Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

216
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIT
Prefeitura de
Francinopolis
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
AVISO DE Licitação
ARCOVERDE
MODALIDADE - CONCORENCIA ELETRONICA N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 092/2025
Decreto N 034/2025, DIRCEU ARCOVERDE-PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Administracao e Obras, toma publico para conhecimento dos interessados, que realizara
Licitação com DATA DE ABERTURA:22/12/2025.HORARIO:09:00 horas,na modalidade
Dispoe sobre a criagao e nomeagao dos membros da
CONCORENCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PRECO, tendo por OBJETO: Contratacao de
Comissao Municipal responsavel para elaboragao do Plano
empresa para a prestacao dos servicos de manutencao e conservacao do patrimonio
Municipal de saude, programagao anual de saude e
publico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Francinopolis - PI.
Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021; Lei Complementar no 123/06; e legislacao
posterior monitoramento.
sideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. RETIrADA DO
EDITAL: O Edital podera ser obtido gratuitamente
, junto ao Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura, localizada na Praca Newton Campeio, n 193, Centro, por meio digital, bem como pela.
licas.com.br
O Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde-Pl, no exercicio das atribuigoes que Ihe confere a Lei
francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAcOES: pelo e-
Organica deste Município, Decreta:
mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.
Art.1 -Fica constituida e nomeados os membros da Comissao Municipal responsavel pela elaboragao
do plano Municipal de Saude do Município de Dirceu Arcoverde, compostas pelos seguintes membros:
Rosa Maria Norberta da Silva
Agente de Contratacao
I-SECRETARIO Municipal DE SAUDE

NOME: THISSIANE ALVES DA SILVA
II-CONSELHEIRO DE SAUDE REPRESENTANTE DE USUARIOS
Prefeitura de
Francinopolis
NOME: MACIEL GOMES ASSIS
NOME: TIAGO DA SILVA SANTOS
III-PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 056/2025
IV-COORDENADOR DA ATENCAO BASICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 113/2024, REFERENTE A
CONCORRENCIA ELETRONICA N O09/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar 0
V-COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
prazo de validade do contrato em referencia pelo periodo de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 02 de dezembro de 2025 e findando em 02 de dezembro de 2026,
VI-COORDENACAO DA SAUDE BUCAL
com fundamento no Art. 111,da Lei n14.133/2021.CONTRATANTE:Prefeitura
de Francinopolis - PI. CONTRATADA: FBS ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
VII -TECNICOS (ENFERMEIROS E OUTROS)
19.945.983/0001-67. OBJETO DO cONTRATO: Execucao de adequacao de
estradas vicinais na Zona Rural do Município de Francinopolis - PI. AssInAruRA
Art.2 -A Comissao designada escolhera um coordenador e um vice coordenador,responsavel pelo.
DO CONTRATO: 02/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 02/12/2025.
agendamento das reunioes e pelos registros.
Art.3 - Compete a Comissao elaborar o plano de trabalho, estabelecendo as etapas eo cronograma do.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Francisneilison Barros Santos
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
processo de elaboracao do Plano Municipal de Saude.
CONTRATANTE
CONTRATADA
Art.49 - A Comissao tera o prazo ate 30 de dezembro de 2025 para concluir a elaboragao do plano
,devendo ao final ,agendar a realizagao da audiencia publica para sua apresentagao e socializacao junto.

a comunidade.
Art.5-Esta comisso prosseguira ativa apos a elaboragao do plano para realizar o monitoramento da
Prefeitura de
Francinopolis
sua execugao.
Art.6-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do prefeito, 03 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 055/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2025, REFERENTE A
Dirceu Arcoverde-PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPENSA DE Licitação N 021/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar O Valor do
contrato em referencia, que ficara acrescido de R$ 8.888,99 (oito mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do 124, I, "b, da Lei no
Assinado de forma digital
14.133/21 e suas alteracoes. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI.
WALLACE RAMON
por WALLACE RAMON CAFE
CONTRATADA: JORGE R DA SILVA. CNPJ: 49.980.507/0001-48. OBJETO DO
coNTRATo: Conclusao dos servigos remanescente de manutencao da escola
CAFE E
Antonia de Padua de Francinopolis - PI.
ASSINATURA DO CONTRATO:
11/08/2025.ASSINATURADO ADITIVO:28/11/2025
Jorge Rodrigues da Silva
PREFEITO Municipal
Representante Legal
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais