Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

416
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI
SEMCULJ

Francinopolis
ESTADO DO Piauí
FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAGAOS
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Comissao de Planejamento e Contratacao
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF:
AVISO DE REPUBLICACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA - SRP N 005/2025
NOME DO PROJETO INSCRITO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,0000817/2025
CATEGORIA:
COTA RESERVADA-ME/EPP
O Município de Pajeu do Piauí-Pl, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e
RECURSO:
Planejamento, por intermedio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria n_016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna publico para
todos os interessados a realizacao de Licitação na modalidade concoRrenciA, na forma
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Juventude de Francinopolis PI,
ELETRONICA PE SRP n0,003/2025,do tipO MENOR PRECOGLOBAL, nos termOs da Lei
Com base na Etapa de Habilitacao do Edital para Fomento a Execugao de Acoes
Federal n 14.133/2021 c/c LC n123/2006 e demais legislac0es vigentes, bem como as
disposicoes descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue
Culturais N 01/2025,venho solicitar alteragao do resultado preliminar de habilitagao,
conforme justificativa a seguir.
OBJETO: CONTRATACAO DOSSERVICOS DE CAPINA, PODA DE ARVORES EM REGIME DE
Justificativa:
FONTE DE RECURSO:500, 706, 701,700
vALOR EstImAD0: R$746/155,07 (setecentos e quarenta e seis mil, cento)e cinquenta e
cinco reais e sete/centavosy
AcOLHIMENTO DAs PROPOsTAs: A Partir do dia 01/04/2025 as 17:00 horas,
Francinopolis, _-
de novembro de 2025.
DO ENCERRAMENTO DA$ PROPOSTAS: A partir do dia 16/04/2025 as 07:59 horas7
INicIo DA DisPUTA: 08:00 horas; do dia 16/04/2025.

OBS:TODAS AS REFERENCIAS DE HORARIO SAO DE BRASILIA.
Assinatura Agente Cultural
NOME COMPLETO
disposigao dos
interessadosna plataforma
site>doKTCE/PI

ua 01 de Maio, S/N, Centro, CEP: 64520-000, Francinopolis-PI.
Pajeu do Piauí-PI 31 de margo de 2025.
Marinete Lopes Lima
GOVERNO FEDERAL
6Agente de Contratagao/CPL - PMPp1199
MINISTERIO DA
CULTURA
VISTO:
ALDIRBLANG
UNIAOE RECONSTRUCAO
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario de Municipal de Planejamento e Administragao
Francinopolis
SEMCULJ

ANEXO X
ESTADO DO Piauí
1. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Publicagao do Edital
ChamadaO1 de abril/2025
Publica
AVISO DE PUBLICACAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 033/2024E
Inscricoes e entrega dos documentos 02, 03, 04, 05 e 07 de abril/ 2025
Avaliacao das propostas
08 de abril / 2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,000611/2024.
Resultado preliminar
09 de abril/ 2025
INEXIGIBILIDADE N 09/2024.
Recursos
10 e 11 de abril/2025
FUNDAMENTO: Lei N 14.133/21
Divulgacao
homologacao
15 de abril/ 2025
ESPECIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO AOCONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2024,
resultado definitivo
firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
e de outro lado o senhor Sr. ANTONIO JOSE GONCALVES RODRIGUES, pessoa fisica, portador do CPF
N: 849.441.883-15, para Locaca0 de imovel localizado na Rua Germiniano Vieira de Sa, s/n, centro,
Francinopolis/PI,31 de marco de 2025
Pajeu do Piauí, para ser utilizado como Secretaria de Transporte e Transito do Município de Pajeu do
Piauí
OBJETO: O presente TERMO ADJTIVO tem por objeto alterar a Clausula sexta, a fim de prorrogar por
Rua 01 de Maio, S/N, Centro,CEP:64520-000,Francinopolis-PI.
CNPJ: 06.554.919/0001-03 // e-mail: francinopolis2023cultura@gmail.com
mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato n 033/2024, contado do encerramento da, vigencia inicial
do instrumento tontratual, com fundamento na Lei n 14.133/2021.
VIGENCIA D0 cONTRATO N9 033/2024: Ate 27 de fevereiro de 2026.
GOVERNO FEDERAL
MINISTERIO DA
SIGNATARIOs: Pela coNTRATANTE, a ordenadora de despesa o IImo. Sr. Sr. Tiago,Pereira dos Santos
CULTURA
Piauilino, Secretario Municipal de Transporte e Transito de Pajeu do PiauKe pela coNTRATADA o
UNIAOE RECONSTRUCAO
senhor ANTONIO JOSE GONCALVES RODRIGUES, pessoa fisica, portador do CPF N: 849.441.883-15.
A divulgacao virtual dos atos municipais.