Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Município de Valenga do Piauí
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CNPJ 00.409.126/0001-14
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 064/2023
PAUTA DA 2 SESSAO ORDINARIA DO MES DE OUTUBRO DO DIA 16/10/2025
(QUINTA-FEIRA) - as 9 horas
PROCESSO N:064/2023
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 023/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO PIAU1 -
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01
CLAUSULAS ADITIVADAS: -
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - FUNDO Municipal
DE MEIO AMBIENTE
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE OUTUBRO DE 2025.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:S
Valenga do Piauí -- PI, 10 de outubro de 2025.
Leitura do Projeto de Lei n 036/2025, do Poder Executivo,e
que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana,.
Wonbels lestor. Silve
Estado do Piauí, para o Exercicio Financeiro de 2026 e da outras
providencias. ";
Marcelo Costa e Silva
Prefeito Municipal
Leitura do Projeto de Lei n 037/2025, do Poder Executivo,
que "Dispoe sobre a Organizacao do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de
Protecao e Defesa do Consumidor -- PROcON, o Conselho Municipal

de Protecao e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo
Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperacao.
ESTADO DO Piauí
tecnica com o Ministerio Publico do Estado do Piauí, atraves do
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
PROCON - MPPI, e da outras providencias . ";,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AV AVELINO NAZARIO DE SOUZA, S/N-CENTRO
EDUCACAC
VARZEA BRANCA
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei n 038/2025, do Poder Executivo,
VARZEA BRANCA - PI/CEP: 64.773-000
que "Dispoe sobre a implementacao do Sistema do Prontuario.
EMAIL:semecvbpi@gmail.com
Eletronico (PEP) do SUS na Atencao Primaria a Saude (e- SUS APS)
na rede publica de saude do Município de Paulistana-PI.";.
RESULTADO FINAL - EDITAL N 004/2025 - SELECAO DE FORMADORES E
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo,
COORDENADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO
que *Dispoe sobre a alteragao da Lei Municipal de n 229/2025, de 19
NA IDADE CERTA - PPAIC
de marco de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do
Incentivo Financeiro Variavel do Componente de Qualidade por
RESULTADO COORDENADOR
Producao, no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, para
profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme
NDE
Portaria GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras
ORDEM
NOME DO CANDIDATO (A)
TOTAL
providencias.".
JOSUENE XAVIER DA SILVA LIMA
136,0
3.1.5. Leitura das Indicag0es n 011/2025 cn 012/2025 do vereador
GRACIELA CARNEIRO SOARES
118,0
Daniel de Alberto;
Leitura do Requerimento n 076/2025 do vereador Elias de
Liberato.
RESULTADO FORMADORE
GRANDE EXPEDIENTE:
NoDE
Palavra franqueada ao plenario.
ORDEM
TOTAL
118,0
4. ORDEM DO DIA:
PAULA PAES LANDIM LIMA
118,0
Discussao e votagao do Projeto de Decreto Legislativo n 010/2025,
do vereador Helio Sousa, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
JANETE PAES DE MACEDO
117,25
Paulistanense e da outras providencias";
Discussao e votagao do Requerimento n 076/2025 do vereador Elias
de Liberato;
Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 035/2025,
Varzea Branca - PI, 13 de outubro de 2025
do Poder Legislativo, que "Autoriza a doagao de bens moveis inserviveis da.
Câmara Municipal de Paulistana a Pastoral da Boa Acao vinculada a
Paroquia Nossa Senhora dos Humildes, e da outras providencias".
Sala das Sessoes, em 14 de outubro de 2025
Teodoro Paes Landim Filho
bnlo silo
Zirlandio de Melo Silva
Secretario Municipal de Educacaoe
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.