gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

PREFEITU
REDENCAO DO
PREFEITURAD
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
S GURGUEIA
PREFEITO
A GURGUEIA
Portaria n 137 de 11 de margo de 2025
Portaria n 139 de 11 de margo de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Dispoe sobre provimento em cargo publico municipa
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear JOSIMAR MARQUES DA SILVA, portador do RG n 2475400 SSP-PI e inscrito no
Art. 1.. Nomear IGOR DA SILVA FERNANDES, portador do RG n 3454405 SSP-PI e inscrito no CPF
CPF sob n 023.757.353-90, para ocupar cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na Secretaria
sob n 063.104.963-01, para ocupar cargo de DIRETOR DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria
Municipal DE AssIsTENCIA sOCIAL, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
Municipal DE INFRAESTRUTURA, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 11 de margo de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 11 de marco de 2025.
ARLEI FIEIRED Asind ma dgita
ARLEI FIGUEIREDO
digital por
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Gabinete dO
GABINETE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
PREFEITO
SAGURGUEIA
Portaria n 138 de 11 de margo de 2025
Portaria n 140 de 11 de margo de 2025
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear GRIGORIO PEREIRA DO LAGO NETO, portador do RG n 2963566 SSP-PI e
Art. 1.o. Nomear RONALDO RIBEIRO PEREIRA, portador do RG n 8397217 SSP-PI e inscrito no
inscrito noCPF sob n033.075.323-16,para ocupar car
rgo de CHEFE DE ALMOXARIFADO,lotado na
CPF sob n826.608.241-34,para ocupar cargo de DIRETOR DE ESPORTE E LAZER,lotado na
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, cujas atividades serao exercidas na forma e
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER, cujas atividades serao exercidas na forma e
nos limites da Lei.
nos limites da Lei.
ado obedecerao a legislacao 1
unicipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi
as disposigoes em contrario.
Redengao do Gurgueia - PI, em 11 de margo de 2025.
ARLEI FIGERED Asd madit
303
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2025. PROCESSO ADMINISTRA -TIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: PACHECO LOPES FILHO, CNPJ N° 45.167.140/000197. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 07/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMU NICADO. MARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA - CENTRO CLINICA, inscrita sob o CNPJ 13.291.328/0001-56, torna público que re -quereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SE -MAM, a EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, a ser exercida no Endereço R FE -LIX PACHECO, 1972 - CENTRO - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENCAS OCULA -RES LTDA - OFTALMOCENTER, inscrita sob o CNPJ 01.205.393/000132, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 86.50-0-99 - Atividades de profis -sionais da área de saúde não especificadas anteriormente, a ser exercida no Endereço RUA RIO GRANDE DO SUL, 340 - FREI SERAFIM - TERE -SINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. POLIANA DO NASCIMENTO BARBOSA, CNPJ: 60.311.970/0001-30, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM (Processo Piauí Digi -tal PIB2500048059), a Licença de Operação, para as suas atividades, na AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 750, LOJA 63; SALA 05, FATIMA; CEP: 64.049-494 em TERESINA-PI.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLII

AVEP
COCALTELHA
CONVENIO AVI
COM CAMARAS
TERMO DE RATIFICACAO
IvEnIO No 143/2025 QuE EnTRe Si
CELEBRAMA
UNIAO DAS^ CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO b5E
Piauí-AVEP
PROCESSO N: 005/2025
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUf-AVEP,
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
tado por. seu titular RODRIGO ROCHA.
ERQUE
EIRA,
OEIRAS-PI neste ato representada por seu titular, JOSE AMILTON BARBOsA LEAL, inscrita no
celebrar o presente convenio med
er, da IN/STN N.o o2 de 19.04.93 e da Lei No8.666, de
RATIFICO, o processo licitatorio n 005/2025, na modalidade Inexigibilidade no
21.06.93,be
005/2025, que tem como objeto Contratagao da Apresentacao Artistica do Cantor Leo
CLAUSULA PRIM
Magalhaes para nos Festejos de Sao Jose Operario, no dia 30 de abril de 2025, no
Municipais.
Município de Cocal de Telha - PI., tendo com empresa TOP PRIMER PRODUCOES
AS OBRIGACOeS
MUSICAIS EIRELI, CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, com o valor de R$ 350,000,00
I-DA Câmara
(trezentos e cinquenta mil reais).
mensal, que e sera pago na tesouraria da Avep, com deposito na conta da
Cocal De Telha -- PI, em 16 de janeiro de 2025.
equivalente 3 R$ 1.518,00 (Hum Mil. Quin
BANCO DO BRASIL - Ag
cia 4249-8/Centro
I-DA CONVENENT
tivos estatutarios
Karyne Aragao Cansancao
Prefeita Municipal
ousa
058 109 403.40

AVEP
COCALTELHA
EXECUCAO
PUBLICACAO DE ADITIVO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 021.2/2024
PREGAO ELETRONICO N: 004/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI.
CONTRATADO: POSTO GARCIA LTDA, CNPJ: 09.358.460/0001-60.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE
ou litigio
rrente deste Convenio, com
O VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 279.768,00
(DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E
Io, aflrmo o presente instrumento perante as testemunhas
OITO REAIS)
Teresina-PI, 13
JANEi RO
de 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE JANEIRO DE 2025.
Cocal de Telha (PI), 16 de janeiro de 2025.
AMILTON B
Yow ne.
RAImUndo FILHO OLIVEIRA
ro da Câmara Municipa
Prefeita Municipal
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

534
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

MADEIRO
MADEIRO
Goyerno munigipA!
Portaria n 39 /2025
Madeiro (PI), 22 de janeiro de 2025
Portaria no 41 /2025
Madeiro - PI, 22 de janeiro de 2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e, em
de suas atribuigoes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Benedito Cesar Soares Sousa, portador de CPF: N 565.125.543-
Art.1Nomear o Sr.Francisco Caldas Almeida,portador de CPF:N 008.072.773-55
oara exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Finangas da Saude,
53 para exercer o cargo de SECRETARIO (A), da Unidade Escolar 14 de Dezembro.
Art.2A pre
natura
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Madeiro - Pl, 22 de janeiro de 2025
Alouolou Aroyfo Dr zauto's
Alouotela
Aroufo DFr Sarts
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MADEIRO
MADEIRO
GovERNO MUNIcIPA!
Portaria n 40 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no
uso de suas atribuicoe
O prefeitO dO Município de mAdeiro - pI, no uso de si
onsonancia com a lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Gilk Rodrigues da Silva, portadora de CPF: N 027.114.173-52,
Art. 1 Nomear o Sr. Elenildo Lima Cardoso, portador de CPF: N 961.961.813-00
para exercer o cargo de secRetArio (A), da Unidade Escolar Jose Ramos.
n comissao de Diretora de Departamento de Dados, vinculado a
Secretaria Municipal de Saude, Saneamento e Vigilancia Sanitaria
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
Art. 2 A pre
sua publicagao
Madeiro-Pl,22 de j
de2025
Alouola Aroyfo Dr Santis
Alouoelo
Aroyfo DI 5ast9s
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO.
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP:64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria N067/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM-COMISSAO DIRETOR
ESCOLAR NO Município DE
CARACOL - PI E DA OUTRAS
CARACOL
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do.
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do.
Município, resolve:
Município,resolve
Art.1-NOMEAR, a senhora SIOLENE PATRICE BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF.sob
Art.1-NOMEAR, a senhora ANA MARIA DE MOURA AMORIM, inscrita no CPF.sob onon 832.428.643-87, para o cargo comissionado de DIRETORA ESC0LAR da UNIDADE
683.236.703-15, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
EScOLAR SAo JOsE, do Município de Caracol, Estado do Piauí..
ESCOLAR DONA CATARINA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DEDA
RANILETTI CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
CARACQL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
CEP:64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N066/2025.
Portaria N068/2025
CARGO EM -COMISSAO DIRETOR
CARACOL-
PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de st
atribuicoes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Município, resolve:
Município, resolve:
Art.1-NOMEAR,o senhor LUCAS CRUZ SILVA,inscrito no CPF.sob o n877.385.463-
Art. 1 - NOMEAR, o sen
87, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE ESCOLAR LAGOA DA
034.072.393-94, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE
JUREMA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR ANA ANGELICA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario..
Publique-se.Cumpra-se.
CARACOL-Piauí,06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILEARHDE ET
RANILETTI CARVALHO DEA
RANILETTI CARVALHODE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

gOveRnO Municipal de
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 050/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 052/2025 Capita
o de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig6es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal..
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA NETA,
Art.
Nomear:ANA
CAMILA FERREIRA
Portador do CPF N.o 039.383.573-12, para exercer o Cargo Comissionado de
NASCIMENTO, Portadora do CPF N. 046.229.943-05, para exercer o Cargo
ASSESSOR ESPECIAL, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO ,cOm
Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2o-Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publiqu
Registre-se, Publiquc
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fevereiro de 2025
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

gOverno Municipal de
gOvernO Municipal de
CAPITAO
CAPITAO
MDE
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 051/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 053/2025 Capitao de Campos
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO
Portadora do CPF N.o 148.252.807-06, para exercer a funcao de Secretaria
COsTA, Portadora do CPF N.o 062.823.983-12, para exercer a funcao de
ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Mario eroneide dos santos
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PRO -CESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.002447/2023-24. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: BOSQUE MEUS FILHOS LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando à concessão da Licença de Operação de Regularização condicionada ao cumprimento do TAC, bem como a regularização ambiental do empreendimento denominado Bosque Meus Filhos (anteriormente Parque Meus Filhos), localizado na Avenida Raul Lopes, nº 2355, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Teresina/PI; VIGÊNCIA: Terá vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ou até que a COMPROMISSÁRIA comprove o integral e satisfatório cumprimento de todas as obrigações estipuladas, o que for mais alongado; ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Carlos Eduardo Dos Santos Portela pelo BOSQUE MEUS FILHOS LTDA e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 16, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 01/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para

Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301, ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a par -ceria decorrente do Termo de Colaboração nº 01/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNACI, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER NORTE I, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Art. 3o - Fica garantido a Fiscal de Contratos amplo e irrestrito acesso aos autos do processo
administrativo relativo aos Contratos sob fiscalizacao.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear a FISCAL DE CONTRATOS da Câmara
Municipal de Sao Luis do Piauí- PI, que tera uma gestao ate dia 31/12/2025, tendo todas as
prerrogativas da legislacao vigente.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
BURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 382/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal-STF, no Tema
umulacao de
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;.
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil -- CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizagao dos proce
inistrativos ins
los por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONSIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista,
nos termos do art.29inciso VIda Lei M
nicipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art. 37, da Constituicao Federal de 1988;
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITII
DO bURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo
do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA sOUSA, Matricula n 731, portador(a) do
CPF n 315.028.xxx-xx, aposentado(a) em 02/03/2017, em razao da aposentadoria pelo
Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da.
Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Or -gânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Orga -nização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; em atenção ao Despacho nº 41/2025 - UBS-FFB-FMS, e ao Ofício nº 3355/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.030671/2025-87), resolve

EXONERAR,

a pedido, TAMIRES NUNES DOS SANTOS FERREIRA , CPF nº 061.869.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Felix Francisco Pereira Batista), Símbolo Especial, da Fundação Mu -nicipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 15.05.2025.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: GABRIELLE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF: 037.777.723-48

Função:

Recepcionista.

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77 /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: NICOLA GINO GUERRA DE MARCO CPF: 356.944.148-29

Função:

VIGIA.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguã, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: GISLENE PEREIRA DE FRANÇA CPF: 024.952.023-06

Função:

Recepcionista.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaqmm N. Paranaguâ, SN - Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025.

Contratado: LUCIANA ALVES PEREIRA DE MOURA

CPF: 009.118.593-56

Função:

Recepcionista.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ld:OE28A955AACFF46D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Pnranngwl, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2025.

Contratado:

SILVANIA RIBEIRO ROCHA

CPF: 971.241.843-04

Função:

Técnica em Enfermagem.

Valor Global:

R$ 36.272,76 (trinta e seis mil duzentos e setenta e dois

reais e setenta e seis centavos)

Valor Mensal:

R$ 3.022,73 (três mil e vinte e does reais e setenta e três

centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/000!-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025.

Contratado: ALINE FERNANDES RIBEIRO

CPF: 002. 722.313-20

Função: Artesã do CAPS

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

268

eSTaDO DO Piauí
Município de Valenga do Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
termo de posse
ERRATA
Ao primeiro dia do mes de Janeiro do Ano de 2025 no Plenario da
Câmara Municipal de Urucui, em Sessao Solene, Eu, Jairo Pereira da Silva no
Portaria SEC/GOV N 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
uso minhas atribuigoes legais e no pleno exercicio das fungoes de Presidente
da Câmara de Vereadores de Urucui, dou posse no cargo de Vice-prefeito
Municipal de Urugui, PEDRO MOREIRA RODRIGUES para que a partir desta,
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE VALENCA DO
exerca as funcoes de Vice-prefeito do Poder Executivo Municipal no pleno
exercicio de seus deveres, direitos e obrigacoes inerentes ao cargo. O
Piauí, ESTADO DO Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas
presente Termo vai assinado por
mim, pelo empossado e por duas
atribuicoes legais, torna publico para o conhecimento dos interessados a seguinte
RETIFICACAO da Portaria Sec/Gov n 02/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no

I Sala,das Sessoes, Urugui (Pl), 01 de Janeiro de 2025.
Edicao VCCXXXI, pagina 84.
ONDE SE LE:
residente da Câmara Municipal de Urugui-PI
Prefeito de Governo
LEIA-SE:
to Municipal de
ucui-P
Secretario de Governo
Valenca do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025
MARCELO COSTA E
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
JOSE ITAMAR DA
JOSE ITAMAR DA SILVA

Portaria SEC/GOV N 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA
"Nomeia ocupante de
Cargo
Portaria SEC/GOV N 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Comissionado
outras
providencias."
Piauí, ESTADO DO Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no usO de suas atribuigoes
legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro de

1997, que instituiu o Regime Juridico Unico, e na forma da Lei n 1.123, de 29 de dezembro
Edigao VCCXXXI, pagina 83.
ONDE SE LE:
RESOLVE
Art. 1. Nomear o Senhor JOSE ITAMAR DA SILVA, inscrito no CPF n 047.939.293-00,
Art. 1. Nomear a Senhora IRACEMA ALENCAR DA SILVA BARBOSA, inscrita
para o Cargo Comissionado de Secretario de Governo..
no CPF n 565.005.053-87, para o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
Administracao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
LEIA-SE:
a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 1. Nomear o Senhor JOSE ITAMAR DA SILVA, inscrito no CPF n 047.639.393-00,
para o Cargo Comissionado de Secretario de Governo.
Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valenca do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.
MARCELO COSTAC con
Prefeito Municipal
JOSE ITAMAR DA
300
JOSE ITAMAR DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

245 10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUC 4.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 500 00 soo R&C\lrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

246

10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC 62.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

248

250

251

281

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.38.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n&o Vinculados de lmpo,to,

Saude - De:spesn com ASPS

10.301.0026.2034.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC 178.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados 00 Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

10.301.0026.2034.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUC 7.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Nao se aplica

10.302.0027.2037.0000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE 6.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de R&C\lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu\en, 999 000 Nio 9e aplica

780 10.302.0027.2105.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE 11 .300.00 3.3.90.38.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAFISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

333 12.361.0028.2042.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.200,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recul'$0$ nêo Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação - Despesas com MOE

PM RIACHO FRIO

01612606/0001-40

2024

Exercí cio:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE · JRÇAMENTÁRIA: 12.02.00-FUNDO MUNCIPAL DA INFANCIA E DA AllOLESCtNCJA FIA

NATUREZADADESPESA

| 08 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 32 . 109 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 24 .464,00 |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 24. 464,00 | |
| :, . J . 90. | Aplicações Diretas | | 24.464,00 | |
| 3.].90.14 | Diárias - Civi l | 7.645,00 | | |
| 3.3.90.14 | Dli'.RIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 7.645,00 | | |
| 3 .3.90.JO | Material de Consumo | 4.587,00 | | |
| 3. 3. 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4.587,00 | | |
| 3.:l.90.JG | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.587,00 | | |
| 3.J.90.36 | CONDOMÍNIOS | 4.587,00 | | |
| 3 .J.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 7.645,00 | | |
| :l.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 7.645,00 | | |
| 4' ' | DESPESAS DE CAPITAL | | | 7.645 , 00 |
| 4.4. | INVEST l MENTOS | | 7.645,00 | |
| 4, .\,9 0. | Aplicaçõ es Diretas | | 7.645,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipam entos e Material Permanente | 7.645, 00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 7.645,00 | | |

1. 'rOTAL \_\_ Dfl UNIDADE - ->

32 ,109,001

FRANCINILDO C ARNEIRO BENfCIO CON TADOR CRC 010.990/0 r.PP , R4\,0\R .~1\-4q

E!;:;t.ado do Piau.í

PREFEITURA M UNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

C.N. P. J: 41 .522 . 194/0001-72

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página: 37
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
PREEITUrA Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 110/2025-GP
Portaria N 112/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
Lei no 143 de 01/03/2021
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) NATALINO PEREIRA DOS SANTOS, portador(a) da
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)GUILERME PEREIRA ROCHA, portador(a) da cedula de
identidade n 58.653.535-4-SSP/SP e CPF. 054.829.893-99, para exercer o. cargo
cedula de identidade n 54.977.928-0-SSP/SP, CPF. 039.075.723-35, para exercer o
cargo comissionado de Assistente de Secretaria/Diretoria- DAS' 9.0-ASD de.
comissionado de Diretor de Cerimonial do quadro DAS 8.0-DC, de conformidade com
conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha.
os arts. 27, 48 e Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MYM
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 111/2025-GP
Portaria N 113/2025-GP
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ROMEU PEREIRA DA TRINDADE, portador(a) da
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ADALBERTO ALVES DIAS, portador(a) da cedula de
cedula de identidade RegistroGeral-CPF, sob on 074.851.253-54-SSP/PI, para exercer
o cargo comissionado de Atendente de Farmacia Basica - DAS 10.0-AFB, de
identidade n 3.214.496-SSP/PI, CPF. 049.437.553-13, para exercer o cargo
conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha.
comissionado de Assistente de Secretaria/Diretoria- DAS 9.0-ASD de conformidade
com os arts. 31, 48 e Anexo 1da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025


TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Est e documento é apenas um modelo que pode ser utilizado pelo ente públic o após adaptaçõ es à sua realidade local.

Os campos que estã o em amarelo contê m orientaçõ es para o ente federativo. Os campos que estã o em vermelho entre colchetes devem ser preenchidos pelo Município/Estado/DF antes da publicaçã o do edital, de acordo com as escolhas, especificidades e orientações jurí dicas locais.

Os campos que est ã o entre colchetes em preto devem ser preenchidos pelo ente federat ivo após a finalizaçã o do processo seletivo, antes de assinar o Termo de Execuçã o Cultural.

Este modelo foi elaborado com base na Lei n 2 14.903/2024 e no Decreto n 2 11.453/2023 e atestado pela Consultoria Jur-ídica do Ministério da Cult ura. Event ual alteraçã o no m odelo pode implicar em irregularidades jurí dicas no edital.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 1058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 - PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel para o funcionamento da BASE DO SAMU - Serviço de atendimento médico de urgência do Município de Coronel José Dias PI. Pelo período de 12 meses.

CONTRATADO: JOSELITO DE SOUZA PAIS LANDIM, CPF: 026.762.983-48.

VALOR TOTAL (ANUAL): RS R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), mensais, perfazendo um total de RS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.

Coronel José Dias/PI, 03 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça, Santo Antonio, 470

065S4109/0001-57

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.295

Abre no OfÇàmento vigente crédito adicional sup/ementilr e da outras providências

DECRETA:

Arti go lo. Fi ca aberto no orçamento v igente, um créd i to adiciona l na importancia de R$600 . 000 , 00 distribui dos as seguintes dotações :

358

Suplementação ( • )

600.000,00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1023.1019.0000

AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

700

Outras Transferências de Convênk>s ou Instrumentos Congênere-s da União

999 000

NAoseapHca

02 06 03 FUNDEB

12.365.1162.2040.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

230 000

Transtertnclas do FUNDEB • Complementaçlo da Unllo • VAAF­

FUNOEB - Profiu ionala d■ Educaçllo Bá aic

500.000,00

F.R.: 1 541 01

Artigo 2o. - Ocr édito a berto na fo r ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

02 06 03 FUNDEB

345

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-500.000,00

3.1.90.11 .00

F.R. Grupo:

540

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Basic

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV. URBANOS

575

26.782.1374.1052.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tnmsfertndas de

·100.000,00

4.4.90.51.00

F.R. Grupo;

700

700

ConvlntOS

999 000

Não se aplica
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Homologação

0002 - LOTE li FERRAGENS - Valor Referência: 79.066,20

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0004 - LOTE IV -ACABAMENTO/ DIVERSOS - Valor Referência:193.016,60 | 0004 - LOTE IV -ACABAMENTO/ DIVERSOS - Valor Referência:193.016,60 | 0004 - LOTE IV -ACABAMENTO/ DIVERSOS - Valor Referência:193.016,60 | 0004 - LOTE IV -ACABAMENTO/ DIVERSOS - Valor Referência:193.016,60 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - LOTE V- TINTAS/ PINTURAS - Valor Referência:153.140,12 | 0005 - LOTE V- TINTAS/ PINTURAS - Valor Referência:153.140,12 | 0005 - LOTE V- TINTAS/ PINTURAS - Valor Referência:153.140,12 | 0005 - LOTE V- TINTAS/ PINTURAS - Valor Referência:153.140,12 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO -Valor Referência:177.571,72 | 0006 - LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO -Valor Referência:177.571,72 | 0006 - LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO -Valor Referência:177.571,72 | 0006 - LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO -Valor Referência:177.571,72 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO Nº 28.288, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1413/2025 - GAB-SEMAM (Processo Administra -tivo SEI nº 00037.003051/2025-06), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Coordenação Municipal de Bem-Estar Animal, da Secretaria Muni -cipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 04.09.2025: domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

| NOME com os serviços efetivamente | CPF prestados, | CARGO mediante aceite | SÍMBOLO expresso da CON- |

| LEILIANE OLIVEIRAMARQUES TRATANTE. Em cumprimento 8.666/93 determino a | 004.254.***-** ao publicação | CHEFE DA COORDENADORIA MUNI CIPALDE BEM-ESTARANIMAL disposto no artigo 26 da Lei desta RATIFICAÇÃO no Diário | - ESPECIAL Federal nº. Oficial |
| RAIMUNDA LEOMARA DO NASCIMENTO DA SILVA SE - PÚLVEDA do Município, para que -se e Cumpra-se. Teresina | 036.595.***-** produza seus (PI), 28 de | ASSESSORTÉCNICOESPECIALIZADO jurídicos e legais efeitos. setembro de 2017. | ESPECIAL Publique- KLEBER MON- |

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2429 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

Abre no orçamento vígente crédito adicional suplementar e da outras providência

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$2. 037 . 333 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

DIÁRI AS - CIVIL

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

61 04.122.0004.2006.0000 IMPRENSA E RELAÇÕES PÚ BLICAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

100

ASSESSORIA JUR1DICA DE GOVERNO

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

500

12.300,00

720

Transferências da Uniã o Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas,

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

111.700,00

500

Não se aplica

-950,00

-9.900,00

F.R. Grupo:

-11 .200,00

F.R. Grupo:

500

-950,00

.R. Grupo:

SOO

- 1.050,00

F.R. Grupo:

SOO

-950,00

500 00

-950,00

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

PM RIACHO FRIO

01612606/0001-40

Exercício:

2024

SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

17.512.0013.2098.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.1.90, 16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.i4.00

500

999

000

3.3.90.91.00

500

999

000

D'AGUA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

ROQJroo:J não Vinculado:J de lmposto:J

Não se aplica

D'AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Recurs08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não 8e aplica

SENTENÇA S JUDICIAIS

Não se aplica

18.541.0047.2092.0000 3.3.90.36.00 PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -11.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

18.541.0047.2092.0000

PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

3.3.90.92.00

500

999

000

18.542.0066.1063.0000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

999

000

Não 88 aplica

PM R IACHO FRIO

R UA ANTONIO MASCARE NI-IAS

01&12&0&/0001--40

E·erelelO:
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Perío do:

JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55 ,

inciso I, al ínea

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ |

| Financiamentos | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (1- II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL /IV\ | 28 . 165 . 201 22 | 30.195 . 845 88 | 31.463 . 879 07 | o 00 |
| %DA DC SOBRE A RCL 1/VI | 2 8 . 165 . 201,22 92 | 30 . 195 . 845, 88 5 31 | 31 .4 63 . 879, 07 | 0, 00 O 00 |
| % DA DCL SOBRE A RCL (Ili/VI) | 5 - 4, 03 | | 4 90 - 13, 94 | 0, 00 |
| | | - 11, 59 | | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 | . 418 . 417 , 32 | | | 0, 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108 % | 33 . 798 . 241 46 30 | 36.235.015 06 32 . 611. 513, 55 | 37.756.654 88 33.980.989, 40 | |
| Outros Valores Não Inteerantes da DC | 10 .403 66 | 10 . 403 66 | 10.403 66 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Processados | 10 . 403 66 | 10.403 66 | 10 . 403 66 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 o | o 00 | o 00 | o 00 o |
| DívidaContratual de PPP Apropriação de Depósitos | 00 | o 00 | o 00 | 00 0, 00 |
| Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | |

FONTE :

Sistema . . . . . . . . . . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 25/09/2025,

20:19 : 18

ADRI ANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF : 474. 37 0 . 2 23 -2 0

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário: francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 1 Data: 25/09/2025 20: 19: 18.898 1 SlAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RGF2.PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF :

031 . 610 . 5 93-79

www. simplesinformatica. com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

28/01/25, 10:41

UM NOVO PA)EÚ SE FAZ C0/1,1 TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000052

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 4/2025 referente à Aquisição de condicionadores de ar tipo split, c/imatizadores e ventiladores, conforme especificações contidas no Termo de Referência , para atender as necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú do Piauí -PI. , que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: JV & MONTEIRO LTDA- 28.514.702/0001-02

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | Agratto e Ventisol | diversos, confonne solicitado no edital | R$ 62.444,97 | R$ 62.444,9700 | R$ 62.444,97 | R$ 62.444,97 | R$ 0,00 |

Descrição: Aquisição de condicionadores de ar tipo split, climatizadores e ventiladores, confonne especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Escola Municipal Juscelino Mesquita dos Reis em Pajeú do Piauí -PI.

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | o/o | |
| R$ | R$ | | |
| 62.444,97 | 62.444,97 | | |

Economia o/o

0,0000 o/o

Economia R$

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 62.444,97

Total Orçado

R$ 62.444,97

:0, -0 3 , 00 ,

Pajeú do Piauí - Piauí, 28 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ucmiçouD.EnlO··CAl.u
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.036541/2025-95, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.817,16(CINCO MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133.159,133.333 E 133.380, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA - DAB 147/2025. DATA DE ASSINATURA:04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NER -VAL DE SOUSA.