Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Cêmara Municipal.

Justificativa:

Público Alvo· Comunidade em Geral

Indicador:

A DEFINIR

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PROCENTAGEM

Fonte da informação :

lncllce

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

Ação : 1001 REEQUIPAR A CÃMARA MUNICIPAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função : 01

Legislativa

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Jnid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Meta Física Relativa a: "A DERNIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

Custo

Estimado para a

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.200,001

31.300,001

32.400,001

33.600,00 1

127.500,00

Ação: 1085 REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 PREDIO DA C~ARA MUNICIPAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

01 Legislativa

Jnld. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

110.000,001

63.000,001

68.500,001

73.500,001

315.000,00

Ação : 1100 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA CAMARA

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Função :

01 Legislativa

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Jnld. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Meta Física Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,001

84.000,00 1

92.000,001

98.000,00 1

354.000,00

Ação:

2001 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função:

01 Legislativa

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

147

148

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DE1SSl5DOPUUi

| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |

| 2026 1 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 1.379.800,00 1 | 1.452.500,00 | 1.654.800,00 | 1.820.000,00 | 6.307.100,00 |

Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações , a modernização dos processos corporativos.

Justificativa: .

Público Alvo· Comunidade em Geral

| Sigla: Fonte da Informação : | | | PROCENTAGEM | | | |
| lndlce Recente | lndlce Futuro | Prevtslo da Evoluçio dos Indicadores por Exerclclo 1 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 1 | 11 | 11 | 11 | 1 | |

| Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP | Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP | Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP | Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP | Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP | Ação: 0001 ENCARGOS COM PASEP |

| Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | |
| Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais | Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais | Sub Função : 846 Outros Encargos Especiais | |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 2029 1 | | | |
| 11 | 11 | 11 11 | | | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 2029 1 | Total | | |
| 140.422,79 I | 154.000,00 1 | 165.000,00 1 176.000,00 1 | 635.422,79 | | |

| Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: | Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: | Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: | Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: | Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: | Ação: 0002 ENCARGOS COM PARCELAMENTO OE DMDAS " .r - :: |

| Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | Unld. Medida: % | |
| Função : 28 Encargos Especiais | Função : 28 Encargos Especiais | Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna | Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna | Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna | |
| Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Jnld. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" |
| 2026 1 | 2027 1 | 1 2029 1 | | | |
| 11 | 21 | 31 41 | | | |
| Custo Estimado para a Açio | Custo Estimado para a Açio | Custo Estimado para a Açio | Custo Estimado para a Açio | Custo Estimado para a Açio | Custo Estimado para a Açio |
| 2026 1 | 2027 1 | 1 2029 1 | Total | | |
| 212.828,30 1 | 225.000,00 1 | 1 247.000,001 | 920.828,30 | | |

| Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO | Ação : 1003 AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ GAB DO PREFEITO |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" | Produto: A DEFINIR Unid. Medida: ND Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND" |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | | | | |
| 11 | 21 | 31 | 41 | | | | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | | | | |
| 2,925,541 | 3.500,00 1 | 4.700,001 | 5.800,001 | 16.925,54 | | | |

| Ação : 1004 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Ação : 1004 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Ação : 1004 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: UN |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Mata FísicaRelativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" | Mata FísicaRelativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" | Mata FísicaRelativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
| 2026 | 2027 | 2029 |

Fiorilli se Ltda - Software

Página 2 de44

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

D USSJS\_ ~PIAUI

Custo Estimado para a Ação

2028

2027

2028

2029

Total

53.214,39 I

55.ooo.oo

67.000,001

78.000,001

253.214,39

Ação : 1014 AQ~ISIÇÃO DE VEICULOS

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função : 04 Administração

Sub Função :

122 Administração Geral

Jnld. Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

1.170,191

1.300.00

1.450,00

1.600,001

5.520,19

~: 1072 AQUISIÇÃO - DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020300

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO•

2028

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

2.925,47 I

4.200.00

5.300,001

6.400,001

18.825,47

Ação: 1095 AÇOEs DE SAúDE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: ND

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnld. Executora:

020201

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: •NO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

··- 10.400,001

2028

2029

Total

9.361 ,501

11 .500,001

12.600,00 1

43.861,50

\_\_ \_\_\_.:\_

Ação: 2002 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função :

Jnld. Executora:

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

Total

59.133,691

71.000.00

82.000,001

93.000,00 1

305.133,69

149

150

li

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUi

01.612.678/0001 -98

Ação:

2005 INDENIZAÇÕES ADIIIMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta

Flak:a Ralatlva a:

DEFINIR~medlda em: -UN"

2026

2027

2028

2029

Custo Eatlmado para a Ação

2026

2027

2028

2029

94.676,371

105.000,00 1

120.000,00 1

132.000,00 1

Ação:

2006 REALIZAÇÃO

DE CONCURSOS PUBLICOS

Tlpo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função : 122 Administração Geral

Jnid. Executara: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

2027

2026

2027

15.358,75

17.000,00 1

Ação :

2008 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

2028

2029

Cuato Estimado

para a

Ação

2028

2029

18.500,001

Unld. Medida:

20.300,001

Sub Função : 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2028

2027

2028

· 2029

Cuato Eatlmado para a Ação

2028

2027

2028

2029

292,55

320,00

430,00

560,00

- Ação :

2009 MANUTENÇÃO

DO-GABINETE DÓ PREFErTO

Tlpo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função :

04 Administração

Sub Função :

Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta

Flslca Relativa a: • A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado

para a

Ação

2028

2027

2028

2029

444.308,32

490.000,00 1

530.000,00 1

590.000,00

Ação:

2010 PUBLICAÇÃO

DE ATOS DO PODER EXECUTIVO

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função :

131 Comunicaçã o Social

Jnid. Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Mata Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

Tocai

451 .676,37

Tocai

71.158,75

Tocai

1.602,55

Total

2.054.308,32

~o FRANCIS< CEUSISDOPl.lbl

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

~ 01.612.678/0001 -98

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

2026

2027

2028

2029

30.717.48

34.000,001

38.000,001

43.000,001

Ação : 2011 ASSINATURAS DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função: 24 Comunicações

Sub Função:

126 Tecnologia da Informação

Jnld. Executara:

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

21 .502,241

24.000.00

27.000,001

32.000,001

Ação: 2012 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Tipo:

Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld.

Medida:

Função:

Administração

Sub Função :

153 Defesa Terrestre

Jnid. Execulora:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

37.299,77

41 .000.00 7

45.000,001

49.000,001

Ação: 2017 IIANLimÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid.

Medida:

Função: 04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executara: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta.Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

3.347.226,92

3.900.000,00 1

4.200.000,00 1

4.600.000,00

Ação: ~18 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

53.395,45

ss.000,00

64.000,001

70.000,001

Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE MATERIAL E PATRIMONIO

Tipo:

Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executara:

Unld. Medida:

Sub Função :

Mata Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

Total

145.717,48

.. " -

Total

104.502,24

Total

172.299,77

Total

16.047.226,92

Total

245.395,45

Fiorilli se Lida - Software

151

152

1

DEl~Si.lPfAUI

01 .612.61810001-98

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

19.893,241

22.000,001

25.000,001

28.000,00

Ação: 2021 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVl:>ORES MUNICIPAIS

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unld, Medida:

Função: 04 Administração

Sub Função: 128 Fonnação de Recursos Humanos

Meta Física Relativa a: "A DEANIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

731,34

900,00 1

1.100,001

1.300,001

Ação:

2028 ENCARGOS COM A AGESPISA

.,,,.,.,.,

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Execu1ora:

Meta

Ff,ica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"

2026

2027

2026

2027

1.535,861

1.752,00 1

Ação:

2035 ENCARGOS COM OBRIGAÇôES PATRONAIS

Tipo: Atividade

Produ1o: A DEFINIR

2028

2029

2028

2029

1.950,001

Unld. Medida: NO

2.100,001

Sub Função : 271 Previdência Básica

Meta Flalca Relativa a: "A DEANIR" medida em: "ND"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

217.959,43

221 .000,00

225.000,00

228.000,00

Ação : 2036 ENCARGOS COM A EQUATORIAL

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

04 Administração

Sub Função :

752 Energia Elétrica

Jnld.

Executora:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

152.782,93

156.000,00 1

161.000,00 1

165.000,00 1

Total

94.893,24

Total

4.031,34

Total

7.337,86

Total

891 .959,43

Total

634.782,93