Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/10/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: lflgio (Setor público)· Edital N' 018/2025 Processo N ' 0451/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, Sr.(a ) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislaçã ov igente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)) , após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0451/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 018/2025, que institui o(a) Pregão (Setor públ ico) em epígrafe, resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação :

Hem1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

CidadeUF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 2

Hem1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Documento

Licitante:

CidadeUF:

Registro de Preços de Bens

RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP ) PARA BOTIJÃO P -

2.000 Unidade(s)

Liquigás

R$112,00

A$ 224.000,00

MARIA IRENE DE ARAUJO EPP

Participante 1

08.094.493/0001-88

Morro do Chapéu do Piauí - PI

A$ 224.000,00

BOTIJÃO P-13 PARA GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAME NOVO, SEM GÁS , FABRICADO EM CHAPA DE AÇO SOLDADAS POR FUSÃO, DE ACORDO COM A NORMA NBA 8460.

80 Unidade(s)

Liquigás

R$ 245,00

A$ 19.600,00

Participante 1

08.094.493/0001-88

A$ 19.600,00

Morro do Chapéu do Piauí • PI, 30 de Setembro de 2025 as 15 horas e 13 m inutos

DoaffllffltDIW'ladoc l ~

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do C hapéu do Piauí,

Unidade de Compra: P refeitura Municipal de Morro do C hapé u do Piauí

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$619 . 500 , 00 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

| 01 | 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | | |

| | 13 | 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 39.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | | |
| | 277 | 12.361 .1161.2025.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã oda União- VAAR Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 543 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | | |
| | 362 | 10.301 .1052.2031 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ATENÇÃO eÁSICA DIÁRIAS -CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 378 | 10.301 .1052.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | |
| | 70 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

619.500,00

(Continua na próxima página)

1 d: lOE F 3319D0536346

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 070/2025 ADESÃO Nº 018/202S À ARP Nº 010/2025/PMA/MA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: DESINFECTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.278.346/0001-45. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Fábio Henrique Uchoa Silva, CPF nº 009.***.***-04, Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 734.216,70. Dotação Orçamentária: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 30/09/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZI0I0 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementilr e da outras providências

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.57

- 02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA. DESPDRTD E LAZER

227

12.361 .1161 .2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

550

999

000

Transferência do Salario-Educação

Não se aplica

10.000,00

550

Arti go 2o . O cr éd ito aber to na f orma do arti go anterior ser á cober to com r ecursos proveni entes de:

Excesso:

510.000,00

Fontes de Recurso

500

500.000,00

550

10.000,00

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO

| | 01 .031 .1003.2001.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | -16.700,00 |

| | 3.3.90.14.00 | DIÁR IAS - CIVIL | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 15 | 01 .031 .1003.2002.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | -22.800,00 |
| | 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESPORTO E LAZER

| 229 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |

| 230 | 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -9.640,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| 232 | 12.361.1161.2063.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -180,00 F.R. Grupo: 1 550 00 |

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZ1D1O BATISTA DE FIGUEIREDO

016125941 0001-54

Exen:lcio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.57

| 02 | 11 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA |

| | 518 | 20.608.1288.2084.0000 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL -50.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 13 00 | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI | FUNDO DA INFANCIA EADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO TI |
| | 568 | 08.243.1045.2085.0000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL | -10.000,00 |
| | | 3.1 .90.04.00 500 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |

-109.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAnti5nlo, 210- Contro - CEP.: 84.688-000 - Vila Nova do Piauí- PI

Fone: (89)93437-0068 - CNP.J: 01.612.614/0001-97

DISTRATO DE CONTRATUAL

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO: AÉLIA DE JESUS SÁ , brasileiro, casada, inscrita no CPF nº 041.814.803-13, residente e domiciliada na Localidade Serra Velha, município de Alagoinha do Piauí PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente distrato tem por objeto a rescisão do Contrato de serviços n· 031-TSS/202S de ORIENTADOR SOCIAL, em razão da do Teste Seletivo Simplificado Edital nºOl/2025, no Município de Vila Nova do Piauí PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS EVENTUAIS VERBAS NÃO PAGAS

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administrativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução do contrato de prestação de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável quitação de todas as verbas contratuais.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Ficam revogadas todas as disposições em contrár io, em especial o Contrato de Prestação de Serviço n· 031-TSS/2025.

Vila Nova do Piauí PI, 29 de setembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

digital por MANOEL

ERNARDO

LEAL:3424

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

ld:OFSBEDA172C95FCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI Av. SantoAntõnlo. 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do Plaui-PI E-mail: pmvnvn@bol.com.br - Site: .vllanovadoplaul.pl.gov.br Fone: (89)93437-0068 · CNP.J: Ol.812.814/0001-97

DISTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito púb lico interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal MANOEL BERNARDO LEAL.

DISTRATADO: JOSICLEIA ROSILDA DE BRITO, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF: 057.298.983-04, residente e domiciliada no Povoado Serra Vela, s/n, Zona Rural, Município de Alagoinha do Piauí -PI.

O presente contrato tem por objeto a contração de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação , deste município , em razão de substituição da servidora efetiva LUZIA FRANCISCA DE JESUS que se encontra em Licença Prê mio por assiduidade, conforme a portaria de n· 196/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

Fica resguardado o direito da parte distratada em receber e/ou requerer administ rativamente eventuais verbas inadimplidas durante a execução do contrato de prestação de serviço. Uma vez recebidas todas as verbas devidas pela prestação do serviço, a parte distratada da ampla, geral e irrevogável quitação de todas as verbas contratuais.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO .

Ficam revogadas todas as disposiçõe s em contrár io, em especial o Contrato de Prestação de Serviço no 124/2025.

MANOEL

Assinado de forma

BERNARDO

LEAL:3424

on ips

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

Artigo 3o . Este decr et o entra em vigor na data de sua publicaçã o .

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 11 de SETEMBRO de 2025

181