Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

332

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.103/0001-07

ANEXO 1 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.092.700,00

2027

1.147.335,00

2028

1.201.970,00

2029

1.256.605,00

TOTAL

4.698.610,00

PROGRAMA: 0019 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

Objetivo: PROMOVER o MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D ' AGUA NO MUNICIPIO . Justificativa: TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, PROMOVENDO O USO SUSTENTÁVE L DA ÂG UA EA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS . Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: PROMOVER o uso SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, COM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÂGUA .

Restriçã o:

Gestor:

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

2026

595.500,00

2027

625.275,00

2028

655.050,00

2029

684.825,00

TOTAL 2.560.650,00

Sigla:%

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce | Indica | Prwldo da EvoluçAodoe lndlcllclarw por l!xeralalo | Prwldo da EvoluçAodoe lndlcllclarw por l!xeralalo | Prwldo da EvoluçAodoe lndlcllclarw por l!xeralalo | Prwldo da EvoluçAodoe lndlcllclarw por l!xeralalo |

| "-D | l'ulura | 2028 | 2027 | 2028 | 2028 |
| 60 | 100 | 70 | 80 | 90 | 100 |

Sigla:%

Jescr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| Indicie | Indica | Prwldo da Evoluvlo doe lndlolldorN por l!xeralalo | Prwldo da Evoluvlo doe lndlolldorN por l!xeralalo | Prwldo da Evoluvlo doe lndlolldorN por l!xeralalo | Prwldo da Evoluvlo doe lndlolldorN por l!xeralalo |

| "-D | Futuro | | | | |

Objetivo:

PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS .

Justificativa:

CONSTITUI RESERVA ORÇAMENTARIA PARA ATENDER PASSIVOS E IMPREVISTOS FINANCEIROS, GARANTINDO EQUILÍBRIO FISCAL E RESPONSABI LIDADE NA GESTÃO PÚBLICA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DESPESAS IMPREVISTAS .

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA MUNICI PAL

2026 200.000,00

2027 210.000,00

2028 220.000,00

2029 230.000,00

TOTAL 860.000,00

rHMtHM¾@IK

| 7. . , | . . , | 5 .7 . , | . . , | 202.100.000,00 |

Fiorilli se Lida - Software

41.522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

~IMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL 394.293. 773-53

Pági na 6 de 7

PPA Ciclo: 2026 á 2029

G INA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 042.656.643-26

GINA SOBREIRO DA

Assinado de form a digital

Fiorilli se Ltda - Software

PPA

Clclo: 2026 á 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

| 1XI | INICIAL |

| 1 | 1ALTERAÇÃO |
| 1 | ! INCLUSÃO |
| 1 | 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação : |
| 1 | 0001 | ADMINISTRACAO LEGISLATIVA | 1 Finalístico XI Apoio Administrativo 1 Operações Especiais |
| Público Alvo: GAMARA MUNICIPAL | Público Alvo: GAMARA MUNICIPAL | Público Alvo: GAMARA MUNICIPAL | Público Alvo: GAMARA MUNICIPAL |
| Obietivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNcuES LEGISLATIVAS | Obietivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNcuES LEGISLATIVAS | Obietivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNcuES LEGISLATIVAS | Obietivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNcuES LEGISLATIVAS |
| Justificativa: VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA , TRANSPARÊNCIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | Justificativa: VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA , TRANSPARÊNCIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | Justificativa: VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA , TRANSPARÊNCIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | Justificativa: VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA , TRANSPARÊNCIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 01 | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO | PODER LEGISLATIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 01 .01 | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Unidade | Unidade | Unidade | 01 .01 . 01 | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | GAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1001 REFORMA E AMPLIACAO DA 01 tAMARA MUNICIPAL | 1001 REFORMA E AMPLIACAO DA 01 tAMARA MUNICIPAL | 1001 REFORMA E AMPLIACAO DA 01 tAMARA MUNICIPAL | 1001 REFORMA E AMPLIACAO DA 01 tAMARA MUNICIPAL | | 031 | UNO | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 2 | 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA tAMARA MUNICIPAL | 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA tAMARA MUNICIPAL | 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA tAMARA MUNICIPAL | 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA tAMARA MUNICIPAL | 01 | 031 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2068 ENCARGOS COM AVEP/ IBAM | 2068 ENCARGOS COM AVEP/ IBAM | 2068 ENCARGOS COM AVEP/ IBAM | 2068 ENCARGOS COM AVEP/ IBAM | 01 | 031 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 |
| Código | Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1001 | 1001 | 1001 | 1001 | 130.000,00 | 130.000,00 | 136.500,00 | 136.500,00 | 143.000,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 559.000,00 | 559.000,00 |
| 2001 | 2001 | 2001 | 2001 | 1.343.000,00 | 1.343.000,00 | 1.410.150,00 | 1.410.150,00 | 1.477.300,00 | 1.477.300,00 | 1.544.450,00 | 5.774.900,00 | 5.774.900,00 |
| 2068 | 2068 | 2068 | 2068 | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.750,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 16.500,00 | 17.250,00 | 64.500,00 | 64.500,00 |
| 2069 | 2069 | 2069 | 2069 | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.750,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 16.500,00 | 17.250,00 | 64.500,00 | 64.500,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 1.503.000,00 | 1.503.000,00 | 1.578.150,00 | 1.578.150,00 | 1.653.300,00 | 1.653.300,00 | 1.728.450,00 | R$ 6.462.900,00 | R$ 6.462.900,00 |
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |