Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

DECRETA,

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$184 . 633 , 76 distribuidos as seguintes dot ações:

Suplementaçã o ( +)

Fundo de Valorização da Educação Bás ica · FUNOEB

748

749

12.361.0016.2026.0000

Ensino Regular

3.1 .91 .13.00

540

999

000

3.1.90.13.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Nlio se aplica

Ensino Regular

OBRIGAÇÕES

PATRONAS

Transferências

Não se aplica

Artigo 2o. Ocr édito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávll Financeiro:

184.633,76

184.633,76

do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

184.633,76

178.340,52

540

6.293,24

540

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$930. 927, 45 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

930.927,45

Sec. de Admlnlstrecao e Planejamento

04.122.0002.2052.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Gestão Administrativa

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seepl!ca

DIÁR IAS - CIVIL

Não seepl!ca

GéstAo Administrativa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Não se aplica

- 02 04 01 Serviços de Obras Publicas

179

25.751.0011 .2395.0000

Serviços de Utilidade Publica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

500

Recursos nao Vinculado9 de Impostos

999 000

Nã o se aplica

Fundo de Valorização da Educação Bês ica - FUNDEB

385

12.365.0015.2425.0000

Creches

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

Transferências do FUNDES • Complomontação da União - VMT

999 000

Não 88 aplica

323

12.361.0016.2027.0000

Ensino Regular

3.1.90.11.00

540

Transferência s do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNOEB • Profissionais da Educação Bés lc

136.000,00

500

12.000,00

500

15.000,00

500

36.000,00

500

300.000,00

542

200.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PO RTELA

01.612. 596/000 1 -43

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.276

-930.927,45

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 02 de mai o de 2025

Ana Una de Cãrvãlh o Cünha Sãl es

PREFEITA MUNICIPAL

ld:07384CFD1FA8D4CO

AV.LIRA PORTELA

Exercicio: 2025

01 .612.596/0001-43

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.276

Abre no orçõmento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov!di§nclas

AV.LIRA PORTE LA

Exercício : 2025

01.612.596/0001-43

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.276

Fundo de Valorização da E ducação B ásica - FUNDES

327

337

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

455

544

12.361 .0016.2027.0000

Ensino Regular

3.1 . 91.1 3. 00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

540

230

000

3.3.90.36.00

543

999

000

Transferências do FUN DEB - Impostos e Transferênc

i as de Impostos

FUNDES - P rofissionais da E ducação B ásic

Ensino Regular

OUTROS SERVIÇOS DE TE RCEIROS - PESSOA FISICA

Transferên cias do F UNDES - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurnos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

10.302.0026.2290.0000

Assistência Médica eH ospitalar

3.1 . 90.1 1 . 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

88.927,45

1 540

31.000,00

F.R.: 1 543 01

30.000,00

F.R.: 1 500 00

20.000,00

1 621

621

999

000

Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

02 12 02 FUNDO DE PREVIDÊNC IA PRÓ PRIA

694

09.272.0300.2418.0000

Prevklê n cia Municipal

62.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R.: 1 802 00

802

Recurnos Vincula dos ao RP PS- Taxa de Administração

999

000

Não se aplica

Arti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

02 05 02 Fundo de Valorização da E ducação B ás ica - FU NDES

315

Ensino R egular

3.1 . 90. 11 . 00

541

VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL

Transferências do F UNDES - Complementação da U nião - VAAF

230

000

FUNDES -Profissionais da E du cação B ás ic

02 12 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓ PRIA

702

99.997.9999.9998.0000

Reservas

9.9.99.99.00

800

999

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-868.927,45

F.R . Grupo:

1 541

-62.000,00

F.R. Grupo:

1 800

Recursos Vinculados ao RPP S - Fundo em Capitalização (P lano P revklenciário)

Não se aplica

Footes de Recurso

540

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 01 de abril de 2025

Ana Llna de Carvalho Cunha Sales PREFEITA MUNICIPAL

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001-43

Exerclcfo: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.276

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

239