Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exorclclo: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.21

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

407 10.301.0016.2106.0000 3.3.90.39.00 500 300 004 JUREMA POR MAIS SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recur.109 não Vinculados de Impostos FUS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

409 10.301.0016.2113.0000 3.3.90.39.00 500 300 004 JUREMA POR MAIS SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos FUS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

438 10.305.0016.2107 .0000 3. 1 .90.04.00 500 300 004 JUREMA POR MAIS SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FUS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

443 10.305.0016.2107.0000 3. 1 .91.13.00 JUREMA POR MAIS SAÚDE -7.500,00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 604 999 300 Transferências provenientes do Governo Federal deetlnadas ao vencimento d06 agentes comunitário ATENÇÃO BASICA

448 10.305.0016.2107.0000 3.3.90.39.00 500 300 004 JUREMA POR MAIS SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos FUS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

| 02 05 02 | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA | |

| 459 | 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.13.00 500 300 021 | JUREMA POR MAIS SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 463 | 10.301.0016.2049.0000 3.1.90.94.00 500 300 021 | JUREMA POR MAIS SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 470 | 10.301.0016.2049.0000 3.3.90.30.00 500 300 021 | JUREMA POR MAIS SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO | -9.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 476 | 10.301.0016.2049.0000 3.3.90.47.00 500 300 021 | JUREMA POR MAIS SAÚDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Rocursos nao Vinculados do Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01.612.585/0001-63 Exercício : 2025

479

481

499

062

712

HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA

10.301 .0016.2049.0000

JUREMA POR MAIS SAÚDE

3.3.90,93.00

500

300 021

10.301.0018.2049.0000

4.4.90.52.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur.ws nlo Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

POR

MAIS SAÚDE

JUREMA

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recu= não Vinculado!. de lmp0$t0$

300

021

FUNDO MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.122.0003.2039.0000

JUREMA PARA TODOS

3.3.80.82.00

660

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transfer6neia de Reeu~ do Fundo Nacional de Asslstl!ncia Social · FNAS

999

403

IGDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.606.0009.2051.0000

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTA,

3.3.90.38.00

500

999

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursoe nlo Vinculadoe cl6 Impostos

000

apllcsi

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS

15.451.0009.1058.0000

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTA'

3.3.90.39.00

500

999

000

15A51.0009.1068.0000

4.4.90.51.00

500

000

F.R. Grupo:

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplloil

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTAI

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecunJOs nlo Vinculados

Não se aplica

729 15.452.0009.2118.0000 3.3.90.39.00 720 ... 000 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTA, -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 05 Tre,ru;.ferênclas da União Referentes és partlclpeoo,e& na expl0!"$Çêo de Petróleo e Gés Natural destlr NAo se apllca

730 15.452.0010.2055.0000 CIDADE LUZ -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recut'908 nao Vlncul9009 de Impostos 999 000 Não 56 apllc8

02 13 00 1n SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI( 18.544.0009.1035.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ' -50.000,00 720 ... 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gàs Natural desür Nao110aplica

Artigo 3o .Este decr eto entra em vigor na data de sua pu. blicaç.ao.

JUREMA, 10 de julho de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

ld:OE28AA9D429384BE

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO Boqueirão do Piauí- CNPJ 02.341.540/0001-64 Rua Cí cero Pinto nºl 74 Centro CEP: 64283-000 Email: camaraboqueiraopi 1 997@gmail.com Whatsapp: 86981658967

EDITAL Nº 04/2025 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí , JOSÉ PINTO RIBEIRO, de acordo com o Art. 21, Inciso XII da Lei Orgânica Municipal, Requerimento nº004/2025 aprovado em 22 de março do ano 2025, convoca e convida a população em geral, Prefeita Municipal, Vereadores, Secretár ios Municipais, Presidentes de Associações de Moradores, e de Associações existentes no município . Sindicato dos Trabalhadores Rurais, presidente da Cooperativa Agropecuária de Boqueirão , Presidente do sindicato dos servidores municipais, representante da Igreja Católica, representante da Igreja Assembleia de Deus, e Igrejas evangélicas existentes neste Município , para participar da Audiência Pública, a ser realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano 2025 às 8:00 horas da manhã , no prédio da Câmara Municipal, situada na Rua Cicero Pinto nº174 centro Boqueirão do Piauí-PI, onde iremos tratar com o representante da Equatorial-PI, quanto a precariedade no sistema de fornecimento de energia elétrica no município de Boqueirão do Piauí, em especial nos Bairros do município onde existem muitas gambiarras causando assim transtornos aos moradores;

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí, 27 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

JOSE PINTO

Assinado de forma digital por

Impostos

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

FUNDO PREV. DO MUNICIPIO OE JUREMA· JUREMAPREV

809

99.999.0099.2068.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

800

-87.750,00

F.R. Grupo:

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapttanzeçAo (Plano Previdenciário)

999 000

Não56 apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

27.813.0007.2058.0000

DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

500

999

000

ESPORTE E LAZER

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se apllca

856 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER -20.000,00 27.813.0007 .2058.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraoa nlO v1nco1&00S de impostos F.R. GruPO: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

-1.085.435,06

-2.000,00

F,R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

660 04

500

500

500 00

500

852

-30.000,00

F.R. Grupo:

500