Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

GOVERNO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Decreto No 030/2025, de 17 de Margo de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
O pREFEITO Municipal DE CAmpO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município,
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATO N 01.1109/2024
INEXIGIBILIDADE N 001/2024
RESOLVE:
Artigo 1: Fica nomeado para compor o fundo Municipal de meio Ambiente
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao contrato n 01.1109/2024-PMCM-PI Contratante:
(FUNDEMA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo
Prefeitura Municipal de Campo maior-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude
Maior no Bienio 2025/2026 os seguintes membros:
Contratado: Diolindo Alves dos Reis, CPF n 079.193.013-00, neste ato representando pela
PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Sra. Maria Luiza Vasconcelos dos Reis, CPF n 338.167.273-87, Objeto: A LOCACAO DE
CPF:076.164.313-30
IMOVEL PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU EM FACE DA REFORMA DO
VICE-PRESIDENTE: ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO
CPF:042.671.403-24
A SER LOCADO FICA LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO BANDEIRA DE
ANDRADE, N 104, BAIRRO DE FATIMA, CAMPO MAIOR-PI, REGISTRADO NO
TESOUREIRO:ANTONIO THIAGO DE SOUSA SANTANA
CPF:078.469.853-88
REGISTRO GERAL N 2-1, COM MATRICULA SOB N 1.652, DE PROPRIEDADE DO
LOCADOR. Objeto Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato passando a
2TESOUREIRO:DINAIR RIBEIRODE MELO PAZ
vigencia a ser de 10/03/2025 a 10/09/2025 Fundamentacao: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data
CPF:832.938.173-00
da Assinatura: 07 de marco 2025. SIGNATARIO: Prefeitura Municipal de Campo maior-PI,
1 SECRETARIO: TERESINHA DE ANDRADE DE OLIVEIRA SCHROEDER
por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra..
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denomi
inada LOCATARIO e do outro
CPF:818.762.973-87
lado o Sr.Diolindo Alves dos Reis neste ato representando pela Sra.Maria Luiza Vasconcelos
2SECRETARIO:EDNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
dos Reis, Doravante denominado LOCADOR.
CPF:638.211.413-87
Artigo 2: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Muni
icipal de Campo Maior(Pl), em 17 de Marco de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
JOAO fELix De AnDrADe FIDHQ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Prefeito Municipal de Campo Maior
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
ATO: Ato de Cooperagao Tecnica 02.1703/2025 - Município DE CAMPO MAIOR - PI X

GOVERNO DO Piauí
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DE EDUCACAO X Município DE CURRAIS - PI, ATRAVES DO GABINETE DO
PREFEITO
Decreto No 031/2025, de 17 de margo de 2025.
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condigao de Carona
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas
Possibilidade Juridica.
atribuigoes legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e
com base na Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizacao
OBJErivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos no
055/2024, relativo ao Pregao Eletronico n 026/2024 - EVENTUAL AQUISICAO DE
Considerando a necessidade do controle de juridicidade e legitimidade dos atos
MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
normativos, assim como a uniformizagao dos atos e procedimentos administrativos da
Municipal DE EDUCACAO DE CAMPO MAIOR -PI, conforme especificacoes constantes na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais;.

Considerado 0 artigo 182, inciso Ie II, da Lei 004, de 15 de junho de 2011, que trata
FINALIDADE: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
da normatizacao do Process
Meio Ambiente e Recursos Naturais,
RESOLVE

Artigo 1: Nomear a Junta de Implugna
ao Fiscal para julgamento de Processo
Administrativo no ambito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Naturais que sera constituida pelos seguintes membros:
UNIDADEDE
I - Em Primeira Instancia:
LICITACOES
Benavenuto dos Santos Filho
Carlos Alberto de Sousa
ECONTRATOS
Luiz Afonso Santos Pereira
UL/GOV
Luis Paulo Teixeira da Silva
Maria Erineuda Evangelista de Souza
I-Em Segunda Instancia
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recu
os Naturais
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
Artigo 2: Este Decreto entrara
ra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ATO: 1 ADITIvO ao Contrato Administragao n 0121/2024 - PMJF/PI.
disposicoes em contrario.
Vinculacao: Processo Administrativo n 0206/2024 - PMJF/PI. Objeto:
Registre-se,
Servicos de instalacao de tubulacoes incluindo material e mao de obra.
Publique-se e
Cumpra-se.
Contratada:
EMPRESA
GASES
MEDICINAIS.
CNPJ
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 17 de margo de 2025.
13.381.757/oo01-14. Contratante: Secretaria Municipal de Saude.
(CNPJ n 06.554.786/0002-56)
CLAUSULA/ADITIVADA: prazo + 12 (Doze) meses.
MOTIvO: Necessidade continuidade.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maiot
Efeitos: A partir da publicagao deste extrato no DOM.
INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais.