Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

266
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

GABINETE DO
SaoJoao
ESTADODO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
PREFEITO
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Portaria no 083/2025 - GP
EXtrAtO De COntrATO
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2025
O preFeItO Municipal De SAO jOAO dO ArraIal, EStaDO dO Piauí, no usOE
ROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N. 004/2025
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
demais disposigoes legais.
123/2006
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ N 07.450.778/0001-41
RESOLVE
COnTRATADA:
Art.1o - NOMEAR a Sra NAIRANA LEAO SILVA, portadora do CPF/REGISTRO GERAL
064.921.903-19, para exercer a fungao de Secretaria DA JUNTA DO SERVIgO MILITAR
CNPJN25.079.729/0001-26
ENDERECO: RUA LUCIANO JOSE LEAL, S/N - ULISSES GUIMARAES, VILA NOVA DO Piauí-PI,
desse Município, lotado como assistente de apoio na Secretaria Municipal de Assistencia
CEP N 64.688-000.
Social, ate ulterior deliberagao, enquanto bem servir no desempenho das fungoes que Ihes.
ObJETO:
sao atribuidas pelo Cargo.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ROCO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
FONTE DE RECURSOS
FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario.
VaLoR:
VALOR TOTAL DE R$ 674.450,70 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
CINQUENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)
PrAzO de vIgencia: 12 (DOze) mESeS
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, em 09 de abril de 2025
DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No O7.450.778/O001-41
(CONTRATANTE)
ABDORAL MELO DA SILVA
IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 25.O79.729/0001-26
Prefeito Municipal
(CONTRATADO)

ESTADO DO P!AU!
ALAGOINHA
AL DE ALAGOINHA DO PIAU
ESTADODO Piauí
ALAGOINHA
DO Piauí
EXtrAtO De COntrAtO
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere a legislagao em vigor,
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ROCO DAS ESTRADAS VICINAIS NO
posteriores.
Município DE ALAGOINHA DO PIAUT/PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N047/2025
RESOLVE :
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
DISPENSA DE Licitação N 023/2025
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de cONcORRENCIA
004/2025 em referencia para
CONTRATANTE:
ELETRONICA NO
que
produza
juridicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo
do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 021/2025, ADJUDICANDO seu objeto
a empreSa IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No
CNPJN.07.450.778/0001-41
25.079.729/0001-26, no valor global de R$ 674.450,70 (seiscentos
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,240-CENTRO,CEP 64.655-000,ALAGOINHA DO Piauí-PI
e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta
centavos)
J&J LOCADORALTDA,CNPJN47.602.760/0001-32
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do
ENDERECO: AV. ZEQUINHA FREIRE, 2O1, BAIRRO VALE DO GAVIAO - TERESINA - PI.
artigo
tendo em
OBJETO:
vista a manifestagao do agente de contratagao que em analise aos
documentos
apresentados pela empresa vencedora,
constatou o
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA
atendimento de todas as condigoes previstas na lei.
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
Desta feita, Homologo o presente procedimento, e, assim o
Fonte de RecursOs:
dantes invocada,
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
disposicoes correlatas.
VALOR:
Publique-se, registre-se
intime-se
com o cumprimento
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais)
das formalidades legais..
PRAZO DE VIgENCIA:
Alagoinha do Piauí-pI, 02 de abril de 2025.
60 (SESSENTA) DIAS
DATA DA ASSInATUrA DO CONTrATO:
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
02 DE ABRIL DE 2025
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.