Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, por meio da Secretaria Municipal de Educação, convoca Vossa Senhoria, na qualidade de empresa vencedora do certame licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2025, referente à contratação de serviço continuado de transporte escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, para comparecer à Sala de Licitações , localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços e do respectivo Contrato.

Na oportunidade, solicitamos a apresentação da seguinte documentação complementar, necessária para fins de comprovação da regularidade dos vefculos e condutores vinculados ao contrato:

1. Do{s) Vefculo{s ): Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo (CRL V), válido e atualizado.
2. Do{s) Condutor(es): Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria "D", válida .

O não atendimento desta convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente, inclusive a convocação do licitante subsequente, conforme preceirua ,. Lei Federal nº 14.133/2021.

Atenciosamente,

Joaquim Pires - PI, 23 de julho de 2025.

Lêda Maria Correia de Miranda Silva Secretária Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Joaquim Pires -

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Portaria N!il.01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e--mall: prefelturarlbelro@tuol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025 INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 088/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS:

ANA CAROLINE CARVALHO E SILVA

CPFNº 610.109.0S3-17

ENDEREÇO : RUA SÃO JOSÉ, N°l 130, BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES-PI .

OBJETO: CONSTITUI O PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIG!NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE RS 3.642,20 (TIIBS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR DER$ 25.495,40 {VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REIAS E QUARENTA CENTAVOS) ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 20 DE JUNHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 199/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 088/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONSTITUI O PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de ANA CAROLINE CARVALHO E SILVA CPF Nº 610.109.053-17, no valor total de R$ 25.495,40 (vinte cinco mil e quatrocentos noventa e cinco reais e quarenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 3.642,20 (três mil e seiscentos quarenta e dois reais vinte centavos) mensal, com base no Art. 74, inciso III, alí nea "c" da Lei Federal nº 14.133/202lcom base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de junho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

Santo Antônio dos Milagres-PI, 23 de julho de 2025.

"DISPÕE SOBRE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÓNIO DOS MILAGRES-PI"

A Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio dos MilagresPI, ANTONIA JOANA NEVES DE SOUSA NETA SOARES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1° -Fica aprovada a comissão organizadora composta por 5 (cinco) membros do Conselho Municipal de Saúde , eleitos através de votação em reuniã o ordinária realizada dia 07 de março de 2025 ..

Art. 2° - Composição da Comissão Organizadora e suas devidas funções:

- Pauliana Maria de Araújo -COORDENADORA GERAL.
- Ana Pereira de Araujo -COORDENADORA ADJUNTO.
- Aldenora Gomes de Lima -1° SECRETARIA.
- José Pereira de Araújo -2° SECRETARIO.
- Auricelia Pereira de Araujo -RELATORA.
- Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação .
- Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Milagres {PI), em 23 de julho de 2025

Antônia Joana Neves de Sousa Neta Soares Secretária Municipal de Saúde

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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO