Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMA RA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO nº 786, CENTRO - MANOEL EMÍDIO PI CEP- 64875-000

CNPJ nº 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

| ANEXO I (TABELA 001) | ANEXO I (TABELA 001) |

| VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº001/2025. | VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº001/2025. |
| DESTINO: Para outra cidade/destino, dentro do Estado do Piauí. | DESTINO: Para outra cidade/destino, dentro do Estado do Piauí. |
| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS | VALOR (EM R$) |
| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA | 759,00 |
| -VEREADOR | 759,00 |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO) | 455,40 |
| - SERVENTUÁRIO | 455,40 |

ANEXO I (TABELA 002)

VALORES FIXADOS PARA A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 001/2025.

DESTINO:

Para outra cidade/destino, pertencente a outra UF - Unidade da Federação (fora do Estado do Piauí).

| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS | VALOR (EM R$) |

| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA | 1.138,50 |
| -VEREADOR | 1.138,50 |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO) | 759,00 |
| - SERVENTUÁRIO | 759,00 |

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ANEXO I (TABELA 003)

DESTINO:

Para outra cidade/destino, fora de nosso País (fora da República Federativa do Brasil).

| IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS | VALOR (EM R$) |

| - VEREADOR-PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA | 1.518,00 |
| -VEREADOR | 1.518,00 |
| - SERVIDOR (EFETIVO / COMISSIONADO) | 1.138,50 |
| - SERVENTUÁRIO | 1.138,50 |

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍOIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO - PI CEP- 64875-000 CNPJ n· 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

"Institui o Calendá rio Anual das Sessões Ordiná rias no â mbito da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), para o Ano de 2025, e dá outras providê ncias".

O VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, nou so das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 17 da Lei Orgãnica Municipal Lei Municipal de Nº 258/1990, e pelos Artigos 183, 184, 185, 186 e 187 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, da anterioridade, da continu idade, da oportunida de, da moralidade eo da prudência .

RESOLVE :

Artigo 01° -Ficam pré -esta belecidas as da tas e os horários para a realizaçã o das Sessões Ordinãri as des te Poder Legislativo Municipal, para o Ano de 2025, conforme a baixo discriminado.

| MÊ S | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES |

| Fevereiro / 2025 | Data: 15 de Fevereiro de 2025 (Sábado) Horá rio: 09:00 hs (nove horas) Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos - Ano 2025 Data: 15 de Fevereiro de 2025 (Sába do) |

(Continua na próxima página)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO no 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO - PI CEP64875-000 CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

| MÊS | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES |

| Fevereiro l 2025 | Data: 22 de Fevereiro de 2025 (Sábado ) Horário:09:00 hs (nove horas) 02ªSessão Ordináriade 2025 |
| Março l 2025 | Data: 15 de Março de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 03ªSessão Ordináriade 2025 |
| Março l 2025 | Data: 29 de Março de 2025 (Sábad o) Horário:09:00 hs (nove horas) 04ªSessão Ordináriade 2025 |
| Março l 2025 | Data: 29 de Março de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) Sessão Solene alusiva em comemoração aos anos de emancipação política do município Manoel Emídio(PI) Na oportunidade, serão entregues Medalhas 61 de do Mérito Legislativo e Títulos de Cidadão Manoel- Emidense à autoridades e pessoas indicadas pelos Exmos. Vereadores |
| Abril L 2025 | Data: 12 de Abril de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 05ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Abril L 2025 | Data: 26 de Abril de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 06ª Sessão Ordináriade 2025 |

| MÊ S | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES |

| Maio l 2025 | Data: 10 de Maio de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 07ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Maio l 2025 | Data: 24 de Maio de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 08ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Junho L 2025 | Data: 14 de Junho de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 09ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Junho L 2025 | Data: 21 de Junho de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 10ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Agosto L 2025 | Data: 16 de Agosto de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 11ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Agosto L 2025 | Data: 30 de Agosto de 2025 (Sábado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 12ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Setembro L 2025 | Data: 13 de Setembro de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 13ª Sessão Ordináriade 2025 |

| MÊS | DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES |

| Setembro l 2025 | Data: 27 de Setembro de 2025 (Sá bado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 14ªSessão Ordináriade 2025 |
| Outubro l 2025 | Data: 11 de Outubro de 2025 (Sábado) Horário : 09:00 hs (nove horas) 15ªSessão Ordináriade 2025 |
| Outubro l 2025 | Data: 25 de Outubro de 2025 (Sába do) Horário:09:00 hs (nove horas) 16ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Novembro l 2025 | Data: 15 de Novembro de 2025 (Sábado) Horár io: 09:00 hs (nove horas) 17ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Novembro l 2025 | Data: 29 de Novembro de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 18ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Dezembro l 2025 | Data: 13 de Dezembro de 2025 (Sábado) Horário:09:00 hs (nove horas) 19ª Sessão Ordináriade 2025 |
| Dezembro l 2025 | Data: 20 de Dezembro de 2025 (Sábado ) Horário:09:00 hs (nove horas) 20ªSessão Ordináriade 2025 |

Artigo 02º -As datas e os horários destinados à realização de Sessões Extraordinárias , caso haja necessidade, serão definidas nos moldes dos Artigos 188 e 189 do Regimento Interno.

Artigo 03° -As datas e os horários destinados à realização de Sessões Solenes, para comemorações especiais ou recepção de atas personalizadas, estão regulamentadas no Artigo 190 do Regimento Interno.

Artigo 04° -A programação constante no calendário acima, somente poderá ser alterada mediante nova Resolução expedida pela Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis.

Artigo 05º -A pauta ea ordem do dia das referidas reu niões , deverão ser divulgadas com uma antecedência mínima de O 1 (um) dia útil , em relação à data prevista para a realização da Sessão .

Artigo 06º -Os Nobres Edis Vereadores qu e desejarem apresentar Requerimentos, Projetos de Leis ou outras matêrias , deverão dirigir-se à Secretaria desta Câmara Municipal, com uma antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, em relação à data prevista para a realização da Sessão .

Artigo 07º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio, Estado do Piauí, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

(lJ":i:::

ARIOSTO DE SOUSA DUARTE

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biên io 2025 / 2026

Aprovada, sancionada, numerada, registrada e publicada, a presente Resolução, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.