Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.276

02 08 01 Fundo Munic. de Assis!. SCN::ial - FMAS

08.244.0030.2044.0000 Assistência Social Geral 1.000,00 3.3 .90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000 Nào se apllca

02 12 02 FUNDO OE PREVIDéNCIA PRÓPRIA

696 09.272.0300.2419.0000 3.1.90.01 .00 800 999 000 Previdência Munlclpal 582.062,63 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAl F.R.: 1 600 00 Recursos Vlnculad~ ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Não se aplica

897 09.272.0300.2419.0000 3.1.90.03.00 800 999 000 Previdência Municipal 65.787,72 PENSÕES F.R.: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS. Fundo em Capltatl:zação (Plano Previdenciário) Não se spH C8

02 14 00 SECRETARIA OE CULTURA

399 13.392.0025.2240.0000 Açlo Cultural 237.183,31 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - 1-'ESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos noo Vinculados de Impostos 999 000 N~ se t'IPlic.i,

02 07 01 Fundo MunlclP8I d& S3iud& - FMS

750

Geslllio Administrativa

10.301 .0002.2030.0000

3.3 .90.30.00

706

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

999 000

Não seapllca

09.272.0300.2419.0000

3.1.90.01 .00

- 02 12 02 FUNDO OE l-'REvIoeNCIA 1-'RÔl-'RIA ...

800

999 000

Previdência MunlclpaI

206.374,17

706

1.057.154.15

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capltalluçao (Plano Previdenciário)

Não seapHca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com proven ientes de :

Excesso;

Anulação:

02 02 01 Sec. da Administracao a P1anejamanto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.812.598/0001-43 Exerclelo: 2025

02 02 01 Se<:. de Adminlstracao e Plenejamento

43 04, 122.0002.1310.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Gestão Admlnlwatlva -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tran:5'erênc:ias de Convênios ou lnstn.,menlos Congê neres dos Estados NAOMI aplica

02 02 02 Reserva de Contlngencla

75 99.999.9999.9999.0000 Reservas -72.067,28 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recur..os n:!io Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não H aplica

02 03 01 Sec. de Finanças e Orçam8flto 101 28.643.0010.2422.0000 Encargos Especlals -97.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIV10ACONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8C1Jf$0$ n{lo Vinc:ul~O$ de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

135

Servloos

PuDlk::88

d8 01)1'88

15.451 .0036.1330.0000

4.4.90.151 .00

700

999 000

D%80vol,,limento Urbano

-200.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

700 05

Outras TransforOndas do Convllrllos ou lnstrumonlos Congõ noros da União

Não se aplica

02 05 01 Sec.retaria de Educação 208 12.361.0018.1091.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 Ensino Regular -160.943.85 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 570 01 Transfarénclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong4neres vinculados à Não se t1plic.a

210 12.361 .0016.1092.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Ensino Regular -458.183.31 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 570 01 Tr9nsferêneitls do Governo Feder,,I referentes a Convênio$ e Instrumentos Congêneres vinculados (1 Não se aplica

214 12.361.0016.1490.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 Ensino Regular MATERIAL DE CONSUMO Rec.ursos de Preealórios do FUNOEF Não se &plica -72.742,00 F .R. Grupo; 1 544 Ol

294 12.365.0015.1500.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 Creches OBRAS E INSTALAÇÕES Recu~ de Preeatóri0$ do FUNDEF Não sa aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

02 05 02 Fundo de Valof1zaçlo da Educaçlo Bás ica - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exorc/cio: 2025

02 05 02 Fundo de Valorização da Educação Bás ica· FUNOEB 308 12.361.0016.101 1.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Ensino Regular - 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

309 12.361.0016.1011.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Ensino Regular -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

322 12.361.0016.2026.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 Ensino Regular -150.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bás le

02 06 01 Soo. de Esporte, Lazer e Juvenlude

431 27 .812.0020.1260.0000 Esporte e Lazer -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

734

10.301.0002.2030.0000

Gestão Administrativa

3.3.90.36.00

634

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Operações de Crédito vinculadas

Saúde

NBose aplica

747 10.301 .0002.2030.0000 Gestão Administrativa 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Transferênc ia Especial de União 999 000 Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 706 02

Fundo Munic. de Assis!. Social - FMAS

581 08.243.0032.2426.0000 3.1.91 .13.00 Apoio a cnança e adolescente -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nac:ional de Assistência Social - FNAS 999 000 N&ose aplica

02 12 02 702 FUNDO OE PREVIDÊNC IA PRÔl-'R IA 99.997.9999.9996.0000 9.9.99.99.00 800 999 000 Resel"las -647.650,35 RESERVA OE CONTINGÊNC IA F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em C-apitaliz:ação (Plano Previdenciário) Nãoso aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA 1-'0RTELA 01.612.596/0001-43 E>terclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.276

Artigo 3o . Este d ecreto en tra em vigor na data de sua publicação . -2.221.486,79

MURICI DOS PORTELAS. 01 de julho de 2025

Ana Llna de Carvafüó Cunha Sãles PREFEITA MUNICIPAL CPF: 009.808.573-50

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS- PI A VISO DE LICITAÇÃ O CREDENCIAMENTO Nº 003/2025-

Murici dos Portelas- PI, 04 de setembro de 2025.

1.263.528,32

206.374.17

1.057.154,15

Fonies de Recurso

706

800

-1 4 .700,00

F.R. Grupo:

634