Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266

FUNOEB

470 12.361 .1201 .2043.0000 Atendimento ao Ensino Püblico 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Tram:feritnclils do FUNOEB -ComplementaçOo díl União - VAAT NGo se aplica -1 2.161,12 F.R. Grupo: 1 542 01

474 12.361 .1201 .2044.0000 Atendimento ao Ensino PUblioo -286,57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transrerêiicias do FUNDEB -ComplementaçAo da União - VAAT 230 000 FUNOEB · 70

492 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino Püblico -10.292,96 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT NIio se aplica

503 12.365.1201 .2047.0000 Atendimen10 ao Ensino Públieo - 1.547,74 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Ntio se aplic:9

520 12.365.1201.2048.0000 Atendimento ao Ensino Público -41.935,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 542 01 542 Transferflnclas do FUNDEB-Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · 70

526 12.365.1201 .2046.0000 Atendimento ao Ensll"IO Publico -59.556,59 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNOEB -Complementaçlo da Unltio- VAAT 999 000 Não so apllca

530 12.365.1201 .2046.0000 Atendimento ao En$l1"10 Público 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MA.TERIA.l PERMANENTE 542 999 000 Transferência s do FUNOEB · Complementaç.Ao da União -VAAT N3o :se 8plictl -344,44 F.R. Grupo: 1 542 01

751 12.361 .1201.2044.0000 3.1.90.04.00 Atendimento ao Ensll"IO Público -9.293,41 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES- 70

02 14 00 Fundo Munlclpal de Educação

630 12.361 . 1201 .2056.0000 Atendimento ao Ensino PUblico -2.213,28 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Desposas com MOE

652 12.361 .1201.2059.0000 Atendimento ao Ensll"IO Público -4,945,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reoorsos não Vinculados da Imposto& 200 000 Eaucação - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.266 02 14 00 659 Fundo Munlclpal de Educação 12.361 .1201.2060.0000 Atendimento ao Ensino Público ...,4,48.5,9& 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 !550 01 550 Transferência do S.lério-Edueeçl0 999 000 Não se aplica

660

12.361 .1201 .2060.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURfOICA

Transferencla do 5alério-Educaçlo

N:10 se aplica

676 12.361 .1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -3.-494,27 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 &MJ Rec:ursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Edueáçã0 · Desposas com MOE

679

12.361 .1201.2062.0000

3.3.90.47.00

500

200

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Rec:u.-- nlo Vinculados de lmP0$1011

EdUC3çãO · Despes,1s oom MOE

686 12.363.1201 .2065.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Atendimento ao EnsJl"IO Póbllco VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rec:ursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.493,33 F.R. Grupo; 1 500 00

Santo Inácio do Piauí 24 de outubro de 2025.

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Lei Orgânica M unicipal.

Resolve:

Art. 1 º- Nomear os membros Titulares e Suplentes do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA de Santo Inácio do Piauí para o mandato 2025-2027, ficando assim constituído:

1- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS

TITULAR: Fabiana Rodrigues Vieira

500 00 SUPLENTE: Rejane Lima e Silva

694 12.363.1201 .206.5.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos EducBÇlo · Despesas com MOE -4.435,94 F.R. Grupo: 1

··· 12.365.1201 .2057 .0000 3.3.90.30.00 Atendimento ao Ensino Publlco ..S.151,41 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 552 01 552 999 000 Translerênclas de Rect.1rs01 do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN. Nêoseap1tC-eo

b) Secretaria Municipal de Educação

TITULAR: Reginalva Pinheiro Brito

SUPLENTE: Maria dá Conceição de Sousa Rodrigues

500 00 c) Secretaria Municipal de Saúde

701 12.365.1201.2063.0000 Atendimento ao Ensino Públloo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE -6.233,33 F .R. Grupo: 1

703 12.385. 1201 .2083.0000 Atendimento ao Ensino Públioo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA F(SICA SOO Recut'809 não Vinculados de Impostos 200 000 Edl>CeçãO · Despesas oom MOE -2.466,67 F.R. Grupo: 1

500 00 TITULAR: Mayana Paula Carvalho SUPLENTE: Maria Milene de Carvalho Sousa

705 12.365.1201.2063.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA Recursos nAo Vinculados de Impostos EdueaçãO · Despesas oom MOE -835,61 F.R. Grupo: 1 500 00 d) Secretaria Municipal de Administração e Finanças TITULAR: Alisson Soares da Silva Brito

709 12.366.1201.2057.0000 3.3.90.30.00 Atendimento ao Ensino Público MATERIAL OE CONSUMO -2.1!51,41 F.R. Grupo: 1 552 01 552 999 000 Transferências de RecunJOS do FNOE referentes ao Programa Nacional de Aliment.açl0 EKO!ar (PN. Não se aplica SUPLENTE: Geremias Beleza de Sousa II- ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE CIVIL):

713 12.366.1201.2061.0000 Atendimento ao Ensino Públk:o 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 EducaçJ0 · Despesas com MOE a)- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

TITULAR: Marilene Soares Gasismiro Sousa

SUPLENTE: Antônia Pereira da Silva

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.173,71

F.R. Grupo:

-3.645, 11

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício: 2025

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

715 12.366.1201.2061.0000 Atendimento ao Ensino Púb lico 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -4.986,67 F .R. Grupo: 1 500 00

717 12.366.1201.2061.0000 Atendimento ao Ensino Pú blico 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -2.466,67 F .R. Grupo: 1 500 00

725 12.367.1201.2064.0000 Atendimento ao Ensino Público 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -1.870,00 F .R. Grupo: 1 500 00

90 99 99 Reserva de Contingência

743 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Coritingênc ia 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.589.488,70 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . -2.684.894,77

SANTO INÁCIO DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARlA N°253/202S

550 01

SOO

(Continua na próxima página)