gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

291

SAnta LUZ
Santa.Luz
LOTE II- LOCACAO VEICULOS Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
PRECESSL APRINISTRATIVO/20 042/2025
ITEM
DESCRICAO
UND QUANT.VALOR UNT.
VALOR T PARA
YECUL. IPO CAMIONETA OM TRACAO 4X4, 04 QUATRO)
TERMO DE HOMOLOGACAO
LIMRNUTENCA
R$ 11.137,50
R$ 133.650,00
DERUMENAGAO, IMPOSTONTTAXAS E MOTRSTAMDIA ã
DE EDUCACAO 3 ONIDADES
VALOR TOTAL
R$ 133.650,00
SANTA L
LOTE IV VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
UNDQUANT
VALOR uNT.
DESCRICAO
nscrito(a)
1o CNPJ/MF sob
R$ 4.250,00
R$ 51.000,00
ACAO DE VAN PARA SECRE'
ACAO VIGEN
/ALOR TOTAL
R$ 51.000,00
30,000
R$5,07
R$ 152.100,00
RADODOMIC
R$ 152.100,00
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
LOS ADMINSTRACAO GERA
ITEM
VALOR UNT.
YAO2E MESARA
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
R$ 15.852,00
R$ 190.224,00
R$ 4.410,37
R$ 52.924.44
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
R$ 243.148,44
CNPJ-06.554.3980001-94
AVGETULIOVARGAS-163-CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI

SANTa LUZ
Santa.Luz
LOTE II- LOCACAO VEICULOS SECRETARI Municipal DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO N' 0603202511/2025
DESCRICAO
UND QUANT.VALOR UNT.
VALOR T PARA
DOZE MESES
CULO TIPO CAMIONETE, COM TRACAO 4X4, 04 (QUATRO
CONTRATACAO DE EMPRES!
ESPECIALIZADA PARA
OBJETO:
UND
R$11.137,50
R$ 133.650,00
ERMANENT
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PJ
ACAOA PAR
CONTRATADA:
R MOURA DA SILVA -ME
VALOR TOTAL
R$ 133.650,00
CNPJ (CONTRATADO):
26.856.977/0001-07
LOTE IV-VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
DESCRICAO
UNDQUANT.
VALOR UNT.
VALOR:
ENTOE
RES MII
51.000,00 (CinqUENTA E Um MIL REAIS) PARA O LOTE
TRICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRA
ONTI
R$ 4.250,00
R$ 51.000,00
ACAO
ICA;PROGRAMA:0023
AUDE DE QUALIDADE
CONFORME LEGISLACAO VIGE
VALOR TOTAL
R$51.000,00
FONTE DOS RECURSOS
EDUCA
QUALIDADE
O FUNDO MUN
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
MANUTENCAO ODA
Secretaria
MUNICIPALDE
homologacao.
Santa Luz - Pl, 19 de margo de 2025
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAOS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
STERIOR, QUE O
(CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
Arquel Alves Pereira
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
10 DE MARCO DE 2025
AV gETULiO VArgAS - 163 - CEnTrO
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

São Raimundo Nonato/PI, 30 de maio de 2025.

MARCOS ANTONIO DE NEGREIROS PAES CARGO Agente de Contrataçã o

PREFEITURA MlllllCIPAL DE SÃO ~DGIIEL DO·flDALGO

ESTADO DO PIAVI

CNPJ: OU IUUIOOGl,,J

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

004/ 2024

PROCESSO Nº:

004/ 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

001 / 2024.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO:ATIANO BEZERRA BORGES, CNPJ: 27.966.617/ 0001-12. CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA OITAVA (VALOR)- ADITIVA-SE O VALOREM 10,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 70.891,97 (SETENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

18 DE ABRIL DE 2025.

São Miguel do Fidalgo - PI, 18 de abril de 2025

Erirnar Soares de Sousa

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO -Valor Referência: R$: 80.750,00

| FLAVIO MAGALHAES EIRELI | R$ 55.500,00 | Por: |
| Lote 0002 - LOTE li - LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA- Valor Referência : RS: 74.809,88 | Lote 0002 - LOTE li - LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA- Valor Referência : RS: 74.809,88 | Lote 0002 - LOTE li - LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA- Valor Referência : RS: 74.809,88 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FLAVIO MAGALHAES EIRELI | R$ 53.184,00 | Homologado em 02/06/202513:43:57 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA |
| Lote 0003 - LOTE Ili - LIMPEZA DE FOSSAS - Valor Referência:R$: 103.800,00 | Lote 0003 - LOTE Ili - LIMPEZA DE FOSSAS - Valor Referência:R$: 103.800,00 | Lote 0003 - LOTE Ili - LIMPEZA DE FOSSAS - Valor Referência:R$: 103.800,00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| FLAVIO MAGALHAES EIRELI | R$ 58.800,00 | Homologado em 02/06/2025 13:44:56 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

t1fl
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/10/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.131

1 Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.277, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o uso do bracelete azul como instrumento de identifica -ção para pessoas diabéticas, e dá outras providências. (*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o uso do bracelete azul como instrumento auxiliar de identificação para pessoas com diabetes mellitus.

Art. 2º O bracelete de que trata o caput do art. 1º tem as seguintes finalidades:

- I - melhorar o atendimento em situações de emergência e urgência; II - assegurar a autonomia do paciente com dificuldades de comunicação; III padronizar o acolhimento e atendimento da pessoa diabética; IV - viabilizar a identificação visual rápida e simplificada da pessoa diabética.
- Art. 3º Para os fins desta Lei, considera-se diabetes a doença crô -nica caracterizada pelo comprometimento do metabolismo da glicose.

Art. 4º O bracelete deverá conter, sempre que possível, os seguintes dados:

- I - nome do usuário, II - tipo de diabetes; III - medicações em uso; IV - recomendações médicas relevantes em caso de emergência.

Parágrafo único. A padronização do bracelete deverá seguir orientação técnica regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.

Art. 5º O uso do bracelete é facultativo e sua utilização não dispensa a apresentação de documento comprobatório da diabetes, caso seja solicitado.

Art. 6º Divulgar-se-á, por meio dos órgãos competentes e mecanismos adequados, a indicação de uso do bracelete para pessoas diabéticas e sua finalidade.

Parágrafo único. A referida divulgação será realizada, prioritariamente, no mês de junho, quando se celebra o Dia Nacional do Diabetes Mellitus.

Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam- se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 24 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Rocallin, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta | 5 |
| Administração Indireta | 11 |
| Comissão de Licitação 13 | |
| Diário Oficial da Câmara 13 | |
| Ineditorial | 13 |

Ano 2025 - Nº 4.131 - 31 de outubro de 2025
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre deReferh:ia | At6 o Quadrimesln: deRmrhia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL nm | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 28.298.666,66 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= -V | 27.798.666,66 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.447.786,67 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.003.008,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 1.945.906,67 | 7,00 |

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimes1re de Remeneia | At6 o Quadrimes1re deR.efaencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1295), PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

473
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Mano
o, n 214 - CEP 64.578-000
Rua Cicero Mar
n214-CEP64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria n 077/2025-GP.
Portaria n075/2025-GP.
Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de fevereiro de 2025
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO OA COORDENADORA DA U. E. ANTONIO FERREIRA
COORDENADOR DA UNIDADE ESCOLAR MOISES
DE OLIVEIRA.
BEZERRA.
FRANciscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANCISCO JOSE BEZERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr?. ANA JUCILENE DE JESUs sOUSA portadora do CPFE
Nomear o Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA portadora do CPF
n 836.686.083-34, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Antonio.
n754.987.403-44, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Moises
Bezerra -- 40 horas, da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de fevereiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
digital po
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
5:11-0300
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TURA Municipal DE CAMPO GRAN
E DO Piauí
PIRACUROCA
ARAMU
ESTADO DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n214-CEP 64.578-000
PODER LEGISLATIVO
Portaria n076/2025-GP
Portaria N 011/2025.
EMENTA:NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSAO
O EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
A COORDENADORA DA U. E. FELIX BARBOSA DA
PIRACURUCA, Estado do Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes
SILVA
Neto, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o artigo 28, XX do
Regimento Interno e com os artigos 4o, II, ce 5o, VII, da Resolução n0,002/2022,
deste Poder Legislativo Municipal.
FRANCISCO JOSE BEZERRA, Prefeito M
lo Piauí,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear JOAO PEDRO CARVALHO DE SOUSA, CPF 055.048.123-05, para
RESOLVE:
o. Cargo em Comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Piracuruca-Piauí.
a Sr2. ROSILENE ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA portadora do
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com produzindo
CPF n 792.975.793-53, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Felix
efeitos a partir de 01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Barbosa da Silva -- 20 hs, da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do
Piauí, em 19 de fevereiro de 2025.
de 2025.
FRANCISCO DAS
FRANCISCO JOSE
ERAnNd
rma digital por
Dados: 2025.0219113358 -03'00
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Prefeito Municipal
-PRESIDENTE-
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 7.600,00. (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 29/2023 -

SDR/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 - ETURB - PROCESSO SEI Nº 00083.000707/2025-78. Contratante: Su -perintendência de Desenvolvimento Rural-SDR. Contratada: Alfa Gestão de Recursos Humanos LTD (CNPJ nº 07.204.255/0001-15). Cláusula primeira - Do prazo de vigência: o presente aditivo tem a finalidade de renovar a vigência do contrato nº 29/2023 - SDR/PMT por mais 12 (doze) meses, iniciando em 07/11/2025 e encerrando em 07/11/2026. o contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, nas áreas de auxiliar administrativo, auxiliar gestão nível superior, braçal, motorista de veículo pesado, técnico em mecânica, técnico auxiliar geral, técnico auxiliar operacional especializado, soldador e operador de patrol moto-mec, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários ao pleno desempenho das atividades. cláusula segunda- do reajuste/ repactuação fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear o reajuste/repactuação, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Assinado em 04 de novembro de 2025. Assina pela contratante o Sr. Francisco Duarte Barbosa - Superintendente da SDR, e pela contratada a Sra. Cleide Mara Carvalho de Saboia.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

452
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentyde
Prefeitura Municipal DE
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
Prognesso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 33/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 31/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeacao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituicao Federal, Estadual e da Le
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MASCARENHO ALEXANDRE DA TRINDADE, inscrito no CPF n
Art. 19 Nomear CLEANTE MENDES DEVEZA, inscrito no CPF n 830.079.543-04, para
995.974.383-72, para exercer o cargo em comissao de Coordenador da Juventude na Secretaria Municipal
exercer o cargo em comissao de Coordenador de Defesa Civil na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
de Cultura.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SILVA:823
JOSUE%LVESDA SILVA
JOSUEALVES"DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Trabano
Trabamo
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
CABECANO TEMPO
ORTARIA N 32/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 34/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 Nomear KETLHEN MENDES DIAS, inscrita no CPF n 622.819.623-50, para exercer
Art. 19 Nomear REGIMARIO ALVES PEREIRA, inscrito no CPF n? 013.488.463-99, para
o cargo em comissao de Assessora Administrativa Especial na Secretaria Municipal de Administracao.
exercer o cargo em comissao de Coordenador Administrativo na Secretaria Municipal de Saude.
JOSUEAEVES DA SILVA
JOSUEAEVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 531/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear FLAVIO WILDENN ARAUJO SILVA, Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 748/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALISSON LIMA ROCHA, Assessor da Presi -dência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento co -missionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

166
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

CANTO
Prefeitura Municipal I
CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
OBURIT
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 86/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.88/2025,03 de Fevereiro de 2025
"Nomeia
"Nomeia ocupante de cargo em
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente ITALO NUNES DE MIRANDA, inscrito no CPF: 010.657.543-02 para
pertinente ROBERTA PIMENTEL VALENTE MONTEIRO inscrita no CPF
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II NA GERENCIA DE ARRECADACAO
916.526.933-00, para ocupar o cargo em comissao de Gerente Executivo na Gerencia de
DA Secretaria Municipal DE FINANCAS.
Ensino Fundamental - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art.2-Esta Porta
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Registre-se, Publiqu
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025).
Wau Funi Nun, Ml
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
URIT
DO BURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 87/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.89/2025,03 de Fevereiro de 2025
de cargo em
comissao
comissao
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente
near, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, VALDIRA LOPES RODRIGUES, inscrito no CPF: 003.210.423-52, para
oertinente,
ANTONIO GILSON PEREIRA DA SILVA, ir
nscrito no CPF
ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR PEDAGOGICO - NA
792.057.803-59, para ocupar o cargo em comissao de Gerente na Gerencia de Ensino
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Infantil - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Vinte e Tres (03/02/2025)
Wau Feluu
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

SECRETARIAOEGOVERNO

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculado& de Impostos

Nao se l:IP{lc.ii

MANUT.

GABINETE

PREFEITO. SEC.

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não&eeplica

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO .

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vincu!Qdos de lmpoatos

Não se aplica

MANUT, DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO ·

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado& de lmPoStos

Não se aplica

000

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

MANUT.

3.3.90.30.00

soo

999

000

3.3.90.36.00

soo

999

000

04. 122.0005.2008.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.91.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

NAosel:IP{ica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursoe não Vlnculado& de lmpostoe

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur$0$

Vinculados de lmpoEltoe nao

Não se .ipllca

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recu~ot. não Vinculadoc de Impostos

NAo

Sf){ica se

MANUT, DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF.

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não VlnculOOOS de lmPOOtoe

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.504.500,00

12.000,00

500

10.000.00

500

25.100,00

500

21.900.00

500

420.400,00

500

77.700,00

500

1.700,00

500

300.00

500

32.400,00

500

25.100,00

500

266.100.00

500

88.800.00

500

229.900,00

500

43.300,00

500

66.600,00

500

(Continua na próxima página)

GOVERNO,

CIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 687/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso,	datado	de	12.04.2025,	contendo	expressa	solicitação,	por	parte	da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, de 27.06.2025; no Despacho nº 5730/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 673/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00038.002253/2025-65), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por KELLY FRANCYS DE CARVALHO LOPES , cpf nº 052.750.***-**, matrícula n° 92238, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 030/2025; PROCESSO Nº: 001.0000032/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 50.460.019/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA, EM VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FMS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 28 de fevereiro de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CONTRATO: 031/2025; PROCESSO Nº: 001.0000032/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 50.460.019/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA, EM VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FMAS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 28 de fevereiro de 2025. MARIEUDE DOS REIS SILVA SOUZA - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho

ld:OE28A88495D9BACC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E ACESSÓRIOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS -Valor Referência: 1.500.000,00

Fornecedor

KM9 DISTRIBUIDORA L TDA (50.460.019/0001-99)

Situação

Ramon Ruben de Macêdo

Autoridade Competente

Valor Total

1.350.000,00
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B ASiLEiRA
B asiLeira
Portaria N185 /2025
Portaria N 183 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
O PREFEITO Municipal DE BRAS!LEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
,c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Thais Meneses Freitas, CPF nxxx.xxx.513-XX, para o cargo Chefe de
Departamento de Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira
Art. 1- Nomear RUAN MENESES SOUSA CPF; XXx, XXX.193.XX., para o cargo de Chefe
do Departamento de Estradas Rurais da Secretaria de Obras e Servigos Publicos.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 040/2025 de 09 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipal
522.23

ASIL
EIRA
Portaria N184 /2025
Portaria N 186/2025
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
de Meneses
no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF nxxx.xxx.403-XX, para o cargo
Chefe de Departamento de Recursos Humanos Municipal de Saude -Brasileira -Pl.
Art. 1- Nomear Urbano de Araujo Viana CPF; xxx, xxx.083.xX., para o cargo de Agente
de Sistemas de Regulacao Zona Rural.
data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


LEI Nº 6.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, o 'DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS', e dá outras providências. (*) 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

- Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, o 'DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS' , a ser comemorado, anualmente, em 13 de dezembro. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

- Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem desenvolvidas para a realização do 'DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS'. -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Esperantina
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/08/2025

O presente comunicado tem a finalidade de dar ciencia a populacao,
aos representantes da sociedade civil organizada e demais interessados,
garantindo a participacao popular no processo legislativo e orcamentario
Municipal.
A Câmara Municipal de Luis Correia - PI, por meio de sua
Presidencia, em cumprimento as disposicoes legais e regimentais, torna
publico a realizacao de Audiencia Publica destinada a apresentacao e
discussao da Lei Orcamentaria Anual (LOA) para o exercicio de 2026,
das metas fiscais referentes ao 1 semestre de 2025 e do Plano Plurianual
(PPA) 2026-2029.
A Audiencia sera realizada no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-
feira), as 09h, no Plenario da Câmara Municipal de Luis Correia -- PI.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: BEM QUERER EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ N 14.778.157/0001-57. OBJETO: Contratagao de Banda Musical para a realizacao
de show artistico da banda/cantor Xanddy Harmonia' para o evento Micarina de Esperantina
2025", a realizar -se no dia 26/09/2025, as 00:00h com duracao de 1 hora e 30 minutos em
Trio, na sede deste Município. VALOR TOTAL RS 350,000,00. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS.DATA: 22/08/2025.SIGNATARIOS:
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela
contratante, ea Sra. Rosimara Vieira de Assis, CPF n 833.679.265-15, pela contatada.
COMUNICADO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 01 AO CT N° 14/2024-SDU --LESTE/PMT. TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DOS PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2024-SDU-LESTE/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00082.002245/2025-21, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO RECICLE/AURORA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem por objeto a formalização da modulação dos efeitos da nulidade do Contrato nº 14/2024, reconhecendo-se sua extinção em 03 de junho de 2025, e autorizando-se a manutenção temporária da execução contratual, por prazo suficiente à efetivação de nova contratação por meio de licitação ou nova dispensa emergencial. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de vigência da presente prorrogação é de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de junho de 2025, nos termos do art. 148, §2º, da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justifi -cativa expressa da Administração. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025.

