gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025


PORTARIA Nº 36/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NATÁSSIA DA SILVA SALES com o cargo: CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na COORDENADORA DE OBRAS, CPF: 000.054.193-10, CREA --PI: 1906487928, Matrícula: 50212, mediante DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 25/2020, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Data: 07/10/2025.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

1 d: 089B92F F CA552C58

EXTRATO DE CONTRATO N2 008/2025-SMS

08.JETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgê ncia, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúd e, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: JONES DA SILVA E SOUSA - CPF: . 818.435.343-04

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mll quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolí nia (Pi), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚD E.

AVfNIOA PfllESIOfNTf M(OtCI, 332, Cf~O, CfP&U70-000, &EIITOL.IMA.PI. CNPJ: Ofi.55'.DlA/OOOU M · Em.li: pttfbmollnl1..,,,1M.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 009/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâ ncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , com carga horá ria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: CLAUDIO RODRIGUES ANTONACI - CPF: . 479.136.733-20

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓR IO E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolinia (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVENIDA PRES-I0ENTE MfolCI, 332. CEtmtO, CEP 6070-000, 6ERTõíJNIA-PI. CNPJ: 06.SS4.0"/0001-04 · E mait: pn!fbeftoliniôtt,gmilil.com

ld:OE28ASE1407D2CSC

EXTRATO DE CONTRATO N2 010/2025-SMS

08.JETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federa I de 1988.

FAVORECIDO: ADEALDO RODRIGUES DA ROCHA

CPF:

755.522.723-15

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

06(seis) meses

Bertolínia (PI), 02 de janeiro de 2025.

AVENIOA PRESIDENTI: MlDlct, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTOÚNIA..PI . CNPJ: 06.5S4.034/0001-04 · Email: prefbertollnla@gmall.com

ld:OCC56368E2F32CSD

EXTRATO DE CONTRATO N2 011/2025-SMS

08.JETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulância s do SAMU­ Serviço de Atendimento Mé dico de Urgê ncia, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: ERISVELTON DE ALMEIDA REIS - CPF: 276.901.068-97

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

06(seis) meses

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDENTt MlDICI, 332, CENTRO, CEP 64.870-000, BERTCMJNIA-Pt. CNPJ: 06.554.034/0001-04 · Email: prefbertollnla@gmall.com
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/01/2025

Art. 1o - Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar o disposto na Lei
Federal no 14.133 de 2021 que trata da Dispensa de Licitação na sua forma fisica no
ambito da Administracao Publica Municipal.
Paragrafo unico. O disposto neste Decreto abrange todos os orgaos da
Administracao direta do Poder Executivo Municipal de Brasileira-Pl, fundos especiais
e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município.
Art.2-A Administracao Municipal podera adotar a dispensa de licitacaona forma
fisica, nas seguintes hipoteses:

Art. 11. Definida a proposta vencedora, o orgao ou a entidade devera solicitar, o envio
da proposta, adequada conforme negociagao, e, se necessario, de documentos
complementares.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 022/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 008/2025 SRP

O Secretário Municipal de Saúde do municlpio de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribu. ições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e Portaria Nº' 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, especialmente pela Lei NO 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIll e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clinico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa6de do município de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrôrúco Nº 008/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa vencedora MARCOS ALESSANDRO ARAUJO PEREIRA-ME "CLINICA ODONTOLOGICA ARTE EM DENTES", inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.406.320/0001-50, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ ll 1.095,00 (cento e onze mil e noventa e cinco reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desla data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 24 de abril de 2025.

JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 155/2025
Portaria n 157/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadar
te os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Andressa Maria
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.a) Brenda Nogueira
Ribeiro de Sousa, inscrito no CPF 071.982.143-63, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal
Barbosa, inscrito no CPF 010.776.123-89, no cargo de Coordenador(a) de Nutrigao.
U.E. Domingos Alves Gomes.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria en vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DET
ado de forma digital po
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Portaria n 158/2025
Portaria n 156/2025
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maiara Rodrigues de
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Conceigao de Maria
Araujo Medeiros, inscrito no CPF 064.279.553-30, no cargo de Coordenadora Pedagogica
Rodrigues e Silva, inscrito no CPF 151.451.663-20, no cargo de Assistente Educacional.
Escolar.
Art. 2 - Esta po
em vigor na data de sua publicacao, cc
efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Assinadode formadigtaor
CRISTIANO FELIPPEDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

257
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE TAMPO
ENCOSTOS
E PARAFUSO PARA RECUPERACAO DE CARTEIRAS
AVISO DE Licitação
ESCOLARES.
Pregao Eletronico n. 006/2025
Interessado: Município de Francisco Ayres (PI).
TERMO DE HOMOLOGACAO
Objeto: Prestacao de servicos de transporte escolar.
Valor estimado: R$ 242.849,20
O procedimento licitatorio, modalidade Dispensa Eletronica, n 002/2025 de que trata.
Fonte de Recursos: Proprios/Tesouro
este processo, objetivou a selecao da melhor proposta para CONTRATACAO DE
Cadastramento das Propostas: ate 11 de margo de 2025 as 07h30min.
EMPRESA PARA AQUISICAO DE TAMPO, ENCOSTOS E PARAFUSO PARA
Abertura das Propostas: 11 de margo de 2025, a partir das 07h31min.
RECUPERACAO DE CARTEIRAS ESCOLARES. Foi em toda a sua tramitacao
Fase de Disputa de Lances: 11 de marco de 2025, a partir das 07h32min
atendida a legislacao pertinente.
Formulacao de consultas e obtencao do Edital:

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade.

Dispensa Eletronica, n 002/2025, conforme documentos que instruem o processo.
Endereco da Sala da CPL: Rua Jose Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI.
Endereco de Correio Eletronico: cplpmfayres2021@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Francisco Ayres (PI), 18 de fevereiro de 2025
Francisco Ayres (PI), 19 de fevereiro de 2025
Eugenia de Sousa Nunes
Caroliny Nunes de Sousa
Prefeita Municipal
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação (REPETICAO)
Pregao Eletronico n. 004/2025
Pregao Eletronico n. 007/2025
Interessado: Município de Francisco Ayres (PI)
Objeto: Registro de precos para aquisicao de materiais graficos..
Objeto: Registro de precos para prestacao de servicos de exames.
Cadastramento das Propostas: ate 11 de marco de 2025 de 2025 as 07h30min
Cadastramento das Propostas: ate 11 de marco de 2025 as 07h30min.
Abertura das Propostas: 11 de marco de 2025 de 2025, a partir das 07h40min.
Abertura das Propostas: 11 de margo de 2025, a partir das 07h50min.
Fase de Disputa de Lances: 11 de marco de 2025 de 2025, a partir das 07h41min
Fase de Disputa de Lances: 11 de marco de 2025, a partir das 07h51min.
Formulagao de consultas e obtencao do Edital:

Pregoeira
Pregoeira
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratacao,torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVITALIZACAO DE
SISTEMAS FOTOVOLTAICOS OFF-GRID EM ESCOLAS MUNICIPAIS, NA
ZONA RURAL DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissaio
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando
a formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE BOMBAS. MOTORES,
GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POCOS E SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Município: Caracol
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I')

R$ 1

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l"Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (! + II + III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 66.585.099,41 | 66.415.686,46 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § !º da CF) (VII) | 1.858.557,00 | 693.857,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 64.726.542,41 | 65.721.829,46 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 14.239.839,33 | 14.458.802,48 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 12.815.855,40 | 13.012.922,23 | 0,00 | |

| | SALOODO EXERcfCIO | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 | SALDODO EXERCfCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) EmGarantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas EmGarantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

RANILETII CARVALHO DE MACEDO 672.768.493-68 PREFEITO MUNICIPAL

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.373-27 CONTROLADOR

D ANILO BATISTA DA SILVA 011.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR- CRC-PI OI 1881/0-3
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/08/2025

208
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxIII

SEBASTIAO LE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CN PJ 01.612.610/0001-09
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
Resolução 005/2025
Sebastiao Leal, 05 de agosto de 2025.
CNPJ N 00.827.870/0001-39
AV. LINO RODRIGUES, N= 290, CENTRO, CEP 64.640-000
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
O Dispe sobre a aprovacao da
Emenda Parlamentar GND 3, referente
ao Projeto n 55901221063202501, e da
outras providencias.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das atribuig8es que lhe.
confere a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS (Lei Federal n 8.742/1993), a
legislacao Municipal vigente,
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PIE
Considerando a reuniao realizada no dia 05 de agosto de 2025, na Secretaria Municipal.
de Assistencia Social, para analise da Emenda Parlamentar GND 3,
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Considerando a documentacao apresentada pela gestao Municipal ea comprovacao de
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA /PIE
politica de assistencia social,
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
RESOLVE:
Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Art. 1 Aprovar. a Emenda Parlamentar GND 3, referente ao Projeto no
VALOR: R$ 60.591,96 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DA Câmara, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 MATERIAL DE
trinta e tres reais e trinta e tres centavos), a ser destinada conforme as especificacoes do.
projeto apresentado
PERMANENTE.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, E ALTERACOES.
Art. 2 Determinar que a aplicacao dos recursos seja acompanhada e fiscalizada pelo.
Conselho Municipal de Assistencia Social, em consonancia com a legislagao vigente.
PRAZODE VIGENCIA:ATE 31DE DEZEMBRODE 2025
DATA DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
Sebastiao Leal, em 05 de agosto de 2025
oyrso korener Aobeeo ronfim
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
RAYSSA LORENA ALVES BONFIM
FABIO DOS SANTOS CARVALHO
Vice- Presidente do CMAS
PRESIDENTE DA Câmara
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

339
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 128 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 130 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORA DE DEPARTAMENTO
ASSESSOR II, DA Secretaria DE
Licitação, DA
Secretaria
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
LUIZ HENRIQUE RIBEIRO CHAVES, CPF n 082.600.153-07, para
ANA MARCIA COELHO, CPF n 854.543.703-04, para exercer o
cargo em comissao de Diretora de Departamento de Licitação, da Secretaria de
exercer o cargo em comissao de Assessor II, da Secretaria de Administracao,
Administracao, Planejamento e Desenvolvimento Economico.
Planejamento e Desenvolvimento Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

Prefeitura municiPA
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 129 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 131 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE DIVISAO DE CPL, DA
EXERCER OCARGO EM COMISSAO DE
Secretaria DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ISAAC MONTEIRO DE LUCENA SANTOS, CPF n 083.408.693-
WELLINGTON GOMES DE SOUSA BARBOSA, CPF n
413.354.458-70, para exercer o cargo em comissao de Assessor II, da Secretaria de
02, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de CPL, da Secretaria de
Administracao, Planejamento e Desenvolvimento Economico..
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

113
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

RA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOQUEIRAO DO Piauí-PIE
qUInhO EZeqUIEL, 22 - CENTrO, BAIXA GRANDE DO
AVENIDA PRIMAVERA S/N, BAIRRO: CENTRO, BOQUEIRAO DO Piauí-PI
CNPJ: 27.420.601/0001-00.0
Portaria N 99, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Municipal N 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025E
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO
conferidas pela Lei Organica do Município.
DE DIRETOR
ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DO SAAE DE BOQUEIRAO
RESOLVE:
DO Piauí.
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, nO uSO
Art. 1. NOMEAR o Sr. NAZARENO DESIDERIO FERREIA
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI Municipal N01/2017, pelo
portador do RG n 2.651.463 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
013.836.703-58, para exercer o cargo em comissao de ASsESsOR
presente instrumento,
ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Baixa
RESOLVE:
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 19. NOMEAR, ao Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, a Sra. cONceIcAO
DE MARIA sOUSA FREITAS, Brasileira, solteira, inscrita no CPF: 717.460.723-34,
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
residente e domiciliada a Rua 13 de Margo, 620, Bairro Vila Nova, Boqueirao do Piauí.
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
janeiro de 2025.
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Se Soun
fAIMs20
Raimundo Antonio de Sousa
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
Diretor do SAAE

O DO Piauí
SAAE- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI
CNPJ: 27.420.601/0001-00.
de instruir j
Portaria Municipal N 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
PRESTA
ICOS DE IMPLE
O, SUPORTE
DE ENCANADOR DO SAAE
SISTEMA
PARA
E COMBUSTIVEIS NO
BOQUEIRAO DO Piauí.
ITEM
DESCRICAO
V.UNI
V.TOTAL
O DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, nO usO
de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI Municipal N901/2017, pelo
E-mail: licita
A DE GESTAO PARA ABASTECIMENTO
RESOLVE:
Piaut-P1
Art. 19. NOMEAR, ao Cargo de Encanador, o Sr. PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, Brasileiro,
solteiro, inscrito no CPF: 022.914.333-42, residente e domiciliado na localidade
23, IV, d
aposento I, Zona rural, Boqueirao do Piauí.
e seu titular
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
do RG e CPF do
estimativa da f
em contrario.
tos para compor
OBS 1:As cO
devem po
nitarios, com valores em
eais, ja inclusos todos os custos, co
digoe
er encaminhadas tanto de forma eletronica com tambem
ANEONID
KA/nNLO
io do Piauí-PI,13 de janei
de 2025
Poula
Pinto
1ma
Ana Paula Pinto
Diretor do SAAE
Agente de Contratagao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU SUL, CUJO OBJETO É REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU/SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EO LOCADOR, CAIO CÉSAR MAIA MENDES, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Valor Referência: 264.319,96

Fornecedor

Situação

Valor Total

CAVALGANTE & SANTOS L TDA (17.599.679/0001-80)

264.319,96

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 264.319,96

Fornecedor

Situação

CAVALGANTE & SANTOS L TDA

Valor Final

264.319,96

Valor Total

264.319,96
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

421
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

JOAQUIM PI!
JOAQUIM PY
Prefeitura M
Portaria N 118 / 2025
Portaria N 114 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO
DO pIAuf, no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da
Municipal,
Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Antonio Martes Gomes Lima, portador do CPF
Art. 1o- Nomear Maria do Socorro Lira Costa, portadora do CPF
842.XXX.XXX-49
fungao
Divisa
Material
Patrimonio, vinculado a Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura
019.xxx.xxx-50, para exercer a fungao de Assessoria Executiva, vinculada a
Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIReS - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
GAbInetE dO PrEFEItO Municipal DE JOAquIm PIreS - PI, em 02 de
janeiro de 2025
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeito Municipal
Ciente: fAntorio Mante! Gemts
Ciente:
Maria clo sowvo lita Costa
Antonio Martes Gomes Lima
Maria do Socorro Lira Costa
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro
86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 *
CEP:64.170-000Fone:86)360-1341

JOAQUIM PI
JOAQUIM P!
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -P
Portaria N 119 / 2025
Portaria No 115 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Joao Batista Silva portador do CPF 014.xxx.xxx
Art. 1o- Nomear Matias Rodrigues de Araujo, portador do CPF.
00, par exercer a fungao de Assessoria Executiva, vinculado a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos, da Prefeitura Municipal
Joaquim Pires.
Joaquim Pires.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
r na data de sua publicagao, revogadas
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
as disposigoes em contrario
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Deyvi
Dey
calves Cruz
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Too
Bulisto
Joao Batista Silva
Matias Rodrigues de Araujo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

LICITANET - Ata de Registro de Preço

Errata

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO

DO PÍAUI/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO

103

No dia 14 de Abril de 2025, no(a) MUNICIPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI/PI, inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede à nº CEP - São João do Piauí -PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF n· 13061747320, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMIÊRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.149.197/0002-51

Representante: PAULO OSORIO DE CASTRO JUNIOR

Telefone:

(31) 3047-4990

Email:

paulojr@repremig.com.br

Endereço: ROD ES-010, 4255 - JARDIM LIMOEIRO, Serra - ES - 29164-140

| Item: 34 | Quantidade: 31,00 | Unidade: UND | Marca: TCL | Modelo: TAC-12CSA2- INV | Preço Unltérlo: R$ 2.941,00 | Valor Total: R$91 .171,00 |

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 12.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

Item:

Quantidade: 13,00

Unidade: UND

Marca: TCL

Modelo:

INV

Preço Unltérlo: R$ 4.080,00

Valor Total:

R$53.040,00

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 18.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

| Item: 36 | Quantidade: 11,00 | Unidade: UND | Marca: TCL | Modelo: TAC-24CSA2- INV | Preço Unitário: R$ 5.049,00 | Valor Total: R$55.539,00 |

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 24.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

Total: R$ 199.750.00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A Validade Desta Ata De Registro De Preço é até 03/04/2026, a contar do dia 03/04/2025

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

https:/ /dv7rs 78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/1 03 77C/completo\_relatorio\_ata\_reglstro\_preco\_completo\_htm LC80C844C3 . html

TAC-18CSA2-

REPREMIG · REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51

14/04/2025 12:2G

Pág ina 1 de 2

14/04/2025 12:2G
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

ld:OCC564DE946DCAFO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 204/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de Educação Infantil no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: MARTA CRISTINA DE CARVALHO SILVA

CPF DO CONTRATADO:

052.741.473-56

DURAÇÃO DO CONTRATO: OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 205/2025

CONTRATANTE: Prefeitnra Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ANTÔNIA GONÇALVES DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

665.077.033-53

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito PJ, OI de março de 2025.

ld :05D50984COBBCAF 5

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/000/-48 Fone: (89) 98/ 38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N°206/2025

OBJETO: Prestaçã o de serviços como Professora de Educação Infantil no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: VERÓNICA AMÉLIA DA SILVA PEREIRA ROCHA

CPF DO CONTRATADO:

853.921.203-00

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de março de 2025.

1 d: 09F E D9E DD959CAF A

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 207/2025

CONTRATADO:

TAUANNE KELLE CARVALHO SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

015.962.463-08

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de março de 2025 a 3 i de dezembro de 2025.

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação• FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de março de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

PIAUÍ
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

02 . 03.02-FUNDEB

CÓDIGO

12.361

- EDUCAÇÃO

1 . 065-CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO

E/REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES

Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDER - Impostos e Transferências de Impostos

0917 44. 90. 51-91

Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDER - Complementação da União - V AAR

0918 44 . 90 . 51 - 91

Obras e Instalações

1.067-AQUISIÇAO

DE VEICULOS

0920 44. 90. 52- 27

1 . 068- AQUISIÇAO

DE EQUIPAMENTOS ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte de Recurso: 540 - Transferências

do FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos

0924 44.90.52-19

EquipamentoseMaterialPennanente

2 . 201-REMUNERAÇAO

DO MAGISTERIO

FUNDAMENTAL 70% FUNDEB

Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0558 31 . 90 . 04-01

Contratação por Tempo Determinado

200 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

100 . 000 , 00 129 VAAR-30

300.000,00 007 FUNDEB - 30 540

200.000, 00 007 FUNDEB - 30 540

Total do Projeto/Atividade:

TOTALI

FIXADO

200.000, 00

100 . 000 , 00

300 . 000 , 00

200 . 000 , 00

1 . 712 . 000 , 00

TOTALI

da FRI

200.000, 00

100.000, 00

300 . 000 , 00

300.000, 00

300.000, 00

200.000, 00

200.000, 00

1 . 712.000 , 00 006 FUNDEB -70%

0559 31 . 90 .1 1-01

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

0562 31 . 90 .1 3- 08

0565 31. 90 .16- 32

Outras Despesas Variáve is -Pessoal Civil

0897 31. 91.13-00

0886 33 . 90 . 48-00

Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Fí sicas

Fonte de Recurso: 541 - Transferências do FUNDER - Complementação da União - VAAF

1002 31 . 90 . 04-01 Contratação porTempoDeterminado

0560 31 . 90 .11-01

0563 31 . 90 .13-08

0871 33. 90. 48 - 00 Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Fí sicas

7 . 950 . 000 , 00

7.950 . 000 , 00 006 FUNDEB - 70%

900 . 000 , 00

900 . 000 , 00 006 FUNDEB - 70%

15 . 000 , 00 15 . 000 , 00 006 FUNDEB -70%

400 . 000 , 00

400 . 000 , 00 006 FUNDEB - 70%

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 006 FUNDEB -70%

417.000 , 00

417 . 000 , 00 130 FUNDEB

3 . 000 . 000 , 00

10 . 982 . 000 , 00

3 . 000 . 000 , 00 019 FUNDEB - MAGISTÉRIO - ANO ANTERIOR

300 . 000 , 00

279 . 420 , 00 019 FUNDEB -

MAGISTÉRIO -

ANO ANTERIOR

300 . 000 , 00 1 30 FUNDEB

5 . 000 , 00

3.722.000, 00

5,000, 00 130 FUNDEB

O, 35% 1

o, 35% 1

o, 23% 1

Total do Projeto/Atividade : 14.704.000, 00 17, lOt l

2 , 203-MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% FUNDEB

0601 33 . 90 .1 4-01

Diári as -

Civil

0603 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

0607 33 . 90 . 36-06

CONTABILIZE LTDA

30 . 000 , 00

30.000, 00 007 FUNDEB - 30 540

700 . 000 , 00

700 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

Usuári o: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:58.185 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 10/43
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL

50 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -11 .950,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nâo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

51 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -5.390,00 J.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

53 04.121.0019.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -41.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos nao Vinculados do Impostos 999 100 REC. OROINARIOS

55 04.121.0019.2168.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ..S.267,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

58 04.123.0019.2158.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIO S

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

71 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -36.022,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

75 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -3.920,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

77 04.122.0019.2004.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -42.194,71 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 706 05 706 Transferência Especial da União 999 114 TRANSF. ESPECIAL

78 04.122.0019.2004.0000 3.3.90.30.00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -9.240,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 708 05 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recur&OS Minerais 999 103 REC. MINERAIS

PRAÇA JOÃO JOSé FILHO 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA

06.554.190/0001-75

Exercício :

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999

100

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincula~ de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

00 999 100 REC. ORDINÁRIOS

' PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330 ;,. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÀNDIA ~ 06.554.190/0001-75 Exerclclo: 2024
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE
JOCA MARQUES
EDUCACAO
OCA MAROUES
JOCA MARQUES - PI
Governando para o pov.
EDITAL 02/2025
Portaria no 12/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
RESULTADO FINAL DA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE JOCA MARQUES - PI
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
ESCOLAS:
QUALIFICADOS
NAO QUALIFICADOS
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
01 - U. E. Agapto Silvestre Gomes
Antonio Cesar Gomes Santos
02-E.M. Edilberto Aguiar Marques
RESOLVE:
Candida Liarte Pereira
Art. 1o - NOMEAR o Senhor ADALBERTO COSTA SILVA, portador do CPF:
03 - U.E. Joao Joaquim
808.505.291-15, como CONTROLADOR, deste Município.
Conceicao de Maria Silva Leite Lima
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
04 -CRECHE MAE DINA
vigor a partir de sua publicacao.
Elenice de Oliveira Silva
05 -- U.E. MIGUEL PERES
Francisca das Chagas Sousa
GABINEtE DA PREFEItA Municipal DE JOCA MArQUeS, aos seis dias do
06 -- U.E. CORONEL PACIFICO DA
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
SILVA CASTELO BRANCO
Franciane Freitas de Sousa
De-se Ciencia cumpra-se
07 - U.E. SAO FRANCISCO
Francisca Neusania Maria Pereira
Rolionna SRindoda Mongues
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
08 - U.E. JOAO OLIVEIRA
Janici Soares Oliveira
09- U.E. ALICE DO SOCORRO

CASTRO
Maria Aldenira Teixeira
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
10- U.E. GERVASIO LAGES
Maria Aldenice Soares Oliveira
Fone: (86) 3253-0131
UAZEIRO
zeiropi@hotmail.com
11- U.E. TORQUATO FELIX
Maria Andreia da Silva Sousa
PUBLICACAO DE CONTRATO
12 -- U.E. TEOFILO LEITE
CONTRATO N: 001/2025
Maria Carvalho dos Santos
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N:001/2025
13-U.E. JOAO CARVALHO
CONTRATANTE: JOSE WILSON PEREIRA GOMES
Maria do Amparo Santos Soares
CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA CNPJ: 26.794.075/0001-85
14 - U.E. JACINTO PEREIRA DOS
SANTOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Maria Ivonete Lopes de Sousa
DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA PARA
OMUNICIPIO DE JUAZEIRODO Piauí -PI.
15-CRECHE TIA DEZI
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MENSAIS
Maria Jose Araujo de Sousa
FONTE DE RECURSO:FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2025
Joca Marques -- PI, 03 de Fevereiro de 2025.
VIGENCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
MAX SPINDOLA'SOBRINHO
Secretario'Municipal de Educacao
Max Spindola Sobrinho
Jose Wilson Pereira Gomes
Portaria n 05/2025
Prefeito Municipal
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Secretaria DE
TRANSPORTES
OMIG
Portaria 005/2025 -- GS/SETRANS
Portaria 007/2025 -- GS/SEMAS
O SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTES DE SAO MIGUEL DA
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas
A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL DA
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pela Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e
pelo Decreto Municipal n 008/2025.
pelo Decreto Municipal n 008/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-NOMEAR FRANCISCO XAVIER DA SILVA MOURA, CPF sob no
Art.1-NOMEAR PEDROHENRIQUE DEARAUJO,CPF sob n111.292.623-24
085.569.293-62, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Controle de Frota, vinculado
ara ocupar o cargo comissionado de Assistente de Programas Assistenciais, vinculado a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com remuneracao prevista na Lei Municipal n
232/2025.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na d
ndo seus efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de fevereiro de 2025.
Sao Miguel da Baix
Grande,01 de fevereiro de 2025
Publique-se. Registre-se.
o Teofilo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Yoioro nnbt ol siluo?rowro
RONALDO BENEDITO TEOFILO
NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA
Secretario Municipal de Transportes
Secretaria Municipal de Assistencia Social

SEASSTSTEAC
DO FIDALGO
Portaria 006/2025 -- GS/SEMAS
Portaria N 036/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uSO das
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Estadual, pela Lei Organica do Município e pelas demais disposigoes aplicaveis.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor publico efetivo, CLEITON DIAS, portador do
Art. 1-NOMEAR MARIANE MARIA DE JESUS VIEIRA, CPF sob no
039.501.763-73, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Programas Assistenciais,
RG n 2.459.227 SSP/PI, inscrito no CPF sob on 018.411.123-48, matricula n 0320, para
exercer a funcao de motorista na Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo -.
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social, com remuneracao prevista na Lei
PI, lotado na Secretaria Municipal de Administracao.
Municipal n 232/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroag
indo seus efeitos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI, 24 de
fevereiro de 2025.
govbr :
Yoiora nobl o diluw nowro
NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURAS
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

| | acondicionada em embalagens transparentes com peso líquidode 500g. com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Oprazo de validade deveráser no máximo03 meses a partir da data de fabricação, Sabor MANGA. Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial. | e isentas de parasitos e | | | | |

| 75 | Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais evegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada emembalagens transparentes com peso líquidode 500g, com informações nutricionais de acesso ao consumidor.Oprazo de validade deveráser no máximo03 meses a partir da data de fabricação, Sabor CAJÚ Proveniente de estabelecimento com inspeção oficial. | Frutil-Polpa de fruta congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e | UNO | 2.400 | R$4,7l | R$11.l52,00 |
| Valor Total do lote | Valor Total do lote | Valor Total do lote | Valor Total do lote | Valor Total do lote | R$ 69.27 6,00 | R$ 69.27 6,00 |

VALOR TOTAL GLOBAL ILOTE 01 + LOTE 02 + LOTE 03 + LOTE 04 + LOTE 051

R$ 2 .734.108,20

Paulistana - PI, 27 de Março de 2025

ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\__E\_IT: \_\_ U\_R\_'.A\_M \_\_\_\_\_ U\_N..,.IC.\_IP\_'.A\_L\_D\_E\_P\_'.A..,.U.\_L\_IS \_\_ T.\_:4\_N\_'.A\_