gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO :

02 . 00 . - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

NATUREZADA DESPESA

| 02.23 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 02.23 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 02.23 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 02.23 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 02.23 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |

| 13 | CULTURA | | | 130.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 80 . 000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 55.000,00 | |
| 3 . 1. 90 . | Aplicações Diretas | | 55 . 000,00 | |
| 3 .1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 55.000,00 | | |
| 3.1.90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 55 . 000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 25.000, 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 25.000,00 | |
| 3.3 .90.14 | Diárias- Civil | 5.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5 . 000, 00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 5 . 000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90 .31 | Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS E DESPORTIVAS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís i ca | 5.000,00 | | |
| 3 . 3.90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5 . 000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 . 000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50 . 000 , 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 50.000, 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 50.000, 00 | |
| 4.4.90 . 51 | Obras e Instalações | 50.000, 00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 50.000, 00 | | |

TOTAL DA UNIDADE -- >

130 . 000 , 001

STA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 397.906.303-87

CPF : 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usu4rio: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SCL VA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 1 1 :55: 13.363 1 SlAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

Estado do Piauí

C. N.P.J, 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 30/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL, TITULAR E SUPLENTE, DO CONTRATO Nº 10/2023 PARA LOCACÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, N° 705, SÃO PEDRO, CEP 64019- 400, TERESINA-PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - SRT, DA GSM/DAE/FMS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/1993, FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA J. A. ROCHA FILHO SERVIÇOS (IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO) LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, DA Lei n. 14.133/2021 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal n. 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n. 00045.005002/2025-85, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo, para atuar(em) como Gestor(es) e como Fiscal(is) dos instrumentos do Contrato n. 10/2023, cujo objeto é a locação de um imóvel situado na Rua Climério Bento Gonçalves, n° 705, São Pedro, CEP 64019-400, Teresina-PI, para instalação do Serviço de Residência Terapêutica - SRT, da GSM/DAE/FMS, celebrada entre a FMS ea empresa J. A. ROCHA FILHO SERVIÇOS (IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO) LTDA, CNPJ n° 02.418.305/0001-43. GESTOR: NOME AMANDA FERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 55853 FUNÇÃO Coordenadora SUPLENTE DE GESTOR: NOME ELIANE LIMA DA COSTA BEZERRA MATRÍCULA 93741 FUNÇÃO Cuidador FISCAL: NOME SWAMI NUNES RAMOS CASTRO MATRÍCULA 114018 FUNÇÃO Chefe de enfermagem SUPLENTE DE FISCAL: NOME CLÉVIA

LIMA RIBEIRO MATRÍCULA 99516 FUNÇÃO Técnico de enfermagem Art. 2° Os servidores indicados para exercerem a função de SUPLENTE, conforme designação do art. 1º, deverão substituir o TITULAR em casos de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do art. 6º, §1º, inciso IV , do Decreto Municipal n. 22.166/2022. Art. 3° Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação referida observando, no -tadamente, o disposto nos arts. 12, 13, 14 e 15, do Decreto Municipal n. 22.166/2022, bem como as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 5º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017257/2025-67. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 185,64 (CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107502 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

219
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIII

GOVERNO Municipal DI
SAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO cuiddar
GESTAO 2025-2028
GESTAO 2025-2028
TERMO DE CIENCIA
TERMO DE RATIFICACAO
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 153/2025 conforme parecer da
analisar minuciosamente a documentacao relativa a Inexigibilidade de Licitação no 153/2025, com
finalidade de formalizar contrato para a LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE
Comissao Permanente de Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando
OUTUBRO, S/N - BAIRRO DE FATIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA
a formalizacao de contrato para a seguinte locacao:
PRACA DA BIBLIA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, S/N - BAIRRO
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2021, obedecendo os preceitos da.
mesma Lei que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.
DE FATIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA PRACA DA BIBLIA,
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - LICITANTE VENCEDOR:
RESOLVE
ANTONIO SOUSA BRITO, CPF N473.891.841-91, COM VALOR DO ALUGUEL
MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da
referida INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 153/2025, para fim de declarar vencedor o seguinte
licitante: LICITANTE VENCEDOR: ANTONIO SOUSA BRITO, CPF N473.891.841-91, COM
Observando obrigatoriamente o preco de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n
VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.000,00 (DOIS
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitacoes publicas.
MIL REAIS).
Baixa Grande do Ribeiro (PI),12 de novembro de 2025.
Que devera ser adjudicada a locacao prevista na Inexigibilidade de Licitação em apreco.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 12 de novembro de 2025.
JOSEYUIS SOUSA
Prefeito
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 027/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de poda e corte de arvores nas zonas urbana e rural do
Município de Barras-Pl. - Valor Referencia: 552.925,96.
Fornecedor
Situagao
Valor Total
PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (45.403.544/0001-32)
539.102,81
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando todas as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dentro dos
parametros legais,buscando sempre o primado da eficiencia administrativa,
promover a organizacao do servigo publico no Município, por meio da adequada
designacao dos servidores nos orgaos publicos, a fim de corrigir as deficiencias do
servigo publico, alocando os recursos humanos de acordo com a necessidade;
cONSIDERANDO o Oficio no 18/2025 - SEMED encaminhado pela Secretaria
Municipal de Educacao, solicitando a Remogao de Servidor Publico Efetivo, por
necessidade da Administracao;.
CONSIDERANDO que a remogao do servidor constitui um instrumento inerente a
prerrogativa de auto-organizacao do Poder, garantindo a eficiencia do servigo
publico, tratando-se, pois, de ato discricionario da Administragao Publica, sendo
atrelado a conveniencia ea oportunidade;
CONSIDERANDO que LEI No 536/2024, de 26 de fevereiro de 2024, que Dispoe
sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao dos Profissionais da
Educacao de Monte Alegre do Piauí e da outras providencias estabelece nos termos
disposicoes em contrario
CARVALHO, para exercer as suas funcoes na UNIDADE ESCOLAR SAO JOSE, a
partir do dia 06 de margo de 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal e:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, 06
MARCO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
Portaria N 85/2025
"Dispoe sobre a Remocao de
Servidor Publico Municipal, e da
outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí, Estado do
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 002/2025 ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa nº 119/2022 e Resolução Normativa 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RICARDO ALVES PORTELA, no cargo Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 04/11/2025

Art. 1% EXONERAR a Sra. DIANA FERREIRA DA SILVA
PEREIRA, portadora do RG n 2.932.379 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o
040.552.713-60, do cargo em comissao de COORDENADORA DE
ATENCAO BAsICA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
Município: Água Branca
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 15/01/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

EStADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA - PI
1: Secnlanig:
Miteprejoln arinalea bruea
base
em begiiida, st pnesidemte facultau as pnlasrins ap.
pnefeite sleite que aopadecu o Des pelo mammty,
nule depanitoda , cmdinma neus cempnminn cema
Repisblica tederol do Brnnil, n Cmsityicgn do Etadn
do Pioui ea kei Qroomicn, do municipin, olrenvean ar.
o poo azuolxnnquens, Lenclomow o todes ponn.
Liin, desempemhan Cem deoldade o mnmdotn qu me foi
soo anonde luta, no intuitn de alennconmm es
cmfiodo e trobalnon pelo pnognernn do mumicipin de
Oquin Runnco e do peu pewo" Dando cemlioidode a
mumieipin de Qoua Bnaxca usm lugph ssda seiy
melhn de sirnO wrnder Fnoncines Manun Silsa
de aauso tilnoce foi sleitn presidunte dn lamonas!
Soless em ntme de tedrs os vereadoues nn tun foloy
tamkm aopodeu a cmjioncn nule, depeitada Ta.
da mxin hasemdo o natar,o punimke. da Carannny
Jmeennou a nolnidade se potx e pona emrton joi
Co pniminey
pemls.
, nite memn loenl joi reolipdo as trnmsmimnn
democnociae e as cmtnuidode do krobolhn sm pusl
ciner pen
Seui a joixca dor maen ng repnenmt8ots, jilheo de.
Bnonsn para
cido, g alletn eepmtion e medolhislni I
Ao Diene, o..
wunlonte do nede municipol e midnlhhta dn oBe
somde
da Cus
sunnodn cem sx doseje sdes sucee oo. puefuite coe
Ritir dos Cxg guiniey & tquspe de gesse
Gmsllen Jeitaa do Silon ; hroncires Mancts Silsp.
de soura juhx; souciono manin de Qlencon Joliona.
s dys Rrile; Roimumde de Qlomeido aomleoj Fmancncn
Secretauig :
Chapa ilcita:
anninalwoo:
Balilr; Jroncite Cmannl, de Paurn Qouo
Aicc..- poeqrdemte :. Oucioro Marie.
ene
xnciotr iazeer Siha de Soiea elsi
1 = accnclaiuini Astord. leuo Borgm Rodygxl
Esousses shisda ns en
2=cclanio:
fowciomo
Maria de Ae
Cita do Gxooao Selene de peore do pregeite e sice..
prefcito de Qguae Pauonco, pnnn sx Quadnienin sde
Sotiop Mm
sidae Corolls leii
kozs a xexg.Renligada im s: de goniint se ao5
(0i.0i.2o2s)ã 19h,nn Camana Municipal dle 1te
Fero
Asndaun locoligodo no Rua Adallente Santana nto
L8, yo dainno Cemtno, nnto cidode, em Joeoie relene de
RaunuassiAfruL seiTe
imnlnlacao.
lalegy
inlodna de 1ede daninode Los a
3t de Dezembno de xox8, nealisau pe a peoooo neleme de
ete do pne jeite e icepreteita pon o mondnte de!
1= de goneine 'de Loxs o 3s de Degemn de Lox8,cn-
de Qoup Bonnnca Pl, no Qntigo y, mcino Ie l Demde
precdidos pelo veroden Roimundo de Glmeido, Santrs
que, aoxumw a puesidencin pm nen y mnir velho demte!
Es eleitasgque censideu s sereodor. Inoncinso Qanno la-
snlcante hete poro necrelarinr eo thabolngs. Cm pee-
quida e presidente, diclannss gbenta o penoo nolene de
o, pre fito e sice pufeito & neliciteu doy venndp-
Aen Cheidiman Josanes mendiro Pnito e.
Remulo
Ro veneado
de mounra 1
conduoin19a lxceleocioopenho

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.714/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NAVE -GANTE PEREIRA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA NAVEGANTE PEREIRA SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Roncallin (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 096/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SÍMBOLO |

| DIRETORIA DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - DVS | DIRETORIA DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - DVS | DIRETORIA DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - DVS | DIRETORIA DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - DVS | DIRETORIA DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - DVS |
| MARIA DE LOURDES DEALENCAR CASTE- LO BRANCO | 591.712. ***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE DIRETORIA DAFMS | DVS/FMS | DAM-2 |
| SAMU | SAMU | SAMU | SAMU | SAMU |
| MARIAALICEABREU DOS SANTOS | 030.381.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE UNIDADES (GRUPO IE II) | SAMU/DAE | DAM-3 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 179/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12405P, resolve APOSENTAR JOSUÉ ALVES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 002976, CPF nº: 181.***.***-68, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |

| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |

| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1299/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Agenilton Araújo do Amaral Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Ana Cleide Martins Barros Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Arthur Lincolin Amorim Sousa e Silva Assessor Especial AE-I Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I Gleison Bastos de Melo Assessor Administrativo Gabinete AG-I Leandro Marcel da Paz Silva Assessor Parlamentar AP-I Maria do Amparo Soares Feitosa Dantas Assessor Especial AE-I Maria dos Remédios Martins Lima Natanielle Keruza Sousa Rosrigues ASSESSOR Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-I Rafaela Pessoa Moreira Guedes Assessor Especial AE-II Rafhael de Alcobaca Paes Landim

Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Raquel Mota da Silva Dantas Assessor parlamentar AP-I WYTTALO Veras de Almeida Assessor Especial AE-I XXXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

91.627.077,60

90. 777 .077,60

88.913.409,60

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.554.233,93 | 1,75 |
| Limite Máximo(incisos I, II e IU, art. 20 da LRF) - <%> | 5.334.804,58 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 5.068.064,35 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso 1T do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 4.801.324,12 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

FONTE: SCP! - Contabilidade (21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

R$1
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Conforme MDF 14" Ediçlo. de 04/12/2024

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| TR.AJBTÓ RIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESATOTALCOM PESSOAL (art. ISda LC t 78, | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | lQ2'I | 2028 | ,.,. | .,,. | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | •oo | ... | •oo | ,.., | | 0,00 | ... | 0,00 | ... | | 0,00 | ... |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL - DTP (VI) | •oo | •oo | •oo | ... | | 0,00 | •oo | • oo | ... | 0,00 | 0.00 | ... |
| %DTP(VIN) | •oo | •oo | •oo | ... | | 0,00 | •oo | •oo | ... | | 0,00 | ... |
| LIMITECONFORMEART. ISDALC 178/2021 (%) | •oo | •oo | •oo | ... | | 0,00 | ... | •oo | ... | 0,00 | 0,00 | ... |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

á) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsí dio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| JAIRO SOARES LEITÃO | JORGE LUIZ DA SILVA SOARES | EVERARDO PEREIRA PASSOS | AUIIBLIO CARDOSO SAITTOS |

| 904.348.973-53 | 934.234.703-72 | 349.715.643-49 | 23.358.793/0001-10 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. DE FINANÇAS | CONTROLADOR | CONTADOR CRC/PI 532/0-1 |
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

740
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
JERUMENHA
GABINeTE DO PREFEITO
GAbIneTE dO PREFEITO
Portaria _8O/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _J82/2025
de ASSESSOR
Dispe sobre a exoneracao do cargo de Secretaria
Dispoe sobre a exoneracao do cargo .
JURIDICA DA PROCURADORIA de Jerumenha e da
MUCIPAL DE ADMINISTRACAO de Jerumenha e da
outras providencias.
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuicoes legais e nos termos do que disp
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA
Art. 1 - Exonerar a Senhora LAURIANE ARAUJO SILVA, portadora do
NETA, portadora do CPF: 027.944.063-45 do cargo comissionado de
CPF: 030.226.663-14 do cargo comissionado de Secretaria MUCIPAL
ASSESSOR JURIDICA DA PROCURADORIA do Município de Jerumenha-
DE ADMINISTRACAO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _8L/2025
Portaria 83 /2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETOR DE DEP
DE SERVICOS PUBLICOS de Jerumenha e da outras
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de CHeFE DE
GABINETE de Jerumenha e da outras
providencias.
providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal no 1i/2003 de 25 de Abril de 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora KATYUCIA MONTEIRO RAMOS,
Art. 1 - Exonerar a Senhora LILIA RODRIGUES DA SILVA, portadora
portadora do CPF: 742.800.743-72 do cargo comissionado de DIRETOR DE
do CPF: 027.694.193-40 do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE
DEP DE SERVICOS PUBLICOS do Município de Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 12/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História '.,.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preços para a Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos prédios Públicos de Matias Olímpio.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " d" e inciso 111 alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IJI) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA~ RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1 º, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia-lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

MOISES DA

6187

Moisés da Cunha Lemos Filho 846.788.361-87 Prefeito Municipal

DE CRÉDITO POR

VALOR

45.672.955,32

1.388.865,00

44.284.090,32

7 .085.454,45

6.376.909,01

3.099.886,32

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

Paulo Barbosa da Silva 796.132.333-34 Controlador Interno de Referência

%SOBREARCL

Mário Tolentino de Souza Neto 009.022.293-89 Secretário de Finanças

R. A. CHAVES NETO - EIRELLI 04.417.667/0001-45 CRC-PI 5886/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/05/2025

ld:167C493FF5D670FO

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ:

06.554.182/0001-29

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/202 4

LRF, art . 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE L QOIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) -48 , 60%

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

I INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

489 . 920 , 90

RESTOS A PAGAR

Valor Total

Val.or Até o Bimestre

54. 945. 772, 44

52.681 . 072 , 44

51.592.007, 44

Val.or 'li SOBRE A RCL

25 . 133 . 280 , 58

27.859.684 , 02

26.466.699, 82

25 . 073 . 715 , 62

48 , 60

Val.or 'li SOBRE A RCL

11 . 834 . 829 , 04

63.217.286, 93

120, 00

Val.or I 'li SOBRE A RCL

11 . 589 . 835 , 94

8 . 428 . 971 , 59

3 . 687 . 675 , 07

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ILÍQOIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

!RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

FONTE :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 02/05/2025, 10: 56 : 20

MNASCTMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2**.*** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLI VEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF : 0**.*** . 643-17

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** . *** . 363- 91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

www. simplesinformatica. com

Despesa com Pessoal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.535

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA E AÇÃO SOCIAL

589

600

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO GO

3.1 .90.04.00

500

999 000

3.3.90.48.00

500

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0001.2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

060

999

000

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recul'SOSI do Fundo Nacional de AulstAncla Soclr;al · FNAS

Nlo uapllca

649 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 TnaMfdncia do R9Cut'SOf; do Fundo Nacional do Af;$lt;tAncia Social · FNAS 999 000 Nlo se aplica

06.554.232/0001·78

2024

Exerçfclo:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO N9 021/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 021/2024.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para gestão e operacionalização do fluxo de documentos na Capital do Estado em apoio ao Coordenador de Política s Públicas para inclusão Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vila Nova do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO L~L, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, no 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: RAYNERE DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n· 784,909. 79391, portador do RG nº 1.759.702, residente e domiciliada na Rua 1, n· 2242, loteamento Hugo Prado, Bairro Morada Nova, municí pio de Teresina PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REM 0 UNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS, FPM, Receita Própria e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUÍ-PI · A~·-::.., Antlnlo, IIO·Conn·C!P , 84.888-000-Vlla -t1o-.i-P1 -\_,.,,...,.\_ \_\_\_\_ ,., 1 ,, .,..\_ l8tlno7-ooee-CIIPJ, ousa..s4,-

EXTRATO DB CONTRATO Nº 027/2025,

CONTRA'tO DB PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS: N" 022/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para a Secretaria Municipal de Sa<ide, deste murúdpio, em razão de substituição da servidora efetiva JOANA PURCINA DE SOUSA NETA SILVA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº 64/2025, do Munictpio de Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAul Pl, pessoa jurldíca de direito püblico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede~ Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOBL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piau1 - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 008.943.053-01, residente e domiciliada na localidade São Carlos, s/n, Vila Nova do Piau1-PI.

VIGt!NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 09/02/'1JY15 e estendendo-se até o dia 03/05/'1JY15.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá a importância de 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, receita própria, recursos próprios da saó.de e outros.

Vila Nova do Piau1-PI, 09 de fevereiro de 2025.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

SOR
Portaria n 30 de 08 de janeiro de 2025
Portaria n 32 de 08 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
Dispoe sobre a exoneragao de.
public
Municipal ocupante de cargo em Comissao e da
outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear GRAZIELA DA SILVA BAIAO, portadora da cedula de RG de n 2.321.311 SSP/PI
e CPF sob n661.114.713-68, para ocupar cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS DO
Art. 1.. EXONERAR o servidor publico Municipal Sr. LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO,
CRAS, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serao
portador da cedula RG n 2475292 SSP-PI, inscrito no CPF sob n 012.863.043-42, ocupante de cargo
exercidas na forma e nos limites da Lei
de provi
Comissao, qual seja, SECRETARIO, lotado(a) junto a Secretaria Municipal
de Educacao.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
Art. 2.Deter
mina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adogao de todas as providencias
ecessarias para efetivacao do presente ato.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, con
1 efeitos retroativos a 06 de janeirc
2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 08 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia -PI, em 08 de janeiro de 2025.
Assinado de forma digital por ARLEI
ARLEIFIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Ass
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
efeito Municipa
Redengao do Gurgueia/PI
Redencao do Gurgueia/PI

CURGNS
GURGUEIA
Portaria n 31 de 08 de janeiro de 2025
Portaria n 33 de 08 de janeiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear FABIANA NUNES DOS SANTOS, portadora da cedula de RG de n 4399470
Art. 1..Nomear LEONARDO ALEXANDRE RIBEIRO,portador da cedula RG n 2475292 SSP-PI
SESP/DF e CPF sob no 071.912.383-64, para ocupar cargo de DIRETORA DO PROGRAMA
inscrito no CPF sob n 012.863.043-42, para ocupar cargo de SECRETARIO, lotado na Secretaria
CRIANCA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas
Municipal DE COMUNICACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Redencao do Gurgueia -PI, em 08 de janeiro de 2025
ARLEIFIGUEIREDO
inado de forma digital por ARLEI
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: E PACHECO LOPES FILHO, pes -soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigên -cia da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 5.115,13 (cinco mil e cento e quinze reais e treze centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA Emmanuel Pacheco Lopes Filho, representante legal.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 14/08/2025

s3o Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para
participarem integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante
todo o ciclo da implementagao do SELO..
Paragrafo primeiro.A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028
Art. 2o A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituigoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da crianga e do Adolescente (CMDcA), cujo objetivo 6
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com base
no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNIceF Maranhao e Piauí, e adotar
todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificacao
final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias de superagao
das dificuldades,
s2o As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu
superior hierarquico, em tempo habil, para adocao das medidas oportunas cabiveis.
ESTADO DO Piauí
Articulador do Selo UNIceF: Monica Batista Carvalho Silva;
Mobilizador Adolescentes e Jovens: Francisco Cassio Dias Sousa;.
III.
Representante do CMDCA: Jorge Davyd Oliveira da Silva;.
Representante da Secretaria Municipal de Saude: Francisca das Chagas
Silva Sousa;
Representante da Secretaria Municipal de Educagao: Raimundo Nonato
Sousa Filho;
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social: Maria
Grazielle Almeida da Silva;
VII.
Representante da Secretaria de Meio Ambiente: Felipe Santos Carvalho;
VIII.
Representante da Secretaria de Comunicagao: Dalila dos Santos Soares;
Representante da Secretaria de Administracao e Finanga: Jose Paulo Lopes
Batista -Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a elaboracao e
implementacao do (PPA);
Coordenadoria Municipal da Juventude:Davi do Monte da Silva;
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.538, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO MONTE CASTELO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO MONTE CASTELO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO MONTE CASTELO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DO MONTE CASTELO ) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| DANILO SOARES LIMA SILVA | 967.438.***-** | DIRETOR GERAL | ESPECIAL |
| FRANKIANA MEDEIROS MOITA | 043.209.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| RENATA RODRIGUES ORSANO | 027.790.***-** | DIRETORAADMINIS- TRATIVA | ESPECIAL |
| THADEU DO LAGO BARAT- TA MONTEIRO | 770.586.***-** | DIRETOR CLÍNICO | ESPECIAL |
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

319
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

PICOS
PICOS
PICOS
DESIGNA SERVIDORE
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO ADESAO
ORDEM DE SERVICO N 018/2025
9929/2025, QUE TEM COMO OBJETO O"REGISTRO
Município DE Picos/PI, pessoa Juridica de Direito Publico interno, inscrita no CNPJ n.
SERVICOS
06.553.804/0001-02, com sede e foro na cidade de Picos-PI, a Rua Marcos Parente n 155,
Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Defesa Civil, a Sra. Camila de
Sousa Luz, AUTORIZA a empresa MEGALITO CONSTRUTORA LTDA, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ N 45.999.417/0001-48, com sede na Avenida Senador
Helvidio Nunes, n 2495, Sala 04, bairro DNER, Picos-PI, CEP: 64.607-515, a dar inicio aos
servigOS de "RECONSTRUCAO DE RUAS, INCLUINDO IMPLANTACAO DE BUEIROS,
CONSTRUCAO DE MUROS DE CONTENCAO E OBRAS COMPLEMENTARES,
DECORRENCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O Município, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI,
decorrente do contrato celebrando entre as partes atraves da Dispensa Emergencial no
09/2025, Processo Administrativo n 12302/2025, deste Município, obedecendo aos padroes
a servidora Karinny Luz Alves, CPF no O45.880.803-26,para fiscaliz
Picos PI, 01 de outubro de 2025.
eSa MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:33.519.523/O0O1-06
CAMILA DE SOUSA LUZ
Secretaria Municipal de Defesa Civil de Picos/PI
Portaria n. 18/2025
CAMILA DE SOUSA LUZ
Município DE PICOS-PI
Secretaria DE DEFESA CIVIL
Portaria 18-2025

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
06/2025,DE 03 DE OUTUBRODE 2025
"Dispoe sobre a designagao de servidor para
responder interinamente pela Controladoria-.
Geral do Município de Picos-PI.
O PREFEITO Municipal DE PICOS - PI, no uso das atribuigoes legais que lhe
confere a Lei Organica do Município eo art. 90, 5$ 1 e 2 da Constituicao Estadual do Piauí,
O Município DE PICOS-PI, po
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das atividades da
Controladoria-Geral do Município durante o afastamento temporario de sua titular;
CONSIDERANDO quC
CONsIDERANDO a competencia do Prefeito Municipal para designar servidor
efetivo a fim de responder interinamente pela Controladoria-Geral;.
RESOLVE:
RESOLVE
vidor(a): Emilly Cristina Maciel Campelo, CPF n.
Art. 1 - Designar o servidor MARCOS SIDINEY DANTAS FERREIRA,
044.136.773-90 para
brasileiro,CPF n676.951.753-15, matricula n169832-1,para responder interinamente pela
009/2025,
Controladoria-Geral do Município de Picos-PI, no periodo de 06/10/2025 a 17/10/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
827.438.273-00,
o Esta
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cientifiqu
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí,
EM 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria n. 18/2025
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos