Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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PORTARIA Nº 392/2025

PORTARIA Nº 394/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Escolar da Unidade Escolar Euúbio André de Carvalho.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1" -Nomear o Sr. OZIEL RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 083.367.853-10, para exercer o cargo de Secretário Escolar da Unidade Escolar Eu7.ébio André de Carvalho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 17 do mSs de setembro de 2025.

OSVALOOMAMEDIO DA COSTA.-01846142369

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA PreJ"eito Municipal

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PORTARIA Nº 393/2025

Dispõe acerca da nomeação do Secretário Escolar da Unidade Escolar Raimuada Teou.ila de Macedo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA-ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. JOÃO VITOR SEPEDRO SOUSA, inscrito sob o CPF aº 083.163.533-93, para exercer o cargo de Secretário Escolar da Unidade Escolar Raimundo Teonila de Macedo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , dia 1 7 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Dispõe acerca da nomeação da Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando Jorae Rodrigues.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

""rt. 1 º - Nomear a Sra. G.l,\BRIELA.ALENCAR DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 081.145.733-84, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art. 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 17 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA.-0164614-2369

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº395/2025

Paulista na PI, 19 de setembro de 2025·

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULIS TANA ESTADO DO PIAUI. no uso de su as atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal e, Le is Municipa is.

RESOLVE

Art. 1° Instituir aC omissão Munic ipal Intersetorial do Selo UNICEF do Munic iplo dePa ulista PI Instância colegia da vinculada ao gabine te dap re fe itura. den atureza consultiva, edu cativa e implementadora das estra tégias do Selo Unicef Edição 2025-20 28.

Art 2º A Comissão Inte rse torial é uma Comissão inte rin stituc io n al de caráter educativo, estra tégic oe confidencial, agrupa ndo instituições governamentais, não gove rna me nta le da sociedade c ivil organizada por me lo da presidê nc ia do Con selho Municipal dos Direitos da c ria n ça e do Adolescente (CMDCA). cujo objetivo é acompanhar a implementação das ações do Selo UNICEF Edição 2025-20 28, com b ase no Guia Me to dológ ico publicado pe lo E scritório UNICEF Ma ra nhão e Pia u í, e adotar todas as medidas cabíveis para as entregas munic ipais que compo rão a certificação final do SELO. identificando fatores de risco e buscando as estratégias des upe ração das dificuldades.

Parágrafo primeiro. Aa tuação da Comissão será coorde nada pe la figura da Artic uladora Munic ipal do SELO designado(a) diretamente pelo Pre fe ito que conduzirá as ações a sere m desenvolv idas em conjunto com os de mais me mbros.

Parágrafo segundo. A composlçao da Comlssao Municipa l Inte rsetorial do Selo, UNICEF obedecerá a seguinte indicação :

1. Articulador do Selo UNICEF : Wbiracema Pereira da Silva
- li. Mobilizador Adolescentes e Jovens: Marcos Vlnicuis Ferreira de Sousa
3. Ili. Presidente CMDCA: Marcos Vinicuis Ferreira de Sousa
- IV. Secretá rio(a) de saúd e : Tamara Taina da Cruz Vieira
5. V . Secretá rio(a) de e ducação: Franclo Charlldon Sobreira
- VI. V II. Secre tá rio(a) deA ssis tê n cia Social: Marlleide Rodrigues Coelho da Costa Secretário do PPA ou P essoa de R efe rê ncia R esponsáve l por acompanhar ae la boração e imple me ntaçã o do PLANO PLURIANUAL (PPA) MUNICIPAL: Marilelde Rodrigues Coelho da Costa

VIII. Secre tár io Crianças Juve ntude : Robson de Jesus Carvalho

- IX. Mobilizador S1 (Saúde & Nutrição ) Ana Paula da Silva Nascimento
2. X . Mobilizador S2 (Educação ) Julia Maria Coelho de Sousa
3. XI. Mobilizador S3 (Proteção Contra Violê n cia) Josllene Adella de Carvalho Cavalcante

(Continua na próxima página)

XII.

XII I.

XIV.

Mobilizador S4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas): Felipe

Rodrigues Santana

Mobilizador S5 (Proteção Social) Jucilene Helena Rodrigues

Mobilizador S6 (Igualdade Étni co-Racial) Marcilio Marli de Jesus Aquino

- a) Representação dos conselhos tutelares; Gleiciano Elísio Silva
- b) Organizações da sociedade civil com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência; Raiany de Jesus Carvalho

Lideranças adolescentes; núcleo de cidadania de adolescentes (NUCA); Arthur

Alves Paiva:

Rafael Rodrigues Santos

- d) Lideranças comunitária s; e comunicadores.
- e) Representante de comunidade Indígenas: Evanilson Cariri
- f) Representante de comunidades Quilombolas: Diana Valdete da Silva
5. Art 3°. Caberá à Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 1 - Buscar a articulação com o CMDCA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de avaliação e certificação do Selo Unicef.
6. li -Convocar e realizar os Fóruns Comunitários em 2025 e 2028, já que essa articulação será muito estratégica para que o município possa alcançar os resultados e conquistar o Selo UNICEF.
7. Ili -Buscar articulação com o CMDCA para organizar duas reuniões de monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Criança (Extraída do PPA Municipal)
8. IV -Acompanhar a implementação do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de impacto social do município, para avaliar como o seu município está avançando em cada área.
9. V - Apoiar, em articulação com lideranças e/ou organizações indígenas, a revisão ou elaboração e/ou implementação de pelo menos uma ação/a tividade prevista em Planos de Gestã o Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs)/Planos de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentável dos territórios indígenas, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações ao nível municipal.
10. IV As ações da Comissão Intersetorial não substituem o papel do CMDCA no acompanhamento e monitoramento da Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
11. Art. 4° - São atribuições do(a) Articulador(a), sem prejuízo de outras que se façam necessárias ao desempenho da função :

Art 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulistana PI, 19 de setembro de 2025

OSVALDO MAMEDIO

A111NdodefonNd9ltllpo, OSVALOOMAMEOOOA COST~1846142J69

Osvaldo Macédio da Costa Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$2 . 315 .140, 00 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 2.315.140,00 | 2.315.140,00 | 2.315.140,00 |

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 23 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO DIÁRIA S - CIVIL Recur$0$ n.flo Vlnculcldos de Impostos Nãowaplica | 10,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | | |
| | 50 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 53 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 76 | 28.843,001 !5.0002.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBL ICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA_. Recur808 nao VlnculadOS da Impostos Nlose aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 99 | 12.361.0006.2015.0000 3.1.90.13.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS R&eur$0S nã o Vincoledos de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | 60.000,00 F,R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | |
| | 295 | 10.301,0016.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 500 300 004 | CONSTR. AMPL., REF. E EQUlP, OE UNIDADES OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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PORTARIA Nº 396/2025

Dispõe a cerca da nomeação da Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando, .Jor11e Rodrilllles.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear a Sra., MARCIENE VIANA DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 050.901.543-33, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

- Art. 2º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , dia 19 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEDIO

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Pre.feito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente aédito adldonal suplementar e da outras providências