Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 .380/0001-92

Endere o: RUA ALVARO MENDES ,

SN, Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000008 /2025

Pági na :

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atr ibuiçõ es l egai se em conformidade com a autor izaçã o const ante na PESSOAL.

OECRE TA:

Art . 1 11 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al desta entidade, no valor de R$ 855 . 000, 00 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco M il Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulaçio de Dotação | 11$ | 855.000,00 |

| 02 .01 . oo - Secretaria MUN.DE Administração Planejamento 04-122-0005 2. 040 - Manutençãodo sServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 3. 90. 91 - Sente nças Judiciais | R$ | 5.000 , 00 |
| 02 .03 .02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental · 70% FUNDEB 3. 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 600 .000 , 00 |
| 12-367- 0036 2.272 - REMUN.DO Magistério· EnsinoEspecial· 70% FUNDEB 3 .1. 90. o, - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 50 .000 , 00 |
| 02 .04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0025 2. 185 - Ações do PROGR.DE AO.COMUNITÁRIOS de Saúde-Pacs 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 50.000 , 00 |
| 02 .04. 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2. 196 - Manutençã odas ATIVID.AMBULATORlAIS Hospitalares 3.1. 90 .11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil | R$ | 120 .000 , 00 |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal da Fazenda 04-122-0005 2. 048 - Encargos com PrecatóriosJudiciais 3.1. 90. 9l - Sentenças Judiciais | R$ | 30 .000 , 00 |

Art . 2· -Para atender o disposto no(sJ Artigo(s) anteriore(sJ deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentári as desta entidade, conforme discri mi nação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inci so III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no valor gl obal de R$ 855 . 000 , 00 (Oitocentos e Cinquenta e Ci nco Mil Reai sl .

| Valor da Anulação | 11$ | 855.000,00 |

| 02 .03 .01 - Educação Outros Programas 12-361-0030 1.210 - AquisiçãodeÔnibusEscolares | | |
| 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 560 .000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 34 .000 , 00 |
| 02 .03 .03 - Educação Outros ProgramasdoFUNDEB 12-361-0030 2.203 - MANUT.EDESENV.DOEnsinoFundarnental -30% FUNDEB , . , . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 50 .000 , 00 |
| 02 .04 .01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301- 0020 1. 001 - Cons trução, Reforma F/ou Ampliaçãode Academia de Saúd e 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 90.000 , 00 |
| 10- 301- 0020 1. 160 - Cons trução ,Ampl. RECUP.DE Unidadesde Saúde 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 30 .000 , 00 |
| 10-301-0025 2.189 - Ações doPmgramaPpi/ecd 3.1. 90 . 11 - Vencimentos VanlagensFixas Pessoa] Civil | R$ | 50 . 000, 00 |

| | .. .Continuando | .. .Continuando |

| ESTADO DO PIAUí | Pág ina: | 2 |
| PREFEITURA MUNICI PAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | |
| CNPJ. : 06.554 . 380/0001-92 | | |
| Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .os .oo - retJiria e ra• !rutura | | |
| 3. 3. 90. 36 - OutrosS erviçosde Ten:eiros Pessoa Física | R$ | 41. 000 , 00 |

Art . 3· -Este DECRETO entr ará em vi gor na data de sua publicação , retr oagindo seus efeitos para / / , revogada as disposiçõe s em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Abril de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL DE REDENCAO DO GURGUEI A, ao pri meiro dia do mês de abril do ano de doi s mil e vi nte e ci nco (01/04/ 2025) , e publ icado, por af i xação , nos termos da Lei Or gâni ca M uni cipal.

GABINll!Te DO PR!Pl!ITO

PORTARIA nº 218 de 03 de julho de 2025

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências .

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

RESOLVE:

- Art. 1. 0 · Nomear SORAYA PEREIRA DE SOUSA, portadora do Registro Geral e CPF sob nº 121.042.553-09, para ocupar o cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na fonna e nos limites da Lei.
- 2°. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01.07.2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

387

Redenção do Gurguéia - PI, em 03 de JULHO de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

MINISTIS:RIO DA CULTURA

PREFEITURA UNICIPAL DE REDENÇÃO uÕC:Gúff(ilJEiÀ~PluçÃ o SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 06.554.380/0001-92

SOBRA/RENDIMENTOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

PNAB 2023 -POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Redenção do Gurgueia-PI, juntamente com a Comissão Provisória de organização da PNAB, decidiu durante Reunião Extraordinária ocorrida dia 1 O de junho de 2025, na sala de reuniões da Secretaria, conforme consta no Livro Atas. que vai aplicar o saldo, sobras e rendimentos bancários existentes na referida conta da PNAB 2023, isso apôs terem sido pagos os editais 2024, conforme o PAAR 2024. nas ações de fomento à cultura. Serão beneficiados projetos de fomento cultural de grande relevancia, como produção/festividades culturais/áudio visual.

Estas ações são realizadas com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022 PNAB Política Nacional Aldir Blanc.

- 27º ARRAIA DA RAPOSA 2025-FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, CONCURSOS DE QUADRILHAS, CONCURSOS DE FORRÓ E SOFONA. IMPORTANTES PROJETOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, FOMENTA A CULTURA E REALIZA AÇÕES QUE MANTENHAM VIVA A CULTURA E TRADIÇÃO .

Cledney de Araújo Castro/Quadrilha junina Asa Branca Valor: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

Samuel Borges Fernandes/Quadrilha Junina Fulô de Xique-Xique Valor 1.500.00 (Hum mil e Quinhentos reais)

Luciano Guedes de Sousa/Quadrilha Junina Quebra Pedra Valor 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais )

Wallisson Pereira Xavier/Concurso de forró valor 800,00 ( Oitocentos reais)

Redenção do Gurgueia-PI, 02 de julho de 2025.

LEONARDO ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo CPF: 027.217.123-90 / Portaria N· 82/2025