Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 105, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as portarias n' 20 de 03 de
janeiro de 2025, conforme adiante se
Portaria N 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
cargo de provimento em comissao de Chefe
do Município.
da Divisao de Fiscalizacao Ambiental,
RESOLVE
conforme adiante se especifica, e da outras
Art. 1. Torna sem efeito a Portaria no 20, de 03 de janeiro de 2025, publicada
providencias.

pagina no 48.
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as
disposigoes em contrario.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023..
ALDEMES
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
BARROSO DA digitaM
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
57370
Aldemes Barroso da Silva
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,.
PREFEITO
fungoes gratificadas e vencimentos;
JOSE
BALDUINO
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
MADEIRA:22
790225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
RESOLVE:
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Art. 1. NOMEARMardonio Monteiro Lima, inscrito no CPF no
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025
030.649.713-10, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
de Fiscalizacao Ambiental", vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com

direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
ESTADO DO Piauí
12 de dezembro de 2023.
NICIPAL DE ARRAIAL
GAbINeTe dO prefeITO
ARRAIA!
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Portaria N 106, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
cargo de provimento em comissao de
Chefe
Gabinete
Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal
Administracao
Planejamento,
conforme
adiante
GAbINeTE DO PrEFEITO
ARRAIAL
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes
ntrario
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Assinado de
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
ALDEMES
forma digital
BARROSO DA por ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
657370
370
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
PREFEITO
JOSE
Assinado de
BALDUINO por JOSE
forma digital
Art. 1. NOMEAR Welson Vieira de Araujo, inscrito no CPF no
MADEIRA:22BALDUINO
009.747.843-11, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
790225320
Gabinete", vinculado a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento com
direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332
de 12 de dezembro de 2023.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de 2025.
(Continua na proxima pagina)