Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld: 12527 A4B64A7654S

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIOPI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/ 0001-56 E-mail : cmmanoelemidlo @hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO LVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo Pe pjspensa de Licitação de N° 005/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.925,00 um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400.00 quinze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

..v..,\_-1~

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PJ) Biênio 2025 / 2026

ld:OE2SA9E24C09654B

-'--ATIYQ--.

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NO 00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmm anoelem idio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 006/2025, a Empresa J. W . CARNEIRO LOPES ME "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI", INSCRITA NO CNPJ Nº 08.409.569/000117, SITUADA NO RESIDENCIAL PINHEIROS, RUA QUINZE, QUADRA 39, Nº 28, NO BAIRRO COHAMA. NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.380,00 um mil e trezentos e oitenta reais mensais (R$ 11.040,00-onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro· de 2025).

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0030.2197.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NO 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CN PJ N !il OO.463.622/OOO1-56 E-m ail: cmma noelemidio@ho tmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparênci a Pública, para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem =mo se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 006/2025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: J. W. CARNEIRO LOPES ME " WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparência Pública. para a Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), em cumprimento à Lei de Nº 12.527/2011 Lei de Acesso à Informação .
- Suporte Legal : Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.380,00 um mll e trezentos e oitenta reais mensais (R$ 11.040,00 onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: 0l.01.00.01.031.0030.2197.0000.339039.00 -Outros. Serviços de Terceiros / Pessoa Jurí d ica.
- Vigê ncia Contratual: 08 (oito) meses.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Munlclpal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEM BRO NO 786, CENTRO MA NOEL EM ÍDIO- PI CEP: 64 .875-000 CNPJ Nlli 00.463.622/ 0001-56 E-ma il : c mma noelemid io@hotm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 020 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | J. W. CARNEIRO LOPES ME - "WORKCENTER CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE TI". CNPJ: 08.409.569/0001-17. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares integrados Website Institucional e Portal da Transparência Pública,para o Poder Legislativo, em cumprimento à Lei de Nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informacã o . |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: DATA DAASSINATURA: | Dlsoensa de Ucltacão de Nº 006/2025. 020/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | 19/05/2025. R$ 1.380,00 - um mil e trezentos e oitenta reais mensais (R$ 11.040,00 - onze mil e quarenta reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre atéo 10° dia do mêssubsequente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRJA: | 0l.0l.00.0l.031.0030.2197.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI). 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026