Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

229
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
simo
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SIMOES-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ N06.553.853/0001-37
CNPJ:06.553.820/0001-97
FAZRAFOTURO
DELISBOA
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Art. 57
Razao do Veto
EXTRATO DE CONTRATO
A Constituigao Federal ao tratar das emendas impositivas estabelece um limite de ATE 2% da receita corrente
Iiquida do Orçamento vigente, de forma que o percentual a ser aplicado no Município depende de.
regulamentagao propria, o que deve ser feito por emenda a Lei Organica.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 069/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 023/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MENSAIS DE
Essas, Senhora Presidente, as razoes que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto
CONFIGURACAO E MONITORAMENTO DE INVERSORES, INSPECAO NA COMPENSACAO DE
CREDITOS NAS FATURAS, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZACAO DE LISTA DE RATEIO,
em causa, as quais ora submeto a elevada apreciagao dos Senhores Membros desta Câmara Municipal.
ACIONAMENTO DE ASSISTENCIA TECNICA E GARANTIA DOS INVERSORES E PLACAS JUNTO AO
FABRICANTE E ACOMPANHAMENTO DA EFICIENCIA DA GERACAO DOS 04 (QUATRO) SISTEMAS
DE GERACAO FOTOVOLTAICA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NOS PREDIOS DA
Prefeitura DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
CONTRATADO 14.467.208 PAULO HENRIQUE CARVALHO MOURA, CNPJ: 14.467.208/0001-20
Simoes - PI, 12 de agosto de 2025.
Com endereco na Travessa Joaquim Paraiba Oliveira, n 33, Centro, Picos-PI, CEP: 64600-002.
VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
ITALO MAGNO
C Assinado de forma digital por
ITALO MAGNO DANTAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2025.
DANTAS LOPES DE LOPE DE
7383
Santo Antonio de Lisboa (PI), 11 de agosto de 2025.
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal

SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
FUNDACAO RIO PARNAIBA-FURPA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Presidente do Conselho Administrativo da Fundacao Rio Parnaiba-FURPA, inscrita no
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 061/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 021/2025
CNPJ sob on 23.501.091/0001-44, CONvOCA, nos termos do art. 19 de seu Estatuto, todos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
seus socios para Assembleia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 01/09/2025, a
TECNICOS EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO (SST),COMPREENDENDO A ELABORACAO
DE LTCAT, ENVIO DE EVENTOS AO E-SOCIAL, REGISTROS DE ACIDENTES E OCORRENCIAS,
partir das 16 horas, na Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, bairro Horto, em Teresina - PI.
REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS E/OU POR FOTOS, INCLUSIVE EM CASOS DEI
ACIDENTES DE TRABALHO COM OBITO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES LEGAIS
A Assembleia instalar-se-a, em primeira chamada, com a presenga minima de dois tergos
JUNTO AO SISTEMA E-SOCIAL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE E EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-
de seus membros, e em segunda chamada, apos decorridos 30(trinta) minutos do horario
marcado para seu inicio, com qualquer numero de presentes. A Assembleia tera coma
CONTRATADO MS APOIO A GESTAO LTDA, CNPJ: 35.882.378/0001-40
Com endereco na Rua Hermes de Fonseca, 95, Centro, Sao Joao dos Patos- MA, CEP: 65.665-000.
ordem do dia: a) Eleigao e posse do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal da Entidade;
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
b) Discussao da situagao do imovel pertencente a entidade e de eventuais providencias a
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2025
serem adotadas; c) Alteracao do Estatuto da entidade.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2025.
Teresina-PI, 12 de agosto de 2025.
Santo Antonio de Lisboa (PI), 08 de agosto de 2025.
Victor Andrade de Aguiar Filho
Presidente do Conselho Administrativo
FUNDACAO RIO PARNAIBA - FURPA
Av. Maranhao, 1954 - CEP 64003-160 - Teresina - Piauí / Brasil
Telefones: (61) 9 8126-8684 / (86) ) 9 9941-4787 * E-mail: furpa@furpa.ong,br
Prefeito Municipal