Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

522
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 104/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N 118/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
104/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO
118/2024 DE PRESTACAO DE SERVICO
POR PRAZO DETERMINADO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O Município DE PAJEU
DO-/PIAUf EA SRA. MARIA DIVINA
DO Piauí, ATRAVES DA Secretaria
RODRIGUES DA.SILVA.
Municipal DE SAUDE EA SRA.
DEBORAH DE LIMA CABEDO.
Aos vinte e seis dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direjto publico interno, com
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu~do Piauí-PI, inscrito no
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Dalvan
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, inscrito no
Goncalves de Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo. Exmo.Sr. Dalvan
que lhe foi/atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE e,/de outro lado a Sra. MARIA DIVINA RODRIGUES DA
que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
SILVA, RG: 2.461.449 SSP PI, CPF: no 040.177.343-40, domiciliada na Rua Francisco
CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. DEBORAH DE LIMA CABEDO, RG: 3.689.757
Vieira de Sa, s/no, centro, em Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO,
SSP-PI eo CPF: 043.025.943-30, domiciliada na Rua Paulo Vieira, n 253, centro, em
CELEBRAM ENTRE SI o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos
Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO, CELEBRAM ENTRE SI o
termos da Lei Municipal no 175/2017 e nos termos do Edital n 002/2024.
presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei Municipal
no 175/2017 e nos termos do Edital n0,002/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1=Constitui objetivo do presente ajuste a formalizagao do Segundo Termo Aditivo/ao
1.1-Constitui objetivo do presente ajuste a formalizacao do Segundo Termo Aditivo ao.
contratacao temporaria de CUIDADOR ESCOLAR, para atuar no ATENDIMENTO AOS
presente contrato n 118/2024, afim de prorrogar ate 31 de dezembro de 2026, que/a tem
ALUNOS COM DEFICIENCIA QUE SAO MATRICULADOS NA REDE Municipal DE
oraria da PSICOLOGA, para atuar no ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO
ENSINO do Município PAJEU DO Piauí-PI.
1.2-Esta contratacao e em carater temporario e excepcional, a fim de suprir as necessidades
de interesse.publico,
de interesse publico
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condicoes, pactuadas inicialmente,
3.1. Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente,
desde que nao conflitantes com o presente instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAO

(DOM).
(DOM).
E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito que, juntamente com duas.
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito que, juntamente com duas
testemunhas idoneas, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
testemunhas idoneas, para que produza seus juridicos e legais efeitos
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Pajeu do Piauí-PI, 29 de dezembro de 2025
Pajeu do Piauí-PI, 29 de dezembro de 2025.
DALVAN
DALVAN
GONCALVES
GONCALVESD
GONCALVES
digitalporD
DE MOURA
DE MOURA
CARVALHO:05 88
CARVALHO:05 B
186538388
ados205.1229
CONTRATADO
186538388
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CONTRATADO
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Maria Divina Rodrigues da Silva
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
DEBORAH DE LIMA CABEDO
CPF: 040.177.343-40
CPF: 043.025.943-30
Prefeito de Pajeu do Piauí
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
RG ou CPF
RG ou CPF
RG ou CPF
RG ou CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais