Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/04/2025

624
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

UNIDADE DE
UNIDADE DE
Prefeitura DE
e contratos
Jose de
LICITACOES
JOSE DE
UL/GOV
FREITAS
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
EXTRATO - Termo Remanejamento
MAISTRABALHO MAIS FUTURO.
Remanejado: Andre Teles M. Aguiar de Carvalho
(CPF N 044.780.913-07)
Extrato/Ato Administrativo
Partes: Secretaria Municipal de Saude x Unidade de Licitagoes e
Ref. Contrato Administrativo N 031/2025 - PMJF/PI
Contratagoes Administrativa -- UL/GOV
Vinculagao: Processo Administrativo N 003/2025 - PMJF/PI
Motivo: Necessidade de ordem Administrativa (reforco p/capacidade
Modalidade:Chamada Publica n001/2025-PMJF/PI
tecnica e qualificacao profissional)
Objeto: Aquisigao Generos Alimenticios - Agricultura Familiar e Pequeno.
Inicio/Atividades UL/GOV: a partir de 01/04/2025
Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos
Efeitos: publicacao no DOM
Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI
Contratante: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI (CNPJ N 30.068.002/0001-83)
E-mail: E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
Contratada:Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Jose de Freitas/PI -STTR
CNPJ n 09.531.734/0001-71
Valor/Contratado: (Conf. Pregos Unitarios detalhados na Public. DOM, Edigao vcclxiv, Pag. N 246)

Vigencia CA: 12 (Doze) Meses
Dotacao/Orcamentaria: Cf. detalhamento no CA N 031/2025- PMJF/PI
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: 97400-6369
CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Lei Municipal n 02, de 27 de
RESOLUgAO N0,001/2025, de 31 de margo de 2025.
JOSE DE
"DISpOe SOBre A cOnVOcACAO de cOnSeLHEIrO
FREITAS
TUTELAR SUPLEnTe."
MAIS TRABALHO, MAISFUTUR
O conseLho Municipal dOs Direitos DA crianga e DO ADolescente De
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso de suas atribuigoes, fundamentado na Lei Federal
Extrato - Ato Administrativo
N9 8.069/90 e na Lei Municipal N 02, de 27 de margo de 2019 que "Disp8e sobre a Politica
Vinculada: Processo Administrativo n 001.0010014/2025 - PMAB/PI (Gerenciador)
Partes: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura Municipal de agua Branca/PI (Concedente)
Objeto:Locacao de Estruturas Fisicas para Eventos.
CONsIDERANDO que o Conselho Tutelar apresentou Requerimentos de Ferias da
Fundamento Legal: Art. 31 e 32 do Decreto Federal n 11.462/2023 de 31/03/2023 c/c DM n= 298 de 27/05/2024
Tutelar Claudeni Elina da Costa
Ferias de 01/04/2025 a
Motivo: Atender necessidade Administrativa imediata e obter vantagens para o aderente
30/04/2025;Conselheiro Tutelar Luiz Filho da Silva Mata - Ferias de O1/05/2025 a
Natureza/Ato: Provisoria
30/05/2025; ea Conselheira Tutelar Maria Kely Sobrinho de Santana
- Ferias de 31/05/2025
a 29/06/2025;
cONsIDeRANDo o que esta escrito na ata de posse dos novos membros do
Conselho Tutelar do Município de Campo Alegre do Fidalgo-Pl para o mandato de 2024/2027
Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, Rua Hugo Napoleao, s/n, Bairro Centro - Jose de Freitas/PI
lavrada no dia 10 de janeiro de 2024, devidamente assinada pelos presentes, onde ressalta
as O3 (tres) cons
sendo que 02 dois ja estao
em exercicio definitivo do cargo, restando assim apenas 01 (um) suplente;

cinco Conselheiros Tute
35 do Regimento
UNIDADE DE
Interno do Conselho Tutelar de Campo Alegre do Fidalgo -- PI.-
LICITACOES
JOSE DE
RESOLVE:
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
Art. 1 - Convocar a Conselheira Tutelar 3a (terceira) suplente BIANcA sOUsA
MAISTRABALHOMAISFUTURO
RIBElRO, inscrita no CPF sob on 071.579.063-33, conforme ata de posse dos membros do
Conselho Tutelar deste Município onde ressalta ser a mesma a 3a Suplente, para substiuigao
AVISO RELANCAMENTO Licitação PUBLICA
dos conselheiros tutelares que estarao de ferias no periodo de 01/04/2025 a 29/06/2025.
(MOTIVO: ITENS FRACASSADOS)E
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 005/2025 - PMJF/PI
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacaom, revogando-se
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025 - PMJF/PIE
0 Município de Jose de Freitas/Pl, atraves da Unidade de Licitagoes - UL/SAF, torna publico ao conhecimento de quem
ontrario
interessar, que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, tipo Menor Prego para o OBJeTo: sRP - Servigos
Comuns e Tecnicos de acordo os itens detalhados com especificagoes e exigencias exaradas no Termo de Referencia e
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Edital da licitagao.
I - DATA/HORARIOS:
LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: dia 16/04/2025 - 09h30m
Campo Alegre do Fidalgo - Pl, 31 de margo de 2025.
ABERTURA e ANALISE PROPOSTAS: dia 16/04/2025 - 10h00m
INiCIO/SESSA0 DISPUTA DE PRECOS: dia 16/04/2025 - 10h15m
Agente de Contratagao: Clarice Cristina da Costa Ramos
govbr :
DA SILVA DEASSIS
Motivagao: Atender necessidadede rotina administrativa (Interesse Publico).
Retirada/Edital: Unidade de Licitagoes/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitagoes Web TCE/PI e/ou Portal
EZEQUIEL DA SILVA DE ASSIS
Compras Publicas - Impugnagoes, Esclarecimentos e/ou Informagoes: Unidade de Licitagoes e Contratagoes
PRESIDENTE
Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, atraves do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
A divulgacao virtual dos atos municipais