Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
ose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CONTrATO DE prESTAgAO De SErVIgOS TEmPOrARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo. Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
encontrado no endereco acima
etaria Municipal de Ed
ucacao de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CnPJ sob on 30.371.112/0001-10, con
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Prefeito de Simoes/PI
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados Contratantes,
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
contratado (a). acordam nos termos
Secretaria Municipal de Educacao/PI
clausulas a seguir discriminada
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
Contratado (a)
CLAusulA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl..
Testemunhas:
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico e
Jantos
a criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CPF:0j4.36y!y43-22
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
Noyar? de Brto, Semes
RG: 3.N0Q9S9
CPF: 65h. 20S 313-64
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara tod

YHfoy o
UNIC,
italo Magno Dantas L. de Carvalho
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
unicef
CPF: 009.363.273-83
Rua: Liberat
- Simoes-Piau
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
SIMOES
SECRETA
UCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
cLAusula Sexta: OS COntratantes pagarao a/ao COntrataDO (A)
eo (a) Sr. (a) Rafael Rodrigues Morais, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3736208 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob on 067.741.893-00residente na
valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rua Flor Arroz, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A),
do Edital n 01/2024.
acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital no
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 15.856-9.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Professor temporario de matematica, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA nOnA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Municipal de Educacao
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnec
essidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
CLAusuLA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
no Dantas L. de Carvalno.
italo Mag
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais