Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

| 26 26.782 | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO | - TRANSPORTE - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| 26.782.0014 - | | | | | | |
| ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS |
| 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 1.028-CONST.AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| Fontede Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos 0137 44.90.51-80 Obrase lnstalações | Fontede Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos 0137 44.90.51-80 Obrase lnstalações | Fontede Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos 0137 44.90.51-80 Obrase lnstalações | Fontede Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos 0137 44.90.51-80 Obrase lnstalações | 14. 151, 48 | 14. 151,4 8 | |
| 0138 44.90.51-80 | Obrase lnstalações 14. | Obrase lnstalações 14. | Obrase lnstalações 14. | 969, 52 | 14. 969, 52 | |
| | | | Total do Projeto/Atividade: | | 29. 121,00 | |
| 1.043-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS | 1.043-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS | 1.043-CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS | | | | |
| Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: SOO - Recursoo não Vinculados de Impostos |
| 0139 44.90.51-80 | | | | 14.151, 48 | 14. 151, 48 | |
| Obrase lnstalações | Obrase lnstalações | Obrase lnstalações | Total do | Projeto/Atividade : | 14 .151 , 48 | |
| 2.031-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEP.DE ESTRADAS E ROO | 2.031-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEP.DE ESTRADAS E ROO | 2.031-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEP.DE ESTRADAS E ROO | | | | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| 0140 31. 90. 11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 14.434, 02 | | |
| 0141 33.90.30-01 | MaterialdeConsumo | MaterialdeConsumo | MaterialdeConsumo | 21. 227, 22 | | |
| 0142 33. 90. 36-22 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 16.981, 98 | | |
| 0143 33. 90 . 39- 01 | | | | | | |
| | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJuríd ica | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJuríd ica | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJuríd ica | 7.217, 52 | 59 .860 , 74 | |
| Total do Projeto/Atividade: | Total do Projeto/Atividade: | Total do Projeto/Atividade: | Total do Projeto/Atividade: | | 59 . 860, 74 | |
| 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | 2. 032-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursoo não Vinculados de Impostos | | |
| 0144 33 . 90. 36-01 | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Físic a | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Físic a | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Físic a | 45 . 283, 92 | | |
| 014 6 33. 90. 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurí dica | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurí dica | Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurí dica | 25. 729, 50 | | |
| 0145 33. 90 . 39-01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 84.907, 86 | 155.921,28 | |
| Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 | Fonte de Recurso: 707 - Transferências da União - Inciso Ido art. Sºda Lei Complementar 173/2020 |
| 0719 33. 90 . 36-19 | Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Fís ica | Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Fís ica | Outros Serviçosde Terceiros- Pessoa Fís ica | 53.550, 00 | 53 .550 , 00 | |
| de Recurso: 750 - Recunos da Contribuiçã odeIntervenção no Domínio Econômico - CIDE | de Recurso: 750 - Recunos da Contribuiçã odeIntervenção no Domínio Econômico - CIDE | de Recurso: 750 - Recunos da Contribuiçã odeIntervenção no Domínio Econômico - CIDE | de Recurso: 750 - Recunos da Contribuiçã odeIntervenção no Domínio Econômico - CIDE | | | |
| Fonte 0730 33.90.36- 19 Outros Serviços deTerceiros- PessoaFís ica | Fonte 0730 33.90.36- 19 Outros Serviços deTerceiros- PessoaFís ica | Fonte 0730 33.90.36- 19 Outros Serviços deTerceiros- PessoaFís ica | Fonte 0730 33.90.36- 19 Outros Serviços deTerceiros- PessoaFís ica | 53.550,00 | 53. 550,00 | |
| Total | Total | Total | Total | do Projeto/Atividade: | ,_ 263 .021, 28 | |
| 2.132- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | 2.132- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | 2.132- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | 2.132- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE | | | |
| Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | Fonte de Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | | | |
| | | | | 21. 227 , 22 | | |
| 01 47 33 . 90.30-01 Material dc Consumo 0148 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física | 01 47 33 . 90.30-01 Material dc Consumo 0148 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física | 01 47 33 . 90.30-01 Material dc Consumo 0148 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física | 01 47 33 . 90.30-01 Material dc Consumo 0148 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física | 24.483, 06 | | |
| 014 9 33 . 90. 39-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | 014 9 33 . 90. 39-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | 014 9 33 . 90. 39-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | 014 9 33 . 90. 39-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | 16,036, 44 | 61. 746, 72 | |
| | | | | | ~ta | |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 215.782, 02 | 28.302, 96 | 244. 084,98 | |
| 70 ! -Outras Transferê ncias deConvê nios ou instrumentosCongê neres dos Estados | 70 ! -Outras Transferê ncias deConvê nios ou instrumentosCongê neres dos Estados | | o,oo | 14.969, 52 | 14 . 969, 52 | |
| 707-Transfcrênc ias da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 | 707-Transfcrênc ias da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 | 53.550, 00 | | o,oo | 53. 550, 00 | |
| 750-Recursos daContribuição de Intervenção no Domínio F.conômico • CIDE | 750-Recursos daContribuição de Intervenção no Domínio F.conômico • CIDE | 115.296, 72 | | 0, 00 | 115. 296, 72 | |
| | | 384 . 628, 74 | | 43.272.,48 | _ 427. 901, 22 | |

ORGÃ O:

Est ado do Piauí

C.N. P.J: Ol.612.570/0001-03

ORÇAMENT O PROGRAMA

02 . 00 .

AGIUCULTtJRA

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

20 . 122 .0015 -

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRO-NEGOCIO FAMILIAR

l.029-AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/ AGRICULTURA

20 . 605

Fonte de Recuno: 500

Recun;os nio Vlnculado.s de Imposto,;

4. 90 . 52-01

F.quipamentos

Material Pennancnte

ABASTECIMENTO

20 . 605 . 0015 -

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRO-NEGOCIO FAMILIAR

l . 044-CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTORES

Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vinculados de Impostos

0151 44 . 90. 51-80

Obraselnstalaçôes

2 . 024- MANUTENÇÃO

DE MERCADO,

MATADOURO E FEIRA

Fonte de Recuno: 500

0152 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0153 33 . 90 . 36- 22

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física

0 154

33 . 90 . 39-30

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

0596 33. 90 . 92- 39

Despesas de Exercíc ios Anteriores

0592

90. 52-24

Equipamentos e Material Pennancnte

2.033- MANUTENÇÃ

OE FUNCIONAMENTO DA SEC . DE AGRICULTURA

Fonte de Recurso; SOO - Recursos não VlncuJad05 de Impostos

0579 31.90. 04-0l

ContrataçãoporTempoDelemli nado

0155 31. 90. 11- 01

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0156 33.90. 14- 01

Diárias -

Civil

0157

33 .90.30-39

MatcrialdcConsumo

0158 33. 90. 36-14

Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Fí sica

0159 33. 90 . 39-48

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica

O 5 81

3 3 . 9 o . 92 -

Despesas de Exercíci os Anteriores

2 . 03 4-APOIO ATIVID ADES AGRICOLAS

Fonte de Recuno: 500

\_0160 33. 90.30- 01

MaterialdcConsumo

33.90 . 32-02

MaterialdeDistribuição Gratuita

0162 33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica

Ql 63 33 . 90 . 39-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2 . 036- APOIO AO GARANTIA SAFRA

20 .606

Recursos não Vinculados de Imposto.s

0164 33 . 90. 41 - 01

Contribuiçôes

EXTENSÃO

RURAL

20 .606. 0015 -

FORTALECIMENTO DA AGRI CULTURA E

AGRO-NEGOCIO FAMILI AR

1 . 018-AQUISIÇÃ

O DE VEICULOS,

EQUIPAMENTOS,

MAQUINA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Fonte de Recurso: 500 • Recursos nilo Vinculados de Impostos

0165 44. 90 . 52-01

• Fonte de Recurso: 701 • Outras Transrerêndas

de Convê nios ou Instrumentos Congên eres dos Estados

O 1 6 6

4 4 . 90. 52 - 01

Equipamentos e Material Pcnnancntc

2 . 12 6-ASSISTENCIA

ASSOCIAÇ ÕES E COOPERATIVAS

Fonte de Recuno: 500

33. 90. 30-01

Material de Consumo

0168 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Físi ca

0 169

33 . 90. 39- 01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica

0170 33. 90 . 41-01

Contribu;ÇÕC

500-Rec:utSos não Vinculados de Impostos

701-Outras Transferê

ncias de Convênios

ou Instrumentos Congê neres dos Estados

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