Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RS |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 46.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 46.500.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 14.231.948,70 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 624.928,39 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 46.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 46.500.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.856.877,09 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 14.856.877,09 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 14.118.017,84 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.856.877,09 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 14.856.877,09 |
| RECElTACORRENTE LIQUIDA - RCL | RECElTACORRENTE LIQUIDA - RCL | RECElTACORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 41.395.314,28 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 40.374.354,28 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscaia daLDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %em.Relaçlo àMeta |
| | | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | | 0,00 |
| | | 483.106,78 | |

LRF, Art. 48-Anexo 14

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestn, | Pagamento AtéoBimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 75.853,06 | 0,00 | 71.813,06 | 4.040,00 |
| Poder Executivo | 75.853,06 | 0,00 | 71.813,06 | 4.040,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 3.150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 3.150,00 | 0,00 | 0,00 | 3.150,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 79.003,06 | 0,00 | 71.813,06 | 7.190,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestn, | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio | % Mlnimo aAplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.827.915,18 | 25,00 | 25,00 | 24,08 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.979.550,77 | | | 70,33 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.126.591,32 | 70,00 50,00 | 70,00 50,00 | 71,30 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 785.760,58 | 15,00 | 15,00 | 49,73 |
| RECEITAS DEOPBRAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Nlo Reali7Jldo |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 200.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 2.215.099,63 | 0,00 2.215.099,63 | 10.511.028,98 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apmado até o Bimestre | Valor apmado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | % Mlnimo aAplicar no Exen:fcio | % Aplicado até o Bimestre | % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.549.969,47 | 15,00 | | 20,42 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente | Valor Apurado no Exen:fcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%} | | | | 0,00 |

~podo

roÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

t-/i,tL s~

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

. . . 726.743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0