Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro, Monsenhor Hipolito - PI
Hipolito
CEP:64.650-000
MANOEL
EMIDIO
APOSTILAMENTO DE ACRESCIMO DE ITENS
Referente a Ata de Registro de Pregos n 021/2025 e ao Contrato n 044/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, inscrita no CNPJ sob o no
06.553.770/0001-48, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Sr. Antonio Djalma Bezerra
EXTRATO DO CONTRATO
Policarpo.
Contratada: JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO-EPP (GRUPO SUPRIMENTOS), inscrita no
CNPJ n 20.053.602/0001-14, enderecada na Praca Josino Ferreira, n 185, Centro, Picos-PI,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
representada legalmente por Joao Dias De Oliveira Neto, pessoa fisica inscrita no CPF N
795.963.203-00 e Carteira de Identidade n 26.847.180- 0 SSP-SP.
N 036/2025. CONTRATO N 218/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
Instrun
mento Vinculante: Processo Administrativo n 025./2025 - Pregao Eletronico N 021/2025 -
Contrato Administrativo n 044/2025
MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: MR SANTOS LIMA
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
LTDA (CNPJ 32.739.523/O001-40). OBJETO: CONTRATACAO DA BANDA MATHEUS
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO E SUAS SECRETARIAS.
LIMA PARA REALIZACAO DE SHOW EM PRACA PUBLICA NOS FESTEJOS DA
Fundamentagao: Com base no art. 124, inciso II, alinea b, da Lei n 14.133/2021, que
permite a modificacao do modo de fornecimento por acordo entre as partes, em face de
COMUNIDADE DE AGUA BRANCA EM 03 DE OUTUBRO (2025) NA CIDADE DE
verificacao tecnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originarios, realiza-se o presente
Termo de Apostilamento com a finalidade de acrescentar os itens descritos abaixo a Ata de
MANoeL EMIDIo, com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentagao legal:
Registro de Pregos vigente.
Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c"
Acrescimo de itens autorizado:
DESCRICAO
1Conjunto de lixeiras basculantes com suporte, para coleta seletiva - 60 L
Manoel Emidio/PI, 30 de setembro, 2025
2Conjunto de lixeiras basculantes com suporte, para coleta seletiva - 100 L
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do contrato ora apostilado permanecem
inalterados e em pleno vigor.
Orlando Almeida de Araujo
Monsenhor Hipolito-PI, 30 de setembro de 2025
Prefeito Municipal
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal

EDICOES
ICP
ESTADO DO Piauí
ASSINADAS
CNPJ:06.553.770/0001-48
Brasil
Avenida Carlos Liborio, 101 -- Centro
Monsenhor Hipolito -- PI - CEP: 64.650-000
DIGITALMENTE
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
COM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CARIMBO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025./2025
DO TEMPO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
HOMOLOGADO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PELO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO E SUAS Secretaria".
ICP - BRASIL
CONTRATADA: JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO - EPP (GRUPO SUPRIMENTOS),
inscrita no CNPJ n 20.053.602/0001-14.
OBJETO DO ADITIVO: ACRESCIMO DE 0,13% AO VALOR TOTAL ATUALIZADO
CONTRATUAL
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATOORIGINAL
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
FUNDAMENTACAO JURIDICA: art. 124, I, *b" da Lei n 14.133/2021.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
VIGENCIA: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais