Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

DECRETO N. 0 004'2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2025, para os Órgãos e as Entidades da Administração Direta, do Poder Executivo Municipal de Gilbués-PI".

O PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Leis Municipais.

DECRETA:

Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025 para os órgãos e as entidades da Administraçã o Direta, do Poder Executivo Municipal:

1 - 3 de março, Carnaval (ponto facultativo); li - 4 de março, Carnaval (ponto facultativo); Ili - 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); IV 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); V - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); VI - 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); VII 2 de maio, Ponto facultativo (substituindo domingo 7 de setembro); VIII - 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); IX - 20 de junho (ponto facultativo) (substituindo domingo 12 de outubro); X 14 e 15 de agosto, Festejo da Padroeira Nossa Senhora Divina Pastora (feriado municipal) XI - 4 de setembro, Aniversário da cidade (feriado municipal); XII - 5 de setembro, Ponto facultativo (substituindo domingo 12 de outubro); XIII - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); XIV - 8 de setembro, Ponto facultativo (substituindo domingo 19 de outubro); XV. 9 de setembro, Dia do Evangélico (feriado municipal); XVI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XVII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27; XVIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); XIX - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); XX - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); XXI - 21 de novembro, Ponto facultativo, (substituindo domingo 02 de novembro); XXII - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas); XXIII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e XXIV - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Excluem-se das disposições deste Decreto, os serviços públicos essenciais e de funcionamento ininterrupto, considerados indispensáveis , como: SETOR E COMISSÃO DE LICITAÇÃO , SAMU, UMS (Hospital), Iluminação, Vigilância e Limpeza Pública. Cabendo aos dirigentes de órgãos a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito do Município de Gilbués , Estado do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.

Publique-se e Cumpra-se.

Goués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.21 6/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: EVA ARAUJO PEREIRA CPF: 024.193.213-08 Função: AUX. SERVIÇOS GERAIS. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

1 d: 01AB39494A9CBE09

Gir;IUés

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: DORVILÉ CLEOMAR BISPO CPF: 151.291.101-10 Função: OFFICE BOY. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Prazo de validade: 03 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Goués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro- CEP 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: FABIANAALVESDASILVA CPF: 051.058.653-83 Função: Auxiliar Administrativo Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

03 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.