Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

AGOyERNO Municipal DE
GOVeRnO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DORIBERO cudra
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 102/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 103/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/205
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 111/205
PROCEDIMENTO N 074/2025
PROCEDIMENTO N 075/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P!
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOS LTDA
LARC JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ N 57.703.149/0001-54
CNPJ N 50.371.272/0001-76
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO*DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE-MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO). DE MEDICO PLANTONISTA. PARA O HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE MILTON REIS NOMUNICIPIO DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI.
PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA GRANDEDO RiBEIRO - PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATOATE31DEDEZEMBRODE2026
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:FICAMRATIFICADAS ASDEMAIS
CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS-DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
LECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE iNTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADOEMO3 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE-RECURSOS FEDERAIS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJN.02.799.218/0001-83
(CONTRATANTE)
SENA CAMPELO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ N 57.703.149/0001-54 (CONTRATADO)
LARC JUNIOR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ N 50.371.272/0001-76 (CONTRATADO)
CNPJ:41,522,78/000-80
CNPJ:41,522,178/0001-22 c
Baixa Gro
de do Ribeiro Piauí
xa Grande do Ribeiro Piat

GOVERNO Municipal
OVERNO Municipal DE
DORIBERO
DO RIBEIRO C
or Faze
ESTAO20
GESTAO2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/205
PROCEDIMENTO N 080/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ N 44.197.617/0001-14
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE
JURiDICA NA ESFERA DO DIREITO Municipal E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE
PEQUENO PORTE MILTONREISNOMUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVOTEM POR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATOATE31DEDEZEMBRODE-2026
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM PORFINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIADO CONTRATOATE 31DE DEZEMBRODE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:FICAM RATIFICADAS ASDEMAIS
USULAS E CONDICOES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM-O3 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
COFINANCIAMENTO -- ATENCAO BASICA --
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ No 44.197.617/0001-14
(CONTRATADO)
Fone:89)3570-1473EMAIL