Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

315
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
O CONTRATO ADMINISTRATIVO N 090/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 090/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 091/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA MILTON
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA DEUSIMARS
AGUIAR RIBEIRO-ME,inscrita no CNPJ/MF sob o
PONTES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
N 46.917.485/0001-83PARA PRESTACAO DE
oN 46.758.130/0001-99, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita n
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob o no 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
al de Ed
a Laiana da Costa Feneld
adora do RG
Secretaria Municipal de I
Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SsP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -PI.
Luzilandia PI.
CONTRATADO: MILTON AGUIAR RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: DEUSIMAR PONTES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
46.917.485/0001-83, dora
ada CONTRATADA,
sede no Pov. Capin
46.758.130/0001-99,dor
la CONTRATADA,cm sede no Pov. Capin
Grosso, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr.
Grosso, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr.
Milton Aguiar Ribeiro, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 322.537 e CPF 153.163.272
Deusimar Pontes de Sousa, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 8.073.592 e CPF
704.291.623-91, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados oO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
dentificadc
na identificado,q
celebra
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa MILTON AGUIAR RIBEIRO -
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea EmpreSa DEUSIMAR PONTES DEI
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No 46.917.485/0001-83, regulado pelos preceitos de direito
SOUSA -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.758.130/0001-99,regulado pelos preceitos
de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alterac8es posteriores,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado,
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:SO presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 .
CEP 64.1
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ- 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
or estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
al de Educacao
CONTRATANTE
MILTON AGUIAR RIBEIRO - ME
DEUSIMAR PONTES DE SOUSA-ME
CNPJ/MF sob o No 46.758.130/0001-99
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF
CPF
Mendes, no 11
tro,CEP 64.160-000Luzilandia -PI
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