Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

361
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvII

DOPIAU
Portaria N 130 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre I
Nomeacao dos Membros do Conselho
TERMO DE NOTIFICACAO EM DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE CONTRATO DE
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -- CACS FUNDEB
FORNECIMENTO N069/2025
do Município de Tamboril do Piauí -PI e da outras providencias..
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N018/2025
Processo Administrativon 042/2025
O PREFEITO Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que
Ihe conferem o artigo 37 da Constituigao Federal, Lei No 187 de 25 margo de 2021 e Lei N 161 de 14 de
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
agosto de 2025,
DE INFORMATICA, PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
Considerando a Lei Municipal n 187, de 25 de marco de 2021, que instituiu o Conselho. do CACS.
E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXOS DO
FUNDEB neste Município
EDITAL.
Considerando a alteracao do artigo 2 da referida Lei, que redefine a composicao do Conselho;
RESOLVE:
DO SSETOR DE CONTRATOS DE COCAL DOS ALVES - PI
Art. 1 - Nomear as pessoas abaixo, com objetivo de adequar a composicao do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB do Município de Tamboril do Piauí-PI,
A EMPRESA: VMNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
em conformidade com as disposicoes da Lei n 187/2021 e suas alteracoes.
CNPJ:07.417.073/0001-22.
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALS
Titular-Francisco Savio Pereira de Sousa -CPF:074
OBSERVAGAO: O Município DE COCAL DOS ALVES,
inscrito no CNPJ/MF
sobon.'01.612.572/0001-94 com sede na Rua Joao Domingos da Silva,s/n,Centro-CEP: 64238-
000 - Cocal dos Alves/Pl, representado neste ato pelo Setor de Contratos e atraves dos fiscais
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal - ORGAO Secretaria
de contratos e gestor de contratos: Fiscal de acompanhamento de contratos de fornecimento
Municipal DE EDUCACAO
e servicos em geral da Secretaria Municipal de Educacao -Romario araujo de Sousa, CPF
Titular-Maria Antonia da Silva Pereira -CPF:887
Suplente -Andreza da Costa Santos -CPF:024
n 052.859.303-08, Portaria n025/2025;
amento de contratos de fornecimento e servicos em geral da Secretaria
REPRESENTANTES DOS PAIS DOS ALUNOS
Municipal de administracao e planejamento - Antonio Vieira da Silva, CPF n'027.686.953 --
- Titular - Luelzo da Costa Miranda - CPF: 614.
27. Portaria n026/2025:
Suplente -- Hemilton de Silva Aguiar - CPF: 032.
Titular-Renato Moreira Pereira -CPF:028
Gestora de contratos - Maria das Dores Oliveira Batista, CPF n033.358.763-42, Portaria
Suplente -- Leonardo de Sousa - CPF: 059.]
n015/2025, vem a NOTIFICAR a empresa : VMNETCOMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ:07.417.073/0001-22, com endereco na Rua Aguinaldo Texeira , 88
Centro , cep: 62690-000, Trairi-CE Fone: (85)99931-7387, e-mail: jrymnet@gmail.com, aqui
representada por JOsE AMERICo BARBOSA JUNIOR, com base do Edital de Licitagao Pregao
Titular -Cleusimar de Aguiar Ribe
-CPF011
: Suplente -- Manuel Jose da Luz - CPF 377|
ELETRONICO sRP n018/2025 e seus anexos do qual a Notificada teve sua proposta
homologada vencedora,em alguns itens da aquisicao de materiais e equipamentos de informatica
de acordo com as especificacoes e obrigacoes constantes no instrumento contratual e termo de
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA PUBLICA - ENTIDADE DE
referencia.
ESTUDANTES SECUNDARISTA
Titular-Janiel da Costa Pereira-CPF 044
EXEcucAO DO OBJETO Condigoes de Entrega 4.1. do termo de referencia - O fornecimento
Suplente-Ravila Maiane Torres da Costa-CPF 101.
do bem sera realizado de forma parcelada. O prazo de fornecimento sera de 05 (cinco) dias uteis
a partir da autorizacao de fornecimento, podendo ainda ser prorrogado por solicitacao justificada
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS
do contratado. De acordo com as clausulas a contratada esta descumprindo o contrato, ja que o
oficio de pedido de compra n457/2025 , que foi enviado dia 03 de setembro de 2025 eo oficio de
Suplente--Wanessa Andrade de Carvalho-CPF:02
compra n'473/2025, que foi enviado dia 05 de setembro de 2025, ambos foram enviados do e-
mail: scomprascocalalves@gmail.com para oe-mail da referida empresa: jrvmnet@gmail.com e
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS
ate o presente momento nao foi obitido retorno, ressaltamos que de acordo com o termo de
Titular - Silmara Araujo Siqueira Nogueira - CPF: 920.
Suplente -- Antonio Jose de Carvalho Sousa - CPF: 259.
referencia ea ExEcucAO DO OBJETO mencionada anteriormente a empresa esta
descumprindo clausulas do contrato, entao solicitamos com urgencia esclarecimento por parte da
contratada, ja que ultrapassou o prazo de entrega e nao manifestou nem justificativa, sendo
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICOS ADMINISTRATIVOSS
assim esta atrasando o bom desempenho das Secretarias requisitantes dos objetos.
Titular - Maria Gabriela Pereira da Silva - CPF: 023.
Comunicamos que o representante legal da notificada, na condicao de contratada, tem o prazo
Suplente -- Zelma da Silva Aguiar - CPF 056
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
de (03) tres dias uteis para resposta,contados da data de publicagao no DIARIo Oficial DOS
Titular - Daniel da Silva Aragao - CPF: 623
MUNICIPIOS (DOM) desta notificacao, para resposta aos oficios de compras n457/2025 da
: Suplente -- Mayane Moreira dos Santos - CPF: 066.
Secretaria Municipal de Administragao e 473/2025 da Secretaria Municipal de Educagao.
REPRESENTANTES DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL
O atraso no inicio do fornecimento, a lentidao do seu cumprimento, podendo ter perda do direito
- Titular - Weslane Luz de Moura - CPF: 958.
a continuacao do contrato.Diante do exposto,o representante legal ou procurador legalmente.
Suplente - Antonio Vieira da Silva - CPF: 033.
constituido pela empresa, devera se manifestar,junto ao Setor de Contratos desta Prefeitura, sede
Titular -- Paula Micaelle Vieira de Aguiar Silva - CPF: 101.
na Rua Joao Domingos da Silva, s/n, Centro -- CEP 64238-000- Cocal dos Alves -PI / e-mail:
Suplente -Edineide Vieira de Aguiar Silva -CPF028
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
REPRESENTANTE DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CMES
Titular-Edgar Paladino da Silva Moreira -CPF:839.
Cocal dos.Alves -- PI 17 de setembro de 2025
Suplente-Francisca da Conceicao Araujo-CPF372
Art. 2o - O mandato dos membros dos conselhos do Fundeb sera de 4 (quatro) anos, vedada a reconducao
para o proximo mandato, e iniciar-se-a em 1 de janeiro do terceiro ano de mandato do respectivo titular do
Poder Executivo Municipal.
Romario arap
Sousa, Portaria n025/2025
Art. 3 - A duragao deste mandato do referido conselho conforme a Lei N 187/2021 vai ate o dia
Fiscal de Contrato
31/12/2026, sendo considerado este servico publico, como relevante e nao remunerado
6 Vieira da Silva.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revoga-se a Portaria N 65 de 06 de junho.
Antoni6
de 2025
Antonio Vieira da Silvagmodarh*h*026/2025
Fiscal de Contrato
Gabinete de Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI, em 12 de setembro de 2025
Maria das Doresoligeira Batista
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Gestora de Contratos
PREFEITO Municipal