Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Pauistana
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
PAU D'ARC
ESTADO DO Piauí
ATO NORMATIVO 08/2025
PROCESSO DISCIPLINAR SUSPENSORIO
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Por meio deste ATO, N 08/2025, e com base no Art. 84-XIV, Art. 94, Art. 95 e Art. 97 do
estatuto do Servidor Publico Municipal de Pau D'arco do Piauí fica registrado a
CONTRATO ADMINISTRATIVO N123/2025
sUsPENsAO de suas atividades trabalhistas por 03 dias a partir da data deste
instrumento para investigacao de fatos a funcionaria Laurinete da Silva Santos, por
PREGAOELETRONICOSRPN027/2025-SRP
meio do qual tera sua conduta profissional avaliada para averiguacao em virtude
ATO: Ato de Liberagao de Oficio nS/N- Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI x Prefeitura Municipal de
dos fatos supostamente ocorridos nas dependencias escolares e disseminados em
Paulistana - PI.
grupos de WhatsApp sob os quais a devida funcionaria e uma das responsaveis pelo
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata 002/2025 - SRP da Prefeitura Municipal de Patos
setor.
do Piauí -PI, que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETES PARA
Dentre as condicionalidades analisadas estao:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
supostamente inadequada mesmo apos TODAS as manipuladoras terem sido
CONTRATADA:JPF CONSTRUCOES LTDA
orientadas pela nutricionista educacional do Município a manusearem e
CNPJ DA CONTRATADA:23.722.985/0001-64
guardarem de forma correta todos os itens.
VALOR EsTiMAD0 TOTAL: R$ 472.705,13 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e cinco reais e treze
2. Ainda sobre o contexto estudar-se-aa ma-fe em utilizar-se da condicao de
livre acesso a um setor para assim o prejudicar em detrimento de um grupo ou
FONTE DE RECURsOS:recursos proprios e outros
terceiros.
PRAzO DE vIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao termino do fornecimento total do objeto.
3. Por conseguinte, sera visto o uso dos meios publicos e dos mecanismos
DATA DE ASSINATURA:27 de maio de 2025
adjacentes como instrumento para disseminacao de discursos de odio e Fake
News.
Paulistana-Pl,27 de maio de 2025.
WILRA MILENA DE OLIVEIRA ALVES
Osvaldo Mamedio da Costa
Aut. Port. GP N 010/2025
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao

Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 242/2025
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 060/2025
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O Município de Paulistana - Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
que fara realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II -
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decreto
de Margo de 2013.
Municipal n 337/2025.
DADOS DO PROCESSO
CONsIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 209/2025 de
23 de abril de 2025, que
ORgAO REQUISITANTE
2.266.815 SSP-PI e CPF n0,006.891.853-40, o percentual de 10% sobre seu salario pela
conclusao de curso de especializagao com carga horaria superior a 360 horas, a parti de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OBJETO
23 de abril de 2025, segundo o artigo 40, alinea b, da Lei Municipal 133/2003.
Contratacao de
e divulgacao e publicidade instituciona
dos atos e agoes da Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana-Pl em sitio de noticias e seus
RESOLVE:
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 51.166,70 (cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 209/2025, de 23 abril de 2025, por meio da
qual foi concedido o percentual de 10% sobre seu salario pela conclusao. de curso de
PERIODO DAS PROPOSTAS
especializagao.
DE: 30 de maio de 2025
ATE:04 de junho de 2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
ENDERECOS
disposicoes em contrario.
E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gn
Enderego: Av. Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP: 64.750-00o, Paulistana, Piauí, Brasil,
Setor de Licitagoes
Obs: As propost
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
a Municipal de Paulistana-Pl, deverao se
Paulistana (PI), 29 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
2025.
Francio Charlidon Sobreira
Secretario Municipal de Educacao
Adelson Campos de Carvalho
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal