Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

203
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxIV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiS
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CEP:64310
CNPJ n.9 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
AROAZES
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 136/2025, de 17/03/2025.
ExtRatO dO teRmO DE cOntratO no 072/2025
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
. DE SERVICOS
CIAMEN
TEMPO_ INTEGRAL DE BALE E" JIU-JITSU INFANTO JUVENIL PARA ^O^ n
Município DE
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
CONTRATANTE
Município
AROAZES,
CNPJ
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
6.554.984/0001-39,
Fevereiro,
17.953.926/0001-02,
porda intermedio7a4 Secretaria.
'de.Jesus
033.917.033-69
RESOLVE:
domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí
CONTRATADO: ESCOLA DE BALLET PIRUETA CNPJ_n 59.545.882/0001-13, sediada na Rua Euripedes
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOVINA FRANCELINA DE CARVALHO, portadora do CPF
residente e domiciliado na cidade de Ipiranga do Piauí - PI, na Rua Monsenhor Lopes,
no ***.362.35*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria
Escolar 02 da E.M Creche Tia Joaninha, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de
PERIoDo DE ExEcugAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
VALOR ToTAL: R$ 350,000,00(trezentos e cinquenta mil reais).
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
RENURSOS
1.1161.2067.0000
90.39.00-
-OUTROS
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
RECURSOS
ENCAODO
NAO VINCULADIS
ENSINO
TERCEIROS
2.361.1161.2067.0000
90.39.00 - OUTROS
REPASSE
FUNDEB
ENSINO
TERCEIROS PESSOA
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
FUNDAMENTAL
BASE LEGAL:Lei Federal n 14.133,
to 10.922 de dezembro de 2021., no
Buttose Gill Nin
DATA DE ASSINATURA: 20 de margo de 2025.
FRANCISC
VITORIA
JESUS
S RUFINO LEAL CONTRATADO.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
GABINETE DO PREFEITO
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av.27 de Fevereiro, 691,Centro
CNPJn.01.612.560/0001-60
lounicef
CEP:64310-000
mail.com
REFEITURA
O Piauí
E-mail: al
AROAZES
Portaria N 137/2025, de 17/03/2025.
Extrato do Termo de Rescisao do Contrato n. 067/2023
Pregao Eletronico: 032/2023
"Nomeia servidor que especifica e
Processo: 090/2023
da outras providencias"
CONTRATANTE-
Município
DEAROAZES,
inscrito no CNPJ
n 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro -
AROAZEs - Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no
CNPJ/MF sob on.o 17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra.
uso de suas atribuig8es e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
n 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZEs, Estado do
Piauí.
RESOLVE:
CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA SOUSA-MEI, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ no. 51.441.552/0001-76, estabelecida Rua localidade Loteamento Piripiri
Velho, no s/N, no Município de Aroazes-PI, representada neste ato por seu
Art. 1 - Nomear, de Oficio, RAY CARVALHO GOMES, portador do CPF no ***.223.01*-
representante legal, EDUARDO DA SILVA sOUsA, brasileiro, piauiense, natural de
Aroazes-PI, inscrito no CPF sob o n063.024.043-47, RG no. 3.167.667SSP-PI,
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao de Biblioteca
residente e domiciliado na localidade Loteamento Piripiri Velho, no s/N, no Município
Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI..
de Aroazes-PI
Objeto: Contratagao de empresa para execugao de servigos com mao de obra
especializada em servigos gerais, regime de diarista, exclusivo para MEI,
visando atender :
a demanda da Secretaria Municipal de Educacao,
especificamente UNIDADE ESCOLAR ZONA RURAL 2 no Município de
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Aroazes -- Pi do Pregao Eletronico n 032/2023.
Fundamentagao Legal: A rescisao contratual amigavel tem como base nos incisos Xvll do
art. 78 e inciso I do art. 79 da lei n. 8.666/93 e suas alteragoes posteriores.
Da Justificativa: A razao pela qual fica rescindido o contrato por pedido do contratado.
Data da assinatura:19/03/2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Btts GiGU ssrl
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social