Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/11/2025

452

Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
GAbINETE DO
REDENCAO DO
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.br
LAGOA DO Piauí
PREFEITO
GURGUEIA
CNPJ: 01.612.583/0001-74
ADMINISTRACAO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO 007/2025E
PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 085/2025
CONTRATO No 085/2025
A Prefeitura Municipal de Redengao do Gurgueia - PI, informa para conhecimento dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0101/2025.
interessados a abertura de Credenciament0,007/2025, para CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO Piauí, CNPJ n 01.612.583/0001-74.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE ACOES DE PREVENCAO
CONTRATADO: VIEIRA ALMEIRA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARAO, CNPJ
RELACIONADOS A SAUDE DO HOMEM E SAUDE DA MULHER PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO GURGUEIA, com
no 16.778.461/0001-20.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n 023/2025.
data de abertura no dia 22/11/2025 e permanecera aberto de forma continua pelo periodo de 12
OBJETO: Contratagao de Show Musical da Banda Os Meninos de Barao para
meses.
Apresentagao na Festa de Emancipagao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
A adocao do credenciamento em fluxo continuo esta fundamentada no art. 79 da lei 14.133/2021,
VALOR GLOBAL: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
que autoriza a Administracao publica a manter procedimento de credenciamento aberto de forma
UNIDADE ORCAMENTARIA: Funcional: Cultura: 13.392.0336.2052.0000. Elemento
permanente, desde que observados os principios da isonomia, impessoalidade e selecao de todos.
de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500.
os interessados que atendam as exigencias estabelecidas em edital.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025.
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida
Alvaro Mendes, Bairro Centro,Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h
Lagoa do Piauí, 21 de novembro de 2025.
PERiODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento podera ser realizado a partir de
22/11/2025 pelo periodo de 12 meses.
Camila Barbosa Sousa Oliveira
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí
Redencao do Gurgueia - Pl, 21 de novembro de 2025.

Gabriela Lopes Barbosa
Presidente da Comissao de Contratagao
LAGOA DO Piauí

SECRETARIADE
ADMINISTRACAO
Avenida Jose Soares da Silva1488,Centro-CEP:64.388-000
TERMO DE RATIFICACAO
LAGOA DO Piauí
ADMIRESTRACAO
Inexigibilidade de Licitação no 023/2025
Processo Administrativo no 0101/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Objeto: Contratacao de Show Musical da Banda Os Meninos de Barao para
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025 -SRP-PMLP-PI
Apresentacao na Festa de Emancipacao Politica do Município de Lagoa do Piauí.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0102/2025
Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo da
LIBERACAO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,001/2025,
PREGAO ELETRONICO SRP N 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Agente de Contratacao e Equipe de Apoio do Município de Lagoa do Piauí - PI
026/2025.
PARTES: Município DE LAGOA DO PIAUf - CNPJ No 01.612.583/0001-43 E
homologando-o nos termos da lei.
MUNICIPIODE CASTELODO Piauí-CNPJN06.554.315/0001-67.
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos para Futura e Eventual Contratagao de
Empresa para a Prestacao de Servigos de Moldagem e Confeccao de Proteses Dentarias.
Autorizo a contratacao da empresa VIEIRA ALMEIRA & CIA LTDA -
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de
OS MENINOS DE BARAO, CNPJ n 16.778.461/0001-20, para a realizagao de Show
natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados,
Musical da Banda Os Meninos de Barao para Apresentagao na Festa de Emancipagao
conforme planilha do Termo de Liberagao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133/2021, Decreto no 11.462/2023 e legislagao
Politica do Município de Lagoa do Piauí.
pertinente.
DATA DA ASSINATURA:21/11/2025
SIGNATARIOs: Camila Barbosa Sousa Oliveira, pelo Município de Lagoa do Piauí, eO valor do contrato sera de R$ 40,000,00 (quarenta mil reais), conforme
Jose Soares de Abreu Junior, pelo Município de Castelo do Piauí.
proposta de servigos que faz parte deste processo.
Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.
1 Participe
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
2 Participe
A divulgacao virtual dos atos municipais