Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CLAUSULA SETIMA
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 000591761849-2
ias de igual teor, pa
ra um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO M
DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Sliano Ramos Lewnero de Cloncar
JULIANA RAMOS FERREIRA DE ALENCARS
008.130.703-92
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execucao deste ajuste.

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
MARA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 117/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
tada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Prefeito Municipal
epresen
ninado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARA DANISE ALVES
DAMASCENO, brasileiro(a), RG n 3.099.279, CPF no 043.219583-18, residente e
domiciliado(a) no Povoado Curipati, Zona Rural, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testen
Mona Danise Nves Damaseno
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
MARA DANISE ALVES DAMASCENO
CLAUSULA PRIMEIRA
043.219583-18
O presente contrato tem por objeto a
execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo deterr
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
TESTEMUNHAS 01
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente co
uragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF: