Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL.

ESTADO DO Piauí
B ASILEiRAE
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
FEITURAD
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
AVANCANDO COMA
TERMO DE POSSE N 040/2025
Decreto Municipal N024/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Aos vinte e seis (26) dias do mes de fevereiro do ano de 2025, na sede da Prefeitura
Dispoe sobre o ponto facultativo no dia 30 de Junho
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito
de 2025, no ambito da Administracae Publica
Municipal, dou posse a senhora VANUSA MARIA BACELAR DA CONCEICAO, portador de
Direita e Indireta do Poder Executivo.
CPF no 060.664.483-07, aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer
O Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que
em carater efetivo e em jornada de 20 horas semanais o cargo de Professora de
lhe sao conferidas no art. 82, IX, da Lei Organica do Município, e
Polivalencia, nomeado por Edital de Convocacao de n0,001/23 de 31 de outubro de 2023,
CONSIDERANDO que o dia 01 de Julho de 2025 marca o Aniversario da Cidade de Agua
Branca-PI e que dia 30 de Junho de 2025 sera realizada a festividade de Aniversario da Cidade.

de Agua Branca-PI;
de 2023, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do
Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
DECRETA:
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
Art. i Fica faculiado, aos servidores da Adminisiragao Pubiica Miunicipai Direia e indireia do
cargo. Ato continuo, Excelentissimo Senhor Prefeito a declarou empossada.
Poder Executivo, o registro de frequencia no dia 30 de Junho de 2025, segunda-feira.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
Art. 2- Os setores da estrutura administrativa tido por essenciais, cujos servicos nao poderdo
vai devidamente assinado.
ser totalmente paralisados, inclusive o setor de licitagao e contratos, deverdo trabalhar em
regime de escala e/ou plantao.
Brasileira/PI, 26 de junho de 2025.
$1. De acordo com a necessidade da populacao ea conveniencia da administracao a lista de
setores podera ser ampliada.
$2- Servigos de urgencia e emergencia (Hospital eo SAMU) funcionarao em regime de plantao
de 24h (vinte e quatro horas) de forma permanente e ininterrupta;
Art. 3 O expediente nas reparticoes e orgaos publicos municipais retornarao as suas atividades
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
normalmente no dia 02 de Julho do corrente ano.
PREFEITO DE BRASILEIRA
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

CIENTIFIQUE-SE
BRASILERA
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CONVOCACAO
Gabinete do Prefeito Municipal, Agua Branca
em 27 de Junho de 2025.
Brasileira (PI), 27 de junho de 2025.
Empresas classificadas
JOSE RJBEIRODA CRUZ JUNIOR
Prefeito Municipal
PREGAO ELETRONICO N 022/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS,
FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA
A Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA-PIE SUAS SECRETARIAS

Prezados Senhores,
O Município DE BRASILEIRA, ESTADO DO Piauí, inSCrito noE
ESTADO DO Piauí
CNPJ no 41.522.236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro,
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
Brasileira-PI, tendo em vista que a empresa ANTONIETA DE BC CARDOZO & CIA
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 03.636.785/0001-81 1o colocada, teve
CURASS SENIE CNPJ: 01.612.568/0001-26
seu contrato rescindido.
Desta forma, por intermedio do seu representante legal vem a
presenca de Vs. Srs., convoca-los para que manifeste interesse no prazo de 24 (vinte e
EXTRATO DE CONTRATO
quatro) horas em prestar os fornecimentos dos itens, bem como apresentar.
documentacao de habilitacao atualizada: LOTES: 03, 04, 07, 08, 10, 12, 13, 19, 21, 22,
PROCEDIMENTO: ADESAO N 009/2025 - REFERENTE A ADESAO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTROT
23, 24, do procedimento licitatorio acima descrito, caso manifestem interesse, sera
DE PRECOS N 003/2024, DO PREGAO ELETRONICO N 018/2024 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
respeitado a ordem de classificacao e sera feito o contrato com quem manifestar.
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS
interesse, conforme os precos apresentados no seu lance
DEMANDAS DOMUNICIPIODE BOA HORA-PI.FUNDAMENTO:LEI N14.133/2021 EMPRESA VENCEDORA:
Atenciosamente,
BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ n 32.179.726/0001-20 VALOR DO CONTRATO:
R$ 947.686,37 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE
Jhonat da Silva Almeida
CENTAVOS). FONTE DO RECURSO: 500. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Pregoeiro
(Continua na proxima pagina)