Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
MADEIRO
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIS
GRE Rua Demerval Lobao, N 03, centro, CEP: 64.940,000.
DOPIA
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ATO PARA DESIGNACAO DE Secretaria DE JSM
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025
Ref.INEXIGIBILIDADE N 02/2025
(Fundamentagao legal: Art.74, III, alinea e da Lei 14.133/21).
ATO N 05/2025
sede na AV Jose
Rodrigu
ues,S/N centro-Madeiro-PI, insc
rito no CNPJ n01.612.586/0001-08 CONTRATADA:ALMEIDA
&ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS -CNPJ N22.439.402/0001-20.OBJETO:Prestaca0 de
servicos advocaticios de consultoria e assessoria juridica do Município de Madeiro -PI.VALOR MENSAL
R$: 13.000,00 (treze mil reais), durante o periodo de 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: Recursos
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Servigo Militar da cidade de Monte Alegre
oroprios/ou
sos.DATA:15/01/2025.SIGNATARIOS:Sr.Alandelon Araujo dos Santo,inscrito no
CPF n 621.610.443.89 pelacontratante, eo Sr. Welson de Almeida Oliveira Sousa, CPF N. 021.750.783-29,
do Piauí-Pi, usando das atribuigoes que Ihe confere a legislagao em vigor, com amparo no
pela contatada.
59 do art. 29 do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do
Servigo Militar),

RESOLVE
MADEIRO
DESIGNAR A EDLLA FERNANDA SILVA sOUZA servidora para a fungao de Secretaria da Junta de
Portaria No 44 /2025
Madeiro - PI, 06 de janeiro de 2025
Servigo Militar 067.
Monte Alegre do Piauí, 23, de Janeiro de 2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigOes Legais e, em
consonancia com a lei Organica do Município,
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
RESOLVE:
Prefeito Municipal e Presidente a JSM
Art. 1' Nomear o Sr. Francisco das Chagas Cruz Cardoso, portador de CPF: Na
058.459.763-80, para exercer o cargo de Motorista do Gabinete do Prefeito, vinculado

ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2' A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
ESTADO DO Piauí
MONTE
GRE Rua Demerval Lobao, N O3, centro, CEP: 64.940,000.
DOPIAUi
PUBLIqUE-SE E CUmPRA-SE.
TERMO DE POSSE DE SECRETARIO DE JSM
JUnTA De ServIgo MILitAR n? 067
Aloulelo Aroyfo DI Sarts
Alandelon Araujo dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE DE SECRETARIO

1. Ao 23 dias do mes de Janeiro do ano de 2025, nesta cidade de Monte Alegre do.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
Plaui, estado do Piauí no Gabinete do Prefeito Municipal, a)Sra EDLLA FERNANDA SILVA SOUZA,
MATIAS
funcionario Municipal, foi empossada por mim, Presidente da Junta de Servigo Militar, no cargo de
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Secretaria da Junta de Servigo Militar.
OLIMPIO
2. A designacao foi publicada no Boletim Interno Regional no, dej
Aviso de dispensa de Licitação
Regiao Militar.
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, torna publico a Dispensa de Licitagao N 004/2025, com
3. Na oportunidade, foram conferidos, minuciosamente, os bens pertencentes a
fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a prestacao de servigos de treinamento
Prefeitura e distribuidos a JSM, os quais se encontram sem alteragao (ou com as seguintes
e capacitagoes para profissionais de saude de servigos publico de saude -- SUS, tendo como objeto
alteragoes) e passam a responsabilidade do Secretario empossado. A escrituragao acha-se
strativas quanto ao registro fisico e
ou nao se acha) em dia.
Processamento dos dados via Sistemas de Informacoes do SUS, dos atendimentos em saude; Permitem
aos profissionais de saude se adaptarem as novas tecnologias e pesquisas; Prom
desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessarios para fornecer um atendimento de alta
Municipal e Presidente da Junta de Servigo Militar, e pela Secretaria empossada.
qualidade; melhorar a qualidade do atendimento, garantir a seguranga do paciente e promover a
equidade em saude; Implantacao de melhorias na Unidade Basica de Saude (UBS), a partir da execucao
das diretrizes propostas pela equipe de assessoria ao Secretario Municipal de Saude, para quem tenha
interesse apresentar no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selegao da
proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os
ou por email: licitacaomo2022@gmail.com, tel: 86-98135-0424
Prefeito Municipal/Presidente da JSM
Matias Olimpio, 27 de Janeiro de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao
Secretaria empossada
A divulgacao virtual dos atos municipais