Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

189
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
BERTOLINIA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria n 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N106/2025
De, 08 de dezembro de 2025.
PREGAO ELETRONICO N020/2025
TIPO: MENOR PRECO LOTE
O Município de Bertolinia - Pl, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.'
instituida pela Portaria n0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONIcO, tipo LOTE,
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais dai
Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
A Secretaria de Administracao e Finangas do Município de Batalha, Estado do
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
especie.
Objeto:
REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS
RESOLVE:
SUBMERSAS E SUPRIMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
DE BERTOLINIA PI.
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor LEONARDO FRANCISCO DO REGO,
O EDItAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Praca Nossa
Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolinia - PI, no horario de 07:30h as
CPF sob o no xxx.983.573-XX, ocupante do cargo de Vigia, com lotacao na Secretaria
13:00h.
Municipal de Administracao e Financas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24 de dezembro de 2025, as 08:30hs (quarta-feira), na plataforma
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a
bnc.org.br.
serem fruidos de 08 de dezembro de 2025 a 07 de janeiro de 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Bertolinia - PI, 10 de dezembro de 2025
disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 08 de
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
dezembro de 2025.
Agente de Contratacao

JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administragao e Financas
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA

EXTRATO DO 2 ADITIVO AO CONTRATO N 010820251502/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O15/2025
acrescimo de 25% (vinte e cinco por centc
ESTADO DO Piauí
OBJETO:
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Primeira do contrato.
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
CONTRATADO:
GLENDA HAMANA DA ROCHA LOPES - ME
CNPJ (CONTRATADO):
53.737.713/0001-07
R$ 5.636,00 (cinco mil seiscentos e trinta e seis reais), que
corresponde a 25% do valor dos itens selecionados do contrato
AVISO DE Licitação
VALOR:
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
reais), perfazendo o valor total de R$ 48.657,00 (quarenta e oito
Processo Administrativo n 087/2025
500
REC.
PROPRIOS
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO; 500
FME500
REC.PROPRIOS-
FUS/FMS;
REC.
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, por sua
PROPRIOS - FMAS/FPMS; 540 - FUNDEB Apo0i0 30%.
Secretaria de Educacao, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de
Programa de Trabalho:04 122 1015 2007 0000 - Manut.
dezembro de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por
Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal; 04 122 1014
DOTACAO
Registro de Preco, do tipo Menor Preco, tendo por objeto a contratacao de empresa para a
2024 Oo00 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de
ORCAMENTARIA:
Administragao; 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos.
prestacao do servico continuado de transporte escolar para atender as demandas da rede
a Secretaria Municipal de Saude; 08 244 1039 2016 0000
publica Municipal de Batalha -PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes.
t. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitarios;
12 361 1161 2076 0000
- Manutencao e Encargos com o
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra em dias uteis, no
Departamento de Ensino.
horario de 08:00hrs as 13:30 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Servigos de Terceiros

Pessoa Juridica.
Batalha/PI ee-mail: cpl.batalha@,gmail.com.
FUNDAMENTACAO
Art. 124, I, be art. 125, ambos da Lei n 14.133/2021 e
LEGAL
clausula decima oitava do instrumento contratual
ASSINATURA
Batalha - PI, 10 de dezembro de 2025.
Rodrigo da Rocha Martins
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Elvis Machado
(CONTRATADO):
Glenda Hamana da Rocha Lopes
Secretario Municipal de Educacao
DATA DA ASSINATURA:
09 de dezembro de 2025