Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

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CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

3. JUSTIFICATIVAS E DIRETRIZES

- O Planejamento de Contratações Anual adotou as seguintes justificativas e diretrizes para a sua confecção: l . Qualidade e produtividade do gasto; 2. Transparência ea celeridade das contratações e aquisições. 3. As ações e metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental e suas disponibilidades orçamentá rias e financeiras para as aquisições ; 4. As contratações vigentes; 5. As disponibilidades de materiais em estoque. consumo médio dos ó rgãos e entidades nos último s 24 (vinte e quatro) meses que antecederem a elaboração do plano anual de
6. o aquisições.

4. REGULAMENTAÇÃO

No município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, a regulamentação se dá pelo Decreto Municipal n2. 002/2022,. de OS de j aneiro de 2022, a qual dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autá rquica e fundacional do Município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, nos termos previstos na Lei Federal n. 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal. O Plano de Contratação Anual a ser implantado pela Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o Poder Executivo M unicipal almeja adquirir ou contratar durante um ano civil.

s. METODOLOGIA

A primeira etapa da elaboração do Plano Anual de Contratações se iniciou com a apresentação a todas as Secretarias do Executivo Municipal da importância de sua elaboração e implementação para a Administração Pública Municipal, para as empresas fornecedores de bens e serv iços para a administração e para a sociedades, sob duas perspectivas principais: a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. sob a aspectos dos recursos púb licos, aprimorando a gestão ea execução dos gastos púb licos eb) sob a perspectiva de r esultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos.

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A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada uma das unidades da Prefeitura Municipal. Foi utilizado um Docum ento próprio com orientações sobre seu preenchimento e coube a cada secretaria ou unidade equivalente levantar suas necessidades er elacionar sua proposta de compras e contratações, identificando àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhado seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano Anual de Contrat ações. A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela Secretaria da Fazenda de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, o documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pela Autoridade Máxim a da Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. O presente documento (PCA Plano Anual de Contratações} foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal da Fazenda, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando ar ea lização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas. Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano Anual de Contratações.

6. DEFINIÇÕES (Trazidas da Lei 14.133/2021)

Compra: aquisição remunerada de bens para fornecim ento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento; Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações q ue, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração subst ancial d as caracterís ticas originais de bem imóvel; Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercad o; Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras r ea lizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas; Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:

- a) os empregados do contratado fiq u em à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços;
- b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contrataç~o para execuç~o simultânea de outros contratos;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

161

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

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e) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos; Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XI I do caput deste artigo, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissõe s de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.

7. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES

LEGALIDADE -Vincula os licitantes ea Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor; ISONOMIA - Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para garantir a competição em todos os procedimentos licitatórios. IMPESSOALIDADE -Obriga a Administração a observar nas decisões, critérios objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade eo subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação ; MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA -A conduta dos licitantes e dos agentes públicos deve ser, além de lícita , compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração ; PUBLICIDADE -Qualquer interessado pode ter acesso às licitações pública se ao respectivo controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todo procedimento de licitação ; VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO -Obriga a Administração e os licitantes a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no instrumento convocatório; JULGAMENTO OBJETIVO - O administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para julgamento da documentação e das propostas. Afasta a possibilidade do julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no instrumento de convocação, ainda que em benefício da própria Administração; CELERIDADE - Princípio consagrado como uma das diretrizes a ser observada em licitaçõe s na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisõ es, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão; COMPETIÇÃO -Esse princípio conduz o gestor a buscar sempre o maior número de competidores interessados no objeto licitado. Nesse sentido, a Lei de Licitaçõe s veda estabelecer, nos atos convocatórios, exigências que possam, de alguma forma, admitir, prever ou tolerar, condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação .

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8. EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES INSERIDAS NO PLANO

Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercíc io financeiro dado pela Lei Municipal de n2 337, de 04 de dezembro de 2024, vigente, além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual eo recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.

9. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (GRAU DE PRIORIDADE/ DATA PRETENDIDA)

O monitoramento do plano será realizado por cada Secretaria interessada visando o acompanhamento da execução do seu respectivo plano de contratações anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar, aplicando-se para tanto o prazo vigente a partir de s ua data de publicação, cujo encerramento se dará em 31 de dezembro de 2025.

(Fonte: Adaptado do Manual de licitações e contratações administrativas. Brasília: AGU, 2014. p. 37 e 38.)

(Continua na próxima página)

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UNIDAD E ORCAMENT ÁRIA

: 01 . 01 . 00 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMP OG RANDE DO PIAUI

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVA | 30.523,00 | 889.318,00 | 919.841,00 |
| 01031 | ACAO LEGISLATIVA | 30 .523, 00 | 889 .318, 00 | 919.841, 00 |
| 010310001 | PROCESSO LE GISLATIVO | 30 .523, 00 | 889 .318, 00 | 919 .841, 00 |
| 010310001 1. 001 | AQUISIÇÃO DE EQ U IPAMEN TOS EMAT .PE RMANENTE P/CAMA | 13.874, 00 | 0, 00 | 13 .874 , 00 |
| 0103100011 .002 | AQUISIÇÃO DE VEICUL OP/CAMARA | 16. 649, 00 | 0, 00 | 16 .649, 00 |
| 010310001 2.001 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA | 0, 00 | 889 .318, 00 | 889 .318, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁR IA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁR IA--> | 30 .523, 00 | 889 .318, 00 | 919 .841, 00 |

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UNIDADE OR ÇAM ENT Á RIA:

02 . 01 . 00 -GABINETE DO PREFEITO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | ADMINISTRACAO | 28.406,00 | 302.178,00 | 330.584,00 |
| 04122 | ADMINISTRACAO GERAL | 28 .406, 00 | 302 .178, 00 | 330 .584 , 00 |
| 041220002 | G ESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | 28 .406, 00 | 302 .178, 00 | 330 .584 , 00 |
| 041220002 1.003 | AQUISIÇÃO DE V EICULO | 14 .532 , 00 | 0, 00 | 14 .532 , 00 |
| 041220002 1. 004 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT .PE RMANENTE P/GABIN | 13 .874 , 00 | 0, 00 | 13.874 , 00 |
| 041220002 2.002 | MANUTENÇÃO E FUNC .DO GABINETE D OPREFEITO | 0, 00 | 271.374, 00 | 271. 374 , 00 |
| 041220002 2.003 | PU B LICAÇÃO DE DIVUL GAÇÃO DE ATOS O FICIAS DO EXE CUT | 0, 00 | 30.804, 00 | 30 .804 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMEN T ÁRIA --> | 28 .406, 00 | 302 .178, 00 | 330 .584 , oo |

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UNIDADE ORÇAM ENTÁR IA: 02 . 02 . 00 -SECRETARI A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 02 | JUDICIÁRIA | 0,00 | 250.897,00 | 250.897,00 |
| 02061 | ACAO JUDICIARIA | 0, 00 | 250 . 897, 00 | 250.897,00 |
| 020610045 | AÇÃO JUDICIARIA | 0, 00 | 250.897,00 | 250 . 897,00 |
| 020610045 2.007 | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA | 0, 00 | 250.897, 00 | 250 . 897 , 00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTICA | 0,00 | 56.799,00 | 56.799,00 |
| | | 0, 00 | 56 . 799,00 | 56.799, 00 |
| 03062 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC.JUDICIARIO | | | |
| 030620025 030620025 2 . 159 | DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL MANUTENCAO ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0, 00 0, 00 | 56 . 799, 00 56 . 799, 00 | 56 . 799, 00 56.799, 00 |
| 04 | ADMINISTRACAO | 104.124,00 | 2.489.163,00 | 2.593.287,00 |
| 04121 | | 0, 00 | 9 . 018 , 00 | 9 . 018 , 00 |
| | PLANEJAMENTO E ORCAMENTO | | | 9.018 , 00 |
| 041210002 041210002 2 . 008 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO GORVENAMENTAL | 0, 00 0, 00 | 9.018 , 00 9 . 018 , 00 | 9 . 018 , 00 |
| 04122 | ADMINISTRACAO GERAL | 104 . 124 , 00 | 2 . 406 . 751 , 00 | 2.510 . 875, 00 |
| | ORGÃOS | | 406 | . |
| 041220002 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS | 104 . 124 , 00 | 2 . . 751 , 00 | 2 510 . 875, 00 |
| 041220002 1 . 005 | AQUISIÇÃO DE VEICULO | 31.531 , 00 | 0, 00 | 31. 531 , 00 |
| 041220002 1 . 006 030 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/ADMIN | 16 . 002 , 00 | 0, 00 | 16 . 002 , 00 |
| 041220002 1 . | AQUISIÇÃO DE !MOVEIS | 56 . 591 , 00 | 0, 00 | 56.591 , 00 |
| 041220002 2 . 005 041220002 2 . 006 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC . DE ADMINISTRAÇÃ CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE DE APOIO AO MUNICIPIO | 0, 00 0, 00 | 2 . 208.994 , 00 92 . 887 , 00 | 2.208 . 994 , 00 92.887 , 00 |
| 041220002 2 . 009 | MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVI ÇO MILITAR | 0, 00 | 13.597, 00 | 13 . 597 , 00 |
| 041220002 2 . 012 | APOIO TECNICO A ENTIDADE FILANTROPICA | 0, 00 0, 00 | 22 . 477 , 00 68 . 796, 00 | 22 . 477 , 00 68 . 796, 00 |
| 041220002 2 . 142 | MANUTENÇÃO DO CONCURSO PUBLICO OU TESTE SELETIVO | | 73 . 394 , 00 | |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0, 00 | | 73 . 394 , 00 |
| 041240002 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | 0, 00 | 73 . 394 , 00 | 73 . 394 , 00 |
| 041240002 2 . 010 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO | 0, 00 | 73 . 394 , 00 | 73 . 394 , 00 |
| 06 | SEGURANCAO PUBLICA | 0,00 0, 00 | 46 .738,00 00 | 46 .738,00 46.738 , 00 |
| 06181 061810002 | POLICIAMENTO | | 46.738 , | 46 . 738 , 00 |
| 061810002 2 . 115 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL | 0, 00 0, 00 | 46.738 , 00 46.738 , 00 | 46.738 , 00 |
| | CIENCIA E TECNOLOGIA | 0,00 | 41.160,00 | 41.160,00 |
| 19 19126 | TECNOLOGIA DA INFORMACAO | 0, 00 | 41. 160 , 00 | 41.160 , 00 |
| 191260002 041 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | 0, 00 | 41.160 , 00 | 41 . 160 , 00 |
| 191260002 2 . | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA | 0, 00 | 41 . 160 , 00 | 41.160 , 00 |
| 22 22664 | INDUSTRIA | 0,00 | 24.266 , 00 | 24 .266,00 |
| | PROPRIEDADE INDUSTRIAL | 0, 00 | 24 . 266 , 00 | 24 . 266 , 00 |
| 2 . 035 | PROGRAMA DE DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DE APOIO A | 0, 00 | 24.266, 00 24 . 266 , 00 | 24.266, 00 24 . 266 , 00 |
| 226640006 226640006 | INDUSTRIA LOCAL | 0, 00 | | |
| 231220016 | STRACAO GERAL | 0, | 25 . 677 , 00 | 25.677,00 25.677 , 00 |
| 23 23122 | COMERCIO E SERVICOS ADMINI | 0,00 00 | 25.677,00 | |
| 2 . 038 | ATIVIDADES PRODUTIVAS | 0, 00 | 25.677 , 00 | 00 25.677 , |
| 231220016 | MANUTENÇÃO DE APOIO E SERVIÇOS NO MUNICIPIO | 0, 00 | 25.677 , 00 | 25 . 677 , |
| 24 | COMUNICACOES | 0,00 | | 00 |
| 24722 | TELECOMUNICACOES | 0, 00 | 42.678,00 42 . 678 , 00 | 42.678,00 42 . 678 , 00 |
| 247220002 247220002 2 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS COMUNITAR | 0, 00 0,00 | 42 . 678,00 21 . 450,00 | 42.678,00 21.450 , 00 |
| . 013 2 . 014 | ENCARGOS COM SINAIS DE TV | 0,00 | 21.228 , 00 | 21.228 , 00 |
| 247220002 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO | | | |
| 28 | ESPECIAIS | | 16.433 , 00 | 16.433,00 |
| 28846 | ENCARGOS | 0,00 | | 16.433, 00 |
| 288460007 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS GESTÃO DOS ENCARGOS DOS | 0, 00 0, 00 | 16 . 433 , 00 16 . 433 , 00 | 16 . 433 , 00 |
| 2 . 043 | ORGÃOS MANUTENÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO | 0, | 16 . 433 , 00 | 16 . 433 , 00 |
| 288460007 | | 00 | | |
| 99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 145.528,00 | 0,00 | 145.528,00 |
| 99999 999999999 | RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA CONTINGENCIA | 145 . 528, 00 . 528, | 0, 00 0, | 145.528, 00 145 . 528, 00 |
| | | 145 | 00 | |
| 999999999 | | 00 | | |
| | RESERVA DE CONTINGENCIA | 145 . 528, 00 | | 145.528, 00 |
| 0 . 999 | | | 0, 00 | |

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -->

249 . 652 , 00

2 . 993 . 811 , 00

3.243 . 463 , 00

164

PREFEIT ICIPAL DE CAMPO DEDO PIA Í

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CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

UNI DADE ORÇAME NTÁRIA : 02 . 03 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

| CÓD IGO | ESPECIFI CAÇÃ O | PROJ ETOS | ATI VIDADES | TOTAL |

| 04 | ADMJ:NJ:STRACAO | 8 . 324,00 | 269.651,00 | 277.975,00 |
| 04123 | AOMINITSTRACAO FINANCEIRA | 8.324 , 00 | 269.651, 00 | 277.975, 00 |
| 041230002 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | 0 , 00 | 191.599, 00 | 191.599, 00 |
| 041230002 2.019 | MANUTENÇÃO E FUNCI ONAMENTO DA SEC.DE FINANÇAS | o , oo | 191.599, 00 | 191.599, 00 |
| 041230005 | GESTÃO FINANCEIRA | 8 . 324 , 00 | 78 . 052 , 00 | 86 . 376, 00 |
| 041230005 1 . 008 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE P/SEC.O | 8 . 324 , 00 | 0 , 00 | 8 . 324 , 00 |
| 041230005 2 . 091 | PRECATORIAS | 0 , 00 | 78.052 , 00 | 78 . 052 , 00 |
| 09 | PREVIDENCIA SOCIAL | 0,00 | 268.286,00 | 268.286,00 |
| 09272 | PREVIOENCIA 00 REGIME ESTATUTARIO | 0 , 00 | 268 . 286, 00 | 268 . 286, 00 |
| 092720005 | GESTÃO FINANCEIRA | 0 , 00 | 268.286, 00 | 268 . 286, 00 |
| 092720005 2 . 020 | ENCARGOS COM A PREVIOENCIA SOCIAL-GERAL | 0 , 00 | 268 . 286, 00 | 268 . 286, 00 |
| l.l. | TRABALHO | 0,00 | 200.526,00 | 200.526,00 |
| 11331 | PROTECAO E BENEFICIO DO TRABALHO | 0 , 00 | 200 . 526, 00 | 200 . 526, 00 |
| 113310005 | GESTÃO FINANCEIRA | 0 , 00 | 200 . 526, 00 | 200.526, 00 |
| 113310005 2 . 0 2 1 | ENCARGOS COM O PASEP- GERAL | o , oo | 200 . 526, 00 | 200 . 526, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁR IA--> | 8.324 , 00 | 738 . 463, 00 | 746 . 787 , oo |

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UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02 .0 4 . 0 0 -SECRETARIA MUN . DE OBRAS PUBL ICAS E SERVIÇOS URBANOS

| CÓ DIGO | CÓ DIGO | ES PEC IFICAÇ ÃO | PROJETOS | ATI VI DADES | TOTAL |

| l.5 | | URBANISMO | 516.563,00 | 1.723.470 , 00 | 2 . 240.033 , 00 |
| 15451 | | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 212.767, 00 | 0 , 00 | 212 . 767 , 00 |
| 154510008 | | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 212 . 767 , 00 | 0 , 00 | 212 . 767,00 |
| 154510008 | 1 . 011 | AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÕES E OBRAS PUB | 27 . 747 , 00 | o, oo | 27 . 747 , 00 |
| 154510008 | 1 . 015 | OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 97 . 587 , 00 | 0 , 00 | 97 . 587 , 00 |
| 154510008 | 1 . 031 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E CACIMBÔES | 48 . 048 , 00 | 0 , 00 | 48 . 048 , 00 |
| 154510008 | l . 041 | CONST/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS | 8 . 414 , 00 | 0 , 00 | 8 . 414 , 00 |
| 154510008 | 1.042 | OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL | 30 . 971 , 00 | 0 , 00 | 30.971 , 00 |
| 15452 | | SERVICOS URBANOS | 303.796, 00 | 1.723.470, 00 | 2.027.266,00 |
| 154520008 | | IMPLEMENTAÇÃ O DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 303.796, 00 | 1.723.470, 00 | 2 .027 . 266,00 |
| 154520008 | 1.009 | AQUIS . DE EQUIP . E MAT . PERM . DE OBRAS PUBLICAS | 16 . 649, 00 | o, oo | 16 . 649 , 00 |
| 154520008 | 1.010 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E AREAS DE LAZER | 107 . 240 , 00 | 0 , 00 | 107 . 240 , 00 |
| 154520008 | 1 . 013 | CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO PUBLICO MUNICIP | 116 . 844 , 00 | 0 , 00 | 116 . 844 , 00 |
| 154520008 | 1 . 017 | CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PREDIOS E OBRAS PUBLICAS | 17 . 199, 00 | o, oo | 17 . 199, 00 |
| 154520008 | 1.036 | AQUISIÇÃO DE VEICULO P/SECRETARIA DE OBRAS | 45.864,00 | 0 , 00 | 45.864 , 00 |
| 154520008 | 2. 022 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC . DE SERV . E OBRAS | 0 , 00 | 1.302.023, 00 | 1.302.023,00 |
| 154520008 | 2. 023 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA | 0 , 00 | 397 .423, 00 | 397 . 423, 00 |
| 154520008 | 2 . 025 | MANUTENÇÃO DO CEMITERIO | 0 , 00 | 2 4.024 , 00 | 2 4 . 024 , 00 |
| l.6 | | HABX:TACAO | 45 . 864,00 | 0,00 | 45 . 864,00 |
| 16482 | | HABILITACAO URBANA | 45 . 864 , 00 | 0 , 00 | 45 . 864 , 00 |
| 164820008 | | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 45 . 864 , 00 | 0 , 00 | 45 . 864 , 00 |
| 164820008 | 1 . 024 | CONST . AMPL . E REF . DE CASAS POPULARES | 45 . 864 , 00 | 0 , 00 | 45 . 864,00 |
| l.7 | | SANEAMENTO | 187.316,00 | 0,00 | 187.316,00 |
| 17512 | | SANEAMENTO BASICO URBANO | 187 . 316, 00 | 0 , 00 | 187 . 3 1 6 , 00 |
| 175120008 | | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 187 . 316, 00 | 0 , 00 | 187 . 316, 00 |
| 175120008 | 1 . 014 | CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO | 76 . 440,00 | o , oo | 76 . 440,00 |
| 175120008 | 1 . 025 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS C/FOSSAS SEPTICAS | 47 . 011,00 | 0 , 00 | 47 . 011,00 |
| 175120008 | 1 . 026 | CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA | 63 . 865, 00 | 0 , 00 | 63 . 865,00 |
| 18 | | GESTAO AMBIENTAL | 228 . 965 , 00 | 626 . 731 , 00 | 855 . 696,00 |
| 18544 | | RECURSOS HIDRICOS | 228 . 965, 00 | 626.731 , 00 | 855 . 696, 00 |
| 185440008 | | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 228 . 965, 00 | 626.731 , 00 | 855 . 696, 00 |
| 185440008 | l. 019 | CONSTRUÇÃO E/OU REC . DE POÇOS E CHAFARIZES | 177.540, 00 | 0 , 00 | 177.540, 00 |
| 185440008 | 1 . 021 | CONSTRUÇÃO DE APLICAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D | 26 . 200 , 00 | 0 , 00 | 26 . 200 , 00 |
| 185440008 | 1 . 022 | CONST . AMP . E REC . DE AÇUDES , BARREIROS E BARRAGENS | 25 . 225, 00 | 0 , 00 | 25 . 225,00 |
| 185440008 | 2.027 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES | 0,00 | 483 . 768 , 00 | 483 . 768 , 00 |
| 185440008 | 2 .028 | MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECI MENTO DE AGUA | 0 , 00 | 142.963, 00 | 142 . 963,00 |
| 25 | | ENERGIA | 69 . 369,00 | 622 . 140,00 | 691 . 509,00 |
| 25751 | | CONSERVACAO DE ENERGIA | 0,00 | 622.140, 00 | 622.140, 00 |
| 257510008 | | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURA URBANA, RURAL ED | 0 , 00 | 622 . 140, 00 | 622 . 140, 00 |
| 257510008 | 2 . 030 | MANUTENÇÃ O DA ILUMINAÇÃO PUBLICA | 0 , 00 | 622.140, 00 | 622 . 140, 00 |
| 25752 | | | | | |
| | | ENERGIA ELETRICA | 69 . 369, 00 | o, oo | 69 . 369, 00 |
| 257520008 257520008 | 1 . 027 | IMPLEMENTAÇ ÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL ED AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE ELETRICA DO MUNICI | 69 . 369 , 00 69 . 369, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 69 . 369, 00 69 . 369, 00 |
| | | )RÇAMENTARIA --> | 1.048.077, | 2.972.341 , | 4.020 . 418 , 00 |
| TOTAL DA | JNIOAOE | | 00 | 00 | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-DEPART.DE SERVIÇOS MUN.DE ESTRADA RODAGENS

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 26 | TRANSPORTE | 42.424,00 | 369.087,00 | 411.511,00 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 42 .424 , 00 | 369 .087, 00 | 411 .511, 00 |
| 267820014 | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | 42 .424 , 00 | 369 .087,00 | 411 .511, 00 |
| 267820014 1.028 CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 267820014 1.028 CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 28 .550 , 00 | 0, 00 | 28 .550 , 00 |
| 267820014 1.043 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES , BUEIROS E PASSAGENS | 267820014 1.043 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES , BUEIROS E PASSAGENS | 13 .874 , 00 | 0,00 | 13 .874 , 00 |
| 267820014 2.031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEP . DE ESTRADAS E RO | 267820014 2.031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEP . DE ESTRADAS E RO | 0, 00 | 58.687,00 | 58.687,00 |
| 267820014 2.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 267820014 2.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 0, 00 | 257 .864,00 | 257 .864 , 00 |
| 267820014 2.132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | 267820014 2.132 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | 0,00 | 52 .536, 00 | 52 .536,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 42 .424 , 00 | 369 .087, 00 | 411. 511, 001 |

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02 . 06.00-SECRETARIA MUN .DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 20 | AGRICULTURA | 122.090,00 | 398.956,00 | 521.046,00 |
| 20122 | ADMINISTRACAO GERAL | 13 .874 , 00 | 0, 00 | 13 .874 , 00 |
| 201220015 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRO-NEGOCIO FA | 13 .874 , 00 | 0, 00 | 13 .874,00 |
| 201220015 1.029 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/AGRIC | 13 .874 , 00 | 0, 00 | 13.874, 00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 20 .811 , 00 | 380 .920, 00 | 401. 731, 00 |
| 206050015 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRO-NEGOCIO FA | 20 .811 , 00 | 380 .920 , 00 | 401. 731, 00 |
| 206050015 1.044 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUT | 20 .811 , 00 | 0, 00 | 20 .811 , 00 |
| 206050015 2.024 | MANUTENÇÃO DE MERCADO, MATADOURO E FEIRA | 0, 00 | 51.294 , 00 | 51. 294 , 00 |
| 206050015 2.033 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC .DE AGRICULTURA | 0, 00 | 182 .962 , 00 | 182 . 962 , 00 |
| 206050015 2.034 | APOIO ATIVIDADES AGRICOLAS | 0, 00 | 74 .520 , 00 | 74 .520 , 00 |
| 206050015 2.036 | APOIOAO GARANTIA SAFRA | 0, 00 | 72 .144,00 | 72 .144 , 00 |
| 20606 | EXTENSAO RURAL | 87 .405, 00 | 18 .036, 00 | 105 .441 , 00 |
| 206060015 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRO-NEGOCIO FA | 87 .405, 00 | 18.036,00 | 105 .441 , 00 |
| 206060015 1.018 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINA E !MP | 87 .405, 00 | 0, 00 | 87 .405,00 |
| 206060015 2.126 | ASSISTÊNCIA AASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS | 0, 00 | 18 .036, 00 | 18 .036, 00 |
| TOTAL DA JNIDADE | )RÇAMEN TÁRIA --> | 122 .090, 00 | 398 .956, 00 | 521. 046, 001 |

CEP 64.578-000

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

: 02 . 07 . 00 -SECRETARIA MU NICIPAL DE EDUCAÇÃO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 12 | EDUCACAO | 674.490,00 | 5.787.122,00 | 6.461.612,00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 594.021, 00 | 5.414 . 015 , 00 | 6. 008 .036 , 00 |
| 123610018 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO | 594 . 021, 00 | 5. 414. 015 , 00 | 6. 008 .036 , 00 |
| 123610018 1. 016 | CONSTRUÇÃO , RECUPERAÇÃO E APLIAÇÃO DE UNIDADES ESC | 43.296, 00 | 0, 00 | 43 .296 , 00 |
| 123610018 1. 032 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/SEC. DE EDUCAÇÃO | 140.630,00 | 0, 00 | 140 . 630, 00 |
| 123610018 1. 033 | AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR | 14 . 977 , 00 | 0, 00 | 14 . 977 , 00 |
| 123610018 1. 037 | CONST .E REFORMA DA ESCOLAS-ENS .FUNDAMENTAL | 122.457, 00 | 0, 00 | 122 .457 , 00 |
| 123610018 1. 039 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERM.-ENS . FUNDAME | 258 . 787,00 | 0, 00 | 258.787,00 |
| 123610018 1. 047 | CONST/REF/AMPL. DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ | 13 . 874 , 00 | 0, 00 | 13 .874,00 |
| 123610018 2. 029 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUND | 0, 00 | 2.805 . 675 , 00 | 2. 805 . 675 , 00 |
| 123610018 2. 044 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 0, 00 | 1.395.141, 00 | 1.395 .141 , 00 |
| 123610018 2. 048 | MANUTENÇAO DO PODE E PDE | 0, 00 | 8. 325 , 00 | 8.325, 00 |
| 123610018 2. 049 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA | 0, 00 | 41 . 622 , 00 | 41.622 , 00 |
| 123610018 2. 050 | MANUTENÇÃO DO QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO -QSE | 0, 00 | 486 .418, 00 | 486 .418, 00 |
| 123610018 2. 052 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CONTRAPARTIDA | 0, 00 | 91. 567 , 00 | 91. 567 , 00 |
| 123610018 2. 053 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL | 0, 00 | 275 .269, 00 | 275 .269,00 |
| 123610018 2. 058 | AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR | 0, 00 | 29 .135, 00 | 29 .135, 00 |
| 123610018 2. 092 | MANUTENÇÃO DO PROG. TRANSP . ESCOLAR- PNAT FUNDAMENT | 0, 00 | 127.316, 00 | 127 .316, 00 |
| 123610018 2. 097 | MANUTENÇÃO DO TRANSP .ESCOLAR-PEATE/ ESTADO FUNDAMEN | 0,00 | 70 . 304,00 | 70 .304,00 |
| 123610018 2.127 | MANUTENÇÃO DO PAR/FNDE FUNDAMENTAL | 0, 00 | 69 . 369, 00 | 69 .369 , 00 |
| 123610018 2.128 | DI STRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR FUNDAMENTAL | 0,00 | 13 . 874 , 00 | 13 . 874 , 00 |
| 12365 | EDUCACAO INFANTIL | 80 . 469, 00 | 334 .870, 00 | 415.339,00 |
| 123650018 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO | 0, 00 | 22 . 476, 00 | 22 .476 , 00 |
| 123650018 2. 071 | TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/ EDUCAÇÃO INFANTIL CREC | 0, 00 | 22 . 476, 00 | 22 .476 , 00 |
| 123650019 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL | 80 . 469, 00 | 312 .394 , 00 | 392 .863, 00 |
| 123650019 1. 038 | CONST/REF/AMPL . DAS ECOLAS ENSINO INFANTIL - PRE-E | 41 . 622,00 | 0, 00 | 41.622 , 00 |
| 123650019 1. 040 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE MAT .PERMAN .EDUC . INFANTIL- PRE- | 16 . 649, 00 | 0, 00 | 16 . 649 , 00 |
| 123650019 1. 045 | CONST/REF/AMPL . DAS ECOLAS ENSINO INFANTIL - CRECH | 13 . 874 , 00 | 0, 00 | 13 . 874 , 00 |
| 123650019 1. 046 | AQUISIÇÃO DE EQUIPE MAT.PERMAN.EDUC.INFANTIL- CRE | 8. 324 , 00 | 0, 00 | 8.324 , 00 |
| 123650019 2. 046 | MANUT . E FUNCION. DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA | 0, 00 | 87 . 407 , 00 | 87 .407 , 00 |
| 123650019 2. 047 | MANUT. E FUNCION . DO ENSINO INFANTIL - CRECHES | 0, 00 | 148.547,00 | 148 .547 , 00 |
| 123650019 2. 054 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAR | 0, 00 | 43.680,00 | 43 . 680 , 00 |
| 123650019 2. 055 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE | 0, 00 | 32 . 760 , 00 | 32 .760 , 00 |
| 12366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 0, 00 | 38 .237 , 00 | 38 .237 , 00 |
| 123660018 | MELHORIA DA QU ALIDADE DO ENSINO | 0, 00 | 38.237, 00 | 38.237 , 00 |
| 123660018 2. 051 | MANUTENÇÃO DO PROG .DE EDUC .DE JOVENS E ADULTOS-EJA | 0, 00 | 19. 701 , 00 | 19 .701, 00 |
| 123660018 2.113 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PNAE/EJA | 0, 00 | 18 . 536, 00 | 18 .536 , 00 |
| | DESPORTO E LAZER | | 988.363,00 | 1.132.189,00 |
| 27 | | 143.826,00 | | |
| 27812 278120026 DESENVOLVIMENTO | DESPORTO COMUNITARIO DA PRATICA DE ESPORTE E DE LAZER | 143.826, 00 143.826, 00 | 988 .363, 00 988 .363 , 00 | 1.132 .189 , 00 1.132 .189 , 00 |
| 278120026 1. 020 | CONST .E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL | 14.151, 00 | 0, 00 | 14 .151 , 00 |
| 278120026 1. 023 | CONSTR. E OU REF DE QUADRAS E GINASIO POL . E ESTAD | 129 . 675, 00 | 0, 00 | 129 . 675, 00 |
| 278120026 2. 061 | INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS | 0, 00 | 282 .799, 00 | 282 .799, 00 |
| 278120026 2. 062 | MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS ESPORTIV | 0,00 | 705 .564 , 00 | 705 .5 64 , 00 |
| | | 818 . 316, 00 | 6. 775 . 485 , | |
| TOTAL DA JNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA JNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | | 00 | 7. 593 . 801 , ool |

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UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA : 02.08.00-SECRETARIA MU NICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 10 | SAUDE | 55.772,00 | 493 .377,00 | 549.149,00 |
| 10301 | ATENCAO BASICA | 55 .772 , 00 | 493.377,00 | 549 .149, 00 |
| 103010027 | M ELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE EATENÇÃO BASICA | 55 .772 , 00 | 493.377,00 | 549 .149, 00 |
| 103010027 1.052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT .PERMANENTE P/SAUDE | 103010027 1.052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT .PERMANENTE P/SAUDE | 14 .151, 00 | 0, 00 | 14 .151,00 |
| 103010027 1.053 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAUD | 103010027 1.053 CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS POSTOS DE SAUD | 27 .747 , 00 | 0, 00 | 27 .747 , 00 |
| 103010027 1.054 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS PARA ASEC DE SAUDE | 103010027 1.054 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS PARA ASEC DE SAUDE | 13 .874 , 00 | 0, 00 | 13 .874 , 00 |
| 103010027 2.068 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 103010027 2.068 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE | 0, 00 | 324 .069, 00 | 324 .069, 00 |
| 103010027 2.073 TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES-TRATAM.SAUDE | 103010027 2.073 TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES-TRATAM.SAUDE | 0, 00 | 28 .302 , 00 | 28 .302 , 00 |
| 103010027 2.074 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE | 103010027 2.074 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE | 0, 00 | 99 .197, 00 | 99 .197,00 |
| 103010027 2.075 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS H OSPITA LARES | 103010027 2.075 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS H OSPITA LARES | 0, 00 | 14.151,00 | 14 .151 , 00 |
| 103010027 2.081 ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL | 103010027 2.081 ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL | 0, 00 | 27 . 658 , 00 | 27 .658 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | 55 .772 , 00 | 493.377,00 | 549 .149,oo |

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

02 . 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

| CÓDIGO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | ASSISTENCIA SOCIAL | 29.135,00 | 487.116,00 | 516.251,00 |
| 08122 | | ADMINISTRACAO GERAL | 20 . 811 , 00 | 404.743,00 | 425 .554 , 00 |
| 081220038 | | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 20 . 811 , 00 | 404 . 743, 00 | 425.554 , 00 |
| 081220038 | 1.059 | AQUI SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARAS | 6.937 , 00 | 0, 00 | 6.937 , 00 |
| 081220038 | 1 . 060 | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL | 13 . 874 , 00 | 0, 00 | 13 . 874 , 00 |
| 081220038 | 2.099 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SMAS | 0, 00 | 404.743, 00 | 404 . 743 , 00 |
| 08244 | | ASS I STENCIA COMUNITARIA | 8 . 324 , 00 | 82 . 373, 00 | 90 . 697 , 00 |
| 082440038 | | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 8 . 324 , 00 | 82 . 373, 00 | 90 . 697 , 00 |
| 082440038 | 1 . 063 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA ASSISTENCIA soe | 8 . 324 , 00 | 0, 00 | 8. 324 , 00 |
| 082440038 | 2 . 100 | CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS | 0, 00 | 82.373, 00 | 82 . 373 , 00 |
| 14 | | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 43.397,00 | 43.397,00 |
| 14244 | | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0, 00 | 43.397 , 00 | 43 . 397 , 00 |
| 142440038 | | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 0, 00 | 43.397 , 00 | 43.397 , 00 |
| 142440038 | 2 . 037 | MANUTENÇÃO DIREITO A CIDADANIA | 0, 00 | 43 . 397 , 00 | 43 . 397 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | | ORÇAMENTÁRIA --> | 29 . 135, 00 | 530 . 513, 00 | 559 . 648, 00 |

168

CEP 64.57 8-0 00

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 -CNPJ 01.612.57 0 / 0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02 . 10 . 00-FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÂSICA-FUNDEB

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 12 | EOOCACAO | 1 . 255.825,00 | 12 . 191 . 284,00 | 13 . 447 . 109,00 |
| 1.2361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 67 . 3 19, 00 | 6.525.705, 00 | 6 . 593 . 024 , 00 |
| 123610020 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA | 67.31.9 , 00 | 6.525 . 705 , 00 | 6.593.024 , 00 |
| 12361 0020 1 . 049 | AQUISIÇÃO DE EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OU | 42 . 525, 00 | 0 , 00 | 42 . 525, 00 |
| 123610020 1 . 055 | CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES | 24 . 794 , 00 | 0 , 00 | 2 4.794 , 00 |
| 12361.0020 2 . 01.6 | MANUTENÇÃO E PROFISS IONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA | 0 , 00 | 5 . 673 . 222 , 00 | 5 . 673 . 222 , 00 |
| 1.23610020 2.065 | PROF ISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDAMENTAL 30% | 0 , 00 | 4 56 . 535, 00 | 456 . 535, 00 |
| 123610020 2 . 1.45 | MANUTENÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA ENSI | o, oo | 395 . 948, 00 | 395 . 948, 00 |
| 1.2365 | EDUCACAO INFANTIL | 1.1. 5 4. 339, 00 | 4.619 . 858, 00 | 5.774 . 197 , 00 |
| 1.2365001.9 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL | 755 .1.1. 5 , 00 | 4.61.9.858 , 00 | 5.374.973, 00 |
| 1.23650019 1..007 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES ESCOL | 437 . 01.0 , 00 | 0 , 00 | 437 . 01.0 , 00 |
| 1.2365001.9 1. . 01.2 | CONSTRUÇÃO , APLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLA | 290 . 358, 00 | 0 , 00 | 290 . 358, 00 |
| 1.2365001.9 1. . 051. | EQUIPAMENTOS , MATERIAL PERMANENTE | 27 . 747 , 00 | 0 , 00 | 27 . 747 , 00 |
| 1.2365001.9 2 . 063 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL CRECHE 7 | o, oo | 1..623 . 949 , 00 | 1..623 . 949 , 00 |
| 1.2365001.9 2 . 064 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL PRÉ ESCO | o, oo | 1. . 71.0 . 906 , 00 | 1..710 . 906 , 00 |
| 1.23650019 2 . 066 | MANUTENÇÃO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENSINO INFA | 0 , 00 | 252 . 049, 00 | 252 . 049, 00 |
| 1.2365001.9 2 . 067 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA PRÉ ESCOLA 30% | 0 , 00 | 1..032 . 954 , 00 | 1. . 032 . 954 , 00 |
| 1.23650020 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA | 399 . 224 , 00 | 0 ,00 | 399 . 224,00 |
| 1.23650020 1..050 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OU | 399 . 224 , 00 | o, oo | 399 . 224 , 00 |
| 1.2366 | EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 75 . 449 , 00 | 75 . 449 , 00 |
| 1.23660020 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA | 0 , 00 | 75 . 449 , 00 | 75 . 449 , 00 |
| 123660020 2 . 1.2 4 | MANUTENÇÃO E PROFISSI ONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EJA | 0 , 00 | 75 . 449 , 00 | 75 . 449 , 00 |
| 1.2367 | EDUCACAO ESPECIAL | 3 4 . 167 , 00 | 970 . 272 , 00 | 1. . 004 . 439 , 00 |
| 1.23670023 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 34.167 , 00 | 970 . 272 , 00 | 1..004 . 439 , 00 |
| 1.23670023 1. . 061. | EQUIPAMENTOS , MATERIAL PERMANENTE OU VEICULOS AEE | 34 . 167 , 00 | 0 , 00 | 3 4. 167 , 00 |
| 1.23670023 2 . 1.30 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA AEE CRECHE 70% | 0 , 00 | 970 . 272 , 00 | 970 . 272 , 00 |
| TOTAL DA JNIDADE ORÇAME | NTÁRIA--> | 1.. 255 .825 , 00 | 12. 1. 91 . 284, 00 | 1.3 .44 7.1.09, 00 |

CEP 64.57 8 -000

Rua Cícero lVla:noel de Carvalho, :nº 214 -CNPJ 01.612.570/ 0001-03 CAlVlPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

UNI DADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 11. . 00-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

| CÓDIGO | E SPE C IFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| | SAUDE | 147 . 400,00 | 8 . 996 . 796 , 00 | 9 . 144 . 196 , 00 |
| 10 1.0301 | ATENCAO BASICA | 147 . 400 , 00 | 8 . 273 . 911 , 00 | 8 . 421 . 311, 00 |
| l.0301.0028 | PROGRAMA DE QUALIDADE E EFICIENCIA EM SAUOE | l.47.400 , 00 | 8.236 . 470 , 00 | 8.383.870, 00 |
| 1..0301.0028 1. . 034 | CONST . E/OU REFORMA DE POSTO OE SAUDE | 5 . 933 , 00 | 0 , 00 | 5 . 933,00 |
| l.03010028 l..035 | CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE | 72 . 812,00 | 0 , 00 | 72 . 8 1 2 , 00 |
| 1.0301.0028 1..057 | AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SAUDE | 36 . 540 , 00 | 0 , 00 | 36.540,00 |
| l.03010028 1.058 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/FMS | 32 . 115,00 | 0 , 00 | 32.11 5 , 00 |
| l.0301.0028 2 . 056 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA | 0,00 | 55 . 560, 00 | 55 . 560, 00 |
| l.03010028 2 .083 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE EM GERAL | 0,00 | 2.679 . 151,00 | 2 . 679.151,00 |
| l.0301.0028 2 . 085 | MANUTENÇÃO DO PAB FIXO | 0,00 | l. . 617 . 273 , 00 | l. . 61.7 . 273 , 00 |
| l.03010028 2 . 086 | MANUTENÇÃO DO PROG . COOFINANCIAMENTO SAUDE | 0 , 00 | 248 . 41.0 , 00 | 248 .410,00 |
| l.0301.0028 2 . 087 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-FSF | 0 , 00 | 417 . 995, 00 | 41. 7 . 995 , 00 |
| l.0301.0028 2 . 088 | MANUTENÇ ÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE-NASF | 0,00 | 579 . 634 , 00 | 579 . 634 , 00 |
| l.0301.0028 2 . 089 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL | 0 , 00 | 796 . 249, 00 | 796 . 2 49,00 |
| l.03010028 2 . 090 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FARMACIA BASICA | 0,00 | 216 . 11. 3 , 00 | 21.6 . l. 1 3 , 00 |
| l.0301.0028 2 . 093 | MANUTENAÇAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE | 0 , 00 | 402 . 754 , 00 | 402 . 754 , 00 |
| 1.03010028 2 . 121 | MANUT . DE COMPENSAÇÕ ES DE ESPEC . REGIONAIS | 0 , 00 | 13 . 874 , 00 | l.3 . 874 , 00 |
| l.0301.0028 2 . 122 | PROGRAMA PREVINE BRASIL | 0,00 | 283 . 677 , 00 | 283 . 677,00 |
| 1.03010028 2 . l.33 | INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA | 0,00 | 868 . 387, 00 | 868 . 387, 00 |
| l.0301.0028 2. 1.34 | AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE - EMENDA INDIVI | 0 , 00 | 57 . 393, 00 | 57.393, 00 |
| l.0301.0032 | FARMACIA BASICA | 0 , 00 | 37 . 441. , 00 | 37 . 441,00 |
| 1.03010032 2.01.7 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTRATEGICO NA ATENÇÃO PR | 0 , 00 | 37 . 441 , 00 | 37. 441,00 |
| l.0302 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 0,00 | 74 . 004 , 00 | 74.004 , 00 |
| l.03020027 | MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE E ATENÇÃO BASICA | 0 , 00 | 74 . 004 , 00 | 74 . 004 , 00 |
| l.03020027 2 . 01.l. | ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 0,00 | 57 . 540, 00 | 57.540,00 |
| 1.03020027 2 . 01.8 | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE SAÚ DE | 0 , 00 | 16 . 464 , 00 | 16 .4 64 , 00 |
| 1.0303 | SUPORTE PROFILATICO E TERAUPEUTICO | 0,00 | 310 . 377, 00 | 310.377, 00 |
| 1.03030028 | PROGRAMA DE QUALIDADE E EFICIENCIA EM SAUDE | 0 , 00 | 310.377, 00 | 310 . 377, 00 |
| l.03030028 2 . 131.. | MANUT . DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PROTESES DENTARI | 0,00 | 31.0 . 377, 00 | 310 . 377, 00 |
| l.0304 | VIGILANCIA SANITARIA | 0,00 | l.00 . 884 , 00 | l.00.884,00 |
| l.03040028 | PROGRAMA DE QUALIDADE E EFICIENCIA EM SAUOE | 0,00 | 100. 884 , 00 | 100.884 , 00 |
| l.03040028 2 .095 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA | 0 , 00 | l.00 . 884 , 00 | l.00.884 , 00 |
| 1.0305 | VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA | 0 , 00 | 198 . 051 , 00 | 1 98.051, 00 |
| l.03050035 | PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBI ENTAL | 0 , 00 | l.98 . 051. , 00 | l.98.051. , 00 |
| 1.03050035 2 .094 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ENDEMIAS | 0 , 00 | 142 . 681 , 00 | 142.681, 00 |
| 1.03050035 2 . l.39 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL | 0 , 00 | 55.370, 00 | 55.370,00 |
| l.0306 | ALIMENTACAO E NUTRICAO | 0 , 00 | 39 . 569, 00 | 39 . 569,00 |
| 1.03060027 | MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE E ATENÇÃO BASICA | 0 , 00 | 39 . 569, 00 | 39 . 569,00 |
| l.03060027 2 .01.5 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | 0 , 00 | 39 . 569, 00 | 39 . 569,00 |
| TOTAL DA JNIDADE ORÇAME NTARIA--> | TOTAL DA JNIDADE ORÇAME NTARIA--> | l.47 . 400 , 00 | 8.996 . 796 , 00 | 9.l.44.1.96 , 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAU Í

CEP 64.578-000

Rua Cícero Manoel de Carvalho, n º 214 -CNPJ 0l.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 12.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

| CÓ DIGO | ESPECI FICAÇÃO | PROJETOS | ATIVI DADES | TOTAL |

| 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | 25.782,00 | 2.081 . 443 , 00 | 2 . 107 . 225,00 |
| 08122 | ADMINISTRACAO GERAL | 21.081 , 00 | 601.783, 00 | 622.864 , 00 |
| 081220038 | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 21 . 081,00 | 601 . 783 , 00 | 622 .8 64 , 00 |
| 081220038 1 . 064 | AQUIS.DE EQUIP.MAT . PERM. PARA O FMAS | 21 . 081 , 00 | 0 , 00 | 21 .081,00 |
| 081220038 2 . 098 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS | 0 , 00 | 601 . 783 , 00 | 601 . 783 , 00 |
| 08242 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 0 , 00 | 52 . 032,00 | 52.032,00 |
| 082420038 | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 0 , 00 | 52 . 032 , 00 | 52 . 032,00 |
| 082420038 2 . 116 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | 0 , 00 | 52 . 032 , 00 | 52 . 032,00 |
| 08243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 219.518, 00 | 219.51 8 ,00 |
| 082430038 | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 0 , 00 | 219 . 518, 00 | 219 . 5 1 8 , 00 |
| 082430038 2 . 106 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 0 , 00 | 219 . 518, 00 | 219 . 518, 00 |
| 08244 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 4.701,00 | 1.208.110, 00 | 1.212.811,00 |
| 082440038 | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 4.701 , 00 | 1 . 208. 110, 00 | 1.212.811, 00 |
| 082440038 1 . 070 | CONSTRUÇÃO DO CRAS | 4 . 701 , 00 | 0,00 | 4.701,00 |
| 082440038 2 . 026 | COMPONENTE PISO BASICO FIXO | 0 , 00 | 89 . 332, 00 | 89 . 332,00 |
| 082440038 2 .101 | APOIO AOS CONSELHOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA soe | 0 , 00 | 9.711 , 00 | 9.711,00 |
| 082440038 2 . 102 | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIAS MUN.DA POLITICA DE ASSI | 0 , 00 | 11 . 376, 00 | 11.376,00 |
| 082440038 2 . 103 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR | 0 , 00 | 1 36 . 237 , 00 | 136 .237,00 |
| 082440038 2 . 105 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRA A FAMIL | 0 , 00 | 183.456, 00 | 1 83.456, 00 |
| 082440038 2 . 107 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF | 0 , 00 | 91 .124 , 00 | 91.124 , 00 |
| 082440038 2 . 108 | MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS E EVENTUAIS | 0 , 00 | 73.550, 00 | 73.550, 00 |
| 082440038 2 . 109 | MANUT.DO SERVIÇO DE CONV. E FORT.DE VINCULOS-SCFV | 0 , 00 | 342.446, 00 | 342.446, 00 |
| 082440038 2 . 110 | APOIO A GESTANTES | 0 , 00 | 23 .021 , 00 | 23 . 021 , 00 |
| 082440038 2.111 | INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILI | 0 , 00 | 46.988, 00 | 46.988,00 |
| 082440038 2 .117 | AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO | 0,00 | 17.753,00 | 17.753,00 |
| 082440038 2.118 | ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SERVIÇO NO SUAS - CUSTEO | 0 , 00 | 25.372, 00 | 25.372,00 |
| 082440038 2 . 120 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN . DE HABITAÇÃO E INTERESSES | 0 , 00 | 15.299, 00 | 15.299, 00 |
| 082440038 2.123 | MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS | 0,00 | 70.075,00 | 70.075,00 |
| 082440038 2 .137 | COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS | 0,00 | 54.495, 00 | 54.495,00 |
| 082440038 2 . 138 | PROGRAMA DE FORT . EMERGENCIA DO ATEND . CADASTRO UN | 0,00 | 17.875,00 | 17.875,00 |
| TOTAL DA JNIDADE | )RÇ AMENTARIA --> | 25.782 , 00 | 2 . 081 . 443 , 00 | 2 . 107.225, 00! |

Rua Cícero Manoel de C arvalho, nº 214 -

CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 13 . 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 18 | GESTAO AMBIENTAL | 0 , 00 | 190 . 650 , 00 | 190 . 650,00 |
| 18541 | PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL | 0 , 00 | 190 . 650,00 | 190.650, 00 |
| 1854 10017 | PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 190.650,00 | 190.650,00 |
| 185410017 2 . 039 | APOIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 10.544 , 00 | 10.544,00 |
| 185410017 2 . 040 | DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPECIES RESIS | 0 , 00 | 14.151 , 00 | 14.151, 00 |
| 185410017 2 . 042 | MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MEIO AMB | 0 , 00 | 165.955,00 | 1 65.955, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0 , 00 | 190.650,00 | 1 90.650,00! |

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.14 . 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| CÓ DIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| l.3 | CULTURA | 0,00 | Bl.7 . 668 , 00 | Bl.7.668,00 |
| 1 3392 | DIFUSAO CULTURAL | 0 , 00 | 817 . 668 , 00 | 817.668, 00 |
| 1 33920025 | DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 0 , 00 | 817 . 668 , 00 | 817.668,00 |
| 133920025 2 . 004 | ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL PAUL | 0 , 00 | 224 . 497 , 00 | 224 . 497 , 00 |
| 133920025 2.045 | MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE CULTURA | 0 , 00 | 305 .508 , 00 | 305.508, 00 |
| 1 33920025 2 . 059 | INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS | 0 , 00 | 46.478, 00 | 46.478 , 00 |
| 1 33920025 2 .0 60 | APOIO A COMEMORAÇÃO DE ATIVIDADES CIVICAS E RELIGI | 0 ,00 | 51.333,00 | 51 . 333,00 |
| 133920025 2 .076 | AÇÕES DA ALDIR NLANC FOMENTO A CULTURA LEI 14399/2 | 0 , 00 | 189.852, 00 | 189 .852 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0 , 00 | 817.668, 00 | 817.668, 00! |