gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
leverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
seguinte endereco eletronico: educacaosantafilomenapi@gmail.com
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selegao nao poderao concorrer as vagas deste edital
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
DO RESULTADO
E DA CONVOCACAO DOS CANDIDATOS (AS)
SELECIONADOS
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIA Nº 201/2025 De 01 de Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Superior em Apuração de Infração Admlnlstratlva Ambiental e dá outras providê ncias.

A Prefeita Municipal de Canavieira, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o disposto no § r do art. 70 da Lei n°. 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

CONSIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos hábeis ao lavramento e apuração das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

RESOLVE:

Art. lº. DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA, CPF nº 131.601.923-34, para atuar como Autoridade Superior nas fiscalizações de infraçã o administrativa ambiental no município de Canavieira - PI.

Art. 2°. Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em Vigor na data de sua publicação.

Gabínete da Prefeita Municipal de Canavieira -PI, em 01 de Dezembro de

2025.

Eri.ka de Albuquerque Fonsêca

Prefeita Munícipal de Canavieira

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01 .612.569/0001-70

I CAPÍTÃO
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

Estado do Piauí

C.N.P . J: 06.554.422/ 0001-95

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

Página: 16

LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

17-SANEAMENTO

512- SANEAMENTO BASICO URBANO

0051-AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

1.451-Const . e Rest.de Galerias e Fossas Domiliares Urbano

4.4.90 . 51- Obras e Instalações

| EsPECIFIcA ç Ão | INº EmplData I | Tipo I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 11 111111 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA | 1092071101/041ORDINÁRIO | 1 | 1 | 107.000,00 | 0, 00 |
| VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NAI 1 1 | VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NAI 1 1 | VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NAI 1 1 | | | |
| LOCALIDADE PONTE DAS FLORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE | LOCALIDADE PONTE DAS FLORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE | LOCALIDADE PONTE DAS FLORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE | | | |
| NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES | NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES | NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, CONFORME ESPECIFICAÇOES E QUANTIDADES | | | |
| CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. | CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. | CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. | | | |
| 1 Credor : LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | !Acesso: 002150 | Dt.Pagamento : 01/04 | Valor pago: | 107.000, 00 | |
| Total da Dotação | Total da Dotação | Total da Dotação | | 107.000, 00 | o, 00 |

JOSÉ

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.422/ 0001- 95

Página: 17
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 Edicao VcccXX
EDUCACAO
EDUCA
ANEXO IV
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLACAO
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Doutorado na area da Educacao
Mestrado na area da Educacao
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Especialista na area da Educacao
,portador(ra) do RG
inscrito
Graduacao na area da Educacao
no CPF
disponho de 40h nos dias da semana, no turno manha e
tarde, para dedicagao ao Programa Piauiense Alfabetizagao na Idade Certa.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
de 2025.
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Assinatura do Candidato (a)
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
EDUCACAO
TOTAL DE PONTOS
ANEXO V
de 2025.
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Doutorado na area da Educacao ou Gestao.
Mestrado na area da Educacao ou Gestao
Especialista na area da Educagao ou Gestao

(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
ESTADO DO Piauí
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente no Ensino
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Fundamental anos iniciais e/ou Educacao Infantil, ou cargo
DOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva92-Bairro Centrc
exercido na Secretaria Municipal de Educacao, computando-
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
experiencia.
AVISO DE Licitação
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
Processo Administrativo 030/2025. Pregao 06/2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para aquisicao de material hidraulico para instalacao de pocos tubulares do
Município de Sao Miguel do Tapuio-PI Abertura da sessao: 05/06/2025 as 09:01 horas. Edital
anos
Estar ocupando cargo publico efetivo e/ou temporario na rede

publica Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da

vaga pleiteada).
721,750. Sao Miguel do Tapuio, 16 de maio de 2025.
TOTAL DE PONTOS

ERIKA SAMARALIMAARAUJO
de 2025.

Erika Samara Lima Araujo
Agente de contratacao.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025

ºª-lri

| 46 | SENSOR TEMPERATURA | M.T.E | ORIGINAL | PC | 1 | R$ 98,00 | noventa e oito reais | R$ | 98,00 | noventa e oito reais |

| 47 | SUPORTE ESCOVA MOTOR PARTIDA | UNIFAP | ORIGINAL | PC | 1 | R$ 85,00 | oitenta e cinco reais | R$ | 85,00 | oitenta e cinco reais |
| 48 | TAMPA TANQUE COMBUSTÍVEL | TANCLICK | ORIGINAL | PC | 1 | R$ 656,00 | seiscentos e cinquenta e seis reais | R$ | 6S6,00 | seiscentos e cinquenta e seis reais |
| 49 | TENSIONADOR CORREIA | NYTRON | ORIGINAL | PC | 1 | R$ 779,00 | setecentos e setenta e nove reais | R$ | 779,00 | setecentos e setenta e nove reais |
| 50 | TERMINAL DIREÇÃO L/D | PORPORA | ORIGINAL | PC | 2 | R$ 182,00 | cento e oitenta e dois reais | R$ | 364,00 | trezentos e sessenta e quatro reais |
| 51 | TERMINAL DIREÇÃO L/E | PORPORA | ORIGINAL | PC | 2 | R$ 182,00 | cento e oitenta e dois reais | R$ | 364,00 | trezentos e sessenta e quatro reais |
| 52 | VÁLVULA TERMOSTÁTICA | M.T.E | ORIGINAL | PC | 1 | R$ 446,00 | quatrocentos e quarenta e seis reais | R$ | 446,00 | quatrocentos e quarenta e seis reais |

VALOR TOTAL

,.\_l C:. J'< c-. c:.o-l

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.554.109/0001-57

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 044/2025 |

| 0 rocedimento: | Ata de Registro de Prego SRP nº002-N2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nºO 17/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI, CONFORME DESCRIMINADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
| Valor: | R$ 51.016,55 (cinquenta eum mil e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Contratada: | FDAS CHAGAS ALVES PEREIRALTDA, CNPJ 13.445.o31/000I- 06 |
| bata de assinatura: | 02/06/2025 |

f''<$ 46.7 60-, 7-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830000

CNPJ n• 06.554.109/0001-57

| (:ontrato nº: | 045/2025 |

| !Procedimento: | Ata de Registro de Prego SRP nº002-N2025, Pregão Eletrônico nº002/2025, Processo Administrativo nºOl7/2025 |
| !Vigê ncia: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| K)bjeto: | REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRim DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA W)MINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE lJERUMENHA-PI, CONFORME DESCRIMINADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
| !Valor: | ll.$59.011,11 ( cinquenta e nove mil e onze reais e onze centavos). |
| K;ontratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-JERUMENHA-PI |
| ~ontratada: | FDAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ 13.445.031/0001- 06 |
| !Data de assinatura: | 02/06/2025 |

R$ 41.947,49
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestn: de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 40.363.264,14 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 1.055.108,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 39.308.156,14 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.289.304,98 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.660.374,48 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.751.570,93 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Refer&lcia (a) |
| Parcelamentos de Dív idas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

128
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxIII

STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DEFRANCISCO SANTOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDES
Praga Licinio
: 64.645-000.
FRANCISCO SANTOS
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 017/2025/GP FRANC
ANEIRO DE 2025
JOSE EDSON DE CARVALHO,
Prefeito
Municipal
Portaria N 005/GAB/2025.
Francisco Santos - Pi, no uso
de suas atribuigbes legais, e
nos termos da Lei Organica do
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
cargo de provimento em comissao".
atinentes,
RESOLVE:
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
ART.
NOMEAR a SRa. ANA PATRiCIA DE SOUSA MEDEIROS
CARvAlhO, brasileira, casada, inscrita no CpF/mF sob o no 753.911.043-
Município, bem ainda na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024.
00, para exercer o Cargo de Secretaria Municipal da Assistencia Social de
Francisco Santos
RESOLVE:
definidas na Lei Municipal no
o de 2022 e alteracoes
posteriores;
Art. 1%. Fica Nomeado o Sr. CARLOS ANTONIO BRITO COSTA, inscrito no CPF
ART.2-A presente Portaria
sua publicacao e
sob on. 239.974.783-68, para c
0 cargo de provimen
revoga as disposigoes em contrario;
SECRETARIO Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
SOSURB.
ART.39
e publique-se;
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Santos -- Pi, em 06 de Janeiro
de sua publicacao.
de 2025;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 03 de janeiro de 2025
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO Piauí

Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
Município DE JIHA GRANDE - ESTADO DO Piauí PARA O MANDATO DE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
E UM) DE DEZEMBRO DE 2028 (DOIS MIL E VINTE E OITO
as 19:00
Portaria N 006/GAB/2025.
vereadora Rita de Cassia Rocha da Silva que apos solicit
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
Marina
agas do Na
ossados e pelo Presidente e Secretaria da sess
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
NASCI
NDRADE
REFEITA
OFICIO
73.0534
Art. 1. Fica Nomeado a Sra. ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob on. 353.460.353-20, para o cargo de provimento em comissao
de Secretaria Municipal de Educagao - SEDUC.
RoimndoNoNA ToDoSEs/toSOIA
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS COSTA
Secretaria DA SESSAO
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
2OFICIO
DA SESSAO
TOFiCIOC
CPF n. 841.485.941-00
vigor na data de sua publicacao.
ARTORIO BEZERRA
2 Oficio-Parnaiba-P!
Marla Teresa Mendes Bezerra Lima - Escrey
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

432

Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO
SAUDE
Piauí-PI
IUNICIPAL DE SAUDE DE JUAZEI
o do Piauí-Pi
CEP:64.343.000
do Piauí-Pi
smsjuazeiropi@gmail.com
Portaria N 01/2025
Juazeiro do Piauí, 08 de janeiro de 2025.
Portaria N 02/2025
Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretaria Municipal de
Lidiana Gom
es de Oliveira,CPF:004.709.993-30,Secretaria Municipal de
Saude de Juazeiro do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas.
Resolve:
Resolve:
Art.1 Nomear VERONICA WILVIA UCHOA DE ABREU, CPF: 064.308.103-08 RG:
Art.1 Nomear ELDER PEREIRA ABREU, pc
ador do CPF sob o no: 026.304.413-00
cargo RECEPCIONISTA,da Secretaria Municipal de saude,do
RG: 3.779.997 para exercer o cargo ASSESSOR TECNICO 1, da Secretaria Municipal de
icipio de Juazeiro do Piauí-PI.
saude, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito.
ia entra em vigor na data sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025 revogadas as disposic8es em contrario,
Registre-se,public
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, em 08 de janeiro de
Juazeiro do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
Lidiana Pereira Gomes
Secretaria Municipal de Saude
Secr
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gome
e Wilso
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

AL DEJUAZEIRO DO Piauí
SAUDE
TARIA Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO
Cep: 64.343-000
DOPIAU.
Errata Portaria n 01/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Portaria N 03/2025
ONDE-SE LE: Art. 1 - Nomear, Jesualdo Visgueira de Oliveira, portador do CPF sob
on 840.916.793-87 e RG sob on 1.974.172, para exercer o cargo em Comissao de
Secretario Municipal de Financas e Planejamento.
Saude de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas.
s de Olivei
ecretaria Municipal d
LEIA-SE: Art. 1 - Nomear, Jesualdo Visgueira de Oliveira, portador do CPF sob on
840.956.793-87 e RG sob on 1.974.172, para exercer o cargo em Comissao de Secretario
Resolve:
Municipal de Finangas e Planejamento.
Art.1 Nomear SAMUEL ASAPH DO NASCIMENTO DE SOUSA, portador do CPF
ADMINisrARrivo, da Secretaria Municipal de saude, do Município de Juazeiro do
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, no
Piauí- PI.
uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica.
do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, Jesualdo Visgueira de Oliveira, portador do CPF sob on
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI..
Secretaria de Saude
Saude
WILSO
PEREIRA
GOMES:968
1.08125037-0300
Jose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pere
ra Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:05D509CB4CF2E7El

| Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA CNPJ: 06.554.331/0001- 50 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMEN TÁRIA RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ANEXO VI ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso III (R$ 1, 00) |

ACIMA DA LINHA

| RECEITAS PRINIUlIAS | PREVISAO ATUALIZADA | IAté o Birnestre/2025 !RECEITAS REALIZADAS |

| Transferênciasdo FUNDEB | | |
| Demais Receitas Correntes | | |
| Receitas Correntes Restantes | | |
| RECEJTAS PRIM AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | | |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | | |
| orários(X) | | |
| =(IV+V+X | | |

| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | 1Ató o Bimostro/2025 | 1Ató o Bimostro/2025 | 1Ató o Bimostro/2025 | 1Ató o Bimostro/2025 | 1Ató o Bimostro/2025 | 1Ató o Bimostro/2025 |

| ESPESAS PRIMÁRIAS | | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (a ) | RAP PROCESSAD PAGOS (b) | RAP NA.O PROCESSADOS LIQUIDADOS | PAGOS (e) |
| Pessoal e Encargos Sociais | | | | | | | |
| Outra,; Oe.c;pe..c;a.c; Correntes | | | | | | | |
| DESPESAS PRIMÁ RIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) | | | | | | | |
| | 4.865 000,00 | | | | | | |
| MÁRIAS DE CAPITAL(COM FONTES RPPS) (XXX) | | | | | | | |
| llB :AI. | | | | | | | |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) •(XX+ XXI+ XXVIII + XXIX XXX) | + 39.548. 600,00 | 18 .161.884, 08 | 17 . 976 .541,95 | 17.580 . 396, 36 | 239.207, 21 | 0, 00 | 0,00 |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL <EXCETO FONTES RPPS) (XXX]D) • | (XX 39. s ,a.&oo, oo | 1s. 1&1.ea,, oa | 17.97&. s ,1, 95 | 11 .sao. 396,36 | 2 39.207, 21 | 0 , 00 | 0,00 |

4 .249.624, 45

4 . 249 . & 24, 45

'PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário : francisco roberto Cosla Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Dala: 25/09/2025 20: 14:33.740 1 SJAFlC: SCP21H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: LRF \_RRE006\_24.PRG

www . simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 773/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na PGM); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento nº 13128995 - PROC-GERAL-PGM/PROC-FISC-CHEFIA-PGM/PROC-FISC-GC-PGM, datado de 01.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Despacho nº 771/2025 - GAB-SEMGOV; e no Parecer ATE-SEMA, datado de 12.09.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00047.004283/2025-95), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior Administrativo, especialidade Analista Administrativo, ocupado por LUCAS THALYS DE ARAUJO ROCHA , cpf nº 040.509.***-**, matrícula n° 89411, lotado na Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 26.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

ld:0471C3AF05BA5FA8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 Valor Referência: R$: 200.160100

Fornecedor

Valor Total

Situação

REIS E COELHO DIAGNOSTICOS L TOA

R$ 198.720.00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Quantidade: 1800 -Valor Referência: 259.2001 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Contratação de empresa para fornecimento de passagem terrestre intermunicipal com destino Patos do Piauí/Teresinae Teresina/Patos do Piauí-PI | N/C | N/C | não SE APLICA | PROPRIA | 1.800 | 143,50 | 258.300,00 | N/C |
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF, an.. SS, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "e")

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deRefer&lcia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I°) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fios de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VAWR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 249.001.577,17 | 0,00 |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 5.308.058,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) • IV- | 243.693.519,17 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIIl) =(Ilia+ VIl - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 38.990.963,07 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA(inciso mdo §!ºdoart. 59da LRF)-<14.4%> | 35.091.866,76 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 17.058.546,34 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | At6 o Quadrimestre de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | º·ºº |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| On,,n,cões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 000 | 000 |

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

LUIS RENATO DE CARVALHO DIAS 150.753.383-72 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FRANCISCO LlJIS DA SILVA DOS SANTOS 201.723.113-49 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0 -9
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

0016-Ensino Regular

2.020-Manutenção da Sec.de Educação

4.4.90 .52-Equipamentos e Material Permanente

| ESPECI FICA Ç ÃO | ESPECI FICA Ç ÃO | ESPECI FICA Ç ÃO | ESPECI FICA Ç ÃO | ESPECI FICA Ç ÃO | INº EmplData I | Tipo I | Incorporáveis I Uso | Incorporáveis I Uso | Comum | I Restos a Pagar 1 | |

| | Item Descrição | Und Quantidad | | Vl.Unitar | 1111111 Vl.Totall178011126/06IORDINÁRIO | 1111111 Vl.Totall178011126/06IORDINÁRIO | 1111111 Vl.Totall178011126/06IORDINÁRIO | I | I | I 0,00 | |
| 1 000025 ALFINETE P/MAPAS | COLORIDOS | UM | 4,000 | 2.378,000 | 9.512 , 0~ | | | | | | |
| 002239 | ESTABILIZADOR PC | | 1, 000 | 484,000 | 484 , 0~ | | | | | | |
| 006258 | COMPUTADOR | UNO | 1,000 | 3.285, 000 | 3.285,0~ | | | | | | |
| 07637 | MONITOR DE LED | UN | 1 , 000 | 1.279,000 | 1.279, 0IP | | | | | | |
| 07994 | PRJETOR MULTIMIDEA | UNO | 1,000 | 3.509,000 | 3.509,0~ | | | | | | |
| Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 | 18 . 069,00 | 18 . 069,00 | Credor: LUANNA SOBRINHO MOURA !Acesso: 002052 Dt.Pagamento: 26/06 Valor pago : 1 |

Total da Dotação

18.069,00

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

P áoi.na :

4. 32 0 /6 4

C OMPLEMENTO

EXERC ~CIO DE 2024

l..363-AQUISIÇAO

I MOVEL

PA. R.A CONS TRUÇA O

OE C REC HE

4 . 4.90 .61 - Aquis i.çAo de

Imó vei

Incorpo rAve is

Uso Comum

Resto s

Pa9ar

,..-;;;.,/ \_

PREFEITO MUNICIPAL

Estadodo Pia u~

P Rl!: Ff!:. I TURA MUNICI PAL Of!;.

C .N.P . J: 01.612 .611/0001- 5 3

DEMONS TRATI VO

DOS

BENS

MÔVE IS

ANEXO GERAL

0~ . 01.00-SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ Ol.2-EOUCACAO

365-EDUCACAO INFANTIL

MIGUl!:.LFI DALGO

IMÓVEI S

ADQUIRI DOS NO EXERC fC IO

EmplD&t&

1 , 1 , 1 , 1 1

VALOR

QUE SE

EMPENHA PARA QUE OCORRA A

1 TERRENO PA.RA CONSTRUÇÃO

UMA CRECHE

1 Credor, FUNDAÇAO

ll.9l.Ol.9 109 /07 IOROINÁRIO

IAc oeeo ,

.Pa gamo ntol. 5 0.000 ,

Va 1or pago :

1 5 0. 0 00,00

002370

da Dotaçao

1 so.ooo,oo

VALDIR COSTA S ABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412

www. ei.mp1oe1.n ~ormat 1.oa . oom

Página: 8
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Dispensa Eletrônica - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI , REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734 -Valor Referência: 75.000,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

SANTOS & SOUSA L TOA (21 .999.645/0001-50)

73.000,00

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente

ld:OFSBEECEBB2E3976

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969734 - PRÓPRIO - Valor Referência: 75.000,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA

Valor Final

73.000,00

Valor Total

73.000,00

Situação
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Concorrência por Menor Preço - 004/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato Verde estrada da lngazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de 5,00m (conforme projeto) -Valor Referência : 371.240,32

Fomeoedor

THECON ENGENHARIA L TOA (22.214.604/0001-73)

Situação

Adjudicado em: 10/01/2025 - 11 :10:15 - Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão elisabete rOdrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente

ld:OE2SA92719E1FA90

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Concorrência por Menor Preço - 004/2024

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato Verde estrada da lngazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de 5,00m (conforme projeto) -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 371.240,32

Fomeoedor

Situação

THECON ENGENHARIA L TOA

Valor Final

298.450,00

Valor Total

298.450,00

Homologado em 10/01/2025 11:11 :15 Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Valor Total

298.450,00
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 4312025 , de 15 de Setembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.01.12.361.0004.2042 | | |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 550 | Transferê ncia do Salério-educação | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros ServiÇos de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 550 | Transferên cia do Salério-educaç.llo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recur&o& Não Vinculadoe de Imposto& | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.300,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.000.00 |
| 550 | Transferê ncia do Salério-Gducação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 62.300,00 |
| 10.01.12.361.0004.204-0 | Manutançlio PNAE | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 21.000.00 |
| 550 | Transferênciado Salérlo-edu eaçllo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 21 .000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manutançlio da Educaçlo lnfantU - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39 | Outroa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | S.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaar | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.100,00 |
| 543 | Trensfe~ncias do Fundeb - Complementaçã o da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.100.00 |
| 14.01.15.452.0008.2075 | Manut•nçlo dos S•rvlçoa d9 Limpeza Publlc:a | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 5.000.00 |
| 500 | Recursos Nlo Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Admlnlstn1tlva do FMAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.500,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.227,00 |
| 500 | Recursos Não Vincvladoe de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endo~: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213.CENTRO. 64480-000, Amllal-PI

CNPJ: 06.554.026t0001-68

DECRETO Nº '312025 , da 15 de Setembro de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO

OE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffslca | 2.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 27.727,00 |
| ]TOTAL DO ANEXO | | 231.0H,oo |

Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do Município de A"aial
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

403
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Portaria N 025/2025
Portaria N 023/2025.
OPREFEITOMUNICIPAL DE SIMOES -PI, no uo de suas atribuicoes le
do art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
nos do Art. 60 e incisos da Lei Organica Municipal, e
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga
CONSIDERANDO que
neacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula vinculante n
de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
ra Senhora JORLANDIA MARIA VIEIRA DA SILVA, portadora da RG n 1.934.263
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA DE CARVALHO, inscrita no CPF no
SSP/PI e CPF n852.347.373-49,pa
omissao-Cc-1,lotada na Secretar
Municipal de Administragao e Planejamento, deste Município.
026.240.093-61, para exercer o Cal
da Lei M
cipal n 770/2024
tofaca a lotacao
da nomeada, como Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administragao e
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na data de
deste Município e providenciar a implantagao do pagamento com recursos do da.
Administragao Direta
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ortaria entra em vigor na data de sua publicaca
ndo as disposigoes
em contrario
107 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 07 de janeiro de 2025
italoMag
HaoMaghanas yopesae Canan
refeito Municipa
Ciente em:
2025
J8RLANIA MARA VERa AsVA

Portaria GAB PREF N 0026/2025.
Portaria N 023/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, e:.
termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO que esta nomeagao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
CONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinculante no
vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargo de c
natureza politica;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora JORLANDIA MARIA VIEIRA DA SILVA, portadora da RG n 1.934.263
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA CLARA DOS REIS NASCIMENTO, portadora da RG
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, faga a lotagao
4.367.324-SSP/Pl e CPF n032.874.223-67,para exercer Cargo em Comissao-CC
Planejamento, deste Município e providenciar a implantacao do pagamento com recursos do da
Administragao Direta.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao revogando as disposigoes
e Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposigoes
em contrario.
Art.3-Ap
Registre-se, Publiqi
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes (Pl), 07 de janeiro de 2025.
arMagh Dantas yopes'ae Carvaino
Prefeito Municipal
Prefejto Municipal
Ciente em:
/2025
MARIA CLArA DOS rEIS nASCImeNTOE
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

273
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII.

Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
EDUCACAO - SEMEB
Municipal DE
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiINIA
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N028/2025-SME
OBJETo: Contratacao temporaria como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal Tia Nair zona
OBJEto: Contratagao temporaria como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal Jose
urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40h
Valentim, zona rural para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
semanal, cONsiDERANDO a continuidade da prestacao dos servigos publico conforme definido no
noraria de 40h semanal,cONsiDERANDO a continuidade da prestacao dos servicos publico conforme
inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO:LIVIA DE OLIVEIRA SANTOS-CPF:068.240.663-54
FAVORECIDO: GILCELIA ALVES DE SOUSA VIEIRA - CPF: 932.731.343-72
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.I
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

REFEITURA Municipal
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
EXTRATO DE CONTRATO N 027/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025-SME
OBJETO: Contratacao temporaria como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal Jose
OBJETo: Contratagao temporaria como Vigia na Escola Municipal Francisco Cavalcante, zona rural
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40h semanal,
CONsIDERANDo a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: EDIVANIA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 050.737.543-28
FAVORECIDO: ERIVAN RIBEIRO DE ARAUJO - CPF: 659.459.053-72
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
tmo3
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

537
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail; pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
https:/transparencia.acessoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 015/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 017/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal
2298198-SSP/PI,
estora do FMS e
Transferencias Constitucionais, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Municipal de Administragao, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 03 DE
JANEIRO DE 2025
Mortiw
flury
nBr hiry
S/NUNE
(Gestao 2025
2028
GGestao 2025 2028)
Ciente em: 03/01/ 225
Ciente em:03/0s/202d
Hoynra di lnrvry Qnws Nwt n
hoo l.mcnta.chenuueno

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E-mail: pmsantacruzd
/santacruzdopiaui/portal
rg/santacruzdopiaui/portal
Portaria N 016/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N018/2025,DE 03 DE JANEIRODE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, n
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
044.276.783-86 e RG no
41.166.986-2-SSP/SP, para o cargo de Direcao e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal
e Administragao, no cargo de Fiscal de Contratos, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revo
contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-
GABINETE DA PREFEITA MUNICI
JANEIRO DE 202
JANEIRO DE 202
Gestao20252028)
Ciente em:Q3/01!202
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 194/2025
Portaria N 196/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
t.62VI da
do Município,
eCargo
al de Barras (PI)
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
ALZENIRA DO NASCIMENTO CRUZ, CPF: 921.640.803-00, conforme
MARIA DE DEUS ROCHA DE MIRANDA BARBOSA, CPF: 451.377.903-
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
97, conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de
Municipal Antonio Nunes Ferreira, situada na Zona Rural, Localidade Santa
DIRETORA da Escola Municipal Benedito Jose da Silva, situada na Zona
Rosa, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Rural, Localidade Jardim, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Municipal de Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se,Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
marco de 2025.
Moee?
EdilsohServllo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 195/2025
Portaria N 197/2025
oelo art. 62, VI da Lei
Omissao de Diretor de Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeiti
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
MAURICELIA ULISSES SILVA MENDES, CPF: 479.342.203-91,
HELIOMAR MAURO LOPES LUSTOSA, CPF: 010.059.083-70, conforme
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
da Escola Municipal Arcangela Maria da Conceicao, situada na Zona Rural,
Municipal Brasilino Nunes Ferreira, situada na Zona Rural, Localidade Tabocas,
Localidade Angelin, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
marco de 2025.
marco de 2025.
Servulo de Sousa
ervulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SDU SUL, TERESINA-PI.CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CAR-

VALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA CONSTELCONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- ME., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.