Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 1 , § 3º, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB; CONTRATADO: DR D ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.683.419/0001-98, com sede/endereço na Rua Projetada, s/n, sala 01, Bairro Ribeirão, Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 115.805,46 {Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Cinco Reais, e Quarenta e Seis Centavos); ATO: Ratifica-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma subestação 112,5 KVA na U.E. Dirceu Arcoverde, neste município . ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 22 de julho de 2025. RAMON RUBEN DE MACEDO- Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI N 2 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: A.A.S AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.499.888/0001-02. CONTRATO Nº: 01.1607 /2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 725.689,44 (setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e ADEILSON ALCIDES DOS SANTOS, pela contratada.

Assinado de forma digital por

MARCIO JOSE PINHEIRO,MAROOJOSE SNHEIRO

MOURA:020S39143S1 / MOU,,\_020Sl9143SI

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: FRANCISCO BORGES VERAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.267.486/0001.64. CONTRATO Nº: 02.1607 /2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e FRANCISCO BORGES VERAS, pela contratada.

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PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES- PI. CONTRATADO: G MARCOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.518.333/0001-94. CONTRATO Nº: 03.1607 /2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 704.723,65 (setecentos e quatro mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Grigório Marcos, pela contratada.

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PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS , VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES -PI E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. CONTRATADO: LEONARDO PINHEIRO MENDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.985.699/000170. CONTRATO Nº: 04.1607/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.717.999,00 ( dois milhões e setecentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais ).DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025. VIGÊNCIA: 16/07/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Leonardo Pinheiro Mendes, pela contratada.