Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

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ESTADO DO PIA UÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO CONTRA TO Nº 01. t 109/2024

ESPÉC IE: O 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº O 1.1109/2024. Procedimento: lnexigibilidade de Licitaçã o nº 003/2024-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. CONTRATADA: EDUCAR SOLUÇ ÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 37.384.706/000 1-04. OB.JETO CONTRATUAL: Contrataçã o de em presa para prestaçã o dos serviços de assesso ria e consultoria té cn ica especializada na implementaçã o do programa escola em tempo integral, conforme disposto no Termo de Referê ncia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Campo Ma ior PI. OBJETO DO ADIT IVO: Prorrogação da vigê ncia contratual. O prazo de vigê nc ia do referido contrato será de 11/01/2025 a 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 107. da Lei Nº 14. 133/202 1. DATA DE ASSINATURA: 08/0 1/2025. SIGNATÁRIO S: Municí pio de Campo M aior - PI, através da Secretaria Mun icipal de Educação , oeste ato representado por s ua Secretári a, Sra. Maria José Andrade Santos, pela CO NTRATANTE e de outro lado EDUCAR SOLUÇÕE S EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 37.384.706/0001-04, neste ato rep resentada pelo Sr. Francisco VaJdeci de So usa C avalca nte, pe la CO NTRATADA .

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇ Õ ES INSTITUCIONAIS

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/202S SRP

Campo Maior - PI, 17 de Janeiro de 2025.

Jose Francisco de Araújo Oliveira Secretári o Municipal de Relações Institucionais

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIO R SECRETARIA MU ICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS

EXTRATO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃ O PREGÃ O ELETRÔNI CO Nº 029/2024 SRP -PMCM-PI

O Município de Campo Maior PJ. por intermédio da Secretaria Munic ipa lde Obras e Serviços Públic os, neste ato representado por seu secretário abaix.o assinado, RESOLVE concordar com as decisõ es do Pregoeiro, q ue analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: D & L CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ nº 41.513.563/0001-60. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologaçã o .

Publique-se

Manoel Peres dos Santos Neto Secretá rio Municipal de Obras e Serviços Públic os

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃ O

Pregã o Eletrônico nº 029/2024 SRP. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1 'FRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR -PI. O Secretár io Municipal de Obras e Serviços Públi cos de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa D & L CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ nº 41.513.563/0001 -60, com sede na Travessa Esperantina, 85, Bairro São Joã o, CEP 64.280-000, Campo Maior PI, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame.

Manoel Peres dos Santos Neto Secretá rio Municipal de Obras e Serviços Púbü cos

ESTADO DOrr.Auf M UNIC I.PIO DE CAMPO MAIO R SEC RETAR.IA MUNIC IPAL OE RELAÇÕES INSTITUC IONAIS

EXTRAT ODE 1° TERMO ADIT I VO CONTRATO Nº 01.2301/2024 PREGÃO EL ETRÔNI CO Nº 035/2023 S RP

ESPÉC IE : T ermo A ditivo nu OI ao Contrato nu 0 1.230 1/20 24 PMCM-PI. CO NTRATANTE: Prefeitura Municipa l de Campo Maior PI, por interméd io da Secretaria Municipal de Relaçõe s Ins titucio na is de Campo Ma ior - PI. C ONTRATADO: HF PU BLICAÇÕE SL TOA, inscrita no CN PJ n º 34.858.504/000 1-69. OBJETO CONTRATUAL, C ONTRATAÇÃO DE E MPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERV IÇO DE D ESPAC HO DE PUBLIC A ÇÃO / DI V ULG A ÇÃO DOS ATO S OFIC IAIS DA ADMINISTRAÇÃ O PUBLICA M UNIC IPAL NO DIÁR IO OF IC IAL DA UNIÃO E DIÁRI O OFICIAL DO EST AD O DO PIAUI, PARA ATEND ER AS N ECESSIDADES DO MUN!ClP!O DE CAMPO MAlOR - Pl. O BJETO DO ADIT I VO: Fica prorrogado o prazo de v igê nc ia do Contrato passando av igê ncia ser de 23/0 l /2025 ã 22/0 l /20 26, co ntad os dada ta da s ua assinatura. FUNDA M ENT AÇÃ OL EGAL: Art. 57 da Le i nº 8 .666/93. D ATA DE ASS INAT URA: 17/01 /2025. S IGNATÁ RIOS: Município de Campo M aior PI. através da Secre1 a ri a Munic ip al de Relaçõ es ln sti tu cionais, neste ato r ep resentado por seu Secretário Sr. Jo se Francisco de Araújo Oliveira, d oravante d eno minad oCO NTRATANT Ee de o utro lado à empresa HF PU BLIC A ÇÕES LTDA, inscrito no C NPJ nº 3 4.858.504/0 00 1-69, neste nto rep res e ntad o pelo Sr. H oilo Fideles do S il va, do ra vante de no m inado C ONTRATADO .

DECRETO Nº 4 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras prov idên das

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$415.000,00 distribuíd os as seguintes dotaçõ es:

1408

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.302.0011 .2031.0000 3.3.90.92.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

20.000,00

F.R.: 1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

1409

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLICOS

15.452.0031 .2235.0000 3.3.90.92.00 500

DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nã o Vinculados de Impostos

395.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

291

10.301 .0010.1030.0000

PROMOÇÃ OA SAÚDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS

4.4.90.52.00

500

300 000

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1063

15.451.0030.1112.0000 4.4.90.51.00 500 999 100

1064

15.451.0030.1114.0000

4.4.90.51.00

500

999 100

DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O

DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇô ES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O

-200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

~ PRAÇA LUIS MIRANDA

~ 06.716.880/0001-83

Exercício:

DECRETO

Nº 4 ,

2025

DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PúBUCOS

1114

15,782.0026.1024.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO

-95.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 09 de janeiro de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN 2 18.048.423-20