Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

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de 31 de julho de 2014, e 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e cujo objeto social seja,
Estado do Piauí
preferencialmente, o mesmo da entidade extinta.
Prefeitura Municipal de SAO JuLiAO
Art. 49. Os casos omissos no presente estatuto, fora da algada da diretoria administrativa serao
odera ser aplicada apos a aprovacao da diretoria
Art. 50. O presente estatuto entrara em vigor na data de sua aprovagao, devendo o mesmo sel
statuarias e regulamentos
registrado em cartorio.
A associada incorrer em falta grave ou quando ja houver sido advertido conforme
Art. 39. A pena de eliminagao sera aplicada a associada que:.
Maria Lucilene Pereira
JNICODESA
PRESIDENTE
tribuicoes regularmente por 02 (dois) anos co
que convidado a saldar tal debito
Reincidir em infragao anteriormente punida com suspensao ea falta forem considerados
Heloisa Rosana da Silva
Art. 40. Das penalidades aplicadas pela diretoria caberao recursos.
a Assembleia Gera
Secretaria
traordinaria
Paragrafo unico-O
de 10 dez dias a contar
que associado tiver tomado conhecimento do ato, mediante comunicagao expedida pela
Secretaria da Associacao
CAPITULO VI
DISPOSICOES FINAIS E TRAnSITORIAS.
DyOGADO
Art. 41. Sao direitos da Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Agao - Saude, Educagao, Cultura
Idalia de Sousa Leite
Receber contribuigoes mensais ou anuais de cada associada conforme determinacao da
assembleia geral;
Recebe
fisicas, juridicas, doadores nacionais e internacionais;
Captar doagoes no IRPF anualmente
Art. 42. Sao deveres da Associagao:
Cumprir fielmente suas finalidades;
lacao alvo que procurar a entidade
os poderes da Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Acao-Saude
Educacao, Cultura e Inclusao Social e de 5 (cinco) anos, sendo permitido a reeleigao.
Art. 44. Para o exercicio de qualquer cargo de nomeagao ou eleigao a candidata precisa.
Art. 47.A Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Acao-
Educacao, Cultura e Inclu
onio liquid
transferido a outra pessoa juridica de igual natureza, que preencha os requisitos das Leis 13.019

Jose David de Bri
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
RELACAO DE DIRETORIA DA REDE DE MULHERES SAOJ
SAUDE,EDUCACAO,CULTURA E INCLUSAO SOCIAL
PRESiDente: Maria Lucilene Pereira, Brasileira, Professora, Divorciada, portadora do RG
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
VICE-PRESIDENTE:Lucinete Maria Pereira, Brasileira,Profe
ssora,Divorciada,portadora do
RG 1.096.293 e do CPF 395.890.643-53, residente e domiciliada a Rua Celso Pinheiro, 1791,
ITAINOPOLIS-PI
RG 1668318-SSP/PI
Eu, JOSE wILSON DA SILVA, brasileiro, casado, filho de RAIMUNDA
ncisco Joaquim Sobrinho II, 90, Centro, CEP 64.670-000, Sao Juliao-PI;
CAMPOS DA SILVA e JOSE MANOEL DA SILVA, portador do Registro
SECRETARIO DE FInAnCAS: Heloisa Rosan
na da Silva, Brasileira,Solteira, Empreendedora
Geral n CPF: 373.315.073-20, residente e domiciliada na Rua Sao Jose
ortadora
-CentroSaoJuliaoCEP 64.670-000
n 30, Bairro Centro, nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000,
Secretaria De ORganizacAo e mOBILizacAO: Patricia Albertina da Rocha Silva,
vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauracao da.
CPF 028.597.873-05,resident
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno situado na Rua
Presidente do conselho Fiscal: Marinaiva da Silva Alencar, Brasileira, Casads
Sao Jose n 30, bairro centro, zona urbana da cidade de Itainopolis-PI,
oortadora do RG 1.440.210 e do CPF 733.482.523-34, residente e domiciliada a
Latitude: -7.45371172, Longitude: -41.4796669, Itainopolis-PI CEP no
Praga Hilda Maria Ramos, 35, Povoado Mandacaru, Sao Juliao-Pl; CEP 64.670-000
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no 414 de 12 de
COnsELHEIRA: Geani Casse de Carvalho Rocha, Brasileira, Casada, Aposentada, portadore
dezembro de 2024.
CPF 554.025.002-63, residente e domiciliada a Fazenda Recanto, Sac
Juliao-Pl;CEP64.670-000
CONSELHEIRO:
cisco Leandro da Silva, Brasileiro, Casado, Funcionario Publico
Nestes termos,
6.023-15, residente e domiciliado a Rua
Marechal Castelo Branco,S/No,Sao Juliao-Pl.CEP 64.670-000
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 02 de dezembro de 2025.
JOSE WILSON DA SILVA
CPF n 373.315.073-20
Jose David de Brito Ju!
Requerente
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais