Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/08/2025

PROCESSO DE INEXIGlBILIDADE Nº 028/2025.

CONTRA TO Nº 075/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

CONTRATADO: TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ: 0I.743.572/0001-23.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DMJLGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MIDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS, COMO RÁDIO E TELEVISÃO , OU DIGITAIS COMO REDES SOC!AJS E PORTAIS DE INTERNET, PARA ALCANÇAR PÚBLICO AMPLO E DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNJCIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS

VlG'tNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (trê s mi l ceais) valo, mensal, R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Capitão de Campos PI, 22 de agosto de 2025.

Thallsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.87910001-35.

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 13 (Treze) de Maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoajuridicadedireilo público interno, inscrita no CNPJ 06.5S3.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PT). doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Eroncide dos Santos Gomes e, do outro lado a empresa TV ARRETADA LTDA inscrita no CNPJ: 0l.743.572/0001-23. Neste ato representado por LIVIA GUIMARÃES PACHECO, CPF: 671.052.893-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MIDIAS SEJAM ELAS TRADICIONAIS, COMO RÁDIO E TELEVISÃO , OU DIGITAIS COMO REDES SOCIAIS E PORTAIS DE INTERNET, PARA ALCANÇAR PÚBLICO AMPLO E DIVERSIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

CONTRATO: Nº 07512025.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por at~ 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 3.000,00 (três mil reais) valor mensal, RS 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / JCMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PI, 22 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

TV ARRETADA LTDA CNPJ: 01.743.572/0001-23 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150- Centro CNPJ: 06.553.879/0001..SS.

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DECRETO N· 21/2025, de 22 de outubro de 2025.

Aprova o loteamento urbano denominado "Loteamento João Ferreira Martins".

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em especial no art. 66, V, da Lei Orgíinica Municipal,

DECRETA:

Art. 1 ° - Fica aprovado o loteamento urbano denominado "Loteamento João Ferreira Martins", localizado nesta cidade, sentido Sapucaia Bairro: Califórnia, de propriedade da senhora Islândia Ferreira Martins de Sousa, pessoa tisica, inscrita no CPF sob o nº 397.426.873-15, residente e domiciliada na Avenida Santos Dumont, N º 169 - Bairro Centro, nesta cidade, imóvel registrado sob matricula nº 1.040, do Livro de Registro Geral de Imóveis nº 2-D, do Cartório do Registro de Imóveis desta cidade, com ârea total de 210.659,85 m 2 , assim distribuídos:

| a) Área dos Lotes | 146.364,60m 2 | 69,48% |

| b) Área Institucional | 5.202,29m 2 | 2,47% |
| e) Área Verde | 9.255,57m 2 | 4,39% |
| d) Sistema Viãrio | 49.837,39m 2 | 23,66% |
| e) Total da Área Loteada | 210.659,85m 2 | 100,00% |

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Capitão de Campos-PI, 22 de agosto de 2025.

Portaria nº.139/2025

Capitão de Campos/PI, 22 de agosto de 2025

A Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municfpio, RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o Senhor lvonildo Gonçalves de Sousa, CPF: 840.952.103-20, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município, sendo o responsável supracitado detentor do assessor especial na Secretaria Municipal de Agricultura com data de admissão em 12/08/2025 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Capitão de Campos-PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Capitão de Campos-PI, 22 de agosto de 2025

Prefeita Manldpal

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