Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ullsses Guimarães~ n· 1209 Centro CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68

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EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por Excepcional interesse Público Nº. 73 / 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Ana Raquel Gomes da Rocha

CPF: 095.290.773-94

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, especialmente para fins de atuação no curso de reforço escolar /Programa Educacional de Atendimento no Contratumo, durante 20(vinte) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no êmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2°, inciso Ili, XII , da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia correspondente ao salário mínimo vigente, que fica a quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá à conta da dotação de recursos do FPM/FME.

VIGêNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 de dezembro/2025, período este ouficionto para atendiment~ da neceaaidade excepcional.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ulisse, Gulmarles~ n· 1209 Centro CEP: 64,873-000 CNPJ: 03.190.817/0001--68

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EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 75/ 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Demilson Gomes Trindade Junior CPF: 032.943.441-12

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de professor de jiu jitsu e box, especialmente para fins de atender alunos vinculados a rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, durante 30(1rinta) horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, inciso Ili e XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

A justificativa da admissão direta objetiva, mais precisamente, disponibilizar profissional para ministrar aulas de jiu jitsu e box junto aos alunos da rede pública municipal de ensino em perí odo extra curriculares, no contratumo das atividades regulares, como medida de estender a permanência dos alunos no êmbito escolar e viabilizar socialização.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia correspondente ao salário mínimo vigente, que fica a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá á conta da dotação de recursos do FPM/FME.

VIGêNCIA DO CONTRA TO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRl:TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 76/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Elinalva Ferreira dos Santos Machado

CPF: 874.362.721-87

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Merendeira, junto à rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horár ia de 40 horas semanal.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, comínado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no êmb ito da administração pública de Sebasliao Leal, notadamente o disposto no art. 2°, XII, XIV da Lei Municipal nº 215/2021 .

A justificativa da admlssao direta decorre do fato de a administração necessitar da prestação de tais serviços de forma imediata e de natureza continua vez que vinculados ao andamento regular das atividades em execução na rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI. Ressalta-se que não há banco de candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso público para atender a necessidade em questão .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salário mlnimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão á conta da dotação de recursos do FPM/ FME

VIGêNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional. Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação , a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. UII··- GulmarA-, n· 1209- Centro ~ CEP: 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/000UIB

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público Nº. 77 / 2025.

CONTRATADO: Fernando Borges Lima

CPF: 038.518.403-48

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de motorista, junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2°, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.612,75 (hum mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento até 31 (trinta e um) de dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.