Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO · 101

01 .612.619/0001-10

2024

Exercício :

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.23

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

17.511 .1000.1042.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.1332.1041.0000

4,4.90,51.00

500

999 000

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Rocur.J05 nlio Vinculados do lmpo:,tos

À DEFINIR NA EXECUÇ ÃO

SANEAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinC2Jlados de Impostos

À D EFINIR NA EXECUÇ ÃO

774 25.752.1147, 1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ELETRIFICAÇ ÃO RURAL OSRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O -4.8 11,30 F.R. Grupo: 1 500 00

777 26.762.1367. 1052.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 TERMINAIS RODOVIÁRI OS OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO ·5.318,91 F.R. Grupo: 1 500 00

793

27.813.1125.1080.0000

3.3.90.39.00

706

999

000

DESPORTO COMUNIT ARIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência Especial da União

À DEFINIR NA EXECUÇ Ã O

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔ NIO RIBEIRO· 101 01.612.619/0001·10 Exercido: 2024

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras providên das

-10.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-1 .149.541, 19

-4.929,01

F.R. Grupo:

500 00

-3.437,43

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO -101 01 .612.619/0001-10 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.9

Abre no Of'Çàmento vigente crédito adidonal especial e da outras providê ncias

Resolve: Artigo lo . Fi ca aber to no orçamento vi gente , um créd i to adi ci onal na import ânci a de

R$8.688 , 40 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +)

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

803

805

13.392.1130.2078.0000

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.31 .00

719

999

000

3.3.90.39.00

719

999

PREMIAÇÕES

8.688,40

700,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.39912022

À DEFINIR

EXECUÇÃO

DIFUSÃO CULTURAL

7.988,40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

719

Transferê ncias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022

000

DEFINIR

EXECUÇÃO

Artigo 2o . Ocr édito abert o na forma do arti go anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

12 01 .031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLA TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.712,00 F.R. Grupo: 1 500 00

151

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

569

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

000

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

472 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -488,37 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI::NCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.9

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA -2.731 ,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

-a.688,40

749

764

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSS0 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplamantaçi!o { +)

- 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚD E

797 10.301.1047.2055.0000 ASSJ STENCIA OOM1CILIAR OE SAú OE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Asslslê nd til fin9noeirtil dtil Unlêo <kt:slintildtil é oomplemenuaçllo tt0 l)Elgtilmento 009 pi90t i9l9ri91$ l)Elrtil proí19 ! 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulaçã o:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

57 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecunJOS n6o Vlnculodo!J de lmpost03 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

-50.000,00

50.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào.

EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

-2.756,08

F.R. Grupo:

569