Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa juriclica: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA, CNPJ: 28.306.359/0001-00, tendo por Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s-1 O ) para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as Secretarias, Fundos e demais órgãos do Município de Pavussu-PI.

VIGiNCIA:

23/03/2025.

DATADA ASSINATURA:

23.01.2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, VIII, DA LEI N" 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 360. 750,00 (Trezentos e sessenta mil e setecentos e cinquenta reais).

CONTRATANTE:

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de

Pavussu/Pl).

CONTRATADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES LTDA.

PREFEITURAMUNICIPALDEPAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Rua Josf: Salustlano da Silva, N· 953, Centro, Ccp 64.&.18.000, Pavussu-Plauf Contato: E-mail: prçfeltura.pn@gmall.ç9m / financelr9.pys@gmail.ç9m

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 010/2025.

REFE!mNCIA: Dispensa de Licitação 003/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANO DE 2025 DO MUNTCÍPIO DE PA VUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21 , com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestar serviço de ornamentação nas festividades do ano de 2025 do Município de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, CNPJ: 58.608.757/0001-42, com endereço na Rua Manoel Pinheiro Neto, s/n., Bairro Centro, CEP. 64838-000, neste ato representada pelo Sr. LIDZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, portador do CPF nº. 099.812.793-07, com o Valor Global de RS 47 .939,40 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.1 33/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-PI, 23 de janeiro de 2025.

WININCWSVILANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI

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Rua José Sllusli.lno dl SIiva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavu.ssu Piau( Contato: E-mail: prefeitura.pn@gmail.com / flnançelr9.pv9@gmall.ç9m

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA, CNPJ: 58.608.757/0001-42, tendo por Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de ornamentação nas festividades do ano de 2025 do Município de Pavussu­ PI.

VIGÍNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23.01.2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 47.939,40 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).

CONTRATANTE: WININCIDS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE PEIXOTO DE MIRANDA.

Prefeitura Municipal de Pawssu

CNPJ n· 01.612,679/0001·32 RUI José Sllustilno dl Silva, n' 953, Centro, CEP 64.131-000, Plvussu·Plaul contato: E-mail: PflbitMra.mlnl.mm J fto,nqiro fflkDaH mm PODER EXEamvo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que finnou nesta data o Primeiro Tenno Aditivo ao contrato administrativo Nº 049/2024 com a seguinte pessoa jurídica: CIRO TADEU FEITOSA BARROS, CNP J: 48.850.066/00010S, o presente Tenno Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato ora aditivado, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VIGiNCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 31.12.2024.

CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: CIRO TADEU FEITOSA BARROS.