Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

295
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 002-2025-SMCT
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 003-2025-SMCT
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora CARLA PATRICIA
FEITOSA DE sOUSA para acompanhare
fiscalizar a execucao do contrato, oriundo
da inexigibilidade 026-2025
da inexigibilidade 027-2025
Contrato SMCT no. 001-2025
Contrato SMCT no. 002-2025
Ref.Processo da INEXIGIBILIDADE N 086-2025.
Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE N 087-2025.
Objeto Contratual:Contratagao da empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOES
Objeto Contratual:Contratacao da empresa
FLAGUIM MORAL PRODUgOES
LTDA,para a realizagao de um show artistico do cantor "FLAVIO MARANHAO", no dia
25 de outubro de 2025,com duracao de 2hrs , durante a programacao oficial do evento I
de outubro de 2025,Durante a 5 cavalgada do bairro Sao Joao eo encerramento da I
EXPOLEAL 2025.
EXpOLeal 2025.
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no
uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal
14133-21, ea celebragao de Contrato entre a Sec
etaria Municipal de cultura e
14133-21, ea celebracao de Contrato entre a Secretaria Municipal de cultura e
turismo como CONTRATANTE ea empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOES
turismo como CONTRATANTE ea empresa FLAGUIM MORAL PRODUCOES LTDA
LTDA como CONTRATADA.
como CONTRATADA.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita
no CPF no 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto
no CPF no 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto
contratado.
contratado.
Art. 2o - Determinar que o fiscal ora designado devera:
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as.
ocorrencias a sua execugao, determinandoo que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da
lei;
lei;
avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados
e/ou materiais
avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados
e/oumateriais
fornecidos pela cONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do
contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade
contrato, e durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade.
superior aaplicagao das penalidades legalmente estabelecidas;
superior aaplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;
IlI- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
Financeiro para pagamento.e
Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal -- PI, 02 de outubro de 2025
Sebastiao Leal - PI, 02 de outubro de 2025
Kelcidione Alves Borges de Sousae
Secretario Municipal de Cultura e Turismo