Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2023. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 36/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domici- liado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.013.974/0001-63, com sede à Av. Dom Severino, 679, Bairro Fátima, Teresina/PI, neste ato representado por sua representante legal, DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, brasileira, sócia administradora, inscrita no CPF sob on° 553.764.603-04, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 36/2023, conforme o processo nº 00081.001201/2025-32, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal n.º 8.666/93, e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), os valores constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) e na CLÁUSULA TERCEIRA (DO PREÇO) serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 036/2023 (Documento nº 11755317 ), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2025, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, conso -ante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção. 1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00081.001201/2025-32, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 036/2023 (Documento nº 11755316 ), do Parecer Jurídico - ASS-JUR-ETURB (Documento nº 12089126 ), do Parecer Técnico ALC-CGM - Reconsideração (Documento nº 12545908 ), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Repactuação - Retificada (Documento nº 12553048 ), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 12436381 ), bem como do disposto na JUSTIFICATIVA (Documento nº 11922723 ), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base nas Leis Federais n°s 13.303/16 e 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2.1. Diante dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025, registrada em 10 de março de 2025, os valores do Contrato nº 36/2023 serão repactuados conforme a planilha a seguir explicitada, a qual se encontra embasada no Parecer Técnico ALC-CGM - Reconsideração (Documento nº 12545908 ) e na Planilha de Cálculos de Repactuação da Controladoria Geral do Município de Teresina - CGM - Retificada (Documento nº 12553048 ):

| REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025) |

| ITEM | CARGO | QUANT. EFETIVO MENSAL | QUANT. DE POSTOS | VALOR MENSAL R$ | TOTAL MENSAL R$ | MESES | VALOR ANUAL R$ |
| 1 | ASSISTENTE SOCIAL 44H SEMANAIS | 1 | 10 | 11.629,07 | 116.290,71 | 12 | 1.395.488,58 |
| 2 | TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL MÉDIO 44HS SEMANAIS | 1 | 25 | 4.928,99 | 123.224,75 | 12 | 1.478.697,04 |
| 3 | OUVIDOR 44HS SEMANAIS | 1 | 1 | 3.721,62 | 3.721,62 | 12 | 44.659,47 |
| 4 | JORNALISTA 44HS SEMANAIS | 1 | 1 | 5.842,82 | 5.842,82 | 12 | 70.113,81 |
| 5 | ADMINISTRADOR SENIOR 44H SEMANAIS | 1 | 2 | 7.943,81 | 15.887,62 | 12 | 190.651,40 |
| | TOTAL | | 39 | | 264.967,52 | | 3.179.610,29 |

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS FINANCEIROS 3.1. Conforme disposto no Parecer Técnico ALC-CGM - Reconsideração (Documento nº 12545908 ), esta repactuação de preços terá efeitos financeiros retroati -vos à data de 1º de janeiro de 2025, conforme a CLÁUSULA PRIMEIRA (VIGÊNCIA E DATA-BASE) da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 (Documento nº 11755322 ). CLÁUSULA QUARTA - DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. Encontra-se ainda demonstrada a previsão de recursos orçamentários para fazer frente às eventuais despesas que possam decorrer da repactuação dos preços contratuais, conforme se explicita no Despacho 2053/2025 - EXEC-ORC-SEPLAG-SEMPLAN (Documento nº 12390528 ), em atendimento à legislação orçamentária vigente. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, Representante Legal, Contratada.

PROCESSO N. 00081.001984/2025-37-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL159/ 2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora JUCILEIDE DE JESUS OLIVEIRA, CPF nº 515.283.043-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002369/2025-21-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH038/ 2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA & MERCANTIL VIEIRA, CNPJ nº 07.723.398/0001-33, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002370/2025-91-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH039 /2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa L.M. TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMERCIO S.A, CNPJ nº 00.389.481/0010-60, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, fi -cando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002407/2025-62-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH042/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ITAMAR OLIVEIRA SILVA LIMA, CPF nº 100.902.073-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002404/2025-46-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF047 /2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa AREA LEÃO TURISMO LTDA, CNPJ nº 00.959.644/0001-01, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001869/2025-38-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL141/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor GILBERTO BATISTA DE SOUSA, CPF nº 003.827.503-14, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001870/2025-11-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL142/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTÔNIO GALDINO DA SILVA FILHO, CPF nº 269.584.904-44, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002269/2025-05-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM038/ 2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora LISE MARIA MENDES HOLANDA DE MELO FERREIRA, CPF nº 960.252.633-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002413/2025-94-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAR032/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, CPF nº 065.799.733-15, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tu-

telada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001938/2025-18-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL156/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor VLADIMIR DA SILVA CUNHA, CPF nº 462.435.183-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001914/2025-84-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS095/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOÃO BATISTA CARDOSO SILVA, CPF nº 955.618.463-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001609/2025-74-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL136/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor BRUNO FRANKLIN ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 038.311.85301, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001871/2025-81-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL143/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa L.M. TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMERCIO S.A, CNPJ nº 00.389.481/0037-80, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, fi -cando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002471/2025-80-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AIWF049 /2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora CASSIA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 073.852.373-98, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002470/2025-10-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF048/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora CASSIA SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 073.852.373-98, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001783/2025-32-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS113/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora LUCIELMA ARAÚJO DE MENEZES, CPF nº 814.716.963-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001948/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS124/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO NONATO DOS SANTOS, CPF nº 783.593.503-10, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001986/2025-80-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL157/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor IGO MACIEL OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 855.465.773-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação

da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001784/2025-05-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH011/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA JOSÉ MARANHÃO CARVALHO, CPF nº 011.020.103-59, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002469/2025-37-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM043/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor GILBERTO RIBEIRO CAMPELO, CPF nº 412.329.413-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001842/2025-88-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH007/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora LUÍSA GARCIA DE MENEZES, CPF nº 283.182.503-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002390/2025-36-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AIBS051/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa J.R. MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.520.066/0001-51, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001397/2025-75-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM018/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor DOMINGOS ALVES PEREIRA JUNIOR, CPF nº 353.984.853-34, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002683/2025-79-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL171/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LUCAS LIMA SANTOS, CPF nº 026.562.343-01, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002516/2025-29-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH045/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOAQUIM RODRIGUES MATOS NETO, CPF nº 497.603.353-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002627/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS159/ 2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA DAS DORES ALVES DE SOUSA, CPF nº 964.134.683-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002071/2025-16-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS142/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ARIOMAR MATIAS CARNEIRO, CPF nº 948.990.613-15, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da

mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002680/2025-63-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS160/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora ALICIA ELEN AGUIAR DO REGO, CPF nº 010.619.343-06, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002828/2025-44-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM056/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO RUBENS FERNANDES CHAVES, CPF nº 052.274.093-66, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002152/2025-60-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH022/ 2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa MARINA ROMERO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ nº 29.277.931/0001-13, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando in -timado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002829/2025-17-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM057/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor CLAUDECIR GOMES DA SILVA, CPF nº 640.655.293-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002829/2025-17-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL124/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LUIZ EDUARDO NEIVA RÊGO, CPF nº 200.435.893-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002571/2025-96-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH044/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor THIAGO MACEDO MASCARENHAS, CPF nº 052.118.873-36, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001765/2025-33-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS104/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

PROCESSO N. 00081.001469/2025-71-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS091/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor EDINALDO BORGES DE ANDRADE, CPF nº 002.107.175-64, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001937/2025-45-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS121/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor MANOEL NUNES FERREIRA, CPF nº 699.657.493-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três re-

ais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001950/2025-82-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS125/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa M & N COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ nº 10.492.694/0001-85, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 2.365,89 (Dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimen -to acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001698/2025-96-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM025/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor SEVERINO ALENCAR DA SILVA, CPF nº 208.256.252-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001332/2025-84-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AITS089/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora BRUNA RAFAELA TEIXEIRA DE SOUSA, CPF nº 037.061.033-46, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001935/2025-02-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS119/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor RAIMUNDO NONATO DE MORAES SIQUEIRA, CPF nº 802.973.66149, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001843/2025-61-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH018/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB.

Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa MARHGUS MOTOS LTDA. / MEARIM MOTOS, CNPJ nº 09.351.499/0001-56, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando in -timado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001754/2025-39-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIJH012/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF nº 905.909.373-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001472/2025-87-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF019/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LAIRE DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 774.753.133-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002181/2025-53-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIVM033/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOÃO HONORATO DE MORAIS NETO, CPF nº 944.463.183-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002432/2025-66-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF045/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa I. X. F. CUNHA LTDA / CONAX, CNPJ nº 32.409.049/0001-99, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária

tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002177/2025-64-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS040/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora CINTIA SUELLEN LIMA DA COSTA, CPF nº 057.683.693-17, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002277/2025-80-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS150/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA SPINDOLA MOREIRA CORREIA, CPF nº 375.354.203-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001514/2025-20-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL126/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

PROCESSO N. 00081.002434/2025-12-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS155/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa FRANCISCO DE ASSIS COSME / ARMAZEM NORDESTE, CNPJ nº 11.600.491/0001-28, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando in -timado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001513/2025-47-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL125/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

PROCESSO N. 00081.001210/2025-80-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL102/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LAURINO BRITO FERNANDES NETO, CPF nº 656.622.373-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.001276/2025-44-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL117/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA SILVA, CPF nº 032.586.943-03, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.002050/2025-98-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL163/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CONSTRUTORA PANORAMA, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 02 de julho de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS