Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

115 04.122.0002.2013.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -6.241 ,05 3.3.30.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplica

SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRUTURA

159 15.452.0008.2047.0000 URBANIZAR -2.496,42 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo 68 8PIIC€1

160 15.452.0008.2047.0000 URBANIZAR -2.496,42 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Nêo 68 8PIIC€1

181

169

15.452.0008.2047.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.511 .0012.1016.0000

4.4.90.51.00

101

999

000

17.511 .0012.2051 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17.512.0015.1014.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

3.3.90.36.00

soo

999

000

18.541 .0016.2050.0000

4.4.90.52.00

500

999

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONSERVAÇÃO

, USO RACIONAL E QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.496,42

F.R. Grupo:

SOO

-1 .166.55

f .R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou lnstf\lmentos Congêne res dos Estados

Não se aplica

CONSERVAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

SANEAR É SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

SANEAR Ê SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

CIDADE SAUDAVEL

-9.468.25

F.R. Grupo:

500 00

-6.241.05

F.R. Grupo:

500 00

-12.482,09

F .R. Grupo:

500

-498,96

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

Não se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AV LAURENTINO PEREIRA NETO 00.553.994/0001·50 Exercicio: 2024

818

848

34.757.41

540

1.498,96

540

57.999.60

542

J.406,0J

500

25.000,00

660

47.000,00

1 500

11.000,00

749

188

189

198

PESSOAL CIVIL

-84.703.97

F.R. Grupo:

1 500

-1 0.392,20

F .R. Grupo:

500

-2.449,65

F .R. Grupo:

1 500 00

(Continua na próxima página)

AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024

02 07 02 199 SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA 24.722.0002.2053.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.553,13 F.R. Grupo: 1 500 00

200 25.752.0008.1034.0000 3.3.90.30.00 754 999 000 URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -5.500.00 F.R. Grupo: 1 754 00

202 25.752.0008.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica

203 25.752.0008.1034.0000 4.4.90.51.00 751 120 000 URBANIZAR -6.006,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP Recursos Dosvincu1ados

205 25.752.0008.2049.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO R1:1Cursos nao Vlnculçidoi; de Impostos Não se aplica -58. 166,43 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 03 SUPERINTENDENCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMARIO E MEIO AM

244

20.605.0002.2059.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vlncul0dos ele Impostos

Não se aplica

256 20.605.0007 .2061.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -6.241,05 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não .se aplica

275 20.605.0017 .1021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ABASTECER SÃO FRANCISCO ·6.241,05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

276 20.605.0017 .1021 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECER SÃO FRANCISCO ~ .835,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaptiea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001·50 Exerclcio: 2024

07 03 SUPERINTENDENCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO E MEIO AM 278 20.605.0017 .1021 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECER SÃO FRANCISCO -14.070, 19 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou lnslnJmentos Congêneres da União Não se apuca

286 20.631 .0007 .1015.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 ·9.482,50 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Tr.eni;ferênci.es de Convênios ou Instrumentos Congêneres d.e União Nê o se aplica

500 00

02 07 04 SUPERINTENDÊNC IA DA JUVENTUDE.CULTURA, ESPORTE E LAZI 288 13.392.0013.2055.0000 CULTURA VIVA -15.583,09 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

291 13.392.0013.2055.0000 3,3-90.31.00 CULTURA VIVA -12.482,09 500 999 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F.R. Grupo: 1 500 00 Recur&OS nao vinculados de Impos10s NMseapIica

500 00

294 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 CULTURA VIVA -7.489,25 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUtT F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

298 13.392.0013.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não .se aplica -20.944,57 F.R. Grupo: 1 500 00

299 13.392.0013.2055.0000 CULTURA VIVA -11 .660,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

313 27.812.0002.2054.0000 GESTÃO ADMJNl$TRATIVA -12.482.09 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-16.655,00

700 00

333 27.812.0011 .1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Outras Tran$ferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não .se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exerclclo: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

370 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -29.486,35 F.R. Grupo: 1 500 00

458

473

474

481

FUNDEB

12.361.0004.2067.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -92.757,01 3.1.90.11 .00 540 230 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profisslooals da Educaçêo Báslc

12.361.0004.2068.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·350.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementaç.êo da União - VAAF FUNDEB · Profisslonels da Educação Bésic

12.361.0004.2068.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -61.550.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Trani;ferênclaa do FUNDEB · ComplemenIeçào da União· VAAT FUNDES . Profisslonais da Educação Bésie

12.361.0004.2068.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -16.844.98 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. GnJpo: 1 540 00 Transferências ao FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

493 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -112.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 541 00 Tran&ft:trênclas ao FUNDEB · Complt:tmentação da União· VAAF Não .se aplica

503 12.361 .0004.2068.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -32.410,43 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não .se aplica

543 12.365.0004.2080.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -51.465.46 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Tr;,nsferência s do FUNDEB - Complement~o dii União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

586 12.365.0004.2082.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -51 .550,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. GnJpo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNDES- Complementação da União-VAAF 230 000 FUNDEB - Profisslom,is da Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercicio: 2024

846 10.301 .0005.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -21.577,13 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

676 10.301 .0005.2029.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO -27.594,08 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

926 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA .S.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

959

10.301 .0005.2058.0000

4.4.90.51 .00

632

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.775,00

F.R. Grupo:

1 632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

972 10.301 .0005.2084.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL DE CONSUMO -5.500,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

978 10.301.0005.2084.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

966 10.302.0005.2066.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -6.241,05 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente,; do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

967

968

10.302.0005.2066.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

-4.800,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-12.482,09

F .R. Grupo:

500

179

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(

06.553.lil94l0001-50

Exerclcio:

2024