Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
gabinete do prefeitO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
unicef
Decreto N 068, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Decreto N067,DE 10 DE DEZEMBRODE 2025
Dispoe sobre o recesso funcional nos
Nomeia o Conselho de Gestor da Area de
Protegao Ambiental Riacho Buritizal, no
Município de Arraial - PI, e da outras
nemoragao das festas de Natal e Final de
providencias.
Ano de 2025, e da outras providencias.
Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual
e Lei Organica do Município.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL
- PIAUf, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
DECRETA:
Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO que as festas de final de ano envolvem o tempo do
Natal e Reveillon, com
Art. 1. Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho
do importante
cristao, trazendo consigo comemoracoes em familia, conotagoes, tradigoes, luzes e
Gestor da Area de Protegao Ambiental Riacho Buritizal, Município de Arraial.
cores, associada a esperanga do povo que aguarda o advento do novo ano;
Estado do Piauí, para o bienio 2025/2026, sendo:
sso nas datas que antecedem os festejos natalinos e de final.
de ano, diminuindo essencialmente;
PRESIDENTE: Luis Soares de Sousa
CONSIDERANDO
recesso
administrativo
mencionado
CPF:XXX.071.548-XX
proporciona reducao no custeio e / ou economicidade da Administracao Publica.
VICE-PRESIDENTE: Mardonio Monterio Lima
Municipal
CPFXXX.649.713-XX
DECRETA:
TITULAR: Arthur Rodrigues Ferreira
CPF:XXX.352.643-XX
Art. 1. Fica decretado o RECESSO ADMINISTRATIVO nos orgaos e
SUPLENTE: Luis Gonzaga Ribeir
da Silva
reparticoes do Poder Executivo Municipal de Arraial, no periodo de 22 de dezembro
CPF: XXX. 789.438-XX
de 2025 a 05 de janeiro de 2026, em comemoragoes alusivas as festividades de Natal e
de Final de Ano, retornando as atividades normais no dia 05 de janeiro de 2026..
TITULAR: Franklin Alves de Sousa
S1o. As Secretarias Municipais permanecerao em funcionamento em
CPF: XXX. 528.303-XX
regime de sobre aviso.
SUPLENTE: Hercules Breno de Alcantara Soares
S2. Os Secretarios municipais deverao convocar os servidores sempre
CPFXXX.380.043-XX
julgarem
necessaric
funcionar
qualquer Secretaria
Departamento no periodo do recesso ou em parte dele, estabelecendo criterios, e.
HI-REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
horario de funcionamento.
TITULAR: Genivaldo da Paz Malaquias
Art.2.Fica
assegurado
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
unicef
CPF:XXX.067.793-XX
SUPLENTE: Silvania Rocha de Oliveira
considerados de natureza essenciais, que por sua natureza nao permita paralizacao
tais como
CPF: XXX. 581.513-XX
I- As Unidades Basicas de Saude (UBS);
II - Os servigos prestados pelo Hospital Elias Helal;
TITULAR: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos
III -SAMU;
CPF: XXX. 278.868-XX
IV -Servigos de recolhimento normal do lixo e servigos de limpeza.
SUPLENTE: Francisco das Chagas Lima
publica;
CPFXXX.758.518-XX
V - Conselho tutelar;
Art. 2.O conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental Riacho
Paragrafo Unico. No periodo de recesso sera implementado escala de
Buritizal, tera como objetivos
1 - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservacao por
revezamento de folga aos servidores lotados na saude, predefinidos pela Secretaria.
Municipal de Saude, desde que nao haja prejuizo no atendimento aos usuarios
meio de controle social,
II - Contribuir para a elaboragao, aprovacao e implantagao do Plano de
servigos administrativos internos que
Manejo da APA; e
forem avaliados necessarios para
III - Integrar a Unidade de Conservacao as comunidades, setor privado,
encerramento do exercicio financeiro.
Art. 4o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,.
Protegidas situadas nos limites do Município de Arraial - PI..
revogando as disposicoes em contrario.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 10 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Arraial (PI), 10 de dezembro de 2025
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DA
BARROSO DA BA
7370
57370
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito
Prefeito
JOSE
JOSE BALDUINO
BALDUINO
MADEIRA:22790
MADEIRA:227
225320
Jose Baiduino'Madeira
Secretario Municipal de Governo