Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercido: 2024

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .6 12.60710001-95 Exercício: 2024

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N .260 SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 Finalidade: Supremacia do interesse Públi co Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEJA CONTRATADA: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CNPJ: I0.682.231/0001-86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E TRJBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE BALACENTES MENSAJS E INFORMAÇÕES ELETRÔNICA(ANUAL , INICIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSAL, LRF, BALANÇO GERAL, E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL), ENVIADA POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB, DA PREFEITURA E SECRETARJAS E FUNDOS MUNICJPAJS, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS DIRETRJZES ORÇAMENTARIAS-LDO, E DEMAJS SERVIÇOS CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. Data da assinatura: 03 de Janeiro de 2025 Valor Estimado Mensal R$ 22. I09,66(vinte e dois mil, cenlo e nove mil e sessenta e seis centavos). Informações: Selor das Licitações e Conlratos - Secretaria de A dminislração -PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

342 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde • Despesas com ASPS

349

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

355 10.301.0029.1012.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

361 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

368 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -8.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Não se aplica

368 10.301.0030.2035.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -8.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

407 10.301.0030.2144.0000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

412

10.301.0030.2146.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

424 10.305.0032.2037.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

631

631

999

000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal

Não se aplica

514 20.122,0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -18.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

554 20.606.0004.1054.0000 ESTRUTURAÇÃO 00 F>ATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 701 05 701 Outrss Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Nilo se aplica

PROCURADORIA JURIOICA 00 MUN1CIPIO

522 04.122.0002.2139.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML 500 RccllfSOS nao Vinculados de lmpos1os 999 000 NGo se apliea -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

530 04.122.0002.201 7.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecUfli:09 não Vinculados de lmpos1os Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

535 99.999.9999.9999.0000 RESERVA OE CONTIGÊNClA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recurros não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.053.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPJO

RESERVA OE CONTIGÊN CIA

Anulação ( • )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-1.510.600,00

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325 PAULO LUSTOSA NOGUEIRA JC FROTAASS. CONTÁBIL LTOA PREFEITO MUNICIPAL SAO GONÇALO DO c!MWM~. 02 de dezembro de 2024 CONTADOR 007.435.993--22

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.60710001-95

Excrclclo:

2024

642 10.301.0030.2151 .0000 3.1.90,11 ,00 605 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da Unilo des1inada à compktmen1açto ao pagamento dos pisos aalarials para prol Na se aplica

543 10.301.0030.2151.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA ·12.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada Ac.omplêmen tação ao pagamento dos pisos salarta1s para prol 999 000 Nao se aplica

- 02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

431 08.243.0037 .2145.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos. N.&o se aplica ·1 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

441 08.243.0037 .2145.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA . J0.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 660 04 660 Tre,n3f~ncia de Re,cut$0$ do Fundo Nacional de, Assistê ncia Soci&I · FNAS 999 000 Nêose aplica

443 08.244.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICO$ 4 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: l 660 04 660 Transferêocia de RecuniOS do Fundo Nacional de Assistênc ia Socíal · FNAS 999 000 N!o se ;:iplica

466 08.244.0011.2039.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA ·24.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculedos de lmposlos 999 000 NAo se aplica

489

08,244,0007.21 12,0000

3.1.90.11.00

660

999

000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA

-22.800,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 660

Transferêocla d9 Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não se aplica

625 08.244.0037 .2039.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 665 Transferê ncias de Convénios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênci a Social 999 000 Não 88 aplica

02 07 00 SEC.MUN.OEAGRICULTURA

512 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

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