Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

06.554.158/0001·90

Exe«::ieio:

2025

DECRETO Nº 19, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

02 06 00 FUNDO OE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EOUCAÇÃO.FUNOES

282

284

285

292

304

304

305

308

12.361.0017.2022.0000

FUNDES

-50.000,00

ENCARGOS FUNOEB 30% - FUNDAMENTAL

F .R. Grupo:

541

3,1.90,11 .00

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

541

999

000

12.361.0017 .2022.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.1 ,90.13.00

541

999

000

3.3.50.41 .00

541

999

000

3.3.90.34.00

540

999

000

3.3.90.34.00

540

999

000

3.3.90.3-4.00

541

999

000

TransferéncJas do FUNDES• Complementação da União - VAAF

Não seal)llca

FUNDES

-10.000,00

ENCARGOS FUNOEB

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

540 00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran9ferênci8s do FUNDES - Imposto&: e Transferências da Impostos

Não se aplk:a

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

541

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranaferénciaa do FUNOEB - Complementação da União - VMF

NBO

se.aplica

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDEB

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

541

CONTRIBUIÇOES

Transferêncl8s do FUNDES - Complementaiçêo da Unlêo - VAAF

Não se aplica

FUNDES

-15.000,00

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

540 00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

FUNDES

-1 0.000,00

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

.R. Gl'\lpo:

540 00

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Imposto$

Nao se ap!lca

FUNDES

-25.000,00

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

541

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf

Transfer6ncias do FUNDEB - Complementaçllio dt1 Unltio - VAAF

Não se aplica

FUNDES

-2.000,00

ENCARGOS FUNDES

FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

540 00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

540

Transferências do FUNDES - lmpostoa e Transferência s de lmpo&tos

999

000

N8o se

apllal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercício:

202!5

DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 06 00 FUNDO DE OES,EDUC.BÁS .VAL,PROF,EDUCAÇÃO-F UNDEB

357

12.365.0017.2068.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% - PRÊ ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferénc:las do FUNDES · Complementação da União - VAAF

3.3.90.30.00

541

999

000

N&o se aplica

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

533

10.301.0020.2080.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção das Ações do Coflnanciamento

-25.000,00

F.R. GruPO:

541

-50.000,00

F .R. Grupo:

821

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênclas Fundo a Fundo de Recurt10a do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

621

999

000

Não ao aplica

- 02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE FLORES

10.302.0058.2110.0000

As9l9tencia Hospitalar e

Ambulstortal

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚ DE MUNICIPAL

-39.000,00

F.R. Grupo:

621

OUTROS SERVIÇ OS

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferênckla Fundo a Fundo de Recur.ae do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.36.00

621

999

000

Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

734

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENCIA

MANUTENÇÃO

DO SENTAS

Recuf'909 não Vinculados de lmpos1os

3.3.90.36.00

500

999

000

NAo aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

751

13,392,0016,2019,0000

AÇOES CULTI.JRAIS

AP010AATIVIDAOESCULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

N8o se aplica

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI - CNP J: 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: Fideles - Contabilidade & Gestao Publica - CNP J 20.523.1 7 9 /0001-7 9 REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21 . FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 VIGÍNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ·

FLIIES · PIIII

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE/

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí - PI - CNP J: 06.554. 158/0001-90. CONTRATADO: R & C daMataLtda- CNPJ 30.043.774/0001-60 REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Orçamento geral do município de Flores do Piauí - Ano 2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025

VIGÍNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE · FLIIES · PIIII

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATANTE: Município de Flores do Piauí -PI - CNPJ: 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: R & C da Mata Ltda - CNPJ 30.043.774/0001-60 REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025

VIGÍNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026

3.3.90.39.00

500

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.Este decreto en tra em vigor na d ata de sua publicação.

Exercido:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

FLORES DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-S0,000.00

F.R.Grupo:

500 00

-769.100,00

219