Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

.; \ ~, ... · . -SN:> RAIMUNDO 0AS -TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA DE BAIXA GRANDE/PI EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 9000l/202SATA n· 028/2025 PREFEITURA DE BAIXA GRANDE/PI EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

MUNICiPJO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASIMA. pessoa jurídica de direito público interno? CNPJ sob o nº 06.6· 51.616/0001-09. situada à Praça da Fam.Uia.. n. 43. Bairro São Francisco. São Raimundo das Mangabeiras/MA. CEP 65.840-000, neste ato representado pela Agente de Contratação: Camila Sousa Brito Rocha. residente e domiciliada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras/M.A. aqui denominado , 1, Partícipe e. do outro lado. a PREFEITURA. DE BAIXA GRANDE/PI, CNPJ sob on· 41.522.178/000180, Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro. neste ato representada pelo Prefeito. o Sr. JOSE LUIS SOUSA. aqui denominado 2°' Partícipe, cm comum acordo e vontade das partes acima qualifi, C"'!'. das.. resolvem ajustar atTavés deste Termo de Cooperaçlo regras de adesão ao Sistema de Registro de Preços do Municfpio de São Raimundo das Mangabeiras -MA, qb.: í:rr.,o:.: ãaledia.:-;.c cláusulas e condições abaixo estabelecidas.

Consíderaçllo PreliminarDA JUSTIFICATIVA DA ADESÃO:

A principal justificativa do ato de adesão é otimizar contratações necessárias às atividades da. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/PI, no sentido de tomar mais célere c­ eficaz. ante os encargos assumidos perante a populaçlo que rcprcsen1' bem como cm dccorn!ncin das opções e forma de registro adotados pelo Municipio de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA, cm preciso cumprimento aos principias da eficiência.. transparência e economicidade, comprovados pela implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANOABElRAS/MA, o que, defesa de suas neçessidadcs, levou a postulante a. ajustar com o referido Poder Municipal o uso provisório do SRP na condição de CARONA. no que· concerne à utili.zaç.lo dos preços registrados para futuras contratações de seu interesse. cm atendimento a necessidades inadiáveis no que tange a suprimento de rotina de bens e serviços: comuns. deliberando-se, consensualmente. sobre a utilização do Sistema do Município de Silo Raimundo das Mangabeiras/MA. na que abaixo segue:

Municipais de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atualizações. incluídas as alteraçõe s publicadas cm data posterior aa.ssinatura deste termo. com validade máxima de 12 (doze) meses. mantidas as ressalvas legais. desde que preservadas as mesmas condições registradas. exceto quanto aos atos de revisão .

CLÁUSULA SEGUNDA -DOS RESPONSÁVE IS PELft REQU(SIÇÃO DO OBJETO:

Deverá ser designada equipe interna por pane do requerente. por Portaria ou ato equivalente, para assumir responsabilidade direta pelas requisições e controle dos pedidos relacionados aos objems. devendo a mesma manter perfeita sintonia com os servidores do Órgão Gerenciador. no sentido de· aperfeiçoar os atendimentos, tomando-os céleres ~ organizados e transparentes.

- CLÁUSULA TERCEIRA DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS OU SERVlÇOS ­ COMUNS:

É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar as exigências exaradas nas Atas do Registro relacionadas à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, podendo. para maior garantia da execução, designar equipe de recebimento e, ain~ firmar tenno de contrato individual. sem prejuízo s dos efeitos produzidos pelas Atas do SRP, sempre comunicando expressamente ao gerenciador das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.

- CLÁUSULA QUARTA -DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES:

CLÁUSU LA QUINTA -DA AUStNCIA DE lMPUTAÇÃO DE ÓNUS AO CARONA:

1 ilo haverá ~ até ulterio r deliberaçã o,. qualquer tipo de ônus pela condição do status de Carona.

CLÁUSULA SEXTA DA VIGtNCIA DO SISTEMA: A. Vigência do Sistema encontra-se declarada em cada Ata validada pelo procedimento da licitação, contando-se o prazo inicial de 12 (doze) meses da data de publicação do Extrato no Diário Oficial dos Municlpios (FAMEM) E PNCP.

Estando assim ajustado para sua firmeza e validade. assinam as partes titulares do direito, em comum acordo de cooperação técnica. este instrumento de colaboração. em duas vias.

Pá gina 2 de 3

No caso de conflito, fica eleito para intennediação, o Foro da Cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja .

São Raimundo das Mangabeiras/MA, em 04 de junho de 2025.

ACCIOLY CARDOSO LIMA Assinado E SILVA:5 7321175391

Accioly Cardoso Lima e Silva Prefeito Municipal

Camila So~to Rocha Agente de Contratação

José Luis Sousa Prefeito Municipal

Página 3 de3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇ A CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.199

Abre no OfÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$8 . 997. 897 , 14 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

8.997.897,14

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |

| | 32 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE | ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 53 | 04.122.0002.1012.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA AQUISIÇÃO DE IMÓ VEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SEC.DE AGRICULTURA | | | |
| | 104 | 20.605.0036.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DASATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE OBRAS | EINFRA-ESTRUTURA | | |
| | 132 | 15.451 .0013.1320.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | 400.000,00 F.R.: 1 754 | 00 |
| | 143 | 15.451 .0013.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇ ÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 350.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 144 | 15.451 .0013.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página) · ·· -·········· -····-······-· ·· ······-

-············-·············

············

························-······-····

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

BAIXA

41 .522.17810001-80

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199

02 04 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

187

162

165

169

17.512.0023.2006.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999

000

15.782.1)028.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.782.0028.2811 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.782.0026.2611 .0000

3.3.90.39.00

500

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Recursos mio Vinrulados de Impostos

Nãoseapllca

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R8CUrsos nao Vinculados de lmpostOS

Nãoseaplica

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnrulados de Impostos

NloseapUce

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nãoseapllca

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

226

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301.0009.2185.0000

3.1.90.11.00

604

899

000

10.301.()()()g.2188.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.303.0009.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.302.0020.2195.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.302.0020.2196.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

415

425

429

479

669

556

556

559

12.361.0010.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0035.1031.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0035.2262.0000

3. 1 .90.11 .00

542

230

000

SECRETARIA DE AÇÃO

08.243.0030.2144.0000

3.3.90.14.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transfrinclas do FUNDEB · Complementação da União - VM T

FUNDEB · Profissionais da Educação

Básic

SOCIAL

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS-

CIVIL

Recurso3 não Vinculad08 de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030,2140.0000

AÇÔES

3.3.90.40.00

660

999 000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência de R&CUrsos do Fundo N8cional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não vinculados do Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposIos

Nã o se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Rea.11"50$

não Vinc;ulados de Impostos

000

Não se aplica

41 .522.178/0001-80

Exerclclo:

BAIXA

2025

300.000,00

500

10.000,00

SOO

50.000,00

500

17.000,00

500

75.000,00

604

TransferAndas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 00n'M.lnitá rios de 5

Nãoseapliu

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

800

Transfer&nctas Fund0 a Funoo de Reool'$0$ d0 sus provenientes d0 Governo F&deraI - BIOCO de Manuten

Nloseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

GESTÃO DAS AÇOES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

250.000,00

500

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferêr)C{as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseapliea

10.000.00

800

Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

NAoseaplice

41 .522.178/0001-80

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199 DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199

02 06 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

315

AÇÔES

18.541 .0016.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OE PRESERVAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se apllca

317 18.544.0034.2486.0000 AÇÕES DE PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00 564 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA SOO Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

565

587

597

3.3.90.48.00

500

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE FINANÇAS

28.843.0028.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

E JUROS DA OIV10A INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0027 .2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplle&

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu™>s não Vinculados de Impostos

18.608.0038.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIAOEEOUCAÇÃOECULTURA

12.361 .0011 .2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

13.392.0021 .2021.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Trensfer6ncia do Salário-Educa ção

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OS nlio Vinculado3 de Impostos

Não se aplica

380 13.392.0021.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncu!ado$ de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R: 1 SOO 00 596 27 .812.0027 .2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OES 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E OE$. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

391

12.361 .0010.1201.0000

4.4.90.51 .00

542

999

13.392.0021.2022.0000

3.3.90.31 .00

719

999

000

90.352,29

PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

719

Transferêncl88 de PolfUce Nacional Aldlr Blanc de Fomento A Cultura - lei n· 14.399/2022

Não se aplica

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES · ComplementaçSo da Unlto · VMT

Não se apliea

414 12.361 .0010.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 2.700.000,00 F.R.: 1 540 00 625 13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 544,85 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURlOICA F.R.: 1 719 00 Transferência s da POiítica Naeiooal Aldir Blane de Fomento é Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

(Continua na próxima página)

700.000,00

542

617

10.000,00

500

100.000,00

500

70.000,00

500

563

GRANDE DO RIBEIRO

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

241

294

262

284

320

354

378

60.000,00

500

10.000,00

500

50.000.00

550

130.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GRANDE DO RIBEIRO

200.000,00

541

50.000,00

542

800.000,00

542

20.000,00

500

10,000,00

660

30.000,00

500

100.000,00

500

250.000,00

500

200.000,00

500

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199

Artigo 2o. O créd i to aberto na fo rma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

119

131

134

151

153

04.122.0002.1010.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

04.122.0002.2041.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'808 não Vinculados de lmpost08

Nãoseaptica

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1007.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

04.122,0002.1011,0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.30.00

706

999

000

4.4.90.51 .00

706

999 000

4.4.90.52.00

706

999 000

OBRAS E INSTAlAÇOES

Não se apHca

Recursos não Vlnculados de Impostos

N3o se <'lpllcil

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Nã o se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial da União

Não se apHca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Não se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

?ÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

2025

Exercí cio:

28.843.0029.2082.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71.00

500

999 000

28,846,0002,2038,0000

3.3.90.47.00

600

999 000

SEC. DE AGRICULTURA

20.605.0036.1503.0000

4.4.90,51 .00

700

999 000

20.608.0016.1013.0000

4.4.90.52.00

700

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-100,000,00

F .R. Grupo:

500

-100.000,00

Recul"$0$ não Vinculados de Impostos

Não se apHca

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Rea.usos não Vinculados de Impostos

Nã o se aptlea

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

F.R. Grupo:

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

Não se apHca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênl09 ou Instrumentos Congêneres

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0013.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451.0013.1322.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.752.0025.1590.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.752.0026.2610.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

3.3.90.30.00

750

999

000

700 00

da União

- 10.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

Nã o se aplica

AÇÕES

700 00

da União

-40.000,00

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de ConvêniOs ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

REDE OE 01STR. OE ENERGIA ELÉTRI CA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de OpemQOes de Crédito

Nllo se epllc.!i

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE ROOOVlARIA MUNICIPAL

700 00

da União

-30.000,00

F ,R, Grupo:

754 00

-10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da ContrtbulçAo de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Não se élpfica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL

-7.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da ContrtbulçAo de Intervenção no Domínio Econõm lco - CIDE

Não se aptica

750 00

750 00

:1111:

41 .522.178/0001-80

Exercício :

2025

DECRETO Nº 19 . DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199

166

171

172

174

183

195

195

195

196

15,782.0026,261 1,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

16.481.0014.2400.0000

3.3.90.30.00

700

999

000

3.3.90.36.00

700

999

000

16.482.0022.1410.0000

4,4.90.51 .00

700

999

000

17.511.0015.2420.0000

4.4.90.51.00

700

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL - RURAL

-200.000,00

F.R. Grupo:

-25.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Nãoseélpllca

500 00

700 00

da União

-20.000,00

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transfertncias de Convtnios ou Instrumentos Cong&neres da União

Não se apllca

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕE

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

AÇÕ

ES OE SANEAMENTO BASICO RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

da União

-200.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferênciéls

de Convênios ou Instrumentos Congêneres dél União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE SAÚDE E SANEAMENTO

GESTÃO DAS AÇÕES

3.1 .90.11.00

621

999

000

3.1.90.1 1.00

621

999

000

3.1.90.11.00

621

999

000

3.1 .90.16.00

621

-10.000,00

-50.000,00

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVlL

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAo se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

F.R. Grupo:

621

Transferência s Fundo 8 Fundo de Recursol do SUS provenientes do Govemo Ei5te.dual

Não se apllc.J

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

F.R. Grupo:

621

Transfe~ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esltldual

NAo se apUca

GESTÃO DAS AÇÕES

-10.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

999

000

Nãoseepllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

BAIXA

41 .522.178/0001-80

2025

Exercício :

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.199

198

200

201

202

203

204

217

225

251

10.301.0008.1166.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0008.1 166.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0008.1197.0000

4.4.90.51 .00

600

999

000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0008.1653.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0008.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.3.90.40.00

600

999

000

10.301.0008.2196.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0009.2300.0000

3.1.90.16.00

602

999

000

Saúde - Despesas com ASPS

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000,00

F .R. Grupo:

600 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-70.000,00

E COMUNICA( F .R. Grupo:

600 00

Não se aplica

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

602 00

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-150.000.00

F .R. Grupo:

500

·100.000,00

F .R. Grupo:

500

-70.000,00

F .R. Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

706 00

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

706 00

GRANDE DO RIBEIRO

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

700 00

-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41.522.178/0001-80 Exerçfc:lo: 2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

261 10.302.0020.1197.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 GESTÃ O DAS AÇÕE S DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Grupo: 1 600 00 Trnnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuto Nlose aplica

02 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CUL TVRA

322 12.361.0010.1021.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -800.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'50S nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

326 12.361.0010.1200.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE S 500 Rec;u"°s não Vlnçulados de lmpostoi 200 000 Educaçã o - 0ospo$aS com MOE

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 00

327 12.361.0010.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Grupo: 1 599 00 599 Ovtros RecurtlOtl Vlnçu~do& à Edue3Ç&o 999 000 Nilo se aplica

331

12.361.0010.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200

OBRIGAÇôES PATRONAIS

R9CUl'600 nêo Vinco~ de lmPQ8l08

000

365 12.363.0031 .2254.0000 GESTÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ..S0. 000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 599 00 599 Outros Recursos Vinculados ê EducaçAo 999 000 Nê o Maplica

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃ O BASICA - FUNDES

389 12.361.0010. 1031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transfe<ênc:ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

395 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 CONTRATAÇÃOPO RTEMPO DETERMINAOO F.R. Gr'\.lpo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

397 12.361.0010.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.400.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transf&r!ncias do FUNDES - Impostos e Transf~r&ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bask::

-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.199

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EDUCAÇÃ O SASICA - FUNDES

401 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçao Báslc

402 12.361.0010.2201 .0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - ProfisslOnais da Educaçao Basic

428 12.365.0035.1201.0000 4,4,90.51 ,00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -500.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F,R. Grupo: 1 542 00 Transfer6ndas do FUNDEB · Complementaçã o da União - VAAT Não se apnce

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇ Ã O SOCIAL 516

08.243.0030.2149.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 AÇ Õ ES DE PROTEÇ Ã O À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 660 00 Transferê nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

522 08.243.0030.2149.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistê ncia Sodal - FNAS Não se aplica

533 08.244.0033.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·15.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênci a Social - FNAS Nã o se apflca

535 08.244.0033.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇ Ã O COMUNITÁRlA GERAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOdal · FNAS Não se apUca

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vi gor na dat a de sua publicação ,

543 08.244.0033.2151 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ~ 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soàal - FNAS Nã o se aplica BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 02 de junho de 2025

552 08.244.0033.21 !5 1 .0000 4.4.90.!52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR lA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1!5.000,00 F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apHca JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

-275.000,00

F.R. Grupo:

500 00

:li PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exercício : 2025

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

554 08.244.0033.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·30.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

572 08.244.0033.2200.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·30.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

588

589

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0027 .1014.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0027 .1650.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

000

604 27.613.0032.1006.0000 PROMOÇÃO DO LAZER -900.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

611 13.392.0021 .1199.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -75.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

612 13.392.0021.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -55.352,29 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

614 13.392.0021.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

615 13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,po: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA C HIQUINHO EZEQUIEL 41.522.178/0001-SO Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N .199

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CUL TURA

621 13.392.0021.2022.0000 APOIO EE STIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -544,85 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R . G ,upo: 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir B lan c de Fomento à Cultura· Lei n ' 14.399/2022 999 000 Não se aplica

624 13.392.0021 .2022.0000 3.3.90.39.00 716 999 000 APOIO EE STIMULO AS ATIVIDADES CUL TURAIS -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PE SSOA JURIDICA F.R . G,upo: 1 716 00 Transferências Destin adas ao Setor cultural· LC n ' 195/2022-Art. 8' · Demais Setores da Cultura Não se aplica

-8.997.897,14

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-700.000,00

F.R. Grupo:

500 00