Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (OJ(J(89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 047/2025

Processo Administrativo Nº 124/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO P AES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS . VENCEDOR -MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.185.753/0001-66, VALOR TOTAL DE R$ 58.458,73 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES • PI.

CNPJN'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

F DE M RODRIGUES LIDA

CNPJ 56.652.587/0001-17

ENDEREÇO: ROD. PI 247, 1 - VILA NOVA, RIBEIRO GONÇALVES-PI, CEP 64.865-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 40.l00,19 (QUARENTA MIL, CEM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025

ld:OCC563986250FFE1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: L.mdri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0J(J(89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.c::om.br

TERMO DE RA TIFICACÃO

Dispensa de Licitação Nº 048/2025

Processo Administrativo Nº 125/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS . VENCEDOR -F DE M RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 56.652.587/0001-17, VALOR TOTAL DER$ 40.100,19 (QUARENTA MIL, CEM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (OxxB9) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 ·93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

MARTINS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ 36.185. 753/0001-66

ENDEREÇO: RUA MIGUEL ARCOVERDE, 230 - JÓQUEI, CEP 64.046-170, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FPM/ ICMS/ 155 E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 58.458,73 (ONQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025