Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIGFREDO PACHECO
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.279.670/0001-76 - Sigefredo Pacheco - PI
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
EXTRATO CONTRATO N 1203-01/2025
Portaria N. 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O11/2025
DISPENSA DE Licitação N? 002/2025
A Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí,
MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
no uso de suas atribuicoes constitucionais, com fundamento na Lei Organica do
CONTRATO No 1203-01/2025
OBJEto: Contratacao de empresa para prestagao de servigos de controles de pragas urbanas e
Município,
servigos de dedetizagao com pulverizadores costais motorizados para controle de vetores como
pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas, escorpioes e demais pragas
RESOLVE:
assim como desratizagao para controle de roedores na area interna e externa da Câmara
Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí.E
Art. 1o - Designar os senhores vereadores(as) CAMILA OLIVEIRA
CONTRATADO(A): ROBSON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA -VENOM DEDETIZACAO & CIA, CNPJ:
DOS
SANTOS,
ALBERTONE RODRIGUES DE CARVALHO
19.030.953/0001-20.
VALOR: R$ 21.903,26 (vinte e um mil novecentos e tres reais e vinte e seis centavos)
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, para comporem a Comissao de
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Saude e Meio Ambiente desta Câmara Municipal, como Presidente, Relator e Membro,
BASE LEGAL:Art. 75, inciso ll, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie.
respectivamente.
FONTE DE REcursO: 010100 - Câmara Municipal, 01.031.0040.2001.0000 - Manutengao dos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Encargos da Câmara Municipal,Atividade-3.3.90.39.00 -Outros Servigos de Terceiros -Pessoa
revogadas as disposicoes em contrario.
Juridica.
ASsInAturA: Mosalvao Lustosa Pereira pela Contratante, Valmir Miranda pela contratada.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
DATA DA ASSINATURA:12 de marco de 2025.
MOSALVAO LUSTOSAPA376ns
Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, 18 de Margo de 2025.
Mosalvao Lustosa Pereira
Presidente da Câmara
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Presidente da Câmara
Sigefredo Pacheco-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
PROCESSOADMINISTRATIVO NO11/2025
DISPENSA DE Licitação No O02/2025
TIPO:MENOR PRECOGLOBAL POR LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO11/2025
teRmO De hOmOLOgACAO
DISPENSA DE Licitação N002/2025
TIPO:MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
Homologacao do Processo Administrativo n 011/2025
na modalidade Dispensa de Licitagao N0,002/2025,
objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
TERMO DE ADJUDICACAO
servigos de controles de pragas urbanas e servigos de
dedetizagao com pulverizadores costais motorizados
para controle de vetores como pardais, pombos,
Contratagao de empresa para prestagao de servigos
cupins, baratas de esgoto, arranhas,
formigas,
de controles de pragas urbanas e servigos de
escorpi8es e demais pragas assim como desratizagaa
para controle de roedores na area interna e externa da
Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI
cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas,
escorpioes
demaispragasassimcomo
desratizagao para controle de roedores na area
Considerando o julgamento das Propostas e documentacao habilitacao da empresa
licitante confirmo a classificagao e Homologo o resultado da presente Licitagao na
Alegre do Piauí - PI.
n2 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro
de 2o06, Objeto: contratagao de empresa para prestagao de servigos de controles de
pragas urbanas e servigos de dedetizagao com pulverizadores costais motorizados para
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí-Pl, no uso
controle de vetores como pardais, pombos, cupins, baratas de esgoto, arranhas, formigas,
escorpioes e demais pragas assim como desratizagao para controle de roedores na area
interna e externa da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, sob o regime de
Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ROBson SULLIVAN
no processo de Licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentacoes dispostas
RibeirO nOgueirA - venom DedetizAcAO & CiA, cnpJ: 19.030.953/0001-20, a0 tempo
na Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II e Lei Complementar
Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Principios
em que autoriza ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato, com a.
Administrativos, ADJuDicA nos termos da legislagao especifica e aplicavel a presente
licitante vencedora e determino que a Comissao Permanente de Contratagao providenciee
licitagao em favor da empresa vencedora, ROBsON SULLIVAN RIBEIRO NOGUEIRA -
o necessario ao cumprimento desta homologacao
VENOM DEDETIZACAO&CIA,CNPJ:19.030.953/0001-20
Publique-se, para ciencia dos interessados, junte-se copia aos autos respectivos e
de-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
interessados a partir desta publicagao.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de margo de 2025.
MOSALVAO LUSTOSA
MOSALVAO LUSTOSA
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara