Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

E assim, por estarem de pleno acordo e: ajustados, os representantes legais das partes firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para todos os efeitos jurídicos e administrativos.

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de RSl . 893 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

São João do Arraial (PI), 21 de julho de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal Administração Pública Municipal

MAURO RODRIGUES DA SILVA Coordenador Geral Centro de Organização Comunitária e Apoio a Inclusão Social - COCAIS Organização da Sociedade Civil - OSC

DARLANE ARAUJO SANTOS Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial CMDCA/SJA

i1Jo~

Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS e Gestora do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

TESTEMUNHAS:

Identidade:

Identidade:

CPF/MF:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

138

127

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90,14.00

DIÁRIAS· CIVIL

500

Recur,os nêo Vil"ICUl8d0$ de lmpo$I0$

999 000

Não se aplica

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aptlea

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE

OIVIOA POR CONTRATO

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

999 000

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos não Vil'\Culados de lmposIos

999 000

Nao se aptlea

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

500

999 000

Nao se aplica

06.182.0011.2100.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recvrsos nào Vlncuiooos de lmposl06

999 000

Não

aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

1.000,00

500

1.000,00

500

6.000,00

500

269.000,00

500

213.000,00

500

265.000,00

500

12.000,00

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

175

187

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos rifo Vincvl8dos de lmpo6tos

Sal.Ide • Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

24.000,00

SOO

1.000,00

SOO

190

10.301.0020.2160.0000

82.000,00

202

204

206

224

255

260

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

3.3.90.40.00

600

999

000

Saüde • Despesas com ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

38.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferêl\C ias Fundo e, Fundo de Rewrsos do SUS ~niente&: do Govemo Federei • BIOoo de Man

Não seapllea

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

19.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

621

Trangf~nciu Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente8 do Governo E81.8dual

Nêose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

1.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

E COMUN1C

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Man

Nloseaplica

10.301 .0025.2176.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

14.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

600

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0025.2168.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

15,000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Tr&nsferêl\C ias Fundo e, Fundo de Rewrsos do SUS ~nlentes do Govemo Federei - BIOco de Man

Não seapllea

PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE

12.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Trangf~nci8s Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenienle8 do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 O 1.6 l 2.609J0001-84 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.347

Abre no orç4mento vigente crédito adiciof1ilf suplementar e da outras providêndas

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-64 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO. 556 01 .612.609/0001-64 Ex:erclcio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 26, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA

OUTROS PROGRAMAS

333 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação· 09SplSas com MOE 5.000.00 F.R.: 1 500 00 890 14.243.0015.2140.0000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 NAo se aplica

401 12.365.0035.1331.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNDE Nao seapllca 29.000.00 F.R.: 1 569 00 915 14.243.0015.2193.0000 AÇÔES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 665 00 685 Transferência s de Convênios e Instrumentos Congi!neres vinculados lll Assistência Social

02 04 02 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

459

460

462

470

472

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

541

999 000

12.381 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3,90.30.00

543

999

ooo

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

3.3.90.39.00

543

999 000

EDUCAÇÃO

DIÁRIAS · CIVIL

Transferêr.cias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não seapliea

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES - lmpasto:se Transferê ncias de lmp()SlO:s

Não se apllea

MATERIAL DE CONSUMO

Transferi!ncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêr.cia s do FUNDES - COmplementaç.ão da União - VAAR

Não se apliea

Transferê ncias do FUNDES - lmpasto:se Transferê ncias de lmpc,stos

Não se aplle-8

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferi!ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferêf"lcias do FUNDEB - Cômplementação da Uniã o - VAAR

Não se apllc8

. REMUNERAÇ ÃO DO MAGISTÉRIO . FUNDEB

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .8 12.809JCX)()1-84

ExerclclO:

2025

999 000

Arti go 2o . -

Não se aplica

Ocr édito aberto na pro v enientes de :

Anulação :

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

200

293

301

305

320

forma do artigo anterio rE FINANÇAS

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nilo Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.36.00

621

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.36.00

600

co berto com recursos

-55.000,00

F.R. Grupo

500

-22.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

621

Transf~ncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provllnktnles do Govetno Esl&dual

N30 $0 aplica

-35.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 00

Transfe~nclas Fundo a Fundo dê Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,:

999

000

Nêôseap11ee

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1200.0000

4.4.90.51.00

570

999 000

12.361 .0030.1202.0000

4.4.90.51 .00

570

999 000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.1 1.00

569

999

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

570

Transfon1ncias do Govomo Federal roforontos a ConvOnlos o lnstrumontos CongOnoros vinculados

NAose aplica

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo·

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Cong6neres vlnculados à

N5o seaplic8o

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outn,,s Transferênc iu de Recursos do FNDE

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

01 .612.609/0001-84

E:icen;lcio;

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

02 04 03 EDUCAÇÃO . REMUNERAÇ ÃO DO MAGISTÊ RIO - FUNDEB

12.381 .0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

3.3.90.36.00

571

999

ooo

OUTROS PROGRAMAS

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se apliee

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - impostos e Transferê ncias de 1 mpos1os

FUNDEB · Profissionais da Educação Básl c

12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferêr.cias do FUNDES · Complementaçao da Uniã o· VAAF 230 000 FUNOEB · ProfisslOnt'tls (ltl E(lvC(lçf,O BMlc 34.000.00 F.A..: 1 541 00 352 12.361 .0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO - 170.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552 00 Transfer~ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN. NAose aplica

353

12.361 .0032.2240.0000

3.3.90.39.00

552

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

-180.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

552

Transrer.,ncJas de Recursos do FNDE referentes 30 Programa Nacional de- Alimentação Escolar (PN.

999 000

NAo se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

488 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..iPO: 1 540 00 Tran&ferênClas do FUNDES - lmpot;tO& e Tt'tln$14;1rênC1as de 1mpost0& Nãoseapliça

512

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999 000

Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAT

Não se aplica

535 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 541 00 541 TransferêJ'\Ci8S do FUNDES · COmplementação d& União· VAAF 999 000 Não se aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRI O - FUNDES

12.385.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.04.00

540

230

CONTRATAÇÃO

-12.000,00

Transf~

F.R. Grupo·

nciM do FUNOEB · Impostos lI Trtinsfe-r! ncitis dlI Impostos

FUNDEB · ProflsslOnals

Eoucaçao 8.lslc

000

579 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 542 00 Transfen!inclas do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

582

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trc1nsferê nclas do FUNDES · Complementaç.lllo da UniJo - VAAT

FUNOEB - Profi&aiônais da Educação Bá sic

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

200.000,00

703

02 06 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

898

18.541 .0053.1330.0000

AÇÕES

4.4.90.51.00

703

DE PRESERVAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferência s de COnvênlos ou Instrumentos Congên eres de outras Entidades

999 000

Não se aplica

02 07 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

705

781

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

999 000

8.000,00

500

18.000.00

865

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s de Convê nios e Instrumentos congêne res vinculados é Assistência SOcial

Não se aplica

08.244.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 34.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 865 00 Transferências de Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Soclal N,!l,o se aplictl

790 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 122.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F,R.: 1 865 00 865 Transferências de Convê nios e Instrumentos COngêneres vinculados a Assistência Social 999 000 Não se aplica

14.243.0015.2140.0000

3.3.90.36.00

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA ...

759

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos Vinculados a Fundos

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Nao seapliea

AÇÔES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vlncutados (le Impostos

Não so aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7.000.00

759

21 .000,00

500

-200.000,00

F.R. Grupa

542

-225.000,00

F.R. Grupo:

542

339

ser ã

887

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

2.000,00

541

19.000,00

540

82.000.00

541

10.000,00

543

156.000,00

540

3.000.00

541

82.000,00

543

87.000.00

540

·50.000.00

F .R. Grupo·

569

540

(Continua na próxima página)

184

01.612.609/0001-84

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

| 608 | 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 | AÇÕ ESDE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Eslados |

| 612 | 15. 451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 613 | 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 614 | 15.451.0040.1325.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕ ESDE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vin culados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 627 | 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -59.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 638 | 15.451.0040.2320.0000 3.3 .90.93.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA INDE NIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 06 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE | SECRETARIA DE AGRICULTURA EMEIO AMBIENTE |
| 697 | 18.541.0053.1331.0000 4.4.90.52.00 703 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresde Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 703 00 outras Entidades |
| 698 | 18.541 .0053.2481.0000 3.1.90.11.00 703 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO EDEFESA DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumen tos Congêneresde Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 703 00 outras Entidades |
| 711 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Exercíc io:

2025

01.612.609/0001-84

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N . 347

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 01 de agosto de 2025

Abdoral Melo da Silva P refei to M uncipal

, ESTADO DO PIAUI

. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAJAL COMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO

'1tatialíliridocornvoi::ê!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO li' 022/2025

A Prefeitura municipal de São João do ArraialjPI), por meio de sua Comissão Pennanente de Llcitação-CPL toma pú.blico a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de aerviço1 de perfuração e ln1talação de poços tubulue1 em localldade1 da zona rural do municíp io de São João do Arraial, com fornecimento de materiais e equipamentos devendo os interessados encaminhar proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com , em até 03Itrês) dias úteis, contados desta publicação , para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/!CMS /TR!BUTOS/Emenda Parlamentar.

| Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos | Prestação de serviço• deperfuração elnatalaçã ode poços tubulue& em localidades da zona rural do municípiode São João do Arraial, com fornecimento de materiai1 e equipamentos |

| Item | Deoerlção do Item | Unld. | Quant | Valor Refer. Unitário 111$1 | Valor Tot.lf1>$1 |
| OI | Serviços de perfuração e instalação de poço tubular na localidade Abobai, coordenadas: latitude 3'45'14.53" Selongitude 42'27'28.83' O, com profundidade estimada entre 60 a 180 metros; revestimento estimado entre 50 a 90 metros em tubo geomecânico de 6•; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água;sistema composto por O1bomba submersa monofase de no mínimo1,5 CV; OI caixa dãgua de 10.000L, com tampa e em material polietileno; estrutura de concreto com no minimo 02 pilares e altura de 07 metros, com base para suportar caixa d'ãgua de 10.000L; fornecimento de outros materiais necessârios; transporte e entrega dos 1 eauioamentos devem ocorrer no local desimado e oor conta do contratado. | Serviço | 01 | R$ 49.116,00 | R$ 49.116,00 |
| 02 | Serviços de perfuração de poço tubular, na localidade Areia Branca, Coordenadas: latitude 3'45'55.33" S longitude 42'23'46.46" O, com profundidade estimada entre 60 a 180 metros; revestimento estimado entre 50 a 90 metros em tubo geomecânico de 6•; realização de teste de vazão e análiseda qualidade da água;sistema composto por O1bomba submersa monofase de no rninimo 1,5 CV; 01 caixa dágua de 10.000L, com tampa e em material polietileno; estrutura de concreto com no mínimo02 pilares e altura de 07 metros, com base para suportar caixa d'água de 10.000L; fornecimento de outros materiais necessários; transporte e entrega dos 1 eouioamentos devem ocorrer no local desimado e oor conta do contratado. | Serviço | 01 | R$ 49.116,00 | R$ 49.116,00 |
| VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | VALOR TOTAL(R$) | R$ 98,232 00 |

A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do obJeto, valor urut:.ãr:io e total, conter prazo de validade, prazo de execução dos serviços não superior a 30 dias. A proponente deverâ apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada: Contrato social com aditivos; Cópia atualizada do CNPJ; Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Municipio e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos tennos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.'; Inscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia competente da região a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo); Comprovação de que a licitante possui engenheiro civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão, com caracteristicas técnicas similares às do objeto do presente Aviso. Obs.: A fonna de pagamento dar·se-á de fonna integral após a imediata conclusão dos serviços e demais exigências contratuais.

São João do Arraial (PI), 25 de setembro de 2025.

Francisco de Paula FUrtado da Silva Agente de contratação