Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

142
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNICI
IPAL DE INHUMA
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
C.N.pJ. (MF) 35.126.648/0001-93
Rua Santo Antonio, no 97 -.
Rua Santo Antonio, no 97 - Centro
-Centro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N? O01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No
EXTRATO DO TERMO ADITIVO NOO1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2025/INEx. Referente a Inexigibilidade de Licitaga0,001/2025
004/2025/DISP. Referente a Dispensa de Licitaga0,001/2025
AIDITVO N: 001 AO CONTRATO N? 002/2025
AIDITVO N 001 AO CONTRATO N 004/2025
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE n001/2025
MODALIDADE: DISPENSA n 001/2025
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE INHUMA-PI.
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE INHUMA-PI
CONTRATADO: MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n
CONTRATADO:
ALTERNATIVA REDESDE COMUNICACAO
LTDA CNPJ n
12.436.746/0001-21.
27.490.035/0001-02)
OBJETO: PRESTACAO DE SERVIGOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LEGISLA-
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROVEDORES DE INTERNET DE ACESSO AS REDES
TIVA E ELABORACAO DE PARECERES DE NATUREZA JURIDICA ADMINISTRATIVA, PARA A
DE COMUNICACOES PARA A Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
ORIGEM DO REcURsO: Orgamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa
ORIGEM DO RECURsO:Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa
3.3.90.39-Outros servicos de terceiros pessoa juridica.
3.3.90.35 -- Servigos de Consultoria.
VIGENCIADOADITIVO DO CONTRATO:01/01/2026 a 30/11/2026
VIGENCIA DO ADITIVO DO CONTRATO: 01/01/2026 a 30/11/2026.
DATA DA ASSINATURA DOADITIVO:30/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2025
CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
CONTRATADO:EBER BEZERRA PINHEIRO
CONTRATADO: MACEDO E MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Inhuma (Pl), 30 de dezembro de 2025
Inhuma (PI), 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DOS
Francisco dos Santos Leal
CPF:923.141.393-72
CPF: 923.141.393-72
Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI

Câmara Municipal DE INHUMA
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOC
L DE JUAZEIRO DO Piauí
C.N.PJ. (MF)35.126.648/00O1-93
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N OO1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
Resolução 006/2025
009/2025/DIsP. Referente a Dispensa de Licitaga0,005/2025
elo Fun
AIDITVO N 001 AO CONTRATO N 009/2025
programacao n 220551620250001.
MODALIDADE:DISPENSA n005/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE INHUMA- PI
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL de Juazeiro do Piauí - PI, no uso
das atribuicoes conferidas pela Lei Municipal n258 de 15 de JULHO de 2024;Lei Federal n 12.435, de
06 de julho de 2011, que altera a Lei no 8.742, de 7de dezembro de 1993, que dispoe sobre a organizacao
07.989.781/0001-38
da Assistencia Social, pelo Decreto n 7.788, de 15 de agosto de 2012, que regulamenta o Fundo Nacional
de Assistencia Social, instituido pela Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da outras providencias.
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO/DIVULGACAO DIARIA DE ATOS OFI-
Ap0s reuniao no dia 29/12/2025, por unanimidade,
CIAIS DA Câmara Municipal DE INHUMA - PI, EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE
HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí - TCE/PI, COM REPRO-
RESOLVE:
DUCAO DE SUA EDICAO DIARIA NO SITE ELETRONICO DA CONTRATADA.
Art. 1 A Portaria 1.044, de 24 de dezembro de 2024 que Dispoe sobre as transferencias de
VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome - MDS, na
ORIGEM DO REcURsO: Orgamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despes
modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS, alocados na Agao
Orcamentaria "219G - Estruturacao da Rede de Servicos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico
ssoa juridica
VIGENCIA DO ADITIVO DO CONTRATO:01/01/2026 a 30/11/2026
entar projeto n 55901220551202501, programacao no
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:30/12/2025
22220551620250001 no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
CONTRATADO:MARA LUCIANA DE VELOSO E IGREJA
em contrario
Inhuma (PI), 30 de dezembro de 2025
Juazeiro do Piauí, 29 de dezembro de 2025.
OSSANTO
govbr
CPF: 923.141.393-72
Rossana Aranha de Melo Silva
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais