Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

302
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

Paulista
TURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusso de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
xecucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ENTRE O AVNICIPIO DE PAULISTANA/PIE
vias de igual teor,para um so efeitona presenca das testemunhas abaixo.
COSTA,NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana-- PI, 04 de novembro de 2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,.
Contratante
Minister
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,d
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr(a) ANALICE DA SILVA
COSTA,brasileiro(a)RG n 3.986.955, CPF no 070.400.563-80, residente e
domiciliado(a) no Pv. Lingua de Vaca, S/N, Zona rural, 64.755-00o, Jacobina do Piauí-
tem por j
Analice vdla siluo lota
Lei Municipal n 016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
tigo 37 inciso IX da CFFB/88,na
ANALICE DA SILVA COSTA
CLAUSULA PRIMEIRA
070.400.563-80
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestachio
os servicos por
TESTEMUNHAS 01
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
Nome
CPF:
CLAUSULASEGUNDA
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome
CPF
750000-PAULISTANA/P
Id:09FED9EF0362EB0DI
Orgulho da
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
rinta e tres reais e cinquenta centavos),que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte
CONTRATO DE PRESTACAO DE
bancaria:
POR
TEMPO
DETERMINADO
CELEBRADO
BANCO DO BRASIL
ENTRE
AGENCIA: 1110-X
PAULISTANA/PI
MARLUCE
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Secretaria Munic
al de Educacao,
CONTRATOPUBLICON-8/2025
(vinte e cinco) horas semanais.
sera efetuado
com recursos
previsto
ORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pess
as Juridicas d
CLAUSULA QUARTA
elo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
do CONTRATAN
cer ampla fiscalizacao em todos os servico
ONTRATADO(A
domiciliado(a) na rua Goias, S/N, Choro, 64.750-ooo, Paulistana-PI, doravante
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
ninado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca
temunhas, e tem por
previdenciaria e tributaria.
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA QUINTA
considerado rescindido,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
dos servigos por tempo
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
icando,ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SETIMA
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
Av. Marechal Deodor
PAULISTANA/PI
. Marechal De
PAULISTANA/P
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulisc
ESTADO DO Piauí
Orgulho
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
bancaria:
BANCO DO BRASIL
EOM
AGENCIA: 1110-X
ORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTA:38.677-4
rEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administ
hal Deodoro, Centro,
Paragrafo Segundo.
Paulistana -PI64.750-000inscrita no Cada
efetuado
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da FazendaCNPJ/MF n 06.553.796/0001-96
epresentada pelo PrefeitoSr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARISE SOBREIRA DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA,brasileiro(a)RG no2.394.599CPF no 358.256.968-30, residente e
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
domiciliado(a) na rua F
loravante den
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
tem por justo e contratadas, com fundament
Artigo 37inciso IX da CFFB/88na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA QUINTA
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
ntrato tem por objeto a execuglo pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servigos por tempo dete
Educagio, cm virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nio podera ser objeto de subcont
O pre
ente contrato tera duragio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
ezembro de 2025,p0dendo
execugao deste ajuste
contratante,
CLAUSULA SETIMA
Kous
REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNIC
As partes elegem o foro da Comarca de Paulisana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
deR$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que po
CAIXA ECONOMICA
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
AGENCIA: 3467
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A),com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Paragrafo Segundo
sera efetuado
com recursos previsto
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Morha ProbI eoell.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao do
MARLUCE ISABEL COELHO
001.895.443-09
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontr
transferenci
ciacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
CLAUSULA SETIMA
PAULISTANA/P
-PAULISTANA/P