gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 134/2025
Decreto n 132/2025
Pedro II - PI, 13 de margo de 2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Maria da Conceigao
Senhor (a) Daniela Paivas Barros
de Oliveira Costa no Cargo de
Souza no Cargo de Tecnico De
coordenadora
escola
Apoio Pedagogico".
Municipal Felipe"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Maria Da Conceicao De Oliveira Costa, portador (a)
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Daniela Paivas Barros Souza, portador (a) do RG/CPF
n 997.*** ***-44, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico, vinculado a Secretaria.
do RG/CPF n 068.672.993-50, no Cargo de Coordenadora Da Escola Municipal
Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025..
Felipe, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
de marco do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco).
ELISABETE
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 135/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
Decreto n 133/2025
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Valquiria Dos Santos
De Andrade no Cargo de Tecnico
Barros no Cargo de Gerencia de
Ensino Fundamental"
De Apoio Pedagogico".
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Danielson Paivas Barros, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Valquiria Dos Santos De Andrade, portador (a) do RG
2.2*8.*0* SSP/PI CPF n 005.*** ***-48, no Cargo de Gerencia de Ensino
no 1.8*4.*2* SSP/PI, CPF no 877.***.***-53, no Cargo de Tecnico de apoio
Pedagogico, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos
Fundamental, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos
03 de marco de 2025.
03 de margo de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ELISABETE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/02/2025

ld:0047F316A95B176S

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 034/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA PARA O FUMIP. - Valor Referência: 5.537,90

Fornecedor

CONSTRUTORA BARROSO L TDA (21.182.082/0001-02)

Situação

Adjudicado em : 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Rube n de Macêdo

Valor Total

66.420,00

Item: 0002 -LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA. PARA AS EQUIPES DE PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Valor Referência: 9.129,34

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Ruben de Macêdo

Valor Total

109.440,00

Item: 0003 -LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SERVIÇOS DIVERSOS -Valor Referência : 4 \_ 564167

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Ruben de M acêdo

Valor Total

54.720.00

Item: 0004 -LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA EQUIPES DE SAÚDE EM VISITAS DOM !CILIARES NA SEDE COMO NA ZONA RURAL -Valor Referência: 9 .129,34

Fornecedor

CONSTRUTORA BARROSO L TDA (21 .182 .082/0001-02)

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Rube nde Macê do

Valor Total

109.440,00

Item: 0005 -LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA EQUIPES DE SAÚDE PARA AS UNIDADES BÁSICAS E POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL - Valor Referência: 9\_ 129 1 34

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Ruben de Macê do

Valor Total

109.440,00

Item: 0006 - LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS , SUPERVISORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Valor Referência: 9.129,34

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Rube nde Macêdo

Valor Total

109.440,00

Item: 0007 -LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULO TIPO PICK UP PEQUENO PORTE, COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Valor Referência: 11.075180

Fornecedor

Situação

Adjudicado em: 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Rube n de Macê do

Valor Total

132.840,00

Item: 0008 - LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK UP DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -Valor Referência: 15-525,00

Fornecedor

Situação

Adjudicado em : 19/02/2025 - 11 :34:40 - Por: Ramon Rube n de Macê do

Ramon Ruben de Macêdo

Autoridade Competente

Valor Total

186.000.00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 18/2024.

CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 18/2024, tendo em vista o teor do Ofício Nº 325/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620064) proferido nos autos do processo 00081.000817/2025-21 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se regerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recur -so - Elemento de Despesa - do Contrato n° 18/2024, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 325/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620064) proferido nos autos do processo 00081.000817/2025-21 , modificando-se da seguinte forma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acorda -das do Contrato n° 18/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145I0001-30

E.ICercíclo : 2025

DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489 10.301.0064.2051 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transf8fênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- BIOc::o de Ma CUSTEIO

492 10.301.0064.2051.0000 3.1.91.13.00 604 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -2.960,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário CUSTEIO

495 10.301.0064.2051 .0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

497 10.303.0061.2050.0000 3.3.90.32.00 600 ASSISTENCIA FARMACEUTICA -5.000,00 MATERIAL, BEM 00 SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 600 02 Transfef'êo<:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

500 10.304.0063.2074.0000 3.1.90.13.00 600 999 302 VIGILANCIA SANITARIA -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚDE

51J7

508 10.305.0062.2053.0000 3.1.91 .13.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚOE

512 10.305.0062.2053.0000 3.3.90.92.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -926,09 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma VIG. EM SAÚDE

514 10.305.0062.2092.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -38.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Ma VIG. EM SAÚDE

999 303 Governo Federal - Bloco de Ma FARMÁCIA BÁSICA

10.305.0062.2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÚDE

oBn~doPia
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Averaldo de Jesus do Nascimento, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR Isabel da Conceigao Lima, inscrita no CPF no
019.936.324-06, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
107.669.913-85, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
CAssinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
forma digital
JOSE
C Assinado de
BALDUINO por JOSE
BALDUINOfoma digital por.
MADEIRA:2 BALDUINO
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320MADEIRA:227
90225320
2790225320225320c
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico e diversos) para suprir as necessidades do Município de Flores do Piauí -PI., de acordo com as especificações técnicas , quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

UCITAÇÕHnmõN

IW4.0

26/05/25, 09:28
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

III
Doacoes, auxilios, contribuicoes, subvencoes de organizagoes
-As parcelas do produto de arrecadacao de outras receitas proprias oriundas de
financiamentos das atividades economicas, de prestacao de servicos e de outras transferencias
que o Fundo Municipal de Assistencia Social tera direito a receber por forca da lei e de
convenios no setor.
Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
Art. 60. As despesas decorrentes da execucao desta lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 02.06.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
NOME CPF CARGO ANTERIOR FLAVIO DOS SANTOS PEREIRA 397.197.**** COORDENADOR Municipal DE TRANSITO LOTACAO ANTERIOR CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA COORDENADOR Municipal DE TRANSITO Secretaria Municipal DE SERVICOS URBANOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025


DECRETO Nº 27.650, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

SOTERO GOMES DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 856.264.*****, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Administrativa e Financeira), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

- SEMAM, com efeitos a partir de 02.01.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
arras
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 272/2024.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 263/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARRIAS.
CONTRATADO: FRANCISCA VALDELICE GADEIA DA SILVA.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 272/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 272/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 263/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
2025
on Vieira
le Carvalho
de Carvalho
Educacao
Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAOD
CNP J.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 265/2024.
ERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 274/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO:STEYSHE DOS SANTOS VIANA MACHADO
CONTRATADO:EVELINA DO NASCIMENTO CRUZ
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N265/2024
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 274/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA-
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:01 (UM)
- PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
31 DE JANEIRO DE 2025
CLAUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 265/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 274/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMOADITIVO
Barras - PI, 14 de janeiro de 2025.
(/Ramon Vieira de Carvalho
Secretario Municipal
Barras - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
CEP.64.100
roCEP.64.100-000-Ba
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025


TERMO DE DOAÇÃO. O doador MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, legalmente representado pelo Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, ea empresa donatária NASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 08.908.883/0001-44 e CMC Nº 097.748-9, representada legalmente por EMA PEREIRA NASI, portadora do C.P.F. Nº 000.159.***-** eC.I. Nº 946.*** - SSP-PI vem com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 14.802, de 27 de fevereiro de 2015, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial Sul - Área de Expansão I, Quadra 'F', Lotes 01, 02, 03 e 04, com frente para a Via Coletora Secundária VI, área de 12.043,20m² conforme especificações a seguir: 'Lote de terreno de nº 01, da quadra F, do LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL SUL, acessível através da BR-316, zona de expansão urbana da cidade, medindo de frente 38,60 metros para a Via Coletora Secundária VI; lado direito mede 78,00 metros, limitando-se com o lote 02; lado esquerdo mede 78,00 metros, limitando-se com a Via Estrutural Arterial 01, e na linha de fundos mede 38,60 metros, limitando-se com a Via Coletora Secundária V, com área de 3.010,80m². PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI, C.N.P.J. nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro. Com registro cartorário de nº 63000, Livro Nº 02, Ficha 01 - NAILA BUCAR - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO'; 'Lote de terreno de nº 02, da quadra F, do LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL SUL, acessível através da BR-316, zona de expansão urbana da cidade, medindo de frente 38,60 metros para a Via Coletora Secundária VI; lado direito mede 78,00 metros, limitando-se com o lote 03; lado esquerdo mede 78,00 metros, limitando-se com o lote 01, e na linha de fundos mede 38,60 metros, limitando-se com a Via Coletora Secundária V, com área de 3.010,80m². PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI, C.N.P.J. nº 06.554.869//0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro. Com registro cartorário de nº 63001, Livro Nº 02, Ficha 01 - NAILA BUCAR - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO'; 'Lote de terreno de nº 03, da quadra F, do LO -TEAMENTO POLO EMPRESARIAL SUL, acessível através da BR-316, zona de expansão urbana da cidade, medindo de frente 38,60 metros para a Via Coletora Secundária VI; lado direito mede 78,00 metros, limitando-se

| Atos do Poder Executivo 1 | |

| Administração Direta 2 | |
| Administração Indireta 7 | |
| Comissão de Licitação | 11 |
| Ineditorial | 11 |
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 04.293.012/0001-02

Períod o: JANEIRO a JUNH0/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CON SOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art .

inciso I, alínea "b"

R$ 1, 00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| I | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 + Até o 1° Semestre! | |
| Em rés timos | | | |
| Financiamentos | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | |
| DEDUÇÕES (II) | | | |
| Dis nibilidade de Caixa Bruta | | | |
| (-) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (IIl) = (1- m | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL ílV\ | O 00 | O 00 | O 00 |
| AJUSTADA PARA PARA CALCULODOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | O 00 | O 00 | O 00 |
| %DADCSOBRE ARCL | O 00 | O 00 | O00 |
| %DA DCLSOBREARCL (IIINI) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% | O 00 | O 00 | O00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Intntes da DC | O00 | O00 | O00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 /Não incluído s na DC\ | O 00 o 00 | 00 o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | | o | O 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não- Processados | O 00 | O 00 | O 00 |
| Antecinacões de Receita (),.,,•mentári a - ARO | O 00 | O 00 | O 00 |
| DívidaContratual de PPP Apropriação de Depósitos Judiciais | O 00 | O 00 0, 00 | O 00 0,00 |
| | 0, 00 | | |

FONTE : Sist em a : Scp2 1H( Si stema de Contabilidade Públ ica ) -www . simpl esinformati ca . com

Uni dade R esponsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 24/07/2025 ,

15:45 : 01

| QUIRINO FRANCISCO BEZERRA | JOYCE KADNA BEZERRA | IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA |

| PRESIDENTE DA CAMARA | TESOUREIRA | CONTROLADOR INTERNO |
| CPF : 073. 010 . 598-92 | CPF : 080. 332. 283-69 | CPF: 895 . 919.173-68 |
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 24/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação . Contratada: GLiNIA DA SILVA LUCAS

CPF: 012.515.833-50

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 25/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JENJFER MAYARA BATISTA LOPES

CPF: 062.596.713-50

Assinatura: 04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 26/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti atravé s da Secretaria Municipal de Educação . Contratado: DAYSE FERREIRA DA SILVA LUZ

CPF: 066.454.893-82

Assinatura:

Vigência:

04.07.2025.

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 27/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: TELMA CHAVES V ALENTE

CPF: 463.161.593-15

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 28/2024.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ALTERAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2024, nos termos previstos em sua Cláusu la Quinta Do Prazo de Validade do Contrato. Prorrogado pelo Decreto n· 31 de 17 de julbo de 2025, publicado no Diá rio Oficial dos Municípios, em 18 de junho de 2025 · Edição V CCCXLIII.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: APARECIDA PEREIRA DA SILVA

CPF: 285.806.678-79

Assinatura:

Vigência:

04.07.2025.

04.07.2026

1 d: 07384042 f 900987 4

éÃNfo j

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 29/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação . Contratada: V ALDENE ANDRADE E SILVA COSME

CPF: 078.985.483-02Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros.

Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026
Município: Barras
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 19/05/2025

Art. 1 - Esta lei estabelece definigoes, principios, diretrizes, objetivos e composicao do Sistema
Municipal de Seguranca Alimentar e nutricional (SISAN), por meio do qual o poder Publico,
com a participacao da Sociedade Civil organizada, formulara e implementara a Politica
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional de Barras- PI com o proposito primordial de
garantir o exercicio do Direito Humano a Alimentacao Adequada.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

167

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-00
s/n,Centro
Portaria N. 262/2025 GAB.
Portaria No. 264/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de.
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa"Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ANTONIO PINHO DE BRITO, portador(a) do(a) CPF/MF sob
Art. 1 - Nomear, MARIA DO SOCORRO FERNANDES, portador(a) do(a)
on%. 001.390.873-11, para exercer o cargo de ASSISTENTE E AGENTE DE
CPF/MF sob on%. 038.970.223-46, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
do Município de Cocal dos Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedicao.
expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de
agosto de 2025.
agosto de 2025.
WODSON G Assir
WODSON
GIAN SILVA
GIAN SILVA digiN
VIEIRA:057
VIEIRA:0573
35072366
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCA
s/n, Centro CEP: 64.238-000
PORTARIAN.263/2025 GAB.
Portaria No. 265/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em c
omissao, integra
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
outras providencias".
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ANTONIA KARINE DE SOUSA NASCIMENTO, portador(a)
Art. 1 - Nomear, MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA DE BRITO, portador(a)
do(a) CPF/MF sob on%. 093.692.193-58, para exercer o cargo de ASSISTENTE
do(a) CPF/MF sob on%. 007.269.623-09, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TECNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Cocal dos Alves -PI.
Alves -PI.
as disposicoes
expedicao.
expedicao
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de.
agosto de 2025
agosto de 2025.
VODSON
0723665
13:1615-03.00
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

319
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
SAO MIGUEI
DO FIDALGO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Conselho do Fundeb:
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Maria de Jesus Ferreira Lima
Titular
CPF:977.897.123-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Janderson Rodrigues Coutinho
Suplente
CPF:048.631.413-86
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 005/2022
- Usuarios do SUS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2022
Lariane de Sousa Brito
Titular
CPF:073.924.753-04
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 003/2022
Sandro Rocha Castelo Branco
Suplente
OBJETO: *PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS SOCIAIS E
CPF:075.288.143-42
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
Art. 2 - O Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, CNPJ
revogadas as disposicoes em contrario.
06.553.770/0001-48
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ no
27.612.479/0001-73.
Gabinete do prefeito de Sao Miguel do Fidalgo-PI, 11 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO:CONFORME O CONTRATOORIGINAL
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DI
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
-AC Syngularl
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ06.553.770/0001-48
Hipolito
Hipolito
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 007/2022
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 042/2023
OBJETO: "CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ELABORACAO DE
ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E
OBJETO:
"CONTRATACAODE
EMPRESAPARA
REALIZACAO
ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DE EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PARA REALIZACAO DE ESTUDO DE
IMPLANTACAO DO IPTU E SERVICOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTROI
SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVENIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL INCLUINDO A PRESTACAO DE CONTAS PARA O Município DE
FISICO TERRITORIAL PARA FINS DE REURB REGULARIZACAO FUNDIARIA
MONSENHOR HIPOLITO-PI'
URBANA NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI'
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ n 37.860.694/0001-47.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINALI
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.I
MESES.
MESES.
FONTE DE RECUROS: Conforme o contrato original.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2026.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

Esta.do do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06 . 554. 422/0001-95

PODER EXECUTIVO

Periodo: SET/2024 A AG0/2025

R$

| "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo | "--!Ativo |

| DESPESi\SN | OCOMPUTAOAS(D)Cf 19 | daLRP) | | | | | | | | | | | |
| | 1•6oan. | | | | | | | | | | | | |
| | | 520,08 38 520,08 | 17 0'-0. 15 | 38 520.07 | 39 211,85 | 39 184,85 | 39 18-t, 85 | Jt | 40 | 42 ost, u | 42 059, 13 | 549307,85 | |
| PM:dldcdudYclrd 15 806, 18 | 38 | | | | | | | 012. 11 | ue. n | | | | º·ºº • ...1 |
| 1 | | | | | | | | | | | | | |
| --(X)MPll890AL(lll)-~-D) z.111.102.:u | 2.l7.Z.3H,17 | 2.151.531,:Z, | 7.:nl.lt5,H | 1.:no.toz,57 | , . ,,..,,., ,, | l.045.JU,H | l.511.Hl,43 | l,:ZH.09',15 | l.Jl0.116,52 | l.Zll.144,21 | J.297.lH,11 | 40.2.H.065,H | o,ool |

| UMml | -• 18CJ811KAIICL | -• 18CJ811KAIICL |

| RECEITA CORRENTE UQUIOA - RO. OV) | 71:1. •QQ. StlU, 54 | |
| (.) Transfer&lclas obrigatórias da Unilore.Jativas àsemendas individuais(an 166-A, 1 r, da CF) | 1.208.312,00 | |
| (-} Trlnlfeitncias obriptórial da Uniiorelalivu àsemeudu de bucada(lrt 166, 116.da CF) | O, 00 | |
| (-} Transferf.nclas da Unilo relatlva.s .ti remunaaçlo dos agentes comunltirios de 11dde e de combate1s ende.mfas (CP, an. 198, §11} | 483.268,83 | |
| (-) Outru Deduções Coostituci.ooais ou Legais | o, 00 | |
| .-ilMroTALCOM-..-MP • | 40,228.065 66 | 52, D6 |
| ma♦m, LIMITE MAAIMO (IX) {inciaos 1 , Ue 111, an.. 20 da LRF) | 41.728.499,84 | 54, 00 |
| LlM1T'B PRUDENCIAL(X)•(0,95 x IX) (par(&rafo dnioo do art. 22 da | 39.642.074,85 | 51, 30 |
| l.RF) UM:rr'BDE AIBRTA (XI) = (0,90 x IX) (incoo II do ft• do mt. 59 da UF) | 37. 555. 649, 86 | 48 , 60 |

es1.n ormatica. com

on ... .1.nua ...

