Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
GABINETE DO PREFEITO
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
INSTRUMENTO: Contrato n0,005/2025.
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo especializada em assessoria e consultoria juridica na area
A Prefeitura Municipal de Curimata -- Pl, atraves de sua Pregoeira instituido pela Portaria n
ambiental, com foco em incremento de receitas municipais, por meio de estrategias legais e
051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que
administrativas voltadas a ampliagao da arrecadagao tributaria e recuperagao de creditos ligados a area
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE,
ambiental, com o aperfeigoamento de politicas publicas ambientais, visando a sustentabilidade e ao
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital no 013/2025, conforme as
cumprimento das normas de direito ambiental, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de
normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais legislacoes
Bom Jesus-PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CONTRATANTE: O Município DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com sede
MATERIAIS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURAI
a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu
Municipal DE CURIMATA E SUAS SECRETARIAS.
representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, FINA NCAS
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede
E PLANEJAMENTO, neste ato representado Sr.a Ana Kelly da Costa Silva, Secretaria Municipal,
da Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - PI, no horario 07:30h
inscrita no CPF n0,006.583.313-96, residente e domiciliado no Município de Bom Jesus-PI.
as 13:00h ou atraves do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;
CONTRATADA: FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inScrita
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 28 de fevereiro de 2025, as 14:00 (quatorze horas),
no CNP] no 58.386.821/0001-98, com sede na Av. Dom Severino, bairro Horto, no 3113, CEP 64052-
535, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Luiz Felipe Alves Castelo Branco, brasileiro, advogado,

inscrito no CPF no. 058.429.863-37 e OAB no 20.358.
VINcuLAcAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,003/2025, vinculado ao Processo
Curimata - PI, 11 de fevereiro de 2025
Administrativo no 1004/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, art. 74, II, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e
Edionelia Pereira Fernandes
suas alteragoes posteriores.
Pregoeira
VIGENCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais
ESTADO DO Piauí
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -
Bom
Secretaria Municipal da Educagao
PESSOA JURIDICA); (FONTES DE RECURSOS: O01 - RECURSOS ORDINARIOS; PROGRAMA DE
Jesus
raca Marcos Aurelio 41,Centrc
TRABALHO:005-GESTAOADMINISTRATIVAPROJETO/ATIVIDADE:204O-MANUTENCAODOS
CEP:64.900-0
Bom Jes
sus-P!, Fone: (89) 3562-1308
SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL
CNPJ: 06.554.356/0001-53
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

(CHAMADA PUBLICA N0,001/2025/PMBJ)
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Educagao do Município de Bom Jesus-PI, avisa que se encontra a disposigao dos
interessados, na sala da Comissao de Contratagao, bem como na referida Secretaria,
no horario das 08:00 as 12:00h e 14;00h as 17:00h, no periodo de 12 de fevereiro a
07 de margo de 2025, o EDITAL DE CHAmADA pUBLICA N0,001/2025/PmBJ,
Edital de convocacao para audiencia publica de apresentacao do Relatorio de Gestao do Fundo Previdenciario do
que tem por objeto a aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Município de Bom Jesus - Bom Prev
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentagao Escolar, durante o periodo de letivo de 2025, com fulcro no art. 14 da Lei
EDITAL N 01/2025 de 11 de fevereiro de 2025.
11.947/2009 e na Resolugao FNDE/ CD n.o 26/2013, alterada pela Resolugao CD/FNDE
no 04/2015 e, posteriormente, pela Resolugao CD/FNDE no 06/2020.
*Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
ao do Relatorio de Gestao do exercicio de 2024, para
O GESTOR DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE BOM JESUS - BOM PREV, no uso de suas atribuiqoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz
Bom Jesus (PI), 11 de fevereiro de 2025.
CONSIDNO qe eatriode get tem com filidde roporcionar a viso clara pa sociedde uma rientao par uro quanto a capacidad
sociedade, alem de demonstrar e justificar os resultados alcangados em face dos objetivos estabelecidos
Oldenia Fonseca Guerra
o art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI n 01/2022;
Secretaria Municipal da Educagao/PMBJ
RESOLVE:
entacao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder
Visto:
1 A adiencia que tt caput ste artigo sera realizada no epaco do auditriodo Centro Administrativo Ed. Francisco Cruz Filho, as 19 :00 h.
s as autoridades e demais interessados para tomar c
imento dos resultados alcancados pelo Fundo Previdenciario do Município de Bom
eGestao 2024
Art. 2 Este edital enra em vigor na data desua publicacao revogadas as disposigoes em contrario
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Fundo Previdenciario do Município de Bom Jesus - Bom Pre, 1 de fvereiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais