Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
EDITAL n 05/2025/CMDCA
Portaria N 099/2025/GAP
Dispoe sobre o Resultado Oficial Definitivo da Eleicao Suple
mentar para a escolha de Suplentes do Conselho Tutelar
"Dispoe sobre a nomeacao dos membros Suplentes do
Conselho Tutelar (CI) para o Trienio 2025-2028 e da
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de llha Grande/Pl, no uso de
outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
do Conselho Tutelar de llha Grande/Pl, para o trienio 2025-2028, confc
Edital n 001/2025/CMDCA
atribuicoes legais, conforme o disposto no artigo 59, inciso VI, da Lei Organica do Município,
1. DO ReSULTADO FINAL
1.1. As 4 (quatro) urnas foram instaladas em quatro locais de votagao, no dia 18 de agosto de
RESOLVE:
025
chegou-se ao seguinte resultado:
Art. 1 Nomear os seguintes membros para compor a Suplencia do Conselho Tutelar
2a - DAmIANA LimA PAZ (BEBE) - 131 votos validos
de Ilha Grande no Trienio 2025-2028:
COSTA DE ARAUJO - 87 votc
Item Nome
CPF
Classificacao
CECILIA RODRIGUES SILVA
045.196.163-36
Primeira
dos de referencia sao de 2023)
DAMIANA LIMA DA PAZ
005.234.753-22
Segunda
Ausentes
Votos validos Votos nulos
DANIEL COSTA DE ARAUJO
062.505.963-80
Terceiro
aptos
mento
branco
ELIZABETE GOMES GALENO DOS SANTOS 044.770.583-06
+8.623
455
+8.168
454
Quarta
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
caso de vacancia,
nvocacao, respeitada a ordem de
uplencia estabelecida neste Edital.
sua publicacao.
arquivados junto ao CmDCA ea Secretaria de Desenvolvimento Social, e disponiveis para consulta
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
so, a Plenaria do CMDcA se reunira em carater
cerca da data definida, e
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 2 de agosto de 2025
oublicando posteri
llha Grande/PI, 18 de agos
sto de 2025
Rex+Ahsdsl
Jwo SIua d Iliwno
Alex Lauriano Alves da Silv
Prera dine do ivica
issao Especial Eleitoral
Prefeita Municipal de Ilha Grande -- PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
CMDCA
TERMO DE RESCISAO QUE ENTRE SI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE - CMDCAI
CELEBRAM O Município DE ILHA
GRANDE-PI E KLECIUS RAMOS MOTA,
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO
CPF:112.008.205-68.
icular, a Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE -PI, com sede na
o CNPJ/MF sob o n01.612.581/0001-85
por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato representado por seu Secretario,
deste Município foi dada posse, pela Prefeita Municipal, Marina de Oliveira Brito, e de acordo
Lei Federal no. 8.069/1990, a Resolução no. 170/2014 do Con
Nacional dos Direitos d
ato pelo Sr. Klecius Ran
nda)a Lei M
al n315/2017,1
ado na Rua Projetada 166,n 305, Bair
PI, designada
01/2025/CMDCA, de Eleigao Suplementar, publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos
presente TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO, mediante as clausulas e condicoes
que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
A Administracao Publica
or forma do direito
presente termo, que tinha como objetivo CREDENCIAMENTO PARA DE PESSOA FISICA OU
JURIDICA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS JUNTO A
Secretaria Municipal DE SAUDE DE ILHA GRANDE-PI. O mencionado foi assinado pelas
Membros do Conselho Tutelar, titulares eleitos e empossados em ordem de suplencia:
CLAUSULA SEGUNDA -DA JUSTIFICATIVA
Nome
Assinatura
Esta rescisao fundame
no inciso II, do art. 104, da Lei 14.133/21, tend
nveniencia para
Administracac
Cecilia Rodrigues Silva
CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO
Portaria nq92025
leula Rodriu SlVa
publicacao do extrato do presente Termo de Rescisao na imprensa oficial e condicao indispensavel para
Damiana Lima Paz
sua eficacia, ficando a cargo e as expensas da Contratante, nos termos da lei 14.133/21
p.o Abx sw b oLe
E por estarem justas e distratadas, firmam o Termo em 3 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca das
Portaria nH2025
estemunhas abaixo identificadas
Donn( cs+n (& Anwvk
Daniel Costa de Araujo
ILHA GRANDE-PI, 15 de agosto de 2025.
Portaria n2025
govbr :
Portaria noG2025
Secretaria Municipal DE SAUDE DE ILHA GRANDE-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais