gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 23/01/2025

PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município cessionario responsabiliza-se pela abertura dos
procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município cedente.
PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao orgao
de controle dos Recursos Humanos do Município cedente, com manifestacao do chefe da
unidade em que o servidor tiver exercicio.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

346
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

LAGOA
GABINETE
LAGOA
DESAOFRANCISS
DESAOFRANCISC
Portaria GAB No 102/2025
Portaria GAB No 104/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Sao Francisco-PI e da outrase
Lagoa de Sao Francisco-Pl e da outras
providencias"
providencias'
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nOMEAR o (a) Senhor(a) ShIRLLEy DAIAnnE LImA DA
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DO AMPARO DE SOUSA
SILVA, inscrita no CPF sob on 008.*** ***-79, para o Cargo em
CUNHA, inscrito no CPF sob o n0,006.*** ***-57, para exercer o
Comissao de Coordenadora Pedagogica / 20 horas, na Escola
Cargo em Comissao de Coordenadora de Promocao a Saude e de
Municipal Zilda Goncalves / Anexo, junto a Secretaria Municipal de
Programas da Saude, junto a Secretaria Municipal de Saude e
Educacao, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl.
Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl..
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 17 de fevereiro de 2025.
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DeSAoFrAngISCe
DESAOFRANCISCC
Portaria GAB No 103/2025
Portaria GAB No 106/2025
"Dispoe sobre a EXONERACAO de
Cargo. em Comissao da Prefeitura.
Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI
e da outras providencias"
providencias"
O prEFEITO Municipal dE LAgOA dE SAO frAnCISCO,
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'. EXONERAR o (a) Senhor(a) CARLA TARCISLA DE SOUSA
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) JOCYARA ISAIAS DA COSTA,
ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o no 076.*** ***-90, do Cargo em
inscrito no CPF sob o no 071.*
**-87, para exercer o Cargo em
Comissao de Coordenadora de Promogao a Saude e de Programas.
Comissao de Chefe de Divisao de Farmacia, junto a Secretaria
da Saude, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento,
Municipal de Saude e Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao.
deste Município de Lagoa de Sao Francisco-Pl.
Francisco-Pl.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

Exer cicio Ba:se :

2026

R$ 1, 00

409

410

'1

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

C. N.P.J: Ol.612 , 611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

nxAçAo DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃ O - ANEXO 2

PROGRAMA: 0026--Auilt!nd.aM&liu e Hospitalar

e&nTIVO: Públioo: Coaamidade .., C..ral

Página :
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédit o descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as des pesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 284], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.557.905,35 | 1.26 1.986,36 | 5.295.918,99 |
| Investimentos | 6.242.905,35 | 1.147.531,17 | 5.095.374,18 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 315.000,00 | 114.455,19 | 200.544,81 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.557.905,35 | 1.261.986,36 | 5.295.918,99 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 6.557.905,35 <(d-a)> | 1.261 .986,36 <(e-b)> | 5.295.918,99 <(f- e)> |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

NATUREZA DADESPESA

| ! CÓDIGO | ESPECIFICAÇ ÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 0,00 |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 0, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 0,00 | |
| 4.4 .90 . | Aplicações Diretas | | 0,00 | |
| 4.4 .90.51 | Obras e Instalações | 0,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 0,00 | | |

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 05 . 02 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019 . 484.563-03

CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809 . 323-68

Usuário: L EONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17:1 9:51.749 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 /File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 .554.380/0001- 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 23
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

365
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 29_/2025 PMP-SEDUC
PiRIPIRi
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Portaria CONJUNTA N S3/2025 PMP-SEDUC
: PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
EDUCACAO,
da Lei Organica do Município de Piripiri
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCA
CONSIDERANDO as e
rovimento em c
comissao, chefia e
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos
comissao, chefia e
CONSIDERANDO a
coes de
CONSIDERANDO que ap
sa preencher cargo vago em
a preencher car
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
vago em
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. EZEQUIEL DE SOUSA NERES, CPF: 013.574.693-06, para exercer o
RESOLVEM
Art. 1 DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF:
006.157.193-84, para exercer o cargo em comissio de PLANEJADOR EDUCACIONAL da
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Secretaria Municipal de Educacao- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
ntrara em
vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
01/02/2025, revogando-se as disposig3es em contrario.
Estado do Piauí, aos 18 dezoito dias
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
Murda dl lwieirc ontrr
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Jima csiruldo dll olveire cArnluro sin

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S30 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S3 2/2025 PMP-SEDUC
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCAC
b, da Lei Organica do Município de Piripiri
b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
omissao,chefia
coes de
isa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO que ap
te nomeacao, como se acha implicita, visa preencher car
go vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. FABIO JUNIOR DE FREITAS PEREIRA, CPF: 063.369.863-65, paraE
Art. 1 DESIGNAR a Sra. FRANCYLENA MARY DO NASCIMENTO, CPF: 912.681.763-20.
DE CONTAS da Secretaria Municipal de Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
data de sua publicacao, cc
data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposices em contrario
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Esta
aos 18 (dezoito) dias
Prefeita Municipal de Piripiri
m. Csonuldo sll Auzio chmlure s
de cl Liuic Ctenliut
Secretaria Municipal de Educacaio de Piripir
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.947.744,81 | 3.379.965,63 | 567.779,18 |
| Investimentos | 3.207.701,29 | 2.667.922, 11 | 539.779,18 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 740.043,52 | 712.043,52 | 28.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.947.744,81 | 3.379.965,63 | 567.779,18 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 3.947.744,81 <(d-a)> | 3.379.965,63 <(e- b)> | 567.779,18 <(f- e)> |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETÁRIA DE FNANÇAS

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207.760.983-49

RESP. PELA CONTABILIDADE - CRC 031

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045. 012537/2025-49. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.755,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°21453. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 20/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026822/2025-26, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 2.075,40(DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°274. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 136/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025

VIGENcIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas.
no contrato.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento n
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o.
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus.
superiores.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praca Padre Raimundo Negreiro,n 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), RIAN VOGADO DE
ALMEIDA, portador do CPF: 089.087.083-75 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
domiciliado na comunidade Pau de Pente , Zona Rural, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), PEDRO HENRIQUE
MENDES LIMA, portador do CPF: 080.344.473-74 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
64940,000.
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
Prefeito Municipal
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/2025
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE-PI
Municipal N 02/2025
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada em Locação de softwares para os Sistemas de Contabilidade Pública(Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação, Nota Fiscal Eletrônica e ainda , hospedagem em servidor Datacenter(nuvem), para o sistema contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -PI -Valor Referência: 4.500,00

Fornecedor

A. O. S. SOFTWARE L TOA (10.368.980/0001-33)

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:0047FlA3879258Fl

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada em Locação de softwares para os Sistemas de Contabilidade Pública(Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação, Nota Fiscal Eletrônica e ainda, hospedagem em servidor Datacenter(nuvem), para o sistema contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -PI -N/C -Valor Referência: 4.500,00

Fornecedor

A. O. S. SOFTWARELTDA

Valor Final

Valor Total

3.890,00

46.680,00

Situação

Valor Total

46.680,00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1241.50.0 . 1 | CONTRIB .SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 764.032,50 | 960.000, 00 |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 62.443,75 | 259 . 000,00 |
| 1310 . 00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO | ESTADO 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 6.016,77 | 32.000,00 |
| 1311.00.0 . 0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO | DO ESTADO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.016,77 | 32.000,00 |
| 1311 . 01.0.0 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, | LAUDÊMIOS, TARIFAS 0,00 | DE OCUPAÇÃO 0,00 | 0,00 | 4.011,18 | 30.000,00 |
| 1311.01.1. O | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 2.005,59 | 20.000,00 |
| 1311. 01.1.1 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.005,59 | 20.000,00 |
| 1311.01.2.0 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.005,59 | 10.000,00 |
| 1311.01.2.1 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.005,59 | 10.000,00 |
| 1311. 99. O. O | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.005,59 | 2.000,00 |
| 1311.99.0.1 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - | PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.005,59 | 2.000,00 |
| 1320.00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 49.073,16 | 222 . 000,00 |
| 1321.00.0.0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.719,34 | 217 . 000,00 |
| 1321. 05. O.O | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 41.719,34 | 217.000,00 |
| 1321.05.0 .1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.546,78 | 2.000,00 |
| 1321.05 . 0.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.155,00 | 5.000,00 |
| 1321.05.0 .1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.155,00 | 50 . 000,00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1.155,00 | 15.000,00 |
| 1321. 05. O.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 1.155,00 | 15.000,00 |
| 1321. 05. O.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | o,oo | o,oo | 1.155,00 | 1.000,00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.155,00 | 20.000,00 |
| 1321.05.0.1 | Juros de Títulos de Renda - Principal | o,oo | o,oo | o,oo | 1.155,00 | 1.000,00 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

O cuidado c;Offll,..,

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA

TO: 036/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE MATEMÁTICA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: NAIARA

DA SILVA ARAÚJO

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGêNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 Dº E FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINEL GO S DE OLIVEIRA SILVA PREFI: A MUNICIPAL

,w.,;,,,\_c.c-,·a.­ .,,.,.1 .. Nulcipal .i, 011~,.eos ..-Io · PI CPI : 1.17.6f7.'93·S6

Ocllldoefo~"""'

CONTRATO:

037/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE CIÊNCIAS 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI CONTRATADO: ANTÔNIA EDNA LIBERATO DE OLIVEIRA

VIGCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA Dº O CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA PRE

---·o.­ ~nftill Nulciptl .. 00-0S M8"ÃO · PI c,r: tn.,n.,n-u

~'ft85

CONTRA

TO: 038/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CARINA 0 DA SILVA FELICIO

VALOR MENSAL: R$ 2.~90,28

FONTE D!: RECURSOS: º FUNDO DE VALOR.IZA'ÇÃO DÓ MAGISTÉRIO (FUNDES)

DATA DE ASSÍNATURA 00 ' cONTRÀ TÓ: 1 Oo'E . FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA! PREF

"-"-Gaos·o.-.. ,,.,,u, ·u1c1,,1 41t DO-ts NNCÃO · PI CPF: Z17.U7.Hl·U

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA

TO; 039/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE HISTÓRIA 20H. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI CONTRATADO; ARIANA MARIA DO NASCIMENTO FROTA

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

-<,,-,•O.--­ • • . , . Nnlcipa, •• • hlll\ MHlilil .. P1 q1 .n.UJ•U
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 49/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DO SUAS. PROCESSO Nº 00049.007157/2025-94. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 JANEIRO de 2025, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.007157/2025-94; RESOLVE: Art. 1° - Nomear o servidor ERYSSON RONNY MATIA COSTA como representante da ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA na Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias do SUAS, em substituição da servidora terceirizada IVANALE RODRIGUES COSTA. ART. 2° - Esta Portaria terá vigência retroativa a partir do dia 02 de julho de 2025. Art. 3° - Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEI -RA LIMA, Secretária Municipal da Cidadania da Assistência Social e Políticas Integrada-SEMCASPI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 09/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo SEI n°00049.003011/2025-98.Resolve:Art. 1º: Designa-se, como gestora da parceria, a servidora municipal Sra. Luma Pires de Carvalho - Assistente Social/Chefe de Divisão de Média Complexidade DMC, da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)/SEMCASPI do Termo de Colaboração 09/2025 FUNDAÇÃO CAJUINA - MICROCEFALIA. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-PI, 04 de junho de 2025. (assinado eletro -nicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA. Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 973/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NIVARDO PEREIRA FILHO, Assessor da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Elesbao Veloso - PI
Av. Benicio Alves, 359 -- Centro
CEP: 64325-000 -- Elesbao Veloso
CNPJ: 01.722.272/0001-68
Portaria N 008/2024 - CMEV
Portaria N 010/2024 - CMEV
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO,
no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei no 660 de
no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei no 660 de.
24 de marco de 2016, C/Co Artigo 39, incisos Xxx do Regimento Interno da
24 de marco de 2016, C/Co Artigo 39incisos XXX do Regimento Interno da
CMEV,
CMEV,
Resolve:
RESOLVE
Art.. 1o. - Exonerar o senhor Marcos william. da Silva, CPF:
Art. 1o - Exonerar a senhora ISABEL GRIGORIA PEREIRA DE
SOUSA CPF: 004.727.163-95, do carg0 de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara
057.958.753-33, do cargo de Assessor de Comunicacao da Câmara Municipal de
Municipal de Elesbao Veloso.
Elesbao Veloso.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposigoes contrario.
Publique-se
Publique-se
Registre-se
Registre-se
e Cumpra-se.
e Cumpra-se.
Elesbao Veloso (PI), 31 de dezembro de 2024
Elesbao Veloso (Pl), 31 de dezembro de 2024
CICERO MARCOS DE
CICERO MARCOS DE
Cicero Marcos de Oliveira
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 011/2024 - CMEV
O PRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO,
24 de margo de 2016, C/C'o Artigo 39, incisos xxx do Regimento Interno da.
24 de marco de 2016, C/C'o Artigo 39, incisos Xxx do Regimento Interno da
CmeV,
CMEV,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Exonera a senhora MARIA TEREZA DE SOUSA, CPF:
Art. 1o - Exonerar a senhora_MARCIA ADRIANA DA SILVA, CPF:
350,001.633-20, do carg0 de Secretaria ADMINISTRATIVA da Câmara
004.727.163-95, do cargo de Chefe de Departamento da Câmara Municipal de
Elesbao Veloso.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
revogada as disposicoes contrario..
Publique-se
Publique-se
Registre-se
Registre-se
e Cumpra-se.
e Cumpra-se.
CICERO MARCOS DE
Assinado
Assinado de forma digital por
CICERO MARCOS DE
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANTA
SANA
Portaria N 044/2025
Portaria N 046/2025
Disp8esobre
a nomeagao, de
Dispoe
etario
Município,
Secretario
Escola
deste
outras
Município,
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora KEILANY RAMOS DA SILVA, portador do CPF no
Nomear a senhora DHIMILLA SANTOS DA SILVA, portador do CPF no
036.563.993-10, RG n 2.788.206 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
087.547.123-43, RG n 4.939.986 SSP-PI, para exercer 0 cargo de SECRETARIO DE
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-se, registre.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
AlVe
PREFEITO Municipal
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI

ANTA
SANTA LUZ
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
Dispoe sobre a
Dispoe sobre
nomeacao de
a nomeacao de
AuxiliardeSecretaria
providenicias.
outras
outras
providencias,
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora GILTANHA SANTOS RODRIGUES, portador do CPF n
Nomear a senhora JAKELINE AQUINO DE MIRANDA, portador do CPF n0,000.381.653-25, RG n 2 223.268 SSP-PI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE
003.410.921-85, RG n 4.055.230 SSP-PI, para exercer o cargo de SECRETARIO DE
Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
De-se ciencia, publique-se, re
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
AVGETULIO VARGAS,163,CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1591/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANE MOUTA BARBOSA Assessor de Apoio a Programas Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissio -nado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágra -fo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

7- DO FORO:
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas
administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitao de Campos -
PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí.
Jaicos
STADO DO Piauí
NICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
AL DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no _QZZ/2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n ZC /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XXlV, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear LARYSSE MIRELLA DIAS FEITOSA, RG No 3.***.068
Art. 1 - Nomear SEBASTIAO JOSE DA SILVA FRANCO, RG 1.***.322
SSP PI, CPF No ***.623.413-**, para exercer o Cargo em Comissao de
SSP/PI, CPF: 739.***.753 04, do cargo no ASSESSORIA TECNICA - DAM IV
Coordenacao do centro de referencia especializado em Assistencia Social -
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CREAS, SiMBOLO, DAM III, do Município de Jaicos-PI.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor n
sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em 02 de Janeiro de 2025.
Jor uhIly d Our Fi>p
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

DO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DEJAICOS-PI
Jaicos
RA Municipal DE JAICOS - PIE
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria n _080/2025
Portaria no _Z8/2025
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1 - Nomear TAMIRES SOLMA DE SOUSA RG/CPF No ***.267.973-
Art. 1 - Nomear IVAN GENESIO VELOSO, RG N 2.***.037 SSP/PI, CPF
**, para exercer o cargo em Comissao de COORDENADORA DO CENTRO DE
No ***.533.693-**, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROGAMAS E
REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS DAM III da Secretaria
PROJETOS -- DAM III, do Município de Jaicos PI.
Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jou werIy d Avir eiye
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

162
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAL
Portaria N 170, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 169, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
Coordenador de Transporte Escolar,
ocupante de cargo comissionado.
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
RESOLVE:
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Art. 1 ExONERAR Vando Borges da Silva, inscrito no CPF n 061.150,003-
Municipal de Educacao e da outras providencias.
51, ocupante do cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 1 NOMEAR Darci Celestino dos Santos, inscrito no CPF n
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.
847.909.623-34, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a.
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
BARROSO DA
ARRA
Aldemes Barroso da Silva
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITO
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAdigi
DEME
Assinado de forma
57370
MADEIRA:22790BALDUINO
Aldemes Barroso da Silva.
PREFEITO
225320
Jose Baiduino Madeira
Secretario de Governo
JOSE
Assinado de
BALDUINO Xforma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:227
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020935/2025-89, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 378,10 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 016.208, 015.959. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT. DATA DE ASSINATURA:12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

QDD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00-SECRETARIA M. DE FINANÇAS E TESOURARIA

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

415.000,00 002 Geral

TOTALI

FIXADO

TOTAL I

Total do Projeto/ Atividade:

415.000,00

Corrente

Capital

Total

1. 302. 000, 00

630.000,00

1.932 . 000,00

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Página:
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

ld :01AB388F06E517B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | º ·º º | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | | 0,00 | | 0,00 |
| 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCP!· Contabilidade (21292], PREFEITURA MUNJCIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ld:OFSBEFB8070AD1EC

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.3/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.450.282 ANTONIO ARLEM DA SILVA DOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.450.282/0001-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 3

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.5/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.564.744 ANTONIO JOSE DIOGO COSTA, CNPJ Nº:

59.564.744/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 5

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ld:OE28AA3FA980D1ED

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.4/2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.898.741 ANTONIO DE PAULO DA SILVA DE MACEDO, CNPJ Nº: 59.898.741/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 4

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.6/ 2025

PROCESSO Nº: 090/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.997.340 BARBARA MACEDO SANTOS, CNPJ Nº: 59.997.340/ 0001-81

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 6

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

af/411

1/j-11.uâ&.fC?#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 28/04/2025

Art. 20 - A Prestacao de Contas dos recursos destinados a financiar os Planos
de Trabalhos, Programas, Projetos e Promocoes apresentados e aprovados, sera feita
pelas Instituicoes contempladas ao orgao gestor, que apos comprovar a aplicacao dos
recursos liberados, encaminhara ao CMDPD para aprovacao da mesma, em
cumprimento ao Termo de Parceria Firmado com o Município.

Art. 7o - O Município, por meio do Setor de Tributos ea Controladoria Geral do
Município da Prefeitura Municipal, realizara auditorias periodicas na operacao dos.
servicos lotericos, visando garantir a transparencia ea legalidade na gestao dos recursos.
arrecadados.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ld:0047F345ED1CSFSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 029/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - EXAMES - Valor Referência: 229.4881 00

Fornecedor

JK CENTROMED L TOA

Valor Finar

228.847,00

Valor Total

228.847,00

Situação

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

052/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JK CENTROMED LTDA, CNPJ Nº 10.558.875/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA A PREFEITURAMUNICIPALDE PATOS DO PIAUÍ -PI

VALOR: R$ 228.847,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIG~NCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 09 de Maio de 2025

JOAQUIM LOPES DO }Sº REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 021/2025/CPL/PMNSA/PI.

Dispensa de Licitação nº 005/2025.

Processo Administrativo nº 026/2025.

Fundamentação Legal: Ar!. 75, inciso 1 , da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma de Cinco Passagens Molhadas no Municfpio de Novo Santo Antônio - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: ABSA COMERCIO & SERVICOS L TDA (ABSA COMERCIO & SERVIÇOS) - ME. CNPJ Nº: 42.399.613/0001-93, com sede na Av. Martinho Vieira Gomes, S/N, Sala A, Centro, Novo Santo Antônio - PI, CEP: 64.365-000, neste ato representada pela sua Sócia administradora o Sra. ANTONIA BEATRIZ DE SOUSA ARAUJO, CPF: ***.234.443-**

Valor Global: R$ 123.109,70 (cento e vinte e três mil, cento e nove reais e setenta centavos).

Assinatura:

21 de maio de 2025.

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.

Elisa Maria da SIiva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

133

CEP64.720-000
rodopiaui.pi.gov.br
do Piau
CePt86.553.6710001-66
o Piauí-PICEP64.720-000
ANEXO I - MODELO DE TERMO DE TRANSFERENCIA PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Portaria N 272/2025-GAB/PMS, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ESTADO DO PIUI
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
TERMO DE TRANSFERENCIA PATRIMONIAL
RESOLVE,
CODIGO
DESCRICAO DO BEM
Art. 1 - Revogar a Portaria n 80/2025, de 21 de margo de 2025, que institui e nomeia a
Comissao Inventariante dos Bens do Patrimonio Municipal..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 05 de agosto de
2025
REMETI EM:
RECEBI EM: _
RECEBI EM: _
DERSON BARBOSA RIBEIROA
Gerencia de Patrimonio
REMETENTE
RECEBEDOR:
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal

CEP64.720-000
aui.pi.gov.br
i-PI CEP 64.720-000
ANEXO II - MODELO DE TERMO DE CESSAO
corrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 273/2025-GAB/PMS, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ESTADO DO PIUI
Exonera Chefe do Departamento de Almoxarifado e
Patrimonio da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestao Administrativa, que especifica.
TERMO DE CESSAO
CODIGO
DESCRICAO DO BEM
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Samuel Otavio Filho, portador do CPF n 027.120.173-82, do cargo
de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da Secretaria Municipal de.
Planejamento e Gestao Administrativa, deste Município, nomeado atraves da Portaria no.
159/2025, de 20 de maio de 2025.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, c
partir de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito do M
do Piauí, Estado do Piauí, 05 de agosto de.
2025.
REMETI EM:
RECEBI EM:
RECEBI EM: _//_
ADERSON BARBOSA Asinde Aomead ginalnosA
Gerencia de Patrimonio:
REMETENTE
RECEBEDOR:
Prefeito Municipal