Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1 601 00 Tn;intferênclat Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A PESSOA COM OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não vr nculadoe de Impostos N&ose &Plica -000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27 .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go 3o.Est e decreto entra em vigor na data de s ua publicaçao.

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go lo,Fica abert o no orçamento vigente, um cr éd i to adicional na import8.nc ia de

R$56 . 055, 47 d istri buido s as se guintes do taçõe s:

Suplementação ( +) 56.055,47

Excesso

1033

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provídéndas

DECRETA : Artigo lo . Fica aber to no or ça. mento vige nte , um cr éd ito adi cional na importancia de

R$651 , 548 , 63 d istr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COOROENAE:ÇO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não Vinculado, do Impostos 999 000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999 000 Não se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999 000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999 000 Nlo te epllca 16.150,00 F .R.: 1 500 00

01.612.593/0001,-00

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200 000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela do Salér10-EducaçQo 999 000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Salério- EducaçAo ... 000 Não se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3. 1.90.04.00

540

230 000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos · Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

(Continua na próxima página)

49.000,00

550

41.800,00

500

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999 000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á CUttura · lei nº 14.399/2022 999 000 Nã o se aplica

Art igo 2o . O crédi to aber to na f orma do artigo a nt eri or ser á coberto com r ecursos pr ovenient es de:

Excesso: Artigo Jo . Este decret oe ntra em vigor na data de s ua publicaçao. 56.055,47

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo;

--400,00

500 00

Anulação

1015

651 .548,63

16.135,54

500

12.002,00

540