Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

198

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .6 12.585/0001-63 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 526 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 04 681 999 405 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social FMASESTADO

590 08.244.0003.2043.0000 JUREMA PARA TODOS -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F>ESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

656 20.606.0009.1049.0000 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \ ·30.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 DOO Não se aplica

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICO$

676 15.122.0009.2053.0000 3.3.90 .92.00 500 999 000 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTA\ -1 .721,78 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

681

887

695

722

724

15.451.0009. 1017.0000

GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ'

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0009. 1018.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451.0009.1019.0000

4 .4 .90 .51.00

500

999 000

15.452.0009.2054.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Re<:ul"$0$ não Vinc,.ilados- de Imposto$

Não se apUca

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferênci as de Convê nios ou

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo;

700 05

Instrumentos Congêneres da União

Nàose apllca

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso& nllo Vinculados de lmposloa

Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .6 12.585/0001-63

2025

Exercício:

ld:030E7EDAl.AASOSC6

-·-· .. 06.553.622/0001-23

202~

Exercido:

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

Abre no 0/"Çdmento vigente crédito adldonal suplemen@re da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente , um crédieo adicional. na import.Ancia de R$4. 860 .165, 73 dis tribuidos as seguintes dota ç ões :

Suplementação ( + )

0 1 01 00 CÂ MARA MUNICIPAL DE CARACOL

01.031.0001 .2001.0000 MANUTENÇÃ O DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NJo se aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 01 SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

39 04.062.0002.2011.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 ENCARGOS COM PRECATÔRIOS E SENTENÇA S JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vlnculado9 da Impostos Não sa aplica 130.000,00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90,30,00

708

MANUTENÇÃ

O DA SEC. AOM. E Pl.ANEJAME.NTO

MATERIAL OE CONSUMO

◄ 5.000,00

708

Tranaferênc:la da União Referoote à COmpenaaÇAo Financeira de R&curQ08 Minerafa

999 000 NAo se eplica .. 04.122,0002.2007,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃ O DA SEC. ADM. E Pl.ANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 927.450.00 F .R .: 1 500 00

04.122.0002.2007 .0000

4.4.90.52.00

500

MANUTENÇÃO

OA SEC. AOM. E. Pl.ANEJAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

NAoHaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃ

O DA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

999 000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A OIVIOA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnculedoe da Impostos

Não se aplica

... , ··· "·""'"·' , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06."3.622J0001·23

2025

Exercido:

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI< 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

757 04.182.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DA DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 93 28.843.0018.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLI CA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA OIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 00

780 18.544.0009. 1044.0000 GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ\ -30.000,00 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇO ES

999

Não se aplica

000

CONTROLADORIA INTERNA

04.124.0004.2063.0000

GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA

3.1.91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

04.122.0004.2060.0000

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R&eursos não Vinculados de Impostos

N:lo se aplica

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

.R. Grupo:

500 00

·35.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-748.021,78

12.361 ,0004.2014,0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361.0004.2067.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

FUNOEB

12.361 .0004.2022.CXX)Q

3.3.90.39.00

040

999 000

12.365.0020.2062.0000

3,1,90,11,00

230

000

MANUTENCÃO 00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMASALARIO-EOUCAÇÃO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do SabtiriO-Educ;açAo ase

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNOAMENTAL- OUTRA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transrer6nci1:1s do FUNDES - lmP011l0& e Transrer&nQas de lmPOSIO&

NAouapl~

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · PRÉ·ESCOLA

Transfertnclas do FUNOEB - lmpoi,IQ& e Trensfertnclas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bl!lslc

224 12.385.0020.2062.0000 3.1.90.13.00 540 2,0 000 MANUT. E MELHORIA 0 0 ENSINO INFANTIL · PRé-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranlfer6nc.las do FUNOEB - lmpos1 oa e Transferlndas de lmposioa FUNDEB - Profissionais de Educaç&o Basic 220.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na data de sua publ icaçAo. 02 07 01 FUNOO MUNICJPAL OE SAÚOE 284 10.301 .0005.2028.0000 MANUTENÇÃO OAS AÇÕES E SERVIÇO S PÚBLICOS OE SA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rewraos n&o Vinculados de Impostos 20.000,00 F.R.: 1 500 00

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.11,00

999 301

FUS

MANUTENÇÃO

DAS ACOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA

18 .800.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

Asslst6ncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals para p

CUSTEIO

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81 332 10.301 .0005.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.000,00 F.R.: 1 600 00 Tren11ferAnclas Fundo a Fundo de Raa.H'IIDII do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Men CUSTEIO

(Continua na próxima página)

110

149

3.000,00

500

12.000,00

500

71.126,88

500

4 .860.165,73

F.R. Grupo:

500

- 17.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

784

810

JUREMA, 02 de junho de 2025

286

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

161 .930,00

SOO

73.000,00

550

96.000,00

540

234.000.00

540