Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxV

VERA MENBES
VERA MENDES
TERMO DE ADESAO E COMPROMISSO AO SERVICO VOLUNTARIO
EXTRATO DE CONTRATO
Eu, ANrONIO wALIssON SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito pelo
CPF: 055.899.823-24, RG de n 3.719.267 sSP/PI, residente e domiciliado na Rua Teodoro
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: MARIA HELENA SOUSA SANTOS CPF N: 259.236.038-70
Silva N 271, Bairro Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente instrumento,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servico voluntario ate final o periodo
EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NO GINASIO JOSE DE
ANDRADE MAIA NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A
letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condicao de
SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
Facilitador de Aprendizagem na area de Esporte e Laser, em escolas publicas da rede
ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CARGA HORARIA:40 HORAS SEMANAIS
Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)S
despesas com transporte e alimentagao decorrentes da prestacao do referenciado servigo e que
VALIDADE DO CONTRATO: 06/03/2025 A 30/06/2025
tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes/PI, 06 de margo de 2025.
CARLOS JOSE DA
Vera Mendes - PI, 20 de marco de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
ANTONIO WALISSON SOUSA SILVA
VOLUNTARIO(A)

REFEITURA MUNICIPALD
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Eu, RYAN VERA RODRIGUES, brasileiro, casado, inscrito pelo CPF:
CONTRATANTE:MUNICIPIODE VERA MENDES-PI,CNPJN01.612.615/0001-31
082.094.443-28, RG de n 4.923.979 ssP/PI, residente e domiciliado na Rua Isidoro
CONTRATADO:FRANCIMARIA DAMASCENOCOSTA CPFN:081.817.233-92
Raimundo da Vera S/N, Bairro Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI, pelo presente
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EXERCENDO A FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS NO Município DE
instrumento, formalizo adesao e compromisso em prestar, a contento, servigo voluntario
VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
A SUA FUNCAO. O(A)
ate final o periodo letivo do ano de 2025, nos termos da Lei n 9.608, 18 de janeiro de
CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA AS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO;AREFERIDA CONTRATADA SUBSTITUIRA
1988, na condicao de Facilitador de Aprendizagem na Area de Futsal, em escolas
A SENHORA ERCILIA ANA SOUSA VERAS, QUE TEVE SUA LICENCA-PREMIO
CONCEDIDA POR MEIO DA Portaria N 10/2025
publicas da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da prestacao
VALIDADE DO CONTRATO: 21/02/2025 A 21/08/2025
do referenciado servico e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Vera Mendes/PI, 06 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Vew
coohguer
RYAN VERA RODRIGUES
VOLUNTARIO(A)