gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 973/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1747/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.026252/2025-43), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.12.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBO- LO |

| ECLESIVANIAVIEIRAGALVÃO | 008.113.***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL COM25TURMAS OU MAIS (E.M. CLIDENOR DE FREITAS SANTOS) | DAM-3 |
| NILZAHENRIQUE MESQUITA FERREIRA | 059.711.***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL COM25TURMAS OU MAIS (E.M.GOVERNADOR CHAGAS RODRIGUES) | DAM-3 |
| ANACLAUDIARODRIGUES VIANA | 035.256.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE ESCOLAENSINO FUNDAMENTALE CMEI DE 11A24 TURMAS(E.M. DOMINGOSAFONSO MAFRENSE) | DAM-4 |
| PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARAÚJO | 068.650.***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL COM25TURMAS OU MAIS (E.M.POETADACOSTA E SILVA) | DAM-3 |
| SARACAROLINE MENDES DOS SANTOS | 068.422.***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLAENSINO FUNDAMENTAL COM25TURMAS OU MAIS (E.M.AMBIENTAL15 DE OUTUBRO- PREFEITO FIRMINO FILHO) | DAM-3 |
| PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DASILVA | 073.815.***-** | CHEFE DE SECRETARIADE ESCOLAENSINO FUNDAMENTALE CMEI DE 11A24 TURMAS(E.M. JOCAVIEIRA) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ld:10EF3376F22F12BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 04 7 /2025

Resultado da Homologação

0001 -IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO INICIAL DA SOLUÇÃO SAAS COM APP (MfN. 5 ACESSOS) POR UNIDADE DE AGENTE DE IA, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA -N/C -Valor Referência: 300.000,00

Fornecedor

BIG DATA HEAL TH L TDA

Valor Final

294.000,00

Valor Total

294.000,00

Situação

Homologado em 26/09/2025 11 :58:31 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

0002 -MANUTENÇÃO MENSAL DA PLATAFORMA, SUPORTE TÉCNICO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR ACESSO INDIVIDUAL (POR USUÁRIO) -N/C -Valor Referência: 99.000,00

Fornecedor

BIG DATA HEALTH LTDA

Valor Final

97.020,00

Valor Total

1.164.240,00

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP J nº 01.612.679/0001-32 Ruo José Salustlano da Sltva, n· 953. Centro, CEP 64.838-(K)(), Povuuu-PkJuí

Contato: E -mol: pr.tff\.lfa.pvsOgmai.com / llnanc:·iro.pvsOgmaB.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2025. (RETIFICADO 02)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 0J.612.679/000132

CONTRATADA: GRASIELA MATOS DE MIRANDA, portadora Do CPF nº. 033.287.623-37.

OBJETO: serviços de SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ: 06.076.683/0001-47

RECURSOS FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FNDE e demais outras dotações que entender necessário .

VALOR TOTAL: R$ 12.144,00 (doze mil, e cento e quarenta e quatro reais)

PAGAMENTO: em parcelas (04) mensais de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA : 01.09.2025 a 31.12.2025.

DATA DA ASSINATURA: OI de setembro de 2025.

CNP J nº 01.612.679 /0001 -32 Rua José SalusHano da Silva, n· 953, Centro, CEP 6·.838-000, Pavussu-PkJuí

Contato: E -mal: pr,t,jturo.pylllgmail.com / financelro.pvlOgmoilcom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.329/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 .01.612.679/0001-32. CONTRATADA: CARMELITA ROSENA DE MIRANDA MATOS, portadora do -CPF nº.143.529.438-60.

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município-FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00 (seis mil, e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA: 01.09.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

ARTIGO 17: As disposigoes estabelecidas neste Decreto deverao ser revisadas e aperfeicoadas,
conforme sejam implementados os respectivos procedimentos de conformidade do Poder Executivo
Municipal a LGPD.
ARTIGO 18: Os casos omissos deverao ser dirimidos tendo em vista o contido na Lei Federal no
13.709/2018, ou outra que vier a substitui-la, sendo tal norma legal fundamento de validade geral
do presente Decreto.
ARTiGO 16: O titular dos dados podera apresentar de forma expressa, diretamente ou por meio
de representante legalmente constituido, solicitacoes relativas ao tratamento dos seus dados pessoais
pelos orgaos e entidades do Poder Executivo Municipal por meio de protocolo direcionado ao
ncarregado de dados do Município, ou por meio de e-mail que sera disponibilizado no site oficial
do Município, devendo a solicitacao constar a identificacao do requerente ea especificacao da
solicitagao requerida.
PARAGRAFO UNICO: Entende-se por solicitacao, para fins de aplicagao deste artigo, o exercicio
pelo titular dos dados dos direitos previstos na LGPD que se apliquem ao poder publico.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 031/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.853.645/000102. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpeza. O valor total: R$ 22.663,69 (trinta e três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Laís Gomes de Sousa Representante Legal da Empresa Contratada.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.038068/2025-91 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.040,00 (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF

Nº 3.314. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso m alinea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1 °) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 26.452.533,25 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.065.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 25.387.533,25 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Ilia+ VII - Ia - lla) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.062.005,32 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.655.804,79 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.777.127,33 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DfvIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Rcfaen<:ia | Atéo Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturaciio e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61 PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC. MUN. ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

JUSCELINO BARROSO DE SOUSA 006.802.193-31 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057 .087 .833-03 CONTADOR CRC-PI 011881/0-3
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênci as

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ , Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$790 . 070,00 distribuídos as seguintes dotações:

790.070,00

| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | |

| | 1248 | 08.244.6832.1086.0000 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE PREDIO 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES | PARAO CRAS | 784.070,00 F.R.: 1 700 04 |
| | | 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 1249 | 08.244.6832.1086.0000 | PROGRAMADE CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARAOCRAS | 6.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R.: 1 500 04 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |

Excesso

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

790.070,00

143.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025


DECRETO Nº 28.356, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| IRENE NUNES LUSTOSAMENDES | 853.508.***-** | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ESPECIAL |
| GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA | 751.602.***-** | SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ENSINO | ESPECIAL |
| ILHIANE ROSSY DE AQUINO CARVALHO | 786.765. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

154
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 117/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 11.S /2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO A PEDIDO DO
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
CARGO DE DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
REDE
Municipal
ENSINO
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Esperantina-PI;
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA ANTONIA RODRIGUES DE PAIVA,
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CLEMILTON SANTIAGO DE CARVALHO
PIS/PASEP/NIT n.o 125.94788.48-3, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
brasileiro (a), portador (a) do CPF n. 030.405.673-14, servido
atado (a do Município de
Matricula n. 802, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal SAO BENEDITO de
Esperantina-PI, do cargo de DIRETOR A) da ESCOLA Municipal BERNARDO
Esperantina-PI.
RIBEIRO DE BRITO de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal De eSpErAnTINA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 118 /2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 12O/2025, DE 13.02.2025
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR, o (a) Sr.(a). SIMONE MARIA DA SILVA RODRIGUES,
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n. 8.130.850SSP-PI, CPF n.775.541.753-00,
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). ANA CLAUDIA RAMOS DOS ANJOS, brasileiro
PIS/PASEP/NIT n.o 190.09523.31-7, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
(a), portador (a) do CPF n. 867.054.663-91, servidor (a) contratado (a) do Município de
Matricula n. 688, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal BENEDITO
Esperantina-PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal CLEONICE BORGES
SORIANO DE CARVALHO de Esperantina-PI.
PEREIRA de Esperantina-PI.
disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025
IVANARIA DO NASSIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

4"1.N1/I

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

050.1 / 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: ANGELMAR DE SOUSA 96652845334, CNPJ: 17.463.228/ 0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 004.

VALOR: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB /

RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

PREfEITURA MIJJ\lCIPAL DE SÃ O AUGIJll DO FIDALGO ESTADO DO PIAIJI

CNPJ: 0l.611.611/0001-53

CONTRATO Nº:

050.2/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO- PI.

CONTRATADO: DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES, CPF: 079.715.713-13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 002.

VALOR: R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

VIGÊNCIA : 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

ld :030E7C93CB6F 4E6A

PREfEITURA MtJl\lCIPAL DE SÃ O AUGIJll DO FIDALGO ESTADO DO PIAIJI CNPJ: 01.612.611/0001-53

f-: (89) 3$47-0029

CONTRATO Nº:

050.3/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

045/ 2025.

CONTRATADO: ELSON DE CARVALHO COSTA, CPF: 010.533.403-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO

MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 003.

VALOR: R$16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

PREfEITURA Mll ;\ lCIPAL DE SÃ O AUGIJll DO FIDALGO ESTADO DO PIAIJI

CNPJ: 0UU.611/0001-53

CONTRATO Nº:

050.4/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025.

CONTRATADO: FRANCISCO CARDOSO NEVES, CPF: 038.432.983-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 001.

VALOR: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

PREfEITURA MUN.ICIPAL DE SÃ OA UGIJll DO FIDALGO ESTADO DO PIAIJI

CNPJ: 0l.612.611/0001-53
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso l, allnea "d" e inciso Ili allnea "e")

| | VAWRREALlZADO | VAWRREALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Contratual | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | º·ºº |
| Externa | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, an. 29, § 1º) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 65.172.884,86 | 0,00 |
| (·) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | -475.123,43 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 65.648.008,29 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | º · 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.503.681 ,33 | 16,00 |
| UMJTE DE ALERTA inciso IH do 1°do art. 59 da LRF - <14.4%> | 9.453.3 13,19 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.595.360,58 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recoml)Osição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 07 l.868.0S3-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FfNANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

EPTURA DOM
INOCENCIO
Pracp Cr .nci
NOCENCIO
Portaria N? 106/2025, DE 03 DE MARGO DE 2025
Portaria N 108/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessora
"Dispoe sobre a nomeagao da Assessora da
Tecnica da Secretaria de Assistencia
SecretariaMunicipal
deEducacao
Social, do Município de Dom Inocencio,
Município de Dom Inocencio, e da outras.
e da outras providencias".
providencias".
O pRefEItO dO Município de dom InocEnciO, EStaDO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, noE
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, a Sra. STEFANIA DIAS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o
NOMEAR, a Sra. GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA, inscrita no CPF sob o
no 058.607.343-44, para o cargo de Assessora Tecnica da Secretaria de
n 003.573.363-21, para o cargo de Assessora da Secretaria Municipal de.
Assistencia Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,
Educagao, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado
Estado do Piauí.
do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio- PI, 03 de marco de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RREFEITURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura.DOM
INOCENCIO
EP:64790-000CNPJ:2
CEP: 64790-000' 1CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N? 107/2025, DE 03 DE MARgO DE 2025
Portaria N 109/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a exoneragao de Gerente
"Dispoe sobre a nomeacao do Secretario.
de Compras, Contratos e Convenios da
Executivo da Secretaria de Educagao, do
Secretaria de Educagao, do Município de
Município de Dom Inocencio, e da outras
Dom
Inocencio,
outras
providencias".
providencias".
O prefeItO dO Município de dom InocencIO, estAdO dO Piauí, noe
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
EXONERAR, A Sra. GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA, inscrita no CPF sob
NOMEAR, o Sr. JANILSON DA COSTA DIAS, inscrito no CPF sob o no
on? 003.573.363-21, do cargo de Gerente de Compras, Contratos e Convenios da
909.173.913-49, para o cargo de Secretario Executivo da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educagao, do Município de Dom Inocericio, Estado do
Piauí, previsto na Lei Municipal 289/2021.
do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento..
Dom Inocencio - Pl, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
0 2rlKe
lAnerete
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 228/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12467P, resolve APOSENTAR MARIA DOS SANTOS ROSA LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula n° 002638, CPF nº: ***.482.653-**, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,36 |
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/02/2025

Barras-PI,
Fornecedor (nome)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ANEXO VII
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N 001/2025
2025 - Publicacao da Chamada Publica nos orgaos publicos locais;.
Ate 0603/2025
Habilitacao e Recebimento dos Projetos de Venda na Secretaria Municipal de Educacao (das 10:00 as 13:30 da tarde)
com recebimento das amostras e analise pelo responsavel tecnico;.
0703/2025
Selecao dos fornecedores;
1003/2025
Assinatura dos Contratos (das 8:00 as 13:30 da tarde).

ESTADO DO Piauí
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DIGITALMENTE
ADITIVO N: 001
COM
CONTRATO N: 032/2024
CARIMBO
PROCESSO N: 032/2024
DO TEMPO
PREGAO ELETRONICA N: 010/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
HOMOLOGADO
CONTRATADO: HB COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO CIVIL
PELO
LTDA, CNPJ: 45.514.382/0001-00.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
ICP - BRASIL
VALOR EM 13,55%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 96.354,56
(NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Barras - PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Edilson Servulo de Sousa.
Prefeito Municipal.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 11/04/2025

418
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX

AGA
ESTADO DO Piauí
AGA SERVICOS
CARIDADE
DE DO Piauí - PI
AGA SERVICOS LTDA
C.N.P.J.01.612.575/0001-28
ADM. 2025- 2028
CNPJ:58.221.947/0001-02
ATO DE NOMEACAO N 006/2025
Oficio n 040/2025
Caridade do Piauí-- PI, 20 de Marco de 2025.
O Presidente do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI, OM.E.,.
FRANSUELDO DOS REIS MORAIS, R.G. 2.158.313 - SSP-PI legalmente constituido pela Empresa
AGA SERV1COS LTDA, inscrita no CNPJ 58.221.947/0001/02, diante dos poderes a ele delegados,
Ao Ilmo. Senhor Assessor Juridico de Caridade do Piauí-PI
resolve: NOMEAR, como membros da BANCA AVALIADORA do Processo Seletivo Simplificado os
seguintes profissionais abaixo identificados:
Sr. Assessor,
01 - Fransueldo dos Reis Morais -- CPF: 951.920.933-68
02 - Ana Gabriela Alves de Sousa Macedo - CPF: 049.290.273.
03 -- Ana Paula da Silva Costa -- CPF: 037.858.693-98
Considerando a relevancia do objeto do presente processo administrativo, solicito
parecer juridico analisando todos os atos praticados ate aqui, bem como a viabilidade legal da
Caridade do Piauí/PI, 10 de abril de 2025.
realizacao da contratacao temporaria.
FRANSUELDO DOS REIS MORAIS
Sem mais para o momento.
- Presidente da Comissao -
govbr
Assinado de forma digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
ORGANIZADORA: AGA SERVICOS LTDA
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
Cleivanilson Jose de Carvalho
AGA
Prefeito Municipal
AGA SERVIGOS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí -PI
CARIDADE
C.N.P.J. 01.612.575/0001-28
ADM. 2025 - 2028
STADO DO Piauí
CARIDA
Piauí-P
DESPACHO
Oficio n 041/2025
Caridade do Piauí-PI, 17 de Margo de 2025
Considerando a relevancia do objeto do presente processo administrativo;
Considerando a solicitacao da Secretaria de Educacao;.
Considerando a existencia de recurso orcamentario suficiente para arcar com
Sr. Prefeito,
os custos dos servidores temporarios
Considerando a estimativa
de impacto financeiro apresentada pela
Controladoria do Município;
Em resposta ao que me fora solicitado, informo que o Município de Caridade do Piauí
Considerando o Parecer Juridico da Assessoria Juridica Municipal;.
Considerando a premente necessidade do bom andamento dos servicos
possui dotacao orcamentaria para custear os dispendios financeiros da contratacao dos.
publicos;
servidores temporarios, consoante rubrica orcamentaria: 12.361.0018.2052.000.
Considerando o dever de zelar pela Rede ensino publica Municipal;.
AUrorizo a contratacao temporaria de professores, na quantidade solicitada
pela Secretaria Municipal de Educacao.
Caridade do Piauí - PI, 27 de Margo de 2025.
MARIO JOSE DOS Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE DE
0482
Mario Jose dos Santos
Secretario Municipal de Administracao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025-SEMDEF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00052.000331/2025-43. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL /SEMDEF, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0024-50, com sede e administração nesta cidade, à Rua Amapá, 160 - Bairro Ilhotas, Tersina / PI doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Secretário Sr. José Nunes Filho, brasileiro, CPF nº 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Visa, Quadra 068, Casa 009, Bairro: Bela Vista, CEP: 640.30-70, Teresina/Piaui, RESOLVE: FORMALIZAR UNILATERALMENTE o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Termo de Compromisso n.º 001/2025, nos seguintes termo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente ter -mo de apostilamento tem por finalidade da seguinte Cláusula do Termo de Compromisso n° 001/2025: CLAUSULA QUINTA, prevista no instrumento inicial, para fazer a RENOVAÇÃO do TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025, por mais 06 (seis) meses, com as seguintes datas de: 04/11/2025 à 03/05/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam man -tidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo de Apostilamento. Teresina (PI), 15 de Julho de 2025. José Nunes Filho, Secretário Municipal de Defesa Civil / SEMDEF - CONTRATANTE.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 134/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO COM OSC - ASSOCIAÇÃO JUNTOS PARA AJUDAR IRMÃ DULCE EM TERESINA - AJUDAR. Po -tencializar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) ofertado pela Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce - PI, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio de ações socioeducativas, culturais e de convivência, com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, à proteção social e ao exercício da cidadania. Meta de Atendimento: 50 crianças e adolescentes, de ambos os sexos. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentadas pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.013346/2025-25, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR a servidora pública ADRIANA ALVES COSTA TORRES, matrícula 71089, como GESTORA DE PARCERIA TITULAR; Art. 2º Esta portaria tem efeitos a

partir de 15/12/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADODOPIAui

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO 11-Pl

DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.678.043,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 33.695.981 ,50 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.885.445,36 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.780.192,10 | 38,86 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.758.140,49 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 16.870.233,47 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <° /o> | 15.982.326,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | - 1. 140.026,84 | -3,38 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.435.177,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.413.1 15,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 5.391.357,04 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.358.718,71 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.749.429, 18

2.494.573,22

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

ld:OFSBEDCFC81BC2BD

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO UCITATÔRIO 062/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS MÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS. A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA EM PRIÊDIO PUBLICOS PERTENCENTES OU LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL -PI, . CONFORME CONDIÇÔES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Fornecedor: ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA-41.496.468/0001-04

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Un!Urlo Adjudicado | Total Adjudicado | Un!Urlo Orçado | Total Orçado | Econ. % Economia RS |

| | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | RS | RS | R$ / .804, /6 | R$ |
| | | | o | o | b.01b.b00,00 | b.01 b.b00,00 | 6.1//.804,/6 | 6. l/ | 1.162.304,/6 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS MÃO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA EM PRÉDIO PUBUCOS PERTENCENTES OU LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL .PI,. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Subtotal Lote RS 5.015.500,00

Subtotal Adjudicado R$ 5.015.500,00

Subtotal Orçado: R$

26,0011

6.777.804,76

R$

1. 762.304, 76

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| ToiAlif Adjudl.,.do | Total Orçado | Economia¾. | Economta Ri' |

| RS 5.015.500,00 | R$ ô.777.ô0..,76 | 2ô,üü1 i ";,ó | |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCiA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LiCITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos\_

Sebastião Leal-PI , 28 de Agosto de 2025

(\_,/1.//M

PREFEITAMUNICIPAL
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SImOesS
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZBAPOTURO.
Portaria N 117/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N129/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores oo gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MAURICIO XAVIER SAMPAIO matricula n 0000617,
inscrito (a) no CPF sob o n017.863.663-04, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA LUCIMEIRY DE CARVALHO FELIX matricula
dias,pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025
n0000267,inscrito a)no CPF sob o n341.820.123-72,FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 24 de Junho de 2025
Simoes -- Pi, 07 de Julho de 2025.
Iris Elaine Danta
oes de Carvalho
Iris Elaine Da
RETAR'AM.
CAO
CPF n* 009.363.263-01
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SimOes
Prefeitura Municipal DE SImOESS
FAZRAFATURO
FATRAFALURO
Portaria N 128/2025
Portaria N132/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SImOEs - PI, no uso de suas atribuigSes legais, em especial
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). GICELIA MARIA DE CARVALHO matricula
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). ERICA MARIA DA SILVA MORAIS matricula
n=0000227, inscrito (a) no CPF sob o n525.081.024-15, FERIAS REMUNERADAS de
n=0000477, inscrito (a) no CPF sob o n960.871.373-00, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRlNTA) dias,pelo periodo compreendido entre 12/06/2025 a 11/07/2025
aquisitivo relativo ao ano de 2023.
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.3o.Revogam-se as disposicoes em contrario
Art.3o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- PI, 07 de Julho de 2025.
Simoes -- PI, 08 de Julho de 2025.
s de Carvalho
Secretaria
oesd
ECRETARIA
Portaria n* 004/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 302/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 523/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.001259/2025-18), resolve EXONERAR CIPRIANO BARBOSA DE SOUSA, CPF nº 096.274. *****, do cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 19.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 589/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo 00044.014366/2024-92; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Ad -ministração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.014366/2024-92, em face de servidor lotado na Escola Municipal Velho Monge, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane

Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 16 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VccCLXVI
Estado do Piauí
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
CNPJ:01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco
-Piauí
OFICION150/202
agoa de Sao Francisco-PI, 01 de Junho de 2025
DA: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO Piauí
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO
Venho atraves deste, encaminhar o Projeto de Lei n004/2025. De autoria do Poder
Executivo Municipal, "Disp8e as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro
de 2026 e da outras providencias."
Sala das Sessoes Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí. Aprovado
anexo.
Cumprimento-o cordialmente sem mais para o momento, renovo votos de estima,
consideracao e apreco.
Atenciosamente
Marcela Rodrigues da Costa
Presidenia
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí
Senhor Prefeito Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Praga Antonio Costa do-Nascimento
naramunicipallsf@gm
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco.
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 - Centro.
CNPJ: 01.658.619/0001-50
n07/2025
Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim
PARECER DO RELATORIO
al esta comissao
ndou sua aprovagao.
VOTO
Sala das comisses da Camar
a de Sao Francisco/Pi, aos
Comissao de Fi
Rais
Lilc
Raimunc
lo Rodrigues da Silva
Secretari
Busral
Ednardo dos Santos Chaves
Membro

A divulgacao virtual dos atos municipais.

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
Estado do Piauí
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 -- Centro
CEP:64258-000
Piauí
COMISSAO
CONSTITUICAO E JUSTICA
rn16/2025
Projeto de Lei n004/2025
Autor: Poder Executivo Municipal.
"Dispe as Diretrizes Orgamentarias para o exercicio
Financeiro de 2026 e da outras providencias.'
ReLAtoriO :
A Comissao de Constituigao e Justiga em cumprimento ao art. 39 do regimento Interno desta
Casa Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim de apreciar o Projeto de Lei.
n004/2025.Oriundo do poder Executivo Municipal.
PARECER DO RELATORIO
Em analise ao projeto de Lei N004/2025 Oriundo do Poder Executivo Municipal esta comissaa
depois de analisar o referido projeto recomendou sua aprovagao..
VOTO
A Comissao de Constituigao e Justiga, voto favoravelmente pela aprovacao do referindo.
Projeto de Lei
Sal
2025.
Justiga
Cleudine Lima Ferreira
Presidente
Paulo Bezer
LAGOA DE SAO FRANCISCO
BAGiNPFE AO FANFECO
ANEAO EN- RISCOS FISCAIS - 2026
(Art. 4 $ 3 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04 de maio de 2000)
Anexei de Ressponsab
ntarias deve conter c
maa
Riscos Fiscais sao a
ibilidades de
odem causar impacto
Os Riscos Orc
entre outras
b)Riscos de Gestao da
ao, tais como variacac
da taxa de cambio de juros que afetam as obrigacoes vincendas
stimerm ie aproxiaamto que
259.Desse mauzentopesadquentaossives
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
PREPEITOMUNICIPAL
CPF30.320.908-83
to vota
Carnara Municipa! da
Câmara Municipal da
Lagoa de Sao Francs
Lagoa d Sao Francise
APROVADO Em: 30/6.6/225
PROVADUEM:3O/Q.G./.9