Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

ld:OE28A826FCC57B65

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizan<lro Deus de CarvalhO, 151 06.554.315/0001-67 Exercício : 2024

DECRETO Nº 1382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça L izandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2024

DECRETO Nº 1382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N .1392

541 00 542 00

1.200.000,00 950.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 005/2024 CONCURSO PÚBLICO -EDITAL N2 001 e 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

0 i \ ~ ".\1.jr,11. Art. 12 -CONVOCAR ?· ? l , ~ , didatos classificados'no Concurso ~ijbli(tid· Edital 003/2023 , Gp~ oi /ík ~ relação anexa, para enviarem a'.;' ~ocuiiie ~ ¾ ·; '.11 ' provimento do c~ o (em arqq.1c vo PDF), através do e-mail, rh castelod? ,. , L ov.br Telefone de contato para ê'g: larecimenjos (86) 98154-4694 (WhatsApp) o'u comJ~r~ê~rem no setor de = ~·' '-. , .,,. ·,fN! pessoal da Prefei u,t,Mu ~1pal de Castelo do Piaul, nos dias qo 'Períqaq ~qmpreendido entre 03/01 a 02/02/20,isfl~J.> l ~Ô rário das 08:30h as 13:00h, para apr\_J~At~r ,bijdocumentos abaixo . ~ i 'l!,lw11í11, · \' li'i ) 1 relacionados: ~, ...À i , \ \_lJ; \l 1 /

Art. 22 -Para invij~J~r\l iÍ' õ ':~âr~o, o candidato classificado, corsfan~ n~ relação anexa, deverá apr:sen;:: ::::d;:~ ~ ~ :~e; J;/ lj;,

- Cópia da Certidãp de nasciment0;\_\_,dos filhos m,mores de✓f 4 (quiiforze) anos;
- Cópia do com.provante de qualifidação (DiploÍµa) exigida com iifitórico escolar;
- Atestado de AptídãoFísiea - e-Mdntal para o ex~rcício -dasatribuições do cargo, fornecido por Médico do Trabalho;
- Cópia do Título Eleitoral e último comprovante de votação;
- Cópia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
- Cópia do comprovante de endereço atualizado;
- Cópia do comprovante de registro no Conselho de Classe da Categoria, devidamente atualizado;
- Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público";
- Declaração de ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista para o cargo;
- (Continua na próxima página) · Declaração de que não é sócio gerente/administrador de empresas, que mantém vínculo

DECRETA;

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um cré ditoa di ci onal na import !ncia de R$4. 350 . 000, 00 dis tribuidos as seguintes dotaçõ es :

Supleme ntação ( + )

| 02 | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | 12 01 COORDENAÇÃO OE PLANEJAMENTO | | |

| | 69 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS EALMOXARIF MATERIAL OE CONSUMO Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 72 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 68 aplica | ◄00.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | |
| | 105 | 12.361.0023.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC MATERIAL DE CONSUMO Rocursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MDE | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 12.361 .0023.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recvl"$0$ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 02 | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÊRIO | | |
| | 159 | 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União -VMT Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 166 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sasic | 1.200.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

DECRETO Nº 1382 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

| | | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | FUNDEB • VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |

| | 167 | 12.361 .0023.2022.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 400.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 182 | 12.365.0028.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transfe~ncias do FUNDES. Complementação da Ul'lião. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação easic | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 520 | 12.365.0028.2046.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (70%) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Ul'llão-VAAT FUNDES - Pronsslonais da Educação Btlslc | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 16 02 | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS | SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS | |
| | 378 | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 381 | 04.122.0005.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT, DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. DO MEIO A OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 16 05 | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO | COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO | |
| | 407 | 22.782.0057.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 19 02 | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA | COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA | |
| | 494 | 17.512.0035.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : | Ar tigo 2o . - Ocr édito aberto na for ma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de : |
| Excesso: | Excesso: | Excesso: | Excesso: | 4.350.000,00 |
| 500 00 | 500 00 | 500 00 | 500 00 | 2.200.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.350.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizand ro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

com a administração pública municipal;

- Declaração de bens e valores patrimoniais ou Declaração de IRPF vigente;
- Declaração de não acumulação ilegal de cargos, emprego ou função pública;
- Comprovante de inscrição no PIS/P ASEP, se possuir;
- Comprovante de Conta Corrente Bradesco.

- Comprovante de CNH (para cd oJS,· )~
- Hemograma;

- Glicemia de jejum;

- Sorologia para he \_ p .atite · C;

~;;, · IJ' 'i

''lt.kl~··

,it¾-,

- Laudo es~ficando i1teficiê ncia ( caso seja PNE).

!ffi

- Raio X do ióW&'i ' '-· ·vo ara ood fessor ;

·., ·: ;. ·

-,,, ""' · ~1"!11·' 11 Art. 32 - A falta 11 J! qualq · r dos documentos especificados acim11, re 1 Lltar' á no impedimento da ~ Í/Jltli ~ 1 Í I nomeaçã oe pd ?s"é' {l·porta~ o; , 1 o candidato deverá certificar-se qe preenche os requisitos I · exigidos para o cargo para o qual,foi classificado. / i ,/.· í 1/,1/i 1

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N· 001 e 003/2023

CARGO: 003

MOTORISTA B

CLASSIFICADO(SJ:

075322700 · JONAS SOARES DA CRUZ, 80.00, 3

CARGO: 007 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CLASSIFICADO(S): 075314719 JOYCE M ARIA PEREIRA DE MACEDO, 66.00, 2; 075317803 MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA, 6S.OO, 3

CARGO: 008 -AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CLASSIFICADO(S): 07S319146 - LUÍS FELIPE E DE ABREU, 74.00, 3; 075318986 - LARICE DE SOUSA, 67.00, 4 <5,\__, () \_,(ll,

CARGO: 013

FISCAL DE TRIBU~

CLASSIFICADO(SJ: 075319518 (i\.iYLLA RAYANNE\_ NOGUEIRA ·

CLASSIFICADO(S~

531862~

DANIELLE LIMA OLIVEIRA, 72.~,

CARGO: 027 FIS)O.JJã RAP~UTA

CARGO: 034 - PRQ FESSOà DE EDUCAÇÃO

INFANTIL - ZONA UR~AN4t

CARGO: 035

PROFE~SQR Dtp\os· ANO

CLASSIFICADO(S):

ZONA Ru,u,/

11t

07531851'9 :'ANTONIA DE PAULA DE)ESUS VISGUEiRA, 79.00, 6

gabinete@castelodoplaul.pl.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA -41 .522.160I0001-88 Exllfddo: 2024

DECRETO Nº 60 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

Abre no orçamenlD vlgenre crédllD adicional suplementar e di1 outras provkMndas

Resolve:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito ad icional na i mportância de R$1, 840. 450 , 39 distribu1doa as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.840.450,39 | 1.840.450,39 | 1.840.450,39 |

| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E Pt..ANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E Pt..ANEJAMENTO | | | |
| | .. | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | APOIOADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos n6o Vlnculedoe de lmpostoe RECURSO ORDINÁRIO | ◄5.000,00 F.R : 1 | 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | |
| | 187 | 12.365.0007.2048.0000 3.3.90.30.00 ... ... 206 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO outras Tranafefêncla8 de Recur808 do FNOE OUTRASFNDE | 100.000,00 F.R.: 1 | 569 | 00 |
| | 729 | 12.36S.0007.204e.OOOO 3.3.90.39.00 669 999 206 | EDUCAÇÃO EQUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Outras Tran~ de Rerursos do FNOE Ol.1TRAS FNDE | F.R : 1 | 20.000,00 569 | 00 |
| | 168 | 12.361.0011.2038.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurws nlo Vlnçulada. de lmposiog EducaçAo. Deapesa, com MOE | 5.000,00 F.R : 1 | SOO | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB | | | |
| | 210 | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 640 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCML TreMfer6nolas do FUNDES - Impostos e Transter6ndas de FUNDES - Proflaalona'8 da EducaçAo Bâ8lc | lmpoetoe | 602.000.00 F.R.: 1 540 | 12 |
| | 211 | 12.361.0007.2089.0000 3.1 .90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tnmst.ondaa da FUNOEB - Cu1ijJN111 .-1taçk, Ja Unllla - VAAF FUNDEB • ProflNlonale da Educaçlo B6slc | F.R : 1 | 198.450,39 1541 | 12 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA -41.522.18M>001-88 ex.rereio: 2024

DECRETO Nº 60 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

| 02 oe 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE |

| 730 | 10.302.0011 .2063.0000 3.1.90.04.00 706 999 319 | APOIOADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Tra~Eapeclalda Unlla TRANS. ESPECIAIS | 25.000,00 F.R.: 1 709 00 |
| 731 | 10.302.0011 .2063.0000 3.3.90.30.00 706 999 318 | APOIO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Tia.-.fwlnda E.pedal da UnlAa TRANS. ESPECIAIS | 3-4.000.00 F.R.: 1 709 00 |
| 02 015 02 292 '"" | FUNDO MUNICIPAL De 10.301.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 6CIO 999 301 10.301.0005.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 | SAUOE SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL DE CONSUMO Tianeferendu Fundo a Fundo de Roc::u1'9011 da SUS provenientes ATENÇÃO PRIMÁRtA. SAúOECOM RESPEITO AO CIDADÃO OUTROSSERVJÇOS OETERCEIROS•PESSOAJURlotCA Tia~Funda•FundadeRecureaa da SUS Pf'OY9(llentn: ATENÇÃO PRJMÁRtA | 20.000.00 F.R: 1 600 00 da Governa Federal • Blooo ele Manuten 30.000,00 F.R.: 1 600 00 da Gov.ma Fedfial • Blaca de Manueen |
| | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.04.00 605 999 320 | $AÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO CONTRA.TAÇÃ O PORTEMPOOETERMINADO Aaalattnc:ia ftnanoelia da Unilo d..tlnada • ~çiaaopagamento PiSO ENFERMAGEM | 30.000,00 F.R.: 1 eo5 00 claa pl90I ..._..paia PfQfts: |
| | 10.303.0005.2068.0000 3.3.90.30.00 600 ... 30◄ | 6AÚOE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL OE CONSUMO Transl'ertndas Funda a Funda de Recuraoe da SUS proYenlentee da Governa ASSIT. FA.RMACEUTICA | 25.000.00 F.R : 1 600 00 Federal - Bloco de Manuten |
| | 10.303.0005.2094.0000 3.1.90.11.00 604 999 317 | 5AÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS •PESSOALCML Tiansr.tndu prownlenlN da OowmaFederal dNtlnadu ao PACS | 82.000,00 F.R.: 1 80-4 00 nc:irnenla doa agentes 0CJl'l'Vltirlaade . |
| 361 | 10.305.0005.2068.0000 3.1.90.11.00 604 999 318 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML Tranafer6ndu pn:wenlentea do Gavema Federlll destinadasao ENOEMIAS | 15.000.00 F.R.: 1 604 00 Yendmento doa agentes oarnJrltir1all des |
| 32◄ | 10.301.0011.2065.0000 3.3.5'0.39.00 500 300 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS• PESSOAJURlotCA Recun.oe nlo Vlnculadoe de lmpoetoe Saúde- Deepeeaaoom ASPS | 19.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)