Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX

Estado do Piauí
CMDC
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE BATALHA PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL.
Resolugao CMDCA n11/2025.
Aos vinte e tres do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Prefeitura
Municipal de Batalha, realizou-se a Audiencia Publica para demonstragao e avaliagao do
cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre do ano de 2025, nos termos do
Art. 9, s 4o da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9 horas. O evento foi divulgado
atraves de redes sociais e convites individuais a representantes dos poderes publicos e sociedade
civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos
foram abertos pelo Assessor de Controle Interno Sr. Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho, na
presenga dos Vereadores Luiz Gonzaga Miranda e Amanda Alves Sampaio, com uma explanagao
das realizac8es do primeiro quadrimestre do ano de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento.
das metas e os resultados obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar, foram
presidencia do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar; e.
apresentados os resultados orcamentarios, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio
Homologagao das candidaturas; relagao dos candidatos inscritos,
de Gestao Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e
procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Usou a palavra o Secretario Chefe
Erro de digitacao no que se le numero de inscricao Indeferimento.
de Gabinete Sr. Sebastiao Sampaio de Sousa para detalhar as realizag8es das pastas, facilitando o.
nto das ag8es de governo. A Audiencia Publica foi encerrada as 11:30
ORD NOME DO CANDIDATO INSCRITO
CPF
INSCRICAC
horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Maria das
Gustavo de Oliveira Alves Junior
Dores Miranda Lima, Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem..
Marta de A
Maria Geane da Silva Brito
058.913.253-9004 DEFERIDO
ASSINATURA SebaCt Cu JrRGLs
Ssje FuncAo Se CAete si
082.083.763.61
05DEFERIDO
089.416.303-5506DEFERIDO
ASSINATURAJLYO Conrus
FUNCAO UxolM Obr
ASSINATURA/htoUyy de P
Sifsse
FUNCAOAnesn Crhinbe
BATALHA, 25 de Novembro de 2025.
ASSINATURA Aon Hlzew /ouliuel
FUNCAOAXXS C. 3NTERND
ASSINATURAdQ.lyArAmdoo Jor Gelhs da Si lvo. FUNCAO_
ASSINATURA_
FUNCAO_ltsUeell
Presidente do Conselho Municipal dos
ASSINATURA
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Direitos da Crianga e do Adolescente
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FUNCAO[eemicD daSemc )
CMDC
ASSINATUrs Ana oala de Aoujo Midig FUNGAO Beoucs Seme!
ASSINATURAlausinete da Sdnn TRlrUNCAO5eeMiUoSened
ASSINATURAMOrO Elorusa d JeAuOsQ FUNCAoTecnicoSred
ASSINATURAJxsimba di SumpOu UASCEnCel2 FUNCAOCOORDE NACAO SEME D
ASSINAruRA enuina. kourdes o anes hepes, FuNcAOCCedemcOo sEmD
Resolugao CMDCA n12/2025.
ASSINATURskuyia Cewo dre Xsante
FUNCAO scmeD(recv iw)
FUNCAOGenitSenwol
ao Ministerio Public
ASSINATURAPouh Nuusb fus eb (lus
FUNCAORASE MEQ
_FUNCAO_ACE -SmS
Comissao Especial para o
rocesso de escolha dos membros do Conselho.
Tutelar, constituida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e dc
ASSINATURA_VOn Id
FUNCAO_ACS
n. 12/2025,
dcb
Lei Municipal n. 923/2023, bem
ASSINATURA_ednw deXowl Susr
FUNCAOAgeste btop tslor.
como pelo art. 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do
dos Direitos da Crianca e do Adoles
ASSINATURA JAdum 23ey) ols cliu r urs luntsUNCAO_Digiboa
Homologacao da relacao final das inscricoes deferidas e indeferidas
apos o julgamento dos recursos pelo CMDcA com copia ao Ministerio Publico.
ASSINATURAMOWbx Pil we Jo M
FUNCAO
CPF
NSCRICAC
081.985.283-00 01 INDEFERIDO
ASSINATURA_ROC
02 DEFERIDO
scimento
058.913.253
Ashelley Eduarda de Carvalho Ribeiro
082.083.763.6105 DEFERIDO
sk FUNCAO OU a9
ASSINATURA
FUNCAOVONODOU
BATALHA, 28 de Novembro de 2025.
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
ASSINATURA
FUNCAO_
A divulgacao virtual dos atos municipais.