Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo: 020/2025

Solicitante: Seeretaria Municipal de Saúde Solicitaçã o: Contratação da empresa AVANCE-ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃ O EM GESTÃ O EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.276.62110001·26, para prestaçlio de serviços de assessoria e consultoria em Gestão de Serviços Público de Saúde SUS, tendo como objeto especffico: Assessoria no Instrumentos de Gestão do SUS: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais de Gestão , Relatório Anual de Gestão (RAG) E Pactuação dos indicadores de saúde ; - Realização de Conferência Municipal de Saúde; Monrtoramento dos indicadores de saúde; - Treinamento dos profissionais para alcance de metas pactuadas.

TERMO DE AUTORIZAÇÃ OA Prefeita Municipal de Sebastião Leal-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso Ida Lei nº 14.133121 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa AVANCE-ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITAÇ Ã O EM GESTÃ O EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.276.62110001-26, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Gestão de Serviços Público de Saúde SUS, tendo como objeto especifico: · Assessoria no Instrumentos de Gestão do SUS: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais de Gestão, Relatório Anual de Gestão (RAG) E Pactuação dos indicadores de saúde ; - Realização de Conferência Municipal de Saúde ; Pv1onitoramento dos indicadores de saúde ; Treinamento dos profissionais para alcance de metas pactuadas, pelo valor estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagável em 10(dez) parcelas de 4.200,00(quatro mil e duzentos reais). conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 020/2025. determinando Que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificaçã oea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal:· M;:: 2~j-/

~e Cristina de Sousa

Secretaria Municipal de Saú de.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL oe SAÚOE

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO SMS N"055 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA EMPRESA POSTO ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.654.974/0001.a2.

Pelo Presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.571/0001 -59, localizada na Avenida Ulisses Guimarães 1391-Centro em Sebastião Leal-PI, neste ato representada por, Srta. ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde, brasileira, solteira, piauiense, portadora do RG nº 39.634.176-7 SSP-SP, e do CPF nº 014.547.611-13, residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo 377, Centro, Sebastião Leal PI ea empresa POSTO ALIANÇA LTDA, com sede ne Rod. PI 04 (BR. 343) nº 2684, Bairro Meladêo, Floriano-PI, inscrita no CNPJ nº . 26.654.974/0001-82, aqui representada por seu SóctO Administrador o Sr. Bergibaldo Barbosa Bezerra, com CPF nº. 767.780.533-72, residente na cidade de Floriano, Estado do Piaui, denominada CONTRATADA, firmam o presente, sujert.ando as partes a Lei Federal nº 14.133/21, vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequillbrio econômico-financeiro de acordo com o que prescreve o artigo 124, inciso 11 , d, da Lei nº 14.133/21, oriundo da Ata de SRP PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024

- CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilíbrio econômico-financeiro, os valores para aquisiçao de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS -
- Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06912024.
- CLÁUSULA SEGUNDA: Os preços fixados no presente tenTlO adrt.ivo para fins de reequilfbrio econômico­ financeiro são os seguintes:
- 1) Diesel S10 : R$ 6,89 (seis reais e orienta e nove centavos);
- CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposições do Contrato naquilo que não colidir com o presente instrumento.
- E, para constar. lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes oontratantes.

Sebastião Leal-PI, 18 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMAD N" 06412024 DE 20 SETEMBRO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EA EMPRESA POSTO ALIANÇA LIDA, inscrita no CNPJ nº . 26.654.974/0001-82.

Pelo Presente, a Prefeitura Municipal de Sebastião Leal, pessoa jurídica de público, interno, inscrita no CNPJ nº 01 .61 2.610/0001--09, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ: 01 .610.612/0001-09, com sede na Rua São José, Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretária Municipal de Administração , residente e domiciliado na Rua Padre Cicero Nº 55 Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade n°1.429.258-SSP-PI, CPF nº 750.378.403-25 ea empresa POSTO ALIANÇ ALT DA, com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 2684, Bairro Meladão, Floriano-PI, inscrita no CNPJ nº. 26.654.974/0001-82, aqui representada por seu Sócio Administrador o Sr. Bergibaldo Barbosa Bezerra. com CPF nº . 767.760.533-72. residente na cidade de Floriano, Estado do Piaul, denominada CONTRA TAOA, firmam o presente, sujeitando as partes a Lei Federal nº 14.133/21 , vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro de acordo oom o que prescreve o artigo 124, inciso li, d, da Lei nº 14.133121, oriundo da Ata de SRP . PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024 .

CLÁU SULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio econômico- financeiro, os valores para aquisição de combustível constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS -

- Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06912024.
- CLÁ USULA SEGUNDA: Os preços fixados no presente termo aditivo para fins de reequilíbrio econômico financeiro sã o os seguintes:
- 1) Diesel S1 O : R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos);
- CLÁ USULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposieões do Contrato naquilo que não colidir com o presente instrumento.
- E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes contratantes.

Sebastiã o Leal-PI, 18 de fevereiro de 2025.

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ROSIMAR

PEREIRA ALVES VELOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

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POSTO ALIANÇA L TOA

CNPJ nº. 26.654.974/0001-82

CONTRATADA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 06512024 DE 20 SETEMBRO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAUSECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO EA EMPRESA POSTO ALIANÇA L TOA, inscrita no CNPJ n·. 26.654.97410001-82.

Pelo Presente, ao MUNICÍPIO DE SEBASTIÃ O LEAL MUNICÍPIO DE SEBASTIÃ O LEAU PI, pessoa jurídica de direito plJblico interno, com sede Rua São José Nº 56-Centro - Sebastião Leal -PI representado pelo Senhora MANOELINA OE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portador do CPF nº. 420.928.253-72 e RG nº 1176.237 SSP-PI, no uso da competência que lhe foi atribuida regimentalmente, denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa POSTO ALIANÇ A LTDA, com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n· 2684, Bairro Meladão , Floriano-PI, inscrita no CNPJ nº. 26.654.974/0001.a2, aqui representada por seu S6do Administrador o Sr. Bergibaldo Barbosa Bezerra, com CPF nº. 767.780.533-72, residente na cidade de Floriano, Estado do Piauí, denominada CONTRATADA, firmam o presente, sujeitando as partes a Lei Federal nº 14.133/21, vem por seus representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequillbrio econômico-financeiro de acordo com o que prescreve o artigo 124, inciso 11, d, da Lei nº 14.133/21, oriundo da Ata de SRP · PREGÃO ELETRÔN ICO nº 022/2024 .

CLÁ USULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequillbrio econômico- financeiro, os valores para aquisição de combustível constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS -

- Do Preço, do contrato oriundos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 022/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
- CLAUSULA SEGUNDA: Os preços fixados no presente termo aditivo para fins de reequilíbrio econômico financeiro são os seguintes:
- 1) Diesel S10 : R$ 6,89 (seis reais oitenta e nove centavos);
- CLÁ USULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposições do Contrato naquilo que não colidir com o presente instrumento.
- E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes contratantes.

Sebastiã o Leal-PI, 18 de fevereiro de 2025

/2 -- - ~

BERGIBALDO

BARBOSA

BARBOSA BEZERRA

~2025.02.19

BEZERRA

09:37;21 .o3'00°

CNPJ nº. 26.654.97410001-82

CONTRATADA

CONTRATANTE