Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001·29

Exerclclo:

2025

DECRETO NO 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidomJI suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo . J:õ·ica aberto no orçamento vigente, um cr<td i to adicional na im portânc ia de R$1. 4 73 . 918 , 56 distribuidos .:is segui ntes dot.:ições :

Suplementação ( + ) 1.473.918,56

Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 999 000 R8Cllrzos da ContribuiçAo para o Custlltio do Serviço dt1 lluminaçio Públicl!I - COSIP Não se aplica

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTlCO ADMINISTRATIVA 196.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursoo nr.o Vincu1ado3 de lmpostoo 999 000 Não se npliea

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTlCOADMINISTRATIVA 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transle<êncies da Unilo Referentes às partq:,açiões na exploração de Pelróleo e Gé:s Natural deslinades , 999 000 Nloaeapllea

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Anulação

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 242.244,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.3.90.39.00

600

999

000

50.000,00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS -PESSOAJURIDICA

600

Transf8f"ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 20.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Não se aplica

376

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

384

FUNDO MUNICIPAL. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

660

999

000

CONTRIBUIÇÕ

T ransf8f"êncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POllTlCOAOMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recul'$09 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea 50.000,00 F.R.: 1 500 00 Art i go 2o .O crédi to abe rto na f orma do artigo anterior se rá coberto com r ecursos provenientes de :

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose11plie:tll 11.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

133 12.361.1023.1023.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLI COS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

168

13.392.1130.2077.0000

OIFUSAO CULTURAL

3.3.90.31.00

719

... 000

PREMIAÇÕES

20.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Nloae aplica

385 13.392.1130.2078.0000 OIFUSAO CULTURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recut'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 26.607,56 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

77 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -196.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

79 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb Lica - COSIP 999 000 Não se aplica

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exare/cio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N,565 DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

372 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 720 00 720 ... 000 Transfltfências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo II Gás Nalural d11stinada1 NAose aplica

373 04.306.1013.2024.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -37.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SlCA F .R. Grupo: 1 720 00 Transferêndas da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

143 12.381.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUIBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA 550 Transferência do Salério-Edu ceçAo 999 000 Nlo Me,pllce, 4.000,00 F.R.: 1 550 00 363 04.123.1013.2024.0000 3.1.90.91.08 720 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SENTENCA JUDICIAL - ATIVO CIVIL -10.000,00 F .R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural d111tinada1

... 000

Nillose aplica

144 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferênci a oo Solêrio-EouceÇêO 999 000 Não so aplica 10.000,00 F.R.: 1 550 00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS 500 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNOEB

184

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nloae aplica

98 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nillose aplic.a

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.00.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nàose aplica

387 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 542 Transferências. do FUNDES - Complementação oa União - VAAT 999 ooo Não se apllce 110.000,00 F.R.: 1 5,42 01 108 15.452.1015.1080.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não9e aplica

391 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF 999 000 Não se eipllc.a 420.000,00 F.R.: 1 541 01 110 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados: de Impostos 999 000 Não se aplica

J86

12.365. 1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s

FUNOEB - Complamantaçêo oo

999 000

Nlose aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

168.067,00

542

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO N° 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

União -VAAT

50.000,00

540

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO E CUL nJRA

139 12.361 .1023.1070.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÜB LICOS 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS --5.000.00 F .R. Grupo: 1 599 00 599 Outros Rerursos Vina.ttados à Educeção 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

5.000,00

660

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

02 09 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 141 12.381.1181.2061.0000 3.1.90.91.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferência do Salário-Educação Nao se apHca -14.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

170 13.392.1130.2077.0000 3.3.90.48.00 OIFUSAO CULTURAL -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferêna&s da Polltlca Nacional Aldlr Biano de Fomento é Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Não se apllca

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apfica

172 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -16.607,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNDES 176 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bési c

187 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

198

12.365.1162.2083.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se a~ica

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profls.slonals da Educação Báslc

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 206 27.812.1125.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PC SAO MIGUEL, 101

06554182J0001-29

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

207 27 .812.1125.2069.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseaplica -7.756,00 F .R. Grupo: 1 500 00

208 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reairsos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurwos não Vlnculado3 de Impostos Não se aplica -10,242,00 F .R. Grupo: 1 500 00

213 27 .812.1125.2069.0000 3.3.90.31.00 APOIO AO ESPORTE AMADOR -15.512,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Reo .. uwec não Vlncul&dos de lmpostoa Nilo:H aplica

214 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.36.00 000 ... 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseaplica -8.932,00 F .R. Grupo: 1 500 00

216 27 .813.1125.1048.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES 500 R0Wrsos não Vinculados de lmposlo9 999 000 N!o~aplico -109.802,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

253 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf8f'tncias Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenienl89 do Governo Federei - Bloco de Manute Não seapllca

294 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ATENCAO BASICA -70.000,00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transfer6nciae Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenient&S do Governo Federal - Bloco de Manutei Niloseaplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338

3. 1 .90.04.00

660

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transfer!ncla de Reeu~ do Fundo Nztelonal de Anlstfncla Social · FNAS

NãoMaplica

660 00

-168.067,00

F.R. Grupo:

542 00

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO M IGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N .565

Anulação ( - ) -1.473.918,56

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 18 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$393 . 275, 75 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 393.275,75

Excesso

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

392 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAR 999 000 Não se aplica 69.492,00 F.R.: 1 543 01

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

393 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 710 00

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.983,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementaçêo ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 131.800,68 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 18, DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

PREFEITO MUNICIPAL

393.275,75