Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

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Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
COMISSAO PERMAnENTe De Licitação
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n.2 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
E-mail licitabelem@gmail.com
IAUi
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N192/2025-GP
Belem do Piauí - PI, 11 de setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
Dispoe sobre mudanca de nivel de
servidores publicos municipais efetivos do
magisterio de Belem do Piauí e da outras
Procedimento Licitatorio: CONCORRENCIA N 006/2024
Processo Administrativo: 056/2024
providencias.
Especie: Primeiro Termo Aditivo.
O PRFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
Contratante: Município de Belem do Piauí/PI.
Contratada: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:09.292.904/0001-02
uso de suas atribuigoes legais, constitucionais e ainda,
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto
CONsIDERANDO parecer juridico e documentacao comprobatoria dos
versa sobre: Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servigos de reforma de uma quadra
requerentes, em conformidade com a Lei Municipal n. 159, de 25 de maio de 2009 - Plano de
poliesportiva e construcao de um campo para futebol de areia na sede do Município de Belem do Piauí-PI.
Valor Global: R$ 778.215,26 (Setecentos e setenta e oito mil e duzentos e quinze reais e vinte e seis
Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magisterio deste ente federativo;
centavos).
CONSIDERANDO que a supracitada Lei Municipal dispoe dentre outros assuntos
Vigencia: 04/09/2025 a 03/09/2026.
sobre "A progressao funcional segundo a escolarizagao ou formacao do profissional do.
Data de Assinatura: 04/09/2025.
magisterio.
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal.
Pela empresa AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA: Luciana Callou Moia - Representante Legal.
RESOLVE:
Amparo Legal: Art. 111, da Lei n 14.133/2021.
Art. 1o - Conceder a mudanca de Nivel II para Nivel III aos servidores efetivos do.
Magisterio, admitidos atraves de concurso publico de Provas e Titulos, Edital n.01/2015, a.

seguir:
REFEITURA Municipal DE BELEM DO PIAU
NOME
CPF
MATRICULA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
Cristiane Maria do Socorro de Sousa
***.726.29***
658-28
Elidalva Leal Oliveira
M.ROPIA
***.543.60*_**
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí- PI
Elisangela Gomes de Carvalho Dias
***.605.45****
Josselma Luiza de Macedo Leal Granja
***.122.33***
657-101
1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
Mirian Maria Leal
***.782.02*_**
659-30
Roberlana Francisca de Carvalho
***.214.56***
654-86
Procedimento Licitatorio: CONCORRENCIA N 007/2024
Processo Administrativo: 060/2024
Art. 2o - Conceder acrescimo de 5% no vencimento base de todos os servidores.
constantes no Art. 1.
Contratada: TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA, CNPJ sob on 45.784.922/0001-75
Art. 3o - Fica a Secretaria Municipal de Administracao responsavel de proceder os.
Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses, cujo objeto
registros cabiveis.
versa sobre: Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servigos de construcao de auditorio
anexo a sede da Prefeitura na zona urbana do Município de Belem do Piauí.
Valor Global: R$ 1.326.085,39 (Um milhao e trezentos e vinte e seis mil e oitenta e cinco reais e trinta e
nove centavos).
GABINETE DO PREFEITO
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela
empresa TALES VITO RIBEIRO LEAL, Tales Vito Ribeiro Leal - Representante Legal.
Art. 4 Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/09/2025.
ICP
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos onze dias.
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco.
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Verificador de
Registro prop
inalterabilidade e
legitimidade.
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal