gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

Abre no orçõmento vigente crédito ad icional S1Jplementar e da outras providêndas

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$4. 894. 216, 38 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 02 00 Secretaria Municipal da Administração

45 04.122.0401.2010.CNXIO Administração e Gestão de Qualfdade 100.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualldade 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

57 04.122.0401.2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 50.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

81 20.122.2001.2015.CNXIO Atendimento Melhor ao Agricultor 15.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

006 10.301.0026.2037 .0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Traneferênc:188 Fundo a Fundo de R8CUl'908 do sus provenlentee do Govemo Estadual N.ãoseaplica 999 000 Não se aplica

84 20.122.2001.2015.CNXIO Atendimento Melhor ao Agricultor OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

511 10.301.0026.2037 .0000 3.3.90.39.00 600 Assistência Médica e Hospitalar -1.493,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R8Cl.WSOS do SUS prov911lentes do Governo Federal · Bloco de Manute 3.3.90.38.00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 Sec.M.de Obra1,Serviçoa Pub. e Habitação

02 06 01 Fundo Munic. de Aasisl Soáal - FMAS 593 08.244.0030.2041.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Assh1têncla Social Geral OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N&o se apllca -3.487,62 F .R. Grupo: 1 500 00 173 25.751.2501.2021.0000 luz a Todos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PIJbllca · COSIP 999 000 Não se aplica

Fundo Municipal da Saúde

596 08.244.0030.2041.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 AsslstGncla Soolal Geral INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados do Impostos Nãouapllca ·1.579,37 F.R. Grupo: 1 500 00 248 10.301.1001.2026.0000 Atenção à Saude da Comunidade 10.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 800 02 800 Tran1fer6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

2.000,00

500

na importância de

4.894.216,38

-105.000,00

F.R. Grupo:

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43 Exercício: 2024
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

435
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao Francisco140-Centro-Cep:64.343-000
140-Centro-Cep:64.343-000
Fone0863253-0131
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 020/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria n 022/2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, portador do CPF sob
Art. 1 - Nomear, LUIS DAVID DE SOUSA BASTO, portador do CPF sob onon 432.514.473-00, para exercer o cargo em Comissao de Assistente de Servigos da
615.100.033-12, para exercer sem onus o cargo em Comissao de Assistente de Servigos
Junta Militar da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos do.
de Identificagao da Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Humanos do
Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposicoes
contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
JOSE
JOSE
WILSON
WILSON
PEREIRA
PEREIRA
GOMES:
GOMES:968
802790300
0279030
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
L DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av.SaoF
entro-Cep:64.343-000
e086)3253-0131
Fone: (086) 3253-0131
zeiropi@hotmail.com
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 021/2025
Portaria n 023/2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao
Federal ea Lei Organica do Município,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, LUIS DAVID DE SOUSA BASTO, portador do CPF sob o no
Art. 1- Nomear, SANDRA PEREIRA DE MACEDO CPF: 019.054.893-23 para exercer
615.100.033-12, para exercer o cargo em Comissao de Coordenador de Defesa Civil
o cargo em Comissao de Assistente Tecnico da Secretaria de Cultura do Município de
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Juazeiro do Piauí..
Juazeiro do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor r
na data sua assinatura, revogadas as disposicoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI
JOSE
IOSI
WILSON
PEREIRA
PEREIRA
GOMES:968
GOMES:96
02790300
802790300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/11/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMI-

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNI CADO. NEIVA & LOPES SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ 28.362.538/0001-65, localizada PC DEZESSEIS DE AGOSTO, 363, SALA 05, CEP 64.056-050, no município de Teresina, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, CNAE Nº 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. Mayana M de Carvalho portador do CNPJ nº 34.238.707/0001-52 torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para exercer 86.30-5-04 - Atividade Odontológica, localizada em Avenida Universitária, Nº 750, Sala 804, Edifício Diamond Center, CEP 64.049-494, Bairro Fátima, Teresina/PI.

COMUNICADO. RADIOVITTA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 35.771.139/0001-13, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, renovação da Licença Ambiental de Operação, para o empreendimento localizado na Rua Félix Pacheco, 2159 - sala 206, bairro Centro - Teresina - Piauí.

COMUNICADO. AR.MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.857.346/0001-73, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, para o empreendimento habitacional multifamiliar a ser implantado na área Pedra Mole - Garagem, localizado na Avenida IV, s/n, quadra 19, loteamento socopo cidade jardim, bairro cidade jardim, zona leste, Município de Teresina, Estado do Piauí.

COMUNICADO. AR.MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.857.346/0001-73, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, para o empreendimento habitacional multifamiliar a ser implantado na área Cidade Jardim localizado na Rua Gravatar, s/n, quadra 07, loteamento socopo cidade jardim, bairro cidade jardim, zona leste, Município de Teresina, Estado do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 501/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve EXONERAR, a pedido, CAMILA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 088.189.***-**, do cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.022059/2025-05, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.469,94 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 10647. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 105/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

333
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE COroNeL JOSE DIAS - PI
RONE
CNPJ: 41.522.160/0001-88
josE DIAs cNpJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 113/2025
Portaria N 115/2025
Coronel Jose Dias -PI, 14 de outubro de 2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VICTOR CESAR DE
CARVALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do.
CARVALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo 1. Conceder PROGRESSAO HORIZONTAL por antiguidade do Nivel
IV para o Nivel Vo servidor SOCRATAS FRANCA DA SILVA DIAS, ocupante do cargo
IV para o Nivel Va servidora MANUELA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA COSTA,
ra Valdelice Rodrigues
ocupante do cargo de Professora, CPF no ...92o.033.., lotada na Unidade Escolar Professora
Raquel Ferreira de Oliveira, em conformidade com 1 e 3 do art. 45, da Lei n 111 de
Artigo 2. Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
2009
com o 5, Art. 45 da Lei n 111 de 2009.
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas a
as disposicoes
Artigo 3. Esta porta
em contrario.
em contrario
De Ciencia, Publique-se e Cum
De Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 14 de outubro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 14 de outubro de.
2025
2025
VICTOR C
CARV
698393
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
JOSEODNIAS

ESTADO DO PIAU!E
ESTADO DO Piauí
PAL DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
rEFEITurA Municipal DE CORONel JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 114/2025
Portaria N 116/2025
Coronel Jose DiasPI, 14 de outubro de 2025.
O Prefeito
CARVALHO, no exercicio de suas atribuigoes l
lhe confere a Lei Organica do
Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
IV para o Nivel Va servidora ANA PATRiCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA,
IV para o Nivel Va servidora FRANCINETE GOMES DA MOTA BARROS, ocupante
ocupante do cargo de Professora, CPF no ...279.633.., lotada na Unidade Escolar Professora
do cargo de Profess
.300.618.., lotada na Unidade Escolar Zeferino Ramos
Valdelice Rodrigues Nunes, em conformidade com $ 1 eo 3 do art. 45, da Lei n 111 de.
com 1e $3 do art.45,da Lei n 111 de 2009
2009.
Artigo 2.Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
111 de 2009
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas as disposicoes
Artigo 3.Esta Portaria retroage a 26 de a
de 2025, revogadas as disposicoes
2025
2025
CARTVALHE:A2
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
S/N - Cent
- CEP. 64793-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1638/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar WERBERT ASSUNÇÃO COSTA,

do cargo Assessor de Cerimonial Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/09/2025

Processo n 086/2025; Procedimento no 046/2025; Pregao Eletronico no 046/2025;
Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 08.10.2025. Objeto Contratacao de empresa
especializada para servicos de limpeza de fossas septicas e desobstrucao de redes e.
tubulagoes, com coleta, transporte e destinacao final de residuos, conforme demanda da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso.
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de

Contas do Estado do Piauí,

setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira..
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIOL DE 2025. QUADRO PONTUAÇÃO DO CURRICULO PARA CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA

| Discriminação | Documentação apresentada | Pontuação | Limite de ontos | Pontos Obtidos |

| Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional | Titulacão e qualificação profissional |
| Certificado Ensino Fundamental lncomoleto | HISTORICO ESCOLAR | 1,0 | 1,0 | |
| Certificado Ensino Fundamental completo | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| ENSINO MEDIO COMPLETO | CERTIFICADO COM HISTORICO | 1,0 | 1,0 | |
| CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO , PALESTRAS, SEMINARIOS COM CARGA HORARIA MINIMA DE 08 H REALIZADAS NOS ULTIMOS 05 ANOS | CERTIFICADO | 1,0 PONTOS POR CERTIFICADO COMMAXIMO DE2 CERTIFICADOS | 2,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA AREADA FUNÇÃO A QUE CONCORRE. DESEMPENHADA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE EDUCAÇÃO EFETIVAMENTE COMPROVADAS. | Declaração em papel timbrado, que informe a descrição do cargo, função eo período , assinadas e datadas pero representante legal do órgão que estácertificado; Registro na Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial contrato de trabalho | 1,0PONTOSA CADA5ANO COMPROVADO COMMAXIMO DE05 CERTIFICADOS | 5,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 10 O | |

ANEXO VIII

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

Av. João Dias, SN Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 -e-mail:secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

Educáção
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/06/2025

209
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de
ESTADO DO Piauí
CentroCaridade
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
2025DOPIAU
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2022
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
IERMO ADITIVO AO CONTRATO
CARIDADE DO Piauí-PI
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo No 051/2025; Pregao Eletronico N 018/2025; Abertura da Sessao: 14:01
ONTRATANTE:O MUNICI
Horas, do Dia 23.06.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
pegas para pogos destinados a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,
PI. FONTE DE RECURSOS: FPM /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
065.569.183-93.

s CONTRATANTES tem entre
003/2025,
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ato LOTE
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA -DA PRORROGACAO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOZE) meses
CLAUSULA TERCEIRA-
TERMO ADITIVO
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
ESTADO DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
nuidade do Servico Publico, e considerando os motivos
Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grande
n pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
convocatorio.
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
os do Orçamento Geral do Município/FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
FME.FMAS.FUND
EB,PNATE
Anual.
prevista para
ADITIVO N: 002
tendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anua
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATO N: 059/2023
do Gestor Municipal e/o
PROCESSO N: 059/2023
inciso II, da Lei n. 8.666/93
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
PREGAO ELETRONICO N: 022/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
para firme
eza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
DO Piauí - PI.
epresentantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00
Caridade do Piauí, em 23 de MAIO de 2025
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
RAFAEL LAMARCK
CLEIVANILSON ASI
Assinado de f
JOSE DE
DE SOUSA
ESTENDIDA PARA 18 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025.
CARVALHO:80CAR
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2025.
526195304
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 17 de maio de 2025.
CP.:3
CPF:.0..1..5.Q2..8!3.Q0
Doughs Filpe Sounu Gonpalus,
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00043.015616/202451. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, ins -crita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EMPRESA APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins -crita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91. OBJETO: eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Ad -ministração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. As especificações são as constantes no correspondente Termo de Referência. DOTAÇÃO: Fonte - 1754618 - Recursos de Operações de Crédito-PNAFM; AÇÃO -1.728 - Implantação do PNAFM; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e material. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabelecidos no correspondente Termo de Referência. DATA DE ASSINA -TURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil reais e quatrocentos centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Muni -cipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Maria Heliane Batista Bessa, representante legal.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Locação -Quantidade: 12 -Valor Referência: 207.999,96

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Locação de 01 (uma) Caçamba Toco 6 m3 | N/C | N/C | 1113 | Mercedes- Benz Caminhões | 12 | 17.333,33 | 207.999,96 | N/C |
| N/C | Vencedor | CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTOA | 57.486.635/0001-68 | N/C | N/C | N/C | N/C | 207.999,96 | Adjudicado em: 11/03/2025 - 11 :34:48 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ld:0471C2CSB9DD64DA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Locação -Valor Referência: R$: 207 .999196

Fornecedor

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO L TDA

Valor Total

R$ 207.999,96

Situação

Homologado em 11/03/2025 11 :34:53 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO-ANEXOXII(LC nº | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | 14l/2012art35) | RS 1 |

| | DOTA',AU | DOTA',AU | DBSPBSAS BMPBNHADAS | DBSPBSAS BMPBNHADAS | lll!SPBSAS UQUlllADAS | lll!SPBSAS UQUlllADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) "'(IV+ XXXII) | 18.676.012.57 | 19.642.012.57 | 17.837.908,58 | 90,82 | 16.769.950,31 | 85,38 | 16.756.931,57 | 85,31 | 0,00 |
| ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) - (V+ XXX:111) | 3.967.060,04 | 3.386.960,04 | 2.122.300,02 | 62,66 | 2.056.527,85 | 60,72 | 2.055.084,37 | 60,68 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAP~UTICO (XLII) • (VI + XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII + XXXV) | 508.333,98 | 333,98 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA (XLIV) • (VIII + XXXVI) | 380.934,76 | 503.034,76 | 501.609,69 | 99,72 | 501.609,69 | 99,72 | 501.609,69 | 99,72 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES {XL vn- fX + xxxvnn | 216.742.24 | 174242.24 | 9.89000 | 568 | 9.89000 | 568 | 9.89000 | 568 | 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE (XLVIO • (Xl + XXXIXl | 23.749.083.59 | 23.706.583.59 | 20.471.708.29 | 8635 | 19.337.977 85 | 8157 | 19.323.51563 | 8151 | 000 |

2) O valor apresenlldo III intercculo com· col11111 "i" ou com· coluna "h+i"(ú ltimo bimes~) dcVffl ser o mesmo lpfCSCntado no "toCIIJ'' .

J) O valor 1presenlldo III in!CfCCUlo com· col11111 "i" ou com· coluna "h-H"(ú ltimo bimn~) dcVffl ser-o mesmo apresentado no "1olll k".

◄) Limite anual mlnimo · ser cumprido no cnccmmcntodo excrcleio. Dcveti ser Informado o limite CJtabclecido na Lei Ofalnica do Municlpio quando o pcrcenn.l nela csiabclccido forlUpCrior 10 fixado na LC n" 1 ◄ 112012

S) Dutanccoexer,zleiocsseVIII0!'1CTVirtpan10 monilOl'lmmtoprevisto noart. 23 daLC l ◄ l/2012

6) No (lltimo bimestre, scr6 utilizada a fónn1.1!1 (Vl(h+i). (IS x lll b}'IOO).

7)Easaooh,11t1podcrtiscraprescnlldasomen1cnoúltimobimcs~

JOSÊ SOARES DE ABREU JÚN IOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079,de 30.12.2004,arts. 22,25 e28) |

JOSÊ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (22357], PREFEITTJRA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-$2 CONT ADOR CRC-PI 763/0-9

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTAOOR CRC-Pi 763/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 842/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES, Chefe da Secao de Autuacao de Proposicoes e Materias Legislativas da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030978/2025-43. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.231,48 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMEN -TOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108061. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CAR -VALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 231/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.09920R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 268/2019, publicada no DOM n° 2.479 de 12/03/2019, e aposentar MARIA DE JESUS DE FREITAS LIMA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 028351, CPF nº ***.964.833-**, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c artigo 2º da EC 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Curralinhos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

AGUA BRANCA
PJ06.554
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
/2025 DOCONTRATO784/2024
E-mail:pmeveloso@gmail.com
TERMO ADI
Aditivo, de um lado o Município DE AGUA BRANCA
Portaria N: 077 / 2025.
r.JOS
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
inado CONTRATANTE,
PI e CPF sob nO14.873.903-27,resident
RESOLVE:
denominado(a) CONTRATADO(A);
cia do Teste
tivo n.: 02/2024 por 1 (um) ano letivo resolvem
01 - NOMEAR, JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA,
1) CLAUSULA SEGUNDA- DA VIGENCIA:
portador do CPF: N 044.757.783-28, para exercer as funcoes do cargo de
2025, nea forma da Legislagao vigente. Apos expirado o prazo, tem-se por findo o presente
iro de 2025 ate o dia 31 de Dezembro de
AssessorAdministrativo
Especial III da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da cidade de Elesbao Veloso,
sulas contratuais perma
Piauí, percebendo as vantagens previstas em Lei.
partes f
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas que a tudo
presenciaram.
02 -- Revogadas as disposigoes em contrario, estae
Agua Branca-PI, 06 de Fevereiro de 2025.
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberagao
DA CRUZ JUNIOR
De-se ciencia e cumpra-se.
Elesbao Veloso (PI), 06 de marco de 2025.
moria &uoseh
ESTEMUNHA
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Prefeito Municipal
Elesbao Veloso - PI

Elesbao Veloso
raga Jose Martins, 41, Bair
Portaria No: 076 / 2025.

Resolve:
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CURRALINHOS
CNPJ NP 07.850.042/0001-60
NOMEAR, VALMIR MENDES DA SILVA,
portador do CPF: N= o00.620.973-42, para exercer as fung8es do cargo de
Assessor Administrativo Especial Ill, percebendo as vantagens previstas em
Portaria NP 008/2025
CURRALINHOS-PI, 07 DE MARCO DE 2025
Lei.
D PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS ATRIBUICOESE
LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA DO Município.
02 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberagao.
RESOLVE:
ART. 1P - NOMEAR O SENHOR DAVID PEREIRA RODRIGUES, PORTADOR DO CPF: 033.305.733-33 PARA I
CARGO DE VIGIA DESTA Câmara Municipal DE CURRALINHOS.
ART. 2 - ESTA Portaria ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, COM EFEITOS RETRATIVOS AE
Elesbao Veloso (PI), 06 de margo de 2025.
O1 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CURRALINHOS. AOS O7 DIAS DO MES DE MARGO DE 2025.
2025.03.613105
NUMERADA, REGISTRADA E PUBLICADA A PRESENTE Portaria, NO GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara
Prefeito Municipal
Municipal DE CURRALINHOS, AOS O7 DIAS DO MES DE MARCO DE 2025.
Elesbao Veloso-PI
LUCIVALOD DE SOUSA SANTOS
Sos Smntor
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


Termo de Verificação de Saldo Saldo até 31/12/2024

Nesta data, em cumprimento as exigências legais, o abaixo a sinado, que o presente sobscreve designado para fim que especifica, procedeu a verificaca do saldo de Caixa da presente instituição, tendo encontrado em moeda corrente a import ncia de R$0,00 (), çla mesma, conferindo as conciliações bancárias e balancete financeiro encontr mos um saldo bancário na importância de R$40.803.548,46 (), totalizando um saldo financeiro isponfvel no valor ele R$40.803.548,46 ().

O Valor constante em Caixa foi contado por mim Tesoureiro, conferido pelo servidor responsável pela: apuração dos saldos e visado pelo Chefe deste poder.

PEDRO li

20 de março de 2025.

ELISABETE RODRIGUES DE O . PREFEITA MUNICIPAL

UNES

BRANmAcsllO

ARA PEREIRA

CONTADOR - CRC: 4197 O-5/PI

/!ff;:q.l~T.

Por ser verdade, firmamos o prese

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

ExercJclo: 2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

140
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N331/2025/SEGOV
Portaria N333/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no
tribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de su
buigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
-68, para exercer o
Art.1LIANA MARIA RODRIGUES FERREIRA,CPF:963.**
***-63, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Programas Federais da Secretaria Municipal de
cargo de Asse
unto a Secretaria Municipal de Saude de Urugui-PI
Educagao de Urugui-PI
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroage
dia do mes de fevereiro de 2025.
retroag
ceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Luis Augusto Pereira Borge
a Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Iberto Gongalves Stliva Junior
GilbertoGongalves Silva Janior
PREFEITO DE URUGUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
no Diario Oficial dos

circulou
no dia
Municipios,Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
NPJ:06.9
85.832/0001-90
NPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N 332/2025/SEGOV
Portaria N334/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso
atribuigoes
ribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
Art.1 SUELANIA PINHEIRO DE ALMEIRA CUNHA,CPF: 005.
Art. 1 UDINEIDE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 770
ro cargo de
de Subsecretaria Municipal de Educagao, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
oordenador de Projetos Educacionais, junt
a Secretaria Municipal de Educagao de Urugui
Art.2 Esta Portari
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui
- PI, ao decimo oitavo dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
i-Pi, ao decimo oitavo dia do mes de
ilberto Gongalves Silva Junio
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .199

02 07 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

379 13.392.0021.2021.0000 3.3.90.45.00 soo 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS SUBVENÇÕES ECONÔM ICAS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

398 12.361.0010.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Proflsslon.als da Eduet1ção Báslc

401

403

423

3.1 .90.13.00

541

230 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransferênClas do FUNOEB- Cornp1 ementaçao da Unlaô-VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

12.361.0010.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênelas do FUNOEB - Complementação da União - VMR 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãs!c

12.361.0010.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 999 000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR N&o se aplica

426

12.365.0035.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complemenlação da União -VAAT Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

464 18.542.0016.2015.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -15.000.00 4.◄.90.5 1 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Ot.itras Transferên cias de Convê nios oo Instrumentos Congêne res da União 999 000 Não se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

293 10.302.0020.2196,0000 4.4.80.52.00 603 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Es­ Não se aplk:.8 505 08.2◄2.0019.21 30.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

300 10.304.0009.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do M, N3o se epllcei SOS 08.242.0019.2130.0000 3.3\_90.36.00 660 999 000 AÇOES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Trensferê nci& de Recursos do Fundo Naclofl&l de Asslstêncie Social - FNAS Não se aplica

-700.000,00

F.R. Grupo:

541

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

135

136

41 .522.178/0001-80

Exorcldo: 2025
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

235
ESTADO DO Piauí

CABECEIRAS
CNPJ: 41.522.277/0001-61
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamagao relacionada ao
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAE
IRAS DO Piauí
atendimento das empresas detentoras de precos registrados junto a Prefeitura
CNPJ:41.522.277/0001-61
Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, formalizando os motivos da situagao de
fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicacao de
penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP
Portaria N 261/2025
Gabinete do Prefeito
CLAusuLA QuaRTA - DA VIgEnCIA: A Vigencia deste Termo encontra-se
vinculada a validade da originada na Licitação de acordo com a data de
O PREFEITO Municipal _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
condicoes acima descritas.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
CLAusuLA QuINTA - DO FoRO: No caso de conflito, fica eleito para
intermediagao, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em
detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUsULA SEXTA - DISPOsICOeS FINAIS: Ficam subordinados todos os
Resolve:
atos resultantes deste acordo ao Edital Pregao Eletronico sRp n0,005/2024- pmcP/sRP, seu Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de
SRP n0,004/2024 - 05/PMC/PI, bem como todas as disposic0es legais.
Art.1o - NOMEAR, EERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO, insCrito no
Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas
CPF: 044.827.023-40, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
vias, deste Termo de Cooperagao Tecnica SRp, para que cumpra seus
ATIVIDADES E EVENTOS TURiSTICOS DA Secretaria Municipal DE TURISMQ da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabec
s do Piauí/PI, 12 de margo de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
Jose,da Silva Filho
Prefeito Municipal de
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí
1a Participe
ANTONIO PALTONS:
Cabeceiras
AnTONIO mILTON*Be'AbREU'PASSOS
Prefeito Municipal de Pau D'arco do
Piauí
Jose da Silva Filho
20 Participe
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
EIRAS DO Piauí
Portaria NO 262/2025
PORTARIAN255/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUi/PI, uSandO de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
RESOLVE
NOMEAR, JOAO PEDRO DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DE LOURDES LIRA, inscrita no CF
958.805.263-72,
085.676.003-08,
Confianca de ASS/STENTE
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
PREFEITQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
disposicoes em contrario.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de marco de 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de margo de 2025.
Jos& da Silva Filho
Pret de siua ina
Prefeito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 52/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 248.243,89 {duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, {40754828000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), quarta-feira, 29 de outubro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 005/2025 Processo Adrn: N º 52/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 248.243~89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta e três reais e oite nta e nove centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: l no valor total de R$ 248.243,89 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e quarenta et rês reais e oitenta e nove centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 29 de outubro de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 53/2025

Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA GLÓRIA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO URBANÍSTICO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos): AAR COMtRCIO E SERVIÇO EIRELI, {41479943000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 386.376,43 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos).

223
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

163

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales, 340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 169/2025
-Contrato 170/2025
SELTEDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 169/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 170/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, NAYANE DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, YARA CAMARCO
BASTOS DE ANDRADE, brasileira, casada, CPF n 054.705.423-86,residente e domiciliada na
MARTINS, brasileira, solteira, CPF n 061.203.233-76 e RG n 3405678, residente e domiciliada
PV Serra Vermelha, s/n, Bairro Bela Vista, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
na Rua Projetada I, n 131, Bairro Barreiras, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
169/2025 - SELT EDU 001/2025;
170/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permane
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
NAYANE DE SOUSA BASTOS DE
YARA CAMARCO MARTINS
GONCALVES-PI
ANDRADE
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF: