Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

Resolve:

Artigo lo,Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS252 , 760, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA R.eursos nlo Vlnculadot ele lmpottot Nãoseapllca

27.760,00

3.3.90.35.00

500

SOO

999 000

- 02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

110

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRATlVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nloseapllca

- FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 02 03 01
- 02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

981

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.13.00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

28.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600

800

999 000

Transterêndes Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • BIOco de Manuten

Nloseapnca

980

AÇÕES OE UTILIDADE POBLICA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vlnoolados de Impostos Nãoseaplica

838

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.92.00

SOO

999 000

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ROCUl"$03 não Vinc;ulado, do lm~

Nlo .e aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01.812.60910001-84 Elcerclclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

| | 978 | 08.244.0016,2150.0000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL GRATU | 1,000,00 |
| | | 3.3.90.32.00 500 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Rooursos nao Vlncu!ados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| | | ... 000 | Nãoaeapllca | |
| 02 | 07 03 | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA | FUNDO MUN. 005 O!R, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMOCA |
| | | 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.92.00 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 20.000,00 F.R.: 1 759 00 |
| | | 759 ... 000 | Recursos Vlnculados a Fundos Não seapllca | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an teri or :será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 01 | 01 | 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 4.4.90.151.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E IN5TAl.AÇÕE5 Recursos nlo Vinculados de Impostos NAoseapllca -27.760.00 F.R. GN po; 1 l500 00 |

| 02 | 99 00 977 | RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.0099,2999.0000 RESERVA OE CONTINGl=NCIA 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA l500 Recursos não Vinculados de 999 000 NAo ae aplica | Impostos -225.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de :sua publicaça.o.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 02 de Janeiro de 2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Munclpal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. V ICENTE AUGUSTO. 556 01 .612.609/0001-84 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01.612.609/0001-84

ExerçfQO:

2025

DECRETO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dd outras providências

GABINETEDO PREFEITO

Portaria n° 065/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de a,rgo de provimento em comissão no âmbito da Administração Públ!ca Direta do município de São João do Arraia/".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I -Que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Munlclpal
- II -Que a Administração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública , constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administração Pública Municipal com vistas ao Interesse público e por conveniência :

RESOLVE:

Art.1º Nomear o Senhor IZAEL LOPES DE SOUSA, brasileiro, maior, inscrito no CPF. 832.4**.8**-00 para exercer as funções inerentes ao cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos , a partir de 01 de março de 2025.

- Art. 2º o vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a que se refere o Artigo 10, desta portaria, aplicar-se-á em conformidade com a legislação em vigor.
- Art. 30 Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial- ~Í; Es,1ado â o 'Piê!uí, "em :14 d!;O. março de 2025.

Portaria n° 066/2025 - GP

..,\_com\_,

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercfcto de a,rgo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições · legais, e considerando,
- I -Que os cargqs em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal
- II -Que a Administração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública, constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administração Pública Municipal com vistas ao Interesse público e por conveniência :

RESOLVE:

Art.1° Nomear o Senhor MACIEL COSTA PONTES, brasileiro, maior, inscrito no CPF. 009.7**.2**-59 para exercer as funções inerentes ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA Ti;;CNICA NívEL SUPERIOR ã Secretaria Municipal de Administração e Futanças , a partir de 01 de março de 2025.

- Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a que se refere o Artigo 1 °, d esta portaria, aplicar-se-á em conformidade com a legislação em vigor.
- Art. 3° Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de março de 2025.

São João do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 14 de março de 2025.

itr;;,

Prefeito ~unicipal

98.000,00

500

76.000.00

t500

2.000,00

500

435