Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.404

02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

119 1 S.452.0008.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -80.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

128 15.452.0008.2025.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

134

15.452.0008.2043.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

139 17.512.0006.1046.0000 lmplementaç&o de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de ServiÇOS -4.100,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

188

Secretaria Munlclpal de Educação

12.361 .0011 .1033.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

Secretária Munlclpal de Cultura

187 13.392.0014.1092.0000 Formação Artisílica e Cultural 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vfnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 531 12.366.0018.2073.0000 3.1.90.04.00 soo 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE -2.200,00 F.R.Grupo: 1 SOO 00

202

252

Fundo Munlcpal do Turismo

23.695.0013.1113.0000

DesenvOlvimento do Turismo

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

Sec. Municipal de A6,;.istêncla Social

08.244.0029.1060.0000

Assistencia Social à População Carente

4.4.80.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 E)(.erclcio: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 15 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val .Prof.Educação

354 12.361 .0018.2052.0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferl!nclas do FUNDES - Impostos e Transferl!nclas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

378 12.365.0018.1065.0000 4.4,90.51 ,00 540 999 000 MelhOria da Qualidade da Educação Bás ica -22.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

381 12.365.0018.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -16.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferânclas de Impostos Não se aplica

12.366.0018.2073.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

536 12.366.0018.2073.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Sallde

551 10.301.0027.1082.0000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica -11.000,00 4.5.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

555 10.301.0027.1084.0000 Estruturação e Qualif1cação da Saude Básica -22.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

560 10.301.0027 .2075.0000 Estruturação e Qualificação da Sallde Básica -33.600,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

384 12.365.0018.1095.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -22.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica 570 10.301.0027 .2075.0000 Estruturação e Qualiftcação da Sallde Bás ica .20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

390 12.365.0018.2056.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -22.000,00 Melho(ia da Qualidade da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bási c 576 10.301.0027.2077.0000 Estruturação e Qualificação da SaUde Bás ica -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

391 12.365.0018.2056.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MelhOrla da Qualidade da Educação Bás ica -66.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bãsic

10.301.0027 .2077 .0000

3.3.90.36.00

500

300

000

Estruturação e Qualiftcação da SaUde Básica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Sallde - Despesas com ASPS

397 12.365.0018.2057 .0000 3.1.90.04.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educaç.ao Básica -5,500.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferêncies do FUNDES. impostos a Trensferêncies de Impostos Não se 0pliC8 580 10.301.0027 .2080.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saude Básica OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL -5.500,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

420 12.365.0018.2110.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -16.500,00 Melhoria da Qualidade da Educação Bâslca OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais aa Educação Básic 585 10.301.0027 .2081.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da SaUde Básica -5.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

423 12.365.0018.2111.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -5.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 588 10.301.0027 .2081.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualif1cação da Sallde Básica DIÁRIAS - CIVIL -5.500,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

577

.11.000.00

F.R. Grupo:

500 00

535

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

- 162.000,00

F.R. Grupo:

500

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfiria Maria de Sousa. 21 41 .522.269/0001-15 Exercicio: 2025

02 15 00 Fundo Man.Oes.Educ.Bás.Val. Prof.Educação

424

12.365.0018.2111.0000

3.1.90.11 .00

540

-33.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

456 12.361.0018.1075.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -81.058,12 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

460 12.361.0018.2060.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -48.300,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

500

504

12.361.0018.2066.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.365.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

soo

200

000

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 553 00

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

1 540 00

-10.000.00

Grupo:

500 00

-55.000,00

.R. Grupo:

500 00

-11.000.00

F .R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

161

-33.000,00

F.R. Grupo:

SOO

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

592 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 -100.000,00 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

594 10.301.0027.2082.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -1.100,00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

596 10.301.0027.2082.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

599

10.301.0027.2083.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

-5.500,00

F.R. Grupo:

600

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

600 10.301.0027.2083.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica -11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

601

3.3.90.39.00

600

999 000

Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica

-5.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

F.R. Grupo:

Não se aplica

612 10.301.0027.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica -39.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

613 10.301.0027.2127 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Estruturação e Quallficação da Saúde Bãsica -55.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

616 10.301.0027.2127 .0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica -5.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

Ex1:rçlcio:

618 10.301.0027 .2131 .0000 3.3.90.30,00 800 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica MATERIAL DE CONSUMO -11.000.00 F ,R, Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Não se aplica

633 10.304.0027.2065.0000 Estruturaçao e Qualificação da SaO<le Baslca ·1.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transler&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Naoseapllça

Rua Porffrta Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 ExMClcio: 2025

Fundo Municipal de Asslalêncla Social - FMAS

665 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Aaslstencia $oclal .ti População Carente MATERlAL DE CONSUMO Recu= não Vinculados de lmpoetos Não se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

... 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.30.00 ASSIStencia SOClal ti! População e.rente -7.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de A&sistêncla Social · FNAS 999 000 Não se apllce.

667

08.122.0029.2093.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 Asslstencla Soclal à População carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se apllca -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

669

675

680

687

689

690

08.122.0029.2093.0000 Asslstencla Soclal t\ População carente --550.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

08.122.0029.2105.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Asslstencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Rec;ursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca · 1.650,00 F,R. Grupo; 1 500 00

08.122.0029.2138.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Asslstencla Social a População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.243,0029,2098.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Asslstencia Soçial t\ Popuh;11ç5o Ct11rente MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlnculad09 de Impostos Não se aplica -2,200,00 F .R. Grupo; 1 500 00

08.243.0029.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AHlstencia $oclal é População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos Mo Vinculados de Impostos Não se aplica -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0029.2088.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Asslstencia Social · População e.rente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porflrla Marla de Sousa, 21

"4 1.522.28910001-15

Exercido:

2025

02 16 00 Fundo Munlclpal de Assl81ênçlt11 Soctel · FMAS

699 08.244.0029.2135.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Asslstencie SOCltlll a Popuraçao Ctllrente MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NIO M 8pllca --550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

703 08.2«.0029.2135.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 As·latoncia Social é População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo ao apllea -550,00 F .R. Grupo: 1 500 00

707

08.244.0029.2139.0000 3.3.90.36.00 661 ... 000 Asslstencla Social · PopulaçAo Carente -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 661 00 Tn11n·f6rência de Recursos doe Fundolt E· tadual· de Aul·tlnclll Sôaal NOo ao apllea

723

725

634 10.304.0027.2085.0000 3.1.90.11 ,00 800 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bá sk;s -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 TramiferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute NIio se aplica

726

635 10.304.0027 .2085.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 Estruturação e Oualifteação da Saúde Básica -1.100,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - BIOco de Manute Não se aplica 732

02 16 00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

645

08.122.0029.2090.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

NIio uaplica

648 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População Carente -550,00 3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO F.R. Grupo: 1 500 600 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

733

08.244.0029.21"48.0000 Asslstencla SOCial a População carente -550,00 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Recursos nlo Vlnculadoa de lmpoetoa 999 000 Nlo .. al)lica F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0029.2148.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 Asslstencle Soclal · PopulaQ80 carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculadoe de Impostos NIIOMapllca -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0029.21"48.0000 3.3.90.32.00 As· lstencla Social 411 População Carente -1550,00 000 ... 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recu,.\_ nlo Vlnculadoa de lmpostoa NIO M8pliee

08.244.0029.21"48.0000 3.3.90.38.00 660 ... 000 Asslstencla Social t Poputac;Ao Carente -13.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tranafer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asaist6ncla Social - FNAS Nlo-apllca

08.244.0029.21"48.0000 Asalatencia Sociel Ai População Carente -550.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo VlnculadOII de lmpostoa 999 000 Nlo ae apllca

Secre1arla Municipal de Agrtcultura

00 292 20.BOS.0015.109-4.0000 "4.-4.90.61.00 000 ... 000 Fonaleclmen10 da Agrtcullura e do Agronegoc:lo Familiar AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS Recu,-os não Vinculadoa de lmP09,t09 Nãoseapllca -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

649 06.122.0029.2090.0000 Asslstencia SOOal à Populaça., Carente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ·10.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00 500 Recul'tiOS nao Vinculados de Impostos 999 000 Naoseap11c;a Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Souaa, 21 41 .522,269/0001-15 Exerçíclo : 2025

657 08.122.0029.2090.0000 Assistencia Social à População Carente -1 .650,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'SOS não Vinculados: de Impostos 999 000 NOOeeeplict:i DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404 -1.556.0011, 12

662 08.122.0029.2093.0000 Msistencla Soclal à População Carente -550,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 600 Recursos nõo Vincu13dos de Impostos 999 000 Não se aplica Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na d ata de sua publicação.

CORrNTO MACHADO D2 MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

-30.600,00

Grupo:

500 00