Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00179/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
RONTEIRAS
CNP J: 06.553.721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
CACAC
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
iel Batis
sta de
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato,
de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
deste contrato.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
vontade de qualquer uma das
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
pelo(a) CONTRATADO(A).
da comarca de Fronteiras-PI
firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA
DO VALORA SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
le2025
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Portaria GP02/2025
a) A lotagao do(a) servidor(a) e feita pela Secretaria Municipal de Educagao dentro da
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Educacao.
b)Emnen
e de interesse proprio escolher.
LUISA MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA
os locais e ou hor
CPF823.912.383-04
CONTRATADO(A)
beirg
CLAUSULA SEXTA -O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
d:12527A05140B0DA1
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
PREFEITUR
RONTEIRAS
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
sa340-
rone: (89) 3454-1348
ail.com
EDUCACAO
disposto neste contrato,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00179/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
Contrato
queentresi
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO eS
Pessoa Fisica JOSELIA DOS SANTOS
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Secretaria Municipal de Educagao no 1
Fronteira
PI, na funcao
PROFESSOR
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
CELETISTA DE ENSINO I
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste.
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Por estarem assim justos e contratados, fir
ento, em duas vias de
igual teor.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
CNPJn30.653.040/0001-01, sediada
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
394.651.363-87,residente e domiciliado a rua Joa
n Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do out
inscrito(a) no CPF sob No 751.640.863-87, residente e domiciliado(a) na AVENIDA
SETE DE SETEMBRO, N 954, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
hnig Kibero
do(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
excepcional interesse public
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Portaria GP 02/2025
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
condicoes seguintes
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de PROFEsSOR
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
JOSELIA DOS SANTOS RIBEIRO
CPF: 751.640.863-87
oeire
CONTRATADO(A)