Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MARTIN
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
EDUCACAO
UA BENEDITO ROCHA S/N-CENTRO
CNPJ 06.554.059/0001-08
CEP: 64880-000 | CNPJ: 06.554.059/0001-08
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 027/2025
Portaria No 04/2025
Eliseu Martins -- PI, 28 de julho de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de
O Município de Eliseu Martins - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21,
Eliseu Martins no Estado do Piauí, no uso.
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DlSPENSA
DE Licitação No 027/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
de suas atribuigoes legais.
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADEE
NO SUPORTE TECNICO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CONFECCAO DE RELATORIOS
RESOLVE:
MENSAIS E PERIODICOS, SICONFI, REPASSES E TERMO DE COMPROMISSO JUNTO AO SISTEMAE
SIGPC/FNDE PD DE BASICO, PDDE ESTRUTURA, PDDE QUAL IDADE E PDDE INTEGRAL DOS
DESIGNAR, a professora MARIA ZILDENY PEREIRA DE SOUSA, CPF-
629.629.773-87 para desempenhar a fungao de ANALISTA DO SETOR DE REGISTRO da
CONSELHOS ESCOLARES, BEM COMO LEVANTAMENTO DE DADOS E LANCAMENTO DAS
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Eliseu Martins -- PI.
NFORMACOES DOS RELATORIOS BIMESTRAIS, JUNTO AOS SISTEMAS SIOPE SISTEMA DE
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao e revogando-se as
INFORMACOES SOBRE ORCAMENTOS PUBLICOS EM EDUCACAO), ORIENTACAO FINANCEIRA
disposicoes em contrario.
ADMINISTRATIVA COMO, APRIMORAR E OS MECANISMOS DE CONTAS E TRANSPARENCIA DOS
RECURSOS PUBLICOS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ELISEU MARTINS - PI, a fim
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Eliseu Martins, Estado do
Piauí, em 28 de julho de 2025.
de obter propostas adicionais
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
Comunique-se
constante
no edital ate o dia 01 de agosto de 2025 as 13:00 horas para oe-mai
Publique-se e
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de Eliseu
Cumpra-se
Martins - PI, no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva, N 442, Bairro Centro, Eliseu Martins
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
LAERTE DE SOUSA ESTRELA
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
Secretario Municipal de Educagao
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSlVA:Atendendo o disposto na LC 123/06, Art.49, inciso IV, a Licitação
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
O Ato Convocatorio e
os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail

licitacaoeliseumartins@gmail.com
Eliseu Martins -- PI, 29 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Jose Davi de Sousa Araujo
Elesbao para Todos
Agente de Contratagao
E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 032/2025 - PMEV
Pregao Eletronico N 019/2025 - SRP
REFEITURA Municipal DE ELISEU MARTINS-P
ELISEU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEME
RUA BENEDITO ROCHA, SIN - CENTRO
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - PI, responsavel por esta entidade, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N
Portaria N 03/2025
14.133/2021, art. 6o, inciso XXXVIII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado
em atas constante do Processo referente ao Pregao Eletronico No 019/2025, que tem como objeto
o Registro de Pregos para eventual futura Contratacao de empresa especializada, registrada na
A Secretaria Municipal de Educagao de
SUSEP (Superintendencia de Seguros Privados), para a prestacao de servigos de seguro veicular,
com cobertura total (compreensiva) e responsabilidade civil facultativa de veiculos automotores
(RCF-V),para os veiculos que integram a frota do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme
de suas atribuicoes legais
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. RESOLVE:
RESOLVE:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa
DESIGNAR, a professora MARIA IZETE ALVES DA SILVA, CPF - 763.964.523-
91 para desempenhar a fungao de SURPEVISORA DO SETOR' DE REGISTRO da
GENTE SEGURADORA SA "GENTE SEGURADORA", inscrito no CNPJ/MF n
90.180.605/0001-02, com a melhor proposta de pregos no valor total de R$ 35.994,78
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e revogando-se as
(Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos).
disposigoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Eliseu Martins, Estado da
O adjudicatario tera o prazo de 30 (trinta) dias uteis, em conformidade com o
art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o
Comunique-se
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratagao, sem prejuizo das sangoes
Publique-se e
previstas neste Edital.
Cumpra-se
Loenti dle Sovra Etrela
Elesbao Veloso (PI), 23 de julho de 2025.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais