gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

DECRETA:

Anulação

Art igo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$18. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 04 00 SECRET.MUN.DEAGRlCULTURA, MEIOAMB. E REC.HIDRICOS

616

16.542.0053.2675.0000

AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.1.71.00.00

IBANSFERêNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE

500 999 000

Rea.irsos não Vlna.llados de Impostos

Nloseapllca

18.000,00

16.000,00 F.R: 1 500 00

Artigo 2o.- O créd i to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação :

02 04 00 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HIORICOS

140

16.541 .0053.24a0.0000

3.3.90.36.00

500 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação ( • )

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-16.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-18.000,00

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025 LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº 003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Ref: PE SRP 010/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA -PI e MUNICÍPIO DE

CAJAZEIRAS DO PIAUI · PI

OBJETO: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 pelo Órgão Aderente, em caráter provisôrio, cujo objeto é a aquisição de môveis, eletrodomésticos , eletrônicos, ar condicionado e climatizadores. FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória

QUANTIDADES LIBERADAS:

Conforme planilha constante do termo de liberação .

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA:

05/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exerolcio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.7

Abre no OfyJmento vigente crédito adicional especial e da outn,s providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PI AV CEARA, 735CENTRO-TEL: 3327-1150

CNPJ -41.522.194/0001 -72

ERRATA

Bom Princípio do Piauí(PI), 05 de Setembro de 2025.

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES·?S0l ?lo 63 00

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: preleiturabomprincipiopi@gmail.com

PORTARIA N 381/2025

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom Princípio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sr PABLO JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, portadora(a) do CPF Nº XXX.052.293-06, para o cargo, DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do Município de Bom Princípio do Pia ui.

Art. 2º · Esta Portaria com efeito a partir de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, aos 01.09.2025

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

ld:OFSBEF9FD024D5AO

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 31.081.564,11 | 34.966.854,75 | 35.570.578,32 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (VID | 0,00 | 0,00 | 580.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 31.081.564, li | 34.966.854,75 | 34.990.578,32 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.837.944, lO | 7.692.708,04 | 7.697.927,23 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.154.149,69 | 6.923.437,24 | 6.928.134,51 | |
| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO 116.743.503-53 PREFEITO MUNICIPAL

ALCIRENE LIRA FEITOSA 888.952.033-72 CONTROLADORA MUNICIPAL

ANTONIO ANISIO RIBEIRO G SOARES 327.311.673-00 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1 232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

FRANCISCO DAS C. OLNEIRA NETO 999.753.353-49 CONTADOR CRC:8. 152/OR$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0639/2025 . Concede Férias ao Servidor PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA, Assistente Legislativo - classe/nível A1, matrícula funcional nº 10238, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

328
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

PiRiPiRi
PIRIPIRi
Portaria N 358/2025, de 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuigo
de Piripiri.
RESOLVE:
de em comissao de
prestar servigos junto ap1o Vara da Comarca de Piripiri-P1, do Tribunal de
CONSIDERANDO que a presente nomeaci
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
ensal e dos
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrito no
Art. 5 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
taria Municipal de Administragao - SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria cntrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estac
o do Piauí, aos 18
dezoito) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil ev
Art.3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
JOVENIIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

PIRIPIRi
PiRiPiRi
ORTARIA N 359/2025, de 13 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-I
de Piripiri
de Piripiri
CONSIDERANDO :
cessidade de
vagas decorrentes das
CONSIDERANDO qa presente nomeag
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
o no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR o Sr. AILTON DOS SANTOS FONTENELE, inscrito no CPF n
ARVALHO ARAUJOportador da cedula
al da Secretaria
identidade n3.416.018,para e
exercer o cargo em comissao de Assessor de Apoio
Institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras - SDO, da Prefeitura
Municipal de Administragao - SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2
ria entrara em vigor na data de sua publicagaio, com efeitos
vogando-se as disposicoes em contrario.
Art.3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
ado do Piauí, aos 13
treze) dias do mes de f
refeita Municipal de

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.560, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 9/2025-CHEF-GAB-SEMCASPI, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SIMBOLO |

| PAULO ROBERTO ARRAIS RODRIGUES | 023.430.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DO SUAS | ESPECIAL |
| POLIANA DASILVA TAVARES | 042.629.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIADAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - GPSB | ESPECIAL |
| JANAÍNA LUCÉLIA OLIVEI- RADE CARVALHO | 770.286.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - GPSE | ESPECIAL |
| ANTONIO DE LISBOA OLIVEIRA JÚNIOR | 011.917.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIADE PROGRAMAS E TRANSFERÊNCIA DE RENDAMÍNIMA- GPTR | ESPECIAL |
| FLÁVIANAYANAAZEVEDO DASILVA | 021.804.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE DE POLÍTI- CAS INTEGRADAS - GGPI | ESPECIAL |
| ANADIVASOARES DE MACÊDO | 807.306.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO- NAL- GSAN | ESPECIAL |

| EMERSONALVES DOS SANTOS SILVA | 010.229.***-** | GERENTE EXECUTIVO DAGERÊNCIAADMINIS- TRATIVA | ESPECIAL |

| VALDEREZ VIEIRADAPAZ MENDES | 481.706.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE FUNDOS | ESPECIAL |
| GILBERTO ANTÔNIO NE- VES PEREIRA DASILVA | 837.789.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA FINANCEIRA | ESPECIAL |
| EDUARDO MARTINS AURINO | 045.564.***-** | GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA DE SISTEMAS | ESPECIAL |
| LÍLIA FERREIRA LIMA | 398.089.***-** | CHEFE DE GABINETE | ESPECIAL |
| JAIRANE ESCÓCIA SILVA AQUINO | 013.793.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | ESPECIAL |
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERC1CIO DE 202~

R$ 1,00

ORGÃ.O:

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

02.l..O.Ol.. - FUNOO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE -

FMMA

CÓDIGO

TfTULO DA FONÇÃ.O/SUS - FUNÇÃO/PROORAMA OE GOVERNO

T.fTULO DO PROJETO / ATXVIDAOE

Fioha-E1emanto-Oaoori ão do El.amanto

- GKSTÀO AXB:J:KNTAL

18.122

18.122 . 0004 -

SIMPLICIO SUSTSNTÃVEL

2.139-MANUTENÇÃo

DO FMMA

Fonte de Recurso: SOO - Recnrsos não Vinculados de lmpost.08

1517 31. 90 . 11- 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C ivil

0944 31.. 90 .1.3-02 Obrigações Patronais

0945 31. 90 .1.6-32 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

0946 33. 90 .1.4-01 Diárias - Civil

1.518 33.90.30- 31 MaterialdeConsurno

0947 33. 90. 3 6- 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

0948 33. 90 .39-59

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica

1519 44. 90 .52-01 Equipamentos e Material Permanente

TOTAL I

FIXADO

l..5.840 , 00

3.326,00

1.000 ,00

1..650,00

6 . 050,00

2.750,00

15.000,00

3.300 00

TOTALI

48 . 916 00

48 . 916 , 00

capital

Total.

3.300,00

48 . 916,00

corrente

45.616,00

TOTALI

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pãgina:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/11/2025

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal

que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO a CPC ultimar os
orocedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de
contratacao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021
e demais
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao -- CPC eo parecer da
Assessoria Juridica da Prefeitura, referente a contratagao de empresa para confeccao de
fardamento para equipe do Servigo de Atendimento Movel de Urgencia - SAmu em
atendimentos as necessidades da Secretaria de Municipal de Saude do Município de
Cristino Castro - PI, em favor da licitante ECO PRINT SOLUCOES GRAFICAS LTDA,
CNPJ:62.133.478/0001-47.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Fornecedor

60.071.956 VIRNA LUARA DOS SANTOS CAVALCANTE

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

Situação

Homologado em 23/06/2025 11 :53:58 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

0064 - Serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo DIGITADOR23 - DIGITADOR - Valor Referência: 1 .600 00

Fornecedor

WILLAMS ALVES DA CUNHA 03998255338

Valor Final

1.518,00

0066 - Motorista1 - MOTORISTA - Valor Referência: 1.600100

Fornecedor

59.467.820 EUDES COSTA SILVA

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

Valor Total

18.216,00

Situação

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 089.1/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.301.334 ADRIANO MESQUITA SEVERO, CNPJ Nº: 59.301.334/ 0001-48

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 1

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº: 089.2/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO:

ALINY

FABIANA

DE SOUSA

04631433370,

CNPJ

47.819.308/ 0001-27

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 2

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

1/J-//llrfdJCWb

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 292/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13741P, resolve APOSENTAR FRANCISCO ANTONIO LOPES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007091, CPF: nº ***.073.873-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-LESTE, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.147,24 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 30%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DA LEI N. 5.686/21. | R$ 1.932,52 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.932,52 |
Município: Canavieira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO 050/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 010/2025

Número do Contrato: 050/2025. Processo Administrativo: n' 001.0000610/2025. Procedimento Licitatório: n' 010/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para implantação e manutenção do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustíveis por secretaria. Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inscrito no CNPJ/MF sob on.º 41.190.686/0001-08. Fonte de Recurso: Recursos próprios, icms e outros. Valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da assinatura: 12 de setembro de 2025.

ld:OF8BEF2D0713A825

,: ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

Eatado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

$U55UAPAM

CNPJ:

Ol.612.?!55/0001-00

Periodo: J ... NEIRO A FEVEI\ZI P.O

202!5

BIMESTRE: JMt- n :v

1 PREENCHIDO COHFONiE HANUAL OE: OEHONSTf\ATIYOS P"ISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Uw:lrlo: Oet,IILSOr,1 LOPBS Oll SOUZA I Oaca; l7JOJJ2025 i,;ll;OJ.2117 1 SIAFIC: SCP1 111 / Ver; ll ,J7.00 f Ale: LRP \_RRIJOOl.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CI PAL DE SUSSUAPARA

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001-00

Periodo : JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JAN- FEV

FONTE :

Pág.: 2

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

.,.-.,w. o:, i mpleo:,inf orm.a.tieo. com.. br 1

(Continuação)

ORÇAMENTÁRIA

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! | DOTAÇÃO! | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA1 | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA1 | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA1 | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS 1 | DESPESAS LIQUIDADAS 1 | DESPESAS LIQUIDADAS 1 | SALDO | | |
| | 1 | | | | | 1 | | | | | | |
| EXTENSAO RURAL | | | | | | | | | | | | |
| PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | | | | | | | | | | | | |
| ADMINISTRACAO GERAL | | | | | | | | | | | | |
| COMUNI CACOES | | | | | | | | | | | | |
| COMUNICACOES POSTAIS | | | | | | | | | | | | |
| INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | | | | | | | | | | |
| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | | |
| TRANSPORTE RODOVIARIO | | | | | | | | | | | | |
| DESPORTO OE RENDIMENTO | | | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | | | | | | | |
| RESERVA DE CONTINGENCIA | | 70.686, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 70.686, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | | 0, 00 | |
| | | O 00 | O 00 | 000 | 000 | O 00 | O 00 | O 00 | 00 | | o | |
| 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : | 1 DISCRIMINAÇAO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS : |
| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | |
| 1TOTAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | |

Sistema. . .

Scp21H (Sistema de Cont abilidade Pública) -www . simplesinformat ica.com. br

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão. .

27/03/2025,

15 : 21: 03

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

7**.*** . 420-01

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0 CPF : 7**.***.95B-48

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I Data: 27/03/2025 I5:2I:0l376ISIAFIC: SCP2 IH /Ver. 2I.37.00/File: LRF\_RRE002.PRG

JOÃO DE MOURA LEAL CONTROLADOR INTERNO CPF : 3** . ** * . 399-51

www. simplesinformatica . com .br 1
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
ANAVIEIRA
Portaria N 63/2025
Portaria N 65 /2025
De 07 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso da
oes que lhes sac
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: WILSON NONATO DA SILVA, inscrito no CPF:053.171.073-42
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EVANDRO DA SILVA E ROCHA, inscrito no
e RG:3.048.216 ssPpI, Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota, N 247, Centro,
CPF:350.962.923-04 e RG:, Residente e Domiciliado na Rua Bertolinio Rocha, S/N, Centro,
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N 003/2013, Art. 25-
Paragrafo Unico - 1.2 a) Chefe da Secretaria na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos
Paragrafo Unico - 1.2 a) Diretor do Departamento de Agricultura e Recursos Hidricos na
Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira-PI.
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos e Meio Ambiente de Canavieira-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
cinco,revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
RIKADE ALBUQUERQU
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho'
"Uniao e Trabalho"
SEIRA
Portaria N 68/2025
Portaria N 64/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUf, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: MARIA HERMINIA ROCHAPORTO MENDES , inscrito no
Art. 1o - NOMEAR a Senhora: ANA ROUSE SILVA PINTO, inscrito no CPF: 622.060.743-03
e RG:, Residente e Domiciliado na Povoado Varzea Grande, S/N, rural, Canavieira -PI, para
CPF:074.604.703-76 e RG:4.005.670 SSPPI,Residente e Domiciliado na Rua Bertolinio Rocha
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N 003/2013, Art. 25- Paragrafo Unico - 1.2
No 473 , Zona Urbana, Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de
N0,003/2013, Art.19-Paragrafo Unico - 1. 1.2 Assessora na Secretaria Municipal de
de Canavieira-PI.
Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AMF-Oemonstrativo 7 ( LRF , a rt. 4 ', § 2', inciso V)

R$1,00

F iorim se uc1a • Software

AMF-Demonstratívo 8 (LRF, art. 4 º, § 2 º, inciso V)

R$1,00

| Aumento Penmanente da Receita | 18.661,285,62 |

| (-) Transferências Constitucionais | 14.884.305,11 |
| (-)Transferênc ias ao FUNDEB | 2.080.500,00 |
| Saldo Final do Aumento Penmanente de Receita (1) | 1.696.480,51 |
| Redução Penmanente de Despes~ ) | 339.296,10 |
| Margem Bruta (Ili) =(1+11) | 2.035.776,61 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta IV | 610.732,98 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) =(Ili-IV) | 1.425.043,63 |

Fiorilli SC Lida - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

07.4 50. 778/ 0001-41

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR I AS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 202 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

07.450.778/0001-41 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

10/12/25, 09:36

Lote

Item

Quant.

UNO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 074

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 017/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (dois) vestiários , 02 (dois) bancos de reseNa e implantação de 02 (duas) torres metálicas de iluminação esportiva no Estádio de Futebol do Municlpio de Flores do Piauí -PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

Unitário

Adjudicado

R$ 215.900,00

Total

Adjudicado

R$ 215.900,0000

Unitário

Orçado

R$

254.149,33

Marca

SERVIÇ

Total

Orçado

R$

254.149,33

Econ.

R$

38.249,33

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (dois) vestiários , 02 (dois) bancos de reserva e implantação de 02 (duas) torres metálicas de iluminação esportiva no Estádio de Futebol do Município de Flores do Piauí PI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

215.900,00

Subtotal

15,0499

R$

Orçado:

38.249,33

R$

254.149,33

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 215.900,00 | R$ 254.149,33 | 15,0499% | 38.249,33 |

Flores do Piauí-PI , 10 de Dezembro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

Modelo

SERVIÇO

IJCIUIÇCa

ELmtOtllCAS4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025


TERMO ADITIVO N.º 01 (PRAZO) AO CONTRATO Nº. 10/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 10/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 10/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 9/2025/GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004535/2024-98, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023. Referente ao Processo CT. 1.002260/24-43. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: CLIMAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 07.972.506/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12(doze) meses, e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens 38 a 47. VALOR TOTAL: R$ 61.177,34 (sessenta e um mil cento e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: JURANDIR FERRO MARTINS VIEIRA FILHO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. SOUSA CRUZ EMBALAGENS LTDA, CNPJ 27.710.226/0001-32. Prq Bumerangue N 11 QK Lote 11, Todos os Santos, Teresina - PI. Torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação para 17.31-1-00 - Fabricação de Embalagens de papel.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 Valor Referência: R$: 259.200 00

Fornecedor

E. M. TRANSPORTES L TOA

Valor Total

R$ 258.300,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OF8BEF71F20A6083

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

041 / 2025

PROCESSO Nº: 040/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: E. M. TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 21.575.259/ 0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL COM DESTINO PATOS DO PIAUÍ/TERESINA E TERESINA/PATOS DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 258.300,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). ,

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA : 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 09 de Maio de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

Situação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº: 042/ 2025

PROCESSO Nº: 041 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME, CNPJ N° 07.393.934/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ~ARA FORNECIMENTO J?E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUl - fl .

VALOR: R$ 733.278,00 (SETECENTOS E TRINTA E TRES MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Patos do Piauí -

PI, 09 de Maio de 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS N ET0:34926 l 86➔j91EIS-
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

257

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
arras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.40/2025
CONTRATO N: 102.42/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: RAFAEL GOMES DO NASCIMENTO 06351500346, CNPJ N:
47.656.463/0001-70
54.415.389/0001-65
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 102.41/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: ADELSON SOUSA IZAEL CARDOSO 07027935317, CNPJ N:
CONTRATADO: 54.415.389 FRANCISCO DANIEL RODRIGUES, CNPJ N%
47.584.548/0001-90
54.415.389/0001-65
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Edilfon Strvestd Saere
Ediljon Siruwtdl Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 514/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 3424/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no Despacho 3684/2025 - DAF-FMS, no Des -pacho 5447/2025 - DRH-FMS, e no Despacho 212/2025 - NUPRS-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.029981/2025-93), resolve NOMEAR FRANKÉRCIA NAIARA SANTOS DA SILVA, CPF nº 027.966.*****, inscrição nº 1836003, aprovada no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 02/2024, através do Instituto de De -senvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024 -, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Contador, Carga Horária: 30h, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/10/2025

104
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
itura de
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Governo
Jesus
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
TERMO DE DESISTENCIA DE CARGO PUBLICO
(CONTRATACAO TEMPORARIA)
AVISO DE Licitação
portador (a)
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
publico que no dia 31 de outubro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
proposta/documentagao
relativa
Pregao
Eletronico
051/2025/PMBJ, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no endereco
domiciliado(a)Rua/Av

bairro
cidade
ramo pertinente para a aquisigao de um veiculo, do tipo micro-onibus, zero km,
Rsuo
voltado para a demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Bom Jesus-PI,
, estado P
, declaro para os devidos fins, que,
custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma Licitação
fui aprovado (a)/ classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL No
orgados em R$ 616.128,33. Maiores informagoes, procurar a Comissao.
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
01/2025, de 07 de julho de 2025, venho manifestar de livre e espontanea vontade a desistencia
cplbomjesus2021@gmail.com
da vaga do cargo de Mediador da Aprendizagem e renuncio a qualquer direito inerente ao
Bom Jesus (PI), 16 de outubro de 2025.
Processo Seletivo acima especificado.
Atembo
de_L0QS
mJesus PI
Levi Ferreira Alixandre
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMBJ
Visto:
ASSINATURA
Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal de Bom Jesus.
ESTADO DO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA DE CARGO PUBLICOS
portador (a)
do RGn Q60 201 6434y CPFn_60:2o/6y3 4 9, residente e
Wenise Tores
Falh
portador (a)
domiciliado(a)Rua/Av_Ru s4s Lens 9yex\L)
do RGn LO61397
CPFn_006.661.403-28 residente e
n_06,
bairro Livolensss CeeIl
cidade
Cenbro
Borrfx
estado_ps
n S1U
bairro
cidade
Bom Jesws
estado_Piauu
fui aprovado (a) classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL No)
01/2025, de 07 de jullo de 2025, venho manifestar de livre e espontanea vontade a desistencia.
de. Oulubre
Bom Jesus (PI), OL
de_Q25
BomJesus(PI),_1/ de_Setn hro de o2S.
Onise Tores
Jialho
nuelolo Anylisrhut
neruiro
ASSINATURA
ASSINATURA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao.
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ELETRICA
NAS UNIDADES CONSUMIDORASSOBTITULARIDADE DAPREFEITURA
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES PUBLICAS
ENGENHARIA, CNPJ No 40.809.414/0001-80, VALOR TOTAL DE R$ 112.132,01
(CENTO E DOZE MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO)S
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,COM
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS , CNPJ no
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 106/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.003319/202527, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias. CONSELHEIRO SUPLENTE/ CONSELHO TUTELAR/ CONSELHEI -RO TITULAR/ PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO/ ÓRGÃO : Neide Coutinho de Sousa/ 2º Conselho Tutelar/ Laio Gomes de Oliveira/ 02/05/2025 a 01/06/2025/ SEMCASPI. Hélio Santos Veloso/ 4º Conselho Tutelar/ Tatiane da Silva Meireles/ 12/05/2025 a 11/06/2025/ SEMCASPI. Eliane de Sousa Alves 4º Conselho Tutelar/ Osaí dos Santos Pereira Sousa/ 12/05/2025 a 11/06/2025/ SEMCASPI. Antônio Oliveira de Gomes/ 5º Conselho Tutelar/ Roberta Noelly de Sales Andrade/ 02/05/2025 a 01/06/2025/ SEMCASPI. Regivaldo Mendes de Oliveira/ 7º Conselho Tutelar/ Márcia Maria Lopes Vieira da Silva/ 02/05/2025 a 01/06/2025/ SEMCASPI. (Assinado Digital -mente) Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Ad -ministração e Recursos Humanos.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre no 0/'Çàmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

231

(Continua na próxima página)

Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercício:

2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 266/2025
03 de fevereiro de 2025
Portaria N268/2025
24 de fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em
comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). sILmARA
Art.1
ExONeRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
SIQUEIRA DE ARAUJO (CPF O77.435.193-41), para a fungao cOORDENADOR E
Sr(a).: JOAO GOMES MACHADO_(CPF 922.297.433-68), da cargo de AUXILIAR
CADASTRAMENTO E DIGITACAO juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
SOCIAL
RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Art.2-Ficam
evogadas as disposigoes em contrario, em especial o disposto na
fevereiro de 2025.
Portaria n226/2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
ao dia 21 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Gabinete do Prefeito - Cocal, 24 de fevereiro de 2025
MELO
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFE
Eitura de
REFE
COCAL
COCAL
Portaria N 267/2025
Portaria N 269/2025
"Disp8e sobre a nomeagao para cargos
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos c
organizacional da Administracao Direta e Indireta
da outras providencias."
da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a)
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
WANNASHARA FONTENELE DO NASCIMENTO CPF 619.625.813-30),para a funcao
Sr(a). MARIA TATIANE RODRIGUES PEREIRA (CPF O51.550.283-96), da cargo de
COORDENADOR E CADASTRAMENTO E DIGITACAO juntO a Secretaria Municipal DE
Secretaria ESCOLAR juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, em especial o disposto na
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Portaria n 244/2025.
fevereiro de 2025.
ao dia 24 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CRISTIANO FELIPPE
Gabinete do Prefeito- Cocal, 24 de fevereiro de 2025
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE
AsLinado dforo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043181/2025-71. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED ATACADO LTDA, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16.328 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 195/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉD ITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I , alín ea " d 11 e inciso Ill alín ea 11 c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(JII) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 36.754.292,62 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 36.254.292,62 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - la - lla | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ESDE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 5.800.686,82 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.220.618,14 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.537.800,48 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

KARYNE AR AGAO CANSANCA0:985 1762304

KARYNEARAGÃOCANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 145/0 726.743.203-34 CONTABILIDADE

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA