Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX

SAUDE
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Saude
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-P
Saude
RUA MESTR
CEP:64.695-000
Resolução DO CMS N 005/2025
Resolução DO CMS N 004/2025
Dispoe sobre a aprovagao do Regimento Interno da
9 Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao
Grande do Piauí/PI.
Dispoe sobre a realizacao da 9a Conferencia
O CONSELHO Municipal DE SUDE DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí/PI - PI,
Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí/PI
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei n8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reuniao
e da outras providencias.
realizada no 24 de junho de 2025
Considerando a necessidade de normatizar e regulamentar a realizacao da 9a Conferencia
Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí-PI, marcada para o dia 04 de julho de 2025;
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei n 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reuniao
Considerando a proposta de Regimento Intermo apresentada pela Comissao Organizadora da
realizada no 04 de junho de 2025;.
Conferencia;
Resolve:
Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espaco legitimo de
Art. 1 Aprovar o Regimento Interno da 9a Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao
participacao social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema Unico de Saude
(SUS), possibilitando a construcao coletiva de diretrizes para a formulacao de politicas publicas de
saude no Município;
Art. 2 O Regimento aprovado passa a nortear a condugao dos trabalhos preparatorios, a
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa fundamental
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da populacao ea consolidacao
das demandas locais no ambito das instancias deliberativas do sistema;
Caldeirao Grande do Piauí/PI, 24 de junho de 2025.
Resolve:
Eduaxdo dle Sousa Coota.
Art. 1 Aprovar a realizacao da 9 Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao Grande do
Piauí/PI, com o tema central: *Do Territorio a Transformacao: APS como Pilar do SUS que Da
Eduardo de Sousa Co.
Respostas".
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Caldeirao Gran
do Piauí/P
Art. 2 Fica convocado a 9a Conferencia Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí/PI,
uors
a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, as 8:00hs, no Auditorio Maria Santa de Alencar, na cidade
Marcos de Sousa Alencar
de Caldeirao Grande do Piauí/PI.
Secretario Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí/PI
Art. 3 Fica criada a Comissao Organizadora da 9a Conferencia Municipal de Saude de
Caldeirao Grande do Piauí/PI.

Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por representantes
Estado do Piauí
do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme designacao abaixo:
Câmara Municipal DE BAIXA GRAnDE DO RiBEIRO
Marcos de Sousa Alencar;
Portaria N65, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Eduardo de Sousa Costa;
Itala Nathalia Ribeiro de Sousa Alencar
O SR. OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
Allan Neide Francisca da Costa;.
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO,
Kamilla Parente de Alencar Aquino;
ESTaDo DO Piauí, usando de suas atribuigoes legais nos
Samara Santiago de Oliveira.
termos do Art. 32 e 33 do Regimento Interno.
Art. 5o Esta Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao.
Art.
1. NomeAR os vereadores abaixo relacionados, para
comporem a Comissao Representativa que funcionara no decurso
Caldeirao Grande do Piauí/PI, 04 de junho de 2025.
do recesso parlamentar de2025:
COMISSAO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR:
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA (PT) - Presidente;
Kduardo d Sousa Coote.
LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA (PT) - Membro;
III.
JOSE NERES DA ROCHA FILHO (PDT) - Membro.
Eduardo de Sousa Costa
Art. 2o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Caldeirao Grande do Piauí/PI
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