Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXxIII

ESTADO DO Piauí
Piracuruca I
gAbinete dO prefeitO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ n01.612.599/0001-87
Portaria N290/2025, DE 12 DE AGOSTODE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
na Secretaria Municipal de Trabalho,
CONTRATO N: 028/2025
Cidadania e Assistencia Social do
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
Município de Piracuruca e da outras
PROCESSOADMINISTRATIVO N 061/2024
providencias.
OBJETO:Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de pavimentacao de vias
publicas em paralelepipedo no Município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convenio n 945249/2023
firmado com o Ministerio das Cidades.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
CONTRATADA: MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
CNPJ: 46.054.699/0001-73
VALOR:R$ 275.048,47 duzentos e setenta e cinco mil, quarenta e oito reais e quarenta e sete
centavos)
VIGENCIA: 365 dias a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.
RESOLVE:
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/21 e demais normas pertinentes.
Art. 1 Exonerar ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS / 700 - CONVENIO FEDERAL /
n625.980.763-54 , do cargo de Chefe de Divisao do Departamento de Apoio a Primeira
PROGRAMAS DE TRABALHO: PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS -
Infancia, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social do Município de.
15.451.0016.1052.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES.
Piracuruca-PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2025.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Nova Santa Rita-PI, 28 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HELI MARQUES DE Assinado de forma digital
Gabinete do Pre
uca, Estado do Piauí, aos doze dias do mes de
45361
Heli Marques de Carvalho
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco
Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCELO Ass
ARVALHO

Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
ESTADO DO Piauí

Portaria no 085/2025, DE 12 DE AgOstO DE 2025.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
Piracuruca I
GAbINetE dO PrefeITO
Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO
DO Piauí".
Portaria N291/2025,DE 13 DEAGOSTODE 2025
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, o Sr. Heli Marq
no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Município
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as I
cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;
cONsiDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento
providencias.
cONTRATO ADMINISTRATIVO N: 028/2025 originario da CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024,
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de
empresa especializada na prestagao dos servigos de pavimentagao de vias publicas em paralelepipedo no
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68
Cidades"
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n0,001, de
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor, o Sr. Breno Coelho Araujo, inscrito no CPF sob o n2 087.815.743-39,
para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servicos contratados
RESOLVE:
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
Art. 1 Nomear ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nI - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que.
625.980.763-54, para o cargo de Coordenador da coordenagao do Cadastro Unico e
Programas de Transferencia de Renda, na Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado,e
Assistencia Social do Município de Piracuruca-PI.
durante o seu periodo de validade
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art.3-Esta Portaria entra e
or na data de sua publicagao.
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos treze dias do mes de
agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 12 de agosto de 2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO MARCELO
HELI MARQUES DE
Arsnadsce fonadlotaARVALH
CARVALHO:00
ALHO
-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal