Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

609 08.244.0172.2115.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -26.680.50 F .R. Grupo: 1 500 00

613

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

614 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -19.923,77 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Es18duais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

817 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

820 OB.244.0172.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -130.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

621 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA -38.104,80 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

622 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -48.278,65 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não $& aplica

623 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -37.030,53 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

630 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -25.410,00 08.244.0172.2169.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 ExercíCtO : 2024

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

639

08.244.0172.2205.0000

3.3.90.39.00

660

999

-30.974,20

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

660

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

641 08.244.0173.2098.0000 SERVIÇO SOCIAL -45.293,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

646 08.244.0174.2109.0000 3.3.90.32.00 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS ·51.843,91 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

650 08.244.0373.2130.0000 3.3.90.32.00 SERVIÇOS FUNERARIOS -70.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vincu1eidos do Impostos 999 000 Não aplica

653 08.244.0373.2130.0000 SERVIÇOS FUNERARIOS -38.115,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-f

665 12.361.0277 .2054.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR ·215.697,83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 541 12 Transfer~ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

677 12.361.0752.1098.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -201.348.36 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

680 12.361 .0752.2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 12 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA EO-F

698 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -195.591,64 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

697 12.361 .0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -229.171,48 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferê nctas do FUNDES· Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

704 12.361 .0752.2121.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -128.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

710

12.361.0752.2121.0000

4.4.90.52.00

540

999

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

-180.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Trensferêocies de Impostos

Não se aplica

000

754 12.365.0753.2139.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ·181.500,00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 542 12 Transferê ncias do FUNOEB - Comp!ementação da União - VAA.T Não se aplica

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

837 13.392.0336.2307.0000 AÇÃO CULTURAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferê ncias da Política Naelonal Aldlr Blanc de Fomento a Cultura - Lei n~ 14.399/2022 999 000 Não se aplica

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA PRÔPRIA

908 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica -178.711 ,40 F.R. Grupo: 1 802 00

915 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 802 Recursos Vinculados ao RPPS · T.;1xa de Administração 999 000 Não se aplica -177.875,00 F .R. Grupo: 1 802 00

916 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rocursos Vinculados ao RPPS · Taxado Administração Não se aplica -85.750.00 F.R. Grupo: 1 802 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRIPIRI AV, OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

02 12 00 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÔPRIA

918 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA -48.663,60 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<; F.R. Grupo: 1 802 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração Não se aplica

919 09.272.0052.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA -10.441,67 3.3.90.47 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vincul<:1dos ao RPPS T.;1~ de Adminlstrai;êo 999 000 Não se aplica

921 09.272.0052.2044.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIOENCIARIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Vinculados ao RPPS - Taxo, do Administração Não se aplica -110.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00

925 09.272.0052.21 16.0000 3.1.90.92.00 800 150 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -110.000,00 F .A. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RPPS - Déficit Atuarial · Fundo em Capit

926

09.272.0052.21 16.0000 3.3.90.98.00 800 150 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA ·220.000,00 DESPESA DO ORÇAMENTO OE INVESTIMENTO F.R. Grupo; 1 800 00 Recuf50s Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RPPS - Déficit Atuarial · Fundo em Capit

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO - SECOM

937 24.122.0096.2148.0000 INFORMAÇÃO 1: TUDO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Recursos nBo Vinculados de Impostos Não se aplica -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

- FME

1118 12.361.0752.1064.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Oeapesea com MOE ·24.836,91 F.R. Grupo: 1 500 00

1122 12.361 .0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêo Vinculados de Impostos Educaçêo · Despesas com MOE -420.120,00 F.R. Grupo: 1 500 00

694 12.361 .0752.2061 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 11 29 12.361 .0752.2052.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados do Impostos Educação · Despesas com MOE -29.026,93 F .R. Grupo: 1 500 00

540 12

-99.707,00

Grupo:

500 00

06.553.861/0001-83