Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607IOOOHJ5

ExGl"Cfcio:

2025

| DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas | DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 • LEI N.273 Abre no orp:,mento vigente créditoadicionalsuplementar e da outras provtd§nclas |

| DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : | DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia d@ RS165. 000, 00 dü1tribuidos as seguintes dotaçõe3 : |
| S uplementação ( +) | S uplementação ( +) | S uplementação ( +) | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 | |
| Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |
| 02 02 00 71 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO MANUT.DA | E FINANÇAS ADMINISTRATIVA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURlDlCA Recursos não Vinculados de Impostos N!I0 M8pllc8 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | 95.000,00 F.R.: 1 SOO 00 | |
| 78 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANVT.OA SECRET.OE ADMINISTR.PL.ANEJ.E FINANÇAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos n ão Vinculados de Impostos Nlo se aplice. | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | |
| 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 504 08.243.0037.2155.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000,00 PRlMEIRAINFÁNClA - PROGRAMACRIANÇAFEUZ F.R.: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 02 02 148 | DEPARTAMENTO DE 15.452.0022.2063.0000 | DEPARTAMENTO DE 15.452.0022.2063.0000 | | | | | |
| Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o.- O crédito com recursos provenientes de: Anulação: |
| 01 | OBRAS 3.3.90.39.00 | ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA Recursos não VlnculadOS de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 !500 00 | |
| 02 03 209 | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACÃO 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Recur.tOS não Víncu1Bdo$de lmposm Educação • ()esp&Sas com MOE | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | -20.000,00 F.R GNpo: 1 !500 00 | |
| 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361 .0012.2054.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.361.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oe&pesas com MOE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 12.361.0036.2021.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE | 500 200 000 Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE |
| 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Oe&peses com MOE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 12.361.0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -10.000,00 OUTROS PROGRAMAS FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA |
| 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica | 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica |
| FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |
| 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 | 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 |
| 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 | 3.3.90.30.00 500 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUN1C.OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS | 300 000 S8üde - Despe.as com ASPS |
| 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 | 10.301.0030.2146.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -10.000,00 |
| F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 | F.R. Grupo: 1 600 02 |
| MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE | MANUTENÇÃO OE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
| 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de |
| Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma | Ma |
| 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea | 999 000 Nãoseapllea |
| 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 | 439 |

3.1.90.11.00

500

3.1.90.11.00

500

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0030.2032.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.305.0032.2037.0000

3.1.90.11.00

600

AV SÃ O GON ÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

466

08.122.0002.2156.0000

GESTÃOADMI NISTRATIVA

-20.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo;

1 500 00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Anulaçã o ( • )

-165.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

mSELIDIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/PI 145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de dezembro de 2025

725 • 743 • 50 3-34

AV SÃO GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 117 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo. - Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportânci a de R$641. 493 , 50 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

373

397

457

466

553

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASP S

SAÚ DE EA TENÇÃO

BÁS ICA

AÇÕES

DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE · PACS

641 .493,50

1.357,27

1 500

906,44

1 604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

VIGILANCIA EM SAÚ DE

AÇÕES

BÁSICAS DE VIGILANCIA E PIDEMIOLOGICA

11 .539,60

1 600

Transferências Fundo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Não se aplica

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOlESCENTE

08.243.0037.2135.0000

PROTEÇÃ

O SOCIAL B Á SICA

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

999

000

Não se aplica

02 09 01 CONTROLAOORIA INTERNA DO MUNICIPIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.029,46

1 500

3.568,04

1 500

(Continua na próxima página)