Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
FAZAFATURO.
FAZOAFOTUNO.
E-mail - semecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas L. de Carvalno
necessidade administrativa
UNICIPAI
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CPF:
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
cLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou

descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ESTADO DO Piauí
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
unicef
FAZRAPUTURO.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas./.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantas I' de Baiva
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
ESTADO DO Piauí
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
SIMOES
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
FAZRAFALURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
RG no 3.195.574 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 048.737.833-48,
residente no Povoado Maria Preta, Simoes
s - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
CLAUSULA PRIMEIRA: Cabera a/ao
ontratado (a) a execucao dos servicos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Iris Elaine Dantas- Lopes de Carvalho
sala, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico
ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Haslio cheuo
di lanvaIho
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF:
italo Magno Dantast dle arvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais