Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É M AIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 110/2025.

OBJETO: contrataçã o de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material esportivo em geral.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PI AUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí.

CONTRATADA: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS

LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.595.005/0001·14, com sede na Rua do Cruzeiro , n° 154, Centro, na cidade de Picos- PI, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marciano Macedo, brasileiro, inscrita no CPF n°877.182.943-15, residente e domiciliado em Picos- PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO Nº 013/2025/PMSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1126/2025-PMSP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 403.186,87 (quatrocentos e trê s mil e cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS:

500.

DATA DA ASSINATURA:

23 de dezembro de 2025.

Pág . 1

ld :OF8BF0451F78FC8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.158/0001-90

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

no orçamenro vigente crédltrJ adicional suplementar e da outras providências na

i mport.Anci a de

243.824,04

95.649,83

546

7ti.000,00

546

73.174,21

546

Abre

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001·90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art. i go lo .-

Fica abert.o no or camen't.ov igent.e , um créd it.o adici onal

R$243 . 82 4, 04 distr ibvi dos as segui ntes dotações

Suplementação ( + )

Excesso

789

790

791

FUNDO DE OES.EOUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNOEB

12.361 .0017.2022.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% - FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - ETI

Nlose aplica

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% · FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Trunsferêflcias do FUNDES - Complementação da União · ETI

Nãoseapllea

FUNDES

INVESTIMENTO DA

AREA

OE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB - complementação da Uniã o - ETI

3.3.90.30.00

546

999

000

12.361.0017.2022.0000

3.3.G0.3!H>O

546

999

000

12.361 .0017.1014.0000

4.4.90.52.00

546

999

Nlose aplica

000

Artigo 2o. Ocr édito aber to na forma do arti go a nterior ser! coberto com r ecur sos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

dd ' FLORES DO PIAUI, 03 de novembro de 2025 EVANDRO FERREI na oe onna DA 11:'o~ANDRO COSTA:45167332} COSTA:45167338387 EVANORO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

243.824,04

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um créd i to adici onal na importancia de RS769 . 100, 00 distrib u.1.dos as segui ntes do t ações :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 01 | 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI | CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DA CÂMARA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 95.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 76 | DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS 04.122.0006.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN. DO DEPARTAMENTO 3.3.90.30.00 MATERlAL OE CONSUMO 500 Recorsoo n&o Vincu!OOoo 00 999 000 Não 88 EtpllcEI | DE ADM. E FINANÇAS lmpoetoe ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN.DO DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS | 59.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 65 | 04.122.0006.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0006.2008.0000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur'$09 nlo Vlneuladot: de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 91 | 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MAN. 00 DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recu= nlo Vinculados de Impostos NAo so apllal | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 123 | 06.181.0013.2006.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | POLICIAMENTO MILITAR ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados do Impostos Não se aptlca | !5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |
| | 170 | 12.361.0014.2052.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO 00MUNIClPIO Manuteoçlo das Ações do Programa Salário Educaçlo MATERIAL DE CONSUMO Transfer6oci-8 do Salário-Educação Não so &piice | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 |

06.554.158J0001-90

Ex&f'Clcio:

2025

769.100,00

Anulaçã o

| 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE | E LAZER EDUCAÇÃO DOMUNICIPIO | 15.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |

| 157 | 12.306.0015.2071.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Merende EeOOlar Munlelpsl MATERIAL OECONSUMO | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 184 | 12.361.0015.2015.0000 3.1.90.11.00 000 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recun.os nllo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 196 | 12.381 .0015.2015.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manutenção e Oosonvolvimento do Ensino Fundamental MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 202 | 12.381 .0016.2016.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL Manuteoção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recol'SO$ não Vincul900s de Impostos Educação - Oespeeas com MOE | 136.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 06 00 278 | FUNDO DE 12.361 .0017.2021 .0000 | OES.EDUC.BÁS.VAL.PROF .EOUCAÇÃO-FUNOEB FUNDEB ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - FU | 130.000,00 F.R,: 1 541 | 00 |
| 294 | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES 541 Transfertnelas 230 000 FUNDEB - 12.361 .0017.2022.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | PATRONAIS do FUNOEB . Complementação da União . VAAF Profissionais da Educação Bés lc FUNDES ENCARGOS FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL DIÁR IAS · CIV1L Transferênciasdo FUNOEB. Impostos e Transletênclasde Impostos NAoSéaplica | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 297 | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | FUNDEB ENCARGOS FUNOEB 30% • FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Transferência s do FUNDES • Impostos e Transf8fênclasde Impostos Nêoseapllca | 15.000,00 F.R.; 1 540 | 00 |

(Continua na próxima página)

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