Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ld:13B5BFC2D3C1B4Al

ERRATA- EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 10.2025 CONTRATO Nº 05/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.791.21 5/0001-21, OBJETO: CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CARACOL NAS SEGUINTES ÁREAS: ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICiPIO DE CARACOL EM 1' E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUSTIÇA DO TRABALHO; ASSESSORAMENTO JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DE 1' E 2' INSTÂNCIA; ASSESSORAMENTO JUNTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ASSESSORAMENTO JUNTO AO STF E STJ E JUNTO A OUTROS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO CGE, CGU, DNASUS, FUNASA, CODEVASF, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC). VIGÊ NCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). ASSINATURA: 02/01/2025.

CARACOUPI, 02 DE JANEIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

ERRATA-EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 11.2025 CONTRATO Nº 06/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOL/PI. CONTRATADO: FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.386.821 /0001-98, OBJETO: É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM, INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL, FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIBNCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO.

VIGÊ NCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 02/01/2025.

CARACOUPI, 02 DE JANEIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 16.2025 CONTRATO Nº 11/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.1 81.485/0001 -25, OBJETO: LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA , PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , COM MÓDULOS ACADtMICOS SEPARADOS POR GESTÃO , PROFESSORES E ALUNOS.

VIGÊ NCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ASSINATURA: 02/01/2025.

LEIASE:

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal de Dom Inocêncio - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro, Com lnooê ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

ERRATA REFERENTE EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PMDI, PROCESSO LICITA TÓRIO Nº 001/2025,

ONDE SE Li:

R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um valor de R$ 120.000,00 cento e vinte mi 1 reais

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

LEIA SE:

VALOR

R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, totalizando um valor de R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Femande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

ERRATA REFERENTE ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PMDI, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025,

ONDESEL°t:

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO

VALOR