Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RSI |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimeatre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 71.100.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 71.100.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 26.406.173,69 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 982.508,12 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | At6 o Bimeatre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 71.100.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.042.508,12 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 72.142.508,12 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 21.187.305,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.758.643,21 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 20.367.103,10 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 5.647.530,48 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimeatre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 21.187.305,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 20.758.643,21 |
| RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | RBCBITA CORRENTEÚQUIDA- RCL | At6 o Bimeatre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 82.102.922,82 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 81.753.008,72 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.512.286,52 |
| RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA | RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA | RBCBITAS/DBSPBSAS DOS REGIMES DB PREVIDANCIA | At6 oBimeatre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO BNOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resul1ado Apurado até oBimeatre (b) | %emR.elaçlo à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 5.214.368,33 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -260.955,67 | 0,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6 o Bimestre | Pagamento At6 o Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 192.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 10.000,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 182.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 1.017.418,59 | 0,00 | 628.641,55 | 388.777,04 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 991.882,55 | 0,00 | 628.641 ,55 | 363.241,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 25.536,04 | 0,00 | 0,00 | 25.536,04 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 1.209.881,25 | 0,00 | 811.104,21 | 398.777,04 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MOE | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MOE | at6 o Bimestre | | | |
| | | | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio | % MínimoaAplicar % Aplicado at6 o Bimestre no Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.484.852,65 | | | 11,66 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.179.023,86 | | 25,00 70,00 | 41,12 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 593.809,92 | | | 74,52 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 50,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado at6 o Bimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 1.636.586,04 | | 5.293.413,96 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | | Valor apurado at6 o Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.711.132,30 | 15,00 | | 17,41 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Excn:icio Commte | Valor Apurado no Excn:icio Commte | Valor Apurado no Excn:icio Commte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL | )SE ALMEIDA BEZERRA DOS SANT( 130.731.843-68 CONTROLADOR | IACILEIDE BORGES DOS S.MENESE! 645.859.641 -34 TESOUREIRA | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0 |