Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De Sebastiao LeAl
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato de prestagao de servigos n 09 / 2025
CONTRATO: Contrato de prestagao de servigos no. 11/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educagao
CNPJ no 03.190.817/0001-68
CNPJ n03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Vilmaria de Sousa Carvalho
CONTRATADO: Lusina Maria de Sousa
CPF:002.257.483-20
OBJEto: O objeto do presente contrato ea prestacao de servigos de
docenc
docencia/professor, na rede publica mu
ipal de
no de Sebas
carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo edital no
carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo edital n
02/2023 de abertura do certame,
02/2023 de abertura do certame.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos
FUNDAMENTO LEGAL:A cor
termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,combinado com a Le
termos do artigo 37,inciso IX, da Constituigao Federal de 1988,cominado com a Lei
Municipal N 215/2021 de 25 de margo de 2021 Art. 2, inciso !l. que autoriza a
Municipal No215/2021 de 25 de margo de 2021 Art. 2o.inciso l, que autoriza a
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
contratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiac
didato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme
lidato afoi sel
mediante Teste Seletivc
Edital n02/2023,com r
ado final homol
ogado pelo D
nicipal n 11, de
Edital No 02/2023,com resultado final homologado pelo Decreto Municipal n 11,de

VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
VALOR cONTRATADO:O valor a ser pago a(o) Contratado(a) sera de forma
proporcional a carga horaria de trabalho,
ime laboral, o do regime gera
da previdencia social.Para o presente termo de contrato o valor sera de R$ 1.658,50
(hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios
hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salarios
PARAGRAFO UNIcO:O pagamento de que se trata nesta clausula devera ser
efetivado ate o dia 10 (dez) do mes subsequente ao vencido
efetivado ate o dia 10 (dez) do mes subsequente ao vencido.
FONTE DE RECURsO: As despesas de execucao dos servicos decorrentes dc
icos deco
resente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
FME/FUNDEB
VIGEncIA DO coNtRATO: O presente contrato tera vigencia a partir da sua
VIGENciA DO CoNTRATO:A vigencia se inicia a partir da assinatura do presente
assinatura e se encerrara em 31 de julho de 2025.
termo,e se encerrara em 31 de julho de 2025
Unico Havendo a
dade d
prorrogacao deste termc
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serac
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
mantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando,o prazo de dilacao, a ser fixado
conforme a comprovada necessidade.
nsoura
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacao

EStadO DO PIaUf
Prefeitura Municipal De SEbasTIaO LEal
Av.Ulisses Guima
n1209-Centro-CEP64.873-000
CNPJ:03.190.817/0001-68
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato de prestagao de servigos No. 12 /2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ:n03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Rafaela de Sousa Saraiva
CPF:049.886.823-07
CONTRATADO: Ivanaldo Brito. Veloso.
OBJeto: O objeto do presente contrato ea prestacao de servicos de
CPF:038.199.583-63
docencia/professor, junto a. rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/PI,
OBJETo: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de motorista,.
horaria de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital
no 02/2023 de abertura do certame.
junto. a rede Municipal de ensino de Sebastiao. Leal/Pl, com carga horaria de.40.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada
(quarenta) horas semanais.
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a
FUNDAMENTO LEGAL: A contratacao expressa nesse instrumento esta
ntratacao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao
regulada nos. termos do.artigo.37, inciso.IX, da Constituigao.Federal de 1988,
Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado,
cominado com a legislagao Municipal que autoriza a contratagao por tempo
conforme Edital no 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal
determinado no ambito da administragao publica de Sebastiao Leal, notadamente
o disposto no art.2oXll,da Lei Municipal n215/2021.
VALOR COntRATADO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.612,75
da previdencia social. Para o presente termo de contrato o valor sera de R$ 1.658,50
(hum mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pago mensalmente,
mensais, pagavel mediante folha de pagamento.
mediante folha de pagamento.
FONTE DE REcuRso: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
FONTE DE RECURSO:O pagamento das despesas de execugao dos servicos
Fme/FunDeB
decorrentes do presente termo de contrato ocorrera a conta da dotagao de
recursos do FPM/FME.
VIGEncIA DO coNTRATO: O presente contrato tera vigencia a partir da sua
VIGENCIA DO CONTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data
assinatura e
se encerrara em 31 de julho de 2025.
prorrogacao deste termo,
da assinatura deste instrumento ate dezembro/2025, periodo este suficiente para
as as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
atendimento da necessidade excepcional.
CRISTANEMARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagac

A divulgacao virtual dos atos municipais