Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.263

02 06 02 FUNDES - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASlCA

310 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -2.449,44 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferências de lmposlos Não se aplica

311 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 ENSINO INFANTIL -2.449,44 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfl)rências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplica

313 12.365.0012.2076.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 ENSINO INFANTIL -6.123,60 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 01 Transforlrnclas do FUNDES - Complomontação da União - VAAF Não se aplica

318 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -14.472,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

319 12.366.0010.2006.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -9.161,64 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da UnlAo - VAAF 230 000 FUNOEB - Profi&Slonals da Educacêo Básic

320 12.366.0010.2006.0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -26.943,84 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Traneferênctas do FUNDES - lmpoet08 e TraneferênclH de lmpoetoe FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

321 12.366.0010.2006.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -612,36 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transrerências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

324 12.366.0010.2014.0000 3.1.90,11,00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.483.20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 01 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

325

12.366.0010.2014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11 .00

541

999 000

Transf~ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

326 12.366.0010.2014.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -16.166,30 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

02 06 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

327 12.366.0010.2014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -244,94 3. 1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF Não se aplica

328 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -36.741,60 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênci as do FUNDES - lmPQstos e Transferências de lmPOSt06 Não se aplica

329 12.366.0010.2014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -244.94 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 999 000 Transferê ncias do FUNOEB - ComplementaçQo da Unlao - VAAF Não se aplica

330 12.JGG.0010.2014.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·12.247,20 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

331 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -244,94 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

333 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL -244,94 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. GruPQ: 1 54 1 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

336

4.4.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-36.741,60

F.R. Grupo:

Translerências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

337 12.366.0010.2014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 999 000 Transl&rênclas do FUNDEB - Complementaç.Ao da União -VAAF Não se aplica -244,94 F.R. Grupo: 1 541 01

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

358 0◄.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚBL ICA -14.064,26 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

359 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚB LICA -6.123.60 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Sel"lliço de Iluminação Pública - COSIP

540 01

- 1.224,72

F.R. Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, SIN 06.554.39810001·94 Exercido: 2025

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

361 15.451.0020.1017.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 URBANIZAÇÃO -324.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outr&s Transferências do Convénios ou Instrumentos Congêneres da Unlào NAose apliea

362 15.-451.0020.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAÇ ÃO -248.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos CongênMes da União Não se apllca

390 26. 782.0016.1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇO -6.276.1 1 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos NOOse epllca

392

393

26. 782.0017 .2035.0000

J.J.90.36.00

500

999 000

RECUPERAÇÃO.

MANUTENÇÃO

. AMPLIAÇÃO

E CONSTRUÇA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçuroos não Vinculados de lmpas1os

NAose aplica

26. 782.0017 .2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO . AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇA ·21 .126.42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vinculados de Impostos Nlo se aplica

394

26.782.0017.2035.0000 RECUPERAÇÃO. MANUTENÇÃO , AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇA -1.224,72 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

398 10.301.0023.2037.0000 3.1 .90.13.00 500 300 000 SAIJDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -40.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 500 00

400 10.301.0023.2037 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS DIÁR IAS - CIVIL Recura.os nllio Vinculados do Impostos SaUde · Despesas com ASPS -41.335,40 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

418 10.301 .0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 803 999 000 SAÚDE OE QUAUDADE PARA TODOS -61 .236.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nlo ae aplica

AV GETULIO VARGAS, S/N 00.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

420 10.301.0023.1033.0000 SAÜDE DE OUALIDADE PARA TODOS -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transfertncias do Governo Federal referentes a Convénios e lnstrumenlos Congêneres vinculados 999 000 NOO &e ;.,plic;.,,

10.301.0023.2052.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 SAUOE DE QUALIDADE PARA TODOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n,0 Vlncul3Ck>s de lmpos1os Saúde - Despe5as com ASPS -323.58 F.R. Grupo: 1 500 00

477 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS .1 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi­ Não se aplica

499 10.301 .0023.2068.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitark Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

549 08.243.0002.2070.0000 GESTÃO PUBLICA -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..ipo: 1 500 00 500 Recut806 nêo Vinculados de lml)06tos 999 000 Não se aplica

647 08.244.0027.2081 .0000 3.1.90.92.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -2.493,42 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recur&oa do Fundo Nacional de Assl11têncle Social - FNAS N&o se aplica

08.244.0027 .2081 .0000 3.3.90.92.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .243,43 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn..ipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

-1.728.780,06

·14.054,28

F.R. Gn..ipo:

500 00

Artigo 3o.Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaça.o.

SANTA LUZ, 01 de agosto de 2025

06.554.398/0001-94

Exerclcio:

2025