Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

269
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Município DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
CAMPO MAIOR
PUBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 095/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
PREGAO ELETRONICO N 029/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO N 01.2301/2025. FUND.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
LEGAL: Lei no 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
FORNECIMENTO DE PEDRAS EM PARALELEPIPEDO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
reais). VIGENCIA: 23/01/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGACAO: 17/01/2025. DATA DE ASS.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
DO CONT: 23/01/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, neste
NOMEAR
ato representado por seu Secretario Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e empresa
D & L CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ n 41.513.563/0001-60, neste ato representado pelo Sr.
BENAVENUTO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de Supervisor de Reservas
Denis Ferreira de Andrade, CONTRATADO.
e Parques Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sta publicacao, revogadas as disposicoes

em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUiE
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
EDITALDE CONVOCACAO N006/2024
CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 001 e 003/2023E
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no de suas atribuigOes legais,
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
em especial as que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Prefeito Municipal de Campo Maic
CONsIDERANDO a homologacao do Resultado Final do Concurso Publico, Edital n 001/2023

PI, 11 de Margo de 2024, Ano XXII, Edigao V XXIV, pag. 189, Id:0471B99622EA41E9.
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
CAMPO MAIOR
Art. 1o - cOnvocAR os candidatos classificados no Concurso Publico, Edital n 001/2023 e do
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Edital 003/2023, conforme relagao abaixo, para enviarem a documentagao necessaria para
provimento do cargo (em arquivo PDF), atraves do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO
de contato para esclarecimentos (86) 98154-4694 (WhatsApp) ou comparecerem no setor de
CONTRATO N 01.2601/2024
pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, nos dias do periodo compreendido entre
PREGAO ELETRONICO N 025/2023 SRP
24/01 a 24/02/2025, no horario das 08:30h as 13:00h, para apresentar os documentos abaixo
relacionados:
Art. 2 - Para investidura no cargo, 6 candidato classificado, constantes na relagao ane>.
a, devera
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato no 01.2601/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
apresentar os seguintes documentos:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao de.
Campo Maior - PI. CONTRATADO: PRAXIS DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
Copia do Cadastro de Pessoas Fis
ME, inscrita no CNPJ n 49.608.787/0001-68. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
Copia da Certidao de Casamento, se casado ou Certidao de Nascimento, se solteiro;
EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
Copia da Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
GESTAO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO PARA
FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO
Copia do comprovante de qualificacao (Diploma) exigida com historico escolar;.
Atestado de Aptidao Fisica e Mental para o exercicio das atribuicoes do cargo, fornecido
(LOCACAO), COM ATUALIZACOES QUE GARANTAM AS ALTERACOES LEGAIS,
por Medico do Trabalho;
CONETIVAS
EVOLUTIVAS,
INCLUINDO,
SERVICOS
IMPLANTACAO,
Copia do Titulo Eleitoral e ultimo comprovante de votacao;
CAPACITACAO,
SUPORTE
ATENDIMENTO
TECNICO
TODOS
Copia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
SISTEMAS/MODULOS FORNECIDOS, DE INTERESSE A Secretaria Municipal DE
Copia do comprovante de endereco atualizado;
EDUCACAO DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica
Copia do comprovante de registro no Conselho de Classe da Categoria, devidamente
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 26/01/2025 a 25/01/2026,
atualizado;
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93.
Declaracao de nao ter sido demitido, nos ultimos 5 cinco) anos do servico publico po
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
intermedio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota *a bem do servico publico";
da Secretaria Municipal de Educacao, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Maria Jose.
Declaracao de ter disponibilidade para cumprir a carga horaria prevista para o cargo;
Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PRAXIS
Declaragao de que nao e socio gerente/administrador de empresas, que mantem vinculo
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ n 49.608.787/0001-68,
neste ato representado pelo Sr. Adriano de Melo Eufrasio, doravante denominado CONTRATADO.
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
(Continua na proxima pagina)

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 003/2025, Procedimento n0,003/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.