Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.3375

Secretaria Municipal de Finanças

28.841.0002.2023.0000

3.2.90.21.00

500

999 000

4.6.90.71.00

SOO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

GESTÃO PÜ BLICA EFICIENTE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se .tplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999 000

12.361.0003.2028.0000

3.3 .90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.366.0003.2030.0000

3.3 .90.30.00

500

200 000

FUNOEB

12.361.0003.2055.0000

3.3 .90.39.00

540

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Tran8ferêncies dé Recursos do FNDE

Não &o aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincvlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re<:ursos não Vlnoolados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recu~$ não Vinculados de tmi:,ostos

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Tronsferênc ias de Impostos

999 000

Não se aplica oi 08 01 Sec. Mun. do Trab. e Assistê ncia SOCial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telerone: (89) 3415-4215/17 E11ercfclo: 2025

Sec. Mun. de Trab. e Assistência Socinl

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

391 08.244.0007.2097.0000 PREVENÇ ÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.560.00 F.R.: 1 500 00

0 1 08 02 Fundo Munlclpal de Assistência Saciai

436

444

1288

612

727

740

1294

870

877

882

893

1297

856

1037

06.244.0007 .2104.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOClal - FNAS

Não se aplica

08.244.0007 .2105.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fur"IÓO Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 660 00

08.244.0007.2104.0000

3.3.90.36.00

661

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estadual& de Assistência Social

999 000

Não se

aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

15.451.0011 .1032.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fio

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

04.122.0002.2077.0000

3.3.90.30.00

500

999

DOO

17 .512.0018 .2079.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se epllce

GESTÃ O AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999

000

Não se apllca

Fundo Municipal de Savde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600--106

Telefone: (69) 3415-.-4215/17

Fundo Municipal de SeOde

10.301 .001 1.1138.0000

4.4.90.51 .00

600

999 000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.302.0013.2048.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

52.800.00

215.000,00

500

94.000.00

500

846. 100,00

500

2025

900.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

600

Transfer~as Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

N!Jo se aplica

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

48.732,35

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0& do SUS provenientes do Governo Federal - 81000 de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rect.Jrsos não VinculadCMi de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

10.302.0013.2129.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 554.918.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar NG088 eplie8

1 o. 302 . oo 13.2132.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 596.230,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recur:!IOs do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar N.llose aplica

10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculadoe de lmpoelos Saúde· Despeses com ASPS 37.622,00 F.R.: 1 500 00

10.301 .0014.2143.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA 72,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R .; 1 600 00 Transfer6nclas Fvndo 3 Fundo de Aecvr.,os do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mar Nêo se aplica

10.301 .0015.2121.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 18.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Sec. Mundo Turbmo. Oes. Econ. e Tecnologico

04.122.0002.2088.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reeul'$0& não Vlneul&d0$ oe lmpogto&

Não se aplica

GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

24.000,00

500

20.000.00

SOO

R&cur50$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

660

136

172

174

212

220

223

236

277

283

314

DE PICOS

Exerelclo:

2025

5.000.00

500

Exercí cio:

2025

21 .200.00

F .R .:

500

14.500,00

500

20.000.00

569

131.500.00

500

29.7C>O.OO

SOO

225.000.00

500

36.100.00

500

6.200.00

500

643.720,00

540

354

E11orclcio:

47.500.00

500

28.720.00

F .R .:

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE. 06.553.804/000i..02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP; 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclcio: 2025