Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

O Município de Lagoa Alegre do Piauí esta localizado na microrregiao de Teresina, com
area territorial de 266,74 km?, limitando-se com Miguel Alves, Uniao, Cabeceiras do Piauí e
Jose de Freitas. A sede Municipal situa-se nas coordenadas 04'30'57" Se 42'37'30" W, a.
aproximadamente 77 km da capital Teresina. O territorio apresenta ambientes de transicao
entre cerrado, mata ciliar e zonas umidas associadas a nascentes, que desempenham papel
essencial na manutencao do equilibrio hidrico local.
No que se refere as aguas subterraneas, predominam rochas sedimentares da Bacia do
Parnaiba, como as Formagoes Poti e Piauí, compostas por camadas alternadas de
permeabilidade variavel que formam aquiferos e aquitardes de potencial medio. Cerca de 40%
do territorio e composto por sedimentos do Grupo Barreiras, que apresentam variagao
faciologica e permeabilidade irregular, comportando-se majoritariamente como aquitarde,
embora com setores localmente mais produtivos.
A nascente analisada neste relatorio esta inserida nesse contexto hidrogeologico e
possui caracteristicas de afloramento sustentado por infiltracao local. As coordenadas
aproximadas do ponto de nascente sao 04'30'57,66" S / 4238'36,05" w. O manancial
apresenta sensibilidade natural a processos de compactacao, pisoteio de animais e erosao,
evidenciando a necessidade de acoes de protecao e manejo ambiental adequadas
Os recursos hidricos superficiais do Município integram a bacia do rio Parnaiba, a maior
da Vertente Nordeste, com cerca de 330.285 km2.O rio Parnaiba,com 1.400 km de extensao,
eo principal curso d'agua da regiao, recebendo aguas de diversas sub-bacias como Poti,
Longa, Caninde, Urugui-Preto, Gurgueia e outras. Apesar de inserido no Poligono das Secas,
o estado conta com acudes estrategicos -Boa Esperanca, Caldeirao, Cajazeiras, Ingazeira
e Barreira -- que auxiliam no abastecimento e na regularizacao hidrica.
PROJETO TECNICO DETALHADO DE
EXECUCAO DE ACOES DE PROTECAO DE
NASCENTES

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
AVISO DE RETIFICACAO
Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, Terga-Feira, 25 de Fevereiro de
2025 - Edigao V CclxVIIl, PAG.446, com a seguinte redagao:
EXTRATO PUBLICACAO COM FORCA DE RATIFICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 016/2025
PREGAO ELETRONICO: N 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
CNPJ: 01.612.607/0001-95
CONTRATADA: AUTO COMERCIAL PIRAJA LTDA
CNPJ: 69.605.939/0001-86
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS NO Município DE CANTO DO BURITI-PI,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-Piauí.
Data assinatura: 24 de Fevereiro de 2025
Valor Global: Estimado em te o valor maximo de R$129.625,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco
reais), sendo que o faturamento sera de acordo com a Conveniencia Publica eo Interesse Publico.
Informacoes: Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE SAO
GONCALO DO GURGUEIA-PI

ESTADO DO Piauí
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAOGONCA
DOGURGUEIA
AVISO DE RETIFICACAO
Fica retificado o extrato de contrao, anteriormente publicado no DOM-PI, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de
2025 - Edicao V CCLXXI, PAG.473, com a seguinte redacao:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTRATADA: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAI
CNPJ:12.973.088/0001-07
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
BENS INSTRUMENTAIS(LOTE 11 e 12- P.E 004/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAO
Data assinatura: 25 de fevereiro de 2025.
Valor total estimado e em ate o limite de R$ 61.254,72(sessenta e um mil, duzento e cinquenta quatro reais e setenta
e dois centavos). sendo que o faturamento sera de acordo com a conveniencia administrativa eo interesse publico.
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
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exato da
publicagao, tal
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edigao digital
egitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
A divulgacao virtual dos atos municipais

A nascente apresenta degradacao moderada, principalmente causada pelo pisoteio de
animais, que compromete o solo, favorece o assoreamento e prejudica a qualidade da agua.
As medidas propostas sao adequadas e suficientes para recuperar a funcionalidade do.
manancial. Com a implementacao das intervengoes descritas, a nascente devera apresentar
recuperacao progressiva, tornando-se um elemento essencial para a sustentabilidade hidrica
de Lagoa Alegre do Piauí.
O cercamento sera instalado para impedir a entrada de animais, permitir a regeneracao
natural, estabilizar o solo e evitar contaminacao direta. O formato podera ser circular ou
poligonal, respeitando a faixa minima de protecao.
Placas educativas serao instaladas informando sobre a importancia da nascente,
orientando boas praticas e proibindo o acesso de animais ao interior da area de protecao.
Os objetivos especificos consistem em eliminar fatores de degradagao presentes no
entorno da nascente, reduzir processos erosivos e controlar o assoreamento, impedir o acesso
de animais por meio de protegao fisica, favorecer a regeneracao natural eo replantio de
especies nativas, melhorar a infiltragao hidrica ea qualidade da agua, promover agoes de
conscientizacao ambiental atraves de sinalizacao educativa e orientar boas praticas, alem de
Serao implementadas barreiras naturais com pedras existentes, cordoes de contorno e
tecnicas de bioengenharia vegetal para estabilizacao das margens e redugao do transporte
de sedimentos.
A execucao das acoes permitira a melhoria da qualidade da agua, reducao do
assoreamento, aumento da profundidade natural da nascente e recuperacao da vegetacao
ciliar.O cercamento minimizara o pisoteio e favorecera a regeneracao do solo, resultando em
maior infiltragao e regularidade no fluxo hidrico. A sinalizacao contribuira para o engajamento
da comunidade, promovendo a conservacao continua do manancial. A longo prazo, espera
se um ambiente ecologicamente estavel, resiliente e capaz de manter suas fungoes hidricas.
3. MAPEAmeNTO DA NASCENTE
A nascente localiza-se na zona rural de Lagoa Alegre, apresentando caracteristicas
tipicas de nascentes de fundo de vale, com surgimento de agua em pequenas depressoes
naturais e presenca de afloramentos rochosos ao redor do ponto de afloramento. O entorno
apresenta vegetagao nativa herbacea e arbustiva, solo umido e saturado em diferentes
rechos, alem de uma lamina d'agua de coloracao amarelada resultante da presenca de
materia organica e sedimentos.
A metodologia adotada segue diretrizes do Programa Nacional de Protegao de
Nascentes (CNA/SENAR), adaptadas as condigoes locais e aos impactos identificados. As
ntervengoes sao organizadas em etapas co
visando garantir a protecao
integral do manancial.
3.1 Diagnostico Ambiental
A area apresenta diversos fatores de degradacao. O principal eo pisoteio de animais,
evidenciado pelo solo exposto e compactado, trilhas formadas e areas de lama. Esses
impactos reduzem a infiltragao da agua, aumentam o carregamento de sedimentos, degradam
as margens e prejudicam o equilibrio hidrico..
4.1.2 Limpeza controlada do entorno
Realiza-se a remocao seletiva de galhos, sedimentos soltos e excesso de material
organico, mantendo toda vegetagao nativa ja estabelecida para nao comprometer
4.1.1 Identificagao e delimitagao da nascente
Define-se a area de afloramento e estabelece-se um raio de protecao minimo de 50
metros, caracterizando a APP e orientando as acoes de manejo
Outro ponto critico eo assoreamento, causado pela deposigao de sedimentos
transportados pelo escoamento superficial e pelo solo desprotegido. A lamina d'agua reduzida
indica perda de capacidade de armazenamento natural.
O mapeamento demonstra que, apesar da presenca de vegetacao nativa na area mais
ampla, a zona imediata a nascente apresenta sinais evidentes de impacto ambiental,
principalmente relacionadas a compactagao do solo, erosao superficial e alteragao das
margens
A qualidade da agua e afetada pela turbidez elevada, relacionada ao excesso de materia
organica e particulas em suspensao, decorrentes da movimentacao de animais e da
exposigao do solo.
Em relagao a vegetagao ciliar, observa-se insuficiencia de cobertura em alguns trechos
Responsavel Tecnico
FRANCISCO IVALDO MONTE FILHO
4.1.4 Cercamento integral da nascente
6. CONSIDERACOES FINAIS
4.METODOLOGIA
4.1.5 Controle da erosao
4.1.3 Instalagao de placas de sinalizagao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
4.1.6 Replantio de especies nativas
O replantio sera realizado com especies adaptadas como buriti, capim-navalha,
ingazeiro, aroeira e babacu, com espacamento 3mx2m, priorizando areas erodidas e bordas.
proximas ao afloramento para recomposicao da mata ciliar.
5. RESULTADOS ESPERADOS