gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

198
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
-CENTRO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Ng - CENTRO
CNPJ N? 06.55-.853/0001-37
SIMOES - Piauí
CNPJ N? 06.553.853/0001-37
Portaria N2 417/2025
Portaria N419/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
APLICA PENAUDADE DE SUSPENSAO, A SERVIDORA QUE
60, IV da Lei Organica Municipal, e:
cONsIDERANDO a aposentadoria voluntaria da servidora abaixo identificada, conforme Carta de Concessao
de Aposentadoria por Tempo de Servigo de Professor, NB: 224.117.252-3, juntada ao arquivo pessoal da
CONSIDERANDO o proc
ento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n 01/2025, em razao de
servidora;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12. Aplicar, na forma do Relatorio Final do PAD 01/2025, a sango de SusPENsA0 pelo prazo de 30 (trinta)
Art.1.Declarar VAGO,em razao
Municipal de
ado pela servidora ALEKSA
sOUsA sA,inscrita no CPF de n795.319.624-72,na forma
dias a servidora MARIA IVONE DOS REIS, inscrita no CPF de n291.254.134-49, na forma do artigo 126, I
do artigo 42, Vii da Lei Municipal n 505/2010.
combinado com artigos 116, IX e 117, IX, todos da Lei Municipal n505/2010.
Art.2. Em razao da penalidade aplicada, a servidora devera permanecer afastada de suas funcoes pelo
periodo da penalidade aplicada, sem direito a percepcao de sua remuneragao
rtir do mes de Agosto/2025
Paragrafo Unico.Para cumprimento desta determinagao encaminhe-se copia desta Portaria ao Setor de Notas
Paragrafo Unico. Para
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposig8es em contrario, e
roativos a 01/08/2025.
de 2025
TALURIAGNO DANTASLOPESBE'CARVALHO
TAPORIAGNOBANT
LOPESDECARVALHC
Carvalh
CPF: 009.363.273-83
CpF: 009.363.273-83

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura MUN
IMOES-Piauí
FATBAPOYORO
SIMOES-Piauí
CNPJ No 06.553.853/0001-37
CNPJ N06.553.853/0001-37
Portaria N420/2025
Portaria N? 418/2025
do Prefeito Municipal
DECLARA A VACANCIA DO CARGO DE PO PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI,
CONsIDERANDO que a Lei Municipal no 760/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Salario dos Agente
por mudanca de classe, mediante a prova da qualificacao profissional por escolaridade;
CONSIDERANDO o requerimento realizado pelo(a) servidor(a) em 15/07/2025;
RESOLVE
RESOLVE:
CLENILSON DE CARVALHO LEAL, CPF
Municipal de
do artigo 22 da Lei Municipal no760/2024
ducagao ocupado pela serv
CPF de n 374.286.833-
Art. 2o. O ajuste remuneratorio decorrente desta progressao funcional devera ser retroativo a
Art.2o. Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado a retirar a servidora, acima identificada, da folha de
Paragrafo Unico.Fica o Setor de Notas e Pagamentos autorizado, desde logo, a implantar a diferenca
Paragrafo Unico. Para cum.
se copia desta Portaria ao Setor de Not
Art. 3o.Determina-se ao Setor de Recursos Huma
nal do(a) servidor(a)
Art.3.Esta
ra em vigor na data de sua publicacao
-Pl, 05 de agosto de 202
LOPES DE CARVALHO
Municirade Carvaiho
JNICIPA
PpF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-8
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 15/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ADRIANA MARIA DE CARVALHO TORRES, Assessor Especial da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º )

R$ 1

| | SALDO DO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ill) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(!+ II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 0,00 | 31.640.625,74 | 33.013.721,17 | 33.951.631,02 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1º da CF) (VII) | 0,00 | 652.132,49 | 729.446,49 | 827.314,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (VI - VII) | 0,00 | 30.988.493,25 | 32.284.274,68 | 33.124.317,02 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 6.817.468,51 | 7.102.540,43 | 7.287.349,74 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <198%> | 0,00 | 6.135.721,66 | 6.392.286,39 | 6.558.614,77 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC. MUN DE FINANÇA SR. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1320/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ARNOLDO PORTELA GUIMARÃES, Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Muni -cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


DECRETO Nº 28.101, DE 3 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR,

a pedido, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA , CPF nº 078.223.***-**, do cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

RREO - Anexo 1 3 (Lei nº 1 1 .079, de 30. 1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

ld:OFSBF043070158E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Pág ina 1 de 1

| | | | | | SALDO TOTAL | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | | JAN AFEV (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ProvisõesdePP P | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPE□FICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÂO- DEPENDENTES(ll) • (II.I +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(Il.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)QV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE - (! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO

373.547.103-00

SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

FONTE, SCP! - Co,iabilidade [9.50.29. 1 246], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031 .820.253-09

CONTROLADOR

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO

055.009.103-37

CONTADOR CRC- PI 012063/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.502, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, CPF nº 655.710.*****, para exercer o cargo de Secretário Municipal da Juventude, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.503, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, CPF nº 009.952. ***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Símbolo Especial.

de 2025.
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

999 000

04,122.1203.2004,0000

4,4,90,51.00

701

Nã o se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferencias de ConvenlOs ou lnsln.Jmentos

Cong6neres dos Estados

999 000 Não so aplica 999 000 Não se aplica

04.122.1203.2005.0000

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos n.lo Vlnco1tldos de Impostos

999 000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

O FINANCEIRA

04,123, 1203. 1008.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.124.1903.2014.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

Nêo se o1p1Jc;.1

CONTROLAOORIA INTERNA MUNICIPAL

Não se aplí ca

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS

04.122.2519.2094.0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

754

999 000

15.541.2634.1011.0000

4.4.90.52.00

500

999 ooo

17.452.3037. 1076.0000

4.4.90.51.00

750

999 000

17.452.3037.2020.0000

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-22.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-22.000.00

F.R. Grupo:

754

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

Grupo:

750 00

-6.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

OE LOGRADOUROS PÚBLICOS

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da ContrlbUIÇBo de lntervençtl,o no DomfnlO EconOmloo

-CIDE

Não se aplica

12.361.3610.2029.0000

3.3.90.30.00

551

999 000

12.361 .3810.2029.0000

3.3.90.39.00

551

999 000

12.362.5643.2035.0000

3.3.90.36.00

599

999 000

12.364.5708.2036.0000

3.3.90.18.00

599

999 000

3.3.90.36.00

599

999 000

12.364.5 708.2036.0000

3.3.90.39.00

599

999 000

27.81 1.3819.1043.0000

4.4.90.51 .00

899

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerênclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nao se apllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa

Não se aplica

SETOR SECUNDÁRIO

Outros Recursos Vlnrulados à Educação

Não se aplica

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Outros Recursos Vlnculéldos é Educaçêo

Não se aplica

CAMPUS UNIVERSITARlO

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

CAMPUS UNIVERSITÁRIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Outros Recursos Vinoolado9 ê Educação

Nêo se apllcs,

REALIZAÇÃO

DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/000141

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

2025

Exerclcio:

Exerclcio:

2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0, 00 | 152.000, 00 | 152 . 000 , 00 |
| 08243 | ASSISTÊN CIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 152 . 000 , 00 | 152 . 000 , 00 |
| 082430015 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 152 . 000,00 | 152 . 000 , 00 |
| 082430015 2.140 | Manut .do Fundo Mun.da Criança e do Adolescente | 0, 00 | 20 . 000 , 00 | 20 . 000 , 00 |
| 082430015 2 .144 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutel ar | 0, 00 | 132 . 000,00 | 132 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRI A--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRI A--> | 0, 00 | 152 . 000 , 00 | 152 . 000 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

ALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF : 808.809 . 323-68

Estado do Piauí

C.N.P.J : 06.554 . 380/0001- 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 02.

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA : 02 . 06 . 00-GABINETE DO PREFEITO

Página : 9/
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
194

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIA
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
OLIMPIO
Portaria N 072, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 073, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Concede o beneficio do auxilio-doenca a
Concede o beneficio do auxilio-doenca a servidor
servidora Municipal que especifica, e da outras
Municipal que especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo.
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
Lei Organica do Município:
CONSIDERANDO o processo administrativo n 026/2025 que analisou
CONSIDERANDO o processo administrativo n 025/2025 que analisou
requerimento da servidora Maria da Conceicao Meireles Fernandes, sobre pedido de
requerimento do servidor Jardel Coelho Ribeiro, sobre pedido de auxilio doenca
auxilio doenca - afastamento por incapacidade temporaria.
afastamento por incapacidade temporaria.
CONSIDERANDO o parecer da pericia medica realizada em 15 de abril de
2025, atestando que ha incapacidade.
CONSIDERANDO o parecer juridico emitido pela assessoria juridica,
opinando pela concessao do beneficio.
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal no
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao
CONSIDERANDO os termos dispostos nos art. 56 da Lei Municipal n
contributiva.
481/2017, que afirma que o valor do beneficio deve ser o valor da ultima remuneracao.
contributiva.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. Maria da Conceicao Meireles
Fernandes, auxiliar de servicos gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal.
Art. 1 - CONCEDER, ao servidor efetivo, Sr. Jardel Coelho Ribeiro, vigia,
de Saude, matricula n 417-2, inscrita no CPF sob on 033.914.013-54, o beneficio de
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao, matricula n 240-1,
AUXiL10-DOENCA, pelo prazo de 120 dias, a contar de 15/04/2025, nos termos do
inscrita no CPF sob on 013.674.673-06, o beneficio de AUXiLIO-DOENCA, pelo
Laudo Medico Pericial.
prazo de 120 dias, a contar de 15/04/2025, nos termos do Laudo Medico Pericial.
Art. 2 - O valor do beneficio, sera o valor da ultima remuneracao
contributiva.
contributiva.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centr
CNPJ:06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CEP:
CEP: 64.180-000- Esperantina - Piauí
Portaria N.2 31 /2025, DE 01.02.2025
Portaria N. _Q33 /2025, DE 19.02.2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O
CARGO DE COORDENADOR DA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSESSOR
RODOVIARIA
Municipal
TECNICOOPERACIONAL
NIVEL
CULTURA,
ESPORTE
LAZER
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organic.
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
do Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
n. 206.45273.22-2 pai
de COORDENADOR DA RODOVIARIA
SECRETARIADE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO
Art. 1 - NOMEAR o(ao) Sr. MATEUS ARAUJO SOUSA, brasileiro(a),
Município De Esperantina-Pi.
ortadora da CI/RG n.4.142.649 SSP-PICP
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município
disposicoes em contrario.
de Esper
tina-PI
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, O1 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Prefeita Muni
tina-PI, 19 de Fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
CEP:
Portaria N.
Q3y_/2025, DE 01.03.2025.
Portaria N.o _Q 3Q/2025, DE 03.02.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO.
PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
CARGO
COORDENADOR
RIMONIAL,
JUNTO
TECNICO OPERACIONAL NIVEL I DO
Municipal
DE COMUNICACAO DO
OUTRAS PROVIDENCIAS".
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
ne sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
CONSIDERANDO o disposto na Lei no 1.568, de 26.02.2025 que disp8e sobre
RESOLVE
ar n1.244/2013 para fins de reorganizacao da estrutura
administrativa do Município de Esperantina-Pi;
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE DA SILVA SOUSA, brasileiro(a),
portador(a) da CI/RG n.o 2.532.446 SSP-PI, CPF n. 011.028.923-43, para exercer as
RESOLVE
func8es do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NfVEL I junto a
Art. 1 - NOMEAR (o)a Sr(a) ANA KAROLINA DA SILVA CARLOS,
Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Esperantina-PI
upa
go de COORDENADOR DE CERIMONIAL junto a Secretaria
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Municipal DE COMUNICACAO do Município de Esperantina-Pi
rt. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal
de Esperantina-PI, 03 de Fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal d9 Esperantina-Pi, 01 de Marco de 2025.
IVANARIA DO NASCIMIENTO ALVES'SAMPAIO
IVANARIA DO NA
VES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)=(d-i:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.394.864,32 | 3.174.185,17 | 1.220.679,15 |
| Investimentos | 3.697.864,32 | 2.656.132,29 | 1.041.732,03 |
| Inversões Financeiras | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Amortização da Dívida | 696.000,00 | 518.0S2,88 | 177.947,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.394.864,32 | 3.174.185,17 | 1.220.679,15 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II - D | 4.394.864,32 <(d- a)> | 3.174.18S,17 <(e- b)> | 1.220.679,15 <(f- e)> |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ffi>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerra.mento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

JESUALDO VISGUElRA DE OLIVEIRA 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1007/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, do cargo Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 78/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00093.000016/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abai -xo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 75725 | ATILA LETICIA DE SOUSA MUNIZ | ADMINISTRADOR | FMS |
| 27800 | MARCOSANTONIO DE SOUSA LOPES | AUXILIAR DE ADMINIS- TRACAO | FMS |
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. CONTRATO Nº 070/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ N º 06.554.125/0001 -40. CONTRATADO: JOAO VIEIRA DE ASSIS/ CNPJ: 18.158.118/000108. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECAUZADA PARA O FORNEOMENTO DE SALGADOS, BOLOS E LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNIOPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DE MANOEL EMÍDIO/PI. VALOR GLOBAL: R$ 62.650,00 (ses senta e dois m il, seiscentos e cinquenta reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2 025.

Manoel Emídio/PI , 21 de març o , 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando A lmeida de Araújo Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025.

CONTRATO Nº 071/2025. CONTRATANTE: PREFEITU RA MUNICIPAL DE MA NOEL E MÍDIO PI, CNPJ N º 06.554 .125/0001-40. CONTRATADO: JG GUIMARAES LTDA/ CNPJ: 53.992.513/000192. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE MANOEL EMÍDIO/PI. VALOR GLOBAL: R $ 6 2.560,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessen ta reais ). AS SINATURA DO CONT RATO: 21/03/20 2 5.

Manoel Emí dio/PI, 2 1 de març o , 2 0 2 5

Antônio Cardos o da S ilva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araúj o Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SE CRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

256
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Prefeitura MUN
CANABRAVA-P
Prefeitura
OAO DA CANABRAVA-PI
AV:SAO
JOAO DA CANABRAV
e-mail
08 | MELANCIA
0,000,
MELAC
.000,00
asitas e larvas, material terro
12.500,00
21 BATATA
09 TOMATE
500
4.000,00
DOCE
22 PIMENTA DE
CHEIRO
CAJU
300
1.800,00
COUVE
ACO
6.000,00
FOLHA
1PIMENTAO
300
1.950,00
24ABACAXI
UND
.600
12.800,00
12MAMAO
1.000
3.500,00
2.400,00
25 REPOLHO
2.500
13.750,00
13MANGA
Prefeitura M
12.066.973/
AV:SAOJO
AV:SAO J
RO.IOAOPACANSBNAA
2.FONTE DE RECURSO
Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvoivimento da Educacao/ Programa
Nacional de Alimentagao Escolar (FNDE/PNAE), exercicio de 2025.
3.HABILITACAO DO FORNECEDOR
14CEBOLA
300
2.100,00
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderao comercializar sua produgao agricola na.
Capitulo V da Resolução FNDE que dispoe sobre o PNAE
5LARANJA
UND
10,000
10,000,00
3.1 ENVELOPE N OOI-HABILITACAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL
(nao organizado em grupo).
16 CENOURA
.000
7.000,00
I -a prova de inscrig
II - o extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60
dias;
III - o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
17 BATATINHA
1.000
10,000,00
Empreendedor Familiar Rural para Alimentagao Escolar com assinatura do agricultor
participante:
IV - a prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
especificas; e
18 MACAXEIRA
.000
16.500,00
a declaragao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de
producao propria, relacionada no projeto de venda..
3.2 ENVELOPE N 01-HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL.
19 ABACATE
100
900,00
relacionados, sob pena de inabilitacao:
I --a prova de inscrigao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF:
II -o extrato da DAP Fisica de cada agricultor familiar participante,emitido nos ultimos
60 dias:
agricultores participantes;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 SDU/SUL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 00070.001244/2025-03 - SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: DISK FOSSA FLORIANO E SERVIÇOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 - SDU/SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, ABRANGENDO GALERIAS TÉCNICAS E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO MEDIANTE HIDROJATEAMENTO, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. DO VALOR: O VALOR DO CONTRATO É R$55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. O INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL OCORRERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, O SR KELSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL N 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura de João Costa - PI, CNPJ nº 01 .612.580/0001 -30. Situada na Avenida 1° e janeiro, SIN, Centro, CEP 64.765-000, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, toma público Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse púb lico, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal/88, Lei Municipal 001/2023 de 22 de janeiro de 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 180/2024, Lei Orçamentária Anual nº 18112024 e de forma subsidiária a Lei Federal nº 8.745/1993, de acordo com as normas instituídas neste Edital e com o ordenamento jurí dico vigente.

1. DAS DISPOSIÇ ÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa á contratação por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de João Costa PI. 1.2. Os candidatos aprovados e contratados estarão subordinados ao regime administrativo, conforme a legislação municipal, e os contratos terão vigência pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, caso seja do interesse da administração . 1.3. Os membros da Comissão Organizadora do processo seletivo (nomeados conforme portaria nº 135/25 no DOM de 06106/2025 Edição VCCCXXXV, folha nº 291 ), bem como seus parentes de 1° grau, não poderã o participar do certame, sob pena de exclusão a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição . 1.4. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada em e-mail seletivojcpi@qmail.com 1.5. Quaisquer esclarecimentos sobre o Edital deverã o preferencialmente ser obtidos por meio do email seletivojcpi@gmail.com ou de forma presencial na sede da Prefeitura de João Costa PI.

2. 00 PROCESSO OE SELEÇ Ã O

Avenida 1° de janeiro, S/N -Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01.612.580/0001-30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000222/2025-31, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 43220/ ALMERINDA NEVES DA SILVA/ AUXILIAR DE SERVICOS/ ETURB; 43174/ ANTONIA FERREI -RA BORGES/ ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO/ ETURB; 43114/ ANTONIO CARLOS CARVALHO/ MOTORISTA/ ETURB; 43192/ AR -NALDO LIMA CARVALHO/ ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO/ ETURB; 43123/ DOMINGOS NONATO DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 42938/ EUGENIO ARCOVERDE FORTES/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 42952/ FRANCISCA MAGARETH NERES BATISTA/ ECONOMISTA/ ETURB; 43012/ FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42997/ FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MONCAO/ TRABALHADOR/ ETURB; 43017/ JOSE DO ESPIRITO SANTO SOARES/ MOTORISTA/ ETURB; 43098/ JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 42975/ JOSE LOPES DA COSTA MELO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42874/ JOSE ALBERTO LUSTOSA/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 43001/ LUIZ ALVES DOS SANTOS/ TRABALHADOR/ ETURB; 43143/ MARIA DJANIRA LIMA SAID/ AGENTE DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA/ ETURB; 43122/ MANOEL LOPES DA ANUNCIACAO/ OPERADOR DE MAQUINAS; 42915/ MANOEL NUNES SOARES FILHO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42993/ MARIA ANGELICA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE/ ECONOMISTA/ ETURB; 43436/ MARIA DAS MERCEDES DE ABREU VIEIRA/ JARDINEIRO/ ETURB; 42948/ PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 43188/ PAULO DE TARSO OLIVEIRA/ AUXILIAR TECNICO DE EDIFICACOES/ ETURB; 43039/ RAIMUNDO NONATO DA SILVA/ TRABALHADOR/ ETURB; 43116/ RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SOUSA/ TRABALHADOR/ ETURB. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

Art. 19. Os casos omissos deverao ser dirimidos tendo em vista o contido na Lei Federal
n 13.709, de 14 de agosto de 2018, ou outra que vier a substitui-la, sendo tal norma legal
fundamento de validade geral do presente Decreto.
VIGENCIA: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel por ate 10 anos, na forma
dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021
V- encaminhar a Norma Tecnica referida no inciso II do caput deste artigo para analise e
aprovacao da Comissao Permanente Municipal de Protecao de Dados (CPMPD);
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
495

Portaria N33,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIAN35,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,.
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. LUCIMARA DA SILVA MENDES, brasileira,
Art. 1 NOMEAR o Sr. KENDURY GABRIEL ALVES RIBEIRO, brasileiro,
solteira, portadora do CPF no 024.976.223-45 e RG n 5.046.396 SSP/PI, residente e
solteiro, portador do CPF n 198.950.137-01 e RG n 30.515.716-6 SSP/RJ, residente e
domiciliado no Loteamento Residencial Parque Petecas I, Q - V, C -- 09, Piripiri -- Piauí,.
domiciliado na Rua Rui Barbosa, n 568, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para
CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabincte da Câmara
exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-
Municipal de Piripiri-PI.'
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
a data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025
N20
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
CPF: 038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Portaria N34,DE 03 DE FEVEREIRODE 2025.
Portaria N36,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARCOS LUiS DOS REIS ALVES, brasileiro,
Art.1NOMEAR a Sra.JAIRA SOUSA NASCIMENTO PASSOS, brasileira
casada, portadora do CPF no 012.210.653-94 e RG no 2446029 SSP/PI, residente e
solteiro,por
rtador do CPF no 024.057.813-95 e RG no 5.003.767 SSP/PI, residente e
domiciliada no Loteamento Campo das Palmas, Q - F8, C - 01, Bairro Petecas, Piripiri --
domiciliado na Rua Joao Damasceno, n 750, Centro, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000,
Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da
para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
Piripiri-PI.'
Art. 2 Revogadas :
entra em vigo
Art.2 Revogadas
em vigor
na data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cump
EULER NOGUEIRA
C Assinado de forma digital
EULER NOGUEIRA
Assinado de forma digital
LIMA
IMA
LIMA
382
Veread
or EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ASSUNGAO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ASSUNCAO DO PIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N0,003/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N0,001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao
Dispoe sobre a Exoneragao de todos os Cargos
Finangas
Administracao,
Municipiode
em provimento de Comissao no Município de
Assungao do Piauí e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022
atribuigoes legais.
Resolve
ReSoLVe:
Art. 1o - Nomear o Sr. Antonio Nicezio Souza Silva, portador do CPF:
Art. 1o -- Exonerar todos os ocupantes de cargos em provimento de Comissao
Finangas e Planejamento do Município de Assungao do Piauí..
existentes na Estrutura Administrativa do Município de Assungao do Piauí.
Art. 2o- Outorga-lhe competencia de Secretario Municipal de Administragao,
Finangas e Planejamento com poderes de gestor dos recursos orgamentarios e.
financeiros dos orgaos que compoem a mencionada Unidade Administrativa da
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Prefeitura Municipal (Fundo Geral).
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario..
Art. 4o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE ASSUNCAO D
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N0,002/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Exoneragao de todos os
ocupantes de cargos contratados por tempo
determinado no Município de Assungao do Piauí e
de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar todos os ocupantes de cargos contratados por tempo
determinado existentes na Estrutura Administrativa do Município de Assungao do.
Piauí.
Art. 1o - Nomear o Sr. ANTONIO RAIMUNDO NONATO, portador do CPF/MF.:
309.199.913-00, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município
Art. 2o Os contratados por tempo determinado atraves de teste seletivo
de Assungao do Piauí.
ainda em vigor estao excluidos dos efeitos desta Portaria.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

139
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

ESTADO DO Piauí
ADO DOPIAUi
AL DE VA
BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 104/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 102/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: CLAUENDES DA MATA FARIAS - CPF: 076.613.023-14
CONTRATADO:DIVINA PAES LANDIM DE SOUSA-CPF:025.200.933-90
OBJETO: Prestacao de servicos como Digitadora junto a Secretaria Municipal de
OBJETo: Prestacao de servigos como Recepcionista da Prefeitura Municipal da cidade
Educacao de Varzea Branca-PI.
de Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
Paragrafo Unico do Art.2,da Lei 319/21.
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao
CPF:394.293.773-53
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 103/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO N 105/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
CONTRATADO: RENATO FERREIRA PAES JUNIOR - CPF: 080.379.933-02
CONTRATADO: PALOMA REIS RIBEIRO - CPF: 106.391.723-93
OBJETO: Prestagao de servigos na captura/retirada de animais das pracas e avenidas da
OBJETO: Prestacao de servicos como Auxiliar de Servigos Gerais junto a Secretaria
sede do Município de Varzea Branca -- PI.
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Varzea Branca -- PI, 02 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF:991.441.583-00
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

143
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 302/2025
Portaria N 304/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuiges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr RICARDO JUNIO PASSOS DE MORAES, portadora(a)
do CPF N2 XXX.374.153-78 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS DE LIMPEZA PUBLICA, da
Art. 1. NOMEAR o Sr JOSE ALDERI MARCELINO DE SOUSA, portadora(a) do CPF N XXX.679.093.
01, para O cargO, AUXILIAR DE SERVIgOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Principio do Piauí.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art.2o-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPALDE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.07.2025
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Dados:2025.09.18
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Portaria N 303/2025
Portaria N305/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR o Sr WELLYNGTON HENRIQUE DOS SANTOS MONGAO, portadora(a) do CPF
Art. 19. NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora(a) do CPF No
No XXX.887.543-42,para O_ cargo,_AUXILIAR DE SERVIgOS DE LiMPEZA PUBLiCA, da
XXX.942.803-55, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVIGOS URBANOS, do Município de Bom
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom PrincipiO do
Principio do Piauí.e
Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SET
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma
digital por FRANCISCO
APOLINARIO
APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
COSTA
300
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1078/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, PAULA EDWIGES MEDEIROS ECKHARDT, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina