gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

299

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Rua Emilio Baiao,s/n Centro 64.775-000
Portaria N 046/2025
Portaria N 048/2025
O prefEItO Municipal DE bOnfIm dO Piauí, eStaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei.
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
Organica do Município de Bonfim do Piauí
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. Francisco Socorro Pindaiba da Silva, portador do CPF n
NOMEAR o Sr. Raimundo Coelho de Almondes Filho, portador do CPF n'
018.349.003-79, para exercer em comissao, o cargo de Secretario Municipal Meio
342.234.363-68 para exercer em comissao, o cargo de Assessor de Comunicacao
Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Bonfim do Piauí.
junto a Secretaria Municipal de Governo de Bonfim do Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11 (onze) dias do mes
de fevereiro de 2025.
Paulo Henrigue Ribeiro
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 11
(onze) dias do mes de fevereiro de 2025.
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 047/2025
Portaria N 049/2025
O pREFEITO Municipal DE bONFIm DO Piauí, ESTADO DO Piauí, noI
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. Kaio Emidio Sousa Viana, portador do CPF n 086.392.333
NOMEAR o Sr. Elidio Alves Viana, portador do CPF no 020.668.203-42 para.
04, para exercer em comissao, o cargo de Secretario Municipal da Juventude do
exercer em fungao gratificada, o cargo de Coordenador de Recursos Humanos
Município de Bonfim do Piauí.
junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento de Bonfim do Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica -023/2024

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - POÇO 01 -Valor Referência:19.248 1 36 | Lote: 0001 - POÇO 01 -Valor Referência:19.248 1 36 | Lote: 0001 - POÇO 01 -Valor Referência:19.248 1 36 |

| Fornecedor | Situaçã o | Valor Total |
| Lote: 0002 - POÇO 02 - Valor Referência:16.551 1 88 | Lote: 0002 - POÇO 02 - Valor Referência:16.551 1 88 | Lote: 0002 - POÇO 02 - Valor Referência:16.551 1 88 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 023/2024

Resultado da Homologação

| RES CONSTRUCOES LTOA | 18.984,52 | 18.984,52 | |
| 0002 - POÇO 02 -Valor Referência : 16.551 1 88 | 0002 - POÇO 02 -Valor Referência : 16.551 1 88 | 0002 - POÇO 02 -Valor Referência : 16.551 1 88 | 0002 - POÇO 02 -Valor Referência : 16.551 1 88 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1580/2025 Concede Férias ao Servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 7819, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 24 de novembro de 2025 (20)dias, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

04 03 FUNDES 265 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

266 12.361.1161 .2067.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn,po, 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementaçlo da Unilo - VMR À DEFINIR NA EXECUÇÃO

267 12.361.1161 .2067.0CM)() 3.3.90.39.00 543 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -5.300,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMR A DEFINIR NA EXECUÇÃO

274 12.361.1161.2081.0000 3.1.90,13.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -29.81 1,80 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

283 12.361.1161.2061 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -12.049,01 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO

285 12.361.1161.2081.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -6.897, 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

291 12.381.1161 .2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transfer!ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

295 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.16.00 540 ENSINO FUNDAMENTAL ..S.387,60 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grypo: 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTONIO RIBEIRO - 101 01.612.619/0001-10 Exercí cio: 2024
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


LEI

Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000033/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: 55.180.330 RENEE DE SOUSA FARIAS CNPJ: 55.180.330/0001-06, QUADRA 270, Nº15, CASA 15, BAIRRO DIRCEU 2, TERESINA PI CEP: 64078-304. VALOR: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), dividido em 12 prestações de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer juríd ico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS - Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

ld:OE28AA2736FEABAA

ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

Nº 004/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000048/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO II, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI Contratado: AM ENTRETENIMENTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS (A. D. COSTA) ME, CNPJ: 21.828.636/0001 -04, PC DAS PALMAS, Nº12, CENTRO, DOM INOCENCIO- PI CEP: 64.790-000. VALOR: R$ 50.500,00 (Cinquenta mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídi co referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO , GERADOR, TENDAS E OUTROS) DESTINADOS A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE GUARIBAS-Pl0 Ratificação/Homologação: 22 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

GILBUES, 1 6 de dezembro de 2024

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AMIL TON LUSTOSA FIGUERÊDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05

GILBUES, 02 de dezembro de 2024

06.554.216/0001-85

Exercício: 2024
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 Processo Adm: Nº 098/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ANEXO E MURO DO ESTADIO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 25 de setembro de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA

CONDUTOR DE PROCESSOS

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 Processo Adm: Nº 098/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE ANEXO E MURO DO ESTADIO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAM CAFE E SILVA: 6707780336
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/12/2025

1 d: 089 B94D403 500A59

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência por Menor Preço - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação dos serviços de construção de uma praça pública e dois portais na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI -Valor Referência: R$ 396.000,00

Fornecedor

POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI (31.491.813/0001-55)

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:OCC5653D1BEEOA5E

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Prestação dos serviços de construção de uma praça pública e dois portais na zona urbana do município de Nova Santa Rita/PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 396.000,00

Fornecedor

Situação

POTENCIAL ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI

Valor Final

392.016, 15

Valor Total

392.016,1 5

Valor Total

392.016,15
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1084/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/ classe C2, matrícula funcional nº 603, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 30 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.015638/2025-33. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 33.358,25 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 8971 E 9064 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 064/2025. DATA DE AS -SINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação dos serviços de decoração e ornament ação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura munlclpal de Cristina Cast ro - PI.

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 035/2025, PREGÃO ELETRÔN ICO N2 014/2025, depois de transcorridas t odas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal no 14.133 de 01 de abrll de 2021, l ei Complementar Federal nv 123, de 14 de dezembro de 2006, t endo respeitado todos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislação específica e aplicáve la presente licitação em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITAC:ÃO: | |

| Númerodo lote: 1 | |
| Finalidade da Licitacão : | Contratacão de Servicos Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| lteml | |
| Objeto da Licitação : | TOALHAS PEQUENAS |
| Quantidade: | 1.125 Unidade(s) |
| Marca: | servico |
| Valor Unitário : | R$ 6,83 |
| Valor Total: | RS 7.683 75 |
| ltem2 | |
| Obleto da licltacão: | TOALHAS MEDIAS |
| Quantidade: | 750 Unldade(s) |
| Marca: | serviço |
| Valor Unitár io: | RS 11,50 |
| Valor Total: | R$ 8.625,00 |
| ltem 3 | |
| Objeto da licitação : | TOALHAS GRANDE |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitário: | R$ 35,00 |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristina Castro, Piauí. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.S54.364/0001-0B

| Valor Total: | RS S.250,00 |

| ltem4 | |
| Ob'eto da Licitacão : | CAPAS CADEIRA |
| Quantidade: | 1.125 Unidade(s) |
| Marca: | servico |
| Valor UniUrio: | R$ 6,99 |
| Valor Total: | RS 7.863,75 |
| ltems | |
| Objeto da licitacão : | CORTINA GRANDE |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| Marca: | servico |
| Valor Unitá rio: | R$ 49,99 |
| Valor Total: | RS 7.498,50 |
| ltem6 | |
| Obleto da licltacão: | BALOES NV8 |
| Quantidade: | 450 PACOTES(s} |
| Marca: | servico |
| Valor Unitário ; | RS 19,99 |
| Valor Total: | R$ 8.995,50 |
| ltem 7 | |
| Objeto da Licitação : | BALOES NV9 |
| Quantidade: | 225 PACOTESís} |
| Marca: | servico |
| Valor Unitário: | RS 22,99 |
| Valor Total: | RS 5.172,75 |
| ltem8 | |
| Obieto da Licitacão : | MESAS CUBO |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| Marca: | serviço |
| Valor Unitári o: | R$ 49,75 |
| Valor Total: | RS 7.462,50 |
| ltem9 | |
| Objeto da licitação: | MESAS CILINDRO |
| Quantidade: | 120 Unldadelsl |
| Marca: | servlco |
| Valor Unit.irlo: | R$ 49,81 |
| Valor Total: | R$ 5.977,20 |
| ltemlO | |
| Objeto da Llcltacão: | MESAS QUADRADAS |
| Quantidade: | 60 Unldade(s) |
| Marca: | servico |

Av. Marcos Parente. 1077 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO

133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Ctmara·Munlclpal de·Plccll

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO L.EGISLATIVO

3.3.90.30.00

500

... 000

91 031,9001 .2001.9008

3,3,90.31UX>

999 000

01 .031.0001.2001 .0000

3,3,98,48.00

500

Arti go 2o. -

O crêd ito pr oveni ent e .:,

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vincui.do$

NOo MeipUca

PRGGESSQ l:EGISl:ATIV0

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

NloMaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

202-4·

37.572,27

500

41 ,840:17

500

2.780.00

600

de Impostos

,.

R~ nao

Vina.Jladoa aberto

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.3.90. 1 ◄.00

500

na forma doar tigo anterio r

DIARIAS - CIVIL

R9cu,- ollo Vinculac::108

999 000

Nãe-aplica

Sec:rateria Municipal de Administraçao

04.122..0002.2008.0000

GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE

3.3.90.47.00

756

999· 000

Fundo Mun. de PAMdlncia coberto com recursos

-eoo,oo

F.R. Grupo:

F.\_R. Grupo:

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

~ocursos da l!ontribuiçÃo de lntervenç&o no Oom(nio Económico - C1õE

NAo .se-aplica'

Social -

09.272.0002.2015.0000

4.4.90.52.00

Plano Prevldencl6rio

GESTÃO

POSLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.500.00

GnJpo:

802

000

PREFEITURA MUNICIPAL

Ru.A MARÇO~ PARENTE

Oé" .SSS'.804/000" 1-02·

CEP;

&4.600-106

Tetefone;

DECRETO

(89) 3'415--4215/17

04.122.0002.2022.0000

3.3.90.30.00

750

... 000

Õ4 .12!.00ô2" .:lm'2.õõ00

3.3.80.39.00

500

... 000

12.128.0003 . .f0" 16.0000

3.3.90. 14, .00

500

200

000

12.128.0003.1018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

a.3 .. &0;ae ao

500

aoo

3.3.90.39.00

500

200 000

12.381 .0003.1010.0000

4 .4.90.52.00

500

200 000

12.381.0003.1015.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

R.\_UA ~CO$ PAREf':'TE ·

oo· .g"5_ 8CMIOOc)1-02

CEP: 64.500-106

Telefone: (89) 3415--4215117
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 25/09/2025

244
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
Id:0E28AA405C53357'
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
4UNICIPIO DE FLORESTA DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
CNpJ 01.612.578/0001-61
VADO
EDICA0 2013 - 2016
EDICA0 2013 - 2016
Identidade RG no 4.317.8
CONTRATANTE
tivo N038/2025-PMFF
TESTEMUNHAS:
CPF
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025 - PMFPE
VIGENCIA
e vigencia des
igual periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021
Ata de Registro de Pregos N 009.2/2025 -.CPL%PMFP
VALOR: R$ 112.100,00 (cento e doze mil e cem reais).
Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS
UNID.
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
sob o nt 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piaw - localizavel na sede do Palacio
3.3.90.33.00 - Passagens
om Acoes e
Despe
07.01.00 - FMS
10.122.0002.2033-Man stengao da
1.500,00/300
3.3.90.39.00 - Outros
1.600.02/999
ntada pela sua s
Torres, S/N Centro-
Fone: (89) 3463-0058 E-mail: florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com
Floresta do Piauí/PI,
le setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N Centro Floresta do Piauí -PI
Município DE FLORESTA DO PIAU
Fone: (89) 3463-0068 E-mail: florestadopiaui@gmail e prefeiturafloresta@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
LORSTA
CNPJ 01.612.578/0001-61
abalho e Hrogresso
RATIVO N .040/2025 - PMFP
Processo Administra
ivo N038/2025-PMFF
Ata de Registro de Precos N009.2/2025-CPL/PMFP
Município.DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob
EDICA0 2013 - 2016
calizavel na sede do Palacic
47.417.346/0001-53,
representa
na Prestacao
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Proce
OBJETO: Registro de Pregos para futura e
atacao de empresa especializada na Prestacao
do a (um an'e pade3/202 p.
prorrogado, por
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR: R$ 93.400,00 (noventa e tres mil e quatrocertos reais)
VIGENCiA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e po
CURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
NAT.DESPESA
F.R.-C.A.
VALOR: R$ 93.400,00 (noventa e tres mil e quatrocentos reais).
3.3.90.33.00 - Passagen:
0.301.0006.2023 -
n Acoes
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
licos de Saud
07.01.00-FMS
1.500,00/300
0.122.0002.20
ORCAMENTARIA
PROJ.ATIVIDADE
NAt. DESpESA
F.R. - C.A.
uridica
gos co
e Despesas com
07.01.00 - FMS
10.122.0002.2033 - Manutengao da
3.3.90.39.00 Outros
1.500,00/300
1.600.02/999
Floresta do Piauí/PI
bro de 2025
s Pesso
Juridica
ua Rufino.Ra
Floresta do Piauí/PI, _
_de setembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar vinculado ao Gabinete do Vereador Presidente da Cãmara Municipal de Riacho Frio-PI.

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO, ESTADO DO, PIAUI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Inte rno da Ca mara de Vereadores,

RESOLVE

Art.1º EXONERAR o Senhor DOUGLAS MELO DOS SANTOS. portador do RG nº 4 .776 .720 SSP/PI e CPF nº 622.760.113-60, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR. com lotação no Gabinete do Vereador Presidente daC ã mara Municipal de Riacho Frio-PI, em conformidade com legislaçã o vígent ee regimento interno da Casa.

Art.2º Es ta Porta ria e ntrará em vigor na data de sua publicaçao.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI. 02 de janeiro de 2025.

Ver. EvandfÔMartins Dias CPF 514.500.203-30 Presidente da Câmara

E-mail: c:1moromun ici olfrl'i-inchofri >. >i.lt,! , .hr

ESTADO DO PIAUi CÂ MARA MUNICIPAL PS BIACHO FRIO - PI Rua Jensoney Mascarenhas , S/N º Centro. Ed . Vereador Jerô n im o Castro Morgado CEP: 64.975- 000 Riac ho Fri o -PI. CNPJ: 04 .2 5 4 .784/0001-35

PORTARIA n· 001/2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado da Tesoureiro da Cãmara Municipal de Riacho Frio-PI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

RESOLVE:

Art.1° Exonerar o Senhor Bertullno Lustosa da Carvalho. portador do RG nº 857.467 SSP/DF e CPF nº 287.070.523-91, do Cargo Comissionado de TESOUREIRO da Cãmara Municipal de Riacho Frio-PI, com atribuições previstas na Resolução n º 0034/2023. de 14 de agosto de 2023, da Cãmara de Vereadores de Riacho Frio-PI, assim como, em conformidade com legislação vigente e regimento i nterno da Casa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação , revogando todas às d isposições em contrário .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, 02 de janeiro de 2 025.

Ver. Evandro Martins Dias CPF 514.500.203-30 Presidente da Câmara

ESTADO DO PIAU( CÂ MARA MYNICIP8b PE BIACHO EBl9 -FI Rua Jensoney Mascarenhas , S/N º Cent ro . Ed . Vereador Jerôn i mo Castro Morgado CEP: 64 . 975- 000 Ri acho F rio PI. CNPJ: 04.254 .784/ 0001 - 35

PORTARIA Nº 0002/2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA N° 473/2025

27 de novembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exoneração para cargos de provimento em comissão e de funçõe s de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municlpio de Cocal/PI, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Municlpio de Cocal,

RESOLVE:

Art. 1" -Exonerar, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). WERISSIMO DE CARVALHO ALVES (CPF 041.010.543-04), do cargo de ASSISTENTE RURAL I junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE, DESENVOLVIMENTO RURAL ..

Art. 2° -Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação N 006/2025-SETUR. Objeto: Contratacao da
empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTiSTICAS LTDA para apresentacao
artistica (show), de REY VAQUEIRO no Município de Campo Maior - PI, durante a
tradicional festa de Vespera de Reveillon da cidade de Campo Maior - PI, em praca publica,
na data do dia 27/12/2025. Fundamento: Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21. Contratado:
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 21.488.092/0001-70).
Contrato: n 01.2811/2025. Valor do Contrato: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais). Data
de Assinatura: 28/11/2025. Vigencia: 31/12/2025. Signatarios: Luis Rodrigues Lima, pela
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI e Maria
Valmira Silva de Oliveira pela pessoa juridica REY VAQUEIRO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00055.000323/2025-12. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: VGF MEDICAL; CNPJ Nº 29.820.343/0001-84; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VIDEOBRONCOSCÓPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGENS E GRÁFICOS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA- HUT, PRESTADOS NA (S) COMPETÊNCIA (S) DE 11/2024 A 03/2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: VINICIUS GIULLIANO MIRANDA FALCI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 744/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARINALVA LOPES DE SOUSA, Assessor
Especial da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, car-
Portaria N 748/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
solucao Normativa n 119/2022, e Resolução Normativa n 129/2024, RE.
SOLVE: Art. 1 Nomear MARTHA HARY MORAIS SA, Assessor Especial

RESOLVE: Art. 1 Nomear MAYAN ALEXANDRE COSTA AMARAL,
Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel III da Câmara Municipal de Tere-
ramento Legislativo DAL-V. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA N° 06/2025. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato, conforme Decreto Municipal 22.166/2024. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO LIMA NUNES, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de assinatura e durante toda a vigência, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, para proceder a FISCALIZAÇÃO do Contrato n° 13/2024, firmado com a empre -sa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA, que tem por objeto fornecimento de Materiais de Ferragens, em decorrência do aditivo de prorrogação. II. DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 27 de janeiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 966/2025 - GAB-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.005456/2025-05), resolve

EXONERAR

RAMON TELES MADEIRA CAMPOS, CPF nº 002.846.*****, do cargo de Membro de Comissão de Contratação (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secreta -ria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de agosto de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

Exercício Base : 2026

R$ 1,00

| | | | | | .001 6 | 35.001, '7 5 , 001 57 | | |
| 1713 . 51 .1.7-99 | rans erenc,as e | ecursos o oco 17.360,00 | e struturação a 1.446,67 1.446,67 | ~eee Serviços 1.446,67 1.446 67 | Pu 1 cos de Saúde- 1.446 ; 67 1.446 , 67 | Atenção 1.446 , 67 1 .446 , 67 | 1.446 , 67 1.446 , 67 | 1.446, 67 1.446 , 63 |
| 111«.oQ.p . o- | | 1.532.760,00 | | | | | | |
| 1714 .50.0.0- | Transferê ncias Do | salário- Educação 299 . 930,00 | 24.994,17 | 24,994, 17 | 24.994,17 24 .994,17 | | | |
| 11714 . SO.J>, 1 00 | Tllllllt'eiiaãi aõ | Sàtiino Eiliicii:io 299.930,00 | 24 . 24 . | | 24.994,17 24 . 994 17 | | | |
| 1714.52 . 0.0 - | Transferênci as | Referentes ao Programa 508.090 , 00 | Naciona e 42.340 , 83 42.340,63 | 1mcntaç· o sco ar - 42.340 , 83 42 , 340,83 | NAE 42.340,63 42 .340,83 | 42 . 340, 83 42.340,63 | 42 . 340 , 83 | 42.340,83 |
| | | 508.090,00 | 42 .340,83 o | ~ | | | | |
| 1714.53.0 .0- | Transferê ncias | Referentes ao Programa 541.910,00 | Nacional de Apoio 45.159 , 17 45 . 159,17 | ao Transporte do 45.159,17 45 . 159,17 | Escolar - PNATE 45.159,17 45.159,17 | 45 .159,17 | 45.159,17 45.159,17 | 45.1 5 9,17 45.159, 13 |
| | | | 45 .159,17 4 . 159 | 45.159, 17 45. 59 17 | 5 59 l | | | |
| 1714 .99 . 0.0- | Outras Transferê | ncias Diretas do Fundo 182.830,00 | Nacional do 15.235,83 15.235,63 | Desenvolvimento da 15.235,63 __1_ 5_ ._ 2_ 3_ 5_ , _ 03 | Educação - FNDE 15.235,63 ___1_5 .., .235,63 | 15.235,83 15.235,63 | 15.235,83 15 .235,83 | 15.235, 83 15 . 235,87 |
| | 'rani1c:i~•fã 1aâ dõ ÕB | Bni rasll Alfabctizailo 26,805,00 | 2. 233 ,75 2.233 S | 2 , 233,75 2 . 233 7 | 2.233,75 2.233 75 | | | |
| | | 156.025,00 | 13 .002,06 13.002,08 | 13.002,06 13.002,08 | 13.002,08 13.002,08 | 13.002,08 13 ..., Vl :i'- • ;,,:,...,,,._ | 13.002 , 08 | 13 . 002 , 08 |
| | | | | | | | 111 | |
| 1715 .52.0.0- | Trdnsferê ncias de | Recursos de 1.066 .170,00 | Complementação da União 90 . 680,8 3 90 .660 | ao FUNDEB - 90.680,83 | VAAR 90 .680,83 | 90.680,83 | 90.680 , 83 90 . 680 , 83 | 90.680,83 90.680,87 |
| | | | 'i/AÃR 90 . 680,83 90 .680 83 | | | | | |
| 1717.00 .0. 0- | | 156.345,00 | 13 . 028,76 | 13.028,76 | | | | |
| 1717.Sl.O,O- . | | | | | | | | |
| 1111 . 51. o .1-00 | Convenios para a | Educacao 33,950,00 | 2.829,17 | 2.829,17 | 2.829,1 7 | 2. 829,17 | 2.829,17 | 2.829, 17 |
| 1717.52.0.1-00 | | | 2 . 892 , 92 2.892 , 92 | 2.892 , 92 2.892 ,92 | 2.892 , 92 2. 892 , 92 | 2.092, 92 2.892 , 92 | 2, 892,92 2.892,92 | 2. 892, 92 2 . 892 ,88 |
| | | | | | | | CF- | CF- |

PREFEITO M UNICIPAL

L. A. CONTABILIDADE PÕBLICA ·

RENATO LUIS

CONTROLADOR

PAIVA

INTERNO

,,,,,., . a imple ainformati ca . oom

Usuá ri o: LUCIANO PEREIRA l>E ARAUJO I PC Nnme: OESKTOP-QPES64K 1 OPtfl: IS/12/2025 l.l:02:40.Rl 7 I SJAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.0(1 / File: Rel\_Or<:Mctas2.PRG

RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MUNIC DE FINANÇAS

349

Caderno D

Estado do P1au1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C.N.P . J: Ol.612.575/0001-28

""'exos da LRF

-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DA RECEITA

Página: 6/9
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

332
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
Sao Miguel do Fidalgo -PI
ua Joaquim Dias de Oliveira.S/N-Centr
ro-CEP64.558-000
e-mail: pm
gmail.com
Sao Miguel do Fidalgo-PI
Fone(893547-0029
Fone 893547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 008/2024
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 008/2024.
CONTRATO N: 022.2/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 005/2024.
PROCESSO N: 022/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: CONSTRUFACIL LTDA, CNPJ: 00.286.675/0001-49.
50.215.956/0001- 89
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 08 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 07 de maio de 2025
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 28 de abril de 2025
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Dias de Oliveira SN-Centro-CEP 64.558-000
Rua Joaquim Dis deOliveira SN-Cetro-CEP64.558-000
e-mai:pmsao
Fone(893547-0029
e-mailpmsao
lofidalgo@gmail.com
Fone (893547-0029
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 022.1/2023.
CONTRATO N: 022.3/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023
CONTRATADO: ANTONIO JOSE GONCALVES GUIMARAES, CNPJ:S
CONTRATADO: ENGIPEC - COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.428/0001-07
00.181.918/0001-84.
ESTENDIDA PARA 08 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de maio de 2025
Mim
Jou.
MAm
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025


TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUN!OPAL DE EUSEU MARTINS/PI EA EMPRESA NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM:

CONTRATANTE

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO DE EUSEU MARTINS, CNPJ: 21.671.196/0001-16, situado na AV. MANOEL RODRIGUES SN, E liseu Martins PI, CEP 64880-000, representado neste ato pela Gerente de Previdência, a Sra. SÔNIA MARIA GOMES FERREIRA.

CONTRATADA

NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO 00351092382, CNPJ: 29.715.669/0001-41, sediada na Quadra 247, Casa 03, Dirceu Arcoverde, Teresina/ PL doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

CLÁUSULA PRIMEIRA

- O VIGÊNCIA: o contrato terá sua vigência expandida por mais 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura ou quando expirar o objeto, conforme previsto no artigo 107 da lei federal 14.133/21.
- li) DO PAGAMENTO: o valor global da contratação se dá em R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) com pagamento mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emissão da Nota Fiscal e boleto bancário .

CLÁUSULA SEGUNDA -SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Compreendem os serviços complementares de responsabilidade da contratada não incluso neste contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, páginas, entre outros, caracterizado como UI Design.

CLÁUSULA TERCEIRA

As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos, permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos, contratados e concordantes com todas as cláu sulas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em vias de igual teor, na presença de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação, na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.

Teresina (PO, 01 de dezembro de 2025.

SÔNIA MARIA GOMES FERREIRA Contratante

Nehemias Lima Vieira Filho Contratado

KdadlUmt'allJ Dmar- lhesin Mnti~ CHPl ai 29.715, 669/00)1.41
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

231

MORREBO PIAUt
- HRRE DO PIAUT
Portaria GAB n 046/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 10 de janeiro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 17 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI) no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
Organica do Município.
CONSIDERANDO os Termos do Decreto n 386/2023, de 25/01/2023, publicada no
RESOLVE

resultado final e oficial do Concurso Publico - Edital do Concurso Publico n 001/2022) --
1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE
INSTITUTO LEGATUS, para preenchimento de vagas no quadro de servidores publicos da
MANUTENCAO DE VEICULOS DIVERSOS - DAM II, junto a Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal do Morro do Chapeu do Piauí (PI),
Administracao e Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o
Senhor Miguel Germano de Sousa Junior, portador do CPF n 027.804.253-85.
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
I - NOMEAR, FRANCISCA FORTES CARVALHO, portadora do CPF no
010.960.693-00 para o cargo efetivo de Professor Educacao Infantil 1 ao 5 ano- Zona Urbana,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
(PI), Estado do Piauí, aos
dois mil e vinte e cinco
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
(10/01/2025)
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
Comunique-se
Publique-se
(PI), aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
GA025090531451454
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal

R PIAUt
HRREU DO PIAUT
Portaria GAB n 047/2025
Portaria GAB no: 052/2025.
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí PI) no usO das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
RESOLVE

resultado final e oficial do Concurso Publico - Edital do Concurso Publico n 001/2022) -
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASsEssoR - IV, junto a
Controladoria Geral do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor
Jailson Carvalho Santos, portador do CPF n 048.985.633-09.
RESOLVE:
I - NOMEAR, ANA PAULA DE CARVALHO CHAVES, portadora do CPF no
781.479.642-34 para o cargo efetivo de Professor Educacao Infantil 1 ao 5 ano- Zona Urbana,
(PI), Estado do Piauí, aos dez dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(10/01/2025).
I - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELON3
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044909/2025-72 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$682,50 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2425, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/06/2025

Processo n 119/2025; Pregao Eletronico n 053/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 20.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Saude do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponbilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 090/2025; Pregao Eletronico n 045/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 17.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Administracao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 118/2025; Pregao Eletronico n 052/2025; Abertura da sessao:
11:00 horas, do dia 17.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Barras - PI, 02 de junho de 2025.
joewiLsn de C maclado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 081/2025
PROCESSO N: 071/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 029/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: TIAGO S DA SILVA, CNPJ: 30.193.806/0001-04.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE PALCO, ILUMINACAO,
SONORIZAGAO, LOCACAO DE TENDAS, PAINEL DE LED E TELAO,
LOCACAO DE BANHEIROS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES
A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO Município DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ R$ 1.947.572,07 (UM MILHAO, NOVECENTOS E QUARENTA E
SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS.).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026.
Barras -- PI, em 02 de junho de 2025.
fon Stirvestd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

06/06/2025, 09:17

06/06/2025, 09:17

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 0000001257/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa para Prestação de serviços de revisão corretiva e preventiva de veículos automotores e máquinas pesadas, para atender a demanda da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 627.8S7,50 (seiscentos e vinte e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos): JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 2, 4 no valor total de R$ 235.907,50 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). EDEN GARDES GOMES IBIAPINO LTDA {52796751000160) com os lotes: 1 no valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). VANDEILSON DE SANTANA SILVA (13689060000105) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 279.450,00 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 6 de junho de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

Extrato de adjudicação e homologação 011/2025 - BNC

!INC

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS- PI RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025

O condutor de processos do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI- CORONEL JOSÉ DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025, Processo Administrativo nº 0000001257 /2025 finalizado sexta-feira, 6 de junho de 2025 às 09:11, objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa para Prestação de serviços de revisão corretiva e preventiva de veículos automotores e máquinas pesadas, para atender a demanda da frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI .. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com o lote 2 no valor de R$ 161.970,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta reais) e lote 4 no valor de R$ 73.937,50 (setenta e três mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e EDEN GARDES GOMES IBIAPINO LTDA {52796751000160) com o lote 1 no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) e VANDEILSON DE SANTANA SILVA (13689060000105) com o lote 3 no valor de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e lote 5 no valor de R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais),

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

510
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65

Portaria N075/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N
73/2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
FEITA Municipal I
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a.
Art.
NOMEAR po
1.868.0
Moura,junto
m Alimentacao Escolar, junto a
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPA
JANEIRO
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
Ciente em:06 /03 12025
Ciente em:/01 /202S
Blisman Sahece oe Olviw
Nomeada
Id:0F8BEF4272ACA9FO

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAU
CNPJ:O6.
.553.960/
i/portal
ORTARIA N076/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1
- NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executive.
1.905.994-SSI
da Esco
Professor Francisco Mour
ANEIRO DE 202
CARVALHO NETO
6 10j!Q0qS
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 201/2025, Procedimento numero 059/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa ULISSES
RAULINO CASTELO BRANCO NETO, CNPJ: 29.455.884/0001-50,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 079/2025, Procedimento n 013/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa TRATOR PRODUCOES
LTDA, CNPJ 62.030.314/0001-94, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 079/2025, na modalidade Inexigibilidade n
013/2025, que tem como objeto show musical do artista GABRIEL RABELO E BANDA,
com duracao de 2h (duas horas), para apresentar-se, durante o evento " XV
EXPOCABOCLOS" a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Município De
Caldeirao Grande do Piauí - PI., tendo como contratado TRATOR PRODUgOES LTDA,
CNPJ 62.030.314/0001-94, com o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO