gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

ld:OCC562F619E34708

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º , inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 37.569.833,99 | 83.21 7,89 | 37.486.6 16,10 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 76.442.954,22 | 12.628.670,99 | 63.814.283,23 |
| Investimentos | 71.604.062,63 | 8.838.350,68 | 62.765.711 ,95 |
| Inversõe s Financeiras | 264.450,00 | 0,00 | 264.450,00 |
| Amortização da Dívida | 4.574.441 ,59 | 3.790.320,3 1 | 784.121,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II} | 76.442.954,22 | 12.628.670,99 | 63.814.283,23 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) = (II - I) | 38.873.120,23 <(d - a)> | 12.545.453,1 O <(e - b)> | 26.327.667,13 <(f- e)> |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 1 67, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa forma, para maior trans parência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da L ei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1289], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 2 l.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0-7

R$ I

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará , 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefeiturabomprincipiopi@ gmail.com

PORTARIA N 450/2025

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom Princí pio do P iauí, E stado do P iauí, no uso de atribuiçõe s legais.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. SAULO SOUSA DA SILVA, portador(a) do CPF Nº XXX.080.103-72, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Bom Princípio do Piaui.

Art. 2º - E sta Portaria com efeito a partir de 03 de NOVEMBRO de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, aos 03.11.2025

FRANCISCO APOLINÁ RIO COSTA MORAES Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

Processo n 072/2025; Pregao Eletronico n 030/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 15.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada para o
fornecimento de enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 073/2025; Pregao Eletronico n 031/2025; Abertura da sessao
09:00 horas, do dia 16.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para Aquisicao de
Suprimentos de informatica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / QSE / FUNDEB
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

CONTRATADO: 22.971.861 JURACI CARDOSO DA SILVA, CNPJ: 22.971.861/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICOS
COMUNICACAO,
ABRANGENDO
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E EXECUCAO DE ESTRATEGIAS DE COMUNICACAO
INSTITUCIONAL, MARKETING DIGITAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E
PRODUCAO DE CONTEUDO PARA A Prefeitura Municipal DE BARRAS- PI.
VALOR: R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 31 DE MARCO DE 2025 A 29 DE MARCO DE 2026.
Barras -- PI, em 31 de margo de 2025.
Ediljon Sirvieato d Saepe
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

A selecao sera realizada conforme criterios previstos na Lei Municipal n 401/2022,
considerando analise curricular, avaliacao do plano de gestao e, se necessario,
entrevista tecnica.
Esta chamada publica sera publicada nos meios oficiais do Município. Os casos
omissos serao resolvidos pela Comissao de Avaliacao designada pela Secretaria
Municipal de Educacao.
CONsIDERANDO- que a atual gestora aprovada no ultimo certame, requereu
exoneracao do cargo;
A Secretaria Municipal de Educacao de Ilha Grande - PI, com base na Lei
Municipal n 401/2022, torna publica a abertura de processo seletivo destinado a
escolha de gestor escolar da ESCOLA Municipal SANTA JOANA DARC,
em conformidade com os principios da gestao democratica do ensino publico,
previstos no artigo 206, inciso VI, da Constituicao Federal e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educacao Nacional -- Lei n 9.394/1996.
CONsIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos de direcao
pedagogica da escola.
A Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, atraves da Agente de Contratacao desta casa Legislativa
nomeada pela Portaria N 008/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados que esta

cmeveloso@gmail.com) o Edital e termo de referencia para o Credenciamento de instituicoes
financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando a concessao de emprestimo
consignado e/ou renovacao, aos servidores publicos municipais com vinculo de trabalho formalizado e
vigente com o Poder Legislativo Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme condicoes constantes no
Iermo de Referencia em anexo.
Selecionar, por meio de criterios tecnicos e participativos, profissional do quadro da
educacao Municipal para a funcao de gestor escolar da Escola Municipal Santa
Joana Darc, garantindo o fortalecimento da autonomia pedagogica, administrativa e
financeira da unidade escolar.
Os interessados deverao apresentar a documentacao exigida no periodo de 05 a 12
de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, no horario de
expediente (08h as 12h).
Servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Ilha Grande -- PI que atendam
aos requisitos estabelecidos na legislacao vigente e nesta chamada publica.
V. CRITERIOS DE SELECAO
1. OBJETIVO
VI. DISPOSICOES FINAIS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE

2026

RS 1, 00

NATUREZADADEsPESA

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data; 22/09/2025 11 : 10:45.418 I SIAFIC: SCP21H / Vec 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

| CÓDIGO I ESPEClFICA b: , | - -~ | lilJ,EMENTO - MOi:i!ú.IQADE/GRUB | | "i'. Cl:/ASSE |

| 12 3. 3 . 1. | EDUCACAO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 22 . 853 , 00 22 . 853 , 00 | 2 . 286 . 624,00 2 .1 39 .819, 00 |
| 3.1. 90. 04 3.1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 3.4 85 , 00 9. 423 , 00 9.423 , 00 | | |
| 3. 1.90.11 | Civil | | | |
| 3.1. 90 . 13 3 .1. 90 . 13 | Obr igações Patronais | 2 . 018, 00 2 . 018 , 00 | | |
| 3 . 1.90 . 91 3 . 1. 90 . 91 | Sentenças Judiciais | 243 , 00 243 , 00 | | |
| 3 .1. 90. 92 3 .1. 90. 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 7 . 684 , 00 7 . 684 , 00 | | |
| 3. 3 . 3. 3 . 90 . 3.3 . 90 . 14 3. 3 . 90 . 14 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicações Diretas Di árias- Civil | 26 . 315, 00 26 . 315, 00 | 2.116.966,00 2. 116 . 966,00 | |
| 3 . 3. 90 . 18 3.3.90.18 | Auxilio Financeiro a Estudantes | 3 .711,00 3 . 711,00 | | |
| 3. 3. 90 . 30 3 . 3.90. 30 3 . 3. 90 . 30 3 . 3 . 90. 30 | Material de Consumo | 1. 532. 022 , 00 1.009 . 213 , 00 236.623,00 286 . 186,00 | | |
| 3 . 3. 90 . 32 3 . 3. 90 . 32 | Material de Distribuição Gratuita | 8.026, 00 8 . 026 , 00 | | |
| 3. 3. 90 . 33 3. 3. 90 . 33 | Passagens e Despesas com Locomoç~o | 243 , 00 243 , 00 | | |
| 3. 3. 90. 35 3. 3. 90. 35 | Serviços de Consultoria | 2 . 018 , 00 2 . 018 , 00 | | |
| 3.3 . 90 . 36 3.3 . 90.36 3. 3 . 90 . 36 3. 3. 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 272.550 , 00 24.750,00 60.000 , 00 187 . 800 , 00 | | |
| 3 . 3. 90 . 39 3. 3. 90 . 39 3, 3. 90 . 39 3. 3. 90 .39 3 . 3.90. 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 258 . 546 , 00 31.574 , 00 80 . 000 , 00 89 . 222 , 00 57.750, 00 | | |
| 3. 3.90.92 3 . 3 . 90 . 92 3. 3 . 90 . | Despesas de Exerc íc ios Anteriores | 11. 061 , 00 4.958 , 00 6.103 , 00 | | |
| 92 3. 3. 90 . 93 3. 3. 90 . 93 | Indenizações e Restituições | 2 .474, 00 2 .4 74, 00 | | |
| 4 . . 4. 4. 4.4. 90. 4. 4. 90 . 51 4.4 . 90. 51 4.4.90. 51 | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Obras e Instalações | 19.304 , 00 9.4 86 , 00 9. 818 , 00 | 146 . 602,00 14 6. 602, 00 | 14 6. 805, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 4.4 . 90 . 4. 4. 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 127 . 298 , 00 10 . 994 , 00 18 . 556,00 | | |
| 52 | | | | |
| | | CPF: 795.848 . 293-00 w-,.,rw . simplesinform atica. com | CPF: 795.848 . 293-00 w-,.,rw . simplesinform atica. com | CPF: 795.848 . 293-00 w-,.,rw . simplesinform atica. com |

249

Estado do Piaui

C.N . P.J : Ol.612.7 55/0001-00

0:•t·:,b,:

SUSSUAPARA

ORÇAMENTO PRO GRAMA

ORGAO:

4. 4. 90 . 52

4. 5. 90 .

4.5.90.61

4.5. 90 . 61

INVERSÕES FINANCEIRAS

Aplicaçõ es Diretas

Aquisição de Imóveis

1 TOTAL DA UNIDADE -->

Página : 24
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

481
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:JoseMartinsN643-Centro CEP:64.253-000
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-000
MILTON"BRANDAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATO N 012/2025
DISPENSA DE Licitação No. 009/2025
CONFORME ARTIGO 75, DA LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI. CNPJ N. 01.612.590/0001-76.
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, 643, CENTRO - MILTON BRANDAO - PI.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
CONTRATADOS:
BRANDAO (PI).
JOSEMAR RODRIGUES SOARES, BRASILEIRO, MEDICO CRM N 1556/PI, IDENTIDADE N 456.482 SSP-
CONTRATADO
PI, CPF N 240.010.663-00, RESIDENTE E DOMICILIADO EM TERESINA - PI.E
EMPRESA
JB VIEIRA
ME, INSCRITA NO CNPJ No 21.398.237/0001-42,
ESTABELECIDA NA RUA JOSE F
PEREIRA, No 215, CENTRO, JOAQUIM PIRES - PI,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS
ATRAVES DE SEU SOCIO ADMINISTRADOR JOAO BATISTA VIEIRA
PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES NO Município DEI
OBJETO:
MILTON BRANDAO - PI.
AQUISICAO E IMPLANTACAO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO
FONTE DE RECURSOS: OS RECURSOS PARA PAGAMENTO SERAO PROVENIENTES- FMS /
Município DE MILTON BRANDAO - PI.
PSF /FNS/ CUSTEIO.
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
QUE PELA PRESTACAO DOS SERVICOS, RECEBERA A REMUNERACAO DE R$ R$ 5.500,00 (CINCO MIL
E QUINHENTOS REAIS)POR REGIMES DE PLANTAO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MEDIANTE
PAGAMENTO:
APRESENTACAO DA NOTA FISCAL DE SERVICOS E DE RECIBOS JUNTO A Secretaria MUNICIPALI
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 26.400,00 (VINTE E
DE SAUDE.ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO
SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
DATA
14 DE JANEIRO DE 2025
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

Prefeitura MUNI
NDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 121
CEP 64.695-000-
PORTARI
Portaria N 092/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
o Art.37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
paraexercer
ocargo
deCOORDENADORA
NOMEAR, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO
PEDAGOGICA da Creche e Pre-escola Odolina Angelica, vinculada a Secretaria de
DA EDUCACAO Municipal, vinculada a :
Secretaria Municipal de Educagao de
Educacao do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI, a servidora efetiva, MARIA
Caldcirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, WALKiRIA IRACEMA DE
MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF n 006.***.631-** e
SOUSA ALENCAR, portadora do CPF no ***.643.913-** e RG no *.540.7** SSP/PI,
tal a Funcao Gratificada 4 FG-4
percebendo para tal a Funcao Gratificada 6 (FG-6).
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroati
narco de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
GONGLVESUPE S3s57
Douglas Filipe Sousa
oncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura M
NDE DO Piauí
e: (89) 3455 121
CEP 64.695
Portaria N 091/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 093/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 94 da Lei
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
Orgar
da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
para
exercerocargode
COORDENADORA
DA EDUCACAO Municipal, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de
PEDAGOGICA da U. E. Francisco Jose Neto, vinculada a Secretaria Municipal de
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora efetiva, FABIANA DE sOUSA
Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MARIANA URSOLA FIALHO SILVA,
MIRANDA, portadora do CPF no
**.708.003-**
*.444.6** SSP/PI,
portadora do CPF no ***.746.034-** e RG no *646**6 SSP/PI.
percebendo para tal a Fungao Gratificada 6 (FG-6).
Esta Portaria entrara em vigo
retroativos a 1 de margo de 2025.
retroativos a 1 de marco de 2025.
Piauí, ESTADODO Piauí,EM 07 DE MARCO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIP
Assi noode frmapesous
ONs:20E5:03.473620357
B3lglas Filipe Sousa Goncalves
Bo3uglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 17/01/2025

5. O LTCAT de que trata o caput deste artigo devera ser atualizado
regularmente, sendo que as definigoes apresentadas pelos laudos a serem
elaborados no futuro serao aplicadas automaticamente, independente de nova
alteracao legislativa.
4. As atividades consideradas periculosas farao jus ao adicional de 30%
(trinta por cento), calculado sobre o valor do salario-base do cargo exercido
vigente a epoca
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
AQUISICAO E INSTALACAO DE CAMERAS NA REDE DE ENSINO PUBLICO
Municipal E NA SEDE DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATADA: RV DE ARAUJO LTDA CNPJ: 21.227.243/0001-37 com sede na TV
ANTONIO PORTO, N 187, LOJA, SAO JOAO BATISTA, CEP 64.760-000 - SAO JOAO DO
Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Renato Vilanova De Araujo CPF N: 005.980.293-62.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob on 01.67i.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura DE SAO JOAO DO Piauí-PI E DEMAIS
SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA Municipal.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob on 01.668.776/0001-47, estabelecida na Av.
Candido Coelho, S/N, CEP: 64.760-000, neste ato representado por sua Secretaria Juliana
Rodrigues de Sena Araujo, portadora do CPF n 849.119.993-49.
CONTRATADA: RGM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita com CNPJ: 14.593.158/0001-27,
situada na Rua Joel Campos, 252, SALA 01-CENTRO, OEIRAS- PIAUI, neste ato
representado pelo Sr. Reginaldo Mendes de Oliveira Filho CPF: 767.683.173-34.
CONTRATADA: RGM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita c0m CNPJ: 14.593.158/0001-27,
representado pelo Sr. Reginaldo Mendes de Oliveira Filho CPF:767.683.173-34
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita na CNPJ sob on 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno 190, centro - Sao Joao do Piauí - PI,
representada neste ato pela sua Secretaria Ynaiara Coelho Moreira, CPF: 014.594.423-93.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

Pelo presente instrumento, O Município DE ANTONIO ALMEIDA - PI, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.554.018/0001-11, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE ou Prefeitura, com sede na Praca
Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade n 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
parte contratada a ALDELINA BARROS FRANCO, brasileiro(a), merendeira, portador(a)
RG/CPF sob on 023.828.263-55, residente e domiciliado(a) em Antonio Almeida/PI.
Fica RESCINDIDO a Prestacao de Servigos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servicos, com carga horaria semanal de 40
Prefeito Municipal Marcelo Toledo Laurini, portador da carteira de identidade no 9.149.543-x
- SSP/SP e inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, den
ado CONTRATANTE, como
parte contratada a GABRIELA DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), merendeira,
portador(a) RG/CPF sob on 049.041.663-29, residente e domiciliado(a) em Antonio
Almeida/PI.
Fica REsCINDIDO a Prestacao de Servicos inerentes ao servico temporario para atender a
excepcional interesse publico, para a prestacao de servigos, com carga horaria semanal de 40
(quarenta) horas.
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.018/0001-11, doravante
Agostinho Varao, no 57, Centro, em Antonio Almeida - PI, neste ato representada pelo
parte contratada a MARIA HERMINIA NOGUEIRA QUEIROZ, brasileiro(a), faxineira,
portador(a) RG/CPF sob on 021.088.353-77, residente e domiciliado(a) em Antonio
Almeida/PI
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025
- SSP/SP e inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, denominado CONTRATANTE, como
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 025/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ: 41.190.686/0001-
08, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos.
e legais efeitos.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 56.854.576,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.304.576,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.037.112,03 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.421.195,13 | 43,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 32.422.267,22 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 30.801.153,86 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do§1°do art. 59 da LRF) -<%> | 29.180.040,50 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.392.799,43 | -2,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.365.491,24 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.167.006,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.848.732,16 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.871.320,32 | 7,00 |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

STADO DO Piauí
eLicitagao
64306-000
.01/202
Estado do Piauí
MUN
CNPJ N08.618.519/0001-40
ProcessicAdministratn
CLAUSULA TERCEIRA -- DOS CASOS OM
ORTARIA N23,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ISSOS
cando-se o que dO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
CLAUSULA QUARTA
DA FORMA DE PRESTACAO DE SERVICOS
Municipal de Piripiri,
cao de servico
14.133 co
RESOLVE:
OS PRECOS E DAS CONDICOES DO PAGAMENTO
NTRATANTE
pagar
tres amil e
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DOS REMEDIOS SILVA LEITAO, brasileira,
sera efetuado,em moeda naciona
solteira
adora do CPF no 064.893.213-35 e RG no 3.655.854 SSP/PI, residente
PARAGRAFC
serao efetuados mensalmen
conforme
domiciliada no Conjunto Iapep, Q -- N, C -- 5, Bairro Germano, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
000, para e
sao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-
atestadas
PARAGRAFO SEGUNDO
vista
edido
nento, nao ha
Art. 2
data de sua assinatura.
PARAGRAFO TERCEIRO-
Se houver alguma incorregao na Nota Fiscal/Fatura, a mesma.
agao na nova Nota Fiscal/Fatura, sem qualquer onus
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
s em virtude de penalidades impostas ao proponente ou
ARAGRAFO QUINTO: E
Piripiri-PI, 02 de jan
iro de 2025.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
GLe
1No6uei re
lme Sbrnh
eguintes
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente
FRNTE PE ARECURSE: 51.031.0001.2001.0000
CPF: 038.058.253-82
dim Ferreira n. 158, bairro Picarra Lagoa do Sitio-PI
d:0CC56451B798B1CD
Inexigibi
itacao
06-000
01/202
Inoxigibitidade
CNPJ:03.200.058/0001-77
64306-000
01/2025
CNPJ:03.200.058/0001-7
cOnTRATO ADmINISTRATIVO N' 001/2025
INEXIGIBILIDADE N 01/2025
24,que estima as refeitas e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01/202!
CLAUSULA SETIMA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONTRATO
RVICOS ESPECIALIZAD
amento a CONTRATADA de acordo com o estabelecido neste Cc
LAUSULA OITaVa -- DAS OBrIgagOES DA COntraTADA
CONTRATANTE: C
con venieincia da
CONTRATADA:
ao do contrato
01/2025,
cao do presente contrato somente pessoal em situacao trabalhista e
anter durante
patiaddeciaga as obrigagoes
ao CONTRATANTE todas as infoi
solicitadas acerca do objeto deste
CLAUSULA nONA - DOS CASOS DE EXTINgAO
es e quantidad
DA CONTRATACAO DIRETA
CLAUSULA DECIMA - DA DIVULGAgAC
0 158, bairro Pigarra Lagoa do Sitio-Pe
Av. Mundim Ferreira n
Scamecanner
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 063/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, KARINE DA SILVEIRA JERICO VIEIRA, matrícula nº 38388, no(a) E. M. HERMELINDA DE CASTRO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

O Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí-- Pl, torna publico para conhecimento de
todos, o Extrato do instrumento Contratual n 060/2025, resultante do Processo de
Dispensa de Licitagao n2 033/2025, cujo objeto eo AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA AS SECRETARIAS DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI, ONDE VISA
FORTALECER OS SERVIGOS POR MEIO DA COMPRA DE BENS DURAVEIS, COMO
EQUIPAMENTOS
E MOBILIARIO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO EFICIENTE A
POPULAcAO, no valor global de R$ 54.671,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e
um reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal - Artigo 75, Inciso II,
Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (PRINTERSERVICE
IMPRESSORAS)- ME, com sede na R FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO, N* 252 - CENTRO--SAO
RAIMUNDO NONATO - PI, CNPJ n 12.320.270/0001-69 - Signatarios: THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO SANTANA e ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS. Data de Assinatura: 08 de setembro de
2025. Data da Execugao/Vigencia: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 432/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1040/2025 - DGP-SEM -CASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.003406/2025-06), resolve EXONERAR GUILBERT BRITO DOS SANTOS, CPF nº 052.566.*****, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Almoxarifado), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políti -cas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

25 presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1145/2025. Concede Férias a servidora ELIANE NUNES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELIANE NUNES DA SILVA, Contador - nível/classe C2, matrícula funcional nº 6857, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 a 24 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria en -tra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0595/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LUIS DE MORAES NOGUEIRA, Assistente Legislativo - classe/ nível C2, matrícula funcional nº 601, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 971/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2687/2025 - GABS --STRANS; e ao Despacho nº 10107 - GABS-STRANS (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00077.024472/2025-87), resolve EXONERAR AMANDA SORAYA COSTA DAMASCENO HUERTA, CPF nº 946.424. ***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Ensino), Símbolo DAM-2, da Supe -rintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

ld:OE28AA27E9D29436

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

VIia Nova Av.SamoAnt6nlo,210-Centro-CEP, 84.888-000-VllaNovadoPlaul-PI

E--pmvnvn4'f>ol.com.br- Slto, \_ \_ ,,...,\_\_,,..u1..,..gov.br FoM:(88)8M37.()()88-CNPJ:01812.8lA/0001·97

EXTRATO CONTRATUAL Nº 067 / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 050/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO:

DISPENSA ELETRÔNICO - 011 / 2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚB LICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/ MF DE Nº 01.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ELIAS GENILDO DA LUZ 60296745367, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 36.527.002/0001-80, COM SEDE NA SIT LAGOA DO PROVISIO - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ $ 53.550,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

VIGÊNCIA: 22/ 04/2025 a 21 / 04/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ld:OCC564AFSC489437

Fono,(88)88487-0088- CNPJ, 01.812.81A/0001·97

EXTRATO CONTRATUAL Nº 068/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 051 /2025

DISPENSA ELETRÔNICO - 012/ 2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 49.779.884 CALEBE VICENTE DE CARVALHO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 49.779.884/ 0001-13, COM SEDE NA 10 R JOAQUIM HIPOLITO - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: RS 47.120,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E VINTE REAIS).

VIGÊNCIA : 22/ 04/ 2025 a 21 / 04/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRI OS, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL ~ Assinado de forma BERNARDO digital por MANOEL \_ BERNARDO

ld:OFSBEFA0475C943D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - Valor Referência: 0150

Fornecedor

Situação

49.779.884 CALEBE VICENTE DE CARVALHO (49.779.884/0001-13)

Valor Total

47.120,00

MANOEL BERNARDO LEAL: 342407303251 /

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, CNPJ Nº 04.099.395/0001-82. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMEN -TO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 7.344,00 (SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE A DISPENSA ELETRÔ -NICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATNATE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOÃO PEDRO FILGUEIRA GUIMARÃES PENNA.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

ld:OE28A96DA61B3738

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 014/2025

Resultado da Homologação

0001 - Manutenção de tubulação hidráulica, retirada de bombas submersas, manutenção/reparo de caixas dagua, substituição de tubulação hidráulica, reparos de tubos e correção de vazamentos - N/C - Valor Referência: 6.000,00

Fornecedor

N.P. SOARES LIMA ILUMINACAO

Situação

ld:10EF345E612F373E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 015/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), compreendendo consultoria, orientação, acompanhamento e resolução de demandas administrativas previdenciárias e trabalhistas para servidores ativos, aposentados e pensionistas do município de Juazeiro do Piauí-PI. - Valor Referência: 4.000 00

Fornecedor

DANIEL SOARES LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (41 .901 .452/0001-21)

Siluaçlo

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

Valor Total

40.000,00

Valor Final

Valor Total

6.000,00

60.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0954/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

177

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
EDITAL DE CONVOCACAO N 012/2025
ANEXO II - MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
Posse
CONSe/Fto JUU NICiPAL
oec/s Do Mei0
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 004/2025, objetivando contratagao por.
AwBieN6e (COwDeuA) Co
Se0e em
SAo gon0,00 ArrAIalz PI.
tempo determinado de excepcional interesse publico, perante o Município de Sao Miguel do Tapuio -.
Aesoy/gualio)aeide
Cywlbd2025
PI, que
deis uil
Venl
Cinlo)
Hecle
Seerilasis
desi
bonkext
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer
Isltsacle
Lea
Bciorinel (Piicil
condenagao incompativel com o exercicio do cargo pretendido;
(gualoge
.tpinle
Lasiniocanne
olsuses
d olswee
Pcin
- Nao sofri, no exercicio da fungao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
cueenleea
Henercee
do Consullre
oncrtcfa
difoe
sll luio Anibiint
eelo
pelo
leerl
Nuntie [Q[202]
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos.
2021
Besdipxar
DeoSanto
Calvlad
nuuieo sfor
legais.
Caaclest
kaBo8u
Jotneimeinc
Siwo , Smloss)
Yhanwie
euo
Sao Miguel do Tapuio - PI,
de 2025.
cnn, Domigily
Siwg
Elden Corlo Aliyp
Baneroy Cisleids
Gomes
Bleicxi
Muusculees
Meneian
enuo lon
Assinatura:
Voele
necbrle
Nome (por extenso):
Fefeils
sJecuhes
Cosreho
easegal
econe
CPF:
Paesiclind
lsesleeene
luolils
Aunra
Cnluysseo
Seelesie
Amlill
Curleso
eseuher
EDUCACAO
bov, Uinell
Aasz Yenbig
ula saler
Lme
peguno
sporteineie
tcges
2arG
Loeonsehe
duenvepuleb
Wuio Anbeinbpe'enlus
ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
epaasnsuha
eceel
guglcees
Qsnbosuj mo
Mueefei
Atendendo as disposigoes do Edital n 004/2025, bem como do artigo 37, inciso XVI, da Constituigao.
Ale
saluisteky
Federal, objetivando contratacao por tempo determinado de excepcional interesse publico,perante o
llalll
Município
Sao
Miguel
Tapuio
OONNA
lese
mesleue
meiulln
convocado
para contratagao
loeuan Cisstl
Rem
Roelegey
temporaria no cargo de
DECLARO, responsabilizando-me
penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou omissao, que na esfera
Lites
Mmla
933
093
Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta, Sociedade de Economia Mista,
AwnwieQLan
Empresa Fundacoes e Autarquias:
RE Jyzl Z00 Z03: S3
assim
NOV
Qxszheudisyid CLD
CQyswno Myju
() Nao ocupo qualquer outro cargo, fungao ou emprego publico;.
Mliig
Dai
Relerele le
() Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(oes) publica(as):
Nala
Nela
alo
@pzurda
Cargo ativo:
Orgao:
leelie
thanunnre
Carga horaria semanal:
horas, cumprindo o horario de
Rileige Cones Joyes
() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/fungao publica. (Preencher no caso de outro cargo
Saape ip
aposentado).
Fexdinan dbs Santos Ga
Orgao:
salaw?
Faonlest
Cargo
Ans Hoolhgg do Narut
CilglyCosla Alyes.
enoco os Gxl d Joocl
legais.
Sao Miguel do Tapuio - PI_
de 2025.
Assinatura:
Nome (por extenso):
CPF:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

450

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
alacio Vereador Manoel de Oliveira Ca
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Portaria N 045/2025
30 de dezembro de 2025
Portaria N 043/2025
xoneraca
servidor
Dispoe
servidor
comissionado e da outras providencias"
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Municipal, o
usando das atribuigoes
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor MARCIEL BESERRA MINEIRO,
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor JOSE VALMIR DE SOUSA, CPF:
CPF: ***.150.***_**, do exe
icio do Cargo Comissionado de ASSEssOR DE APOIo.
***.099.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssOR DE APOlO, na
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -Pl.
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
-PI30 de
de2025
Castelo do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2025
ANDERSONLIMA DE OLIyAIRA
residente da Câmara Mumicipal
esidente da Câmara Mumicipa
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-P
nte Portaria n' 043/2025, nesta Secretaria da
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 045/2025, nesta Secretaria da
o do Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte'e cinco (2025).
dois mil e vinte e cinco (2025).
1 libe
1 lim
Castelo do Piauí-P!
Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
alacio Vereador Manoel de Oliveira Casti
Portaria No 044/2025
Portaria No 046/2025
. servidora
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
a EXONERADA a
rvidora AnTonIa DAIanA SAntaNA
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora IRANIDE ODORICO DA SILVA,
PORTELA, CPF: ***.640.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de CHEFE DE
CPF: ***.109.*****, do exe
GABINETE, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí --
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI..
Registre-se, public
umpra-se
Registre-se, publique
se e cumpra-se
ANDERSONLIMA DE OLIyEIRA
NDERSON LIMA DE OLIyEIRA
Presidente da Car
ra Municipal
Presidente da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
e Portaria n 044/2025
Câmara Municipal de Castelo do Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de.
2a Sec
aria da Câmara Municipal
2a Secretaria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-P!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ

O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § Iº, inciso 11)

R$1

| FUNDOEMCAPITALIZAÇA O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇA O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇA O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇA O (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇA O (PIANO PREVIDENCIARIO) |

| 2022 | 0,00 | | | º·ºº |
| 2023 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | |
| 2024 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| 2025 | 0,00 | º·ºº º · ºº | º·ºº | º·ºº º·ºº |
| 2026 | 0,00 | | º·ºº | º · |
| 2027 | 0,00 | º·ºº · ºº | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 |
| 2028 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | º·ºº | | º·ºº |
| 2031 | 0,00 | ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2032 | 0,00 | º · | º·ºº | |
| 2033 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º·ºº | | º·ºº |
| 2039 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| 2040 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | |
| 2041 | 0,00 | º·ºº | º·ºº ºº | º·ºº 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | º · ºº | º·ºº |
| 2045 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2049 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2050 | | | 0,00 | º·ºº |
| 2051 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| 2053 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2056 | 0,00 | º·ºº º·ºº | | |
| 2057 | 0,00 | º | º · ºº º·ºº | º·ºº |
| 2058 | 0,00 | · ºº | | º·ºº |
| 2059 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | º·ºº | | º·ºº |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º · |
| 2065 | 0,00 | | º · ºº | ºº |
| 2066 | 0,00 | º·ºº · ºº | º · ºº | º·ºº |
| 2067 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | o,oo | |
| 2069 | 0,00 | | | º · ºº |
| 2070 | 0,00 | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| 2071 | 0,00 | º · ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2072 | 0,00 | º·ºº | º · ºº | º·ºº º · ºº |
| 2073 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º · ºº | |
| 2074 | 0,00 | | º · ºº | º·ºº |
| 2075 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| | | º·ºº | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.13IO], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAill, Data/hora da emissão: 0l/dez/2025 16h e 25m"
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


AVISO DE DISPENSA NÃO ELETRÔNICA Nº 01/2025 . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 25.530/2024. DADOS DO AVISO: Teresina, 21 de março de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00055.000051/2025-81; DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 23/03/2025 13:30h; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PREÇOS: admarsete@ gmail.com. ARSETE - Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, torna pública para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação não eletrônica, nos termos do art. 75, I da Lei nº 14.133/2021, e do art. Art. 3º, II do Decreto Municipal nº 25.530/2024, e disponibiliza canal para envio de propostas de preços pelos interessados. OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital, a fim de atender às necessidades desta ARSETE. RELAÇÃO DE ANEXOS: Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Modelo de proposta de preços Anexo III - Documento de Formalização de Demanda - DFD 2 (11722647) Anexo IV - Modelo de Proposta de Preços.

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano