Município: Fronteiras
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 16/06/2025

ATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA CINCO DE JUNHO DO ANO DE DOIS
Ao(s) cinco dia(s) do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, (05/06/2025), as 17:30 hs
na sede da Câmara Municipal de Francinopolis-PI no auditorio Antonio Soares da
vereadores Antonia Ana Campelo de Araujo, Raimundo Soares da Silva, Manoel Martins
de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da Silva, Jose Silva do
Nascimento, Gilsivan da Silva Rocha, Pedro Ferreira Calixto Neto e Jose Servio Martins
Filho. A Senhora Presidente, Antonia Ana Campelo de Araujo, havendo numero legal de
vereadores, declarou aberta a Sessio Ordinaria solicitando a Se
egunda Secretaria, Galbi
Pereira da Silva, que proceda a leitura da ata da ultima sessao ordinaria, para aprovacao
dos
presentes. PEQUENO EXPEDIENTE Foi
presentado
PARECER
RELATORA DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO FINAL.
PROPOSTA DE EMENDA N 001/2025 AO PROJETO DE LEI N 266/2025
LDO
LDO
2026, obtendo como resultado: quatro (04) votos favoraveis, entre eles, os parlamentares
Silva, Manoel Martins de Moura, Marcia Beatriz Rodrigues de Morais, Galbi Pereira da
Silva, finalizando com a decisao da Senhora Presidente onde c
ecidiu votar contra a
ementa, como justificativa, a Senhora Presidente reforcou a fala da Secretaria de
condicoes financeiras no momento. O Vereador Jose Silva do Nascimento exigiu que os
2025. A Vereadora Marcia Beatriz Rodrigues de Morais justificou que, de acordo com o
regimento interno, somente e justificado a votacao contra projeto,
a proposicao em
questao trata-se de um parecer de ementa para a LDO. OV
Vereador Manoel Martins de
Moura relatou que e preciso um pla
amento maior
a viabilidade da ementa. A
Vereadora Galbi Pereira da Silva questionou se
ra Municipal dispoe de recursos
para a melhoria no tocante
aos instrumentos administrativos como computador
ereadora, Gilsivan da Silva Rocha, reforcou que a discussao esta
sendo feita para o ano de 2026 e que este eo momento de planejar. No tocante a
Orçamento/despesa a Vereadora questionou uso da diaria por parte dos vereadores para
eventos de cunho politico partidario. O Vereador, Pedro Ferreira Calixto Neto, reforcou
a fala da vereadora, em seguida alertou sobre o correto uso das diaria no que diz a lei. Ae comprometeu em trazer melhorias, no segundo semestre, para os
gabinetes dos vereadores. O Vereador Jose Servio Martins Filho, em sua oportunidade,
declarou que as respostas as quais obteve em relacao aos assuntos listados no
requerimento, entregue na ultima sessao, do ponto de vista do vereador, nao respondem
ao requerimento, afirmou ainda que moradores da localidade Cabeca do Boi o notificaram
que a localidade esta a mais de oito (8) meses sem a presenca de medicos. A Vereadora
Galbi Pereira da Silva, complementando a fala do vereador Jose Servio Martins Filho,
assegurou que foi liberada ordem de servico para aquela localidade, porem, por conta de
fatores burocraticos e climaticos a obra ainda nao teria sido iniciada. No tocante aos
assuntos requeridos na ultima sessao pelo vereador Pedro Ferreira Calixto Neto, sugeriu
que o estado faca o calendario escolar de acordo com o calendario do Município. Logo
em seguida, foi apresentado o parecer do Relator da Comissao de Legislacao, Justica e
Redacao Final do Projeto de Lei N267/2025, por fim favoravel a tramitacao, discussao e
votagao. Logo em seguida, foi apresentado o parecer do Relator da Comissao de financas,
fim favoravel a tramitacao, discussao e votacao. ORDEM DO DIA A Senhora president
pos em votacao o PROJETO DE LEI No 267/2025 que disp3e sobre modificac8es,
acrescimos, remunerac8es e revogacoes de dispositivos da Lei Municipal no 122/2016,
que autoriza o Município de Francinopolis a firmar parceria com o Estado do Piauí, por
intermedio da Policia Militar do Piauí e da outras providencias, aprovado por
unanimidade. EXPLICACOES PESsOAIS A Senhora Presidente facultou o uso da
palavra a quem desejasse. O Vereador Jose Silva do Nascimento iniciou sua fala
solidarizando com falecimento da Dr Niede Guidon, icone de grande relevancia no
estado. Em seguida, pronu
unciou-se sobre o acontecido na manha de terca-feira (03/06),
onde a Policia Federal (PF) deflagrou a Operacao Holding, com o objetivo de investigar
um esquema de desvio de recursos publicos do Município de Francinopolis-PI. O
vereador Pedro Ferreira Calixto Neto, pontou a fala do Vereador Jose Silva do
Nascimento no tocante a operacao Holding. O Vereador Manoel Martins de Moura
questionou a noticia por nao apresentar nomes dos investigados, no tocante ao transporte
escolar, foi informado que o repasse e pequeno, mas pode ser planejado estrategia para
viabilidade de melhora. A Vereadora Gilsivan da Silva Rocha, em relacao a Operacao
Holding, afirmou que tratasse de um assunto polemico, impossivel de nao ser comentado
no plenario. A vereadora Galbi Pereira da Silva disse achar justo que o proprio gestor da
epoca fosse a Câmara prestar esclarecimentos. O Senhora Presidente, Antonia Ana
Campelo de Araujo, agradeceu a presenca de todos nesta casa Legislativa. Nada havendo
a se tratar, declarou encerrada a Sessao Ordinaria.
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Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
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