Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
FAZOAFATUOO
FATPFAYURO.
PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
temporario sera findado.
Iris Elaine Dantas
Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Secretario(a) Municipal de Educacao/PI
correspondente aR$ 1.518,00(Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula/Anexo n 5 do Edital n0,001/2024.
X FomeieCo
SeeQo
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do
Francisco William Max de Carvalho Sousa
Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20058-1.
Contratado (a)
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLiVEIRA, SINo
estritos termos nele fixados.
CENTRO -- SIMOES -- PI - CEP: 64585-000
Telefone: (89) 3456 - 1434
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Email: municipiodesimoes@outiook.com
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.

CLAUsuLA DEcIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
ESTADO DO Piauí
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
CONTRATO N 016/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE sIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao
Simoes/PlI, 02 de maio de 2025..
Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo
Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl, pessoa juridica
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
inscrita no CNPJ sob on 07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes, 12,
Prefeito de Simoes/PI
Simoes/Pl, representada pela Secretaria Municipal de Saude, Sra. Isamaria de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Dantas, inscrito no CPF sob o no
PREFEITO Municipal
CONTRATANTES, eo Sr. GENIVAL FERREIRA GONCALVES, brasileiro (a)., portador
CPF: 009.363.273-83
(a) do RG n 1.985.860 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 035.435.554-64, residente
Ceni Ve
Fewn
na Avenida Clementino coelho , N 637, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a).
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital.
n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/PI.
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista'e cumprira sua
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria.
Municipal de Saude.
FAZRPRAYURO
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
Isamaria de Carvalho Dantas
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n0,001/2024.
enr
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
Genival Ferreira Gongalves
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
Contratado (a)
t Ceno
Ferreers j
de Carvalho
Italo Magno Dantas..
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, S/N
CENTRO - SIMOES - PI - CEP: 64585-000
PREFEITO Municipal
CEP:
CPF: 009.363.273-83
Telefone:(89)3456-1434
Emall: municipiodesimoes@outiook.com