Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

PltEfJ:ITUllA MUNICIPAL DE SÃO ~DGIJEL DO flDALGO ESTADO DO PLUJI

Cl'í PJ: 01.612.611/QOOI-"

Rua Joaquim Dia de Oliveira. SIN - Ceotro - CEP 6.1.558-000 S6o M iguel do fidalgo - PI e-wail: -~6daJt!O@pail.com f\_,: (Sg) lS47-CI029

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/ 2025

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURAMUNICJPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO - PI

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/ 2025

CONTRATANTE:

FIDALGO - PI

CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/ 0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIJZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATNA, COM DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTA PREFEITURA E SEUS RESPECTNOS FUNDOS E ENTIDADES VINCULADAS ATENDENDO SUAS PECULIARIDADES EA LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAL.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, III, alínea "c" da Lei 14.1 33/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

06DEJANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São Miguel do Fidalgo - PI, 06 de janeiro de 2025.

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Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/ 2025, Procedimento nº 002/ 2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, paracpe produza seus jurídicos e legais efeitos.

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PREt'DTURA MU:SJCIPA.L DE. SÃO UGUE.L DO FIDALGO

ESTADO DO PLUJt

Cl\""PJ: 01.612.611/0001-~

TERMO DE RATIFICAÇÃO

002/2025

PROCESSO Nº:

002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo li citatório nº 001/2023, na modalidade inexigibilidade nº 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de assessoria técnica e consultoria na área administrativa, com desenvolvimento de instrumento de apoio ao controle e organização dos processos licitatórios desta prefeitura e seus respectivos fundos e entidades vinculadas atendendo suas peculiaridades e alegislaçãovigente,tendocomo contratado PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal.

São Miguel do Fidalgo - PI, 06 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI Email: prefeituramsjcpl@hotmall.com

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em confonnidade com à Lei Federal n°. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua fonna eletrônica, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Pregão Eletrônico nº: 001/2025
- Processo Administrativo: 004/2025
- Objeto: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DESÃOJOÃO DACANABRAVA- PI".
- Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação: POR ITEM
- Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações . o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua fonna eletrônica, Lei Complementar nº. 123. de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
- Fonte de Recurso: 500 · Recursos não vinculados de Impostos, 540 -Transferências do FUNDEB -Impostos e transferências de impostos (Exercício Corrente), 553 -Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNAT, 569 Outras Transferência s de Recursos do FNDE 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS pro,1enlentes do Governo Federal, 660 -Transferências do fundo Nacional de Assistência Social FNAS.
- Valor eslimado: RS 1.698.960,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECNEOS E SESSENTA REAIS)

- lnfonnações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antonlojrsllva89@outlok.com

São João da Canabrava - PI. 17 de Janeiro de 2025.