gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO dO Piauí
estadO dO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal DE URUCUiS
Portaria N 025/2025
Portaria N 027/2025
O presidente dA Câmara Municipal De Urugui - estadO
O presidente DA Câmara Municipal DE UrugUi - eSTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes .que Ihe confere o Art. 37 da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 1o nomeAR ao cargo de Secretaria de Gabinete da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Jocelino Pereira de Sousa, portador do CPF no
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Maria do Espirito Santo Alves Pereira
050*** ***-05.
portadora do CPF no 031*** ***-75.
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
publique-sE, certifIque-Se e cumprA-se.
PUbLique-SE, CerTIfIque-SE e cumpRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI

eStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 026/2025
Portaria N' 028/2025
O pRESIDeNTe DA Câmara Municipal De URUgUi - eSTADO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes-que Ihe confere 6 Art. 37 da
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao.
no 01/2003.
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessor Parlamentar da Câmara
Art. 1 nomeAR ao cargo de Vigia da Câmara Municipal de
Municipal de Urugui-Pl, o Sr. Hernandes de Sousa Barros, portador do CPF
Urugui-Pl, o Sr. Francisco de Assis Gujmaraes dos Santos, portador do CPF
no094******-72
n0,003*** ***-29.
PUbLIqUE-SE, CErTIfIqUE-SE E CumpRA-SE.
PUBLIqUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUmpRA-SE.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5DAEO

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliár ia | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprésti mos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação l (I) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| | 42.595.936,63 | 0,00 |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais ( tº. an. 166-A da CF | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 41.895.936,63 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.703.349,86 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.033.014,87 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRJA | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.932.7 15,56 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do priacipal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

16~ 1li1iwur -P"'1-v

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRJA DE FINANÇAS

COÂ <CmADe 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1299), PREFEITURA MUNTCIPAL DE JÚL IO BORGES

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17 .342.393-0 I CONTROLADOR
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIAur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
Lei Organica do Município N.
01/1997, EmpossA, nesta data,
THALIA DINA sILVA GOMES - cPF: 071.244.613-32, nomeado (a) pela

em concurso publico.
0 (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e
atribuicoes do
cargo,
bem como se comprometeu a
observar o
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo,
declaracao
quanto ao exercicio ou nao de cargo ou fungao publica.
Para constar, eu, TErEsINHA coeLHo, com exercicio na Secretaria
Municipal de Administragao e Finangas, lavrei o presente Termo,
que vai assinado pelo Prefeito e pelo empossado (a).
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO
PIaur, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
01/1997,
EMPOSSA,
nesta data,
TACIANE TERESINHA RODRIGUES - CPF: 057.612.843-08, nOmead0 (a)
pela Portaria no 143, de 27 de Novembro de 2024, publicada no

habilitado em concurso publico.
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
ESTADO DO
: 01/1997, EMpossA, nesta data,
JEFFSON DE MACEDO COELHO - CPF: 086.765.584-42, nOmeadO (a) pela

em concurso publico.
ESTADO DO
PIAUr, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da
01/1997EMpossA,nesta data
JAKSON DE MACEDO COELHO
- cpF: 086.765.574-70, nomeado (a) pela

em concurso publico.
o (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e
atribuigoes do cargo,
bem como se comprometeu a observar o
Codigo de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao
O (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e.
prestou o compromisso.
fielmente
cumprir
com os
deveres
atribuicoes do cargo, bem como se comprometeu a observar o
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025 . PROCESSO Nº 00045.002040/2025-34; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00016/2025 - FMS/PMT; CONTRA -TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DRC COMÉRCIO LTDA E, CNPJ Nº 04.651.057/0001-01; OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE. VALOR R$ 48.300,00, (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DEUSDEDITH RIBEIRO CARVALHO FILHO.
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.161

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE

670

14.243.0015.21 40.0000

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

AC RIANÇA E AO ADOLESCENTE

-4.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 661

661

Transferência de Recursos dos Fundos E staduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

- 723 13.392.0038.2654.0000 3.3.90.39.00 715 999 000

APOIO EES TIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 715 00

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

Não se aplica

- 732 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.30.00 719 999 000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-15.000,00

- 734 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.36.00 719 999 000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 719

Transferências da Política N acion al Aldir Blanc de Fomento à Cultura - L ei n º 14.399/2022

Não se aplica

APOIO EE STIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 71 9 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei n º 14.399/2022 Não se aplica

- 735 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.39.00 719 999 000

APOIO EES TIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 71 9 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº 1 4.399/2022 Não se aplica

- 737 13.392.0038.2655.0000 3.3.90.48.00 719 999 000

-5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 719

Transferências da P olítica N acional Aldir B lanc de Fomento à Cultura - Lei n º 14.399/2022

Não se aplica

739

27.812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES

-50.000,00

4.4.90.51.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

770

05.122.0005.1040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

999

000

Não se aplica

F.R. Grupo:

1 500

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 500

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

01.612.7541000Hi5

Exercício: 2025

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

25.752.0065.2594.0000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Não se aplica

-224.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

815

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

817

4.4.90.52.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

26.122.0040.2323.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚBLI CA

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 750 00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico • CIDE

Não se aplica

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CâMara Municipal de Pedro Laurentino

\_\_ \_\_\_f

(Continua na próxima página)
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

2028

720314,5

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

Meta Flllce R8llllva 1: ·A dellnlr- medida em: "".

Culto Eellmado para I Açlo

Unid. Medida: %

Sub Função: 124 Controle Interno

Jnid. Executora:

2028

329221 ,08

2028

329.221,08

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Meta Flllce R8llllva 1: •A dellnlr- medida em: "%•

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

2028

48164,76

2028

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Culto Eellmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

2028

200111,25

Culto Estimado para I Açlo

2028

200.111 ,25

Página 1 O de 33

295 295

296 296

06.554.182/0001-29
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO OE 2024

0073- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

1.654-Construção e

Restauração de Complexo Poliesportivo

4.4.90.51- 0bras e

Insta1ações

| ESPECI FICA CAO | INº EmplData | I | Tipo | I | Incorporávei sI | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 1111111 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM MEDIÇÃO: REFORMA E REPAROS | 1044006113/0210RDINARIO | | | | 25.228, 50 | 1 | 0,00 |
| NO GINÁSIO POLIESPOTIVO BERNANDO BACELJ\R DE CARVALHO FILHO: RESTAURAÇÃO DEI | 1 | 1 | | | | | |
| CALÇADAS E REBOSCOS, SERVIÇOS METALÚRGICOS, PINTURA COMPLETA INCLUINDO A | 1 | 1 | | | | | |
| 1 PINTURA DAS ESTRUTURAS DE FERRO, PINTURA DA ÁREA DA PRATICA DE ESPORTE | | | | | | | |
| (QUADRA) , REVISÃO EL~TRICA COMPLETA, INCLUSIVE COM SUBSTITUIÇÃ O DE | | | | | | | |
| REFLETORES E REVISÃO HIDRAULICA COMPLETA. | | | | | | | |
| 1 Credor : LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | !Acesso : | 000677 | Dt . Pagamento : | 16/02 | Va1or pago : | 25 . 228,50 | |
| 1 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DEPESA COM MEDIÇÃO: REFORMA E | 1101020110/0410RDIN.ÁRIO | | | 1 | 1 13 . 025, | 50 1 | 0 , 00 |
| REPAROS NO GINASIO POLIESPORTIVO BERNADO BARCELAR DE CARVALHO FILHO, | | | | | | | |
| SERVIÇOS METALURGICOS NAS ESTRUTURAS DO TETO DO GINASIO E PINTURA DOS | | | | | | | |
| 1 MESMOS, SERVIÇOS METALURGICOS NAS ESTRUTURAS DAS GRADES DE PROTEÇÃO E | | | | | | | |
| PINTURA DOS MESMOS. | | | | | | | |
| Credor: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | !Acosso: | 001990 | Dt.Pagamonto: | 11/04 | Valor pago: | 13.025,50 | |

Jost FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNXCIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Estado do Piau.f.

DEMONSTRATIVO DOS BENS

MÓVEIS

I MÓVEIS

ANEXO GERAL

02 , 05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12-EDUCACAO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

38.254,00

P ági.na: 23
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025

A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital no. 002/2025, da
Chamada Publica para selecao de auxiliares de alunos com necessidades especiais,
auxiliares de turma e mediadores de aprendizagem da educacao infantil para atuacao
voluntaria no PROMILE, CONVOCA os voluntarios (AUXILIARES DE ALUNOS COM
NECEssIDADES ESPECIAIS) a seguir relacionados, para participar do inicio do
percurso formativo para cuidadores de alunos com necessidades especiais no dia
12/05/2025, as 14:00 horas na Unidade Escolar Higino Jose de Souza; e para.
apresentacao da documentacao abaixo relacionada:
1a CONVOCACAO DA CHAMADA PUBLICA DA SELECAO DE AUXILIARES DE
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, AUXILIARES DE TURMA E
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM DA EDUCACAO INFANTIL PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA Municipal DE INCENTIVO A LEITURA E ESCRITA
(PROMILE).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1356/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barradas Nunes Assessor Especial Nível IV Amanda Maria Carvalho de Melo Assessor Especial Nível IV Antonia Elialda Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Antonio da Silva do Nascimento Junior Assessor Parlamentar Nível II Antonio Monteiro da Silva Assessor Especial Nível IV Daniela Ferreira Santos Cortez Assessor Parlamentar Nível IV Danilio Cesar Moraes Silva Cruz Assessor Especial Nível I Isaias Silva de Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Janara Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Josue Nunes de Carvalho Filho Assessor Parlamentar Nível IV Maria Alice Alves de Sousa Assessor Parlamentar Nível II Maria do Socorro Vasconcelos Maranhao Assessor Especial Nível III Raisa Vitoria Costa Freitas Lima Assessor Especial Nível III Vitorio Augusto Miranda de Amorim Assessor Parlamentar Nível IV Werton Goncalves de Sousa Asses -sor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

Art. 5o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir creditos adicionais
destinados ao atendimento das despesas decorrentes da operagao de credito
autorizada por esta Lei.
Art. 4 Os orgamentos ou creditos adicionais consignarao as dotagoes
necessarias as amortizagoes e aos pagamentos dos encargos anuais relativos
ao contrato celebrado com a Caixa Economica Federal.
Art. 2o Para pagamento do principal, juros, tarifas bancarias e encargos da
operacao de credito, fica o Município autorizado a oferecer como garantia as
transferencias do Fundo de Participacao dos Municipios - FPm, nos limites
previstos na legislagao e nas condicoes aprovadas pela instituigao financeira.
Art. 3o Os recursos provenientes da operagao de credito de que trata esta Lei.
deverao ser consignados como receita no Orçamento Municipal ou em creditos
adicionais, nos termos do art. 32 da Lei Complementar no 101/2000.
Art. 1 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operacao de.
credito junto a Caixa Economica Federal, no ambito do programa FINIsA -
Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, ate o valor de R$ 9.500,00o,00
(nove milhoes e quinhentos mil reais), conforme condigoes estabelecidas na
legislacao federal pertinente e nas normas internas da instituicao financeira.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

Processo n 108/2025; Concorrencia Eletronica n 010/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 07.11.2025, Objeto: Contratagao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de reforma de casas de comando do
Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do

Processo n 109/2025; Concorrencia Eletronica n 011/2025; Abertura da
especializada para a prestacao de servigos de projeto de capina, caiagao de meio e
poda das arvores na zona rural e urbana do Município de Patos do Piauí - PI. Copia
do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
172
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 272/2025,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
"Dispoe sobre a
ssao
de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
onceder o servidor efetivo,Sr.TIAGO GOMES DE OLIVEIRA,Auxiliar de
Servicos Gerais, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 17/11/2025 a 16/12/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
oara o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 22 de outubro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 273/2025,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
providencias."
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. GERUZA DIAS DE SOUSA, Auxiliar de Servicos
Gerais/Merendeira, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares
Art. 2- As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 27/10/2025 a 26/11/2025
oara o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 23 de outubro de 2025
GILSON CASTRO
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 59.840.095,11 | 68.919.838,97 | 71.869.363,43 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A, 5 !º, da CF) (VII) | 5.140.000,00 | 5.100.793,00 | 3.000.793,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 54.700.095,11 | 63.819.045,97 | 68.868.570,43 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 12.034.020,92 | 14.040.190,11 | 15.151.085,49 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 10.830.618,83 | 12.636.171,10 | 13.635.976,95 | |

SALDO DO

EXERcfCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICIPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

GENIV AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XIQ

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)

XII)

X + XI +

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 01 3.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (21559], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

Por:

A 1, cn=DIARIO

SALDO DO EXERCfCIO DE 2024

2° Semestre

RICARDO RODRIGUES GOMES

029.792.193-20

SECRETARIO DE FINANÇAS

1° Semestre
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Conforme MOF 14" Ediçlo,dc04/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I , alínea "a")

PARÃMl!IIWS PARA RBllUÇÃO

DO BXCBDBNTB DB D11' ( ... 15

Limite MU.imo (Vll) (%) (LRF, art. 20)

DTP em 2021 (X)(%)

Excedenteem2021 (XI) · (X· VU)(%)

Rcdutor anual(Xll) · (O,IOx XI) (%)

| | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - |

| 11Wl!TÔRIA DBRBTOIINOAOLIMl11!DADl!SPl!SATOTALCOM Pl!SSOAL(lrl. 15dlLC 1781 | 21121 | 21122 | 21113 | | | 21116 | 21127 | 21121 | | | ..,, | 2032 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITF.S DA DESPESA COM PESSOAL (V) | o.o, | 0 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0 | 0 | 0,00 | 0 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL·DTP (VI) | 0,00 | 0 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0 | 0 | 0,00 | 0 |
| IIIJ'll'(VW) | 0,00 | 0 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0.00 | •oo | •oo | 0 | 0 | 0,00 | 0 |
| LIMITE CONFORMEART. IS DA LC 178/2021(%) | O.O, | 0 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0,00 | ... | ... | 0 | 0 | 0,00 | 0 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastar! mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos telllX>s do Art. 29-A da Constituição Federal

| WININCIUS VILANOVADEMIRANDA | WILLSON VILANOVA DEMIRANDA | IVONILSON ALENCAR SILVA | CONTAS., PLANEI., PROJ. ESERV. LIDA |

| 670.494.863-53 | 973.374.203-15 | 987.536.653-,;8 | n6.743.503-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇA S | CONTROLADOR | CONTADOR 145/0 |

Conforme MOF 1 4" Ediçlo,dc04/12'2024

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

'llAJETÔIJA DB RBTOIINO AO LIMl11! DA DIISPBSA TOTAL COM Pl!SSOAL (lrl. 15

LC 1 78/2021)

LC 178/2021)
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 123/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 120/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. TELMA BARREIRA DIAS, inscrita no CPF sob o no
I- Nomear, a Sra. ANDREZA NOGUEIRA SANTANA, inscrita no CPF sob o
350.597.023-91, para exercer o cargo em comissao, de DIRETOR DA BIBLIOTECA
no 073.346.573-06, para exercer
o cargo em comissao, de GERENTE DE
Municipal - CEL. BENJAMIN NOGUEIRA, Simbolo CC-4.
ENGENHARIA E PROJETOS, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n600
Portaria- GP N 122/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 124/2025
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. MAIRTON DO NASCIMENTO ALVES, portador do RG sob no
3439894 e inscrito no CPF n 057.278.603-42, para exercer o cargo de GERENCIA DE
I- Nomear o Sr. BENJAMIN JOSE NOGUEIRA FILHO, portador do RG sob n
MOBILIZACAO DA JUVENTUDE, Simbolo CC-2.
716603 e inscrito no CPF n 216.761.783-68, para exercer o cargo de ASSESSOR
ESPECIAL, Simbolo CC-2.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO'DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAL
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQU
NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

AVEP
4O'AVEP
NIAO DAS CAMARAS MUNICIPAI
cOnvenIO AVeP COm CAmARAS
ESTADO DO Piauí
VO Municipal
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO PIAUf - PI
CELEBRA
DO PIAUT-PI,
, E UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS
AUTORIZACAO DE DEBITO EM CONTA
Do estado do Piauí-avep.
AUToRIzAMOs que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de No.
A uniao das camaras municipais do estado do piauf-avep.
NDA do Convenio N 189/2025,na data firm
TADO DO PIAUf-AVEP,obj
iabilizar oo dos fin
evistos na Lei Organica do Município, na Constituigao Federal,
LUIS NUNES DE SOUSA,
Constituigao Estadual da IN/STN N.02 de 19/04/1993 e da Lei N.8.666, de 21.06.1993,be
denominada Câmara, resolveram celebrar presente convenio mediante as clausulas ce
19.04.93s a segLei esta. e.c66,s de 21.06.93, bem como da Legislasao Federal, Estadual e
Teresina (PI),
CLAUSULA PRImEIrA - DO OBJETOE
auxilio finar
CLAUSULA SEGUNDA-AS OBRIGACOES
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
I - da Câmara
Presidente da Câmara Municipal
mensal, que e creditado em.
ja, a Agencia acima
autorizada a
Rbmkor hibusog
para credito da CONVENENTE, na forma pre
traves de orgaos delegados.
Tesoureiro (a) da Câmara Municipal
A(o) Ilmo (a) Sr. (a)
NVENENTE,CONTACORRENTE365074-XBANCODO BRASIL-AgEnCia 4249
o do Bras
8/Centro
Cidade de ANGICAL DO Piauí - PI
NESTE ESTADO
AVEP

UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAL
BERTOLINIA
ClAusuLa terceIra - da vigencIa e do prazo De execugAo
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
O Presente Convenio tera vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de
sm contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias antecedentes a data
sua assin
prevista para o seu encerramento.
EXTRATO DO CONVENIO DE COLABORACAO N 001-2025
ENTRE O Município BERTOLiNIA-PI EO Município DE JERUMENHA-PI.
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
conforme reza o estatuto da CONveNENTE.
CLAUSULA QUINTA - DA COMPROVAGAO DAS DESPESAS
DO OBJETO:
ensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AvEp, observado o que.
O presente convenio tem por objeto a mutua cedencia de servidores municipais, por.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
permuta entre os municipios conveniados.
A COnveNENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos
DA VIGENCIA :
O presente convenio de colaboragao vigorara a partir da data da sua assinatura ate 30
abaixo.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual prazo, desde que haja interesse das
Teresina-PI, 15 de
JANEIRO
de 2025.
partes, atraves de aditivo.
Câmara Municipal de SAO GONgALO DO PIAUf-PI.
hugotane laglure
residente da Câmara Municipa
da AVEP
md Fi Ke o
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
RAImUNDO FILHO oLIVEIr
Prefeito Municipal
ro da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 14/01/2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIENIO 2025/2026
Na forma do Art. 26 do Regimento Interno desta Casa
LegisIativa, eu, FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO,
Legislativa, eu, MERCIA CAROLINA DIAS GOMES, Vereadora
Vereador do Município de Belem do Piauí-PI tomo posse no Cargo.
do Município de Belem do Piauí-PI tomo posse no Cargo de 1-
de 2-SECRETARIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal para
Secretaria da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um
um mandato de dois anos com inicio nesta data e termino em.
mandato de dois anos com inicio nesta data e termino em 31/12/2026,
31/12/2026, conforme fui eleito por unanimidade dos colegas em
conforme fui eleita por unanimidade dos colegas em 01/01/2025. E
01/01/2025. E para constar, foi Iavrado o presente Termo de Posse
para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que o assino
que o assino juntamente com as testemunhas.
juntamente com as testemunhas.
Belem do Piauí (PI), 01 de janeiro de 2025.
teeemA
FRANCISCO FELIPE DE SOUSA FILHO - MDB
MERCIA CAROLINA DIAS GOMES - MDB
Testemunhas:

Legislativa, eu, ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR, Vereador do
Legislativa, eu, MARIA JACINTA DE CARVALHO, Vereadora do
Município de Belem do Piauí tomo posse no Cargo de PRESIDENTE
Município de Belem do Piauí tomo posse no Cargo de VICE-
da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um mandato de dois
anos com inicio nesta data e termino em 31/12/2026, conforme fui
PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal para um
eleito por unanimidade dos colegas em 01/01/2025. E para constar,
foi lavrado o presente Termo de Posse que o assino juntamente com
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR - MDB
Vera. MARIA JACINTA DE CARVALHO - MDB
Testemunhas:d
Testemunhas:d
Dugnll
nLgE VA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.
257

ITAINOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATANTE:Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ:06.553.754/0001-55
CONTRATADO: ANA CAROLINE DE CARVALHO ALBUQUERQUE
CONTRATADO: LEILA MARIA DE SOUSA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA
CANUTO, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF N 034.728.829-52.
PORTADORA DO CPF N 020.753.303-28.
OBJETO:
A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR
OBJETO: A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE
FUNCOES DE NUTRICIONISTA E-MULTI, COM LOTACAO DETERMINADA
TECNICA DE ENFERMAGEM, COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria
PELA Secretaria Municipal DE SAUDE OU ATE A REALIZACAO DE
Municipal DE SAUDE EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL AOS PACIENTES SEM
ATENDIMENTO.
CONCURSO PUBLICO E/OU TESTE SELETIVO,
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
BRUTO.
BRUTO.
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
189/2009.
FONTES DE RECURSOS:FONTE DO RECURSO:FMS
FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FMS.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITAINOPOLIS
ITAINOPOLIS
TRABALHOE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: WENZO DE SOUSA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CONTRATADO: NEIDE GONCALVES FEITOSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
PORTADORDOCPF N065.011.033-12.
OBJETO: AINDA A PRESENTE CONTRATACAO PARA DESEMPENHAR AS
OBJETO:APRESENTECONTRATACAOPARA DESEMPENHAR AS
FUNCOES DE FONOAUDIOLOGO E-MULTI, EM RAZAO DA NECESSIDADE
COM
LOTACAO DETERMINADA PELA
DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, CRIANCAS COM TRANSTORNO
Secretaria Municipal DE SAUDE.
AUTISTA, COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal
DE SAUDE OU ATE A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E/OU TESTE
SELETIVO
BRUTO.
VALOR MENSAL R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS BRUTO
VIGENCIA:06/01/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
189/2009.
189/2009.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 368/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Constitui a Nomeação de Servidor Para Atuar como Defensor Dativo nos Processos Ad -ministrativos Disciplinares de Indiciado Revel, tendo em vista o disposto no art. 166 da Lei 2.138/92 e, ainda nos termos Processo nº 00045.052343/202547 e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso da competência que lhe confere os arts. 151, parágrafo único, e 166 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei Municipal nº. 2.138/92), bem como: CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem pública e da qualidade dos serviços de saúde no âmbito do Município de Teresina; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração do processo ad -ministrativo disciplinar, diante da suspeita de ocorrência de infração funcio -nal cometida por servidor; CONSIDERANDO a necessidade de defesa de servidor indiciado revel; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Defensora Dativa, na Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar - CPPAD, a servidora MILENA KELLY AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 75405, OAB/PI n°12.243, nos casos de servidor indiciado revel. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a partir de 01/09/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Caracol
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE Ú QUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

764.234,89

3.766.186,58

3.577.877,25

3.389.567,92

VALOR

VALOR

VALOR

66.585.099,41

64.726.542,41

62.769.776,41

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA Ú QUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXER.ciCIO)

-5.918,79

RANNIERE DIAS DE M. ROCHA

001.332.633-39

CONTADOR CRC/PI: 8460/0

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ADA DA ROCHA SILVA 784.412.773-20 PRESIDENTE

ld:OFSBEE715DB667D4

CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ O

LIQUIDADOS DO EXER.ciCIO

MIQUEIAS RIBEIRO DE SENA 001.452.683-22 CONTROLADOR

ANDRESSA DE SOUSA DIAS 102.510.273-84 TESOUREIRA

FONTE: SCP!- Contabilidade [21559], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

| 14 | Amanda Vieira de Freitas | 11,98 | CLASSIFICADO |

| 15 | Luana do Nascimento Ribeiro | 11,81 | CLASSIFICADO |
| 16 | Jad Kelly Gomes Pereira | 11 ,71 | CLASSIFICADO |
| 17 | Rosielma da Silva Barbosa | 11,56 | CLASSIFICADO |

João Costa PI, 20 de agosto de 2025

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

S joaocosta.pi.gov.br @J prefeituradejoaocosta (m prefeituradejoaocosta (E) prefeituramunicipaldejoaocosta

AVISODELICIT AÇÃO

Processo Administrativo Nº 063/2025 - PMJC Concorrência Eletrônica N° 006/2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria N º 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Adequação de 6,211 Km de Estradas Vicinais, no trecho entre as localidades Maldata e Barro Branco, objeto do CR Nº 950476/2023/MIDR/CAIXA, do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 20 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N º 062/2025 -PMJC Dispensa Eletrônica Nº 014/2025

AVISODELICIT AÇÃO Processo Administrativo Nº 060/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico N' 022/2 0 25 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação Clínica Especializada para realização de Exames de hnagem e Laboratorial, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA:

Aberto
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.107 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.541.880 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO REGO,

CNPJ: 59.541.880/0001-56.

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 108.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.108/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARCEI.O DUARTE DA SILVA 00123435366, CNPJ:

47.132.271/0001-64.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 109.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.109 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA ANGELO DE SOUSA 03096517355, CNPJ: 48.671.566/0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 11 O .

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.110/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

49.516.466 ANTONIO RICARDO VIANA DA COSTA, CNPJ:

49.516.466/0001-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 111.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA N° 889/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 05.08.2025, com expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, de 19.08.2025; no Despacho nº 7442/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1247/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005839/2025-43), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal TEREZA RAQUEL TOMÉ ADEODATO, CPF nº 025.484.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-Social, especialidade Psicólogo, matrícula nº 91230, da Secretaria Municipal de Cidadania e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 05.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0329/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear NAYRA EVANGELISTA DE MORAES SOUSA, Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor

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na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.