Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

Câmara Municipal de Belém do Piauí -PI

Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ: 02. 428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro, 217-CEP 64.678-000. E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:

nº 006/2025

Processo Administrativo:

nº 006/2025

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação .

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Contratado:

ULTRALINK TELECOM LIDA-ME, CNPJ sob nº 25.298.192/0001-95.

Valor Global:

R$ 12.000,00 (Doze milreais).

Fonte de Recursos:

RECURSOS PRÓPRIOS.

Data da Assinatura:

15 de janeiro de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ -PI

Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000. Belém do Piauí PJ E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato: nº 006/2025

Processo Administrativo: nº 006/2025

Procedimento Licitatório: nº 004/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa ULTRALINK TELECOM LTDA ME, CNPJ sob nº 25.298.192/0001-95, com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2025.

Câmara Municipal de Belém do Piauí PI

CNPJ: 02.428.669/0001-04 Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000. Belém do Piauí PI E-Mail: cmvbelempi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 006/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de empresa para fornecimento de internet para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí, tendo com empresa contratada ULTRALINK TELECOM LIDA- ME, CNPJ sob nº 25.298.192/0001-95, com o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 15 de janeiro de 2025.

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Elieudo José Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Acamara Municipal de Santa Filomena - PI, em atendimento ao § 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, toma público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE SANTA FILOMENA, INCLUINDO SISTEMA INTEGRADO DE CONTRACHEQUES ONLINE E SISTEMA DE OUVIDORIA, INCLUINDO SUPORTE E TREINAMENTO, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta até o dia 21 de janeiro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: qilcamsf@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação da Gamara Municipal de Santa Filomena, na Avenida Barão de Santa Filomena, 134, Centro, Santa Filomena - PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regulartdade jurídica , fiscal e técnica necessárta para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Santa Filomena - PI, 15 de janeiro de 2025

Ei:ud,,.

MatÍaÀlice Alves Nogueira Agente de Contratação