Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANTSBANTONIO
Estado do Piauí
an32CentroFone:89)9 8101-8090
Prefeitura Municipal De ribeira dO Piauí
DO Piauí
notasribeira@gmail.com
CONTRATO 08/2025 DE LOCACAO DE IMOVEL
Os signatarios que contratam nas qualidades indicadas neste contrato tem.
Decreto N 010/2025
entre si a justada a presente locagao, mediante as seguintes clausulas e condig3es:
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS
LOCADORA: CECiLIA CAROLINA DA SILVA BATISTA, brasileira,
DIAS 03 E 05 DE MARCO DE 2025, E DA
viuva inscrita no CPF n717394673-53,residente e domiciliada na Rua Cirilo Luras/n,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Centro, Santo Antonio de Lisboa.
LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das suas
LISBOA-PI,inscrito no CNPJ sob n06.553.820/0001-97,com endereco na Rua Anaita
atribuicoes legais que sao conferidas pela Constituicao da Republica Federativa do Brasil e pela
Lei Organica do Município,
Rocha, n 32, representada pelo Prefeito Municipal o Sr. FRANCISCO ERIVALDO
DA SILVA, brasileiro solteiro portador do CPF n357.118.413-00, residente e
domiciliada na Av.Jose Lopes da Silva,n312, Bairro:CentroSanto Antonio de Lisboa
DECRETA:
Art. 1o - Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes dos orgaos e entidades
OBJETO DA LOCACAO: Rua Joao Batistan66, Centro, Município de Santo
integrantes da administracao publica Municipal de Ribeira do Piauí, nos dias 03 de margo de 2025
Antonio de Lisboa-PI
(Segunda-Feira) e 05 de marco de 2025 (Quarta-Feira de Cinzas).
PRAZO DA LOCACAO:11 onze meses) inicio de 01 de fevereiro de 2025 e
Paragrafo Unico - O ponto facultativo declarado neste Decreto nao interferira nas
atividades publicas consideradas essenciais para a populacao.
termino em 31 de dezembro de 2025.
Art. 2o - Aos respectivos Secretarios Municipais, nas repartigoes cujas atividades nao
A locacao do referido imovel se destina para deposito e guarda de materiais e
possam ser suspensas, cabe fazer observar o funcionamento dos servicos essenciais afetos as.
equipamentos da administracao Municipal. outras eventuais necessidades do locatario.
respectivas areas de competencia durante o periodo facultado deste Decreto.
Art. 3o - O recesso declarado neste Decreto nao se aplica ao setor de licitagoes, que
VALOR MENSAL DA LOCACAO:R$2.000,00 (dois mil reais) mensais,
mantera suas atividades internas e aberto ao publico em dias que houver processos licitatorios
pagaveis ate quinto dia util de cada mes (alem do aluguel o locatario sera responsavel.
presenciais,
pelas as despesas de agua, energia eletrica.Tera ainda que entregar o imovel nas mesmas
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
condicoes recebidas,
em contrario.
Fica de acordo entre as partes que anualmente o presente contrato sera ou nao
Publique-se, registra-se e cumpra-se.
reajustado de acordo com os indices do governo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí (PI), em 21 de fevereiro de 2025
Assinado de forma digital por
Na hipotese do nao funcionamento destinado o referido contrato podera ser
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
cancelado automaticamente, independentemente do prazo da locacao de referido contrato.
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
E, por estarem de inteiro acordo, as partes contrates assim o presente instrumento
Prefeito Municipal
em 02(duas) vias de igual teor e forma, depois de lido e achado conforme, na presenca de
duas testemunhas para que produzem seus juridicos e legais efeitos.

Santo Antonio de Lisboa-PI, 01 de fevereiro de 2025.
Prefeitur
ra Municipal de
CARACOI
da sa btit
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
CECILIA CAROLINA DA SILVA BATISTA
CPF717394673-53
EXTRATO DO CONTRATO
FRANCISCOERIVALDOAssinad de foma digita po
Dispensa n. 025/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado D. F.
FRANCISCO ERIVALDO SILVA
TARQUINO DA SILVA, CNPJ: 39.459.483/0001-22. Objet0: CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO
Município DE CARACOL-PI, Com o valor global de R$ 116.036,41 (Cento e dezesseis
Testemunhas:
mil e trinta e seis reais e quarenta e um centavos.). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n.
14.133/2021.
NOME
Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025.
Silve
NOME
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo
A divulgacao virtual dos atos municipais