Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/09/2025

118

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail. com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ld:OCC5653C6918D831

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês R ibeiro, nº 406 - Centro CEP. 64.780--000, Anisio de Abreu · PI. cNPJ, 06.553.630/0001-10 E-MAIL: pman~iodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: JLS PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 32.010.325/0001-41. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVADO SEUS QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 59.556,95 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE SETEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 29 de setembro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação.

ld :004 7F 4011 F 41D6E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01.812.806/0001--40

Exercido:

2025

| | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158 | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158 | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158 | 02 07 02 | FUNDES | | |

| | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro- | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro- | Abre no orçamento vigente créditoadlcJonal svp/ementar e d8 outras pro- | 483 | 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 190.330.23 F.R.: 1 540 01 |
| DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | | 540 999 000 | Transferênçli!,Sdo FUNDEB - Impostos e Transferênclilsde lmpostoo. Não se aplica | |
| Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na import&ncia de R$2. 372. 598, 42 distribuidos as seguintes dotações: | | | | |
| | | | 2.372.598,42 | 486 | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR Nao se aplica | 47.500,00 F.R.: 1 543 01 |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO | | | | |
| 83 | 04.121.0002.2018.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 40.000,00 | 494 | 12.365.0030.1039.0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇ ÕES da | 616.296.24 F.R.: 1 542 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOALCML | F.R.: 1 500 00 | | | | 01 |
| | 500 ... 000 | Recursoe nlo Vlnc:uledo& de lmpoete,e Nloeeaplk:a | | | 542 999 000 | Transferênciasdo FUNDES • Complementação Não se aplica | União • VAAT |
| 90 | 04.121.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 4.287.26 | 00 | | | |
| | 500 | Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recuraoe não Vinculados de lmpoetoe | F.R: 1 600 00 | 02 08 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | |
| .. | ... 000 | NAo- ■plk:a | | 560 | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.14.00 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL DIÁRIA S- CIVIL | 17.449,12 F.R.: 1 SOO 00 |
| | 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOALCML | 71.233,70 | | 500 999 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| | soo | Recur■oa nAo Vinculados de lmpoato■ Não se apHca | F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | 898 000 | | | 563 | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.39.00 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA | 43.549.00 JURIOICA F.R.: 1 500 00 |
| .. | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIAR.IAS - CML | 115.478,00 | | 500 999 000 | Reçursos não Vinculados de Impostos N.3ose :;1plic.ii | |
| | soo | Recurao■ não Vlneul&dõ& ae | F.R: 1 000 00 | | | | |
| | 000 | | | 595 | 27.813.0036.1077.0000 | RECREAÇÃO E LAZER | |
| | ... | lmpoetO& NAoH ■plka | | | 4.4.90.51.00 OBRAS | E INSTALAÇÕES | 62.000,00 F.R.: 1 700 05 |
| 105 | 04.122.0002.2011.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2S.873,~ | | 700 | Outros Tronsklrêncl8sde Convêniosoo Instrumentos | Congêne<esda Un\Oo |
| | 3.3.90.39.00 | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA | F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Nao &e apUca | |
| | soo | OUTROS Recu.,_ nAo Vlm:ulados de lmpostca Nlo- ■plk:a | | | | | |
| | ... 000 04.121.0002.20, e.oooo | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 42.779,76 | 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL | 8.800,00 |
| 868 | 3.3.90.35.00 500 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA. | F.R.: 1 SOO 00 | 609 | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.13.00 | | F.R.: 1 500 00 |
| | | Recursos nlo Vlnculadc>. do Impostos | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| | ... 000 | NioN ■plk:■ | | | 500 | Recursos não Vinculados de lmposlos | |
| | 04.122.001 1.2028.0000 | ENCARGO JUDICIARIO | 330.000,00 | | | | |
| | 3.1.90.91.00 | | | 02 09 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSITENCIA SOCIAL | |
| | 500 | SENTENÇAS JUDICIA.IS | | | 999 000 | | |
| | | | | | | N.!'.io se aplica | F.R.: 1 660 |
| , .. | | | F.R.: 1 500 00 | | 660 | | FNAS |
| | | | | | 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | AssistênciaSocial • 00 |
| 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | | |
| | | | | | 999 000 | Não se aplica | |
| | | | | | | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional | de |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

COMUNITARIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.48.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci.ii Social - FNAS

Não se aplics

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . -

O crédit.o aberto na forma do artigo a nterior ser á coberto provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

167

177

189

191

193

200

-50.000.00

F.R. Grupo:

-12.465,90

F.R. Grupo:

500 00

-2.634,70

-1.711,60

01.612,606/0001-40

2025

E1Cercício:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

246

10.122.0027.2100.0000

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

3.3.90.32.00

602

999

000

3.3.90.36.00

602

999

000

3.3.90.39.00

602

999

000

10.301 .0026.2034.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0026.2034.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0027.2035.0000

3.1.90.16.00

600

300

000

10.301 .0027.2035.0000

3.1.90.92.00

600

300

000

3.3.90.14,00

600

999

F.R. Grupo:

602 00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

Não se a1>lica

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E

-1.100,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

602 02

Tr0nsferêncla s Fundo 8 Fundo de R8Ct.lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ms

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

·1.228,70

PESSOA JURÍDICA

F .R. Grupo:

1 602 02

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS prDVf?flientes do Governo Federal · Bloco de Mê

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA 00 SIST. DE SAUOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA

SIST. DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

621 02

Tr0nsferên cl0s Fundo 8 Fundo de R8Ct.lrsoe do SUS provenientes do Governo Esl8du0I

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA 00 SIST. OE SAUOE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

-5.342,52

F.R. Grupo:

-2.143,63

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

-2.143,63

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

DIÁRIAS-

CIVIL

-4.472.60

F,R, Grupo:

600 02

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ms

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01.612.606/0001-40

Exen::íeiO :

2025

247

248

254

286

260

265

270

271

272

E PLANEJAMENTO

04.721 .0018.2023.0000

SERVIÇOS POSTAIS CONVENCIONAIS

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.722.0014.2019.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.843.0020.2025.0000

3.2.90.25.00

500

999 000

04.846.0010.2008.0000

3.3.20.41 .00

500

999 000

25. 122.0002. 1087 .0000

4.4.90.51 .00

754

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul"$0$ não Vinculados de lmposlOS

Não aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

-2.143.63

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

OE CRÉD ITO POR ANTECIF F .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos de Operações de Crédi to

999 000

Não se ap{ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.16.00

500

999 000

FINANCEIRA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não so aplica

01.612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

02 05 DO 201 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0023.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -2.143,83 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 01 276 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -2. 143,63 DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES F .R, Grupo: 1 600 00 Transfer~clas Fundo a Fundo de RêCUrsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M2 Saúde · Despesas com ASPS

216

04.123.0025.2031.0000

3.1.90.13.00

500

999

ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

230

236

238

10.301.0026.2032.0000

3. 1.90.92.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0026.2033.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

Rec;Ul"$0$ nêo

Vinculados de Impostos

Rec;ur&0& nêo Vinculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUDE

DIÁRIAS-CIV IL

Reçursos não Vinculados de Impostos

-2.143,63

F.R. Grupo:

500 00

-2. 143,63

F.R. Grupo:

-2.1 43,63

F.R. Grupo:

500 00

-2.143,63

F.R.Grupo:

500 00

500 00

282

285

286

287

288

10.301.0027.2107 .0000

3.1.90.13.00

605

999

000

10.302.0027.2036.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

300

000

3.1.90.92.00

600

300

000

3.3.90.14.00

600

-2. 14-3,63

F .R. Grupo:

-2.143,63

F.R. Grupo:

-2. 14-J,63

-22.000,00

F .R. Grupo:

600 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1. 100,00

F .R. Grupo:

1 605 02

Assistência financeira da Uniêo destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais. para

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfert!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2

N3o se aplica

F .R. Grupo:

600 00

Tr0nsferências Fundo a Fundo de R8Ct.lrsos do SUS provenientes do Governo Fed0ral - Bloco de M.s

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

600 00

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M2

Saúde - Desper.as com ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

600 00

Transferências Fundo a Fundo de RecUl"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê

242 10.301.0026.2033.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUDE -2.1 43,63 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos náo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS 289 300 000 10.302.0027.2036.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 Saúde - Despes.as com ASPS PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -5.568,39 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Saúde - Despesas com ASPS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

243 10. 122.0027.2100.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚD E -1.485,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2 Não se aplica 293 10.302.0027.2036.0000 3.3.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES -2.143,63 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M;. Satldo - Despesas com ASPS

244 10, 122.0027 .2100.0000 3.3.90.14.00 602 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚ DE -1.294,70 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M2 Não se aplica 294 10.302.0027.2037 .0000 3.1.90.11.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8ral - Bloco de Ms St1úde · Despest18 com ASPS

245 10.122.0027 .2100.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -4.160,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê nci9s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder9I - Bloco de M-G Não se apllca 295 10.302.0027.2037 .0000 3.1.90.13.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -3.658,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M;. Sa6de - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

500 00

-26.712.64

F.R. Grupo:

500 00

-330.000,00

F.R. Grupo:

754 47

-2.143,83

F.R. Grupo:

500 00

691

698

51.165,78

660

30.602.00

500

com recursos

-2.057,40

F.R. Grupo:

500 00

-6.430,84

F .R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

119

500 00

500 00

120

01.612.606/0001-40

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

296 10.302.0027 .2037 .0000 3.1.90.16.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE ·2.143,63 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 600 00 Translorências Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Fodoral - Bloco de M.; Saúde · Despesas com ASPS

297 10.302.0027 .2037 .0000 3.1.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -2.143,63 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml'! Saúde · Despesas com ASPS

298 10.302.0027 .2037 .0000 3.3.90.14.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E -2.143,63 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS ptOV$nlentes do Governo Federei - Bloco de Mi Saúde - Despesas com ASPS

300 10.302.0027 .2037 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

302 10.302.0027 .2037 .0000 3.3.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚD E -2. 143,63 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Saúdiio - Despesas com ASPS

305 10.302.0027.2038.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE ·1.071,84 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0s não Vinculados de Impostos 300 000 SaOdo · Despesas com ASPS

306 10.302.0027 .2036.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -1 .000,45 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 02 TransferênciH provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáric Não se aplica

307 10.302.0027 .2038.0000 3.3.90.14.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -2.143,63 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goveroo Federal - Bloco de M.; Seüde · Despesas com ASPS

308 10.302.0027 .2038.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -1 .118, 15 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Saúde - Despesas com ASPS

01.612.606/0001-40

2025

Exercício :

335

338

339

341

342

343

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.304.0027.2040.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.305.0027.204 1.0000

3.1.90.13.00

600

300

000

-17.655,00

PESSOA JURlOICA

F.R. GruPO:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov&rno Federal - Bloço de M~

Nêo se e,pIIca

PROGRAMA ESPECIAL OE SAOOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1.483,02

F .R. Grupo:

600 02

Translerênelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

10.305.0027.2041.0000 3.1.90.16.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE · 1.483,02 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 600 02 Transferênei e,s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Ms S.iiOde · Despes.iis com ASPS

10.305.0027.204 1.0000 3.3.90.14.00 800 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -3.215,43 OIARIAS · CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenientes do Gov~ Federal· Bloco de Mi SaUde - Despesas com ASPS

10.305.0027.2041.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚD E - 1.177 ,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Tran&lerênele,s Fundo 8 Fundo de Rewr&0s do SUS provenientes do Governo Federe,I - Bloco de Me Saúde · Despesas com ASPS

10.305.0027.2(141.0000 3.3.90.36.00 800 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -1 .047,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Sal)de - Despe com ASPS

344

10.305.0027.204 1.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -1.514,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Trflnsferêncifls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi; Saúde · Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

367

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0028.2043.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361 .0026.2043.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo vinculados de Impostos

Educ.tÇao - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES

Educação - Despesas com MOE

392 12.362.0029.2053.0000 3.3.90.93.00 544 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO MEOIO INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÔES Recur$0$ de Prec.;1tórios cio FUNDEF -42.000,00 F .R. Grupo; 1

309 10.302.0027 .2038.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -1 .177,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Saúde · Despesas com ASPS 998 000 Não se aplica 544 01

01.612.606/0001-40

E){erclclo:

2025

-,, ,, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158 DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1 58

06 01 314 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.302.0027 .2039.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -1.177,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Saúde · Oespe,sas com ASPS 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 401 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2. 143,63 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

317 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚD E -11 .770,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoo não Vlncul8dos de Impostos 300 000 Saúdiio · Despese,s com ASPS 403 12.365.0030.2045.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

318 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -1.178,99 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 410 12.365.0030.2101 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -38.134.80 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

319 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -1 .178,99 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 412 12.361.0002.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 544

544

999

000

FUNDEB

10.302.0027.2062.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁRIAS

- CIVIL

321 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -14.373,52 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1oa 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 452 12.361 .0028.1088.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -616.296,24 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferêncta s de Impostos Não se aplica

462

12.361.0028.2054.0000

3.1.90.16.00

541

230 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

TransrerenCias do FUNOEB - COmplementaçao da Uniao - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

-55.000.00

F.R. Grupo:

541

Recursos de PrecatOrlos do FUNOEF

Não "

aplica

320

325

329

10.302.0027.2105.0000

3.3.90.30.00

600

999

MATERIAL OE CONSUMO

·11.770,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.;

N3o se apllea ooo

326 10.302.0027 .2105.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -5.885,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nêose9ptlca 467 12.361 .0028.2055.0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -176.255,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transíc rllncias do FUNOEB - Impostos e Transferências do Impostos Não se aplica

496

12.365.0030.2056.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-47.500,00

F.R. Grupo:

Transrerências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

540 01

10.304.0027 ,2040.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.593,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

334 10.304.0027.2040.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -17.655,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Méi 999 000 Não se aplica 497 12.365.0030.2056.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -225.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

-1.178,99

F.R. Grupo:

!500 00

368

-41.233,70

F.R. Grupo:

-71.233,70

F.R. Grupo;

500 00

500 00

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.158

02 07 02 FUNDES 508 12.365.0030.2057 .0000 3.1.90.1 1.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·11.770,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

523 12.365.0030.2057 .0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da Uniã o - VAAT Não se aplica

538 12.366.0031.2059.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -4.287,24 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

543 12.367 .0032.2060.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -4.287.24 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profisslon<1ls dt1 Educ.i,çâo B.1islc

02 08 00 575 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA. TURISMO, ESPORTES E LA 27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO ·1 7.779,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlrn:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

679 08.243.0041.2078.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE .1 1.770,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistêllcia Sôcial · FNAS 999 000 Não se apllca

692 08.244.0042.2072.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -3.850,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênçia Soçlal Não se apllca

693 08.244.0042.2072.0000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -30.602,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU1T.F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

707 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL ·2.898,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

01.612.606/0001--40

Exen::fclo:

2025

DECRETO Nº 31 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.158

02 09 01 709 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 08.244.0042.2080.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·2.143.63 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transférêncla de RéCUl"SOS do Fundo Nacional de AHISlênela Social - FNAS Não se apllca

713 08.244.0042.2081 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -2.143.63 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Soclal - FNAS N:lo se apllca

717 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -2.143,60 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

721 08.244.0042.2083.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -1.847,89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

728 08.244,0042,2083,0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -2,268,08 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nao se aplica

02 10 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF 743 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -12.433,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 NAo se apllca

777 17.51 1.0013.1084.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O'AGUA -38.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 699 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se apllca

782 17.751.0052.1083.0000 INFRA-ESTRATURA BASICA -8.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros Recursos Vlnculados 999 000 NAo sa apllca

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.158

02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

804 20.122.0002.1071.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.442,64 F .R. Grupo: 1 500 00

812 20.122.0002.2093.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -43.549,00 F .R. Grupo: 1 500 00

822 20.606.0065.1075.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MECANIZAÇÃO AGRICOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.449,12 F .R. Grupo: 1 500 00

826 20.608.0060.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLITICA AGRICOLA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -16.478,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.372.598,42

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 728 . 780 , 06 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 47.500,00 F.R.: 1 500 00

56 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

702 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.590,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 SEC MUN, DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

103 20.606.0002.201 1.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F .R.: 1 500 00

105

20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2,84 F.R.: 1 500 00

02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

784 18.122.0002. 1078.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -21 .436,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 212 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.000,00 F.R.: 1 541

541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União- VAAF 999 DOO Não se aplica 01

217 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VMT 400,00 F.R.: 1 542 01

801 27.695.0034.1079.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose ai:,llca 999 000 Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1. 728. 780,06

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