Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/01/2025

Decreto nº 044/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 -

CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro II PI, 21 de Janeiro de 2025.

"Dispõ e sobre a Vacância a pedido do (a} Senhor (a) Rayanne Caroline Torres Batista, do­ Cargo efetivo de Enf ermeira e dá outras providências ".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

- CONSIDERANDO, o Pedido da Servidora;

- CONSIDERANDO, a Lei Municipal 690/1995, Inciso VIII, Art. 43;

- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 372/2025;

- CONSIDERANDO, o Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Administração ;

RESOLVE:

- Art. 1° -Vacllncia, a pedido o (a) Senhor (a) Rayanne Caroline Torres Batista,. portador (a) do RG nº 2.7*2.*9* SSP/PI e CPF nº 033.***.***-04, do Cargo de· EFETIVO DE ENFERMEIRA, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE, lotado (a) na ESF Lagoa do Sucuruju.
- Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as disposiçõe s em contrário durante sua vigência .

Art. 31) - Regjstre-se, publique-se e cwupra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro do ano de 2025 ( dois mil e vinte ec inco).

Decreto nº 045/2025

CEP: 64.255-000 -

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro li -PI, 21 de .Janeiro de 2025.

"Dispõe sobre a Exoneraçilo a pedido do (a} Senhor (a} Maria: Luana Carvalho Macêdo, do Cargo efetivo de Recepcionista e dá outras providências" .

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, o Pedido da Servidora;

CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 277/2025;

CONSIDERANDO, o Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE:

Art. 1º -Eionerar, a pedido o (a) Senhor (a) Maria Luana Carvalbn Macido, portador (a) do RG nº 3.4*2.*2* SSP/Pf e CPF nº 053.***.***-30, do Cargo de EFETIVO DE AUXILIAR DE RECEPCIONISTA, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado (a) no Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.

Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário durante sua vigência.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 21 (vinte e wn) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Extrato de Aditivo nº. 001 /2024

CONTRATO Nº 287/2023

lnexigibilidade nº. 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7139/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 Bairro, Centro, Pedro li/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, Francisco Samuel Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL), Inscrito no CNPJ nº. 32.968.875/0001-78, com sede na Av. João Elias Tajra, 1601 , Bairro de Fátim a, Teresina PI, neste ato representado por Thiago Alberto Hommerding, administrador, brasileiro, casado, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogaçã o da Contratação de empresa para a Prestação dos serviços de consultoria té cnica especializada e multidisciplinar na á rea ambiental para a habilitação e certificaçã o no selo ecológico, conforme especificaçõ es e constantes do Processo Administrativo nº. 7139/2023, lnexigibilidade nº. 022/2023, Contrato nº. 287/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Pedro II, 26 de Dezembro de 2024.

Termo de Adludlcacão de Processo ucitatórlo

Prefeitura M unicipal de Pedro li

Modalidade: Pregão (Setor pUbllco) • Edital N4 044/2024 - Processo N4 6,720/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pregã o eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro li, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõ es legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 6.720/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 11 04412024, que institui o(a) Pregão (Setor pú blico) em epfgrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Núm<Jrodo Lot<J: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | SISTEMA OE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE: SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTIC AS MÍNIMAS: SONORIZAÇÃO , TAMANHO: GRANDE PORTE, COMPLEMENTO: SISTEMA ACÚ STICO FORMADO POR CAIXAS ACÚ STICAS E AMPLIFICA DORES DE POTÊNCIA COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 60.000 WATTS RMS- PARA UM ESTIMADO EM 6.000 PESSOAS AO AR LIVRE- RETR ANSMITIDO A FAIXA DE FREQUENCIA OE 80HZE 20KHZ.O SISTEMA A SER UTILIZADO, NECESSARIAMENTE DEVERÁ DISPOR DE SISTEMA ACÚSTICO INDEPENDENTE PARA SUB GRAVES EOS DEMAIS GABINETES COM |
| Ouanlldade: | 16 Olana(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$ 19.000.00 |
| Valor Total: | R$ 304.000,00 |
| ltem2 | ltem2 |
| Objeto da Licitação : | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDIO PORTE:SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: TIPO LINEARRAY/ FLY OE PA OE 32 (TRINTA E DUAS) CAIXAS ACÚSTIC AS, SENDO 16 DE MÉDIO-GR AVE,GRAVE E AGUDO E 16 OE SUB GRAVES. COM AMPLIFICAÇÃO COMPATÍVEL E MONITORES OE PALCO COMPLETO E 02(DUAS) MESAS DIGITAIS DE 40 CANAIS COM OPERADOR TÉCNICO PROFISSIONAL. |
| Quantidade: | 20 Diaria(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$11.000,00 |
| Valor Total: | R$ 220.000,00 |
| Participante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participan1e 2 |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001 -18 |

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