Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

256 256

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 20, inciso Ili)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001-50

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

| Alienação de Bens Móveis | º· ºº | º·ºº | º· ºº |

| Alienação de B ens Imó veis | º· ºº | º· ºº | º· ºº |
| Alienaçã o de Bens Intangívei s | º· ºº | º· ºº | º·ºº |
| Receita de R endimentos de Aplicações Financeiras | | | |

R$1,00

Florllll se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS DA RENÚNCIA DE RECEITA

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO 2026

| V) |

AMF -Demonstratlvo 7 {LRF, an. 4·, § r, lndso V) R$1,00

Florilli SC Lldll - Software

06.553.994/0001-50

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

| AMF-Oomonstradvo 7 {LRF, 4•, § i-, inciso V) | R$1,00 |

Florilll SC Ltdeo - Soflw$te

06.553.994/0001-50 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS

A NEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

AMF Demonstrativo 8 (LRF, art. 4 · , § 2 º, inciso V)

| Aumento Permanente da Receita | o.ao |

| (-) Transferê ncias Constitucionais | 0 ,00 |
| (- ) Transferê ncias ao FUNDES | 0,00 |
| Saldo Fina l do Aumento Permanente de Receita (1 ) | º·ºº |
| Reduçã o Pe rmanente de Despesa (li) | 0 ,00 |
| Margem Bruta (Ili)= (1+11) | o.ao |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | o.ao |
| Novas DOCC | o.ao |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (lll•IV) | 0 ,00 |

Fiorilli se Ltda - Software

RS 1 ,00

Pá gina 1 de 1

06.553.994/0001-50

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGI SLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS , FISCALIZAR os ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICI PAL, VISANDO ATENDER EXIGENCIAS E EXERCER COMPETENCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

2026 857.650,00

PROGRAMA: 0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: ATENDER AS SECRERTARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS BA EXECUÇ LÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. , NECESSARIAS PARA DAR SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

2026

4.106.349,30

2026 71.326,20

2026 13.628.847,49

PROGRAMA: 0003 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo:

CRIAR R MANTER FLUXO DE COMUNICAÇÃO ENTRE o MUNICIPIO EA POPULAÇÃO

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

PROGRAMA: 0004 EDUCAÇÃO CIDADÃ

Objetivo:

QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE, CIDADANIA PARTI CIPATIVA

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

PROGRAMA: 0005 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS E ESPECI ALIZADOS DE SAÚDE

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

2026 7.030.759,02

PROGRAMA: 0006 VIGILÃNCIA EM SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VISANDO A PROVENÇÃO DOS FATORES DE RISCO AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DOENÇAS E AGRAVOS A SAÚDE

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

PROGRAMA: 0007 DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: PROMOVER AS POTENCIALI DADES DA PRODUÇÃO RURAL MUNICI PAL ATRAVES DO INCENTIVO, VISANDO AGREGAR RENDA AS PROPRIEDADES RURAIS

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

2026 400.339,35

Objetivo: APOIAR PROJETOS QUE INTEGREM o PLANEJAMENTO E AS AÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS, COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA

2026

172.146,80

LDO-2026

258 258

06.553.994/0001-50

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS URBANOS

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

2026

1.871.416,64

PROGRAMA: 0009 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Objetivo:

PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADE BEM COMO FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIAIS E COMUNITÁRIOS

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

cãgVaffA~IMADOS PARA o PROGRAMA:

2026 1.216.881,40

PROGRAMA: 0011 ESPORTE E LAZER

Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS COM MEIO DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS EA SOCIEDADE, PROPORCIONAR A COMUNIDADE UMA FORMA DE LAZER SAUDAVEL E ACESSIVEL A TODOS

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

2026 277.012,70

PROGRAMA: 0012 CONSERVAÇÃO , USO RACIONAL E QUALIDADE

Objetivo: PROMOVER A CONSERVAÇÃO , uso RACIONAL EA QUALIDADE

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

2026

722.589,90

PROGRAMA: 0013 CULTURA VIVA

Objetivo: VALORIZAR os ARTISTAS LOCAIS E GRUPO QUE ATUAM NA PRODUÇÃO CULTURAL, INCENTIVAR ARTES E DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO , VIABILIZAR ESTRUTURA FISICA PARA PRODUÇÃO ARTESANAL E SUA DIVULGAÇÃO

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

PROGRAMA· 0015 SANEAR É SAÚDE

Objetivo:

PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SANEAMENTO

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

2026

899.339,10

PROGRAMA: 0016 CIDADE SAUDAVEL

Objetivo:

PROMOVER A POPULAÇÃO MUNICIPAL ARBORIZAÇÃO ATRAVES DA CONTRUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ECONSIENTIZAÇÃO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

PROGRAMA: 0017 ABASTECER SÃO FRANCISCO

Objetivo:

PROMOVER A POPULAÇÃO A CONTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

Fiorilli se Lida - Software

2026

197.697,40

2026 99.561 ,70

LDO-2026

06.553.994/0001-50

ccrlVan!h1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026 213.690,60

PROGRAMA. 0018 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER AS DEPESAS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL COM os ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAIDOS POR DIVIDAS TRABLAHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CREDITOS

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

ccrlVan1'"1MADOS PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA. 0019 GESTÃO PEVIDENCIARIA

2026

1.180.652,40

Objetivo:

GARANTIR AOS SEGURADOS o BENEFICIO DE APOSENTADORIA

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

ccr!Van1'"1MADOS PARA o PROGRAMA:

2026 2.630.240,00

.HHMfllM@i

Florllll se Lida - Software

LDO -2026

260 260

06.553.994/0001-50

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR os ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGENCIAS E EXERCER e OMPETENCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

Tipo:

Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Unid. Executara:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

11111a Flllca Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl 1111: -ND·

CIIIIDElllmadopar11Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

2028

20.200,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executara:

11111a Flllca Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl em: 9ND9

CIIIID Elllmado para I Açlo

2028

2028

2028

2028

9.090,00

Objetivo: ATENDER AS SECRERTARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS BA EXECUÇLÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS., NECESSARIAS PARA D AR SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS

Justificativa:

Público Alvo:

GESTÃO

828.360,00

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Unid. Executara:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

Unid. Executara:

11111a Flllcl Rlllllvl 1: ·A DEFINIR" IIIIClldl 1111: 9ND9

CIIIID Elllmado 1111111 Açlo

06.553.994/0001-50

Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

15 Urbanismo

Unid. Executora:

020702 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

Unld. Medida:

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

11111a Flllca Rallllvl 1: ·A DEFINIR" lllldldl 1111: ■ND"

CUltoEltlmldop■r11Açlo

202tl

202tl

500.869,10

PROGRAMA: 0016 CIDADE SAUDÁVEL

Objetivo: PROMOVERA POPULAÇÃO MUNICIPAL ARBORIZAÇÃO ATRAVES DA CONTRUÇÃO DE REFORMA DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS ECONSIENTIZ AÇÃO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

18 Gestão Ambiental

Unid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

11111a Flllca Rallllvl 1: ·A DEFINIR" lllldldl 1111: ■ND·

CUito Eltlmldo p■l'II Ãçlo

202tl

202tl

202tl

202tl

50.857,00

Objetivo: PROMOVER A POPULAÇÃO A CONTRUÇÃO , RECUPERAÇÃO E REFORMA DE MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS

Justificativa:

Público Alvo:

GLOBAL

48.704,70

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora:

020703 SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO E MEIO AMBIENTE

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