Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
gabinete do prefeito
ARRAIA
ESTADO DO Piauí
GAbINETE DO PREFEITO
ARRAIA
providencias qu
cessarias a
esta Portaria
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Portaria N 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Inspecao Escolar, conforme
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
adiante se
especifica,
outras
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
providencias.
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEME
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
Aldemes Barroso da Silva
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
PREFEITO
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
JOSE
C Assinado de
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR Antonio Jose Borges Gongalves, inscrito no CPF no
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
044.817.703-09, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de2025.
de Inspecao Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de

dezembro de 2023.
Art.2.Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condicoes
ESTADO DO Piauí
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
GAbINETE dO PREFEITO
332, de 12 de dezembro de 2023.
Portaria N112,DE 16DE JANEIRODE 2025
ESTADO DO Piauí
Concede
gratificacao
condigoes
GABINETE DO PREFEITO
especiais de trabalho a
servidor
comissionado desta Prefeitura, conforme
adiante se
especifica, e da outras
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Maria Luzilene Santos da Paz,
inscrita no CPF no 024.367.943-24, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - VIII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Complementar no 332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
ALDEMES C Assinado de
BARROSO
forma digital
Art. 3%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
por ALDEMES
BARROSO DA
657370
7370
PREFEITO
ALDEMES
Assinado de form
BARROSO DA
C Assinado de
JOSE
forma digital
BALDUINOpor JOSE
PREFEITO
MADEIRA;2 BALDUINO
IOSE BALDUINOCA
2790225320 MADEIRA:2279
2538e Balduino a2702320

que circulou no dia
2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.