Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

SAO BRAZ
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
ALAGOINHA
CNPJ: 01.795.931/0001-96
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 136/2025
TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 09/2025 - SMS
PREGAO ELETRONICON 012/2025
Pelo presente instrumento particular de rescisao contratual, de um lado a Secretaria
OBJETo: Aquisigao de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para
Municipal DE SAUDE DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrita
manutencao e reposicao nos veiculos automotores da Secretaria Municipal de Educagao do
no CNPJ sob o no 01.795.931/0001-96, com sede.na Avenida Joao Gabriel de Brito, s/n, Centro,
Município de Sao Braz do Piauí.
Alagoinha do Piauí-Pl, CEP 64655-000, neste ato representada por sua Secretaria Municipal
de Saude, Sra. HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA, inscrita no CPF n 220.234.533-72,
CONTRATANTE: O Município de Sao Braz do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico,
por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no CNPJ: N 30.044.520/0001-
doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. DEOCLEDIO PAULO DA ROCHA,
67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000,
inscrito no CPF sob o no 044.428.023-51, residente e domiciliado na Rua Severiano Pereira, no
197,Bairro Centro,CEP 64670-000,Sao Juliao-Pl, doravante denominado CONTRATADO,
ordenador de despesa, Sr. Rair
nundo Mauricio da Costa Sa
portador do CPF sob n
xxx.964.463-xx, nomeado atraves da Portaria 006 de janeiro de 2025, residente e domiciliado na
tem entre si justo e acordado o seguinte
Rua Raimundo Miguel da Costa,s/n, Bairro Sao Pedro,CEP:64.783-000, Município de Sao Braz
CLAUSULA PRIMEIRA-DA RESCISAO
do Piauí, Estado do Piauí
As partes resolvem rescindir o Contrato de Prestacao de Servigos no 09/2025 -- SMS, firmado
em 02 de janeiro de 2025, cujo objeto era a prestacao de servigos de digitador na Secretaria
CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA, situada na ROD BR 020, KM 55
Municipal de Saude do Município de Alagoinha do Piauí -- PI.
presentada pelo Sr.
GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF n451.513.343-87.
CLAUSULA SEGUNDA-DA MOTIVACAO
A presente rescisao ocorre por iniciativa do CONTRATADO, conforme previsto na Clausula
PERIODO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses, sendo de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de
Decima, alinea c do contrato, mediante comunicacao previa e com concordancia da
2026.
CONTRATANTE.
VALOR TOTAL: R$ 162.611,84 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e
CLAUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS
A presente rescisao produz seus efeitos a partir de 02 de junho de 2025, ficando encerradas as
quatro centavos)
obrigacoes de ambas as partes, excetuando-se aquelas que, por sua natureza, devam perdurar
DOTACAOORCAMENTARIA:
apos o encerramento do contrato, especialmente quanto a eventuais acertos financeiros ou
UNID ORCAM
PROJ ATIV
ELEM DESP
FTE REC
responsabilidades oriundas da execugao dos servigos ate a referida data.
553/576
CLAUSULA QUARTA - DAS DECLARACOES FINAIS
Transporte Escolar
Consumo
05.01 - Secretaria
Ambas as partes declaram que nada mais tem a reclamar uma da outra, seja a que titulo for,
Municipal DE EDUCACAO
12.361.0049.2030 - Manutengao e
3.3.90.30 - Material de
500/576
em relacao ao contrato ora rescindido, dando-se mutua, plena e irrevogavel quitacao.
Consumo
05.03 - FUNDEB
2.361.0049.2040-Manut. do Ens
3.3.90.30-Material de
Alagoinha do Piauí-Pl, 02 de junho de 2025
Fundamental-FUNDEB -Outras
Consumo
Despesas30%
540/542
HORTALINA DE SA (
CONTRATANTE:
Assinado de forma
BASE LEGAL:Lei 14.133 de 2021
BEZERRA
DATA DE ASSINATURA:23 de maio de 2025.
Hortalina de Sa Bezerra Moura
SIGNATARIOS: RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS pela CONTRATANTE e
Secretaria Municipal de Saude
GREGORIO BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.
CONTRATADO:

Deocledio Paulo da Rocha
SAO BRAZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 137/2025

REF. PROC. N 001.0001424/2025.
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
OBJEro: Aquisigao de pneus, baterias e lubrificantes, parcelado e sob demanda, para
ESTADO DO Piauí
do Município de Sao Braz do Piauí.
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CONTRATANTE:O Município de Sao Braz do Piauí-PI, co
sede na Rua Dionisio Perei
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Acroporto - Urugui-PI
17.781.389/0001-52 c
00, Município de Sao Braz do Piau
a de Despesa, Sr." ANA VERONICA CARDOSO DA SILVA.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2847/2025
GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF n 451.513.343-87.
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
VALOR TOTAL: R$ 9.699,48 (Nove mil,
nta e oito
centavos)
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação de no 046/2025 - contratacao de empresa para
prestagao de servigos profissionais como fonoaudiologa do programa saude da familia a serem realizados no
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CAMP, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saude de Urugui/PlI atraves da empresa SAMYLLA
Unidade Orcamentaria: 02.07.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
GOMES DA SILVA, inscrita no CNPJ n. 60.833.901/0001-96.
Projeto Atividade: 08.122.0065.2111.0000 Gestao Administrativa do FMAS
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse dajAdministragao na contratagao direta que deu ensejo a
instauragao do processo em epigrafe. De acordo.com.o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
Projeto Atividade: 08.122.0065.2061.0000 Programa Crianga Feliz
AUTORiz0 com fulcro no art. 72, VIll da Lej 14,133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Formalize-se o termo de contrato, 'empenhe se e publique-se.
Projeto Atividade: 08.122.0065.2112.0000 Execucao de emendas parlamentares
Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo
Fonte de recursos: 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Unidade Orcamentaria: 02.07.01-Fundo Municipal de Assistencia Social
Projeto Atividade: 08.122.0065.2056.0000-Manutencao do Bloco de Protecao Basica
Urugui (Pi), 29 de maio de 2025.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Gilberto Gongalves Silva Junior
SIGNATARIOS
Prefeito Municipal