gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 123, de 20 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigSesE
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear THYARA CARME MARTINS FREITAS,
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear RAIMUNDA NONATA RIBEIRO DA
inscrita no CPF n 044.895.283-10, para ocupar o cargo em comissao de
SILVA, inscrita no CPF n 297.688.963-53, para ocupar o cargo em comissao de
SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
om efeitos
com efeitos
troativos ao dia 06/01/2025
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos 20 vinte) dias do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro
2025
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
Joabes Ca
pos da Silva
JoabesCampos da Silva
Secretario Municipal de Governo
Secretario Munic
OLDENIA FONSECA
Assinada de forma digital por
OLDENIA FONSECA
34-0300
1-0300
Oldenia Fo
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 122, de 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no usO de suaS atribuicOes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear OSCARINA BORGES FERREIRA, inscrita
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear ELAINE ANDRADE DA COSTA, inscrita
no CPF no 026.957.873.-08, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
no CPF no 033.956.033-93, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-s
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro.
2025
de 2025.
RENATO PINH
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Eivas
Prefeito de Bom Jesus-Pl
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
JOABES
Joabes Campos da Silva
OLDENIA FONSECA
XAssina
do de forma digital por
45-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso 111, alínea"·")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA (Ammdalnaiçlo an-•Papr Nlo-) | RESTOSA PAOAR ENÃC LIQUIDADOS DOEXERclCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlolnacriloa porlmuficilacia | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA (,lp6s alnaiçlo ana-,Papr Nlo-) (b) •(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | -•PaprUqu-..eNloP.- | -•PaprUqu-..eNloP.- | -•Papr EmpcnhadoaeNlo Uqu-.. de -- | Demaia Obripçilea FinlDccira | | | | |
| lll!S'l1NAÇÃO DERECURSOS | DE CAIXA BRlITA | Del!xeldcioa - | DoEurdcio | | | | EMPENHADOS | | |
| | (a) | 1 | | | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (f)-(a-{b+<+<l<o)) | (1) | Finllll:eúa) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | 217,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 217,60 | 0,00 | 0,00 | 217,60 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RccursosVinculadosaPrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex1raorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntári os Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros RecursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)•(l +IQ | 217,60 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 217,60 | 0,00 | 0,00 | 217,60 |

CICERO MARCOS DE OLIVEIRA I29.910.233-ó8 Presidente

FONTE: SCP! -Contabilidade (21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

FRANCISCO ALDO CLEMENTE PEREIRA 010.565.833-20

CONTROLE INTERNO

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LIDA 41.525.783 /0001--04

RESPON CONTABIL CRC 031/PI

EVALDO SOARES DA COSTA 47.4.0.921403--00 TESOUREIRO

ld:OE28A86D11C6D37F

CAMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

197
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N187/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria No 189/2025
02 de jan
eiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de fungoes de.
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organiza
acional da Administragao Direta e Indiret
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). NATAN.
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ReNe DOS
ARAUJO ALBUQUERQUE (CPF O49.286.333-42), para a fungao da ASSISTENTE TECNICO
De segurAngA dO gABInETe DO pReFEITO junto a Secretaria Municipal
SEGURANCA DO GABINETE DO PREFEITO juntO a Secretaria Municipal GOVERNO
GOVERNO.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor em 02 de
em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
ssinadde fmadigitalor
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

Prefeitura
PREFEITURAI
COCAL
COCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria N 188/2025
Portaria N 190/2025
a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administragao Direta e Indire
outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). IsADoRA.
MICHEL DE OLIVEIRA (CPF 651.333.823-91), para a fungao da ASSISTENTE TECNICO DE
CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (CPF 068.829.773-05), para a fungao da DIVISAO DE
SEGURANCA DO GABINETE DO PREFEITO juntO a Secretaria Municipal GOVERNO.
RELACOES INSTITUCIONAIS juntO a Secretaria Municipal GOVERNO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art.2-Revogadas as disposic
em02 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025
Registre-se, Publiqu
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

537
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
II -- Adequacao Ambiental da Propriedade Rural
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
III -- Protegao de Nascentes e Areas Verdes
NPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
IV -- Unidades de Conservacao Municipais
V - Adaptagao as Mudancas Climaticas
Art. 16o - O Zoneamento Ecologico-Economico incluira indicadores de vulnerabilidade.
Paragrafo unico - A Prefeitura podera firmar parcerias com entes publicos e
Segao II
privados.
Dos Instrume
tos Institucionais
Art. 24 - Outras ag3es que reduzam emissses poderao originar novos programas ou receber
apoio.
Art. 18 - A Secretaria de Meio Ambiente executara e coordenara os programas e projetos.
Paragrafo unico - Sera criado um departan
nto tecnico de controle e avaliacao.
CAPITULO VHII
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 19 - O Forum Municipal de Mudancas Climaticas sera de.
participativo.
Art. 25o - Obras e projetos da Prefeitura devem considerar metas de redugao de emissses.
Segao III
Dos Instrur
ntos Financeiros, Economicos e de Incentivo
Art. 26o - O Executivo regulamentara esta Lei em ate 180 dias.
Art. 20 - O Fundo Municipal apoiara:
1 - Projetos de mitigacto de GEE
Art. 27o - Apos o prazo das metas, a Lei sera revisada com novos compromissos.
1I - Energias limpas
III - Educacaio ambiental
Art. 28 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 29 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
finidos em lei propria
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI, aos 08 dias de setembro de 2025.
Segao IV
Dos Instr
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Art. 23o - Programas de execucao:
I - Programa REDD+
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 044/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - Fortaleza a Patos - Valor Referencia: 6,23
Fornecedor
Situacao
Valor Total
61.835.143 DALVONIO DE SOUSA SANTANA (61.835.143/0001-08)
367,20
Item: 0002 - Vereda/Umbuzeiro a Patos - Valor Referencia: 6,23
Fornecedor
Situacao
Valor Total
62.034.671 JUSSARA VIVIAN LIMA RODRIGUES (62.034.671/0001-20)
234,60
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 149/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 767/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009165/2025-10), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| JOÃO LUCIANO DE CASTRO E SOUSA | 751.618.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - NPRS) | DIRETORIA DE RE- CURSOS HUMANOS (GPAP) | DAM-2 |
| FRANCISCO MACIEL SOARES | 639.229***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO PRO- FISSIONAL - NQP) | DIRETORIA DE RE- CURSOS HUMANOS (GDP) | DAM-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020922/2025-52, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.610,00 (MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15.933 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 075/2025. DATA DE ASSINATURA:16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/09/2025

402
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

PIRIPiRi
SEAD
PIRIPIRi
SEAD
Secretarin Mranicipa
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N61/2025
EDITAL N63/2025
Município DE PIRIPIRI
NATUREZA: Reg
Patrimonio
NATURE
Foreiro ao Patrimonio
CEP:64.26o-ooo, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscrigao Municipal no.
REQUERENTE MARIA ZORAIDA SILVA
ARAUJO GOMES XIMENES
PRAzO:3O trinta) dias.
PRAZO: 30 (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS_INTERESSADOS nO terreng
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreirc
Municipal
1859 Bairro;
Vista Alegre,
CEp:64.260-000,
3Bairro; Matadouro,
Zona
01.03.300
nto Admir
to Admin
825/2015, de 14 de Julho de 2015
12 SETEMBRO2025
12 SETEMBRO 2025
Secretario Munici
al de Administracao
Secretario Municipal de Adi
ragac

PiRiPiR
SEAD
SEAD
PiRiPiR
Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
EDITAL N62/2025
EDITAL N64/2025
ro ao Patrimonio
:Regularizacao Fundiaria Urbana
1 localizado na Rua Padre Domingos, SNo Bairro Anaja
CEP:64.26o-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no.
DE SOUSA VALE
RAzO:3O (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE_ POSSIVEIS INTERESSADOS
Sano terreno foreiro :
Matadouro,
Urbana
Piripiri-PI,
Municipal
PRAZO.
Julho de 2015.
12 SETEMBRO 2025
12 SETEMBRO 2025
Jose Somes do
maval Meto
Secretario Municipq
ql de Admiristragao
Secretario Municipal de Admintstracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/05/2025

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuicoes legais, propoe a seguinte
emenda modificativa ao Projeto de Lei n 004/2025, que "Altera o 3 do Art. 6 da
Lei Municipal n 373/2023, que cria o Programa Municipal Acelera Aprendizagem,
e da outras providencias":
A comissao de Constituicao, Legislacao e Redacao, abaixo assinado, no uso de suas
atribuicoes legais, propoe a seguinte emenda modificativa ao Projeto de Lei no
02/2025, que "Altera o Art. 1 do Projeto Lei No 02/2025 de 10 de abril de 2025, que
autoriza o Poder executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos professores
contratados por tempo determinado no ambito do Município de Prata do Piauí e da
outras providencias.
Art. 1 O caput do $ 3 do Art. 6 da Lei Municipal n 373/2023 passa a vigorar com
a seguinte redacao:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

ld:05D5090F67FAOFAS

:PM&l'Z:lr'ORA. NONXC:CPAL D& CIUS'l'ALI.ND:IA DO 5'DWi CEP 64.995-000

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro Cristal.8..ndia do Pia.ui Pr; Fone/Fax: (89} 3576 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail.:prefeituracristal.andia@hotmail..com

PORTARIA Nºl37 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

''Dispõe sobre nomeação ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Martiniano Pereira França, vinculada à Secretaria Municipal de Educaçao de Cristalândia do Piaui/PI . "

- o PRBll'EITO MtJNICIPAZ. DE CRISTALÃNl>IA DO PIAU:i:-l'I, no uso das atribuições legais que lhe sa.o conferidas pel.a Lei Orgânica Municipal , com as atribuições descritas no artigo 16 , incisos Ia XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 0 209/2025 , e 210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de servidores efetivos, comissionados e de funçao gratificadas da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí/PI.

Art. 1° NOMEAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Martiniano Pereira França, a Sra. EDZLENE OLZVEXRA GOMES, portadora do RG nº3.226.046, SSP/PI, regularmente inscrita no CPF nº031.805.603-80, residente e domiciliada na Avenida Central, Cristalândia do Piauí/ PI, vinculada à Secretaria Municipal de Educaçao de Cristalândia do Piaui/PI.

Art. 2 º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre- se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Muni cipal de Cristalândia do Piau~/PI, 10 de fevereiro de 2025.

MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO:S46lSS3~

NOJ:SÉS DA CUNHA LZMOS FILHO PRP:lrl!:ITO MtJNICIPAZ.

PR&l"ZJ:Tt:JRA. IIOH:XC.J:P.AL DIE CR.J:ST.ALbDXA. DO PXA.Ui Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Crista1Andia do Piau~ Pr; Fone/Fax: (89) 3576 1io2 CNPJ/MF 06 .554 .299/000i-02

E-mai1: prefeituracrista1andia@hotmai1.com
Município: Palmeirais
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea •a•)

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "a")

TRAJETÓRIA D ERETORNOAOLIMITEDA D FSPl!SA TOTALCOMPESSOAL(art. 1 5daLC

PARÃMETROS PARA REDUÇÃ

Limite Miximo (VI[)(%) (LRF, a rt 20)

DTP on 2021 (X)(%)

on 2021 (Xl) · (X, VII)(%)

Redutor anual (XII) · (0,10 x XI)(%)

| | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 | • deRdlimolOLimilCdaDTP art.15daLC 171/2021 |

| TRAJETÓRIA DERETORNOAO LIMITEDADESPESATOTALCOM PESSOAL (mt. 1 5daLC 1 7& | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORIDITE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | .., | •oo | 0,00 | .., | •oo | .., | .., | ,oo | .., |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL-DTP(VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | .., | •oo | 0,00 | .., | •oo | .., | .., | 0,00 | .., |
| %DTP(VI/V) | 0,00 | 0,00 | 0.00 | .., | •oo | ,oo | .., | ,oo | •oo | .., | ,oo | .., |
| LIMITECONFORMEART. llDALC 1 78/2021(%) | 0,00 | 0,00 | 0.00 | ,oo | •oo | 0,00 | .., | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | .., |

Nota:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas n ão liquidadas inscritas em restos a pagar não -processados são também consideradas executadas,

Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramenlo do exereício, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cenlo de sua receita com folha de pagamento , incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos lennos do Art. 29- A da Constiluição Federal

| MARCELO AUGUSTO DA SILVA | ASOARES &ABSANTOS SOUSA | ELIZANDRO FERREIRA BORGES | JAKELINE ESILVA SOARES DA ROCHA |

| 035.91 6.483-88 | 006.682.843-07 | 640.777.803-49 | 859.054.883-49 |
| VEREADOR ·PRESIDENTE | CONTADOR C.R.C/PI: 00444/0-7 | TESOUREIRO | CONTROLADORA |

O DO EXCEDENTE D EDTP(mt. 15 daLC 171/2021)

CÂM ARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

CÂMARA M UNICIPAL DE P ALMEIRAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIV ODAD ESPESA COM P ESSO AL -PODE R LEGISLATIV O

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

171/2021)
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRA TO DE CONTRA TQ

CONTRATO: 029/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

FRANCISCO ROMICLÉCIO RIBEIRO DE SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA PRE

~ti85

O culdodo coml,.ua.

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

030/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI CONTRATADO: RAMICLÉCIA RIBEIRO DE SOUSA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA IRINELDA MS DE OLIVEIRA SILVA PREFE MUNICIPAL

CONTRATO: 031/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE lÍNGUA INGLESA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

ANTONIA LORIANE DA SILVA FONTINELE

MARIA IRINELDA PREF E DE OLIVEIRA SILVA UNICIPAL

---·asa.. Prtflil· t1u1c1,at ·· DONNICH -10 - PI C . . : Zl1.'77.6U-U

ld:OCC564697747EFFS

O cufdodo conflnvo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

032/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE;: DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

VIGÊNCIA:

10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA E DE OLIVEIRA SILVA PREFEI UNICIPAL

,...,,..,""""'ec-s·aSilG .,,.,. ill Moftipal ,. 00-H-ÃD·,i CPI: 117. 077 . 0J·U
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.078 Segunda-feira, 18 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.078 - 18 de agosto de 2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

SAO JOAO
SAO
JOAO
DO Piauí
Portaria n 152 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 154 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETOR
GERAL
ESCOLA
DIRETORA GERAL DE ESCOLA DE
MEDIO PORTE - UNIDADE ESCOLAR
GRANDE
PORTE
CENTRO
EDUCACIONAI
ELISA
MARIA
RAIMUNDO PAULO ALVES
MODESTO AMORIM
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOEDSON DE SANTANA CAVALCANTE, CPF n 045.377.783-
MARIA TERESA FERREIRA DE SOUSA, CPF n 853.782.673-
00, para exercer o cargo em comissao de Diretor Geral de Escola de Medio Porte -
15, para exercer o cargo em comissao de Diretora Geral de Escola de Grande Porte -
UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO PAULO ALVES.
CENTRO EDUCACIONAL ELISA MARIA MODESTO AMORIM
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
Publique-se. Registre
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO

Prefeitura Municipal
ITURA MUNICI
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 153 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 155 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
GERAL
GRANDE
PORTE
CENTRO
GRANDE
PORTE
CENTRO
EDUCACIONAL DOIS DE OUTUBRO.
EDUCACIONAL INFANTIL TERESINHA
LAURENTINO DE CARVALHO
resolve:
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MARIA ELISA DE SOUSA COELHO, CPF n 718.884.623-53,
NELICE MIRANDA DE SOUSA, CPF n 815.430.343-49, para
para exercer o cargo em comissao de Diretora Geral de Escola de Grande Porte -
exercer o cargo em comissao de Diretora Geral de Escola de Grande Porte - CENTRO
CENTRO EDUCACIONAL DOIS DE OUTUBRO.
EDUCACIONAL INFANTIL TERESINHA LAURENTINO DE CARVALHO.S
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gabinete do prefeito
gabinete do prefeit
CEP: 64.760-0a - cnpJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
Cep: 64.760-000a enr: S.5535/0en13 Sel/(89 3483-225
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 37/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 19/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DO MORADA NOVA, QUADRA DO COLÉGIO CETI 'JOÃO HENRIQUE', BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DE TERESINA. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Contrato nº 90/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. A. J. DA SILVA MINIMERCADO devidamente inscrito no CNPJ sob o n2 35.955.171/0001-59, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSICÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL PI. Vigê ncia: 14 de m arço de 2026. Valor global: R$ 484.727,06 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte e sete reais e seis cenavos).

Caracol-PI, 14 de março de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

OJIUTVltOIMOMCOMAJOIIICAOOl'OYO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Contrato nº 91/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. RC FARIAS devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 63.345.722/0001-06, Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSICÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Vigência : 14 de março de 2026. Valor global: R$ 469.792,30 (quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

60,3107 %

R$ 152.784,04

R$ 13,70
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051896/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.120,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 13404. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 175/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA C VASCONCELOS.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento ex -posto no Despacho 13302297, por considerar suficientes os argumentos de -cido pela compra direta dos insumos, da empresa fornecedor F. DE A. FER -NANDES CAMPOS, CNPJ: 11.642.451/0001-49, no valor de R$ 2.596,00 (Dois mil quinhentos e noventa e seis reais). Para tanto, fica autorizada a realização da compra bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Maria do Socorro Oliveira Guimarães, Diretora Geral (Unida -de de Saúde do Complexo do Promorar).

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI

URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E URUCUi
URUCUI
CORVERNO
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria de Governo
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Portaria No 367/2025/SEGOV
TOMADA DE PRECOS N 009/2023- CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6225/2023
O PREFEITO MU
URUCUI, Es
atribuigoes
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
NOMEAR
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N1060/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
Art. 19 KELVIN DE OLIVEIRA LEITE, CPF: O54.
CONTRATADA: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inScrita no CNPJ sob on'
Subprocurador Geral do Município, junto a Prefeitura de Urugui
04.221.954/0001-85.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput da CLAUSULA SETIMA - DO PRAZO DE
Art.2E
oublicacao
EXECUCAO E VIGENCIA.
VIGENCIA DO ADITIVO: fica acrescida de mais 30 (trinta) dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
BASE LEGAL: Art. 57, $ I da Lei 8.666/1993
margo de dois mil e vinte e cinco
DATA DA ASSINATURA: 31 de marco de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARCOS VINICIUSE
DOS SANTOS VELOSO ALVES (CONTRATADA)
Tap)ar
Gilberto Gongalves Silva Junior
Jage deSousa Santana
PREFEITO DE URUCUI-PI
Presidente da Comissao de Contratacao
Municipios,Edigao
quecirculou nodia

de 2025.

Uruguf - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUGUI
SEORVERNO

Portaria N366/2025/SEGOV
URUCUI
EORVTERNO
Secretaria de Governc
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no usO d
suas atribuigoes
Portaria N? 368/2025/SEGOV
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no usO de
: suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
Art.1DAVIDDE SOUSA LAURINDOCPF:159.
NOMEAR
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura de Urugui.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
suplencia de Conselheiro Tutelar, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente do Município de Urugui - Pl, no periodo de 01 de abril de 2025 a 31 de agosto
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao trige
eiro dia do mes de
de 2025
margo de dois mil e vinte e cincg
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
SecretAriO de gOVeRNO
bf O6 AL
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que
circulou
no dia
_de 2025.
Municipios,
Edigao
que
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

Urucui
.860-000
segovurucui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

Exerc1cio Base:

2026

R$

| 4. 5 INVERSÕES FINANCEIRAS | 26. 290, 00 | 2.190 , 83 | 2.190,83 | 2.190,83 | 2.190,83 | 2.190,83 | 2.190,83 |

| TOTAL DA UNIDADE | 26. 146.490,00 | 2 . 178.874,16 2,178,874 , 16 | 2 . 178 . 874., 16 2 . l 78. 874., 16 | 2.178.874, 16 2.178.874,16 | 2.178 .874, 1 6 2.178.874,16 | 2.178.874, 1 6 2.178.874, 16 | 2.178.874,16 2.178.874,24 |
| 3 . 3 OtrrRAS DESPESAS CORRENTES | 8.040,00 | 670, 00 670, 00 | 670 . 00 3.254,58 | 670,00 3.254,58 | 670 , 00 J. 254, 58 | 670, 00 58 | 670, 00 670, 00 3. 254, |
| TOTAL DA UNIDADE | 39.055,00 | 3. 254, 58 3 . 2S4,58 | 3.254 , 58 | 3.254,58 | .3. 254. 59 | 3. 254, 3. 254, 58 | 58 3.254,62 |
| 3 . 3 Ot..TI'RAS DESPESAS CORRENTES TOTAL DA UNIDADE | 8 . 040,00 ~s . 920, oo | | 670,00 5.493,33 | 670 , 00 5.493,33 5 .493, 33 | 670, 00 5,493,33 | 670, 00 670! 00 | 670, 00 670, 00 |
| | | | 5 , 493,3J | | 5.493,33 | 5.493,33 S. 4 93,33 | 5.493,33 5.493,37 |
| 3 . 3 Oln"RAS DESPESAS CORRENTES | 84. 220, 00 | 7 . 018, 33 | | | | " 7.018,33 | 7.018,33 |
| | 64. 078. 990 , 00 | | | | | | |
| TOTAL GERAL | | 5 . 339.915,81 | 5.339.915,81 | | 5.339.915,81 | | |
| | | 9.915,81 | S.339.91S,81 | | | | |
| | | 5.33 | | | 5. 1 39.915,91 | | |

CLEIVANILSON JOSÊ

DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONT'ABIL10ADB,, PÓBLIÇA

u~u.1rin, I.U(;IANO Pf, RfilllA nr, ARAUXl 1 PC,., , nr.c:KTOP-Ol'FS&o: 1 DIia..: 1 j·t .'.:lli>lj ll :j<,1· 1J . 1 lY I SIAFIC't SCJ'l Ili fV.-r. ll .4 1.00 I Filt: JI.C'l On:Mt\ll·l.PJI.G

Aort<,,m dn ,.•t• ..

...,.n,...,,,..

SH ou êetl!Oti

..,.,,..,

1/~ad.S'

A SANCÃO

Jtu-w~dS Tl

RU/\N DE CARVALHO SILVA SEC MUNIC DE l-"INANÇAS

RENATO LUIS DE PA.IVI\.

CONTROLADOR

INTERNO

· w,r.,. sim,Ples.iht:orrnat 1.ca. çon,

Página: 4 /5

LEI 4. 320/64

Exerc1cio

Base:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal De gOVernO
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Portaria NO prefeito Municipal de urugui, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1RAIMUNDA RIBEIRO LEITE,CPF:36
Art.1ADILSON JACO COSSULCPF:65
xercer o cargo de
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
pal de Saude
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
unicipal de Urugui
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
CRETARIO DE GOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves'Silva Junior.
Gilber
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
ado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,Edigao
que
circulou no dia
Municipios,
Edigao
circulou
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N 290/2025/SEGOV
atribuigoe
legais,
-ei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 AILAN GOMES DE CARVALHO LUSTOSA,CPF
7, para
Art.1ROGGER DE SOUSA LIMA,CPF:O64.
97,para exercer o cargo de
exercer o cargo de Coordenador (a) da Sala da Cidadania, junto a Secretaria Municipal
Coordenador do Departamento de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de
Fazenda
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao vigesimo setimo dia do mes
Gabinete do Prefeito Municip
PI, ao vigesimo segundo dia do mes
de janeiro de dois mil e vinte
SECRETARIO DE GOVERNC
Gilberto Go
unior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pres
o Diario Oficial dos
egistrado e publicado a presente por
rio Oficial do
Municipios, Edigao
que
circulou nodia
Municipios,Edigao
de 2025.
_de 2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

124

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90

Secretaria de Meio Ambiente e

Recursos Naturais

Memorial Descritivo

Imóvel: APA RIACHO TIBAil Proprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í CNPJ: 06.985.832/0001-90 Endereço: LOTEAMENTO SANTA HELENA Município/UF: URUÇUÍ/PT Perímetro (m): 1354,2 Área (m'): 52.587,86

DESCRIÇÃO

O imóvel descrito abaixo corresponde a um terreno de 52.587,86 m', localizado à LOTEAMENTO SANTA HELENA, no município de URUÇUÍ/PI , representado na planta em anexo.

ART: 1920250097686.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -45, Fuso 23S, tendo como DATUM SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, ár ea e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

PAULO HENRIQUE SANTANA SOUSA

TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO CREA: 191181817-1

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

ld:OE2SAACCC1EEF763

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Meio Ambiente e Recurs os Naturais

DECRETO N2 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

" Dispõ e sobre a criação do Conselho de Gestor da Ár ea de Proteçã o Ambie ntal NASCENTE DO RIACHO TIBAJI,. no município de Uruçuf-PI,. ed á outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ , ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município e;

DECRETA,

Art. 1 2 Fica cr iado o Conselho Gestor da Áre a de Proteção Ambiental NASCENTE DO RIACHO TIBAJI, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprim ento dos o bjetivos de criaçã oe implementaçã o desta unidade de conservação .

Art. 22 O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental NASCENTE DO RIACHO TIBAJI é composto por setores re presentativos do Poder Público e da Sociedad e Civil, considerando as peculiaridades local e observando-se o critério de paridade, na forma seguinte:

- 1 - ÓRGÃOS PÚBLICOS,
- a) Órg ão público ambiental municipal; e
- b) órgãos do Poder Público Municipal de á reas afin s.
- li - USUÁRIOS DO TERRITÓRIO
- a) Comunidades locais.
- Ili - COLEGIADOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS,
- a) ONG's, Sindicatos ou Pessoas compro m etidas com a causa ambiental;
- IV - I NSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ,
- a) Universidades públi cas e privadas; e
- b) Centros e Institutos de Pesquisa.
- § 1 2 O quantitativo de vagas ea relação das instituiçõe s representantes de cada setor são aqueles d efinidos pe lo Conselho, observando-se o critério da paridade, devidamente registrados em ata de reunião e homologados pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
- § 22 As f uturas modificaçõe s do quantitativo de vagas e da relaçã o das instituições representativas dos setores serão definidas pelo Conselho e submetidas pelo Presidente do Conse lho Gestor da APA ao Conselho Municipal de Meio Ambiente para aná lise e homologação .

(Continua na próxima página)

Pág ina 1 de 2
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Paulistana
Paulistana
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 044/2025
Portaria N 046/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Dispoe
acerca
nomeacao
Coordenador (a) da Unidade Escolar Sao
Coordenador (a) da Unidade Escolar
Francisco.
Raimunda Teonila de Macedo.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA NAZARE DE SOUSA XAVIER, inscrita
Art.1-No
a Sra. FRANCILENE CARVALHO DA SILVA, inscrita
sob o CPFn843.450.393-04para exe
cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria
sob o CPF n 912.655.413-53, para exercer o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao.
Municipal de Educacaio.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
competentes registros necessarios.
competentesre
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
de2025
Osvaldo(Mamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulist
Paulistang
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Portaria N 047/2025
Coordenador (a) da Creche Municipal.
Euzebio Andre de Carvalho
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
de Marco de 2013.
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal,e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nO34/2013 de 26
RESOLVE:
de Margo de 2013.
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA CRISTINA DE SOUSA, inscrita sob o
RESOLVE:
CPF n 012.798.383-02, para exercer o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria
Art. 1 - Nomear a Sra. EVANI CRESCENCIO RODRIGUES, inscrita
sob o CPF n 027.135.023-73, para exercer o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria
Art.2-Determin
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
nete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia O3 do mes de Janeiro
de 2025
de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
Osvald8Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/09/2025

ii. send us ã email to fabio.fantini@aegea.com.br and in the body of such request you must state.
your email, full name, mailing address, and telephone number. We do not need any other
information from you to withdraw consent.. The consequences of your withdrawing consent for
online documents will be that transactions may take a longer time to process..
The minimum system requirements for using the DocuSign system may change over time. The

signing-system-requirements.
Required hardware and software
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

RESTOS

Valor Total

MAURICIO MARIO

,\_,.,,,,,..uo

MAURÍCIO MARIO COELHO

005.714.763-92

PRESIDENTE

A PAGAR.

RESTOS

A'PAOAR

EMPENHADOS E NÁO

UQUIDADOS DO EXERCÍCIO

-...--... l'tM.ttlMCAl.'M.C#ffl

368

lWLTON CAVAI.CANTE RODRIGUES 267.042.423~8 CONTADOR CRC-Pl 004692/Q.69

)A,o,1.~

\O/l;Q31() )la19 · c,.

MARIA DAIANA XAVIER COELHO 053.046.463-20 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÁNIA DO PIAUf

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

l RF. an. 48 -AllC-"'OC>

.RECEITA CORRENTE Ú QUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajuslada para Cákulo

dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajuatada para Cákulo

dos Limites da De..pc&a com Pe<soal

VAWR

40.812.157,71

39.918.157,71

39.096.601,89

| DESPESACOMPESSOAL • | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 648.381,27 | 1,66 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) - <°/4> | 2.345.796, 11 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da UlF) -<%> | 2.228.506,30 | 5,70 |

| DÍVIDA CONSOLÍOADA | VALOR | .%SOBREARCI. |

| Divida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Rcsolllção do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federd.l | 0.00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | º·ºº |
| Oper•ções de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBil.IDADE DE CAIXA LiQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS

A PAGAR

PROCESSÀDOS DO

EXERCfCJO)

-14.363,03

1,.1.-..JIÍA..

TIAGO DOS HUMILDES SILVA 064.905.833-05 TESOUREIRO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

b . Quadro Anexo

| | be:rcicio Atual. | be:rcicio Atual. | be:rcicio Atual. | bercicio Anterior | bercicio Anterior | bercicio Anterior |

| Ordinária | 21.651.123,09 | 4 . 044 . 698,78 | 17 . 606 . 424 , 31 | 16.823 . 263 , 67 | 2.869.090,04 | 13 . 954 . 173,63 |
| Vinculada | 61.283 . 040,55 | 0,00 | 61 . 283 . 040,55 | 50.855 . 735, 51 | 0,00 | 50.855 . 735,51 |
| Recursos Vinculados à Educação | 49.706.253, 24 | o, 00 | 49.706.253,24 | 39.762.675,98 | o, oo | 39 . 762.675,98 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 6 . 328.734,63 | o, 00 | 6.328. 734 ,63 | 5.105.182,51 | 0,00 | 5.105.182,51 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | o, 00 | o, 00 | 0,00 | o, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial -RGPS | o, 00 | o, 00 | 0,00 | o, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 749 . 219, 16 | o, 00 | 749.219, 16 | 1. 394 . 116, 34 | 0,00 | 1. 394 . 116, 34 |
| Outras Destina ões de Recursos | 4.498.833,52 | o, 00 | 4 . 498.833,52 | 4.593.760,68 | 0,00 | 4.593. 760, 68 |
| | 82 . 5134.163,6' | 4.044.6518,78 | 78. 8851. 46',86 | 67 . 678.51H,18 | 2.8651 . 0510,04 | 64 . 8051.51051,14 |

Nota Explicativa:

Restos a Pa ar Cancelados no Exercício e Exercício Anterior:

| Descri ão | No Exercício | Exercício Anterior |

| Restos a Pagar Processados CANCELADOS | 179.304 ,45 | 0,00 |
| Saldos de Passivos Cancelados 21xxx.xx.xx no Exercícioe ExercícioAnterior: | | |
| Descri ão | No Exercício | Exercício Anterior |
| 21111.01.01 SALÁRIOS , REMUNERACOES E BENEFÍCIOS DO EXERCÍCIO | 17.812,70 | 0,00 |
| 21111.01.02 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO | 23.679,31 | 0,00 |
| 21143.01.01 INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES | 93.857,70 | 0,00 |
| 21311.01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR | 43.954,74 | 0,00 |
| 21881.01.10 PENSAO ALIMENTICIA | 5.696,51 | 0,00 |
| 21881.01.13 RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES | 25.947,37 | o,oo |
| 21881.01.99 OUTROS CONSIGNATARIOS | 30 .542,64 | 0,00 |
| 21882.01.04 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 656.325,42 | 0,00 |
| 21882. 01. 08 ISS | 4.028,45 | 0,00 |
| 21883.01 .02 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 6.627 . 694,01 | 0,00 |

~VEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF : 0**.***.188-32

STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FIUIO IPC Narne: WALDIRALVES9658 I Data: 02l04/2025 01:40: 15.0901 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balancol3.PRG

181

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 /0 PI-MA CPF : 8**.*** . 088-09

182

Estado do Piauí

C.N.P.J:

06.554.422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1667/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXI. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Nathalia Sousa Peixoto Raimundo Nonato dos Santos Vinicius Alves Cardoso Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-III LXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina