Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente· nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DL 015/2025 DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº 015/2025

OBJETO: Contrataçã o de Empresa de Engenharia para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São Luís Do Piauí - PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 60.796.249/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 63.628,61 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos)

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferê ncias Especial da União e 71 O Transferên cias Especial do Estado.

VIGÊN CIA: 31/12/2025.

ASSINATURA:

21/07/2025.

São Luís do Piauí -PI, 21 de julho de 2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente · nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI , no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 015/2025, com a finalidade de fonnalizar contrato à Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São Luís Do Piauí - PI, com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS L TDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87, neste ato representado Sr. FRANCISCO VINICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário, nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí - PI, na pv borrachas, nº s/n, zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 63.628,61 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago da seguinte forma: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferências Especial da União e 710 Transferências Especial do Estado.

São Luís do Piauí {PI), 25 de março de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 · Centro · Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luís do Piauí , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de empresa para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São Luís Do Piauí PI, com valor previsto de R$ 68.630,89 (sessenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferências Especial da União e 710 Transferências Especial do Estado.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica , cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 015/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87, neste ato representado Sr. FRANCISCO VINICIUS DE CARVALHO SOUSA, BRASILEIRO , SOLTEIRO, empresário, nascido(a) em 18/02/2004, nº do CPF 075.820.343-84, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí - PI, na pv borrachas, nº s/n, zona rural, CEP: 64638-000, com o valor global de R$ 63.628,61 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), visando a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de educação de São Luís Do Piauí Pi, que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 · Recursos Não Vinculados de Impostos e 706 -Transferências Especial da União e 710 Transferências Especial do Estado.

São Luís do Piauí -PI, 21 de julho de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000

EXTRATO DE DISTRATO Nº 202/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués -PI Contratado: MARIA SABRINA CIRILO RIBEIRO

CPF:

059.937.883-21

Objeto:

Rescisão do contratado.

Função:

VISTORIADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municí pio.

Data do Distrato:

30 de junho de 2025.