Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

GABINETE DO PREFEITO SaoJoaod Arraia caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada, a IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de. areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estradas, toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de contencao e extincao de incendios florestais, XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas;. deteccao de incendios florestais;. XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediato a duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos de seguranca; XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais; XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; Sao Joao do arraial -- PI, 09 de setembro de 2025 XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitagoes de apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: 1o Abdoral Melo da Silva XVII - Realizar exercicios fisicos, nos horarios em que nao estiver realizando outras Prefeito Municipal atribuicoes. relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas 0 CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: Paloma Lima de Sousa I - A acompanhar a execucao dos servicos requeridos: Miguel da Silva Rdarigndista voluntaria Seetente servicos; II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao de Portapla005/2025-GP II - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessario Miguel da Silva Rodrigues do exercicio da funcao. CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados em Testemunhas: decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. 1- Asoss hmayss Alys sus CPF088-669.#23-g3 CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizacao por: CpF6x134-013-70 1 -Termino do prazo contratual; II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; III - Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais nao justificadas. Id:0471C1F5cEF0534D CLAUsULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/2026 GABINETE DO PREFEITO CLAUsULA 8': Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato sem nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualquer termos. reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nestes Contrato individual de prestagao de servicos (brigadista), por prazo determinado CLAUSULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido de Pelo presente contrato de prestagao de servigos por tempo determinado que entre si celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada ou avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer acao, demanda ou procedimento no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da judicial para tanto. Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 6415s-000, Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir sob on 948.633.183-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 6415s-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. do outro Roseli Silva Lima , brasileiro, portador do CPF: 038.463.353-63, residente e domiciliado na rua Manoel Onofre de Santana, bairro Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de do arraial PI, denominado CONTRATADO, constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por e em cumprimento as disposicoes duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. 12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos do inciso 1X do art. 37 da constituigao federal, pactuam presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial - PI. Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025 CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servigos de brigadista de combate a incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela CONTRATANTE. LEL CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e' a necessidade publica, Abdoral Melo da Silva determinado por ordem da CONTRTANTE. Prefeito Municipal CLAUSULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios FJorestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se Rosli silva identificam: I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como fo ims monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras; Roseli Silva Lima II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir Brigadista voluntario todas as normas de seguranga; III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuagao da. Migug/ga silva odrigyes Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais; Lguce Pinadere ig mieth IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das Mige'sRoefigus atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente normas estabelecidas no curso de formacao; V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao. Testemunhas: zelando pela sua conservagao e manutengao;. da lot hofs iRoD VI - Conservar as instalagoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de CPr 98g Sa777 2. Srorcisco dos? S3 cPF 895.224 863-53 Mags bina siha e lornero armazenamento; VilI - Realizar agoes de conscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas as queimadas e incendios florestais no Município;