Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2025

DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

· o/apõe sobre Concesa·o de Titulo Honorfflco de Cld·d·oS·o-Franclscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA e adota outra· provld·nclasu.

O Presidente da CAmara Munlclpal de SAo Francisco do Plauf. Eatado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, e ,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N. 0 003/2025. datado de 03 de Junho de 2025, de autoria do Vereador/Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, APROVADO por unanimidade em Sessão Ordlnéria realizada em 03 de junho de 2025;

FAZ saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ·

Art. 1 º -Fica conferido o Titulo Honorlffco de Cldadao SIio-Franciscano ao Sr. ANTÔNIO HILDEBRANDO PONTE DA SILVA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de SiJo Francisco do Piauf-PI.

Art. 2º Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao cidadão a deliberação desta camara de Vereadores, mandar expedir o referido diploma e designar dia e hora para a entrega do Titulo.

Art. 3° .. Revogai:n-se as disposições em contrário, entrando em vigor este Decreto na data de sua publicação .

Gabinete do Pr··ldente da CAmara Munlclpal d· SAo Francl·co do Pleu(. Estado do Plauf. aos vinte e ··1· dia· do m0· de ago·to do ano de dol· mil ~ vinte e cinco.

Francl·co da· C · Soarea de Oliveira Presidente Amara Municipal

FAANCl'SCO DAS CHA.GAS SOARES OE OlNEIAA PRESIDENTE O~ CÁIMAA MUNICl"'1. OE SÃO fRANCISCO 001'1/>,UM'I CPF:782.187.64\.00

ld:OSDS073FSFFOF407

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 00412025

'"Dlapoe aobre Conce.,.·o de Titulo Honorifico de Cldadao sao-Franclscano ao Sr. JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA · adota outras provld6nclas".

o Presidente da CAmara Municipal de SAo Francisco do Plaur, Estado do Plau(, no uso de suas atribuições legais , e,

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO N.0 005/2025, datado de 27 de junho de 2025. de autoria do Vereador ANTONIO JOSÊ OLIVEIRA NASCIMENTO. APROVADO por unanimidade em Sessãp Ordinária realizada em 27 de junho de 2025;

FAZ saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica conferido o Titulo Honorifico de Cld·d·os·o-Franc/acano ao Sr. JOSÉ CLEMENTINO DA SILVA. em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Municfpio de Silo Francisco do Pisuf-PI.

Art. 2 º Fica o Presidente do Poder Legislativo autorizado a comunicar ao cidadão a deliberação desta Càmara de Vereadores. mandar expedir o referido diploma e designar d ia e hora para a entrega do Título .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrár io , entrando em vigor este Decreto na data de sua publicâção .

Gabinete do Preeidente da CAmara Municipal de São Francisco do Piauí ,. Estado do Piauí . aos v inte e sei· dias do m6e de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Francisco das

Soares de Oliveira

Presidente

Amara Municipal

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES OE OUYEIRA PRESIDENTE OA CÂ MARA MUNICl"'1. DE SÃO FRANCISC O 00 PIAIJM'I CPF: 7112.117.141-00

1 d: lOE F 33024C40F SE D

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente , \.lm crédito c1dicionc1l nc1 importS.ncic1 de R$3. 796 .113, 51 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( -+-) 3.796.113,54

camara Municipal d· Capitão d· campot.

01 .031 .0001 .2001.0000

Processo Leglslatlvo

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.1 .91 .13.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur'SO!. não Vinculados dfl Imposto!.

N.Jo se: aplica

Gestão eficiente, honesta e lr8nsparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeul"$0$ não Ví nculados de Impostos

Não

&e aplica

Gestão eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculado:s de Impostos

Não se apllea

41 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S nêo vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

110

112

Secretaria Munlclpal da Finanças

04.123,0002.2018.0000

Gest3o eficiente. honesta e transparente

3.3.90.36.00

500

999 000

04.123.0002.2019.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

s.ctetarla Munlelpal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0S não Vinculados de Impostos

N.'.lo se aplica

Gestão eficiente, honesta e lransparente

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Agrieulture

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Mu~pal

Agricultura

160

162

164

193

337

338

343

344

Secretaria

20.608.0013.2024.0000

Qu3I1dado do Vida no C&mpo

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

Qualidade de Vida no Campo

MATERIAL DE CONSUMO

ROçUrso:s não Vincuhtdo:s de lmpo:sto:s

Não so aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vincu1ttdos de Impostos

Nêo se aplica

Munk:ipal de

Educação

Secretaria

12.361 .0007.2029.0000

Educaç&o do Qualida<te em Tempo Integrai

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

200 000

Educação · Despes.,s com MOE

Fundo de Manut. e DesenvolV. da Ed1JCSção

12.361 .0007.2036.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.1 .91.13.00

540

230

3.3.90.08.00

540

999

12.361.0007 .2037 .0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0007 .2039.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRIBUICõES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Impostos

Trl!lnsferências do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

SERVIDOR E DO

Transferências do FUNDEB · lmpostog e Transferências de Impostos

Não so aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran5ferênci<1s do FUNDEB · Complement<'IÇ(l,od<:1 Uniêo · VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Báslc

Educaçao dfl Qualidade em Tempo Integral

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · lmpostoa e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profilôt\ai& da EdUC8ÇAO Basic

Educação de Quatidsdfl em Tempo Integral

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB · Impostos e TranSferência s de Impostos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

52.113.54

500

25.000,00

500

1.000,00

500

10.000.00

500

250.000,00

500

2,000.00

500

4.000.00

500

40.000,00

500

5.000.00

500

160.000,00

540

5.000,00

540

15.000,00

542

5.000,00

540

50.000,00

540

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Edueaçlo 12.365.0007 .2040.0000 Educação de Qualidade em Tampo Integral 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 F.R.: 1 540 01 540 Tran'5ferênc;;il5 do FUNOEB - Impostos a Tran'5ferências de lmp0'5to5 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educoç6o B6sic 02 õ2 00 Unidade de Saúde Dirceu Mendes Arcoverde 585 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Sallde Humanizada. Agll e Resoluta 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 02 TransferOncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual N&o se aplica

360

Secretar1a Munldpal Esporte e Lazer

27.812.0006.2041.0000

Esporte para TOdOS

3.1.90.11.00

500

999 000

Sec. Munlcipal de Assistência SOClal

06.122.0012.2059.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇ0ES PATRONAIS

Recursos ntlo Vlncullldos de Impostos

Não se apllca

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de lmpost~

Não se &plica

382 27.812.0008.2041 .0000 Esporte para Todos 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 R8CUl'$0$ nao Vln<;ul&(JOS d$ Impostos 999 000 Nêo se &piice 606 06.122.0012.2059.0000 3.3.90.39.00 500 899 000 Democratiução do Poder e Respeito tto cldttdao OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

425

426

Sectatarla Munloipal de Saúda

10.301 .0011 .2()44.0000

S.i,Vde Hum.i,olz.i,d.i,, Agll e Ra$0Iut.i,

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0011 .2044.0000

3.3.00.33.00

500

300 000

Fundo Munlclpal de Assistência Social

06.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadao

3.3.90.32.00

500

999 000

08.244.0012.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo ae aplica

DemocratlzaçAo do Poder e Respeito ao ciditdAo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOAJURIOICA

Recursos riao Vinculados de Impostos

Nao seaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vincul.Klos do lmpo,$10$

Saúde - Despesas com ASPS

Saúde Humanizada, Ágil e ResolUta

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

428 10.301 .0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 5aúde Humanizada. Agil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vincul&dO& de lmpost06 SaUde - oaspesas com ASPS 225.000.00 F.R.: 1 500 00 660 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Exocucão do Programa Criança Feliz 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Mslstêncla SOcial · FNAS Não se aplica

432

4.4.90.52.00

500

Saôde Humanizada, Agll e Resoluta

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de lmoostos

300 000

Saóde - Despesas com ASPS

02 51 00 Fundo Municipal de Saôde

481

Sallde Humanizada. Ágil e Resoluta

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999 000

300.000,00

500

150.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferàncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SaUde Humanizada. Agil e Resoluta

Bloco de Mao

50.000,00

600

TransferAncia~ Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

894

703

Departamento de Serviços Urbanos

17 .511 .0009.2076.0000

Qualidade de Vil:ltt e Respeito t10 Melo Amblenu,

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0016.2070.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0016.2072.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não15eaplica

Desenvolvimento Urt>ano e Moradia Digna para Popuiaçao

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos ri.Ao Vinculados de Impostos

Nao se apliea

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

N&o se aplica

000

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.441

Sectetarla Munldpal de Obras e Urbanismo

02 51 00 467 Fundo Munlclpal de SalJdo 10.301 .0011 .2047.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Se,Ude Hume,nize,de,, Agil e Resolute, 25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Tre,nsferàncie,s Fundo e, Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede!lll - Bloco de Me,n Não se aplica 734 15.451 .0016.1036.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pera População OBRAS E INSTALAÇÕES Recura$ não Vinculados de Impostos Não se aplica 300.000.00 F.R.: 1 500 00

792

797

200

220

Secttitaria da Melo Ambiente e Recursos Hfdrioos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAi.. DE GESTÃO AMBIENTAL

3.1.90.13.00

500

999 000

18.541 .0043.2088.0000

3.3.90.36.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rf)CUf$0$ "30 Vincvtooos de lmp0$t0$

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL

Recvn;.os não Vinculados de lmposl06

999 000

Não se aplica

Seaetar1a Munldpal de EducaçAo

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

571

999 000

3.3.90.39.00

571

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

1.000,00

500

115.000.00

500

40.000.00

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Cor19êneres vinculados à Educação

N&o seapllca

EoucaÇQo oe Quall<Sado em Tempo In1egraI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

30.000.00

571

Transle<ê nclaa CIO Estaoo r,e,Ierentes a Convênios e Instrumi&ntos Congêner,e,s vinculados à Educaçao

Não se aplica

556 10.302.0011.2057 .0000 3.1 .91.13.00 500 300 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul'308 não Vinculadoa de lmpoatos Saúde - Despesas com ASPS 14.000,00 F.R.: 1 500 00 238 12.361 .0007.2030.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 Educaçêo de Oualldade em Tempo Integral MATERIAL OE CONSUMO Transfer!ncia do Salário-Educação Nftoseaplica 80.000,00 F.R.: 1 550 01

851 10.301.0011.2057 .0000 3.390.39.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta ,ao.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feoeral · BIOCO de Man Não se aplica 243 12.381 .0007.2031.0000 3.3.90.30.00 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 F.R.: 1 552 01 552 Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa NaeiOnal de Alimentação Escolar (PNA

999

000

Não se aplica

Fundo da Man,ut. e Oeaenvolv. da Educeçlo

12.361 .0007.2035.0000

Educaçao de Qualid.i,de em Tempo lolegral

3.3.90.39.00

541

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF

Ntosaaplica

645

853

597

482

478

490

517

526

852

Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta

MATERIAL OE CONSUMO

350.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Man

10.301 .0011 .2057 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

NAo se eplica

Unidade de Saúde Dirceu Mendes Arooverde

584 10.302.0011.2058.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos SaOde - Oespe,as oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 326 12.361 .0007.2036.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNOEB - Coml)lernentação da União . VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Básic 200,000.00 F.R.: 1 541 01

10.301 .0011 .2050.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0011 .2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0011 .2057.0000

3.1.91.13.00

600

999 000

10.301.0011.2057,0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se e,plie8'

5aúde Humanizada, Ágil e Resoluta

CONTRIBUIÇÕES

Bloco de Man

15.000,00

PATRONAIS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NSo se aplica

Sa(ldo Humanizada. Ágil o Resoluta

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

600

Transforõncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontes do Governo Federal. Bloco do Man

Não Sé apllea

5.000,00

500

50.000.00

500

2.000.00

500

322

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

3.000.00

500

1 õ .000.00

500

5.000,00

500

10.000.00

500

5.000.00

500

70.000.00

500

120.000,00

541