Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

427

434

445

451

476

08. 122.0016.2150.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

999

000

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

06.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

000

-3.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500 01

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-11 .000.00

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de 1mPoStos Nã o se aplica

F .R. Grupo:

500 01

-15.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 05

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soci9I - FNAS

N3o se aplica

-15.000.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 05

Não se aplica

-25.000,00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRAS E INST ALAÇÔ

F.R. Grupo:

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

Anulação ( -)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

MÁR CIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 PMJC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 - PMJC. TOMADA DE PREÇOS N" 012/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda com o CNPJ nº 0l.612.580/0001-30, com sede e foro na Praça Central, s/n, Centro CEP: 64.765-000, João Costa PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSÉ NETO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédu la de identidade nº 746.784 SSP/PI e inscrito no CPF sob o nº 259.282.103-10, residente e domiciliado na cidade de João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.301.708/0001-70, com sede na Rua Miguel Oliveira, nº 121, 1° Andar Centro CEP: 64.500-000, na cidade de Oeiras/PI, representada por ROSA HELENA MOURA ROCHA, sócia administradora, portadora da cédu la de identidade nº 746.952 SSP/PI, doravante chamada CONTRATADA, resolvem firmar o QUARTO ADITIVO, para continuação /conclusão da Implantação de Sistema de Abastecimento d'Água nas localidades Toca, Carnaíbas, Morro do Apolinário, Pocinho, Lambedor, Olho D' Água e Pedra Furada, na Zona Rural do município de João Costa - PI, objeto do Convênio nº 857490/2017 FUNASA, objeto do Processo Administrativo Nº 079/2021 PMJC, Tomada de Preços N' 012/2021, nos termos do art. 57, § 1°, inciso II,§ 2º, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e clá usulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clá usula Sexta, do Contrato nº 081/2021 de, 29.11.2021 e seus aditivos, que passam a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA SEXTA: DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÔES

O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2024 até 29 de novembro de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até a conclusão final da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. "

CLÁUSULA SEGUNDA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência .

João Costa/PI, 28 de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 224/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 202S

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XX.XIX, combinado com o art. 107 - inciso TI, todos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1 ° - Exonerar a pedido o Sr. ROBSON MARQUES DA SILVA, portador do documento de identificação (RG) nº 035.XXX.713-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fís ica do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 035.XXX.713-XX, do cargo comissionado e de confiança de Assessor Administrativo no Departamento de Empreendedorismo e Inovação .
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessárias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 1 ° de agosto de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

1 d: 151903B 102A855 70

PORTARIA Nº 22S/202S, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe sobre a exoneraçã o do cargo em comissão e dá outras providênci as."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Exonerar a pedido o Sr. JOSIV AN VIEIRA MAGALHÃES , portador do documento de identificação (RG) nº 024.XXX.283-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 024.XXX.283-XX, do cargo comissionado e de confiança de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providência s necessá rias cabíveis para o cumprimento da presente portaria.
- Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 1° de agosto de 2025.

-3.218.000,00