Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

Ponaria 177 /2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇiO

VERA MENDES - PI

Homologa a Resolução CME/ nº 002/2025, que credencia a ESCOLAR MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DA COSTA (INEP 22090282) pata a ofena da modalidade Educação Escolar Quilombola integrante da Rede Municipal de Ensino de Vera Mendes/PI e dã ouuas providências.

- O SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuições legais, notadamente as contidllS na Lei Orgânica Murúcipal, C, ainda,

CONSIDERANDO a Constituição Feden.lea IDB (Lei nº 9.394/1996);

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 8/2012 eo Pa.n:ccr CNE/CEB nº 16/2012 (Diretrizes Cuniculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola);

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 1/2004 eo Pa.n:ccr CNE/CP nº 3/2004 (Educação das Relações Étnico-Raciais);

CONSIDERANDO a BNCC (Resoluções CNE/CP nº 2/2017 e nº 4/2018) eo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010);

CONSIDERANDO a Convenção nº 169 da OIT (consulta livre, pr:évia e informada), consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019;

CONSIDERANDO a certificação da Comunidade Remanescente de Quilombos "Quilombo Barrinha" pela FCP (Processo nº 01420.013605/2013-13, Portaria FCP nº 41/2014, de 18/03/2014)

RESOLVE;

Art. 1° Homologar a Resolução CME nº 002/2025, que credencia a ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DA COSTA (INEP 22090282) para a ofcna da modalidade Educação Escolar Quilombola.

Parágrafo Único Fica determinada a alteração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da rede municipal de ensino, o qual deverá ser ajustado para inserção de componentes do Educação Escolar Quilombola para ser implementada na referida unidade escolar, elaborado com participação da comunidade, observadas as Diretrizes Nacionais

(Resolução CNE/CEB nº 8/2012; Resolução CNE/CP nº 1/2004) ea BNCC.

Art. 2° Detenninar à equipe técnica da SME que:

- I - Prov:idenáe a atualização do cadastro da unidade no Sistema Educa censo, com a indicação de escola situada em área onde se localiza comunidade remanescente de quilombos;
- II Oriente e acompanhe a implementação do PPP cspeáfico , inclusive quanto à formação continuada, materiais didáticos e org2Dização do calendário, conforme Parigtafo Único do art. 1 ° desta lei.
- III adeque os registros nos sistemas municipais para a identificação da modalidade;
- IV - Publique o inteiro teor desta Portaria e da Resolução do CME no Diário Ofiáal e no sítio cletronico da Prefeitura;
- V Garanta, cm articulação com as demais áreas da Prefeitura, as condições de infraestrutura, transporte e alimcnação escolar necessárias à ofcna.
- Art. 3° Esa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Scactaria Municipal de Educação de V cr.t Mendes, em 15 de outubro de 2025.

VALENTIMc!IEL MARTINS Secretário Municipal de Educação

SICR[JnRIP MUNICIPQI O[ rnucnçõo vrnn MINDIS. PI

VALENTIM DANIEL MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CPF: 275.l!l.093-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES· PI EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS · EJA

PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLAR

VERA MENDES - PI 2025

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158. Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VERA MENDES - PI

FICHA TÉCNICA

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

VALENTIM DANIEL MARTINS

Secretário Municipal de Educação

JANILSSA FEITOSA SILVA SOUSA

Supervisora Municipal de Ensino

Equipe Técnica e Pedagógica

EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA FABRÍCIA DA SILVA RODRIGUES

FÁBIA DA SILVA RODRIGUES

CNPJ: 07.171.840/0001~6. Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio. 158, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

1 INTRODUÇÃO

2 CONTEXTUALIZAÇÃO

2. 1 Ato de Au torização

2 .2 H istó ria da Escola

2.3 Perfil da Comunidade

2.4 N íveis e modalidades de ensino ofertadas

3 DIAGNOSTICO DE INDICADORES EDUCACIONAIS

3.1 Proficiê nc ia

3.2 Evasão

3 .3 Matrí cula

3 .4 Tran sferê n cias

3.5 Flu xo (taxa de aprovação e reprovação)

3.6 Distorção Idade/ano

4 MISSÃO , VISÃO E PRINCIPIOS DA ESCOLA

4 .1 Qu al o propósito da instituição de en sino (m issão)?

4.2 Oquea escola qu er conquistar (visão) ?

4.3 Quais são os valores que norteiam a sua atuação (princípio)?

5 FUNDAMENTAÇÃO

TEÓRICA E BASES LEGAIS

5.1 B ases regais

5 .2 Curríc ulo escola r

5.3 OEns ino Fundam en tal no con texto da Edu cação B ás ica

5.4 Áreas do conhecimento no Ensino Fundamental (Competências especificas)

5.4.1 Competências gerais da B NCC

5 .4 .2 Competên cias socioem ocio na is

5 .4 .3 E ducação especial, in c lusiva e da diversidad e

5.4.4 R elações étnico-raciais (Cultura afro- b rasile ira e indígena)

5.4.5 Fe rram e ntas digitais e possibilidades de apre nd izagem

5.4.6 Educação ambiental

5.4.7 Educação A limentar eNu triciona l

5 .4 .8 P revenção de todas as formas de violência no contexto escolar e familiar

5 .5 Educação integra l

6 PROCESSOS DE TRABALHO E ORGANIZACIONAL

6. 1 A cesso e pe rmanê nc ia

6.2 Espaços de ensino e aprendizagem

6.3 Matriz Curricular

6.4 Programas e Projetos

6.5 Conselhos eG rêmios

6 .6 Acolhimento e acompanhamento às famílias e aos a prendizes

6.7 Avaliação e registros

CNP.J: 07. "1 7 "1 . $40,000"1 -66, Cm·II: ··m ·c·vm · sm·ll.c:om M. ua '1 5 de 1V1 a 10. '15& . centro. Cl!P: -5aa-ooo. v era 1V1endes-P1

| 6 .7 .1 Obje tivos da avaliação | 3 4 |

| 6 .7.2 Instrumentos de Avaliação | 3 4 |
| 6 .7 .3 Critérios de Avaliação | 35 |
| 6 .7 .4 Promoção | 35 |
| 6 .7.5 Rete nção | 35 |
| 6 .7 .6 Frequência | 36 |
| 6 .7 .7 C lassificação | 36 |
| 6 .7 .8 Reclassificação | 37 |
| 6 .8 Recuperação da aprendizagem | 37 |
| 6 .9 Qualificação profissional e docente | 37 |
| 6 .1O Avaliação institucio na l | 38 |
| 7 PLANO DE AÇÃO | 39 |
| 7 .1 A ções | 39 |
| 7 .2 Metas | 39 |
| 7 .3 Estratégias | 40 |
| 8 . REGIMENTO INTERNO | 41 |
| 8 .1 Apresentação | 4 1 |
| 8 .2 Da O rgan lzaçao Administrativa | 41 |
| 8 .2 .1 CapítuloI Da D iretoria | 41 |
| 8 .2 .2 Capítulo li Da Secretaria | 4 1 |
| 8 .2.3 Capítulo Ili Dos Serviços Gerais | 4 1 |
| 8 .3 Seção I Da Com petência do Zelador | 4 1 |
| 8.4 Seção li Da Competênciado Vigia | 4 1 |
| 8 .5 Seção Ili Da Com petê nc ia da Merendeira | 4 1 |
| 8 .6 Tí tu lo Ili Da O rganização Técnico-Pedagógica | 4 1 |
| 8 .6. 1 Capítulo I Da Coordenação Pedagógica | 41 |
| 8 .6.2 Capítuloli Da Biblioteca Escola r | 4 1 |
| 8.7 T í tulo IV D as Instituições Escola res | 4 1 |
| 8 .7 .1 Capítulo I Do Conselho Escolar | 4 1 |
| 8 .8 Trtulo V Da O rganizaçã o Pedagógica E Regim e Escolar | 41 |
| 8.8. 1 CapítuloI Da Estrutura de E ns ino | 4 1 |
| 8 .9 Seção I Do Ensino Fundamental | 41 |
| 8 .10 Seçao Ili Da Educação de Jovens e Adultos | 4 1 |
| 8 .10 .1 Capítulo li Da Organização Cu rricula r | 4 1 |
| 8 .10 .2 Capít ulo Ili Do Calendá rio Escolar | 41 |
| 8 .10 .3 CapítuloIV Da Classificação, Da Reclassificação e Da Matrícul a | 41 |
| 8 .10 .4 Capítulo V Da Avaliação do Ensino -Apre ndizagem | 4 1 |
| 8 .10.5 Capítulo VI Da Promoção E Da Frequência | 4 1 |
| 8 .10.6 CapítuloV II Do Conselho de Classe | 4 1 |
| 8 .10 .7 CapítuloV III Da Recuperação de Estudos | 4 1 |
| 8 .1 o.a Capítulo IX Da Prova F ina l | 42 |
| 8 .1 1 Título VI Do Pessoal | 42 |
| 8 .1 1.1 CapítuloI Do Corpo D ocente | 42 |

CNP\_J : 07. "1 7 "1 . e40/000"1 -66, llimoll : ·omocovm oe:mo ll . com ftu .. '1 3 da IV'la lo. "1 58 · Centro. Cl!P: -5tSB-OOO . Vera IV'landes-PI

SUMÁRIO

HISTÓRICA E CARACTERIZAÇÃO

DA ESCOLA

VERA MENDES· PI

| 8.12 TítuloVII Do Pessoal | 42 |

| 8.12.1 CapítuloI Do Corpo Discente | 42 |
| 8.13 TítuloVII Do Regimento Disciplinar | 42 |
| 8.13.1 Capítulo I Do Pessoal Da Escola | 42 |
| 8.13.2 Capítuloli Do Corpo Discente | 42 |
| 8.13.3 TransferênciaCompulsória | 42 |
| 8.13.4 CapítuloIli Da Pontualidade | 42 |
| 8.13.5 CapítuloIV Do Acesso Ao Colégio | 42 |
| 8.13.6 CapítuloV Do Corpo da Família | 42 |
| 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 42 |

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio, 158 . Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

1 INTRODUÇÃO

O Projeto Pedagógico é o referencial de quaisquer instituições de ensino. É um documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando exigências legais do sistema, bem como as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar.

Uma instituição em busca do conhecimento, de novas concepções sempre participativas, se organiza na elaboração e construção do PP Escolar e essa elaboração deve ser democrática , integrando a sociedade no ambiente escolar e restaurando o senso crítico e participativo de todos. Mas, antes da elaboração , faz-se necessário que haja uma reflexão e conhecimento amplo da classe que será beneficiada com o projeto, uma percepção crítica e harmoniosa de mundo.

"O projeto é um documento que propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações , institui procedimentos e instrumentos de ação ." (LIBÂNEO , 2005, p.345).

Mais que um instrumento que interpreta e aplica as leis e diretrizes educacionais, o Projeto Pedagógico é um organismo vivo que norteia ações que surgem de ideais profundos de valorização da plenitude humana.

O Projeto Pedagógico Escolar, é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão , as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É , antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais ea comunidade como um todo.

Portanto, falar sobre um Projeto Pedagógico , nada mais é do que falar em democratização e participação de uma comunidade escolar. O projeto faz com que a escola saia da rotina, é uma união perfeita entre escola e sociedade, onde os agentes educativos devem sentir-se atraídos por essa proposta, pois só assim terão uma postura comprometida e responsável. Trata-se, portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9394/96, prevê em seu art. 12, inciso I que: sistemas de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Assim sendo a implementação da Proposta Pedagógica é condição para que se firme a identidade da escola como espaço

CNPJ: 07.171.840/0001-66.Ema il:semecevm@gmall.com Rua 13 de M aio , 158 , Ce ntro, CEP: 64568-000, VeraMe ndes-PI

(Continua na próxima página)

VERA MENDES· PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VER:.-. lolf.N Ot:$ · PI

pedagógico necessário a construção do conhecimento e da cidadania, apontando um rumo para um compromisso estabelecido coletivamente, propiciando a equipe escolar situações que lhes permitam aprender a pensar e realizar o fazer pedagógico de forma coerente, efetivando desta forma a construção do Projeto Político Pedagógico é processo de planejamento, discussão, decisão, ação, reflexão, avaliação, replanejamento e novas ações .

A proposta pedagógica da escola é tarefa dela mesma, processo nunca concluído que se constrói e se orienta com intencionalidade explícita. Construi-la significa ver e assumir a educação como processo de inserção no mundo, na vida, com formação de convicções, afetos, motivações, significações, valores e desejos. A conquista da autonomia da escola é atingida quando se entende o significado de sua proposta pedagógica. que é fruto da ação de todos os envolvidos na dinâmica do ensino e aprendizagem, participantes a autorreflexão do trabalho educativo. O trabalho desenvolvido no ambiente escolar ocorre de maneira coletiva, onde todos fazem a sua parte. visando os mesmos objetivos.

A garantia da efetividade das ações propostas pela Proposta Pedagógica está relacionada ao engajamento na comunidade escolar, isto porque as propostas dela implicam em mudanças pedagógicas e estruturais significativas para o alcance da equidade, eficiência e eficácia das ações viabilizadas pela escola.

O trabalho pedagógico necessário à sociedade democrática não é o de implementação passiva de diretrizes educacionais ea consequente preparação dos alunos para apenas executarem ordens. A escola tem o dever de organizar o trabalho pedagógico que contribua para a formação do cidadão. O direito se refere ao respeito pelo trabalho dos profissionais da educação que nela atuam.

Ae laboração da Proposta Pedagógico possibilita aos professores e aos alunos a vivência de se trabalhar democraticamente. Formando assim, cidadãos críticos e participativos que atuem democraticamente em seu meio. Vale ressaltar a busca constante mediante a construção dessa proposta pedagógica em alinhá-la com o Plano Estadual de Educação nas diretrizes, objetivos e metas e nas ações previstas e da Base Nacional Comum e Curricular.

CNPJ: 07.171.8401'0001 -fSfS, Emoll: s emec:evmO amoll .c:om Rua 13 d· Maio. 158 . C·ntro, Cl:P; 64568-000. V·ra M·nd···PI

2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÔRICA E CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA

2 .1 Ato de Autorização

São autorizadas a ofertar os segmentos da Educação de Jovens e Adultos a Escola Municipal Manoel Rodrigues da Costa, situada na localidade Barrinha, zona rural do município.

2 .2 História da Escola

A Escola Municipal Manoel Rodrigues da Costa, situada na localidade Barrinha, zona rural de Vera Mendes PI , INEP: 22090282. A Unidade Escolar foi fundada em 2000, onde a localidade pertencia à sede de Vera Mendes PI. A referida escola recebeu esse nome em homenagem ao morador da localidade Barrinha, Manoel Rodrigues da Costa, o mesmo fazia parte das primeiras famílias residentes no povoado. O terreno onde foi construído a escola foi doado pelo morador Adão Felipe ao município.

Atualmente a escola se desenvolveu com uma recente reforma e conta com 106 alunos matriculados e vem ampliando, atingindo metas através dos objetivos traçados pela equipe que a compõe . Onde o lema é, a lém de transmitir conhecimentos pedagógicos, é ensinar valores importantes para nossos alunos e seu convívio social.

2.3 Perfil da Comunidade

Os discentes atendidos são da Zona Rural, são em predominantemente filhos de trabalhadores e cuidadoras do lar. A maioria trabalha com atividades ligadas à agricultura, são filhos e filhas de pequenos agricultores. lavradores. comerciantes e pequenos comerciantes e ainda. de funcionários públicos municipais. O nível de escolaridade dos pais varia entre não escolarizados, com o ensino fundamental ou médio, sendo essa última em menor quantidade.

CNPJ; 07.17, .840✓0001 -IISIIS. Emall; aemec:evmO sm·ll.c:om Rua 13 d· Maio, 158 · C·nCro, CEP: 64568-000, V·r· Mend···PI

127

Os alunos do Ensino Fundamental, predominantemente são jovens e adultos oriundas de famílias onde pais e mães trabalham na agricultura de subsistência e são beneficiários de programas sociais do Governo Federal.

Estes estudantes e seus responsáveis legais, geralmente desconhecem a modalidade EJA e suas especificidades, tais como: matrícula por disciplina; organização semestral; aproveitamento de estudos; turmas com adultos, idosos, adolescentes e pessoas com deficiência .

Tais especificidades podem ser geradoras de grandes ganhos, como: a convivência com a diversidade em todos os seus aspectos; a aceleração do estudo, por meio de aproveitamento; a diminuição da sobrecarga de atividades, por meio da matrícula por disciplinas; o relacionamento Inter geracional.

A inclusão , como política educacional, vai além da matrícula e da garantia de socialização desses estudantes, pois demanda uma revisão de quebra de paradigmas, com atenção especial ao respeito às diferenças.

A partir daí são criadas outras medidas antidiscriminatórias e políticas públicas de ações afirmativas a fim de reconhecer a multiplicidade de culturas e saberes. No campo da educação, em 2012, foram criadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica (DCNEQ) (BRASIL, 2012a), que garantam o acesso aos estudantes dessa comunidade Barrinha por meio da Escola Manoel Rodrigues da Costa uma educação que contemple suas especificidades étnicas, históricas e culturais.

É importante que, com o apoio da comunidade quilombola, a escola busque e construa sua identidade junto à Secretaria Municipal de Educação e junto à SEDUC­ PI, respeitando a autonomia dos jovens e adultos quilombolas, assim como da comunidade educativa. O diálogo e os processos participativos devem sempre ser o ponto de partida.

2.4 Níveis e modalidades de ensino ofertadas

A Escola Municipal Manoel Rodrigues da Costa:

- Ensino Fundamental Anos iniciais segmento 1 , Etapas 1, li e Ili , como também Anos finais segmento 11, Etapas IV eV , da Educação de Jovens Adultos - EJA.

CNPJ: 07. 171.8401'0001-66. Emall: s emec:evmOgm111ll.c:om Rua 13 de M111lo, 158 · Ce ntro, CEP: 64568·000. Ver· Mend· · ·PI

A escola, funciona de acordo com o disposto no Regimento Escolar e as disposições das Leis de Diretrizes e Bases, segue um calendário com 200 dias letivos e 800h mínimos anuais, funcionando no turno noturno.

3 DIAGNOSTICO DE INDICADORES EDUCACIONAIS

3.1 Proficiência

As escalas de proficiência de Língua Portuguesa (Leitura) e Matemática da Prova Brasil são compostas por níveis p rogressivos e cumulativos. Isso significa q ue a escala está organizada em níveis que vão da menor para a maior proficiência, cada nível de desempenho acumula também os saberes e habilidades dos níveis anteriores.

Os resultados de desempenho nas áreas avaliadas são expressos em escalas de proficiência. Ainda, quando um percentual de a lunos foi posicionado em determinado nível da escala, pode-se pressupor que, além de terem desenvolvido as habilidades referentes a este nível, e les provavelmente também desenvolveram as habilidades referentes aos níveis anteriores.

3.2 Evasão

O último dado da evasão ou abandono escolar foi de 3 ,6% no ano de 2020 segundo o Educacenso, na modalidade regular. Não constando ainda na modalidade EJA as informações acima.

3.3 Matrícula

O Edital de matrícula é unificado para toda a rede e etapas de ensino, sendo amplamente divulgados nos mais diversos meios de comunicação e para reforçar, ainda realiza a Busca Ativa Escolar.

Tanto as matrículas por admissão ou transferência deverão observar as condições e procedimentos previstas no Regimento Escolar ou em chamada pública para tal fim.

3.4 Transferências

CNPJ: 07.171.840J'0001·66. l!mall: s emec:e vmoama11.com Rua 13 de M111lo, 1 5B · Centro, CEP: -56B-000, V·ra M·nd·a-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

128

As transferênc ias serão efetuadas e admitidas de acordo com a legislação em v igor e aceitas em qualquer época do a no. na dependênc ia de exis tê ncia de vagas ea nte rio rmente ao último bimestre escolar do ano letivo.

Os alunos recebidos por transferência estar.ao s uje itos ao processo de c lassificação.

3 .5 Fluxo {taxa de aprovação e reprovaçã o}

No que concerne aos indicadores contextuais, de acordo com o Censo escola r (2020), observa-se que a taxa de aprovação correspondeu a 94 ,3%. O Censo escola r revelou q ue a taxa de reprovação no a no de 2020 foi de 2 , 1 %, sendo 04 reprovações no 3° ano e 0 3 no 4° ano do Ensino Fundamental, na modalidade regular. Não constando ainda na modalidade EJA os dados info rmados.

3 .6 Distorçã o Idade/ano

A distorção do flu xo escola r , também cham ada de defasagem idade-ano , pode ser definida como o atraso de dois ou mais a nos de alunos m atric ulados no sistema de ensino. Pe rte n ce ao a luno com distorção de id ade relacionada a sé rie/ano em que o estudante se en contra.

4 MISSÃO , VISÃO E PRINCÍPIOS DA ESCOLA

4.1 Qual o propósito da instituição de ensino (missão)?

A Escola te m como objetivo geral, proporcionar a formação de pessoas para uma vida inspirada numa c ultura de paz. amor. justiça e liberdad e, a través da reflexão e vivência de valores pessoais. sociais em orais. Entendemos que a educação é um processo dinâmico. por isso acreditamos na importancia da participação construtiva do a luno. simulta n eam e nte na intervenção em ediação do educador para a aprendizagem dos conteúdo s . Assim o objetivo d essa lnstltulçao escolar é Imple me nta r uma educaçao de qualidade, que reconheça e va lo rize as difere nças existentes entre os discentes e dessa forma estimule e desenvolva inte ligências e competências, contribuindo assim, no aflorar das verdadeiras vocações.

Os objetivos específicos são:

C NPJ: 07. , 7 , . a.o,ooo, -. IE ma ll: · · m · c ·vm Ogm all.com Rua 1 3 d· M·lo, 1 58 . C·ntro, Cl!P: o..45G8-000, V·r· M ·nd···PI

- Desenvolver a capacida de de organização dos e ducandos quanto à preservação el impeza do ambiente educativo, pontualidade, ho rá rios da escola eo zelo ao patrimônio escolar;
- Vivenc ia r juntamente com a com u nidade escola r, atitudes como humildade, respeito, postura, disciplina, solidarie dade ea mor à te rra;
- Construir um ambiente educativo que vincule com a comunidade através dos processos econômicos. políticos e cultura is;
- C ultivar ame mória cole tiva do po vo brasile iro, valo rizando a dime n são pedagógica da his tóri ada classe trabalhadora:
- Oferecer a comunidade escola r, momentos de estudo, a fim de qualificar a atuação junto à comunidade escola r;
- Buscar a combinação entre teoria e trabalhos prá ticos com o instrume ntos para d esenvolvermos habilidad es e conhecimentos socialmente út e is à comunidade escola r.

São missões da educação municipal: presta ra comunidade um serviço educativo de excelê ncia contribuindo para form ação de cidadãos críticos e con scie ntes de seus deveres e direitos, capazes de atuar como agentes de muda nças num ambiente participativo, aberto e integrador numa escola reconhecida pelo seu humanismo e proporciona r condições para uma aprendizagem s ignificativa. atua lizad ae eficaz, que prepare a lunos competentes, éticos e com a rgume ntações sólidas.

4 .2 O que a escola quer conquistar (visão)?

Ser re fe rência por promover uma educaçao de qualidade que integra toda comunidade e contribui para transformação social pautados nos princípios éticos, morais e humanos.

4 .3 Quais são os valores que norteiam a sua atuação (princípio)?

A escola é responsá vel pela promoção do dese nvo lv ime nto do cidadão, no sentido pleno da palavra. Então , cabe a ela definir- se pelo tipo dec idadão que deseja fo rma r , de acordo com sua visão de sociedade. Cabe-lhe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessá rio fazer nessa sociedade, através das m ãos do cidadão que irá fo rmar.

C NPJ: 07. , 7, . a.o,ooo, - . IE mall: ""·m·c·vm Ogmall.com Ru· 13 d· M·lo, 1 58 · C·ntro, Cl!P: o.-45 68-000, V·r· M · nd· ·-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Os valores que norteiam o trabalho pedagógico nessa instituição dee nsino são:

- Respeito
- Competência
- Justiça
- Profissionalismo
- Disciplina
- Solidariedade
- Compromisso
- Ho nestidade

Segundo a proposta, embasada no construtivismo e no sócio construtivismo, e diante dos valores éticos e esté ticos expostos acima. trabalham-se valores essenciais como a justiça, a solidariedade, o respeito eaa mizade para a formação integral do ser humano.

Durante o trabalho educacional, a transmissão desses eo utros valores para a construção de um caráte r que fo rme um indivíduo compromissado consigo. com seu meio e com a sociedade é prioridade. Atitudes a firma tivas e espontânea de boa convivência entre todos os agentes da escola, parceria com a família, atitudes de diálogos e orientações serão nortes importantes para a formação de a lunos respe itosos e compromissados.

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E BASES LEGAIS

5 .1 Bases legais

T endo como referência a teoria con strutiv ista, que "é mudança de visão , pois ele n ão considera o conhecimento só pelo prisma do sujeito nem só pelo prisma do objeto". (COLL, 1992, p . 169-170). N este sentido, acredita nos seguintes conceitos de:

- Sociedade: espaço de conv ivê nc ia humana onde se deve primar pe los p rincíp ios de democracia, ética, solida rieda de, jus tiça, igualdade de direitos e libe rdade de expressão;
- Educaçã o : processo de progressão do ser humano nos seus aspectos biassociais. Que possibilite a fo rmação des uje itos pensantes e criativos para a con strução de uma sociedade justa e fraterna;
- Escola: ambie nte de inte ração e ntre culturas, ciê ncia, a rte e saberes que conduzam os a lunos no desenvolvimento de suas habilida des e competências para viverem com dignidade na sociedade;

C NP\_I, 07. , 7 , . a.o,ooo,-. Ema ll: · · m ·cevmOgm a ll.com Rua 13 d · Maio , 1 58 , C·ntro, Cl!P: o..45G8·000, V·r· M · nd···PI

· Ser humano: c idadão crítico, pa rticipativo, responsáve lec ri a tivo, em constante processo de desenvolvimento humano, solidário nas re lações com a natureza e com seus sem elha ntes; aberto ao conhecime nto, conscientes de seus direitos e deveres, para compreender a realida dee tra ns formá -la.

Com base nesses conceitos, a Escola apresenta sua proposta pedagógica de ens ino baseada na teoria construtiv ista o riunda da teoria de J ean Piaget, eno sacio construtivismo ou sacio interacionismo, com base em V ygotsky , ou seja , o objetivo é levar ac ri an ça a explora re descobrir todas as possibilidades do seu corpo, dos objetivos, das relações , do espaço e com om eio natura l, cultural e social e através disso, d esenvolver as ua capacidade de observar, descobrir, pensar e conhecer.

Ressalta-se que a proposta sociointe racionista , baseada em Vygotsky, preconiza a relação do s uje ito com o objeto, do objeto com o sujeito ed os s ujeitos e ntre si, dem aneira conjunta. O conhecim e nto se dá e ntão de forma m ediada e , noa mbie nte escola r, tudo e todos são m ediadores desse processo. O sócio inte rac ionis mo sócio con strutivis mo , concebe aa pre ndizagem como processo social que se realiza por me io das possibilidades criadas pelas m ediações dos mais diversos agentes e de todo o contexto sócio-histórico que rode ia o sujeito. M as para que a aprendizagem aconteça o conteúdo precisa ser s ignificativo para ac ri an ça , que mediante as inte rações promove suas constantes ressignificações .

Unir as teorias de J ean Piaget com a proposta V ygotskyana parece ser um ótimo caminho para o desenvolvimento educacional, em todos os sentidos. da c ria nça. pois leva-se em conta seu lado como Indivíduo, oeu , o Intelecto, esua estada no mundo em constante re lação e Interação com tudo e todos.

Neste contexto, Piaget foca no sujeito epistêmico , que busca o conhecimento formal e cientifico . S ua con cepção é de que a criança se con s tró i de forma evolutiva, por e tapas, dentro de uma perspectiva interacionista (CAMPANER, 2015, p . 1111 ). Vygotsky, por sua vez, contribui afirma ndo que o conhecim e nto é fruto das m ediações e ntre os uje ito e seu m eio, numa pe rspectiva socio inte racionista, ou sej a , nã o é apenas a relação do sujeito com o mundo que o determinam, mas ta mbém da relação do mundo com e le e dele com os demais e consigo m esm o.

Pa ra V ygotsky, é através da linguagem que os ujeito se difere e se desenvolve. O desenvolvimento da linguagem é o paradigma para explicar a formação das demais operações me nta is que e nvolvem ou so de s ignos. (PALANGANA, 2015, p , 1594).

C NPJ: 07. ,7, . a·o,ooo,., Em all: ··m·c·vmOgmall.com Ru· 13 d· M ·lo, 158, C·n tro, Cl!P: -5G8-000, Ver aM ·nd··-PI

- Ética
- Humanismo
- Amor

Da teoria piagetiana, vale ressaltar a importância do respeito às várias fases ou estágios de desenvolvimento cognitivo da criança: o sensório-motor (de Oa 2 anos), o pré-operacional (dos 2 aos 7 anos), o estágio das operações concretas (7 a 12 anos) eo estágio das operações formais, a partir da adolescência. Vygotsky também classifica fases ou estágios do desenvolvimento infantil. Sendo eles: o "estágio natural" ou "primitivo", o das "experiências psicológicas ingênuas", o estágio dos "signos exteriores" eo estágio do "crescimento interior". Vale ressaltar que a transição de um estágio ao outro não acontecem de forma mecanica e absoluta, mas podem variar dependendo das múltipla s circunstâncias, tanto para Piaget quanto para Vygotsky. (PALANGANA , 2015, p , 460-1639). Para Piaget, o desenvolvimento cognitivo da criança significa adquirir a capacidade de apreender compreender­ conhecer. (PALANGANA, 2015, p. 1174).

Em Vygotsky, o conhecimento é fruto da interação e relações reais entre o mundo eo sujeito, que através da linguagem e das mediações , vai adquirindo significados que dão sentido à sua vida ao ponto de chegar a uma autonomia do pensar, percebendo, principalmente, que seu saber é fruto do contexto sócio-histórico­ cultural, porém adquiridos dos desafios da aprendizagem e da compreensão de mundo ao longo de seu crescimento e desenvolvimento.

O socio construtivismo de Vygotsky foca a interação . Segundo - Vygotsky. todo aprendizado é necessariamente mediado ei sso torna o papel do ensino e do professor mais ativo do que o previsto po r Piaget. O aprendizado não se subordina ao desenvolvimento das estruturas intelectuais da criança, mas um se a limenta do outro, provocando saltos qualitativos de conhecimento. O ensino deve se antecipar ao que o aluno ainda não sabe nem é capaz de aprender sozinho. É a Isso Que se refere um de seus principais conceitos, o de "zon a de desenvolvimento proximal", que seria a distâ ncia e ntre o desenvolvimento real da criança e aquilo que e la te m potencial de apre nder, ou entre "o ser eo torn,ç1r-se" (FERRARI, 2008).

Na Educação . busca-se a Integração da c riança através de desenvolvimento dos aspectos biológicos, psicológicos, intelectuais e socioculturais, preparando-os para a continuidade do processo educacional. Nossa proposta metodológica te m como finalidade o desenvolvimento do educando como um todo. através do despertar de vários aspectos da criança, inspirada nas teorias interacionistas de Jean Piaget e Vygotsky através de planejamentos adequados a cada faixa etária , com conteúdo forte e constante, propiciando assim a estabilidade de e nsino e lógica sequencial na vida escolar do aluno.

CNPJ: 07. ,7,.-o,ooo,- 6&. Emall : s emecevmDamall .com Ru· '12 d · Maio, '159 · C·ntro, c·P: -SG9-000, Vctra Mctnd·· · PI

Com inspiração nos autores mencionados, buscamos a integralização da criança através do desenvolvimento dos aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais, de onde são originadas todas as atividades desenvolvidas m ês am ês, semana a semana, através de planejamentos pautados nos embasamentos pedagógicos e metodológicos expostos.

5 .2 Currículo escolar

O Ensino Fundamental compõe a segunda etapa da Educação Básica que tem como objetivo desenvolver no educando a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades ea formação de valores necessários para a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia e da arte na sociedade.

Em consonância com oq ue propõe a Base Nacional Comum Curricular BNCC, a proposta educativa tem sido norteada pelo que define as aprendizagens essenciais que os alunos têm direito de adquirir, observando a revisão do Currículo Escolar. As mudanças têm sido acompanhadas pela Equipe Diretiva, pelo Setor Pedagógico e pelo Corpo Docente que, em momentos de Formação Continuada, têm se e nvolvido com op rocesso de adequação do novo e nsino, adaptando-se às novas perspectivas pedagógicas por meio de um planejamento educacional satisfatório para atender aos a lunos e alunas matriculados (as) nesta instituição .

5.3 O Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica

Conforme o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/96 são os seguintes os objetivos ensino fundamental:

- 1 - Desenvolvimento da capacidade de aprender e de socializar o que aprendeu, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo, da interpretação e da produção textual;
- 2 -Compreensão do ambiente natural e social dos siste mas políticos e da autodeterminação dos povos, dos valores em que se fundamenta na sociedade, da tecnologia e das artes:
- 3 - Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades de formação de atitudes e valores;

CNPJ: 07.,7,.-0,000,-66. l!mall: sem ecevm o ama11.com Rua , 3 d· Maio, , sa · C·ntro, CEP: 6456B·OOO, V·ra M · nd·s ·PI

129

- 4 -A formação da consciência c rítica ea aquisição de capacidade de organização para a transformação do conhecimento adquirido para crescimento próprio e da sociedade;
- 5- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços, da solidariedade humana e da tolerância recíproca em que se assenta a vida social:
- 6 - Educação democrát ica e organização flexíve l para a prática de um ensino inclusivo.

5 .4 Áreas do conhecimento no Ensino Fundamental (Competências especificas)

As competências gerais serão trabalhadas em cada uma das áreas de conhecimento Linguagens, Matemática . Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso e construídas por habilidades desenvolvidas a partir de atividades em sala de aula. Neste sentido, o material didático utilizado nas Escola Municipais está em constante atualização para atender o que prescreve a BNCC.

- A proposta da BNCC é colocar o estudante como agente ativo da sua própria educação, fazendo com que ele saiba identificar problemas, compreender conceitos, propor soluções, interagir com os colegas de classe, argumentar, entre outras habilidades. Aprendizagens sintonizadas com as necessidades dos alunos geram maior engajamento e preparam para os desafios da sociedade atual.
- A BNCC do Ensino Fundamental Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiê ncias quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo. novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos , de testá -las, de re futá -las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos.

5.4.1 Competências gerais da BNCC

As aprendizagens essenciais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estão expressas em dez competê ncias gerais. Elas definem a base educacional. norteando os caminhos pedagógicos.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as competências gerais são mobilizaçõ es de conhecimentos de acordo com os princípios éticos, estéticos e

políticos, que visam a formação humana em suas múltipla s dimensões. O objetivo é perpetuar no ensino uma comunicação integral, mobilização de conhecimentos, atitudes, valores e habilidades para suprir as demandas do cotidiano, a fim de garantir o crescimento do a luno como cidadão e qualificá- lo para o mercado de trabalho. Ao longo da Educação Básica , as apre ndizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de apre ndizagem e desenvolvimento.

Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. As dez competências gerais da BNCC são as seguintes:

- 1 Conhecimento: Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
- 2 Pensamento Científico, Crítico e Criativo: E xercitar a curiosidade inte lectual e recorrer à abordagem própria das ciências . incluindo a investigação. a reflexão, a análise crítica, a imaginação ea criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclus ive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas .
- 3 Repertório Cultural: Valo rizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
- 4 Comunicação: Utilizar diferentes linguagens verbal (oral ou visual-moto ra, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital -, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática ec ie ntifica, para se expressar e partilha r informações , experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo .

CNPJ: 07. 't7't . 840,0001-66, lãmall : semecevm D·m·ll.com

Rua , 3 d· Maio. , sa. Cantro, CEP: 6456B.OOO, V · ra M·ndas·PI

130

- 5 Cu ltura D igital: Compreender. utilizar e criar tecnologias digitais de informação e
- comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (Incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações , produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva. 6 Tra balhoe Projeto deV id a: Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. 7 Arg umentaçã o : Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender Ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental eo consumo responsáve l em âmbito local, regional eg lobal, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta. 8 Autoconhecim ento e Autoc u id ado: Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo s uas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas. 9 E mpatia eC oope r açã o : Exercitar a empatia, o diá logo, a resolução de conflitos ea cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de Indivíduo se de g rupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. 1 0 Responsabilid adeeC id ad an ia: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliê ncia e determinação , tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos , inclusivas 5.4.2 Competências socioemocionais Compreender o conceito de competências socioemocionais envolve o estudo das emoções. Na BNCC, as competências socioemocionais estão presentes em todas

CNPJ: 07. "17"1 .8""0,ooo,-66. Emall: semecevm Ogmall.com Ru· "1 3 de M·lo, "158 , C·ntro, CEP: 64S68-000. V·r· M endes-PI

- as 10 competências gerais. As competências socioemocionais da BNCC são compostas por cinco eixos temático s , a seguir: 1 Aut oc onsciê n cia: Envolve o conhecimento de cada pessoa, bem como de suas forças e limitaçõe s, sempre mantendo uma atitude otimista e voltada para o crescimento. 2 Aut ogestã o : Relaciona-se ao gerenciamento eficiente do estresse, ao controle de impulsos e à definição de metas. 3 Cons c iê ncia s ocia l: Necessita do exercício da empatia, do colocar-se "no lugar dos outros", respeitando a diversidade. 4 Hab ilid a des de relaciona me nto: Relacionam-se com as habilidades de ouvir com empatia, falar clara e objetivamente, cooperar com os demais, resistir à pressão social inadequada (ao bullying, por exemplo), solucionar conflitos de modo construtivo e respeitoso, bem como auxiliar o outro quando for o caso. 5 To mad ade decisã o re sponsá vel: Preconiza as escolhas pessoais e as interações sociais de acordo com as normas, os cuidados com a segurança e os padrões éticos de uma sociedade.
- 5 .4 .3 Educação especial, inclusiva e da diversidade

A Escola Inclusiva busca seu espaço desde a Constituição Federal, de 1988, no Estatuto da C riança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 0 9.394/96, na Declaração Mundial de Educação para Todos em Jontien na Tailãndia e na Declaração de Salamanca em 1994 (Conferência Mundial de Educação especial), além de muitas outras leis, decretos e portarias, que garantem a todos direito à educação, colocando da im portância das instituições adequarem seus espaços, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às necessidades indiv iduais dos educandos.

As transformações e exigências do mundo atual requerem mudanças da escola. para que a mesma possa oferecer aos seus educandos qualidade de ensino a que tê m direito.

CNPJ: 07. "17"1.-01000"1 -66. Email : sem ecevmogma11.com Ru· "1 3 deM · lo, "158 , Centro. CEP: 64568-000, Ver· Mendes-PI

Nesse sentido, a escola para melhorar seu trabalho em direção a um ensino de qualidade e Inclusivo, propõe repensar e ressignificar este trabalho com a criação e funcionamento da sala multifuncional, na qual, apresenta-se como um espaço didático pedagógico para o trabalho com os alunos portado res de necessidades especiais (PNE) contando com a mantenedora para conseguir uma professora especializada, ou seja, uma educadora especial para estes atendimentos.

Segundo o art. 58 da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº 9394 de 20 ded ezembro de 1996; "entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de Educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais." Os objetivos da educação especial são os mesmos da educação em geral, o que difere é o atendimento, que passa ser de acordo com as diferenças individuais do educando. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU). as pessoas portadoras de deficiências representam 10% da população mundial. Esse percentual pode ser mais elevado quando se trata de países, como o Brasil, onde as condições s ocioeconômicas da população são precárias. Existem três categorias na educação especial: Na categoria dos depen den tes , estão aqueles atendidos somente em clínicas, pois, dependem totalmente de serviços necessários para sua total sobrevivência, não conseguem ter hábitos higiênicos , não conseguem se vestir, necessitando de um acompanhamento de 24 horas. Na categoria dos t rein á v eis. estão aqueles que frequentam escolas especiais. eles já conseguem se defender dos perigos, repartir e respeitar os outros, já adquirem hábitos rotineiros de higiene, necessitando somente de ajuda e supervisão. E na maioria dos casos, o retardo é identificado nos primeiros anos de vida. Na categoria dos ed ucáve is , estão aqueles que frequentam classes especiais, esses já possuem vocabulário suficiente para a vida diária . e habilidade de adaptação pessoal e social, geralmente essas crianças atingem na fase adulta, uma idade de desenvolvimento mental entre sete e doze anos. A inclusão de alunos com necessidades e ducacionais especiais, em classes comuns, exige que a escola regular se organize de forma a oferecer possibilidades

CNPJ: 07\_-,7-,\_940,000"1-66. l!mall: semecevmogm a ll.com Ru· "1 3 da M ·lo, "1 5B, C·ntro, CEP: 64568-000, V er· Ma ndes-PI

objetivas de aprendizagem a todos os alunos, especialmente àqueles portadores de deficiências . As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica ( Parecer CEB/CNE nº 11/2000) indicam a necessidade de a educação profissional do a luno com necessidades educacionais especiais ser realizada através de cursos oferecidos pelas redes regulares de ensino, públicas ou privadas, por meio de adequações e apoios, tanto em relação a programas específicos de educação profissional, como em relação a atividades vinculadas à preparação para o trabalho. Uma Escola inclusiva não prepara para a vida ela é a própria vida que flui devendo possibilitar o desenvolvimento da sensibilidade e da capacidade crítica e construtiva dos educandos-cidadãos que nela estão. O direito à igualdade de oportunidades não significa um modo igual de educar a todos e, sim, dar a cada um o que necessita em funçã o de seus interesses e características individuais. Assim sendo, uma nova ética se impõe , conferindo a todos igualdades de valor, igualdade de d ireitos ea necessidade de superação de qualquer forma de discriminaçã o. A ideia fundamental é disponibilizar uma organização escolar que. tendo como foco a educação profissional, inclusiva, se caracterize pela existência e articulação das seguintes características: 1 - Flexibilização de uso do material pedagógico; 2 - Adaptação de equipamentos; 3 - Adaptação da estrutura curricular; 4 - Capacitação adequada de recursos humanos; 5 - Eliminação de barreiras de qualquer natureza; 7 - Processos diferenciados de avaliação; 8 - Mecanismos de inserção no m undo do trabalho; 9 - Instrumentos e procedimentos sistematizados de acompanhamentos e egressos. A Educação Municipal, compreende a Inclusão como prerrogativa dos princípios e valores humanos. A educação inc lus íva é norteada por ações educacionais que considerem as diferenças e necessidades individuais de todos seus a lunos. Neste processo de Interiorização da consciência de que todos devem ser semeadores da prática educativa e nquanto transformação social, é que se desenvolve a capacidade de entender, conviver e reconhecer o outro na sua individualidade.

CN~J: 0 7 . "1'7"1 . -0 ,000"1-GG. l:mall: ··m·c·vmOgmall.com

Ru· "1 3 de M·lo, "15B . Centro, CEP: 64568-000. Ve ra Me ndes- PI

A dinâmica da educação inclusiva implica na mobilização e engajamento para que ocorra a aprendizagem. Portanto, Incluir é depositar valores éticos no fazer pedagógico, oportunizando e promovendo a participação de todos, alunos, professores, funcionários, pais e comunidade em geral. O olhar peculiar que temos do individuo que aprende também precisa ser discutido, precisamos conhecer, entender, respeitar e conviver com as diferenças. situação que deve ser ampliada à família ea comunidade, buscando por meio do diálogo estabelecer a convivência, mesmo que seja permeada por conflitos.

Segundo Vygotsky, um espaço de desenvolvimento em que as pluralidades podem interagir, por outro, os agentes de inclusão escolar necessitam reorientar suas práticas, não para novas metodologias de ensino, mas s im para novas metodologias de produção de conhecimento acadêmico-científico, estas sim determinantes de uma verdadeira possibilidade de diálogo com as diferenças culturais.

5.4.4 Relações étnico-raciais (Cultura afro-brasileira e indigena)

A cultura afro é trabalhada na escola ao longo do letivo em todas as disciplinas escolares, de maneira contextualizada e interdisciplinar, conforme é destacado no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96, onde menciona que o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio, púb licas e privadas.

O objetivo é oportunizar aos alunos conhecer sobre a história do Brasil. buscando o entendimento do jeito de ser, viver e pensar das diferentes culturas. bem como entender as diferentes contribuições dos povos para a ciência, cultura e filosofia, assim como a produção artística e política do Brasil. Fortalecendo entre os alunos a solidariedade, a cooperação eo diálogo no enfrentamento dos conflitos e contradições , repudiando todas as formas de preconceito, discriminação e violências.

Procurando divulgar e produzir conhecimentos, assim como, desenvolver posturas e valores que preparem o cidadão para uma vida de fraternidade e partilha entre todos. Valorizando a identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e buscando o reconhecimento ea igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, bem como das indígenas, europeias e asiáticas

Desenvolvendo temas educativos que reconheçam as pessoas como sujeitos de direito e cidadãos que se formam no e pelo exercício da cidadania e respeito

democráticos , proporcionando assim, uma educação compatível com uma sociedade democrática, multicultural e pluriétnica.

5.4.5 Ferramentas digitais e possibilidades de aprendizagem

A prática docente atualmente assume novos desafios, onde os professores necessitam desenvolver novos papéis nos quais as ferramentas digitais são grandes aliadas do processo de ensino e aprendizagem, incentivando o corpo docente e discente serem mais produtivos e criativos no cotidiano escolar. O uso de ferramentas digitais e tecnológicas visa facilitar a criação de hábitos e habilidades para a pesquisa, classificação e processamento de informações, o que implica uma mudança substancial dentro dos processos de aprendizagem.

A Escolas dispõem de ferramentas digitais para uso pedagógico no trabalho docente em sala de aula. Essas ferramentas sao utilizadas no Intuito de melhorar o processo de ensino e aprendizagem visando fomentar a autonomia dos professores e alunos, auxiliar no trabalho colaborativo, bem como reforçar temas das aulas ministradas.

As ferramentas digitais que as escolas possuem são : notebook. computadores de mesa, maquinas de scaner e xerox. data show e também, conexão à Internet por fibra óptica, disponíveis para os alunos de Ensino Fundamental e professores.

5.4.6 Educação ambiental

A escola desenvolve projetos sobre Educação Ambiental frequentemente, tendo em vista através do ensino da temática sobre o Meio Ambiente, contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidirem e atuarem na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global.

Ao longo do ano letivo, foram desenvolvidos vários projetos com o objetivo de despertar os alunos para que possam, não apenas agir corretamente no processo de preservação do meio ambiente, como também colaborar com o despertar dessa consciência junto às suas famílias e à comunidade.

Objetiva-se ainda com as ações educativas:

✓ Compreender a responsabilidade que temos na preservação do meio ambiente.

CNPJ: 07.,7,.-01000,-66. Emall : ··m·c·vma>gmall.com Ru· -,3 d· M·lo, ,sa · C·ntro, CEP: 64S68- 000, V·r· M·nd··- PI

131

- Despertar a conscientização a respeito do Meio Ambiente e da importância da sua preservação.
- Compreender a visão de Educação Ambiental, baseada na transformação de valores e mudança de atitudes.
- Reconhecer a interferência incorreta do homem no equilíbrio ecológico.
- Identificar-se como parte integrante do meio ambiente.
- Perceber a importância da participação individual e coletiva na preservação do meio ambiente.
- Reconhecer a importência da água em nossa vida.
- Conhecer a Declaração Universal dos Direitos da Agua.
- Informar e orientar sobre a importância da preservação das águas.
- Buscar novas maneiras de proteção ambiental, ideias vitais de como preservar a água , os animais eo verde.
- Proteger o que há de mais importante no mundo o meio ambiente e as pessoas.

5.4.7 Educação Alimentar e Nutricional

A equipe pedagógica, adota nos seus planejamentos curriculares temáticas e conteúdos voltados para a Educação Alimentar e Nutricional de maneira transversal em todos os componentes curriculares trabalhados no Ensino Fundamental, tendo em vista realizar ações práticas de educação alimentar e nutricional de modo que o corpo discente possa ampliar os seus conhecimentos e consiga transformar as suas práticas e rotinas no seu fazer cotidiano.

Entre os conteúdos trabalhados estão: noções sobre práticas sobre segurança alimentar, higiene, saúde, qualidade e melhor aproveitamento nutricional dos alimentos, meio ambiente ea importância da agricultura familiar para a alimentação escolar, tudo isto permeado pela educação, em que a escola está inserida e exerce papel primordial, não só no desenvolvimento intelectual dos estudantes. mas na formação para a vida.

5.4.8 Prevenção de todas as formas de violência no contexto escolar e familiar

A escolas adotam em suas propostas de ensino, conteúdos curriculares e temáticas voltadas para o ensino de questões relacionadas aos direitos humanos e à

prevenção de todas as formas de v iolência contra a criança, o adolescente e contra as mulheres, em consonância com o artigo 26º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96, no qual menciona:

Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Compreendendo:

5.5 Educação integral

A Educação Integral é a premissa central da Base Nacional Comum Curricular, por que a atual polftica brasileira, está totalmente a linhada aos preceitos e conhecimentos para educação do século XXI. Formar integralmente o sujeito e possibilitar o desenvolvimento da multidimensionalidade que envolve os seres humanos. Portanto. a formação integral. é justamente aquela que trabalha todas as dimensões do indivíduo e que consequentemente leva ao desenvolvimento pleno, porque consolida as competências firmadas pela base nacional comum curricular. As dimensões Intelectual, Física, Afetiva, Social, Ética moral eS imbólica são as competências que envolvem todo ser humano ea Educação Integral é aquela educação. que promove todas essas dimensões .

A sociedade contemporânea impõe um olhar inovador e inclusivo a questões centrais do processo educativo: o que aprender, para que aprender, como ensinar, como promover redes de aprendizagem colaborativa e como avaliar o aprendizado. No novo cenário mundial, reconhecer-se em seu contexto histórico e cultural, comunicar-se, ser criativo, analítico-crítico , participativo, aberto ao novo, colaborativo, resiliente, produtivo e responsáve l requer muito mais do que o acúmulo de informações .

CNPJ: 07.-,7-, .840/0001 -66. l!mall : · ·m·c· vmoamall.com

Rua -,3 d · Maio, -,59 · C·ntro, CEP: 6<1568-000, V·ra M·nd··- PI

132

Requer o desenvolv imento de competências para aprender a aprender, saber lidar com a informação cada vez mais disponível, atuar com discernimento e responsabilidade nos contextos das c ulturas digitais, aplicar conhecimentos para resolver problemas, ter autonomia para tomar decisões, ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções , conviver e aprender com as diferenças

Nesse contexto, a BNCC afirma, de maneira explícita, o seu compromisso com a educação integral. Reconhece, assim, que a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade ea nao linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão inte lectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa. ainda. assumir uma visão plural. singular e integral da criança. do adolescente. do jovem e do adulto considerando-os como sujeitos de aprendizagem e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminaçao, não preconceito e respeito às diferenças e

Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens s intonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea. Isso supõ e considerar as difere ntes infâncias e juventudes, as diversas culturas juvenis e seu potencial de c riar novas formas de

Na história educacional brasileira, as prime iras referências à educação integral remontam à década de 1930, incorporadas ao movimento dos Pioneiros da Educação Nova e em outras correntes políticas da época, nem sempre com o mesmo entendimento sobre o seu significado. Assim, a BNCC propõe a superação da fragmentação radica lmente dlsclpllnar do conhecimento, o estímulo à sua aplicação na vida real. a importância do contexto para dar sentido ao que se aprende eo protagonismo do estudante em sua aprendizagem e na construção de seu projeto de e as diversidades. diversidades. existir. vida.

CNPJ: 07."17"1 .a...0,000, -66. Emall: semecevmogmall.com Ru· "13 de M · lo, "158 , Centro, CEP: 6 4568-000, Ver · Me ndes-PI

Esses são alguns pressupostos necessários para que o processo de construção e revisão das orientações curriculares t anto das redes e sistemas de ensino quanto dos projetos político -pedagógicos das escolas ocorra à luz dos princípio s da Educação Integral e em consonância com a BNCC:

- Fortalecimento da gestão democrática por m eio da ampliação dos espaços de participação dos diferentes segmentos da comunidade educacional estudantes, pais, educadores, gestores com vistas a promover uma visão integrada do currículo.
- Superação da fragmentação radicalmente disciplinar do conhecimento, estímulo à s ua aplicação na vida real, protagonismo do aluno em sua aprendizagem e re conhecimento da Importância do contexto para dar sentido ao que se a prende.
- Seleção de saberes e apre ndizagens que consideram a complexidade do mundo contemporaneo. articulam o global eo local e dialogam com os interesses e necessidades das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
- Reconhecimento de que os conhecimentos desenvolvidos pela escola, embora constituam uma parte importante do patrimônio cultura l, não esgotam o conjunto de saberes necessários para uma participação atuante na sociedade contemporanea.
- Ampliação do investimento de recursos e de esforços na condução de pautas de formação c ontinuada que reforcem as escolhas assumidas para a Educação Integral.
- Formulação e implementação de políticas de formação continuada para os diferentes atores educacio nais.
- Desenvolvimento de arranjos divers ificados e Inter setoriais, nos quais as responsabilidades são partilhadas, de acordo com os contextos locais.
- Qualificação e interação dos tempos e espaços em sua estreita articulação com as a prendizagens essenciais e comuns a todas as crianças, adolescentes e adultos.
- Diversific ação dos espaços ea mpliação de tempos. em articulação com o território, com organizações da sociedade civil (OSCs), com a comunidade ea família.
- Desenvolvimento de m ecanismos de avaliação institucional. para que se possa periodicamente analisar o que as escolas o ferecem em termos de apr4?ndlzagens

CNPJ, 07. "17., .&.\_o,ooo.,~6. Email: A,..m ,..c ... vmoam a ll . com Aua 'l:!ade Maio. 'IS&· Canll:ro, CCP , SCB- 000, Var· fVl""ndea - PIea coerência entre essa oferta eo que se definiu como projeto para a Educação Integral.

6 PROCESSOS DE TRABALHO E ORGANIZACIONAL

6.1 Acesso e permanência

A escola busca sempre desenvolver projetos e ações que visam garantir o acesso ea permanência de todos no ambiente escolar. realizando um trabalho pautado no respeito a diversidade religiosa, gênero , étnica, promovendo a igualdade, a participação da comunidade, dos órgãos colegiados, ações de melhoraria do ambiente escolar, nos índices de avaliações internas e externas, com vistas a formação integral de sujeitos críticos. autônomos. éticos e solidários .

6.2 Espaços de ensino e aprendizagem

Além dos espaços voltados para a prática comum de ensino (sala de aula), dispõe de outros espaços de aprendizagens como: áreas para Educação Física e recreação a escola dispõe de área coberta tipo quadra.

6.3 Matriz Curricular

Proposta curricular contextualizada e estruturada com todos os componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da Parte diversificada, fazendo constar, em observação, os Temas Transversais e Locais, como enriquecimento curricular para atender as necessidades dos alunos e da comunidade, em consonância com o projeto pedagógico, as Diretrizes e Orientações Curriculares Nacionais e Municiais bem como com os avanços científicos. tecnológicos e culturais da sociedade contemporânea.

Contextualizar o conteúdo que se quer aprendido significa, em primeiro lugar, assumir que todo conhecimento envolve uma relaçã o entre sujeito e objeto [ ... ] O tratamento contextualizado do conhecimento é o recurso que a escola tem para retirar o aluno da condição de espectador passivo {BRASIL, 2000).

Nos termos da LDB 9.394/96, os cursos de Ensino Fundamental terão a seguinte duraçilo e cargas horárias :

CNPJ: 07."171 .840,0001·66, Em·l1: Séméc::é v mOam·ll.c::om Rua "13 de Maio, .,58. Centro, CEP: 64568·000, Vera Mendes. PI

- Ensino Fundamental: mínimo de 800 (oitocentas) horas letivas, em 200 {duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, não incluindo reuniões pedagógicas (que acontecerão fora do horário letivo), com aulas de 60 (sessenta) minutos cada.
- O Ensino Fundamental está organizado em anos e os currículos são organizados de acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96 e de acordo com a estrutura geral da BNCC.
- O critério básico adotado quanto ao agrupamento dos alunos é a homogeneidade de idades, porém, serão atendidas as exigências quanto às diferenças individuais. Haverá momentos, em especial no desenvolvimento das atividades de educação integral {oficinas) e projetos pedagógicos em que o agrupamento vertical permitirá o relacionamento de crianças com idades e desenvolvimento diferentes, possibilitando a melhor interação e socialização .

A parte diversificada do currículo segue os referenciais - Temas Transversais -contidos nos PCNs Parâmetros Curriculares Nacionais. será utilizada para contextualizar os conteúdos das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular.

O ensino religioso, de caráter obrigatório dentro do calendário escolar, será ministrado de acordo com o previsto no Art. 33, Parágrafo segundo, da LDB no. 9.394/96.

CNPJ: 07.171.840/0001·66. Eman:semecevm@ama11.com Rua '13 de Maio. "1 58. Centro. Cl:P: 64568·000, vera Mendes-PI

SECIETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VERA MENDES · PI

ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1' AO 5º ANO· EJA

| VIGENCIAAPARTIR DE FEVEREIRODE 2025 | DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05 |

| REGIME:ANUAL | HOtvV<IO DE ENTRADA |
| TURNO: NOTURNO | NOTURNO: 18 h INTERVALO: 20 min |
| CARGA HORARIA TOTAL: 2060 H/AULAS | HORARIO DE SAIDA |
| DIAS LETIVOS ANUAIS: 200 | NOTURNO: 22h 20 min |
| SEMANAS LETIVAS ANUAIS: 40 | |
| DURACAO DAAULA: 60 min. | |

| 1AREA DE CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | CARGA HORARIA SEMMIAL | CARGA HORARIA SEMMIAL | CARGA HORARIA SEMMIAL | CARGA HORARIA SEMMIAL | CARGA HORARIA SEMMIAL | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL | CARGA HOl"UU'(IAMENSAL | CARGA HORÁRIA ANUAL |

| 1AREA DE CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | 1• ANO | 2' ANO | 3' ANO | 4• ANO | 5• ANO | 1• ANO | 2' ANO | 3' ANO | 4• ANO | 5• ANO | CARGA HORÁRIA ANUAL |
| | LINGUA PORTUGUESA | 05 | 05 | 05 | 05 | 05 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 500 |
| UGUAGENS | ARTE | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 100 |
| | EDUCAÇAO FISICA | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 100 |
| MATEMATICA | MATEMATICA | 05 | 05 | 05 | 05 | 05 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 500 |
| CIENCIAS DA NATUREZA | CIENCIAS | 03 | 03 | 02 | 02 | 02 | 60 | 60 | 60 | 60 | 60 | 300 |
| CIENCIAS HUMANAS | HISTORIA | 02 | 02 | 02 | 02 | 02 | 40 | 40 | 40 | 40 | 40 | 200 |
| | GEOGRAFIA | 02 | 02 | 02 | 02 | 02 | 40 | 40 | 40 | 40 | 40 | 200 |
| ENSINO RELIGIOSO | ENSINO RELIGIOSO | 01 | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 100 |
| PARTE DIVERSIFICADA | LINGUA INGLESA | | | 01 | 01 | 01 | | | 20 | 20 | 20 | 60 |
| TOTAL DE AULAS | | 20 | 20 | 20 | 20 | 20 | 400 | 400 | 420 | 420 | 420 | 2060 |

133

- Busca Ativa: permite que as pessoas enviem informações sobre crianças e adolescentes fora da escola pela internet, por meio de aplicativo ou por SMS. Uma equipe intersetorial local toma as medidas necessárias para a matrícula, permanência e aprendizagem.
- PSE (Programa Saúde na Escola): é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento de ações de saúde voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública .
- A Educação Ambiental: deverá contribuir para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e comportamentos que propiciem a formação de uma cultura voltada para um meio ambiente saudável e para o uso racional de recursos naturais. De indiscutível importância para a sustentação da vida no planeta, a educação ambiental no ambiente escolar possui grande importância visto que desde cedo as crianças aprendem a lidar com o desenvolvimento sustentável.

6.5 Conselhos e Grêmios

CNPJ: 07.171.840/0001-66.Email:semecevm@gmall.com Rua 13 de Maio, 158 , Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

As escolas possuem órgãos de controle e fiscalização - Conselho Escolar que tem peso de decisão enquanto órgão máximo da instituição, de caráter deliberativo, consultivo e normativo no referente a quaisquer assuntos relacionados à escola.

Os Conselhos Escolares são formados pelo Diretor, e representantes de segmentos (professores, pais, funcionários e comunidade), que se reúnem mensalmente ou extraordinariamente com a finalidade de tratar assuntos ligados ao funcionamento pedagógico e administrativo/escolar do estabelecimento.

O mandato da equipe eleita tem duração de dois anos podendo ser estendido por mais dois anos.

6.6 Acolhimento e acompanhamento às famílias e aos aprendizes

Tendo como base o artigo segundo, da LDB 9394/96 que, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a escola trabalha em conjunto com a comunidade escolar.

Nessa perspectiva, a escola por sua maior aproximação ás famílias constitui­ se em instituição social na busca de mecanismos que favoreçam um trabalho em favor de uma atuação mobilizando os integrantes da escola e da família, em direção a uma maior capacidade de dar respostas aos desafios que impõe nossa sociedade. Repensar sobre o papel e sobre a função da educação escolar, seu foco, sua finalidade, seus valores, é uma necessidade essencial: isso significa considerar características. anseios. necessidades e motivações dos alunos. da comunidade local e da sociedade em que ela se insere. A escola tem necessidade de encontrar formas variadas de mobilizações e de organização dos alunos, dos pais e da comunidade, integrando os diversos espaços educacionais que existem na sociedade.

Trabalhamos em conjunto com os pais dos alunos visando sanar as dificuldades encontradas no processo de ensino aprendizagem, sendo que a contribuição destes é muitas vezes relevante no processo, incentivando e motivando os alunos. Quanto aos alunos quilombolas, buscamos o apoio dos pais, o que torna mais eficaz nosso trabalho no combate a evasão dos quilombolas, além de desenvolvermos um trabalho diferenciado com os professores, buscando respeitar as diferenças e valorizando as culturas que interagem dentro da escola.

Conectar a inter-relação escola-família de forma mais estreita significa construir e desenvolver comunidades nas quais poderemos satisfazer nossas necessidades

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Emall: sam e cavm@gmall.com Rua 13 de Mai o , 158 . Centro. Cl!P: 645158-000, VeraMe ndes-PI

CNPJ: D7,17'1.840 f 0001-66, Email: sem ec111vmOgmall.com Ru· 13 de Maio, 158 . Centro. CEP: 6-4568-000. Vera Mendes.PI

SECRETIIRIII MUNICIPAL DE EDUCIIÇÃO

VEIIA ME NOES · PI

ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6' AO 9º ANO· EJA

| VIGENCIA APARTIR DE FEVEREIRO DE 2025 | DIAS LETIVOS SEMANAIS:05 |

| REGIME: ANUAL | HORARIO DE ENTRADA NOTURNO: 18 h |
| TURNO:NOTURNO | INTERVALO: 20 min |
| CARGA HORARIATOTAL: 2080 H/AULAS | HORARIO OE SAIDA |
| DIAS LETIVOS ANUAIS: 200 | NOTURNO:22h 20 min |

| AREA DE CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,. | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,. | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,. | CARGA HORARIA SEMANAL .. ,. | | | | | CARGA HORÁRIA ANUAL |

| AREA DE CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | ANO | ANO | .. ANO | .. ANO | CARGA .. ,. ANO ANO | | HORARIA .. .. ANO | MENSAL ANO | CARGA HORÁRIA ANUAL |
| | UNGUA PORTUGUESA | 05 | 05 | 05 | 05 | 100 | 100 | 100 | 100 | 800 |
| UGUAGENS | ARTE | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 60 |
| | EDUCAÇAO FISICA | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 80 |
| MATEMATICA | MATEMAT1CA | 05 | 05 | 05 | 05 | 100 | 100 | 100 | 100 | 400 |
| CIENCIAS DA NATUREZA | CIENCIAS | 02 | 02 | 02 | 02 | 60 | 60 | 60 | 60 | 240 |
| CIENCIAS HUMANAS | HISTORIA | 02 | 02 | 02 | 02 | 40 | 40 | 40 | 40 | 160 |
| | GEOGRAFIA | 02 | 02 | 02 | 02 | 40 | 40 | 40 | 40 | 160 |
| ENSINO RELIGIOSO | ENSINO RELIGIOSO | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 80 |
| PARTE DIVERSIFICADA | LINGUA INGLESA | 01 | 01 | 01 | 01 | 20 | 20 | 20 | 20 | 80 |
| TOTAl OEAULAS | | 20 | 20 | 20 | 20 | 420 | 420 | 420 | 420 | 2080 |

CNPJ: 07.171.840/0001--66. Email: aemecevmO gmall.com Rua 13 de Maio, 158 , Ce ntro, CEP: U568-000, Vera Mendes-PI

6.4 Programas e Projetos

- Projeto de leitura: Um projeto de leitura é uma estratégia de engajamento. Assim, nele, atividades são desenvolvidas para que o aluno aprenda diversas habilidades de modo lúdico e autônomo por meio da leitura.
- Torneio esportivo: Os Torneios são eventos competições esportivas normalmente de curta ou curtlssima duração , podem ser realizadas até em um só dia, porém, também há torneios esportivos de longa duração . Os Torneios são disputados em sistemas de eliminatórias simples ou dupla.
- Reforço escolar: O reforço escolar é um recurso extra de estudo voltado para ajudar estudantes da educação básica , de diferentes faixas etárias , que apresentam dificuldades de compreensão das disciplinas ministradas na escola. O ensino de reforço é realizado em horário oposto ao turno das aulas regulares em que o estudante está matriculado.

134

básicas ao aspirar uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras. Para isso precisamos não só aprender sobre os princípios de convivência comunitá ria como também exercitar esses princípios por meio de re lações mais frutíferas e compromissadas com o desenvolvimento educacional e social. Precisamos revitalizar nossas comunidades colaborando para colocar claramente os princípios da inter­ re lação numa prática de relações sociais fortalecidas pelo respeito, pela eficácia das ações e pela luta por uma c idadania digna.

6.7 Avaliaçã oe registros

A avaliação é uma atitude que permeia ae laboração, desenvolvimento e execução de todo trabalho planejado; é uma atividade que permite se constatar se a proposta de trabalho e sua execução estão correspondentes ou nao.

No Ensino Fundamental, a avaliação de aproveitamento escolar do aluno tem por objetivo a verificação d as aprendizagens qualitativa e quantitativa, com a preponderância do aspecto qualitativo sobre o aspecto quantitativo.

Os resultados da aprendizagem são aferidos através de avaliação sistemát ica e contínua dos trabalhos individuais e/ou coletivos, projetos, exercícios, leituras, produções textuais e provas escritas.

As avaliações serão mensais e as médias bimestrais; ambas serão expressas em conceitos de O (zero) a 10 (dez), para cada componente curricular, sendo necessá ria a obtenção do conceito mínimo 6 ,0 (seis) para a promoçã o .

O processo avaliativo é trabalhado na Escola Municipal José Antô nio da Vera de forma contínua e cumulativa, contextualizado por toda a comunidade escolar. São realizadas práticas avaliativas diagnósticas, investigativas, participativas, levando em consideração o aluno como um todo, a bagagem cultural e as diferenças individuais apresentadas pelo mesmo. A avaliação é feita de forma constante e contínua no decorrer de todo o ano letivo, através das verificações dos conteúdos que estão sendo estudados, da participação em sala de aula e nas atividades propostas (projetos. práticas esportivas, feiras culturais, etc.), prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos. As avaliações dividem-se em: SOMATIVA: realizada através de prova objetiva, sendo aplicados

AVALIAÇÃO os mais variados tipos de testes, relatórios , questionários.

CNPJ: 07.,7,.8·01000,-66. E mell: ... m .. c .. vmCDameU.com Aua 1 3 do Maio, 1S■ · Conll:r, CIIP: ··s·■~ooo. Vara Ma ndo PI

AVALIAÇÃO FORMATIVA: consiste no acompanhamento do processo de aprendizagem. o crescimento ea formação dos alunos. sendo realizada através de observação diária do desenvolv imento do a luno.

Sendo a avaliação um processo continuo, o estudo de recuperação é oferecido paralelamente às atividades rotineiras da escola, a todos os educandos, sempre que o educador notar deficiências no processo de ensino e aprendizagem.

Um educando será promovido para a série seguinte se tiver frequência igual ou superior a setenta e cinco por cento da carga horária anual. O controle de frequência é registrado em livros de registro (diários de classe), de uso dos educadores, os quais ficam arquivados ao final do ano letivo, na Secretaria da escola.

Quando as faltas do educando gerarem possibilidade de reprovação , os pais serão acionados para comparecerem à escola e serão comunicados situação de risco de reprovação do(a) filho(a). Caso as faltas continuem, o caso será encaminhado ao Conselho Escolar e. em persistindo o problema, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar, a fim de que om esmo tome as providências de acordo com a lei vigente.

6 . 7 . 1 Objetivos da avaliação

São objetivos da avaliação :

1. Acompanhar e verificar o desempenho ea aprendizagem dos conhecimentos.
2. 2 . Verificar se o aluno trans fere conhecimento na resolução de s ituações novas.
3. 3 . Avaliar se oa luno está se apropriando dos conhecimentos e se estes estão sendo significativos e contínuos.
4. 4 . Detectar, analisar e retomar a defasagem no aprendizado.
5. Repensar novas estratégias de trabalho em classe.

6.7.2 Instrumentos de Avaliação

São Instrumentos de avaliação:

1. Todo trabalho realizado com o aluno é em potencial um instrumento de avaliação.

2. Provas, trabalhos de pesquisa, listas de exercícios (individuais ou em grupo), entre outros, devem avaliar os conteúdos e habilidades de forma clara e inteligível.
2. 3 . Os instrumentos devem avaliar oa luno passo a passo, de forma continua .
3. 4 . São igualmente importantes a autoavaliação.

CNPJ: 07.,7,.-o,ooo,-66. Em·II: ··m·c·vm-·m·l1.com R ,.3 d· Nl·lo. ,sa . C·nll:ro. CEP: &456a-ooo, V·r· nd··- PI

5. Toda proposta deve levar o aluno a estar em contato com a construção do conhecimento.
2. 6 . Os instrumentos devem avaliar o raciocínio eac riatividade do a luno.

6.7.3 Critérios de Avaliação

O sistema de avaliação da Escola Municipais compreende aos critérios de:

- Avaliação do aproveitamento escolar.
- Apuração de frequê ncia.
- Desempenho em Projetos Escolares

Ao término do ano letivo será extraída a média anual final do aluno em cada componente curricular, que será resultante da média a ritmética das notas de cada bimestre.

Será considerado promovido o aluno que obtiver número total de conceitos anual Igual ou superior a 6 ,0 (seis) em todas os Componentes curriculares e frequência anual, igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) em cada componente curricular.

6.7.4 Promoção

A verificação do rendimento escolar decorrerá da avaliação do aproveitamento e apuração da assiduidade. Será considerado promovido para a série s ubseque nte ou concluinte do curso, oa luno que obtiver frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e conceito final , no mínimo, 6.0 (seis) pontos. O aluno com frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) e poderá ser promovido, se subme tido às conceito abaixo de 6.0 (seis ) pontos, ativ idades de recuperação, nos termos regimentais.

6.7.5 Retenção

Serão considerados retidos:

- -Os alunos que não apresentarem assiduidade compatível a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do tota l de horas le tivas dadas e total de dias letivos previstos pela legislação educacional em vigor, independentemente do rendimento escolar.

- Os alunos que apresentarem rendimento escolar inferior à m édia 6.0 (seis) pontos em cada componente curricular, apesar de submetidos às atividades de recuperação e independentemente da assiduidade mínima exigida pela legislação educacional em vigor, com exceção dos alunos egressos nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, regidos pelo PNAIC (Pacto Nacional de Alfabe tização na Idade Certa) que terão progressão automática para os anos seguintes.

6 .7 .6 Frequê ncia

É obrigatória a fre quê ncia às aulas previstas no calendário escolar anual. com necessidade do mínimo de assiduidade correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do tota l de aulas da das, nos termos da LDB. No. 9.394/96. As presenças e ausências dos alunos às atividades escolares serão registradas pelos professores e enviadas à Secretaria. Faltas às atividades escolares não serão abonadas, salvo nos casos expressos na legislação vigente. Os dados relativos à apuração de assiduidade serão comunicados ao a luno e aos pais ou responsáveis , após cada avaliação.

6.7.7 Classificação

- A classificação em uma série específica, exceto o primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Fundamental, será feita para alunos da pró pria Escola, com aproveitamento da série anterior, ou para a lunos vindos por transfe rência de outra escola.
- A classificação se m documentação escolar anterior, para alunos vindos de outros estabelecimentos, será realizada da seguinte forma:
- -Inicialmente, o responsável pelo aluno deverá indicar o ano em que pretende a matrícula, através de preenchimento de requerimento encaminhado ao D iretor da Escola. observando a correlação com a idade;
- -Serão realizadas provas da Base Nacional Comum com conteúdo do ano imediatamente anterior à pretendida e uma redação em lingua portuguesa;
- -O aluno serâ avaliado por uma comissao de, no mínimo, três professores ou especialistas, para verificar seu grau de desenvolvimento e maturidade para cursar a série pretendida;

CNPJ: 07.171.-0,0001-66. l!ma11: sem ecevmo am·11.com

Ru· .,3 d· Maio, 158 · C·nt:ro, CEP:

6456■-000,

V·r· M·nd···PI

- A ata de reclassificação será assinada por: Secretária , comissão de professores ou especialistas e Diretor (a) da Escola.

6.7.8 Reclassificação

- A Escola poderá reclassificar o aluno para outro ano, com base na idade ou na competência e até um mês após o início das aulas.

O processo de reclassificação dar-se-á da seguinte forma:

- -Inicialmente, o responsável pelo aluno deverá indicar o ano em que pretende a matricula, através do preenchimento de um requerimento encaminhado ao Diretor da Escola, observando a correlação com a idade;
- -Serão realizadas provas da Base Nacional Comum com conteúdo do ano imediatamente anterior à pretendida e uma redação em língua portuguesa;
- -O aluno será avaliado por uma comissão de, no mínimo, três professores ou especialistas, para verificar seu grau de desenvolvimento e maturidade para cursar a série pretendida;

6.8 Recuperaçã o da apre ndizagem

O aluno de aproveitamento insuficiente será submetido a estudos de recuperação, que serão realizados regularmente, no final de cada semestre, através de atividades escolares suplementares (pesquisa, questionários, entrevistas, relatórios , etc.), orientadas pelo professor da classe, com programação estabelecida pela coordenação pedagógica.

Os períodos de recuperação precederão os períodos das avaliações bimestrais e finais.

A Escola assegurará ao aluno com aproveitamento inferior a 6,0 (seis) pontos, estudos de recuperação antes do fechamento da última síntese de avaliação .

6.9 Qualificaçã o profissional e doce nte

Coordenaçã o de Educaç ã o de Jovens e Adultos: Fábia da Silva Rodrigues Licenciatura em Física e Mestranda em Física.

CN PJ: 07. '1 7'1 . B40J'0001 - . l!mall: · ·m'"'c·vmO gmall.com

Rua "13 da Maio, "1 5B , Ce ntro. CEP: 6456B-OO0, Vera Mende·-Pf

7 PLANO DE AÇÃ O

| PROBLEMA | META | A | ESTRA•~IA | EXEC | VEL |

| a) Baixo rendimento: segmento Ie li. | Promover momentos de culminância de projetos desenvolvidos pelos alunos e profesSOfes, procurando valorizar o desenvolvimento ea aprendizagem dos alunos· | Promover - reuniões pedagógicas para discutir formas de inovar. para que as vivências cios alunos sejam mais significativas; | Apoiar e estimular o trabalho com os alunos com necessidades especiais visando melhor desenvolvimento nas habilidades, dominios cognitivos, afetivos psicomotor, | Periodicamente | Secretaria de Educação. Gestor, COOfdenador, professores e famma. |
| b) Famíliae escola | - Realizar clclo de palestras com pessoos da comunidade envolvendo saúd e. segurança, trabalho, meio ambiente e social; - Realizar eventos para integração e socialização da famllia na escola; | Estimular a participação da família em reuniões para que tenham coohecimentos das principais concepções adotas pelo corpo inslilucional; - Incentivar a família para que sejam mais presentes na vida escolar dos seus filhos· | - Promover Iniciativas em regime de colaboração , que elevem aqu<:1lidade do ensino; - Propor e estimular a familia comparecer aos eventos e reuniões atravésde ações de incentivo: | Fevereiro a dezembro | Secretaria de Educação , Gestor, Equipe Pedagógica e pais. |

SECIETARII MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

VERA MENDES - PI

Corpo Docente;

| Nome completo | Formação | Funçã o | Situaçã o |

| Ailton Anastácioda Vera | Pedagogia | Professor | Ativo |
| Maria Mayane Silva Sousa | Licenciatura em Histó ria | Professora | Ativa |
| Fernanda de Carvalho da Costa | Licenciatura em História | Professora | Ativa |
| Luana Maria Mendes de Carvalho | Pedagogia | Professora | Ativa |
| Gabriela da Costa Sousa | Licenciatura em Pedagogia | Professora | Ativa |
| Marsuel Pereira Vera | Licenciatura em Letras Inglês | Professor | Ativo |
| Francisca Vanessa Silva Sousa | Bacharelado em Administração | Professora | Ativa |
| Luisa Mendes de Sousa | Pedagogia | Professora | Ativa |
| Arlete Damascena de Sousa | Pedagogia | Professora | Ativa |
| Maria Alzira Borges | Licenciatura em História | Professora | Ativa |

CNPJ: 07."17"1 .840/000"1 -66. Ern·II; $,e,rne cevrn@ .gm·ll.corn Rua ,3 de Maio. 1 58. Cen tro , CEP: 64568-000. vera Mend es- PI

CNPJ; 07.171.$-40/0001-66. Emall: 5emecevmO small.com Rua 13 d · Maio, 1sa , Ca ntro, CEP: 64S6&--000, vara M and·s-PI

SECRETARIA MUIIICIPIL DE EDUCAÇÃO

VEll:A MENOES· PI

| | entidades e outros profissionais com visão na articulação e formaçã o continuada da equipe escolar; - Aprimoramento de metodologias de ensino e avaliação. | docentes ea equipe de apoio para a discussão e definições dos projetos a serem desenvolvidos por todas as turmas, realizando debates acerea dos temas a serem realizados; | grupo de estudo envolvendo temas de interesse dos profissionais, como os seguintes documentos: LOB, IDEB e outros: Promover atividades extracurriculares de cará ter cultural e social, que possam melhorar a autoestima ea interação nos diversos segmentos: | | |

| d) Metodologias de proietos | Organizar momentos para a equipe pedagógica orientar na elaboração de projetos, adequados âs necessidades das a-ianças; | • Acompanhar o planejamento dos projetos. a execução ea avaliação das experiências ; | - Constn.iir aonograma para a organização e distribuíçãodos projetos e das datas comemorativas; - Orientação pedagógica para continuidade e implementação dos projetos e das atividades a serem desempenhadas; Agendamento para complementação das temálicas abordadas com: passeios, visitas e palestras nMahJV'licas. | Periodicamente | Secretaria de Educação , Gestor e professores. |
| e) lndusão | Orientar e priorizar a indusão dos alunos em todas as experiências· | - Incluir todos os alunos nas vivências propô(âonadas | Propor formas de mapeamento para a aquisição do diagnóstico dos nlveis de aprendizagem. | Periodicamente | Secretaria de Educação . - Equipe gestora; - Equipe de apoio; - Professores. |

CNPJ: 07.17"1.8..0/0001-66. Emall: semecevmO ,i:mall.com Rua 13 de Malo. 158 . Ce ncro. CEP: 6-4568-000. V · ra M·nd·s-PI

SECRETARIA MUIIICIPIL DE EDUCAÇiO

VERA MENDES· PI

| | | pela instituição de ensino: | | | |

| ~ Relacionamento interpessoal | ValOrizar os profissionais da insütuição de ensino; | Valorizar o profissional buscando ouvir seus anseios, desafios . conquistas. | - Realização de uma gestã o participativa, estimulando o desenvotvimento das responsabilidades individuais, promovendo o trabalho coletivo: | Periodicamente | Secretaria de Educação . - Gestor: - Equipe Pedagógica: • Equipe de apoio; -Discentes |
| g) Atualização do Projeto Pedagógico (PP) | • Garantir que seja colocado em prática . | - Reunião anual: início do período letivo. | - Reunião : equipe gestora e equipe pedagógica. | Anualmente | Sea-etaria de Educação . - Equlpe escolar. todos os profissionais que atuam M escola: - Família - Comunidade; -Alunos. |
| h) Indisciplina | - Diminuir o í ndice de indiscipliM tomando a escola mais atrativa. | ProporcioMr acesso ao esporte, artesanato e dança; 4 Palestras com profissionais: psicólogos, assistente social, guarda municipal; • Visitas p,cira conhecer a realidade dos alunos: Recreio orientado. | Mudança de comportamentos e atitudes no ambiente escolar. | Periodicamente | Seaetaria de Educação . - Gestor: - Equipe pedagógica; - Professores; - Equipe de apoio; -Família. |

CNPJ: 07.171.8·010001~6. Email: semecevmO gmall.com

Rua 13 da Maio. 158. C· ntiro. CEP: 6·568-000, Vara Mandas-PI

136

SECRETARIA MUll DE mucação

VERA MENDES . PI

| i) Reprovação | - Diminuir o í ndice de reprovaçõe s. | Prom over - Através de ava l~ções Mensal. reuniões com mensais quantitativa responsáve is professores; e qualitativa. - Estabelecer um ví nculo maiOícom os discen tes. - Acompanhamento diárioem sala de aula. | Secretana de Educação . - Deeção ; - Professores; - Responsá veis: - Conselho escolar; - Conselho de ciasse. |

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com Rua 13 de Maio. 158, Centro, CEP: 64565-000, Vera Mendes-PI

VERA MENDES · PI

8. REGIMENTO INTERNO

8.1 Apresentação

O presente Regimento Escolar é o documento pelo qual serão definidas as normas e regras para o bom funcionamento das instituições de ensino. Foi elaborado pelos membros das próprias instituições baseado nos fundamentos da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB 9.394 de dezembro de 1996.

- O atual Regimento tem como principal objetivo estabelecer a organização administrativa, pedagógica e disciplinar da escola tanto interna quanto externamente levado aos profissionais, aos alunos ea comunidade uma visão ampla dos conceitos da nova escola.

8.2 Da Organização Administrativa

Art. 1° -As Unidades Escolares Municipais de Vera Mendes (PI), têm a seguinte estrutura funcional:

- a) Diretoria
- b) Secretaria
- c) Assistência Pedagógica
- d) Biblioteca
- e) Corpo Docente
6. D Corpo Discente
- g) Serviços Auxiliares

8.2.1 Capítulo I Da Diretoria

Art. 2º -A direção é o órgão administrativo que gerencia todas as atividades da escola, acompanhando o desempenho dos diversos setores, como também promove ambiente propí cio para o exercí cio da cidadania, valorizando a participação ativa na comunidade e na construção de uma educação participativa e atuante.

Art. 3º - A Diretoria conta com um diretor devidamente habilitado e qualificado para o cargo, sendo nomeado através de teste seletivo.

- Art. 4° - O diretor possui as seguintes atribuições :

CNPJ: 07.171.840/ 0001-66, Em ail: semecev m @gmall.com Rua 13 de Maio, 158. Cent ro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

- 1 Conhecer e dinamizar a estrutura organizacional da escola;
- li Planejar as atividades de ensino e administração em conjunto com a equipe escolar;
- Ili Acompanhar todas as atividades realizadas na escola;
- IV Orientar os trabalhos no sentido de por a proposta pedagógica em ação;
- V Aprovação a elaboração do Regimento Escolar e fazer cumprir;
- VI Conhecer e interpretar leis, regulamentos oficiais e cumpri-los;
- VII Distribuir funções . atribuir responsabilidades e delegar poderes;
- VIII Aprovar regulamentos, estatutos e normas;
- IX Criar um clima de harmonia e respeito entre professores, alu nos e comunidade escolar;
- X Planejar a organização do calendário escolar e zelar pela sua execução ;
- XI Presidir reuniões de pais e mestres;
- XII Zelar pelo fiel cumprimento das leis, regulamentos e decisões superiores bem como da proposta pedagógica;
- XIII Permanecer na escola durante o expediente normal de cada turma, dando assim assistência integral a escola sob sua responsabilidade;
- XIV Manter sigilo sob assuntos pertinentes ao serviço;
- XV Ser sensível no que diz respeito aos problemas individuais do corpo docente e administração escola e comunidade;
- XVI P roceder com o recebimento dos recursos destinados a escola, taxas e demais receitas que possam existir, efetuar o pagamento das despesas e organizar as prestações de contas;
- XVII Assinar juntamente com o(a) secretário(a) , toda a documentação da escola e àquela relativa à vida escolar do aluno;
- XVI li Comunicar ao Conselho Tutela r os casos de maus-tratos envolvendo crianças.
- 8 .2.2 Capí tulo li Da Secretaria

Art. 5° - A Secretaria é o órgão responsável por todo o serviço burocrá tico da escola. bem como a organização dos serviços de escrituração dos dados referentes à vida escolar dos alunos, trabalho de expediente e registros relativos ao estabelecimento.

CNPJ: 07.171 .840✓0001-46. l!m·II : ""emecevmO am·ll.com Ru· 1 3 de Molo. 158. Centro. Cl!P: 64508-000. Vero Mendes·PI

A rt. 6° A Secretaria funcionará sob a orientação de um secretá rio responsável e contará com a colaboração dos funcionários necessários para a perfeita execução das t arefas que lhe são atribuídas.

A rt. 7 º - Compete ao Secretário :

- 1 - Organizar os serviços da secretaria;
- li - Assinar juntam ente com o diretor os documentos escolares dos alunos, bem como t oda a documentação dos serviços de secretaria;
- Ili - Participar de reuniões ;
- IV - Assessorar o diretor nos assuntos relacionados aos serviços da secretaria;
- VO rganizar e manter atualizada a escrituração escolar eo arquivo, bem como os prontuários da legislação referente a escola eo ensino;
- VI Zelar pelo recebimento e expedição de documentos autênticos , inequívocos e sem rasuras;
- VII -Providenciar preparo de históricos escolares, transferências , c ertificados, atestados, declarações e outros;
- VII I - Cumprir, fazer cumprir e divulgar os des pachos e determinações do diretor;
- IX -Oferecer sugestões e alternativas para execução da proposta pedagógica do estabelecimento;
- X - Manter sigilo sobre os assuntos pertinentes aos serviços;
- XI - Manter atualizada a ficha cadastral do pessoal docente, técnico e administrativo;
- XII - Informar ao órgão competente, sob av ida funcional do pessoal no que se refere a frequência , afastamento e retorno às atividades da escola ;
- XIII - Assumir com competên cia e segurança a administração da escola toda vez que o diretor eo coordenador precisarem se ausentar.
- 8 .2 .3 Capítulo Ili Dos Serviços Gerais

A rt. 8 º -Os serviços gerais das Unidades Escolares Municipais da Zona Rural e Urbana de Vera Mendes são feitos por:

- 1 -Zelador;

- li - V igia;

- Ili - Merendeira;

CNPJ : 07.171.840/0001-.66. IErn .. 11: •'""m""c'""vrn0 11:m.,.ll.com Rua 1 2 d • IVlal o , 1 58 , C eno:ro, CIIP: C 4 S tr.8- 000, Vera Mand••- PI

IV - Motorista.

8 . 3 Seção I Da Competência do Zelador

Art. 9° - São atribuições do zelador:

- 1 - Acatar as ordens da direção do estabelecimento quanto ao horário e distribuição dos serviços;
- li - Executar a limpeza de todas as dependências, móveis, utensílios e equipamentos da escola;
- Ili - Solicitar com devida antecedência o material de limpeza;
- IV - Responsabilizar-se pela conservação e uso adequado do material de limpeza:
- V - Verificar diariamente as condições de o rdem e higiene de todas as dependências do prédio;
- VI - Colaborar com a disciplina dos a lunos nos corredores, no recreio, na entrada e na saída do prédio;
- VII - Ajudar na distribuição da merenda;
- VIII - Apresentar-se adequadamente trajado e usar acessórios necessários durante a preparação e distribuição da merenda.

8 .4 Seção li Da Competência do Vigia

Art. 1 Oº - São atribuições do vigia:

- 1 - Abrir e fechar o estabelecimento, responsabilizando-se pelas chaves;
- li - Permanecer no local de trabalho até o fim das atividades;
- Ili - Deslocar-se da escola em busca de materiais que favoreçam o desenvolvimento de atividades realizadas na escola;
- IV - Mante r contato sempre que necessário com seu colega para relatar as ocorrênc ias de trabalho;
- V - Acatar as ordens da direção do estabelecimento quanto ao horá rio e distribuição dos serviços;
- VI - Colaborar com a disciplina dos alunos e tratá-los com bons modos, educação e respeito;
- VII -Cuidar da conservação do prédio, das instalações elétricas sanitárias e do mobiliário ;

- VIII -Zelar pela conservação e guardar os equipamentos, material e produtos a limentícios em estoque;
- IX Responsabilizar-se pela guarda do estabelecimento, impedindo ae ntr-ada e permanência de estranhos que possam danificar o prédio ou perturbar a tranquilidade da escola;
- X - Colaborar na limpeza e ornamentação da escola em dias de festa;
- XI - Zelar pela conservação de jardins e limpeza do muro da escola ;
- XII - Conduzir ee ntregar correspondências do estabelecimento;
- XIII - Executar pequenos reparos no prédio da escola;
- X IV - Colaborar com a disciplina dos alunos nos corredores, no recreio, na entrada e na saída do prédio;
- XV - Fazer remanejo de carteiras quando necessário ;
- XVI - Fazer limpeza do pátio da escola;
- XVII - Encaminhar à direção a lunos dispersos nas depe ndências da escola be m como os casos que competem a esse setor-.

8 . 5 Seção Ili Da Competência da Merendeira

Art. 11 º - São atribuições da mer-endeira:

- 1 - Cuidar da higiene e conservação dos utensílio s da cantina;
- li - Solicitar com a devida antecedência , seguindo o cardápio do dia, os ingredientes necessários para o preparo da merenda escolar;
- Ili - Preparar merenda em tempo háb il para distribuição aos alunos;
- IV - Ser educada e paciente com os a lunos na hora da distribuição da merenda;
- V - Acatar as ordens da direção , colaborando com a escola em dias de festa e eventos especiais:
- VI - Realizar um mutirão de limpeza geral, periodicamente, (01) uma vez por mês na semana das avaliações, realizado pelos vigilantes, zeladores e merendeiras.
- 8 .6 Seção IV Da Competência do Motorista:

Art. 12º - Si:io atribuições do Motorista:

- 1 - Acatar as ordens da direção , colaborando com a escola em dias de festas e eventos especiais;

CNPJ: 07.1 7 1 .-01'0001-66. l!mall: semecevm O gmall .com Rua 1 3 de M·lo. 1 5B · C·n1:ro, CEP: 6456B-OOO, V·ra M·nd·s-PI

137

- li - Zelar pela segurança dos alunos no translado até as escolas e retorno da escola as comunidades;
- Ili - Aderir a um c ronograma atribuido;
- IV - Chegar aos pontos de apanhamento e entrega dentro do prazo;
- V - Concluir registros de manutenção er-elatórios de incidentes;
- VI - Manter- um a lto padr-ão de limpeza dentr-o do ônibus;
- VII - conduzir- inspeções diár- ias do veiculo antes da operação;
- VIII - reconhecer e informar qualquer manutenção necessá ria no ô nibus;
- IX - Respeitar a integridade física e moral dos a lunos;
- X - Comunicar ao diretor- da escola o mau comportamento de alunos no momento em que estão sendo transportados.

8.7 Título Ili Da Organização Técnico-Pedagógica

- 8 .7 .1 Capítulo I Da Coordenação Pedagógica

Art. 13ª - O serviço de coordenação é de natureza técnico-pedagógica é exercido por um profissional habilitado em curso de graduação super-ior de acordo com a legislação vigente sendo realizado por técnicos da Secretaria Municipal de Educação .

Art. 14° - São atribuições do Coordenador Pedagógico:

- 1 Apoiar técnico-administrativamente o corpo docente e discente. na e laboração, execução e avaliação no desenvolvimento da proposta pedagógica e regimento escolar;
- li Partic ipa,- juntamente com o diretor das reuniõe s de pais e mestr-es da Unidade Escolar;
- Ili - Acompanhar os professores nos planejamentos mensais, p lanos de aula e demais atividades pedagógicas:
- IV - Conhecer e interpretar leis, regulamentos e faze r cu mpri-los;
- VD istribuir funções e atribuir responsabilidades;

- VI Criar um clima de har-monia e respeito entre o corpo docente, discente e comunidade escolar;
- V II - Estimular ac riatividade didática no trabalho docente;
- V III - Elaborar re latórios. cronogramas tomando por base op lano de ação executado;
- IX -Presidir caso de convocação do diretor, reuniões de funcionários, do corpo docente e de pais e mestres;
- X -Acompanhar o desenvolvimento de funcionamento das Unidades Escolares, mantendo com a Secretaria Municipal de Educação , o elo necessário para a resolução de pr-oblemas que porventur-a não possam ser resolvidos na própria Unidade Escolar;
- XI - Ser sensível no que diz respe ito aos problemas individuais do cor-po docente e funcioná rios;
- XII - Acompanhar a execução da matriz curricular. de acor-do com a lei 9394/96.
- 8.7 .2 Capítulo li Da Biblioteca Escolar

Art. 15º -Ab ib lioteca é centro da vida cu ltural da escola, e deverá prestar seus serviços aos a lunos, professores, corpo té cnico e demais funcionários .

Art. 16° - Todos os alunos da escola poderão frequentar a biblioteca e ainda seus professores e funcionários , com direito a empréstimo sendo também franqueado a pessoas da comunidade para consultas.

Art. 17° - São atribuições do bibliotecário :

- 1 - Organizar e manter em dia o trabalho de c lassificação . organização, categorização e documentação ;
- li - Organizar os serviços de empréstimos de livros;
- Ili - Admitir o zelo e conservação de todos os pertencentes da biblioteca.
- 8.8 Título IV Das Instituições Escolares

Art. 18° -As instituiçõe s criadas com fins de desenvolver a autodisciplina, a sociabilidade, incentivar a formação de grupos de estudos ea formação de clubes recreativos, literários , desportivos e artísticos terão regulame ntos próprios elaborados pelos seus respectivos membros.

CNPJ: 07. 17'1.8401'0001-66. Em·II: ··m·c· vmO amall.com

Rua 1 3 d· Maio, 1 5B · C·nt:ro, CEP: -568·000, V·r· M·nd···PI

138

Parágrafo Único -As instituições escolares terão regimentos próprios aprovados pelo estabelecimento.

8 .8.1 Capítulo IDo Conselho Escolar

Art. 19° - O Conselho Escolar é um órgão autônomo de natureza coletiva, sem fins lucrativos, instituído por t empo indeterminado com o objetivo de promover a dinamizaçao da autonomia da escola, através da abertura de espaço de participação a todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões político-pedagógicas, t écnico-administrativas e financeiras.

Art. 20° - O Con selho E scola r é um órgão paritá rio e representado pelos segm en tos internos e externos da escola, composto através de eleição e/ou aclamação , onde os d ií e rentes segmentos e legem seus representa ntes.

- § 1º -Os segmentos referidos acima es uas proporcionalidades, são assim distribuídos:
- a) 50% (cinquenta por cento) de membros internos da escola: professores/especialistas. a lunos e funcionários ;
- b) 50% (cinquenta por cento) de membros externos da escola: pais de a lunos e comunidade.

§ 2 º - A diretoria da escola é membro nato do Conselho Escolar, não estando sujeito ao processo de eleição .

Art. 21 º - AD iretoria do Conselho E scolar é constituída pelos seguintes membros:

- 1 - Coordenador;
- li - Secretário Geral;
- Ili - T esoureiro;

§ 1 º - O Diretor da Escola é o Coorde nador nato do Conselho Escolar. Os demais cargos da diretoria do Conselho E scolar deverão ser p reenchidos

- § 2 º em acordo com a maioria de seus me mbros.

8 .9 Título V Da Organização Pedagógica E Regime Escolar

- 8.9.1 Capítulo IDa Estrutura de Ensino

CN PJ: 07. 1?1.-0,0001-66. Emall: semecevmCIPgmall.com Ru· 1 3 de M ·lo. 1 58 . Centro, CEP: 6 4568-000. V er· Mendes-PI

Art. 22° - As Unidades Escolares Municipais da Zona Rural e Urbana de Vera Mendes (PI), oferecem Educação Básica nos níveis Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° a 9 ° ano.

8 .10 Seção I Do Ensino Fundamental

Art. 23º - O Ensino Fundamental oferece condições para od esenvolvime nto integra leh armonioso do a luno, nos aspectos intelectua l, físico, espiritu al, social, cívico, moral e econômico através de:

- 1 - Aprendizagem da leitura: escrita e cá lculo;
- li Desenvolvimento de estruturas cognitivas, de reflexão e expressão criadora que favoreçam a participação consciente no meio social;
- Ili -Aquisição de conhecimento e habilidades necessárias à continuidade e permanência no processo educativo;
- IV - Articulação e ntre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
- V - Aquisição de conhecimentos, valores e habilidades na forma de atitudes.

Art. 24º - O Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos e carga horá ria de 800 (oitocentas) ho ras anuais com no mínimo 200 d ias letivos de trabalho escolar excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver. destina-se na forma da le i, à popu lação na faixa e tári a mínima de 06 (seis ) a 14 (quatorze) anos.

Art. 25º - Terão assegurado atendimento nas escolas de aceleração os alunos que apresentam distorção de idade/série no Ensino Fundamental.

8.11 Seção Ili Da Educação de Jovens e Adultos

Art. 26º A Educação de Jovens e Adultos destina -se a pessoas que não tiveram acesso à escola na idade própria , oportun izando aos a lunos condições para:

- 1 -Estrutura r os conhecimentos básicos e desenvolvimento de habilidades necessár ias à continuidade de estudos, através de metodologia própria e adequada ao am adurecimento e à experiênc ia do aluno ;
- li - Vivenc iar atitudes e habilidades necessárias à participação na vida em grupo e ao exercício pleno da cidadania;

CNPJ : 07. 1 '71 . -0,0001 ·GG. IClmall : ··mecevmO gmall.com ftu· 1 3 d· Maio, 1 58 . C·ntro, Cl!P: -508·000, V·r· M · nd···P·

Ili - Educar-se permanentemente para o desenvolvimento social e pessoal; IV - Participar no processo educativo, interagindo no meio em que vive.

Art. 27º - As C lasses de Aceleração da Aprendizagem de Jovens Adultos reger-se-ão por documento específico, elaborado pela Secretaria Estadual do Departamento de Jovens e Adultos (OEJA).

Pará grafo Ún ico - A Educação de Jovens e Adultos é oferecida no turno noturno, tendo duração mínima de duzentos dias em cada etapa, que corresponde ao semestre, com carga horá ria de oitocentas horas .

- 8 .11 .1 Capitu lo li Da Organ ização Curricular

Art. 28ª - Os currfculos do Ensino Fundamental são formados por uma Base Naciona l Comum a serem com pletadas por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

- 1 - O Currículo do E nsino Fundamental abrange obrigatoriamente o estudo da Língua Portuguesa e da Matemát ica, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social política do Brasil:
- li - O ensino da Arte constitui Componente Curricular obrigatório, forma a promover o desenvolvimento cultural dos a lunos;
- Ili - A Educação Física, integra da à Proposta Pedagógica da escola, é compone nte curricular da educação básica, ajusta-se a faixas etá rias e às condições da população escolar, sendo facultativos nos cursos noturnos para os alunos que residem na zona rural, e para alunos que comprovem a través de decla ração, seus vínculos empregatícios;
- IV - O Ensino Re ligioso é obrigatório para a escola e facultativo para oa luno;
- V -O estudo da Líng ua Estrangeira Moderna Inglês , é oferecido pelo Ensino Fundamental e pela Educação de Jovens e Adultos a partir da 5ª sé rie como componente curricular obrigatório;
- VI - O Planejamento é norteado pe los princípios básicos contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e bem como pelos Parâ metros Curriculares Nacionais , levando­ se em conta as particularidades locais eo conhecimento ou dificuldades, trazidas pelos a lunos de fora da escola;

C NPJ: 07. 1 7 1 . 840,0001-66. Em·II: ··m ·C·vm Osm ·ll.com .,.\_..,. 1 3 d · M · lo, 158 . C·ntro, Cl!P: -08--000, Ver· Mend·a- PI

VII -O Planejamento é realizado mensalmente pelo coletivo da escola e acompanhando pela supervisã oe pela direção que avalia, através de relatos orais e fichas o andamento do processo curricular e diariamente pelo professor, que trabalha o desenvolvimento dos objetivos e atividades em sala de aula, que pode ser reelaborado com a aprendizagem dos alunos;

- 8.11.2 Capitulo Ili Do Calendário Escolar

Art. 29º -A Organização do Calendário E scolar ficará sob a responsabilidade da direção, supervisão e professores.

Art. 30° - O Calendário E scolar prevê :

- 1 Os núm e ros de dias letivos determinados pela atua l Lei de D iretrizes e Bases da Educação Nacional;
- li - Férias, feriados, dias santos , comemorações cívicas etc;
- Ili Iníc io e térm ino do período de recupe ração;
- IV - Período para a atuação do professor;
- V - Época de matrícula e requisitos exigidos;
- VI - Período de provas finais;
- V II - O Cale ndário Escolar sempre que necessá rio seré adequado às particula ridades locais, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de dias e horas relativos previstos na lei.

Art. 31º - A jornada escolar Incluirá pelo menos 04 (quatro) horas de trabalho efetiva em sala de aula.

- Art\_ 32° A transferência do a luno deverá ser solicitada a través de requerimento dirigido ao d iretor pelos pais ou responsáve is.
- 8.11.3 Capítulo IV Da C lassificação, Da Reclassificaçã oe Da Matrí cula

Art. 33° - A classificação do aluno em qualquer ano ou etapa, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental:

- 1 Por promoção, para alunos que cursaram com aproveitamento o ano ou fase anterio r na própria escola;

- li - Por transferência . para candidatos procedentes de outra escola;
- Ili - Independente de escolarização anterior comprovada mediante avaliação feita pela escola, que define o grau de desenvolvimento e experiê ncia do candidato e permite
- s ua matrícula na série ou etapa adequada;
- IV - Por reclassificação ;
- V -As matrículas serão realizadas na secre ta ria da escola nos seus respectivos horários de funcionamento;
- VI A matrícula será efetivada pelos pais ou responsáveis: ou pelo a luno maior de idade;
- VII O aluno que estiver ingressando no estabelecimento pela primeira vez deverá apresentar a Certidão de Nascimento eo Cadastro de Pessoa Física (CPF) e transferên c ia;
- VIII É obrigatório a matrícula do a luno no Ensino Fundamental a partir de 06 (seis) anos de idade;
- IX - É necessá rio que seja apresentado documento que comprove satisfatoriamente o grau de escolaridade do aluno (boletim. tra nsferência ou declaração) no ato da matrí c ula.

Parágrafo Único - Na classificação do aluno, deverão ser levados em consideração a idade eo conhecimento dos conteúdo s que integram a Base Nacional Comum no currículo .

Art. 34° - Osa lunos do Ensino Fundame ntal, na forma regular ou suple tiva que não possuírem documentação escolar comprobatória. serão s ubme tidos a testes diagnósticos e matriculados no ano adequado.

Art. 35° - É obrigatório a escola expe dir a docume ntação que comprove a vida escolar do aluno (declaração , histó rico escolar, boletim. diploma ou certificado).

- 8 .11.4 Capítulo V Da A valiação do Ensino-Aprendizagem
- Art. 36º - A verificação do rendimento escola r obedecerá aos seguintes critérios:
- 1 Ava liação contínua ec umulativa do desempenho do a luno com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período s obre as eventuais provas finais;

CNPJ; 07."17"1 .840,000"1- 66. Em·II; ··m ·C·vmO:i;i:m·ll.con, R~· , :adoM ·lo, 1 58 . Co nt:ro. C■P; S◄.S&a-000. Voro Mo ndo · - P·

- li - A avaliaçã o é mensal e expressa em pontos que variam na escala de O (zero) a 1 O (dez);
- Ili O aluno será considerado aprovado por m édia quando ao final do ano letivo, obtiver em cada disciplina o mínimo de 48 (quarenta e oito) pontos, o que corresponde a 60% (sessenta por cento) dos pontos de cada disciplina;
- IV - O aluno que não atingir 48 (quarenta e oito) pontos no decorrer do ano letivo fará prova final , d evendo atingir os pontos mínimos estabe lecidos , que é m édia 06 (seis);
- V - A avaliação é fe ita ao longo do processo e nsino aprendizagem e no final de cada mês através de exercícios orais e escritos. testes e provas, atividades em grupos e seminários ;
- VI Na Educação Infantil a avaliação far-se-á me diante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental;
- VII - O aluno te rá acesso ao resultado das avaliações a cada mê s;
- VIII - Oa luno da Educação de Jovens e Adultos será avaliado diariamente no decorrer das aulas, para a verificação de seu desempenho dentro de suas possibilidades e conhecimentos, com o propósito de recebe r refo rço, quando for o caso.
- 8 .11 .5 Capitulo VI Da Promoção E Da Frequência
- Art. 37º - A promoção do aluno se dará obedecendo aos seguintes requisitos básicos:
- 1 - Atingir 48 (quarenta e oito) pontos no decorrer do ano letivo ou após estudos de rec uperação a que tem direito o que corresponde a 60% (sessenta por cento) dos pontos em cada disciplina;
- li - Em caso de reprovaçã o , em 01 (uma) disciplina, é acionado o conselho de classe, que é um órgão de natureza deliberativa acerca da avaliação discente resolvendo questões sobre o rendimento dos alunos, sobre o comportamento, sobre promoçõe se reprovações e outras medidas relacionadas a melhoria da qualidade dos serviços educacionais eo melhor desempenho dos a lunos . Será relevante e de grande importância os registros com as noções sobre o desempenho qualitativo do aluno no dia-a-dia com o cumprimento dos seus deveres;
- Ili - Frequ ê ncia mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de 800 horas le tivas anuais para a aprovação, conforme Lei Complementar da Lei 9394/96;

CNPJ: 07.,7"1 .B◄o,00011-6&. Emall: sem ecevmogm a11.c om Ru· "13 deM·lo, ., 58 · Centro, CEP: 64568·000, V · r· M·nde··PI

139

- IV - Após o pedido do histórico escolar, poderá ser e ntregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ou durante todo o ano letivo;
- VO certificado de conclusão do curso será entregue em prazo a ser determinado pela direção da escola.
- Art. 38° - O registro do aproveitamento e frequê ncia do a luno será efetuada nos diários de classe, n as fichas de acompa nhamento e frequê ncia, nos histó ricos escola res e boletins.
- 8.11 .6 Capítulo VII Do Conselho de C lasse

O Conselho de Classe é um órgão de natureza deliberativa acerca da avaliação discente resolvendo questões sobre o rendimento dos a lunos, sobre o comportamento deles, sobre promoções e reprovações e outras m edidas re lacio nadas ame lhoria da qualidade dos serviços educacionais eome lhor d esempenho dos a lunos .

Em caso de reprovação , em 01 (uma) disciplina, é acionado o conselho de classe. Será relevante e de g rande lmporta ncia os registros com as noções sobre o desempenho qualita tivo do aluno no dia-a-dia com o cumprimento dos seus deveres.

Formado pelos professores das disciplinas das classes e/ou anos, para discutir od esempenho eo desenvolvimento do aprendizado dos alunos nas diversas matérias e efetuar a avaliação conjunta dos a lunos.

- 8.11 .7 Capitulo VIII Da Recuperação de Estudos

Art. 39° - As Escolas Municipais de Vera Mendes oferecem estudos de recuperação paralela semestra l ao período letivo para os casos de baixo rendimento escola r.

Art. 40° - Ao final de cada semestre o aluno que não atingir 24 (vinte e quatro) pontos poderá participar da rec uperação semestra l, a qual permitirá maiores oportunidades e aprendizagens do conteúdo , tendo em v ista, que essa avaliação versará sobre os conteúdos do semestre. Não existindo assim, 2ª chamada para Prova de RECUPERAÇÃ O .

Art. 41 º A avaliação do reforço semestral é expressa em pontos que variam em escala de O (zero) a 40 (quare nta) pontos, prevalecendo a maior nota caso o aluno nã o atinja 24 (vinte e quatro) pontos.

CNPJ: 07."17"1 .840,000"1- 66. Em·ll: ·em ecevmO:iii:m · ll . com R ... · 11 a do M·lo. 1 5 8 , C·nt:ro, C■P: S◄.S&a-ooo, V·r· M·nd· · ·PI

Art. 42º -O aluno que mediante recuperação paralela não adquirir rendimentos satisfatórios para a aprovação no final do segundo sem estre . será submetido a prova final no valor de 10 (dez), e tem caráter somatório.

- 8.11.8 Capitulo IX Da Prova Fina l

Art. 43º -No final do ano letivo seré oferecida a recuperação final, que poderé ser efe tuada pe lo aluno que ficar em dependência em até 04 (quatro) disciplinas.

Art. 44° - O estudo de recuperação final se fará no período de 05 (cinco) dias, para revisao dos conteúdos e realizaçao das provas.

- 8 .12 Título VI Do Pessoal
- 8.12.1 Capitulo I Do Corpo Docente

Art. 45º O corpo docente das Unidad es Escolares Municipais de Ve ra Mendes é composto por professores habilitados com formação superior, que além de exercer suas atividades regulamentares , poderão exercer outras afins. Visa planejar e promover o desenvolvimento de atividades pedagógicas para cada conteúdo c urricular em consonância com a Proposta Pe dagógica .

- Art. 46° - São atribuições do corpo docente :
- 1 Planejar o trabalho doce nte em consonãncia com a Proposta Pedagógica da escola, de modo a ser inexequível e adequada a realidade da escola como um todo, em particular as ua sala de aula;
- li Orienta re avaliar a aprendizagem;
- Ili Zelar pela disciplina da escola e cooperar pelo cumprimento das determinações oriundas da Secretaria Municipal de Educação;
- IV Estar presente nas solenidades da escola, bem como, as reuniões do corpo docente, de pais e mestres e outras convocadas pelo diretor;
- V Acompanhar o aproveitamento do aluno organizando o registro cumulativo do seu desempenho;
- VI Estar presente na escola pelo m enos 05 (cinco) minutos antes do inicio das aulas, retirando-se depois de findar o tempo regular;

CNPJ: 07.1711 .8◄0/00011-66. Emall: sem ecevmCIP\_$maH .com Ru· 1 3 d · M · lo. "1 58 · C·nt:ro, CEP: 6◄568-000, V · r · M · nd···PI

140

- VII Procurar estabelecer um clima de confiança, franqueza e colaboração entre professores e alunos;
- V III Proceder com responsabilidade tal forma que sirva de exemplo aos alunos:
- IX -Agir com carinho na orie ntação do aluno respeitando suas pa rtic ularidades, limitações e as condições próprias de sua idade;
- X Manter com os colegas e demais funcionário s, espír ito de colaboração , discrição e solidariedade, acim a de tudo, agindo com ética p rofissio na l indispensável à construção educativa;
- XI -Apresentar à secretaria no dia determinado, as fichas de frequê ncia e aproveitam ento do aluno;
- XII Ser pontual e assíduo às aulas;
- XIII Colaborar com equipe téc nica nos assuntos referentes a conduta, aptidões e aproveitamento dos alunos:
- XIV Conhecer e cumprir as normas deste regulamento;
- XV Manter ordem e disciplina dos alunos. evitando que os mesmos fique m rotulados pelos colegas como indisciplinados, habitua ndo-se ao fato;
- XVI Avisar com a ntecedê ncia, quando não puder cumprir seu horário de tra ba lho, exceto ems ituações imprevis tas;
- XVII Evitar atrasos. Caso isso aconteça por mais de 15 (quinze) minutos, o professor sofre rá desconto da respectiva aula e não d everá entra r em sala a inda nesta aula , após o tempo estabelecido;
- XVIII Apresentar-se convenientem ente traj a do, evitando exageros ou excentricidades que venham a desviar aa tenção dos a lunos;
- X IX Levar o material didático necessário ao dirigir-se para a sala de aula, evitando abandonar a turma ;
- XX Manter oa luno em sala de a ula , exceto em casos extre m os;
- XXI Em casos extremos, e ncaminhar oa luno a direção, munido de atividades;
- XXII Apresentar atestado médico no prazo de 24 horas quando a falta for motivo de doença;
- XXII! -Entregar a secretaria da escola a cópia de provas e trabalhos 0 3 (três) dias a ntecipados da realização dos mesmos;

CNPJ: 07.171.B40.f0001 -fi&. l!ma ll: s· m ·c·vm Oam a ll.com Rua 1 3 de M aio. 1 58. cenir.ro. Cl!P: -5&a-ooo. veraMe nde:11- PI

XXIV O professor, no uso de suas atribuições em sala de aula, tem o pleno poder de decisão em re lação ao comportamento do a luno. levando a direção som e nte os casos de maior re levancia.

Art. 47º - São d ire itos do corpo docente:

- 1 Ser valorizado e respeitado por toda a equipe escolar e pelos discentes;
- li Ter liberdade de expressão ;
- Ili Participar das atividades cultua rias, políticas, sociais e econômicas;
- IV -Ser tratado com urba nidade e respeito por todo o pessoal do colégio, pe los educandos e pelos pais e/ou responsáveis ;
- V Participar do processo de planeja me nto, execução e avaliação das atividades escola res e da construção/ reconstrução da Proposta Pe dagógica.

8 .13 Titulo VII Do Pessoal

- 8 .13.1 Capitulo IDo Corpo D iscente

Art. 48º .. O Corpo Discente é formado pelos alunos, regularmente matric ulados nas Unidades Escolares Municipais da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental de 1º ao 9 º ano envolvidos no processo dea prendizagem, participando das atividades da escola .

Art. 49º - São direitos do Corpo Discente :

- 1 T er escola com ensino de boa qualidade e ministrados por profissionais habilitados; li Ser respeitados independente de cor, raça, sexo e re ligião ;
- Ili Ter liberdade de expressão;
- IV Ter acesso às notas adquiridas nas avaliações ;
- V Expor dificuldades e ncontradas nos traba lhos escolares e solicitar orientação do professor, bem como dos dem ais m embros da equipe pedagógica;

T er igualdade de atendimento;

- V II Participar das aulas e de mais atividades sociais c í vicas e recreativas promovidas pela escola;

C NPJ; 07. 171.840/0001 -66. Emall; ·am ec:evm Osm all .com Rua 1 3 de Ma io, 1 5 8 . Cantro, CEP: 64568·000, VeraMa nd···PI

- VII I Requerer realização de provas de segunda c hamada, sem que venha a perder provas por motivos de: doenças, luto , casam ento , convocação para atividades c ívicas e jurídicas, devidamente comprovadas no prazo de cinco dias:
- IX Reque re r transfe rê nc ia ou can cela me nto de ma tric ula por si. qua ndo ma ior de idade. ou através do pai ou responsável, quando me no r.

Art. 50° - São deveres do discente:

- 1 Apresentar a documentação exigida, dentro do prazo estipulado pe la secreta ria para garantir sua ma tric ula;
- li Respeitar e obedecer às autoridades escolares e demais membros da escola;
- Ili - Tratar com respeito e lealdade os colegas;
- IV Desempenhar as atividades escolares;
- V Zelar pela conservação da escola (m aterial didático , m óveis e ambiente físico);
- VI -Po rta r-se com moderação nas a ulas, parceiros, recreios, dependências e proximidades da escola;
- VII -Devolver em estado de boa conservação e no devido tempo os livros pertencentes à escola ;
- V III Participar das a tividades sociais, culturais e recreativas promovid as pela escola; IX Expor dificuldades en contradas nos traba lhos escolares e solicitar orientação do professor:
- X Solicitar revisão das avaliações escolares no prazo de dois dias úteis após o recebime nto das m esmas ;
- XI Tom ar conhecim e nto . no prazo determinado, dos resultados obtidos emp rovas e tra ba lhos realizados:
- X II Esperar os professores dentro da sal de aula ;
- X II 1Apresentar-se unifo rmizado, em todas as atividades escola res, atendendo nesse sentido as determinações da direção;
- X IV Conhecer e cumprir as normas desse regim e;
- XV Comunicar ao diretor ou professor, qualquer proble ma que impeça a frequência às a ulas e apresenta ra testado médico neste estabelecimento;
- XVI Indenizar o prejuí zo quando produzir danos m ateriais ao estabelecimento ou ao bje tos de propriedade de colegas, pro fessores e funcio ná rios.

C NPJ: 07.171 .840✓0001 -66. Emall: ··m ·cevmO gmall.com Rua 1 3 d· Maio . 1 58. Centro, CEP : 64568-000, VeraMe nda··PI

8 .14 Título VII Do Regimento Dlsclpllnar

- 8 .14.1 Capítulo IDo Pessoal DaE scola

Art. 51 º - São vedados ao corpo docente:

- 1 Fazer qualquer tipo de campanha com a finalidade a rrecadar donativos, sem a prévia autorização da direção ;
- li Atender, d urante o expediente, pessoas a lheias à escola, exceto em caso de urgênc ia ;
- Ili Fumar nas dependências da escola, a fim de, evita r incentivo ao ta bagismo;
- IV Anular ou diminuir a nota do a luno . No caso de cola poderá s ubtra ir;
- V Usar termos inadequados ou linguagem agressiva ao chamar a atenção do a luno; VI Demonstrar preferência por um aluno em detrimento de outros;

VII -

Abandonar sua turma durante a aula, exceto em caso de extrema necessidade;

- VIII -Conceder entrada atrasada e saída a ntecipada dos a lunos sem prévia a utorização da direção;
- IX Considerar am atéria dada, cancela ra ula ou deixar de proceder a correção de tarefa, sob a legação de indisciplina dos a lunos. falta de mate rial ouo utros motivos;
- X Permitir vaias ou apelidos em sala de aula;
- XI Fazer campanha política, bem como demonstrar preferência por determinado candidato, em sala de a ula;
- X II -Fazer manifestação de insatisfação re lacionada à adm inistração públ ica ou escolar, bem como aos demais funcioná rios dentro da escola ;
- X III -Aplicar penalidades aos a lunos exceto de advertências . repressões ee ncaminhamentos à d ireção;
- X IV Ferir su sceptibilidade do a luno no que se re fe re às suas convicções po lí ticas, re ligiosas condições socia is e econômicas, cor, raça e capacidade intelectu al.
- Art. 52º - O servidor que descumprir as no rmas deste regime nto será e ncaminhado ao órgão com pete nte para a aplicação das penalidades, observando o estatuto do servidor pú blico.
8. 14.2 Capítulo li Do Corpo Discente

C NPJ;

07.171 .8◄0.f0001-66. ■ma11,

· ·m·c·vmoam·n .com

Rua 13 da Maio, 1 58 , Cenlt.ro, CEP: 64568·000, V ara Mendea·PI

Art. 53° - São vedados ao corpo discente:

- 1 Pe rturba ra ordem do estabelecimento;
- li Ocupar-se durante as aulas de qualquer atividade ae les estra nhas;
- Ili Entrar em classe ou delas sair sem a permissão do professor;
- IV Trazer consigo armas ou objetos perigosos:
- V Comparecer a escola a lcoolizado;
- VI Fumar no ambiente escolar;
- VII Faltar com respeito ao diretor, professores e técnicos administrativos;
- VIII Uso de celula res e apare lhos sonoros na escola , exceto quando solicitado para a realização das atividades;
- IX Mascar chicletes na escola;
- X Namorar nas dependências da escola :
- Art. 54° -O não cumprimento das obrigações e das no rmas disciplinares estabelecidas pela escola será tratado como indisciplina ea incidência em faltas disciplinares poderá acarretar ao aluno as seguintes sanções :

1 · v ez:

- -Advertê ncia o ral.

2 ª v ez:

- Advertência escrita.

3ª vez:

- -Suspensão das atividades escolares que podem formar até 03 (três) acúmulos, sendo registradas através de portarias:

1° acúmulo :

Até 03 suspensões:

- 1ª suspensão paralisação do aluno de 01 (um) dia das atividades escolares;
- 2ª suspensão paralização do aluno de 02 (dois) dias das atividades escolares;
- 3ª suspensão parallzação do aluno de 0 3 (três) dias das atlVldades escolares.

CNPJ : 07. 171.a0,0 001-66. Emall : aemecevmOgmall.com Rua 1 3 de Maio. 158 . C·ntro. CEP : 64568-000, V er· M endes-PI

2 º acúmulo :

Até 02 suspensões :

3° acúmulo :

Até 01 su spen são:

6ª su spensã o paralisação do a luno de 06 (seis) dias das a tividades escolares.

8 .14.3 Trans· ferência Compulsória

OBS: Todas as m edidas d isciplina res serão ap licadas pela Direção ou, ems ua ausência, pela Coordenação Pedagógica e, quando necessá rio, respeitando-se o direito a:

- Ampla defesa;
- Recurso a ó rgãos superio res, quando for o caso;
- Assistência dos pais ou responsáveis, no caso do a luno com Idade inferior a 18 anos;
- Continuidade de estudos, no mesmo ou em outros estabelecimentos de ensino;
- Toda medida disciplinar aplicada será comunicada aos pais ou responsáveis.

Art. 55º - O descumprimento deste Regime será encaminhado ao Conselho Escolar e autoridades competentes, observando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

8.14.4 Capít ulo Ili Da Pontualidade

A pontualidade é essencial para desperta ro senso de responsabilidade do aluno com os compromissos assumidos. Por isso optamos tolerar atrasos de, no máximo, 05 minutos. as exceções deverão ser devidamente Justificadas por escrito, sempre assinadas pe lo pai ou responsável.

8 .14.5 Capítulo IV Do Acesso Ao Colégio

Oa luno tem acesso livre à escola, todavia, após a dis tribuição g ratuita do far damento escolar, só te rá acesso à sala de aula se estiver devidamente uniformizado.

C NPJ: 07. 1 71.840,0001-ee. ll!m·II : m .. c .. vmOai;m·ll.cum Ru· -..sde Maio, "1.58. Ceno:ro , CEP: -56&-000. Vera Mendes-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇílO

VERA M ENDES · PI

8.14.6 Capí tulo V Do Corpo da Família

SÃO DIREITOS DA FAMÍLIA

- -Ter acesso às informações básicas a respeito dos conteúdos propostos e desenvolvidos, da metodologia utilizada e dos sistemas de avaliação utilizados;
- -Gozar de equidade de tratamento, sem qualquer forma de distinção ou discriminação ;
- -Utilizar as instalações da escola nos horários estabelecidos para programações previamente solicitadas junto à Direçã o;
- Representar formalmente por escrito e por razões fundamentais, quando estiver em desacordo com atitudes, determinações ou ordens da Direção ou outros profissionais
- da Escola, encaminhando a representaçã o por intermédio da Secretaria, sob protocolo;
- Solicitar o trabalho dos serviços de orientação existentes quando sentirem que seus filhos necessitam acesso a Iodas as explicações e justificativas do processo utilizado.

SÃO DEVERES DA FAMÍLIA

- Reconhecer que a principal esfera da educação nos aspectos afetivos, morais e de hábitos e atitudes é a da família , por isso, deverá contribuir, em sua esfera de atuação, para a valorização da Proposta Pedagógica da escola, tomando conhecimento das normas de Regimento Escolar e atende-las;
- Submeter à aprovação da Direção a realizaçã o de atividades de iniciativa pessoal ou de grupos, nas dependências da escola, acatando a autoridade do Diretor, da Equipe Técnico-pedagógica, dos professores e de todo o pessoal envolvido no trabalho escolar.

A FAMÍLIA NÃO É PERMITIDO

- -Representar a escola em qualquer atividade externa sem devida autorização ou indicação da Direção ;
- Denegrir o nome da MANTENEDORA e das escolas.

CNPJ: 07,171.840/0001-66. Em~II; sem ec:e vm@gm · ll.com Rua 1 3 daM .1110. 158 . Centro. CEP; 64568-000. v era M end·s-P1

VERA M ENDES. PI

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

\_\_\_\_\_ . Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 2000.

\_\_\_\_\_ . Ministério da Educação . Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã o Nacional (LDB) nº 9394/96.

LIBÂNEO , J. C.; OLIVEIRA, J.F de; TOSCHI. Educação escolar: política, estrutura e organização. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2005.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez,1995. PIAGET, Jean. A Linguagem eo Pensamento da Criança. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1989. \_\_\_\_\_ . A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

CNPJ: 07.17 1.840/0001-66 . Email: semecevm@gmall.com Rua 13 de Maio. 158 . centro. CEP: 64568-000. V era Mendes-PI

141