Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PJ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

PORTARIA SEMEC Nº 162/2025, de 07 de agosto de 2025.

NOMEIA O (A) GESTOR (A) ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR JÚL IO GOMES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IDAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Decreto Municipal nº 20/2022, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção de gestores escolares das escolas da rede municipal de ensino.

Considerando o Resultado Final do processo seletivo do EDITAL SEMEC Nº 002/2025 homologado pela Homologação SEMEC N° 06/2025, de 21 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear o (a) servidora MARIA DAS GRAÇAS BARROS LIMA -CPF: ***.767.513.**, à função de (a) Gestor (a) Escolar do (a) da Unidade Escolar Júlio Gomes.

Art. 2°. Revogadas disposições em contrârio, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1 de agosto de 2025.

Juazeiro do Piauí (PI), 07 de agosto de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

V.;\_f,,.,.,"',

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Vilma Maria Pereira Lopes

Secretária Municipal de Educação CPF: 987,171.463-72 Juazeiro do Piauí - PI

,-Walberlan ÍVarias %arros

Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos Juazeiro do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0708/2025, assinado em 07/08/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA (IOHANES) PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025. Processo Administrativo nº 001.0006827 /2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 049/2025. CONTRATANTE: Secretaria Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, IMD PRODUCOES,SHOWS E EVENTOS 23.302.140/0001-10. Valor Global: Municipal de CONTRATADO: LTDA, CNPJ nº R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Inicial: 7 de Agosto de 2025. Vigência Final: 7 de outubro de 2025. José Ribeiro da Cruz Junior. Água Branca - PI, 7 de Agosto de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0006964/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 050/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO{$) PARTICIPANTES{$) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {GALICIA) ATRAV~S DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA lS DE AGOSTO DE 2025 |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais} |

PREÃMBULO

Aos 6 de Agosto de 2025, após analisado o resultado do lnexlgibllldade n· 050/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por melo do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) | KSLLIMITADA 139.976.525/0001-00 Total de Itens: 1 1 ValotT~I: R$ so.000,00 (Oitenta mil reais) |

| ••m | Descrtçlo | MeN:a | Unidade | Quant. | R$Untt. | R$Total |
| 1 | o APRESENTAÇÃO MUSICAL (ARTISTA GALÍCIA) EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 15 OE AGOSTO OE 2025. | PRÓPR IA | HORAS | 2 | R$ 40.000,00 | R$ 80.000,00 |

Total Geral

Total Geral

R$ 80.000,00

R$ eo.000,00 1

Água Branca - PI, 6 de agosto de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 050/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( GALICIA) ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DOS FESTEJOS DE ÁGUA BRANCA PI NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li -lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0006964/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa KSL LIMITADA -, CNPJ nº 39.976.525/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA ZEQUINHA FREIRE, 3296, VALE QUEM TEM, Teresina, Piauí Contatos: (86) 9551-2827 kelinegomes1998@gmail.com, representada por KAELLY SILVA LIMA, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-35 . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca PI, 6 de agosto de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito