Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 109.4/2022
ATO DE REVOGACAO DE LICITACAC
PROCESSO N: 109/2022
PREGAO ELETRONICO N: 045/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
No 017/2025
SRP N 002/2025
CONTRATADO: ISAAC MATHEUS CASTELO BRANCO ALMEIDA
08361748369, CNPJ: 47.296.917/0001-49.
O Prefeito Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, decide REVOGAR
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
em todos os seus termos, por interesse da administracao, conforme previsao do artigo 71, inciso II da
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARGO DE 2025.
Lei n 14.133/21 e Sumula 473/STF, o Pregao Eletronico SRP n 002/2025, cujo objeto eo Registro de
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Precos para Contratacao de empresa para servico de locacao de veiculos, sem motorista, para suprir as.
necessidades do Município de Alto Longa - PI, para que sejam efetuadas adequagoes no processo deste
Barras - PI, 27 de dezembro de 2024.
certame, por ato discricionario da Administracao Publica.
Edilion Sirveetd Soene
Alto Longa - PI, 28 de fevereiro de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
Decreto No 011/2025
De 24 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre Ponto Facultativo em
EXTRATO DE CONTRATO
todos os orgaos do Poder Publico
Municipal e da outras providencias.
Contrato Administrativo n 022/2025/CPC/PMAL/PI.
O pREFEITO Municipal DE BARRAS ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 004/2025.
atribuigoes que Ihe confere o art. 62, inciso VI, da Lei Organica do Município de Barras,
Processo Administrativo no 019/2025.
e CONsIDERANDO as comemoragoes do Carnaval de 2025, que ocorrera nas datas de
Fundamentagao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023.
01 a 04 de margo de 2025 e quarta-feira de cinza no dia 05 de margo de 2025;
Objeto: Registro de Prego para Futura e eventual prestacao de servigos funerarios e
Decreta:
fornecimento de urnas funerarias e translado, para atender as necessidades da Secretaria.
de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI.
Art. 1o - E declarado ponto facultativo, nos dias 03, 04 e 05 de margo de 2025
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03.
(segunda, terga e quarta), em todos os orgaos da Administragao Publica Municipal.
Contratado: PAX TERESINA LTDA (PAX UNIAO) - EPP, CNPJ n 38.202.293/0001-62,
Direta e Indireta do Poder Executivo, sem prejuizos dos servigos essenciais.
com sede na Rua Angelo Acelino, n 754, bairro: Centro, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP:
64.770-000, representado neste ato por seu Procurador o Sr. KENNEDY WANDERSON
Paragrafo Unico - O disposto neste artigo nao se aplica aos servigos
VANDERLEI MACEDO, CPF: 062.*** ***-86.
considerados essenciais, que por sua natureza nao possam ser paralisados ou.
Valor Global: R$ 151.365,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e cinco
interrompidos.
reais).
Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
Art.2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Proprios/ FMAS/
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de
Impostos e Outros.
2025.
A SoelE
PAX TERESINA LTDA (PAX UNIAO)
Prefeito Municipal
EPP, CNPJ n 38.202.293/0001-62
Prefeito Municipal
Contratante
Contratada