Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.S50/0001-08 11 ... , uti..-.. -z10-c.nvo-a:;, · .,.\_,..,..\_\_S1me.·- ,..,.,, l-m.11-HfflUlffflHIPl-bO!ffllU ,om

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho. 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Rallene De Carvalho Sepedro, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.373.326. SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 066.186.743·78, residente no Povoado Monte Santo, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Serviços Diversos, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxlllar de Serviços Diversos e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplará a carga horária citada no edital 001/2024. .,,-

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento lmotlvado da Jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolv;mento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabel~ lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

ítalo Magn~'-· PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

alho

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.5&9/0001-08 R-: UberMo JOM UO. Centro - CEP · M .585-GOO · Slml!,e,·- Plaul E-mau umenimettefftbetm,11 cem

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025:,.. podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. /

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 17853-5.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

- CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.
- E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8; ~5.

ftalo Magno Dantas.eearvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro-CEP • 64.58~ •Simões-Piauí E•maU-semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas· :

lris Elaine Danta pes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

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CPF: 1'ü.11f.(11- {r,

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO 06 -SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

- O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simpes/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o· qual pode ser encontrado no endereço acima, ea ~ - ê::retar ja Municipa1 de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no Cf'ilPJ · sób o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI ; representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. Iria Elainé Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Macêdo doa Reis Íllunes brasileiro (a), portador (a) do RG nº 653.364.023-20 -SSP-PI, e inscrito (a) · rio CPF sob · o . nº ·· 653.364.023-20, residente na Povoado Monte Santo, simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termÔI$\_ e cláusulas -a seguir discrim inadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.
- CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de professor temporário de educação lr>;a,:,tll na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria dà:EclÚ.cação de Simões/PI .
- CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá . a função de professor temporário de educação Infantil e cumprirá sua jornada de irabalho de acordo o melhor interesse público ea critér io da Secretaria Municipai° de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máximo de 2/3 de interação com os educan/!os, eo máximo de 1/3 de · horário pedagógico, este último a ser realizado··oonforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento iinôtivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educa~o -E!nsejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

- CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

ftal0 Magno Dant::Zalho PREFEITO MUNICIPAL CPf: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru■: Ube,-toJosé 110- C.ntro - CEP - 64.SIS-000- Slmhs- Pl1ul

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CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, / podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2,520, 14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: LlbaratoJOH 210 · Centro- CEP - 64.585-000 · Simõe s -

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CONTRATO DE PRESTAÇÃc° : DE SERVIÇO~ TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO Óo PIAUi, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no ,CNPJ sot:So nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Olh~eira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de · Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima. ea SeCretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ .sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, · representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. Iria Elalne Dahtàs Lopel!' de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, · eo · (a) Sr. (a) Carlene Araújo Cordeiro, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.296.445 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob· o nº .063.014.-133-76, residente na Rua José Barbosa da Sllv~. bairro Soledade,1 Slmõe~ ·- . PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cJáu5:ulas a seguir discriminadas, em conformid&de com o art. 37, IX, da CRFB/88, Ei legislação municipal.eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execu~o dos serviços de professor temporário de educação Infantil, na rede pública municipal de ensino. sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de pr.ofessor temporãrio de educação Infantil e cumprirá sua jornad8 de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máximo de 2/3 de interação com E)S educandos, eo máximo de 1/3 de horár io pedagógico. este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da.jornada fixada no edital e pela Secretaria Municip\_ al de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido .o contraditório ea ampla defesa' . .

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade. ~

Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·: Ubenito Jos6 210 - Centro CEP · 64.585--000 - Slm&es E-m·il Hmecslmoespl@hotmail com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025,\_,Podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

(talo Magn • PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

rvalho

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Llberaco JOH 210 - Centro -CEP- 64.585-000- Slrn6es- Piauí E-m~II semecslm9tSPl@hotmall.çom

- ~ unicef@ CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à.lao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. /

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 83184-1

lris Elaine Dantas

pes de Carvalho

Secretária Municip

e Educação/PI

fllDcoJo

Contratado (a)

Testemunhas:

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato. sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

- E, por estarem de acordo. depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.