Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54

Telefone: (89) 34551218-E·mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00 -CAWEIRÃO GRANDE DO PIAU(- PI

Na elaboração da proposta orçamentária o Poder Executivo procurou atender, na medida do possível, as reivindicações apresentadas pela população do município .

Finalmente, ressalte-se ainda a grande importância estampada no orçamento ora encaminhado, à dotar o município da infra-estrutura básica para atendimento aos munícipes . Tal fato pode ser constatado pelo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

Estes os esclarecimentos que, no entendimento das determinações espcc1a1s, entendemos por oportuno prestar aos Excelentíssimos Senhores Edis, na expectativa de que o orçamento em apreciação venha a corresponder o desejo de todos.

Caldeirão Grande do Piauí (PI), 20 de agosto de 2025

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;;g1a:1tFmiM~sa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 12 18 E-mail: pmçaldeir39pi@hotm11il.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf- PI

Lei nº ~ 2025. de \_ill\_ de YOPlliro\::rw de2025

Estimo o Receito e Fixa a Despesa da Municípi o de Caldeirão Grande do Piauí -PI poro o Exercício de 2026 e dó outros providência s.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.

Faço saber que o Cõmoro Municipal aprovou e eu sanciono o seguinte Lei:

- Art. 1º. Fico aprovado o Orçamento Geral do Municí pio de Coldeirõo Grande do Piauí (PI), poro o exercício de 2026. discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estimo o Receito e fixo o Despesa em R$ 67. 164.700,00 (sessenta e sete milhões, cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), compreendendo:
- 1 . O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município , seus órgãos, fundos e entidades do administração direto e indireto;
- li. O Orçamento do Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos e enlidodes o ele vinculados, do odminlstroçõo direto e indireto, bem como os fundos instituíd os e mantidos pelo poder público.
- Arl. 2°. A Receita do município será realizado mediante arrecadação de tributos. contribuições e outros receitas correntes e de capital. previstos no legislação vigente, de acordo com os seguintes desdobramentos:

| 1. RECEITAS CORRENTES 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | RS | 5.681 .000.00 |

| 1.2 Receito de Contribuições | RS | 360.000,00 |
| 1.3 Receito Patrimonial | RS | 331.300.00 |
| 1.4 Receito de Serviços | RS | 55.000,00 |
| l .5 TransferênciasCorrentes | RS | 66.263.600,00 |
| 1.6 Outros Receitas Correntes | RS | 30.000.00 |
| 1.7 Deduções do Receito Corrente | RS | -7.756.200,00 |
| Total | R$ | 64.964.700,00 |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL | | |
| 2.1Alienações de Bens | R$ | 130.000,00 |
| 2.2 Transferênciasde Capital | RS | 2.070.000,00 |
| Total | RS | 2.200.000,00 |
| Total Geral | R$ | |

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| o seguinte desdobramento: | o seguinte desdobramento: | o seguinte desdobramento: | o seguinte desdobramento: | o seguinte desdobramento: |
| 0 1 | 01 | Cõmo ra Municipal | R$ | 2.940.000,00 |
| 02 | 01 | Gabinete do Pre feito. | R$ | l. 155.500.00 |
| Ó2 | 02 | Secretaria Mun. de Administraçõo Geral... | R$ | 5. 196.500.00 |
| 02 | 03 | Secretaria Mun. de Adm. Financeiro | R$ | 1.356.000.00 |
| 02 | 04 | Sec. Mun. de Obras e saneamento | R$ | 8.321.600.00 |
| 02 | OS | Secretaria Mun. de Educaçõo. . | R$ | 520.250.00 |
| 02 | 07 | Secretario Mun. de Assistê ncia Social | R$ | 56.400.00 |
| 02 | 08 | Fundo Mun. de AssistênciaSocial - FMAS | R$ | 3.01 1.700,00 |
| 02 | 09 | Secretaria Mun. de Agricultura | R$ | 2.797.250.00 |
| 02 | 10 | Fundo de Desenv. Da Educaçõo Bôsica-FUNDEB | R$ | 15.660.000.00 |
| 02 | 11 | Fundo Municipal de Educaçõo - FME . | R$ | 6.479. 100.00 |
| 02 | 12 | Fundo Municipal de Saú de - FMS ... . | R$ | 15.069.400.00 |
| 02 | 13 | Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adol. - FMDCA.. | R$ | 40.200.00 |
| 02 | 14 | Secretaria Mun. de Esporte. Cultura e Turismo | R$ | 2.690.700.00 |
| 02 | 15 | Secretaria Mun. de Meio Ambiente e Rec. Hidricos | R$ | 1.707.500.00 |
| 02 | 16 | Fundo Mun. de Proteçõo e Defeso Civil .. .. | R$ | 77.600.00 |
| 02 | 17 | Reservo de Contingê ncia .. ... ... . | R$ | 55.000.00 |
| 02 | 18 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | R$ | 30.000.00 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | R$ | 67.164.700,00 |

DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

| DESPESAS CORRENTES | R$ | 57.337.200.00 |

| Pessoal e Encargos Sociais | R$ | 24.455.700,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | RS | |
| Outros Despesas Correntes .. | R$ | |

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CEP 64.695-00 CALDEIRA 0 0 GRANDE DO PIA V/ -PI

| DESPESAS DE CAPITAL | R$ | 9.772.500,00 |

| Investimentos | R$ | 9 .724.500.00 |
| Inversões Financeiras | R$ | º·ºº |
| Amortizaçõo da Dívida | RS | 48.000.00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | R$ | 55.000.00 |
| TOTAL | R$ | 67.164.700.00 |

- Art. 4° Integram o orçamento. na fo rma do § 1°, do art. 2º, da Lei nº 4.320. de 17 de março de 1964. os anexos:
- 1 Sumório geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo;
- li Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa. segundo as categorias econômicas. na forma do Anexo nº 1.
- Ili Quadro discriminativo da Receita po r Fontes e respectiva legislaçõo; IV Quadro das d otações por órgõos do governo e da administraçõo.
- Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado a:
- 1 -abrir c réditos suplementares. com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentó rias, até o limite de 40% (quarenta por cento) do valo r to tal da despesa fixada, m ediante a utilizaçõo d os seguintes recursos:
- a) Da anulação total e parcial de dotações orçamentórias e créditos adicionais autorizados por lei, nos termos do ort. 43 § 1°, Inciso Ili, do Lei nº 4.320 , de 17 de março de 1964:
- b} Do excesso de arrecadaçõ o, nos termos do art. 43 § 1 °, Inciso 11, da Le i nº 4.320. de 1 7 de março de 1964:
- e ) Do superóvit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. nos termos do ort. 43. §!º. Inciso 1. do Lei 4 .320. de 17 de março de 1964.
- li Realizar operações de créd ito por antecipaçõo da receita . a té o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corre nte Liquida estimada nesta Lei. nos termos da legislaçõo em vigor.
- Ili Instituir fundos de qualquer natureza, mediante autorizaçõo legislativa;
- IV Pro m over as med ias necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita;

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFElTIJRA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf CNPJ 4 I .S22.293/0001-S4

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V -Con1rotor e oferecer garantias e empréstimos voltados paro o saneamento e habitaçõo em óreas de baixa renda, bem como para o desenvolvimento do setor primório do Município.

Parógrafo único: Excluem-se da base de cólculo do limite a que se refere o inciso I deste artigo, os valores correspondentes à amortizaçõo e encargos da divida, as despesas de pessoal e encargos sociais e as despesas financiadas com operações de créditos contratadas ea contratar e com recursos oriundos de convênios.

- Art. 6° -o Poder executivo no interesse da Administraçõo faró cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e decorrentes delas elencadas no Plano Plurianual, além de tomar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentórias para o exercício financeiro de 2026.
- Art. 7°, Esta Lei entraró em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026.

Art. 11° -Revogam-se as disposições em contrório.

A ordem do dia da Scss!io de hoje .. Sala das Sessõe s da Cám:.rn Mun,crpol de Caldeirão Grande do Piauí

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Prciudcntc:

Promulgada nesta data, publique-se. Registre-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO 41522293/0001-54

Exercício :

2026

CONSOUDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

(Art.2' · § 1' da Lei 4.320/64)

| RECEITA | RECEITA | RECEITA | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| TITULO$ | Saldo RS | Saldo RS | TITULOS | Saldo R$ | |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA | 5.681.000,00 360.000,00 331.300,00 55.000,00 66.263.600,00 30.000,00 130.000,00 2.070.000.00 | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000,00 | Legislativa Administração AssistênciaSocial PrevidênciaSocial Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habilação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércioe Serviços Energia Transporte Desportoe Lazer | 2.940.000,00 6.831.200.00 2.948.600,00 520.300.00 15.069.400,00 356.500,00 22.659.350,00 1.752.800,00 267.300,00 6.269.700,00 70.000.00 1.112.700,00 755.000,00 2.797.250,00 20.900,00 904.200,00 917.500,00 917.000.00 | |
| TOTAL | -7.756.200,00 | | | | |
| | | 67.164.700,00 | | | |
| | | | Reserva de Contingência | | |
| | | | | 55.000,00 | |
| | | | | 67.164.700,00 | |
| | | | TOTAL | | |

r-"cr-c11 Ul'(A MUNll..ll'AL UI: \;ALUl:IKAU GRANDE DO PIAUI

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

·~,,-, DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS \_ \_\_ (lnc.11, §1°, Art.2°)

| R IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS | R IMPOSTOS,TAXAS ECONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS | |

| SUB TOTAL | SUB TOTAL | 64.964.700,00 |
| TOTAL | TOTAL | 64.964.700,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 130.000,00 2.070.000,00 | 7.627.500,00 |
| SUBTOTAL | SUBTOTAL | 2.200.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | 9.827.500,00 |
| RESUMO | RESUMO | RESUMO |
| RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL | 72.720.900,00 -7.756.200,00 2.200.000,00 | |
| TOTAL DE RECEITAS | TOTAL DE RECEITAS | 67.164.700,00 |
| TOTAL | TOTAL | 67.164.700,00 |

Anexo 01

| PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | 24.455.700,00 |

| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.881.500,00 |
| SUBTOTAL | 57.337.200,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | 7.627.500,00 |
| TOTAL | 64.964.700,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS | 9.724.500,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 48.000,00 |
| SUBTOTAL | 9.772.500,00 |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | 55.000,00 |
| TOTAL | 9.827.500,00 |
| RESUMO | |
| DESPESAS CORRENTES | 57.337.200,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.772.500,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 55.000,00 |
| TOTAL | 67.164.700,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1 :t | | | | | |
| 11112.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIM NIO | | 65.000,00 | | |
| 11112.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | 1 | 45.000,00 | | |
| 11112.50.0.1.00 | IPTU - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 45.000,00 | | |
| 11112.53.0.0.00 | ITBl-"INTER VNOS" | 1 | 20.000,00 | | |
| 11112.53.0.1.00 | ITBl-"INTER VNOS"-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 20.000,00 | | |
| 11113.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS | 1 | 1.120.000,00 | | |
| 11113.03.0.0.00 | DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE | 1 | 1.120.000,00 | | |
| 11113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBREA RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | 1 | 1.020.000,00 | | |
| 11113.03.1.1.00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 1 | 1.020.000,00 | | |
| 11113.03.4.0.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | | 100.000,00 | | |
| 11113.03.4.1.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 1 1.500.00.999.000 1 | 100.000,00 | | |
| 11114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS | 1 | 4.460.000,00 | | |
| 11114.51 .0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 1 | 4.460.000,00 | | |
| 11114.51 .1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN | 1 | 4.460.000,00 | | |
| 11114.51 .1.1.00 | ISSQN • PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 4.460.000,00 | | |
| l ~t • t 11121.00.0.0.00 | T SPELOEXER | | | | |
| 11121.01 .0.0.00 | POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | 1 | 10.000,00 | 1 | |
| 11121.01 .0.1.00 | FISCALIZAÇÃO TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E | 1 1.753.00.999.000 1 | 10.000,00 | 1 | |
| 1, ,22.00.0.0.00 | FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS | 1 1 | 16.000,00 | 1 | |
| 11122.01 .0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM | 1 1 | 16.000,00 | 1 | |
| 11122.01 .0.1.00 | GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | 11.753.00.999.000 1 | 16.000,00 | 1 | |
| 1 | | | | | |
| 11311.01 .0.0.00 | ALUGUÉIS ,ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOÉMIOS , TARIFAS DE OCUPAÇ | | 20.000,00 | | |
| 11311.01 .1.0.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS | | 10.000,00 | | |
| 11311.01 .1.1.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 11.501.00.999.0001 | 10.000,00 | | |

FOROS, LAUOÉMIOS E TARIFAS OE

1311.01 .2.0.00

Anexo 02

389

390

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| | OCUPA O | | 10.000,00 | | |
| 11311.01.2.1 .00 | FOROS LAUDÊMIOS E TARIFAS OE | 1.501.00.999.000 | 1 10.000,00 | | |
| , 11321.0 | JUROS E CORREÇÕES MONET RIAS | | 311.3ºº :ºº | | |
| 11321.01.0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | 311 .300,00 | | |
| 11321.01 .1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | | 309.300,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | GERAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 62.500,00 | | |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.501 .00.999.000 | 3.300,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 1.540.00.999.000 | 120.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | GERAL - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL | 1.551 .00.999.000 | 500,00 | | |
| 11321.01.1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL | 1.552.00.999.000 | 2.200,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.553.00.999.000 | 1.600,00 | | |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.569.00.999.000 | 3.500,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL - PRINCIPAL | 1.570.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· GERAL - PRINCIPAL | 1.571 .00.999.000 | 2.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • GERAL - PRINCIPAL | 1.600.00.999.000 | 55.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1 .00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL • PRINCIPAL | 1.601 .00.999.000 | 1.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.605.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.621.00.999.000 | 2.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL - | 1.660.00.999.000 | 20.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS GERAL - PRINCIPAL | 1.661.00.999.000 | 2.500,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL- PRINCIPAL | 1.700.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.701 .00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 1.706.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • | 1.720.00.999.000 | 5.000,00 | | |
| 11321.01.1.1.00 | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL· PRINCIPAL | 1.750.00.999.000 | 1.000,00 | | |
| 11321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS • | 1.751.00.999.000 | 2.200,00 | | |
| 11321.01 .2.0.00 | GERAL • PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SALÁRIO-EDUCAÇÃO | | 2.000,00 | | |
| 11321.01.2.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 1.550.00.999.000 | | | |
| | SALÁRIO-EDUCA ÃO - PRIN | | 2.000,00 | | |
| 1711 .00.0.0.00 | TRAN FER N PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO | | | | |
| 11711 .51 .0.0.00 | COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL | | 20.380.000,00 | | |
| 11711.51 .1.0.00 | | | 18.700.000,00 | | |
| 11711.51 .1.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - | 11.500.00.999.0001 | 18.700.000,00 | | |

PRINCIPAL

Anexo 02

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1711.51.2.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA | | 1.680.000,00 | | |
| 11711 .51 .2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS | 1 1.500.00.999,000 | 1.680.000,00 | | |
| 11711 .52.0.0.00 | EXTRAOROINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1 | 20.000,00 | 1 1 | |
| 11711.52.0.1.00 | RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 1 1.500,00.999.000 | 20.000,00 | 1 | |
| 11712.00.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 1 | 366.600,00 | | |
| 11712.50,0,0.00 | NATURAIS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 1 | 4.600,00 | 1 1 | |
| 11712.50.0.1.00 | HIDRICOS COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCI | 1 1.501 .00.999.000 | 4.600,001 | | |
| 11712.51.0.0.00 | PAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM | | 10.000,001 | | |
| 11712.51.0.1.00 | CFEM - PRINCIPAL | 1.501 .00.999.000 | 10.000,00 | | |
| 11712.52.0.0,00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO | | 352.000,00 | | |
| 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP | | 352.000,00 | | |
| 1712.52.4.1.00 | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.720.00.999.000 | 352.000,00 | | |
| 1713.00.0,0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 6.820.000,00 | | |
| 1713.50.0.0.00 | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO | | 6.820.000,00 | | |
| 1713.50.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | | 1.000.000,00 | | |
| 1713.50.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO OE MANUTENÇÃO | | 1.300.000,00 | | |
| 1713.50.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNOO A FUNDO· BLOCO OE MANUTENÇÃO | | 3.740.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO | 1.600.00.999.000 | 1.000.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | MANUTATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.600.00.999.000 | 1.300.000,00 | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO | 1.600.00.999.000 | 3.160.000,00 | | |
| 1713.50.1.1 .00 | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANS.SUS-BLOCO | 1.604.00.999.000 | 580.000,00 | | |
| 1713.50.3.0.00 | MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO | | 200.000,00 | | |
| 11713,50.3.1.00 | MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA | 1.604.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 11713.50.4.0.00 | SAÚDE-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | | 80.000,00 | | |
| 11713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO | 1,600.00.999.000 | 80.000,00 | | |
| 11713.50.5.0.00 | MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DOSUS | | 500.000,00 | | |
| 11713.50,5.1 .00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 1.600.00,999.000 | 50.000,00 | | |
| 11713.50.5.1.00 | SUS-PRINCIPAL TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.605.00.999.000 | 450.000,00 | | |
| 11714.00.0,0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.OESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNOE | | 1.232.000,00 | | |
| 11714.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | | 590.000,00 | | |
| 11714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 1 1.550.00.999.000 | 590.000,00 | | |
| 11714,51 ,0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.DINH.OIRETO NA ESCOLA - | 1 | 12.000,00 | | |
| 11714.51.0.1.00 | PODE TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.OIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1 1.551 .00.999.000 | 12.000,00 | | |
| 11714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL | 1 | 330.000,00 | | |
| 11714.52.0.1.00 | ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 1 1.552.00.999.000 | 330.000,00 | | |
| 11714.53.0.0.00 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - | | 150.000,00 | | |
| 11714.53.0.1.00 | PNATE TRANSF.PROG. NAC. TRANSP.ESCOLAR•PNATE -PRINCIPAL | 1 1.553.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| 11714.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL | | 150.000,00 | | |

DESENV.EDUCAÇÃO-FNOE

Anexo 02

391

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

Anexo02

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL | 1.569.00.999.000 | 150.000,00 | | |
| 11115.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA | | 7.310.000,00 | | |
| 11715.50.0.0.00 | UNIÃO -FUNOEB TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT | | 3.730.000,00 | | |
| 11715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO | 1.542.00.999.000 | 3.730.000,00 | | |
| 11115.51 .0.0.00 | FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF | | 2.740.000,00 | | |
| 11115.51 .0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO | 1.541 .00.999.000 | 2.740.000,00 | | |
| 11715.52.0.0.00 | FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | | 840.000,00 | | |
| 11715.52.0.1.00 | FUNDEB-VAAR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL | 1.543.00.999.000 | 840.000,00 | | |
| 11716.00.0.0,00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | 820.000,00 | | |
| 11716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | | 820.000,00 | | |
| 11716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.660.00.999.000 | 820,000,00 | | |
| 11119.00.0.0,00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | 300.000,00 | | |
| 11719.57.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | | 200.000,00 | | |
| 11719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL | 1.706.00.999.000 | 200.000,00 | | |
| 11719.58.0.0,00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº | | 100.000,00 | | |
| 11719.58.0.1.00 , ~ | 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 1.501 .00.999.000 | 100.000,00 | | |
| J 1121.00.0.0.00 | PARTICIPAÇ~NA RECEITA DOS ESTADOS.E DISTRITO FEDERAL | | 20.115.000,00 | | |
| 11121.50.0.0.00 | COTA-PARTE 00 ICMS | | 19.700.000,00 | | |
| 11721.50.0.1.00 | COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 19.700.000,00 | | |
| 11721.51 .0.0.00 | COTA-PARTE DO IPVA | | 360.000,00 | | |
| 11721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE 00 IPVA- PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 360.000,00 | | |
| 11721.52.0.0.00 | COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS | | 1.000,00 | | |
| 11721.52.0.1.00 | COTA-PARTE 00 IPI - MUNIC(PIOS - PRINCIPAL | 1.500.00.999.000 | 1.000,00 | | |
| 11721.53.0.0.00 11721.53.0.1.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO OOMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CIOE-PRINCIPAL | 1.750.00.999.000 | 54.000,00 54.000,00 | | |
| 11723.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA | | 300.000,00 | | |
| 11723.50.0.0.00 | ÚNICO SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS | | 300.000,00 | | |
| | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | | | | |
| 11723.50.0.1.00 | | 1.621 .00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 11729.00.0.0.00 11729.51 .0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | | 370.000,00 | | |
| 11729.51 .0.1.00 | À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1.861 .00.999.000 | 60.000,00 | | |
| | | | 60.000,00 | | |
| 11729.52.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS OE EDUCAÇÃO | | 190.000,00 | | |
| | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS | 1.571 .00.999.000 | 190.000,00 | | |
| 11729.99.0.0.00 | E | | 120.000,00 | | |
| 11729.99.0.1.00 | DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 1.710.00.999.000 | 120.000,00 | | |
| ff'l5õllo.O. | | | | | |
| 11751.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB | | 8.230.000,00 | | |
| 11751.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO OESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNOEB | | 8.230.000,00 | | |
| 11751.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 1.540.00.999.000 | 8.230.000,00 | | |

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 11999.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | | 30.000,00 | | |
| 1 1999.99.2.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS | | 30.000,00 | | |
| 1 1999 99 2 1 00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL | , 1.501.00.999.000 | 30.000,00 | | |
| • • • • | ,,"' | | | | |
| | TRANSFER NCIÀS DE RECURSOS DO | | | | |
| 12411.51 .0.0.00 | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO | | 300.000,00 | | |
| 12411.51 .1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO | | 300.000,00 | | |
| 12411.51 .1.1.00 | ESTRUTURAÇÃO -ATENÇÃO PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO | 1.601 .00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 12414.00.0.0.00 | ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | 1.140.000,00 | | |
| 12414.51 .0.0.00 | TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS | | 180.000,00 | | |
| 12414.51 .0.1.00 | EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO | 1.570.00.999.000 | 180.000,00 | | |
| 12414.53,0.0,00 12414.53.0.1.00 | PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO | 1.700.00.999.000 | 160.000,00 | | |
| 12414.54.0.0.00 | AMBIENTE-PRINCIPAL | | 160.000,00 | | |
| | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS | | 300.000,00 | | |
| 12414.54.0.1.00 | INFRAESTRUTURA TRANSPORTE TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 1.700.00.999.000 | 300.000,00 | | |
| 12414.99.0.0.00 12414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRASTRANSF.CONV.UNIÃO SUAS | 1.700.00.999.000 | 500.000,00 | | |
| 12419.51 .0.1.00 | SUAS ENTIDADES | | 500.000,00 | | |
| 12419.00.0.0.00 | ENTID.-PRINCIPAL OUTRASTRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE | | 150.000,00 | | |
| 12419.51 ,0.0.00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | | 150.000,00 | | |
| | | | | ·-1 | ·-1 |
| | | | | | · |
| 12422.50.0.0.00 | TRÀNSF .CONV NIOS ESTADOS E DF E OE SUAS ENTIDADES | | | | |
| | TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARASUS | 1 | 150.000,00 | | |
| 12422.51 .0.0.00 12422.51 | SUS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM | 1 | 150.000,00 50.000,00 | | |
| .0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS | 1 1.571 .00.999.000 | 50.000,00 | | |

PROGR. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

Anexo 02

393

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Previsão da Receita

Anexo 02 Página 6

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Desdobramento | Subcategoria Fonte | Categoria Econômica |

| 2422.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES | | 200.000,00 | | |
| 12422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | 1 1.701 .00.999.0001 | 200.000.00 | | |
| 12429.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1 1 | 80.000,00 | | |
| 12429.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | 1 1 | 80.000,00 | 1 | |
| 12429.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 1 1.710.00.999.000 1 | 80.000,00 | 1 | |
| 1· | (!'-OOEbut'©ESD Rl:C'El'FA | | | 1 | -7.756":200,001 |
| | ' | | | -7.1: - _ ;oo | j |
| | | | | . | |
| 19510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 11.500.00.999.000 1 | -7.756.200,00 | | 1 |

67.1~.700,001

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

| 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | 57.337.200,00 |

| 31. 00.00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | 24.455.700,00 | |
| '--"' 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 24.455.700,00 | | |
| ~1. 90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 3.976.550,00 | | | |
| ..._,, , 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.943.450,00 | | | |
| 0 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.249.600,00 | | | |
| _,. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 64.100,00 | | | |
| -~. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 205.000,00 | | | |
| -v1. 90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 17.000,00 | | | |
| 1. 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 32.881.500,00 | |
| "33. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 32.881.500,00 | | |
| '·90. 14 | DIARIAS - CIVIL | 343.150,00 | | | |
| 3' 3. 90. 18 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 47.650,00 | | | |
| /, 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 11 .813.600,00 | | | |
| ~3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS | 47.000,00 | | | |
| _ J_90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 179.900,00 | | | |
| •3. 90.33 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 77.550,00 | | | |
| ~J. 90. 35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 2.000,00 | | | |
| "1. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.885.490,00 | | | |
| " dJ. 90,39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 17.270.710,00 | | | |
| 1. 90.41 | CONTRIBUIÇÕES | 145.200,00 | | | |
| ...,,3, 90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS | 358.100,00 | | | |
| l 90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS | 112.600,00 | | | |
| ·33_90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 29.800,00 | | | |
| l. 90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 17.800,00 | | | |
| 3 3. 90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 550.950,00 | | | |
| ; , 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 9.772.500,0C |
| 44. 00.00 _ 4. 90.00 | INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.724.500,00 | 9.724.500,00 | |
| '4. 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 7.030.500,00 | | | |
| --A. 90.52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 2.476.000,00 | | | |
| '4. 90. 61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 218.000,00 | | | |
| -..6. 00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DivlDA | | | 48.000,00 | |
| 5. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 48.000,00 | | |
| ~ 6. 90.71 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 48.000,00 | | | |
| ) , 00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 55.000,0C |
| '"99. 00.00 ___,3. 99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 55.000,00 | |
| 99. 99.99 | | | 55.000,00 | | |
| | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 55.000,00 | | | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 02

Pág ina 1

396

'1

Orçamento Programa

Exercício de 2 026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| 1 -:ódigo 'T | Especificação | F .R.-C .A . | Elemento | MOdalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| .,3. o. 00. 00 | +lff++ DESPESAS CORRENTES | | | | | 2 .420.000,00 |
| -..$. 1 . 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.151 .500,00 | |
| l . 1 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.151 .500.00 | | |
| la. , . oo. ,, | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 950.000.00 | | | |
| -,.3. 1 . 90. 13 | OBRIGAÇO ES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 200,000,00 | | | |
| , . , . 90. 92 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999,000 | 1.500.00 | | | |
| T~_a _00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.268.500.00 | |
| 13. 3 . 90. 00 | APLICAÇÕE S DIRETAS | | | 1.268.500.00 | | |
| y - 3 , 90. 14 | DIÁR IAS - CIVIL | 1.500.00.999.000 | 35.000,00 | | | |
| 'l . 3 90. 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 180.000,00 | | | |
| -i·3 . 3 . 90. 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.999.000 | 6 .000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.500 .00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 'l. 3 . 90. 39 | OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA | 1.500 .00.999.000 | 450.000,00 | | | |
| - . 3 . 3 . 90. 41 | CONTRIBUIÇÕE S | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3 . 3 . 90. 92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1,500,00 | | | |
| l . 3 . ~ . 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1 .500.00.999.000 | 486.000,00 | | | |
| 1 4 . 0 . 00. 00 | DESPESAS OE CAPITAL | | | | 520,000,00 | 520.000,00 |
| - , 4 . 4 . 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | | | |
| .., 4 . 4 . 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 520,000,00 | | |
| " · 4 . 90. ~, | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 400.000,00 | | | |
| 7 ◄ . 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 .500.00.999.000 | 120.000,00 | | | |
| 1 TOTA L | | | | | | 2 .940,000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| •r<JNIOAOE ·y~6digo | Especificação | F .R.-C.A . | Gr• Jpo | Categoria Econômica |

| | | | | 1,155.500,00 |

A nexo 02

Anexo 02

T(INIDADE

Secretallll de.Admlnlatraçlo Geral

| 7 '.:ôdí go 7 | Especificac;ao | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| -r 3. º· oo. oo | DESPESAS CORRENTES | | | | | 142.900,00 |
| , 3. 0. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 4.777.600,00 |
| 3. O. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 200.000,00 |
| 73_0 00 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 26.000,00 |
| · 13- , . 00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.099.500,00 | |
| 3 1. 00 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.099,500,00 | | |
| 3 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 995.000,00 | | | |
| 73_,. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 3.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 91 - , | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| 13. 3. 00. 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4.047.000,00 | |
| - , 3. 3. 90. 00 | APLICAÇÕ ES DIRETAS | | | 4,047.000,00 | | |
| 3. 3. 90 14 | DIÁRIAS • CIVIL | 1.500.00.999.000 | 22.900,00 | | | |
| 13. 3. 90 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 850.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.501 .00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.706.00.999,000 | 120.000,00 | | | |
| 7 3. 3. 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.753.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 7 3. 3. 90. 31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPORTI | 1.500.00.999.000 | 3.000,00 | | | |
| - , 3. 3 90. 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500.00.999.000 | 3.500,00 | | | |
| 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA | 1.500.00.999.000 | 107.550,00 | | | |
| 13. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FfSICA | 1.501 .00.999,000 | 16.300,00 | | | |
| - ,3. 3 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FfSICA | 1.706.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 1.500.00.999.000 | 2.524.650,00 | | | |
| - 13. 3. 90 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.501.00.999.000 | 65.000,00 | | | |
| 13 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.706.00.999.000 | 65.000,00 | | | |
| , 3. 3. 90 ,39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA | 1.753.00.999.000 | 16.000,00 | | | |
| 3. 3. 90. 41 | CONTRIBUIÇÕES | 1.500.00.999.000 | 100.000,00 | | | |
| -1 J. 3. 90. 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.501 .00.999.000 | 1.600,00 | | | |
| - 13. 3. 90. 91 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.00.999.000 | 10.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| - 13. 3. 90. 93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.500.00.999.000 | 55.000,00 | | | |
| • 14 o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | 50.000,00 | 50.000,00 |
| | INVESTIMENTOS | | | | | |
| 1: ::: :: | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50.000,00 | | |
| ,4. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 50.000,00 | | | |

lroTAL

5 .196.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

PRAÇA 29 DE ABRIL · CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

GRANÇ)E DO PIAU

Anexo 02

"0DER

OJitíÃ0

'TÍJllll,OAPE.

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Financeira

| -r 86<ligo - , | Especificaç;lo | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 73.0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.500,00 |
| 73.0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 5.000,00 |
| 3. o. 00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 20.000,00 |
| 7 3_0 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.269.500,00 |
| - 13. 1. 00. 00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 561 .200,00 | |
| 3. 1. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 561 .200,00 | | |
| 7 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1,500.00,999.000 | 73.200,00 | | | |
| 73 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 484.000,00 | | | |
| 73.1. 90. 16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 700,00 | | | |
| 3. 1. 90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 3.300,00 | | | |
| 13. 3. 00 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 734.800,00 | |
| •• 13. 3. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 734.800,00 | | |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS • CIVIL | 1.500.00.999.000 | 5,500,00 | | | |
| - 13. 3. 90. 30 | MATERIAL OE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 13.000,00 | | | |
| - , 3. 3. 90. 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA | 1.500.00.999.000 | 3.500,00 | | | |
| 3 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.500.00.999.000 | 335.200,00 | | | |
| 13 3. 90. 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 1.501 .00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| - , 3. 3. 90.47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500.00.999.000 | 350.000,00 | | | |
| - 13. 3. 90.47 | OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.720.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 47 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.750.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| - 13. 3. 90.92 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.500.00.999.000 | 1.100,00 | | | |
| - 14·o. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 60.000,00 |
| 4. 4. 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | 12.000,00 | |
| - 1. . . . 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 12.000,00 | | |
| 14-• · 90. 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 12.000,00 | | | |
| - 14. 6. 00 00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIOA | | | | 48.000,00 | |
| 4. 6. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 48.000,00 | | |
| -i 4. 6. 90. 71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.500.00,999.000 | 48.000,00 | | | |
| TOTA L | | | | | | 1.356.000,00 |

A nexo 02 Página 4