Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

Objeto:Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos funerarios com fornecimento de urnas para atender a populacao reconhecidamente carente de Sac
Braz do Piauí, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica
SAO BRAZ
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2039.0000 - Manut. Do QSE
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa juridica.
Fonte de recursos: 550 - Transferencia do Salario-Educacao
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 122/2025
Unidade Oramentaria: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0055.2035.0000 - Manut. do Transporte Escolar
REF. PROC. N 0010001583/2025
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
Fonte de recursos: 576 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao
Fonte de recursos: 553 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de manutencao preventiva e
ao Transporte Escolar (PNATE)
corretiva de veiculos automotores (Onibus e Micro-Onibus) pertencente a Secretaria de Educacao do
Município de Sao Braz do Piauí-PI.
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 - Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB - outras despesas.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Educacao, inscrita no CNPJ: N 30.044.520/0001-67,com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo,
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Mauricio da Costa Santos.
Fonte de recursos: 543 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR
CONTRATADA: N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob n
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
17.212.389/0001-31, com sede e foro na RUA MANOEL RIBEIRO DA SILVA, nS/N/ SALA -
Esplanada, na cidade de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
Sr. NATO NAEL RIBEIRO CAVALCANTE DOS SANTOS.
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Nato Nael Ribeiro
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 15 de maio de 2025 a 15
Cavalcante dos Santos pela CONTRATADA.
de maio de 2026
VALOR TOTAL: R$ 94.783,15 (noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e tres reais e quinze centavos).
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CNPJ - 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereco: Rua Dionisio Pereira da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI | E-mail: saobrazcpl2021@gmail.com

19/05/2025, 16:01
TERMO DE ADJUDICACAO 017/2025 - BNC
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N O17/2025
Processo Adm: N 0010001185