Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

083/2

DATA DA CONTRATAÇÃ OE PARTES CONTRATANTES: Contato celebradoentre as partes em 17 (Dezessete) dias do mês de Ourubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: FUNDACAO VALE DO PlAUl, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.75 1.944/000 1-5 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025

CONTRATO Nº: 083/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº02l/2025.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, CUJA FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPREENDA AS ATIVIDADES DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOG(STICA, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, AVALIAÇÃO DE TITIJLOS, DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ANÁL ISE DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E PERTINENTES A' ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( GCM) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DAS INSCRIÇÕES, FPM/ ICMS/ OUTROS.

VJGi:NClA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 90.080,00 (NOVENTA MIL E OITENTA REAIS).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso XV. da Lei oº 14.133/2021, que regem as licitações púb l.icas.

FORO: Comarca de Capitão de Campos - PI.

Capitão de Campos (PI), 17 de Outubro de 2025.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2025

Ordem de fornecimento relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 17 (Dezessete) dias do mês de Outubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: FUNDACAO VALE DO PIAUI, inscrita no CNPJ/MF sob on· 04.751.944/000151.

CONTRA TO Nº: 083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº 02 1/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUJÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, CUJA FINALIDADE ESTATUTÁR IA COMPREENDA AS ATIVIDADES DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGfSTICA, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS, AVALIAÇÃO DE TfTULOS, DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ANÁLISE DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS, BEM COMO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E PERTINENTES A' ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( GCM) DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DAS INSCRIÇÕES, FPM/ ICMS/ OUTROS.

VIG! NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 90.080,00 (NOVENTA MIL E OITENTA REAIS). BASE LEGAL: Com base noArt. 75, Inciso XV, da Lei oº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

FORO: Comarca de Capitão de Campos • PI.

Capitão de Campos (PI), 17 de Ourubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

FUNDACAO V ALE DO PIAUI CNPJ/MF sob o nº 04,751.944/0001-51 CONTRATADO

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO-

021/2025

Considerando as justificativ as e parecer jurídico , bem como toda a descrição e documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei Nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas .

Capitão de Campos (PI), 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

O Prefeito Municipal de Capitã o de Campos (PI), no uso de suas atribuiçõe s legais, após analisar minuciosamente a docwnentaç ão relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO , obedecendo aos preceitos do Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 , que regem as licitaçõ es públicas .

RESOLVE:

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação eH omologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, declarando vencedora a Empresa: FUNDACAO V ALE DO PIAill, inscrita no CNPJ/MF sob on º 04.751.944/0001-51.

Capitão de Campos (PI), 17 DE OUTUBRO DE 2025.

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