVADL
OPOR
OVAD
OPORM
SISCUSSAO POR:Wplayys
SALA DAS $ESSOES, EM:
SALA DAS SESSOES, EMA
A SANGAO
A SANGAO
LEVADO A SANGAO NESIA i.
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
Sals das Sossbes,
Câmara
Câmara Municipsl de Picos
Sala das Sessoes, E
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § l")

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE 20U | SALDODOEXERciCIODE 20U | SALDODOEXERciCIODE 20U |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | Z-Semestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | º · ºº | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõ es de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | º | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV) | · ºº | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | º·ºº 109.103.093,17 | 127.995.091,51 | 135.671.535,17 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A & 1° da CF) /VIn | 1.100.000,00 | 1.600.000,00 | 1.450.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= /VI - vm | 108.003.093,17 | 126.395.091,51 | 134.221.535,17 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 23.760.680,50 | 27.806.920,13 | 29.528.737,74 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 21.384.612,45 | 25.026.228,12 | 26.575.863,96 | |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE 2024 | SALDODOEXERciCIODE 2024 | SALDODOEXERciCIODE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) EmGarantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI + XII) | º·ºº 0,00 0,00 º · ºº º · ºº 0,00 º · ºº º·ºº 0,00 º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 354/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente a Servidora MACILANE GOMES BATISTA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000682/24-53, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, a Servidora MACILANE GOMES BATISTA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conheci -mentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 24-04 a 26-04-2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 18 de abril de 2024. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIX

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
ALVES
Portaria N. 140/2025 GAB.
Portaria N. 142/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
provimento em c
omissao,integrante da
Estrutura Administrativa Direta *e
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, LILIAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF
Art.1-Nomear,NEUSA MACHADO VIEIRA,portador do CPF/MF sob on
339.399.233-20, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
DE ESCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
ESCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
WODSON GIANG
WERSON SN 5
IAN SILVA
SILVA
: 2025.02.25
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
PORTARIAN.141/2025GAB
Portaria N.
. 143/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta -
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ALCIONETE DE ARAUJO BRITO, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, MARIA LUIZA DE BRITO VIEIRA, portador do CPF/MF sob
n. 068.995.493-01, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
on. 068.978.903-32, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria DE
Art. 20 - Revog
a data de
sua expedigao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
GIAN SILVAX
WODSON
SILVA
35072366
072366/
366
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N9 066/2025 ,OE 30 de Outubro de 2025

ass:

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.36 | Outros SeMÇos de Terceiros• Pessoa Física | 24.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 49.000,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Servíços de Terceiros· Pessoa Fí sica | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Nào Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Matorial do Consumo | 4.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 51.250,00 |
| 10.01 .08.244.0020.2040 | Concessão de bener<clos eventuais e emergenclals, tais como: cestas básicas , urna funerária , s | Concessão de bener<clos eventuais e emergenclals, tais como: cestas básicas , urna funerária , s |
| 3.3.90.48 | Outros Auxruos Financeiros a Pessoas Físicas | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Dis1ribuição Gratuita | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | |
| 10.01.08.244.0020.2057 | Serviço de Proteção Social Bàslca no domlclllo para pessoas com deficiênciae Idosos | Serviço de Proteção Social Bàslca no domlclllo para pessoas com deficiênciae Idosos |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.450,00 |
| 14.01.08.244.0021.2038 | Manutenção do espaço jovem (reallzação de cursos, academia e outras atividades educaclonal | Manutenção do espaço jovem (reallzação de cursos, academia e outras atividades educaclonal |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.524, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, no Hospital de Urgência de Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde-FMS, pelo período de 180 dias, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| SUELEN DOS SANTOS SILVA | 628.115.***-** | DIRETORA DE ENFERMA- GEM DO HUT | ESPECIAL |
| FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES | 666.532.***-** | DIRETOR ADMINISTRATI- VO E FINANCEIRO DO HUT | ESPECIAL |
| ROGÉRIO DE ARAÚJO MEDEIROS | 822.523.***-** | DIRETOR TÉCNICO DO HUT | ESPECIAL |
| MARIA DE NAZARÉ BAR- ROSO DE CARVALHO | 934.986.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA MÉDICADO HUT | ESPECIAL |
| ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA | 041.175.***-** | CHEFE DE GERÊNCIAAD- MINISTRATIVADO HUT | ESPECIAL |
| NATHÁLIA CATHERINE LE- ÔNCIO CHAVES BONFIM | 026.864.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA MÉDICADO HUT | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 615/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL C-1: 7386/ DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES/ AUXILIAR LEGILASTIVO. CLASSE/NÍVEL C-2: 537/ PAULO CESAR MACHADO CARVALHO/ ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO; 330/ MANOEL DE LIMA SOBRINHO/ AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO; 603/ ELIZABETH SILVA CARVALHO/ AUXILIAR LEGILASTIVO. CLASSE/NÍVEL C-3: 69/ CATARINA BARBOSA DE MIRANDA COSTA LEAL/ OFICIAL DE GABINETE; 81/ MARIA DE ASSUNCAO PESSOA DE MIRANDA/ OFICIAL DE GABINETE; 553/ RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO/ AUXILIAR LEGISLATIVO; 46/ JOSE ARIMATEA ROSA OLIVEIRA DA SILVA/ AUXILIAR LEGISLATIVO; 7819/ EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO/ AUXILIAR LEGISLATIVO. CLASSE/NÍVEL C-4: 6855/ CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES/ ASS. JURIDICO LEGISLATIVO.	Art.	2º	-	Os	efeitos	financeiros	do	enquadramento	retroagem	a	01	de janeiro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
arras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.60/2025
CONTRATO N: 102.7/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.273.153 MARIA IEDA CRUZ DA ROCHA, CNPJ N:
CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA 92248993315,
59.273.153/0001-55
CNPJN:46.545.078/0001-92
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
idiljon StrveetdSaere
diljon Strveetdl Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 102.61/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATON:102.8/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO: 59.932.728 VERONICA MARIA RIBEIRO DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: JORGE LUIS SOUSA DA SILVA 07791980347, CNPJ N:
59.932.728/0001-02
47.181.846/0001-39
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO24 DE JULHO DE 2025
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
idilion StiveetdSaece
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

que circulou no dia
de 2025.
222
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 264, DE 14 DE MARCO DE 2025.
Portaria N263,DE 14 DE MARCODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
adiante se
especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Wesley da Silva Ferreira, inscrito no CPF n 109.439.883-
Art. 1o NOMEAR Edenilson Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF n
73, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria Municipal
083.615.573-42, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
de Educagao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 14 de margo de 2025.
ALDEMES
digital por
ALDEMES
Assinado de
BARROSO DAALDEME
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
657370
57370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO fomadiitalior
BALDUINO por JOSE
forma digita
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:22BALDUINO
ADEIRA:2279
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 139/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000223/2025-04, RESOLVE: CESSAR, os efeitos da Portaria n° 127/2025, apenas no que se refere à renovação da disposição do(a) servidor(a) JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1763, ocupante do cargo de Tratorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025/PGM. Contratado: Carvalho, Araújo & Moura - Sociedade de Advogados, CNPJ nº 04.806.575/0001-57. Objeto: contratação de sociedade de advogados especializada para continuidade de prestação de serviços advocatícios singulares, com o ajuizamento e acompanhamento de processos nas esferas administrativa e judicial, com o escopo de manter/elevar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina/PI, especialmente o manejo e acompanhamento da Ação Ordinária Proc. 1029891-09.2023.4.01.4000 (em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí), ou outra medida administrativa ou judicial manejada pelo contratado, visando a manutenção dos termos da decisão normativa TCU para o exercício 2025, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal. Fonte de recursos: 500100; recursos não vinculados de impostos - geral: 04; Procuradoria Geral do Município: 04001.04122.0017.2620; Administração da Procuradoria: 33.90.39; outros serviços de terceiros: pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de março de 2025. Assinam pelo contratado o sr. João Francisco Pinheiro de Carvalho e pelo contratante, a Procuradora-geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX
BELA'VIs TA bo Piauí
BeLA'Vis A bo Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUIS
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ N 30.573.072/0001-99
ANEXO V
ANEXO III
FICHA DE AUTODECLARACAO
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de.
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
I- IDENTIFICACAO
Mestrado na area da Educagao ou Gestao. (escolar/educacional, de
NOME COMPLETO:
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de.
CPF:
curso, limitados a 5 (cinco) cursos
realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
ENDERECO:
le carga horaria, comp
pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
cincoanos
TELEFONES PARA CONTATO:
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de ensino
E-MAIL:
limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
II- VAGA PRETENDIDA
soas
experiencia.
() Coordenador Municipal
TOTAL DE PONTOS
Formador Municipal
de 2025
de 2025
Assinatura do Candidato
A'VISTADOPIAUI
SEMED
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
BELA'Vis TA bo Piauí
ESTADO DO Piauí
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Especialista na area da Educacao
CNPJN30.573.072/0001-99
ANEXO IV
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho de
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de.
40 horas nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Fundamenta
utado
2 dois
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1570/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XI. No -mear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Parlamentar AP-I XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Inhuma
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ: 35.126.648/0001- 93

PODER L EGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELAT ÓRIO DE GEST ÃO FISCAL

Período: MAI/2 024 A ABR/2025

1 UCIID COUD'rl LfQOIDA

Receita Corrente Líq uida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

1 DBSl'ISA CCII PI SSOIL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III , art. 20 da LRF) - 6%

Li mite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70%

Li mite de Alerta (inci so II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40%

D DA CXl1SOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Li mite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

I CWWITIAS DI VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPIUÇÕIS DB CÜDi fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo 6

Valor .lt' o BiMat re

Valor l 1 SOBlll A RCL

1.172 . 258 , 23

3.717.075,86

3. 531. 222 , 06

3.345.368, 27

Valor 1 SOBlll A RCL

-334.702 , 79

75 . 543 . 233 , 22

Valor l 1 SOBlll A RCL

13.849. 592 , 76

10.072.431, 10

4.406.688 , 60

64. 411. 796 , 35

62.952 . 694 , 35

61.951.264 , 28

120, 00

DISPCIIIBILIIW>IDI ClID

RISfOS A PAGAR

Valor Total

1 DISCRiçio Ili RISfOS A PAGAR IDO PROCISSADOS DO DDCfCIO

I LfQUIDA

(AIITIS

DISCRiçio Ili

IRISfOS A PAGAR Rio PROCISSADOS)

1. 143.525, 61

204.581 , 43

FONTE:

Sistema . .. . . .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsá vel: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCISCO DOS SANTOS LEAL PRESIDENTE CPF: 923 .1 41.393-72

JOSE WILTON CARDOSO NOGUEIRA LEAL TESOUREIRO

CPF:

709.389. 623-53

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

' Assinado de forma

GESTÃ O CONT & ASSBSSORIA PUBLICA LTDA CRC PI 296/0 CPP: 933 .131.363-20

MARIA DA CRUZ VELOSO OLIVEIRA CONTROLADORA INTERNA CPF: 552. 580 . 423-91

www. simpl esinformatica. com