Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO- CEP: 64. 773-000 - V ÁKZEA BRANCA - PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: SHELDA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 614.016.983-60 Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de

OBJETO: Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, 1 O de março de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, SIN -CENTRO - CEP: 64. 773-000 - V ÁKlEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: DANIELA DA SILVA LIMA - CPF: 112.933.763-45

OBJETO: Prestação de serviços como Monitora de Transporte Escolar no município de Várzea Branca-PI.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

Várzea Branca - PI, 10 de março de 2025.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N2 012/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PROXIMAS AOS CENTROS MÉDICOS DE REFtNCIA EM TERESINA - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: MM DE M COELHO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N2 34.117.026/0001-36. CONTRATO Nº: 01.1604/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. VIGtNCIA: 16/04/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E MARIA MÁRCIA DE MACEDO COELHO, PELA EMPRESA MM DE M COELHO.

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua Sio Sebastião, 780, Centro, CEP:64568--000, Vera Mendes-PI lnstagra .. pnfelluradewramendes I Telefone: (89) 3458--0043 IE-mal: pmàturadewramendespl@gmal.<om

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento: Contrato n° 234/2025.

OBJETO: Locação do imóvel com o fim especifico da utilização para o Programa Mais Cuidado, Menos Dor, ao dia de terça-feira das 16:00 horas às 18:00 horas, em atendimento a mulheres com dores crônicas do município de Bom Jesus, uma vez por semana na zona urbana, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: CLUBE ASSOSIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ n° 06.768.212/0001-08, com endereço na ROD. BR 135 KM 145, Bairro São Pedro, CEP nº 64.900-000, Bom Jesus-PI, representado nesse ato pelo Sr. Maykon de Almeida Gois, inscrito no CPF n° 008.256.731-00, RG n° 3.285.466 SSP-PI, residente na Rua Francisco Bonifácio, 830, Bairro Josué Parente, CEP 64.900-00, Bom Jesus PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intenmédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretário, CPF n° 970.226.08343, RG n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 014/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1049/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS; 213 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 · TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, LRPD - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.