Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 08.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Valney Lopes da Silva, inscrito(a) no CPF nº 017.910.033-54. Valor do Contrato: Até R$39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Valney Lopes da Silva (CONTRATADO).

Contrato nº 08.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei n º 14.133/2021. CONTRATADO(A): Valney Lopes da Silva, inscrito(a) no CPF nº 017.910.033-54. Valor do Contrato: Até R$39.988,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Valney Lopes da Silva (CONTRATADO).

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato n º 09.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei n º 14.133/2021. CONTRATADO(A): Tomaz Pereira da Silva, inscrito(a) no CPF nº 239.287.353-49. Valor do Contrato: Até R$ 39.508,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oito reais. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Tomaz Pereira da Silva (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 10.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO(A): Mônica Da Silva Oliveira, inscrito(a) no CPF n º 053.184.853-16. Valor do Contrato: Até R$ 37.605,08 (trinta e sete mil e seiscentos e cinco reais e oito centavos). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Mônica da Silva Oliveira (CONTRATADO).

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.2404/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 11.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei n º 14.133/2021. CONTRATADO(A): COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, inscrito(a) no CNPJ Nº 40.031.705/0001-90. Valor do Contrato: Até R$ 981.315,00 (novecentos e oitenta e um e trezentos e quinze reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ neste ato representado legalmente pelo José Caetano da Silva (CONTRATADO).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.2404/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.504/2025

Contrato nº 12.2404/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 11.947/2009 e da Lei n º 14.133/2021. CONTRATADO(A): Maria de Nazaré De Lira Pereira, inscrito(a) no CPF nº 794.675.713-15. Valor do Contrato: Até R$ 39.879,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais). Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (CONTRATANTE), e Maria de Nazaré De Lira Pereira (CONTRATADO).