Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

| 642 | 10.301 .4022.1066.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tr,11nsíerl!nciasFundo li Fundo de Recurso5 do SUS Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Feder&I • Bloco de Manute |

| 058 | 10.301.4022.2007.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recu~ não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -10.000,00 F.R. Grupo: |
| 659 | 10.301.4022.2067.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. TriU'l!iferênciasFvodo e Fundo <te Recuí$0$do SUS P'Qvenlenle$ <lo Não se aplica | -10.000,00 Grupo: 1 600 02 Governo Fe<:ler&I • BIOoo de Me,nu1e |
| 067 | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es N~Geaplie:a | -45.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manu1e |
| 670 | 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO F.R. n aosrerência 9 Ful'ldo a Fundo de Recur&09 do sus provenieriteil do NêoHeplie& | -20.000,00 Grupo: 1 600 02 GOvemo Federai • BIOCO de Manute |
| | 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Tr&n9ferênciasFundo a Fundo de Recur!IOS do SUS proveniftn1es Não se aplica | -9.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manu1e |
| 603 | 10.301.4022.2067.IXlOO 3.3.80.30.00 659 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAüDE MATERIAL OE CONSUMO Outros Reeul'$0S Vinculados à SaUde Não ao aplica | -54.000,00 F.R. Gruoo: 1 659 02 |
| 806 | 10.301.6124.2074.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000 | PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Roeursos n3o Vinculados de 1 mP0$tM Saüde - Despesas com ASPS | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 |
| | 10.301 .6126.2075.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | PROGRAMA OE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 02 |
| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL |

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778'0001-41

Exercício:

2025

DECRETO Nº 19, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.65

| 02 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |

| 881 | 08,241.4640,2060.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | PROGRAMA DE CONCESSÃ O DE BENEFICIO$ OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -7,500,00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| 905 | 08.244.4$40.2082.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 04 |
| 914 | 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO Tranafer6ncias do Con,...nt0$ o lmstrumentoe Cong6noro1S Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 665 04 vinculados à A»lat6ncla Soclal |
| 934 | 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciada Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSodal Não se aplica | -6.000.00 F.R. Grupo: 1 680 04 - FNAS |
| 938 | 08.244.4540.2082.0tX>O 4.4.90.51.00 ... ... 000 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres Nã o se epllce | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 665 04 vinculados à Assls16ncla Social |
| | 950 08.244.45'40.2084.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce | •7.500,00 1 SOO 04 |
| 02 16 00 | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU | SEC.MUN.OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU |
| | 1225 25.752.3819.1083.0tX>O 4.4.90.51.00 751 999 000 | REALIZAÇÃO OE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Não se aplica | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 751 00 llumlnaçAo Pública• COSIP |

-1 .048.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AL.AGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio:

2025

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 001.0002569/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2, 014/202S.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal n2, 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li, da Lei Federal n2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da lei Federal nº. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches diversos para atender a demanda de eventos das secretarias municipais de Anísio de Abreu PI.

CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N2. 58.597 .461/00001-73.

VALOR TOTAL: R$ 61.130,00 {Sessenta e Um Mil, Cento e Trinta Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal n2, 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anísio de Abreu/PI, 29 de julho de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2. 105/202S.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2, 014/202S.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: CP CHAGAS PLANEJADOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N2. 58.597.461/00001-73, com sede/endereço na Rua 01, s/n, residencial ribeirão , Cep.: 64.770000, na cidade de Anísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO: 29 de julho de 2025; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches diversos para atender a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Aní sio de Abreu PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 34.050,00 {Trinta e Quatro Mil, e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 Secretaria Municipal de Educação ; PROJETO ATIVIDADE: 2038 Manut. e Melhoria do Ensino Fundamental / 2039 - Qualificação do Pessoal Docente do Ensino Fundamental / 2042 Ações Financ. com Recursos do QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 500 / 550; Assinatura do Contrato, Anísio de Abreu PI, 30 de julho de 2025. Pela Contratante JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO - Secretário Municipal de Educação, e GRACIVALDA DA MATA COSTA- Pela Empresa Contratada.