Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piauí

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REM EDIOS

CNPJ : 06.554.422/0001-95

Perí odo : JANEIRO

A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO- FEVEREIRO

ORÇAMENTOS

FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Ar t . 72 -

ANEXO VIII

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Constituição Federal)

791

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVI SÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b ) |

| | :a.:11;eo . - ooo ~o | aa.a,T.a, |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 1.3-Receita Resullante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS | | |
| 2-RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.J.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b" | | |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.842.200,00 | 584.881, 791 |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1,3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 2 . 470 .550,00 | 233 . 893,61 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVI SÃO ATUALIZADA | REALI ZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE |

| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON , IS PARA UTILIZA AO 6 + 8

11 , 190.132 85

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉ I | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATÉ I | PAGAS AT O BIMESTRE f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | O BIMESTRE d ) | O BIMESTRE | | |
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSIC A | | | | | |
| 10 | | | | | |

! PREENCHIDO CONFOFME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2025

Usuário : THAIS SOUSA SILVA I Data: 31/03/2025 19: 15:43.072 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www. simpl esinformatica . com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ ,

06 . 554 . 422/0001-95

Página ,

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP Nf.O | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NM PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 | SEMIVL . SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | | | | () | 1 | (i) |
| 11 . 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e | 2.924.627,21 | 2.924 . 627,21 | 2.835.161, 83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | H .84 06 | 64!1. 43 06 | 6 .8 3 O& | O 00 | oºº | o ºº |
| 11 .3- Total das Despesas custeadascom FUNDEB - Complementação da União - VAAT - | 2.909.967,67 | 2. 909 . 967, 67 | 2. 848. 786, 83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | | | | | a oo | a oo |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.728.409, 27 | 3.728.409, 27 | 3 . 664.577, 05 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM PUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 1. 596 . 092, 92 | 1.596. 092, 92 | 1.596. 092, 92 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

EXIGIDO

2 . 135. 307 , 94

640.592

VALOR

APLICADO

!VALOR CONSID.

!APÓS

DEDUÇÕES

1.587.461,15

1.596 092

1. 587.461,15

1.59 .o 2 92

% APLICADO

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Máximo de 10\: de Superávit) | 1 VALOR MÁXIMO 1 PERMITIDO 1 | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q) | ' NÃO A.PLICADO (r) |

| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NAOAPLICADA NO EXERCÍCIO - | 1 (n) 1.112. 520, 68 | (o) 4. 794. 436, | 1 (p) 4.794.436,31 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - A.rt.25 , § 3° - Lei nº 1-4.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | 1 VALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR | VALOR Nf.O APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO I QUADRIMESTRE ) | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO QUADRIMESTRE | SUPERAVIT NM APLICADO! IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC | IVL APLICADO AO 1° QUADRI- IMESTRE QUE ITEGRARÁ O 1 | IN- LIMI |

| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |
| | 2 .215.745,07 | 52 . 308, 58 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20.7-Outrns | | 0 , 00 | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE | PAGAS ATÉ |

| 2J.l - EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO DE 2025

Usuário, THAIS SOUSA SILVA I Data: 31/03n025 19, 15,43.084 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37.00 / Fiice LRF \_RRE00824.PRG

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INDICADORES -

Art. 212-A, inciso

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

INFANTIL

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA OE BRITO

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL CPF:0,..,. . º* . 188-32

CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 8"

\_..,.,.,, .088-09

[PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ ÃO DE 2025

Usuári o, THAIS SOUSA SILVAI Data: 31/03/2025 19: 15:43.095 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.37.00 / File, LRF \_RRE00824.PRG

NERYVALDO CHAVES DE MI RANDA

CONTROLl'.DOR INTERNO CPF:2•* . *** . 266-43

www. ~implee:i nformat ica . com

Estado do Piauí

Página:

RELATÓRIO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

CNPJ ,

06 . 554 . 422/0001- 95

Periodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

794. 752, 30

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP+VAAR

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

906 . 123, 17

RAP

PAGOS

794 . 752 , 30

RAP

CANCELADOS

PREVISÃO

REALIZADAS

ATUALIZADA

IAté

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

(Por

Subfun

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

O BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

2 . 836 . 000 , 00

573 . 010 , 93

33.1.2-Pessoal Inativo

-111111-11'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência

s às instituiçõe s comunitária

s. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

2 . 836 . 000 , 00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

573 . 010 , 93

573 . 010, 93

FUNDEB

lSALARIO EDUCAÇÃO

107. 689 , 37

706 . 880 , 34

11.125 . 206, 83

460 . 22 1, 93

6 . 387 .1 85 , 93

599 . 73 1, 98

4. 8 45.71 0, 27

567. 370, 29

45 . 27 4, 79

71. 600 , 01

4 . 819 . 385, 05

567. 370, 29

FONTE :

Si st ema .. . . ... :

SIAFIC : Scp21H(Si stema de Cont abi lidade Pú blica) - www. si mples i nf ormatica.com

Uni dade Responsáve l, SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão , 31/03/2025,

19 , 15 ,4 3

\_..,.,.,, .088-09