Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
CANTO
CANTO
EDUCACAO
EDUCACAO
DO BURIT
ANEXO IV
ANEXO II
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
RELACAO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA
CARGO SELETISTA Municipal Lei Municipal N.o 400, 20/12/2017
portador (a) da cedula de identidade, RG. No_
a) Documento de identidade;.
orgaoexpedidor/UF:
inscritoa
CPF
sob
DECLARO,pra fins
de posse na FUNCAO de
b) Registro de casamento (se casado); ou registro de Nascimento (se solteiro);
na Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, QUE pOssuO
DISPONIBLIDADE DE CARGA HORARIA PARA EXERCER A FUNCAO DO TESTE SELETIVO EDITALS
c)Cartao do cadastro de Pessoa Fisica CPF;
02/2023.
d)Cartao do PIS/ PASEP; e Cart. Trabalho e Prev. Soc.;
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informagoes prestadas podera acarreta
responsabilizagao civil, penal e administrativa, gerando consequencias previstas na legislacao vigente. Por
ser a mais fiel expressao daverdade, firmo a presente
e) Banco eN da conta corrente;
f)Titulo de eleitor; e comprovante de votacao da ultima eleicao;
g)Comprovante de vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;
NOME:
h) Certidao de nascimento dos filhos;
CPF
j)CPF dos pais vivos,

k) Nao receber proventos de aposentadorias decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 conforme teor d
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Artigo 37, 10 da Constituicao Federal, com relacao da Emenda Constitucional n 20, de 15/12/98, e
BURITI
ESTADO DO Piauí
nem estar com idade de aposentadoria compulsoria
1)Certidao de dispensa de incorporacao do Servico Militar (homens);
Portaria N. 168/2025, 10 de Marco de 2025.
m) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
n) Comprovante de residencia atualizado e legivel;
"Nomeia ocupante de cargo em
o) Declaracao de que nao acumula cargos, empregos ou funcao publica, ou proventos de inatividade;.
comissao
outras
ressalvadas as possibilidades de acumulacao licita previstas no inciso XVI do artigo 37 da Constituicao
providencias."
Federal; (Reconhecer firma)
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
CANTS
EDUCACAC
RESOLVE:
ANEXO III
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS, EMPREGOS OUFUNCAO PUBLICA.
Municipal pertinente, NATANIEL VERAS DO NASCIMENTO FILHO, inscrito (as)
no CPF: 013.964.993-00 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II da
Gerencia de Materiais e Patrimonio da Secretaria Municipal
, portador (a) da cedula de identidade, RG. No
, orgaoexpedidor/UF:
inscrito anoCPFsobon._
DECLARO, pra
ADMINISTRACAO.
fins de posse na FUNCAO de
na Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, QUE NAO EXERCO
nenhum cargo, funcao ou emprego publico na Administracao Publica Direta, Autarquias, Fundacoes,.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Empresas Publicas, Sociedade de Economia Mista, suas subsidiarias e sociedades controladas direta ou
retroativo ao dia (03/03/2025).
indiretamente pelo Poder Publico, que seja acumulavel emconsonancia com os incisos XVI e XVIl do art. 37
da Constituicao Federal e em cumprimento ao art. 145 da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de
1.990.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Declaro, tambem, estar ciente de que devo comunicar na Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI, qualquer.
alteracao que venha a ocorrer em minha vida funcional que nao atenda as determinacoes legais vigentes para
Gabinete do Prefeito aos dez dias do mes de Margo do ano de Dois mil e Vinte e
os casos de acumulagao de cargos;
Cinco (10/03/2025).
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informagoes prestadas podera acarretar
responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando consequencias previstas na legislacao vigente. Por
ser a mais fiel expressao daverdade, firmo a presente.
le-se: ASSESSOR I, leia-se: ASSESSOR II.
MARCUS FELLIPE
NUNES
NOME:
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
CPF
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.