Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

ESTADO DO Piauí
Ose de
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Aicos
SREITAS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JUVENTUDEETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA
Portaria no 303/2025, de 01 de agosto de 2025
0 Município de Jaicos - PI torna publica a Dispensa de licitagao n 051/2025, menor prego global,
"Dispoe sobre concessao de
previ sta no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme o item abaixo:
Aposentadoria
servidor
publico e da outras providencias."
Item
Descrigao
Unid
Qtda
Camisetas para eventos em geral manga curta - Cor branca - com-
Und
1300
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuico
Impressao
legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n 1.135/2007 e
Camisa gola polo manga curta, em malha, com impressao - Cor branca
Und
100
Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuigao que originou o
Processo Administrativo n 16/2025 de 22/04/2025, e conforme preceitua o art. 23 da lei n.
Camisa gola polo manga longa, em malha com impressao-Cor branca
Und
1.135/2007 c/c 29 da mesma Lei, que dispoe sobre o Regime Proprio de Previdencia do
Município de Jose de Freitas e no art. 6 da EC no 41 de 19 /12/2003 c/c 5 do art. 40 da
Camisetas para eventos em geral manga longa - Cor branca - com
Und
150
Constituigao Federal, (com redagao dada pela Emenda n 20 de 15/12/1998), bem como toda
Impressao
Fardamento para Guarda Municipal - (gandola bordada com brazoes e
Und
Considerando, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de Jose de Freitas--
simbolos do Município na cor azul marinho)
JFREITAS-PREV,
Fardamento para Guarda Municipal - (Calga corforme solicitagao na cor
Und
RESOLVE:
azul marinho)
Art. 1 - Conceder ao Servidor Publico Municipal JOSE ELIZEU DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
Fardamento para Guarda Municipal - (camisa em malha, manga curta na
Und
sob no 514.508.443-91, titular do cargo de Professor, Aposentadoria por Tempo de.
cor branco, bordada com brazoes e simbolos do Município corforme
Contribuigao e idade, na forma discriminada no verso, a partir dessa data.
solicitagao)
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao
Jaleco branco com pintura
Und
dia 01 de agosto de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-PI, em 01 de agosto de 2025.
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para
PEDRO GOMES DOS ASS
SANTOS
fornecimento de fardamento para o Município de Jaicos - PI. (FPM, FME, FMS, HFS, ICMS, RECURsOS
SANTOS
PROPRIOS) e Outros.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
Informagoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
cpljaicospi@outlook.com
Jaicos (PI), 04 de setembro de 2025.
Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e
Iris Pontes Silva
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
Agente de Contratacao
PROCESSO N. 16/2025
Salario, de acordo com o art. 1 da Lei n. 1.500 de 03/02/2025, que dispoe
R$
8.009,53
sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargo do Magisterio

Publicoda educagao basica e da outras providencias.
Incentivo a titulagao - 8%, de acordo com o art. 64,IlI, alinea "a" da Lei n.
R$
640,76
1.227 de 11 de abril de 2012 que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Salarios do Magisterio Publico do Município de Jose de Freitas/PI..
UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
Incentivo a titulagao - 4%, de acordo com o art. 64, IV, da Lei n. 1.227 de 11
R$
320,38
E CONTRATOS
FREITAS
de abril de 2012 que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do
UL/GOV
Magisterio Publico do Município de Jose de
TOTAL EM ATIVIDADE
R$
8.970,67
TOTAL A RECEBER
R$
8.970,67
Extrato - Ato Administrativo
Ato: Adesao ARP - Prefeitura Municipal de Sao Luis/MA
ARP n 245/25 - Ref. Pregao Eletronico SRP n 90.060/CPL/PMSL
Vinculada: Processo Administrativo n 11109.000165/2025 - PMSL/MA (Gerenciador)
Instrumento: Termo Cooperagao n? 002/25
Objeto: Servigos de Gerenciamento abastecimento de combustiveis (..) cf detalhamento na ARP.
Jose de Freitas/PI, 01 de agosto de 2025.
Partes: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura Municipal de Sao Luis/MA (Concedente)
Motivo: Atender necessidade Administrativa imediata (vantagens/aderente)
Fundamento Legal: DF n 11.462 de 31/03/23 c/c DM n 298 de 27/05/24
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: 86 - 97400-6369.
Prefeito Municipal