gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

ld:OE28A93E9DF 565D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso UI alinea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 ([) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.678.043,50 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 982.062,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 33.695.981 ,50 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.391 .357,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.852.221 ,34 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.358.718,71 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC Nº M6137/O-6 PI
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.26/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI. CONTRATADO: 50.690.299 IGO CARVALHO, CNPJ: 50.690.299/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 026.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.27 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.397.889 ANTONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, CNPJ:

59.397.889 / 0001-35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 027.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

friU»"ldJ'9/fit

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.27 / 2025

PROCESSO Nº :

086/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.397.889 ANTONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, CNPJ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 027.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

1 d: 05D509E 1A6F BE713

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.28/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS- PI.

CONTRATADO: LUIS FELIPE DA SILVA GOMES 06756008390, CNPJ: 4 7.360.302/ 0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 028.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊN CIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 135/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC - FUN -DAÇÃO CAJUÍNA. Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para 1.070 usuários (ciclo de 12 a 17 anos), jovens, adultos e idosos no âmbito da Proteção Social Básica, através da oferta de atividades socioeducativas e de convivência, nos territórios dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS da cidade de Teresina - PI. Meta geral de atendimento: 1.070 usuários A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.012473/2025-25, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR a servidora pública ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790 como GESTORA DE PARCERIA TITULAR; Art. 2º DESIGNAR a servidora pública ADRIANA ALVES COSTA TORRES matrícula: 71089 como GESTORA DE PARCERIA SUPLENTE; Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 16/12/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0642/2025. Concede Férias ao servidor FRNCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 323, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SER -VIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO, BAIRRO DIRCEU, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.002864/202227. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DE -TERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - SDU/ SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊN -CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167. inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1244], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.301.420,10 | 1.392.579,44 | 7.908.840,66 |
| Investimentos | 7.576.420,IO | 721.801,61 | 6.854.618,49 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.725.000,00 | 670.777,83 | 1.054.222,17 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.301.420,IO | 1.392.579,44 | 7.908.840,66 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | 9.301.420,10 <(d-a► | 1.392.579,44 <(e-b► | 7.908.840,66 <(f-c)> |

MOISES DA~

Ass;nadodeforma

CUNHA

LEMOS

ILH0-.8467883618

36187

11>.11~5-03'00'

MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO

846. 788.361-87 PREFEITO MUNICIPAL

MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO 009.022.293-89

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI 5886/0-4

PAULO BARBOSA DA SILVA 796.132.333-34

CONTROLADOR INTERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

0045 - item 45 - Localidade: Jardim , Escola: E. M. Benedito José da Silva , Manhã e Tarde , Veículo: Ônibus (44 passageiros) Dist. Percorrida dia: 117,6, Percurso/rota Mocambo, Morro dos Matias, Formoso, Cajazeiras, Centro Taquari. -onibus escolar44 passaageiros -Valor Referência: 6, 70

Fornecedor

IVANOR PEREIRA DE ARAUJO 86290371304

Valor Final

Valor Total

169.332,24

Situação

Homologado em 11/03/2025 11 :52:55 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

0046 - item 46 - Localidade: Jardim (Rota 2) , Escola: E. M. Benedito José da Silva , Manhã e Tarde , Veículo: ônibus (39 passageiros) Dist. Percorrida dia: 64,4, Percurso/rota Surdo, Murissoca, Centro Taquari, hé mais Tempo. - onibus escolar 39 passajeiros - Valor Referência: 61 70

Fornecedor

ALDENOR FERREIRA NOGUEIRA 21778515304

Valor Final

Valor Total

92.729,56

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.17 /2025

PROCESSO Nº:

006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

MARIA LEYLANE DUARTE DE CASTRO 03092249348,

CNPJ: 43.168.134/0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 1

VALOR: R$ 71.995,00 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM /PME/ QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MARÇO DE 2025.

VIG:íl:NCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

ld:l0EF352FB1ClACSE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.18/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ANANIAS ISIDIO DE SOUSA 19972750310, CNPJ: 43.056.763/ 0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:2.

VALOR: R$ 102.520,88 (CENTO E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA :

20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 20 de março de 2025.

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Simões
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 06/10/2025

LEITURA REQUERIMENTO N 094 DE AUTORIA DA VEREADORA
MELLANIA, solicitando ao prefeito Magno: PERFURACAO DE POCO TUBULAR
COM UMA CAIXA D'AGUA E TRIPE NA COMUNIDADE PAU DARCO PROXIMO
AO SALAO DE RECICLAGEM (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25)
LEITURA REQUERIMENTO N 096 DE AUTORIA DO VEREADOR
TARCISIO, solicitando ao prefeito Magno: LIMPEZA NO ACUDE ALECRIM
localizado no povoado Alecrim dos Arnaldos. (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25)
(Tarcisio)LEITURA
REQUERIMENTO N 0100 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA DAS GRACAS XAVIER, solicitando ao prefeito Magno:
Criacao e Implantacao do Projeto "Forro na Feira' neste Município de Simoes - Piauí;
(lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25).
LEITURA REQUERIMENTO N 097 DE AUTORIA DO VEREADOR
TARCiSIO, solicitando ao prefeito Magno: LIMPEZA DO ACUDE DA FONTE
VELHA -- localizado: Joao de Sousa; . (lido na sessao ordinaria do dia 30/09/25)
NESTE MOMENTO ME AFASTO DA MESA DOS TABALHOS, CONFORME
NORMAS REGIMENTAIS, PARA DELIBERACAO DE REQUERIMENTO DE
MINHA AUTORIA, PASSANDO A PRESIDENCIA AO VEREADOR TARCISIO,
VICE -PRESIDENTE.
:DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 096 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos).
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 096 (os vereadores que
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
RESULTADO:
favor)
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 094 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 094 (os vereadores que
favor)
RESULTADO:
DISCUSSAO UNICA:
REQUERIMENTO No 0100 (os vereadores
discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No O100 (os vereadores que
favor)RESULTADO:
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 097 (os vereadores discutem
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 097(os vereadores que
favor)
RESULTADO:
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
RRRO

Câmara Municipal DE SIMOESS
CIPAL DE
SIMOES
CNPJ:02.756.151/0001-08
DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA (16a) DA Câmara Municipal DE
SIMOES-PI - TERCA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2025,(10 h).
LEGISLATURA 2025 A 2028 - 18a LEGISLATURA - SEGUNDO PERiODO
LEGISLATIVO.
> bom dia a todos!
> SEJAM TODOS BEM VINDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA!
> SEJA BEm VInDOs(SItes INsTagRAm)... RADIO Veredas FM
"ACHANDO-SE EM NUMERO REGIMENTAL 'EM NOME DE DEUS",
DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAO
1a parte: EXpediente dO DIA:
Leitura da ata anterior;
Leitura do oficio n 09 da vereadora Mellania, solicitando a retirada do
REQUERIMENTO N 095 de sua autoria, que solicita ao prefeito Magno:
CONSTRUCAO DE UMA PRACA NA FEITORIA I.(lido na sessao ordinaria do
dia 30/09/25), para ajustes;
Leitura do Requerimento n 0102, de autoria da vereadora Cledilma, requere ao
prefeito Magno Dantas: solicitacao de placas de localizacao de estradas do
Município, principalmente nas serras e pontos turisticos.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Eu, JACKsON DE sOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito pelo CPF
624.088.493-65, RG de n 624.088.493-65 SSP/PI, residente e domiciliado na Localidade
Laginha, Zona Rural, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento, formalizo
adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario ate final o periodo letivo do
ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de Facilitador de
Aprendizagem na area de Danca, em escolas publicas da rede Municipal de Ensino de Vera
Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e
alimentacao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que tal servico nao sera
remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista,.
previdenciaria ou afim.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

239

29/04/25, 08:24
LICITANET-ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA ELETRONICA
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA
LICITANET"
ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N 07/2025
PROCESSO LICITATORIO 041/2025

procedimentos relativos a referida dispensa que tem como objeto: Contratago de empresa para prestagao de servigos de borracharia e manutengo de pneus
de vefculos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhbes e vefculos de linha leve) a servigos das Secretarias Municipals de Sebastiso Leal, durante
o ano de 2025..
O(a) Agente Publico conduziu a sesstio de dispensa, conforme disposigies contidas: Lei Federal n2 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar n*123/06,
realizar os procedimentos relativos a aludida dispensa.
Lote 1
Mensagens
sagens do Lote 1d
Usuario
Data/Hora
ensas
Sistema
29/04/2025
Despacho. Toma publico pa
DESERTO.pe
interessados no LOTE 1.
Mensagem Geral
Usuario
Data/Hora

BELA VISTAnDOPAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
ESTADO DO Piauí
FLS. N
LEAL
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
TERMO DE RETIFICACAO AO EXTRATO DE CONTRATO SMAD N 034/2025
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N 033/2025
A Secretaria Municipal de Administracao de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e
considerando que houve err de digitagao no AO EXTRATO DE CONTRATO SMAD N 034/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei ng
EDICAO vcCLxxIV, PAG 143. faz-se necessario proceder com a seguinte errata:
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentagao e acatando
a pareceres da Equipe de Contratagao e Assessoria Juridica do Município, RATIFicAR o procedimento
ONDE SE LE:
de Dispensa de Licitagao n 033/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
VIGENCIA : 21/02/2025 a 21/02/2026
efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa ARIzONA PNEUs LTDA ME, inscrita
no CNPJ n 10.339.351/0002-66, no valor de R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais),
objetivando a: "Contratagao de servigos de recapagem de pneus, para atender as necessidades da frota
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI"
VIGENCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026
Bela Vista do Piauí-Pl, 05 de abril de 2025
Sebastiao Leal (Pl), 5 de Maio de 2025
FRANCISCO DE
SOUSA
FRANCISCO DE SOUSA
Wfree
Francisco de Sousa Neto
Secretaria Municipal de Administragaod
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


Decreto nº 323/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro U -PI, 30 de Setembro de 2025.

"DispéJ e sobre a delegação de competência ao Secretário .Municipal de Finanças para assinatura de alvarás e licenças emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providê ncias. "

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO Il, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais conferidaspclaLci ~caMunicipal,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior agilidade e eficiência na expedição de alvarás e licenças emitidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura;

CONSIDERANDO que os alvarás e licenças expedidas pela Secretaria Municipal de J nfr.aestrutur\_a deverão, ohr:igatoriameote, . conter a . assinatura .da Secretária Municipal de Infraestrutura e do Diretor da pasta;

CONSIDERANDO que os atuais ocupantes da Secretaria de Infraestrutura e de sua Diretoria frequentemente se encontram em viagens ou deslocamentos oficiais, o que pode dificultar a tramitação regular de processos administrativos;

DECRETA:

Art. 1 ° Fica delegado ao Secretário Municipal de Finanças, poderes para assinar alvará se licenças emitidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, exclusivamente nos casos de a1Lsência ju.~tificada da Secretária dieJnfr.aes. trutura ou de seu Diretor.

- Art. 2º Na ocorrência de ausê ncia de um dos referidos signatários mencionados no artigo anterior, fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças a assinar conjuntamente com o outro subscritor, garantindo a validade e eficácia do documento.
- Art. 3º A de1egaçllo ora conferida decorre da necessidade de assegurar a continuidade administrativa ea celeridade dos serviços públicos , não implicando transferência definitiva de atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de setemhro de.2025.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO D, ESTADO DO PIAUÍ, aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

- X Instaurar, instruir e concluir processos administrativos para apurar infrações à Lei 8.078/90, podendo mediar conflitos de conswno, designando audiências de conciliação;

~,J,,!;.

Elisabete Rodrig.res de Oliveira N unes Brandão Prefeita Municjpal

- XI Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Conswnidor - Lei nº 8.078/90, regulamentado pelo Decreto nº 2.1 g 1/97;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

247
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 105/2025
Portaria N 111/2025.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes q
que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de 17 de Abril de
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal per
nte, ALINE MONTE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, LUCINALVA
MARIA DE SOUSA, CPF: 643.943.363-68, para o cargo comissionado, de Divisao do Programa
Juridica da Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI..
Nacional de Imunizacao (PNI) da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de
Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigo
disposigoes em contrario.
Art.2Esta po
1 vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Ce-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fe
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Edill shs ssueelo
Soel
Edil/ansilleel
SelC
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 106/2025
Portaria N 112/2025
OPREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que hes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, RENATO GOMES
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, FRANCISCO
DA SILVA, CPF: 617.473.143-07, para o cargo com
ionado, de Divisao de Turismo da
BATISTA DE SOUSA FILHO, CPF: 617.996.453-04, para o Cargo em Comissao, de Divisao
Secretaria Municipal de Cultura, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
de Informatica da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,007/2023, com o objeto de Registro de prego para a contratagao de empresa
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servigos em
atendimento as necessidades do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI e suas

- EDICAO V CCXCIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE
2025)
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
PI X Prefeitura Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,007/2023, com o objeto de Registro de preco para a contratacao de empresa
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servicos em

2025)
Ato de Cooperagao Tecnica n 011/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
PI X Prefeitura Municipal DE PAQUETA DO Piauí - PI
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
Ato de Cooperagao Tecnica n 012/2025
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
DOPIAUI-PI.
Processo Administrativo n 042/2025
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 29 de abril de 2025.
Processo Administrativo n 041/2025
u3 Filpe Sow5u GonpIU9
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE PUBLICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 133/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12581P, resolve APOSENTAR DEUSDEDITH LEITE SIMÕES DE PAIVA, servi -dor público municipal, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, es -pecialidade Bioquímico, 20h, referência 'C6', matrícula nº 026721, CPF: nº 307.003.884-00, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, vo -luntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c artigo 7º da EC 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.470,16 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.470,16 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA VF SOUSA E CIA LT -DA-EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRA -TO Nº 04/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 04/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 1/2025/GOS --FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS -TRATIVO Nº 00070.000088/2025-78, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. JUSSELINO ALMEIDA DE SOUSA FILHO.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 25/02/2025

508
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
ConJunto AlexandrIno de Morals -- Rua: ProJetada- Centre
ConJunto Alexandrino de Morals -- Rua: ProJetada- Centro
CEP: 64.253-000 Mlton Brand3o CNPJ: 01.742.686/0001-592
CEP: 64.253-000 Mlton Brand3o CNPJ: 01.742.686/0001-59
TERMO DE RENUNCIA
TERMO DE RENUNCIA
Eu, Jose Rodrigues da Silva, vereador com.
assento nesta augusta Casa Legislativa, infrafirmado, venho.
assento nesta augusta Casa Legislativa, infrafirmado, venho
apresentar minha renuncia ao cargo de Vice - Presidente da Câmara.
apresentar minha renuncia ao cargo de Vice - Presidente da Câmara
Municipal de Milton Brandao em carater irrevogavel.
Milton Brandao-Pi, 24 de fevereiro de 2025
Joe Rodniguc= dx 5i1w
Joe Rodnguc=.dz si1w
Jose Rodrigues da Silva
Jose Rodrigues da Silva.
Vereador
Vereador
Câmara Municipal
Câmara Municipal
de Mitton Brandao - PI
de Mitton Brandao - PI.
2,686/0
Ah 8:15An
Ah 8:I5An
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
e transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

188
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato232/2025
-Contrato 233/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 232/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 233/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JULIANA BATISTA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOSIMAR BEZERRA
PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, CPF n 075.389.393-26 e RG n 4378934, residente e
DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF n 374.887.243-72 e RG n 049780192013-7, residente e
domiciliada na Localidade Santa Maria, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
domiciliado na Av Sao Joao, n 1055, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
232/2025 - SELT EDU 001/2025;
233/2025-SELTEDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
JULIANA BATISTA PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
JOSIMAR BEZERRA DA SILVA
GONCALVES-PI
CONTRATADO GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribero@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 604/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009, e tendo em vista o que consta na Decisão Administrativa nº 1008, de 27.06.2025, da SEMEC, constante no Processo Administrativo SEI nº 00044.012592/2025-69, resolve conceder o afastamento das atividades, até 31.12.2025, por 20 horas semanais , da servidora pública municipal HADA DANNIELLY DUARTE REGO BARROSO - CPF nº 914.478.***-**, ocupante do cargo de Pedagogo, classe B, nível 'I', matrícula nº 5640, lotada na E.M. Elias Ximenes do Prado Júnior, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas do curso de Mestrado em Tecnologia e Gestão em Educação à Distância, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, com efeitos a partir de 30.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. SÍLVIO MEN -DES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA N° 744/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,

XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmen -te, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 28.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requeren -te, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 5500/2025 - GAB --PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 1091/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.045811/2025-65), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por Mara Nayane da silva , cpf nº 042.291.***-**, matrícula n° 82403, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Se -cretário Municipal de Governo
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

108
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ELAVrs MA DO Piauí
Inexigibilidade n2 001/2025
Dispensa n? 001/2025
ESTADO DO Piauí
cesso Adm.n001/2025
ESTADO DO Piauí
o Adm.n 002/2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
FLS. N
FLS. N
CNPJN01.612.558/0001-90
RUBRICA
RUBRICA
Portaria N 055/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 056/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura DE
BELA VISTA DO Piauí/PI".
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr. Francisco de
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere a Lei Organica do Município,
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal,
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
Contrato N 001/2025 do Inexigibilidade N 001/2025, conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133
de 01 de abril de 2021, com o objeto "Prestacao de servicos singulares de consultoria e assessora
Contrato N002/2025 do Dispensa N001/2025, conforme o disposto no art.117 de Lei 14.133 de 01
tecnico-juridico e multidisciplinar ambiental para a habilitacao e certificacao no selo ambiental e
de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de empresa especializada para a realizagao de servigo de
adesao ao ICMs Ecologico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do
filmagem, edigao de videos, fotografias de eventos, atividades da Prefeitura e seus orgaos e
Piauí/P".
secretarias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
Art. 1 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE sOUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
31 para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servigos contratados.
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto
contratado, e durante o seu periodo de validade;
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto.
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, de 16 de janeiro de 2025.
Lsozciacn dk Sou4 Neto.
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º·ºº | º · ºº |
| Interna | º · ºº 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Emprésti mos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº | |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l") | 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | | |
| TOTAL(lll) | º·ºº | º · ºº |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 194.779.226,04 | 0,00 |
| - Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais 1•, art. 166-A da CF V | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 194.779.226,04 | 0,00 |
| OPERAÇÕ ESVEDADAS(VTI) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + Vll - la - lia) | 0,00 | º ·ºº |
| LIMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 31.164.676,17 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Til do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 28.048.208,55 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º·ºº 13.634.545,82 | º·ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | ºº |
| Tributos | 0,00 | º · 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívi das | 0,00 | 0,00 |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917 .870.253-49 SEC. DE FAZENDA

1 S BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/Pl 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320/64 , Art . 1 04

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 , 00

| Nota V - Tran•f•r&nciaa • Da1agaçõa• a.e.bida• | --.rc:i.oiol Atua11 | --.rc:i.cio Ant•rior |

| Transferênci as Inter Governamentais | 29 . 077 . 964 , 87 | 2 5 . 424 . 171 , 95 |
| Transfer ênciasdas Insti tu ições Mul tigovernamentais | 0,00 | 0 , 00 |
| Transferênciasdo Exterior | 0,00 | 0 , 00 |
| Transferênciasde Pessoas Físicas | o,oo | o,oo |
| Transfer&ncias e De1egações Recebidas | 29.077.964,87 | 25.424.171,95 |

| Nota VJ: - Va1ori•ação • Ganho• CC1D Ativo•• Daa:l.ncozporação da Paaaivo• | --.rc ciol Atua11 | --.rc cio Ant•rior |

| Reavaliação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 0,00 | 0 , 00 |
| Reversão de Redução ao Valor Recuperáve l | 0,00 | 0,00 |
| !Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação da Passivos | 1.419.666,65 | 492.827,11 |

| Nota VJ:% - outra• Variaçõa• Patri.moniaia A-tativaa | --.rc ciol Atua11 | --.rc cio Ant•r:lor |

| Resultado Positivo de Participações | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | 3.502.366,11 | 2.231.940 , 96 |
| IOUtras Variações Patrimoniais Aumentativas | 3.502.366,11 | 2.231.940,96 |

| Nota VJ:%% - ••••oa1 e llnaarqoa | --.rc ciol Atua11 | --.rc cio Anterior |

| Encargos Patronais | 690.836,81 | 726.605, 56 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encar gos | 0,00 | 0 , 00 |
| !Pessoal e Encargos | 15.446.042,86 | 13.721.816,29 |

| Nota zx - Ban•f:i.cioa Pravidanciúioa • Aaaiatanciaia | --.rc ciol Atua11 | --.rc cio Antarior |

| Pensões | o,oo | o, oo |
| Benefícios Eventuais | 0,00 | 0 , 00 |
| Outros Beneficies Previdenciáriose Assistenciais | o,oo | o,oo |
| !Benefícios Previdenciáriose Aaaiatenciaia | 0,00 | 0,00 |

| Nota X - Uao da Bana, Sarvi90a • Consumo da C.pita1 ruo | --.rc ciol Atua11 | --.rc cio Antarior |

| Serviços | 7.810.981,31 | 5.531.148 , 53 |
| Uao de Bana, Serviço•• Consumo de Capital Fixo | 12.631.843,03 | 9.740.442,59 |

CPF : 8** . ***.088-09

319

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICI PAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

C. N.P . J : 06 . 554.331/0001-50

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕ ES PATRI MONIAI S

Página: 3/ 3
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORG Ã OSSECRETARIAS

02.99.00

TOTALDOS ORGÃOS :

TOTAL

800 . 000,00

85 . 985 . 400 , 00

PREFEITO MUNICIPAL

CPF, 019.484 . 563-03

CONTABILIZE LTOA

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF, 808 . 809.323-68

www. simplesinformatica.com 1

DO GURGU~IA- AERG

DO ADOLESCENTE

Estado do Piauí

DO GURGUEIA

C.N . P.J: 06.554.380/0001-92

Página: