Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensaneo28/2025 Processo Adm. ne 038/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

O Prefeito Municipal de Bela V ista do Piauí-PI , no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 028/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa MAURICIO P MOURA LTDA ME (MARQUINHOS CONSTRUCOES), inscrita no CNPJ nº 36.090.693/0001-06, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisição de lâmpadas/luminária s led es uportes para atender as necessidades da iluminação pública do município de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí -PI, 21 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAU f

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 028/2025 Proceuo Adm. nl 038/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 035/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 028/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 028/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: MAURICIO P MOURA LTDA ME (MARQUINH05 CON5TRUCOE5).

CNPJ DA CONTRATADA: 36.090.693/0001-06.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - Material de Consumo

FONTE DE RECURSO:

500- Recursos não Vinculados de Impostos e 751 - COSIP

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesouraria 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Melhoria Habitacional Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000; Manutenção da R ede Eletrlca 25.752.2501.2080.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutençã o da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, l azer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; M anut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI , 21 de março de 2025.

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE ANTONIO lllEIIA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, pessoa juridica de direito público interno, com sede na Praça Agostinho varão, 57, Centro, Antonio Almeida PI, através da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organizadora do Processo de Análise de Currículo nomeada pela Portaria nº 120/ 2025, conforme Lei Municipal nº 334/2022, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, toma público o Resultado Final do Processo Seletivo do Edital Nº 001/2025 ANTONIO ALMEIDA, conforme cronograma estabelecido no referido Edital:

PROCESSO SELETIVO -EDITAL Nº 001/2025 -SEMED ANTONIO ALMEIDA -SELEÇÃO DE GESTORES

RESULTADO FINAL

| | ANA RITA BARREIRAS MARTINS | 9.5 |

| 2º | JOANE CARDOSO DEABREU LEAL | 9.5 |
| 3º | ERENINEVESDEABREU | 6.5 |
| 4º | LEIDIANA RODRIGUES PEREIRA | 6.5 |
| 5º | KARENE PEREIRA DOS SANTOS | 4.5 |

MARCEL Prefeito Municipal

GONÇALA 5 1MARÃES Secretária unicipal de Educação

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/7O caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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