gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025

ld:01AB37 ASOF 1CCBOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

EXTRATO DE CONTRATO

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | ANDRESSA RIBEIRO DE CASTRO - CPF 065.987.523-37 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função DENTISTA- PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde e saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 047/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 01/10/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 600/621 |
| VIGÊNCIA : | 01/10/2025 A 31/12/2025 |

Jurema - PI, 01 de outubro de 2025.

AURIZORLAN DIAS

DE OLIVEIRA:

03838441850

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúd ee Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ:

01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,

N" 11, CENTROCEP: 64. 782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | NÁDIA KELLY SANTOS NUNES - CPF sob o nº 053.379.063-80. |
| OBJETO: | Prestaçã o de serviços para exercer a funçã o de ENFERMEIRO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 048/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 01/10/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 600/602/605/621 |
| VIGÊNCIA : | 01/10/2025 A 31/12/2025 |

Jurema - PI, 01 de outubro de 2025. AURIZORLAN Dl~S DE OLIVEIRA03838441850

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúd ee Saneamento de Jurema-PI.

01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64. 782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF 053.338.793- 03. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE DE SAÚDE, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 049/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 01/10/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 600/602/604 |
| VIGÊNCIA : | 01/10/2025 A 31/12/2025 |

Jurema - PI, 01 de outubro de 2025 .

DE OLIVEIRA:

03838441850

· w'."""'-

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento de Jurema-PI.

N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | RONY RIBEIRO DIAS - CPF 031.698.893-62. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de AGENTE DE SAÚDE, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 050/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 01/10/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 600/602/604 |
| VIGÊNCIA: | 01/10/2025 A 31/12/2025 |

Jurema - PI, 01 de outubro de 2025.

AURIZORLAN OI

DE OLIVEIRA:

03838441850

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento de Jurema-PI.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

365
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
EITURA
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA..
PREFEITO
GURGUEIA
S 1. Qualquer alteragao nas condigoes de credenciamento sera divulgada es 2 Excepcionalmente, caso a futura contratada nao tenha comercializado o objeto
publicada pela m
realizada com objetos semelhantes de mesma natureza, devendo apresentar
Art.2.A documentacao sera
no prazo maximo de ate 15 (quinze) dias
s 3 Fica vedada a contratagao direta por inexigibilidade caso a justificativa de pregos
contratante
etente,por igual
a possibilidade de competicac
4 Na hipotese de dispensa de licitagao com base nos incisos Ie II do art. 75 da Lei n
Paragrafo unico. Decorridos os prazos para a analise, caso o julgamento do
14.133, de 1 de abril de 2021, a estimativa de pregos de que trata o caput podera ser
pedido de credenciamento nao tenha sido concluido, o agente de contratacao ou
issao especial de credenciamento tera o prazo de 2 (dois) dias uteis para
S 5 O procedimento do s 4 sera realizado por meio de solicitagao formal de cotagoes a
fornecedores
Art. 4. Caso necessario, serao solicitados esclarecimen
retificagoes
Art. 9 Na pesquisa de prego para obtengao do prego estimado relativo as contratagoes
complementacoes da documentacao ao interessado
de prestacao de servicos com regime de dedicacao de mao de obra exclusiva, aplica-se o
disposto na Instrugao Normativa n 5, de 26 de maio de 2017, ou outra que venha a
Substitui-la, observando, no que couber, o disposto nesta Instrugao Normativa.
Art. 10. Desde que justificado, o Orçamento estimado da contratacao podera ter carater
sigiloso, sem prejuizo da divulgagao do detalhamento dos quantitativos e das demais
Art. 6o. O interessado devera apresentar exclusivamente
informagoes necessarias para a elaboragao das propostas, salvo na hipotese de licitagao
documentacao
para avaliacao pelo agent
cujo criterio de julgamento for por maior desconto
Art. 11. A competencia para realizagao dos procedimentos vinculados a Pesquisa de
Pregos e atribuida a Divisao de Compras
contratacao:
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Redencao do Gurgueia/PI, em 23 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
exigencias
14.133, de 2021, exigencias
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
tacao, valores fixados para
emuneracao por categoria de atuagao, minuta de termo
CNPJ: 06.554.380/0001-70 Avenida Alvaro Mendes- Centro CEP: 64.915-000
habilitado, sera
Redengao do Gurgueia-Pi Tel: (89) 3566-1166

gabineti
gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
OGURGUEIA
PREFEITO
A GURGUEIA
contratante, encontrando-se apto a ser contratado para executar o objeto
Decreto N O10, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
quando convocado
EMENTA:Regulamenta,
Município, e divulgado no Portal Nacional de Con
se refere a
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 767/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear EVANEIDE FERREIRA LUSTOSA, Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

228

ld:OCCS63827F7FOB35

ESTADO DO PIAUÍ NO TEMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ N º 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: OM DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.754.828/0001-50.

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: COOPERATIVA DE SAUDE DE MULTIPLAS ESPECIALIDADES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, inscrita no CNPJ Nº 47.751.594/0001-36.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: KASSIO ALVES BISPO, inscrita no CNPJ: 40.601.694/0001-37.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 11 (ONZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua I2IDI0 BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício : 2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

243
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExtratO De ContratO
ExTRAtO De COnTrATO
CONTRATO: 017/2024
CONTRATO: 019/2025
PEdAgOgiA 2OH, jUntO A Secretaria dE EDucACAO.
FiSIcA 2OH, JUnTO A Secretaria De EDuCaCAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: JENNYS ARAUJO DOS SANTOS
CONTRATADO: LUCAS COELHO DE BRITO
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINAtUrA DO CONTratO: 10 DE FEVErEIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREEEITA Municipal
Murit rinctau Gon.
Q.Siha
sdeQSia

DOOUNGOS
DOUUNGOS
ExtratO De COntratO
ExTraTO De COntraTO
CONTRATO: 018/2025
CONTRATO: 020/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSORA DE
CONTRATADO: LUANA MARIA DA SILVA NEGREIRO
CONTRATADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTRO SILVA
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.E
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOME$ DE OLIVEIRA SILVA
PREFELTA Municipal
PREFEITA Municipal
Mariu trinida G
aSi
refeite
CPF: 219.679.693-34
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 235/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12594P, resolve APOSENTAR EDILSON DE OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B5', matrícula n° 031855, CPF nº: ***.036.343-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.159,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.159,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.602, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5/2025 - CHEF-DIV-RH-SEMJUV, constante no Processo Administrativo SEI nº 00057.000013/2025-37, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FABIANO PEREIRADA SILVA JÚNIOR | CHEFE DE GABINETE | 039.624.***-** | ESPECIAL |

| MARYLLIANE NAZARE CARVALHO DE SOUSA | COORDENADOR MUNICI- PAL DE ESTÁGIOS | 021.798.***-** | ESPECIAL |

| AMANDAMARIAASSUN- ÇÃO MOURA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 021.864.***-** | ESPECIAL |
| JÉSSICA RIBEIRO SOARES CAMPELO DAROCHA | ASSISTENTE TÉCNICO | 055.604.***-** | ESPECIAL |
| MARCOS VINICIUS DOS REIS FILHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 062.966.***-** | ESPECIAL |
| GUILHERME BRAGADE PAULA | ASSISTENTE TÉCNICO | 066.063.***-** | ESPECIAL |
| ISRAEL DASILVA PEREIRA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIAADMINIS- TRATIVA) | 074.052.***-** | ESPECIAL |
| LAYLA RAFAELE SAMPAIO LEARTE | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA FINANCEIRA) | 059.622.***-** | ESPECIAL |
| JOAB CAVALCANTE SOARES | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIA DE ARTICULA- ÇÃO E INTEGRAÇÃO) | 851.457.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ OSMAELARAÚJO FORTALEZA | GERENTE EXECUTIVO (GERÊNCIADO C.E.U) | 050.287.***-** | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.595, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 003/2025-SEMUSP, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LUCIANNA SOARES CAMPELO | CHEFE DE GABINETE | 712.050.***-** | ESPECIAL |
| LAILDO DASILVA SANTOS | ASSISTENTE TÉCNICO | 002.837.***-** | ESPECIAL |
| RUAN DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES | ASSISTENTE TÉCNICO | 072.681.***-** | ESPECIAL |
| INALDO ARAÚJO BELÉM JÚNIOR | ASSESSOR TÉCNICO | 205.389.***-** | ESPECIAL |
| ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARÃES | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 992.599.***-** | ESPECIAL |
| WESLEY DANIEL GUIMA- RÃES BATISTA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO E INTELIGÊNCIA) | 845.247.***-** | ESPECIAL |
| DANYELLE KAROLINNE DA SILVAALVES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FINAN- CEIRA) | 046.002.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 359/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13879P, resolve APOSENTAR LUCIA GOMES PEREIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 005018, CPF: nº ***.999.233-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 40%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COMALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 4.544,32 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 18.316,34 |
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

1 d: 05D5096D010D8ABE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monse11horhipo/itoprefeih1ra@,gmai/.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 48/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cirurgiã Dentista de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

Carmem Marques de Sousa Barros.

CPF DO CONTRATADO:

052.600.553-06.

DURAÇÃO DO CONTRA TO:

OI janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais)

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA: OI de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 49/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cirurgiã Dentista de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito- PI.

CONTRATADO: Francisca Martha Pereira Cavalcante.

CPF DO CONTRATADO: 029.148.453-08.

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais).

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Monsenhor Hipólito PI, OI de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Monsenhor flipólito/PI

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 -~ CNPJ: 06.553. 770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 50/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Dentista de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: Marina Mara Medeiros

CPF DO CONTRATADO: 071.211.063-10

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

VALOR GLOBAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

DATADA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, 01 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO- PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 51/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem de Saúde no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: Márcia Maria Bezerra Silva

CPF DO CONTRATADO: 003.637.873-99

DURAÇÃO DO CONTRATO:

OI de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)

DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de jaoeiro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - REF. PROCESSO N° 00045.043540/2025-78. DEVEDORA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: MÉDICA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOMICILIAR LTDA, CNPJ Nº 29.323.720/0001-70. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 104.940,00 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR EM HOME CARE, SEM COBERTURA CONTRATUAL, DURANTE OS MESES DE MARÇO A JULHO/2025, CONFORME ATESTADO NO RELATÓRIO DE VISITA DOMICILIAR (12794737) E ANEXO NF 1737 (12714501 E 12908652). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA: 02. 11.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TOTAL I

FIXADO

TOTALI

13.392

13.392.0010 -

CULTURA

DIFUSÃO CULTURAL

2.153 -APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES, COMEMORAÇÕES E HOMENAGENS

19 21 3 3 . 9 o . 3 6 - 4 7

Total do

2.154- REALIZAÇÃO

DA FESTA DO VAQUEIRO

1415 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

1416 33 . 90 . 31-01

141 7

3 3 . 9 o . 3

1418 33. 90 . 3 9-01

Fonte de Recurso: 710

Transferência

Especial dos Estados

1778 33. 90. 39-05

1781 3 3 . 9 o . 3 6- o 6

2.157-AÇÕES

DE APOIO AO SETOR CULTURAL

LEI PAULO GUSTAVO

Total

Fonte de Recurso: 715

Transferências

Destinadas ao Setor Cultural

LC nº 195/2022

Art. 5°

Audiovisual

1731 33.50.43-07

Subvenções Sociais

1802 33. 60 .41-01

Contribuições

1734 33.90.35-03

Serviços deConsultoria

173 3

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fís icas

5.000,00

Projeto/ Atividade:

65.000,00

8 .000,00

85.000,00

5.000,00

660 . 000,00

950 . 000,00

1.108.000,00

72 . 294,00

3.000,00

Projeto/Atividade:

10 .000,00

10.000,00

6.000,00

70.000,00

72.294,00

3.000,00

1. 183.294,00

96 . 000,00

Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8' - Demais Setores da Cultura

1730 33 . 90 .3 1-01

35.000,00

1735 33.90.35-03

3.000,00

38.000,00

134.000,00

2.158-AÇÕES

LEI ALDIR BLANC

Fonte de Recurso: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

1738 33.90.30-16

Material de Consumo

5 . 000,00

1739 33 . 90.31-01

50 . 000,00

1741 33.90.35-03

10.000,00

1740 33.90.36-27

10 . 000,00

1742 33.90.39-05

10.000,00

1743 33.90.48-99

50.000,00

2007 44.90 . 52-03

31.448, 00

166.448,00

166.448,00

15 - URBANJ:SMO

15. 695

TURISMO

15 .695 .0010 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL

1.073-PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL

1948 44.90.51-91

Obras e Instalações

30.000,00

30.000,00

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

1949 44 . 90.51-91

Obras e Instalações

80.000,00

80.000,00

1950 44 . 90 . 51 - 91 Obras e Instalações

300.000,00

300.000,00

410.000,00

COMÉRCIO B SBRV:IÇOS

23 . 695

TURISMO

23.695.0010 - FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO LOCAL

2.173-AÇÕES E SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO LOCAL

1705 33.90.30-16

Material de Consumo

10.000,00

1443 33.90.36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

13.750,00

1706 33 . 90 . 39-16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

20 . 500,00

1707 44.90.52-18 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

49.250,00

49.250,00

1 , 01%1

0,101

o,ool

Estado do Piauí.

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página: 54/58
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/07/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (PI) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de Licitação, com base na lei
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de AQUISICAO DE PERMANENTES
ELETRONICOS PARA A Câmara DE VEREADORES DO Município DE
MILTON BRANDAo - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 22
de julho de 2025. Hora: 08h:00min (oito) horas e finalizacao dia 25 de julho de
2025, Hora: 14h:30min (catorze horas e trinta minutos) horas. As propostas
devem
ser
enviadas
por
meio
portal:
por
e-mail

Edital
esta
disponibilizado,
integra,
endereco
eletronico:

tambem
poderao
ser
lidos

Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Comissao Permanente de Licitação, na
cidade de Milton Brandao (Pl), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min
(doze horas).
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de AQUISICAO E INSTALACAO DE
GUARDA CORPO DE VIDRO NAS MEDIDAS DE 2 METROS DE ALTURA X6
METROS DE COMPRIMENTO PARA IMPLANTACAO NO PLENARIO DA
Câmara DE VEREADORES DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. A data
e horario da abertura das propostas serao dia 22 de julho de 2025. Hora:
08h:00min (oito) horas e finalizacao dia 25 de julho de 2025, Hora: 14h:30min

sera por menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco

https:/transparencia.miltonbrandao.pi.leg.br// e/ou obtidos no predio da Câmara
(doze horas).
AVISO DE DISPENSA DE Licitação n0,008/2025
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ANTO
Prefeitura Municipal D
ANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 124/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 122/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
Municipal pertinente, IOLANDA NOVAIS DA SILVA, inscrita no CPF:
Municipal pertinente, THAMIRES SILVA LIMA, inscrita no CPF: 061.268.283-80,
921.431.563-91, para ocupar o cargo em comissao de ASSESsOR I na
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II DO GABINETE DO PREFEITO.
GERENCIA DE RECURSOS HiDRICOS na Secretaria Municipal DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (13/02/2025).
Gabinete do Prefeito a
do ano de Dois mil e
Mowu, Filln Nun7 Xluy
Wrow, Fullpr nun7 Xley
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

BURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N.123/2025,13 de
de 2025
Portaria N.o 125/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear,
, nos termos da legislagao
Art. 1 - Pelo presente instrum
Municipal pertinente, MARIA LUIZA LINO DA SILVA, inscrita no CPF:
Municipal pertinente, MARIA FERNANDA BORGES DA SILVA PEREIRA,
059.556.653-74, para ocupar o cargo em comissao de ASsEssOR I na
inscrita no CPF: 115.898.433-20, para ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR
GERENCIA DO SCFV na Secretaria Municipal DO DESENVOLVIMENTO
II na GERENCIA DE PROGRAMAS SOCIAS na Secretaria Municipal DO
SOCIAL.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fever
o do ano de Dois mil e
Wrar FUp Nn7 ale7
Woru, Filhp Nun, Al
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
s/nCentro-CEP:64.238-000
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
Decreto No. 034/2025 GAB.
Decreto No. 036/2025 GAB.
"Dispoe sobre a exoneracao
"Dispoe sobre
a exoneracao de
servidores ocupante de cargos de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): MAYARIA DE BRITO ARAUJO, portador do
Art. 1 - Fica exonerado(a): JOANA DARC ALVES VIEIRA, portador do CPF/MF
CPF/MF sob on. 067.936.073-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
sob on.616.816.153-80,para exercer o cargo de ASSISTENTE DE UNIDADE DE
UNIDADE DE SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
dos Alves - PI.
Art. 2o -Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de
junho de 2025.
junho de 2025
WODSON
WODSON
GIAN SILVA dis
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
5072366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
VES
s/nCentro-CEP64.238-000
Decreto No. 035/2025 GAB.
Decreto No. 037/2025 GAB.
"Dispoe sobre a
exoneracao
"Dispoe sobre
exoneracao
Estrutura
Estrutura Administrativa Direta.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 198s, Lei Organica do
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): MARIA LEIDIANE ALVES DE BRITO, portador do
Art. 1 - Fica exonerado(a): MARINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do
CPF/MF sob o no. 055.271.993-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
CPF/MF sob on. 045.329.573-89, para
exercer o cargo de ASSISTENTE DE
dos Alves - PI.
dos Alves - PI
sua expedicao
sua expedicao.
junho de 2025
junho de 2025.
WORSONA!
723RA
IEIRA:
5072366
ados:2-25.0
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 904/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar TATIANA VASCONCELOS CAVALCANTE RODRIGUES, Chefe da Divisao de Registros Legislativos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

SANTO
Prefeitura
AnTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Municipal DE CANTO DO BURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 174/2023, de 21 de margo de 2025.
Portaria N. 176/2025, 21 de Margo de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias."
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,SO PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
sando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, ELIANA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 027.000.943-44, para
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico - NA Secretaria
Municipal pertinente, MAGNOLIA DE AGUIAR MOURA MUDESTO, inscrito no
Municipal DE EDUCACAO.
CPF: 842.618.893-15, para ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedag6gico V
- NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.S
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem
retroativos ao dia 03 de marco de 2025.
efeito retroativo ao dia (03/03/2025).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos vint
Gabinete do Prefeito aos vinte um dias do mes de Marco do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (21/03/2025).
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO MUNICIPAI

AnTO
NTO
ORITI
ESTADO DO Piauí
O BURITI
Portaria N. 177/2025, 21 de Margo de 2025.
Portaria N. 175/2025, 21 de Marco de 2025
"Nomeia ocupante
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
nicipio,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, DEUSETE PEREIRA DE SOUSA NUNES, inscrita no CPF:
nunicipal pertinente, MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, inscrita no CPF:
676.356.793-68, para ocupar o ca
420.710.543-34, para ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico I -- NA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem
efeito retroativo ao dia (03/03/2025)
Gabinete do Prefeito aos vinte um dias do mes de Margo do ano de Dois mil e.
Vinte e Cinco (21/03/2025)
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
USN
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051877/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°13402. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 180/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JULIANNA MARIA C VASCONCELOS.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

CONTRATANTE: O Município DE BRASILEIRA - Secretaria Municipal DE
SAUDE -
CNPJ: 02.630.576/0001-68: CONTRATADO: MANUEL SALES DE
CARVALHO FILHO, CPF; 305.668.273-87 - DO OBJETO - LOCACAO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO GERAL, SALA PARA PROCEDIMENTO DE
CASTRACOES E GARAGEM DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
BRASILEIRA - PI - FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FPM, TRIBUTOS E
OUTROS - DO VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, - DOS
PRAZOs: 12 (doze meses) - Brasileira - PI, 13 de Margo de 2025 - 13 de Marco 2026-
IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, SECRETARIO Municipal.
A Prefeitura Municipal de Brasileira os seguintes candidatos classificados no Processo
Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,002/2024 com resultado final homologado pelo
Decreto no 051/2024 publicado no DOM Edigao VCXIll de 17 de julho de 2024, para no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicacao da convocacao, apresentar-se na
Prefeitura Municipal de Brasileira, localizada na Av. Candido Mendes, 85 centro, portando
a documentagao necessaria para provimento do cargo, estabelecida no Edital n 002/2024,
no horario das 08h as 12h, de segunda a sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no
Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,001/2025, com resultado final
homologado pelo Decreto n0,006/2025 publicado no DOM Edigao VCCLVIIl de 11 de
fevereiro de 2025, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao da convocacao,
apresentar-se na Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Avenida Candido
Mendes, 472 - Centro, Brasileira-PI, portando a documentagao necessaria para provimento
do cargo, estabelecida no Edital n 001/2025, no horario das 08:00h as 12:00, de segunda
a sexta-feira.
185

BRASILEIRA
BRASILEiRAE
EDITAL DE CONVOCACAO N 025/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 26/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 1 - Exonerar, Francisco Ivonaldo Pereira, portador do CPF sob on
754.407.843-49, do cargo em Comissao de Assistente Tecnico da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 1o - Exonerar, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob on
019.058.153-01, do cargo em Comissao de Coordenadora de Arrecadacao e
Fiscalizacao Tributaria da Secretaria de Finangas e Planejamento.
Art. 1o - Exonerar, Maria Priscila Alves Barros, portador do CPF sob on 078.217.973.
83, do cargo em Comissao de Chefe de Gabinete do Gabinete do Município de Juazeiro.
do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 28 de.
fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 28 de.
fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario..
RESOLVE:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025


PORTARIA Nº 127 de 02 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designaçã o de servidora para exercer a funçã o de responsável pela Vigilâ ncia Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social do Município de Cristino C astro.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no municíp io;

CONSIDERANDO od isposto na Norma Operacional Bá sica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS e demais legislações pertinentes;

RESOLVE:

- Art. 1° Designar a servidora HYARA MARIA HOLANDA SOUSA, CPF nº 060.775.263-71, para exercer a função de téc nica da VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Cristina Castro.
- Art. 2° A servidora designada exercerá suas atribuições em consonância com as diretrizes do SUAS, respondendo pelas demandas técnicas e administrativas da á rea de Vigilâ ncia Socioassistencial no âmbito munic ipal.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrár io.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 02 (dois) dias do m ês de outubro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristina Castro-PI

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristino Castro, Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
ESTADO DO Piauí

3OA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
GABINETE DO PREFEITO
CUIRANDO GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Câmara Municipal de
ASSUNCAODO Piauí
I - Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
II - Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
Portaria N0,001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
pela Administragao, sem justificativa aceitavel;
IlI - nao aceitar reduzir o seu preco registrado, na hipotese deste se tornar superior
Dispoe sobre a Exoneragao de todos os ocupantes
de cargos em provimento de comissao e contratados
aqueles praticados no mercado;
por tempo determinado no ambito da Câmara.
IV - Sofrer sangao prevista nos incisos IIl ou IV do caput do art. 156 da Lei no
Municipal de Assungao do Piauí e da outras
14.133/21;
providencias.
V - Por razao de interesse publico;.
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no
VI - A pedido do fornecedor, desde que Aceito pelo orgao gerenciador, decorrente de
uso de suas atribuigoes legais, conforme Lei Municipal No 173/2019.
caso fortuito ou forca maior;
Resolve:
VII - amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde
que haja conveniencia para a administracao;
Art. 1o - Exonerar todos os ocupantes de cargos em provimento de Comissao
VIII - por ordem judicial.
e contratados por tempo determinado no ambito da Câmara Municipal de Assungao
do Piauí existentes na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Assungao do
CAPITULO IX - DAS DISPOSICOES FINAIS
Piauí.
Art. 20 Os casos omissos serao resolvidos pelo Prefeito Municipal, com o suporte do
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
setor juridico, se for o caso, por meio de decisao fundamentada na legislagao vigente
sobre o tema.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 03 de Janeiro de 2025
CUMPRA-SE
Coetglhe
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Dontingos Coelho de Resende
Antonio Antunivaldo de Sousa
Presidente
Prefeito Municipal

Câmara Municipal de
ASSUNCAO DO Piauí
Câmara Municipal. de
O Povo
ASSUnCAODO Piauí
O Povo eo Pode
Portaria N0,002/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do ocupante do cargo em.
Comissao de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Assungao do Piauí e da outras providencias.
providencias.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear o Sr. Antonio Ryan de Sousa Pereira, portador do CPF:
Art. 1o -- Exonerar todos os ocupantes de cargos em provimento de Comissao
087.694.573-60, para ocupar o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Assungao do Piauí.e
Piauí.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, 21 de maio de 2025
Art. 31 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, e devera ser afixado em
local visivel nas dependencias do Matadouro e do acougue.
Art. 20 Fica proibido qualquer pratica de maus tratos (agressoes/ uso de perfuro
cortante) durante manejo e conducao dos animais nos currais ate momento do abate.
ESPERA
Art. 16 Fica estritamente proibido a espera superior a 36h, dos animais nos currais que
seguiram para o abate.
Paragrafo unico - Animais inaptos ficarao retidos em curral anexos, aguardando a
retirada, por parte do proprietario.
Art. 21 Sera realizado avaliagao ANTE-MORTEM, onde somente apos, o animal sera..
classificado como apto ou inapto ao abate.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal e
Art. 17 Os Currais deverao possuir agua de boa qualidade em condicao suficiente
disponivel.
Art. 22 Somente o Medico Veterinario esta apto a classificacao do destino das caracas
apos avaliacao POST-MORTEM;
CAPITULO VIII - DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO IV-DOS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NOS CURRRIAS DE
ESPERA
DECRETA:
CAPITULO III - DA SEGURANCA E CONDUTA
Art. 30 O descumprimento das normas aqui estabelecidas podera acarretar:
1 - Advertencia verbal ou escrita;
II - Suspensao temporaria do uso das instalacoes;
III - Cancelamento definitivo da autorizacao de uso;
IV - Responsabilizacao administrativa, civil e/ou criminal, conforme o caso.
Art. 9o O acesso as areas de abate e manipulacao de carnes sera restrito a profissionais
autorizados e devidamente capacitados.
Art. 10 Os trabalhadores deverao utilizar equipamentos de protecao individual (EPI)
adequados, incluindo luvas, botas e aventais.
Art. 11 O transporte interno e externo das carnes devera ser feito em veiculos
apropriados, fechados e devidamente higienizados.
Art. 12 E terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoolicas nas dependencias
internas e externas do Matadouro e do agougue.
Art. 13 O porte de armas e proibido, exceto aquelas estritamente necessarias para a
pratica de abate, previamente autorizadas e sob responsabilidade do operador.
Art. 14 E proibida a presenca de pessoas estranhas as atividades, incluindo criangas e
visitantes, durante o funcionamento do Matadouro.
Art. 15 E obrigatorio manter conduta respeitosa com os servidores municipais e demais
usuarios. Desrespeito podera resultar em advertencia, suspensao ou perda do direito de uso das
instalacoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor TARCISO MORAIS DE ALMADA, CPF 029.823.993-00 e CREA 1910463744, MATRÍCULA: 114543, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, ser FISCAL do Contrato Nº 04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO SÃO JO -AQUIM E ETAPA DA LAGOA DA PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE TERESINA - PI, bem como DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO REIS RÊGO JÚNIOR, CPF: 028.897.333-00, CREA: 1909475599, MATRÍCULA: 114542, para ser o GESTOR do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU

NORTE, e do outro, como CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à ges -tão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos III - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura. IV - Esta portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

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