Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025

Teatemunha:

Prefeitura Municipal de Brasileira

~ .:.,:J1:::,c • .;"-IDES

4 1.522.23'3 0001 -i 5

Exercict0

2025

DECRETO Nº 34 , DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamentD vigente cn!c/itD iK/idonal suplementãr" da outras prollidêndas

OE~rt.E:':'A:

Suplementação ( + )

Seu-etarta de Educaç&o

252

274

312

313

353

580

583

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

... 000

12.365.0006.1070.0000

90.51,00

999 000

Fundo Man Oea Eauc

Alunçe

EducaçAo a0

de Tod09

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe<6nda do Safario-EdUQÇto

NloaeapHea

Educação ao Alr;:ançe de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TrarafertndH de Recursos do FNOE

N6o ae apliea

BAa

12.361.0006.2021 .0000

3.3.90.39.00

543

999

000

12.3"1.0006.2021 .0000

3.3.90.4'0.00

000

12.381.0008.2033.0000

3.3.90.39.00

540

vai Pror Educaçlo

Edueaçlo aoAkanÇe de Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfertnctas do FUNOEB · ComplemenlaÇlo aa Unllo . VAAR

Nk, 1e- apb

Ed1.Jeaçlo ao Ncançe de Todos

SERVtÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferência& do FUNOEB · Compl·mentllÇl,o da Unlao · VAAR.

Nlo se aplica

Edueaç.lo

AJc;ançe de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOJCA

Tranafer&ndaa

FUNDEB - Impostos I! TransfllllriA~· de Impostos

999

Nlo -·plial

000

Seaetarta de Assilt6ncla Social

08.244.0010.2071.0000

Prefeitura eo Pow,

4.4,90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.noa n6o Vlna.ilaóos dll!I Impostos

999

Nlose aplica

000

Fundo Munlielpal ae AHlatãnâ a SodaJ

08.24'3.0010.2093.0000

3.3.90.30.00

000

Povo

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncio de Rec.uraoe do Fundo NaCional de Assbll!ncia

N.lo se &pllica

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N' 232/2025

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025 · QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI E ALCIONE COSTA FERREIRA . CPF Nº 842.803.013-87, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE VIGILANCIA EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro. Baixa Grande do Ribeiro-PI, CNPJ nº 41 .522.178/0001·80, represenlada neste ato pelo seu Prefetto Municipal, JOS~ LUIS SOUSA, e de oulro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e ALCIONE COSTA FERREIRA\_ CPF N" 842.803.013-87, pelas dáusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

o presente lermo tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA -DA EXTINÇÃO DAS CLAUSULAS:

Ficam extintas todas as ciáusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLÃSULA TERCEIRA -DA MOTIVAÇÃO :

O presente distrato dar--se-á a pedido da contratada e com a anuência da Administração.

CLÃUSULA QUARTA -DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

A3 partes concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presenta DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus juríd icos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 10 de setembro de 2025.

Prefetto Municipal DISTRATANTE

ALCIONE COSTA FERREIRA CPF H° 842.803.013-87 DISTRATADO

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES

Exercicio; 2025

41 .522.236/0001-75

Anulação :

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.1004.0000

Gestão Inovada

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria de Educaçao

199

12.361.0006.1012.0000

Educaçao ao Alcançe de Todos

-10.000.00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

200

000

Educaçao

Fundo M"1icipal de Saúde

474

- 493 10.301.0009.2041 ,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saude ao Atcançe de Todos -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fl.rldo de Recll'SOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica

- 506 10.301 .0009.2048.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -150.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica

- 514 10.30t.0009.2091 .0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Saúde ao Alcançe de Todos -70.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.301.0009.2039.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

Saúde ao Alcançe de TOdos

-200.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Grupo:

1 621

Transferências Fundo a FIXldo de Rectxsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se aplica

Secretaria de Assistência Social

567

08.244.001 0.2052.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Prefeitura eo Povo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se ap4ica

·30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

663

08.244.0010.2060.0000

4.4.90.51 .00

660

999

000

Prefeitura eo Povo

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AV. CANDIDO MENDES

41 . 522.236/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34 , DE 06 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

Secretaria Municipal de Esportes

923

27.812.0007.2109.0000

3.3 .90.31 .00

500

999

000

Espone e Cidadania

-100.000.00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTÍ STICAS. CIENTiFICAS. DESP<F.R. Grupo:

1 500

Recursos nao Vinci.lados de lmposlos

Não se aplica

-745.000,00

Artlqo 3o. - ,,ste decre : oe~t:ae:r. · :: ,e: : :a ·:ieco :ie s:ia ?:Jtli.cacãc .

BRASILEIRA, 06 de junho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES

CPF: 396.232.113-68

PREFEITO MUNICIPAL

746.000,00

5.000,00

560

610.000.00

S69

20.000,00

543

10.000.00

543

30.000,00

540

65.000,00

500

5.000.00

t100

Saciai -

FNAS

119