Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
S 2 - Solicitar, por escrito a CONTRATANTE, mediante previa justificativa,
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
eventuais prorrogacoes do prazo contratual;
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
CLAUSULA QUINTA:
EXTRATO DE CONTRATO
A prestagao dos servigos sera mediante termo de requisigao do setor competente da
Prefeitura.
CONTRATO: 104/2025
CLAUSULA SEXTA:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
A CONTRATADA e responsavel por todos os encargos sociais, trabalhistas e sindicais
SAUDE
decorrentes do pessoal que empregar, bem como os outros relacionados ao servigo que
contratar, inclusive perante terceiros, a quem respondera diretamente.
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA ARAUJO
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA SETIMA:
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
A CONTRATADA sera a responsavel pela conducao de todos os trabalhos
DE DEZEMBRO DE 2025.
mencionados neste Contrato e na Proposta, cabendo-lhe manter os entendimentos
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
necessarios com a CONTRATANTE, no decorrer dos servigos prestados.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
CLAUSULA OITAVA:
correspondente a Lei do Governo Federal.
O valor contratado e de R$
(...), que sera pago mediante a prestacao de
servigo, alem do encaminhamento da nota fiscal e recibos para a tesouraria da
Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025
Prefeitura de Barras -- PI, e podera ser realizado em ate trinta dias apos o protocolo.
CLAUSULA NONA
A criterio exclusivo da CONTRATANTE ou por mutuo acordo, o presente Contrato
podera a qualquer tempo ser rescindido, no todo ou em parte, independentemente de
interpelagao judicial ou extrajudicial, cabendo a CONTRATADA, receber o que lhe for
devido ate a data da rescisao ou, ainda, se a CONTRATADA
a) Deixar de cumprir os prazos estipulados no Edital;
Fran
Assis da Silva Sousa
b) Ceder ou transferir, no todo ou em parte, o objeto contratado, sem a previa
Secretarig Municipal de Saude
autorizacao da CONTRATANTE
CLAUSULA DECIMA

No decorrer do prazo contratual nao serao levados em consideragao comunicagoes
verbais. Todas as comunicagoes que envolvam a execugao deste contrato, de cada part
ESTADO DO Piauí
protocolo ou qualquer outro meio que comprove o recebimento.
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadourc
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
O presente Contrato tera inicio na data de sua assinatura, e vigorara ate
, em conformidade com os interesses da CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
CONTRATO: 104/2025
ESTADO DO Piauí
SAUDE
As partes elegem de pleno e comum acordo, o foro da cidade de Barras - PI, para
dirimir duvidas ou resolver questoes oriundas do presente contrato, desde que nao seja.
DE DEZEMBRO DE 2025.
possivel resolve-las previa e amigavelmente.
E, para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
presente instrumento, em 02 (duas) vias, que depois de lido e achado conforme, vai
assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Barras - PI, _
Barras-Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Prefeito (a) Municipal
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
Francisco de Assis da Silva Sousa
Nome:
Secretari Municipal de Saude
CPF:

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