Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

Excesso

| 02 | 09 00 | FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BASICO- FUNDES | FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BASICO- FUNDES | FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BASICO- FUNDES |

| | 444 | 12.365.0014.1064.0000 4.4.90.52.00 502 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complement&Ção da União • VAAT Não se aplica | 79.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 453 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVlTALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União • VAAT FUNDES • ProliS$ÍOJlais da Educaç9o Btisic | 57.000,00 F.R.: l 642 00 |
| | 460 | 12.36S.0014.2071.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVlTALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Trarn.f8f0ncias do FUNDES • Complementação da União • VAAT Não $$8plic8 | 81 .000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 481 | 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 502 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferfnch1s do FUNDEB - ComplementaçAo da Unl3o - VAAT Nêoeeeplica | 60.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS | |
| | 528 | 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE DIÁRIAS • CML Recursos não Vinculados de Impostos Saude • Despesas com ASPS | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 533 | 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA OE SAÜ OE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vfnculaclos de Impostos Saude • DegpeMs com ASPS | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 612 | 10.302.0018.2093.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados d• lmposcos Saüde. Despesas com ASPS | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 787 | 10.301.0018.2075.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL AssistAncia linanceir!'I dll União destinada 8 complementação 80 pao21menlo NIio Séaplica | 300.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos sa1ariai& para |

Excesso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔR IO. Nº 101

06.553.770/0001-48

Exercido: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.355

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de agosto de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553. 770/0001 ◄8 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.355

Abre no OrçiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld~ndas

Suplementaçã o ( + )

Excesso

| 02 | 05 00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |

| | 199 | 20.544.0013.2112.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO OA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 248 | 12.36UXl14.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | |
| | 355 | 10,301,0018,2062.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁS ICA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB | FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB | |
| | 396 | 12.361.0014.1071.CKJOO 4.4.90.52.00 502 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias. oo FUNDEB - COr!'lplementaçao da UniãO. VAAT Não SQ aplica | 133.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 417 | 12.361.0014.2069.CKJOO 3.3.90.30.00 540 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos NIio se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 428 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciHdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nilo se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 540 00 |

RUA CARLOS LIBÓRIO. NO 101

06.553.770/0001-48

Exercício: 2025

1.430.000,00

Processo Administrativo nº 064/2025

Contrato Administrativo nº 064/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº O 17 /2025

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Aquisição de lanches, salgados e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 , e conforme o que consta do processo administrativo nº 064/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de dispensa de Licitação nº 017/2025, cujo o objeto é a Aquisição de lanches, salgados e outros afins para atender as necessidades do Municí pio de Jatobá do Piauí-PI , constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa NA Y ARA DE SOUSA SILVA 07217647380, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 36.495.765/000197, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor total de R$ 52.397,70 (cinquenta e dois mil reais trezentos e noventa e sete mil e setenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI, 25 de setembro de 2025.

Processo Administrativo nº 064/2025 Contrato Administrativo nº 064/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº O 1712025 Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Aquisição de lanches, salgados e outros afins para atender as necessidades do

Município de Jatobá do Piauí-PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 017/2025, de que trata este processo, objetivou a Aquisição de lanches, salgados e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI , foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juádica .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer jurídico, a contratação da empresa NAY ARA DE SOUSA SILVA 07217647380, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 36.495.765/0001-97, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor total de R$ 52.397,70 (cinquenta e dois mil reais trezentos e noventa e sete mil e setenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

1.430.000,00