gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/05/2025

Art. 10-Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVALHO,portadora da CPF no
133.907.913-53 como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
no 909.462.513-04 como fiscal do Contrato no 012/2025, derivado do Processo de
Inexigibilidade no 012/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 034/2025/PMCP/PI,
cujo objeto ea
CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTISTICO,
EXCLUSIVAMENTEPORMEIODEEMPRESARIOEXCLUSIVO,DEVIDAMENTE
COMPROVADO, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS NA
PROGRAMACAO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CABECEIRAS DO Piauí/PI.
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTuRA
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DA MANUTENCAO DE
ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO
COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do
Município de Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao
dia 22 de maio de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min (onze) horas. A sesao publlica

unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes
Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI), de 08h00min as
13h00min.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/12/2025

345
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI

Vila Nova
Av.SantAntonlo, 210-Cantro-CEP:64.688-000-Vila Nova do Piau-PI
doPiaui
E-mall: pmnn@bol.com.br-Site: w.ilnovdopiou.p.gov.br
Fone(89)93437-0068- CNPJ:01.612.614/0001-97
Vila Nova
Av Sant ã 10-CenCP 64.6-000Vi N -
doPiaui

Fone:(89)93437-0068 - CNPJ:01.612.614/0001-97
Art. 6o - As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao a conta de dotagoes
LEI N 398/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
orcamentarias proprias da educacao, consignadas na Lei Orcamentaria Anual
podendo ser suplementadas, se necessario, na forma da legislacao vigente.
"Altera o inciso I do art. 4 da Lei
Municipal n 347/2024, que estima a
Art. 7 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
receita e fixa a despesa do Município de
financeiro de 2025."
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
suas atribuigoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 O inciso I do art. 4 da Lei Municipal n 347, de 2024, passa a vigorar com a
seguinte redacao
-I - abrir creditos suplementares mediante a utilizagao dos recursos indicados, ate o limite
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2025.
de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com as seguintes finalidades:"
Art. 2 Ficam convalidados os atos administrativos praticados com fundamento no inciso
I do art. 4 da Lei Municipal n 347/2024 antes da vigencia desta Lei.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Vila Nova do Piauf - PI, 11 de dezembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
do Pioui
do Piauí

Fon89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
12025
VILA NOVA DO Piauí-PI
1y 1y2 1Z025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
Fos. Jevoruue?oxf
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SANCAO
APROVADO
A SANCAO
Discussao_11/12/_2025
91112/Z025
Discussao_11 /.12
Sala das ses
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, 11/12 2
SANCIONADA
em_11 1_12/Z025
Nesta data,_11 /.(2 /Zo2
em_(/12 /c027
PREFEITO Municipal
Prefeito Munigipal
PREFEITO Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO

2024

Exercício:

24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

890

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

NAoseapllca

891 26. 782.0070.2810.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 ROCUl"SO$ não Vinculados de Impostos Não seapllca

898

897

908

911

913

957

964

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRICOS E DES. SUSTENTA

18.541.0053.2480.0000

OE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Recul'808 nao Vlncutadoe de lmpostoe

Não seapllca

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

Nao se aplica

000

SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER. CULTURA E TURISMO

APOIO E ESTIMULO

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

ATIVIDADES CULTURAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

000

13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATrvlDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

23.695.0064.2672.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

23.895.0064.2872.0000

3.3.90.39.00

700

999

FOMENTO AO TURISMO

MATERIAL OE CONSUMO

Nãoseapl lea

FOMENTO AO TURISMO

-5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

NãOS88pllca

000

-1,000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

.R. Grupo:

500 00

-1.500,00

Grupo:

500 00

RIBEIRO GONÇALVES

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

700 00
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro,146-Correnteza
Rua 7 de Setembro, 146-Correnteza
CEP:64.750,000-PAULISTANA-PI
CEP: 64.750,000-PAULISTANA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n0,003/2025.
Contrato Administrativo n 004/2025.
Dispensa de Licitagao n0,002/2025,
Dispensa de Licitagao n0,003/2025,
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Objeto Contratagao de empresa para prestacao
Objeto: Prestagao de servigos na locagao de veiculo tipo caminhonete cabine dupla a
servigos
acompanhamento, cadastramento, encerramento das Licitagoes da Câmara
diesel para suprir as necessidades do da Câmara Municipal de Paulistana-PI.
Municipal de Paulistana - PI.
Contratante: Câmara Municipal DE PAULISTANA - PI.
Contratante:Câmara Municipal DE PAULISTANA - PI.
Contratado: SAMUEL SOUSA SANTOS.
Contratado: SILVA E ROCHA SERVIGOS ADMINISTRATIVOS - MEI.
CPF: no 623.146.843-70.
CNPJ n 31.786.855/0001-13.
ENDERECO: Av. Antonia Viana, 640 -- Sala - 102 - Bairro Passagem das Pedras --
ENDERECO: Rua Landre Sales, 32 - Bairro Centro- Paulistana - PI
Picos - PI.
Valor Global: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025.
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025.
Dotacao Orgamentaria: Fonte: Recursos Proprios do Poder Legislativo
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Recursos Proprios do Poder Legislativo,
Elemento despesa: 33.90.39.33.
Jirlandio de Melo silo
Fulondio de nulo Silds
Zirlandio de Melo Silva
Presidente da Câmara Municipal de Paulistana -PI
Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

Rua 7 de Setembro, 146- Correnteza
CEP:64.750,000-PAULISTANA -PI
Câmara Municipal DE PAULISTANA-PI
Câmara Municipal DE PAULISTANA PI
RATIFICACAO DE DISPENSA
Procedimento Licitatorio n 002/2025:
Procedimento Licitatorio n 003/2025:
Modalidade: Dispensa. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
Modalidade: Dispensa de Licitagao. Objeto: Prestagao de servigos na locagao de
servigos no acompanhamento, cadastramento, encerramento das Licitagoes da.
veiculo tipo caminhonete cabine dupla a diesel para suprir as necessidades do da.
Câmara Municipal de Paulistana - Pl. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao
Câmara Municipal de Paulistana-Pl. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao
Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da empresa: sILvA E RocHA
Permanente de Licitagoes e determino a contratacao da Pessoa Fisica: SAmuEL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS-MEI.CNPJ n31.786.855/0001-13.
SOUSA SANTOS.CPF n 623.146.843-70.
Paulistana (PI), 05 de fevereiro de 2025.
Yinlondio d. Julo Silyo..
tislondis dk nelo Ssluo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 173/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.004681/2025-75. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Pa -trimônio, para atuar como GESTOR do Contrato 14/2025, firmado com a empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompa -nhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos do Contrato 14/2025, firmado com a empresa VIP DISTRIBUIDORA LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

NOMEAR

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

MARIA GOMES DE MOURA, CPF nº 227.984.***-**, para exercer o cargo de Assessor Especial da SEMPLAN, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 28.04.2025. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

de 2025. 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des- pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.946, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2109/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.024893/2025-20), resolve

NOMEAR

MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA, CPF nº 032.452.***-**, para exercer o cargo de Diretor Administrativo e Fi -nanceiro da UPA, Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE-FMS), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.012 Quarta-feira, 21 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.012 - 21 de maio de 2025

aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 06 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. BENÍCIO PARENTES DE SAMPAIO, Sócio Majoritário da Cardio-Aliança - CPF: 066.932.963-00
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO Nº 0028/2025

CONTRATANTE: Municíp io de São Miguel da Baix~ Grande

CONTRATADA:

Francisca das Chagas da Silva

OBJETO: Prestação de Serviços de Profissional Profossora junto à Secretaria Municipal de Educação .

FONTE DE RECURSOS:

VALOR MENSAL: R$:1.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis centavos.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025.

- 1 Departamento de Turismo;

Art. 3° São competências da Secretaria Municipal Turismo:

- 1 - na área de Turismo:
- Municipio; a) planejar, promover e coordenar ações que incentivem o turismo no
- b) desenvolver estratégias de divulgação do potencial turístico local;
- c) implementar políticas de incentivo ao turismo sustentável , respeitando as características ambientais e culturais da região;
- d) promover e organizar eventos turísticos e atividades que valorizem a identidade local;

e) gerir e manter os espaços turísticos sob responsabilidade do Municí pio.

- li - competências gerais:
- a) elaborar planos, programas e projetos integrados que atendam às áreas
- b) estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e organizações

Artigo 3o,Este decreto entra em vigor na data de .sua publi cação.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Reftrincia | ~oSemestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 43.064.869,01 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da Urúão relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 42.564.869,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vill) = (illa + VII - | 0,00 | 0,00 |
| Ia - !Ia LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.810.379,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.129.341,14 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.979.540,83 | 7,00 |
| | VALORREALIZADO | |
| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; | ~oSemestre |
| | de Reterencia | deReterencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 0,00 | 0,00 |
| Tributos Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dívidas | 000 | O 00 |
| MANOELINA DE SOUSA BORGES | EVANDRO PINHEIRO MENDES | EVANDRO PINHEIRO MENDES |
| 420.928.253-72 | 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 | 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

137
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
ESTADO DO Piauí
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI -- CEP: 64.220-000
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
CNPJ 41.522.293/0001-54
Luis Correia - Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grande
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N. 038/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuig8es que sao conferidas pela
Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislagao vigente,
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 094/2023
PROCESSO N: 094/2023
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N: 031/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Art. 1 Designar o servidor em cargo de comissao Gustavo Pereira Galeno,
portador do CPF: 037.923.343-64, para atuar como Fiscal de Contratos exercendo todas as
DO Piauí - PI.
fungoes inerentes e designadas em legislagao pertinente, para o adequado cumprimento das
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.
clausulas estabelecidas nos contratos da Câmara Municipal de Luis Corria - PI.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
ESTENDIDA PARA 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de Janeiro de 2025, revogada as
disposicoes em contrario.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 17 de Janeiro de 2025.
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Valdenir Pereira'da Silva
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal

Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62
Fone:(0863367-1479-CNPJ:04.363.352/0001-62
Luis Correia - Piauí
Luis Correia - Piauí
Portaria N. 037/2025
Portaria N. 039/2025
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao conferidas pela
Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislacao vigente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, Mafrisa Maria Seixas, brasileira, portadora do CPF:
Art. 1 Nomear, Sayane Vieira Aguiar, brasileira, portadora do CPF:
342.764.593-20, para ocupar o cargo de provimento em Comissao de Ouvidor Parlamentar da
063.108.563-75, para ocupar o cargo de provimento em Comissao de Tecnico em Informatica.
Câmara Municipal de Luis Correia.
da Câmara Municipal de Luis Correia.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de Janeiro de 2025, revogada
juridicos e financeiro retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025.
as disposigoes em contrario.
faldewrin Perline dee
Valdemir Pereira da Silva
Presidente dh Câmara Muntcipal
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


LEI

4. 320/64

Exercício Base :

2026

Periodo :

2026 A 2029

Meta

Mata

Meta

Meta

Unidade :

ValorlAno

66.1.50 , 0012029-

Unidada:

ValorlAno

220.500,0012029-

On.id.ade:

ValorlAno

716 . 625 , 0012029-

Va1or1Ano

501 .637 ,5012029-

Unidade:

ValortAno

407.925 , 0012029-

Uni.dade:

ValorlAno

110 .250 , 0012029-

Meta

Mata

recuperat>óo e

Valorl Total Meta

Val.orl

69.457 , 501

Val.orl

231..525,001

Val.orl

752.456,251

Val.orl

Total Meta

Total. Mata

Total. Mata

Total. Mata

526.719,381

Valorl Total Meta

428.321 ,25 1

Val.orl

Total. Mata

11.5 762 , 501

Valorl Total. Meta

115 . 762 , 501

VALDJ:R COSTA SABOrA JtJNZOR

coNTAD\_OR

Valor total

1 . 228 . 385 , 63

Valor total

258.607 , 50

Valor total

862.025,00

Valor total

2 . 801. . 581 , 25

Valor total

1 . 961.106 , 88

Valor total

1 . 594.746 , 25

Valor total.

4 31. . 012 , 50

Valor total.

4 31 . 012 , 50

325 325

Estado do Piaui

PREE'F .:I TURA MUNICI PAi., DE SÃO JU l.,I ÃO

PLANO

PLURI ANUAL

FIXAÇÃO

DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO

ANEXO 2

Página =
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO NV 109/2025 Processo Administrativo NV 104/2025 Dispensa de Licitação Ng 055/2025 Contrato CPL VB NV 109/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE VÁffl.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva N" 1769-Centro-Teresina-PI, inscrita no CNPJ N210.590.815/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGENOA: 120 DIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDES, FMS, FMAS, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Ismael Gabriel Pereira CPF 227.651.073-00.

Várzea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 055/2025 Processo Administrativo Nº 104/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida José dos Santos e Silva - Nº 1769 Centro Teresina-PI, inscrita no CNPJ Nº 10.590.8 15/0001-21, VALOR CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO E GERENCIAMENTO DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Várz ea Branca PI, 19 de dezembro de 2025.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparênc ia com os atos públicos.

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Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1588/2025 Concede Férias a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº

082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora VALQUIRIA GOMES DA SILVA, Assessor Jurídico Legislativo - nível/ classe C6, matrícula funcional nº 6854, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 22 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1748/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO

VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - NÍVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

210
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
NGRE
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
CNPJ: 30.185.149/0001-532
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Monte Alegre do Piauí.
Amarante-PI.
ADM: 2025-2028
Portaria N 01
EDITAL DE CONVOCACAO
de Acompanhamento do Processo Seletivo 01/2025 de Monte
Alegre do Piauí, e da outras providencias..
LUCAS
NASCIMENTO
SILVA
PRESIDENTE
Câmara
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
Municipal DE AMARANTE-PI, NOS
MONTE ALEGRE DO PlAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe sao
TERMOSDOART.5758IIDO
REGIMENTO INTERNO.
RESOLVE:
CONVOCA, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno
Art. 1. Nomear os membros da Comissao Especial para
SESSAO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal, para o dia 13 de fevereiro de
realizacao do Processo Seletivo de Formador Municipal do PPAIc, e cadastro reserva
2025, as 10:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo, com a finalidade
de deliberar sobre a seguinte materia:
para coordenador Municipal segue abaixo:
Membros:
Cristiano Santos da Silvae
temporaria e excepcional interesse publico , nos termos do inciso IX do Art. 37 da.
Constituicao Federal e da outras providencias..
Ismael Rodrigues dos Santos
Lucinauro Pereira da Silva
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Can
a Municip
ro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
Secretaria
Municipal
LUCAS
r LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
Ver. Lucas Nascimento Silva
PRESIDENTE
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
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Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 055/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.11906R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 64/2024, com efeitos a partir de 01/04/2024, e aposentar MARIA GISONETE MIRANDA LOPES, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 027095, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

registrado, penalidades
titativ
global de grupo de itens, s6 sera
admitida :
cipantes que
preg
entidade
Para firmeza .
sen
assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais 6rgaos participantes
(se houver).
Capitao Gervasio Oliveira, 17 de Margo 2025
VALIDADE
TFORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO
A validade da Ata de Registro de Precos
sera de 1. (um) ano, contado.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI
podendo
rorrogada
gual
periodo
anuencia
orecos
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro cEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
pectivos
intere
por intermedio de

Dra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n' 14.133,
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Estado do Piau
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Prefeitura Mun
APITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
ATA DE REGISTRO DE
002/2025
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
intermedio da
devera ser
apitao G
ail.c
unicipal o.
os poderao
neste
representado
-pel
refeito
lterado
servado
autos,
demais
LTDA,
registrados
dicat
Barao
2403,
Vermelha
64.018
edital
aviso
primites
Eisolvem
contrataca
obrigar
001/2025,
mediant
Sera
incluido na ata,
forma
anexo,
registro dos
enunciadas.
es obras ou.os servicos com precos iguais
DO OBJETO
a original.
ordem de classificacao
ntrata
etivo
postas cujos precos tenham sido registrados, independentemente
adjrnecedaris
aceitarem
duzir"
derabilitagac
condicoes
ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
licitantes remanes
centes,
ITEMDESCRICAO
UNID.
QUANT
MARCA
RECO
VALOR TOTAL
COS
o prazo
istribuidora
R$13.820,00
istro d
NTACAO
$ 103.350,
licitante
stribuidor
ata de registro.
no prazo e nas
direta
ob.pena
ncoes previstas
2.2. A listagem do cadastro de.
reserva referente ao presente registro de
Publica
federal,
digital
nonstracac
facultado
Administracac
rocar
scentes
prazo
pelo primeir
consulta
e aceitagao previas do Srgao ou
entidade
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de S
87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauf
(Continua na proxima pagina)
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026 A 2029

R$ 1 ,00

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsã o/2028 Previsão/2029 |

CONTABILIZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/ 0 PI -MA

Estado do Piaui

PLANO PLURIANUAL

Página: 8/10
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 418/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.10002R1 e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 084948387.2022.8.18.0140, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 403/2023, de 07 de março de 2023, e aposentar sub judice HELOISA HELENA RODRI -GUES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A6', matrícula nº 031666, CPF: nº ***.357.453-**, lotada quando em ati -vidade na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/1988 (redação dada pela EC nº 41/03), c/co artigo 182, inciso I, §1º, da Lei Municipal nº 2.138/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, c/co artigo 6º-A da EC nº 41/2003 com redação dada pela EC nº 70/2012.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA |
| VENCIMENTO,CONFORME EC Nº 120/2022. | R$ 2.810,06 |
| TOTAL | R$ 2.810,06 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIOAPURADO, CONFORMEART.1º DALEI FEDERALNº10.887/04. | R$ 1.729,88 |
| VALOR DOS PROVENTOS (100%)DAMÉDIA | R$ 1.729,88 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

275
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
SJERUMENHA
GABINeTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria SQ/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria S2/2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comissao de CHEFE DE GABINETE do Município
comissao de DiretOR DO DeparTamenTo DE
de Jerumenha e da outras providencias.
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO
Economico do Município de Jerumenha e da.
outras providencias..
O PREFEiTO Municipal DE JERUmenHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
O prEfeItO Municipal DE JerumenhA - Pi, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora LILIA RODRIGUES DA SILVA
portadora do CPF: 027.694.193-40 para o cargo comissionado de CHEFE
Art. 10 - Exonerar o Senhor AERCIO BARBOsA EVELYN
DE GABINETE do Município de Jerumenha-PI.
de DIreTOR DO DEpArTAmeNTO de DESeNVoLVimeNTO e
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
PLANEJAMENTO ECONOMICO do Município de Jerumenha-Pl.
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
EFEITURAMU
ERUMENH
JERUMENHA
Gabinete do Prefeito
GABInete dO preFeITO
Portaria S3_i2024
Portaria S1_I2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comissaO de Secretaria Municipal DA
comisSaO de SECRETARIO 'EXECUTIVO do
JUVEnTuDE do Município de Jerumenha e da
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
O pREFEITO Municipal DE JERUmenhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que disp8e o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora FRANCINETE BARROSO IBIAPINA
Art. 1o - Exonerar a Senhora LUJAN RODRIGUES DA SILVA
portadora do CPF: 183.428.763-49 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 033.630.723-33 para o cargo comissionado de
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE do Município de Jerumenha-
SECRETARIO EXECUTIVO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 037/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.03.12261P, resolve APOSENTAR LIDIOMAR SOARES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007306, CPF: 306.797.88387, lotado na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD/SUL, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da CF/88 (redação dada pela EC nº 41/2023) c/co artigo 6º-A, da EC nº 41/03 e artigo 182, inciso I, § 1º, da Lei Municipal n° 2.138/92.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO

Nº 133

DEZEMBRO DE 2024

-.,JitM-!lt~-

12.381.0003.1017.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.39.00

200

000

12· .se, .õoàs .202: ... õõoõ

3.1.90.13.00

500

200 000

12. 981 .0003.:Z02♦.0000

3.1.90.82.00

500

200

000

12.361 .0003.2024.0000

3,3:99,Q&,90

500

zgg

12.381.0003.2024.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.381 .0003.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.33.00

500

200 000

12.'61.0003.202-t.0000

3.3.90.38.00

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200

000

12.381.0003.202-t.OOOO

3,3,Q0,39.00

500

PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL

RµA

PARENTE

MARÇ~

M.SS"s:eo,uo;oo1-M

CEP:

Telefone: (89) 3415-4215/17

84.600-108
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1501/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar GILDÁRIO ARTUR DA SILVA. do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO Nº 28.038, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

EXONERAR

SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ, CPF nº 527.140.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Parque Itararé), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025.

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta4 | |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 7 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação8 | |
| 19 Diário Oficial da Câmara 8 | |
| Ineditorial20 Ineditorial 9 | |

pal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 756/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012669/2025-27), resolve RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

NOMEAR

SHIRLENE CASIMIRO NOGUEIRA CRUZ, CPF nº 527.140.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Parque Itararé), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

25 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

R$ I

| FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/05/2025

ld:10EF34BBBEA675CS TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Concorrência por Menor Preço - CON 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI. - Valor Referência: 484.675,80

Fornecedor

MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME (11 .734.404/0001-25)

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO Autoridade Competente

ld:01AB388FB9B875C7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 484.675,80

Fornecedor

Situação

MAURILIO M DE OLIVEIRA SILVA ME

Valor Final

363.506,85

Valor Total 363.506.85

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

Valor Total

363.506,85