Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

264

100

122

126

133

144

168

170

217

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

E,i;ercício :

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância da

R$1. 5 83. 000 , 00 distribuidos

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI(

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0004.2009.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

04.122.0004.2010.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGtt

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

999 000

RECURSOS LIVRES

PROCURADORIA GERAL

04, 122,0004,2019,0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI<

3.3,90.38,00

500

Rewt808 não Vlncu18doe de lmpostoe

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGt,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGlt

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

5,000,00

500

85.000.00

500

70.000,00

500

30.000.00

500

125.000,00

500

Recuraoe não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

···- ···- -- -·· ····· -····-·······--- ··--··· ··· ··-·· ············ ········

·······-······ ····· ···· ···········

·çA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

2025

Exercfcio:

.554.059/0001-08

■ --~---

····1111

04.122.0004.2013.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI<

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0004.2015.0000

3.1.90.91 .00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Rec:u= nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n:So Vlncul;,dos de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.121 .0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.123.0009.2067 .0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.123.0009.2118.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

28.843.0009.2017.0000

4.8.90.71.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recu~ não Vlnculado:, de lmpo:,to:,

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

DIÁRIAS - CIVIL

R8Cllrsoa não Vlncolados de Impostos

RECURSOS LIVRES

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUN1CIPIO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Roouf'W8 nao Vlnculaoos de lmpootoe

RECURSOS LIVRES

~LITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'S06 nao Vlnculados de lmposl06

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0002.2021 .0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361 .0002.2021.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361.0002.2251 .0000

3.3.90.30.00

550

201

999

DA EDUCAÇÃO

DIÁRI AS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

EDUCAÇÃO

· DESPESAS COM MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Selário-Educeç.Ao

OSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Exerclclo;

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

06.243.0010.2066.0000

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0010.2128.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

08,244,0010,2128,0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recur.oe nlo Vinculado9 de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECURSOS LIVRES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.805.0008.2098.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999 000

20.606.0008.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recur.oe não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunw>s nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUN1CIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.~1.0004.2069,0000

3.1.80.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2033.0000

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0005.2101.0000

3.3.90.36.00

500

Recunw>s não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

R$CUr$09 nlo Vinculados de Impostos

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.452.0005.2056.0000

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R 9CUl"$0S não VinculttdOS de lmpoctos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

INCLUSÃO SOCIAL

277

269

293

304

315

335

374

362

491

-····-·····--·-··--·-··--·-··--·--··-·--··-·--··-·--··-·--····--·-··--·-··--·-···-·-···-·--··-·--··-·--·--·--····--·-··--···

S..ÇAGOVERNAOORALBERTOSILVA , 442

ExorolclC

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.422

450

452

467

477

460

491

538

553

561

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

13.392.0004.2153.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

... 000

13.392.0011.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO DA CULTURA

R&eulll09 nao vincu1aaos ae lml)08tos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

27.812.0004.2028.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

27 .812.0012.2127.0000

3.3.90.31.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de lmposl06

RECURSOS LIVRES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recun.os não Vinculad0& de lmpost0&

RECURSOS LIVRES

APOIO AS POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES

Recur&08 nao vinculados ae lmpootos

... 000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301.0003.1025.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0003.2018.0000

3.1.90.1 1.00

600

999 301

3.1.90.1 1.00

605

999 307

3.3.90.30.00

600

999

301

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recu~ nao Vinculados de Impostos

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

2025

5.000,00

500

5.000,00

500

55.000,00

500

5.000,00

500

8.000.00

500

8.000,00

500

3.000,00

500

50.000,00

600

50.000,00

805

Asslst6ncla financeira da União destinada · complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

SAÚDE- PISO ENFERMAGEM

GESTÃO E EX?ANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

800

(Continua na próxima página)

2025

5.000,00

500

10.000,00

500

20,000,00

500

15.000,00

500

25.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

5.000.00

500

15.000,00

500

as seguintes dotações:

2025

20.000.00

500

30.000,00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

6.000.00

500

10.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

550