Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

| ~ • · • ·- SECRETARIA MUIICIPAL DE EDUCAçiO YEAA M ENDES · PI | | | | fa E! |

| MANASSEóS COSTA | 055•••01 | Música | li | SIM |
| FRANCISCA VANESSA SILVA SOUSA | 040•••11 | Música | 09 | SIM |
| RASANABORGES DE SOUSA SILVA | 033•••43 | Música | 09 | SIM |
| LARISSA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 624•••06 | Música | 09 | SIM |
| FERNANDA DE CARVALHO DA COSTA | 093•••99 | Música | 09 | SIM |
| FABIOLA RODRIGUES MARTINS | 011•••90 | Música | 07 | SIM |
| GABRIELADACOSTASOUSA | 066•••s6 | Música | os | SIM |

| FACILITADORES - Cultura eArtH NOME | CPF | Advldadn | Pontuação | Candidatos |

| LUANAIRlSMA DE SOUSA | 041•••s6 | Dança | 07 | SIM |
| JACKSON DE SOUSASILVA | 624•••6s | Dança | 07 | SIM |
| DElZlANE RODRIGUES DE SOUSA | 624•••28 | Dança | os | SIM |

| FACILITADORES - Esporte e Lazer | FACILITADORES - Esporte e Lazer | FACILITADORES - Esporte e Lazer | FACILITADORES - Esporte e Lazer | FACILITADORES - Esporte e Lazer |

| NOME | CPF | Advldades Especificas | Pontaaç.&o | Candidatos Classiflcados |
| ANTONIO WALISSON SOUSA SILVA | oss•••24 | Capoeira | 07 | SIM |
| JOSIAS VERA DE SOUSA | 068"""82 | Capoeira | 07 | SIM |

| FACILITADORES - E1porte e Lazer | FACILITADORES - E1porte e Lazer | FACILITADORES - E1porte e Lazer | FACILITADORES - E1porte e Lazer | FACILITADORES - E1porte e Lazer |

| NOME | CPF | Atividade• E1peciflcas | PontuaçAo | Caadldatoa ClassUk:acloa |
| FRANCISCO WAGNER FEITOSA FREITAS | oos•••o1 | FutsaVFulebol | 17 | SIM |
| MARIA APARECIDA DE CARVAUIO VERA | 3 16•••60 | Fulsal/Fulebol | li | SIM |

CNPJ: 07.171.840/0001-66. Em·II: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 6'56&-000, Vera Mende·PI

SECROIRII MUNICIPAL DE EDUCIÇiO

VER/\ MEN DES · PI

| os2•u2s | Fulsal/Futebol | li |

| | Fulsal/Fulebol | 07 |

| FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental | FACILITADORES·Tetnologla, Finanças e Ambiental |

| NOME | CPF | Atlvldadn Especificas | Pontaaçio | Candlcbtos Classllitados |
| STEPHANIE PEREIRA DE SOUSA | 013•uo9 | Inclusão Digital | li | SIM |
| AYLLANAYRASOUSA NASCIMENTO | 623·•·36 | Inclusão Digital | 05 | SIM |

| FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental | FACILITADORES - Tecnologia, Fln11nças e Ambiental |

| NOME | CPF | Atlvldadn Especificas | Pontaaçio | Candlcbtos Cl■ssifitados |
| RANGELFERNANOO DOS SANTOS | 86t•..20 | Educação Ambiental | 17 | SIM |
| HYONE STEFANNE SILVA DE CARVALHO | 092•..14 | Educação Ambiental | li | SIM |

| FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII | FAClldTADORES - Tecnologia, Finanças e AmblenlJII |

| NOME | CPF | AtlvidadH Específicas | Pontuaçio | Candlcbtos Classificados |
| VILESMARIA SOUSADOSANJOS | os4•..14 | Educação Financeira | li | SIM |

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Emall: semecevmOgmall.com Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 645411-000, Vera Mendes-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE

VIIA ■INDIS

Trabalho , Inovação e Tradição

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N 2 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.068.794/0001-08. CONTRATO Nº: 01.1003/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 888.058,54 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025. VIGÊNCIA: ÀTE 10/03/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E RONIEL LEAL IBIAPINA, PELA EMPRESA CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA.

ATA DE REGISl'RO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 01.1003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 048/2025

O MUNICÍPIO DE VERA MENDES· PI, inscrito no CNP] sob on· 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião , 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n· 005.700.083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNP] sob on· 09.068. 794/0001-08, estabelecia na Rua Primeiro de Maio, 654, Sala 01, Bairro Boa Sorte, CEP 64.607-055, Picos - PI, Fone: (89) 9405-3742, e­ mail: contrakconstrutora@gmail.com neste ato representado pelo Roniel Leal lbiapina, CPF nº 024.913.603-14, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n· 14.133, de 1 · de abril de 2021, no Decreto n.· 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.DOOBETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES -PI, especificados no Termo de Referência , anexo do edital de Licitação n· 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.DOSPRE ESPECIFICA ÕESE UANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCR IÇAO | QTDE | UND | VALOR UNITÁ RIO | VALORTOTAL |

| 1 | ROTA 01- OROTEIROPO SSUI 57,96 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOMVEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAP ARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDA DE SERRA,SACO , QUEIMADAS DAS MELANCIASÀ SEDE DE VERA MENDES.RETORNANDOAOFINALDO TURNONORM ALDEAULA DAESCOLA. FAZENDOUM TOTAL DE 57,96 KM POR DIA | 12.752 | KMROD | R$4,50 | R$57.384,00 |

466

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEIA MENDES

Trabalho. Inovaçã oe Tra di çã o

| 2 | ROTA02-0 ROTEIRO POSSUI 34.40 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE MORADAS, CONTENTE À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 34.40 KM POR DIA | 7.568 | KMROD | R$ 7,20 | R$ 54.489,60 |

| 3 | ROTA03-0 ROTEIRO POSSUI 61,96KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADETRAIRA, LAGOA ACHADA, LAGOINHADOS DANIEISÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 61,96 KM POR DIA | 13.632 | KMROD | R$4,00 | R$ 54.528,00 |
| 4 | ROTA04 -0 ROTEIRO POSSUI 62,92 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE BARRA, BAIXÃO , PEGA,JÁ LAJINHAÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE 62,92 KM POR DIA | 13.843 | KMROD | R$4,80 | R$ 66.446,40 |
| 5 | ROTAS -O ROTEIRO POSSUI 54,0SKM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADETJUAZEIRO, MUNDÃO,BARRINHA,FORMOSA À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 54,08 KM POR DIA | 11.898 | KMROD | R$5,49 | R$ 65.320,02 |
| 6 | ROTA06 -0 ROTEIRO POSSUl44 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 16LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADECHAPADA DO PONTAL,CAMPESTRE, GAMELEIRAÀSEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 44 KM POR DIA | 9.68 | KMROD | R$5,08 | R$ 49.174,40 |

| 7 | ROTA07 •OROTEIRO POSSUI 47,20KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITO COMVEICULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA28 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHA EATARDE DA LOCALIDADE PEDRAGRANDE, MORRO GRANOE,LAGOINHAOOSVENÃNCIOS À SEDE DE VERA MENDES.RETORNANDO AO FINAL DOTURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 47,20 KM POROIA | 10.384 | KMROO | R$5,71 | R$ 59.292,64 |

| 8 | ROTA 08 •OROTEIRO POSSUI 75,16 KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO OE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE CUSTÓDIO , CALDEIRÃO. TANQUE DE TERRA, BALANÇAS. IPUEIRAS À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDOAO FINAL DOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE | 16.535 | KMROO | R$4,43 | R$ 73.250,05 |
| 9 | ROTA 09 •OROTEIRO POSSUI 76,64 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEICULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA44 LUGARES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE CANTOFRE, FORMIGA, BOM LUGAR, LAGOINHA,PEDRA USA À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL OEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALOE 76,64 KM POR DIA | 16.861 | KMROO | R$5,30 | A$ 89.363,30 |
| 10 | ROTA 10•OROTEIRO POSSUI 75,16 KM DIÁRIO SEDEVERÁ SER FEITOCOM VEICULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRAJETO COM SAIOA NOPERIODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE TANQUINHO, RECANTO li. RECANTO 1. CHAPDA DOS TITICO,MORROTORADO À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMALDE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 75,16KM POR DIA | 16.535 | KMROD | R$4,62 | A$ 76.391,70 |
| 11 | ROTA 11•OROTEIRO POSSUI 62,72KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITO COMVEÍCULO OE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 LUGAAES. TRAJETO COMSAÍDA NOPERÍODO DA MANHÃ EATARDE DA LOCALIDADE PÉ DO MORRO, JIBÓIA, UMBUZEIRINHO, CHAPADA DA JIBÓIA - SITIO. À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDOAO FINAL DOTURNO NORMAL DEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UMTOTALDE 62,72 KM POR DIA | 13.799 | KMROD | R$4,83 | R$ 66.649,17 |

| 12 | ROTA12-0 ROTEIRO POSSUI66,28 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE LAGOA DO MUCAMBO, LAGOA DOS CAVALO, ASSENTAMENTO-smo À SEDE DEVERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMALDEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UM | 14.582 | KMROD | R$3,93 | R$ 57.307,26 |

| 13 | ROTA13-OROTEIRO POSSUI34,80 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA2B LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE LAGOA DO FOGO, LAGOA DO CANTO - SITIO À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDOTURNO NORMALDEAULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 34,BO KM POR DIA | 7.656 | KMROD | R$6,57 | R$ 50.299,92 |
| 14 | ROTA14-0 ROTEIROPOSSUI19,04KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ DA LOCALIDADETCONDADO, SITIO DOS ABILIO -SITIO À SEDE DEVERAMENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA.FAZENDO UMTOTAL DE 19,04 KM POR DIA | 4.189 | KMROD | R$4,82 | R$20.190,98 |
| 15 | ROTA 15-0 ROTEIRO POSSUI 100,38 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA44 LUGARES. TRNETOCOM SAÍDANO PERÍODO DATARDE DA LOCALIDADE LAGOA DO MUCAMBO, LAGOA DOS CAVALO, ASSENTAMENTO, LAGOA DO FOGO, LAGOA DO CANTO, SITIO DOMEIO,OLHO D.AGUAVELHO, JIBOIAEDE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINALDO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTALDE 100,38 KM POR DIA | 22.084 | KMROD | R$3,74 | R$ 82.594,16 |
| 16 | ROTA 16-0ROTEIRO POSSUI37,92 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SER FEITOCOM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMAPARA 12 LUGARES. TRAJETOCOM SAÍDANO PERÍODO DA MANHÃ EATARDE DALOCALIDADE FORMIGA, BOM LUGAR, PEDRA LISA,UMBUZEIRO, CANTOFRE-{ESC. MATIAS Fº DO NASCIMENTO. RETORNANDOAO FINALDO TURNO NORMAL DE AULADAE SCOLA. FAZENDO UM TOTALDE37,92 KM POR DIA | 8.343 | KMROD | R$3,75 | R$ 31.286,25 |

| 17 | ROTA 17-OROTEIRO POSSUI 12,36 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SERFEITOCOM VEÍCULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA12WGARES. TRAJETO COM SAÍDANO PERÍODODAMANHÃ EATARDE DALOCALIDADE UMBUZEIRO FERRADO,REPRESA À SEDE DEVERA MENDES.RETORNANDOAO FINALDOTURNO NORMALDEAULADAESCOLA. FAZENDO UM TOTALDE 12,36 KM POR DIA | 2.719 | KMROD | R$7,22 | R$19.631,18 |

| 18 | ROTA18- OROTEIRO POSSUI 174,40 KM DIÁRIOS EDEVERÁ SERFEITOCOM VEÍCULO DECAPACIDADE MÍNIMAPARA28 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDANO PERÍODODA NOITE DA LOCAUDADETVERAMENDES-PICOS (IFPl,UFPl,UESPI). RETORNANDOAO ANAL DO TURNO NORMALDEAULADAESCOLA. FAZENDO UMTOTAL DE 174,40KM PORDIA | 38.368 | KMROD | R$3,93 | R$150.786,24 |

- 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. GDBNaADORB P.ARTlm

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI
- 3.2 Além do gerenciador, não hã órgã os e entidades públicas participantes do registro de preços.

4.DAADIISÃO ATADIRl!GISl'llODI~,\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solíci tada em até noventa días , observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do ínstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitativos

(Continua na próxima página)

4.7 É vedado efetuar acréscimos nos quantit.ativos fixados na ata de registro de preços.

S. VALIDAD,PO DAATADIIIIIGIS'l'IIODBP CADASTIIORIISBRVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP ou sítio eletrônico oficia~ podendo ser prorrogada por Igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercido financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- S.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por Intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.2.1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de vaJidade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
5. 4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudlcatár1o,
- 5.4.2 Será incluído na ata. na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classlflcaçã.o, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adJudicatátio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta otigtnaL
- 5.6 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com Indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibllizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante m ais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, seni convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecldos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejufzo das sanções previstas na Lei n· 14.133, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por Igual per[odo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item anterior, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classlftcado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- S.10.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.10.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatórla, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.11 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente Justificada.
- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços regístrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da L ei n!J 14.133, de 2021;
- 6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3 Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nR 14.133, de 2021 .
- 6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 6.1.3.2 No caso da repacruação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contrataçã o.

7. NIIGOCIA O DB P~ REGISTRADOS

- 7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo supeivcnientc, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.lCaso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento
- da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n· 14.133, de 2021.
- 7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigaçõe s estabelecidas na ata, erá facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1 Ne~te caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir

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- as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n· 14.133, de 2021, e na legislaçã o aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não obtiver êxi to nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação m ais vantajosa. 7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de m ercado que inviabilize o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteraçã o contratual, observado o disposto no art 124 da Lei n 2 14.133, de 2021.

8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS P REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 8.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável ;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preç o registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 2 , do Decreto n· 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art.156 da L ei n 2 14.133, de 2021.
- 8.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n 2 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelam ento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4.lPor razão de interesse público;
- 8.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3' e 27, § 4', ambos do Decreto n· 11.462, de 2023.
- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 9.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art 7 2 , inc. XIV, do D ecreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art 8', inc. IX, do Decreto n· 11.462, de 2023).

10. CONDI ÕES GERAIS

10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no T ermo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 10 de março de 2025

Carlos José da Silva PREFEITO MUNICIPAL

RONIELLEAL

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CONTRAK TERCEIRIZACAO E LOCACOES L TOA CNPJ Nº 09.068.794/0001-08