Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo Administrativo nº 124/2025. Contrato nº 165/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOUPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE , o senhor JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO, inscrito no CPF nº : 058.822.993-81. CONTRATADO: H3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº57.777.562/000163. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACTA BÁSICA , INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS , MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚOE DO MUNICÍPIO DE CARACOL PT. Vigência: 23/06/2026. Valor global de R$ 1.718.208,68 (Um milhão , setecentos e dezoito mil, duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos.)

Caracol - PI, 23 de junho de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF nº : 058.822.993-81

A VISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2025

A Prefeirura Municipal de Caracol - PI, toma público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epigrafe:

OB.JETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, LUBRIFICANTES E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACOL/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEiCULOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E. ASSISttNCIA SOCIAL.

Valor Orçado: RS 788.864,15 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).

Datada sessão: 08/07/202S Horário: 09:00bs

E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol - PI, 24 de junho de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO DO CONTRA TO - DISPENSA Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/202S

CONTRATO N" 040/202S

A Prefeitura Municipal de Caracol PI torna público a rescisão , por motivo de conveniência administrativa e interesse público, do contrato celebrado com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU -FEMAN, inscrita no CNPJ nº 24.117.329/0001-03, cujo objeto consistia na contratação de empresa para formação continuada para os gestores (Secretário de Educação, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Alunos e Professores que ficarão com as turmas de 2º, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental), bem como a elaboração de materiais especfficos para as disciplinas de Conhecimentos Gerais, Português e Matemática voltados para a preparação do SAEB/IDEB e acompanbamento/í1Scallzaçio dos professores no cumprimento de suas atividades curriculares, inclusive orientações na elaboração das avaliações .

O referido contrato foi firmado com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, com valor global de RS 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais).

A presente rescisão encontra amparo no art. 137, inciso VIII, da mesma Lei, tendo em vista razões de conveniência administrativa e atendimento ao interesse público, devidamente fundamentadas nos autos.

PREFEITO

RANILE'ITI CARVALHO DE MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUi PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 246/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgãn ica do Município . resolve:
- Art. 1· -NOMEAR, o senhor ANCHIETA ANTUNES DOS SANTOS, i nscrito no CPF. sob on º 828.597.343-72, para o cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , lotado na Secretaria Municipal de Educação no Municipio de Caracol, Estado do Piauí.
- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI. 23 DE JUNHO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal