Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

INSTRUMENTO:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 257/2025.

OBJETO: a execução do serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro Vicente Brandão, no Municíp io de Bom Jesus-PI, projeto FNDE Creche Tipo 1.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, Inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciá ria, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.992.760/0001-04, com sede na Rua Doutor Anisio Maia, n° 1102, sala A, centro, CEP 64.049810, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Larice Iris Marinho Moura Rodrigues, inscrito no CPF n° 041.663.493-17, com sede na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1051/2025, Procedimento Licitatório Concorrê ncia Eletrônica n° 001/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrê ncia, Art. 28, II da Lei n° 14.133/2021 e alteraçõe s posteriores e Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.900.300, 87 ( quatro milhões , novecentos mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 -TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VMT. PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. RECURSO FEDERAL DO FNDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES .

DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.~. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3582-1308 CNPJ: 08.554.356/0001-53

ContralD n° 236/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos e encontros realizados pela Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, PrefellD, residente e domlclllado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa do seu titular a Sr. a Oldênia Fonseca Guerra, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no muniápio de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: KF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.302.880/0001-77, com sede na Rua Luciano Nunes Fernandes, n° 1511, Consórcio das Águas I, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste alD representada pelo Sra. Karoênia Ferreira Sousa Alves, inscrita no CPF de n° 943.310.733-00.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2025/ PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1010/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, Decretn Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 474.662,80 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO ; 120 · TRANSFERÊ NCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ; 121 - TRANSFERÊNCIAS DE REQJRSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE}; 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL; 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0032 PROGRAMAS ESPECIAS DE EDUCAÇÃO ; 2202 -MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%.

DATA DA ASSINATURA:

02 de maio de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 264/2025.

OBJETO: fornecimento de material de expediente em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúd e de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretár io, CPF nº 970.226.083-34, RG n° 1. 943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.823.766/0001-90 com sede na Av. Dos Expedicionários, n° 765, Bairro Recanto das Palmeiras, CEP 64.045 -000, Teresina-PI, neste ato representada pela Srª. Genilda Pereira da Silva Coêlho, brasileira, empresár ia, inscrita no CPF n° 891.084.773-53, residente e domiciliado na cidade de Teresina­ PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregã o, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/ 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 338.585,04 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) .

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho 2025.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

EXTRATO CONTRATO N2 3006-01/2025

A Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, estado do Piauí , torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação da Senhora Clecia Alves da Cruz para prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais (Zeladora), cobrindo o período de férias da servidora efetiva, a senhora Joana Nunes da Silva junto a Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia PI. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA. CONTRATADO(A): Clecia Alves da Cruz, RG nº 4.723.587 - SSP/PI, CPF nº 091.567.503-07. VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) VIGtNCIA: 01 de julho a 31 de julho de 2025. BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade - 3.3.90.36-00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física. ASSINATURA: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, Clecia Alves da Cruz pela contratada.

30 de junho de 2025.

AMPARIO GIL PEREIRA DE