Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº094/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 17 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | NILZA MENDES DOS SANTOS - ME CNPJ Nº32.880.229/0001-54 |
| VALOR | R$ 40.346,59 (quarenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, JCMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATÁRIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Nilza Mendes dos Santos (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº095/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 19 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | OSMARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, CNPJ Nº 43.133.185/0001-15 |
| VALOR | R$ 103.875,20 (cento e trêsmil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Osmaria Rodrigues do Nascimento (CONTRATADO). |

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Praça Curral Novo, S/N, Centro

CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº096/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 20 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | DOMINGO DIAS DE SOUSA- ME CNPJ Nº59.815.482/0001-80 |
| VALOR | R$ 82.706,62 (oitenta e dois mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Domingo Dias de Sousa (CONTRATADO). |

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

| CONTRATO | Nº097/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- ROTA 21 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | EMANOELTELES DAROCHA-ME CNPJNº60.306.940/0001-35 |
| VALOR | R$ 95.234,83 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Emanoel Teles da Rocha (CONTRATADO). |