Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.11

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

499 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLI CA EFICIENTE -47.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 105 COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

540 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

541 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -7.066,00 F.R. Grupo: 1 500 00

544 20.122.0018.2027.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO -5.934,00 F.R. Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 10 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

1 d: 01AB36D6F A2 52 SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exercício : 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$210. 071, 80 distribuídos as seguintes dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

FUNOE840%

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêllcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

Abre no o rçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500

DECRETA,

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 283. 500 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOA DMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Não se aplica

92 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural dest N 999 000 Não se aplica

98 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADM INISTRATIVA 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 999 000 Não se aplica

157

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

500

999

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

110.000,00

500

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.283.500,00

500.00

500

230.000.00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

(Continua na próxima página)