Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027 /2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl). por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de materiais para enxoval destinados à familias carentes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social(CRAS) de São João do Arraial devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três} dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, II da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: BENEFICIO EVENTUAL DA ASSISTE:NCIA / FPM / ICMS / TRIBUTOS

Aquisição de materiais para enxoval destinados familias carentes atendidas pelo Centro de Referência

| Item | de AssistênciaSocial ICRAS) de São Descrição do Item | João Unid. | do Arraial Quant. | Valor Referênc ia Unlt.(R$1 | Valor Total(R$) |

| 1 | Banheira uso infantil, modelo: rigida, drenável,material: plá stico, tipo encosto: encosto p/ costas fixo. adicional: e/saboneteira, capacidade máxima até 25KG, cores diversas. | Unid. | 125 | R$ 54,00 | R$ 6.750,00 |
| 2 | Conjunto de banho, uso: recém-nascido, composição: saboneteira, escova nara cabelo e oente, cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 18,83 | R$ 2.353,75 |
| 3 | Cueiros, composição algodão , tam: 70cm x 50cm, pacotes com 03 unidades. | Unid. | 125 | R$ 53,98 | R$ 6.747,50 |
| 4 | Fralda de tecido, material: 100% algodão, medindo 70cm x 70cm, oacotes com 05 unidades, cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 42,38 | R$ 5.297,50 |
| 5 | Kit bolsa com 2 unidades. Material: Poliés ter; O1 Bolsa Grande- Comprimento - 45 cm; Altura - 32 cm; Largura - 12 cm, peso máximo: 15Kg; 01 Bolsa Pequena- Comprimento - 32 cm; Altura - 24 cm; Largura - 12 cm, 1 oeso máximo:7 ,5Ke:, cores variadas. | Unid. | 125 | R$ 81 ,06 | R$ 10.132,50 |
| 6 | Kit de calça, mijão 100% algodão, com 03 unidades, lisas, cores variadas, com detalhes bordados, Tam. R.N. | Unid. | 125 | R$ 24,14 | R$ 3.017,50 |
| 7 | Kit saídamaternidade com: 1 Manta 80x80 cm; 1 Calça RN 36cm comprimento x 20cm largura; 1 Body RN 33cm comprimento x 20cm largura x 19cm de braço 1 Par de luvas, 1 Touca 2&m de circunferência. | Unid. | 125 | R$ 50,88 | R$ 6.360,00 |
| 8 | Mamadeira, material: policarbonato, capacidade: 240ml , cores diversas, material do bico: silicone inodoro/ insípido e transparente. | Unid. | 150 | R$ 22,37 | R$ 3.355,50 |
| 9 | Meia lisa, tipo: curta, material em algodão e poliéster, tamanho: R.N, calcanhar elástico,cores variadas. | Unid. | 150 | 8,66 | R$ 1.299,00 |
| 10 | Rede de dormir tipo: infantil para bebê,material: 100% algodão com 1,54 cm de comprimento por 1,17 cm de largura cores variadas. | Unid. | 106 | R$ 62,40 | R$ 6.614,40 |
| li | Toalha de banho, tipo: infantil, e/ capuz, tecido felpudo. Material: 100% algodão, 70cm x 70cm, cores variadas. | Unid. | 150 | R$ 24,36 | R$ 3.654,00 |
| 12 | Toalha de banho, tipo: nfantil, sem capuz, material: 100% algodão, tamanho 70x120cm, sem estampa. | Unid. | 150 | R$ 42,86 | R$ 6.429,00 |
| 13 | Toalha de rosto, material: 100% algodão , tamanho 30x48cm, sem estampa, cores variadas. | Unid. | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) | R$ 62.640,65 |

A proposta deverá ser apresentada em papel tunbrado, conter a descrição do obJeto, com marca do fabricante, valor unitário e total, deve estar devidamente assinada pelo responsável legal da empresa.

O prazo de fornecimento dos produtos será de até 48h(quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço; A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicíli o ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

ESTADO DO PIAUÍ

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de D é bitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aD ívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aD ívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos , do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.· 8.036/90);

Prova de inexistênc ia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo V il-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1 · de maio de 1943.'

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXlll, do Art.7', da Constituição Federal.

São Joã o do Arraial (PI), 29 de setembro de 2025

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

SECRETARIA,PE EDUCAÇAO

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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A Prefeitura de SÃO JOAO DO ARRAIAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em confonnidade com a Lei n' 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público o RESULTADO PRELIMINAR, de Formador MUNICIPAL.

| VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL | VAGA PRETENDIDA: FORMADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL |

| ORDEM | NOMEDO CANDIDATO | CPF | PONTUAÇÃO CURRÍCULO | SITUAÇÃO |
| OI | GJZELDA DE SOUSA | 019.549.583-74 | 75 | CLASSIFICADA |
| VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO | VAGA PRETENDITA: FORMADOR MUNICIPAL CICLO DE ALFABETIZAÇÃO |
| ORDEM | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
| OI | ISMAR DA SILVA LIMA | 791.120.803-49 | 75 | CLASSIFICADO |
| 02 | IVONE DAMASCENO CAVALCANTE | 018.864.973-54 | 45 | CLASSIFICADA |

São João do Arraial-l'I , 29 de setembro de 2025.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Ref. ao CONTRATO Nº 047/2021-REF. TP Nº 02/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, CNPJ nº 0l.612.677/000143. CONTRATADO: COLETA SERVIÇOS E GESTÃO AMBIENTAL URBANA LTDA­ CNPJ sob on.º 12.290.399/0001-7I. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato para execução dos serviços de limpeza pública, no Município de Joca Marques Piauí-PI, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05/09/2025 a 05/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, D da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025 SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, a Sra. FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES, CPF nº 048.012.903-70 e pela CONTRATADA: O Sr. Manoel Diego Martins Mendes, inscrito no CPF sob on.º 037.170.713-78.