Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

Anulaçã o

Anulaçã o

Anulação

Anulaçã o

| 02 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E GESTÃO | | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

| 143 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recvl"909 nao Vinculadot de lmposlOS Não se aplica | 250.000.00 F.R.: 1 500 00 | 539 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DESAÚDE MATERIAI..DECONSUMO Tran,fedlncia, Fundo e Fundo de Recuraos do SUS proveniente, Não se aplica | 185.000,00 F.R.: 1 600 02 do Govamo Federal - Bloco de Manuten, |
| 150 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoa não Vinculados de Impostos Nlo H aplica | 10.000,00 F,R,; 1 500 00 | 547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Reanoa n!o Vinculados de Impostos Saúda- Despesas com ASPS | 150.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 165 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES Rocursoa não Vlnculadol da lmpos!Ofl Nlo se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 546 ,o.301.0020.2,so.oooo 3.3.90.38.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfor6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do N3o &e aplica: | 100.000,00 F.R.: 1 800 02 Governo Fe<loral - Bloco do Manuton, |
| 02 18 00 | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRA$ E DE$. URBANC | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRA$ E DE$. URBANC | | 550 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfrincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não seeplica | 35.000,00 F .R.: 1 621 02 do Govemo Esladual |
| 227 | 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vir'ICUlados da Impostos N3oS-tl aplica | 81 .255,00 F.R.: 1 600 00 | 579 999 000 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE OUTRASDESPESASVARIÁVEIS • PESSOALCIVIL A&mt6ncl-11 financeira da União de&IIMd-11 à complement&Ção ao | 30.000.00 F.R.; 1 605 02 pagamento dos p~e.-11larnlls P-1113 profls. |
| 239 | 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUN1CIPA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outnls Trensfertnclas de Conv6nioa ou tnstrumen1os Cong6nere• da Unllo N.lloaeaplica | 1.020.000,00 F.R.: ' 700 05 | 666 999 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.38.00 605 | Não 18 aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Assistência fioanoelra da União destinada à oomplomootaÇão oo | 50.000,00 F.R.: 1 805 00 pagamento dos pisos salarlatS para profis, |
| 02 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE | | | | |
| 274 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAFÍSICA Recul'$09 olo Vinculadol de Impostos Educação - Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: ' 500 00 | 589 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de ReaJ~ do SUS provenientes do Não seeplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bloco da Mamrlan­ |
| 263 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recurso& não Vinculados de Impostos Educação · Despesas çom MOE | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | 590 10.301.0025.2188.00CXI 3.1.90.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS• PESSOALCIVIL TransferênâasFundo a Fundo de Recur$05 do SUS provenientes do Não aa aplica | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
| 26' | 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO F.R.: Tranafar&ndas de R9ClKBOS do FNDE rafarantaa ao Progrema Naciooal de Nãou aplica | 100,000.00 1 552 01 Alimentaçio Escolar (PNAE) | 640 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Transferênci a, Fundo a Fundo de Recut90S do SUS proveniente, do Nao seap11ca | 60.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| | | | | 296 3.3.90.30.00 550 | 12.361.0032.2246.0000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transfrincia do Salário.E ducação | 60.000,00 F.R.: 1 550 01 |

| DECRETA: | | | | | | | |
| Art i go lo .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um cr édi to adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go lo .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um cr édi to adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go lo .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um cr édi to adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | Art i go lo .- Fica a be rto no or çamento vi ge nte , um cr édi to adicional na import&nci a de R$4. 365 . 267, 36 distribui dos as seguintes dotações : | 890 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1C Transfrincia do Salári o-Educação | 20.000,00 F.R.: 1 550 08 |
| | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 4.365.267,36 | 999 | 000 | Não se aplica | |
| o | | | | | | | |
| 01 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL | | | 02 19 01 | FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO 12.361.0030.2203.0000 | EVALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferêociasdo FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 250.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| | 01 .031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos N~50aplica | 5.100,00 F.R.: 1 500 00 | 414 540 999 | 3.3.90.39.00 000 Nãoseapllca | EVALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO GESTÃO E EXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferêociasdo FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | 250.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 12 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.14.00 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS · CIVIL Reçul"SO$ não Vinculados de Impostos | 13.500,00 F.R.: 1 500 | 426 | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca | 440.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 500 999 000 | NQo se apnca | 00 | 426 | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000 | VAAT | 440.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | | 999 | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca | 440.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | | Recursos não Vincul&doa de Impostos | | | 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União- Nãoseapllca | 440.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 15 | | | 412,36 | 452 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União - VAAT Nãoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 500 999 000 | Nlo se aplica | F.R.: 1 500 00 | 452 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União - VAAT Nãoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 17 00 | SECRETARIAMUNICIPAL | | | 462 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União- VAAT Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 127 | 04.122.000S.2040.0000 3.3.90.30.00 | DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 462 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferênciasdo FUNOEB- Complementação da União- VAAT Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 500 999 000 | Recursos nlo Vinculedol de Impostos Não se aplica | | 542 999 000 02 20 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE | |
| 134 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS EDESPESASCOM LOCOMOÇÃO | | 513 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600 | GESTÃ OE EXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manutenc |
| | | Reçul"SO$ não Vinculados de Impostos N:to se apllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 513 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600 | GESTÃ OE EXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manutenc |
| 136 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não 18 aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 534 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | PREFEITURA AV. BOM JESUS | MUNICIPAL DE AVELINO | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 534 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |

-PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV. E ESPORTE

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

Art i go 2o. Ocr édi to abert o na forma do a rtigo anterior ser á cobert o com r ecur sos pr ovenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS -18.600,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00 500 999 000 Recuf'50S não Vinculados de lmposlos Não se a~lca

14 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de lmpostoa Não ae apHca -412,36 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpostoa

999 000

Nãoseaptica

02 15 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

60 04.122.0005.2654.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0005.2081 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

28.843.0009.0001 .0000

3.2.90.21.00

500

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursoa não Vlnculados de Impostos

Nao se apnca

CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DIVIDA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Não se epHca

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇÃO E GESTÃO

85 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 378 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profi5Mlllals da Educação Bás ic

PREFEITURA

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001~

2024

MUNICIPAL

DE AVELINO LOPES

Exercido:

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

04.122.0005.1653.0000

4.4.90.52.00

721

999

000

-25.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

721

Transferência s da União Referentes a Cessao Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.865/2019

Não se aplica

90 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇôES Tnmsfer!ncia Especial da União Nâoseaplica ·120,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

94 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Tral'l9í 8f'ên ciat da União Ref9f'entet à9 participaçõa t na expk,(9ç,l:io da Pelrólao e Gét Natural deslil'\9das Não eeaplic.8

147 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Tral'life<ência Especial doo Estados Nãosaeaplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

182

15.451.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

-20.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfer6nçias de Convênios ou Instrumentos Cong&neres da Uni&o

Nãoaeaplica

182 15.451.0005.2320.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Niio se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

200 15.451.0040.2323.0000 SERVIÇOS OE UTILIDADE PÜB LICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rea.irsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

206 16.451.0043.1320.0000 4.4.90,61.00 CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES -50.000.00 F .R. Grupo; 1 701 05 701 999 000 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

AVELINO LOPES

2024

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

382

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.13.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·115.000,00

F .R. Grupo:

Tnmsí erências do FUNOEB · Impostos e Transíerênclas

540 01

de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

389 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT Não se aplica

404

411

412

423

425

426

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerências do FUNOEB · Complementação da União · VMT

Não seaplk:a

12.361.0030.2203.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 541 01 Transrertncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não seapllca

3.3.90.36.00

542

999

000

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência s do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Nê o seaplk;a

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-20.000.00

F.R. Grupo:

542 01

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB · Impostos e Transrerências de Impostos

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

Não se aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-20.000,00

F.R. Gn.ipo:

540 01

de Impostos

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transíerênclas

Não se aplica

209 15.451.0043.1322.0CKIO CIDADE URBANIZADA ·140.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos n!io Vinculados de lmpo3tos 999 DOO N!io 3<I apliu 431 12.365.0035.2262,0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transrerêndas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

540 01

-B0.000,00

F.R. Grupo:

542 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 ExOfCício : 2024

18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. UR 234 28.782.0070.1811.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIÁRIA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

238 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recur$OS não Vlnwladoa de Impostos Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOf.:

245 12.361 .0030.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Tran6ferênclas do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere5 vinculados à Edu Não se aplica

272

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Eslado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação NAose aplica

323

363

384

372

12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 -60.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQulPAMENTDS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

27.812.0073.1650.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

·55.000,00

F.R. Grupo:

700 05

ou Instrumentos Congêne res da União

Outras Transferências de Convênios

N801:1e apliQII

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

999

000

Não se aplica

FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

-60.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-81.255,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

700 05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exerclclo: 2024

02 19 01 FUNDO DODES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

432 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -230.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

438 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

459 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

467 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

470 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -50.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

508 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sat'.l Não se aplica

509 10.301 .0020.1654.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2024

- 02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -95.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

570 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

571 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

584 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

591 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

603 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

617 10.301.0074.1 160.0000 4.4.90.51.00 500 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔN IO PÚBUCO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos

300 000 500 00 Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

623 10.301 .0074.1653.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

626 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

627 10.302.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

641 10.305.0025.2189.0000 3.1. 90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -70.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

651 10.305.0025.2657.0000 3.1. 90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -60.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

728 08.244.0016.1653.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

757 08.244.0016.21 47.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

856 17.511 .0054.1 457.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

857 17.511 .0054.1457.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

859 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERV. E Af'ROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

Anulação ( - ) -4.365.267,36

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

618 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMÔN IO PÚ BLICO -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutur 300 000 Saúde - Despesas com ASPS AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET, PREFEITO MUNICIPAL