gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025


PORTARIA Nº 25/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, oriundos do Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2025 SEMA/PMT e da Ata de Registro de Preço 027/2025 SEMA/PMT, especificadamente os contratos n° 15/2025 SEMEL ao contrato n° 20/2025 - SEMEL. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contra -tação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra --se e publique. Data: 28 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

389
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 047/GAP/2025.
Portaria N 049/GAP/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
cargo de provimento em comissao e da outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
Município,bem ainda na Lei n440 de 12 de novembro de 2024
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1*. Fica Nomeada a Sra. KARINE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita no
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. ELSON SILVA MENESES, inscrito no CPF sob on
670.211.403-63, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE DIVISAO
SUPERINTENDENTE DE PROMOCAO AO TURISMO, junto a Secretaria
AMBIENTAL - DIVA, junto a Secretaria Municipal de Saude -- SESA.
Municipal de Turismo e Desenvolvimento Economico -- SEDETUMA.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 06 de janeiro de 2025.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 15 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 15 de janeiro de 2025
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 048/GAP/2025.
Portaria N 050/GAP/2025.
providencias"
providencias".
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. PAULO ROGERIO DOS SANTOS SOUZA, inscrito
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. SUZANE DE SOUSA SANTOS, inscrita no CPF sob o
no CPF sob on 359.477.051-68, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE
no 076.915.653-30, para o cargo de provimento em comissao de ASSISTENTE DO
DE COORDENACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAFA, junto a
GABINETE DO VICE-PREFEITO - AGAV, junto ao Gabinete do Vice-Prefeito.
Secretaria Municipal de Saude -- SESA.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 06 de janeiro de 2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 40o.Na hipotese de o devedor tributario, devidamente citado, nao pagar nem
presentar bens a penhora no prazo legal e nao forem encontrados bens penhoraveis, o juiz
leterminara a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisao,
ransferencia de b
ecialmente
registro publico de
veis e as a
supervisoras do mercado bancario e do mercado de capitais, a fim de que, no ambito de suas
atribuicoes, facam cumprir a ordem judicial.
2 Os orgaos e entidades aos quais se fizer a comunicacao de que trata o caput, deste
artigo, enviarao imediatamente ao juizo a relacao discriminada dos bens e direitos cuja
indisponibilidade houverem promovido.
Art.401.As garantias atribuidas ao credito tributario Municipal, nao excluem outras
tributo a que se refiram.
comego, por sujeito passivo em debito para com a Fazenda Publica, por credito tributario.
regularmente inscrito como divida ativa
$ 1 A indisponibilidade de que trata o caput, deste artigo, limitar-se-a ao valor total
xigivel, devendo o juiz deter
ar o imediato levantamento da indisponibilidade dos bens ou.
valores que excederem esse limite.
Art. 402. O credito tributario prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o
acidente de trabalho.
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput, deste artigo, unicamente os bens e
rendas que a lei declare absolutamente impenhoraveis.
Art. 398. Sem prejuizo dos privilegios especiais sobre determinados bens, que sejam
rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espolio ou sua massa falida,
nclusive os gravados por onus real ou clausula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja
Art. 384. A restituigao de tributos municipais que comportam, pela sua natureza,
transferencia do respectivo encargo financeiro, some
e sera feita a quem prove haver
assumido o re
expressamente autorizado a recebe-la.
I - o credito tributario nao prefere aos creditos extraconcursais ou as importancias
limite do valor do bem gravado;
(Continua na proxima pagina)
agao anulatoria da decisao administrativa que denegar a restituigao.
c) A determin
cuja fixacao s ja atribuida pela mesma lei a autoridade administrativa.
ndicao do pa
gamento de tribut
razo fixado
Paragrafo unico. O disposto neste artigo nao se aplica na hipotese de terem sido reservados,
pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da divida inscrita.
Paragrafo unico.Na falencia
SECAO II
Preferencias
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 016/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - VIGIA - Valor Referência: 179.368,50

Fornecedor

JONAS DE OLIVEIRA SILVA (13.952.380/0001-06)

Situação

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - VIGIA - N/C - Valor Referência: 179.368,50

Fornecedor

JONAS DE OLIVEIRA SILVA

Valor Final

169.500,00

Valor Total

2.034.000,00

Márcio Dias Ribeiro

Situação

Homologado em 02/05/2025 08:51 :02 Por: Márcio Dias Ribeiro

Valor Total

2.034.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.199, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4390/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043782/2025-43), resolve

EXONERAR,

a pedido, MARCELE CARVALHO BORGES LEAL , CPF nº 033.247.***-**, do cargo de Diretora de Enfermagem (Unidade de Saúde - Hospital do Parque Piauí), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025


Termo de Homoloaacão de Processo Liçitatório

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Concorr!ncla - Edital N· 002-R/2024 Processo Nº 046-R/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Ar!. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 046-R/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 002-R/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | FORNECEDOR SUBSTITUTO |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | contrataça.o de empresa especializada para execução de pavimentaça.o de estradas vicinais no Municí pio de Antônio Almeida-PI (Convênionº 950342/2023/MDR). |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | A$ 230.000,00 |
| Valor Total: | A$ 230.000,00 |
| Panlclpante Vencedor: | EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA |
| Apelido: | Participante 15 |
| Documento do Licitante: | 45.355.601/0001-55 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 230.000,00 |

Antônio Almeida - PI, 28 de Julho de 2025 as 16 horas e 48 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Pági na 1 de 1
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

214

Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
AVENIDA ANTONIO RIBEIRO-10
Exercicio:2024
01.612.619/0001-10
01.612.619/0001-10
Exercicio:2024
Decreto N 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.9
Decreto N 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.3
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Abre no orgamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
559
08.244.1039.2012.0000
ASSISTENCIA COMUNITARIA
-2.731,9
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT, F.R. Grupo:
15000
Resolve:
Recursos nao Vinculados de Impostos
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
A DEFINIR NA EXECUCAO
Suplementagao (+)
50,000,00
0205 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE
797
ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE
50,000,00
-8.688,40
605 000
JTROS SERVICOS DE
ESSOA FISICA
ADEFINIR NA EXECUCAO
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
provenientes de:
Anulagao:
JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024
04.122.1014.2024.0000
ADMINISTRACAO GERAL
50,000,00
509 000
50000
AeESINIR NA EXECUCAO
Cidub fusu d lehe hub.
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
-50,000,00
PREFEITO Municipal
Artigo
sua publicacao
Cehedb foupu d leh hb.

PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO

Exercicio:2024
01.612.619/0001-10
Xomineo
Abre no orgamento vigente credito adicional especial e da outras providencias
Lou
Lmivdn dosed
Yoruime
Resolve:
um credito adicional na importancia de
8.688,40
RxDes
02 04 02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
meria gpo
aPerlig
803
DIFUSAO CULTUR
700,00
liceeo
799 000
Transferenc las dxEotican
le taslt
805
7.988,40
Lnen
799 000
Transferencias ExECUCAO
mar
oto
mon
Anulacao:
01 00CAMARA Municipal
2.712,0
-PESSOA FiSICA
F.R.Grupo
50000
599 000
A DEFINIR NA EXECUGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
151
161.2067.0000
F.R. Grupo:
156901
599 000
Abras Trin nferexEcucAO
AxB Dc AUpseNcAn PUBLCy DO 3 AUADRIMESTRE 4
2OQy Dn Prefeitura MyNicIPR) De Ln6QR nO 5itIQ P1
0205 01FUNDO Municipal DE SAUDE
472
AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS
Aos onz lios do, mes d mchuo, doe orio oh dlois mil.
F.R.Grupc
150000
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA N° 581/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo

em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 12.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4056/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009409/202518), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LIANNA MARTHA SOARES MENDES, CPF nº 741.345.***-**, matrícula n° 33952, do cargo de Médico, especialidade Anatomopatologista, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.07.2024, ficando revogadas as disposições em sentido contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 818/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear REBECA XAVIER FONTES CUNHA, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 1/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DOS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000507/2025-97, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal Flávia Nayana Azevedo da Silva (CPF: 021.804.813-06/Matricula nº 81559) como gestora de parceria dos termos citado abaixo em substituição ao servidor Thays Maria da Conceição (CPF: 024.897.783-07/ Matrícula nº 108466) - Termo de Colaboração nº 05/2024 - Casa de Zabelê. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 20/01/2025. Art.	3º	Publica-se,	certifica-se	e	cumpra-se.	Teresina-Piauí,	20	de	janeiro	de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

A Comissao Permanente de Licitagao -- CPL do Município de Manoel
Emidio/PI torna publico que o procedimento licitatorio Pregao Eletronico n
013/2025, que tinha como objeto registro de pregos para futura e eventual
contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e servicos
de manutencao preventiva e corretiva de maquinas pesadas, destinados ao
atendimento das necessidades da administracao Municipal em Manoel
Emidio/pi, conforme as especificacoes e condicoes estabelecidas no termo de
referencia, restou fracassado em razao da inabilitacao dos participantes..
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
bem
internet,
atraves
endereco
eletronico
licitacaomanoelemidio@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para
nteressados
so CREDENCIAMENTO referente ao objeto
em epigraf
Manoel Emidio/PI, 19 de maio, 2025.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

MANOE!
EMIPIO
AvisO de credenciAmento no 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 108/2025
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e
MATERIAIS
ELETRICOS
DESTINADOS
A manutencao,
InstalagAO e reparos em prediOs, unidades, equipamentos e espagOs
PUBLICOS,
VIsandO AtendeR
Necessidades
ADMINISTRACAO
Municipal, conforme condicoes e especificagoes estabeLecidas no
TERMO DE REFERENCIA.
Data: A partir do dia 21/05/2025 (cadastramento permanente de novos interessados).
Horario: 09:00hs.
Valor previsto: R$ 321.380,33
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Manoel
bem
como
pela
internet,
atraves
endereco
eletronico
Manoel Emidio/PI, 19 de maio, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo

MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
COMUNICADO DE FRACASSO
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 094/2025
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/08/2025

Lote: ooo1 - Contratagao de empresa de Engenharia para prestagao de servicos de Perfuracao de Pogos no Município de Monte
Alegre do Piauí-Pl - Valor Referencia: 277.011,10
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 009/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
497

Prefeitura Municipal
IICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 189/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 191/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1%. Nomear NIELY BRAGA SANTOS PEREIRA, CPF 047.487.***_**, para
Art. 1%. Nomear ALLYSSON DE ANDRADE LIMA, CPF 043.889.***_**, para
exercer o cargo de AssEssORA, lotada na Tesouraria - Secretaria Municipal de
exercer o cargo de GERETE DE PROJETOS, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO
C Assinado de forma
ARAUJODHO
ROGERIO
ARAUJO DE
ARAUJO DE
5244844334
844334
44334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito(a) Municipal

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 190/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 192/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1%. Nomear JANUCILIO ROCHA DE SOUSA, CPF 746.453.***_**, para exercer
Art. 1%. Nomear THIAGO DE CASTRO SANTOS, CPF 035.253.*****, para exercer
o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito
o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal de
do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
ROGERIO
Assinado de forma
ROGERIO
digital por ROGERIC
ARAUJO DE
ARAUJO DE
844334
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 1560/2025GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o disposto no art.10 -§ 2º da Resolução Normativa nº 0111/2018 e Resolução Normativa nº 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Designar NILSON RAFAEL LOPES RÊGO, Controlador da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I, a partir de 01 de outubro de 2025. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.182, de 26/02/2025, DOM Nº 3.958/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO . A Empresa RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ 11.899.667/0001-94, Localizada no Endereço: R EMPRESARIO AVELINO CAMPOS, 10/1 - QUADRA85 CASA 10/01 - ITARARE - TERESINA - PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 47.890-04 - Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. ND SERVICOS MEDICOS LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) 59.827.464/0001-19 (RG, CPF, CNPJ) localizada à R SOTERO VAZ DA SILVEIRA (endereço) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LO (tipo de Licença/ Autorização para LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (atividade e local).

COMUNICADO. AMEN SERVICOS MEDICOS LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) 55.473.432/0001-01 (RG, CPF, CNPJ) localizada à R SIMPLICIO MENDES, 912, CENTRO (endereço) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LO (tipo de Licença/ Autorização para LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (atividade e local).

COMUNICADO. SL AGUIAR DE OLIVEIRA (ESCOLA VIVA), CNPJ 69.629.756/0001-09, localizada na Rua Anfrísio Lobão, 786, Jóquei, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença de operação para o referido empreendimento.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

PREGAO ELETRONICO N 004/2025/PME.
Objeto: Registro de pregos para aguisicao de generos alimenticios
pereciveis e nao pereciveis, conforme TR. Tipo: Menor Preco

propostas ate: 27/02/2025 as 08h00min. Abertura e disputa de
lances: 27/02/2025 as 09h00min. Fonte de Recursos: Recursos
Proprios /PNAE/Outros Recursos. Informacoes: CPL da PME
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina.
Esperantina-PI, 12 de fevereiro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
PREGAO ELETRONICO N 003/2025/PME
Objeto: Registro de pregos para prestagao de servicos de captura e
transporte de animais apreendidos (servicos de correicao), conforme

14h00min. Abertura e disputa de lances: 26/02/2025 as 14h30min.
Fonte de Recursos:
Recursos
Proprios/Outros
Recursos.
Informacoes: CPL da PME Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-
Esperantina.
Esperantina-PI, 12 de fevereiro de 2025
Agente de Contratacao (Pregoeira)

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 41/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de
Secretaria Municipal e da outras
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. AURIA ALVES DA COSTA, portadora
do RG no. 26294424 SSP/SP e CPF: n. 185.580.988-59, para o cargo de
Secretaria Municipal DE TURISMO do Município de Flores do Piauí,
estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2025.

Evandro Ferreira da Costa

ESTADO DO Piauí.
FLORES DOPIAUi
Portaria n. 42/2025.
"Dispoe
sobre
nomeacao
Secretario
Municipal
outras
providencias"
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ANTONIO LUIS DE MACEDO
MOURA, portador do RG n. 17.800.218 SSP/SP e CPF: n. 250.300.432-68, para
o cargO de SECRETARIO Municipal DE OBRAS, SERVICOS PUBLICOS,
HABITACAO E URBANISMO do Município de Flores do Piauí, estado do
Piauí. a partir de 01 de fevereiro de 2025.
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2025.

Dho ct
PREFEITO Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

000, apresentou proposta com o valor de R$ 61.351,30 (sessenta e hum mil trezentos e
cinquenta e hum reais e trinta centavos), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima
foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentagao referente a habilitagao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou
o menor prego global dentre aqueles que participaram da pesquisa de pregos, o que
ObjetO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO Município DE CARACOL-PI.
A empresa AJ DA SILVA MINIMERCADO (CNPJ: N 35.955.171/0001-59), pessoa
juridica de direito privado, inscrita no (CNPJ: N 35.955.171/0001-59) com sede na
RUA CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS 100 / CEARENCE / CARACOL / PI /64795-
O CONTRATANTE ea CONTRATADA vinculam-se plenamente ao presente contrato, a Dispensa de
Licitagao n.0,002/2025, bem como a proposta firmada pela CONTRATADA. Esses documentos
constam do Processo Licitatorio e sao partes integrantes e complementares deste Contrato,
independentemente de transcricao
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

ld:OFSBEDFCB7C7C802

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § 1')

R$ 1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeltre | 2"Semeán | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 35.668.987,86 | 43.004.557,36 | 49.905.878,89 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VIl) | 500.000,00 | 1.098.243,00 | 1.098.243,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIIl) = <VI - vrn | 35.168.987,86 | 41.906.314,36 | 48.807.635,89 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 7.737.177,33 | 9.219.389,16 | 10.737.679,90 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.963.459,60 | 8.297.450,24 | 9.663.911,91 | |

SALDODO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICIPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) =(IX+ X+ XI+

XII)

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495. 741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCPI- Contabilidade [21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

lºSemeltre

2"Semeán

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 841/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMCASPI, de 08.10.2025, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.010690/2025-54), resolve EXONERAR RODRIGO FELIPE GOMES NETO, CPF nº 086.622.*****, do cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0887/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Bruna de Lima Dias Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Edinaldo José Borges Marques Assessor Parlamentar AP-III, Flávio Roberto Avelino Cavalcante Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Isabella Maria de Melo Ferreira Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Marianny Soriano Cruz Cavalcante Assessor Administrativo Gabinete AG-V, Romara de Jesus Beserra Brandão Assessor Especial AE-I, Savya Lays Andrade Alves Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06 .01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

| 1 CÓD IGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 848 .250,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 28 .250,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0, | 00 | |
| 3.3.90.39 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 0, | 00 | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTÍVEIS | 0, | 00 | |
| 3.3.90.39 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 0,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | 0,00 | | |
| 3.3 . 90 . 39 | FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 600.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 220.000,00 | | |
| 3.3. 90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | | |
| 3. 3. 90. 92 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.95 | Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo | 63 .000,00 | | |
| 3.3. 90.95 | SEM SUBELEMENTO | 63 .000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.425 .250,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 2.425.250,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 2.425 .250,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.100. 000 , 00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 1. 000. 000, 00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 100 .000,00 | | |
| 4.4. 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1. 325 .250, 00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 1.100. 000 , 00 | | |
| 4.4.90.52 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 0, 00 | | |
| 4.4.90.52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAD,BOHOSPITALAR | | | |
| 4.4.90.52 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 0,00 | | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 0,00 | | |
| 4.4.90.52 | VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 0, 00 | | |
| 4.4.90.52 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 225 .250,00 | | |

12 . 519 .100, 001

CARLO

V IR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

PREFEITO M NICIPAL

CPF: 832.929.423-49

CPF: 808 .809 .323-68

1 CONTABILIZE LTDA

WWW. simplesinformatica. comi

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/lün025 01: 04:42.8351 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoA02.PRG

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 06 . 02-UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 21
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

469
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Verta l

Portaria No. 09 de 02 de janeiro de 2025
Portaria No. 12 de 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEIFIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
ARLEI FIGUEREDOBORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de sua
las pela Lei Organica do Município,
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear EVERALDO JOSE CARVALHO, portador da cedula de RG e CPF sob
Art. 1.o. Nomear JUSSARA ALVES COELHO, portadora da cedula de RG de n 2714038
no 216.578.743-20
para ocupar cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no
SSP/DF e CPF sob no 023.720.843-13, para ocupar cargo de PROCURADORA
GABINETE DO PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
ADJUNTO, lotada na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICfPIO, cujas
Lei.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
2. Os direito
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 02 de janeiro de 2025.
Redengao do Gurgueia -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI

Poder Legislativo
URADEA
Câmara Municipal de Valenca do Piauí - PI
Praca Jose Martins, 106 - Centro - Valenca do Piaut - PI
Fone 89 3465-1034
CNPJ n 00.078.177/0001-00
Decreto No 04/2024 Valenga do Piauí, 30 de dezembro de 2024
Portaria No. 11 de 02 de janeiro de 2025
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE
Dispe sobre provimento em cc.
argo publico Municipal
SERVIDORES
OCUPANTES
CARGO
FUNCAO
COMISSAO,DA Câmara Municipal
DE VALENCA DO PIAUf-PI E
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
OUTRAS PROVIDENCIAS"
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conf
ridas pela Lei Organica do Município,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VALENCA DO
PIAuf-pI, no uso de suas atribuigoes legais, conforme os artigos 29,
RESOLVE:
incisos III e IV, da Lei Organica Municipal, bem com o artigo 21, inciso
V, alinea "r", do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:.
Art.1..
Nomear MARIA DO PERPETUO SOCORRO PARAGUASSU MARTINS
GUERRA, portadora da cedula de RG de n 222793 SSP/PI e CPF sob n 097.590.853-72
Art.
1 - Exonerar do respectivo cargo de provimento em
cargo de Secretaria, lotada na Secretaria de Administragao e
comissao, todos os servidores comissionados, contratados e ocupantes
ocupar
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir do dia 31 de
dezembro de 2024.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Câmara Municipal de Valenca do Piauí-PI, 30 de dezembro de
2024
Redengao do C
de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
Benoni Jose de Sousa.
Presidente
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

443
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lope:
Centro,
64590-000
64590-000
IAUi
CNPJ:01.612.575/0001-28
extrato De contrato de prestacAo de servico por Prazo determinadO
Extrato de contrato De prestacAo De Servico por Prazo DeterminaDO
CARIDA
ALHO ea
SANTO
PiaE
DA REMUNERACAO
servicos
UNERACAO E DATA DE PAGAMEN
00,00Um n
CONTRATAD
LIDADE E PRORROGACAO
ao ate o dia 30
n001/202
n 001/2024
OS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas
RECURSOS FINANCEIROS:Aa) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTRC
a:31.90.04
Carida
do Piauí PI.10 de Fevereiro de 202
Prefeito Municipal

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Id:0F8beeceBB2E41co
Estado do Piauí
Estado do Piauí
lunicipal de Caridade Do Piauí
DADE
Rua
Antonio Lope
entro,
CARIDADE
aridade do Piauí. CEP: 64590-000
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 --
Piauí
DO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
Piauí-P
CNPJ_no
NTRAT
CARVALHO FELIX,
DO OBJETO:O
comoc
servigos.como
RARIA 20
scola Municipal Bom Jesus - para atender a necessidade do.
CLAUSULA TERCEIR
DA REMUNERACAO E DATA DI
E PAGAMENTO
de forma
mediante
Clausula nona do prazo de validade e prorrogacao.
Seletivo Simplificad
As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma
FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS,Elemento de
31.90.04
a) Fonte de Recursos
:FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,Elemento de Des
31.90.04
valho
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com

-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 365/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1981/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023104/2025-17), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| PALOMACÁSSIAVASCON- CELOS DE BRITO SÁ | 050.239.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. HELVIDIO FERRAZ - TODOS OS SANTOS) | DAM-4 |
| RAIMUNDAMARIARAMOS | 903.654.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. JOAQUIM U. NETO - TERE- SINA SUL) | DAM-4 |
| JARDEL CLAUDINO E SILVA | 030.601.***-** | CHEFE DO SAME (UBS IRMÃ DULCE) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1686/2025 Concede Férias a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Legislativo - nível/ classe A4, matrícula funcional nº 7973, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 29 de novembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 468/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1318/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 2243/2025 - COREG-SEMA, e ao Despacho 4461/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00047.002390/2025-87); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800848-30.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Assistente Social, referência 'A4' , do servidor público municipal PAULO ROBERTO ARRAIS RODRIGUES, CPF nº 023.430.***-**, matrícula nº 084968, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 02.05.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MEN-

DES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. CLESE BARROS DE ALMEIDA,
portadora do RG 2.696..774 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
025.432.023-66, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DO
ENSINO
FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS DA UNIDADE
ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO, da Secretaria Municipal de
Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município..
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 1. NOMEAR a Sra. ANA LAENE DE MELO CASIMIRO,
portadora do RG 2.001.010.144.373 SSP-CE, inscrita no CPF (MF) sob o no
309.264.083-72, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DO
ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS DA
UNIDADE
ESCOLAR PRESIDENTE MEDICE, da Secretaria Municipal de Educacao
de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais.
RESOLVE:
142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Portaria N 76, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigOes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. RUTH RIBEIRO DE SOUSA
RODRIGUES, portadora do RG n 2.756.384 SSP-PI, inscrita no CPF (MF)
sob
028.549.893-25, para exercer o cargo em comissao de
COORDENADORA DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR BENILDE
MACEDO, da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Baixa
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal --

Portaria N 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. SUESIA DE JESUS FERREIRA, portadora
do RG 4.338.417 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 080.151.513-09, para
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DA ESCOLA
Municipal ULISSES GUIMARAES, da Secretaria Municipal de Educacao
de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, com carga horaria de 40
2025.
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320164

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| li --> FUN Ç Õ ES Ó RG Ã OS li | 1 1 LEGISLATIVA | JUDICIÁRIA | 1 ESSENCIAL A 1 JUSTIÇA | !ADMINISTRAÇÃ O | DEFESA NACIONAL |

| 01.01.00 CâmaraMunicipal | 1. 077 . 355, 46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.01.00 Prefeitura Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02 . 01.01 Gabinete do Prefeito | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 770 .235,74 | 0, 00 |
| 02.01.02 Controladoria Municipal | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 20.400,00 | 0, 00 |
| 02 . 02.00 Secretaria Municipal de Administração | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 4. 964 .570,21 | 0, 00 |
| 02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 304.367,03 | 0, 00 |
| 02 . 04.00 Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.05.00 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.05.02 Fundo Municipal de Educação FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.06.00 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.06.01 Fundo Municipal de SaúdeFMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.06.02 Unidade Mista de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.07.00 Secretaria Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.07.01 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.07.02 Fundo Municipal da Criança do Adolescente FMDCA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.08.00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.09.00 Secretaria Municipal de Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.09.01 Fundo Municipal da Cultura | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 02.10.01 Secretaria Municipal do Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 02.11.00 Secretaria Municipal de Esporte Juventude | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTA L: | 1.077 .355,46 | 0,00 | 0,00 | 6. 059 . 572,98 | o, 001 |

~S\_I\_RA \_\_ O\_E\_B\_R\_I-TO \_\_ \_ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0** . ***.188-32

CONTADOR CRC-PI 741210 PI-MA CPF: 8**.***.088-09

Estado do Piauí

C.N.P . J : 06.554.42210001- 95

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

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