Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal de Pavussy
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Gabinete do Prefeito
poder executivo
Portaria n. 24/2025.
Portaria N016,DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
'Dispoe sobre a nomeacao de gestor de fundo
e da outras providenciasd
Designa servidores para, sem prejuizo das atribuigoes em suas
respectivas unidades de lotagao, atuar como Agente de
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí, winincius
Contratagao, Pregoeira e equipe de apoio nos procedimentos
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigOes legais que lhes sao
regidos pela Lei no 14.133/2021 realizados no ambito da
conferidas pela Lei Organica do Município,
administragao Municipal de Pajeu do Piauí, conforme
especifica.
RESOLVE:
O PREFEITO DO Município DE PAJEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuiges legais e
Art. 19 - nOmeaR a Sr?. SUanne mota De Quiroz LustOSA,
portadora do cpF ng. 620.524.053-05, residente e domiciliada na Rua Joao
cONsIDERANDO o disposto nos incisos Le LX do art. 6, bem como no artigo 8, da Lei 14.133/2021;
Santana de Moura, s/n? e-mail:motadequeirozlustosasuanne@gmail.com ,
cONsIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n 060/2023 que regulamentou as normas de
para exercer O cargo de Secretaria Municipal DE EDUCACAO - FUNDEB,
aplicagao da Lei 14.133/2021, no ambito da administragao Municipal;
em conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura
organizacional da administragao Municipal de Pavussu.
cONsIDeRANDO que o agente de contratagao eo Pregoeiro ea pessoa designada por ato especifico
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria
da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administragao
entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Publica, para tomar decisoes, acompanhar o tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento.
licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
02/01/2025
homologacao;
Pavussu - PI, 06 de janeiro de 2025.
cONsIDERANDo que a equipe de apoio e essencial para auxiliar o agente de contratagao eo
Pregoeiro no desenvolvimento das etapas durante a fase externa do processo de licitagao.

RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora Marinete Lopes Lima, CPF: 994.877.483-34 matricula n 8034 e Maria
Winincius Vilanova de Miranda
atribuigoes laborais em sua respectiva unidade de lotagao quando for possivel cumular, atuar como
Agente de Contratagao nos procedimentos regidos pela Lei n 14.133/2021 realizados no ambito da
PREFEITO Municipal
administracao Municipal.
CPFno.670.494.863-53
Paragrafo unico. A agente de contratagao designada acima sera responsavel, entre outras
atribuigoes, pela operacionalizagao, condugao e julgamento das dispensas eletronicas bem como
dos processos licitatorios de sua competencia.

Art. 2 Designar a Agente de Contratagao acima nominada para atuar como Pregoeira, conforme o
ESTADO DO Piauí
disposto no art. 8, 35 da Lei 14.133/21.
Secretaria Municipal de Governo
Art. 3 Designar como membros da equipe de apoio a Agente de Contratagao ea Pregoeira:
Portaria n.009/2025
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
de 02 de Janeiro de 2025.
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. | CEP 64.898-00o | Pajeu do Piauí - PI

NOMEIA SECRETARIO Municipal DE
MEIO AMBIENTE
OUTRAS
ESTADO DO Piauí
PROVIDENCIAS.
Gabinete do. Prefeito
DALVAN.GONCALVES DE MOURA CARVALHO, PrefeitO do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
Maria do Socorro Silva Martins MouraCPF:861.366.663-91
lei,
saCabedoCPF:036.126.423-24
RESOLVE:
II-Taysson de Moura RamosCPF:062.574.143-93
LIMA, CPF: 199.890.378-84,
Art. 4 As designagoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro ato as modifique ou as
Rodrigues, s/n, centro, em Pajeu do Piauí (PI), para o cargo em Comissao de
Secretario Municipal de Meio Ambiente de Pajeu do Piauí-PI
Art. 5 Revogadas as disposigoes em contrario essa Portaria entra
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Pajeu do Piauí, em 06 de Janeir
ro de 2025.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Dalvan
rvalho
Prefeito dep
eu do Piauí
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE
Piauí, em 02 de Janeiro de 2025, anp 31 de fundagao de Pajeu do Piauí.
Arysson Ra
sura Carvatho
Prefeit Municipal
registrada
e publicada
presente Portaria,
no Diario Oficial, Edigao
Numerada, registrada'e publicada a presente Portaria, nesta
que circulou no dia
de 2025.
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 /
Arysson Ram9n Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao