Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 046/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12266P, resolve APOSENTAR FERNANDO SOARES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, espe -cialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 002938, CPF nº: 286.332.103-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos inte -grais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, Ie §3º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |

ERRATA À PORTARIA Nº 04/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PUBLICADA NO DOM 3.948, DE 12/02/2025. ONDE SE LÊ: Teresina, 16 de maio de 2022; LEIA-SE : Teresina, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

¨SDR¨ Superintendência de Desenvolvimento Rural

ERRATA AO TERMO DE PARALISAÇÃO Nº 01/2025 . RETIFICAÇÃO À CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, REFERENTE AO TER -MO DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022 (PROCESSO SEI Nº 00083.00131/2023-66). ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO DE PARALISAÇÃO TEM COMO OB -JETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, CELEBRADO ENTRE SDR/PMT, EA EMPRESA AUTOLESTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON.º 09.116.541/0001-54, ESTABELECIDA À AVENIDA HOMERO CAS -TELO BRANCO, Nº 2652, TERESINA/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADO POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA; LEIA SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO DE PARALISAÇÃO TEM COMO OB -JETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E PARCIAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, CELEBRADO ENTRE SDR/PMT, EA EMPRESA AUTOLESTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB ON.º 09.116.541/0001-54, ESTABELECIDA À AVENIDA HO -MERO CASTELO BRANCO, Nº 2652, TERESINA/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HA -BILITADOS, A SER CONTRATADO POR QUILOMETRAGEM PER -CORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA. LOTE II: 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09(NOVE) TONELADAS, DIESEL, COM COMBUSTÍVEL, POR QUILÔMETRO RODADO, COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, COM MOTORISTA QUALIFICADO. DIANTE DA AU -SÊNCIA DE DEMANDA, DETERMINA-SE A PARALISAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPA, MANTENDO-SE EM OPERAÇÃO 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO PIPA. O RETORNO DOS VEÍCULOS PARALISADOS ESTARÁ CONDICIONADO À EMISSÃO DE ORDEM DE REINÍCIO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT. ASSINADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AS -SINADO POR: FRANCISCO DUARTE BARBOSA, SUPERINTENDEN -TE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL