Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
JUREMA
Praca Gov.Alberto Silva, 442/Centro
CNPj 06.554.059/0001-08
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
EXTRATO PARA PUBLICACAO
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0062401/2025
pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;
DISPENSA DE Licitação NO 006/2025
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000014/2025
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI CONTRATADO: LDM - ASSESSORIA,
da Lei Federal 14.133/2021
CONSULTORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO CNPJ: 40.809.884/0001-44 OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a INEXIGIBILIDADE
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC Ii, "c", da Lei Federal 14.133/2021;
CADASTRAMENTO
INFORMACOES
ATUALIZACAO
PORTAL
TRANSPARENCIA DO Município DE JUREMA/PI VALOR GLOBAL: R$ 38.40O,00
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
(TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SEREM PAGOS EM 12 (DOZE)
minimos para a contratacao;
PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 3.2O0,O0 (TRES MIL E DUZENTOS
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 011/2025, n0s termos descritos abaixo
PROJ
ATIVIDADE:
13.392.0008.2056.0000/04.122.0004.2006.0000
DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSOR
ELEM. DE DESP: 33.90.39 VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 DATA
ASSINATURA: 24.01.2025 #ASS: LUCIENE DA SILVA SANTOS
Secretaria
APACI
OS_DIRET
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS #ASS: JOSIVALDO
OBJETO A SER CONTRATADO
DIAS GOMES - CONTRATADO.

CONTRATADO
WC TAVARES LTDA, CNPJ: 08.701.816/0001-54
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
VALOR TOTAL
Prefeitura Municipal de Jurema
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, Inciso II, *c" da Lei Federal n 14.133/21
THANURICIPA
Praca Nossa Senhora Perpetuo SocorroN 11-Centro-Jurema-PI
CEP 64782-000-Fone/Fax 89) 3591 0005
termino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
t. k kie.
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Eliseu Martins -Pl, 08 de janeiro de 2025
#1a ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N 0111301/2025#
#PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025#
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.000009/2025
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Jurema - Pl, por meio do Departamento de Licitacoes e Contratos,

Pagina 347 - Id:089B9445C0D6A3FE. ONDE SE LIA: Contratante: Município DE
ESTADO DO Piauí
JUREMA/Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
FINANCAS. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Proprios. Pela Contratante: LUCIENE DA
CNPJ06.554.059/0001-08
SILVA SANTOs - Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas. LEIA
SE: Contratante: FUNDO Municipal DE PREVIDENCIARIO DE JUREMA Piauí. Fonte
EXTRATO DO CONTRATO N08012025011/2025
de Recursos: JUREMAPREV Recursos Proprios. Pela Contratante: NILSON DE JESUS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O11/2025
SOARES PRESIDENTE DO FPS - JUREMA - PI. Jurema - PI, 29 de janeiro de 2025.
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
GILBERTO DIAS FARIAS/AGENTE DE CONTRATACAO.
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS DE
INFORMACOES
VINCULADOS
MEC/FNDE;
ATUALIZACOES E CAPACITACOES PARA OS DIRETORES E

ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS
OBJETO:
FEDERAIS
JUNTOA
SECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO; MONITORAMENTO
E AVALIACAO DOS
INDICADORES DE DESEMPENHO; ACOMPANHAMENTO NA
EXECUCAO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS ESCOLAS E
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro,No 11-Centro-Jurema-PI
MONITORAMENTO DOS CADASTROS INDIVIDUAIS PARA
CEP 64782-000-Fone/Fax 89)3591 0005
Secretaria DE EDUCACAO DA Prefeitura Municipal
CNPJ:01.612.585/0001-63
DE ELISEU MARTINS-PI.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
#1a ERRATA DA RATIFICACAO #
CONTRATADO:
WC TAVARES LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
08.701.816/0001-54
VALOR:
R$ 102.o00,00 (Cento e dois mil reais) em doze parcelas de
A Prefeitura Municipal de Jurema -- PI, por meio do Departamento de Licitacoes eR$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2025 : Edicao VCcxLVI,
Proprios, Gestao/Unidade: Secretaria'Municipal DE
Pagina 347 - Id:12527A904F9CA3F7. ONDE SE LIA: Dotagao orgamentaria
FONTE DOS RECURSOS
10.301.0003.2018.0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento
UNIDADE: 03.O1. 00- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
da Despesa:3.3.90.39
PLANEJAMENTOPR0J/ATIVIDADE: 04.122.0011.2010 - Manutenca0 e Encargos
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
da Secretaria. ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria FONTE DE
Licitação n. 011/2025, e pelo artigo 74, inciso II, *c" da Lei
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior, que o
RECURsO: 500. LEIA SE: Dotagao orcamentaria UNIDADE: 15.00 - FUNDO
suplementam no que for omisso.
PREV.DOMUNICIPIODE JUREMA
JUREMAPREV.
PROJ/ATIVIDADE:
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
09.272.0004.2066.0000 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS. ELEMENTO: 3
3.3.90.40,00 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
ASSINATURA
Weverton Candido Tavares
FONTE DE RECURSO: 802. Jurema - PI, 29 de janeiro de 2025. GILBERTO DIASE
(CONTRATADO):
FARIAS/AGENTE DE CONTRATACAO.
DATA DA ASSINATURA: