Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 Processo Administrativo n· 014/2025 Dispensa de Licitação nº 008/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro DOM INOCENCIO - PI inscrita na CNPJ n· 04.232.258/0001 -74. CONTRATADA: IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA- ME, sediada na Avenida Professor João Menezes, Nº 575 - Centro São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 07.139.098/0001-01 . OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 47.564,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS : CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA CPF 861 .097.313-15.

Dom Inocêncio PI, 24 de fevereiro de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA Vereador Presidente

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Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã oN·: 008/2025 Processo Administrativo N· 014/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Maria Amé lia Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso 11 1 da lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR aD ispensa de Licitação n· 008/2025, para contratar a IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA ME, sediada na Avenida Professor João Menezes, n· S7S Centro Sã o Raimundo Nonato PI. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE E XPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 47.564,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dom Inocêncio - PI, 24 de fevereiro de 2025.

CLODOAL ~-DIAS PERE 4709001 dodoal o Dias Pereira Vereador Presidente

CEP: 64.790-000- DOM INOCÊNCIO

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N·: 002/2025 Processo Administrativo N· 002/2025

ACOLHO a manifestaçã o da senhora Agente de Contratação Maria Amélia Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso 11 1, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 002/ 2025, para contratar aU DE ACOSTA ASSIS EIRELI- ME (EXATA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁ BIL), sediada na Rua Maria do Patrocínio Ribeiro nº 230 Anexo A Bairro Galo Branco São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n2 38.060.310/0001-74 CRC Pl-000795/0-2. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕ ES E ALIMENTAÇÃO DE S IS TEMAS JUNTO AO TCE-PI. VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sendo divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

2025. Vereador Presidente

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

RATIFICAÇÃO

lnexigibllldade de Licitação N·: 003/2025 Processo Administrativo N· 003/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Maria Amé lia Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 003/ 2025, para contratar a VALTERDES VELOSO DOS SANTOS- ME, sediada na Praça Padre Francisco F reirias n· 1469 Bairro Aldeia São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 26.389.402/0001-13. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL REFERENTE ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITUR A MUNICIPAL EO TCE-PI, COM A ELABORAÇÃO DE B ALACE NTES CONTÁBE IS. VALOR CONTRATADO: R $ 108.000,00 (cento e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI

CNPJ: 04.232.258/0001-74

Rua Angelin, S/N -

Centro

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N·: 004/2025 Processo Administrativo N· 004/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Maria Amé lia Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria jurídica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 004/2025, para contratar a VALTERDES VELOSO DOS SANTOS- ME, sediada na P raça Padre Francisco Freirias n· 1469 Bairro Aldeia São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n2 26.389.402/0001-13. OBJETO: ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR OE PESSOAL, ENVIO DE GEFIP, R AIS, DIRF EE -SOCIAL , ENTR E OUTRAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Estado do Piauí

RATIFICAÇÃO

lnexi8ibilidade de Licitação N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 006/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Maria Amélla Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria Jurldlca, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para l!Ail.El™ a lnexigibllldade de Licitação n· 005/2025, para contratar a ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. com sede na Rua Picos n' 3094 Bairro Monte Castelo Teresina PI, Inscrita no C NPJ n· 41.072.907/0001-43. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E ORGÃOS FISCALIZADORES COM SEDE EM TERESINA PI, C UJA DEMAN DA DA SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE PUBLICA DE SERVIÇOS ADOCATICIOS DOM EXPERTISE E SINGULARIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCEINCIO PI. VALOR CONTRATADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.