Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/01/2025

14. CRONOGRAMA

14.1 As datas constantes no cronograma são passiveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico·

| IETAPA | | PERÍODO |

| | Lançamento do Edital | 16/12/2024 |
| | Perí odo de Inscriçõ es | 17/12 a 25/12/2024 |
| | Perío do de Seleção | 26/12/2024 |
| | Resultado Preliminar | 27/12/2024 |
| | Prazo para Recursos | 30/12/2024 a 02/01/202S |
| | Resultado Final | 03/01/202S |
| Prazo para Assinatura do Recibo | Prazo para Assinatura do Recibo | 06/01 a 101 01 |
| Prazo para Pagamento dos Contemplados | Prazo para Pagamento dos Contemplados | 13/01 a 15/01/2025 |

14.2 Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I - Categorias

Anexo II - Crité rios de seleçã oe bônus de pontuação

Anexo III - Fonnulârio de Inscrição

Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural

Anexo V - Recibo de Premiação Cultural

Anexo VI - Declaração étnico -racial

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua Castro Alves, 362, Centro, Flon!s do Piauí CEP: 64.81 5-000 CNPJ:06.554.15&'0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

OBJETO: Contratação de empresa serviços de assessoria e consultoria jurídic a especializados, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul-PI.

(Art.74, Inciso Ili, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade de Licitaçã o nº. 004/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala da Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul PI, nomeada pela Portaria nº. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contratação de empresa serviços de assessoria e consultoria jurídic a especializados. em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul Pi, RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da empresa: ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS -CNPJ 15,663.516/0001-93, Rua das Orquídeas Nº 691 -Bairro, Jóquei , Teresina · PI, CEP: 64.048-152, conforme toda a documentação constante nos autos do procedimento de inexigibilidade em referênc ia, de acordo com a justificativa da Agente de Contratação e Equipe de Apoio - PMFPI e parecer jurídico, parecer da controladoria que são fundamentados no Art. 74, Inciso Ili, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEII 14.133/2021 e legislação correlata os quais são partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.

MINISTl! RIO DA CULTUIA

Publique-se, para os fins do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piaul - PI, 13 de janeiro de 2025.

Flores do Piaul - PI, 13 de janeiro de 2025.

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Evandro F ~ da\_ Costa PREFEITO MUNICIPAL

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Evandro F da Costa PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEfflJRA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

RIJa castro Alves, 362, Centro, Flon!s do l'lauf CEP: 64.815-000 CNPJ:6.554.158,'0001-SO

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 004/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "e", c/c artigo 6°, inciso XVIII, alineas "e", da Lei nº 14. 133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO S DE ASSESSORIA E CONSULTO RIA JURIDICA ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI - CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: ARAUJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ 15.663.5 16/0001-93

VIGÍNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAME NTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

13/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.15&'0001-SO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025

OBJETO: Contrataçã o de Empresa para Execução de Serviços de Apoio Té cnico e Operacional junto a Gestã o do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Flores do Piauí -PI.

(Art.74, Inciso Ili, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021).

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade· de Licitação nº. 004/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala da Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI, nomeada pela Portaria nº. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contratação de Empresa para Execuçã o de Serviços de Apoio Técnico e· Operacional junto a Gestão do SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social de Flores do Piauí -PI RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) em favor da empresa: HELIDA JANE SILVA MORAES 06309373382 -CNPJ 23.987.781/0001-55, Rua Pretestato Quaresma S/N -Bairro: Centro, Batalha -PI, CEP: 64.190-000 conforme toda a documentação constante nos autos do procedimento de inexigibilidade em referê ncia, de acordo com a justificativa da Agente de Contratação e Equipe de Apoio - PMFPI e parecer jurídico , parecer da controladoria que são fundamentados no Art. 74, Inciso 111 , alínea s 'C' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021 e legislação correlata os quais são partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.