Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

..\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

· ■--· .554.059/0001-08 DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

Abre no QrÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na import.1ncia de

RSl . 1 4 '1 . 694 , 13 distribui.dos as seguintes dotações

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 010

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.80.35.00

500

999 010

01.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999

010

0 1.031 .0001 .2007 .0000

3.1.90.13.00

500

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUODÊCIMO

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vinculadotl d· Impostos

REPASSE OUOOéCIMO

MANUTENÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO

DA CÂMARA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vlnculados da Impostos

REPASSE ouool!C!MO

ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RecurBOB nAo Vinculados de Impostos

999

010

REPASSE OUOOÊCIMO

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04. 122 .0004.2008.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

GABINETE

PREFEITO

DIÁRI AS · CIVIL

Recul"IIOS nAo Vinculados da Impostos

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

000

04. 122.0004.2012.0000

3.3.90.40.00

500

000

3.3.90.92.00

500

Recursos nêo Vinculados de 1mPQStos

RECURSOS LIVRES

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recuraos nao Vinculados de lmPQ6toe

RECURSOS LIVRES

MANUTENÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos neo Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

·-·ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

- ■ - --.554.059/0001-08 DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2013.0000

E PLANEJAMENTO

DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONIAIS

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racul'SOS nlo Vinculados da Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

144

28.843.0009.2017.0000

CONTROLE DA DIVIDA INTERNA

◄.e.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DfvlOA CONTRATUAL RESGATADO

Recuraoo nao Vinculadoa do lmP06too

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.0000

12.361.0002.2021

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 000

12.381 .0002.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0002.2076.0000

3.3.90.39.00

553

999 203

12.361 .0002.2251.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

2025

30.000.00

500

51.500,00

500

50,000.00

500

78.000,00

500

8 .000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculadoe de lmpostoa

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

ADMINISTRAÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao vIncuIaoos de Impostos

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAI

OUTROSSERVIÇO S DETERCEIROS - PESSOAJURfD1CA

Tnmsfortndas do Rocursos do FNDE RolOnmtos ao Programe Nacionel de Apolo ao Transporte Escc

PNATE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Trensror6nele do S.I6rio-Edueeçlo a se

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

08.243.0010.2068.0000

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE. TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recurws nlo Vincul~ de lmp05tos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nk Vinculados CI· Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541 .0004.2069.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIOAMBI

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vlnculadoa da Impostos

RECURSOS LIVRES

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exeteleio:

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.0005.1012.0000

CONSTRUÇÃO

DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfefência Especial da União

999

007

RECURSOS VINCULADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0004.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E Sf

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocunsos nAo Vinculados da Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

13.392.0004.2153.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC MUN OE CULTURA E INCLUSÃO SO

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27.812.0004.2028.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE JUVENTUDE, ESPORTI

3.3.90.36.00

500

... 000

27.812.0012.2027.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

MANUT. CONSER. OE CAMPOS, QUADRAS E ESTÁDIOS

999 000

RECURSOS LIVRES

FUNDO PREV1DENCIA PRôPRIA

09.272.0009.2253.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

802

DO FUNDO PREVIDENCIA

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnlstraçêo

999

000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

10.301 .0003.2018.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999 301

3.1.90.11.00

605

999

307

3.3.90.30.00

600

999

BASICA

2025

50.000,00

706

15.000,00

500

2.000,00

500

2 .000,00

500

3.000,00

SOO

4.000.00

802

70 .000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man

SAÚDE-CUSTEIO

PROGRAMA OE ATENÇÃO

BASICA

44.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

605

As.slslêncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para p

SAÜDE-PISO ENFERMAGEM

PROGRAMA OE ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

301

SAÚDE-CUSTEIO

"-,ÇAGOVERNAOORALBERTO SILVA, 442

l:Jleroleio:

.554.o5910001-0a

DECRETO Nº 57, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

587

672

594

595

596

597

601

602

605

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.90.36.00

600

999 301

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.39.00

600

999 301

3.3.90.40.00

600

999

301

10.301 .0003.2047 .0000

3.1.90.11.00

500

300

000

.0000

10.301 .0003.2047

3.1.90.13.00

500

300

000

.0000

10.301 .0003.2047

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.91.00

500

300

000

.0000

10.301 .0003.2047

3.3.90.14.00

500

300 000

.0000

10.301 .0003.2047

3.3.90.30.00

500

300 000

.0000

10.301 .0003.2047

3.3.90.36.00

500

300 000

BASICA

2025

63.000,00

600

Foderal - Bloco de Man

Governo

PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

97.000.00

TramIforftndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do

600

Federal - Bloco de

6.000.00

Governo

SAÚDE-CUS TEIO

PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASICA

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

600

Man

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

SAÚDE-C USTEIO

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SAÚD E DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

Recu~

nlo

Vinculado, de Impostos

SAúDE · DESPESAS COM ASPS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPIO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo

Vinculados de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNIClPIO

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CML

Recursos não

Vlnculados de Impostos

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPlO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recurso& não Vlnculados de Jmpo&,10$

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚOE DO MUNICIPIO

DIÁRIAS - CIVIL

Recurso& não Vinculados de Jmpo&,toe

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA OE SAÚOE 00 MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Reeurso5 não Vinculados de lmpo&,tos

SAÜOE - DESPESAS COM ASPS

MANUTENCÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

129.000.00

500

5 .000,00

500

450,00

500

10.000,00

500

5 .000.00

500

25.000.00

500

24.000.00

500

Recurso& não Vlnculados da 1mpo&,tos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Man de

DA CÂMARA

DA CÂMARA

Exe<Oldoc

170

172

188

217

277

315

337

Exen;:lclo:

2025

10.571.79

500

5.100.00

500

1.180.00

500

8.000,00

500

10.000,00

500

25.000,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

4 .000.00

560

2.000.00

500

5.000,00

500

610,00

500

F .R .:

355

421

452

480

488

504

553

554

561

(Continua na próxima página)