Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 202!5

Fundo Munk::lpal de Sal)de

189

10.301.0125.2017 .0000

Manutenção dos 5eMços Municipais de SaOCle

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

R8Cl.l111011 não Vlnculados de Impostos

300

000

Saóde-De8peea8comASPS

Sea-etarla de Educaç&o

290

12.361 .0130.2026.0000

Manutenç.&oe Oesenvolvlmento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

R$CUreo8 não Vlnculado3 de lmpoetoe,

200

000

EdocaÇlo

. Dffpesal com MOE

318

12.361.0130.2060.0000

Manutonção o Funâonamonto da Soe. do Educaç.llo

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

200

000

Educação. Oeapeeaa com MOE

335

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e Desenvolvlmenlo do Ensino Infantil

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

Outra, Transferências de Recu...aa do FNOE

... 000

Nloseapllca

Seaetar1a da Juventude. Esporte, Lazer e Turtsmo

583

27.812.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportivas

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

500

... 000

Fundo Munldpal de Saúde

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Recultl08 não Vlnculadoe de Impostos

Nãoee aplica

Manutençlo da At&nçlo Básica

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

500

10.000,00

500

91.000,00

500

30.000,00

569

2.000,00

500

40.000,00

600

600

... 000

Tran&fer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni

NAoseapllea

197

10.301.0125.2018.0000

Manutooção da Atonção Billlslca

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

600

800

... 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutsn

Nãoee epllc:8

Art igo 2o. - Ocr éd i to abe r to na for ma do art i go a nterior será cobe r to com .recur sos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recun.o

120.000,00

Sec.de Agrlc.,Abaet.,Melo Ambiente e Rec. Hldricoe

436

18.544.0153.2070.0000

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua

-60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

Sec.de Obraa,Tranap.e Serviço& Públlcos

487

15.451 .0140.2043.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

Manutenção da SOC1'8taria de Obras e ServiQOS Pôblicos

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

708 00

Transferência da União Referente é Compensação Financeira de

Recursos

Minerais

Não se aplica

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

579

27 .812.0073.2055.0000

Manutenção de Alividades Esportivas

-74.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não so aplica

Reserva de Contlgênda

644

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigência

-484.968,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos

não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

•760.488,00

Ar t igo 3o . - Este dec re to entr a em vi go r na da ta de sua p ublicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Anulação:

| 02 02 | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças |

| 31 | 04.122.0005.2003.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | Manutenção doa Serviçoa da Administração Geral CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul"$0$ não Vlncu1ados de Impostos Não se apl!ca | -5(),000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 62 | 28.843.0300.0001 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica | -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social | |
| 292 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -13.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 298 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -6.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 324 | 12.365.0130.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | Const.Ampte Roe.de Creches OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 02 07 | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | |
| 431 | 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Manutençiio de Poços e Chafarizes Publloos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNiciPIO DE ANTONIO ALMEIDA, attavés da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetiz.ação Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 -PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC, VEM DIVULGAR O RESULTADO FINAL DA r ETAPA: ANÁLISE DO HISTÓRICO ACADtMICO E PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO EDITAL SUPRA CITADO:

| PARAAETAPA2 |

ANTONIO ALMEIDA (PI), 30 DE SETEMBRO DE 2025,

PATRíCIA GNERDAS VA CPF: 000.206.393--09