Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

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Ano XxilI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Curimata
PODER EXECUTIVO
Prefeitura DE CURIMATA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
ESPECIE: Termo de Distrato de Contrato n 29/2025 - que dispoe sobre a contratacao para prestacao
de servigos como Auxiliar de Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administracao, no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
CONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
CNPJ No 01.958.265/001-60, situada na Praca Abdias Albuquerque, no 427, Centro - Curimata -PI.
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa.
dos pregos, vez que a empresa apresentou o menor prego global;.
CONTRATADO: JOAO MARCOS ALVES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Servicos
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que 0
Gerais, inscrito no CPF sob on. 069.848.663-32, residente e domiciliado na Avenida Princesa Isabel,
S/N, Centro, Curimata-PI
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato,conforme preconizado no
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
OBJETO: Rescisao do Contrato n 29/2025, que dispoe sobre a contratacao de Joao Marcos Alves
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
Ribeiro, para prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria Municipal
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
de Administracao, no Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
interesse publico. Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a.
requisitos minimos para a contratacao;
partir de 01/07/2025.
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
SIGNATARios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administracao, Heloisa Alexandre
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 021/2025, nos termos descritos abaixo:
Dos Santos.
OBJETO A SER CONTRATADO
PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA
Curimata - PI, 29 de julho de 2025.
SINTETICA, NO Município DE CURIMATA-PI, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE/CAIXA N966037/2024
CONTRATADO
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 meses contados do(a) assinatura do
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133, de 2021
Secretaria Municipal de Administracao
VALOR TOTAL
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc.I, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do

artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial.
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata -- Pl,31 de julho de 2025
Portaria N 223/2025
Jose Adelmo Da Silva
Constitui comissao especial e da outras
Prefeito Municipal
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, no uso das atribuigoes que lhe foram
Especial.

CONSIDERANDO o disposto na Lci n 11.947, dc 16 dc junho dc 2009 co tcor da
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
RESOLVE
Art. 1- Constituir Comissao Especial para elaboracao e realizacao da Chamada publica
Pural, no ambito do Progr ama Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para compor a
alimentacao escola
r, com recursos provenien
es do Fundo Nacional de Desenvolvimento
EXTRATO DO CONTRATO N 30072025021/2025
Art. 2 - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
OMI
CARGO
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 021/2025
LUCILA JAC
OBINA
082.951.783-94
LUSTOSA
OBJETO:
FERNANDA NUNES DE
361.902.6788-58
Nutricionista
CONFORME
CONTRATO
ASTRO VERISSIMO
486.362.234-15
VOGADO JACOBINA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE PALMEIRA DO Piauí - PI
Municipal de Educacao
MARLUCIA RIBEIRO LIMA
926.042.001-63
Professora
CONTRATADO:
Art. 3o - O trabalho dessa Comissao nao se constitui em atividade remunerada, sendo,
CNPJ (CONTRATADO):
22.782.906/0001-48
porem, considerada de relevante interesse publico;
VALOR:
R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
Art.4-A Comissao funcionara ate a conclusao dos trabalhos;
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM, ICMS,ISS,RECURSOS
Art. 5 - - Revogar as disposigoes em contrario;
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
Art. 6 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
231
E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CURIMATA - PI, em O1 de agosto de
ASSINATURA
2025.
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
2025.
ASSINATURA (CONTRATADO):
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM
JOSE ADELMO DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
31 DE JULHO DE 2025
Prefeito Municipal de Curimata