Município: Conceição do Canindé
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar
remanejamento solicitado, com a redugao do quantitativo inicialmente informado
pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia do
orgao ou da entidade que sofrer reducao dos quantitativos informados
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi Ilavrada em .. (...) vias de
igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e
encaminhada copia aos demais orgaos participantes (se houver)
Pregao Eletronico n 004/2025. Processo Administrativo n 012/2025. Contratos n0,00/2025.
Contratante: Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, atraves da Prefeitura
Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí. ContratadO: CS SERVICOS E LOCACOES
LTDA, inscrita no inscrito no CNPJ no 25.532.480/0004-62, residente e domiciliado na RUA
ELITA SABINA DA SILVA, no 671, SALA 02, SAO PEDRO, CEP- 64.767-000, CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO - PI. ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO COMPLETA DO SISTEMA
DE ILUMINACAO PUBLICA (SIP), QUE INCLUI A IMPLANTAGAO, A OPERACAO, A
MANUTENCAO, O ASSESSORAMENTO TECNICO, A ELABORACAO DE CADASTRO
GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, A ELABORACAO E
EXECUCAO DE PROJETOS DE MELHORIAS DA ILUMINACAO PUBLICA, SEM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS D0 PIAuf. Valor Global: R$ 384.840,32 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e
quarenta reais e trinta e dois centavos). Vigencia: ate 25 de fevereiro de 2026. Assinatura:
8. COndiCOes gErAIS
7. Das penaLidades
O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das
penalidades estabelecidas no edita/ ou no aviso de contratacao direta
As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de
reserva no registro de pregos que, convocados, nao honrarem o compromisso
assumido injustificadamente apos terem assinado a ata
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes
do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7o, inc. XIV,
do Decreto no 11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento.
disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual
cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 8o, inc. IX,
do Decreto no 11.462, de 2023)
O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador
qualquer das ocorrencias previstas no item 9.1, dada a necessidade de
instauracao de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados,
do Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario
da ata de registro de precos, observadas as condicoes nela estabelecidas, optar
pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgao
ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra
centralizada, nos termos do item 5.3, a distribuigao das quantidades para a
execugao descentralizada sera por meio do remanejamento..