Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
ATO
AUTORIZACAO
RATIFICACAO
PARA
CONTRATACAODIRETA POR DISPENSA DE Licitação
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO NN 051/2025,
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025.
Ref. Processo Administrativo n: 081/2025
Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da
Devido a um erro de digitacao, A Secretaria Municipal, faz publicar a presente errata,
Lei 14.133/2021.
referente a publicacao, EXTRATO DE CONTRATO NN 051/2025, CONCORRENCIA
Objeto: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
ELETRONICA N 003/2025. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
NA ORNAMENTACAO, DECORACAO, E ORGANIZACAO DAS FESTIVIDADES
DO SAGRADO CORACAO DE JESUS NO Município DE DOM INOCENCIO - PI,
EXECUCAO DE OBRAS CIVIS, PARA CONCLUSAO DA ESCOLA 06 SALAS PADRAO
de interesse do Contratante
FNDE NO POVOADO BARROCAO ZONA RURAL NO Município DE LUZILANDIA -
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade da PRESTACAODE
SERVICOS NA ORNAMENTACAO, DECORACAO, E ORGANIZACAO DAS
ONDE SE LE:
FESTIVIDADES DO SAGRADO CORACAODE JESUS NO MUNICIPIODE DOM
INOcENCIO-PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo.
de Referencia acostado ao processo
CONTRATON 100/2025.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos
formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se
observa no parecer tecnico do agente de contratagao;
LEIA-SE:
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no
CONTRATON 51/2025.
art.75,inciso I,da Lei n 14.133/2021
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECmO nos seguintes termos:

Concordo com o parecer tecnico do agente de contratagao e parecer
juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal
e com fulcro no incisoVIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e
RATIFicO,a contratagao direta, por dispensa de Licitação, tudo com amparo
Praga Curral Novo, S/N, Centro
legal, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, de interesse da
INOCENOM
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: C DAMASCENO
EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO
E-mail cpldominocencio@gmail.com
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO/FORNERCIMENTO
CONTRATO
N 101/2025.
MODALIDADE
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS, PREGAO
ELETRONICON
002/2025PMSB-PI
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 0000001042/2025 PMSB-PI
OBJETO
LOCACAO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE
INOCENOM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE USO TEMPORARIO
CNPJ:23.500,002/0001-45
PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS E
FESTIVIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO -PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
DIAS LTDA - ME. CNPJ No 47.094.194/0001-03, pelo valor total de R$ 59.800,00
CNPJN 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
A.D. COSTA - ME, CNPJ: 21.828.636/0001-04
(cinquenta e nove mil e oitocentos reais), por 60 (sessenta) dias, tendo como fonte de
VALOR
R$ 320.530,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta reais)
recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI.
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA26/06/2025.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Fermande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
instrumento de contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo
Adao Dias Costa (CONTRATADO).
unico da Lei Federal 14.133/2021.
Dom Inocencio -PI, 20 de junho de 2025
Dom Inocencio-PI, 26 de junho de 2025
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
PREFEITOMUNICIPAL
Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI
CONTRATANTE
E-mail: cpldominocencio@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais