Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/10/2025


TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL (SDU SUL) EA PARTICULAR DIANA MUNIZ SANTOS RAMOS. CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CESSIONÁRIA: DIANA MUNIZ SANTOS RAMOS.OBJE -TO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CESSÃO À CESSIONÁRIA DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, SITUADO EM ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE CAIÇARA, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA-PI. REFERÊNCIA DO IMÓVEL: · RUA 11 DE JUNHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1581, BAIRRO AREIAS (CANTEIRO CENTRAL DA RUA). 1.2. A CESSÃO DA ÁREA TEM COMO ÚNICO PROPÓSITO A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DE ORAÇÃO ADULÃO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS APLICÁVEIS, BEM COMO O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FORMA ESSA QUE PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA A COMUNIDADE. PRAZO: A CESSÃO VIGERÁ PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO NO CASO DE INTERESSE DE AMBAS AS PARTES. 3.2. A CESSÃO PODERÁ SER EXTINTA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES, NA HIPÓTESE DE EVENTO DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE TORNE INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DO BEM PARA OS FINS ESTABELECIDOS, DESDE QUE A OCORRÊNCIA DO EVENTO NÃO TENHA CONCORRIDO. DATA DA ASSINATURA 13 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CEDENTE JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA SUPERINTENDENTE DA SDU/SUL, E PELA CESSIONÁRIA, DIANA MUNIZ SANTOS RAMOS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU

ERRATA Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2025 - SDU/SUDESTE. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2025 - DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.001902/2025-93, QUE TEM COMO OBJETO É A CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE ADITIVO, VEM OFICIALIZAR A PRESENTE ERRATA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO INSTRUMENTO, CONFORME ITEM ABAIXO: ESTABELEÇO QUE NO DOCUMENTO DENO -MINADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, FIRMADO COM A EMPRESA VOX AMBIENTAL LTDA. (00097.001902/2025-93), ASSINADO EM 14 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DE ERRO FORMAL NA NUMERAÇÃO DO TERMO ADITIVO. PASSANDO A VIGORAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ONDE LÊ-SE: 'INSCRITA NO SOB CNPJ Nº 51.286.872/0001-07, COM SEDE NESTA CAPITAL, COM ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO PAULO FERRAZ, Nº 2775, CEP 64.075-005, BAIRRO: SÃO RAIMUNDO'' LEIA-SE: 'INSCRITA NO SOB CNPJ Nº 06.056.770/0001-32, COM SEDE NESTA CAPITAL, COM ENDEREÇO LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO PAULO FERRAZ, Nº 1895, CEP: 64.077-450, BAIRRO: BEIRA RIO'' DATA DE ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRA -TANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTEN -DENTE DA SDU-SUDESTE.

¨SEMA

¨LIC TAÇÃO¨

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A Empresa INSTITUTO DE NEUROCIENCIAS DO PIAUI LTDA, CNPJ: 03.809.869/0001-70, localizada à Rua Bartolomeu de Vasconcelos N° 2440, Bairro Ilhotas, CEP 64.015-030, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Medica Ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Teresina, 13 de outubro de 2025.