Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301 .0012.1162.0000

4.4.90,51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

SaOde - Despesas com ASPS

192 10.301.0012.2016.0000 3.3.90,30,00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -439.483,40 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica

314 10.301 .0014.2191 .0000 3,3,90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

317

10.301 .0014.2192.0000

3,3,90.30.00

600

999

000

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

197 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 332 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -17.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

198 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90,36,00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -43.783,76 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 334 10,302.0014.2163.0000 3,3,90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -35.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

201 10.301.0012.2016.0000 3.3.90,39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 336 10.303.0014.1180.0000 4.4,90.51 .00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -69.565,19 F .R. Grupo: 1 500 00

202 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 348 10.303.0014.2190.0000 3,3,90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

210 10.301.0012.2193.0000 3.1.90,04.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 353 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -300.00 F .R. Grupo: 1 500 00

211 10.301 .0012.2193.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -67.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 357 10,303.0014.2190.0000 4,4,90.52.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

218 10.301 ,0012.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 366 10,304.0011 .2182.0000 3,3,90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

287

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

AOMINISTRAT"1

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

- 10.000,00

F .R. Grupo:

500

-205,089,61

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, 1-r 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

Jll7

10.304.0011.2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.30.00

600

999 000

-15.943,42

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManU1e

Naoseap1Ica

368 10.304.0011 .2182.0000 PROGRAMAS OE VIG1LANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO -1.700,00 3.3.90.J.6.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

370 10.304.0011 .2182.0000 PROGRAMAS OE VIG1LANCIA A SAÚD E DA POPULAÇÃO -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSDE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Rccun.os não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

373

Jll3

10.304.0011 .2182.0000

PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÜOE DA POPULAÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

10.305.0014.2189.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

-37.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutei

Não se aplica

PR(X;RAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO

-25.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Transfltl'êndas Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao oo aplica

387 10.305.0014.2189.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ·11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuta 999 000 Não se aplica

388

12.361.0025.1014.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação· Oe$pee.ae; oom MOE

399 12.361.0025.1200.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1,467,45 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recunsoe; nAo Vina.il.ado$ de lmpo5to$ 200 000 Educação - Despesas com MOE

402 12.361.0025.1206.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculado5 de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

405

12.381.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

408 12.361.0025.1210.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES -131.271,20 F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

410

412

419

438

445

451

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0025.1211.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0025.2037.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.381.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.381.0027.1017.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

000

BÁSICA OE QUALIDADE

Educação - Despesas oom MOE

12.361.0027.2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos n!o Vincullldos de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361.0027.2009.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0027 .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0025.1212.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0027 .1260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0027 .2280.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BASICA DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de Impostos

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

Educaçao - Despesas oom MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

200

000

fducaçao - Despe53s oom MOE

27,812.0029, 1018,0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não vtnculados de Impostos

Não seapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercício :

2024