Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GabIneTE dO PreFeITO
RRAIA
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Portaria N363,DE 28 DE OUTUBRODE 2025
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Dispoe sobre
exoneracao de
ocupante de cargo comissionado.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
CONCORRENCIA ELETRONICA N 15/2025
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
RESOLVE:
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico o objeto da Concorrencia
Art. 1 EXONERAR Francisco de Assis da Silva Costa, inscrito no CPF n
116.330.703-36, ocupante do cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Eletronica n 15/2025, em favor da Empresa LSC NETO LTDA (EXATA ENGENHARIA E
Secretaria Municipal de Educagao.
CONSULTORIA), Cnpj n 19.614.010/0001-45, com sede na Rua Manoel Jose de Almeida, n 243, bairro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Matadouro, Barras/Pl, pelo valor total estimado de R$ 480.298,38 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos
seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condigoes estabelecidas no contrato que
Arraial,28 de outubro de 2025
sera celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados..
ALDEMES
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologacao no Diario Oficial dos
657370
Municipios e no Portal Nacional de Contratagoes Publicas - PNCp, para fins de publicidade e
Aldemes Barroso da Silva
transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.
PREFEITO
JOSE
Julio Borges-Pl, 21 de novembro de 2025
BALDUINO
MADEIRA:227
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA
90225320
Jose Balduino Madeira
Prefeito Municipal
Secretario de Governo

Edicao
de 2025.

ESTADO DO Piauí
Julio Borges
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre
xoneragao de servidor
(Contrato n 370/2025)
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges, Contratada: LSC NETO LTDA (EXATA
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
ENGENHARIA E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ/MF sob o 19.614.010/0001-45, Objeto:
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Contratagao de empresa de engenharia civil para execugao das obras de reforma da Praga Benedito dos
Reis e Praga da Creche - Zona Urbana do Município de Julio Borges-Pl. Valor Total: R$ 480.298,38
RESOLVE:
(quatrocentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Fonte Recursos:
Art. 1 EXONERAR Joaquim Filho de Carvalho Silva, inscrito no CPF n
700. Vigencia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 24/11/2025.
043.526.733-74, ocupante do cargo de "Motorista Oficial de Secretario", junto a
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante eLSC NETO LTDA (EXATA ENGENHARIA E
Secretaria Municipal de Obras, Habitacao e Urbanismo.
CONSULTORIA), pela Contratada.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ICP
Brasil
ALDEMES
Carimbo
ISSN
BARROSO DA
do Tempo
ational
Certificagao
57370
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
Aldemes Barroso da Silva.
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
PREFEITO
exato da
publicagao, tal
mo sua
Instituto
seriedade e
Registro pro
JOSE
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
BALDUINO
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
MADEIRA:227
90225320

Edigao
que circulou no dia
de 2025.