Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

272
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI.

*ttte
GOVERNO Municipal DE
PIAU
CAPITAO
DE CAMPOS
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Piauí
AVISO DE Licitação CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
APrefeitura Municipal de Capitao de Ca
PIRegistrada sol
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
ATO ADJUDICATORIO
Campos- PI, CEP N 64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
ELETRONICA
nto de MENOR PRECO GLOBAL ct
objeto _e .o. CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III, com fundamento da
Licitação
i realizada as 08h00min (Oito horas) do dia 20 de J
de2025
Lei n 14.133/21, ADJUD1CA a Inexigibilidade n 023/2025, que tem como contratado
faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021,
a Empresa: PORTELA E MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
26.821.246/0001-18, Referente a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
das propostas sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 20 de
IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURIDICA ESTRATEGICA QUE ASSEGURE A
dancia com a Lein. 14.133,
CONFORMIDADE DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DO Município COM AS
DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislagao correlata e demais
EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE-PI),
Modo de disputa: Aber
CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE NA GESTAO PUBLICA,S
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ CONVENIO FNDE 967466/2024/ OUTROS,
PREVENCAO DE PENALIDADES E EFICIENCIA NA APLICACAO DOS
RECURSO PROPRIO.
RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura

Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.I
Informagoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
ampos-PI, 06 de Junho de 2025
Capitao de campos-PI, 06 de Junho de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.

CAPITAO
DE CAMPOS
CAPITAO
PIAU
DE CAMPOS
Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N012/2025 PROC
ADMINISTRATIVO: 062/2025
EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-
85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de Campos- PI, CEP N
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 023/2025.
64270-o00, torna publico aos interessados que a administracao Municipal pretende realizar
CONTRATON 058/2025
a Contratacao de empresa para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE FORNECIMENTO DE LANCHES CONFORME TERMO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS - PI E SUAS SECRETARIAS, oportunidade em que a administracao escolhera a
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI.
proposta mais vantajosa. As proposta de Precos devera ser cadastrada no sistema de
CONTRATADO:PORTELA E MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:

Prefeitura Municipal de capitao de campos - PI. Edital planilhas com especificacoes com os
termos de referencias tambem estarao disponiveis no setor de Licitação , em dias uteis e.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR UMA
horario comercial.
ASSESSORIA JURIDICA ESTRATEGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS
ACOES ADMINISTRATIVAS DO Município COM AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
REGULARIDADE NA GESTAO PUBLICA, PREVENCAO DE PENALIDADES E
Data limite para recebimentos das propostas ate dia 11 de Junho de 2025 ate as
EFICIENCIA NA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDER AS
08h00min (Oito) horas. Local: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, situada na
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praca Acelino Resede n150 Centro, Capitao de Campos- PI, CEP n 64.270- 000.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERAO SER ADQUIRIDOS NO PREDIO DAS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS, NA PRACA ACELINO
RESEDE N150 CENTRO, CAPITAO DE CAMPOS- PI, CEP N 64.270-000.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.300,o0 (Quatro Mil e Trezentos Reais) mensal, R$
51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais) Global.
Capitao de Campos-PI, 06 de Junho de 2025.
Capitao de Campos - PI, 06 de Junho de 2025.
Presidente da CPL
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais