Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

9. DAS PENALIDADES

9. 1. O descumprim ento da Ata de Registro de Preços ensejará a plicação das penalidades estabelecidas no edital.
9. 1.1. As sanções tam bém se aplicam aos integrantes do cad astro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem oc om promisso assum ido injustificad amente após terem assinado a ata.

10. DO CONTRATO

- 10.1 . Ourante o prezo de validade do registro , as em presas detentoras pod erão ser co nvidad as af irmar contrat ações m ediante autorização da Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, ob servadas as condições fixadas neste instru m ento, no Edital e as d et erm inaçõ es contidas na legislação pertine nte.
- 10.2. O contrato para os serviços poderá ser representad o pela Ordem de Serviços, Nota de Em penho, ou instrumento equivalente, sendo a sua cele bração form alizada pelo recebimento ou ret irad ap ela detentora da Ata de Regist ro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direit os e obrigações futuros, firmar contrato individ ual que possa resguardar no que tange às necessid ades im postas para àquele contrato as partes em ajust e.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11 .1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Adm inistração e do fornecedor registrado, penalidades e dem ais condições do ajuste. encontram -se definidos no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.
- 11 .2. No caso de adjudicaçã o por preço globa lde grupo de itens, só se rá adm itida ac ontrat ação de parte de itens do grupo se houver p rév ia pesquisa de m ercado e demonstração de sua vantagem para o ó rgã o ou a entidade.
- 11 .3. Cad a objet oa ser co ntrat ad od everá a uto rizado pelo titu lar da Prefeitura Municipal de Santa Luz -PI, d epo is de requeridos por seus ó rgãos ou unidades; Para firm eza e validad e do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lid ae achada em ordem , vai assinada pelas partes e encam inhada cópia aos dem ais ó rgãos participantes.

Santa Luz• PI, 03 de dezem bro de 2025

CNPJ-06.SM.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163- CENTRO CEP 64,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

- 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem m ot ivo justificad o;
8. 1 .2. Não ret irar an ot adeem penho, ou instrum ento eq uivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
8. 1 .3. Nã o aceitar reduzir seu preço, na hipó tese deste se to rnar superio r àq ueles p raticad os no mercado;
- 8.1.4. Não aceitar m anter seu preço registrado;
- 8.1.5. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.
- 8.1.5. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos inc isos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021, caso a penalidade aplicad a ao fo rnecedor não ult rapasse o prazo de vigê ncia da ata de regist ro de preços, poderá o ó rgã ooua entidade gerenc iadora, mediante decisão fundam entada, decidir pela m anutenção do registro de preços, ved adas contratações d erivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 8.2. O cancelam ento de registros nas hipóteses p revist as no item 8. 1 será fo rmalizad o por despacho do órgão ou da ent idad e gerenciadora. garantidos os princí pios do c ontrad itório e da am pla defesa.
- 8.3. Na hip ó tese de ca ncelam ento do registro do forneced or, o ó rgã ooua entidad e gerenc iadora poderá convocar os licitantes que com põem o cadastro de reserva, observada a ordem de c lassif icação .
- 8.4 . O cancelam ento dos preços registrad os pod erá ser realizado pelo gere nc iad or, em determ inada ata de registro de preço s, total oup arcial m ente, n as seguintes hipót eses, desde que devidam ente comprovadas e justificadas:
- 8.4 . 1 . Po r razão de interesse púb lico, devidamente justificad as;
- 8.4. 2. A pedid odo fo rnecedor, por feto superveniente, d ecorrente de de força m aior, caso fortuito ou fato do prí nci pe ou em decorrênc ia de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências in calculáveis, que inviabilizem a execução ob rigações previstas na ata, devidam ente dem o nstrado; ou
- 8.4.3. Se não ho uver êxi to nas negociações, nas hipóteses em que o preço de m ercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, am bos do Decreto n° 25.627, de 2024.

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84.910 - 000 / SANTA LUZ·PI

Arquei Alves Pereira Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI

Sandra Martins De Sa Holanda

26277281 801

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS

CNPJ.06.554.3980001-94 AV GETIJLIO VARGAS-163 · CENTRO CEP 64.910-000 / SANTA LUZ-PI

ld:05D50828E76875ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N 2. 045/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de R eferê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 045/2025, nos seguintes termos e valores:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA | ECOPRINTSOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 | 63.133.478/0001-47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EMLONA, COM ACABAMENTO EMBASTÃO DE MADEIRA Marca: PRÓPR IA- Modelo: BANNER,COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE EM LONA, COM AC | M2 | 300,00 | R$151,47 | R$ 45.441,00 |
| 2 | IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDEFAIXA EM LONA ACABAMENTO EMBASTÃ OOU ILHOES 5XBO CM PARA DIVULGAÇ Ã OESINALIZAÇÃO DEEVENTOS. Marca: PRÓPR IA- Modelo: IMPRESSÃO ECOSOLVENTEDE FAIXA EMLONAACABAMENTO | M2 | 200,00 | R$135,95 | R$ 27.190,00 |
| 3 | IMPRESSÃ ODE LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALONQUADRO LONADO. Marca: PRÓP RIA· Modelo:IMPRESSÃO DELONA PARA PLACACOM ESTRUTURA EMMETA | M2 | 150,00 | R$184,14 | R$ 27.621 ,00 |
| 4 | PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃ OECO SOLVENTE Marca: PRÓPR IA- Modelo: PAPEL EMPRESSO COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE | M2 | 200,00 | R$33,19 | R$ 6.638,00 |

CNPJ-06.554.3980001-94 AVGETIJLIOVARGAS-163-CENTRO CEP 64,91 O -000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

| 5 | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 Morca: PRÔPRIA • Modelo: CRACHÁS OE IDENTIFICAÇÃO EM PVCCOM PROTETOR, CORO | M2 | soo.ao | A$ 40,63 | A$ 20.315,00 |

| 6 | PLOTAGEM DEVEICULOS EM GERAL Marca: PRÓPRIA· MOd8tO: PLOTAGEM OE VEÍCULOS EM GERAL | M2 | 200,00 | R$ 167,63 | R$ 33.526,00 |
| 7 | ADESIVO EM VINIL OE 0,1MM COM IMPRESSÃ O ECO SOLVENTE Morca: PRÓPRIA. Modelo: ADESIVO EM VINIL OE O,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVEN | M2 | 300,00 | R$1 36,94 | R$ 41 .082,00 |
| 6 | ADESIVO EM VINIL DE0,1MM COM IMPRESSÃO ECO SOLVENTE COM RECOTE ELETRÔN ICO Marca: PRÓPRIA - Modelo: ADESIVO EM VINIL OE O.l MM COM IMPRESSÃO eco SOLVEN | M2 | 100,00 | R$207,15 | AS 20.7 15,00 |
| 9 | ADESIVO PERFURADO COM IMPRESÃO ECO SOLVENTE M1:m:::a: PRÓPRIA· Modelo: ADESIVO PERFURADO COMIMPRESÃO eco SOLVENTE | M2 | 100.00 | R$ 264,33 | A$ 26.433,00 |
| 10 | CRACHÁ OE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL 250 G COM CORDÃO COM CORDÃO PARA EVENTOS. Morco: PRÓPRIA - Modelo: CRACHÁ DE IDENT1 FICAÇÂO EMPAPEL 250 G COM CORDÃO | UNO | 500,00 | R$ 23,83 | RS 11.91 5,00 |
| 11 | BACKDROP COM ACABAMENTO EM ILHOES PARA SINALIZAÇÃO DEEVENTOS M11rc11: PRÓPRIA • Modelo: BACKDROPCOM ACABAMENTO EM ILHOESPARA SINALIZAÇÃO | M2 | 50,00 | R$ 170,89 | A$ 8 .544,50 |
| 12 | PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARA SINALIZZAÇÃO INTERNA DE Ó RGAOS E PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS. Mtirce,: PRÓPRIA • Modelo: PLACAS EM PVC IMPRESSÃO DIGITAL PARASINALIZZAÇÃO | M2 | 100,00 | A$ 346,50 | A$ 34.650,00 |
| 13 | TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇ ÃO DE EVENTOS Marca: PRôPRIA • Modelo: TOTENS EM PVC PARA SINALIZAÇÃO OE EVENTOS | M2 | 50,00 | A$ 374,22 | R$ 18 .7 11,00 |
| 14 | PLACA DEOBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDA COM ZINCO, COM APLICAÇÃO DEVINIL IMPRESSO Marca: PRÓPRI A•Modelo: PLACA DE OBRA,QUADRO EM METALON 20X20,REVESTIDACO | M2 | 100,00 | R$ 435,31 | A$ 43 .531,00 |

CNPJ.OS.554.3980001·94 AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP 84,910 - 000 / SANTA LUZ·PI

| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DE OBRAS EREPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS M11rc8: PRÓPRI A· Mocleto: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | M2 | 50,00 | R$ 391,05 | A$ 19 .552,50 |

| 16 | PLACAS EM ACM 55X25 CM COM PÉ D ETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇÃO OE NOMES DE RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓ PRIA • Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM COMPE DETUBO GALVANIZADO | UNO | 100,00 | A$ 282,15 | A$ 28.215,00 |
| 17 | PLACAS EM ACM SSX25CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMES DERUAS E AVENIDASSEM OP~ M1m;;(I; PRôPRIA • Modelo; PLACASEM ACM 55X25 CM PARASINALIZAÇÃO OE NOMESD | UNO | 100,00 | R$ 59,40 | A$ 5 ,940,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRASVAZADAS E ILUMINAÇ Ã O INTERNA Marca: PRÓPRIA • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRAS VAZADAS EILUMINAÇÃO INT | M2 | 100,00 | R$ 434,48 | A$ 43 .448,00 |
| 19 | Totens em acm para sinalização de postos de saúdemodelo UBS. Marca: PRÓPRIA· Modelo: TOTENS EMACM PARA SINALIZAÇÃO DEPOSTOS DESAÚDE | M2 | 60,00 | A$ 41 1,09 | A$ 24.665,40 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM M.1rc11: PRÓPRIA • Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | M2 | so.oo | A$ 553,74 | R$ 27.687,00 |
| 21 | FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM M;uco: PRÓPRIA • MQClelo: FACHADA EM ACMCOM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM | M2 | 200.00 | R$ 564,90 | RS 112.980,00 |
| 22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APLICAÇÃO OE VINIL ADESIVO Marca: PRÓPRIA • Modelo: PLACA OE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLOCOM APL | UNO | 100.00 | A$ 636,89 | A$ 63.689,00 |
| 23 | MEDALHA COM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO DTF UV Marca: PRÓPRIA • Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT | UNO | 100,00 | R$18.17 | R$ 1.817,00 |

CNPJ-oe.554.3980001-SM AV OETULIO VAROAS-163 - CENTRO CEP M ,910 - 000 / SANTA LUZ-PI

| 24 | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Me,rca: PRÓPRIA· Modelo: TROFEUS EM ACRIUCO PERSONALIZADO | UNO | 100,00 | R$ 114,37 | R$ 11.437,00 |

| 25 | PLACA DE SINALIZAÇAO DETRANSITO, ADESIVADACOM PELÍCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPRIA · Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO OETRANSITO.ADESIVADACOM PE | M2 | 100,00 | R$ 685,99 | R$ 68.599,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3 METRO Marca: PRÓPRIA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS3 METRO | UNO | 100,00 | R$105,43 | R$ 10.543,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 784.885,40 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologaçã o.

Santa Luz - PI, 03 de dezembro de 2025

Arquel Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.55'.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEPM,910-000/SANTALUZ-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNI CO Nº . 046/2025

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS. conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz PI, no uso de suas atribuições l egais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 126/2025, PREGÃ O ELETRÔ NICO nº 046/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/ 2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 | LOTE 1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA | ECO PRINT SOLUÇÕES LTDA |
| CNPJ | CNPJ | 63.133.478/0001 ·47 | 63.133.478/0001 ·47 | 63.133.478/0001 ·47 | 63.133.478/0001 ·47 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REOONDA,COM DETALHES COLORORIDO EESTAMPA EM DTF, CHECHE. Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA · Modelo: CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORO | UNIO | 350,00 | R$ 23,18 | RS 8.113,00 |
| 2 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIOO EESTAMPA EM DTF, PRÉ-ESCOLA Marca: CONFECÇÃO PRÓPRIA· Modelo: CAMISETAS BRANCA. GOLAREDONDA.COM DETALHES COLORO | UNIO | 350,00 | R$ 26,63 | RS 9.320,50 |
| 3 | CAMISETAS BRANCA, GOLA REDONDA.COM DETALHES COLORORIDO EESTAMPA EM DTF,ANOS INICIAIS Mnrcn: CONFECÇÃO PRÓ PRIA · Modolo: CAMISETAS BRANCA, GOLAREDONDA.COM DETALHES COLORO | UNID | 1.050,00 | R$ 28.48 | R$ 29.904,00 |

CNPJ-o6.554.3980001-9' AV GETULIO VARGAS-163 · CENTRO CEPM.910-000 / SANTA LUZ-PI