Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
DINHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 138/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nomeia servidor para exercer a fungao de Fiscal do contrato.
ADITIVO N: 001
outras providencias.
CONTRATO N: 40.2/2025
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
PROCESSO N: 036/2025
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município;.
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONSIDERANDO o previsto no artigo 8 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que
CONTRATADO: RAMIREZ GOMES DE SOUSA, CNPJ: 40.434.097/0001-65.
dispoe sobre as regras de atuagao do fiscal e gestor dos contratos administrativos;
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
RESOLVE:
VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 22.190,75 (VINTE
E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA E CINCO
Art. 1 - Nomear o servidor JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO para exercer
a funcao de Fiscal do contrato administrativo n 023/2025 - PMAP/PI, CE n 001/2025 a fim de
CENTAVOS).
gerenciar todas as atividades pertinentes a execucao contratual derivados da Lei Federal no
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
14.133/2021.
Art. 2 - A presente Portaria entra
ara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
disposicoes ao contrario.
bSoene
Edilson Servulo de Sousa
Alagoinha do Piauí-PI, 18 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal.
PEDRO OTACILIO DE
do de forma digital po
SOUSA

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41

Decreto N 036/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal de AltO LOngA
ALTO LONGA
"Estabelece recesso nas repartigoes publicas
municipais em virtude das festividades de Natal e
Ano Novo"
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao
conferidas por lei,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONSIDERANDO as festividades de Natal e Ano Novo;
No 146/2025
SRP N 037/2025
CONsIDERANDO a necessidade de racionalizacao das atividades administrativas no periodo;
Aviso de Edital - Processo Administrativo n 146/2025 - Pregao Eletronico SRP n 037/2025. Acha-se
aberta, na Prefeitura Municipal de Alto Longa,Estado do Piauí, situada na Rua Benedito Brito,n 400
DECRETA:
bairro:Cent
PI, CEP:64.360-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na
O REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESAE
Art. 1 Fica estabelecido recesso nas repartigoes publicas municipais no periodo de 22 de
ESPECIALIZADA EM SOLUGAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EM SAUDE COM LOCACAO DE
dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo.
SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTAO DE SAUDE Municipal PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE ALTO LONGA/PI, cujas especificaCoes
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais, que, por sua natureza, nao
podem sofrer interrupcao, tais como saude, limpeza publica, vigilancia, fiscalizacao e outros assim
mada na formalizacao de contrato d
nte da Ata de Registro de Preco,qu
nente sera
exigida para a formalizagao do contrato ou outro instrumento habil. Regem a presente Licitagao, as
considerados, os quais funcionarao em regime de plantao ou escala definida pelos respectivos
normas Gerais da Lei Federal no 14.133/2021 observadas as alterac0es posteriores, a Decreto no
orgaos.
147/2014 e de
Art. 3 Compete aos Secretarios Municipais e dirigentes de orgaos e entidades assegurar a
ento das Pr
tas e Document
manutengao dos servigos essenciais e organizar escalas de trabalho, quando necessario.
ao dia 08/01/2026; Inicio da Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 08/01/2026, no

Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
s condicoes constantes do Edital. O Ec
contrario.
Licitacoes,
uivo digital, mediante entr
pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horaric

Publique-se e cumpra-se.
Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitacoes Abertas) e Portal Nacional de
Município, sediada na Rua Benedito Brito,n 400bairro:Centro,Alto Longa -Pl, CEP:64.360-000
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, 18 de dezembro de 2025.
CERTIDAO
Alto Longa - PI, 18 de dezembro de 2025.
SOUSA
Rosanya Paula de Sousa
Pregoeira
Prefeito Municipal