Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
Rua Sao Sebastiao,32-Centro/Picos-Piauí CEP:64.600-000
Fones893422-7055/3421-0093 Fax:(89)3422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br
Portaria DE EXONERACAO N 53/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025.
Exonera Agente Publico Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Educacao e da outras.
Providencias."
INSTRUMENTO: CONTRATO N 015/2025
VINCULACAO: PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO NO 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
No 015/2025.
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS
2022,
DEMANDAS DA Câmara Municipal DE PICOS -PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
RESOLVE:
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua SAO Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Art. 1 - Exonerar a Sra. FRANCISCA SILVANA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF no
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
710.397.243-53, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Assessor Administrativo
da Secretaria Municipal de Cultura de Curralinhos-PI.
CONTRATADA:SOUSA E CARVALHO LTDA-ME,inscrita no CNPJ n031611147000141,c0m sede
na RUA DO CONCEITO, no 177, Bairro BOA SORTE, Picos-PI, CEP: 64.607-005, neste ato
epresentada pelo Sr.FERNANDOJOAO DE CARVALHO,brasileiro, empresario,portador do CPF no
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub
ativos ao dia 01 de
857.624.743-72, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
margo de 2025
VALOR TOTAL: R$ 110.400,00 (CENTO E DEZ MIL E QUATROCENTOS), durante toda a sua vigencia
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario..
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: PREGAO ELETRONICO de Licitagao, nos termos art. 74, inciso II, da Lei no
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
14.133/2021,e suas alteragoes posteriores
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 17 de margo de 2025.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
VIGENCIA: 31 de DEZEMBRO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de margO de 2025.

MENTO QUE CON
QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE C
Portaria DE NOMEACAO N 52/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025.
Portaria DE NOMEACAO N 54/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
Cargo
Comissao
outras
Cargo em Comissao e da
outras
Providencias."
Providencias."
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
2022.
2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO, CPF:
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCISCA SILVANA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n
009.583.213-02, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de COORDENADORA
710.397.243-53, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Assessor Tecnico da
Municipal DO CRAS (Centro de Referencia da Assistencia Social), neste Município de
Curralinhos-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
marco de 2025.
Art. 3 - Revogando-se as disposicoes em contrario.
Art.3 -Revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 17 de marco de 2025.
o Lima Araujc
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa