Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL:

pmanisiodeabreupi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S/N · Balno Trê s Marias CEP: 64n8-000-São Lourenço do P ia ui-PI

Extrato de Contrato n2. 028/2025-PMSL Processo Administrativo n2 029/2025 Concorrência Eletrônica n2 001/2025 Contrato Administrativo n2 028/2025-PMSL

CONTRATANTE: Município de São Lourenço do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s /n Bairro Três Marias -São Lourenço do Piauí PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.095/0001-90 // C ONTRATADO: JEUSA DA C BRAGA, estabelecida na C idade Dom Inocêncio-PI na Rua Mulungu n' 1313 - Centro CEP: 64.790-000, inscrita no CNPJ nº 32.010.325/0001-41. // OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI. // PRAZO DE VIGENOA: 22 de abril de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente // VALOR CONTRATADO: RS 444.601,98 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e oito centavos) .//DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUS, PAB, 1 55, ICMS E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Thiago Damas ceno Ribeiro Santana CPF 036.028.793-05 e JEUSA DA COSTA BRAGA, CPF n" 054.803.185-19

São Lourenço do P iauí - PI, 22 de abril de 2025.

Dalvan Gomes dos Santos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 01.612.568/0001-26

DECRETO Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no mês de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de elaborar e publicar ato do Poder Executivo Municipal dispondo sobre os pontos facultativos no ano de 2025;

CONSIDERANDO que a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação, o planejamento ea organização dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados;

CONSIDERANDO que o dia lº de maio de 2025 (quinta-feira) é feriado nacional Dia do Trabalhador, e que o dia 2 de maio (sexta-feira) sucede o feriado e antecede o final de semana.

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público , que deverão ser realizados normalmente.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito de Boa Hora (PI), em 30 de abril de 2025.

Ji•:r.,. Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001-26

EXTRATO DE CONTRA TO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 005/2025 PM- REFERENTE A ADE SÃO DE ATÉ 50% DOS QUANTITATIVOS REFERENTE A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 PMCP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA - PI FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133 /2021 EMPRESA VENCEDORA:LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.573.377/0001~ .VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.063.880,20 (um milhão, sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos) FONTE DO RECURSO:UNIDADE ORÇAMENTÁR IA 544,500,540 DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.