Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

O Senhor Presidente Afonso de Sousa Lima,
ro Hinc
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
ATA DA SESSAO SOLENE_DE INSTALACAO DA 9a LEGISLATURA-
Sousa Lima- Vereador- PRB
Piauí, PARA O BIENIO 2025/2026.
Alcivan da Silva Freitas- Vereador-PP
o de dois mil e vinte e cin
do " Auditorio "Cleidiane da Silva Fontenele" do CETI Gil de Sousa Meneses,
nesta cidade de Brasileira, Estado do Piauí, ns termos legais regidos pela Lei
nto Int
da Car
Carmosina Menezes de Araujo -Vereadora-PP
Solene de Instalagao da ga Legislatura-2025/2028,Posse dos Vereadores e
Corngsno
Mereey
Le prwN
angaa ans Mesveradrahy
Afonso de Sousa Lima ,Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva
Gilson
de Araujo e Elisangel
Organica, assum
Comandante do GPM de Brasileira Cabo PM Kliximy de
Ramos de Meneses, Prefeito eleito, Senhor Alan Jucie Mendes de Menese
Vice-Prefeito eleito.' Verificada a entrega e autenticic
do Diploma
MANT
Noso Mns e nerador
RGOSOBA
NSPIRACAO DA DEMC
"Assim o prometo
prestarer
omisso,
nhor presidente
8,que
eovane Fen'n S4
lnw yww Vnn h nuy
Araujo
Consolidada a posse, foi dado inicic
026.Haver
Keis Mgfil Rb Mn
alfabetica
cretaria da
cao dos votos
foi eleita por unanimidade Conforme as. normas regimentais o Presidente
esultado,
nde a Cha
Câmara para o Bienic

2025-2026: Presidente- Afonso de Sousa Lima-PRB Vice-Pre
Câmara Municipal de
Joao Costa
Mendes de Meneses-PRB, 1a Secretari
armosina Menezes de Araujc
la Silva Freitas-PP.Pr
Mendes de Meneses, transferiu a presidencia da Solenidade para o Presidente
edeu a palavra
Portaria N 002/2025
Dispse sobre a designacao de servidores
dato,r
sentando o seu povo
publicos para o desempenho das atribuigoes de
Agente de Contratagao, Pregoeiro e Equipe de
Apoio, para a conducao
de processos
licitatorios e de contratagoes diretas no ambito
dos orgaos e entidades vinculados a Câmara
seu pronunciamento re
Municipal de Jono Costa/PI.
aos seus filhos Enfermeira
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOAO COSTA - PI,
no uso de suas atribuicoes legais, com base no art. 62, Inciso VI c/c art. 87, Inciso II,
Jose Augusto, ao
nidades do interior, em esp
alinea "d", da Lei Organica Municipal.
lavra o Vereador Richar
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal no 14.133/2021, que dispoe
sobre as licitacoes e contratos administrativos;
oara melhor servir ao povo, defendendo os direitos fundamenta
,agradeceu aos
CONsIDERANDO que cabe a autoridade competente a designacao de servidor
seu mandato sera de escuta, de
efetivo para exercer as fungoes de Agente de Contratagao, responsavel pela tomada de decisoes,
Projetos voltados para as politicas publicas que garantem direitos
acompanhamento do tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar
de Bra
quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao, nos
falou em nome da Mesa Diretora, cumprimentando todas as autoridades da
termos do art.6o,inciso LX.da Lei n 14.133/21
Deus
povo e
seu Município, agradeceu a sua familia, pois sem ela nao teria tido exito .
CONSIDERANDO que o Agente de Contratacao vem pra substituir a funcao do
Ex-Prefeita Carmen Gean
s pelasac
Presidente da Comissao de Licitação, cargo existente na Estrutura Administrativa da Câmara
Ramos de Meneses pelo apoio e incentivo dado na Campanha e parabenizou
junto ao Município de Joao Costa - PI;
do ainda a
CONsIDERANDO que o Agente de Contratacao sera auxiliado por Equipe de Apoio,
conforme determina a Lei n 14.133/21 em seu art. 8,$ 1;
sentimento d
ador para
CONSIDERANDO que a Comissao de Contratacao e definida pelo art. 6, inciso L,
com o povo, do sentimento de esperanga que sempre teve e das suas propostas
da Lei n 14.133/21, como o conjunto de agentes publicos indicados pela Administracao, em
agradecendo a todos os vereadores e vereadoras pelo voto de confianga na
carater permanente ou especial, com a funcao de receber, examinar e julgar documentos
relativos as licitagoes que envolvam bens ou servigos especiais; e
CONsIDERANDO, ainda, que a designagao do Agente de Contratagao, Pregoeiro e
Equipe de Apoio e Comissao de Contratacao no ambito desta Câmara Municipal se registra.
mediante Portaria;
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