Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

02 05 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 248 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.91.00 540 230 000 -8.493.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências: dO FUNDEB- Impostos e Tnirinslerênc ias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educa,çêo Béslc

251 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -614.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmposlos Não se aplica

303 12.366.0033.2258.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -8.493,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

339 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados da Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -15.729.44 F.R Grupo: 1 500 00

340 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados: de Impostos: SaUde - Despesas com ASPS -17,00 F.R GruPO: 1 500 00

351 10.301 .0025.2182.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -23.594.18 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M( Não se aplica

387 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜOE -9.437 ,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

392 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -29.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999 000 Não se aplica

395 10.301 .0025.2191 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -173.023,84 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercido:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.8

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS 443 08.242.0014.2130.0000 4.4.90.52.00 660 -8.493,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

474

487 08.244.0016.2199.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -12.227.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recur&os do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS Não&e aplica

490 06.244.0016.2199.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -7.990.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se epliC8

999 000 04 Ni!iose aplica

06.244.0016.2158.0000

3.3.90.36.00

GGO

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-12.223.35

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo;

660

Tran&férêne

la de RêeUr&O& do Fundo Nacional dê Ati&lst61\cla Sodal - FNAS

Não se aplica

ASSIST~NCIA . OUTROS PROGRAMAS

508 08.244.0016.2148.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -13.590,24 F.R. Grupo: 1 500 00

520 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não68 aplica -15.729.44 F .R. Grupo: 1 500 00

522 08.244.0016.2155.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não V!nculOOos da Impostos Não se aplica -22.084,14 F.R. Grupo; 1 SOO 00

02 07 03 ASSIST~NCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 528 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.076,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

02 06 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 557 04.124.0010.2085.0000 CONTROLE INTERNO ·6.228,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 10 00 SECRET.MUNIC.OE COMUNICAÇÃO. ESPORTE E LAZER

Rua Pedro Coelho de Resende, 145 01.612.568/0001-26 Exercício: 2025

SECRET.MUNIC.OE COMUNICAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

581 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -7.664.00 J.J.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R Grupo: 1 500 00 500 Recu™>s não Vinculados de lmpoalos 999 ooo Nao se aplica

583

589 27.812.0073.2651.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -7.864,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

594

595 27.813.0075.2663.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.864,00 F .R. Grupo: 1 500 00

27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.729,44 F .R. Grupo: 1 500 00

27.813.0075.2663.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 PROMOÇ ÃO DO LAZER -23.594,16 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulaçã o ( · )

Art i go 3o. Es te decreto entra em vi gor na data de sua p ublicaç ão .

DOMINGOS COELHO DE RESENDE PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUf AV CEARA, 715-CENTRO-TEL: 3327-1150 CNPJ- 01.404.587/0001-67

-1 .527 .900,37

PORTARIA Nº 24/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Principio do Piaul -PI, e dá outras providê ncias ."

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, Sra. MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município , bem como pelo Regimento Interno da Casa Legislativa:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 233/2025, que dispõe sobre a. reformulação da Estrutura Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de Bom Princípio do Piauí PI;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão e as funções de confiança, por previsã o constitucional, sã o de livre nomeaçã oe exoneração .

RESOLVE:

Art. 1° Nomear SULAMITA OLIMPIO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº * **.250.533-**, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Patrimonio da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Principio do Piaul PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Principio do Piaul PI, 01 de setembro de 2025.

MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores