gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046068/2025-13. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HELTH MED ATACADO LTDA, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 16876. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 39/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

347
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Gabinete dO prefeito Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
agoa Alegre-Piauí-CNPJn41.52
327/0001-00
-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
PiRiPiRi
CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE
TERmO dE pOSSE
AVISO DE ERRATA
Termo de Posse que assinam o Excelentissimo Senhor OSAEL MOITA LEAL,
Prefeito Municipal, e os membros do Conselho Gestor do Fundo do Meio
Ambiente do Município de Lagoa Alegre-Pi.
O agente de contratacao do Município de Piripiri, no uso de suas atribuigoes, torna publica e
oficializa a presente "ERRATA" aos interessados da INEXIGIBILIDADE N 46/2025, que

Aos quinze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9
em 03 de setembro de 2025, No EXTRATO DO CONTRATO, cujo objeto ea Locagao de
horas na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre e na presenca do
imovel para sediar a creche Virgem Poderosa da Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri-PI-
SEDUC.
Excelentissimo Senhor Osael Moita Leal, Prefeito Municipal foram empossados
os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
ONDE SE LE
conforme a Lei n' 377/2021 no art. 3o da Lei Municipal que Disp3e sobre o Fundo
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE
Municipal do Meio Ambiente:.
VILANNEDIDE FERREIRA DE SOUZA,pela CONTRATADA.
Presidente: Adao Barros da Fonseca, portador do CPF n 984.113.813-15.
LEIA-SE:
Vice-Presidente: Wendell Rikardo Batista dos Santos, portador do CPF n
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE e
081.631.243-50.
LUZIA FERNANDES FEITOSA, pela CONTRATADA.
Coordenador Geral: Maria Irismar da Silva Sousa, portadora do cPF no
446.250.063-68.
Vice- Coordenador Geral: Francisco Gleyson Santos Rodrigues, portador do
Piripiri-PI, 24 de setembro de 2025
CPF n 063.232.563-12
Primeiro Conselheiro: Maria do Remedios da Silva Pinto, portadora do CPF no
Diego Rlly Macedo Melo
Segundo Conselheiro: Fernando Costa, portador do CPF n 031.824.253-23.
Agente de contratacao
Terceiro Conselheiro: Antonina Reis Farias Silva, portadora do CPF no.
751.885.973-49.
Quarto Conselheiro: Patricia Borges Fortes, portadora do CPF n 021.329.353-e

Lagoa Alegre-PI, 15 de setembro de 2025.
el. moita luool
- MAIL: smesgpi@hotmail.com
Prefeito Municipal
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO
Presidente
EDITAL N 06/2025 - PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES
Wamdl sinods BodisIe Io &ontr
NOME
RESULTADO
Vice-Presidente
1. BEATRIZ PIRES DO NASCIMENTO
2. MARCIANA DOS SANTOS PASSOS PIRES
Swa.
3. VALMIRA ALVES DE MENESES DO
Coordenador Geral
REGO
4. JAINARA PEREIRA DA SILVA
5. POLIXENA BARBOSA DE MOURA
daoreilo
Wice Coordenador Geral
RLe4
6. IURY BARBOSA DE SOUSA
7. AURICELIA BARBOSA DOS SANTOS
COSTA
Mauo.on Rn
Selu
Observacao:
Primeiro Conselheiro
Sao Goncalo do Piauí, 23 de setembro de 2025.
Segundo Conselheiro.
Ras de.
S:Lva
Comissao, conforme Portaria n 316/2025.
Terceiro Conselheiro
Sontar
F.dne
Quarto Conselheiro
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

132
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

d:0E28A92719E1fD38
RANDE DO RIBEIRO-PI
RANDE DO RIBEIRO-P
NDERECO: PRACA CH
A CHIQUINHO EZEQUIEL,2222-CENTRO,BAIXA CNPJ N
QUINhO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ Ng
Portaria N 45, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic3es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. RICARDO LOPES, portador do RG n
Art. 1. NOMEAR o Sr. NILTON PAULO PEREIRA DA
ROCHA, portador do RG n 1.564.791 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
1.508.046 SSP-PI , inscrito no CPF (MF) sob o no 742.215.233-87, para
743.708.803-78, para exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE
exercer o Cargo de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E
TRANSPORTES, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
LAZER, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria.
Art.2.-Revoga
ra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-
JOSE
PREFEITO
HCIPAL
PREFEITOMONICIRAL

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
REFEITURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
GRANDE DO RIBEIRO-PI
DERECO:PRACA CHIC
ENDERECO:PRACA CHI
UINHOEZEQUIEL,2222-CENTRO,BAIXA CNPJ N
Portaria N 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 58, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE HILTON CABRAL DOS
Art. 1. NOMEAR o Sr. ALEX LOPES, brasileiro, portador da
Cedula de Identidade 333.793.559 SSP/SP e CPF: 263.544.768-37, para
SANTOS MARTINS, portador do RG e CPF:008.883.443-33, para exercer o
exercer o Cargo em comissao de OUvIDOR GERAL, do Município de Baixa
Cargo
emcomissao
ASSESSOR ESPECIAL DE
ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS LEGISLATIVOS, da Secretaria Municipal de Governo
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2o. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes .
Publique-se, registre-se e cumpra<se.
OSS
- PREFEITO MVNUCIRAL
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 247/2025
Portaria N 248/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar-no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIO ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da Secretaria
BRUNO ROcHA HIGINO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE AULHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 248/2025
Portaria N 249/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
BRUNO ROCHA HIGINO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
FRANCISCO CARDOsO DELMIRO para exercer o cargo de Assistente Operacional I
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE>FILHO
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N 11 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | | 16.750,00 |
| 11.01 .26.782.0023.2054 | Manutenção da Sec. do Trãnslto Munlclpal | |
| 3.3.90.14 | Diár ias • Civil | 2.300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 3.350,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.650,00 |
| 12.01 .18.541 .0024.2081 | Manutenção da brigada de lncendio | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 2.415,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.224,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Malefial Permanente | 2.300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 10.389,00 |
| 12.01.18.541.0024.2067 | Implantação e manutençã o de um viveiro de mudas | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros~ Pessoa Flsica | 3.680,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.980,00 |
| 13.01.27.812.0025.2016 | Manutenção do estádio,ginásiopollesportlvo e quadras de esporte | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.990,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artíslicas. Desportivas e Outras | 18.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA E ndereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-Pt

CNP J: 06.553.887/0001-21
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 25/2025,
PROCESsO ADMINISTRATIVO No 26/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como objeto REFORMA DAS ESCOLAS DO Município DE CARACOL. O presente
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 06/02/2025 e
encerrara no dia 10/02/2025. As informagoes referentes aos dados para
participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de.
Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENsA N 26/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 27/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
como Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
MANUTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NO Município DE
CARAcOL-PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I,
da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no
dia 06/02/2025 e encerrara no dia 10/02/2025. As informac0es referentes aos
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal
de Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 28/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 29/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
comO Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DEE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal DE
CARAcOL - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso.
II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no
dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal.
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 27/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 28/2025, do tipo Menor Prego Global, tendo
como Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS
RODOVIARIS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA - PI. O presenteE
processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1080/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, MARCOS ANTÔNIO FAUSTINO RACHID DA CUNHA FILHO, Chefe da Seção Apoio Operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- XI. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.000978/2025-84, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Sr. Bruno Bezerra Batista, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 10/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa ASYS TECNOLOGIA LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNI -CA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II DESIGNAR o servidor Sr. José Enéas Silva Costa Filho, CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA, Matrícula n.º 73468, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, deven -do substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitações e contra -tos. Data: 03/04/2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

250

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 400/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 402/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. ERCILENE REIS DE MORAIS, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. ANTONIEL LEAL DOS SANTOS, portador do RG nc
8.*****7 SSP-PI e CPF: no ***.642.***_**, para exercer o cargo de Assessor
***.922.***_**sSP-PI e CPF: no ***.922.***_**, para exercer o cargo de Assistente de
Administrativo, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Monitoramento, DAm Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON G Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
26195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau!
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
2025DO PIAU!
DO Piauí
Portaria n 401/2025
Portaria n' 403/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA JUVANI PEREIRA DE CARVALHO, portadora
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE NONATO SOUZA, portador do RG n 8.*** **4
SSP-PI e CPF: no ***.956.***_**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Assessor Administrativo, DAm Ill, Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do
DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
CLEIVANILSON ( Assinado de forma
JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 029/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Valor Referência: 265.689,20

Fornecedor

Situação

Valor Total

ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80)

Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

265.683,20

Lote: 0002 - LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 92.850,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

92.850,00

Lote: 0003 - LOTE Ili - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Valor Referência: 140.986,40

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| ROBERT KLEBER DA SILVA 04658126354 (14.845.244/0001-80) | Adjudicado em: 29/07/2025 -14:51 :55 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL | 140.986,40 |

Lote: 0004- LOTE IV-SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL -Valor Referência: 73.402,05

Fornecedor

Situação

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

Valor Total

73.402,05
Município: Paulistana
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 30/09/2025

IOP-ANDOJ(IM,111.U,IIIChlffl,..\_Y)

| | D1$P0!,11R.IDADE | l-■hprllquf,f,do,cNio | l-■hprllquf,f,do,cNio | | | | | | | |
| DnTINAÇÃO DI! ll!CtllSOS | DBCAIXAllt/TA | bcEutddol - | 1 Dol!x,n;lo:io | | ·-·· ~•'Nlo UqDiM,s. l!umclo,Amba | - 1)1,ripeln - | (AIIICS.lmcriçlo cmlnlltla | | (llà- | Nio-) |
| | (oi | (lo) | | (e) | (d) | (e) (f)'(l{k+dlt)) | NloP--) | | ,.,loodicimdl -) | (ll)•(r-1) |
| roTALDOS R!CUISOS NÃOVL'ICULADOS li) | -11.m,n | o.ao | l.840,DD | | o.ao | IS7J9J.20 | •ll2MS,91 | o,ao | 0,00 | .Jn.40J,9l |
| roTALDOS IIIICIJISOS VINCULADOSlll) | 41.697,n | o,ao | | o.ao | 0,00 | 22.1114,9! | 26.502.17 | o,ao | 0,00 | 2'.IOl,17 |
| -V-aPrmllacia"1cw | o.ao | o.ao | | 0,00 | 0,00 | 0.00 | o.ao | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| ._V_,a,_ | 0,00 | | 0.00 | o.ao | o.ao | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -•Opallfol·OH!lo | 0.00 | | 0,00 | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao | 0.00 | 0.00 |
| | 0,00 | | o.ao | 0,00 | 0,00 | o,ao | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| -E■••►•"'lwVlncalldol•- | o.ao | o.ao | | o.ao | 0.00 | o,ao | o.ao | o,ao | o,ao | 0,00 |
| -·~·-- lrmll•--lw-•Dop61ftotla6ldols | 0,00 | o.ao | | o.ao | 0.00 | e.ou | OI/O | o.ao | o,ao | 0,00 |
| 0.--l!dMÇIIIGillriol | 41.697,72 | 1,00 | | o.ao | 0,00 | 22.1114,9! | 2'.!02,17 | o.ao | 0,00 | l!Jll,17 |
| | 0.00 | o,ao | | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0.00 | o.ao | o.ao | 0,00 |
| TOTAL(lll)•(l+IIJ | :N.lll.00 | o.ao | | ].IMO,OO | 0.00 | ll9Jll.11 | •l4U0J,II | o.ao | o.ao | 0 141.10!,l5 |

ZIIIANDIO DE ME10 SILVA 9lLl61.97J.SJ PIJ!SID!)III! DA CÃMAIA

fONTB:SCPl-~illííiííi(lWSlPREFEITIJIIAMUNJCIIALDEPAULISTANA

LUCILENll CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.191.213-IO TESOUlBIIA

HAJL10N CAVAJ.CANrl! llODllOIIES 267.1)414.!J.61 CONTADOllCIC/Pl4ffll0,4

ELIANE DIAMOllM lDl>IIOIJES 001.611,lll.QII COIITlOIADOlA llllll.'IA

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DlSPONIBO..IDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOSFISCAISBDASEGURIDADESOCIAL JANBIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 180/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12470P, resolve APOSENTAR MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004513, CPF: nº 340.***.***-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do art. 25, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. 20 - A Prestacao de Contas dos recursos destinados a financiar os Planos
de Trabalhos, Programas, Projetos e Promocoes apresentados e aprovados, sera feita
pelas Instituicoes contempladas ao orgao gestor, que apos comprovar a aplicacao dos
recursos liberados, encaminhara ao CMDPD para aprovacao da mesma, em
cumprimento ao Termo de Parceria Firmado com o Município.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

0047 -MASSA PRONTA PARA BOLO, 450G -UNIDADE -Valor Referência: 8156

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| J. SODRE & ILZA BESSA LTOA | 8,50 | 1.215,50 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0048 - ARISCO, POTE 1KG - KG - Valor Referência:13,86 | 0048 - ARISCO, POTE 1KG - KG - Valor Referência:13,86 | 0048 - ARISCO, POTE 1KG - KG - Valor Referência:13,86 | 0048 - ARISCO, POTE 1KG - KG - Valor Referência:13,86 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| J. SODRE & ILZA BESSA LTOA | 13,80 | 993,60 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0049 - GALINHA DURA- KG - Valor Referência:13,99 | 0049 - GALINHA DURA- KG - Valor Referência:13,99 | 0049 - GALINHA DURA- KG - Valor Referência:13,99 | 0049 - GALINHA DURA- KG - Valor Referência:13,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| MAX ATACADO & VAREJO LTOA | 13,50 | 5.764,50 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0050 - QUEIJO - KG -Valor Referência:47,99 | 0050 - QUEIJO - KG -Valor Referência:47,99 | 0050 - QUEIJO - KG -Valor Referência:47,99 | 0050 - QUEIJO - KG -Valor Referência:47,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| MAX ATACADO & VAREJO LTOA | 45,00 | 9.585,00 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0051 - PRESUNTO - KG -Valor Referência:37,00 | 0051 - PRESUNTO - KG -Valor Referência:37,00 | 0051 - PRESUNTO - KG -Valor Referência:37,00 | 0051 - PRESUNTO - KG -Valor Referência:37,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| MAX ATACADO & VAREJO LTOA | 36,99 | 7.878,87 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0052 - AZEITONA 170G - UND - Valor Referência:5,13 | 0052 - AZEITONA 170G - UND - Valor Referência:5,13 | 0052 - AZEITONA 170G - UND - Valor Referência:5,13 | 0052 - AZEITONA 170G - UND - Valor Referência:5,13 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| J. SODRE & ILZA BESSA LTOA | 5,00 | 1.420,00 | Homologado em 03/09/2025 10:51 :13 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ld:030E7CABC6BSAECF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -ÁGUA E GÁS Valor Referência: 100.600100

Fornecedor

RANIEL DOS SANTOS LEMOS (26.374.935/0001-21)

Situação

Dijalma Gomes Mascarenhas

Valor Total

100.600,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 324/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE do CONTRATO Nº 64/2025 E 65/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. E GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Maria Vânia Francisca Paz, Matrícula: 28149, Gerente Executiva - FMS, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 64/2025 e 65/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.011638/2025-72, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS, e as empresas FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. e GÁS PETRÓLEOS E DERIVADOS LTDA - EPP. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Jeany Larissa de Siqueira Coelho, Matrícula: 29047, Nutricionista, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na

data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 52/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA fiscal titular e suplente Do CONTRATO nº 127 / 2023, nº 108 / 2022, nº 230 / 2019, nº 068 / 2022, nº 159 / 2019, nº 172 / 2019, nº 219 / 2024 FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA e outras O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) DANILO ÍCARO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula: 108795, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019, Nº 219/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.011677/2025-86, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas EM -PREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula: 85848, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 307/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FRANCISCA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 4606, no(a) E.M. SANTA FÉ, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 324/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2307/2025, datado de 21.06.2024, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 972/2025 - GAB-PRES-FMS, de 24.02.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.032333/2024-30), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ROZENILDE MILHOMENS DE ABREU, CPF nº 817.575.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 57772, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.06.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/12/2025

506

Guadalupe
Guadalupe
EXTrATO DE COnTrATO
ORGANIZACAO E ELABORACAO:
Contrato no :
708/2025
Prefeita Municipal:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 013.0009939/2025
2. Vice Prefeito:
Vigencia:
12(DOzE) meses a contar da data de sua assinatura
HELVIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretaria de Finangas:
Objeto:
SERVICOS nO ATERRO SAnITArIO Municipal - GUAdALUPE-PI
Gestora: George Fernandes Lima
ria
descritivo e planilhas orcamentarias em anexo
Secretaria de Educagao:
Gestora: JOCILENE LIMA MIRANDA
Valor:
Secretaria de Saude:
Contratante:
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI
Gestora: AMANDA DA SILVA SOUZA MIRANDA
LOCADORA ZEUSLTDA,CNPJ
Contratada:
Secretaria de Infraestrutura:
Gestor: ADCARLITON RODRIGUES DA SILVA
Data de assinatura:
08.12.2025
Secretaria de do Trabalho e Desenvolvimento Social:
Gestora: BRUNA RAFAELA COSTA BARBOSA

Secretaria de Planejamento e Gestao:
Gestor: EDSON SOUSA RODRIGUES
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos:
Guadalupe
Gestor: JOAO RICARDO LIMA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
10. Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel:
Gestor: LILIA MARTINS RODRIGUES ARAGAO
Contrato no :
710/2025
11. Secretaria da Juventude:
Procedimento:
ADesAO A ATA SRP N9 012/2025-PmJ-Pi
Gestor: JOAO PEDRO DIAS DA SILVA
Vigencia:
12(meses), contadOs da data De sua assinatura.
12.Secretaria de Desporto,Turismo ee Lazer
Registro de Prego, para aquisigao de material permanente (moveis
Gestor: AERCIO CARLOS FERNANDES DE SANTANA
e eletrodomesticos) destinados a atender as necessidades da
Objeto:
Secretaria Municipal de Educagao e Escolas da Rede Municipal de
13. Secretaria de Governo:
Ensino-Guadalupe-Pi
Gestor: ROSILANDIA BATISTA MATOS
R$ 524.426,05 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos
14. Secretaria da Cidade:
Valor:
vinte e seis reais e cinco centavos);
Gestor: EDIVAN PEREIRA DE MIRANDA
Contratante
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratada
ICLL mEnDeS EiRELI, CNpJ No 10.985.550/0001-60
Guadalupe
Data de assinatura:
10.12.2025
15. Secretaria da Mulher e da Diversidade Sexual:
Gestor: ANY CAROLYNE SANTOS COSTA MARTINS

16. Secretaria de Transporte:
Gestor: Georgiano Fernandes Lima Filho
17. Secretaria da Pesca:
Gestor: FRANCIMARIO VITORINO DA SILVA
18. Secretaria da Comunicagao Social:
Guadalupe
Gestor: LEONIDAS MARIANO DE AMORIM FILHO
19. Secretaria da Cultura:
Gestor: Carlos Eduardo Miranda Rodrigues
PLANO ANUAL DE
20. Secretaria da Defesa civil:
Gestor: DAYANA ALVES DA COSTA
CONTRATACOES PUBLICAS-
21. Advocacia do Município:
Joao Alberto Bandeira Arnaud Filho
PCA
22. Controladora Geral do Município:
Romario Santos Celestino
23. Equipe de Planejamento:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
EXERCiCIO 2026
24. Agente de Contratagao
Enio Fernandes da Silva
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Ana Maria de Oliveira, inscrita no CPF n 709.953.383-
Art. 1 NOMEAR Raimunda Soares de Sousa, inscrita no CPF no
038.147.383-06, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
53, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEmES
C Assinado de forma
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA di
DEMES BARROSO
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
BALDUINOpor Jc
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2
ALDUINO
22790
790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia.
de 2025.
Municipios, Edigao
Municipios, Edicao
circulou no dia
de 2025.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ: 0l.612.564/0001-48

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

IUC11n couan Lfrn

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPISA C0N PISSOIL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48,60%

D DA CCIISOLJ:DADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

IGUAn:rAS DB VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPIRAÇÕBS DB CÜDJ:fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo

Valor At, o Biaeatz:e

Valor

12. 331. 260, 02

17.834.573,99

16.942.845,29

16. 051.116, 59

Valor 1 SOBU A RCL

392.104,30

40.218.649,04

33.579.110,87

33.515.540,87

33.026.988,87

1 SOBU A RCL

120,00

Valor

1 SOBU A RCL

7.373.418,99

Valor 1 1 SOBU A RCL

5.362.486,54

2.346.087,86

USfOS A PAtaa

DJ:SP<IIDJ:LJ:DADB DB CADA

DISCRJ:çio m USfOS A PAtaa

LfQOJ:DA (.DUS DA DISCRJ:çio m

PIOCISSADOS DO DDCfcJ:O

USfOS A PAtaa

PIOCISSADOS

Valor Total

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 156 . 526.103-87

ISRAEL? TESOUREIRO

CPF: 004 . 537 . 443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

59.037,30

CONTROLADOR INT

CPF: 969. 769 . 773-68

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 115/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12488P, resolve APOSENTAR MANOEL ANTONIO GOMES DE CASTRO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20 horas, especialidade Radiologista, referência 'C5', matrícula nº 027010, CPF nº: 066.388.56391, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 14.919,64 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.919,64 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

AriosConslrm~NolfOJáloria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 55/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DA COSTA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNl(IPIQ DE

Assinado deforma ~r•I por MUNICIPIO

PORT0:06554 41400014 9

;;;::?::;:~ 1 ! ()()1 49 ll:09: 4 l -Ol'OO'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

1 d: 1 OE F 341A290AE SE D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 56/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): NATHANIA ALVES CRUZ

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PARÁ, S/N, ALTO BONITO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

ld:OFSBEEAlCBSOESEE

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 57/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA SANTA DE ARAUJO MENDES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Endereço: RUA TODOS OS SANTOS, S/N, ALTO BONITO

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ld:OE28A9296DF6ESEF

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 58/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

ANTONIA MARIA DA CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 1065, CENTRO

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO

PORT0:06~014

4414000149 D ados:2025.11.06 ;y 12,10,4s-03•00·
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025


PORTARIA Nº 114/2025

BERTOLfNIA, 11 de março de 2025.

NOMEIA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA. ESTADO DO PIAUÍ. no uso de suas atribuiçõ es legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal,

RESOLVE:

- 1 Criar a Comissão Inve ntariante dos bens do patrimônio municipa l, para avaliar, c adastrar ec atalogar os bens do patrimônio públi co municipal, bem como dec larar inservív e is os bens que p elo c usto para c onserto não c ompensam financeirame nte paro o município.
- li Nomear para comporem a Comissão Inventariante os servidores:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA -C PF: 034.84-4.123- 13 Dire tor do De partame nto de Mate rial e Patrimô nio:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF nº 018.643.843-52 - Assessora Téc nic a da Sec retaria de Planejamento;

CARLOS DA SILVA MOURA - CPF nº 034.454.553-92- Diretor do Departamento de Serviços Diversos;

GLEISON ARAUJO SILVA- CPF: 007.984.373-59- Assessor Especial do Gabine te do Prefeito para sob a pre sidência do primeiro. dirigir os trabalho sme ncionados no item 1.

- Ili A presente Comissã o seró convoc ada tantas veze sq uantas necessórias fore m , para o bom andamento dos trabalhos mencionados no item 1.
- IV Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- V Revogam-se as disposiçõ es em contrório.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOlÍNIA. l lde ma rço de 2025.

Publiq ue-se . Registre-se e Cumpra-se .

7cJ-7

Rodrigo da Ro cha Martins Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais