Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

602 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1.370,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliC<1

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

622 18.542.0005.2038.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -2.074,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

627 13.392.0010.1028.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL -2.074,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

631 27.812.0011.2053.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -585,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nilio se aplica

638 27.813.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -1.037,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recuí$08 não Vinculados de Impostos Não se apllca

639 27.813.0011 .2052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MOOERNIZACAO 1 -2.074,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica

-264.185, 18

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Abn, no orçamento vigente

crédito adidona/

suplementar e da outras providências

DECRETA : RS3 . 881. 800, 00 dist ribuidos as seguintes dot ações :

Arti go lo .- Fica abert o no or camcnto vi gente , um cr6dito adici onal na impor ta.ncia de

Suplementação ( · )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL SOO Rocursos não Vinculados do lmposlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DACAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 ()4.122.0003.2007.0000 DEFESA. DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não VlncuLM:los de lmpogtog 999 000 Não 8fl aplica 50.000,00 F.R,; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 45.000,00 F .R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se e plica 138.000,00 F .R.: 1 500 00

39 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 ... 000 Recursos nao v1 ncu1ae1os de 1mpog1os Não se aplica 40.000,00 F.R,; 1 600 00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2025

Exercício :

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

3.881 .800,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ Nª 07.102.106/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n!l 105/2025-PMDAV

ERRATA

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n!l 014/2025; LEIA-SE: Concorrência Eletrônica nº 016/2025.

Dirceu Arcoverde PI, 29 de outubro de 2025

Cacilda Soares da Silva Souza Pregoeira

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vioculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

aplica

Não se

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

89 10.301 .0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

120 10.301 .0007 .2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

278.000,00

500

400.000,00

500

12.000,00

500

164.000,00

500

E COMUNIC