Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
ARA PUBLICACAO
ESTADO DO Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-PIAU
Secretaria De ADmInIStrACAo e finAnCAs
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N009/2025
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
N' do process0,0004/2025
de licitag
ADESAO n2 01/2025
Lei federal n' 14.133, de 1' de abril de 2021
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 005/2025
CNPJ do Contratante:
CNPJ n? 06.772.859/0001-03
Dados da Contrat ada:
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
A Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial(Pl), por meio de sua Comissao Permanente de Licitação-
CNPJ n? 19.086.670/0001-09
CPL torna publico a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de Licitação, cujo objeto ea
37/2024 do Prega
contratacao de empresa para prestacao de servicos de hospedagem e refeicao, na cidade de Teresina, para
objetiv
empresa
atendimento a pacientes carentes em tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal
de Saude e usuarios carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, devendo os
interessados encaminhar a proposta de preco para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em ate 03(tres) dias
uteis, contados desta publicacao, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, s 3 da lei
14.133/2021.Fonte de recursos:FPM/ICMS/TRIBUTOS.
Data da a
10/02/2025
Prazo de vigencia
Prestacao de servicos de hospedagem e refeicao, na cidade de Teresina para atendimento a pacientes
carentes em tratamento na capital do Estado designados pela Secretaria Municipal de Saude e usuarios
carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social
$2.792.998,05 (Dois
Item
Descrigao do
Unid Quantidade
Valor
Valor
olto reais ecinco centavos)
Item
Referencia
Total(R$)
Pelo Contratante: Edgard de Negrelros Arauk
Unit.(R$)
SERVICOS DE HOSPEDAGEM - apartamentos
arejados, capacidade para duas ou tres
pessoas; com cafe da manha servido no mesmo
Unid.
470
R$ 74,57
R$
espago onde ocorrer a hospedagem devendo o
35.047,90
cardapio minimo ser composto de pelo menos
EGREIROS ARAU
srio de Administraco e Finangas do Municiplo de Sao Raimundo Nonato
REFEICAO TIPOPRATO FEITO-PF
(almoco/jantar) - porcao com peso minimo de
500g; cardapio devera ser diversificado e nao
Unid.
1.357
repetitivo; em sua composicao devera haver
R$

R$ 20,39
pelo menos os seguintes itens: arroz, feijao,
27.669,23
salada (com pelo menos tres vegetais entre
verduras e legumes), massa, farofa, carne (50%
vermelha e 50% branca).
Valor Total(R$)
R$
EXTRATO PARA PUBLICACAO
62.717,13
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descricao do objeto, valor unitario e
Secretaria DE ADMINISTRAGAO E FINANGAS
total, conter prazo de validade e deve estar devidamente assinada pelo responsavel legal da empresa.
ExtrAtO DO cONtraTO ADminiStrAtIvO n? 011/2025
A proponente devera apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:
N' do process0,0017/2025
Documentos juridicos da empresa(contrato social com aditivos; requerimento de empresario individual com
alteracoes, se houver; ou Certificado da condicao MEI);
Modalidade de licitagao
PATROCINIO n2 01/2025.
Copia atualizada do CNPJ;
Lei federal n* 14.133, de 1' de abril de 2021
Prova de inscricao no cadastro de contribuintes estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicilio ou
Fundamento legal
sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual;
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atraves da Certidao de Debitos Relativos a Creditos
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Tributarios Federais ea Divida Ativa da Uniao ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do
FINANCAS.
licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 06.772.859/0001-03
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual atraves da Certidao Negativa ou positiva com efeitos de
negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidao de Negativa de Debitos, do domicilio ou sede do icitante,
Dados da Contratada:
MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA
ou outra equivalente, na forma da lei;
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 45.564.229/0001-97
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal atraves da Certidao Negativa ou positiva com efeitos de
negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidao de Negativa de Debitos, do domicilio ou sede do
TRAVES DA
Prova de situacao regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico -FGTS (Lei n. 8.036/90)
Certidao negativa de falencia e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;
SAO RAImUnDO NONATO-PI
Prova de inexistencia de debitos inadimplidos perante a Justica do Trabalho, mediante a apresentagao de.
Data da assinatura
04/02/2025
certidao negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-.
Lei 5452, de 1o de maio de 1943.
Prazo de vigencia
meses, prorrogaveis.
O valor total da contratagao e de R$ 59.275,00
Valor Estimado
(cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco
reais)
Sao Joao do Arraial (PI), 11 de fevereiro de 2025
Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araujo
Signatarios do contrato
Pela Contratada: Matheus Leandro da Silva Lopes
Sao Raimundo Nonat
, 04 de fevereiro de 2025
eDgARD De
NEGREIROS ARAUJO
Francisco de Paula Furtado da Silva
do Mun
nicipio de Sao Raimundo
Agente de Contratacao
Nonato