Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025


PORTARIA Nº 184/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00043.017345/2025-22, RESOLVE: CESSAR, a partir de 01.10.2025, os efeitos da Portaria n° 180/2025, que colocou o(a) servidor(a) EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 91406, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025, que colocou à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Rural, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ROMUALDO OLIVEIRA SPINDOLA, matrícula nº 28448, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. ONDE SE LÊ: com ônus para o órgão requisitante LEIA-SE: com ônus para o órgão de origem (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

Município de Teresina RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre/2025

| | | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | SALDO |

| RECEITAS | PREVISÃO INICIAL | (a) | No Bimestre (b) | % (b/a) | Até o Bimestre (c) | % (c/a) | (a-c) |
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 5.337.653.000,00 | 5.366.058.878,04 | 787.086.694,48 | 14,67 | 3.351.968.891,76 | 62,47 | 2.014.089.986,28 |
| RECEITAS CORRENTES | 4.914.201.000,00 | 4.942.606.878,04 | 787.067.129,16 | 15,92 | 3.305.280.992,17 | 66,87 | 1.637.325.885,87 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 1.020.049.000,00 | 1.020.049.000,00 | 182.398.030,30 | 17,88 | 729.928.576,58 | 71,56 | 290.120.423,42 |
| Impostos | 972.278.000,00 | 972.278.000,00 | 176.271.601,20 | 18,13 | 697.412.262,21 | 71,73 | 274.865.737,79 |
| Taxas | 47.771.000,00 | 47.771.000,00 | 6.126.429,10 | 12,82 | 32.516.314,37 | 68,07 | 15.254.685,63 |
| Contribuição de Melhoria | | | | | | | |
| CONTRIBUIÇÕES | 434.944.000,00 | 434.944.000,00 | 67.747.232,36 | 15,58 | 271.282.247,75 | 62,37 | 163.661.752,25 |
| Contribuições Sociais | 321.450.000,00 | 321.450.000,00 | 45.579.089,94 | 14,18 | 187.203.151,63 | 58,24 | 134.246.848,37 |
| Contribuições Econômicas | | | | | | | |
| Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação | | | | | | | |

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

RECEITA PATRIMONIAL

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

113.494.000,00

72.375.000,00

5.700.000,00

113.494.000,00

72.375.000,00

5.700.000,00

22.168.142,42

19.618.768,17

944.968,58

84.079.096,12

91.308.751,13

Em Reais

126,16

29.414.903,88

- 18.933.751,13

3.551.854,45

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025) Valores Mobiliários 57.065.000,00 57.065.000,00 17.075.744,47 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 5.500.000,00 5.500.000,00 862.758,45

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 Exploração do Patrimônio Intangível |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 RECEITA INDUSTRIAL RECEITADE SERVIÇOS 90.546.000,00 90.546.000,00 14.011.876,78 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde 90.000.000,00 90.000.000,00 13.982.818,21 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 Serviços e Atividades Financeiras 226.000,00 226.000,00 3,47 Outros Serviços |

Outros Serviços

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Transferências da União e de suas Entidades

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

Transferências de Instituições Privadas

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.204.578.000,00

1.959.303.000,00

558.449.000,00

8.479.000,00

678.347.000,00

3.232.983.878,04

1.986.511.000,00

559.646.878,04

8.479.000,00

678.347.000,00

493.985.098,18

328.588.478,20

90.508.014,72

582.941,77

73.637.107,40

2.148.145,55

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 19 61.131.943,60 67,51 29.414.056,40

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Administração Direta 1

Ineditorial 24 - 49,89 0,02 225.950,11

79.275.884,79 138,92

- 22.210.884,79

6.103.657,53

110,98

- 603.657,53

259.864,03

812.135,97

2.117.490,33

920.509,67

149.687,18

170.312,82

60.982.206,53

29.017.793,47

2.091.848.630,32

1.350.781.191,37

410.836.519,68

3.330.105,92

326.223.639,36

1.141.135.247,72

635.729.808,63

148.810.358,36

5.148.894,08

352.123.360,64

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

Impostos

Taxas

Contribuição de Melhoria

CONTRIBUIÇÕES

5.337.653.000,00

4.914.201.000,00

1.020.049.000,00

972.278.000,00

47.771.000,00

434.944.000,00

2 Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017 Contribuições Sociais 321.450.000,00 Contribuições Econômicas

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação

| RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | para que produza 113.494.000,00 | & CIA. 113.494.000,00 | EMPREENDIMENTOS 22.168.142,42 | 19,53 | EM INFORMÁTICA 84.079.096,12 | LTDA-EPP, 74,08 | pessoa 29.414.903,88 |

| seus RECEITA PATRIMONIAL | 72.375.000,00 | de 72.375.000,00 | 19.618.768,17 | 27,11 | 91.308.751,13 | 126,16 | 18.933.751,13 |
| jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | Teresina-PI, 26 5.700.000,00 | jurídica 5.700.000,00 | de direito 944.968,58 | privado, inscrita 16,58 | no CNPJ 3.551.854,45 | nº 62,31 | 10.433.267/0001-26, 2.148.145,55 |
| setembro de 2017. Valores Mobiliários | | | nº 17.075.744,47 | 19.467.282-4, 29,92 | Rua 79.275.884,79 | 138,92 | de 22.210.884,79 |
| KLEBER MONTEZUMAFAGUNDES Delegação de Serviços Públicos Mediante | DOS SANTOS, 57.065.000,00 | Inscrição 57.065.000,00 | Estadual | | à | Desembargador | Pires Castro, |
| SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO - SEMEC. Concessão, Permissão, Autorização ou | | | bairro | CEP nº64.001-390, | | | |
| Licença | 5.500.000,00 | nº552, 5.500.000,00 | Centro, 862.758,45 | 15,69 | Teresina-PI, 6.103.657,53 | telefone 110,98 | (86)2107- 603.657,53 |
| Exploração de | 1.072.000,00 | 1.072.000,00 | 0800/9945-3747, ora 259.864,03 | representada 24,24 | seu sócio 259.864,03 | administrador 24,24 | ALISSON 812.135,97 |
| RATIFICAÇÃO Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível | | Nº | | | por | | |
| TERMO DE DE DISPENSA DE Cessão de Direitos | LICITAÇÃO 3.038.000,00 | FONSECA 3.038.000,00 | LEITE, 475.432,64 | brasileiro, 15,65 | inscrito no CPF 2.117.490,33 | nº004.758.393-23 69,70 | , RG 920.509,67 |
| 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal Demais Receitas Patrimoniais | nº. 8.666/93, | bem nº2.732.291 | SSP-PI, | residente e | domiciliado à | Deputado | Alberto Luz, |
| RECEITA AGROPECUÁRIA | | | | | | | |
| como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, RECEITA INDUSTRIAL | informações, | jus- nº6699, | Bairro Gurupi, | CEP | nº64091-170,Teresina-PI, | no | valor total de |
| tificativas e demais contidos no Processo RECEITADE SERVIÇOS | 044.12288/2017/ 90.546.000,00 | 34.402,00 90.546.000,00 | (Trinta e 14.011.876,78 | mil, 15,47 | quatrocentos e 61.131.943,60 | reais), que 67,51 | serão pagos 29.414.056,40 |
| documentos Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 320.000,00 | 320.000,00 | 29.055,10 | 9,08 | 149.687,18 | 46,78 | 170.312,82 |
| SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte | direta, mediante | DIS- com | Recursos Próprios, | através da | Fonte - 0101, | Classificação | Orçamen |
| PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE Serviços e Atividades referentes à Saúde | SERVIÇOS DE 90.000.000,00 | HOS- tária: 90.000.000,00 | 09001.1212200172.099 13.982.818,21 | - 15,54 | Administração 60.982.206,53 | SEMEC, 67,76 | elemento 29.017.793,47 |
| com a empresa Serviços e Atividades Financeiras | 226.000,00 | 226.000,00 | 3,47 | - | 49,89 | 0,02 | de Ter- 225.950,11 |
| PEDAGEM, MB HOTELARIA Outros Serviços | TURISMO | LTDA, despesa | 3390.30 - Material | de | consumo, 3390-39 | Outros | Serviços |
| nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | sob o CNPJ 3.204.578.000,00 | nº ceiros 3.232.983.878,04 | Pessoa Jurídica, 493.985.098,18 | acordo 15,28 | com os serviços 2.091.848.630,32 | produtos 64,70 | efetivamente 1.141.135.247,72 |
| 11.595.485/0001-20, Clube, Transferências da União e de suas Entidades | Teresina-PI, 1.959.303.000,00 | 1.986.511.000,00 | mediante 328.588.478,20 | expresso 16,54 | da 1.350.781.191,37 | 68,00 | Emcumprimento 635.729.808,63 |
| Avenida Ininga 1325, Jockey ato Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 558.449.000,00 | CEP entregues, 559.646.878,04 | 90.508.014,72 | 16,17 | CONTRATANTE. 410.836.519,68 | 73,41 | 148.810.358,36 |
| 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste Transferências dos Municípios e de suas Entidades | representada por sua | sócia ao | disposto no artigo | da Lei | Federal nº 8.666/1993 | determino | a publica- |
| administradora, ANA MARIA DE MELO Transferências de Instituições Privadas | BARROS, inscrito 8.479.000,00 | ção desta 8.479.000,00 | RATIFICAÇÃO 582.941,77 | no Diário 6,88 | Oficial do 3.330.105,92 | Município 39,27 | (DOM), para que 5.148.894,08 |
| FÁTIMA Transferências de Outras Instituições Públicas | 678.347.000,00 | 678.347.000,00 | 73.637.107,40 | 10,86 | 326.223.639,36 | 48,09 | 352.123.360,64 |
| no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- Transferências do Exterior | SSP PI, residente | e produza | seus jurídicos | legais | efeitos. Publique-se | e Cumpra-se. | Teresina- |
| domiciliada na Av. Ininga, 1410, Jockey Clube, Demais Transferências Correntes | Teresina-PI, CEP | 64048- -PI, 06 | de outubro de 668.556,09 | 2017. KLEBER | MONTEZUMA 677.173,99 | | FAGUNDES DOS 677.173,99 |
| nº OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 91.709.000,00 | 91.709.000,00 | 9.306.123,37 | 10,15 | 59.780.842,79 | 65,19 | 31.928.157,21 |
| 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | reais) que será 46.766.000,00 | pago SANTOS, 46.766.000,00 | SECRETARIAMUNICIPALDE 5.521.623,39 | 11,81 | 35.886.836,14 | EDUCAÇÃO - 76,74 | SEMEC/PMT. 10.879.163,86 |
| Recursos Próprios da PMT, Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | Orçamentária 9.688.000,00 | 9.688.000,00 | 566.374,46 | 5,85 | 7.155.638,72 | 73,86 | 2.532.361,28 |
| com fonte 0101, Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público | Classificação | | | | | | |
| 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital | Elemento de | Des- TERMO | DE | RATIFICAÇÃO | DE DISPENSA | DE | LICITAÇÃO |
| pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Demais Receitas Correntes | Jurídica, de 35.255.000,00 | acordo 39/2017. 35.255.000,00 | Respaldado 3.218.125,52 | art. 24, 9,13 | inciso II, da Lei 16.738.367,93 | Federal nº. 47,48 | 8.666/93, bem 18.516.632,07 |
| com RECEITAS DE CAPITAL | 423.452.000,00 | 423.452.000,00 | Decreto Municipal 19.565,32 | nº - | 46.687.899,59 | 11,03 | 376.764.100,41 |
| os serviços efetivamente prestados, mediante aceite OPERAÇÕES DE CRÉDITO | expresso da 303.000.000,00 | CON- como 303.000.000,00 | no - | - | 13.183, de 17.04.2013, 45.587.675,75 | informações, 15,05 | justifi 257.412.324,25 |
| TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo Operações de Crédito - Mercado Interno | da Lei Federal 230.765.000,00 | nº. cativas 230.765.000,00 | e demais documentos - | contidos - | no Processo 3.407.675,75 | nº 1,48 | 044.16290/2017/SE- 227.357.324,25 |
| a publicação Operações de Crédito - Mercado Externo | 72.235.000,00 | MEC, 72.235.000,00 | - | - | 42.180.000,00 | 58,39 | 30.055.000,00 |
| 8.666/93 determino desta RATIFICAÇÃO ALIENAÇÃO DE BENS | no Diário Oficial - | - | de 27.09.2017, | RATIFICO a | contratação | direta, mediante | DISPENSA - |
| do Município, para que produza seus jurídicos e legais Alienação de Bens Móveis | efeitos. Publique- | DE | LICITAÇÃO, para | LOCAÇÃO | DE | SISTEMA DE | ILUMINAÇÃO |
| -se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. Alienação de Bens Imóveis | KLEBER - | MON- adequada - | para show | musical dançante | e apresentações | artísticas | em prol - |
| TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS | MUNICIPAL 2.885.000,00 | evento 2.885.000,00 | em homenagem 19.565,32 | ao dia do 0,68 | professor, 69.982,91 | empresa 2,43 | JA COSTA 2.815.017,09 |
| EDUCAÇÃO - SEMEC. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 117.567.000,00 | DE 117.567.000,00 | - ME, pessoa - | jurídica - | com de direito privado, 1.030.240,93 | inscrita 0,88 | CNPJ, sob 116.536.759,07 |
| Transferências da União e de suas Entidades | 113.567.000,00 | EVENTOS 113.567.000,00 | - | - | cidade de 1.030.240,93 | 0,91 - | no 112.536.759,07 4.000.000,00 |
| Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 4.000.000,00 | nº 4.000.000,00 | 23.633.953/0001-92, | com sede - | na | Teresina-PI, | à rua Arlindo |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Transferências de Instituições Privadas | LICITAÇÃO | Nº Nogueira, | nº 368 - sala | 01, bairro | centro, CEP | 64001-290, | tendo como em- |
| 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, Transferências de Outras Instituições Públicas | Lei nº 8.666/1993, | presária | JOSEANEALVES | COSTA, | brasileira, | solteira, inscrita | no CPF sob |
| Municipal Transferências do Exterior | | | | | | | |
| bem como no Decreto nº 13.183, de | 17.04.2013, informações, | o nº | 476.682.883-68, | nº 4.309.799 | SSP-MA, | residente e | domiciliada |
| justificativas e demais documentos contidos no Processo Demais Transferências de Capital OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | nº 042.2488/2017/ | DomPedro | - MA, à rua | Josias Alves, | nº S/N, Camara, | neste | ato representada |
| Integralização do Capital Social | mediante | | | SIDARTADO | | | |
| SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação Tesouro | direta, | DIS- por seu | procurador | | VALE CARVALHO, | | brasileiro, divorcia- |
| PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de Remuneração das Disponibilidades do Resgate de Títulos do Tesouro | empresa especializada | do, | representante comercial, | inscrito | no CPF sob | nº | 908.277.753-34, RG |
| Demais Receitas de Capital | | | | | | | |
| prestação de serviços de tonners para | impressoras a fim | de nº | 1.969.852/SSP-PI, | residente e | domiciliado na | cidade de | Teresina - PI, |
| na de recargas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | 330.723.000,00 | 330.723.000,00 | 60.130.583,05 | 18,18 | 224.100.937,31 | 67,76 | 106.622.062,69 |
| viabilizar o desenvolvimento das atividades SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) | administrativas da sede 5.668.376.000,00 | desta rua 5.696.781.878,04 | David Caldas nº 847.217.277,53 | bairro 14,87 | Pio XII, no valor 3.576.069.829,07 | total de R$ 62,77 | 7.000,00 (sete 2.120.712.048,97 |

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

Operações de Crédito - Mercado Interno

Mobiliária

Operações de Crédito - Mercado Externo TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.668.376.000,00 5.696.781.878,04

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.668.376.000,00

5.696.781.878,04

20.241.219,22

787.086.694,48

787.067.129,16

182.398.030,30

176.271.601,20

6.126.429,10

67.747.232,36

3.351.968.891,76

3.305.280.992,17

729.928.576,58

697.412.262,21

32.516.314,37

271.282.247,75

2.014.089.986,28

1.637.325.885,87

290.120.423,42

274.865.737,79

15.254.685,63

163.661.752,25

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141 45.579.089,94 14,18 187.203.151,63 58,24 134.246.848,37

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

847.217.277,53

847.217.277,53

| Municipal Municipal de Teresina Municipal de Teresina Municipal de Municipal de Municipal Municipal de Municipal Municipal Prefeito de Prefeito de | Municipal Municipal de Teresina Municipal de Teresina Municipal de Municipal de Municipal Municipal de Municipal Municipal Prefeito de Prefeito de | |

| Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o /.notdefecr et/.notdefria Municipalde /.notdefomunicação /.notdefo cial /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefdministração e /.notdefecursos /.notdefumanos /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoordenação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Secretário Municipal de /.notdefin anças Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Secretário Municipal de /.notdefin anças Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Prefeito Secretário Municipal de Governo Assistente Jurídico do Prefeito Procurador Geral do Município Secretária Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Secretário Municipal de Finanças Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Esportes e Lazer Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeito C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA S ILVEIRA Secretaria Municipal de Governo S ÉRGIO W ILSON LOPES S OARES Assistente Jurídico do Prefeito GEÓRGIA FERREIA MARTINS N UNES Procuradoria Geral do Município FERNANDO FORTES S AID Secretaria Municipal de Comunicação Social MANOELDE MOURA N ETO Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS S ANTOS Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e FRANCISCO S AMUEL LIMA S ILVEIRA Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social eJ EOVÁ BARBOSADE C ARVALHO A LENCAR Secretaria Municipal de Governo V IRGÍNIA GOMESDE MOURA B ARROS Procuradoria Geral do Município S ÉRGIO W ILSON LOPES S OARES Assistente Jurídico do Prefeito M ARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS C OELHO Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos E DGAR CARNEIRO MACHADO FILHO Secretaria Municipal de Finanças I RENE N UNES LUSTOSAM ENDES Secretaria Municipal de Educação M ARCO A NTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação D OMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo E LIANE ES ILVA N OGUEIRA LIMA Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas BESSAH A RAÚJO C OSTA REIS S Á Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos GERALDO J ARQUES P EREIRA FILHO Secretaria Municipal da Juventude ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA S ILVA Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais | Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATER da ETURB do IPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATER da ETURB Presidente do IPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATER da ETURB do IPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATE R Presidente doIPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural Teresina MARIADE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA ADERIVALDO COELHODE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver F RANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) ENATO P IRES BERGER ARIADE LOURDES C ARVALHO R UFINO F RANCISCAA PARECIDA R IBEIRO C ALAND /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de ndação /.notdefospitalar de Teresina Presidente da /.notdefundaçãoMunicipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da /.notdefundação/.notdefultural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação/.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef do /.notdefP MT /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefural n/.notdef Teresina Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATER da ETURB Presidente do IPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina Secretário Municipal de Sa/.notdefde /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina Presidente da /.notdefundação Municipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente do /.notdefPM/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefural /.notdefe resina Secretário Municipal de Sa/.notdef de /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina Presidente da /.notdefundação Municipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da PRODATE R PresidentedaETURB Presidente doIPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina MARIADE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA ADERIVALDO COELHODE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver FRANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) R ENATO PIRES BERGER MARIADE LOURDES C ARVALHO R UFINO FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Secretário Municipal de Saúde Hospitalar de Teresina Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz da PRODATER da ETURB Presidente do IPMT Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina Teresina S ÍLVIO MENDESDE O LIVEIRA FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES da Fundação Municipal de Cultura Chaves J AMES GUERRA J UNIOR Presidente da Fundação Wall Ferraz EDUARDO FRANÇADE A GUIAR Presidente da PRODATER LEVINO DOS S ANTOS FILHO da ETURB R OBERTO PEREIRA DANTAS da IPMT ICARDO A UGUSTO MELODE R ÊGO MONTEIRO Desenvolvimento Rural OSÉ J OÃODE MAGALHÕES BRAGA J ÚNIOR Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Norte DA S ILVA LOPES Desenvolvimento Urban/Sul Teresina LEOPOLDINA C IPRIANO FEITOSA da Fundação Municipal de Saúde R AIMUNDO A URÉLIO DE MELO da Fundação Municipal de Cultura Chaves MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER K LEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS S ANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz J OSÉ J OÃODE MAGALHÃES BRAGA J ÚNIOR Presidente do IPMT A LAN BRANDÃODOS S ANTOS S OUSA de Desenvolvimento Urbano Norte ULÁLIO GOMES C AMPELO FILHO de Desenvolvimento Urbano Centro SAAC S AMUEL P EREIRADE M ENESES de Desenvolvimento Urbano Sudeste J OÃO E ULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste J OSÉ MATHEUSDA C OSTAE S ILVA de Desenvolvimento Urbano Sul RANCISCO D UARTE BARBOSA 20.241.219,22 | Charlles Max P. Marques da Rocha Charlles Max P. Marques da Rocha PAULO R OBERTO P EREIRAD ANTAS Charlles Max P. Marques da Rocha Charlles Max P. Marques da Rocha PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS Charlles Max P. Marques da Rocha Manoel de Moura Neto 20.241.219,22 |
| | Presidente | Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí |
| | Presidente | Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí |
| | Fundação Fundação Fundação Fundação /.notdefu Fundação Fundação Presidente Monsenhor Monsenhor | Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina |
| | Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente PresidentedaETURB RM Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente Presidente PAULO Presidente R Superintendente J Superintendente E Superintendente I Superintendente | Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Gilca Sampaia Carrias e Silva Divisão de Edição e Distribuição Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Gilca Sampaia Carrias e Silva Divisão de Edição e Distribuição Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Gilca Sampaio Carrias e Silva Divisão de Edição e Distribuição S YLVIA S OARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial |
| Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecursos /.notdef/.notdef Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Secretário Municipal da Juventude Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Integradas J OSÉ GOMESDA S ILVA FILHO Secretaria Municipal da Juventude O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres J OSÉ N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil R OBERTO W AGNER C ALIXTO T ORRES Secretaria Municipal de Segurança Pública | Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de /.notdefesenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Superintendente Desenvolvimento C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Presidente da ETURB EDSON MOURA S AMPAIO MELO | Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Ano 2025 - Nº 4.103 - 22 de setembro de 2025 |
| Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e ocial dricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Social /.notdefídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefanoe Social Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefan oe Social Hídricos Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Hídricos M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano eE LLYO J OSÉ TEIXEIRA P IO Secretaria Municipal de Comunicação Social ICTOR DE AIVA | Superintendente da STRANS Diretor-Presidente daARSETE | Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício M ARCOS A NTÔNIO PARENTE E LVAS C OELHO Secretario de Administração |
| Turismo Politicas | Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- tro-Norte PAULO Superintendente J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste Superintendente F Superintendente de Desenvolvimento Rural C ARLOS A UGUSTO D ANIEL J ÚNIOR | |
| | Superintendente da STRANS Superintendente da STRANS Superintendente da STRANS Superintendente da STRANS /.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef Superintendente da STRANS Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S Superintendente da STRANS Superintendente da STRANS SYLVIA SOARES OLIVEIRA Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA | Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital ste Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital KAIO LUAN R ODRIGUES C ARDEAL Diagramador |
| para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas J OSÉ GOMESDA S ILVA N ETO | ERICK ELYSIO REIS AMORIM ERICK ELYSIO REIS AMORIM | |
| | | Preço Preço Preço Preço Assinatura |
| | Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Urbano/Sul Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul /.notdefrbano/.notdef /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul EVANDRO T AJRAH IDD FILHO Urban/Sudeste V ICENTE DA S ILVAM OREIRA FILHO | R$ 2,00 R$ este |
| | Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de /.notdefesenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento EDVALDO MARQUES LOPES | R$ 2,00 2,00 R$ 2,00 este R$ 2,00 |
| | | 100 EXEMPLARES |
| | | É COMPOSTA 100 EXEMPLARES É COMPOSTA É COMPOSTA 100 EXEMPLARES É COMPOSTA 100 EXEMPLARES É COMPOSTA |
| | | PÁGINAS PÁGINAS PÁGINAS PÁGINAS PÁGINAS |
| para Mulheres para Mul/.notdefere s para Mul/.notdefer es | do SEMAE | |
| para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES | | |
| para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | | |
| | do S/.notdefMA/.notdef | |
| Sec. Mun. de Economia Solidária de | | |
| Secretário Mun. de Economia Solidária | | |
| de Secretário Mun. de Economia Solidária de /.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef ed /.notdefconomia/.notdefo lid/.notdef ria de Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de | | |
| Secretário Mun. de Economia Solidária de MONIQUEDE MENEZES | Superintendente da STRANS | |
| | | /.notdefu l /.notdefS ul |
| | Superintendente de Desenvolvimento Superintendente de Desenvolvimento C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO | |
| | daARSETE | |
| | /.notdef | /.notdef |
| | Teresina Teresina Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina eresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina | Teresina Teresina Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina eresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina |
| | Diretor-Presidente | Diretor-Presidente |
| | de /.notdefconomiaSolidária de /.notdef eresina | de /.notdefconomiaSolidária de /.notdef eresina |
| | Mun/.notdef | Mun/.notdef |
| | Secretário | Secretário |
| | DE 20 DE 20 DE 20 | DE 20 DE 20 DE 20 |
| | DE 28 | DE 28 |
| | /.notdefiretor/.notdefPresidente | /.notdefiretor/.notdefPresidente |
| | | este |
| | Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste /.notdefe /.notdefrbano/.notdef/.notdefud Urbano/Leste Urbano/Sudeste /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef /.notdefr/.notdefano /.notdefSud Urbano/Leste Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste Presidente | Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste /.notdefe /.notdefrbano/.notdef/.notdefud Urbano/Leste Urbano/Sudeste /.notdefr/.notdefano /.notdef/.notdef /.notdefr/.notdefano /.notdefSud Urbano/Leste Urbano/Sudeste Urbano/Leste Urbano/Sudeste Presidente |
| Teresina | Teresina | Teresina |
| Sec. Mun. de Concessões e Parceiras | Sec. Mun. de Concessões e Parceiras | Sec. Mun. de Concessões e Parceiras |
| Habitação Habitação Habitação Habitação /.notdefabitação Habitação /.notdefa/.notdefitação /.notdefa/.notdefitação Habitação Habitação Institucional | Habitação Habitação Habitação Habitação /.notdefabitação Habitação /.notdefa/.notdefitação /.notdefa/.notdefitação Habitação Habitação Institucional | Habitação Habitação Habitação Habitação /.notdefabitação Habitação /.notdefa/.notdefitação /.notdefa/.notdefitação Habitação Habitação Institucional |
| | | TIRAGEM: ESTAEDIÇÃO TIRAGEM: ESTAEDIÇÃO TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTAEDIÇÃO TIRAGEM: ESTAEDIÇÃO TIRAGEM: ESTAEDIÇÃO |
| | | DE 28 |

ÍLVIO M

LIVEIRA FILHO

ENDES DE O

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

5.366.058.878,04

4.942.606.878,04

1.020.049.000,00

972.278.000,00

47.771.000,00

434.944.000,00

321.450.000,00

Transferências do Exterior

Demais Transferências de Capital

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

Integralização do Capital Social

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

330.723.000,00

330.723.000,00

60.130.583,05

224.100.937,31

106.622.062,69

PROCESSADOS

| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária | | 5.668.376.000,00 | | 5.696.781.878,04 | 847.217.277,53 | | 14,87 | 3.576.069.829,07 | 62,77 | 2.120.712.048,97 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| Contratual | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 1 | | 5.668.376.000,00 5.696.781.878,04 847.217.277,53 14,87 3.576.069.829,07 62,77 2.120.712.048,97 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| DÉFICIT (VI) TOTAL COMDÉFICIT (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | 5.668.376.000,00 5.696.781.878,04 847.217.277,53 14,87 3.576.069.829,07 62,77 20.241.219,22 20.241.219,22 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITADE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Demais Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Demais Transferências de Capital OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital | 23.000.000,00 23.000.000,00 | 23.000.000,00 23.000.000,00 | 10.214.090,76 10.214.090,76 | | | | | SALDO (i) = (e-h) | DESPESAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA | DOTAÇÃO INICIAL (d) | ATUALIZADA | No Bimestre | Até o Bimestre (f) | SALDO | No Bimestre 61.801.228,03 DESPESAS | Até o Bimestre (h) LIQUIDADAS | | (j) PAGASATÉO BIMESTRE | INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | (e) | 41.347.023,75 | 249.293.915,88 201.686.651,09 165.958.469,53 | (g) = (e-f) 61.923.061,12 61.600.325,91 58.970.507,47 | 53.801.936,80 45.927.682,48 2.767.208,94 | 217.435.866,08 185.436.819,02 161.867.799,21 9.950.232,13 | 93.781.110,92 77.850.157,98 63.061.177,79 5.379.767,87 | 209.523.097,79 177.524.050,73 153.955.030,92 9.950.232,13 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 330.723.000,00 280.463.000,00 234.648.000,00 22.775.000,00 | | 41.151.049,20 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 23.040.000,00 | | - | 15.300.000,00 20.428.181,56 | 30.000,00 2.599.818,44 322.735,21 | 5.107.045,38 7.999.291,23 | 13.618.787,68 | 9.409.212,32 15.930.952,94 | 13.618.787,68 31.999.047,06 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| INVESTIMENTOS | | | | | | | 31.999.047,06 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | | 322.735,21 | | | 15.930.952,94 | 31.999.047,06 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA | | | 195.974,55 | 47.607.264,79 | | | 31.999.047,06 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| CONTIGÊNCIA | 50.260.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 47.930.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | 7.999.291,23 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| RESERVADE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | 195.974,55 | | 50.260.000,00 47.930.000,00 | | | | | | | 47.607.264,79 | | | | | | | | | | | | DESPESAS | DOTAÇÃO 311.216.977,00 263.286.977,00 224.928.977,00 41.151.049,20 15.330.000,00 - 23.028.000,00 DESPESASEMPENHADAS | | | | | |

134.000,00

Município de Teresina RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre/2025

| RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | No Bimestre DESPESAS | Até o Bimestre EMPENHADAS | | SALDO | No Bimestre | Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS | % | SALDO | EmReais INSCRITASEM RESTOS A |

| DESPESAS (EXCETO Legislativa | 135.010.000,00 | 5.385.806.120,26 135.010.000,00 | 790.071.145,50 20.794.836,57 | 84.999.918,37 | 93,05 2,37 | 2.049.597.319,66 50.010.081,63 | 21.762.559,61 | 83.198.166,17 | 2,64 | 51.811.833,83 11.007.923,58 | |
| Ação Legislativa Controle Externo FU01 - | 23.468.000,00 100.392.000,00 | 19.617.500,00 100.392.500,00 | 1.795.738,24 | 10.356.838,62 | 0,29 | 9.260.661,38 | 2.767.951,28 | 8.609.576,42 | 0,27 | 34.710.210,25 | |
| Administração Geral FU01 - Demais Subfunções | 11.150.000,00 | 15.000.000,00 | 16.635.808,33 2.363.290,00 | 65.682.289,75 8.960.790,00 | 1,83 0,25 | 34.710.210,25 6.039.210,00 | 16.635.808,33 2.358.800,00 | 65.682.289,75 8.906.300,00 | 2,09 0,28 | 6.093.700,00 | |
| Judiciária Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | | | | | | | | | | | |
| FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções | 2.410.000,00 | 2.857.900,00 | 304.271,70 | 1.534.140,43 | 0,04 | 1.323.759,57 | 276.919,70 | 1.421.278,06 | 0,05 | 1.436.621,94 | |
| Essencial à Justiça Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial | 1.200.000,00 1.210.000,00 | 1.200.000,00 1.657.900,00 | 160.363,04 143.908,66 | 974.393,79 559.746,64 | 0,03 0,02 | 225.606,21 1.098.153,36 | 143.603,04 133.316,66 | 954.669,75 466.608,31 | 0,03 0,01 | 245.330,25 1.191.291,69 | |
| FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções | | | | 284.468.734,85 | | 190.547.758,37 | | 247.496.984,78 | 7,87 | 227.519.508,44 | |
| Administração Planejamento e Orçamento | 515.750.000,00 15.406.000,00 | 475.016.493,22 37.814.443,00 | 64.742.232,01 727.582,31 | 1.201.465,81 | 7,93 0,03 | 36.612.977,19 141.552.192,61 | 65.149.277,39 739.608,69 | 1.090.994,74 | 0,03 7,41 | 36.723.448,26 173.724.586,12 | |
| FU04 - Administração Geral Administração Financeira | 465.841.000,00 10.103.000,00 | 406.957.070,22 13.066.000,00 | 61.032.335,08 688.877,51 | 265.404.877,61 10.653.354,64 | 7,40 0,30 | 2.412.645,36 | 59.875.836,24 2.241.863,60 | 233.232.484,10 7.717.037,75 | 0,25 | 5.348.962,25 | |
| Controle Interno | | | | | | | | | | | |
| Normatização e Fiscalização Tecnologia da Informação | 3.241.000,00 7.615.000,00 | 3.246.000,00 5.908.770,00 | 577.368,92 1.352.248,49 | 2.160.470,35 4.605.036,98 | 0,06 0,13 | 1.085.529,65 1.303.733,02 | 494.777,14 1.795.996,96 | 1.894.146,49 3.485.791,79 | 0,06 0,11 | 1.351.853,51 2.422.978,21 | |
| Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos | 97.000,00 | 89.210,00 | - | 74.609,76 | - | 14.600,24 | - | 74.609,76 | - | 14.600,24 | |
| Administração de Receitas Administração de Concessões | 5.921.000,00 | 7.761.000,00 | 363.819,70 | 363.819,70 | 0,01 | 7.397.180,30 | | | | 7.761.000,00 | |
| Comunicação Social | 7.526.000,00 | 174.000,00 | | 5.100,00 | - | 168.900,00 | 1.194,76 | 1.920,15 | - | 172.079,85 | |
| FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional Defesa Aérea | | | - | | | | | | | | |
| Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral | | | | | | | | | | | |
| FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública Policiamento | 1.592.000,00 611.000,00 | 28.411.781,00 611.000,00 | 5.402.248,35 | 15.634.728,90 | 0,44 | 12.777.052,10 611.000,00 | 4.981.999,27 | 14.910.959,19 | 0,47 | 13.500.821,81 611.000,00 | |
| Defesa Civil Informação e | 981.000,00 | 321.207,00 | - | 119.795,10 | - | 201.411,90 | 42.590,79 | 57.928,57 | - | 263.278,43 | |
| Inteligência FU06 - Administração Geral | | 27.479.574,00 | 5.402.248,35 | 15.514.933,80 | 0,43 | 11.964.640,20 | 4.939.408,48 | 14.853.030,62 | 0,47 | 12.626.543,38 | |
| Relações Exteriores Relações Diplomáticas Cooperação Internacional | | | | | | | | | | | |
| FU07 - Demais Subfunções Assistência Social | 86.140.000,00 | 84.922.750,00 | 11.831.727,23 | 52.208.469,96 | 1,46 | 32.714.280,04 | 13.030.153,50 | 47.766.199,24 | 1,52 | 37.156.550,76 | |
| Assistência ao Idoso Assistência à Pessoa com Deficiência | 1.200.000,00 300.000,00 | 1.200.000,00 300.000,00 | 32.761,03 | 32.761,03 | - 0,02 | 1.167.238,97 300.000,00 | 31.261,03 | 31.261,03 | - | 1.168.738,97 300.000,00 | |
| Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária | 1.885.000,00 11.346.000,00 | 2.361.395,00 6.373.092,00 | 14.732,95 837.549,17 | 686.381,32 3.525.937,09 | 0,10 0,81 | 1.675.013,68 2.847.154,91 15.720.825,42 | 127.988,14 1.240.327,12 7.110.770,92 | 652.192,67 3.307.808,42 | 0,02 0,11 | 1.709.202,33 3.065.283,58 | |
| FU08 - Administração Geral FU08 - Demais Subfunções | 39.827.000,00 31.582.000,00 | 44.593.092,00 30.095.171,00 | 7.527.215,54 | 28.872.266,58 19.091.123,94 | 0,53 | 11.004.047,06 | 4.519.806,29 | 26.000.110,34 | 0,83 | 18.592.981,66 | |
| Previdência Social | 625.655.000,00 | 625.512.000,00 | 3.419.468,54 100.853.563,96 | 348.709.763,64 | 9,73 | 276.802.236,36 | 102.101.745,88 | 17.774.826,78 341.954.656,36 | 0,57 10,87 | 12.320.344,22 283.557.343,64 | |
| Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário | 601.950.000,00 | 601.950.000,00 | 99.667.317,46 | 334.007.554,59 | 9,32 | 267.942.445,41 | 99.656.655,74 | 333.036.118,28 | 10,59 | 268.913.881,72 | |
| Previdência Complementar Previdência Especial | 23.000.000,00 | 22.857.000,00 | 1.185.487,42 | | | 8.680.479,13 | 2.439.840,98 | 8.903.027,84 | | 13.953.972,16 | |
| FU09 - Administração Geral | | | | 14.176.520,87 | 0,40 | | | | 0,28 | 689.489,76 | |
| FU09 - Demais Subfunções Saúde Atenção Básica | 705.000,00 1.646.468.000,00 274.274.000,00 | 705.000,00 1.683.351.442,00 | 759,08 308.401.802,79 52.194.813,67 | 525.688,18 1.183.305.737,02 168.671.748,11 | 0,01 33,00 4,70 21,51 | 179.311,82 500.045.704,98 92.170.904,89 299.115.566,65 | 5.249,16 277.377.290,46 50.846.034,12 | 15.510,24 1.077.800.908,79 160.893.745,19 | - 34,26 5,11 21,89 | 605.550.533,21 99.948.907,81 381.803.802,36 9.476.502,44 | |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico | 1.071.519.000,00 9.392.000,00 | 260.842.653,00 1.070.330.836,00 9.592.000,00 | 209.240.331,16 2.408.664,21 | 771.215.269,35 2.625.927,77 | 0,07 0,01 | 6.966.072,23 322.471,39 | 185.469.798,85 111.373,00 | 688.527.033,64 115.497,56 | - - | 415.225,78 | |
| Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica | 523.000,00 37.070.000,00 | 523.000,00 30.978.164,00 | 33.284,61 | 200.528,61 14.571.871,20 | 0,41 | 16.406.292,80 | 87.998,95 3.101.523,72 | 107.774,22 14.075.026,53 | 0,45 | 16.903.137,47 | |
| Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral | 4.499.000,00 208.631.000,00 | 4.499.000,00 | 3.011.099,10 1.834.314,25 | 4.416.934,25 | 0,12 | 82.065,75 | 374.692,98 37.168.423,76 | 2.037.959,98 | 0,06 | 2.461.040,02 | |
| FU10 - Demais Subfunções | 40.560.000,00 | 266.125.789,00 40.460.000,00 | 39.555.636,65 123.659,14 | 220.936.185,89 667.271,84 | 6,16 0,02 | 45.189.603,11 | 217.445,08 | 211.500.258,97 | 6,72 | 54.625.530,03 39.916.387,30 | |
| Trabalho Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 9.028.000,00 | 7.969.671,00 | 19.320,00 | 62.760,00 | - | 39.792.728,16 7.906.911,00 | 9.660,00 | 543.612,70 51.980,00 | 0,02 - | 7.917.691,00 | |
| Relações de Trabalho Empregabilidade | 6.926.000,00 | | | | | 6.763.000,00 | | | | 6.763.000,00 | |
| Fomento ao Trabalho Geral | 1.600.000,00 502.000,00 | 6.763.000,00 1.039.971,00 | - | 30.000,00 | - - | 1.009.971,00 | - | 30.000,00 | - | 1.009.971,00 | |
| FU11 - Administração FU11 - Demais Subfunções Educação Ensino Fundamental | 1.257.453.000,00 905.209.000,00 | 166.700,00 1.261.787.771,00 883.133.000,00 | 19.320,00 183.025.695,57 121.172.424,04 | 32.760,00 673.973.295,37 453.974.006,29 | 18,80 12,66 | 133.940,00 587.814.475,63 429.158.993,71 | 9.660,00 176.088.033,59 116.939.175,22 | 21.980,00 612.213.027,01 415.934.912,05 | - 19,46 13,22 | 144.720,00 649.574.743,99 | |
| Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior | 345.000,00 | | 119.451,18 | 119.451,18 | - | 3.565.365,82 | | | | 467.198.087,95 3.684.817,00 | |
| Educação Infantil Educação de Jovens | 332.761.000,00 18.988.000,00 | 3.684.817,00 | | 216.418.995,03 | 6,04 0,10 | 139.562.958,97 15.527.157,13 | 58.196.013,75 952.844,62 | 192.817.272,09 3.460.842,87 | 6,13 0,11 | 163.164.681,91 | |
| e Adultos Educação Especial Educação Básica | | 355.981.954,00 18.988.000,00 | 952.844,62 | 3.460.842,87 | | | | | | 15.527.157,13 | |
| | | | 60.780.975,73 | | | | | | | | |
| FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções | | - 24.127.795,00 | | | 0,16 | 16.456.451,50 | | 2.093.766,41 | | | |
| Cultura | 150.000,00 22.845.000,00 | | 2.615.594,00 | 7.671.343,50 | 0,21 | - | 2.989.848,94 | 6.937.280,03 | 0,22 | - 17.190.514,97 | |
| Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural | 12.066.000,00 | 13.348.795,00 | 1.321.594,00 | 5.577.343,50 | | 7.771.451,50 | 1.322.947,21 | 4.843.513,62 | 0,15 | 8.505.281,38 | |
| FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções | 10.779.000,00 3.540.000,00 | 10.779.000,00 3.551.100,00 | 1.294.000,00 383.642,69 | 2.094.000,00 1.798.828,89 | 0,06 0,05 | 8.685.000,00 1.752.271,11 | 1.666.901,73 439.143,97 | 1.297.656,66 | 0,07 0,04 | 8.685.233,59 2.253.443,34 | |
| Direitos da Cidadania Custódia e Reintegração Social e | | 3.550.600,00 | | 1.798.828,89 | 0,05 | 1.751.771,11 | 439.143,97 | 1.297.656,66 | | 2.252.943,34 | |
| Direitos Individuais Coletivos Difusos Assistência aos Povos Indígenas | 3.525.000,00 | | 383.642,69 | | | | | | 0,04 | | |
| FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções | 15.000,00 516.399.000,00 | 500,00 572.785.434,04 348.010.645,04 | 76.368.520,51 14.520.577,34 | 288.487.520,44 121.667.915,05 | 8,05 3,39 | 500,00 284.297.913,60 | 73.980.981,00 23.482.930,38 | 215.950.437,27 75.559.134,86 | 6,87 2,40 | 500,00 356.834.996,77 | |
| Urbanismo Infra-Estrutura Urbana | 379.423.000,00 | | | | | 226.342.729,99 | | | | 272.451.510,18 83.467.486,59 | |
| Serviços Urbanos | 135.193.000,00 | 223.858.789,00 | 61.847.943,17 | 166.819.605,39 | 4,65 | 57.039.183,61 | 50.498.050,62 | 140.391.302,41 | 4,46 | | |
| Transportes Coletivos Urbanos | | | | | | 916.000,00 | | | | | |
| FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação | 1.783.000,00 9.293.000,00 | 916.000,00 7.182.200,00 | 447.239,29 | 928.239,29 | 0,03 | 6.253.960,71 | - | 443.239,29 | 0,01 | 916.000,00 6.738.960,71 | |
| Habitação Rural Habitação Urbana | 3.065.000,00 | 1.551.500,00 | - | 1.000,00 | - | 1.550.500,00 | | | | 1.551.500,00 | |
| FU16 - Administração Geral | 6.228.000,00 | 5.630.700,00 46.453.300,00 | 447.239,29 281.648,50 | 927.239,29 | 0,03 | 4.703.460,71 | - | 443.239,29 988.145,67 | 0,01 | 5.187.460,71 | |
| FU16 - Demais Subfunções Saneamento Saneamento Básico Rural | 52.651.000,00 2.640.000,00 | 1.773.000,00 | 281.648,50 | 3.922.935,00 470.000,00 | 0,11 0,01 | 42.530.365,00 1.303.000,00 | 205.770,52 205.770,52 | 205.770,52 | 0,03 0,01 | 45.465.154,33 1.567.229,48 | |
| Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral | 50.011.000,00 | 44.680.300,00 | - | 3.452.935,00 | 0,10 | 41.227.365,00 | - | 782.375,15 | 0,02 | 43.897.924,85 | |
| FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental | 1.724.000,00 | 2.032.200,00 616.000,00 | 846.200,00 | 1.346.200,00 | 0,04 | 686.000,00 | 308.224,48 | 557.765,37 | 0,02 | 1.474.434,63 | |
| Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental | 636.000,00 1.073.000,00 | 1.416.200,00 | 846.200,00 | | | 616.000,00 70.000,00 | 308.224,48 | 557.765,37 | 0,02 | 616.000,00 | |
| Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos Meteorologia | 10.000,00 | - | | 1.346.200,00 | 0,04 | | | | | 858.434,63 | |
| | | | | | | - | | | | | |
| FU18 - Administração Geral | | | | | | | | | - | - | |
| | 5.000,00 | - | | | | - | | | | 5.000,00 | |
| FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia Desenvolvimento Científico | 30.000,00 30.000,00 | 5.000,00 5.000,00 | 89.038,05 | | | 5.000,00 5.000,00 | | 430.779,49 | 0,01 | 5.000,00 207.220,51 | |
| Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções | 772.000,00 | 638.000,00 | | 622.113,68 | 0,02 | 15.886,32 | 393.898,07 | 430.779,49 | | | |
| Agricultura Abastecimento Extensão Rural | 638.000,00 | 638.000,00 | 89.038,05 | 622.113,68 | 0,02 | 15.886,32 | 393.898,07 | 0,01 | 207.220,51 | | |

Irrigação

Promoção da Produção Agropecuária

Defesa Agropecuária

FU20 - Administração Geral

FU20 - Demais Subfunções

Organização Agrária

Recuperação de Áreas Degradadas

Recursos Hídricos

Meteorologia

FU18 - Administração Geral

FU18 - Demais Subfunções

Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

10.000,00

5.000,00

30.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções

Agricultura

772.000,00

638.000,00

89.038,05

622.113,68

5.000,00

5.000,00

15.886,32

393.898,07

430.779,49

5.000,00

5.000,00

207.220,51

| Abastecimento Extensão Rural | 638.000,00 | 638.000,00 | 89.038,05 | 622.113,68 | 0,02 | 15.886,32 | 393.898,07 | 430.779,49 | 0,01 | 207.220,51 |

| Irrigação Promoção da Produção Agropecuária | 134.000,00 | - | | | | - | | | | - |
| Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU20 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Organização Agrária | | | | | | | | | | |
| Reforma Agrária | | | | | | | | | | |
| Colonização | | | | | | | | | | |
| FU21 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU21 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Indústria | 460.000,00 | 454.000,00 | | | | 454.000,00 | | | | 454.000,00 |
| Promoção | | | | | | | | | | |
| Industrial | 460.000,00 | 454.000,00 | | | | 454.000,00 | | | | 454.000,00 |
| Produção Industrial | | | | | | | | | | |
| Mineração | | | | | | | | | | |
| Propriedade Industrial | | | | | | | | | | |
| Normalização e Qualidade | | | | | | | | | | |
| FU22 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU22 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Comércio e Serviços | 3.664.000,00 | 3.589.100,00 | 346,16 | 83.741,42 | - | 3.505.358,58 | 1.534,96 | 14.252,82 | - | 3.574.847,18 |
| Promoção Comercial | | | | | | | | | | |
| Comercialização | | | | | | | | | | |
| Comércio Exterior | | | | | | | | | | |
| Serviços Financeiros | 3.111.000,00 | 3.111.000,00 | 346,16 | 75.750,93 | - | 3.035.249,07 | 1.534,96 | 6.262,33 | - | 3.104.737,67 |
| Turismo | 553.000,00 | 478.100,00 | - | 7.990,49 | - | 470.109,51 | - | 7.990,49 | - | 470.109,51 |
| FU23 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU23 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Comunicações | | | | | | | | | | |
| Comunicações Postais Telecomunicações | | | | | | | | | | |
| FU24 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU24 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Energia | | | | | | | | | | |
| Conservação de Energia | | | | | | | | | | |
| Energia Elétrica | | | | | | | | | | |
| Combustíveis Minerais | | | | | | | | | | |
| Biocombustíveis | | | | | | | | | | |
| Geral | | | | | | | | | | |
| FU25 - Administração Subfunções | | | | | | | | | | |
| FU25 - Demais | | | | | | | | | | |
| Transporte | 55.656.000,00 | 72.074.183,00 | 13.326.310,00 | 57.125.610,74 | 1,59 | 14.948.572,26 | 13.953.170,78 | 54.365.789,50 | 1,73 | 17.708.393,50 |
| Transporte Aéreo | | | | | | | | | | |
| Transporte Rodoviário | | | | | | | | | | |
| Transporte Ferroviário | | | | | | | | | | |
| Transporte Aquaviário | | | | | | | | | | |
| Transportes Especiais | | | | | | | | | | |
| FU26 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU26 - Demais Subfunções | 55.656.000,00 | 72.074.183,00 | 13.326.310,00 | 57.125.610,74 | 1,59 | 14.948.572,26 | 13.953.170,78 | 54.365.789,50 | 1,73 | 17.708.393,50 |
| Desporto e Lazer | 15.353.000,00 | 13.504.000,00 | 1.546.969,00 | 2.929.255,90 | 0,08 | 10.574.744,10 | 1.552.089,00 | 2.791.155,90 | 0,09 | 10.712.844,10 |
| Desporto de Rendimento | 40.000,00 | 393.200,00 | - | 370.200,00 | 0,01 | 23.000,00 | - | 232.100,00 | 0,01 | 161.100,00 |
| Desporto Comunitário | 14.803.000,00 | 13.090.800,00 | 1.526.969,00 | 2.539.055,90 | 0,07 | 10.551.744,10 | 1.532.089,00 | 2.539.055,90 | 0,08 | 10.551.744,10 |
| | 510.000,00 | | | | | | 20.000,00 | 20.000,00 | - | |
| Lazer | | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | - | - | | | | - |
| FU27 - Administração Geral | | | | | | | | | | |
| FU27 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| Encargos Especiais | 349.760.000,00 | 334.570.000,00 | 1.210.060,88 | 326.395.463,20 | 9,10 | 8.174.536,80 | 55.361.847,41 | 217.578.555,75 | 6,92 | 116.991.444,25 |
| Refinanciamento da Dívida Interna Externa | | | | | | | | | | |
| Refinanciamento da Dívida Interna | | | | | | | | | | |
| Serviço da Dívida | 271.720.000,00 | 253.163.000,00 | 1.688.000,00 | 245.136.929,64 | 6,84 | 8.026.070,36 | 42.715.486,09 | 164.110.238,85 | 5,22 | 89.052.761,15 |
| Serviço da Dívida Externa | 48.730.000,00 | 48.473.000,00 | 421.589,46 | 48.471.589,46 | 1,35 | 1.410,54 | 6.140.114,41 | 28.545.593,84 | 0,91 | 19.927.406,16 |
| Transferências | | | | | | | | | | |
| Outros Encargos Especiais | 29.310.000,00 | 32.934.000,00 | 56.349,66 | 32.786.944,10 | 0,91 | 147.055,90 | 6.506.246,91 | 24.922.723,06 | 0,79 | 8.011.276,94 |
| Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções | | | | | | | | | | |
| | 6.000.000,00 | - 311.216.977,00 | 41.347.023,75 | 249.293.915,88 | | - 61.923.061,12 | | | | - 93.781.110,92 |
| Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I + II) | 330.723.000,00 5.648.376.000,00 | | 831.418.169,25 | 3.585.502.716,48 | 100,00 | 2.111.520.380,78 | 61.801.228,03 871.765.376,56 | 100,00 | 6,91 2.551.418.013,83 | |
| DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | | 5.697.023.097,26 | | | 6,95 | | | 217.435.866,08 3.145.605.083,43 | | |

FONTE: Sistema egoverne

1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

NOTA:

| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO |

| DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) | 330.723.000,00 4.990.000,00 | 311.216.977,00 4.990.000,00 | 41.347.023,75 846.173,72 | 249.293.915,88 3.030.892,03 | 6,95 0,08 | 61.923.061,12 1.959.107,97 | 61.801.228,03 846.173,72 | 217.435.866,08 3.030.892,03 | 6,91 0,10 | 93.781.110,92 1.959.107,97 |
| Legislativa Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral | 4.990.000,00 | 4.990.000,00 | 846.173,72 | 3.030.892,03 | 0,08 | 1.959.107,97 | 846.173,72 | 3.030.892,03 | 0,10 | 1.959.107,97 |
| FU03 - Demais Subfunções Administração | 25.805.000,00 | 27.947.917,00 | 4.750.806,42 | 20.570.287,15 | 0,57 | 7.377.629,85 | 3.731.967,95 | 18.433.994,11 | 0,59 | 9.513.922,89 |
| Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral Administração Financeira | 25.454.000,00 | 27.596.917,00 | 4.750.806,42 | 20.221.778,45 | 0,56 | 7.375.138,55 | 3.705.921,47 | 18.141.475,20 | 0,58 | 9.455.441,80 |
| Controle Interno Normatização e Fiscalização Informação | 351.000,00 | 351.000,00 | - | 348.508,70 | 0,01 | 2.491,30 | 26.046,48 | 292.518,91 | 0,01 | 58.481,09 |
| Tecnologia da Segurança Pública Policiamento | | 2.531.990,00 | 1.257.902,01 | 2.322.184,41 | 0,06 | 209.805,59 | 208.812,28 | 1.273.094,68 | 0,04 | 1.258.895,32 |
| Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores | | 2.531.990,00 | 1.257.902,01 | 2.322.184,41 | 0,06 | 209.805,59 | 208.812,28 | 1.273.094,68 | 0,04 | 1.258.895,32 |
| FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social Assistência ao Idoso | 3.000.000,00 | 3.158.512,00 | 762.483,00 | 3.158.511,37 | 0,09 | 0,63 | 599.893,83 | 2.731.140,65 | 0,09 | 427.371,35 |
| Assistência à Pessoa com Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária FU08 - Administração Geral | 3.000.000,00 | 3.158.512,00 | 762.483,00 | 3.158.511,37 | 0,09 | 0,63 | 599.893,83 | 2.731.140,65 | 0,09 | 427.371,35 |
| FU08 - Demais Subfunções Previdência Social Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar | 23.000.000,00 | 23.143.000,00 | 78.000,00 | 20.571.181,56 | 0,57 | 2.571.818,44 | 5.131.261,82 | 13.694.726,68 | 0,44 | 9.448.273,32 |
| Previdência Especial FU09 - Administração Geral FU09 - Demais Subfunções | 23.000.000,00 | 23.143.000,00 | 78.000,00 | 20.571.181,56 | 0,57 | 2.571.818,44 | 5.131.261,82 | 13.694.726,68 | 0,44 | 9.448.273,32 |
| Saúde Atenção Básica | 107.723.000,00 19.272.000,00 68.531.000,00 | 93.014.558,00 24.940.615,00 42.469.621,00 | 18.533.836,58 5.557.887,58 11.746.556,27 | 78.597.548,91 18.795.285,60 37.469.620,97 | 2,19 0,52 1,05 | 14.417.009,09 6.145.329,40 5.000.000,03 | 18.533.836,58 5.557.887,58 11.746.556,27 | 78.597.548,86 18.795.285,60 37.469.620,97 | 2,50 0,60 1,19 | 14.417.009,14 6.145.329,40 5.000.000,03 |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica | 2.259.000,00 | 1.653.650,00 | 185.262,92 | 838.579,82 | 0,02 | 815.070,18 | 185.262,92 | 838.579,82 | 0,03 | 815.070,18 |
| Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral FU10 - Demais Subfunções Trabalho | 17.661.000,00 | 23.950.672,00 | 1.044.129,81 | 21.494.062,52 | 0,60 | 2.456.609,48 | 1.044.129,81 | 21.494.062,47 | 0,68 | 2.456.609,53 |
| Educação Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e | 94.260.000,00 66.388.000,00 | 94.261.000,00 66.389.000,00 | 15.117.822,02 10.603.082,67 | 58.903.310,45 41.589.447,17 | 1,64 1,16 | 35.357.689,55 24.799.552,83 | 22.178.756,23 15.439.234,55 | 58.492.454,67 41.178.591,40 | 1,86 1,31 | 35.768.545,33 25.210.408,60 |
| Adultos Educação Especial Educação Básica | 26.165.000,00 1.707.000,00 | 26.165.000,00 1.707.000,00 | 4.365.368,79 149.370,56 | 16.660.268,15 653.595,13 | 0,46 0,02 | 9.504.731,85 1.053.404,87 | 6.514.821,05 224.700,63 | 16.660.268,15 653.595,12 | 0,53 0,02 | 9.504.731,85 1.053.404,88 |
| FU12 - Administração Geral Encargos Especiais Refinanciamento da Dívida Interna | 71.945.000,00 | 62.170.000,00 | - | 62.140.000,00 | 1,73 | 30.000,00 | 10.570.525,62 | 41.182.014,40 | 1,31 | 20.987.985,60 |
| Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica | 71.945.000,00 | 62.170.000,00 | - | 62.140.000,00 | 1,73 | 30.000,00 | 10.570.525,62 | 41.182.014,40 | 1,31 | 20.987.985,60 |

Município de Teresina

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre/2025

| RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) ESPECIFICAÇÃO | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES | TOTAL (ÚLTIMOS | EmReais PREVISÃO ATUALIZADA |

| | set/24 | out/24 | nov/24 | dez/24 | jan/25 | Fev/25 | mar/2025 | abr/25 | maio/2025 | jun/25 | jul/2025 | ago/25 | 12 MESES) | 2025 |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 375.133.395,82 | 386.084.009,86 | 388.973.823,99 | 470.396.493,21 | 494.888.497,43 | 449.963.302,44 | 390.229.562,14 | 444.502.135,75 | 420.517.229,36 | 521.520.722,07 | 433.196.553,86 | 407.485.377,31 | 5.182.891.103,24 | 5.273.547.878,04 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 80.589.143,16 | 86.097.956,45 | 82.342.769,98 | 82.820.053,20 | 79.850.058,84 | 65.875.165,55 | 72.096.299,94 | 77.579.881,81 | 80.003.152,13 | 172.125.988,01 | 89.815.744,48 | 92.582.285,82 | 1.061.778.499,37 | 1.020.049.000,00 |
| IPTU | 7.688.089,16 | 6.909.367,96 | 5.724.554,61 | 2.655.737,17 | 2.721.538,91 | 2.327.544,22 | 1.788.166,28 | 5.621.328,57 | 10.898.330,30 | 83.387.523,05 | 14.950.955,33 | 13.848.423,66 | 158.521.559,22 | 158.786.000,00 |
| ISS | 42.797.056,72 | 41.384.633,55 | 43.343.868,18 | 40.396.149,89 | 43.689.951,94 | 34.324.752,66 | 40.175.293,87 | 41.851.212,98 | 39.961.417,76 | 51.058.720,74 | 42.898.621,81 | 46.430.860,03 | 508.312.540,13 | 477.029.000,00 |
| ITBI | 4.451.078,33 | 5.203.986,42 | 4.614.016,78 | 3.367.935,99 | 4.699.736,16 | 5.073.658,96 | 4.218.332,25 | 3.839.838,84 | 4.163.602,66 | 3.937.021,94 | 4.829.022,88 | 4.758.174,88 | 53.156.406,09 | 46.658.000,00 |
| IRRF | 23.759.312,70 | 30.684.717,46 | 26.866.853,43 | 24.487.839,93 | 22.394.062,55 | 21.131.178,88 | 23.778.656,67 | 23.903.403,50 | 22.227.675,21 | 23.967.712,11 | 23.917.618,10 | 24.637.924,51 | 291.756.955,05 | 289.805.000,00 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.893.606,25 | 1.915.251,06 | 1.793.476,98 | 11.912.390,22 | 6.344.769,28 | 3.018.030,83 | 2.135.850,87 | 2.364.097,92 | 2.752.126,20 | 9.775.010,17 | 3.219.526,36 | 2.906.902,74 | 50.031.038,88 | 47.771.000,00 |
| Contribuições | 31.253.209,31 | 33.316.908,32 | 32.350.679,61 | 36.448.526,36 | 43.657.939,51 | 30.213.228,04 | 30.963.533,25 | 30.220.187,09 | 32.560.707,69 | 35.919.419,81 | 33.777.792,10 | 33.969.440,26 | 404.651.571,35 | 434.944.000,00 |
| Receita Patrimonial | 5.802.559,79 | 32.754.255,02 | 4.817.315,94 | 4.547.549,20 | 10.491.713,36 | 11.115.452,21 | 14.278.856,02 | 11.507.117,59 | 12.009.149,77 | 12.346.737,98 | 11.237.752,63 | 8.381.015,54 | 139.289.475,05 | 72.375.000,00 |
| Rendimentos de Aplicação Financeira | 4.915.297,01 | 4.498.146,93 | 3.804.359,85 | 4.144.954,55 | 8.881.527,21 | 8.029.303,72 | 12.859.001,02 | 10.409.953,22 | 10.937.633,29 | 11.141.765,83 | 9.781.100,80 | 7.294.643,67 | 96.697.687,10 | 57.065.000,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 887.262,78 | 28.256.108,09 | 1.012.956,09 | 402.594,65 | 1.610.186,15 | 3.086.148,49 | 1.419.855,00 | 1.097.164,37 | 1.071.516,48 | 1.204.972,15 | 1.456.651,83 | 1.086.371,87 | 42.591.787,95 | 15.310.000,00 |
| Receita Agropecuária | | | | | | | | | | | | | | |
| Receita Industrial | | | | | | | | | | | | | | |
| Receita de Serviços | 8.059.401,63 | 8.771.054,03 | 7.708.377,99 | 7.291.511,15 | 6.518.503,89 | 8.063.561,77 | 7.832.354,06 | 8.044.589,98 | 7.783.801,01 | 8.877.256,11 | 5.483.186,71 | 8.528.690,07 | 92.962.288,40 | 90.546.000,00 |
| Transferências Correntes | 245.291.813,27 | 220.914.811,63 | 258.337.268,54 | 334.615.296,39 | 349.363.831,09 | 330.793.910,14 | 256.537.998,29 | 304.408.197,59 | 274.830.641,72 | 285.277.495,52 | 289.058.227,86 | 258.541.672,33 | 3.407.971.164,37 | 3.563.924.878,04 |
| Cota-Parte do FPM | 99.068.776,80 | 65.436.430,82 | 95.912.611,07 | 154.719.705,54 | 96.088.576,93 | 128.939.774,85 | 84.912.773,65 | 86.285.867,47 | 110.069.858,18 | 113.056.867,28 | 118.829.837,35 | 91.564.969,02 | 1.244.886.048,96 | 1.166.751.000,00 |
| Cota-Parte do ICMS | 41.291.000,90 | 44.287.614,40 | 44.252.252,36 | 52.247.872,32 | 40.753.494,08 | 39.612.183,03 | 37.761.577,63 | 43.020.631,29 | 42.829.581,44 | 46.175.704,01 | 48.169.516,00 | 49.021.843,94 | 529.423.271,40 | 481.614.000,00 |
| Cota-Parte do IPVA | 6.017.483,26 - | 12.762.812,78 | 2.773.934,60 | 3.998.472,92 | 55.326.545,95 | 40.725.919,40 | 18.922.008,92 | 19.788.035,28 | 6.442.749,63 | 5.728.606,13 | 5.851.781,17 | 3.997.579,84 | 170.300.963,36 | 177.482.000,00 |
| Cota-Parte do ITR | 36.989,86 | 213.689,40 | 36.777,07 | 30.540,41 | 21.748,63 | 38.943,64 | 15.684,31 | 4.858,87 | 13.242,01 | 3.851,28 | 4.414,11 | 10.954,41 | 431.694,00 | 1.211.000,00 |
| Transferências da LC 61/1989 | 27.831,26 | 18.895,31 | 20.983,85 | 18.708,86 | 22.210,38 | 25.142,30 | 27.380,67 | 26.957,26 | 24.975,12 | 28.432,26 | 24.394,13 | 26.946,17 | 292.857,57 | 231.000,00 |
| Transferências do FUNDEB | 43.113.832,35 | 47.984.896,45 | 53.152.939,87 | 57.659.150,10 | 82.456.254,42 | 58.383.604,51 | 44.639.291,46 | 57.648.239,06 | 54.752.325,96 | 57.372.515,43 | 46.844.401,06 | 53.082.073,42 | 657.089.524,09 | 905.284.000,00 |
| Outras Transferências Correntes | 67.770.865,36 | 50.210.472,47 | 62.187.769,72 | 65.940.846,24 | 74.695.000,70 | 63.068.342,41 | 70.259.281,65 | 97.633.608,36 | 60.697.909,38 | 62.911.519,13 | 69.333.884,04 | 60.837.305,53 | 805.546.804,99 | 831.351.878,04 |
| Outras Receitas Correntes | 4.137.268,66 | 4.229.024,41 | 3.417.411,93 | 4.673.556,91 | 5.006.450,74 | 3.901.984,73 | 8.520.520,58 | 12.742.161,69 | 13.329.777,04 | 6.973.824,64 | 3.823.850,08 | 5.482.273,29 | 76.238.104,70 | 91.709.000,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 42.099.491,99 | 43.693.011,13 | 46.481.064,37 | 54.482.997,21 | 70.278.050,55 | 61.448.697,14 | 54.067.981,45 | 54.188.514,08 | 55.141.078,74 | 56.340.421,05 | 43.400.826,80 | 47.466.185,69 | 629.088.320,20 | 654.391.000,00 |
| Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência | 14.823.581,04 | 14.820.611,69 | 15.026.130,49 | 18.533.522,35 | 25.548.717,52 | 15.034.418,33 | 15.638.521,39 | 16.176.601,64 | 16.393.336,54 | 16.358.572,72 | 16.400.422,75 | 16.547.929,43 | 201.302.365,89 | 239.450.000,00 |
| Compensação Financ. entre Regimes Previdência | 1.540.395,94 | 1.538.080,28 | 870.526,04 | 1.306.087,12 | | 5.636,07 | 5.152.669,02 | 1.687.378,26 | 1.677.912,98 | 1.937.564,93 | 1.745.417,75 | 1.568.303,04 | 19.029.971,43 | 34.000.000,00 |
| Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários | 2.711.907,09 | 2.790.430,70 | 1.985.096,15 | 1.823.554,66 | 6.278.287,51 | 4.540.250,19 | 4.948.730,09 | 6.498.264,25 | 5.193.748,05 | 5.045.591,31 | 564.642,88 | 425.494,63 | 42.805.997,51 | 50.000.000,00 |
| Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) | 23.023.607,92 333.033.903,83 | 24.543.888,46 342.390.998,73 | 28.599.311,69 342.492.759,62 | 32.819.833,08 415.913.496,00 | 38.451.045,52 424.610.446,88 | 41.868.392,55 388.514.605,30 | 28.328.060,95 336.161.580,69 | 29.826.269,93 390.313.621,67 | 31.876.081,17 365.376.150,62 | 32.998.692,09 465.180.301,02 | 24.690.343,42 389.795.727,06 | 28.924.458,59 360.019.191,62 | 365.949.985,37 4.553.802.783,04 | 330.941.000,00 4.619.156.878,04 |
| ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS | 333.033.903,83 | | 342.492.759,62 | 415.913.496,00 | 424.610.446,88 | 388.514.605,30 | 336.161.580,69 | 390.313.621,67 | 365.376.150,62 | 465.180.301,02 | 389.795.727,06 | 360.019.191,62 | 4.553.802.783,04 | 4.619.156.878,04 |
| LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § | | 342.390.998,73 | | | | 40.894,00 | | | | | - | - | 40.894,00 | - |
| 16, da CF) (VI) ( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII) | 5.752.488,00 | 4.713.256,00 | 4.713.256,00 | 9.415.216,00 | 5.085.300,00 | 5.088.336,00 | 5.091.372,00 | 5.085.300,00 | 5.036.724,00 | 5.036.724,00 | 5.027.616,00 | 5.024.580,00 | 65.070.168,00 | 60.236.000,00 |
| ( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COMPESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) | 327.281.415,83 | 337.677.742,73 | 337.779.503,62 | 406.498.280,00 | 419.525.146,88 | 383.385.375,30 | 331.070.208,69 | 385.228.321,67 | 360.339.426,62 | 460.143.577,02 | 384.768.111,06 | 354.994.611,62 | 4.488.691.721,04 | 4.558.920.878,04 |

NOTA:

Silvio Mendes de Oliveira Filho Prefeito CPF 082.286.634-04

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre |

| | (a) | (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 634.950.000,00 | 396.699.448,31 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 239.450.000,00 | 138.123.925,85 |
| Ativo | 175.000.000,00 | 106.733.679,43 |
| Inativo | 57.450.000,00 | 28.895.230,46 |
| Pensionista | 7.000.000,00 | 2.495.015,96 |
| Receita de Contribuições Patronais | 307.723.000,00 | 210.456.744,06 |
| Ativo | 307.723.000,00 | 210.456.744,06 |
| Inativo | | |
| Pensionista | | |
| Receita Patrimonial | 50.277.000,00 | 33.451.006,84 |
| Receitas Imobiliárias | 277.000,00 | 15.041,90 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 50.000.000,00 | 33.435.964,94 |
| Outras Receitas Patrimoniais | | |
| Receita de Serviços | | |
| Outras Receitas Correntes | 37.500.000,00 | 14.667.771,56 |
| Compensação Financeira entre os regimes | 34.000.000,00 | 13.774.882,05 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | | |
| Demais Receitas Correntes | 3.500.000,00 | 892.889,51 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | | |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | | |
| Amortização de Empréstimos | | |
| Outras Receitas de Capital | | |

634.950.000,00

Patricia Santos Barbosa Controladora Geral do Município CPF 360.620.303-91

Em Reais

396.699.448,31

363.263.483,37

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITASEM RESTOS A No Exercício (g) |

| Benefícios | (c) 596.500.000,00 506.300.000,00 90.200.000,00 28.450.000,00 | 332.371.256,05 38.142.460,81 22.064.480,10 577.126,30 | 332.303.801,11 294.161.340,30 38.142.460,81 14.351.104,85 | 332.303.801,11 294.161.340,30 38.142.460,81 14.350.424,54 | |
| Aposentadorias | | 294.228.795,24 | | | |
| Pensões por Morte | | | | | |
| Outras Despesas Previdenciárias | | | | | |
| Compensação Financeira entre os regimes | 3.840.827,00 | | 306.247,31 | 305.567,00 | |
| Demais Despesas Previdenciárias | 24.609.173,00 | 21.487.353,80 | 14.044.857,54 | 14.044.857,54 | |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (V) | 624.950.000,00 | 354.435.736,15 | 346.654.905,96 | 346.654.225,65 | |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) | 10.000.000,00 | 42.263.712,16 | 50.044.542,35 | 50.045.222,66 | |

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

VALOR

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 246.069.350,64 |

| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | | |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMREPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | (a) | |

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

PREVISÃO

PREVISÃO

ORÇAMENTÁRIA

20.000.000,00

APORTES REALIZADOS

6.360.898,93

CPF 648.145.303-82 Edgar Carneiro Machado Filho Secretário Municipal de Finanças Município de Teresina RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

4º Bimestre/2025

DOTAÇÃO

CPF 760.087.203-00 / CRC PI 7188 Agnys Melissa Lima Rocha Contadora Geral do Município

INSCRITAS EM

Receita de Contribuições Patronais

Ativo

Inativo

Pensionista

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

Compensação Financeira entre os regimes

Demais Receitas Correntes

| Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos | | | | | | | |

| Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EMREPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | | | | | | | |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMREPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS Até o Bimestre (f) | PAGAS | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÃO No Exercício (c) (g) | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÃO No Exercício (c) (g) |
| Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EMREPARTIÇÃO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO APORTES DE RECURSOS PARAO FUNDO | (X) EMREPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) 2 EMREPARTIÇÃO DO RPPS | | | | | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes Despesas de Capital (XIV) | 20.000.000,00 4.400.000,00 15.600.000,00 3.000.000,00 | 12.311.201,87 2.221.460,59 10.089.741,28 2.008.319,00 | 8.970.647,84 2.068.251,56 6.902.396,28 8.319,00 | | 8.970.647,84 2.068.251,56 6.902.396,28 8.319,00 | | |
| BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | | 10.914.823,91 | 5.574.269,88 | | | - SALDO ATUAL | - SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 129.815.197,66 MANTIDOS PELO TESOURO | RECEITAS REALIZADAS | | | | | |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS | ATUALIZADA (a) PELO TESOURO) (XVII) MANTIDOS PELO TESOURO) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS Até o Bimestre (f) | PAGAS | DOTAÇÃO RESTOS A No Exercício (g) | DOTAÇÃO RESTOS A No Exercício (g) |
| Aposentadorias Pensões Outras Despesas Previdenciárias | | | | | | ATUALIZADA | ATUALIZADA |
| | | | | | | INSCRITASEM | INSCRITASEM |
| | (c) | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | | | | | | | |
| | 23.000.000,00 | Até o Bimestre (b) | 8.978.966,84 - | | | | |
| | PREVISÃO | | | | | | |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 2 | | | | | | |
| FONTE: Sistema egoverne | | | | | | | |

NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das

2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita ea dotação da despesa e entre a receita realizada ea despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) ea despesa empenhada (no 6º bimestre).

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Agnys Melissa Lima Rocha Contadora Geral do Município CPF 760.087.203-00 / CRC PI 7188

Em reais

RECEITAS REALIZADAS

90.957,91

| ACIMA DA LINHA | ACIMA DA LINHA | ACIMA DA LINHA |

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA | Até o Bimestre/2025 RECEITAS REALIZADAS (a) |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 4.615.379.878,04 | 3.119.063.693,45 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.020.049.000,00 | 729.928.576,58 |
| IPTU | 158.786.000,00 | 135.543.810,32 |
| ISS | 477.029.000,00 | 340.390.831,79 |
| ITBI | 46.658.000,00 | 35.519.388,57 |
| IRRF | 289.805.000,00 | 185.958.231,53 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 47.771.000,00 | 32.516.314,37 |
| Contribuições | 195.494.000,00 | 133.183.727,43 |
| Receita Patrimonial | 22.098.000,00 | 57.857.744,29 |
| Aplicações Financeiras (II) | 7.065.000,00 | 45.839.919,85 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 15.033.000,00 | 12.017.824,44 |
| Transferências Correntes | 3.232.983.878,04 | 2.091.848.630,32 |
| Cota-Parte do FPM | 967.917.000,00 | 682.463.890,26 |
| Cota-Parte do ICMS | 385.291.000,00 | 277.875.625,24 |
| Cota-Parte do IPVA | 141.986.000,00 | 116.638.449,69 |

Cota-Parte do ITR

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

Edgar Carneiro Machado Filho Secretário Municipal de Finanças CPF 648.145.303-82

Município de Teresina

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4º Bimestre/2025

969.000,00

185.000,00

905.284.000,00

831.351.878,04

164.150,70

455.178.705,32

559.436.851,20

IRRF

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Receita Patrimonial

Aplicações Financeiras (II)

8 Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Transferências Correntes Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

289.805.000,00

47.771.000,00

195.494.000,00

22.098.000,00

7.065.000,00

15.033.000,00

185.958.231,53

32.516.314,37

133.183.727,43

57.857.744,29

45.839.919,85

12.017.824,44

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103 3.232.983.878,04 2.091.848.630,32 967.917.000,00 682.463.890,26

385.291.000,00

141.986.000,00

277.875.625,24

116.638.449,69

| Cota-Parte do ITR | 969.000,00 | 90.957,91 |

| Transferências da LC 61/1989 | 185.000,00 | 164.150,70 |
| Transferências do FUNDEB | 905.284.000,00 | 455.178.705,32 |
| Outras Transferências Correntes | 831.351.878,04 | 559.436.851,20 |
| Demais Receitas Correntes | 144.755.000,00 | 106.245.014,83 |
| Outras Receitas Financeiras (III) | 226.000,00 | 49,89 |
| Receitas Correntes Restantes | 144.529.000,00 | 106.244.964,94 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] | 4.608.088.878,04 | 3.073.223.723,71 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 607.950.000,00 | 376.882.271,09 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 50.000.000,00 | 33.435.964,94 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 423.452.000,00 | 46.687.899,59 |
| Operações de Crédito (VIII) | 303.000.000,00 | 45.587.675,75 |
| Amortização de Empréstimos (IX) | 2.885.000,00 | 69.982,91 |
| Alienação de Bens | - | |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | | |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) | | |
| Outras Alienações de Bens Transferências de Capital | - 117.567.000,00 | 1.030.240,93 |
| Convênios | 90.437.000,00 | 1.030.213,42 |
| Outras Transferências de Capital | 27.130.000,00 | 27,51 |
| Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias | | |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | XII)]117.567.000,00 | 1.030.240,93 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) | 5.333.605.878,04 | 3.451.136.235,73 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) | 4.725.655.878,04 | 3.074.253.964,64 |

PAGOS

| | | Até o Bimestre/2025 | Até o Bimestre/2025 | Até o Bimestre/2025 | Até o Bimestre/2025 | Até o Bimestre/2025 | Até o Bimestre/2025 |

| DESPESAS PRIMÁRIAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| | | EMPENHADAS | | PAGAS (a) | PAGOS | | PAGOS |
| | | | | | | LIQUIDADOS | |
| | | | | | (b) | | (c) |
| DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Pessoal e Encargos Sociais Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras | 4.363.741.144,61 2.179.541.993,30 174.005.172,00 2.010.193.979,31 4.189.735.972,61 695.331.952,65 500.072.105,65 2.791.000,00 192.468.847,00 500.072.105,65 | 2.950.300.857,85 1.449.661.823,47 173.948.761,60 1.326.690.272,78 2.776.352.096,25 361.014.064,39 272.179.475,24 88.064.435,18 184.115.040,06 88.064.435,18 2.008.319,00 | 2.628.328.057,43 1.433.989.318,08 117.054.926,36 1.077.283.812,99 2.511.273.131,07 349.892.680,17 167.376.026,83 48.828.644,23 118.547.382,60 48.828.644,23 8.319,00 | 2.579.239.731,89 1.425.322.035,21 117.054.926,36 1.036.862.770,32 2.462.184.805,53 349.891.999,86 162.218.447,72 43.676.429,03 118.542.018,69 43.676.429,03 8.319,00 | 60.636.381,58 17.652.446,41 32.385,24 42.951.549,93 60.603.996,34 34.072,95 15.413.462,00 15.413.462,00 15.413.462,00 | 60.555.453,89 | 40.577.573,60 |
| | | | | | | 9.441.321,66 | 9.441.254,42 |
| Juros e Encargos da Dívida (XIX) | | | | | | | |
| Outras Despesas Correntes | | | | | | | 31.136.319,18 |
| | | | | | | 51.114.132,23 | |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) | | | | | | 60.555.453,89 | 40.577.573,60 |
| DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) | 634.950.000,00 | | | | | 803.470,28 | 788.723,05 |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) RPPS) (XXIII) | | | | | | 28.492.503,86 | 27.348.081,21 |
| DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES Investimentos | | | | | | 28.492.503,86 | 27.348.081,21 |
| Inversões | 2.791.000,00 | | | | | | |
| Financeiras | | | | | | | |
| Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) | | | | | | | |
| Amortização da Dívida (XXVII) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] | | | | | | 28.492.503,86 | 27.348.081,21 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) | - 3.000.000,00 | 3.227.438.914,82 | | | | | |
| DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) | 5.327.758.078,26 | | 2.910.002.774,47 | 2.855.761.553,42 | 76.051.531,29 | 89.851.428,03 | 68.714.377,86 |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) | 4.689.808.078,26 | 2.864.416.531,43 | 2.560.101.775,30 | 2.505.861.234,56 | 76.017.458,34 | 89.047.957,75 | 67.925.654,81 |

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa -

(XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa -

(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

450.608.773,16

424.449.616,93

| META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO | VALOR CORRENTE |

| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência | 395.810.000,00 - |
| JUROS NOMINAIS | Até o Bimestre/2025 VALOR INCORRIDO |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) | 45.839.919,85 107.104.694,23 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) | 363.184.842,55 |

| ABAIXO DA LINHA | | |

| | SALDO | SALDO |
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL | Em 31/Dez/2025 | Até o Bimestre |
| | | 585.885.306,13 |

| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência | 572.973.000,00 - |

| AJUSTE METODOLÓGICO | Até o Bimestre/2025 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] | 524.630.599,75 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | 585.895.374,13 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 20.241.219,22 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | |
| Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 20.241.219,22 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 20.000.000,00 |

NOTA:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre/2025

| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | EmReais |

| | Inscritos | Inscritos | ( c ) Pagos | ( d ) Cancelados | | Inscritos | Inscritos | ( h ) Liquidados | ( i ) Pagos | ( j ) Cancelados | | |
| | Em Exercícios Anteriores ( a ) | ( b ) Em31 de dezembro de 2024 | ( c ) Pagos | ( d ) Cancelados | | Em Exercícios Anteriores ( f ) | ( g ) Em31 de dezembro de 2024 | ( h ) Liquidados | ( i ) Pagos | ( j ) Cancelados | | |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Tribunal de Contas do Município | 89.059.865,27 89.059.865,27 | 131.724.454,04 131.717.573,32 6.880,72 | 69.113.606,19 69.106.725,47 6.880,72 | 6.359.610,98 6.359.610,98 | 145.311.102,14 145.311.102,14 - | 88.408.867,95 88.397.946,87 10.921,08 | 152.764.433,18 152.764.411,50 21,68 | 82.932.419,00 82.932.419,00 | 61.795.368,83 61.795.368,83 | 6.193.338,60 6.193.338,60 | 173.184.593,70 173.173.650,94 10.942,76 10.942,76 | 318.495.695,84 318.484.753,08 10.942,76 10.942,76 |
| RESTOS APAGAR (INTRA- | - - | 6.880,72 | 6.880,72 | | - 4.520.323,16 | 10.921,08 14.265,40 | 21,68 7.491.937,78 | | | | | |
| ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) | 727.216,66 89.787.081,93 | 10.763.416,84 142.487.870,88 | 6.970.310,34 76.083.916,53 | 6.359.610,98 | 149.831.425,30 | 88.423.133,35 | 160.256.370,96 | 6.919.009,03 89.851.428,03 | 6.919.009,03 68.714.377,86 | 0,05 6.193.338,65 | 587.194,10 173.771.787,80 | 5.107.517,26 323.603.213,10 |

NOTA:

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |

| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 972.278.000,00 | 697.412.262,21 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 158.786.000,00 | 135.543.810,32 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 46.658.000,00 | 35.519.388,57 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 477.029.000,00 | 340.390.831,79 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 289.805.000,00 | 185.958.231,53 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 1.827.289.000,00 | 1.334.196.418,02 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 1.166.751.000,00 | 829.748.524,73 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 1.020.171.000,00 | 780.320.299,59 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas dee | 146.580.000,00 | 49.428.225,14 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 481.614.000,00 | 347.344.531,42 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 231.000,00 | 206.438,29 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 1.211.000,00 | 113.697,26 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 177.482.000,00 | 156.783.226,32 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | | |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 2.799.567.000,00 | 2.031.608.680,23 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 1 | 336.141.800,00 | 256.963.344,22 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 363.749.950,00 | 250.938.825,84 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

4º Bimestre/2025

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| FUNDEB | | |

| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal | (a) 905.650.000,00 678.713.000,00 678.347.000,00 366.000,00 187.493.000,00 | (b) 459.085.010,44 330.129.944,48 326.223.639,36 3.906.305,12 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal | 187.493.000,00 | |
| | | 125.835.063,91 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb FUNDEB - Complementação da União - | 16.364.000,00 | 125.835.063,91 - |
| 6.3- VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1- Principal | 16.364.000,00 23.080.000,00 23.080.000,00 | 3.120.002,05 3.120.002,05 |

| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 69.260.295,14 |

| RECURSOS RECEBIDOSEM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | - |

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

459.085.010,44

| DESPESASCOM RECUROSDO FUNDEB (Por Subfunção) | (c) DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 10- TOTAL DAS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB 10.1- PROFISSIONAISDAEDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1 - Educação Infantil 10.1.2- Ensino Fundamental 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administração Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 10.2.1- Educação Infantil 10.2.2- Ensino Fundamental 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Administração Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7- Outras | 905.650.000,00 792.652.064,00 222.503.572,00 549.619.492,00 20.529.000,00 112.997.936,00 12.760.428,00 100.079.508,00 158.000,00 | 442.779.052,22 419.224.141,41 137.594.397,46 277.515.305,95 4.114.438,00 23.554.910,81 4.109.234,38 19.445.676,43 | 434.592.458,46 417.846.397,88 136.917.028,24 276.814.931,65 4.114.437,99 16.746.060,58 3.032.129,19 13.713.931,39 | 427.464.733,94 410.733.673,33 134.737.025,89 271.956.644,41 4.040.003,03 16.731.060,61 3.032.129,19 13.698.931,42 | - - - |

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS

LIQUIDADAS/EM

PENHADAS EM

VALOR

SUPERIOR AO

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(SEM

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

10.1.4- Educação Especial

10.1.5- Administração Geral

10.2- OUTRAS DESPESAS

10.2.1- Educação Infantil

10.2.2- Ensino Fundamental

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

10.2.6- Transporte (Escolar)

10.2.7- Outras

| INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS CUSTEADASCOM RECEITASDO FUNDEB RECEBIDASNO EXERCÍCIO | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre | DESPESAS PAGAS Bimestre | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR | INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE | Até o DESPESAS LIQUIDADAS/EM PENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM RECURSOSDO FUNDEB RECEBIDASNO EXERCÍCIO 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12- TOTAL DAS DESPESASDO FUNDEBCOM PROFISSIONAISDAEDUCAÇÃO BÁSICA | (d) 442.779.052,22 - | (e) 434.592.458,46 324.874.178,21 109.389.925,26 - 328.354,99 417.846.397,88 - | (f) 427.464.733,94 317.746.453,69 109.389.925,26 - 328.354,99 | (g) - | (h) - DE CAIXA)7 | (i) RECEITAS RECEBIDAS NO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| AO 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAT APLICADAS NAEDUCAÇÃO INFANTIL - inciso DOS | - VAAT - (Máximo de 333.060.771,97 109.389.925,26 328.354,99 419.224.141,41 - | - NÃO APLICADO NÃO APLICADO - VALOR APLICADO 417.846.397,88 | - - NÃO APÓS 16.305.958,22 - ATÉ O 410.733.673,33 - - VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) 417.846.397,88 | - - VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) 29.602.542,82 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO %APLICADO 10 (m) 91,64 | - - PERMITIDO VALOR %NÃOAPLICADO (o) 45.908.501,04 VALOR - (k) 319.175.505,87 | VALOR APLICADO AJUSTE (p) (r) 3,55 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO | NAEDUCAÇÃO DESPESAS DE Superávit) 3 Anterior) 3 DAUNIÃO - VAAT 2 BÁSICA | INFANTIL | DAUNIÃO APLICADANO FUNDEB | DAUNIÃO nº 212-A, | VAAT EM de 10% de Exercício Constituição Federal PROFISSIONAISDAEDUCAÇÃO | 14.113, | DACOMPLEMENTAÇÃO - Art.25, § RECEBIDA E nº 14.113, CUSTEADASCOM INDICADORES FUNDEB | e | (Aplicação | | - | 16 - (INDICADOR 17- MÍNIMO 18- TOTAL INDICADOR - 14- TOTAL DAS EM DESPESA 15- MÍNIMO DE | NÃO de - | | PERCENTUALDACOMPLEMENTAÇÃO 15% INDICADOR DARECEITA Art.25, § 3º - Lei DESPESAS CAPITAL 70% DO | 3º | FUNDEB - EXERCÍCIO Superávit COMPLEMENTAÇÃO 3º - | | 2020 NAREMUNERAÇÃO | MÁXIMO SUPERÁVIT NO EXIGIDO | Lei | FUNDEB 2020 § | VALOR (n) VALOR DE PERMITIDO VALOR (j) | AO de do XI | CAPITAL APLICADAS | - Art. | IEI) DE DE | - 16.305.958,22 NO |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADASCOM RECEITA DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB 20-TOTAL DAS DESPESASCOM AÇÕES TÍPICASDEMDECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 20.3- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | DE IMPOSTOS (EXCETO DOTAÇÃO (c) 370.000.000,00 119.289.000,00 | EXERCÍCIO ANTERIOR - FUNDEB) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 234.474.817,42 71.702.572,14 162.772.245,28 RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS | - DESPESAS Bimestre (e) 192.802.212,33 53.721.464,20 139.080.748,13 | QUADRIMESTRE (v) - DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 190.304.082,64 52.427.711,10 137.876.371,54 | ANTERIOR (t) - INSCRITASEM (g) - 250.711.000,00 | PRIMEIRO QUADRIMESTRE FINAL DO EXERCÍCIO (u) (w) (x) - - Até o | | | | | de Impostos | | CUSTEADASCOM custeadas com | DO | SUPERÁVIT Impostos | | - | 19- TOTAL DAS 19.1- Total das | | FUNDEB | DESPESAS Despesas | | FUNDEB Transferências | | | | | | EXERCÍCIO (s) | e | | | | |
| 20.4- EDUCAÇÃO ESPECIAL 20.5- ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.6- TRANSPORTE (Escolar) 20.7- OUTRAS DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADASCOM RECEITADEIMPOSTOSECOM DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOSDO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 | (c) 1.254.963.000,00 354.553.000,00 141.821.200,00 212.731.800,00 900.410.000,00 | Até o Bimestre Até (e) 673.139.431,64 213.406.203,98 85.362.481,59 128.043.722,39 459.733.227,66 | DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS o Bimestre Até (f) 623.280.232,80 193.670.621,63 77.468.248,65 116.202.372,98 429.609.611,17 | PAGAS o Bimestre 613.728.813,55 190.196.866,18 76.078.746,47 114.118.119,71 423.531.947,37 | (d) (g) INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃO PROCESSADOS | | RECEITAS DE | | | | | | AÇÕES | TÍPICASDEMDECUSTEADASCOM | | E | | 21- TOTAL FUNDEB | | | DESPESASCOM | | | | | | | | DOTAÇÃO ATUALIZADA | | IMPOSTOS | | DAS | |
| FINANCEIRA APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 29- APLICAÇÃOEM MDE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS RESTOSAPAGAR INSCRITOSEM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA | (ac) SALDO INICIAL | (ad) RP LIQUIDADOS | 449.765.556,55 (ae) RP PAGOS | RP | (af) - - CANCELADOS | SALDO FINAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS Até o Bimestre (b) - - - - - | | | PAGAS Até o Bimestre (f) | (ag) = (ac) - (ae) - (af) 128.148.107,18 128.022.399,96 125.707,22 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 670.705.481,68 | | DESPESAS | NÃO (g) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 660.636.208,76 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 1.356.048.771,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 32.8- OUTRAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | | 732.876.605,82 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | EMPENHADAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 27.481.686,93 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | | | | | | RESTOSAPAGAR | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 119.451,18 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | o Bimestre (e) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | 27.503.892,28 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | 449.765.556,55 APLICADO %APLICADO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | (z) | | (ab) | | 22,14 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | VALOR EXIGIDO 507.902.170,06 | VALOR (aa) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 94.200.064,41 85.931.424,01 REALIZADAS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 187.671.280,39 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MDE 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 | 179.307.849,91 | 8.268.640,40 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| VAAR) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 8.363.430,48 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 70.568.000,00 | 64.063.317,15 64.063.317,15 35.972.925,36 10.712.380,31 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIASDO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 31.1.1- Salário-Educação 31.1.2- PDDE 31.1.3- PNAE 31.1.4 - PNATE | 70.568.000,00 46.000.000,00 - 15.000.000,00 1.600.000,00 7.968.000,00 - - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOSÀ EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADASÀ EDUCAÇÃO | - - | 2.742.608,94 14.635.402,54 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | | DESPESAS EMPENHADAS | Até | DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 42.867.392,18 | INSCRITASEM RESTOSAPAGAR NÃO | | | | | | | | | | | | (Por Subfunção) | | | | | | 6 | | | | | | | | | | |
| | (c) 80.398.771,00 27.593.954,00 49.112.000,00 3.684.817,00 8.000,00 | Até | 55.622.736,18 | LIQUIDADAS 43.310.810,89 15.806.918,61 | 15.385.705,25 | Bimestre PROCESSADOS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | o (d) |
| | - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | INSCRITASEM | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | (g) - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 35.830.225,80 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | 19.673.059,20 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | 59.523.173,21 51.285.449,95 8.237.723,26 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

20.529.000,00

112.997.936,00

12.760.428,00

100.079.508,00

158.000,00

4.114.438,00

23.554.910,81

4.109.234,38

19.445.676,43

4.114.437,99

16.746.060,58

3.032.129,19

13.713.931,39

4.040.003,03

16.731.060,61

3.032.129,19

13.698.931,42

Saldo Final

| 33.1- Despesas Correntes 33.1.1- Pessoal Ativo | 33.1- Despesas Correntes 33.1.1- Pessoal Ativo | 1.332.346.771,00 851.956.000,00 20.532.817,00 459.857.954,00 | | 722.540.595,68 441.433.458,43 8.553.716,02 272.553.421,23 | 669.210.571,74 439.518.458,67 7.548.681,54 222.143.431,53 | 659.141.298,82 432.405.734,12 | |

| 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 33.1.2- Pessoal Inativo 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.1.4- Outras Despesas Correntes | | | | 1.494.909,94 | 7.534.631,54 219.200.933,16 | |
| 33.2- Despesas de Capital | 33.2- Despesas de Capital | | 23.702.000,00 | 10.336.010,14 | | 1.494.909,94 | |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 33.2.2- Outras Despesas de Capital | | | | | | |
| | | 23.702.000,00 | | 10.336.010,14 | 1.494.909,94 | 1.494.909,94 | |
| | | FUNDEB | SALÁRIO | EDUCAÇÃO | | | |
| CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DADISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | (ah) 22.582.471,74 | (ai) | 4.821.448,28 | | | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário | e restos a pagar) | 459.085.010,44 | 435.702.457,20 45.965.024,98 | 36.149.420,06 4.644.953,58 | 35.972.925,36 | | |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. termos | 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. termos | | - | - | do exercício imediatamente | | |
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: 'Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder | 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: 'Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder | ser disponibilidades na ajustados para 100%. | da despesa empenhada. subfunções atípicas deverão ser rateadas | utilizados no primeiro quadrimestre para essas áreas de | | mediante abertura de | crédito adicional.' |
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções atuação. | 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções atuação. | Edgar Secretário | | | Patricia Santos Barbosa | | |
| | | Carneiro Municipal CPF Município de Teresina | Machado Filho de Finanças | | Controladora Geral do CPF 360.620.303-91 | | Agnys Melissa Lima Rocha Contadora Geral do Município 760.087.203-00 / CRC |
| Prefeito CPF 082.286.634-04 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS ORÇAMENTOS | RELATÓRIO RESUMIDO E DESPESAS COMAÇÕES FISCAL E DASEGURIDADE | 648.145.303-82 | | Município | CPF | |
| | | | DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SERVIÇOS | | | | |
| | | 4º | PÚBLICOS SOCIAL | DE SAÚDE | | | |
| RREO - ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35) | | | | | | | |
| | | | | R$ 1,00 | | | |
| | | Bimestre/2025 | | | | | |
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Até o Bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS | 71,73 %(b/a) x 100 | | | |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM | 289.805.000,00 481.614.000,00 | 46.658.000,00 46.658.000,00 477.029.000,00 477.029.000,00 289.805.000,00 1.680.709.000,00 1.020.171.000,00 | 35.519.388,57 340.390.831,79 185.958.231,53 1.284.768.192,88 780.320.299,59 | 76,13 71,36 64,17 76,44 76,49 9,39 | | | |
| Cota-Parte ITR | 1.680.709.000,00 1.020.171.000,00 1.211.000,00 177.482.000,00 | 1.211.000,00 | 113.697,26 | 88,34 | | | |
| Cota-Parte IPVA | | 177.482.000,00 | 156.783.226,32 347.344.531,42 | 72,12 | | | |
| Cota-Parte ICMS | 231.000,00 | 481.614.000,00 | 206.438,29 | 89,37 | | | |
| Cota-Parte IPI-Exportação Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | | | | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E | | 231.000,00 | | | | | |
| LEGAIS - (III) = (I) + (II) | | 2.652.987.000,00 | | 74,72 | | | |
| | 2.652.987.000,00 | | 1.982.180.455,09 | | | bimestre (f) %(f/c) DESPESAS PAGAS | 85,57 85,57 82,27 82,30 |
| DESPESAS COMAÇÕESESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E | | DOTAÇÃO | DESPESAS | EMPENHADAS | Até o bimestre (e) %(e/c) DESPESAS LIQUIDADAS | 377.786.100,94 - | |
| CATEGORIAECONÔMICA ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital | DOTAÇÃO INICIAL | 67.711.000,00 77.898.268,00 67.711.000,00 77.898.268,00 - 494.002.000,00 459.210.621,00 493.802.000,00 459.010.621,00 200.000,00 200.000,00 ATUALIZADA (c) | Até o bimestre (d) 66.661.045,26 66.661.045,26 377.786.100,94 377.786.100,94 | %(d/c) x 100 85,57 85,57 82,27 82,30 - - | x 100 66.661.045,26 85,57 66.661.045,26 85,57 377.786.100,94 82,27 377.786.100,94 82,30 - | 66.661.045,26 66.661.045,26 377.786.100,94 3.648.441,10 | |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital | 1.892.000,00 | 2.045.000,00 2.045.000,00 1.892.000,00 153.000,00 - - - 15.056.650,00 | - - | - | - - - 3.648.441,10 3.648.441,10 | 3.648.441,10 | |
| | 153.000,00 - 15.662.000,00 15.662.000,00 | | 3.648.441,10 3.648.441,10 | 24,23 | 24,23 | | |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes | - 215.219.000,00 | | - | 24,23 | 24,23 - | - | |
| Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital | | 15.056.650,00 - | 199.221.186,70 | 77,34 78,99 6,15 | 193.160.019,48 192.800.172,80 359.846,68 641.255.606,78 | 189.685.823,02 189.325.976,34 359.846,68 637.781.410,32 | |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | | 257.603.461,00 251.755.614,00 5.847.847,00 811.814.000,00 | 198.861.340,02 359.846,68 647.316.774,00 | 79,74 | 74,98 76,58 | | |
| | | | | | 6,15 | | 73,63 |
| | | | | | 78,99 | | 75,20 |
| | 208.681.000,00 6.538.000,00 794.639.000,00 | | | | | | |
| | | | | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | | 78,56 |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOLIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EMASPS | | DESPESAS | EMPENHADAS (d) | (e) | (f) 637.781.410,32 | | |
| (-) (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS Exercícios Anteriores (XIV) | | | 647.316.774,00 | 641.255.606,78 | | | |
| | | em | | | | | |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x %(Lei Orgânica Municipal) Diferença entre o Valor Aplicado ea Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1 | inferior a zero) E TRANSFERÊNCIAS | - | 349.989.705,74 - - | 343.928.538,52 | 297.327.068,26 | | |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS CONSTITUCIONAIS LEGAIS APLICADOEM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 Lei Orgânica Municipal) | | E %da | 32,66 | | | | |
| ou CONTROLE DOVALORREFERENTE AOPERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO | | | | 32,35 | | | |
| | | 25 E | | | NÃO | Referência | |
| | VINCULADOS CONFORME | | | | no | | (não |
| EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARTIGOS | | | Inicial | | | | (l) = |
| | | (no | | Despesas | | Pagas | |
| | | Saldo exercicio | | | LIMITE CUMPRIDO Custeadas Exercício | (k) | Saldo aplicado) (h |
| | | | atual) | | de | | |
| Diferença de limite não cumprido no exercício de referência (x) (saldo Diferença de limite não cumprido no exercício anterior (x-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do | final = XIXd) | | (h) | | Liquidadas (j) | | |
| exercício anterior) TOTAL DADIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) | | | - | Empenhadas (i) | | | - |
| | | | - - | - - | | | - |
| | | | | - | | | |
| | | | | | | - | |
| | | | | | | | - |
| | | | | | - | | |

RP cancelados

| EXECUÇÃO DE RESTOSAPAGAR | | | | | | | | | | | | |

| Empenhos do exercício de referência (2025) - Empenhos do exercício anterior (2024) Empenhos de (2023) Empenhos de (2022) | - 406.636.417,68 367.875.739,90 332.395.342,10 | 932.378.059,10 842.338.685,66 763.938.153,98 | - 525.741.641,42 474.462.945,76 431.542.811,88 | - 1.605.172,99 515.669,52 161.241,39 | - 256.522,44 508.841,32 3.959.030,00 | - - - - | 888.976,51 113,62 | - 600.822,06 115.374,42 515.669,52 161.127,77 | - 525.882.789,44 474.971.787,08 435.501.841,88 | | | |
| Empenhos de 2021 294.911.382,87 752.888.541,88 457.977.159,01 - TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OUPRESCRITOS ATÉ OFINAL DOEXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAMOCUMPRIMENTODOLIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") | | | | | 732.600,00 | - | | - | 458.709.759,01 | | | |
| - TOTAL DOS RESTOS APAGARCANCELADOS OUPRESCRITOS ATÉ OFINAL DOEXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAMOCUMPRIMENTODOLIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) | | | | | | | | | | | | |
| - 1º e 2º da LC 141/2012) | | | | | | | | | | | | |
| APAGARCANCELADOS CONTROLE DE RESTOS APAGARCANCELADOS OUPRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXACONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DALC141/2012 | Saldo Inicial (w) | Empenhadas RESTOS Despesas | Liquidadas Custeadas no Exercício de | Pagas OUPRESCRITOS Referência | Saldo Final (não aplicado) 1 (aa) | | | | | | | |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao | | (x) - | (y) - | (z) - | - | | | | | | | |
| saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | - | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DE RESTOS APAGARCANCELADOS OUPRESCRITOS ACOMPENSAR(XXVII) | | | | | | | | | | | | |
| | - | - | - | - | | - | | | | | | |
| RECEITAS ADICIONAISPARAOFINANCIAMENTODASAÚDENÃOCOMPUTADASNOCÁLCULODO | | PREVISÃO | RECEITAS | REALIZADAS | | | | | | | | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS ASAÚDE(XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + | 94.459.000,00 | 94.459.000,00 | 50.035.523,23 | | | | | | | | | |
| XXX) | | | | 52,97 | | | | | | | | |
| | 830.752.000,00 | 830.752.000,00 | 415.533.220,90 | | | | | | | | | |
| | | | | 50,02 | | | | | | | | |
| DESPESASCOMSAÚDENÃOCOMPUTADASNOCÁLCULODOMÍNIMO Inscritas em | | | | | | | | | | | | |
| DESPESAS COMSAUDEPORSUBFUNÇÕES E CATEGORIAECONÔMICANÃO COMPUTADASNO CÁLCULO DOMÍNIMO | | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS | EMPENHADAS | | bimestre DESPESAS | DESPESAS LIQUIDADAS | PAGAS Restos | a Pagar não | | | |
| | DOTAÇÃO INICIAL | (c) | Até o bimestre (d) | %(d/c) | x 100 Até o | (e) %(e/c) | x 100 Até o bimestre (f) | %(f/c) x 100 | Processados | | | |
| ATENÇÃO BÁSICA | 217.435.000,00 | 174.885.000,00 | 99.979.126,20 | 57,17 | 95.200.647,53 95.133.907,55 | 54,44 | 94.395.868,79 | 53,98 56,73 | (g) | | | |
| (XXXII) Despesas Correntes de Capital | 205.891.000,00 | 166.391.000,00 8.494.000,00 | 99.676.294,58 302.831,62 | 59,90 | 66.739,98 | 57,17 0,79 | 94.395.868,79 | 49,62 | | | | |
| HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes | 11.544.000,00 648.129.836,00 | 608.589.836,00 | 401.235.752,31 | 65,93 | 318.658.663,27 318.166.720,27 | 52,36 | 301.959.605,92 | 55,61 | | | | |
| de Capital | 580.838.000,00 | 542.548.000,00 | 399.336.955,31 | 73,60 2,88 | 491.943,00 | 58,64 | 301.737.287,08 | 0,34 | | | | |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) | 67.291.836,00 7.347.000,00 | 66.041.836,00 7.547.000,00 | 1.898.797,00 2.625.927,77 | 34,79 | 115.497,56 | 0,74 1,53 | 222.318,84 106.328,92 | 1,41 | | | | |
| Despesas Correntes | 7.194.000,00 | 7.394.000,00 | 2.625.927,77 | 35,51 | 115.497,56 | 1,56 | 106.328,92 | 1,44 | | | | |
| Despesas de Capital | 153.000,00 | 153.000,00 | | | - | - | | - | | | | |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes | 523.000,00 523.000,00 | 523.000,00 | 200.528,61 | 38,34 38,34 | 107.774,22 107.774,22 | 20,61 20,61 | 107.774,22 107.774,22 | | | | | |
| Despesas de Capital - | - | 523.000,00 | 200.528,61 | | | | | | | | | |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes | 21.685.164,00 | 17.575.164,00 | 11.762.009,92 11.762.009,92 | 66,92 | 11.265.165,25 | 64,10 | 11.218.886,57 | 63,83 | | | | |
| Despesas de Capital | 19.667.000,00 2.018.164,00 | 17.557.000,00 18.164,00 | | 66,99 | 11.265.165,25 | 64,16 | 11.218.886,57 | 63,90 | | | | |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) | 4.499.000,00 | 4.499.000,00 | 4.416.934,25 | 98,18 | 2.037.959,98 | - 45,30 | 1.345.965,24 | | | | | |
| Despesas Correntes | 4.499.000,00 | 4.499.000,00 | 4.416.934,25 | 98,18 | 2.037.959,98 | 45,30 | 1.345.965,24 | | | | | |
| Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) | 59.933.000,00 | 64.133.000,00 | 39.904.815,62 | 62,22 | 37.479.476,46 | 58,44 | 35.381.354,14 | 55,17 | | | | |
| Despesas Correntes Despesas de Capital | 57.765.000,00 2.168.000,00 | 62.455.000,00 1.678.000,00 | 39.304.815,62 600.000,00 | 62,93 35,76 | 37.159.517,00 319.959,46 | 59,50 19,07 | 35.061.394,68 319.959,46 | 56,14 19,07 | | | | |
| TOTAL DAS DESPESASNÃOCOMPUTADASNOCÁLCULODOMÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + | | | | | | | 444.515.783,80 | | - | | | |
| | 959.552.000,00 | 877.752.000,00 | | | 63,81 | | 52,96 | 50,64 | | | | |
| XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) | | | 560.125.094,68 | | | 464.865.184,27 | | | | | | |
| DESPESAS TOTAISCOMSAÚDE | | | DESPESAS | | | | | | em | | | |
| | | | | | | | | | Inscritas | | | |
| | | DOTAÇÃO | | | | LIQUIDADAS | | Restos | a Pagar | | | |
| | | | | EMPENHADAS | | DESPESAS | | | não | | | |
| | DOTAÇÃO INICIAL | ATUALIZADA | (c) | %(d/c) x | 100 Até o | bimestre (e) | x 100 Até o bimestre | x 100 | Processados | | | |
| | 285.146.000,00 | 252.783.268,00 | Até o bimestre (d) | | 65,92 | %(e/c) 161.861.692,79 | 64,03 | 63,71 | (g) | | | |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) | 275.152.000,00 | 321.736.461,00 | 4.416.934,25 | | 98,18 | 45,70 45,30 | | 45,56 | | | | |
| | | | | | 74,32 | 2.037.959,98 | 71,69 | 69,95 | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE(XLVII) = (XI + | | | 239.126.002,32 | | | | | | | | | |
| FONTE: Sistema egoverne | 1.754.191.000,00 | 1.689.566.000,00 | 1.207.441.868,68 | | | | 65,47 | | | | | |
| | | | | | 71,46 | | | 64,06 | | | | |
| Notas: | | | | | | | | | | | | |
| 1 | | corresponder | | | | | | | | | | |
| Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base | exercício, o valor | de 2019, o | da despesa | | | | | | | | | |
| 2 na despesa | | deverá | | | | | | | | | | |
| Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a liquidada. No | | | | | | | | | | | | |
| | Apartir do | | da execução dos restos | | | | | | | | | |
| pagar último | processados. do | | | | | | | | | | | |
| | | | total | | | e não | | | | | | |
| não | | | | | | | | | | | | |
| | | | | considera | | | | | | | | |
| | | | | | os restos a pagar | | | | | | | |
| | exercício controle a pagar processados ao empenhada. | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | processados. | | | | | |
| bimestre | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | 1.106.120.791,05 | 1.082.297.194,12 | 1.345.965,24 29,92 225.067.177,16 | | | SUPORTE | Despesas ASSISTÊNCIA Despesas |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) XXXIX) | 9.392.000,00 37.347.164,00 4.499.000,00 | 1.067.800.457,00 9.592.000,00 4.499.000,00 | | | | 230.639.495,94 | | (f) %(f/c) 161.056.914,05 679.745.706,86 63,66 106.328,92 107.774,22 14.867.327,67 DESPESAS PAGAS | | RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS Proveniente da União Proveniente dos Estados Proveniente de outros RECEITA DE | | |

Município de Teresina RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre/2025

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | | | | | | | | | | Em reais |

| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | SALDO TOTALEM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO TOTALEM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO TOTALEM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO TOTALEM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO FINAL Até o Bimestre | SALDO FINAL Até o Bimestre | SALDO FINAL Até o Bimestre | SALDO FINAL Até o Bimestre | SALDO FINAL Até o Bimestre | SALDO FINAL Até o Bimestre |
| TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE | | | | | | | | | | |
| TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE | | | | | | | | | | |
| Provisões de PPP Outros Passivos | | | | | | | | | | |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | | | | | |
| Obrigações Contratuais | | | | | | | | | | |
| Riscos não Provisionados | | | | | | | | | | |
| Garantias Concedidas | | | | | | | | | | |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | | | | | |
| DESPESAS DE PPP | EXERCÍCIO ANTERIOR | EXERCÍCIO CORRENTE | <EC + 2> | <EC + 3> | <EC + 4> | <EC + 5> | <EC + 6> | <EC + 7> | <EC + 8> | <EC + 9> |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) | | | | | | | | | | |
| Contratadas (I.1) | 41.611.861,00 | 65.228.483,00 | | | | | | | | |
| PPP da Iluminação Pública ... | 41.611.861,00 65.228.483,00 | 41.611.861,00 65.228.483,00 | 41.611.861,00 65.228.483,00 | 41.611.861,00 65.228.483,00 | 41.611.861,00 65.228.483,00 | | | | | |
| Acontratar (I.2) | | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | | |
| ... DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) | | | | | | | | | | |
| Contratadas (II.1) | | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | | |
| Acontratar (II.2) | | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | | |
| ... | | | | | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) | 41.611.861,00 | 65.228.483,00 | | | | | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 4361255150 | 4.553.802.783,04 | | | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE (I) | 41.611.861,00 | 65.228.483,00 | | | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) | 0,95 | 1,43 | | | | | | | | |

NOTA:

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Patricia Santos Barbosa Controladora Geral do Município

CPF 360.620.303-91

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4º Bimestre/2025

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Em Reais | Até o Bimestre | Em Reais | Em Reais |

| RECEITAS | | | | |
| Previsão Inicial | | | | 5.668.376.000,00 |
| Previsão Atualizada | | | | 5.696.781.878,04 |
| Receitas Realizadas | | | | 3.576.069.829,07 |
| Déficit Orçamentário | | | | - |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | | | | 20.241.219,22 |
| DESPESAS | | | | |
| Dotação Inicial | | | | 5.648.376.000,00 |
| Dotação Atualizada | | | | 5.697.023.097,26 |
| Despesas Empenhadas | | | | 3.585.502.716,48 |
| Despesas Liquidadas | | | | 3.145.605.083,43 |
| Despesas Pagas | | | | 3.091.358.498,47 |
| Superávit Orçamentário | | | | 430.464.745,64 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | | Até o Bimestre | | |
| Despesas Empenhadas | | | | 3.585.502.716,48 |
| Despesas Liquidadas | | | | 3.145.605.083,43 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | | Até o Bimestre | | |
| Receita Corrente Líquida | | | | 4.553.802.783,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | | | 4.553.802.783,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | | | 4.488.691.721,04 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Até o Bimestre | Até o Bimestre | Até o Bimestre | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | | | 396.699.448,31 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | | | 354.435.736,15 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | | | 346.654.905,96 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | | | 346.654.225,65 |
| Resultado Previdenciário | | | | 50.044.542,35 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado Até o Bimestre (b) | %emRelação (b/a) | Meta |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 395.810.000,00 572.973.000,00 | 424.449.616,93 | | 107,24 102,25 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | 585.885.306,13 | | |
| RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento | Pagamento | Saldo |
| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 232.274.952,81 | Até o Bimestre 5.909.822,61 | Até o Bimestre 63.619.885,01 | a Pagar 162.745.245,19 |
| Poder Executivo | 232.268.072,09 | 5.909.822,61 | 63.613.004,29 | 162.745.245,19 |
| Poder Legislativo | 6.880,72 | - | 6.880,72 | - |
| Poder Judiciário | | | | |
| Ministério Público | | | | |
| Defensoria Pública RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 248.679.504,31 | 2.909.005,63 | 62.239.382,19 | 183.531.116,49 |
| Poder Executivo | 248.668.561,55 | 2.909.005,63 | 62.239.382,19 | 183.520.173,73 |
| Poder Legislativo | 10.942,76 | - | | 10.942,76 |
| Poder Judiciário | | | - | |
| Ministério Público | | | | |
| Defensoria Pública | | | | |
| TOTAL | 480.954.457,12 | 8.818.828,24 | 125.859.267,20 | 346.276.361,68 |

Valor Apurado

Até o Bimestre

449.765.556,55

417.846.397,88

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Poder Judiciário

Ministério Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

14 Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Ministério Público Defensoria Pública

TOTAL

248.679.504,31

248.668.561,55

10.942,76

2.909.005,63

2.909.005,63

62.239.382,19

62.239.382,19

183.531.116,49

183.520.173,73

10.942,76

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103

480.954.457,12

8.818.828,24

125.859.267,20

346.276.361,68

| | Valor Apurado Até Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | o | %Mínimo a Aplicar no Exercício | %Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 449.765.556,55 | 25 | 22,14 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 417.846.397,88 | 70% | 91,64 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) | - | 50% | - |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | - | 15% | - |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | | %Mínimo a Aplicar no Exercício | %Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 641.255.606,78 | 15% | 32,35 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | Valor Apurado no Exercício Corrente | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 1,43 | 1,43 | 1,43 |

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

NOTA:

FONTE: Sistema egoverne

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Quadrimestre /2025 MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | | | | | | | | | | | | | | R$ 1,00 |

| DESPESACOM | | | | | | | | | | | | | | INSCRITAS EM |
| | set/2024 | out/2024 | nov/2024 | dez/2024 | jan/2025 | fev/2025 | mar/2025 | abr/2025 | maio/2025 | jun/2025 | jul/2025 | ago/2025 | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1 (b) |
| DESPESABRUTACOM PESSOAL (I) | 190.582.304,42 | 287.693.180,20 | 193.799.292,63 | 209.615.583,17 | 184.532.484,04 | 207.803.512,95 | 204.320.809,56 | 204.783.334,78 | 205.984.345,87 | 202.966.927,27 | 248.025.628,12 | 214.759.556,77 | 2.554.866.959,78 | 12.248.035,40 |
| Pessoal Ativo | 153.493.405,55 | 232.270.800,97 | 156.709.412,06 | 172.197.738,39 | 147.034.721,47 | 169.991.693,01 | 163.193.554,08 | 165.406.646,00 | 167.166.337,13 | 164.499.537,18 | 189.182.870,12 | 175.308.347,92 | 2.056.455.063,88 | 12.186.810,89 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 136.285.702,82 | 202.596.312,27 | 132.741.767,68 | 146.809.700,36 | 132.574.824,83 | 145.555.871,57 | 136.746.814,13 | 141.011.220,51 | 142.747.964,25 | 146.911.819,33 | 164.795.382,54 | 142.584.899,52 | 1.771.362.279,81 | 262.426,63 |
| Obrigações Patronais | 17.207.702,73 | 29.674.488,70 | 23.967.644,38 | 25.388.038,03 | 14.459.896,64 | 24.435.821,44 | 26.446.739,95 | 24.395.425,49 | 24.418.372,88 | 17.587.717,85 | 24.387.487,58 | 32.723.448,40 | 285.092.784,07 | 11.924.384,26 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 37.088.898,87 | 55.422.379,23 | 37.089.880,57 | 37.417.844,78 | 37.497.762,57 | 37.811.819,94 | 41.127.255,48 | 39.376.688,78 | 38.818.008,74 | 38.467.390,09 | 58.842.758,00 | 39.451.208,85 | 498.411.895,90 | 29.373,31 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 32.768.213,43 | 49.086.935,83 | 32.771.413,93 | 32.860.436,21 | 33.013.820,48 | 33.046.575,24 | 36.412.153,04 | 34.616.565,42 | 34.223.353,30 | 34.131.591,22 | 52.360.091,64 | 35.022.960,51 | 440.314.110,25 | 20.713,39 |
| Pensões | 4.320.685,44 | 6.335.443,40 | 4.318.466,64 | 4.557.408,57 | 4.483.942,09 | 4.765.244,70 | 4.715.102,44 | 4.760.123,36 | 4.594.655,44 | 4.335.798,87 | 6.482.666,36 | 4.428.248,34 | 58.097.785,65 | 8.659,92 |
| Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 31.851,20 |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | | | | | | | | | | | | | 0,00 | |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 44.623.069,92 | 62.347.947,08 | 44.014.777,62 | 44.532.708,22 | 46.750.919,36 | 42.195.037,18 | 47.924.014,56 | 46.324.627,12 | 45.755.451,81 | 46.050.815,41 | 66.419.710,30 | 47.292.069,66 | 584.231.148,24 | 12.503,40 |
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 173.285,59 | 251.508,41 | 88.072,84 | 675.892,05 | 120.442,17 | 151.911,02 | 107.641,50 | 246.974,56 | 283.431,06 | 286.434,08 | 379.055,89 | 515.154,73 | 3.279.803,90 | 12.503,40 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 2.086.525,23 | 2.115.975,38 | 2.088.525,72 | 2.075.528,67 | 4.904.444,40 | 0,00 | 2.458.669,07 | 2.468.394,48 | 2.452.222,20 | 2.465.021,71 | 2.541.865,69 | 2.478.407,36 | 28.135.579,91 | |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 649.126,48 | 31.595,33 | 894.397,07 | 258.412,01 | | | | | | | | | 1.833.530,89 | |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 36.234.271,47 | 54.235.611,96 | 36.230.525,99 | 36.568.579,98 | 36.640.732,79 | 36.954.790,16 | 40.266.331,99 | 38.523.958,08 | 37.983.074,55 | 38.262.635,62 | 58.665.476,72 | 39.273.927,57 | 489.839.916,88 | |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 5.479.861,15 | 5.713.256,00 | 4.713.256,00 | 4.954.295,51 | 5.085.300,00 | 5.088.336,00 | 5.091.372,00 | 5.085.300,00 | 5.036.724,00 | 5.036.724,00 | 4.833.312,00 | 5.024.580,00 | 61.142.316,66 | |
| Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | | | | | | | | | | | | | 0,00 | |
| DESPESA LÍQUIDACOM PESSOAL (III) = (I - II) | 145.959.234,50 | 225.345.233,12 | 149.784.515,01 | 165.082.874,95 | 137.781.564,68 | 165.608.475,77 | 156.396.795,00 | 158.458.707,66 | 160.228.894,06 | 156.916.111,86 | 181.605.917,82 | 167.467.487,11 | 1.970.635.811,54 | 12.235.532,00 |
| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %SOBREARCLAJUSTADA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - 4.553.802.783,04 |
| - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - | - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 | (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 40.894,00 |
| (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - | (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 65.070.168,00 - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) - 100,00 4.488.691.721,04 |
| 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 | 54,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.423.893.529,36 |
| LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 | LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 51,30 2.302.698.852,89 |
| LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 | LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 48,60 2.181.504.176,43 |

NOTA: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

MUNICIPIO DE TERESINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

2º Quadrimestre /2025

| | SALDODO | | | |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre SALDO | Até o 2º Quadrimestre DOEXERCÍCIO DE 2025 | Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.735.489.491,29 | 1.539.118.015,17 | 1.482.658.293,74 | |
| Dívida Mobiliária | | - | | |
| Dívida Contratual | 1.735.489.491,29 | 1.537.491.684,84 | 1.481.003.954,20 | |
| Empréstimos | | - | 0,00 | |
| Internos | | - | 0,00 | |
| Externos | | | 0,00 | |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | | - | 0,00 | |
| Financiamentos | 1.205.473.045,88 | 1.144.872.858,17 | 1.104.312.312,49 | |
| Internos | 867.714.462,96 | 837.071.878,58 | 803.485.304,59 | |
| Externos | 337.758.582,92 | 307.800.979,59 | 300.827.007,90 | |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 530.016.445,41 | 392.618.826,67 | 376.691.641,71 | |
| De Tributos | | | | |
| De Contribuições Previdenciárias | 521.139.178,37 | 391.654.507,27 | 375.727.322,31 | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Do FGTS | 8.877.267,04 | 964.319,40 | 964.319,40 | |
| Com Instituição Não financeira | | | | |
| Demais Dívidas Contratuais | | - | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos | | 1.626.330,33 | 1.654.339,54 | |
| Outras Dívidas | | - | | |
| DEDUÇÕES (II) | 92.134.775,97 | 339.283.756,24 | 425.188.884,55 | |
| Disponibilidade de Caixa¹ | 87.239.704,44 | 334.425.217,83 | 420.363.795,93 | |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 483.803.884,90 | 709.908.806,08 | 780.896.325,38 | |
| (-) Restos a Pagar Processados | 230.051.153,21 | 196.956.794,15 | 168.796.446,83 | |
| (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados | 166.513.027,25 | 178.526.794,10 | 191.736.082,62 | |
| Demais Haveres Financeiros | 4.895.071,53 | 4.858.538,41 | 4.825.088,62 | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) | 1.643.354.715,32 | 1.199.834.258,93 | 1.057.469.409,19 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 4.370.927.139,29 | 4.409.610.503,48 | 4.553.802.783,04 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | ͹ǤͳͷͲǤͲͲͲǡͲͲ | ͹ǤͳͷͲǤͲͲͲǡͲͲ | Ǧ | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | | | | |
| (VI) = (IV - V) | 4.363.777.139,29 | 4.402.460.503,48 | 4.553.802.783,04 | |
| %da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) | 39,77 | 34,96 | 32,56 | |
| %da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) | 37,66 | 27,25 | 23,22 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | 5.156.209.855,55 | 5.282.952.604,18 | 5.464.563.339,65 | |

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

4.640.588.869,99

SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

4.754.657.343,76

4.918.107.005,68

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

R$ 1,00

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

(VI) = (IV - V)

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103 % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

1.643.354.715,32

4.370.927.139,29

͹ǤͳͷͲǤͲͲͲǡͲͲ

4.363.777.139,29

1.199.834.258,93

4.409.610.503,48

͹ǤͳͷͲǤͲͲͲǡͲͲ

4.402.460.503,48

1.057.469.409,19

4.553.802.783,04

4.553.802.783,04

15 Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 34,96 32,56

5.156.209.855,55

5.282.952.604,18

5.464.563.339,65

| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> | 4.640.588.869,99 | 4.754.657.343,76 | 4.918.107.005,68 |

| PRECATÓRIOS ANTERIORES A05/05/2000 | | 0,00 | Até o 2º Quadrimestre |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A05/05/2000 (Não incluídos na DC) 2 | | 0,00 | |
| PASSIVO ATUARIAL | 5.854.598.976,72 | 5.854.598.976,52 | 5.854.598.976,52 |
| RP NÃO-PROCESSADOS | | 166.905.376,88 | 151.073.499,21 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | | | |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | | | |

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

1. A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"

NOTA:

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

MUNICIPIO DE TERESINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO | SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> | SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> | SALDOS DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO> |

| | EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | | | | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 4.370.927.139,29 | 4.409.610.503,48 | 4.553.802.783,04 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) | 7.150.000,00 | 7.150.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 4.363.777.139,29 | 4.402.460.503,48 | 4.553.802.783,04 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> | | | | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | SALDO DO | | | |
| CONTRAGARANTIAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = | | | | |
| (IX + X + XI + XII) | | | | |
| MEDIDAS | | | | |
| CORRETIVAS: | | | | |

FONTE: Sistema e-governe

NOTA:

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

MUNICIPIO DE TERESINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Contratual | 636.295,98 | 45.587.675,75 |
| Interna | 636.295,98 | 3.407.675,75 |
| Empréstimos | 636.295,98 | 3.407.675,75 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | - | - |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | - | - |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | - | - |
| Externa | - | 42.180.000,00 |
| Empréstimos | - | 42.180.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | - |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | - - | - |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | - | - |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | - | - |
| TOTAL (III) | 636.295,98 | 45.587.675,75 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 4.553.802.783,04 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | - | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 4.553.802.783,04 | |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | - | - |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 45.587.675,75 | 1,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 728.608.445,29 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 655.747.600,76 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | | - |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 318.766.194,81 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias | | |

1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. NOTA:

MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º Quadrimestre /2025

| LRF, art. 48 - Anexo 6 | | R$ 1,00 |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE/SEMESTRE | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE/SEMESTRE |
| Receita Corrente Líquida | | R$ 4.553.802.783,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | R$ 4.553.802.783,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | R$ 4.488.691.721,04 |
| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.982.871.343,54 | 44,17 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.423.893.529,36 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 2.302.698.852,89 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 2.181.504.176,43 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | %SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado | 1.199.834.258,93 | 26,35 |
| Federal | 5.464.563.339,65 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA | %SOBRE A RCL AJUSTADA |
| Total das Garantias Concedidas | - | - |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 1.001.836.612,27 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR 45.587.675,75 | %SOBRE A RCL AJUSTADA 1,00 |
| Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 728.608.445,29 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | - | - |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | | |
| | 318.766.194,81 | 7,00 |

R$ 1,00

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação