Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

22/04/2025, 12:56

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 002/2025 - BNC

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 0000000044/2025.

Objeto: Contratação de empresa para Execução de serviços de engenharia na PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMEMNTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS no Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 341.S95,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 341.595,08 (trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000324/2025. AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI/PI, através do seu Agente de Contratação e comissão, nomeada através de portaria constante nos autos do processo, torna público a licitação nos seguintes termos:

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica Nº 006/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução da obra de Pavimentação em paralelepíopedo na zona rual do município de São Braz do Piiauí - PI, de acordo com o Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA, conforme especificações do projeto básico , planilhas orçamentárias . cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 464.190,84 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos). FTE. REC: Convênio nº 943488/2023 MI DR/CAIXA consignados no orçamento municipal vigente.

FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

| TIPO: MENOR PREÇO | REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL |

| INICIO RECEBIMENTO/CADASTRO DAS PROPOSTAS | a partir do dia 24/04/2025 às 17:00h (Dezessete horas). |
| TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS | dia 14/05/2025 às 08:00h (Oito horas). |
| INICIO DA SESSAO DISPUTA DE PREÇOS | dia 14/05/2025 às 09:30h (Nove horas e trinta minutos). |

São Braz do Piauí - PI, 23 de abril 2025.

EDUARDO SILV

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EDUARDO SILVA SOUSA Agente de Contratação

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025

REF. PROC. Nº 001.0001179/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADO ÁS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Município de Sio Braz do Piauí PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: N" 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (dose) meses, no período de 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.462,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Un Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artig o 75. inciso II da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nª O 18/2025 e no Termo de Contrato Nª 079/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Francisco José da Silva Neto pelo CONTRATADO.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFIEJTIJRA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUf

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: (86 ) 8801-2936 Endereço: Rua Dfonísio Pereira da SIiva, s/n - Centro,~ Braz do Piauí CEP: 64783-000 - S.O Braz do Plauf - PI IE-mail: saobrazcpl20 21 CPlfflall.com

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025