Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/11/2025

308

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numeraçõe se informações que permitiam a identificação do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não atendeu integralmente às exigências edhalícias . O participante também foi desclassificado por não apresentar a compos1ção exrg1oa no item 4.14 ao eo1ta1, em aescumprimento as ex1genc1as estaoe1ec1aas para a fase de proposta. A ausência desse documento impede a análise completa da proposta, motivo pelo qual o licitante não atende às condições previstas no edital.

| RMDANTAS LTOA | IParticiantel | 43.836.692/0001-15 | IR$ 961.754,84IR$ 961.754,841 | service | Sim |

Justificativa

O participante apresentou o seguro garantia de proposta, conforme exigido no item 4.6 do edital. No entanto, o documento continha numerações e informações que permitiam a identificação do licitante, em descumprimento às regras de sigilo e isonomia previstas no edital. Dessa forma, o participante foi desclassificado, uma vez que a proposta não atendeu integralmente às exigências editalícias .

PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nenhum participante foi inabilitado neste lote.

RECURSOS DO LOTE

RECURSO(S) E CONTRARRAZÕES

| Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso |
| O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Ucitante JHS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 | COlfflWIAZOE8DO RECUR80 |
| NDlllll'lrllalp■nll | Apllldo | Apllldo | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 | Dllcul.-dD do Da■ hanl do .ao LIDlllnl9 |
| JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO | JIIJIAIIBffO DORECURIO |
| ÓqlD | ÓqlD | e■,go Jutg■dal' | e■,go Jutg■dal' | D■III• hora do 1911l■lnldo | D■III• hora do 1911l■lnldo | Dlalllll |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo |

| ÓlglD | Cllgo | Julgldar | Dm■hanldollglllllldo ,_.. | Dllclllll |

| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo | Em anexo |

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão pública do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação

Sarnia Pereira Lima

Comissã o de Contratação

Claudiana Duarte da Silva

Comissão de Contratação

Pág ina 4 de 4

Termo de Homologaçã o de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Antônio Almeida Modalidade: Concorrê ncia· Edital W 09812025 Processo N· 002/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurinl, no uso das atribuiçõe s legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrênc ia)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 002/2025, em observãncia ao Instrumento Convocatório (Edital) 098/2025, que institui o(a) Concorrência em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na for ma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Contratação de emp,esa especializada de engenharia pa,a execução dos serviços de pavimentação de vias públicasna zona urbana do municípiode Antônio Almeída/ PI, nos termos do convênionº 940268/2022, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | OBRA |
| Valor Unitário: | A$ 789.781,01 |
| Valor Total: | A$ 789.781,01 |
| Participante Vencedor: | NOVA BUSINESS LTOA |
| Apelido; | Participante 6 |
| Documento do Llcitante: | 01 .852.945/0001·02 |
| Cidade UF: | Oeiras• PI |
| Valor total Contratado: | A$ 789.781,01 |

Antônio Almeida • PI, 25 de Novembro de 2025 as 15 horas e 13 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Comissão de Contratação : Sarnia Pereira Lima, Claudiana Duarte da Silva,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Pági na 2de 2

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N":

048/2025

PROCESSO Nº:

065/2025

ADESÃO N":007 /2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA- PI

CONTRATADO:] G GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04.

VALOR: R$ 774.532,79 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/ QSE/RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:.25 DE NOVEMBRO 2025

VIGítNClA: 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO 2026

Cocal de Telha - PI, 25 de novembro de 2025.

Karyne Aragão Cans\_ anção Prefeita Municipal