Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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| | DA TERRA. DETALHES FORMATO BROCHURA FORMATO 20X27 CM LANÇAMENTO O PÁGINAS 68 FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 6 ANOS ACABAMENTO LOMBADA QUADRADA | | | | | | | |
| 6 | BALDE BLOCOS OE MONTAR 64 PÇS BLOCOS DE ENCAIXE MULTICOLORIDOS PARA MONTAR. INCENTIVA A PERCEPÇÃO , o RACIOCÍNIO LôGICO E ESTIMULA A CRIATIVIDADE SEM LIMITES. CONTéM 64 PEÇAS E CARTELA COM OLHINHOS PARA CRIAR OS SEUS PERSONAGENS. DIMENSÕES 00 BRINQUEDO (CXLXA): 27X20,5X20,5 FAIXA ETÁRIA: +3 ANOS TIPO DE | MERCOTOYS | Unidade | 20 | 74,73 | setenta . quatro reais e setenta e três centavos | 1.494,60 | mil quatrocentos e noventa e quatro reais . sessenta centavos |
| 7 | BLOCOS LÓG ICOS INFANTIL 48 PEÇAS COLORIDO COR: COLORIDO MATERIAL: MDF QUANTIDADE DE PEÇAS : 48 TIPO DE BRINCADEIRA: IMAGINAÇÃO IDADE RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 JOGO BLOCOS LÓGICOS DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO: S X20X25CM(AXLXP) DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 6 X 21 X 26 CM (AXLXP) PESO APROXIMADO 00 PRODUTO: 1.3 KG | CARLU | Unidade | 20 | 63,99 | sessentae trh reais e novent.11 e nove centavos | 1.279,80 | mil duzentos e setenta . nove reais e oitenta centavos |
| 8 | BOTÃO VARIADOS | IBG | Unld.ide | soo | 0,67 | :i;e:i;:i;enta e :.ate centavos de real | 335,00 | trezento:i; e trinta e clnco ruis |
| 9 | BRINQUEDOS DE ENCAIXE CARACTERÍSTICAS GERAIS- ATÓXICO - 30 PEÇAS QUADRADAS E 4 TRIANGULOS OBJETIVOS- ACEITACÃO DE REGRAS- CONTROLE SEGMENTAR-ORGANIZAÇÃO ESPACIAL- DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE CRIADORA· DESENVOLVIMENTO DA COORDENACÃO MOTORA FINA- | GGB BRINQUEDOS | Unidade | 20 | 68,47 | sessenta e oito reais e quarenta . sete centavos | 1.369,40 | mU trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos |

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COMISSÃO PE~NT& DE CONTRATAÇÃ.0 -CPC

| | DESENVOLVIMENTO DE HABlLIDADES MATEMÁTICAS E OE LINGUAGEM | | | | | | | | |

| 10 | COLA INSTANTÂNEA N 2 50G | TEKBONO- SAINT GOBAIN | Unidade | 1S | 9,40 | nove reais e quarenta | 141,00 | cento quarenta um reais | e |
| 11 | COLA P/ OECOLPAGEM CX C/ 6UND DE 100G - COLAS PARA PAPEL E GUARDANAPO EM SUPERFÍCIES DE MADEIRA E TECIDO | TEKBONO - SAINT GOBAIN | Caixa | 1S | 40,28 | quarenta reais e vinte e oito centavos | 604,20 | seiscentos e quatro reais . vinte centavos | |
| 12 | COMPASSO PARA QUADRO BRANCO 40CM TIPO: MADEIRA ALTURA: 40CM PRODUTO ESPECIALMENTE FABRICADO PARA PROFESSORES QUENECESSITEM FAZER CIRCUNFERtNCIAS EM QUADRO BRANCO COM A UTILIZAÇÃO DE MARCADORES PARA QUADRO BRANCO. MUITO BEM ACABADO E REFORÇADO . EQUIPADO COM UMA VENTOSA NA EXTREMIDADE QUE FICA APOIADA NO QUADRO PARA DAR MAIOR APOIO E NÃO ARRANMAR A FÓRMICA . NA OUTRA EXTREMIDADE VEM COM UM ACOPLADOR PARA O | SOUZA&CIA LTOA | Unidade | 10 | 38,93 | trinta . oito re.ii:i; e noventa e três centavos | 389,30 | trezentos oitenta nove re.iis trinta centavos | e . e |
| 13 | MARCADOR. CUBO MAGICO SIMPLES CLÁSSICO COLORIDO PLÁSTICO • 5X5XSCM | EUROPtO | Unidade | so | 18,80 | dezoito reais e oitent.i centavos | 940,00 | novecentos qu.irenta reais | e |
| 14 | DISCO DE FRAÇÕES • CONJUNTO CONFECCIONADO EM MDF E IMPRESSÃO EM SILK SCREEN. CONTtM 12 CIRCULOS DIVIDIDOS OE 1 INTEIRO A 20 AVOS, TOTALIZANDO 96 PEÇAS COM 140MM DE DIÂMETRO E 2,8MM DE ESPESSURA. ACONDICIONADO EM CAIXA OE MADEIRA | CIABRINK | Unidade | 10 | 1S6,63 | cento cinquenta . seis reais e sessenta e três centavo:. | l .S66,30 | mil quinhentos sessenta seis reais trinta centavo:. | eee |
| 1S | E'-"JilCO CHATO - E'-"J ICO CHATO N 08 METRAGEM: 100 MTS• COMPOSIÇÃO 69""ALGOOÃO E "" ElASTOOIENO/ | REAL ESPECIALIDADES TtXTEIS | Rolo | 25 | 48,78 | quarenta e oito reais e setenta e oito centavos | l.219,SO | mil duzentos . dezenove real:i; cinquenta centavos | |
| 16 | El..,~ 11CO REDONDO 4MM C/ 100 METROS PARA | ELASTICOSSÃO JOSI: | Rolo | 25 | 52,36 | cinquenta e dois reais e | 1.309,00 | mil trezentos @nove r@ais | |

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COMISSÃO PNT& D& CONTRATAÇÃ.0 - CPC

| | ACABAME:NTOS COM PONTEIRAS OE USO ARTESANAL | | | | | trinta M!iS centavos | | |

| 17 | ESQUADRO MADEIRA 4S GRAUS SOCM • ESQUADRO DE G01t - UTILIZAÇÃO EM LOUSAS VERDES OU BRANCAS PRODUTO CONI-ECCIONAOO EM MADEIRA MDF NATURAL PRODUTO DE UTILIZACÃO DOS PROFESSORES COMO INSTRUMENTO PARA SALA OEAULA | SOUSA/SB | Unidade | 10 | 33,12 | trinta . tris reais e doze centavos | trezentos e trinta . um 331,20 re;ils e vinte centavos | trezentos e trinta . um 331,20 re;ils e vinte centavos |
| 18 | ESQUADRO MADEIRA GO GRAUS SOCM - ESQUADRO OE 601t • UTILIZAÇÃO EM LOUSAS VERDES OU BRANCAS PRODUTO CONI-ECCIONADO EM MADEIRA MDF NATURAL PRODUTO º' UTILIZACÃO DOS PROFESSORES COMO INSTRUMENTO PARA SALA DE AULA | ESQUADRO MADEIRA 60 GRAUS SOCM - ESQUADRO DE 60' | Unidade | 10 | 36,70 | trinta . seis reais e setenta centavos | trezentos 367,00 sessenta sete reais | . e |
| 19 | ESQUEMA CORPORAL MOF 22 PEÇAS COM CD - BRINQUEDOS EDUCATIVOS ESTIMULAM HABILIDADES POR MEIO DO BRINCAR, PERMITINDO Que A CRIANÇA EXPLORE POSSIBILIDADES DE FORMA LIVRE, APRIMORANDO ASSIM: RACIOCÍNIO LóGICO COORDENAÇÃO MOTORA NOÇÃO DE CORES INTERAÇÃO COM SONS NOCÃO OE FORMAS | AFETIVA VIRTUAL | Unidade | 20 | 174,53 | cento setenta quatro reais e cinquenta e trêscentavos | "'' quatrocentos 3.490,60 . noventa reais se,sent:;11 centavos | mil, |
| 20 | EVA CAMUFLADO (COLORIDO) PCTC/ 10 FL.S | IBEL | Pacote | so | 102,03 | cento e dois reais e trê s centavos | cinco cento S.101,50 reais cinquenta centavos | mil, |
| 21 | EVA CAMUFLADO LISTRADO 3MM PCT C/ 10FLS | 18EL | Pacote | so | 120,83 | cento e vinte reais e Oitenta e tr~s centavos | seis mil quarenta 6.041,50 um reais cinquenta centavo:. | e |
| 2Z | EVA GRAFITAOO 2 MM PCT. C/ 10FLS | IBEL | Pacote | so | 82,79 | oitenn1 e dois reais e setenta centavos | quatro mll. cento e trinta 4.139,50 e nove reais e cinquenta centavo:. | |
| 23 | EVA PLUSH (COLORIDO) 3MM PCTC. lOFLS | IBEL | Pacote | so | 97,56 | noventa e sete reais cinquenta seis centavos | quatro 4.878,00 oitocentos setenta oito reais | mil, |

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COMISSÃO PERMANENTE D& CONTRATAÇÃO -CPC

| 24 | FELTRO CORES DIVERSAS | SANTA Fé | Metro | soo | 3,13 trê:i; reai:i; treze centavos | l .56S,OO | mi1 quinhento:i; e sessent:;11 e cinco reais |

| 2S | FIBRA DE POLIESTER PARA ENCHIMENTOS FIBRA SILICONIZAOA EXTRA VIRGEM, E FEITA DE MÁTERIA -PRIMA IMPORTADA. NÃO JUNTA ÁCAROS, ATXICA, ANTIALEtRGICA, LAVÁV EL, NÃO MURCHA, MUITO MACIA, FIBRA SOLTINHA. EXCELENTE RENDIMENTO, A FIBRA CERTA PARA O DIA·A-DlA. IDEAL PARA ENCHIMENTO OE ALMOFADAS, PELÚCIAS. ETC.. | SELECT FIBRA E TEXTIL | Quilo | 2S | quarent,1 43,09 três reais e nove centavos | 1.077,25 | mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos |
| 26 | FITA BANANA 19MM X 5,5M 2MM | MIMO | Unidade | 20 | quinze reais e 1S,17 dezessete centavos | 303,40 | trezentos três reais e quarenta centavos |
| 27 | FITA CREP PCT C/6 UNO DIMENSÕES : 2S MMXSOM | REVAL | Pacote | 20 | vinte e oito reais 28,64 sessenta quatro centavos | S72,80 | quinhento:i; e setenta dois reais e oitenta centavos |
| 28 | FITA OE CETIM CORES DIVERSAS | EMFESTA | Rolo | 20 | vinte e oito 28,19 reais dezenove centavos | S63,80 | quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos |
| 29 | FITA DECORATIVA | FITAS PROGRESSO | Rolo | 20 | dezesseis reais 16,07 e sete centavos | 321,40 | trezent05 e vinte e um reais e quarenta cent,1;vos |
| 30 | FITA DUPLA FACE 2S X 30 C/4 - COM AS FITAS DUPLA-FACE OE PAPEL A APLICAÇÃO é PRÁTICA E SIMPLES: PROPORCIONAM ACABAMENTO LIMPO, MELHORANDO A APARtNCIA DO MATERIAL SUBSTITUEM COM VANTAGEM O ADESIVO LÍQUIDO POIS ELIMINAM o TEMPO DE ESPERA º' SECAGEM. PODEM SER FACILMENTE CONVERTIDAS NO FORMATO MAIS ADEQUADO AO PRODUTO E APLICAÇÃO. BENEFÍCIOS CORTE FÁCIL ALTA | 3M | Pacote | 1S | trinta e quatro 34,23 reais e vinte e trêscentavos | Sl3,4S | quinhentos e treze reais e quarenta . cinco centavos |

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COMISSÃO PNTE DE CONTRATAÇÃ.0 - CPC

| | ADESÃO INSTANTÂNEA . | | | | | | | |

| 32 | FITILHO CORES DIVERSAS | NIZURI | Pacote | 20 | 2,91 | dois re.ils e rlOVenta e um | 58 20 ' | clnquent.ae º!to reais e vmte |
| 33 | FLOR 8ISCUIT PCT C/ lOOUNID. | FAZENDO ARTESANATO | Pacote | 20 | 31,33 | trlnt.ae ..,m reais e trinta e tr~scentavos | 626,60 | seiscentos e vinte e seis reais e sessenta |
| 34 | FLORES ARTIFICIAIS | EVERJOY | Unidade | 125 | 5,68 | sessenta e oito | 710 00 ' | setecentos e dez reais |
| 36 | GUARDANAPO PARA DECOUPAGE PARA TRABALHOS OE ARTESANATOS EM MADEIRA, CHINELOS, VIDROS, C/ 20 UNIO. | HIGIENITA | Pacote | 20 | 32,18 | trint.ie dois reais e dezoito centavos | 643,60 | seiscentos e qu.irenta e trfs reais e |
| 37 | JOGO OE MEMORIA COM 40 PEÇAS | CIABRINK | Unidade | 75 | 28,1S | vinte e oito reais e quinze centavos | 2.111,2S | dois mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos |

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAç).o coe

| | SUPERIOR E INFERIOR 2,SCM MEDIDAS DA SACOLINHA TNT ALTURA 22CM LARGURA 18CM REFER~NCIA OE QUALIDADE: MARCA MAGISTRAL ou SEMELHANTE | | | | | | | |

| 39 | JOGO PEDAGÓGICO ( BINGO) - 20 CARTELAS E 75 PEDRAS EM MADEIRA EM MDF | TREtSREIS | Unidade | 20 | 136,04 | cento e trint.ie seis reais e quatro centavos | 2.720,80 | doI$ mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos |
| 40 | JOGO PEDAGÕGICO (CUBO MAGICO) FERRAMENTA PEDAGÓG ICA EM MATERIAL PLÁSTICO | KENDV | Unidade | 20 | 23,67 | vinte e trls reais e sessenta sete centavos | 473,40 | quatrocentos e setenta e trê s reais e quarenta centavos |
| 41 | JOGO PEOAGÓG1CO (PEGA VARETA) - DIMENSÕES: 20 X 4X 4 CM EMBALAGEM 22 X 6 X 6 CM PESO APROXIMADO 00 PRODUTO 60 G COM 28 VARETAS COMPOSIÇÃO/ MADEIRA | JUNGES | Unidade | 20 | 16,07 | dezesseis reais e sete centavos | 321,40 | trezentos e vinte e um reais quilrenta centavos |
| 42 | JOGO PEDAGÕG ICO FORMANDO CONSTRUÇÃO COM 53 PEÇAS EM MADEIRA MOF | OlVEE | Unidade | 20 | 96,62 | noventa e seis reais e sessent.ie dois centavos | 1.932,40 | mll novee@ntos e trinta e dois reais . quarenta centavos |
| 43 | KIT FANTOCHES EDUCATIVOS - KIT COMPOSTO POR 2• FANTOCHES CONFORME ABAIXO: 18 FANTOCHES VARIADOS (PINTINHO, GAVIÃO, 5. LOBATO, GALINHA PINTADINHA, SAPO. LEÃO, LOBO MAU, VOVÔ, VOVÔ, TITIO, TITIA, PAPAI, MAMÃE , FILHO, PALHAÇO , ELEFANTE, BOR80LETA) s FANTOCHES COM AS VOGAIS 5 FANTOCHES COM OS NÚMEROS DE 1 A 5 1 LUVA OA FAMÍLIA 005 PATINHOS | CARLU BRINQUEDOS | Kit | 10 | 404,99 | quatrocentos e quatro reais e noventa . nove centavos | 4.049,90 | quatro mil e quilrenta e nove reais e noventa centavos |
| 44 | KIT GEOMETRlCO PROFESSOR MDF R~GUA 1 MTO ESQUADRO 45 + 30/60 • KtT GEOMlTRICO 00 PROFESSOR CONTIM: 1 ESQUADRO 30· E 60" l ESQUADRO 45• TRANSFERIDOR 1 RlGUA lM | SOUSA/ se | Unld.tde | 10 | 270,74 | duzentos setenta reais e setcnt.i quatro | 2.707,40 | dois mil, setecentos e sete re.ils e quarenta |

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COMISSÃO PERMANENTE D& CONTRATAç).o - CPC

| 45 | LACINHOS COLORIDOS - LAÇOS/ LACINHO CETIM PACOTE 50 UNIDADES | BUBA | Pacote | 50 | vinte e nove 29,09 reais e nove centavos | 1.454,50 | mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais . cinquenta centavos |

| 46 | LINHA OE CROCHE FIOS SINTtncos (ACRÍLICOS, NYLON, POUtSTER), PARA uso ARTESANAL | EURO ROMA | Rolo | 50 | sete reais e 7,20 vinte centavos | 360,00 | trezentos e sessenta reais |
| 47 | NUMERAIS EMBORRACHADOS EM EVA - NÚMERO S SOLTOS EM EVA - KIT 60 NÚMEROS 5CM X lOMM DE ESPESSURA | TOY KING | Kit | 15 | trinta . tris re.iis e setent.i 33,79 nove centavos | S06,8S | quinhentos e seis reais . oitenta cinco centavos |
| 48 | OLHOS FIXOS DE PlASTICO - MATERIAL PLÁSTICO, UTILIZADO COM ACESSÓRIO NA CONFECCAO OE URSOS OE PELUCIA E BONECAS | GRAPE HOUSE | ,., | soo | um real e 1,34 trlnt.ie qu.itro centavos | 670,00 | seiscentos e setenta reais |
| 49 | OLHOS MOVEIS 15MM MATERIAL PLÁST ICO OE UTILIZADO COM ACESSORIO NA CONFECÇAO oE URSOS OE PELUCIA E BONECAS | KIT | Unidade | soo | quarenta 0,40 centavos de real | 200,00 | duzentos reais |
| 50 | OLHOS MOVEIS 7MM MATERIAL PLÁST ICO oE UTILIZAR COM ACESSORIO NA CONFECCÇÃO OE URSOS OE PELUCIA E BONECAS | KIT | ,., | soo | cinquenta e 0,58 oito centavos de real | 290,00 | duzentos e noventa reais |
| 51 | PEROLA MEIA BANDA BRANCA - PACOTE SOOGRAMAS/ lOMM | ARMARINHO SÃOJOSl | Pacote | 75 | trinta . dois 32,13 reais . treze centavos | 2.409,75 | dois mll, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos |
| 52 | PEROLA MEIA BANDA VERDE - 8MM PACOTE C/ SOOUN | ARMARINHO SÃOJOS~ | Pacote | 75 | t rinta . dois 32,13 reais e treze centavos | 2.409,7S | dois mll, quatrocentos e nove reais e setenuI e cinco centavos |
| 53 | PEROLAS ARTESANAIS PEROLAS ABS, TAMANHOS 05, OG, 08, 10, PACOTE C/ SOOUN | LULI | Pacote | 75 | vinte e quatro reais e 24,97 novent-ae sete centavos | 1.872,75 | mil oitocentos e setentil e dois reais e setenta cinco |
| 54 | PORTA CANETA (ACRILICO) MATERIAL: ACRÍLICO OBS.: COM | WALEU | Unidilde | 20 | 19,87 dezenove reilis e oitenta e | 397,40 | centavos trezentos e novent.i |

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COMISSÃO PERMANENTE D& CONTRATAÇÃO -coe

| | PORTA LÁPIS, CLIPS, LEMBRETES | | | | | sete centavos | sete reais quilrentil centavos |

| 55 | QUEBRA CABEÇA QUEBRA CABEÇA EDUCATIVO EM PAPELÃO C/ 120 PEÇAS | TOVSTER | Unidade | 30 | 30,83 | trinta reais e oitenta e tres cent<1VO$ | novecentos e vinte e 924,90 quatro reais e novent.i centavos |
| 56 | REGUA T MADEIRA lM DETALHES: MATERIAL: MADEIRA MOF DIVISÃO EM MM COM PEGADOR COMPRIMENTO: 100CM | TRIDENT | Unidade | 15 | 93,98 | noventa e trê s reais e novenal e oito centavos | mll quatrocentos 1.409,70 e nove reaís e setenta centavos |
| 57 | ROLO OE LÃ UNIDADE CONTENDO l ROLO COM 40 GRAMAS/ 106 MT. CORES VAREADAS | CIRCULO | Rolo | 4-0 | 11,37 | onze reais e trinta e sete centavos | quatrocentos e cinquenta e 454,80 quatro reais oitenta |
| •• | TAPETE QUEBRA CABECA 36 PEÇAS lDXlOCM EVA - LETRAS E NÚM EROS DESCRIÇÃO CONltM: 36 PEÇAS EM EVA COM ENCAIXES ENTRE SI. SENDO: 26 PEÇAS EM EVA 10 X 10 X 0,6 CM LETRAS E 10 PEÇAS ALGARISMOS OE OA 9. COBRE APROXIMADAMENTE 1 METRO QUADRADO | CARLU | Unidade | 20 | 130,67 | cento e trinta reais ses$enta e sete centavos | dois mil, seiscentos e 2.613,40 treze reais e quarenta centavos |
| 60 | TELA PARA PINTURA 30X40CM | SUPERTELA | Unidade | 75 | 2S,06 | vinte e cinco reais e seis centavos | mil oitocentos e 1.879,50 setenta e nove reais e cinquenta centavos |
| 61 | TINTA SPRAY CORES VARIADAS 350ML | SPRAVNT | Unidade | 40 | 28,lS | vinte e oito reais e quinze centavos | mll cento e 1.126,00 vinte e seis reais |
| | | TOTAL | | | | | oitenta 87.098,00 sete mil e noventa oito reais |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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- 1.2. VALOR GLOBAL:
- 1.2.1. O Valor da ata de registro de preços está estimado em RS 348.392,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais), conforme proposta apresentada pela Contratada. LOTE 1 · COTA PRINCIPAL (75%) -AMPLA CONCORR~NICA no valor de R$ 261.392,00 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e dois reais). LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI no valor de R$ 87.098,00 (oitenta e sete mil noventa e oito reais),
2. DA VIGfNCIA:
- 2.1. A Ata de Registro de Preços contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, incluída s eventuais prorrogações, conforme artigo 84 da Lei Federal NII 14.133/2021.
- 2.2. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 e 125, da Lei Federal Ntil 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
3. DO CADASTRO DE RESERVAS
- 3.1. Será incluído nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos licitantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação de ordem da últi ma proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência.
- 3.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objetivo a formação de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de Impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
- 3.3. A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere neste Capítulo será efetuada na hipótese prevista na legislação e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.
4. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃ O NÃO PARTICIPANTE
- 4.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utlllzada por qualquer órgão ou entidade da Administraçã o Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Ó rgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação pelo Interessado.
- 4.2. Os órgãos e entidades da Administração Pública que nã o participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ARP, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da Comissão de Licitaçõe s emita os atos necessá rios à liberação e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação .
- 4.3. Caberá ao fornecedor beneficiá rio da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução dos serviços ou fornecimento dos itens, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações

- anteriormente assumidas.
- 4.4. O quantitativo decorrente de adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Ó rgãos Não Participantes.
- 4.S. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efet ivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata. 4.6. Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a ampla defesa eo contraditório, Informando as ocorrências ao Órgão Gerenciador.
- S. DAS OBRIGAÇÕES :
- 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal e Imediatamente à CONTRATADA qualquer anormalidade no fornecimento dos Produtos, podendo recusá-las caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NII. 032/2025 e seus anexos;
- c) Prestar, através de seu representante, as informações necessá rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
- d) Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no instrumento convocatório e seus anexos;

Assegurar-se de que os preços contratados sã o os mais vantajosos para a

CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;

- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g) Fiscalizar o cumprimento das obrigaçõe s assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.
4. i ) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução do fornecimento;
- j) Conferir e atestar os Produtos objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Produtos autorizados;
7. 1 ) Solicitar a presença, Imediata, de responsáve l ou preposto Indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providênc ias cabíveis à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento, através de funcionário designado para este fim;
- n) A fiscalização ou o acompanhamento da execução deste contrato pela Secretaria Municipal de Administração, não exclul nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos;
- o) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
- p) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeiçõe s no curso da execução do fornecimento, fixando-lhe prazo para correção de tais irregularidades;

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COMISSÃO PE~NTE DE CONTRATAÇÃ.0 -CPC

COMISSÃO PNT& DE CONTRATAÇÃ.0 -CPC

- q) Zelar para que durante t oda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital;
- r) Providenciar as inspeções do fornecimento, com vistas ao cumprimento dos prazos, peta contratada, fiscalização da qualidade dos Produtos que estão sendo fornecidas, bem como a expedição de autorização de compra;
- s) Fiscalizar as instalações da cont ratada, verificando se persistem as mesmas condições técnicas bá sicas comprovadas na ocasião da assinatura do contrato;
- t) Solicitar à empresa nos prazos previstos, a documentação referente a seu pessoal, observado as especificações constantes neste termo de referencia, supervisionando rotineiramente a observância das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u) Indicar o local onde serão entregues os Produtos listados no Anexo.
- v) Notificar a Contratada, por escrito, de todas as penalidades, multas, suspensã o de fornecimento ou sustação de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas, pela Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências deste Termo de Referência.
7. s.1.1. A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não exclulrá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do fornecimento.
8. 5.2. A CONTRATADA obriga-se a:
- a) Entregar os Produtos no prazo constante da proposta e no contrato, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades solicltadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta e no local indicado pela Administração;
- b) Atender prontamente quaisquer exigências do servidor indicado pela Administração, Inerentes ao objeto da contratação;
- c) Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços/contrato, as mesmas condições da habilitação .
- d) Arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre fornecimento ofertado na licitação;
- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os Produtos em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os Produtos nos endereços e prazo indicados no edital;
- h) Entregar o objeto dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;
- 1) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- j) Entregar os Produtos na secretaria municipal solicitante, de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas;
- k) Abster-se de transferir direitos ou obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordância da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigência desta Ata por seus agentes ou prepostos;
21. 5.2.1. Correrão por conta exclusiva da CONTRATADA:

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

- a) Todos os impostos e taxas que forem devidas em decorrênc ia da presente contratação;
2. b} As contribuições devidas à Previdência Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
- c) É de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal habilitado para execução do objeto desta Ata e contrato, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários sociais, fiscais e comerciais resultantes de vinculo empregatlcio, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ao CONTRATANTE;
- d) Garantir toda a estrutura necessár ia e suficiente ao atendimento da administração;
- e) A CONTRATADA é responsável pela indenização de danos causados, decorrentes de ato ou omissão voluntária, negligência, imperlcia ou imprudência, praticada por seus empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a CONTRATANTE informada sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução contratual;
- g) Não substabelecer as obrigaçõe s assumidas sem anuê ncia expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao fornecimento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação de quantitativo;
- i) A CONTRATADA obriga-se ainda a manter a sua regularidade fiscal em dia, devendo ser consultada acerca das regularidades destas, a cada, pagamento, como condição para que este seja efetuado;
- j) Executar o fornecimento conforme especificações do Termo de Referência e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução do fornecimento objeto do contrato;
- 1) Facultar à Administração, a qualquer tempo, a realização de inspeções e diligências, objetivando o acompanhamento e avaliação t écnica da execução do fornecimento contratados;
- m) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo máximo de 48 horas/2 (dois dias), o fornecimento efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou Incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Secretaria de Administração;
- n) Assegurar ao Município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto contratado, permitindo o livre acesso dos servidores do Município, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
6. 00 FORNECIMENTO:
16. 6.1. Os Produtos serão fornecidos parceladamente ou Integralmente, até que seJa atingida a quantidade total adquirida, em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.

Av. Marcos Parente. 1071 -

Centro,

Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

- 6.2. O fornecimento dos Produtos registrados em Ata será solicitado mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento,
- 6.3. Cada Ordem de Fornecimento conterá sucintamente a quantidade, descrição da Produtos, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.
- 6.4. A Ordem de Fornecimento poderá ser enviada via fa à CONTRATADA ou por qualquer outro meio hábil.
- 6.5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por mês.
- 6.6. Os Produtos solicitados através da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitários e totais, descrição dos Produtos ea quantidade.
- 6.7. A CONTRATADA ficará obrigada a atender todas as solicitações efetuadas através da Ordem de Fornecimento emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas decorrente for prevista para data posterior ao seu vencimento.
- 6.8. Correrão por conta da contratada todas as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários , decorrentes da entrega e da própria aquisição dos Produtos;
7. DO RECEBIMENTO:
- 7.1. Os Produtos, objeto desta licitação , deverão ser entregues a Secretaria Municipal solicitante, em uma única vez, em conformidade com a Ordem de Fornecimento, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal.
- 7.2. Os Produtos deverão apresentar qualidade e especificações idêntica s às mencionadas na proposta comercial da CONTRATADA.
- 7.3. O prazo de entrega do objeto será de 02 (dois) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
- 7.3.1. Se a CONTRATADA recusar-se injustificadamente a entregar aos Produtos no prazo estabelecido, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, sujeitando-se à desistente as penalidades previstas nesta Ata, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabí veis.
- 7.4. A entrega dos Produtos deverá ser realizada nos locais descritos na(s) Ordem(ns) de Fornecimento(s), de segunda a sexta feira, no horário das 07:30hs às 13:00hs horas para possibilitar a conferência .
- 7.5. Os Produtos deverão ser entregue rigorosamente de acordo com as especificações das respectivas propostas, em perfeito estado, sem sinais de violação, sem umidade, sem Inadequação de conteú do, Identificadas.
- 7.6. O ato de recebimento do objeto licitado, não importa em sua aceitação . A critério da CONTRATANTE será submetido a sua verificação, cabendo a CONTRATADA, a troca dentro de 48 (quarenta e oito) horas, dos Produtos que vierem a ser recusadas, por não se enquadrarem nas especificações estipuladas, identificado no ato do recebimento ou no perlodo de verificação .
8. DA GARANTIA:
- 8.1. A licitante responderá solidariamente pelos vfclos de qualidade ou quantidade

- que tornem os itens, objeto desta Ata de Registro de Preços, impróprios ou inadequados a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes da rotulagem ou mensagem publicitária , respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o Municfpio exigir a substituição das partes viciadas, nos termos da legislação vigente.
- 8.2. A garantia, de no mínimo 06 (seis) meses de validade e/ou validade dada pelo fabricante, será dada pela CONTRATADA, a qual deverá constar nos tnvó1ucros dos produtos, ea CONTRATADA deverá s ubstituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ônus para a Prefeitura como também aqueles que se apresentar(em) vencidos durante o período de validade
- 8.3. A CONTRATADA deverá substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem ôn us para a Prefeitura.
- 8.4. Uma vez Identificadas os Produtos com lrregularldades, será concedido um prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para sua substituição.
9. DO PAGAMENTO:
- 9.1. O pagamento à CONTRATADA será efetuado em até 30 (trinta) dias a partir da entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.
- 9.2. O pagamento fica condicionado à comprovação de que a CONTRATADA encontra-se em regular situação fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipal.
- 9.3. Nenhum pagamento será feito sem que a CONTRATADA tenha recolhido o valor de multa eventualmente aplicada.
- 9.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstância que desaprove a liquidação , a mesma ficará pendente eo pagamento sustado, até que a CONTRATADA tome as medidas saneadoras necessárias .
- 9.S. O pagamento poderá ser efetuado mediante transferência bancária na conta corrente da CONTRATADA, indicada na proposta de preços, devendo para isto ficar explicitado o nome do Banco, Agência, localidade e núme ro da conta corrente em que deverá ser efetuado o crédito.
- 9.6. O atraso no pagamento pela administração no prazo estipulado no subitem 7.1. por motivo de força maior, não garantem a contratada o direito de suspensão imediato dos fornecimentos, as quals, só poderão fazer este mediante comunicação por escrito e após 90 (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais antiga.
- 9.7. O não cumprimento pela contratada dos termos previstos no subitem anterior sujeitará a contratada as sanções previstas neste PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP / ata de registro de preços/ contrato.
- 9.8. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta da Contratada, cuja conta será Indicada pela mesma, devendo a respectiva fatura discriminativa ser entregue à Prefeitura até o Ultimo dia útil de cada mês , prorrogando-se a data de pagamento, sem ônus ou acréscimos, na mesma proporção de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte forma:
- 9.9. Por Produtos autorizados e fornecidos, devendo a fatura conter todos os Produtos fornecidos;

223

COMISSÃO PE~NT& DE CONTRATAÇÃ.0 - CPC

- 7.9.1 O Contratante não pagará, sem que tenha autorizado prévia e formalmente, nenhum compromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou não instituições financeiras.
- 7.9.2 Na fatura/nota fiscal deverão estar destacados os valores relativos ao IR, INSS e ao ISS, caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção dos valores no ato do pagamento;
- 9.10. Fica expressamente estabelecido que o preço acima estão Incluídos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a execução do objeto especificado na clausula primeira deste instrumento, constituindo-se na única remuneração devida;
- 9.11. Fica facultada á Prefeftura a retenção no pagamento da nota fi scal, de valores correspondentes aos tributos e demais encargos que eventualmente venham a ser apurados pela fiscalização e cobrados da Prefeitura.
10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Programa PPI/ECD, 020703 -HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS · 10.302.0027.1197.0000 Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais, atividade 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

- 10.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercício orçamentário vigente, as despesas com estes fornecimentos serão cobertas pelo Orçamento Geral do Munlcfplo de competência do exercício orçamentário vigente na data da realização da despesa.
11. DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES :
- 11.1. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáv eis pelo período de vigência da Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços/contrato poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequllíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
- 11.2. Esta Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, obedecidas às disposiçêSes contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N 14.133/2021.
- 11.3. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos Produtos registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessá rias negociaçõe s junto à CONTRATADA.
- 11.4. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE deverá:
- a) Convocar a CONTRATADA visando à negociação para redução de preços e sua consequente adequação ao praticado no mercado;
- b) Frustrada a negociação, a CONTRATADA será liberada do compromisso assumido;
- c) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociaçã o.
- 11.S. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados ea CONTRATADA, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a CONTRATANTE poderá :
- a) Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
- b) Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociação.
- 11.6. Não havendo êxito nas negociações, a CONTRATANTE deverá proceder à revogação da Ata, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS PENALIDADES:
- 12.1. A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da Ata de Registro de Preços/contrato e deixar de assiná-los após convocação, comportar-se de modo inid6neo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio de citação e de ampla defesa, ficará Impedida de llcltar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria

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autoridade que aplicou a penalidade.

12.2. Quando a Adjudicatária não apresentar situação regular no ato da entrega da Ordem de Fornecimento ou da assinatura da Ata de Registro de Preços/contrato, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, para celebrar com a Administração, e assim sucessivamente.

- 12.3. Se a Adjudicatária recusar·se, injust ificadamente, a assinar a Ata de Registro de Preços/contrato ou a receber a Ordem de Fornecimento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) do valor global de sua proposta em favor do M unicipio, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabív eis.
- 12.4. A Adjudicatária ficará sujeita, ainda, às seguintes penalidades pela inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços/contrato:
- 1advertência ;
- li multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia ú til que exceder os prazos de entrega e/ou atendimento às solicitações da fiscalização da PREFEITURA indicadas no presente Edital, sobre o valor do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil;
- Ili -multa administrativa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global contratado/registrado, nas demais hipóteses de inadimplemento ou infração de qualquer natureza, seja contratual ou legal;
- 12.S. As multas moratórias e administrativas poderão ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, não impedindo que a PREFEITURA rescinda unilateralmente o contrato/ata de regist ro e aplique as demais sanções cabí veis.
- 12.6. As multas administrativas e moratórias aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração , ou, ainda, quando for o caso, cobrada judiclalmente, em consonância com os artigos 155 a 163, da Lei Federal N!I 14.1333/ 2021.
- 12.7. A aplicaçã o de multas não elidirá o direito da PREFEITURA de, f ace ao descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado, independente de ação , notificação ou Interpelação Judicial ou extrajudicial, sem prejuízo das demais cominaçõe s legais e contratuais cabíveis, assegurados o contraditório ea ampla defesa.
- 12.8. As penalidades serão registradas no cadastro Municipal de Fornecedores eo processo transcorrerá de acordo com rito próprio regulamentado no ã mbito municipal, garantido sempre o contraditório e ampla defesa.

13. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO:

- 13.1. A CONTRATADA terá seu registro cancelado quando:
- a) A Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser cancelada pelos motivos etencados nos artigos 137 a 138 da Lei Fe~ral NQ 14.133/2021.
- b) Verfflcada o cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato, cessarã o automaticamente todas as atividades da contratada relativas aos fornecimentos;
- e) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Preços/contrato serã o formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório ea ampla defesa.
- d) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços/contrato;
- e) Não entregar, os Produtos, objeto da Ordem de Fornecimento devidamente

expedida, sem justificativa aceitável;

- f) Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; e
- g) Tiver presentes razões de interesse púb lico.
3. 13,2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório ea ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da CONTRATANTE.
4. 13.3. A CONTRATADA poderá so licitar o cancelamento do seu preço registrado na ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a perfeita execução dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

14, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO:

- 14.1. Será firmado contrato ou Instrumento equivalente com a licitante vencedora com base nos dispositivos da Lei Federal nv 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n!I 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie.
- 14.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços/contrat o, será de até OS (cinco) dias, após regular convocação do Município de Cristina Castro PI, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, quando solicitado pela parte, durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE.
- 14.3. Na hipótese de a(s) licltante(s) convocada(s) não asslnar(em) a Ata de Registro de Preços/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristino Castro PI, convocará a(s} licitante(s} remanescente(s}, na ordem de classificaç:io, para fazê -lo em igual prazo e nas mesmas condiçõe s da proposta vencedora 1 Inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitação .
- 14.4. O Ata de Registro de Preços/ contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal N9 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
- 14.S. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços/contrato será de 12 (doze meses}, podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal N9 14.133/2021.
- 14.6. A vigênc ia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o disposto no art. 105 da l ei Federal NQ 14.133/2021.
- 14.7. O contrato para fornecimento do objeto poderá ser representado pela Ordem de Fornecimento, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações futuros, firmar contrat o individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.
- 14.8. Aplica·se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capitulo 1 , da lei Federal nll 14.133/2021, com suas respectivas alteraçõ es posteriores, no que couber.

15. DA FISCALIZAÇÃO

15.1. A fiscalização da execução desta avença será exercida por fiscal de contrat o ou

Av. Marcos Pare n te. 1071 - Centro, Cristina Castro, Piauí. CEP G4.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

Av. Marcos Paren te. 1071 Centro, Cristina Castro, Piau í. CEP G4.920·000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI:SSÃO PE~NTE DE CONTRATAÇÃ.0 - CPC

COMISSÃO PNT& DE CONTRATAÇÃ.0 - CPC

equipe de fiscais designados pela Administ ração municipal. O fiscal designado anotará em registro próprio todas as ocorrên cias relacionadas com a execução do objeto contrato, i ndicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providênc ias cabíveis as ocorrê ncias de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corret ivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso Ili, e art. 117, § re§ r da Lei Federal N° 14.133/2021.

16. DA PUBLICAÇÃO :

- 16.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 17.1. Independente de sua transcrição , o edital. a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela CONTRATADA farão parte desta Ata de Registro de Preços.
- 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte da Prefeitura Municipal.
- 17.3. Os preços registrados, nos termos do anigo 83 da Lei Federal NQ 14.133/2021, t ê m caráter orlentatlvo (preço máximo), podendo a Administração realizar outra pesquisa quando do ato da contratação , podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.
- 17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessários conforme disposição legal, submetendo·se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociação em decorrência das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar inflação ou mesmo deflação.
- 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse intervalo de t empo.
- 17.6. Os pontos omissos ou não previstos nesta Ata deverão ser decididos pelo(a) pregoelro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuê ncia da CONTRATANTE.
- 17.7. Todas as garantias e privilégios definidos neste pregão, com base na Lei 123/2006 estarã o resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

18. DO FORO:

- 18.1. Fica eleito o foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dUvida oriunda desta Ata de Registro de Preços/contrato, com renúncia de qualquer outro foro, por

mais privilegiado que seja.

E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, é assinada, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas signatárias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Cristina Castro.

Cristina Castro- Pi, 04 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

M. C. MARTINS PINHEIRO -CASA PINHEIRO CNPJ: 07.682.756/0001-07 Maria Carmem Martins Pinheiro CPF: 226.305.623-87 Representante da CONTRATADA

https: //cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64. 920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

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