gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1091/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES, Assistente Técnico Legislativo - nível/classe B3, matrícula funcional nº 6861, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 28 de abril a 18 de maio de 2025 referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO Piauí
IPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELiSEU MARTINS
4.343.000
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ZEIR
odopiaui.pi.gov.br
DOPIAU
CNPJ06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
PREGAO ELETRONICO N.027/2025
DE JUAZEIRO DO Piauí, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2026 - 2029 E DO PROJETO DE
Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

397
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

STADODO PIA
Curimata
Curimata
86081353
S.M.difieig|d086446304
ATA DA SESSAO DE ELEICAO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO Municipal
DE CULTURA DE CURIMATA PI
8801363.00
AeasnAol
BIENIO (2025-2027)
819.605.333-53
Yudu
wtono
Municipal de Curimata -Pl, realizou-se a sessao solene de posse dos membros do Conselho Municipal de
9.95.33.0
Cultura, conforme instituido pela Lei Municipal n2 933/2025, de 26 de margo de 2025 e regulamentado pel
220.533-87.
Decreto n? 25/2025, de 12 de junho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Conselho
931-49
5981180310
fydahpynogiapey
Keleilo
A sessao foi aberta pela Secretaria Municipal de Cultura, Sra. Idalice Rodrigue
vindas a todos os presentes e destacou a importancia da atuagao do Conselho como instancia de participacao
Sandra iaxic Pereiro89-999822y6s
Em seguida, foi realizada a chamada nominal dos cor
ndicados e eleitos em reuniao publica ocorrida r
Curimata - PI, 17 de novembro de 2025.
foi feit
Dando prosseguiment
7 do Regimento Inter
sendo aberta a possibilidade de
Presidente e Secretario(a).
Diante da ausencia de multiplas
candidaturas para
te: Idalice Rodrigues Dia
uuprqus.73/01-64

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Secretaria Municipa
Curimata
de Saude
A diretoria eleita fo
eceu a confianga dos colegas
conselheiros,comp
CONTRATO N
cultura curimataense.
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O
cerrada a sessao, send
Município DE CURIMATA-PI, ATRAVES DA
Secretaria DE SAUDE, EO(A) BRUNNA
SAMYRA CUSTODIO NUNES, CONFORME AS
Sea0i
IDALIcE RODRIGUES DiAS
CONDICOES QUE SEGUEM.
Presidente eleito(a)
CONTRATANTE:
Município DE cURIMATA-PI, com sede administrativa na Praga da Bandeira, S/N, Bairro
Centro, CNPJ n.o 06.554.273/0001-64, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE,
pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 01.958.265/0001-60, com sede administrativa na
Praca Abdias Albuquerque, 143, Bairro: Centro, ambos em Curimata -- PI com CEP: 64.960-000,
oresentada neste ato pela Secretaria Municipal de Saude, GISELLY PEREIRA DA SILVA.
wgae
residente e domiciliado nesta cidade, na AVENIDA CURIMATA, S/N, doravante denominado
INDIRA GHANDI MAGALHAES ARAGAO
Secretario (a) eleito(a)
abreviadamente de CONTRATANTE
CONTRATADO(A):
ASSINATURA
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES, brasileira, solteira, Odontologo(a), titular do CPF no
Cleomauishwsere Csauys
071.950.453-82, RG 3947711 SSP - PI, CRO PI-007228-PV residente de domiciliado na RUA
OTACILIO MASCARENHAS, 105, CENTRO, doravante designado CONTRATADO;
As partes acima identificadas tem, entre
si, justas e acertadas o presente
Contrato de Prestagao de Servicos
olizproyord Comoapo.0678035+3$
omaene
Temporarios, que se regera nos moldes
autorizados
art.
37IX
Aoron
775.55393
Constituigao Federal de 1988, pela Lei n.
ANeo
eaR 079307s 03
8.745/93 e alteragoes posteriores, pela
legislagao especifica Municipal aplicavel
e pelas clausulas seguintes e condigoes
descritas no
presente
instrumento
contratual.
(Continua na proxima pagina)
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/12/2025

Art. 4o A presente revogacao nao possui natureza sancionatoria, nao gerando
direito a indenizacao, por tratar-se de ato administrativo precario, revogado em razao
de ordem constitucional superveniente e decisao judicial de eficacia nacional.
Bom Principio do Piauí - PI, 19 de dezembro de 2025.
Art. 4o A presente revogacao nao possui natureza sancionatoria e nao gera
direito a indenizacao, por tratar-se de ato administrativo precario, revogado em
razao de decisao judicial de eficacia nacional e de orientacao vinculante do controle
externo.
Art. 3 Determina-se o CESSAMENTO IMEDIATO de quaisquer atividades,
operacoes ou efeitos juridicos relacionados ao referido credenciamento, vedada a
pratica de novos atos que possibilitem a continuidade, retomada ou desenvolvimento
do objeto revogado.
Art. 6 Esta Revogacao entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
efeitos imediatos.
operacoes ou efeitos juridicos relacionados ao referido credenciamento, ficando
vedada a pratica de novos atos que possibilitem a continuidade, retomada ou
desenvolvimento do objeto revogado.

e no Portal da Transparencia;
II - a notificacao formal dos interessados e eventuais credenciados;
III - a juntada desta Revogacao aos autos do Processo Administrativo n0,0000001278/2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 387/2025
Portaria N 389/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar -no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
GEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional
JOSE AFONsO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADODOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 390/2025
Portaria N 388/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar-n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSEvAN DA SILVA PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
ORLANDO MENDES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Muntcipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como VISITADORA do PROGAMA CRIANCA FELIZ,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do.
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Contratado: Joana Medeiros de Melo - CPF n 600.251.913-06
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como VISITADORA do PROGRAMA CRIANCA FELIZ,
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como ASSISTENTE SOCIAL, com carga horaria de 30
(trinta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico..
Contratado: Maria Janaira Soares - CPF n 616.541.433-83
Valor: R$ 1.618,00 (hum mil e seiscentos e dezoito reais).
Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como VISITADORA do PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Maura Beatriz Vieira Moraes - CPF n 109.475.463-32
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

02 . 07.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -

FMAS

CÓDIGO

Ficha-Elemento-Descri ão

do Elemento

08.243

ASSISTiNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA

A CRIANÂA

E AO ADOLESCENTE

08 . 243.0166 -

ATENCAO A CRIANCAO E AO ADOLESCENTE

2.065-INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -

0306 33. 90. 36-06

0307 33. 90 . 39-05

0308 33. 90. 48-00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2 . 066-INDICE DE GESTAO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO -

IGDBF

25.000,00 027 FNAS

30 . 000 , 00

027 FNAS

5.000,00 027 FNAS

5 . 000 , 00

027 FNAS

TOTALI

FIXADOI

30.000, 00

5.000, 00

5.000, 00

Transferência

Social

FNAS

0534 31. 90 .11-00

15 . 000,00

0309 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

35.000,00

35 . 000 , 00

027 FNAS

0310 33. 90. 36-06

55.000, 00

55 . 000,00 027 FNAS

0311

33. 90. 39-05

5.000,00

5.000, 00

027 FNAS

08 . 244

ASSISTÊNCIA

COMUNITÂRIA

08.244.0172 -

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

1.023-CONSTRUCAO DO CENTRO DE MULTIPLO USO

Transferência

Social

FNAS

0313 44 . 90. 51-91

Obras e Instalações

50.000,00

2 . 069-ATENDIMENTO A EVENTUAIS EMERGENCIAIS

0532 33. 90. 32-00

Material de Distribuição Gratuita

0533 33 . 90. 36-00

0531 33. 90 . 48-00

50.000,00 027 FNAS

25 . 000,00

25.000, 00 001 RP-TESOURO

15 . 000,00

15.000,00 001 RP-TESOURO

25.000, 00

Transferência

Social

FNAS

0314 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

15.000, 00

15.000,00 027 FNAS

0315 33. 90. 32-00

15.000, 00

0316 33.90 . 36- 06

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica

25.000,00

25 . 000 , 00

027 FNAS

0317 33.90 . 39- 05

5.000, 00

5.000,00 027

FNAS

Fonte de Recurso: 661

Transferência

de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Social

0537 33. 90. 30-00

Material de Consumo

20. 000, 00

TOTALI

da FRI

65.000,00

65 . 000,00

110. 000, 00

110. 000, 00

50.000,00

50.000,00

65 . 000,00

60 . 000,00

20 . 000 , 00 028 F. EST.ASSISTENCIA SOCIAL

0538 33 . 90. 36-00

20 . 000 , 00

o,onl

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

Pág i na:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

184
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 223/2025
-Contrato 224/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 223/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 224/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOCILVANA ALVES
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARICLEIDE
DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 044.065.473-47 e RG n 3073885, residente e
MIRANDA COSTA NASCIMENTO, brasileira, casada, CPF n 877.594.113-91, RG no
2120911, residente e domiciliada na Rua Sao Joao, n 243, Bairro Vila Nova, Ribeiro.
domiciliada na Localidade Santa Maria, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
PRORROGACAO DE PRAZO.
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
223/2025 - SELT EDU 001/2025;
224/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
inalteradas as demais clausulas contratuais
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
JOCILVANA ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
MARICLEIDE MIRANDA COSTA
CONTRATADA GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
NASCIMENTO
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

\_\_\_\_\_\_ ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALlZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALlZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I) | 90.135,00 | | 90.135,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.570.336,60 | | 5.183.624,47 |
| Investimentos | 5.159.456,90 | | 5.052.744,77 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 410.879,70 | 280.000,00 | 130.879,70 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.570.336,60 | 386.712,13 | 5.183.624,47 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II- I) | S.480.201,60 <(d-a)> | 386.712,13 <(e- b)> | S.093.489,4 <(f-c)> |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemunento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N° 6052/0

R$ 1
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID.ÍtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024

a 2099

| RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso IT) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso IT) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso IT) | RREO - ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso IT) | R$ 1 |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/ 10/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAJQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009. 103-37 CONTADOR CRC- PI 012063/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 03 1.820.253--09 CONTROLADOR

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

103
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Portaria n 145/2025
"Dispoe sobre
nomeacao
do Cargo de
outras
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
PROCESSO N 092/2025
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
legislagoes pertinen
se aplicaveis a especie, e;
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
CONSIDERANDO que os cargos comissio
nados sao de livres nomea
nerac8es
art.37II da Carta Magna
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Suporte tecnico
e manutencao da solucao integrada de software de gestao educacional i-Educar com
CONSIDERANDO nao haver impedimento de :
hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuarios.
Periodo de propostas: de 22/08/2025 a 27/08/2025
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUSA, portadora de RG
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
SSP-PI e CPF (MF) n 924.214.073-20, ao.cargo de Provi
nissao de Asse
alteracoes.
Tecnica Educac
ional - Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do
Piauí-PI.

Art. 2o - Revogadas as disposic8es em contrario.
Patos do Piauí - PI, 21 de agosto de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data'de sua publicacio.
Registre-se,Publique-se,Cu
Virtin Convolho 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAL
n 146/2025
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
sobre
as providencias"
E PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
art. 51,II da Lei Organica Municipal, e demais
PROCESSO N 093/2025
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
forme preceitua o art. 37, II da Carta Magn
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
empresa especializada para a realizacao do projeto para a construcao de unidades
habitacionais no Município de Patos do Piauí - PI.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n020/2024,de 16 de dezembrode 2024
ONSIDERANDO a Portar
an055/2025de03 de
eiro de 2025
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR a Senhora MARCILENE DE ARAUJO CRUZ GOMES, portadora
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
do RG SSP/PI 3.798.455 e CPF(MF) no 068.334.563-05, do cargo de Provimento er
alteracoes.
Comissao de Secretaria Escolar -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Patos do Piauí-PI.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio
Registre-
e,Publi
Virim Convolho 2ma
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Pregoeiro
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.068.517,69 | 856.422,01 | 212.095,68 |
| Investimentos | 639.617,87 | 440.112,72 | 199.505,15 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 428.899,82 | 416.309,29 | 12.590,53 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 1.068.517,69 | 856.422,01 | 212.095,68 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III) = (II - I) | 1.068.517,69 <(d-a)> | 856.422,01 <(e- b)> | 212.095,68 <(f- e)> |

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lli>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade (9.50.29.1247), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34

CONTAOORCRCPIN" 145/0

JLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11

SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

169
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
ARRO
Uerta Uolan
SEDUC
pPiRiPiRi
Secretaria
CAMILA MARIA SILVA
EIINGUA INGLESAnicipal dz. EkRBeAAao
072******76
INDEFERIDO (2.15)
PACHECO
MARCOS VINICIUS
1259
004******05
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.15)
FERREIRA NASCIMENTO
MARIA AURILENE DA
1355
085******26
LINGUA INGLESA
Z. URBANA
INDEFERIDO (2.15)
CONCEICAO SILVA
Piripiri, 27 de janeiro de 2025..
TANIA MARILDA DE
V Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao

SEDUC
iRiPiR
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - EDUCACAO FISICA 1 AO 9o - ZONA RURAL
AREADE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
INSCRICAO
CPF
PONTUACAO DEFERIDO/INDEFERIDO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
ANTONIO DE MENESES BRITO
EDUCACAO FiSICA
427
604******33
ZONA RURAL
DEFERIDO
NETO
EDUCACAO FiSICA
JONAS DE ARAUJO TAVARES
1079
440******13
ZONA RURAL
DEFERIDO
CLEIDE MARIA FERREIRA
EDUCACAO FISICA
301
825******15
ZONA RURAL
DEFERIDO
RODRIGUES CARDOSO
ELIZANGELA DA SILVA
EDUCACAO FiSICA
1182
635******00
ZONA RURAL
DEFERIDO
CANTUARIO
DEFERIDO
PAULO AFONSO RODRIGUES DE
EDUCACAO FiSICA
116
413******44
ZONA RURAL
(AUTODECLARADO
SOUSA
NEGRO)
EDUCACAO FISICA
RICARDO DE MORAES SILVA
695
032******37
ZONA RURAL
DEFERIDO
DEFERIDO
EDUCACAO FiSICA
LUCAS NEVES DE ARAUJO
560******16
ZONA RURAL
(AUTODECLARADO
NEGRO)
(Continua na proxima pagina).
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld :09F ED9D690E2D5DC

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

090.57 /2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº;

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº;

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: LUCIA HELENA DA SILVA CARVALHO 01017599327, CNPJ Nº: 46.456.329/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 57

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / JCMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIG1':NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.58/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.268.739 54.268.739 MILENA ALVES DE SOUSA, CNPJ Nº: 54.268.739/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMFREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 58

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG:tNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090.59/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº;

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 52.249.769 52.249.769 LUCILENE DA SILVA SOUSA, CNPJ Nº: 52.249.769 / 0001 -41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 59

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:tNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ld :030E7E7CBD30D5F 1

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.60/ 2025

PROCESSO Nº:

118/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.402.342 59.402.342 CONCEICAO DE MARIA SILVA MOREIRA, CNPJ Nº: 59.402.342/ 0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMFREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 60

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

Processo n 041/2025; Procedimento n 016/2025; Pregao Eletronico SRP no
016/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 07.07.2025. Objeto: Contratacao de
empresa para fornecimento de material expediente para atender as necessidades do
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso : FPM/
FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / FUNDEB/ EMENDA
FEDERAL Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

junho de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CONTRATO Nº 03/2022. CONTRATADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPESA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA. FISCAL: LAURA PATRÍCIA COSTA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 03/2022 - CONTRATADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPESA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 007/2023, entre a empresa JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CON-

DICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.417.938/0001-50, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Juana Kennia Barroso da Silva, Assistente de Atendimento ao Público, CPF: 062.090.183-78, Matrícula: 73709; como Fiscal Titular a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.873-79, Matrícula: 113858; e como Fiscal Substituto a servidora Aylla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.193-07, Matrícula: 108945, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 070/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.666/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAÚJO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAÚJO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Fernando Lima (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.217.632,00 | 57.764,81 | 7.159.867,19 |
| Investimentos | 6.990.514,00 | 57.764,81 | 6.932.749,19 |
| Inversões Financeiras | 95.357,00 | 0,00 | 95.357,00 |
| Amortização da Dívida | 131.761,00 | 0,00 | 131.761,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.217.632,00 | 57.764,81 | 7.159.867,19 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- n | 6.747.187,00 <(d- a)> | 57.764,81 <(e- b)> | 6.689.422,19 <(f-c)> |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

FRANCISCO EMANOEL DE

PANA

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA

059.887.323-64

SEC MUN DE FINANÇAS

NG DE S COSTA

( ..,.,.,.,.. \_,..,."' --Ofidos:• 202SJ)4.1608:47'.l8~3W

N.G DE S. COSTA LIDA

21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

R$ 1

EPITACIO SILVA LOPES 000.108.973-05

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/11/2025

Fica convalidado o Extrato de Contrato ao Contrato n 016/2025, firmado entre as partes,
reconhecendo-se a sua plena validade e eficacia juridica desde 10 de marco de 2025, data de sua
assinatura, considerando-se regularizada a publicacao tardia ora realizada.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

Artigo 01 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Cocal dos Alves-PI a celebrar
convenio com instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e financiamentos a
servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagamento de
valores por eles devidos e previamente contratados, devendo haver autorizacao expressa nesse
sentido nos contratos supra referenciados.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

BASILEIRA
ASILEIRA
Portaria N: 271/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos deMeneses no uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II,
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II
c/c art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear Idelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o CPF: XXX.XXX.833XX do
Art. 1 - Exonerar Idelmar Ferreira Lima Junior inscrito sob o CPF: XXX.XXx.833-XX do
cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
cargo de Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
Municipal de Brasileira-PI
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
de sua publicacao.
de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
02 de maio de 2025
02 de maio de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B ASILEiRAE
ASILEIRAK
ORTARIA 274/2025
BRASILEIRA/PI 05 de maio de 2025
Portaria N: 272/2025
Concessao de Aposentadoria por Incapacidade Permanente
OPr
legais,
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que sao conferidas pelos artigos 86, II,
Resolve:
Art. 1o - Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuigao a servidora publica
-87RG1.353.270
ou 9.887 dias
RESOLVE
Vencimento na Inatividade
R$ 7.531,38
Art. 1 - Nomear Alan Jucie Mendes de Meneses inscrito sob o CPF: XXx.XXx.963-XX
o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e
para o cargo de Secretario Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI.
TOTAL
R$ 7.531,38
n41 de
24 e art.22 da Lei Municipal 147/2014 com
de sua publicacao
proventos integrais, com paridade total;
entra em vigor
na data de
02 de maio de 2025
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$

2.440,00

2.440,00

15.349,00

15 .34 9,00

17.789,00

Outros Serviços de Tcn:ciros • Pessoa Flsirn

15. 003 . 00

Outros Sc,vi~,os de Tcn:ciros • Pessoa Juridic:1

8. 079, 00

•JG(i

33 . 90 .3 6-01

0689 33.9O.39-Ol

0690 33.90.40-01

Scrvios de Tcc,mlogia da lnfonnação e Comunicaçilo • Pcssou JuríJi c,:.

8 ' - '-º'-º''3-'-9-'.""

