Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375 DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secrett1ria Municipal de Admlnistrt1ç.ilo

3.3 .90.47.00

soo

999

000

3.3 .90.92.00

soo

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recuraos não Vinculados da Impostos

Não aplica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

999

000

Nt\oe,pllca

Fundo MunlCipar Cle PreVidência Sôelal - Plano Financeiro

09.272.0002.2014.0000

3.1.91 .86.00

801

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊ NCIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Iluminação Pública

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

3.3.90.39.00

soo

000

999

3.3.90.39.00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Conlribuição para o Custeio do Sérviço de Iluminação Pública - COSIP

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Recursos não VinCYlados Cla lmposlo!t

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

soo

877.536,28

457.370,95

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Plan., Orç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3 .90.39.00

soo

DIÁRIAS - CIVIL

Recurt1os não VinCYlados de lmp,011!011

Não apllca

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

155 04.123.0002.2022.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE 426.700.00 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 soo 00 soo Reçuraos nêo VinCYl8d03 de lmpa$IO$ 999 000 Nêo se aplica 01 06 01 Sec. Mun. de Trab. e AsslstAncla Saciai

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

751

llumlnação Publica - COSIP

2 .000.00

soo

12.000,00

soo

221

223

224

237

277

2B3

296

307

316

Secreiaria Municipal de Educ.i,ç:io

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

552

000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361.CX)()3.2040.0000

3.3.90.39.00

553

... 000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.366.CX)()3.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

FUNDES

12.361 .0003.2051 .0000

3.1,90.04.00

540

230 000

12.361.0003.2055.0000

3.1.90.11 .00

540

999 000

4 .4.90.51 .00

542

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Translerêf'lcias de Reeur&09

29.700,00

F .R .:

500

20.000,00

500

13.000,00

F .R .:

500

21.510,00

500

500,00

500

33.000,00

500

107.500,00

500

26.565,93

500

232.597.55

F .R .:

SOO

460.557.55

600

2025

8.103,00

552

FNDE referentes eo Programa NaCional d& Alimentaçao ESCOiar (PNP

Não se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

67.997.23

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso& não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

TransíMências de Recursos do FNDE referenl- ao Programa Nacional

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

500

32.781.29

552

Alimentação Escolar (PN/>

17.182,00

Trangferência!t da Recursos

553

Transporte Esc,:

90.724.81

FNDE Referentes ao Programe, Nacional da Apolo do

Nãouapllca

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recur$05 não Vinculad0$ de lmp011,tos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'S0$ não Vinculados da lmposlos

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tronsrerêndos do FUNDES · Impostos e Trar.sferllncl&s de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferlnc:::ias da Impostos

NOO se apllca

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransfMências do FUNDES - Complementação da Uni3o- VAAT

Não se aplica

500

21.977,89

500

141.401,41

540

13.745,18

540

86.621 ,40

542

DE PICOS

PESSOA JURÍDICA

Exercício :

2025

160.000,00

500

46.000.00

500

118.000,00

500

12.000,00

F .R .:

500

595.000,00

500

70.000,00

500

192.000,00

F .R .:

500

Exercí cio:

2025

Exercício :

2025

Exercido:

(Continua na próxima página)

349

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

CEP! 64.600-106

Telefone: (89) 3415..4215/17

J 06.553.804/0001-02

See. Mun. de Trttb. e Assls1ência Soela!

04.122.0002.2096.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

353 04.122.0002.2096.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE 3.3 .90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

354

356

391

1289

528

538

3,3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0007 .2097.0000

3.3.90.48.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não ilé epliea

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculc1dos de Impostos

Nllio se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0007 .2 104.0000

PREVENÇÃO

3.3 .90.47.00

681

999 000

sec.

, PROTEÇÃ

OBRIGAÇÕES

SOCIAL

PROMOÇÃO

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência de Recursoa doa Fund09 Ealaduais de Asaiatência SOcial

Não se a plic8

Mun. de Agrie:ultura e Abastecimento

04.605.0002.2069.0000

3.1.90.11.00

SOO

999 000

04,605.0002,2069.0000

3.3 .90.39 .00

500

999 000

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Nêo e,plictlo

542 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur.sos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica 3 .000,00 F .R .: 1 500 00

551

553

555

587

592

597

800

815

848

RUA MARCOS PARENTE

06,553,804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone: (89)

3415-4215/17

Mun. de AgriC:ulture, e Abe$tecimento sec.

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO

3.3 .90.30.00

500

999

000

3.3 .90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECL

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados da lmpostoa

Não

aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nêo e,plic8'

999 000

Nê o ilé aplica

S&c. Mun. de O~as, Hab. a Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

04. 122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4 .90.52.00

500

999 000

15.451 .0011 .1033.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

15.451.0011 .1047.0000

4.4 .90.51 .00

500

Não se epllca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpostoa

Não&eapllea

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpoeloa

Não se aplica

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fl.

Não ae aplica

POLITICAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E fl.

OBRAS E INST ALAÇOES

999 000

Não se epllca

01 11 01 Secretaria Municipal de S0Niços Públicos

124.276,01

500

200.150,72

500

5.600,00

500

8 .1 56.00

661

130.000,00

500

43,500,00

F .R .:

500

DE PICOS

721

723

727

730

733

740

776

788

798

1307

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.80410001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17