Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 161/2025.

INSTRUMENTO:

OB.lETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MARIA HILDETE PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 490.237.30330, com registro na DAP n° SDW0490237303302010220927, residente e domiciliado(a}

na localidade Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.275,80 (Vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 162/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 350.646.763-87, com registro na DAP n°SDW0183005963721310220802, residente e

CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA ALVES ARNALDO, inscrito(a) no CPF nº domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 163/2025.

OB.lETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentaçãn escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE:

EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): MARIA FRANCISCA VERRSSIMO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 018.258.093-80, com registro na DAP n° PI022025.01.002654520CAF, residente e domiciliado(a) na localidade BREJO DOS ALTOS, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.176,00 (Doze mil, cento e setenta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 164/2025.

OB.lETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentaçãn escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATADO (A): MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF n° 649.595.113-20, com registro na DAP n° PI 022025.01.002664094 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Eugenopolis, zona Rural do Município de Bom

Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.315,00 (Vinte e oito mil, trezentos e quinze reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

MUNICÍPIO

BOM

JESUS-PI/SECRETARIA

MUNICIPAL

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