Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001 -53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 05 de maio de 2025.

Levl Ferreira Alixandre Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro.

e,;,;... .. -, CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

Portaria n. 0 317 de 05 de maio de 2025

Dis põ es obre concessilo de Pensã o por morte ed .J outras providê ncias.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI ea Secre tá ria Municipal de Administração , Finanças e Planejamento do Municí pio de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de Pensão por morte nº 004/2025,

RESOLVE:

CONCEDER benefício de pensão por mo rte a AGOSTINHA ALVES GAMA, portadora do CPF: 0 39.022.993-80, bras ileira. viúva na condição de cônjuge ea VITÓRIA ALVES BEZERRA, RG 4 .798.284 (DN : 16.04.2007) na condição de filha me no r, do ex-servidor púb lico munic ipa l, FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, falecido no exerclclo do cargo de moto ris ta , Matrí c ula 88-1 , lo tação na Secre ta ria Municipal de Infraestrutura e Saneam e nto, com fundamento legal nos art.s. 40, §1°, §3°, 1 e 13, I, da Le í Munic ipal nº 489/2009 ea rt. 40, §7°, li , da Constituição Federal, no valor men sal deR$ 2.294,40 (dois mil, duzentos en oventa e quatro reais e quarenta centavos), a contar da data do óbito (22.02.2025), deve ndo ser realizado o rateio e ntre as duas dependentes, de forma igualitária , conform e cá lc ulos discriminados abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A DATADO OBITO Vencimento conforme Lei Municipal n º 481/2009 | R$ 1.912,00 |
| Adicional por Tempo de Serviço. conforme a rt. 7 3 da Lei nº 481 /2009 | R$ 38 2 .40 |
| Total dos Proventos | R$ 2.294.40 |
| PROVENTOS DE PENSAO | PROVENTOS DE PENSAO |
| Va lor mensal do be neficio, nos te rmos doa rt. 40, §7°, li , da CF | R$ 2 .294,40 |
| Mêsde fevereiro - 07 d ias | R$ 491 ,65 |
| Meses de março e abril | R$ 2x de R$ 2.294 40 |
| Valor por dependente R$ 2 .2 94,40/2.,., R$ 1.147,20 | 2 .294,40/2 = R$ 1 .147,20 |
| PROVENTOS A RECEBER ITOTALl | R$ 2.29440 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesu s -(PI), 05 de m aio de 2 0 25.

Prefe ito Munic ipal de Bom J esus

Assinado de forma digital por ANA KELLY DA COSTA SILVA;006S8331396 Dados: 2025.0S.0S 11 :SS:46 ·03"00'

Ana Kelly da Costa SIiva

Secre tária Munic ipal de Administração, Fina n ças e Planeja me nto

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, 5/Nº - centro -

CEP: 64.970-000

PARNA Á-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 003/202S

Parnaguá-PI , 05 de maio de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS

Agente de contratação - PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI · 2025 E-mail: cplpmp@parnagua,pl,gov.br PARNAGUÁ - PI.