Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

341

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

| DECRET1\ : | DECRET1\ : | DECRET1\ : | DECRET1\ : | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | | |
| Artigo lo.- Fica aber to no orçamento vigente, um cr@dito adicional na RS236 . 000, | 00 distribuidos | as seguinees doeações : | importância de | 301 | 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA | -4.977,60 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 236.000,00 | | 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | | |
| 06 00 SECRETARIA | MUNICIPAL | OE SAUOE/FMS REESTRVTUAACAO DA SECRETARIA OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | | | | | | |
| 260 | 10.301.0012,2064.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 65.000,00 F.R.: , 500 00 | 323 | 10.301 .0013.2067.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recu~ nêoVlnculOOos Oe lmPOSIOO S.:aúde- DespeMS com ASPS | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 261 | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:uí$OSnao Vinçvlados de lmPQStoe Saóde - Despesas com ASPS | 65.000,00 F.R.· 1 500 00 | 333 | 10.301.0013.2067.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincu,ooos de impostos Saúde- Despesas com ASPS | -2.488,80 F.R. Grupo: | , 500 00 |
| 263 | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.· 1 500 00 | 346 | 10.301.0013.2072.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | •2.488.80 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 277 | 1 0.301.0012.2064.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados de lmPo&tos Saucle - Despesas com ASPS | 15.000,00 F.R.: , 500 00 | 349 | 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 297 | 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúdll!I- Dil!ISPll!IS8S com ASPS | 22.000,00 F.R.: , 500 00 | 353 | 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re<:ursos não Vincul&óos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 303 | 10.301.0013.2066.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 30.(X)(),00 F.R.: , 500 00 | 363 | 10.301 .0013.2075.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | -6.073,50 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.305.0013.2069.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - D9Gpesas com ASPS

Artigo 2o. -

Ocr édito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

137

04. 131 .0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n.'!io Vinculados de Impostos

999 000

Não se e,ptiea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2017.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.123.0002.2018.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.123.0002.2019.0000

3.1 .90,91 ,00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recul"$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos não Vlnculaclos de Impostos

.i,plle.t1

Nêo $8

SENTENÇAS JUDICIAIS

999 000

Não se e,plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur..os não Vinculado$ de Impostos

Edueaç.ão - Despesas com MOE

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-9.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-21.248,54

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10,000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

RUA JOSÉ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.47-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUI

FRANcisccfAYRES

DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

10.303.0013.2071 .0000

PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recursos nao Vlnculadôs de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

10.301.0013.1041.0000

PROMOCAOASAUDE DE QUALIDADE

4.4.90.51 .00

500

300 000

10.302.0013.2078.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.302.0013.2076.0000

4.4.90.52.00

SOO

300 000

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.39.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesa$

com

ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursoe- não Vlnculadoe de Impostos

Saude · DeSPll!l5aS com ASPS

PROMOCAOA SAUOE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun.o& não Vinculados de Impostos

SaUde - Oeepeeae com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

300 000

Saude · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu= não Vinculados de Impostos

999 000

Nã o se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.000S.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

SOO

999 ooo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuí308 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

(Continua na próxima página)

368

19.000,00

500

386

407

417

423

429

535

57g

-5.185.00

F.R. Grupo:

500

-288.50

F.R. Grupo:

500 00

-5.763,90

F.R. Grupo:

SOO

· 1.956.00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000.00

F.R. Grupo:

-10.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-23.776,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

342

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 51 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

586

15.452.0005.2030.0000

-15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

629

27.812.0011 .2053.0000

ESPORTE E LAZER - INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAO 1

-26.753,36

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGENIA DE SOUSA Msinadodefo,madigitalpor

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

-236.000,00

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro rodos

PORTARIA Nº 333, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Municfpio de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1° Exonerar, a Sra. SIDIMARA BENEVIDES LUZ, CPF 070.114.***-**, do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E DADOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 02 de outubro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito Municipal

ld:OFSBEDBSBB4055AS

São Raimundo

Nonato

Fazendo mais poro todos

MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUI

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº156/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº156/2025 |

| Nº do processo | 078/2025 |
| Modalidade de licitação | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 |
| Fundamento lei:ial | Lei 14.133, de 1 º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI , intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS por DE ~DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| CNPJ dos Contratantes: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57; 01 .865.085/0001-33; |
| Dados da Contratada: | D. GUERRA LTDA |
| CNPJ da Contratada | 44.749.482/0001-52 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação, mediante credenciamento, de empresa para fins de fornecimento de combustíveis, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Educação , de Saúd e, de Assistên cia Social. |
| Data da assinatura | 30/09/2025 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Servico |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato |
| Quantitativo Estimado | Estima-se um quantitativo mensal de 55.000 litros de ~ombustíveiscom o preço médiode R$ 6,29 que poderá !Ser atualizado conforme tabela da ANP. As quantidades ,ião constituem, em nenhuma hipótese, garantia de !volume de produto a ser requisitado podendo, conforme k:temanda, as quantidades a serem adquiridas a menor ou a maior. |
| Signatáriosdo contrato | Pelos Contratantes: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO ISecretário (a) de Administração e finanças MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA !Secretário(a)de Educação µAQUELINE DIAS OLIVEIRA ISecretário(a)de Saúde tTALITA RIBEIRO MENDES NUNES ISecretário(a)de AssistênciaSocial Pela Contratada: µuuANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ Empresa D. GUERRA LTDA |

São Raimundo Nonato PI, 01 de outubro de 2025.

EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

Documento u,inado digitalmente

JAQUELINE DIAS OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATANTE

TALITA RIBEIRO MENDES NUNES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE