Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7213/2025 - CPL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PICOS - PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFEIIBNCIA". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI. CONTRATADA: MOURA & LIMA FARMÁClA LTDA (FARMATREVO). CNPJ Nº 32.670.130/0001-28 VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 31.242,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024. RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTO E RECURSOS

FONTE DOS RECURSOS: VINCULADOS AO TRANSITO.

DATA DA ASSINATURA:

25/06/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal ld:089B93A42B3CE578

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO DISP. N°

032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8330/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°

032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°: 8936/2025

ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DISP. 032/2024, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRlAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTll:NClA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTll:NClA SOClAL DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATADA: PAFASA LTDA EPP (PLANO DE ASSISTENClA FAMILIAR SANTA ANA), CNPJ N° 06.342.129/0001-64.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS Ã ASSISTENCIA SOClAL E TRANSFEIIBNClA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAJS DE ASSISTENClA SOClAL.

VIGÊNCIA : 30 (TRINTA) DlAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2025.

Assinado de forma digi~ I por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:BJ1· ltsvs7300

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

R1'Bt\TQ PI COllTRftTQ -RJÇTD'IÇAl)QR

OOWTRATO SRP. 1"': PE 019/2025-11 PllOCE8SO ADIIIJIQ8TRATlVO li": 2881/2025 - CPL/PI MODALll)ADI!:: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 019/2025-SRP OIIJltTO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUS'!'IVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI". OOWTRATARTJ:1 SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI. 001'TRATADA: INGAZElRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - CNPJ n· 40.943.743/0001-10 VIG&KCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. QlfPS o LI= VALOR: R$ 1.581.750,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E UM SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ~ VALOR: R$ 1.581.750,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

ll'OKTI!: 1>1!: UCVRSOB: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 -TRANSFE!mNCIAS DO FUNDEB -IMPOSTOS E TRANSFEReNCIAS DE IMPOSTOS; 543 -TRANSFEReNCL-.S DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSFEReNCIA DO SALÃRIO-EDUCAÇÃO; 553 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); E 571 - TRANSFE!mNCIAS DO ESTADO REFERENl'ES A CONWNIOS E INSTRUMENJ'OS CONGtNERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO .

DATA DA ASSllfATURA DO CONTRATO:

22/04/2025.

Secretária Municipal de Educeção de Picos-PI Portaria n· 05/2025

ld:OS9B93A42B3CES41

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 8719/202S - PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO N· 011/202S ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2025