Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/11/2025

425
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

ESTADO DO Piauí
Preges Eletronico n032/202
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
ESTADO DO Piauí
FLS. No
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ no:06.553.739/0001-07
RUBRICA
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
AVISO DE Licitação
AVISO DE PUBLICACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 53/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
CREDENCIAMENTO N 04/2025
A Prefeitura Municipal de Inhuma - Pl, atraves do seu agente de contratagao e sua equipe de apoio, torna publico que
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA FORNECIMENTOS
DE MARMITEX, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE Município.
DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO DOS INTERESSADOS: 17 de
novembro de 2025, as 14h00min.
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos nao vinculados de impostos.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bttps://bnc.org.br/ ou Prefeitura Municipal de Monsenhor
Hipolito - PI, Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n. 101, Bairro Centro,
em Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou atraves do e-mail:.
licitacoespmmh@gmail.com
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes.

tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
Hipolito/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Av. Carlos Liborio, n. 101, Bairro Centro, em
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 98138-5459
e por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Saude |621-Transf
Fundo de Re
do Governo Estadual | 631-Transferencias
Monsenhor Hipolito - PI, 14 de novembro de 2025.
Dados: 2025.11.14
456387
govbr
1120:17-0300
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratacao do Município de Monsenhor Hipolito - PI.
gente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
Mon
IA Municipal DE ASSISTE
Decreto N467/2025
Milton Brandao/PI, 14 de novembro de 2025
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Dispoe sobre o feriado em decorrencia do dia
Resolução 31/2025-CMAS, de 14 de Novembro de 2025.
providencias".
Dispoe sobre a aprovacao do balancete do
Fundo Municipal de Assistencia Social-
FMAS- referente ao mes de Outubro de
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de suas
2025.
atribuig8es legais.
CONSIDERANDO o feriado do dia da Consciencia N
gra comemorado no dia 20 de novembro de
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes
que confere a Lei Municipal n077 de 30 de dezembro de 1995.
2025;
CONSIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal de Assistencia - CMAS, se reuniu
CONSIDERANDO o interesse publico Municipal para a subs
stituicaio do ponto facultativo referente
em Reuniao Ordinaria n 90, realizada em 14 de Outubro de 2025, e em base as suas
ao dia da Consciencia Negra no corrente ano.
competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma.
Operacional Basica do Sistema Unico da Assistencia Social -- NOB- SUAS;
DECRETA
CONSIDERANDO o balancete
ensal do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS-
Art. 1-Fica TRANSFERIDO o ponto facultativo pelas cor
referente ao mes de Outubro de 2025.
ira), nas reparticoes
RESOLVE:
Art. 2o- Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao e.
to dos servicos
ART.1 Aprovar o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS
Art. 3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacio.
ART. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposig8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - Estado do Piauí, aos
LDeseo o 8a. Bi?vo, Peyio
quatorze dias do mes de novembro
inco (14/11/2025).
Debora de Sa e Silva Bezerra
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal de Milton Brandao-PI
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social