gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREAllZADO | VALORREAllZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimesae deRelirincia | Atéo Quadrimesae de Rmreocia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALíill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE LI | 34.185.525,16 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 611.856,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI) = | 33.573.669,16 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LlMITE (VIII) =(!Ila +VII - Ia - !Ia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 5.371.787,07 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art 59 da LRF)- <14.4%> | 4.834.608,36 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.350.156,84 | 7,00 |

| | VALORREALlZAOO | VALORREALlZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimesae de Refmnl:ia | AtéoQuadrimesae de Refmnl:ia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomnosicão do principal de dívidas | 000 | O 00 |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49 PREFEITO

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

VICTOR LUIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES 522.924. 103-97 CONTADOR CRC: 5437-PI
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

297
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 205/2025
Portaria No 178/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE GOMES DO MONTE JUNIOR para exercer o cargo de Supervisor de Indicadores
MAURA REIJANE SANTIAGO LUSTOZA para exercer o cargo de Coordenadora de
Operacionais da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a
Acompanhamento e Assistencia Discente da Secretaria Municipal de Educagao,
partir de 02/01/2025.
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Mai

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 433/2025
Portaria N 193/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA SALLIA MELO OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Supervisora de
FRANCISCO JONILEY DE MOURA SANTOS para exercer o cargo de Assistente
Acompanhamento Psicologico Escolar da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo
Operacional II da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08,
CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl). em 10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ l

| | VAWRREALIZAOO | VAWRREALIZAOO |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITO | No Semestre de Referência | A~oSemestre de Referencia (a) |
| Mobiliâria | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 15.512.026,82 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 15.512.026,82 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 2.481.924,29 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 2.233.731 ,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 1.085.841,88 | 7,00 |

| | VAWRREALIZAOO | VAWRREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | A~ oSemestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciârias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407 .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS 023. 703. 723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/12/2025

344

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
ESTADO DO Piauí
O conselheiro Leissandro Quintino destacou a relevancia das campanhas educativas como
ferramenta de conscientizacao da comunidade e sugeriu que a proxima campanha seja voltada
ao tema das qucimadas, considerando a aproximacao do periodo critico. O Presidente informou
quc os tramites legais para a contratacao da Brigada Municipal dc Combate a Incendios
aN 29 da Assembleia Ordinaria do
Florestais ja estao sendo providenciados e que, apos a contratacao, os brigadistas atuarao
tambem na orientacao da populacao quanto a prevencao e ao combate as queimadas. Apos as
consideracoes, o Presidente informou que a Vice-Presidente estara iniciando o periodo de
minutos (9h30min),o Cons
Prefeitura, situado na Avenida Bom Jesus, N 213 -
licenca-maternidade e retornara as atividades somente no mes de novembro. Informou ainda
que a pauta da proxima reuniao sera composta pelos seguintes assuntos: leitura e aprovacao da
eguida, apresentou a pauta da
mento dos tramites para contratacao da Brigada Municipal de Combate
ata da reuniao anterior, andamento dos tramites para contratacao da Brigada Municipal de
Combate a Incendios Florestais c plancjamento da Campanha Municipal de Prevencao e
Combate as Queimadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos da presente reuniao ordinaria, da qual eu, Marcio Andre Costa da Silva, Secretario
de julho. Inf
criticas e orientagoes a populagao acerca dc prati
Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente ata, que apos lida e.
Prospero ressaltou que
aprovada sera assinada por mim, que secretariei a reuniio, e pelos demais Conselheiros.
presentes.
Mowio Andu
fudnow
Lwa
bsiurkNuinhiclle
Auap Silue hropews
Joaun Nouses aa saulo
Gurasisne unirc..de Sause
Arwy Erarnrles daSulet
icipal de Meio Ambiente, l
Kediles Rops eelso
GichlraltoyAlxandooms
aprovada sera assinada
Mandlio Ennunks dy, silule Suua
presentes
Wouo Asu coste in clus
krauy Eezuraes sr Slua
Graciene Perira de Seus
shuduseu
Ctawa e Slla
buinnho bhuutiw Mus
Hugs Siln Brs gew
Deiseu geisseso Dumt.
N uws
AAs
Ios Sxul
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dlxcyohe
Gon
abo
Nojsne
Mondio
rnaxchs da
stva
Luo

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 442/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2447/2025 -GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADALUZ FEITOSADA SILVACARDOSO | 338.289.***-** | CHEFE DE SECRETARIA (UNIDADES DO GRUPO IE II) / CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO | DAM-3 |
| NEYVAMIKAELE DE SOU- SA BATISTA RIBEIRO | 009.115.***-** | CHEFE DE SECRETARIA (UNIDADES DO GRUPO IE II) / HOSPITAL DO DIRCEU | DAM-3 |
| WERBERTE SILVA MONTEIRO | 796.195.***-** | CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS / HOSPITAL DO DIRCEU | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 62/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000481/2025-22, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 109617/ CLARISSA DE ALMEIDA DIAS/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA; 109616/ MOANA DA SILVA OLIVEIRA/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 04/09/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges, Contratada: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE
VEICULO LTDA, Cnpj n 36.666.319/0001-06, Objeto: Contratacao de empresa de engenharia civil
para execugao das obras de reforma do Estadio de Futebol Amador para construgao de arquibancadas.
Valor Total: R$ R$ 331.524,37 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e
sete centavos). Fonte Recursos: 500/706. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. Data da Assinatura: 03/09/2025. Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e
WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULO LTDA, pela Contratada
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1038/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RICHARDYSON LUAN RODRIGUES DA SILVA, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/07/2025

ld:OE2SASE2A6246701

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: N º 049/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS

Empresas vencedoras valor total : R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (44161111000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Empresas vencedoras valor total : R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (441611110001S5) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos reais e cinq uenta centavos).

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 839.200,50 (oitocentos e trinta e nove mll e duzentos reais e cinquenta centavos): MELLO CONSTRUTORA LTDA (44161111000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 839.200,50 (oitoce ntos e trinta e nove mil e duzentos reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo llcltatórlo acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 4 de julho de 2025

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE

DO COSTA

868883000124,

Ido Brull ·

MBRANCO),

OOCOSTA

men10

ORLANDOCOS

CAMPINHOBR

27506452391
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 12
Centro
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí-P!
DO Piauí 202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria na 014/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n* 012/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauf-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1a - Nomear o Sr, JAILSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG no.
Art. 12 - Nomear o Sr, PAULO CESAR DE MOURA OTAVIANO, portador do
2.*** **7 sSP-Pl e CPF ***.561.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal*
RG no 9****9 SSP-PI e CPF ***.633.***_** para exercer o cargo de Secretario.
de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município
Municipal de Transporte e Transito, lotado na Secretaria Municipal de Transporte
de Caridade do Piauí-PI.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2a A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 22 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauf-PI, 02 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025.
EIVANI
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí - P1
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí - PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADI
Caridade do Piauí-PI
DO Piauí 2028
Caridade do Piauí-PI
Portaria n 013/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 015/2025
do Piaur-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 12 - Nomear o Sr, MIKEIAS RODRIGUES sOUSA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr, DANIEL MIQUEIAS DA SILVA PEREIRA, portador do
2.*** **6 SSP-PI e CPF ***.957.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal
RG no 8.*****4 SSP-PI e CPF ***.030.***_** para exercer o cargo de Secretario
de Agronegocio e Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de.
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, lotado na Secretaria Municipal.
Agronegocio do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Meio Ambiente do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON JOSE DE CARVA
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALH
Prefeito Municipal de Caridade do Piauf - P1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 05/06/2025

ATA No 2 i2025 DA REUNIAO INTERSETORIAL DO COMITE DE GESTAO
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTECAO SOCIAL DE CRIANCAS E
ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DA CIDADE DE
ESPERANTINA - PI
ANALISE E APROVACAO DO PROTOCOLO E FLUXOGRAMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 969/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DAS GRACAS ALVES MELO, Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

LICITANET - Termo de Homologação

10/03/2025 15:27

Descrição : Melancia - melancia com peso acima de 10 kg fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação ea aparência. necessita estar Isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações .

720,00

PRÔPRI A

PRÔPRI AR$ 7,30

R$ 5.256,00

R$ 21,00

R$ 15.120,00

Descriçã o : Tomate -tomate - maduro.boa qualldade,grauda,de polpa firme e intacta.isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal.livre de residuos e fertilizantes. sujidades, parasitas e larvas.sem lesoes de origem fisica ou mecanica oriunda de manuseio ou transporte.acondicionado em embalagem apropriada para o seu manuseio.venda por peso.

Subtotal Adjudicado R$ 100.544,00

Subtotal Orçado: R$ 253.328,04

Fornecedor VALDEILTON MIRANDA DA SILVA - 06.970.713/0001-64

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário orçado | Total orçado | Econ.o/o | Economia R$ |

| 41 | 480,00 | Kg | ITALAC | Queijo tipo Mussar | R$ 48,40 | R$ 23.232,00 | R$ 75,07 | R$ 36.033,60 | 35.52 | R$ 26,67 |

Descriçã o : Queijo tipo M ussarela, fatiado, de primeira qualidade, embalagem em filme pvc transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.

Subtotal Adjudicado R$ 23.232,00

Subtotal O rçado: R$ 36.033,60

35.5268 %

R$

12.801,60

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| | Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ _ |

| R$ 1.225.687,76 | R$ 2.124.810,88 | 42,3154% | 899.123,12_j | |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 1 O de Março de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Contrato nº 90/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. A. J. DA SILVA MINIMERCADO devidamente inscrito no CNPJ sob o n2 35.955.171/0001-59, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSICÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL PI. Vigê ncia: 14 de m arço de 2026. Valor global: R$ 484.727,06 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e seis cenavos).

Caracol-PI, 14 de março de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

OJIUTVltOIMOMCOMAJOIIICAOOl'OYO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Contrato nº 91/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. RC FARIAS devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 63.345.722/0001-06, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSICÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Vigência : 14 de março de 2026. Valor global: R$ 469.792,30 (quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

60,3107 %

R$ 152.784,04

R$ 13,70

MUNICIPIO DE CARACOL PI
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
"Uerta Uolan
BRASILEiRAA

Prefeitura Municipal de Brasileira
B ASILEIRA
MATRIZ CURRICULAR - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ENSINO FUNDAMENTAL-EJA
AREAS DO CONHECIMENTO
Etapall
Etapa III
Etapa IV
Etapa V
TOTAL
CHSCHA CHSCHA CHSCHA
CHSCHA
LING.PORTUGUESA
200
200
160
04160
720
DESPACHO ADMINISTRATIVO 001-2025
MATEMATICA
200
200
160
160
720
CIENCIAS
320
BASE NACIONAL
HISTORIA
0280
028002
320
COMUM
GEOGRAFIA
320
ARTE
160
A vista do pedido de exoneraao de DOLARICE MENDES DE OLIVEIRA, matricula
ENSINO RELIGIOSO
160
n 96-2, lotada na Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, com fundamento na Lei
EDUCACAO FISICA
320
Vigente, despacho o pedido de exoneracao, concedendo o desligamento da referida
PARTE DIVERSIFICADA INGLES
320
3.360
servidora a partir de 01 de maio de 2025.
CARGA HORARIA TOTAL
800
Observacoes:
O lanche sera servido na entrada dos alunos na Escola;
A Educacao Ambiental ea Historia e Cultura Afro - Brasileira, serao trabalhadas de forma transversal em todas as etapas
Brasileira -- PI, 06 de maio de 2025
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
Secretaria Municipal de Educagao
Tee er d ou ema e.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Matricula: 21-1
Prefeito Municipal

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
Eu/|oyu9 sd
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Brasileira- Edital n 002/2024, para o provimento do cargo de
isienopul
Aprovado na _3$ colocacao, convocada

Piauí, Edigao VCccvill edigao de 29 de abril de 2025. Vem expressamente, apresentar
Contrato Administrativo: n 132/2025
TERMO DE DEsisTENCIA para o referido cargo. Ficando essa Prefeitura Municipal de
Procedimento Licitatorio: n 020/2025.
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados..
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA REDE Municipal DE BRASILEIRA-PI
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI (Secretaria Municipal
Brasileira-PI, _9! de_Mi
de 2025.
DE EDUCACAO).
Contratado: ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
27.070.451/0001-51.
Valor Total: R$ 97.265,96 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa
e seis centavos), mensal.
Data da Assinatura: 02/05/2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Nome
Recursos: Pnate, Fundeb, Qse, Fnde, Fpm, Icms e Outros.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

462
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 39 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria L /2025
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de VISITADORA DO PROGRAMA
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENhA - PI, no uso de suas
O prEfEItO Municipal DE JErumEnhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
Art. 1o - Nomear a Senhora ZELIA MARIA MARtINs DA SILVA
portadora do CPF: 016.489.073-42
cargo comissionado de
portadora do CPF: 731.355.263-72 para o cargo comissionado de
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha
Prefeito de Jerumenha.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMeNHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 40 /2025
Portaria Q/2025
Dispse sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DiretOrA DepartamentO DE
comissaO de COORDENADORA DO CRAS
cadastro e processamento de dados
(CentrO De REferencIA DA ASsIteNCIA
do Município de Jerumenha e da
outras
sOcIAL) do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O prefeito Municipal de Jerumenha - pI, no uso de suase
O prefeItO Municipal De Jerumenha PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
2013.
2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ICIELIA DA SILVA QUeIROZ
Art. 1o - Nomear a Senhora ANNE JARVIS SARAIVA PEREIRA
portadora do CP: 016.157.763-62 para o cargo comissionado de
MATOS portadora do CPF: 017.596.303-73 par
cargo comissionadc
Diretora departamento De cadastro e processamento
de coordenadora do cras (centro de referencia DA
DE DADos do Município de Jerumenha-PI.
ASSITENCIA SOCIAL) do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da silva Junior.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII
KRO

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 33.266,68
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA (48.125.191/0001-44)
31.000,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE 1 - Valor Referencia: 33.266,68
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
31.000,00
31.000,00

PORTAL

no site ht
://validaa
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

estado do Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025.
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (CIENCIAS)
RESULTADO PRELIMINAR -- EDITAL 003/2025.
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (GEOGRAFIA)
ORDEM
NOME
PONTOS
CURRICULO
OBSERVACOES
OrdEm
NOME
PONTOS
CURRICULO
OBSERVACOES
Ferreira
Roseany De Santana Oliveira
CLASSIFICADO P/2a ETAPA
Eronilde
ana Lima
Jamilly de.
da Rocha
Jenifer Rodrigues Sar
CLA
Kanubia Santana Ribeiro
Claudia'P
Aquino Carvalho
Anisio de Abreu -- PI, em 28 de janeiro de 2025.
Loiane Lima da Costa Sousa
CLASSIFICADO P
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRiCULOS
iro de 2025.
Sdono
nere
Solange Batista de Oliveira Carneiro-Presidente
Dnlda de!
Derild
duards
llby Soous njaete
Ecucrds lliby Soons njae!j
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membro
Eduardo Cleber Soares Macedo-Membro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
RA Municipal DE
EFEITURA Municipal DE
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
MOTORISTA
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (PORTUGUES)S
ORDEM
PONTOS
NOME
OBSERVACOES
CURRICULO
PONTOS
ORDEM
NOME
OBSERVACOES
Gean dos Santos Pereira
CLASSIFICADO
CURRICULO
CLASSIFICADO
Bismarck Oliveira de Sousa
Jose da Luz Filho
DESCLASSIFICADO (item 2.7)
Valquiria dos Santos Ribeiro
Irenildo Benevides Luz
Solame Botisto de Oweirg
Corner9
Rosilka &e Mis Ruben eNaces
Rouldl de shio Rubu
Rosilda de Assis Ruben e Macedo-Secretaria
Rosilda de Assis Ruben e
Edicarlos Jose Honorio - Membro
Edicarlos Jose Honorio-Membro
Sandra Riberg Cowalcamte dap Somte.
andra Ribeiro Cavalcante dos Santos-Membro
Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos-Membro
Eduards Uiby Baus nate
Eduardo Cleber Soares Macedo-Membrg
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membro-
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 02 AO CONTRATO Nº. 13/2024 SDU/SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CWC CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PARA -LISAÇÃO Nº 02 AO CONTRATO Nº 13/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 13/2024-SDU-SUL SERÃO SUSPENSOS TEMPO -RARIAMENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO ( 12232634 ), EMITIDO PELA GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZADO POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA NA ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 002/2025 ( 12233168 ), CONFORME REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCES -SO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002049/2025-93, COM AMPARO NO ARTIGO 57, § 1º E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. A PARA -LISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA RUA DOUTOR OTTO TITO, SE FAZ NECESSÁ -RIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFINIÇÕES FORMAIS SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS FUTUROS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES COMERCIAIS, BEM COMO DA INDEFINIÇÃO QUAN -TO À DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GA -RANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA DO CRONOGRAMA DA OBRA. A SUSPENSÃO VISA ASSEGURAR A ADEQUADA CONDUÇÃO DO IN -TERESSE PÚBLICO, SENDO RETOMADA APÓS A RESOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS MENCIONADAS, COM ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE PRAZO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE PARALISAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDEN -TE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ CANDIDO LUS -TOSA DE MELO.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 357/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13.842P, resolve APOSENTAR LEONOR MARIA E SILVA PALHA DIAS DE ARAUJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003286, CPF nº: ***221.304-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

ld:0B621FC31D23DFBO

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRJL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

28.276.831 ,41

27.126.831 ,41

26.351.823,41

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.659.684,81 | 40,45 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e IIJ, art. 20 da LRF) - <%> | 14.229.984,64 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.518.485,41 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 12.806.986,18 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.837.096,31 | 14,15 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.552. 197,69 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.967.902,91 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 4.340.293,03 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 1.898.878,20 | 7,00 |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO

496.818. 773-49

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

T. AUGUSTO MORAIS L TDA

25.213.081/0001 -39

CONTADOR CRC-PI 499/0 -5

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

R$ l

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

141
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail:prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 294/2025
Portaria N 296/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr THIAGO FERREIRA CARDOZO, portadora(a) do CPF N
XXX.635.313-79 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
Art. 1. NOMEAR o Sr RAIMUNDO NONATO FELISMINA DE ARAUJO,
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom PrincipiO do
portadora(a) do CPF No XXX.692.443-64 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOs DE LIMPEZA
Piauí
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do
Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
06300
6300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 295/2025
Portaria N 297/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sr IVONILDE BARROS PEREIRA, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR o Sr ANTONIO FRANCISCO DE SALES ARAUJO,
XXX.327.593-0O para O cargo,AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
portadora(a) do CPF No XXX.164.473-94 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS DE LIMPEZA
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do
Piauí.
Município de Bom Principio do Piauí
Art.2o-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
FRANCISCO
Assinado de forma
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
APOLINARIO COSTA
300
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
riente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
CARACOL
Portaria GP N 153 /2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 04 de agosto 2025
EXTRATO DO CONTRATO
Conceder Licenga Premio a servidora
MARIA NILDA DE sOUSA , por um periodo de
30 (dias).
Pregao Eletronico n 20/2025.
Processo Administrativo n 142/2025.
Contrato n 182/2025.
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Pia
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob
RESOLVE:.
Art. 1 - Conceder Licenga Premio por um periodo de 30 (dias) com inicio no dia 04 de agosto de 2025 aon 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP:
servidora MARIA NILDA DE SOUSA , CPF n 808.739.873-49 matricula 178-1 admitido em 01 de maio de
64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO Municipal
2003, lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE.
DE FINANCAS, O Senhor DANILO BATISTA DA SILVA - Inscrito no n CPF:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
011.029.463-70. CONTRATADO: REJANE PEREIRA MENDES inscrita n0 CNPJ N
26.786.074/0001-99.
Publique-se.Cumpra-se
Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESTINADO AATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura MUNICIPAI
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI, 04 de agosto de 2025
DE CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS. Vigencia: 04/08/2026. Valor global de R$
252.804,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta
centavos).
Caracol - PI, 04 de agosto de 2025
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Prefeito Municipal
CPF:273.827.963-53
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
DANILO BATISTA DA SILVA
CPF: 011.029.463-70
Esta Portaria foi enumerada e publicada ao quarto dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco.

CARACOL
CARACOL
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato n 183/2025.
Contrato n 181/2025.
011.029.463-70. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
011.029.463-70. CONTRATADO: A. J. DA SILVA MINIMERCADO inscrita no CNPJ N
nscrita no CNPJ N 28.766.496/0001-28.
35.955.171/0001-59.
DESTINADO AATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS. Vigencia: 04/08/2026. Valor global de
R$ 49.908,70 (Quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos)..
166.893,20 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e tres reais e vinte centavos).
SECRETARIO Municipal DE FINANCASS
CPF: 011.029.463-70
CPF: 011.029.463-70
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.010099/2025-12, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: F VASCONCELOS CRUZ EPPMASTER DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 14.800.952/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 75,00 SETENTA E CINCO REAIS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 02535 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 029/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO FERDINAN VASCONCELOS CRUZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1528/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAILANE RODRIGUES DE SOUSA, no cargo Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/03/2025

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

Prefeitura Municipal de
CARACOL
CONCORRENCIA
EXTRATO DE RATIFICACAO
CONCORRENCIA N 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Procedimento de Dispensa 054/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna publico para os icitantes e interessados a realizagao da Licitação referente ao objeto em
ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG;GASDE PARA SUPRIR AS
epigrafe:
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. RatificO a
OBJETO: ROCO COM RASTELAMENTO NA ZONA RURAL DO Município DE CARACOL / PI CONFORME PROJETO BASICO.
orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do

Valor Orcado: R$ 431.603,73 (quatrocentos e trinta e hum mil seiscentos e tres reais e setenta e tres centavos)
fornecedor: ROCHA GAS LTDA CNPJ: 54.038.694/0001-85, com o valor de R$ 46.827.00
Data da sessao: 15/04/2025
(quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021,
Horario: 09:00hs
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Obtengao do edital no departamento de licitagao da Prefeitra Municipal de Caracol - Pl, bem como pela intemet, atraves dos
enderecose

Caracol (PI), 28 de marco de 2025
Caracol - PI, 28 de marco de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
PREFEITO
Pregoeiro
Raniletti Carvalho de Macedo
Prefeitura Municipal de Caracol - PI

Prefeitura
CARACO
CARACOL
OFUTURO AGORA COM A FORCA DO POVC
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 054/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EXTRATO DO CONTRATO
FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP. ACONDICIONADO
EM BOTIJA DE 13KG; GAS DE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Dispensa n. 054/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado
Municipal DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitagao atendida a legislacac
ROCHA GAS LTDA CNPJ: 54.038.694/0001-85. Objet0: CONTRATACAO DE EMPRESA
pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica
deste Município.
PARA FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
GLP.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento.
ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; GAS DE PARA SUPRIR AS
dispensa n 054/2025 e ADJUDICO o objeto para o ROCHA GAS LTDA CNPJ:
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, Com o valor de
54.038.694/0001-85, com o valor de Rs 46.827,00 (quarenta e seis mil , oitocentos e vinte sete
R$ 46.827,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte sete reais). Fundamentacao legal: 75,
reais), conforme documentos que instruem este processo.
inciso II da Lei n 14.133/2021.
Caracol-PI,28 de marco de 2025.
Caracol (PI), 28 de margo de 2025.
PREFEITO
PREFEITO
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI