Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, allnea "d" e inciso Ili alinea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refemteia | Atéo Quadrimestre de Refemteia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(TID | 000 | 000 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 59.209.493,75 | º · |
| - Transferências obri atórias da Uniilo relativas às emendas individuais 1• art. 166-A da CF | 1.150.000 00 | ºº 000 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = | 58.059.493,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - Tia | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.289.519,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.360.567,1 O | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.064.164,56 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Até o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracõe s de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívi das | 000 | 000 |

| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças |

| | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 | |
| | Contador CRC-Pl-000506/O-1 | |
| SCPI - Contabilidade (9.50.29.1273], | | |
| | PREFEITURA | |
| | MUNICIPAL | |
| | DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | |
| FONTE: | | |