Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

578
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

ESTADO DO PIAU1
CMDCA
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
ESTADO DO Piauí
Município DE LAGOA DO SITIO-PI
REFORMULADO PELA LEI Municipal N 292/2021
Portaria N 066/2025
"Dispoe sobre a Nomeacao dos
EDITAL CMDCA N 01/2025
Membros do Conselho Municipal de
Saude do Município de Patos do
CONVOCACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Piauí, e da outras providencias".
A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA EO PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO deS
DO ADOLESCENTE - CMDCA, do Município DE LAGOA DO SiTIO - PI, Assistente
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais.
Social JEssiCA DE JEsus soUsA, no uso das suas atribuigoes legais em conformidade
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, ej
com a CF/1988, Lei Federal no 8.069/1990 ECA - Estatuto da Crianca e do Adolescente,
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 002/2015 de 15 de abril de 2015, que institui o
Resolução CONANDA no 231/2022 ea Lei Municipal no 292/2021, Resolugao do CMDCA
Conselho Municipal de Saude do Município de Patos do Piauí-PI.
no 02/2025 e,
RESOLVE
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saude do Município de Patos do
CONsIDERAnDO: a necessidade de convocar o 1o Suplente de Conselheiros
Piauí/PI
Tutelar mandato 2024/2028, para a substituigao de Conselheiros Tutelares Efetivos em
dos os membros Conselheiros na seguinte forma:
gozo de ferias, em conformidade com o Cronograma do periodo de gozo de cada.
Repre
Conselheiros Tutelares de Lagoa do Sitio - PI.
Associacao do Desenvolvimento Comunitario do Cajueiro
RESOLVE:
Erivan Jose da Silva-Suplente
Art. 1o - Convocar o 1 Suplente do Conselho Tutelar Senhor kacio Pereira da.
Silva, inscrito no RG n 3.349.148 SSP /PI e CPF sob on 059.052.073-30, para assumir
Associacao dos Produtores Rurais de Patos do Piauí
o cargo no periodo do cumprimento do cronograma de ferias dos Conselheiros Tutelares.
Roque Vitalino da Silva Neto - Titular
no periodo de 01/04/2025 a 30/08/2025, em conformidade com o cronograma de
Francisco Edilvan da Silva Sousa-Suplente
conforme segue abaixo:
PERIODO
Adaildo dos Reis e Sousa - Titular
CONSELHEIRO
Francisco Jose Erciel dos Reis -Suplente
VANIA ARAUJO SOUSA
De 01/04/2025 a 30/04/2025
MARIA ALDENOURA DE SOUSA
.Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Patos do Piauí:
De 01/05/2025 a 30/05/2025
PABLO DENIS SIQUEIRA FONTES DA SILVA
De 01/06/2025 a 30/06/2025
Ana Patricia da Silva -- Titular
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA QUARESMA
De 01/07/2025 a 30/07/2025
Creuza Raimunda de Sousa Ramos Silva- Suplente
De 01/08/2025 a 30/08/2025
Igreja Catolica:
Maria Jose Silva Alves- Titular
Art. 2o - O Suplente de Conselheiro Tutelar, convocado neste ato, devera
Marilva do Socorro da Costa e Silva - Suplente
comparecer na Secretaria de Assistencia Social do Município de Lagoa do Sitio - PI, ate o
dia 30/03/2025, das 8:00h as 13:00h, munidos dos seguintes documentos:
.Igreja Evangelica Assembleia de Deus:
Euzebio Jose da Silva - Titular
a) Original e copia do RG (identidade);
Josias Marques de Sousa - Suplente
b) Original e copia do CPF;
Representantes dos Trabalhadores da Saude:
c) Original e copia do Comprovante de Residencia;
Erenita dos Santos Sousa -- Titular
d) Declaracao de nao impedimento.
Fabiana da Conceicao Silva -- Titular
Luzissandra Dias dos Reis Moura - Titular
Art. 3o - Apos analise das documentacoes e, respectivamente, o deferimento para
Isaildo de Carvalho Veloso -- Suplente
assumir o Cargo Interino de Conselheiro Tutelar, as documentacoes serao encaminhadas.
Alzira Maria da Silva - Suplente
Gabriela de Sousa Pereira - Suplente
para o Setor Pessoal para os devidos fins administrativos.
Indicados Pelo Gestor:
Art. 4o - Findo o prazo de substituicao, sera garantida a permanencia do
Conselheiro Tutelar Suplente na ordem de suplencia homologada pelo CMDCA, apos o
Secretaria Municipal de Administracao e Financas:
processo de eleicao dos Conselheiros Tutelares.
Joao Saraiva Leao Neto - Titular
Vinicius Carvalho de Lima - Suplente
Maria Auzeni da Costa Sousa - Titular
Aurilene da Costa Nascimento - Suplente
Art. 5o - Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogando demais
disposicoes em contrario.
Secretaria Municipal de Educacao
Douglas de Sousa Reis - Titular
Danilo de Moura Leal - Suplente
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Lagoa do Sitio -- PI, 24 de marco de 2025.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí, aos 03 dias do mes de margo de 2025.
Jooquni lpes do Ru weh
Jinca dw feur foua
Jessica de Jesus Sousa
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Presidente do CMDCA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais