Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

10 "Uerta olant. Scriota Mant" 5o Id:0F8BEF9FD024CD56 Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica, LAGOA GABINETE tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado. Gabinete de Prefeito Portaria GAB N 105/2025 CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de RS 3.022,73 (tres mil e vinte e dois reais e setenta e tres centavos) mensais, no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 1.504,73 (mil quinhentos e quatro reais e setenta e tres centavos), referente a complemento mensal da Uniao do piso da enfermagem, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais. "Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria: Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras UNID. ORCAMENTARIA providencias" 10.301.0006.2023.0000 - FMS/FUS NATUREZA DA DESPESA 33.90.36 10.301.0006.2027.0000 - FNS 10.301.0006.2027.0000 - ESTADO 33.90.36 33.90.36 ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros. Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislagoes vigentes, CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por RESOLVE: Art. 1. nOmEAR, (o)a Senhor (a) IAn mIGUeL BEZERRA SILVA, parte do cONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes administrativas cabiveis, sem prejuizo das sanoes penais e civeis. Portadora do RG/CPF n 077.*** ***-25, para o Cargo em Comissao de Fiscal de Cotrato, junto as todas as Secretarias, deste Municipia $ 1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a de Lagoa de Sao Francisco-PI. as partes. outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao, motivos de rescisao do contrato. $ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administrao Publica ou o CONTRATADO sao retroagindo seus efeitos a 21 de Fevereiro de 2025. Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario. I - pelo obito do contratado; CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao: Art. 4'. Registre-se, publique-se e cumpra-se. II - pelo termino do prazo contratual; Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de II - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado; IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de tinta dias Sao Francisco, Estado do Piauí, 21 Fevereiro de 2025. V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado; VI - por iniciativa do contratante, verificada a ineficincia do contratado ou a conveniencia i administrativa. f Joao Arlison de Mesquita Bezerra VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a Prefeito Municipal Lagoa de Sao Francisco-PI declaracao constante na clausula quinta deste contrato. Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato. Id:05D50955415EcDD6 CLAUsULA NONA - PRAzO: 0 Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em Municipal. ESTADO DO Piauí 31/07/202s, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Adminisracao Publica Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo STA Município DE FLORESTA DO Piauí XDOP Cnpj 01.612.578/0001-61 interesse da Administracao Publica. de experiencia ea perduracao do contrato nos meses seguintes somente se confirmario se for de CONTRATO TEMPORARIO N 038/2025 - PMFP Republicado por erro material CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e Contratagao de prestagao de servigos por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Cr/8 provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros. criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. OL:612.578/001-61, Paragrafo Unico - 0 CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos. esentado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49. CONTRATADO: _SUSANAMARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, TECNICA DE CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato, ENFERMAGEM, COREN-PI n0,001.545.897, portadora do CPF: 064.203.263-70, residente domiciliada na Cidade de Isaias Coelho - PI, CEP; 64.570-000. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos por tempo determinado, as partes acima qualificadas tem entre si justo e avengado o seguinte: renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratagao por tempo determinado no ambito da assinadas, a tudo presentes. E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor e forma para um so e juridico efeito, perante as testemunhas abaixo- CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a necessidade publica, e para evitar a interrupcao da prestacao de servicos publicos. CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a Floresta do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025. prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria em, na rede Municipal de Saude de Floresta do Piauí - PI. Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Susara maria dsounsikt CLAUSULA QUARTA. - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel 0 CONTRATADO por todos os servigos que Ihe forem apontados inerentes a suas fung8es, durante a Município DE FLORESTA DO Piauí - PI ieri'sI seja, de 40 horas semanais. $ 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA Contratado complementacao de horas. Claudionor Urbano de Oliveira Prefeito Municipal 2 - A ausencia ao trabalho ea nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execugao das suas TESTEMUNHAS: de expediente da mesma, quanto a utilizagao de equipamentos assim como de outros meios oe e ' s .t. CPF:_066.974.493-06 necessarios para realizar a execugao da atividade.. CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao..