Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

DECRETl\ :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1.ncia de

R$5 . 597 . 000 , 00 di stribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + ) 5.597.000,00

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.55-4.083/0001 ◄7

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Abre no orçamento vigente crédito adidomll suplementar e da outras provldênc!M

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 260.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE F.R.: 1 500 00

12.361.0004.2096.0000

3.3.90.30.00

550

ggg

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Saláf». Educação

Não se aplica

000

12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 544 Recursos de Precatõóos do FUNDEF 999 000 Não se aplica 206.000,00 F.R.: 2 544 00

FUNDO MANUTENÇÃO

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0004.2041 .0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11 .00

541

230 000

E DESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Sásic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF

12.361.0004.2041.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Sáslc 183.000,00 F.R.: 1 542 00

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

543

ggg

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAR

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

71.000,00

500

30.000,00

720

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.2015.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.J.i0.30.00

500

999 000

3.3.00.30.00

720

999 000

3.3.90.33.00

500

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recum,s nlo Vinculados ele Impostos

Nlo se apHca

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências da União Referentes éa perticlpeç6ea na exploração de Petróleo e Gás Nalur&ldeatlnaóas l se iiplica

Nlo

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurso· nlo Vincultdot dt Impostos

138 04.122.0020.2017 .0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 08RIGAÇÔES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 ReQ.lrwoa nao Vll'lQMIOOIS de ·~ta& ... 000 Nlo11esplic:a 30.000.00 F.R.; 1 500 00

150

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS· CIVIL

Roc:ursos não Vlnc:ulados cio

999 000

Não se apNea

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

DE GUADALUPE

2024

Exercfcio:

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

Anulação Anulação

171

199

208

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0002.2022.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0015.2024.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SANEAR É SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

12.306.0004.2234.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

229 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 4.000,00 F.R.: 1 500 00

231 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 60.000,00 F.R.: 1 500 00

232 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 569 00

233 12.361.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 F.R.: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

236

12.361.0004.2030.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNDO MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

540

... 000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90.04.00

542

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.1 4.00

500

300

000

10.301.0005.2053.0000

3.1.90.1 1.00

600

000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0005.2075.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0005.2077.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

Saúde· Despesas com ASPS

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

20.000,00

543

98.000,00

540

113.000,00

542

13.000,00

500

7.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten\

Não se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

23.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut8f'I\

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

470.000,00

500

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten\

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manut8f'I\

Não se aplica

2.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut~

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

85.000,00

500

339

372

462

509

512

518

521

525

BÁSICA-

FUNDES

82.000,00

550

Impostos

13.000,00

500

1.000,00

tlOO

2.000,00

500

500.000,00

500

315.000,00

500

Anulação

245

272

923

304

306

307

308

331

208.000,00

540

700.000,00

1 540

275.000,00

541

(Continua na próxima página)

PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercício : 2024

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

537 10.302.0005.2051 .0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

925 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 130.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à oomplemeotação ao pagamento dos pisos salariais para profiS! 999 000 Não se aplica

1006 10.301.0005.2045.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 60.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1 999 000 Não se aplica

1007 10.301.0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 19.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não se aplica

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

588 10.302.0005.2057.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas oom ASPS 240.000,00 F.R.: 1 500 00

589 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

592 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas oom ASPS

593 10.302.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 285.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

DE GUADALUPE

Exercfcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S oe.554.083/0001-47 Eiterclcio: 2024

Artigo 2o. o crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 500 00

19 04.122,0002.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 Rocursos não Vinrutados do Impostos 999 000 Não se aplica

20 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 R9CI.Jrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2004.0QOO GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jrsos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não so aplica

02 02 02 GABINETE DO PREFEITO

04.122,0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15 . 000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Rccu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -150 . 000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 500 00 soo Recurso& não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

41 04.122,0002.2009.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30 . 000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

72 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplica

88 04.122.0002.2015.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2 . 000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 709 00 709 999 000 Transferência da União referente é Compensação Financeira de Recursos Hldricos Não se apllce

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554,083/0001-47

Exercido:

GUADALUPE

2024

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE PlANEJAMENTO E GESTÃO

90 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 720 00 Transferência& ds União Refer&nle8 à8 partldp&Ç6ee n.a exploração de Petróleo e Gé8 Natural deetlnadsa Nã o so aplica

94 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.30.00 709 999 DOO GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709 00 Tranefarên da da Unltlo N:lferente é Compen&9Çêo Financeira de R8Wl'$08 t-lldl'l(:,o,e Não se al)lica

105

3.3.90.39.00

500

Recu!'$08 nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL CE FINANÇAS

180 28.643.0020.2021 .0000 ENCARGOS ESPECIAIS -500.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Recursos nlo V"tnrulados de Impostos NIio se apHca F.R. Grupo: 1 SOO 00

182 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -202.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nlo Vinruladoa de Impostos 999 DOO Não so aplica

187

16.451.0002.2022.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

Recuraoa nlo vtnruladoe de lmpoalos

Não se al)lica

873 24,722,0002,2029,0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3 . 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recurso& não Vlnculados de Impostos NIio se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 188 15.451.0002.2022.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -6.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 750 00 750 R8CU!'$08 da ContrlbulÇao de ln18N8nçAo no DomínlO Eoonõ mloo - CIDE 999 000 Não se aplica

881 25.752.0008.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANIZAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Rect1raot nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500

00 172 -1.000,00 15.451.0002.2022.0000 3.3 . 90.14 . 00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS · CIVIL F.R . Grupo: 1 750 00 750 Recurso& da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmloo - CIDE

999

000

Não se al)llca

882 2!5.752.0008.2026.0000 URBANIZAR 450.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica · COSIP 999 DOO Não se aplica 173 15.451.0002,2022.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nJo Vinculados de Impostos 999 000 Nào se al)llca

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-303.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulaçã o

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

652

08.244.0009.2060.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vino .. dedos de Impostos

Nfo .. aplica

666 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nfo .. apllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

688 08.244.0009.2065.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 8.000,00 3 . 3 . 90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Rea.,J$08 do Fundo Nacional de Asel8lê nci& Social - FNAS m 000 Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIDRICOS

840 20.605.0018.2080.0000 ABASTECER GUADALUPE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 NOO se aplica e.000.00 F.R.: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

862 15.122.0002.2094.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vino .. lladOs de lmpos1os 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

110.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

261

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercido: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S 06.554.083/0001-47 Exercicio: 2024

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.11.00

569

999

000

3.3.90.33.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2032.0000

3.3.90.30.00

553

999

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.14.00

800

999

000

10.302.0005.2089.0000

3.1.90.1 1.00

800

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.304.0006.2054.0000

3.3.90.36.00

800

DIÁR IAS - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

-4.000,00

F.R. Grupo:

600 00

cio

Governo Federal - Bloco de Manute1

-218.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

Não se aplica

-30.000,00

SUS provenientes

Não se aplica

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600

cio

-60.000,00

F.R. Grupo:

600 00

999

000

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

3.1.90.1 1.00

621

999

000

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

-35.0CIO,OO

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R.Grupo:

569 00

-5.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-46.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-36.0CIO,OO

F.R.Grupo:

553 00

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ,

Não se aplica

000

277 12.361.0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -472.0CIO,OO F.R.Grupo: 1 544 00 591 10.302.0CIOS.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

278

279

280

921

359

12.361.0004.2101.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

4.4.90.51.00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999

599

602

10.843.0020.2079.0000

4.6.90.71.00

500

300

000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E DESENV. SOCIAL

08.244.0CI02.2058.0000

3.1 .90.1 1.00

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAl" S

06.554.083I0001-47

2024

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.242.0009.2062.0000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

860

999

000

3.3.90.14.00

661

999 000

-2.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

F .R. Grvpo:

660 00

Tran9;fer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAncla Social - FNAS

Nào se apHca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

DIÁR IAS -CIVIL

Transferênela de

R8CUrsos

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083I0001-47

2024

Exen:lcio:

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

544

999

000

FUNDO MANUTENÇÃO

12.365.0004.2036.0000

3.1 .90.11 .00

542

230

MATERIAL OE CONSUMO

Recur803 de Precatórios do FUNOEF

Não se apllca

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

T~nefer6ncitle. do FUNDES· Complemenl3Ç&o da Uni&o-VAAT

FUNDEB - Proflsslon&ls da Edue&çlo BAslc

000

374 12.365.0004.2043.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -200.000,00 3.1.90.11.00 VENClMENTOSEVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo; 1 542 00 542 Tranaferênciaa do FUNDES- Complementação da União-VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésle 654 08.244.0009.2060.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 -5.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO F .R, Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apHca

731

741

08.244.0009.2106.0000

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0009.2110.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-68.000.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nào se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos

-3.000,00

F.R. Grupo:

680 00

Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se apliea

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

18.541.0016.2078.0000

CIDADE SAUDÁVEL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não aplica

-28.0CIO,OO

F.R.Grupo:

-300.0CIO,OO

F.R.Grupo:

-S29.0CIO,OO

F.R.Grupo:

-5,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

175

221

234

239

253

450

495

FUNDO MUNICIPAL

10.301.0005.1023.0000

4.4.90.51 .00

831

999

000

3.1.90.13.00

500

300

000

SAÚDE- FMS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências

Governo Federal referentes do

NAo so aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur803 não Vinculados de tmpostOS

SaUdo - cospesas oom ASPS

471 10.301.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recuf'808 nS,o Vinculados de Impostos Sa\Jde - Despesas oom ASPS -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, ABAST. E REC. HIORIC 855 20.606.0007 .2086.0000 3.3.90.27.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -30.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 RC<:Ursos não Vinculados do lm~tos

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0005.2050.0000

3.1 .90.1 1.00

604

999

000

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.000,00

Recurso& nao Vinculado& de tmpostoa

SaClde - Despesas oom ASPS

F.R. Grupo:

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal dosUnadas ao vencimento dos agonias oomunltarlos da

Nl!iose apllca

496 10. 301.0005.2050.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -329.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 TransforOndas provenientes do Governo Federal dosUnadas ao wnclmonto dos agonies oomunltârlos de Não se aP1lca 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNVENTUOE 884 13.122.0002.2095.0000 3.1.90.11.00 500 GESTÃ O ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos -100.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplica

-209.000,00

F,R, Grupo:

544 00

-200.000,00

F.R. Grupo:

542 00

544

544 00

544 00

-23.000,00

F,R. Grupo:

1 631 00

Convênios e lnslrumentoa Congêne res vinculados à

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Saú­

517

541

545

562

620

649

870

-10.000,00

F.R.Grupo:

dos Fundos EstadualS de AsSlstência

681

SOC!al

-5.000,00

Grupo:

500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercido: 2024

06.554.083J0001-47

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.609

| 02 | 13 01 893 | SECRETARIA MUNICIPAL 14.422.0009.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Recunios Não | DA JUNVENTUOE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS não Vlnculados de se apllca | COM LOCOMOÇÃO Impostos | -3.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

| | 895 | 14.422.0009.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000.00 F.R. Grupa: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 ooe | SECRETARIA MUNICIPAL 26.122.0002.2240.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&08 não v inculados de lmpo&to& NAoseapllca | OE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur&08 não v inculados de lmpo&to& NAoseapllca | -14.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 17 00 917 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2242.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 Não | DA COMUNICAÇÃO SOCIAL- SEMCS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recuf'!IO!i não Vinculados de Impostos se aplica | DA COMUNICAÇÃO SOCIAL- SEMCS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recuf'!IO!i não Vinculados de Impostos se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 919 | 04.122.0002.2242.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&08 não VlnculOid03 de lmpo&tO& Não se apllca | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&08 não VlnculOid03 de lmpo&tO& Não se apllca | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 99 99 920 | RESERVA OE CONTIGÊ 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 Recursos 999 000 Não | NCIA RESERVA OE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNC IA não Vinculados de se aplica | Impostos | -95.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 | Anulaçã o ( - ) Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. -5.597.000,00 |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609 | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'$ 06.554.083/0001-47 Exercí cio: 2024 DECRETO Nº 27 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.609 |
| JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL | JOZENEIDE FERNANDES LIM, PREFEITA MUNICIPAL |
| DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional R$13 . 289, 01 distribui.dos as seguint es dot:.:tções : Suplementação ( + ) impor tância de 13.289,01 |
| | 01 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GUADALUPE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recuraos nlo Vinculados de Impostos | Não se aplica | 1 .◄70,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 12 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Recur&OS nao Vinculados de Impostos Nãoae aplica | PESSOA FISICA | 11.819,01 F.R.: 1 500 00 |
| Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: | Ar tigo 2o,- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com re cursos proven i entes de : Anulação: |
| | 01 01 01 " | CÃMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 3.J.00.38.00 500 999 000 | DE GUADALUPE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recuraos nlo Vinculados de Impostos Não ~ aplica | JURIDICA | -13.289,01 F.R. Gl'\IPO: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -13.289,01 |

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício : 2024

DECRETO Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.609

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIM1 PREFEITA MUNICIPAL

PRAÇA CESAR CAL'S

Exercício: 2024

06.554.083/0001-47

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.612

Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importânci a de R$19.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 19 00 SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZE R

995

998

27.812.0011.2248.0000

ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.001 1 .2248.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Recursos não Vin culados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o :

- 02 19 00 SECRETARIA DE DES P ORTO, TURISMO E LAZER

999

ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00

500

999

Anulação ( - )

-19.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-19.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercício :

2024

DECRETO Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.612

000

OUTROS SERV IÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

19.000,00

14.000,00

1 500

5.000,00

1 500

263