Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

Período:

2026 A 2029

R$ 1, 00

PROGRAMA: 0007-COORDENAÇ ÃO DAS AÇ ÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: GARANTIR. O FOR!l'ALECIMEHTO DE POLITICAS PtmLICAS DI!: PRCK>Çio DE DIREITOS D.AS CRIANÇAS , ADOLl!:SCENTl!SI!: DAS rAKILll.

Onidode Orçomentéria . ; 02 . 05 , 01 l"tJNDO NtJNIC:IPAL DE ASSISTiNcll SOCXAL AÇÃO : 08 2ft 2 . 104-Programa Pi•o 8'•ico rixo - PBrI

Produto:

2026-

Neta

ValorlAno

9. 552, 0012027-

Neta

ValorlAno

10 . 029, 6012028-

Ullidad<a Orç-,,Uria.: 02 . 05. 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTiffCIA SOCIAL

Neta

AÇio :

08 2ft

2 . 121-Manutenção do Centro de Ret'er&noia da Aaaiat .

Social -

CRAS

Produto:

Ano

2026-

Neta

ValorlAno

10 . 59f,

12027-

Neta

ValorlAno

11.123, 7012028-

Unidade Orçament, ria . : 02 . 05 . 01 l'UND0 NUN:ICIPAL D& ASSISriNcll SOCLU. AÇlo: 08 243 2 . 129-Nanutençl.o da■ atividada• do Programa Criança Feliz

Produto:

2026-

Neta

ValorlAno

117 . 967, 00 12021-

OB.nTIVO: Público: CANUlA NDNICIPAL

Meta

ValorlAno

123 . 865, 3512028-

Neta

Neta

Unidade:

ValorlAno

10.531,0812029-

Unidade:

ValorlAno

11. 679, 8812029-

Ullidad<a :

ValorlAno

130 . 058 , 6212029-

Neta

Neta

Meta

Objetivo: DESENVOLVER. ATXVIDADES Ll:GISLATXVA E &XERCUl Al"ISCAL:IllÇÃO EO CONTR.OLE DO ATO DO EXECT.JTIVO

Un.idade Orçamentária . : 02 . 06 . 00 FUNDO OI PREVY.DDCll MUNl'.CIPAL DK LAGOA OI 8AO FRANCISCO

AÇÃO : 09 271 2 . 042-BENEl':ICIOS PREVIDENCIARZOS - PODER LJ:GISLATIVO

Produto: Bml'ICIOS PUVIDENCIMUOS

Ano

2026-

Meta

ValorlAno

20. 000, 0012027-

PROGRAMA: 0002-ADMINISTRAÇÃO PÚ BLICA

OBJETIVO: Público: POPULAÇÃO DC GERAL

Meta

ValorlAno

21. 000, 0012028-

Meta

0n1c1ac1e :

ValorlAno

22 . 050, 0012029-

Meta

Valor I Total Neta

11.057,631

Valor I Total Neta

12 . 263 , 871

Valor I Total Mata

Valor I Total Meta

23.152,501

Objetivo: PROPORCIOltUt. UNA GRSTlo PAR.TICIPATIVA. AMPLIAR., QOALil"ICIIR :Z NODRRNIZAR. OS S2TOUS DA ADNIHISTRA.Çio ,

PRONOVEP. EVEN'fOS SOCI0-CULTUllIS E GAIWITIR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO NUNICIPIO .

Unidade Orçament,ria. : 02 . 06. 00 FUNDO DE PREVIDENCIA NON:ICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

AÇÃO

272

1 . 042-Aqui• de Kat •

Equipamento

Permanente■

Produto:

Ano

2026-

Neta

ValorlAno

15. 000, 0012027-

PROGRAMA: 0003-SERVIDOR PÚBLICO

OBJETIVO: Públ.ico: POPULAÇÃO

DC GBRAL

Neta

valorlAno

O, 0012028-

Neta

Unidade:

ValorlAno

Neta

O, 0012029-

Objetivo: PROK)VER A MELHORll., CAPACITAÇio I IMPLANTAÇÃO DE PLANO MtJNCIIPAL DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS S&RVIDORl:S POBL:ICOS ICONCIPA.IS .

Unidade Orçamentária . : 02 . 06 . 00 rt.mD0 D.E PllVID&NCll MUNICIPAL DI: LAGOA D.E SA0 FRANCISCO

AÇlo :

og 272

2 . 090-Nanutanção do Fundo da Previdancia

Produto:

ValorlAno

ValorlAno

Neta

Unidada:

ValorlAno

2026-

1 . 296. 5 00, 0012021-

1 . 361 . 325 , 0012028-

1 . f.29. 391 , 2 5 12029-

OBJ&TIVO: Público: POPULAÇÃO

DC G&RAL

Objetivo:

PltON)VER A Nl:LHOR:IA,

CAPACITAÇÃO

1: IMPLANTAÇÃO

DI: PLANO NUNC:IIPAL D.E CARGOS 1: SALÁR.IOS

PARA OS

S&R.VIDORl:S PUBLICOS NtrNCIPAIS .

Unidade Orçamenth'ia.: 02 . 06. 00 rtJNDO 02 PRRVIDENCll NUNICIPAL 02 LAGOA 02 SAO FRANCISCO

AÇÃO

272

2 . 101-Benef'icio Previdenciário

Produto:

ValorlAno

Meta

ValorlAno

Neta

Unidade:

Ve..lorlAno

Ano

2026-

• . 366 . 912 , 0012027-

• . 585 . 257 , 6012028-

t . 81t . 520 , 4812029-

OBJETIVO: Público: POPOLAÇlô

EM GERAL

Neta

Objetivo:

PRONJVER A Ml:LB.OIUA,

CAPACITAÇÃO

B DIPLAlfTAÇÀO

DE PLANO NUHC:IIPAL DB CARGOS 1: SALÁRIOS

PARA OS

SERVIDORES POBLICOS NUNCIPAIS ,

Unidade Orçamentária . : 02 . 06 . 00 rtJNDO D& PUVID&NCIA MUNICIPAL DJ: LAGOA D.E SAO FRANCISCO

AÇÃO

999

2 . 117- Rai•erva de Contiqencia

Produto:

Ano

2026-

Meta

ValorlAno

Meta

ValorlAno

157 . 500, 0012028-

Neta

Unidade:

ValorlAno

165. 375, 001202g-

Neta

Valor I Total Neta

O, 001

Valor I Total Meta

1 . 500. 860, 811

5 . 055 .

501

Valor I Total Meta

173.643, 751

oJ0AO AJULSOH DI: Nl:S

PP.BRITO NONICIPAL

Valor total

U.170,31

Valor total

f5 . 661 , f5

Valor total

508 . f.52 , 52

Valor total

86 . 202,50

Valor total

15 . 000 , 00

Valor total

5 . .5 88.077 , 06

Ve..lor tote..l

18 . 821 . 936, 58

Valor total

6f.6. 518, 75

1 NIJIIICIPIO COOITABILIDADI:

www. ■i.mpl··informatica. ema

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE sJ.o FRANCISCO

PLll.NO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAHA/ORGÃO -ANEXO 2

PROGRAMA: 0002-ADMINISTRAÇÃO PÚ BLICA

Objetivo: PROPORCIONAR. mA. GZS'l'lo P.AR.TICIPATIV1 . .AYPLI.ll, Q(JA.Lil'ICU. El«mRRNIZll. OS SETORES DA ADNINISTRA.Çio,

PRC»IOVER EVENTOS SOCI0-CULTURAJ:SE GARAKTIR O Dl:SEHVOLVDa:HTO DO ESPORTE ANllDOR. NO Nmfl:CIPIO.

tTnidade Orçomentéria.: 02 . 07 . 00 CONTROLE DffERNO

AÇÃO

: 04 124 2 . 028-Hanut . doa Serv . da Controladoria Geral do Nunioipio

Produto:

| | Va.lorlAno | Valo.ri Ano | ValorlAno | ValorI Total Meita | Valor total |

| ""º 2026- | 126. 130, 0012027- | 132 . '36, 5012028- | 139. 058, 3312029- | 1'6.011,251 4 | 5,3 . 636, 00 |

EN GERAL

Objetivo: PRON)VD UN GESTÃO PART:ICIPATIVA C0K AC()NOH:IDADB. INPLAll'Tll. A COLETA S&LZTIVA DI: LJ:XO . PRC:>GRAIA DB NSLBOIUA DAS ESTRADAS 1: VIAS DI: ACl:SSO A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL . UFORNA-.: IMPLANTAR NOVAS ÁRZAS DE LAZSR, CUL'l'ORA S Dl:SPOR'l'O. INVESTIR DI HABITAÇÃO EN PARCUlIAS C0N OS GOVSRNOS ESTAOOAL E FEDERAL S INPLANATAJl 0 SISTDG. D& SMSANDIT0 BASICO .

Unidade Orçamantúia . : 02 . 08. 00 S&CRKTD.IA )ENICIPAL D& AGJUCULTURA

AÇÃO

1 . 069-Aquiaiçl.o de Patrulha Necani&ada

20 606

Produto :

| ""º | Note. | Ve..lorlAno | Note. | Ve.lorlAno | Note. | Ve.lorlAno | Note. | Ve.lorl Tote.1 Note. | Ve.lor tote..1 |

| 2026- | 1 | 786, 0012027- | 1 | o, 0012028- | 1 | o, 0012029- | 1 | o, 001 4 | 786, 00 |

Unidade Orçamant6ria. :

AÇÃO

02. 08 . 00 SKCR.KTARIA NmllCIPAL D& AmlICOL!'ORA

2 . 077-Nanutenção do Natadouro Publico Municipal

20 608

Produto:

| Ano | Va1or 1Ano | Net a | Va1or1Ano | Neta | Va1or1Ano | Valorl Tota1 Meta | Valor total |

| 2026- | 3 . 822, 0012027- | 1 | 4 . 013, 1012028- | | 4. 213, 7612029- | .424 , 451 4 | 16 . 473, 31 |

AÇÃO

02 . 08 . 00 S&CRBTARIA MtJNICIPAL DB AGRICULTURA

2 . 078-Ke.nutenc:ao do Se tor

20 605

Produto:

Nat·douro

l'eir·■

llerc:ado■ , de

| ""º | Neb | Val.orlAno | Neh | V•1or1Ano | Neh | V•lorlAno | Neh | V• lorl Total. •t• | V• lor tot•l. |

| 2026- | 1 | 3 . 822, 0012027- | 1 | , . 013, 1012028- | 1 | , . 213, 7612029- | 1 , | .,2,, ,51 4 | 16 . '73, 31 |

Unidade Orçament6ria.: 02 . 08 . 00

AÇÃO

SE.CRETARIA MONICIPAL DE

2 . 099-Xmplantação de Hortas Ccmunitari aa

20 608

Produto:

| Ano | Neta | Va1or1Ano | Neta | ValorlAno | Neta | Va1or1Ano | Neta | Valorl Total •ta | Valor total |

| 2026- | 1 | 7 . 641, 0012027- | 1 | 8,023, 0512028- | | 8,424,2012029- | | 8,845, 411 4 | 32 . 933, 66 |

Unidada Orç:amanthi · . :

AÇÃO

02 . 08 . 00 SECRl:TAIUA l«JNICIPAL DE AGR.ICULTURA.

2 . 116-Kanutanç&o da

20 608

Projeto■ AqrJ.cola■

Produto:

| Ano | Neta | ValorlAno | Neta | ValorlAno | Neta | ValorlAno | Neta | Valorl Total Neta | Valor total. |

| 2026- | 1 | 10 . 187, 00 12027- | | 10 .696, 35 12028- | | ll . 231, 1712029- | | 11 .792 , 731 | 43 . 907, 2!5 |

PROGRAMA: 0002-ADMINISTRAÇ Ã O PÚ BLICA

OBJETIVO: Púb.lico: POPULAÇÃO

EN GZ1tAL

Objativo: PROPORCIOHAR UNA C:Z8Tlo PARTICIPATIVA. ANPLDJl, QOAI.Il'ICAR. 2 l«>DRRNIZAR. 08 SE'l!ORES DA ADNIHISTRA.Çio,

PRCN::WU EVENTOS SOCiô-COLTURA.IS E GARANTIR O DZS&NVOLVDIKNTO DO ZSPOR.T& .ANADOR NO NOHICIPIO.

Unidade OrçamentárJ.a .: 02 . 09. 00 SECRETAIUA MOlfICIPAL DE MEIO AIIBIZNTB

AÇio :

18 !541

Produto:

2 . 009-Manutenção da Se cre taria Muni ci pal CM Meio Ambiente

| Ano | ValorlAno | ValorlAno | Valorl.Ano | | Valor I Total Mata | Valor total |

| 2026- | 233 . 000, 0012027- | 2U. 650, 0012028- | 256. 882, 5012029- | 269 | .726,631 4 | 1 . 00, .259,13 |

PROGRAMA: 0004-0BRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇ OS

OBJETXVO: Público: POPOLAÇÃO

DC G2llL

Objetivo: pRCN)VZll UM GESTlo PARTICIPATIVA COM AC<»CUNIDADI: . INPLANTAll A COLETA SELETIVA DE LIXO . PROGRAMA DI: MKLBOR.:IA DAS ESTRADAS E VIAS DK ACJ:SSO A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL . RBPORNA S IMPLANTAR NOVAS ÁRKAS DK LAZD., CULTORA K DESPORTO , INVKSTIR DC HABITAÇÃO ICN PARC&RIAS C0N OS GQVKRHOS ESTADUAL J: l'EDERAL K INPLANATAR O SISTDG. DE SMSANDIT0 BASICO ,

Unidada Orçamant6ria. : 02. 09. 00 ~TAR.ll NJHICIPAL D& NEIO ANBIJ:NTK

A.Çlo

: 18 542

Produto:

1 . 011-Recuperacao

De····oreamanto de

Barrello■ .

| Ano | Neta | ValorlAno | Neta | Va1or1Ano | Neta | Va1or1Ano | Neta | Val.or I Total Meta | Valor total. |

| 2026- | 1 | 21 . 000, 0012027- | 1 | o, 0012028- | 1 | o, 0012029- | 1 | o, 001 4 | 21 . 000, 00 |

--~sJ-..:.r-r PRBFZITO HONICIPAL

l 1m111cn>10 CCIITABILD>ADK

AL2.XAMDU COSTA FORTES

CQNTAl)OR CRC 6625- 0

m . ai.mpl eainformatica. coa

AGIUctJLTURA

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