Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII
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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ribeIrA dO Piauí
RIBEIRA
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
notasribeira@gmail.com
DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 024/2025.
Portaria N 094/2025
OBJero: locagao de veiculos sem motorista para atendimento das diversas secretarias e
departamentos da municipalidade de Ribeira do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/ Secretaria Municipal Da Administragao,
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Planejamento E Finangas.
CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNPJ no 58.311.386/0001-32, Inscrigao Estadual no 19.775.636-0, sedia na Rua Raimundo
Pingalho, no 75, Sala D, Bairro Centro, CEP: 64.440-000, Agricolandia- PI, neste ato representada por
RESOLVE:
seu titular, o Sr. Gustavo Henrique da Silva Santos, portador da cedula de identidade no 4244454,
orgao emissor SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob no 080.722.633-58.
NOMEAR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF
VINCULAGAO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,002/2025, vinculada ao Pregao
N 045.155.863-43, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE
Eletronico n0,002/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Agricolandia-PI.
ENSINO FUNDAMENTAL, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura,
Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, S 20 e 3o, I da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VALOR GLOBAL: R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de abril de 2025.
FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRACAO: DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENCAO DO
ANTONIO LUIZ DE
GABINETE DO PREFEITO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.122.0026.2032.0000; ELEMENTO DE
Assinado de forma digital por
DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO - P. J. FONTE: 500; MEIO AMBIENTE:
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 18.122.0041.2912.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS
DETERCEIRO-P.J.FONTE:500
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de abril de 2025.
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
RIBEIRA
Prefeitura Municipal DE RIBeIRA DO Piauí
RIBEIRA
Estado do Piauí
DOPIAU
Prefeitura Municipal De RibeIra dO Piauí
DO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 095/2025
Instrumento: Contrato no 023/2025.
OBJEto: prestagao de servigos de transporte e locomogao do alunado da rede publica de ensino do
Município de Ribeira do Piauí-PI, cumprimento do calendario pedagogico de 2025.
CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Educagao e Cultura.
CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita
no CNP] no 58.311.386/0001-32, com sede na Rua Raimundo Pingalho, no 75, Sala D, Centro, CEP
RESOLVE:
64.440-000, Agricolandia-PI, com o telefone (86) 99495-0003, neste ato representada pelo Sr.o
Gustavo Henrique Da Silva Santos, portador do CPF no 080.722.633-58, residente e domiciliado em
Agricolandia-PI.
NOMEAR: FERNANDA BATISTA DO SANTOS FILHO, portadora do CPF N
019.673.403-74, para exercer o cargo em comissao de COODENADORA DA CRECHE
vINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1008/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico n0,005/2025/PMRP
VOvO DULCE, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer
de Ribeira do Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e alterag0es posteriores e Decreto Federal
no 10.024/2019.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 272.455,60 (Duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais, sessenta centavos).
ANTONIO LUIZ DE
FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 5O0 - RECURSOS ORDINARIOS. FONTE DE
ARAUJO COSTA
RECURSOS: 540 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - 553 PNATE - 542 FUNDEB VAAT - OUTROS
RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal