Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/09/2025

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Alegrete do piau
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Alegrete
Secretaria MUNICIPALDE SAUDE
O povo acima de tudo
Anisio de Abreu
CNPJ:11.984.007/0001-01
RUA LINO RIBEIRO SOARES,75
Lei N 360 de 2
.401 a
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -Piauí
2025,Por infracac
1.700
5,Por infracao
Gravissima
EDITALDE CONVOCACAO
oficial da inspecao
de agosto de 2
Lei N 360 de 22
sumuLA: Audiencia Publica para Avaliacao das acoes de saude referentes ao Segundo
to de 2025, Por infracao
Gravissima
quadrimestre de 2025 de ANiSIO DE ABREU-Piauí.
1:108
Atendendo o que dispoe no 55 do Art.36 da Lei Complementar n141, de 13 de janeiro
suspensos ou interditados
de 2012.com a finalidade de proporcionar a transparencia necessaria do montante e fontes
Utilizar, sem autori
Gravissima
de recursos aplicados no periodobem como a oferta e producao de servigos de saude
utensilios interditados
prestados pelo MunicipioPrefeito Municipal de ANsIO DE ABREU.Estado do Piauí,
Produzir ou expedir produtos que representem risco a
Lei N360 de 22
Vem por meio do presente edital cONVOCAR A CoMUNIDADE"Conselho Municipal de
Gravissima
publica.
Saude,Vereadores e interessados para pariciparem da "AUDIENCIA PUBLICA"visando
Lei N 360 de 22
a participacao popular na Avaliagao do cumprimento da PROGRAMACAo ANUAL
s que sejam
de 2025,Por infraaio
Gravissima
referente ao Segundo quadrimestre de 2025, de acordo com
Art.184
2025,Por infracao
Data da realizacao:29 de setembro de 2025 (SEGUNDA FEIRA
Gravissima
Uumana.
bstituir,
Lei N 360 de 22
Horario de abertura:14h00minh00 horas
Lei N 360 de 22
Local da reuniao:Auditorio da Câmara Municipal de Vereadores
Fraudar documentos oficiais
de 2025 ,Por infragao
Art.184
Art.184
Lei N9 360 de 22
Envolver em comprovada conduta especificada na legislacao
gosto de
Por infragao
Gravissima1.700
2025,
agressao.
Art. 1849
PREFEITO MUNICIPAE
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
CNPJ n 41.522.152/0001-31

ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro,
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000

Portarian187/2025
Prefeitura Municipal dE
ALEGRETE DO PIAU
Anisio de Abreu - PI, 22 de setembro de 2025.
Alegrete
O povo acima de tudo.
O prefeIto Municipal DE AnIsiO de Abreu - pI, o Sr. Ramon Ruben
de Macedo, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere Art. 37, V da
ERRATA
RESOLVE:
DISPOE SOBRE ERRO MATERIAL NO Decreto N 014/2025
Art. 1o - nomear a servidera katharIna StefanIe dOs ReIs Silva, como
Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - Pi.
Venho atraves desse documento de ERRATA retificar um erro material no
Art. 2o - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administragao as
Decreto n 014/2025 que "Dispoe sobre a nomeacao de servidor aprovado em
condicoes para o desempenho do encargo, com a devida observancia do disposto na
Lel Federal no 14.133/21, sem prejuizo de outros atos normativas pertinentes,
concurso publico, e da outras providencias" No qual se encontra:
cabera, ainda, no que for compativel com o contrato em execucao:
I - Acompanhar e fiscalizar a execugao do contrato sob sua responsabilidade e emitir
Art. 2o - A posse no cargo ocorrera na data de 11 de outubro de 2025, a
respectivos relatorios;
- Propor a celebracao de aditivos ou rescisao, quando necessario;
partir da publicagao deste Decreto, sob pena de perda do direito a nomeagao.
em ordem cronologica,
cuidando para que o valor do contrato nao seja ultrapassado:
V- Comunicar formalmente a unidade competente, apos contatos previos com a
Alegrete do Piauí-Pl, 09 de outubro de 2025
Solicitar, a unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua
responsabilidade;
Fica retificado od
eto No 014/2025. Que agora passa a contar com a
VII -- Autorizar, formaimente, quando do termino da vigencia do contrato, a liberacao
seguinte redagao:
VIII - Manter, sob sua guarda, copia dos processos de contratagao;
Ix - Encaminhar, a autoridade competente, eventuais pedidos de modificagoes no
cronograma fisico-financeiro, substituigoes de materiais e equipamentos, formuladas
rt. 2 - A pos
os. pregos
e quantidades constantes da Nota Fiscal com os
partir da publicacao deste Decreto, sob pena de perda do direito a nomeacao.
estabelecidos no contrato:
XI -- Receber e atestar Notas Fiscais e encaminha-las a unidade competente para
Alegrete do Piauí -- PI, 09 de setembro de 2025.
xi1 - Verificar se o prazo de entrega, especificacoes e quantidades encontram-se de.
acordo com o estabelecido no instrumento contratua!
REGISTRE-SE / PUBLIQUE-SE / CUMPRA-SE
Revogadas a Portarta n 029, de 06 de janeiro de 2025 e demais disposigoes.
Alegrete do Piauí - PI 23 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Alegrete do Piauf - Cep: 64675-000,00.com.b
cNP3";*41.522.152/0001-31
Ramon Ruben de Macedo
Prefeito Municipai