Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho de

Valor

Superávil

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020

(Aplicação do Supcrávit de Ex.crcicio AJucrior)3

19- Total das Dcspesu Cus1 cadas com Superàvit do F UNDEB

19. 1 - To1al das Despesas cus1cadas com FUNDEB · lmpos1os e Transfcri!ncias de Impostos

19.2- To111.I das Despesas cus1c11.da.s com FUNDEB · Complcmcn1açlo da Uni!o (VAAF + VAAT + VAAR)

Valor nio Aplicado

No Exerclcio Anterior

Valor

Supcrivi1

" adotéolº

228.224,34

42.406,96

185.817,38

Valor Total de Sup.

NJo Aplicado Até o final

Excn:k:io do

-228.224,34

-42.406,96

-185.817,38

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 5.247.220,00 | 1.365. 133,68 | 1.365.133,68 | 1.332.633,68 | 0,00 |
| 20. \. Educaçlo lnían1il | 68,.210,00 | 33.555,92 | 33.555,92 | 33.555,92 | 0,00 |
| 20.2· En:1ino Fundamcnl~I | 4.442.680,00 | 1.327.0 12.74 | 1.327.012,74 | 1.294.512,74 | 0,00 |
| 20.3- Educaç!o de Jovens e Adultos | 92.400,00 | 4.565,02 | 4.S65,02 | 4.565,02 | 0,00 |
| 20.4- Educaçlo Especial | 28.930,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20,6- Tnmsponc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

A 11JALIZADA

17.855.444.34

3.065.210,00

1.6 1 9. 1 50,00

1.446.060,00

14.790.234,34

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS DE MDE · RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS IX) FUNDEB (Por á rea de Atuação)6

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.1 - EdllC6Ção lnfantil

21. 1.l·Crtdie

21. 1.2- P~E.scolll

21.2-EiuinoFuMamcncoJ

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L20(doue)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDE D · (L4)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNOER NÃO UTILIZADAS NO EXl::RCÍCIO, l;:M VALOR SUPERIOR A I0"/4 Ll8(q)
- 25-(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL· Ll9. l(x)
- 26-- (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4
- 27- {·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (LJO. J(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS OE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATfVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BJMESTRE Maio - Junho

I DESPESAS EMPENHADAS

JAN A JUN

6.42 1 .531.03

755.363,39

398.802,63

356.560,76

5.666. 167 .64

I DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A JUN

6.421.53 1.0)

755.363,39

398.802,63

356.560,76

5.666. 1 67 .64

DESPESAS PAGAS

JAN A JUN

6.389.03 1 .03

755.363,39

398.802,63

356.560,76

5.633.667.64

VALOR

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

1.365.133,68

3.200.880.29

2.047.005.46

2.519.008,5 1

Pégina 4 de 5

RREO - Anexo 8 (LDB, An. 72)

| APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO 00 LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAl.2 e 5 | VALOR EXIGIDO (,) | VALOR ArLICADO (u) | % ArLICAOO (ah) |

| 29-APLICA ÀO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÀO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÀO EM MOESOBREA RECEITA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 4.5 14.942,11 | 2.519.008,SI | 13.95 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCiCIOSANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO 00 LIMITES | SALDO JNJCIAL (K) | RP LIQUIDADOS (,d) | RPPAGOS (K ) | RP CANCELADOS <•Q | SALDO FINAL (a1) |
| 30- RESTOS A PAGAR DEDESPESAS COM MOE | 177.138,30 | 0,00 | 157.638,30 | 0,00 | 19.500,00 |
| 30.1 - Execmadas com Recursos de Impostos e Tramfe~ncias de lnl)Oslos | 39.213,00 | 0,00 | 19.713,00 | 0,00 | 19.500,00 |
| 30.2- Executadas com Recursos do AJNDED- Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Ex«utadas çom Rcçw--sos do FUNDED• Co kmentaç- ào da União (VMT+VMF + VMR) | 137.925,30 | 0,00 | 137.925,30 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS AICo Bimestre (b) |
| 31- TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 1.230.800,00 | 777.368.39 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERJ;:NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 920.800,00 | 765.309,68 |
| 31.1.1- Salério-Educaçlo | 402.000,00 | 350.31.5.33 |
| 31.1.2- PODE | 12.000,00 | 178,25 |
| 31.1.3- PNAE | 2Sl.6SO ,OO | 130.423,00 |
| 31.1.4- PNATE | 151.650,00 | 55. 11 7,04 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 1 03.500,00 | 229.276,06 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERÊNC IAS DE CONVÊN IOS | 310.000,00 | 12.058,71 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTrES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À E DUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITAOE PRECATÓRIOS • FUNDEFE FUNDED | 0,00 | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçào)6 | DOTAÇÃO A11JAL1ZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANA JUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AJUN (e) | DESPESAS PAGAS JANAJUN (Q | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.397.800.00 | 576.403.84 | 576.408,84 | 528.332.99 | 0,00 |
| 32.1 - Educàçilo Infantil | 239.300,00 | 28.098,39 | 28.098,39 | 21.073,43 | 0,00 |
| 32.2- En5ino Fundamcntnl | 1.121.000,00 | 543.292,07 | 543.292,07 | .503.495,78 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profü1sionnl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6· Educaçlo de Jovens e Adultos | 37.500.00 | 5.018,38 | 5.01 8,38 | 3.763,78 | 0,00 |
| 32.7• F.ducaçio Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utnis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAJUN (e) | DESPESAS PAGAS JAN AJUN (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (1) |
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | | | | | |
| | 19.253.244,34 | 6.997.939,87 | 6.997.939,87 | 6.917.364,02 | 0,00 |

Pcnnitido no Excn:lcio

Anterior

RREO - Anexo 8 (LOD, An. 72)

Valor Aplicado

Após oI"

Quadrimestre

P63ina 3 de 5

RSI