Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 450 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃO BASICA -26.765.20 3.3.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 600 02 600 Tnmsferências Fundo a Funóo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de M.t! 999 301 BLATB

451 10.301 .0044.2127 .0000 4.4.90.52.00 600 999 301 ATENÇ ÃO BASICA -25.665,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Funao s Ful'KJO ae Recursos oo SUS provenientes oo Governo F80eral - 8kl00 oe Ms BLATB

463 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SSúde - Despesas com ASPS -29.306,20 F.R. Grupo; 1 500 00

468 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS ~22.582,65 F .R. Grupo: 1 500 00

999 240 540 01 FUNDEB - outras Despesas 500 00

473 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -19.650,40 F .R. Grupo: 1

345 12.361.0277 .2053.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 TRANSPORTE ESCOLAR -144.380,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Outras Despesas 477 10.301.0204.2064.0000 3.1.90.13.00 800 999 301 ACOES PREVENTIVAS DE SAÚDE -33.880.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a FuMO de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxx> de ME BLATB

356 12.365.0302.1035.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -242.500.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementaçao da União · VAAT Nêo se aplica 468 10.301.0563.1033.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3!5.719.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

358 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.51.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -302.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 0 1 Transferências do FUNDES - Complementaçao da un1 ao-VAAT FUNDES - Outras Despesas 492 10.301.0603.1021.0000 CONST . REPORM .NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAI -29.485,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a FuMO de Recursos do SUS proveniêntes do Governo Federal - Bloco de E&· 999 303 INVESTIMENTO

359 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL ·152.690,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Outras Despesas 497 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -20.942,40 F .R. Grupo: 1 SOO 00

360 12.365.0302.1036.0000 4.4.90.52.00 542 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -570.973,39 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES - Complementaçao de Unlao-VAAT FUNDES . Outras Despesas 499 10.302.0609.1024.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O FMS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS ·29.040,00 F ,R. Grupo: 1 500 00

--8.470,00

F ,R . Grupo:

500 00

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