gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF --
Município DE PAULISTANA-PI
torna publico p
INTERESSADO (A): ROZILEIDE EMILIA XAVIER TEIXEIRA
que fara realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II
CPF788.782.093-68
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 08/05/2025
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
ADOS DO PROCESSC
A Comissaio de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
Secretaria Municipal DE SAUDE
avaliacao de recursos
OBJETO
o que segue
VALOR TOTAL ESTIMADO
I- RELATORIO
O valor global estimado de R$ 60.721,80 (sessenta mil, sete
e um reais e oite
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
PERIODO DAS PROPOSTAS
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando omissaio de
DE: 09 de junho de 2025
ATE: 12 de junho de 2025
trabalhar como professor(a)
ENDERECO
comprobatorios: RAIS, Portaria e Documentos Pessoais.
Endereco: Av. Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP:64.750-000, Paulistana, Piauí, Brasil
Setor de Licitagoes.
II-FUNDAMENTACAO
viadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pl, deverao ser
Apos analise tecnica da documentacaio apresentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educagao e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissaio
constatou que:
Constatou-se que: o(a) servidor(a) efetivamente exerceu atividade docente nc
periodo de 2000, comprovando 04 cotasreferente a junho e julho 2001
Secretaria Municipal de Saude
ive com registros em folha de p
mento,deste modo logrou exito em
comprovar o direito as cotas integrais dos anos alegados
Agente de Contratagao
Ressalta-se que,c
50000 - PAULISTANA/PI

REFEITURA DI
Orgulho da
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal D
PAULISTANA
de outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
Portaria N 255/2025
III DECISAO
Diante do exposto, a Comissao decide:.
para o cargo de Analista do Setor de Registro
XDEFERIR
o doa servidora re
e da outras providencias.
a inclusao/revisio no rateio do precatorioFUNDEF, com a devida retificagao
dos dados e valores.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe a Lei Organica Municipal.
inculos e/ou das condigoes cxigidas para o recebimento da cota do
precatorio,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Sra. RITA DE CASSIA PEDROSA DE SOUSA,
IV-CONSIDERACOES FINAIS
inscrita sob o CPF: 841.115.503-04, para exercer o cargo de Analista do Setor de Registro,
na Secretaria Municipal de Educacac
Art. 2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as
disposigoes em contrario.
CPFno447.121.033-5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Joerldc ec
EIRA COSTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 05 do mes de
junho de 2025.
OSVALDO MAMEDIO Astadode
Osvaldo Mamedio da Costa
PINHEIRO DE ARAUJO
Prefeito Municipal
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

, que circulou no dia.
de_
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
AgentedeOrganizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
AgentedeOrganizacao
Escolar,
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuioes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Lucas Heliel de Carvalho Rocha, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR Angelo Pereira de Carvalho Neto, inscrito no CPF n
081.600.623-70, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
077.402.503-41, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DA
digital por
TALDEMES BARROSO
SILVA:00449 BARROSO DA
370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
forma digital por
BALDUINO
BALDUINOfoma digital or
MADEIRA:227 MADEIRA:22790
VOSE BALDUINO
MADEIRA:22MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
90225320
225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

261
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 Edicao VccxLV.
ARO
"Werta oiat.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DESAO JOAO DA CANABRAVA-PI
CNPJ:12.066.973/0001-02
AV:SAO JOAO BATISTA,580-CENTRO
SAO JOAO DA CANABRAVA -PI
SAQIDRODACANASRANA
e-mail:
IV-TOTALIZACAO POR PRODUTO
5.Valor total por produto
5.Cronograma de entrega dos produtos
2. Unidade
3.Quantidade
4. Preco/Unidade
1.Produto
e que as informacoes acima
erem com as condigoes de fornecimento.
Assinatura do Representante do Grupo Informal
Fone/E-mail:
Local e data:
CPF
Agricultores(as)Fornecedores(as)doGrupolnformal
Assinatura
Local e data
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 12.066.973/0001-02
SAOJOAO DA CANABRAVA -PI
e-mail:
MODELO PROPOSTO PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS
PrOJetO De VENDa De gEnerOs ALImenTiCIOs Da AgrIcuLtura famILIar ParA ALImenTaCAO eSCOLAR
Projeto para atendimento ao edital de chamada publica n'001/2025
IIDENTIFICACAO DO FORNECEDOR
FORNECEDOR(A)INDIVIDUAL
1.Nome do Proponente
2.CPF
3. Endereco
4. Município
5.CEP
6.NDAP Fisica
7. DDD/Fone
8.Email(Quandohouver)
9. Banco
10.Agencia Corrente
11.No da conta corrente
IIIRELACAODOSPRODUTOS
1.Produto
2. Unidade
3.Quantidade
4.Preco de Aquisicao*
4.1.Unitario
(Continua na proxima pagina).
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 .195. 287, 96 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação { +)

Anulação

2.195.287,96

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.700,00 F.R.: t 500 00 |
| | t7 | 01 .031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.690,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 34 | 04.122.0005.2044.0000 3.t.90.tt.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.500,00 F.R.: t 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE | ADMINISTRAÇÃO | |
| | 138 | 28.844.0002.2674.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO EJUROS DADIVIDA EXTERNA PRINCIPALDA DIVIDACONTRATUALRESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.500,00 F.R.: t 500 00 |
| | 59 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.tt.OO 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 151.500,00 F.R.: t 500 00 |
| | 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

Rua Pedro Coelho de Reseooe, 145

01.612.568J0001-26

Exercido:

2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC, por meio do Instituto Ipe
Castelense e da Comissao do seletivo, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica
Homologacao das Inscrigoes pos periodo para recursos do edital SEMEC N 01/2025,
referente ao processo de selecao de profissionais da educacao para ocuparem a funcao de
Gestor Escolar das escolas publicas municipais (Unidades Escolares e Centros
Municipais de Educacao Infantil) da Rede Publica Municipal de Ensino de Francinopolis,.
conforme segue, em ordem de inscricao..
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica n? 004/2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura e publicacao
A Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Boqueirao do Piauí
GENIR FERREIRA DA SILVA no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município, pela Lei N 009/11, de 22 de dezembro de
2011, da Instituicao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .1 392

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

450

13.392.0026.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CANYON FEST POTY

Não

se aplica

COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LA2ER

469

27.812.0026.1044.0000

3.3.90.36.06

500

999

000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE · 2023

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Não se aplica

02 20 00 FUNDO OE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

504

09.272.0006.2084.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE PREVIOENCIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

802

999

000

Recursos Vinculados

RPPS • Taxa de Administração

Não

se aplica

-653.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-160.000,00

F.R. Grupo:

1 802

-5.504.500,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

S·rvlr ·o

ovo/
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

573

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
\Prognesso
MORRO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 221/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 223/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a Exoneraao de servidor e da outras
Dispoe sobre a Exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO dd
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Exonerar SALVADOR LOURENCO DA GAMA, portador do RG n 22.345.074-1 SSF
SP e CPF n 199.460.583-91, do cargo em comissao de Chefe do Setor de Patrimonio e Almoxarifado,.
Art. 1 Exonerar CLEIDIANE MARQUES DA ROCHA, inscrita no CPF n 043.343.053-26
vinculado a Secretaria Municipal de Administragao.
do cargo em comissao de Secretaria Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de dezembro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
IOSUE
ALVES DAcigila
SILVA:8238SILVA:82
7796349
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabamo
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 222/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 224/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Exonerar DOURIVALD0 ROCHA ALVES, inscrito no CPF n 075.962.683-90, do cargo em
Art. 1 Exonerar ABIDORAL BATISTA ALVES, inscrito no CPF n 276.804.538-10, do cargo
comissao de chefe do departamento de programas e projetos, vinculado a Secretaria Municipal de
em comissao de Chefe de Departamento do setor de almoxarifado, vinculada a Secretaria Municipal de.
Educagao.
Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de dezembro de 2025.
contar de 01 de dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE
ALVES DAALVES
SILVA:8238 SLV
JOSUE'ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA'SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

COCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 175/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N 177/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organi
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
organizacional da Administracao Direta e Indireta
outras providencias.
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es c
que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear nos terr
mos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRANcILENE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). pAULO
SOUSA DA SILVA (CPF O09.435.523-11), para a fungao da ASSISTENTE DE
HENRIQUE DA SILVA MACHADO (CPF 001.687.733-09), para a fungAo da SUPERVISAO
ATENDIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS juntO a Secretaria Municipal DE
Municipal DE ESPORTES juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025..
CRISTIANO FELIPPE DE
- ELIPPE dig'taLLO
RISTIANO FELIPPE DE
TS: 20262873312:5511 -03'
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria No 176/2025
PORTARIAN178/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
provimento em comissao e de funcoes d
organizacional da Administragao Direta e Indireta
rganizacional da Administragao Direta e Indire
outras providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ELIEL
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
CARDOSO DOS SANTOS (CPF 069.959.893-17), para a fungao da COORDENACAO DE
FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS (CPF 032.592.733-28), para a fungao da DIVISAO
PRATICAS ESPORTIVAS juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
ESPECIAL DE BIBLIOTECA juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
a entra em vigor em 02 de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
janeiro de 2025
Assindde fomadigitalor
CRISTIANO FELIPPE DE
gitalpo
CRISTIANO FELIPPE DI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

welinadD i RB 6.s00,O0 Ccsess nsl
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Rs s.doo,0d
mde
de sunheide dois mil eninte cinco nefereitey
Mosrde dineite:
Escita Ruiblicn do hoes Cldin Blong Cllo
Boltice nocianol Cldir Blan
Jonte
mates.
MAO
eurla
hotsianw
senena
Ces noe
dios de mis de glhe do ano de idoi.
yualhe. Atelen, B samca Ramab: Mendes
Reresta
Seenetarua mnicpal de Ctlnaf
fei lalerdo
doseunies seali
do no dio seysxis degulhg de idweis nail e veint
Liddecoople
de.sowra Dlivsires
Hailade Sousa &il'a
Sso..
silo
Aonto e Aia
pora nealiras de poetn
dilusw de oba
mriea cenfome de
liloewdw ns
Heunas.
9.alo Lotal puwto pwua un pusimus
iCL0 RB 187.390,12
( cntos iten.

ESTADO DO Piauí
Wnqunlaatuo
SEBASTIAO
LEALNo
menlaa, S% dete wolnsno
PREGAO ELETRONICO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0672025
RB 2.34Q 37 (dosms
tul
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
centawg
ng decovw d
escula lenan
06/08/2025 as 13:000 HORAS (HORARIO DE BRASILIA -
Pnemiacoio
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
teson (antersnato ) xnde destredo hB s0,00000
PREGAO ELETRONICO 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025
PROPOSTAS: dia 18/08/2025 as 09:59 horas. (HORARIO
sndiylal de Rsyooa
DE BRASILIA - DF);
snde setinados RB 3.000,00 (tres miI reis)
SESSAO DE DISPUTA: dia 18/08/2025 das 10:00 horas
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
sowndo e tenceimo Lugai
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Coeem
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE 2(DUAS
o conlenploogs ids pueytios j no udilusos wllu
AMBULANCIAS DE REMOCAO SIMPLES TIPO A PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDEE
DO Município DO Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 405.00,00 (quatro centos e cinco mil reais)

ws Woqs+ Wide lpe Cocrnertsre
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Lio

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

253
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VccCIX
ARO
JVL
ESTADO DO Piauí
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CONCURSOS
JVL CONCURSOS
JVL CONCURSOS
CARGO:
PROFESSOR DE PORTUGUES -ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS PEDAGOGICOS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
PONTUACAO FINAL RESULTADO
AGDA PALOVIA CHAGAS DE CARVALHO
APROVADO
ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS
282
CLASSIFICADO
RICARDINA MARIA DA SILVA
263
CLASSIFICADO
MARIA DE NAZARE TEIXEIRA LIMA
231
CLASSIFICADO
ROSANGELA DA SILVA
204
CLASSIFICADO
MAURA FERREIRA DE CARVALHO
316
CLASSIFICADO
CARGO:
PROFESSOR DE PORTUGUES -ZONA URBANA
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO LINGUA PORTUGUESACONHECIMENTOS PEDAGOGICOS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
PONTUACAO FINALRESULTADO
ALYCYMARA FERREIRA CERQUEIRA BARBOSA
181
APROVADO
DAVID OLIVEIRA DA SILVA
284
CLASSIFICADO
ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
CLASSIFICADO
CARMINA PAZ DE MELO E SILVA
260
CLASSIFICADO
MASSANDRA ALVESDOS SANTOS
277
CLASSIFICADO
JOELMA DE SOUSA SOARES LIMA
CLASSIFICADO
CARGO:
PSICOLOGO -ZONA URBANA -ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO LINGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PONTUACAO FINAL
RESULTADO
FELIPE SILVA SOUSA
131
APROVADO
JVL CONCURSOS

Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
trabalho e progresso com compromisso e respeite
EXTRATO DE REVOGACAO DE CONTRATO
RESULTADO FINAL EDITAL 001/2025 (GESTOR ESCOLAR)
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
Nos termos do Edital 001/2025, A Prefeitura Municipal de Itainopolis-PI, atraves da
Secretaria
Municipal
de Educacao
conjuntocom
Comissao
CONTRATADO: JOSE JOAO RODRIGUES FILHO, BRASILEIRO, CASADO,
acompanhamento do Processo Seletivo de profissionais efetivos do quadro
PORTADOR DO CPF N 034.792.803-07.
permanente para a
funcao gratificada de gestor escolar, torna publica o
AS PARTES, POR MUTUO CONSENTIMENTO RESOLVEM RESCINDIR, DE
RESULTADO FINAL, conforme abaixo:
FORMA AMIGAVEL, O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS,
CELEBRADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, VISANDO A CONTRATACAO DE
SERVICOS DE - MEDICO VETERINARIO, COM LOTACAO DETERMINADA
NOME
PONTUACAO
RESULTADO
PELA Secretaria Municipal DE SAUDE, EM RAZAO DA SERVIDORA
MARIA ELIDA DE SOUSA BEZERRA, SE ENCONTRAR DE LICENCA SEM
ELIANE DE SOUSA SANTOS
Aprovado(a)
VENCIMENTO. CONFORME PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS
ELISMARA LEITE DE SOUSA
Aprovado(a)
MUNICIPIOS DO ESTADO DO Piauí : EDICAO V CCXL, QUINTA-FEIRA, 16
DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO JOVANIO BORGES LEAL
Aprovado(a)
LUZIENE NUNES ARAGAO
Aprovado(a)
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
MARIA SILVANE LEITE VELOSO
Aprovado(a)
189/2009.
Itainopolis-PI 29 de abril de 2025
ITAINOPOLIS-PI, 01 ABRIL DE 2025
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS-PI
Secretaria DE EDUCACAO
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Comissao Organizadora
Prefeito Municipal
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

| C DIGO | ESPECIFICA o PREVISTA | ARRECADADA 22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA | 24 25 | PREVISTA 26 |

| 1311 .01.2.1 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 000 , 00 | 1 . 000,00 |
| 1311.02.0 . 0 | CONCESSÃO , PERMISSÃO , AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 0,00 | DIREITO DE USO 0,00 | DE BENS IMÓVEIS 0, 00 | PÚBLICOS 1. 200, 00 | 1 . 000,00 |
| 1311.02.0 .1 | Concessão , Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 0,00 | 0,00 | Bens Imóveis 0,00 | Públicos - 1.200,00 | Principal 1.000,00 |
| 1320.00.0.0 | VALORES MOBILIÁR I OS 2 . 333 . 723,24 | 2 . 249.281, 26 | 1. 443 . 501, 83 | 508.500, 00 | 730 . 000 , 00 |
| 1321. 00. O. O | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.333.723,24 | 2.249.281, 26 | l. 443. 501, 83 | 508.500,00 | 730.000,00 |
| 1321. 01.0. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCARIOS 311. 092, 01 | 305. 718, 07 | 510 .294 , 52 | 0,00 | 205 . 000,00 |
| 1321.01.1. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL 311. 092, 01 | 305 . 718,07 | 510 . 294,52 | 0, 00 | 205 . 000 , 00 |
| 1321. 01. l. 1 | Remuneração de Depósitos Bancários- Geral - 804 , 99 | Principal 908, 79 | 4.385 , 96 | 0, 00 | 5.000, 00 |
| 1321.01.1. 1 | Remuneração de Depósitos Bancário s - Geral - 80 .921, 49 | FUNDEB 93.346,36 | 41. 067 , 60 | 0, 00 | 100.000,00 |
| 1321. 01. 1. 1 | Remuneração de Depósitos Bancários- Geral - 229.365, 53 | adm 211.462,92 | 464.840, 96 | 0, 00 | 100.000,00 |
| 1321.02.0.0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 86, 10 | 5.201,46 | 1.631, 24 | 0,00 | 0, 00 |
| 1321.02.0 .1 | Remuneração de Depósit os Especiais - Lei A 86,10 | Bl anc-munic ipio 101, 94 | 90 , 79 | 0,00 | 0, 00 |
| 1321.02.0.1 | Remuner ação de Depósit os Especi ais - Lc nº o, oo | 195/2022 Paulo 3.609,02 | Gustavo 949 , 52 | o, oo | o,oo |
| 1321.02.0.1 | Remuneração de Depósit os Especiais - LC Nº 0, 00 | 195/2022 Paulo Gustavo 1.490, 50 | 590, 93 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1321. 04 .O.O | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.022 . 545,13 | 1.938.361, 73 | - RPPS 931 . 576, 07 | 508.500, 00 | 525 . 000 , 00 |
| 1321. 04. O.1 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - FINANCEIRO 0, 00 | 1. 762 . 100, 20 | 931.576, 07 | 450.000, 00 | 473.000,00 |
| | 0,00 | 176.261,53 | 0, 00 | 20.000, 00 | 20 . 000 , 00 |
| 1321.04.0.1 | REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS TX ADM 1.867 .462, 22 | 0,00 | 0, 00 | 36.000, 00 | 30.000,00 |
| 1321.04.0.1 | REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - TX ADM 155.082, 91 | 0, 00 | 0, 00 | 2.500, 00 | 2.000, 00 |
| 1700.00.0.0 | TRANSFE~NCIAS CORRENTES 38.052.777, 16 | 47. 572 . 616, 12 | 48. 721. 051, 68 | 60.970.500,00 | 61. 982. 200 , 00 |
| 1710.00.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.990.554 , 04 | 36 .1 37 . 273, 04 | 36. 611. 173 , 47 | 47.137.500, 00 | 47 . 069.200, 00 |
| 1711.00.0 .0 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 16.994.305,90 | 17.531 .593, 62 | 20.292. 168, 16 | 24.805.000,00 | 24.305.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Caderno C

Caderno C

Estado do Piauí

Página: 4/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

57.880 , 00

8.040,00

Projeto/Atividade,

tal

65.920 , 00

65 . 920,00

65.920,00

0,101

L .A. CONTABILIDADE PÚBLICA

WWW. eimpl .. sinfoniatica , comi

Usu6rio: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC ame: OESKTQJ>.QPESMK IO.un: IS/I 21202:'i I3:fll :43:/33 I SIAFIC: SCr2 IM / V,~ r: 21.41.00 r File: REL\_Orcamcn10QDO.PRG

1 Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE CARIDADE DO PIAU:;:

C.N . P.J , Ol . 612 .575 / 0001 -2 8

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO ,

02.00. -PREFEITURA MUNICI PAL

c:ri ao

IUe1111>ntõ

27 .695. 0021

IUJMINISTRACAO GERAL

2.015-MANUTENÇÃO

DA SECRETARI A MUNICIPAL DE TURISMO

Fonte de Recurso: 500

0576 31.90.04 - 01

ContrataçãoporTcm poDctcnninado

0577 31. 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0578 33.90.14 - 01

Diári as -

Civil

0579 33 . 90 .30 - 01

0580 33. 90.31 -01

0581 33 . 90 . 36 - 01

0582 33 . 90.39 - 01

0583 44.90.51 - 80

0584 44.90 . 52 - 01

TOTAL DAS PONTBS

Material de Consumo

Prcmiacocs Culturais, Art .. Cicnt. e Dcsponivas

Outros Serviços de Terceiros - r essou f isic.:u

Obras e Instalações

Equipnmcn10s e Material Pcrmancnlc

Corrente

Página, 30/30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 068/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12572P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 17.03.2021, de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B'', nível 'II', matrícula nº 003325, CPF nº: 106.219.543-49, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal da Educação - SEMEC, conceder pensão, a MARIA DOS REMÉDIOS OLIVEIRA, CPF nº: 607.372.223-01, filha inválida, nos termos do artigo 10, I, da Lei Municipal nº 2.969/2001 c/c artigo 22, I, 'a' e artigo 105, II do Decreto Federal nº 3.048/99 (alterações do Decreto nº 10.410/2020) e artigo 2º, I da Lei Federal nº 10.887/2004, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA, CONFORMEART. 40, §1º, 'B' DACF/88 C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 1.292,33 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ARTIGO 2º, I DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | PROVENTOS DE PENSÃO -ARTIGO 2º, I DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. |
| VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA | R$ 1.292,33 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201, V, §2º DACF/88 | R$ 225,67 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.518,00 |
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

Art. 7 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais, que, por
sua natureza, nao podem sofrer interrupcao, os quais deverao funcionar normalmente,
ficando a cargo dos respectivos gestores a organizacao de escalas de trabalho para
assegurar a continuidade do atendimento a populacao.
Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. Comissao Intersetorial e Interinstitucional tera a responsabilidade de organizar a
elaboracao do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, do Projeto
Politico Pedagogico e do Regimento Interno dos Programas de Liberdade Assistida e de
Prestacao de Servico a Comunidade
Art. 3 A Comissao Intersetorial e Interinstitucional de Elaboracao, Monitoramento e
Avaliacao do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - CIMASE, sera composta
pelos seguintes orgaos e seus respetivos membros:
Titular: Alzira Alves dos Santos - CPF: 660.074.***_**;
Suplente: Ana Carolina Nascimento Alencar - CPF: 056.026.***_**
Considerando, o Art. 5o da lei 12.594/sINASE, de 18 de janeiro de 2012 que compete aos
Municipios formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Municipal de Atendimento.
Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas pela Uniao e pelo respectivo Estado;
d) Conselho Municipal de Direitos da Crianga e do Adolescente:
Art. 1. Fica criada a Comissao Intersetorial e Interinstitucional de Elaboracao, Monitoramento
e Avaliagao do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - CIMASE.
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA;
DECRETA:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERC~CIO DE 2024

l. ,,. 00

| / Ç O IC S | / Ç O IC S | | | | | |

| Ol.. Ol.. 00 | C4maru MUN.DE Sllo Mig uel do Fidalgo | O ,,. 00 | o , oo | O , . 00 | o , oo | o , oo |
| O2 _O l. _OO | Oubinele do P1·eí'eilo | O ,,. 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 02. 00 | Controlodorio Gerol do Mun.icfpio | O ,,. 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 2 _ O 3 _ OO | Procurado ria Geral do Mu.nlclplo | O ,,. 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 3 . Ol. _OO | Scc. Geral da Administração Fi.nan cas | O,,. 00 | 0,.00 | 0,.00 | o , 00 | O,,. 00 |
| 0 3 _02 _00 | Sec. de Obros POblicns In.frn - Estruturn | O,,. 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O3 . O3 _OO | Sec. de Trans porte, Estru.dus Rod.ugens | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 3 . O 4 _OO | Secretaria de Ag ric ultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O4 • Ol. • OO | S ecretaria de Educação | o,oo | o , oo | o , oo | o , oo | o , oo |
| 0 4 _02 _00 | Fundo MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EDUC AÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O4 . O 3 . OO | S ec. de Turismo, Lnzer- Juve ntude | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| OS. Ol.. 00 | Fundo Municipal de Sadde | O,,. 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 6.799.478,,. 80 |
| OS . 02 - 00 | Scc. da Saddc | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 174.825, 7S |
| 06. Ol.. 00 | Fundo Municipal de A ssis tênciaSoclol | 0,00 | 0 , 00 | l.. 310.257 , 59 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 06. 02 - 00 | Fundo MUN.DlR.CRIANÇAS do Ado lescente | o,,. 00 | o , . 00 | 2.992,47 | 0 , 00 | o,oo |
| O6 . O3 _ OO | Scc. do Assiste.n ela Socia.J | O,,. 00 | O ,,. 00 | l.94. 910,. 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 7 _ Ol. _ OO | Secretaria de Cultura. Esporte Lazer | O,,. 00 | o , oo | o , oo | o , oo | o , oo |
| 08. 0 1. . 00 | Secretaria do Meio Ambiente | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 9 . Ol. . OO | S ecretario da Juventude | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 9 O • 9 9 • OO | Reserva de Co ntingen cia | O,,. 00 | 0,00 | 0,00 | O , . 00 | O,,. 00 |
| | TOTAL: | 0,00 | 0,00 | 1. soe .1.60 , oG | 0 , 00 | 6.974 . 3 04 , SSI |

ERIMAR SOARES DE SOU SA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 4**.***.608-1.5

::::-:---

VALD IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 741.2 PI- MA

CPF : 8**.***.088-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO Usuá rio : LEONU..OA. TBIXEJRA DO R.EOO I PC N ame: 1- EONILDA. 1 Data: 29/03/20'2.5 22:0 1 :59.427 1 S IAFTC: SCP2 1 H / Ver: 2 1.37 .00 / File : R.EL.\_.Bela.n co09.PRO

Estado do Pi.au.1:

PREFEITURA MUNICIPAL DE S AO

MIGUEL DO FIDALGO

C .N. P.J:

Ol..6l.2 . 6l.l./000l.-S3

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Página: 3/6
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 18.854.961 ,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 18.o54.961,71 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 17.650.80 I,71 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 408.419,84 | 2,31 |
| LimiteMá ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.059.048,10 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 1.006.095,70 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 953.143,29 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| JOSE ANDRADE DA SILVA | JANAINA FERREIRA DE SOUSA | FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO |

| 051.914.983-13 | 083.518.503-65 | 999.753.353-49 |
| PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL | TESOUREIRO | CONTADOR CRC: 8152/0 |

ODILO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR 010.817.543-03 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [21744), PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

DISPENSA DE Licitação n 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Massape do Piauí - PI (CNPJ n 02.308.291/0001-05). CONTRATADA:
FLAVIO J DE ARAUJO ME CNPJ n 58.879.240/0001-98). Objeto:
contratagao de pessoa juridica para prestagao de servigos de transmissao
de sessoes do poder legislativo Municipal. Fundamentagao legal: artigo 75,
Il, da Lei n 14.133/2021, c/c Decreto Federal n 12.343/2024. Recursos:
Orçamento Geral. Valor global: R$23.000,00. Assinatura: 07/03/2025
Vigencia: ate 31.12.2025.
3 Termo Aditivo. Dispensa de Licitação n. 005/2023. Contratante: O Município de Simoes
Contratado: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07. Objeto
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a.
teor do art. 107 da Lei de Licitagoes. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/02/2025.
Eu, JOSE MARILSON DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Massape do
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que me sao conferidas pela legislagao vigente
CERTIFicO para os devidos fins, que a Lei Organica do Município de Massape do Piauí,.
promulgada pela Câmara Municipal em 07/03/1998, encontra-se vigente e em plena validade,
sendo o instrumento normativo maximo que rege o ordenamento juridico e administrativo do.
Município, em conformidade com a Constituigao Federal ea Constituigao do Estado do Piauí.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025


DECRETO N2 040/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre obrigatoriedade da concessão de alvará para construção civil residencial na zona urbana de Dom Inocêncio e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhes sã o conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, o dever da Administração Pública de adotar as medidas necessárias a administração da ordem, da moralidade, da saúde e segurança pública , dentre outros; CONSIDERANDO, o dever do município de fixar os critér ios para função social da propriedade urbana;

REJOLVE:

Art.12. Todas as edificações residências construídas em área urbana no Município de Dom Inocê ncio devem dispor de licença/alvará de construção .

Parágrafo ún ico. As edificações que não possuem licença de construção são \_ classificadas como irregulares e devem ser objeto de procedimento de regularização junto ao Município, a ser promovido pelo proprietár io ou possuidor, sob pena de interdição de atividade.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

VII - Solicitar ao setor competente da Prefeitura Municipal que proceda ao cadastro do certame
no Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
VIII - Emitir relatorios sobre o andamento do concurso, quando solicitado.
Paragrafo Unico:A Comissao funcionara com a maioria de seus integrantes, cujas
decisoes serao tomadas por maioria dos votos, cabendo ao presidente o voto de desempate,
quando necessario.
Art. 4 Os membros desta Comissao ficam impedidos de participar do concurso na condigao
de candidatos, fiscais ou avaliadores, estendendo-se tal vedacao a seus parentes ate terceiro
grau.
VI - Proceder ao encaminhamento dos documentos para publicagao na imprensa oficial, quando
necessario;
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17
(dezessete) dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
Art. 5 Comprovada a utilizacao de informacoes confidenciais sobre o concurso pelos membros.
da Comissao, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a
credibilidade do certame, estara o responsavel sujeito as penalidades previstas no art. 311-A do
Codigo Penal Brasileiro, sem prejuizo das responsabilidades civis e administrativas cabiveis.
Art. 6 A Comissao constituira a instancia final de deliberacao do concurso, podendo sua.
atuacao estender-se, quando necessario, ate o periodo de validade do certame
Art. 3 A Comissao compete o acompanhamento, fiscalizagao de atividades e eventos de todo
o processo do referido certame, e em especial:
1 - Fiscalizar a prestacao dos servigos da entidade contratada;
II - Responder, no que couber, aos orgaos publicos, como TCE, conselhos de classe, sindicatos
e demais entidades, quanto a possiveis questionamentos pertinentes ao processo de selegao,
assessorados pela empresa Contratada;
III - Verificar o cumprimento de disposicoes contidas em leis, regulamentos e editais aplicaveis;
IV - Avaliar casos excepcionais que nao estejam previstos em Edital;
V - Selecionar locais e indicar a entidade responsavel pela execucao do certame locais
adequados para aplicacao das provas;
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

212
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N240/2025/SEGOV
ORTARIA N242/2025/SEGOV
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 LUCIANO TAVARES
Art.1LEONAM XAVIER CAMPELO,CPF:702
Coordenador da
Coordenador de Informatica, junto a Secretaria Municipal de Educacao
de Cultura e Juventude.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segu
s de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pl, ao decimo quinto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Mu
quinto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Au
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Gongalves
Gilbert& Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
no Diario Oficial dos

Edigao
circulou
Municipios,Edigao
que
circulo
de 2025.
_de 2025.
Id:OB621F367BEAA4EF

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria no 241/2025/SEgOV
Portaria N243/2025/SEGOV
O prefeitO Municipal de urugui, Esta
atribuigoes
do do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organ
NOMEAR
NOMEAR
Art.1MARIA DEJESUS LEITE DOS SANTOS, CPF:O47.
*-38,para exercer o
*-87, para exercer o cargo de
cargo de Assessor I, junto aS
Municipal de Saude
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
efeitos
undo dia do mes de janeiro de 2025
retroager
egundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui --
- PI, ao decimo quinto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao decimo quinto dia do mes de
mil e vinte e cinco.
Luis Augusto I.
Gilbert% Gongalves Silv
a Junior
PreFEItO De urugui-PI

que circulou no dia
Municipios,e
Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

PROCESSO N 047/2025; PREGAO ELETRONICO N 031/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 10:00 horas, do dia 26.11.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servicos de servigos medicos para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do

PROCESSO N 084.2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 004.2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 26.11.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para implantagao de melhorias sanitarias domiciliares nas localidades
Chapada do Militao, Chapada do Luis, Caldeirao, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta,
Boa Fe, Sao Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso,
Barra da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatoba, Angical e Vasco na Zona Rural do
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N 969797/2024: No site
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: COMERCIAL EJM MEDSER -VICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.395.341/0001-55. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas con -dições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao re -ferido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊN -CIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arti -gos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 172,86 (cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). ASSINAM: pela CONTRA -TANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finan -ças; e pela CONTRATADA - Eliandro José Machado, representante legal.
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/06/2025

RECEITAS

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR

(III)

FONTE:

Sistema . .. . . :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 881.230.493-15

PREENCHIDO CONFORME

MANUAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF : 808.809.323-68

DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇAO:

2025

Usuúio: OABRIELDEMOURA PAZI PC Name: REDEI I Data: 09iU6,l2025 IS:11:17.3041 SJAFIC:SCP21H/Ver. 21.39.00/File: LRP\_RREOII.PRO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06 . 553.846/ 0001-35

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

ANEXO

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

32.000

77 . 000,00

5.000

RECEITAS

REALIZADAS

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h)•(d-e) |

| APLI DOS RBCORSOS llÃ ALI DE TIVOS II | | | | O 00 | O 00 | O 00 | |
| Despesas de Capital | | | | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

SALDO ATUAL

Atual

1 (j)·(Ib-(Ilf + Ilg))) 1 (k)·(IIIi-IIIj o, 00

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF: 071.686.023-65

www. sirnplesinformatica. com

SALDO

REALIZAR

(c)-(a-b)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 003/2023, entre ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF nº 001.563.703-44, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Juana Kennia Barroso da Silva, Assistente de Atendimento ao Público, CPF: 062.090.183-78, Matrícula: 73709; como Fiscal Titular o servidor Fábio de Jesus Lima Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.193-49, Matrícula: 4965; e como Fiscal Substituto a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247 necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 038/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.