Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

BRASILEIRAR
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 041/2025.
TERMO DE DESISTENCIA
Dispensa Eletronica n 008/2025,
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: AQUISICAO DE KITS ESCOLARES PARA A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI
Eu, BRUNNA RAFAELLA SANTOS MOREIRA,Portadora do
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI (Secretaria DE EDUCACAO).
CPF: 052.625.053-41, aprovado no processo seletivo promovido pela Prefeitura de
Contratado: LOURENCO ALVES TEIXEIRA - COMERCIAL TEIXEIRA, inscrita no CNPJ
Brasileira- Edital no 02/2024, para o provimento do cargo de Profissional de
n 63.329.882/0001-53.
Educacao Fisica, Inscricao n0,00oo816. Aprovada na 1a colocacao, convocada
Valor Global: R$ 27.712,20 (vinte e sete mil setecentos e doze reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 20 de fevereiro 2025..
atraves do Edital de convocagao n0,002/2025. publicado no diario oficial dos
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Municipios
do Piauí, Edicao
VCCXXXiX
edicao de 15
Dotacao: FUNDEB 30%/FPM 25%/ QSE/ OUTROS.
JANEIRO
de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
DESISTENCIA para o referido cargo. Ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira
Prefeito Municipal
autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados..

BRASILERA
Brasileira-Pl, 19 de Fevereiro de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n' 036/2025
Procedimento Licitatorio: n 007/2025.
Frunn, lpula. sutr. J'wuns.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: a AQUISICAO DE FARDAMENTOS ESCOLAR, CAMISETAS DE DIVULGACAO
Nome
UNIFORMES DE SERVIDORES E MATERIAIS EM TECIDO PARA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI.
Contratado: RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA - RR EMPREENDIMENTOS,
inscrita no CNPJ sob o no 35.473.843/0001-90.

Valor Total: R$ 45.420,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais)..
Data da Assinatura: 19/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
BRASILEiRA
Recursos: Fpm, Icms, Qse, Recursos Proprios e Outros.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 032/2025.
Dispensa de Licitagao no 012/2025,
Prefeitura Municipal de Brasileira
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 ll, da Lei 14.133/2021
Comissao Permanente de Licitação
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO EM PDF
ASSUNTO: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n' 099/2024, oriundo do PREGAO
PESQUISAVEL, LOCACAO DE SCANNER PROFISSIONAL, CRIACAO DE
ELETRONICON031/2024
ACERVO DIGITAL E ARQUIVAMENTO EM NUVEM DE BALANCETES
CONTABEIS,
PROCESSOS
LICITATORIOS
DOCUMENTOS
DIrEITO ADMINISTRATIVO. LICITAgOES E
CONTRATOS. SERVICO CONTiNUO. MINUTA
ADMINISTRATIVOS DO Município, SEPARACAO E ORGANIZACAO DA
DE ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGACAO
EXECUCAO DOS CONTRATOS PARA CUMPRIR A Resolução N 06 DE 16
DE PRAzO. Fundamento juridico: art. 107 da
DE DEZEMBRO DE 2016 DO TCE- PI, Prefeitura DE BRASILEIRA - PI E
Lei n14.133/2021.Aprovagao.
SUAS SECRETARIAS, DESTACAMOS AINDA QUE SERA REALIZADO DOS
ANOS AOS QUAIS SE ENCONTRAM - SE PENDENTES
RELATORIO
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI.
Contratado: 52.304.476 ROBSON DANILO MENDES DA SILVA, CNJP/MF sob o no
01. Trata-se de solicitacao de aditivo de prazo no contrato oriundo do pREGAO
52.304.476/0001-10.
ELETRONico N 031/2024, firmado entre o Município de Brasileira pi neste ato
Valor Global: R$ 47.700,00 (quarente e sete mil e setecentos reais).
representado pela Secretaria Municjpal de Educacao, Sra. Eliene Maura da
Costa Ramos Meneses, inscrito no.CPF sob n' 361.555.943-68 ea empresa
Data da Assinatura: 21 de Fevereiro 2025.
JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA, que tem como objeto a PRESTACAO DE
Vigencia: 12 (Doze meses).
SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE Municipal DEE
BRASILEIRA-PI.
Dotacao Orcamentaria: FPM, ICMS, TRIBUTOS.
O contrato foi celebrado inicialmente em 31/05/2024, com vigencia Ate
(trinta e um ) 31 de Dezembro de 2024
Pretende-se agora a prorrogagao do seu prazo de vigencia, por 05
(cinco)meses com validade ate (trinta ) 30.de maio 2025.ou ate a realizagao de outro
Prefeito Municipal
processo licitatorio.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.