gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 52.102.500,88 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 51.252.500,88 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.015.116,88 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.175.035,42 | 45,24 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 26.468.163,12 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 25.144.754,96 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 23.821.346,81 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.755.260,88 | 7,33 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 61.503.001,06 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.275.550,19 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.200.400,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.587.675,06 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERciCIO) |

Valor Total

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

5.909,78

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008.136.943-37 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

1.159.582,44

A SOARES E AB SANTOS SOUSA LIDA ME 006.682.843-07

CONTADOR CRC:

00444-On

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

161
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato165/2025
-Contrato 166/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 165/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 166/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ARIANE ANTUNES DA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA IVANEIDE
SILVA SANTOSbrasileiracasada,CPF n 035.861.023-05,RG n2844196,residente e
ALVES LOPES DA CRUZ, brasileira, casada, CPF n 037.832.053-01, RG n 3033274,
domiciliada na Rua Manuel Pereira da Silva, n 1, Bairro Serrinha, Ribeiro Goncalves-PI
residente e domiciliada na Rua Manuel Pereira da Silva, n 1811, Bairro Serrinha, Ribeiro
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
PRORROGACAO DE PRAZO.
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
165/2025 - SELT EDU 001/2025;
166/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
ARIANE ANTUNES DA SILVA SANTOS
MARIA IVANEIDE ALVES LOPES DA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
GONCALVES-PI
CRUZ
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com
prefeituraribeiro@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
Município: São Julião
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrê ncia n° 006/2025, Processo Administrativo n° 097/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.PARA A REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| WEST LTDA • 40.159.426/000!-07 almeidajuniomlg@gmail.com • (89) 99471-3396 | 334.279,48 | 290.000,00 | 44.279,48 Proveito ( 13,25%) |
| Totais | 334.279,48 | 290.000,00 | 44.279,48 Proveito ( 13,2S%) |

Detalhes

Roselídla L ustosa de Sousa Marques na condição de Autoridade C ompetente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: WEST LTDA- CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA- CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA- CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA- CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 | Fornecedor: WEST LTDA- CPF/CNPJ: 40.159.426/0001-07 |

| Lote 1 | Data/Hora da A<l)udlcação - 21/10/2025 13,37,45 | Data/Hora da A<l)udlcação - 21/10/2025 13,37,45 | Data/Hora da A<l)udlcação - 21/10/2025 13,37,45 | Data/Hora da A<l)udlcação - 21/10/2025 13,37,45 |
| Lote 1 | | | | |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | 1 Unitári o | I Sub Total |
| !temi | I,00 | UNO | 1290.000,00 | 1290.000,00 |

São Gonçalo do Gurguéia, 21 de Outubro de 2025.

Licita :: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia • Unidade Única

Página Ide 1
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Municlpio de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perlodo de referência:Janeiro a Junho de 2025 / 1' Semestre: Janeiro - Junho

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, Inciso 1 , ailnea "d" e inciso Ili ailnea "c")

| Mobiliária | | |

| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendament oMercant li Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento eConfissão de Dividas (LRF, art . 29, §1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercant li Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconheciment oe Confissão de Dividas (LRF, art . 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação {li) | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| | | · a~ Jl7 |
| Receita corrente liquida - RCL (IV) | 123.418.034,52 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (llta+V- ia -lia) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna eexternas | 19.746.885,52 | 16,00 |
| Limitede alerta (Inciso Ili do §1° do art. 59 da LRF)- 90% | 17.772.196,97 | 14.40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação da receita orçamentár ia | 8.639.262.42 | 7,00 |
| Parcelamentos de Olvidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação erecomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gestor(a)

CPF: 861.'55.493-al

Retponsâvel Conlrole Interno

CPF: 152.119.133-15

JOSE GERARDO ALVE S DE MELO

JOSE GERARDO Al VES OE MELO GOMES
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

208

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MAT
MATIA
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
LIMPIO
Portaria N.19/2025.
ERRATA
Portaria N. 09/2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Secretario
Municipal de Obras e Servicos Publicos do Município
de Matias Olimpio - PI.
A Portaria 09/2025, de 06 de janeiro de 2025, tem pela presente, por lapso de
digitacao, a seguinte correcao:
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Onde se le:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. Warllyngton Thales Teofilo Silva, brasileiro(a),
Art. 1 - Nomear o Sr. Fernando Ricardo da Cruz Bastos, brasileiro(a), inscrito no
inscrito no CPF sob o No. 007.xxx.xxx-83.
CPF sob oN. 042.xxx.xxx-59, para assumir o cargo em comissao de Secretario
Municipal de Obras e Servicos Publicos do Município, nos termos da Lei Organica do
Município de Matias Olimpio-PI.
Leia-se:
Art. 2 - A nomeagao de Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a.
Art. 1 -Nomear o Sr. Warllyngton Thales Teofilo Silva, brasileiro(a), inscrito.
vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025.
no CPF sob o No. 007.xxx.xxx-86.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Matias Olimpio-PI, 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 08 de janeiro de 2024.
erubdo Noeinene (
nleida
Genivaldo'Nascimento'Almeida
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.182/0001-29
MATIAS
OLIMPIO
Portaria N. 20/2025.
ERRATA
Portaria N. 11/2025.
Dispoe sobre a
eacao do Cargo de Secretario
Municipal de Aquicultura e Pesca do Município de
Matias Olimpio - PI.
A Portaria 11/2025, de 06 de janeiro de 2025, tem pela presente, por lapso de
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
Onde se le:
RESOLVE:
Art. 1 --Nomear a Sra. Leonara Vieira Gomes da Silva, brasileiro(a), inscrito
Art. 1 - Nomear o Sr. Mario Rodrigues de Lima, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o
no CPF sob oN. 007.xxx.xxx-83.
No. 145.xxx.xxx-82, para assumir o cargo em comissao de Secretario Municipal de
Aquicultura e Pesca do Município, nos termos da Lei Organica do Município de
Matias Olimpio-PI.
Leia-se:
Art. 2 - A nomeacao de Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a
Art. 1 - Nomear a Sra. Leonara Vieira Gomes da Silva, brasileiro(a), inscrito.
no CPF sob o No. 000.xxx.xxx-81.
Matias Olimpio-PI, 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 07 de janeiro de 2024.
Rnleide
Inseide
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

486
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-752
14.3. Na hipotese de a detentora da ata se negar a receber o pedido, este devera ser enviado pelo
correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os
efeitos legais.
Portaria DE N 022/2025
15.1. O Foro da Comarca de Luzilandia e competente para d
com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Fernanda Pinto Marques
Organica Municipal- Lei Municipal No258/1990,
Prefeita Municipal
RESOLVE :
Contratante
Artigo 010
"NOMEAR" o Sr.
LUCAS
MANOI
sOusA, portador do R.G. de No 4.208.683-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
de No 066.786.403-22, para exercer o cargo em comissao de AUxILIAR
Felipe Ferreira Gomes
Secretaria Municipal DE
Pregoeiro/Presidente da CPL
ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Gerenciador
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de Janeiro de 2025
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
NPT ARAGAO LTDA ME
CNPJ sob o n21.394.337/0001-09
Contratada
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ. 35.746.723/0001-19
Contratada
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

Portaria DE
021/2025.
Portaria DE N023/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADOS
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO,ESTADO
RESOLVE:
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
RESOLVE :
Artigo 010
"NOMEAR" o Sr. WYLLAMIS MEDEIROS
MARANHAO, portador do R.G. de No 1.915.452-SSP/PI, e inscrito sob o
Artigo 01 - "NOMEAR" 0 Sr. MAX JORDAO AGUIAR
SILVA, portador do R.G. de No 3.501.407-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
VINCULADO
N O68.112.773-27,para exercer o cargo em comissao de CHEFE DO
Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel
SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADACAO VINCULADO A Secretaria
Emidio (PI).
Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-
Atenciosamente,
Atenciosamente,
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

PREFEITURADE
REFEITURADI
ANTONIO AI
ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENT
Portaria N. 095/2025.
Portaria N. 093/2025.
Nomeine ccupanca, e'd OCargo pro
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PREFEITO
cisos VI e IXdo Art.74da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, pa
Art. 1 - NOMEAR, p
xercer o Cargo em Comissio de ASSESSOR TECNICO
AUXILIAR DE
CAVALCANTE, portadora do CPF n 839.124.523-34.
SEBASTIANA DUARTE
LEISY BORGES DE SOUSA,portadora do CPF n 081.813.963-32
a em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de s
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
em 01 de fevereiro de 2025.
MARCEI
LAURINI
EDO LAURINI
Prefeito Municipa
Franklin Perei
Marcelo Leal Cc
Chefe

Prefeitura DE
PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALI
MEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria D
Portaria N.094/2025.
Portaria N. 096/2025.
Nomeia. ocup
Nomeia. ocuj
O PREFEITO DO MUNICII
O PREFEITO DO Município DE ANTONI
ncisos VI e IX,do Art.74da Le
ncisos VI e IXdo Art. 74da Lei
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - NOMEAR, para exercer o Cargo
DESENVOLVIMENTO DO COMITE GESTOR Municipal DAS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, a
Sra. DILVACI PEREIRA DOS
MUNIC
SANTOS ARAUJO, portadora do CPF n 353.322.983-15.
portadora do CPF n 010.393.043-46.
sente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogand
cm vigor a partir da data de
ua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
ncida, em 01 de fevereiro de 2025
Imeida, em 01 de fevereiro de 2025.
MARCELO/YOLEDOLAURINI
MARCELOHOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Chefe de

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.568, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

FRANCISCA RAMOS DE ARAÚJO, CPF nº 232.576.***-***, para exercer o cargo de Assessora Técnica, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

259

260

Estado do Piaul. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C. N.P . J : Ol . 612 . 755/0001 - 00

SU5SÜÂPARA

ORÇAMENTO PROGRAMA

... . , ., . ,

ORGÂO : 02 .

Página: 10/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

319
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-P
RUA SAO PEDRO,C
AVELINO LOPES-P
CNPJ: 23.624.174/0001-20
n- 3252-4400
TERMO DE AUTORIZACAO DE CONTRATAgAO DIRETA
Portaria gp no 54/2025
SSUNTO:A
ato Admi
so de Inexigibilidade de Licitagao.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
TIPO DE coNtRATAgAO: Contratagao Direta (art. 74, II, alinea "c" da Lei 14.133/2021).
combinada com o Regimento Interno.
OBJETO:
Resolve:
Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI
CONTRATADA:
ULISSEs LopEs mENDeS SOcIeDaDe InDIVIdUAL De ADVOCACIA,
910,Torre 02,90 Andar, bai
Nomear KaIsa SIlva ROcha, Cpf no 019.061.983-06
Cristovao, CEP 64.051-090, Teresina-PI
para o cargo de Chefe de Apoio ao Plenario da Câmara Municipal de Campo.
Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO ainda, que ap
sta de pregos apresentada e os documentos de
nabilitacao
ONSIDERAND0 ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da
Cientifique-se,
Lei no 14.133/2021
AUTORIZO:
Cumpra-se
002/2025,
ULISSES LOPE
Anmar, de io Sa Cristovao, cEP 64.051-09o, Teresina-a, ã Roevacer global de Rs 67.200,00
(cinco mil, seiscentos reais), por meio de contratagao direta com base no art. 74, III, alinea c" da
Proceda-se a emissao do contrato para a devida assinatura das partes pactuante
Wellingt
Presidente
Câmara
publicagoes ne
es (PI), 14
Ni1sor
PinyinO
Sousa
DE SOUSA

amara Municipal de Campo Maic
Portaria gP no 55/2025
suas atribuigoe
onferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Nomear ANTONIO MARIA DE CARVALHO, CPF No
Nomear
MILENE
VIEIRA
ARAUJO,
CPF
074.266.643-33, para o cargo de Divisao de Apoio ao Plenario da Câmara
Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Wellington Francis
Lustosa Sena
Presidente da
Presidente da
amara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1606/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXI. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Lailson Silva Oliveira Paulo Marcio de Sousa Oliveira Assessor Especial AE-II Assessor Especial AE-II XXXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

NATUREZADA DESPESA

| UNIDADE CÓDIGO | ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 04 | ADM:tN:tSTRAÇÃO | | | 169 . 000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 169.000, 00 |
| 3. 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 59.000,00 | |
| 3 .1. 90 . | Aplicações Diretas | | 59.000,00 | |
| 3 .1. 90 . 11 | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 54.000,00 | | |
| 3 .1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 54 . 000 , | 00 | |
| 3.1.90 . 1 3 | Obrigações Patronais | 5 . 000,00 | | |
| 3.1.90 . 13 | FGTS | 5.000, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 110.000,00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 110.000, 00 | |
| 3.3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 20.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terc eiro s - Pessoa Física | 40.000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 40.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 50.ooo, oo | | |
| 27 | DESPORTO E LAZER | | | 362 . 000, 00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 62 . 000 , 00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 62.000, 00 | |
| 3.3.90 . | Aplicações Diretas | | 62.000,00 | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Consumo | 10.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 10.000, 00 | | |
| 3.3.90.31 | Premiacoes Culturais, Art. , Cient. e Desportivas | 20.000, 00 | | |
| 3.3.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍ FICAS E DESPORTIVAS | 20.000 , 00 | | |
| 3 .3 .90 . 32 | Material de Distribuição Gratuita | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90.32 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 5.000 , 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 20 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 20 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 5.ooo, oo | | |
| 3.3.90 .48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 2.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 48 4 . . | RESI D~NCIA MÉDICA DESPESAS DE CAPITAL | 2 . 000 , 00 | | 300 . 000 , 00 |
| | | | 300.000, 00 | |
| 4 . 4. 4 . 4 . 90 . | INVESTIMENTOS Aplicações Di retas | | 300 .000, 00 | |
| 4.4.90 . 51 | Obras e Instalações | 300 . 000 , 00 | | |
| 4.4 . 90 . 51 | | 100.000, | | |
| | OBRAS EM ANDAMENTO | 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

531. 000 , 001

OMUNICIPAL

CPF : 397.906 . 303- 87

VjidfR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

CPF: 808 . 809 . 323- 68

1 CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformatica\_ coml

Usu.ário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11:55: 13.2971 SIAFIC: SCP21H /Ver: 2 1.41.00/ Fi.le: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C.N.P.J: 06 . 553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 21
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.83

90 99 99

RESERVA DE CONTIGENCIA

1159

99,999,9999,9999,0000

RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

9,9,99,99,00

500

999 000

Artigo 3o . - Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação .

JOSEDA

SILVA

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal

-50,000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.070.500,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, oº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-701 CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o SenhOr Gilsor
de Assis, no uso de suas a
do art.90-
sos VIIXXVIII
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art.1
ar a Sra. MARINA VIEIRA LOPES,porta
to de identificacao
(RG) n 613.XXX.693-XX exped
damente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 613.XXX.693-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Atengao Primaria a Saude.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada eO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. KARINA SANTANA COSTA, portadora do documento de
identificacao (RG) n 1.XXX.593 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 849.XXX.293-XX, para exercer o
cargo de Agente de Apoio Operacional no Departamento de Atengao Primaria a Saude.
'Dispoe sobre
comissao, e da outras providencias."
Municipal de Saude e Saneamento
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,.
Art.2
RESOLVE:
iscrito no Cadastrc
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 112.xXX.093-XX, para exercer o
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. CAROLINE TAVARES DIAS SALVADOR, portadora do documento
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 048.XXX.633-XX, par
exercer o cargo de Coordenadora da Farmacia Basica no Departamento de Assistencia
Farmaceutica
Art. 6 - A presente Portaria entrara em
or na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art.1
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

228
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria No 101/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE mARCO DE 2025.
Portaria No 099/2025, AnISIO De Abreu/pI, 03 De mArgO DE 2025.
Dispoe sobre exoneracao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar 001/2025 do Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Exonerar o Senhor 3OARILAndO BATIStA DE OLIVeIRA, inScrito
no CPF n.o ***.721.841-**, do cargo de provimento em comissao de Secretario
Artigo 1o - Exonerar a Senhora POLIAnA RIBeIRO DE MACEDO inscrita
no cpFn.o***.200.953-**,do cargo de provimento em comissao de
Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
as disposicoes em contrario.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
MON/RUBEN bE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
MARIA APARECIBA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Portaria No 102/2025, AnISIO DE AbreU/pI, 03 dE mARgO DE 2025.
MARCODE 2025
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e da
outras providencias.
atribuicoes legais,
da pelo inciso VI, do Artigo 66,da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear a Senhora POLIANA RIBEIRO DE MACEDO, inscrita
Artigo 1o-Nomear o Senhor JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrito
noCPFn.***.721.841-**para exercer
no CPF n.o ***.200.953-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Secretario Municipal de Turismo, da Prefeitura Municipal de Anisio de
Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAs CC 6,
Abreu/PI.
Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de/Anisio de Abreu/PI, 03 de marco de 2025
RAMONRUBEN DE MACEDO
DE MACEDO
Prefeito Munic
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
MARIA APA
MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2023. Processo Eletrônico n° 00051.001441/2025-96 . Contratante: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). Contratada: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a vigência e execução, tendo por termo final, respectivamente, as datas 03/03/2026 e 10/12/2025, dos quais trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL), do Contrato Nº 02/2024, conforme solicitação da empresa via OFICIO - SOLICITACAO DE PRAZO ( 12145394 ), Justificativa de Aditivo 12207953 , Laudo Técnico 12208855 , Despacho GOS SDU-CENTRO 831 ( 12615388 ) com datas a serem fixa -das, Despacho 2410 ( 12545148 ) exarada pela SEMPLAN com disponibilidade orçamentária, tudo devidamente autorizado (doc. 12575005 ) GAB-SUP-SAAD-CENTRO, Parecer Técnico 13070409 , nos autos do Processo Eletrônico nº 00051.001441/2025-96 , com base na Lei Federal n° 8.666/93. Data: 02/09/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, a Srª. Keila Brandão Cavalcanti.

NOTIFICAÇÃO Nº 09/2025 SDU CENTRO. CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002209/2025-21 SDU CENTRO. À SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Sediada na Rua Professora Adalgisa Paiva, 1196, Sala 05 - Morada do Sol Teresina - PI - CEP 64056-490. Representante legal: Srª. Samara Mangueira Santos Gonçalves. NOTIFICA-SE a empresa SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, responsável pelo contrato nº 10/2023 da SDU CENTRO, cujo objeto é a execução dos serviços de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, ÀREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Considerando o relatório técnico de vistoria de 15/07/2025, elaborado pelo engenheiro da SDU Centro, foram detectadas diversas patologias e falhas na execução da obra de reforma e revitalização da Praça da Costa e Silva, objeto do Contrato nº 10/2023, tais como: Infil -trações e fissuras na laje do posto da Guarda Municipal; Vazamentos hidráu -licos em diversos pontos da edificação; Danos ao calçamento; Indícios de ausência de impermeabilização e de extravasor na caixa d'água; Banheiro inutilizado por falhas graves de instalação. Tais falhas caracterizam indícios de má execução dos serviços, configurando vício construtivo, nos termos do art. 618 do Código Civil e art. 73 da Lei 8.666/93, sendo sua correção de responsabilidade exclusiva da contratada, às suas expensas, inclusive com base na Cláusula Décima Sexta do Contrato. Desta forma, notificamos V.S.ª a apresentar, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, esclarecimentos e plano de ação corretiva, sob pena de aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação vigente, inclusive execução da garantia contratual e eventual rescisão contratual por inadimplemento. Nestes termos, dá-se ciência a Vossa Senhoria para conhecimento e providências. Data: 21/07/2024. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 94/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA POR-

TARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 25/2024. CONTRATADO: CONSORCIO RECICLE / AURORA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, Nº MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. FISCAL DESIGNADO: ISLANILTON GOMES; MATRICULA Nº 94231. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GSU - SDU-SUL.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

Art. 4o. As agoes e prioridades das respectivas metas da Administragao
Publica Municipal para o Exercicio de 2026 sao os constantes no anexo de Metas e
Prioridades desta Lei, estando em consonancia com o Plano Plurianual vigente e
suas alteracoes, e se desdobram da seguinte forma:
OBJETO: AQUISICAO REFERENTE A MATERIAL DE COMUNICACAO VISUAL PARA
Prefeitura MUNICPAL DE SIMPLiCIO MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao.
REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DEJULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE
DISPUTA: Aberto. INVERSAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
PORTAL
COMPRAS
PUBLICAS:

Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em
epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 1OhOOmin do dia
08/07/2025.
Torna-se publico que o Município de Simplicio Mendes - PI, realizara Dispensa Eletronica, com
criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, incisoII, nos termos da Lei n 14.133, de
1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel..
O Prefeito do Município de Nova Santa Rita-Pl, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes que lhes sao conferidas por Lei e em pleno exercicio do cargo,
envia o projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias
LDo, para a apreciagao desta
Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI
Paragrafo unico - As metas fiscais previstas no Anexo II desta Lei poderao
ser ajustadas no
Projeto da Lei Orcame
e verificado, quando da sua.
elaboracao, alteracoes dos parametros macroeconomicos utilizados na estimativa
das receitas e despesas e do comportamento da respectiva execugao.
CAPiTULO II
Inclusao Social;
Garantir acesso a Saude, Educagao;
III.
Servigos de Protecao Social Basica, Protecao Social Especial de Media
e/ou Alta Complexidade.
Garantia de servigos de San
neamento Basico;
Simplicio Mendes - PI, 16 de junho de 2025.
Flavio Moura Santana
Pregoeiro Oficial

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

23/06/2025, 11 :28

LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 004

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI

Fornecedor: MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDAVI - 36.649.501/000140

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | Serviço | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$51 .441,82 | R$ 51.441 ,82 | R$ 51 .847,97 | R$ 51 .847,97 | 0,78 | R$ 406,15 |
| Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI | Descrição: Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 51.441 ,82 | Subtotal Adjudicado R$ 51.441 ,82 | | Subtotal Orçado: R$ 51.847,97 | 0,7833 % | R$ 406,15 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 51.441,82 | R$ 51 .847,97 | 0,7833% | 406,15 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Marcos Parente-PI , 23 de Junho de 2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA PRESIDENTE
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

TOTALI

TOTALI

20.000 , 00

Tota1 do Projeto/Ati.vidade:

180.000 , 00

10.000 , 00

10.000 , 00

5.000, 00

10 . 000,00

20.000,00

Total do Projeto/Ati.vidade:

20 . 000 , 00

20.000 , 00

235 . 000 , 00

235 . 000 , 00

0,001

235 . 000,00

20 . 000 , 00

255.000 , 00

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808 . 809.323-68

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ: 0l.612.755/0001-00 Período: JANEIRO a ABRIU2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| | " | •• "' | | |
| DívidaMobiliária | 0,00 | | | |
| Em réstimos | | 1.069.138,56 | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Com Institui ão Não financeira | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pa os | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA-DCL (Ili) = (1-11) | | -3.731.656,50 | | |
| RECEITA CORRENTE I mUIDA RCL!lVl | 36.292.195 29 | 37.954.520 82 | o 00 | o 00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 2 -489.054 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 2 -489.054 00 | (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) O 00 2 -489.054 00 | o 00 | o 00 |
| | 36.292.195,29 | 35.465.466,82 3 27 | 0,00 O 00 | 0,00 O 00 |
| % DA DC SOBREARCL % DA DCL SOBRE ARCL (III/VI) | 3 58 -12,74 | -10,52 | 0, 00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DOSENADOFEDERAL - 120 % | 43 .550. 634 35 | 42.558.560 18 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§ lº do art. 59 daLRF)- 108 % | 39.195.570, 91 | 38 . 302.704,17 | 0, 00 | 0,00 |
| Outros Valores Não Jntntes daDC | 380.829 65 | 76.376 65 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o.ao | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 /Não incluídosna DCl | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proces sados | 380.829 65 | 76.376 65 | o 00 | o 00 |
| Antecioacões de Receita • hY-•mentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

SEC~E FINANCAS

CPF: 003 .135. 863-22

CPF:

339. 951. 683-53

www. simplesinformatica. com
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME T ÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXE UÇÁO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE soe PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - J nho

| | | 548.414,79 | 276.581 ,46 |

| Poder Executivo 824.996,25 | º·ºº | 548.414,79 | 276.581,46 |
| Poder Legislativo 0,00 | º·ºº | | º · ºº |
| Poder Judiciário 0,00 | º·ºº | º·ºº º · ºº | º·ºº |
| MinistérioPúblico 0,00 | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| Defensoria Pública 0,00 | º·ºº | º·º | º · |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS 789.341,67 | º·ºº ºº | P 154.124,00 | ºº 635.217,67 |
| Poder Executivo 789.341,67 | º · º · ºº | 154.124,00 | 635.217,67 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | º · ºº | º · ºº |
| Poder Judiciário º·ºº º·ºº | º · ºº | º·ºº | º·ºº |
| MinistérioPúblico 0,00 | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Defeqsoria Pública | º · ºº | | º·ºº |
| TOTAL º·ºº 1.614.337,92 | º·ºº | º·ºº | |

ELISABITTU DEO. N. -:...,,0 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 TOR DE FINANÇAS

ORÇAMENTÁRIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2025. PROCESSO Nº 00045.016220/2025-33; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00033/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: C.M.F. SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 41.260.555/000150; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE PASTERIZADO, TIPO C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT. VALOR R$ 244.000,00 (DU -ZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLEANE MOURA FÉ E SILVA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNICIPALDE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 215/2025
Portaria N 217/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF:
948.957.671-94,
Provimento
Confianga
ASSISTENTE
Art.1o - NOMEAR, ANTONIA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF: 516.881.313-53,
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Art.2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Cabeceiras do Pi
iaui/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
EITLRA ROM
CABECEIRAS
INocENciO
DOPIAUI
Decreto N030/2025
DOM INOCENCIO-PI, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria NO 216/2025
"Declara ponto facultativo nas reparticoes
publicas do Município de Dom Inocencio,
Gabinete do Prefeito
Estado do Piauí, no periodo de carnaval".
O PREFEITOMUNICIPAL
CABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, NO USO DAS
TITUICAO FEDERAL, BEM COMO COM A CONSTITUICAO DO ESTADO DO
Piauí.
cONsIDERANDO o periodo de carnaval eo funcionamento das reparticoes publicas
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 - Ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais, no periodo de
Art.1o - NOMEAR, CONCEICAO DE MARIA SANTIAGO DA S/LVA, inscrita no CPF:
078.657.533-65
cargo
Confiangade
ASSISTENTE
ssenciais, cujas atividades nao podem sofrer interrupcao de continuidade, ficando
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4
Revogam-se as disposicoes em contrario
disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio-PI, em 24 de fevereiro de 2025
Segue par
blicacao,
govbr
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPOMAIOR
Portaria N 049/2025
EXTRATO DE ADJUDICACAO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
Pregao Eletr0nico n 001/2025 SRP. OBJETO: PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
POR ITEM, ADJUDICACAO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuiges
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS, PARA ATENDER AS
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. O Secretario
Lei Complementar no 016, de 0
09 de dezembro de 2024 Lei de Organizacao
Municipal de Relacoes Institucionais de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuigoes legais, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA,
NOMEAR
inscrita no CNPJ n 11.054.901/0001-82, com sede na Avenida Rodoviaria, 82, Bairro Centro, CEP
65.840-000, Sao Raimundo das Mangabeiras - MA, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do
GERUSA NARA FREIRE DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Operacional
presente certame.
II da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-08, com
efeit0s a partir de 02/01/2025.
Jose Francisco de Araujo Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Secretario Municipal de Relacoes Institucionais
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Portaria N 042/2025

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Portaria N 050/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacac
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
ANTONIO HENRIQUE VIANA para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-05, com efeitos a
NOMEAR
partir de 02/01/2025.
IVONEIDE MELO E SENA UCHOA para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-04, com efeitos a
em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maiol
Prefeito Municipal de Campo Maio