Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

STADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE AROAZES
ESTADO DO Piauí
AROAzES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ 35.126.929/0001-46
Emall: camaramsic@hotmail.com
Resolução N 02, 07 de Fevereiro de 202
DISPOE sobre a aprovacao do Demonstrativo Sintetico-Financeiro
Poder Legislativo
do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais -PFEBE/2024
EXTRATO DE CONTRATO NDL 001/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Aroazes-PI, em Reunino extraordinaria
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
de 2025,no Centro de Referencia da
ssistencia Social-CRAS, situado a 31 de
margo, s/n - Centro, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Municipal n 288/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A DIVULGACAO DOS SERVICOS DE
Art. 1- Aprovar o Demonstrativo Sintetico-Financeiro do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICACAO SOCIAL,
INCLUINDO A
-- PFEBE/2024.
TRANSMISSAO DAS SESSOES POR MEIO DE MiDIAS SOCIAIS, SERVICOS DE
Paragrafo Unico - Os recursos do cofinanciamento estadual dos Beneficios Estaduais somente poderao ser
MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DO PORTAL DE NOTiCIAS E DAS REDES
utilizados para as despesas de custeio, respeitando o disposto na Resolução CNAS n 212 de 19 de outubro de
SOCIAIS, ALEM DA REALIZACAO DE FILMAGENS E COBERTURA FOTOGRAFICA
2006, no Decreto Federal n 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e na Resolugao CNAS n 39, de 09 de dezembro
PARA A Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI
abelecidos por esse CMAS, observando ainda o disposto na Portaria da
Secretaria Nacional no 448/2002.
MODALIDADE: DISPENSA; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N
14.133/2021,COM ATUALIZACAODECRETON 12.343,DE 30DE DEZEMBRODE 2024
das disposic3es legais, continue habilitado a receber o cofinacimento, o dispositivo no paragrafo unico do art.1
da presente Resolução
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA/PI.
CONTRATADA: 52.159.729 BRUNA DE SOUSA LIMA, INSCRITA NO CNPJ No
eiro de 2025,
52.159.729/0001-09.
Terliss
do Sili
Presidente do CMAS
VALOR GLOBAL: R$ 16.698,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO
M aria d
FesusMexreisos olaLilvasoorej
REAIS).
Conselheiro/a
FONTE DE RECURSO: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / REPASSES
Aante
CONSTITUCIONAIS.
Boboge
VIGENCIA: 31/12/2025.
Conselheiro/a
Aducna toeb clo Rwdeo
ASSINATURA: 10/02/2025.
Conselheiro/a
asdda
SOSA
Conselheiro/a
Sao Joao da Canabrava-PI, 10 de fevereiro de 2025
Conselheiro/a
Conselheiro/a
Vereador Presidente.

Estado do Piauí
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
Praga Antonlo Costa do Nascimento, 44 -- Centro -- CEP: 64258-000
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.658.619/0001-50
Lagoa de Sao Francisco -- Piauí
CNPJ35.126.929/0001-46
Emalil: camaramsic@hotmail.com
Lagoa de Sao Francisco -- Pi, 10 de fevereiro de 2025
Poder Legislativo
Portaria No.: 011/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
"Disp3e sobre NOMEACAO de servidor em fungo
A Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava/Pl, no uso de suas
atribuicoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa
A Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco, Estado do
de Licitagao n0,001/2025, com a finalidade de formalizar contrato a contratagao de
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Regimento Interno da Casa,
empresa para a divulgacao dos servigos de assessoria de imprensa e comunicacao
social, incluindo a transmissao das sessoes por meio de midias sociais, servigos de
RESOLVE:
marketing digital, gerenciamento do portal de noticias e das redes sociais, alem da
realizacao de filmagens e cobertura fotografica para a Câmara Municipal de Sao Joao
da Canabrava-Pl, com respaldo no Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 de 01 de Abril de
Art. 1o - nOmEaR, a partir desta data, CLAUDemIR RAFael DE SOUSA.
portador do CPF n 061.509.633-65 para a fungao comissionada de Controlador da
2021.
Câmara Municipal:
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao;
RESOLVE
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da
REGISTRE-SE
Assessoria Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação,
PUBLIQUE-SE
para fim de declarar vencedora a empresa: 52.159.729 BRUNA DE SOUsA LiMA,
inscrita no CNPJ n 52.159.729/0001-09, sediada a Rua Pedro de Sousa, 307, Bairro
CERTIFIQUE-SE
Umari, Picos-Pl. CEP: 64604-383, com o valor global de R$ 16.698,00 (dezesseis mil e
seiscentos e noventa e oito reais), a quem devera ser adjudicada a execucao do objeto
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco - PI -- 10
previsto na Dispensa de Licitação em apreco que sera pago com recurso oriundo de
de fevereiro de 2025.
recursos nao vinculados de impostos/repasses constitucionais
Co.lor
marcela rodrigUes Da costa
Sao Joao da Canabrava (Pl), 10 de fevereiro de 2025.
Presidente da Câmara
Marcela Rodrigues da Costa
Seere
Câmara Mun Lagoa de S.Francasco PI
Vereador Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais