Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

ld:OF8BEF726941851B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06554018/000M 1 Exerdcio: 2025

DECRETO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impord.ncia de R$43l.400,00 di.stribuidos as .seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Sec.de Admlna.t.Planejamento e Flnançaa

42 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos SetviQos da Administração Geral 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recuraos nlo Vinculados de Impostos Nloae aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Munldpal de Aesletencia Sodel

08.244.0416.2010.0000

Manutenção do Cooselho do FMAS

3.3.80.39.00

880

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trensferénda de R8CUt'M>S do Fundo Nacional de AsllistOnda Sodel - FNAS

NAo M apllctl

109 08.244.0416.2013.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assls1êocla Sodol 8.000,00 3,3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recuraos nAo VlnculadOI de Impostos 999 000 Não ee apllce

189

197

Fundo Munldpal de SeOde

10,301.0125.2017 .0000

Manutenção dos

3.3.90.39,00

500

300

000

10.301 .0125.2018.0000

3.3,90.39,00

800

999

SetviQos

Municipais da Saúda

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraoa nio Vlnculedoa de Impostos

Saúde -Dupeau com ASPS

Mt1nulençAo dt1 Al9nçêo Béiictl

Transf9t'êndaa

N8ose8pllQ,

000

210 10,301 ,0125.2021,0000 Aç,õet do Prog.de Saúde da Famllla-PSF 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu~ nSo Vlnc:uladoe de lmpoatoe 300 000 SaOde - DellpMaa oom ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Secretaria de Educeçlo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554016/0001-11 Exercicio: 2025

DECRETO

17 , DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

291

Secretaria de Educaçlo

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

ManutençAo e DesenvolYlmento do Ensino Fundamental

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraoa não Vlnculados de Impostos

EducaçAo - Deapesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 20 DE JUNHO DE 2025- LEI N.380

Anulação :

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.1004.0000

Aquisição de Equipamentos Permanente

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

150 08.244.0416.2079.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS -8.500,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

170

180

186

215

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0125.201 7 .0000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.04.00

800

999

000

10.301.0125.2017 .0000

3.1.91.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2021.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-22.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-34.800,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Ações do Prog.de Saúde da Família-PS F

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

""3.200,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não se aplica

229 10.301.0125.2023.0000 Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

Secretaria de Educação

274 12.361.0130.1008.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ConstAmpliação de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica ·23.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 17. DE 20 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

295 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Manutenção e Oesen~vimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Reo.irsos nAo Vlnculadoe de Impostos Educaçlo · Despesas com MDE 10.000,00 F.R.: 1 500 00 02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bãs.Val. Prof.Educação 395 12.365.0130.2038.0000 3.1.90.1 1.00 Remun.do Magistéri o Ensino Infantil FUNDEB 70% - PRÉ- ESCOL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

335

12.365.0130.2031 .0000

3.3.90.30.00

569

999

000

Manutenção e De$9nvolvimento do Ensino infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências da Recu~s do FNDE

NliO MtlpliQ1

Secretaria Municipal de Cultura

339 12.365.0130.2031 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 M8nutençlo e Desenvolvimento do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recuraos do FN DE Nlo Maplica 20.000,00 F .R.: 1 569 01 538 13.392.0073.2054.0000 3.3.90.32.00 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais -47 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

409

Fundo Man.De8.EdUC.Bé8 .Val.Prof.Educaçêo

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Maglstér1o Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educaç:Ao Báslc

000

Sec. Aulst. Social, Cidadania e Trabalho

08.244.0416.2052.0000 Manutenç:Ao dos Serviços de Assistência Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso& não VlnculedM de lmpostoa 999 000 Nloeeapllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Munldpal de Assistência SOCial

08.244.0416.2011.0000

Serviços de Proteção Social Básica

3.3.90.39.00

661

999

000

Transferência da Recursos dos Fundos Estaduais da Asalstênda Sodal

Não se aptice

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

2.900,00

633

Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

18.541.0153.1019.0000

Projetos Especiais de Preserv.e Defesa do Meio Ambiente

4.4.90.52.00

500

999 000

Artigo 3o . -

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

-428.500,00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

3.000,00

569

100.000,00

500

110.000,00

600

Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS p,ovenientea do Govemo Federal - Blooode Manuten

431.400,00

8.500,00

660

1.000,00

500

100.000,00

540

2.900,00

661

-80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00