Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/01/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, com base no artigo 74, inciso Ili, alínea , "c", c/c artigo 6º, inciso XVIII, alínea "c", da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações , resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, que tem por objeto a contratação direta de pessoa tisica ou juríd ica especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica em Recursos Humanos (Setor Pessoal) junto à Càmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2, ADJUDICAR o objeto do certame a GILDEl'II RODRIGUES DE SOUZA, Contadora -CRC/PI nº 011690/0-1, CPF nº 033.442.373-22, que ofertou a proposta no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

Bela Vista do Plau! PI, 14 de janeiro de 2025.

EXTRATO PARA PUBL[CAÇÃO · RETlF[CADOR

PREFEITURA MUN[ClPAL DE PICOS · P[ PROCESSO ADMlN[STRATlVO DO ADITlVO N• 15682/2024 ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PEN' 007 /2024, QUE TEM COMO OBJETO A ·coNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DO CEO E DOS CONSULTÓRIOS ODONTOI.ÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ DE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI. CONTRATADA: KJ FERNANDES EPP (DENTALMED), CNPJ nº l8.0I8.256/000I-9I DA ALTERAÇÃO : ONDE SE Li: O PRAZO DE VIGE:NCIA SERA ATE O DIA 31/12/2025. DA ALTERAÇÃO : LEIA-SE: O PRAZO DE VIGE:NCIA SERA ATE O DIA 31/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105 DA LEI N'14.133/2021 DA RATIFICAÇÃO : FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO PE Nº 007 /2024, NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. SUBSCRITORES: PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

30 DE DEZEMBRO DE 2024.

MUNICIPIO DE PICOS/PI Gil Marques de Medeiros

Prefeito

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO Nº 15696/ 2024 ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PEN" 023/ 2023, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÃS DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI. CONTRATADA: J DO NASCIMENTO FILHO EPP, CNPJ Nº 13.191.020/0001-39 DA ALTERAÇÃO : O PRAZO DE VlGÊNCIA SERÃ ATÊ O DIA 31/03/ 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, li e§ 2° DA LEI Nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO : FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLÃU SULAS DO CONTRATO PE Nº 023/ 2023, NÃ O ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. SUBSCRITORES: PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Gil Marques de Medeiros Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO · RETIFICADOR

CONTRATO Nº SRP PE 028/2024 - Ili PROCESSO ADMINISTRATlVO N": 13119/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 028/2024/PMP/Pl OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA (POSTO REINALDO CONSTRUCOES). CNPJ Nº: 40.943.743/000!-10 VIGÊNCIA : ONDE SE LÊ : DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: LEIA-SE: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATit 31 DE MARÇO DE 2025. VALOR: R$ 3.613.110,50 (TRÉS MILHÔES SEISCENTOS E TREZE MIL CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES A SEMTAS, OUTROS

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO FMAS, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTitNCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS E CIDE

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

MUNICIPIO DE PICOS-PI Gil Marques de Medeiros Prefeito Municipal