Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N0,001/2025
ANEXOI- RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
providencias.
CARGO: 013 - BIOLOGO
APROVADO(S): 100342038 - RAMON DE LIMA SAMPAIO, 65.00, 1.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais, e
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023, realizada por meio do Decreto

RESOLVE:
atalha
Art. 1o - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico relacionados no Anexo I, para
comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuracao, na Secretaria Municipal
de Administragao da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada na Praga da Matriz, n 141, centro, em Batalha
no horario das 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de suas nomeagoes.
ANEXO II
Paragrafo Unico -- A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do cargo e
mODeLo de DeclArACAO de IDoneIDADe
cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do
candidato, total de pontos obtidos e classificacao
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 01/2023, subitem 4.1, aline
f'e "i", objetivando
Art. 2o - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos, para
provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha, Estado do Piauí, que.
que disp3e o subitem 4.1 do Edital no 01/2023:
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenagao
Copia autenticada do RG e CPF;
incompativel com o exercicio do cargo pretendido;
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;
- Nao sofri, no exercicio da fungao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
Certidao de quitagao eleitoral emitida por

eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se cumpram
Copia do comprovante de residencia;
Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo masculino;
Batalha-PI,
de 2025.
Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;
VII.
Certidao Negativa da
Justiga Federal (civel e criminal), emitida por
meio do site

Nome e assinatura
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalhd
atalha
VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel ecriminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo Tribunal de Justiga
do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar a

Indicacao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de agencia e de
ANEXO III
conta bancaria;
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;
Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou
Atendendo as disposicoes do Edital n 01/2023, subitem 4.1, alinea "g", bem como do artigo 37, inciso
XVI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de Batalna, eu,
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo II;
convocado
XII.
Declaracao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(es) publica(s) e sobre
para nomeacao para o cargo de
DECLARO,
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorrecao ou omissao,
III;
que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta, Sociedade de
XIII.
Copia da ultima Declaragao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, ou Declaragao
Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias
conforme modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto
de Renda, disponivel em https:/ww.restituicao.receita.fazenda.gov.br.
1. () Nao ocupo qualquer outro cargo, funcao ou emprego publico;
XIV.
Atestado medico, assinado por medico com indicacao do numero do CRM, informando estar apto fisica
2.() Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(as):
investidura em cargo publico no Município de Batalha-Pl
Cargo ativo:
Orgao:
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
credenciados, que ratificara a condigao do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital no
3.() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (Preencher no caso de outro cargo
aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria).
01/2023
Cargo :
Orgao:
Art. 4o - O candidato convocado tera o prazo de 10 (dez) dias para comparecimento.
Art. 5o - O nao comparecimento no prazo previsto neste edital implica na desclassificagao do candidato,
sendo considerado desistente.
Por ser expre
ao,para que se cumpram todos os efeitos legais
Batalha-Pl, 13 de janeiro de 2025.
Batalha-PI,
de 2025.
ffAnrbulo
JOSE LU ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
ANEXO IV
Portaria n 039/2025
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
De, 06 de janeiro de 2025.
, portador do RG
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
providencias"
Orgao Expedidor_
, inscrito no CPF sob o no.
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital n 01/2023:
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
() Ser ISENTO da apresentacao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano base
exercicio
, na forma da legislacao.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Declaro ainda:
outras providencias;
() Nao possuir bens.
() Possuir os seguintes bens:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, INALDO ALVES DA SILVA, CPF n 001.453.103-88, para exercer o cargo em
comissao de Chefe da Supervisap de Operadores, com lotagao na Secretaria Municipal de Trabalho e
Bem Estar Social.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaracao, estarei sujeito as
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
sancoes civis, administrativas e criminais previstas em lei.
Prefeito Municipal
Batalha-PI,
de 2025.

Nome e assinatura
ESTADO DO Piauí
Batalha

ESTADO DO Piauí
Portaria no 064/2025
De, 10 de janeiro de 2025.
CNPJ:06.553.903/0001-86
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
ERRATA 001/2025
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Art. 1o - O Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando a Portaria de
no 011/2025 que dispoe sobre a nomeagao de servidor em cargo de comissao, a qual foi publicada no
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa

e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e su
retarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Onde se le:
"SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE";
"Secretaria Municipal DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE",
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LIVIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF n 107.660.313-06, para exercer o cargo
Leia-se:
em comissao de Secretaria, com lotagao no Gabinete do Prefeito
"SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE";
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
"Secretaria Municipal DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE";
contrario.
Art. 2o - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de janeiro de 2025.
HAmbul
JOSE LUIZALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais