Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascare nhas s/n2, Centro

CNPJ: 01.612.606/ 0001-40

Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

PROCESSO ADM. Nº 023/PE/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE DE RIACHO FRIO, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

FAVORECIDO: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO, CNPJ: 07\_078.915/0001-69, com endereço na Rua Des. Amaral, 2014 Centro, Corrente-PI.

VALOR TOTAL: R$ 189.196,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).

VIGl:NCIA: 03/06/2025 à 03/06/2026.

Riacho Frio (PI), 03 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua: Landri Sales, - Centro CEP: 64.865-000 CNPJ: 03.375.811/0001-65 e-mail: ribeirosaude@uol.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 TESTE SELETIVO 002/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves através da Secretaria Municipal de saúde , vem realizar a convocação para o cargo em caráter temporário , na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Teste Seletivo Público nº 002/ 2025.

Data: 09de Junho a 11 de julho de 2025

Horário: 8:00 ás 11 :00hs

Local: Secretaria Municipal de Saúde

Endereço: Rua Landri Sales, Centro

Convocados: Candidatos aprovados no Teste Seletivo Públ ico nº 002/2025

| COMUNIT RIO DE SAUDE - RIOZINHO - |

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Os candidatos deverão comparecer com as cópias da seguintes documentaçõ es:

- a) RG e CPF, em original e fotocópia;
- b) Comprovante de residência;
- c) Comprovante com número PIS/PASEP ou NIT;
- d) Declaração de bens e valores;
- e) Certidão de nascimento dos dependentes com CPF;
- f) Certidão de casamento ( se casado);
- g) Certidã o negativa da justiça eleitoral ( de quitação eleitoral)
- h) Informação do banco e conta corrente para depósito;
- i) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- j) Firmar declaração não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer dos órgãos da Administração Pública direta ou indiretamente, bem como não receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação
- k) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal i) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
- 1) Comprovar para o Cargo de Agente Comunitário de saúde e de Endemias:
13. Ter concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para formação;
14. Ter comprovante de experiência na área;

Raimunda da Silva Trindade Secretápria Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP, 64.86S- 000 a FONE/FAX, (0KX89) 3S67-1378 CNPJ: 06,728,240/0001-93 e-mail: prefelturaribelro@uol.com,br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº l4.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINTSTRATIVONº 197/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 078/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA,

JOABE BORGES DOS SANTOS CALDEIROS

CNPJ Nº 20.392.678/0001-74

ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO Nº 413, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI,

CEP: 64.865-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA A TENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 60.996,00 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025.