Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL. FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11.00

500

999

401

08.122.CX)09-2042.0000

3.1.90.13.00

500

999

401

3.3.90.30.00

500

999

401

3.3.90.39.00

500

999 401

08.244,0009.2041 .0000

3.1.90.04.00

660

999

403

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.11.00

660

999 403

FMAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'$0S nao Vincul~os de Impostos

FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não VlrlCulados de Impostos

FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

FMAS

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

SOCIAL BA:

Transferência df!I Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social· FNAS

PSB

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁl

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS

PSB

509 08.244.0009.2041 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BA: 4.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica Artigo 2o. Ocr édito aberto na forma do artigo anterior ser á cober to com r ecursos provenientes de: Anulação :

GABINETE

PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos nao VlnculadOs oe Impostos

999

000

Não soapllca

SEC. MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.39.00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.750,00

F.R. Grupo

720

Tran!.fettlnclas da Uniâo Referênte!.

à!. panlcipaçbes na e1tploraçào de Petróleo e Gás Natural destlr

999 000

N6o se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

571

20.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

594

04.122.0002.2050.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuroos não Vinculados de lmpos1os

Nlio se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

735

737

739

740

742

746

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊNCIA , DE POL. P/ MULHER E DIR HUMANOS

14.422.0021 .2101 .0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

3.1.90.04.00

500

999

000

14.422.0021.2101 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

14.422.0021.2101.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999 000

14.422.0021 .2102.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Recur-sos oã o Vinculados de Impostos

Nlo s& aplica

MANUTENÇÃO

DIARIAS · CIVIL

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C,

Recur$05 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Ni\o se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA INCLUSÃ OE ACESSIBIIDADE

Recul'809 nao Vinculados de Imposto&

Nao seap11ea

344

382

402

421

424

431

433

435

462

463

465

469

505

507

64.300,00

500

9.200,00

500

700.00

500

11.000,00

500

45.000,00

500

50.000.00

500

6.200.00

500

17.970,00

500

20.000,00

500

3.000,00

660

5.000,00

660

11 .000.00

500

190.000,00

500

633

634

762

670

693

759

710

717

724

16.000,00

500

2.000,00

500

3.000,00

500

22.000,00

500

15.670.00

500

6.000.00

500

174

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-118.000,00

OBRAS E INSTALAÇÔES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Bés ic

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001 -23 Exerdcio: 2025