Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcVII

ESTADO DO Piauí
estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Prefeitura Municipal de S
io Joao da Canabrava
SAOJOAODACABRAWIA
CNPJ:12.066.973/0001-02
MUOCNALE
SAOJOAO DA CANABRAI
Av.Sao Joao Batista,580-Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
TERMO DE RATIFICACAC
DISPENSA DE Licitação N012/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
OBJETO: "Prestagao dos Servigos de Elaboragao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos dee
Elaboracao de
Engenharia e Arquitetura para a Produgao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em
(vinte) Unidades
de Sao Jo
rava/Pl, objeto da Pr
Ministerio da_Cidade
de Sao Joao
nte do
Canabrava/Pl, com recursos do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHIS,
integrante do Programa Minha Casa,Minha Vida -MCMV FNHIS Sub 50
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, com
COnsIDERAnDO a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/PI.
aa dispe
Art.751da Le
CONTRATADA: PLANACON Planejamento Assessoria de Projetos Tecnicos Ltda,
CPJ N06.164.260/0001-89
CONsIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo possivel
fornecedor;
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais)
RESOLVE
FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso da Proposta N 040524/2025, entre a Uniao
RATIFICAR o pr
Federal, por intermedio do Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Sao Joao da
Canabrava/Pl.
VIGENCIA: 21/08/2028.
ASSINATURA: 02/09/2025.
0524/2025
recursos do. Fundo Naciona
FNHIS, integrante dc
de Compromisso da Proposta N90405
1/2025
Sao Joao da Canabrava-PI, 02 de Setembro de 2025
por intermedio do Ministerio das Cida
da Canabrava/PI
abrava-P1/01 de Setembro de 2025
ELSON SILVA DE SOUSA
de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Mt
Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
AO JOAO PA CANABRAVA
SAO JOAODACAWABRAVA
Av.SaoJoao Batista,580 -Centro
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-Pl
AVISO DE Licitação
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/Pl, no uso de suas
conformidade com a Lei Federal no. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteragoes, o Decreto
atribuigoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa
Municipal n 234 de 23 de novembro de 2022.
de Licitagao n 012/2025, com a finalidade de formalizar "Prestacao dos Servicos de
> Pregao Eletronico no: 021/2025
unica na zona
>. Processo Administrativo: 051/2025
entre o Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava/Pl, com
recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHis, integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida - McMV FNHIS Sub 50", com respaldo no Art. 75, ! da
Canabrava-Pl, conforme especificacoes detalhad
de Refer
encia, documentos que passam a fazer parte integrante deste Edital'
>Tipo de Licitação:Menor preco POR iTEM
dezembro de 2024..
>Adjudicacao:POR ITEM
era a Lei Federal n.14.133 de 01 de abri
RESOLVE
Municipal n234 de 23 de novembro de 2022
> Fonte de Recurso: 500-Recursos nao Vinculados de Im
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da
roveniente do
Assessoria Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação,
Governo Federal, 660 - Transferencias doFundo Nacional de Aassistencia Social-FNAS.
para fim de declarar vencedora a empresa: PLANAcoN Planejamento Assessoria de.
> Valor Estimado: R$ 118.428,00 (Cento e dezoito mil quatrocentos e vinte e oito reais)
Projetos Tecnicos Ltda, inscrita no CNPJ N 06.164.260/0001-89, com sede na Rua

Zeferino vieira, 544, Bairro Vermelha -- Teresina-Pi, CEP: 64.019-020, com o valor global-
> O Edital e seus respectivos anexos, bem como informagoes quanto as especificagoes
de R$ 84.o0o,oo(Oitenta e quatro mil reais), a quem devera ser adjudicada a execucao
antida
sponiveis no endereco

Convenio no 964921/2024, Termo. de Compromisso da Proposta N

oriundo da fonte:
duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao
040524/2025, entre a Uniao Federal, por intermedio do Ministerio das Cidades ea Prefeitura
Pregoeiro no enderego eletronico: antoniojrsilva89@outlok.com
Municipal de Sao Joao da Canabrava/PI.
Sao Joao da Canabrava (Pl)01/de Setembro de 2025.
Sao Joao da Canabrav
1, 02 de Setembro de 2025.
Elson Silva de Sousa
ntonioJun
Prefeito Municipal
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais.