Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO DISP 005/2025

CONTRATO Nº DISP - 005/2025

LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATNO Nº:

052/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Catarina em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: ENG. SERV. E LOCAÇÕES LTDA- ME

CNPJ: 39.284.169/0001-56

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 107.850,03 (Cento e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500- Recursos Ordinários; 540- Recursos do FUNDEB; 541- Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí PI, 14 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/Z0ZS

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ENG. SERV. E LOCAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 39.284.169/0001-56, no valor total de R$ 107.850,03 (Cento e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e três centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Catarina em Santa Cruz do Piaui -PI.

Santa Cruz do Piauí/PI, 14 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

AVISO DE CANCEIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 038/2025

OBJETO: O objeto da licitação é o credenciamento de Micro empreendedor Individual (MEi), destinado a execução dos serviços de divulgação em mídia dos eventos e ações administrativas com a finalidade de dar conhecimento à toda população desde munidplo.

DATA DE ABERTURA: 17/02/2025 às 12:00h

Motivo do cancelamento: adequação a clausulas do edital e desta forma será editado outro certame.

Por conta do acima exposto, esta Pregoeira Oficial juntamente com sua equipe de apolo resolve cancelar o certame e editar outro processo tão logo esteja suprida este equivoco, onde em breve divulgaremos o novo aviso de licltação com a correção efetuada

Atenciosamente llene Maria Pereira da Silva

Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025

Pregoeira Oficial

Portaria 011 e 043/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ..

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que reallzará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do J>REGÃO ELETRÔNfCO abaixo citado, em conformidade com à lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica. Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar- n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esdareclmentos a respeito do certame lldtatórlo. Pregão Eletrônico n· 026/2025

Processo Administrativo 043/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada em exames radlológlcos e laboratorlas destinados às pessoas enfermas e carentes do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí-PI"'.

Tipo de licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitat6rlo obedecerá à lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações. o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrõntca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500- Recursos Ordinários

Valor estimado: R$ 357 .614,90 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa centavos).

LOTE 1-RADIOLOGICOS: R$ 202.711,72

LOTE li LABORATÔRIAIS : R$ 154.903,18

Justificativa do adiamento: Diflculdade de cadastros/renovações junto ao sistema eletrõnlco da Bll ... prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como Informações quanto as especificações , quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão dlsponlvels no endereço acima ou pelos sites:

1nformaçõe s adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverã o ser dlr-igldos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: llene.dasllva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauf, 14 de fevereiro de 2025

n.n. NÍar\a Pereira da SIiva Pregoeira