Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

127
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.

EFEITURAD
Prefeitura DE
JoaoCosta-PI
Joao Costa-PI
ExtrAtO DO cONTrAtO ADmIniStrATIvO n0,005/2025 - SEmE
Processo Administrativo n 001 - SEME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025 - SEMEI
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato.
representada por
sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao MILcA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 10 de janeiro, S/N
Centro neste Município, doravante simplesmente
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato
CONTRATANTE, e MIRLENE DE SANTANA, CPF 014.270.723-61, residente e
domiciliado na Rua Projetada,12, Centro, cidade de Joao Costa
PI, doravante
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de
17 de julho de 2003, tem entre s
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos por tempo
CONTRATANTE, e JACKSON AMORIM DE ANDRADE, CPF 895.921.153-20,
determinado pelo contRATADO, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
residente e domiciliado na Travessa Jose Estevao Amorim, 1040, Alto Santa Fe,
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
Cuidador Infantil.
cidade de Sao Joao do Piauí - Pl, doravante simplesmente CONTRATADO(A),
selecionado na forma da Lei Estadual n 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e
vIGEnciA: O contrato tera vigencia da
2025.
acordado o presente CONTRATO.
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
determinado pelo contRATADo, para atender a demanda temporaria de
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
12.361.0269.2042.0000 -- Manutengao Administrativa 30% - Ensino Fundamental
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Oficinas
12.361.0269.2029.000 -- Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00-CONTRATACAO POR TEMPODETERMINADO
Curriculares.
1.500,00.200,000
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
Prede Cent Admi2stotoo ientro.
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito

centavos)
Joao Costa-PI
RECURsOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
EXtrAtO DO COntrAtO ADminiStrAtivO n0,006/2025 - SEme
Processo Administrativo n 001 -SEME
02.08.00
12.361.0269.2101.0000
Encargos com Profissionais da Educacao Ensino
Municipal DE EDUCACAO
Fundamental - 70%
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N
Centro, em Joao Costa
PI, neste ato
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao mILCA
1.540.01.230,000
COnTRATAnTE, e gIgLIaNI DA PAIXAO DOS SANtOS, CpF 025.910.853-74
Avenida 1 de janeiro, S/
-Predio Centro Administrati
residente e domiciliado na Rua Lino Viola, Centro, cidade de Joao Costa - PI
esmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no
5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO
determinado pelo CONTRATADO, para atender aa demanda temporaria de
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
Cuidador Infantil.
Mais traanas oqustas
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da c
te 31 de dezembro de
2025.
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 -- Administracao do Ensino Fundamental
RECURSOS E DOTACOES ORCAmENTARIAS: As despesas decorrentes deste
3.1.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
12.361.0269.2042.0000 - Manutengao Administrativa 30% - Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000 - Administragao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
rel: 89 3486-0122 - Email: prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
S/N-Predio Centro Administr