Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 71.100.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 71.100.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 13.774.511,71 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 71.100.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 71.100.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 9.802.642,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 9.266.422,42 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 8.798. 171,38 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.508.089,29 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 9.802.642,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 9.266.422,42 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 81.636.064,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 81.286. 150,15 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 79.954.097,97 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -6.508,18 | |
| | | | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo a Pagar | l |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 192.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Executivo | 182.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.017.418,59 | 0,00 | 466.544,53 | 550.874,06 | 550.874,06 |
| Poder Executivo | 991.882,55 | 0,00 | 466.544,53 | 525.338,02 | 525.338,02 |
| Poder Legislativo | 25.536,04 | 0,00 | 0,00 | 25.536,04 | 25.536,04 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.209.881,25 | 0,00 | 649 007,19 | 560 874,06 | 560 874,06 |
| | Valor Apurado | Limites | | | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - | atéo | Bimestre Constitucionais Anuais | Bimestre Constitucionais Anuais | Bimestre Constitucionais Anuais | Bimestre Constitucionais Anuais |
| MOE | | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício | % Mínimoa Aplicar % Aplicado atéo Bimestre no Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 842.350,99 | 25,00 | | 7,73 | 7,73 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 1.149.866,89 | | 70,00 | 36,04 | 36,04 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 218.981 ,09 | | 50,00 | 35,16 | 35,16 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 15,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo | Bimestre Saldo | Não Realizado | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 683.210,70 | | 6.315.789,30 | 6.315.789,30 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS | RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 75.000,00 | 75.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | atéo Bimestre | | | | |
| | | % Mínimoa Aplicar % | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre | Aplicado atéo Bimestre |
| | | no Exercício | | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de | | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | | |
| | | | | | 0,00 |
| | | Valor Apurado no | Valor Apurado no | | |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE | | | | | |
| PPP | | | | | |
| | | 15,00 | | | |
| | 1.512.461 ,66 | | | | |
| | | | | | 13,87 |
| | impostos | | | | |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

)SE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTC 130. 731.843-68 CONTROLADOR

IACILEIDE BORGES DOS S.MENESfü 645.859.641-34 TESOUREIRA

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0