gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

ld:OF8BEDD07 AEDFF36

DECRETO Nº 376/2025

DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, SITUADA NO MUNICIPIO DE PAULISTANA/PI, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e em especial, nas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição do Estado do Piauí, nos termos da Constituição Federal da República Federal do Brasil.

CONSIDERANDO que a administração pública deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do município ter uma área que atenda, rigorosamente, os dispositivos de proteção em vigor, para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais e Dessalinização da água.

DECRETA:

Art. lº Fica declarada área de domínio público onde será construído um Sistema de Dessalinização pelo Programa Água Doce, medindo um total de 2.500m 2 (dois mil e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Povoado Angical, data Paulistana, com as seguintes coordenadas geográficas:

- Ao sul/poente Lat: -08 09' 21,75674"S Long: -41 06' 12,92052"W
- Ao sul/nascente Lat: -08 09' 22,12223"$ Long: -41 06' 11,32631"W
- Ao norte/nascente Lat: -08 09' 20,56999"S Long: -41 06' 10,83078"W
- Ao norte/poente Lat: -08 09' 20,20168"S Long: -41 06' 12,42204"W

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mês de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e em especial, nas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição do Estado do Piauí, nos termos da Constituição Federal da República Federal do Brasil.

CONSIDERANDO que a administração públic a deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do município ter uma área que atenda, rigorosamente, os dispositivos de proteção em vigor, para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais e Dessalinização da água.

DECRETA:

Art. 1 º Fica declarada área de domínio público onde será construído um Sistema de Dessalinização pelo Programa Água Doce, medindo um total de 2.500m 2 ( dois mil e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Povoado Tigre, data Paulistana, com as seguintes coordenadas geográficas :

- Ao norte/poente Lat -08.11 '21,84017" S Long -41.22 '37,69688"W
- Ao norte/nascente Lat- 08. ll '22,09285" S Long -41,22'36,08392"W
- Ao sul/nascente Lat -08.11 '23 '69990"S Long-41.22'36,33753"W
- Ao sul/poente Lat -08.11 '23,44722"S Log -41.22'37,95049"W

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mês de dezembro de 2025.

OSVALDO :di.. COSTA Prefeito Municipal

OSVALDO ~ACOSTA Prefeito Municipal

ld:OCC562DFBFD9FF40

DECRETO Nº 377/2025
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

116
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

1 JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
pOr um futuro Ainda melhor
POR UM FUTURO AINDA MELHOI
Portaria N 139 / 2025
Portaria No 141 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Mayara Alves Ramos, portadora do CPF 052.xxx.xxx-
Art. 10- Nomear Raimundo Honorato Costa, portador do CPF
50, para exercer a fungao de Coordenadoria do cRAs, vinculada a Secretaria.
806.xxx.xxx-72, para exercer a fungao de Ouvidoria Geral do Município,
vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-SE, publique-SE e CumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O3 de
GAbINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Deyvison
Gohgalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito' Municipal
Ciente: Mayono.
Aluer, Romo
Ciente:
Mayara Alves Ramos
Raimundo Honorato Costa

JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
Portaria N 147 / 2025
Portaria No 140 / 2025
Dispoe sobre a concessao de licenca sem
vencimento ao servidor efctivo e da outras
Municipal,
providencias.
RESOLVE:
Municipal,
Art. 10- Nomear Roberta Aguiar de Araujo, portadora do CPF
Agropecuario, vinculada a
RESOLVE:
Abastecimento da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 1- Conceder licenca sem vencimento de 02 (dois) anos, ao servidor Rafael
Morais Silva portador do CPF n 054.xxx.xxx-05 que exerce as fungoes dc
Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saude, para tratar de Interesses Particulares,
a partir de 30 de janeiro de 2025 ate 29 de janeiro de 2027.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
fevereiro de 2025.
disposicocs em contrario.
Deyvison Gghgalves Cruz
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, cm 31
de janeiro de 2025.
Aguor d Aroy
Ciente:
Rrerto
Deyvison-C
Snealves Cruz
Roberta Aguiar de Araujo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | l 5.5 l2.D26,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.483.234,39 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.852.279,01 | 63,63 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 9.289.940,63 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 8.825.443,60 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iº do art. 59 da LRF) - <%> | 8.360.946,57 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.354.609,06 | 8,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.614.432,18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.41 2.645,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 2.48 1.924,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.84 1,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ

41 1.60 1.853-87

CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRC 012378/0-5

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

370

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUeS.
Praca Joaqu
N.Paranagua,SN-Centr
000 CNPJ:06.554.216/0001-85
GILBUES
000CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria N 043/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 041/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO ESPECIAL
NOMEACAO ESPECIAL DO
GABINETE DO PREFEITO DO
ASSESSOR Municipal DO
Município DE GILBUES-PI,
OUTRAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
Organica do Município, a Constituigao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituigao do Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, o Sr. ANDRE RIBEIRO VELEDA, CPF: 028.392.513-
Art. 1 Nomear, o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA FERRAZ, CPF:
29, para exercer o cargo de Assessor Especial Municipal do Gabinete do
Prefeito do Município de Gilbues-PI..
do Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aoS 13 dias do
mes de janeiro do ano de 2025.
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeito Municipal-
-Prefeit6 Municipal-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca JoaquimN.Paranagua,SN-Centro-CEP:6493
ILBUES
000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
Portaria N 042/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 044/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO
ESPECIAL
NOMEACAO ESPECIAL DO
ASSESSOR Municipal
OUTRAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
PIAuf, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, o Sr. RAELSON GLEY VELEDA DE SOUSA ALVES,
CPF: 003.614.433-90, Professor efetivo deste Município, para exercer o
Art. 1 Nomear, o Sr. HELDER MARCONDES SANTOS FIGUEIREDO,
cargo de Assessor Especial Municipal do Gabinete do Prefeito do
CPF: 795.940.343-00, para exercer o cargo de Assessor Especial
Município de Gilbues-PI.
Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues-PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 13 dias do
Mrll
Amilton Lustqsa Figueredo Filho.
-Prefeit6 Municipal-.
-Prefeit6 Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 760/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas	gratificações,	da	Secretaria	Municipal	de	Cidadania,	Assistência	Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUMACAROLINE DACOSTA CARVALHO | 025.372.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |
| LUMAROCHELLYALENCAR FAL- CÃO SOBRAL | 087.359.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS LESTE III) | DAM - 2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 02 . 0 0-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

DIGO

ESPECIFICA o

| 04 | | ADMnfl:STRAÇÃO | 530 . 000,00 | 3 . 526 . 000, 00 | 4 . 056 . 000, 00 |

| 04122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 80.000, 00 | 3.436.000, 00 | 3 . 516 . 000,00 |
| 041220003 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 80.000, 00 | 3.436 . 000, 00 | 3 . 516 . 000, 00 |
| 041220003 | 1. 010 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 80.000, 00 | 0 , 00 | 80.000,00 |
| 041220003 | 2.014 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA ADMI NISTRAÇÃO GERAL | 0 , 00 | 3.406.000,00 | 3.406.000,00 |
| 041220003 | 2.033 | ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA | 0 , 00 | 30.000, 00 | 30.000,00 |
| 04123 | | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 450.000, 00 | 90.000, 00 | 540.000, 00 |
| 041230003 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 450.000, 00 | 90.000, 00 | 540 .000, 00 |
| 041230003 | 1.016 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA | 450.000, 00 | 0 , 00 | 450.000,00 |
| 041230003 | 2 . 023 | ENCARGOS COM CREDORES DIVERSOS | 0 , 00 | 90.000, 00 | 90 . 000,00 |
| 24 | | COMUNl:CAÇÕES | 0,00 | 285 . 000, 00 | 285 . 000 , 00 |
| 24131 | | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 0 , 00 | 285.000, 00 | 285 . 000, 00 |
| 241310003 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO | o, oo | 285 . 000, 00 | 285 . 000,00 |
| 241310003 | 2 . 047 | PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 0,00 | 285.000, 00 | 285 . 000,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 530.000, 00 | 3. 811. 000, 00 | 4 . 341.000, 001 |

RENALDO RAMOS RODRIGUE

CONTABILIZE LIDA

ATIVIDADES

ITTR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08

CPF:

808.809 . 323-68

www. simplesinformatica . com

PROJETOS

TRABALHO

TOTAL

Página : 2/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1676/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LXXXI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Eugenia Coelho Costa Assessor Especial AE-IV LXXXII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

REFEITURA Municipal DE CORRENTE - Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
el Lourenco Cavalcante, 600-Bairro Nova Corrente
one:89-3573-1908
orrente
CNPJ N 06
6.554.257/0001-71
CNPJ N 06.554.257/0001-71
nail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 228/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria GP N 230/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município.
inciso VI, da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear, ZOELDA OLIVEIRA ROCHA, portadora do CPF sob no
Art. 1- Nomear, JARDENIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora do CPF
877.785.993-68, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
ercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico..
SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos S
Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
ta da sua publicacao.
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
FILEMON JOSE FRAN
CODES
ARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

REFEITURA Municipal DE CORRENTE -
Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
E-Piauí
anoel Lo
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
ente.pi@.gmail.com
Portaria GP N 229/2025
Portaria GP N 231/2025
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, TANIA MARA DA CUNHA VIEIRA, portadora do CPF sob
Art. 1- Nomear, PALOMA BATISTA NOGUEIRA, portadora do CPF sob n
924.684.973-68, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
065.327.951-51, pa
INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao SEMED, para o exercicio do
qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Juridico dos Servi
idores Publicos Municipa
aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de.
setembro de 2002.
setembro de 2002
Art. 3o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra
vigor na data da sua publicacao
FILEMON JOSE FRANCTSCO DE SSUZA
RANAGUA
PREFEITO MUNICIPAI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boa Hora
Tipo de ato: chamada_publica
Data de publicação: 2025

DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ALFABETIZADOR POPULAR DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, CHAMADA PUBLICA N0,001/2025
SEMED, DO PROCESSO DE SELECAO DE ALFABETIZADORES POPULARES
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DA AREA ESPECiFICA
DE ALFABETIZADOR POPULAR, PARA ATUAREM NO PROGRAMA NAS
DEPENDENCIAS DO ESPACO URBANO E RURAL DO Município DE BOA
HORA PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048409/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.282,50 (MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 108.569 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 874/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na

data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.432, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

AIRTON FREITAS FEITOSA , CPF nº 433.109.***-**, do cargo de Secretário Executivo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

ATA N 03 DA ASSEMBLEIA ORDINARIA DA Secretaria Municipal DE MEIO
AMBIENTE DE AVELINO LOPES/PI PARA RENOVACAO DO CONSELHO GESTOR
DO FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE.
Aos vinte dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (20.05.2025), as nove horas e
trinta minutos (09h30min), na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, situada na
Avenida Sergio Gama, N 196 - Bairro Centro, O Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Herberto Angelino Pereira, presidiu a assembleia de renovacao do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente de Avelino Lopes - Piauí, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal n449 de 20 de maio de.2021, nomeados por meio do Decreto n 28 de 2025,
para o mandato da gestao do bienio 2025/2026. O Secretario iniciou sua fala apresentando a
pauta, indicacao e posse dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente. O mesmo fez a leitura da Lei Municipal n'449 de 20 de maio de 2021, que dispoe
sobre a criacao do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Apos explanar o conteudo e fazer
conhecidas as atribuicoes do Conselho, Herberto informou que, o Fundo possui uma conta
especifica. Os membros indicados pelos seguimentos da administracao publica e da sociedade
civil foram: Marcio Andre Costa da Silva e Cleunancio de Sousa Santos - Indicados pelo.
Secretario Municipal do Meio Ambiente; Vasco Pereira Leite, Devilson Prospero Duarte e
Jedilca Lopes Celso - Indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente, sendo estes.
representantes da sociedade civil organizada, no referido conselho e, Ronei Ribeiro Lacerda e
Katia Cilene Alves Oliveira - Indicados pela Câmara Municipal. Apos o Secretario declarar a
posse dos indicados, foram assinados os Termos de Posse. Nada mais havendo a tratar, o.
Secretario declarou encerrados os trabalhos da presente Solenidade de Posse dos Conselheiros.
da qual eu, Graciene Pereira de Sousa, Representante da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria da Sessao, em exercicio, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada
sera assinada pelo Secretario Municipal do Meio Ambiente, por mim, que secretariei a reuniao
e pelos demais Conselheiros presentes a Solenidade
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025 . PROCESSO Nº 00045.030996/2024-45; ARP 00012/2025, CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: WG ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 24.471.473/0001-

35; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL R$ 317.837,60 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2025. DATA DE ASSINATURA 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: WISTON BRENO COELHO SILVA.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

Ato: Ato de Cooperacao Tecnica 01.1706/2025. Partes: MUNIciPI0 DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI X Município DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Objeto:
Adesao do Município DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI ao SRP do Município DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS - PI na condicao de Carona. Objetivo: Utilizar pregos
registrados na ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01.0904/2025 - Município de
Nossa Senhora dos Remedios - PI que tem por objeto o registro de precos para a
eventual CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
MANUTENCAO (SERVICOS E TROCA DE PECAS) DE APARELHOS REFRIGERADORES
DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, conforme Termo de
Referencia, anexo do edital de Licitação PE n 004/2025. Finalidade: Otimizar
contratacoes de interesse da requerente.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

439
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
RRRO

PICOS
PICOS
RefeitUrA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJEro: Prestagao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Jamilla Bruna Pereira Oliveira (Dra. Jamilla Bruna)
CONTRATADO: P Albano Rocha Espaco de Saude (Unica Saude)
CNPJ DO CONTRATADO: 49.607.321/0001-48
CNPJ DO CONTRATADO: 40.968.464/0001-00
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
rorrogam a vigencia do contrato n 71/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 65/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURsO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
ALDOGILDE
ALDO GIL DE
59840315
Aldo Gil'de Medeiros
Aldo Gil de Medeiro.
Secretario Municipal de Saude.
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n399/2023

PICOS
PICOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Clinivida Medicina e Pilates Ltda (CLINIVIDA)
CONTRATADO: Saara Servicos Medicos S/C Ltda (Biodiagnostico)
CNPJ DO CONTRATADO: 01.123.042/0001-82
CNPJ DO CONTRATADO: 31.148.880/0001-71
prorrogam a vigencia do contrato n 62/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato no 76/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:30 de dezembro de 2024.
C ALDO GIL DE
MEDEIROS:6685
ALDO GIL DE
Aldo Gil deeaefros
Aldo Gil de"Meet85840315
Portaria n399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites.
CONTRATADO: CLINICA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (INSTITUTO DO RIM)
CONTRATADO: Otoclinica Clinica de Otorrinolaringologia LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 01.108.606/0001-08
CNPJ DO CONTRATADO: 06.921.952/0001-24
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo
prorrogam a vigencia do contrato n 89/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato 84/2023 por 03 (tres) meses, a partir do dia 31 de dezembro de
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025
2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURsO:do SUS (Sistema Unico de Saude)
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
ALDOGIL DE
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n399/2023
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

446
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

stado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauie
CARIDADE
Rua Jose Antonio L
Centro,
2025DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
ExtratO de ContratO De prestacAO de ServIcO pOr PrAzO Dete
Extrato de cOntrato de prestAcAO de ServicO por prazO DeterminaDO
Teste SeLetivo simplificadO - EDital n0,001/2024
EDITAL N 001/2024
Piauí-PI,
CNPJ
ada na Rua
OVOADO ING
1.800,00
Piauí-PI,
RORROGACAO:
do Edital do Teste Seletivo Simplificad0,001/202
do Edital do
n 001/2024
S FINANcEIROs: As despesas decorrentes da execugao do contrato correrac
a) Fonte de F
DEB,FME, VAAT E OUTROS,Element
a) Fonte de Recursos: FUnDeB, FmE, VAAt E OUtROs, Elemento de Despesa: 31.90.04.
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
ade do Piauí. CEP: 64590-000
DO.PIAU!
EXTRATO DE CONTRATO DE F
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADC
EDITAL N 001/2024
ETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N001/2024
MUNICIPI
CARIDADE
ARIDADI
O Piauí-PI
CNPJ
TratanTe:
SILVA, portadora de
portadora de CPF
iciliada na Rua
CLAUSULA SEGUNDA
E PAGAM
DA REMUNERACAO
ercebera
O INGAZEIRA,
objeto
riodo, de acordo comao atem
RECURSOS FINANCEIROS:
a) Fonte de Recursos: FunDeb, FmE, VAAT E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04
a) Fonte de Recursos:FUNDEB, FME,VAAT E OUTROS,Elemento de Despesa:31.90.04
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Fevereiro de 2025.
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

482

ESTADO DO PIAUf
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOpEs
CNPJ: 06.554.281/0001-00
CNPJ:06.554.281/0001-00
TERMOS DE POSSE -CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Município de Avelino Lopes-PI
Nome do(a) Conselheiro(a): CLEVIO GAMA E SILVA
Nome do(a) Conselheiro(a): ARQUIMIMO CARVALHO BASTOS
Representante da Secretaria Municipal de Educagao CPF: 917.700.843-04
Empresario
Funcao: Membro Titular
CPF: 451.834.223-20
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias da
Prefcitura Municipal de Avelino Lopes - PI. e sm conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
Prefcitura Municipal dc Avelino Lopes -- PI, e em conformidade com a Lci Municipal no 445/2021
que cria o conselho, o Decreto Municipal n 55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr.
ARQUIMIMO CARVALHO BASTOS, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal
CLEvIO GAMA E sILVA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
de Desenvolvimento Urbano -- CMDU, para o bienio 2025-2026.
Desenvolvimento Urbano - CMDU, para o bienio 2025-2026.
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuicoes legais do cargo, comprometendo-
se a exercer suas funcoes com etica, legalidade e interesse publico.
Avelino Lopes -
- PI, 25 de novembro de 2025.
Avelino Lopes -- PI, 25 de novembro de 2025.
Crurelo
Clavir
Runn ol
CLEVIO GAMA E SILVA
RQUIMIMO CARVALHO BASTOS
Conselheiro - CMDU
FLAVIO SOSE ALVES
FLAVIO JOSE ALNES
Preteito Municipal
Preteito Municipald

AVELINO
AVELINO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LOPES
LOPES
Município de Avelino Lopes - PI
Nome do(a) Conselheiro(a): ERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Municipal de Saude CPF: 781.374.033-53
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil c vinte e cinco, nas dependencias da
Aos vinte c cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias da
Prefcitura Municipal dc Avclino Lopes -- PI, c em conformidade com a Lci Municipal n 445/2021
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, e em conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
ERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU, para o bienio 2025-2026
se a exercer suas fungoes com etica, legalidade e interesse publico.
rsirils
Jerura ve Miute
ERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CLEVIO GAMA E SILVA
Conselheiro -- CMDU
Conselheiro -- CMDU
FEAVIO SOSE ALVES
FLAVIO JOSE ALVES
Preteito Municipal
Prefeito Municipa!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ROSINETE FERREIRA SANTIAGO RAMOS, brasileiro(a),
merendeira, portador(a) RG/CPF sob on 981.652.083-49, residente e domiciliado(a) em
Antonio Almeida/PI.
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a MARIA FELIX BARROS FRANCO, brasileiro(a), merendeira,
portador(a) RG/CPF sob on 039.905.293-31, residente e domiciliado(a) em Antonio
Almeida/PI.
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
Almeida/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servigo temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on= 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a MARIA DAS DORES BARROS TORRES, brasileiro(a), tecnica de
enfermagem, , residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 009/2025
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
(quarenta) horas.
(quarenta) horas.
Antonio Almeida - PI, 31 de dgzembro de 2025.
MARCELO TOLEBO LAURINI
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025


PORTARIA Nº 210/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre licen -ça sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDEN -TE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor Danniel Andrade da Rocha Nasci -mento, Matrícula 115989, cargo Médico 24 horas, Clínico Urgentista, Li -cença Sem Vencimento para estudo em Residência Médica, de 01/03/2025 a 29/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.018227/2025-67 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

CONTRATO Nº 10/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025 - SEMA/PMT. ATA DE RE -GISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 - SEMA. PROCESSO LICITATÓ -RIO Nº 00042.003351/2024-98 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002401/2025-28. CONTRATADA: LAÍS G DE SOUSA LTDA. - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, ENVAZADA EM GUARRAFÃO RETORNÁVEL, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, E EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL (COPO DE 200ML), COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE. Prazo de Vigência: 02 (dois) anos. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentá -ria: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100 Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 13.224,00 (treze mil e duzentos e vinte e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei Fe -deral nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 12 de junho de 2025. Assi -nada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Laís Gomes de Sousa.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Diário Oficial da Câmara

¨CAM
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 431 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld&c/as

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na impo.rtancia de

R$2 . 186. 956, 37 distribuidos as seguintes dotações;

Suplementaçã o ( + ) 2.186.956,37

133

473

474

475

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361,0026.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Tntinsferêncla do Sill~rio-EdUCEIÇ3o

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência do Salérlo-Educação

Não se aplica

Transferência do SalSuio-EducaçAo

Não so aplica

477 i 2.36, .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 43.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: 1 550 01 550 Transferência do Salério-Educeção 999 000 Não se apllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

772

15.451.0024.1327.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Cr6dito

Não se aplica

-1.270,80

F .R. Grupo:

500

-45.000,00

F,R. Gn.ipo:

500

-500.00

F.R. Grupo:

500

-9.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-631.142,91

F .R. Grupo:

SOO

-9.956.444,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

838

17.512.0024.2451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 350.513,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

863 26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 368.753,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naose aplica 00

806

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ;

Excesso: 2.186.956,37

Fontes de Recurso

500 00 550 01 754 05 1.376.542,91 119.019,44 691.394,02

Artigo 3o.Este decreto entra em v igor na data de sua publicação .

FRANOSCOWAGNE ~-·-..-po,

PIRES

-.oscow,,::,:r·e

' RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071 .433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercfcio: 2024
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 231/2025

Dispõe acerca da ConvaUdaçllo de ato de contratação de servidora pública. MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMED>A.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -

ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos tennos·que dispõe o Art. 74, VI da Lei Orgânica

Municipal.

CONSIDERANDO, que a Servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, que foi admitida em 01/11/1998, como professora. lotada na Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO, que os registros existentes na Prefeitura, em especial informações constantes dos Contra.cheques e da Folha de Pagam.ente, comprovam.. a admissão do servidor em questão no serviço público;

CONSIDERANDO, que á época da nomeação da servidora não houve ato adminís1rativo formal, como Aprovada em concurso Público ;

CONSIDERANDO, que em 15/07/1997 a Servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA. foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de professora, e por este certame e foi convocada em 01/11/1998, contudo não foi localizado ato admmistrativo fonnal nos arquivos da secretaria municipal de admmistrayão ;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Convalidar o ato de contratação da servidora pública. nomeando a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita sob o CPF nº: 412.354.36349, para exercer o cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Bducaçãot com data de 01/11/1998.

Art. 2" - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Estado do Piauí , aos treze dias do mês

OsvaldoM Costa

Prefeito Municipal

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Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob n.
014/2025-DL, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES INSTITUCIONAIS EM
MEIOS DIGITAIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA-PI. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento
MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Pregao Eletronico RSP n 020/2025: Registro de preco para futura aquisicao parcelado de
tecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Luzilandia. Data da abertura: 18 de novembro de 2025, as 08:00 horas, local de

RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 694.569,20, Informacoes: Sede da Prefeitura,
Praca Joao Jose Filho, n 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a sexta-

DATA DA SESSAO: 12 de novembro de 2025, as 08h:00min (oito horas).
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(https:/luzilandia.pi.gov.br/Transparencia/) (licitacoes@luzilandia.pi.gov.br) ou na sede da
Município Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia - PI no horario de
08 horas as 13 horas.
015/2025-DL, visando a aquisicao de relogio ponto eletronico biometrico para controle de
registro de frequencia dos servidores compreendendo a instalagao eo fornecimento de
equipamentos, software, treinamento e suporte tecnico para parametrizacao, visando assim,
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Luzilandia-PI. Tudo conforme
edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso II
nos termos da Lei n 14.133, de 1' de abril de 2021 e demais legislagoes aplicaveis.
DATA DA SESsAO: 12 de novembro de 2025, as 09h:00min (nove horas).
PREGAO ELETRONICO SRP N 020/2025
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N 014/2025
AVISO DE Licitação
Felipe Ferreira Gomes
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Luzilandia.
Praca Joao Jose Filho, 330
Centro - Luzilandia - PI
gabinete@luzilandia.pi.gov.br
CNPJ - 06.554.190/0001-75

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI
ZILANDIA
GORAE TRABALHO
AVISO DE Licitação
Luzilandia, 05 de novembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 952/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 341/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.069201/2025-05), resolve NOMEAR ADREINE NOGUEIRA HOLANDA , CPF nº 067.197.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS, Símbolo DAM-2, da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 445/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2447/2025 -GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Di -retoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CARLAGABRIELAANDRA- DE CRUZ | 057.164.***-** | CHEFE DE SECRETARIA (UNIDADES DO GRUPO IE II) / CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO | DAM-3 |
| MARIADALUZ FEITOSADA SILVACARDOSO | 338.289.***-** | CHEFE DE SECRETARIA (UNIDADES DO GRUPO IE II) / HOSPITAL DO DIRCEU | DAM-3 |
| ROME-SINEY LEÔNCIO DE SOUSA | 450.885.***-** | CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS / HOSPITAL DO DIRCEU | DAM-4 |
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/10/2025


Termo de Verificação de 5aldo Saldo até 31/12/2024

Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo assinado, que o presente sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificacao do saldo de Caixa da presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a importância de R$0,00 (), da mesma, conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontramos um saldo bancár io na importancia de R$3.667.873,25 (), totalizando um saldo financeiro disponlvel no valor de R$3.667.873,25 ().

O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor responsável pela apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.

DOM INOCENCIO 02 de abril de 2025.

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

B SANTOS SOUSA L TDA-MRA1MUNDA DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA DE FINANÇAS

Por ser verdade, firmamos o presente.

Pág ina 1

Exercício: 2024

Tenno de Verificação de Saldo Saldo até 31/12/2024

| 0674-2 - BANCO BRADESCO SA | 0674-2 - BANCO BRADESCO SA | 0674-2 - BANCO BRADESCO SA | 0674-2 - BANCO BRADESCO SA | 1.500,00 |

| Agência | Banco | Conta | Nome Conta | Saldo |
| 0674-2 | 237 | 510910 | BRADESCO FOPAG | 1.500,00 |
| 0728-1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 0728-1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 0728-1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 0728-1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 98.811,49 |
| Agência | Banco | Conta | Nome Conta | Saldo |
| 0728-1 | 104 | 151 | CEFFUNASA | 46,68 |
| 0728-1 | 104 | 256 | CEFCONTA | 7.929,05 |
| 0728-1 | 104 | 416 | 416-0 ISS | 89,19 |
| 0728-1 | 104 | 5001-3 | CAXA | 14.370,31 |
| 0728-1 | 104 | 647283 | 647283 CONVENIO | 237,07 |
| 0728-1 | 104 | A151-9 | CEF FUNASA APLICAÇAO | 3.776,62 |
| 0728-1 | 104 | A177-2 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL IPVA | 674,96 |
| 0728-1 | 104 | A2~ | CAIXA ECONOMICA APLICAÇÃO | 3,09 |
| 0728-1 | 104 | A5001-3 | CAIXA AP | 41.783,16 |
| 0728-1 | 104 | A647266 | A647266 | 29.901 ,36 |

2660-3

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício: 2024