Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

EstaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal De anisiO de abreu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro.
EDUCACAO
Prefeitura
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CARACOI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
Anisio de Abreu PI
O FUTURO E AGORA COM A FORgA DO POVO
Portaria semed no. 115/2025, de 28 de Julho de 2025.
"NOMEIA
A COMISSAO PARA REALIZAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 13/2025
ANALISE DOS CURRICULOS DOS CANDIDATOS
ACOMPANHAR
REALIZACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 141/2025
ProcessO seLetIvO
SIMPLIFICADO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO"
O Secretario Municipal de Educacao de Anisio de Anisio de Abreu/Pl, no uso de suas
O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
atribuigoes legais;
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara o CREDENCIAMETO No
13/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 141/2025, tendo como objeto
CONSIDERANDO a Lei no. 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
Idade Certa, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE no. 1012/22, com 0 objetivo de
selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador e
DE PASSAGENSNO TRAJETOCARACOL/PI- TERESINA/PI- CARACOL/PI,
Coordenador Municipal, para o desenvolvimento e execucao das atividades do
BEM COMO O TRANSPORTE DE ENCOMENDAS E DOCUMENTOS NO
programa, conforme as necessidades da administracao, por tempo determinado.
MESMO
PERCURSO,
CONFORME DEMANDA DA
Prefeitura
Municipal
CARACOL/PI,
OBSERVADAS
CONDICOES
RESOLVE:Art.1o.-Nomear os (05) cinco membros que constituirao a comissao para
ESTABELECIDAS NO EDITAL. O presente processo obedecera as disposicoes do
formadores e coordenador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
artigo 79 , inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento de.
Certa para atuarem no Município de Anisio de Abreu - PI.
habilitacao sera a partir do dia 31/07/2025. As informac8es referentes aos dados para.
Solange Batista de Oliveira Carneiro - CPF: ***.957.818-** - Presidente
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e
Maria do Carmo Vieira da Silva - CPF: ***.200.258 - ** - Secretaria
Roberio Ribeiro da Trindade - CPF: ***.986.593-** - Membro
Natanael de Figueiredo Ferreira - CPF: ***.990.943-** - Membro
Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos-CPF:***.731.523-**-Membro
Caracol (PI), 29 de julho de 2025.
Art. 2o Fica a Comissao, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providencias
necessarias a realizacao do Processo Seletivo Simplificado
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Luiz Bruno Silva Fraga
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE"
Presidente da CPL - PMC/PI
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, Anisio de Abreu - PI em 28 de julho de
2025

JOSE DE AnCHIeTX De SANTAnA MACEDO
Secretario Municipal de Educagao
ipal de

CARACOI
:ARACO
AVISO DE REVOGACAO
CONCORRENCIA N 010/2024
RCA DOPOVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000000001267/2024
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, por meio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna publico,
EXTRATO
para conhecimento dos interessados, a revogacao da Concorrencia n 010/2025, cujo objeto eo
EXECUCAO DE OBRAS COMUNS DE ENGENHARIA NA CONSTRUCAO DE
TERMO DE CONVALIDACAO CONTRATUAL
BARRAGEM NO Município DE CARACOL-PI. CONVENIO N 945850/2023 - MDR,
destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caracol - PI e suas Secretarias.
O cancelamento decorre da necessidade de correcao no processo por se tratar de um convenio e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000001822/2022
abertura de um novo processo licitatorio, o que compromete a exatidao da estimativa de consumo
TOMADADE PRECOS N012/2022
e pode impactar negativamente a competitividade ea vantajosidade da contratacao.
CONTRATO N 500025/2022
CONVENIO N 925476/2021 - PROPOSTA N 015559/2021/CAIXA-PMC
Os ajustes necessarios serao providenciados, e um novo procedimento sera publicado
oportunamente.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-
23.CONTRATADA: M. D. DE M. ROCHA - ME, CNPJ n 27.443.538/0001-27.
OBJETO: Convalidacao do Contrato n 500025/2022, firmado em 23/09/2022, referente
a execucao de servicos de engenharia para recuperacao de estradas vicinais no Município
Caracol - PI, 29 de junho de 2025.
de Caracol - PI .FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei n 9.784/1999.
ASSINATURA DO TERMO: 29 de julho de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Caracol -- PI, 29 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais