Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA NR 186/2025 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUI PREV 09/2025

o Prefeito Municipal de castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Castelo do Piaul, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria n· 113/2025, resolvem

APOSENTAR

ANTONIA AURICEUA DE SOUSA, servidora pública municipal, portadora do CPF N 577.383.003-53, exercente do cargo de Professora de Inglês , Classe B, Nlvel VIII, 25 horas, matricula n· 61-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Castelo do Piaul, na modalidade aposentadoria especial de professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos Integrais e paridade, em conformidade com o art. 39, da Lei Municipal n11 1.277 /2018, assim como o art. 62 e art. 72, da Emenda Constitucional n2 41/2003 c/c art\_ 22, da Emenda Constitucional n· 47 /05 e § s·, do art. 40, da Constituição Federal, no valor de R$ 5.425,59 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSlcAO DO CÃLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSlcAO DO CÃLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n2 1.418, de 10 de março de 2025 | R$ 5.425,S9 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 5.425,59 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 5.425,59 |

Registra-se, publica-se e cumpra-se Castelo do Piauí PI, 3 de outubro de 2025.

J , Assinado de forma digital por JOSE SOARES DE ABREU /\_Jut,110R.-9S80SB34391 Dados: 202S.10.03 11 :39:00-03'00'

José soares de Abreu Junior Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

LUCAS KAUE SOARES

Dadóie202S.10.0, 1u&13--03'00'

Lucas Kauê Soares Lima

Gerente Executivo do Castelo do Piaul Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 057/2025

Contratante: Pn:fcitwa Municipal de Castelo do Piaul/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 09.295.258/0001-37.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pw.;tação de serviço de implantação, suporte, tn:inamcnto e atualizações do Sistema Integrado de Saúde (módulos: Fannácia, Ambulatorial, Laboratorial e Hospitalar), para atender as necessidades do Municipio de Castelo do Piaul/PI.

Valor: R$

5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

Base Legal:

Art. 75, inciso II, plllágn,fo

3°, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas altcnu;õcs.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributári as.

Prazo de Vlgfacla:

12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR

Pn:fcito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.31S/0001-67 Praça Lizandro Deus de carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° O 10/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 058/2025 Contratante: Pn:feitwa Municipal de Castelo do Piaul/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: MASTER CANION CONSTRUCOES E SERVICOS L TDA, CNPJ: l 9. I03.388/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de demolição de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, para atender as necessidades do Município de Castelo do Piaul/PI.

Valor: R$ 64.618,74 (sessenta

e quatro mil, seiscentos e dezoito =is e setenta e quatro centavos),

Base Legal:

Art. 75, inciso II, parágrafo 3', da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021 e suas alterações .

Fonte de Recuno: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributá.rias .

Prazo de Vigência : 180 (cento e oitenta) dias.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ld:OCC5630DD9911179

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha

ATA DE POSSE DOS MEMBROS 00 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE COCAL DE TEUIA PIAUÍ. QUADRltNIO 2025 A 2029.

Aos lS dias do mês de setembro do ano de 2025 às 11 bOO reuniram-se no pátio da Escola Municipal Anlsio Teodoro da Silva, localizado na Rua Laurentino Ferreira, 37S Centro, Cocal de Telha Piauí, para posse dos membros eleitos para o quadriênio 2025 a 2029. A reunião foi conduzida pelo Senhor Secretário ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, que em sua fala inaugural agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação no CAE como Controle Social, na aplicação dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, destacando ainda que a participação no conselho é de relevante tJabalho social e não remunerado. Foram postados os representantes do Poder Executivo: EDIJALMA JOSÉ DE SOUSA MARTINS, CPF: 659.605.303-25 (IITULAR); e ROSALINA CAMILO DA SILVA. CPF: 396.680.4S3.00 (SUPLENTE); do segmento dos profissionais da área da Educação: ~ ILDENE MARTINS CAV ALCANTE, CPF 884,163.303-44 (flTULAR); MARA DENICE DE SOUSA FRANÇA, CPF 015,036,813-S1 (SUPLENTE); MARIA DA CONSOLAÇÃO CRUZ MUNIZ, \_ CPF 554.479.373-53 (fITULAR); e ANA LAÍZA DA SIL".A SOUSA, CPF 071.603.263-SO (SUPLENTE). Do segmento de pais de alunos: MOISES WILLIAM DA SILVA ALENCAR, CPF 048,714.933-SO (TITULAR); MARIA SORIANA DIAS DOS SANTOS, CPF 046.093.293-44 (SUPLENTE); e, GILDERLENE MARIA VIEIRA SILVA, CPF 032.276.493-90 (TITULAR); MARILENE MACÊDO BRANDÃO, CPF 007.914.2S3-20 (SUPLENTE). Do segmento das Entidades Civis Associadas: MARIA FRANCÉLIA MARTINS FROTA, CPF 041.971.04340 (TITULAR); DAYRON RYLDENSON DA SILVA DOS SANTOS, CPF 613.884.013-55 (SUPLENTE); ANA CLAUDIA NUNES MARTINS, CPF 967,771,923-87 (flTULAR); e, ANTONIA BATISTA DE SOUZA, CPF 883.214,013-68 (SUPLENTE). Após a efetivação da posse, foi colocada em votação a escolha do Presidente, Vice-e Secretário do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2025-2029. Após todas as considerações, por aclamação e unanimidade dos presentes, ficou decidido o seguinte resultado:

| Nome: | Função | Assinaturas |

| Maria da Consolação Cruz Muniz | Presidente | |
| Maria Ddcne Mal1ins Cavalcantc | Vice- Presidente | |
| Oilderlene Maria Vieira Silva | Secmária | |

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião. Não havendo mais nada a acrescentar, redigi a presente ata que será assinada por mim e todos os presentes.

Município Cocal de Telha - Piauí, 1S de setembro de 2025.