Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

Considerando que na hipotese do Processo Licitatorio em destaque -- Pregao.
Eletronico SRP N0,002/2025, em razao da necessidade de readequacao do Edital e Termo de
Referencia a fim de que atenda as Recomendagoes do Oficio n 002/2025 - MPC-PI/PJ, de
ESTADO DO Piauí
11/02/2025, recomendando a inclusao das exigencias de todos os requisitos trazidos nos
Prefeitura Municipal DE AROAZES
artigos
105,
121,
130,
136
138
329
Lei
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
9.503, de 1997 (Codigo de Transito Brasileiro), das Recomendacoes do Guia do Transporte
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
Escolar do FNDE e ainda ao disposto na RESOLUCA ON 1, DE 20 DE ABRIL DE 2021 do
CEP: 64310-000
Prefeitura DE
Ministerio da Educacao/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - FNDE, visando.
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, para posterior publicacao de
Tel: (89) 3468-1345
novo edital com as devidas adequacoes.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
Revogar, o Processo licitatorio SRP N 002/2025
AVISO N 013/2025- PROCESSO ADM 068/2025
modalidade Pregao Eletronico, cujo o objeto eo
Registro de Pregos para futura Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de transporte escolar da rede
A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que realizara o
Municipal e estadual do Município de Coronel Jose Dias
Pregao
Eletronico
013/2025,
atraves

das 17:00 do dia 17 de marco de 2025 ate as 13:50 horas do dia 31 de marco
- PI, com prioridade para empresas enquadradas como.
de 2025, e abertura e analise a partir das 14:00 horas do dia 31 de marco de
MEI (Microempreendedor Individual), com fulcro na Lei.
2025 e INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 31/03/2025 - Horas
No 14.133/2021, de 1 de abril de 2021, em especial o
"caput" do art. 71, IV, 2 e 3, do presente diploma
Empresa para a Prestacao de Servigos de Moldagem e Confeccao de Proteses
legal.
Dentarias, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos, do Edital, estando o Edital e maiores informacoes a
disposicao dos interessados na sede do orgao licitante, na Av. 27 de
Encaminhe o presente termo de revogacao a Comissao de Contratacao, Pregoeiro e Equipe

de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providencias legais cabiveis.
O presente documento sera afixado no quadro de avisos desta Prefeitura
Municipal, no periodo de 13/03/2025 a 31/03/2025. Aroazes-Pl, 13 de marco
CORONEL JOSE DIAS - PI, 10 de marco de 2025
de 2025.
VICTOR
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
CESAR DE
PREGOEIRO
126983933011248-0308
s:2025.03.1
VICTOR CESAR DE CARVALHO

Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
JOSE DIAS
SORONAS
TERMO DE REVOGACAO DE PROCESSO LICITATORIO

Processo Administrativo N0,0000000502/2025
ESTADO DO PIAUIE
Modalidade: Pregao Eletronico SRP N 002/2025
CORONEL
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
OBJETo: Registro de Precos para futura Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de transporte escolar da rede Municipal e estadual do Município de Coronel Jose Dias - PI.
AVISO CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
com prioridade para empresas enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual).
REF: AVISO PREGAO ELETRONICO SRP 008/2025.
A Prefeitura Municipal DE CEL. JOSE DIAS-PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico,
nos termos da lei, o CANCELAMENTO do Aviso de Licitagao SRP N= 008/2025, que tem como objeto oO PREFEITO Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI, no uso de suas atribuigoes legais
Registro de Precos para futura contratacao de empresas do ramo pertinente PRESTAcAO DE SERviCOS
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Lei n' 14.133/2021, de 1' de abril de
DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do Município de Coronel Jose Dias -
2021;
Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEl, publicado no Diario Oficial do Municipios - Ano XXIII

Considerando que o Processo de Licitagao, como qualquer outro procedimento
Id:Occ56397EB196587, foi publicado de forma equivocada, havendo assim, a necessidade de
administrativo, e suscetivel de anulacao em caso de ilegalidade, e revogacao por conveniencia
cancelamento da referida publicagao. CORONEL JOSE DIAS/PI, 11 de margo de 2025. BALBINO FERREIRA
e oportunidade, nos termos do art. 71, IV, $ 2 e 3o da Lei No 14.133/2021, de 1 de abril de
2021.
DE SOUSA NETO/Agente de Contratacao.