Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.344

Sec.Mun.EducaçAo - FUNOEB

| 434 | 12.366.1201.2045.0000 3.1.90.11.00 041 999 000 | Ação na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Tf8nsferência s do FUNDES - Complem8fllaç.QO da Unlêo-VAAF Não se aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |

| 04 02 00 527 | Fundo Municipal de Sa(lde 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Sat)de para Toóos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vir"ICulados de Impostos Não se aplica | -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 528 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | Saüde para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | •74.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Ma |
| 529 | 10.301.1001.2054.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SaúdeparaT~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpost05 Não se aplica | •29.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 |
| 537 | 10.301,1001.2055.0000 3. 1.90.04.00 500 300 000 | Saude para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos 5aude - Despesas com ASPS | -63.749,68 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 540 | 10.301.1001.2055.0000 3.1 .90.16.00 500 300 000 | Saude para Todos OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | -48.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 047 | 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 | Saude para Todos -49.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vil'ICUl8dos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | Saude para Todos -49.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vil'ICUl8dos de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS |
| 048 | 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.47.00 500 300 000 | Saüda para Todos OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nao Vll'ICUla<:1os ae impostos Saúde- Despesas oom ASPS | -37.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 552 | 10.301.1001.2056.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | Saüde para Todos -54.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos <:10 SUS provenientes Cio Governo Federal • Bloco Não se aplica | 02 Cle Ma |
| | 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 | Saüde para Todos DIÁR IAS • CIVIL F.R. Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Cio Não se el)lica | -18.000,00 Grupo: 1 621 02 Governo Est0duaI |

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exerc(cio:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.344

| 02 00 558 | Fundo Municipal de Saúde 10,301.1001.2015,oooo 3.3.90.36.00 621 999 000 | Saude oora TOÓ06 -36.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica |

| 559 | 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.39.00 621 999 ooo | Saude para Todos -81 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoae aplica |
| 582 | ,o.302.100, . 1040.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Saude para TO<k)t. OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- DeSP9868 oom ASPS -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 607 | 10.304,1001.2051 .0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 | S&ude para Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -37.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma Não se aplica |
| 608 | 10.304.1001.2051 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Saúdepara TOÓ06 -29.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma Não se aplica |
| 818 | 10.305.1001.2056.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 | Saude pare Todos -55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoae aplica |

Fundo Municipal do Assistência Social

| 663 | OS.243.0801.2063.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | Assistt ncia Social Eficaz -49.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 560 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AnistênciaSocial - FNAS Não se aplica |

| 664 | OS.243.0801.2063.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | AssistênciaSocial Eficaz -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia ae Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica |
| 665 | 08.243.0801.2063.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 | Assistê ncia Social Eficaz -24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 667 | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | Assistê ncia Social Eficaz -29.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.Jpo: 1 660 04 Transforõncla do Rocur60s do Fundo Naclonal do AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.55810001-90 Exercí cio: 2024

| 05 | 02 00 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Fundo Municipal de AssistênciaSocial |

| | 668 | 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.36.00 AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de 999 000 Não se aplica | -19.000,00 PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS |
| | 669 08.243.0801.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Fundo Mun. | AssistênciaSocial Eficaz OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Não se aplica Criança e do Adolescente | -10.000,00 PESSOAJURIDICA F.R. Grupo, 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS |
| 05 | 03 00 732 500 999 | Dir. 08.243.0801.2005.0000 AssistênciaSocial Eficaz 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.<Ml.308-00 PREFEITO

Termo de Adjudicaçã o de Processo Llcitatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilã ndia

Modalldade: Concorrê ncia · Edital N005/2025 Processo N· OOOOOOOTT7'202!5 Amparo legal: Lei 14.1~21, An. 28, li (PNCP e TransfereGov +Braslt)

O(A) Prefeitura Municipal de Luzilândia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000777/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 005/2025, que Institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da licitação : | Con1ratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| CritériOde aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | Conlratação de empresa especializada na execução de obras civis, para concJusão de obra de construçã o de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE JOSÉ ALVES RODRIGUES) no Assentamento Kamalaúzona rural no municfpio de luzllàndia - PI. |
| Ouan1idade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | CONSTRUÇÃO |
| Valor Unitário : | A$ 1.300.353,94 |
| Valor Total: | A$ 1.300.353,94 |
| Participante Vencedor: | BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participanle 1 |
| Documento do l icitante: | 07.360.12810001·05 |
| Cidade UF: | Nazária• Pl |
| Valor total Contratado: | A$ 1.300.353,94 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Sr.(a) Fernanda Pinlo Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia · PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Luzllãnd la,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

Pág ina 1 de 2

Págin a 2 de 2

Lotes adjudicados

-1.972.749,88