Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Milton Brandão , no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa ao processo de lnexigibilidade nº 039/2025 com finalidade de formalizar a Prestação de serviços especializados de nutricionistas no município de Milton Brandão - PI.

RESOLVE

HOMOLOGAR o presente processo firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandão ea profissional ANTONIA CAROLINE LIMA DE CARVALHO, CPF nº 071.172.463-67.

Milton Brandão (PI), 22 de agosto de 2025.

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luí s do Piauí (PI)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICO Nº 006/2025

- OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO S DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIA UÍ PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI.

CONTRATADO: HR ARAÚJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, lnsc. Est.: 19.720.210-1, estabelecida na com sede à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São José, Município de Picos-PI.

VIG!ê NCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNC IA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 481.712,88 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: 500 -Recursos Não Vinculados de Impostos e 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

LEGISLAÇÃO : O Presente Contrato se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente à matéria.

DA TA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 18 / 09 / 2025.

Mi;in1dod1form1digit11P<H ~ IMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJOSOUSA:3972-41073Sl

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

ld:OE28AA11CB655807

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N2, 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente, n2 338, Centro, Fone (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 · São luí s do PiauíPI

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA E LETRÔNICA Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUI-PI.

Tl!RM0 DI! HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, do Processo Administrativo nº 053/2025 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, Realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 40/2025, publicada em 02 de Julho de 2025. HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: HR ARAÚJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, lnsc. Est.: 19.720.210-1 , estabelecida na com sede à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São José, Município de Picos­ PI, doravante denominada CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Sr. Hebert Rodrigues Araújo, portador do CPF: 600.881. 703-65 e RG: 2.887.199 SSP/PI, no valor total de R$ 481 .712,88 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 055/2025 - CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 , e demais legislação pertinente à matéria.

São Luís do Piauí - Pi. 15 de setembro de 2025.

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA.!39724107353

RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

Email- comissaolicltacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº D-019/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 019/2025 PROCESSO ADMINlUSTRA TIVO Nº 055/2025

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação /reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luis do Piauí­ PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, !, da Lei nº 14.133/2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí -PI.

CONTRATADA: HR ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.272.308/000J -50, lnsc. Estad.: 19.720.210-1, com sede na Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São José, CEP: 64.601-328, Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 106.250,00 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VTGÍ.NCIA:

3 i / 1 2/2025.

ASSINATURA: i 6/09/2025.

São Luís do Piaui -PI, 16 de setembro de 2025

327