Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. O 13/2025 - INXG

Processo Administrativo:

nº . 022/2025

Procedimento Licitatório: nº. 004/2025.

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL QUANTO AO PLANEJAMENTO: ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , ORÇAMENTO ANUAL, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO, QUANTO A EXECUÇÃO: PRODUÇÃO E ESCRITURAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO ELETRÔNICO DAS INFORMAÇÕES (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB), RELATÓRIOS DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATRAVÉS DO RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUE POSSUEM PERIODICIDADE (BIMESTRAL, QUADRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratante:

Município de Domingos Mourão - PI, CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado: ATC ASSESSORIA TÉCNICA E CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ll.422.158/0001-76.

Valor mensal: R$ 22.109,00 (vinte e dois mil, cento e nove reais)

Valor global: R$ 265.308,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oito reais)

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município , Próprios e outros.

Data da assinatura: 1

O de janeiro de 2025.

Vigência: 12 meses

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N· 005/2025

A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71 , rv, da Lei nº 14.133/202 1, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 023/2025 e lnexigibilidade nº 005/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa INNOV SOLUÇÕES EDUCATfVAS LTDA CNPJ nº 51.364.5 15/0001-01, e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Domingos Mourão ·PI, 14 de fevereiro de 2025

Maria lrinelda Gol de Oliveira Silva Prefeita Municipal

n•. 015/2025 - INXG

n•. 023/2025

Procedimento Llcltatórlo:

n•. 005/2025.

Modalidade:

lnexigibilidade.

Fundamentação Legal:

Art. 74, 1 , §1 º da Lei n• 14.133/202 1.

Objeto: CONTRATAÇÃ O DE FORNECEDOR EXCLUSfVO PARA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PL

Contratante:

Município de Domingos Mourão-PI- CNPJ nº 06.553.911/0001-22

Contratado:

INNOV SOLUÇÕES EDUCATfVAS LTDA - CNPJ n• 51.364.515/0001-0l

Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Recursos:

FUNDEB.

Data da assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Fone,(89~7-ooe&-CNPJ, OL812.814/0001·97

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 019/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviço de Engenheiro Civil em virtude das exigências dos órgãos públicos, em especial a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Diretoria de Obras, em razão de convênios para a execução de obras e serviços, exigir a contratação de um engenheiro civil, vinculado a Prefeitura para acompanhar a execução das obras e serviços, com anotações em diário , próprio e ARTs, até a conclusão dos serviços, quando o profissional da engenharia atesta o recebimento dos serviços, necessária se faz à contratação do engenheiro civil.

CONTRATANTE: O MUNICf PIO DE VILA NOVA DO PIAUf -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01 .12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 21 O, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n° 944.415, SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n° 21 O, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: LAIANDERSON DA SILVA LEAL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF n° 075.975.593-05, RG n. 4091123, SSP-PI, residente e domiciliado na Localidade· Barreirinhos, s/n, zona rural do município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGltNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em 03/02/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025\_

REMUNERAÇÃO : A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos) reais.

FONTE DE RECURSOS: FPM, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 03 de fevereiro de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL: 3424 º 73 J

Assinado de forma digital por MANOEL \_BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal