Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO/PI
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
onselho
CONSELHO Municipal DE CULTURA
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
ultura de
SAO JULIAO
SISTEMA Municipal DE CULTURA
CULTURA
CNPJ: 06.553.846/0001-35
(LEI Municipal 448/12)
Decreto n 64/2025, de 15 de Outubro de 2025.
ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO Municipal DE
CULTURA, ELEICAO DE MESA DIRETORA, POSSE DE MESA DIRETORA E
EMENTA:
Dispoe sobre
composicao dos
REALIZACAO DA PRIMEIRA PLENARIA DO CONSELHO, REALZADA NO
membros
Conselho
Municipal
DIA 30/08/2025.
Desenvolvimento Urbano de Sao Juliao, Estado do
Piauí-CMDU
Aos trinta dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco, as nove horas, no Auditorio
O Prefeito Municipal de Sao Juliao, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
Francisco Marcolino de Sousa, sede da Secretaria Municipal de Educacao, localizado na.
Praca Jaime Leopoldino Rocha, realizou-se a primeira reuniao do Conselho Municipal
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em atendimento a Lei Municipal no.
de Cultura. Estiveram presentes a representante do Poder Executivo e Secretaria
543/2021, de 05 de maio de 2021, que dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de.
Municipal de Cultura, ilustrissima senhora Barbara Fernanda Costa Silva Ramos,
demais colaboradores da Secretaria de Cultura, os conselheiros representantes do
Desenvolvimento Urbano de Sao Juliao
CMDU, que determina que sera
Governo: Wenderson da Silva Sa (titular), Flaviana Alzira de Sousa Rocha (titular),
regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
Severiano Janeo da Silva Gomes (titular) e Julio Marcello Gomes da Silva (titular); e os
conselheiros representantes da Sociedade Civil: Francilda Maria de Sousa Sobrinho
DECRETA:
(titular), Sofia de Sousa Brito Cavalcae
Art. 1 NOMEAR os seguintes membros para compor o CONSELHO Municipal
Rocha (titular), Josiel Carvalho Silva (titular), Lais Costa Sobrinho Alencar (suplente) e
Francisco de Assis Brito (titular). A equipe da Secretaria Municipal de Cultura recebeu
DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
os novos consel
neiros,nor
pequeno momento de acolhimento e instrucao sobre o funcionamento do Conselho
ORGAO PUBLICO:
Municipal de Cultura (CMc). Em seguida, a Secretaria Municipal de Cultura, Barbara
tando o Poder Executivo Municipal e, cm
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras, Servicos Publicos e
conformida
com suas atribuigoes legais previstas na Lei Organica, deu posse aos.
Habitagao;
novos conselheiros titulares e suplentes para o bienio 2025-2026. Logo apos, foi
realizada a eleicao para a mesa diretora, que contou com a manifestacao de chapa unica,
TITULAR: JOSE DE MOURA RIBEIRO - CPF DE N%022.052.393-25
composta por: Presidente: Wenderson da Silva Sa, Vice-presidente: Cosma Candida de
Jesus Brandao e Secretaria: Flaviana Alzira de Sousa Rocha. A chapa foi eleita por
SUPLENTE:GISLANE CIPRIANO LIMA SILVA-CPF DE N
unanimidade. Em seguida, a Secretaria Municipal de Cultura, Barbara Fernanda Costa
022.060.883-04
Silva Ramos, representando o Poder Executivo Municipal, deu posse a mesa diretora do
CMC, sendo assim encerrado o primeiro expediente da reuniao. Apos um intervalo de
- 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Financas;
dez minutos, a mesa diretora iniciou o segundo expediente com a fala do presidente
Wenderson da Silva Sa, que agradeceu a presenca de todos e destacou a importancia da
participagao da sociedade na elaboragao de politicas publicas de cultura no Município.
TITULAR:HELOISA ROSANA DA SILVA- CPFDE N037.710.763-82
Em seguida, colocou em discussao, na plenaria, a apresentagao das potencialidades
SUPLENTE: MARIA LUCILENE PEREIRA - CPF DE N 809.537.603-59
culturais presentes nos movimentos e nas instituicoes da sociedade civil ali
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educacao;
representadas por seus membros no conselho. Tambem foi discutida a necessidade da
realizacao de uma conferencia Municipal de cultura ainda no ano de 2025, tendo como
principal objetivo debater metas, problemas, solugoes e potencialidades das politicas
TITULAR: COSMA CANDIDA DE JESUS BRANDAO - CPF DE N
publicas culturais, visando a elaboragao do Plano Municipal de Cultura. Logo em
641.710.513-04
seguida, o conselho decidiu, por unanimidade, requerer a realizacao da conferencia e
elaborou cinco eixos tematicos a serem discutidos:
SUPLENTE: LUCINETE MARIA PEREIRA395.890.643-53
.Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Projetos Culturais;
TITULAR: JULIO MARCELLO GOMES DA SILVA - CPF DE N
Fortalecimento de Entes Culturais,
. Preservacao do Patrimonio Material e Imaterial.
073.680.733-07
Apos a elaboracao dos eixos, com a participacao de todos os membros presentes, e nac
SUPLENTE:EDUARDO DE SOUSARAMOS-CPF DE N033.472.273-01
a qual, apos lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes
ANEXO -(ASSINATURAS)
ENTIDADES E DA SOCIEDADE CIVIL:
- 1 (um) representante da Associacao dos Trabalhadores Rurais de Porcos, Macacos
e regiao;
TITULAR: LUIZ GABRIEL PEREIRA - CPF DE N 914.643.743-68
SUPLENTE: BRUNO LIBERATO - CPF DE N 025.395.153-47
II - 1 (um) representante da Igreja Catolica;
TIRULAR: REGINA MAURA DA SILVA - CPF N 876.768.503-04
SUPLENTE: LUIZA NETA ALVES DE SOUSA - CPF N 747.271.413-53
II - 1 (um) representante da Igreja Assembleia de Deus;
TITULAR: ISRAEL RODRIGO FERREIRA DE ASEVEDO - CPF N
082.117.243-32
SUPLENTE: JOSEFA FERREIRA DA SILVA - CPF N 933.491.223-53
(Continua na proxima pagina)