Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE·FMS

| DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e de outras providências | DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e de outras providências | DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e de outras providências | DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementar e de outras providências | 295 | 10.301.0014.2086.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Si;1úde- De15pesas com ASPS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |

| DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | 02 05 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| Artigo lo .- Fica aberto no orçament o vigen te, um crédito adicional R$1. 408 . 000, i mpor t anci a de | 00 dis tri buidos as | seguintes dot.eoçOes : | 1.408.000,00 | 426 | 12.361 .0025.1211.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&as ntt,o Vlncult1dos de Impostos Educação . Despesas com MOE | -71.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | | | | 441 | 12.361.0025.2037.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -86.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | | 500 | Recursos nao Vinculados de 1mpos1os | | |
| 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 565 | 200 000 12.365.0027.1260.0000 4.4.90.S2.00 500 | Educação• Despesas com MOE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -18.000,00 F.R. Grupa: 1 soo | 00 |
| 102 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE não Vinculados de Impostos se aplica | 32.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 200 000 | | | |
| | 999 000 | Recursos Não | | 578 | 12.365.0027.2260.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -137.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE | | | | | | |
| 174 | 10,301.0012.2160.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS· CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos | 500.00 | 02 07 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | | |
| | 300 000 | Saüde • Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 | 722 | 15.451.0024.,0,0.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêo $8 il!PllC8 | -39.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS | | 788 | | | | |
| 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 330.500.00 F.R.: 1 500 00 | | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -113.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| 304 | 10.301.0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nào Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 184.000,00 F.R.: 1 500 00 | 803 | 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&as nào Vlncult1dos de Impostos Não se aplica | -39.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | | | | 805 | 15.451.0024.2806.0000 3.3.90.36.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursos nao Vinculados de lmpos1os | FISICA | -37.000,00 |
| 305 | 10.301 .0014.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 189.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 | 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| | | | | 862 | 25.752.0024.1590.0000 4.4.90.52.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -58.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | |
| 710 | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos | 113.000,00 F.R.: 1 500 00 | 884 | | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | | 26.785.0024.2800.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlncult1dos de Impostos Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 793 | 15.451 .0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE AGRICULTURA | |
| | | se | | 904 | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.33.00 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 842 | 17.512.0024.2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VJnculitdos de Impostos Não se aplica | 546.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | |
| | | | | 02 11 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL | OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| provenient es de: Anulaçao: 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | provenient es de: Anulaçao: 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | provenient es de: Anulaçao: 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | provenient es de: Anulaçao: 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | | | | |
| 2'l | 04.122.0007.1040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpos1oa Não se aplica | -69.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 11 | 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 SERVIÇOS | OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 44 | 04.122.0007.2041.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -243.000,00 00 | 1124 1149 | 999 000 08.244.0018,1171.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca | -169.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 66 | 500 999 000 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1230 | 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO 4.4.90.52.00 500 Recursos 999 000 Não | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculadas de Impostos Não se aplica DA POLITICA DE ASStSTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE não Vinculados de Impostos se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: , 500 ao |
| | 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS | 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS | 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS | 02 14 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
| 246 | 10.301.00t2.2t97.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1321 | 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica | -58.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

111

Artigo 3o.E ste decreto ent ra em v igor na data de sua publicação .

GILBERT O

GONCALVES S ILVA

0...l0ll.llfil17,,017.lW

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

SEGUNDO tXTRATq \_ DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2024

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 N' 029833.020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE µNIÃO-PI INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.553.606/0001-

30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.771.150/0001-49. OBJETO:ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIG~NCIA DA OBRA PREVISTOS NA CLAÚSULA DÉCIMA PRIMEIRA- DA VIG~NCIA DO INSTRUMENTO CONTRA TIJAL Nº 336/2024.

FUNDAMENTO:ART 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025.

VIGtNCIA: 10 (DEZ) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA MELO DE MENESES (PELA CONTRATANTE)°E ELIAS ALMEIDA ARAUJO (PELA CONTRATADA).

Gustavo

Medeiros

Visto:~

Prefeito

icipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA , 443-CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO N' 365/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N' 74/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'045548.013-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E BOTIJÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE:PREFElTURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: DURA COMERCIO DE GÁS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 47.890.806/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 59263,80(CINQUENTAENOVEMILEDUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFE~NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIN" 14.133, DE lºDEABRILDE 2021.

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) EW ALKYRIO VASCONCELOS MACHAD,O (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N º 02

06985832/0001-90

E xercíc io : 2025

DECRETO Nº 552 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N . 906

-1,408. 000,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO- PI. CNPJ : 06.553.606/001-30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09012025 POCESSO ADMINISTRATIVO N" 050487.013 2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICA ME TOS DE HIPERDIA, VISANDO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2025.

Horário: 1 0:00hs

MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL LICITANET

do Estado do Piauí ,

Visto:

"\,L,..,· .,--'\

- q\_\_\_\_

Mikaela Oliveira

c-;,raiJ

Pregoeira Municipal

União (Pt), 03 ~ dezembro de 2025.

Gust,R·~ nde Medeiros

Prelc ito

ld:030E7C953113FFCO

PREFEITURA MUNICIPAL OE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO - PI. CNPJ: 06.553.606/001-30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2025 POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049899.013 2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MU ICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.

ABERTURA DA SESSÃO: 18 de dezembro de 2025.

Horário : 1 0:O0hs

(https:l/www. licitanet.eom.br/).

Visw:

Gus!J..L~e Medeiros

./~,refeito

União (PI), 03 dQ dezembro de 2025.

Ó liveira Cab~'

Pregoeira Municipal