Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO PIAU!
AVELINC
ESTADO DO Piauí
AVELINC
NO LOP
LOPES
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPE
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria 020/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
Avelino Lopes/PI.
Portaria N 010, DE 06 DE JANIRO DE 2024.
Nomeia o titular de cargo em carater comissionado de
Avelino Lopes/PI.
Diretor do Departamento de Manutengao de Maquinas
e Equipamentos na Secretaria de Administracao e
Gestao de Avelino Lopes/PI.
Designa servidores para atuarem
como agente de contratagao eO PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uso
pregoeiro (a) nos procedimentos
das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo artigo 37, inciso II, da Constituicao
regidos pela Lei no 14.133, de 1o
Federal, pela Lei Organica Municipal.
de abril de 2021, bem como para
compor
Comissao
Contratagao e equipe de Apoio.
RESOLVE
Art. 10 - Nomear FAGNER ROMANO DE SANTANA, brasileiro, casado, CPF
036.343.773-80 e Cedula de Identidade 58.622591-2 SSP/SP, para desempenho da
fungao de Diretor do Departamento de Manutengao de Maquinas e Equipamentos
O pREFEITO Municipal DE AVeLINO LOPES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8o da lei Organica.
Art. 2o - O titular do cargo, desempenhara suas atribuicoes, nos termos definidos em
Municipal, combinado cont o que dispoe a resolugao n01/99
Lei de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal.
Art. 3o - Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01o de janeiro de 2025, sendo
das as disposicoes em contrario.
RESOLVE:
Publique-se, registre-se e cu
Art. 1. Designar o servidor abaixo para, sem prejuizo das
atribuigoes laborais em suas respectivas unidades de lotagao, atuar como
Flayio Jose Alves
Agente de Contratagao e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei no
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
14.133, de 1 de abril de 2021:
I - Rubens Prospero de Sousa, CPF: 252.042.238-60, Agente de

Contratacao e Pregoeiro (Ocupante de Cargo Efetivo).
Paragrafo unico. O agente de contratagao designado sera
ESTADO DO Piauí
AVELINC
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPI
responsavel, entre outras atribuigoes, pela operacionalizagao, condugao e
LOPES
julgamento das licitagoes e dispensas eletronicas, inexigibilidades, dentre.
outros procedimentos.
Portaria N 030/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Avelino Lopes -- PI.
Art. 2o. Designar como membros da Comissao de Contratagao e Equipe
de Apoio ao Agente de Contratagao e Pregoeiro (a), de acordo com o objeto a
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Assessor.
ser contratado:
Administrativo na Secretaria de Agricultura de Avelino
Lopes/Pl e da outras providencias
I - AMAURI FERNADES DA SILVA CPF: 035.936.523-07
II - RICAHRD LUIZ SILVA MOREIRA CPF: 055.745.30546
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uso de
III- LEISANDRO QUINTINO ROCHA CPF: 879.879.963.00
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituicao
1. Em suas ausencias ou impedimentos, o Agente de Contratacao/Pregoeiro sera
ederal e na Lei Organica Municipal.
substituido por um dos servidores indicados no inciso I, II.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, JAzon Nunes DOs Santos, brasileiro, casado, CPF
Art. 3. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
065.244.003-72 e Cedula de Identidade 8.105.182 SSP/PI, para desempenho da fungao
Assessor Administrativo na Secretaria de Agricuitura de Avelino Lopes/PI.
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR-SE.
legislacoes aplicaveis.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
partir de 1 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de janeiro de 2025.
FlavioDose Alves
Flavio Jose Alves