Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 -EDUCAÇÃO

A Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 204/2025, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 346/2025, torna público o resultado preliminar da etapa de avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 001/2025, destinado à celebração de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil para execução de ações e serviços educacionais no Município de Paulistana/PI.

Após análise da documentação e do plano de trabalho, foi classificada e habilitada para a fase de celebração a seguinte entidade:

OSC Selecionada: Instituto Vida Nova do Brasil IVNB

Projeto:

ProEDUCA

CNPJ:

30.025.462/0001-24

Situação : HABILITADA e Apta à Celebração do Termo de Colaboração

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos para apresentação de recursos administrativos, nos termos do edital.

Paulistana/PI, 26 de maio de 2025.

Secretaria Municipal de Educação Chamamento Público nº 001/2025 Prefeitura Municipal de Paulistana - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 204/2025, torna público o resultado preliminar do Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 346/2025.

Após análise da proposta apresentada, foi classificada preliminarmente a organização da sociedade civil abaixo relacionada, por ter sido a única proponente habilitada a participar da seleção:

OSC VENCEDORA: Instituto Vida Nova do Brasil - IVNB

CNPJ: 30.025.462/0001 -24

Projeto:

Saúde em Ação

Pontuação : Classificada preliminarmente, conforme avaliação da Comissão .

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados da data desta publicação, conforme previsto no item 6.7 do edital. Não havendo interposição de recursos ou decorrido o prazo legal, o resultado será homologado e prosseguirá para a fase de celebração da parceria, com apresentação do plano de trabalho e documentação exigida.

Paulistana (PI), 26 de maio de 2025.

Secretário de Saúde de Paulistana

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| Nt PROCESSOAOMINISTRATTVO: | 058/2025 |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO : | 013/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBIUOAOE |
| ÓRGÃO GERENOADOR: | PREFEITURA MUNIOPAL DE PAULISTANA- PI |
| OBJETO: | contrataçao de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações púbUcas , lnclulndc Implantação e Llcendamento do sistema Startbld no formato SaaS, em plataforma wet (on-line) com backup diáriocom armazenamento em nuvem durante todo o períodode llcenclamento, pelo prazo de 12 meses, com atuallzações para adequação a Le 14.133/2021. |
| VALORGLOBAL: | O valor global de RS 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), pelo periodo de 1~ (doze) meses. |

CONSIDERANDO que a documentação e Informações colad onadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 · lnexlglbi11dade · Fornecedor ou Prestador de Serviço Exdusivo;

CONSIDERANOO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANOO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatfvels com os preços de mercado;

CONSIDERANOO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificaç~ do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestaçã o favon\ve1 do órgã o de assessoramento jurfdlco, quanto ao atendimento dos requisitos e1dgldos para a presente contrataçã o;

AUTORIZO a INEXIGIBILIOADE nt 013/2025 para Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públi cas, incluí ndo Implantaçã oe Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diári o com armazenamento em nuvem durante todo o periodo do llcend amento, pelo prazo de 12 meses, com atualizaçõ es para adequação a Lei 14.133/2021, nos termos da lei 14.133/2021, Art. 74, 1 · lnexlgibllidade · Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N!I: 058/2025, cujo contratação devera ser c.elebrada com a empresa STARTGOV SOWÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nt 37.933.858/0001·19, pessoa juríd ica de direito privado, com sede na Rua Santa Ced1ia, 11, Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão, CEP: 64.0Sl--090. A contratação tera seu valor global de RS 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana - PI, 23 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédi o da costa Prefeito Munlcipal

ld:OFSBEFE65CSCFE58

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 0122/2025

INEXIGIBILIDADE NO 013/ 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 1 , da Lei n• 14.133/2021

OBJETO: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestã o de contratações públic as, incluindo Implantaçã oe Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web {on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI

CONTRATADA; STARTGOV SOLUÇÕES

EM TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA;

37.933.858/0001-19.

ENDEREÇO: Rua Santa Cecília, 11, Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão .

VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2025

Paulistana/PI, 23 de maio de 2025.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito Municipal