Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2024

ANEXO 2

R$ 1,00

| CÓDIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO I | |

| 1311. 02. o .1 oo | Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis PúblicosPrincipal | 0 , 00 | FONTE ICATEG.ECONÔMICA |
| 1320.00.0.0 | Valores Mobiliários | 1 .443. 501,83 | 48.721.051,68 |
| 1321.00.0.0 | Juros Correções Monetárias | 1.443.501,83 | |
| | | 510.294,52 | |
| 1321 .01 . 0.0 | Remuneração de Depósitos Bancários | | |
| 1321.01.0.1 00 | Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 68.435,64 | |
| 1321.01.0.1 01 | Remuneração de Depósitos Bancário s FUNDEB | 41 .067,60 | |
| 1321.01.0.1 02 | Remuneração de Depósitos BancáriosQSE | 4.385, 96 | |
| 1321 .01 . 0.1 03 | Remuneração de Depósitos BancáriosPODE | 0,13 | |
| 1321. 01. O .1 04 | Remuneração de Depósitos BancáriosPNAE | 4 . 201,32 | |
| 1321.01.0.1 05 | Remuneração de Depósitos BancáriosPNAT | 2 . 218,83 | |
| 1321.01.0.1 06 | Remuneração de Depósitos BancáriosFNDE | 9.313,71 | |
| 1321.01.0 . 1 07 | Remuneração de Depósitos BancáriosConv Edu | 0,00 | |
| 1321.01.0.1 08 | Remuneração de Depósitos BancáriosFNS 214 | 95 . 444,42 | |
| 1321.01.0.1 09 | Remuneração de Depósitos BancáriosFNS 215 | 10.288,54 | |
| 1321.01.0.1 10 | Remuneração de Depósitos BancáriosFnas 311 | 17.770,29 | |
| 1321.01.0.1 11 | Remuneração de Depósitos Bancários Conv. União | 15 .302,41 | |
| 1321.01.0.1 12 | Remuneração de Depósitos Bancários Conv. Estado | 638,19 | |
| 1321.01.0.1 13 | Remuneração de Depósitos Bancários Calçamento | 2 .170,01 | |
| 1321.01.0.1 14 | Remuneração de Depósitos BancáriosFNS 213 | 11.521,54 | |
| 1321.01.0 . 1 15 | Remuneração de Depósitos BancáriosFMAS RP | 396,13 | |
| 1321.01.0.1 16 | Remuneração de Depósitos BancáriosCOVID - 19 FMAS 799 | 20,37 | |
| 1321.01.0.1 17 1321.01.0.1 18 | Remuneração de Depósitos BancáriosPbfe 669 Remuneração de Depósitos BancáriosEducação Recurso Próprio | 0 , 00 883,61 | |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários Cide. | 367,74 | |
| 19 | Remuneração de Depósitos BancáriosFUS | 6.523,42 | |
| 1321.01.0.1 20 1321.01.0.1 21 | Remuneração de Depósitos BancáriosPEATE | 11,36 | |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários Calçamento Convenio | 25.658,56 | |
| 22 1321.01.0 . 1 23 | Remuneração de Depósitos BancáriosFMDCA | 140,86 | |
| 1321.01.0.1 24 | Remuneração de Depósitos BancáriosEmenda Parlamentar | 56 .186,88 | |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos BancáriosPiso de Enfermagem | 924,02 | |
| 25 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos BancáriosEmenda Estado Crédito | 12.897,61 | |
| 28 1321.01.0 . 1 29 | Remuneração de Depósitos Bane Operações de EXP | 84.924,21 | |
| 1321.01.0.1 30 1321.01.0.1 31 | Remuneração de Depósitos BancáriosICMS - Remuneração de Depósitos Bane Defesa Civil | 131,26 7.457,36 | |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos BancáriosLei Alfir | | |
| 32 | Blanc Remuneração de Depósitos Bancário s Estado | 5.851,34 | |
| 1321.01.0.1 33 1321.01.0.1 34 | Remuneração de Depósitos BancáriosEmenda | 69,11 25 .092,09 | |
| | Parlamentar | 1 | |
| 1321.02 . 0.0 | Remuneração de Depósitos Especiais Remuneração de Depósitos Especiais Lei Blanc - | . 631,24 90,79 | |
| 1321.02.0.1 01 1321.02.0.1 | Municipio Remuneração de Depósitos Especiais LC Nº195/2022 | | |
| 02 1321.02.0.1 03 | Paulo Gustavo Remuneração de Depósitos Especiais LC Nº195/2022 Paulo Gustavo | 949,52 | |
| 1321.04.0.0 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de PrevidênciaSocial | 590,93 | |
| 1321.04.0.1 01 | RPPS Remuneração dos Recursos do RPPS Financeiro | 931. 57 6, 07 0,00 | |
| 1321.04.0.1 02 | Remuneração dos Recursos do RPPS Previdenciário | 201.202, 38 | |
| 1321.04.0 . 1 03 | Remuneração Recursos do RPPS TX ADM | 730.373,69 | |
| 1321.04.0.1 04 | Remuneração Recursos do RPPS TX ADM | | |
| | | 0,00 | |
| 1 7 oo . oo . o . o | TransferênciasCorrentes | | |
| 1710. 00. o. o 1 711 . oo . o . o | Transferênc ias da União de suas Entidades TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União | 36.611.173,47 20.287.925, 23 18.721.465,99 | |
| 1711. 51 . o. o 1 711. 51.1. o | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosFPM Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota | 20.292.168,16 | |
| | Mensal | | |
| 1 711 . 51 . 1 . 1 oo | Cota - Parte do FPM Cota Mensal Principal | 18 . 721 .4 65,99 | |
| 1 711 . 51 . 2 . o | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas | 1.566.459,24 | |
| | Extraordinárias | 1. 566. 459, 24 | |
| 1 711 . 51 . 2 . 1 oo | Cota - Parte do FPM Extraordinarias 1 % Cota Principal | | |
| 1 711. 52 . o. o 1711. 52 . o .1 oo | Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural Cota - Parte do IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL | 4.242,93 4 . 242,93 | |
| 1712. oo. o. o | Transferênciasdas Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | | |
| | | 366 . 546,87 | |
| 1 712 . 51 . o . o | Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM | 788,83 | |

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF : 8**.***.088-09

351

352

Pág ina: