Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

142

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 039/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTO5 DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ADRIANA SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 025.740.493-73, com registro DAP n° PI022025.0l.002663152CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Eugenópolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO:

R$ 19.989,00 ( dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auré lio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Contrato n° 040/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ARACI SOBRINHO PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 022.680.323-61, com registro DAP n° PI082024.0l.001931699CAF, residente e domlcillado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14. 133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.374.40 ( treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Contrato n° 041/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ARLENE ALVES DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n° 077.859.573-09, com registro DAP n° PI032025.0l.002720359CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Angical, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

R$ 20.265,00 ( vinte mil, duzentos e sessenta e cinco reais)

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone; (69) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 042/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa j urídica de direito público, inscrita no CNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ALBERTINA MARIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 662.019.77368, com registro DAP n° PI 022024.01.001179522 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO : CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.990,80 ( trinta mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.