Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVI

Secretaria Municipal DE
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal
EdUcacAo
MARQUES
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
JOCA MARQUES - PI
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ: 01.612.602/0001-62.
LEI Municipal N 289/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria 09/2025
JOCA MARQUES - PI, 19 DE AGOSTO DE 2025.
Institui, no Município de Pajeu do Piauí, o Dia.
Resultando Final da selegao para formadores do Programa Piauiense de
Municipal do Terco dos Homens, a ser comemorado
Alfabetizagao na Idade Certa -- PPAIC
anualmente em 08 de setembro, conforme a Lei n
14.558, de 25 de abril de 2023.
Vimos, por meio desta, conforme edital SEDUC/GSE N31/2025, que trata da
selegao para a fungao de Formador Municipal, divulgar o seguinte resultado.
O Prefeito do Município de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
FORMADOR Municipal DO CICLO DE ALFABETIZACAO - PPAIC
Art. 1 - Fica instituido, no Município de Pajeu do Piauí, o Dia Nacional do
NOME
CPF
Terco dos Homens, a ser celebrado, todos os anos, no dia 08 de setembro.
050.100.723-78
FORMADOR Municipal DA EDUCACAO INFANTIL - PPAIC
Paragrafo unico - Esta data tem como objetivo valorizar, reconhecer e
NOME
CPF
celebrar a importancia do Movimento do Terco dos Homens para a fe, a uniao nas
CONCEICAO DE MARIA SILVA LEITE LIMA
903.396.063-04
familias. Nao necessariamente implicaria em feriado apenas estabelecer a data
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e
comemorativa e permitir que a comunidade realize eventos e celebracoes em
consideracao.
homenagem ao movimento.
Atenciosamente,
Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
lobuu
MAXSPINDOLA SOBRINHO
Pajeu do Piauí/PI, em 18 de agosto de 2025.
Secretario Municipal de Educagao
Max Spindola Sobrinho
DEMOURA
DE MOURA
Dalvan Goncalves dMourw'Carvalho
dos:2025.08.1

Prefeito Municipal
Município de Valenga do Piauí
Irisneide Vieira Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Governo
PUBLICACAO DE CONTRATO
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei sob on. 289/2025, nesta
CONTRATO N: 047/2025
Secretaria, aos
dias do mes de
do ano de
PROCESSO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 021/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO PIAUf-
CONTRATADO: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ

44.657.358/0001-67.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
Município DE VALENCA DO Piauí -PI
VALOR: R$ 2.618.497,20 (DOIS MILHOES SEISCENTOS E DEZOITO MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUES-PI
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2025.
Na publicacao do AVISO DE DISPENSA DE Licitação
N 10-2025 - publicado no D.O.M, Edicao de Segunda-Feira,
Valenga do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025
18 de agosto de 2025. Pag. 253 Onde se le: "Joca Marques -
MonleolestoSilve
(PI), 15 de julho de 2025" - Leia-se: "Joca Marques (PI) 15
Marcelo Costa e Silva
de agosto de 2025"
Prefeito Municipal