Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. GABINETE CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

A VISO ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 -PMPII/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2025 -PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO IIPI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 1 \_ 4.133/21 , toma público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITERIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades do município de Pedro II PI.

MODO DE DISPUTA: Aberto

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações OOmin.

Pedro II, 16 de abril de 2025. Publique-se. Marcos Vinicius Santos Ferreira Pregoeiro/PMPII/PI

lcl:OB621FOS9DDOB143

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA IVIUNICIPAL DE PEDRO 11 \_ P raça Domingos IV'lourão FIiho, 345, Centro - - ~ EP: 64.ZSS-000 CNP.J: 06-SS3-929/0001-24

TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO N 050/2023.

PREGÃO ELETRONICO N042/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO NS.729/2022

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via \NEB on- line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do l\/lunicípio de Pedro li conforme especificações contidas neste Edital

O IVIUNICÍPIC> DE PEDRO li PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ NV 06.S53.929/0001-24, Secretaria IVlunicipal de Assistência Social CNPJ NSl: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação Inscrita no CNP.JN 06.074.890/0001- 62 e Secretaria Municipal de Saúde, Inscrita no CNPJ N: 11.694.167/000116, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EA BAIVIEX CONSULTORIA EIVI GESTÃO EIVIPRESARIAL LTDA, Inscrito no CNP.J nº 28.00B.4:1.0/000:1.-06.., denominado CONTRATADOFUNDAIVIENTO: Com base no art. 6S §Sº da Lei Federal n8 . 666/93., realiza- se o presente apostilamento nº 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUARTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no Instrumento inicial., passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir;

| DOTAÇÃO OR IVIENTARIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10.301.0011.2198.0000 | 2198 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.2199.0000 | 2199 | 3 3 .90.39 | 600 |
| 10.302.0011.2199.0000 | 2199 | 33.90.39 | 600 |

Pedro li (PI), 01 de abril de 202S Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal /PIVIPII/PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n2 345, Centro -

CNPJ: 06.553.929/0001-24 CEP:64.255-000- PEDRO 11- PI

EXTRA TO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato n º 143/2024Dispensa Eletrônico nº. O 18/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II · PI, atravé s da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001 ·24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ N' : 18.675.472/ 0001 · 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ N' 06.074.890/000!-62 e Secretaria Municipal de Saúd e, inscrita no CNPJ Nº ll.694.167/0001-16. CONTRATADA: SUPERMERCADO OPCAO LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 01.040.783/0002-80. Objeto de aditivo: Alteração do valor contratual, nos termos do art. 65, inciso I, alinea b, da Lei n º 8.666/1993, correspondente a acréscimo quantitativo de 24,99% sobre o valor inicialmente contratado de R$ 57.083,50 (cinquenta e sete mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos), totalizando um acréscimo de R$ 14.263,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais), resultando no novo valor global do contrato de R$ 71.346,50 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Pedro II - PI, 07 de abril de 2025. Publique-se. Prefeita Municipal

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

PREFEITURAMUNICIPALDEPAVUSSU CNPJ Nº OI.612.679/0001-32 Rua José Salustiano da Silva, Nº 953, C entro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí Contato: E-mail: prefcitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025. REFERÊNCIA: Dispensa de Licitação 024/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, Ida Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE

CAPINA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PA VUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-Pl, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, Vlll da Lei Federal nº 14.133/2 1 , com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso 1 , da Lei n º 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa especializada para executar serviços de capina de ruas e avenidas do municipio de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, NB CONSTRUCOES E SERVICOS, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.341.992/0001-30, com sede na Rua Bela, n.º 545, Centro, Marcos Parente-PI, CEP: 64.845-000, representada pelo Sr. NILDÉCIO BENVINDO PEREIRA, portador do CPF Nº 045.595.943-70, com o valor Global de 107.982,72 (Cento e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n º 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-PI, 16 de abril de 2025.

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI