Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Paulistaa
Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N' 279, DE 04 DE JULhO DE 2025.
Portaria N281,DE 04 DEJULHO DE 2025.
O prefeito Municipal de paulistana, estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013
COnsIDERAnDO o requerimento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO o req
data de 27 de janeiro de 2025.
uerimento protocolado pela
CONsIDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
CONSIDERANDO
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Concede
vidora CREMILDA MARiA RODRIGUES,
Art.1 Conceder a servidora NARCISA MARIA DE CARVALHO,
Portadora do CPF n 504.587.523-04, concessao do percentual de 5% sobre seu
Portadora do CPF n 851.660.063-72, concessao do percentual de 5% sobre seu
salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta).
superior a 240 (duzentos e quarenta
horas a 359 (trezentos
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de
2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal 133/2003 e Lei Municipal
n234/2025
n 234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art.4oRevoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl,04 de julho de 2025
Osvaldo Mandio da Costa
Osvaldo MaM&dio da Costa
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal

Paulistuo
Paulistana
eStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N280,DE04 DEJULHO DE 2025
Portaria N282, DE 04 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
CONsIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na
data de 27 de janeiro de 2025
essoria Juridica
CONSIDERANDO O Pare
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conced
servidor SANDRO ROBERTO SIQUEIRA
SOusA, Portadora do CPF no 027.545.013-98, concessao do percentual de 5%
DA SILVA,Portador do CPF n855.208.883-53, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Age!
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
n234/2025.
n 234/2025.
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
ta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao..
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Art.4o Revoga-se as disposicoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
Ee cumpRA-SE.
-Pl,04 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana
a -PI,04 de julho de 2025.
Osvaldo Ma%edio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais