Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Itainopolis
Itainopolis
Portaria N 034 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
"Nomeia Chefe da Divisao de Assistencia
"Nomeia Diretora de Departamento central
Tecnica da Secretaria Municipal de Saude
Sauregudaca Itainopolis-Pl e da outras
ria Municipal d
de Itainopolis e da outras providencias"
providencias
O preFeItO Municipal de ItAInopolIS, estaDO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO
Lei Organica do Município;
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedcao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
natureza politica e de confianca.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
RESOLVE:
de natureza politica e de confianca
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA, portador
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
do CPF: no 207.857.983-15, e Cedula de Identidade no 528.225 SSP-PI, para
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
exercer o cargo comissionado e de confianca de Chefe da Divisao de
Assistencia Tecnica da Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis e da
RESOLVE:
outras providencias.
Art. Nomeia a Sra. REGINA CELIS VIEIRA DA SILVA, portadoa do
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao e
CPF/MF 217.595.103-00, para exercer o cargo comissionado Diretora de
Planejamento
providenciascabiveis
paraosrespectivos
Departamento central de Regulagao, vinculada a Secretaria Municipal de
assentamentos, registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo
Saude do Município de Itainopolis-PI.
comissionado nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo DAI-6.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta.
Portaria, codigo DAS - 01.
de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
entra em vigor na data retrotiva ao dia 06 de janeiro de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
MIgUeL RODRIGUeS dE mOURA

Itaingpolis

Respei
Itainopolis
Portaria N 035 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
"Nomeia
Chefedo
Departamento
Vigilancia em Saude (Coordenadora) da
Portaria
6DE 13 DEJANEIRODE 2025
Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis
e da outras providencias"
Saude de Itainopolis-PI e
da outras
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
providencias
O preFeItO Municipal de itAInopoLIS, eStadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vi, da
Lei Organica do Município
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
Art. 1o Nomear a Sra. EDIlCE LEITE LEAO, portadora do CPF
no 397.237.473-91, para exercer o cargo comissionado e de confianca de
Chefe do Departamento de Vigilancia em Saude (Coordenadora) da.
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Saude de Itainopolis-PI e da outras providencias..
Art. Nomeia a Sra. REgina CElis vIeirA DA SILVA, portadoa do
Regula
agao, vinculada a Secretaria Municipal de
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionada
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo DAs-5. com carga horaria
de 20h semanais.
comissionado _nomeado no artigo anterior desta
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
de janeiro de 2025
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
miguel rodrigues de mourA
mIguel ROdrIgues de mourA
Prefeito Municipal