Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P . J . 01.612.576/0001 · 72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02512025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000073/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: DANILO O NEGREIROS LTOA (AGENCIA FALCON) ME, CNPJ: 52.347.146/0001-01, TV AMADEU RUBEM, Nº 327, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI CEP: 64.770000. Data Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E AVISOS OFICIAIS DE GESTÃO COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E PAGINA DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FOTOS, ViDEOS, POSTS GRÁFICOS E AFINS, ASSIM COMO ABASTECER SITES E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO REGIONAIS COM NOTÍCIAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES - Secretário Municipal de Administração e pela Contratada: DANILO O NEGREIROS L TOA (AGENCIA FALCON) ME Proprietário: DANILO DE OLIVEIRA NEGREIROS. RECURSO:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JUR[DICA | 500 |

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000073/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: DANILO O NEGREIROS L TOA (AGENCIA FALCON)- ME, CNPJ: 52.347.146/0001-01, TV AMADEU RUBEM, N º 327, CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI CEP: 64.770-000. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) dividido em 12 parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E AVISOS OFICIAIS DE GESTÃO COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS E PAGINA DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE FOTOS, VÍDEOS, POSTS GRÁFICOS E AFINS, ASSIM COMO ABASTECER SITES E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO REGIONAIS COM NOTÍCIAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS! Ratificação/Homologação: 29 de janeiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE GUARIBAS, ESTADO DO PIAU[, E, DE OUTRO, A EMPRESA ALVAN SANTANA SANTOS (COMERCIAL SENHOR DO BONFIM) -ME, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA.

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE GUARIBAS-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.612.576/0001-72, com sede na Praça Anésio Correia, s/n' -Centro-Guaribas-PI, CEP: 64798000, denominada de CONTRATANTE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01 .612.576/0001-72, com sede na Rua João Correia, S /N, Centro Guaribas -PI, representada pelo Sr. JOZIEL ALVES, brasileiro, portador da cédula de identidade Registro Geral nº 035. 796.663-55 SSP/PI.

CONTRATADO: ALVAN SANTANA SANTOS (COMERCIAL SENHOR DO BONFIM) -ME CNPJ: 63.331 .037/0001-12, Rua Avelino Freitas, s/nº, Centro, Cidade de São Raimundo Nonato Piauí, CEP:64.770-000, neste ato representada pelo senhor ALVAN SANTANA SANTOS, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, empresário, natural de São Raimundo Nonato-PI, data de nascimento 23/02/1972, portador CNH 00823262702 DETRAN-PI e CPF nº 412.254.223-53, residente e domiciliado na rua Francisco Guerra de Carvalho, s/nº, Bairro Galo Branco, CEP-64770-000, São Raimundo Nonato­ Piauí.

O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem justo e acordado celebrar o presente aditivo ao Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da CONTRATANTE, o prazo da CLÁUSULA 4.3, do contrato originário , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO· GUARIBAS- PI, com prazo de vigência até dia 31 de dezembro de 2024, se prorroga para 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc ia má xima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n º 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA· DAS CLÁUSULAS INALTERADAS -Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo.

Guaribas-PI, 20 de janeiro de 2025.

JOZIEL ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 121/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000001340/2024.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C .N.P. J . - 0 1 .612.576/ 0001-72