Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

635
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

AMPRU
TAMPORUS
Portaria No 154/2025, de 27 de outubro de 2025.
Portaria No 156/2025, de 27 de outubro de 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
MALIZACAO DE
ERMO CONTRATUAL, E
RMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, e
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIl DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIL DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
es constitucionais ea Lei Organica do Município
as dispo
sigoes constitucionais ea Lei Organica do Município
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
cONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
rata da design
publicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
ata da design
cao de ag
execugao dos contratos administrativos;
cONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
cONsIDERAnDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
cao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre
adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) gaudencIo FerreIra DOs AnJos,
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GaudencIo FeRreIra DOs AnJos.
brasileiro(a), inscritoa) no CPF
Contrato n0117/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo n0 1028/2025,
to Licitatd
tron
Licitatorio
no010/2025/PMTP,
Prefeitura Municipal de TamborIl do pIauf-pI ea empresa mILanez Ltda,
Prefeitura Municipal De TambOrIl Do Piauí-pI ea empresa mILanez LtDA
na data de 27 de outubro de 2025.
ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025.
Tamboril do Piauí-PI, 27 de outubro de 2025
Slouert Coe/ho Ahuric.
lauert Ce/ho Ahurics
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI

TAMPORS
AmBoril
DO Piauí
Portaria NO
155/2025, de 27 de outubro de 2025.
Portaria No 157/2025,de 31 de outubro de 2025
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf, no usO de suaS atribuigOes
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI, no uSO de suaS atribuigoes
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
117 da Lei no 14.133,de 1o de abril de 2021, que
CONSIDERANDO ar
nto das clausulas
ontratua
cOnsIDerandO a nec
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) MARCAL DA SILVA FILHO, brasileiro(a),
inscrito(a) no CPF no 084.236.883-30,par
118/2025
no 1028/2025,Pro
Licitatorio Pregao Eletronico no 010/2025/PMTp, firmado entre a' Secretaria
Municipal De saUde ea empresa mILAnez LtDa, na data de 27 de outubro de
2025.
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag8es posteriores..
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do art..
117 da L
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario:
Tamboril do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025.
Slorcert Coi/ho Aluerd)
Slarerf Coelho Ahurrhr
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI