Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 26/05/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. N da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1° - ADJUDICAR ao(s) requeren te(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. PAULO RODRIGUES GUEDES, inscrita no CNPJ sob n º 60.814.048/000 1-65;

Art. 2° -H OMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas exclusivas do tipo MEI para prestaçã o dos serviços de roçador indep endente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, em habilitação realizada em 19 de maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 19 de maio de 20 25-

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N"00:1/:10:15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/ 2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N"00:1/:10:15 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/ 2025 |

| OBJETO: | CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS SERVIÇOS DE ROÇADOR INDEPENDENTE, PARAATENDERAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | PAULO RODRIGUES GUEDES |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 60.814.048/000!-65 |
| VJOiNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1, DA LEI 14.133/21, DEI DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÃNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | PAULO RODRIGUES GUEDES |
| DATA DA ASSINATURA: | 20 DE MAIO DE 2025 |

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ARAIOSES -MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0 17/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA CUJO OBJETO EA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS DE CATARATA, PTERIGIO E TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 017 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

CONTRATADO: CLIMEGESI CLINICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA CNPJ nº 10.992.824/0001-49.

VALOR: R$ 3.089.635,00 (três milhões e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco, reais) .

VIGiNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Fonte dos Recursos: Recursos Próprios, FPM, ICMS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR E OUTROS.

ASSINATURA: Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguã -pela CONTRATANTE e Pedro Paulo Rodrigues - pela CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

30 de abril de 2025

Horá rio:

10 horas e 01 minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação :

20 de maio de 2025

Homologaçã o:

20 de maio de 2025

Data de assinatura da Ata:

20 de maio de 2025

ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALORUNT. | VALORT. |
| 06 | BOLO RECHEADO E CONFEITADO TAMANHO G COM MÉDIA DE 40 FATIAS | UNO | 90 | R$ 202,96 | R$ 18.266,40 |
| 10 | BOLO DE MACAXEIRA COM MÉDIA DE 30 FATIAS DE 75G CADA | UNO | 90 | R$ 63,24 | R$ 5.691,60 |
| 17 | MINI PIZZA, DIÂMET RO ENTRE 10 A 13 CM E UM PESO APROXIMADO DE 100 G. RECHEIOS DIVERSOS: PRESUNTO, QUEIJO E TOMATE, FRANGO COM CATUPIRY, CALABRESA ou MILHO E BACON | UNO | 1200 | R$ 6,98 | R$ 8.376,00 |
| 27 | REFRIGERANTE 2 LITROS (SABORES VARIADOS: COLA, LARANJA,UVA,GUARANÃ , SODAl | UNO | 500 | R$ 5,64 | R$ 2.820,00 |
| 28 | SUCO NATURAL DE GOIABA lL | LT | 200 | R$ 11,98 | R$ 2.396 |

OBSERVAÇÃO I :

- A Licitante ê detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congê nere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão / ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

| EMPRESA LICITANTE: | 60.511.301 MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA - ME |

| CNPJ | 60.511.301/0001-01 |
| ENDERECO | 10 Rua Amalia Bittencourt, s/n, Bairro Morada Do Sol |
| CIDADE/ESTADO | Correte - PI |