Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025


DECRETO Nº 37 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.263

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

85 04.123.0006.2009.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos n:t,o Vinculado.$ de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

87 04.123.0006.2009.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.123.0006.2009.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

GESTÃO FINANCEIRA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

96 20.606.0002.1044.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA AOUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.042,14 F.R. Grupo: 1 500 00

102 20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica -8.733,37 F.R. Grupo: 1 710 00

106

20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

108 20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -4.064,28 F.R. Grupo: 1 500 00

130

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0010.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE

3.1.90.13.00

599

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Ou1ros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

49 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 GESTÃO PÚBLICA -4.020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Ref&rentes às participações na eJ<Ploração de Pelróleo e G6s Natural destir Não se aplica 133 12.361 .0010.2018.0000 3.1.90.94.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados do Impostos Educação - Despesas com MOE -7.042,14 F ,R , Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-11.421,9B

F.R. Grupo:

721

Lei ri°

13.885/2019

3.400,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

F.R. Grupo:

-244,94

599 01

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

06.554.398J0001-94

2025

Exercido:

135 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA OAQUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

AV GETUUO VARGAS, S/N 06.554.398J0001-94 Exerç/cio: 2025

12.361 ,0010.2068.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência do Salário-Educação

Não ae aplica

170 12.361.0010.2066.0000 3.3.90.40.00 550 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -6.760,45 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 Translerêocla do Salario·Educaçao

137 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA OAQUAUOAOE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.816,86 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F .R. Grupo: 1 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

500 00 999 000 550 01 Não se aplica

140 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.816,86 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 172 12.361.0010.2067 .0000 3.3.90.30.00 553 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.337, 12 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es, Nao se aplie8

143 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Reçur&os Vinculados à EdtJÇação Não se aplica -2.247,20 F.R. Grupo: 1 599 01 173 12.361 .0010.2067 .0000 3.3.90.36.00 553 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.901, 14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 01 Transferências de R8CUl'$08 do FNOE Referentes eo Programa Naclonal de Apoio eo Transporte Eai Não se aplica

175

165

166

12.361.0010.2067 .0000

4.4.90.52.00

553

999 000

12.365.0012.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

4.4.90.51 ,00

569

999 000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-7.593,26

F.R. Grupo:

553 01

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es­

Não &e aplie8

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇôES

Educação - Despesas com MDE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOl DA EDUCACAO BASICA

205

12.381 .0010.1001.0000

4.4.90.51.00

040

999 000

-21.126,42

F.R. Grupo:

500 00

-3.626,55

F.R. Grupo:

-15.390.54

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllca

206 12,361 ,0010, 1001.0000 4.4.90.51.00 543 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -3,400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR Não se apllca

212

12.361.0010.2024.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

145 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -6.119,94 F .R. Grupo: 1 599 01

146 12.361.0010.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -21.680,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 EdUC6ç{liO - D8S~S3S oom MOE

150

151

12.361.0010.2019.0000

3.3.90.30.00

570

999 000

3.3.90.39.00

570

999 000

-489,89

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

570 01

Tn;1nsferêncl.ts do Governo Feden;1I referenh:1s a Convê nios e Instrumentos Congêneres; v1nculildo$

Não s. aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

-122,47

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F,R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados

Não se aplica

154 12.361.0010.2063.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -3.919, 10 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) N3ose .ipl~

155 12.361.0010.2063.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.449,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercicio: 2025

E11ercício:

2025