gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IJI) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.922. 138,53 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.271.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = N-V | 53.651. 138,53 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.584.182,16 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.725.763,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.755.579,70 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234.703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-IO CONTADOR CRC/PI 532/0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1 297], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.715.643-49 CONTROLADOR
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025


TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 · Edição VCCCXLIX, PÁG.464, com a seguinte redação:

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE RATIFICAÇÃ O

CONTRATO ADMINISTRATIVO: N· 063/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 067/2025

DISPENSA COM DISPUTA: N" 01812025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

CNPJ: 09.471.067/0001-89

CONTRATADA: CENSUS INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA

CNPJ: 09.471.067/0001/89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇ Ã O, ASSISTtNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, POR MEIO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E CRUZAMENTO DE DADOS, PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO EA TOMADA DE DECISÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO LONGO DO ANO DE 2025.

Fundamentação legal: art. 75, D, da Lei 14.133/2021.

Data assinatura: 26 de junho de 2025

Valor Global: R$ 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais)

De acordo com a Conveniência Pública eo Interesse Público.

Informações: Setor das Licitações e Contratos - Secretaria de Administração - PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO

GONÇALO DO GURGUEIA-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE

2024

R$

| T Í TULOS | 1 e DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Con-entes | 54.541,00 | 0,00 | 54.541,00 | 1.100,00 | 53.441,00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 22 . 541, 00 | 0,00 | 22 . 541,00 | 0,00 | 22 . 541, 00 |
| Aplicações Diretas | 17 . 541, 00 | 0,00 | 17.541,00 | 0,00 | 17.541,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | o, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Obrigações Patronais | 7.000,00 | o, oo | 7.000,00 | º·ºº | º·ºº 7.000,00 |
| Sentenças Judiciais | 10.541, 00 | 0 , 00 | 10.541,00 | 0,00 | 10.541, 00 |
| Aplicação Direta Ope. Entre Orgaos~ Fundos Entid | 5 . 000, 00 | 0 ,00 | 5.000,00 | 0,00 | 5 . 000,00 |
| Obrigaçocs Patronais | 5 . 000, 00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000 , 00 |
| Outras Despesas CoITCntes | 32.000,00 | o,oo | 32.000,00 | 1.100,00 | 30.900,00 |
| Aplicações Diretas | 32.000,00 | 0,00 | 32.000,00 | 1.100,00 | 30.900,00 |
| DiáriasCivil | 1. 000, 00 | 0,00 | 1.000,00 | º·ºº | 1.000, 00 |
| Material de Consumo | 10.000, 00 | 0,00 | 10 .000,00 | 0,00 | 10 . 000 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10 . 000, 00 | 0 , 00 | 10.000,00 | 1.100,00 | 8.900 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000, 00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000, 00 |
| Despesas de ExercíciosAnteriores | 1. 000, 00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, oo | o,oo | | |
| Investimentos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | o, 00 | o,oo | o,oo | | |
| Obras Instala ões | o, 00 | 0 , 00 | 0,00 | º·ºº o, oo | º·ºº 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇANENT --> | 5 4 . 541, 00 | 0 , 00 | 5 4 . 5 41, 00 | 1. 100, 00 | 53 .441, 00 |

!PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CONTADOR CRC -

7412 PI- MA

CPF:

8**.*** . 088-09

Usuário: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I PC Nnme: CONTABILIZEI Data: 02/04/2025 13:21 :55.644 1 SlAFlC: SCP2 IH/ Ver: 2 1.37 .00 / File: REL\_llalancol 1.PRG

Página: 8/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1313/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LEONARDO DE SOUSA MOURÃO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Finanças Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 23/12/2025

482
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

EStAdO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
EABRIL
an*04/2025
JUNHO
dia 16/0
icipal de Piripiri-F
quarta reuniao ordinaria do Conselho Municipal
do ano de 2025.Estavam presentes na reuniao: repre
Eduardo Henrique Monteirc
dores rurais a
Sra. Eunice Oliveira de Barros Soares; representando
Rurais de
Secretaria Municipal
s da COMDE
2025, com maior enfase nas acoe
Rio
cadastrando e procurando forma de solucion
intervencao na baci
com o DNOCS forma p
oresidente
Doco.
Pereer el
tunce
Sadrro
Solric
yorn
aac
waes
ota Vian
Astaog

ESTADO DO Piauí
ESTADO.DO Piauí
Local: Sala de Reunioes da Prefeitura Municipal de Piripiri.e
JULHO
Ambiente 2025.
es da Prefeitura Municipal de Piripiri.
(Representante
14 julho de 2025 as 10 horas da manha, na sala de ret
Trabalhadoras Ruraisd
Municipa
teve como tema aas (Superintendente da Secretaria
mento de residuos solidos do Pirifolia e as aco
a.Jadria Oliveir
detalhad
Adijael Gomes
nte o
indicato dos Trabalhadores Rurais a Sra. Eunice Oliveira Barros
ndicato dos Trabalhadores
SDU
nento feito por empresa particular, nao ligada ao
arrigao no final dos dias de eventos e caminhao de
Heiye
biologi
uimicos, o senhor Adijael explicou que
diaria e nao havere
feita coleta
entacao dos resultados e occ
nao houve consideracoes
ou reuniao para o dia 11 de agos
Pereiex
Malu'n
mee
Antonio
bliveura
Oomes
Isaac
Bruno cw Eosto
Vianu
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034804/2025-46. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 774,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.901 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATORIO RAUL BACELLAR 114/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/08/2025

131

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
NTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP:64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 62/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 65/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Santo Antonio de Lisboa -
cOnTrATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNP3: 06.553.820/0001-97
CONTRATADO: ANTONIO ELIAS SILVA FILHO, CPF: 026.930.393-63
CONTRATADO: JOSE WENES SANTOS SOUSA, CPF: 109.446.613-19
OBJeto DO cOnTRATo: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Diversos,.
OBJETo Do conTRATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal
junto a Secretaria Municipal de Administragao.
de Administragao.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR Do conTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
VALOR Do coNTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
FONTE DE RECURSO: FPM
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025

SANTOANTONIO
SANTO ANTONIO
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 63/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 66/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNPJ:06.553.820/0001-97
CONTRATADO: ADRIANO LIMA BARBOSA, CPF: 121.414.123-40.
CONTRATADO: ARTHUR LEAL BATISTA, CPF: 042.107.693-39.
OBJETo Do conTRATO: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal.
OBJETO DO coNTRATO: Prestagao de servigos como Auxiliar Administrativo, junto a
de Administragao.
Secretaria Municipal de Administragao.
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
VALOR D0 coNTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025

ANTO ANTONIO
SANTOANTONIO
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 64/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 67/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
CONTRATANTE:Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI.
CONTRATADO: EDIVAN ILDEMAR DA SILVA, CPF: 085.728.893-88.
CONTRATADO: GILCIMAR GILBERTO DA SILVA, CPF: 451.223.263-04
OBJETO DO cONTRATO: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal
OBJEto Do conTRATo: Prestagao de servigos como Vigia, junto a Secretaria Municipal
de Administragao.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes..
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇ O ORÇAMENTÁRI O

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

5 de 5

RREO - A NEXO 1 (LRF, Art. 52, inci so I , alíneas "a" e ~ b" do inciso li e§ I ")

| | DOTACAO INICIAL | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | DESPESAS PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM RESTOS A |

| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | ATUALIZADA | BIMESTRE | JAN AJUN | | BIMESTRE | JANAJUN | | O BIMESTRE | PAGAR NÃO PROCESSADOS' (k) |
| DESPESAS(INTRA-ORÇAMEN TARIAS) (IX) | 2.417.000,00 | 2.7 93.000,00 | 486.985,84 | 1.779.462,62 | 1.01 3.537,38 | 563.484,49 | 1.647.567,94 | 1.145.432,06 | 1.575.950,02 | 0,00 |
| DESPESASCORRENTES | 2.21 7.000,00 | 2.493.000,00 | 412.677,37 | 1.56-0.696,53 | 932.303,47 | 489. 176,02 | 1.428.801,85 | 1.064.1 98,1 5 | 1 .357.183,93 | 0,00 |
| PESSOALEENCARGOS SOCIAIS | 2.21 7.000,00 | 2.493.000,00 | 412.677,37 | 1.56-0.696,53 | 932.303,47 | 489. 176,02 | 1.428.801,85 | 1.064.1 98,1 5 | 1 .357.1 83,93 | 0,00 |
| JUROSEENCARGOS DADÍVIDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRASDESPESAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 200.000,00 | 300.000,00 | 74.308,47 | 21 8.766,09 | 81.233,91 | 74.308,47 | º· ºº 218.766,09 | 81.233,91 | 218.766,09 | 0,00 |
| INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INVERSÕE SFINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA | 200.000,00 | 300.000,00 | 74.308,47 | 21 8.766,09 | 81.233,91 | 74.308,47 | º· ºº 218.766,09 | 81.233,91 | 218.766,09 | 0,00 |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEI TA MUNI CIPAL

ARISM AR TAVARES DA SILVA 091.111.628-13 CONTROLAOOR GERAL

LUCIENE DA SILVA SANTOS 029.203.913-ll SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. EF INANÇAS

PAULO FE LIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03 CONTADOR · CR C-PJ 01 1 881/0-3

RSMilhares
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 15/2013, proveniente do Processo Administrativo nº 046.0213/2013, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHS, QUADRA 02, CONJUNTO 'A', BLOCO 'F', APARTAMENTO 1808, EM BRASÍ -LIA/DF, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Prefeitura Municipal de Teresina. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.28381, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/ SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 15/2013, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Délio Lins e Silva - Advogados Associados. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 15/2013, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 31 de Janeiro de 2025.

Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, alínea "d" e inciso llJ alinea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refermcia | Atéo Quadrimestre de Refermcia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | º · ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | |
| TOTAL(H[) | º·ºº | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 45.592.614,93 | 0,00 |
| (-} Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º,art. 166-A da CF} (V} | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 45.092.614,93 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII} | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSCDERADO PARA FCNS DA APURAÇÃO DO CUMPR[MENTO DO LIMJTE (V!Il) = (llla + vn - la - lla | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFCNCDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.214.818,39 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do §lºdo art. 59 da LRF}- <14.4%> | 6.493.336,55 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º · ºº 3.156.483,05 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º·ºº | |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | |
| Demais Contribuições Sociais | | º·ºº 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | º·ºº | |

W ALLACE RAMOM CAFÉ E SILVA 670. 778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLCNA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998. 706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

814.906.583-00

CONTADOR CRC 11107/0-8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 656/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 3357/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 645/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.031734/2025-98), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JOSEFA PEREIRA GOMES SALES, CPF nº 007.850.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, matrícula nº 116101, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 71 /2025
Portaria N 73 /2025
De 07 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUf, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUf, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: PEDRO RAMOS VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora JOANIMAR DUARTE DE ANDRAADE, inscrito no
018.868.623-11 , Residente e Domiciliado rua Raimunda Mota, Ns/n, Centro, Canavieira-PI,
CPF:428.897.153-53 e RG: 1.360.821 SSPPI, Residente e Domiciliado na Getulio Vargas , S/N,
para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2
Centro, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 16-
a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Paragrafo Unico - 1.4) Assessor Administrativo no Gabinete da prefeita de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 72/2025
Portaria N 74 /2025
De 07 de janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR a Senhora: ILZA MARIA DUARTE FRANCO, inscrito no CPF:
Art. 1o - NOMEAR o Senhor: ADAO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF:305.832.923-72 e
RG:, Residente e Domiciliado na Rua Sao Pedro, ns/n, Centro, Canavieira-PI, para exercer a
386.781.443-00 e RG:1.135.071 SSPPI, Residente e Domiciliado no povoado Varzea Grande
ns/n, Rural, Canavieira-PI, para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013
fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.21, Paragrafo Unico - 1.1) Chefe da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servigos Publicos e Desenvolvimento Urbano de
Art.23, Paragrafo Unico - 1.3 b) Assessor Administrativo no Departamento de Assistencia e
Planejamento da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Pág ina I de 1

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 202S | REGISTROS EFEUADOS EM 202S | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCfCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AJUN (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTALDE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDEPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAISPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas(l.1 )

A contratar(l.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTESOI ) ·O1.1 + 11.2)

Contratadas(U.I)

A conlratar(ll.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP

(1 + li)

(Ili) ·

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS

PARA

O LIMITE· (!

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / Rf

PEDRO OT ACÍLIO DE SOUSA MOU RA 079.050.763-34

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA M OURA JÚN IOR 006.834.103-26

SECRETÁ RIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [22021], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

2024

202S

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00

CONTROLADORA GERAL

JPA SANTOS CONTABILIDADE

35.841 .878/0001-34

CONTADORCRC PI, 001 1 25/0
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

138
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCIII

RELATORIO DE GESTAO 2024
RELATORIO DE GESTAO
Prestagao de Contas do Exercicio de 2024 ao Tribunal de Contas.
do Estado do Piauí
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí.
Presidente no Exercicio 2024: Dorgivaldo Paulo de Limae
esidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí no Exercicio 2024
-PLENARIO
enario da Câmara Municipal de Vila Nova do Piau
restacao de Contas do Exercicio de 2024 ao TCE-PI
Mensagem do Dirigente Maximo
Em observancia ao principio constitucional da publicidade, em respeito ao dever de.
transparencia e em cumprimento as normas que dispoem sobre a prestacao de contas por
parte de gestores publicos, a Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí vem apresentar o seu
Relatorio de Gestao Fiscal 2024.
A partir das iniciativas de gestao, passamos a tracar objetivos, estabelencendo metas e
avaliagao dos resultados, em conformidade com as diretrizes orcamentarias e com os
principios da administracao publica.
Buscamos enxergar os impactos futuros das decisoes tomadas no presente.Tao importante
quanto saber o que se quer alcancar,e saber como chegar la.
Assim, tem-se que 2024 eo ano derradeiro do mandato 2021-2024, momento em que o.
orgao e todos os seus servidores e colaboradores se mobilizaram e se dedicaram a
AMARA Municipal DE VILA NOVA DOPIAL
estruturacao da sua estrategia, com avaliaao dos resultados e das metas alcancadas.
Em 2024 nosso Município completou 29 anos de historia, e tempo de priorizar a
transparencia, a participacao social, a integridade eo acesso a informacao, para que o povo
tenha participagao e saiba avaliar os resultados da gestao, e de maneira que o Poder
Publico Municipal se volte ao desempenho da sua finlidade fundamental: entregar servicos.
e executar politicas publicas de melhor qualidade a populagao, sobretudo aquela parcela
que e mais hipossuficiente.
Nossa gestao esteve pautada na eficiencia dos gastos e em agoes que promovessem
em prol de uma administracao Municipal que trabalha para as pessoas, a fim de que o
combater a corrupgao se destine aquilo que ee sempre deveria ser: um instrumento de
controle das politicas publicas, para que os servigos e recursos publicos cheguem aonde
precisam chegar.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

2028

6131 ,34

2028

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executara:

2028

151750,23

2028

151.750,23

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

04 Administração

Jnid. Executara:

2028

390108,06

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Unid. Medida: %

Sub Função : 182 Defesa Civil

Unid. Medida: %

Sub Função: 301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2028

2049781 ,24

2028

2.049.781,24

06.554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

LDO
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXOS (LRf, art. SS, lntiso Ili, alínea •a-,

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIRAS | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIRAS | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIRAS | OBRIGAÇÕES l'IIIANCEIRAS | DISPONIBILIDADB DBCAIXA LIQumA (AIMdl'-içlo .. ._ Nlo-) | RBmlSA PAGAR l!MPllNIIAllOS E NÃO IJQUlDADOS DOEXBRCIClo | EMPENHOSNÃO UQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- porlnoificilnl:ia | DISl'ONl8DJDADE DBCAIXA (Aplil. '-içlo --·· Nlo-) (h) •(f-1) |

| | DISl'ONl8DJDADE | - Liqaidadoa.Nlo | - Liqaidadoa.Nlo | -·· ~•Nlo -- | Dmú Olxipçilea - | | | | LIQumA |
| lll!S11NAÇÃO DE RllCllRllOS | DBCAIXABRUfA | Dol!len:lcioo - | DoEasácio | | | | | | |
| | | | | Liqaidadoa da | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (o) | (1)-(a-(bf<,+dle)) | (J) | P-mm:oin) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RCCUBOS de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentári os Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • 0 +IO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO 997.456.583-91

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

FONTE, SCPI - Coniabilidad< (9.25.29. 1222), PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

DIOGENES CEFAS PEREIRA DA SILVA 923.080.073-20

DIRETOR GERAL ADM. FINANCEIRO

APURA CONTABILIDADE LIDA 44.070287/0001-00

CONTADOR CRC-PI 000893/0

JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72

CONTROLADORA INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

TOTAL GERAL DO PROCESSO

T otal Adjudicado

T otal Orçado

Economia%

R$ 580.000,00

R$594.348,76

2,4141 %

Economia RI

14.348,76

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurí dicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 04 de Novembfo de 2025

JOÃO ARILSON DE ME SQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

ld :0047F 18B82OB7B37

MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 071

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIP AL do(a) MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI 0011<Jn ica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONIRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRuçAO DA ESCOLA MUNICIPAL ZJWA GONÇALVES ., que ADJUD ICA nos termos do Inciso IV doM. 7 1 da La; n' 1 4 .133/2021, o objeto do certame a (s) empresa(s):

Subtotal

Adjud~o:

4.852.972,6T

Subtotal

2,9893

Orçado:

149.543,60

5.002.516,27

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

R$ 4.852.972,67

R$5.002.516,27

2,9893%

EconomlaR$

1 49.543,60

lagoa de São Francisco· P iaul, 04 de Novembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00412025 PROCESSO LICITATÓR IO 071

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO OE LAGOA OE SÃO FRANCISCO/PI oomunica aos 11teressados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONIRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇAO DA ESCO!A MUNICIPAL ZIWA GONÇALVES ., que ADJUDICA nos tarmosdo Inciso IV doM. 71 da lei n' 14.1 33/2021, o objeto do certam ea (s) empresa(s):

Fornecedor : PAVCON CONSTRUTORA LTDA-15.747.692/0001-03

Subtotel

Subtotal

2,9893

Adjudicado:

O!çado: RI

149.543,60

R$

5.002.516)7

4. 852.972,67

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

Economia RS

RI 4.852.972, 67

RS 5 .002.516)7

2,9893 %

149.543,60

Lagoa da São Francisco• Piaul, 04 de Novembro de 2025

Pagína 1 de 1

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI, atravé s da CPL, toma público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROPONENTE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n' 14.133/2021. O iníc io do recebimento das propos1as se dará no dia 06/11/2025 e se encerrará no dia 10/10/2025.

TERMO DE REFERÊNCIA: As infonnaçõe s referen1es aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 04 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

209
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.911, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

EXONERAR

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, CPF nº 053.106.***-**, do cargo de Chefe de Procuradoria (Procuradoria -Licitação), Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ld:0B621EC24D3417AA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Instalações de ar- condicionados modelo splits 9.000 Btus -Valor Referência: 399100

| Fornecedor | Sttuaçllo | Valor Total |

| Item: 0002 - Instalações de ar- condicionados modelo splits de 12.000 Btus - Valor Referência:525 1 00 | Item: 0002 - Instalações de ar- condicionados modelo splits de 12.000 Btus - Valor Referência:525 1 00 | Item: 0002 - Instalações de ar- condicionados modelo splits de 12.000 Btus - Valor Referência:525 1 00 |
| Fornecedor | Sltuaçllo | Valor Total |
| Item: 0003 - Carga de gésnos ar- condicionados -Valor Referência:189,00 | Item: 0003 - Carga de gésnos ar- condicionados -Valor Referência:189,00 | Item: 0003 - Carga de gésnos ar- condicionados -Valor Referência:189,00 |
| Fornecedor | Sltuaçllo | Valor Total |
| Item: 0004 - Manutenções preventivas e corretivas nos ventiladores - Valor Referência:31 1 50 | Item: 0004 - Manutenções preventivas e corretivas nos ventiladores - Valor Referência:31 1 50 | Item: 0004 - Manutenções preventivas e corretivas nos ventiladores - Valor Referência:31 1 50 |
| Fornecedor | Sttuaçllo | Valor Total |
| Item: 0005 - Desinstalação ar condicionado - Valor Referência:115 1 50 | Item: 0005 - Desinstalação ar condicionado - Valor Referência:115 1 50 | Item: 0005 - Desinstalação ar condicionado - Valor Referência:115 1 50 |
| Fornecedor | Situaçllo | Valor Total |
| Item: 0006 - Reinstalação ar condicionado - Valor Referência:168 1 00 | Item: 0006 - Reinstalação ar condicionado - Valor Referência:168 1 00 | Item: 0006 - Reinstalação ar condicionado - Valor Referência:168 1 00 |
| Fornecedor | Sttuaçllo | Valor Total |
| Item: 0007 - Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças nos arcondicionados, climatizadores, bebedouros, geladeiras, freezers e fogoes industriais. - Valor Referência:168 1 00 | Item: 0007 - Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças nos arcondicionados, climatizadores, bebedouros, geladeiras, freezers e fogoes industriais. - Valor Referência:168 1 00 | Item: 0007 - Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças nos arcondicionados, climatizadores, bebedouros, geladeiras, freezers e fogoes industriais. - Valor Referência:168 1 00 |
| Fornecedor | Sltuaçllo | Valor Total |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 045/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria no 043/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
nciso V da Lei Organica do Município,resolve
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
Art. 1o - Designar a Sra. FRANCISCA EDIPAULA DE ARAUJO
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
NASCIMENTO, portador do RG no 2.****7 SSP-PI e CPF: no ***.233.***_**,
aprovada no Teste Celetivo -- Edital n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de
Art. 1o - Designar a Sra. FRANCISCA MARIA DOS REIS E SILVA, portadora
fevereiro de 2022, para exercer a funcao de Diretora Escolar da Escola Municipal.
do RG n 1.****2 SSP-PI e CPF: no ***.784.****, para exercer a fungao de
Sao Jose na Localidade Cabaceira, com carga horaria de (40 horas), lotada na
Coordenadora do Programa Mais Educacao, lotada na Secretaria Municipal de.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí-PI.e
Educagao do Município de Caridade do Piauí-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pi), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Lon
Cleivanilson Jose de Carvalho
Cleivanilson Jose'de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jos
do Piauí.
Portaria n* 046/2025
Portaria n 044/2025
Art. 1 - Designar a Sra. MARIA CLEIDE DOS REIS CARVALHO, portadora
do RG n 1.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.948.****, aprovada no Teste Celetivo .
Edital n0,001/2025, conforme a Lei n 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a
Art. 1 - Designar a Sra. ELIDIA MARIA DOS REIS E SILVA, portadora do
fungao de Diretora Adjunta da ESCOLA Municipal BOM JESUS, com carga
RG no 1.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.002.***_**, para exercer a fungao de Assessoria
noraria de (40 noras), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, lotada na Secretaria Municipal
Caridade do Piauí - PI.
de Educacao do Município de Caridade do Piauí-PI.
Art. 2 -A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 4.200.000,00 | 0,00 | 4.200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d--e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.907.608,3 1 | 226.021,84 | 10.681.586,47 |
| Investimentos | 10.404.608,31 | 125.947,73 | 10.278.660,58 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 503.000,00 | 100.074, 11 | 402.925,89 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.907.608,3 1 | 226.021,84 | 10.68 1.586,47 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (Il - !) | 6.707.608,31 | 226.021,84 | 6.481.586,47 |

WILTON COUTINHO SILVA 666. 721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não Liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.11 9.029/0001-64

CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40

CONTROLADOR INTERNO

R$ 1
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: m onsenhorhipolito prefeitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 192/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

RENATAARIELY ALVES DA ROCHA

CPF DO CONTRATADO: 040.188.433-30

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Profissionais da Educação - FUNDEB.

e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PIAUÍ

~ Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO

Nº 193/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MILENNE DE JESUS AVELINO OLIVEIRA

CPF DO CONTRATADO:

035.614.163-22

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Monsenhor Hipólito-PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000- Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 194/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: MARIA PATRÍCIA DE CARVALHO

CPFDO CONTRATADO:

045.017.193-03

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de setembro de 2025.

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 195/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARINÊZ MARIA DE OLIVEIRA

CPF DO CONTRATADO:

048.814.933-96

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, OI de setembro de 2025.

NIO EZERRA POIJCARPO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 727/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1785/2025PJUD-PROC-PGM, ao Ofício nº 1912/2025-PJUD-PROC-PGM, ao Despa -cho 1182/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 1250/2025-DAF-STRANS, ao Despacho 6783/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 6905/2025-COE --RH-SEMA, ao Despacho 736/2025-GAB-SEMGOV (Processo Adminis -trativo SEI nº 00047.003548/2025-55); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801784-55.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B2' , do servidor público municipal LUIZ HENRIQUE SOARES CAVALCANTE, CPF nº 675.908.***-**, matrí -cula nº 54003, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.07.2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo