Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS

REF. PREGÃO ELETRONICO · SRP N· 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000045/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 024/2025.

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermé dio da Pregoeira a Senhora Marinet e Lopes Lima e Equipe de Apolo, nomeada pela Portaria n· 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados e, em especial o representante da empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL-ME com CNPJ 30.248.725/0001-64, detentora dos preços registrados na ARP N· 024/2025, oriunda do PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE 5RP n· 024/2025, que após reanalise dos itens licitados e os preços registrados na ARP N 024/2025 foi constado que, no item relacionados abaixo, os preços estimados inseridos no edital estão divergentes dos obtidos na Pesquisa de Preços que integra o ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR que serviu de base para a realização da licitação autuada nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.000045/2025. ' ·

Assim, considerando 'que reanalisando o processo após a assinatura da. ARP e CONTRATO foi constatado que houve erro no momento da alimentação da planilha com preço unitário dos itens abaixo, algumas vezes deslocando a virgula, outras vezes erro de digitação. Ocorre que esse erro foi replicado pelo licitante que, não sei se por má fé ou até mesmo por desconhecimento do seu custo operacional para fornecer os materiais também replicou o erro na sua proposta, a qual foi aceit~ pela PregoeiÍa que estava olhando o valor estimado apenas do Termo de Referência , ou seja, Sem . considerar o valor correto que estava na Pesquisa de Preços do ETP, gerando assim a necessidade de CONVOCAÇÃ O DO LICITANTE para que seja realizada a renegociação dos preços de alguns produtos cujos valores não estão compatíveis com os preços praticados no mercado.

Em face do exposto e, considerando que compete a Administraçã o monitorar os preços registrados devendo Inclusive convocar o licitante detentor dos preços registrados sempre que identificar que os preços registrados na ARP estiverem acima dos preços de mercado, através do presente aviso, COM FUNDAMENTO NO ITEM 7, SUBITEM 7.1 DA ARP N· 24/2025. fica a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME com CNPJ 30.248.725/0001·64, convocada para. no prazo de 48horas contados do envio da presente notificação, proceder a RENEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, devendo apresentar nova proposta de preços com valores compativeis com os preços de mercado DOS ITENS ABAIXO:

| | LOTE OI | LOTE OI | LOTE OI | LOTE OI | LOTE OI |

| OESCRIÇÃO 00 ITEM | UNIOAOE | QUANT | V.UNI | V.TOTAL | VALOR UNI. DAl'ESQUISA |
| TECIDO NAO TECIDO TNT • OURÁVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante 'º tecido mas obtido atravts de | MT | 2750 | R$ 13,10 | R$ 36.025,00 | R$ 4,00 |
| uma liga de fibras e um polímero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão. Material confecionado conforme a norma brasileira NBR-13370, estrutura plana, flexível e porosa, constituída de véuou manta de fibrasou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecânico (frkção) e/ou químico (adesão) e/ou térmico(coesão ). | | | | | |

Caso o licitante convocado para renegociação dos preços não aceite a renegociação dos preços ou reapresente os preços com valores acima dos praticado no mercado, informamos que os preços registrados poderão ser cancelados nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 032/2024. Mais informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. Através do telefone (89) 98149-7542 ou na sala da CPL- PMP.

, ~ajeú do Piauí-PI , 19 de setembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL · PMPPI

VISTO:'

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

Uml'ICNOleff'l)o.Lmli'IOl/lt'lllõtla.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

064/ 2025

PROCESSO Nº:

065/ 2025

CREDENCIAMENTO Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ

Nº 16.709.895/ 0001-78.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA QUARTA (FON1E DE RECURSOS) - EMENDA FEDERAL ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí PI, 22 de setembro de 2025.

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS 6349 REIS NETO: 34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

086/ 2025

PROCESSO Nº:

087 / 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº:

007 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

EJ DE L SANTOS, CNPJ: 45.414.114/ 0001-16.

CLÁUSULA 1ERCEIRA (FON1E DE RECURSOS) ETI (ESCOLA EM 1EMPO IN1EGRAL) / MANU1ENÇÃO ED. INFANTIL.

ASSINATURA DO ADITIVO:

22 DE SETEMBRO DE 2025.

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS 49 REIS NETO: 34926186349