Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

DECRETA :

Anulaçã o

· · EDITAL Nº 006/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇ ÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

A SECRETARIA Mli:'<ICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZ.PI, toma púb lico o Resultado Preliminar d1 pro,· a de anAlise de tfta:los para a sele(Ao de Formador Municipal.

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR

| ORD. | CA:'iDIDATO | CPF | CO:'iCORRE~CIA | PONTUA(AO |

Santa Luz. 29 de Setembro de 2025

c mtlSSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:

CAROLINA RIBEIRO DE A

PRESIDENTE

ld:O7384FSAF2F3D761

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.5SJ.820/0001-97

Exercício:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

Abre na orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêncías

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001 -97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.529

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBF02D242FD763

06.553.820/0001-97

E11.,i,rdcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orç,mento vigente crédito 8dlclon81 suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente , um crédito adicional na importãnc:ia de R$3. 596 . 004, 00 di.stri.buídos as se91.1i.ntes d otaçôes :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL |

| | | 04.122.1303.2014.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rec:u,..a,s nlo Vinculudos de Impostos Não se aplica | 140.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur505 não Vlncolado$ de lmpos1os NDO 88 QpliCa | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | ◄ 2 | 04.122.1303.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 280.000,00 F.R,: 1 ~ 00 |
| | | 04.122.1.303.2015.0000 3.3.50.41 .00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos N&o oe e,p11ça | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 06.161.1403.2023.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ro.::ursos nao v1nculod0• do Impostos Não oe aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOI FINANCEIRA | |
| | 72 | 04.123.1803.1013.0000 ◄.◄ .90.52.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n.lo Vinculados de Impostos Nt,o se e,plb | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

06.553.820/0001-97

E··refclo:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.529

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import6ncia de | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | R$80. 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : | | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | SECRETARIA OBRAS. SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HtDRICOS | |
| Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | Suplementaçã o ( +) 80.000,00 | | 04.122.2203.2063.0000 3.3.90.39.00 500 | PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não Vinculados de lmpoatoa | 300.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| o | o | o | o | | 999 000 | Não seapliee | |
| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO 00 LISBOA | | 15.122.2419.2072.0000 3.3.90..30.00 | REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA MATERIAL OE CONSUMO | 30.ooo.oo F.R.: 1 SOO 00 |
| | 01.031 .0003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nãoseapllcil | AÇÃO LEGISLATIVA DIÁRIA S·CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.; 1 500 00 | | 500 ... 000 3.3.90.39.00 | 1!'j,122.2419.2072.0000 Recu.-.os n&o VlnculaCIOS oe Impostos Não MapUço ReALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000.00 F.R.: 1 500 |
| | 01.031.0003.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIStCA Recursos não Vi!'l(:ulados de: lmpoSlos NAO Séaplie.'I | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 17.452..3037.2086.0000 3.3.90.39.00 500 | Não seapliea PROG MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA RecUftlOtl não Vinculados de Impostos | 130.000.00 F,R ,: 1 500 00 |
| | 01.031.0003.2001.0000 3,3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d& Impostos Nãoseapllca | 70.000,00 F.R.; 1 500 00 | 02 oe oo | ... 000 SECRETARIA OE | N&o se apllee EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 90.000.00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.i coberto com recursos provenientes de: Anulação : | | 13.392.3716.2104.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PROGRAMA. INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recurso. nao Vlncul&dOS de Impostos Nãoseapllce | F,R .: 1 500 00 |
| 01 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | CÃMARA MUNICIPAL OE SANTO ANTONIO DO LISBOA | | 27.612.3914.1101 .0000 4 .4 .90.51.00 500 999 000 | EDUCAÇÃO FISICA. E DESPORTO OBRAS E INSTA.LAÇÕES Rc,çu,..a,s ntJQ Vlnc::ul.-<Sos do Impostos Não seaplice | 65.000.00 ' 500 00 |
| | 01.031 .0003.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nio se aplica | •80.000,00 F.R. Grupo,: 1 500 00 | 220 | 12.3e1.5510.2103.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec;urooe nlo Vinculado• de Impostos Edueeç.110 • Despesa• 00ffl IVIOE | 130.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Anulação ( • ) -80.000,00 Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | | 12.381.5510.1097 .0000 4 .4 .90.51 .00 569 ... 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outres Trensfer&ncles de Recursos dO FNOE Não se aplico | 300.000.00 F.R .: 1 569 0 |

(Continua na próxima página)

3.596.004,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais