Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Governo

Portaria n º 137 /2025

Pajeú do Piauí -PI, 07 de fevereiro de 2025.

"Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação -CME, de Pajeú do Piauí-Piauí e dá outras providências.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito Municipal, no uso de su as atribuiçõe s legrus,

CONSIDERANDO, an ecessida de do Poder Executivo Municipal em nomear

os representantes para a composição do Conselho Municipal de Educação , conforme os segmentos constantes na Lei nº 271/2024;

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os membros titulares e suplentes a seguir indicados e, eleitos para compor aa tual estrutura do Conselho Municipal de Educação CME de Pajeú do Piauí-PI, para o quadriê nio 2025\2029, conforme disposto nos termos da Lei Municipal 271 \ 2024, de 11 de outubro de 2024.

I -REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO junto ao Conselho Municipal de Educação.

TITULAR: Ana Claudia Tavares dos Reis - CPF N°.007.341.943-58 SUPLENTE: Gabriela de Moura Silva- CPF Nº: 060 .713.003-20 TITULAR: Lucilene Rodrigues de Moraes Sá -CPF Nº. 207.968 .623-20; SUPLENTE: Roseny Osõ rio de Carvalho - CPF Nº.946.322.193-04; TITULAR: Rita Vieira Martins CPF Nº. 038.563.943-03; SUPLENTE: Rita de Cássia Rodrigues Cabedo CPF Nº. 626.139.103-30;

II -REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR;

TITULAR: Roberta Amorim Gonçalves de Sousa, CPF Nº. 073.170. 133-07 SUPLENTE: Mirene Pereira da Silva, CPF Nº.7 11.3 10.193-34

III REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: Ariana Gonçalves de Sousa Fialho, CPF Nº.027.108.223-26 SUPLENTE: Renilda de Lima, CPF Nº.026.431.053-54

IV REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

TITULAR: Josiane Cronemberger de Miranda , CPF Nº.809.933.463-91 SUPLENTE: Rael da Costa Vieira, CPF Nº.067.203.133-71 TITULAR: Eduardo Cronemberger de Sousa, CPF Nº.009.284.873-77

Felipe Vieira Amorim, CPF Nº. 067.070.953-07

SUPLENTE:

Art. 2° O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de quatro anos, ou seja, de 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2029, conforme determina a Lei Municipal nº 271 \2024 e seu Regimento Interno, podendo ser reconduzidos por mrus quatro anos.

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, está portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Pajeú do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú do Piauí , Estado do Piauí, em 07 de fevereiro de 2025, ano 31 º de fundação de Pajeú do Piauí .

DALVAN GONCALVES O

MOURA

Ass1Ndo deforma dlgl~1por

Daluan Gonçalves de Moura Carvalho

Prefeito Municipal

Numerada, registra da

publicada

presente secretaria , ao \_\_\_\_\_ dia do mê s de

fevereiro do ano de

Portaria,

2025

JJYll(1

Arysaon Ramon Dias de Sousa

Secretário Municipal de Planejamento e Administração

nesta

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Secretaria Municipal de Admin istração e Planejamento

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº o.010.000041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIV0n2 26/2025, firma do entre o Municí piodePajeú do P iauí,com sede na Av. Maria R ibe iro Antunes, s /n, Centro, Pajeú do P iauí -PI, C.N.P.J nº: 01.612.602/CXXJl-62, atravé s da Secretaria Municipal de Planejamento e Administraç ão e de ou tro lado a empresa ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA, ins crita no CNPJ nº 32.489.329/0004-05, com endereç o na Av. Modesto A ntônio Piaulino, nº 33, centro, Pajeú do Pia u í -PI , CEP: 64898000, através de seu sócio representante legal Sr. lsadora Kaline de Sousa Santos, portador do RG nº 3763051-SSP-PI e CPF: 067.208.653-07.

OBJETO: Regis tro de p reço aquis ição parcelada e sob demanda , de combus tíveis (gas olina e oleo dies elS -10) para atender as necessidades dos veículos u tilizados pelas secretarias e fundos do Município de Pajeú do Piauí , conforme especificaçõe s contidas no termo de referê ncia e edital., conforme es pecificaçõe s contidas no termo de referê ncia e edital, nas condições es tabelecidas no T ermo de Referê ncia.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: prgão ... : 25 SECRETAR IA MUNICIP AL DE PLANEJAME NTO E AD MINISTRAÇÃ O 04.122.0101.2061 Manutenç ão d. Secretaria de Administração 3.3.90.30.00 Material de C onsumo FO NTE DE R ECUR SO 500, 706 , j ,

\ ~ VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 159.209,00 (cento e cinquenta e nove m il duzentos e nove reais).

VIGÊNCIA : da s ua assinatura até 31 de dezembro de 202 5.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONT RATANTE, a lima. S ecretár ia Municipal de P lanejam ento e Adminis tração, ordenador de despesa d~sc ontas de ges tãp, S ra, Arys son Ramom Dias de Sousa, ea empres a ISADORA KAUNE DE SOUSA sANTos LTDA, inscrita no CNP Jn "2 32.489.329/0004-05, com endereço na Av. Modesto Antônio Piaulino, n2 33, centro, P,ajeú df iauí -PI, CEP: 64898-000, atravé s 'de seus ócio repre sen tante legal Sr. ls adora Ka linJ de Sous a Santos, portador do RG n. º 376,3051-SSP-PI ec \_pF: 067.208.653-07. ,\_ í-

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO nº o.010.000041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025

ESPÉCIE : CONTRATO AD MINISTRATIVO nº 27 /2025 , firmado entre oA SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, com CNPJ nº 02.546.834/CXXJ-22 com sede na Rua Maria Antunes , s /n, Centro, Pajeú do P iauí nes te ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educaçã oe de outro lado a empresa ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS LTDA, ins crita no CNPJ nº 3M89.329/0004-05 , com endereço na Av. Modes to A ntônio Piaulino, nº 33, centro, Pajeú do Piauí-PI, CEP: 64898-000, através de seu sócio representante legal Sr. lsadora Kaline de S ousa Santos, portador do RG nº 3763051-SSP-PI e CPF: 067.208.653-07.

OBJETO: Registro de preço aquisiçã o parcelada es ob demanda , de combus tíveis (gasolina e oleo diesel S-10) para atender as necessidades dos veí culos utilizados pelas secretarias e fundos do Municí pio de Pajeú do Piauí , conforme especificaçõe s contidas no termo de referên cia e edital., conforme espec ificaçõe s contidas no termo de referência e edital, nas cond ições es tabelecidas no T ermo de R eferência .

DOTAÇÃO ORCAMENT~ : Órgão ... : 27 -S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 12.361.0116.2019 ManutenliiO do Sistema de Ensino 12.361.0116.2Q~4 Manutenção do Transporte Esc ola r FONTE DE RECURSO 500, 550, 552, 569

VIG~ NCIA: da sua ~ ssinatura,até 31 de dezembro de 2025. V' ' /

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE , o limo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalh~. Secretá rio Municipal de Educação , eae mpresa ISADORA KAUNE DE SOUSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.189.329/0004-05, oom endereço nalv. ")odesto ~ntôni? P iaulino, nº 33, centro , P ajeú do P iauí- PI, CEP: 64898,000, através de seu,sócio represeniante legal Sr.Jsadora Kaline de Sousa Santos, portador do RG nº 3763051-SSP-PI eCPF : 067.208.653'-07.