gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Portaria N 061/2025
Portaria N 063/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
PREFEITO
Municipal
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Men
s no uso de suas
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Nivaldo Portela Felix CPF 884.682.913-15 para o cargo de
Coordenador do Programa Educacao em tempo Integral do Município de Brasileira/PI.
Art. 1- Nomear Genecy Fontenele da Silva Araujo, CPF 026.872.573-03 para o cargo
de Coordenador de Projetos Educacionais
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-Se, RegiStre-Se e cumprA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro 2025
10 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzi
Ranieri Mazzil
ille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ile Ramos de Meneses
Mat. 120-1
ra.com

O prefeIto Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
BRAsiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Il, c/c art 64,VI da
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear Aurilene de Araujo Portela, CPF 789.683.303-44 para o cargo de
Art. 1'- NOmEAR, Jacqueline Sousa Damasceno Melo CPF 824.708.553-49 para o
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental I do Município de Brasileira/PI.
cargo de Coordenadora da Educagao de Jovens e adultos (BRAEJA)
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a prese
n vigor
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
m vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
10 de jane
de 2025
Ranieri Maz
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
ile Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
eri Mazzille R
Ramos deM
Mat.120-1
Mat.120-1
hrasite Cade Mees 8, so- 265-00 im-l.com
Ohra -m.om
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025


DECRETO Nº 28.074, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

ERINEIDE CUNHA DE SOUSA, CPF nº 274.267.***-**, para exercer o cargo de Diretora Adjunta de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Santa Teresa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.06.2025.

Prefeito de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 426 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apHca

769 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 15.451.0024.1325.0000 - 1.183.690,83 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recurso8 de Opel'l!lçõeS de Credito 999 000 Não se apllca

785

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIA$ - CIVIL

Rea.1r.sos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

791 15.451 .0024.2324.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -12.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo; , 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca

810

16.482.0028.2410.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

999 000

Não se apHca

837 17 .512.0024.2451.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não vrneulados de Impostos 999 000 Não se a~lca

842

844

889

24.722.0024.2017 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

24.722.0024.2017,0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpastos

999 000

Não se aplica

SECRETARlA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.1522.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se a~lca

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0028.2502.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.606.0028.1036.0000

4,4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.1528.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.606.0028.2522.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não seaplfca

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRtCUL TURA

Não se aplica

Não seapllca

Não seaplk:8

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRJCUL TURA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

20.608.0028.2544.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRJCUL TURA -10.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R, Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Ni!ioseapllca

20.609.0028.1046.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.609.0028.2556.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

941 20.609.0028.2556.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRJCUL TURA -11.920,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Rea.1r.sos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se ap11ea

942

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

06985832/0001-90

2024

Exercício ;
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 130 , DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | |

| | | 04.131 .0002.2039.0000 4.4.00.51.00 000 999 100 | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRAS E INSTALAÇOES R8Cur$08 n60 VlnculadOS dO lmPOStos RECURSO ORDINÁRIO | -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 07 02 | SAÚDE | SAÚDE | |
| | 312 | FUNDO MUNCIPAL DE 10.301 .0011 .1053.0000 -4.-4.90.52.00 500 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rl!ICUrsos nlo VlnculadOS de Impostos S81\ldo - OOSPOSlllS c:om ASPS | -1 25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3'4 | 10.301.0011 .1053.0000 4.4.90.52.00 631 999 310 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trensfe-r6ncias do Govamo Federal referentes a CONV. FEO. SAÚDE | -125.000.00 F.R. Grupo: 1 631 00 Conv&nloa o Instrumentos Cong6n-• vinculados • |
| | 472 | 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.92.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES TranaferênclasFundo a Fundo da Rocun,os do SUS ATENÇÃO ESPECIALIZADA | -50.000,00 F.R. GruPO: 1 800 00 provanJentoa do Governo Federal - Bloco do Ma |
| 02 | 09 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | |
| | 1438 | 20.606.CXl04.2121 .0000 3.3.90.30.00 720 999 110 | SUPORTE ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasda Unilo Referentes •• participaç,õea FEP | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 720 00 na exploração de PetrOleo e Gés Natural destir |

Art 3° . Este Decreto entra vlgor nesta date

CAMPO MAIOR. 07 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

00.710.680/0001-83

lixorclclo:

2021!5
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

325
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

cocAL
PREFEITURADE
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N206/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N208/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confiang
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
organizacional da Administragao Direta e Indireta
outras providencias.'
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). REginA DE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). cARLOS
OLIVEIRA MARANGUAPE CPF 025.854.943-22), para a funcao da AUXILIAR DE
FISCALIZACAO DE POLUICAO SONORA E ATMOSFERICA juntO a Secretaria
EDUARDO DE AMORIM MACHADO (CPF 089.296.763-32), para a fungao da ASSISTENTE
TECNICO juntO a Secretaria Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS PARA A MULHER.
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMMA.
Art. 2 - Revoga
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
as disposica
m02 de
janeiro de 2025.
aneiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
ISTIANO FELIPPE DE
gitalpo
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura de
ITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria N 207/2025
Portaria N 209/2025
02 de jar
de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao para cargos de
provimento em
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ELIANe sILVA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GILDeMARA
CARVALHO (CPF 089.740.163-89), para a fungao da ASSISTENTe TEcNIcO junto a
MORAES GOMES GALENO (CPF 022.534.903-50),para a fungao da COORDENADOR DE
Secretaria Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS PARA A MULHER.
GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS PARA A MULHER.
Art.2-Revogadas as disposicoe
em vigor em 02 de
Art.2-Revogadas
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se
DEMELO
STIANO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.849, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

MAURA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 843.484.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Tecnologia), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 140/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2025 - SDU SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 02/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA,

C. A DA SILVA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 373/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13820P, resolve aposentar ONÉSIA CLÁUDIA DAMASCENO DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C1', matrícula 028247, CPF nº: ***.436.853-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 2.954,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 2.954,76 |
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Prefeitura Municipal de Jurema PI.
Prefeitura Municipal de Jurema PI
CNPJ: 01.612.585/0001-63
ocorro,N.11-Centro
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11-Centro
CEP 64.782-000 -- JUREMA - PI
CEP64.782-000-JUREMA-PI
Portaria n. 003/2025, Jurema -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n. 005/2025, Jurema-- PI, 02 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar.
atribuigoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar
Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 Nomear a Senhora IVONeTE SOAREs DIAS, portadora do CPF n.
comissao de "Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de
Artigo 1o - Nomear o Senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA,
Jurema/PI.
portador do CPF n. 038.384.418-50 e do RG n.o 2.773.267 SSP/PI para
exercer o cargo em comissao de "SECRETARIO Municipal DE
SAUDE E SANEAMENTO do Município de Jurema/PI.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Artigo 4 - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI

Prefeitura
Municipal de Jurema PI
PrefeituraMunicipal de Jurema PI
CNPJ:01.612.585/0001-63
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11-Centro
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N.11-Centro
Portaria n. 004/2025, Jurema - PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n. 006/2025, Jurema -- PI, 02 de janeiro de 2025.
atribuicoes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar
Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora LIDIANE LIMA SOUzA portadora do CPF n.o
741.347.283-04 e do_RG n. 1.686.143 ssP/PI, para exercer o cargo em
comissaO de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, do
Artigo 1o - Nomear o Senhor GILBERTO DIAS DE OLIVEIRA, portador
Município de Jurema/PI.
do CPF n. 030.862.868-30 e RG n 4.519.539 SsP/PI, para exercer o cargo em
comissao de "TEsOUREIRO" do Município de Jurema/PI.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicacao..
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

embalagem primária. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação. -EMPORIO PESCADOS -Valor Referência: 301 06

Fornecedor

Situação

JANAINA DE SOUSA ANTUNES

Valor Final

Valor Total

3.381,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ld:10EF33489CDCSEFA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 ARGAMASSA COLANTE industrializada do tipo AC-1 (uso interno), conforme ABNT NBR 14081 :2012 e NBR 14083:2012, pronta para o uso após adição de água, destinada ao assentamento de revestimentos cerâmicos em paredes e pisos internos e externos. Deve ser fornecida ensacada, em embalagem original de fábrica, com peso nominal de 15 kg, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, tipo e número do lote. -Valor Referência: 24,00

Fornecedor

JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS (20.392.678/0001-74)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/11/2025 - 11 :01 :32 - Por: AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Extramassa 15k

Marca/ Fabrtcante

Extra Massa

Quantidade

3.000

Valor Total

71 .940,00

Item: 0002 - CIMENTO PORTLAND COMUM Descrição Técnica: Cimento Portland Comum (CP II-Z-32), ensacado, com massa líquida de 50 kg, destinado a obras e serviços de construção civil em geral. O produto deverá atender às especificações da ABNT NBR 11578: 1997 e demais normas técnicas pertinentes, bem como possuir registro no INMETRO e atestado de conformidade com o Programa Setorial da Qualidade do Cimento Portland (PSQ-Cimento). - Valor Referência: 45 1 03

Fornecedor

Situação

Modelo

NACIONAL 50KG

Marca/ Fabrtcante

NACIONAL

Quantidade

8.000

Valor Total

360.000,00
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Sigla: %

Fonte da informação:

lndlce ~

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Indica

Futuro

Função:

04 Administração

100

Jnld. Executara:

2028

2007,9

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

2028

112386,51

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

2028

16054,92

2028

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Prevlllo da Evolução doa lndlcado181 por Exerclclo

2028

Unid. Medida: %

Mela Flllca Relatlvll a: •A dallnlr- medida em: "'li,•

Culto Elllmado para• Ação

Unid. Medida: %

Culto Elllmado para a Ação

Unid. Medida: %

Unid. Medida: %

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

88160,27

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.781. DE 7 DE MARÇO DE 2025.

Institui a Comissão de Contratação para atuar no Processo SEI nº 00070.000610/2025-49 (licitação), no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; em atenção Decreto Municipal nº 24.750, de 5 de setembro de 2023, e ao Processo SEI nº 00070.000610/202549,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída, com fundamento no art. 5º, § 1º, do Decreto Municipal nº 24.750, de 05.09.2023, a Comissão de Contratação com a finalidade de conduzir o Processo Licitatório de nº 00070.000610/202549, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133,de 01.04.2021.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, em caráter especial, com as funções que seguem:

Comissão de Contratação

- I - NAYARA DANIELA BARROS SILVA, servidora comissionada, portadora do CPF nº 019.963.***-** - exercerá a função de Presidente da Comissão de Contratação;
- II - IGOR MENESES DOS SANTOS E SILVA, servidor efetivo, matrícula 103945, portador do CPF nº 055.034.***-** - exercerá a função de Membro de Contratação;
- III - MIKAELA OLIVEIRA CABRAL, servidora comissionada, matrícula 113629, portadora do CPF nº 637.928.***-** - exercerá a função Membro de Contratação;
- IV - SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA, servidor comissionado, matrícula 114254, portador do CPF nº 065.901.***-** - exercerá a função apoio da Comissão de Contratação;
- V - GABRIEL PORTELA LULA RUFINO, servidor comissionado, matrícula 100891, portador do CPF nº 068.954.***-** - suplente;
- VI - JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA, servidora comissionada, matrícula 34366, portadora do CPF nº 918.721.***-** - suplente.

Parágrafo único. As atividades dos servidores nesta Comissão de Contratação não serão remuneradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo licitatório.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ: 01.612.755/0001- 00

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PODER EXECUTIVO

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AG0/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

| 1 RBCB:tn coamn Lfrn | Val.or At' o llimeatl:9 | Val.or At' o llimeatl:9 |

| Receita Corrente Liqui da | | 37 . 190 . 227 , 48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 36 . 077 . 719, 48 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal | | 35 . 786 . 263 , 48 |
| | Val.or | 1 S0Blm A IICL |
| DUPSSA C0II PUSOU. Despesa Total com Pessoal - DTP | 15 . 792 . 838, 49 | 44 , 13 |
| Limite Máximo (incisos I, IIe III, art. 20 da LRF) - 54% | 19.324.582, 28 | 54 , 00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art . 22 da LRF) - 51 , 30% | 18 . 358 . 353,17 | 51 , 30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48, 60% | 17.392.124,05 | 48 , 60 |
| C:C:.SOLmADA | Val.or | 1 S0Blm A IICL |
| Divida Consolidada Liquida | - 2.273.735,75 | - 6,30 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 43 . 293 . 263, 38 | 120,00 |
| caaRAlftJ:AS D11: VAI.Oltll:S | Val.or | 1 S0Blm A IICL |
| Total das Garantias Concedidas | 0, 00 | 0, 00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7 . 937 . 098,29 | 22 , 00 |
| s DII: | Val.or | 1 S0Blm A IICL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0, 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 5 . 772.435, 12 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0, 00 | 0, 00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipaçao da Receita | 2 . 525 . 440,36 | 7,00 |

| Rll:8'1'08 A PAGAlil | 1 1 DISCIUçio 11:N Rll:8'1'08 A PAGAlil do PB0Cll:SUDOS DO 11:XDCÍCJ:O 1 1 LfQOJ:DA (UDS DA DISCIUçio lUl:8'1'08 A PAGAlil do | DJ:SP<mmJ:LJ:DADJ: DII: CADaL 11:N PB0Cll:SUDOS |

| Val or Total | 255.990, 46 | 2.938.352 , 83 |

FONTE:

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

SECRETARIA MUN. DE FINANCAS CPF, 003.135 . 863-22

CONTROLADOR INTERNO CPF, 339. 951. 683-53

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Uswlrio: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 19/0912025 li :41 :25.189 1 SIAPIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: LRP \_ROF6.PRO

www. simpl esinformatica. com
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

273
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
ERUMENI
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
Gabinete dO prefeItO
Gabinete dO prefeitO
Portaria Uy /2024
Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
Portaria UL/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
comiSSao de Secretaria Municipal DE
comiSSAO de SECRETARIO Municipal DE
ASSISTENCIA sOCIAL do Município de Jerumenha
EDUcagAO do Município de Jerumenha e da
e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora JORDANIA FERREIRA SANTOS
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARIZA RIBEIRO DE sOUSA
portadora do cPF: 782.442.183-04 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 057.914.373-23 para o cargo comissionado de
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO do Município de Jerumenha-
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de
Jerumenha-Pi.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio-Pereira da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha.
Prefeito de Jerumenha

EstaDO do Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
UMENH
Gabinete dO prefeitO
Gabinete do prefeitO
Portaria Y3/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria YS/2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comisSaO de SECRETARIO Municipal
comissao de PROCURADOR GERAL do Município
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL do
de Jerumenha e da outras providencias.
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o. Senhor EDISON PEREIRA FERREIRA
Art. 1o - Exonerar o Senhor REnAtO LUstOsA ROsAL NEtO
portador do CPF: 079.383.133-43 para o cargo comissionado de
portador do CPF: 058.024.433-40 para o cargo comissionado de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
PROCURADOR GERAL do Município de Jerumenha-PI.
RURAL do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pefeira da Silva Junior
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 146.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 145.808.700,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 143.647.884,78 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 59.372.571,57 | 41,33 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 86.188.730,87 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 81.879.294,33 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 77.569.857,78 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -3.363.058,85 | -2,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 174.970.440,94 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.077.914,17 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 6.500.000,00 | 4,46 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 23.329.392,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 10.206.609,05 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSE LlJIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

394.479,32

SALLA TIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARJO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

6.926.456,66

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADORCRC 12.135/0-7

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA SHOPMED DISTRI -BUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CON -FORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 95.810,55 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTA -VOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1406/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução

Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VERLENY DE SOUSA BARBOSA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/04/2025

Item: ooo1 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diario) em veiculo tipo Onibus capacidade
minima de 45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviario. - Valor Referencia: 4,50
Valor Total
0001 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diario) em veiculo tipo Onibus capacidade minima de
45 lugares, com poltronas em estofado/rodoviario. - N/C - Valor Referencia: 4,50
Resultado da Adjudicacao
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlcipal de Saúda CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 182/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: VITORIA MARIA FERREIRA DA SILVA SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 1.500,00 (Hum MIi e Quinhentos reais)

VALOR ANUAL: R$18.000,00 (Dezoito MIi reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 18412025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LARISSA CARVALHO FREITAS SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

ld:OE28A89BDESOAB7C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro

CONTRATO: 188/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LUZIA ALVES NASCIMENTO SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 3 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,

correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 28 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 189/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LUZIA FREITAS SILVA SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 3 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

ssis da Silva Sousa unicipal de Saúde

Fr da Silva Sousa s
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025

506
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

Resolução N25/2025
Município DE URUCUi - PI
CONSELHO Municipal DE SAUDE
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria
CRIADO PELA LEI Municipal N327 DE 16 DE FEVEREIRO DE
realizada no dia 31 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
1995
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude,fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 16 de fevereiro de 1991 e
Resolução N 23 /2025
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Urucui-Pi:
Resolve:
"APROVA O 3 RELATORIO
QUADRIMESTRAL
Art.1Formar a Comiss
ao Organizadora da Plenaria Municipal de Saude do
GESTAO
SAUDE
Trabalhador e da Trabalhadora.
2024."
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUCUI-PI, com
partir da data de sua publicacao
o fundamento na Lei Municipal No 327 de 16 de fevereiro de 1995, de
criacao do Conselho Municipal, com composicao, organizacao
competencia fixadas em Lei e em conformidade e atualizado pela
Resolução 453, de 10 de maio de 2012 e com as disposicoes estabelecidas
RAILDO MOREIRA COSTA
- GESSICA DE OLIVEIRA LEITE
na lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142 de 28 de dezembro de
1990, conforme deliberacao de Reuniao Ordinaria, realizada no dia 31 de
- LIS MARTINS ESTRELA
Marco de 2025.
ELISIANNE MARIA BRAGA DE SOUSA AQUINO
MARIA AMELIA FERREIRA SANDES
RESOLVE
Art. 1 - Aprovar o 3 Relatorio Quadrimestral de Gestao da Saude de 2024.
Art 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Urucui-PI
de_moree
2025.
Kosl
Kassiany Regina
ProsadontedCgnse
Saode de Uruc
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Kassiany Regi
a Alencar Rocha Pacific
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui.
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Município DE URUCUI - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 327 DE 16 DE FEVEREIRO DE
1995
Portaria 0363/2025 - GP
Resolução N 24 /2025
O prefeito Municipal de uniAo, estado dO Piauí, no uso das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
"APROVAO
RELATORIO
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
ANUAL
GESTAO
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal,
SAUDE DE 2024.
RESOLVE:
criacao do Conselho Municipal, com composicao, organizacao e
competencia fixadas em Lei e ~em conformidade e atualizado pela
EXONERAR o Senhor DAVID SOARES BARROS FILHO, inscrito no
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 028.721.583-08, do cargo de Diretor
Administrativo-Financeiro do Instituto de Beneficios e Assistencias aos Servidores do
Marco de 2025.
Município de Uniao - PREVI-UNIAO.
Registre-se,
RESOLVE:
Publique-se e cumpra-se.
Art.1
1 - Aprovar o Relatorio Anual de Gestao da Saude de 2024.
Uniao-Pl, 8 de abril de 2025.
a Pacific
PresadontedoConse
inicipa
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
FRONTEIRAS
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721\0001-05
AV. LANDRI' SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
AV. LANDRI SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
1349..
TELEFAX: (0xx89)3454-1224
1349
CEP 64.690-000 - FRONTEIRAS - Piauí
TELEFAX:0xx893454-1224
Portaria GP no 029/2025 de 29 de janeiro de 2025.
Portaria GP no 031/2025 de 29 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao de Coordenagao de
"Dispoe sobre nomeagao de Gerente de
Vigilancia Epidemiologica do Município de
Fronteiras - PI.'
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no usO das
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Coordenagao de Sistemas de
Art.
10 - NOmeAR para o cargo de Gerente de Vigilancia
Epidemiologica, a Sra. Antonia laponira Pereira Oliveira Luz, CPF no.
00 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
535.409.053-91 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
evogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se,r
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras
29 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de F
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P1
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
EuDeS AgRIPInO RIBEIrO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
RONTEIRAS
Prefeitura MOnICIpAL DE FROnTeIrAS
CNPj 06.553.721\0001-05
AV. LANDRI SALES, 454 _FONE (0xx89)3454.
AV. LANDRI
FONE0xx893454-
1349
CEP64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
Portaria GP n032/2025 de 29 de janeiro de 2025
Portaria GP n 030/2025 de 29 de janeiro de 2025.
'Dispoe sobre nomeacao de Assessoria de
Vigilancia Ambiental (Endemias e Zoonoses) do
Gabinete do Secretario Municipal de Saude do
Município de Fronteiras - PI."
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Gerente de Vigilancia Ambiental
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de Assessoria de Gabinete do
Secretario Municipal de Saude, a Sra. Simone Maria Bezerra, CPF no
017.887.583-07 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
865.124.473-87 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo.
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contraric
Gabine
s, 29 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 29 de janeiro de 2025.
Prefeito doMuniciplo de Fronteiras/PI
Prefeito do Mumniciplo de Fror
EUDES AgRIPInO RIbeIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00045.020099/2024-63. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.376.959/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS. VALOR TOTAL: R$ 138.240,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA. PELA CONTRATADA: DENISE MOREIRA SUSO TESSMANN.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (I) | 3.611.575,00 | 915.781,39 | 2.695.793,61 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.329.818,09 | 3.092.062,06 | 6.237.756,03 |
| Investimentos | 8.499.226,30 | 2.370.549,30 | 6.128.677,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 830.591,79 | 721.512,76 | 109.079,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (Il) | 9.329.8 18,09 | 3.092.062,06 | 6.237.756,03 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (Il - I) | 5.718.243,09 <(d - a)> | 2.176.280,67 <(e -b)> | 3.541.962,42 <(f- e)> |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167. inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpatcnda. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos o. Pagar não processados, considero.das liquido.das no encerramento do exeroicio, por forço. do o.n.35, inciso LI do. Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29. 1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTON IO

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663. 105. 123- 1 5 CONTROLADORA INTERNA

TA YNARA ALENXANDRE DO V ALE 098.720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999. 753.454-49 CONT ADOR-CRC:8152
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BD839

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alí nea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Contratual | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | | º ·º º |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (T) | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Emprés timos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | |
| TOTAL/Ili) | 0,00 | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| | 38.169.079,28 | 0,00 |
| | 2.064.868,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AfüSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) ­ - V | 36. 104.2 11,28 | 0,00 |
| OPERAÇÔESVEDADAS(Vl]) | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + VII - la• lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.776.673,80 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5. 199.006,42 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.527.294,79 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operaçõe s de reestruturação e rccomoosicão do principal de dividas | 0,00 | º · ºº 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABCL 008519/O-Pl

MERCJA DE ARAUJO ABREU O 14.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1718/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMA-

TIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR ANA MARIA DA COSTA SOUZA, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA LEGISLATIVA - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 12/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042511/2025-22. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$95,52(NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 31561, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH --DAE 054/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: IN -DENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENI -ZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

O publico-alvo e considerado todos os alunos matriculados na rede, e, portanto, nao
havera um quantitativo fixo de alunos que serao atendidos nesta ampliacao de jornada escolar
por escola.Isso ira depender da organizacao administrativa e pedagogica de cada instituicao de
ensino, em verificar os alunos com possiveis matriculas para que possam efetivar a abertura das
turmas e para que haja tambem a viabilizacao de profissional habilitado para o trabalho
pedagogico junto a essas turmas.
A ampliagao de Jornada Escolar com Atividades Curriculares Complementares objetiva
ampliar o tempo e diversificar os espagos e oportunidades de aprendizagem, visando a melhoria
da aprendizagem do estudante e da convivencia familiar.
Dificuldades de aprendiz:
zagem; para este criterio a equipe pedagogica faz a.
identificacao dos casos de dificuldades na aprendizagem, atraves da avaliacao e/ou
solicitagao do professor regente;
Casos de vulnerabilidade e dificuldades socioeconomicas
Alunos menores da pre-escola, do primeiro ano, a escola devera fazer uma selecao
minuciosa daqueles casos extremos;
As vagas devem ser primeiramente ocupadas pelos alunos que apresentarem
dificuldades na aprendizagem.