Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

214

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

106.554.125/0001-40

Exercício :

PREFE

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1329 18.543.0562.2032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

1394

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n&o Vlncul~s de lmPOStos

Nao se aplica

1415 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -1 .700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1434 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1548

PROCURADORIA GERAL

04.092.0006.2157.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

MUNICIPIO- P.G.M.

ENCARGO JUDICIARIO

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Art igo 3o . Este decreto en tra emv igor na data de suap ubl icação .

ORLANDO ALMEIDA DE A RAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337 . 905 . 663-49

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N"

06.554.12510001-40

Exercício :

2025

PREFE

DECRETO Nº 43 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

F ica aberto no orçamento vigen te,

DECRETA :

A rtigo lo . - um crédi to ad icion al na importAncia de

R$478 , 0 4 3 , 29 d istribu idos as seguintes dotações :

S uple me ntaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

251

349

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

28.843.0027 .2022.0000

4.6.90.71.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - F'ESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se

aplica

SUF'ERVISAO E COOROENACAO GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nêo se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F'ESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Ntio - tipllc,t,

PRINCIPAL OA OIVIOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de lmpoalos

Nêo se apllcti

999 000

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.3 .90.30.00

500

999 ooo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514.2027.0000

APOIO AO F'EQUENO AGRICULTOR RURAL

3.i .90. ii .OO

500

999 000

NGo se apllca

02 07 02 F.U.N.0 .E.B. - FUNOO OE DESENVOLV IMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA

615

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMF'ANHAMENTO

3.1.90.04.00

540

230

000

ENSINO FUNOAMEN

CONTRATAÇÃO

Transfen!nclas do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissional& da Educeção Bésle

F .R .:

2.833,29

543

4.100,00

540

13.600.00

540

650,00

540

68.060,00

542

6.000,00

540

3.100,00

540

600,00

SOO

500,00

MAi

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇASAOFEL IX, ~11

06.554.12510001-40

PREFEl

F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

12.365.0277.2053.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.365.0304.2123.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11 .00

542

230 000

12.367 .0321 .2118.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.367.0321.2118.0000

3.1.90.11 .00

540

BÁSICA

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOlAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tral\Sferências do Impostos

NioHaplic.8

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transfen!nclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação B.ésic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Impostos e TransferAncias de Impostos

FUNDES - Proflssk)nals da Educação S.ésic

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

Transferência s do FUNDEB - Complementaç6o da União · VAAT

FUNDES - Profissk>nalt da Edueaçlo BétliC

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Proflssk>nals da Educação Bãslc

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

230 000

FUNDES · Proflssk:mals da Educação Bãsic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SANEAMENTO

17 .511 .0410.2060.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

RecufflOS nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nto se apUcs

F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2152.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11 .00

600

999 000

1122

1000

1138

1351

1439

1481

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo se apllca

PRAÇA SAO FELIX. N"

06.554.125/0001-40

PREF E

10.302.0044.2090.0000

A TENÇÃO

BASIC

3.1.90.11 .00

804

999 000

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

10.30S.0222.2070.0000

3.1.90.11 .00

804

79.000,00

F .R .:

604

Transferências provenientes do Governo Federal ttesUnadas ao vencimento dOS agentes comunitériOs

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do

SUS provenientes do

N3o se apllca

ACOES F'REVENTIVAS DE SAUDE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúdo - Oe&po&M

com

ASF'S

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

Governo

6.800,00

Federal - Bloco de Mar

45.500.00

SOO

10.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comuniláriot

999 000

Nlo 5e aplk;a

SECRETARIA MUNICIF'AL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561.2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&CUrsos nao Vinculados de Impostos

Não !lê aplica

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

3.1.90.11 .00

SOO

999 000

Recursos nêo Vincul&d0$ de lmpas1os

Não se epllca

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER. EVENTOS E TURISMO

27 .e, 2.0364 .2044.oooo

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11.00

500

10.300.00

500

5.000.00

F .R .;

500

300,00

500

3.000.00

500

999 000

Não !lê apliee

02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

Exerc/cio:

E11:erclcio:

2025

·8.000.00

F.R. Grupo:

500 00

2025

676

692

714

717

751

752

800

949

1324

-4.800,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-544.129, 71

478.043,29

39.800,00

500

10.000.00

500

2.900,00

500

9 .000,00

500

1.000.00

500

4 .000.00

500

149.000,00

540

(Continua na próxima página)