Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025

ld:OF8BEDE622247012

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72

AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025

ÓRGÃO/ENTIDADE

: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

GUARIBAS-PI

PROCESSO Nº: 00000001052/2025

Comunicamos o adiamento do processo supracitada, publicada no DOM dia 09/04/2025, recebimento da documentação: entregues no período de 07 de abril a 02 de maio de 2025, as 8:00 às 13h:00min horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de maio de 2025, as 09h:00min na sala de licitações na sede da Prefeitura de Guaribas - PI. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei nº 11 .947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, prorrogáveis o prazo de recebimento de projetos de vendas até o dia 07/05/2025 às 13 horas, Data abertura: 07/05/2025 14:00 hrs, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital

Guaribas -PI, 02 de maio de 2025

Paulo Sergio Maia Pregoeiro/Condutor do Processo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após análise minucioso de toda documentação juntada nos Autos do Processo Administrativo nº 000000817/2025, bem como a justificativa do Sr. Secretário Municipal de Educação, deste Município , estando assim de acordo com as razões de fato e de direito descritas nas peças deste Processo e concordando com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal, após seja realizada a publicação nos meios de comunicação oficial deste Município, no prazo previsto na lei, contados da assinatura deste termo de ratificação.

Fica, portanto, determinado que a contratação temporária objeto do Processo Administrativo 0000000718/2025, seja efetuada em nome da profissional ANALDIELA DE SANTANA SILVA ALVES, devidamente qualificada e habilitada nos autos do referido Processo, com vistas atender os serviços de excepcional interesse público e, também seja publicado os seus extratos, conforme texto legal.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 31 de março de 2025.

Joe,cio ~ Andrade Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na import.Ancia de R$185 . 500, 00 distribuidos as s@guintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 01 | cAM>AA MUNICIPAL OE GUADALUPE | cAM>AA MUNICIPAL OE GUADALUPE | cAM>AA MUNICIPAL OE GUADALUPE |

| | 12 | 01,031,0001.2001,0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vincoladol de Impostos Nãoaeaplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 13 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R41cursos nlo Vlnculadol de lmposlOI Nlo aeaplk:a | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE Pl.ANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE Pl.ANEJAMENTO E GESTÃO | |
| | •• | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 275 | 12.361.0004.2096.0000 4.◄ .90.52.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE T,.nsferêncla do Sal4rio-Educaçlo N3otelillplict | 3.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OESAÚDE •FMS | FUNDO MUNICIPAL OESAÚDE •FMS | |
| | 5Uil | 10.301.0005.2075.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Tranafertnc:IH Fundo• Fundo dtl Recursos do SUS p,ovenlantes Nlo seaplica | 10.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Feclert,111 - Bloco d• Manuten, |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001~7

Ex8fClcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.629

185,500,00

Anulação

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

595

10.302.0005.2057 .0000

3.3.90.92.00

SAÚDE E QUALIDADE OE VlOA

DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES

26.500,00

621

621

000

Trensf&rênelt1t FundO a Funcso cse Reeut"$0$ do sus provenientes dO Gov&mo Esllldua1

NãoS&apllca

650

659

681

761

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0009.2060.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244,0009.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.38.00

681

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur808 não Vinculados de lmpoatoa

Nloseapllca

PROTEÇÃO

SOCIAL 8ASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseap llca

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Tranderéncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Nêoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁVEL

18.122.0002.2076.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

SOO

Recut'$0$ não Vlneulados de Impostos

999

000

Não se apllc.a

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

797

15.122.0002.2094.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recurtl03 n5o Vil"IClll-!KIOtl de lmP03toe;

989

000

Não se aplica

600

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Rect.Jt$0$ não Vinculados de Impostos

999

000

NIO se apllea

15.000,00

500

25,000.00

500

3.000.00

861

25.000,00

500

20.000.00

500

6.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL· SEMCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

Ex&l'cí cio: 2025

06.554.083l0001◄7

DECRETO Nº 4 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.629

Abre no 0/'Çiltnen/Q vigente crédlro iJdlc/onal suplementar e da outras proV/d~s

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