Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

Resolve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédi eo adicional na importAncia de

R$1.129, 160, -41 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ·)

CÂMARA MUNICIPAL.

01 .031.0013.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

002

OA CÂMARA MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Rewrsos não Vlnculados de Impostos

CAMARA

13 01 .031 .0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 002 CAMARA 2.500.00 F.R.: 1 500 00

14 01.031.0013.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec1Jraos não Vlnculados de Impostos 999 002 CAMARA 12.133.00 F.R.: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0012.2005.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 001

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJ., E FINANÇAS

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.1.90.11.00

500

99S

Recursos nêo Vinculados de lmposlo8

RECURSOS PROPRIOS

001

92 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

100 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculado:s de lml)O$tos 999 001 RECURSOS PROPRIOS 209.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

R EMIUO BAIAO

Exercício :

BONFIM

2025

41.522.210J0001-27

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

106

. Pl.ANEJ., E FINANÇAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

123 04.122.0003.2011.0000 3.3.90.91.00 500 999 001 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Raa.J~ não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

153

181

189

191

287

302

306

17.122.0003.2021.0000

ENCARGOS COM O ABASTECIMENTO OE AGUA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

Recursos não Vlnculad011 de lmpost011

RECURSOS PROPRIOS

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE INF·ESTRUT. TRANSP. E SERV. PÚBLICOS

15.122.0003.2053.0000

E ENCARGOS DO SECRETARIA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

001

15.122.0009.2053.0000

3.3.90.30.00

720

999

105

3.3.90.39.00

720

40.394,60

500

30.435,79

500

58.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

Recun.os não Vinculadoe de lmPO&tos

RECURSOS PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

720

TranaferAnciaa d.11 União Referenlea As pa,rücipaç6ea n.11 exploração de P8tróleo e GAa Natural destin.11

FEP

ADMINISTRAÇÃO

17.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

720

Tmnsfer!ndas da União Referentes ês participações na explomçAo de Petróleo e Gás Natural destina

999

FEP

105

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

001

3.3.90.39.00

500

200

001

3.3.90.40.00

500

200

001

DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul"$0$ não Vinculado$ de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS MOE

ADMINISTRAÇÃ

O DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recun.os não Vinculadoe de tmPO&tos

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

~lilFH

2025

41.522.210/0001·27

Exercleio:

Abre crédito

vigente no

orçamento adicional

suplementar e da outras providêndas

R EMILIO BAIAO

~lilFH

41.522.210/0001-27

Exercfelo:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

315 12.361.0001 .2101.0000 CONTRUBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃOQSE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Tn'!n$fe,rênolei do &aló~Eduet'lç.êo 999 201 QSE 60.000,00 F.R.: 1 550 00

370 12.368.0001 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recuí$05 nlo Vinculados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDEB

388 12.361.0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 4 FUNDAMENT.A 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Tranaferfincl.!18 de Impostos 999 200 FUNOEB OUTROS 275.42 F.R.: 1 5'0 00

389

12.361.0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB- FUNOAMENTP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 543 TransíerAncl.!18 do FUNDEB - Complementação da União -VAAR 999 200 FUNOEB OUTROS 105.000,00 F.R.: 1 5'3 00

516

532

541

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0002.2171.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 150.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 301 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man CUSTEIO - PAB

10.301.0002.2171.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.0002.2171,0000 3.3.90.39.00 500 300 001 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos FUS 26.645,40 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL-SEMAS

08.244.0003.2071.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 41 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

591 08.244.0003.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Recu"°111 nAo Vinculados de Impostos 999 41 1 REC. PROPRIOS FMAS 15.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

R EMIUO BAIAO

Exerc:fclo:

41 .522.210/0001·27

BONFIM

2025

SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTt!NCIASOCIAL-SEMAS

592

595

804

622

883

698

720

744

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 411

3.3.90.48.00

500

999 411

08.244.0005.2097 .0000

3.3.90.04.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados do Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Roour&OS não Vlnoolados de Imposto&

999 411

REC. PROPRIOS FMAS

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0005.2073.0000

MANUTENÇÃO

DA PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 401

08.244.0005.2115.0000

3.3.90.39.00

660

999 403

SOCIAL BÁS ICA - PSB

MATERIAL OE CONSUMO

Trenaferê ncfa de Recorsoa do Fundo Nacfonal de AMJatênc!a Social · FNAS

PSBFMAS

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA IGOBF

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfttt"ência de RBCU~s do Fundo Nacional de Asa-latência Social - FNAS

IGDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAI

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 001

Recurso& não Vlnculadoa de lmpos1os

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIORICOS

18.122.0010.2166.0000

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO OE MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00

500

999 001

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0008.2084.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 001

DO DEPARTAMENTO OE CULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

80.000,00

600

18.000.00

500

13.368,66

600

4.000,00

660

2.000,00

660

15.000,00

500

20.000,00

600

5.000,00

500

(Continua na próxima página)

PIAUI

PIAUI

E COMUNIC

1,129,180,41

9.498,78

500

36.000,00

500

50.000,00

500

20.000,00

600

10.000,00

500

7.410,76

500

5.500,00

500

257

20.000,00

500

R EMILIO 8A1AO

41.522.210/0001-21

Exercido:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

Artigo 20 . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos pr ove nientes de : Anulação :

R EMILIO BAIAO

41 .022.210/0001-21

Exercício :

2025

350

364

388

367

369

371

372

379

405

407

12.365.0001 .2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

001

12.367 .0001 .2050.0000

3.3.90.39.00

500

200 001

12.368.0001 . 1017.0000

4.4.90.61.00

500

200 001

12.368.0001 .2036.0000

3.1.90.11 .00

200 001

soo

3.1.90.94.00

500

200

001

3.3.90.33.00

500

200 001

3.3.90.47.00

500

200 001

FUNDES

12.361 .0001 .1075.0000

4.4.90.61 .00

542

999 200

12.365.0001 .1033.0000

4.4.90.51 .00

542

999

200

4.4.90.52.00

542

999

200

ENSINO PRE- ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

ENCARGOS COM

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

AQUISIÇÃO

DE BENS IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recu~s não Vinrulados de Impostos

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de Impostos

ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R&eursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔ PRIOS MOE

AQUISIÇÃO

OE BENS IMÔVE IS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

FUNDEB OUTROS

CONSTRUIR. AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerlnelas do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNDES OUTROS

CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tranarerênelas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES OUTROS

MUNICIPAL

PREFEITURA

R EMILIO BAIAO

·1.522.210/0001-21

BONFIM

Exerclcio:

2025

2025

-<100,00

F.R. Grupo:

500 00

-1G.130,4

F.R. Grupo:

500

-fUOt,24

F.R. Grupo:

SOO

-1.000,00

CONTRIBUIÇAO A ENTIDADES

CONTRIBUIÇÕES

CAMARA

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CAMARA

MANUTENÇÃO

DA CÃMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

R8a.lraos nAo

Vina.ilados de Impostos:

CAMARA

PUBLICAÇÃO

OE ATOS DO PODER LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

R8Cl.ll'S06 não Vinculados de lmpostoe

CAMARA

REFORMA. AMPLIAÇÃO

E RESTAURAÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇôES

Recursos não Vinculados de lmposlOs

RECURSOS PROPRIOS

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0013.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999

002

3.1.90.13.00

soo

002

999

01 .031 .0013.2002.0000

3.3.90.39.00

999

soo

002

01.031.0013.2118.0000

3.3.90.39.00

soo

002

999

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1004.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

001

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICf PIO DE BONFIM DO PIAUI - C(

04.124.0003.2039.0000

DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.33.00

soo

DA SEDE DA PREF

500

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

Recursos não Vina.iladoll de Impostos

999

001

RECURSOS PROPRJOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO,

E FINANÇ

P1.ANEJ.,

MANUTENÇÃO

3.1.9(1.04.00

500

999

001

3.3.90.30.00

720

999

105

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

-58.000,00

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinru\ados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

720 00

Transferências da União Rorerontes às participaç,oos na exploração do Petróleo e Gás Natural dostlr

FEP

REMILIOBAIAO

41.522.210/0001-21

Exare/cio:

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

109

110

157

164

202

04,122,0003.2010.0000

PlANEJ., E FINANÇ

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

706

999

132

3.3.90.39.00

720

999

105

28.843.0003.2026.0000

4,6,90,71 ,00

500

999 001

99.999.0999.2999.0000

9.9.99.99.00

SOO

999 001

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

Transf&r&nda Espedal da Unllo

TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

MANUTENÇÃO

--31 .830,39

F,R, Grupo:

706 00

·17.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F .R. Grupo:

720 00

TrtinsfMênda s da Unllio Refen:1ntes és participações na expk>r8çê o de Petr61eo e Gás Natural desUr

FEP

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RECURSOS PROPRIOS

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA OE CONTINGENCIA

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INF.e8TRUT, TRANSP. E SERV. PÚ BLI

15.451.0009.1032.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51.00

999

soo

001

DE ESTRADAS VICINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'808 nao Vlnculadoa de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

217 15.451 ,0009.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DE SERV, OE ILUMIN, PUBLICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS

223

317

15.451 .0009.2061 .0000

3.3.90.39.00

soo

·10.000,00

E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODC

MANUTENÇÃO

F.R. Gn,po:

Recursos nao Vincul9do8 de Impostos

999

001

RECURSOS PROPRIOS

12.361 .0001 .2101 .0000

CONTRUBUIÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

soo

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301 .0002. , on.oooo

AQUISIÇÃO

4.4.90.61 .00

300

001

10.301 .0002.10n.oooo

4.5.90.61 .00

500

300 001

10.301 .0002.1079.0000

4.4.90.52.00

500

300 001

10.301 .0002.1103.0000

4.4.90.51 .00

500

300 001

10.301.0002.1103.0000

4.4.90.52.00

soo

001

300

10.301.0002.1127.0000

4.4.90.51 .00

801

999

304

10.301 .0002.1127.0000

4.4.90.51 .00

621

999

311

10.301 .0002.1129.0000

4.4.90.52.00

621

999 311

10.301 .0002.2136.0000

3.3.90.39.00

621

999 311

AQUISIÇÃO

OE IMÔVEL

OE IMÔVEIS

Recursos não

FUS

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEL

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

FUS

CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO ODONT

-2.000,00

Recursos nlO Vinculados de Impostos

FUS

CONST. RECUP. REST. E EQUIPAR LABORATÓRIO MUNICIPA

-2.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

FUS

-2.000,00

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recur&Oe não Vinculados de lmposl08

FUS

CONSTRUIR. RESTAURAR E EQUIPAR PR~OIO OE RESP. DA

OBRAS

-49.000,00

INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

G01

Traneferêncfa a Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de E8'

INVESTIMENTO

CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR PR~D10 DE RESP. OA

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F,R. Grupo:

621

Transferfinçias Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Govemo Estadual

OUTROS REC. ESTADO FMS

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE

.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferfincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prQ\lenienles do Governo Estadual

MANUTENÇÃO

LABORATÔR IO MUNICIPAL

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Govemo Estadual

201

SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

Transf«ência do SaUirio-Educação

OSE

340 12.365.0001 .2045.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL - CRECHE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'$0S não Vlna.llados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS MOE 505 10.301 .0002.2148.0000 3.3.90.39.00 soo 300 001 MANUTENÇÃO DE UNDIDADES DE SAÚDE -5,000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinrulados de Impostos FUS

(Continua na próxima página)

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

Vinculados d8 Impostos

500 00

-60,000,00

F.R. Grupo:

550 00

467

488

470

471

472

476

477

481

499

PIAUI

-154.422,82

F.R. Grupo:

500 00

-280.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--43.500,00

F.R. Grupo:

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~ -000,00

F.R. Grupo:

500 00

.S.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-2.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·1,000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-10,000,00

F.R. Grupo;

542 00

--45.275,42

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

... . 22.210/0001-27

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

| 506 | 10,301 ,0002.2169.0000 3.3.90.14.00 621 999 305 | MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO -6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F,R. Grupo: 1 621 TrensferêncilisFundo a Fundo de Reçuf"9QS do SUS proveniente. do Governo Estadual COFINANCIAMENTO EST | 00 |

| 507 | 10.301.0002.2169.0000 3.3.90.30.00 621 999 305 | MANUTENÇÃO COFINANCIAMENO -120.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Tn11nsferêndasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO EST | 621 00 |
| 520 | 10.301.0002.2171 .0000 3.1.90.94.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO DOSISTEMA OE SAÚ DE 00 MUNtCIPIO INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Recursos nAo Vlnculados de Impostos FUS | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 10.301 .0002.2171 .0000 3.3.90.32.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO DOSISTEMA OE SAÚ DE 0 0 MUNtCIPIO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Recursos nAo Vinculados de Impostos FUS | -2.000.00 Grupo: 1 500 00 |
| 530 | 10.301.0002.2171.0000 3.3.90.35.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 0 0 MUNICIPIO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nAo Vlnculados de lmpostoe FUS | -2.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 551 | 10.301 .0002.2171 .0000 3.3.90.92.00 500 300 001 | MANUTENÇÃO DOSISTEMA OE SAÚ DE 00 MUNtCIPIO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vl~ladoa de lmpoa1os FUS | ◄.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 552 | 10.301 .0002.2171.0000 3.3.90.92.00 000 999 301 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPIO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transrer&nd.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes CUSTEIO • PAB | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 eoo 00 do Governo Federal - BkX:o de |
| 503 | 10.303.0002.2066.0000 3.3.90.32.00 500 300 001 | AQUISIÇÃO OE MATERIAIS E MEDICAMENTOS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: Recursos nao Vinculados de Impostos FUS | -1.000,00 1 500 00 |
| 570 | 10.305.0002.2068.0000 3.1 .90.04.00 500 300 001 | MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos nAo Vinculados de Impostos. FUS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

4 1.522.210/0001-27

Exen::fcio:

2025

DECRETO Nº 23 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

oe SAúo e - FMS

| | 10.305.0002.2068.0000 3.1.90.16.00 500 300 001 | MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANClA EM SAÜOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL Recursos nêoVinculados de Impostos FUS | -2.000,00 F.R . Grupo: 1 SOO 00 |

| | 10.305.0002.2068.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 | MANUT. E ENCARGOS COM A VIGILANCIA EM SAÚDE MATERIAL oe CONSUMO Recursos nêoVinculados de Impostos FUS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 570 | 10.305.0002.2068.0000 3.3.90.39.00 500 300 001 | MANUT. E ENCARGOS COM AVIGILANCIA EM SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vlnculados de Impostos FUS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

012

FUNDO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL

AS51STENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0005.1089.0000

4.4.90.01 .00

860

999 409

CONST. AMPL. REST. E EQUIPAR PREOIOS OA ASSIST. soei.

--8.000,00

OBRA.5 E INSTALAÇÕES

~.R. Grupo:

Tronsfor6nclo do Roeu,- do Fundo Nodonol do ~lat6nclo Soolol - FNAS

OUTROS FMAS

| 02 12 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. HfORICOS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. HfORICOS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. HfORICOS |

| | 18.541 .0010.2029.0000 3.3 .90.36.00 000 999 001 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBL ICOS OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS | -1.000,00 F.R. Grupg: 1 500 00 |
| 73' | 18.541.0010.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBL ICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

·1.129.160,41

GeO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351 - Centro Várzea Grande - PI

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesã o do MUNICÍPIO DE VÁR ZEA GRANDE-PI ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administraçõ es tributária s da União , do Distrito Federal e dos Municípios, com a participaçã o da Associaçã o Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederaçã o Nacional de Municí pios {CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos {FNP), objetivando a adesã o ao padrã o nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opçã o por produtos disponí veis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE -PI, CNPJ 06.554.950/0001-44, neste ato representado pelo seu Prefeito, ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, CPF nº 935.044.623-53, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Cód igo Tributário Nacional {CTN), ora denominado ADERENTE:

Considerando que o Convêni o da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT n· 11, de 2015), institui oS istema Nacional da NFS-ee estabelece o modelo dest e Termo de Adesão ao Convêni o, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convê nio da NFS­ e que se regerá pelas cláu sulas seguintes:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convê nio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica {NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuíz o da legislaçã o nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.

DAS CONDIÇÕES

O aderente se obriga às clá usulas do CONVÊ NIO.

DAVIGtNCIA

O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.

Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.

DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diário s oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação .

O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

Várzea Grande - PI, 27 de novembro de 2025

Prefeito do Município de Várzea Grande -PI

R EMILIO BAIAO

Artigo 3o. Este decreto entra. em vigor na. da.ta. de s ua. publicação.

BO NFIM DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

BONFIM

DO PIAUÍ

R EMILIO BAIAO

41.522.210/0001-27

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.355

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 151.663.763-15