Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

Capital: R$ 7,65 (S/ Remessa)

Caderno A

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

-camara Municipal de Pedro li Rua Tertuliano Filho, 487, Centro, Pedro li PI CNPJ N·. 35.146.448/0001-00

Aviso De Licitação

Câmara Municipal de Pedro II PI, Através Do Pregoeiro oficial/agente de contratação, Toma Público, Que Realizará Dispensa Nº. 004/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para atender as demandas da Câmara Municipal de Pedro II, para quem tenha interesse apm;en1ar no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da propostamaisvantajosa,nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Repasses Constitucionais. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala. Da Comissão Permanente De Licitação . Os interessados deverilo apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h ou por email: cpmpedroii96@gmail.com.

Pedro II, 17 de Dezembro De 2025,

EsTADO DO PIAUI l'Oolll UC.ISU\TIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 012/202S

Pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento legal no Art. 95-§2·, da Lei n· 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Plracuruca-PI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 95-§2·, da Lei n· 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, com o objeto de prestação dos serviços de revlslo 1eral, preventiva e corretiva, dos velculos Chevrolet 510 e Hyundal Creta da Clmara Munlclpal de Plracuruca-PI, Incluindo peças e materiais que forem neeessérlos para a efetivação dos serviços, tendo como prestador de serviço a empresa Meeãnlea 110 e NaUilla Ltda, CNPJ 08.978.193/0001-61, situada na Rua pref. Mariano de Brito Melo, n· 979, bairro Colibri, CEP 6424~, Plracuruca-PI, pelo valor total de R$ 5.037,75, (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), como sendo prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se proceda a publicação do presente termo de ratificação, em homenagem ao princípio constitucional da publicidade.

Piracuruca-PI, 10 de dezembro de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -Presidente da Câmara-

Jo~ Alves Pereira Agente de Contratação

| Poder Legislativo: Bom Princípio do PiauíPag. 02 | Boqueirão do PiauíPag. 598 BrasileiraPag. 612 Campo Grande do PiauíPag. 101 Campo MaiorPag. 88 CurimatáPag. 606 GuadalupePag. 569 Juazeiro do PiauíPag. 386 | Luís CorreiaPag. 612 Miguel LeãoPag. 606 PaulistanaPag. 53 Pedro II Pag. 01 Piracuruca Pag. 01 PiripiriPag. 389 Porto Alegre do PiauíPag. 612 | Prata do PiauíPag. 391 São Gonçalo do PiauíPag. 554 São João da CanabravaPag. 424 São João do Piauí Pag. 462 São Luís do PiauíPag. 484 SimõesPag. 607 UruçuíPag. 607 |

| Água BrancaPag. 122 Alagoinha do PiauíPag. 123 Alegrete do PiauíPag. 608 Alto Longá Pag. 605 AroazesPag. 229 ArraialPag. 463 Avelino LopesPag. 480 BarrasPag. 425 Barro DuroPag. 90 Batalha Pag. 552 Bela Vista do Piauí Pag. 393 Belém do PiauíPag. 218 Bertolínia Pag. 124 Bom Jesus Pag. 560 Bom Princípio do PiauíPag. 218 Cabeceiras do PiauíPag. 385 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 71 CampoAlegre do FidalgoPag. 613 Campo Grande do PiauíPag. 489 Campo MaiorPag. 562 CanavieiraPag. 394 Capitão de CamposPag. 216 Caridade do Piauí Pag. 94 CocalPag. 555 Poder Executivo: 1 , I | Cocal dos AlvesPag. 556 Coronel José DiasPag. 570 CorrentePag. 365 Cristino CastroPag. 383 CurimatáPag. 557 CurralinhosPag. 515 Dirceu Arcoverde Pag. 383 Floresta do PiauíPag. 65 FrancinópolisPag. 607 GuadalupePag. 78 GuaribasPag. 86 InhumaPag. 557 JaicósPag. 528 Jatobá do PiauíPag. 608 João CostaPag. 532 Joaquim PiresPag. 609 José de Freitas Pag. 534 Juazeiro do PiauíPag. 97 JuremaPag. 551 Lagoa AlegrePag. 573 Lagoa de São FranciscoPag. 600 Lagoa do PiauíPag. 66 Lagoa do SítioPag. 558 LuzilândiaPag. 592 MadeiroPag. 605 Miguel Alves Pag. 510 Miguel LeãoPag. 615 | Milton BrandãoPag. 511 Monsenhor HipólitoPag. 613 Monte Alegre do Piauí Pag. 604 Morro do Chapéu do PiauíPag. 609 Murici dos PortelasPag. 610 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 72 Novo Oriente do Piauí Pag. 603 Novo Santo Antônio Pag. 610 Olho D'Água do PiauíPag. 490 Padre MarcosPag. 611 Palmeirais Pag. 496 ParnaguáPag. 615 Patos do PiauíPag. 223 Pau D'Arco do Piauí Pag. 614 PaulistanaPag. 587 PavussuPag. 523 Pedro II Pag. 125 PicosPag. 372 Piracuruca Pag. 217 PiripiriPag. 44 PortoPag. 611 RegeneraçãoPag. 542 Riacho Frio Pag. 533 Ribeira do PiauíPag. 614 Ribeiro GonçalvesPag. 550 Santa Cruz do PiauíPag. 580 Santa FilomenaPag. 602 | Santa LuzPag. 602 Santo Antônio de LisboaPag. 600 Santo Antônio dos Milagres Pag. 559 Santo Inácio do PiauíPag. 601 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 97 São Francisco do PiauíPag. 597 São Gonçalo do GurguéiaPag. 583 São Gonçalo do PiauíPag. 596 São João da CanabravaPag. 586 São João do ArraialPag. 527 São JuliãoPag. 54 São Lourenço do PiauíPag. 53 São Luís do PiauíPag. 221 São Miguel da Baixa GrandePag. 230 São Miguel do Fidalgo Pag. 366 São Miguel do Tapuio Pag. 47 São Raimundo NonatoPag. 44 Sebastião LealPag. 03 SimõesPag. 595 Simplício MendesPag. 42 Socorro do PiauíPag. 561 SussuaparaPag. 02 União Pag. 594 Valença do PiauíPag. 224 Várzea BrancaPag. 230 Várzea GrandePag. 101 Vera MendesPag. 43 |