Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442 DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007. 1007.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.38.00

500

999 000

13.392.0007.1007.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

500

999 000

4.4.90.51 .00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

13.392.0007.1010.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0007 .1010.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

13,392.0007.1010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999 000

DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não so aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À CUL TIJRA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos r'lão Vir'lculados de impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À C UL TIJRA

Não se apllce

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

00 ACESSO E FOMENTO À CULTURA

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO ACESSO E FOMENTO A CUL TIJRA

Rocursos não Vlnculeidos de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos não Vlnculados do Impostos

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE CULTURA

13.392.0007.2102.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

13.392.0007.2110.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.31.00

500

DO ACESSO E FOMENTO À CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur80s

Vir'lculedos de Impostos

NAo sa aplica

PROMOÇÃO

ACESSO E FOMENTO À CULTURA

Não ae aplica

PROMOÇÃO

ACESSO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos

Não se aplica

Vinculados de Impostos

PROMOÇÃO

PREMIAÇÕ

-5.000,00

Grupo:

500 00

.s.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

ES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo:

Reeui,os

500

Vinculado$ de Impostos

999 000

Nloae aplica

DEPARTAMENTO OE ESPORTE E LAZER

27.812.0009.1011.0000

APOIO E PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9C!Jrsos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.30.00

710

999 000

26.782.0020.2006.0000

3.3.90.36.00

500

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial dos E51ados

Não &e 9pllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&oS

Vlm:uledOS de Impostos

999 000

NAo sa aplica

SUPERINTENDÊNCIA OE FINANÇAS

04.123.0002.2107.0000

INTEGRAÇÃO

3.3.90.39.00

720

999 ooo

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

710 05

-5.000,00

Grupo:

500 00

-18.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

720 05

Transferênc ias da União Referentes às partlclpaç6es na explotaçlo de Petróleo e

NIO se aplica

808 13.392.0007.1074.0000 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO A CULTURA -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 949 28.848.0003.2120.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'808 não Vlncutad0& de tmpostO& Não se aplica -176.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Natural destln

Gás

FOMENTO A CULTURA

833

835

836

837

849

890

937

942

798

799

800

801

803

804

805

806

807

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

AV MARTINS RIBEIRO

E.xerclcio: 2025

01.612.581/0001-85

02 22 02 SUPERINTENDÊNC IA DE FINANÇA S

953

28.846.0003.2123.0000

ENCARGOS ESPEC1AJS

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

500

Recursos não Vlnculados da Impostos

999 000

Não se aplica

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

955

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

999 000

Não se aplica

-5.000,00

F .R. GNpo:

500 00

-266.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Arti go 3o .Este decr eto e nt ra em vigo r na data de s ua publicaçao. ILHA GRANDE, 03 de novembro de 2025

MARINA DE OLIVEIRA

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BF0168E8B1B2D

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclclo: 2025