Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PREFEITURADE
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
COCAL
Decreto n. 013/2025.
Um Nouo Tempo para Todos!
Institui Ponto Facultativo nas Repartigoes
Publicas Municipais do Município de Patos do
AVISO
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
DISPENSA ELETRONICA N 013/2025
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao do Estado do Piauí e Lei
Organica do Município de Patos do Piauí, em seu art. 51,V,eA Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, situada na Praca da Matriz, n 177, Centro,
CEP n 64.235-000, Cocal-PI, atraves de sua Secretaria Municipal DE SAUDE, torna
CONsIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e destinado ao Feriado de
publico, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de JUNHO de 2025, as 10h:00min,
Corpus Christi;
realizara DISPENSA DE Licitação NA FORMA ELETRONICA do tipo Menor Preco
CONsIDERANDO a autonomia administrativa e financeira do Poder Executivo Municipal
por Lote tendo por objeto a AQUISICAO DE KIT DE LIXEIRAS PARA COLETA
para dispor sobre a organizacao e funcionamento de seus servigos;
SELETIVA, NAS CORES PADRONIZADAS CONFORME O TIPO DE
RESIDUOS, ACOMPANHADAS DE SUPORTE METALICO, PARA ATENDER
CONSIDERANDO para efeitos administrativos, a necessidade de c
expediente atendendo ao principio da publicidade e transparencia;
AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE RECURSOS
HIBRIDOS DE COCAL-PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O AVISO
DECRETA:
DE CONTRATACAO DIRETA e seus anexos estao a disposigao dos interessados no enderego
Art. 1 - FICA declarado ponto FACULTATIVO aos servidores municipais, no dia 20 de
supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site
junho de 2025, em todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, sem

Portal
Compras.
E-mail:
prejuizo da prestacao dos servicos considerados essenciais.
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Paragrafo Unico - As repartigoes publicas municipais que desempenham atividades
essenciais e de interesse publico nao se aplica o disposto no caput deste artigo,
Cocal - PI, 17 de junho de 2025.
ficando assegurado o atendimento dos oficios publicos, considerados de natureza
essencial, executados por servidores em missao de urgencia, emergencia ou
necessidades indispensaveis ao funcionamento, como os servicos de saude.
ERIKA WANESSA SOUZA PORTELA
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Secretaria Municipal de Recursos Hibridos de Cocal-Pi
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI, aos dezoito dias do mes de junho de.
dois mil e vinte e cinco.
Prefeitura de
COCAL
CADMINISTRACAO
Joqunn hopes do Ru NcR
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Portaria N 006/2025 - ADm
"CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO

DE SAUDE A SERVIDORA PUBLICA
Municipal MARIA DE FATIMA PINHO
DA SILVA.
Prefeitura de
O secretario Municipal de administragao de cocal - pI, no uso
das atribuigoes legais que Ihe sao conferidas, e,
COCAL
CONsIDERANDO o atestado medico apresentado pela servidora MARIA DE
774-1, lotada na Secretaria Municipal de Educagao que recomenda seu afastamento
das atividades laborais para tratamento de saude pelo periodo de 1(um) ano;
cONsIDeRANDO o relatorio medico, que confirma a necessidade da licenga
AVISO
solicitada;
DISPENSA ELETRONICA N 012/2025
consiDerano o parecer favoravel da Procuradoria do Município no
Processo Administrativo n 01000107/2025;
RESOLVE:
publico, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de JUNHO de 2025, as 09h:00min,
Art. 1 Conceder LIcengA PArA TrAtamentO De SAuDe, pelo periodo
por Lote tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
de 01 (um) ano, com inicio em 20 de janeiro de 2025 e termino em 20 de janeiro de
2026, a servidora MARIA DE FATIMA PINHO AS SILVA, matricula n 774-1, ocupante
DE SERVICO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO
do cargo de zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educagac.
CORRETIVA
PREVENTIVA
EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PECAS, ATENDENDO AS
Art. 2 A servidora devera permanecer afastada de suas atividades laborais
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DA SAUDE - COCAL - PI,
durante o periodo da licenca, salvo alta medica antecipada ou revisao pericial..
nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos

de Compras. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Cocal-Pl, 18 de junho de 2025
IOAO PAULO
Assinadode formadigital por
VANESSA DE BRITO ROCHA
Joao Paulo Magalhaes Pereira
Secretaria Municipal de Saude de Cocal-PI
Secretario Municipal de Administracao