Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

108

MAi

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA $AO FELIX,

1 06554125/0CK)1-40

E:iten::í cio;

2025

PREFE

DECRETA :

Artigo lo . - um crédi to

DECRETO Nº 12, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no or çamento vigente,

R$44 9 . 850, 00 distribuido.s as .seguintes dotoçõe.s :

Suplementação ( + } 449.850,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

35 04.121.0019.2002.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recul'30S não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

109 04.122.0027 .2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vincuk·dos de Impostos Não se aplica 8.000.00 F.R.: 1 500 00

1556

251

04.122.0027 .2004.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nêo VlncuIaoos oe Impostos

Não se aplica

SEC. MUN1C. OE

OBRAS,

15.452.0384.2055.0000

INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3.90.30.00

SOO

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Nffio se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

349

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nêo se aplica

06554125/0001-40

EMII

2025

Exercício :

PREFE

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

511

12,361 .0276,2095.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Sal.iliOO-Educaçlo

Não 59 apllca

000

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

615

12.361.0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.1.90.04.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferi-nelas do

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

714 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profi&$ioMÍ8 da Educ.!lç!iO Bá$ic 20.000,00 F.R.: 1 540 01

715

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.11 .00

540

230

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

000

FUNDES · ProfiSSIOn.1iS da EducaÇão

BaslC

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

800

850

17 .511 .0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0419.1018.0000

4.4.90.51 .00

700

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unilo

999

Nao se aptlca

000

02 08 02 F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

1114

ATENÇÃO

10.302.0044.2089.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

BASICA

Transferências Fundo

30.000,00

540

30.000,00

500

57.000,00

700

20.000,00

600

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

NAo se aplica

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

40.000,00

604

Transferêf'l das provenktntes

06554125/0001-40

EMII

2025

Exercí cio:

PREFE

DECRETO Nº 12, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.670

02 06 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

1122

10.302.0044.2091.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

10.000,00

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

999

000

Não aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1178

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1 DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1222

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

3.3.90.39.00

660

999

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não aplica

000

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1412

1413

1444

1450

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

27 .812.0364.2176.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

Não se aplica

DESPORTO COMUNIT ARIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S

06554125/0001-40

Exerclcio:

2025

EMII

PREFE

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1465

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

04.123.0020.2005.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13,392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

34 04.121 .0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

39 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

110 04.122.0027 .2004.0000 SUPERVlSAO E COORDENACAO GERAL -50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nllo Vlnet.Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica

135

04.274.0048.2008.0000

3.1,90.01.00

500

999

000

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

-28.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

500

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Bloco

3.000,00

500

2.000,00

660

25.000,00

soo

17.000,00

soo

2.000,00

soo

13.400,00

soo

3.000,00

500

1,300,00

500

de Manuten,

Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários do

34.000,00

500

25.000,00

500

5.000,00

500

21.900,00

550

5.250,00

540

adiciona l na importância de

75,000,00

500

1483

Impostos

·3.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.670

| 02 02 00 156 | SECRETARIA MUNICIPAL 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.30.00 500 | DE ADMINISTRAÇÃO TELEFONIA E TELECOMUNICACAO MATERIAL OE CONSUMO Recur&os não Vinculados de Impostos | -3.000,00 F.R. Gl'\Jpo: 1 500 00 |

| 156 | 24.722.0062.2007.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nillo se aplica | -2.000,00 F.R. Gl'\Jpo· 1 500 00 |
| 162 | 24.722.0726.2085.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | TELEFONIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pllca | -1.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 00 199 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, 15.451.0427.1085.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se aplica | -57.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União |
| 02 07 01 513 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361 .0276.2095.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salá rio-Educação Não se epllca | -17,000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |
| 530 | 12.361 .0276.2143.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostoo Educaçao • Despesas com MOE | -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 539 | 12.361 .0563.1006.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | -4.900,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |
| 556 | 12.365.0277.2147.0000 3.3.90.32.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Edl)ÇéilçêO• ~sp1;11;as com MOE | -1 .000,00 GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 583 | 12.366.0268.2040.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO DIÁR IAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 01 602 | DECRETO Nº SECRETARIA MUNICIPAL 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | 12 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI OE EDUCAÇÃO CURSO OE QUALIFICAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Educação . Despesas com MOE | N.670 -17.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 605 | 12.367.0313.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | CURSO OE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recur$0$ não Vinculados~ lmposlos Eduettç.3o - Despesas com MOE | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 02 616 | F.U.N.O.E.S. • FUNDO 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Transterênelasdo FUNDES - Comptemen1açao da União• VMT FUNDES • ProrrSsionais da Educação Bésic | -30.000.00 Grupo: 1 542 01 |
| 620 | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJI OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfJSSionals da Educação Básic | ·20.000,00 540 01 |
| 626 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -5.250,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Trensferêncãtisdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • ProfiSSlonals <la E<lucação sasle | 1 540 01 |
| 02 08 01 762 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90,14,00 500 300 000 | OE SAUOE E SANEAMENTO ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não VinculadOs de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 765 | 10.302.0204.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nào Vinwlados de lmpoaloa Saúde- Despesas com ASPS | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 771 | 10.302.0204.2061 .0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Con~nios e Não se aplica | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 631 02 lnsl/umentos Congàneres vinculados à Saü |

PREFE

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025- LEI N .670

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

937 10.301.0044.2150.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

1038 10.301.0204.2131.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

1052 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

1059 10.301.0204.2161.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferên cias Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

1120 10.302.0044.2090.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 604 02 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

- 02 08 03 GERÊN CIA GERAL DE REGULAÇÃO

1156 10.302.0204.2061.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

- 02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

1307 08.244.0561 .2162.0000 SERVIÇOS SOCIAL -2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1399 13.122.0019.2020.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

MA!W PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N' 11

06554125/0001 -40

EMII

PREFE

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE MARÇO DE 2025- LEI N .670

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1407

1453

AÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

27.812.0364.2177.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

Recursos n ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337 . 905 . 663-4 9

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-13.400,00

F.R. Grupo:

1 500

-449.850,00

Exercício:

2025