Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exorcfelo: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.504

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 623 10.304.0025.2182.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recyrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Ma Não se aplica

666

675 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gl'\.lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpoatoa 999 000 Não se apllc8

676 08.243.0014.2136.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 98 aplica

677 08.243.0014.2138.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

676 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica

660 08.243.0016.2143.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"90S não VlnculOOOS de lmpost09 999 000 Não se aplica

695 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

ROCUl'$08 nao Vinculado$ de lmPO$to,

999 000

Nãoseapllca

716

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS"TE.NCIA SOCIAL

08.243.0016.2199.0000

3.3.90.46.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não 98 aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

720

736 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercí cio:

2025

08.244.0005.1654.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

-5.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 660

Nã o se aplica

- 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

838 18.541.0053.2101.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

864

20.605.0005.2500.0000

-5.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

Anulação ( - )

-945.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ i cação .

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ALVELINO LOPES, 01 de julho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 129/2025. DE 28 DE AGOSTO DE 2025. Avelino Lopes PI.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município de Avelino Lopes/PI e dá outras providências

o PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituição Federal e na Lei Orgâ nica M unicipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear. WALDIR DO AMOR DIVINO, brasileiro. CPF 047.860.4 68•84 para d esem penho da função de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Administraçã o no Município de Avelino Lopes/PI.

Art. 2° - O titular exercerá as atribuições inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e dem ais l egislações aplicáveis .

Art. 3º - Esta Po rtaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 ° de Agosto de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 de Agosto de 2025.

Flávio José Alves Pref eito de Avelin o Lopes PI

PORTARIA Nº 130/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe sobre a exoneração do cargo Segurança Pessoal do Gabinete do Município de Avelino Lopes/PI e dá o utras providê ncias

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inc iso li, da Constituição Federal e na Lei Orgâ nica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar. GIVONALDO ALVES, brasileiro. CPF 214.304.108-81, e Cédula de Identidade 35.041.026-6 SSP/PI do cargo comissionado de Segurança Pessoal do Gabinet e do Município de Avelino Lopes/PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, p rod uzindo efeitos a partir de 1 ° de Setembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

Gabinete do Prefeito, aos 01 de Setembro de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopés - PI