Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025

220
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 253/2025
FUTURO AGORA COM A FORCA D
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE CARACOL-PI,CNPJNO6.553.622/O001-23
Concorrencia n 009/2025. Processo Administrativo n 164/2025. Contrato n
216/2025. Contratante: O MUNICiP1O DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito
CONTRATADO(A): DJAVAN SANTOS OLIVEIRA
publico interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no
CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO
OBJeto: Prestacao dos servicos como PsicOLOGo, lotado na Secretaria de
DE OBRAS E URBANISMO, o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO,
assistencia social do Município de Caracol/PI.
Inscrito no CPF no 051.856.073-27.Contratado:ALIANCA INCORPORADORADE
IMOVEIS, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 09.427.620/0001-86, com sede na
R PROFESSOR CLEMENTE FORTES No 2035 TERESINA Piauí/PI CEP: 64.051-
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
030, por intermedio de seu representante legal abaixo assinado Sr. RAIMUNDO
NONATO SOARES TORRES. ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA E
AMPLIACAO DO MATADOURO Municipal DE CARACOL- PI, CONFORME
PAGAmENTO: R$ 2.281,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e um reais)
ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, PROJETOS E
DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
SEUS ANEXOS. Vigencia: 06/10/2026. Valor global de R$ 298.386,95 (duzentos e
PRAzo De vIGencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
noventa e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
concurso publico no Município.
Assinatura: 06/10/2025.
Caracol - PI 06 de outubro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: O6/10/2025
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
CPF no051.856.073-27
Prefeito Municipal

WEDUCACAO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.554.059/0001-08
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
E-mail: smeduceliseu@hotmait.com
CEP: 64.795-000
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Decreto N. 054/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
EDITAL 05/2025 -- PPAIC
ReSULTADO FinAL DA eTAPA 1 E agenDAmentO DAS enTreVIStAS
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CNAE - CODIGO E DESCRICAO DA
legalmente constituida e nomeada pela Portaria No 05/2025 publicada no Diario Oficial dos
ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL
Municipios Piauienses, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
DO Município
DE CARACOL
Art. 1 -- Divulgar o resultado final da etapa 1 (Analise do Historico Academico e
Secretaria DE EDUCACAO, E DA
Profissional) inerente ao Processo Seletivo -- Edital 05/2025, na forma do Anexo Unico desta
OUTRAS PROVIDENCIAS.
publicacao, que diz respeito a selegao de equipe Municipal no ambito do PPAIC..
Art. 2 -- A realizacao das entrevistas por competencias (Etapa 2), serao realizadas no
O Prefeito Municipal de Caracol, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe.
dia 09 de outubro de 2025 na sede da Secretaria de Educagao de Eliseu Martins - PI, das 8h.
sao conferidas pelo art. 37da Constituicao Federal, bem como a Lei Organica do Município,
as 12h.
Art. 3 -- Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do
DECRETA:
edital 05/2025
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas - CNAE para
Comissao do Processo Seletivo de Eliseu Martins -- PI, Edital 05/2025, em 07 de
8412-4/00, DO Município DE CARACOL - Secretaria DE EDUCACAO, CNPJ:
outubro de 2025.
06.094.455/0001-08.
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o cumprimento da
Portaria FNDE n 807/2022, Portaria FNDE n 624/2023, Portaria FNDE n 653/2024.
laviana de Squsa Santos
Art. 3 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Soo. Roguek Lopea Nrais
Ana Raquel Lopss Novais
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo ser
Maria Izete Alves da Silva
amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico..
.COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA
Gabinete do Prefeito de Caracol-PI, 06 de outubro de 2025
RANILETTI CARVALHO Assnadode
Anexo 1
Resultado Final da Etapa 1 para Formador Municipal
Raniletti Carvalho de Macedo
Candidato
Situacao
Prefeito Municipal
Denise Torres Fialho
Aprovado -- 54 pontos
A divulgacao virtual dos atos municipais