Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/01/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL CMAS /SANTA FILOMENA a PIAUi · · Criado através da Lei nº . 21 de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena, 130 - Centro-Santa Filomena-Piaul

RESOLUÇÃO Nº. 001/2025 Santa Filomena (PI), 13 de janeiro de 2025.

Aprovar a Continuidade dos Programas e Projetos, executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Nº021/2001, tendo em vista a deliberação da plenária realizada dia 13 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

- Art.1 ° - Aprovar a Continuidade dos Programas e Projetos executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município de S\_ anta Filomena-PI referente ao Exercício de 2025.
- Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena (PI), 13 de janeiro de 2025.

Mirele Alves Maciel

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS/SANTA FILOMENA-PlAUI · · C riado através da l.:ei nº. 21 de 06/t 1/2001

Endereço: Avenida Barl.o de Santa Filomena 9 130 - Centro-Santa Filomena-Plauf

RESOLUÇÃO

Nº. 002/2025

Santa Filomena (Pi), 13 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação da reprogramação de saldos repassados pelo FNAS União , do ano de 2024 para o exercício de 2025.

- O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Nº21/2001 , tendo em vista a deliberação da plená ria realizada dia 13 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

mJII Aprovar a reprogramação dos saldos das contas de repasse, dos recursos do cofinanciamento transferidos pela União -Fundo Nacional de Assistência Social, ao Município de Santa Filomena-PI/Fundo Municipal de Assistência Socíal­ FMAS, referentes ao ano de 2024 para o exercício de 2025, de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social -SEMAS.

m8 Os valores a serem reprogramados são os seguintes:

| Proteção Social BásicaUnião - BPC na Escola | C/C: 24.437-6 | R$ 53,80 |

| Gestão do SUAS - IGD/PAB | C/C : 28.838-5 | R$ 1.970, 11 |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 29.248-6 | R$ 776,97 |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 30.587-1 | R$ 781 ,80 |
| Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Custeio | C/C: 31 .508-7 | R$ 200,20 |
| Proteção Social Básica- SUAS | C/C: 21 .680-1 | R$ 15.592.41 |
| Primeira Infância no SUAS | C/C: 22.587-8 | R$ 3.356,54 |
| IGD-PBF União - custeio e investimento | C/C: 21 .669-0 | R$477,99 |
| IGD-SUAS União - custeio e investimento | C/C: 21.674-7 | R$ 722,80 |
| PROCARD SUAS | C/C: 30.056-X | R$1A68,27 |
| COVIDEPI | C/C: 25.096-1 | R$ 20.046,66 |

ml&I Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Santa Filomena-PI, 13 de janeiro de 2025.

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11 1 ~1e Alves Maciel

Presrdente do Consefho Munlclpal de Assistência Socfal

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CMAS /SANTA FILOMENA-.PIAU{ · · Criado através da l!;ei nº. 21 de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena, 130-CentrerSanta Filomena-Piauí

RESOLUÇÃO Nº. 003/2025 Santa Filomena (PI), 1'3 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação da reprogramação de saldos repassados pelo FEAS ESTADO, do ano de 2024 para o exercício de 2025.

- O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Nº21/2001, tendo em vista a deliberação da plenâria realizada dia 13 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

DJil Aprovar a reprogramação dos saldos das contas de repasse, dos recursos do cofinanciamento transferidos pelo Estado Fundo Estadual de Assistência Social, ao Municlpio de Santa Filomena-PI/Fundo Municipal de Assistência Social­ FMAS, referentes ao ano de 2024 para o exerclcio de 2025, de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social.

rJ:B Os valores a serem reprogramados são os seguintes:

| Proteção Social BásicaEstado -Beneficio& Eventuais - custeio | C/C: 31.463-3 | R$ 4.094,41 |

| Proteção Social BásicaEstado - PAIF | C/C: 31 .462-5 | R$45,92 |

mlEil Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Santa Filomena-PI, 13 de Janeiro de 2025

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Mirele Alves Maciel

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOClAL CMAS /SANTA FILOMENA - PIAUI · · Criado atraYés da Lei n·. 21 de 06/11/2001

Endereço: Avenida Barão de Santa Filomena , 130 Centro-Santa Filomena-Piauf

RESOLUÇÃO Nº004/ 2025

Dispõe sobre a aprovação da RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Fisico-flnancelro/Preatação de Contas da REDE SUASWEB/FNAS-IGD 0 SUAS referente ao exerciclo de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Filomena-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Nº021/2001 , tendo em vista a deliberação da plenária realizada dia 13 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO que o plenãrio do Conselho Municipal de Assistência Social­ CMAS, se reuniu em reunião ordinãria realizada em 13 de janeiro de 2025, e com base nas suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social -NOB-SUAS;

RESOLVE:

ART.1º Aprovar a RETIFICAÇÃO do Demonstrativo Sintético Fisico-Financeiro da REDE SUASWEB/FNAS IGD/SUAS executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, referente ao exercicio financeiro de 2023.

ART. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Alves Maciel