Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

680
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
REFEITURADE

sao Braz do Piauí
R17
REFEITURA Municipal DIE
VERA MENDES
PJ - 41.522.145/0001-30
AVISO DE Licitação
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR No 123/06; E
LEGISLACAO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS
Titular hoic
REFERIDAS NORMAS
Leonice de Sous
EAnoin
Dispensa Eletronica n 010/2025
Suplent
Processo Administrativo n626/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
ASSOCIACAO COMUNITARIA
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORACAO DO PROJETO
Maria das Merces Cardoso dos Santos
EXECUTIVO PARA CONSTRUCAO DE CRECHE Municipal, UNIDADE ESCOLAR PARA SERIES
INICIAIS (1 AO 5 ANO), COM EXTENSAO DE CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA, PISCINAS E
AREA DESTINADA A EDUCACAO AMBIENTAL NO Município DE VERA MENDES-PI.
Raimundo Gomes Braga
suplentex Rainvsd JonyBKFR
Tipo de Licitação:MENOR PRECO VALOR GLOBAL
DATA DA SESSAO: 25/11/2025 AS 08HO0MIN. A DISPENSA SERA REALIZADO NA FORMA

praspublicas.com.br),
O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERAO SER ADIQUIRIDOS NO PREDIO DA PREFEITURAS
Gil de Sousa Santos
Municipal DE VERA MENDES, NO ENDERECO NA RUA SAO SEBASTIAO,78O, CENTRO,
Titulars
VERA
MENDES-
Piauí,
portalda
transparencia
Prefeitura.

site
TCE/PI:
Dayane dos

Informagoes: Licitação@veramendes.pi.gov.br
bufa sauoRo SiIvoO, esE
Vera Mendes - PI, 17 de novembro de 2025
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Secretaria de Meio Ambiente de
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratacao do Município de Vera Mendes - PI
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com

Município de Valenga do Piauí
VERA MENBES
AVISO DE Licitação
Decreto N 58, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
LEGISLACAO: LEI FEDERAI
Faculta o ponto no dia 21 de novembro de
CONSIDERADAS
REFERIDAS NORMAS
2025,
todos
orgaos
Administracao Publica Municipal
Pregao Eletronico no 031/2025
Processo Administrativo no 644/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DO REGISTRO DE
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso da competencia privativa que he confere a art. 70, inciso VI, da Lei
RE/TDUOS SM CONFOPMIAADE COMA AS N
AS N 123S5/A01S PO MUNAPOOV DOS
Organica Municipal,
CONsIDERANDO as manifestacoes alusivas ao dia *Nacional do Zumbi" e da
"Consciencia Negra";
DATA E HORA FINAL DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 AS 07HOOMIN
DECRETA:
ALIZADO NA FORMA
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em
O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERAO SER ADIQUIRIDOS NO PREDIO DA Prefeitura
todos os orgaos da Administracao Publica Municipal de Valenca do Piauí-PI.
Mendes
ERA ME
EPIAUi.
portal
transparenc
site
TCE/PI:
Art. 2. As atividades essenciais de saude e limpeza urbana manterao os servicos
indispensaveis a populacao, sobre os quais decidira o orgao competente acerca do seu

funcionamento
Informacoes: Licitação@veramendes.pi.gov.br
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
Vera Mendes -
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenga do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025.
MARCELO COSTA E
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais