Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

109
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
PODER EXECULTIVO
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Processo Administrativo 041/2025
Concorrencia Eletronica N 04/2025
ERRATA
ERRATA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 009/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
DATA DA ABERTURA e VALOR
O Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica No 04/2025 publicado na edicao do DOM de
Aviso de Dispensa De Licitagao N 009/2025, publicado na edicao 5396, 02 de setembro
21/08/2025

Onde le: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate 07:00 horas do dia 04/09/2025
lapso de digitacao a seguinte correcao
ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 04/09/2025
Sessao de lances: 08:00 horas do dia 05/09/2025
Onde se le:
Valor: R$ 801.057,90
que acontecera no dia 05/08/2025 as 08h00min
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate 07:00 horas do dia 16/09/2025
Leia- se:
ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 16/09/2025
que acontecera no dia 10/09/2025 as 08h00min
Sessao de disputa de lances: 08:00 horas do dia 17/09/2025.
VALOR R$ 843.695,85
Parnagua-PI, 03 de setembro de 2025.
LUCIANO LOPES FREITAS
Agente de contratagao - PMP/PI
FranciscoAntonio Soares
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
PNA
ninisterora
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NOSSASENHC
CNPJ: 30,006.293/0001-85
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ-PI
EDUCACAO!
06.554.398/0001-94
Rua Alfredo Lages,380-Centrc
Portaria No 123/2025, De 03 DE SETemBrO De 2025
Portaria N 011/2025
Dispoe sobre a nomeacao de Comissao para analise de
selegao do PROGRAMA PIAUIENSE
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ-PI, Arquel Alves Pereira,nc
DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
conferidas por Lei ec
base na regulamentagao desse ordenamento legal, por meio do Decreto n 11.740, de 18 de outubro de
2023.
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do.
CONSIDERANDO o interesse do Município e
direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei federal PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc, programa
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em con
Ciclo 02, exercicio 2025/2028;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC,
cONSIDERANDO a lei federal n 15.132, de 30 de abril de 2025 que tornou a PNAB - Politica Nacional
RESOLVE:
Aldir Blar
ente de
forma definitiva sua aplicagao e fomentando a cultura no Município;
Art. 1 - Nomear os servidores abaixo relacionados para c
comporem a Comissao de Analise de
Documentos do processo seletivo do PPAIC, com a finalidade de analisar, conferir e validar os.
documentos apresentados pelos candidatos inscritos:
I-DIEGO MARTINS SILVA,CPF:068.170.473-07-c0ordenador
1.Nome doa) Membro 1-Gisleno Alves da Silva -Presidente da Comissao
I- MAGNETE DE SOUSA NUNES,CPF:878.876.143-68-membro
2.Nome do(a) Membro 2-Maria de Nazare Cardoso da Silva
III-RAFAELA GONCALVESNUNES-CPF:060.218.993-42-membro
3.Nome do(a) Membro 3-Maria Cicera Marques Damasceno
Art.2
Art.2
npete a Comissao
Realizar estudos, analises no geral, parecer, sobre as legislagoes vigentes.
II - Verificar a conformidade dos documentos conforme os criterios do edital;
Estruturar, organizar e executar as ac8es necessarias para fomentar a lei
III - Emitir parecer sobre a homologacao ou nao das inscricoes;
Elaborar, langar e aplicar os Editais e outros instrumentos de execugao;
IV -- Elaborar ata com os resultados da analise..
resulta
Orientar, acompanhar e fiscalizar os projetos contemplados;
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
Acompanhar a prestagao de contas do contemplado e providenciar o que for necessario a
contrario.
Paragrafo 1o. Compete ainda a Comissao toda e qualquer fungao que seja necessaria a execugao da lei,.
desde que esteja de acordo com as legislacoes vigentes
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nossa Senhora dos Remedios, 01 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
Santa Luz-Pl, em C
ro de 2025
Lidiana Carvalho Silva
ARQUEL ALVES PEREIRA
de Educacac
Nossa Senhora dos Remedios -- Piauí
PEDRO
NOLASCO
SANTOS DA
Fone: (86) 3245-1204
CEP: 64140,000