Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/04/2025

1 d: lOEF 3346F B9BF 24B

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 1O1.600.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 101.600.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 16.636.990,53 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 1O1.600.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 1O1.600.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 13.970.704,82 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.171.542,83 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 11.980.888,37 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.465.447,70 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 13.970.704,82 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.171.542,83 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 85.027.265,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 83.027.265,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 79.954.895,59 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 455.544,18 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 11.616,74 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 11.616,74 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | I 1.616,74 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 443.927,44 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 656.781,32 |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | 1.060.554,14 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 1.060.554,14 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 1.060.554,14 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | -403.772,82 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 3.190.035,26 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.183.300,17 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRI A DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.202.031,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Executivo | 1.202.031,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 320.917,53 | 0,00 | 260.730,47 | 60.187,06 |
| Poder Executivo | 320.917,53 | 0,00 | 260.730,47 | 60.187,06 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.522.949,33 | 0,00 | 1.451.007,27 | 71.942,06 |
| | Valor | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE | Apurado atéo Bimestre | | | |
| | Apurado atéo Bimestre | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -270.865,94 | | 25,00 | -3,63 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.648.879,77 | | 70,00 | 47,48 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 537.217,78 | | 50,00 | 38,55 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 140.951 ,82 | | 15,00 | !0,11 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado até oBimestre | Valor Apurado até oBimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 495.036,53 | 0,00 495.036,53 | 6.654.225,71 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Valor Apurado até oBimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| | 2. 138.554,89 | 15,00 | 15,00 | 28,67 |
| DESPESAS DECARÁ TER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

AUDELI COUTINHO VELOSO 903.757.773-34

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇ AS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 INTROLADORA GERAL DO MUNICÍI

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1