Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

| RGF- ANEXO 1(LRF, art. SS, inciso 1, alínea•a•) | | | | | | | | | | | | |

| TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) | TRAJETÕR.IA DERETORNO AO lJMITE DADF.SPESATOTALCOMPESSOAL(art. ISda LC 178f2021) |
| PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | PARÃMETROSPARAREDUÇÃO DOEXCl!DENTEDE D'IP(ort. ISdaLC 178/2021 ) | _ , | _ , | _ , | _ , | _ , |
| Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | Limite MWIDO (VII)(%) (LRF, art. 20) | | | | | 0,00 |
| DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | DTP cm 202 1(X)(%) | | | | | 0,00 |
| Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | Excedcntccm2021 (XI) • (X·VII)(%) | | | | | 0,00 |
| Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | Redutor l!Wll (XII) • (0.10 x XI)(%) | | | | | 0,00 |
| 11lAJETÔRIA DERETORNO AO lJMITE DA DF.SPESATOTALCOM PESSOAL(art. IS da LC 178,';; | 2021 | 2021 | | | | | 2017 | | 2029 | 20lO | 2031 | |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | ,oo | | ,oo | | | 0,00 | | ,oo | ,oo | | 0,00 | .., |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL · DTP (VI) | ,oo | .., | ,oo | .., | ,oo | 0,00 | .., | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | .., |
| % DTP(Vl/V) | ,oo | .., | 0,00 | .., | ,oo | 0,00 | .., | ,oo | 0,00 | ,oo | 0,00 | .., |
| LIMITE CONFORME ART. ISDA LC 17Sl2021(%) | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | .., |

Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-p rocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluido o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS

001.342. 113-16

PRESIDENTE

EV ANDRO PINHEIRO MENDES IS l .0 17.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

LIANA DE SOUSA SARAIVA 046.777.433-12 TESOUREIRA