Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/11/2025

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CONSELHO MUNICIPAL OEA SSISTê'.NCIA SOC IAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - CMAS LEI MUNICIPAL 191, DE 06 DE MARÇO DE 2018

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL-CMAS, DE SANTA LUZ- PIAUÍ, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL- FMAS/M~S - JULHO DE 2025.

PARECER

ASSUNTO: A Prefeitura Municipal de Santa Luz PI submete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS. O balancete mensal refere-se ao mês de Setembro de 2025, para análise prévia dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contábeis .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.9°, 2º, de resolução Nº. 1.427 de 17 de Dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piaul: AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DEVERÃO CONTER O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

PARECER:O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luz - Piauí, em reunião ordinária realizada no dia 14 de Novembro de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS, às 08:30 horas reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistênc ia Social FMAS, (Mês Setembro de 2025), que após analisado (notas fiscais e extratos), foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes.

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL:

TITULAR: AmandadaCostaRodrigues , Axo,í\rflrlO da Ow, -P&da,·q;./Oo.. CPF: 060.131.093-46 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ SUPLENTE: Leidimaura de Sousa. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: 011 .585.673-08 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO :

TITULAR: Andréia Silva Miranda \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE:

TITULAR: Nllngela Dias

Ferreira, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 063.101.433.-43,\_,=--, - -

SUPLENTE: Raiza Ferreira Santos, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 070.898.183-65, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

IGREJA CATÓLICA:

TITULAR: Mirian Prudêncio doa Santos \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 007.110.593-06\_~

SUPLENTE: Selimênia da Silva Lacerda \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 964.028.143-34 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES OQ..!IUe,S

TITULAR:

Maria

Leidivênia Rodrigues de Sousa]U;':.J.,lUd,á2?4'l,!4,

CPF: 000.381 .663-05

SUPLENTE: Sheyla Barros Martins \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 802.181.803-49 \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

REPRESENTANTE 00 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

TITULAR: Domingas Peneira da Trindade. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 666.990.293-04-\_\_\_ - \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

SUPLENTE: Lindéria Pereira Rocha, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: 013.526.173-23

Santa Luz Piauí, 14de nvembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab santafilomena@botmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ Nº 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 112/2025 CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 (90008/2025)

EXTRATO DO CONTRATO N· 1411202508/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N· 06.554.240/0001-14 CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequenos reparos em prédios públicos, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico {Anexos do Edital), de forma parcelada, de acordo com o surgimento das necessidades do Município.

VALOR: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), com pagamento de forma parcelada, na medida em que forem surgindo as necessidades e os serviços forem sendo prestados.

FONTE DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/RECEITAS PRÓPRIOS / PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0005.2022-0000-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO; 15.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚ8LICOS . NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.

e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ Nº 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 {90009/2025) EXTRATO DO CONTRATO N2 1411202509/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N2 06.554.240/0001-14

CONTRATADA: IDN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n2 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de estrutura metáli ca para confecção de passarelas na Escola Municipal Tia Edinha no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

VALOR: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).

FONTE DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI/FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL: lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

14/11/2025.

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CONTRATANTE:

CONTRATADA:

e-mail: gab santafilomena@hotmail com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ N° 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 114/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025) EXTRATO DO CONTRATO N2 1411202510/2025

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI - CNPJ N2 06.554.240/0001-14

IDN CONSTRUÇÃO

E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n2 61.967.627/0001-00

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de estrutura metálica para cobrir o espaço de lazer da Creche Pequeno Príncipe no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência , Projeto Bá sico (Anexos do Edital).

VALOR:

R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

FONTE DOS RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PI/FUNDEB, NATUREZA DA DESPESA 44.90.51.

FUNDAMENTO LEGAL:

VIGÊNCIA:

lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021.

12 (doze) meses, a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA:

14/11/2025.