Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Estado do Piauí - PI
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Av. Antonino Freire, 460 - Centro
CNPJ: 06.554.315/0001-67
marco de2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE DIRETORES
ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS
EXTRATO CONTRATO
PROVIDENCIAS"
DECORRENTE DA ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP 002/2023 - PM- SAO FRANCISCO DO
MARANHAO/MA X PM - CASTELO DO Piauí/PI.
A Secretaria Municipal de educagAo de castelo do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
CONsiDERANDO o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de
Contratado: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.470.207/0001-34.
diretor escolar das escolas de ensino fundamental e centros de educagao infantil para os
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de engenharia para a execucao dos servigos de manutencao
anos letivos de 2024 e 2025,conforme disposto no Edital n0,003/2023;
preventiva e corretiva em predios publicos proprios do Município, locados e/ou conveniados da Administracao
consIDeRAnDo a vacancia do cargo de diretor escolar da Creche Milton Lima,
Municipal, com fomecimento e material, equipamentos e mao de obra necessarios, em atendimento as necessidades
nos termos do artigo 9o da Lei no 1.354/2022, de 15 de agosto de 2022;
da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI.
consideranDo ainda o disposto na legislagao supracitada, que preve a
Valor: R$ 2.607.120,00 (dois milhoes, seiscentos e sete mil, cento e vinte reais).
um(a) diretor(a) para o exercicio da fungao ate a realizagao de novo processo seletivo;
Base Legal: 14.133/2021.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FUS, FMAS, FMS, ISS e outras Receitas Tributarias
ResoLVe:
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Art.1o- NOmeAR o(a) Sr.(a) ELvIslene ROchA ALves, matricula no: 4577-1, para
Data: 20 de fevereiro de 2025.
LIMA, Padrao FG-4, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Castelo do Piauí-PI.
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Castelo do Piauí-Pi, 07/03/2025

Estado do Piauí - PI
Idola Socres moreirer
IDaLA SOAres moreIrA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Portaria No 024/2025/SEMED, de 07 de margo de 2025.

Estado do Piauí-PI
Secretaria Municipal DE eDUcAgAO
ASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO NO
Av.Antonino Freire,460-Centro
Município DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Portaria No 026/2025/SEmED, de 07 de margo de 2025.
"DISPOE
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CASTeLO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município;
PROVIDENCIAS"
CONsIDERANDO o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de diretor
escolar das escolas de ensino fundamental e centros de educacao infantil para os anos
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CASTELO DO Piauí, nO USO de Suas
letivos de 2024 e 2025,conforme disp0sto no Edital n0,003/2023;
consiDerAndo a vacancia do cargo de diretor escolar do Centro Municipal de
CONsiDERANDo o resultado do processo seletivo para provimento dos cargos de
Educagao Infantil Professora Maria Aparecida da Silva, nos termos do artigo 9o da Lei no
1.354/2022,de 15 de ag0sto de 2022;
consiDeRAndo ainda o disposto na legislagao supracitada, que preve a nomeagao de
cONsiDERANDo a vacancia do cargo de diretor escolar do CmEI Professora
Josefa Rocha Melo Nonato, nos termos do artigo 9o da Lei no 1.354/2022, de 15 de agosto
candidato subsequente ou, na ausencia de classificados, a designacao de um(a)
de2022;
diretor(a) para o exercicio da funcao ate a realizacao de novo processo seletivo;
consiDerando ainda o disposto na legislacao supracitada, que preve a
ResoLVe:
nomeagao de candidato subsequente ou, na ausencia de classificados, a designagao de
um(a) diretor(a) para o exercicio da funcao ate a realizacao de novo processo seletivo;
Art.1o- NOMEAR o(a) Sr.(a) LAYANE LOPES TEIXEIRA, matricula no: 4218-1, para
ercer, em carater temporario, a fungao de DIReToR(A) EscOLAR, do cENTRO
RESOLVE:
Municipal DE EDUCACAO INFAnTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA DA SILVA,
Art.1o- NOMEAR o(a) Sr.(a) EUnIce SILVA SOAReS, matricula no: 3621-3, para
Padrao FG-2, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao
em carater temporario,a fungao de DIRETOR(A) EScOLAR, do CENTRO
do Município de Castelo do Piauí-PI.
Municipal DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JOSEFA ROCHA MELO NONATO,
Padrao FG-4, vinculada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
s efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Castelo do Piauí-Pl, 07/03/2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Castelo do Piauí-PI, 07/03/2025
Idola socres moreire
Idola Sccre.: moreirer
IDALA SOARES MOrEIRA
IDALA SOARES MOREIRA