Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

GfSTÃ02025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de nº. 078/2025, datada de 14 de novembro de 2025 e sessão pública realizada no dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA , COLCHÕES HOSPITALARES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminaçã o abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 078/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE L TOA CNPJ Nº27.100.598/0001-47 para os itens: 01 , 02. 03, 04,05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, no valor total de R$ 220.080,43 (duzentos e vinte mil, oitenta reais e quarenta e três centavos. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTOA CNPJ N°27.100.598/0001-47 | R$ 220.080,43 | R$ 220.080,43 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 09 DE DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023 PROCEDIMENTO Nº 003/2023

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1'. DA LEI FEDERAL N' 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ

41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS PRACA DA PREFEITURA - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CONTRATADOS:

CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA

CNPJ N' 02.528.908/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AERÓDROMO NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O VALOR CONTRATUAL NO IMPORTE DE 1,52%. PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DER$ 8.761 .189,57 (OITO MILHÕES , SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), FICA ADITADO EM 1,52%%, EQUIVALENTE AR$ 133.684,70 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSANDO AO VALOR TOTAL DE RS 8.894.874,36 (OITO MILHÕES , OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DA JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇAO: DURANTE A FASE DE REVISAO DO PROJETO EXECUTIVO DO AERÓDROMO EM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, VERIFICOU-SE A NECESSIDADE DE PROMOVER AJUSTES EM FUNÇÃO DAS CONDIÇ ÕES DO TERRENO DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA E DE ADEQUAÇ ÕES TÉCNICAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM. ESSAS ALTERAÇÕES IMPACTARAM DIRETAMENTE O TRAÇADO, OS VOLUMES DE TERRAPLENAGEM, BEM COMO OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO , DRENAGEM E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BALIZAMENTO NOTURNO.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE F/>Z. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA CNPJ N' 02.528.908/0001-06 (CONTRATADO\

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 CENTRO - UNIÃO PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRONICA Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049923.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO PARA ALUNOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO .

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA

ABERTURA DA SESSÃO: 15 DE DEZEMBRO DE 2025

HORÁRIO:

08h01min (oito horas e wn minuto)

LOCAL:

ENDEREÇO

ELETRONICO

PORTAL

União - PI, 09 de dezembro de 2025.

Tielly Vanes~a Oliveira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAU1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

CNPJ.: 06 . 553.606/0001-30 Endere o : PRACA BAR.AO OE GURGUEIA, 443 , Bairro: CENTRO

DECRBTO Hº 00008' /2025

Pàgina:

ABRE CRÊD ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

o PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART, 7°, INCISO III, DA LEI Nº 881/2024 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 . .

DEeRErA:

Art. 1 · -Fica aberto no corrente Exercício, Cré:dito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 4. 525 . 000, 00 (Quatro M ilhões Qui nhentos e Vinte e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguint es Dotações.

| Valor da. Supl~t.a.ç&o por Anulaçl.o CS. Dotaç&o | R$ | 4.525 .000,00 |

| oo . 02 .01 - Sttttt•ri• Municip•I de Planej1mento e Adminlstraçlo | | |
| 04 - 122-0002 2 . 002 - Manutenção da Sec. Planejamento e Administração 3 .3.90.37 - LocaçãodeMão-OE -Obra | R$ | 40.000, 00 |
| 00 . 03 . 01 - Sttretaria Mu■icipal de Educaçlo 12-361-0004 2. 008 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | | |
| 3. 3 . 90 .37 - LocaçãodeMio-DE-Obno | R$ | 800 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - OutrOS Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ | 300. 000, 00 |
| 12-365-0004 2 . 011 - Manutenção da Educação Infantil | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 00 . 03 . 02 - FUNDEB | | |
| 12- 361-0004 2 . 011 - ManutençãodoSistemaMunicipaldcEnsino- 300/4 Contratação por Tempo Determinado | R$ | 20.000, 00 |
| 3.1. 90.04 - 12-361- 0004 2 . 091 - Encargos com Profissionais da Ed. Ensino Fundamental - 700/4 Determinado | R$ | 120.000,00 |
| 3 . 1. 90.04 - Contratação por Tempo 3. l.91. 13 - ObrigaçõcsPatronais | R$ | 800.000,00 |
| 12- 365- 0004 2 .101 - Encargos com Profissionais Ed. Infantil Pré- Escola - 700/4 | | |
| 3. l. 90 . 04 - Contnlfflçio por Tempo Determinado | R$ | 300.000,00 |
| 3. 1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 600.000,00 |
| oo . o,.01 - Fundo Municipal de Saude FMS | | |
| 10-301- ooos 2. 024 - Manutenção das Ações e Scrv. Públicosde Saúde 3.1.90.04 - ConuataÇãopo r TempoDetc:rminado | R$ | 330 . 000,00 |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | RS | 200.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . os - Outros Beneflcios Assistenciais | R$ | 5 . 000,00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviçosde Tcn:eiros - Pessoa Fí sica | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 20.000. 00 |
| 10-301-ooos 2.032 - ManutcnçãodaEstn.tégiadc Saúdedafamil ia-Esf J . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terçeiros -Pessoa Jurídi ca | R$ | 35.000,00 |
| 10- 302-000s 2 .108 - Manutenção do Centro de EspeciaJidades 3.1. 90.04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 130 . 000,00 |
| DO. 04 .02 - HospílllMunicipal | | |
| 10-302-0005 2. 040 - Manutcoçio do Hospital Municipal 3 .1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo ()çt(.-rminado | R$ | 10.000,00 |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 300.000, 00 |
| 3.3.90 . 30 - MatcrialdcConswno | R$ | 200.000,00 |
| oo. 05. 02 - Fundo Munielpal de Asslstincia Social - FMAS | | |
| 08- 244-0008 2.043 - ManutençãodoFMAS 3. 3. 90. 37 - Locação de Mão - DE · Obra | RS | 30 .000,00 |
| 00. 07 . 01 - Secretaria Munk:lpal de Agricultun 20-122- 0002 2 . 062 - Manutenção da Scc. Agric. e Meio Ambiente | R$ | 35 . 000,00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vcncimcntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pcs.soa Fisí ca | R$1° | 25.000. 00 |

Cont nua . . .

(Continua na próxima página)