Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

759 08.244.0009.1024.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social 999 000 Nã o se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÀRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convêni os ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Não se aplica

Anulaçã o ( - ) -1 .553.000,00

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo .

OEYVISON GONÇ ALVES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 971.360.343-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281I0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO OE 2025 - LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid~ncias

DECRETA : Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adi cional na impor tànc ia de R$1. 059. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.059.000,00

Anulação

114

191

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerçfcio: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPORTE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao. Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transfer&ncia do Salário-Educaçlo Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 550 01

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 550 999 000 Transferência do SalllriO-EducaçAo Nlliose aplica 30.000,00 F .R.: 1 550 01

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAlS

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS. CIVIL

Nllio se aplica

13.392.0038.2290,0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

3.3.90.14.00

541

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

DIÁRIAS· CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Nllio se aplica

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

NAo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB. Complementação da Unlào . VAAF

FUNDES. Profiulonais da Educaçao Bás lc

AV. BOM JESUS

06.654,281/0001-00

E.11erclc:io:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

20.000,00

541

40.000.00

541

100.000,00

541

90.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

539 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$08 riã o VinculadO& de lmpost0& 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

544

548

622

797

841

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

20.000,00

600

Trangfe,ênclat Fundo a Fundo de R&eul'$01l: do SUS provenientet do Governo FedefQI . 81000 de Man

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúOE 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F,R.: 1 600 02 600 Trangferênc iat Fundo a Fundo de Recur909: do SUS provenientet do Governo Federal· 81000 de Man 999 000 Não se aplica

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11 .00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 30.000,00 F,R.: 1 600 02 600 999 000 Trant ferlncias Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Gowimo Federal · Bloco de Man NAo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transleri!ncia, de Recursos dos Fundos E&tadua,is de Assist6nciai Socla,I

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.5-41.0053.2481.0000

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

AO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não $8 aplica

P.rtigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.000,00

500

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur$0$ não Vinculados de lmposto:s

NaoseaPliea ooo

DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

15.451 .0005.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

228 17.512.0040.2451 .0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 112.000,00 F. R.: 1 500 00

267

271

3.3.80.14.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

DIÁRIA$

· CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Ovli<'1$ Tl<'lne.fer6nciais de Rewrl50S do FNDE

Não se aplica

25.000,00

500

50.000.00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

200.000,00

569

Anulaçã o

279

283

296

882

331

332

400

433

Anulaçao

505

145

5.000,00

500

10.000,00

661

30.000.00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -25.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostoe 999 000 Nã o se apllea

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CONTROlADORIA GERAL

52 04.124.0005.2082.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea

02 17 DO SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

88 04.122.0005.1653.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 GESTÁO ADMINISTRATIVA ·10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Coritribuição de Intervenção no Domínio Econõmico · CIDE Não se aplica

95 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. GruPO: 1 721 05 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei ~ 13.88512019 Não se aplica

116 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às perticipaÇÕQs na exploração de Petróleo eG'5 Natural destin Não se aplica

121 04. 122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 708 05 Transferênçia da União Referente 3 Compensação Financeira de Rec:ursos Minerais Não se aplica

128 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 708 05 Transferência da União Referente a Compensaçã o Financeira do Recursos Minerais N30$0 -1pllc.1

153 04.122.0005.2040.0000 3.3.'30.40.00 710 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -5.000.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 710 05 Transferência Especial de& Estados Não se aplic:a

156 04.122.000S.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 5CX) 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclclo: 2025

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

184 04.122.0005.2661.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3. 1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 721 05 721 Transferências da União Releren1es a Cessao Onerosa de Pe1ro1eo Lei nº 13.885/2019 999 000 Não se aplica

165 04.122.0005.2661.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·2,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 TrtmsferênciH d8 Uni!io Referentes e Cessto Onerose, de Petróleo Lei nº 13.835/2019 Não se aplice

174 28.846,0005,2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 708 05 708 999 000 Transferência da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

175 28.846.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 709 ggg 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo! 1 709 05 Transferência da União referente à Compensa,;:ao Financeira de Recursos Hldri00$ Na.o se aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

183 15.451.0005.2320.0000 3. 1 .90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

188 15.451.0005.2320.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Recur&os nêo Vinculados de lml)O$tos Na.o se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

211 15.451 .0043.1322.0000 CIDADE URBANIZADA -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

700 05 999 000 Nao se aplica

221 16.482.0044.1 157.0000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL ·90.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

224 17 .511.0054.1450.0000 4.4.90.51 .00 701 ... 000 PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIORICOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Convênio s ou lns1rvmen1oa Congêneres dos Esui,dos Nãoseal)llca

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 2025

06.554.281/0001-00 Ei,:erclcio:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.504

232 25.752.0040.2590.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PúBL ICA MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 F .R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuiçl!io para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Nlo se splica

233 25.752.0040.2590.0000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PúBUCA ·25.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. GruPQ: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço do Iluminação Pública· COSIP 999 000 Nao se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA. JUV. E ESPOR

244 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -130.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeurt;OS n!lo Vlnculados de Impostos 200 000 EduCll* · Oespese,s oom MOE

339

13.392.0038.2658.0000 3.3.50.43.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. GruPO: 1 716 05 Transferências Destinadas ao SetOf cultural - LC n· 195/2022-Art. ao- Demais Setores da Cultura Não se apllca

341

344

345

350

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.30.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 05 Trengferênclas De9tinada9 ao SetOf" cultural - LC n· 195/2022-Art. W · Demai8 Setore9 da Cultura Não Sé aplica

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 05 Transferê ncltis OestínOOa s ao Se1 or Cultural · LC n· 19512022 Art. Sº · Audiovisu,o NOOse6pliCf1

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA -5.000,00 F.R. GruPQ: 1 716 05 Transferências Destinadas ao SetOf cultural - LC n· 195/2022 Art. ao· Demais Setores da Cultura Não se aplica

13.392.0038.2658.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS ·15.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 715 05 Translerêncla8 Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 Art. 5º. Audi0vi9ual Não sti aplica

13.392.0038.2659.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719 05 Tr;i,nsfe-rêncl.;tSd.;t ?Qlllic.a NacíOn.-)1 1 Aldir Blanc de Fomento ;31 Cultura. Lei nº 14.399/2022 Não 5e aplica

13.392.0038.2659.0000 4.4.90.52.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 Transferênc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclcio: 2025

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

362 27.812.0073.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5CX) 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 NAo 69 tipllca

02 19 01 FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

389 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferê nçias do FUNOEB · Complementação da Uni8o · VAAF Não se aplica

397 12.361 .0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos Não 5ê apllea

483 12.366.0030.2258.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 - 10.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO F.R. GruPO: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transfer611Clas de Impostos Não soapllca

484

12.366.0030. 2258.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 - 10.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não so aplica

485

12.366.0030. 2258.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB . Impostos e Transforênclas do Impostos Não se aplica

490 12.367 .0030.2273.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 · 10.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos Não 69Splica

496 12.367 .0030.2273.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Tr9nsferê:nci.is do FUNDES - lmpo9tos e Tr9nsferênci.is de lmposto11 Não seaplic:a

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

229 25. 752.0040.1590.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se:;;iplica 1 751 05 506 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se apllea

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV. BOM JESUS

Exerclcio: 2025

06.554.281/0001-00

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.504

| 02 20 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

| 510 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência & Funoo a Funoo de Rewr&06 do sus provenientes Não se aplica | -10.000.00 F.R. GruPO: 1 602 02 do Governo Fe<:1era1 - Bloco de Me |
| 537 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nêose .i,pllc:Eli |
| 563 | 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE - 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 Transferê ncias Fundo• Fur'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaplb | 621 02 |
| 585 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Nãoso apllca | Ma |
| 603 | 10.301 .0025.2191.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS· CIVIL Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoae aPlica | -5.000,00 F,R Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma |
| 621 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 | PROGRAMA$ ESPECIAi$ OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf@rf:ncias Fundo a Fundo de RlCl.lrsos do SUS provenil!flliI Nãose&pliee | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Ma |
| 824 | 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica | Ma |
| 625 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1.000.00 DIÁRIA$. CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transforôncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Naose &plk:Eli | Ma |
| 626 | 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -1.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Ma |

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001.00

Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.3.Q0.33.00

800

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

-1.000,00

F.R. Grupo:

600 02

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transrorênclas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Govorno Fodoral - Bloco do Ma

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferência& Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govflrno Fedê1'al - Bloco de Ma

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rec1.mws não Vinculados de Impostos

Não se aplica

690 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1aoos de Impostos 999 000 Não se apllca

700 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

737

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISffi:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.Q0.13.00

660

999 000

~.000.00

F.R. Grupo:

Transrerêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NãOMt8plic8

670

871

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0074.1500.0000

SUSTENTÁVEL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0054.1523.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não 5eaplica

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

660 04

AV. BOM JESUS

08.554.28110001.C)0

Exorçfclo: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 • LEI N.504

Anulação ( • )

A.rtigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01 de agosto de 2025

-1 .059.000,00

mAOO 00""' PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO 067 /2025

EXTRATO DE CONTRATO 080/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

016/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso Ilda Lei Federal nº 14.133, de OI de abril de 2021.

OBJETO: Prestaçã o de serviços de consultoria ambiental para procedimento administrativo

junto ao órgã o ambiental

CONTRATANTE: MUNJCIPlO DE AVELINO LOPES - Pl

CONTRATADA:

ANA

LETICIA

LEMOS

PEDREIRA

LTDA

39.408.219/0001-60

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros

VALOR: R$ 54.000,00

CNJP:

ld:OCC562996F3E71DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

E1terc1 e1o: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.6

Abre no Of'Çllmento vigente crédito adiciom,/ suplementar e da outras providêncflls

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adic ional na import8.ncia de RSl . 162 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

110

226

235

257

269

339

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.2202.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE E

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VinctJlados de Impostos

Educação - Despesa& oom MDE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- ENSINO 1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profi:niooais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transrerênclas cto FUNOEB - Impostos e Translefênclas de 1mpos1os

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNOAMENTAL-30%

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Translertncias de Impostos

Naose aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tri.nsferêncli. s cto FUNOEB - Impostos e Trt1nslefênc las de Impostos

Nãoseepliet

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUN.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CRECHE 70

Transferlncias cto FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNDES

12.361.0001.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0001 .2203.0000

3.1.90.04.00

540

000

12.361 .0001 .2203.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0001.2203.0000

3.3.90.39.00

540

000

12.365.0001 .2670.0000

3.1.90.11 .00

542

230

FUNDES · Profissionais da Educação B.ásic

000

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

1.162.000,00

150.000,00

500

130.000.00

7.000,00

540

68.000,00

540

50.000,00

540

35.000,00

542

627

634

687

PATRIMÕNIO PÚBLICO

-2.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

147