Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI ""· "'""'· 1· ······· 1,,. c, ,u,, çe,.,, ·. ,,,.,,,. "·"·· ······ . "' CNf'.I: Ol . ll:t . 7al/0001 ·40 ; p ■ dr,,. ■ rc oo . pl . gow . l:,rl· lt ■ · l!·· ■ ll : pmp ■ dr ■., ■ r cio ■ Og., ■ 11 .c: ■ ,. ,,.,,, ,,,,,, ,u - 0211

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 161/2025. Processo Originário: Processo Administrativo nº 022/2025 -

Inexigibilidadc de Licitação nº 008/2025. Termo Aditivo de Prazo

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídica de direito público inte rno, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio M acedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Contratada: PUBLICONTA CONTABIL & GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.366.525/0001-07, com sede na Rua Diamante, nº 1653, Bairro São Cristóvão, Teresina PI, representada por sua sócia administradora, a Sr.º Gislana Portela Lima Martins, portadora do CPF nº 354.052.523-87.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº OI 0/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contábeis , incluindo a responsabilidade téc nica, elaboração de balancetes mensais e demais documentos contábeis, envio de documentos pertinentes ao TCE-Pl, bem como assessoria nas obrigaçõe s acessórias.

Vigência: Fica prorrogada a vigê ncia por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Valor (conforme Apostilamento): O valor mensal vigente é de R$ 15.109,00 (quinze mil, cento e nove reais), totalizando o valor global estimado de R$ 181 .308,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e oito reais) para o período de 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Município s (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponív eis.

Fundamentação Legal: Art. 107, combinado com os arts. 105 e 106, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Padre Marcos PI, 26 de dezembro de 2025.

WILIANE KELL Y DA SILVA

Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.

PR EFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS· PI .. .. ··e··u·,e··' ·' · ········ ····· .. ·"·· ··· CHIIJ: o· . su . , u, ooo,.·o , .···. ~.,.1 , . . . , ... .. , ... .. ,c,1111111.02··

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTlLAMENTO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

Processo Administrativo (Apostllamento): nº 16 1/2025. Processo Originário : Processo Adtninistrativo nº 022/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídi ca de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.5S3. 788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato re presentada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Contratada: PUBLICONTA CONTABIL & GESTAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.366.52S/000J-07, com sede na Rua Diamante, nº 1653, Bairro São Cristóvão, Teresina PI, representada por sua sócia administradora, a Sr.ª Gislana Portela Lima Martins, portadora do CPF nº 354.0S2.523-87.

Objeto: R egistro do reajuste do valor contratual referente à prestação de serviços contá beis, incluindo a responsabilidade té cnica, elaboração de balancetes mensais e dema is documentos contá beis, o envio dos documentos pertinentes ao TCE-PI, bem como assessoria nas obrigações acessórias, nos termos do Contrato Administrativo nº 010/2025.

Valor: O valor mensal, anteriormente fixado em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). passa a ser de R$ 15.109,00 (quinze mil, cento e nove reais). em razão do reajuste de 4,2% (quatro virgula dois por cento). Para o período estimado de 12 (doze) meses, o valor global correspondente passa de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) para R$ 181.308,00 (cento e oitenta e um mil, trezentos e oito r eais), com acrésc imo estimado de RS 7.308,00 (sete mil, trezentos e oito reais).

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC MS). recursos próprios e outras fontes disponíveis

Vigência dos E feitos Financeiros: De 1., de janeiro de 2026 a 3 1 de dezembro de 2026.

F undamentação Lega]: Art. 92, inciso Ve § 3°, e art. 136, inciso I, da Lei Federal n 4 14.133/2021, e disposiçõ es do Contrato Administrativo nº 010/2025 quanto ao reajustamento.

Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2026.

WILIANE KELLY DA SJLV A

Prefeita Municipal

ld:OE28AA9E31011AB4

PREFEITUR A MUNICIPAL DE PADRE MARCOS . PI llu·A .. 1,, . 1 .. ,. ... 11· . cu .. 1 c111:········oo , li···· 111., ... . . 111 e'""" os. ,u.,11,0001 ... 0 , ,. . , .···.· ,,.1 11 ··· , ,. . ... .. ,.n .. : ('S)SSll l·02SI

261

EXTRATO DO PRIMEJRO TERMO DE APOSTfLAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

Processo Administrativo (Apostilamento): nº 162/2025.

Processo Originário: Processo Administrativo nº 036/2025 -

011 /2025.

Objeto do Apostilamento: Registro do reajuste do valor contratual, nos termos previstos no contrato.

Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PT, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150. Centro. Padre Marcos PI, neste a to representada po r sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva, CPF nº 367.336.388-35.

Contratada: NUBIA ROCHA ADVOCACIA, CNPJ nº 33. 162.995/0001 -46, com sede na Av. Centra l, nº 150, Centro, Vila Nova do Piauí PI, neste ato representada por sua sócia administradora, a Sr.ª Núbia Josefa da Rocha, portadora da OAB/PI nº 16.835 e CPF nº 709. 708.583-53.

Objeto: Registro do reajuste do valor contratual referente à prestação de serviços especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o Municípi o de Padre Marcos PI.

Valor: O valor mensal. anteriormente fixado em R$ 8.090t00 (oito mil e noventa reais). passa a ser de R$ 8.476,70 (oito mil, quatrocentos e setenta e seis r eais e setenta centavos). em razão do reajuste de 4,78% (quatro virgula setenta e oito por cento). Para o período estimado de 12 (doze) meses, o valor global correspondente passa de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais) para R$ 101.720,40 (cento e um mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos), com acréscimo estimado de R$ 4.640,40 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos).

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Municipios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponí veis.

Vigência do valor reajustado:

1 ° de j aneiro de 2026 a 3 1 de dezembro de 2026.

Fundamentação Legal: Art. 92, inciso Ve § 3°, e art. 136, inciso 1, da Le i Federal nº 14. 133/202 1.

Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

ld:OCCS6525D3771ABS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI 11t . . . ... ,.1., .. n·. c . .. 1, .. , cr11,··· ···· ··· . ······ . ·· CHIIJ: o· . ISS.?1110001 ·40 : , .. 1 .. . , ·· , , .. 'º "·= 1·· 1 ··111-ous

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 162/2025. Processo Originário: Processo Ad1ninistrativo nº 036/2025 lnexigibilidade de Licitação nº OI 1/2025.Termo Aditivo de Prazo

Contratante: Prefeitura Munic ipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídica de direito públic o interno, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001 -40, com sede na Rua Anfrí sio Macedo, nº 150, Centro, Padre Marcos PT, neste ato representada po r sua Prefe ita Municipal . Sra. Wilia ne Kelly da Silva.

Contratada: NUBlA ROCHA ADVOCACIA, CNPJ nº 33. 162.995/0001-46, com sede na Av. Central, nº 150, Centro. Vila N ova do Piauí PI, neste ato representada por sua sócia administradora, a Sr.· Núbi a Josefa da Rocha, portadora da OAB/PI nº 16.835 eC PF nº 709.708.583-53.

Objeto: Prorrogação do prazo de v igê ncia do Contrato Administrativo nº 039/2025, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de a poio administrativo e preparação de documentos para o Município de Padre M arcos PI.

PrazoNigê ncia: F ica prorrogada av igê nc ia por ma is 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Valor (conforme Apostilamento): O valor mensal vigente é de R$ 8.476,70 (oito mil, q uatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos), tota lizando o valor global estimado de R$ 101.720,40 (cento e um mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos) para o perío do de 12 (doze) meses, conforme registrado no Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 039/2025.

Fonte de Recursos: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos próprios e outras fontes disponíveis.

Fundamentação Legal: Art. 107, combinado com os arts. 105 e 106, e art. 94, da Lei Federal nº 14.133/202 1.

WILlANE KELLY DA SILVA

Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.