Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

532

CIP

ECRETARIA Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
1 obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 06 (seis) anos
tar ate o dia 31 de n
arco do ano em que ocorrer a matricula, nos
EDITAL SEME N
EDITAL DE MATRICULA
termos da Lei e das normas nacionais vigentes..
$ 2 A crianga que completar 06 (seis) anos apos 31 de maio mediante uma declaragao da
Fundamental Anos Iniciais (1 Ano).
A Secretaria MUNIC
PAL DE EDUCACAO,no uSo de
prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal no 9.394/96, de 20 de
dezembro de 1996;
4 A crianga que completar 06 (seis) anos ate 31 de margo serao matriculadas no Ensino
CONSIDERANDO
'A Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDBN, Lei 9.394/1996, que
Art. 12o -- As matriculas para a Educagao de Jovens e Adultos -- EJA permanecerao nas
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a
limite d
alunos
stabelecic
neste edital e, ainda, conforme
denamento realizado pela Secretaria Municipal de Edu
$1 O aluno que ate a data da matricula estiver fora da faixa etaria de ingressar no Ensino
damental regular, 06 (seis) a 14 (qua
t.37 da LDBEN N9.394/1996
6 estabelecidos pela Secretaria Municipal
de Educagao e presentes nos Anexos
S 2 A matricula dos alunos para o Ensino Fundamental, na modalidade EJA, nas
TITULOI
DA CONStITuICAO DA REDE E
ESSO DE ORGANIZACAO DAS
ula do Si
cao a ida
vigente, obedecendo a" Resolugao CNE/CEB' No
MATRICULAS
03/2010 e Resolução CEE/PI N 061/2015.
CAPITULO
Art. 13o - A matricula do aluno, publico-alvo da Educagao Especial (aluno com deficiencia,
DA CONSTITUICAO DA REDE
ca do Município de Valenga do Piauí
ealizada,
Especializado com atendimento em Etapas: Educacao Infantil, Ensino Fundamental, na
As turmas de AEE, serao formadas com o numero de matriculas de alunos, conforme
Tempo Parcial e Regime Tempo Integra
a deficiencia atendida, o numero de aluno
CAPITULO
nao deve ultr
)alu
por professor. E, alunos com deficiencia intelectual e com TEA (Transtornos do Espectro
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Autista) a matricula deve ser de ate 02 (dois) alunos por professor
entacao da documentacao exigida nesse Edital
(realizada de forma presencial na escola);
II - O numero de alunos com deficiencia fisica matriculados numa mesma sala sera
o de matricula (permanencia do aluno matriculado na mesma escola
ciada a outra deficiencia.
de 2025
idimento
IlI - Remanejamento e transferencia de alunos (movimentagao de alunos de uma
da escolarizagao, nao sendo substitutivo as classes comuns.
I-- Confirmagao presencial da matricula nova.
ola para outra);
SECAO
DA mATriCULA NOVA
no Atendimento Educacional Especializado -- AEE), mediante apresentagao do laudo de
Art.3o - O ingr
resso dos alunos nc
Rede Publica M
lunicipal de Educacao Basica de
comprovacao da patologia
Valenga do Piauí acontecera atraves da matricula presencial..
de 2026, sendo obrigatoria a entrega da documentacao conforme definido neste Edital
TITULO II
DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 -- Centro -- Valenga do Piauí- PI
CNPJ: 06.095.146/0001-44
CNPJ:06.095.146/0001-44 - e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br
EDUCACAO
EDUCACAO
Paragrafo Unico: A alteragao na oferta de serie/ano, etapa ou modalidade de ensino pela
ser solicitado a Secretaria Municipal de Educacao para
CAPITULO III
autorizacao de funcionamentc
DA OFERTA DE VAGAS
SECAO
Art. 14o - A Creche, Unidade Escolar ou Centros devera matricular os alunos de acordo
Art. 4o - A Renovacao de Matricula ea fase na qual assegura ao aluno matriculado em
I-O numero de alunos estabelecido neste Edital e respeitando o limite de sua capacidade
sseguimento na Cu Centro onde estuda
o de alunos por turma
Art. 15o - Caso em alguma escola a procura por matricula seja superior ao numero de
30 janeiro de 2026, cabendo a escola a fo.
de turma para o Ano Letivo 2026.
SEGAO
DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
CAPITULOIN
Art.6-ORe
as Unidades Escolares
da Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Valenga do Piauí.
Art. 16o - Para a organizagao das turmas, a SEME estabelece o numero de alunos por
dido na mesma Unidade Escolar ou Centro
de Ensi
estudou no ano letivo de 2026, por nao existir a serie/anc
I - Na Educagao Infantil -- Creche (01 a 03 anos) e Pre-Escola (04 e 05 Anos), a formacao
de202
de turmas obedecera:
Art. 7o - A transferencia corresponde ao desligamento ou ingresso de alunos entre as Redes
Creche e Pre-Escola
de Ensino
BERCARIO
solicitacac
noe6
menor de idade, ou do proprio aluno, quando este for maior de idade, sendo necessario,
meses
meses a 03
PRE-ESCOLA
2025 a 30 janeiro de 2026.
Art.8
nto, bem como
ansferencia vincula o aluno ao novo
OBs:Nas creches do Município serao ofertadas vagas para aluno a partir de 0 ano
estabelecimento de ensino atraves de registro em livro de matricula e ficha individual.
de idade.
transferencia, devera ser apresentada no ato da solicitacao, uma
claraga
da unidade escolar ou centro de ensino de destino confirmando
existencia da vaga.
II -- No Ensino Fundamental de 09 (nove) Anos, a formagao de turmas obedecera
redes,
quando necessario, devera ser realizado, conforme Calendario Letivo 2026.
INICIAIS
ANOS FINAIS
Anexo 1
CONFIRMACAO PRESENCIAL DA MATRiCULA NOVA
e Publica Municipal da Edu
gmento I03 Anos de Duraga
ETAPA
EQUIVALENCIA
Piauí serao realizadas para alunos da Educagao Infantil, Ensino Fundamental de 1 ao 9.
e Adultos.
1 Ano do Ensino
alunos que
2 e 3 Ano
do Ensino
em 15quinze
mental
do Ensino
escolas que ja ofertam os Anos Iniciais.
Fundamental
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 -- Centro -- Valenga do Piauí-- PI
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 --Centro -- Valenga do Piauí-- PI
e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXV
CRETARIA Municipal DE
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
to l 02 Anos de Duragac
Art. 28o - Compete ao Gestor Escolar e aos servidores envolvidos no processo de
ETAPA
matricula, primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, pois o nao.
cumprimento deste implicara em responsabilidade administrativa.
6 e 7 Ano do Ensino
Fundamental
Art. 29o-- Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal da Educacao de.
25a40
Valenga do Piauí.
Art. 30 -- O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 17o - Na turma, em que for matriculado aluno, publico-alvo da Educagao Especial, o
Art. 31o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
deve ser 25 vinte e cinco nos Anos iniciais 1 ao 5
Valenga do Piauí, 09 de dezembro de 2025.
$1-O numero de alunos com deficiencia sensorial (auditiva ou visual) matriculados numa
mesma
sala, nao deve ultrapassar a quantidade de 04 (quatro) alunos por turma.E, alunos
ate 02 dois alunos
2o - O numero de alunos com deficiencia fisica matriculados numa mesma sala
ANTONIA IARA DA COSTA
Art. 18 - Ar
Secretaria Municipal de Educacao
onal Especializad
o-AEE,ser
a realizada em
Salas de Recursos Multifuncionais ou Centros Educacionais Especializados, para os
ou de ou
ola de
Paragrafo Unico. O Atendimento Educacional Especializado -- AEE sera realizado no
contraturno da escolarizacao, nao sendo substitutivo as classes comuns
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 -- Centro -- Valenga do Piauí -- PI
CAPITULOV
DA DOCUMENTACAO
CNPJ:06.095.146/0001-44 -e-mail:seme.valenca@yahoo.com.br
Art. 19o - No ato da matricula devera ser apresentado todos os documentos relacionados
DOCUMENTACAO EXIGIDA
EDUCACAO
INFANTIL
3x4c
ANEXO I - CALENDARIO LETIVO 2026
Ge CPF);
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
iginal, quando for o caso,
DOM SEGTERQUA QUISEXSAB
DOM SEGTERQUA QUI SEXSAB
DOMSEGTERQUAQUISEXSAB
0203
020304
050607
08091011121314
ENSINO
091011
121314
FUNDAMENT
do SuS
192021
1718
(RG e CPF)
2021
21222324
Telefone de Contato eE-mail.
00 - DIAS LETIVOS
EDUCACAO
ABRIL
MAIO
JUNHO
DOMSEGTER QUA QUI SEXSAB
entos de identificagao (Carteira de Identidade, CPF, Certidao de Nascimen
0506
0607080910
04050670809
080910111213
FUNNSIMENT
alunos do sexo masculino entre 18 (dezoito) e 4
111213141516
151617181920
lar do Ensino Fundamental;
181920212223
222324252627
nal, quando for o cas?
252627282930
21 DIAS LETIVOS
22 - DIAS LETIVOS
22 -DIAS LETIVOS
sera aceito no ato da confirmagao presencial,
Sabado letivo
25-Sabado letivo
30 (trinta) dias sub
a matricula
SETEMBRO
istro da vida
JULHO
AGOSTO
alunos cuja matricula fora realizada com Declaragao e nao substituida pelo documento
Art. 21- A falta da Certidao de Nasc
istituira impedimento am
atricula no
171819
Art. 22
-E permitida a matricula de alunos sen
omprovacao de escolaridac
2425
11 -DIAS LETIVOS
avaliagao diagnostica para classificagao do aluno no ano correspondente ao seu nivel de.
2-DIAS LETIVOS
vigor.
-Inicio do s
acao Basica po
derao usar
L6 a 30 - Ferias coletivas
ocial na matricula e nos registro.
de 2017,Re
Sabado leti
DOMSEGT
ERQUAQUIS
121314
ou a qualquer momento, por
neio de s
entantes legais, en
nformidade com o
disposto no artigo 1.690 do C6digo Civil e
atuto da Crianca e do Adolescente
2324252627
21222324
ITULOI
DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS
Art. 24o - A Secretaria Municipal da Educacao, Creches, Unidades Escolares e Centros de
21- DIAS LETIVOS
de maior veiculagao, associagoes de moradores, igrejas e outros.
deverao divulgar a oferta
5 Sabado letiv
de matricula, obedecendo as orientacoes contidas neste Edital, em esp
os de facil
28-Sabado
roibida a cobranca de qualquer
taxa, seja no ato da matricula
Ou no decorrer do ano letivo.
Art. 27 - A Creche, Unidade Escolar ou Centro de Ensino devera, a partir do ato da
acesso ao Projeto Politico Pedagogico e ao Regimento Interno da Escola.
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 - Centro -- Valenga do Piauí - PI
CNPJ: 06.095.146/0001-44 - e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 - Centro --Valenga do Piauí -- PI
CNPJ:06.095.146/0001-44

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
MANOEI
EMIRIOA
CNPJ: 31.021.113/0001-05 | E-mail: sec.educ.me@gmail.com
RELACAO DE PROFESSORES CLASSIFICADOS POR MEIO DO PROCESSO
ANEXO II - RELACAO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE
ESCOLA DA REDE Municipal DE ENSINO, NO Município DE MANOEL
LOCALIDADE
EMIDIO-PI,PARAOQUADRIENIO2026/2029.
ESCOLA
/ BAIRRO
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - Pl, no uso das atribuigoes
U. E. Ulisses Veloso
Taboquinha
que Ihes sao conferidas pela - Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do
Município de Manoel Emidio (PI), de 06 de abril de 1990,
U. E. Everton Soares
Joao Pires
Considerando o disposto no Decreto Municipal n 052/2025, de 26 de
U. E. Ricardo Soares
Aparecida
agosto de corrente ano, que regulamentou normas sobre a Gestao
Democratica do Ensino na rede Municipal de educacao no ambito da cidade
U. E. Felix Barbosa Lima
Campos
de Manoel Emidio (PI),
U. E. Gaudencio Portela Veloso
Buritizal
Considerando o que estabelece a Portaria n 001/2025-S.M.E.M.E.,
de 17 de outubro de 2025, que constituiu a Comissao do Processo Seletivo
U. E. Miguel Lidiano
Isidoria
Simplificado,
Considerando os termos do Edital n0,002/2025-S.M.E.M.E., de 27
U. E. Cazimiro Pereira da Cunha
Palmeirinha
de outubro do ano em curso, que tratou acerca da convocagao para aU. E. Professor Claudio Ferreira
selegao de diretores escolares,
Ponta D'agua
E, considerando os principios da legalidade, da seguranca juridica eU. E. Joaquim Manoel
Lavanderia
da supremacia do interesse publico,
U. E Oto Martins Veloso (CAIC)
Novo Horizonte
Resolve, em conformidade aos resultados obtidos apos analise.
procedida pela Comissao do Processo Seletivo Simplificado, divulgar oU. E. Professor Joao Calado
COHAB
resultado final dos professores classificados para o cargo de diretor(a) de.
escola da rede Municipal de ensino, no ambito do Município de Manoel Emidio
U. E. Raimundo Roque Ferreira
Morada Nova
_ PI, para o quadrienio 2026 I 2029.
U. E. Amando da Costa Lima
Amando Lima
UNIDADE ECOLAR
NOME DO SETOR (A)
U. E. Jaime Lima Verde
Valencinha
CRECHE TIA JOANINHA
MARIA DEUSA ONOFRE DE MIRANDA
Creche Tia Lulu
Novo Horizonte
CRECHE JOANA MARTINS
NELCINEIDE MARTINS DA SILVA SOUSAI
Creche Mae Maria
Valencinha
U.E. RAIMUNDO BORGES
ELIVANIA MOREIRA DA SILVA
Creche Deyanne Lima Verde
Centro
MARIA DAS DORES DA CONCEICAO
U.E. GETULIO VARGAS
Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
BRITO
Centro
U.E. PAULO FERRAZ
IVONEIDE MARTINS DA SILVA LEAL
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 - Centro -- Valenga do Piauí -PI
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
MANOEL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MANOEL EMiDIO - SMEMI
EMIPIO
AVENIDA 1 DE MAIO, S/N - CENTRO - CEP: 64875-000
Secretaria Municipal
CNPJ: 31.021.113/001-05 | E-mail: sec.educ.me@gmail.com
DE EDUCACAO
UNIDADE ECOLAR
NOME DO SETOR (A)
EDUCACAO
U.E. FAMILIA AGRICOLA ELDINA MARIA
JANAIRA LEAL DE SOUSA
SARAIVA
U.E. ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA
ANGELA MARIA MACEDO E SOUSA
OLIVEIRA
ANEXO III - QUADRO DE VAGAS POR MODALIDADE
U.E.VITAL ALVES FEITOSA
MARIA GILDETE MOREIRA DE ANDRADE
MODALIDADE
Quantidades
EDUCACAO INFANTIL
1200
Por motivo de haver apenas 01 (um) candidato(a) inscrito(a)
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
1500
concorrendo a vaga de cada escola, nao houve interposigao de recursos
em nenhuma delas.
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
1000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
750
EDUCACAO ESPECIAL
450
MANOEL EMIDIO - PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL
3000
GLAUCINEA MARIA.
TOTAL GERAL
7900
BARBOSA DA SILVA DASIV
GLAUCINEA MARIA BARBOSA DA SILVA MIRANDA
CPF: 811.299.123-53
Rua Epaminondas Nogueira, 1425 -- Centro -- Valenga do Piauí - PI
Secretaria Municipal de Educagao de Manoel Emidio (PI)
CNPJ: 06.095.146/0001-44 -- e-mail: seme.valenca@yahoo.com.br
Portaria n 002/2025, de 02 de janeiro de 2025