Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua PO!fína Maria de Sousa, 21

41 . 522. 269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 26, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N .404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

587 10.301.0027.2081.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Estruturação e Qualfficação da Saúde B ásica -22.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R . Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

592

10.301.0027.2082.0000

3.1 . 90.11.00

600

999

000

Estruturação e Qualfficação da Saúde Básica

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manute

Não se aplica

608 10.301.0027 .2127 .0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualfficação da Saúde Básica -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

609 10.301.0027 .2127 .0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualfficação da Saúde Básica -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS prov enientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não se aplica

626 10.301.0027 .2133.0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualfficação da Saúde Básica -108.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS prov enientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não se aplica

634 10.304.0027.2085.0000 3.1 . 90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualfficação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL -39.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco de Manute Não se aplica

02 18 00 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

709 08.244.0029.2139.0000 Assistencia Social à População Carente -11.000,00 3.3 . 90. 48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos E staduais de Assistênc ia Social Não se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

277 -55.000,00 17.544.0015.1051.0000 4.4 . 90. 51.00 F ortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portina Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.404

Secretaria Municipal de Agncultura

279 17.544.0015.1051.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -55.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

-1.468.100,00

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Portina Mana de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orÇãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fi ca aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$580 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

808 15.451.0008.1018.0000 Implementação de Infra-E strutura Urbana, Rural e de SOMÇOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferênc ia E special dos E stados 999 000 Não se aplica 280.000,00 F.R.: 1 710 00

02 16 00 Fundo Municipal de Educação

480 12.361.0018.2061 .0000 3.3.90.30.00 550 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00

482 12.361 .0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00

502 12.361 .0018.2066.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 F.R.: 1 571 00 571 999 000 Transferênc ias do Estado referentes a Convên ios e Instrumen tos Congêneres vin culados à Educaçã o Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

580.000,00

200.000,00

100.000,00

280.000,00

580.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

Fontes de Recurso

550

571

710

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Partiria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.404

CORINTO MACIIADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPA L