Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

646

647

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Portlria Maria de Sousa, 21

41.522.26910001-15

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munlclpal de Assistência Soda! - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Assistencia Social à População Carente

3.1 .90.16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

soo

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVlL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstenc:la Social a População Carente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

656 08.122.0029.2090.0000 Asslstende Social à População Carente -2.200,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUOIClAJS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vlno.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

659 06.122.0028.2090.0000 Asslstenc:la Social ã População Carente 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ·550,00 F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

660 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População Carente -550,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

679

08.122.0029.2136.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

681 06.122.0028.2138.0000 Asslstencia Social ã População carente ..J.300.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

682

684

686

692

701

739

742

744

08.243.0029.2098.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

3.1.90.13.00

soo

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porlffia Maria de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

DECRETO Nº 20 , DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Fundo Municipal de Assistência Sodal - FMAS

Asslstencia Social à População Carente

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0029.2088.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

08.244.0029.2135.0000

3.3.90.36.00

999

000

soo

08.244.0029.2149.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não se aplica

Assistencia Social à Populai;ão Carente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Assfstencia Soc:lal à População Carente

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinrutado8 de Impostos

Não se aptlca

Asalatencfa Social à População Carente

OIARIAS- CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não aplica

749 08.244.0029.2149.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistoncia Social .à População Caronlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnrulados de Impostos Não ae aplica -2.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

751

269

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do VIO&-Prefelto

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Não

&e aplica

ProoessoAdmlnlstrativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não so aplica

Fontes de Recurso

550

571

605

Artigo 3o. Este decreto entra ern vigor na data de sua publicação .

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.404

COR:INTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

-1.100,00

F.R. Grupo:

SOO

-29.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.200,00

F.R. Grupo:

500 00

·550,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.300,00

F.R. Grupo:

500

41.522.269/0001-15

Exerciclo:

2025

Secretarta Munlclpal de Agrtcultura

17.544.0015.1049.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

4.4.90.51 .00

SOO

999

000

20.605.0015.1030.0000

4.4.90.52,00

500

999

000

20.608.0015.1053.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoçio Famlllar

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Fortalec!mento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

OBRAS E INSTALAÇÕ

Re<:uí$08 não Vinculados de Impostos

Não se apltca

Artigo 3o. -

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO

MACHADO

MATOS

NETO

PREFEITO MUNICIPAL

41 .522.26910001-15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.404

Abre no orç;,men/rJ vigente crédl/rJ adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$450. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Fundo Municipal de Educação

462

492

544

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidada da Educação Básica

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

571

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tnmsíarênd a do Staltuio-EdUCllÇ&o

Não aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Béslca

MATERIAL OE CONSUMO

450,000,00

150.000,00

550

50.000,00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios

999

000

e Instrumentos Congêneres vinculados '11 Educaçã o

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0027 .2081 .0000

Estruturação e Quslificaçlo da Saude Básk:a

3.1.90.11.00

605

999

000

250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

Asalst~ncia financeira da UnlAo destinada ã complementação ao pagamento doa plsoa salariais para profiat

Não sa aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exce11so;

450.000,00

150.000,00

50.000,00

250.000,00

F .R. Grupo:

F.R. Grupo;

-550,00

1 500

-550,00

1 500

-9.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.400,00

Grupo:

500 00

-2.200,00

F .R. Grupo;

500 00

·1.100,00

F.R. Grupo:

SOO

-550,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

275

289

302

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·22.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-22.000.00

F.R. Grupo:

1 500

-622.950,00