gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Sigla: %

lndlce

"-'Ili

lndlce

Futuro

Prwlslo da Evoluçlo dos lndlcadolN porEurclclo

2028

100

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

16749,41

2028

16.749,41

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

12895203,42

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

481653,81

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

1056628,25

Meta Flllca Matlva a: •A dallnlr- lllldlda am: "%•

Cuato Elllmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Unid. Medida: %

Unid. Medida: %

305 305

306 306

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ZAFRA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: IVANOR ZAIONS.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 045/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL), COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS DIVERSOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), VARRIÇÃO URBANA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE · PI .

Empresas vencedoras valor total: RS 1.127.368,80 (um milhão e cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos): CONSTRUFLEX SERVIÇOS LTDA (17787461000159) com os lotes: l no valor total de R$ 1.127.368,80 (um mllhão e cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 14 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTOR. IDADE DE PROMOTOR

ld:OE28A827 AF99F77C

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 045/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA. DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL), COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS DIVERSOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL), VARRIÇÃO URBANA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE · PI .

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.127.368,80 (um milhão e cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos): CONSTRUFLEX SERVIÇOS LTDA (17787461000159) com os lotes.: l no valor total de R$ 1.127.368,80 (um milhão e cento e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021. , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo Ucitatório acima especificado.

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

AUTORIDADE COMPETENTE

WALLACE RAMON~ CAFE E

Assinado de forma digital por WALLACE RAMON Af:gE
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 2025

139
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBeIRA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
poyatorio
CNPJ: 06.840.748/0001
PICEP:64.001-33
AVELOAAEX
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
12146676
Consulte selo digita
IOUAENOAUI-PI
eloma
11532700
o art. 215 e parag
otal aP
12/2024
12/12/2024
R$ 417,98
de 2024, expede o diploma de
INFORMACOES PARA O CLIENTE
PREFEITO A
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
eleito pela Federacio Brasil da Esperanca - FE BRASIL (PT, PC DO B/PV)- Ribeira do Piauí, por ter obtido 2.341 (Dois mil
Onforme Ata Geral das Eleigoes.
Itens de Fatura

Estado do Piauí
DEZ/24
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO
Piauí CNPJ N 01.612.604/0001-51
Medido
Praca Coronel Jose Borges, s/n-
Centro CEP -- 64.725-000 - Ribeira do
Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Oficio de N 001/2025
Ribeira do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025.
ILMO.SENHORa
GERENTE GERAL DE AGENCIA BANCO DO BRASIL S/A
SAO JOAO DO Piauí - PI
REAVISO DE
ASSUNTO: Cadastro de Gestores
Senhor (a) Gerente,
nosso Whatsapp,efale
acesseonosso slt
e balxe onosso app.par
Vimos por meio deste solicitar-lhes cadastro de gestores, abaixo descritos, para o.
Município DE RIBEIRA DO Piauí, CNPJ n 01.612.604/0001-51, para a movimentacao
adastrode Tarifa Social Bata R
em conjunto, atraves Gerenciador Financeiro, da conta descrita abaixo:
86)3228-8200
Prefeito Municipal:
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO, CPF N 872.203.343-20 e RG 1.805.423 - SSP-
ome dleAUO COSTANETO
C.52700
Uundade de Leiura
Competencia:
Vencimento:
Yalo obrado (R$)
FATURA ARRECADADA - NAO RECEBER
Secretario Municipal de Administragao, Planejamento e Finangas:
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF n 373.547.103-00, RG n 997.905 -
SSP-PI.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MARIA JOSE RODRIGUES DA COSTA
JUSTICA ELEITORAL
jOAO RODRIGUES DA COSTA
N DE AGENCIA E CONTA PARA A MOVIMENTACAO:
TiTULO ELEITORAL
AGENCIA
CONTA
NOME DO ELEITOR
0519-3
32.942-8
DATA DE NASCIMENTO INSCRICAO
T07O.24HB.I3PS.VLXW
0519-3
37.467-8
27/04/1978
024255391546072
0519-3
6.245-6
Município/UF
DATA DE EMISSAO -
RIBEIRA DO Piauí / PI
12/10/2017
0519-3
6.699-0
0519-3
6.692-3
0519-3
7.810-7
Ww.se jus.br por md cgo de aaat ou n code.
0519-3
8.346-1
0519-3
13.619-0
Orientagoes:
0519-3
13.620-4
- A data de emissao do titulo eleitoral corresponde a ultima operagao cadastral do eleitor / eleitora.
0519-3
283.149-X
Estarao aptos a votar os eleitores / eleitoras regulares e maiores de 16 anos na data do 1 turno
0519-3
11.452-9
ou turno unico da eleigao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DOS CONTRATOS 01/2025 e 02/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo SEI n° 00049.007949/2023-56, RESOLVE: Art. 1º: Designar gestor e fiscal, nomeando como Fiscal de Con -trato o servidor Paulo Roberto Arrais Rodrigues, e como Gestor de Contra -to a servidora Flávia Nayana Azevedo da Silva e como Suplente de Fiscal de Contrato a servidora Luma Carolina de Costa Carvalho dos contratos 01/2025 e 02/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 09/05/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 09 de maio de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

ERRATA Nº 01, REFERENTE A PORTARIA N° 19/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI vem, por meio de sua Secretária Muni -cipal, no uso de suas atribuições legais, tornar público e oficializar a presente 'ERRATA' a partir da publicação deste extrato, conforme disposições a se -guir alinhavadas: A PORTARIA N° 19/2025, assinada na data de 23 de abril de 2025, apresenta equívoco. ONDE SE LÊ : d) Termo de Colaboração nº 03/2024 - Lar de Santanna; LEIA-SE : d) Termo de Colaboração nº 03/2025 - Lar de Santanna. Teresina-PI, 09 de maio de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

- 1 . 865.518,04

-950,00

F.R. Grupo:

~1 .200,00

F .R. Grupo:

500

500 00

708

F.R Grupo:

Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

SOO

759

761

766

767

766

772

774

776

777

-250,00

Grupo:

-25.600,00

F .R. Grupo:

F.R Grupo:

Grupo:

Grupo:

Grupo:

-950,00

500 00

·950,00

500 00

-550,00

500 00

-950,00

500 00

500 00

500 00

2,037.333,00

12.000,00

500

2.000,00

500
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

739

ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete dO prefeitO
Portaria 38/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria_36/2025
Dispoe sobre
exoneragao do cargo de DIRETOR DO
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRACAO
HOSPITAL de Jerumenha e da outras providencias.
Secretaria DE SAUDE de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe
art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
atribuicoes legais e nos termos de dispoe o art.37 da Constituicao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ERICA VIRISSIMO DA SILVA, portadora
Art. 1 - Exonerar a Senhora VIVIANE MARTINS FERRAZ, portadora
do CPF: 022.344.953-93 do cargo comissionado de DIRETORA DO
CPF:064.675.003-85
HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA Secretaria DE SAUDES
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERUMENHA
UMENHA
Gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 39/2025
Portaria _33/2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETOR DE
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de ASSEssOR DE
Secretaria DA Secretaria DE SAUDE de
DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras
providencias.
outrasprovidencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora PETRIA MARIA MOURA TORRES
Art. 1 - Exonerar a Senhora AMBROZINA MARIA DE SENA GAMA,
GALINDO, portadora_do CPF: 005.822.283-95 do cargo comissionado de
portadora do CPF: 288.106.193-15 do cargo comissionado de DIRETOR DE
ASSESSOR DE Secretaria DA Secretaria DE SAUDE do Município
DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL do Município de Jerumenha-PI.
de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 49/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 27/2022. CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DA VILA DA PAZ, BAIRRO TRÊS ANDARES, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DOS TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO.PROCESSO N°00049.002671/2025-63 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498, de 02 de Janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal16.802/2017 CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.002671/2025-63; Resolve: Art. 1º Designar a servidora municipal Karla Vianna Azevedo de Oliveira - (CPF: 898.191.873-20 - MATRÍCULA: 50453) como gestora de parceria dos termos citado abaixo em substituição a servidora Nayra Danyelle Batista da Silva (CPF: 057.001.983-47) Termo de Colaboração 10/2024 Flores de Maria Termo de Colaboração 24/2024 ABESPA VENEZUELANOS Termo de Fomento 17/24 ABESPA Termo de Fomento 15/24 Flores de Maria Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir do 16/04/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra --se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Simões
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RUA JOÃO RAIMU'IIX> OE OLIVEIRA, SN -CNPJ:08M3853l0001-37

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc .li , § 2", Art.2'")

PODER LEOISLATNO

CAMARA MUNICa»AL DE SIMOES

| Código | Especificação | Operação Especial | Projeto• | Atividades | Tota 1 |

| 01 | Log-llva | | 550.000,00 | 4 .737.8111,50 | 5.2117.881 .50 |
| 01 | 031 Ação Legiuallva | | 550.000,00 | 32.500,00 | 582.500,00 |
| 01 .031 .0101 .1001.0000 REFORMAIX>PREOIO DA e.AMARA | 01 .031 .0101 .1001.0000 REFORMAIX>PREOIO DA e.AMARA | | 550.000,00 | | 560.000,00 |
| 01 .031 .0101.2002.0000 MANVTENCAODA AVEP | 01 .031 .0101.2002.0000 MANVTENCAODA AVEP | | | 32.,00.00 | 32.:I00,00 |
| 01 | 032 Controle Exlorno | | | 4.706 381,50 | 4'.706.381 ,50 |
| 0t | 032 0101 ACAOLEGISLATIVAEACAZ | | | 4.705.381 ,50 | 4. 705.3111 ,S0 |
| 01 .032.0101 .2001 .0000 MANUTENCAOAtMINISTRATlVA DA CAMPSA | 01 .032.0101 .2001 .0000 MANUTENCAOAtMINISTRATlVA DA CAMPSA | | | 4.706.381,50 | " ·7'06.381,50 |
| TOTAL | TOTAL | 0 | seo.000.00 | 4 .737.8111,50 | 15287.1181,50 |

Orçamento Programa

Exerolclo de 2026

Anexo06

Pág ina 2

Lei:, Data: 17/1112025

RUAJON)RAIMUNDOOEOUVEIRA.SN

CNPJ:OSM385310001-37

(lnc.11. § 2", Art.2")

PREFEITURA MUNICtPAL DE SIMOES

GABl'ETE DO PREFEITO

| Código Específiceçio OpeniçAo Eapecial | Projeto• | Allvldadff | Total |

| 02 Judldà,111 | | 4113.2545,02 | 433.2545,02 |
| 02 0111 Defesa da Ordem Juridica | | 483.251,02 | 483-259,02 |
| 02 091 0403 ACAO AOMINISTRAllVA EFICAZ | | 4113.2515,02 | 483256.02 |
| 02.001 .0403.2071.0000 ENCARGOSCOM ASSESSORIA JURIOICA | | 48a.256.02 | 483256.02 |
| 04 AdminitilraçAo | 101 .802,43 | 979.057,33 | 1.080.6511,78 |
| 04 122 AdmniàaçQD Genll | 101.602,4'3 | 979.057,33 | 1.080.6Sll,76 |
| 04 122 0401 GABINETE 00 PREf'El10 | | 92-5.3&4'44 | 925.304 44 |
| 04.122.<MOl .2003.0000 MANUTENCAO00 GABINETE DO PREFEITO | | 025.384.44 | 925.364,44 |
| 04 122 0403 ACAOAOMINISTRAllVA EFICAZ | 101.802 43 | $3.SQ2 88 | 15$,2$532 |
| 04.122.0403.1002.0000 A0UISICAO OE VEICUl.OS | 101.602,43 | | 10U02,43 |
| Cle Segurw,ça P\i1>11c:a | | 28.293.4& | 28.293,-44 |
| oe 1a1 Póllc:1amen1o | | 28.293,4& | 28.293,4& |
| 06 181 0403 ACAOAOMINISTRATIVA EFICAZ | | 28.293 46 | 28.293.46 |
| Cle.181.Q.403.2006.0000 APOIOAO POLICIAMENTO00 MUNICIPIO | | 28.293,48 | 28.2113,46 |
| TOTAL 0.00 | 101.602,43 | 1.490.1106.at | 1.592.2.09.24 |

Orçamento Prog111ma

Exerclclo de 2026

Ane1<006

Pág ina t

Lei: , Data: 1711112028

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1617/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica

do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Lúcia de Araújo Matos Melo Zerlanio da Silva Oliveira Assessor Especial AE-I Assessor Parlamentar AP-III LIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1395/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JULIETA MENDES RIBEIRO, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 723/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA EDUARDA REBELO PESSOA, As-
sessor de Comunicacao Social - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina,
to Legislativo DAL-V. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
277

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura MUNIC
PAL DE RIACHO FRIO
Enderego
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.come
Riacho Frio - PI, 1 de setembro de 2025
Portaria n 294/2025
Dispoe Nomear o Sr. Rodrigo Lustosa
cargo de Coordenador Especial, pela
Secretario
Executivo,
Secretaria Municipal de Saude de
Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no us.
O Prefeito Municipal de Riach
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Rodrigo Lustosa de Freitas, CPF.: 082.464.783-11, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Welliton Souza da Luz, CPF.: 077.918.423-86, para o cargo de
de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI..
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Is as disposicoes em contrario, esta-Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2 - Revog
data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cump
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes LustosaNogueira Junior
Jabes LustosaNogueira Junior.
PrefeitoMunicipal
Prefeito Municipal

Enderego: Antonio Mas
nhas, s/n, Centro
as, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.6
001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 293/2025
bro de2025
Portaria no 295/2025
Dispoe Nomear o. Sr. Luis Paiva de
ispoe Nomear o Sr.Jedson Oliveira Batista
cargo de Assessor de Gabinet
ecretaria Municipal de Educagao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, rO Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolvej
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR o senhor Luis Paiva de Carvalho, CPF.: 044.658.393-67, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jedson Oliveira Batista, CPF.: 018.982.393-39, para o cargo de
Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Lust9sa Nogu
Jabes Lus
a Junio
Prefeito Municipal
refeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 165/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12401P, resolve APOSENTAR MARCOS CONDE MEDEIROS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Cirurgião Vascular, referência 'C6', matrícula n° 028009, CPF nº: 217.***.***-49, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 19.860,47 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 19.860,47 |
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

663.933,06

3.398.356,22

3.228.438,41

3.058.520,60

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

59.209.493,75

58.059.493,75

56.639.270,33

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ERISMAR NUNES VIEIRA

PRESIDENTE

822.67 4.303-63

ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO

CONTROLADORA

667 .444.583-53

AURELIO CARDOSO SANTOS CONTADOR CRC/PI 532/0-1 23.358.793/0001-1 O

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

JULIANA RODRIGUES DAMASCENO

TESOUREIRA

053.512.483-01
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

382
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII
FEITURA Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI

CABECEIRAS
AV: FrAnCISCO DA COStA VELOSO- S/N - E
BAIRRO NOVA BRASILIA
CEP:64.105-000/CNPJ:06.07
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
DO PIAUIun ie
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CNPJ: 41.522.277/0001-61
KARATE
NOME DO CANDIDATO
CPF
Portaria N 050/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
FUTSAL/FUTEBOL
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
Município.
NOME DO CANDIDATO
Andressa Rodrigues da Silva
095.512.243-02
Adrian dos Santos Cavalcante
490.330.148-66
100.169.373-19
Davi do Monte da Silva
116.404.943-75
Resolve:
MiKaely Martins de O. da Silva
Stephanny Lima dos Santos
103.551.313 -74
Art.1o - NOMEAR, ANA PAULA BORGES DA SILVA, inscrita no CPF: 065.615.553-
17, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
CAPOEIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
NOME DO CANDIDATO
CPF
Piauí/PI.
DANCA/BALLET
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
NOME DO CANDIDATO
CPF
disposicoes em contrario.
Clarisse Maria Firmino Ferreira
105.666.483-50
Livia Mariana Silva Sousa
101.074.323-66
Maria Caroline da Silva Sousa
122.899.913-92
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Naria Crislene de Jesus Conceigao
101.354.703-90
CABECEIRASDO Piauí-PI,25/03/2025
Pop
Adalberto Feitosa Lopes
ADALBERTO FEITOSA LOPES
Sec. Municipal de Educagao.
Secretario Municipal de Educacao

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUIE
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 048/2025
Portaria N 051/2025
Município.
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Resolve:
Art.1o - EXONERAR, ANA PAULA BORGES DA SILVA, inSCrita no CPF:
ReSOLVE:
065.615.553-17, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADESE
ESCOLARES DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de
Art.1o - NOMEAR, JULIANA GEISE DE SOUSA COSTA, inscrita no CPF:
Cabeceiras do Piauí/Pl.
062.383.743-90, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADES
ESCOLARES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
Valho-me do ensejo para desejar a Vossa Senhoria votos de elevada estima,.
consideragao e apreco.
Cabeceiras do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras
do Piauí/Pl, 06 de marco de 2025
Rops
ADAlBeRTO FEITOSA LOpes
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Cristino Cas tro PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste retificar o EXTRATO DO CONTRATO N2 24032025-09/2025, publicado, Quinta-Feira, 10 de abril de 2025, no Diario Oficial dos Município s na Edição VCCXCVIII, Pag. 194.

ONDE SE L~:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 015/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 006/2025.

PASSA-SE A LER:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 016/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 007 /2025.

Cristino Castro PI, 11 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

- CPC

PROCESSO ADM INISTRATIVO PMCC/SRP N!i! 013/2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO PMCC/SRP N· 004/2025 M ENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

MAY ARA FRANCELIA FERREIRA E SILVA 010.112.043-55 PRESIDENTE

CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEil'A CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, Il e Ill, art. 20 da LRF) -

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -

Limite de Alerta (inciso Il do

º do art. 59 da LRF) -

DfvIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

653.823,57

2.016.694,07

1.915.859,37

1.815.024,66

VALOR

VALOR

R$1

VALOR

35.211.577,91

33.711.567,91

33.611.567,91

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DJSPONIBilJDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

-5.709,64

JOAQUIM ROMELL GAL V AO SANTOS 025.517 .963-42

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERcfCIO

MAILSON OLIVEIRA BARROSO 025.274.293-19 CONTROLADOR INTERNO

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.258, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

KARLA MARIA FURTADO CALDAS, CPF nº 028.719.*****, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro SEMGOV/SEMEL), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025.
Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
A Sr ANA PAULA DE CARVALHO SILVA, torna publico que requereu a
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
declaragao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
AVICULTURA, localiZado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTOS - PI
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.1004/2025
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES-PI.
processo foi apresentado estudo ambiental.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona - Possibilidade
Juridica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos
ESTADO DO Piauí
n 01.01907/2024 do SRP do Município de Batalha que tem por objeto a C0NTRATACAO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DE
TRANSFORMADORES EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE
MEIO AMBIENTE
BATALHA-PI. Conforme termo de referencia do Edital da Concorrencia Eletronica no
009/2024.
O Sr JOSE AFONSO DOS SANTOS FILHO, torna publico que requereu a
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
Batalha - PI, 10 de abril de 2025
SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO, BATALHA- PI
, processo foi apresentado estudo ambiental.
julana sals hoclol

JULIANA SALES MACHADO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
MEIO AMBIENTE

ESTADO DO PIAUT
O Sr ANTONIO CAMILO DOS SANTOS, torna publico que requereu a
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO - PI, processo
foi apresentado estudo ambiental.
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal
MEIO AMBIENTE
A Sr JOYCILEIDE MARIA DA SILVA XAVIER, torna publico que requereu a
AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/ALTOS - PI
BALANCO GERAL

ESTADO DO Piauí
EXERCICIO
2024
MEIO AMBIENTE
A Sr TERESINHA RIBEIRO DA SILVA, torna publico que requereu a
ADM: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO - PI , processo foi
apresentado estudo ambiental
(Continua na proxima pagina)
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 39.542.93 I,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.542.931,25 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.760.503,85 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.439.858,27 | 39,83 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 20.930.672,08 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 19.884.138,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §l ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.837.604,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.441.849,02 | 3,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.451.517,50 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.699.444,88 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.326.869,00 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.768.005,19 | 7,00 |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADORCRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

ld:OE28A986543743F9

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024. Contratante: 0 Município de Curral Novo. Contratado:
GENIVAL CARVALHO DA SILVA 03065401428, CNPJ No 32.532.402/0001-23. Objeto: Este
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng
002/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado:
IVAN JOSE G0MES 33625687852, CNPJ N 32.552.625/0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N%
002/2024.Contratante:
0Municipiode
CurralNovo.Contratado:
DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO 87624753391, CNPJ No 32.606.662/0001-04. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais 06 (seis)
meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura:
14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Município
Curral Novo.Contratado:
FRANCISCO MANOEL DE MORAIS 45124000368, CNPJ N 32.519.327/0001-60. Objeto: Este
002/2024.
Contratante:OMunicipio deCurral Novo.Contratado:
HELENO RAMOS E SILVA 30705061353, CNPJ N 36.265.961/0001-75. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 863/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALMIR NUNES DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Comunicação Publicitaria e de Marketing da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0920/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adriel Lopes Vieira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, José Francisco do Nascimento Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, José Washington de Sousa Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Josuelo de Oliveira Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXX
ARRO
"Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: 1.828.833,26
Fornecedor
Situacao
Valor Total
JOAO DIASDE OLIVEIRA NETO LTDA (20.053.602/0001-14)
1.299.000,00
Lote: 0002 - MATERIAL DIDATICO - Valor Referencia: 205.614,83
Fornecedor
Situagao
Valor Total
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (20.053.602/0001-14)
132.500,00
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente
Paqina

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TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologagao.
0001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: 1.828.833,26
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fornecedor
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA
1.299.000,00
1.299.000,00,0002 - MATERIAL DIDATICO - Valor Referencia: 205.614,83
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETOLTDA
132.500,00
132.500,00
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Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: JOSELANE MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 038.964.673-36.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE NUTRICIONISTA E-MULTI, COM LOTAÇÃ O NO NÚCL EO DE APOIO A SAÚD E DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 {HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.

ITAINÓPOLIS-PI , 06 JANEIRO DE 2025.

ld :0471C3DCA838AE51

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI , CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 970.767.403-20.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES , COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 {HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIGtNCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N" 189/2009.

1T AINÓPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA MOURA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 867.944.853-20.

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DENTISTA, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSADO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM ATENDIMENTO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS). VIG:t.NCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025

ITAINÓPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025- PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADO: ARMANDO FERRAZ, DÉBORA MARTINS E NAIANY BARBOSA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 06.253.747/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria juríd ica, em atendimento as demandas do Município de ltainópolis/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alínea Ae B, da Lei nº 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em parcelas de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025

ltainópolis/PI, 06 de Janeiro de 2025

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

LICITANET - Termo de Homologação

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 452.204,62

RS 691.908,97

34,6439%

239.704,35

APÔS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÔRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastiã o Leal-PI , 18 de Fevereiro de 2025

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMAD nº : | 032/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico 001/2025 Processo nº 004/2025 |
| Vigência : | 20/02/2025 à 20/02/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa jurídica especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PIAUI E SUAS SECRETARIAS, LOTE 1, |
| ValorRS: | R$ 275.883,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e trêsreais |
| Fonte de Recurso | 500-FMS 601 - FUS-500 - FMS-ICMSFPM500-FME500- FPM/ICMS/RPM500- FPM/ICMS/RPM500- FMAS |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO CNPJ: 01 .610.612/0001-09 |
| Contratada: | Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTOA, com sede na Rua Santos Dumont, Nº888, São Cristovao, Erechim-RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.423.434/0001-03 |

| Contrato SMAD nº : | 033/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico 00112025 Processo nº 004/2025 |
| Vigência: | 20/02/2025 à 20/02/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa jurídica especializada no fomecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, LOTE li E IV, |
| Valor R$: | RS 176.321 ,59 (cento e setenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) |
| Fonte de Recurso | 500-FMS 601 - FUS-500 - FMS-ICMSFPM500-FME500- FPM/ICMS/RPM500- FPM/ICMS/RPM500- FMAS |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 01 .610.612/0001-09 |
| Contratada: | Empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTOA, com sede na Av. Bucar Neto, Nº 450, Sala A, Centro, Floriano PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.841.508/0002-91 |

18/02/2025, 12:32
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025


DECRETO Nº 28.234, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de ANDRÉIA SOARES DA ROCHA, CPF nº 023.324.***-**, constante do Decreto nº 28.208, de 31.07.2025, ao cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025.

ID : 000480407400012025