Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

Prefeitura Municipal DE bELEM dO Piauí
Prefeitura Municipal DE bELEm DO PIAUiS
GABINeTe DO PREFeITO
GABIneTe DO PREFeITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Rua 14 de Deze
bro,n281,Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. O1.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
E-mai
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUf-PI
Portaria N 91/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N93/2025,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede mudanga de Nivel IV para o Nivel Va
Concede mudanga de Nivel III para o Nivel IV
a servidor publico e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
das atribuicoes
pela Lei Organica Municipal
Considerando a Lei Municipal n. 015/97, de 07 de fevereiro de
Considerando a Lei Municipal no. O15/97, de O7 de fevereiro de.
1997;
1997;
Considerando o artigo 65, S unico, da referida Lei Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Concede adicional por tempo de servigo ao servidor publico
Concede adicional por tempo de
ervigo ao servidor publico
Municipal, referente ao periodo quinquenal no exercicio de suas funcoes
efetivas:
efetivas:
Paragrafo unico - O servidor de que trata essa Portaria e lotado na
Paragrafo unico - O servidor de que trata essa Portaria, esta lotado
Secretaria de Saude, na fungao de auxiliar de servigos de saude, neste
Município:
No Nome do Servidor
Matricula
No Nome do Servidor
CPF
Matricula
01 Jose Wilson de Sousa Ribeiro
***.742.00*_**
01Jossemar Manoel Dias
**.592.66*_**
245-1
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí,
em 10 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se, Reg
npra-se
Batt s GhU ss
Batts GlU ssr
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE bELEm DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
gabinete dO prefeitO
Rua 14 de De
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CEP 64.678-000-BELEM DO PIAUf-PI
Portaria N 92/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 94/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
ao Nivel I\
a de Nivel III para o Nivel IV
a servidores publicos e da outras providencias.
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
Considerando a Lei Municipal no. 015/97, de 07 de fevereiro de
1997;
1997;
RESOLVE
RESOLVE
- Concede adicional por tempo de servico a servidores
1 - Concede adicional por tempo de servigo aos servidores
publicos m
publicos municipais, referente ao periodo quinquenal no exercicio de suas
fungoes efetivas:
Paragrafo unico
Os servidores de que
a Portaria sao
Paragrafo unico - Os servidores de que trata essa Portaria, sao
lotados na fungao de motorista, neste Município:
todos lotado na funcao de auxiliar de servicos gerais neste Município:
NoNor
CPF
Matricula
***.103.63****
NoNO
CPF
Matricula
Enivais Leal Oliveira
205-1
Patricia dos Santos Carvalho
***.725.98****
02Cassiano Costa dos Reis
230-1
125-2
02Francisco Erielton Coutinho Costa***.747.91*_**
232-1
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o -- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de O1 de fevereiro de 2025.
com efeitos a partir de 01 de marco de 2025.
em 1O de fevereiro de 2025.
Publique-sc, Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se
Bxttte Gib! sor
Butt s GkU ssr
Prefeito Municipal