Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ:74.019.977/0001-97
ESTADO DO Piauí
TRAVESSA DA LIBERDADE, 12 - CENTRO
CEP:64.695-O00-CALDEIRAO GRANDE DO PIAUf-PI
lefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.cor
PUBLICACAO DE CONTRATO
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
CONTRATO N: 002/2025
PROCESSO N: 002/2025
Portaria N 015/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí-PI
CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
SERVICOS
TECNICOSESPECIALIZADOS
ASSESSORIA
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
DEMANDAS DESTA Prefeitura Municipal VOLTADA PARA A
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
QUALIFICACAODAEQUIPE
DELICITACOESECONTRATOS,
SUBSIDIOS PARA IMPLANTAGAO DA LEI N 14.133/2021, DE 01/04/2021
RESOLVE:
(NOVA LEI DE LICITACOES),INFORMACAO E ACOMPANHAMENTO DE
LICITACOES NOS ORGAO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE
Art. 1 - NOMEAR o servidor ANTONIO LINDOMAR SOUSA
PREGAOELETRONICO,
ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO
ALENCAR, portador do CPF no ***.331.848-**, RG n 13**47* SSP/PI, para exercer
JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ORGAOS DA ESFERA
Municipal, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE Aa funcao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de
ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
SERVICOS
CONTRATADOS,
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes
INTERESSE
Municipal.
municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAL.
FONTE DE RECURSO:RECURSOS PROPRIOS
Paragrafo unico: Somente em licitacoes na modalidade pregao, o
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/21
agente responsavel pela conducao do certame e designado pregoeiro.
ASSINATURA DO CONTRATO:06 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2o - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2025
equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal no.
14.133/2021:
Reginaldo Antonio da Silva
a) JOAO PESSOA DE ARAUJO NETO ALENCAR, portador do
Presidente da Câmara de Caldeirao Grande do Piauí
CPF n 0**.370.**3-01 e RG n 3**189* SSP/PI
b) DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF n
0**.260.**3-30 e RG n 2**918* SSP/PI; ec) JOSE DE ARAUJO PEREIRA, portador do CPF n
2**.790.**1.53 e RG n 343319 SSP/PI.
ESTADODOPIAUI
CNPJ74.019.977/0001-97
1 Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a
ALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI
Agente de Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
CONVENIO 001/2025
2 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara os membros
Dispoe sobre Convenio de
cnica que
da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular
Grande do Piauí-
- PI ea Prefeitura Municipal de
desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais..
Grande
DOUGLAS FILIPE
Licitagoes do
Poder Executivo
Municipal
14.133/21**e
suas alteracoes
Reginaldo Antonio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
3 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores
publicos efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da licitagao, para
ONVENIO
auxiliarem em atos dos certames.
nara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí eo Poder Executivo do
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara.
fulcro nas Lei
14.133/21
em vigor na data de sua assinatura.
rt. 2 Para atender as disposicoes
omeada pelo Decreto n 005 de 02 de janeiro de 2024, responsavel em atender a dema
deste Convenio de Cooperacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
EGINALDO ANTONIO Assinad
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
Reginaldo Antonio da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
NCAL
Filpe
GonwIU9,
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal