Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

Caderno Único

11/c.

Interior: R$ 8,14 (C/ Remessa)

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

REPÓBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICfPIO DB SÃO FRANCISCO DB ASSIS DO PIAUf CNPJ: 01.612.678/0001-98

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSAN· 1411.001/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.001/2025

Pelo presente termo, o Munlclplo de São Francisco de Assis do Plaui/PI. torna pdblico para conhecimento dos Interessados, a contratação direta n· 1411.001/2025, por modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no Inciso li, Art. 75 da Lei 14.133/21, atualizado pelo Decreto n· 12.343/2024, originária do Processo Admlnlstradvo n· 2010.001/2025, que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para o furnectm.ento de gú Uquefefto de petróleo (GLP), acondicionado em bodjões de 13 kg (vasilhames e recargas), conforme demanda das dlvenas secretarias e órgãos vloculados à Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI. conforme especlflcações. quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com Isso eu ordenador de Despesas do MUNlcf PIO DE SÃO PRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgl.nlca Municipal. e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo admtnlstrativo que trata da contratação do favoreci.do IDILIO FERREIRA CAVALCANTI E FILHOS LTDA-EPP, nome de fantasia ARMA2EM PAULISTANBNSE, Inscrita no CNPJ sob on· 07.834.795/000344, com sede à Rua Gabriel Ferreira, n· 27, CEP: 64.750-000, Bairro Lagoa. Paullst:ana/PI. vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 60.850,00 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais), determinando que se proceda ã publicação do devido extrato.

São Francisco de Assis do Piauí/PI, 21 de novembro de 2025

ANDRBLINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal

Poder Legislativo:

ld :0471C424D5B1D8B7

RBPÜBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNlciPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI CNPJ, 01.612.678/0001-98

AVISO DB CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSA 1911.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.002/2025

Pelo presente termo, o Munlclplo de São Francisco de Assis do Piauí/PI , através da Secretaria Municipal de Administração, torna pdbllco para conhecimento dos Interessados, a contratação direta n· 1911.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Admlnlstradvo n· 2010.002/2025, que teve como obledvo a Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação natalina em vias e prédios pdblicos municipais de São Francisco de Assis do Piauí-PI . Foi em toda sua tramitação atendida a legislação perdnente. Com Isso eu ordenador de Despesas do MUNicf PIO DE SÃO PRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI. no uso de suas alrlbulções que lhe são conferidas pela Lei Orgl.nlca Municipal. e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo admlnlstradvo que trata da contratação do favorecido IVAN TAVARES SERVIÇOS El!Vl!NTOS, Inscrito no CNPJ sob on· 60.846.020/0001·00, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 46.160,00 (quarenta e seis mil. sento e sessenta reais), determinando que se proceda ã publicação do devido extrato.

São Francisco de Assis do Piauí/PI , 25 de outubro de 2025

Andrelino Maximiano da Costa Filho Prefeito Municipal

| AmarantePag. 550 BrasileiraPag. 241 Cristalândia do PiauíPag. 281 | Dirceu Arcoverde Pag. 265 FrancinópolisPag. 323 Francisco Ayres Pag. 26 | Patos do PiauíPag. 494 PicosPag. 330 Piracuruca Pag. 289 São Gonçalo do GurguéiaPag. 552 |

Poder Executivo:

| Água BrancaPag. 480 Alto Longá Pag. 481 |

| Anísio de AbreuPag. 02 |
| Antônio AlmeidaPag. 306 |
| AroazesPag. 552 |
| ArraialPag. 548 |
| Arraial (LRF)Pag. 582 |
| Assunção do Piauí Pag. 03 |
| Avelino LopesPag. 493 |
| BarrasPag. 486 |
| Barro DuroPag. 04 |
| Batalha Pag. 239 |
| Bela Vista do Piauí Pag. 14 |
| Bertolínia Pag. 551 |
| Bom Princípio do PiauíPag. 18 |
| Boqueirão do PiauíPag. 254 |
| Boqueirão do Piauí (LRF)Pag. 592 |
| BrasileiraPag. 278 |
| Caldeirão Grande do Piauí Pag. 281 |
| CampoAlegre do FidalgoPag. 228 |
| Campo Grande do PiauíPag. 256 |
| Campo MaiorPag. 335 |
| CanavieiraPag. 343 |
| Canto do BuritiPag. 245 |

| Capitão de CamposPag. 228 |

| Castelo do PiauíPag. 280 |
| CocalPag. 479 |
| Cocal de Telha Pag. 308 |
| Coronel José DiasPag. 322 |
| CorrentePag. 242 |
| CurimatáPag. 324 |
| Dom InocêncioPag. 489 |
| Elesbão Veloso Pag. 518 |
| Elesbão Veloso (LRF)Pag. 610 |
| Eliseu Martins Pag. 309 |
| EsperantinaPag. 537 |
| Fartura do PiauíPag. 278 |
| Flores do PiauíPag. 329 |
| Floresta do PiauíPag. 457 |
| FrancinópolisPag. 536 |
| Francisco Ayres Pag. 29 |
| Francisco Ayres (LRF)Pag. 623 |
| Gilbués Pag. |
| 243 GuadalupePag. 33 |
| GuaribasPag. 491 |
| InhumaPag. 33 |
| Itainópolis Pag. 256 |
| Itainópolis (LRF)Pag. 639 |
| JaicósPag. 536 |
| JerumenhaPag. 485 |
| João CostaPag. 512 |
| José de Freitas Pag. 259 |

| Juazeiro do PiauíPag. 482 |

| Júlio Borges Pag. 02 |
| JuremaPag. 462 |
| Lagoa do SítioPag. 449 |
| Manoel EmídioPag. 239 |
| MarcolândiaPag. 321 |
| Matias OlímpioPag. 457 |
| Miguel LeãoPag. 294 |
| Monsenhor HipólitoPag. 305 |
| Morro do Chapéu do PiauíPag. 493 |
| Nossa Senhora dos RemédiosPag. 31 |
| Nova Santa RitaPag. 354 |
| Padre MarcosPag. 241 |
| Pajeú do PiauíPag. 520 |
| Palmeirais Pag. 490 |
| ParnaguáPag. 548 |
| Pau D'Arco do Piauí Pag. 554 |
| PaulistanaPag. 547 |
| PicosPag. 266 |
| Piracuruca Pag. 538 |
| PiripiriPag. 528 |
| Piripiri (LRF)Pag. 657 |
| PortoPag. 290 |
| Porto Alegre do PiauíPag. 461 |
| Redenção do Gurguéia Pag. 534 |
| RegeneraçãoPag. 245 Riacho Frio Pag. 460 |
| do PiauíPag. 32 |
| Ribeiro GonçalvesPag. 535 |
| Ribeira |

| Santo Antônio de LisboaPag. 456 Santo Inácio do PiauíPag. 250 Inácio do Piauí (LRF) Pag. 678 534 |

| Santo |
| São Braz do PiauíPag. |
| São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 01 |
| São Gonçalo do GurguéiaPag. 253 São Gonçalo do PiauíPag. 251 |
| São João do ArraialPag. 34 |
| São JuliãoPag. 534 |
| São Lourenço do PiauíPag. 495 |
| São Miguel da Baixa GrandePag. 458 |
| São Miguel do Fidalgo Pag. 533 |
| São Miguel do Fidalgo (LRF)Pag. 692 |
| São Miguel do Tapuio Pag. 454 |
| São Raimundo NonatoPag. 454 Sebastião LealPag. |
| 513 |
| SimõesPag. 519 |
| Simplício MendesPag. 532 |
| Socorro do PiauíPag. 330 |
| SussuaparaPag. 353 |
| Tamboril do PiauíPag. 453 União Pag. 344 |
| UruçuíPag. 260 |
| Valença do PiauíPag. 451 |
| Várzea BrancaPag. 323 |
| 280 |
| Várzea GrandePag. |
| Vera MendesPag. 283 |
| Vila Nova do PiauíPag. 34 |

APPM - Associação Piauiense de Municípios Pag. 02 POLICLÍNICA ICAFFI LTDA Pag. 494

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

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