Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025

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POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO:

ADESÃO Nº 008/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 073/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 01.2509/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO) PARA A TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI

FUNDAMENTO: LEINº 14.133, DE lºDEABRIL DE2021.

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJNº 43.004.368/0001-30.

VALOR DO CONTRATO: R$ 349.999,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO:

500; 631 , 632,755.

DATA DE ASSINATURA:

25/09/2025.

VIGÍ:NCIA:

12 (DOZE) MESES.

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EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 01.1808/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº 014/2025 RE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 064/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE A BRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADA: OMETAC DENTAL LTDA - CNPJ: 35.148.683/0001-03 VALOR TOTAL: R$ 58.056,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.

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INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, lll, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES AO MUNICÍPIO DECORRENTES DA OMISSÃO, POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL, NA DEVIDA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90. CONTRATO: 01.1107/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 771.130,71 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). FONTE: 500. ASSINATURA: 11/07/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao dia do Servidor Públ ico no âmbito da Administração Municipal de José de Freitas e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições , que lhe confere a Lei Orgân ica do Município, e

CONSIDERANDO, o Dia do Servidor Público , que é celebrado no dia 28 de outubro;

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025 recairá em uma terça-feira, e que a antecipação do ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) contribuirá para a otimização das atividades administrativas;

DECRETA

Art. 1° -Fica antecipado o ponto facultativo referente a data comemorativa do dia 28 de outubro, alusiva ao dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, inclusive os administrativos que se fizerem necessár ios, sobre os quais decidirá o órgão competente.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PI, 22 de outubro de 2025.

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO PUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização Despesa nº 083/2025

Vinculação : Processo Administrativo nº 0292/2025 - PMJF/PI

Objeto: Patrocínio (ajuda) p/realização Evento local

Evento: Circuito MTB - RLV - Rider

Requerente: Secretaria Municipal de Governo (CNPJ nº 06.554.786/0001-75)

Interessado: Layonel Nascimento Silva -(CPF nº 047.936.813 - 95)

Motivo: Evento de interesse do Esporte Local

VLL/Autorizado: R$ 3.000,00

Informações: UL/GOV- PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369

Avenida Américo Celestino, n· 137 - sala 01-03, Bairro Centro -José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75