Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 56.524.329,34 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 56.524.329,34 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 76.608.203,92 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 2.726.902,74 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 56.524.329,34 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 45.575.255,58 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 102.099.584,92 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 79.335.106,66 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 79.335.106,66 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 79.335.106,66 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 79.335.106,66 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 79.335.106,66 |
| RECEITA CORRENTE LíQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTE LíQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTE LíQUIDA-RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 75.900.487,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 69.475.259,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 67.072.896,40 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apuradoat.é oBimestre (b) | %emR.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -4.189.838,33 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 349.197,34 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| | Inscrição | Cancelamento AtéoBimeslre | Pagamento AtéoBimestre | RS l Saldo &Pagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 104.773,01 | 32.871,28 | 71.901,73 | 0,00 |
| Poder Executivo | 104.449,25 | 32.627,41 | 71.821,84 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 323,76 | 243,87 | 79,89 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 2.805.112,10 | 1.944.129,11 | 860.982,99 | 0,00 |
| Poder Executivo | 2.805.112,10 | 1.944.129,11 | 860.982,99 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.909.885,11 | 1.977.000,39 | 932.884,72 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | atéo Bimestre | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção | 7.303.663,10 | | 25,00 | 26,00 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 18.008.191,81 | | 70,00 | 74,88 |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 5.749.057,24 | | 50,00 | 72,83 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.271.563,36 | | 15,00 | 16,11 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reali7.ado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reali7.ado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reali7.ado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | 8.047.090,86 | 8.047.090,86 | 3.509.123,91 |
| PROJEÇÃO ATIJARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | Exerclcio em ReCmencia | UI" Exerclcio | 20" Exerclcio | 35" Exerclcio |
| Plano Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | Plano Financeiro | | | |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITADAALIENAÇÃODEATIVOSEAPLICAÇÃODOSRECURSOS | Valor apurado atéo | Bimestre | Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação | Receita de Capital Resultante da Alienação | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exen:lcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéoBimeslre Exen:lcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 8.433.051,71 | 15,00 31,24 | 15,00 31,24 | 15,00 31,24 |
| DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODERNADASDEPPP | DESPESAS DECARÁTER. CONTINUADODERNADASDEPPP | | | |
| | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 JLElCIVONE FERREIRA DOS SANTO 030.097.433-78 | FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR | SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-1 O CONTADOR-CRC/PI N°465/0-7 | SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-1 O CONTADOR-CRC/PI N°465/0-7 | SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-1 O CONTADOR-CRC/PI N°465/0-7 |