Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SRP/PMSP

O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, considerando o julgamento do Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01B/202S/SRP/PMSP, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/2025, que neste ato RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021 e do Decreto F ederal nº 10.024/2019, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços de locação de estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I-A, do Pregão Eletrônico n° 018/202S/SRP/PMSP -Processo Administrativo n° 1054/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

2. DOS FORNECEDORES PRE OS ESPECIFICA ÕES E UANTITATIVOS.

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são os constantes abaixo:

| NOME DE FANTASIA: TRANSEV | NOME DE FANTASIA: TRANSEV |

| RAZAO SOCIAL: TRANSERV LOCAÇAO, COLETAS EEVENTOS LTDA | RAZAO SOCIAL: TRANSERV LOCAÇAO, COLETAS EEVENTOS LTDA |
| CNPJ: 17.805.742/0001-97 | CNPJ: 17.805.742/0001-97 |
| INSC. EST.: 19.537.049-0 | INSC. EST.: 19.537.049-0 |
| ENDEREÇO: TRAVESSA ADAIL COELHO MAIA, 820 | ENDEREÇO: TRAVESSA ADAIL COELHO MAIA, 820 |
| BAIRRO: ALTO CAIXA D'AGUA | CIDADE: SAO JOAO DO PIAUI-PI |
| CEP: 64.760-000 | E-MAIL: transervltda@hotmail.com |
| CONTATO DA LICITANTE: JoséWilson de Assis | TELEFONE: (89) 99411-3534 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | GERADOR DE E NERGIA IB0KVA. - 220/380V - SILENpADO, MOTOR DIESEL ESTACIONAR!O, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTIVEL, EQUIPAMENTO SILENCIADO. | DIARIA | 10 | R $2.625,00 | R$ 26.250,00 |
| 2 | GERADOR DE ENERGIA 220KVA. - 220/380V • SILENpADO, MOTOR D IESEL ESTAC!ONARIO, UNIDADE GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTJVEL , EQUIPAMENTO SILENCIADO. | DIARIA | 10 | R$ 3 .150,00 | R$ 31.500,00 |
| 3 | GERADOR DE ENERGIA 300KVA. - 220/380V - SILENpADO, MOTOR DIESEL ESTAOONAR!O UNIDADE | OIARIA | 10 | R$ 3.150,00 | R$ 31.500,00 |

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@ socorrodopiaui.pi.gov .br

| | GERADORA, QUADRO DE COMANDO COMPLET9, TANQUE DE COMBUSTIVEL, EQUIPAMENTO | | | | |

| 4 | SILENCIADO. L OCAÇAO DE BANHEIRO QUIMICO VERSAO STANDARD (CAIXA DE DEJE)'OS COM ASSENTO, SUPORIE HIGIENICO, IDENTIFICAÇAO FEMININO/MASCUU~O, PONTOS DE VENTILAÇAO , MI,ÇfORIO, ABERTURA PARA ORCULAÇAO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1,I0M, COMPRIMENTO 1,20M, ALTURA MÍNIMA DE 2 ,!0M), COM | DIARIA | 40 | R$ 337,50 | R$13.500,00 |
| 5 | L OCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO VE RSÃO STANDARD (CAIXA DE DEJE)'OS COM ASSENTO, SUPORIE HIGIENICO, IDE NTIFICAÇAO FEMININO/MASCUU~O, PONTOS DE VENTILAÇAO, MI,ÇfORIO , ABERTURA PARA ORCULAÇAO DE AR, TRINCO DA PORTA COM IDENTIFICAÇÃO (ABERTO/FECHADO), LARGURA 1 ,!0M, COMPRIMENTO 1 ,20M, ALTURA MÍNIMA DE 2,I0M), SER ADAPTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: CONTER BARRAS LATERAIS DE APOIO EPISO REBAIXADO OU RAMPA DE ACE~,E APORTA DE ENTRADA DEVERA TER | DIARIA | 12 | R $875,00 | R$10.500,00 |
| 6 | L OCAÇÃO DE BANHEIRO EM CONTAINER COM UM LADO FEMININO EUM LADO MASCULINO, COM AR CONDICIONADO SPUT DE 18.000 BTUS EM CADA LADO. | DIARIA | 2 | R $9.000,00 | R$18.000,00 |
| 7 | L OCAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PROASSIONAL PEQUENO PORTE DIGITAL COM 08 MOVING 9R, 10 PAR LED RGB 06 ATOMIC 3000WATTS RGB 06 PS 08 CANHÕES PAR 64, FOCO 512 MINI 02 RACK DIMMER 48 M IL WATTS OI MÁQUINAS DE FUMAÇA 01 VENTILADORES CONSOLEM MA2. | DIARIA | 10 | R $4.500,00 | R$ 45. 000,00 |
| 8 | L OCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL MEDIO PORTE DIGITAL COM 24 MOVING 9R, MOVING 12 WACH, 30 PAR LED RGB 12 ATOMIC 3000WATTS RGB 12 PS 01 CANHÃO SEGUIDOR 12 CANHÕES PAR 64, FOCO 5 , 18 M IN I 02 RACK DIMMER 48 MIL WATTS 02 MÁQU INAS DE FUMAÇA 02 VENTILADORES CONSOLE MA2. | DIARIA | 10 | R $9.500,00 | R$ 95.000,00 |
| 9 | LOCAÇAO . DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇAO PROFISSIONAL GRANDE PORTE DIGITAL COM 48 MOVING 9R, MOVING 18 WACH, 40 PAR LED RGB 20 ATOMIC 3000WATTS RGB, 16 PS 16 CANHÕES PAR 64, FOCO 502 CANHÃO SEGUIDOR 12 MINI BRUTS 02 RACK DIMMER 48 MIL WATTS 02 MÁQUINAS DEF UMAÇA 02 VENTILADORES 02 CONSOLEM.GRAN | DIARIA | 10 | R $9.900,00 | R$ 99.000,00 |
| 10 | MA2 L OCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DE MEDIO PORTE, PA - 16, !6SUB STAND OI GERENCIADOR DO | DIARIA | 10 | R $5.500,00 | R$ 55. 000,00 |

Pág . 2

Rua Odilon Cl aro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720- 000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@ socorrodopiaui.pi.gov.br

(Continua na próxima página)

| 11 | SISTEMA DBX - Y AMAHA, CONSELE, M7CL, 02 MUNITORS SM 400, 01 CUBO BAIXO, 01, CUBO DEGUITARRA, 01 SUB DE BATERIA, 01 SISTEMA DE FONES, 03 SEM FIO MICROFONES - SENNEISER E604, 10, MICRO. SHURE SM57 ESM 5 8, 08 | | | | |

| | MICROFONES COM FIO SISTEMA DE SONORIZAÇAO MEDIO PORTE PA32 DOIS· 02 CONSOLES DIGITAIS COM 48 CANAIS DE ENTRADA, CONSOLES ACEITOS PA MIX RACK DIGICO CLS UNHA PA JBL NORTON OU SIMILAR MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P.AE MONITOR. SIDE FILL E MONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RACK M7 DIGICO CLS PM5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E604, 18 SHURE 57 08 SHURE BETA 58 06 SMS! SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE | DIARIA | 10 | R $14.000,00 | R$140.000,00 |
| 12 | SISTEMA DE SONORIZAÇAO GRANDE PORTE DOIS· 02 CONSOLES DIGITAIS COM 56 CANAIS DE ENTRADA, CONSOLES ACEITOS PA MIX RACK SC 48 PM5D DIGICO CLS UNHA PA LS AUDIO NORTON VERTEC FZ AUDIO MONITOR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE P .AE MONITOR. SIDE FILL EMONITORES MESMA MARCA DO PA 16 MONITOR CONSOLES MIX RACK DIGICO CLS PM 5D MICROFONES 12 MICRONES SENNHEISER E604, 18 SHURE 57 08 SHURE BETA 58 06 SMS! SHURE 02 91 SHUE 02 92 SHURE | DIARIA | 10 | R$ 18.000,00 | R$180.000,00 |
| 13 | LOCAÇAO DE DATA SHOW 3X2M E PROJETOR DE 3000 LUMENS COM TELA DE 100 POLEGADAS COM E STRUTURA METÁLICA | DIARIA | 2 | R$ 900,00 | R$ 1.800,00 |
| 14 | LOCAÇAO DE DATA SHOW 3X2M E PROJETOR DE 5000 LUMENS COM TELA DE 200 POLEGADAS COM ESTRUTURA METÁLICA | DIARIA | 2 | R$ 900,00 | R $1.800,00 |
| 15 | LOCAÇAO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 5,00M X 5 ,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇAO EESCOAMENTO DE ÁGUA. A~TURA DE 2 ,50 MET_ROS EM SEUS PES DE SUSTENTAÇAO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DITTRMINADOS PREVIAMENTE. | DIARIA | 80 | R$ 500,00 | R$ 40.000,00 |
| 16 | LOCAÇÃO DE TENDA COM MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO ESTILO PIRAMIDAL COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA , MEDINDO 6 ,00M X 6,00 METROS CADA, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTE IRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇAO EESCOAMENTO DE ÁGUA . A~TURA DE 2 ,50 MET_ ROS EM SEUS PES DE SUSTENTAÇAO. DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DITTRMINADOS PREVIAM ENTE. | DIARIA | 80 | R $550,00 | R $44.000,00 |

LOCAÇAO

TENDA

COM

MONTAGEM, EM LONA BRANCA NO

ESTILO P IRAMIDAL COM

BASE EM

ESTRUTURA

METÁLICA , MEDINDO

8,00M

X 8 ,00

METROS

CADA,

COMPOSTA DE

CALHAS

LATERAIS,

INTEIRIÇA

REFORÇADA

PARA

CAPTAÇAO E

ESCOAMENTO DE ÁGUA.

A~TURA DE 3,00 METROS EM SEUS

PES DE

LOCAÇAO

TENDA

COM

BASE EM

ESTRUTURA

METÁLICA,

10,00M

MEDINDO

METROS

CADA,

COMPOSTA DE

PALCO PROFISSIONAL DE PEQU, ENO

PORTE EM TRELIÇA

DE ALUMINIO

P30 INDUSTRIALIZADA MEDINDO 08

M DE FRENTE X

6M DE FUNDO X 6M

DE PÉ DIREITO COM PISO FEITO EM

PRATICÁVEIS

ALUMÍNIO

MADEIRA NAVAL DE

LOCAÇAO

E MONTAGEM DE PALCO

MEDINDO 13M X 9M X 1,70 M COM

PISO

FEITO

COMPENSADO DE

MADEIRA NAVAL, REVESTIDO COM

CANTONEIRAS DE FERRO, COBERTO

COM SUSTENTAÇÃO

DO TcfO FEITA

POR

TREYÇAS

FABRICAÇAO

ALUMINIO

INDUSTRIAL

P50,

FECHADO

FUNDO

E NAS

LATERAIS COM LONA COM E SCADA

PARA ACESSO E RAMPA.

PALCO

PROFISSIONAL

MEDIO

PORT~ DUAS ÁGUAS EM TRELIÇA DE

ALUMINIO

P50

INDUSTRIALIZADA

MEDINDO 15M DE FRENTE X 10 M

FUNDO X 08 M DE PÉ DIREITO COM

PISO

FEITO

PRATICÁVEIS

ALUMÍNIO E MADEIRA NAVAL DE

ALTURA

CHÃ01,50CM,

COM

TESTEIRA

MEDID012X2

ABAS

LATERAIS

PARA

SONORIZAÇÃO

COBERTURA TIPO PIRAMIDAL COM

LONA ANTICHAMA E FECHADO NO

FUNDO E LATERAL E 02 ESCADA DE

ACESSO EM ALUMÍNIO.

LOCAÇAO E

MONTAGEM DE TAB~DO

DE ESTRUTURA MODULAR METALICA

COM PISO DE MADEIRA CARPETADO,

PLACAS \_DE 1,60 X 1,60 M, ALTURAS

DISPONIVEIS

DE: 0,30M,

0,50M,

1,50M, PARA DAR SUPORTE

1 ,00M EA EVENTOS.

CAMARIM CLIMATIZADO TIPO TENDA

COM DIMENSÕES

MÍNIMAS DE 6X6

COM

MÍNIMO

ALTURA

SUSTENTACÃO

SEUS

PES

COM PISO ELEVADO.

LOCAÇAO

E MONTAGEM DE STAND

ESPECIAL· MATERIAL EM PERFIS DE

ALUMÍNIO OCTANORME

COM

CONDIGONADO,

PAREDES

VIDRO, COBERTURA \_

COM TEl;HA DE

ZINCO,

INSTALAÇAO

ELETRICA

COMPLETA INCLUINDO HOLOFOTES,

ILUMINAÇÃO

ARTIFICIAL INTERNA,

TOMADAS,

TESTEIRAS

PARA

LOGOMARCAS PISO EM ESTRUTURA

METÁLICA

ACARPETADO

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí - PI

CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov. br

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

DIARIA

R$1.200,00

R$1.600,00

R$ 6.000,00

R$ 9.000,00

R$ 9.900,00

R$1.600,00

R$ 3.500,00

R$ 3.500,00

R$7.200,00

R $ 9.600,00

R$ 36.000,00

R$ 54.000,00

R$ 59.400,00

R $ 9 . 600,00

R$ 21.000,00

R$ 42.000,00

ESTADO DO PIA UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

·molo · - - . . -

| | PAISAGISMO COM PlANTAS ORNAMENTAIS. | | | | |

| 25 | LOCAÇAO CABINES DE OCTANO~M PARA CAMARIM: CLIMATIZAÇAO, CABINES DE OCTANORME COM PlACA TIPO TS FIXADA AO CAMAROTE, M EDINDO 4 MTS DE FRENTE POR 4MTS DE FUNDO COM 2 ,10 M TS DE ALTURA. COM FECHADURA, COM CARPETE E CLIMATIZADO. | DIARIA | 10 | R$ 2.600,00 | R $26.000,00 |
| 26 | LOCAÇAO GRADES DE ISOLAMENTO EM FERRO GALVANIZADA, MEDINDO 1,20M ALTURA X 2.00, DE COMPRIMENTO | DIARIA | 200 | R$ 55,00 | R$ 11.000,00 |
| 27 | LOCAÇAO PRATICAVEIS DE ALUM INIO MEDINDO 2M X IM E COMPENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COM ESCADA EM PARA ACESSO. | DIARIA | 100 | R $190,00 | R $19.000,00 |
| 28 | LOCAÇAO PRATICAVEIS DE ALUMINIO MEDINDO 2M X 2M E COM PENSADO COM MADEIRA NAVAL COM CARPETE, DE FABRICAÇÃO INDUSTRIAL COMESCADA EM PARA ACESSO. | DIARIA | 50 | R $300,00 | R $15.000,00 |
| 29 | LOCAÇAO TRELIÇA DE ALUMINIO P30, INDUSTRIALIZADO, PREÇO POR METRO LINEAR. | DIARIA | 1 00 | R $8 0,00 | R $8 . 000,00 |
| 30 | LOCAÇAO GRID DE ALUMINIO BOX TRUS~: PEÇAS DE P50 EP30 EM ALUM INIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS COM UMA METRAGEM TOTAL DE 86 A100 METROS LINEAR SAPATAS SLIVE | DIARIA | 10 | R $3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 31 | LOCAÇAO GRID DE ALUMINIO BOX TRUS~: PEÇAS DE P50 EP30 EM ALUMINIO PARA MONTAGEM DE ESTRUTURAS (10 TORRES DE 5MT, 20 TORRES DE 4MT, 15 TORRE DE IM, 20 CUBOS 3 FACE, 10 SAPATAS,10 SLIVE, 8TORRE DE 0,50 CT. (TOTALIZANO 250M2 | DIARIA | 10 | R $3.500,00 | R $35.000,00 |
| 32 | LOCAÇAO DE FECHAMENTO: ESTRUTURA EM PERFIL QUADRADO 20 X 40 E2.00M ALTURA COM REVESTIMENTO EM CHAPA ZINCADA 0,44 MM DE 2 ,00 X\,00,PESO: 30KG .ALTURA DOS PES:0 ,5 CM (5 MM).ESPESSURA DA PAREDE DA ESTRUTURA:O 5CM (5 MM | DIARIA | 100 | R $180,00 | R$ 18.000,00 |
| 33 | PORTE (~RTAL) GRID EM TRELIÇA DE ALUMINIO P50 INDUSTRIALIZADA PARA ENTRADA DA FESTA MEDINDO 12MXDE FRENTE X7M DE ALTURA COM 02 TRAVESSAS DE 12M | DIARIA | 8 | R$1.900,00 | R$ 15.200,00 |
| 3 4 | PAREDÃq DE PEQUENO PORTE 04 SUB 8MEDIO 8CORNETA 4TWITER | DIARIA | 4 | R $850,00 | R $3.400,00 |
| 3 5 | PAREDÃO DE MEDIO PORTE 06 SUB 12 MÉDIO 12 CORNETA 6TWITER | DIARIA | 4 | R $900,00 | R $3.600,00 |
| 3 6 | PAREDÃO DE GRANDE PORTE 08 SUB 16 MÉDIO 16 CORNETA 12 TWITER | DIARIA | 4 | R $1.200,00 | R $4.800,00 |
| 37 | LOCAÇAq DE PAINEL DE LED DE ALTA DEFINIÇAO , PlACAS0 .50X I EM P2 E PJ 4 K COM PR OCESSADORA 4K ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DO MESMO OUTDOOR | DIARIA | 340 | R$ 220,00 | R$ 74.800,00 |

3. DA VALIDADE DA ATA E SUA PRORROGA ÃO .

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

4. DA REVISÃO E CANCELAMENTO.

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução do serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis par a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão de interesse público; ou
- b) A pedido do fornecedor.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

5. CONDI ÕES GERAIS.

- 5 .1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5 . 2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Órgão ou Entidade não participante do procedimento de licitação e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

P á g, 6

Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.6 7 1 /0001-66 e-mail: cpl@socorrodo p iaui.pi.gov . br

Rua Odilon Claro de Moura, ll 5 , Centro de Socorro do P iauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.67 1 / 0001-66 e-mail: cpl@so c orrodopiaui.pi.gov.br

- a) Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de que os valores registrados estão compatí veis com os val ores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
- c) Prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenci adora e do fornecedor.
4. 5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos e entidades da Admini stração Pública federal, estadual, distrital e municipal que, nos termos do art. 86, § 3º incisos Ie II da Lei 14.133/2021, na condição de não participantes, desejarem aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
5. 5.6. As aquisições ou as contratações a que se refere o item 5.4 desta Ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% ( c inquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o órgão gerenciador e para os órgãos não participantes, nos termos do art. 86 § 4° da Lei 14.133/2021.
6. 5.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de p reços a que se refere o 5.6 desta ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos não participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 86, § 5° da Lei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Rua Odilo nC laro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí -PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e - mail: c pl@ socorrodopia ui. pi.gov. br

Socorro do Piauí (PI), 21 de maio de 2025.

Prefeito Municipal de JOCOrro do Piauí-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GERENCIADOR

TRANSERV LOCAÇÃO, COLETAS E EVENTOS LTDA

CNPJ nº 17.805.742/0001-97 FORNECEDOR/EXECUTOR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SRP/PMSP

O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001- 66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI , na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF nº 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, considerando o julgamento do Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SRP/PMSP, vinculado ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060/2025, que neste ato RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 10.024/2019, em conformidade com as d isposições a seguir:

1. DO OBJETO.

Esta Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo 1-A, do Pregão Eletrônico n° 019/2025/SRP/PMSP -Processo Administrativo n° 1060/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição.

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor ( es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são os constantes abaixo:

| NOME DE FANTASIA: MH DISTRIBUIDORA EVARIEDADES | NOME DE FANTASIA: MH DISTRIBUIDORA EVARIEDADES |

| RAZÃO SOCIAL: AMSA DISTRIBUIDORA EVARIEDADES | RAZÃO SOCIAL: AMSA DISTRIBUIDORA EVARIEDADES |
| CNPJ: 52.752.432/0001-52 | CNPJ: 52.752.432/0001-52 |
| INSC, EST.: 19.751.023-0 | INSC, EST.: 19.751.023-0 |
| ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO. | ENDEREÇO: AVENIDA JOSE RODRIGUES COELHO. |
| BAIRRO: CENTRO | CIDADE: SOCORRO DO PIAUI-PI |
| CEP: 64.720-000 | E-MAIL: mhdistribuidora.pi@ gmail.com |
| CONTATO DA LICITANTE: Amanda Moura | TELEFONE: (86) 99482-4470 |

| ITEM, | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS | UNID, | PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA (03 DIAS) | QUANT, | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTAL (R$) | MARCA |

| 1 | Condicionador de ar, tipo spin , capacidade de refrigeração de 9.000 BTU, com compressor Rotativo compativel, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, me lhor autonomia para econômica, ControleRemo to sem Fio . | UNO | 0 3DIAS | 20 | R $2 .400,00 | R $48.000,00 | EOS |
| 2 | Condicionador de ar, tipo split, capacidade de refrigeração de 12.000 BTU, com compressor R otativo compativel, com classificação certificada pelo Inmetro para boa qualidade, melhor autonomia para | UNO | 03 DIAS | 10 | R $3.780,00 | R $37.800,00 | EOS |

Rua Odilon C laro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI

CEP 64. 720-000 CNPJ 06.553.671/0001-66 e-mail: cpl@socorrod o pia ui.pi.gov. br