Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

ESTADO DO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
.J:06.553.721/0001-05
CNPJ: 06.553.721/0001-05
FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 023/2025
PROCESSON:027/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
CONTRATADO: JAILSON DE SOUSA SANTOS (SITIOS NET TELECOM)
CNPJ N 39.248.417/0001-03
Sra.RAQUEL SANTIAGO RIBEIRO, CPF:562.481.306-63
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE CAMERAS DE
MONITORAMENTO, NOS ONIBUS E NAS ESCOLAS DA SEDE DA Secretaria Municipal DE
, 33.265-8 cNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo concedido aos
EDUCACAODO Município DE FRONTEIRAS-PI
VALOR R$: R$ 59.293,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e tres reais e cinquenta centavos)
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB, RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTO: ART. 75, II LEI 14.133/2021
SSINATURA DO CONTRATO:25 de abril de 2025
VIGENCIA:31/12/2025
tivo a operacoes;
Eudgs Agripino Ribeiro

ESTADO DO Piauí
anceiro /autoatendimentos setor publico
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
TERMO DE HOMOLOGACAO
Ro Ribeir
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es, HOM0LOGO o presente processo
licitatorio de n 027/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade DISPENSA, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais

efeitos.
Fronteiras - PI, em 25 de abril de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PII
FRONTEIRA$ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO
CEP: 64.690-000
Portaria N 054/2025 - SMS.
FRONTEIRAS - PI, 05 DE MAIO DE 2025.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas

atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc
cONSIDERANDO que a Vacancia, de acordo com Art. 44 da Lei 393/2006, de 23 de
ESTADO DO Piauí
maio de 2006, que dispoe sobre o Estatuto de Servidor Publico de Fronteiras - PI.
RESOLVE;
CEP64.690-000
Art. 1 Conceder a Servidora o deferimento a VAcAnciA do cargo efetivo de.
AUXILIAR DE SERVICOS OPERACIONAIS, CPF:038.185.623-26 com a data a contar
TERMO DE RATIFICACAO
do dia 05/05/2025, ANDREZA DE CARVALHO SILVA, matricula 1389, em razao da
posse em outro cargo publico inacumulavel, nos termos do art. 44, inciso IX do
PROCESSON:027/2025
Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Município de Fronteiras PI, Lei
DISPENSA N: 002/2025
Municipal n 393 de 23 de maio de 2006
RATIFICO o processo licitatorio n 027/2025, na modalidade DISPENSA n0,002/2025, que
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
tem como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE
disposicoes em contrario.
CAMERAS DE MONITORAMENTO, NOS _ONIBUS E. NAS ESCOLAS" DA. SEDE DAE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRONTEIRAS-PI, tendo com
GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal. aO cinCO do
empresa contratada JAILSON DE SOUSA SANTOS (SiTIOS NET TELECOM), CNPJ Na
mes de maio de dois mil e vinte e cinco.
39.248.417/0001-03, com o valor de R$ $ 59.293,50 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e
tres reais e cinquenta centavos)
Publique - se, Registre
Eudes Agripjno Ribeiro
RreteitoMunicipal
Eudg's Agripino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.