Município: Francinópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Adesão nº 002/2025

Processo Administrativo:

082/2025-PMF/PI

Ato:

Contrato Administrativo nº 187 /2025-PMF /PI

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atender às necessidades do município de Francinópolis - PI.

Contratada:

ODILIO S DA MATA

CNPJ:

15.396.550/0001-49

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$ 130.240,00 (cento e trinta mil, duzentos e

quarenta reais).

Data da assinatura:

26/11/2025

Vigência:

12 (doze) meses

Recursos:

CUSTEIO SUS E FMS.

Informações:

Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Odilio Sousa da Mata

Representante Legal Contratada

TERMO DE DISTRATO

Na conformidade do parágrafo único da cláusula sexta do contrato de prestação de serviços firmado entre o Município de Francinópolis ea Senhora AimRmLL! BAND!JRA CAMP!LO, em 01 de outubro de 202~, resolvem as partes celebrar o presente DISTRATO, a pedido da contratada, nessa data de 30 de novembro de 2025, sendo certo que não há qualquer pendência quanto ao serviço prestado pela contratada, de modo que as partes dão reciprocamente, plena e geral quitação do aludido contrato, com as ressalvas da lei. Nada mais tendo a reclamar em juízo ou fora dele.

Francinópolis (PI), 30 de novembro de 2025.

ANDRIELLE BANDEIRA CAMPELO Médica

SMS E SANEAMENTO

SECAl!TARIA MUNICIPAL DE SAODE

TERMO DE DISTRATO

Na conformidade do parágrafo segundo da cláusula sexta do contrato de prestação de serviços firmado entre o Município de Francinópolis ea Senhora RANNA CAST~LO BRANCO l)A SILVA, em 06 de março de ':!ô':!5, resolvem as partes celebrar o presente DISTRATO, a pedido da contratada, nessa data de 03 de dezembro de 2025, sendo certo que não há qualquer pendência quanto ao serviço prestado pela contratada, de modo que as partes dão reciprocamente, plena e geral quitação do aludido contrato, com as ressalvas da lei. Nada mais tendo a reclamar em juízo ou fora dele.

Francinópolis (PI), 03 de dezembro de 2025.

(bdiL,N, cJ,o\_ '54\Ç l\h,i-c.on-,pe,/,cr EDILENE DA SILVA ALVES CAMPltLO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

RANNA CASTELO BRANCO DA SILVA Odontóloga ·

ld:OS9B9276A73BFEFA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ NR: 06.553. 739/0001-07

Pregão Eletrõnfco n" 036/2025 Processo Adm. nll 102/2025

FLS. N• \_ \_ \_

RUBRICA

CONTRATO N•:

134/2025

MODALIDADE:

Pregã o Eletrônico n• 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N•

102/2025

OBJETO: Aquisição de pães, lanches e refeições prontas atendendo as necessidades do Município de• lnhuma/PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: F DA SILVA MORAIS.

CNPJ: 51.317.005/0001-83.

VALOR DO CONTRATO: R$ 75.599,50 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 1 - LANCHES; R$ 13.997,00 (treze mil, novecentos e noventa e sete reais), referente ao LOTE Ili: SUCOS E GELADOS; R$ 74.385,00 (setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), referente ao lote LOTE IV: REFEIÇÃO PRONTA 2 OPÇÕES ;

VIGtNCIA:

12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - Tesouro 1 540 - Transferências do FUNDES 1 540 - Transferências do VAAF 1 542 - Complementação VAAT 1 543 - Complementação VAAR 1 544 - Precatórios do FUNDEF 1 553 - PNAT 1 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571 - Transferênc ias do E stado 1 576 - Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 - Custeio de Saúde 1 621 - Co­ financiamento ) 631- Manut. do FM5) 660 - Transf. FNAS 1 707 - Transf. da União 1 710-Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1 750 - CIDE

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de dezembro de 2025.

lnhuma/PI, 03 de dezembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal