Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N· 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0009982/2025

Aos os dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, na sede da Comissão Permanente de Contratação do Município de Plracuruca, Estado do Piauí , reuniram-se os membros da Comissão , designados pela Portaria nV 041/2025, com a finalidade de proceder à anál ise e julgamento da documentação de habilitação referente ao Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, objeto do Edital de Credenciamento nv 006/2025, que tem por fina lidade a contratação de leiloeiro públ ico oficial para preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservívei se/ou imóveis pertencentes ao Município de Piracuruca/ PI, nos termos e condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência aneo ao referido edital.

Conform eo item 9.1 do edital, o período para envio do Termo de Adesão ao Credenciamento e da Documentação de Habilitação ocorreu entre 20 de agosto de 2025 e 05 de setembro de 2025, sendo os document os encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço: cpl.piracuruca.pi@gmall.com

Encerrado o prazo de recebimento, a Comissão procedeu à análise' d as documentações apresentadas pelos interessados, conforme o disposto nos itens 8 e 9 do édital, verificando o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e declarações complementares.

Após a análise , restaram os seguintes resultados:

| N • | NOME LEILOEIRO/EMPRESA | SITUAC'&n | ·FUNDAMENTACÃO |

| 01 | MAURICIO JOSt DE SOUSA COSTA | HABILITADO, | Atendeu integralmente às exiRêACias do edital |
| 02 | LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA | •.' HABILITADO | Atendeu, integralmente às exillê ncias do edital |
| 03 | FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO | ' HABILITADO ,, | Atendeu integralmente_às |
| 04 | JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA | J INABILITADO •. .. | %-exigê ncias do edital .'Constatou a ai.Jsê ncia da certidão de matricu la como Leiloeiro Público ff Oficial, bem como ·- das certidõe s fiscais e trabalhistas exigidas no Item 8 do Edital de Credenciamento ns:t 006/2025. |

| | | | Diante do não atendimento às exigência s de habilitação , o proponente foi considerado inabilitado, nos termos do item 9.4 do edital e do art. 67, li , da Lei Federal n• 14.133/2021 |

| 05 | MURILO GONÇALVES RAMOS | HABILITADO | Atendeu int egralmente à s exigênciasdo edital |
| 06 | DANIEL ELIAS GARCIA | HABILITADO | Atendeu integralmente às exhz:ênciasdo ed ital |
| 07 | SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA | HABILITADO | Atendeu Integralmente às exigênciasdo edital |
| 08 | ERICO SOBRAL SOARES | HABILITADO | - Atendeu lntegralinente às ex1R~néiasdo edital |

Conforme o item 10.1 do edital, os interessados considerados habilltados serão credenciados e terão seus nomes publicados no Diário Oficial dos Municíp ios do Piauí, conforme determina a legislação vigente.

Nada mais havendo a tratar, a Comissão lavrou a presente Ata de Julgafflento, que vai assinada por todos os membros presentes e publicada para os fins de·C:tireito, ~rvindo também como intimação das decisões aqui constantes, nos termos do art. 55 da\_~ei Fe~eral nR 14.133/2021. ..

Piífc ur uca/Pl· .- 05 de setenibro de 2025.

-:&,\_.,.,. ~ ' <-'r,,u\.c-- o..t. • o--,o- 4hJ.;,

Daniele Priscila de li ma Sih,ia Agente de Contrat ação

7f{G\_, /

/G.,\_ · ...\_\_ \_

Herivelton Ramos Escorcio 1 Equipe de Apoio

-Jík/7Yd-4

1\domar Vieira de Brite , •

Equipe de Apoio

Termo de Homologação de Processo Llcitatórlo

Município de Piracuruca PI

Modalidade: Progao (Setor públl co) - Edital N· 007/2025 PrOC0H0 N· 001 ,0008900/2025

A Autoridade Competente da(o) Municí pio de Piracuruca PI, Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições legals, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 - (pregão eletrõn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 001 .0008900/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 007/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LIÇITAÇÃQ :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Llcilação : | Ponto de panlda: Rodovlaria de Plracuruca Oestlno:UESPI / IFPI |
| Quantidade: | 2.107,6 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | Renault master 16 lugares |
| Valor Unitário : | R$ 4 ,89 |
| Valor Total: | R$ 10.306,16 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTDA |
| Apelido: | Panlclpante 2 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001 -93 |
| CidadeUF: | Capitão de Campos • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 10.306,16 |

| Númerodo Lote: 2 | FORNECEDOR SUBSTITUTO |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | ·Ponto de partida: Aodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade: | 2.107,6 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | VW/MPOLO IDEALE A |
| Valor Unitário : | A$ 5,46 |
| Valor Total: | R$ 11.507,50 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |

Pá g;na 1 de 3

| Documento do Licitante: | 09.153.852/000t -93 |

| Cidade UF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 11 .507,50 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | "Ponto de panida: Rodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade: | 2.107 ,6 Unidade x Mês{s) |
| Marca: | VW/MPOLO IDEALE R |
| Valor Unitário : | A$ 5,00 |
| Valor Total: | R$ 10.538,00 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Panicipante 2 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001 -93 |
| Cidade UF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 10.538,00 |

| Númerodo Lote: 4 | FORNECEDOR SUBSTITUTO |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | "Ponto de partida: Rodoviaria de Piracuruca Destino:UESPI / CHRISFAPI/ IFPI" |
| Quantidade: | 2.107,6 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | VW/MPOLO IDEALE R |
| Valor Unitário: | R$ 5,00 |
| Valor Total: | A$ 10.538,00 |
| Participante Vencedor: | J MG CAMPELO LTOA |
| Apelido: | Panlclpanto 2 |
| Documento do Licitante: | 09.153.852/0001-93 |
| Cidade UF: | Capitão de Campos - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 10.538,00 |

Piracuruca - PI, 15 de Outubro de 2025 as 17 horas e 22 minutos FRANCISCO MARCELO CARVALHO Auln.:,dodeform.:,dlglt·lpor FRANCISCO Assinatura M EP~DES.0G?455 49307 / :'!; 2 ;.,:~:i.i.:.i:1◄s5◄9387

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Municí pio de Piracuruca PI

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