Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTACRUZ
SANTOANTONIO Endergo: RuaAnaita Rocha, n32, Centro, Fone: (89)98101-8090
CNPJ:06.553.820/0001-97
DO Piauí
DELISBOA
A CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Agora,eAvangar
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
188/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025
LEI
Municipal
N0,003/2011,
INEXIGIBILIDADE N 28/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, II, b, da Lei n 14.133/2021
COMBINADA COM A LEI FEDERAL NO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE DIAGNOSTICO
8.745/1993".
SOCIOTERRITORIAL E DIAGNOSTICO SOCIOASSISTENCIAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS
PRIMARIOS E SECUNDARIOS, INCLUINDO A ELABORACAO DO PLANO DE ACAO E DO PLANO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (PMAS), VISANDO FORTALECER O PLANEJAMENTO, A
CONTRATADO (a): CARLOS WILSON LEAL, inscrita no CPF no. No 860.862.193-20
EXECUCAO EO MONITORAMENTO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO Município DE SANTO
ANTONIO DE LISBOA - PI.
Prefeitura Municipal e suas Secretarias, executando as tarefas correlatas ou servigos que Ihe forem
determinados pela contratante, dentro de sua area de conhecimento e formagao.
CONTRATADA WRM DO LIVRAMENTO (RC MULTI SERVICOS E CURSOS), inscrita no CNPJ sob o no
33.545.346/0001-24 com sede na Rua Leonidas Melo, 2384, Bairro Vista Alegre, Piripir-PI, CEP: 64.260-000.
VALOR: A contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito.
VALOR ESTIMADO: RS 102.000,00 (cento e dois mil reais).
reais), a titulo de remuneragao mensal.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2025
RECURsO FINANCEIRO:500-Recursos Ordinarios, 550-Recursos do QSE
VIGENcIA: Este Contrato entr
agosto de 2025, e tera vigencia de 04 meses
DATA DA ASSINATURA:03/10/2025
Santo Antonio de Lisboa -PI, 03 de outubro de 2025
tubro de 2025
LAIS BARROSO MARTINS
0182OU-AC
02621197302
Francisco Erivaldo da Silva
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeito Municipal
Prefeita de Santa Cruz do Piauí-PI

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LIBOA - PI
DSANTOANTONIO
CMAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
SANTACRUZ
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DO Piauí
Agoru,eAvancar
Resolução 05/2025 -- CMAS, de 03 de outubro de 2025.
Disp3e sobre a aprovacao do espelho da
programacao n 220940120250002.
AVISO DE Licitação
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuig6es que
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna publico que realizara de acordo com a
tura do PREGAO ELETRONICO aba
Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de
confere a Lei Municipal n 241 de 14 de dezembro de 1995.
margo 2024, o Decreto Federal n 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade
pregao na sua forma eletronica, Lei Complementar 123/2006 e suas alteragoes, bem como se coloca a
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, se reuniu
disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Pregao Eletronico n 038/2025
em reuniao extraordinaria realizada em 03 de outubro de 2025, tendo em base as suas competencias
Processo Administrativo n 080/2025
a para prestagao de servigos de locagao, montagem, instalagao,.
e atribuigoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Basica do Sistema.
manutencao e desmontagem de estrutura para atendimento as necessidades civicas e festivas do
Unico da Assistencia Social - NOB- SUAS.
unicipic
nta Cruz do Piauí, estado do Piauí".
Tipo de Licitagao: Menor prego por item
Adjudicacao:Por item
CONSIDERANDO a analise do espelho da programacao no 220940120250002.
Suporte legal: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei Federal n.14.133 de 01 de abril de 2021
com suas alteragoes, o Decreto Municipal n 011 de 06 de margo de 2024, o De
de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregao na sua forma eletronica, Lei
RESOLVE:
ART.1 Aprovar o espelho da programacao n 220940120250002 referente ao Programa de
Valor estir
nado:R$245.146,00 Duzentos e

Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS - RP2.
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informacoes quanto as especificacoes,quantidades
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:.

ART.2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos a Pregoeira no
Jonls silva lonvalhe
Perra gh sifl
Danilo Silva Carvalho
Ilene Maria Pereira da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
Pregoeira Oficial
A divulgacao virtual dos atos municipais