Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

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BRASIL NETWORK L TDA CNPJ: 28.194.283to001-7~ AV.PIISUHTEITHtlNl: FRNIC0,11 · CSffili6591G«l)NoPl!'lilllw Fone: (99) 3542-5600 Email: financeiro@bnwnet.com.br

Destinatârio: 5783 • FERNANDO ANDRADE COELHO CPF/CNPJ: 042.436.671-10 RUA TABELIÃO LUSTOSA NOGUEIRA , 00, PROX A UNIDADE MISTA DE SAUDE DE SANTA FILOMENA, CENTRO

Santa Filomena I Estado do Piaul CEP: 64945-000

· o QUE FOI CON'TRAT.~

INTERNET \_FIBRA\_ 400M COMPARTilHADO

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BENEFlCIARIO: BRASIL NETWDRK LTDA

CNPJ:

28.194.283/0001-79

INSTITUICÃO : MODO8ANK

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Após vencimento cobrar Juros de R$0, 18 ao dia.

Após vendm.nto cobrar mutta de R$2.20.

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Total a pagar. R$ 109,90

Vencimento:

15/01/25

Emissão: 08/04/24 Contrato: 000006948

VALOR

RS 109,90

Total a pagar: RS 109,90

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FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 087 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJN". 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N" 45.180.436-000148

ENDEREÇO: RUA ANTONIO FERRERIA RAMALHO, 43, SALA 101, BAIRRO IBIARINHA, CIDADE DE IBIARA, PARAÍBA

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE , FORTALECENDO OS PROFISSIONAIS DE APS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

26 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 - DOO = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/D001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 020/2025

Processo Administrativo Nº 087 /2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , COM APOIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE , FORTALECENDO OS PROFISSIONAIS DE APS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, VALOR TOTAL DER$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 26 de março de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE R IBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e,-mall: prefeltlJrarlbeiro@luol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO