Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

COCAL
Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
concorrer ou respectivo conjuge ou companheiro.
Portaria N 229/2025
08 de janeiro de 2025
d) ter interesse direto ou indireto na aprovacao ou na reprovacao de candidato
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
habilitado a concorrer, ou incorrer em qualquer outra potencial situacao de conflito
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
de interesses.
organizacional da Administracao Direta e Indireta.
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias.'
II -- Da suspeicao: ter amizade intima ou inimizade notoria com candidato habilitado
a concorrer ou com o respectivos conjuge, companheiro, parentes e afins ate oO PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
terceiro
oela Lei Organica do Município de Cocal,
Art. 3o - Os termos
RESOLVE:
Os demais termos da Portaria 112/2025 permanecem inalterados.
Art. 1 -Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra).KLEcio
RODRIGUES DE SOUSA (CPF 057.377.353-03), para a fungao de ASSESSOR ESPECIAL II
junto a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
contrario.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal/PI, aos 30 dias do mes de janeiro do ano
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
EDEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
COCAL
ESTADO DO Piauí
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
Portaria N 228/2025
RESPOSTA AOS RECURSOS
PERIODO DE INSCRICOES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2025
organizacional da Administragao Direta e Indireta
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
legalment
e constituida e

da outras providencias."
Piauienses no uso de suas atribuigoes legais, apresentar manifestacao diante da
interposigao de recursos em face do Resultado Preliminar das Inscricoes, divulgado no
veiculo oficial, na forma a seguir exposta:.
1) As respostas aos recursos seguem discriminadas de forma individualizada
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
por candidato, considerando os termos constantes no Edital 01/2025;
II) Para efeito de avaliagao dos recursos, esta comissao se baliza nos documentos
RESOLVE:
s criterios objetivos que
seguem:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). BRuNA
RODRIGUES DE SOUSA (CPF 069.393.603-79), para a fungao de ASSESSORIA ESPECIAL
A) Nao serao admitidos recursos
busquem reconsideracao por
II junto a Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
inserir/apresentar documentos novos no acervo apresentado quando da
realizacao das inscricoes, em atencao ao principio da isonomia e da
m vigor em 02 de
vinculacao ao edital, salvo nos casos em que o candidato busque ratificar a
janeiro de 2025.
validade de documentos apresentados quando da inscricao, por exemplo;
B) Recursos que se busquem apenas sanar vicios que representam consonancia.
com a documentacao apresentada (relacao titulos-cargo) no momento
da inscricao, deverao ser avaliados caso a caso, devendo ser resguardada a
Gabinete do Prefeito -Cocal, 08 de janeiro de 2025
isonomia de candidatos;
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
c) Os recursos que objetivem sanar vicios que nao interferiam na igualdade de.
concorrencia e isonomia de concorrentes (e que nao representem a
necessidade de juntada de novos documentos), podem ser avaliados por
Prefeito Municipal
meio de criterios objetivos.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

FUNDAMENTACAO: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao a
documentacao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
01/2025. De outro lado, como e de conhecimento geral, sao principios para qualquer forma
de selecao para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servico publico, e,
por conseguinte, tratamento de selecao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
possibilitar o ingresso do candidato mais preparado.
FUNDAMENTAcAo: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao aO presente processo seletivo tem natureza simplificada, que objetiva selecionar candidatos
para admissao temporaria junto a servico publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao. No entanto, apesar do carater
simplificado, nao pode, a Comissao Organizadora, deixar de respeitar os itens constantes
no edital regulamentador do certame. O edital foi divulgado no veiculo de publicacoes
oficiais da administracao Municipal e todos o cronograma vem sendo cumprido e os atos
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documentos - de forma extemporanea e em
fase de recurso - necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
seletivo, sob pena de favorecimento e ofensa ao principio da isonomia e impessoalidade.
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscrices levou em consideracao a
documentagao apresentada pelos candidatos, bem como o que foi exigido no Edital
de selecao para admissao no servigo publico, o principio da isonomia, impessoalidade,
moralidade e eficiencia, sendo a forma mais democratica de ingresso no servigo publico, e,
por conseguinte, tratamento de selegao de forma impessoal, a ser realizado com lisura para
1) Candidato(a) Recorrente: ARLINDO DA SILVA FONTENELE | CPF 059.XXX.XXX-00.
RAzOEs DO REcURsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, que
teve a inscricao indeferida em razao da ausencia documentos necessarios para a ratificacao
da inscricao, mas precisamente o Plano de Aula. Argumenta, a Recorrente, a necessidade de
revisao da decisao de indeferimento por meio da apresentacao de novo documento.
RAzOEs DO REcURso: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, o qual
apresentou recurso aduzindo que realizou inscricao para a vaga do componente de
Matematica, mas, na relaao preliminar de inscritos, constou a inscricao para a area de
Polivalencia. Na ocasiao, apresentou comprovante de inscricao.
De fato, da analise dos documentos constantes no momento da inscricao, extrai-se que o
mesmo procedeu com a inscricao para a vaga de Matematica, ratificando, assim, o deslize
quando da divulgagao da lista preliminar de inscrigoes, restando, assim, necessaria a
retificagao da lista para fazer constar na lista homologacao a concorrencia para a area de
Matematica.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento, indicando
que a ausencia do envio se deu por ocasiao de erro tecnico. Dessa forma, considerando que
a pretensao recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno,
vide cronograma do Edital 01/2025, resta incontroversa a necessidade de manutencao da
decisao da Comissao.
3) Candidato(a) Recorrente: LUANA CARDOSO SANTOS | CPF 048.XXX.XXX-42.
da inscricao, mas precisamente os documentos pessoais, aduzindo que ocorreu por falta de
atencao. Argumenta, a Recorrente, a necessidade de revisao da decisao de indeferimento
por meio da apresentacao de novo documento.
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
No entanto, apesar do carater
para admissao temporaria junto a servigo publico Municipal, notadamente para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao..
fase de recurso
- necessarios para manutencao de candidato no ambito do processo
5) Candidato(a) Recorrente: MARCIELE GOMES RODRIGUES | CPF 618.XXX.XXX-83.
RAzOEs DO REcuRsO: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia, que
da inscricao, mas precisamente o curriculo profissional. Argumenta, a Recorrente, a
necessidade de revisao da decisao de indeferimento por meio da apresentacao de_novo
documento atualizado.
necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
De fato, analisando a caixa de e-mail destinada ao recebimento das inscrigoes, constatou-st
o recebimento dos arquivos do candidato em questao, tempestivamente, inclusive com
regularidade e atendendo aos criterios estabelecidos pelo Edital 01/20225, ratificando,
assim, o deslize quando da divulgacao da lista preliminar de inscrigoes, restando, assim,
necessaria a retificacao da lista para fazer constar o nome do candidato em questao na lista
de homologacao.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento, argumento
que nao teria apresentado por falta de atencao. Dessa forma, considerando que a
pretensao recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno,
decisao da Comissao.e
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscricoes levou em consideracao a
RAzoEs Do REcuRso: Trata-se de recurso em que o(a) candidato(a) em referencia,
argumentando que fez o encaminhamento dos arquivos inerentes a inscricao via e-mail,
mas que o seu nome nao constou no rol de inscricoes divulgada, razao pela qual solicita a
revisao da lista.
RESPOSTA:(X)DEFERIDO ()INDEFERIDO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
4) Candidato(a) Recorrente: AGBERTO DE ARAUJO CARDOSO

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI.

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE COCAL/PI
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVOE
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
FUNDAMENTAcAO: O resultado preliminar das inscrigoes levou em consideracao aE-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
de selecao para admissao no servico publico, o principio da isonomia, impessoalidade,.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
001/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
possibilitar o ingresso do candidato mais preparadc
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao.
CONTRATADO: GRUPO INFORMAL 01 DA LOCALIDADE CALUMBI, ZONA RURAL
OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato ate 31 de dezembro de 2025, ou ate a realizacao
de novo processo licitatorio, prevalecendo o que ocorrer primeiro, obedecendo ao que preceitua
o Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
SIGNATARIOS
Contratante: Paulo Rogerio Goncalves.
do processo devidamente publicados. Assim, nao pode, a Comissao Organizadora e.
Contratado: GRUPO INFORMAL 01 DA LOCALIDADE CALUMBI, ZONA RURAL DO
Avaliadora, admitir a apresentacao de novos documento
os-de forma extemporanea e em
Município DE CORRENTE.
Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
Assim, na forma acima identificada, a Recorrente apresenta novo documento,
especialmente o curriculo profissional. Dessa forma, considerando que a pretensao

recursal busca apresentar novos documentos em momento inoportuno, vide
cronograma do Edital 01/2025, resta incontroversa a necessidade de manutengao da
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
RESPOSTA:()DEFERIDO (X) INDEFERIDO
Cocal/PI, 30 de janeiro de 2025.
Membro Comissao Organizadora
002/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADO: Benigno da Cunha Louzeiro, 1 Titular da DAP em anexo, brasileiro, casado,
inscrito no RG 536814, SSP-PI e CPF: 520.522.573-49, residente e domiciliado na Fazenda
Pegreiro, Zona Rural do Município de Cristalandia do Piauí.

SIGNATARIOS
DREFEITURA DE
COCAL
Contratado: Benigno da Cunha Louzeiro.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL 02/2025-PPAIC
RESULTADO PRELIMINAR
Avenida Luiz Cunha Nogueira,228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí-PI
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCEsSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela Portaria

Art 1- Divulgar o resultado parcial inerente ao Processo Seletivo - Edital 02/2025, na forma d
que diz respeito a seleao de equipe Municipal no ambito do PPAIC
Art. 2 - Os Candidatos constantes no Anexo Unico deste documento deverao comparecer, na sede da Secretaria Municipal de
003/2024-CHAMADA PUBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR N 002/2024
Educacao, no dia 03/02/2025, para a fase de entrevista, no horario comp
o entre 08H e 12H
Art. 3 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 02/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATADO: Jose Francisco Alves Neto, 1 Titular da DAP em anexo, brasileiro, inscrito
no RG 2151083, SSP-PI e CPF: 032.678.195-12, unidade familiar de producao: Fazenda
RESULTADO PARCIAL
Mandacaru Data Palmeira de Cima, Zona Rural do Município de Cristalandia do Piauí.
SELETIVO 02/2025-Secretaria MUNICIPA
CANDIDATO
DATADE
AREA/CARGO
INSCRICAO
OBS.
NASC.
SIGNATARIOS
1Erivania Frota de Sousa Costa
30/05/1987
Coordenador Municipal DEFERIDO
2 Tacyany Regina da Silva Brito Siqueira
21/04/1987
Formador Municipal
DEFERIDO
Contratado: Jose Francisco Alves Neto.
3Adriana dos Santos Sousa
22/01/1987
Formador MunicipalDFERIDO