Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

287
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

ESTADO DO PIAUf
ENOCEREM
CNPJ 01.612.578/0001-61
Lei n9 393/2025, De 30 de Abril De 2025.
Portaria n 116/2025, de 08 de maio de 2025.
ALTERA A LEI
FEVEREIRO DE 2025'
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar.
O preFeIto Municipal De Dom InocenciO, estadO dO Piauí, faz saber que
a Câmara Legislativa Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
eragao de dispositivos da Lei Municipal nO Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
389/2025,de 21DE FEVEREIRO DE 2025.
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo
Art. 2o. O art. 7o, da Lei Municipal n 389/2025, de 21 DE FEVEREIRO DE 2025,
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
passa a vigorar acrescido do seguinte paragrafo unico:
"Art.7
Resolve;
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA ROMOALDO, inscrita no CPF/MF sob n
Paragrafo Unico. Se a remuneragao descrita no caput deste artigo se tornar
inferior ao valor integral da remuneragao referente ao estabelecido para o cargo
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Escolar, Nivel DAS-1, com lotacaio
em, comissao que estiver sido nomeado, podera o servidor optar pela
na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
remuneragoes
Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art.2-Revoga-se as disposicoes em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao, com efeitos a partir de 01
Art.4o.Revogam-se as disposicoes
de maio de 2025.
Inocencio-Pl,30 de abril de 2025
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Floresta do Piauí - PI, 08 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
loudio uos
nlaue
lveine
Aprovada, sancionada, numerada e publicada a presente Lei no Gabinete
do Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, no dia 30 de abril de 2025.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
CPF/MF 748.066.533-49
Yalney Dias de Sousa
Secretario de Administracao
Publicado no D.O.M. nE-mail: pmdominocencio@hotmail.com

SAO MIGUE!
ESTADO DO Piauí
CMOEA
OFIDALGO
CNPJ01.612.578/0001-61
Prefeitura MUNIC
Portaria n 117/2025, de 08 de maio de 2025.
Resolução 04/2025 - CMDCA
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
outras providencias.
RELACAO DOS
CANDIDATOS
COM INSCRICOES DEFERIDAS
INDEFERIDAS
AO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA
MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SAO MIGUEL DO
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
FIDALGO-PI.
69,incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE-CMDCA DE SAO MIGUEL DO
Art. 1o - Nomear a Sra. JOCELENE CAMPOS DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob nc
FIDALGO, no uso de suas atribuicoes, torna publica a relacao de
022.195.833-92, para o cargo publico em comissaio declarado em Lei de livre nomeagao e
candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Escolar, Nivel DAS-1, com lotacao
suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario.
1. CANDIDATOS
CANDIDATO
STATUS
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
01 Andreia de Sousa Oliveira Leal
DEFERIDA
de maio de 2025.
02 Andrevalda Dias de Oliveira
INDEFERIDA
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se
Floresta do Piauí -- PI, 08 de maio de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo (PI), 06 de maio de 2025.
loubonon lisauo ob
Obveina
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Kaio Fernan
d8da Silva Barros
Coordenadora da Comissao Especial
Publicado no D.O.M. no
de_dede