Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIV

R& URUEUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SESRSTEACAO
ADMINISTRACAO
URUCUI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
EDITAL 006/2025/SEMEC
Portaria No 016/2025/ADM
CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2025/SEMEC
O SECrETARIO Municipal DE ADmINISTRACAO e RECURSOS
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Urugui, estado do
HUmAnOs do Município de Urucui-Pi, no uso de suas atribuicoes legais.
Final
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015, o
qual versa sobre Licenga para Tratar de Interesses Particulares
SUBSTITUTOS PARA ATUAREM NA REDE Municipal DE EDUCACAO DO
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora

Mary de Jesus Pereira de Oliveira.
CONvOCA os candidatos classificados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas
a contratacao para Cargo Temporario de Professor Substituto, observadas as seguintes
Considerando o Parecer Juridico no 128/2025 da Procuradoria Geral do
Município.
condicoes:
1 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
RESOLVE
1.1 Os candidatos(as) relacionados no Anexo I deste presente Edital deverao comparecer.
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Mary de Jesus Pereira de
pessoalmente, ou por intermedio de procurador, mediante procuracao publica ou
Oliveira, inscrita no CPF'sob o no 420.772.493-15, matricula 43783,
particular, c
PROFEssOR Municipal, da Secretaria Municipal de Educacao, Licenga
o -- SEMEC, localizada na Rua David Caldas, S/N, Centro, Urucui/PI, CEP:
para Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 01 de agosto de
64.86o-o0o, para a apresentagao e entrega dos documentos constantes no Item 2 deste
2025, com fundamento nos arts. 79.VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015--
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais..
1.2 O atendimento sera por ordem de chegada dos candidatos.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
1.3 Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
retroagindo seu efeito ao primeiro dia do mes de agosto de 2025, revogada as.
documento constante no Item 2 acarretara o nao cumprimcnto das cxigcncias do edital e
disposicoes em contrario.
a consequente desclassificacao do candidato.
1.4 O nao comparecimento dentro do prazo legal implicara a renuncia tacita do candidato
lassificado
Urugui -- PI, 14 de agosto de 2025
para o qual foi classificado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
1.5 A documentacio devera scr entregue em envelope tamanho A4 com a devida
identificacao do candidato(a) contendo Nome completo, CPF e Cod. do Cargo para o qual
esta sendo convocado, obedecendo a ordem dos documentos descrita no item 2.1 deste
CLENILTON
ado de LENILTON
Edital.
DE SOUSA
SOARES:0502SOARES:OS50
2 DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS
027813356
7813350
2.1 Documento de exigencia obrigatoria, apresentar Original e Copia:
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo orgao competente ou
CPF 050.278.133-50
sos Humanos
devidar
strado pelo orgao
ompetente, acompanhado do Certificado dc
Formacao Pedagogica referente ao componente curricular da inscricao, ou

R% URUCUI
ESRUTEACAO
Uma gestao feita pra voce
ADMANISTRACAO
Certidao de Conclusao de Curso, esta dentro do prazo de 01 (um) ano, ou
URUCUI
Declaracao de Matricula acompanhado do Historico da Graduacao comprovando
estar cursando a partir do 5 periodo do curso. Obs.: O professor de Educacao
Fisica deve comprovar a formacao de acordo com o exigido acima e acrescentar,
obrigatoriamente, o comprovante da Carteira do Conselho Regional de Educacao
Fisica (Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998), conforme consta no Anexo II -
Portaria No 017/2025/ADM
Requisitos Basicos.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRAgAO e RECURSOS
Os candidatos para lecionar a disciplina Educagao Fisica devem apresentar a
Carteira do Conselho Regional de Educacao Fisica, devidamente regulamentado
HUmAnos do Município de Urugui-Pl, no uso de suas atribuicoes legais.
(Lei no 9.696, de 1 de setembro de 1998);
Cedula de Identidade (RG);
CPF;
Comprovante do PIS/PASEP/NIS/NIT;
Titulo de Eleitor acompanhado da Certidao de Quitacao Eleitoral;
Vera Lucia Alves de Santana.
Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino menor de 45 anos e
nao indigena;
Considerando o Parecer Juridico no 129/2025 da Procuradoria Geral do
01 Foto tamanho 3x4;
Município.
Certidao de Nascimento e/ou Casamento, com averbacoes se for o caso;
RESOLVE
Comprovante de dados bancarios (Conta Corrente do Banco do Brasil,
obrigatoriamente);
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Vera Lucia Alves de
Atestado de Saude Ocupacional (AsO) -- emitido por profissional ou clinica d
Santana, inscrita no CpF sob o no 922.570.973-00, matricula 44091,
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio do
cargo;
para Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 01 de agosto de.
Comprovante de Residencia em nome do Candidato, caso o comprovante de
2025, com fundamento nos arts. 79,VI e 86, da Lei Municipal n 682 de 2015-
residencia nao esteja em nome do candidato, este devera estar acompanhado de
declaracao do candidato que se responsabiliza pelo endereco informado;
Declaracao de que nao sofreu, no exercicio de funcao publica, penalidade
incompativel com a investidura em cargo, emprego ou funcao publica nas esferas
retroagindo seu efeito ao primeiro dia do mes de agosto de 2025, revogada as
federal, estadual, distrital ou Municipal, quando for o caso, conforme modelo
disposicoesem contrario.
Anexo II;
Declaracao de nao acumulacao ilegal de cargo, emprego ou funcao publica, salvo
nos caso
permitidos pela Constituicao Federal. Caso fique
Urugui -- PI, 14 de agosto de 2025.
subsequente. Na hipotese de ja ter sido contratado, o contrato sera rescindido,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
conforme modelo Anexo III;
Declaracao de bens, conforme modelo Anexo IV, ou de nao possuir bens,
conforme modelo Anexo V;
CLENILTON DE
Declaracao de Disponibilidade de horario para cumprimento da carga horaria de
SOUSA
Candidat
necessaria a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao
com apuracao do Laudo Medico reconhecendo a deficiencia como compativel
atricul 45964
com as atribuicoes da funcao publica pretendida ec obrigatorio a apresentacao do
Secretario Municipal de Administragao e Recursos Humanos
(Continua na proxima pagina)