Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI.

SRNEITURAMINCUPAIAE
GABINETE SAO BRAZ
Decreto N11,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre os pontos facultativos no periodo
ERRATA DE PUBLICACAO DE Portaria N 106/2025.
carnavalesco no Município de Santo Inacio do
Piauí/PI e da outras providencias.
a Edicao VCCLXlll, ld:OCC564236247282D, do Diario Oficial dos Municip
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí/PI, no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual
nto ao Publico
e art. 66, VI, cumulado com o art. 89, alineas "b" e ", ambos da Lei Organica do
Município
CONsIDERANDO as festividades tradicionais durante o periodo carnavalesco eo feriado nacional do dia 04 de marco;
CONsIDERANDO as tradig8es culturais e religiosas da populagao de Santo
Portaria 106/2025
Inacio do Piauí;
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo Municipal
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
decretar feriado Municipal,
DECRETA:
RESOLVE
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de margo de 2025 no
NOMEAR, Patricia da Silva Santos, CPF: 296.712.498-25, para
Município de Santo Inacio do Piauí.
Social, deste Município, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Paragrafo unico. Os servigos publicos essenciais deverao funcionar em regime
de plantao, conforme escala determinada pelo respectivo Secretario, de modo que nao
prejudiquem o atendimento ao publico assistido.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art.2.Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Gabinet
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 27 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE
APARECIDO DI
DEBOR
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeita
Prefeito Municipal

eMas
Portaria N55,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
LETIVO
CONSELHEIRA
TUTELAR SUPLENTE, EM RAZAO DE GOZO
DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR
Resolugao CMAS N2 04/2025
TITULAR.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Aprova o Demonstrativo Fisico Financeiro dos Servigos/Programas.
CONSIDERANDO o afastamento em razao de gozo de ferias da Conselheira Titular
KARINE ALVES DE FREITAS LOPES, pelo periodo de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de
Sistema Unico da Assistencia Social do exercicio de 2024.
marco de 2025.
CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar nao pode ficar em numero incompleto
para o seu regular funcionamento, que nao pode ser com menos de 05 (cinco) membros, em
conformidade com o Art. 132 da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Crianca e Adolescente, eo
Art. 16, 1 da Resolugao 170/2014 da CONANDA.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de Julio Borges/CMAS-Pl, no uso de
RESOLVE:
suas atribuig8es, em consonancia com Lei Municipal n 10/19-04-2017 que disp3em sobre o
Art. 1 Nomear a Conselheira Tutelar
: Suplente a Sra. EDILEIDE DA SILVA
Conselho Municipal de Assistencia Social, e em acato a deliberagao em reuniao da plenaria
PINHEIRO, inscrita no CPF sob o no. 951.331.003-53, para compor o Conselho Tutelar por
ocorrida no dia 25 de feverelro de 2025. REsOLVE:
tempo determinado, no periodo de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de margo de 2025.
Art. 2 Determino a inclusao da Con
selheira Tutelar Suplente em folha de pagamento,
no periodo de 03 de fevereiro de 2025 a 04 de margo de 2025, conforme periodo aquisitivo de
Art. 19 - Aprovar o Demonstrativo da Gestao SUAs, Execugao Financeira e Fisica do Governo
ferias da conselheira tutelar titular a Sra. KARINE ALVES DE FREITAS LOPES.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 03 de fevereiro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Art. 2e -- Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Julio Borges - Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2025.
fosiita ucnte iay
AURO APARECIDO DE
3507368
Joselita Duarte Dias
Conselheira Presidente do CMAS de Julio Borges - PI
Prefeito Municipal