Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

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PORTARIA Nº 398/2025

Miguel Alves Estado do Pia ui, 0 7 deJ ulho de 2 0 25

PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n º 14.133 de 01 de abril de 2021, que determin ao acom panham en to ea fisca lização da execução dos con tratos, por representante da Adm inistração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acom panhar e fisca lizar a execução do Contrato Administrativo 079/2025, cujo ob jeto é REFORMA E AMPLIAÇÃ O DA CRECHE ODIR ESTEVES TORRES loca lizada noMunicípiode Miguel Alves·PI

- I. Gestor de Contrato: GILMAR SOUSA REBELO CPF nu 217.897.703-00
- li. Fiscal de Contrato: BENICIO LIMA RIBEIRO CPF n· 955.537.113-04
- III. Fiscal Suplen te: EMERSON VAZ BARROS CPF n· 831.955.803-49

Art. 2° - Fsta Por ta r ia entra em vigor nada ta de sua assin a tura .

M igue l Alves/Pl , 07 de Julho de 2025

FRANCISCO ANTÔN IO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal - Miguel Alves / PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4270/202S · PMMA

ADESÃO N· 006/202S

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/202S

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI através da Secretaria Municipal de Administraçã o

CONTRATADO: JRD BRANDÃO LTDA · MODELO MÓVEIS (CNPJ n· 23.511.454/0002-03)

OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais de mobiliário , equipamentos e materiais permanentes diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal. LOTES: Lote 1- Material Permanente, Lote li - Mobiliário Escolar e Lote Ili - Móveis Hospitalares

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à ata de SRP do Município de Parnarama · MA, Ref. a Ata de Registro de Preço n· 018/ 2025 Processo Administrativo n· 082/ 2025 PMP, Pregão Eletrônico n· 020/ 2025 SRP, ao Termo de Referê ncia, eo que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de t ranscrição, em conformidade com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, os quais submetem as partes para todos os efeitos

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL: R$ 3.417.172,00 (três milhõe s, quatrocentos e dezessete mil, cento e setenta e dois reais) FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, FUS, QSE , CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, Emenda e demais recursos próprios

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/ 2025

Miguel Alves/PI, 07 de julho de 2025

Gilmar Sousa Rebelo Secretário Municipal de Administração

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES CNPJ: 06.553.614/0001 -417

ESTADO DO PIAUÍ

ERRATA AO DECRETO Nº 08/2025, DE 18 DE MARÇ O DE 2025

Fica RETIFICADO:

Onde se lê:

Leia-se:

"§2º - O terreno loteado é composto de 51 lotes, sendo QUADRAS: 15.735,00m 2 ; ÁREA VERDE: 4.587,22m 2 ; ÁREA INSTITUCIONAL: 1.608,89m 2 ; VIAS DE CIRCULAÇÃO: 4.778,84m2; ÁREA LOTEÁVEL TOTAL: 26.709,95m2, possuindo as seguintes confrontações: NORTE: 310,00m com José Sampaio de Castro e Maria Alice Sampaio de Castro Mesquita . SUL: 152,00m com Rua Landre Sales; 65,35m com Terreno Urbano B; 8,64m com Terreno Urbano E; 30,00m com Terreno Urbano C; LESTE: 14,00m com Rua General Gaioso; 70,00m com Terreno Urbano C; 45,20m com Terreno Urbano B . OESTE: 116.00m com José Vaz de Aguiar".

Permanecem inalteradas as demais disposiçõe s do Decreto nº 08/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olímpio- PI, 07 de julho de 2025.

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Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

EXTRATO DE CONTRATO 043/2025 DISPENSA ELETRÓ NICA 08/2025

Número do Contrato: 043/2025. Processo Administrativo: nº 001.0000275/2025. Procedimento Licitatório: nº 08/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para construçã o de reservatório elevado pré -moldado para caixa d'água . Contratado: J. A. C. SA LTDA, inscrito no CNPJIMF sob on.º 17.257.344/0001-83. Fonte de Recurso: Recursos próprios, icms e outros. Valor global R$ 53.198,21 (cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 07 de julho de 2025.