Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude e dá outras providê ncias".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNI O DE LISBOA -PI, o Sr. FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 90~ incisos XXVTIT e XXXVI11 da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeações e exonerações dos titulares dos cargos quem compõe a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE

- Art. 1 · -Nomear a Sra. NÁGELA LIMA CARVALHO, portadora do CPF nº 066.544.173-80, para exercer o cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude neste municlpio, sendo lotada na Secretaria Municipal de A ssistê ncia Social.
- Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, em 23 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Pref eito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua Sã o Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = Sã o Luis do Plaul (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

EXTRA TO DE A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, tNClSO IJ, DA LEl FEDERAL N9 14.133/2021;

| DADOSDO AVISO Slo Luls do Piaul•PI 23 de "unho de 2025. | DADOSDO AVISO Slo Luls do Piaul•PI 23 de "unho de 2025. |

| PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 045/2025 | PROCESSOADMINISTRATIVO: PA 045/2025 |
| DATA DA SESSÃO | Dia 02/07/2025 h 08,00h |
| REFE~CIADEHORÁRIO | Horário de Brasllia - DF |

- O MUNICÍPIO DE SÃ O LUÍS DO PIAUf-PI, toma público para conhecimento dos interessados a rcali7.ação DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75. inciso II da Lei 14.133/2021. e de acordo com as condições. critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura. objetivando obter a melhor proposta. observadas as datas e horário sd iscriminados.

OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICiPIO DE SÃO LUfS DO PIAui-PI.

ANEXOS PESTE AVISO

1 Anexo I - Habilitação;

Anexo II - Termo de Referencia.

São Luis do Piauí-PI. 25 de j unho de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nR 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.çom

Portaria nº 62/2025 de 23 de junho de 2025.

ld:OE28AA56F 1F7C4D4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

AVISO DE ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N· 030/2025 PROC.ESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

- A Prefeitura Municipal de Sio Jullio/PI., atravo!s do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n· 013A/2.025► no uso de suas atribuiçõ es legais, toma público a presente enata do objeto do edital cm tela, nos termo abaixo:

RESOLVE:

- t. Retificar o Objeto do Edital do Pregão Eletrõ nfoo, conforme abaixo:

Onde sei@:

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA , INJETÁVEIS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNiciPIO DE SÃO JUIJÃO-PI.

Lela-ae:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA , INJETÁVEIS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNiciPJO DE SÃO JUIJÃO-PI .

2. Em face do exposto, e considerando as alterações que serão feitas no edital de licitação, sendo posteriormente republicado, a remarcaçio para a 1es1io de abertura e avallaçio du propo1t~ búcio de disputa e anülse e Julgamento dos documentos ser, realizada ao dia 09 de Julho de 2025, a partir de 08:00hs.

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: bttpf;//bpc.org.br/ informações pelo E-mail: llcltacog.pmsjZ5Z8@hotmalLcoDL O Edital completo estará à disposição dos interessados oa CPLJPMSJ­ Pl, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCF/PI - www,tce,pLgov,br.

São Julião - PI, 24

de junho de 2025.

Heloila Rosa da Silva Agente de Contrataçlo/Pregoelra

ESTADO DO PI AUi

PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO

CNPJ. :

06 . 553 . 846/0001-35

Endere o : PC JAI ME LEOPOLDI NO, 100, Bairro : CENTRO

Pág i na : 1

DECRETO NII 000043 /2025

ABRE CRÉ DITO ADI CI ONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEI TO MUNICIPAL de $AO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRI GUES, no uso de suas atribuições legai se em conformidade com a autor ização constant e na ART. 5°, I NCI SO I, DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 .

OEC ll E TA:

- Art. 1a Fica aberto no corrent e Exerci c io, Crédito Adici onal Suplement ar no Orçamento Ger al desta enti dade, no v alor de R$ 1 . 057 . 600 , 00 (Um Mil hão Ci nquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) , destinado ao r eforço das segu intes Dotaçõ es .

| Va1or da Sup1-ntac;io por Anu1aç.io de Dotac;io | R$ | 1.057.600, 00 |

| 02 . 02 . 00 - Secretaria Municipal de Planejamento,, Gestão Finanças | | |
| 04- 122-0003 2 .014 - Manutenção Encargos da Administração Geral | | |
| 3.3 . 90 . 14 - Diári asCivil | R$ | 600, 00 |
| J. 3 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 30 . 000, 00 |
| 04-123-0003 1 . 016 - Amortização da DívidaConu-atada 4 . 6 . 90 . 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .03 . oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura | | |
| 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 123 . 000, 00 |
| 15- 451 - 0004 1 . 044 - Construção Recup. de Obras lnfra- EstruturaUrbana 4 . 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 175 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 20- 606- 0007 2 .14 6 - Apoio as Atividades do Pequeno Agricultor | | |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1 . 000, 00 |
| 02 . 07 . 00 - Fundo de Des. dY Educ Bás ica Vai. dos Prof. do MYg.isL 12- 361- 0005 1.148 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades Esoolarcs z. Urbana | | |
| 4 . lnstalações | | |
| 4. 90 . 51 - Obras | R$ | 52 . 000, 00 |
| 12-361- 0005 2 . 162 - Manut. da Educação Bási ca/ Ensino Fundamental 30% | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriaJ de Consumo | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 2 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - OulrOS Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 33 . 000, 00 |
| 12-365-0005 2 . 277 - Manut da Educação Bási ca Creches 30% | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 22 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 25 . 000, 00 |
| 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁSI CA/ Pré- Escola 70% | | |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contra1ação por Tempo Detenninado | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanragens Fixas Pessoal Civil | R$ | 90 . 000, 00 |
| 3 . l . 91 . 13 - Obrigações Pa1ronais | R$ | 70 . 000, 00 |
| 12- 365- 0005 2 . 279 - Manut. da Educação Básica Pii - Escola 30% | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 50 . 000, 00 |
| 12-366- 0005 2 . 280 - Manut. da Educaçã o Bás ica EIA 30% | | |
| 3.1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo De1enninado | R$ | 5 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 32 . 000, 00 |
| 02 . o9. oo - Fundo Municipal de Saú de FMS | | |
| 10- 301- 0008 1. 236 - Construção , Ref. Ampl. das UBS | | |
| 4. 6. 90 . 93 - Indenizações Reslituições | R$ | 23 . 000, 00 |
| 10- 301-0008 2 . 208 - Manulenção do Fundo Municipal de Saúd e | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 15 . 000, 00 |
| 10-301-0008 2 . 230 - Programa de Agentes Comunitári os de Salide Pacs | | |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 12 . 000, 00 |
| 10- 301-0008 2 . 314 - Manutenção da Alençlio Basica emSaude Abs | | |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1ros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1. 000, 00 |

ont nua .. .

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO | | |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: | | |
| 02 .10 . 00 - un o umapa e SSistel1Cl8 | | |
| 08-122-0009 2.248 - GestãoAdmini strativadoFMAS | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 2.000 , 00 |
| 08-244-0009 2.244 - BlocodeProteçãoSoc ial BasicaPSB | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tereeiros Pessoa Jurldica | R$ | 5.000 , 00 |
| 08- 244- 0009 2.252 - Primeira lrüaocianosuas ProgramaCriaoça Feliz | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 1.000,00 |
| 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 30 .000 , 00 |
| 08-244-0009 2. 316 - Manutenção do Cofinacimeoto Estadual do suas | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terteiros Pessoa Física | R$ | 5.000 , 00 |
| 02 .16. 00 - Secretaria Municipal de Esporte Laur | | |
| 27- 812-0010 2. 318 - Manut. Desenv. das Ações de Esporte Lazer | | |
| 3.3. 9D. 36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física | R$ | 1.000, 00 |
| 02 .18 .00 - Secretaria Municipal de Saúde | | |
| 10-301-0008 1. 197 - Construção, Ref. Ampl. de Unidades de Saúd e | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10 .000,00 |
| 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 25.000 , 00 |
| 10- 301- 0008 2.273 - Manutenção ADM.da Secretaria Mun. de Saúde | | |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 1.000,00 |
| 02 .19.oo - Secretaria Municipal de Assistência Social | | |
| 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativadaSmas | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 30 .000 , 00 |
| 02 .20 .oo - Fundo Municipal deEducação | | |
| 12- 361- 0005 2.281 - ManutençãodoPrograma QSE | | |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias Civil | R$ | 1.000, 00 |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 80 .000,00 |
| 12- 366- 0005 2. 300 - Alimeotação Escolar EJA PNAE EJA | | |
| 3.3. 90. 30 - MaleriaJ de Consumo | R$ | 10 .000 , 00 |

Art . 2ª Para atender o disposto no(sl Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentár ias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 1. 057 . 600, 00 (Um Mil hão Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais).

| Valor da Anulação | R$ | 1.057.600, 00 |

| 02 .03 .oo - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 1. 044 - Construção Recup. de Obras Infra - Estrutura Urbana 4. 4. 90. 51 - Obras Instalaçõe s | R$ | 44 .000,00 |
| 15- 451- 0004 2.072 - ConservaçãodosPré_diosPú blicos 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 11.000,00 |
| 02 .04 . oo - Secretaria Municipal deEducação 12-361- 0005 1. 093 - Aquisição de Equipamento para Ensino Fundamental 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 22 .000 , 00 |
| 02 .06 .00 - Secretaria Mun.de Desenvolvimento Rural 20-544-0007 1.122 - Construção/recup. Equipamentos de Poços Tubulares Chafarizes 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennaoente | R$ | 55 .000 , 00 |
| 02 .07 .oo - Fundo de Des. da Educ Básica Vai. dos Pror. do MaglsL 12- 361- 0005 2.158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 217 .800 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 30 .800 , 00 |
| 12- 361-0005 2. 163 - Remun. Encargos dos Profis. da Educação Bás ica/ Creches 70% 3 .1. 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 11 . 000 , 00 |
| 02 .09 .oo - Fundo Municipal de Saóde FMS 10- 301- 0008 1.249 - Incremento Temporario Estruturação da Rede de Serviços de Saude 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente 2.229 - MaoutençãodaEstratégiaSaõdedaFanúlia | R$ | 132 . 000 , 00 |
| 10-301-0008 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 198 .000,00 |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 181. 500 , 00 |

| | Continua ... ...Continuando | Continua ... ...Continuando |

| ESTADO DO PIAUi | Página : | 3 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO | | |
| CNPJ. : 06 . 553 .846/0001- 35 | | |
| Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .20 .00 - un o untc1p e ucaçao | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 44 .000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 77 .500 , 00 |
| 12-361-0005 1.229 - Aquisição de Equipamentos para Ens. Fundamental | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 33 .000,00 |

Art . 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO JULIÃ O, 02 de Maio de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (02/05/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni cipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V Á.RZEA BRANCA • PI CNPJ: 4l.522.t03/000t--07 PRAÇA SANTA TERESINHA. S/N-CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 094/2025,

Várzea Branca/PI, 02 de Junho de 2025.

O Prefeito Municipal de Várzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de confonnidade com o artigo 71, X.XIV, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Artigo 1 º. Nomear a Senhora RAIZZA BELARMINO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 039.598.433-56 e portador do RG nº 2.466.709 SSP/Pl, para exercer o cargo de provimento em comissã o de Coordenação de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Serviço Social de Várzea Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM· 39429377353

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal

ld :OE28AA56F lf 7CA14

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001--07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. nJ--000 - V ÁRZF.A BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

PORTARIA Nº 095/2025,

O Prefeito Municipal de Várzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de confonnidade com o artigo 71 , X.XIV, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Artigo l°. Nomear a Senhora ELISSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS P AES, inscrito no CPF sob nº 007.279.573-50 e RG: 2.466.735 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio do Setor de Brinquedoteca junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Várzea Branca - PI

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 39429377353