Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

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Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
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EXTRATO DE PUBLICACAO
mativa TCE/PI 003-18
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI - CNPJ: 06.554.158/0001-90
CONTRATADO: Araujo & Lopes Sociedade De Advogados - CNPJ 15.663.516/0001-93
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
ALTO LONGA
FUNDAMENTACAO: Art. 107 da Lei n 14.133/2021.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por 12 (doze) meses.
EXTRATO TERMO DE ADESAO AO SRP - PE 036/2025
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMAL-PI n. 148/2025.
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMAL-PI n. 011/2025.
Partes: Município DE ALTO LONGA - PI X Município DE FRANCISCO MACEDO - PI.
Objeto: Adesao do Município de Francisco Macedo - PI ao SRP/PMAL/PI na condicao de Carona -
Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Francisco Macedo - PI, dos precos registrados

na Ata n 036/2025 do SRP/PMAL-PI, que tem por objeto o Registro de Precos para Contratacao de
empresa para aquisigao de 02 (duas) Unidades Moveis de Saude, destinadas a Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
de Saude de Alto Longa - PI / Pregao Eletronico SRP n. 036/2025.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
DE EDUCACAO
SEMED
Rua Santo Antonio, S/N, Centro, Flores do Piauí - PI
CEP:64.815-000CNPJ:01.722879/0001-48
Alto Longa - PI, 23 de dezembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
DISPENSA DE Licitação N 018/2025
BELAUTO MOREIRA TORRES
CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educacao,.
Prefeito Municipal de Alto Longa / PI

inscrita no CNPJ sob on 01.722.879/0001-48, com sede na Rua Santo Antonio, s/n, Centro, Flores do
Piauí - PI, CEP: 64.815-000, representada pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. Walter Alves
Saraiva.

CONTRATADA: J. A. H. de Figueiredo, inscrita no CNPJ sob on 31.377.875/0001-30, com sede na Rua
Cinco, n 31, Bairro Ribeirao, Município de Anisio de Abreu - PI, representada por sua socia-
ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
administradora Sra.July Anny Honorio de Figueiredo, brasileira, empresaria
OBJETO: Contratacao de empresa para aquisigao de 70 (setenta) conjuntos de carteiras escolares
padrao FNDE, novos e sem uso, destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
Flores do Piauí - PI, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao, no ambito do Programa
Escola em Tempo Integral.
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMAL-PI n. 149/2025.
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMAL-PI n. 012/2025
VALOR TOTAL: R$ 59.999,80 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta
Partes: Município DE ALTO LONGA - PI X Município DE COIVARAS - PI.
centavos).
Objeto: Adesao do Município de Coivaras - PI ao SRP/PMAL/PI na condigao de Carona -
DOTACAO ORCAMENTARIA: Recursos do Orçamento Geral Publico Municipal de 2025.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Coivaras, dos precos registrados na Ata no.
PRAZO DE ExEcUCAO: 10 (dez) dias uteis apos a emissao da nota de empenho e ordem de
036/2025 do SRP/PMAL-PI, que tem por objeto o Registro de Precos para Contratacao de empresa
fornecimento
para aquisicao de 02 (duas) Unidades Moveis de Saude, destinadas a Secretaria Municipal de Saude
VIGEncIA: Ate 31 de margo de 2026 ou ate a entrega total dos produtos, o que ocorrer primeiro.
de Alto Longa - PI / Pregao Eletronico SRP n. 036/2025.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
FISCAL DO CONTRATO: Abimael Oliveira Benvindo - RG n 3.xxx.078 SSP/PI - CPF n 066.xxx.xxx-42.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 75, inciso II, 89, 92 e 94 da Lei n 14.133/2021.
ASSINATURA: Flores do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2025.
ASSINAM:
Pelo Contratante: Walter Alves Saraiva - Secretario Municipal de Educagao
Pela Contratada: July Anny Honorio de Figueiredo - Representante Legal da Empresa J. A. H. de
Figueiredo

A divulgacao virtual dos atos municipais