Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

41,522.236/0001-75 Exercido: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

ld :OE28A8CC107F D9FA

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

'41.522.23610001-75

E.werciCiO: 2025

DECRETO Nº 62 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N-323

Abre no orç,,mento vi gente créd ito ad icional svplementar e da outras providê ncias

09 01 00

Secretaria Municiai de Cultura

836

13.392.0008.2102.0000

3.3.90.31.00

CUtt.n Para o Povo -25.000.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESPC F.R. Grl.llo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

715

999

000

Cultura Para o Povo

-25.000.00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 715

715

Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC

19512022 - Art. S° - AudioV1sual

999

000

Não se aplica

BRASILEIRA. 15 de setembro de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113~8 PREFEITO MUNICIPAL

-520.000,00

ld:OCC56353B2FSDA03

PORTARIA Nº.: 012/2025- SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇ~O DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇAO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, NO ANO DE 2025, E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Alan Juciê Mendes de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo arcabouço legal vigente;

CONSIDERANDO a importância da imunização para a saúde pública , conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde ;

CONSIDERANDO a importância da ampliação da cobertura vacinai e da prevenção de doenças imunopreveniveis;

CONSIDERANDO a realização da Campanha Nacional de Multivacinação em OUTUBRO/2025 pelo Ministério da Saúde .

RESOLVE:

- Art. 1º Instituir a Campanha de Multivacinação , com o objetivo de incentivar a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.

Art. 2º A campanha ocorrerá no período de 06 de Outubro à 31 de Outubro de 2025, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação de Imunização . Fica designado o "Dia D" da campanha para o dia 18/10, com funcionamento da unidade de saúde e realização de ações de mobilização da população .

Art. 4° Fica instituí do o Comitê de Coordenação das Ações de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do município de BRASILEIRA com a finalidade de planejar, coordenar, executar, monitorar e avaliar as estratégias da AVAQ.

(Continua na próxima página)

Rttsolve :

/\r :. igo lo.Fica aberto no orça~t!nt.o vl'}ent.e, um r.: r ód! tc 4'lir.:! m?a .i !'la lmpc~: a:1ci1t de R$ t,2::> .000,0C di st rH,i:ido~ as seg1,:tnte~ tiu ta..:õ es :

Suplementaçllo ( + )

520.000,00

| 02 01 00 | | | | |

| 20 | Gabinete do Prefeito O◄• 122,0002.2004,0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | OestJo Inovada SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nao Vincvlados de Impostos NJo ,e aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 0-4 01 00 232 | Seuetatia de Educação 12.361.0006.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Educt1Ç8 o ao Alcançe de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 252 | 12.361.0006.2025.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | Educaçao ao Alcance de Todos MATERIAL DECONSUMO Transferênciado SaIarlo-Educação Naose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 | |
| 04 02 00 362 | Fundo Man Oes Educ Bh Vai Prof Educação 12.361.0006.2034.0000 3.1.9 1.1 3.00 Educaçao ao CONTRIBUIÇÕE | AJcençe de Todos S PATRONAIS | 170.000.00 F.R.: 1 540 00 | |
| 413 | 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 08RIGAÇ Transfert FUNDEB • | Educaçao ao Neançe de Todos Ô ES PATRONAIS nclas do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VA/J.F Magistério | 100.000.00 F.R.: 1 $41 00 | |
| | 12.365.0006.2089.0000 3.1.91.13.00 5"1 230 000 80 Tranafe1 jooas FUNDES. | Educaçao AJcençe de Todo& CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS do FUNDES - Complementaçã o da Un~o •VAAF Magisterio | 50.000.00 F.R.: 1 541 00 | |
| 05 02 00 457 | Fundo Munk:ipal de SaOCte 10.301.0009.20:39.0000 3.1.91 .13.00 600 000 SaOde ao Aleançe Cfe Todos CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS Transterencias fundo a Fundo de Recvrsos do SUS l)(ovenientes do Governo Nã o se aplica | Fundo Munk:ipal de SaOCte 10.301.0009.20:39.0000 3.1.91 .13.00 600 000 SaOde ao Aleançe Cfe Todos CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS Transterencias fundo a Fundo de Recvrsos do SUS l)(ovenientes do Governo Nã o se aplica | so.000,00 F,R,: 1 600 00 Federal - Bloco de Man | |
| Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2025 |
| 04 02 00 366 | Fundo Man Des Educ Bá s Vai Prof Educação 12.365.0006.1069.0000 Educação ao Alcançe de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS 542 999 000 Transferên Nãose aplica | EMATERIAL PERMANENTE cias do FUNDES - Complementação da Uniao - VAAT | -200.COC.OO F.R. Grupo 1 5-42 00 | |
| 375 | 12.365.0006.2035.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 | Educaçao ao Alcançe de Todos OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Uniao - VAAT Nao se aplica | -10.000.00 F.R.Grupo: 1 542 00 | |
| 417 | 12.365.0006.2099.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 | Educaçao ao Alcançe deTodos CONTRIBUIÇÕ ESPATRONAIS Transferênci as do FUNOEB - Compfementação da União • VAAT FUNOEB - Magistéri o | -260.000.00 F.R. Grupo, 1 542 00 | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais