gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

421
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

PREFEPTURA DOM
FEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCEN
INOCENCIO
CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500,002/0001
INOCENCIO
CEP: 64790-
Portaria N? 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N0,005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do
Secretario de Educagao, do
Secretario de Financas, do
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
O prefEItO dO Município DE dOm InocenCIO, eSTADO dO Piauí, noE
O preFeItO dO Município dE dom InOcEncIO, eStaDO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal,REsOLVE
NOMEAR, O Sr. GUTEMBERG DE SOUSA DIAS, insCrito no CPF sob o no
NOMEAR, O Sr. JOAO MARCOS SILVA PEREIRA, inScrito no CPF sob o no
879.742.663-68, para o cargo de Secretario de Educagao, de provimento em.
422.610.788-89, para o cargo de Secretario de Finangas, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio -- Pi, 02 de janeiro de 2025.
VKh
artFel
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
fernande RibeIrO De CAstrO fiLhO
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal

EFEITURA Municipal DE DOM INOCEN
PREFEITLRA DOM
INOCENCIO
Portaria N 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N006/2025,DE 02 DEJANEIRODE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da
Secretaria de Assistencia Social,
Secretario de Planejamento, do
do Município de Dom Inocencio,
e da outras providencias".
O prefeito do Município de dom inocenciO, estado do Piauí, noe
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
uso das atribuicoes que lhe confere o art.37, da Constituicao Federal, bem como
NOMEAR, A Sra. APARECIDA MARIA DIAS DE CASTRO, inscrita no CPF sob
NOMEAR, O Sr. GEORGE RIBEIRO DE CASTRO, inscritO no CPF sob o no
761.685.811-20, para o cargo de Secretario de Planejamento, de provimento em
o no 200.289.703-49, para o cargo de Secretario de Assistencia Social, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Ino
1,02 de janeiro de 2025
Dom Inocencio - Pl, 02 de janeiro de 2025.
ol Cch Flo
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/02/2025

Termo de Posse de MYLLA RAYANNE NOGUEIRA DE SOUSA,
APROVADO(A) por Concurso Publico, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, do Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí (PI).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrati -va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Com -plementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 3/2025, de 05.02.2025, publicada no DOM nº 3.943/2025, de 05.02.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administra -tivo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Tere -sina; e, ainda, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo SEI nº 00048.008976/2024-19 eo Ofício Nº 129/2025 - CG-GCM-SEMUSP, do Processo Administrativo SEI nº 00038.000853/2025-35, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.000853/2025-35, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correicional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 3/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2025. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4/2025, de 12.02.2025, publicada no DOM nº 3.950/2025, de 14.02.2025. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, em Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA --SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES (CEL RR), Secretário Mu -nicipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨PRODATER¨ Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

331
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
N301/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1NATHALY LUZ MONTEIRO,CPF:026
1IRANILD
argo de
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos
cargo de Ass
or I, junto a Secretaria Municipa
ecursos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de su.
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
icaca
efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
l, ao vigesimo setimo dia do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao vigesimo setimo dia do mes
de janei
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
SECRETARIO DE GOVERNO
unior
PREFEITO DE URUCUI-PI
publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado

Edigao
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Portaria No 300/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUI, Es
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organi
NOMEAR
NOMEAR
1 ANTONIA MARIA DA CONCEICAO,CP
Art. 19 Rayane de Oliveira leite, Cpf: 470.
argo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administ
Assessor Especial, junto a Coordenadoria de Comunicagao da Prefeitura de Urugui-PI.
Humanos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
setimo dia do mes
de janeiro de dois mil e vinte.
Luis Augusto Pereira Borg
unior
Gilbert8 Gong

circulou
Municipios,Edigao
circulou
_de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.618, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Institui Comissão Especial para Auditoria Extra -ordinária, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, suas funda -ções e autarquias, bem como empresas públicas, na forma que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 11/2025-GAB/PGM, de 14.01.2025, constante do Processo Administrativo SEI nº 00047.000113/2025-68, e

¨PODER¨
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1 00

CÓDIG O

'1 OÉSOOBAAMEl!ITO.j

FONTEl

91720 . 00 .0 .0-

91721.00. 0. 0-

91721. 50. 0 .0-

91721.50 . 0 . l - 00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

Cota - Pane do ICMS

Dedução de Receita do ICMS - FUNDEB e Redutor Financeiro

- 600.000,00

-600. 000,00

-600. 000,00

- ♦\, •• SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

-6ü0 . 000 , 00

TOTAL GERAL --->

62 . 589 . 605,00

. ,. ri..

LAÍS BARROSO MARTINS oos 1 ~ANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

---m.:NI LSON LOPES DE SOUZA CONTAOOR CRC-PI Nº 12.812/0

. ---;...>-.;

~.;'-. ..

CPF:

795. 848. 293-00 .' '·

CPF: 0 26 . 21 1 .97 3 - 02

SOUZA & SANTIAGO CONTABILIDADE

11,uóno: DENII.SON LOPES DE SOUZA IPC Nome: DENILSON I Dn10: 22/09/2025 ll'l:23:4 1.207 I SIAFIC: SCP21H I Vor. 21AI.OO I File: REL\_OrcamcntoA02.PRG

ORGAO:

Estado do Pi a ui

!Allfl~BIII

~REFEJTURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

n1A~nv

c.N.P. J , 06 . 553 . 96010001-65

DO PWJI

OKÇAM ENTO PROGRAMA

01.00. -PODER LEGISLATIVO

Página: 7
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

mesmo artigo.
Art. 14. A formula de calculo do valor justo aplicada pelo fator dc rcavaliacao, descrito
caracteristicas ou que a ele se assemelhe no atendimento de suas funcoes para a geracao
do beneficio cconomico para o Ente
xECXFO
CAPITULO II
Do Inventario
Do Inventario
Da responsabilidade
Art. 24. Apos o cadastro co cmplaquetamento do bem, o setor de patrimonio
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

1 d: 1519043 B8B677 40E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 039/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): CASSIO SANTOS DE CARVALHO

OBJETO: Prestação dos serviços como MOTORISTA, lotado na secretaria municipal de Educação do Municipio de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILffil CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64. 795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 040/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): MARCILENE DA SILVA MARQUES

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDES/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓ PRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso público no município. teste seletivo ou

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

ORIT\JIIOtMiOIUIICOMAFOII.ÇADOl'OVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATADO(A): ROSANA RODRIGUES BONFIM DA SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como MERENDEIRA, lotado secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. na

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

DATA DE ASSINATURA; 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUI PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64. 795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO{A): ALESSANDRO DIAS

OBJETO: Prestação dos serviços como VIGIA. lotado nasecretana municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso público no município. teste seletivo ou
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 028/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 02 - REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS DE BOMBA SUBMERSA AL TRI - Quantidade: 794 - Valor

Referência: 144.589 60

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qld | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Reboblnamento Motor 0 ,5cv - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 0.5cv | altrf | 20 | 474.00 | 9.480.00 | N/C |
| 0002 | Reboblnamento Motor O.75cv - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 0.75cv | altri | 23 | 448.00 | 10.304.00 | N/C |
| 0003 | Reboblnamento Motor 1cv - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 1cv | altrl | 23 | 510.00 | 11.730,00 | N/C |
| 0004 | Rebobinamenta Motor 1,Scv - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 1.5cv | altrl | 25 | 650.00 | 16.250,00 | N/C |
| 0005 | Rebobinamento Motor2cv- BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 2cv | altrf | 25 | 500.00 | 12.500,00 | N/C |
| 0006 | Reboblnamento Motor3cv- BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 3cv | altrl | 23 | 770.00 | 17.710.00 | N/C |
| 0007 | Reboblnamento Motor 4,5cv - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 4 .5cv | altrf | 22 | 703.00 | 15.466.00 | N/C |
| 0008 | Reboblnamento Motor5cv- BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | 5cv | altrf | 10 | 910.00 | 9.100,00 | N/C |
| 0009 | Rotor e Difusor - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | rotor e difusor | altrf | 450 | 50.71 | 22.819.50 | N/C |
| 0010 | Ponta do Eixo - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | ponta do eixo | altrf | 90 | 84.00 | 7.560 .00 | N/C |
| 0011 | Eixo Ratificador - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | eixo retificador | altrf | 68 | 128.00 | 8.704.00 | N/C |
| 0012 | Chicote Eletrfco Longo - BOMBA SUBMERSA ALTRI | N/C | N/C | chicote longo | altrl | 15 | 197.74 | 2 .966.10 | N/C |
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

265
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

SAOJOAQ DA CANABRAVA
SAO JOAO DA CANABRAVA
Portaria N 21 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 23 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no.
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no
ontidas no artigo 90,incisos
uso de suas atribuicoes legais e considerando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos
XIIl e xvii; artigo 109, inciso 1' da Lei Organica do Município,
XIII e Xxvill; artigo 109, inciso 1' da Lei Organica do Município,.
ResoLVe
Resolve
Art. 1o - Nomeia o Senhor Adjanio Reis da Silva Lima, portador da Carteira.
Art. 1- Nomeia a Senhora Claudia de Carvalho Araujo, portadora da
Carteira de identidade RG n 836.609 SSP-PI, inscrita no CPF 698.162.043-04, para exercer
a DAs-2, lotada na Secretaria Municipal de
o cargo em comissao de Coordenadora de Escola, DAS-2, lotada na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Joao da Canabrava-Pl.
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
Art. 2-Os efeitos legais desta
revogadas as disposigoes em contraric
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica
pao, ficando
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Ca
ava-Piauí, aos vinte e
binete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Canabrava-Piauí, aos vinte e
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, Registrada e Publicada,
or esta. Secretaria Municipal de
Planejamento e Administracao

64.635
SAO JOAQDA CANABRAVA
Cep: 64.63
Portaria N22 DE 21DEJANEIRODE 2025
Portaria N24 DE 21 DE JANEIRODE 2025
uso de suas atribuicoes legais e cc
das no artigo 90, incisos
XIII e xxvill; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município
Resolve
RESOLVE
Art. 1 - Art. 1 Nomear a Sra. Elba Janne Lima dos Santos, portadora da
Art. 1o - Nomeia o Senhor HELIO DOS SANTOS CHAGAS, portador da
Carteira de identidade RG n. 1.705.094, SSP-PI inscrita no CPF n. 651.472.603-82. para
CPF 923.941.913-68, para exerc
o em comissao de Coordenadora de Escola DAs-2, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Joao da Canabrava-Pl.
Educacao do Município de Sao Joao da Canabrava-Pl.
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroa
a 02/01/2025.Ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao da Ganabrava-Piauí, aos vinte e
aos vinte e
as do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
EL&ON SILVA DE SOUSA
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicada
Secretaria Municipal de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002525/2024-84 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO CASA PIAUIENSE, INSCRITA NO CNPJ 23.129.054/0001-57, COM SEDE RUA TELEGRAFISTA FRANCISCO MEDEIROS, 1070, BAIRRO PAR -QUE ALVORADA, CEP: 64005-280, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002525/2024-84 . E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESEN -TE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO PREPARATÓRIO PASSO CERTO, CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE

EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ES -TÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 199.500,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRA -MA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GE -RALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, E VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027226/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.960,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°46. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA

DESPESA

| CÓDIGO | I ESPECIFICAÇÃ O | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 13 | CULTURA | | | 321 . 000 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 291. 000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 93.000, 00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 80.000,00 | |
| 3 .1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 80.000, 00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 80.000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 0, 00 | | |
| 3.1.90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDÊ&Ç WARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PREVIDÊ&Ç WARIO | | |
| 3.1.91. | Aplicação direta ope. entre orgaos, fundos e entid | | 13.000,00 | |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 13.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 198.000,00 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | | 198.000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 15.000, 00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 15.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | Materi al de Consumo | 20.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI CANTES AUTOMOTIVOS | 20.000, 00 | | |
| 3.3.90.31 | Premiacoes Cul turais , Art., Cient. e Desportivas | 0, 00 | | |
| 3.3.90.31 | | 0,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 90.000,00 | | |
| 3 . 3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 90.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 73 . 000,00 | | |
| 3 . 3.90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 73.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 30.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 30.000,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 30.000, 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 30.000, 00 | | |
| 4 .4. 90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 30.000,00 | | |

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.17.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TOTAL DA UNIDADE -->

321. 000, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17: 19:5 1.934 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piauí

C.N .P. J: 06 . 554.380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 17 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

! CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

Página: 39
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 012/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): JULIANA BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de EDUCADOR FISICO(A).

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA SÃO JOSÉ Nº 928, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MLJNl(IPIO DE

14000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OF8BEE1618B75820

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 13/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

JAILSON ROCHA FREITAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/

08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEOFILO DE AZEVEDO, Nº 480, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ldosConslrwldolinoNowl"5tôtio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 013/2025

Contratado(a): FRANCISCA MARCIA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA CUSTÓDIO MOURA Nº 118, BAIRRO CEMITÉRIO- PORTO/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

FRANCISCO ANIZIO COSTA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122 .004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, Q - F , C- 24, ALTO BONITO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRA!
Portaria N 157, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criacao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Marylane de Sousa Ferreira, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Antonia Rodrigues de Santana Jesus, inscrita no CPF n
917.684.623-72, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
101.547.943-09, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAU
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES BARROSO
57370
57370
9657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO X forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFICO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade inexigibilidade n
007/2025, que tem como objeto a contratacao de assessoria juridica para 0
atendimento especializado para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria
tecnica em gestao publica junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Miguel do
Fidalgo/PI, tendo com contratado VICENTE REIS
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97, com o valor de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.
ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97.
OBJETO:
CONTRATACAO
ASSESSORIA JURIDICAPARA
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA EM GESTAO PUBLICA
JUNTO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL
DO FIDALGO/PI.
Sao Miguel do Fidalgo PI, 10 de janeiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N: 015/2025
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 20/03/2025

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
no 01.612.590/0001-76, doravante denominada cONTRATANTE,
neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
e como CONTRATADA a empresa A COSTA DE ALMEIDA EIRELE, com sede
estabelecida a Rua Sotero Lima,n430,Loja B -Centro,Pedro lI-PI inscrita no
CNPJ (MF) sob o no 40.453.708/0001-12, aqui representada por seu representada
pelo Senhor Anisvaldo Costa de Almeida, CPF n 272.289.818-71, baseado nas Leis
Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de
1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
no 01.612.590/0001-76, doravante denominada cONTRATANTE,
e como CONTRATADA a empresa DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ N 23.872.144/0001-33, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho
de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
condicoes seguintes:
Milton Brandao - PI, 18 de novembro de 2024.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

Termo de Referencia.
A COMISSAO DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE URUCUI - PI.
Prezados Senhores
Urucui (PI),
empresa
inscrita
CNPJ
por
intermedio
seu
representante
CONTRATANTE
DECLARA ter pleno conhecimento e aceitacao das regras e das condigoes gerais da contratagao, constantes do
Câmara Municipal DE URUCUi - PIE
procedimento e ao cumprimento do disposto do art.68 da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021.
CNPJ/MF:06.985.832/0001-90
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxXXxx
XXXXXXXXXXXXXXXXXX
CONTRATADO(A)
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxX
CNPJ N XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Nome:
Cargo:
RG: XXXXXXXXXXXXXXXXX
CIN/CPF
CPF: XXXXXXXXXXXXXXXXXX
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA N° 429/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Despacho 1950/2025 - COREG-SEMA; ao Despacho 3816/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 391/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00042.002248/2025-97), resolve NOMEAR LENÁRIA LUANE LIMA DE ALENCAR, CPF nº 065.167.***-**, aprovada, na modalidade de Ampla Concorrência, no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/ SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 -, para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Arquiteta, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1. allnea "e' o art. 40, § l ')

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDODO EXERcfCIODE2825 | SALDODO EXERcfCIODE2825 | SALDODO EXERcfCIODE2825 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | •• Qaldrlmeltn | 2" Qudrlmatre | 3" Qaadrlmeatn |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (l +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 261.965.391,44 | 269.441.520,14 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1º. da CF) (VJJ) | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO (VIII) = /VI - VII) | 257.965.391,44 | 265.441.520,14 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/Vlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 56.752.386,12 | 58.397.134,43 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart.59 daLRF)- <19,8%> | 51.077.147,51 | 52.557.420,99 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERcfCIODE 2825 | SALDODOEXERcfCIODE 2825 | SALDODOEXERcfCIODE 2825 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | •• Qaldrlmeltn | 2" Qudrlmatre | 3• Qaadrlmeatn |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOSE PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) =(IX + X + XI + xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

115
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO P!AUi
ESTADO DO P!AUi
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 11/2025
Portaria N 13/2025
OPREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art.
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que dispe sobre a
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
strutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, IARA DA
Art. 1 NOMEAR, nos tcrmos da Legislacao Municipal pertinente,.
SILVA SOUSA, CPF: 856.666.293-87, para o cargo comissionado, de DIRETORIA
FINANCEIRA E ORCAMENTARIA da Secretaria Municipal de Educagao, desta
GILBERTO REGINALDO CALACA, CPF: 803.657.103-00, para o cargo
comissionado, de DIRETORIA DE TRANSPORTES da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janciro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
Art.2Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
PI, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefcito Municipal dc Barras - PI, cm 07 de janciro de 2025
Sel
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 14/2025
Portaria N 12/2025
Usando
atribuigocs que lhes sao co
das atribuicoes que lhes sao conferidaspeloArt
62,VI da Lei Organica do Município, bcm como pela Li
62,VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802,dc 28 de dezembro de 2021, quc disp3e sobre a
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, IRISNEA
Art. 1 NOMEAR, nos tcrmos da Legislacao Municipal pertinente, ANTONIO
CARDOSO DO NASCIMENTO, CPF: 287.921.143-34, para 0 cargo comissionado,
CARDOSO PEREIRA, CPF: 702.546.303-59, para o cargo comissionado, de
DIRETORIA DE ESTATiSTICA da Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura
de DIRETORIA DE PATRIMONIO E MATERIAIS da Secretaria Municipal de
Municipal de Barras -- PI.
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 555/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o não retorno da servidora às atividades após o fim do prazo legal de vacância, conforme consta do Ofício nº 3148/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.029447/2025-58), resolve exonerar a servidora pública municipal MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF nº 037.130.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 56243, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1460/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz Marcos Vinicius Reis Azevedo Milena Maria Malta Pacheco Moisés de Oliveira Pinto de Mesquita João José Ferreira Assessor Parlamentar AP-II Assessor Parlamentar AP-II Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-II Assessor Parlamentar AP-II XXXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

313
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
DIA
CNPJ - 06.554.190/0001-752
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 48, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuiges
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
anica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. KARLENE DE SOUSA LOPES, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA CLEICIA FERREIRA PONTES, portadora do CPF No
972.828.121-87, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA SEMED PROGRAMAS
969.343.283-53, para exercer as fungoes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA SEMED I,
FEDERAIS, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI.
localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDACaisina
PINTO
MOROUES
560020397
FERNANDA PI
FERNANDA PINTO MARQUES
ANTONIA LAIANA Assi
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
LAaNigtA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
LUZILANDIA
DIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 47, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARTILIANA ARAUJO SOARES, portadora do CPF No
Art.1
-NOMEAR a Sra. LUDMILA PINTO RIOTINTO, portadora do CPF N
026.659.343-70, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA SEMED I
861.238.743-49, para exercer as fungoes do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA SEMED I,
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao.
sua publicacao.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica
FERNANDA
PERNANDA
60020397/
ANTONIA LAIANA DA
DA COSTA
20300
ecretaria Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025


PORTARIA Nº 47/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a suspensão temporária do fornecimento de cópias e da busca de processos administrativos físicos na Procuradoria Fiscal do município de Teresina, em razão de reforma predial. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, e considerando o exposto no Memorando nº 8/2025/PROC-FISC-PGM, de 08 de setembro de 2025,CONSIDERANDO que o prédio da Procuradoria Geral do Município está passando por reformas em sua estrutura; CONSIDERANDO que as unidades especializadas foram temporariamente deslocadas eo arquivo da Procuradoria Fiscal foi interditado, o que impossibilita a localização eo acesso a processos administrativos enquanto perdurar a situação; CONSIDERANDO o disposto no art. 62 da Lei nº 3.338/2004, que estabelece que os prazos processuais não se suspendem, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado; CONSIDERANDO que a atual situação configu -ra força maior, nos termos da legislação aplicável, justificando a suspensão temporária de atos processuais que dependam de acesso físico ao acervo; RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso temporariamente, pelo prazo que durar a obra estrutural no prédio da PGM, o fornecimento de cópias ea localização de processos administrativos físicos sob a guarda da Procuradoria Fiscal do Município. Art. 2º Caberá à Procuradoria Fiscal informar aos interessados sobre a suspensão e orientar quanto a solicitações urgentes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 15 de setembro de 2025 VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 018/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: HMGK CO MERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.193.120/0001-08. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpeza. O valor total: R$ 13.655,40 (treze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e José Humberto da Silva Junior - Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1200/2025. Concede Férias a Servidora JAMILLY RO -CHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamenta -res a servidora JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA, Assistente Legislativo - classe/nível B-4, matrícula funcional nº 6867, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 28 de julho a 06 de agosto de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, an. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

81.889.571,39

81.389.571,39

80.152.807,83

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26.171.939,75 | 32,65 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 43.282.516,23 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 41.118.390,42 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Udo § 1• do art. 59 da LRF) - <%> | 38.954.264,61 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.042.685,75 | 3,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 97.667.485,67 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.905.705,71 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.022.33 1,42 | 16,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 5.697.270,00 | 7,00 |

| AGAMENON PfNHEIRO FRANCO | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES |

| 132.806. 193-00 | 130.731.843-68 | 645.859.641 -34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

R$ t

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