Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

519

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
CONCESSAO DE LICENCA AMBIENTAL
ORTARIA N247/2025
MARCELO MATEUS DE SOUSA, CPF: 011.427.283-23, Torna publico que
SAO JULIAO
- pI, 15 de dezembro de 2025.
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de
Sebastiao Leal-Pl a Declaracao de Baixo Impacto Ambiental, com validade de.
CONCESSAO
FERIAS
(4) quatro anos, para a atividade de Criacao de bovinos e bubalinos em regime
REGIMENTAIS
SERVIDOR
extensivo ou semi extensivo, na Chacara Mateus
EFETIVO.
Sebastiao Leal-PI, 15 dezembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO -
nos\usos das
suas/atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais, normas
legais, bem como no poder administrativo regulamentar
Batery
RESOLVE:CG
MARCELO MATEUS DE SOUSA
Artigo 1o - CONCEDER FERIAS, pelo peri0do 20/12/2025 a 20/01/2026,
a Sra. Erotildes de Alencar Bezerra
a Sousa, servidora efetiva, Tecnica de
Enfermagem, inscrita no CPF de N%819.967.643-49, lotada na Secretaria
Municipal de Saude, de Sao Juliao -- PI

Artigo 2o --A presente Portaria,entra em vigor na data da sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
15 de Dezembro de 2025
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO SULIAO
RENALDO RAMOS
RODRIGUES:88123
049315
Portaria PMSJ/GP N 246/2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
SAO JULIAO-PI03 DEDEZEMBRODE 2025.
PrefeitoMunicipal de Sao Juliao -PI
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
EXONERACAO E AUTORIZACAO DE SERVIDOR(A)
Maria Lucilene Pereira
Municipal DA FUNCAO GRATIFICADA, NOS
Sec. Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
TERMOS DA LEI ORGANICA Municipal, ART. 141,
$1, INCISO IE DA LEI Municipal N 427/2010, E
DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
ESTADO DO Piauí
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no us9 de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do
Município, e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar;
SAOJULIAO
RESOLVE:
AVISO CANCELAMENTO DE Licitação
ARTIGO 1 - Fica exonerada da Funcao Gratificada FG-16 a Sra. ANTONIA MARIA
PREGAO ELETRONICO N 038/2025-PMSJ/PI
DE SOUSA, inscrita no CPF n 820.743.303-59, servidora publica Municipal, ocupante do cargo de
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025
Professora - Classe C, matricula n 33-1, lotada na Secretaria Municipal deEducacao - SMED deste
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso
Município, a partir desta data, nos termos da legislacao vigente.
de suas atribuigoes legais, torna publico para conhecimento dos interessados, pela Lei 14.133/21,
ainda com base nas disposicoes contidas na Sumula n 473 do Supremo Tribunal Federal, Decide
ARTIGO 2 - Na oportunidade fica concedida a servidora publica acima mencionada a
CANCELAR, o processo referente ao Edital de Licitação na Modalidade PREGAO
ELETRONICO, cujo o objeto ea "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Funcao Gratificada FG-12, permanecendo lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SMED
PARA REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS, CAPACITACOES, SEMINARIOS,
deste Município em reconhecimento ao desempenho de atividades de direcao, chefia ou
ASSESSORIA, MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA
assessoramento, nos termos da legislaao vigente.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Município DE SAO JULIAO-PI", para adequacoes no Edital e Termo de Referencia, bem
ARTIGo 3 - Esta Portaria entra em'vigor na data de'sua publicagao, revogadas as disposicoes
como nos termos expostos nos autos do Processo Licitatorio.Assim sendo, sera publicado novo
edital, NA MESMA MODALIDADE, oportunamente divulgado atraves do Diario Oficial dos
em contrario.
Municipios, Diario Oficial|da Uniao, Jornal de Grande Circulagao, Portal da Transparencia do
Município, Mural da Prefeitura e site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Ficamos a
disposicao dos interessados na PrefeituraMunicipal de Sao Juliao -PI, e atraves de E-mail:
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
ESTADO DO Piauí, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Sao Juliao -PI5 de dezembro de2025y R AM UNICIPAL
3049315
SAG
-0300
Valtania Maria de Sousa
gente de Contratacao/Pregoeira
Prefeito Municipal