gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENlE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

45.065.871,01

44.565.871,01

44.265.871,01

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.832.505,44 | 35,77 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 26.559.522,61 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 25.231.546,48 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 23.903.570,35 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 774.662,44 | 1,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.130.539,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00 |

| MANOELINADE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADORCRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 123/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 667/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007666/2025-34), resolve NOMEAR DILSON RESENDE DE ARAÚJO, CPF nº 617.026.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação do CMS/FMS (Conselho Municipal de Saúde), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial

25 do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII

ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal De MASsApE DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria N 211/2025 - GP.
Portaria N213/2025-GP.
Massape do Piauí - PI, 09 de julho de 2025.
Massape do Piauí -- PI, 09 de julho de 2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
servidores
de cargos de
servidores ocupantes de cargos de
provimento
efetivos
da outras
provimento
efetivos
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legai
s da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de.
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de
Massape do Piauí - PI.
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
FUNCAO
PERIODO
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
FUNCAO
PERIODO
ANO
ANO
COMISSAO
EXERCIDA
COMISSAO
EXERCIDA
Saude Publica
Rayara Isabella Pereira
Nutricionist
04/07/2025 a 18/07/2025
Enfermagem
Saude Publica
Art. 2 - Ficam rs disposicoes em contrario
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em.
09 de julho de 2025.
09 de julho de 2025.
VILTON COUTII
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Portaria N 212/2025 - GP.
Portaria N 214/2025 - GP.
servidores
servidores
ocupantes
cargos de
provimento
efetivos
da outras
provimento
efetivos
outras
providencias.
providencias.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1' - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargo
de provimento efetivo da administragao Municipal de.
NOME DO SERVIDOR
PERIODO
CARGODE
ANO
NOME DO SERVIDOR
CARGSRE
FUNCAO
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
EXERCIDA
Alana Liria de Oliveira Coutinho
Fisioterapeuta
02/07/2025 a 31/07/2025
Fabia Celina Freitas Crisantc
Enfermeira
16/07/2025 a 30/07/2025
Saude Publica
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
09 de julho de 2025.
09 de julho de 2025.
VILTON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025


Portaria nº 30B/2025

Riacho Frio - PI, 1 de outubro de 2025

Dispõe Nomear o Sr. Wedemite Soares Silva, CPF: XXX.121 .463-XX, para o cargo de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

- O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuições e conforme defin ido na Lei Orgânica Municipal , resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor Wedemite Soares Silva, CPF.: XXX.121.463-XX, para o cargo de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio-PI.

Art. 2º - Revogadas as disposiçõe s em contrár io, esta portaria entra em vigor nesta data.

Jabes Lustosa

Prefeito

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N• 01.612.604/0001-51 Praça Coronel J osé Borges, s/n - Centro CEP - 64. 725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí

prefeituraderp@smail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.819, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

VERÔNICA DE JESUS REAIS, CPF nº 695.232.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência do Arquivo Geral), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRJV ADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pág ina I de 1

| | SALDOTOTAL EM 31 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AOUT (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV.
Estado do Piauí
06/01/2025, 11:34
about:blank
Prefeitura Municipal de batalha
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
TRIBUNALF
6.553.903/0001-86
CADASTRAL
eloma
Município DE BATALHAE
re o art.215
DOEMAIS
PREFEITO A
Jose Luiz Alves Machado
tido 10.164 (dez n
COD
CAO DA NATUREZA JURIDICA
PC DAMATRIZ
Suely Marques Batist
64.190-000
BATALHA
ENUNICIPRO DE BATALHA
ATIVA
14/10/2005
MOTIVO DE SITUACAO CADASTRAL
TADA
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Pagina: 1/1
about:blank

Pa Iin 11
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
DUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 003/2023 - FE
DE, 09DEJANEIRODE 2023.
$831,4
ORMACOES PARA O CLIENT
"Dispe sobre a concessao de licenga especial, e da
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais;
s de Fature
Unit(es
COFINS
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Art. 1o - Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO, CPF no 622.628.583-49,
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2009 a 2014, a ser fruida no periodo
REAVISO DE VENCIMENTO
de 02.01.2023 a 02.04.2023.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.01.2023.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
BAncO DO brAsIl
001-900190,0000 03373.383128 40352.48175 2 00000000831400
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, aOS nOve dias
de janeiro d
de dois mil e vinte e tres (09.01.2023).
3693449
12/2024
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO
Secretario Munjeipal de Educacao

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.09.00-SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

C DI GO

ESPECIFICA O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

GESTÃO

.AMBJ:ZNTAL

18541

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

185410002

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

185410002 2.009

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambient

185410004

OBRAS,

INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

185410004 1 . 087

18542

185420004

Aquisição de Equip. e

mat. permanente para a

Sec.

CONTROLE AMBIENTAL

OBRAS,

185420004 1.071

Recuperacao e

Desassoreamento de Barreiros.

185420004 1.088

Preserva ão

do Meio Ambiente

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT

62 . 000 , 0 0

20.000,00

20.000, 00

20.000, 00

42.000, 00

42.000,00

21.000, 00

21.000,00

62.000,00

233 . 000, 00

233.000, 00

233.000, 00

233.000,00

233.000, 00

2 9 5 . 000, 00

253.000,00

233.000, 00

233.000,00

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00

42 . 000 , 00

42.000,00

21 . 000 , 00

21 . 000,00

295.000,00

JOAO ARILSON

PREFEITO MUNICIPAL

çt:IT::::E

CPF : 308.320.908-83

CONTADOR CRC

6625-0

CPF: 534.991.233-04

www. simplesinformatica.com l

Estado do Piau í

C.N.P.J: Ol . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

C DI GO

ESPECIFICA O

Página: 14/
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIUmn ooe
CNPJ: 41.522.277/0001-61
DO PIAUIPyno io
EXTRATO DE CONTRATO no 067/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO n 069/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 020/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICO N 007/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Preg0s no 010/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos no 011/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025- CPL/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025- CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ:
35.746.723/0001-19.
CONTRATADO: TOKIO SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.230.240/0001-95
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO FUTURA E
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
PARCELADA DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO DA FROTA DE
POR HORA MAQUINA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal
VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS
DE CABECEIRAS DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
SECRETARIAS.
VALOR toTAL: R$ 1.555.339,50 (um milhao, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e
VALOR toTAL: R$ 1.056.014,73 (um milhao, cinquenta e seis mil, quatorze reais e
cinquenta centavos).
setenta e tres centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,
FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,E
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 07/08/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO PIAUIPun0,00
DO PIAUIumo o
EXTRATO DE CONTRATO no 066/2025/PMCP/PI
EXTRATO DE CONTRATO no 068/2025/PMCP/PI
PREGAO ELETRONICON020/2025/PMCP/PI
Ata de Registro de Pregos no 010/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025 - CPL/PMCP/PI
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.I
CONTRATADO: MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.896.247/0001-06.
CONTRATADO: SERRA ALTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.481.553/0001-
SECRETARIAS.
VALOR TOTAL: R$ 561.988,45 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e
SECRETARIAS.
oito reais e quarenta e cinco centavos).
VALOR TOTAL: R$ 588.320,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais).
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.E
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
Municipal.
Municipal.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

345
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Guadalupe
Portaria no 044/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 046/2025
GuadalupePI, 02 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF no
Art. 1o - Nomear, JOSE HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, portador do CPF no
287.364.003-00, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Regularizacao.
843.237.282-04, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, vinculado aoGabinete do.
Fundiaria, vinculado Secretaria Municipal da Cidade, a partir de dois de janeiro de dois.
Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
mil e vinte cinco.
2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse Jame
Miranda
Iiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria no 047/2025
Guadalup
Port
a n045/2025
Guadalupe-PI, 02 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em.
O Prefeito Municipal de Guadalupe -
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133,inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da
Lei.Orga
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, ARCONIO BRASILEIRO COSTA, portador do CPF n009.156.213-
98, para exercer o cargo em comissao de Diretor de Postura e Acompanhamento de
Art. 1 - Nomear, FRANCINALDO SILVA, port
dor do CPF n 025.307.333-25, para
rcer o cargo em Comissao de Diretor de Comunicacao Social, vinculado a Secretaria
Municipal da Comunicacao Social - sEMcs, a partir de dois de janeiro de dois mil e
janeiro de dois mil e vinte cinco.
vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigo
revogadas as disposic8es em contrario
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre
npra-se.
Registre-se, publique
dois mil e vinte
Jesse
Miranda
Jesse Ja
Prefeito Muricipal
Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

RGF -ANEXO 1 (LRF, 1111. 55, inciso 1 , alloca " a')

R$ I

| TRAIBTÓRIADBRBTORNO AOUMITl!DADBSPBSA10TALCOMPBSSOAL(111.15daLC l'llr. | 2021 | 21122 | l1l23 | | | 20l6 | 20l7 | 20l8 | 21119 | 2030 | 20)) | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LiQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO OOS UMITES DADESPESACOMPESSOAL (V) | •oo | •oo | •oo | ,.., . | •oo | •oo | ,.., | •oo | 0,00 | •oo | •oo | ,.., |
| DESPESA TOTAL COMPESSOAL·DTP(VI) | •oo | ,.., | •oo | ., | •oo | •oo | ,.., | ,.., | ,.., | •oo | 0,00 | ,.., |
| IIDTP(VW) | ,.., | ,.., | •oo | . ., | •oo | •oo | ,.., | 0.00 | •oo | •oo | •oo | ,.., |
| UMITECONFORMEART. ISDALC 17&'2021 (%) | •oo | 0,00 | •oo | •oo | •oo | •oo | ,.., | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | •oo |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamenlo, inclu i do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Conslituição Federal

| MARCUS FEUlPE NUNES ALVES | MARIA JENILSA MENDES FERREIRA | BRUNA MARIANUNES ALVES | LYNCOIN RIBEIRO VAZ | ROBSONDA COSTA LUZ |

| 004.655 .143-32 | 689.747.523-87 | 019.644.073-46 | 933.131.363-20 | 039.494.163-23 |
| PREIBITO MUNICIPAL | CONTROIADORA | SEC. MIJN. DE FINANÇAS | CONTADOR· CRC/PI • 8805/0--0 | COORDENADOR CONTABIL |
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

DE COMPRAS PÚ BLICAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO -Valor Referência: 19.660,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

14.454.192 THIAGO PEREIRA ANDRADE (14.454.192/0001-10)

17.050,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld :089B935D6369485F

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO-Valor Referência: 19.660,00

Fornecedor

Situação

14.454.192 THIAGO PEREIRA ANDRADE

Valor Final

17.050,00

Valor Total

17.050,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 16.384 de 02 de janeiro de 2017, Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, RESOLVE: Designar o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Diretor de Trânsito e Sistema Viário desta STRANS, matrícula de Nº113549, para responder pelas atividades da Superintendência, no período de 30 de abril ao dia 04 de maio do corrente ano. Gabinete do Superintendente de Transportes e Trânsito (PI). Teresina, 29 de abril de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL

DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 17.771.867/0001-43; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ R$ 6.345,00 (SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DIOGO PEREIRA DE SOUZA.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

OBJETO: Contratacao de empresa especializada para aquisigao de equipamentos de
informatica para atender as necessidades da Secretaria de Educagao de Sao Braz do Piauí-
CONTRATADA: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n 21.982.891/0001-07,registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob o NIRE n
536.000.824.43, com sede na SRTVS Quadra 701, Bloco O, N 110, Sala 672, Edificio Centro
Multiempresarial, Asa Sul, Brasilia-DF, CEP 70340-000, e FILIAL ES, situada Rua Pedro Botti,
n 48, 1 Pavimento, Caixa Postal n 91, Consolacao, Vitoria/ES, CEP 29045-453
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Educacao,inscrita no CNPJ:N 30.044.520/0001-67,com sede na Av.Dep
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí.
A Prefeita do Município de Sao Braz do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e em
conformidade com a Lei Federal n 8.142/1990 e com a Lei Municipal n 084/2009, de
04 de margo de 2009,
Igreja Catolica
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 13 de junho de
2025 a 13 de junho de 2026
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saude de Sao Braz
do Piauí para o Bienio 2025-2027, conforme a seguir:
Onde le-se:
"Inicio da sessao de disputa de pregos: 14h00min do dia 22/12/2025"
VALOR TOTAL: R$ 20.880,11 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais e ot
nze centavos)
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.028138/2024-96. CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DIRETA INEXIGIBILIDADE. Nº DA DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE: Nº 005/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: 1645734, 11728854, 12452594 e 12491549. CONTRATADO: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ nº 04.937.243/0008-88. OBJETO Contratação de serviço para execução manutenção corretiva de equipamentos de VIDEOBRONCOSCÓPIO (NS- 2851863) e aparelho de BRONCOVIDEOCOSCÓPIO OPTERA (NS- 2101654), a fim de atender às necessidades do HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA). VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.747,09 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11377256, 11371611, 11451935. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Unidade: 001 - Fundação Municipal de Saúde. 4 . 089 - Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde. Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde. 2 . 570 - Execução do incentivo financeiro da Rede de Atenção às Urgências. FONTE DE RECURSOS: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde. RATIFICO o Ato de Dispensa/Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 03 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ PÁDUA, Presidente em exercício da Fundação Municipal de Saúde.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld:OE28ASE2A6246DDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 19/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de manutenção de infra estrutura viária do Município de Matias Olímpio (conforme projeto) -Valor Referência : 1.505.996,45

Fornecedor

FACIL CONSTRUCOES LTDA (22.257.148/0001-49)

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de manutenção de infra estrutura viária do Município de Matias Olímpio (conforme projeto) -N/C -Valor Referência: 1.505.996,45

Fornecedor

Situação

FACIL CONSTRUCOES L TDA

Valor Final

1.129.497,34

Valor Total

1.129.497,34

Valor Total

1.129.497,34
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis,no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90- incisos VII, XXVIII,
e XXxIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ALINE DIAS SANTANA, portadora do documento de identificacao
(RG) n 84XX.8XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica
do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 378.XXX.148-XX, para exercer o cargo de
Diretora de Convenios no Departamento de Convenios.
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
s do art.90-incisos VII, XXVIII,
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ca declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 022/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. GRACILENE DA CONCEICAO GOMES, portadora do documento
de identificagao (RG) n 3.8XX.5XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 069.XXX.433-XX, para exercer
o cargo de Ouvidor Geral do Município.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor GilsoI
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Município: Arraial
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 01/07/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
CONSELHO Municipal DE
Do Adolescente de Arraial-- CMDCA
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Resolução N 12/2025 - CMAS
Resolução N 09/2025 -- CMDCA
Dispoe da Aprovacao do balancete do
Dispoe aprovacao do balancete de Maio de
mes de Maio de 2025, do Fundo
Municipal de Assistencia Social -- FMAS,
2025, do Fundo Municipal dos Direitos da
Arraial - PI.
Crianca e do Adolescente -- FMDCA, Arraial-
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniio
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA do
ordinaria realizada em 25 de junho de 2025.
Município de Arraial - PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei
RESOLVE:
Municipal n 218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 25 de junho de 2025,
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de.
Assistencia Social -- FMAS, referente ao mes de Maio de 2025.
em reuniao ordinaria do CMDCA
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
RESOLVE:
Arraial-PI, 25 de junho de 2025.
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos
Ediwonis Rodi guwde cervalro
Direitos da Crianca e do Adolescente, referente ao mes de Maio de 2025.
Edivania Rodrigues/de Carvalho
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria..
CPF: 064.019.053-79
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Arraial - PI, 25 de junho de 2025.-
Biomeo dc s.Aoxeo
9.675.563-7H
Maria Wloay lay Siguins Souse.
maria da cmceica3Dias
93 700 653-87
Maria Vilany'Paz Siqueira
CPF: 428.899.443-87
094.897.703-09
ntonis Js Benjer
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -
CMDCA
Mary Boorgo d sour.
453738 093-49
Rbasie l JSous
09Q.927.373.40
CPF
Aldinowely Sowes el loyoll : 090. 717 6+3-96
moo Dws Pxiyro yuamn Sb963-6unJ8s-53
KoinundsCxzsg0dashu 00Q:7603y3-s7
Hsuiy Beggre nn Rodig 04a.443.3-93
064.027.053-19
cs quenr qemusria ds fS |ory IyS 613-3G
SaRmaninly 343,203.798 88
J05.55%4Q8~3Q
Sumc
Aneo
Yu deiustmSauD SeSaug|I53.60I, 336-21
Touinn Ribwro olasWa 666.803.363-68
936.636.193-b0
657.528-303-97
1GI 3F5 998-05
Mma do BAsigitosauf0S. eswa 63: bo7, f35-91
Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025

Fundamentagao Legal: Art.74, Il, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao no. 020/2025. Ratificagao:
14/05/2025. Contratante: Município DE JUREMA/Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO
FINANCAS.
Contratado:
ELO
DESENVOLVIMENTO PROFISsIONAL LTDA, empresa de direito privado, inscrita no
CNPJ sob on. 53.241.545/0001-56, com sede a Rua Antilhon Ribeiro Soares, no
5000 - Bloco A, Apt. 38 - Bairro Santa Isabel, CEP: 64.053-070, Teresina - Pl. Objeto:
CONTRATACAO DE EmPRESA pARA PreSTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETOS PARA ESTRUTURACAO
DA SEGURANCA PUBLICA Municipal E TRANSITO PARA CAPTACAO DE RECURSOS
NA Prefeitura DE JUREMA-Pl. Valor Contratado: R$ 20,000,00 (Vinte mil reais), a
ser pago de forma parcelada. Execugao: imediata, com Vigencia: de 04 (quatro)
meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei No 14.133/2021 e suas
alteracoes. Fonte de Recursos: FPM/Recursos Proprios. Assinatura Contrato: 19 de
agosto de 2025. Pela Contratante: LUClENE DA SILVA SANTOS - Secretaria
Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, e LYDIANA MENEzEs D
ALBUQUERQUE, pela contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: DIST. MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 32.077.848/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 1.508.288,60 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MOISES EDUARDO SOARES PEREIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025


TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 01/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 - CCL I. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 01/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS serão acrescidos em 157 (centro e cinquenta) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 07/07/2025, tendo como termo final a data 11/12/2025 e 90 (noventa) dias para execução, a contar do seu vencimento em 29/05/2025, tendo como termo final a data 27/08/2025, conforme o Justificativa da En -genharia id 12321055 ea Autorização do Superintendente id 12421691 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002451/2025-85. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA . As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 59 - Ação: 5224 - Obras e Serviços com Recursos de Orçamento Popular - SDU-Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 754.626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Elena Moraes de Sousa e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 36/2025,de 10/01/2025.
Portaria N
8/2025, de 10/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora DENISE MARIA LEAL, portadora do CPF no ***.843.603-**, para
Art. 1 - Nomear a Senhora ELIAN DE ARAUJO BATISTA, portadora do CPF no ***.893.343-
exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria DA PRE ESCOLA
*, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de DIRETORA DA ESCOLA
Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, vinculado a Secretaria de
Municipal JEUDE JOSE DIAS, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025.
J9NATHAS DE CARVALHO NORONHA
NATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUIP
Portaria N 37/2025, de 10/01/2025.
PORTARIAN 3
da outras providencias"
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora DUCiLIA MARIA DA CONCEICAO LEAL SILVA, portadora do
CPF no *** 959.343-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissio de DIRETORA
Art. 1 - Nomear a Senhora ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, portadora do CPF n **.543.603-
DA ESCOLA Municipal JOSE Municipal JOSE DE MOURA LEAL, vinculado a
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
EDUCACAO ESPECIAL, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contrarios
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

Município de Plracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operaÇÕes de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janelro a Fevereiro de 2025 / 1 · Bimestre: Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, Inciso 1)

| Receitas . ,. -- .IR. ___ ,,., .. | Prevlsao atualizada (a) | Receitas realizadas (b) | Saldo nlo realizado (c)-(a-b) . |

| Receitas da operações da crédito(1) | 5.000.000.00 | o.oo | 5.000.000,00 |
| 'li'" | Dotaçlo atualizada (d) | Daspesas ampanhadaa (e) ,,. | Saldo nlo executado (f),-(d-e) |
| - - - - Despesas de capital | 29.627.115,00 | 378.156,28 | 29.248.958,72 |
| lnvestlmantos | 28.070.890,00 | 58.800,00 | 28.012.090,00 |
| inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Amortlzaçlo da dlvlda | 1.556.225,00 | 319.356,28 | 1.236.868,72 |
| (·) lncanllvos Fiscais a Contribulnta | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º· ºº | 0,00 | 0,00 |
| Despesa da capita llqulda (li) | 29.627.115,00 | 378.156,28 | 29.246.958,72 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Gastor(a) CPF: 867.455.493-87

JOSE GERARDO ALVES DE

MELO

JOSÉ GERARDO ALVES DE MELO GOMES Contabilista. CRC:7477/O-2 CPF: 87471850310

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

ll ' \_,I /\JR, -, , F~CODASA. ·· -.J ·ucBRITO Rasponséval Controle Interno CPF: 152.179.733-15

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Munlclplo de Plracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentá ria Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referêncla:Janelro a Fevereiro de 2025 / 1° Bimestre: Janeiro - Fevereiro RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, Inciso li)

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES Gestor(a) CPF: 867.455.493-87

FRANCISCO DAS CHAGAS ESCÔRCIO DE BRITO Responsével Controla Interno CPF: 152.179.733-15

Desenvolvido e mantido por STS lnformética Lida.

Em reais
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

Fartura
TURA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPA
EFARTURADOPIAUI-PI
BRAGA
FARTURA DO Piauí.CEP
64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
JEXO VI-ATRIBUICOES DOS CARGOS
fiscais
merciais, para permitir c
ora, guilhotina
ribuigoes compativeis com a natureza do cargo mediante determinagao superior. k) Participar, conforme a
mento, quando convocado. m) Executar tarefas pertinentes a area de atuacao,utilizando-se
Colaborar com as atividades de articulacao da escola com as familias ea comunidade; g) Executar o trabalho diario de form
IGITADOR:a Executa
tos, imagens, planilhas, em geral; b) Realizar atividades de
colaboracao e solidariedade indispensavel a eficiencia da obra educativa; - Realizar c
ndando situacoes problematicas
orofissiona
oossibilitem a equipe
para
apos realizar encaminhamentos para profissionais de outras areas (assister
neurologista)
quando
do fortale
NUTRICIONISTA:
MOTORIST
s condicoes de funcionamento; d) Examinar as ordens de servicos a fim de planejar o
nultidisciplinar para
eiculo apos a jornada de trabalho, conduzindo-oo.j)Participar de

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-902
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
AVISO DE Licitação
Processo Administrativo N 044/2025 - PMF
Pregao Eletronico n 004/2025 - PMF
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara
licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo Menor Prego, adjudicagao por lote, cujo objeto ea Aquisicao
Parcelada de Material Escolar e de Expediente, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias e departamentos de acordo com as condigoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Inicio de Cadastramento de Proposta: dia 11 de margo de 2025 as 18:00 horas;.
Fim do recebimento de propostas: 20 de margo de 2025 as 08:00 horas;
ervigo, o al
Secao de Disputa: 20 de margo de 2025 as 08:10 horas.
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a

Fartura do Piauí/PI, 07 de margo de 2025.
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

488
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
Portaria N 07/2025 de 06 de janeiro de 2025.
Portaria N 09/2025 de 06 de janeiro de 2025.
NOMEIA SECRETARIO
NOMEIA Secretaria
Municipal DE AGRICULTURA
Municipal DE CULTURA
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.-Nomear,o Senhor Francisco Leolino Rodrigues Neto,brasileiro, viuvoportador
Art.1. - Nomear, a Senhora MARILEIDE BRITO DE SOUSA, brasileira, portadora da
da Carteira de Identidade Registro Geral 815.208.163-91SSP/PI,,para exercer o cargo em
Carteira de Identidade 1.897.202 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 931.841.663-6, para
comissao de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA,PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis m
cipais n 001/97,
001/97, 086/2003 e demais cominag0es legais.
086/2003 e demais cominac8es legais.
Art. 2. - Esta portari.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Filho
CAKDRELNOMAMAIXNSBA C8STA PhI3
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 06 JANEIRO de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N 08/2025 de 06 de janeiro de 2025.
Portaria N 10/2025 de 06 de janeiro de 2025.
NOMEIA OUVIDOR GERAL DO
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
CADASTRO
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, o Senhor GERVASIO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, uniao estavel,
dor da Carteira de Identidade 3.898.953 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on
rtador da Carteira de Identidade 2382 SSP040/PI,inscrito no CPF/MF sob on
071.379.703-70, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE CADASTRO
033.626.093-84, para exercer o cargo em comissao de OUVIDOR GERAL DO Município
da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n
001/97, 019/1997 e 086/2003 e demais cominac0es legais.
001/97, 250/2018 e demais cominac0es legais.
Art. 2. - Esta Portaria
vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Em 06 de Janeiro de 2025.
fili
f Filh
ANBRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHE
ANDRELINO MAXIMANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais