Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281 , Centro CNPJ n.º Ol.612.560/0001 -60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 213/2025, de 01 de Dezembro de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí , Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídi co do Servidor Municipal de Belém do Piauí, e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Héric a Samara Martins Veloso Brito, protocolado em 28/ 11/2025 e Deferido em 01 / 11/2025.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder férias remunerada a servidora municipal HÉRICA SAMARA MARTINS VELOSO BRITO, Fonoaudióloga do NASF, matrícula nº 11-1, portadora do CPF nº 61*.***.**3-00, referente ao período aquisitivo de 2024, pelo período de 15(quinze) dias ininterruptos, com início em 01/12/2025 e fim em 15/ 12/2025.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrá rio.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(Pl) , em OI de dezembro de 2025.

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal

ld:OF8BEDA1EA001BD8

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 01 de dezembro de 2025.

Leandro de Araújo Sousa Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

ld:OlAB36EE429ClAB6

| EXTRATO DO 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº3101202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025 | EXTRATO DO 2°ADITIVO AO CONTRATO Nº3101202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025 |

| OBJETO: | Acréscimono quantitativo do item 1 do grupo I, da Cláusula Primeira do contrato. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | AUTO POSTO APARECIDA LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 09.075.008/ 0001-91 |
| VALOR: | R$ 201.825,00 (duzentos e um mil oitocentos e vinte e cinco reais), que corresponde a 25%do valor do item, perfazendo o valor total de R$ 1.009,125,00 (um milhão nove mil cento e vinte e cinco reais). |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 540 - FUNDEB APOIO 30%, 899 - Outros Recursos Vinculados. Programa de Trabalho: 10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúd e, 10 301 1052 2055 0000 - Manut. e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde- FMS, 04 122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal, 04 122 1014 2025 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração, 04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças, 12 361 1161 2067 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino Fundamental, 12 361 1160 2070 0000 - Manut. e Encargos com o Ensino de Jovens e Adultos, 08 244 1039 2016 0000 - Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitários , 26 782 1374 2131 0000 - Manut. e Encargos com o Departamento de Transportes, Estradas e Rodagens. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Art. 124, I, be art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décimaoitava do instrumento contratual |
| ASSINATURA !CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LMO MAIA DA FONSECA |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 de novembro de 2025 |

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |