Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

328
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DOPREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N35/2025 DE 28 DE JANEIRODE 2025/CASTELO DO Piauí PREV 01/2025
COnCESSAO De APOsEnTADORIA
O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdencia
"DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR(A) E DA
dos Servidores Publicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
e conforme processo de aposentadoria n 2319/2024, resolvem
OUTRAS PROVIDENCIAS".
APOSENTAR
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí,
MARIA ANTONIA sOAREs, servidora publica Municipal, portadora do cPF no
239.345.573-68, exercente de cargo de professora Classe B, Nivel X, 40 horas, matricula
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei Organica do Município
dalidade
Voluntaria por idade e
contribuigao,com
entos integrais
e paridade, em conformidade com o art. 6 e art. 7, da EC n2 41/2003 c/c art. 2, da
EC n 47/05, assim como art. 39, da Lei Municipal n 1.277/2018, no valor de R$
RESOLVE:
7.888,7o ( sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais, setenta centavos) mensais, na
forma discriminada abaixo.
cOmPOSICAO DO cALCULO DOs PrOVenTOs
Art. 1 - Ceder a Câmara Municipal de Campo Maior o(a) servidor(a) MANOEL
ANGELO CANABRAVA JUNIOR, matricula n 30711-1, ocupando o cargo de
Vencimento do cargo, conforme Emenda modificativa aR$7.888,70
Lei Municipal n 1394/23, de 09, de dezembro de 2024
Enfermeiro(a), com onus para o orgao do Poder Legislativo..
Total da Remuneragao do Cargo Efetivo
Art. 2 - A cessao do(a) servidor(a) sera feita pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser
R$7.888,70
prorrogado por igual periodo conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
PrOventos A Receber
R$ 7.888,70
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicacao, revogada as disposicoes
em contrario.
Registra-se,publica-se
Castelo do Piauí-PI,28 de janeiro 2025
JOSE SOARES DE
rma digital por
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ABREU
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -PI,28 de janeiro de 2025
Jose Soares de Abreu Junior
C Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Jeuc Koui Sor Lino
ucas Kaue Soares Lim
Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE CASTELO DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centrc
GAbInETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Portaria N38/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
CONCESSAO DE APOSENTADORIA
dos Servidores Publicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
e conforme processo de aposentadoria n 2274/2024, resolvem
APOSENTAR
ISABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, servidora publica Municipal, matricula n 791-1
CPF no 723.988.253-53, exercente de cargo de professora Classe B,Nivel IX, 40 horas
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei Organica do Município..
do quadro funcional da Secretaria Municipal de Educagao, na modalidade
midade cc
art. 6 e art. 7, da EC n 41/2003 c/c art. 2, da EC n 47/05, e 52, do art. 40, da
Constituigao Federal, assim como art. 39, da Lei Municipal n 1.277/2018, no valor de
RESOLVE:
R$ 7.585,28 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, vinte e oito centavos) mensais,
na forma discriminada abaixo
Art. 1 - Ceder a Câmara Municipal de Campo Maior o(a) servidor(a) DOMINGOs DE
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
OLIVEIRA BARROS NETO, matricula n 30691-1, ocupando o cargo de
R$ 7. 585,28
Enfermeiro(a), com onus para o orgao do Poder Legislativo.
da Remuneracao do Cargo Efetivo
R$ 7.585,28
prorrogado por igual periodo conforme a discricionariedade dos entes envolvidos
ROVEnTOS A RECEBER
R$ 7.585,28
em contrario
Castelo do Piauí -- PI, 28 de janeiro 2025.
JOSE SOARES DE
al por
ABREU
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 28 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
ABREU
Hou Soorn Jeimo
feucas
ucas Kaue Soares Lima
Prefeito Municipal