gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| 0001 | REFEIÇÃO (ALMOÇO OU JANTAR) | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 2.700 | 20,67 | 55.809,00 | N/C |

| 0002 | CAFÉ DA MANHÃ | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 1.200 | 15,00 | 18.000,00 | N/C |
| 0003 | SALGADOS | N/C | N/C | PROPRIO | PROPRIO | 700 | 5,66 | 3.962,00 | N/C |
| 0004 | REFRIGERANTE 350ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 500 | 5,00 | 2.500,00 | N/C |
| 0005 | REFRIGERANTE 1L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 9,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0006 | REFRIGERANTE 2L | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 300 | 11,67 | 3.501 ,00 | N/C |
| 0007 | COPO DE SUCO 400 ML | N/C | N/C | DIVERSOS | DIVERSOS | 400 | 6,00 | 2.400,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | DOMICIANA TIMOTINADA COSTA 76427919334 | 27.768.447/0001-61 | N/C | N/C | N/C | N/C | 89.772,00 | Adjudicado em: 15/04/2025 - 11 :37:46 - Por. JOAQUIM LOPES DOS REIS |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OE2SA96DA61B33BS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTARIANº196/2025

DE 15 DE ABR.ll. DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 74, da lei orgânica Municipal. em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 28 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIANº 197/2025

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora MARIA IONEIDE FEITOSA, Portadora do RG nº 049.722.813-08 SSP-PI e CPF n°049.722.813-08, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para tratar de interesses particulares, pelo período de 03 (três) anos, a partir do dia 28 de março de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de março de 2025.

Art. 3° Revoga-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 15 de abril de 2025.

Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Unidade Escolar Sã o Francisco.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. ELENILDA DA PAIXÃO SILVA, inscrita sob o CPF nº 019.446.333-83, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Francisco, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025,

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 15 do mês de abril de 2025.

OSVALDO~COSTA Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 82/2025

Coronel José Dias - PI, 02 de abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear o Senhor JÂNIO LUZIANO DE ASSIS SILVA, inscrito no CPF sob nº 057.079.483-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Promoção do Trabalho e Cidadania da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário .

Dê-se Ciênc ia, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 02 de abril de 2025.

VICTOR CESAR DE CARVALHO:01269 39330 ó

Prefeito Municipal

ld :04 71C1F 4694AF A 7C

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1579/2025 Concede Férias ao servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Assistente Legislativo - nível/ classe C1, matrícula funcional nº 571, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, CONCORRENCIA ELETRONICA n O02/2O25. OBJETO: O
objeto da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para a contratagao de empresa para reforma e
construgao de Infraestrutura na Praga do Estadio Municipal de Guadalupe-Pl, conforme Convenio n.
950384/2023. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor globai INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 26/11/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASILIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 10/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 10/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAODE
CONSULTASE
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:

Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 25
de novembro de 2025.Enio Fernandes da Silva.Pregoeiro PMG.
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n 017/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para o Registro de Prego, para fornecimento de material
de informatica(permanente) destinados a atender as necessidades da administragao direta e indireta de
Guadalupe-PI. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor por lote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
DAS PROPOSTAS: Dia 05/12/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 05/12/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASiLIA-DF).
FORMULACAO
CONSULTAS
OBTENCAODO EDITAL:
Enderego
Eletronico:

Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pi, 25
de novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro PMG.e
AVISO DE LICITAGAO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 241/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prefeIto Municipal De SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRANCISCO PAULO DE SOUSA MOTA, CPF 604.126.293-
Art. 1- Nomear GUILHERME RODRIGUES LIMA, CPF 088.105.743-62, para
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-see Cumpra-se
Publique-se, Regis
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
EVAR
SVARIS
PARDOSOFYVARISTO
03685107356
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
DOTAPUIO
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 240/2025
Portaria N 242/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O prefeitO Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel DO tApuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear GERSON DOS SANTOS LIMA, CPF 067.717.673-29, para o
Art. 1- Nomear ISAC RODRIGUES DA SILVA, CPF 025.633.843-46, para o
provimento do cargo em cor.
o de Asse
sor Nivel II na Secretaria Municipal de.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

ROF - ANEX0 5 (LRF,.i. SS, Jnciso 111,alinca ·,,

1 de 1

RSI

| | | OBRIQAÇÕl!S FINANCBIRAS __ ,_ | OBRIQAÇÕl!S FINANCBIRAS __ ,_ | OBRIQAÇÕl!S FINANCBIRAS __ ,_ | OBRIQAÇÕl!S FINANCBIRAS __ ,_ | lllSPONIBILIDAI DBCAIXALIQUIDA (Madar-içlo Nlo-) | RESTOSA PAGAR BMPBNHADOSB NÃC LIQUIDADOS DO BXBRdClo | EMPl!NIIOS NÃO IJQUIDADOS CANCBLADOS (Nlolaooriloa porlalollcl8acla | lllSPONIBIUDAll DBCAIXA (Ap61ar-lçlo , Nlo-) (b)•(t-a) |

| | lllSPONIBIUDAll | __,___Nlo,_ | __,___Nlo,_ | .. -- | llaala ~ - | | | | LIQUIDA |
| DBSTINAÇÃ ODBRBCURSOS | DBCAIXABIWrA | Do- - | Do- | --•Nlo | | | | | |
| | (a) | 1 | | | (o) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (1)-(-)) | (a) | Plnmcoâs) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VlNCULADOS (1) | -249.625.29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 9.782,34 | -269.407,63 | 0,00 | 0,00 | -269.407,63 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 251.946,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.733,97 | 246.212.57 | 0,00 | 0,00 | 246.212.57 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosRecursos Extraorçamentários | 251.946,54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.733,97 | 246.212.57 | 0,00 | 0,00 | 246.212.57 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (1+ II) | 2.321,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.516,31 | -23.195,06 | 0,00 | 0,00 | -23.195,06 |

VILEIG MENDONÇA 00 VALE 010.480.243-00 PRESIDENTE

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA 00 PIAUi

ld:089B925DF92051El

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO 709.1 99.923-15

CONTAOOR CRCPI 5934

MICHELE LOPES LIMA SILVA 005.542.873-82

TESOUREIRA

AGOSTINHO JOSE LEAL NETO 823.616.063•72

CONTROLADOR INTERNO
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
Prefeitura
ERRATA Portaria N 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA Portaria N 029 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
"Designa servidora PublicaMunicipal
"Designa servidora Publica Municipal
Efetiva para exercer o cargo de
Efetiva
para
exercer o cargo
Coordenadora de Supervisao de Escola,
Coordenadora de Assistencia a Saude do
junto a Secretaria Municipa de Educacao
Educando, junto a Secretaria Municipa de
de Itainopolis e da outras providencias".
Educacao de Itainopolis e da outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;.
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianga..
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca..
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias..
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designa a Servidora Publica Municipal Efetiva a Sra.
IRNAIRAN OLIVEIRA SANTANA, portadora do CPF: 861.097.903-20 para
Art.
1 Designa
Servidora Publica Municipal a Sra.
exercer o cargo de confianca Coordenadora de Supervisao de Escola,
ELISANGELA DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF: 841.707.443-34 para
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI..
exercer o cargo de confianga Coordenadora de Assistencia a Saude do
Educando, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI..
A Portaria n. 028 de 14 de janeiro de 2025, publicado na edicao
de Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 : Edigao V CCxLll, do Diario Oficial
A Portaria n. 029 de 14 de janeiro de 2025, publicado na edicao
dos Municipios do Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de.
de Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 . Edigao V CCXLli, do Diario Oficial
digitacao a seguinte correcao:
dos Municipios do Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de
Onde se le-se: FG-03
Onde se le-se: FG-03
Leia-se: FG-04
Leia-se: FG-04
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06 de.
janeiro 2025.
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

eo.r.MDP l~Bdiflo.dl04/IV2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DEGE STÃ O FIS C AL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LE GISLATIVO ORÇ AMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/20 2 4

ROP -ANEXO 1 (LRF, cl SS, incilo ~ 11m 'a')

1IAJBTÓIIA DB ltBTODIO

IIJ

LDIITB DA Dl!SPIISA TOTAL COM Pl!S90AL(cl IS

LC 171120l1)

PAIÃM!llllS PARA ll!DIIÇÃO

DO l!XC!DIINTB DI! D1? (Ili. 15

LC 1 1"2021)

Lioio-(Vll)(!l)(LIF,111.20)

Dl1•21111(X)(ll)

.. 2021(XI) • (X - VD)(!I)

.\_llllll(Xll)• (~l0,Xl)(!I)

do.\_ooU..daDI?

111. 1 Sdal.Cl71120ll

nAJIITOW.

UIOII«)

IIJ

L1M111! DADIISPISA TOTAL COM PIISSOAL (Ili. IS

UCEITACOUEHl!ÚQUIDAAJIJST ADA PAlA

CÁLCIJLO

DOS LIMIT!S DA DISP!IA COM PESSOAL M

DSSPl1SA rorAL COM 1'l!SSOAL. Dl1 (V!)

lllll1(VI/Y)

2021

202Z

lllZ!

:11117

202t

LIMffl!

COIIFOIMI! ART. 1l DA LC

111/2021

O,J10

O,J10

NOII:

1 - Ilunn!eo exercfcio, IOIDCIIIC u dapelu liquidadu aio CODSidendas CXCIClllldas. No CIICCIIIJDlllflJ do cx,n:lcio, u dapau alo liquidada imcritu cm rallls a pepr nlo-procaudos lio llmbán con,idendu oxecutlldu. Deaa forma, pua maior lllmpllfncia, .. clapeus aeculadas eldo iegrcpdal cm:

- a) llelpeu, liquidadaa, comidendu aquelu cm que ltowe a mllqa do material ou aerviço, 1101 IClmOI do art. 63 da Lei 4. 320/64;

llelpeu, cmpmhadas mas nio

liquidadaa, imcritu cm~

a Papraio-procaudoa, C01llidalllu liquidadu

no cncaramenlo do cx,n:lcio, por Corça inciio

do art.3S

Lei 4.320/64

- 2 - A Clman Mmúcipal alo pstu6 maia de -ta por cadD de IUI roccita com folha de (IIIIIIJCl1to, incluldo o pllo com o 111bsldio de 1CU1 VCRldma, nm 1amo1 do Art. 29-A da Comrituiçio Fedcnl

F RANCISCOPAULO DA

FRANCISCO PAULO DA SILV A 894.!IUll-9I

PRESIDl!NTI! DA CÃMARA MUNICIPAL

:ffiµJp ~bJ, MUllLO IIÊG E CARVALHO O S2.253.31l-l0 11!SOURJ!IRO

Gw lki

9'+M · L, bel~Oef1) DANlLO R ODR!O DB )OUSA

602.%7.32349 CONTilOLADOR JNl1!llNO

--•---..

MCAS51D I.DESOUSA..-•■IDIM

C05TWSStmUJ

NICASSIO OIL DES COSTA

6JS.S92. 773-Sl

CONrAOORCRC/PI08572/0,6

~MDP14'f.dóclo,.04/ll/20lo4
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/12/2025

Art.2 A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao
Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente,
O presidente DA Câmara Municipal De urugui, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal eo Regimento Interno,
FAZ SABER que o Plenario aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1o Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de
Urugui-PI ao s
populacao em geral.
Urugui-Pl as
senhora PAULA CAROLINE DE SOUSA TOMAZ, pelos relevantes servigos
prestados a populacao em geral.
O pReSIDente DA Câmara Municipal De UrUcui, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal eo Regimento Interno,
142

EStaDO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00286713/0001-63
"concede titulo de cidadAo
HONORARIO DE URUCUI AO SENHOR
FRANCISCO
CELIO
CAMPOS
Goncalves benicio."
O pReSIDenTe DA Câmara Municipal De Urucui, Estado do Piauí, no uso das
FAZ SABER que o Plen
te Resolução
Art. 10 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario do Município de
Urugui-PI ao senhor FRANCISCO CELIO CAMPOS GONCALVES BENiCIO, pelos
relevantes servicos prestados a populacao em geral..
Solene do Legislativo Municipal, em data a ser.
especialmente para esse fim.
Paragrafo Unico. A entrega do titulo devera ser realizada ate 120 (cento e
vinte) dias apos a sangao da presente resolugao.
Art.3 As despesas decorrentes da execugao desta Lei, correrao por conta das
dotagoes organ
arias proprias
Art.4' Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Urugui (Pl), 12 de dezembro de
2025.
JAIrO pEREIrA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui (PI)

EStADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUgUi
Resolução no 020/2025, de 12 de dezembrO de 2025
"concede
TITULODE
CIDADAO
HOnOrArIO DE URUgUi A SENHORA
FRAnCISDALVA ROSA De JESUS."
OPRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi,Estado do Piauí, no uso das
Urugui-PI a senhora FRANCISDALVA ROSA DE JESUS, pelos relevantes servicos
prestados a populagao em geral.
Solene do Legislativo Municipal, em data
Paragrafo Unico. A entrega do titulo devera
Art.4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Urugui (PI), 12 de dezembro de
2025.
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente daCamara Municipal de Urugui (PI)
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.13/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE RAMALHO DE SOUSA COSTA 00714274305 CNPJ:

46.511.054/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 14

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:tNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 61.14/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.686.004 JOSE WILSON DE OLIVEIRA CNPJ:

59.686.004/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 15

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 61.15/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

50.799.039 LAISSE DA SILVA FERNANDES CNPJ:

50.799.039 /0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 16

28 DE ABRIL DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.16/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO: 50.633.634 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA FILHO CNPJ:

50.633.634/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 17

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Curimatá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
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ESTADO DO Piauí
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1.00800
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Soncionaia
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18618.052
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLII
ESTADO DO Piauí
Foeeitsdo enli
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25/09/1997
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Sabinete
N530/97
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AZ-029

ESTADO DO Piauí
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300
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200
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500
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300
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spest
300
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO PIAU
SANTONACIODOPIAU
PREFEURNCPAEAA
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
JNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ:06.55394500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 013/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 011/2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos,
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovagao em Teste Seletivo Edital n
001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo Decreto no 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratacao dos servigos de Professor de Letras I Portugues, para atender aea contratacao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do
demanda da Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O
contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e
valor do contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos
sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O presente contrato
previdenciarios e sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O
tera vigencia 11.03.2026.
presente contrato tera vigencia 11.03.2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Contratada DANILA FERNANDA DE SOUSA.
Contratada MARILANE SOARES GASIMIRO.
Santo Inacio do Piauí, 11 de margo de 2025.
Santo Inacio do Piauí, 11 de marco de 2025.
avel
ava
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADODO Piauí
PREFETURANCIPALDEANTNACDOPAU
Prefeitura MUNICIPALDE SANTO INACIO DOPIAUI
CPJ:06.553.4500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 014/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 012/2025
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital no
001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo. Decreto no 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratagao dos servigos de Professor de Letras / Ingles, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educagao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do
Contratada OSMARINA LIMA SOUSA.
Contratada EDUARDO BATISTA LINO.
noeo
CEuvello
Auro Aparegido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 128/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.010670/2025-68, RESOLVE: REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) AIRLA PAMELA DA CUNHA TORRES GALINDO, matrícula nº 71235, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo - Polivalência, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 15.05.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio

Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 286/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DAVI CUNHA SILVA, matrícula nº 78882, na função professor formador no CEFOR - CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 1

Administração Indireta13 Administração Indireta 7

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 13

Ineditorial 13

¨SEM C
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Municipio de Tamboril do Piaui. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente liquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 26.618.011 ,32 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1', da CF)(II) | 454.721 ,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 26.163.290,32 |
| Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV} | 164.253,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 298.712,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 25.700.325,32 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 10.099.325,63 | 39,30 |
| Limite Má ximo (incisos 1 , li e Ili , art. 20 da LRF) - 54% | 13.878.175,67 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - 95% | 13.184.266,89 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 12.490.358,11 | 48,60 |

| Dív ida consolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dí vida consolidada líquida | 2.974.357,39 | 11 ,37 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 31 .395.948,38 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa líquida(Apósa inscricao em restos a pagar não processados do exercí cio) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

Ana Delcides Figueredo Gudes Gestor(a) CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JUSCIEL DE SOUSA LUZ Responsá vel Controle Interno CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretário(a ) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

593 593
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 026/2025/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação de serviços de apoio operacional para acompanhamento de funcionamento (ligação e desligamento) dos poços artesianos da zona rural de Juazeiro do Piauí, abrangendo as comunidades conforme relação anexa, incluindo todas as atividades descritas neste Termo de Referência. - Valor Referência: 10.333,00

Fornecedor

BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA (38.413.732/0001-86)

Situação

Adjudicado em: 29/05/2025 - 11 :38:55 - Por: José Wilson Pereira Gomes

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

ld:OFSBEE721089D188

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 026/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços de apoio operacional para acompanhamento de funcionamento (ligação e desligamento) dos poços artesianos da zona rural de Juazeiro do Piauí, abrangendo as comunidades conforme relação anexa, incluindo todas as atividades descritas neste Termo de Referência. - N/C - Valor Referência: 10.333,00

Fornecedor

Valor Final

BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA

10.333,00

Valor Total

61 .998,00

Situação

Homologado em 29/05/2025 11 :39:05 Por: José Wilson Pereira Gomes

Valor Total

61 .998,00
Município: Conceição do Canindé
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas de
registro de pregos poderao ser remanejadas pelo orgao ou entidade
gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participantes
do registro de precos.
8. DAs PeNaLIdaDes
9. Condicoes geraIS
SERGIO SANTOS IRINEU LTDA
O remanejamento somente podera ser feito:
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade
participante;
O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que
pretende contratar sera considerado participante para efeito do remanejamento.
Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para
orgao ou entidade nao participante, serao observados os limites previstos no art.
32 do Decreto no 11.462, de 2023.
Competira
orgao ou
a entidade
gerenciadora
autorizar
remanejamento solicitado, com a redugao do quantitativo inicialmente informado
pelo orgao ou pela entidade participante, desde que haja previa anuencia do
orgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos informados
Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados,
do Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario
da ata de registro de pregos, observadas as condigoes nela estabelecidas, optar
pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao
ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra
centralizada, nos termos do item 6.3, a distribuigao das quantidades para a
execugao descentralizada sera por meio do remanejamento.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

385
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxII

EFEITURA MI
DO Piauí
Secretaria MUNICI
REFEITURA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 17.852.867/0001-78
ECIDADANIA
CNPJ:17.852.867/0001-78
Portaria N 18/2025
Portaria N 20/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 19 de margo de 2025.
Irlen Joyce Moreira de Matos,CPF:001.726.733-13,Secretaria Municipal de Assistencia
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao.
Social e Cidadania de Jua
conferidas pelo Decreto 08/2017.
o do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear FRANCISCO ALAIR DA SILVA, CPF: 080.391.123-89, para exercer o
Art. 1 Nomear SEBASTIAO ALVES FERREIRA, CPF: 052.210.633-10, para exercer o
Cargo em comissao de FACILITADOR DE OFICINAS do Município de Juazeiro do Piauí -Pl.
Cargo em comissao de FACILITADOR DE OFICINA do Município de Juazeiro do Piauí-Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03
de margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,publique-se
Registre-se, publiqu
IRLEN JOYCE
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
MOREIRA DE
3313
rlen Joyce Moreira de Matos
Irlen Joyce Moreira de Matos.
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Faria Barros
Sec. Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí -- PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
ZeiRo DO PIAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria MUNI
ECIDADANIA
CEP:64.343.000
CNPJ:07.793.724/0001-89
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
Portaria SEMEC N 85/2025
Portaria N19/2025
Juazeiro do Piauí PI, 19 de margo de 2025.
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
01/2014.
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
Resolve:
Art. 1. Nomear MAURA OLIVANI MELO DE ARAUJO, CPF: 002.550.193-35, para
Resolve:
exercer o cargo em
TEMPO INTEGRAL, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 1 Nomear MARINEZ ALVES DE MACEDO CPF: 451.391.803-91, para exercer o
Cargo em comissao de SUPERVISOR DO BENEFiCIO DE PRESTACAO CONTINUADA do
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de marco de 2025.
Município de Juazeiro do Piauí -- PI.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 19 de marco de 2025.
IRLEN JOYCE
Vilms moria
PerevoLopts
Vilma Maria Pereira Lopes
313
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administragao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Pág ina 1 de 1

RSI

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ProvisõcsdcPPP | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas(I.I)

AcontratarO.2)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (U) · (IJ.l

Contratadas(l1.1)

Acontratar(II.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP

(Ili) "'

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE · (I

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R(

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO

463.096.913-68

TEC CONT ABIL 008519/O-PI

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84

SECRETARIO DE FfNANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 220/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 202; e em atenção ao Ofício nº 384/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.000948/2025-71), resolve nomear SMILLE NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº 059.423. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP (GSU - Divisão de Serviços Urbanos), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1249/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Darlene dos Santos Monteiro Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1600/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Osmari de Sousa Passos Assessor Parlamentar AP-II XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 13/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2019 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultu -ra Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO N° 407/2019 - FMC. II- CON TRATADO: CLI -NIMAGEM DIAGNÓSTICO S/C, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1440, Centro, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 34.976.571/0001 88. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, dias contar da data de assinatura, não podendo ser prorrogado. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 24 de abril de 2025. RAIMUNDO AURELIO DE MELO, PRESIDENTE DA FMC.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

441
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

dos pOrtel
Portaria N 021/2025
Portaria N 023/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
Nomeia ocupante de cargo de provimento em.
comissao na Prefeitura Municipal 'de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
nis
sao na Prefeitura Municipal de Murici dos
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes q
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
providencias;
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 Nomear Maria do Socorro de Carvalho Sousa, portadora do CPF n 887.154.691-
Art. 1 Nomear Alexandra Costa, portadora do CPF n 968.712.613-20 para o Cargo de
Diretora das Escolas da Zona do Campo - Polo 01, vinculado a Secretaria Municipal de
de Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici
i dos Portelas,
Ava Wina le corva1ho cuha sb
Ana Wna l corva1ho euha sb
Ana Lina
no Cunha Sales
Ana Lina c
de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ORio
MURIC
Dos POrTeL
Dos PORTeLAS
Portaria N 022/2025
Portaria N 024/2025
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
atribuicoes
o Art. 66,inciso V da Lei Org
atribuicoes que lhe co
ere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO os carg
gos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
providencias
providencia
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear Francisca Bernarda Neto da Conceigao, portadora do CPF no
Art. 1 Nomear Elisete Maria Mota Lima, portadora do CPF n 889.375.343-04 para o
952.870.783-15 para
o Cargo de Secret
do Pre-E
Cargo de Coordenadora das Escolas da Zona do Campo -- Polo 01, vinculado a Secretaria
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Municipal de Educagao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Ana Wna oe corva1ho cha sI
Ana Wina ole corva1ho cuha sIe
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal