Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 . Edicao VcDxLII

BASILEIRAD
B ASILEiRAE
Estimular a ampliar eo aperfeigoamento dos mecanismos de participagao e
controle social, por intermedio de colegiados estaduais, regionais e municipais,
visando fortalecer o desenvolvimento urbano e rural sustentavel;
Portaria N334/2025
Fixar novos parametros para analise de processos sempre que alguma Lei
Estadual ou Federal, aqui mencionada for alterada, adequando-a as
necessidades do Município;
NSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
Aprovar seu regimento interno e decidir sobre as alteragoes propostas por seus.
MUNICIPALDEDESENVOLVIMENTORURAL
membros.
SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Paragrafo unico Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano devera.
convocar tecnicos representantes de outros orgaos e entidades afins, Para.
participacao nas reunioes
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA-ESTADO DO Piauí, Ranieri Mazzille
specialmente o disposto no artigo
86, inciso ll da Lei Organica do Município de Brasileira-Pl.
Chefe do Poder Executivo ou por quem ele designar,
COnsIDERAnDO O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel- CMDRS,
das Acoes dc
Art. 4- Os membros nomeados a compor a comissao ora instituida, nao perceberao
Municipal.
qualquer tipo de remuneracao, vencimento ou gratificacao pela respectiva nomeacao.
RESOLVE:
Art. 5o- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando-se.
Art.
MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
disposicoes contrarias
DESENVOLVIMENTO RURAL SUTENTAVEL-CMDRS sendo representantes do PoderE
Executivo e da Sociedade Civil.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2- A comissao especial de que trata a presente Portaria sera paritaria e composta.
pelos seguintes membros:
Gabinete do Prefeito do Município de Brasileira-Pl, aos 03 (seis) dias do mes de
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
novembro de 2025.
Secretaria de Agricultura e Servigos Hidricos
Titular: Wanderley da Silva Oliveira
CPF 063.938.123-54
CPFXXX.XXX.463-XX
Câmara Municipal de Brasileira
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Titular:Francisco Charles da Silva
Prefeito Municipal
CPF: XXX.XXX.533-XX
Suplente:Nelson Me
des de Meneses
CPF:XXX.XXX.563-XX
d/00.01-75
J:41522.236/001-75
EP:64265-000

ASILEIRAE
BRASILEIRAE
REP.ORGAO OFICIAL FR ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA
vdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Portaria N 335/2025
CPF:XXX.XXX.187-XX
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Dispoes sobre nomeacao dos
ia de Je
CPFXXX.
memBrOS que cOmporAO O
CONSELHO
Municipal
DOS
Direitos do idoso.
REPRESENTANTE DE IGREJA EVANGELICA
cpF: xxx.Xxx.933-XX
usa Meneses Neto
O Prefeita do Município de Brasileira, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes e, e;
SOciagAO de agricultores DA economia famIliar
Considerando o que dispoe a Lei Municipal no 204/2019 de 19 de outubro.
de 2019, publicada no Diario Oficial do Município do Piauí Edigao
MMMCMXXXXV
de 23 de outubro.de 2019, que institui a criacao do
Assistencia ao idoso
Art. 2. Sao Atribuicoe
lvimento Urbano
07/200
RESOLVE:
rande impacto urbanistico
b) Processos de transferencia do direito de construir;
Art. 1o. Nomear os membros que comporao o Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso:
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal:
ideradas necessarias
a. Secretaria Municipal de Assistencia Social :.
de interesse para o desenvolvimento
acao dos instri
orevistos nesta Lei
Municipi
cientificos, tecnologicos, gerenciais e organizativos.
Suplente: Jessica de Melo Sousa Xxx.xxx.503-XX
urbanas e rurais;
b. Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Kelly Ferreira Silva Xxx.xxx.903-XX
Suplente: Yara Pereira Lopes Xxx.Xxx.723-XX
(Continua na proxima pagina)