Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

222
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
JOAQUIM PI]
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATON
01.0901/2023
FIRMADO ENTRE O Município
Portaria N 020 / 2025
DE JOAQUIM PIRES E
EMPRESA CARVALHO & LOBAO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, pessoa juridica de direito publicc
situada na Rua Doroteu Sertao,560-Centro-
Joaquim Pires -- CEP: 64.170-000.inscrita no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
CNPJ/MF sob on. 06.554.208/0001-39, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison
GoncalvesCruz
doravante denominada abreviadamente de CONTRATANTE, e como
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
CONTRATADA a empresa CARVALHO & LOBAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS-ME
Organica Municipal,
750, Bairro de Fatima, Edificio Diamond Center, Sala 1611, CEP: 64.049-494, Município de Teresina
- Estado do Piauí, neste ato representada por Ana Carolina Carvalho Pereira, CPF n 839.080.993-15,
celebram op
da Inexigibilidade n
ResoLVe
de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigenc
Art. 1o - Nomear o Sr. Samuel Lopes da Silva, portador do CPF
Ambiente, visando a HABILITACAO e CERTIFICACAO no SELO ECOLOGICO incr
entand
receita de transferencia do ICMS, subsidiar as instancias administrativas na instrugao dos processo
095.xx.xxx-05, para exercer as fungoes de Departamento de.
certificacao; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras)
Convenios, vinculado d Secretaria Municipal de Administragao da.
Propor acaojudicial quando for o caso,a fim de atender as necessidades do Município de Joaquim Pires
PI,por mais 12 doze meses, a contar da assinatura do mesmo.
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
CLAUSULA TERCEIRA
Permaneceminalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 09 de janeiro
publicagao, revogadas as disposicoes em contrario.
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das
e forma.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
eyvison Goncalves Cruz
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
em 02 de janeiro de 2025.
Ana Carolina Carvalho Pereira
CARVALHO & LOBAOSOCIEDADE DEADVOGADOS
Deyvison Goncdlves Cruz
Prefeito Municipal

Ciente:
Prefeitura D
JOAQUIM
Sauul koper da siles
PIRES
Samuel Lopes da Silva
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA

Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.3001/2025
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE
QUERENCIA - MT.
UNIDADE DE
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona -
LICITACOES
Ose de
Possibilidade Juridica.
E COnTrAtOs
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos n
UL/GOV
01.1907/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE DISPLAYS
MULTIMIDIA PARA PROSPECCAO DE CONTEUDO DIGITAL PARA ATENDER
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
DEMANDA DA Secretaria DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES - PI. Conforme termo
ATO: Autorizagao Despesa n 009/2025 - PMJF/PI
de referencia do Edital do Pregao Eletronico n 011/2024.
Vinculado: Processo Administrativo n 016/2025 - PMJF/PI
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
OBJETO: Kit Psiquiatrico
Fundamento/Legal: 22, Art. 95- LF n 14.133/25
Demandante:Secretaria Municipal de Saude-PMJF/PI
CNPJ N 06.554.786/0002-56
Joaquim Pires - PI, 30 de janeiro de 2025
Demandada: Empresa: NT FARDAMENTOS (CNPJ N 26.058.533/0001-99)
Representante Legal: Nelson Luis Pereira da Silva Neto (Socio Proprietario)
Valor: R$ 300,00 - (Cf. razoes Parecer Juridico)
Motivo: Viabilizar a regular prestacao servigos sem causar riscos aos usuarios
Deyvison Gongalves Cruz
Eficacia/Efeitos:a partir publicacao deste extrato
Prefeito Municipal de Joaquim Pires - PI
INFORMACOEs: UL/SAF - PMJF/PI (Chale) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
A divulgacao virtual dos atos municipais