Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

345

346

351

359

426

427

445

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

AMP. ADAP E REFORMA OE ESCOLA

F.R. Grupo:

569

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferências de Rerursos do FNDE

999

000

Não se aplJCa

12.361.0004.1004.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0004.2016.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO

AMP, AOAP E REFORMA OE ESCOLA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-205.000,00

F.R. Grupo:

570

Tíl!-n.s,ferênci811,

do Governo F~eílll relerentelI,., Convê niQlI, e ln11,trumentot1 CQngênerelI, vincullldos

Edu

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

DE VEICULO, TRANSPORTE ESCOLAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Nio se aplica

E0UCAÇAO CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurtl0$ não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-l 50.000,00

F.R. Grupo:

569

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

E REFORMA DE Ef F.R. Grupo:

569

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências da Recursos do FNDE

Não soapl;ca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

, ADAPTAÇÃO

570 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Conj}êneres vinculados â Edu

999

000

Não se aphca

12.366.0004.2022.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

-13.730,30

F.R. Grupo:

500

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-50

Excrdcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

731

820

823

824

842

850

08.244.0009.2040.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-60.000,00

MANUT. SERV. CONV E FORTI PBV 111 / PISO BAS. FIXO PBF

F.R. Grupo:

660

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0005.1020.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

500

300

000

Savde - Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

AQUISIÇÃO

DE AMBULÁNCIA

4.4.90.52.00

-27.000,00

F.R. Grupo:

500

-19.248,08

F.R. Grupo:

632

832

999

000

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Nilo se aplica

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-210.000.00

F.R. Grupo:

1 800

Transterê neias Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blôoo de Manute

N3o seapl;c;a

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

-50.000,00

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS

F.R. Grupo:

500

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

500

300

000

10.301 .0005.2027 .0000

3.3.90.30.00

832

999

000

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Saüdc - Despesas com ASPS

ENCARGOS COM AÇÕ

ES E SERVIÇOS PÚBLICOS

MATERIAL OE CONSUMO

-38.115.00

F.R. Grupo:

1 632

Não se aplica

859

-18.307,90

3.3.90,36.00

632

999

000

ENCARGOS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS

F.R. Grupo:

1 632

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfe~nclas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres virlCUlados A Saüde Não se aplica

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

06553994/0001-50

Exercí cio:

2025

06553994f0001-50

Exercicio:

2025

DECRETO ND 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.608

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

894

10.301.0005.2041.0000

-13.730,30

MANUNTENÇÃO

00 LABORATÓRIO DE PROTESE DENTAL

F.R. Grupo·

621

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

917

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

MANUTENÇÃO

OE PROG. DA SAUOE

-15.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

946

10.301.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

-101.640,00

MANUTENÇÃO

OE AÇÕES

COMBATE COVIO/PANOEMIA

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

1012

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0005.1022.0000

AMPllCAÇÃO

DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Estadual

Não se aplica

4.4.90.51.00

621

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o .Est e decreto entra em vi gor na data de sua publicaçAo .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO 050.888.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN OE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0 2l.505.535.000 1 194

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

REVOGAÇÃO DE PUBUCAÇÃO DE PORTARIA

Fica REVOGADA a publicação do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

037, publicada na edição nº VCDXL (03 de novembro de 2025) no Diár io Oficial dos. Municíp ios (DOM-PI), bem como em outros meios oficiais de divulgação, referente à designação de fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI, em razão da formalização de termo contratual, por motivo de conveniê ncia administrativa e necessidade de ajustes no ato publicado.

A revogação ora promovida fundamenta-se nos princípios da autotutela administrativa, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/2021, considerando a necessidade de adequação da gestão e da fiscalização contratual, de modo a resguardar o interesse público ea segurança juríd ica dos atos administrativos.

Socorro do Piauí -PI, 04 de novembro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

000

331

-125.000,00

F.R. Grupo:

1 621 00

-3.060.771 ,58