Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 041/2025 Processo Administrativo 0000003492/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 26 (VINTE E SEIS) dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS -PI, para análise de documentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação N· 041/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ OIAS 1 OBJETO DA PROPOSTA N· 040508/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS 1 INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA -MCMV FNHIS SUB 50.

Importante informar que no dia 20 (vinte) de agosto de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N· 041/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 21/08/2025 encerrando no dia 25/08/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e - mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 06.164.260/0001-89, ENGECON COM~RCIO E ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob on· 40,222.296/0001-00, LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ N· 24.394.268/0001-13, demonstraram interesse em participar da licitação, através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 21 e 25 de agosto de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que as empresas ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob on· 40.222.296/0001-00, LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA -ME, INSCRITA NO CNPJ N· 24.394.268/0001-13, não apresentaram documentação de habilitação e proposta de preços, sendo assim, INABILITADAS, com isso, apenas a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ N· 06.164.260/0001-89, apresentou toda a documentação de habilitação e

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

---e- proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n· 041/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que a empresa habilitada apresentou os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL, PROPOSTA |

| PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA | 06.164.260/0001-89 | R$ 84,000,00 (VENCEDORA) |

Após anális e conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 06.164.260/0001-89, sito à Rua Zeferino Vieira, n· 544, Salas 01 e 02, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, Teresina -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 84. 000,00 ( oitenta e quatro mil reais), sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação , sendo declarada encerrada em 26 de agosto de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

coronel José Dias, PI, 26 de agosto de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO :

Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI

Praça José Martins, 106 Centro CEP 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00.078.177/0001-00-Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1 033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Valença do Piauí, 25 de agosto de 2025.

Benoni Jose de Sousa Presidente da Câmara Municipal De Valença do Piauí - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS INSTITUTO DE TERRAS DE GILBUtS Praça Joaquim N. Parana1ui, s/nR, Centro, CEP:64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

Telefone: (89) 3578·1431 1 E·mail: pmgilbues@hotmail.com

EDITAL DE PUBLICAÇ O DO TR MITE DE DOAÇ O DO SEGUINTE T TULO DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO:

O MUNICIPIO DE GILBUÉS-PI , pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.216/0001-85, com sede na Praça Dr. Joaquim Nogueira Paranaguá , n°717, centro, CEP: 64.930-000, nesta cidade de Gilbués -PI, com endereço eletrônico: (e­ mail: pmgilbues@hotmail.com), representado pelo Sr. Amilton Lustosa Figueredo Filho -Prefeito Municipal, através do Instituto de Terras de Gilbués-PI, órgão da administração pública municipal e vinculado diretamente ao Prefeito Municipal, tem por finalidade principal executar a política fundiária , criado pela Lei Municipal nº 196/2021, de 02 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a Fundação do Instituto de Terras de Gilbués, e dá outras Providên cias." publicada no Diár io Oficial dos Municlpios na edição nº IVCDLXII do