Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/08/2025

200

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislaçã o em vigor , especialmente a Lei Federal nº 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores, referente à REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) : A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÔES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025, ADJUDICANDO seu objeto à(s) empresa(s):

| FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS RESIDUOS LTDA | FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS RESIDUOS LTDA | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33 | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33 | CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | V. ONIT . (R$) | QTD | V.TOTAL (R$) |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI | 486.134,04 | 1 | 486. 134, 04 |
| QTD : | 1 1 1 | VALOR TOTAL: 1 | R$ 486 .134,04 | |

A homologação da presente licit ação é feita nos termos do artigo 71 , inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 , tendo em vista a manifestação do agente de contratação que em análise aos document os apresentados pel a empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previ stas na lei.

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com l ast ro na l ei dantes invocada, e demais disposiçõe s correlatas.

Publique- se, registre- se , e intime- se, com o cumprimento das formalidades legais.

Al agoinha do Pi auí- PI, 01 de agost o de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001 -41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017 /2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP J Nº 49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 · CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍPI.

CONTRATADA:

SI SOWCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA

CNP Jn. 0 49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : FAZENDA VITALINO, S/N, ZONA RURAL, NA CIDADE DE FRANCISCO SANTOS, ESTADO DO PIAU/, CEP: 64.645-970.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES. GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI. PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDICÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 486.134,04 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNP JN º 07.450.778/0001-4 l (CONTRATANTE)

SI SOWCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n. 0 49.089.148/0001-33 /CONTRATADO)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001 · 41

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025, Processo Administrativo nº 078/2025, foi alterado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAU[/PI. O certame com abertura prevista para o dia 09/09/2025, às 09h00min, será alterado para o dia 10/09/2025 às 09h00min.

Alagoinha do P iauí-PI. 27 de agosto de 2025.