Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025


Lei nº

13.66512019

10.301 .0023.2061.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

20.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Não se aplica

479 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F,R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS PfOVQfllenl95 do Governo Fodoral . Blooo do Mar Não se ap!lca 36 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.11 .00 749 999 000 GESTÃO PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras vinculações de transferências Nao se aplica -12.247,20 F.R. Grupo: 1 749 00

498 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Trnnsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nlose ap!lce 38 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS -540,00 F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênc ias da União Roferentos a Cossao Onerosa do Polróloo lei nº 13.88512019 Nao se aplica

3.1.90.92.00

500

000

3.1.90.94.00

500

... 000

GESTÃ O PÚBLICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Nao se aplica

GESTÃO PÚBLICA

INDENIZAÇ ÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

-763,~5

Gn.ipo:

500 00

-1.408,43

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de lmPQStos

Não se aplica

10.304.0023.2042.0000

3\_3\_90\_36.00

600

... 000

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes. do Governo Federal · Bloco de Mar aptica

Nlo so

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Mar de

14.815,00

541

-7.042.14

F .R. Grupc;

500

-18.260,15

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

GESTÃO PÚBLICA

3 .3.90.1 4 .00

708

999 000

-567,00

708 00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

N3o se t1PIIC<1

55 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos N.llo se aplica ·52.517,04 F.R. Grupo: 1 500 00

57 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 708 GESTÃO PÚBLICA ·567,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 Transferência da União Raferante à Compensação Financeira de Recursos Minerais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001·94 Exerclcio: 2025

02 06 02 FUNDES . FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

245 12.361.0010.2025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -106.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

268 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.13.00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bés ic

999 000 708 00 Não se aplica 276 12.365.0012.2076.0000 3.1 .90.11 .00 ENSINO INFANTIL -1 1.433,96 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

NAo se aplica

04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 709 999 000 GESTÃO PÚBLICA -1.134,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 709 00 Transferênc ia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrlcos Não se aplica 277 12.365.0012.2076.0000 3.1 .90.11 .00 ENSINO INFANTIL -2.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se aplica

79 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 750 999 000 GESTÃO PÚBLICA -1.224,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 750 00 Recur$0$ da Contribuição de lntervençto no Oomlnlo EconOmico · CIOE Não se aplica 278 ENSINO INFANTIL -2.700,00 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

N&o se aplica

999 000

Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS B7 04.123.0006.2009.0000 GESTÃO FINANCEIRA -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nllo Vinculados de Im postos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 282 -29.294,98 12.365.0012.2076.0000 3.1.90.13.00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Na se aplica

90 04.123.0006.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica -26.168,56 F.R. Grupo: 1 500 00 283 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -24.494,40 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se apliça

93 04.123.0006.2009.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica -14.084,28 F .R. Grupo: 1 500 00 284 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -28.764,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.F 999 000 Não se ;:ipl!C<I

94 04.123.0006.2071.0000 3.2.90.21 ,00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.1 -42.252,84 F,R, Grupo; 1 500 00 286 -11.147,20 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.14.00 ENSINO INFANTIL DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Naose aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

SANTA

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercíci o: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001·94 Exercício : 2025

SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

20.606.0002.2011.0000

GESTÃO PÚBL ICA

3.3.90.30.00

710

999 000

FUNDES - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

ENSINO INFANTIL

3.3.90.14.00

540

999

000

DIÁRIAS

· CIVIL

-6.123,60

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

104 20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚB LICA -2,84 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transfer~ncia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 294 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -26.655,79 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementacêo d.ei Unlão-VAAT 999 000 Não se aplica

109 20.606.0009.2016.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.926.73 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 296 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -2.449,44 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos NIio se apllca

110 20.606.0009.2016.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -7.042.14 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 297 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -29.294,98 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F,R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias ao FUNDES - Impostos e Transferênc ias ae Impostos Não se apliça

299

301

302

303

3.3.90.36.00

541

999

000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3,90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçêo d.ei

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementaç3o da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

-1.224,72

F.R. Grupo:

541

-23,133,60

F.R. Grupo:

542 01

·2.816,86

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F,R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

-2.449,44

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

139 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.30.00 599 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Educação - Despesas com MOE ·15.676,42 F.R. Grupo: 1 599 01 305 999 000 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 Não se .-plica ENSINO INFANTIL ·1 ,224,72 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complementação d.- União - VAAF Não se aplica

02 06 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA

218 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 543 Transferfncias do FUNDES · Complementação da União· VAAR 999 000 Não se aplica 306 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL -23.133,60 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União - VAAT Não se aplica

540 01

540 01

União - VAAF

540 01

287

LUZ

102

121

127

131

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361.0010.1010.0000

MELHORIA DA QUALIDADE

4.4.90.51 .00

571

999

000

12.361.0010.2018.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1 .90.91 .00

500

200

000

OBRAS

·16.845,98

F.R. Grupo:

571

INSTALAÇÕES

Transfer!nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Conglneres vinculados à Educaçã

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~os não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

ENSINO FUNDAMENTAL

-2.090.00

F,R. Grupo:

710 00

-124.111,14

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

123

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