Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

114

ld: 167C4B577885F328 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO · 101

01 ,612.619f0001-10

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.13

Abre no orçamento vigente credito adldonal suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1nc ia de R$1 . 131. 088 , 99 distribuidos as seguintes dotações:

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO· 101 01 .612.619/0001-10 Exercido: 2025

DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.13

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

631 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vina.ilados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Suplementação ( + ) 1.131.088,99 662 08.244.1039.2017.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00

189

173

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.1023.1023.0000

AMPLIAÇÃO

OE ÔRGÃOS

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.361 .1363.2096.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

PÚB LICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outnls Transferê ncias de Recur808 do FNOE

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tran5ferAncia do Salário-Ed ucação

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA 02 06 02 PROGRAMAS 00 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

276

330

379

435

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

FUNDEB

12.361.11 61.2081.0000

3.1 .90.11.00

041

999 000

12.365.1162.1024.0000

◄.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.1162.2084.0000

3.1.90.11.00

541

DIFUSÃO CUL TUAAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - comp1ementaÇIO da União - VAAT

A DEFINIR NA EXECUÇÃ

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIR0-101

01.612.619/0001-10

2025

Exercício :

DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.13

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489

ATENÇÃO

10.301.1052.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

BÁS ICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

493 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ATENÇÃ O BÁSI CA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Roc:ursos não Vinculados de Impostos Saude - Oesoesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.36.00

660

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.1223.1036.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51.00

500

999

000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinaJlados de Impostos

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vina.ilados de Impostos

862 17.605.1388.1055.0000 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vina.ilados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 142.444,63 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO

-101

01 .612.619/0001-10

Exercício :

2025

DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.13

497 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 7.274,44 3.1.90.16.00 OUTRASOESPESASVARIAVEIS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fulldo a Fulldo de Rccorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutenç 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO Artigo 2o. O créd ito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

507

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃ

O BÀSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transf&r!nclas Fundo a Fundo de Recursos

517 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BAslCA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do ROOJí$0& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco d8 Manut8flli A DEFINIR NA EXECUÇÃ O

FUNDES

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

·1.131.088,99

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE -1.131.088,99

546

10.301.1047.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ASSISrtNCIA DOMICILIAR OE SAÚDE

825,86

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVJL

600

Tnmsfertncias Fundo a Fulldo de Rea.msos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo.;

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Manuten.; JULIO BORGES, 03 de fevereiro de 2025

550 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÃSICA 7.000,00 3.3.90.48.00 OUTROSAUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 02 600 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

555 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BÁSICA 6.200.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fulldo de Recursos do SUS pmvenientu do Governo Federal - Bloco de Manuten.; 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÃO PAULO PEREIRA E SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

1 540

20.000,00

600

sus provenientes do Governo Federal 4

Bloco de Manutenç

353

224.718.00

500

23.026,78

541

241 .110,24

542

50.613.28

541

147.672.95

500

- OSE

660

259,90

660

5.000,00

660

27.745,47

500

7.000,00

500

46.960,00

500

60.237,44

569

20.000,00

550

672

716

761

856

857

Art igo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.