Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 36.953.302,02 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 36.953.302,02 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 30.531.114,23 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 759.976,48 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 36.953.302,02 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 36.953.302,02 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.291.090,71 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 31.257.022,78 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 30.928.833,92 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 31.291.090,71 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 31.257.022,78 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 30.417.642,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 28.167.642,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.316.962,75 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| | | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -368.865,81 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS I Saldo a Pagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 4.152.870,00 | 120.556,35 | 977.970,50 | 3.054.343,15 |
| Poder Executivo | 4.152.869,90 | 120.556,35 | 977.970,50 | 3.054.343,05 |
| Poder Legislativo | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 0,10 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 460.556,29 | 95.712,40 | 24.451,19 | 340.392,70 |
| Poder Executivo | 460.556,29 | 95.712,40 | 24.451,19 | 340.392,70 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 4.613.426,29 | 216.268,75 | 1.002.421,69 | 3.394.735,85 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicarno %Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.088.054,77 | 25,00 | 28,04 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.716.603,43 | 70,00 | 90,57 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AAT) na Educação Infantil | 113.997,04 | 50,00 | 81,68 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (\/ AA T) em Despesas de Capital | 23.350,00 | 15,00 | 16,73 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Lí quida

Valor Apurado até o Bimestre

1.604.084,67

Não R.ealiz.ado

220.000,00

758.467,86

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | Exerclcio em Refei&cia | 1 O" Exerclcio | 20" Exerclcio | 35ºExerclcio |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealiz.ar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 45.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 645,75 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | % Mínimo aAplicarno %Aplicado Exerclcio | Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.307.599,55 | 15,00 | 18,82 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exerclcio Corrente

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR