Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
PiracurucaI
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N225/2025,DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRAT0 DE CONTRATO N2 030/2025/PMP/PI
INEXIGIBILIDADEN.019/2025-PMP/PI
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 001.0000942/2025 - PMP/PI
Dispoe sobre a exoneragao de
servidor na Secretaria Municipal da
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DE SAUDE
Educagao do Município de Piracuruca
PUBLICA NO Município DE PIRACURUCA-PI.
e da outras providencias.
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ
n.2 11.837.925/0001-08
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, FranciscoMarcelo
CONTRATADO: PLENA GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ n.2 57.985. 603/0001-07.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. II, "C" e demais
68,VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
legislagoes aplicaveis.
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$
8.000,00 (oito mil reais).
RESOLVE:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art.1 Exonerar os servidores do cargo de Diretor Escolar, lotados na Secretaria
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
Municipal de Educagao do Município de Piracuruca-Pl, conforme relacionado abaixo:
10.301.0009.2030
33.90.39
500
10.301.0009.2030
33.90.39
600
Portaria
SERVIDOR
CPF
10.301.0009.2030
33.90.39
621
019/2025JAYNNA EVELLYN RIBEIRO MAGALHAES SILVA
048.307.483-70
028/2025
003.622.833-89
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA:31/01/2025
100/2025
FERNANDA RODRIGUES GOMES
005.381.713-32
Piracuruca (PI), 25 de fevereiro de 2025.
101/2025
ISABEL ALVES DOS SANTOS
001.071.243-78
Publique-se.
102/2025
JUSCELIA GOMES DE BRITO
854.916.323-68
103/2025
MARILENE DA SILVA ALMEIDA
907.866.103-87
105/2025
CAIO SILAS ALVARENGA MALAQUIAS
063.319.433-66
Francisco MarceloCarvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
106/2025
FRANCISCA ERIDAN MENDES DA SILNA FONTENELE
396.181.103-20
107/2025
MARIA DA CONCEICAO SOUSA VERAS
025.685.733-41
113/2025VILMA DE MELO BRANDAO
035.389.453-22

166/2025MARIA MENDESDE CERQUEIRA NETA
836.587.343-53
Piracuruca 1
gabinete do prefeito
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposicoes em contrario
Portaria no 224/2025, De 26 de fevereirO de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga do.
cargo efetivo e da outras providencias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O exCeLentissimO Senhor prefEito munIcIipAl De piracurucA, estadO dO
Piauí, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuigSes legais, e em
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do
conformidade com o artigo 77 da Lei 1.577/06, Regime Juridico do Município de Piracuruca-
Piauí, CONSIDERANDO
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
1. O pedido de licenga do cargo efetivo requerido pelo servidor, para tratar de interesses
particulares.
2.O pare
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder licenga sem vencimentos do cargo de medico, lotado na-$t
Municipal de Saude, que ocupa o servidor Sr. DonIzeTE TAVARes DA sILVA, brasileir
portador do CRM 9834-Pl e CPF: 060.620.793-74, pelo periodo de 02(dois) anos, com inicio
em 01 de marco de 2025.
ICP
Art. 2 - A licenga deferida tem como finalidade tratar de interesses particulares.
Art. 3 - O servidor licenciado nao tera direito a remuneragao no periodo deferido no art.19.
Brasil
dessa Portaria.
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Art.4o-Comunique-se ao departamento de pessoal,para su
s devidas averbagoes.
Certificagao
Serial Number
Art. 5 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
publicado,
nacionais de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro proprio
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
vinte e seis dias do mes de fevereiro de 2025..
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDESE
Prefeito Municipal de Piracuruca-P!
A divulgacao virtual dos atos municipais