gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

118
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 036/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N& 037/2025.
TERMO DE -CONTRATO DE
PRESTACAO DE
TERMO. DE CONTRATOODE
PRESTACAO DE
SERVIC
ATRAVES
ATRAVE
EDUCAGAO E^RAIANE DA SILVA DIAS PARA OS
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo presente instrumento,o
NPJ no
neste ato pela Secretar
ECA GUER
CPF sob
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
no CPF sob o no 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua
CONTRATANTE, e
CPF sob o no 076.422.773-42, residente e domiciliada na Rua S
sob o no
oises Barjud, n 791, Bairro
ATADA
de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
finalidade precipua a contratacao da prestacao
no objetivo e finalidade pre
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, tendo em
vista o Processo
eletivo Sir
mplificado Edita
roces
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - PAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CONTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
a)ofer
execucao do trabalho,
objeto do presente
rvicos de acordo com o disposto na Clausula Terce
icos de acordo com
to na Clausula Terceir
I-COMPETE A CONTRATADA
ETEA CONTRATADA
constantes na
undamental, elaborando
plicando testes, estabelecendo tarefas para
fundame
elaborando
licando testes,
1 didatico a ser empregado no ensino, em confc
l didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com o
programas estabelecidos.
odo zelo, diligencia
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e indepe
ndencia profissionais, observan
lidade.
abilidade pel
sobre
sobre servicos de
prestacao de servicos
objeto deste contratc
obrigando-se
igando-se apresentar
comprovantes
incidentes,
incidentes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Bom
enu
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara
499,97(doi
QUARTA
-DA VIGENC
visto para o dia 31 de
LAUSULA SEXTA-- DA RESCISAC
prese
a que tenha dado causa, na forma da
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
ancia aos pr
no art. 37, IX, d
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
O presente Termo de Contra
ente Termo de Contrato se
CLAUSULA NONA-FOR
CLAUSULA NONA
duvidas ou litig
er duvidas ou litigic
ntre si, ajus
contratado,e lavrado
tre si, ajusta
ontratado, e lavrado
uridicos efeitos,
Contrato qu
para qu
roduzam os
dele sendo extraidas as r
LDENIA FONSECA
2386503431:32 -03'0
OLDENIA FONSECA GUERI
MARTA ALVES DOS SANTOS
SILVA DIAS
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
eLopes
042459213.40
67.988 H3-6 B
cPF: 043408 638j
S.wAouf
Suw
l32.726 528 1 7
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 4 A familia tem a responsabilidade de apoiar ativamente a conscientizacao sobre o uso
excessivo de Celulares e outros Dispositivos Eletronicos, com foco no desenvolvimento
integral dos alunos, na protecao a saude fisica e mental, e no incentivo ao uso responsavel da
tecnologia, tanto no ambiente escolar quanto no familiar.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13011105/2025. PROCESSO Nº 00081.001633/2025-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 -ETURB/PMT. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.688.535/0001-83. CONTRATADA: CTR TERESINA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 14.926.496/0001-33. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME LOTE 08, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI Nº 13.303/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.128.732,37 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 6.772.394,24 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.530/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE, VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA ETURB; PELA CONTRATADA, RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, REPRESENTANTE LEGAL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1244/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar ANA PAULA SANTOS SAMPAIO, chefe da seção Qualificação do Servidor da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039782/2025-82. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: GDR CAMPELO LTDA, CNPJ Nº 59.926.598/0001-97. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.500,00 (QUAREN -TA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 57. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GABRIEL RUAN DUARTE CAMPELO.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXL
iso rutiqo. xt: Pauofro usuicena pusiclusti, cpsulsee.
Estado do Piauí.
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí
oo plesous..as quatus cemsopemansit..e.poli
Cileu qu o uidn'&ersosdo eo. Luc licln elaton
fiysen asup pctuos cincliges pora a cempetie
d codaCemsas, woputando apsopecionolidaole
Fiyso
posteloser uesirgdu ne artigo Qs'ponnpibo qeuite
do Lei geonice municjol, ato. eonliniue psmosn.
Qs.chaposApouorwolecaerpuondsa.secuunli composicwle
pose Codo cemuo i comshy de leglocos justco'e saeelacae.
ynoll; mimros Ramoi tic semos hiue, $dinaldo Broneloy.
e.Swepei oqu sBuopj Cemisowcle..
nounsesis Acpoemo
Fennavdg do. Ousho, Nx uo i Molas dops be Souye.
cletin Cols Roduqer AoeyoiComisser de Qbos, Neny
Mublicen, sQgeinduslais, Cennenciu
DomaceuoslioRenaus tico denus dimo, tosi
Froee Rodrioy Damocene nele,Cmuse de Elecpce
Saerke e sossistines Deciol j Mgliamy, Leps de Beoerpe
tmordo do Ceha Phewno, Clulen Conls RodsigusAcief,
Qpsnq pusidinteJoliciteu a prisenga ide dois icautimaclenes
luten e 'sRemoriv /Ros cemfismca dor chapor elabcrclon e
iinpuso rpase Noloeos,ors a confinncig a puidinll chas
nominalmenti kodo Jereodnquu forn uindyridueligcclee pas
Toua uoteus alowy de chopes npxs e dpeTurns, wrie
Seu dis, pn tum opes totisin suvads preserlenotnem
os Comvoip Anom apsuooo ph lmomimmcladll peds ms
So wndo a tooto snsw soe o thoballos. do pimuiu sfosos.
yemosos.doo Comrsas pmonentis, lowncuee eote, cilerlis
Egpjsnmi eoi guridonenls aminade pels membu preel
Ngtseiro
ewckeiliess
Manleone
Bispo

Estado do Piauí.
Clitma cobo RAouy
Nos..tie
lancotdoEihobosiei
s fs to sboeoctooa j Adoioo sdocy
.Moocorinto Jissteeso ds Aone
Lipetr fixalig
I nkidadicteointe. ossis
N9qie
ATA NOOU /2024
At ds oy(quost)sess
de finonlo dfin
do omir de gsoho, ds Xo2y no Rleconio (b Cirmiu awciom-rs, O
Su, mmlnn d Coniroer dh fiomrs t tsomntoje ct Cemise
Regilome + ulin nedcoo jinsl.
ATA n 00s/ 2025
Ata do primvio Aessoe de ;fomoco ydm comioos
pmanenDiporo diicine Sole legjslatius 2025/20.28
wor sy(quot).dios comes de fnis ide 2025Cdos nil e
9ne e Cncdso
Aolander dopsau y eewnnami ise os Nwreadoes+paus aA smoos ytos comsuo>pesmaant., aous +de elico59
Q presidente buy a lutio dos : Oficie, que isndicoron.
sstho ds lisenp de poutido,'o spatido MDB reocollyu
o Wvado Fonondt ds Cir noqui?, o pontido Pt es-
Colheu o Vwuade yoc Coeopous Rodriqiesde Moeeu
_nle;, Ienadn foe Cruxurs edooo ouoeile pn
clo d
Soobulhels escolhw oOwseade
Aouyo Cono Quice, Loin ole Potidg Dequuds idespil
Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
NDO JUNTO COM O POVO
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N? 01/2025
EXTRATO DE PUBLICAGAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n 39/2025
Contrato n 36/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Miguel Gomes do Nascimento
Contratado: Jose Carvalho Silva
CPF: 099.083.663-00
CPF: 033.304.253-00
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
Município DE MADEIRO-PI.E
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.

MADEIRO
MADEIRO
Secretaria
TURA,DESPORTO E LAZER
Contrato n 38 /2025
Contrato n 40/2025
Contratado: Michelle Brito Vasconcelos
Contratado: Carlos Ivan Gomes dos Santos
CPF: 040.237.973-08
CPF: 867.200.903-72
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DOE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS , PREFEITO
Municipal.
Municipal.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

331
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Portaria n 60 de 16 de janeiro de 2025
Portaria n 58 de 16 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimen
Dispoe sobre provimento em cargo publico
nunicipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1..Nomear GENICASSIA ARNALDO LEMOS,portadora do RG n3.388.286 SSP-DF inscrita
Art.1..Nomear RAIANE PEREIRADA SILVA,portador do Registro Geral-CPF sob n062.676.983
no CPF sob n 048.609.453-79, para ocupa
cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada na
35, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada na AERG - Aguas e Esgotos de
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao
Redencao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes en
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgu
Redencao do Gurgueia - PI, em 16 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI

CURGNEAO
Portaria n 61 de 16 de janeiro de 2025
Municipal Comissionado e da outras providencias.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear FLAVIO BENS MARTINS, portador do RG n 3762500 SESP-DF inscrito no CPF
Art. 1.. Nomear CLEUMA NUNES FERREIRA, portadora do RG n 2.254.080 inscrita no CPF sob
sob n 081.343.553-66, para ocupar cargo de CHEFE DE EDICAO E FILMAGEM, lotado na
n 007.908.543-17, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada no GABINETE DO
Secretaria Municipal COMUNICACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites
PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra
se e publica-se.
Redencao do Gurgueia -PI, em 16 de janeiro de 2025
Redengao do Gurgueia - PI, em 16 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEIFIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigencia na data da sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2- Compete ao Leiloeiro Oficial:
ampla divulgacao do leilao;
a realizacao do leilao do tipo exclusivamente on-line;
assessorar
entrega
dos
bens
alienados,
aos
arrematantes/compradores mediante autorizacao expressa;
expedicao de documentos dos bens alienados, relativamente aos
procedimentos do leilao;
prestar contas, ao Município, do resultado do leilao.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 031/2025

Resultado da Homologação

0001 - PÃO FRANCÊS (PÃO DE SAL): Descrição Técnica: elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento biológico, sal e melhoradores autorizados pela ANVISA, destinado ao consumo humano. O produto deverá apresentar crosta dourada e crocante, miolo branco e macio, sabor e odor característicos, livre de mofo, sujeiras, corpos estranhos, midade excessiva ou qualquer sinal de deterioração. Características mínimas exigidas:

61623; Tipo: pão francês (pão de sal);

61623; Peso unitário: entre 45 ge 60 g;

61623; Deve ser fresco, de fabricação diária;

61623; Crosta: fina, levemente crocante, de cor dourada uniforme;

61623; Miolo: macio, bem aerado, de cor branca a levemente amarelada;

61623; Produto deve estar em conformidade com a RDC nº 263/2005 (ANVISA) e demais legislações sanitárias vigentes;

61623; Proibido o fornecimento de produto congelado ou requentado; 61623; O transporte deverá ser feito em recipientes limpos, cobertos e adequados, de forma a evitar contaminação e perda de qualidade;

61623; Produto deve apresentar pH entre 5,0 e 6,0 e umidade máxima de 38% (parâmetros de panificação). - PÃO FRANCÊS (PÃO DE SAL) - Valor Referência: 23,76

Fornecedor

MAURICIO ROCHA

Valor Final

Valor Total

116.410,00

Situação

0002 - PÃO MASSA FINA: Pão tipo massa fina, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fálico, água, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, sal e melhoradores de massa permitidos pela ANVISA, destinado ao consumo humano. Produto deve apresentar textura macia, miolo uniforme e sabor levemente adocicado, com casca fina e cor dourada, isento de queimaduras, mofo, sujeiras, corpos estranhos ou qualquer sinal de deterioração. Características mínimas exigidas:

61623; Tipo: Pão massa fina (pão de trigo tipo caseiro, massa leve e textura macia);

61623; Peso unitário: entre 40 ge 60 g, ou conforme especificação da Administração;

61623; Cor: dourada, uniforme, sem partes queimadas;

61623; Miolo: branco, macio e levemente úmido;

61623; Crosta: fina e maleável, sem ressecamento;

61623; Sabor e odor: característicos, sem gosto ácido ou rançoso;

61623; Isento de conservantes artificiais e corantes não permitidos pela legislação sanitária;

61623; Produto deve estar em conformidade com a RDC nº 263/2005 (ANVISA) e demais normas higiênico-sanitárias;

61623; Proibido o fornecimento de produto congelado, requentado ou reembalado. PÃO MASSA FINAValor Referência: 14,90

Fornecedor

MAURICIO ROCHA

Valor Final

Valor Total

36.505,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.019014/2025-61 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.762,50 (DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 30.108. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 103/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/03/2025

ld:0B621F7CCC87A01C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 003/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 -RELAÇÃO DE PEÇAS PARA (AMBULÂNCIA - RENAUL T MASTER) PLANILHA 01 - Valor Referência: R$: 15.991 44

Fomamdor

AUTO PECAS MARCOS L TOA

Valor Total

R$11.087,95

Sllua9lo

Lote 0003 - LOTE 3 -RELAÇÃO DE PEÇAS PARA- (S 10 AMBULÂNCIA-MOO NOVO) PLANILHA 03 - Valor Referência: R$: 16.310 22

Fom-.dor

MAXWELL ROI\AULO SOUSA CARVALHO

Valor Total

R$ 8.361,76

Slluaçlo

Lote 0004 - LOTE 4 -RELAÇÃO DE PEÇAS PARA- (MONTANA - AMBULÃNCIA) PLANILHA 04 - Valor Referência: R$:

12.555.24

Fom-«ior

Valor Total

R$8.250,75

Slluaçlo

Lote 0005 - LOTE 5 -RELAÇÃO DE PECAS PARA - ONIBUS (CITY CLASS) PLANILHA 05 - Va. lor Referência: R$: 23.415158

Fomemdor

Valor Total

R$ 12.423,17

Slluaçlo

Lote 0006 - LOTE 6 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- ONIBUS (15190 MAN) PLANILHA 06 - Valor Referênc ia: R$: 21.7981 40

Fom-«klr

I\AACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA

Valor Total

R$ 10.899,70

Slluaçlo

Lote 0007 - LOTE 7 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- CONIBUS 15190 VOLKS) PLANILHA 07 - Valor Referência: RS: 18.545 1 82

Fom-.dor

Valor Total

R$9.272,91

Siluaçlo

Lote 0008 - LOTE 8 -RELAÇÃO DE PECAS PARA- (HILUX) PLANILHA 8 - Valor Referência: R$: 23.958118

Fom-.dor

Slluaçlo

Valor Total

R$ 23.150,18

Homologado em 26I03/2025 13:01 :36 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 35a ZONA
=ELEIC0ESMUNICIPAIS DE 2024
oma
A Exma.Sra.Juiza da 35a Zona Eleitoral do Estado do Piauí no uso das atribuigoes que lhe confere o art.215 e
paragrafo unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das
eleig8es de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
eleito pela Coligagao "O TRABALHO CONTINUA' (PP-PSD-FEDERACAO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)
FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA-FE BRASIL (PT-PC DO B-PV)),por ter obtido 5.791 (cinco mil setecentos e
noventa e um) votos nominais, do total de 7.215 votos validos (sete mil duzentos e quinze voto) conforme Ata Geral das
Eleicoes.
Total de votos apurados:7.215
Gilbues (PI), 14 de dezembro de 2024
Total de votos validos:6.765
Rita.d.Casia
dollo
Total de votos em branco:124
Total de votos nulos:326
assia da Silva
Votagao obtida pelo partido/coligacao: 5.791
Juiza da 35 aZona Eleitoral do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
raca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
GILBUES
Portaria N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA
SECRETARIO
NOMEIA
SECRETARIO
Municipal
FINANCAS
Municipal DE SAUDE - SEMUS
SefIN,.
Município
DO Município DE GILBUES, E
GILBUES,
OUTRAS
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O EXmO. SR. pREFeItO Municipal DE gILBuEs, ESTaDO DO Piauí
O EXMO. SR.PREFEITO Municipal DE GILBUES,ESTADO DO Piauí,
ao uso de suas atribuicoes e competencia que Ihe confere a Lei Organica do.
ao uso de suas atribuicoes e competencia que Ihe confere a Lei Organica do
Município, a Constituigao da Republica Federativa do Brasil, a Constituigao
Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil, a Constituicao
do Estado do Piauí,
do Estado do Piauí,
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, c, que reorganiza a
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, a, que reorganiza a
estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular da Secretaria
estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular da Secretaria.
Municipal de SAUDE - SEMUS.
Municipal de Finangas - SEFIN.
RESOLVE:
RESOLVE:
1o Nomear o Sr. THULIO FERNANDES FIGUEREDO LIMA, CPF:
Art. 1o Nomear a Sra. ANTONIA NAIANA RIBEIRO DE CARVALHO, CPF:
015.315.473-03, para o cargo de Secretaria Municipal de Saude - SEmUs,
017.525.993-30, para o cargo de Secretario Municipal de Financas -SEFIN,.
deste Município de Gilbues-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 02 dias do mes de
janeiro do ano de 2025
Amilton Lusfdsa Figueredo Filho
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-230
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 127/2025.
Portaria N 201/2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
COMISSAO - COORDENADORA
PEDAGOGICA,
LOTADA
SECCRETARIA
Municipal
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DECARACOL-PI, CNPJ NO6.553.622/O0O1-23
EDUCACAO NO Município DE
CARACOL
CONTRATADO(A):ELOY DE SOUSA SILVA
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig6es
OBJeto: Prestagao dos servigos como Psicologo, lotado na Secretaria Municipal
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
da pessoa com deficiencia, de politica para as mulheres e dos direitos humanos de
resolve:
Caracol - Piauí.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
Art. 1.-
NOMEAR, a senhora HELIDA RODRIGUES DE CARVALHO, inScrita nO CPF. sob
PEDAGOGICA, LOTADA NA SECCRETARIA Municipal DE EDUCACAO, do Município de Caracol,
Estado do Piauí.
PAGAMENTO:R$ 2.281,00 Dois mil, duzentos e oitenta e um reais)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
PRAzo de vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Publique-se. Cumpra-se.
DATA DE ASSINATURA:O1/04/2025
CARACOL-Piauí,07DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHO DEMACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARAC
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO,CEP:64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
ExtrAtO De COntrAtO de PreStaCAO DE SERvICOS No 128/2025.
Portaria N 202/2025.
SOBRE NOMEACAO PARA
M COMISSAO
COORDENADORA DE CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO
CONVENIOS
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDE CARACOL-PI, CNPJ NO6.553.622/O001-23
CONTRATADO(A): ROSINDA CARLA RIBEIRO DE VASCONCELOSE
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
OBJETo: Prestagao dos servigos como TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na
Secretaria Municipal da pessoa com deficiencia, de politica para as mulheres e dos.
resolve:
direitos humanos de Caracol - Piauí.
Art. 1 - NOMEAR, a senhora AMANDA RODRIGUES DE CARVALHO MIRANDA, inscrita no
DE cOnTrOLE E ACOMPANHAmentO DE PrOGrAmAS e CONVENiOS FEDERAIS, LoTADA NAI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,do Município de Caracol, Estado do Piauí
PAGAMENTO: R$ 3.000,00 (Tres mil reais).
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
PRAzo de vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
contrario.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: O1/O4/2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.571, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 31/2025-GAB-SEMF, constante do Processo Administrativo SEI nº 00043.000388/2025-21, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Se -cretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| EDILSON DANTAS LOPES | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 393.975.***-** | ESPECIAL |
| POLIANAALVES PEREIRA DASILVA | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 008.137. ***-** | ESPECIAL |
| EPIFANIA RODRIGUES DOS SANTOS | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 160.606. ***-** | ESPECIAL |
| LORENASOUZASOARES | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 625.306. ***-** | ESPECIAL |
| IATAANDERSON DE AQUI- NO SOARES | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 841.853. ***-** | ESPECIAL |
| OSVALDINO CARDOSO DE MORAIS | ASSISTENTE TÉCNICO | 305.161. ***-** | ESPECIAL |
| GUSTAVO BENTO DE MIRANDAVIANA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 022.051. ***-** | ESPECIAL |
| EDIBERTO MARQUES DE MATOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(NÚCLEO FINANCEIRO SEMPLAN/ SEMDEC) | 227.222. ***-** | ESPECIAL |
| ITALO VILANDER DE NEGREIROS RIBEIRO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(NÚCLEO FINANCEIRO/SEMEC) | 013.346. ***-** | ESPECIAL |

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 905/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento, datado de 18.08.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1334/2025; no Ofício nº 3173/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1223/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006183/2025-67), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA LUISA REGO NUNES, CPF nº 201.728.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 117337, da Secretaria Mu -nicipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.08.2025. Gabi -nete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 54/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 24 DE OUTUBRO

DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fis -calização da execução dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servido -res do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Te -resina - IPMT, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Perícia Médica, matrícula nº 113996, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 21/2025, que tem por objeto a 'Aquisição de 13 (treze) frascos do medicamento Entyvio (300mg), princípio ativo vedolizumabe (…)', firmados entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESI -NA ea empresa HC IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.958.700/0001-17, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à fiscalização do referido contrato; II- DESIG -NAR a servidora AMANDA MARILYA EVANGELISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assessoria de Regulação e Auditoria do IPMT, Matrí -cula nº 96962, lotada na FAS, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular; III- DESIGNAR o servidor ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE, ocupante do cargo de Diretor de Assistência à Saúde, Matrícula nº 114059, lotado no IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação; IV- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em espe -cial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicá -veis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

edital do certame;
TORNA SEM EFElTO a Publicacao veiculada no Diario Oficial do Município-DOM,Ano Xxll, no
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente.
dia 04 de Setembro de 2025, Edigao VCCcxCVII, PAG. 321, referente ao DISTRATO DE CONTRATO
UNILATERAL deste Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, referente ao Contrato Administrativo
atualizado para os cargos em que for necessario;
n 219/2025, divulgado com a empresa SMM CONCRETIMIX LTDA CNPJ N 58.581.058.0001-56.
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para fornecimento de areia, brita, cimento, telha
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
e tijolo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI e de sua
XVIII.
Copia do cartao de vacinacao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
Secretarias.
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
Ribeiro Goncalves - Pl, 08 de setembro de 2025.
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
Prefeito Municipal
xxIv.
Copia do cartao do banco;
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

'I

Notas:

1 <Operações de Crédito descritas na.CF, art. 167, inciso ffi>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesl!Sf . ; mpenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (22380], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO RESUMJDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

| . .. ' RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 16.430.000,00 | 0,00 | 16.430.000,00 |
| - - - ~ · ·- DESPESAS DE CAPITAL | 69.288.244,23 | 25.104.735,45 | 44.183.508,78 |
| Investimentos | 67.812.452,85 | 23.652.944,07 | 44.159.508,78 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.475.791,38 | 1.451.791,38 | 24.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 69.288.244,23 | 25.104.735,45 | 44.183.508,78 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 52.858.244,23 <(d - a)> | 25.104.735,45 <(e -b)> | 27.753.508,78 <(f- e)> |

GILBERTO GONCALVES SILVA /

As$hYdDdefomw,dlg!hlporGll.88lTO ·GCOCAl."'551.VAAA<""""''""'"

GILBERTO GONCAL VES SILVA JUNIOR

028.368.723-14

PREFEITO MUNICIPAL

fndld)yA

ERIV AN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

CO>llPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E " ASSESSORIA:.17172101000142'

CONTPLAN L TDA l 7.172.101/0001-42 CONTADOR CRC PI 271-0-3
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabah0
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 185/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 183/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear VANDINAR DUARTE MARTINS GRANJA, inscrita no CPF n 967.445.293-
Art. 1 Nomear LETICIA ALVES SANTOS LEAL, inscrita no CPF n 071.125.775-80, para
exercer o cargo em comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculada a Secretaria Municipal de.
15, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Vigilancia Socioassistencial, vinculada a
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE^ALVES' DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
Trabano
Prognesso
MORRO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 184/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 186/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeacdo de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear RICARDO DIAS RIBEIRO, inscrito no CPF n 076.965.643-90, para exercel
Art. 19 Nomear RICKELME MENDES DA SILVA, inscrito no CPF n? 622.777.413-88, para
o cargo em comissao de Coordenador de Habitagao e Urbanismo, vinculada a Secretaria Municipal de.
exercer o cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Obras, Habitagao e Servigos Publicos.
JOSUE ALVE uro h
JOSUE ALVE b
JOSUE ALVES DA' SILVA
JOSUEALVES-DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 340/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARCELO HOLANDA DE SOUZA, matrícula nº 50716, no(a ) E.M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

REFEITU
PiRiPiRi
PiRiPiRi
tErra querida
Portaria N 063/2025, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N065/2025, de 16 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exo
comissio, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 38, de 30 de
lezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorr
creto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servigo publico;
vigo publico
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO que a
lespesa com pessoal;
despesa com pessoal
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 5o NOMEAR o Sr. RONALDO DE ARAUJO MENEZES, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR a Sra. JULIANA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF no
Piripiri-PI.
m vigor na data de sua publicaca
m efeitos
Art.2A present
ortaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
os a dia 01 de janeiro de 2025
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado
do Piauí, aos 16
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
cinco 2025
OVENILIA ALVES DE
JLVENILA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
refeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRiPiRi
TERRa queRiDA
Portaria N 064/2025, de 16 de janeiro de 2025
Portaria N066/2025, de 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piau
bda Lei Organica do
CONSIDERANDO as exone
eraces dos ocupantes dos cargos de proviment
dezembro de 2024;
dezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas dec
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
reto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servico publico;
CONSIDERANDO que a pr
CONSIDERANDO
ente nomeacao, como se acha implicita, visa preenche
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
argo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA, portad
Art.1 NOMEAR a Sra
ANTONIA KELLY MELO GOMES, i
no CPF n
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra
quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
fyrmadigitalpor
Prefeita Municipal de Piripiri
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

332
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
TURA MUNI
FAZBAFOTURO.
FAZRAPOTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 203/2025
Portaria N 205/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal no 494/2010, e:
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). MARIA MADALENA DE CARVALHO matricula ng
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA
000739, inscrito (a) no CPF sob on 935.655.854-04, FERIAS REMUNERADAS de 30
matricula n 000736, inscrito (a) no CPF sob on 909.748.403-00, FERIAS REMUNERADAS
(TRINTA) dias,pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A14/12/2025
de 15 (QUINZE) dias, pelo periodo compreendido entre 17/11/2025 A 01/12/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
rt.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
SimOes - PI, 29 DE OUTUBRO DE 2025
SimOes-P1,30DEOUTUBRODE 2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
SECRETA
Municipal DE SAUDE
nDES DEC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IMOE
FAZ RAFATURO.
FATRAPOTURO.
Portaria N 204/2025
Portaria N206/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuiges legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigGes legais, em
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). TEODOLINA SOCORRO DOS REIS SANTOS
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). NILDA MARIA DO NASCIMENTO SERIO NUNES
matricula n 000752, inscrito (a) no CPF sob on 712.386.113-20, FERIAS REMUNERADAS
matricula n0,000745, inscrito (a) no CPF sob on 756.33.303-68, FERIAS REMUNERADAS
de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/11/2025 A 14/12/2025
de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 18/11/2025 A 17/12/2025
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025
SimOes -- PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETARIAD
MUNICIPALDE SAUDE
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Email: municipiodesim
Email: municipiodesimoes@outlook.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 221/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 426/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001433/2025-24), resolve Tornar sem efeito a nomeação de LUCÍDIO RIBEIRO DE SOUSA NETO, CPF nº 066.156.***-**, constante na Portaria nº 35/2025, de 13.01.2025, no cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

ld:OCC562F6CCB57CDC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 045/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SERVIÇOS DE LINHA LEVE - Valor Referência: 566.820,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| CASA DO AUTOMOVEL LTOA (41 .264.904/0001-01) | Adjudicado em: 04/11/2025 - 11 :25:34 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 561 .140,00 |

Lote: 0002 -SERVIÇOS DE LINHA DIESEL LEVE -Valor Referência: 566.820,00

Fornecedor

CASA DO AUTOMOVEL LTDA (41.264.904/0001-01)

Situação

Adjudicado em: 04/11/2025 - 11 :25:34 - Por: CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO

Lote: 0003 -SERVIÇOS DE LINHA DIESEL PESADA -Valor Referência: 355.200,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| MATHEUS DOS SANTOS SOUSA (33.660.715/0001-20) | Adjudicado em: 04/11/2025 - 11 :25:34 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | 355.140,00 |

Lote: 0004 -SERVIÇOS DE LINHA MÁQUINAS-Valor Referência: 355.200,00

Fornecedor

Situação

MATHEUS DOS SANTOS SOUSA (33.660.715/0001-20)

Adjudicado em: 04/11/2025 - 11 :25:34 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Valor Total

355.140,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

Valor Total

561 .140,00