Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OE28AA9D7E2EE491

DECRETO Nº 527 , DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

| DECRETA : | | | | | | | | |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos as segui nt es dotaçõ es : importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos as segui nt es dotaçõ es : importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos as segui nt es dotaçõ es : importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. R$l . 037 . 820 , 2 6 dis tri buidos as segui nt es dotaçõ es : importância de | 735 | 15.451 .0024.1048.0000 4.4.90.52.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.953,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| | | | 1.037.820,26 | | 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES | -91.741.35 | |
| 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | 753 | 15.451.0024.1320.0000 | URBANA | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 102 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos m'lo VinculOOOs de Impostos Não se aplica | 7.800.00 F.R.: 1 500 00 | 785 | 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.451 .0024.1327.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos N:lo seapllca PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA | ·247.086,43 | |
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | | | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | |
| 04 02 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"$0:S não Vinculados de lmpo:slo:S So1úde- De:spesa:s oom ASPS | 366.063,91 F.R.: 1 500 00 | 827 | 17.512.0024.1020.0000 4.4.90.51.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recurso, não Vinculados de Impostos | -31.783,98 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 304 | 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ReCUl'$0S não Vinculados de lmpos10:s Satlde - Despesas oom ASPS | 147.041 .35 F.R." 1 SOO 00 | | 999 000 26.782.0024.1616.0000 | Não se aplica PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA | -62.850,71 | |
| 305 | 10.301.0014.2184.0000 3.3.90.30.00 soo | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas oom ASPS | 60.515.00 F.R.: 1 SOO 00 | 871 | 4.4.90.51.00 500 999 000 | OBRAS E INSTALAÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 370 | 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | :26.000.00 F.R.: 1 500 00 | 872 | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não :s.e t1plict1 | ·6.600,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | soo 300 000 | Recuroos nao Vinculados de Impostos Saüoe - Despesas oom ASPS | | 878 | 26.782.0030.1618.0000 4.4.90.51.00 500 889 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -420.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 999 000 | | | 886 | 500 999 000 | Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 | 00 |

842

1005

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17.512.0024.2451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

3.3.90.39.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncul!tdos de Impostos

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

17 .511 .0024 ,2422.0000

3.3.90.36.00

500

988

Artigo 2o . -

p rove ni entes

Anulação:

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

105

449

670

18.541.0023.2047.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recunws não Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.1:22.0002.2056.0000

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

SOO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2204.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

200

000

Edue&çao - Despesas com MDE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NAo:ae aplica

000

crédi to de :

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nao se aplica na for ma do a rtigo ante rior será coberto c om recursos

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

904

947

1412

1459

Artigo 3o . -

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.33.00

500

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se- aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .0023.1042.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DAS POUTICAS AMBIENTAIS

EOUJPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

JUVENTUDE

13.691.0021 .1066.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OE$. CULTURAL

4.4.90.52.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S .

26.782.0030.1611 .0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de lmposto:s.

999

000

Não se aplica

Este decreto entra em vigor na data

GILBERTO

de sua p ublicação .

A.-ót-dViüolp,o,

GONCALVES SILVA

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNI OR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368. 723-14

AOMINISTRATl\o

420.000,00

500

10.000.00

500

-300,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .:200,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

Grupo:

500 00

-7.800,00

Grupo:

500 00

-1.639,79

Grupo:

500 00

-26.000,00

F .R. Grupo:

-37.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-11 .250,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .037.820,26

500 00