Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

Instrumento:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 047/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de vigilância ostensiva, com profissionais devidamente treinados, uniformizados e desarmados, destinados a garantir a segurança durante a realização dos Festejos do Sagrado Coração de Maria, no Município de Campo Alegre do Fidalgo PI.

CONTRATANTE: O MUNiciPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.920.113-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí , por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ELIALDO EUSVALDO DE MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.421.885/0001-33, sediada no Conj. Petronio Portela, B João Arrais Filho, Padre Marcos PI, CEP 64.680-000, neste ato representada pelo Sr. EUALDO ELISVALDO DE MACEDO, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 036.828.183-32, residente e domiciliado na cidade de Padre Marcos do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1031/2025 -

Dispensa de Eletrônica n° 007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

Valor Total:

R$ 60.860,00 (sessenta mil, oitocentos e sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS) .

21 de maio de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

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Contrato n° 048/2025.

Instrumento:

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de ornamentação para realização dos Festejos do Sagrado Coração de Maria, no Município de campo Alegre do F idalgo PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, P refeito, inscrito no CPF n° 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretár ia Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: DANIELA DA M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 49.721.440/0001-27, sediada na Rua Benedito Oliveira, n° 1963, B -Alto Santa Fé, São João do Piauí PI, CEP: 64760000, neste ato representada pelo Sra. Daniela da Mata Oliveira, brasileira, portadora do CPF n ° 078.153.083-09, residente e domiciliada na cidade de São João do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO:

P rocedimento Administrativo n ° 1032/2025 -

Dispensa de Eletrônica n° 008/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

30 (trinta) dias.

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

500 - RECURSOS PRÓPRIOS (RECURSOS ORDINÁRIOS).

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 044/2025.

OBJETO: contratação direta, em caráter de exclusividade para apresentação de show artístico com o cantor "Junior Vianna", para compor a programação cultural do Festejo do Sagrado Coração de Maria, cuja celebração ocorrerá no dia 30 de maio de 2025.

CONTRATANTE: O MUNidPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: JG VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ n° 18.900.848/0001-32 com sede na Av. Maria Nilde Queiroz Farias, n° 846, Bairro Caixa Dagua, lracema-CE, CEP n° 62.980-000, neste ato representada pelo Sr. Cícero Benigno Almeida Neto, inscrito do CPF n° 939.056.293-72.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1035/2025 lnexigibilidade de Licitação n° 013/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

l nexigibilidade de Licitação, Art. 74, li, da Lei 14.133/2021.

VIGi!NCIA: 90 dias

VALOR DO CONTRATO:

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM,PLANEJMANETO E ANANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJMANETO E ANANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA/FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS. 706 - TRAN5FERENCIAS ESPECIAS - UNIAO. 710 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO.

DATA DA ASSINATURA:

19 de maio de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI