Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI

Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, poderá fazê-lo mediante notificação ou aviso escrito, com antecedência mínima · de 30 (trinta) di~s, exceto por motivo de força maíor .

CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de EsperantinaPI, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente cpntrato, em duas vias de igual teor e forma; na presença de duas testemunhas.

Joaquim Pires PI, 03 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal Contratante

~ Contratado(a)

TESTEMUNHAS:

Nome:~1lldo

CPF

?q'3 qi.f',)\_ gQ~---íiL\_

Assinatura:

Nome: :lo.!,i 1,.t..v-U..ID: Jc :;;ãµ,to­

CPF

J51'.

Assinatura:.::JbJ.{ 7iJJJ@O- c(-.e Jd¼~

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N" 002/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQillSIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA - CNPJ: 14.408.970/0001-35. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: N" 01.1003/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/600/621/660 (ORDINÁRIOS) 552 (PNAE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 495.585,50 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

POR UM FUTURO AINDA Ml!LHOR

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÓNICO N" 002/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 28.766.496/0001-28. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO: Nº 01.1103/2025. FONTE DE RECURSO: 500/540/600/621/660 (ORDINÁRIOS) 552 (PNAE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.316,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. VIG!NCIA: 12 (DOZE) MESES.

POR),IM PUTQIIQ ~INCÍÀ,11■&.l!OR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1003/2025 DO PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurídic a de Direilo Público Inlemo, por inte11Dédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Rua Doroteu Sertão , 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires - PI, CNPJ n· 06.554.208/0001-39, neste ato representada pelo Secretário Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo Branco, portador do CPF: 018.327.863-1 5, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025, processo administrativo nº 013/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitaodo-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES · PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Tellilo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 023/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: MAGAZINE CARDOSO MERCADAO L TDA

CNPJ: 14.408.970/0001-35

ENDERECO: Rua Jose Pereira Nº 233 Bairro: Centro Joaouim Pires-Pi CEP:64.170-000

REPRESENTANTE: Francinalda Farias Cardoso CPF: 013.869.893-71

E-MAIL: franc.02l@hotmail.com.br

| ITEM | MATERIAIS/PRODUTOS | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 0002 | ÁGUA SANITÁRIA · Composição mínima: 2% de teor de cloro ativo; Dados Complementares: pronto uso, embalagem lacrada; Embalagem: com 12 frascos de 1000ml. | CAIXA | 1200 | R$ 25,99 | R$ 31.188,00 |
| 0004 | ÁLCOOL ETILICO LIQUIDO • Álcool • Tipo: 70%; Porcentagem: 70%; Apresentação: líquidolímpid o, incolor, odor característico; Frasco: 1000 mi. | UNIDADE | 1200 | R$ 9,45 | R$ Il.340,00 |
| 0006 | AVENTAL • Aventai laváve lde plástico impermeável na cor branca ou transparente. 120cm x 70cm com tiras de amarrar fixa. | UNIDADE | 500 | R$ 9,99 | R$ 4.995,00 |
| 0007 | BALDE PLÁSTICO 10 LITROS · Balde Transporte Material • Balde PlásticoCom Capacidade Para 10 (Dez) Litros; Confeccionado Em Plástico ;AlçaEm Metal. | UNIDADE | 300 | R$ 9,99 | R$ 2.997,00 |
| 0008 | BALDE PLÁSTICO 15 LITROS • Balde de plástico resistente com alça de metal para facilitar ao manusear, capacidade de 15 litros. | UNIDADE | 350 | R$ 11,99 | R$ 4.196,50 |

(Continua na próxima página)