Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamen to vig en te, um crédito adicional na importAn cia de R$1 . 601 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( + )

CAMARA

01.031 .1003.2001 .0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurs.oa não Vinculados de Impostos N&o se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007 .0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so eplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 ooo

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

151 12.361 .1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recure.os nGO VlncoladOS de rmp,ostos. 200 000 Educação - Des.pesas oom MDE 145.000,00 F .R.: 1 500 00

156 12.361 .1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3 .3 .90.14 .00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recurs.os. não Vinculados de Impostos. 200 000 Edue&C&o - Despeses com MOE 10.000,00 F .R. : 1 500 00

158 12.361 .1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurs.os não VincoladOS de rmp,ostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 40.000,00 F.R.: 1 500 00

162 12.361 .1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 ooo Educaçao · Oespe-sas com MOE 40.000,00 F.R.: 1 500 00

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

171

12.361.1161.2097.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361.1161.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

11 .000,00

552

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE referenles oo Programe Nacional de Alimentação Escolar (PN.6

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência do Sah\rio-Educaçlo

Não se aplica

671 12.361 .1161.2096.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 26.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 576 00 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 000 Não se aplica

02 07 00 FUNDES

225

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da Uniêo · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básl c

228 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferênc~s do FUNDES· Complementaçao da Uni3o · VAAF 2:30 000 FUNDES - Profissk>nais da Educação Bá sic

667

12.361 .1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB . complementaçao da União. VAAR

Não se eplice

668 12.361 .1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 543 Transferênc ias do FUNDES· Complemenlação da União· VAAR 999 000 Não se aplica

669

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

543

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênc ias do

FUNDES· Complementação da União· VAAR

Não se aplica

000

670 12.361.1023.1029.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAR 999 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUBLICO:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1.601 .000,00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

272

15.451 .1223.2094.0000

INFRA.ESTRUTURA URBANA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

RECURSO ESPECfFICO-<Nome do 1" convenio>

001

281 15.452.1230.2091 .0000 UMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se <1pllct1 100.000.00 F .R.: 1 500 00

284

289

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

Re<:t.1!'$0& nao Vincul~oa de Impostos

Não se aplica

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000 PAVIMENTAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

336

20.605.1286.2087 .0000

PRODUÇÃO

3.3.90.36.00

500

AGROPECUARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

359

ATENÇÃO

10.301 .1052.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10,301 ,1052.2055,0000

3.3.90.14.00

500

300

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Snude - Despesas com ASPS

000

10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 25.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S8úde - OespeS9S com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜ OE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

Transferências Fundo

Fundo de Recursos

SUS provenientes

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .1052.2058.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

80.000,00

10.000,00

50.000,00

500

5.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Snude · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

600

Tr8nsferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS Pf'0\18nientes do Governo Federal. Bloco de Mar

N3o se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrgos do

SUS Pf'OVtmientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Funoo a Funao ae Recursos do sus p(ovenientes ao Governo FeaeraI . Bloco de Mar

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS· CIVIL

N.Jo se aplica

08.244.1039.2017 .0000 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL DE$. SOCIAL, CIDAO. E TRABAL

08.244.1039.2020.0000

ASSISTENCIA COMUNITARlA

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos cio Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS

N&o se aplica

08.244.1039.2020.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nêo se aplica

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

27.812.1125.2069.0000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DEE

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

10.000,00

660

10.000,00

500

177

20.000,00

500

100.000,00

500

35.000,00

550

350.000,00

541

60.000.00

541

55.000,00

543

12.000,00

543

21.000,00

543

29.000,00

543

366

373

415

420

422

426

427

490

505

551

557

579

7.000.00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

30.000,00

500

15.000.00

600

Governo Federal · Bloco de Mar

5.000,00

500

35.000.00

500

(Continua na próxima página)