Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


TERMO DE CONTRA TO - DISPENSA DE PEQUENO VALOR.

Ref. Processo Administrativo nº 202S.03.03-01. Re. Dispensa de Licitação nº 02/2023. CONTRA TO Nº Disp. 021202S. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI -CNPJ sob nº 41.284.860/0001-81. CONTRATADO: JOAQUIM BENTO VIEIRA LIMA - CPF/MF nº 481 .427.863-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 7S, li e Art. 37 daCF/88. VALORES: R$ 27.600.00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) PAGAMENTO PARCELADO: 12 (doze) parcelas mensais, no valor RS 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - LEI Nº 14.133/2021 Fonte de recursos: SOO

Foro: SÃO JOÃO DA SERRA-PI

E, por estarem desta fonna ajustadas e contra1adas, assinam em 02 (duas) vias de igual fonna e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. para que produza os seus reais e jurídicos efeitos.

São João da Serra - PI, 03 de março de 202S.

/?,a.,,/4

~mbni Pereiro da Silva Vereador Presidenle CPF n'622.913.043-00 Contratante

JOAQUR(i BENTO VIEIRA UMA CPF/M\_F n• 481 .427.863-20 Con1n1tado

2ª Testemunha CPFnº €) 5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EDITAL SEMEC Nº 01/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMB ITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI.

A PREFEITURA DE JUAZEIRO DO PIAUi -PI, por me io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S.EMEC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de ja ne iro de 202 1, que institui o Prog rama Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, oD ecre to 20 .279/2 1 ea portaria SEDUC/GSE oº 10 12/22, L orna público este ediLal, com o objeti vo de selecion ar os servidores públi cos municipais ativos para a tuarem com o Formador e Coordenado rM-UNIClPAL, com o intuito de promover a gestão das açõe s~ formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edita l, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa. e poderão ser d esignad os(as), de acord o com ac la ssificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, con forme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA

- J .J. O Programa de A lfabetização na Idade Certa é un1a iniciativa do Governo do Estado do Pia uí p ara implementa r. em regime de colaboração com os município s. uma política de Estado para aA lfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessá rias para que todos os a lunos pia uienses cheguem ao final do 2° a no do E nsino Fundamental com o domínio das competências de le itura, escrita e letram e nto mate m á tico e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autô no ma .
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológ ica constitui-se em ins trumento dea poio à execução do Program a Piauie nse de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível s upe rior de diversas áreas do conhec imento, licenciados, com proficiê ncia téc nica e/ou científica, e1n projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhec itnento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tec no lógico, à e la boração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí.

Av. São Fra ncisco, 140 Centro CEP: 64.343.000 Juazeiro do Piauf PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

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- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Niveis IV eV , de acordo com oA nexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 0 8 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servido res públicos municipais ativos de nível s uperior. preferencialmente EFETIVOS. visando à sua capacitação contínua q uanto às rneto dologias empregadas no Progrruna A lfabetização na Idade Certa, gerru1do seu ape rfeiçoam e nto profissio n al, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, dura nte o exercício de s uas ativid ades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas á reas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas a fi.ns, servidores públicos municipais a tivos. preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às me to dologias empregadas no Program aA lfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Pro fi ssio na is do mag istério de nível supe rio r preferencialme nte nas á reas de Licenc iatura Plena em Pedagogia eou Letras-Português ou áreas afins, servidores públic os munic ipais a tivos, prefere nc ia lmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa A lfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de nív el supe rior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qua lque r á rea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos munic ipa is a tivos vinculados à respectiva rede da vaga ple iteada;
- 2.4.J. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu v ínculo rescindido terão o prazo de a té 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou oTe rmo de Compromisso de bolsista .
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede pública munic ipal de ensino por um período s uperio ra 30 (trinta) dias corridos terão s uas bolsas cance ladas ou s us pensas, po dendo ser substituíd os por candidatos do Ba nco de Selecio nados do Programa Altâ.betização na Idade Certa, confonne as necessidades da ad1ninistração.

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- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vige ntes os contra tos dos servidores públicos municipais temporários no momento em que o Termo de Compram.isso do bolsista for assin ado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.S.l. A exigência de dispon.ibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na a mpliação da jornndn de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horár ia de 40 horas semana is disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das ativ idades e serão substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no An exo 1.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório ee liminatório: 4.1. E tapa 1 : Análise do h istórico acadêm ico e profissional.
- 4.1 .1 . A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pclo(as) cand.idatos(as) por meio dos doeu.mentas comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêm icas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1 .2 . A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V , indicando os pontos obtidos pelo{a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.

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- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competê nc ias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, o bedecendo ao rdem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadê micos, a experiênc ia profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa A lfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as fun ções, tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital,. sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibi lidade para realização da entrevista no perío do indicado.
- 4 . 2.4. As entrevi tas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação fina l dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 ponto , considerando o som atório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 25 pontos na Etapa 1 E , no mínimo, 40 pontos na Etapa 2.

S. DOS C RITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 Ae leção dos Coordenadores e Formadores Municipais é de respon abilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5 . 2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requis itos:
- 5 . 2.1 Formação de nivel superior em L icenciatura em qualquer ãrea do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga p leiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas sem a najs com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.

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- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para c lassificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:
- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL, para um mesmo documento e experiê ncia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo pem1itido a

| Nº | CRITÉ RIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educaciona l, de Projetos, de Pessoas, de Polfticas Públicas,Pública e de Políticas Sociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polít icas Públicas, Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiênc ia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos reaJizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por c urso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. | 10 |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

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pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solic itado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.

- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, N ive lV, os critérios para c lassificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | C RITÉ RIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | EspeciaJista na á rea da Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| 05 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiênc ia comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infanti l, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

S.S. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - E ntrevista

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| 0 1 | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s , encarando as mudanças sem atitudes pré-concebidase | 20 |

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| | rígid as, respondendo positivamente às orientações , a lterando comportamentos quando necessá rio e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | |

| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabe lecidos. | 20 |
| 03 | T rabalho em equipe: capacidade de agir- de forma cooperativa, atrai,ndo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no r esultado: capacidade para estabe lecer prioridades em suas atividades. considerando procedimentos e normas. tempo. recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativam ente sobre problemas, de forma ág il e focada na solução. | 20 |
| 05 | C omunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com c lareza, respondendo ao que éperguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visua l. | 20 |

- 5.6. Ac lassificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. H avendo empate entre os(as) candidatos(as). tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de d esempate obedecerá a seguinte o rdem:
- 5.7.1. Estar ocupando cargo púb lico efeti vo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga p le iteada)

5.7.2. Ter idade ma is e levada.

6. DAS VAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO IL
- 6.1.J . O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município , sendo necessár io o envio de duas fichas de inscrição, conforme A nexo IV, manifesta ndo o seu interesse.

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- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for c lassificado na Etapa J para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, serã subm etido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções .
- 6 . 1 .4 . É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um m unicípi oe/ou Gerê ncia Regional de Ensino.

7. DO P AGAME NTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas me nsalme nte, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900~00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unica mente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conf0nne a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagam ento desta bo lsa , o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancário s no nome do candidato , em conta corrente no Banco do Brasil.

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1 . As inscrições serão realizadas no período d escrito no cronograma do item IO deste edital di retamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga p leiteada, conforme itens 8.6 e 8. 7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição , o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa p le iteada;
- 8.3. A inscrição n esta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pe lo(a) candidato(a) das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal deE ducação p ara a qual concorreu a vaga, tal qual descrito no ite m 8.6. com fina lidade exclusiva para seleção do Programa A lfabetização na Idade Certa, d as quais não pode rá alegar d esconhecim ento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);

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- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições d este Edita l;
- 8.6. Para inscrição , os(as) candidatos(as) deverão e nviar os docume ntos comprobatórios. como anexo em um único e-mail. conforme item 8. 7. onde deverá conter O 1 (uma) cópia legível de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide m odelo no Anexo 111 deste edita l);
- 8.6.2. F ic ha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assi nada (anexo IV deste edü nl);
- 8.6.3. Ficha de autodeclarnção , devidamente pree nchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH váli da;
- 8.6.5. C PF. som ente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diplom ade conclusão do ens ino su perio r em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Proj e tos, de Pessoas, de Polít icas Públicas, Púb lica e de Políticas Socia is), se ho uver;
- 8.6.8. Certificado de Conclusão de M estrado. se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;
- 8.6 .10. Certificado de Conclusão de Cu rso de Extensão, Formação Gera lou Capacitação de, no mínimo. 20 horas de carga horária , realizados nos últi.mos 5 (cinco) anos. se houver;
- 8.6. 11. Declaração, se servidor tempo rãrio , ou termo de posse de investidura ao cargo público, se servidor efetivo, na rede pú blica municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Dec laração de expe riê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tut0ria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o no me do Ór gão , E mpresa ouE ntidade, período trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do e mpregador/contratante de forma legív el, se houver;

8.6.13. Decla ração de experiênc ia na função de Docê nc ia , Coorde nação Pedagógica ou

- Gestão Escola r, especificamente nos anos do E nsino Fundamental Ie/ou Educação

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Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de E ducação (Municipa l ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o no me do Ó rgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;

- 8.6.14 Declaração de experiê nc ia com Gestão de Pessoas ou de P rojetos. devendo constar o nome do Ór gão , Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do e mpregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JP EG, JPG ou PNG ou, preferencial.mente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipa l de Educação, por meio do seguinte endereço ele trônico: semecjuazeiropi@gmail.com
- 8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser: " SELEÇÃ O DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
- 8 .7 .2. O corpo do e-mail deverá ser de vidamente pree nchido com as seguintes informações pessoais bá sicas do(a) candidato(a):
- SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES M UNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
- I - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- Ili - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ) Coord enador M unicipal
- ( ) Formador Municipal
- V - Município: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado pre liminar. o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à

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Comissão de Seleção, no período previsto em c ronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;

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- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recur o não fundamentado, que pos uir ling uagem ofensiva ou não contiver dados necessár ios à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese a lguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferídas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO III). declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) cand idato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 27 de maio a 02 de junho 2025 |

| Divulgação do resultado preliminar da Etapa 1 | 03 dejunho 2025 |
| Periodo para interposição de recurso da Etapa l | 04 dejunho 2025 |
| Aná lise e devolutiva dos pedidos de recurso | 05 de junho 2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 05 dejunho 2025 |
| Agendamento das entrevistas | 05 de junho 2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competênC'ias | 09 dejunho 2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 12 de junho 2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 12 de junho |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã OCN PJ: 06.075.960/0001 -05

11. DO RESULTADO EDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão , por meios próprios, o resu ltado da análise documental. as datas e os horário s das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS

- 12.1. As vogas serão preenchidas conforme a vacância eo necessidade das ações realizados pelo Programa Piauiense de Alfabetização na idade Certa;
- 12.1.1 . A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessár io.
12. 1.2. Os cand.idatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAJC .
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edita le/ou no P lano de Trabalho Anual e/ou no T enno de Compromisso. por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no ed.ital e no Plano de Trabalho Anua l para cada perfil e ã assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho A nual e/ou no termo de compromisso por parte do bols ista implicará no can celamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 0 8 de janeiro de 202 1.
- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, lice nças ou qunis querou tras fo rmas de afastamento do b olsista, em nenhum n(vel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n º 7 .453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabeleceir1 vinculo empregatício ou eslatulárío com a Administração Pública , não tendo incidência de contribuições previdenciária s, conforme Art. 28 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 202 1
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, aná lise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa A lfabetização na Idade Certa. em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O.

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- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o te rceiro g rau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edita l
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.5. A Com.issão de Seleção não poderá ser destituí da para fins de concorrer a esta seleção após ter s ido nomeada por portaria.
- J 2 .5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinc ulado ama is de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão gara ntida para este program a na modalidade de convên io, sendo de responsabilidade do bols is ta o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsáve l.
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação od ire ito de prorrogar, revogar ou anular op resente Edital.
- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em conta to pelo e -mail semecjuazeiropi@gmail.com.

J uazei.ro do Piauí . 26 de m aio de 2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretá ria Municipa l de Educação Ju azeiro do Piauí - PI

Av. São Francisco, 140 - Centro - C EP : 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ANEXO I

Perfis e Atribuições

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador mun icipal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações , gestão orientada para resultados, visão s istê mica e pedagógica (preferenc ialmente com formação na á rea).
- b) Ter i.nic iativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão , baseadas cm evidênc ias, estudos e diálogo s.
- c) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Exccl e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa. assim como com diretores, coordenadores, professores, a lunos, família se comunidade loca l;
- c) E laborar oP lano de Trabalho Anua l (PTA) do municípi o, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as d ificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerênc ia Regional as informaçõe s solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município;
- t) Manter inte rlocução com o Secretár io Munic ipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminha mentos e articulações necessár ias à sua realização;

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- h) Realizar s istem aticam ente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 º e 2° ano;
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos município s aos quais são responsáveis;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos município s sob sua responsabilidade. 1) Coorde nar o processo de con strução, execu ção e avaliação do PTA do Program a.
- m) Coordenar a execução das m etas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município , promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessár ias à su n realização.
- n) Coordenar os processos de fonnação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o) Monitorar a frequê ncia dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumpri.menta dos prazos estabelecidos para o desenvolv imento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessár ia para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.

q) Coordenar o processo de d isseminação e an á lise dos resultados das avaliações do Progrruna.

- r) Aco1npanhar e monitorar a distribuição dos ma teriais do Programa no município junto à GREeSEDUC;

FORMADOR MUNJCIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho e. m equipe. foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competênc ias técnicas , pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento ec riação de atividades à luz da 1netodologia do Prog rama.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competênc ia para gerir conflitos;
- e) Ser assíd uo , frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seri edade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervençõe s pedagógicas significativas;

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- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação. da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informát ica (minimamente, o domínio de Word, Excel e lnlemet) ou dispor de apoio téc nico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município ;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- e) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugeri. ndo, quando necessário , intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes téc nicas da Regional, sempre que necessá rio;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatório s referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didá tico­ pedagógico ea observância do atendimento logí stico;
- b) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho A nual (PTA) do município , juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXO II Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | OI | 02 |

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ANEXOlll

1- IDENTIFICAÇÃ O

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

II- VAGA PRETENDIDA

- ) Coordenador Municipal

- ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃ O: \_\_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

Av. São Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piaul - PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ANEXOIV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador do RG \_\_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da sen1ana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Al fabetização na Idade Certa.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ., \_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinarura do Candidato

Av. São Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piaul - PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ANEXO V

FIC HA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | C RJTÉRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Proj etos, de Pessoas, de Polít icas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | |
| 02 | Mestrado na á rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | |
| 03 | Doutorado naá rea da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Proj etos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais). | |
| 04 | Experiê ncia comprovada com Formação. Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária.computando- se 2 (dois) pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação lnfantíl, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| 08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

Assinatura do Cand. idato

Av. Sã o Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piaul - PI E-mail: semecjuazeiropi@ gmail.com

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUi -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

FI CHA DE AUTODECLARAÇÃ O

| Nº | CRITÉ RIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 0 1 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na á rea da Educação | |
| 03 | Mestrado na ãrca da Educação | |
| 04 | Doutorado na ár ea da Educação | |
| 05 | Experiênc ia comprovada com Fonnação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três ) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão , fonnação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horá ria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiê ncia comprovada em Docê ncia, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infanti l, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Av. São Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-IO

CEP 64963-000 -Júlio Borges - Piauí