Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

236 17.512.0051.2457 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 330 -5.000,00 12.365.0035.1661 .0000 4.4.90.52.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Nã o se aplica

236 20.605.0055.1501 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 334 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·5.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

242

25.752.0065.1590.0000

4.4.91).51 .00

500

999 000

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8QJn:r.ot1 n8o Vincu1~s de lmpost03

Não se aplica

12.365.0035.2260.0000

3.1 .91.13.00

569

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

245 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação Púb!lca - COSIP Não se aplica 342 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

249 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do SeNiço de Iluminação PUb!ica - COSIP Não se aplica 343 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

250 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 REDE OE 0I$TR. OE ENERGIA ELÉTRICA -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Públ ica· COSIP Não se aplica 344 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

FUNDES-REMUNERAÇ ÃO DO MAGISTÉRIO

252 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -73.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 359 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bá sic

268 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -5.000.00 F .R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congé neres vinculados à Educação Não se aplica 361 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

272 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&03 n.lio Vincul300& de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 367 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001-05

Exercício :

2024

06.553.721/0001-05

Exercido:

2024