Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2025 · SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: FRANCISCO EDENJSVALDO DA COSTA inscrito no CPF de nº 006.188.64326.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí, 02 de junho de 2025.

PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec. Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2025 ·

SMAS

CONTRATADO: GUILHERME GABRIEL DA ROCHA inscrito no CPF de nº 075.527.683-39. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: 02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02 de junho de 2025.

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VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secret6rio de Municipal de Planejamento e Admlnlstraç6o

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PU8UCAÇÃO DOTERCEIROTERMOADfflVO AO CON'TIIATO N" 0144/2022

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.000.455/2022.

TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.

FUNDAMENTO: Lei N· 8.666/93.

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 0144/2022, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí , através da Secretaria Municipal de Educação C.N.PJN· 02.546.834/0001-22 localizada na Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, Centro, Pajeú do Piauí e de outro lado a empresa CONSTRUTORA BRATA EIREU, C.N.P.JN·: 40.291.416/0001-20, sediada na Av. Calisto Lobo, n· 22, Bairro Tiberão, Floriano PI, representada pelo Sr. Raimundo Nonato Lopes Monteiro, portador do RG: 559.194 SSP PI e CPF:228.087.953-00, para Contratação de empresa para execução do serviço de construção de uma Escola com 6 salas de aulas e quadra em Pajeú do Piauí -PI, conforme especificações contidas no Projeto Executivo de Engenharia e Edital.

OBJETO: Constitui objeto do presente ajuste a formalização de termo aditivo ao instrumento de Contrato n· 0144/2022, pactuado entre as partes, a revisão dos preços objeto da obra, conforme autorização contida na Cláusula Sexta, item 6.8 do Contrato n· 144/2022, bem como através do disposto no Art. 65, inciso li, alínea "d", da Lei 8.666/93, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, de sorte que, sua repercussão sobre a execução , medição e pagamento dos serviços a ser executados após a formalização do presente ajuste, observe a planilha de preços atualizada conforme fixado nesse termo. o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.766.403,10 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e três reais e dez centavos).

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa o limo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de carvalho, Secretária Municipal de Educação do Município de Pajeú do Piauí e pela CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA BRATA EIREU, C.N.P.JN·: 40.291.416/0001-20, sediada na Av. Calisto Lobo, n· 22, Bairro Tiberão, Floriano - PI, representada pelo Sr. Raimundo Nonato Lopes Monteiro, portador do RG: 559.194 SSP PI e CPF:228.087.953-00 .

Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO · SRP NR 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 0.01002009/2025

O Município de Pajeú do Piauí -PI, através da Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n· 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitaçã o na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA PE SRP NO 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/E PP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATÉ (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo certame será regido pela Lei Federal n· 14.133/2021 c/c LC n· 123/2006, Decreto Municipal n· 003/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:

OBJETO: Aquisição parcelada e sob demanda de lubrificantes, filtros e baterias para atender as necessidades dos veí culos e máquinas utilizados pelas secretarias afundas do Município de pajeú do Piauí-PI, conforme especificações contidas notermo de referê ncia e edital

FONTE DE RECURSO: 500,550,569,540,600,621,706,720

VALOR ESTIMADO: R$ 467.666,02

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 17/06/2025 às 17:00 horas;

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:

INÍCIO DA DISPUTA:

Á partir do dia 27/06/2025 às 08:59 horas;

09:00 horas; do dia 27/06/2025.

PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL DA DISPUTA: https:ljlicitanet.com.br/.

OBS: TODAS AS REFERENCIAS DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

Pajeú do Piauí, 16 de junho de 2025.

Marlnete Lopes Lima Pregoeira/CPL · PMPPI