Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$806. 679, 24 di:;;tribuidos

Suplementaçã o ( + )

CÂM ARA MUNICIPAL

117

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

as s eguintes dotaçõ es :

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÃMA RA MUNICIPJ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recun.os não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMA RA MUNICIPitl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nlose npllc.a

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇ Ã OE FUNCIONAMENTO DO GABINETE

3.3.90.14.00

SOO

DIÁR IA$ - CIVIL

Retul'$0S não Vinculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re<:ul'$0S não Vloculados de lmpogtos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.201 ◄ .0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999

E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur50S não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

15.122.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. OE OBRAS

3.3.90.30.00

720

999

ld:0B621D2188EB2CCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

DECRETO Nº 34 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orç,mento vi gente crédito ildiciona/ suplementar e dil outras providênciiJ s

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

341

12.361 .0020.2145.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

578

899

208

12.361.0020.2145.0000

3.3.90.40.00

500

200 001

12.366.0020.2052.0000

3.3.90.18.00

500

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos dos Estados para programas: de educação

REC. ESTADO EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

RECURSOS PRôPRIOS MOE

MANUTENÇÃO

DA EJA · EDUCAÇÃO

OE JOVENS E AOUL TC

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

200 001

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

12.361 .0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB OUTROS- FUNDAMENTAL

3.3 .90.30.00

543

999 200

3.3.90.39.00

543

999 200

12.361 .0020.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999 200

12.365.0020.2070.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.30.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNOEB. Complementação de União - VAAR

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNDES OUTROS· FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES - Complementação da Unillio - VAAR

FUNDES OUTROS

FORMAÇÃO

CONTINUADA DOS PROFIS. DA EDUCAÇÃO

Transferi!ncias do FUNDES . Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - EN$. INFANTIL CRECHE

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissior.ais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

DO FUNDEB OUTROS · CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Transf~r6ncias do FUNDES· Complementação da Uniã o - VAAT

999

200

FUNOEB OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS

10.301 .0024.2073.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 001

E FUNCION.

FUNDO MUNICIPAL DE SAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao v1 ocu1eoos ae impostos

FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

RUA

281

DE DEZEMBRO.

01.612.560J0001-60

Exerclcio:

2025

MATERIAL

CONSUMO

Transferências da União Referentes

806.679,24

9.000,00

500

126.000,00

500

6.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

30.000,00

720

participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

FEP

110

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA

281

OE DEZEMBRO.

01.512.560/0001-60

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

3.3.90.36.00

720

999

15.452.0009.2021 .0000

3.3.90.36.00

500

999 001

15.782.001 1.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural destina

FEP

MANUTENÇÃO

OE PRAÇAS. PARQUE E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSERVAÇÃO

E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS

TESOURO MUNICIPAL

SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HlDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO

18.544.0015.2123.0000

MANUTENÇÃO

DE POÇOS. CMAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU .h

3.3.90.30.00

500

999 001

3.3.90.36.00

500

999 001

3,3.90.39.00

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur50S não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS O'ÁGUJI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados da Impostos

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OE POÇOS , CHAFARIZES E CAIXAS O'AGUJI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

soo

R&euf$09 nto Vlncul&dos de lmpo$IOS

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.2039.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. OE CULTURA E TURI~

3.3.90.39.00

soo

Recursos não VlnculadDt!i de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.122.0020.1043.0000

CONST., REF. E AMPLIAÇÃO

4,4.90.51 .00

soo

200 001

3.3.90.39.00

500

OE PRÉDIOS OE RESP. CASE

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecYrsos nao Vinculados de Impostos

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur&OS não Vinculados de Impostos

200 001

- -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

519

551

588

642

643

695

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

10.301 .0024.2074.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999 301

10.303.0024.2077 .0000

3.1.90.11 .00

600

DAS AÇÕE

S DE SAUDE - ATENÇÃO

PRIMÁf.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL

Tran&ferênçl.as Fur.do

18.000.00

576

8.000,00

500

29.100,00

500

20.000.00

543

60.000.00

543

20.000.00

540

10.000.00

542

70.000,00

542

50.000,00

500

6.525,65

600

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo F$deral - BloOO de Man

ATENÇÃO

BÁSICA-

CUSTEIO

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB

19.767,59

600

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Man

999 301

ATENÇÃO

BÁSICA - CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0002.2083.0000

MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

3.1.90.11 .00

500

999 401

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.36.00

681

999 407

3.3.90.39.00

661

16.286,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao v1ncut&d0s ae Impostos.

FMAS

PISO FIXO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

REC. ESTADUAL FMAS

999 407

REC. ESTADUAL FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.2043.0000

00 ESTADIO OE FUTEBOL

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

500

8.000.00

681

2.000,00

661

5.000.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

001

TESOURO MUNICIPAL

Ar ti go 2o . -

Ocr éd i to aber to na proveni entes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001 .0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

01.031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

for ma doarti go anter ior ser á cob er to com recur sos

INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recvrt.03 nào Vlnwtados de lmpo&t0$

Nioseaplica

F .R. Grupo:

500

-26.200,00

F.R. Grupo·

500

(Continua na próxima página)

148

183

207

208

209

239

287

340

5.000.00

500

60.000,00

500

33.000.00

500

5.000.00

500

10.000,00

500

5.000.00

500

80.000,00

500

60.000.00

500

342

728

447

452

458

474

507

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf

0 1.612.56010001-60

2025

Exercido:

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: l 500 00 500 999 000 Recursos nQO Vinculados de Impostos Não se aplica

01 .031.0001 .2001 .0000 3.1.91.13.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -2.800,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.04.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -7.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.06.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -3.000,00 OUTROS SENEFICIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se <1Plleê1

01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: l 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca

01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reo.11·sos não Vinculélldos de Impostos 999 000 Nao se apllca

,. 01 .031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCIC10S ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'liOs não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

15 04.122.0002.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PJ GABINE - 10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpo$t0$ TESOURO MUNICIPAL

22 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURiDICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recu~:s não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -29.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00

23 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~s nêo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL . 10 .000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560I0001-60

2025

Exercício:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O

MANUTENÇÃO

3.1 .90.94.00

500

999 001

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recuf'$0$ na Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

41 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.30.00 720 999 110 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO -20.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 720 00 Transfe<ências da União Referentes és particlp&QOes na exploraçlo de Petróleo e Gés Natural desllr FEP

57 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 720 999 110 MANUTENÇÃ OE FUNC. DA SECRET. OE ADMINISTRAÇÃO .20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às P3rúclpaç,ões na exploJ'ilçào de Petróleo eO.los Natural destlr FEP

79 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 001 RESERVA DE. CONTING~NCIA RESERVA OE CONTINGl:NCIA Recurw. não Vinculado. de lmPQ&lOIJ. TESOURO MUNICIPAL -93.970,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

... 001

CONTRATAÇÃ

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

O POR TEMPO DETERMINADO

Recur&o&

Vlnculadoa de lmP06toe

TESOURO MUNICIPAL

nao

97 04.123.0007 .2018.0000 3.1.90. 13.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

116

169

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI COS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 001

17.512.0013.1025.0000

4,4.90,51.00

500

999 001

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO

OE ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

TESOURO MUNICIPAL

-10.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.56010001-60 Exercício: 2025

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

212 20.122.0002.2030.0000 3.1.90.11 .00 500 999 001 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêo Vinculttdos de Impostos TESOURO MUNICIPAL · 11 .030,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

268 23.695.0031.2125.0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN - 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"Sos nêo Vincvlados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

335 12.361 .0020.2145.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EOU . 11,900.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 578 00 576 Transforêndas de Recursos dos Estados para programas de ooucaçao 999 208 REC. ESTADO EDUCAÇ ÃO

339 12.361.0020.2145.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃ OE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDU -6.100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 576 00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 208 REC. ESTADO EDUCAÇÃO

343 12.364.0022.2056.0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500 Recul"SoS não Vincul<ldos de lmpo$tOS 200 001 RECURSOS PROPRIOS MOE -8.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

349

12.365.0020.1047 .0000

4.4.90.51 .00

500

200 001

CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO

· CRECHE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo VinculOOos de lmPOSlos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

368 12.365.0020.2149.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL . PRÉ-ESCOLA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos nao Vinculados de lmpos1os 200 001 RECURSOS PR0PRIOS MOE -4.100,00 F .R. Grvpo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚD E

398 10.122.0024.2060.0000 3.3.90.36.00 500 300 002 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"Sos nêo Vinculttdos de lmPOStos RECURSOS PRÓPR IOS FMS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 419 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.14.00 500 999 400 MANUTENÇÃ OE FUNC. DA SECRET. OE ASSSIT. SOCIAL DIÁR IAS · CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos REC. PRÓPRIOS SOCIAL -5.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

0 1.612.560f0001..e0

2025

Exercício :

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

422

08.122.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

999 400

E FUNC. DA SECRET. OE ASSSIT. SOCIAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vlncul&dos de lmPOSIOS

REC. PRÓPRIOS SOCIAL

425 08.122.0002.2065.0000 3.3.90.40.00 500 999 400 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ASSSIT. SOCIAL -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmpo$los REC. PRÓPRIOS SOCIAL

426 08.128.0002.2066.0000 FORMAÇÃO E CAPACIT. DOS PROFISS10N. DE ASSIST. SOCI, -5.000,00 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 REC. PRÓPR IOS SOCIAL

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA· FUNDES

430

12.361.0020.1057.0000 4.4,90.52.00 540 999 200 AQUI$. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE FUNDES -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncl&s do FUNDES - Impostos e Transferêoc:las de Impostos FUNDES OUTROS

464

468

470

484

12.365.0020. 1069.0000

AQUI$. OE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PI PRé-ESCOLA

4.4.90.52.00

542

999 200

12.365.0020. 2070.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

12.365.0020.2152.0000

3.3.90.30.00

540

999

200

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Uni.ão - VAAT

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

00 FUNDES - ENS. INFANTIL CRECHE

-80.000.00

F.R. Grupo:

542 00

·30.000.00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferêoc:las de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásle

MANUTENÇÃO

00 FUNDES. ENS. INFANTIL CRECHE

·30,000.00

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

MANUTENÇÃO

00 FUNDES OUTROS - PRÉ-ESCOLA

-20.000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

176 18.541 .001 4.1028.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. AMBIE -1 0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso. nlo Vlneullldos do lmpo$toe 999 001 TESOURO MUNICIPAL 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 539 10.301 .0024.2081 .0000 ENCARGOS C/ PESSOAS PARA TRAT. OE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos

02 06 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA. ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL

02 05 00 SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HIORICOS E PROT. A FAUNA E Fl 300 001 FUS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

540

540 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-8.000,00

F .R . Gruoo:

500 00

-1 0 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

--50.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

357

358

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

0 1.612.560/0001-60

Exercí cio:

2025

| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | |

| | 550 | 10.303.0024.2077.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO BÁSICA· CUSTEIO | -6.293.24 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Mi |
| | 569 | 10.305.0024.2141.0000 3.1 .90.04.00 600 999 302 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VIG. EM SAúDE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federei Bloco de Mé |
| 02 | 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS | |
| | 581 | 08.122.0002.1062.0000 4.4.00.52.00 600 999 401 | AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncolados de Impostos FMAS | -6.286,00 F.R. GruPO' 1 500 00 |
| | 616 | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 401 | MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 641 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | PISO FIXO OE BENEFICIOS EVENTUAIS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCIAi REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo: 1 661 00 |
| | 716 | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 661 999 407 | MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA se OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslstênciaSoclal REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo 1 661 00 |
| | | | | -806.679,24 |

Artigo 3o- E3te decreto entra em vigor na data de 3ua publicaçào .

BELÉM DO PIAUI. 01 de outubro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

ld:OE28A81243FF26FC

PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jlllio César , s/n·. centro

CNPJ n.·

01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BEL~M DO PIAUÍ -

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaul

Modlllk:laCM: Conc:orrtnc:I· - Editlll N· 0CHll2025 ProceHO N· 045112025

Amparo i.g.1: Lei 14.13312021, ArL 28, li (eoncorrtnel·)

O(A) Prefeitura Municipal de ae1, m do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(· ). no uso das atribuições legais, após exame · deliberação do processo administrativo Nº 061/2025, em observincla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 006/2025, que Institui o(a) Concottêncla em epfgtafe, tesolve(m) adjudlcat a llcltaçlo teallzada na forma aletr6nica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condiçõe sa seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nümero do Lote: 1 | |

| Flnalldade da Ucltaçio: | ContrataçlodeObrN e Setvtços Comun• e &peclal• de Engenharia |
| Cri1'rio de acettaçlo da proposta: | MonorPn,ço |
| Item 1 | |
| Objeto da Udtaçlo: | Contrataçlo de empr'N,a de engenharia para uecuçio dos NMçoa de rwfolma de canteiro■ cenlnll• na sede do munlclpio de Beltffl1 do Plaul. |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Mar'QI: Valor Uniü.rio: | R$ 253. 722,•2 |
| VNOf"Total; | RS 253.722,42 |
| Partlclpantft Vencedor: | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTOA |
| | Participante 11 |
| Apelido utlllzado na aala: | |
| Doeumento do Llc:ltante: | 30.847.25610001-08 PI |
| Cldade UF: | Belémdo Plaul - |
| Valor total Contratado: | R$ 253.722,42 |

ReeponHvels por adJudlcaçlo do(e) lote(·)

Lotes adjudfcados

Sr.(a) J6nathH de Carvalho Noronha, como autoridade compMente adjudicou:

BeKtm do Piauí· PI, 28 de Novembro de 2025 as 10 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Balltm do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Balltm do Plaul

ld:OCC56299E6752705

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

'"'""" """'"

Avenida Dep. Júlio César, s/nv, Centro CNPJ n.v 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025

PROCESSO: Nº 061/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de refonna de canteiros centrais na sede do município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob on º 0l.612.560/0001-60.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob on º 30.847.256/0001-08

Valor Global: R$ 253.722,42 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

Base legal: Lei n º 14.133, de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELtM DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Licltat6rio

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concontncla - Edttal Nº 006/2025- Proceuo Nº 06112025

A Autoridada Competente da(o) Prefeitura Municipal da Belém do Plaul, Sr.(a) Jõnathas da Carvalho Noronha, no uao das atrlbulçõaa legala, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Arl. 28, li (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 06112025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que insfüui o(a) Concorrência em epigrafe, n,solva homologar a licitação realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucltação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da canteiros centrais na sede do munlclpk> da Belémdo Plaul. |
| Quantldsde: | 1 Unidade(&) |
| Marca: | |
| Valor UniUirlo: | R$ 253.722,42 |
| Valor Total: | R$ 253.722,42 |
| Participante Vencedor: | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA |
| Apelido: | Participante 11 |
| Documento do Licitante: | 30.847.256/0001.08 |
| CidadeUF: | Belémdo Piaul • PI |
| Valor total Contratado: | RS 253.722,42 |

Belém do Piauí - PI, 28 da Novembro da 2025 as 10 horas a 39 minutos

Assinatura

,\_--z:ff- (4/4)1

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí