Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

1268

1271

1275

1281

1290

Ç> DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1043

1044

12.361.1165.1026.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51 .00

544

999

000

12.365.1162.1031.0000

4.4.90.51 .00

544

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8CUrros de Precatórios do FUNOEF

Naoseapllca

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇO ES

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nãoseapl lca

1138 12.381.1165.2234.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CtvlL Recursos não Vinculados de Impostos Edl.lC9çêo - 04:lspes.1s oom MDE -408.862,02 F.R. Grupo; 1 500 00

1141

1168

009

521

12.381.1185.2234.0000

3.1.91.13.00

500

200

000

12.385.1182.1031.0000

4.4.90.51.00

704

999

000

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rl:1Cl.lí503 n&o Vincul~ de lmJ>Ol:llotl

Educação - Despesas oom MDE

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-32.670,28

F.R. Grupo:

500 00

-92.088,88

F.R. Grupo;

704 05

Transferlncias da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Na\

Nãoseapllca

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · Fl

ENSINO INFANTIL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

-74.762,40

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Trall$ferAncl8$ do FUNDES - Impostos e TransferAndas de lmposl0$

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

ENSINO INFANTIL

-2.819,88

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos

Transferências de Impostos

Nãoseapl lca

15.452.1263.1265.0001

PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$

4.4.90.51 .00

500

999 001

15.452.1263.1266.0001

4.4.90.51 .00

500

999 001

15.452.1263.1267.0001

4.4.90.51 .00

500

999 001

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursoe não Vinculados de Impostos

EMENDAS IMPOSITIVAS

LEGISLATIVO

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBUCOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EMENDAS IMPOSITIVAS

LEGISLATIVO

PARQUES. PRACAS . JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMOE

20.608.1274.2262.0001

POLITICA AGRICOLA

3.3.50.41 .00

500

999 001

20.608.1274.2268.0001

3.3.50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recur&OS não Vinculados de Impostos

POLITICA AGRICOLA

CONTRIBUIÇÕES

Recun.os não Vinculados de Impostos

999

001

E CUL T\JRA

355 12.361 .1165.2048.0000 ENSINO REGULAR -47.889,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EduCEtÇAo - Des~s oom MOE 1068 12.365.1162.2081.0000 ENSINO INFANTIL -116.270,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União VM T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bés ic

360

368

369

12.361 .1165.2048.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361,1165.2048.0000

3.3.80.92.00

500

200 000

3.3.90.93.00

500

200 000

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS - CIVIL

RecuBOS não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Educaçêo - Despese,s oom MOE

-29.580,00

F.R. Grupo:

500 00

-25.696,00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

540 01

540

-107.334,47

F.R. Grupo:

544 01

-188.515,22

F.R. Grupo:

544

.601,85

F.R. Grupo:

500 00

-38.012,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-156.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-135.900,56

F.R. Grupo:

500 00

1088

1096

3.1.90.92.00

542

999

000

12.361.1165.1100.0000

4.4.90.81 .00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nãoa e aplica

ENSINO REGULAR

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Tnmsferlncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS- Fl