Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE GILBUES
EP:64930-0
CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES.
ESTADO DO Piauí
- De formatransversal e interdisciplinar, incorporando-se aos projetos
GILBUES
pedagogicos das escolas.
PARAGRAFO UNiCO.O componente curricular computacao sera disciplina
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 6o - A implantacao da Cultural Digital seguira o seguinte cronograma
de execucao:
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 069/2025
I - 2o25: planejamento, adequacao curricular, e formacao dos professores;
II - 2026: inicio da oferta no Ensino Fundamental da rede Municipal de
MODALIDADE: DISPENSA N 028/2025
ensino;
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de materiais graficos, destinados a atender as.
Art. 7o - O conteudo da disciplina de Computagao devera incluir, entre
necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Gilbues -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI.I
Pensamento computacional e logica aplicada;
CONTRATADO: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO -ME.I
CNPJ: 07.078.915/0001-69.
cidadania digital;
ENDERECO:Rua Desemba
argador Amaral, N 2014, Centro, Corrente-PI.
IV -- analise e interpretacao de dados;
VALOR GLOBAL: R$ 57.961,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais).
- projetos integradores envolvendo ciencia, sustentabilidade, arte e
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS / OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO:INCISO I,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
VI - Desenvolvimento de solugoes simples para problemas da comunidade,
Decreto Municipal N 005/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/12/2026.
Art. 8o - O Conselho Municipal de Educagao analisara e homologara
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Referencial Curricular Municipal, observando os principios da equidade,
inclusao e inovacao pedagogica
Gabinete do Prefeito Municipal de Gilbues (PI), 01 de dezembro de
Gilbues (Pl), 05 de dezembro de 2025
Publique-
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
LUSTOSA
FIGUEREDO

CPF:002.119.923-05
Cargo: Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Gilbues

GILBUES
ESTADO DO Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, II LEI FEDERAL 14.133/21)
Secretaria Municipal da Saude
GILBUES

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

com a manifestacao de interesse da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos

termos do inciso ll, art.75 da Lei 14.133/2021

consIDeRAnDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
com a manifestacao de interesse da Administracao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
interessados no objeto licitado;
termos do inciso Il, art. 75 da Lei 14.133/2021
cONsIDERANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
empresa ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO -ME, inscrita com CNPJ: 07.078.915/0001-69, apresentou proposta de
interessados no objeto licitado
cONsiDERANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
menor prego e mais vantajosa para a administragao; e
empresa ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME, inscrita com CNPJ: 07.078.915/0001-69, apresentou proposta de
CONsIDERANDO que nos termos do inciso ll, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
CONSIDERANDO que nos terr
do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
gestora, nao ultrapassam os limites legais
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA n 029/2025 para Contratacao de empresa para aquisicao de
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
materiais graficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município
AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n 028/2025 para Contrata
empresa para aquisigao
de Gilbues - Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras,
materiais graficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Gilbues
conforme PROcEss0 ADMINISTRATIVO N 076/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa ELVIO
Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art.75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras, conforme
MASCARENHAS RIBEIRO -ME, CNPJ n? 07.078.915/0001-69, pessoa juridica de direito privado, com sede na Rua
MASCARENHAS RIBEIRO -ME, CNPJ n 07.078.915/0001-69, pessoa juridica de direito privado, co
esembargador Amaral, N 2014, Centro, cidade de Corrente, Piauí. A contratagao tera seu valor global no importe
Desembargac
or Amaral, No 2014, Centro, cidade de Corrente, Piauí. A cor
R$ 55.899,75 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em
onformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras.
Gilbues-Pl, 5 de Dezembro de 2025.
Amilton Lustosa Figueiredo Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.