Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕ ES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNPJ Nº 63.328.181/0001-08

ENDEREÇO: RUA CORONEL FRANCISCO SANTOS, 319 - CENTRO, CEP 64.600-098, PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI E SUAS SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 854.619,00 fOITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENT OS E DEZENOVE REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA:

28 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. CNP J Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA. CNP J Nº 63.328.181 /0001 -08 ICONTRATADOI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ º' ALTO,LONÇA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da Municipalidade;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificaçã o mlnima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que a justificativa da Comissão de Contrataçã o que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. li, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnimos para a contratação ;

No uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal n· 14.133/2021 , AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇ ÃO n· 012/2025, nos termos descritos abaixo:

| Objeto a ser contratado: | Aquisição de Fardamento e Material necessáriospara o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU 192), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Munlclplos de Alto Longá- PI. |

| Contratado: | LONGA ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ n• 60.373.463/0001-20. |
| Prazo de Vigência : | 12 (doze) meses. |
| Valor Global Estimado: | R$ 16.018,70 (dezesseis mil e dezoito reais e setenta centavos). |
| Fundamento Legal: | Artigo 75, inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique á disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Alto Longá - PI, 27 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 063/2025/CPC/PMAUPI.

Dispensa de Licitação nº 012/2025.

Processo Administrativo nº 078/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Aquisição de Fardamento e Material necessários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municípios de Alto Longá - PI.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGA- PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: G DE S SIMEAO (DOCTOR FARDAMENTOS) ME, CNPJ nº 54.664.292/0001-96, com sede na Rua Joaquim Nelson, nº 3017, bairro: Parque Ideal, Teresina - PI, CEP: 64.078-625, representado pelo Sr. GILSON DE SOUSA SIMEÃO , CPF: ***.191.173-**.

Valor Global: R$16.018,70 (dezesseis mil e dezoito reais e setenta centavos).

Assinatura: 27 de maio de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Munícípio/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

G DE S SIMEAO (DOCTOR FARDAMENTOS) - ME, CNPJ nº 54.664.292/0001-96 Contratada

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