Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

107
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL
Verta Uol

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
ua Jos6 Sc
PAVUSSU
"Jugar de gente felig
pOder exEcutivO
ESTADO DOPIAUI
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRO DURO
Portaria n. 110/2025.
"Dispse sobre a concessdo de mudanca de classe a
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N PE007.2025-SRP
O Prefeito Municipal de PAVUSSU, Estado do Piauí, WININCIUS VILANOVA DE
Pregao Eletronico n 007/2025, Modo de Disputa: Aberto. Criterio
MIRANDA, no uso das atribuig8es legais que lhes sio conferidas pela Lei Organica do Município e.
de Julgamento: Menor Preco por item. Base Legal: Lei n 14.133, de
legislacao Municipal,
1 de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, JICELIA ALVES DE MATOS
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de marco de 2023 e demais
SIQUEIRA, com fundamento no art. 8, do Plano de Carreira dos Servidores da Educacao, Lei Municipal
no.116/2009, publicada no dia 07/01/2010;
legislacao aplicavel. Objeto: Registro de Preco destinado a
contratacao da prestacao de servicos de locacao de estrutura para
CONSIDERANDO constar no prontuario da servidora que tomou posse no cargo
de Professora de Educagao Basica, Classe A, em data de 26/02/1998(Portaria n. 27/1998);
realizacao de eventos culturais no Município. Recebimento das
propostas: do dia 02/07/2025 a partir das 09:00h ate o dia
CONsIDERANDO que a servidora concluiu o curso de Licenciatura em Pedagogia,
14/07/2025
23:59min.
Abertura
das
propostas:
dia
conforme diploma e historico apresentado com o requerimento, cumprindo dessa forma os requisitos
estabelecidos no art. 8, fazendo jus a progressao para a Classe SL(Superior com Licenciatura), e por
15/07/2025 a partir das 08h00min. Inicio da sessao de lances: dia
consequencia a vantagem financeira anunciada no $1, do art. 43 da lei em destaque.
15/07/2025 as 10h00min (HORARIO DE BRASiLIA), no sitio da

RESOLVE:
integra disponivel em: no sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil
Art.1-
CONCEDER a Servidora/Professora JICELIA ALVES DE MATOS

SIQUEIRA, portadora CPF n. 768.506.923-72, a MUDANCA de CLASSE *A" para a CLASSE

Art. 2 - Comunique-se a Secretaria de Educacao, bem como ao setor de pessoal
segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 horas.
da Secretaria de Administracao, para adocao das providencias necessarias.
Barro Duro-PI, 01 de julho de 2025.
Art. 3 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na
Adriano Pereira da Silva
Pregoeiro Municipal
Pavussu - PI, 01 de julho de 2025.

iranda
PREFEITO Municipal
CPF no.670.494.863-53
PAVUSSU
OCEP64.838-000
Contato: E-mall: prefeltur
Lugar de gente gelig
PODer eXecutIVO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CPF no. 009.117.183-03
TERMO
RESCISAO
UNILATERAL
CONTRATO

TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS.
Município DE PAVUSSU, pessoa juridica de direito publico interno, com
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Salustiano da Silva, n. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
CNPJ N01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro,
no da Silva N 953 CentroCep 64.838-000, Pav
Jugar de gente gelig
portador do RG n 22.87458-SSP/PI,e CPF n 670.494.863-53,residente e domiciliado na Rua
PODER EXECUTIVO
Joao Santana de Moura, s/no. Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado
CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor
forma
direito, com fundamento na Clausula Sexta do CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO N. 071/2025
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 281/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025
OBJETO: Prestacao de Servicos de VIGIA junto a Secretaria Municipal de
ADESAO EXTERNA N 004/2025
Educagao, HELIO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, vigia, portador
n2.377.806-SSP/PI e CPF de n.114.839.888-05
residente e
domiciliada na Rua Pedro Valerio, S/N Centro, Município Pavussu-PI, em razao
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
de interesse publico:
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: BANDEIRA MATERIAL DE
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA,inscrita no C.N.P.J.sob o n38.413.732/001-86
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, o
estabelecida na Av. Demerval Lobao, n 1143, Centro - Campo Maior (PI), tendo por Objeto:

Aquisigao de Pegas e Servigos de Rebobinamento de Motores e Manutencao de Bombas
E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e
Submersas para o Município de Pavussu-PI.
extingue unilateralmente o contrato temporario de prestacao de servicos
n281/2025, em razao do interesse publico.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2025.
O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca de duas testemunhas
VIGENCIA: 31.12.2025
De-se ciencia ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei N 14.133/2021
VALOR GLOBAL: R$ 156.610,63 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais e
Pavussu-PI,30 de Junho de 2025.
sessenta e tres centavos).
WININCIUS VILANOVA M
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39; PROJETO
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
PREFEITO Municipal
Pavussu/PI).
CPF N.008.048.823-00
CONTRATADO:BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO LTDA