Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Secretaria Municipal DO
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Decreto n. 058/2025 de 30 de dezembro de 2025
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Dispoe sobr
Municipal d
Urbano
CMDU do
Município de Batalha/PI.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento.
com a Lei n 867, de 04 de maio de 2021, que disp3e sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento
ambiental, para a atividade PISCICULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
Urbano - CMDU do Município de Batalha, decreta
CURRAIS, BATALHA-Pl, processo N001.0006279/2025 foi apresentado
Art.1o - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urban
no - CMDU no Município de Batalha:
estudo ambiental.
1.REPRESENTANTES DO GOVERNO
1.1. Secretaria Municipal dO meiO AmbIente:

Ernanda Ribeiro Carvalho, membro titula
Maria Janaina Araujo de Souza, membro suplente;
Luana Sales Machado, membro titular
Vara Carolina Furtado de Sousa, membro suplente;
Mara Beatriz Rodrigues Nazario Carvalho, membro titular;
Elvis Machado, membro suplente;
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.4.Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS
BATALHA-PI
Fabio Assungao de Castro, membro titular
Felipe Correia e Silva, membro suplente;
PARECER REFERENTE A APRECIACAO DOS BALANCETES CONTABES DO F.M.A.SE
1.5. Câmara Municipal:
F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MES DE NOVEMBRO DE 2O25 DA Secretaria
Guilherme Machado, membro titular.
MUNICIPALDO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL;Portaria 125/2024
Antonio Neres da Silva, membro suplente;
2. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
DA CONSULTA DO OBJETO
2.1.SOCIEDADE ESPORTIVA ATALANTA
Luis Gustavo de Melo Silva, membro titular;
Analise e parecer acerca dos balancetes contabeis do F.M.A.SeF.M.D.C.A.
referentes ao mes de NOVEMBRO de 2025 da Secretaria Municipal do Trabalho e
Amanda Cristina de Carvalho Silva, membro suplente;
Assistencia Social.
2.2.ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E AG
OPECUARISTAS DE BATALHA-Piauí-AVAB:
Antonio Carlos de Carvalho, membro titular;
Raimundo Ribeiro da Silva, membro suplente;
PARECER
2.3.SINDICATODOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS-SINDSERM:
Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentagao da.
George Wellington da Silva Borges, membro titular;
prestagao de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como.
Jose Luis Teixeira de Carvalho, membro suplente;
se estao em consonancia com os devidos procedimentos a serem adotados para
correta execugao das acoes no ambito da Politica de Assistencia Social no Município de
Batalha, visando o atendimento do publico alvo dos programas e projetos ofertados
Carmem Luisa Araujo Cerqueira, membro titular;
pelo Município.
. Juliana de Sousa Nunes, membro suplente;
3. REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO
3.1.AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO Piauí-ADAPI
Diante do exposto, o CMAS da parecer favoravel aos fatos analisados.
Robert Fontinele de Carvalho, membro titular;
. Cristiana Kelly de Sousa Araujo, membro suplente;
Como sugestao para melhoria do processo, o CMAs recomenda a fixagao de.
cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
(dois) anos, permitida uma recondugao por igual periodo.
E nosso parecer
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotagoes.
Batalha - PI, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
CONSELHEIROS
ENTIDADE
MEMBRO
ASSINATURA
Art. 4 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicagao e ratifica todos os atos praticados por seus.
LETCIA DE SOUSA MELO
TRABALHADOR DO SUAS
TITULAR
du Souso
mels
membros em 2025.
IEDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES
TRABALHADORA DA
TITULAR
Jrdo Linine wing oys
CPF:063.066.293-27
EDUCACAO
DEIRODA SILVA
TRABALHOR DA SAUDE
TITULAR
ye wyonre loruso oh silw
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, 29 de dezembro de 2025
FRANCISCO ALVES MACHADO
REP. DO PODER
TITULAR
EXECUTIVO.
CPF: 453.693.563-00
JOSE LUIZ ALVES CAs
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
MACHADO:34938
290359
SINDICATO
TITULAR
S ANTONIO RIBEIRO
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
Jose Luiz Alves Machado
CPF:444.358.433-15
SEGMENTO RELIGIOSO
TITULAR
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.