Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

DOMINGOS DO AZEITAO/MA, o que, defesa de suas necessidades, levou a postulante a ajustar
com o referido Poder Municipal o uso provisorio do SRP na condigao de CARONA, no que
concerne a utilizacao dos precos registrados para futuras contratacoes de seu interesse, em
atendimento a necessidades inadiaveis no que tange a suprimento de rotina de bens e servicos
comuns, deliberando-se, consensualmente, sobre a utilizacao do Sistema do Município de Sao
Domingos do Azeitao/MA, na que abaixo segue:
Consideracao Preliminar - DA JUSTIFICATIVA DA ADESAO:
A principal justificativa do ato de adesao e otimizar contratacoes necessarias as atividades da
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, no sentido de tornar
mais celere e eficaz, ante os encargos assumidos perante a populacao que representa, bem como em
decorrencia das opcoes e forma de registro adotados pelo Município de SAO DOMINGOs DO
AZEIrAO/MA, em preciso cumprimento aos principios da eficiencia, transparencia e
economicidade, comprovados pela implantacao do SISTEMA DE REGISTRO DE SAO
Município DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ sob on 01.612.333/0001-34, com sede na Rod. BR 230, KM 212, S/N, Centro, Sao
Domingos do Azeitao - MA, CEP 65888-000, neste ato representado pelo Presidente da Comissao
de Contratacao: Hugo Ribeiro Cardoso, residente e domiciliada na cidade de Sao Domingos do
Azeitao/MA, aqui denominado 1a Participe e, do outro lado, a Prefeitura DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO/PI, CNPJ sob on 41.522.178/0001-80, estabelecida na Praca Chiquinho
Ezequiel, n 222, Bairro Centro, Baixa Grande do Ribeiro/PI, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, o Sr. Jose Luis Souza, aqui denominado 2 Participe, em comum acordo e vontade das
partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperacao regras de adesao ao
Sistema de Registro de Pregos do Município de Sao Domingos do Azeitao -- MA, que firmam
mediante clausulas e condigoes abaixo estabelecidas.
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: Utilizacao da Ata de Registro do Município de Sao
Domingos do Azeitao/MA, nos limites previstos no correspondente processo que as vinculou, por
ente da federacao, mediante controle e liberacao do orgao gerenciador, sempre na dependencia de
aceitagao da pessoa fisica ou juridica detentora de precos registrados, especificamente a Ata de
Servigos contidos nos Extrato relativo ao Pregao Eletronico SRP- 90001/2025 - Registro de
precos para eventual e futura contratacao de empresa de engenharia para execucao servicos
de conservagao e manutengao preventiva e corretiva de revestimento asfaltico (tapa-buraco)
no Município de Sao Domingos do Azeitao/MA, atualizacoes, incluidas as alteracoes publicadas
em data posterior a assinatura deste termo, com validade maxima de 12 (doze) meses, mantidas as
ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condicoes registradas, exceto quanto aos atos de
revisao.
ATO DE COOPERACAO TECNICA DO PREGAO ELETRONICO SRP N 90001/2025 --
ATA 0033/2025 - Prefeitura DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI EA Prefeitura
Municipal DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA.