Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02 51 00 Fundo Municlpal de Saüde

419 10.301.0011.2045.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -137,78 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 447 10.301.0011.2051 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde Humanizada. Ági le Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·1 ,000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

420 10.301.0011.2045.0000 3.3.90.30.00 600 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -1.210,38 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

449 10.301.0011.2052.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Saúde Humanizada, Ág il e Resoluta OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Não se aplica

421 10.301.0011.2045.0000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta -17.189,90 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 450 10.301.0011 .2052.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

422 10.301.001 1.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta -1.594,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 455 10.301.0011.2052.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

423 10.301 .0011 .2045.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -746,81 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 456 10.301.0011.2052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

424 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta -351,50 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 457 10.301.0011.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta -13.220,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

425 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -5.814,81 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 462 10.301.0011.2054.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -3.927,59 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 500 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

430 10.301.001 1.2047 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS -3.913,99 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 463 10.301.0011.2054.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -489,35 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

431 10.301.001 1.2047 .0000 3.1.91.13.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS -18.639,32 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 474 10.301.0011.2056.0000 3.1.90.13.00 504 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -3.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

~ PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 Ft l'tA LVT· 06.553.879/0001-85 Exercicio: 2024

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02

432

10.301.0011.2047 .0000

3.3.90.14.00

600

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

F .R. Grupo:

-300,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

475 10.301.0011.2056.0000 3.1.90.16.00 504 999 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

433 10.301.0011.2047 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica 478 10.301.0011.2057 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta DIÁR IAS - CML -820,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

434 10.301.0011 .2047.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ági le Resoluta -5.471,41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 481 10.301.0011.2057.0000 3.3.90.30.00 635 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados á Saude - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

437 10.301.0011.2047 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 488 10.301.0011.2057.0000 4.4.90.51.00 635 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -5.000,00 F.R. Grupo: 1 635 02 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados á Saúde- Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

440 10.301 .0011.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -184,48 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 489 10.301.0011.2057.0000 4.4.90.52.00 501 999 000 Saúde Humanizada. Ági le Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

442 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta -1.018,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 499 10.301.0011.2092.0000 3.1.90.04.00 505 999 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta -144.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

443 10.301 .0011.2051 .0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 504 10.302.0011.1027.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -6.256,15 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados á Saú Não se aplica

444 10.301.0011.2051 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 506 10.302.0011.1052.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.388,98 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

445 10.301.001 1.2051 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 508 10.302.0011 .2057.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde 02 52 00 Unidada da Saúde Dirceu M11nd115 Arcovarde

753 10.301.0011.2057 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -4.477 ,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 546 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.92.00 659 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES outros Recursos Vinculados é SaOde Não se aplica -903,70 F.R. Grupo: 1 659 02

02 .52 00 Unidad· de Saúde Dirceu Mendes Arcoverde

521 10.302.001 1.1029.0000 Saúde Humanizada, Agil e Resoluta ·3.688,30 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIA.l PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 RCCUl"$0$ não Vinculados de lmPOSIOS 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

522 10.302.001 1.1029.0000 4.4.90.52.00 Saude HumaniZ&da. Ágil e Resoluta ·5.903,89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Nilo se aplica

523 10.302.0011 .1029.0000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -412,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 02 859 Oulfos Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

526 10.302.0011 .2058.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:u~ não Vincula de lmpo,to:, 300 000 Saude · Despesas com ASPS

528 10.302.0011 .2058.0000 Saüdé Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não V!nculados de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

549 10.302.0011 .2058.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ági le Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Gl'\.lpo: 1 500 00

550 10.302.0011.2058.0000 4.4.90.51 .00 659 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Saúde Não se aplica -6.021,96 F .R. Grupo: 1 659 02

02 60 00 Sec. Municipal de Assistê ncia Social

554 08.122.0012.2059.0000 Democratização do Poder e Respeito 80 cidadão -2.212,50 3.1.91.13.08 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS · RPPS · PESSOAL ATIV F.R. Grupo: 1 749 05 749 Outras vinculações de transíerências 999 000 Não se aplica

555

08.122.0012.2059.0000 Democratização do Poder e Respeito 80 cidadão 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

00 556

532 10.302.0011 .2056.0000 S:,úcfe Hum:,niUt(t:,, Agi1 e Re$01uui ·361,55 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual 999 000 Nêo se aplica

557

533 10.302.0011 .2056.0000 Saóde Humanizada. Agll e ReSOluta 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL ·513,89 F .R. Grupo: 1 659 02 659 Oulms Rea.irsos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

534 10.302.0011.2058.0000 Saüde Humanizada. Agil e Resoluta -189.993,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurro& n.SO Vlncul-'Clos de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

PRAÇA ACEUNO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 ExEH'clcio: 2024

02 52 00 Unidade de SaUde Dirceu Mendes Arcoverde

535 10.302.0011.2058.0000 Saude Humanizada. Ágil e Re:,oluta ·19.606,82 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

536 10.302.0011.2058.0000 Saude Humanizada. Ágil e Resoluta -5.063,63 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 659 02 659 Outros Recursos Vinculados à Saú de 999 000 Não se aplica

538 10.302.001 1.2058.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -180,78 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfef'ê nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

539 10.302.0011.2058.0000 Saúde Humanizada, Áglt e Resoluta -827,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recur:sos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

540 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.36.00 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -5.812,89 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 TransferêrlCias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

542 10.302.0011 .2058.0000 Saúde Hum01nlzétd01, Agil e Resoluta -4.78",00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

543 10.302.0011.2058.0000 Saudo Humanizada. Ágit e Ro:,oluta -243.32 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

544 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.39.00 659 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recur&0s Vinculados à Saúde -8.121,66 F .R. Grupo: 1

558

08.122.0012.2059.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadêo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.783,~ F.R. Grupo: 1 500 00

08.122.0012.2059.0000 OemocraIlzaçêo do Poder e Respeito ao cidadão -S.954,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gl'\.lpo: 1 665 04 665 Transferências de Convõri ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica

08.122.0012.2059.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 Democr.ulzaçlio do Poder e Respeito eo cldedão -1 .000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OESP( F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapliea

559 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -4.280,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

IPrefeitura Municipal de Capitão de Campos

PRAÇAAC ELINO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024

02 60 00 Sec. Municlp1>I de An isttnciil Social

561 08.122.0012.2059.0000 DemocratizaçAo do Poder e Respeito ao cidadão -15.221,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se apllca

562 08.122.001 2.2059.0000 Democratização do Pooer e Respeito ao eldadáo -1 .000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

565 08.122.0012.2059.0000 4.4.90.61 .00 Oemocr.alização do Poder e Respeito ao cidadão -166,B0 AQUISIÇÃO OE IMÓ VEIS F.R. Grupo: 1 665 04 665 Transferênc ias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

566 08.244.0012.1030.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

567

08.244.0012.1030.0000 4.4.90.52.00 Democrtilizaçêo do Poder e Respeito ao cidadão ·2.988,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 665 Transferências de Convênios e lnstrumontos Congêneres vinculados a Asslslõncla Social 999 000 N8o se aplica

566 08.244.0012.2060.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ·5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

569

08.244.0012.2060.0000 Democratização do Poder e Respeito ao Cidad:liO ·1.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

02 61 00 Fundo Munlclpal do Assistênci a Saciai

999 000 Não se eplica 659 02 573 08.241.0012.2061.0000 3.3.90.36.00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -446.82 660 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

546 10.302.001 1.2058.0000 3.3.90.91.00 659 999 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta SENTENÇAS JUDICIAIS Outros Recursos Vinculados é Saude Não se aplica -903,89 F .R. Grupo: 1 659 02 574 08.241.0012.2061 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democralização do Poder e Respeito ao cidadã o -1.373,42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 660 04 Tr.1m;,rerGncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

02 61 oo Fundo Municipal de Ass1116nc1a Social

575 08.241 .0012.2061.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 Democratlzaçao do Poder e Respeito ao cidadao -1.373,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apfica

576 08.243.0012.2062.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -5.301,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

577 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadã o -803,42 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nãoseaptica

580 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -8.214,42 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

581 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.442,09 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Saciai - FNAS Não se aplica

582 08.243.0012.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -755,37 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

585 08.244.0012.2064.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -2.884, 1S 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

586 08.244.0012.2064.0000 3.3.90.32.00 Democratização do Poder e Respeito ao ckladã o -1.378,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

589 08.244.0012.2065.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.000,00 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA

ACELINO RESENOE,1~0

06.553.879/0001-85

Exerclcio:

2024