Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

VARZEA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
GRANDE
CNPJ:06.554.950/0001-44
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
PODER EXECUTIVO
Varzea Grande - PI
Decreto N 023/2025
Varzea Grande - PI, 05 de Novembrobro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 099/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 091/2025
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de
Educacao - CME do Município de Varzea
Grande -PI, e da outras providencias.
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: PARATY ESPORTE INDUSTRIA
O PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE, Estado do Piauí, no uso das suas
COMERCIO LTDA - EPP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, n
45.690.263/0001-08, sediada na Praga Sebastiao Martins, N 290-A, Bairro: Centro, Floriano-
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal e CONSIDERANDO a Lei de Criacao
do Sistema Municipal de Ensino deste Município,
PI, tendo por Objeto: Aquisicao de materiais esportivos e de ginastica para uso em atividades.
de saude preventiva, fisioterapia e programas de promocao da saude realizados pela Secretaria
Municipal de saude de Pavussu-PI.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam nomeados de acordo com as indicacoes das entidades representativas da
Sociedade Civil Organizada e Poder Publico, na forma da Lei, para a reconducao, os seguintes
DATA DA ASSINATURA:06.11.2025
membros Titulares e Suplentes para o Conselho Municipal de Educacao (CME) do Município
de Varzea Grande - PI.
VIGENCIA: 31.12.2025.
1 - Representante da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Evelina da Costa Silva - CPF: 964.100.513 - 87
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei N 14.133/2021
Suplente: Francisca Daniele da Silva Leal - CPF: 027. 164.763 - 90
II- Representante do Legislativo Municipal
VALOR GLOBAL: R$ 26.186,00 (Vinte e Seis Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais).
Titular: Carlos Borromeu de Castro Junior - CPF: 964.629.573 - 87
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; PROJETO ATIVIDADE:
Suplente:Edmilson Ferreira Nunes -CPF:159.153.299 -10
10.301.0210.2045 / 10.305.0245.1070 / 10.271.1311.2091 / 10.301.0203.2065 / 10.301.0210.2040; FONTE: 500
/600/621.
III- Representante dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
Titular: Hosana Maria de Oliveira - CPF: 830.687.323 - 87
Pavussu/PI).
Suplente:Antonio Pereira da Silva-CPF305.561.393-72
CONTRATADO:PARATY ESPORTE INDUSTRIA COMERCIO LTDA -EPP
IV- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Varzea Grande - PI.
CNPJ: 45.690.263/0001-08.
Titular: Lucia Cacilda da Silva - CPF: 012.358.363 - 20
Suplente:Socorro Ferreira Lima da Silva -CPF:045.013.993-09

V- Representante dos Pais de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Titular: Carolina Batista de Almeida Lima - CPF: 038.065.913 - 18
Suplente: Zilda Gomes da Silva - CPF: 007.746.793 - 01
PAVUSSU
VI- Representante dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lugar de gente gelig
gmail.com / financeiro.pvs@qmail.com
PODER EXECUTIVO
Titular: Maria Isadora Moreira Eudes - CPF: 088. 944.493 - 51
Suplente: Gisele de Sousa Nunes - CPF: 119.369.703 - 41
VII - Representante dos Servidores das Escolas Pablicas Municipais.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 092/2025
Titular: Ana Paula Pereira de Sousa Moura - CPF: 022.368.333 - 77
Suplente: Maria do Carmo Siqueira Pereira - CPF: 823.977.753 - 87
DISPENSA DE Licitação N 037/2025
VIII- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente.
Titular: Thalis Davi Sousa Cruz - CPF: 067.022.563 - 02
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: SAVYO NUNES SIQUEIRA ME,
Suplente: Luiza da Silva Sousa - CPF: 861.249.433 - 87
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, n 15.561.840/0001-09, sediada na Rua
Padre Marcos, 1090, Sala -- Centro, CEP: 64.890-000 - Canto Do Buriti-PI, tendo por Objeto:
Art. 2 - O exercicio do mandato dos Conselheiros sera de quatro (04) anos, prorrogaveis
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e montagem de base em concreto
por igual periodo para os conselheiros de 1o mandato.
armado, composta por tres pilares, destinada a instalacao de caixa d'agua com capacidade de
10,000 (dez mil) litros, incluindo todos os materiais, componentes, equipamentos e servicos
Art. 3o - Os membros do Conselho nao receberao qualquer remuneracao, considerando --
necessarios a perfeita execucao e instalacao, visando atender as necessidades do Município de
se a atividade como servico gratuito e constituira servigo publico relevante.
Pavussu - PI.
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, estando revogadas as
DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025
disposicoes em contrario.
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei N 14.133/2021.
REGISTRA - SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRE - SE.
VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta um mil e duzentos reais).
Varzea Grande - PI, 05 de novembro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39;PROJETO ATIVIDADE:
15.452.0052.2054 / 25.751.0506.2059; FONTE: 500.
ROBERT EUDES NUNES DE
Pavussu/PI
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
CONTRATADO:SAVYONUNES SIQUEIRA ME
PREFEITO Municipal