Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXX
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
rtude de penalidade ou falta de
5.5 O pag
somente sera realizado apos a verificagao da situagao das formalidades acima previstas, relativa as
s de habilitagao exigidas na contratagao e em caso de pendencia o pagamento sera suspenso, ate regularizag
fiscal.
PAJEU -PI, xx de xxxxxx de xx
6.6 0 presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
CONTRATANTE
CLAUSULA SETIMA-DAS OBRIGACOES DAS PARTES
Sec.Mun.dexxxxxxxxxxxxxxxxxx
A CONTRATADA deve, alem das dem
CONTRATADO
2.1.Nomear preposto para, durante o periodo de vigencia, representa-lo na execugao do contrato;
Xxx
7.2.2. Man
gencia do
de habilitaga
exigidas na licitagao, deve

7.2.4. Responder pelos danos
ados diretamente a CONTRATAI
ainda a terceiros
ESTADO DO PIAUf
7.2.6.Gar
ITRATAN
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
7.2.7. Controlar para que a execugao dos servigc
ecificadas nesse contrato
7.2.8. Relatar a CONTRATANTE toda e qualquer irregularidac
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
AVISO DE PUBLICAGAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 082/2024
7.2.10. Responsabilizar-se por quaisqu
exigidas po
REFERENCIA:PROCESSOADMINISTRATIVO NO02/2024
COntRAtO n' 082/2024.
FUNDAMENTO: Lei N? 14133/2021
contrato, salvo se houver previa autorizagao da CONTRATANTE;
ESPECIE:EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO82/2024, firmado
ntre o Município de Pajeu
do Piauiatraves Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amorim
Secretario
Municipal de Saude, C.N.P.JN 11.348.321/o001-99 localizada na Rua Bernaldino Paraguai, s/n, Centro,
Pajeu do Piauí e de outro lado a empresa WALTER BUcAR BARJUD LTDA, inscrita no C.N.P.J.MF) sob on.
12.236.759/0001-57, estabelecida cna cidade de Floriano-Pl, a Rua Aluisio Ribeiro, Ng 1630, Bairro.
Maguinha, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu socio
igos e Nota de Empenhc
DImEnTOS OFTALmOLOgICOS, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO
7.4.2. Pres
PODER AQUISITIVO,RESIDENTESNO Município DE PAJEU.
7.4.3.Design
OBJEto: O presente TERmo ADItivo tem por objeto do presente termo a alteragao das Clausulas
Sextado CONTRATO N82/2024, a fim prorrogar por mais 12 meses, conforme Lei n
14133/2021.
ESTADODO Piauí
VIGENCIA DOCONTRATO N082/2024:Ate 02 de junho de 2026
SIGNATARIOS: Pela cONTRATANTE, a ordenadora de despesa o lImo. Sr. Francisco das Chagas Vieira de
Amorim,Secretario Municipal de Saude de Pajeu do Piauí e pela CONTRATADA a empresa WALTER
BUCAR BARJUDLTDA, inscrita no C.N.P.J.MF) sob on. 12.236.759/0001-57,estabelecida-na cidade de
do art.117 da Lei Federal n14.133/21
Floriano-pi,a Rua Aluisio Ribeiro, N 1630, Bairro Maguinha, que apresentou os documentos exigido
7.4.4. Notificar a CONTRATADA, por escrito,
por leineste ato representado pelo seu socio administrador Walter Bucar Barjud, inscrito no CPFNg
628..119.243-53.
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO CONTRATUAL

8.1 A inexec
total ou par
8.2 Quando a nao conclusao dec
Prefeitura Municipal DE. PAdRE MArgOS : P!
1111, da
COS-P
one8998118-0296
EXTRATO CONTRATUAL N 106/2025
ral 14.133/21)
Processo Administrativo n 092/2025
9.1 Caso a contratado apresente documentagao falsa, enseje o retardamento da execugao do objeto, nao mantiver a
Modalidade: Pregao Eletronico n 056/2025
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
-PI inscrita no CNPJ sob on
06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI,
CLAUSULA DECIMA-DO REAJUSTAMENTO DE PRECO
neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
10.1 Considerando o prazo de validade estabelecido na Clausula sexta desse contrato, e vedado qualquer reajustamento
CONTRATADA: EDUTEC ELETRONICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no
59.055.669/0001-23, com sede na Rua Manoel Pereira Lima, n 15, Bairro Homero Castelo Branco,
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA FISCALIZACAO
CEP 64.680-000, Padre Marcos - PI, neste ato rep
sentada por seu socio administrador, o Sr.
11.1 A contratante designara o servidor xxxxxxxxxxxx, que atuara como o fiscal do presente Contrato, a qual acompanhara
Eduardo de Carvalho Macedo, portador do CPF n 037.899.043-84.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA RESPONSABILIDADE
OBJETO: Locacao de estrutura de som movel para pequenos eventos pro
ovidos pelo Município.
VALOR GLOBAL: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).
expensas, sem qualquer onus para o CONTRATANTE, o ressarcimento ou indenizagao pelos danos ou prejuizos
causados
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA -DA MOTIVACAO, FUNDAMENTACAO LEGAL E DA VINCULACAO DO CONTRATO.
contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
desse instrumento foi motivada em face da necessidade de atender as necessidades dos programas
DOTACAO ORCAMENTARIA:
xxxx, bem como a proposta da CONTRATADA e demais documentos que instruem
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI
A-DAS DISPOSICOES GERAIS
Fonte de Recursos: Recursos proprios e outros
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
DATA DA ASSINATURA:04 de julho de 2025
pela Administragao cONTRATANTE.
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva