gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

216
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 256/2025/SEGOV
Portaria No 258/2025/SEGOV
PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
t.66,incisoVI, resolve
IPAL DE Urugui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
Art. 1 MARIA ARLETE DE FREITAS CASTRO, CPF: 782.
NOMEAR
*-59,para
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos.
. 19 EDUARDO PESSOA DOS REIS, CPF: 867.*
*-16, para exercer o cargo
Huma
eus efeitos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui .
janeiro de
ee cinco
GOVERNO
Gilberto Congalves Silva Junio
Gilbertd'Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado
nte Portaria, no Diario Oficial dos

circulou
dia
Municipios,
Edigao
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria NO PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas p
66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas p
Lei Organica do Município,a
NOMEAR
NOMEAR
Art.1DANILO LEITE DE CARVALHO,CPF:246
Art. 19 MARIA LiDIA DOS RAMOS SILVA, CPF: 062.*
de Asses
cargo d
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
Art.2 Esta Portaria
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo sexto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui.
Luis Augusto Pereira Borge.
Luis Augusto Perei
TO DE URUCUI-PI
Numerado, registrad
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
ublicado a pres
ente Portaria,

Edigao
Municipios,
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

305
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimato
Prefeitura DE CURIMATA
REFEITURA DE CURIMATA
Portaria N 151/2025
Portaria N153/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito dO Município De curImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeitO DO Município DE CuRImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pelaConstituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art.71XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. JOZAFA GUIMARAESBASTOS, inscrito no CPF sob o no
350.599.233-04,
ao cargo
de SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA
Art. 1 Nomear a Sra. JIRLANDiA PEREIRA DAMACENO, inscrita no CPF sob
AGROTECNICA PROFESSOR GILDESIO RODRIGUES NOGUEIRA - ZONA
o no 050.715.553-01, ao cargo de Secretaria ESCOLAR DA UNIDaDE
URsANA, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de
ESCOLAR ESTELITA GUERRA DE MACEDO - ZONA RURAL - POVOADO
provimento em comissao.
BAio, junto a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, de provimento
em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Publique-se,registre-se
Curimata - Pi, 04 de abril de 2025
Curimata - Pi, 04 de abril de 2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito dQ Município de curimATA
PREFEITO-DO Município DE CURIMATA

Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Portaria N 152/2025
Portaria N154/2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito do Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeItO DO Município DE CuRimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MAREnILDE VOGADO VIANA FeRNAnDeS, inscrita no
CPF sob o no 890.364.253-87, ao cargo de Secretaria ESCOLAR DA
Art. 1 Nomear a Sra.ADRIANA NUNES RIBEIRO, inscrita no CPF sob o no
UnidaDe esCoLar meLQuiades pereira pintO - zona rurAl
008.423.783-08, ao cargo de SECRETARIAESCOLAR DO COMPLEXO
LOCALIDADE POCO VERMELHO, junto a Secretaria Municipal de Educacao,
EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - ZONA
deste Município, de provimento em comissao..
UBANA, junto a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, de
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 04 de abril de 2025
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFEItO dO Município DE CURIMATA
PrEFeITO dO Município dE CURIMATA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0343/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO ALVES DE SOUSA, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.22.00-SEC . MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO

| C DIGO | ESPECIFICA O | ELEMENTO | !MODALIDADE GRUPO | CLASSE |

| 04 | ADNJ:NIS=ç:ÃO | | | 181 . 000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 176 . 000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 44.000,00 | |
| 3 . 1.90 . | Aplicações Diretas | | 44.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 42.000,00 | | |
| 3 . 1.90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 42 . 000 , 00 | | |
| 3.1.90 . 13 | Obrigações Patronais | 2.000,00 | | |
| 3 . 1. 90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | 2.000, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 132.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 132.000,00 | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 2.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 120.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.20.000,00 | | |
| 4 •• | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.ooo,oo |
| 4 . 4. | I NVESTIMENTOS | | 5 . 000 , 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 5.000, 00 | |
| 4.4.90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | | |
| 4.4.90 . 52 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5.000, 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE

181. 000, 001

PREFEI~

UNICIPAL

CPF:

397 .906.303-87

s;\_;i-?

~ R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

WWW. simplesinformatica. comi

Usuário : W ALDlR AL VFS VASCONCELOS Sll.. VA PILHO I PC Name: DFSKTOP-MF62FGH I Data: 04/1112025 11 :55: 13.359 1 SlAFIC: SCP21 H / Ver. 2 1.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

Estado do Piauí

C. N. P.J: 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 35
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

-.(81)13437-0088 -CNPJ:Ol.812.114/0001-17

EXTRATO CONTRATUAL Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO -020/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 53.566.735 WANDERSON DE OLIVEIRA LEAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 53.566.735/0001-43, COM SEDE NA: AV. SÃO JOSE, CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃODECARROPIPAPARAABASTECIMENTODEÁGUAPOTAVEL NOS LOGRADOUROS PúBLICO E PARA PESSOAS DAS COMUNIDADES RURAIS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VIGtNCIA: 02/04/2025 01/04/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIO, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL EflAROO

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ld:0E28A83EF810FD0S

EXTRATO CONTRATUAL Nº 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

042/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇ Ã O: PREGÃO ELETRÔ 1 ICO - 021/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚB LICO INTERNO, INSCRITO NO C PJ/MF DE º 0l.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO A TÔ NIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: JOSUE DE LIMA OLIVEIRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 05.444.749/0001-41, COM SEDE A: RUA SANTO ANTONIO CEP: 64600004.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIME TO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA OVA DO PIAUÍ- PI.

VALOR GLOBAL: RS 100.384,28 (CEM MIL TREZE TOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VIGtNCIA: 02/04/2025 01 / 04/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PROPRIO, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOE L BERNARDO

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- Material Esportivo -Valor Referência: R$: 100.3941 93

Fornecedor

Valor Total

Situação

JOSUE DE LIMA OLIVEIRA

R$ 100.384,28

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Corrente
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 24/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponí veis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n2 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

o MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito, Fllemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá , CPF n2 058.920.868-36, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei n2 5.172, de 25 de outubro de 1966 · Código Tributár io Nacional (CTN}, ora denominado ADERENTE:

Considerando que o Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENAT n2 11, de 2015), Institui o Sistema Nacional da NFS-ee estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convênio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS­ e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos slgllos comercial e fiscal.

DAS CONDIÇÕES

O aderente se obriga às cláusulas do CONV~NIO.

DAVIGtNCIA

O presente TERMO é parte integrante do CONVeNIO e tera vigê ncia por prazo indotormin ado, a partir da data de sua assinatura.

Na ocorrência de ajustes ao CONV~NIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.

DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação .

O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

Corrente-PI, 23 de outubro de 2025.

Filemo José Fr 1s de Souza Nogueira Paranaguá Pr 1to do unicípio de Corrente/PI

ld:OCC564BOF1EDBB6B

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

"'"''"'" SU~

CNPJ:

01. 612 . 755/0001-00

Página: 1/2

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1, 00)

1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Previsão At ualizada

Défici t Orçamentário

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçament ário

!DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL

Receita Corrente Líquida

1 Até o Bimestre

63 . 255 . 267 , 60

991.461 , 00

63 .255 .267, 60

20 . 916 . 200 , 92

Até o Bimestre

Até o Bimestre

37 . 728 . 859 , 34

36 .1 76 . 699 , 34

Até o Bimestre

Mata rixada nolResult Apurado

Relação

ANI' da LDO

(a) IAté o Bimas . (b)

à Mata

19.694 . 739, 92

-927.623 15

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l cul o dos Limites de Despesa com Pessoal

!RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDUCIA DOS SERVIDORES

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Receit s Previclenciár.1.as Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Des sas Previclenc.1.árias L.1 idadas

Resultado Previdenciário

RUO rlllUCIDO

Recei t as Previdenciárias Realizadas

Des

sas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previclenc.1.ári

REStJLTADOS PRIMÁRIO I NOMINAL

Resultado Primário Acima da Linha sultado Nominal -

Acima da Linhà

| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Csncelamentol Até o Bimestral | Pagamento! Até o Bimestral | Saldo a Pagar |

| STOS A PAGAR PROCESSADOS | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Poder Executivo | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Poder Le islativo | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Poder Judiciário | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| STOS A PAGAR Hlo PROCESSADOS | 380.829 65 | 5.338 46 | 319,114 54 | 56.376 65 |
| Poder Executivo | 380 .829 , 65 | 5 . 338, 46 | 319 .114, 54 | 56.376, 65 |
| Poder Le islativo | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Poder Judiciário | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1 TOTAL | 380 .829 , 65 | 5 . 338,4 6 | 319 .114, 54 | 56.376,65 |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. s~mple
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MU NICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEM O NSTRATIV ODA RECEITA DE IM POS TOS EDASDE SPESAS PRÓPRIA S COM S AÚ DE

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURID ADE SOCIAL

PERIO DO: Janeiro a Junho 2 0 25/BIMESTRE Maio -Junho

| RREO-ANEXOXII(LCn'141 /201 2art.35) | | (e) | DF.SPESAS EMPENHADAS | DF.SPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DF.SPESASPAGAS | DF.SPESASPAGAS | RS I EM RESTOSAPAOA!l NÃO PROCESSADOS (S) |

| DUPESASCOMSAUDE PORSIJBPIJNÇÕES ECATEGORIAECONÓMI CA NÃ OCOMPITl'ADAS NOCÁLCULO DOMINJMO | INICIAL | ATUALIZADA | | | | | | (t7c)x 100 | RS I EM RESTOSAPAOA!l NÃO PROCESSADOS (S) |
| A TENÇÃO BÁSICA (XXXII) | 5.324.000,00 | 5.222.000, | 2.023.519,86 | 38,15 | 2.023.519,86 | 38,15 | 1.930.349,1 | | 0,00 |
| IlespesasCorren<es | 4.152.000,00 | 4.900.000, | 2.023.519,86 | 41,30 | 2.023.519,86 | 4U0 | 1.930.349,1 | | 0,00 |
| Despesas de Capi<al | 512.000,00 | 322.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| ASSISIBNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XXXIII) | 33.000,00 | 33.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| IlespesasCorrenles | 32.000,00 | 32.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| DespesasdeCapi<al | 1.000,00 | 1.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTICO (XXXIV) | 0,00 | o, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| DespesasCorrenles | 0,00 | o, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| IlespesasdeCapi<al | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| VIGILÂNC IASANITÁRIA (XXXV) | 282.000,00 | 282.000, | 13.689,80 | 26,13 | 13.689,80 | 26,ll | 11.008 | | 0,00 |
| DespesasCorren<es | 281.000,00 | 281.000, | 13.689,80 | 26,22 | 13.689,80 | 26,22 | 11.008 | | 0,00 |
| IlespesasdeCapi<al | 1.000,00 | 1.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLóGJCA (XXXVI) | 61.000,00 | 59.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| IlespesasCorren<es | 60.000,00 | 58.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| Despesas de Capi<al | 1.000,00 | 1.000, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XXXVII) | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| IlespesasCorrenles | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| OUTRAS SUBFI/NÇÓES (XXXVIII) | 0,00 | o, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| IlespesasCorrenles | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| Des deCa i | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o , | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXlX) II +XXXIII +XXXIV +XXXV +XXXVI +XXXVII +XXXVIII | 5.100.000,00 | 5.596.000, | 2.097.209,66 | 37,48 | 2.097.209,66 | 31,48 | 2.001.351, | | 0,00 |
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, com sede
na Praga Governador Alberto Silva, n 442, Centro, Cep: 64880- 000, na
cidade de Eliseu Martins -
- PI, inscrito no CNPJ sob o no
06.554.059/0001-08, neste ato representado(a) pelo Sr. Marcos Aurelio
Guimaraes de Araujo, inscrito no CPF sob n 496.818.773 - 49 e portador
da Cedula de Identidade n 1335326 SSP/PI.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n
003.011/2023, desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.031275/2025-75, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.234,00(TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF289279. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 001/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

237
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAOSONGALR
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av.Sao Goncalo, S/N-CentroCEP: 64.993-000
CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI
Portaria 18 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -Pl, 07 de janeiro de 2025
Portaria 16 /2025
Sao Gongalo do Gurguei:
-- PI, 07 de janeiro de 2025.
Dispoe
sobre a Nomeagao do
Senhor
calves Nobr
para o cargo comissionado de
Sousa,
para
cargo
Acoes Da Saude do Município de
Sao Gongalo do Gurgueia.
Gurgueia.
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
A Prefeita Municipal de Sa
de suas atribuigoes legais
no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nome
adora do CPF
Art. 1- Nomear o Senhor Je
son Pereira De Sousa, portador do CPF
sob oN: 514.884.261-04 para o cargo comissionado de Chefe dos Assuntos
sob oN 923.396.383-72, para o cargo comissionado de Assessor Das Agoes
Culturais do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
Da Saude do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
legislagao vigente desse Município.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara.
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se.
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
Assinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA DE
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
SOUSA
Roselidia Lustosa De Sousa Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
SAOGONGALD
Sao Goncalo do Gurgueia -PI
Portaria 17 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia
- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria 19 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia-Pl, 07 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a Nomeagac
ohana
Senho
or Jefferson Leandro Santos
Dos
Reis
da. Silva,d.para..ot.cargo..de
Município de' Sao Gongalo do
Gurgueia
Gurgueia.
A Prefeita Municipal de
ncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
no usc
uas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor Jefferson Leandro Santos da Silva, portador do
Art. 1o - Nomear a Senhora lohana Barreira Alves Dos Reis, portadora do.
CPF sob oN 726.053.321-87, para o cargo comissionado de Assessor dos
CPF sob oN 027.090.893-51, para o cargo comissionado de Diretora da
Assuntos Sociais do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade
Unidade Basica de Saude do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em
com a legislacao vigente desse Município
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital por
ROSELIDIA LUSTOSA
SOUSA
DE SOUSA
Prefeita Municipale
Prefeita Municipale
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 408/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.014300/2025-28, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº ***.625.113-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 051/2025/ SEMEC/PMT (id. 12990570), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0001-09; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, em Teresina-PI, 19 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.189, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1650/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.015257/2025-87), resolve

NOMEAR

BEATRIZ GOMES DA SILVA LEITE, CPF nº 072.099.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 23.07.2025.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

189
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII
c4B87AAB40BF6
ALDE RIBEIRO
GONCALVES
NCALVES
/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
NE/FAx: (0xx89) 3567 - 1378
01/2025
-Aditivo n01/2025
-Sent ratu 331/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 217/2025
SELT EDU 001/2025
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
FRANCO
ipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravan
RODRIGUEs DA SIL VAohrasileira, solteira, CPF no 037.832.233-85 c RG n. 54031886-3
esidente e
aCONTRATADA
TERMO ADITIVO DE
PRORROC
O DE PRAZO
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
217/2025 - SELT EDU 001/2025;
do Contrato n
220/2025 SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAC
nalteradas as demais clausulas contratuais;
oresente Termo Aditivo
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
Ribeiro Goncalves (PI),29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI),29 de
embro de 2025
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
AGDA PALOVIA CHAGAS DE CARVALHO
BEIRO
CONTRATADA
AGAMENON PINHEIR
GONGALVES-PI
Prefeito Mu
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
384F5BA5C60BF0
4B87AAB40BB5
NCALVE
Aditivo n01/20
-Aditivo n 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 219/2025
SELT EDU 001/2025
SELT EDU 001/2025
4UNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES
ssoa Juridica de Dir
/0001-93, neste ato. representado. pelo Prefeito Municipal,
AGAMENON
28.240/0001-93,
AGAMENON
E silVa,
inado CONTRATANTE, e,
CERQUEIRA BARBO
3eRG
1976829,1
n celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
219/2025
2/2025SELTEDU001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA -
zembro de 2026, perm
DA PRORROGACAC
inalteradas as demais clausulas contratuais,
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
trato original que nio conflitarem com o
presente Termo Aditivo
ontrato original que
conflitarem
sente Termo Aditivo
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de
o de2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezc
ro de 2025
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
AGAMENON PINHEIRO
e RIBEIRO
ADEISTON PEREIRA DE ANDRADE
GONCALVES-PI
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF
CPF
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.043575/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF. 108291 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVA LHO DOS SANTOS.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Protese - Quantidade: 400 - Valor Referência: 163.162,00

| Item | Produto | Fomecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | SituaçAo |

| 0001 | Prótese Total Maxilar, Com Resina Acrílica | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 100 | 400,00 | 40.000,00 | N/C |
| 0002 | Prótese Parcial Removí vel Superior | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 100 | 413,00 | 41.300,00 | N/C |
| 0003 | Prótese Total Mandibular, Com Resina Acrílica | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 100 | 412,00 | 41 .200,00 | N/C |
| 0004 | Prótese Parcial Removí vel Inferior | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 100 | 405,00 | 40.500,00 | N/C |

MANOEL

BERNARDO

, Assinado de forma

digital por MANOEL

\_ BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 59.209.493,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 58.059.493,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.639.270,33 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.069.967,36 | 42,50 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 30.585.205,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrdfo único,art. 22 da LRF) - <%> | 29.055.945,68 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 27.526.685,38 | 48,60 |

| DfvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -15.249.453,84 | -26,27 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 69.671.392,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.773.088,63 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.289.519,00 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.064.164,56 | 7,00 |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1280], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

ROF- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I , alín ea "d" e inciso Ili alí nea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referê ncia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliá ria | | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Contratual | º · ºº 448,56 | º · ºº 251.33 1,88 |
| Interna | 448,56 | 251.331,88 |
| Empré stimos | 448,56 | 251.33 1,88 |
| Aquisição Financiada de Bense Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bense Serviços | º · ºº | ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° ) | º · ºº | º · 0,00 |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | º · ºº | |
| Externa | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Emprés timos | º · ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | ºº |
| TOTAL (JIO | º · ºº 448,56 | º · 25 1.33 1,88 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBRE A RCL |

| | 262.896.21 7,75 | 0,00 |
| - Transferênci as obri atórias da União relativas às emendas individuais § 1 º, art. 166-A da CF | 4.500.000,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = - V | 258.396.2 17,75 | 0,00 |
| OPERAÇ Õ ES VEDADAS (Vll) | 000 | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + VII • la - lla\ | 251.331 ,88 | 0,10 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇ ÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 41.343.394,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso li] do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 37,209,055 36 | 1440 |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁR IA | | º · |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇ Ã O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 18.087.735,24 | ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referênci a | Até o Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuiçõ es Previdenciá rias | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| FGTS | º · ºº | |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Operacõ es de reestruturacã oe recomposicã o do principal de dividas | º · ºº 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076. 164.3 13-30 SECRETÁRIO MUNICTPAL DE FINANÇ AS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.67 1.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29. 1299], SECRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇ AS
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severino, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia, para o empreendimento residencial, denominado Vitória Club, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 11 de agosto de 2025.

COMUNICADO. A Empresa KCP DA SILVA LTDA, CNPJ: 16.956.975/0001-28, localizada no Cj. Raimundo Portela N° 3, Quadra 036 Casa A, Bairro Promorar, CEP: 64.027-090, Teresina-Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional e Confecção de peças do vestuário. Teresina-PI, 11 de agosto de 2025.

COMUNICADO. A Empresa KCP DA SILVA LTDA, CNPJ: 16.956.975/0002-09, localizada no Cj. Raimundo Portela N° 9, Lote B Quadra 036, Bairro Promorar, CEP: 64.027-090, Teresina-Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Confecção de peças do vestuário ea Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico. Teresina-PI, 11 de agosto de 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 494/2025
Portaria N 496/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOEL SOARES DE FREITAS para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
MATEUS ALVES MIRANDA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-05, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 497/2025
Portaria N 495/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
NOMEAR
NOMEAR
ISAURA MARIA LOPES BASTOS LUSTOSA para exercer o cargo de Assistente
MARCELO PEREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da
Tecnica II da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-06, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/08/2025

0oo1 - Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de praca no Município de Nova Santa.
Rita/Pl, conforme Proposta no 021441/2024, Convenio n 972013/2024, firmado com o Ministerio do Turismo - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 467.589,86
Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de praca no Município de Nova.
Santa Rita/Pl, conforme Proposta no 021441/2024, Convenio no 972013/2024, firmado com o Ministerio do Turismo - Valor
Referencia: 467.589,86
Resultado da Adjudicacao
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

PREFEITURADE
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria PMC N 292/2025, de 12 de margo de 2025.
Portaria PMC N 294/2025, de 12 de margo de 2025.
Dispoe sobre redugao de cargo horaria de servidor
publico do quadro funcional da Administracao Direta
e da outras providencias.
cOnsIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislagao que regula a
CONSIDERANDO o Parecer Juridico embasado na legislacao que regula a
materia.
materia.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria ao servidor publica Municipal JOAO
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria a servidora publica Municipal DIANA
ARAUJO PASSOS, CPF n 447.202.973-15, que e
MARIA DA SILVA, CPF n 006.951.833-54, que exerce o cargo de Professora nesta
Administragao Publica.
Administracao Publica
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 27 dias
do mes de fevereiro do ano de 2025.
do mes de fevereiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE G
CRISTIANO FELIPPE DE
FELIPE DEMELO
gMaEpo
MELO
BRITTO
CRISTIANO FELiPPE DE MELO BRITTO
CRISTIANO fELiPPE DE mELO BRITTO
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

Prefeitura de
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria N 295/2025
12 de margo de 2025
Portaria PMC N 293/2025, de 12 de margo de 2025.
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
Dispoe sobre reducao de cargo horaria de servidor
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
cOnsiDERAnDo o Parecer Juridico embasado na legislagao que regula a
materia.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder redugao de carga horaria a servidora publica Municipal ELIANE
SIQUEIRA DOS SANTOS TAVARES, CPF n 987.878.533-53, que exerce o cargo de
Art. 1o - ExoneRAR, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEssicA
Professora nesta Administracao Publica.
SAMARA DE CARVALHO SILVA (CPF 037.631-233-50), da a fungao da Secretaria
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOVIMNETO RURAL
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 12 de
margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 12 de marco de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
RUSTANC
Asnadde fumadg talpor
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


Lei nº 14.1 33 de OI de abril de 202 1:

ArL 75. É db,pem,·áv e/ a licitação :

li -para contratação que envolva valores inferiores aR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros objetos e compras.

O Valor foi atualizado para RS 62,725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por força de decreto n" l 2.343, de 30 de dezembro de 2024.

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838--000, Pavunu-Plaui

Contato: E-mail: prcfcitura.pvs@gmail.com flnanceir9.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO

12.2 O valor total estimado para a futura contratação dos objetos será de RS 61.839,60 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), por todo o período da Dispensa 12.3 O preço e as especificações técnicas dos objetos apresentados no presente Termo de Referência foram extraídos de cotações realizadas no Painel de Preços Públicos do TCFJPI, conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos objetos, nem tampouco será adquirido quaisquer objetos que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência , salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado. 12.4 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos objetos no local indicado pela Secretaria Requisitante. 12.5 Quando da entrega do objeto, este deverá estar em conformidade com o Termo De Referên cia, cabendo ao funcionári o responsáve l pelo recebimento dos objetos rejeitar objetos entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados. JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃ

O, FIRMADA PELO TITIJLAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS OBJETOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS OBJETOS PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua Jc,1~ S■ lusd■nc, d■ Sllv■, N· 953, Centro, Cep 6' .833..000, P■vus,u.Pl■ ul Codta10: E-mail: preí<'ltur 111.pv1@g m1111.eom , f1 n3nçe1rq PYdi:IRmau com

PODE R EXECUTIVO
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospl@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

117 /2025

PROCESSO Nº: 120/2025

CONCORRíl:NCIA ELETRÔ NICO Nº: 013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.088. 749 /0001-12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DESCENTRALIZADA DO SAMU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 141.557,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS

PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

17 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:167C4ACD66FCA3CD Município de Valença do Piauí

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

089/2025

PROCESSO Nº:

099/2025

CONCORRíl:NCIA ELETRÔN ICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ -

CONTRATADO: LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA, CNPJ: 41.518.346/0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE OBRA INACABADA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIAR.1O DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 34.998,82 (fRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL / TERMO DE COMPROMISSO CONVÊNIO Nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI 2023/12 SICRO / ID 1001451.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIG~ NCIA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

Valença do Piauí PI, 17 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada da quadra escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí -PI. -Valor Referência: R$ 34.998,82

Fornecedor

LOCFORT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA (41.518.346/0001 -63)

Situação

Valor Total

34.998,82

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente