Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO

CNPJ Ol.612.578/0001-61

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 006/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº 008/2025 - PMFP lnexigibilidade de Licitação Nº 007 /2025

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLNEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI , localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, EOM-SERV ASSESSORIA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.718.550/0001-30, situ à Rua Marino Caetano, Nº 28 -Centro - CEP: 64.767-000, na cidade de Campo Alegre do Fidalgo/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. Edisio Osvaldo da Mata, brasileiro, empresário, portadora da Carteira de Identidade nº 2.225.534 SSP/PI e CPF nº 016.452.013-92, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021 , regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão dos Serviços público s de Saúde-SUS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS , do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 7.000,00 (sete mil reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 07 0200 | 10 122 0002 2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Sane amento | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00/300. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente proced11Dento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI, 07 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nº 008/2025 -PMFP Inexigibilidade Nº 007/2025

Considerando o exposto pela Procuradora Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N° 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Gestão dos Serviços públicos de Saúde-SUS , para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do município de Floresta do Piauí/PI.

CONTRATADA: EOM-SERV'ASSESSORIA, pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.718.550/0001-30, situ à Rua Marino Caetano, Nº 28 Centro - CEP: 64.767-000, na cidade de Campo Alegre do Fidalgo/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. Edisio Osvaldo da Mata, brasileiro, empresário, portadora da Carteira de Identidade nº 2.225.534 SSP/PI e CPF nº 016.452.01392.

VALOR: R$: 7.000,00 (sete mil reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 1 O' dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.

Floresta do Piaui/PI, 07 de fevereiro de 2025.

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 007/2025-PMFP

Processo Administrativo Nº 009/2025 - PMFP lnexigibilidade de Licitação N° 008/2025

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob on' 0l.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLNEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI , localizável na sede do Palãcio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.990.755/0001 -07, situ à Rua Procurador Raimundo Basílio , Nº 2688 -Bairro: Piçarreira - CEP: 64.055-655, na cidade de Teresina/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. DANILO ROCHA CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.551.633-50, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal Nº 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Manutenção do Portal do Município com extensão .pi.gov.br e Sistema de Tributos, do município de Floresta do Piauí/PI , conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada. VALOR: R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), mensais

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R. -C.A. |

| 04.01.00 - SEAD | 04.122.0002.2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999. |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Floresta do Piauí/PI , 07 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/000!-61

Processo Administrativo N° 009/2025 -PMFP Inexigibilidade Nº 008/2025

Considerando o exposto pela Procuradora Geral da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N° 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Manutenção do Portal do Município com extensão .pi.gov.br e Sistema de Tributos, do município de Floresta do Piaui/PI.

CONTRATADA: SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.990.755/0001-07, situ à Rua Procurador Raimundo Basílio, Nº 2688 Bairro: Piçarreira - CEP: 64.055-655, na cidade de Teresina/PI, neste ato representado por seu titular o Sr. DANILO ROCHA CARDOSO, brasileiro , casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.551.633-50.

VALOR: R$: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 10° dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Ratificação e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N° 14.133, de 2021.