Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

105
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Itainopolis
ITAINOPOLIS
Prefeitura
Portaria
050 DE 21 DE JANEIRODE 202
Nomeia Assessoria de Gabinete da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento
Município
ERRATA Portaria N 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Nomeia Chefe de Divisao de Transportes
da Secretaria Municipal de Saude de
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Itainopolis-PI e da outras providencias.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. Nomeia o Sr. Claudio marcelo de Albuquerque,
portadora do CPF/MF 397.904.523-49, para exercer o cargo comissionado de
Assessoria de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Saneamento do Município de Itainopolis-PI..
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal. de Administracao. e.
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
mento d
Portaria, codigo DAS-03.
de natureza politica e de confianca.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
janeiro 2025.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
Registre-se livrc
proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. Nomeia o Sr. VALDIR GOMES DA CRUZ, portadora do CPF/MF
Itainopolis
319.635.428-86, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisao de
Transportes, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
Portaria N051 DE 21 DEJANEIRODE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Estatica
A Portaria de n. 19 de 06 de janeiro de 2025, publicado na edigao
(Entrevistadora), da Secretaria Municipal de
no. V Ccxxxvll, - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025, do Diario Oficial dos
Assistencia So
le Cidadania de Itainopolis e
da outras providencias.
Municipios do Estado do Piauí -- PI, tem pela presente, por lapso de digitacao aO prefeito Municipal de itainopoLis, estado dO
seguinte correcao:
Onde se le-se: DAS-04
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Leia-se: DAS-03
Considerando que nao existe
vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
Considerando a Lei Municipal no 223, ce 14 de fevereiro de 2013
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. JOsELIA SANTOS AGUIAR SILVA,
portadora do CPF/MF 038.641.933-70, para exercer o cargo comissionado e de
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria.
confianca Chefe Divisao de Estatica (Entrevistadora), da Secretaria Municipal
de Assistencia Social e Cidadania do Município de Itainopolis.
entra em vigor na data de sua publicacao.
2Determinar
a Secretaria Municipal de Administracao
de pagamento do. cargo comissionado-nomeado no artigo anterior desta
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Portaria, codigo DAl-01
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025
miguel rodrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal