Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

SANTOINACIO DO Piauí
PREFEITUF
c Pjiui-o6.s5on
UnIAo, cOmpromIssO e trAbALHO
NPJ:06.553.945/0001-17
EXTRATO DE CONTRATOE
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
Contrato Administrativo n 044/2025 /CPL/PMSI/PI
DE CRISTALANDIA DO Piauí, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Processo Administrativo: 049/2025
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 018/2025 - ING/CPL
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE
Fundamentagao Legal: art. 74, V, da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei
RESPONSABILIDADE FISCAL, APRESENTACAO DO RELATORIO DE GESTAO DE
Federal no 8.245/1991 e suas alteracoes posteriores.
PRESTACAO DE CONTAS, ART.7, $2 DA INSTRUCAO NORMATIVA TCE/PI, N001/2022.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel localizado no enderego Av.
Getulio Vargas s/n, Bairro Vila Nova, Santo Inacio do Piauí PI, CEP: 64.560-000 para servir.
Aos dezesseis dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
como ponto de funcionamento do CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social do.
Municipal de Cristalandia do Piauí, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e avaliacao
Município de Santo Inacio do Piauí -PI, de propriedade de STEFANY LOPES DE LIMA .
do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo semestre do ano de 2024, nos termos do Art
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
9, s 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 10:00 horas. O evento foi divulgado
Contratado: STEFANY LOPES DE LIMA, brasileira, pessoa fisica, inscrita no CPF sob o
atraves de convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada,
n 028.624.963-40,resider
comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos
Ouro PretoPetrolina-PE,CEP:56.318-000
pela Assessora Juridica Municipal, Sra. Rosiane Aguiar Silva Magalhaes com uma explanacao das
.Assinatura: 01 de Abril de 2025.
realizacoes do segundo semestre do exercicio de 2024, demonstrando e avaliando o cumprimento
Vigencia Global: 12 (doze) meses.
das metas e os
s resultados obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar, foram
Valor Global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas
apresentados os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio
mensais sucessiveis de R$ 600,00 (Seiscentos reais)..
de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/FMAS e Outros.
procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Em seguida os Secretarios
Municipais detalharam as realizagoes de suas pastas, facilitando o entendimento e questionamento
AURO APARECIDO DE CARVALHO
das agoes de governo.
. A Audiencia Publica foi encerrada as 10:40 horas e lavrada a presente ata
PREFEITO Municipal
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Ana Raquel Ascenso Lino, Secretaria do
CONTRATANTE
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ASSINATURABOROAL RbiNg
FUNCAOPM.UniCCa
STEFANY LOPES DE LIMAE
FUNCAO_tonTEalnolor
CPF sob on 028.624.963-40
ASSINATURARoiOMLquior S./naplaFyNCAOOxQui dico
CONTRATADA
ASSINATURATesyj wlaeky+sCayQeQLu
FUNCAolorgeedoE coylabilickole
ASSINATURA

ASSINATURA-SUg
ASSINATURA_AUsg i3 eerS d
Ntto FuncAODrotoruelo
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA PO Piauí
ax893576
Dispoe sobre a convocacao de Conselheiro Tutelar
ASSINATURAQUvin PcICIrA lsboA neO FUNCAOLiCtACQU
Determinado, durante as ferias
Da Conselheira Tutelar MARIA OSANI DE SOUSA, e
ASSINATURADissrmdsC sda k lemz3 YltFUNCAOyucuTauo Au paude
Da Outras providencias
ASSINATURAPau/O HoSe GOnLhs FUNCAO SetMTa AO CONSELHO Municipal DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CMDCA do
ASSINATURA_AXCe.
Snt
FUNCA0_aec .+ achnrt ec
Município de Santo Inacio do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei
no 231 de 02 de Outubro de 2021, e
ASSINATURA_
Hxtg lut S 4je FuNcAo SC Cipsrc4S
Considerando o Artigo 15, $1 da Resolução No 139, do CONSELHO NACIONAL
ASSINATURAKnLile LcRr RCUm biehuFUNCAOS5g
LAsrsteci s0
DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CONANDA, que determina que
ASSINATURAAn AACLJUSO DuLFUNCAO_LeZual
havendo vacancia ou afastamento de qualquer membro do Conselho Tutelar o CMDCA
convocara suplente para preenchimento de vaga;
ASSINATURA Aelan e caSilVq TaLELarUNCAO_hw cs DhU=Q
ASSINATURA ClO EuQreLO CA -.AtMAO...FUNCAOD)jete
RESOLVE
ASSINATURA
FUNCAO_
Art. 1 - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente a Sra. EDILEIDE DA SILVA
ASSINATURA
FUNCAO_
PINHEIRO, para assumir a funcao de Conselheira tutelar durante o periodo de 30 (trinta)
ASSINATURA
_FUNCAO_
dias 01 (um) Mes, indo do dia 04 de Abril de 2025 a 03 de Maio de 2025, substituindo a
ASSINATURA
FUNCAO
Conselheira Tutelar MARIA OSANI DE SOUSA, devido a licenga de ftrias nesse
ASSINATURA
FUNCAO_
periodo.
ASSINATURA
FUNCAO_
Art. 2o - O convocado tera o prazo de 02 (dois) dias uteis para se apresentar na sede do.
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
Conselho tutelar e na Sede CMDCA, onde a mesma apresentara todas as copias de seus
ASSINATURA
FUNCAO_
documentos e dados da conta bancaria, afim de tomar posse da sua referida funcao.
ASSINATURA
FUNCAO_
Art. 3o - Essa resolugao entra em vigor na data da sua assinatura, revogando as disposigoes
ASSINATURA
FUNCAO_
em contrario.
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO
Santo Inacio do Piauí, 01 de Abril de 2025
ASSINATURA
FUNCAO_
*ASSINATURA
FUNCAO
: ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
_FUNCAO_
Marcos Antonio de Oliveira Sousa
Presidente do CMDCA