0 '-, -'-º-'- º

Total

do Projeto/ Atividade :

39 .140,00

20.606

• EXTENSAO RURAL

20.606.0017 -

QUALIFICAÇÃO

RURAL

l.015-Ap,:,io ao Agroneg6cio

Familiar

Fonte de Rccurso: 500 - Recursos níio Vinculados de 11111,ostos

%97 31. 90 . í6- 0B

Outras Despesas Variáveis - Pcss~al Civil

33 . 90.32-02

Mat,;,rialdcDistribuiçõoGrntuil:1

33 . . 90 .3 5-01

Scrviçosd,;,Consulioria

< ) GS3

90. 36-01

Outros Serviços

ele

T,;,n:ciros • P,;,ssoa Física

<)686

:!:i . .

90 . 39 - 01

Outros-Serviços de Tcn:ciros- Pessoa Juridic:t

12 . 406,00

1.900,00

15.147,00

5.052,00

1.560,00

36 . 065,00

36.065,00

SOO-Recursos não Vinculados do Impostos

2. 221. 646, 00

16. 493. 00

2. 238. 139, 00

SOI -OutrosR,-ctirs.1sn:loVinculados

54.489,00

54 .•1 8.9,00

' 100-0utms Translcrê ncias de Convênios

ou lnstrwncntos Congêneres da Uniao •

3 5 . 16 o, oo

3 5 . 16 o , OO

rrun'iterén1.~iu Esp ecial dos Estado:;

2 .276.135,00

180 .752,00

180 . 752,00

232. 405,00

2.50B.540,00

FRANCINILDO CA.~EIRO BENÍCIO (XlN'l'AnnR (:R(' íll n. qqn ín

592

Ea tado doP..REPF: IT'U'RA MUNICIPAL DE BOM

PRUlCIPl:O DO PI.AUI

C .N.P.J: 41. .522. 1.94 / 0001 - 72

ORÇ AMENTO PROGRAMA

OtlADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

P.ãgina :
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

282

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 019/2025
Portaria N 021/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n' 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Lei Complementar n0,002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolvee
NOMEAR
NOMEAR
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Comissao
ANTONIO DOUGLAS GOMES DE CARVALHO para exercer
Central de Licitagao da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAS-03, com
ocargo
Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU II da Prefeitura Municipal de.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Campo Maior, Codigo DAS-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FIHO
Prefeito Municipal de Campe-Mator.
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUf - PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE -PI.S
CNPJ74.075.508/0001-95
GABINETE DO PREFEITO
ande-PI, 02 de Janeiro de 2025
Portaria N 020/2025
Gerente Geral
Agencia Elesbao Veloso -- Banco do Brasil S.A
Elesbao Veloso -- Piauí
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Senhor Gerente,
Informamos a agencia do Banco do Brasil que sera necessario realizar a
atualizacao
Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
01/2022 em anex
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
nformaces abaixo, sendo
arias 02 (duas) assinaturas
NOMEAR
PEDRO RIBEIRO NETO
CPF: 261.721.513-04
Presidente da Câmara de Varzea Grande
JOSE MARcOS ARAUJO DE sOUSA para exercer o cargo de Superintendente de
Desenvolvimento Urbano -- SDu I da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo
oureira da Câmara de Varzea Grar
DAS-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
ssario)
SOLICITAR SALDO, EXTRATOS E COMPROVA!
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
SOLICITAR SALDO/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025
Presidente da CMVG
chek, S/N, CEP:64.525-0
Fone: (89) 3471-1439 - camaradevarzeagrande@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 100 .000,00 | 100.000,00 |
| 04125 | NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 0,00 | 100.000,00 | 100 .000,00 |
| 041250005 | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 04 1250005 2.081 Manutenção da Procuradoria Municipal | 04 1250005 2.081 Manutenção da Procuradoria Municipal | 0,00 | 100.000,00 | 100.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,001 |

UNICIPAL

CPF : 832.929 .423-49

LDIR COSTA SABOIA JÚN IOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF : 808.809 . 323-68

CONTABILIZE LTDA

WWW . simplesinformatica. com 1

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 01:05: 15.6311 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.016968/2025-13 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.473,80 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NOTA FISCAL Nº 283788 (11756684) E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 001/2025 (11756685). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO MARCO AURÉLIO FREESZ.