Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Anulaçã o

08 02 00 Fundo Men.DM.Educ.Bâs.Val.Prof.Educaç&o

176 12.361.0005.2017.0000 Eclucaçlo Cidadã 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 543 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAR 999 000 Não H aplica 50.000,00 F.R.: 1 543 01

200 12.365.0005.2019.0000 Educação Cidada 3.1.90.13.00 OBRIGAÇO ES PATRONAIS 542 Transfertinclas do FUNDES . Complementação da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic 100.000,00 F.R.: 1 542 01

07 01 00 Fundo Munldl)lll de SaOde

251 10.301.0006.2023.0000 Saúdo e Ouatklade do Vkla 3.3.90.1 4.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 000 00

365 10.301.0006.2033.0000 Saóde o Quatldado do Vida 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 33.000,00 F.R.: 1 t505 00 005 As·l·ltncla nn111noe1rv d8 Unllo dffU08d8 O OQmplement&çlo "° pegamento dos pi- :Nlarial· parv 1 999 000 Nloseaptiea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 EJc:erolcio: 2025

DECRETO Nº 22, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orç:amento vigente crédi to adidoniJI suplementar e da outras providência s

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$837. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 837.000,00

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.57810001-61 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento

40 04.122.0002.2007 .0000 3.1.90.13.00 899 999 000 Administração GElral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados Não se aplica -77.000,00 F .R. Grupo: 1 899 00

45 04.122.0002.2007.0000 Administração GElral -90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

106

12.361 .0005.2010.0000

Educação Cidadã

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.0005.1003.0000

4.4.90.51.00

570

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

Educação Cidadã

OBRAS E INSTALAÇÕES

-26.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados

999

000

Não se aplica

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás.Val.Pro f.Educação

190

12.361 .0005.2018.0000

Educaçã o Cidadã

4.4.90.52.00

540

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

540 01

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

194 12.361.0005.2066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Educação Cidadã -155.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos 8 Transferências de Impostos Não se aplica

Fundo Municipal de Sallde

240 10.301 .0006.2023.0000 3.1.90.11 .00 Sallde e Qualidade de Vida -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;: 999 000 Não se aplica

15 01 00 Secretaria Municipal de Transportes

686 04.122.0002.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãos8 aplica -120.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

19 01 00 Secretaria Municipal de Comunicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercíci o: 2025

19 01 00 Secretaria Municipal de Comunicaçã o

700 24.722.0020.2070.0000 Comunicaçã o -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

20 01 00 Secretaria Municipal das Mulheres

702

08.244.0021.2071 .0000

Mulher

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

22 01 00 Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desigualdades Soe

07 02 00 Sec. Municipal de Saúde e Saneamento 416 10.122.0002.2033.0000 AdministraçloGeral 56.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnculndos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 706 14.422.0023.2073.0000 Direitos Humanos e Oeslgualdade Social -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Fundo Municipal de Auistência SOcial

563 08.244.0004.2051.0000 Proteção Social Básica 25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R,; 1 500 00 500 Rec:uraoo nêo Vlnculad<:lo de lmpooto8 999 000 Não se aplica

Art.igo 2o . O cr~dit.o abert.o na forma do art.igo ant.erior será cobert.o com r ecursos provenient.es de: Anulação:

Soe. Mun. de Obras, Habitação, SON.pOb.

426 04.122.0002.2034.0000 Administração Geral 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F!SICA 36.000,00 F .R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica Anulação ( ·) -837.000,00

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIONOR URBANO OE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01 de novembro de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC..PI 000698/09

666.532.233-53

103

121

Soe. Mun. Administração e Planejamento

04.122.0002.2007 .0000

Admlnlstraçao Geral

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.47.00

soo

Recur..os não Vinculados de Impostos

Nêo 99 epllc9

Admlnlsttoçao Gorai

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'808 não Vlncul9do8 de Impostes

999

000

Não se aplica

06 01 00 S~etaria Municipal de Educ;açlo

Educação Cidadã

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

200

000

12.361.0005.2013.0000

3.3.90.30.00

569

MA TERIA.L OE CONSUMO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Educação· Oespeus com MOE

EdUC8ção Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reçol'8Q8 nêo Vincol9dos d8 lmpoeto8

EdUC8ç6o · Oosposas oom MOE

Educaçêo Cidadã

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ;.Bás .Val.Prof.Educaçâo

172

Educação Cldadã

12.361.0005.2017.0000

3. 1 .90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfertnclas do FUNDEB . Complementação da Uniã o . VAAF

FUNDEB · ProfissiOnais da Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exercido:

150.000,00

500

20.000,00

500

127.000,00

500

30.000,00

500

50.000,00

569

150.000,00

541

136

-33.000,00

F.R. Grupo:

500 00