Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

361
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvI

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
DE ASSIS DO Piauí
DEASSIS DO PIAL
EXTRATO DE CONTRATC
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO
CONTRATO N 006/2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
ESTADO DO Piauí, Senhor Andrelino Maximiano da Costa Filho, no uso de suas
CNPJ:01.612.678/0001-98
atribuicoes, e tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Publicos do Município de
CONTRATADO: R DE C SOUSA SOLUCOES EDUCACIONAIS-ME
Sao Francisco de Assis do Piauí, EMPOSSA nesta data a servidora MARIA ADAIANE DA
CNPJ:43.298. 642/0001-21
SILVA sOUsA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n 3567094, CPF:
056.824.583-03, residente e domiciliada na Rua 3 N, n 214, centro, na cidade de Conceigao
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE UM SISTEMA
do Caninde do Piauí, nomeada pela Portaria n 104/2025, de 21 de margo de 2025, para exercer
INTERNO DE AVALIACAO, DESTINADO A ELEVAR OS INDICADORES EDUCACIONAIS DA REDE
O CARGO EFETIVO DE PROFESSORA CLASSE A (LINGUA PORTUGUESA), com
Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí E PARA MELHORAMENTO DA NOTA
SAEB E AVALIACAO EXTERNAS.DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-
carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, tendo em vista sua aprovacao no Concurso Publico
Municipal - Edital n 001/2024.
Elemento de Despesa N.
3.3.90.39, Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004.
A Servidora apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como comprometeu-se a
VALOR GLOBAL: R$ 70.OO0,00 (SETENTA MIL REAIS)
observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos servidores publicos.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:13/02/2025.
Para constar, eu, Evaldo de Alencar Silva, Diretor de Departamento de Administracao,.
VIGENCIA: 13/02/2025 a 31/12/2025
Portaria n 135/2025, lavrei o presente TERmO, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e
pela empossada.

Sao Francisco de Assis do Piauí - PI, 21 de margo de 2025.
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
VANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Portaria N. 104/2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
"NOMEIA SERVIDORA PUBLICA PARA O
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO
MARIA ADAIANE DA SILVA SOUSA
Município DE SAO FRANCISCO DE
Servidora Empossada
Piauí, E DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS".
O PREFEITO DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos que dispoe o art. 90,

inciso II, alinea "a" e "b" da Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO as disposicoes preconizadas no Regime Juridico Unico dos
Servidores Publicos do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí ea necessidade de pessoal
para executar atividades essenciais para o bom e fiel desempenho da administracao publica;.
CONSIDERANDO a realizacao do Concurso Publico Municipal de provas e
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
-CENTRO
CONSIDERANDO o edital de convocacao da 3a chamada de classificados;
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
CONSIDERANDO a aprovagao da Sra. Maria Adaiane da Silva Sousa.
RESOLVE:
AVISO DE REMARCACAO DE SESSAO
Art. 1 Nomear a Senhora MARIA ADAIANE DA SILVA SOUSA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade n 3567094 SsPPI, inscrita no CPF/MF sob on
056.824.583-03, para exercer o cargo de PROFESSORA CLASSE A LiNGUA
PORTUGUESA), do Quadro Permanente da Administracao Publica Direta do Município de
O Município de Santo Antonio dos Milagres -- PI, torna publico a remarcacao da sessao
Sao Francisco de Assis do Piauí, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
de abertura da Concorrencia n 001/2025, que tem como objeto a contratacao de
Art. 2 A servidora sera considerada estavel no cargo apos a habilitacao no
empresa para prestagao de servigos de limpeza publica do Município de Santo Antonio
estagio probatorio, mediante avaliacao periodica de desempenho, consoante o previsto na
dos Milagres - PI, para o dia 08/04/2025, as 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br.
legislacao pertinente.

prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitacoes (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Centro, Cep: 64.438-000).
todas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Santo Antonio dos Milagres - PI, 24 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí -- PI, 21 de
margo de 2025.
atimas
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Carlos Neto da Fe de Jesus
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao