Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/01/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

RUA TEODoo SIA 47-cEeniro
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao.Trabalho e Transparencia
EDITAL No. 01/2025, de 2 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
-CMDCA,no
que lhe confere a Lei Municipal n. 175/2017, e
CONTRATANTE:MUNICIPIODEVERA MENDES-PI,CNPJN01.612.615/0001
Considerando o cronograma de ferias estabelecidos para os Conselheiros Tutelares do Município
de Vera Mendes/PI;
OBJETO: A PRESTACAO DE SERVICOS NA UBAS CARLOS HERNOGENES DA
Conselheiros
SILVA,EXERCENDO A FUNCAO DE TECNICADE ENFERMAGEM NA SALA DE
Tutelares;
VACINA, NO Município DE VERA MENDES-Piauí, BEM COMO O QUE VIER
A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RESOLVE:
RELACIONADOS A SUA FUNCAO.O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA
SUAS ATIVIDADES NAS ZONAS RURAL E URBANA, DE FORMA VINCULADA
Art. 1 - Convocar o 1 suplente Allef Costa, para suprir a necessidade temporaria do cargo de
Conselheiro Tutelar. O candidato devera se apresentar a Secretaria Municipal de Assistencia
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) +20 %
Social, ate o dia 02 de janeiro de 2025 das 8h as 14h para entrega de toda documentacao exigida,
conforme descrigao abaixo:
VALIDADE DO CONTRATO: VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DOCUMENTOS PARA ADMISSAO
JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO,
a) 01 (uma) foto 3x4 colorida recente de frente;
FUNDAMENTO LEGAL: ART.37, IX,DA CF/1988
b) Copia da Cedula de Identidade do Parana ou protocolo de
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município
de Identificacao do Parana e uma copia
c) Copia do CPF;
d) Copia de comprovante de enderego (conta de agua, luz, telefone, por exemplo);
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
e) Copia do Titulo de Eleitor e comprovante da ultima votacao
f) Copia do comprovante de escolaridade, fornecido por instituigao de ensino oficial ou
CARLOS JOSE DA CAS
regularmente reconhecida ou autorizada pelo orgao governamental competente eo respectivo
registro no orgao de classe, quando for o caso;
CARLOS JOSE DA SILVA
g) Copia da Certidao de nascimento ou casamento;
Prefeito Municipal
h) C6pia do RG e CPF do conjuge;
i) Copia da Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

j) Certidao do Cartorio Eleitoral do domicilio eleitoral, atestando que esta em dia com as suas
obrigacoes eleitorais bem como nao ter incorrido em crime eleitoral;
k) Certidoes negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justica Estadual e Justica Federal
(TRF 1 Regiao), onde o candidato residiu, nos 05 (cinco) ultimos anos, expedida ha no maximo 6
VERA MENDES
meses;
Uniao. Trabalho e Transparencia
1) Copia da Carteira de trabalho (paginas iniciais, ultimo contrato de trabalho registrado ea proxima
folha em branco) e PIS/PASEP;
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
m) Copia do Certificado de Reservista, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa
de Incorporacao/Isencao ou Carta Patente
Art. 2 - Apos a entrega da documentacao exigida no art. 1 deste Edital, o candidato devera
assumir suas fungoes no Conselho Tutelar de Vera Mendes/PI, a partir do dia 16 de janeiro de
2025.
O Município de Vera Mendes/PI, torna publico para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicacao do EXTRATO DE CONTRATO referente a contratacao da
Art. 3o - O suplente sera convocado, no entanto, em caso de desistencia, permanecera sendo o
servidora HERICA REGINA BORGES SAMPAIO VERA para prestacao de servicos na
primeiro suplente eleito para suprir vaga definitiva de Conselheiro Tutelar, em caso de vacancia
Secretaria Municipal de Saude.
Art. 4 - Caso o suplente nao aceite a vaga para cumprir periodo de ferias estabelecido neste Edital,
devera apresentar ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA
Motivo: Erro formal.
termo de desistencia
Art. 5o - Casos nao previstos neste Edital, poderao ser resolvidos pelo Conselho Municipal dos

Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA de Vera Mendes/PI.
Janeiro de 2025 : Edicao VCCXXXVIII, ld:09FED8D549BAFB56
Art. 6 - Este Edital entrara em vigor na data de sua publicacao
Vera Mendes/PI, 15 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
328
Tamires Sousa de Paulo
Carlos Jose da Silva
Presidente do CMDCA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais