Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

191
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Amarante-PI
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
OJEROME
Portaria N 022/2025.
Amarante -- PI, 28 de fevereiro de 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE, Estado do
AVISO DE Licitação
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo
Regimento Interno deste Poder Legislativo,
A Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 019/2025,
RESOLVE
PREGAO ELETRONICO n 003/2025. OBJETO: O objeto da presente Licitação ea Contratacao De
Empresa Para Locagao De Veiculos Destinados AAtende As Necessidades Da Administragao Direta
E Indireta Do Município De Jerumenha-Pi. REGIME: Menor preco. ADJUDICACAO: por lote, INiCIO
DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/03/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE
Art. 1 Exonerar a Sra. BIANCA SOUSA SILVA, portadora da cedula de
Identidade no. 3756265 SSP (PI), e CPF no 057.841.163-63, do Cargo em
BRASILIA-DF);FIM DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 21/03/2025 as 08H20M.
(HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A
Comissao na funcao de Assessor (a) de Relacoes Institucional desta Casa.
Legislativa a partir desta data.
partir do dia 21/03/2025, as 08h30 min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF). FORMULACAO DE

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
TCE-PI:

portal
transparencia:
disposicoes em contrario.

da Prefeitura Municipal - Praca Santo Antonio, 470, Centro - Jerumenha-Pl ou e-mail
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 28 de fevereiro
de 2025.
pm.jerumenha@hotmail.com. Jerumenha-PI, 07 de marco de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA
MIRANDA. Pregoeira PMJ.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
juwo vorimsvo sil

Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
Nossa forca
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita

Decreto N 011/2025 DE 06 DE MARCO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre a Convocagao de Eleigio do.
Conselho Municipal de Saude - CMS, para o
mandato 2025/2027, na forma definida pelo
Edital/Regulamento,
outras
Amarante-PI
providencias..
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso das atribuigoes
Portaria N 023/2025.
Amarante - PI, 03 de marco de 2025
legais que lhe confere a Lei Organica do Município e com base no disposto na legislacao
vigente,
CONSIDERANDO a Lei Federal No 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispoe
Piauí, no uso de suas atribuicbes legais que lhe sao conferidas pelo.
sobre a participacao da comunidade na gestao do Sistema Unico de Saude (sus) e sobre as.
Regimento Interno deste Poder Legislativo,.
transferencias intergovernamentais de recursos financeiros na area da saude e da outras.
providencias;
CONsIDERANDO a necessidade de convocar a eleigao do Conselho Municipal de
Saude de Sao Gongalo do Piauí-PI, para o mandato 2025/2027;
RESOLVE
Considerando que a antecipacao de convocagao esta pautada na renuncia coletiva
dos membros do mandato de 2023 a 2025 que encerrava no mes de junho;
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO MOURAO DA SILVA NETO, portador (a)
da cedula de Identidade n. 546905444 SSP / PI e CPF n 791.449.692-87, para
DECRETA:
exercer o Cargo em Comissao na funcao de ASSISTENTE DE PLENARIO desta
Art. 1 - Fica convocada a eleigao do Conselho Municipal de Saude, na forma
Casa Legislativa, a partir desta data.

da Secretaria Municipal de Saude:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 22 - 0 calendario para a eleigao do Conselho Municipal de Saude eo
disposicoes em contrario
estabelecido no Edital/Regulamento;
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 03 de marco de
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
2025.
disposig8es em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Registra-se publique-se e cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí, em 06 de margo de 2025.
juwo uurimio sii
Ghane Feseradasiva'tabra
-Presidente-
Prefeita Municipal