Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 046/2025 - GP
Portaria n 048/
2025-GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do Município
de Sao Joao do Arraial"
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
so de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando
oes legais, e considerando
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
I -Que a Admi
racao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:
Administracao Publica,constantes no caput do Art.37 da Constituicao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
unicipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ISAURINA DA SILVA CUNHA , brasileira, maior, inscrita no
Art.10 - Nomear
a Senhora GISALDA PEREIRA DE LIMA MOUTA , brasileira, maior,
nscrita noCPF.028.7**.5**-54para ex
er as funcoes inerentes ao cargo de provimento em
de COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DO SOSSEGO, a partir de 01 de
comissao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, a
partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere.
vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
ABDORALIMELO DA SILVA
ARDO
MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 047/2025 - GP
Portaria n 049/2025 - GP
xercicio de cargo de provimento em comissao no
de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nc
atribuicoes legais e de cc
o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,.
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as funcoes gratificadas sao de livre
oneracao a cargo do Prefeito Municip
I- Que a Admir
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada
Administracao Publica, constantes no caput do Art.37 da Constituic
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Pablica.
dministracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Senhora MARIA DO AMPARO DA SILVA AZEVEDO , brasileira,
maior, inscrita no CPF. 042.3**.5**-28 para exer
missao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA DO SOSSEGO, a partir de 01 de
ao de Secretaria ESCOLAR DA ESCOLA MARIANO DES
OLVEeRA, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
ante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislagao em vigor
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Publique-se e cumpra-st
rYsLG
METO DA SILVA
ABDORAI
ABD9RA MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal