Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$130.000,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

130.000,00

SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

130

28.843.0020.2017.0000

ENCARGOS ESPECIAIS JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

3.2.90.21.00

F.R.: 1 500 00

500

999 000

Não se aplica

Artigo 2o.- O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 07 01 SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

-30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

132

ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinrulados de Impostos Não se aplica

-100.000,00

4.6.90.71.00

F.R. Grupo:

500

500

999 000

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-130.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.65510001-73

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025

A Excelentíssima Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis , através da solicitação/oficio 57/2025, a "Dispensa de Licitação" , do tipo "menor preço unitário" , cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. presente processo obedecerá às disposiçõe s do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2024. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João Do Piauí (PI), 07 de maio de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Eudes Oliveira Coelho Moura

ld:OF8BEE4344003F6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.65510001 -73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emen/iJr e da outras providências

ld :030E7D07FA263F 42

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025

O Excelentíssimo Secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 43/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPls, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECREATRIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA , EDUCAÇÃO, E MEIO AMBIENTE E RECURSODS HIDRICOS, presente processo obedecerá às disposiçõe s do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/05/2025 e se encerrará no dia 14/05/2025. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí (PI), 07 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Dispensa n. 038/2024 Processo Administrativo 123/2024 CONTRATO 257/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 0J.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - São João do Piauí - PI representada neste ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-1 5.

CONTRATADA: DOO VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita com CNPJ: 15.077.663/0001-81, situada na R. Professora Antônia Reginato Vianna, 485-CAPAO DA IMBUIA- CURITIBA-PR, representada neste ato pela Sra. Veridiana Cristina Paulino, CPF: 058.416.849-73.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação do contrato referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (RELOGIO) PARA REGISTRO DO PONTO, COM LEITOR DE BIOMETRIA, ACESSO A INTERNET E IMPRESSÃO DE COMPROVANTE, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.

VALIDADE: Por 06 (seis) meses, a contar a partir de sua assinatura. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2028.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 540 São João do Piauí , 08 de maio de 2025. Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO