Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Id:10EF33BAB31A3405 199 Id:167C499c2942251A Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com SAOJULIAO ADM: SAO JULIAO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-352 aomo-n EDITAL DE MATRICULA DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE SAO JULIAO - PI PARA O ANO LETIVO 2025 EDITAL N 01/2024 de 07 DE JANEIRO DE 2025. Portaria N 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Juliao/PI, considerando a necessidade de "Dispoe sobre a nomeacao do Agente de estabelecer diretrizes para o processo de matricula para o ano de 2025 nas escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico que as matriculas estaraio abertas no Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitagoes periodo de 13 a 17 de janeiro de 2025, no horario das 08h as 11h e das 14h as 17h, conforme as contratacoes do Executivo Municipal instrucoes eo calendario estabelecidos por este Edital. embasadas na da Lei Federal no 14.133/2021. TITULO 1 DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das MATRICULAS atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos Ia XXII, CAPITULO I DA CONSTITUICAO DA REDES Art. 1 A Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Francisco Macedo- P1 e constituida por RESOLVE: integral, sendo. I Manha, atendendo Educacao iInfantil e Ensino Fundamental/Anos Iniciais Art. 1o- Designar o servidor LUzIANDRo NORONHA FABRiCIO, II Tarde, atendendo Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Jniciais e Fin portador do cPF no 071.497.793-44, para atuar na fungao de II Noite atendendo EducagodeJovens Adltos A RA todos Agente de Contratacao e Pregoeiro conforme estabelecido no. IV Tempo Integral- atendendo anos iniciais 2 anos finais.O 2 8 art. 28 da Lei no 14.133/2021. Paragrafo unico: Somente em licitagoes na modalidade pregao, CAPITULO II o agente responsavel pela condugao do certame e designado DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS pregoeiro. Art. 2o O processo de organizagao de matricula compreendera as fases: 1 - Rematricula ou renovagao de matricula; Art. 2 - Constituir a equipe de apoio para auxiliar o Agente de Contratagao nas atividades relacionadas ao processo de II - Remanejamento ou Transferencia de aluno; contratagao, nos termos do art. 29 da Lei no 14.133/2021, III - Matricula Nova composta pelos seguintes servidores: SECAOI Da Rematricula Art. 3o A rematricula ou renovagao de matricula ea fase na qual e assegurada ao aluno matriculado OLIVIO PEREIRA LISBOA NETO, portador do CPF: 071.244.203-00 em 2025 a vaga na escola onde estuda, considerando o ano correspondente a etapa e modalidade Cargo: Membro de ensino. SECAO II JANAINA REIS DE sOUzA, portadora do CPF: 067.740.623-18 Do Remanejamento ou Transferencia Cargo: Membro Art. 4 - O Remanejamento a fase em que os alunos sio redistribuidos entre as Escolas da Rede Municipal 6 10 - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacao do pai ou responsavel ou do Art. 3 - Os membros da equipe de apoio designados deverao prestar suporte tecnico e administrativo ao Agente proprio aluno, quando maior de idade, que desejar mudar de escola, sendo necessario, para isso, o de Contratagao, observando as diretrizes estabelecidas pela Lei comparecimento dos mesmgs a escola, conforme cronograma estabelecido pelo presente Edital no 14.133/2021 e demais normas aplicaveis. s 2 - No caso referido no paragrafo anterior, deve ser apresentada no ato da solicitacao uma Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí declaracao da escola de destino confirmando a existencia da vaga. Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí s 30 - No caso de ser remanejado ou transferido o aluno devera comparecer a escola de destino para. - PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail prefeituracristlandia@hotmail.om Art. 5o - O Processo de remanejamento ou transferencia entre as Escolas da Rede Municipal Art. 40 - observara o limite de vagas e-ocorrera para os alunos que estudam em Escolas da Rede Esta Portaria entra em vigor na data de sua Municipal que nao oferecem o Ensino Fundamental completo. AO publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. SECAO I Publique-se, registre-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 08 2028 de janeiro de 2025. Art. 6o - A matricula ea etapa na qual o aluno vincula-se ao estabelecimento de ensino atraves de. registro em ficha individual propria e se destina. MOISES AUs I - aos alunos ingressantes na Educagao Infantil, no Ensino Fundamental e na Educacao de MOISES DA CUNHA LEMOS LEMOS Jovens e Adultos -- EJA. HILHO.467836187 II- aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino. MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO PREFEITO Municipal Digri Ofcial d Art. 7o As matriculas para a Educagao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal de realizadas em todas as escolas que ofertaram esta modalidade de ensino em 2025. (Continua na proxima pagina) Educaao Basica, respeitando o limite do numero de aluno estabelecido neste edital, serao