gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, aUnea "d" e inciso III allnea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | º·ºº |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | º·ºº |
| Externa | | º ·ºº 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (li) | 0,00 | º·ºº |
| TOTAL(Im | 0,00 | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 47.814.891,96 | 0,00 |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 47.314.891,96 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(V]Q | º · ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.570.382,71 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.813.344,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.312.042,44 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Refer&c:ia | Atéo Semestre de Refaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposicão do principal de dívidas | 0,00 | |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234.703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10

CONTADOR CRC/PI 532/0 -1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.715.643-49 CONTROLADOR
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

451
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 011/2025.
NUMERO DO CONTRATO:008/2025
OBJETO:O pres
ente contrato tem por objeto a contratagao para prestar servigo como
OBJETO:Op
como Tecnico em
Motorista Socorrista junto ao SAmu/Secretaria Municipal de Saude, deste Município..
rmagem junto ao SAmu / Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
CONTRATANTE:Município DE SIMOES-PI,
juridica de direito publico, inscritc
COntrATanTE: Município DE SImoeS - PI, pessc
soa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Centro, Simoes -- PI
Simoes - PI
CONTRATADO: FRANCISCO EDSON DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, inscrito no CPF
CONTRATADO: FRANCISCO FILHO DOS REIS GOMES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de
n 007.634.813-00, residente e domiciliado Rua Projetada, S/N, Bairro Soledade, Simoes-PI
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 04 (quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual periodo, iniciando-se em 02/01/2025 e se estendera ate
o dia 30/04/2025
VIGENCIA: O present
te contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, podendo ser
REMUNERACAO: R$ 2.231,36 (Dois Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Seis
Centavos)
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais).
FONTE DE RECURSO: FPM / Secretaria Municipal de Saude.
FONTE DE RECURSO: SAMU.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
-PI, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 02 de janeiro de 2025.
TALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
TALSMAGNOBANTASLOPESBECARVALHO
nMuniasiede Carvalho

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERODOCONTRATO:013/2025
NUmERO DO CONTRATO: 009/2025.
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao para prestar servigo como Tecnico em
Enfermagem junto ao SAmu / Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao para prestar servigo como Tecnico em
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Simoes -- PI
Simoes -- PI
CONTRATADO: ROMARIO NONATO DE CARVALHO SAMPAIO, brasileiro, casado, inscrito nc
CONTRATADO: FRANCISCO WELTON ALVES DE MORAIS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF
CPF de n 041.138.733-21, residente e domiciliado Rua Jose Dias, S/N, Centro, Simoes - PI
de no 057.678.153-30, residente e domiciliada Rua Luis Lopes Sobrinho, S/N, Bairro Soledade,
Simoes - PI
VIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, podendo ser
ndo-se em 02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
-se em 02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
FONTE DE RECURSO:SAMU.
Gabinete do Prefeito Mu
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 02 de janeiro de 2025
TAL8MASRSDANTAS L8PESDE CARVALAC
SPES'DE CARVALHO
Prefeito Municipal
cuan
italo Magno Dantas .de Carvalh
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 217/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1030/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010713/2025-21), resolve EXONERAR, a pedido, ANTONIO AGENOR SOARES JUNIOR, CPF nº 753.181.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula 065629, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 18.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/11/2025

Ano XxIlI Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVIII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA - Valor Referencia:
1.500,000,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
1.390.444,95
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

no site
s://valida
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
LOTE OOO1 - IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA
Formecedor
Valor Total
Situagao
CONSTRUTORA PADRAO LTDA
1.390.444,95
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado
que entre si celebram, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI,
com sede na Avenida Vicente Augusto, SN, Bairro, Centro, CEP 64155-000 no
estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
sua Prefeita Benedita Vilma Lima, residente e domiciliada a Avenida Vicente
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-000, Sao
ao do Arraial
-PI e oa Secretario
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Lucena Ferreira Santana, portador
do RG 102.353.203-40 SSP e inscrito no CPF sob on 102.353.203-40, residente ea na localidade maraja, Zona Rural, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Jorge Lima Alves,
brasiteiro, casado, do CPF: 008.649.683-29, residente e domiciliado na rua projetada
2500, bairro centro, CEP 64155000, Sao Joao do Arraial - Pl, denominado
CONTRATADO, e em cumprimento as disposigoes constante na Lei no 8.745 de 09
de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para
atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos
do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o presente contrato,
objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas
combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do Arraial - PI.
Contrato individual de prestagao de servigos (brigadista), por prazo
determinado

stado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, por
Augusto, SN, Centro, CEP 64155-00o, Sao Joao do Arraial -- PI eo(a) Secretario
do RG 102.353.203-4
domiciliada na localidade maraja,Zona Rural, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial
PI doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado Matheus Henrique Sousa
Araujo, brasileiro, Solteiro, do CPF 086.508.573-02, resident
omiciliado na rua
Vicente Tomaz, bairro sossego n 511, CEP 64155000, Sao Joao do Arraial - PI,
denominado CONTRATADO, e em cumprimento as- disposigoes constante na Lei n'
8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo
determinado para
atender as nece
publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituigao Federal, pactuam o
presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de
atividades vinculadas combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do
Arraial - PI.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO · ANEXO 6 (LRF. art 53. incito Ili)

P.igina3de3

RSI

| l.'ÁLl'UW 00 KESULTALXJ NOMINAL | | | |

| D VIDA CONSOLIDADA (XXXIXI | | 2<1.1,1.128,07 | 16.597.363,0S |
| IJEDUÇ ÔES (XL) | | 7.30l.930,7S | 12.693.347,24 |
| Disp(lnibilidadc de Cai"-8 | | 7.30 1.?30,7S | 12.693.347.24 |
| l)i~1o•n1l>1lid11de de C'fliu Bmll | | l.l.'ilY-4.IH.11 | 19007..lH,IK |
| 1·1 t>epM1fr,11 Kc111ituivc111 e V11lnn::11 V1ncullldn11 | | S.X70740.ll8 | 6 0SS.S1S,0S |
| l>em11111 llll\'Cl'CJ1Fin11ncc,n1~ | | 0.00 | º· ºº |
| DIVIDA l'UNSOLIDADA LIQUIDA tXLll) • IXXXIX • XL) | | 12.855.197.. 12 | 3.904.0 IS.81 |
| RESlll TAí>ONOMINAI. (SF.M kl'PS1 . Ah11i,1,d11 l.inM (XI.I li ) • (Xl.1111- .\'.I llh' | | | scm111151 |
| A.IUSTC ~UlTODOLÓG ICO | fan.:iOmr.?02!1 | fan.:iOmr.?02!1 | fan.:iOmr.?02!1 |
| V:\RIA('ÃO DO SALDO DERPP(XLIV) - (XLlb- XLla) | | | 1 -S63.12 1.19 |
| RECEITA DE ALIENA('ÁO OE INVFSTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI) | | | 0.00 |
| VAKIAÇ Ao e AMBIAL(XLVI) | | | 0,00 |
| VARIAÇ AO DO SAl.DO OE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA IX' (XLVII) | | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | | | o.oo |
| OUTROS :\JliSTES (XLXl.'q | | | o.oo |
| RESULTAOO NOMINAL(SEM Rl'PS) AJUSTAUO • Abaixo da Linha (L) • IXLIII +(XLIV • XLV • XLVI + XLVII + XLVIII) +I· (XLXIX)) | | | 8.388.060,32 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (LI) • (L) • (XXXVI •XXXVII) | | | 6.835.189,73 |
| | | PREVISÃO ORÇM IENTÁRIA | |
| INFORMAÇÔES ADICIONAIS | | | |

SALDO OE EXERC CIOS ANTl!KIORES

Recuraos ~ ·

em Exet-deio1 Anteriores · RPPS

Supcrivit Financeiro Utiliudo para Abertura o Roabenura do Créditos Adicionais

="º·:roo-

JJ8.27.UIJ·SJ PREFEITA MUNICIPAL

1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

l . 019. 1 3S,8S

1.089. 135,IS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

578
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

PICOS
REFEITUR
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443- CENTRO- UNIAO - PI
CNPJ:06.553.606/0001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
AVISO DE REVOGACAO DE Licitação
sso ou tacito por est
nstrumento
PREGAO ELETRONICO N 68/2025
A Prefeitura Municipal de Uniao - PI, torna publico a revogacao do Pregao
Picos-Pl, 01 de outubro de 2025
eletronico n. 68/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de instalacao e manutencao (preventiva e corretiva) de aparelhos de
ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, com o fornecimento de pecas novas, visando
Secretaria Municipal
A SOCIAL DE PICOS-P
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de
Educacao de Uniao-PI.
ANTONIO CLOVES CARVALHO DO
CONTRATADA
Uniao - PI, 31 de outubro de 2025.
( Mikaela Oliveira Cabral
Pregoeira Municipal
Visto
CPF:
045.067.763-05
Gustavo Conde Medeiros
64,600-106 Pic0s, Piauí
Prefeito

PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ: 06.553.606/0001-30
efetivo CLEITON FRANCISCO DA SILVA ac
AVISO DE RELANCAMENTO Licitação
exercicio de seu cargo
e revoga
parcialmente a Portaria n 246/2025."
PREGAO ELETRONICO N 72/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046814.039-2025
O PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, no
legais,
CONSIDERANDO a Portaria n 246/2025, de 05 de agosto de 2025, que concedeu licenga sem
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS EM LOCACAO DE VEICULO, TIPO PICK-UP, VISANDO AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDAS DA Secretaria Municipal DE MEIO
CONSIDERANDO o requerimento do servidor solicitando o retorno ao exercicio de suas
funcoes;
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO Município DE UNIAO - PI.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei Municipal n 1.729/1993 (Regime Juridico
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
s do Município de Picos), que preve a possibilidade de retorno a qualquer tempo
ABERTURA DA SESSAO: 21 de novembro de 2025
licenca sem vencimento;
HORARIO: 09h00min (nove horas)
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 371/2025, de 30 de outubro de 2025, emitido pela
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL:
ENDERECO
ELETRONICO
PORTAL
LICITANET
RESOLVE:

Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
LEITON FRANCISCO DA SILVA
ocupante
cargo de Medico PSF,matricul
Licitagoes, no enderego acima citado, em dias uteis de segunda-feira a sexta-feira, de
Art. 2. Fica revogada parcialmente a Portaria n 246/2025, de 05 de agosto de 2025, no que
08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniao.cpl@gmail.com.
Art.4.Esta Portaria entra em vig
le 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, 30 DE
OUTUBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
ABLODANTASDEMOUIA
Mikaela Oliveira Cabral
MOURA
Pregoeira
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Visto:
Prefeito Municipal de Picos
Tels8934154215/4217
Pagina I de 1
Prefeito

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/08/2025

ld :07384F 2C266A9318

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN A DEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.855.529,26 | 2.268.111,66 | 587.417,60 |
| Investimentos | 2.358.945,68 | 1.805.9 17,95 | 553.027,73 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 496.583,58 | 462.193,71 | 34.389,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA ( II) | 2.855.529,26 | 2.268. 11 1,66 | 587.4 17,60 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 2.855.529.26 <(d - a)> | 2.268.111.66 <(e-b)> | 587.417,60 <(f- e)> |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR O 13.407 .803-99 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, an. 167, inciso IH>

2 Durante o cxcrcicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do cxcrcicio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas n3o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liqu.idadas no encerramento do exercicio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.3 13-39 SECRETÁR IO MUN.DE ADM E FINANÇAS

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

CONPLAN CONTABILIDADE 724. 743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OE28A81243FF2422

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts, 22, 25 e 28) |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025


PORTARIA Nº 277/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 63/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA NORDELAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Ad -ministração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura, Matrícula: 27631, Diretora Geral do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substitui -ção por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 63/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.024010/2024-02, PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025, firmado entre a Fundação Municipal de Saú -de - FMS, ea empresa NORDELAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Poliana Queiroz de Freitas Meneses, Matrícula: 046195, Gerente Administrativa do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratu -al, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 08 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2025 ; PROCESSO Nº 00045.059222/2024-72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - ARP Nº 00024/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ Nº 57.868.636/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRODUTOS PARA USO EM COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MU -NICÍPIO DE TERESINA - PI. COM O VALOR R$ 73.680,00 (SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EDUARDO DE MIRANDA LOPES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa servidoras para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras SAMIA LAUDEMIA FREIRE COSTA, matrícula 113848, cargo: Assessora Técnica, e BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL, matrícula 113841, cargo: Assessora Técnica Especializada, para, a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e FISCAL dos Contratos nº 03/2025 (aquisição de mobiliário itens 02, 03, 10, 11, 13, 62, 63, 65, 71 e 73 - contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME), 04/2025 (item 05 - contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), 05/2025 (item 24 - contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA), 06/2025 (itens 29, 32, 34, 35 e 42 - contratada: LBS DO BRASIL LTDA), 07/2025 (itens 47, 53, 55 e 60 - contratada: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO MÓVEIS - ME), 08/2025 (itens 89 e 107 - contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME) e 09/2025 (itens 81, 92 e 102 - contratada: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP); II - DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à ges -tão das contratações, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura; IV - Esta portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


DECRETO Nº 28.373, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Transfere as comemorações do 'Dia do Servidor Público', com a decretação do seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e

CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro comemora-se o 'Dia do Servidor Público' , conforme o disposto no art. 212, da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina);

CONSIDERANDO que a transferência das comemorações do 'Dia do Servidor Público', para o dia 27 de outubro, com a decretação do

seu ponto facultativo, mostra-se conveniente para o servidor público e para a Administração Municipal;

CONSIDERANDO , por fim, que este ponto facultativo está sen -do decretado, pela Prefeitura de Teresina, em consonância com o Governo Federal e com o Governo do Estado do Piauí, que, igualmente, transferiram, neste ano de 2025, as comemorações alusivas ao 'Dia do Servidor Público ', para o dia 27 de outubro, conforme Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (DOU nº 250, de 30.12.2024), e Decreto nº 24.152, de 17 de outubro de 2025 (DOU nº 204/2025, de 21.10.2025), respectivamente,

DECRETA:

Art. 1º Transfere as comemorações alusivas ao 'Dia do Servidor Público', com a decretação do seu ponto facultativo, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) , ficando facultado, aos servidores da Adminis -tração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no referido dia, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial aqueles:

- I - no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (FMS) - Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, laboratórios centrais, CAPS, este último especificamente nos setores de internação para assistência ao paciente, que deverão funcionar normalmente ;
- II - no âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) - os serviços prestados pelos Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito;
- III - no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) - os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal de Teresina.
- Art. 2º O expediente no dia 28 de outubro de 2025, nas repartições públicas municipais, será normal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outubro de 2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1HONDA FAN 125-Valor Referência: 8.195,64

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 | Lote: 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 | Lote: 0002 - LOTE li - HONDA CG TITAN 160 - Valor Referência:10.724,66 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 | Lote: 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 | Lote: 0003 - LOTE Ili - YAMAHA XTZ 125 - Valor Referência:6.344,69 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE IV - SUNDOWN WEB 100 - Valor Referência:3.588,00 | Lote: 0004 - LOTE IV - SUNDOWN WEB 100 - Valor Referência:3.588,00 | Lote: 0004 - LOTE IV - SUNDOWN WEB 100 - Valor Referência:3.588,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 (25.975.156/0001-19) | Adjudicado em: 18/06/2025-16:51 :30- Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS | 3.588,00 |
| Lote: 0005 - LOTE V - SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) - Valor Referência:4.340,73 | Lote: 0005 - LOTE V - SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) - Valor Referência:4.340,73 | Lote: 0005 - LOTE V - SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) - Valor Referência:4.340,73 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305 (25.975.156/0001-19) | Adjudicado em: 18/06/2025-16:51 :30- Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS | 4.340,73 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA N° 27/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 16/2019, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DOS DIQUES DOS RIOS PARNAÍBA E POTI E SEUS ENTORNOS ÀS RECOMENDAÇÕES DO PAINEL DE SEGURANÇA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR KAMILA FONTINELES DE AREIA , lotada no Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável, referente ao contrato de recursos	de	financiamento	junto	à	Corporação	Andina	de	Fomento	-	CAF, CPF 020.988.073-25, matrícula 44201, para proceder à GESTÃO do Contrato	 n°	 16/2019,	 firmado	 entre	 o	 Município	 de	 Teresina,	 por	 intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e TPF Engenharia LTDA. Art. 2° DESIGNAR RENAN MAYCON MENDES GOMES , lotado na Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN, CPF 048.158.493-58, matrícula 102313, como FISCAL	do	Contrato	n°	16/2019,	para	acompanhar	e	fiscalizar,	como	titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores	adotem	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	dos

ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial.	 Teresina,	 05	 de	 Fevereiro	 de	 2025.	 Marco	Antônio	Ayres	 Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA N° 24/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 14/2025 - SEMEL, firmado com Davi Luís de Oliveira, que tem por objeto a concessão do pa -trocínio para a locomoção, hospedagem e alimentação de atletas vinculados à Associação Paraolímpica River Plate, que representarão o Município de Teresina na Copa do Brasil, a ser realizada na cidade de Curitiba/PR . II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 22 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

388

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

DECRETO

DEZEMBRO

Nº 122024 ,

2024

N.789

DE 02 DE

- LEI

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA :

Ar tigo lo.-

Fica a be rto um créd ito adic i onal na i mpo rtância de

R$11. 814. 961, 47

no orçamento vi gente , di str i bu id os as

Suplementação ( +)

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .1003.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01 .031 .1003.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.1003.2004.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

01 .031 .1003.1001.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

01.031 .1003.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01.031 .1003.2001.0000

3.1.90.16.00

500

ACAO LEGISLATIVA

DIARIAS - CIVIL

Recursos nã o VinC\llados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vlncolados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

CONTRIBUJÇÔES

Recursos ntlo VlnculOOoo de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

OBRAS E INSTAlAÇÕE

Recursos neo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACAO LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reeul'809 não Vlnculados de Impostos

NAose aplica

ACAO LEGISLATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

143
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA vereadOr RamOS, 746 - centrO
ERANTINA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N.387/2025, DE 21.07.2025.
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP:
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) ROSA MARIA
PORTARIAN.389/2025,DE21.07.2025
PEREIRA OLIVEIRA
JUNTO
Secretaria DE SAUDE DO Município
PARA A(O) SERVIDOR(A) ERISMAR
ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
ARAUJO COSTA JUNTO A Secretaria
PROVIDENCIAS".
DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes
PROVIDENCIAS".
legais e nos termos do Art. 90 da Lei no 847/93.
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ROSA MARIA PEREIRA
OLIVEIRA, Matricula: 1132583, Tecnico em Enfermagem, brasileiro(a), portador(a)
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ERISMAR ARAUJO COSTA
do CPF n 011.038.453-90, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a 30/07/2025,
rtador(a) do CPF n. 831.365.923-87, 30(trinta)
referente ao periodo aquisitivo de: 29/08/2023 a 29/08/2024.
dias de FERIAS~de: 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao peri0do aquisitivo de:
11/11/2023 a 11/11/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 21 de Julho de 2025.
RodyMourao Cavalcante
Rod
Iourao Cavalcante
Secretaryo
qnicipal de Administracao

Prefeitura Municipal De eSperantInA
RUA VEREADOR RAMOS, 746 - CENTRO
ESPERANTINAD
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
Portaria N.
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS
DORES
GONCALVES
REZENDE
Portaria N. 390 /2025, DE 21.07.2025.
JUNTO A Secretaria DE SAUDE DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARYANE
AMORIM
CARVALHO JUNTO AO Secretario de Administracao de
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
erantina-PI, no uso de suas atribuicoes
OUTRAS PROVIDENCIAS"
RESOLVE
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DAS DORES
GONCALVES REZENDE, Matricula: 1059, Agente Comunitario de Saude,
RESOLVE
brasileiro(a), portador(a) do CPF no 498.642.893-49, 30(trinta) dias de FERIAS de:
01/07/2025' 30/07/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 01/07/2024 a
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARYANE AMORIM
01/07/2025.
CARVALHO, Matricula: 113149, Assistente
e Social, brasileiro(a), portador(a do
CPF n.o 022.640.023-95, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/07/2025 a 30/07/2025,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 21 de Julho de 2025
ourao Cavalcante
Mourao Cavalcante
Secretarig Manicipal de Administracao
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 130/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 132/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia
ocupante
cargo em
"Nomeia
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencia
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, CLAITON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF:
Municipal pertinente, LIDIANE DA ROCHA MONTEIRO SANTOS, inscrita no
072.543.053-22 para ocupar o cargo em comissao de Assessor II da Diretoria de Ensino e
CPF: 060.698.543-30 para ocupar o cargo em comissao de Assessor I da Gerencia de
Treinamento - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Alimentagao Escolar - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (13/02/2025).
Waer Felnr Nunr Aly
Wsu Filly nunr Oluy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura
BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 131/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 133/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia
cargo em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias."
comissao
outras
providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente SABRINA MENDES AMORIM, inscrita no CPF: 071.387.613-
Municipal pertinente, JOAO PEDRO CARVALHO NASCIMENTO, inscrita no
17 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II na DIRETORIA DE
CPF: 066.328.623-90, para ocupar o cargo em comissao de Assessor II na
REGULACAO - DRE da Secretaria Municipal DE SAUDE..
GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Weu Jeunr nun, alery
Mu Fllpi Nun, Gy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

458
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.43/2025
CONTRATO N: 91.45/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: JOSE AUGUSTO DA COSTA SILVA 52695387334, CNPJ No
CONTRATADO: 60.116.176 FRANCISCO WESLLEY ALVES CARVALHO,
48.285.042/0001-42
CNPJ N: 60.116.176/0001-35
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 44
DO ITEM 46
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
(cilon
rlieen
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.44/2025
CONTRATO N: 91.46/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: 60.065.022 WALLYSON DA SILVA CASTRO, CNPJ N:
CONTRATADO: CLEITON PINHEIRO DE BRITO SOUSA 03832086374, CNPJ
60.065.022/0001-61
N: 43.150.964/0001-29
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 45
DO ITEM 47
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
PI,em 24 de junho de 2025
Edilion Sirvestodi Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.106 Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.106 - 25 de setembro de 2025

sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2025. Atenciosamente, IRENE NUNES LUSTOSA MENDES (assinado eletronicamente) Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0318/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear LEONARDO WELLINGTON DE MORAIS FERREIRA, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e nrt. 40, § 1°)

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCfCJO DE 2024 7 | SALDO DO EXERCfCJO DE 2024 7 | SALDO DO EXERCfCJO DE 2024 7 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (!D | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS OU) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS OV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1+ li + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LfQUIDA - RCL (VI) | 53.249.950 33 | 53.4 14.232 88 | 51.322.777 52 | 52.102.500 88 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A. 6 !º da CF) /VJI) | 2.596.132,00 | 2.596.1 32,00 | 900.000,00 | 850.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Nill) - /VI - vm | 50.653.818,33 | 50.818.100,88 | 50.422.777,52 | 51.252.500,88 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.143.840,03 | 11.179.982,19 | 11.093.01 1,05 | 11.275.550,19 |
| UMJTE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 10.029.456,03 | 10.061.983,97 | 9.983.709,95 | 10. 147.995,17 |

| l | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| - DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | º·ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | º·º º | º·ºº º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | | º · | 0,00 | º·ºº |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | º·ºº 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º · ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008. 136.943-37 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

A SOARES E AB SANTOS SOUSA L TDA ME 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444-0/7
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 061/2025
RESCISAO DE CONTRATO N 049/2023
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Jsando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62,VI da
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
refeitura Municipal de Barras (PI
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, a Rua General
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) N 06.554.406/0001-00, neste
ato representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
RESOLVE
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 049/2023, Pregao
Eletronico N: 020/2023, cujo objeto ea contratacao de ME/EPP/MEI para
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, CRIS DE sOUSA
CARVALHO, CPF:889.343.813-53, para o Cargo em Comissao, de Diretora de Divisao de
prestagao de servigos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
Informatica da Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
de Assistencia Social do Município de Barras - PI, assinado em 28 de margo de
2022, que teve como Contratada a empresa 49.513.596 DENISE REGO DA
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
SILVA, CNPJ: 49.513.596/0001-12.
Barras -- PI. 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Edilfon Sivetd Saye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 104/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 161/2022
2012, que dispo
bre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
PROCESSO N: 161/2022
Municipal de Barras (PI),
PREGAO ELETRONICO N: 075/2022
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARCIA MARIA
CONTRATADO: P. ROBERTO DA SILVA, CNPJ: 19.143.307/0001-70.
COSTA MACIEL, CPF: 002.023.003-66, para o Cargo em Comissao, de Assessoria de Saude
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Bucal da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE
2025.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Barras - PI, 27 de dezembro de 2027.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 03 de fevereiro de 2025
SOll/
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal