Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

1 1it

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

622

15.452.0005.2029.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Naose apllea

625 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

641 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

877

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

14,243.0010.2102.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

14.243.0010.2102.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nao se al)liea

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-444.281 ,00

Artigo 3o . Este decret o ent ra em vigo r na d ata de s ua publicaçã o.

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.47S-OOO (89) 3560-1167 E-MAIL: pmltayras@grnall.com

ES TADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AV RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 63 . DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊN IA DE S OUS A NUNES P REFEIT O MUNIC IP AL

RUA JOSIÊ FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.-475-000 (89) 3580-1187 E - MAIL: prntcaynnsOgrnall.com

ld:OE28AA405C5334DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001..09

DECRETO Nº 64 . DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.443

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL - FMAS

707

08.243.0014.2080.0000

3.1.90.13.00

eeo

999 000

06.243.0014.2084.0CXJO

3.1.90.11 .00

eeo

000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

382,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo-aptlc.a

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

18.000,00

660

N.ao ■oapflca

08.243.0014.2084.0CXN)

1.500.00

3.1.90.13.00

660

C60

Tranaferflncia de Recu.-- do Fundo N acional de Aaala16ncia Social - FN AS

999

ooo

aptlca

06.243.0014.2085.0000

1.900.00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

660

660

Trensferência de Reeursos do Fundo Nacional de A831st6ncia SOcla1 - FNAS

999 000

Nao -

apllce

08.243.0014.2085.0000 3.1.90.13.00 eeo ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 169.00 OBRIGACÕ ES PATRONAIS F.R .: 2 660 04 Trenefe~ncla de Reeursos do Fundo Nacional de Anlat6ncia Social - FNAS N.tloeeeptlca

Artigo 2o.- O crédito Ab erto nA formA do Artigo anterior ~erll coberto com proven ientes de :

Superávit Financeiro:

18 5 .342 ,45

96.000.00

89.342.45

Fontes de Recureo

000

eeo

Ar t igo 3o . - Est e decr eto e ntra em vigor na dat a de sua pub1 icaçAo .

RUAJOse FERREIRA. 387-CENTRo-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrn@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE FRANCISCO AVRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

EÇS

DECRETO Nº 64 , DE 0 3 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .443

EUGÊNIA DE SOU SA N UNES PREFEITO M UNICIPAL

RUA JOSÉ FERREIRA. 387..CENTRO-CEP:64.-475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaynn@gmall.com

DECRETO Nº 71 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.443

Abre no orçamento vigente credito adldona/ suplementar e da outras providên cias

Fica aberto no um crédito adicio na ldi-,;tr.ibuido\_,,

DECRETA:

Ar t igo lo. -

RS52 . 726, 0 9

orçamento vigent e ,

\_,,egu i nte-,; dot oçõe-,;

SuplamantaçAo ( + ) 52.726,09

695

688

669

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0013.2065.0000

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

600

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuton

999 000

Nao se apllca

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

08.244.0014.2080.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.36.00

eeo

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As&lstênda Social · FNAS

Ntlosoupllea

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência da Recur,os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAoaeapllca

690 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO DAASSISTENClASOCIAL 23.397,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 660 04 Transfdnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAnda Social - FNAS Nãose aplka

Art.igo 2o . Ocr éd it.o ct be rto na fo rma doa rt.igo ,e1.nterior ser é cobert.ocomr ecu r sos prove nie n te-3 de :

Superévit Financeiro:

52.726,09

Fontes de Recurso

600

660

52.716.09

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-GENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfatynls@gmall.com

(Continua na próxima página)

.importância de

876

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçame nto vi gent e , um crédi to adicional RS 1 85 . 3 '1 2 , '1 5 di stribuidos as seguintes dotaç ões : import ância de

Suplementação ( + )

B93

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

... 000

6.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

800

Tran&fdnciaa Fundo a Fundo de Recur110s do SUS provenientes do Governo Federa1 - Bloco de Manuten

NAOU l!lpllca

696 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUAUOADE MATERIAL OE CONSUMO 00.000,00 F.R.; 2 600 02 Transfrincia1 Fundo a Fundo de Recul'501 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten N&o seapflca

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

690

3.3.90.39.00

680

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Transf~ de Recu,- do

Fundo Nacionel de Assi1l6ncla Social - FNAS

N8oseepllcei

703 08.2◄3.0014.2083.0000 3.1.90.11.00 680 999 000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 8.742.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 2 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS Não se apllca

704 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 680 ... 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 763,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 660 04 Transfefflneia de Recursos do Fundo Nlllclonll!ll de AsslstAnci· Social - FNAS Não se aplica

706 08.243.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4.236,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 2 660 04 660 Tram.(erilncia da Recu.do Fundo Nacional de A&sl&lflncia Social - FNAS 999 000 Nlo &e epllca

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRC>-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaytes@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-11.317,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

53.650.45

660

13.410,59

660

15.908,00

660

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 71 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167

E-MAIL: pmféayres@gmail . com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementiJr e da outras providê ncias

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 . DE 08 OE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

173 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos nào Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 8.000,00 F.R.: 1 SOO 00

176 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 9.000.00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

234

237

269

12.361 .0009.2063.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

220 000

12.365.0009.1034.0000

4.4.90.52.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Educação· Amortização e Custei() de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999 000

Não se apOca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

10.301.00122064.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRI AS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se apUea

277 10.301 .0012.2064.0000 3.3.90.39.00 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos 500 300 000 Saú de - Despesas oom ASPS 3.100.00 F.R.: 1 500 00

UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfçayrea@gmall.com

DECRETO Nº 72 , DE 08 OE OUTUBRO OE 2024 - LEI N.443

10.302.0013.2076.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

300 000

Saúd e - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSJSTENCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90,14.00

660

999 000

08.244.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

500

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Soelal - FNAS

Não se aplica

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 3.850,00 F .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA F[StCA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllce 2.800,00 F .R.: 1 500 00

13.392.0010.2054.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não se apllea 12.500.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL FINANGAS

04.123.0002.2106.0000

GESTÇOAOMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfcayraa@gmall.com

(Continua na próxima página)

7.700.00

540

15.100,00

542

500.00

500

DECRETA :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$294. 578, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 294.578,00

GABINETE DO PREFEITO

04.131 .0002.2008.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

35 04.131.0002.2009.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 9.200,00 F.R.: 1 500 00

28 04.122.0003.2006.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

999

Não se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA. 387-CENTR~EP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayras@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

28.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

2.408,00

500

169

415

486

545

569

572

573

595

14,025.00

500

13.000,00

500

660.00

660

44.810,00

500

315,00

500