Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

ld:OF8BEDD07 AEDFD60

PREFEITURA MUNICIPAL bE MIGUEL LEÃO

Praça Altamlro de Arêa Lejfo, 1 O - Centro

CNPJ: 06.554.935/0001-04

CEP: 64.445-000

Miguei Leão ·- Plaui

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº 182/2025

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 182/2025, FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI, .QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O · MUNICIPÍO DE MIGUEL LEÃO-PI, E DE' OUTRO LADO A SRA. CARLA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA.

O Municipio de Miguel Leão, no Estado do Piaui, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Altamiro de Arêa Leão, nº 10, Centro, CEP 64.445-000, em Miguel Leão PI, inseri · ia . Cadastro Nacional de P~ssoas Jurldicas sob o nº. 06.554.935/0001-04, r;presentada neste ato pela Prefeita Municipal Neuza Cunha de Araújo, brasileira, solteira, portadora do RG n· 1.426.116/SSP-PI e CPF/MF n· 708.807.433087, residente e domiciliada, na Rua do Bandice, nº 15, Centro, em Miguel Leão/PI , doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. C-6,RLA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA, brasileira, casada, autônoma, portador do RG nº 2.412.047-SSP/PI e CPF/MF nº 018.460.593-80, residente e domiciliado na Rua do Bandice, n· 18, Centro, CEP 64.445-000, em Miguel Leão/PI, doravante denominado CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, resolvem rescindir o referido Co. ntrato de Prestação de Serviços Nº 182/2025, mediante as Cláusulas e Condi~· es seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA · DO OBJETO

- 1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato temporário nº 182/2025, celebrado em 01 de julho de 2025, cujo objeto é a prestação de

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça Altamiro de A~ãa' leão, 1 O -Centro CNPJ: 06.554.935/0001-04

ÇEP: 64.445-000 · Miguei Leão · Plau.i

serviços como Orientadora, Junto as-ecretana municipal de Assistência

Social da CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RESCISÃO

- 2.1 · Por força da presente rescisão , as paites dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativam11nte às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
- 2.2 · Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 3.1 · E, estando assim justos e acertados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma.

Miguel Leão - PI, 31 de outubro de 2025.

Neuza Cunha .c!le Araújo Prefeita Municipal

J,Ji s . ~'2?

Carla Rodrigues dos Santos Braga Contratapà

Termo de Adludlcacão de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalldade: Concon'tncfa - Edital N· 011/2025CE- Procuso N" 00000001038/20025

Amparo legal; Lei 14.133/2021, Art. 28, 11 (PNCP · Tt11nater.Gov +BBitll)

O(A) Prefeitura Municipal de Luzllãndia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00000001038120025, em observêncfa ao Instrumento Convocatório, Edital N 9 011/2025CE, que Institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a llcltaçao realizada na forma eletrõ nica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICIJACÃO·

| NúffllHOdo Lote: 1 | |

| Finalklacle da Lk:itação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| CritérlOde aceitação da p,oposta: | Menor Preço |
| ttem1 | ttem1 |
| Objeto da Ucitaçao: | contratação de emJ)fesa especializada para e11ecução de obfa de engenharia para construção de Unidade Bésicade Saúde(UBS) Porte 1 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saóde do Municípiode Luzilàndia • PI |
| Quantidade: | 1 SorvlÇO(S) |
| Marca: | EXECUÇÃO DE OBRA |
| Vplor Unilá rio: | A$ 1.726,999,00 |
| Va!Ot' Total: | RS 1.728.999.00 |
| Partlçlpante Vençedor: | BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTOA |
| Apelido ulltlzado na sala: | Par1k:lpante 4 |
| Documento do Licitante: | 04.750.207/0001-34 |
| Cidade UF: | Matõos• MA |
| Valor total Contratado: | A$1.728.999,00 |

Reapondvela por adjudlçaçio do(·) lote(·)

Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia • PI, 2 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 1 O minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Luzllàndla, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de luzilã.nd ia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilând ia

Modalldlda: Concom\ncla · Edital Nº D11/2025CE Processo Nº 00000001038J20025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilãndia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 00000001038/20025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 011/2025CE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Núm11rodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| hem1 | |
| Objeto da Licitação: | contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básicade Saúde(UBS) Porte 1 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúdedo Munlclplo de Luzl1àndla - PI |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | EXECUÇÃO DE OBRA |
| Valor Unítário : | A$ 1.728.999.00 |
| Valor Total: | A$ 1.728.999,00 |
| Participante Vencedor: | BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante; | 04.750,207/0001-34 |
| Cidade UF: | Matões - MA |
| Valor total Contratado: | A$ 1.728.999.00 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Luzilãndia - PI, 2 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 10 minutos

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilã ndia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilãndia

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Lote· adjudicados