Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMRO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 047/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO o presente
Processo Administrativo: n 047/2025
ProcessoLicitatorio de no
047/2025,Procedimento
029/2025,
modalidade
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
Dispensa, para a Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servicos de locacao de
Modalidade: Dispensa de Licitação.
veiculo para transporte de residuos solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí --
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos Servigos de locacao de veiculo para
PI, tendo como contratado a empresa KAILANNE DA SILVA, CNPJ: 62.269.131/0001-26, com
transporte de residuos solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí - PI.
o valor global de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no
artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a
01.612.560/0001-60.
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Contratado: KAILANNE DA SILVA inscrita no CNPJ sob on 62.269.131/0001-26
Valor Global: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Belem do Piauí - PI, 01 de Setembro de 2025.
Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
12.343/2024.
IAS DE CARVALHO'N
RONHA
Prefeito Municipal.

Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ/MF no. 02.949.509/0001-00
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
ELEMRDOUPIAPA
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DAMESA
DESPACHO DE RATIFICACAO
DIRETORA DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO
DA PRAIA,ESTADO DO Piauí, PARA O ANUENIO
2026.
Contrato: n 047/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,nos termos do art. 15, do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI) e art. 25, da Lei Organica do Município de Cajueiro
Contratacao de Empresa Especializada na Prestacao dos
Servigos de locacao de veiculo para transporte de residuos.
da Praia(PI), resolve tornar publico e CONvOCAR toda a Edilidade deste Poder, para participar
solidos nao perigosos para o Município de Belem do Piauí
da ELEICAO de escolha da Mesa Diretora que conduzira os trabalhos da Câmara Municipal de.
Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, durante o anuenio de 2026, de acordo com as seguintes normas:
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa KAILANNE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob on 62.269.131/0001-26, com o valor
Art. 1 - A sessao extraordinaria para eleicao dos membros da Mesa Diretora relativa ao anuenio
global de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da
2026, sera realizada as 08:00 horas, do dia 05 de setembro de 2025, no Plenario da Câmara de
Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este
Vereadores, localizado na Avenida Geraldo Laura, 571, Centro, Cajueiro da Praia(PI).
processo.
Art. 2 - O horario eo prazo limite para registro de chapa sera ate as 08:00h do dia 04 de setembro
Para a execucao dos aludidos servicos.
de2025, nos termos do paragrafo unico do art. 13 paragrafo unico, do Regimento Interno da Câmara
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Municipal de Cajueiro da Praia(PI).
Art. 3o - Os interessados deverao inscrever-se atraves de requerimento unico, protocolado na
Secretaria da Câmara Municipal (ver modelo anexo), o qual devera constar os cargos previstos nc
art. 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI), bem como, o nome
e assinatura legivel dos respectivos membros, e respeitar a devida proporcionalidade partidaria.
IONATHAS DE CARVALHONORONHA
ARANODE
Prefeito Municipal.
(Continua na proxima pagina)