Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001..00 Exerc[ciO: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1200

| 16 00 | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE |

| 790 | 10.301.1042.2075.0000 3.3.90.93.00 500 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos | -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 792 | 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.93.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas oom ASPS | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 793 | 10.301.1042.2077.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -1 .000,00 Grupo: 1 -1.000,00 500 00 |
| 794 | 10.301.1042.2077.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HDSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 795 | 10.301.1042.2077.0000 J .J.90.39.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Oe5pesas com ASPS | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 796 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.30.00 500 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL DE CONSUMO Recuf"30s não Vinculados de Impostos | ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 797 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 798 | 10.301.1042.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 830 | 10.301.1042.2129.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRACA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

831

10.301 .1042.2129.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

l500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vincul.tdo5 de lmPOst05

Seüde · Despesas com ASPS

832 10.301.1042.2129.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 ,00 300 000 Recursos nào Vlnculados de Impostos Saüde - OeSp&Si'.lS com ASPS

863 10.301.1042.2147 .0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -312.665.14 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transfe~ncias Fundo a Fundo d" Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NGo seapUca

956 28.843.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos nêo Vineultldos de lmposl.09 300 000 SaOde - Despesas com ASPS -880,70 F.R. Grupo: 1 500 00

994

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2088.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

800

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursoe nêo Vineulf!dos de Impostos

N3osooplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA 1159 99.999.9999.2103.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGl:NCIA 500 Recur&OS não Vlnculados de Impostos 999 000 NGo 5e apHca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA 1167 10.302. 1042.2038.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferenelas Funao a Fundo de Recursos ao sus provenientes ao Governo FeoeraI · BIOCO de Manute Não se aplica

1337

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.1203.2173.0000

GESTAO GOVERNAMENTAL

3.1.91.13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao vincuIaoos de impostos

Nlo aplica

P RAÇA ANGE LOBO RGES LEAL

06.55 3.762/0001 -00

Exe rcício: 2 025

DECRETO Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.1200

02 2 5 00 GABI NETE DOVICE-PREFEITO

1 343

04.1 2 2. 1203.2173.0000

GES TAO

3.3.90.4 0.00

500

999 000

Anula çã o ( - )

- 5 .000,00

E COMUN ICA\F .R. G rupo:

1 500 00

-813.888,07

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

| JOSEWESLLY DE OLIVE IRAB ISPO PREFE ITO MUNICIPAL 066.830.263-19 | JAICÓS ,0 3de fev ereiro de 2025 | R .DE A. CH AVE SN ETOE I RELI CONT ADO RCRC/P I493/0-1 04.417. 667 /0001-45 |

| OGILVAND ASILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNIC IPAL | | |

ld:OE28A8564087E9C2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001 -00

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jaicós PI torna pública aD ispensa de licitação nº 035/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Vai. Unit. | Valor total |

| 1 | Prestação de serviços de dedetização emvias públicas(carro fumacê ) para o municípiode J aicós-PI. | M' | 30.000 | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

E stará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, conforme previsão do §3' do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contrataçã o de empresa para prestação de s erviços de dedetização em v ias públicas (carro fumacê ), para o Municí p io de Jaicós -PI. (FPM, ICMS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS) eO utros.

In formações : Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

cpljaicospi@outlook.com

GOV ERNAME NTAL

SERVIÇO S DE T ECNOLO G IA DA INFO R MAÇÃO

Recursos não Vincu~dos de Impostos

Não se a ~ica

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

·13.592,61

F.R. Grupo:

500

.s.000,00

F.R. Grupo:

500

Jaicós (PI), 01 de abril de 2025.

lris Pontes Silva

Agente de Contratação

281