Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxIII

Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
ne: (86)3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
Portaria N 291/2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 20/2025
DIVISAO
(SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
CONTRATADO: ANTONIO JOSE DA SILVA REIS, CPF: 131.807.973-04
art. 37, II da Constituicao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento de um Aluguel Social para a Senhora
demais ordenamentos pertinentes;
Maria Ivoneide Fernandes Mourao, de acordo com PARECER SOCIAL N 233
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RECURSO: FPM/ICMS
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
VIGENCIA: 6 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025
Resolve:
Art. 1. Exonerar ROSIANA MARIA DA CONCEICAO, portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF n 037.721.583-07, para exercer o cargo, em comissao, de Chefe de Divisao,
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Saude, na forma prevista em lei.
PREFEITO Municipal
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data.
do dia 1 de agosto de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 04 de agosto de 2025.
DOMINGOS
WIone kllz do siIe
MOURAO
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025 - PMDM/PI

PREGAO ELETRONICO N016/2025-PMDM/PI
ESTADODO Piauí
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
CNPJ:01.612.582/0001-20
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.E
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
TIPO:MENOR PRECO POR LOTE
EXTRATO AO CONTRATO DE LOCACAO N 019/2025
RECURSOS: Proprios e Outros.
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
HORARIO: 08 horas
CONTRATADO: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, CPF: 068.809.243-87
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de agosto de 2025
HORARIO: 16 horas
Aline Raquel Alves, de acordo com PARECER SOCIAL N 231.
RECURSO:FPM,ICMS
EDITAL: Disponivel nos sites http
l.br e TCE/PI
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:
VIGENCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
cplpr
urao@gmail.com
Domingos Mourao-PI, 13 de agosto de 2025
Matheus Oliveira Felicio
PREFEITO Municipal
Agente de Contratacao - PMDM/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais