Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com.
PREFEITURADE
Decreto N 16/2025
Cocal de Telha-Pl, 17 de junho de 2025.
AROAZES
Dispoe sobre a convocacao da 9a Conferencia Municipal de Saude do
EXTRATO CONTRATO 0138-2025
A PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, Estado do Piauí, no uso de suas
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.108/2025
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021.
OBJETO: contratacao de empresa para servicos de locacao de veiculos, para atender
CONsIDERANDO a necessidade de promover a participacao da comunidade na
necessidades
Secretaria
Municipal
Educacao
formulagao de politicas publicas de saude;
Aroazes-Pl
CONTRATANTE:
MUNICIPIODE
AROAZES,
inscrito
CNPJ
CONSIDERANDO as diretrizes do Conselho Nacional de Saude e do Conselho Estadual
06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro - AROAZES -
de Saude para a realizagao das Conferencias de Saude em todas as esferas de governo;
17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria_Sra. Francisca Vitoria de Jesus
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude de Cocal de Telha, em
Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF no 033.917.033-69, residente e
reuniao realizada no dia 16 de junho de 2025
domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí.
CONTRATADO: HA DOS REIS, CNPJ N 51.651.617/0001-08, estabelecida na rua.
DECRETA:
Professor Diniz, no 3175, Bairro Lourival Parente em Teresina-Pl, por seu
representante legal ADSSON HUMBERTO ARCANJO DOS REIS,' brasileiro,
Art. 1 Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude do Município de Cocal de
autonomo, CPF 009.602.563-85, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI,
na rua Professor Diniz, n 3175, Lourival Parente, CEP: 64023-530.
Telha, a ser realizada no dia 09 de julho,na Câmara Municipal dos vereadores, com o tema:
VALOR GLOBAL:R$ 269.880,00(duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta
"MAIS SAUDE MENOS DISTANCIA: Atengao Basica como Porta de entrada do SUS"
reais)
PRAZo DE VIGENCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua assinatura.
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
Art. 2 A Conferencia Municipal de Saude tem como objetivo avaliar a situagao de saude
FONTE: 500 -
FONTE: 500 -
FONTE: 500 -
do Município e propor diretrizes para a formulagao da politica de saude nos proximos anos,
RECURSOS NAO
RECURSOS NAO
RECURSOS NAO
considerando os principios e diretrizes do Sistema Unico de Saude (SUS).
VINCULADOS
VINCULADOS
VINCULADOS
PROGRAMA DE
PROGRAMA DE
PROGRAMA DE
Art. 3 A organizacao e realizacao da Conferencia serao de responsabilidade da Secretaria
TRABALHO:
TRABALHO:
TRABALHO:
12.361.1161.2067.00
12.361.1161.2067.00
12.361.1161.2067.00,00 - MANT. ENSINO
00 - MANT. ENSINO
00 - MANT. ENSINO
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL
Gabinete da Prefeita Municipal de Cocal de Telha-PI
Aroazes-Pl, 16 de junho de 2025
KARYNE ARAGAOAssir
CANSANCAO:985
91762304
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí

CEP: 64310-000
REFEITURA
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
EFEITURA D
AROAZES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 139/2025 CONCORENCIA 001/2025
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
CONTRATO 139/2024 Processo Administrativo n 097/2025 - Contratante: A Prefeitura
AVISO DE DISPENSA
Municipal DE AROAZES, com inscrigao no C.N.P.J. no 06.554.984/0001-39, neste ato
denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí,
por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal
A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que estara recebendo
LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autonomo, RG n% 3.535.531-SSP-PI, CPF
manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de servicos, com
No 060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste
inicio do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/06/2025 as 09:00
Município de Aroazes-PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ no
horas. ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/06/2025
02.528.908/0001-06, situada na Avenida senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento,
as 09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 24/06/2025 as 13:00, referente a
Picos-Pl, por intermedio do seu representante legal. Sr. Getulio Alves de Carvalho, brasileiro,
Dispensa no 080/2025, para Contratagao direta de empresa para execucao dos
casado, empresario, RG n 430.505 ssP/PI, CPF N 386.813.404-25, residente e domiciliada na
servigos de topografia, levantamento de dados de obras e projetos para Município
rua Projetada 150, n 1760, Picos-Pl. Objeto: Contratagao pavimentagao asfaltica de vias
de Aroazes - Pi visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo
publicas na zona urbana do Município de Aroazes (Pl), atraves do Convenio n 944447/2023 -
ministerio das cidades.Fundamento Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
deste Município. Os interessados deverao encaminhar manifestacoes atraves do e
Vigencia: Vigorara a partir de sua assinatura pelo periodo de 12(doze)meses. Valor Global: R$
mail cplaroazes.pi@gmail.com. Informa ainda que o Termo de Intencao encontra-se
1.376.950,24(um milhao trezentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e vinte e

quatro centavos)
cplaroazes.pi@gmail.com. Maiores informacoes a disposicao dos interessados na
Fonte
Recursos:
sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro. O presente documenta
FONTE: 7OO - OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO
sera afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no periodo de
PROGRAMA DE TRABALHO:15.451.1223.1038.0000 - CONST. E RECUP. DE CALCAMENTO OU
20/06/2025 a 24/06/2025. Aroazes-Pl, 18 de junho de 2025.
PAVIMENTACAO
URBANA
ELEMENTO DE DESPESA:90.51.00-OBRAS E INSTALACOES
IVANEIDE MARQUES DA SILVA
AROAZES-PI, 18 DE JUNHO DE 2025
PRESIDENTE DA CPL

A divulgacao virtual dos atos municipais