Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE -- PI
EITO Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praca Raul da Silva Costan81,Cent
Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
Portaria N 248/2025
Portaria N 246/2025
CONCEDE
SEGUNDOTURNO
CONCEDE
SEGUNDO TURNO
EFETIVOS DA REDE Municipal DE ENSINO DE LAGOA
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, no uSO das
CONSIDERANDO a nece
poraria da Se
taria Municipal de Educacao em
cOnsiDERAnDO a necessidade temporaria da Secretaria Municipal de Educagao em
CONSIDERANDO o disposto no art.97,S1o, da Lei Municipal n 257/2009, que disp0e sobre
Município de Lagoa Alegre,
CONSIDERANDO o disposto no art. 97, S1o, da Lei Municipal n 257/200
nto e Remuneracao dos Profissionais da
RESOLVE
Educacao do Município de Lagoa Alegre;
Art. 1 - Fica concedido segundo turno de trabalho ao
es efetivos da rede
RESOLVE
da Secretaria Municipal de Educacao
temporario das
necessidades da Secretaria Municipal de Educagao:
Elis Regina Saraiva dos Reis
-Janiel Moreira Nery
Silva eA presente concessao tem carater temporario, sendo valida ate 31 de dezembro
ao tem carater temporario,sendo valida ate 31 de dezembro de
025, podendo ser revogada antes desse prazo, a qualquer tempo, conforme a conveniencia e
ua publicacao, produzindo efeitos
ativos a 25 de Junho de 2025,para todos os fins legais e administrativos
Art. 3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,produzindo efeitos retroativos
a28 de Abril de 2025par
Art.4o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Me/PI, aos treze dias do mes de novembro de
e dias do mes de novembro de dois
Ox0 wote bol
Inolmita leonl
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Praga Raul da Silva Costa n81, Centro
epi@gmail.com
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N 247/2025
CONCEDE SEGUNDO TURNO A PROFESSORES
EFETIVOS DAREDE Municipal DE ENSINO DE LAGOA
Portaria N249/2025
ALEGRE/PI,E DA OUTRASPROVIDENCIAS
Dispoe sobre a nomeacao da Assessora
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
Especial da Secretaria de Saude do
Município de Lagoa Alegre/PI.
CONsIDERAnDO a necessidade temporaria da Secretaria Municipal de Educagao em
lica de ensino, visando a continuidade e eficiencia dos servicos
educacionais prestados a comunidade
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
CONSIDERANDO o disposto no art. 97,S1o, da Lei Municipal n 257/2009, que dispoe
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Fica concedido segundo turno de trabalho a
juintes professores efetivos da
rede Municipal de ensino de Lagoa Alegre/Pl, para fins de atendimento temporario das
Art.1o-NOMEAR a Senhora VALERIA DE SOUSA GOMES, inscrita no CPF n
075.214.863-07, para o cargo de Assessora Especial da Secretaria de Saude,
do Município de Lagoa Alegre/PI
de Andrad
Thatiana de Andrade Ferreira
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 - A presente concessao tem carater temporario, sendo valida ate 31 de dezembro
retroativos ao dia 01/04/2025.
prazo,a qualquer tempo, conforme
conveniencia eo interesse da Administragao Publica.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,produzindo efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos treze dias do mes
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
de novembro de dois mil e vinte e cinco (13/11/2025)
IsseR Moifrs bopI
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.