Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

Fundamento Legal:

Art. 37, inciso IX- CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços corno COORDENADOR GERAL do PROJETO ADOLESCER, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado:

Carolina de Sousa Rocha - CPF nº 616.545.083-06

Valor:

R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Valor:

Vigência:

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº O 10/2025 lnexigibilidade nº 004/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação com fundamento, art. 74 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de ensino de língua ín glesa, coordenação pedagógica e elaboração de material didát ico para o projeto de aulas aos sába dos, no periodo de março a novembro para atender as necessidades do Município de Novo Santo Antônio - PI

A Prefeita Municipal de Novo Santo Antônio - PI, no uso de suas atribuiçõ es que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade de serviços profissionais de ensino de língua inglesa, coordenação pedagógica e elaboração de material didático para o projeto de aulas aos sá bados, no período de março a novembro para atender as necessidades do Município de Novo Santo Antônio - PI, conforme se observa no processo;

Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer téc nico;

Considerando a análise jurídica ea íncid ê ncia da hipótese delíneada no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e decido nos seguintes termos:

a) Concordo com o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIZO, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/2 1 e suas alteraçõ es posteriores a contratação direta, por ín exigibilidade de licitação, a Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de ensíno de língua ínglesa , coordenação pedagógica e elaboração de material didático para o projeto de aulas aos sá bados, no período de março a novembro para atender as necessidades do Município de Novo Santo Antônio - PI, com a empresa: JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PARA TODOS)-ME íns crita no CNPJ sob on' 58.927.100/0001-48, pelo valor global de R$ 102.000,00 tendo como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município / FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

b) Determino que ao Setor competente, que lavre o competente ín strumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo úni co e art. 176, parágrafo único , ínci so Ida Lei Federal 14.133/2021.

Novo Santo Antônio -PI, 21 de fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº 008/2025 /CPUPMSI/PI

Processo Administrativo:

010/2025

Processo Llcltatório:

lnexigibilidade 004/2025 - ING/CPL

Fundamentação Legal: com fundamento no 74, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de ensino de língua inglesa, coordenação pedagógica e elaboração de material didático para o projeto de aulas aos sábados, no período de março a novembro para atender as necessidades do Município de Novo Santo Antônio - PI

Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI

Contratado: JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PARA TODOS) ME, CNPJ: 58\_ 927.100/0001-48, com sede na Av. Martinho Gomes, nº 03, Centro, Novo Santo Antônio PI, CEP: 64.365-000, neste ato representado pelo seu Sócia administrador JULIENE VITORIO RIBEIRO, CPF: ···.943.013-..

Assinatura:

21 de fevereiro de 2025.

Vigência Global:

12 (doze) meses.

Valor Global:

R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

Elisa Maria da Sílva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PARA TODOS) -ME, CNPJ: 58,927,100/000148

Contratado

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

ERRATA

AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E SUAS SECRETARIAS

LEIA -SE: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL, SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCOPIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E SUAS SECRETARIAS.

Novo Santo Antônio - PI, 19 de fevereiro de 2025.