Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N076/2025
TAMBORIL DO
FAZFUTURD.
CONTRARTO DE LOCACAO N 025/2025
Nomeia JOEL MAGALHAES DA SILVA, RG
e CPF:033.XXX.XXX-31, para o
Cargo
Comissionado de DIRETOR DE SERVICOS
Pelo presente instrumento, que tem de um lado como LOCADOR(A), VALDINAR
PUBLICOS RURAIS, lotado (a) na Secr
JOAQuIm xAvIERbrasileirocasado residente e domiciliado na Rua Joao Benedito de
MoraisN159BairroSoledade 1nscrito noCPF n043.738.393-87edo outro ado,
Municipal de Administracao e Obras, Simbolo
como LOCATARIO (A.o Município DE SIMOES inscrito noCNPJ de n
DAS-CC-9,do Municipi
Tamboril do Piat
06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira S/NCentro, no
representado pelo Sr.ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro,
solteiroPrefeito Municipal inscrito no CPF/MF de n 009.363.273-83residente eO Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de st
s atribuigoeslegais
resolvem celebrar o presente contrato de locacao, o qual se regera pelas seguintes
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
clausulas e condicoes
1. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locagao de um manancial com reserva
de agua potavel de minha propriedade, denominado ACUDE DO CARNAUBAL DE CIMA,
RESOLVE:
localizado no Município de Caridade do Piauizona rural deste Município
Art. 1. - Nomear JOEL MAGALHAES DA SILVA, RG e CPF: 033.XXX.XXX-31, para c
. PRAzO: O prazo de locacao e ate o final de outubro do corrente ano.
Cargo Comissionado de Diretor de Servicos Publicos Rurais, 1.
lotado (a) na Secret:
Municipal de Administragao e Obras, Simbolo DAS - CC-g
9, do Município de Tamboril do Piauí
II. FINALIDADE: captacao de agua potavel para o abastecimento atraves de caminhao
pipa publico ou contratados pelo Município para o abastecimento em cistenas ou
data de sua
domicilios de familias carentes residentes na zona urbanos e ou rurais, do nosso Município.
Art. 20
assinatura
IV. PRECO E FORMA DE PAGAMENTO: a contratacao do aluguel do periodo de vigencia
no referido contrato e de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mi Reais) e devera ser pago em
gistre-se, Publique-se!
03 (tres) parcelas de R$ 8.o0o,oo (Oito Mil Reais), mediante deposito na conta bancaria:
Banco do Brasil,Agencia n4031-2 Conta Corrente6.958-2, em nome de VALDINAR
GLAUERT
Assinado de forma
JOAQUIMXAVIER(CPF: 043.738.393-87)ou onde este indicar, por escrito
COELHO
COELHO
por GLAUERT
independentemente de aviso ou cobranca.
12338
V.Uso DO IMovEL: O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatario se utilize
Glauert Coelho Almeida
do imovel bem como faa as adequagoes necessarias inclusive abertura de acesso
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
publico a area especifica no item l,para extragao e captacao de agua do manancial situado
no imovel.
VI. REscisAO: O presente contrato ficara rescindido de pleno direito, independentemente

de qualquer notificacao judicial ou extrajudicial e sem que assista a nennuma das partes o
direito a qualquer indenizagao ficando as partesdai por diantedesobrigadas por todas as
clausulas deste contrato, nos seguintes casos:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
a) Impropriedade da agua extraida para consumo e utilizacao humana,
GABINETE DO PREFEITO
b) Impossibilidade de extracao e captacao de agua
c) Falecimento do Locador.
Portaria N 105/2025
VIl. FORO: Para todas as questoes decorrentes deste contrato, sera competente o foro da
Comarca de Simoes-PI.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de
AssessoraEspecial de Secretaria,
Rua Joao Rai
n-Centro italo Magno Dantgs L.de Carvalho
Secretaria Municipal de Assistencia Social de.
PREFETO Municipal
Sao Francisco do Piauí - PI e da outras.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
CPF: 009.363.273-83
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
ESTADO DO Piauí
Organica do Município,
RESOLVE
FAZOAFUTURO.
Art. 1 Exonerar do cargo de Assessora Especial de Secretaria, da Secretaria Municipal
E, por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, juntamente
de Assistencia Social desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a senhora
com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.
LUIZIANE GONCALVES MIRANDA, portadora do CPF: 050.202.053-97.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Simoes -- PI, 24 de junho de 2024
sua publicacao, com efeitos de 01 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 09 de junho de 2025.
moroansyG
MUNICIRIODE SIMOES-PI
VALDINAR JOAQUIM XAVIER
TerbiresGoyo oi Meer
U'LOCATARIO
LOCADOR
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n - Centro
Sao Fr
isco do Piau
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Simoes-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais