Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Nivel/Modalidade
Documentacao Exigida
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
De Ensino
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SSAO.UMO-PI
Educagao
Copia da Certidao de Nascimento,
Infantil
Atestado de saude ou caderneta de yacinagao e copia da caderneta
TITULO II
de vacinagao;
DAS VAGAS, DA ORGANIZACAO DAS TURMAS E DA DIVULGACAO
Numero do NIS ou copia da carteira do SUS,
Copia do CPF,
CAPITULOI
Laudo medico para os casos que apresentarem deficiencia, transtorno
DAOFERTA DE VAGAS
global e altas habilidades e que ja sao acompanhados por
Art. 8o - Sera disponibilizada a Lista Basica das Escolas da Rede Publica Municipal de Educacao
profissionais especializados na area
Basica com a identificacao das etapas e modalidades de ensino ofertadas por cada escola.
Art. 9o - As vagas remanescentes da rematricula serao preenchidas em cada escola por ordem de
chegada, nao sendo permitida a reserva de vaga ou de quaisquer outros mecanismos similares.
Copia da Certidao-de Nascimento ou RG;
Art.10 -A Escola Municipal deyera matricular os alunos:
pREF Nunero do NIS gy copjydagaurtejradgSYSp ALI. Ate o limite de sua capacidade fisica;
Ensino
Copia do CPF;
II. De acordo com o numero de alunos estabelecido neste edital;
Atestado de saude e copi
Fundamental
la caderneta de vacinagao para alunos de
III De acordo com os parametros estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educacao.
06.anos
Art.11- A adaptacao de sala, divisao e extincao de turma, a criacao de turno/Somente serao feitas
SFieh@Individhal, Historito Eseolar original) OS
com a previa autorizacao da Secretaria Municipal de Educacao.
Quando ocorre? n0 3t5 da matricila apenas a declaracao oriunda de
Art.12 - Em caso de deficit de vagas cabera a Secretaria de Educacao viabilizar solucoes para a
outra escola, esta so tera valor no prazo maximo de 30 dias
situacao.
subsequente;
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
global e altas habilidades e que ja sao acompanhados por profissionais
Art. 13- Na organizacao das classes ou turmas para o ano letivo de 2025/devera ser/observado o
especializados na area.
disposto nos incisos abaixo:
Art. 17 - Na forma da legislacao vigente sera aceito no ato da matricula, excepcionalmente, atestado
-Na crecheeInfantiAArJULIAO PARA TODOS
ou declaracao de escolaridade original, firmado pela Direcao da Escola de origem, ficando o
Nivel
Creche"
Creche
2028
Pre 1
Pre 11
mesmo obrigado apresentar o Historico Escolar no prazo de 30 (trinta) dias.
Bercario
Maternal
Art. 18 - Respeitadas as normas legais, as escolas municipais nao poderao reter a transferencia do
Idade
0 a 2 anos
3 anos
4 anos
5 anos
aluno,
Art. 19 - E permitida a matricula de alunos sem comprovacao da escolaridade anterior a partir do
1O criancas
18 criangas
1 ano do Ensino Fundamental, cabendo a escola, a responsabilidade de aplicar a Avaliacao
N de Criangas
22 alunos
22 alunos
Diagnostica para classificacao do aluno na serie/ano correspondente ao seu nivel de
II- No Ensino Fundamental a formagao de turma obedecera:
desenvolvimento e aprendizagem, conforme/norma especifica estabelecida.
Ano
TITULO III
Idade
06 anos 07 anos |08 anos |09 anos1O anos 1 I anos12 anos13 anos
DAS DISPOSICOES FINAIS
anos
Art. 20 - A Secretaria Municipal de Educacao realizara Chamada Pubtica Escolar utilizando os
25 alunos
30 alunos
35 alunos
Alunos
meios de comunicagao, unidades de ensino, associagoes de moradores, igrejas e outros.
Art. 21 - As escolas deverao divulgar a oferta de matricula, obedecidas as orientacoes contidas na
-Na Educagao de Jovens e Adultos a formacao de turma obedecera (Resolugao CNE/CEB
N7 de 14/12/2010):
Equivalencia
Art. 22- A realizacao de testes seletivos para ingresso nas escolas da Rede acontegera apenas nos
PRIMEIRO SEGMENTO (02 anos de duracao)
casos previstos em Editais Especificos da SME ou com autorizagao expressa desta.
Alunos
Art. 23 - proibida/a cobranga de qualquer taxa, seja no ato da matricula, ou no decorrer dy ano
Anos Iniciais (1 0 ao 5o ano)
30 alunos
letivo.
sAo JuliAo para todos
SEGUNDO SEGMENTO (02 anos de duragao)
Art. 24 - A escola devera, a partir do ato de matricula, assegurar a comunidade escolar, acesso ao
Alunos
Regimento Interno, as normas da escola e ao Projeto Politico Pedagogico.
35 alunos
Art. 25 - Compete ao pessoal envolvido no processo de organizacao das matriculas primarem pelo
DRF
cumprimento das normas previstas neste Edital, implicando responsabilidade administrativa.
Art. 14 - Alunos fora da rede poderao ser matriculados no decofret do ano letivo, apos atendimento
a sua Inobservancia.
das faixas etarias prioritarias desde que haja disponibilidade de vaga, conforme o numero de alunos
Art. 26 - Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
estabelecidos neste edital, com excecio ds alungs com deticiencias guais terao o atendimento
Art. 27- Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
de sua matricula priorizado.
2025-2028
Art. 28 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 15 - O atendimento aos alunos com deficiencia, transtorno global e altas habilidades, devera
ser realizado, obrigatoriamente, em classes do ensino regular, nas etapas e modalidades da
Educagao Basica, obedecendo aos mesmos criterios previstos nessas modalidades, e para os casos
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao - Piauí. 06 DE JANEIRO DE 2024
que apresentar laudo medico, anexar o mesmo junto a documentacao do aluno.
CAPITULO III
LUCINETE MARIA
DA DOCUMENTACAO
Dados: 2025.01.0710:1:00-0300
Art. 16 - A matricula sera efetivada mediante a apresentacao dos documentos relacionados abaixo,
LUCINETE MARIA PEREIRA
bem como de informacoes prestadas pelos pais, pelo responsavel ou pelo proprio aluno, quando
Secretaria de Educacao
maior de idade: