Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o
pagamento da bolsa de extensao tecnologica descrito no item 7.
Secretaria DE
3. DOs PErFiS e AtRIBuICOes
MORI
EDUCACAO
3.1. Do Formador Municipal da Educacao Infantil
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
3.1.1. Perfil do Formador Municipal da Educagao Infantil
Edital 01/2025
a) Possuir proatividade, dinamismo, flexibilidade, organizagao, trabalho em equipe,
Selegao do Formador Municipal da Educagao Infantil-- PPAIC.
foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade eA Prefeitura DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, por meiO da
inovacao;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigSes e em
conformidade com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, o Decreto 20.279/21 ea Portaria
SEDUC/GSE n' 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os
c) Capacidade de planejamento e criagao de atividades a luz da metodologia do
servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador Municipal da
Programa;
Educagao Infantil, com o intuito de promover a gestao das agoes, formagoes
continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
d) Ter compromisso com autoformagao e competencia para gerir conflitos;
edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao
e) Ser assiduo, frequente e organizado
ser designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
t) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e
execucao das atividades do programa,conf
comprometimento profissional na efetivagao do trabalho;
1 . DO prOgrAmA
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
1.1. O Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Cert
uma iniciativa dc
intervencoes pedagogicas significativas,
Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os
municipios, uma politica de Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com oh) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da
proposito de assegurar .
condica
cessarias para que todos os alunos
observagao, da escuta ativa e de intervengao, com potencial para transformar jdeias
piauienses cheguem ao final do 2' ano do Ensino Fundamental com o dominio.das
em agoes concretas;.
competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente, com
habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel'e.
1.2.A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento.deapoioa
Internet) ou dispor de apoio tecnico das atividades que exigirem a utilizagao desse
execugao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da
dominio.
atuagao de profissionais de nivel superior de diversas areas do conhecimento,
licenciados, com proficiencia tecnica e/ou cientifica, em projetos e acoes, visando
3.1.2. Atribuigoes do Formador Municipal da Educacao Infantil
ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado ea implementacac
a) Responsabilizar - se pelas formagoes do programa no Município;
de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, ab) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas
elaboragao de materiais instrucionais.
pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico
Coordenacao Municipal do Programa;.
da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos
publicos municipais ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando
a sua capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa
bem como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario,
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu aperfeicoamento
intervencoes pedagogicas;
profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento
d) Elaborar estrategias de intervencao com as equipes tecnicas da Regional sempre
e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o exercicio de suas
que necessario;.
atividades funcionais.
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
2. DAS CONDICOes DE PArTICipACAO
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
2.1. O FORmaDOR Municipal -- Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontua!
Portugues ou areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente
nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material
EFETIvOS, para capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no o.
didatico-pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, acompanhamento e avaliagao
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado. pelo formador
da execugao do programa.
regional;
2.2. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o
qualquer area do conhecimento;
programa;
2.3. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com
coordenador Municipal e entregar ao coordenador regional.
2.4. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40.
(quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao
4. DOs proceDimentos do processO de selegAo do candiDatO(A).
para a qual concorreu a vaga nos turnos manha e tarde.
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e
2.4.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa
eliminatorio:
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa nao implicara
4.1.Etapa 1:Analise do historico academico e profissional
4.1.1. A avaliagao do historico academico e profissional considerara a pontuagao de
(Continua na proxima pagina)

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Secretaria DE
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
moRro bO CHAPEU Do PI
EDUCACAO
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
0 a 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as)
candidatos(as) por meio dos documentos comprobatorios de desempenho de
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na
fungses profissionais e academicas, a partir da autodeclaracao de pontuacao com
area da Educagao com, no minimo, 20 horas de carga
comprovacao da mesma, a ser validada pela Comissao de Selecao, via
documentagao a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educacao, situada
horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados
a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
no endereco Rua Jose VitorioS/N-Centro/Morro do Chapeu-PI-CEP:64.178-
000.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO III
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede).
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a
pontuagao detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos.
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenagao
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos
obtiverem a pontuagao minima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma
do Ensino Fundamental
Ie/ouEducagao Infantil,
quantidade de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco)
disponiveis, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
anos de experiencia.
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuagao de 0 a 100 pontos,
TOTAL DE PONTOS
100
conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos
academicos, a experiencia profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em
consonancia com os pressupostos do Programa Piauiense de Alfabetizagao na
Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as fungoes, tal qual
5.3. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
Comissao de Selecao para cada candidato(a).
MAXIMA
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo o
cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a)
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a
candidato(a) o fornecimento de informagoes de contato ea disponibilidade para
realizacao da entrevista no periodo indicado.
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na
novas situacoes, encarando as mudangas sem atitudes
respectiva Secretaria Municipal.
pre-concebidas e rigidas, respondendo positivamente
4.2.5. A classificagao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuagao de 0 a 200
as orientacoes,alterando comportamentos quando
pontos, considerando o somatorio das etapas 1 e 2.
necessario e comprometendo-se com seu proprio
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
desenvolvimento.
5.1 A selecao do Formador Municipal da Educacao Infantil segue os criterios
constantes neste edital, devendo, os candidatos, atender os seguintes requisitos:
Organizagao: capacidade para organizar e executar
suas atividades seguindo normas e procedimentos
5.1.2 Formagao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
estabelecidos.
5.1.3 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada;
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
5.1.4 Disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais
com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga
nos turnos manha e tarde
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas,
5.2 Para vaga de Formador Municipal da Educagao Infantil, os criterios para
tendo em mente que, para atingir os objetivos do
classificacao dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100,
programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados.
serao:
Foco no resultado: capacidade para estabelecer
prioridades
suas
atividades,
considerandc
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPALE
PONTUACAO
procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados
MAXIMA
esperados, identificando e agindo proativamente sobre
problemas, de forma agil e focada na solucao.
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Comunicagao assertiva: capacidade de expressar
Especialista na area da Educacao.
suas ideias com clareza, respondendo ao que e
perguntado e ficando focado na conversa e no seu
Mestrado na area da Educacao
interlocutor, mantendo contato visual..
A divulgacao virtual dos atos municipais

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sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e
Secretaria DE
avaliagao do respectivo orgao ou entidade responsavel.
MORRO DOCHAPEU DO
EDUCACAO
12.5. Fica reservado a Secretaria Estadual de Educacao o direito de prorrogar,
revogar ou anular o presente Edital.
ETAPAS
DATA
12.6. Em caso de duvidas entrar em contato com a Secretaria Municipal de
Publicagao do edital
12/02/2025
Educagao.
Inscrigao e entrega de documentos
14 a 17/02/2025
Analise da etapa 1: Analise de historico academico e profissional
18/02/2025
Rao Fnonwsco Sau tano
Divulgagao do resultado parcial
19/02/2025
Joao Francisco Santana
Secretario Municipal de Educagao
Jo3o Francisco Santana
Agendamento das entrevistas
20/02/2025
PottaraGAB n002/2025
icpal de Educacao
Etapa 2: Entrevistas por competenciase
21/02/2025
ANEXO 1
Divulgagao resultado final
24/02/2025
FICHA De InSCRiCAO
Periodo para interposigao de recursos
25 a 26/02/2025
27/02/2025
1- IDENTIFICACAO
Analise e devolutivas dos periodos de recurso.
NOME
Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao, dos selecionados a SEDUC
28/02/2025
COMPLETO:
CPF:
Resultado final no Site da SEDUC
10/03/2025
ENDERECO:
agao para assinatura do Termo de Compromissoe
11/03/2025
TELEFONES PARA CONTATO:
E-MAIL
I- vaga pretendidA
11. DO RESULTADO e DA CONVOCAgAO DO CANDIDATO(A) SELECIONADO
( ) Coordenador Municipal
11.1. A Secretaria Municipal de Educagao tornara publico o resultado da analise
() Formador Municipal
documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selegao do
Município DE ATUACAC
profissional que atuara em sua respectiva rede, garantindo a transparencia do
processo.
Ie 2025
11.2. O(A) candidatos(a) sera convocado(a) para a assinatura do Termo de
Compromisso no periodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.
12. DAS DISPOSICOES FINAIS
Assinatura do Candidato
12.1. A vaga sera preenchida conforme a vacancia ea necessidade das acoes
realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na ldade Certa
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
ANEXO II
12.2.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador selecionado implicara
na sua substituigao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
comprovacao da execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho
Anual para cada perfil ea assinatura do Termo de Compromisso.
12.3.1. A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho
Declaro
para
devidos
fins
direitos
que
Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicara no cancelamento
portador do RG
inscrito
ou suspensao da bolsa, conforme Art.26 da Lei n7.453 de 08 de janeiro de 2021.
no CPF numero
disponho de 40h nos dias da semana, no.
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras
turno da manha e da tarde, para dedicagao ao Programa Piauiense de Alfabetizagao
formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da.
na Idade Certa.
Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario
com a Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes.previdenciarias,
de 2025
conforme Art. 28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.3. Os casos omissos neste edital serao analisados pelaComissao de Selecao,
12.4. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do
Piauí nao tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII

Secretaria DEE
EDUCACAO
Secretaria DE
ANEXO IlI
EFEITURA
DO PIAU
EDUCACAO
FICHA DE AUTODECLARACAO
Portaria no 01/2025
Morro do Chapeu do Piauí/Pl, 10 de fevereiro de 2025.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Cria a Comissao de Selegao na forma do Edital n'.
MAXIMA
01/2025 da Secretaria Estadual de Educagao do Piauí
e da outras providencias.
Especialista na area da Educacao
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI,
Mestrado na area da Educacao.
JOAO FRANCiscO sANTANA, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei.
Organica do Município, e, ainda,
Doutorado na area da Educacao.
CONSIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao
administrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituicao Federal;
ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos
CONSIDERANDO as disposicoes constantes no Edital SEDUC-P/GSE No: 20/2021, de 21
por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos
de setembro de 2021, advindo do Processo n 00011.038895/2021-69;
ultimos 5 (cinco) anos.
RESOLVE:
area da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga
Art. 1 - Fica criada, na forma do item 2.3 a Comissao de Selecao designada para coordenar
horaria, computando-se 2 (dois) pontos por curso,
e organizar o processo seletivo para o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
o qual objetiva selecionar servidores publicos municipais ativos para atuar como Formador
(cinco) anos.
Municipal da Educacao Infantil.
Paragrafo Unico -- A Comissao cerne esta Portaria realizara as atividades de analise
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da)
documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicacao com a equipe estadual do
vaga pleiteada).
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa
Art. 2 - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma'sera integrada pelo rol de
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos
servidores que segue:
1 -- FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO, CPF: 783.559.073-53;
anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil..
II - RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 940,004.683-91;
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
(cinco) anos de experiencia.
I-ANTONIA FELIX MACHADOCPF:439.441.833-04.
TOTAL DE PONTOS
Art.4o -As atribuicoes da Comissao de Selecao, bem como o cronograma de trabalho,
seguem as disposicoes do Edital n 01/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, aos 10 dias
de 2025
do mes de fevereiro do ano de 2025
trowsco Santano.
JOAO FRANCISCO SANTANA
Secretario Municipal de Educacao
Joso Francisco-Santana
Secretaro Micpa de Educaao
Potaria GAB n002/2025