Município: São João da Serra
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 30/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI CNPJ n· 06.554,745/0001-89 Av. Coronel Benedito da Luz, n' 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

14.133/2021 e alterações posteriores.

13.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei n 11 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis e, subsldlarlamente, segundo as disposições contidas na Lei n 11 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

14.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente Instrumento no Portal Nacional de Contrataçõe s Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet e em atenção ao art. 811, §211, da Lei n. 12.527, de 2011.

15.1. É competente o foro da Comarca de Barro Duro(PI) para dirimir quaisquer dúvidas, porventura, oriundas da presente Ata de Registro de Preços.

15.2 · E, por estarem assim de pleno acordo, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de Igual teor, na presença das testemunhas abaixo, de tudo inteiradas.

Barro Duro(PI), 29 de dezembro de 2025.

Eló i Pe reira de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

M, G, OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRICOLAS L TOA CNPJ n· 21.035.276/0001-85 FORNECEDOR /REGISTRADO

TESTEMUNHAS:

!. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome: CPF:

2. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome:

CPF:

RESOLUÇÃO Nº 08, de 29 de denmbro de 2025

Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação , disponibilizados pelo Ministério da Cidadania Secretaria de Gestão de Fundos e Transferênc ias, que será utilizado na Proteção Social Básica.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS de SÃO JOÃO DA SERRA (PI), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 001/2017 , e em consonância às normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecida na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n' 12.435 de 06 de julho de 2011; e de acordo com as deliberações do seu Colegiado em reunião extraordinária realizada no dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, com a presença dos seus membros previamente convocados para analisar o Espelho de Programação número 220990820250001, Tipo de Recursos : Projeto RP2 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS RP2.

RESOLVE:

Ar.1° Aprovar Espelho de Programação número 220990620250001, Tipo de Recursos: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS conforme Funcional Programática 08245513121960001 destinado à Rede dos serviços do SUAS/Proteçã o Social Básica no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)

Art. 2"· Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

São João da Serra / PI 29 de dezembro de 2025

Adriana Gomes da Rocha Presidente do CMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº, 018/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇ Ã O OE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE INFORMATICA., conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Bertolí nia PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 100/2025, PREGÃO ELETRÔN ICO nº 018/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na lei Federal l ei Federal nº 14.133/21. com alterações posteriores, l ei Complementar n° 123/06, alterada peta l ei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | NINJA CELL LTOA | NINJA CELL LTOA | NINJA CELL LTOA | NINJA CELL LTOA |
| CNPJ | CNPJ | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 | 55.777.705/0001-01 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO. | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| , | ANTI VIRUS 3PC Marca: KASPERSKY • Modelo: KASPERSKY STANOARO 3DISPOSITIVOS | UND | 4,00 | R$239,13 | R$956,52 |
| 3 | APRESENTADOR OE SLIDES C/LASER POINTER Marca: LOGITECH • Modelo: LOGITECH R400 | UND | 4,00 | R$240,96 | R$963,84 |
| 4 | BASE P/ MOUSE CORES Marca: GENIÊRICO •Modeto:MOUSEPAOCOM CORESVARIADAS | UND | 15,00 | R$ 27,88 | R$418,20 |
| 5 | CABO HDMI / HDMI 3M Marca: H'MASTON •Modelo:CASOHOMJ 1.4 4K 3 METROS | UND | 4,00 | R$71,97 | R$287,88 |
| 6 | CABOHOMI/ HDMI5M Marca: H'MASTON -Modelo:CABOHOMJ 1.4, 5 METROSCOM FILTRO | UND | 4,00 | R$ 107,96 | R$ 431 ,84 |

AVENIDA PRESIDfHTE MlDIO. S32, CENTRO, CfP 64.170-000, BfRTOÚNIA-91 . CHPJ: 06.S54.034/0001-04 · En'llil: prt-fbtnolinll.lffllilc.om

| | CABO HDMI / HOMI 1.BM Marca: H'MASTON •Modelo:CABOHDMJ 1.44K 1.8 METROS | UNO | 4,00 | R$74,97 | R$299,88 |

| | CABOLAN PARARE DECATSE Marca: H'MASTON •Modelo:CABOOEREDECATSE | UNO | 4,00 | R$2t5,47 | R$861,88 |
| | CABO P2 / RCA 1,BM Marca: H'MASTON •Modelo:CABOCOM 1,8M P2 ESTÉREO X2RCAMACHO | UNO | 4,00 | R$22,99 | R$91,96 |
| 10 | CASO PARA IMPRESSORA PARALELO -CABO CONVERSORUSBXP ARALELOCE NTRONICS 36VIASM t,BMCABOUSBPARAIMPRESSORA PARALELA PARA CONECTAR IMPRESSORA NA S AÍDAUSB DO MICRO,SAL VANDO SAÍDA PARALE LA PARA CONECTARZIP DRIVE OU OUTROPE RIFÉR ICO PARALELO. SIMULACASO DE IMPRESSORAPA DRÃO IEEE 1284 Marca:H'MASTON •Modelo:CONVERSORUSBPARA PARALELO (CENTRONICS 36VIAS)1 | UNO | 8,00 | R$85,97 | R$687,76 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV!NIDA PRE SIO!NTE M!O IO, 33~ CENTRO, C!P 64. 8 70000, 8ERTOÚNIA"1 , atPJ: 116.554. IIJ4/0II01 -0< · Emli: p,-illlfflll com

(Continua na próxima página)