Continuacão, ..

Estado do Piauí

CNPJ:

06. 554. 422/ 0001-95

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "a•

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

2024-3° Quadrimestre

12025-1 ° Quadrimestre

12025-2° Quadrimestre

Limite

TDP

IRedut. míni- I Limite

I % TOP

!Redutor

!Limite

TOP

Máximo

!Excedente

lmo de 1/3 do 1

!Residual

!Excedente

1 (e)= (b-a)

1 (d)= (1/3*c)

I (e)= (b-d)

1 (g) = (f-a)

1 (h)=(a)

1 58, 80%

1 57, 20%

1 61, 36%

1 54, 00%

1 52, 06%

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

R$

CARLOS ALBERTO RIBEIRO

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:832.929.423-49

SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 591.449.553-9

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA

CONTROLADOR INTERNO CPF :226. 643. 433-00

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS PARA O ANO DE 2025 UsvJrio: lHAIS SOUSA Sll..VA IPC Namc: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 29lf1N1!1Jj 13:30;01.3561 SlAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00/ File: LRF \_\_ROFl24.PRO

www. s1mples1nformat1ca. com

RELAI RIO DE GEST O FISCAL

ANEXO I

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alinea "a"
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

236
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
NTONIO
NTO ANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
DELISBOA
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP:64640-000 E-mail:prefeituradesal@gmail.com
eXTRATO De CONTRATO 37/2025 pARA pRESTAgAO DE SERVIgOS
EXTRATO DE CONTRATO 40/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa
CONTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNP3: 06.553.820/0001-97
CONTRATADO: JOSE IGOR DOS SANTOS SOUSA, CPF: 075.907.893-99.
CONTRATADO: MARIA FRANCISCA FILHA, CPF: 818.603.903-15.
ObJeTo DO cOnTRAtO: Prestagao de servigos como Motorista, junto a
OBJeto Do contrAto: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a
Secretaria Municipal de Administragao.
VIGENCIA DO cONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de
2025.
VALOR DO cONTRATO: R$ 1.728,70,00 (Hum Mil e Setecentos e Vinte e
2025.
VALOR DO cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito
Oito Reais e Setenta Centavos) por mes.
FONTE DE RECURSO: FPM
Reais) por mes.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025

SAntOANToNIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Prefeitura MUN. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CEP: 64640-o00 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
01.612.607/0001-95
Exercicio: 2025
eXTRATO De COnTRATO 38/2025 pArA pREStAgAO De SERVIgOS
Decreto N 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.273
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
cOnTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
DECRETA:
CONTRATADO: WALLAS LOPES DE SOUSA SILVA, CPF: 609.896.283-96.
Suplementagao (+)
70,000,00
OBJeTO DO coNTRAtO: Prestagao de servigos como Motorista, junto a
Anulacao
SEC.Municipal DE EDUCACAO
214
3.3.90.39.00
2025
553 000
VALOR DO cOntRAtO: R$ 1.728,70,00 (Hum Mil e Setecentos e Vinte e
249
Oito Reais e Setenta Centavos) por mes..
F.R.: 1 569 01
569 000
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Anulagao:

2 02 00 SECRETARIADE ADMINISTRACAOE FINANCAS
04.122.0002.1004.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
IAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
150000
CNPJ: 06.553.820/0001-970
599 000
Recus os nica
Rua Anaita Rochan 32,CentroFone:899 8101-8090
extratO de cOntratO 39/2025 parA prestagAO de ServIgOS
MINISTRATIVA
3.3.90.39.00
F.R.Grupo
150000
599 00
Nao se aplica
conTRATANTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
Anulagao (-)
-70,000,00
CONTRATADO: ANTONIA EVA DA CONCEICAO DE CARVALHO, CPF:
395.049.563-00.
AV SAO GONCALO SN
ObJeto Do contrato: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a
01.612.607/0001-95
Exercicio:2025
Secretaria Municipal de Administragao
2025
VALOR DO cOnTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito
Reais) por mes.
ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU
fOntE DE RECURSO: FPM
PREFEITA MUNICIPALS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025


PORTARIA N° 867/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); na Lei Complementar nº 5.470, de 20.12.2019 (Dispõe sobre a criação e organização da Carreira Regulatória de Serviços Públicos do quadro efetivo de servidores da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com a instituição do seu respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS); em especial ao Ofício nº 371/2025 - DIVP-ARSETE; à Justificativa Técnica e Legal nº 11947042, exarada pela ARSETE; ao Parecer Jurídico nº 12489695, da Procuradoria-Geral do Município; à Decisão Administrativa nº 116, de 03.08.2025, da Câmara Administrativa de Prevenção e Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Município de Teresina; e, ainda, ao Ter -mo de Ajustamento de Conduta nº 021/2025, publicado no DOM nº 4.125, de 22.10.2025 (Processo Administrativo SEI no 00055.000137/2025-87), resolve nomear os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2016 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 1.916, de 10.06.2016, no Edital nº 08/2016 de Retificação(DOM nº 1.930, de 13.07.2016), com resultado final de Homologação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Teresina -, através da PORTARIA Nº 1.151, de 03.07.2017, publicado no DOM nº 2.105, de 18.08.2017,para exercerem os

cargos abaixo especificados na Agência Municipal de Regulação de Servi -ços Públicos de Teresina - ARSETE:

| CARGO:ANALISTA DE REGULAÇÃO - CONTADORA. |

| LUCIANA DASILVACARVALHO CPF Nº 036.032.***-** |
| CARGO:ANALISTA DE REGULAÇÃO -ADMINISTRADORA. |
| JANAINA JOYCE FERREIRADO NASCIMENTOCPF Nº 654.106.***-** |
| CARGO: TÉCNICO DE REGULAÇÃO - TÉCNICO EM SANEAMENTO. |
| IVANIATHAUANY RIBEIRO FONTINELE CPF Nº 053.418.***-** |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025/PMCP/PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO Ie 881º a 4°, DALEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DADOS DO AVISO

| PROCESSO ADMINISTRATIVO:065/2025/PMCP/PI | PROCESSO ADMINISTRATIVO:065/2025/PMCP/PI |

| DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . | Atédia 03/09/2025 às 12:00H |
| REFERÊNCIA DE HORÁRIO | Horáriode Brasília-DF |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO ARA ENVIO DA PROPPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO . | i;;1Jli;;QmQcasi;;abii1a:icasQi@gmail i;;Qm |

A Prefeitura MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI, através do Setor de Licitação e Contratos, com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 -Centro, inscrita no CNP J/MF sob nº 41.522.277/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. n° 75, inciso Ida Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horá rio discriminados.

OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para fiscalização e acompanhamento com inserção de dados de execução nas plataformas (FNDE/FMS) das obras a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/ PI.

ANEXOS DESTE AVISO

Anexo 1- Estudo Técnico Preliminar.

Anexo li - "Termo de Referência e seus anexos.

Anexo Ili - Minuta do Contrato

Cabeceiras do Piauí (PI), 28 de agosto de 2025.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

ld:OCC5630CEB233138

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 49.000,00 | 0,00 | 49.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.987.000,00 | 353.026,92 | 8.633.973,08 |
| Investimentos | 8.722.000,00 | 322.890,00 | 8.399.110,00 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 260.000,00 | 30.136,92 | 229.863,08 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.987.000,00 | 353.026,92 | 8.633.973,08 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III) =(II - I) | 8.938.000,00 <(d- a)> | 353.026,92 <(e-b)> | 8.584.973,08 <(f- e)> |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para m aior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRJTÓRJO CONTÁB IL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816. 166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R$ l
Município: Porto
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 83.622.983,10 |
| Receita Conente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 81.322.983,10 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 75.940.047,10 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 37.646.073,99 | 49,57 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 45.564.028,26 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 43.285.826,85 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 41.007.625,43 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 5.696.764,78 | 7,01 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 97.587.579,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.891.056,28 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.011.677,30 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.692.608,82 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO) |

Valor Total

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO 200.083.923-15

PREFEITO MUNICIPAL

1.481.759,16

ADAIL FERREIRA LIMA NETO 201.143.203-06 CONTROLADOR

AIRTON DE PAIVA SALES JUNIOR 045.999.843-96

SEC.MUN.DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72

CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

- 14.173.901,58

ld:OF8BEF71B66EA8ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024