Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Paragrafo Primeiro: O contrato N 0064/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
EFEITU
ONTEIRAS
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CNP J: 06.553-721/0001-0
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
constem no processo de contratacao
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
utra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao ante
E obrigacio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
pelo(a) CONTRATADO(A).
, firmam o presente instrumento, em duas vias de.
igual teor.
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras - PI.
ZILDENIA MARIA R
Portaria GP 02/2025
UCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a) fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educay
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Rainne. &uonilp ek Sse
Dden
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
RAIANE EVANILSA DE SOUSA RIBEIRO
CPF:069.690.233-89
CONTRATADO(A)
Mouia elwwa Robigues we Souso
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura
FRONTEIRA
CRETARYA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
893454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0064/2025
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA CLARA RODRIGUES DE
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no m
icipio de
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,S
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
Por estarem assir
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
igual teor.
ETARIA Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
rita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado.
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joa
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pesso.
fisica, MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUSA portador(a) do RG N 4.272.355
SSP/PI, inscrito(a) no CPF
miciliado(a) na RUA
icipio de
U zILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
contrato, por excepcional interesse publico e medida exce
pcional de urgencia
Portaria GP 02/2025
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, c artigo.
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
ondicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETOE
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 072.282.173-57
moxia elara Robiigues idle SousQ
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais