Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI.

MANOE!
MANOEL
EMIPIO
EXTRATO DO CONTRATO
CARTA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE AUTONOMO - PESSOA FISICA
Manoel Emidio (PI), 02 de Maio de 2025.
N 082/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
06.554.125/0001-40. CONTRATADA: CICERA MARIA DA SILVA / CPF: 126.878.898-81. OBJETO:
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA - ZELADORA, PARA A DISPOSICAO DA Secretaria
RESOLVE :
Municipal DE ADMINISTRACAO DE MANOEL EMIDIO/PI. CARGA HORARIA DE 40 HORAS
Artigo O1o - "EXONERAR" a Sra. JOANA DARC DE
SEMANAIS. VALOR GLOBAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais).
MEDEIROS DANTAS, portadora do R.G. de No O741745137-MD/RN, e
inscrita sob o CPF de No 675.187.024-87, do cargo em comissao de
ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.I
ASSISTENTE SOCIAL VINCULADA A Secretaria Municipal DE
ASSISTEnCIA SOcIAL da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Manoel Emidio/PI, 03 de Fevereiro de 2025
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01o de Maio de 2025..
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
Orlando Almeida de Araujo
mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Municipal
Atenciosamente,

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
MANOEL

EMIDIO
MANOE
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2025
Portaria DE N 143/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 106/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ No
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira --
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
CONTRATADA: OSORIO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, pesSOa juridica de
RESOLVE
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n 07.231.616/0001-12, com sede a Avenida 1
de Maio,1217, Bairro Altamira, CEP 64875-000, Manoel Emidio-Pl , por intermedio de
Artigo O1 - "EXONERAR" a Sra. VALDINA ALVES DE
AMORIM, portadora do R.G. de No 1.604.182-SSP/PI, e inscrita sob o
seu representante legal, o(a) Sr.(a) Osorio de Albuquerque Maranhao, portador(a) da
CPF de No 743.036.433-00, do cargo em comissao de COORDENADORA
Cl/RG n 978187 SSP-PA e inscrito no CPF/MF sob o no 085.814.442-53.
DO C.R.A.S. - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
VINCULADA A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da
Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEiCULOS E
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Maio de 2025
MAQUINAS DA ADMINISTRACAO Municipal DE MANOEL EMiDIO/PI, VISANDO
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, CONFORME AS ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 21 DE MAIO DE 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI).
A divulgacao virtual dos atos municipais