Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

GOvernO Municipal de
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Fazer
DO RIBEIRO cudors Fae
GESTAO2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 105/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 113/205
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTON 077/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CONTRATOADMINISTRATIVO N 134/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 143/2025
PROCEDIMENTO N 099/2025
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74,INCISO III,DA LEI FEDERAL N14.133/2021
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
ENDERECO:RUA MARTINS DOS SANTOS,S/N-CENTRO,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
CONTRATADOS
KS VARGAS-ME
CNPJN.02.799.218/0001-83
CNPJ N54.243.650/0001-97
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZAE
CONTRATADOS:
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE MEDiCO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE
INTERMED SERVICOS MEDICOS LTDA
PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N 60.288.082/0001-43
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
PROGRAMA SAUDE DA FAMiLIA (PSF), PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DA
UBS MARIA DO SOCORRO REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
SIGNATARIOS
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA --
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOSPROPRIOS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
(CONTRATANTE)
SIGNATARIOS:
KS VARGAS-ME CNPJ N54.243.650/0001-97 (CONTRATADO)
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
CNPJ No. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)
Praga
CNPJ N 60.288.082/0001-43 (CONTRATADO)
one: (89)3570-1473 EMAIL:profeituradebalx

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudor Faer
DO RIBEIRO culdar e Fazer
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021
PROCEDIMENTO N 098/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 422/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 325/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 157/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISOIII, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)E
CNPJ N.02.799.218/0001-83
CNPJ No 25.140.579/0001-19
ENDEREGO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
MELISSA ALEZANDRA MOREIRA BECKER LTDA
CONTRATADO:
CNPJ N 60.455.673/0001-68
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ No 75.104.422/0008-82
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF), PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DAE
ENDERECO: AV. CANDIDO HARTMANN, 1400 - MERCES, CEP 80.710-570, CURITIBA - PR.
UBS NOEME SOARES BARBOSA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS
DIDATICOS DO SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" A SEREM UTILIZADOS NA REDE
Municipal DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI).
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO Municipal - FUNDEB, FME,
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
FPM, ICMS.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESE
PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.627.247,92 (UM MILHAO,
SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA
SIGNATARIOS:
E DOIS CENTAVOS).
GESTOR DE CONTRATO: ERIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF No 074.209.253-59
FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF NO 024.605.913-30
DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025
CNPJ N60.455.673/0001-68 (CONTRATADO