Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

1 d: 10E F 342 F D0414 769

ESTADOºº PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

A Prefeitura municipal de São João do An-aial(Pl) , por meio de sua Comissão Perma nente de Licitaçào-CPL torna pUblico a todos que tiverem interesse cm participar de dis pensa de licitação, cajo objeto é contratação de empresa paro. a qu.iaiçio ele fardamento eacolar personalizado deatlnado aoa aluno· da rede municipal de ensino de Si.oJ oAo do Arralal, devendo os interessados cncwninhar a proposta de preço para oe -mail: licitucaopmsjo@gmail.com, emo.té 03(trés) dias üteis, contAdos desta publica.çêo, para fins de acolhimento de proposta.e, conforme artigo 75, § 3º da lei 14 . 13312021. Fonte de recursos: FPM / ICMS I TRIBUTOS

Aq\_uialçã o de fardamento escolar personalizado destinado ao· aluno· da rede municipal de en·lno de São

| Item | Jo&odoD,c.crlçlo do Item | Unld. | Quant. | Valor referência Unit,IRSI | Valor Total(RS) |

| 01 | Fardamento infantil composto por: Ol short cm tecido helanca 4K na cor verde musgo, com identifica.çAo e logomarca da admin.istração municipal e secretaria de educação; tamanhos variados: e 01 blusa em tecido 100% Poliéster anti pilling, na cor branca, com mangas verde musgo; ldentlílcaçdo e logomarca da o.d.mlnlstraçdo municipal e secretaria de educacào. | Unid. | 600 | R$ 32,13 | R$ 19.278,00 |
| 02 | Fru-drunentojuvenil (masculino e feminino), composto por 01 uma biuse no cor bra.nca com mangas na cor verde musgo; tecido 100% Poliéster anti pilling; tamanhos variados: com identificação da escola e logomarca da administração municipal e secretaria de educacào. | Unid. | 1.110 | R$ 38,97 | R$ 43.256,70 |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | R$ 62.534 70 |

A proposta deverá ser apresentada em papel tunbrado, conter a descnçlio do obJeto, valor unitário e totaJ, conter pr81',0 de validQdC e deve e:t1,tar devidamente assin61da pelo responsável legal dl) empresa. A proponente dcveré apres.cntar os segui.nte8 documentos., juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos; Cópia atualiza.da do CNPJ: Prova. de inscrição no cada.stro de contribuintes estadua.1 ou municipa.1, se houver, rela.tivo ao domicilio ou sede do lic itante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Oêbitos Relativos a Crêditos Tributârios Federais e à Divida Ativa da Unido ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na íonna da le i; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa: quanto e Divida Ative do Estado e Certidão de Negativa de Débit os, do domicilio ou sede do licite.nte, ou outra equivalente, na fonna da lei; Prova de regula.rida.de para com a Fazenda. Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa, quanto a Divida Ativa do Munícipío e Certidão de Negativa de Débitos, do domicllio ou sede do licitante, ou outra. equivalente, na fonna da lei; Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço · FGTS (Lei n .'' 8.036/90); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Jutstiça do Trabalho, mediante aa presentação de certidão negativo, nos termos do Titulo Vll·A do Con solidacAo dos Leis do Trabalho, a provado pelo Oecreto·Lei 5452, de 1 º de maio de l 943. · Declaração devidwnente aaainada pelo responaável legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXJU, do Art. 7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 11 dic: abril de 2025

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Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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GABINETE DO PREFEITO