Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDES . VALORIZAÇÃO

12.361.0023.2021.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

542

999

000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0028.2046.0000

3. 1 .90.11 .00

542

230

000

12.365.0026.2046.0000

3.1.91 .13.00

542

230

000

12.365.0028.2047.0000

3.3.90.39,00

542

999

000

SECRETARIA DE SAÜOE

10.122.0002.2101.0000

3.3.90,39.00

500

DO MAGISTé'RIO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

Transferêncles do FUNDES - lmpostoo

Transferêncles de lmpoetoo

Nloseaplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

Transfer6ncias do FUNOEB - lmposlc:1$

Transferfncias de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transfel'énclas do FUNOEB · ComplementaÇão da União- VAAT

Nãoseapllca

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

Transfer&clas do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpostoo

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL (70%)

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT

FUNDES · Prcllsslonals da Eef!JC8Ção

Béslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - ComplementaÇão

FUNDES - Profl8slonals da Edue9Ção

Béalc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (30%)

Transfer6iclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

N80seapliea

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÜDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

RecUl"liOS não Vinculado& de Impostos

300

000

S30de- Oespes9S com ASPS

10.301,0025.2165.0000

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÜDE-PAL

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.91 , 13.00

600

20.200,00

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

600

TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manutenção ,

N&o&eapllca

PROGRAMA OE SAÜDE BUCAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tra,isf«encm Fundo a Fundo de Recursoe do sus pro,,,e,nlentes do

999

000

Nloseapllca

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302,0022.2026.0000

3.1.91, 13.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.1.90.16.00

605

999

4.400,00

600

Federal - Bloco de Maoutenç&o ·

GCl'lemo

115.000,00

SOO

9.000,00

600

do GoYemo Federal - Bloco de ManulençAo.

5.000,00

600

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

Recursos nlo Vinculados de l""°'tos

Saúde - Despesa11 com ASPS

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TraMferêncin: Fundo Q Fundo de R8C1Jr$018 do sus pro,,,enlentea:

N6oseapllca

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÁRIAS - CIVIL

Translerllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prow,nlentos do GIMwoo Federal · Bloco de Manu1enç.llo,

Não se aplica

MANUTENÇÃO

85.100,00

600

Transf«êndas Fundo a

Fundo de Recursos do sus

Pf(Mlnlentes do Governo Federal - Bloco de Manulençlo,

Nloseapllca

MANUTENÇÃO

4.900,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

000

N&oseapllca

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08,243.0017 .2052.0000

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

605

doe pisoe

100,00

500

Recursos não Vinculados de ln'l)()Stos

999

Nãoae:apllc9

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

249

262

279

282

284

287

513

303

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E FISCALIZAÇÃO

PIAUI

100

101

107

108

122

143

157

158

159

165

182

520

522

201

da União- VAAT

14.200,00

500

4,600.00

599

12.700,00

500

4.300,00

500

102.600,00

569

367.900,00

500

300,00

500

422.600,00

542

200,00

540

3.000,00

540

21.100,00

642

585.200,00

540

246.500,00

542

152.200,00

542

58,500,00

542

8.300,00

500

E FISCALIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚI

DA SAÚ I

DA SAÚ I

DA SAÚ I

DA SAÚ I

(Continua na próxima página)

PREFEITURA

MUNICIPAL

Praça Lizanclro

Deus de

06.554.315/0001-67

2024

DE CASTELO DO

Carvalho, 151

Exercício:

Praça Lizand,o Deus de Ca!'ValhO, 151

06.554.315/0001-67

EKercí cio

2024