Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/11/2025

160

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~ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRJA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA EPP, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

EXTRA TO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔ NICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃ O DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAES1RUTURA VIÁRIA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA ENGENHARlA - EP, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhõ es e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

A autoridade municipal do órgão município de Esperantina. no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFIETA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578f0001-61 EKerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providé na"as

DECRETA: A.rtigo lo.Fica aberto no orçame n to vigen te , um cré d ito ad icional nai mpor tância deR$1 . 280 . 000 , 00 distr i bui.do s as segu in tes d otaçõ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

04 01 00 Sec. Mun. Admlnlsttaçào e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração Gel'al

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Sacn!taria Munldpal de Educnção

12.361 .0005.2010.0000

Educação Cidadã

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos náo Vinculados de Impostos

200 000

Educeç.Ao - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.098.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

172

12.361.0005.2017.0000

Educação Cidadã

3.1.90.11.00

541

Transfer6nclas do FUNOEB • Complementaçào da Unl.!lo • VAAF

230 000

FUNOEB • Profissionais da Educnç.Ao Bilslc

179

12.361.0005.2018.0000

Educaç&o Cidadã

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

187

Edu~ Cidadã

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

540

000

07 01 00 Fundo Munlclpal de SaL)de

Translerênelas cio FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

NãOSéGpllea

412

10.122.0002.2033.0000

Administração Ger8I

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00 F .R.: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 500 00

150.000,00 F.R.: 1 541 01

250.000.00 F.R.: 1 540 01

20.000,00 F.R.: 1 540 01

100.000,00

600

600

... 000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco~ Mar

Nftoseapllca

07 02 00 Sec. Munlclpal de SOOde e Saneamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.280.000.00

(Continua na próxima página)

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

Exercício :

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.187

Anulação

- 07 02 00 Sec. Municipal de Saúde e Saneamento

| 416 10.122.0002.2033.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | |

| 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb. | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb. | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb. | 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação, serv.púb. |
| 422 | 04.122.0002.2034.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Administração Geral DIÁRIAS • CIVIL F.R.: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 500 00 |
| 426 3.3.90.36.00 500 999 000 | 04.122.0002.2034.0000 Administração Geral OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 427 04.122.0002.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Administração Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 464 17.511.0010.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Conservação , Uso Racional eQualidade das Aguas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 140.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 477 26.782.0013.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Desenvolvimento Rural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Art igo 2o . O crédito aberto na forma do art igo anterior será coberto com recursos proveni entes de:

Anulação :

- 04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento

| 44 04.122.0002.2007.0000 | Administração Geral -1 90.000,00 |

| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 05 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêf18f'es da União |
| 999 000 | Não se aplica |

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercicio: 2025

- 06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

12.361.0005.1001.0000

Educação Cidadã

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação . Despesas oom MDE

- 06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

207

12.365.0005.2020.0000

Educação Cidadã

4.4.90.51.00

542

999

000

- 07 01 00 Fundo Municipal de Saude

242

10.301.0006.2023.0000

3.1.90.11 .00

621

999

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ i cação .

CLAUOIONOR URBANO OE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC-PI 000698/09 666.532.233-53

Dispõe sobre o retomo antecipado do servidor RAIMUNDO NONA TO RIBEIRO GOMES licenciado sem vencimentos.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fu lcro nos incisos Ie li do Artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica do município, resolve:

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES, inscrito no CPF sob on·. 027 \_···.54 servidor municipal ocupante do cargo efetivo de Professor, que se encontra em licença sem vencimentos concedida pela Portaria nº. 230/2025, de 05 de maio de 2025;

CONSIDERANDO o interesse da Administração Municipal em atender ao referido pedido de retorno antecipado às suas atividades:

RESOLVE:

- Art. 1° - Revogar parcialmente a Portaria nº, 230/2025, de 05 de maio de 2025, que concedeu licença sem vencimentos ao servidor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES, autorizando seu retorno antecipado ao exercício de suas funções , com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2025.
- Art. 2° Determinar ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas necessárias para o efetivo retorno do servidor às suas atividades.
- Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí, aos 30 (trinta) dias de outubro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal de Caracol PI

LEI N· 452/25, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Ementa: Estima a Receita e frxa a Despesa do Orçamento do Municípi o de São Gonçalo do Piaul, para o Exerclcio Financeiro de 2.026.

- A Prefeita Municipal de São Gonçalo do Piauí PT, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Do Orçamento do Município

- Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fix.aa despesa do município de São Gonçalo do Piau1 para o exercício financeiro de 2.026, em RS 44.500.000,00 (Quarenta e quatro milhõe se quinhentos mil reais), nos termos do art. 165, § 5"', da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.026.
1. O Orçamento Fiscal referente ao poder ex.ecutivo eo poder legislativo do município , seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 30.690.650,00 (Trinta milhõe se seiscentos e noventa mil e seiscentos e cinquenta reais);
- II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituidos e mantidos pelo poder públic o no valor de R$ 13.809.350,00 (Treze milhões e oitocentos e nove mil e trezentos e cinquenta reais).
- Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1 ° da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:
1. Swnário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo;
- TT. Quadro demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas, na forma do anex.oI;
- UI. Quadro discri.mioativo da receita por fontes e respectiva legislação;
- IV. Quadro das dotações por órgãos do governo e da administraç:ão .

Capitulo 1 Dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Seção I Estimativa da Receita

Art. 3° A receita total é estimada em R$ 44.500.000,00 (Quarenta e quatro milhõ es e quinheotO$ mil reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada no quadro anexo com os seguintes desdobramentos:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAA T

Não se aplica

Saúde e Qualidade de Vida -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

-1 .280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ W 06.553.622,/0001 -23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CEITTRO, CEP 64.79!S-OOO, CARACOL-PJ

PORTARIA Nº. 335/2025.

-690.000,00

F.R. Grupo:

500

-250.000,00

F.R. Grupo:

542

161