Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESPECIFICACAO
V. TOTAL
Empresa
TEM
JND
QUANT
UNIT.
DESODORIZADOR DE AMBIENTE
UNIDADE
1.200
18.216,00
CNPJ:36.181.473/0001-80
ESTADO DO Piauí
DadOs da empresa:
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
RAzAO SOCIaL: BIDDeN COMerCIAl LTDA
ENDeREgO: Rua Capitao Joao Zaleski, No 1763, Bairro Lindoia, em Curitiba- PR,
CEP:81.010-080
RESPONSAVEL: MABEL ANDRUSIEVICZ, CPF: 727.028.189-00.
EMAIL: contato@biddencomercial.com.br / Licitação.bidden@gmail.com
3. ValIdade DA ata
TRIBUNAL REGIOI
L DOPIAUI
3.1. A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 12 meses, a partir da data de
ARTORIO ELEITORAL DA 95ZONA
ELEICOES MUNICIPAISDE 2024
sua publicagao, podendo ser prorrogado, por igual periodo conforme art. 84 da Lei
14.133/21.
Jiploma
4.1. A Administragao realizara pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos
nao superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos
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pregos registrados nesta Ata
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4.2. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao
eleig8es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado,
cabendo a Administragao promover as negociagoes junto aos fornecedores
VEREADOR(A)
4.3. Quando o prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado
por motivo superveniente, a Administragao convocara os fornecedores para
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negociarem a redugao dos pregos aos valores praticados pelo mercado..
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4.4.O fornecedor que nao aceitar reduzir seu prego ao valor praticado pelo mercado
sera liberado do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidade
4.5. Quando o prego de mercado tornar-se superior aos pregos registrados eo
fornecedor nao puder cumprir o compromisso, o orgao gerenciador podera:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicagao ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicagao da penalidade se confirmada ae/PI12 de dezembro de 202
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
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negociagao.
4.6. Nao havendo exito nas negociagoes, o orgao gerenciador devera proceder a
revogagao desta ata de registro de pregos, adotando as medidas cabiveis para
obtengao da contratacao mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor sera cancelado quando:.
4.7.1. Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos;
4.7.2. Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administragao, sem justificativa aceitavel;
4.7.3. Nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se tornar superior

aqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. Sofrer sangao administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
administrativo, alcangando o orgao gerenciador.
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
4.7.5. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
4.7.4 sera formalizado por despacho do orgao gerenciador, assegurado o
contraditorio ea ampla defesa..
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
4.8. O cancelamento do registro de pregos podera ocorrer por fato superveniente,
CNPJ: 06.553.630/0001-70
ANISIO DE ABREI
decorrente de caso fortuito ou forga maior, que prejudique o cumprimento da ata,
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com
devidamente comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
PROCESS0,001.0003530/2024
4.8.2.A pedido do fornecedor.
PROCEDIMENTO 033/2024
5. Da Divulgagao da ata de registro de pregos:
5.1. A presente Ata de Registro de Pregos sera publicado no Diario Oficial dos
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 033/2024
Municipios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
6 - das DIsposicoes fInaIS:
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,002 ao PE 033/2024
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade
da administragao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa
A Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI, peSSOa juridica de
consulta ao ORGAO GERENcIADOR, desde que devidamente comprovada a
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Anisio de Abreu, situada na a
vantagem e respeitadas, no que couber, as condigoes e as regras estabelecidas no
Rua Maria da Merces Ribeiro, no 406 - Centro, CEP 64.780-000, CNPJ (MF) No
Decreto n.7.892/2013 ena Lei n.14.133/2021
06.553.630/0001-70, por meio de sua Comissao de Contratagao, neste ato
6.2. Cabera ao FORNecEDor, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de
representada pelo Sr. Vitor de Jesus Santos Dias, nomeado pela Portaria no
Registro de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento a orgao ou entidade

da administracao publica que nao tenha participado do certame, desde que esse
fornecimento nao prejudique as obrigagoes anteriormente assumidas.
2024, inscrito no CPF sob o no 080.985.863-08, considerando o julgamento da
licitagao na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGIsTRo DE PRECOS
7 - do foro:
no 033/2024, processo administrativo n0,001.0003530/2024, REs0LVE registrar os
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser
pregos das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a
dirimidas administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de
classificagao por elas alcangadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condigoes
Anisio de Abreu - PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
previstas no edital, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei no 14.133,
de 01 de abril de 2021 e suas alteragoes, no Decreto no 7.892, de 23 de janeiro de
2013, e em conformidade com as disposigoes a seguir:.
de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Anisio de Abreu - PI, 30 de dezembro de 2024.
1. DO ObJetO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de pregos para contratagao de empresa
govbr
para aquisigao de generos alimenticios e material de limpeza de forma parcelada e
sob demanda destinados a Prefeitura e Secretarias Municipais de Anisio De Abreu-PI,
especificados no anexo I do edital de Pregao Eletronico no 033/2024, que e parte
Vitor de Jesus Santos Dias
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
Pregoeiro
transcrigao.
MABEL
sinado digitalmente
ANDRUSIEVIANDRI
2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS:
Do 2025.01.02
2.1. O prego registrado, as especificagoes dos objetos e as demais condigoes
BIDDEN COMERCIAL LTDA
ofertadas nas propostas sao as que seguem: