Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

| 02 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |

| 1454 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.408,27 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1455 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -296,64 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1460 | 13.392.0336.1091 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .703.36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1464 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1466 | 13.392.0336.2139.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1468 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1471 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -1.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00 |
| 1475 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -1 .703,36 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 1478 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -294.58 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FEUX,

06.554.125/0001-40

PREFE

DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.659

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1481 13.392.0336.2178.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. Grvpo: 1 500 00

1484 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -19.942,52 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTÍFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Sêtor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

1486 13.392.0336.2186.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL -6.112,94 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferência s Destinadas ao setor Cultural - LC n° 195/2022 Art. 5" . AudiOvisual Não se aplica

1487 13.392.0338.2186.0000 3.3.90.41.00 715 999 000 AÇÃO CULTURAL +2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5n - Audiovisual Não se aplica

1492 13.392.0336.2187 .0000 3.3.90.41.00 716 999 000 AÇÃO CULTURAL .J.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não se aplica

1495 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -972,81 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

1496 13.392.0336.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 999 000 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura . Lei n" 14.399/2022 N&o se aplica

1497 13.392.0338.2189.0000 AÇÃO CULTURAL -1 .000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grvpo: 1 719 05 719 Translerencias da Polrtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022 999 000 Não se aplica

02 16 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO- P.G.M. 1525 04.092.0006.2157.0000 ENCARGO JUDICIARIO -8.845,17 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo VinculOOoo de lmpo5tos 999 000 Não se aplica

Exercido:

2024

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

PREFE

DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

| 02 16 00 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- P.G.M. |

| 1527 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -0,42 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1528 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ENCARGOJUDICIARIO DIÁRIAS - CIVIL Re<:ursos n:lo Vinculados de Impostos Não se aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1529 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGO JUOICIARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | -1.044,55 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1530 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -647,73 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1531 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOJUOICIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | •1.840,39 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1532 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGOJUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.280,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | -4.789.762,19 |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na data de sua publicação. | -11 0.000,00 |
| PREFEITA MUNICIPAL | PREFEITA MUNICIPAL | | |

ATO NORMATIVO Nº 001/2025

O Presidente da A ssociação dos Municípios do Vale do ltaim AMVI, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, e;

CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de novembro de 2018, através do Ato Normativo 00 1/201 8.

RESOLVE:

Art. I º -Exonerar o Sr. JOSIV AN DOS PASSOS, portador do CPF nº 051 .923.083-30, do cargo função gratificada para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO desta Associação.

Art. 2° - Este ato normativo 001 /2025 entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caridade do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.

Exerclcio:

2024