Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N OO4/2O25
Processo Adm: N O34/2025
ObjetO: AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS.I
Empresas vencedoras valor total: R$ 285.753,70 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e tres reais e setenta centavos): A. J. DA sILvA MINimeRcADa
(35955171000159) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 21.525,50 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). JIsseRLANDIA
DOS SANTOS GOMES LTDA (40352706000137) com os lotes: 1, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$ 264.228,20 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e oito reais e
vinte centavos),
A autoridade Municipal do orgao Município DE VARzEA BRANcA, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
VARZEA BRANCA (PI), quinta-feira, 22 de maio de 2025
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
AUTORIDADE COMPETENTE
RAIMUNDO
NONATO ALVES
DIGITAL,
PAES LANDIM:
AES LANDIM:
39429377353

EDUCACAOVHO NOUe
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL CMAS
DO Município DE VILA NOVA DO Piauí-PI.Lei Municipal
N0,006/97,10/01/1997
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER
Vila Nova do Piauí-PI,22 de agosto de 2025
Portaria N 09/2025
Homologa a atualizacao do Referencial Curricular Municipal de Vila Nova do
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Vila Nova do Piauí-PI, no uso.
Piauí, com a inclusao da BNCC da Computacao.
de suas competencias conferidas pela Lei Municipal de n0,006/1997 eA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DE VILA
considerando a Portaria MC no 664, de 02 de setembro de 2021, que consolida
NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e considerando: A
os atos normativos que regulamentam o Programa Crianca Feliz/Primeira
Constituigao Federal de 1988, que assegura o direito a educagao ea promogao.
Infancia no Sistema Unico de Assistencia Social (SuAS), em reuniao realizada
de aprendizagens essenciais para o pleno desenvolvimento do educando;A Lei
no 9.394/1996 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educacao
com todos os membros deste Conselho, no dia 22 de agosto de 2025
nacional;
Base Nacional Comum Curricular (BNcc), homologada pela
Resolugao CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017;O Curriculo do Piauí,
alinhado a BNcC nacional; O Referencial Curricular Municipal de Vila Nova do
Piauí, elaborado em consonancia com o Curriculo do Piauí; O Parecer ea
RESOLVE:
Resolução do Conselho Municipal de Educacao de Vila Nova do Piauí, que
aprovaram a minuta de atualizacao do Referencial Curricular Municipal, com a.
inclusao da BNCC da Computacao e suas competencias e habilidades;
Art. 1o: Aprovar o Termo de Adesao ao Programa Crianca Feliz, conforme o
RESOLVE:
processo enviado e analisado
Art. 1o Fica homologada a atualizagao do Referencial Curricular Municipal de
Art. 2: Destacar que esta aprovagao e um passo fundamental para a
Vila Nova do Piauí, com a inclusao da BNCC da Computacao, incorporando
suas competencias especificas e habilidades ao curriculo Municipal..
implementacao do programa no Município, assegurando a continuidade do
Art. 2
Secretaria Municipal de Educacao dara ampla divulgacao a.
acompanhamento e apoio as familias e criancas na primeira infancia..
atualizacao
homologada,bem
como
organizara formacoes
para os
Art. 3o: Autorizar a diretoria do CMAS a expedir os demais atos necessarios
profissionais da rede, a fim de assegurar a implementacao efetiva da BNCC da
Computacao.
para a efetivagao da Resolução.
devera orientar a pratica pedagogica, a organizagao curricular ea avaliacao da
aprendizagem em todas as escolas da rede Municipal de ensino.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Vila Nova do Piauí-PI, 22 de agosto de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Vila Nova do Piauí, em 25.
de agosto de 2025.
Maria Gorete de Sousa Leal
govbr
Secretaria Municipal de Educacao
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais