gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1 , alínea "d" e inciso W alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Refirincia | AtéoSemealre de Refirincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 446.226,47 | 915.781 ,39 |
| Interna | 446.226,47 | 915.781,39 |
| Empréstimos | 446.226,47 | 915.781,39 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Term.o de Bens e Serviços | 0,00 | ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | º · 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º ·º º 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IlD | 446.22647 | 915.781,39 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 27.076.605,00 | 0,00 |
| | 900.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 26. 176.605,00 | 0,00 |
| OPERACÕESVEDADAS(Vll) | | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + vn - la- lia) | 915.781,39 | 3,50 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.188.256,80 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA /inciso IIl do 61º do art. 59 da 1.RFI - <14.4%> | 3.769.431 12 | 1440 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.832.362,35 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oncracõcs de rccstruturacão e rccomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663. 105. 123-15 CONTROLADORA INTERNA

TAYNARA ALENXANDRE DO VALE 098. 720.543-98 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONT ADOR-CRC:8152
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1170/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ARIEL VERLAN ALVES VIEIRA, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças nível III e simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV
ARRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 071/2025
CONTRATO N: 059/2024
PROCESSO N: 072/2025
PREGAO ELETRONICO N: 036/2025
PROCESSO N: 059/2024
PREGAO ELETRONICO N: 034/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO: F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
FEITOSA LTDA, CNPJ N 37.936.377/0001-67
CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ 09.257.632/0001-00..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CLAUSULA ADITIVADA:
PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS PARA A
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 12 DE
VALOR: R$ 97.385,81 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E
JULHO DE 2025 A 11 DE JULHO DE 2026,
CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE JULHO DE 2025.
ASSINATURADOCONTRATO:14 DE AGOSTODE 2025
VIGENCIA: 14 DE AGOSTO DE 2025 A 13 DE AGOSTO DE 2026.
Patos do Piauí -- PI, 11 de julho de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 14 de agosto de 2025
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 036/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 56.385,59
Fomecedor
Situacao
Valor Total
F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA
56.385,59
37.936.377/0001-67
Lote: 0002 - LOTE Il - Valor Referencia: 41.00o.22
Fornecedor
Situacao
Valor Total
BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L.DOS SANTOS FEITOSA LTDA
41.000,22
(37.936.377/0001-67)
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 270/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13677P, resolve APOSENTAR JONAS SALES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004067, CPF: nº ***.631.733-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §4º, §5º, §6º, I, 'b' e §7º, I, c/c caput artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |

| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |

| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

Aos 04/04/2025 (Quarto Dia do Mes de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco),
no Plenario vereador Jose
Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Ru
I Leao, a
ssao Ordinaria
Osiel De
a Moura Sa
cador Osiel pa
aca
apitulo 07,ve
trolado
ja feita
Leitura da Ata da Sessao do Dia 28/03/2025. Logo apos, a Ata foi colocada em votacao e
aprovada
triste cc
orefeita em re
cont
npanhando eles e escutando todos
contece
domingo o pedal
I solidario que
esentando
Agradecet
ita para que volte como projeto de lei para
Câmara aprovar, uma vez que em Miguel Leao tem muitas criangas com autismo, e existem
estudos que comprovam que quando tem diagnostico prec
para aquela crianca e isso vai
or apoiarem o indicativo do projeto de lei. O presidente passou a palavra para o
Vereador Mauro junho que parabenizou pelo evento de ciclismo no domingo e agrad
convite. Se dirigiu ao Vereador Rodrigo, uma vez que ele Vereador Mauro Junho tem ur
muitos b
tratamento
e suporte para uma crianga atipica. Passandc
organizado e busca o melhor para cidade que esse e un
ma importancia para
estava com uma mae atipic
am muito felizes
entende a dificuldade que elas passam em ir para Teresina para realizem as terapias
e da o tratamento que os filhos precisam, entao acredita que esse projeto quando for colocado
cerca de 80% do que
acredita que vai da
L00% para be
um projeto dos am
ajudar a cidade
egando o gancho do Elisvaldo falo
u que ja teve uma reuniao com
pra colocar um quebra mola na frente das escolas para qu
criangas. E sobre o indicativo de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo sabe que e muito
ainda ass
subscreve o indicativo de projeto de lei apres
odrigo e espera que o mesmo possa voltar como projeto de lei para que seja vota
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VcccvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUIS
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
Decreto No 022/2025, DE 28 dE AbrIL DE 2025.
Decreta luto oficial por 03 (tres) dias e ponto
facultativo no Município de Bela Vista do Piauí-Pl
providencias.
O PREFEITO DO Município DE BELA VISTA DO Piauí,ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes
cONSIDERANDO o falecimento precoce do Sr. VICTOR EMANUEL cOSTA cOELHO, sobrinho do Chefe
do Poder Executivo Municipal;
cONsIDeRANDO que o Município de Bela Vista do Piauí-PI, nesta oportunidade, sente-se solidario a
dor da familia pela perda precoce do Sr.VICTOR EMANUEL COsTA COELHO, digno das homenagens
postumas.
DECRETA:
Repartigoes Publicas nos dias 28 e 29 de abril de 2025, com excegao dos servigos de emergencia e
urgencia.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -- PI, 28 de abril de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centrc
CEP:64445-000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
ATA DA SESSAO ORDINARIA De 04/04/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030398/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº 06.872.949/0001-68; OBJETO: A FMS RE -CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 163.667,00 (CENTO SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF063.716. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE189/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDE -NIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ DE PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

444
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUEI
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, noE
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear PATRICIA MARIA LIMA CAE, CPF 972.409.583-53, para o
Art. 1- Nomear GIVANILTON SOARES NUNES, CPF 347.501.263-49, para
olar 40 horas na Secretaria
o provimento do cargo em comis
nsino na Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de.
I do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
AOMIGUEL
DOTAPUIO
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fa
863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 298/2025
Portaria NO PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prEFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os car
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear TATIANA ALVES LIMA, CPF 038.632.793-95, para o
Art. 1- Nomear VALDIZA SABOIA CARDOSO, CPF 905.484.503-15, para o
provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 40 horas na Secretaria
orovimento do c
go em comissao de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municip
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARIST|O CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

REFEITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
EQUIEL,2222
RANDE DO
CNPJ N&41.522.178/0001-
NPJ N241.522.178/0001-80
Portaria N 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 70, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
conferidas pela Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora Sra. EVA BARBOSA DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. TATIANA AMARANTE DA SILVA,
portadora do RG 1.193.918 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 451.073.273-
portadora do RG no 4.152.191 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on
009.858.551-77, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DO
FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS DA ESCOLA Municipal
PROFESSORA ELZA BORGES, da Secretaria Municipal de Educagao de
MATERNALIE II DO CMEI (CENTRO Municipal DE EDUCACAO
Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta)
INFANTIL) PROFa.DEISA DE ARIMATEIA,da Secretaria Municipal de
Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de
horas semanais.
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
- PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
EITURA Municipal DE BAIXA C
IDERECO:PRA
CeNTRO, BAIXA GRAnDE DO
RIBEIRO
NPJ N 41.522.178/0001-80
Portaria N 69, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 71, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXAS
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic&es legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. NOMEAR a Sr". EDNA MOTA DA SIVA MENDONCA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. MIRLA DA SILVA ABREU, portadora do
portadora do RG 052.927.032.014-7 SSP-MA, inscrita no CPF (MF) sob o no
RG n 3.052.361 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 067.880.213-09, para
840.874.393-72, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DA
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DA PRE-ESCOLA DO
ESCOLA
Municipal
PROFESSORA
ELZA
BORGES
CMEI (CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL) MAE
PROGRAMA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA),
VICENCIA, da Secretaria Municipal de Educagao de Baixa Grande do Ribeiro
Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do
- Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
2025.
2025.
Publique
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

157
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n 01/2025
Contrato 154/2025
-Contrato 155/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 154/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 155/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales,n 340,Centro,inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARINALVA BENICIO
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA DAS NEVES
DE SOUSA BRITO, brasileira, casada, CPF n 936.878.853-72, RG n 1881293, residente e
DA SILVA TRINDADE MARTINS, brasileira, casada, CPF n 341.978.773-15, RG n 735086,
domiciliada na Rua Otilio Antunes, s/n, Bairro Barreiras , Ribeiro Goncalves-PI doravante
residente e domiciliada na Rua Idalino Amorim, n 301, Bairro Centro , Ribeiro.
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
PRORROGACAODE PRAZO
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
154/2025 - SELT EDU 001/2025;
155/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecend
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o.
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
MARINALVA BENICIO DE SOUSA
MARIA DAS NEVES DA SILVA
GONCALVES-PI
BRITO
GONCALVES-PI
TRINDADE MARTINS
CONTRATADA
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeit
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
CPF:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N.o 058/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 060/2025 Capitao de Campc
PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Nomear: JEFFERSON SILVA,Portador do CPF N.
019.866.983-60,
Art. 1 - Nomear: DANDARA NICE DOS SANTOS COSTA,
exercer
Cargo
Comissionado
DIRETOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA Secretaria Municipal DE
Portador do CPF N. 056.569.603-31, para exercer o Cargo Comissionado de
ADMINISTRACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
ASSESSOR ESPECIAL, NA Secretaria Municipal DE SAUDE, com direito
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na pres
nte data, retroagindo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAMPOS
CAMPOS
PAU
Portaria GAB N. 061/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: CICERO PAULO GALVAO MENDES, Portador
Art. 1 - Nomear: FRANCISCA HIARA LEITE DE SOUSA,
do CPF N.o 451.462.923-53, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR
Portador do CPF N.o 063.743.503-67, para exercer o Cargo Comissionado de
SUBSECRETARIO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, com direito a
SAUDE, com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Cam
npos, Estado do Piauí,
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Portaria no 1.495/2023, de 2 de Agosto de 2023:disp0e sobre a adesao ea pactuagao de metas para a ampliacao de matriculas em tempo integral no
ambito do Programa Escola em Tempo Integral e da outras providencias
solugao no 18, de 27 de setembro de 2023: estabelece os criterios e
procedimentos operacionais de distribuicao, de repasse, de execucao e de
prestacao de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo
Integral
Resolugao n' 25, de 24 de novembro de 2023: institui os criterios de
selegao de projetos da agao PAR-Portfolio no ambito do Programa Escola
em Tempo Integral.
Resolugao no 26, de 24 de novembro de 2023: institui os procedimentos
de priorizagao e criterios de selegao de propostas de reforma e ampliacao
de unidades escolares e aquisigao de mobiliario para atendimento de
demandas do Programa Escola em Tempo Integral.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvIII

ESTADO DO Piauí
Pagina:
CAMPO GRANDE DO Piauí
ICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, BairrO: CENTRO
Enderego: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO
Decreto
000005/2025
Decreto N2 000006 /2025E
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal de CAMPO GRANDE DO Piauí, FRANCISCO JOSE BEZERRA, nS
DECRETA:
orizacao constante na ART. 5o DA
LEI 337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024..
reforgo das segui
R$
502.000,00
Valor da Suple
ntagao por Anulagao de Dotagao
Art. 1 - Fica aberto no corrente Exercicio, Credito Adicional Suplementar no.
032 92.00 - Secretaria Municigal de AdministracioGeral
centos e Vinte e Quatro
stracao
60,000,00
cior R$
424. 600, 00
R$
15.000, 00
rvigos Urbanos
12-365-001
io, Ampliacao, Reforma de Unidades Escolares Creche
1:4.90.51
R$
240,000, 00
Obras Instalacoes
R$
15.000,00
Educacao Basica Fundamental 70%
.1.90.11
Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
180,000, 00
R$
1.000,00
12-361-0020 2.065
Juridica
25.000,00
- Contratacao por Tempo Determinado
4.600, 00
R$
ipal de Educacao
35.000,00
blicacao, retroagindo
R$
seus efeitos para 01/04/2025, revogada as disposicoes em contrario.
R$
2.000,00
CAMPO GRANDE DO PIAUf, 01 de Abril de 2025
12-365-00
ucagto Basica Creche 30%
R$
3.000,00
R$
120:80080
FRANCISCO JOSE BEZERRA
ndamental 30%
R$
5.000,00
acao Basica Ensino Fundamenta
Assinado,
presente Decreto no gabinete do PREFEITC
Juridica
l de Saude - FMS
R$
10,000,00
ncia Social - FMAS
5.000, 00
utela
6.000,00
Continua...
EDICOES
CNPJ.: 01.612. 570/0001-03
ICP
ASSINADAS
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DEcREro.
Brasil
onfor
DIGITALMENTE
(Quinhentosne sois MIi
Reais) .
Anulaca
R$
502. 000, 00
COM
02. 03.00 - Secretaria Municipal de Financas
11-331-00
R$
15.000, 00
CARIMBO
acao Basica -FUNDE
as Pesoal Cinental 30%
R$
325.000, 00
DO TEMPO
R$
5.000, 00
L0-305-003
HOMOLOGADO
R$
10,000, 00
02 . 12 .00 - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
PELO
08-122-0
.1.90.11 -Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
11.000, 00
ICP - BRASIL
L3-392-00
R$
136.000, 00
seus efeitos p
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
AssinadoeInumeradnIciPAregistrado GRANDesente Decreto pr gabinete do PREEITO
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
IUNICIPAI
inte e cinco (01/04/2025), e publicado, por afixacao, nos
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

EsTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
GABIneTE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 89/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria 91/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comiSSao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO
comissao de DiRETOR DE DEPARTAMENTO DO
ESPECIAL AS ACOES BASICAS DE SAUDE
MEIO AMBIENTE Município de Jerumenha e da
Município de Jerumenha e da outras providencias.
outras providencias.
O prefeItO Municipal DE JerumenhA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
atribuicoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar 0 Senhor RONALDO MATIAS DE MIRANDA
Art. 10 - Exonerar o Senhor WALTERDES LOPES EVELYN
portador do CPF: 451.787.803-10 para o cargo comissionado de
portador do CPF: 386.774.153-00 para
cargo comissionado de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESPECIAL AS ACOES BASICAS DE
DiretOr de DeparTAmentO dO meiO Ambiente do Município de
SAUDE do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
J3y
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CJERUMENHA
JERUMENHA
GAbIneTE dO PrEFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _9Q12024
Portaria 9.2J2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comisSao de ASSESSOR ADMIRATIVO DA
comisSAO de VISITADORA DO PROGRAMA
Secretaria Municipal DE ESPORTES E
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da
LAZER Município de Jerumenha e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA -- PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA NETO
Art. 1o - Exonerar a Senhora THALIA RODRIGUES DA SILVA
BARBOSA portadora do _CPF: 060.229.933-00_ para. o_ cargo
portador do CPF: 350.345.643-00 para o cargo comissionado de
ASSESSOR ADMIRATIVODA
Secretaria
comissionado de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do
ESPORTES E LAZER do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
43P
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

ld:0471C3F5CD8D348B PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso Q

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.392.805,82 | 4.716.147,39 | 3.676.658,43 |
| Investimentos | 7.607.125,82 | 4.066.669,38 | 3.540.456,44 |
| Inversões Financeiras | 77.000,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| Amortização da Dívida | 708.680,00 | 649.478,01 | 59.201,99 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.392.805,82 | 4.716.147,39 | 3.676.658,43 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (11-1) | 8.392.805,82 <(d-a)> | 4.716.147,39 <(e-b)> | 3.676.658,43 <(f-c)> |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do ex ercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houv ea entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298), Prefeitura Municipal de Marcolândia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llmlloallllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 156/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): JANICE ALBUQUERQUE SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. SAUDE BUCAL.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Alonso Silva, 385, Bairro Centro, CEP: 64145-000, Porto-Piaui.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--llmlloallllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 157/2025

Contratado(a): DYONATON PEREIRA FREITAS DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, QUADRA l,CS 03, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIO) Asslnad o deforma digital por DE PORT0:0655 1~ 4414000 rn 9 Dados:2025 .11.0S 1 "t lUl:08-03'00'

MUNICIPIO

Porto-PI. 10 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--lballoallllilla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 158/2025

Contratado(a): JUCINEA BARBOSA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de BIOMEDICO(A).

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.203 4.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV MAURILIO LEITE, 653, MULTIRÃO , CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

1 d: 09F E D834A28F 5 7 A2

--lbolloa-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 159/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): WYLLANNA MARYSE MENDES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX SERV GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: Avenida Dirceu Arcovrde, 657, Centrei, Porto/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ld:0047F 1EA13C957 Al
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 74/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 045/2023, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SOARES E MENDES COMÉRCIO - LTDA/LOCPRESS SAÚDE. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 045/2023, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SOARES E MENDES COMÉRCIO - LTDA/LOCPRESS SAÚDE. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, referente ao processo administrativo nº 00045.013613/2025-97, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa SOARES E MENDES COMÉRCIO - LTDA/

LOCPRESS SAÚDE. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 13 | CULTURA | 0,00 | 321 . 000, 00 | 321. 000 , 00 |
| 13392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0, 00 | 321. 000 , 00 | 32 1. 000 , 00 |
| 133920005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0, 00 | 308 . 000 , 00 | 308 . 000 , 00 |
| 133920005 2.002 | Manutenção da Secretaria M uni ci pal de Cul tura e Tu | 0, 00 | 308 . 000 , 00 | 308 . 000 , 00 |
| 133920038 | APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | 0, 00 | 13. 000 , 00 | 13 . 000 , 00 |
| 133920038 2 . 293 | Apoio à RádioComunitária | 0, 00 | 13 . 000 , 00 | 13 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | 0, 00 | 321. 000 , 00 | 32 1. 000 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484 .563-03

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇAO DO GURGUEIA

C.N .P. J : 06 . 554 . 380/0001 - 92

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA : 02 . 17 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Página : 21/
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | Receita Corrente liquida | 0,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 0,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESACOM PESSOAL | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal DESPESACOM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 0,00 0,00 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 0,00 0,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 0,00 0,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |
| Valor Total | 200,00 | -19.478,65 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

ld :OE28AACA323F 5Cl 7

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4. 320 / 64

Portaria STN 749 / 2009 EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

DEMONSTRA ~o DOS FLUXOS DE CAIXA

| ESPECIFICAÇÃ O | Exercício Atual | Exercício Anterior |

| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (II) | -1.895 .116, 70 | -1. 066 . 339, 92 |
| INGRESSOS | 0, 00 | 0, 00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0, 00 |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| DESEMBOLSOS | 1. 895 .116, 70 | 1.066 . 339, 92 |
| AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE | 1. 895 .116, 70 | 1.066.339,92 |
| CONCESSÃ O DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 0,00 | 0, 00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0, 00 |
| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) | -44 .217 , 26 | -16 .510,31 |
| INGRESSOS | 0, 00 | 0, 00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0, 00 |
| INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES | 0,00 | 0,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS | 0,00 | 0, 00 |
| OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS | 0,00 | 0, 00 |
| DESEMBOLSO | 44 .217 , 26 | 16.510, 31 |
| AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS | 44.217,26 | 16 . 510, 31 |
| !GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I +II+ II | 733 . 635, 84 | 13.210,56 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL | 2.202.716, 89 | 2.282.520,85 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL | 2. 923.663,88 | 2 . 202 . 716,89 |

CPF : 275.191 . 473-04

CONTADOR -

CRC/PI N 4. 404

CPF: 216 . 962.843-68

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

ld:OF8BEDB7CCD255B0

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinca "e" e art. 40, § 1 °)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MET O DE FUNDOS E PROGRAMAS (TV) | O 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li+ Til + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LtQUIDA - RCL (VI) | 0,00 | 52.565.947,94 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (an. 166-A § 1• da CF) (YL O | 0,00 | 850.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (YUJ) = (VI - VIO | 0,00 | 51.715.947,94 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNUJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 11.377.508,55 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo an. 59 da LRF)- <19,8%> | 0,00 | 10.239.757,69 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.61 O . 788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME 21.505.535/0001 -94 CONT ADOR/CRC 0444-07

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

371
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 287/2025, de 15 de abril de 2025.
Portaria N. 285/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante de cargo em.
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1 - Pelo pres
umento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente RENATO LIMA SANTANA, inscrita no CPF: 063.112.283-43 para
pertinente ANDRE JOSE DA SILVA, portador do CPF: 838.354.903-20, para ocupar
ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE REGULACAO
o cargo em comissio de COORDENADOR DE ATENCAO DOMICILIAR - CAD da
AMBULATORIAL na Secretaria Municipal DE SAUDE.
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 286/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 288/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
outras
providencias.'
providencias.'
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrur
pertinente SAMYLLA MIRANDA DA SILVA, inscrita no CPF: 083.000.493-98,
pertinente CARMEN LUIZA CARDOSO MANGUEIRA, inscrita no CPF:
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENACAO DE
096.155.983-72 para ocupar c
ocargo
omissao de ASSESSOR I
REGULACAO AMBULATORIAL na Secretaria Municipal DE SAUDE
COORDENACAO DE ATENCAO DOMICILIAR - CAD na Secretaria
Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na ce Cinco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal