Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

CNPJ/MF/06.553.853/0001-37

PORTARIA N 236/2024 SETOR DE RECURSOS HUMANOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n2 494/2010, e:

CONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n2 505/2010 garante aos servidores o gozo de período de férias, após 12 (doze) meses de efetivo exercício ;

RESOLVE

Art. 12. Conceder a (o) Sr (a).FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula n20000077, inscrito (a) no CPF sob o nº864.591.804-82, FÉRIAS REMUNERADAS de 30 {TRINTA) dias, pelo perí odo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.

Parágrafo Único . As férias concedidas na forma do caput referem-se ao período aquisitivo relativo ao ano de 2024.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3". Revogam-se as disposições em contrário .

Simõ es PI, 18 dizembro de 2024.

lrls Elalne Dantas Secret~rla Munlcl Ide Educaçlo Portaria N· 006/2021

s de Carvalho CPF: 009.363.263-01

- SECRETÁ RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

003/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

001/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/000H 1)

CONTRATADO: INSTITUTO INFÂNCIAS E EDITORA LIDA, CNPJ n º 36.064.971/0001-42.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação continuada com objetivo de qualificar a prática docente através de metodologias participativas, consideradas referências em educação infantil para os gestores, professores e monitores da educação infantil da rede municipal de educação de Antônio Almeida/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea CeF , DA LEI NO 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$144.456,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). FONTE DOS RECURSOS: 020500 - Secretaria de Educação, 020600 - FUNDEB, 12.365.0130.2031.0000 - Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Infantil, 12.361.0130.2030.0000 - Ações do Programa Salário Educação - QSE, 3 .3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juríd ica, 500-Recursos Não Vinculados de Impostos, 550-Transferência da Quota Salár io Educação, 569-Outras Transferê ncias do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025

Antônio Almeida/PI, 20 de Janeiro de 2025.

MARCELO TOLEDO

Assinado de forma digital por MARCELO TOLEOO

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo Laurini

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PREFEITURA DE ANTINII AllEIII-PI CNPJ NO 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBUCAÇÃO

004/2025-PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N":

002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADO: SERCONPREV-Serviços e Consultoria em Previdência SIS LTDA, CNPJ nº 04.540.923/0002-78.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Técnicos para melhoria da Gestão, dos Processos e dos Controles dos Ativos e Passivos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Antônio Almeida/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALINEA C , DA LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 57.842,28 (cinquenta e sete mi~ oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), sendo pago em parcelas mensais,

FONTE DOS RECURSOS:

020900-Fundo Municipal de Previdência de Antônio Almeida

DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025

ANTDIÍiiEiii101-P1

CNPJ H° 06.554.018/0001-11

EXTRA10PARAPUIIJCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-CPI./PMAA

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N"

CONTRATANTE:

004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: CONSTRUPI ENGENHARIA LIDA, (CNPJ n· 43.425.994/0001--09)

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia: acompanhamento e fiscalização de obras, auxJUo na realização de medições, elaboração de projetos (laudos, relatórios e planilhas orçamentárias) e outros serviços, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), pagos de forma mensal em 12 (doze) parcelas de 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais)

PRAZO DEVIG~NCIA:

12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025

Prefeito Municipal