Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

PAAR Plano Anual de Aplicagao de Recursos da refenda lei Aldir Blanc 2024Publicagao
da(s) Consulta(s) Publica(s) - Link(s), no caso de transmissao online ou
do resultado da(s) consulta(s) publica(s) divulgado na internet:*
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí

Avenida Marechal Castelo Branco, s/n-Centro
Sao Goncalo do Piauí - PI CEP: 64.435-000
CNPJ: 06.105.586/0001-35
Metas
META - Agoes Gerais*
EXTRATO CONTRATO SERVICOS N 007/2025
REF: DISPENSA DE Licitação N 004/2025
A Ativid
Valor
Agao Atividade Estir
Produto/Entrega Quantidade
Contratante: Município de SAO GONCALO DO Piauí - Câmara Municipal
R$)
Execugao
Contratado: AUTOPOSTO AGUA BRANCA LTDA (AUTOPOSTO SAO PEDRO), empresa de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 08.257.337/0002-71, estabelecido na AV
Chamamento
Leonidas Melo, N 1210- Bairro Alto da Cruz, CEP: 64.430-000, na cidade de Sao Pedro
Edital de
Premiacao
38799.84
emia
Premio Cultural
Sim
do Piauí, Estado do Piauí. Data Assinatura Ratificacao: 19/03/2025. Objeto: AQUlsICAO
concedido
DE COMBUSTIVES E DERIVADOS, PARA ATENDER DEMANDA DA Câmara Municipal
(Decret
11.453/2023)
DE SAO GONCALO DO Piauí - Pl. Valor Global: R$ 32.558,40 (Trinta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), a ser pago de forma
META/ACAO-Custo Operacional ate 5%)
parcelada. Periodo Execucao/ Vigencia: O presente contrato tera vigencia
Estaodo
contratual 01 (um) ano, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei.
Atividade
14.133/21 de 1 de abril de 2021. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso Il, da Lei N 14.133.
R$)
Contratagao de Assessoria
Licitagoes e
de 01 de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recursos Proprios (Duodecimo). SAO.
Consultoria
1.939,99
contratada
GONCALO DO Piauí - PI, em 19 de margo de 2025. Pela Contratante ARDIEL LUIS
14.133/2021)
NUNES DE SOUSA - Presidente da Câmara Municipal e ISAC BARBOSA DA SILVA - Pela
contratada.
Lei 13.018/2014
Atividades
Valor
uantidade
Estimado(R$)
s Perifericas E/Ou

Governo federal
Fomento a projetos
Sim
de Cultura
Areas perifericas e Agoes
Plano Anual de Aplicagao dos Recursos
afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em areas perifericas urbanas
(PAAR) PNAB 2023
e rurais, bem como em areas de povos e comunidades tradicionais.
n14.399/2022
Dados do Plano de Agao
N.o do Plano de Agao: 3088212023000~015029
Premiagao de programas, projetos e agoes de democratizagao do acesso a
UF Ente Recebedor: PI
Ente Recebedor: Município DE PAJEU - Piauí
rurais, bem como em areas de povos e comunidades tradicionais.
CNPJ Ente Recebedor: 01 .612.602/0001-62
Valor Total do Plano de Agao: R$ 38.799,84
Informe as agoes afirmativas que serao adotadas nas atividades
previstas (de acordo com a Instrucao Normativa MINC no 10/2023):*
COTAS e pontuagao de bonificagao.
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsavel pelo preenchimento do
Informagoes sobre Sistema de
PAAR
Cultura local
Nome Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai
Possui Conselho de Cultura?*
Cargo Secretaria de Cultura
Sou o gestor responsavel pela pasta.
Nao
Possui Plano de Cultura?*
Processo de Participacao Social
Nao
Possui Fundo de Cultura?*
Processo de Participacao Social (Descreva como foi feito o processo de
Nao
dialogo com a sociedade civil e traga informagoes gerais como locais,
online/presencial, datas, quantidade de participantes, participacao do
Conselho de Cultura, outros):*
Termos e Condigoes
Aceito
A Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO DE PAJEU DO Piauí,
Aceito
ESTADO DO Piauí, realizou a sua Escuta Cultural, ocorrida dia 20 de maio de
Pajeu -- PI, 17 de margo de 2025
2024,as 16horas no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao.Na pauta
avaliagao da Lei Paulo Gustavo, sua prestagao de contas, construgao da PNAB
DALVAN GONCALVES DE
- Polltica permanente de cultura atraves de planejamentos, discussoes e.
encaminhamentos para o PAAR Plano Anual de Aplicacao de Recursos da.
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
refenda lei Aldir Blanc 2024.
Prefeito Municipal de Pajeu-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.