Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/07/2025

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ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.95010001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande -Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP

Várzea Grande - PI, 18 de julho de 2025

Robert Eudes Nunes de Sousa Secretário Municipal de Administração e Finanças De Várzea Grande -

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP : 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI

CONTRATO 069/2024 ADITIVO N2 007 /2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de fornecimento de materiais Nº 069/2024, celebrado entre o município de Várzea Branca -PI ea empresa CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS L TDA.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor púb lico municipal, inscrito no CPF sob o nº 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Ovídio José dos Reis s/n Bairro Comandante José Dias Caracol PI, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67, aqui representada pela sua proprietária a senhora LUANNA RIBEIRO DA SILVA, brasileira , solteira, empresaria, nascido(a) em 28/08/1996, nº do C PF 034.243.423-35, residente e domiciliada na cidade de Caracol - PI, na Rua João DIAS, nº 222, centro, CEP: 64795000.

DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚB LICA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARZE A BRANCA - PI, CONFORME PROJETO BÁS ICO, P LANILHAS ORÇAMEN TÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO­ FINANCEIRO no município de Várzea Branca PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, PRORROGAR o prazo de vigência do contrato acima em 180 (cento e oitenta) dias, findando no dia 07 DE J ANEIRO DE 2026.

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do referido contrato no que não conflitar com o presente Aditivo.

Várzea Branca-PI, 11 de julho de 2025. RAIMUNDO -ro NONATO ALVES PAES LANDIM. 39429377353 · Raimundo Nonato Contratante

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - V ÁJ.<ZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 065/2025 Processo Administrativo nº 063/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o n2 014/2025 Contrato CPLVB nº 065/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁFQEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: FREITAS & OLIVEIRA LTDA, com sede na Avenida Jóquei Clube, Bairro Jóquei, nº 299, Sala 203, Teresina PI, inscrita no CNPJ nº Ol.917.953/0001-81. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO A FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS; A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS; A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS; BEM COMO O MONITORAMENTO DE CONVÊN IOS DE OBRAS FENDEREIS POR MEIO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOS E SIGA. VALOR CONTRATADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGENCIA: 10 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, da lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes landim CPF 394.293.773-53 e lvanildo Freitas de Oliveira CPF 715.052.103-72.

Várzea Branca PI, 10 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, SIN-CENTRO-CEP: 64.773-000-VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº: 014/2025 Processo Administrativo Nº 063/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso m da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa FREITAS & OLIVEIRA LTDA, com sede na Avenida Jóquei Clube, Bairro Jóquei, nº 299, Sala 203, Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº Ol.917.9531 0001-81, pelo valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO A FISCALIZAÇÃO DE CON%NIOS; A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS; A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS , LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS; BEM COMO O MONITORAMENTO DE CON%NIOS DE OBRAS FENDEREIS POR MEIO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, SISMOB E SIGA.

Várzea Branca PI, 10 de julho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NQ 065/2025 Processo Administrativo nQ 021/2025 Concorrência Eletrônica n• 001/2025

Contrato administrativo n• 065/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR ZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha sln -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.10310001-07. CONTRATADO: LUCAS RUBEM DA SILVA EPP (OLHO DAGUA ENGENHARIA LTDA), com sede na Rua Abdias Neves n· 831 sala 3 Bairro Aldeia São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº35.443.059/0001-39 li OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - CONVENIO 962548/2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. VALOR CONTRATADO: R$ 5.495.238,07 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). // VIGENCIA: 19 DE ABRIL DE 2026. FONTE DE RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO ATRAVES DO 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.13312021. li SIGNATÁR IOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e LUCAS RUBEM DA SILVA, CPF: nº 060.635.663-09

Vá rzea Branca - PI, 23 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com