Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Secretaria de Educaçã o

02 40 00 Secrotarla de Educação

231 12.361.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação lei nº 12.858/2013 Não se aplica 269 12.365.0007 .2033.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

232 12.361.0007.2033.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica 278 12.367 .0007.2034.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

236 12.361.0007.2033.0000 4.4.90.52.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação lei nº 12.858/2013 Não se aplica 280 12.367 .0007.2034.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 Ed~o de Qualidade em Tempo Integral -1 .430,09 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu N.ãoseapl!ca

237 12.361.0007 .2033.0000 4.4.90.52.00 576 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica 769 12.361.0007.2029.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re<:llf'$Q$ nOO Vinc1,1I0000 de lmp0$tos Ed1,1cação - Oeape:88$ oom MOE -117,57 F .R. Grupo: 1 500 00

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

999 000

Naoseaptica

239 12.361.0007 .2079.0000 3.1.90.13.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -1 .830,19 F.R. Grupo: 1 569 01 287 12.361.0007 .2035.0000 3.3.90.30.00 542 Educação da Qualidade em Tampo Integral -98.586,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES. ComplementaçAo da União - VAAT

240 12.361.0007 .2080.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral MATERIAL DE CONSUMO -736,00 F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica 295 12.361.0007.2036.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 Educação da Qualidada em Tampo Integral -1.-419,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

241 12.361.0007 .2080.0000 3.3.90.33.00 551 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -971 ,77 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica 299 12.361.0007.2036.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Educaç.ao de Qualldade em Tempo Integral -126.392,71 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - ProfiH-ionais da Educação Bás ic

248 12.361.0007 .2081.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -2.046,81 F.R. Grupo: 1 569 01 301 12.361.0007 .2036.0000 3.1 .90.91.00 540 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissiooais da Educaçiio Sàsic

249 12.361.0007 .2081.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -2.746,81 F.R. Grupo: 1 569 01 305 12.361.0007.2036.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -3.200,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

, \ \u )/J,

PRAÇAAC EUNO RESENDE, 150

Exercício :

D6.553.879/0001-85

2024

LUTA