Município: José de Freitas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

Nossa proposta visa fazer parte da proposta institucional, referente ao Acordo de
Cooperacao Tecnica entre o IFPI ea CODEVASF e em parceria com a Prefeitura Municipal
de Jose de Freitas.
O Campus Avancado Jose de Freitas desde de 2018 vem trabalhando o projeto
ambiental intitulado "JF + Verdena cidade de Jose de Freitas e cidade circunvizinha.O
Projeto tem por objetivo a arborizacao da cidade de Jose de Freitas do Piauí visando
contribuir com a recuperacao do verde, trazendo melhorias para a qualidade de vida de cada
individuo da comunidade, alem da contribuicao com a educacao ambiental.
Neste contexto, a fim de promover a protecao, revitalizacao e recuperacao de nascentes
presentes na zona rural do Município de Jose de Freitas, o campus Avancado Jose de Freitas,
representado por seu Diretor Geral Jose dos santos de Moura, propoe as agoes que serao
identificadas
fazerem parte da Proposta Institucional do IFPI, como ponto de
partida para a melhoria das condigoes hidroambientais de microbacias hidrograficas do
Município de Jose de Freitas - PI. As agges propostas contribuirao para melhoria
qualiquantitativa
alidade de vida de comunidades rurais. Embora se trate de uma acao local, os beneficios da
execucao da presente proposta serao refletidos tambem nas regioes circunvizinhas. Colaboram
om a proposta profissionais ds areas, que compoem a equipe tecnica responsavel
Antonio Luis Galvao de Almeida, Jose dos Santos de Moura, Francisco Edvaldo Castro
Moreira e os discentes dos cursos tecnicos em Agroecologia e Agropecuaria, Samuel Nery
Guimaraes, Matheus Alves Florencio, Laiane Oliveira dos Santos, Edinaldo Prado Lima,
Macyel da Siilva Freitas e Vanda Alves da Cunha; os quais irao colaborar para execucao das
acoes previstas no projeto proposto. Alem disto, nossa entidade, tem desenvolvido algumas
ag8es na area de recuperagao de nascentes e/ou de areas degradadas, as quais serao apontadas
a seguir. Assim sendo, pode-se afirmar que o Campus Avancado Jose de Freitas possui plena
capacidade tecnic
ae operacional para a execucao das acoes aqui propostas
As nascentes podem ser definidas como afloramentos naturais de lengois freaticos
que apresentam perenidade e dao inicio a cursos d'agua (Novo Codigo Florestal, Lei no
relacionado a manutencao da agua de corregos e rios. Entretanto, para que uma nascente
cumpra seu papel na bacia hidrografica, e necessario que a area de seu entorno esteja
art. 4o, inciso IV, estabelece qu
as areas no entorno das nascentes e dos olhos d'agua perenes, qualquer que seja sua situagao
topografica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros, sao consideradas como Area de
Preservacao Permanente
APP, o que significa que
inalteradas, salvos nos casos previstos na legislacao.
Etapa III: Monitoramento qualiquantitativo da agua das nascentes e manutencao das
intervencoes realizadas e ainda a sensibilizacao dos proprietarios rurais dos terrenos onde as
O projeto visa em plantar arvores em diversos espacos da cidade de Jose de Freitas do
Piauí como pracas, ruas, avenidas, entrada da cidade na PI 113, Agude do Bezerro, morro do
Fidie, Escolas, orgaos publicos, domicilios, areas degradadas, matas ciliares, Nascentes, areas
ociosas, dentre outros, disponiveis e sempre utilizando criterios tecnicos para a adequada
relacao especie/local.
A cidade de Jose de Freitas possui 62 nascentes conforme mapa em anexo, das quais
somente 04 sao preservadas, por isso este projeto propoe recuperar 21 nascentes localizadas
na comunidade de Cajazeiras; Assentamento Sao Francisco; comunidade Olho d'Agua dos
Eneias; Cantinho da Cinderela ; localidade Barbosa; Assentamento Sao Domingo; As Piscina
natural Casa Grande Assentamento Sao Domingos ; Localiade Carioba; Assentamento
Malhada comprida ; Assentamento Tinguis; Assentamento Alvorada; Canto da sentinela
serao recuperadas seis (6) localizada na comunidade Jacu; Assentamento jacare serao
recuperadas quatro, uma no sitio Guarai, gangorra, macacos; localidade Caldeirao velho.
Diante do exposto o Campus Avancado Jose de Freitas propoe por meio do Projeto JF
+ verde a recuperacao das 21 nascentes proposta neste projeto de forma que estas areas sejam
preservadas, inalteradas, recuperada o verde por meio da revegetacao e durante a execugao do
projeto realizaremos varias capacitacoes aos moradores que ali habitam.
As atividades previstas neste projeto serao executadas em tres etapas principais:
Etapa I: Identificagao, caracterizagao e classificagao das nascentes, seguida da.
escolha das nascentes prioritarias e intervencoes tecnicas necessarias.
Etapa II: Realizagao das intervengoes tecnicas mais adequadas para a protegao e
recuperacao de cada nascente, definidas na Etapa I.
4 - METODOLOGIA
2 - JUSTIFICATIVA
- Identificar e caracterizar, no minimo, 20 (vinte) nascentes localizadas no Município
de Jose de Freitas - PI, classificando-as quanto ao estado de conservacao
(preservada, perturbada e degradada);
Executar intervencoes tecnicas que forem julgadas como as mais adequadas para a
protecao e recuperacao das nascentes, de acordo com o estado de conservacao de
cada uma;
- Monitorar a qualidade da agua das nascentes e corpos hidricos a jusante;
- Sensibilizar os proprietarios rurais dos terrenos onde as nascentes escolhidas
estiverem inseridas, quanto a importancia da conservagao e preservagao das
nascentes.