Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 034/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12189P, resolve APOSENTAR ANISIO JOSÉ FRANCO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula n° 001835, CPF nº: 286.745.61349, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/co artigo 2° da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.614,93 |

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.000375/2025-69. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indi -cado, tendo sido verificado que está com aspecto de abandono e vegetação alta, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especificada no referido processo através da Solicitação de Denúncia ( 11468422). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 11484400) com os dados do proprietário, conforme artigo 234, parágrafo único, da Lei 3610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intima-

ção por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: GUIOMAR LEITE DE CARVALHO; CPF/CNPJ: N. INSC MUNICIPAL: 075.872-8; ENDEREÇO: RUA DAVID CALDAS Nº 852, BAIRRO CENTRO; TERESINA - PI CEP: 64.001-190; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: RUA DAVID CALDAS Nº 852 COMPLEMENTO: ZONA SUL, CEP: 64.001-190. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001800/2024-09. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco no endereço indica -do, tendo sido verificado que embora não houvesse lixo na calçada, o imóvel se trata de terreno baldio com acúmulo de lixo em seu interior, razão pela qual foi emitida notificação à proprietária infratora a qual não foi localiza -da, salientando assim a veracidade das alegações da denunciante, especifi -cada no referido processo através da Solicitação de Denúncia (10298312). No entanto, o proprietário do referido imóvel foi identificado, mas não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 11468312) com os dados do proprietário, conforme artigo 234, parágrafo único, da Lei 3610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar públi -co, na sede do Município'. NOME: CLOTILDES ALVES NORONHA DE CASTRO; CPF/CNPJ: 041.912.003-30; N. INSC MUNICIPAL: 075.4421; ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 827 - NORTE, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: TERRENO COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE