Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.3

- 02 06 00 SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESEN

- 77 15.452.0361 .1013.0000

- 101 16.482.0401 .1012.0000

15.451.0360.1010.0000

4.4.90.51.00

700 999 000

4.4.90.51.00

700 999 000

4.4.90.51.00

500 999 000

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMEN TO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo: 1 700 81

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

DESENVOLVIMENTO URBANO

-90.000,00

MANUTENÇ ÃO, CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE PRAÇAS E , F.R. Grupo:

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

MELHORIA HABITACIONAL PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos

-130.000,00

F.R. Grupo:

500

- 02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES

198

12.361 .0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

F.R. Grupo:

540

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

- 02 08 00 SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

218 10.301.0204.2045.0000

- 235 10.301.0204.2070.0000

3.1.90.91.00

500

300 000

3.1.90.11.00

600

999 000

AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUN1CIPIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde

AÇO ES PREVENTIVAS DE SAUDE PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE • PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -265.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

345

08.243.0166.2075.0000

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA FELIZ

-42.000,00

F.R. Grupo:

1 661 05

3.1.90.11 .00

661

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

RUA sAO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício :

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.3

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

368

08.243.0168.2100.0000

-50.000,00

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -1GD

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660 05

3.3.90.30.00 660 999 000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

- 381 08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

-10.000,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS

F.R. Gn,po,

1 500 00

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Anulação ( - )

-983,000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

BRENNO.K>SE OE

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F ONSECA.'93411802334

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITA MUNICIPAL 766.231373-49

, ENNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC TESOUREIRO

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDO HENRKJ(JE MIRANDA BORGES:022S3-407399

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, Nº 1000 - Centro Sussuapara Piauí CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com

Sussuapara.pi.leg.br

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 016/2025

o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, faz saber interessar ec onhecimento deste ti ver, da Sessão Ordinária a ser realizada em 18 : 00h e convocação de uma Sessão nesta mesma data sendo às 20 :00h . a quem possa a publicação 30/10/2025 às Extraordinária

E para que chegue ao conhecimento geral e nã o se possa alegar ignorânci a , determinei a expedição do presente edital que se rá afixado nos locais públicos e mural da Câmara Municipal .

Sussuapara-PI , 28 de Outubro de 2025 .

Presidente da Câmara Municipal Sussuapara-PI

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Rua Gerson Borges Leal, Nº 1000 Centro Sussuapara Piaui CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br

PAUTA DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO 20 : 00H. DA SESSÃO DE 2025 ÀS

l º 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº.021 /2025 , que i nstitui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providê ncias.

2° 2ª Discussão e Votação concede o do Projeto Títu lo de Nº .022/2025 , que Sussuaparense ao Antônio de Barros . excel entíssimo senhor de Lei Cidadão Edvarton

3° 2ª Discussão e Votação do Projeto Título de de Lei Cidadão Nº.023/2025 , que concede o Sussuaparense ao excelentíssimo Ferreira Rodrigues . senhor Antônio Marcos

Sussuapara- PI, 28 de Outubro de 2025 .

Presidente da Càmara Municipal Sussuapara-PI