Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento 62 15.451.0008.1015.0000 Urbanlzar -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 754 Recursos de Operações de Crédito

05 999 000 Não se aplica

Secretaria Municipal de Educação

74 12.361.0005.1001.0000 Educação Cidadã -22,000,00

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0005.1001.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

-16.500,00

F.R. Grupo:

570 01

F.R. Grupo:

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do Governo Federal referenles a Conwnlos e lnslrumentos Congêne res vinculados

Não se aplica

Educaç.êo C~ã

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências do Governo Federal referenles a Con~nlos e lnslrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

64 12.361.0005.2010.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação Cktooã OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -74.250,00 F.R. Grupo; 1 500 00

12.361.0005.2010.0000

3.1.90.13.00

899

Educação Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bãs .Val.Prof.Educação

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -90.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos: e Transferências de Impostos Não se aplica

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

234 10.301.0006.1006.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -265.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo; 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nao se aplica

242 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est3dual Não se aplica

258 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SaUde e Qualidade de Vida MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.187

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

324 10,301,0006,2026,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saú de e Qualldade de Vida -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência Saciai

561

08.244.0004.2045.0000 4.4.90.51 .00 Proteção Social Básica -8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

616 08.244.0004.2055.0000 Proteção Social Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

696

Secretaria Municipal de Tecnologia e Informaçã o

19.126.0002.2068.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

999

Anulação ( · )

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

748.066.533-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC-PI 000698/09

666.532.233-53

FLORESTA DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025

CIO

e.AMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

ATUAÇ ÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

DIÁR IAS· CIVIL

Recuraoe. não Vlnculad08 de lmposloe.

Nlo se aplica

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recu~ nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apHca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE Pú BLICO E SOCIAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos m 000 Não se aplica 53.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122.0000.2007.0000 DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Reasraog não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 89.800,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

oes54208/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 251 .000,00 F.R.: 1 500 00

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

120

10.301.0007 .2014.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Saú de - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

164.000,00

SOO

210.000,00

SOO 00

20.000,00

500

5.000,00

500

98.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

-66.000,00

F.R. Gf\Jpo:

899 00

ld:OCC56299E67524B5

PREF, MUN, DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

202õi

Exorclcio:

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências um crédito adicional na importa.ncia de R$3 . 662. SOO, 00 distri bui dos as seguintes dotações :

DECRETA : Art igo lo .Fica aberto no orçament o vigente ,

Suplementação ( + ) 3.te2.500.00

Anulaçlo

-33.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-920.250,00

121

132

133

4.000,00

500

(Continua na próxima página)

06554208/0001-39

Exercido:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

RUA OOROTEU SERTÃO. 560

Exercício :

2025

06554208J0001-39

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

| 158 | 10.301.0007.2047.0000 | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE | 150.000,00 | 1208 | 12.361.0012.2042.0000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO | 50.000,00 F.R.: 1 541 01 |

| 1137 | 10.301.0007.2022.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal Bloco de Manuteoo | 1215 | 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.JO.OO 542 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB • Complementaçlo da UnlAo • VAAT Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES | 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DEJOAQUIMPIRES | 02 05 00 | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 276 | 10.302.0007.2065.0000 3.1 .90.11.00 621 999 000 | DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual | 634 | 17.512.0006.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não v inculados de lmposlos Naou aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 04 00 306 MELHORIA DA QUALIDADE EQUIPAMENTOS E | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 12.361.0012.1031.0000 4.4.90.52.00 | DA EDUCAÇÃO MATERIAL PERMANENTE | 759.000,00 F.R. : 1 500 00 | 635 | 17.512.0006.2027.0000 3.3.90.39,00 500 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA R8CUl'$08 não Vincul8dOS de lmposl08 Nlo se aplica | 170.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 349 Educação - Despesas | 200 000 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 | oom MDE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 9.500,00 F.R.: 1 500 00 | 589 | 15.452.0014.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VinculadOs de lmpos1 os Não se 8plica | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 550 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | | 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS | |
| 354 | 999 000 | | 120.000,00 F.R. : 1 550 01 | 786 | 08.244.0009.21M8.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transrerêtlciade Recul'$08 do Fu!XIO N8cior\8I de Assist6r'lci8 Soci8I • FNAS Nlose aplica | 346.000.00 F.R.: 1 660 04 |
| 358 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salâfio.Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 01 | 857 | 08.244.0009.2076.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL APOPULAÇ ÃO DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêoeeaplica | 200.00 F.R.: 1 600 00 |
| 370 | 12.361.0012.2049.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 100.000,00 F.R. : 1 552 01 de Alimentação Esoolar (PNAE) | 874 | 08.244.0009.2107,0000 3.3.90.36,00 681 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCial NAo u aplica | 5.000,00 F.R.: 1 661 04 |

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.500

Anulação

| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | 02 07 01 FUNDOMUNICIPAL OE ASSISTENCIA | 02 07 01 FUNDOMUNICIPAL OE ASSISTENCIA | SOCIAL · FMAS | |

| 1203 | 12.361.0012.2019.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 2 550 01 | 875 | 08.244.0009.2107.0000 3.3.90.39.00 681 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 661 04 |
| 02 04 01 | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRI O·FUNDES | FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRI O·FUNDES | | 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER | |
| 447 | 12.361 .0012.1063.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 540 01 | 943 | 27.812.0018.2023.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER MATERIAL OE CONSUMO Recu~s não Vlnculados de Impostos Nãost1 aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 467 | 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sás ic | 100.000,00 F.R.: 1 541 01 | 951 | 27.812.0016.2121.0000 3.3.90.36,00 500 999 000 | PROMOÇÃO 0 0 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recunios nAo Vinrulados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 488 | 12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.00 1540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 | 02 09 00 988 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | |
| 497 | 12.361.0012.2079.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA ncias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos se aplica | 130.000,00 F.R.: 1 540 01 | | 28.843.0004.1007.0000 4.6.90.71.00 500 990 000 | PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO EF INANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de lmposlo5 Não se aplica | 82.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | MELHORIA OUTROS Transferê Não | | 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | |
| 503 | 12.361 .0012.2084.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 | 1031 | 26.782.0019.2020.0000 3.1,90.11,00 600 999 000 | GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 529 | 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 540 01 | 02 12 00 1064 | FUNDO PREVJDENCIARIO DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES 09.271.0005.2061,0000 AOMINISTRAÇÃ.O 3.1.90.03.00 PENSÕ | DO SERVIÇO PUBLICO ES | 50.000,00 F.R.: 1 800 00 |
| 536 | 12.365.0012.2081.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Sás ic | 50.000,00 F.R.: 1 540 01 | 899 02 13 00 | 000 Não se CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM | aplica | |

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

FUNDO

MAN.

DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO · FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

Anulação

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL CE ECUCAÇÃO

322

333

334

355

357

371

440

441

450

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.50.41.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.36.00

552

999

000

FUNDO

MAN.

-100.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

·5.000,00

F,R, Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

-120.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Educação - Despesas com

MOE

DIÁRIAS - CIVIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do

Salário-Educação

Não s.eaplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Selário-Educaçiio

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

550 01

550 01

552

F .R. Grupo:

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

DES. EDUC.

12.361.0012.1061.0000

BAS.

E VAL DO MAGISTÉRIO - FUNDES

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

-10.000,00

F.R. Grupo:

-40.000.00

·10.000,00

F .R. Grupo:

T~nslerAnci{IS

FUNDES · lmpo5tos e, T~nsferêncil!ls de Impostos

Não se aplica

l=QUIPAMENTOS

Transfcr~ncias do

FUNDEB - Complcmcnt.)Çâo da União· VAAF

N.\o se aplica

F .R. Grupo:

Transfer~ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

000

Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554206/0001-39

Exerclcio:

2025

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1091 .0000

4,4,90.51.00

soo

899 000

01.031.0001.1104.0000

4.4.90.52.00

500

LEGISLATIVA DA cAMAAA MUNICIPAL

ATUAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.os não VinculadOG de Impostos

Nêoee aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

R8Q.lrso3

Vinculados de lmpost03

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

DO SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

899 000

3.1.90.94.00

999

000

soo

J.J.90.30.00

soo

999

000

24.722.0005.2010.0000

4.4.90.52.00

500

OBRIGAÇôES PATRONAIS

RecunK>S nlo Vinculados de Impostos

Não MI aplica

AOMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Reeu~ não Vinculados de Impostos

NAoseaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVTCO PUBLICO

MATERIAL OE CONSUMO

R~U906 não Vincul9doe de lmpoeloe

N&oseaplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NêoM1t1plial

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RUA DOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

Exercício:

2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 82 02 03 o, 103 109 130 156 257 10.301.0007.2046.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 10.301.0007.1012.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 10.301.0007 .2047 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 10.305.0007 .2040.0000 3.1.90.11 .00 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 -40.000,00 F.R. Grupo: , SOO 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -150.000,00 F .R. Grupo: 1 604 02 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica 02 03 02 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES 270 10.302.0007.1073.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -30.000,00 F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 312 12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -114.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VIJJ DO MAGISTé:RtO - FUNDEB 451 12.361.0012.1077 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplk:.a 453 12.361 .0012.1080.0000 MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 455 458 46' 516 519 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERt/JJ... PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VMF 999 000 Não se aplica 12.361 .0012.1086.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 MELHORIA CA QUALIOACE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apl!ca 12.361 ,0012.1093.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ·30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União· VAAF Não so aplica 12.361.0012.2041 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 230 000 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçào da União- VAAF FUNDES - Profisslooals da Educação Bés lc -130,000.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNCEB - Impostos e Tr'éllnsferênclalli de lmposlolll Não se apl!ca MELHORIA OA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementaçêo da União- VAAT Não se aplica 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 558 15.451 .0014.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 583 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos !"Ião Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA R8CUl'$0$ nêo Vinculados de Impostos Não se aplica ·292,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 -164.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1067

CONTROLAOORIAGERALDOMUNICIPIO - CGM

04.124.0011.2017.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

Nloseaplica

Art.igo 2o.O crédit.o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçlo:

1113

20.000,00

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

500 00

Grupo:

~ .000.00

Gr\.lpo:

500 00

-349.000,00

Grupo:

500 00

-S.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SOO

500

640

541

540 01

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

00554208/0001·39

EKerclcio:

2025

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

592 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA.ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 25.751 .0014.1032.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se 9pllCE1 ·120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

652 26.782.0019.1041.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INST ALAÇÔES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -127.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICUL TIJRA E ABASTECIMENTO

670 17 .51 1.0006.1035.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -150.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

749 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -16.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Translerênç ia de Recuf$0$ do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplíca

750 08.243.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

756 08.243.0009.2045.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO .S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS 999 000 Não $8 aplfca

762 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia dê Recursos do Fundo Nacional dê Assistência SOcial - FNAS Não se aplica

796 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO -68.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial · FNAS Não se aplica

06554208/0001-39

Exercício:

2025

| 07 01 812 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0009.2058.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 |

| 819 | 08.244.0009.2063.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | GESTÃ O SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | •25.000,00 Grupo: 1 660 04 |
| 826 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Nã o se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 Social - FNAS |
| 829 | 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Não se aplica | -30.000,00 Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 963 | 08.244.0009.2094.0000 3.3.90.36.00 961 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -5.000,00 Grupo: 1 661 04 |
| 870 | 08.244.0009.2107.0000 3.1 .90.04.00 961 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 |
| 676 | 08.244.0009.2107.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL APOPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Não se apliC!I | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 Social |
| 1169 | 08.244.0009.1072.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assisttncia Social Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 • FNAS |
| 1170 | 08_244.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | GESTÃO SOCIAL EASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recurros do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |

06554206/0001..J9

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1173 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -17.000,00 MATERIAL OE CONSUMO FR Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1175 08.244.0009.2048.0000 3.3.90.39.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -26.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA.JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 860 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

915 23.695.0018, 1085.0000 4.4.90.51.00 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

922 27.812.0016.1089.0000 4.4.90.51,00 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER -1 0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 O 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO OE JOAQUIM PIRES

1056 09.271.0005.2060.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 602 999 000 Recursos Ví ncu!ados ao RPPS • Taxa de Administração Nã o se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 802 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1097 99.999.0999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vine\llados de Impostos 999 ooo Nao se apllca -222.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Anulação ( - )

-3.662.500,00

Artigo 3o . Este decr eto e ntra em vigor na da ta de sua publicação .

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971,360.343--53

ld:OF8BED8AA18924BB

06554208/0001-39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 45 , DE 1 O DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA , na importância de

Ar tigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um c réd ito adicional R$246. 554, 91 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

1198 15.451.0014.1102.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 246.554,91 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO F.R.: 2 706 05 706 Transferênci a Especial da União 999 000 Não se aplica

Art i go 2o . ocr éd i to aberto na f or ma do ar tigo a nter i or será cobe r to com recu rsos provenient es de:

Superávit Financeiro: Art igo 3o . Est e dec reto ent ra em vigor na data de sua publicaçã o . 246.554,91

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

246.554,91