Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA, 20

41 .522.36810001-05

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 362 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.79

Abre no orÇãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA,

41.522.368/0001-05

2024

Exerclcio:

DECRETO N" 362 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.79

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMJNSITRAÇÃO GERAL

68 04.121.0012.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica 99.970.00 F.R.: 1 500 00

69 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica 383.895,28 F.R.: 1 500 00

72 04.121.0012.2011 .0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Reçurtios não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.810.06 F.R.: 1 500 00

04.123.0012.2020.0000

3.3.90.47.00

500

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo VinculadOs de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0012.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Reçursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DO DESPORTO

145 12.361 .0069.2035.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 126.695,50 F.R.: 1 550 00

152 12.361.0069.2037 .0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 14.464,00 F.R.: 1 500 00

153 12.361 .0069.2037 .0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç!io - Despesas com MOE 5.000.00 F.R.: 1 500 00

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA.

41 .522,368/0001-05

EX8íC í cio:

2024

DECRETO Nº 362 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.79

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DO DESPORTO

154 12.361 .0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recul'909 não Vinc:ulados: de 1 mpo91os 200 000 Educação - Despesas com MOE 135.216.80 F.R.: 1 500 00

156

158

165

166

202

12.361 .0069.2037 .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0069.2040.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .0069.2084.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rooursos não Vinculados de lmposlos

Educaçao - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

500

60.000,00

552

Transferências de Recur'iOS do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

se aplica

Nlo

ENSINO REGULAR

Recursos nlio Vinculados de lmposlos

Educação - Despeses com MOE

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

12.361.0069.2089.0000

ENSINO REGULAR

3. 1 .90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profr.ssiom1is da Educaç3o Msic

203 12.361.0069.2089.0000 ENSINO REGULAR 300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

224

12.361 .0069.2090.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS - CIVIL

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

225 12.361.0069.2090.0000 ENSINO REGULAR 300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 00 540 Transf~nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

53.575,00

540

5.826,47

500

5.344.28

500

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$6 . 378. SOO, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

ENCARGO LEGISLATIVO

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

11 01.031.0001.2002.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

29 01.031.0001.2014.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 21.000,00 F.R.: 1 500 00

30 01.031.0001.2014.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.500,00 F.R.: 1 500 00

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA. 20

41 .522.368/0001-05

2024

Exercicio:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

43 04.122.0012.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 379,00 F.R.: 1 500 00

47 04.122.0012.2005.0000 ADMINISTRAÇÃ O 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Reeul'$0$ não Vlneutados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

48 04.122.0012.2005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 11 .300,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL

04.121.0012.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.41.00

500

999

000

1)4.121.0012.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.121.0012.2010.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Recurs03 não Vinculado3 de lmpo3t03

Não 5e aplica

84 04.121.0012.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 41 .225,00 F.R.: 1 500 00

65 04.121 .0012.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 172.493.40 F.R.: 1 500 00

3.3.90.33.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.275,00

500

6.378.500,00

20.000,00

500

2.248,00

500

14.013,11

500

263.368,50

500

171

8.860,00

500

111.050.00

500

201 .771 .00

540

172

41.522.368/0001-05

2024

ExercfciO:

DECRETO Nº 362 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.79

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

227

228

234

12.361.0069.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0069.2102.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

Transfer6ncias do FUNDES· Impostos e Transf&rências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

Não se aplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Bâsic

PRAÇA ESTAGIO OE ALMEIDA, 20

41.522.368/0001-05

2024

E:w.erclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101 1.1121.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

4.4.90.51.00

500

200 000

10.301.101 1.1104.0000

4.4.90.52.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educ;aç&o - Despesas çom MOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ia Especlal da Unllo

999 000

NloH&p1 ica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0005.2093.0000

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

~., .90.11.00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

235 12.365.0069.2102.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VMT FUNDES - Profissionais da Educação Básic 127.058,31 F.R.: 1 542 00 273 10.301.0005.2093.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.900,00 F.R.: 1 600 00 600 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Rcçul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloço de Manuten 999 000 Nlote aplica

999 000

Nao sesplie8

585 12.361 .0069.1084.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica 734.325,00 F.R.: 1 540 00 288 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 79.436,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tranaferência s Fundo a Fundo de Recur&oS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

000

999

10.301.0005.2216.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0005.2218.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.304.0005.2219.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

7.710,47

69.231,37

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nao se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&oseap1ica

Recul'"$0$ não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

41 ,522.368/0001-05

Exercí cio:

2024

573

576

270

572

249

255

12.365.0089.2102.0000

3.1.90.04.00

542

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Tr.msferê nclas do

FUNDES - Complemenl9ç(to da União - VAAT

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0014.2214.0000

RECREAÇÃO

E LAZER

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Recursoo não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA ESTAGIO DE ALMEIDA,

41.522.368/0001-05

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

DECRETO Nº 362 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.79

504

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0005.2240.0000

3.3.90.04.00

605

999

000

CONTRATAÇÃO

4.236,00

SOO

23,325.48

600

Assistência financeira da União cjestir\ada a complementação ao pagamento oos pisos salariais para profi!

Não se aplica

000

300.000,00

542

4.102,00

500

6.210,63

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

254 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 10.285,80 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 514 10.304.0005.2219.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 28.116,47 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R,: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Reeul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nlo sa aplica

541

10,301.0005.2216.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

104.100.48

ele

800

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Não se aplica

Manuten

560

10.301.0028.2215.0000

3.3.90.04.00

600

999

4.500,00

600

SUPERVlSAO E COORDENAÇÃO

CONTRATAÇÃO

RECURSO ESPECfFICO-<Nome do

convenio>

001

206 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 50.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 542 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3S.546.47 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nlo seapllea

259 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 42.392,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 548 10.301.0005.2216.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 10.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Naoseapn ea

535 10.301.0028.2215.0000 SUPERVJSAO E COORDENAÇÃO 92.063,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 062 10.301.0005.2095.0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 5.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 N&o seap1ic8

539 10.301.0028.2215.0000 SUPERV1SAO E COORDENAÇÃO 81 .756,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 511 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 2.100,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Rewl'$0$ nfio Vinculeidos de lmposlo9 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

540 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 100.762,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA f .R.: 1 621 00 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 347 18.541.2028.2223.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.842,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculaelos de Impostos 999 000 Não se aplica

JACOBINA

9.500.00

540

290.662,69

540

139.264,90

542

290

304

327

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

127.807,45

500

266.827,00

706

14.594,56

500

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

348

350

18.541 .2026.2223.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

3.3.90. 14.00

500

999 000

16.541.2026.2223.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recur,os não Vlncu lados de Impostos

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlStCA

999 000

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUN. OE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

392

574

575

369

373

375

18.544.0010.2028.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

16.544.0010.1035.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

18.544.0010.1035.0000

4.4.90.51 .00

706

999 001

15.452.0063.2057 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.452.0071.2056.0000

3.3.90.04.00

500

999

000

15.452.0071 .2056.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

O'AGUA

Não se aplica

O'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Transferênc ia Especial da União

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do convenio>

URBANISMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICO$

~-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇ A ESTACIO OE ALMEIDA,

41 .522.368/0001-05

Exercício:

2024

SECRETARIA MUN, DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICO$

26.453.0012.2224.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.04.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

475

482

458

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20

41 .522.368/0001-05

Exerclclo:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0072.2230.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0072.2231 .0000

3.3.90.04.00

660

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0072.2232.0000

3.3.90.04.00

660

... 000

08.244.0072.2234.0000

3.3.90.04.00

880

... 000

3.3.90.30.00

660

999 000

08.244.0072.10 18.0000

4.4.90.52.00

689

999 000

08.243.1066.2148.0000

3.3.90.04.00

660

22.658, 13

Transfen!lncla de Recursos do Fundo Nacional de A.Sfllfllêncla SOClal - FNAS

Não fie apll<:e

CONTRATAÇÃO

POR TEMF>O DETERMINADO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS

Nao se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsshUêncla SOClal. FNAS

Não se aplica

ASSrSTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclel - FNAS

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transfen!lncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sociol · FNAS

se apllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transfen!lncla de Recursos do Fundo N8ClonaI de A.Sslslêncla SOclal - FNAS

Não se opllce

Outros Recursos Vinculados à Aaaislê ncla SOcial

Nllo se apllca

ASSISTENCJA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

Tranaren!lncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOclal . FNAS

999 000

Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE

08.243.0065.2235.0000

ASSISTENCIA AO MENOR

3.1.90.11 .00

660

999 000

Transferê ncia de Recursos do Fundo NDcional de Asalalêncla Soclol · FNAS

Não H aplic41

PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA,

41 .522.368/0001-05

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 362, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.79

501

ASSISTENCIA AO MENOR

3.3.90.36.00

660

999 000

Tn1nsferên cla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência socIaI - FNAS

Não se aptice

Artigo 2o . Ocr édito ab erto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de:

Excesso :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001 .0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

ENCARGO LEGISLATIVO

OBRAS

INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de lmpastos

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinc\llados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1StCA

Não se aplica

407 26.453.0064.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F1SICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.982,00 F.R.: 1 500 00 01.031.0001.1006.0000 ENCARGO LEGISLATIVO -28.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recul"$0S nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

01.031 .0001.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nao se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculodos de Impostos

Não se aplica

JÃ ê õ ii~ 41.522.368/0001-05

2024

Exercicio:

Artigo Jo . -

Este decreto en tra em vigor na data de sua

GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18

JACOBINA, 01 de outubro de 2024

-21.000,00

F.R. Grupo:

500

·9.000,00

F.R. Grupo:

500

-78.500,00

6.300.000,00

1.943.102,39

2.054.743,28

566.323,21

126.695.50

60.000.00

391 .014,79

23.325.48

182.519,65

176.011.75

328.746,80

447.517,15

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

660

5.826.00

660

2.680.00

660

4.834,00

660

1.410.00

660

112.392,69

660

328.746.80

669

12.000.00

660

7.630,93

660

1 .300,00

660

403

404

406

D'AGUA

441

442

SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA

08.244.2073.2227.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.3.90.04.00

500

999

ooo

3.3.90.14.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Nêo se aplica

SERVIÇO SOCIAL

DIÁ RIAS- CIVIL

Nêo se aplica

448 08.244 .2073.2227 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.807,50 F.R.: 1 SOO 00

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

473

ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

ooo

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F[StCA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

1.300,00

500

4.950,00

500

22.262,00

500

40.000,00

500

180.690,15

706

3.660,18

500

520.00

500

2.430,00

500

24.292,00

500

2.750,00

500

6.155,00

500

1.412,00

500

8.390,00

500

5.260,00

660

Fontes de Recurso

500

540

542

550

552

600

605

621

660

869

706