Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adici onal na importância de R$640. 000 , 00 di stribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

166

12.365.0271 .2016.0000

Educacao Infantil

600.000,00 F.R.: 1 542 01

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

542

230 000

173

12.365.0271.2018.0000

Educacao Infantil OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

40.000,00 F.R.: 1 540 01

3.3.90.36.00

540

999 000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulaçã o:

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037 .1002.0000

Administracao Geral

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

25.752.0647 .1009.0000

4.4.90.51 .00

Distribuição de Energia Eletrica

OBRAS E INSTALAÇÕ

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

700 00

700

999 000

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

27.812.0616.1011.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Desporto Comunitario

-100.000,00

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transferê ncias de Convê

nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNOEB

149

12.361.0231.2016.0000

3.3.90.30.00

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F .R. Grupo:

540 01

540

999 000

Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇ ÃO DO PIAUI

PRAÇA FIRMINO Al VES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

- 02 07 00 Fundo Manut.Oesenv.da Educ.Basica-FUNOEB

162

12.361.0277.2017 .0000

3.3.90.39.00

540 999 000

Transporte Escolar - 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nêo se aplica

180

183

Secretaria Municipal de Saude

10.301.0205. 1020.0000

Assistência Médica e Sanitá ria

4.4.90.51.00

631 999 000

10.301.0205.2020.0000

3.1.90.11.00

601 999 000

Anulação ( - )

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

OBRAS E INSTALAÇÕ

- 1 00.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e lnsbl.lmentos Congêne res vinculados é

Não se aplica

Assistência Médica e Sanitári a -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica

-640.000,00

RESULTADO FINALETAPA 01

EDITALSEMEC N9 05/2025-CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUI.

A Secretária Municipal de Educação de Assunção do Piauí ea Comissão organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA 1, do EDITAL SEMEC N 05/2025, referente a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, na forma como segue, em ordem alfabética .

FUNÇÃO -Coordenador Munldpal PPAIC

| Nº | NOME | CPF | PONTUAÇÃO |

| 1 | DARLIANE SILVA MARTINS MOTA | 012.58S.653-90 | 48 |

FUNÇÃO -Formador Municipal PPAIC

| N2 NOME | CPF | PONTUAÇÃO |

| 1 JANAILDA MARTINS MENDES | 054.617.893-66 | 57 |

Assunção do Piauí (PI), 09 de outubro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se

J,,,Aoo,o~

Francisca Alves Pereira

~ria de Educação

Portaria 00712025

Luciana Pereira de Sousa Presidente da Comissão

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$ 455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

640.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, $/N, CENTRO 01612561/0001--04 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências