Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 536 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

DECRETO Nº 536 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS | 710 | 15.451.0024.1006.0000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA | 406.400,00 |

| 348 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 4.4.90.51 .00 500 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| 349 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 10.302.0014.2163.0000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO | 1.600,00 F.R.: 1 500 00 3.300,00 | 793 | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS 500 Recunso6 999 000 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 | DE CONSULTORIA não Vinculados de Imposto& Não so aplica PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recur808 não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 1.270.666,75 F.R.: 1 500 00 |
| 357 | 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.1.90.11.00 | Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 55.059,84 | 656 | 25.751 .0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocur806 não Vinculados de Impostos Não 8e aplica | 571 .000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 370 | 500 300 000 | | F.R.: 1 500 00 26.400,00 | 876 | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 630.322,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 | 810 | 16.482.0028.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 138.022,64 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | | | |
| 453 | 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 786.020,74 F.R.: 1 500 00 | 02 09 01 969 | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | |
| 464 | 12.361 .0025.2205.0000 3. 1.90.94.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recurros não Vinculados de Impostos Educação • Despes.as com MOE | F.R.: 1 500 00 | | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vincul.idos de Impostos Nã o &e aplica | 14.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| | | | 3.186,11 | 02 09 02 FUNDO | | AMBIENTE | |
| 465 | 12.361.0025.2205.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 | 979 | MUNICIPAL OE MEIO 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS· CIVIL Recurs08 não Vinculados de Impostos Não so aplica | 1.600,00 F.R.: 1 500 00 |

-· ···· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N"

06965832/0001-90

Exercício :

2025