Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 165/2025

Vá rzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Vá rzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Orgânica do Munjcipio.

RESOLVE:

Artigo l°. Exonerar a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 005.450.953-01 e RG: 2.007.673 SSP/PI, do cargo de provimento em comissão Secretár ia da Unidade Escolar Maria Angé lica Rfüeiro junto a Secretaria Municipal de Educação de Várze a Branca - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio.

Dê-se Ciê ncia, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vá rzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANÇ Ae nvolvidos, desvendando situações problemáticas apresentadas, buscando a partir daí a melhor solução para o impasse. Avaliar o aluno e após realizar encaminhamentos para profi ssionais de outras áreas (assistentes sociais, psicólogos, neurologista) quando necess~rlo. Instrumentar supervisores, professores e diretores com leituras, discussões, trocas, observações, onde possam Intervir no processo de construção do saber, Realizar outras tarefas correlatas.

NONJTOllDl'l'IIAIISPOR'IEIISCOLAII

Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino. assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no fi nal do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios, identificar a Instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá- los dentro do local, conferir se lodos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares, auxiliar no embarque, desembarque seguro e acomodação dos escolares e seus pertences, com atenção voltada à segurança dos alunos procurando evita r possíveis acidentes, proceder com lisura e urbanidade para com os escolares, pais, professores e servidores dos estabelecime ntos de ensino, acomodar os escolares com os respectivos cintos de segurança, bem como utillzj.lo quando em serviço no veiculo, ajudar os alunos as ubir e descer as escadas dos transportes, orientar diariamente os alunos quanto ao risco de acidente, sobre medidas de segurança e comportamento, evitando que coloquem partes do corpo para fora da janela, verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veiculo de transporte escolar, ter disponibilidade de horár io pa ra o trabalho, zelar pelo bom anda mento da viage m, adota ndo as medidas cabivels na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir segurança dos alunos/passageiros, prestar esclarecimentos, sempre que solicitado, de quaisquer problemas relacionados à execução do transporte, a direção da escola e se menor ao Conselho Tutelar Municipal, contatar regularmente o diretor ou res ponsáve l pe la unidade escolar, ou com o gestor do convênio de transporte, mantendo-o informado de quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possa prejudicar o bom andamento ou resultado final da prestação de serviço, o aluno tra nsportado, portador de necessidades especiais, comprovado mediante atestado médico, terá tratamento especial por parte do monitor, Inclusive auxilia ndo na locomoção do mesmo, ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos, agir como Intermediá rio entre o motorista e os al unos/passageiros, comunicando quaisquer eventualidades, comunicar aos responsáveis pelos alunos quaisquer desvios de comportamento dos mesmos, mudança de horário s ou Itinerá rios, ouvir reclamações e analisar fatos, submetendo· os ao seu s uperior imediato, executar tarefas correlatas determinadas pelo s upe rior imediato, executar tarefas correlatas a

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