Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraVes_da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO: DANIELA
SILVA PASSOS SANTANA, inscrito no CPF sob o no 052.629.143-57,
OBJETo: O objeto do presente contrato e prestacao de servigos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos
de RECEPCIONISTA," atendendo as necessidades temporarias e de
excepcional interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX,
da Constituicao Federal de 1988. CLAusuLA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados para a Prefeitura
Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercera
suas fungoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAUsULA QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deducoes sobre esse
valor: ISS e INSs, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e
Recursos proprios do Município - Unidade Orcamentaria - Pessoa fisica.
CLAusuLA OITAVA: Este contrato tera duracao de 10 (dez) meses, com
inicio na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser
prorrogado por igual e sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo
com indice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de
assinatura
do presente contrato.
Datade
Assinatura:
06.03.2025.
ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA -
Secretario Municipal de Administragao, ASSINATURA DO CONTRATADO:
DANIELA SILVA PASSOS SANTANA.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADA: JOSEANE DE JESUS DA
LUZ, brasileira, professora, portadora do CPF n 087.667.693-02, residente e
domiciliada na localidade Carretao, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP:
64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao
Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servicos
de PROFESSORA. CLAUSULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem
objeto do presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Noe Rodrigues
de Souza. CLAUsULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado,.
CLAUSULA
QUARTA:
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao.
contratado no importe de R$ 1.518,00 um mil quinhentos e dezoito reais) bruto,
incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INss, tendo como fonte de
pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUsULA QUINTA:
Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura:
06.03.2025.
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA
RIBEIRO
Secretario Municipal de Educacao. ASsINATURA DA
CONTRATADA: JOSEANE DE JESUS DA LUZ.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraVes _da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO: KADMIEL
DE SOUSA PEREIRA , inscrito no CPF sob o no 030.711.923-80, OBJETO: O
objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao Município contratante,
no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servigos de DIRETOR
DE EsPORTE, atendendo as necessidades temporarias e de excepcional
interesse publico, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988. CLAusuLA sEGuNDA: Os servigos, que
CLAusuLA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
com indice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de.
assinatura do presente contrato.Data de Assinatura:06.03.2025.
Secretario Municipal de Administracao, ASsINATURA DO CONTRATADO:
KADMIEL DE SOUSA PEREIRA.
CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves_da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CONTRATADO: RAILSON
DE LIMA CHAGAS, inscrito no CPF sob o no 058.461.463-25, OBJETO: O
objeto do presente contrato e prestacao de servicos ao Município contratante,
no ambito da Secretaria Municipal de Administracao, os servicos de DIRETOR
DE ESPORTE, atendendo as necessidades temporarias e de excepcional
Constituigao Federal de 1988. CLAusuLA SEGunDA: Os servigos, que
suas funcoes para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e
por, excepcional interesse publico nos termos do Art. 37, IX da CF/88.
CLAUsULA QUARTA: Em contraprestacao, o contratante se compromete a
efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil)
Recursos proprios do Município -Unidade Orcamentaria
- Pessoa fisica.
CLAusuLA OitavA: Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com
assinaturadopresentecontrato.
DatadeAssinatura:06.03.2025.
ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA-
RAILSON DE LIMA CHAGAS.

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N 017/2025