Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV
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VERA MENDES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS

VERA MENDES-PI
informacao.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL -PPAIC
Art. 5 Compete ao SIC:
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
I -- receber os pedidos de acesso a informacao;.
Resultado Final Etapa 2
II -- orientar os cidadaos sobre o acesso a informacoes;
III - registrar os pedidos e fornecer protocolo de acompanhamento;
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria n 113/2025,
IV - encaminhar os pedidos aos setores responsaveis pela resposta.

resolve:
CAPITULO III
Art. 1- Divulgar o Resultado Final Etapa 2 inerente ao Processo Seletivo -- Edital, na forma do
Anexo Unico desta publicacao, que diz respeito a selegao de equipe Municipal no ambito do
DOS PROCEDIMENTOS DE ACESSO A INFORMACAOS
PPAIC
Art. 2 - Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do
Art. 6 O pedido de acesso a informacao devera conter
Edital.
Comissao Processo Seletivo Vera Mendes- PI, em 22 de abril de 2025.
I - identificacao do requerente;
DEFERIDAS
II - especificacao clara da informacao solicitada;
NOME
CPF
CARGO PLEITADAS
PONTUACAO
II - enderego fisico ou eletronico para recebimento da resposta..
MAXIMA
Jaqueline Martins Barbosa Sousad
035******39
Formador Municipal
Art. 7 O prazo para resposta ao pedido de acesso a informacao sera de ate 20 (vinte)
dias, prorrogaveis por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.
Donielle
Qilu
Art. 8 O acesso a informagao e gratuito, salvo em casos de reproducao de documentos,
quando podera ser cobrado apenas o valor necessario ao ressarcimento do custo
CAPITULO IV
L.uciano Mendes Vera
DAS RESTRICOES DE ACESSO
Mauis Lour bmpos Jeudey
Maria Sousa Campos Mende
Art. 9o Sao consideradas informacoes sigilosas aquelas cuja divulgacao possa
comprometer a seguranca da sociedade ou do Estado, nos termos da legislacao.

Art. 10. O acesso a informacoes pessoais fica condicionado ao consentimento expresso
da pessoa a que se referirem, salvo hipoteses legais de acesso por interesse publico.
Prefeitura Municipal de
ALEGRETE DO Piauí
CAPITULO VO povo acima de tudo.
DA TRANSPARENCIA ATIVA
Portaria N057/2025
Art. 11. Os orgaos e entidades do Poder Executivo deverao divulgar, em seus portais
Alegrete do Piauí -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
I -- estrutura organizacional e competencias;
cargo publico de provimento em comissao e.
da outras providencias.
II -- repasses ou transferencias de recursos financeiros;
III - licitacoes e contratos;
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr. Marcio Willian
IV - remuneragao dos agentes publicos;
Maia Alencar, no Uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a legislacao
em vigor.
V - outras informacoes de interesse coletivo.
RESOLVE:
CAPITULO VI
Art.1 NOMEAR o Sr. LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO, portador do
DISPOSICOES FINAIS
CPF n227.194.663-87 e RG n664.969 SSP/Pl,para e
oordenador Municipal de Protecao e Defesa Civil -- CMPEDEC do Município de Alegrete
do Piauí-PI
Art.2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 12. A Controladoria ou setor competente da Prefeitura devera acompanhar a
retroativos a primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, revogadando as disposicoes em
implementacao deste Decreto e propor medidas para seu aperfeicoamento.
contrario.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
em contrario.
REGISTRE-SEPUBLIQUE-SECUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, 16 de abril de 2025.
CARLOSJOSE DA
na digital por
Carlos Jose da Silva
Willian'Maia
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal