Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
EITURA MUNICIF
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 010/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 011/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
030/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
033/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
010/2025, CELEBRAD0 EM 06 DE MARCO DE 2025, COM CONTRATACAO
011/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
DE_PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DEE
MEDICO PLANTONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ORGAOS - ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE O
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
Município DE ALAGOINHA DO Piauí- PI E RENATO GUILHERMY SILVA
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE
SOUSA, CPF N 043.313.133-01.
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E FRANCISCO VIDAL
POLICARPO,CPFN241.170.133-00
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado RENATO GUILHERMY SILVA SOUSA, CPF N 043.313.133-01, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes
MOURA, e de outro lado FRANCISCO VIDAL POLICARPO, CPF No 241.170.133-00, doravante
a seguir
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO
PLANTONISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS -
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:S
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos.
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:E
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 DE MARCO DE
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
2025.
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
DE 2025.
Fica eleito o foro da comarca de PiO iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
Fica eleito o foro da comarca de PIO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
contrato.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
RENATO GUILHERMY SILVA SOUSA
CONTRATADA
CPF N 043.313.133-01
FRANCISCO VIDAL POLICARPO
CPF N 241.170.133-00
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: