Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercido:

2025

| DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 Abre no orr;amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providêndas | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 Abre no orr;amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providêndas | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 Abre no orr;amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providêndas | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 Abre no orr;amento vigente créditoadicionalsuplementare da outras providêndas | 83 | 15.451 .0008.1022.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS Recursos não Vlnoolados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | 119 | 15.452.0008.2021 .0000 3.3.90.30.00 500 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vlnculados de Impostos | -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| Artigo lo.- Fica abe rto no orçamento vigent e , um cré dito adic i ona l na importânc ia de R$622 . 950, 00 dist ribuidos as segui ntes dotações : | Artigo lo.- Fica abe rto no orçamento vigent e , um cré dito adic i ona l na importânc ia de R$622 . 950, 00 dist ribuidos as segui ntes dotações : | Artigo lo.- Fica abe rto no orçamento vigent e , um cré dito adic i ona l na importânc ia de R$622 . 950, 00 dist ribuidos as segui ntes dotações : | Artigo lo.- Fica abe rto no orçamento vigent e , um cré dito adic i ona l na importânc ia de R$622 . 950, 00 dist ribuidos as segui ntes dotações : | | 999 000 | Não se aplica | |
| Suplementaçã o ( 02 | Suplementaçã o ( 02 | Suplementaçã o ( 02 | 622.950,00 | 134 | 15.452.0008.2043.0000 3.3.90.39.00 500 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vlnoolados de Impostos | -120.000,00 |
| | | | | | 999 000 | Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 00 500 999 | + ) Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.33.00 000 | Processo Admlnlstrattvo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nâo se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 135 | 18.482.0008.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servk;os OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlna.,lados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 00 21 | Secretarta Munldpa1 de AdminlstraÇêo 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | e Finanças Processo Administrativo VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 27.700,00 F.R.: 1 500 00 | 142 | 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 29 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | Processo Administrativo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 27.000,00 F.R.: 1 500 00 | 146 | 25.752.0008.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servioos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nrtose aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 09 00 SecretáriaMunicipal de Cultura 197 | 13.392.0014.2038.0000 | Formação Mlsitlca e Cultural | 2.800,00 | 152 | 26.122.0008.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | lmplomentação de lnfra-Estrvtu111 Urbana, Rural e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos. nao Vinculados de Impostos NAose aplica | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 3.3.90.31 .00 500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE$ Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.31 .00 500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE$ Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.31 .00 500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE$ Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.31 .00 500 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE$ Recursos não Vinculados de Impostos F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 200 999 999 | 000 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.39.00 000 | Não se aplica FormaçêoArtlsiüca • Cultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos naoVinculados de Impostos Nào se apllca | 322.250,00 | 02 09 00 188 | SecretáriaMunlclpat de 13.392.0014.1111.0000 4.4.90.51.00 500 | CUitura Formação Artisiüca e Cultural OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 500 F.R.: 1 500 00 | 500 F.R.: 1 500 00 | 500 F.R.: 1 500 00 | 500 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | | |
| | | | | 198 | 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | Formeção Misí~ e Cultullll MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITJ Recursos nao Vlna.,lados de Impostos Nãoso aplica | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 00 Secretaria Munlcipa1 de Esporte el.al:er | 02 10 00 Secretaria Munlcipa1 de Esporte el.al:er | 02 10 00 Secretaria Munlcipa1 de Esporte el.al:er | 02 10 00 Secretaria Munlcipa1 de Esporte el.al:er | | | | |
| Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porffria Maria de Sousa, 21 ◄1 .522.269/0001-15 Exercfclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porffria Maria de Sousa, 21 ◄1 .522.269/0001-15 Exercfclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porffria Maria de Sousa, 21 ◄1 .522.269/0001-15 Exercfclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porffria Maria de Sousa, 21 ◄1 .522.269/0001-15 Exercfclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001•15 Exercfcío: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001•15 Exercfcío: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001•15 Exercfcío: 2025 | Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001•15 Exercfcío: 2025 |
| DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 • LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.404 |
| 02 10 00 231 | Secretaria Municipal de 27.812.0028.1093.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Espofte e Lazer Esporte e Lazer EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 32.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 09 02 207 | Fundo Munlcpal do Turismo 23.895.0013.2142.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.750,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 oo Sec. 258 | Municipal de Assistê 08.244.0029.2050.0000 3.3.90.32.00 | ncia Social | 02 13 oo Sec. 258 | | 3.3.90.36.00 500 999 000 | Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA R8CUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | | | | 213 | 23.695.0013.2144.0000 | FISICA | |
| 500 999 | 000 Fundo Municipal | Asslstenda Social êPopulação carente MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de lmpo&tos Nao se apllca | 58.000,00 F.R.: 1 500 00 | 216 | 23.695.0013.2145.0000 3.3.90.36.00 500 | Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos nao VJ na.,lados de Impostos Não se aplica | -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 18 00 de AssistênciaSocial - FMAS | 18 00 de AssistênciaSocial - FMAS | 18 00 de AssistênciaSocial - FMAS | 18 00 de AssistênciaSocial - FMAS | | 999 000 | | |
| 02 650 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social :i!I População Carente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 147.200,00 F.R.: 1 500 CIO | 000 | Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca | 02 650 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social :i!I População Carente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 147.200,00 F.R.: 1 500 CIO | 02 13 00 264 | Sec. Munlcipal de 08.244.0029.2051 .0000 | AssistênciaSocial Asststenda Social à População Carente | -3.300,00 |
| Arti go 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo ante r ior será cober to com r ecursos | Arti go 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo ante r ior será cober to com r ecursos | Arti go 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo ante r ior será cober to com r ecursos | Arti go 2o . - Ocr édi to aberto na forma do artigo ante r ior será cober to com r ecursos | 3.3.90.36.00 | 500 999 000 | R8CUrsos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| Anulação : 02 | Anulação : 02 | Anulação : 02 | Anulação : 02 | | | | |
| 03 00 Secfetar1a Municipal ae Administraçã oe Finanças | 03 00 Secfetar1a Municipal ae Administraçã oe Finanças | 03 00 Secfetar1a Municipal ae Administraçã oe Finanças | 03 00 Secfetar1a Municipal ae Administraçã oe Finanças | | | | |
| 47 | 04.122.0002.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | Processo Administrativo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlio Vinculados ele Impostos Não se aplica | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 18 00 640 | Fundo Municipal de 08.122.0029.1086.0000 4.4.90.51 .00 500 | AssistênciaSocial - FMAS Asststenda Social à População Carente OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não V/na.,lados de Impostos | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 48 | 04.122.0002.2016.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | Processo Administrativo JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos mio Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 641 | 08.122.0029.1087.0000 4.4.90.52.00 500 | Asaistencia Social à População Carente EQUIPAMENTOS EMATERIAL Recul'808 não Vlnc:ulado3 de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | | | | | | PERMANENTE | |
| 71 | 24.722.0002.2011 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Proc8880 Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apllCél | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 642 | 999 000 08.122.0029.1088.0000 4.4.90.52.00 500 | Asslstencia Social à População carente EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 05 00 Secretaria Municipal das Ctdadea | 05 00 Secretaria Municipal das Ctdadea | 05 00 Secretaria Municipal das Ctdadea | 05 00 Secretaria Municipal das Ctdadea | | | | |
| 62 | 15.451 .0008.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e do Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 643 | 08.122.0029.2090.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Assistencia Social éPopulação Carenle CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não V!nculados de Impostos Não se aplica | -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Rua Porfí rul Maria de Sousa, 21

41 .522.269/000MS

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.404

(Continua na próxima página)

646

647

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Portlria Maria de Sousa, 21

41.522.26910001-15

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munlclpal de Assistência Soda! - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População Carente

3.1 .90.16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

soo

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVlL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstenc:la Social a População Carente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

656 08.122.0029.2090.0000 Asslstende Social à População Carente -2.200,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUOIClAJS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vlno.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

659 06.122.0028.2090.0000 Asslstenc:la Social ã População Carente 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ·550,00 F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

660 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População Carente -550,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

679

08.122.0029.2136.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

681 06.122.0028.2138.0000 Asslstencia Social ã População carente ..J.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

682

684

686

692

701

739

742

744

08.243.0029.2098.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

3.1.90.13.00

soo

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porlffia Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência Sodal - FMAS

Asslstencia Social à População Carente

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0029.2088.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.3.90.36.00

999

000

soo

08.244.0029.2149.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social à Populai;ão Carente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Assfstencia Soc:lal à População Carente

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinrutado8 de Impostos

Não se aptlca

Asalatencfa Social à População Carente

OIARIAS- CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não aplica

749 08.244.0029.2149.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistoncia Social .à População Caronlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnrulados de Impostos Não ae aplica -2.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

751

269

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do VIO&-Prefelto

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Não

&e aplica

ProoessoAdmlnlstrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não so aplica

Fontes de Recurso

550

571

605

Artigo 3o. Este decreto entra ern vigor na data de sua publicação .

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

COR:INTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

-1.100,00

F.R. Grupo:

SOO

-29.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.200,00

F.R. Grupo:

500 00

·550,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.300,00

F.R. Grupo:

500

41.522.269/0001-15

Exerciclo:

2025

Secretarta Munlclpal de Agrtcultura

17.544.0015.1049.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

4.4.90.51 .00

SOO

999

000

20.605.0015.1030.0000

4.4.90.52,00

500

999

000

20.608.0015.1053.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoçio Famlllar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Fortalec!mento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OBRAS E INSTALAÇÕ

Re<:uí$08 não Vinculados de Impostos

Não se apltca

Artigo 3o. -

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO

MACHADO

MATOS

NETO

PREFEITO MUNICIPAL

41 .522.26910001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Abre no orç;,men/rJ vigente crédl/rJ adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$450. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Fundo Municipal de Educação

462

492

544

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidada da Educação Básica

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

571

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnmsíarênd a do Staltuio-EdUCllÇ&o

Não aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Béslca

MATERIAL OE CONSUMO

450,000,00

150.000,00

550

50.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios

999

000

e Instrumentos Congêneres vinculados '11 Educaçã o

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027 .2081 .0000

Estruturação e Quslificaçlo da Saude Básk:a

3.1.90.11.00

605

999

000

250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

Asalst~ncia financeira da UnlAo destinada ã complementação ao pagamento doa plsoa salariais para profiat

Não sa aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exce11so;

450.000,00

150.000,00

50.000,00

250.000,00

F .R. Grupo:

F.R. Grupo;

-550,00

1 500

-550,00

1 500

-9.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.400,00

Grupo:

500 00

-2.200,00

F .R. Grupo;

500 00

·1.100,00

F.R. Grupo:

SOO

-550,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

275

289

302

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·22.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-22.000.00

F.R. Grupo:

1 500

-622.950,00