Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N 31/2025.
EXTRATO DO CONTRATON 029/2025
INEXIBILIDADE N 007/2025
N do processo
014/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 31/2025
Modalidade de
Pregao Eletronico N. 008/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE
Licitação (se for o caso)
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
CNPJ: 06.554.414/0001-49
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
CONTRATADO: PLENA GESTAO LTDA, CNPJ: 57.985.603/0001-07
Contratado
MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
OBJETO: CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação DE EMPRESA
EIRELI
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
CNPJ/CPF do
28.973.504/0001-07
NA GESTAO DA SAUDE PUBLICA DO Município DE SAO JOAO DA SERRA/PIE
Contratado
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea "c" da Lei N 14.133/21.
Resumo do objeto do
material odontologico
instrumental
hospitalar
FONTE DE RECURSOS: Fundo Mun. Saude, FPM, ICMS, ISS, SMS.
contrato
/odontologico
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), mensais.
Prazo de vigencia
31/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de junho de 2025
Data de assinatura do
09/06/2025
VIGENCIA: ate 31/12/2025, contados a partir de sua assinatura.
contrato
Valor global
R$ 210.778,11 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e
oito reais e onze centavos)
Sao Joao da Serra - PI, 09 de junho de 2025
Fonte de Recursos
PROPRIOS/ICMS/ISS/FUS/ OUTROS
Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha
Signatarios do contrato
Rivalda Oliveira Rocha
Pela Contratada: Felipe Laecio Sampaio de Abreu
Secretaria Municipal DE SAUDE

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAS
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITO
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N 030/2025
PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE N 007/2025
N do processo
014/2025
Modalidade de
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSULTORIA E
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
ASSESSORIA NA GESTAO DA SAUDE PUBLICA DO Município DE SAO JOAO DA
Contratante
SERRA/PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso III, alinea 'c' da Lei n 14.133/21.
Contratado
YBM Distribuidora Ltda
Autorizo a presente RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação,
CNPJ/CPF do
28.527.374/0001-42
determinando a regularizacao dos procedimentos para a contratacao direta da PLENA GESTAO
Contratado
LTDA, CNPJ: 57.985.603/0001-07, por processo de inexigibilidade de Licitação, em consonancia
Resumo do objeto do
instrumental
hospitalar
com as justificativas e motivagoes constantes dos autos do processo acima identificado, tendo por
contrato
/odontologico
12 meses
Prazo de vigencia
motivado e justificado o ato. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se .
09/06/2025
contrato
SAO JOAO DA SERRA/PI, 09 de Junho de 2025
Valor global
R$ 68.151, 07 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e um
reais e sete centavos)
Publique-se,
Fonte de Recursos
Pela Contratada: Raphael Benvindo Tavares
A divulgacao virtual dos atos municipais.