Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

··········--···

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

f?::--,:,IÇA

| PREFEITURA | MUNICIPAL DE | ELISEU MARTINS | | | ■-■~--- •··-- | | |

| ,__,RAÇA ■~••• | GOVERNADOR ALBERTO SILVA, ·•·•w | 442 Exercido: | 202S | | .554.059/0001-0B DECRETO Nº 27 | , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | |
| .s54.os9I0001-0a | .s54.os9I0001-0a | .s54.os9I0001-0a | .s54.os9I0001-0a | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | 304 | 20.605.0006.2098.0000 | AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA | 12.000,00 |
| | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras providências | | 3.3.90.36.00 soo 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | F.R.: 1 500 00 |
| Resolve : | Resolve : | Resolve : | Resolve : | 315 | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 16.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Art igo lo . - Fica aber to no or çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc ia de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos asse guintes dotações : | Art igo lo . - Fica aber to no or çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc ia de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos asse guintes dotações : | Art igo lo . - Fica aber to no or çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc ia de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos asse guintes dotações : | Art igo lo . - Fica aber to no or çamento vige nte, um c réd i to adic i ona l na impo r tãnc ia de RSl. 979. 000, 00 dist ribuidos asse guintes dotações : | | | | |
| | | | | | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 | AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 6.000,00 |
| | | | | | soo | | 00 |
| | | | | 316 | | JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmposlos | F.R.: 1 500 |
| | | | | | 999 000 | | |
| 02 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGll | 10.000.00 | | | RECURSOS LIVRES | |
| 33 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 soo Recursos não 999 000 RECURSOS | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Vinculados de Impostos LIVRES | F.R.: 1 soo 00 | 02 11 373 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL 15.452.0005.2033.0000 | DE DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA MATERIAL OE CONSUMO | 10,000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 40 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos nào Ví rlCulados de Impostos RECURSOS LIVRES | 6.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | 3.3.90.30.00 soo 999 000 | Recursos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES | 20.000,00 |
| 02 03 00 | PROCURADORIA GERAL | | | 374 | 15.452.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 soo | ACÔES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES | F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos l'\ão Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 37S | 999 000 15.452.0005.2033.0000 3.3.90.39.00 soo | AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recuraos não Vinculados de lmposlos | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 | E PLANEJAMENTO GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGll VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R&Wl'$0$ não Vir,c;ulados de lmPOSIO$ RECURSOS LIVRE$ | 120.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | 380 15.452.0005.2037 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 71 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 RECURSOS | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII MATERIAL DE CONSUMO Recursos l'\ão Vir,c;ulados de Impostos LIVRES | 150.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 389 | 15.452.0005.2151.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0& nao Vinculad0$ de lmpost0$ RECURSOS LIVRES | 5.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 77 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 soo | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000,00 | 02 12 | 00 SECRETARIA | OE OBRAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA | |
| | 999 000 | ESTRATEGI( RECURSOS LIVRES | F.R.: 1 soo 00 | 431 | MUNICIPAL 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 soo | Recur&OS nao Vinculados de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 79 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 soo | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGl1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 40.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | 999 000 | RECURSOS LIVRES | |
| | 999 000 | RECURSOS LIVRES | | 05 02 00 | FUNDO MUNCIPAL | | |
| | | | | | OE SAUDE | | |

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· ··· ·····--······ ······---··--····

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

| DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422 | |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | 05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | |
| as | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI< | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 | "48 | 10.301.0003.1110.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Re«1r?iOS do SUS pn:;1venienles SAÚDE-CUSTE IO | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Blgço de Manuter, |
| 94 | 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI( OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | S54 | 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11 .00 eos ggg 307 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SALICE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assist6ncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao SAÚDE-PISO ENFERMAGEM | 70.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
| 101 | 04.122.0004.2015.0000 3.3.90.91 .00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGIC SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | 555 | 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.13.00 600 999 301 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes SAÚ DE-CUSTEIO | 30.000.00 F.R.: 1 600 00 do Govemo Federal • Bloco de Manuteno |
| 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | | S67 | 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| | 28.843.0009.2017.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: | 64,000.00 1 500 00 | | 10.301.0003.2018.0000 621 999 303 | provenientes do SAÚOE•COFINANC IAMENTO | Governo Estadue,I |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | ... 999 | 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.39.00 600 301 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TrMtfeftncias Fundo & Fundo de ReetiJ'$0$ do SUS provenlentH SAÚDE-CUSTE IO | 100.000.00 F.R.: 1 600 00 do Govemo F4idere,1 • Bloco de M&nuten. |
| 170 | 12.361.0002.2021.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: | 70.000,00 1 soo 12 | ... | 10.301.0003.2046.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 12.361.0002.2251.0000 3.3.90.30.00 sso 999 201 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salario-Educaç.Ao ase | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salario-Educaç.Ao ase | 20.000,00 F.R.: 1 5SO 13 | | | SAÚDE - DESPESAS COM ASPS | |
| 217 | | | | | 594 | 10.301.0003.2047.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rea.i,- n.!lio Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 218 | 12.361.0002.2251.0000 3.3.90.36.00 sso | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salario-Educação F.R.: | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salario-Educação F.R.: | 40.000,00 1 sso 13 | | | | |
| 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL | | 002 300 | 10.301.0003.2047.0000 3.3.90.30.00 soo 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO Rewrsos não Vinculados de Impostos SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·····- -····---······ ---·······-··

Exercício:

2025

ExereleiO:

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

r:--:RAÇA

.554.059/0001-00

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.422

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

607 10.301.0003.2047 .0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00 100 04.122.0004.2015.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -170.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EOUC. BASICAVALOR. PROF. EOUC.- FUNDEB

724 12.361.0002.2091.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 240 FUNOEB - Outras despesas

757 12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos 230 000 FUNDEB - Pro1'isSlonals da EdueaçAo Bá Sle

766 12.365.0002.2143.0000 3.3.90.36.00 542 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfer6nçias do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES - Outras despesas

50.000,00

540

20.000,00

540

50.000,00

542

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

664 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos REC. LIVRES - ASSISTéNCIA 20.000,00 F.R.: 1 500 00

667 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.39.00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêric:la Soclal REC ESTADO -ASSISTÊNC IA

10.000,00

661

871 08.244,0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 661 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 402 REC ESTADO -ASSISTÊNC IA

877 08.244.0010.2063.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 407 FNAS - SCFV

,\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

2025

Exerclcio:

· ··--.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

25 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS LIVRES

26 04.122.0004.2008.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5. 100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

31 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUtT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

45 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

46 04.122.0004.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

47 04.122.0004.2011.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

75 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.550,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 710 999 011 Transferência Especial dos Estados REC. ESTADO

04.122.0004.2074.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0004.2113.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo Vinculados de Impostos

... 000

RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

122

04.121.0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

F.R. Grupo:

500

-100.000.00

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos n3o vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

125

04.123.0009.1043.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -3.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

149 12.361.0002.1045.0000 VALORIZACÃO DA EDUCACÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Otilrtl5 Tre,nsfer6nciM de Rec;ul'$0& do FNOE 999 207 CAMINHO DA ESCOLA -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

167 12.381.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

,çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercicio·

-~-~---· · - - -.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

169 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 12 576 Tr<'!nsferênci<'!s de Recursos dos Esl<'ldos P<'lr.'11 progr,i,m<'!s de edvcaoç.!io 999 210 REC. ESTADO

173 12.361.0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 576 12 576 Transferências de Recursos dos Esl<'ldos p.'lra programas de educação 999 210 REC. ESTADO

176 12.361 ,0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

179 12.361 .0002.2022.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

202 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

203 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não VinculadM dts Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

204 12.361.0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

205

12.361.0002.2123.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

206 12.361 .0002.2123.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

706 00 500 12 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

80 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 0 .500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 706 999 007 Transferênci a Especial da União RECURSOS VINCULADOS

83 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -4.900,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 011 REC. ESTADO 225 12.364.0002.2024.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -3.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

-3.300,00

F.R. Grupo:

500 12

F.R. Grupo:

500 00

·3,200,00

F.R. Grupa:

500 00

102

114

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

Exerclcio:

2025

2025

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

· · - -.554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227

VALORIZAÇÃO

12.365.0002.1049.0000

4.4.90.51.00

569

999

208

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

PRO-INFÂNCIA

238 12.365.0002.2025.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transíerências de Recursos do FNDE FNDE -4.500,00 F.R. Grupo: 1 569 12

240 12.365.0002 .2025.0000 3.3.90.36.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências de Re<:ursos do FNDE FNDE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12

242 12.365.0002 .2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 205 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras. Trans.ferência s de Recursos do FNDE FNDE -3.600,00 F.R. GruPO: 1 569 12

244 12.365.0002.2059.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -10.000,00 F.R. GrvPQ: 1 500 12

261

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

04.122.0004.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

-3.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

262 04.122.0004. 1010.0000 4 .4 .91 .51.00 700 999 110 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊNIOS

273

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

08.243.0010, 1127.0000

ASSISTENCIA SOCIAL SASICA

4.4.90.52.00

500

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0006. 1022.0000

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSOS LIVRES

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. GruPQ:

500 00

Exerclcio:

.554.059/0001-08

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

300

20.605.0006.1117 .0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

2025

-10.000.00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVÊNIOS

110

301 20.605.0006.1117 .0000 4.4.90.51.00 701 999 110 AÇOES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferêl"lcias de Convênios ou lns1 rumentos Congêneros dos Estados CONVÊNIOS

302 20.605.0006.2098.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

306 20.606.0006.1007 .0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA ·8.850.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVÊNIOS

309 20.606.0006.1119.0000 4.4.90.52.00 701 999 11 0 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA -8 .800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GruPQ: 1 701 00 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVÊNIOS

333

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

17.512.0005.1041 .0000 4.4.90.51.00 700 999 110 AÇÔES DE INFRA·ESTRUTURA -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União CONVÊ NIOS

02 ,, 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

355

15.451.0005. 1012.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

706

999 007

DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

RECURSOS VINCULADOS

F.R. Grupo:

500 00

ÇAGOVERNAOOR ALBERTO SILVA,442 ExerclciO: 2025

· · -- · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

392

393

398

41B

433

485

490

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

16.482.0010.2078.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

Recursos n&o Vlnculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.451.0004.1011 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

15.452.0004.2032.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

16.482.0010.1104.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

·5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-3.000,00

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-4.500.00

DIÁRIAS - CIVIL

RECURSOS LIVRES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vim::ulados de lmpost05

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

27.812.0012.1124.0000

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

4.4.90.52.00

700

999

110

27.612.0012.2127 .0000

3.3.90.30.00

500

500 00

F.R. Grupo:

-35.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000.00

F.R. Grupo:

C>utras Tí$nslerên

700 00

d;'ls dê Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CON~NlOS

APOIO AS POUTICAS ESPORTIVAS E OE LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

538 10.301.0003.1025.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos nAo Vlnculados de Impostos SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

541 10.301.0003.1025.0000 4.4.90.52.00 603 999 304 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferém::ies Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrutu, SAÚDE -COVIO

'?--:RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclelo:

-~---· ·· - · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

548

10.301.0003.1110.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.52.00

600

999

301

2025

-25.000,00

F.R. Grupo·

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

SAÚDE-CUSTE IO

559 10.301.000:3.2018.0000 3.1.91.13.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -50.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAÚDE-CUSTE IO

562 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 308 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -295.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlentos do Governo Fodoral - Bloco do Manuto EMENDA INDIVIDUAL

563 10.301.000:3.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -70.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute EMENDA BANCADA

564

565

578

597

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

313

3.3.90.30.00

621

999

303

10.301 .0003.2041.0000

3.1.90.11 .00

604

999

311

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.91.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-75.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de RéCUrsos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manute

EMENDA COMISSAO

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

-60.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

SAÚDE -COFINANCIAMENTO

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

SAúDE-PACS

SENTENÇAS JUDICIAIS

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

356 15.451.0005.1012.0000 AÇÕES DE INFRA·ESTRUTURA -11.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 006 OPERAÇÕES DE CRÊ.DI TO 665 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE ·5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute SAÚDE-CUST EIO

379

15.452.0005.2037 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

AÇÔES

DE INFRA.ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

HOSPITAL MUNICIPAL

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

2025

-12.000.00

F.R. Grupo:

569

-14.800,00

F.R. Grupo:

706 00

·7.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)