Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025

DECRETO Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊ NCIA

122

130

162

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAS

172

177

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

264

266

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

294

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

100

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1 500

3.3.90.34.00

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0004.2127.0000

3.3.90.39.00

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.122.0003.1681.0000

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO PUBLICA

-55.000,00

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.123.0032.2270.0000

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

-1161.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

28.643.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

-15.000,00

3.2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

10.301.0010.1695.0000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

-1.531.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FIW,NÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

379

10.301.0011 . 2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.92.00

600

999

301

DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-34.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

- 02 08 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃ ODA EDUCAÇÃO BAslCA · FUNDES

648

12.361 .0008. 2078.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

240

DE QUALIDADE

-100.000.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 30%

- 02 13 01 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

| 15.782.0027.2129.0000 3.3.90.30.00 | PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA ERURAL | -20.000,00 |

| MATERIAL DE CONSUMO | | F.R. Grupo: 1 750 00 |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | |
| 999 103 | CIDE | |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de maio de 2025

JOÁ O FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

OR,fTUllO tMOIUI.COMAfOIIÇADOftNO

MUNICÍPIO DE CARACOL/PI

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 100042/2024

PREGÃO ELETRONICO N 005/2024

Ao dia 12 do mês de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos termos do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato nº 100042/2024, firmado entre o Município de Caracol/PI ea empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 0l.991.038/0001-36, com sede na AV BUCAR NETO, No 574, Sala 101, CENTRO, S FWRIANO- PI, CEP: 64.800-004, para fins exclusivos de inclusão da dotação orçamentária , conforme segue:

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | RUBRICA ORC.AMENTÁRIA | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 10.301 .0005.2026.0 000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO SUS - BLOCO MANUTENÇÃ o |

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato e seus aditivos, permanecendo inalteradas.

Publique-se este Apostilamento no Diário Oficial do Município e junte-se aos autos do processo.

Caracol/PT, 12 de junho de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE .JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 24412025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal. e na Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1· -EXONERAR. a pedido, a servidora GABRIELA GOMES VIDAL. inscrita no CPF. sob on ' 032.214.805-71 , do cargo efetivo de PROCURADORA MUNICIPAL, do Municíp io de Caracol, Estado do Piauí.
- Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra·se.

CARACOL - PIAUÍ. 12 DE JUNHO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

1 540

221