Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612.578/OOO1-61

Portaria nº 189/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação -CME do município de Floresta do Piauí -PI e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Ordinária Municipal nº i 03 de 06 de março de 2017, que cria a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação CME do municipio de Floresta do Piauí ,

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do município de Floresta do Piauí - PI.

1 -Representantes do Poder Publico:

Titular: Ionete Morais Costa e Sousa - CPF: 039 .090.213-60;

Suplente: Francisco da Conceição Leal de Sousa - CPF: 614.345.613-56;

Titular: Renan Rodrigues de Sousa-CPF: 065.1 27.433-85;

Suplente: Antônio Manoel de Lima - CPF: 153.525.318-56.

2 -Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Francisca da Silva Monte - CPF: 600.159.943-25;

Suplente: Maria Gorete Moreira Figueredo - CPF: 150.133.198-11;

Titular: Giidete de Araújo - CPF: 992.961.103-78;

Suplente: Marcos Eugênio de Oliveira Lima - CPF: 614.347.493-12.

3 -Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Inácio Araújo Santana - CPF: 900.500.883-00;

Suplente: Domingos Manoel de Lima - CPF: 857.518.123-87.

4 -Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Antônio Júnior do Nascimento - CPF: 614.341.333-97;

Suplente: Jussara Rodrigues de Moura - CPF: 951.810.593-68.

5 -Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais:

Titular: Cícera Marques de Lima Belo - CPF: 952.804.303-82;

Suplente: Maria Lucimar Cardoso Silva - CPF: 449.344.853-15.

Art. 2° - O mandato dos membros dos conselhos do Conselho Municipal de Educação é de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.

Art. 3° -Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI, 15 de dezembro de 2025.

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Claudionor Urbano de Oliveira - Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI -

Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 -PMEV Processo Administrativo N" 081 /2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica N" O 17 /2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60,, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representada por seu Eluno. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado,, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa JOAO L DE O MACIEL "JOAO ARTE DRUIDA", inscrita no CNPJIMF sob o nº 28.870.643/0001-05, com sede na Rua Gabriel Ferreira (Zona Sul), nº 1203, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 64.018-680, na cidade de Teresina-PI, por seu representante legal, o Sr. JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF' no 033.583.983-58, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 081/2025 PMEV; Dispensa Eletrônica N" 017/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: Prestação dos serviços de direção de arte, montagem e desmontagem dos elementos cênicos · e estruturais do evento Auto de NataV2025, do município de Elesbão Veloso/PI.

VALOR: O valor total estimado da contratação é RS 25.850,00 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais), os quais serão pagos, mediante apresentação da Nota Fiscal e Recibo, nas seguintes, condições:

1 ª Parcela - RS 12.925,00 (Doze Mil Novecentos e Vmte e Cinco Reais), correspondendo a 50% ( cinquenta por cento) do valor total do contrato, na data de assinatura da avença, e;

2ª Parcela R.$ 12.925,00 (Doze Mil Novecentos e Vmte e Cinco Reais), correspondendo a SOO/o, ( cinquenta por cento) do valor total do contrato, os quais deverão ser pagos após a conclusão dos serviços, e atestado pelo fiscal designado. Observado o disposto no Inciso Ill, alínea "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente CONTRATO correrão à conta do TESOURO MUNICIPAUFMAS/Rec. Próprios e Vinculados do Social, consignados através dos seguintes elementos:

UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.15.00 -SEC. MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO/FMAS

PROJ. ATIVIDADE: 08.122.0204.2094 -Manut. Admin. do FMAS/08.244.02/0.2139 -Rede de Serviços do SUAS

NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurldica.

RECURSO: 1.500.0-999 -Tesouro Municipal / 1.660.0-999 -Transferência de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social -FNAS

PRAZO DE VIGiNCIA O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos pcrlodos, até o limite estabelecido no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que haja interesse da Administração e mediante a devida justificativa.

Elesbão Veloso/PI, 18 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@smail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 081/2025 - PMEV Dispensa Eletrônica Nº 017/2025

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das alribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIlI e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Dispensa Eletrônica Nº 017/2025, que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos serviços de direção de arte, montagem e desmontagem dos elementos cênicos e estruturais do evento Auto de Natal/2025, do municipio de Elesbão Veloso/PI. RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa:

JOAO L DE O MACIEL "JOAO ARTE DRUIDA", inscrita no CNPJIMF sob o nº 28.870.643/0001 -05, com a melhor proposta de preços no valor total de RS 25.850,00 (Vinte e· Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).

O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis , em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de Oi de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejulzo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (Pij, 18 de dezembro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal