Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI. O Prefeito de São João da Serra, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDORA do presente certame a empresa CONSTRUTORA RTB LTDA, (CNPJ: 09.484.651/0001-79), e ADJUDICA o licitante: CONSTRUTORA RTB LTDA, (CNPJ: 09.484.651/0001-79), com o seguinte o Valor Global: LOTEI com o valor de R$ 1.153.754,16 (um milhão , cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos)

São João da Serra - PI, 08 de setembro de 2025.

João Francisco Gomes da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RUA 1D DE JANEIRO

Exercício : 2025

01612580/0001-30

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1 81

Abre no orçamenro vigente crédtro adtctonat suplemenl'iJr e da outras providências

Resolve :

A.rtigo lo . - Fica a berto no orçame nto vigente, um cré d ito adicional na i mportância de RS722 . 000, 00 dis tr ibuid os as seguint es dot ações : Suplementação ( +) 722.000,00

01 01 00 CAm818 Munlclpal de João Cosia

01 .031.0001.2001.0000

Ação Legl$latlva Eficaz

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

28.000.00 F.R.: 1 SOO 00

SOO

Roo,m;;os não Vlncul9dos de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 Secrelaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~ n.8o Vinculados de Impostos Não se aplica

400.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde - F.M.S

329

331

- 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

540

- 02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

660

10.301.0210.2058.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

3.1.90.13.00

604

999

000

Trabalho Continua na Saude e saneamento

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

43.000.00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destrladas ao vencimento

dos

agentes comunilários de s

Não se aplica

O Trabalhe Continua na Saude e Saneamento 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltálios de s Não se aplica

12.361 .0269.2029.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

O Trabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educaç.!o . Despesas com MOE

13.392.0336.2086.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

200.000.00 F.R.: 1 500 00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do arti go a nte r ior será cober to com recursos pr ovenient es de :

Anulação:

01 01 00 C4mera Munlcipal de João Co918

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

RUA 1° OE JANEIRO 01612580/0001-30

Exercício:

2025

DECRETO Nº 3 8 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N. 1 81

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro

Cãmara Municipal de João Costa

01 .031.0001 .1002.0000

Ação l egislativa Eficaz

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

500

Recursos não Vinculados de lmp05tos

999

000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

Ação l egislativa Eficaz INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.93.00

500

999

000

04.091.0027.2081.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0027.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

O Trabalho Continua na Administração

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

- 02 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN

109

04.123.0027.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Não se aplica

-400.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

393

10.305.0210.2061.0000

3.1.90.11.00

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

-40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604

604

999

000

Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

- 396 10.305.0210.2061.0000 3.1.90.13.00 604 999 000

-4.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 604

Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

-722.000,00

Artigo 3o. - Este decreto ent ra em vigor na data de sua publ icaç3o .

RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1 81

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