Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

233
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

SAnTA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Agora,eAvancar
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
VISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
alizara de acordo
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
Carteira de identidade (RG);
nica, Lei Compleme
ar n' 123, de 14 de
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
disposicao
Receita Federal;
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos
cificamente de
Quitagao com o servigo militar, se do sexo masculino;
e de comunicag3o visual (LoTE !1) para os eventos municipais, destinados a
Comprovante de Residencia atualizado;
Tipo de Licitagao: Menc
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituigao
aa Lei Fed
In.14.133 de 01 de abril de 2021
VII.
o Decreto Municip
competente;
nentar n* 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteragoes contidas na Lei Complementar
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educagao Infantil e
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
540-Transferencias do FUNDE
os do VAAT,550
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
Fundo Nacion
nal de Ass
istencia Social
Certidao negativa de antecedentes criminais;
eral Previsto:R$ 885.225,40 (Oitc
oitenta e cinco mil, duzento
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
Lote II: R$ 522.742,56
exercicio do cargo;
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
Constituicao Federal;
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
estimad
se demai

XIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
edital do certame;
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
Pregoeira Oficial
XVII.
XVIII.
Copia do cartao de vacinacao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;

Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
SANT
XXII.
DOPIAUI
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
XXIV.
Copia do cartao do banco;
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - Pl, torna publico que realizara de acordo com a
Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterag8es, o Decreto Municipal n 011 de 06 de
ESTADO DO Piauí
coloca a
disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Rua: Landri Sales, 340-Centro
Processo Administrativo n 046/2025
CEP:64.865-000
festivos do Município de Santa Cruz do Piauí-Pl..
XXV.
02 fotos 3x4;
Tipo de Licitagao: Menor prego por item
Adjudicagao: Por item
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
Suporte legal: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei Federal n'. 14.133 de 01 de abril de 2021
de 2024,0D
o Federal n10.024
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregao na sua forma eletronica, Lei.
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
Fonte de Recurso: 500-Recursos Ordinarios
Valor estimado:R$ 446.962,28 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e
prestacao de servigos.

Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informacoes quanto as especificacoes, quantidades
seus efeitos legais.

Ribeiro Goncalves -- PI, 12 de fevereiro de 2025.
Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro no
Santa Cruz do Piauí-Pl, 12 fevereiro de 2025.
n marir
Jose Rafael de Sousa e Silva
Ilene Maria Pereira da Silva
Secretario Municipal de Educacao
Pregoeira Oficial