Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

114
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALEAG ONNHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ADO PIAU
STADO DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
TrabaDO PIA
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Art. 5 As vagas e lotagoes serao definidas em edital especifico para o presente Teste
Seletivo.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor,
especialmente
Art. 6 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as
2006, regulamentada pela Resolugao FNDE no 06/2020, Resolugao
FNDE no 2/ 2023, Lei Federal no 14.133/ 2021, referente a
disposicoes em contrario.
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CHAMADA PUBLICA
Alagoinha do Piauí-PI, 07 de outubro de 2025
N0,001/2025 em referencia para que produza
juridicos
legais efeitos,
confirmando o seu resultado no bojo do pRocesso
ADJUDICANDo seu objeto a empresa
ASSOCIACAO
PIAUIENSE
DOS
PRODUTORES
ALHO,
CNPJ
24.635.584/0001 - 30, no valor global de R$ 159.974,00 (cento e
PEDRO OTACILIODE Asinado d forma digia por.
SOUSA
A homologacao da presente Licitação e feita nos termos do
PEDRO OTACILIO DE SOUSA
artigo 71,
inciso IV,
Federal no 14.133/2021, tendo em
vista a manifestacao do agente de
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
documentos
apresentados pela empresa
vencedora,
constatou
atendimento de todas as condicoes previstas na lei
- Prefeito Municipal -
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim oe demais
disposicoes correlatas.

Publique-se, registre-se,
e intime-se, com o cumprimento
das formalidades legais.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA
Alagoinha do Piauí-PI, 17 de setembro de 2025.
DO Piauí
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2025
ALAGONNHA
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .947/2009, LEI N' 11 .326/2006, REGULAMENTADA
PELA Resolução FNDE N' 06/2020, Resolução FNDE No 2/2023, LEI FEDERAL N'
14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES LC 123/2006
ATA DA REUNIAO DA EQUIPE DE CONTRATACAO PARA ANALISE E
JULGAMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA N
CONTRATANTE:
001/2025 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PARAO
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
CNPJ N 07.450.778/0001-41
PNAE.
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-
CONTRATADA:
nas dependencias da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI, situada na Rua dos Tres.
ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO
Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piauí-PI, os membros da Comissao de Contratagao de
CNPJ N 24.635.584/0001 - 30,
Alagoinha do Piauí-PI, JOAO DEOLINDO DE CARVALHO (Agente de Contratagao),
ENDERECO: RUA MARCOS PARENTE, N 187, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.600 - 106 - PICOS-
CLEIDIMAR JOAO NETO (Equipe de Apoio), GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES
Piauí.
(Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria n 008, de 03 de janeiro de 2025, sob a Presidencia do
ObJeTO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
primeiro, para julgamento da documentacao da CHAMADA PUBLICA N 001/2025, que tem
por objeto
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
FAMILIAR
EDO
FAMILIAR
RURAL,
ESCOLAR - PNAE.
PARA
FONTE DE RECURSOS:
PNAE. conforme condigoes e especificagoes estabelecidas no edital e seus anexos. Registre-se que.
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO
- FUNDES - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município

VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 159.974,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA
E QUATRO REAISJ.
documentagao e Projetos de Vendas dos seguintes agricultores: as empresas a seguir relacionadas
1. ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO, CNPJ: 24.635.584/0001
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
30,situad
la na Rua Marcos Parente,N 187,Bairro Centro,Cep:64.600-1
Piauí.
Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratacao deu por encerrada a Sessao e feita
DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025
ta que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presente
Alagoinha do Piauí-PI, 16 de setembro de 2025.
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No 07.450.778/O001-41
(CONTRATANTE)
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Agente de Contratacao
ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE ALHO, CNPJ N 24.635.584/0001 - 30
CLEIDIMAR JOAO NETO
GERALDINA FRANCISCA RODRIGUES
(CONTRATADO)
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
A divulgacao virtual dos atos municipais