Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 53 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigent e , um crédito adici onal na i mportânci a de R$300 . 000, 00 di str ibuidos as s egui ntes dotaçõ es : Suplementaçã o ( +) Anulação 300.000,00 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 383 10.301 .0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS Arti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com r ecur sos provenientes de: Anulação: 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 66 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinrulados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 04 00 343 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 13.392.0005.2152.0000 3.3.90.41 .00 EVENTOS CULTURAIS -10.000,00 346 352 715 999 000 13.392.0005.2153.0000 3.3.90.31.00 716 999 000 13.392.0005.2154.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 19512022-Art. 5° -Audiovisual Não se aplica EVENTOS CULTURAIS -1 0.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setorrultural- LC nº 195/2022-Art. 8º Demais Setores da Cultura Não se aplica EVENTOS CULTURAIS -10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cuttura - lei nº 14.399/2022 Não se aplica 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 391 10.301 .0029.1004.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVICOS DE SAUDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Es1 Não se aplica PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇA LO SN 01 .61 2.607/0001-95 Exen::í âo: 2025 DECRETO Nº 53 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 443 10.301.0030.2151 .0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSI CA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 605 AHlatAncia financeira da União dealinada à complementaçã o ao pagamento doa pisos aalariaia para 999 000 Não ae aplica 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 481 08.122.0002.2161 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vlnculados de Impostos Não se aplica ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 492 08.122.0007 .2157.0000 3.3.90.33.00 GESTÃ O BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS ·10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ OF.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social · FNAS 999 000 Não se aplica 90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊ NCIA 587 99.999.9999.9999.0000 RESERVA OE CONTIGÊ NCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recurwa nã o Vinculado5 de lmpo5tos 999 000 Não se aplica Anulação ( ·) Artigo 3o. Est e decreto entra em vigor na data de sua publica ça.o. RÕSELIDIÃ LüsfóSÃ ELVAS DE sou PREFEITA MUNICIPAL ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -300.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.60710001-95 Exercício : 2025

DECRETO Nº 54 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

DECRETA: na i mpor tânci a de

Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um créd i to adi ci onal R$370 . 000 , 00 distri buidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

222 12.361 .0036.2021 .0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o . Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

379 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

439 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Não se aplica

441 10.301 .0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Não se aplica

Ar ti go 2o .Ocr éd i to aber to na forma do arti go anterior ser á coberto com r ecur sos pr oveni entes de :

Anulação:

245 12.361 .0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95 Exerclcio: 2025

02 03 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA

298 12.361 .0036.2023.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

398 10.301 .0030.2032.0000 3.1.90.13.00 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -20.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -270.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( ·)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-370.000,00

370.000,00