Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025

CONTRATANTE:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 286/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: RONES GAMA DOS SANTOS CPF nº 049.640.593-40,

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de OPERADOR DE RETROESCA V ADEIRA, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VTGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 01 de abril de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RONES GAMA DOS SANTOS, pela Contratada.

Data: 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 287/2025

Prefeitura Municipal de Júli o Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10

CONTRATADO: EDIONE ROMANO DOS SANTOS CPF nº 038.335.533-83,

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água no povoado São Miguel, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forrna do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporá ria de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mê s de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNClA: O presente contrato terá vigênc ia a partir de OI de abril de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante EDIONE ROMANO DOS SANTOS, pela Contratada. Data: OI de abril de 2025.

CONTRA TO Nº 288/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNP J. Ol.612.619/0001-1 O CONTRATADA: MARIA CAROLINA ALVES LIMA CPF nº 095.405.743-07

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de AUXILIAR DE SECRETARIA da Assistência Social, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forma do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Júlio Borges-PI.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de O 1 de abril de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MARIA CAROLINA ALVES LIMA, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 289/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: ELENILSA OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº 036.390.813-74

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL na localidade Tabuleiro Alto, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de OI de abril de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PERELRA E SILVA, pela Contratante ELEN[LSA OLIVEIRA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATODECO TRATO

CONTRA TO Nº 290/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júli o Borges, CNP J. O 1.612.619/000 1-1 O CONTRATADO: DAINO CARVALHO DE OLIVEIRA CPF nº 028.445.613-65,

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Orientador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví nculos do CRAS, de acordo com a Lei municipal nº 002 de 15 de janeiro de 2013 e na forrna do artigo 37 da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Júlio Borges-PT.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de OI de abril de 2025 com duração até 3 1 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SLLVA, pela Contratante DAINO CARVALHO DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 01 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO Nº 008/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 0l.612.619/0001-10 CONTRATADA: ANNE KAROLINNE RIBEIRO NUNES CPF nº 064.839.963-06

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do contrato Nº 264/2025, de prestação de Serviços Temporário de Orientadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS junto Secretaria de Assistência Social do município de Júlio Borges.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláus ula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e GISELL Y MACEDO DE SOUSA, pela Contratada. DATA: 31 de março de 2025.