Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

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- 1 Percentual de participação dos estudantes nas avaliações ;
- li Percentual de Desempenho dos estudantes nas avaliações;
- Ili Desempenho individual dos professores nas formações;
- IV Desempenho individual dos professores nas ações , capacitações e cursos relacionados ao ICMS-ecológico ao longo do ano letivo, conforme planejamento da Secretaria do Meio Ambiente.

CAPITULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 Este Decreto poderá ser alterado por meio de Ato Administrativo discricionário.

Art.14 Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUi, AOS QUATORZE DIAS DO M~S DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (14-10-2025).

Antônio Avel~ de Neiva Prefeito Municipal

o .., ■-~ (1) 1.. D. o "'C (1) , (1) e: ■-.e cu C)

ANEXO ÚNICO

GRATIFICAÇÃO

| Carpi Horária | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III) | Desempenho na Avaliação deAprendizado Adequado (PeaoSO'III) | Partlclpa96o emformaçlo (P-...) | Participação 1ç6e1ICMS ecolóClco (Peso10%) | Valorda , gratlflcac;lo 1 |

| | | | <75%de freq. | NÃO | R$ 1.011,43 |
| | | | <75%de freq. | SIM | R$1.213,71 |
| | | | >75%de freq. | NÃO | R$1.820,57 ~ |
| | | | >75%de freq. | SIM | R$2.022,85 |
| | | Acimade40% até50% | <75%de freq. | NÃO | R$1.137,85 |
| | | Acimade40% até50% | <75%de freq. | SIM | R$ 1.365,42 |
| 20horu/Hmlna | | Acimade40% até50% | >75%de freq. | NÃO | R$ 2.048,13 |
| | | Acimade40% até50% | >75%de freq. | SIM | R$2.275,70 |
| | | Acimade50% | <75%de freq. | NÃO | R$1.264,28 1 |
| | | Acimade50% | <75%de freq. | SIM | R$ 1.517,14 ~ |
| | | Acimade50% | >75% de freq. | NÃO | R$ 2.275,70 |
| | | Acimade50% | >75% de freq. | SIM | R$2.528,56 |
| 40horu/Hmlna | | | <75%de freq. | NÃO | R$2.022,85 |
| 40horu/Hmlna | | | <75%de freq. | SIM | R$ 2.427,42 |
| 40horu/Hmlna | | | >75% de freq. | NÃO | R$ 3.641,12 |
| 40horu/Hmlna | | | >75% de freq. | SIM | R$ 4,045,69 |
| 40horu/Hmlna | | Acimade40% até50% | <75%de freq. | NÃO | R$2.275,70 |
| 40horu/Hmlna | | Acimade40% até50% | <75%de freq. | SIM | R$2.730,84 |
| 40horu/Hmlna | | Acimade40% até50% | >75%defreq. | NÃO | R$4.096,26 |
| 40horu/Hmlna | | | <75%de freq. | SIM NÃO | R$4.551,40 _ R$ 2,528,56 |
| 40horu/Hmlna | | | <75%de freq. | SIM | R$ 3.034,27 |
| 40horu/Hmlna | | | >75%de freq. | NÃO | R$4.551,40 |
| 40horu/Hmlna | | | >75%de freq. | SIM | R$5.057,11 |

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVENIDA CÂNDIDO GONÇALVES DA ROCHA, S/N. CENTRO CEP: 64.858-000

NOTA TtCNICA N2 001/Z0ZS/SEMED/PMPAP

ASSUNTO

Est a nota técn ica t raz informações re la t ivas à concessão de gratificaçã ode incentivo à m elhor-ia da qua lidade da educação por p rodutivid ade na atividad ed ocen te dos professore s da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre do Piauí , em cumprimento ao disposto no A rt. 12 do Decreto Municipal N 2 028/20 25, de 14 de outubro de 2025, que regulam e nta am at éria.

2 . DA GRATIFICAÇÃO

O Decreto Municipal supramencionado regulamenta a gratificação m encio n ad ano it em ante rior e est ab e lece as condicionalidad es q ue de ve m ser a dimplidas pe lo s docentes, a fim da obtenção da referida gratificaçã o .

A gratificaçã o tem como objetivo incentivar ame lho ria da qualidade da ed ucaçã o municipal e contribuir para a elevação de indicadore s esp ecíficos, re lev antes às po lí t icas públic as de financiamento para a Educaçã o Bás ica e para ame lhoria do processo dee nsino­ apre ndizagem. Dessa forma, busca-se promove r um ambien te educacional m ais eficient ee eficaz, alinhado à sm etas estrat égic as ded esenvolvimento educacio n al do municí pio.

- O valo rda gartificaçã o é compost ada seguinte fo rma :
- Nível 1 {Não Desenvolvido/Defasagem) Corresponde a 80% do valor do p iso dos profissionais do magistério de Porto Alegre do Piauí , conforme Lesgislçã ovige nte;
- Nível li (Em Desenvolvimento/Aprendizado Intermediário) Co rresponde a 90% do valor do piso dos pro fissionais do m agistério de Po rto Alegr e do Piau í, conforme Lesgislçã o vigente;
- Nível Ili (Desenvolvido/Apre ndizado Adequado) Corresponde a 100% do valor do piso dos profissionais do magist ério de Porto Alegre do Piauí , co nforme Lesgislção vigente;

3. DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NA AVALIAÇÃO

O pará grafo único do artigo sexto do Decreto Municipal N 2 028/2025, de 14 de o utubro de 2025, estabelece que " Ope..-centual de participaçã o igual ou superior a 90 % dos estudan tes de cada Ano de Ensino na avaliaçã o é condiçã o para a participação na Gratificação .

Ou seja, para que os professores ded ete rminado g..-upo est ej am aptos a receb er ema gratificaçã ome ncionada, o grupo de estudante s ava liados pre cisa t er, nom ínim o, 90% de participaçã o nas avaliaçõ es dos Ciclos. Por isso, apresentamos a seguinte tabela.

| Ano de Ensino | M édia de Alunos esperada (Ciclo 1, li e llll | M édia de alunos avaliados (Ciclo 1, li e 1111 | M édia de Participação nas avaliacõe s (%1 |

| PR~ - IV | 34 | 34 | 100% |
| PR~ - V | 36 | 35 | 97% |
| l º ANO | 53 | 52 | 98% |
| 2°ANO | 32 | 32 | 100% |
| 3°ANO | 43 | 42 | 97% |
| 4°ANO | 32 | 32 | 100% |
| Sº ANO | 34 | 33 | 97% |
| 6º ANO | 44 | 40 | 90% |
| 7º ANO | 54 | 53 | 98% |
| 8º ANO | 51 | 48 | 94% |
| 9º ANO | 39 | 37 | 94% |
| Alunos Avaliados | 452 | 438 | 96% |

Como se vê, em todos os Anos de Ensinos avaliados foi igual ou superior a 90% de participação na avaliação . De acordo com o Decreto supramencionado, isto significa que todos os professores da Rede estão aptos a receber a gratificação de incentivo à melhoria da qualidade da educação por produtividade na atividade docente.

4. DO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE AVALIAÇÃO

- O Decreto Municipal N2 028/2025 instrui o cá lculo do Índice de Aprendizado Adequado, que é um dos indicadores de referência para a definição do valor da gratificaçã o destinada aos docentes.
- o cálculo deste índice acontece, simplificadamente, da seguinte maneira: soma-se o resultado das avaliações de Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática dos Ciclos 1 , li e Ili onde é encontrado a média individual de cada componente curricular de cada ano/série. Após encontrado a média individual dos componentes curriculares dos ciclos, soma-se a média de Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática e encontra-se a média geral que é a nota da avaliação de desempenho do apredizado adequado, para o enquadramento dos ní veis de desempenho previstos no artigo 7· do Decreto n· 028/2025, quais sejam: Ní vel 1 (Não Desenvolvido/Defasagem); Nível li (Em Desenvolvimento/Aprendizado Intermediá rio) e Nível Ili (Desenvolvido/Aprendizado Adequado).

Deste modo, através dos dados colhidos na Plataforma dos Programas: Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); Compromisso Nacional Criança, Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposiçã o das Aprendizagens, obteve-se os seguintes resultados:

| AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI | AVALIAÇÃO PROGRAMA PIAUIENSE DE AlFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA IPPAICI |

| . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA• | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA• | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA• | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA• | . . ,, DEINSINO INFANTIL "RENATA l"IIKT1NA• |
| | PRÉ4·ANO | PRÉ4·ANO | PRÉ 5 •ANO | PRÉ 5 •ANO |
| SONDAGEM | PORTUGUES | I MATEMÁTICA | PORTUGUES | MATEMÁTICA |
| 1• | 25 | 1 52,78 | o | o |
| 2• | NÃO HOUVE | NÃ O HOUVE | 77,14 | 82,86 |
| MÉDIA | 1 38,89 | 1 38,89 | 38,57 | 41,43 |
| ,a.D!AGERAL | 3889 | 3889 | 40 | 40 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

AVENIDA CÂNDIDO GONÇALVES DA ROCHA, S/N. CENTRO CEP: 64.858-000

| AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• | AVALIAÇÃO PROGRAMACOMPROMISSONAOONAL CRIANÇA ALFABETIZADA • CNCA •.I EmA MUNIOPAL'MIMUNDOFUREIRA• |

| | IIANO | IIANO | l•ANO | l•ANO | 31ANO | 31ANO | 41ANO | 41ANO | SIANO | SIANO |
| CICLO | PORTUGU!s | MATIMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA |
| 1 | 30 | ss | 50 | 35 | 19 | NÃO HOUVE | NÃOHO LM | 16 | NÃO HOUVE | 26 |
| li | 78 | 12 | 58 | 64 | 26 | 16 | 59 | 27 | 36 | 41 |
| Ili | 58 | 82 | 48 | 68 | 21 | 33 | 53 | NÃOH OWE | 61 | 52 |
| MàltA ICICIDI | 55,33 | 69,66 | 12 | 11,66 | 22 | 24.S | 56 | 21,S | 48,S | 39,66 |
| MmlA GERAL | 62,5 | 62,5 | Sll3 | Sll3 | 23,ZS | 23,ZS | 38,75 | 38,75 | 44,08 | 44,08 |

| | | | ESCOIAMUNICIPAL"RAIMUNDO | ESCOIAMUNICIPAL"RAIMUNDO | 81ANO | 81ANO | 91AN0 | 91AN0 |
| CICLO | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATEMÃTICA | PORTUGU!s | MATIMÃTICA |
| 1 | 34 | 10 | 35 | 4 | 17 | 2 | 26 | 9 |
| li | 32 | 23 | 40 | IS | 12 | 2 | 37 | s |
| Ili | 40 | 20 | 16 | 44 | li | 4 | 53 | 11 |
| MàltAl<ICUII | 31Jl | 17,66 | 43,66 | 21 | 20 | 2,66 | 38,66 | 8,33 |

| RESULTADO AVALIAÇÃO | RESULTADO AVALIAÇÃO | RESULTADO AVALIAÇÃO |

| ANO DE ENSINO | PONTUAÇA O(%) | NEVELDED ESEMPENHO |
| PRE- IV | 38,89 | NIVELI |
| PRE - V | 40 | NIVEL I |
| !ºANO | 62,50 | NIVELIII |
| 2 °ANO | 53,83 | NIVELIII |
| JºANO | 23,25 | NIVELI |
| 4ºANO | 38,75 | NIVELI |
| 5ºANO | 44,08 | NIVELII |
| 6ºANO | 26,50 | NIVELI |
| 7ºANO | 32,33 | NIVEL I |
| 8 ºANO | 11,33 | NIVEL I |
| 9'ANO | 23,50 | NIVELI |

Desta forma, infere-se que :

| GRUPO DE PROFESSORES | FAIXADE DESMPENHO |

| EDUCAÇAO INFANTIL | NIVEL I |
| lºe2ºANO | NIVELIII |
| 3ºe4°ANO | NIVELI |
| 5 ºANO | NIVEL II |
| 6° , 7', 8'e 9'ANO | NIVELI |

Deve-se destacar que, segundo o Decreto, aos professores que se classificarem em mais de uma faixa de pontuação será concedida a gratificação de acordo com a categoria de menor desempenho.

5. DA PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM FORMAÇÕES E AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS­ ECOLÓGICO .

O Decreto prevê que somente será c onsiderado apto receber a cota da gratificação relativa à participação nas formações (que é de 40%) o professor que tenha completado, no mínimo, 75% da formação oferecida pela Secretaria Municipal de Educação , em 2025 . E que somente será considerado apto receber a cota da gratificação relativa à participação nas ações relacionadas ao ICMS-Ecológico (que é de 10%) o professor que de fato tenha participado das ações, quando solicitado.

Através desta Nota Técnica, esta Secretaria de Educação informa que todos os professores da Rede adimplem a estes critérios de participação .

Assim, obtêm -se a seguinte tabela de desempenho individual dos d ocentes da Rede Municipal de Porto Alegre do P iauí, com relação ao pagamento da gratificação regulamentada pelo Decreto nº 028/2025, de 14 de outubro de 2025.

297

| SL•n ulo1 | t .trgt) | 1.ot,H;ào ,\nos | ( ar~a hora,i,t (hhitlTIU na | l>csempt•nho lt,I \,11l1,wih1 ('\hl'I) | Parlicl paç,1ocm forma,· lio l%) | P:irln·i1111\ ' ão ,,,·fie-. 1( \IS ccolüg:ico |

| | | | | | freq.. | |
| Alcione Duarte Oliveira | Professor | 6º ao 8"Anol | 40h | Ní vel! | 1 ~ 75% frcq.. | sim |
| Amanda Santos Almeida | Professor | Pré04 | 20h | Nível! | ~ 75% freo.. | sim |
| Ana Cristina Mendes Moreira | Professor | PréOS/ 12 e 2• | 40h | 1 Níve l! | 1 ~ 75% frcq.. | sim |
| Cíntlade Sousa Oliveira | Professor | PréOS 12 e 22 | 40h | Nível! | ~ 75% frcq.. | sim |
| Delzlra Gonçalves Uma | e..- ... _ | "°""""""' | 40h | Nível] | 2: 75% frco.. | sim |
| Edirceu de Sousa Rocha | | | 40h | Nível! | 1 ~ 75% frcq.. | sim |
| Fellzandro Chapsda Silva | Professor | - 8"e9" | 40h | Nívell | ~ 75% frcq.. | sim |
| lvaldo Ferreira dos Santos | Professor | Ano 6ºao '.1' | 40h | Nível! | 1 ~ 75% freq.. | sim |
| Joio Batista Ferreira Guimarães | Professor | 1°ao S 0 | 20h | Nível! | 2: 75% frco.. | sim |
| João FIiho Cardoso de Mendes | Professor | Ano 3° ao 5° | 40h | Nível) | ~ 75% fn:q.. | 1 sim |
| Joeldlna Bonfim de Sé | •-cm Professor | Ano 3°ao S° | 40h | 1 Nível[ | 2:: 75'{, frcq.. | sim |
| Jordane Pereira de Brito Silva | Professor | Pré 04/ 19 Ano | 1 40h | Nível 1 | 1 :?; 75% freq.. | sim |
| Joelma Pereira Guimarães | Coordenado | Coordenador . | 40h | Nível) | ~ 7S 0 o fn:q.. | 1 sim |
| Joselelde Maria Moreira de Sá | ra Professor | Pré04eOS 1 | 40h | Nível) | ~ 75% frcq.. | 1 sim |
| - Maria da Cruz Pereira Guimarães | Professor | Ano Pré03 | 40h | Nível I | +--- 1 2 75 % freq.. | +- 1 sim |
| Maria Madatena Ferreira | Profes,or | lºc 20 | 40h | Nlvel | ::75% frcq.. | sim |
| Maria Vilani Alves Pereira | Diretora | --- Diretora | 40h | Ili Nível 1 | 1 ~ 75% ftcq.. | 1 sim |
| Marlnalda Pereira Veloso | Profouor | 6°ao C, .. _ | 40h | Nível1 | 2: 73¾ fr<q.. | sim |
| Priscila Guimarães Da Rocha | Professor | Jil ao 50 | 20h | 1 Ní vel 1 | 1 :?: 75% frcq.. | sim |
| Roslnetty SIiva Gulmarles COSta | Prof,.. | 70 ao 911 Ano | 20h | Nível1 | :?75% fn:q.. ~ 7S% | sim sim |
| Sonia Maria Bispo Pereira | Professor | AEE e (2•'1 | 40h | 1 Nível 1 | frcq.. | 1 |
| Tinia Carneiro dos Santos | Dú'otora | ao 5•)Ano Diretora | 40h | Nível! | ~ 7.S0/4 li«I• - | sim |
| Tereza Maria Matos Pereira | Professor | Pré02 | 1 40h | Nível) | 1 :?; 75% freq.. | 1 sim _j |
| Thlqo Henriquede Carvalho SIIYa | Professor | Pré03e Q4 | 40h | Nível 1 | ~ 75% freq.. | sim |
| osé Fernando Bispo Pereira | Professor | Ano 6° ao 9° Ano | 20h 20h | Nível[ | freq.. :?; 7.5% | sim |
| Maiià de loiirdes Alves Moreira | Professor | tºao4º | | Nível 1 | frco .. ~ | 1 sim |
| NatáliaMaria Alves Guimarã es | Professor | Ano 62, 7fl e 99 | 20h | N í vel I | 75% .f=. ~ 75% | sim |
| | Professor | Ano 69, 7R e | 20h | NívelI | I freq .. ~ 75"/4 | .l sim |
| ~ que de Sousa Moreira | | 91 .., __ | 20h | Nível l | fr<q.. | sim |

Porto Alegre do Piauf (PI), 14 de outubro de 2025.