Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$4 60. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 03 02 FUNDO DE MANUT . E DESEN. DO ENSINO BASICO · F UNDEB

275 12.361 .0030.1 201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO E NSINO F UNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 542 Transferências do F UNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 542 01

02 04 01 FUNDO MUNICIP AL DE SAÚ DE · FMS

436 10.301 .0005.3007.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE N TE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS 60.000,00 F.R .: 1 500 00

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

241 1 2 . 365. 0035.1670.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INF ANTIL -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo F ederal referentes a Convênios e Instrumen tos Congêneres vinculados à E du Não se a~ica

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO E NSINO BASICO · F UNDEB

335 12.365.0035 .1 686.0000 GESTAÕ EEXP ANSÃO DO E NSINO INF ANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAA T Não se a~ica -200.000,00 F.R . Grupo: 1 542 01

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

472 10.301.0025 .1687.0000 PROGRAMAS E SPEC IAIS DE SAÚDE EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -200.000,00 F.R . Grupo: 1 601 02 4.4.90.52. 00 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal· B loco de EstrutuI Não se a~ica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL E VARISTO P AIVA 06.716.906/0001-93 Exercíc io : 2025

DECRETO Nº 123 , DE 14 DE ABRIL DE 2025- LEI N .165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 124 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-460.000,00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$266 . 188, 38 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

266.1 88,38

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

944 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 266.168,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL F.R.: 2 540 00 540 Transferências do FUNOEB - lmpos1 os e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

266.188,38

Fontes de Recurso

540

266.188,38

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de abril de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906f0001·93 E>1·n:leio; 2025

DECRETO Nº 127 , DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Artigo lo.Fica aberto no orcamcnto vigente, um crédito adicional import,,ncia de

R.$194. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações ;

Suplementação ( + )

SECRET.EDUCAÇÃO

196

· OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

12.361,0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Translertncla dO Sau\rlo-Eoucacto

Não se epliea

272 28.846.2002.2202.0000 GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POUTICAS EOUCA( 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS 500 Recu,\_ nao Vinc,,,lad0$ CI· 1Mpo$10$ 999 000 Não se epllea 6.000.00 ' ... 00

02 03 02 351 FUNDO DE MANUT. E OESEN. 00 ENSINO BASICO · FUNOEB 12 .365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 ... , ... 000 GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Trensfer6nch1s do FUNOEB . ComplemenleçAo de União- VAAT Nloae aplica 80.000.00 F.R.: 1 542 01

Artigo 2o . o cr4!idito aberto na forma do artigo anterior ser,6 coberto com provenientes de: Anulação :

02 03 0 1 SECRET.EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO 12.361.0030. 1200.0000 4.4.90.51.00 570 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -96.000.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 570 01 Translerê nda, do Governo Federal referentes a Con11ênlos e lns1rumen1 os Congênere, 11lnculados 6 Edu Nlllo ·· epllca

12.361 .0032.22415.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transler6ncla do Sal6r1o-Educaç&o Nl!oos·epllefll - 18.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

02 04 0 1 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E. FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.006/0001-03 E>1e«:lclo: 2025

DECRETO Nº 127, DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

02 04 o , FUNOO MUNICIPAL oe SAÚO E. ,,.MS 4.4.90.52.00 :o~ 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJOli - 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 001 02 Trensler6ndas Fundo· Fundo de Recuraos do SUS Of'Oll9nlentes do Governo Federei - Bloco de Estru1u1 NAo-11pliC111

-194.000,00

Artigo 3o.Este decreto entr a em vigor na dat.fl cte sua publ.icacb.o.

SÃO MIG U EL DO TAPUIO. 22 de abrll de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNIC IPAL

194.000,00

100.000.00

550