Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-10 Exen;lcio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01 .612.569/0001-70 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.33

02 06 00 Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer 272 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51.00 500 200 015 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -1 5.000,00 F.R Grupo: 1 500 01

302 12.361 .0276.2033.0000 3.1 .90.1 1.00 500 200 015 Ensino Fundamental VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -324.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

393 12.361.0023.2046.0000 3. 1.90.13.00 MelhOria e Acompanhamento do Ensioo Fundamental OBRIGAÇÕES PATRONAi$ -1 1.433,30 F.R. Gn.sPO: 1 540 02 540 230 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

02 08 00 Secretarie Municipal de Saúde

456 04.122.0046.2061 .0000 Msmulençêo dos Serviços de SaOde 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se 1;1plica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

463 04.122.0046.2061 .0000 Manutenção dos Serviços de Saüde 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vlncul3dos de Impostos 999 000 Nrto se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

811 08.244.0561.2018.0000 Serviço Social 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 008 Recursos não Vinculados de Impostos não se aplica -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

Anulaçã o ( - ) ·549.433,30

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de s ua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N 01 .612.569/0001-70 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.33

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

I CÃPÍTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CAPITÃO GERVÁSIO

OLIVEIRA/PI

CPF: 775.664.404-20

CONTRATADO:VANDERLEIDESOUSA

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE OFICINA MECÂNICA , NESTE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituição federal, Art. 54, Inciso II da Constituição do estado do Piauí

FONTE DE RECURSOS: FPM

VALOR MENSAL: R$ 3.036,00 (Trê s mil e trinta e seis reais), mensais.

Anulação

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assisfência Social 623 08.244.0561.2069.0000 Serviço Socitil 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 008 Recursos não Vinculados de Impostos nêoseapli e9 20.000.00 F.R.: 1 500 01

02 11 00 Fundo Munlcip31 de A$$1 têncl3 Socl31

645 08.243.0165.2017.0000 3.3.90.39.00 660 A$Si$têncitil tilO MtilflOI' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA T1'tilnsf9rêncitil de R BQ.Jr'$0$ do Fundo Nacional de Anislêncitil Social · FNAS 5.000,00 F.R.: 1 660 00

999 003 n6o $t!Opllco

647 08.243.0172,2081.0000 3.1.90.04.00 A$$i$tênc ia Social G$1'ti111 8.000,00 660 999 011 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 Transferêf'lcia de Recuí$0$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS nâo $tl apllca

854 08.243.0172,208 I.OOOO 3.3.90.39.00 660 999 011 Assistência Social G$1'ti111 2.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS não seal)llca

Artigo 2o . O cré dito aberto na :forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01 01 00 Cêman'l Mun.de Capitão Gervásio Oliveira 01 .031.0001.1083.0000 Engargo Leglslatlvo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não 6e aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

01 .091.0012.2091.0000 Assistênc ia Jurfdlca 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo~aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 01 00 Gabinete do Prefeito Munici1>3I

21 04.121.0019 .2002.0000 Planejamento Govemamenlahs 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica --55.000,00 F.R. Gn.spo: 1 500 01 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025

VIGtNCIA: 12 meses

Anulação

02 07 00 Funao Man Des eauc sas Vai Prof Eaucaç.lô

405 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NOO$ei!plica

407 12.361.0023.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

832 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.04.00 541 999 001 Melhoria e Acompanhamltfllo do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênci as do FUNDES - Complemen1ação da União- VAAF não se aplica

15.000,00

540

20.000,00 F,R.: 1 540 02

20.CKX),00 F.R.: 1 540 02

60.CKX),OO

541

420 12.365.0302.2006.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação da Criança de Oa 6 Anos MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de lmpos1os Não se aplica

1.000.00

540

834 12.365.0304 .1031.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 Educação Pre - Escolar OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cias do FUNOEB - Comph!lmenlação da União - VAAT Nêo~apliÇEI 65.000,00 F.R.: 1 542 02

02 09 00 Fundo Municipal de Saúde

468 10.301.004-4,2063.0000 3.1.90.04.00 500 300 002 Atenç.508,6,sica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos rnío Vinculados de Impostos FUS 22.000.00 F .R.: 1 500 01

02 10 00 Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

622

Social

08.244.0561.2069.0000

Serviço

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Fo:ecursos nao Vinculados de Impostos nâoscapllca

008

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerçfcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.33

1.000,00

500