Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênc ia contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Esperantina-PI, em razão do atraso na liberação dos recursos vinculados ao Convênio nº 944622/2023 CAIXA, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82,

CONTRATADA: Empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.168.030/0001-44.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio -Prefeita Municipal Contratante, pela contratante eo Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênc ia contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura, para continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Esperantina-PI, em razão do atraso na liberação dos recursos vinculados ao Convênio nº 944622/2023 CAIXA, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO ADITIVO:

90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio -Prefeita Municipal Contratante, pela contratante eo Sr. Sidarta do Vale Carvalho -Representante Legal da Contratada.

ld:OCC56381CCACD8CC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P .J . - 01.612.576/ 0001·72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002560/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: ECORESIDUOS LTDA (ECO RESIDUOS) ME, CNPJ nº. 20.451 .012/0001-40, AV SENADOR HELVIDIO NUNES, Nº 3267, JUNCO, PICOS PI, CEP 64.607-755, VALOR: Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurí dico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE -RSS DOS GRUPOS "A", "B", E "E", EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Ratificação/Homologação: 08 de agosto de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS

CNPJ Nº 12.449.634/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Nº 048/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000002560/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: ECORESIDUOS LTDA (ECO RESIDUOS) ME, CNPJ nº. 20.451 .012/0001-40, AV SENADOR HELVIDIO NUNES, Nº 3267, JUNCO, PICOS- PI, CEP 64.607-755. Data Assinatura: 08 de agosto de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTiNUOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESiDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE RSS DOS GRUPOS "A", "B", E "E". EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Valor Global: Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais), Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11 , da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada ECORESIDUOS L TOA (ECO RESIDUOS) ME Proprietário : ARNON SANTOS BERNARDES.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301.0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 500 |
| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | 10.301.0059.2045.0000 - manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.40.00 | 600 |

ld:OCC56381CCACD883

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 244/2025

De, 31 de Julho de 2025.

"Dispõe sobre , doslgnaçlo do Servidor pare exercer funçlo · dl outras provldlncl··"·

O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e de confomiidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáve is,

Considerando, o disposto na Lei Complementar nº 02/2022, que dispõe sobre a consolidação ea reestruturação do quadro de pessoal do Municlpio de Batalha -PI e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor RAMON DE LIMA SAMPAIO, CPF nº 052.886.873-07, para exercer a função de FISCAL AMBIENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Melo Ambiente.

Art. 2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, R egistre-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal. em 31 de julho de 2025.

Prefeito Munlcipàt