Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.14.00

500

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

NIio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0662.2079.0000

ADMINISTRAÇÃO

00 DEPARTAMENTO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

REICUraos não Vinculados de Impostos

999

000

Não &e eplica

SE.CRETARIA MUNICIPAL OE. E.OUCAÇÃO

12.306.0276.2034.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.0276.1012.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

DO ENSINO FUNOAME.NTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de RecurAOA

2.000,00

500

4.000,00

SOO

6.500.00

552

FNDE referentes ao Programa Nacional de AJlmenlaçAo EACOlar (PN..C:

Não se apllca

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

12.100.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OU1ras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculac:10:!I de lmpogt0&

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa não Vlnculadoe de lmpoatoe

Educeçao - Despeses com MOE

F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0277 .2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tra,nsferêncl8S do FUNOEB · lmPOStos 9 Tra,nsferêncl8S de lmPOSIOS

FUNOEB - ProftssioMIS da EducaçAo Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trsnsferências do FUNOEB - Impostos e Trsnsferênclas de Impostos

Nãos-o aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfefêncla6 do FUNDEB - 1mJ)06toe e Transf6fêncl 68 de lmJ)06toe

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

Exercício;

MANOEL EMIDIO

2025

| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | 02 07 02 | F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |

| 106 109 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêo&e aplica SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de lmposto9 Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 oa | 692 694 | 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 540 Transferênciasdo 230 000 FUNOEB 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO FUNOEB - Impostos e Transferênciasoe Impostos - Profissionais da EducaçAo Bésic EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde lmpogtos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc | 18.401,00 F.R.: 1 540 01 15.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 1556 | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recun.oe não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.700,00 F.R.: 1 500 oa | 718 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfer6nclas do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncla.s de lmposIos FUNOEB - Profiuionait da Educação Bésic | 7.800.00 F.R.: 1 540 01 |
| 150 | 24.721.0030.2159.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DIVULGACAO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos NêoseepllC8 | 2.000,00 F.R.: 1 500 oa | 02 08 01 800 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO 17.511.0410.2060.0000 ABASTECIMENTO | E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA | 12.700.00 |
| 132 | 04.181 .0127.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | POLICIA MILITAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 oa | | 500 Rocur808 não Vinculadoe de Impostos 999 000 Não so opllca F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 500 Rocur808 não Vinculadoe de Impostos 999 000 Não so opllca F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |
| 126 | 04.126.0601.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COORDENACAO 00 SE' OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recl.JJ'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.CXX>.00 F.R.: 1 500 00 | 931 | 10.301.0044.2149.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 400,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federei - Bloco de |
| 165 | 25.752.0647.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OISTRIBUICAO OE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpoolos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 oa | 1089 | 10.302.0044.2065.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 | ATENÇÃO BASICA MATERJAL OE CONSUMO Transrertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo NDosu aplica | 3.600.00 F.R.: 1 800 02 Federal - Bloco de |
| 02 03 00 241 | SEC. MUNIC. OE OBRAS. INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS 15.452.0371.2056.0000 3.3.90.39.00 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA | 103.500,00 F.R.: 1 500 00 | 1100 | 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aptice | 15.000.00 F.R.: 1 621 02 Governo Estadual |
| 251 | ... 000 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 | Não se apnca MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL OE CONSUMO | 33.300,00 F,R.: 1 500 oa | 1121 | 10.302.0044.2091.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASlCA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 Tra,nsferênclesFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Não se aplica | 15.500,00 600 02 de |
| | 500 999 000 | Recu"K)S não Vlncull:l-d0$ de Impostos Não se aplica | | 1011 | | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE DIÁR IAS - CIVIL Reeureoa não Vinculadoa de lmpoat08 | 10.000.00 F.R.: 1 soo 00 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS | | | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | Saüde - Oospesas com ASPS | |

(Continua na próxima página)

569

60.000,00

soo

22.000,00

500

163.503,00

540

14.400,00

540

2.100,00

540

350

360

449

457

472

484

615

662

876

PRE FE I

1.564.347,07

5.700,00

500

1.900.00

soo

50.000,00

500

20.000,00

500

3.300,00

500

20.000,00

500

87.900,00

500

PR.EF EI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MA1J1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Exerclclo: 2025

PR.EFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1014

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recu™>s nllo Vlnculad08 de lmposto8

Saúde - DespeS-as com ASPS

1015 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

1021

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.38.00

600

999 000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

57.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Tr8n&f~ Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

NA se aplica

1064 10.301 .0204.2188.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 30.270,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada ê complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1 Não se aplica

1576 10.361.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ACOES PREVENTIVAS OE SALICE 3.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 02 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não ee aplica

1137 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 1.700.00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Govemo Federal - Bloco de Mar NOO so aplica

1144 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARJA 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1170

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.14.00

soo

999 000

DIÃRlAS - CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

1175 08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL 48.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PR.EF&: I