Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

O respeito ea valorizacao da primeira infancia constituem fundamentos essenciais para a construcao de um Município mais
justo, saudavel e sustentavel. E nessa etapa da vida, que compreende os primeiros seis anos, que se formam as bases para o
desenvolvimento fisico, emocional, cognitivo e social do ser humano.Dessa maneira, e de suma importancia acoes intersetoriais
para que possam garantir condigoes adequadas para que cada crianca cresca com saude, seguranca, afeto, oportunidades de
aprendizagem e qualidade de vida. Por isso, e importante investir nessa fase e garantir o desenvolvimento humano integral e,
consequentemente, o progresso social e economico do Município.
0 Programa Crianga Feliz tambem se destaca pelo acompanhamento e monitoramento continuo das criangas e familias
atendidas, garantindo que suas necessidades sejam identificadas e encaminhadas para os servigos adequados. Atualmente, o
Município tem como meta 200 inscritos, dentre eles criangas com idades entre 0 e 6 anos,que recebem visitas domiciliares semanais
ou quinzenais. Essas agoes sao realizadas por uma equipe composta por 08 visitadores e 01 supervisor, assegurando a qualidade
do trabalho desenvolvido. Cada crianga e acompanhada em media por quatro visitas mensais, o que possibilita um acompanhamento
proximo, favorecendo o fortalecimento dos vinculos familiares ea promocao do desenvolvimento integral na primeira infancia.Alem
das criangas, as gestantes inscritas sao acompanhadas pelo grupo Colo de Mae, com a psicologa, no qual sao realizadas palestras
e encontros mensais, incluindo visitas domiciliares.
financiamento com identificacao dos recursos necessarios e sua vinculacao aos instrumentos de planejamento e Orçamento do
Município.
0 funcionamento do programa baseia-se em agoes intersetoriais e apoio direto as familia, especialmente aquelas em
situacao de vulnerabilidade social. As visitas domiciliares sao destinadas a acompanhar o desenvolvimento de criangas desde a
gestacao ate os 3 anos de idade, estendendo-se ate os 6 anos para aquelas com necessidades especiais. Podem participar do.
programa familias com criangas de ate 6 anos, gestantes e familias inseridas no CadUnico, incluindo aquelas que perderam
responsaveis familiares durante a pandemia da Covid-19. Entre as atividades realizadas estao brincadeiras e agoes ludicas, como
jogos, cantigas e contacao de historias, que estimulam o desenvolvimento infantil alem de orientagoes e aconselhamentos sobre
saude, alimentacao, educacao e cuidados essenciais, fortalecendo, assim, a rede de protegao e cuidado na primeira infancia.
Mesmo diante dos desafios, o Município de Capitao de Campos tem se empenhado em garantir o acesso a educagao de
qualidade ea promogao do bem-estar dos estudantes da rede publica. Dentre os servigos ja ofertados, destacam-se o Bercario Vovo
Leo, assegurando o atendimento as criangas desde os seis meses. Essa iniciativa permite que as familias tenham suporte no cuidado
e na Educacao Infantil em tempo oportuno, contribuindo para o desenvolvimento integral das criangas.
Alem das agoes ja mencionadas, o Município tambem vem avancando na promogao do apoio a saude mental das gestantes,
criancas e familias, por meio
de atendimentos realizados em parceria com a Atengao Basica, NASF e CRAS. Sao oferecidas
orientagoes sobre cuidados emocionais no periodo gestacional e pos-parto, prevencao da depressao pos-parto, fortalecimento dos
vinculos familiares e apoio para situagoes de ansiedade, estresse e sobrecarga famiiar. Esse cuidado integral busca olhar para a
crianca de forma completa, considerando nao apenas o corpo ea alimentagao, mas tambem o bem-estar emocional eo ambiente
afetivo em que ela esta inserida.
se mostrado essencial para a construgao de uma comunidade escolar mais informada, consciente e saudavel.
O Programa Crianca Feliz - Primeira Infancia no SUAS, desenvolvido pelo Governo Federal e executado no Município pela
Secretaria de Assistencia Social (SEMTAS), tem como finalidade promover o desenvolvimento integral das criangas de 0 a 6 anos,
considerando nao apenas a crianca, mas tambem sua familia eo contexto social em que esta inserida. Atraves de visitas domiciliares.
realizadas pelos visitadores municipais, o programa fortalece o desenvolvimento infantil desde a gestagao, apoia as familias na
criagao e cuidados com os filhos e facilita o acesso a polticas e servigos publicos essenciais, como saude, educagao, assistencia
social, cultura e direitos humanos. Alem disso, busca fortalecer os vinculos familiares, promover a socializagao e estimular as
nabilidades das criangas.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Educagao, na rede Municipal de ensino estao matriculadas 38 criangas
em turmas de Bercario, que atendem exclusivamente a zona urbana e contemplam criancas de seis meses a dois anos de idade,
assegurando cuidado e estimulos adequados para essa faixa etaria inicial. As demais etapas da Educacao Infantil abrangem tanto
a zona urbana quanto a zona rural, com 266 criancas nas turmas de Creche, 140 nas turmas de Pre-Ie 155 nas turmas de Pre.Il.
Essa organizagao evidencia o compromisso da rede em oferecer atendimento integral e de qualidade em todas as fases da primeira
infancia, respeitando as especificidades de cada etapa do desenvolvimento..
Outro ponto de suma importancia para o desenvolvimento das criangas e que todas as unidades escolares municipais
oferecem cafe da manha e lanche aos alunos, promovendo a seguranca alimentar e garantindo que as criangas estejam bem
alimentadas para melhor aproveitamento das atividades pedagogicas. Alem disso, o Município tambem disponibiliza transporte
escolar gratuito para os estudantes, tanto da zona rural quanto da zona urbana, assegurando o acesso regular a escola e contribuindo
para a permanencia dos alunos no ambiente escolar, pois essas agoes refletem o compromisso da gestao Municipal com a inclusao,
a equidade ea qualidade no processo educacional, buscando garantir os direitos basicos das criangas e adolescentes das escolas
municipais
0 Município por meio da parceria entre as Secretarias Muncipais de Saude e Educagao, desenvolvediversas agoes voltadas
a promogao da saude e prevencao de doengas no ambiente escolar, atraves do Programa Saude na Escola (PSE). Essa estrategia
intersetorial tem como objetivo contribuir para a formagao integral dos estudantes da rede publica, por meio de agoes de saude
articuladas com o processo de ensino-aprendizagem.

Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI)
Plano Municipal pela
Primeira Infancia
Capitao
Campos
SEMED
SEMTAS SAUDE
TUTELA
COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFANCIA DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Secretaria Municipal de Educacao
Suany Rocha Rodrigues
Larissa Maria da Conceigio Brito
Secretaria Municipal de Saude
Milton Cardoso Magalhaes Junior
Antonia Dalyla Vieira dos Santos Costa
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Wilana Clara Duarte Oliveira
Maria Luana Freitas Lima
Conselho Tutelar
Francisca Ilene da Rocha
Ismael de Morais Araujo
1. INTRODUCAO
Primeira Infancia e um
toda a vida. Cri
entre eles a mel
a cuidados
Educagao na Primeira Infancia visa consolidar diretrizes e estrategias voltadas ao atendiment
educacional de criancas de 0 a 6 anos, com foco na promocao de seus direitos e no desenvolvimento integral. Com base no Marco
Legal da Primeira Infancia e na BNcc, o plano busca fortalecer a politica de Educagao Infantil no Município de Capitao de Campos,
Este plano foi construido de forma participativa, com a colaboracao das secretarias municipais de Educacao, Saude e.
Assistencia Social, conselhos municipais e profissionais da area da infancia. Ele reflete o compromisso do Município com c
vimento ir
nes proteca
aocuidados,educacac
de e ambientes saudaveis, alem
disso, a primeira infar
m periodo fundamer
tal para o desenvol
imento fisico, cognitivo, emoc
ional e social do ser humanc
a efetividade
io atraves de acoes voltada
oria na oferta e efetivacao de servigos basicos que impactam direta
Apresentam-se, neste documento norteador, as metas para a primeira infancia, expressando o compromisso do Município de
Capitao de Campos com
suas criangas, considerando que e interesse do poder publico Municipal a definicao de agoes que.
enciais ao desenvolvimento pleno das delas nesse momento inicial de suas vidas
2. CONHEcENDO OS DADOS DA PRImEIRA InFAnCIA DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Para tentar superar as dificuldades relacionadas a primeira infancia, foi necessaria a realizagao de um diagnostico para
identificacao e com
oartir dos dados coletados atraves das politicas publicas locai
alise das informacoes tambem permitem constatar possiveis lacunas, particularmente na area da
orotecao soc
cao das agoes previstas no Plan

346
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII
4. ORGANIZACAO DOS EIXOS ESTRATEGICOS, ACOES E METAS DO PLANO Municipal PELA PRIMEIRA INFANCIA
O PMPI foi organizado e planejado com agoes e metas estabelecidas pelas Secretarias Municipais de Educacao, Saude e Asstencia Social.
ESTADO DO Piauí
Cada Secretaria identificou os problemas centrais relacionados ao publico referente a primeira infancia, os objetivos propostos para as acoes e metas
planejadas e os resultados esperados
O problema central eo ponto de partida, pois representa uma situacao identificada como prioritaria no diagnostico Municipal e que afeta
Cada acao e meta desse plano tem como foco assegurar que cada crianca tenha seus direitos humanos integralmente.
garantidos, respeitados e protegidos, pois e uma responsabilidade compartilhada entre o poder publico, a sociedade civil e as
diretamente as criancas na primeira infancia. Trata-se de uma condicao que o Município reconhece como um desafio a ser enfrentado e que pode
ser resolvido, por meio das politicase agoes previstas no periodo de execucao do PMPI. A correta definicao do problema central e essencial, pois
familias.Tal compromisso esta amparado pela Constituicao Federal, pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) e pelo Marco
orienta todas as demais etapas do planejament
Legal da Primeira Infancia, que reconhecem a prioridade absoluta das criangas nas politicas publicas.
Apos a identificacao do problema central, destaca-se o objetivo de impacto que expressa a transformacao desejada da situacao a ser
A elaboragao de metas e estrategias do PMPI serve como instrumento estrategico de planejamento, gestao e integracao das
solucionada. Enquanto o problema traduz uma situagao que precisa ser revista e melhorada, o objetivo de impacto descreve a situacao futura
ages voltadas para essa faixa etaria, pois busca orientar as politicas publicas de forma intersetorial, articulando os diversos setores
(Saude, Educacao, Assistencia Social, Cultura e Esporte) para garantir que as necessidades da Primeira Infancia sejam atendidas
primeira infancia, servindo como referencia para todas as metas e estrategias subsequentes.
de maneira integral e efetiva.
Nesse plano, sao destacados os resultados esperados ou as metas que correspondem a situacoes concretas e mensuraveis que deverao se
Cada crianca tem o direito de sobreviver, se desenvolver plenamente aprender, brincar, crescer livre de violencias e receber
atingidas ao final da execucao das agoes e projetos propostos. Representam os avancos especificos que demonstram o progresso na direcao do
atencao especial na formulagao e execucao das politicas municipais. Respeitar e promover os direitos da primeira infancia significa
objetivo de impacto. Cada resultado esperado e formulado de modo claro e objetivo, permitindo avaliar, ao termino do periodo de vigencia do
reconhecer que as criangas sao prioridade absoluta e que o investimento nessa etapa eo alicerce para o futuro do Município. Ao
plano, se as agoes planejadas foram bem sucedidas em promover as mudancas desejadas.
colocar a primeira infancia no centro das decisoes publicas, o Município reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano,
Outro ponto de suma importancia eo indicador de resultado, pois trata-se de um elemento que permite acompanhar e medir, com base em
a equidade social ea construcao de uma sociedade mais justa, solidaria e preparada para os desafios das proximas geragoes.
dados e evidencias e se os resultados esperados estao sendo alcancados. Ele traduz em numeros ou informagoes qualitativas o progresso das agoes,
tornando possivel monitorar a efetividade das politicas e identificar eventuais ajustes necessarios durante a execucao do plano.
Para cada problema citado, e necessario indicar o meio de verificacao e como os dados referentes aos indicadores poderao ser obtidos. Ele
3. OBJETIVOS DO PLANO Municipal DA PRIMEIRA INFANCIAI
aponta as fontes de informacao, registros administrativos e sistemas de monitoramento que permitirao comprovar os avancos alcancados. Esse
blicas. Alem disso, a acao ou projeto proposto representa o conjunto de iniciativas e intervengoes concretas que serao desenvolvidas por cada
: Garantir o desenvolvimento integral de criangas de 0 a 6 anos, por meio de politicas publicas intersetoriais e agoes
cretaria ou de forma intersetorial para alcancar os resultados esperados. Sao os meios pelos quais o Município coloca em pratica as estrategias
comunitarias que respeitem os direitos da primeira infancia;
definidas no PMPI, envolvendo atividades, projetos, programas e servigos voltados a promocao e protecao dos direitos das criancas na primeira
: Ampliar o acesso e garantir a permanencia de criancas na Educacao Infantil, com qualidade pedagogica e infraestrutura
infancia
adequada;
Cada acao ou programa necessita de um orgao, setor ou entidade diretamente encarregados da execugao, sendo que cabe a ele planejar,
: Formar e capacitar continuamente os profissionais da Educacao Infantil para praticas pedagogicas baseadas em evidencias
coordenar, implementar e monitorar as atividades previstas, garantindo a efetividade das politicas publicas no Município. E necessario tambem os
atores envolvidos que colaboram na execucao das agoes ou projetos, embora naosejam os principais executores. Incluem-se aqui outros orgaos da
sobre o desenvolvimento infantil;
administracao publica, instituigoes da sociedade civil, entidades comunitarias, conselhos de direitos, iniciativa privada e demais parceiros que
: Garantir o acompanhamento integral da crianga de 0 a 6 anos por meio da atencao basica (ex: consultas regulares, vacinacao.
contribuem com recursos, conhecimentos ou servigos. Essa cooperacao intersetorial e fundamental para a integralidade das agoes voltadas a
triagens neonatal, auditiva e visual);.
primeira infancia.
: Identificar e acompanhar criangas em situacao de vulnerabilidade social, assegurando acesso prioritario a servicos e
Ha muitas agoes que necessitam de recursos, por isso cada Secretaria, ao planejar suas metas, identifica a fonte de recursos, a origem do
beneficios socioassistenciais;
financiamento das acoes e projetos propostos, conferindo materialidade e viabilidade ao plano. A identificacao das fontes, sejam elas do Orçamento
Municipal, estadual, federal ou provenientes de parcerias, e essencial para garantir a sustentabilidade das iniciativas e para evitar que o PMPI se
: Promover agoes intersetoriais com familias (ex: programas de visitas domiciliares e rodas de conversa) para apoiar o cuidado,
onstitua apena
as como um documento declaratorio, sem condigoes reais de execucao
afeto e vinculo familiar;
Por fim, as agoes e projetos sao definidos atraves de prazos com periodos de inicio e termino, permitindo um acompanhamento temporal
Desenvolver campanhas educativas integradas sobre os direitos da crianca,cuidados parentais e combate a negligencia e
das metas e atividades previstas. A definicao de prazos claros contribui para a gestao eficiente do PMPI, assegurando que as etapas de
violencia.
mplementacao e avaliacao ocorram dentro do cronogram
EIXOS ESTRATEGICOS, ACOES E METAS - EDUCACAO
Problema Central: Ampliacao do acesso a Educacao Infantil.
Objetivo de Impacto: Promover a ampliacao da oferta de vagas no Bercario da rede Municipal de Educacao Infantil, garantindo o acesso ea inclusao de
criancas de 6 meses ate 2 anos, com equidade e qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral na primeira infancia eo fortalecimento das politicas
publicas educacionais.

Problema Central: Implantacao de um nucleo de apoio pedagogico aos professores da Educagao Infantil
Objetivo de Impacto: Ofertar formagao continuada com tematicas, como infancia, equidade, inclusao e linguagens.
Resultado Esperado Melhoria da qualidade pedagogica no Indicadores de Resultado Levantamento Meios de Verificacao Dados da Secretaria Acoes ou Projetos Criar cantinhos de Responsavel (is) Secretaria Envolvidos Instituicoes de Fontes de Recursos FUNDEB; ETI. Datas Previstas Inicio Termino atendimento a crianca, com praticas mais alinhadas ao desenvolvimento integral ea Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Elevacao dos indicadores de tecnico e pedagogico da estrutura das unidades de ensino de Municipal de Educacao. leitura e espagos de convivencia com materiais pedagogicos diversos e Municipal de Educacao. Ensino de Educacao Infantil. 2026 2028 Educacao Infantil. qualidade da Educacao Infantil no Município; Reducao de desigualdades no acesso a educacao de qualidade na primeira infancia; Apropriacao do espaco pela crianca como sujeito de direitos, ampliando o protagonismo, bem- estar e participacao ativa no ambiente escolar. representativos; Desenvolver projetos pedagogicos com base na escuta das criancas; Criar espagos de leitura, brincadeira e convivencia dentro e fora da escola; Reforma e adequacao de patios, jardins, salas e corredores para favorecer o movimento, a brincadeira ea imaginacao.
Resultado Esperado Criacao do Nucleo de Formacao (NUFOR), Indicadores de Resultado Diagnostico inicial das necessidades dos Meios de Verificacao Dados da Secretaria Municipal Acoes ou Projetos Criacao de um Centro de Formacao; Realizacao de Responsavel (is) Secretaria Municipal de Educacao. Envolvidos Secretaria Municipal de Educacao, Fontes de Recursos FUNDEB; ETI. Datas Previstas Inicio Termino 2025 2026 na Secretaria Municipal de Educacao; Formar continuamente professores da Educacao Infantil sobre praticas pedagogicas ludicas, antirracistas e centradas na crianca; Valorizacao do professor da educacao infantil, reconhecendo seu papel essencial no desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida. professores. de Educacao. formacoes mensais com foco nas especificidades de temas, como neurodesenvolvimento , pedagogia da escuta, praticas inclusivas, direitos de aprendizagem, educagao antirracista eo brincar; Apoio pedagogico individualizado com atendimento personalizado aos professores que enfrentam desafios especificos com suas turmas. Coordenadores de ensino e Professores do Sistema Municipal de Ensino.

Problema Central: Dificuldade na identificacao precoce de alteracoes nutricionais, visuais e auditivas
Objetivo de Impacto: Detectar precocemente alteracoes e encaminhas para acompanhamento adequado.
Problema Central: Alta incidencia de caries e doencas bucais em criancas.
Objetivo de Impacto: Reduzir a prevalencia de doencas bucais e promover habitos saudaveis de higiene oral..
Resultado
Indicadores de
Meios de
Acoes ou
Responsavel
Envolvidos
Fontes de
Datas Previstas
Esperado
Resultado
Verificacao
Projetos
Recursos
Inicio
Termino
Melhoria nos
Percentual de
Relatorios
Escovacao
Coordenacao de
Equipes de
Recursos da
Marco
Novembro
indices de
das equipes
Atencao Basica
enfermagem das
Atencao
2026
2026
saude bucal
escovacao
de saude
mensal
ESFs;
Basica/ PAB
infantil;
supervisionada
bucal;
nas escolas;
Coordenagao da
Diretores,
Parcerias com
Aumento da
mensal;
Fichas de
Distribuicao de
Estrategia Saude
coordenadores eo Município.
escovacao
Numero de
Acompanhamento;
kits
da Familia
professores das
Regular;
escolas
Registros
de higiene bucal;
(ESF);
escolas;
Reducao de
atendidas pela
Escolares;
Palestras e
Coordenacao do
Agentes
doencas
acao;
Relatorios
oficinas
Programa saude
Comunitarios de
bucais.
Percentual de
fotograficos e
sobre higiene
na Escola
Saude (ACS);
alunos com boa
de avaliacao
oral.
(PSE).
Pais e
condicao bucal
das atividades
responsaveis
nas
educativas.
dos
avaliacoes anuais.
alunos;
Reducao de
Secretaria
doencas
Municipal de
bucais.
Educacao e
Secretaria
Municipal de
Saude.
Resultado
Indicadores de
Meios de
Acoes ou
Responsavel
Envolvidos
Fontes de
Datas Previstas
Esperado
Resultado
Verificacao
Recursos
Inicio Termino
Projetos
Aumento do numero de.
Percentual de
Fichas de
Avaliacao
Coordenacao de
Equipes de
Recursos da
Marco
Novembro
diagnostico precoce;
alunos avaliados
avaliacao;
antropometric
Atengao Basica/
enfermagem das
Atencao
2026
2026
Aumento de
anualmente;
Relatorios das
a semestral;
Coordenacao da
ESFs;
Basica/ PAB
encaminhamentos
Percentual de
Unidades
Triagem
Estrategia Saude
Diretores,
Parcerias com
encaminhamentos
Basicas de
visual e
da Familia
coordenadores eo Município.
realizados e
Saude;
auditiva
(ESF);
professores das
acompanhados.
Registro
anual;
Coordenagao do
escolas
escolares;
Encaminhamento
Programa saude
Agentes
Relatorios
para atencao
na Escola (PSE).
Comunitarios de
fotograficos e
especializada.
Saude (ACS);
de avaliacao
Pais e
das atividades
responsaveis dos
educativas.
alunos;
Secretaria
Municipal de
Educacao e
Secretaria
Municipal de
Saude;
Emulte.

Problema Central: Baixo nivel de conhecimento dos alunos sobre temas relacionados a saude, autocuidado, prevencao de doencas e promocao do bem-estar.
Objetivo de Impacto: Promover o empoderamento dos alunos sobre cuidados com a saude e prevencao de agravos.
Resultado
Indicadores de
Meios de
Acoes ou Projetos
Responsavel
Envolvidos
Fontes de
Problema Central: Dificuldade no acompanhamento integral e continuidade do cuidado.
Objetivo de Impacto: Garantir atencao integral e acompanhamento multiprofissional continuo.

Problema Central: Fragmentacao de acoes socioassistenciais que dificultam a integracao com outros servigos e politicas publicas que atendem as mesmas familias
e criancas.

352

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Rua Marcos Parente n 155
CEP64.600-106Picos-PI
5. MONITORAMENTO E AVALIACAO
Secretaria DE
O monitoramento ea avaliacao da implementacao do Plano Municipal pela Primeira Infancia - PMPI e de suma importancia para a garantia
ASSIST
da sua efetivacao que devera ser acompanhada por um Comite Gestor Intersetorial com representantes das Secretarias Municipais de Educacaio,
Saude e Assistencia Social, que acompanharao os projetos e as ages desenvolvidas por cada Secretaria e de forma intersetorial, com o objetivo de
assegurar o cumprimento das aoes previstas para a efetividade das metas estabelecidas ea melhoria progressiva da qualidade de vida das criancas
Semtas - extrato De cOntratO 122/2025 para prestacAO De
de 0 a 6 anos no Município.
SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO-ProcessO AdministrativO SEMTAS no
As agoes de monitoramento e avaliacao deverao ser registradas atraves de planilhas de acompanhamento de metas, relatorios, visitas tecnicas.
001/2025.
e observacoes em campo. Nesse sentido, o monitoramento e avalicao serao realizados a cada ano atraves do Comite de Monitoramento e Avaliacao
do Plano Municipal pela Primeira Infancia de Capitao de Campos, composto por um representante da Secretaria Municipal da Educacao, um
contratante: Prefeitura Municipal de picos-pI.
cOntratada: maxImInIanO Leal feItOSA CPF: 421.188.323-20
O acompanhamento do PMPI, tanto pelo poder publico, quanto pela sociedade, tem a finalidade primordial de medir avancos na sua
OBJETO: prestar servigos
como vigia no CRAs Morada Nova, junto a
execucao e no alcance de sua
netas e identificar se ha necessidade de ajustes ou mudangas conforme a execucao das estrategias e metas destacadas
SEMTAS.
por cada Secretaria.Nesse sentido, o monitoramento sera realizado com base no progresso, na implementacao das acoes e no impacto das condicoes
de vida da primeira infancia.
ValOr mensal: r$ 1.820,00 ( mIl E OItocentOs e vInte ReaIS).
Esse processo e fundamental para identificar quais programas, projetos e agoes voltados ao atendimento da primeira infanciaestao sendo
DURAGAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 03 de
implementados executados no Município. Alem disso, possibilit verificar se as estrategias definidas no PMPI estao sendo efetivamente colocadas
novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
em pratica e se estao alcancando os resultados esperados. A partir dessa analise, toma-se possivel reconhecer avangos, identificar lacunas e propor.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
agoes contribui para a construcao de uma gestao mais eficiente, ntegrada e comprometida com o desenvolvimento pleno das criancas na primeira.
PrOJetO/ATIVIDADE: 08.122.0007.21510
infancia.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO Municipal
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro 2025.

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAUII
Prefeitura
LEI N 3450/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação - REMARCACAO
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente,n155,Bairro Centro,Picos
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos

aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado
Art. 1 - Fica denominada de AV. ADERsON ANTAO DOS REIS, a via publica com
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUCAO DO *CENTRO DE REFERENCIA EM AUTISMO", EM ATENDIMENTO
inicio na Av. Senador Helvidio Nunes, ao lado do deposito da Nassau e vai ate a Igreja Catolica do
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS/PI".
bairro Pedrinhas, na Rua Lirio Baldoino, compreendendo entre os bairros Junco e Pedrinhas, do.
MODALIDADE:Concorrencia
loteamento Novo Horizonte, como foi denominada em 1992, nesta Cidade de Picos - Piauí.
: TIPO DE Licitação: Menor preco
ADJUDICACAO:Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
* INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de nOVembro de 2025, as 17:00
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, as 08:00 horas
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servicos publicos
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:09 de dezembro de 2O25, as O8:1O
(EQUATORIAL, AGUAS DO Piauí, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as
horas

medidas adotadas nesta Lei.
ACESSO
EDITAL:

Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Picos/PI, 18 de novembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 17
DE NOVEMBRO DE 2025.
. Asinad deformde gta
PABLO DANTAS DE
MOURA
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Agente de Contratacao de Picos-PI
Prefeito Municipal de Picos
Portaria n. 207/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais