Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo
determinado
Pelo presente contrato de prestacao de servicos por tempo determinado que entre si
celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na
avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito
no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da
Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 64155-000 ,
Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 SSP e inscrito no CPF
sob on 948.633.183-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro,
CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e
do outro Francisco de Sousa Pereira, brasileiro, portador do CPF: 094.545.903-33,
residente e domiciliado na rua Uniao, bairro liberdade, n 566, CEP 64155-000, Sao
Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes
constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por
12 meses para atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico,.
nos termos do inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de
combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial - PI.
CLAUSULA 1: O CONTRATADO prestara os servicos de brigadista de combate a
incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela
CONTRATANTE.
CLAusuLA 2: A prestacao dos servicos sera realizada em qualquer dia, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com o interesse ea necessidade publica,
determ
inado por ordem da CONTRTANTE.
CLAUSULA 3o: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e
lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados,
servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios
Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se
identificam:
I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;
II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir
todas as normas de seguranca;
III Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da.
Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais;
IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das
atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e.
normas estabelecidas no curso de formagao;
V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao,
zelando pela sua conservacao e manutencao;
VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas;
VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condicoes de uso e de
armazenamento;
VIII - Realizar agoes de conscientizacao, orientacao e educacao ambiental relacionadas.
as queimadas e incendios florestais no Município;
(Continua na proxima pagina)
Sao Joao do arraial -- PI, 09 de setembro de 2025
AbdoralMelo da Silva
Prefeito Municipal
Lhe
bagles
Mateus da Silva Mesquita
Brigadista voluntario
Miguel da Silya Rpdrigues
Orcitre
Mipteis.yaRogrigue
Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Testemunhas:
CPF049,403 363
Madaliias Fnein de So uo
CPF OYJ 31L0 F13-89

GABINETE DO
PREFEITO