Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

ld :004 7F 32DF 1D20CEF

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522. 236/0001-75 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$10. 000 , 00 distribuídos as segui ntes dotaçõe s:

Suplementação ( + }

10.000,00

05 02 00

Fundo Municipal de Saúde

480

10.301 .0009.2039.0000

Saúde ao Alcançe de Todos DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

10.000,00

3.3.90.92.00

F.R.: 1 500 00

500

300 000

Artigo Zo. - O créd i to aber to na fo rma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.1003.0000

Gestão Inovada EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-10.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

-10.000,00

Ar ti go 3o .Est a por taria entr a em vi gor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 31 de janeiro de 2025

CARMEN GEAN VERAS DE MENESE~ PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2025.

Dispensa de Licitação nº 006/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 7511, da Lei 14.133/2021,

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito para prefeitura municipal de Brasileira e suas secretarias.

Contratante: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI.

Contratado: OSMARINA DE S. MENENES NETA LTDA, CNPJ: 09.395.929/0001-31,

Valor Global: R$ 31 .000,00 (trinta e um mil reais).

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro 2025.

Vigência : 12 (Doze meses).

Dotação Orçamentária : FPM,ICMS,TRIBUTOS,QSE FUNDEB,CUSTEIO SAÚDE ,COOFINANCIAMENTO,FMAS,FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Contrato Administrativo nº 032/2025.

Dispensa de Licitação n º 014/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 751, da Lei 14.133/2021,

Objeto: INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO EM TELHADO DO PÁTIO DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DE BRITO, LOCALIDADE SACO DOS POLIDÓRIOS.

Contratante: O MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI.

Contratado: RENOME CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 46.920.837/0001-50

Valor Global: R$ 28.415,86 (vinte e oito mil quatrocentos e quinze mil e oitenta

e seis centavos)

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2025.

Vigência: 31 de Dezembro de 2025

Dotação Orçamentária: FPM, ICMS E RECURSOS PROPRIOS.

Ranieri Mazzlm3Ramo de Meneses Prefeita Municipal

Av. Cândido Mendes, centro · CEP: 64265-000 CNPJ: 41.552.236/0001 -75 Fone: (86) 99930-0011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 023/2025.

Procedimento Licitatório :

n º 041/2024.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Contratado:

CONSEP - CONSULTARIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS L TOA

Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 14/02/2025.

Validade:

12 (doze) meses

Recursos:

FUS, FPM, TRIBUTOS E OUTROS.