Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO UNIÃO PI CNPJ: 06.553.606/0001-30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047814.013-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO , APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS, ANÁLISE DE PROVA DE TÍTULOS, INCLUÍDO A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AV ALJAÇÃO DAS PROVAS), COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DEMAIS ATOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PESSOAS PARA O PROVIMENTO DE 13 (TREZE) VAGAS PARA FISIOTERAPEUTA, 4 (QUATRO) VAGAS PARA PSICÓLOGO, 5 (CINCO) VAGAS PARA EDUCADOR FÍSICO El(UMA) VAGA PARA NUTRICIONISTA.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRÔNICA

ABERTURA DA SESSÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2025

HORÁRIO: 08h0lmin (oito horas e wn minuto)

LOCAL:

ENDEREÇO

ELETRONICO

PORTAL

União - PI, 27 de outubro de 2025 .

. ~ -- T1elly Vanessa da Rocha Ohveira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0531/2025 -GP

- o PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alínea "a", do inciso li do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Município de União ­ PI. com supedãneo no art. 37° da Constituição Federal,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o Senhor GIOVANNI LIMA ASSUNÇÃO , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 074.007.413-06, do cargo de Chefe da Seção de Controle de Legislação. Símbolo UAS-1, no Gabinete do Prefeito, a partir de 31/10/25.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Uniã o-PI , 27 de outubro de 2025.

éftJSTÃvo CONDE MEDEIROS Prefeito de União - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIA~

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prelelturabomprlnclplopl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO li° 18.08.2025,01

PROCESSO ADMINISTRATIVO li° 000000957 /2025

CHAMADA PÚBLICA N" 003/2025

CONTRATANTE: Municlplo de Bom Principio do Plaul- PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: Franclaca Mula Arruda Veraa, inscrita no CPF nº XXX.419.133-XX

OBJETO:

Aquisição de gêneros allmenticloa provenientes da Agricultura Famlllar,

destinados

alimentação doa alunos daa escolas da Rede Municipal de Eulno de Bom Principio do Piauí , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações da Chamada Pública nº 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 39.946,22 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recuno: 1.500.00-200; órgão/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1036.2017.0000 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Deapeaa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recuno: 1.552.00-999; Õrgio/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou até a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947 /2009, e Reaol o CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução nº 06/2020.

DATA DA ASSIJIIATURA: 18 de agosto de 2025

ld:OCC5650El3C96617

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAufê

CNPJ: 4l.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prelellurabomprlnclplopl@gmall.com

CONTRATO N" 18.08.2025.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 000000957 /2025

CONTRATANTE: Município de Bom Principio do Plaul- PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.194/ 0001-72. CONTRATADA: \_ M\_arta Mlriam do Naaolmento Siqueira, inscrita no CPF nº XXX.966.163-XX;

OBJETO: Aqu1S1çao de 1ênero1 allmenticloa provenientes da Agricultura Familiar, destinados à alimentação doa alunos das escolas da Rede Municipal de Eulno de Bom Princípio do Piauí , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições e especificações da Chamada Pública nº 003/2025.

VALOR TOTAL: R$ 24.466,77 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 1.500.00-200; Ót&lo/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática: 12.361.1036.2017.0000 - Administração do Ensmo Fundamental; Elemento de Deapeaa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recuno: 1.552.00-999; Õrgio/Secretaria: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Função Programática : 12.361.1161.2022.0000 Encargos com a Merenda Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

VIGÊNCIA: Da assinatura (18 de agosto de 2025) até 31 de dezembro de 2025, ou at· a entrega total dos produtos, conforme cronograma estabelecido.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 11.947 /2009, e Resolução /FNDE nº 26/2013, atualizada pela Resolução nº 06/2020.

DATA DA ASSIJIIATURA: 18 de acosto de 2025

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