gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

419
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

GAbIneTe DO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n39 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 41 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1..Nomear JASIANE ALVES DE ALMEIDA RODRIGUES, portadora da cedula RG no
Art. 1..Nomear ROSANGELA ALVES DE FIGUEIREDO, portadora da cedula de RG e CPF sob n
2.717.040 SSP-PI, inscrita no CPF sob no
023.984.643-50, para ocupar cargo de ASSESSOR (Visitador
490.235.513-20, para ocupar cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
do Programa Crianca Feliz), lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
Redengao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDOAssi
9.4456339.566
303
Arlei Figueiredo Borges
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REDENCAO DO
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete DC
On GURGUEIA
PREFEITO
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 40 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n42 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sob
ublico
Dispoe sobr
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAODO
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear EMERSON PEREIRA VIEIRA DA COSTA, portador da cedula de RG n 3121050
Art. 1.%. Nomear MONICA RODRIGUES DE MIRANDA, portadora da cedula de RG e CPF sob no
SSP-DF e do CPF sob n 076.395.511-61, para ocupar cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO
583.778.321-00,para ocupar cargo de ASSESSORA FINANCEIRA,lotada na Secretaria
PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos
Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
limites da Lei.
2.Os direitos e
3. Esta Portaria entra em v
gor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025.Revogadas
as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia -PI, em 06 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
digital por
EIFIGUEIREDC
Dados: 2025.01.28
303
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

03.03 . 00-SEC. DE TRANSPORTE, ESTRADAS E RODAGENS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.03 . 00-SEC. DE TRANSPORTE , ESTRADAS E RODAGENS

| IFG SF | PG | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 26 | | Transporte | 11.177,85 | 500.065,74 | 511.243, 59 |
| 26 782 | | Transporte Rodoviario | 11.177,85 | 500 . 065,74 | 511.243, 59 |
| 26 | 782 0039 | Serviços de Transporte Rodoviário | 11.177,85 | 500 . 065,74 | 511.243, 59 |
| 26 | 782 0039 | Const. Rest. Manut. de Estradas Vicinais | 11.177,85 | 0,00 | 11.177,85 |
| 26 | 782 0039 | Manuten ão da Sec. de Trans orte, Estradas Roda ens | 0 , 00 | 500.065,74 | 500.065,74 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 11.177 ,85 | 500.065,74 | 511.243,59 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 4** . *** . 608- 15

CPF: 8**.*** . 088-09

CPF:

8**.*** . 088- 09

Estado do Piaui

C. N. P . J : 01.612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

03 . 04 . 00-SECRBTARIA DE AGRICULTORA

Pági na: 12/23
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

448
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

PRFEITURA I
Piauí
RCOLANDIA
PICOS
.J.41.522.269/0001-
MARCOLAnDIA
Prefeitura
Portaria N032/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJETo: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONSIDERANDO que
oChefe do Executi
CONTRATADO: CLINICA DE URGENCIA DE PICOS LTDA - ME
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
CNPJ DO CONTRATADO: 03.905.976/0001-83
Prefeitura Municipal
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
RESOLVE:
prorrogam a vigencia do contrato n 87/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
Art.1-NOMEAR 0
APARECIDO DIEGO DE LIMA
A SOUSA,brasileirc
RECURsO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
TECNICO I, DAS-1
ALDOGIL DE
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaca
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Portaria n 399/2023
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO 2025.

CORINTO MACHADO
DE MATOS
DEMATOS
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefn
CORINTO MACHADO DE MATOS NET
ADM. 2025-2028
MARCOLANDIA
Prefeito Municipal
Portaria N 031/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

"Dispe sobre a NOMEACAO em cargos
ARCOLANDIA
em comissao e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
nomeagoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Art. 1-NOMEAR a Sra.SILVANA JANE VIANA SILVA,brasileiraRG n
Prefeitura Municipal
4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA
RESOLVE:
II, DAS - 2.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DALILA REIS MIRANDA, brasileira
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
REGISTRO GERAL/CPF
067.xxx.xxx-82, para exercer o
cargo de CHEFE DE
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
DEPARTAMENTO III,DAS-3
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Art. 3 - Revogan
em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA,ESTADO
CORINTO MACHADO Assinad
DE MATOS
DEMATO
CORINTO MACHADO ASS
forma digitalPATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.050075/2025-76 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.120,00 (SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 167 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

549

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabaho nas coquistas
AVISODELICITACAO
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 035/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 036/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 013/2025 - SRP
Pregao Eletronico N 014/2025 -SRP
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 013/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao Global.
ELETRONICO N 014/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada para a
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de
Prestacao de Servicos de Radiodifusao Sonora atraves de Emissora de Radio com Modulacao FM/AM,
cuja area de alcance de transmissao cubra toda extensao territorial, para veiculacao de chamadas
Material Eletrico de Iluminacao Publica, destinados a manutencao da rede de iluminacao publica do
institucionais, disponibilizagao de espaco jornalistico e cobertura jornalistica de eventos diversos
Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e
promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades
seus anexos.
e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 02/06/2025 as 17h00min a 16/06/2025 as 00h:00min, no
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: de 02/06/2025 as 17h00min a 16/06/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras -J

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de junho de 2025, as 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de junho de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional

MODO DE DISPUTA: Aberto
MODO DE DISPUTA:Aberto

Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico https:/joaocosta.pi.gov.br,

vw.tcepi.tc.br/fiscalizado/

ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,

Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
interessados.
Joao Costa/PI, 30 de maio de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Age nte de Contratacao/PMJC
Agente de Contratacao/PMJC
ICP
ISN
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Standard
Certificagao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.32

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

203 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -5.512,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

206 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

216 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.104,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

217

12.365.0026.2164.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE O

ANOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

216 12.385.0026.2184.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 8 ANOS -11.025,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

220 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

222 12.366.0027.2035.0000 ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS -13.230,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R6Cl.lr.JOS não Vincu1adoo do lmpootoo 200 000 Educação - Despesas com MOE

223 12.366.0027.2035.0000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -8.293,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

224 12\_ 366,0027.2035.0000 ATENDIMENTO OE JOVENS E ADULTOS -11.025,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .6 12.566I0001-37 Exercício : 2024
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
RANDE DO Piauí
22.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 121
e89)3455 12
opi@h
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 059/2025/GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 061/2025/GP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
cargo de DIRETORA da U. E Francisco
Jose Neto, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao Grande do Piauí
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria da U. E. Senador
- PI, a servidora efetiva, ELIANA PAIVA DE ARAUJO ALENCAR, portadora do
Dirceu Mendes Arcoverde, do Município de Caldeirao Grande do Piauí -- PI, a servidora
***.026.073-**, e RG no *4241** SSP/PI, percebe
efetiva VERA CRISTINA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF no
CPF no
endo para tal a Funcao
***.977.303-**, RG no *739**8 SSP/PI, percebendo pata tal a Funcao Gratificada 1
Gratificada 4 (FG-4)
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Revogadas a
na data de sua assinatura
na data d
com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 01 DE FEVEREIRO 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPEC
DOUGLAS FILIPE A
SOUSA
SOUSA
GONCALVES:064
3620357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sou
oncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DO PIAU
ESTADO DO Piauí
.522.293/
Portaria N 062/2025/GP,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uSo
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGOGICA do EJA - Educacao de Jovens e Adultos, do Município de Caldeirao
Art. 1 - CONCEDER Funcao Gratificada 6 (FG-6), ao servidor
Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAUJO,
publico Municipal efetivo, LUIS JOSE DINIZ, portador do CPF de no ***.150,003-**
portadora do CPF no
*.884.363-**,RG no **7123* SSP/PI,percebendo para tal ae inscrito no RG de no *.020.5** SSP/PI.
Funcao Gratificada 4 (FG-4).
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025.
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025
GLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
noo de f rma digital
SOUSA
SOUSA
GONCALVES:064
ALVES:02.1836203524
GONCALVES:0648
8362glas Filipe Sousa Goncalves
320glas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 023/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 023/2025, na modalidade Inexigibilidade n 009/2025,
que tem como objeto prestacao de servicos tecnicos especializados na atividade privativa da
advocacia, consultoria e assessoramento aos atos administrativos e representagao judicial de
interesse da Prefeitura Municipal de Cocal De Telha - PI, EDCARLOS COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.444.96710001-87, c0m o
valor de: R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais)
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica, para dar cumprimento ao
quanto determina Art.36 5 da Lei Complementar n 141 de 13 de janeiro de 2012 e
da outras providenciais.'
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 003 /2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MARIA IVANILDES DE ARAÚJO FILHA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AGEN COMUN DE SAÚDE - ACS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA DO BALÃO S/N, BAIRRO ALTO BONITO -PORTO/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :0047F 1EA13C95812

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 03/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o ex ercício da função de ORIENTADOR E FACILITADOR SOCIAL.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244,0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA LUSILANDIA, S /N , BAIRRO RUA NOVA.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 03/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): AMANDA KAROLINE BARBOSA AGUIAR

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENGENHEIRA CIVIL.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SÃO PAULO, PIÇARREIRA, Nº 550, PORTO/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 004 /2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): PABLO XILLON BASTOS CORDEIRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AGENTE DE VIG. SANITÁRIA .

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA DO BALÃO S/N, BAIRRO ALTO BONITO -PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.29/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS CASSIANO, CPF: 048.960.233-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.999,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal.

ld:OFSBEEE7694ASSF8

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.41/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOELTO ROBERTO MACEDO, CPF: 066.655.853-10.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.895,50 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ld:OCC563F6AE3655FA

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.57 / 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO:

WELLITON RAY SLVA DIAS, CPF: 059 808 903-94.

OBJETO: AQUISIÇÃ O DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.58/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA CARVALHO, CPF: 030

922 303-29.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

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Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, Art. 48-Anexo 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Al6 oBimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 47.982.198,04 |
| Previsão Atualizada | | 47.982.198,04 |
| Receitas Realizadas | | 23.514.119,67 |
| DéficitOrçamentário | | º·ºº |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | º·ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 47.982.198,04 |
| CréditosAdicionais | | º · ºº |
| Dotação Atualizada | | 47.982.198,04 |
| Despesas Empenhadas | | 23.325.021,25 |
| Despesas Liquidadas | | 20.230.299,46 |
| Despesas Pagas | | 19.245.495,73 |
| Superavit Orçamentário | | 3.283.820,21 |
| DESPESAS PORPUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 23.325.021,25 |
| Despesas Liquidadas | | 20.230.299,46 |
| RF.CEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 47.938.303,84 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 47.938.303,84 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 47.550.467,55 |
| RF.CEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDtNCIA | | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | º·ºº 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | º · ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | º · ºº º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | | |
| | Meta Filiada 1111 AnexodeMew | º ·ºº %emRelaçio àMeta |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Fmcais daLDO (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Norrúnal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
O PREFEITODO MUNICIPIODE BONFIM DO Piauí, ESTADO DOPIAUI
no uso de suas atribuicoes legais, observando o disposto no art. 66 incisos VI e IX
da Lei Organica do Município de Bonfim do Piauí..
Art. 1 - NOMEAR os senhores abaixo relacionados para compor a Comissao
Organizadora do Tradicional Torneio de Futsal da Quinta Feira Santa do Município
de Bonfim do Piauí, a ser realizado no dia 17 de abril de 2025.
Art. 4o - Fica determinado como horario findo para o encerramento das.
atividades da 37a edicao do Tradicional Torneio da 5a Feira Santa de Bonfim do
Piauí as 21h00min do dia 17 de abril de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, ao 1 (primeiro) dia do
mes de abril do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
ao 1 (primeiro) dia do mes de abril do ano de 2025.
Art. 3o - Determinar a todos os titulares de orgaos e unidades desta
municipalidade que sejam oferecidos a Comissao Organizadora, os meios, os
recursos humanos, materiais e financeiros, bem como a colaboracao indispensavel
para o fiel cumprimento de suas atribuicoes
RESPONSAVEL: SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JUNIOR
EMAIL: contabil@alphaconsult.cnt.br
CNPJ: 09.208.132/0001-88
ENDERECO: Rua Lino Ribeiro Soares, 88, Centro, em Anisio de Abreu-PI, CEP: 64.780-
000
Paulo Henrique Ribeiro
Coordenar, supervisionar e promover a realizacao do evento e
solenidade;
Mobilizar a populagao de Bonfim do Piauí e da Microrregiao de Sao
Raimundo Nonato a participarem e colaborarem com a programacao;
III-
Acompanhar a viabilizacao da infraestrutura necessaria a realizacao do
evento comemorativo e sugerir a metodologia e programacao das solenidades;
Deliberar sobre todas as questoes referentes as comemoracoes que
nao estejam previstas nesta Portaria.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JAICOS-PI
JAICOS
CNPJ:07450.927/0001-72
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pleg.br/jaicos
JAICOS
AFORCADO POVO
Portaria N 05/2025
Jaicos(PI), 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 07/2025
Jaicos-PI, 02 de janeiro de 2025.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no usO de suas
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no uso de suas
atribuicoes legais previstas no Art. 31 inciso XIV do Regimento Interno, no que lhe confere a
atribuig8es legais previstas no Art. 29 inciso XV do Regimento Interno, no que he confere a
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Eduardo Retrao de Oliveira, portador do CPF n 060.366.893-30 e
Art. 1 - Exonerar MARIA CLARA DE SOUSA BENTO, portadora do CPF no
RG 4.148.762-sSP/PI do cargo em Comissio de Assessor Parlamentar, simbologia CC - III
091.800.123-45 e RG 8.463.615, do cargo em Comissao de Assessora Parlamentar.
e gratificagao GE I.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos - PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Jaicos-PI, em 02 de janeiro de 2025.
Froneuscrude Poiyn Dawalho
Faneisea de Paivn Cawnlho
Francisca de Paiva Carvalho
CPF: 714.881.113-91
CPF: 714.881.113-91
Presidente
Presidente

PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
JAICOS
JAICOS
Email: camarajaicos@outlook.com Site: jaicos.pi.leg.br/jaicos
FORCADO POVO
Portaria N 06/2025
Portaria N 08/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JAICOS-PI, no uSO de suas
atribuicoes legais previstas no Art. 29 inciso XV do Regimento Interno, no que lhe confere a.
atribuigoes legais previstas no Art. 31 inciso XIV do Regimento Interno, no que lhe confere a.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar LOURISVALDO DE CARVALHO JUNIOR, portador do CPF
Art. 1- Exonerar Diego Otavio de Carvalho, portador do CPF n 045.900.893-51 do
n 043.275.503-96 e RG 3.968.568, do cargo em Comissao de Assessor Parlamentar.
cargo em Comissao de Assessor Parlamentar, simbologia CC - III.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacio.
dePaiun Paunlho
antintn de Paiva eorvalho
noneise
CPF: 714.881.113-91
CPF: 714.881.113-91
Presidente
Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 066/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.002569/2025-60 e 00044.013682/2023-36, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 440.187.*****, Matrícula nº 5166, Professor, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 118/2023/SEMEC/ PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa DANILO C MOURA LTDA, nome fantasia BAYMA & MOURA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.936/0001-88 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor CLEOBULO VIEIRA DE MOURA, CPF nº 151.288.***-**, Matrícula nº 4215, Professor, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 884/2023/GAB/SEMEC, de 28 de dezembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 30 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

Abre no orçamento vi gente crédi to adidonal suplementar e da outras providênci as

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importância de R$2 . 878 . 184 , 73 distribuidos as seguintes dotações :

02 01 00 Gabinete do Prefeho

04.061 .0002.2002.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

4.173,74 F.R.: 1 500 00

999

000

23 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 ,00 999 000

Gestão Administrativa dos órgãos DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica

10.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.2003.0000

Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA J URIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca

3.3.90.39.00

183,94 F.R.: 1 500 00

999

000

02 05 00 Sec. Mun. do Adm. • Planejamento

04.122.0002.2011 .0000

GestAo Administrativa dos ôrgãoa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvfncul&dos

237.000,00

3.3.90.36.00

F.R.: 1 500 00

120

000

94 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.40.00 ,00 999 000

Gestão Administrativa dos Ôrgãos SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoe não Vinculados de Impostos Não se aplica

2.900,00

F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL OE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINº

01.612.614/0001-97

Exercido:

2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 473 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$999.270 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 999.270,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000.00 3.3.90. 14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: , 500 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 39.186.27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.083,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplice 00

01.031.0001,2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 80.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos não Vlneul3dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

14 01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: , 500 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

01.031.0001 .2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Recursos não VJnculados de Impostos

Não se aplica

25 01.031.0001.2127.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: , 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · SEAO

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

206
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JNICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
NICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522.
.103/0001-07
CNPJ: 41.522.103/0001-0
ACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
JARZEA BRANC
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 064/2025- PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 066/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO:
ISABEL
DE PAULA DE LACERDA SANTOS
-CPF:
CONTRATADO: RAIMUNDO DA COSTA PAES LANDIM - CPF: 966.826.123-20,008.882.103-02
OBJEro: Prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais da UBS, junto a
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da UBS na localidade Pao de Acucar, junto
a Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca -PI
Secretaria Municipal de saude.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB.
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
NAYANE DA COSTA PAES LANDIM
Secretaria Municipal de Saude
CPF: 409.861.438-39
CPF: 409.861.438-39

ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07.
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 065/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 067/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca -- PI.
CONTRATADO: LOIANE LIMA DA COSTA SOUSA - CPF: 078.598.673-11
OBJETO: Prestacao de servicos como Auxiliar de Servigos Gerais da UBS do Bairro
OBJEro: Prestacao de servigos como Atendente da Farmacia Basica, do Município de
Jose Antonio, do Município de Varzea Branca - PI.
Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura
asileira
Gabincte da Preteita
Portaria N 035/2025
Portaria N 037/2025
O PREFEITO Municipal DE
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, !I, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
O pREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais, conforme o artigo 64 VI; 86,
RESOLVE:
II da Lei Organica do Município e 51 da Lei de Licitagao (Lei n' 8666/93)
Art. 1- Nomear Eleonice da Silva Araujo, CPF n 062.417.763-71, para o cargo de
Chefe do Departamento de Patrimonio Artistico Cultural e Biblioteca da Secretaria de
Cultura do Município de Brasileira/PI.
RESOLVE:
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara er
m vigor
Art. 1o - DESIGNAR, para compor a Comissao Permanente de Licitação Municipal de
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
II- Jhonat da Silva Almeida -- Presidente (CPF 010.977.383-70)
PUBLIqUE-SE e CUMPRA-Se!
II Vagner Oliveira da Silva - Secretario (CPF: 006.535.743-47)
IlII - Jefson Victor Rocha Freitas - membro (CPF: 070.383.263-84)
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro de 2025
SUPLENTES
IV - Claudio do Amaral Araujo (816.624.321-00)
V - Everaldo de Araujo Viana - Suplente (CPF 772.779.703-06)
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Art. 2o - Os servidores ora designados exercerao as atividades inerentes a seus
cargos sem onus para o Município.

Art. 3o - Revogado Portaria no 163/2023 de 05 de dezembro de 2023
Portaria N 036/2025
Art. 4o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Prefeitura Municipal de Brasileira
Gabnete da Pretent
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Art. 1- Nomear Adrian de Oliveira, CPF: 062.888.273-47 para o cargo de Chefe do
Departamento de Convenios da Prefeitura Municipal de Brasileira/Pl.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
08 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI aos 08 (seis) dias do
mes de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzill Ramos de Menees
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Mat. 120-1
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/02/2025

PAESIDENT
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Hsgeserimento.
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Lererdor Jnol, wg radhee a to dos ped? seu gu`nto man.

dato
rpossuos sawolaeors
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PII
enhor
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Sao
unda
E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-27
enher
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latevo,
Foeocos
TERMO DE CONVOCACAO
EDITALN001/2025
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O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermedio da S
e9mum e Aervir gfo PROcEsso SELETIvO para a criagao do Banco de Gestores Escolares,visando ao preenchime
hofe e. elnesrt,
Ensino, convocA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no referido
etodos
ocesso, para comparecerem a Secretaria Municipal de Educagao, a partir da data da publicacao
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Fabiana Ribeiro de Sousa Costa
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JoxVieeri eO nao comparecimento no prazo estabelecido em lei, resultara na perda do direito a vaga, sendo
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convocado o proximo candidato classificado, conforme disposicoes do Edital n 001/2025.
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Demais informagoes poderao ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educagao.
Joi tendemglueg. Farhenizg aes Veebdorer Eds/her
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Sao Raimundo Nonato - PI, 24 de fevereiro de 2025.
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havendo mais! nadbo. trator' dyelwroe en errads
e ee jelynerde off Wlivero Cofo j Souypg, Auxyflig.
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Administrotwr do tamauy, larei o.
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Secretario(a) Municipal de Ed
Moente
SenAoreCa)s Verexdore(a)s.
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Município de Sao Raimundo Nonato-PI
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 1. Exonerar a Senhora LUZINETE BRAZ DA MASCENA, inscrita no
CPF sob n 014.377.663-07 e portador do RG n 59.744.149-2 SSP/PI, do cargo de
provimento em comissao de Assistente de Apoio a Chefia de Divisao da Secretaria.
Branca/PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 088/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 419/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002911/2025-88), resolve Tornar sem efeito a nomeação de EDNA PEREIRA DA SILVA, CPF nº

006.618.***-**, constante na Portaria nº 061, de 21.01.2025, do cargo de Chefe do Serviço Pessoal (Hospital Dr. Alberto Neto - Dirceu II / DAE-FMS), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025


PORTARIA Nº 67/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa substitutos para a Procuradora-Geral do Município, para o Procurador-Geral Adjunto e para o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador-Geral Adjunto Mamede de Sousa Rodrigues Junior, matrícula nº 47.618, para substituir a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros, matrícula nº 58.473, durante o seu afastamento por férias no período do dia 23 de dezembro 2025 ao dia 06 de janeiro de 2026. Art 2º. Designar o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula 69.201, para atuar como Procurador-Geral Adjunto no período do dia 23 de dezembro de 2025 ao dia 06 de janeiro de 2026, em substituição do Procurador Mamede de Sousa Rodrigues Junior enquanto este exerce a função de Procurador-Geral do Município. Art. 3º. Designar o Procurador Ivan Rodrigues Barbosa, matrícula 50.478, para atuar como Chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, em substituição do Procurador Tiago Lira Pontes, enquanto este exerce a função de Procurador-Geral Adjunto, no período do dia 23 de dezembro de 2025 ao dia 06 de janeiro de 2026. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