Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI.
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATODA DISPENSA 010/2024
CNPJ: 02.428.669/0001-04
TERMO
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
ADITIVO
CONTRATO
PRESTACAO DOS SERVICOS DE REFORMA
Belem do Piauí - PI
EDIFICACAO DA Câmara Municipal DE BAIXA
E-Mail: cmvbelempi@gmail.com
GRANDE DO RIBEIRO-PI, QUE ENTRE SI FIRMAM O
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI-PI
EMPRESA
MARTINS
ABAIXO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
inscrito no CNPJ/MF sob on.05.170.237/0001-34,sito a Av
Sebastiao Leal, 220, Bairro Centro, CEP 64.868-000, representado.
Contrato: n 008/2025
neste ato por seu presidente o Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, CPF
n 059.627.953-18
Processo Administrativo: n 008/2025
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, empresa inscrita
Procedimento Licitatorio: n 006/2025
no CNJP/MF sob o no 44.137.087/0001-19, com sede na Rua
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Bertolino Pereira, 3991, Sala B, Centro, CEP: 64.868-000, Baixa
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos servigos com Suporte, Manutencao
Cabral dos Santos Martins,inscrito no CPF n 008.743.043-69
e Atualizacoes para Sistema de Gestao Publica para a Câmara Municipal de Vereadores
de Belem do Piauí.
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí.
ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DOS
SERVICOS DE REFORMA DA EDIFICACAO DA Câmara Municipal DE
Contratado: FRANCISCO EMILIO A DA SILVA - ME, empresa inscrita no
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, conforme a dispensa N 010/2024, regulado pelos
CNJP/MF sob on 11.731.655/0001-56.
Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
lisposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes.
Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIOS.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA- DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21.
A CLAUsULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a viger com
a seguinte redacao:
"CLAUsULA SETIMA - DA VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a iniciar-se

na data de 31/12/2024 e findar-se na data de 28/02/2025"
CLAUSULA SEGUNDA
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
Licitação solicitou da Empresa MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ no
44.137.087/0001-19 a apresentacao de documentos que comprovassem a habilitagao
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000
profissional. A solicitagao foi prontamente atendida, e os documentos que comprovam a
Belem do Piauí - PI
capacidade tecnica estao anexados neste processo.
E-Mail cmvbelempi@gmail.com
CLAUSULA QUARTA
rao inalteradas.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em 03 ( tres ) vias
TERMO DE HOMOLOGACAO
de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas presenciais que tambem
assinam, para que produza os seus reais e juridicos efeitos.
forma da Lei 14.133/21
esuas
alteracoes,
HOMOLOGO
presente
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI (PI), 27 de dezembro 2024.
Processo Licitatorio de n 008/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao dos servigos com Suporte, Manutencao
e Atualizacoes para Sistema de Gestao Publica para a Câmara Municipal de Vereadores de
Belem do Piauí, tendo com empresa contratada FRANCISCO EMILIO A DA SILVA - ME,
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE
empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 11.731.655/0001-56, com o valor estimado de R$
6.000,00 (Seis mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
legais efeitos.
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CONTRATADA
Belem do Piauí - PI, 17 de janeiro de 2025.
TESTEMUNHAS:
lirudg cTor' Rhir Juin
CPF
Elieudo Jose Ribeiro Junior
Presidente da Câmara Municipal
CPF
A divulgacao virtual dos atos municipais.