Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

ld:OF8BEESBB680CEB2

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

143

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

645

646

576

08.246.0015.21 10.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.32.00

661

999

000

08.246.0015.2110.0000

3.3.90.36.00

661

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

Artigo 2o . -

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

O crédit o aberto na f orma do artigo anterior provenientes de:

Excesso:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

será coberto com recursos

382.941,06

Fontes de Recurso

661

700

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

6.253,00

374.686,06

-16.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

500

DECRETO Nº 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMIN1STRACAO

117

136

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.93.00

700

999 000

04.123.0002.2017.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

DIÁR IAS· CIVIL

Nã o se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-10.000,00

Grupo:

1 500

-1 .037,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

700 05

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao vIncuIaaos ae impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL· FMHIS

16.482.0006.1018.0000

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-5.473,85

Grupo:

1 500

-4.526.15

Grupo:

500 00

-11.850,00

Grupo:

OVtras Transferências de Convênios

999 DOO

1 700

ou Instrumentos Congêneres da Unlk>

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.608.0008.1054.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-580,00

F.R. Grupo:

999 DOO

700 OS

ou Instrumentos Coogênef'8s da União

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.381.0009.2041.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

500

-15.928,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Grupo:

500 00

Rewrws não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despeses com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

10.000,00

500

B0.000,00

500

750,00

500

15.928,00

500

46.891 ,00

500

FiiANCiscêi'AYRES

.jtJ

DECRETA:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$699. 772, 08 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 699.772,08

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

100

142

188

28.843.0002.2020.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.2.90.21.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0008.2037.0000

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2042.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0009.2044.0000

3.3.90.30.00

500

Educação - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

200

Educação - Despesas com MDE

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2074.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F NAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpQStos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.948,00

500

B00,00

660

157.515,02

700

1.999,00

500

357

481

576

626

5.200,00

661

3.053,00

661

374.688,06

700

(Continua na próxima página)