Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

468
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
40/2025
PICOS/PI, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N 343/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
"Dispoe sobre EXONERACAO em cargos em
CONTRATO
FISCALIZACAO DO CONTRATO DECORRENTE
comissao, e da outras providencias".
16404/2025
O Prefeito Municipal de Picos
confere o art. 101,
conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021,bem como na
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
CONSIDERANDO que o contrato deve ser e
partes, de acordo com as
xoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estruti
a organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
no Lima,CPF O39.676.213-16,para fisc
Art. 1 - EXONERAR a Sra. GEOVANA MARIA VOSTA VELOSO, brasileira, CPF
CONSULTORES S/A, CNPJ N 08.243.249/0001-30.
n 053.901.183-59, do cargo de COORDENADORA Municipal DA JUVENTUDE.
servidora Adrielle de Sousa Li
Coutinho,CPFO74.831.913-17
como gestor (a) do contrato acima citado.
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou tecnicas.
da data
de sua publicagao.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposigoes em
336/2025.
Picos-PI, 18 de novembro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
JULIO CESAR DEKDURA SOUSA
24 DE NOVEMBRODE 2025.
SECRETARIO DEFINANCASE
JOLORCESARTEKOURA SOUSA
ma digital por PABLO
CPF N. 675.329.933-53
Secretario Municipal de Financas de Picos/PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n. 10/2025
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
PICOS
CACAO DE PICOS-PI
PREFEITUR
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria No 142/2025-SEME
Portaria N 353/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
ACOMPANHAR
"Dispoe sobre nomeacao em cargo em comissao e designacao
de ordenador de despesas da Secretaria de Protecao
ATiV8 Ne Defesa Animal-SPDA, e da outras providencias.
EVENTUAL
O PREFEITO Municipal DE PICOS - PI, no uso das atribt
O FORNE
NTO DE EXTINTORES DE INCENDIO
101, inciso VI, da Lei Organica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n 3.440/2025,
que criou e regulamentou a Secretaria de Protecao e Defesa Animal - SPDA,
EFEREN
SUAS
SECRETARIAS"
dos cargos que compoem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal;
Martins Dantas Holanda no uso de suas atribuicoes legais e,
CONsIDERANDO a necessidade de designar o responsavel pela execucao orgamentaria e
financeira da respectiva Secretaria, conforme o Decreto n 114/2025, que trata da desconcentragao
administrativa e da delegacao de competencias aos Secretarios Municipais;
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
RESOLVE
CONSIDERANDO as recon
mendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
rt. 1 - NOMEAR a Sra. SANYA ELAYNE ARAUJO LIMA, brasileira, CPF no
RESOLVE:
SPDA, simbolo NE.
Art. 2 -- Fica a referida Secretaria designada como ordenadora de despesas da Secretaria de
fiscalizar a execucao do Contrato SRP PE No 078/2025-I, firmado com a empresa: DONATO &
nais atos correlatos, nos termos da legislacao vigente.
MENESES LTDA ME, inscrit
392/0001-80.
Art. 2o Designar o servidor: Valdenio Luz Veloso, CPF: no 536.41l.753-72 com
to da Secretaria, observadc
n 101/2000 (LRF),na
Lei no 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagoes e Contratos) e na Lei n 8.429/1992 (Lei de Improbidade
rativa), com alteracoes introduzidas pela Lei n 14.230/2021.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as dispos.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente da data de
em contrario
sua publicacao.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 4o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
NOVEMBRO DE 2025.
Portaria n05/2025
GPF:228N139542321
A divulgacao virtual dos atos municipais