Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercí cio: 202!5

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adicional orçamento vigente ,

Resolve ;

Artigo ab erto no

Fic a um c rédi to adic ional

RSl .127 . 303 , 42 di stribu i dos as segu in tes dotações

Suplementação ( + ) 1.127.303,42

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOM1NISTRACAO E PLANEJAMENTO

54 04.122.0002.2007.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMUNISTI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica 25.000,00 F.R.: 1 500 00

55 ()4 .122 .0002.2007.0000 MANUTENCAQ OA SECRETARIA MUNICl?AL OE AOMIINl$Tl 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transforêncla Especial da União 999 000 Não se aplica 78.973,04 F.R.: 1 706 00

58 04.122.0002.2007.0000 MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIINISTI 3.3,90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 F,R.; 1 720 00 720 999 006 Transfer&ncias da União Referentes â s participaQOes na exploração de PetrOleo e Gas Nalural deslin.a FEP

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

136 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 90.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

143 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

150 12.361.0004.2018.0000 ENCARGOS COM O SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO 78.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

163

12.361 .0004.2023.0000

3.3.90.39.00

553

999 204

Exer.::leio:

2025

2.359.19

MANUTENCAO 00 TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

553

TransferAnciss de Recursos do FNOE Referentes so Programa Nacional de Apoio so Transporte Escc

PNATE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522 .103/0001--07

173

215

226

232

238

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.2024.0000

MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS MECIFNDE

3.3 .90.30.00

569

999 206

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

FUNOEB

12.381.0004.2014.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12 .361.0004.2014 .0000

3.3.90.39.00

540

999 240

12.381.0004.2179.0000

3.3 .90.39.00

543

999 240

12.365.0004.2016.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recur-sos do FNDE

OUTROS FNOE

QUOTA MUNICIPAL

SALARIO EOUCACAO · QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Ed ucação

QSE

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferlncia5

FUNDES - lmp05I05

Tran5ferlnciat. du Impostos

FUNDES - Profissionais dtt Edvcttçâo Básic

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transrerencias do FUNDEB - lml)O:sto:se Transrerenc.ias de lml)Ostos

FUNDES OUTROS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências dO FUNOEB - Comp1ementaÇAO da União - VAAR

FUNDES OUTROS

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL (CRECHE)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Tramsferlncias do

FUNDES - Complementaç.tk> da Unil!io - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bàslc

243 12.385.0004.2076.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL (PRÊ·ESCOLA) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênela 9 dO FUNOEB - Comp10mentaçao da u nião - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

1.000,00

569

50.000,00

550

154.000.00

540

53.386.26

540

16.369.95

543

80.000,00

542

50.000.00

542

SEC.MUN.ESPORTE,LAZER.JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO

264 13.392.0013.2029.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 129.000,00 F.R.: 1 500 00

importância de

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

FMAS

330 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos FMAS 3.500,00 F.R.: 1 SOO 00

334 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 660 999 409 GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS 6 .000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA F.R.: 1 660 00 Transfer.!ncia de Recursos do Fundo Nacional de A ssist~ a Social · FNAS OUTROS FMAS

08.244.0009.2035.0000 3.3.90.48.00 500 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2 .500.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 SOO DO Recursos não Vinculados de lmposlos

344 999 400 FMAS

482

494

545

546

559

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE·FMS

10.301 .0005.2047 .0000 3.3.90.36.00 MANUTENCAO 00 FMS 8 .000.00 500 300 001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA ROOUrtK>$ r'\6o Vir"ICu18do8 de Impostos FUS F.R.: 1 SOO 00

10.301 .0005.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 MANUTENCAO 00 PAC$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 7 ,982.93 F.R.: 1 600 00 Translerênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man CUSTEIO · PAB

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.122.0002.2060.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PU 4.547,62 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 750 00 750 R&eursoa da Contribulç.\o do lntorvonç.\o no Domlnlo Econ6mlco - CIOE 999 000 Não se aplica

15.122.0002.2060.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PU

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451 .0008.1035.0000 CONSTRUCAO E AMPLIACAO OE CEMITERIOS 71 .884.43 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Art igo 2o . O cré d ito aberto na f orma do artigo ant erior será coberto com recu rsos provenientes de :

Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

PRACA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

179

180

190

192

199

201

04.122.0002.2007.0000

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMUNISTRA

3.3.90.36.00

706

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transfer&ncia E5peeial da União

999

000

Não aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.365.0004.1004.0000

CONSTRUÇÃO

E AMPUCACÃO DE CRECHES

4.4.90.5 1.00

569

999

206

4.4,90.5 1,00

570

999

207

12.365.0004.2019.0000

3.3.90.30.00

569

999

206

3.3.90.36.00

569

999

206

12.365.0004.2080.0000

3.3.90.30.00

569

999

206

3.3.90.38.00

569

999

206

FUNDES

12.361 .0004.2014.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

FMAS

02 09 02 FMAS 328 08.244.0009.2032.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS 88.000,00 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aasisténcia Social - FNAS 999 409 OUTROS FMAS 373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999 419 EXECUÇ Ã O DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASStST!=NCL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nadon.al de Assistência Social - FNAS EMENDAS FMAS

02 13 01 FUNOOMUNICIPALOESAUOE·FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrbs Trt1nsfor6ncltis dó Recursos do FNOE

OUTROSFNOE

CONSTRUÇÃO

E AMPLICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

F .R. Grupo:

706 00

-37.765,66

F .R. Grupo:

569 00

-693.644.07

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Go',lemo Federal referentes a Conwlnlos e lnstr\lmentoa COngêneres vinculados é

CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL · CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Oulres Transferência s de Recursos do FNOE

OUTROS FNDE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL . CRECHE

OUlras Transferências de Recursos do FNDE

OUTROS FNOE

MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

MATERIAL OE CONSUMO

Oulraa Transferência s de Recursos do FNOE

OUTROSFNOE

MANUTENCAO OA EOUCACAO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Oulras Tran&l&rê r\Ci8S Cle Recuraoa do FNOE

OUTROSFNOE

MANUTENCAO

OBRIGAÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL - FUNOEB

-20.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-20.000,00

Grupo:

669 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

569 00

-16.369,95

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB . Profissionais da Educação Bàsie

S40 00

DE CRECHES

6.800,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001--07 EJo:ercicio; 2025

DECRETO Nº 56 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.379

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

440

461

496

10.301.0005.1057.0000

4.4.90.52.00

500

300 001

10.301.0005. 1065.0000

4.4.90.52.00

500

300

001

10.301 .0005.2048.0000

3. 1.90.13.00

600

999

301

AQUISICAO OE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

FUS

-1,000,00

F.R. Grupo:

500 00

CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR PRÉ DIOS DA SEC. OE $AI

-5 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENCAO 00 PACS

-7.982,gJ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 DO

Tn,nsfcr6nci&s Fundo a Fundo de Recur:sos do SUS provenientes do Governo Feden,J . Bloco de~

CUSTEIO • PAB

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

547

546

554

572

3.3.90.36.00

706

999 000

3. 3.90.36.00

720

... 006

4.4.90.52.00

706

... 000

15.4S1 .0008.1078.0000

4,4.90.51.00

700

999 000

MANUTENCAO OA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL

- 10.000,00

F.R. Grupo:

706 00

Transfer6nci& Especial de Uniã o

Não se aplica

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

720 00

Transferénci&sd& Unll!oo Refereote11 8s p&rtlclp&ções n& exploraçOo de Pe1róleo e Gés N&(ur&I <Sestlr

FEP

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS PUBL -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da Uniao Nêo e.e 8Pllc8

CONSTRUÇ Ã O OE UNIDADE MULTIEVENTOS

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Grupo:

700 00

Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou lnsln.imentos Congêne res da União

Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

607

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

500

999 000

Não se aplica

Artigo Jo . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-135.640,81

F .R. Grupo:

500 00

- 1.127 .303,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício : 2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

EST A DO DO PI AUli PRE FEI TUR AM UNI C IPAL DEOLHOD 'ÁGU ADO PI AUI SECRETARIA M UNIC I PAL DE ED UCAÇÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025

O Município de Olho D 'é gua do Piauí , Estado do Piauí , a través da Secretaria Munic ip alde Educação , to rna públi co que se en contra m abertas as inscrições pa ra o processo seletivo s implificad o destinado pa ra provime nto te mporário de vag as por p razo dete rminado. pe la necessidade e xcepciona lde inte resse públi co para compo ro quadro p ro visório da Prefe itura Munic ipa l de Olho D 'á gua do Piau í PI, pa ra os cargos de : Agente de Suporte em Educaçã o : Cuid a dor, Agente de Suporte em Educaç ã o : Auxliliar de Sala, Professor da. Educaçã o Infa n til (Cr eche e Pré Es cola) e Anos Iniciais (zona rural e zona urbana ),. Profes sor L íngua Portuguesa, Profe ss or de Matemát ica, Profes sor deL íngua Inglesa e Professor de Educaçã oF ísica, pa ra o ano le tivo de 20 26, re ge ndo-se ome nc io na do processo pe las dis posições legais aplicáve is epe las instruções contidas neste Edita l.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1 O processo seletivo realizar-se-a sob a responsabilida dede uma Com issao de Se leção composta de 0 3 (TRÊ S ) me mbros, nomeada esp ecificam e nte pa ra este fim , obed ecida as. no rmas deste Edital.
- 1.2 Ac ontra taçã odar-se-a no s te rmo sp re v istos no Art. 3 7 , Inciso IX, da Constituição F ed eral, ob servad as as dispo s ições contidas na L ei Munic ipa l nº 01 / 1997. reg idos pelo regim e juríd ico contratua l.
- 1.3 Op rocesso sele tivo destina-se ao cad astro de reserva dos cargos cons ta ntes des te E dital, obed ecid aao rde mc lassificató ria dura n te o prazo de va lida de previs to no m esmo.
- 1 .4 Os con trato s cele b rados em de co rrê ncia dop resen te processo te rão a dura ção de acord o co moa no le t ivo de 2026. pode ndo ser p rorro gado po r ig ual pe ríod o, ac ritério da ad ministraçã o .
- 1 .5 O processo seletivo simplificad o te m cará ter e limina tó rio ec la ssifi cató rio, esuao rg a nização compreende rá : ANÁLISE CURRICULAR pa ra os cargos de Age nte de Suporte em Educaçã o : Cuidador e Age nte de Suporte em Educaçã o : Auxilia rde Sala, epa ra os ca rgos de Professor da Educaçã o Inf antil (Creche e Pré Es cola) e Anos Inic iais (z ona rural ez ona urba na), Professo rL íngua Portuguesa, Professor deM atemá t ic a, Professor deL íngua Inglesa e Professor de Educaçã o Físic a seré em duas e tapas: ANÁLISE CURRICULAR E TEXTO DISSERTATIVO.
- 1.6 O presen te e dita l é comple men ta do pe los a nexos d iscriminados aba ixo . com de talhame nto de informações concerne ntes ao teste seletivo:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO 1 - QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁR IA, VAGAS,

VENCIMENTO E LOTAÇ Ã O; ANEXO li - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; ANEXO Ili - QUADRO DOS TITULO$ E SUAS RESPECTIVAS PONTUAÇÕ ES; ANEXO IV - FORMULÁ RIO PADRONIZADO PARA CURRICULO VITAE; ANEXO V - FORMULÁ RIO DE RECURSOS; ANEXO VI - FICHA DE INSCRIÇÃO

2. DAS INSCRIÇÕES E RECOLHIMENTO DE TAXA

- 2.1. A inscriçã o do candidato implicará no recolhimento da taxa de inscriçã oe na sua aceitaçã o das normas e condições estabelecidas neste edital, das quais nã o poderá alegar desconhecimento.

- 2.3. Fazer a leitura do Edital, para conhecer e estar ciente das exigê ncias e regras nele estabelecidas;
- 2.4. Imprimir e preencher a Ficha de Inscrição Modelo -Anexo VI;
- 2.5. Preencher o Formulá rio Padronizado para Currí culo Vitae Modelo -Anexo IV;
- 2.5.1 Só serão aceitos e considerados válidos currículos devidamente comprovados, por meio de cópias dos certificados e certidões válidos , assim como as declarações de tempo de serviço dos últimos meses, contados a partir da data de publicação deste edital.
- 2.6 Imprimir e preencher o Quadro dos Tít ulos e suas respectivas pontuaçõ es Modelo -Anexo Ili.
- 2.7 Encaminhar a Ficha de Inscrição , Currí culo Vitae COMPROVADO, Quadro de Títulos preenchido e Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, tudo em ARQUIVO ÚNICO no formato PDF, para oe-mail: processoseletivo2025olhodagua@gmail.com
- 2.7.1 Só serão aceitos arquivos no formato PDF, em arquivo único.
- 2.7.2 NO CAMPO "ASSUNTO" DO EMAIL O CANDIDATO DESCREVER PARA QUAL FUNÇÃO ESTÁ CONCORRENDO NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO.
- 2.73 NÃO SERÃO VÁLIDAS AS INCRIÇÕES COM AUSÊNCIA DE ALGUM DOCUMENTO DESCRITO NO ITEM 2.7 DESTE EDITAL, COMO TAMBÉM SERÃO DESCLASSIFICADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ENCAMINHAREM O COMPROVANTE DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
- 2.8 Nã o será admitida, sob qualquer pretexto, inscriçã o feita por outro meio que não as descritas e estabelecidas neste Edital.
- 2.9 As inscrições serão efetuadas EXCLUSIVAMENTE via internet, Iniciando dia 01 de dezembro de 2025, a partir das 14h, e encerrando às 23h e 59 minutos do dia 10 de dezembro de 2025.
- 2.1 O Para as Inscrições no processo seletivo nº 03/2025, será cobrado uma taxa de inscrição para todos os cargos, conforme especificado no Anexo 1 .
- 2.11 O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVERÁ SER FEITO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO OU DE TRANSFERÊNCIA BANCARIA ATÉ O ÚLTIMO DIA ESTABELECIDO PARA O ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES , SOMENTE DESSE MODO A EXECUTORA TORNARÁ A INSCRIÇÃO ACEITA.
- 2.12 A CONTA PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DEVE ESTAR EM NOME DO SEGUINTE ÔRGÃO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AGÊNCIA : 0888-5, CONTA/CORRENTE Nº 46.320-5 -BANCO DO BRASIL S/A.
- 2.1 3 Não serã o aceitas inscrições fora do perlodo determinado no item anterior, salvo haja prorrogação de prazo aprovada, retificada e publicada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno.

3. DA ANÁLISE CURRICULAR

- 3.1 A anál ise curricular tem cará ter classificatório para o Cargo de Professor da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Anos Iniciais (zona rural e zona urbana), Professor Língua Portuguesa, Professor de Matemática , Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação Física e classificatório e eliminatório para os cargos de Agente de Suporte em Educaçã o: Cuidador e Agente de Suporte em Educaçã o: Auxiliar de Sala, ea avaliaçã o seguirá os critérios estabelecidos de denominaçõ es e pontuações constantes do A nexo Ili, deste Edital.
- 3.2 Será e liminado do Processo Seletivo que não pontuar na Avaliaçã o Curricular, para os cargos de Agente de Suporte em Educação : Cuidador e Agente de Suporte em Educação: Auxiliar de Sala.
- 3.3 Serão considerados os titulas estabelecidos no Anexo Ili, limitados aos valores e período s constantes, desconsiderados os demais apresentados fora desse padrã oe fora dos prazos especificados.
- 3.4 Cada titulo será considerado, para efeito de pontuaçã o, uma ú nica vez:

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