Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

616

Fundo Munlclpal de

Educaçlo

12.361 .1201 .2056.0000

Atendimento ao Ensino Púbtlro

3,3,90,39,00

569

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transr.rtnclu de Recursos do FNDE

Não se aplica

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

3.3.90.39.00

000

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recurtos nlo Vlnculadoa de

lmpottos

NAo se aplica

637 12.361 .1201 .2060.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino PUbllco MATERIAL OE CONSUMO Transfertncla do Salirlo-Educaçlo Não se aplica 31.000,00 F.R.: 1 500 01 86 20.122.2001 .2015.0000 Atendimento Melhor ao Agricultor 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recu,..os nlo vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·217,79 F.R. Grupo: 1 000 00

651

12.361.1201.2062.0000

3.3.90.30.00

200

Ensino Pliblloo

Atendimento

MATERIAL OE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

000

20.605.2001 .1005.0000

4.4.90.51.00

000

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se eplice

000

653 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Pliblloo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu,..ot nlo Vinculados de lmpottos Educação · Despesas com MOE 49.000,00 F.R.: 1 000 00 95 20.609.2001 .1006.0000 Atendimento Melhor ao Agricultor 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔES 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não salllplica -188,20 F.R. Grupo: 1 500 00

855 12,361 .1201.2062.0000 3.3.90.39.00 ... 200 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA Recu,..os nlo Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 120.000,00 F.R.: 1 500 00 98 20.609.2001 .1006.0000 Atendimento Melhor ao AgricuHor 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeapllce -602,20 F.R. Grupo: 1 000 00

Secretaria Municipal do Educação

Art igo 2o . O cré dito abert o na forma do art i go anteri or ser á coberto com recu rsos provenient es de : Excesso: 4.365.575,24 99 12.361 .1201.1007.0000 Atendimento ao Ensino PUblk:o 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 Recursos nlo VlnculM1011 de Impostos -602,20 F.R. Grupo: 1 500 00

Fontes de Recurso

200

000

12.361 .1201.1009.0000

4.4.90.52.00

000

200

000

Educação - Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino Pübtico

Recursos nlo Vlnculadoa de

Impostos

Educação - Despesas com MOE

150.000,00

000

707 05

17312020

--578,81

F .R. Grupo:

500

-2.10,29

F .R. Grupo:

500

-3.666,00

F.R. Grupo:

000

464

508

510

516

543

Anulação :

Prefeito

Gabinete do

24 04.121.0401.2005.0000 Administração e Gestão de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 111 12.361 .1201.2017.0000 Atendimento ao Ensino PUbtk:o 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE ·25.982,98 F.R. Grupo: 1 000 00

Secretarta Munlclpal da Administração

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitação

45 04.122.0401 .2010.0000 3.1.90.11 .00 ... 999 000 Administração e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R.cursos nlo Vinculados de Impostos Nêose eplle9 -<-<e,53 F .R. Grupo: 1 500 00 120 06.181 .0601 .1012.0000 Segurança e Popuraçao 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 000 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -443,15 F.R. Grupo: 1 000 00

47 04. 122.0401 .2010.0000 3. 1.90.13.00 500 999 000 Administração e Géstao de Qualldaclé OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vinculados de lmpgstos Naose aplica ·1.129,84 F.R. Grupo: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 lnfm Estrutura 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ... Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·2.275,85 F.R. Grupo: 1 000 00

15.000,00

500

135,000,00

540

150.000,00

50.000,00

542

275.000,00

540

300.000,00

542

965,24

500

15.000,00

569

102

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

-602,20

000

06.553.94510001-17 Exercido: 2024

Sec.M.de Obras,Servlços Pub. e Habitaçã o

148

148

15.452.1501.2019.0000

1nfra Estrutura

4.4.90.52.00

SOO

999 000

16.481.1601.1019.0000

4.4.90.51.00

SOO

999 000

RKUrsos nl o Vlnculados de lmpo9tos

Não se aplica

Moradia de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

RKUrsM nl o Vlnculadoa de lmpo11tos

Não se aplica

150 16.482.1601.1020.0000 Moradia de Qualidade 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÕES SOO Recuraoa nlo Vlnculados de lmpo9tos 999 000 Não se aplica -1.575,00 F.R. Grupo: 1 500 00

154

17.511.1701.1021.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

-123,78

Ág ua e Saneamento de Qualldade

OBRAS E INSTAlAÇÕ

F.R. Grupo:

700

Outra· TranaferlnclH da Convtnloa ou lnatrumantos Conglnerea da Unll o

Não se aplica

157 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 Água e Saneamento de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R.cursos nl o Vlnculados de lmpoatos Não se apllca -1.302,86 F .R. Grupo: 1 500 00

161 17 .512.1701.1022.0000 Ág ua e Saneamento de Oualldade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nl o Vlnculados d· Impostos -590,38 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se apllca

172 25.751.2501.1026.0000 Luz a Todos -274,64 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custalo do Serviço de llumlnaçlo P0bllea . COSIP 999 000 Não se aplica

173 25.751 .2501.2021 .0000 Luz a Todos ""2.736,46 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o P0bllca · COSIP 999 000 Não se aplica

175 25.751 .2501 .2021 .0000 Luz a Todos -2.504,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contrtbulçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo P0bllea . COSIP 999 000 Não se aplica

180 26.782.2601.1027.0000 Melhor Tráfego Terrestre 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 800 999 000 Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos Não se aplica ◄25,73 F.R. Grupo: 1 500 00

Fundo Munlclpal da Sal'.lde

06.553.945/0001-17 Exercício: 2024