Assina pela Contratada, o Sr Marcelo Corrêa Sousa e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 181/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 904/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010823/2025-58), resolve EXONERAR DÉBORA NUNES CORDEIRO, CPF nº 770.257. ***-**, do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Serviço de Pessoal / Hospital Dirceu II), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-40
02.361.201/0001-40
Rua Ao,s/n-Matadouro
CEP 64.100-0007 Fone: 3242-1221
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 044/2025
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO: 047/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: VERA LUCIA DO NASCIMENTO
CONTRATADO: ANTONIA SAMARA SOUSA DA SILVA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE.SUA
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
pUbLICACAO, COm EFeITO rETrOATIVOS PARA O DIA 06 DE JAneIRO
pUBLICAgAO, COm eFEITO reTrOAtIVOS pARA O DIA 16 DE JaneIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA -- DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIgOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Francisco de'Assis da Silva Sousa
Francisco deAssis da Silva Sousa
Secretario Myhicipal de Saude
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua ã
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTrATO DE CONTrATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 045/2025
COnTrATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
SAUDE
CONTRATADO: MARIA CLAUDILENE COSTA GOMES
SAUDE
SERVIgO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: ALDALENE FERREIRA RIBEIRO
DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
DE 2025.
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-Pl, 07 de fevereiro de 2025.
do Satde
Francisco de Assis da Silva Sousa
Francisop de/Assis da Silva Sousa
Secretario'Municipal de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1189/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001393/2595, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 17-06 a 18-06-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Pre- sidência da Câmara Municipal de Teresina, em 12 de junho de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

247
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N% - CENTRO
SIMOES - Piauí
FATRAPALURO
FAZRAFATURO
CNPJ N 06.553.853/0001-37
unicef
Portaria N 174/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
Concorrencia n 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-
PI. CONTRATADA: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, empresa
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
inscrita no CNPJ sob on 45.560.643/0001-28. OBJETO: PRESTACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA NO Município DE SIMOES-PI
RESOLVE
VALOR: R$ 1.893.412,71. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). NORBERTO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO
02/06/2025. VIGENCIA: 12 MESES.
matricula n 0000783, inscrito (a) no CPF sob on 249.242.088-41, FERIAS REMUNERADAS
de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/10/2025 a 30/10/2025
Simoes (PI), 02 de junho de 2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Prefeito Municipal
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao

Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
SimOes-Pl,01 de SETEMBRO de 2025
ESTADO DO Piauí
FATRAPOIURO.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
Portaria N 173/2025

O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
ESTADO DO Piauí
FATRAFATURO
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
Portaria N 175/2025
O pREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
RESOLVE
Art. 1g. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DO CARMO CARVALHO E LOPES
matricula n= 0000042, inscrito (a) no CPF sob on 832.251.703-30, FERIAS REMUNERADAS
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/09/2025 a 01/10/2025.
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO VANUCCY DE CARVALHO matricula
n9 0000545, inscrito (a) no CPF sob on 840.928.743-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 01 de SETEMBRO de 2025 .
Simoes -
P129 de AGOSTO de 2025
-PREFEITO MUNCIPAL DESIMOES
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LR.F, art. 55, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alín ea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referê ncia | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliá ria | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Emprés timos | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE ARCL |
| RECEITA CORRENTE L UIDA - RCL IV | 37.562.154,72 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 938.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) = IV - V | 36.623.584,72 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + vrr - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.859.773,56 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.273.796,20 | 14,40 |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRJA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.563.650,93 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ Õ ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referê ncia | Até oQuadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciár ias | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | | |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453- 12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORJA PÚBLICA LTDA 933 .. 13 1.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.23 7 .823-74 CONTROLADOR