gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Secretaria
Municipal de Saude, torna publico o resultado do Chamamento Publico n 003/2025, cujo
objeto eo credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas para Credenciamento de pessoas
fisicas/juridicas interessadas em prestarem servicos medicos, conforme previsto no edital e
seus anexos.
Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme
permitido pelo art. 74 da Lei n 14.133/2021, possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital.
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condigoes estabelecidas no edital
Municipal de Saude, torna publico o resultado do Chamamento Publico n 005/2025, cujo
juridicas interessadas em prestarem servicos de consultas e exames para pacientes em
tratamento na Cidade de Teresina-PI, conforme previsto no edital e seus anexos.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,003/2025,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado, ou
complementar e corrigir a documentacao apontada, visando regularizacao ea eventual
continuidade no processo de credenciamento.Os recursos deverao ser protocolados junto a
sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao
Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das 08:00h as 13:00h, ou atraves do email:
pmsgglicitacao@gmail.com.
Apos analise da documentacao apresentada e verificacao do atendimento aos requisitos
exigidos, segue:
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,005/2025,
continuidade no processo de credenciamento. Os recursos deverao ser protocolados junto a
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PII
1. 2. JSMJ CLINICA MEDICA LTDA DEBORA RAQUEL PEREIRA DOS ANJOS 10.713..452/0001-74 099.251.424-07 PENDENTE DE DOCUMEMENTACAO PENDENTE DE DOCUMEMENTACAO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

234
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
211, de 14 de margo de 2025
14 de margo de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Nomeia ocupante de cargo em comissao e.
publico Municipal de cargo em comissao e.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS
Piauí,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas. atribuig8esE
egais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear DIOGO CEZAR PEREIRA DE AMORIM.
Art. 1.o- EXONERAR a Sra. GARDENIA MARIA DA SILVA FOLHA, inscrita no CPF
inscrito no CPF no 110.268.283-76, para ocupar o cargo em comissao de TECNICO
n 661.113.663-00 do
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 14 (quatorze) dias do mes de marco.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
-Piauí,
de 2025.
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO
X Assinado de forma digital por NEsToR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Nestor Renato Pinheiro Eivas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
al por JOABES CAMPOS
JOABES CAMPOS DA
dos:2025.03.1
22:25-0300
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA Assi
OLDENIA FONSECA.
349
349
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.212, de 14 de margo de 2025
Portaria N.214, de 14 de margo de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Nomeia ocupa
publico Municipal de cargo em comissao eO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suas atribuigOesE
O prefeito Municipal de bom Jesus
Piauí, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear ELISANGELA PEREIRA DE SOUSA
Art. 1.0- EXONERAR a Sra. SAMmARA DEIANNE mONTEIRO SANTOS, inscrita no
inscrita no CPF no 763.459.983-20, para ocupar o cargo em comissao de
CPF no 061.382.853-44, do cargo em comissao de COORDENADOR DE ESCOLA 40
COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no
HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
576/2014.
Art. 2- Esta Portaria entra em
sua publicacao,
efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a partir do dia 06/03/2025
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 14 (quatorze) dias do mes de maro
abinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 14 quatorze) dias do mes de marco
de 2025.
STOR RENATO PINHEIRO
JOABES CAMPOS DA
SILVA:420
retario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
a digital po
Dado
Oldenia Fonseca Guerra
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/09/2025

LEI Nº 282/2025

Dispõe sobre a Lei do Perímetro Urbano de São Gonçalo do Gurguela, Estado do Piaui e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia, Estado do Piauí, aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULOI

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1 º Considera-se Perímetro Urbano, a linha de contorno que define a área ou a zona urbana, de expansão urbana e de urbanização específica;

Art. 2º Fazem parte integrante desta Lei o Anexo I, Memorial Descritivo da Zona Urbana de São Gonçalo do Gurgueia eo Anexo II, Mapa do Perímetro Urbano da sede de São Gonçalo do Gurgueia

CAPÍTULO li

DO PERÍMETRO URBANO

Art. 3º A definição do perímetro urbano tem como objetivo orientar o desenvolvimento do uso e da ocupação urbana na cidade de São Gonçalo do Gurgueia, de modo a:

- 1assegurar o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana;
- 11otimizar a utilização da infraestrutura instalada e projetada;
- m - preservar o patrimônio lmlbiental de São Gonçalo do Gurgueia;
- IV-proteger as áreas ambientalmente frágeis;
- V - garantir a expansão do Municlpio, por meio de diretrizes viárias e potencial existente;

CAPÍTULOill

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

- Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

São Gonçalo do Gurguéia PI, 12 de agosto de 2025.

,Ol"l"IW,.talpor R0SOJOtA UJST0SA Dt: SOUSA MAAICl,IIS:l7t025Jfl10 0adllil:-JOZ5,0l,12at:U;Ot-OJ'DO'

Roselidia Lustosa de Sousa Marques

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OCC563DF2A23EDD1

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia CGC: 0l.612.607/0001-95 - Av. São Gonçalo. S/N -Centro CEP: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia PI

MEMORIAL DESCRITIVO

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 05 de agosto de 2025.

FABIO JACINTO MELCHIADES SALVADEGO ENGENHEIRO CIVIL - CREA-PR 66.795/0 CPF N· 731.063.139-00

(Continua na próxima página)
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

172
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
ROCAR
DOSALVES
s/nCentro-CEP:64.238-000
Decreto N.054/2025 GAB.
Decreto N. 056/2025 GAB.
"Dispoe sobre a
exoneracao
Dispoe sobre a
exoneracao
provimento em comissao, integrante da
Administrativa
Administrativa
Estrutura
Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
Município e legislacao pertinente
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): YASMI ALVES DE BRITO, portador do CPF/MF sob on. 077.864.773-06, do cargo de GERENTE DE REGULACAO DO SUAS junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI
Planejamento do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de agosto
de 2025.
de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVAdaN
GIAN SILVA
VIEIRA:057
07236
072366/
35072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
COCAL
DOSALVES
Decreto N. 055/2025 GAB.
DECRETON.057/2025 GAB.
"Dispoe sobre
exoneracao
"Dispoe sobre a
exoneracao
servidoresocupante
de cargos
Estrutura
Administrativa
Direta
Estrutura
AdministrativaDireta
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1o - Fica exonerado(a): ANTONIO PINHO DE BRITO, portador do CPF/MF sob
on. 001.390.873-11, do cargo de ASSISTENTE DE VISITACAO DO PCF junto a
Art. 1o - Fica exonerado(a): PRISCILLA DE SOUZA SILVA, portador do CPF/MF
sob on. 083.447.083-70, do cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE SAUDE junto
Trabalho do Município de Cocal dos Alves -PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
de 2025.
de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
GIAN SILV
057
VIEIRA:0573
35072366
5072366
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 35 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre no orçam ento vigent e crédito adidona l suplementar eda outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$669 .150 , 28 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

669.150,28

02 06 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

| 916 | 12.361.0003.2022.0000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO | 301.692,85 |

| | 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 542 01 |
| | 542 | Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT | |
| | 230 000 | FUNDES - Profissooais da EducaçaoBás ic | |
| 920 | 12.361.0003.2022.0000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO | 367.457,43 |
| | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 541 01 |
| | 541 | Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAf | |
| | 230 000 | FUNDES - Profissiooais da Educação Baslc | |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit F inan ceiro:

669.150,28

Fontes de Recurso

541 01

542 01

367.457,43

301.692,85

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923--05
Município: Picos
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 27/10/2025

PICOS
PICOS
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Aos vinte e tres dias do mes
e tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte.
: cinco, na Sala de
Aos vinte
Reunioes do Palacio Coclho Rodrigues (Prefeitura de Municipal de Picos)., Picos - Piauí..
reccu.Domerval de Sousa Luz.CPF:134.035.753-49,nomeac
lo como membro
Luz AIves. CPF: 045.880.803-26. nc
omeada como membro
TITULAR e Rangel Fernando dos Santos,
TITULAR e Ana Sabrina Fontes Ibiapina, CPF: 051.569.673-02, nomeada
SUPLENTE,represe
entando a Secretaria Municipal de Saude, no Conselho Municipal de
no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Picos (COMAM) para o bienio 2023/2025,
(COMAM) para o bienio 2023/2025, declarando sua vontade de
declarando sua vontade de tomar
assumindo assim,
promisso de exercer com probidade. todos os
nandato de que se
se investe, velando pela detesa do
biente.como servico
e.como servico relevante prestado ao Município
Para contar. foi lavrado o presente Termo de Posse
r. toi lavrado o presente Term
do pelas partes.
Picos -- PI, 23 de setembro de 2025.
Picos - PI. 23 de setembro de 2025.
digital pOr PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
ssinado de forma digita por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.84145757300
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal de Picos
Korunyo
Karinny Luz Alves
Titula
Ana Sabrina Fontes Ibiapina
Suplente

PICOS
RICOS
TERMO DE POSSE
TERMO DEPOSSE
Aos vinte e tre's dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de Reunioes
do Palacio Coelho Rodrigues (Prefeitura de Municipal de Picos). Picos - Piauí, compareceu
Aos vinte e tres dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de
Hermeson dos Santos Vitorino, CPF: 043.649.674-75. nomeado como membro TITULAR e
Reunioes do Palicio Coelho Rodrigues (Preteitura de Municipal de Picos). Picos - Piauí.
Francisco Reinaldo Rodrigues Leal. CPF: 700.309.953-53, nomeado como membro
SUPLENTE, representando a Universidade Estadual do Piauí (UEsPI). Campus Picos no
membro TIrULAR e Victor Guilherme Sousa Franga. CPF: 081.895.153-22. nomeado
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Picos (COMAM) para o bienio 2023/2025,
leclarando sua vontade de tomar posse, assumin
no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Picos (COMAM) para o bienio 2023/2025.
probidade. todos os encargos do mandato de que se investe. velando pela defesa do meio
ua vontade de tomar posse, assumindo assim.s
os do mandato de que se investe, velando pela defesa do meio
ambiente. como servico relevante prestado ao Município.
Para contar, foi lavrado o presente Termo de Posse,assinado pelas partes
nte Termo de Posse, assinado pelas part
Picos-PI,23 de setembro de 2025
Assinado de forma
digital por PABLO DANTAS DE MOURA
Hermes
Rita de Cassia Nunes Zacarias
Titular
Ido Rodrigues Leal
Victor Gujlnerme Sousa Franca
Suplente
Suplente
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN -TO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TER -MO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉ -CIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 11/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVEN -TA) DIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 4/2025/GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004964/2024-58, E COM AMPARO NO ART. 57, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Portaria N 042/2025
Portaria GAB PREF N 040/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O pReFeITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no I
inseridas na Lei Organica do Município;
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
cOnsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga
de natureza politica;.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ANA LETICIA DE CARVALHO, inscrita no CPF no
NUTRICIONISTA lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED.
Art. 1o - NOMEAR, o Senhor LUCAS GABRIEL SILVA DANTAS, portador do RG no
4.230.014 - SSP/PI e do CPF no 019.924.583-59, para exercer Cargo em Comissao -- CC-
etaria Municipal de Educacao, passandc
09, como Assessor Juridico lotado na Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes
Art. 3-A presente Portaria entra em
vigor nesta data revogando as disposicoes em
em contrario
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - Pl, 07 de janeiro de 2025
Iteio Magno Dantas r8pe$'d& Caivaho.
Cans
Prefeito Mynic
Ciente em:
Ciente em:
0710 12025.
03/_01 /2025
Lecos Lebml
Sibua Deitn
de Convallo
LUCAS GABRIEL SILVA DANTAS

Portaria N 041/2025
Portaria N 042/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO qa Sumula vinculante n 13 do
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora GILDELANIA DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF no
Art. 1o : Nomear a Senhora ANA LETICIA DE CARVALHO, inscrita no CPF no
lotado na Secretaria Municipal de Educacao-SEMED
NUTRICIONISTA lotada na Sec
etaria Municipal de Educacao-SEMED.
Art.2-A
al fica lotada
a integrar o Quatro Tecnico do Programa Nacional de Alimentacao-PNAE neste Município.
Art. 2o - A referida profissional fica lotada na Secretaria Municipal de Educacao, passando
a integrar o Quatro Tecnico do Programa Nacional de Alimentacao-PNAE neste Município
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao revogando as disposigoes
em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
Cital8 Magnobaras'topes' de'cy
tao Magh Panos ope$ de ?
nvahae Carvalho
Pefeito Munisiog
Ciente em:
Ciente:
001/2025
03/_01 /2025
Poeli'e:
ANA LETICIA DE CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 051/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.02.12180P, resolve APOSENTAR LUIZ ANTONIO DE ALENCAR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Cirurgião Plantonista, referência 'B6', matrícula nº 028595, CPF nº: 079.322.193-53, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1º, III, 'b' da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC nº 41/2003).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.574,38 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |

| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 14.004,12 |

| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME ART. 40, §1º, III, 'B' DACF/1988. | R$ 13.468,07 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 13.468,07 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

.133, de 2021
nomolog
o pode
cumprir
prir
celamen
tratacoes,
ordem de classificacao
bjetivo a formacao
e inviabiliz
cealidade dos
atua
egis
REGISTRO DE
u entidade
igua
ser feito:
para 6rgao ou entidade.
indorerade
mado para quantidades
tdade
com
Estado do Piauí
Prefeitura Munic
tao Gervasio Oliveir
Prefeitura Mur
o Gervasio Olivein
APITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
educac
foram
ondigse
ntralizada
cermos
istribui
aquisicao
pretendida, desde que devidamente justificada
ALTERACAO
OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
CANCELAMENTC
REGISTRO DO
LICITANTE
VENCEDOR
DOS
PRECOS
tualizado
rca maior,
caso fortuito
lo principe
ente, no
Lculaveis
revista
artigo 27
023
do caput do art
4.133
diar
o 6rgao ou a
onvocara
entidade
de 2023
edidas
8.DAS PENALIDADES
raga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira -- Estado do Piauí
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:59.557 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / Fóle: REL\_On:amentoQDD.PRO

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE I TAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001- 55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 25/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 71/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000086/2025-15, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacio -nados, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 68563 | JUSCELINO NORBERTO DE MOURAFILHO | ENGENHEIRO CIVIL | FMS |
| 71074 | NATASSIA DASILVA SALES | ENGENHEIRO CIVIL | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1712/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E, AINDA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, E RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2022, E RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 129/2024, RESOLVE: ART. 1º NOMEAR SIL -VANA SAMPAIO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. PARÁGRAFO ÚNICO. O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO MENCIONADO NO CAPUT DESTE ARTIGO SE ENCONTRA FIXADO NA LEI Nº 6.077, DE 03 DE ABRIL DE 2024. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
KRO
"Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
8.2. da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do
oteses em que o descumprimentc
lisser res
ntidade participante, caso no qual cabera ac
respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art. 7, inc. IX, do Decreto Municipal n0,006, de 15 de janeiro de 2024).
8.3. O orgao ou entidade particip
cancelamento do registro do fornecedor.
9. CONDICOES GERAIS
cugao do objeto,tais
entrega e recebimen
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
9.2.Para firmeza e
teor, que, depois de lida e achada
demais orgaos participantes (se houver).
Sao Miguel da Baixa Grande, 14 de maio de 2025.
IA 24 HORAS
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
LLINATED PEPTIDE)
NOGUEIRA ALENCAR (DIMAX DISTIBUIDORA)
CONTRATADA
NPJ:01.612.623/0001-88

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
IONIZADC
LOEMBAIODENICR)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
PREGAO ELETRONICO N. 022/2024
MA COMPLETO (TAP, TTPA, TC E TS
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO
EXAMES
(CREATINA FOSFOQUINASE)
LABORATORIAIS,
ATENDENDO
DEMANDAS DA Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
DE SAUDE, VINCULADA A Prefeitura
Curimata
Municipal DE CURIMATA,
conforme
PODER EXECUTIVO
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
GABINETE DO PREFEITO
Referencia e Anexos.
O Prefeito Municipal de Curimata - Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando.
o Resultado do Processo Administrativo no 044/2025, Pregao Eletronico no 022/2025, depois de
2.950,00
transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos
inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e
regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no. 14.133/21, com alteragoes posteriores,
112ELETROLITOS (SODIOPOTASSIOCALCIOFOSFORO
UND
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de
EXAME TOXICOLOGICO (FIO DE CABELO)
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os.
JNI
.746,0
MATERNIDADE DR RICARDO XAVIER LTDA CNPJ: 54.468.419/0001-00 nos seguintes termos:
CRESCIMENTO (HGH)
OTEI-EXAMES LABORATORIAIS
330,00
ONIO (PTH)
500,00
7.970,00
VALOR TOTAL
IGE TOTA
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
A HCG QUALITATIVO (TES
Curimata -- PI, 13 de maio de 2025.
E IGG E IGM
Jose Adelmo da Silva
DE FEZES
UMARIO DE URIN
Prefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

404
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

Portaria N 126/2025.
Portaria N 140/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no I
inseridas na Lei Organica do Município, e;
O prefeito Municipal De Simoes, Estado do Piauí, no uso
egais,
inseridas na Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ROBERIA LOPES DA SILVA, portador do RG n 1.052.422 SSP/PI
Art. 1' : Nomear o Sr. FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA, portador da RG na
e do CPF 393.864.063-49, para exercer a fungao gratificada FG - 05, lotado na Secretaria
2.345.501 SSP/PE e do CPF 327.277.714 - 87, para exercer a Fungao Gratificada FG - 16, lotado
Municipal de Educagao do Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberagao.
na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, cumulando fungoes na Secretaria
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia financeira
Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, Procuradoria Geral do Município e Assessoria de
a partir de 01 de janeiro de 2025.
Projetos Especiais, no Município de Simoes, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gab
al de Sim
s - PI, 27 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
Italo Magno Dart
rvalho
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Ciente em
CPF:009.363.273-83
xF1,/ 12025
Ciente er
27/01 /3025
FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA
ROBERIA LOPES DA SILVA

Portaria GAB PREF No 141/2025.
Portaria GAB PREF No 139/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
inseridas na Lei Organica do Município;
uigoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Senhor JOAO DEUSDETE DE CARVALHO, portador da RG n 285689594
SSP/CE e do CPF 112.084.303-00, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO
Município - Fungao Gratificada FG -- 15, ate ulterior deliberagao.
ear,o Senhor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO,portador do RG n345.240
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com competencia financeira a
Municipal de Administragao e Planejamento do Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
partir de 01 de janeiro de 2025.
deliberacao.
ia financeira a partir de
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 27 de janeiro de 2025.
Italg Magno i
as Lopes de Carvalhc
Prefeito Municipal
/2025
JOAO DEUSDETE DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei rf' 11,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei rf' 11,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei rf' 11,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei rf' 11,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO-Anexo 13 (Lei rf' 11,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAUlOTOTALBM 31 | SAUlOTOTALBM 31 | | | | | |

| r.8PICIFICAÇÃ O | | | | | DBDIIZBMB1tODO BXERCIClo AN11!RIOR | (a) | | | | SAUlOTOTAL | (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratua~ | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ISPlarlCAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2023 | 2026 | '1!,'fI/ | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (J.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11,1+ 11,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Coatratadas (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acootratar (II.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEJTACORRENTE LfQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EVANDRO FERREIRA DA COSTA 451 .673.383-ll? | ELINEIAABREU COSTA | 768.760.822-34 | | | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS | 877.214.223-53 | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS | | H.FlDELES DA SILVA-ME | 004.962.033-98 | H.FlDELES DA SILVA-ME |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAU!
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

188
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

Prefeitura_municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 53/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Portaria n 55 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE
NOMEACAO
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
PARA EXERCER O CARGO EM
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
COMISSAO
Secretaria
TRANSPORTE
ESCOLAR,
ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR
Secretaria
Municipal
VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
EDUCACAO.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
NOMEAR,
resolve:
NOMEAR,
JANEIME FERREIRA DE ARAUJO, CPF n 081.927.593-00, para
exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Vitorio Ferreira
JOAO BATISTA ALVES DE SANTANA, CPF n 029.017.523-22,
de Oliveira.
para exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento de Transporte Escolar,
da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí,24/01/2025.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbIneTE DO PreFeITO
gabinete do prefeito
CeP: 64.760-000a -cnrj: 0.553.s5/0ent73 -t1/ (89 3423-2255
CEP: 64.760-000* - cNPJ: 06.553.655/0001-73- - Tel: (89) 3483-2255

PREFEITURA_MUNICIPAL
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 56 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 54/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE
NOMEACAO
CHEFE DE NUCLEO DE ARQUIVO E
COMISSAO DE CHEFE DE NUCLEO
DOCUMENTACAO DA Secretaria
PEDAGOGICO DO ENSINO DE
Municipal DE EDUCACAO, LOTADA
JOVENS E ADULTOS - EJA.
NA CRECHE TIA HELOINA
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JANNINY RAISA DE CARVALHO RODRIGUES, CPF n
043.720.033-74, para exercer o cargo em comissao de Chefe do Nucleo Pedagogico de
JOSIMARA RIBEIRO DE SOUSA, CPF n 070.963.143-00, para
Ensino de Jovens e Adultos - EJA.
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Arquivo e Documentacao da
Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Creche Pro-infancia Tia Heloina.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GAbINETe dO PrEFEITO
GAbInete dO PrefEITO
lonorio Sa
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 066/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 347/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003547/2025-85, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Diretoria	de	Atenção	Especializada	(DAE),	da	Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| SAYONARAGENILDA DE SOUSA LIMA | 006.014.***-** | CHEFE DE NÚCLEO CAPS (SERVIÇO SOCIAL) | GSM/FMS CAPS II SUL | DAM-2 |
| ELINA KARINE ALVES DE SOUSA | 828.752.***-** | CHEFE DE NÚCLEO CAPS (SERVIÇO SOCIAL) | GSM/FMS CAPS II NORTE | DAM-2 |
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
409

AMBOR!
AMBORIL
DO PIAU
Portaria N 045/2025
Portaria N 043/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
"Nomeia FRANCISCA DA CONCEICAO
"Nomeia WILMARA ARAUJO LUZ, CPF:
ARAUJO, CPF: 372.827.193-49, para o Cargo
016.550.483-84, para o Cargo de Coordenadora
de Coordenadora da Unidade Escolar Adelaide
da Unidade Escolar Mateus Valente, do
Valente, do Município de Tamboril do Pi
Município de Tamboril do Piauí - PI
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes lega
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso
atribuicoes legai
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear WILMARA ARAUJO LUZ, CPF: 016.550.483-84, para o Cargo de
Art.1. - Nomear FRANCISCA DA CONCEICAO ARAUJO, CPF: 372.827.193-49, par
Coordenadora da Unidade Escolar Mateus Valente, do Município de Tamboril do Piauí -
o Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar
Adelaide Valente, do Município de
Tamboril do Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario,
Portaria tem efeito retroativo a data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes
taria ter
feito retroativo a da
06/01/2025.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-se!
ALAVERT.C08L2312
2338
338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

TAMBORIL
DO PIAU
PORTARIAN 044/2025
Portaria N 046/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de margo de 2025
"Nomeia ELIVALDINA MARIA DE JESUS,
"Nomeia RAIMUNDO PINHEIRO ARRAIS,
CPF: 888.138.353-53, para o Cargo de
CPF953.844.643-72
para o Cargo de
Coordenadora do Centro de Educacao Infantil
Coordenador da Educacao de Jovens e Adultos
Sao Francisco, do Município de Tamboril do
EJA, do Município de Tamboril do Piau
Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso d
as atribuicoes legai
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso c
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear ELIVALDINA MARIA DE JESUS, CPF: 888.138.353-53, para o Cargo
Art.1. - Nomear RAIMUNDO PINHEIRO ARRAIS, CPF: 953.844.643-72, para o Cargo
de Coordenadora do Centro de Educacao Infantil Sao Francisco, do Município de
de Coordenador da Educacao de Jovens e Adultos.
- EJA, do Município de Tamboril do.
Tamboril do Piauí -- PI.
Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, e
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, e:.
Portaria tem efeito retroativo a data
ortaria tem efeito retroativo a data
06/01/2025.
06/01/2025.
GLAUERT COELHO
2338
Prefeito Municipal de Tamboril do Pia
Prefeito Municipal de Tamboril do Piat
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxviII
Câmara Municipal
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
SANTA CRUZ DO Piauí
1 Secretario
1Secretario
wKg hnhnoreboo
rika Pinheiro Barbosa
Martins Santos
Vereadop
milson Marta do N
Vereador
Vereador
Pre luzl
Pu l4r oLe s. j
Iose Luiz de Azevedo Neto
Jose Luiz de Azevedo Neto
Vereador
Vereador
Faguul...
desI
Foyuel
Nu'v de OL've
2eul
Neiva d4 Oe'vew.
Raquel Leal Neiva de Oliveira
Vereadora
Vereadora
Presidente
Vereadora
Vereadora

Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
em Sessso Wndrevue
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
JUSTIFICATIVA
Excelentissimos Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo n? 001/2025, de 29 de Setembro de 2025.
Deputado Nerinho nasceu em Picos no dia 19 de outubro de 1968, filho de Jose Neri de
Câmara Municipal de Santa Cruz do Plaul
em SessaoWnclinn
Apolonio Neri.
Concede Titulo de Cidadao Santacruz
O comego de sua vida profissional foi como empresario no ramo de bebidas nas cidades
Em)299 2025por
Ynommidaree
de Picos e Oeiras representando a Distribuidora Antartica. E depois no ramo de Ceramica
na cidade de Floriano.
Nerinho iniciou na vida politica no ano de 2o02 concorrendo ao cargo de Deputado.
ecretaric
Estadual para Assembleia Legislativa do Piauí, sendo eleito pelo Partido Progressista - PP
e reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2018 pelo PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e em
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -
2022 pelo Partido Trabalhista - PT.
ESTADo DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
No ano de 2013 tomou posse como Secretario Estadual de Turismo, em 2015 como
Secretario Estadual de Desenvolvimento Economico e Tecnologico.Atualmente ocupa o
Município e Regimento Interno, faz saber que o Plenario.
cargo de Secretario da Defesa Civil do Piauf
seguinte Decreto Legislativo:
O Deputado Nerinho, atraves de emendas parlamentares, vem conseguindo uma serie de
recursos importantes para diferentes areas do Município.
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de Cidadao Santacruzense ao Senhor Jose Icemar
Lavor Neri.
No setor economico, Nerinho viabilizou a construgao do Centro Comercial Dr. Alcides.
Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de publicacao.
Neto, um espaco que fortalece o comercio local e fomenta novas oportunidades de
negocios, beneficiando trabalhadores e empreendedores da regiao.
A infraestrutura urbana tambem tem avancado com a pavimentagao poliedrica da Rua
Sala das Sessoes da C.
nara Municipal de Santa
-Estado do Piaui29
Benjamim Constante e do Morro Santa Rita, obras que melhoram a mobilidade e trazem
mais conforto aos moradores. Alem disso, a implantagao da iluminagao em LED em varias
de setembro de 2025.
ruas da cidade proporciona mais seguranga, valorizagao dos espagos publicos e
RaimundoRodrigues de Moura Neto
es refletem p compromi:
o do Deputado Nerinha com o prggresso de Santa Cruz
Presidente
do Piauf e
RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO
Diogo Rodrig
s Leonidas
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí
Vice-eidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 172/2025, DE 05 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.003383/2025-51 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - GISAB, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME MARCUS VINICIUS CORREA MOTA CPF 965.627.573-04 CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DE NUCLEO LOTAÇÃO GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - GISAB Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 ; PROCESSO Nº 00045.007928/2025-41; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522917/0001-70. CONTRATADA: SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSUL -TORIA LTDA, CNPJ: 34.427.199/0001-50; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO NO TERRENO DO HOS -PITAL MUNICIPAL DR. MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO,

PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR 5PPP; VALOR TOTAL: R$ 3.493,27 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. VIGÊNCIA: 90 (NO -VENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. FUNDAMENTO LEGAL: MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 09/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: CLEMILTON ALVES PEQUENO.

EXTRATO DA ERRATA AO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO SEX -TO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 . REF. PROC. Nº 00045.063321/2024-76. A PRESENTE ERRATA TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023; REF. PROCESSO N° 00045.063321/2024-76; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/0001- 70; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA - HOSPITAL SÃO MARCOS; CNPJ 06.870.026/0001-77. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 065/2023 POR 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2025 TENDO, POIS, SEU TERMO FINAL PARA O DIA 30/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, PELA PARTE INTERVENIENTE: ANTÔNIO LUIZ SOA -RES SANTOS E PELA CONTRATADA: GUSTAVO ANTÔNIO BARBO -SA DE ALMEIDA. LEIA SE: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023; REF. PROCESSO N° 00045.063321/202476; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/0001- 70; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA - HOSPITAL SÃO MARCOS; CNPJ 06.870.026/0001-77. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCI -MA TERCEIRA, NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 065/2023 POR 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2025 TENDO, POIS, SEU TERMO FINAL PARA O DIA 30/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, PELA PARTE INTERVENIENTE: ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS E PELA CONTRATADA: GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE ALMEI -DA. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINA, PELA FMS, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 018/2025

Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicós - PI

Contratada: JOSE HENRIQUE DA SILVA - 3D MÓVEIS MARCENARIA MODERNA- CNPJ: 34.458.434/0001-51.

Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de fabricação de móveis planejados para a Prefeitura Municipal de Jaicós PI.

Valor Mensal: R$ 24.500,00 ( Vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Recursos Financeiros: FPM, ICMS, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios.

Assinatura: 17/02/2025

Vigência: 12(doze) meses.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 -RETIFICADO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 009/2025. lnexigibilidade de Licitação n 009/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei n 14.133/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE {UBS) ALBERTO BESSA LUZ, NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI Contratada: DJEANE DA SILVA CARVALHO CPF nº 043.342.823-69. Endereço: Rua Manoel Lúcio de Sousa Neto, s/n, Bairro N . Senhora das Mercês, Jaicós PI. Valor Mensal: R$1.200,00 {mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: FMS /FUS / REPASSE/ FPM/ TRIBUTOS. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Vigência : 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 -RETIFICADO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 010/2025. lnexigibilidade de Licitação n 010/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA DE JESUS ALMEIDA (DONA JESUS), NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI Contratada: MARIA DAS MERCÊS BESSA LUZ CPF nº 090.430.551-15. Endereço: Av. Chagas Rodrigues, 11, Centro, CEP: 64575-000, Jaicós - PI. Valor Mensal: R$ 1.400,00,00 (mil e quatrocentos reais) Fonte de Recurso: FMS /FUS / REPASSE/ FPM/ TRIBUTOS. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO· REPETIÇÃO Pregão Eletrônico n, 006/2025

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.

Jaicós (PI), 17 de Fevereiro de 2025.