Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Socrotarla Municipal da Sa(lda

CNPJ: 02,361,201/0001-40 Rua Anlenor do Ca■tro Régo, a/n • Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242•1221

PORTARIA 04/2025

Barras-PI, 20 de abril de 2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

- 1Designar o servidor efetivo desta sf:r-ratarla, sr. DANIEL DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF: 003.817.783-80, matricula nº 281, cargo Digitador, para responder pela função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde de Barras.
- liEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, comunique-se e cumpra-se

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.0905/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.776/2025

Proc. Adm. N. º 004. 776/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 SEMED. Contrato nº O 1.0905/2025. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do anexo de tempo integral das series do 5° ao 9° ano das escolas municipais do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação . Fundamento: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/202 1. LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI. LOCADOR: Francisco Oliveira de Andrade. Valor do Contrato: Valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: Maria José Andrade Santos, pela Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior-PI (LOCATÁRIA) e Francisco Oliveira de Andrade, CPF nº 527.388.173-00 Representante Legal (LOCADOR).

EXTRA TO DE CONTRA TO

PREGÃO ELETRÔ ICO Nº 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 04.2205/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR· PI. VALOR DO CONT: R$ 159.150,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta reais). VIGtNCIA: 22/05/2025 a 21/05/2026. HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁ RIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu Secretário Sr. Luis Rodrigues Lima, CONTRATANTE e empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ nº 17.105.899/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2205/2025. FUND. LEGAL: Lei n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRA E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI. VALOR DO CONT: R$ 147.405,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais). VIGÍNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , neste ato representado por seu Secretário Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, CONTRATANTE e empresa F OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.608.440/0001-26, neste ato representado pelo Sr. Francisco Oliveira de Andrade, CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2205/2025. FUND. LEGAL: Lei n º 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MADEIRA E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR -PI. VALOR DO CONT: R$ 114.650,00 (cento e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÍNCIA: 22/05/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 08/05/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu Secretário Sr. Luis Rodrigues Lima, CONTRATANTE e empresa F OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 00.608.440/0001 -26, neste ato representado pelo Sr. Francisco Oliveira de Andrade, CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 02.1001 /2022. Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2021-SRP. Partes: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , como CONTRATANTE, e INVESTSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº **.*79.345/000*-**, como CONTRATADO. Motivação: Inexecução dos serviços contratados. Fundamento: Cláusula Décima Primeira do referido contrato e no art. 78 da Lei nº 8.666/1993. Efeitos: A partir da publicação.