Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ: 01.612.755/0001-00
URUCU
RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, N 100, CENTRO,
CEP: 64.610-000 - SUSSUAPARA/PI
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Telefone:89 3425-0029
Prefeitura Municipal DE URUCUI
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
CNPJ N 06.985.832/0001-90
TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSAO VEiCULO PARA USO DA
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CONSIDERANDO que, cabe ao Município disciplinar a forma como os bens
publicos serao administrados, no uso regular da autonomia constitucional que Ihe e
assegurada para tratar de assuntos de interesse local, de acordo com o art. 30, I, da
EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO N 010/2025 - CC/URUCUI
Constituigao Federal, resolvem, por mutuo acordo, celebrar o presente TERMO
ADMINISTRATIVO DE CESSAO DE USO DE VEiCULO, a Prefeitura Municipal de
Sussuapara -- PI atraves da Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Transito na
PARTES:PRIMEIRO PARTiCIPE: Município DE URUCUI-PI.
condicao de cedente, ea Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Meio
SEGUNDO PARTICIPE: Município DE GUIRICEMA-MG
Ambiente de Sussuapara - Piauí na condigao de cessionaria. O CEDENTE cedera a
CESSIONARIA o veiculo GM/S10 TORNADO D, Renavam: 00206447698, Placa:
OBJETO: O PRIMEIRO PARTiCIPE autoriza o SEGUNDO PARTiCIPE (carona), a utilizar a Ata de
NIG2624. O veiculo objeto desta Cessao de Uso, destina-se exclusivamente a suprir
Registro de Pregos n 064/2025, referente ao Pregao Eletronico n 90023/2025 - SRP, da Prefeitura
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente
Municipal de Urugui-PI, de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedido nos limites de
de Sussuapara, Estado do Piauí.
quantitativos emitidos por esta Comissao de Contratagao-CC, ficando restrita ao limite legal de adesao
SUSSUAPARA -- PI, 08 de outubro de 2025.
e vinculada ao presente Termo, na dependencia de aceitacao da pessoa juridica detentora de pregos
Mario Samons Oli vuW lw
registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na propria Ata, que segue em anexo, que
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito
CEDENTE
RAOLIVEIRALEA
VIGENCIA: 16/07/2025 a 16/07/2026.
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto n 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e
demais legislacao aplicavel, onde se compromete a realizar o tramite que Ihe e devido, bem como, a
producao de todas a pecas comprobatorias de sua atuacao
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
SUSSUAPARA - Piauí
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (Prefeito Municipal de Urugui-PI) e MAIRA
CESSIONARIA
OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA (Secretaria Municipal de Saude de Guiricema - MG)
Naerton Silva Moura
DE SUSSUAPANAIPA

URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJN06.985.832/0001-90
Prefeitura Municipal DE URUGUi
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGO 004/2025
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urucui - Piauí
PREgAO ELETrONiCO N 029/2025 - PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000006001 / 2025 - CC-URUCUi-P!
EXTRATO DE CONTRATO
FERENCIA:CONTRATO N
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUGUi - PI
EXTRATO DE PUBLICACAO DO TERMO DE COOPERACAO N 012/2025 - CC/URUCUi
CONTRATADA: MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.519.523/0001-06
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
VETERINARIOS DE CASTRACAO ANIMAL EM UNIDADE MOVEL PARA O Município DE URUCUi-PI.
Licitação: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGO 004/2025
PARTES:PRIMEIRO PARTICIPE: Município DE URUCUI-PI.
VALOR DO CONRATO:R$ 624.008,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e oito reais)
SEGUNDO PARTiCIPE: Município DE JAMPRUCA-MG
VIGENCIA cONTRATUAL: sera de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 105.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
de Trabalho: 10.305.0014.2189.0000
Elemento de Despesa: 339039
Municipal de Urugui-Pl, de acordo com a apresentacao de demanda, quadro de pedido nos limites de
SSINAM:GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) LUCIANA MENDES MARTINS
FISCAL:
NOME
CARGO
fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito.
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
GESTOR:
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto no 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e
NOME
CARGO
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FF
REITAS TAPET
Secretaria Municipal DE SAUDE
produgao de todas a pegas comprobatorias de sua atuacao
Japo Sanona
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (Prefeito Municipal de Urucui-PI) e WELISTON
IAGO DE SOUSA SANTANA
FERREIRA DE ASSIS (Prefeito Municipal de Jampruca - MG)
Pregoeiro Municipal