Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

394
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

SRICOS
DRICOS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "cLAusULA
PRIMEIRO TERMO D
SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM 2.1 do CONTRATO SRP N PE
PROCE
ADMINIST
IVO N
028/2024-III, originado do Pregao Eletronico n 028/2024,para o fim especifico de
inclusio da Fonte de Recurso: 669 - OUTROs RECURsOs VINCULADOS
6168/2025
ASSISTENCIA socIAL como solucao razoavel pa
manutencao
TERMO DE APOSTILAMENTO
DE PICOS
EMPRESA
A INGAZEIRA
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
REIN
FONTES DE RECURSOS ORGAOS PARTICIPANTES
RECURSOS
NAO GABINETE DO PREFEITO;
VINCULADOS
DE SEC.
MUN.
DE 04.122.0002.2008
IMPOSTOS,
,REPASSES ADMINISTRACAO;
09.272.0009.2015
SEMTAS
FMAS,
FUNDO PREVIDENCIARIO;
04.123.0002.2022
FNAS,
OUTROS
SEC.MUN.DE FINANCAS;
Município DE PICOS
juridica
e direito
publico,
RECURSOS
SEc. MUN. DE TRABALHO e | 08.244.0007.2105
administrativa na Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos -PI, inscrita no CNPJ n
VINCULADOS
ASSISTENCIA
08.244.0007.2151
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SOCIAL/FUNDO MUN.
08.244.0007.2110
Santos, inscrito no CPF sob o nXXX.457.573-00, residente e don
nesta
COSIP,
OUTROS
ASSISTENCIA SOCIAL;
08.244.0007.2107
CONTRATANTE c, de outro lad
a INGAZEIRA COMERCIO
RECURSOS
SEC.
MUN.
08.244.0007.2104
DEPETROLEOLTDA(POSTOREINALDOCONSTRUCOES)
CNPJ
VINCULADOS
AGRICULTURA;
04.605.0002.2069
40.943.743/0001-10, situada na Av. Severo Eulalio, no 900 - Anexo B, Bairro Canto.
TRANSITO E RECURSOS
SEC. MUN. DE OBRAS;
04.122.0002.2075
33.90.30
VINCULADOS AO RPPS
SEC. MUN. DE SERVICOS 04.122.0002.2077
ado p
PUBLICOS;
solteiro, empresario, portador do CPF 275.214.273-00 e RG No 529.323/SSP-PI,
CIDE,
APOIO
17.512.0018.2079
FINANCEIRO DA UNIAO
e domiciliado na Rua Marcos Parente, No 226, CentroPicos-PI, e daqui por
SEC.MUN.DE CULTURA
04.122.0002.2080
diante denominada simplesmente CONTRATADA, tem, entre si, justo
EM DECORRENCIA SE
SEC
MUN.
MEIO04.122.0002.2081
AMBIENTE/FUNDO
18.541.0018.2149
artigos 60 e 61, da Lei n.o 8.666/93, "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
CALAMIDADE PUBLICA,
DE MEIO AMBIENTE
04.122.0002.2088
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
TRANSFERENCIAS
SEC. MUN. DE TURISMO;
04.122.0002.2089
DE COMBUSTIVEL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS
UNIAO REFERENTES AS
SEC. MUN. DE GOVERNO;
06.182.0009.2058
edital e da prc
posta da contratada, integrantes do procedimento licitatorio em
PARTICIPACOES
SEC. MUN. DEFESA CIVIL;
04.122.0002.2158
EXPLORACAO
SEC
MUN.
04.125.0002.2159
Administrativo n 13119/2024;observadas as disposicoes da Lei no 10.520, de 17 de
PETROLEO
GAS
TRANSPORTE/FUNDO MUN.
NATURAL DESTINADAS
DE TRANSITO;
AO FEP
E OUTROS
FUNDO
MUN.
RECURSOS
ILUMINACAO-FUMIP.
abril de 2021, no Decreto n. 11.462, de 31 de marco de 2023, mediante
VINCULADOS
ASSISTENCIA SOCIAL
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "CLAUSULA
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
028/2024-III, originado do Pregao Eletronico n 028/2024, para o fim especifico de
inclusao da Fonte de Recurso: 503 - APOIO FINANCEIRO DA UNIAO EM
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizagao do MUnicfpio DE
por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 15032/2025,
DECORRENCIA SE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, comO solUCaO raZoavel
PICOs (PI), exarada
para a manutencao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom
ento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos
andamento dos servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
contratos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II #c" da Lei no
14.133.
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
FONTES DE
PROJETO
RECURSOS
ATIVIDADE
DE DESPESA
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes
RECURSOS
do coNTRATO sRP No PE 028/2024-III, independente de transcricao, bem como,
VINCULADOS
DE SEC.
MUN
.0002.200
todos os elementos que comp
no Processo do Pregao Eletronico SRP n 028/2024
09.272.0009.2015
IMPOSTOS, REPASSES
ADMINISTRACAO;
nao foram alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento
SEMTAS,
FMAS,
04.122.0002.2096
FNAS,
OUTROS
SEC.MUN.DE FINANCAS;
RECURSOS
SEC. MUN. DE TRABALHO
Picos -PI,O1 de outubro de 2025
VINCULADOS
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL,
SOCIAL/FUNDO MUN. DE
04.605.0002.20
COSIP,
OUTROS
ASSISTENCIA SOCIAL;
.122.0002.2077
RECURSOS
SEC.
MUN.
CONTRATANT
MyNICiPIO DE PICOS PI
VINCULADOS
AO |AGRICULTURA;
04.122.0002.2081
.541.0018.2149
33.90.30
TRANSITO
SEC. MUN. DE OBRAS;
cial de Picos-PI
RECURSOS
SEC.MUN. DE SERVICOS
04.122.0002.2089
VINCULADOS AO RPPS
PUBLICOS
04.122.0002.2158
E CIDE.
SEC. MUN. DE CULTURA;
FONTE DE RECURSO:
SEC
MUN.
MEIO
CONTRATADA:
503
APOIO AMBIENTE/FUNDO MUN.
(POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
FINANCEIRO
DA|DE MEIO AMBIENTE;
CNPJ N 40.943.743/0001-10
UNIAO
DECORRENCIA
ESTADO
DE SEC. MUN. DEFESA CIVIL;
CALAMIDADE
SEC
MUN.
TESTEMUNHAS:
PUBLICA.
TRANSPORTE/FUNDO
MUN. DE TRANSITO;
FUNDO
MUN.
CPF:
95+ 938 o13 9p
ILUMINACAO-FUMIP.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

395
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX
PICOS
RICOS
- OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, como soluCAo razoavel para a
izacao do Município DE
manutengao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos
servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
14.133
2.1. As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao da seguinte forma:.
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
DE DESPESA
RECURSOS NAO VINCULADOS
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFicADAS todas as demais clausulas e condicoes
MINISTRACAO
MUNIC
do CONTRATO SRP N PE 028/2024-III, independente de transcricao,bem como,
33.90.30
todos os elem
REPASSES DA Prefeitura A
FUNDO.
MUNIC.
SEMTAS,
PUBLICA-
04.123.0002.2
SAUDE,
TRANSFERENCIA DO
12.361.0003.2024
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO PREVIDENCIARIO
12.361.0003.2043
UNDO
FINANCAS
04.122.0002.2156
VENIENTES
IUNICIPAL
EDUCACAO
DE ManutencAo dA acoes
SEC.
MUNIC
20.605.0011.1030
CONTRATANTE
BLOCO
ASSISTENCIA SOCIAL
04.122.0002.2080
ESTRUTURA
Município DE PICOS-P
SAUDE
TRANSFERENCIAS
SEC
MUNIC
Prefeito Municypal
FUNDO
RECURSOS
PROVENIENTES DO GOVERNO
AGRICULTURA
10.301.0014.2143
CONTRATADA:
VINCULADOS A
10.302.0013.2133
CULTURA
INGAZEIRA COMERCIO D
POSTO REINALDO CONSTRUCOES)
SOS VINCULADOS
Municipal
TRANSITO,
ESPECIAL .DO
TURISMO
10.301.0013.2134
VINCULADOS AO
DEFESA CIVIL
10.305.0012.2160
TRANSFERENCIAS
SETOR
01.0012.2122
CULTURA
LC N 195/2022,
SEC
MUNIC
Koidaoren
TRANSFERENCIAS
Municipal DE SAUDE
04.122.0002.2089
MEIO
95F938813
SOCIAL E OUTROS RECURSOS
Municipal
08.244.0007.2105
SOCIAL
Municipal

Municipal
08.244.0007.2151
08.243.0007.2166
PICOS
SSISTENCIA SOCIAI
CLAUSULA TERCEIRA-DO FUNDAMENTO LEGAL
STILAMENTO
7151/2025
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE pIcos
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
15039/2025
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
ERMO DE APOSTILAM
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II *c" da Lei n 14.133.
CELEBRAM O Município DE PICOS-PI EA
OMERCIO
LTDA
CNPJ
35.854.742/0001-69,TEND
O POR OBJETO
O "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
DE ITENS DE INFORMATICA E SIMILARES,
CONTRArO SRP PE N 049/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
ATENDIMENTO AS NE
DADES DA
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI E
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico sRP n' 049/2025 que nao foram
SUAS SECRETARIAS"
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento..
o. Município DE pIcos/PI, _pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no.
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
6.553.804/000
Sao Sebastiao, Picos - PI, 64600-o00, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
Luzifrank Junior de Sousa, inscrito no CPF n. xxx.250.083-15, residente e domiciliado nesta
CONTRATANTE
rinm
MUNIQIPIO DE PICOS- PI
a empresa BN CONSTRUCOEs, SERVICOs E coMERCIO LTDA, pessoa juridica de direito
Luzifrank Juinior de Sousa
inscrita no CNPJ n 35.854.742/0001-69
de na Avenida Alarico Pacheco, n
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos - PI
por iei, nes
Portaria n. 19/2025
brasileiro, solteiro, cmpresario, portador do CPF:662.413.163-20, resider
e domiciliado na
Avenida dos Canarios, n
14.133/21, para o
ITALLO GEORGE DE
do preser
nstrumento, e cm conformi
Assinado de forma digital por
SOUSA
VTALLOGEORGE DE SOUSA
SIMILARES, EM
ATENDIMENTO AS NECES
BN CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA
CNPJ no 35.854.742/0001-69
Itallo George de Sousa Saraiva
eral n
2019 e
CPF: 662.413.163-20
Proprietario
condicoes a scguir en
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OEJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilam
TESTEMUNHAS:
retific
Ronbung fu~d0scnto feiaRinn
para o fim especifico de inclusao da Fonte de Recurso:669
Fryr do Sot Orouio
crr-O0J F9F03-46