gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 740/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIANA BASTOS DE PAIVA E SILVA VA-
LENTIM, Assessor Especial da Controladoria - Nivel II da Câmara Munici-
Portaria N 735/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA ODETE DO NASCIMENTO LIMA,
sidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI
QUE-SE ECUMPRA-SE. ENZO SAMUELALENCAR SILVA, Presidente
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

V - elaborar projetos para a captagao de recursos financeiros que possibilitem a
consecugao das acoes;
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA: 01 de julho, 2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PORTARlA N132, de 20 de janeiro de 2025
Portaria No 134, de 20 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia ocupante de cargo em comissao
comissao e da outras providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE bOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento, nomear JUNIEL ALBERK CARVALHO ROSAL,
Art. 1o - Pelo presente instrumento, nomear WALLISON ARAuJO CARVALHO,
scrito no CPF n936.930.603-04,para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA
inscrito no CP
DIVISAO DE FISCALIZACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
cargo em comissao de
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, cargO criado pela Lei
Municipal no 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 133, de 20 de janeiro de 2025.
Nomeia Servidor ocupante de cargo em
O prEFeitO Municipal DE bOm JEsuS, EStadO dO Piauí, no uso de suas
O preFeItO Municipal dE bOm JesuS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,que lhe sao conferidas pelo art.66,incisosVl e IX e art.91, inciso
I, a" da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Pelo presente instrumento nomear KAIQUE FONSECA GOMES, inscrito no
Art.
1 - Pelo presente_instrumento nomear RITA DE CASsIA RIBEIRO DOS
CPF no 060.829.163-36, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAC
SANTOS,i
ASSESSOR TEcNIcO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE, cargo criado pela Lei Municipal no
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Gabinete do Prefeito de Bom
s 21(vinte e um) dias do mes de
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO
2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
ANA KELLY DA COSTA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

199
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 195/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria No 197/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
Dispoe sobre a nomeacao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sra). CiceRO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).ORestes
PeReIRA gOmes FILHO (CpF 014.489.923-03), para a fungao da ASsistenTe RURAL I
cARVALhO De sOUzA (CpF 033.415.953-92), para a fungao da cOORDeNADOR DE
juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
INDUSTRIA E COMERCIO juntO a Secretaria Municipal ADMINISTRACAO
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 02 de janeiro de 2025
de formadigital Lor
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Portaria N 196/2025
Portaria N 198/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de.
"Disp8e sobre
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura.
outras providencias,
outras providencias.
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GEIciANE DA
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JOAo PEDRO
BARRetO NetO (CPF 265.602.321-15), para a fungao da AssISteNTe RURAL I junto a
ROCHA SILVA (CPF 063.385.483-22),para a fungao da COORDENADOR DE INCLUSAO
PROdUtIVA E EmPREEnDEDORISmO junto a Secretaria Municipal ASSISTENCIA
SOCIAL E CIDADANIA.
Art.2-Revogadas as disposicoes
taria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique
Cumpra-se
sadode foma digita or
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

Dispensa n. 055/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado
POUSADA E RESTAURANTE RECREIO CNPJ: 30.507.549/0001-38 Objeto
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
KIT LANCHES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura E
SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCiCIO DE 2025, Com o valor de R$
51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei no
14.133/2021.
Procedimento de Dispensa 055/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHES, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS,
DURANTE O EXERCiCIO DE 2025. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente
de Licitagoes e determino a contratacao do fornecedor: POUSADA E RESTAURANTE
RECREIO CNPJ: 30.507.549/0001-38, com o valor de 51.600,00 (cinquenta e um mil e
seiscentos reais). Fundamentagao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n
14.133/2021
Diante disso, AUTORIzO a contratacao do fornecedor ROCHA GAS LTDA, CNPJ:
54.038.694/0001-85, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEOGLP.ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13KG; GAS
DE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
CARACOL - PI. O fornecedor ROCHA GAS LTDA, CNPJ: 54.038.694/0001-85, ap
proposta com o valor de R$ 46.827,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais),
conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo
foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao.
referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada
por ROCHA GAS LTDA foi a que ofereceu o menor preco global, caracterizando-se como a mais
vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e
eficiencia que rege as contratacoes publicas.
EXTRATO DO CONTRATO
Caracol (PI), 28 de marco de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo

Prefeitura Municipal de
CARACOL
MAFORCA DO POVO
EXTRATO DE RATIFICACAO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| AUTORIZAÇÕES | SAL DO EM | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | SALDO P/O EXERC.SEGUINTE | SALDO P/O EXERC.SEGUINTE |

| Lei(s) N. Data 1 QTDE I VALOR DA EMISSÃO | CIRCULAÇÃO | EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE | VALOR |
| Precatórios de BenefíciosPrevidenciários Regime Especial Ante | -148.428, 92 | 148. 428, 92 | 0, 00 | 0,00 | | 0, 00 |
| Contribuições PrevidenciáriasDé bito Parcelado | 937 .542, 30 | 0,00 | 279.668,49 | 0,00 | | 657.873,81 |
| Contribuições ao RGPS Debito Parcelado | 144 .000, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | | 144 . 000 , 00 |
| Tributos Federais Renegociados | 4.456, 66 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | 4. 456, 66 |
| Restituições de Contribuições Previdenciárias | 128.426,75 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | 128.426,75 |
| lroTAIS --> | 1. 065. 996, 79 | 148. 428, 92 | 279.668,49 | 0,00 | | 934.757 , 22 |

ERIMAR SOARES DE

SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.*** . 608-15

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF : 8** . *** . 088-09

Estado do Piauí

C.N. P. J :

Ol . 612 . 611/0001-53

PRESTAÇ Ã O GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO

DA DÍVIDA FLUTUAN TE

Página: 1/2
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orç;,mento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2 . 602 . 518 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

- 02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

18 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICUlAÇÂO INSTITUCIONAL 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICUlAÇ ÃO INSTITUCIONAL 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinc ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

22 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 500.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

52 04.122.0002.2090.0000 INTEGRAÇ ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 10.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincu lados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

53 04.122.0002.2090.0000 INTEGRAÇ ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAI' 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exerclcio:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

LRF, Art. 48 -Anexo 14

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Até oBimestre | Pagamento Até oBimestre | Saldo a Pagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.194.942,67 | 0,00 | 1.171.973,67 | 22.969,00 |
| Poder Executivo | 1.194.942,67 | 0,00 | 1.171.973,67 | 22.969,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.194.942,67 | 0,00 | 1.171.973,67 | 22.969,00 |

R$

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | ValorApurado até oBimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimesa Exerclcio | Limites Constitucionais Anuais % Mínimoa Aplicar no % Aplicado até o Bimesa Exerclcio |

| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -189.808,86 | 25,00 | -2,60 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.539.068,32 | 70,00 | 46,01 |
| Percentual de 50%da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 625.193,57 | 50,00 | 24,81 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 148.430,00 | 15,00 | 5,89 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado até oBimestre | Saldo Não R.ealiDdo |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 231.749,91 | 5.128.670,09 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéoBimesa | Saldo aReali7.ar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 50.000,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS l'ÚBLICOS DESAÚOE | Valor Apurado atéoBimesa | Limite Constituciooal Anual | Limite Constituciooal Anual |

| | | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado | Bimesa |
| | | Exerclcio | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | | |
| | 1.627.254,75 | 15,00 | 22;2.7 |

DESPESAS DE CARÁTER. CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

TONIO DJALMA BEZERRA POLICAR 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 i CRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇ,

Valor Apurado no Exercfcio Corrente

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

\NALETE DA CONCEICAO OLIVEIRP 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 30/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI CNPJ n· 06.554,745/0001-89 Av. Coronel Benedito da Luz, n' 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

14.133/2021 e alterações posteriores.

13.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei n 11 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsldlarlamente, segundo as disposições contidas na Lei n 11 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

14.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente Instrumento no Portal Nacional de Contrataçõe s Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet e em atenção ao art. 811, §211, da Lei n. 12.527, de 2011.

15.1. É competente o foro da Comarca de Barro Duro(PI) para dirimir quaisquer dúvidas, porventura, oriundas da presente Ata de Registro de Preços.

15.2 · E, por estarem assim de pleno acordo, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de Igual teor, na presença das testemunhas abaixo, de tudo inteiradas.

Barro Duro(PI), 29 de dezembro de 2025.

Eló i Pe reira de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

M, G, OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRICOLAS L TOA CNPJ n· 21.035.276/0001-85 FORNECEDOR /REGISTRADO

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome: CPF:

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome:

CPF:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

OECRETA:

Artigo lo .-

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

0698583210001·90

2024

Exercício :

DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'Çilmento vigente crédíto adicional suplementar e da outras provictêndcts

Fica aberto no orçamento vigente, um crltdito adiciona lR$9.075 . 781 , 08 Oisti:ibuióos .,,s seguinte!'J Oot.,,ç:Oes:

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

3 .1.90.13.00

SOO

999 000

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

ATUAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nilio Vincul;:,dos de lmpasloa

Não se aplica

ATUAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ATUAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se apUca

ATUAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Nêo se aplica

ATUAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

NQo se

aplica

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao v Incu1aoos de Impostos

999 000

Não se epnca

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

06985832/0001·90

06985632/0001 ·90

2024

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122,0002.2040.0000

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04. 122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

04.122.0002.2148.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47 .00

500

999 000

28.843.0009.2670.0000

4.6.90.71 .00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRA.

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N9o se aplica

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nao se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRA.

Recurso& não Vinculados de lmposIos

N!lio se ai:,Hca

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur não Vlnculad03 de lmposl03

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0010.2081.0000

GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos n:lo VlnC1Jlados de Impostos

Não se ai:,lica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001·90

Exercí cio:

2024

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 477/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 593/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011214/2025-27), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.05.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| YARITISSAMARIANA MOURAVIEIRA | 068.744.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI HERCÍLIA TORRES DE ALMEIDA) | DAM-4 |
| ELITAMARIADEAZEVEDO | 704.320.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI MAHATMA GANDHI) | DAM-4 |
| MARIA CLARALOPES DOS SANTOS | 602.786.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUN- DAMENTALE CMEIATÉ 10 TURMAS(E.M. SÃO JOSÉ) | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.339, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício - FMS nº 314/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.060445/2025-28), resolve

NOMEAR

THÂMARA CIPRIANO PEREIRA ROCHA, CPF nº 062.824.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 05.08.2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 295/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1606/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018516/2025-24), resolve EXONERAR LAYANE FERREIRA FRAZAO NOGUEIRA, CPF nº 023.488.***-**, do cargo de Chefe do SAME (UBS Antônio Carlos Costa - Cristo Rei), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
O Município de Pajeu do Piauí-Pi, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, por intermedio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria n 016/2025, -de 07 de janeiro de 2025, torna publico para
todos os interessados a realizagao de Licitação. na modalidade PregAo, na forma
ELETRONICA PE SRP no O10/2025, do tipo MENOR PRECO PORITEM, nos termOs da Lei
Federal n 14.133/2021 c/c LC n 123/2006 e demais legislag0es vigentes, bem como as
disposigoes descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:
contratacoes dos orgaos ou entidade participante, caso no qual cabera ao respectivo orgao
participante a aplicagao da penalidade (art. 8, inc. IX, do Decreto n 11.462, de 2023).
10. CONDICOES GERAIS
10.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega e
recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO
EDITAL.
9.DAS PENALIDADES
9.1 o descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades
estabelecidas no edital.
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de
precos que, convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos
9.2 E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7o, inc. XIV, do Decreto no
11.462, de 2023), exceto nas hipoteses em que o descumprimento disser respeito as
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Instrumento: Contrato n 006/2025 - DISPENSA DE Licitação 001/2025 - Processo
Administrativ0,005/2025

Aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis horas e
quarenta e sete minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario
Izaias Pereira de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita e
com a presenca dos vereadores: Eva Maria Rodrigues - PSD, Edyllam Soares Lima - PDT,
Jardelson Mendes de Andrade - PDT, Jose Alves Costa -- PSD, Jose Francisco Oliveira Nunes ---
PSD, Ronaldo Heber de Sa -- PSD, Silverio Bueno de Morais -- PL e Walteir Bueno de Sousa -
PDT. Realizou-se a SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO LEGISLATIVA da
DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-2025/2028 da Câmara Municipal de Francisco Ayres-
PI. Havendo numero legal e com a protecao de DEUS, o Senhor Presidente DECLAROU
ABERTA a SESSAO SOLENE. Que em seguida foi executado o HINO DO Município DE
FRANCISCO AYRES-PI. Logo apos o senhor presidente passou para PAUTA DO DIA.
Convidando a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa ea Exma Senhora Vice Prefeita Ana.
Nere Ferreira de Brito para se fazerem presentes junto a Mesa Ditetora no Plenario da Câmara
Municipal de Francisco Ayres-PI. Verificada a composigao da Mesa Diretora o senhor presidente
convidou a Exma. Senhora Prefeita Eugenia de Sousa Nunes para fazer a leitura da Mensagem de
abertura da primeira Sessao Legislativa ano 2025 da Decima Sexta (16) Legislatura-2025/2028.
Que assim o fez. Em seguinda o senhor presidente facultou a palavra para os vereadores presentes..
Que pela ordem fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Edyllam Soares Lima -- PDT;
Jardelson Mendes de Andrade - PDT; Jose Alves Costa - PSD; Silverio Bueno de Morais - PL;
Jose Francisco Oliveira Nunes - PSD; Ronaldo Heber de Sa - PSD; Eva Maria Rodrigues - PSD e
Walteir Bueno de Sousa -- PDT. Finalizando com o uso da palavra o senhor presidente Antonio da
Guia Bueno de Mesquita. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a.
sessao solene que lida e achada conforme vai assinada a presente ata pelo Presidente, Primeiro
Secretario e demais Vereadores que o desejarem..
ATA DA SESSAO SOLENE da PRIMEIRA (1a) SESSAO
LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16a) LEGISLATURA-
2025/2028, realizada na Câmara Municipal de Francisc0 Ayres-PI,
plenario "Izaias Pereira de Almeida".
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA N° 22/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, para a função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 13/2025 SEMEL, firmado com Maria da Paz Pereira dos Santos, que tem por objeto a concessão do patrocínio para a locomoção e participação dos atletas vinculados à Federação Piauiense de Atletismo no evento esportivo denominado 'Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-16', a ser realizado na cidade de João Pessoa - PB. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 14 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

ERRATA DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2026/2028. CONSIDERANDO a Comissão Eleitoral, responsável pela coordenação da eleição referente ao biênio 2026 a 2028, do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do artigo 6º do Edital CMS/FMS Nº 001, publicado no Diário Oficial nº 4.108 de 29 de setembro de 2025. Art 6º, § 2º para fins de realização de inscrição, a entidade deverá apresentar a seguinte documentação: ONDE SE LÊ : b) Participarão do Processo Eleitoral para a composição do CMS-Teresina, com candidato único, Entidades Representativas, legalmente constituídas que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência, aferida mediante comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo ou pela Carta Sindical da entidade, devidamente registrada; LEIA-SE : b) Participarão do Processo Eleitoral para a composição do CMS-Teresina, com candidato único, Entidades Representativas, legalmente constituídas que tenham, no mínimo, 2 (dois) anos de comprovada existência, aferida mediante comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo ou pela Carta Sindical da entidade, devidamente registrada. Parágrafo Único. Os movimentos sociais e fóruns pela sua natureza, poderão apresentar no mínimo 2 (dois) anos de comprovada existência, através dos seguintes documentos: Carta de Princípios; Declaração de Existência emitida por órgão público (conselho, ministérios, secretárias, instâncias).

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 045/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, HILDA MARA MELO CARVALHO, matrícula nº 97440, no(a) E. M. PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 435/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009222/2025-73, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NOELY MARIA DE ARAUJO MARQUES, CPF nº 498.424.***-**, Chefe de Divisão (Divisão de Docência), Matrícula nº 6212, lotada na Gerência de Informática - GI da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos TERMOS DOS CONTRATOS, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR a servidora LUCILENE MARIA ULISSES DO NASCIMENTO, CPF nº 201.695.***-**, Chefe de Divisão (Divisão de Recursos Humanos), Matrícula nº 81797, lotada Gerência de Administração - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria en- trará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 21 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 050/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): SERVIÇO DE ESTÁGIO, inscrição no CNPJ/MF nº 08.407.916/0001-72; Nº DO CONTRATO: 052/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Unidade de Atendimento em Teresina - PI, inscrita no CNPJ/MF nº 61.600.839/0038-47; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e prédios administrativos. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1061

02 24 00 SECRETARIA MUN ICIPAL DEDESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS U RI

1 3 17 15.451.0360.1075.0000 4. 4.90.51 .00 755 999 000 PLANEJAMENTO URBANO OBRAS E INST ALAÇÕ ES Recuraos de Alienação de Bens/Ativos - Administração D ireta Não se aplica -222.111,13 F.R. Grupo: 1 755 00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE O LIVEIRA MO PREFEITA M UNICIPAL

CPF :61 9 .169.2 7 3-00

PIRIPIRI, 14 de n ovembro de 2024

-2.477 .996,00

ld:OCC565524BED51ED

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001 -83 Exercício: 2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 04/08/2025

RGF - ANEXO 5 (Uf', an. 55, h,cl,o 111, allnca ·1°)

1 de 1

RSI

LU~RA UMA 006.852.253-30 CONTROLADOR INTERNO

| | | | <•> | | | | | | |

| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 721.347,70 | 0,00 | 17.543,38 | o .oo | 70.513,06 | 633.791,26 | 463.601,44 | 0,00 | 170.189,82 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (10 | o .oo | o.oo | o.oo | o.oo | 216.94S,9l | -216.945.93 | 0,00 | 0,00 | -216.945,93 |
| Rccunos Vinculado,• Pn:vidmcia Social | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos Vinculado, 1 Fundos | o.oo | o.oo | o .oo | o.oo | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos de Opcf11ç6ct de Crtcfüo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ROCUNOS de Alienaçlo de Bcns/Alivos | o .oo | 0,00 | 0,00 | o .oo | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos ExtnorçamcnúriosVin<:ulados a Precatórios | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunos Ex~VinculadosaDcp61itosJudiciais | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extnorçamcnúrios | o.oo | o.oo | o .oo | 0,00 | 216.945,93 | -216.945,93 | 0,00 | 0,00 | -216.945,93 |
| Outro, Rccunos Vinculados | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • (1 + li) | | 0,00 | 17.S.43,38 | o .oo | 287.458,99 | | 463.601,44 | 0,00 | .-46.756,11 |

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RELA TÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAJS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

cr;k:~21.847,70

JAIRO PEREIRA DA SILVA 934.699.343-04 VEREAOOR-PRESIDENTE

FONTE: SCPI · Contabilidade (21994). PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU f
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/08/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 -Sussuapara-Piauí
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 -- Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
E-mail: pms
issuapara@gmail.com
LEI No 344 12025
Altera o paragrafo unico do art. 13 da Lei no 339, de 16
LEI No 345 12025
Sussuapara -Pi, 2 de _A Go.S+O de 2025
de maio de 2025, que institui os Componentes dc
Conselho Municipal de Seguranga Alimentar
Nutricional
- CONSEA Municipal, para dispor que o
*JOAO
PEREIRA
LEAL",
Conselho sera
presidido
por
representante
Denomina-se
sociedade civil.
logradouro Publico da cidade de Sussuapara -- PI, e
da outras providencias."
Fago saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Sussuapara, Estado.
do Piauí, APROVA e Eu SANCIONO a seguinte Lei
Art. 10. - Fica denominada RUA JOAO PEREIRA LEAL a rua localizada no
Bairro Centro da cidade de Sussuapara - PI, tendo inicio na PI-238 finalizando
Art. 1 O paragrafo unico do art. 13 da Lei no 339, de 16 de maio de 2025, que.
institui o Conselho Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional - CONSEA passa a
na Rua Gerson Borges Leal.
vigorar com a seguinte redacao:
Art. 2o. - O Município de Sussuapara PI, por seu poder Executivo,
Paragrafo unico. O cONsEA sera presidido por um de seus integrantes,
promovera a instalacao de placas indicativas, no local do referido Logradouro.
representante da sociedade civil, indicado pelo Pleno do Colegiado e designado pelo.
Publico.
Chefe' do Poder Executivo. A atuagao dos conselheiros do consEA, titulares e
suplentes, sera considerada servigo de relevante interesse publico e nao remunerada.
Art. 3o. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
revogadas as disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
Gabinete
-PI, em26 de_A 60S+0
GABINETE DA Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-PI, EM
de 2025.
76 DE_AgoS+O
DE 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Naerton Silva Moura
NAERTON SILVA MOURA
Prefeitura Municipal
Prefeito Municipal de Sussuapara - PI.
Aprovado em
MMeinakotagao
Aprovado empeioo, sino.
agap.
tm21io8202 S
Secretario da Mesa Diretora
em21/82o25
Aprovado em alyy
Discussao porg u?
ficado
es da Caman
sussuapara-Plaul
Sala das Sessoes 208 Ya25
em2o8 2035
VA6aer.
S6e?.
RoC
suapara-Plaul
ASANGA98/2a25
Sala.das Sesses em8/2oS
ASANGAYO&?OaS
Aprovado em Carater Definitiv
ala das S
Keneeo Eesen cape veleso
Sala.das Sessoes em//oas
Proncgs ee tom Copos ideno
Prestdente
Sala das Sessoes, er
Veleoo
Presid
m80
KESTA DATA 26 /08 2025
Lin
SANCIONADA
ESTA DATA: 26 108 2075
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro
Prefeitura de
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro
Caridade do Piauí-PI
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Caridade do Piauí-PI
Portaria n 020/2025
Caridade do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 022/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr, WELLINGTON DA SILVA SANTOS, portador do RG n
Art. 1 - Nomear o Sr, ANTONIEL DE SOUSA SILVA, portador do RG n
3.****9 ssP-PI e CPF ***.186.***_** para exercer o cargo de Secretario Municipal
2.*** **2 SSP-PI e CPF ***.966.***_** para exercer o cargo de Secretario Municipal
de Defesa Civil do Município de Caridade do Piauf - PI.
de Relagoes Institucionais do Município de Caridade do Piauf - PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauf-PI, 02 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Caridade do Piauf - PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro
CARIDADE
Caridade do Piauí-PI
Caridade do Piauí-PI
DO PIAUI2
Portaria n 021/2025
Portaria n 023/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauf-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 12 - Nomear o Sr, AVANY DE CARVALHO TEIXEIRA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr, ELSIMAR jOSE DA SILVA, portador do RG n 2.*** **8
2.*** **4 SSP-PI e CPF ***.185.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal
SSP-PI e CPF ***.189.***** para exercer o cargo de Secretario Municipal do
da Juventude do Município de Caridade do Piauí - PI
Desenvolvimento Rural do Município de Caridade do Piauí - PI.
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALH
CLEIVANILSON JOSE _PE CARVALHO
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí - PI
Prefeito Municipal de Caridade do Piaut - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N01.612.557/0001-46
GABINETE DO PREFEITO
JATOBA
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI, estado do
LEI DE N003/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,22 de janeiro de 2025.
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 22(Vinte e Dois) dias do mes de janeiro
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
"Dispoe sobre atualizacao do Piso Nacional Salarial
aos Agentes Comunitario de Saude-ACS e Agentes de
Combate as Endemias-ACE, nos termos da emenda
constitucional 120 de 05 de maio de 2022, adequando
assim ao plano de carreira e salario do Município (Lei
RAIMUNDO NONATO
de n026/2022) de Jatoba do Piauí-PI e da outras
Assinado de forma digital por
RAIMUNDO NONATO GOMES DE
GOMES DE
providencias".
A Câmara Municipal DE JATOBA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
atendendo aos Dispositivo Constitucional, na forma do art.39, da Constituigao Federal,
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI
por seus Vereadores, APROVOU e Eu, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIvEIRA, Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado do Piauí, no uso das.
atribuicoes legais, me conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do Município,
ESTADO DO PIAUf
de 08 de dezembro de 1998, SANCIONO a seguinte Lei:
REFEITURA Municipal DE JATOBA DO Piauí
CAPITULO-I
GABINETE DO PREFEITO
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art.1-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aplicar o Piso Nacional, aos.
Agentes Comunitarios de Saude-ACS e Agentes de Combates as Endemias-ACE
ANEXO-002/2025
do Município de Jatoba do Piauí -- PI, em dois Salarios minimos vigente, conforme a
Emenda Constitucional de N120 de 05 de Maio de 2022, publicada em 06 de maio de
2022.
Auxiliar administrativo
Paragrafo Unico- O vencimento dos Agentes Comunitarios de Saude-ACS e Agentes de
Auxiliar de enfermagem
Combates as Endemias-ACE, nao podera ser inferior a 02(dois) Salarios Minimos vigente.
Auxiliar de Servigos Gerais
Assistente Social
Art.2- Aos Agentes Comunitarios de Saude e aos Agentes de Combate as Endemias sera.
Enfermeiro
concedido, o adicional de insalubridade de 20 % (vinte por cento), sobre seus vencimentos
Medico
Merendeira
base, em razao dos riscos inerentes as fungoes desempenhadas.
Motorista
Nutricionista
ESTADO DO PIAUf
Odontologo( Cirurgiao dentista)
Tecnico de enfermagem
GABINETE DO PREFEITO
Tecnico de Higiene bucal
Vigia
Zelador
Art.3-Os Agentes Comunitario de Saude-ACS e Agentes de Combate as Endemias-ACE,
terao tambem em razao dos riscos inerentes as fungoes desempenhadas, aposentadoria
especial e, sobre aos seus vencimentos, adicional de insalubridade de 20%.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI, estado do.
Art.4-Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em.
contrario.
RAIMUNDO NONATO As
ssinado de forma digital po
GOMES DE
RAIMUNDO NONATO
GOMES DE
OLIVEIRA:8134
40400391
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL DO CONnmso PUBLICO N" 01/2025

GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM

ANF.XO IV CONTEIJDOS PROGRAMATICOS

LINGUA POll'l'UGUJISA.

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação grá fica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oraç~oe do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Rel?'ência nominal e verbal. 11. Sil?"nificacão das nalavras.

CONIIIICDOINTOS GIIOSOCIAIS DO \_O DB CAPITAO DB CAMPOS

NOÇOBS DB DIIIIIITO ADMINISTRATIVO

1. Estado, governo e administração públi ca: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públic os; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: poder hier~rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espéc ies e invalidação. 6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7. Lei federal nfl 8.429/1992 (Dispõe sobre as sancões aolicá veis em virtude da orática de atos de imorobidade administrativa 1.

NoçoBS DB DIRBITO CONSTfflJQONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; naciona1idade; cidadania e direitos políticos; partidos político s; garantias co nstitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança públic a; o rganização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N·06.553,879/0001·8S

Praça Acellno Resende, n· 150, Centro, capitão de campos - PI. Cep: 6-4.270-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


DECRETO Nº 28.348, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 580/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00043.018875/2025-34), resolve

EXONERAR,

a pedido, RAFAELA WALL DE CASTRO , CPF nº 054.767.*****, do cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.10.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina