Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

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ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU[

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 166/2025, Procedimento número 051 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 12 de agosto de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

120/2025

PROCESSO Nº:

166/2025

PROCEDIMENTO Nº

051/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

051/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "CLAUDIO NEY E JULIANA" PARA APRESENTAÇ ÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BARRAS - PI.

VALOR:

R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA:

12 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 12 de agosto de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 166/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 051/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 166/2025, na modalidade inexigibilidade nº 051/2025, que tem como objeto a Contratação da atração artística "Claudio Ney e Juliana" para apresentação de show musical no dia 24 de setembro de 2025, em comemoração ao aniversário da cidade de Barras PI, tendo como empresa contratada BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51, com o valor de R $1 50.000,00 ( cento e cinquenta mil reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº INE-011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO/UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATADA: DANILLO SANTOS GUIMARAES MOURA ME (DG CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA), CNPJ: 34.904.491/0001-17. E-MAIL: DANILLOGUIMARAESCAMPOGRANDE@GMAIL.COM/ ENDEREÇO : AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 640, SALA A, CANTO DA VARZEA. CEP: 64.607-146.

VINCULAÇÃO: PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INE-011/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , ART. 74, III, AÚN EA "C" DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

VIGÊNCIA: DE 04 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 04 DE AGOSTO DE 2026.

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. TOTALIZANDO R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), EM 12 (DOZE) MESES.

FONTE DE RECURSOS: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 600 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.

DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.241.073-53