Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

236

237

240

273

288

289

290

453

482

Anulação

3.3.90.32.00

669

... 000

08.244.0166.2075.0000

3.3.90.30.00

661

... 000

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOÃO COSTA, 26 de novembro de 2025

Gl[sõN cAsfRô

Assis

PREFEITO

4.4.90.51 .00

706

... 000

15.451.0068.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0068. 1034.0000

4.4.90.51.00

700

-15.000,00

F.R. Grupo:

701

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.580/0001-30 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 09 00 Sec:retarla de Obras · Servlçoti Publico&

233

15.451.0068.1032.DOOO

O Trabalho Continue oom Obras e Serviços

Construção e Recuperação de Galçamentoa

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transftiincla Esp.clal da Unllo

Não se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

Pavimentação Así~llica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfartnclas CHI Convinlos ou Instrumentos Conginares da Unllo

Não se apllca

O Trabalho Continua com

Pavimentação Asfáltica

4.4.90.51 .00 701 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados Não seapllca

15.451.0068.1037.0000

4.4.90.51 .00

700

O Trabalho Continua com Obras e SeMÇOS

Const. Rest. de Praças e

Outros

Logradouros Públ icos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransfarlnclH da Conv6nioa ou Instrumentos Conglnarea da Unllo

999

000

Não se apllca

Sec:retarla Mun,de S1.1:0de e S11ine11imento

17.511 .0210.1046.0000

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

Implantação de Melhorias Sanitárias Domlcíliares

..22.000,00

F.R. Grupo:

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nclas de Conv6nlos ou lnatrumentoa Cong6neres da Unll o

999

000

Não se apllca

Fundo Munlclpal de Saúde - F.M.S

10.301.0210.1025.0000

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamenlo

Construção de Academia de Saúde

OBRAS

INSTAI.AÇÕES

Recursos nlo Vlnculados da Impostos

St1ódo - Despe1J.t1s com ASPS

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamento

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfarlnclas Fundo a Fundo da Recursos do BUS provanlant-

Não seapllca

Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

Construçâo de Academia de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafarinclas do Governo Federal retorantes a Convlnios a Instrumentos Congl narea vincu

Não se apltca

4.4.90.51 .00

500

300

000

4.4.90.51 .00

601

000

4.4.90.51 .00

631

999

000

01.612.580/0001-30

Exercí cio:

2025

02 11 00 Fundo Municipal de Saüde - F.M.S

346

10.301.0210.2080.0000

Trabalho Continua na Saúde e San&amento

Atcodimonto as Emendas Parlamentares

-10.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transf.,.nclas Fundo· Fundo da Recursot1 do SUS provenlentu

4,4.90.51 ,00

600

999

000

Não se apllca

Fundo Munlclpal de Aa1l1ttncla Soclal

08.244.0166.2071.0000

O Trabalhe Continua na Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal do As5ist6ncia Social

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

OUtroa Recursos Vlnculadoa à Aaslstlncla Soclal

Não se aplica

O Trabalho Continua na Assistência Soclal

Manutenção dos Benefícios Eventuais do Gov1tmo Federal - Bioca

-5.000,00

GRATUll

-1.000,00

F.R. Grupo:

661

MATERIAL OE CONSUMO

Transfarilncla da Recursos dos Fundos Estaduais da Assistência Soclal

Não se

aplica

Grupo:

689 04

600 02

do Governo Federal · Bloco

-5.000,00

F.R. Grupo:

831

Grupo:

801

-18.000,00

F.R. Grupo:

700 05

ld:OS9B94EB4BC6FA2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30 Exerc:ldo: 2025

DECRETO Nº 66 . DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.181 Abre no Of'Çdme nto vigente crédito adicional suplementar e da outTas providênci as

DECRETA! Areigo lo . Fica abereo no orçameneo vigenee , um cr éd ieo adicional na import.ância de R$586 . 705, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Fundo Man. e Des.Educ.Baa.Val.Prof.Educ.

155

239

315

374

483

673

12.361.02e9.1019.0000

O Trabalho ConUnua na EducaQllo

Aqulalçtlo da Equlpo,monto eM.tu. Pom\llnonte pera o Ena. FurK

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

542

Transf6f8ncl8s do FUNDES - Gomploment&Ç8o da Unl&o-VAAT

999

000

Não se aplica

So<:ntlarta do Obra· o SoMçoa Publlooe:

15.451 .0068.1037.0000

O Trabalho Continua com Obms e Sarvlçoa

Const. Rost. de Praças e Outros Logradouros Püblicos

OBRAS E INSTAl.AÇÕE

Recursos nlo Vlnculado. de Imposto.

4.4.90.51.00

600

999

000

Não 88 aplica

FundoMunlclpeldeSallóe - F,M,S

10.301.0210.2055.0000

O Trllbalho Continue ne Seude e Saneemenlo

Manutenção e Encargos do FMS

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

R~rao. nlo Vlnculado. d· Imposto.

Sallda - Despesas com ASPS

O Trabalho ConUnua na Saude e Saneamento

Aquisição de Vofculos

Recurao. nlo Vlnculeclo. de lmpostoe

Sallde - Despesas com ASPS

O Trabalho ConUnue na Saude e Saneamento

ConstruQllo.Rerorma e AmpliaçêO de Unidades de 5allde

OBRAS E INSTAlAÇOES

4.4.90.51.00

500

300

000

10.302.0210.1020.0000

4.4.90.52.00

õOO

300

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51.00

600

300

000

Recursos nlo Vlnculado. de lmpoatoe

Saóda · Despesas com ASPS

Fundo Munlclpel de Aulat6nda Social

O Trat)alf'IO Conllnua na Aulstêncla Social

Ma,nu1enç&o doa Beneffelo3 Eventuais

3.3.90.32.00

õOO

R.CUl'SO$ nao Vlnculado. d· Imposto.

999

000

Nãoeaapllce

Fundo Munlclpel de CUIWra

01 .612.580J0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025-LEI N.181

Fundo Municipal da Cultura

13.392.0336.2017 .0000

O Tll!lbtllhO COntinua nt1 CUitura

Incentivo as AUvldades Culturals

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursoe nlo Vinculadoa de lmpoatoe

3,3.90.39.00

õOO

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert.o com recursos provenientes de: Anulação :

Gabinete do Prefalto e Vlce-Prefaltro

04.091.0027.2081.0000

O Trabalhe ConUnua na Administração

Encargos com à Assessoria Jurldlca e Técnica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recut'$08 n6o Vincul.cloe de lmpoatoe

Não se aplica

O Trobt1lho Continua na Administração

Manul&nção do Gablnente do Prefeito e Vlc&-Pref.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recorsoe não Vinculadoe de lmpoatoe

3.3.90.39.00

600

999

000

04.122.0027.2007.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

Secretarla Mun.de Administração e Plenejarnento-SEMAP

04.122.0027.1072.0000

O Trabalho ConUnua na AdmínlstraçAo

Con&trução, Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferenda Especial da Unllo

Nã o 88 aplica

O Trabalho Continua na Administração

Construção, Reforma e Ampliação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncia Especial do. Estados

Nã o se aplica

O Trabalho Continua na Administração

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê nclaa da UnlAo Referenl8s a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos de AllenaçAo de Bens/Atlvoa · Administração Direta

Não se aplica

4.4.90.51.00

706

999

000

4.4.90.51 .00

710

999

000

4.4.90.51 .00

721

999

000

4.4.90.51.00

755

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

586.705,00

1.805,00

542

101.000,00

500

30.000,00

500

68.100,00

500

101.000,00

500

5.000,00

500

280.000,00

500

Obras e SoMÇOS

-10.000,00

F.R. Grupo:

706

·200.000,00

F.R. Grvpo:

700 05

-1.108.000,00

GRATU

-64.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-114.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

.R. Grupo:

706

-5.000,00

Grupo:

710 05

-5.000,00

F.R. Grupo:

721

-5.000,00

F .R. Grupo;

755 05

CIO

(Continua na próxima página)