Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

DECRETA:

Artigo lo.- vigente ,

um cr édit.o adicional na

ld:OCC5650C72888F3E

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercfclo: 2025

06.554.083/0001 ... 7

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

provkMncf8s

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplemenlilr e da outras

Fica aberto no o rçamen1:.oR$1. 42 1. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + )

Anulaçã o

118

180

Anulaçã o

245

309

452

475

489

530

537

939

SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

!500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERK)RES

Recursos nAo Vlncu!ados de Impostos

... 000

NIOM8pllee

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0002.2008.0000

GESTÃOAOMI NlSTRATJVA

3.1.90.92.00

500

... 000

04.124.0002.2011 .0000

3.3.90.35U)()

500

999

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERtORES

Recuraoe não Vlncutadoe de lmpoetoe

Nãoeeaplica

GESTÃOAOMINJSTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Rec.not nlo Vioculadoe:

de lmpottoe:

000

Não IM apllca

SECRETARlA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002:io1.5.0000

GESTÃOADMIN1STRATIVA

3.3.90.92.00

!500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERK>RES

Rect.nOS nao Vinculados rmpos109

... 000

Nloaeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

1!U51.0002.2022.0000

GESTÃOADMINISTRATTVA

3.3.90,92.00

500

DESPESAS OE EXERC1 CIOS ANTERK>RES

Re<:t.n0t nlO Vinc:uadol d41 lmpo,etoe

999

Não ae epliea ooo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRA.ÇA

CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

ExfH'Cfcio:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.629

12.361.0004.2030.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.92.00

500

200

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12 . 361 .0004.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

DESPESAS DE EXERCk:IOS ANTERIORES

R&COf'SOS

não

Vinoolado& de Impostos

Educação · Despesas com MOE

E OESENV. EDUCAÇÃO

BAslCA · FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferêncioo do FUNOEB . Complementação da União. VAAT

230

000

FUNOEB - Profisslona!s da Educação Bá sle

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.301.00052045.0000

3.3.90.92.00

600

300

000

10.301.0005.2049.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

10.301.0005.2245.0000

J.J.90.36.00

605

999

000

10.302.00052051.0000

3.3.90.92.00

621

999

000

3.3.90.92.00

600

999

000

DESPESAS DE EXERCfclOS ANTERIORES

RflCOl"SOS

não

Vinculados de lmposlOI

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES

R8CUnl0$

noo

Vinc;ulados de lmpo$toi

Saúde -

Despna com ASPS

import4ncia de

1.421.000,00

1.S00,00

500

54.000,00

500

8.500,00

500

1'10.000,00

500

20.000,00

600

84.000,00

500

200.000.00

542

30.000.00

500

104.000,00

70.000,00

600

Tranafertndas Fundo a Fundo de Recur.os do SUS provenientes do Governo Federal· B1000 de Manutem

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

110.000,00

1505

Asslstêoola Manoelra da

União destinada à oomplomenlação ao pagamento dos pisos salaõals para profis,

Nao se aplica

SAÚDE E QUAL.IDADE OE VIDA

19.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

621

Transfertndas Fundo a Fundo de Recurgog do SUS provenlentea do Govemo Estadual

Não $8aplica

Transfe<ências Fundo a Fundo de Recursos do

Nlo se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Ex8f'Cfcio; 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

3.3.90.92.00

605

999

000

10.301 .0005.2045.0000

3.1.90.92.00

600

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

151

51 .000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se

aplica

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

999

000

Não se aplica

HOSPITAL. MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

SAÚDE E QUAL.IDADE DE VIDA

3.1 .90.92.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

300

000

FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0009.2097.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.92.00

660

999

000

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.244.0009.2102.0000

3.3.90.92.00

660

999

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

Não se

aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Transferência de R&QJrsos do

Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se

aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁ VEL

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exe,cldo:

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recureoe: não Vioculadoe de Imposto&:

Nao M apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA. ABAST. E REC. HIORICOS

20.605.0018.1034.0000

ABASTECER GUADALUPE

-4.4.90.51.00

700

OBAAS E INSTALAÇ ÕES

Oul1as Transferências de Coovênm ou lnt trumentot Congêneres: da União

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO

SOCIAL - SEMCS

04.122.0002.2242.0000

3.3.90.1 ◄.00

DIARIAS -CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

te aplica

Não

SECRETARIAOECULTURA

13.392.0013.22◄7.0000

CULTURA VIVA

3,3,90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur&O$ nllo Vlocul8dos de lmpo6tos

999 000

Não H apllea

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

04.122.0002.2246.0000

3.1,90,11,00

soo

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVJL

Recur80$ nao Vinculados do Impoel0$

Nãoseapllca

Artigo 2o. O crédito c1berto n,:1: form,:1: do c1rti90 c1nterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.1025.0000

4.◄,90.52.00

755

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul"IO$ de Alien$Çêo de Bent/Allvos - Admlnb tnlçêo DlreUI

Não seapllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SUS provenientes do

80.000,00

600

Governo Federal - B1000 de Manuten.

Anulaçã o

940

941

580

594

624

672

727

Anulaçã o

761

772

938

901

924

SUS provenientes do

36.000,00

600

Governo Federal - Blooo de Manuteni

2.000,00

500

147.000,00

500

12.000,00

660

9.000,00

500

12.000,00

660

30.000.00

1 500

15.000,00

700

1.000,00

500

5.000,00

500

160.000,00

500

-8.500,00

F .R. Grupo:

755 00

(Continua na próxima página)

152

PRAÇA CESAR CAL'S

Exe«:lcio: 2025

06.554.083/0001-47

SECRETARV\ MUNICIPAL OE PtANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso& não Vinculado& de Imposto&

Naoseaplica

75 04.122.0002.2015.0000 3.1.90.11.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 Tnanafer6ocia da União referente à Compensação Flna.nceira de Recursos Hldriooa Não se aplica

106 04.122.0002.2015.0000 3.3JK>.39.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência Especial da União Nãosea~lca ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

156

183

380

393

414

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

3.3.90.92.00

500

Rec&Jrso& n8o Vinc::u~ de lmpcmo$

999 000

Nãoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1014.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999 000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.92.00

540

230 000

12.365.0004.2044.0000

3.3.90.14.00

543

-1.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-56.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transfefênclas de Convênios

700 00

oo lnstrumen1os Congêneres. da União

~seapliu

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

-20.000,00

F .R. Grupo:

Transfe<êncía3

do FUNDEB - lmpos109 e Trangferêncla9 de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação ~slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

DlARIAS - CML

Transfer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unlão - VAAR

999 000

Naoseapllca

10.122.0005.21 10.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

-1.000,00

F .R. Grupo:

543 00

-25.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083J0001-47

Exorcfcio:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.629

417

422

443

487

553 10.303.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -114.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFIS ICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

567 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -149.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 621 00 621 Trangferênclas Fundo a Fundo de Recur909 do SUS provenientes do Governo Esladual 899 000 Não se aplica

719 08.244.0()()g.2102.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recurws do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNA$ 999 000 NAo se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

768

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

-11.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R Grupo:

600 00

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos

SUS provenlenles

Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

OSRAS E INSTALAÇÕES

Recursos

não

Vinculados de Impostos

Saúde• Despesas com ASPS

OSRIGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos

não

Saúde· Despesas com ASPS

-200.000.00

F .R Grupo:

500 00

.J0.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-120.000,00

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOAF[SICA

F.R. Grupo:

600 00

Trt1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL • FMAS

20.605.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER GUADALUPE

·15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Conv&lios ou tnstnxnentos Congê neres da União

Não se aplica

540 00

-300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercício: 2025

06.554.083/0001-47

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRIC

783

20.605.0018.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ABASTECER GUADALUPE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

20 00 SECRET ARV\ DA DEFESA CIVIL 935 04.122.0002.2249.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMIN ISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

937

99.999.0099.9999.0000

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-244.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.421.000,00

PORTARIA N° 137 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

REVOGA A PORTARIA N' 065/2024 E DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONQJRSO PÚBLICO N' 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS A SER REALIZADO NO MUNIC IPIO DE GUADALUPE (PI~

O Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR integralmente a Portaria nº 065/2024 e DESIGNAR, Fabian Rosa de Sousa, professor, Lindenária Torres Lima, advogada e Edson Sousa Rodrigues, secretário municipal para compor a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E ASSESSORAMENTO AO CONCURSO PÜBLICO Nº 001 /2025 para provimento de cargos efetivos a ser realizado no Município de Guadalupe (PI), fruto do Contrato Administrativo nº 559/2024, juntamente com a empresa contratada, para o cumprimento do mesmo.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí

Guadalupe (PI)