gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO N11 071/2025 ,DE 06 de Novembro de 2025

ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 06.01 .13.392.0008.2015 | Promoção da Festas Tradicionais Populares | Promoção da Festas Tradicionais Populares |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fisiea | 9.300,00 |
| 500 | Recursos Não Víncu lados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 9.300,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2031 | Manutenção daa atividade& de Atenção Básicadesenvolvlda pelos ACS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI | 2.726,40 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 6.176,40 |
| 07.01 .10.301.0009.2030 | Manutenção das atividade: de A1enção Primáriaa Saúde• APS | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 640,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | outros serviÇOS de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 20,00 |
| 500 | Recursos Não Víncu lados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 660,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.586.73 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca | 6.458,62 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.48 | outros Auxlllos Flnancelrns a Pessoas Flslcas | 8.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 938,97 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.119,51 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI | 7.751 .11 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Flsicas | 44.500,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sua Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 5.465,75 |
| 600 | TranslerênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endoreço: Rua RUI Barbosa,289,Centto, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE OR ENTÁRIA : 02 . 06.20-FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANCA E DO ADOLESC

| 08 | ASSISTÔCIA SOCIAL | | | 19.145,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 19.145,00 |
| 3 . 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 19 .145, 00 | |
| 3 . 3.90. | Aplicações Diretas | | 19 .145,00 | |
| 3 . 3.90 . 30 | Material de Consumo | 5 .105,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | COMBUSTÍVEIS. E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.105,00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.020,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 7 . 020,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7 .020,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 7.020,00 | | |
| TOTAL DA UNIDADE - • > | TOTAL DA UNIDADE - • > | TOTAL DA UNIDADE - • > | TOTAL DA UNIDADE - • > | 19.145,001 |

UNIDADE OR ENTÁRIA:

NATUREZADADESPESA

| 26 | TRANSPORTE | | | 171.160, 00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 118.575, 00 |
| 3.1 . | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 61. 265, 00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 61.265 , 00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 8 .680,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 8.680,00 | | |
| 3 . 1 . 90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 52 .585,00 | | |
| 3 .1 .90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 52.585,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 57 .310,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 57.310,00 | |
| 3 .3.90.14 | Diárias- Civil | 13.400,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 13.400 , 00 | | |
| 3 .3.90.30 | Material de Consumo | 17.615,00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI CANTES AUTOMOTIVOS | 17.615,00 | | |
| 3 . 3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 17.615,00 | | |
| 3 . 3.90 .36 | CONDOMÍNIOS | 17.615,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8 .680,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUI DADES | 8 . 680 ,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 52.585,00 |
| 4 . 4 . | INVESTIMENTOS | | 52 .585,00 | |
| 4.4 . 90 . | Aplicações Diretas | | 52.585,00 | |
| 4 .4.90.51 | Obras e Instalações | 52 .585,00 | | |
| 4 . 4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 52.585,00 | | |

111 . 160,001

'?"'·simplesinformatica. comj

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 19
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026760/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°23004. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 210/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARDO FALCÃO GADELHA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


EDITAL Nº 060/2025. Pelo presente Edital, nos termos do art. 207, §2º, do CTM, Lei nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina NOTIFICA os contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA, referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, no exercício de 2025, titulares de empreendimentos, de estabelecimento ou de qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental, conforme art. 237 do CTM, Lei nº 4.974/2016, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2025 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios. O pagamento do referido tributo deverá ser efetuado em COTA ÚNICA ou em 04 (quatro) parcelas anuais, nos vencimentos abaixo especificados, nos termos do art. 155-Be do art. 155-C, Inciso II, do Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26.12.2016, regulamentada pelo Decreto nº 16.759, de 29.03.2017, com alterações posteriores.

| COTA ÚNICA | VENCIMENTO |

| COTA ÚNICA | 30/12/2025 |
| 1ª PARCELAANUAL | 30/12/2025 |
| 2ª PARCELAANUAL | 30/12/2026 |
| 3ª PARCELAANUAL | 30/12/2027 |
| 4ª PARCELAANUAL | 29/12/2028 |

Teresina (PI) 25 de setembro de 2025. Atenciosamente, Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
JAICOS
CNPJ:07450.927/0001-72
JAICOS
CNPJ: 07450.927/0001-72
Portaria N 03/2025
Jaicos-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 01/2025
A Presidente da Câmara Municipal de Jaicos-PI, no uso de suas atribuicoes legais
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no uso de suas
previstas no Art. 31, inciso XIV do Regimento Interno, no que lhe confere a Lei Organica.
atribuicoes legais previstas no Art. 31 inciso XIV do Regimento Interno, no que lhe confere a.
Municipal;
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor MICAEL KAfQUE LEAL SILVA, portador do CPF no
Art. 1 - Exonerar o Senhor PERICLES FREITAS COUTINHO, portador do
054.581.773-04 e RG n 3.611.289 SSP/PI, do cargo de Chefe de Almoxarifado da Câmara
CPF n 129.991.563-91, do cargo em Comissao de Coordenador Financeiro da Cama
Municipal de Jaicos-PI, simbologia CC-II e gratificacao GE I.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor 1
ata de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos - PI, em 02 de janeiro de
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos-PI, em 02 de janeiro de 2025.
2025.
Fngwiocoyde ?oin Powolho
Francisca de Paiva Carvalho
CPF: 714.881.113-91
CPF: 714.881.113-91
Presidente
Presidente

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
JAICOS
NPJ:07450.927/0001-72
JAICOS
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pi.leg.br/jaicos
Portaria N 02/2025
Portaria N 04/2025
atribuigoes legais previstas no Art. 31 inciso XIV do Regimento Interno, no que lhe confere a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar o senhor Helcio Virginio de Sousa Silva, portador do CPF n0,007.230.233-01 e RG 2.863.390-SSP/PI do cargo em Comissao de Assessor Parlamentar,
Art. 1- Exonerar Wanderlan Silva do Carmo, portador do CPF n 007.210.613-11 e
simbologia CC - III e gratificacao GE I.
RG 3.762.743-SSP/PI do cargo em Comissao de Assessor Parlamentar.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Foneiseo de Poivn Rrvaho
Froneiseo de Poivn Cownlho
Francisca de Paiva Carvalhc
CPF: 714.881.113-91
CPF: 714.881.113-91
Presidente
Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 834/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear STEPHANIE BRUNA DOS SANTOS DOMIN -

GUES, Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.884, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1662/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019174/2025-09), resolve

EXONERAR,

a pedido, EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS, CPF nº 156.490.***-**, do cargo de Diretora Geral US Grupo II - Raul Bacelar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.03.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 7

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 8

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 10

Ineditorial20

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de março RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Prefeito de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 71.662.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 71.312.344,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 70.236.920,05 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 35.310.241,95 | 50,27 |
| Limite Máximo (incisos I, Il e III, art. 20 da LRF) -<%> | 42.142.152,03 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | 40.035.044,43 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <°/o> | 37.927.936,83 | 54,00 |

| DMDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 9.615.752,77 | 13,48 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 85.574.812,86 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.688.715,69 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.409.975,05 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.991.864,08 | 7,00 |

| JESSE JAMES LIMA MIRANDA | GEORGE FERNANDES LIMA | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA |

| 923.663.923-20 | 009.000.373-00 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADORCRC PI - 506/0 |

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.536, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO DIRCEU ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO DIRCEU ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO DIRCEU ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO DIRCEU ) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| DULCILENE SILVA E SILVA | 412.523.***-** | DIRETOR GERAL | ESPECIAL |
| REGINA SARAIVA NERY | 805.807.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| JOSÉ PASSOS RODRIGUES FILHO | 033.298.***-** | DIRETOR ADMINIS- TRATIVO | ESPECIAL |
| JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO | 374.955.***-** | DIRETOR CLÍNICO | ESPECIAL |
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 54 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

12.361 .00:30.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90. 14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0041 .2272.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0751 .2257 .0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361 .0751 .2257 .0000

3.1 .90.11 .00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bã sic

DIARIAS · CIVIL

Tr.;,nsferênci.;,s do FUNOEB . JmposI0$ e Tf'<'lnslerê~s de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB · lmpostM e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES · lmPostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

GERENCIA ADMINISTATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · lmpo$lOS e Transferê ncias de lmp0$tos

FUNDES · Profissionais da Educação Sésic

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

CONTRATAÇÃO

FUNDES· ProfissiOnais da Educação Sásic

EDUCAÇÃO

OE JOVENS E ADULTOS

230

000

FUNOEB. ProfiHionais da Educação Bésic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

MUNICIPAL

PREFEITURA

06554406/0001..00

2025

Exerclcio:
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

| Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CNPJ: 0l. 612. 564/0001-48 Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CNPJ: 0l. 612. 564/0001-48 Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CNPJ: 0l. 612. 564/0001-48 Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CNPJ: 0l. 612. 564/0001-48 Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-OEZ | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1,00) |

| | RBST0I A PAGAR | RBST0I A PAGAR | RBST0I A PAGAR | RBST0I A PAGAR | RBST0I A PAGAR | | | | | |
| - | | | | | | | | | | |
| .., ___ | | | | | | | | | | |
| | • | | | | | | | | | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | | | | | | | | | |
| .-. | • | | | | | | | | | |

FONTE:

Sistema..

Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www. simplesinformatica.com.br

Unidade Re:,pondvel: SETOR DE CONTABILIO>.DE

Data da Emissão . .

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 156,526 .103-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

FRANCISCO ROBER'.Íd' COSTA PAULO CONTADOR CRC - 6. 015/0-3 CPF : 395. 414 . 523-53

Usuúio: GABRIEL DE MOURA PAZ I Data: 3JIOl!l025 1 6:16:2.5.9461 SIAFIC: SCP'21H / Ver. 21.15.0S/ Pile: LRP \_.RRB007.PRO
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 148/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 146/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
uso das atribuigoes que he sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. NEUDIEL FRANCISCO FE, portador do CPF n 674.601.603-00,
I- Nomear o Sr. RIOMAR LIMA DE AREA LEAO JUNIOR, portador do CPF n
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HIDRICOS, Simbolo
014.040.013-36, para exercer o cargo de GERENTE DO PROGRAMA SAUDE NA
ESCOLA, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE CORRENTES
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Portaria-GP n 147/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 149/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. JAMAICA FRANCISA FE AMARAL NOGUEIRA, inscrita
936.074.073-04, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR DE MERCADOS E
cargo em comissao, de GERENTE DE
RECURSOS HUMANOS
FEIRAS, Simbolo CC-4.
Secretaria Municipal DE SAUDE ES
SANEAMENTO , Simbolo CC-3.
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE\SOUZA NOGUEIRA PARANAGUAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § Jº, inciso ll)

R$ 1

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b} | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e} = (a-b} | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d} - ("d" exercício anterior}+ (e} |
| 2020 | | | | 0,00 |
| 2021 | º · ºº | º · ºº · | º·ºº | 0,00 |
| 2022 | º · ºº | º ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2023 | º · ºº | º · | | |
| 2024 | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | | | | |
| 2032 | º · ºº | º · ºº º · ºº | º·ºº ºº | º · ºº º·ºº |
| 2033 | º · ºº 0,00 | | º · | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2035 | | 0,00 | º·ºº | º · ºº |
| 2036 | º · ºº | º · ºº | º·ºº 0,00 | º · ºº |
| 2037 | º · ºº | º·ºº | | |
| 2038 | º · ºº | | º·ºº | º·ºº |
| 2039 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2040 | 0,00 | ºº | 0,00 | º·ºº |
| 2041 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | º · ºº | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2046 | º · ºº 0,00 | º · ºº º | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| 2047 | 0,00 | · ºº 0,00 | | º · ºº |
| 2048 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | | º | | |
| 2054 | º · ºº | · ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2055 | º · ºº | º·ºº | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 2056 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | | | º·ºº | º·ºº |
| 2060 | º · ºº 0,00 | º·ºº º·ºº | | º·ºº |
| 2061 | 0,00 | | º·ºº | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | · ºº | º · ºº | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | º · ºº | º | º·ºº | º · ºº º·ºº |
| 2076 | º · ºº | · ºº º · ºº | º·ºº | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1311 ), PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 046 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 048 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XXIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e.
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e
nos termos da Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria No 13/2025 de 09 de janeiro
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria N 15/2025 de 09 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Art. 2 - Nomear a Sra. MARIA NALVA MENDES DE ANDRADE
Art. 2 - Nomear a Sra. ARiSSIA NASCIMENTO DE SOUSA, para
para o cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Rosa
o cargo comissionado de Diretora da Creche Municipal Santa Rita de Sao
Torres Barbosa e Silva no Município de Sao Joao da Serra -- Pi (Selecao
Edital N 02/2025).
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 047 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 049 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
uso das atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XXIV da Lei.
nos termos da Lei N 008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria No 14/2025 de 09 de janeiro
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria N 16/2025 de 09 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Art. 2 - Nomear a Sra. ANA CELIA ALVEs DA ROCHA
Art. 2o - Nomear a Sra. RITA DE CAssIA DA SILVA, para o cargo
ARCANJO, para o cargo comissionado de Diretora da Creche no Municipal
comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Andre de Sousa.
Augusta Moreira de Sao Joao da Serra -- Pi (Selecao Edital N 02/2025).
Vieira no Município Sao Joao da Serra - Pi (Selecao Edital No 02/2025)..
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

JOSILANE URiAS SILVA portador do CPF: 074.395.303-73, aprovada no Teste
para provimento do cargo de VISITADOR DO PROGRAMA CRiANCA FELiZ,
Inscrigao n0,00oo7s. dlassificada na 5. (quinte) colocagio. Corvocado (a)
atraves do Edital de Convocagao n 009/2025 de 30 de janeiro de 2025,

janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENClA
para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipai de Brasileira autorizada
a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
O Certificado de Regularidade Previdenciaria (CRP) e um documento fornecido
pela Subsecretaria dos Regimes Proprios de Previdencia Social (SRPPS), do Ministerio
da Fazenda (MF), que atesta o cumprimento dos criterios e exigencias estabelecidos na
Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime proprio de previdencia social de
um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o Ente
Federativo segue normas de boa gestao, de forma a assegurar o pagamento dos
beneficios previdenciarios aos seus segurados.
O DAIR de BRASILEIRA esta encaminhado ate o mes de dezembro de 2023 e ja
foi colhida a assinatura pelo gestor do Fundo de Previdencia e do atual gestor de recurso
e todas as declaracoes de veracidade e enviadas para a Secretaria.
Durante atual gestao, todas competencias com certificado de regularidade
previdenciaria, o ultimo sendo emitido em 12/01/2023, com validade ate 10/07/2024,
conforme demonstrado a seguir
No ano de 2023 a gestao do Fundo sempre buscou manter os servigos de
transparencia atraves da disponibilizacao de Documentacoes enviadas de forma
tempestiva para o Tribunal de Contas do Piauí, com isso a gestao se faz eficiente.
CONsULPREV I Av. Senador Area Leao, 2185 Edificio. Manhattan River Center -
Torre 2 Sala 705, 7o Andar - Jockey, Teresina - PI, 64051-090.
Em relacao ao cronograma de pagamentos de obrigacoes,o Fundo Previdenciario
do Município de BRASILEIRA tenta honrar todos os seus compromissos, realizando
pagamentos das folhas de pagamento dos inativos e pensionistas dentro de suas
competencias
atuarial, dentre outros que estao dispostos no sistema do TCE. Todas as competencias
foram enviadas no prazo para o Sistema do TCE-PI.
Em relacao a Prefeitura, o ente esta tentando cumprir o cronograma de
pagamentos das guias de recolhimentos e de parcelamento dentro de suas respectivas
competencias, sempre atualizando e acrescentando juros e multa como estabelecido na lei
de criacao do Fundo de BRASILEIRA, caso seja necessario. Podendo verificar conforme
ja citado, que esta ocorrendo um crescimento do patrimonio do RPPS.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 10/01/2025

Artigo 1o - Fica decretado que o Senhor LEVI DA SILVA RIBEIRO,
inscrito no CPF sob o no. 010.199.473-73 ea Senhora LAUREN CAROLINA
CAFE E SILVA no CPF sob o no. 023.555.563-00, estao autorizados a realizarem
conjuntamente movimentagoes na Conta: 346-5, mantida na Caixa Economica
Federal da Agencia: 0728, pertencente a Secretaria Municipal de Educacao de
Dirceu Arcoverde-PI, vinculada ao CNPJ 06.071.254/0001-87, ate deliberacao
ulterior.
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes a Secretaria Municipal de
Educagao de Dirceu Arcoverde-PI.
Considerando ainda a seguranca eo controle das movimentacoes a
serem realizadas nas contas do Município de Dirceu Arcoverde e da Secretaria
Municipal de Educacao:
Artigo 1o - Fica decretado que a Senhora THISSIANE ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF sob on. 064.916.023-11 ea Senhora LAUREN
CAROLINA CAFE E SILVA no CPF sob on. 023.555.563-00, estao autorizados
a realizarem conjuntamente movimentacoes nas Contas: 624024-8, 624025-6,
624027-2,624057-4,624130-9,624132-5,624136-8,624143-0 e 624152-0,mantidas
na Caixa Economica Federal da Agencia: 0728, pertencentes a Secretaria
Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde-PI, vinculada ao CNPJ 12.288.795/0001-
64, ate deliberacao ulterior.
Saude de Dirceu Arcoverde-PI.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
Simpl
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO-EDITAL O01 /2025
RELACAO INSCRICOES TESTE SELETIVO PARA MOTORISTA
NDA INSCRICAO
EDITAL001/2025
A BARBOSA
TAMIRES ELEUTERIO DE SOUSA
NOME
N2 DA INSCRICAO
BIANCA COSTA GOME
JOSIVAN FERREIRA COELHO
EVERSON DO NASCIMENTO BARCELOS
MARCELO LOPES DE SOUSA ARAUJO
LEONARDO DA SILVA
JOSE FABIANO DE SOUSA
JOCEILTON RODRIGUES BARBOSA
IRANEIDE DE OLIVEIRA SANTOS
FRANCISMARIO FERREIRA HOLANDA
CLEILSON.PER
REIRA.DA COSTA
LEANDRO SOUSA DE CARVALHO
FRANCILEIA DE SOUSA BARBOSA
MANOEL NETO NASCIMENTO DA COSTA
OSIANA ALVES DE SOUS
MARILIA PEREIRA DOS SANTOS
AURINA ARAUJO ALENCAR LEITE
DAOPAULO DE LIMA
ROSANGELA SOARES
PEDRO HE
RAIMUND
DA PAIXAO SOUSA
RENATA DANTAS PASSOS
RANCIEL VIEIF
FRANCISCA CHARDANY COSTA DOS SANTOS
PAULA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
ELAINY FERNANDA DE SOUSA SILVA
EUZILENE AMORIM E SILVA BISPO
JOSE DE ARIMATEIA ALVES BARROS
PALOMA RODRIGUES LIMA
BENEDINA MARIA DE BRITO RODRIGUES DE FRANCA
CLAUDIO MAURIZ MOURA
SOUSA
RUTH MARIA COELHO DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE MARQUES FIALHO
Presidente da Comissao Organizadora

MARIA BOAVENT
CIMENTO
RAQUEL EUGENIA SILVA PEREIRA
Prefeitura DE
CLAUDINEI DE SOUSA CARVALHO
Simplicio Mendes
NOELMA DE SOUSA COELHO
BRUNA EMANUELY DE SOUSA SANTOS
KAUAN DANTAS COSTA RODRIGUES
COMUNICADO
MARIANA COSTA RODRIGUES
A Comissao Organizadora da Chamada Publica 001/2025 para Diretor(a)
ERINALVA MENDES DA SILVA
de Escola, comunica aos candidatos inscritos no teste que a prova objetiva sera
JOYCE RODRIGUES DA COSTA
aplica neste sabado dia 25 de janeiro de 2025 no Auditorio Professora
Iolanda Araujo Brito, na sede da Secretaria Municipal de Educagao -
SEMED, situada a rua Gilvan Severiano,268, Bairro Nova cidade. Solicitamos
JOYCE MARIA PEREIRA DA COSTA
LETICIA MONTEIRO DE
aos inscritos que comparecam com uma hora de antecedencia ao local da prova..
JESSICA ALVES DA SILVA
TIAGO ADAMO SOUSA AMORIM
OBS: Os candidatos(as) deverao usar caneta preta ou azul, trazer documento
de identificagao com foto e comprovante de inscrigao. A prova tera inicio as
GISLEANE MARIA DE SOUSA
08:00h da manha com duragao prevista de 2,5 (duas horas e meia).
LUCILENE VELOSO DA SILVA
KALLIANA DE SANTANA MELO MAURIZ
LIMA E SILVA
Simplicio Mendes-Pl, 22 de janeiro de 2025
IDALICE MARQUES GOMES COSTA
EDINALVA PEREIRA DE LIMA
Lourinaldo da Rocha Pita
EVELANY DA CONCEICAO MARQUES DE CARVALHO
RISLEO DA COSTA.FE
Presidente da Comissao
MALBA MENDES SANTOS DE ALENCAR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA N° 782/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3375/2025, datado de 09.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1142/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2356, de 11.09.2025, da Presidente da FMS; e no Despacho nº 787/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.042397/2025-93), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Odontólogo I, especialidade Cirurgião Dentista, ocupado por HAYRA CORREA LIMA ALBUQUERQUE , cpf nº 011.683.***-**, matrícula n° 52216, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO :

UNIDADE OR NTÁRIA : 02 . 07 . 01- FUNDO MUNICI PAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

pRo GRA MADETRA BALH o

| FG | SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | | | Assistencia Social | 0 , 00 | 1.040.412,24 | 1. 040. 412, 24 |
| 08 | 241 | | | Assistência Pessoa Idosa | O, 00 | 17.206,50 | 17.206,50 |
| 08 | 241 | 0012 | | Gestão da Assistência Social | 0 , 00 | 17.206, 50 | 17.206,50 |
| 08 | 241 | 0012 | 1. 056 | Construção , Ref. Ampl. do Centro de Convivência do Idoso | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 08 | 241 | 0012 | 2 . 076 | Manutenção Conservação do Centro de Conveniência do Idoso | o, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 08 | 241 | 0012 | 2 . 082 | Manutenção do Programa SCFV Idosos | 0 , 00 | 17.206, 50 | 17.206,50 |
| 08 | 243 | | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0 , 00 | 177.143, 09 | 177.143,09 |
| 08 | 243 | 0012 | | Gestão da Assistência Social | 0 , 00 | 75 . 336, 38 | 75.336, 38 |
| 08 | 243 | 0012 | 2 . 072 | Manutenção do Programa SCFV Crianças | 0 , 00 | 75.336,38 | 75.336,38 |
| 08 | 243 | 0014 | | Gestão do Fundo da Criança Adolescente | 0 , 00 | 101.806,71 | 101.806,71 |
| 08 | 243 | 0014 | 2.088 | Encargos com Programa Crianca Feliz | 0 , 00 | 101.806,71 | 101.806,71 |
| 08 | 244 | | | Assistencia Comunitaria | o, 00 | 846.062 , 65 | 846.062, 65 |
| 08 | 244 | 0003 | | Gestão Administrativa Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0003 | 2.223 | Manutençao da Secretaria de Assistencia Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 08 | 244 | 0012 | | Gestão da Assistência Social | 0 , 00 | 846 . 062 , 65 | 846.062 , 65 |
| 08 | 244 | 0012 | 1. 057 | Construção do Centro de Múltiplouso | o, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 08 | 244 | 0012 | 2 . 079 | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | 0 , 00 | 806 .71 0 , 65 | 806. 710, 65 |
| 08 | 244 | 0012 | 2 . 081 | Manutenção do Cras Volante PBV m | 0 , 00 | 39.352 , 00 | 39.352 , 00 |
| 08 | 244 | 0012 | 2 . 083 | Atendimento Emergencial | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 08 | 244 | 0012 | 2 . 086 | Campanha de Melhoria Habitacional | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0012 | 2 . 097 | Pro rama de Aten ão Inte ral Farm1ia PAIF Cras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TARIA--> | 0,00 | 1 .040 . 412 , 24 | 1 . 040 . 412 , 24 |

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF : l**.*** . 565-26

FRANCIS O ROBERTO COSTA PAULO CONT DOR CRC - 6.015/0-3 CPF: 3**.***.954-14

Estado do Piauí

Página: 11/ 12
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 320/2025
Portaria N 322/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA ELISSAMIA OSORIO LOPES para exercer o cargo de Assistente Operacional
RAIMUNDA DE SOUsA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
Prefeito Municipal de Campo Mlatc
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete dO prefEItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 323/2025
Portaria N 321/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
SAMARA ALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
KELLY AILANE DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FIHO
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Câmara Municipal DE PORTO
Câmara Municipal DE PORTOS
Rua Didi Carvalho, N 319 - Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ:00.667.450/0001-32
E-mail: camaradevereadoresportopi@gmail.com
E-mail: camaraportopi@gmail.com
Portaria N 03/2025.
NOMEIA SERVIDOR,P
RA EXERCER CARGO
EM COMISSAO
EXONERACAO DOS SERVIDORES EM COMISSAO
O PRESIDENTE DA Câmara
VEREADORES DE
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das
atribuicoes
lhe sao asse
radas pela Lei Organica do
las pela Lei Organica do
Município e pelo Regir
no desta Corte Legislativa;
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
todos
servidores
comissionados
Câmara
Art. 1 - NOMEAR, O Senhor FRANCISCO LIMA AMARAL, inscrito no RG n.
Municipal de Porto/PI.
149.477-5 SSP/P1 e CPF n. 717.889.303-63, no Cargo Controlador, deste Legislativo
Art. 2. Esta Portaria entra
Municipal.
ublicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art.2-Esta Portaria entra
disposig3es em contrario
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
VEREADORES DE PORTO/PI,ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
ORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
REGISTRA
CUMPRA-SE!
REGIS
BLIQU
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente

Câmara Municipal DE PORT
, Porto/PI, CEP: 64.145-000
Rua Didi Carvalho, No 319 -- Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
E-mail: camaradevereadoresportopi@g
Portaria N 02/2025.
Portaria N 04/2025.
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
VEREADORES DE
PORTO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
Município e pelo Regin
ta Corte Legislativa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, O Senhor ADONNES FRANCISCO DE SOUSA BASTOS,
inscrito no RG n. 288.010-0 SSP/PI e CPF n. 039.052.753-09, no Cargo Secretario
Art. 1o - NOMEAR, A Senhora LUZIANE SOUSA COSTA, inscrita no RG/CPF
de financas, deste Legislativo Municipal.
n. 112.215.813-09, no Cargo Assessora Legislativa, deste Legislativo Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entrara er
Art.2
disposic8es em contrario
disposic8es em contrario.
GABINETE
Câmara
PRESIDENTE
Câmara
PRESIDENTE
GABINETE
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
VEREADORES DE PORTO/PI,
REGISTRA-SE,PUBL
JMPRA-SE!
REGI
MPRA-SE!
hWas
guyr Vior
ANTONIO'DE SOUZA VIVICA
Presidente
Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 427/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 222/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea empresa KATAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Symonara Karina Medeiros Faustino Vieira, Matrícula: nº 29991, Cargo: Gerente Técnica, Lotação: Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacellar para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 222/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.011490/2025-91, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS eA EMPRESA KATAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Edivan Macedo de Sousa, Matrícula nº 28044, cargo Chefe de Núcleo Financeiro, Lotação: Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacellar para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02.03.02-FUNDEB

CÓDIGO

12.361

- EDUCAÇÃO

12 . 361 . 0030 -

GESTÃO

E EXPANSÃO

2.203-MANUTENÇAO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB

0611 33. 90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurí dica

O 615

3 3 . 90 . 4 0-0 O

Servi os de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica

0873 33. 90. 48 - 00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fonte de Recurso: 541

Transferências

do FUNDEB

Complementação da União

V AAF

0604

33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0608 33 . 90 . 36- 06

0612 33. 90. 39-05

Fonte de Recurso: 542

Transferências

do FUNDEB

V AA T

0605 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0609 33. 90. 36- 06

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

Fonte de Recurso: 543

Transferênci as do FUNDEB

V AAR

0606 33.90.30- 01

MaterialdeConsumo

0610 33. 90. 36-06

Outros Serviços de

Terceiros -

Pessoa Fís ica

0614

33 . 90 . 3 9-05

2 . 261-MANUTENÇAO

DO TRANSPORTE ESCOLAR-30% FUNDEB

Fonte de Recurso: 540 • Transferências do FUNDEB • impostos e Transferências de Impostos

0675 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

0677 33 . 90 . 39-05

12.361.0033 -

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB .

JOVENS E ADULTOS

2 . 257-PROEJA-Rem . do Magistério-70% FUNDEB

Fonte de Recurso: 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Linpostos e Transferências de Impostos

0658 31 . 90 . 04 - 01

0659 31 . 90 .11- 01

2 . 258-PROEJA-Manut .e Oesenv.do Ensino-30% FUNDEB

Fonte de Recurso: 540 • Transferência s do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos

0663 31 . 90 .11- 01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Cívil

0667 33. 90. 30-01

Material de Consumo

TOTAL I

FIXADO I

200 . 000 , 00

200.000, 00 007 FUNDEB -

540

50.000,00

50 . 000 , 00 007 FUNDEB -

30 540

TOTALI

da FRI

3.000, 00

3 . 000 , 00 007 FUNDEB -

30 540

013. 000 , 00

600.000 , 00

600 .0 00 , 00 130 FUNDEB

80 . 000 , 00

80 . 000 , 00 130 FUNDEB

300.000,00

300 . 000 , 00 130 FUNDEB

511. 000, 00

511. 000 , 00 127 VAAT-30

100.000, 00

100 . 000 , 00 127 VAAT- 30

100.000, 00

100 . 000,00 12 9 VAAR-30

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 129 VAAR- 30

100 .000,00

100.000, 00 129 VAAR-30

Total do

Projeto/Atividade:

350.000, 00

350 .0 00,00 007 FUNDEB - 30 540

300 . 000 , 00

300 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

2 . 000,00

2.000 , 00 006 FUNDEB - 70%

10.000, 00

10 . 000 , 00 006 FUNDES -70%

10.000,00

10.000, 00 007 FUNDES - 30 540

3.000, 00

3.000, 00 007 FUNDEB - 30 540

980.000,00

611. 000 , 00

230 . 000 , 00

2.834.000, 00

650.000 , 00

650.000 , 00

12.000, 00

12.000, 00

CPF: 808.809.323- 68

3, 30% 1

O,OHI

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 11/43