Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
995116-1, da Secretaria Municipal de Educagao
SEDUC,
Barras (PI), 01 de fevereiro de 2025
ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - anos
iniciais, 40h, matricula n 7786, da Secretaria Municipal de
Educagao-SEMED,da Prefeitura Municipal Batalha-Pl
PARAGRAFO UnIcO- E vedada a transferencia do servidor a disposicao
EDILSON SERVULO DE SOUSA
a disposiga
Prefeito de Barras
CLAUSULA SEGUNDA-DA REMUNERACAO E DOS ENCARGOS
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
do Município de origem, a remuneragao do cargo, cabendo ao mesmo o onus
Prefeita de Batalha
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES
TESTEMUNHAS:
Município integrante desse Convenio obrigado a comunicar a frequencia dos
servidores permutados, ao seu orgao de origem, ate o decimo quinto dia util do
CPF: 07i.56-143-29
mes subsequente, bem como, quaisquer ocorrencias funcionais havidas no
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
CPF! 09u.925. 6u3-94
4.1. O presente Acordo de Cooperacao Tecnica tera vigencia de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual prazo e de forma sucessiv
ABInETE - Prefeitura Municipal DE BARRAS
mediante juizo de conveniencia e oportunidade das partes
CLAUSULA QUINTA - D
CNPJ.:06.554.406/0001-00
RECISAO

venha a qualquer das partes convenentes, ou em nao se
ausulas estipuladas, e sem nenhum onus para ambas, mediante
E COOPERACAO TECNICA
dencia minima de 30 (trinta) dias
PiRiPiRi
PARAgRAFO UnIcO. O presente Acordo podera ser alterado, no todo
rte, mediante termo aditivo, desde que mantido o seu objeto
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
CLAusula sexta -- dO foro
OUTRO LADO O Município DE
6.1 Os conveniados elegem o Foro do Comarca de Piripiri-PI para dirimire
BATALHA - PI, PARA OS FINS QUE SE
duvidas oriundas da execugao do presente convenio.
as adiante
Direito Publico, com inscrigao no CNPJ sob n 06.553.861/0001-83, com sede
na Avenida Vereador Tomaz de Sousa Menezes, S/N Bairro Morro da Saudade,
Piripiri, 20 de janeiro de 2025.
Piripiri - PI, CEP: 64.260-00, neste ato representado pela sua Prefeita,
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, doravante denominada
CEDENTE, residente e domiciliada em Piripiri- PI, e de outro, O Município DE
JOVENIL
ia alves de oliveira monteiro
BATALHA - PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, regularmente inscrito
no CNPJ/MF, sob o no 06.553.903/0001-86, com sede administrativa Praga da
Matriz, n 141, CEP: 64190-000 - centro, neste ato representado pelo seu
Prefeito, Sr. JOSE LUIZ ALVES MAcHADO, doravante denominado
Prefeito Municipal de Batalha -PI
cEssionArio residente e domiciliado no Município em Batalha-Pl,
cooperacao
CPF_340904013 -72
tecnica, o intercambio eo apoio mutuo entre os municipios de Piripiri e Caxias,
CPF _S77677U31S
RESOLVEM celebrar O presente ACORDO DE COOPERACAO TECNICA,
mediante as clausulas e condigoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
O presente acordo tem por
ESTADO DO Piauí
objeto promover a permuta de servidores publico municipais, entre as partes, os
Prefeitura Municipal DE BATALHA
quais exercerao suas atividades nos orgaos para os quais forem designados e
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
aos quais ficarao subordinados, com onus para o orgao de origem, durante a
CNPJ:06.553.903/0001-86
vigencia desse instrumento legal da seguinte forma:
A Sr.a DIANA DA SILVA CARVALHO, torna publico que requereu a declaracao
PELO Município DE PIRIPIRI-PI: MILTON PEREIRA DA SILVAE
ocupante do cargo de Professor de Fundamental - anos iniciais,
dispensa
baixo
impacto
ambiental,
para
atividade
PAG
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO,
BATALHA- P! , processo foi apresentado estudo ambiental