Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N11 066/2025 ,OE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li· RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.14 | Diári as - Civil | 3.335,00 |

| 540 | Translerênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.865,00 |
| 04.02.12.961.0003.2011 | Aquisição de gênerosallmentfclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | Aquisição de gênerosallmentfclos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental |
| 3.3.90.30 | Maleria1 de Consumo | 963,67 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de 1mpos1os | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 963,67 |
| 04.01.12.365.0004.1047 | Reforma de Escolas do Ensino lnlanlll | |
| 3-3-90.39 | Outros Soiviços do Torcolros - Pessoa Jurídica | 6,900,00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.390.36 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.505,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.405,00 |
| 04.01.12.365.0004.1054 | Construção de Escola de Educação lnlantll | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 330.000,00 |
| 542 | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 330.000,00 |
| 04.01.12.365.0004.1056 | Aquisição de Equlpamen1os para escolas de educação lnfanlll | |
| 4.4.90.52 | Equipamenloo e Material Permanente | 35.026,49 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35.026,49 |
| 04.01.12.365.0004,2051 | Manutenção das Atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil - 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Cívi l | 12.082,86 |
| 541 | Translerênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaal | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.300,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 3.910,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Translerênciasde Impostos | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 244.202,46 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 262.495,32 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Aua Aui Barbosa,2S9,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

ANEXO li - RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 04.01 .12.365.0004.2052 | Manutenção das atividadas administrativas das escolas da educação lnfanlll | Manutenção das atividadas administrativas das escolas da educação lnfanlll |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.059,12 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - lmpos1os e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.14 | Olarlas-CMI | 2.875,00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 5.750,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 250,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil | 157.982,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 171 .916,12 |
| 04.02.12.365.0004.1025 | Capacitaçã o Continuada de Protlsslonals da Educação Infantil | Capacitaçã o Continuada de Protlsslonals da Educação Infantil |
| 3.3.90.14 | Olárlas- Civil | 3.065,00 |
| 500 | Recursos Não vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 480,00 |
| 500 | Recursos Não vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.545,00 |
| 04.02.12.365.0004.2012 | Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil | Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino Infantil |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.415,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.41!5,00 |
| 04.01 .12.367.0006.1023 | Oualítlca çãoJ Capacltação continuada de professores do AEE | Oualítlca çãoJ Capacltação continuada de professores do AEE |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.220,00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurfdica | 395.00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias • Civil | 3.705,00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica | 6.580.00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.900,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 -21

| 04.01.12.367.0006.2048 | Atendimento Educacional Especlallzado - AEE a alunos com dlllculdades de aprendizado | Atendimento Educacional Especlallzado - AEE a alunos com dlllculdades de aprendizado |

| 3.1.90.13 | Obfigações Patronais | 1.300,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.300,00 |
| 07.01.10.301.0009.1016 | Aquisiçã o de vefculos para equipe de Atenção Primár ia a Saúde-APS | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2031 | Manutenção das atividades de Atenção Bás ica desenvolvlda pelos ACS | |
| 3.3.90.36 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4,715,00 |
| 600 | Transferénc:iasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Diárias • Civil | 2.300,00 |
| 800 | Transfer8nc:ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.015,00 |
| 07.01.10.301.0009.2030 | Manutenção das atividades de Atenção Primáriaa Saúde- APS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 7.757,76 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Dlér las - Clvll | 4.600,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo De1erminado | 17.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteri0<es | 10.000,00 |
| 800 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.316,83 |
| 800 | Transferénc:iasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 11.700,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | 4.512,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 78.886,59 |

ANEXO li · RELAÇÂO DE ANULAÇÕES

| 07.01 ,10,301 .0009.2070 | Manutençllo das Atividade do Laboratório | Manutençllo das Atividade do Laboratório |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 12.880,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 43.120,00 |
| 600 | TransferênciasFuneso a Funda de Recursos dO sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 56.000,00 |
| 07.01 .10.301 .0009.2069 | Manutencao do Conselho Municipal de Saú de | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 07.01 .10.301 .0009.1014 | Ampliação e Recuperação das Unidades Básicasde Saúde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.500,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.!500,00 |
| 07.01 .10.301.0009.2034 | Manutenção das atividades de SaúdeBucal | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 339.384,19 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.1.90. 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ctvil | 1.128,13 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros~ Pessoa Flsica | 1.829,25 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11.500,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 362.841.57 |
| 07.01.10.301.0009.1067 | Ampllação da informatização das UBS | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca | 23.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 11.500,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ende19QO: Rua RI.li Ba,bosa,289,Cenlro, 64240-000, Pirecu,uca-PI CNPJ: 06.563.887/0001·21