Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

318

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

Aos 21 (vinte e um) de março\_de 2025, presentes de um lado o Município de SEBASTIÃO LEAL PI, insaita no CNPJ/MF sob o nº 01 .612.610/0001.09, com sede Rua São José, Nº 56- Bairro Centro, representado ~o Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portadora do CPF n·. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP-PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de outro a empresa .. PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Carlos Fortes de Pá dua N"1425, Bairro Campestre, Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.070.625/0001-77, representado pelo Senhor Lucas de Carvalho Dias Sena, brasileiro, solteiro, empresário , portador do CPF nº. 061 .819.253--09 e RG nº. 326.4313 SSP-PI, simplesmente denominado PRESTADOR OE SERVIÇOS , firmam a presente ATA OE REGISTRO DE PREÇO(S) , conforme decisão, exarada no Processo Licitatório nº 026/2025, referente ao Pregã o Eletrônico nº 005/2025 para Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL, COFFE BREAK, BUFFET, REFEIÇÃO/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DEATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL , conforme especificações mlnimas definidas no Anexo 1 · do Termo de Referência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federei 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 039/2021 , aplicando­ se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

1, DOOBJETO

- 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL, COFFE BREAK, BUFFET, REFEIÇÃO/QUENTINHAS) E ORNAMENTAÇÕES DE ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ATOS OFICIAIS, REUNIÕES E EVENTOS COM DATA, HORA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DEATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, conforme especificações e demais exigências previstes neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem tren-scritos;
- 1.2. A existência de preços registrados não impede que a Administração efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitatório especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferê ncia ao beneficiário do presente Registro em igualdade de condições .
- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

LOTE !- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rua São José, 56 - Centro - Sebastiã o Leal - Piauí - CEP· 64.873-000 "'-'"-"'-'-'"'"-""illll""-'-"-"""'"-""-'l •••••• Portal W\Vw.scbasti· ai i ov.br

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

1111

| COFFE BREAK - bebidas.. café 1- águamineral cam e sem 9'•, - quatro tipos de refrigerantes , • bis tipos de sucos de frutas naturais. (laranja, abacaxi, caju, cajá ,maracujá,bacurl, acerola, manga, goiaba,) -salada de fnrtu,(com quatro tipo■ de fnJtaa)- cajufn■, CINCO TIPOS DE SALGADOS FRITOS(pastel, coxinha, rlssole, delicia da goiaba,canudinho e outros)• tri s tipos de biscoito finos (doces e salgados)- mini pão de queijo ou esflmi,- mini pão de(batata, francês , lel1e)-torradas, -tranças de carne de sol, ou pelto de peru,• dois tipos de 2 lolhados(frango e queijo presunto); -DOIS TIPOS DE MINI SANDUICHES (queijo p,esunto , peito de peru) -TRtSTIPOSDE MINIQUICHE(camedesol, palmlto, e peito de peru)· trts tipos de bolos doces (laranja,chocolate, mesclado, milho, macaxelra)- dois tipos de bolos de sal( queljo,caroço, e goma); • DOIS TIPOS DE PA11:S (presumo, beringela, frango, tomate seco). INCLUSO A EMBALAGEM. | UNO | 1.000 | 50,72 | 50.720,00 |

Rua José . 56 Centro sêbastiao leal Piauí- CEP- 64.873-000

E-mail: prçfcituraslcal@gmail com ••••• • Portal www scbastiaolçal.pj.gqv br

| COQUETEL • bebidas.- café ,· águamineral com e sem gás, •quatro tipos de refrigerantes •chocolate quente ou frio , • três tipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá, maracujá , bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catuplry, klbe recheado, • rissole de camarão e palmito, -bolinho debacalhau,•,•empada de frango epalmlto, - coxinha de frango, • volvente de tomate seco , - pallto defrango com bacon, •camarão empanado no paHto, - -dadinho de tapioca, • mini quiche de queijo, • tartalete de carne de sol ou palmito, • canapé de salame com recheio de peito de peru ou tomate seco •canudinho de carne de so~ folhados de bacalhau, e goiabada.INCLUSO AEMBALAGEM. | UND | 2000 | 63,9 | 127.800,00 |

| 4 ÁGUA MINERALCOM GÁS 500 ML | UND | 1500 | 4,4.2 | 6.630,00 |
| 5 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML | UND | 1.5 | 3,85 | 5.775,00 |
| 6CAJUINAGARRAFA 500 ML | UND | 1000 | 18.48 | 8.480,00 |
| 7REFRJGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS | UND | 1000 | 1352 | 13.520,00 |
| BAGUA DE COCO NATURAL GARRAFA 300 ML | UND | 1000 | 8,025 | 8.025,00 |

Rua São José, 56 - Centro - Sebastião Leal - Piauí - CEP- 64.873-000

E-mail: prefeiturasleal(@gmail.com Portal w,vw.sebasliaoleal.pi.gov.br

ALMOÇO OU JANTAR

(GRANDES EVENTOS)

CONTEND

,

Dois

(a tipos de arroz

grega e branco 011 (marta Isabel

011 balão de dois); · dois tipos de carnes(brancae vermelha); carnebranca, peixe, ou frango, ou

pernil, ou filé de frango vennelha (bife acebolado, 011 lagarto recheado, ou bife ao

molho madeira, 011 pernll, ou assado de panela)

· dois tipos de saladas crua e cozida -

9 acompanhamento (macarrão alho e óleo,

011 lasanha, ou creme de galinha, ou batata gratinada, ou purê de batata ou

011 paçoca;

farofa, o pão de prato vegetariano (quando solicitado

pela organização do evento com três horas antes do inicio do almoço; · dois tipos de

sobremesas (a escolher)

em copinhos

descartáveis (pudim, mousse de limão, mousse de maracujá, elicia de abacaxi, doce de

banana); bebidas · dois tipos

de sucos

VALOR TOTAL DO LOTE:

LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANTIDADE

ESTIMADA POR

EVENTOS

Rua )Õsé, 56- cê ntro - sêb asnao leal P1au1 -CEP64.§73-000

(Continua na próxima página)

429.000,00

MÉDIA

UND

6000

670.000,00

VALOR

TOTAL

| SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS: Cadeira de plástico a/braço, Mesa de madeira, redonda ou quadrada pi 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett pi mesa de centro ou canto; Bandeja inox {Iam. Div81SOs); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; Filtros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo efaca) Tapetes de passarela 140x35 melros/Tapete Carpetepeloalto3x2,5mi/Garçom -BH | UND | 10 | 2.350,00 | 23.500,00 |

| LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOTE 11-SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA | MÉDIA | VALOR TOTAL |

Rua São José, 56- Centro - Sebastião Leal -

Piauí - CEP- 64.873-000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃ O LEAL

| 2 | COQUETEL - bebidas.- caf6 ,· Agua mineral com e Mm gia, - quatro tipos de refrigerantes - chocolate quente ou frio , • trfa tipos de auco1 de truta, naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá• maracujé, bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catupiry, klbe recheado, • rtssole de camarão e palmito, - bolinho debacalhau,-, -empada de frango e palmito, - coxinha de frango, • volvente de tomate 11co , • palito de frango com bacon, - camarão empanado nopalrto, - -dadinho de tapioca, - mini qulche de queijo, • tartalete de carne de sol ou palmlto, • canapé de salamecom recheio de peito da peru ou tomate seco - canudinho de carne da sol- folhados de | | 1500,00 | 63,9 | 95.850,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML | UNO | 1000 | | |

Rua J osf!, 5 6 Centro Sebasido Leal Piaul CEP-64.873-666

E-ma il: prcfcitumslcal@igmail com ······ Portal www scbastiaolcal ni ggv br

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIP AL DE SEBASTIÃ O LEAL

319

| 4 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML | UND | 1.500 | 385 | s.ns,oo |

| 5 CAJUINAGARRAFA 500 ML | UND | 1000 | 848 | 8.480,00 |
| 6 REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS | UND | 1000 | 13 52 | 13.520,00 |
| 7 AGUA DE COCO NATURALGARRAFA 300ML | UND | 1000 | 7,485 | 7.485,00 |
| ALMOÇO OU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. Dois tipos de arroz (agrega ebranco ou (maria Isabel ou baião de dois); • dois tipos de cames(brancae vermelha);camebranca,pelxe 1 ou frango, ou pernil, ou filéde frango vermelha (bife acebolado, ou lagarto recheado,ou bifeao molho madeira, ou pernil, ou assado de panela) 8 • dois tipos de saladas crua e cozida - | | | | |
| | | | | 35.750,00 |
| acompanhamento (macarrao alho e 6leo 1 ou lasanha, ou creme de gallnha, ou batata gratlnada, ou purêde batata ou farofa, ou paçoca; o pão de prato vegetariano (quando solicitado pela organliação do evento com trêshoras antes do Inicio do almoço; • dois tipos de sobremesas (a escolher) em copinhos descartáve is (pudim, mousse do limão , mousse | UNO | 600 | 71,50 | |
| VALORTOTAL (R$) | | | | 220.000,0 o |
| ITEM LOTE IV-SECRETARIA DESCRIÇAO | MUNICIPAL UNO | DE SAÚDE QUANTIDADE ESTIMADA POR EVENTOS | MtDIA | VALOR TOTAL |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LE AL

| SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS; Cadeira de plá stico s/braço, Mesa demadeira, redonda ou quadrada p/ 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett p/ mesa de centro ou canto; Bandeja inox (tam. Div11$01); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; FIitros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento depralo para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo e faca) Tapetes de passarela 140x35 metros/Tapeiecarpetepeloalto3x2,5mi/ Garçom - 8H | UNO | 10 | 2.350,00 | 23.500,00 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA | MÉDIA | VALOR TOTAL |
| | 1 ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO 1 QUENTINHA SIMPLES - ALIMENTAÇÃO PREPARADA, ADEQUADAMENTE EMBALADA EM MARMITEX COM TAMPA, PESANDO APROXIMADAMENTE800 GR COM ARROZ, FEIJÃO , E COMIDA VARIÁVEL COMPOSIÇÃO ; • ARROZ SIMPLES, ARROZ À GREGA ou ARROZ COM CENOURA; • DOIS TIPOS DE CARNE; FILÉ DE FRANGO/ FILÉ DE PEIXE / BIFE ACEBOLADO / FILÉ BOVINO / CARNE ASSADA; • ACOMPANHAMENTO; SALADA CRUA, LEGUMES, MACARRÃO , MANDIOCA, FAROFA, PU~BATATAFRITA E/OU BANANA FRITA; · . · A EMBALAGEM DEVERÁ SER EM MARMITA DESCARTAVEL,MATERIAL ISOPOR, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAIIPA, CAPACIDADE MINIMA; 900 ML,•ACOMPANHADA DE TALHER DESCARTÁVEL | UNO | 2.000 | 20,71 | ◄1.420,00 |

Rua José, 56Centro -Sebastiã o Leal P1 auf CEP- 64.873-600

E-mail: prçfçitµra slcal@gmail.com · 00 ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| COFFE BREAI< - bebidas- café,- igua mineral com e sem gás , • quatro dpos de refrigerantes , - trts dpos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajt ,maracujá,bacuri, acerola, manga, goiaba,) -salada de fnltas,(com quatl'o tipos de fnltas)- ca]ulna, - CINCO TIPOS DE SALGADOS FRrrOS(pastel, coxinha, rissole, delicia de golaba,canudlnho e outros►- três tipos de biscoito finos (doces e salgados.. mini pão de queijo ou esflmi,- mini pão de(batata, francês , leite)- torradas, •tranças de carne de sol, ou peito de peru, - dois tipos de folhados(frango equeijo presunto); -DOIS | UNO | 1.500 | 50,72 | 76.080,00 |

| FINOS (coxinha catupl,y, klbe recheado, • rissole de camarã oe palmito, - bolinho debacalhau,-, -empada de frango e patmlto, - coxinha de frango, - votvente de tomate seco , - pauto de frango com bacon, - camarão empanado no palito, - -dadlnho de tapioca, - mini qulche de queijo, - tartalete de carne de sol ou palmito, - canapé de salamecom recheio de peito de peru ou tomate seco - canudinho de carne de sol- folhados de | UNO | 1.5 | 63,9 | 95.850,00 |
| ÁGUA MINERALCOM GÁS 500 ML | UND | 2000 | | 8.840,00 |

| 5 | ÁGA MINERALSEM GAS 500 ML | UNO | 2.500 | 3,85 | 9.625,00 |

| 6 | CAJUINA GARRAFA 500 ML | UND | 1000 | 8,18 | 8.A&0,00 |
| 7 | REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS | UND | 1500 | 1352 | 20.280,00 |
| 8 1 | AGUA DE COCO NATURALGARRAFA 300 ML | UNO | 1000 | 7325 | 7.325,00 |
| . 9 | ALMOÇO OU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. Dois tipoti de arroz (a grega e branco ou (maria iaabel ou bello de dois); - dois tipos de cemes(brencee vermelha); camebranca,peixe,ou fnmgo, ou pernil, ou filéde frango vermelha (bife acebolado,ou lagarto recheado,ou bifeao molho madeira, ou pemll, ou assado de panela) - Clols tipos de H laCIH crua e cozida - acompanhamento (macarrão alho eóleo 1 ou lasanha, ou creme de galinha, ou | UND | 1000 | 71,50 | 71.500,00 |
| OU 10 | bebidas. dois tiDOB de sucos Contratação de Bullet SIMPLES TIPO ALMOÇO JANTAR, contendo 3 (três) tipos de carnes, 2 (dois) tipos de arroz (t.mperado e branco), maionese, macarrão, 2 {dois) tiposda saladas (cruaeou cozida). | UNO | 2.000 | 60,30 | 120.600,00 |
| VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 | VALORTOTAL DO LOTE RS LOTEVI-SECRETARIAMUNICIPALDE ASS.,, cNCIASOCIAL ol60.000,00 |
| rTEM | D~SCRIÇAO | UND | QUANTIDADE ESTIMADA POR EVENTOS | MÉDIA | VALOR TOTAL |

Rua J ostt 56- Centro -sêbasti5o Leal P1 au1

E-mail: prcfciturnslcal@)gmail com ······

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| SERVlÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS: Cadeira de plástico slbraço,Mesa de madeira, redonda ou quadrada p/ 04 pessoas, Ananjo de flores tipo buflett pi mesa de centro ou canto; Bandeja inox (1am. Diversos); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória; Filtros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfo efaca) Tapetes de passarela 140x35 metros/TapeteC8rpetepeloalto 3x2,5mt/ Garçom -SH | UNO | 10 | 2.350,00 | 23.500,00 |

| LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOTE VII-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| ITEM | DESCRlÇÃO | UNO | QUANTIDADE ESTIMADA POR PESSOA | MÉDIA | VALOR TOTAL |

Rua São José, 56 Centro - Sebastião Leal Piauí - CEP- 64.873-000

BIii

| | COQUETEL - bebidas.- café,- águamineral com e sem gás ,-quatro tipos de refrigerantes -chocolate quente ou frio , - trêstipos de sucos de frutas naturais, (laranja, abacaxi, caju, cajá, maracujá 1 bacuri, acerola, manga, goiaba) SALGADOS FINOS (coxinha catupíry , kibe recheado, - rissole de camarão e palmlto, - bolinho debacallau, -, -empada de frango e palmlto, - coxinha de frango, - volvente de tomate seco , - pallto de frango com bacon, - camarão empanado no palito, - -dadinho de tapioca, - mini quiche de queijo, - tartaleta de carne de 101 ou palmito, - canapé de salamecom recheio de peito de pen, ou tomate seco - canudinho de carne de sol- folhados de bacalhau, e goiabada. INCLUSO A | UNO | 1.5 | 63,9 | 95.850,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL COM GÁS 500 ML | UNO | 1 | 4,42 | 4.420,00 |

Rua Jo sé , 56- Centro - sêbastiao Leal P1 au1 CEP- 64.873-000

| ÁG UAMINERAL SEM GÁ S500 ML | UNO | 1.500 | 3,85 | 5.775,00 |

| CAJUINAGARRAFA 500 ML UNO | | 1000 | 848 | 8A80,(N) |
| REFRIGERANTE 02 LITROS SABORES VARIADOS | UNO | 1000 | 13 52 | 13.520,00 |
| AGUA DE COCONATURALGARRAFA 300ML | UNO | 1000 | 7485 | 7.485,00 |
| ALMOÇ OOU JANTAR (GRANDES EVENTOS) CONTEND o. Dois tipos de arroz (a grega abranco ou (maria Isabel ou baiio de doia); • dois ti~ de cames(brancae v&rmelha);camebranca, peixe, oufrango, ou pernil, oufiléde frango vermelha (bife acebolado,ou lagarto recheado,oubife ao molho madeira, ou pernil, ou assado de panela) - dois tipos de salada& crua e cozida - acompanhamento (macarrão alhoeóleo, ou lasanha, ou creme de gallnha, ou | UNO | 500 | 71 ,50 | 35.750,00 |

Rua São Jos6, 56 Centro Sebastiã o Leal Piauí CEP- 64.873-000

| SERVIÇ OSDE ORNAMENTAÇAO DEEVENTOS COM FORNECIMENTODE MATERIAIS: Cadeira de plásticos/braço, Mesa de madeira, redonda ou quadrada pi 04 pessoas, Arranjo de flores tipo buffett pi mesa de centro ou canto; Bandeja Inox (Iam. Diversos); Sobre toalha redonda (cobre mancha); Toalha de mesa redonda, Instalação de cortina provisória;FIitros ou Jarras para suco e refrigerante; Fornecimento de prato para refeição ; Fornecimento de copo tipo taça; Fornecimento de talheres de metal (garfoefaca) Tapetes de pHHntla140x35 metroa/Tapete Carpete peloalto 3x2,5 m1/ Garçom -8H 1 | UNO | 10 | 2.350,00 | 23.500,00 |

- 2.2. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza tributária , social, previdenciâria, de administração, lucros, transportes de material, de pessoal e qualquer outra despesa não especificada no Edital e seus Anexos.

3. DO REAJUSTE

- 3.1. O critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção , admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até a data do adimplemento de cada parcela;
- 3.2. Durante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e lrreajustávels, respeitado o interregno mí nimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do ert. 124, li, alínea d, da Lei nº 14.133121.
- 3.3. O preço registrado, depois de atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.

~. DOS PRAZOS

5. DOS PRESTADORES DE SERVIÇ OS

- 5.1 . O(s) prestadores de serviços (s) decorrente(s) da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , será (ão) formalizado(s) mediante a emissão e entrega, ao PRESTADOR, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cada fomeclmento/prestaçao deverá ser efetuada mediante ordem escrita da unidade requisitante do ANUENTE, a qual deverá conter os seguintes dados: data, valor unitário do produto, quantidade pretendida, local para entrega, carimbo e assinatura do responsável.

Rua José, s6 Centro -Sebastiao leal P1au1 CEP- 64.873-000

321

- 5.3. Os serviços desta licitação , deverá ser prestado parceladamente conforme ordem de serviço, contados da data de recebimento, pelo contratado, do Empenho de Compras e/ou Contrato de prestação dos serviços e serão acompanhados da Nota FiscaUFatura e Empenho correspondente;

6. DOS PAGAMENTOS

- 6.1 A nota fiscal/feitura deverá ser epresentede pele Contrefflda ao responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.2. O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTO será efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valor da despesa:
- 6.2.1. Despesa maior que R$ 8.000,00:
- e) prazo mé ximo pera eteeto: 05 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 300 dia útil contado do atesto na nota fiscalffatura pelo responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.2.2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo para atesto: 02 dias útei s contados da apresentação da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 30' dia útil contado da apresentaçao da nota fiscal/fatura.
- 8.3. O pagamento será a-ecHtado em nome da Contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no Edital.
- 6.4 . O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária , será realizado desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributária s.
- 6.5. A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura. dedaração. conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, Subctituí do polo Anexo IV constante da IN RFB nº 791 , de 1 O de dezembro de 2007. Caso não o faça, ficará sujeita à retenção de imposto e contribuições, de acordo com a referida Instrução .
- 6.6. A nota fiscal/fatura que contiver erro será devolvida à Contratada para retificação e reapresentação , acrescendo-se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução ea data da reapresentaçao.
- 6.7. O pagamento fica condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.8. A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração , desde que o contratado nao tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
- 6.9. Durante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustáveis, salvo os casos constantes do art. 124 da Lei nº 14.133/21.
- 6.10 Ocorrendo eventuais atrasos de pagamento, provocados exciuslvamente pela Admlnlstraçao PClbllca, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do ototiuo pagamento cm ~110 os juros da mora sacas G?lc11lados à taxa do O 50/ (meio pt) rrês ,

ESTADO 00 PIAU f PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL

- 1 : Índice de atualização financeira (IPCA); TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;
- EM = Encargos moratórias;

N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento ea do efetivo pagamento;

- VP = Valor da parcela em atraso.
- 6.11. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive nas Notas Fiscais/Fatura, serão estes restituídos à CONTRATADA. para as devidas correções, não respandendo a Contratante, por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
- 6.12. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.
- 6.13. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado ea retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos imprevisiveis, ou previsiveis, porém de consequências incalculáve is, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe , configurando área econômica extraordinária e extracontratual, poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado.
- L DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS:
- 7.1. O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberã à Secretaria Municipal de Administração competindo-lhe:
- 7 .2. Notificar a empresa registrada, via e-mail ou telefone, para a entrega do pedido, após a emissão da nota de empenho, informado as quantidades a serem entregues;
- 7 .3. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

,. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

- 8.1. São obrigações da Contratante:
- 8.2. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidos no Edital e ~us nnexos;
- 8.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do objeto recebido provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
- 8.4. Disponibilizar a Comissão de Análise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para sanar passiveis dúvidas durante o certame.
- 8.5. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições , falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído , reparado ou corrigido;
- 8.6. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
- 8.8. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

Rua Jod. 56 cêntro -sêbas63o Leal Piaul CEP- 64.873-000