Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

327
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 364/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 366/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessio do 2
"Dispoe sobre a concessao do 2
Turno ao professora)d
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.'
outras providencias
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II
PREFEITA
MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
ecretaria Municipal de Educacao, em conformidade
ipal 1398/2022 e suas alteracd
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e sua
a partir do mes de janeiro do ano de 2023
ano de 2023
2 Este Decreto entra
n vigo
a data de sua publicacao, revogando-se a
Art. 2 Este Decreto entr
em vigor
r na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ouokt Loipr
ou Q. Nh B
Elisabete Rodrig
Elisabete Rodrigu
'de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA
CEP:64.255-000
CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 365/2025
Decreto n367/2025
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispge sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2
Turno ao professor (a)
Turn
fesso
outras providencias.".
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legai
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.161/2013alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,o Art.1da Lei 1398/2022,de 27 de
bro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, c
manente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
emanais ao Senhor (a) Lucinete de Oliveira Silva, RG/CPF nCPF O31.XXX.XXX-33,
etaria Municipal de
ado a Secretaria Municipal de Educagao, em conformidade
nidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se,publique-s
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ousohct, Roapu, oO nhu, Bouo
Eusohet loceuguur cu O Nu.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
es de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal