Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

cOnselhO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Carvalh
Silva, n 279
CEP:64180,000
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
RESOLUgAO N0,001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CNPJ 06.138.856/0001-04
Dispoe sobre a apreciagao do 3 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de
Portaria GSME N O24/2025
2024 de Esperantina-PI
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Secretarios Escolares, e da outras providencias.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-PI em Reuniao
Ordinaria, realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no uso de suas competencias
regimentais e atribuic8es conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uso das
abril de 1991.
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os Conselhos de Saude, no ambito de suas atribuicoes,
avaliarao a cada quadrimestre o relatorio consolidado do resultado da execucao
taria e fina
ra no ambito da
saude eo relatorio do ges
sobre a repercussao da execugao da Lei Complementar no 141/2012 nas
condicoes de saude e na qualidade dos servicos de saude das populacoes
RESOLVE:
respectivas.
RESOLVE
Art. 10 - Aprovar o 30 Relatorio Quadrimestral de Gestao do ano de 2024 do.
Art. 1 Nomear, para o cargo de Secretaria Escolar, integrando a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educagao ROSA NUNES DE CASTRO REGQ,
Art. 2o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovagao.
CPF N 060.092.053-44, com lotacao na Escola Municipal Joao Jose de Oliveira.
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo
Esperantina-PI, 26 de Fevereiro de 2025
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
govbr
Ricardo Melo Ribeiro
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Saude
HOMOLOGO a Resolução n 001/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de
govbr :
DERICKKAWANSOARES SILVA
VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO
SECRETARIO DE EDUCACAO

ESPERANTINA
CONSELhO
Rua Carvalho e Silva, no 279 C
Centro / CEP: 64180,000
Rua Vereador Ramos,746 -Centro
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP
64.180-000-Esperantina-Piauí
Dispoe sobre a apre
ciacao da Programacao Anual de Saude (PAS) 2025
PORTARIAN.82025DE 01.02.2025
de Esperantina-PI
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
COORDENADOR
CULTURA
Ordinaria, realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, no uso
de suas compete
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
regimentais e atribuigoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,.
e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n'821/91, de 29 de.
abril de 1991.
CONSIDERANDO que a Programacao Anual de Saude (PAS) eo instrumento que
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
operacionaliza as intencoes expressas no Plano de Saude e tem por objetivo
anualizar as metas do Plano de Saude e prever a alocacao dos recursos.
do Município de Esperantina-Pi;
orcamentarios a serem executados.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). DANILO MARQUES MORAES, brasileiro(a),
Art. 1-Aprovar com ressalvas a Programacao Anual de Saude (PAS) 2025 do
portador(a) da CI/RG n. 8351381 SSP-PI, CPF n. 00574875379,PIS/PASEP/NIT n
14359008194 para exercer o cargo de COORDENADOR junto a Secretaria
Art. 2o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovacao.
Municipal DE CULTURA ESPORTE E LAZER do Município de Esperantina-PI.
PI26 d
de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
govbr
disposicoes em contrario.
Ricardo Melo Ribeiro
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de Fevereiro de 2025.
HOMoLOGO a Resolução n0,002/2025, do Conselho Municipal de Saude de 26 de.
Assinado de forma digital por IVANARIA DO
fevereiro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
IVANARIA DO NASCIMENTO
govbr
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Derick Kawan Soares Silva
Secretario Municipal de Saude