Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03512025 CHAMADA PÚBLICA Nº 00212025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 06012025

ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E PROJETO DE VENDAS: a partir de 07/07/2025 a 17/07/2025, das ~8h00min às l 3h30min na sede da Prefeitura Municipal de !Sebastião Leal-PI

CHANADA PÚBLICA 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06012025

SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES E LAVRATURA DE ATA: dia 18107//2025 as 09:00 00 horas (HORÁRIO DE BRASiUA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06012025

OBJETO: contratação de agricultores, grupos de agricultores formais ou informais, da Agricultura Familiar, para fornecimento de géneros a/imenti cios destinados a complementação da Merenda Escolar durante o perlodo de Julho a Dezembro do corrente ano.

VALOR TOTAL ESTIMADO: RS 102.372,00 (cento dois mll trezentos setenta e dois reais)

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: Brefeiturasleal@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: arnazes oi@hotmail com Tel: (89)3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 146/2025 DISPESNA 081/2025

CONTRATO 14612025 -DISPENSA 08112025 -Processo Administrativo nº 11412025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJIMF sob on. 0 06.554.984/000139, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI , representado neste ato pelo Secretário de Cultura e Juventude, o Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva Carvalho, portador do CPF nº 033.159.213- 42, residente e domiciliado na Localidade Lagoa do Saco, Município de Aroazes-PI, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº 17.561.66710001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG nº 2.968.104-SSPPI, CPF n~ 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712, Centro, Aroazes PI, Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 17.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF nº 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí e, do outro lado, como CONTRATADO a empresa FABRICIO GOMES DE SOUSA 61570904308, CNPJ Nº 36.441.83510001-24, situada na Av. 27 de fevereiro nº 785, Bairro Centro, Aroazes-PI, representante legal FABRICIO GOMES DE SOUSA, CPF Nº 615.709.043-08. Doravante denominada apenas CONTRATADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de trajes a serem utilizados em Eventos Culturais e Civicos, atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Púb lica, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, conforme Dispensa n. 0 081/2025. Fundamento Legal: Conforme nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 07(sete) meses, contados de sua assinatura. Valor global: 57.500,00 (cinquenta e sete mil, e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FONTE: FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 12.361 .11 61.2067.0000 -MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 543 TRANSFERENCIA FUNDES VAAR PROGRAMA DE TRAB. 12.361 .1161 .2067.0000 -MANT. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. ENSINO F.M.A.S ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 660 TRANSFERENCIA F.N.A.S PROGRAMA DE TRAB. 08.243.1029.2104.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 660 TRANSFERENCIA F.N.A.S PROGRAMA DE TRAB. 08.241.1053.1071.0000 MANT. PROG. APOIO AO IDOSO ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRAB. 13.392.1 130.2123.0000 MANT. SETOR CULTURAL ELEMENTO DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

AROAZES-PI, 03 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

Aroazes -

Pi, 03 de julho de 2025.

Da: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura. Para: Comissão Permanente de Licitaçã o Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref. Processo Administrativo n· 114/2025. DISPENSA 081/2025 Contratação de empresa especializada para confecção de trajes a serem utilizados em Eventos Culturais e Cívicos , atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Pública, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Município , que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa FABRICIO GOMES DE SOUSA 61570904308, CNPJ Nº 36.441.83510001-24, situada na Av. 27 de fevereiro nº 785, Bairro Centro, Aroazes-PI, representante legal FABRICIO GOMES DE SOUSA, CPF Nº 615.709.043-08. Objeto. Para Contratação de empresa especializada para confecção de trajes a serem utilizados em Eventos Culturais e Cív icos, atendendo demanda das Secretarias que compõem a administração Pública, especificamente Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, no valor Global de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura, com ful cro na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e autorizo a sua contratação, cujo contratante é o Município de Aroazes PI, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e, convencido das razões que possibilitam a dispensa do processo licitatório , determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal. a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Após o cumprimento do presente termo. seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluídas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas. Registre-se, Publique-se o extrato e cumpra.

MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES Secretário Municipal de Assistência Social

FRANCISCA VITÓRIA DE JESUS SANTOS Secretaria de Educação

CARLOSEDUARDOPEREIRADASILVACARVALHO Secretaria Municipal de Cultura

CARLOS EDUARDO PEREIRA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 643 10-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO 2025 AO CONTRATO nº. 092/2024

CONTRATO 092/2024 Ato de Cooperação Técnica 01 .0606/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, para atender as demandas do Município de Aroazes-PI, todos constantes na Ata de Registro de Preço Ata nº 012/2023 do SRP do Município de Murici dos Portelas PI do Pregão Eletrônico SRP 012/2023, da qual faz parte do Termo de Cooperação acima citado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aroazes PI. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de fevereiro, nº 691 , Centro- Aroazes, Piauí , intermédio da Secretária Municipal de Saúde-SMS, CNPJ Nº 12.060.3895/0001-61, por seu representante legal a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.393-49, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piaul. CONTRATADA: Empresa PIAUI HOSPITALAR, CNPJ nº 43.667.026/0001-09, com sede na Av. Miguel Rosa, nº 6667, Bairro Macaúba , Teresina-PI, neste ato representada por seu Representante legal, o Senhora Erica Ulisses do Nascimento, CPF nº 061 .100.383-00. Alterações : Acrésc imo de quantitativo no limite de 25% sobre o valor inicial do contrato Ratificação: Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino Secretaria Municipal de Saúde de Aroazes PI. AROAZES-PI, 04 DE JULHO DE 2025.