Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.217

02 08 00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

| | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL | DESPORTOAMADOR -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se aplica OE ASSISTENCIA SOCIAL |

| SOCIALGERAL SERVIÇOS DE Vinculados RECURSOS PRÓPRIOS | | | | | | | |
| | ·231.252,81 | ·231.252,81 | ·231.252,81 | ·231.252,81 | ·231.252,81 | ·231.252,81 | ·231.252,81 |
| | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . | entra em vigor na data de sua publicação . |
| 01 de | | | | | | | |
| | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 | RIBEIRA DO PIAUI, fevereiro de 2025 |
| DE | ANTONIO LUIZ ARAUJO COSTA N | | | | | | |
| | PREFEITO MUNICIPAL | | | | | | |
| | 872.203.343-20 | | | | | | |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAi. DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Awnicla Birio de santa FIiomena, UO, centlo, 64.945-000,

Santa Rlomena

CNPJ-06.S54.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2703202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2703202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE PÃES PARA A MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | DIANA NOGUEIRA DA SILVA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.534.833/ 0001-57 |
| VALOR: | 105.820,00 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). |
| VIGENCIA | ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| FONTE DOS RECURSOS: | 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM. SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 12.361.0014.2019.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE-EJA, 12.361.0014.2049.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - FUNDAMENTAL, 12.365.0014.2017.0000 - MANUTENÇÃO DO PNAE - INFANTIL, 33.90.30, O2.08 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/ 2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | DIANA NOGUEIRA DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 DE MARÇO DE 2025 |

' ESTADO 00 PIAUI PRfRJTURA MUNICIPAi. DE SANTA FILOMENA GAIIN'ETf DO l'IIIRITO

Avenida llaflo de s.nt. Flklmenl, UO, Centro, 64.MS-000,

Santa Fl'-8 -PI

CNPJ -Ol,554.240/0001-~

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2303202506/2025 PROCESSO ADMJNJSTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2303202506/2025 PROCESSO ADMJNJSTRATIVO Nº 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER Ã DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | DIANA NOGUEIRA DA SILVA- ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 40.534.833/ 0001-57 |
| VALOR: | R$ 97.995,95 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
| FONTEDOS RECURSOS: | 04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, 12.361.0003.2048.0000 - MANUT. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08.122.0003.2083.0000 - MANUT. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT.ADM., DA SEC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O2.01, 02.03, O2.08, 02.10, O2.11, 02.12, 33.90.30. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2025, E PELA LEI 14.133/21,DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | DIANA NOGUEIRA DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 DE MARÇO DE 2025. |

ESTADO DO PIAUÍ P1tERITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINrn DO PREFEITO Afflllda a.la de Sinta Flomena, l!O, centn,, M.M5-000, Sinta FIiomena -PI CNPJ-06.SSU40/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025 CONCORRÊNCIA N º 002/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

ERRATA

OM unicípio de Santa Filo mena PI, através de sua Agente de Contrataç ão e equipe de Apoio instituída pela Portaria n º 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Informa a errata referente ao Aviso de Licitação 002/2025, publicado no Diár io Oficial dos Municíp ios, em seu: Ano XXIII · T eresina (PI) - Sex ta-Feira, 21 de março de 2025 · Ed ição V CCL XXXIV , pá g ina: 1 39

Onde-se lê: 04 de abril de 2025

Leia-se 09 de abril de 2025

Santa F ilomena - PI, 27 de março de 2025.

Gentileza Alv es de A raú jo Agente de Contratação