Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccxV

Estado do Piauí
SAPITAPOS
Culture
CAPITAO
BLANC
ventude
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
furismc
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
GERVASIO OLIVEIRA
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
Secretaria Municipal DE CULTURA , JUVENTUDE E
CONTRATO N 044/2025.
TURISMO-SEMCUJT
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
CONTRATADO: ROMULO GOMES DOS REIS
CNPJ: 35.175.175/0001-14
LISTA DE PROJETOS CONTEMPLADOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
LIMPEZA, HIGIENIZACAO, INSTALACAO E MANUTENCAO EM GERAL DE AR-
BLANE
Cultur
CONDICIONADO DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI
VALOR GLoBAL: R$59.900,00 (cinquenta e nove mil, novecentos reais)
VIGENCIA: 06/05/2025 A 31/12/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N04/2024
SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da
CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)
Lei n. 14.133/21.
POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA

Deste modo, o do Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI torma publico o presente edital
elaborado com base na Lei n 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei n 14.903/2024 (Marco
regulatorio do fomento a cultura), no Decreto n 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto n
Estado do Piauí
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrucao Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB de
CAPITAO
Agoes Afirmativas e Acessibilidade).
NOmE DO PRoPONenTe
CATEGORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CULTURAL
Naio Jose da Silva - (DI NAIO)
MUSICA
CPF:611.515.083-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025.
Francisco Antonio de Araujo-(DONDONGA)
MUSICA
CPF:011.583.243-24
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
Raimunda Maria Alves Oliveira - (RAY OLIVEIRA)
MUSICA
CPF:645.222.373-91
CONTRATO N 045/2025.
Domingos de Sousa Santos - (DOMINGO sOUSA)
MUSICA
Francisco Jefferson da Silva Rocha - (JEFFERsON DO PISEIRO)
MUSICA
CPF:066.126.043-79
Antonio Francisco Alves Cardoso - (CHINEM O SAFADIM)
MUSICA
CPF:047.165.753-06
Alexandre da Silva Gomes-(ALEXANDRE MEL
MUSICA
CPF:026.518.923-35
Francisco Das Chagas Lima -(Chaga Lima)
MUSICA
CPF:743.343.013-04
Joao Batista de Carvalho Pereira- (Jb Cantor)
MUSICA
CPF:424.858.848-03
Elcio Dias da Silva
MUSICA
CPF:029.837.683-09
Francisco Lucas da Silva Sousa
MUSICA
CPF:070.371.913-02
Mauricio Jose-(Mauricio Play)
MUSICA
CPF:045.042.603-35
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
Domingos Jose da Costa Araujo(Dize)
MUSICA
CPF:339.328.753-20
SERVICOS CONTINUOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
Danilo Micael Barros
MUSICA
CPF:088.219.074-14
Jefferson Andrade Lopes(Jefferson Bass)
MUSICA
CPF:028.479.353-12
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EM GERAL.
Francisco de Assis (Chico)
MUSICA
CPF:010.435.323.66
VALOR GLoBAL: R$34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco
Ivo Pereira de Oliveira (Ivo)
MUSICA
CPF:734.099.443-20
reais)
MUSICO
CPF:071.707.827-23
Antonio Francisco da Silva (Toncy)
Yane da Silva Leite - (PONTOs E FIOS)
ARTESANATO
CPF:067.091.283.26
Maria Sheila Nascimento
ARTESANATO
CPF:871.477.913-72
Lucineide Maria de Melo
ARTESATO
CPF:851.920.743-04
Felismina Rodrigues
ARTESANATO
CPF:908.840.353-87
Alzenir Sampaio
ARTESANATO
Lei n. 14.133/21
CPF:537.681.403-34
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais