Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AMF • Demonstrativo 2 (LRF, art. 4° , §2', iroso 1)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554. 398/ 0001-94

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2026

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 44.320. 597, 81 | 2.216.029.890,50 | 122,69 | 36.125.220, 48 | 1.445.008. 818,40 | 100,00 | -ll.195. 377, 35 | -18,49 |

| Rac:ella8 Pllmérlaa(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 44.297.181,34 | 2214.858.067,00 | 122,82 | 35.994.187,33 | 1.439.768.69320 | 99,84 | -ll. 302.994,01 | ·18,74 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RFPS) | 50.456.665, 00 | 2 . 522.833.250, 00 | 139,67 | 35.911.289,68 | 1 . 436. 451.586,40 | 99,41 | -14.545.375,34 | -28,83 |
| Desf)esas Pllmérias(EXCET OFONTES RPPSXII) | 47.134.512.74 | 2.356.725.637,00 | 130,48 | 34.856.852,25 | 1.386274.090,00 | 95,94 | ·12.4TT.680,49 | · 26,47 |
| Receita Total(COM FONTES RFPS) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Rac:ella8 Pllmérlaa(COMFONTES RPPSXIII) | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RFPS) | 8 .841, 65 | 442.082, 50 | 0,02 | 0, 00 | 0 ,00 | 0 ,00 | -ll.841, 65 | ·100,00 |
| Desf)esas Pllmérias(COMFONTES RPPSXIV) | 8 .841, 65 | 442. 082, 50 | 0,02 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | -ll.841,65 | ·100,00 |
| Resultado Pllméri o(SEM RPPS) •Acima da Unha(V)=(,11) | - 2.837.351, 40 | -141 . 867.570, 00 | -7 , 85 | 1.337J15,08 | 53.492. 60320 | 3,70 | 0, 00 | 0,00 |
| RIBu1ado Pllmérlo(COMRPPS) • Acima da Unha(Vl)=(\l)+{lll•IV) | ·2.848.193,05 | -142.300.652,50 | -7,88 | 1.337J15,08 | 53.492.60320 | 3,70 | 0, 00 | 0,00 |
| O lvida f'llijica Consolidada(OC) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0 ,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Olvida Contolidada Llqtída(OCL) | 4.054. 572,74 | 202.728. 637,00 | 11,22 | 3.2611. 871,11 | 130.786.844,40 | 9 ,05 | ·784. 901, 63 | ·19,36 |
| Resultado Noninal(SEM RPPS) •Abaixo da linha | 3 .289.671 ,11 | 163. 483.555, 50 | 9 ,05 | 3 .289. 871,11 | 130.786.844, 40 | 9 ,05 | 0, 00 | 0,00 |

Florilli se Ltda -Software

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

R$1,00

R$1,00

06.554.398/0001-94 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO

DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2026

06.554.398/0001-94

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo:

.Garantir o suporte material tecnico ao adquado desenvolvimento dos trabalhos legislativo e sua divulgaçao.

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇA0 EM GERAL

Sigla: UN

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

| lndlce | lndlce Fubn | Plwwllloda l!aiglodoalndla■dal'III porl!Dnlalo |

PROGRAMA. 0002 GESTÃO PUBLICA

Objetivo: Dotar a Administração Municipal de mei os adequados para consoli dar- se no centro de excelenci a de Gestão Pública.

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇAo EM GERAL

PROGRAMA 0003 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Objetivo:

Divulvar materias de interesse do município

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇA0 EM GERAL

PROGRAMA 0005 CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver o aperfeiçõamento dia sistema de contr ole interno do poder executivo nos ter mos que dispõe a Constituiçéio Federal

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇAo EM GERAL

PROGRAMA: 0006 GESTÃO FINANCEIRA

Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financei ros buscando o equil íbrio das contas públicas e administrar a fo l ha de ativos e inativos assegurando sua legalidade e legitimidade.

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇA0 EM GERAL

PROGRAMA· 0009 DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo:

Capaci taçao tecnológica e gerenciamento do homem do campo

Justificativa:

Público Alvo:

P0PULAÇA0 EM GERAL

2026 672.521,36

PROGRAMA: 0010 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Dar continuidade ao investimento de infra- estrutura fisico e pedagógica da rede municipal de atender a demanda do en sino fundamental ensino para

2026 90.850,00

2026

846.150,00

2026 5.206.850,00

2026 72.450,00

2026 840.650,00

LDO-2026

06.554.398/0001-94

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026

14.216.402,35

PROGRAMA: 0011 FORMAÇAO ARTISTICA E CULTURAL

Objetivo:

Formar profissionais na área instrumental e vocal em todos cri anças e jovens em atividades artísticas e culturai s de formaç1io. os níveis da iniciaçAo, promover o acesso de quali dade nos diversos segmentos culturais de

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 16.100,00

PROGRAMA: 0012 ENSINO INFANTIL

Objetivo: Ampliar a rede de escolas para melhor atender aos alunos do ensino básico

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026

3.244.053, 15

PROGRAMA. 0013 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR

Objetivo: Estimular e apoiar o desenvolvimento da cultura e inclusão cultural com vários segmentos.

Justfficatlva:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA 0014 LEITURA AO ALCANCE DE TODOS

Objetivo:

Justfficatlva:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 206.000,00

PROGRAMA 0016 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DA CIDADE

Objetivo:

Continuaç1io de obras e infra-estrutura urbana

Justfficaüva :

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 143.347,50

PROGRAMA. 0017 RECUPERAÇÃO . MANUTENÇÃO . AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇAO DE ESTRADAS

Objetivo:

Garantir o tráfego confortável e seguro de bens e pessoas em estrada.

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA: 0018 LIMPEZA PUBLICA

Objetivo: Ampliaç1io dos serviços e limpeza pública.

Justfficativa:

2026 338.250,00

Fomentar o hábito de l eitura por prazer em todas as fai xas etár i as, especial mente crianças e adolescentes, facilitando o acesso aos livro, capacitando bibli otecários e agentes de l eitura, estimulando projetos convergentes em todos os setores, val orizando iniciativas locais e buscando parcerias .

2026 95.450,00

LDO -2026

Página 2 de4

06.554.398/0001-94

Pú blico Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 517.500,00

PROGRAMA: 0020 URBANIZAÇÃO

Objetivo:

Mel horar e viabilizar moradias para a população carente

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA· 0021 SERVIÇOS URBANOS

2026

1.754.500,00

Objetivo: Melhorar as condições dos centros urbanos

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA: 0022 TRÂNSITO URBANO

2026 23.000,00

Objetivo:

Mel horar as condições de escoamento de trafego na zona urbana

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 36.800,00

PROGRAMA: 0023 SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo:

Modi ficar o quadro epi demiológi co por meio da redução dos principais agravos, danos , riscos a saude e morbi-rnortalidade infanti

da nas planejadas de

1, por meio de ações de prevenção , promoção e reparação de saúde, controle de riscos bio-psicosociais, diversas realidades que compõem a área de abrangência de cada unidade de saúde, através de ações forma ascendente, programas por ciclo de vida .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA: 0026 ASSISTÊNC IA COMUNITARIA

2026 6.968.637,62

Objetivo:

Organização da Gestão da Política Municipal de Assistênc ia Social

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA: 0027 PROTECAO SOCIAL BASICA

2026 35.650,00

Objetivo: Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da familia, assim corno na reparaçAo de danos e incidência de violaçao de direitos , prevenindo as ua reincidência .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

PROGRAMA: 0028 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

2026 356.500,00

Objetivo:

Garantir a proteçAo, amparo e desenvolvimento de crianças e adol escentes atr avés de apoio sócio-educativoern mei o aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicaçAo do trabalho infantil , planejamento familiar, abri gos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso de drogas, prostituição, atendimento às c ri anças e adolescentes em situação de risco, orientação e apoio sócio-familiar e outr as formas de at endimento .

Justificativa:

Fiorilli se Lida - Software

LDO -2026

06.554.398/0001-94

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

2026 77.050,00

PROGRAMA: 0029 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir a proteção, amparo e desenvolvimento de crianças e adolescentes através de apoio sócio-educativoem meio aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicação do t rabalho infantil, planejamento familiar, abrigos, prevenção à viol ência familiar, maus tratos, uso de drogas, prostituição, atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco, orientação e apoio sócio-famil iar e outras formas de atendimento .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM G ERAL

2026 86.250,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Objetivo:

RESERVA DE CONTINGENCIA

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO GERAL

2026 287.500,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli SC Lida - Software

LDO-2026

| 38.132.461,98 |

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