Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

182

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

| | SOCIAL (COM LOGOMARCA) PP P MGGGXGG. | | | | | |

| 0039 | COL ETE EM BRIM PERSONALlZADOO COM LOGOMARCAS PARA PROJETO BANDA DE MÚ SICA PARA ADOLESCENTE 12 A 16 ANOS. | PRÓ PRIA | UND | RS 32,00 | 150 | RS 4.800,00 |
| 0040 | COLETE DE BRIM 3 BOLSOS ZIPER DE ENCAIXE PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA$, COR CAQUI. | PRÓPRIA | UND | RS 32,00 | 150 | RS4.800,00 |
| 0041 | COLETE ESPORTIVO MALHA TRJLOBAL SUBLIMAC:ÃO PMG GG | PRÓPR IA | UND | RS 10.00 | 600 | RS 6.000.00 |
| 0042 | CORTINAS IS0X200MT EM TECIDO VOAL | PRÓPRIA | UND | RS 80,00 | 90 | RS 7.200.00 |
| 0043 | CORTlNAS EM TECIDO OXFORD I50X200MT | PRÓ PRIA | UND | RS 32,00 | 90 | RS 2.880,00 |
| 0044 | CORTINAS EM TECIDO OXFOD PARA SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO JNFANTlL/lNTEGRAL, 2,60Xl,40 | PRÓPRIA | UND | RS 50,00 | 90 | R.$ 4.500,00 |
| 0045 | CORTINAS EM TECIDO VUAL PARA PROJETOS DA EDUCAÇAO INFANTIL CORES VARIADAS, 3X2M | PRÓPRIA | UND | RS 35,00 | 150 | RS 5.250,00 |
| 0046 | FAlXA PERSON DE TECIDO OXFOR 75CM OE LARGURA | PRÓPRIA | UND | RS45.00 | 800 | RS 36.000,00 |
| 0047 | BANDEIRADUPLA DETECIDOOXFOR 70XIOO | PRÓPRIA | UND | RS 120,00 | 500 | RS 60.000,00 |
| 0048 | CONJUNTO ESPORTIVO MASCULíNO MALHA HELAROUJA | PRÓPRIA | UND | RS 65,00 | 800 | RS 52.000,00 |
| 0049 | CONJUNTO ESPORTIVO MALHA HELAROUlA FEMíNO | PRÓPRI A | UND | RS 45,00 | 500 | RS 22.500,00 |
| 0050 | CALÇADO DE PROTEÇÃO DO PÉS PARA AGENTE DE ENDEMIAS 2 PARES | FUGORE | UND | RS 42,00 | 60 | R$ 2,520,00 |
| 005 1 | TECIDO PANO DE PRATO 0,67 CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | RS 3, 10 | 1000 | RS 3. 100,00 |
| 0052 | TECIDO BRIM SOLASOL t,60CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | R$ 18,00 | 1500 | R$ 27.000,00 |
| 0053 | TECIDO PERCAL LARGURA LISO 2,50CM DE | PRÓPRIA | METRO | RS 16,00 | 2000 | RS 32.000,00 |
| 0054 | T ECIDO LONA LARGURA CRUA 1,70CM DE | PRÓPRIA | METRO | RS 2 1,00 | 1500 | R$ 3 1.500,00 |
| 0055 | TECIDO VAGONITE PARA BORDAR l 40CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | RS 20,00 | 800 | RS 16.000,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 14 l Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

| 0056 | TECIDO CHITA ESTAMPADA ALGODÃO l 40CM DE LARGURA 100% | PRÓPRIA | METRO | RS 13,00 | 5000 | RS 65.000,00 |

| 0057 | TECIDO FRANELADO O80CM DE LARGURA ESTAMPADO | PRÓPRIA | METRO | RS 14,00 | 1800 | RS 25.200,00 |
| 0058 | TECIDO ESTOPINHA PARA BORDAR 140CM DE LARGURA | PRÓPRlA | METRO | RS 22,00 | 900 | R$ 19.800.00 |
| 0059 | TECIDO PARA FRALDA ESTAMPADA O 80CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | R$ 6,50 | 1800 | R$ 11.700,00 |
| 0060 | TECIDO CETIM CHARMOUSE 1000 /c POLJÉSTER 150CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | RS 8,00 | 5000 | RS 40.000.00 |
| 0061 | TECIDO TNT 1,40CM DE LARGURA GRAMATURA 40 | PRÓPRIA | METRO | R$4,00 | 10000 | R$ 40.000,00 |
| 0062 | TECIDO FELPO 1000/4 ALGODAÔ 140CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | R$ 18,00 | 1500 | RS 27.000,00 |
| 0063 | TECIDO PAÊTE l.12CM DE LARGURA | PRÓPRJA | METRO | RS 13.00 | 400 | R$ 5.200.00 |
| 0064 | TECIDO FILO ARMADO DELFIM 3,00 M DE LARGURA | PRÓPRIA | METRO | R$ 8,40 | 1200 | R$ 10.080,00 |
| 0065 | TECIDO MALHA ELANCA 165CM DE LARGURA 100% POLIÉSTER | PRÓPRIA | METRO | RS 10,00 | 1000 | RS 10.000,00 |
| 0066 | TECIDO MALHA PV GRAMATURA 180 | PRÓPRIA | METRO | R$ 16.00 | 1200 | R$ 19.200.00 |
| 0067 | TECIDO MALHA PP GRAMATURA 175 | PRÓPRIA | METRO | RS 25,00 | 1200 | RS 30.000.00 |
| 0068 | T ECIDO POPELINE DE ALGODÃO | PRÓPRIA | METRO | R$ 11 ,00 | 500 | R$ 5.500,00 |
| 0069 | CONJUNTO ESPORTIVO FEMTNINO TECIDO DRY FIT COM SUBLIMAC'.ÃAO TOTAL PM GG | PRÓPRIA | UND | RS 35,00 | 500 | RS 1 7.500.00 |
| 0070 | CONJUNTO ESPORTIVO MASCULINO TECIDO DRV FIT COM SUBLIMAÇÃO TOTAL PMGGG | PRÓPRIA | UND | RS 35,00 | 600 | RS 2 1.000,00 |
| | | | | | | RS 2.107.295,SO |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido p lenamente os termos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitató rio, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 20 de Agosto de 2025

Juliana Sal es Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFI NANÇAS DE BATALHA-PI

ACS:

ld:OFSBEDBS7FA4D3BB

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRJZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 0 1.2208/2025 PREGÃ O ELETRONICO Nº 010/2025

O MUNJC jPIO DE BATALHA- PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, N º 141, Centro, Batalha-PI, por intermédio da SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMJ.NJSTRAÇÃO EFI NANÇAS , neste ato representada pela Secretár ia Municipal, Sra. Juliana Sales Mac hado, CPF Nº039.207.08393, considerando o julgamento da licitação na modalidade de p regão , na forma eletrônica, para REG ISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, processo administrativo n.º 057/2025 RESOLVE. registrar os preços da(s) cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classi ficação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições p revistas no Edital de licitação ou A viso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de lO de abril de 2 02 1, e em con formidade com as d isposições a seguir:

J. DOOBJETO

1. 1. A presente A ta tem por objeto o registro de p reços para a eventual AQUISI ÇÃO DE VESTUÁRIO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL. TECIDOS DIVERSO SE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPA IS DO MUNICÍPIO DE BATA LHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº O 10/2025, que é pane integrante desta Ata, assim como as propostas cujos p reços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ ÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as q uantidades mlnimas e máx imas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI | EMPRESA: J DE S MORA.ES EIRELLI |

| CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 | CNPJ: 26.141 .833/0001-66 |
| 64.240-000 REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | 64.240-000 REPRESENTANTE: JANYELTON DE SOUSA MORAES | | | | | |
| ITEM | DESCRIÇÃO | FABRICANTE MARCA | UNO | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 | ~ :AMISETA EM MALHA FIO 30 BRANCA DE BOA UALIDADE COM SERIGRAFIA FRENTE, COSTAS E MANGAS NOS TAMANHOS PP PM G GG XGG. PRÓPRIA | | UND | R$ 2S,10 | 10000 | R$ 2Sl .000,00 |
| 0002 | EJ:D.L~;:l F1g:T PRÓPRIA EMANGASLONGASNOSTAMANHOS PPP M GGG XGG. | | UND | R$ 20,65 | 2000 | RS 41 .300,00 |
| 0003 | !CAMISETA EM MALHA BRANCA DE BOA QUALIDADE fcOM SERIGR.AFRIA. FRENTE. COSTA E MANGAS NOS PRÓPRIA !TAMANHOS PP PMG GG XGG, MALHA PV COM A LOGO PERSONALIZADA EM DTF. | | UND | RS 18.45 | 10000 | RS 184.500.00 |
| 0004 | IQOLA POLO MALHA PJQUET EM CORES VARIADAS COM PRÓPRIA SERIGRAFIA PERSONALIZADA COM LOGO EM DTF | | UND | R$ 28.25 | sooo | RS 141.250.00 |
| 0005 | fcAMISETA MANGA LONGA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. MANGAS FRENTE E COSTA NOS TAMANHOS PP MG GG MALHA PPGRAMATURA 175 | PRÓPRIA | UND | RS 28,25 | 2000 | R$ 56.500,00 |
| 0006 | MOCHILAS DE TACTEL COM SUBLIMAÇÃO | PRÓPRIA | UND | RS S.00 | 1000 | RS S.000,00 |
| 0007 | !CAMISETA EM MALHA FIO 30 DE BOA QUALIDADE COM SERIGRAFIA, FRENTE, COSTA E MANGAS, LONGAS NOS PRÓ irAMANHOS PP MG GG XGG PERSONALIZADA EM DTF. EM CORES ESCURAS. | PRIA | UND | R.S 27.90 | 2000 | RS 55.800,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRJZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

CAMISETA EM MALHA DE FIO 30 DE BOA QUALIDADE

EM CORES

VARlADAS. COM

SERIGRAFIA,

COSTA E MANGAS NOS TAMANHOS PP PMO GG XGO

FRENTE, PRÓPRIA

PARA CAMPANHAS.

MACACÃO FARMANENTOSAMU

BOTA DE COURO: CALÇADO OE PROTEÇÃO

PRÓPRIA

DOS PtS E

TORNOZELOS

AMARRAR,

TIPO

BOTINA,

CONFECCIONADA EM VAQUETA NA COR PRETA EM

COURO 1 -IIDROFUOADO. E PESSURA DE 1.9 MM XO.OI

MM, COM

OU QUATRO COSTURAS, COM LINHA DE

NÁ ILON POLIAMIDA, CANO COM GOMOS ALCOCHOAOOS, FUGORE

CALCANHEIRA EM VAQUETA NA COR PRETA, PALMILHA

COURO,

SOLADO

INJETADO

RESINA

POLIURETANO(PU 81- DENSIDADE). COM RANHURAS NO

SOLADO QUE PERMITA M ELHOR ADER.tNCIA AO SOLO.

OS TAMANHOS SERÃO INFORMADOS NO MOMENTO DA

SOLICITAC'..ÃO DE. COMPRA. NISA)

BOTA

CANO

MODELO SAMU

ALTO

BOTA

MOTOCICLISTA. MODELO

SAMU. COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES Ti::CNICAS:

CONFECCIONADA EM COURO HlDROFUOA:D0; SOLADO

DE BORRACHA COLADO E COSTURADO; FECHAMENTO

EM ZIPER E VELCRO COM CANELEIRA: PH.OTE1'0R PEITO FUGOH.E

EM COURO. REFLETI VOS VISTOS COM

180".

TEMPERATURA 300"C. FORRADA COM MATERIAL ANTI

TRANSPLRANTE. OS

TAMANHOS SERÃO

INFORMADOS NO MOMENTO DA

SOLICITAC'..ÃO DE COMPRA. tSAM f\

BOLSA DE LONA COR CAQUI PADRÃO FUNASA: COM

ALÇA

REGULÁVEL.

CONFECCIONADA EM LONA DE

ALGODÃO IMPERMEÁV EL. COM DIVISÃO INTERNA. NAS

CORES CÁQUI, COM DUAS DIVISÕES

INTERNAS E UM

BOLSO NA PARTE FRONTAL E TAMPA COM DOIS FECHOS PRÓPRIA

DE 30MM COM DOIS CADARÇOS

DE NA YLON 30MM,

ALÇA

DE NA YLON LARGURA SOMM.

EM CADARÇO

BOLSA NAS SEGUINTES MEDIDAS 31 X 37

20. COM

LOGOMARCA

MUNICIPIO.

BOLSA MOCHILA SAMU MEDICAMENTOS: BOLSA PARA

AMPOLA E

MEDICAMENTO . PARTE INTERNA COM PRÓPRIA

DIVISÓRIA S,

LOOOMARCA

SAMU

MUNICIPIO.

MOCHILA DE

rvc DO

COM

uso

COSTAL EM NYLON

IMPERM.EÁVE L NA COR AZUL COM FECHAMENTO EM

ZIPER COM TR6S COMPARTIMENTOS DIM . JS CM DE

LAROURA,42CM DEAL TURA E20CM DE PROFUNDIDADE PRÓPRIA

COM ALÇA DE LONA GROSSA. OE 05 CM OE LARGURA.

FIVELA

E PONTE

DE FERRO, ESTAMPA COM

I RAS

LOGOTIPO

(AGENTE

FACE

DlAN1'EIRA.

COMUNITÁR IO DE SAÚ DE)

BON~ OE BICO-DE-PATO: CONFECCIONADO COM TECIDO

BRIM SOLASOL FORRADO, PESPONTADO EM SIMPLES

PESPONTO, COM LOGOTIPO NA REGIÃO FRONTAL E NA PRÓPRIA

R.EOIÂO LATERAL. AS CORES E LOGOMARCAS SER.ÃO

DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE .

BONé: COR CAQUl,F'ORMADO POR COPA E ABA; A COPA

EM 6 PARTES E ABA ARREDONDADA TIPO BI O DE

PATO, BOTÃO FORRADO DO MESMO TECIDO NO TOPO PRÓPRIA

(JUNÇÃO

DAS PARTES). AJUSTADOR NA PARTE DE TRÁS

PARA REGULAGEM

TAMANHO; CARNEI.RA

PRÓPR IO

LARGURA

TECIDO

COM

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

UND

UND

UND

UNO

UND

UNO

UND

UNO

315.00

280.00

115.00

105.00

RS 16,00

10000

ISO

250

2000

RS 149.000,00

RS 22.0SO.OO

RS 4.900,00

RS 19.600,00

R$ 17.250,00

8.315.SO

RS 26.250.00

RS 32.000,00

UND

RS 10,00

RS 600,00

(Continua na próxima página)

0008

0000

0010

0011

0012

0013

0014

0016

0017

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| | EMBAIANHADO TODO CONTORNO INFERIOR, FORRAÇÃO INTERNA DE ESPUMA FIXADA AO TECJDO, OM PINTURA SERIGRAFIA. CONTROLE DE ENOEMIAS E LOGO PREFEITURA MUNICIPAL NA LATERAL. | | | | |

| 0018 | | UNO | RS 18,00 | 70 | R$ 1.260,00 |
| 0019 | | UND | RS 22,00 | 500 | RS 11.000.00 |
| 0022 | SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. AMISA EM TECIDO BRIM: NA COR CAQUI PROFISSIONAL, FECHAMENTO EM BOTÕES: BOLSOCOM ri N~AE ci~:~s cis:OMI~:. PRÓPRIA OEFíNlDA PELA SECRETARIA OE SAÚDE . TAMANHOS A SEREM DEFJNIOOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE . | UNO | RS 28,00 | 60 | R$ 1.680,00 |
| 0023 | | UNO | RS 24,00 | 70 | RS 1.680,00 |
| 0024 | INTO: EM NYLON LARG. 3.S CM, FIVELA MLLITAR TRADICIONAL NIQUELADA. PRÓPRIA TAMANHO PADRÃO 120 CM. COR PRETA (MILITAR). | UNO | R$ 16,00 | 70 | R$ 1.120,00 |
| 0025 | ALECO: JALECO EM GABAROINE MICROFIBRA, MANGA LONGA (REFER.tNCIA TECIDOS BIASI) NA COR BRANCA: MODELOGOLA PADRE.ABERTO COM FECHAMENTO EM BOTÃO COMUM, OI BOLSO BORDADO: LOCAL NO BOLSO ~:'~P~:::1 º~tiN:lTL 8 8 i.. PRJEGER BRASÃO, 02 BOLSOS NA PARTE INFERIOR, ABERTURA ATRÁS COM FAIXA FIXA; LOCAL MANGA OI.REITA BORDADO RLOGOMARCA SUS"; LOCAL MANGA ESOUERDA ESCRITA "SECRETARIA OE SAÚDE M. | UNO | RS 38,00 | 200 | R$ 7.600,00 |
| 0026 | | UND | R.$40,00 | 120 | R$ 4.800,00 |
| 0027 | | UND | RS 35,00 | 1000 | RS 35.000.00 |

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRJZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| | POU ESTER. COM AS LOGOS PERSONALIZADAS EM DTF. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DACI.DADE E LOGO 00 MUNICfPIO NA COR AZUL MARINHO. | | | | |

| 0029 | FARDAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR: ONJUNTO OE 6 A to ANOS. CAMISETA EM MALHA FIO ~L~:~;~. 1rLi· ;tRfc, PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESCUDO DA CIDADE E LOGO DO MUNICfPIO NA COR AZUL MARINI-IO. | UNO | R.S 37,25 | 2000 | R$ 74,500,00 |
| | | UNO | R$ 45,00 | 800 | RS 36.000,00 |
| 0033 | LENÇOL OE MACA COM VIROL, 1006/4 ALGODÃO. PRÓPR IA | UNO | RS 30,00 | 800 | R$ 24.000,00 |
| 0034 | ~:IÁ~ANELA CEDRO FINO I-IOSPlTALAR PARA PRÓPR . IA | UNO | RS 28,00 | 500 | R$ 14.000,00 |
| | | UNO | RS 28,00 | SOO | RS 14.000.00 |
| 0036 | AMJSOLA HOSPITALAR PARA PACIENTES, NO USO O[•PRÓPRIA EXAMES IOO¾ALGODÃO. | UNO | R$ 35,00 | 800 | R$ 28.000,00 |
| 0037 | CENTRO cm.URGICO DE BRIM 100% ALGODÃO PRÓPRJA | UNO | RS 90,00 | 200 | RS 18.000,00 |
| 0038 | | UNO | R$ 25,00 | 800 | RS: 20.000,00 |
| 0039 | OLETEEM BRIM PERSONALIZAOOOCOM LOGOMARCAS PARA PROJETO BANDA DE MÚ SICA PARA ADOLESCENTE PRÓPRIA 12A J6ANOS. | UNO | RS 32,00 | | RS 4.800,00 |
| 0040 | | UNO | RS 32,00 | 150 | R$ 4,800,00 |
| 004 1 | p ~ Lr~ESPORTIVO MALHA TRIL08AL SUBLIMAÇÃO , PRÓPRIA | UNO | RS 10,00 | 600 | R$ 6.000,00 |
| 0042 | CORTINAS EM TECIDO VOAL ISOX200MT PRÓPRIA | UNO | R$ 80,00 | 90 | R$ 7.200,00 |
| | ORTINAS EM TECI.DO OXFORD 150X200MT PRÓPRJ .A | UNO | RS 32,00 | 90 | R:S 2.880,00 |
| | | UNO | RS 50,00 | 90 | R$ 4.500,00 |
| | | UNO | RS 35,00 | 150 | R$ S.250,00 |
| 0046 | FAIXA PERSON DETEClDO OXFOR 75CM OE LARGURA PRÓl 'RJ.A | UNO | RS 45,00 | 800 | RS 36.000,00 |
| 0047 | BANDEIRA DUPLA OETECIDOOXFOR 70X IOO PRÓPR IA | UNO | RS 120,00 | SOO | R$ 60.000,00 |
| 004S | 1A ESPORTIVO MASCULINO MALI-IA PRÓPR IA | UNO | RS 65,00 | 800 | R$ 52.000,00 |
| l049 | ONJUNTO ESPORTIVO FEMINO MALHA HELARQUIA PRÓPRIA | UNO | RS 45,00 | SOO | R$ 22.500,00 |
| l050 | ALCADO DE PROTECÃO DO PéS PARA AGENTE DE FUGORE | UNO | lS 42 00 | 60 | RI 2.520 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 14 1 - Centro - CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

| | ENDEMIA$ 2 PARES | | | | | |

| 0051 | TECIDO PANODEPRAT00,67CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR o | RS3,10 | 1000 | RS 3.100,00 |
| 0052 | TECIDO BRIM SOLASOL 1,60CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR | RS 18,00 | 1500 | RS 27.000,00 |
| 0053 | TECIDO PERCAL 2,50CM DE LARGURA LISO | PRÓPRIA | METR o | RS 16,00 | 2000 | RS 32.000,00 |
| 0054 | TECIDO LONA CRUA 1,70CM OE LARGURA | PRÓPRIA | METR | RS 21,00 | 1500 | RS 31.500,00 |
| 0055 | TECI.DO VAOONITE PARA BORDAR l,40CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR n | RS 20,00 | soo | RS: 16.000,00 |
| 0056 | TECIDO CHITA ESTAMPADA 100° /4 ALGODÃO 1,40CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR o | RS 13,00 | 5000 | RS 65.000,00 |
| 0057 | TECIDO FRANELADO ESTAMPADOO,SOCM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR n | RS 14,00 | 1800 | R$ 25.200,00 |
| 0058 | TECI.DO ESTOPINHA PARA BORDAR l,40CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR o | R$ 22,00 | 900 | R$ 19,800,00 |
| 0059 | TECIDO PARA FRALDA ESTAMPADA 0,80CM LARGURA | DE PRÓPRIA | ~ETR | RS 6,50 | 1800 | R$ 11.700,00 |
| 0060 | TECIDO CETIM CHARMOUSE 100"/4 POLl~STER l,50CM OE LARGURA | PRÔPRIA | METR o | RS 8,00 | ,ooo | RS 40.000,00 |
| 0061 | TECIDO TNT l.40CM OE LARGURA GRAMATURA 40 | PRÓPRIA | MIITR | RS 4,00 | 10000 | R$ 40.000,00 |
| 0062 | TECIDO FELPO 100% ALGOOAÔ l,40CM OE LARGURA | PRÓPRIA | MIITR o | RS 18,00 | 1500 | RS 27.000,00 |
| 0063 | TECIDO PA~TE l .12CM DE LARGURA | PRÓPRIA | METR | RS 13.00 | 400 | RS S.200.00 |
| 0064 | TECIDO FILO ARMADO DELFIM 3,00 M OE LARGURA | PRÓPRIA | METR n | RS 8.40 | 1200 | RS 10.080,00 |
| 0065 | TECIDO MALHA ELANCA 16SCM OE LARGURA 100% POLIÉSTER | PRÓPRIA | METR o | R$ 10,00 | 1000 | RS l 0.000,00 |
| 0066 | TECI.DO MALHA PV ORAMATURA 180 | PRÓPRIA | ~ETR | RS 16,00 | 1200 | R$ 19.200,00 |
| 0067 | TECI.DO MALHA PP GRAMATURA 175 | PRÓPRIA | METR o | RS 25.00 | 1200 | RS 30.000,00 |
| 0068 | TECIDO POPELINE DE ALGODÃO | PRÓPRIA | MCTR | RS 11,00 | ,oo | RS 5.500,00 |
| 0069 | ONJUNTO ESPORTIVO FEMININO TECIDO DRY FJ1 COM SUBLIMAC:ÃAO TOTAL PM GG | PRÓPRIA | UNO | R$ 35,00 | soo | RS 17.500,00 |
| 0070 | CONJUNTO ESPORTIVO MAS ULINO TECIDO DRY FIT OM SUBLIMArÃo TOTAL rMG GG | PRÓPRJA | UNO | RS 35,00 | 600 | RS 2 1.000,00 |
| | | | | | | RS 2. 107.295,50 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO (S) GERE ClADOR E PARTTCIPANTE(S)

- 3.1. O órgão gerenciador será o município de Batalha - PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 4 . 1. Durante a vigência da ata, os órgão se as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de JRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 14 1 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86- Batalha-PI

4. 1. 1. Apresentação de j ustificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
2. 4.1 .2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na fonna do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e
3. 4.1.3. Consulta e aceitação prév ias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
5. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
6. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
7. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior. relativo .à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o lim ite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
8. 4.S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles ilens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4. l .

4.6. Dos limites para as adesõ es

- 4.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os panicipamcs.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.7. Vedação a acré scimo de quantitativos

4. 7 . 1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALl"DADE, FORMALIZAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- S.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. contado a partir do primeiro dia ú til subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perí odo, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigênc ia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercido financeiro ad isponibil idade de cré ditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos cré ditos orçamentários respectivos.

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- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será fonnalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual. emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil . conforme o art. 95 da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderJo ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.1 33, de 2021.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatãrio, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações. a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- S.S. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a fonnação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatár io antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescent· es, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n" 14. 133, de 2021.
- 5.9. 1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (urna) vez, por igual período , mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

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- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparê ncia.
- 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital ou no aviso de contratação , e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê­ lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2. 1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado es ua event\lal atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá.:
- 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de c lassificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatá rio~ ou
- 5.12.2. Adjudicar e finnar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará. a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :
- 6.1. 1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrência de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d .. do inciso li do caput do art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021;
- 6.1 .2. Em caso de criação. alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposiçõe s legais, com comprovada repercuss.. 1o sobre os preços registrados~
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 6.1.3. 1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO OE PREÇOS REGISTRADOS
7. l . Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7 .1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado. sem aplicação de penalidades administrativas.

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- 7 .1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os li citantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado od isposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2. 1. Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamcntc com o pedido de alteração , a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro. nos termos do item 9.1, sem prcjuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicável.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. observado o disposto no item S.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êx ito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos tennos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de men::ado que inviabilize o preço registrado, confonne previsto no item 7 .2 e no item 7 .2. 1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem fiml8do contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS A ATA OE REGISTRO OE PREÇOS
- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser fei to:
- 8.2.1 . De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

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- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado panicipante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente infonnado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuênc ia do órgão ou da entidade que softcr redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8. 7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto nº 11.462. de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 202 1.
- 9.1 .4. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos TTl ou TV do caput do a. rt. 1 56 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contrataçõe s derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será fonnalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os principias do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4. 1. Por mzão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses cm que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11 .462, de 2023
- IO. DAS PENALIDADES

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- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
- 10.1.1. As sanções també m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóL eses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9. 1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11. 1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento. as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Tenno de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
2. 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só sen\ admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévi::i. pesquisa de merendo e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

BATALHA-PI, 22 DE AGOSTO DE 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINA ÇAS DE BATALHA-PI CONTRATANTE

JANYEL TON DE SOUSA MORAES J DE S MORAES ElRELLl C PJ· 26.141.833/0001-66 CO TRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Bata lha-Pl

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02,2208/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141. Centro, Batalha-PI, por intenn é d io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF N°039.207.08393, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REG ISTRO DE­ PREÇOS Nº 010/2025, processo administrativo n. 0 057/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou A viso da Contrntaçiío Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de lºde abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

t. DOOBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE VESTUÁR IO HOSPITALAR E INSTITUCIONAL, TECIDOS DIVERSOS E FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE­ BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referênc ia, anexo do edital de Licitação nº 0 10/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ ÕE SE QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínim as e máx imas de cada ite m, fomccedor(cs) e as demais condições o fertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
2. 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
4. 3.1. O órgão gerenciador serã o municipio de Batalha - PI.
5. 3.2. Além do gerenciador, não há ó rgãos e entidades pú b licas participantes do registro de preços.

| EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA | EMPRESA: GRAF'ICA PRODATA LTDA |

| CNPJ: 28.141.384/0001 -8 1 | CNPJ: 28.141.384/0001 -8 1 | CPF: 111.305.926-50 | CPF: 111.305.926-50 | CPF: 111.305.926-50 | |
| ITEM | DESCRIÇ ÃO FABRICANTE MARCA | UNlD VALOR UNIT. | | QTD | VALOR FINAL |
| IS | BONE DOACS BICO-DE-PATO: CONFECCIONADO COM TECIDO BRIM SOLASOL NA COR AZUL, FORRA.DO, PESPONTA.DO EM SIMPLES PESPONTO, COM LOGOPROPRlA Tl.PO NA REGIÃO FRONTAL E NA REGIÃO LATERAL ESPECIFICADO (AGENTE COMUNlTÁ RIO DE SAÚ DE). | UND | R$ 19,90 | soo | R$ 9.950,00 |

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, n• 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

- 4.1. Ourante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federa l, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IR.P poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não partic ipantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.l. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimcnto ou descontinuidade de serviço público;
4. 1 .2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíve is com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de202I; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação prê vias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.l. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitcm anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigênc ia da ata de registro de preços.
- 4,S. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do itcm4. I.

4.6. Dos limites para as adesõe s

- 4.6.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados n::i. ata de registro de preços para o gcccnciadoc e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os pan icipantcs, independentemente do nú mero de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4.7. Vedaçã oa acrt scimo de qua ntitativos

- 4.7.1. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SE CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia ú til subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual perlodo, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1 . 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercí cio financeiro a disponibilidade de créd itos o rçame ntár ios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercí cio fi nanceiro.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 141 Centro CEP: 64. 190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrum ento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.
2. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por interméd io de instrumento contratual, emissão de nota de e mpenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº 14.1 33, de 202 1.
3. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
4. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderJo ser alterados, observado o art. 124 da Leinº l4. 133.de2021.
5. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
6. 5.4.1. SerJ.o registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatá rio, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao m áxi mo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
7. 5.4.2. Será inc luí do na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
8. 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adj udicatá rio, observada a classificação da licitação; e
9. 5.4 .2.2. Mantiverem sua proposta original.
10. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
11. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 .2 te m por objelivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
12. 5.6. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas p ara o preço do adjudicatá rio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
13. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
14. 5.7 .1 . Q uando o lic itante vencedor nào assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
15. 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
16. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será d ivulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
17. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação d ireta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

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