Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO
unicef (
FAZOAPOTURO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicef
CNPJ 18.114.559/0001-08
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/PI.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 21.261-0
Contratado (a)
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Testemunhas:
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CPF:
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
CPF:
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou

descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
SIMOES
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
FAZRAFOTURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas I, de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
SIMOES
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO.
unicef ()
eoa Sr.a Alisson Gabriel de Brito Reis,brasileiro a,portador a do RG no
092.23.543-58-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 092.23.543-58residente
na Rua Felipe Alves, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Dantas-
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Prefeito de, Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
Secretaria Municipal de Educacao/PI
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
ioem Bohtull D Buto Bur
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecpas emy
CPF:
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.