Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.50.41.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.131.0008.2804.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

18.541.0023.2047 .0000

3.1.90.11 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

Recursos nao v rnculados de Impostos

Não se ai:,lica

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

999 000

Não se ai:,lica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

3.1 .90.11 .00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999 000

3.1.90.94.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

ADMINISTRA.

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não v tnculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nlo se aplica

ADMINISTRA.

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇ ÕES TRABALHISTAS

Não se aplica

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nlo v inculados de Impostos

Não se ai:,lica

187

188

192

197

201

203

217

218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0012.2016.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0012.2193.0000

3.1 .90. 11 .00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

91.929,68

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

212.638,06

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

131.619,43

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuten,

Não se aplica

29.375,88

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Não se aplica

76.912,74

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Não se

aplica

172.103,20

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

272.937,11

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuleni

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

344.621,91

600

Não se aplica

3.653,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manuten,

Não se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ADMINISTRA.

i mport3ncia de

9.075.781,08

22.023,42

500

248,16

500

15.895,20

500

40.360,00

500

90.000,00

500

335.588,80

500

152.434,14

500

ADMINISTRA.

ADMINISTRA.

ADMINISTRA-

1.194,00

500

7.484,10

500

40.598,60

500

19.563,96

500

445.399,60

500

173.441,51

500

36.898,77

500

44.773,24

500

3.527,00

500

112

118

138

136

151

ADMINISTRA.

16,837,26

500

2.320,00

500

113.169,19

500

1.219,75

500

43.132,12

500

680.71

500

60.644,39

500

52.752,50

500

135.506,39

500

(Continua na próxima página)

219

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N· 02 06985832J0001-90 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

3.3.90.39.00

800

999

000

712.630,93

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco da Menuten,

Não se aplica

226 10.301.0012.2197 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 527.37 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

347 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.30.00 ,00 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesa& com ASPS 1.843,44 F .R.: 1 500 00

350

10.303.0014.2190.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA OA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA RecurGOG não Vinculados de lmpos10s Saude · Despesas com ASPS 1,690.00 F.R.: 1 500 00

375

229 10.301 .0012.2197 .0000 3.1.90.94.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 1.776,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 500 00 Recursos nao Vineu1ae1os oe impostos Saúde · Despt,3ll8 çom ASPS

230 10.301 .0012.2197 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.319,00 DIÁRIAS · CIVlL F.R.: 1 500 00 Recursos nâo Vincu1 odos de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 02 05 01 390

231 10,301.0012.2197 .0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.698,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 412

233 10.301.0012.2197 .0000 3.3.90.38.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 6.712,42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Recul"l50l5, nao Vinçul~dos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 425

235 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 5.100.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saiude - Despesas com ASPS

1427 10.301 .0012.2197 .0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 132,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 605 02 Assistência financeira da Uniao destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para prnfis: Não se aplica

1428 10.301 .0012.2193.0000 3.3.90.39.00 601 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 12.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 601 02 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Estrutura Niio se aplica

428

445

520

10.305.0014.2189.0000 3.1.90.11 .00 ,00 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 19.767,93 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 191.131,23 F.R.: 1 570 01 570 Transferência s do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêner es vinculados à Educ; 999 000 Não se aplica

12.361 .0025.1211 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO 1.300,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 800 00 500 R&cur$0S não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 296.635,65 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

12.361 .0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O 225.367.69 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur-&03 nao Vincul8dOS de lmposlOS 200 000 Eaucaçao - Despesas com MOE

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Eduçaçêo - Despesas com MOE

12.365.0027 .2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE OUAUDADE 2.862,18 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculsdos de Impostos 200 000 Ed!JC&Ção · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

06985832/0001-90

Exercí cio:

2024