Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

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Estado do Piaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU(

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

ERRATA DA PORTARIA Nº 096/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025

- -ONDE SE Lt: NOMEAR: DÉBORA MAGALHÃE PIAUÍ, portadora do CPF Nº O 11.540.05321, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí PI, a partir de 01 de abril de 2025.
- -LEIAM -SE: NOMEAR: DÉBORA MAGALHÃES PIAUÍ, portadora do CPF Nº 011.540.053-21, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí PI, a partir de OI de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí -PI, 10 de Abril de 2025

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal

DECRETO Nº 517, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e no dia que especifica.

- A Prefeita do Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
- CONSIDERANDO as comemorações religiosas da semana santa; CONSIDERANDO que é oportuno proporcionar aos servidores púb licos a possibilidade de utilização dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações religiosas.

DECRETA:

- Art.1° Fica facultado o ponto, aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).
- Art.2° Serão mantidos os serviços essenciais e de atendimento à saúde.
- Art.3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Art.4° Revogam-se as disposiçõ es em contrário .

Gabinete da Prefeita do Município de Murici dos Portelas, 14 de abril de 2025.

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal de Murici dos Portelas - PI

CNPJ Nº 01.612.596/0001-43

AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO. CEP 64.175 · 000FONE (86) 3334-0070 / (86) 98145-1921. E-MAIL: prefelturamurlcidosportelas@gmail.com / ouvldoriamuricidosportelas@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO EDITALCHAMADA PÚBLICA n· 003/2025

O Município de Piracuruca, pessoa jurídica de direito públ ico, com sede na Avenida Rui Barbosa, n· 289, Centro, inscrita no CNPJ sob n. n· 06.S53.887/0001-21, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Secretário municipal de Educação, Antonio José Rodrigues da Costano uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei n· 11.947 /2009 e nas Resoluçõ es do FNDE relativas ao PNAE,vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar/Pnae, durante o período de março á dezembro 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de abril de 2025 até 30 de abril de 2025, às 08h00 as 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada Anenida Senador Gervásio , s/ntJ., bairro Centro, no Municipio de Piracuruca -PI.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ­ Pnae, conforme especificações dos gê neros alimentícios abaixo:

| ITIM | PRODUTO | QUANTIDADE | UND | V.UNIT | V. TOTAL |

| 1 | ABACAXI tamanho e coloraçao uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com ooloa firme e Intacta ABÓBORA fresca integra e firme, isenta de sujidade com grau | 500 | "" | 8,04 | 4.020,00 |
| 2 | de evoluçao do tamanho | 2000 | Kg | 4.80 | 9.600.00 |
| 3 | ALFACE fresco, integro e firme, isenta de sujidade com grau de evolucão do tamanho | soo | Pé | 2,40 | 1.200.00 |
| 4 | BANANA pacovan ou banana prata, de primeira, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e Intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fí sicos e mecãnicos oriundos de manuseio e transporte | 2000 | Kg | 5,40 | 10.800,00 |
| 5 | BATATA DOCE fresca Integra e firme, Isenta de sujidade com 11:rau de evoluçã oe tamanho. | 2000 | K• | 3,60 | 7.200.00 |
| 6 | BATATAINGLESA fresca Integra e flrme, Isenta de sujidadecom 2rau de evolucão e tamanho. BOLO DOCE DE TRIGO de 800K -DIVERSOS SABORES | 2000 | "" | 6,00 | 12.000.00 |
| 7 | SEM COBERTURA - de 11 qualidade, com sabores variados tipos: cenoura, mandioca, chocolate, laranja ou tradicional. Deve possuir como ingredientes base; leite integral, açúcar,farinha de trigo, ovos, margarina e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradáve l ao paladar, aparên cia boa, íntegros , sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de no máxi mo 5 dias a partir da data de fabricação. O produto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem plásticatransparente, atóxica e resistente, assado em formacom furo no melo | 20000 | Unld. | 18,00 | 360.000,00 |
| 8 | CAJUÍNA 500ml, 1()()% natural, sem glútenengarrafada, com descricão, lote data de fabricação e validade | 32000 | Unid. | 6,50 | 208.000.00 |
| 9 | CEBOLA BRANCA tamanho médio fresca integra e firme, isento de sujidade com arau de evoluc:ão de tamanho | 3500 | •• | 5,64 | 19.740,00 |
| 10 | CENOURA fresca Integra e firme, Isento de sujidade com grau de evo1ucão de tamanho | 3000 | •• | 7,80 | 23.400,00 |
| | CHEIRO VERDE sem t rações de coloração, Integra e flrme, | | | | |
| 11 | Isento de sujidade ou corpos estranhos, embalados em saco e polietileno formando mações pesando 100a | 15000 | Mói | 1,50 | 22.500,00 |
| 12 | LARANJA fresca integra e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho MACAXEIRA de boa qualidade, aspecto alongado, cheiro e | 5000 | .. | 5,40 | 27.000,00 |
| 13 | sabor próprio, Integra e firme, isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho. | 4000 | "" | 4,20 | 16.800,00 |
| 14 | MANGAfresca intesra e firme, isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho MARACUJÁ de prlmeiriil, Isento de sujidade com grau de | 8000 | . . .. | 5 40 | 43.200 00 |
| 15 | evolução de tamanho. MELANCIA As melancias devem ser firmes, com | 200 | | 7 ,ao | t .560,oo |
| 16 | cores uniformes e pesadas. Devem ressoar quando se bate levemente nelas. O lado em que a fruta ficou apalada no chão deve ser amarelado, não branco ou verde.Demais condições de acordo com as normas de saúde/sani tá rias vi entes | 20000 | .. | 2,88 | 57.600,00 |
| 17 | PÃO BAHIA 50g 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, Isentos de matériaterrosa, parasitas e em perfeito | 154000 | Unid. | 0,80 | 123.200,00 |
| 18 | estado de conservação. Fabricado no dia da entrega PÃO FRANCEs soe de 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, Isentos de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Fabricado no dia da entrega | 154000 | Unid. | 0,80 | 123.200,00 |
| 19 | PEPINO Integro, Isento de sujidade com grau de evolução de tamanho. | soo | "" | 4,20 | 2.100,00 |
| 20 | PIMENTÃO verde fresco, Isento de sujidade com grau de evoluc!io de tamanho. QUIABO Características Gerais: ser suficientemente | 3000 | .. | 5,40 | 16.200,00 |
| 21 | desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie . Não estar danificados por quaisquer lesões de origem f ísica ou mecânica que afetam a sua aparênc ia. Estar livre de enfermidades, de resfduos de fertilizantes, sujidades ou corpos estranhos aderidos a casca, e livre da maior parte possível de terra aderente à casca. Isenta de umidade externa anormal. O leizume deveráestar Intacto e limoo | 200 | .. | 7,20 | 1.440,00 |
| 22 | REPOLHO Integro e firme, Isento de sujidade com grau de evolucão de tamanho. | soo | .. | 4,80 | 2.400,00 |
| 23 | tamanho. | soo | .. | 8,40 | 4.200,00 |
| | TANGERINA fresca, Isento de sujidade com srau de evolução de | | | 7,20 | |
| 24 | TOMATE integro e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho | 3500 | .. | | 25.200,00 |

*Preço de aquisiçã o é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resoluçã o FNOE 06/2020).

FONTE DE RECURSO

Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar- PNAE, Tesouro Municipal, outras fontes.

Piracuruca, 11 de abril de 2025

SECRETÁR IO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO