Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Resolve:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Art. 1 cEDER, com onus para o Município de Pajeu do Piauí, a servidora SEBASTIANA VIEIRA DE
Secretaria Municipal de Governo
CARVALHOCPF:013.999.493-90MAT209-1CARGOPROFESSORADAEDUCACAO
INFANTIL/FuNDAMENTAL, para exercer suas funcoes no Município de Pajeu do Piauí, conforme
Portaria n. 084/2025
autorizagao legal contida na legislagao Municipal dos Municipios signatarios.
Pajeu do Piauí-PI, de 08 de janeiro de 2025.
Paragrafo unico: A presente cessao observaras as regras fixadas no instrumento de convenio de.
peragao firmado entre as partes e vigorara pelo prazo de 12 (doze meses), podendo ser prorrogada
NOMEIA ASSESSOR DA UNIDADE DE
por igual periodo, caso haja interesse das partes, manifestada por escrito, mediante apresentagao de
ASSESSORAMENTO DA Secretaria
comunicagao formal nesse sentido.
Municipal DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua.
publicagao.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu doPiaui (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
lei,
Gabinete do Prefeito de Pajeu do Piauí, em 06 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
DALVAN GONCALVES
DEMOURA
ONCALVES DE MOURA
Art.A NOMEAR o Senhor MARCELLO CRONEMBERGER DE
: 2025.03.111337:09
MIRANDA, cPF: 092.847.993-50, residente e domiciliado na Rua Jesuino Jose
388
Dalvan Gongalves De Moura Carvalho
Rodrigues,s/n,centroem Pajeu do Piauí-PI, para o Cargo em comissao de
Assessor da Unidadel deAssessoramento da Secretaria Municipal de Saude de
Prefeito de Pajeu do Piauí
Pajeu do Piauí-PI.
Art20
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
publicacao
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contraric
ARYSSON RAMON DIAS
Assinado
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Arysson Ramom Dias de Sousa
Piauí, em 03 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no Diario Oficial, Edicao
que circulou no dia / de
de 2025
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e~publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de janeiro do ano de 2025 (_)

ARYSSON RAMON DIAS
ESTADODOPIAUI
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Portaria n. 171/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 06 de margo de 2025.

EXONERA
CHEFE
DIVISAO
ESTADO DO Piauí
TRANSPORTES
Secretaria
Gabinete do Prefeito
PROVIDENCIAS
por lei,
Portaria/GAB/PMP N 131/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLVE
EXONERA o SenhOr ERISMAR CLEMENTINO DA
sILVA, CPF: 756.361|743-79, residente e domiciliado no Povoad0/Nova Esperanca,
DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDORA PUBLICA
zona rural, em Pajeu do Piauí - PI, para o cargo em Comissao de Chefe de Divisao
EFETIVA DO Município DE RIBEIRA DO Piauí
de Transportes da Secretaria Municipal de Governo do Município de Pajeu do Piauí-
PARA PRESTAR SERVICOS JUNTO AO Município
DE PAJEU DO Piauí, CONFORME ESPECIFICA.
Art. 2% Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
roativos a 03 de marco de 2025.
Art/3 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
O PREFEITO DE PAJEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de sL
uigoes legais, com
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
base na Lei Organica Municipal;
Gabinete do Excclentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí,/em
cONsIDERAnDo a formalizagao do Instrumento de Termo de Convenio de Cooperagao entre
06 de-marco de2025, ano31
e fundacao de Pajeu do Piauí
o Município de Ribeira do Piauí e Pajeu do Piauí para a cessao, com onus para o cessionario, da
servidora publica efetiva integrante do quadro funcional do cedente;
CONsIDERANDo que a cessao de servidores publicos entre entes governamentais e uma forma
Dalvan Goncalves deMo
ra Carvalho
Prefeito Municipal
de concretizagao de cooperagao entre os orgaos cedente e cessionario durante periodo certo e
Numerada,-- registrada
ePortaria, nesta
determinado, numa forma de parceria entre as esferas governamentais.
cretaria, ao
dia do mes de marco do ano de 2025 (_ / /
cONsIDERANDO que a presente cessao tem como fundamento legal o disposto no Art. 62,
ARYSSON RAMON
inciso II da Lei Complementar n 101/2019, bem como o disposto na Lei da Estrutura Administrativa e.
Estatuto dos servidores publicos dos municipios signatarios