Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa· Filomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ 06.554.240/0001-14

| 2 | Urna tamanho para criança até 01 mês, em madeira pintada e envernizada, com alças laterals e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido | MADEFERRO | Unidade | 10 | 645,00 | 6.450,00 |

| 3 | Urna tamanho criança de 01 a 05 anos, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa. com forro em TNT ou tecido | MADEFERRO | Unidade | 10 | 690,00 | 6.900,00 |
| 4 | Urna tamanho jovem 1.60m, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido | MADEFERRO | Unidade | 10 | 1.240,00 | 12.400,00 |
| 5 | Urna tamanho jovem 1,90m, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 06 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido, com visor em vidro | MADEFERRO | Unidade | 40 | 2.350,00 | 94.000,00 |
| 6 | Urna tamanho Adulto GG, em madeira, pintada e envernizada, com alças laterais e 04 chavetadas na tampa, com forro em TNT ou tecido, com visor em vidro | MADEFERRO | Unidade | 10 | 2.850,00 | 28.500,00 |
| 7 | Urna especial, tamanho adulto, com alça, visor varão | MADEFERRO | Unidade | 10 | 2.560,00 | 25.600,00 |
| 8 | Tanatopraxia | MARCA PROPRIA | Unidade | 30 | 1.690,00 | 50.700,00 |
| 9 | Embalsamento | MARCA PROPRIA | Unidade | 10 | 1.840,00 | 18.400,00 |
| 10 | Ornamentação com flores artificiais | MARCA PROPRIA | Unidade | 30 | 415,00 | 12.450,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA

Avenida Barão de Santa· FIiomena, 130, Centro, CEP 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

| 11 | 1 Roupa Masculina/Feminina 1 | RENASCER | Unidade | 30 | 235,00 | 7.050,00 |

| 12 | 1 Translado do corpo por KM11 rodado | MARCA PROPRIA | KM | 60.000 | 3,02 | 181.200,00 |
| TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | TOTAL GERAL (R$) (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) | 449.500,00 |

- 2.2. A list agem do cadast ro de reserva referente ao presente regist ro de preços consta como anexo a esta Ata.

3.0. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S}

- 3.1. O Órgão Gerenciador é a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI ea partici pantes é a empresa acima mencionada.

4.0. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. A present e Ata de Registro de Preços, durante sua va lidade, poderá ser utilizada por qualquer ó rgã o ou entidade da administração públi ca que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuê ncia do ó rgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na lei nQ 14.133/2021.
- 4.1.1. A manifest ação do ó rgão gerenciador de que trat ao subitem anterior, salvo para adesões feitas por ó rgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realizaçã o de estudo, pelos ó rgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que dem onstre o ganho de eficiê ncia, a viabilidade ea economicidade para a administraçã o públi ca federal da utilizaçã o da ata de registro de preços.
- 4.2. Caberá ao fornecedor beneficiá rio da At a de Regist ro de Preços, observadas as condiçõ es nela estabelecidas, optar pela aceit açã o ou nã o do fornecimento, desde que este fornecim ent o nã o prejudiq ue as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgão s participantes.
- 4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere est e item não poderão exceder, por ó rgã o ou entidade, 50 (cinquenta) por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e ó rgãos participantes.
- 4.4. As adesões à Ata de Registro de Preços sã o limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na at a de registro de preços para o ó rgão gerenciador e ó rgãos participantes, independente do nú mero de ó rgã os não participantes q ue eventualmente aderirem.
- 4.5. Ao ó rgã o não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicaçã o, observada a ampla defesa eo contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de clá usulas cont ratuais, em

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relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

- 4.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de R egistro de Preços.
- 4.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação , respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

5.0. VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período , quando a proposta continuar se mostrando vantajosa para a Administração e haja aceitação das partes.

- 6.0. DAS PENALIDADES
- 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
- 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrênc ias previstas na lei nº 14.133/2021 e seu decreto regulamentador, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

7.0. CONDIÇÕES GERAIS

- 7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no T ermo de Referência .
- 7.2. A ata de reali2ação da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, a não ser que inexista fornecedor para a formação do referido cadastro.

- 7.3. Para solucionar quaisquer questõe s oriundas desta Ata de S.R.P., é competente, por força de lei, o Foro da Comarca de Santa Filomena-PI

Santa Filomena PI, 24 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PI Rep. Prefeito Fernando Andrade Coelho GERENCIADOR DO SRP

DOUGLAS PEREIRA:01 25149336

AS MATOS SERVIÇOS LTDA Rep. Douglas Pereira EMPRESA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO