gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ld:OCCS6451B798BEEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí Contato: E-mail: prefçitura.pvs@gmail.ç9m / flnanceiro.pvs@qmail.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025 INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica : LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.767.911/0001-06, tendo por Objeto: contratação da prestação dos serviços advocatícios para Assessoramento Jurídico ao Município de Pavussu-PI. Para acompanhar os atos administrativos que tiveram sob a responsabilidade direta da Administração Pública Municipal, visando o necessário resguardo jurídico do Executivo Municipal e do interesse público do Município de Pavussu -PI.

VIGÍNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA:

07.01.2025.

VALOR MENSAL:

R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pij. CONTRATADO: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Município de Valença do Piauí

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

004/ 2025

PROCESSO Nº:

004/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICJPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO: AIMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.442.338/ 0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A GESTÃO DO FUNDO MUNICJPAL DE PREVIDÊNC IA SOB OS ASPECTOS ATUARIAL-ECONÔMICO,JURÍD ICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO : ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/ 21. ASSINATURA DO CONTRATO: 06DEJANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Valença do Piauí PI, 06 de janeiro de 2025.

Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 004/ 2025, P rocedimento nº 004/ 2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, paraqJe produza seus jurídicos e legais efeitos.

Valença do Piauí P~ 06 de janeiro de 2025.

Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

Município de Volenço do Piauí

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

004/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 004/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 004/ 2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica para a gesfudoFundo Municipal de Previdên cia sob os aspectos atuarial-econômico, jurídico e financeiro do município de Valença do Piauí - P~ tendo como contratado ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.442.338/0001-66, com o valor de R $ 18.000,00 ( dezoito mil reais) mensais.

Valença do Piauí - P~ 06 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 27.745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

MARIA EDUARDA ARAÚJO LIMA, CPF nº 053.657.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 17.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No~ de Referencia | Atéo QuadrimcstR de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 42.124.942,13 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.170.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 40.954.942,13 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.552.790,74 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5 .897.511,67 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.866.845,95 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No~ de Referencia | Al6 o Quadrimc8trc de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

QUELLI IBENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

454
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.26/2025
CONTRATO N: 91.27/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO:59.298.618CARLOSEDUARDODECARVALHO
CONTRATADO: 60.795.159 FRANCISCO IZIDIO DE SOUSA, CNPJ N
MACHADO, CNPJ N: 59.298.618/0001-22
60.795.159/0001-71
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 26
DO ITEM 27
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Barras-PI,em 24 de junho de 2025.
(cilon
dilion
rlieen
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.28/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: 60.795.159 FRANCISCO IZIDIO DE SOUSA, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.243.646 LENILSON PEREIRA CARVALHO, CNPJ N:
59.243.646/0001-42
OBJETO: CONTRATAGAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 27
DO ITEM 28
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Edilion Sirvestodi Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 143/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA -NO SUL - SDU/SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMI -NISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉ -DIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RE -LACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VI -GÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALI-

ZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 22/2024. CONTRATADO: ADRIANY R. RODRIGUES - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES -PECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTEN -ÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATI -VA-DA UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU SUL MATRICULA Nº 118480. Nº DO CONTRATO: 22/2024. CONTRATADO: ALFA GESTÃO DE ADRIANY R. RODRIGUES - ME. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1560/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-6 6880 ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO COMUNICADOR SOCIAL CLASSE/NÍVEL C-2 601 LUIS DE MORAES NOGUEIRA AUXILIAR LEGISLATIVO 575 MARIA LUIZA FERNANDES AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de dezem -bro de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de dezembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0326/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA LÚCIA PINHEIRO DA SILVA, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

533
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
ARIO
"Werta oiat.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicagao
Item: 0001 - VIGIA DIURNO COm ENCARgOS COmpLEmEnTARES - Valor Referencia: 24,98
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
(497S1.U1/051-STDA
ado em: 30/10/2025 -
6.336
151.557,12
Adj4dica
PSOn JOSE DE
ARVALHO
Item: 0002 - AUXILIAR DE ESCRITORIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 25.06
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
(4yAS1.7UCE1-STDA
6.336
156.309,12
CARVALHO
Item: 0003 - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 25,09
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
6.336
152.254,08
SON JOSE DE
Item: 0004 - ALMOXARIFE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 26,53
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
(4.7S1.731E1-LTDA
6.336
165.686,40
CARVALHO
SON JOSE DE
Item: 0005 - JARDINEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 26,34
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
(4YA7S1.7U051-LTDA
4.224
106.740,48
SON JOSE DE
CARVALHO
Item: 0006 - AJUDANTE ESPECIALIZADO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 26,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
(4y7S1.7Uc51-STDA
6.336
160.110,72
CARVALHO
Item: 0007 - MOTORISTA DE VEICULO LEVE COM ENCARGOS COMpLEmENTARES - Valor Referencia: 27,52
Fonecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
4.224
112.569,60
(47.781.731/0001-85)
Item: 0008 - MOTORISTA DE CAMINHAO COM ENCARGOS COmPLEmENTARES - Valor Referencia: 30,09
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
(4YA S1.7UC051-TDA
4.224
123.425,28
SON JOSE DE
ARVALHO
Item: 0009 - OPERADOR DE PA CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - VaIor Referencia: 31,51
Fornecedor
Situagao
Modelo
Quantidade
Valor Total
PORTAL
eletrons
(4YA7S1.1U/01-LTDA
Adjudicado em: 30/10/2025 -
4.224
129.423,36
Item: 0010 - OPERADOR DE mOtOnIVELADORA COm ENCARGOS COmpLEmENTARES - Valor Refer@ncia: 53,64
Fomecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
4.224
222.900,48
ON JOSE DE
CARVALHO
Item: 0011 - AJUDANTE DE OPERACAO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 26,43
Fornecedor
Situagao
Modelo
Quantidade
Valor Total
(47.7S1.731/01-6TDA
4.224
107.120,64
LSON JOSE DE
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela licitagao ROmARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO

Autoridade Competente
PORTAL

publicas.com.br
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
357

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Portaria N 119, DE 06 de marg
go de 2025.
Portaria N 121, DE 06 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a Ana Celia Da Silva, CPF n 490.366.***_**, para exercer a
Art. 1 Designar a Sr. Alan Ferreira Bastos, CPF n 397.945.***_**, para exercer
funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo
a fungao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo
Nonato-PI, na U. E. Serra da Capivara.
Nonato-PI, na U. E. Nilza Baldoino de Castro.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 19 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025.
ROGERIO ARAUJO CAssinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
dos:2025.03.06
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

EFEITURA Municipal
ITURA MUNICIPA
Sao Raimundod
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozend
ara todo
Portaria N 120, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 122, DE 06 de margo de 2025.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1 Designar a Sr.a Editina Oliveira de Assis Costa, CPF n 217.069.***_**,
Art. 1 Designar a Sr.a Jaciara Rodrigues Coqueiro Santana, CPF n 470.594.***-
para exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao.
*, para exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
Raimundo Nonato-PI, na Creche Professor Jose Bastos Lopes.
Raimundo Nonato-PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025
ssinado de forma digital por
ROGERIO ARAUJOC Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DEROGE
ASTRO:3524
4844334
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/08/2025

Processo n 070/2025; Procedimento n 034/2025; Pregao Eletronico n 034/2025;
Abertura da Sessao: 09:31 horas, do dia 10.09.2025. Objeto: Contratacao de empresa
ou pessoa fisica para a confeccao de refeicoes para o Município de Monte Alegre do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,

portal

agosto de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.

2.15. Todos os casos omissos ou duvidosos, contingenciais e imprevistos ocorridos
durante a realizacao da Prova Pratica, que nao tenham sido expressamente previstos no
presente Edital e legislacao vigente, serao resolvidos pela Comissio do Seletivo
constituida para este fim.
1.1.1 A identificacao do local de realizacao da avaliacao de desempenho e de
responsabilidade exclusiva do candidato, bem como o comparecimento no horario
determinado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0621/2025 . Concede Férias a Servidora JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo - classe/nível B-4, matrícula funcional nº 6867, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de março a 04 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/05/2025

CONSIDERANDO o Art.4 da Lei N 8.069de 13 de julho de 1990-ECA:E dever da
familia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivagao dos direitos referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao
esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade ea
convivencia familiar e comunitaria.
CONSIDERANDO o Art. 1 da Lei 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, que preconiza a
normatizagao e organizagao do sistema de garantia de direitos da crianga e do adolescente
vitima ou testemunha de violencia, bem como cria mecanismos para prevenir e coibir a
violencia, nos termos do Art. 227 da Constituicao Federa /1988, da Convencao sobre os
Direitos da Crianca e seus protocolos adicionais, da Resolução n 20/2005 do Conselho
Economico e Social das Nacoes Unidas e de outros diplomas internacionais, e estabelece
medidas de assistencia e protecao a crianca e ao adolescente em situacao de violencia;
CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo unico do Art. 2 da Lei N 8.069, de 13 de julho
de 1990 - Estatuto da Crianga e do Adolescente: Considera-se crianca, para os efeitos desta Lei,
a pessoa ate doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade,
Art. 1 Instituir o COMITE DE GESTAO COLEGIADA da rede de cuidado e de protecao
social e especial das criancas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia, com a
finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as acoes da rede Intersetorial,
alem de colaborar para a definicao dos fluxos e protocolos de atendimento, bem como o
aprimoramento da integracao do referido comite, e que sera formado pelos Gestores das
Secretarias e orgaos do Sistema de Garantia de Direitos relacionados no anexo;.
exploracao, violencia, crueldade e opressao, punido na forma
ou omissao, aos seus direitos fundamentais".
CONsIDERANDO a solicitacao do Ministerio Publico Estadual contida no oficio no
238/2025-PJEV/MPPI.
CONSIDERANDO o Art. 5 da Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA: *Nenhuma
crianca ou adolescente sera objeto de qualquer formade negligencia, discriminacao,
O PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que Lei Organica Municipal lhe confere.
DECRETA:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

Lote: 0001 - LOTE I - Lavagem - Valor Referencia: 62.297,35
Fornecedor
Situacao
Valor Total
59.094.866 ALDEMAR ROMULO SOUSA MARQUES (59.094.866/0001-51)
61.850,00
GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 016/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Lavagem - Valor Referencia: 62.297,35
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
59.094.866 ALDEMAR ROMULO SOUSA MARQUES
61.850,00
61.850,00

PORTAL

o site
/valid
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxxxvII

ESTADO DO PIAUiS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N1
Portaria N 151/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de
2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargoem
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargoem
comissao e da outras providencias.
O prEFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, EStADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federale a
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os carg
CONSIDERANDO que
em comissao sao de livre
exoneracao do chefe do poder executivo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear 0 Sr.o CLAUDIMIRO DE SOUZA SILVA, CPF 748.620.493-
1-Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO CIRINO JUNIOR,CPF
813.992.350-87 pa
ssessor Nivel na
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio-Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Publique-se, Registre-se
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiS
AOMIGUE
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-133
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax(86)3249-1333
Portaria N 152/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre
comissao e da outras providencias
O pREFEItO Municipal DE SAO mIGUel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeItO Municipal de SAO miguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
CONSIDERANDO que os cargos em com
CONSIDERANDO qL
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.o FRAnCISco ALVes DOs SAnTOS,
CPF
046.642.293-80 para o provimento do cargo e
em comissao de Assessor Nivel na.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas a
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
na data de sua publicagao.
Publiq
do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
uel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO EVAF
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025


DECRETO Nº 27.980, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2447/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve

NOMEAR

LUCAS BRITO DE ALMEIDA , CPF nº 038.584.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Unidade do HUT (Manutenção Predial), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.05.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 69/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 13/2013. CONTRATADO: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA . OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU-SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. MATRICULA Nº: 113972. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA-SDU-SUL.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| 0055 | MESA DE SOM DE06CANAIS COMWIFI, FUNÇÕES ; EQUALIZADOR E MIXAGEM BIVOLT 127/220V, CONECTORES:4 MONOXLRDE LINHA P-10, 1 STEREO XLR, 1 USB TIPO ? | N/C | N/C | Ms6 | KADOSCH MUSIC | 5 | 949,00 | 4.745,00 | N/C |

| 0056 | KITDE MICROFONE DUPLO SEM FIO PROFISSIONAL | N/C | N/C | K-402M SEM FIO | KADOSCH MUSIC | 2 | 629,00 | 1.258,00 | N/C |
| 0057 | CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO MICROFONE COM 1O??TROS | N/C | N/C | CABFIO 10M | KADOSCH MUSIC | 10 | 148,00 | 1,480,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:0471C3AF05BA604A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -MATERIAL PERMANENTE -Valor Referência: R$: 893.715 1 83

Fornecedor

ALAN GONÇALVES SOUSA VIANA ME

Valor Total

R$ 733.278,00

Situação
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 31/10/2025

Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 01: LOTE UNICO - Valor Referencia: 202.154,40
Fornecedor
Situacao
Valor Total
RS MARTINS PAIXAO (14.487.365/0001-05)
125.160,00
Elisa Maria da Silva Paz
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 019/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE 01: LOTE UNICO - Valor Referencia: 202.154,40
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
RS MARTINS PAIXAO
125.160,00
125.160,00

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025


PORTARIA Nº 121/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

"TORNAR SEM EFEITO a portaria de NOMEAÇÃO NºJ20/202S, de cargo em comissão e dá ou tras providências. º

O PREFEITO MUNICLPAL DE MASSAPt: DO PIAUÍ - PI, ESTADO DO

PlAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°- TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 120/2025, que exonerou a Senhora FRANCISCA HELENA DE JESUS ALVES SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 0 15.935.5 12-39, ocupante do cargo de COORDENADORA DE CENSO ESCOLAR E ESTÁTICA, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2~ - Ficam revogadas as dísposições em contrár io.

Art. 3(1 - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025.

WIL TON

COUTINHO

DR. WILTO COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI

ld:0047F3E8ACC147 CO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 033/2025 PREGÃ O ELET RÔNICO PMCC/SRP N II 01 2/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piaul

PREFEITURA M UNICIPAL DE SUSSUAPARA

C. N. P . J

01.612.755/0001-00

SUSSUAPARA

ORÇAME NTO PROGRAMA

ORGÃO :

02.00 . -PREFEITURA MUNICIPAL

PAgina: 20

LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA DES PE SA

UNIDADE OR AMENTÁRI A:

02 . 09 . 00 - SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,

TRABALHO E CIDADANI A

côDl:00

ESPECIFICA

ELEMEN1'0

NOlll'1itDArll: GRtJ'PO

3 . 3 . 90 . 39

! TOTAL DA UNIDADE - - >

1. 237 , 00

CLASSE

5 69. 6 61, 001

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

,

C.N . P. J :

01 . 612 . 755/0001-00

SUSSUAPARA

ORÇ AMENTO

PROGRAMA

r; • -- ,,-•:1,

Pá gina: 2 1
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO P IAUÍ

PREFE[URA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE P0 PIAU(

CNPJ 41.522.293/0001-54

T elefone: (89) 34551218- E -mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: P raça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-000 - CAWEIR.ÃO GRANDE DO PIAU(- PI
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

"Uerta olat.
Id:O047F1FFF69B4D81
Termo de Cancelamento
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves
Pregao Eletronico - 009/2025
iniciativa do Pregoeiro. Justificativa: Decisao administrativa..
Datas Relevantes
Publicado
Inicio de Propostas
Limite de Impugnacao
Final de Propostas
Inicio da Sessao
8/04/2025 21:48
28/04/202523:59
09/05/202509:00
09/05/2025 09:05
Itens Licitados
Codigo
Produto
V.Referencia
Qtde Unidade
Observages
0001
ONJUNTO DIDA
249.882,45
4UND
Cancelado
PARA
ALORA
ENTAL COM TURMAS DE ATE25
0002
EDUCACAO
100.650,00
2 UND
Cancelado
NSECNLA
STODE
EQRIPAME
AbOS!
RAO
ESUCACAOINFANTIL
O MOVIMENTO NA
Documentos Anexados ao Processo
Data
Documento
28/04/2025
EDITAL-PE 009.2025-CONJUNTOS DIDATICOS.pdf
Propostas Enviadas
o001 - Conjunto Didatico Pedagogico e Pratico, composto de livros e materiais praticos elaborados /
confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educacao Fisica, Esportes e
Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) do ENSINO FUNDAMENTAL com turmas de ate 25 alunos
Fonecedor
CNPJ/CPF
Data
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Lance
0002 - Escola do Movimento para Educacao Infantil. Conjunto Didatico Pedagogico e Pratico composto de livros e materiais
com
notoras,
rdenacao motor
npla e fina, habilidades cognitivas de acordo com a nova
Bncc no que tange a Psicomotricidade eo movimento na Educagao Infantil
Fornecedor
CNPJ/CPF
Data
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Lance
Deserto
Intengoes de Recurso, Recursos e Contrarrazoes

PORTAI
Prazos
Intengao de Recurso
Recurso
Contrarrazao
Chat
Data
Apelido
Frase
Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
Sistema
Motivo: Decisao administrativa.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Pregoeiro
MARCELO MARTINS DA SILVA
Apoio
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Apoio

PORTAL
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

REFEITUR
DE GUADALUP
uadalupe
Portaria n 051/2025
Guadalupe-PI, 02 de janeiro
de 2025
N002/2022
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
special as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do.
Município,
Resolve:
DOOBJETO
Art. 1 - Nomear, KAIRINY EMANUELLA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF no
030.920.133-01, para exercer o cargo em cor
CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERACAO
issao de Diretor de Recursos Humanos
vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, a partir de dois de janeiro de.
dois mil e vinte cinco.
Federal n 8.666/93 atualiz
CLAUSULA TERC
IrA -- da publiCagAO
Art.2
forma de extrato,nos termos do par
revogadas as disposicoes em contrario.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ao presente contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
dois mil e vinte e cinco.
SECRETARIENUNE PALOUSDUCACAO
CIENTE
Jesse Jamesy
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE GUADALUP
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
EDUCACAO
Portaria n 080/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
al as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Resolve:
VIGENCIA do contrato original
Art. 1 - Nomear, GUSTAVO FERNANDES SILVA, portador do CPF n 075.493.083-
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
14, para exercer o cargo em con
issao de Coordenador de Transporte e Logistica,
ALTERACAO DA CLAUSULA SETIMA-DA VIGENCIA
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
tinalid22e/2023, cnoganePpossbidze) galsonstate do aig 57.il da Les
cinco.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
iario Oficial dos Municipios, na
Art.2-A preser
' em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
CLAuSULA qUARTA - DA RATIFICAgAO
Guadalupe-P1,23 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do P
aui, em dois de janeiro de
Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO
CIENTE:
Jesse
Miranda
CNP CON2TRUT6RAL-A1
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
5OBURITI
Portaria N. 143/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.o 145/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocu
"Nomeia ocupante de cargo em
de cargo em
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacio
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacaio Municipal
unicipal pertinente HIAGO DA SILVA BULIE, inscrito no CPF: 104.333.633-80,
pertinente, SILVANA GONCALVES VIEIRA, inscrita no CPF: 024.374.543-57 para
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II da GERENCIA DE MEIO
ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR I DO GABINETE DO PREFEITO.
AMBIENTE da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRICOS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo a 03/02/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
eVinte e Tres (19/02/2025)
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Woen
Mou Fillpi Nun.Qle
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI

SANTO
DO BURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 144/2025, 19 de Fevere
eiro de 2025.
Portaria N. 146/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
comissao
outras
"Nomeia
ocupante
cargo em
providencias."
comissao
outras
providencias."
ndo das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente MARINA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF:
023.540.483-78, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I NA
Municipal pertinente WASHIGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF:
COORDENACAO DO CENTRO ESPECIAL DE ODONTOLOGIA - CEO da
320.243.203-68, para ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR IV da ASSESSORIA
Secretaria Municipal DE SAUDE.S
JURIDICA E TECNICO-LEGISLATIVO do GABINETE DO PREFEITO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem
efeito retroativo a 03/02/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Vinte e Tres (19/02/2025)
Wara
1nan
Fulr
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

208

BENILVAN FERREIRA DE SOUSA - CPF: 742.557.973-14
JUSCIENE MENESES DE CARVALHO - CPF: 021.169.463-01
Art. 3 Ficam nomeados para comporem a Comissao de Contratacao nos
BERTOUNIA EANORA
termos da Lei no 14.133/2021 os seguintes servidores:
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 920.128.173-00
Portaria N 005/2025
BertolinIa, 02 janeiro de 2025.
Nomear a_ sr". MAClAne. LOureNCO
BENVIndO De LimA MARtINS, portadora
Art. 4 As atribuigoes dos servidores acima nomeados e demais disposicoes
do CPF:034.787.703-60 para o cargo
Secretaria Municipal de Finangas do
inerentes as fungoes, sao as estabelecidas por Decreto Municipal;
Município de Bertolinia -Piauí.
Art. 5 Os procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da lei 14.133 serao
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
conduzidos pela comissao de contratacao;
conforme definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Resolve:
Art.1. - Nomear a Sra MACLANE LOURENCO BENVINDO DE LIMA MARTINS,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 02 de janeiro de 2025.
portadora do CPF: 034.787.703-60 para o cargo de Secretaria Municipal de
Financas do Município de Bertolinia - Piauí.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, O2 de
janeiro de 2025.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal

Prefeito Municipal
BERTOUNIA ARA

Portaria N 007/2025
BERTOLiNIA, 02 janeiro de 2025.
Nomear LeOnor VeLOso DA ROcHA
FONsECA CORREIA, portadora do CPF:
BERTOUNIA ARA
046.668.033-35 OAB/PI- 17141 para o
cargo de Procuradora
Geral
Município de Bertolinia -- Piauí.
Portaria n 006/2025
Bertolinia-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Designa servidores para exercerem
fungoesdeAgente
Contratagao, Pregoeiro, Equipe de
Apoio e Comissao de Contratagao
no ambito da Prefeitura Municipal
ResoLve:
de Bertolinia-PI.
Art.1. - Nomear Leonor velOso DA rOcha fonseca CorreiA,
CONSIDeRANDO o que dispoe a Lei Federal no 14.133/2021, de 01/04/2021,
portadora do CPF: 046.668.033-35 OAB/Pl- 17141 para o cargo de
que estabelece as atribuicoes e demais disposicoes das funcoes do
Procuradora Geral do Município de Bertolinia - Piauí.
agente de contratagao, pregoeiro, equipe de apoio e comissao de
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga
Art. 1 Fica(m) nomeado(s) para atuar(em) como Agente de
Contratagao, nos termos da Lei no 14.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es):
janeiro de 2025.
Paragrafo unico. Em Licitação na modalidade pregao, o agente
responsavel pela conducao do certame sera o(a) servidor(a) JoAquIM
NetO rODrIGues DA sILVA - CPF: 920.128.173-00 designado(a) como
Pregoeiro.
Art. 2 Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da
Lei no 14.133/2021 os seguintes servidores:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 39/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003901/2025-76 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2027/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12936340 ), constante no processo administrativo nº 00081.003901/2025-76: Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 1 . 1794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recurso: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL; Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados; Fonte de Recurso: 2750115 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 39/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/06/2025

OBJETO: Aquisicao de pneus, e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para manutencao e
reposicao nos veiculos automotores da Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Braz.
do Piauí.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

ld :OFSBEDE62224705B

REI.AT RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAN.ENT

DEMONSTAATIVO DOS RESTOS A

PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VrI

ORCN-IENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LIU',

inei110 V

FONTIC : 5J.11te .. . .

. .

Unld•d. P.a ■pondivel:

St.TOR DR. C0MTARTt.JD1'Dlr.

D•t• ou Eai••lo .. .. ,

03/05/2035, 10,n,57

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2 •• . ••• .2 4 2-0 4

hxvONAJ..00 DJII. SILVJII. RODRIGUES CRC: 5.431-PI CPF: 5 •• . • .. • .103- 91

,;MANOEL OA COSTA Pf.:SSOA CONTROU.OOR INTERNO CPF: 2 •• . ••• .363-91

www. 4i 111plei,i ntonw:itico. com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPI O

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTARIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO IX

CNPJ: 06 554 . 182/0001-29

Per iodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV- DEZ

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA ( a ) RECEITAS REALIZADAS b ) | SALDO NÃO REALIZADO (c) - (a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I ) | 8.735.517, 90 | 0,00 8 . 735 .517,90 |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f)-(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 2 . 407.154 , 20 | 2 .14 9 . 658 , 19 | 1.659 . 737 , 29 | 0 , 00 | 257 . 496, 01 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.407.154, 20 | 2 .14 9. 658 , 19 | 1.659. 737 , 29 | 0 , 00 | 257.496, 01 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO ( III )=( I-II)

6.328 . 363 , 70 -2.1 4 9.658 ,1 9

FONTE : Sistema . . . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformati ca . com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . :

02/05/2025, 10 : 48 : 32

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PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2024

"'1ww . simplesinforma.tica . com 1

8.478.021, 89

ORÇAMENTOS