Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitagao compativeis
com a obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento
PIRES
juridico.
JM FUTUROAINDA MELHOR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os
MERCADAO LTDA - CNPJ: 14.408.970/0001-35.
servigos, sem prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, por
contratual
tro, CEP: 64.17
neste ato
CONTRATANTE
esa MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA, inscri
doravante
a no CNPJ/MF sob
b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais
ecialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
natureza da contratagao.
lo na Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL - O presente termo aditivo tem como objeto oA contraprestacao mensal devida ao Contrat
de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais).
QUINT
CLAUSULA QUINTA:DA DURACAO
O presente
contrato tera vigencia a partir do dia 01 de agosto de 2025 ate 31 dezembro de
2025,
salvo
eventuais
alteragbes
s ou rescisao antecipada conforme previsto neste
instrumento
CLAUSULA T
UNDAMENTO LEGA
aragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser
JLA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Perm
em inalteradas as demais condicoes e
formalizado.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
eyvison Goncalves Cruz
Considerando a natureza da contratacao, o presen
PREFEINO MUNICIPAI
MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA
qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal.

Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou
aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
JOAQUIM
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
PIRES
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao
EITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
CONTRATACAO DE PESSOAL
PARA
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
AdmissAO tempOrAriA nO AmbitO
Joaquim Pires -- PI, 01 de agosto de 2025.
DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIREs, Estado do Piauí, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrito no CnPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Doroteu Sertao, n.2 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
PI, neste ato representado
Prefeito Municipal
CRUZ,
Contratante
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LAIANE DA SILVA SANTOs, brasileira, psicologa
Murici Dos Portelas, CEP 64175-000, doravante denominada cOnTrATADA, tem, entre si,
dooione do Siloc sonto.
justo
LAIANE DA SILVA SANTOS
forma do art.37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausula
ondicoes que seguem:
Contratada
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
TESTEMUNHAS:
O objetivo da presen
te contratagao ea prestagao de
s atribuig8es de
psicologA, atendendo ao interesse da administragao Municipal, com uma jornada de 40
(quarenta) horas mensais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no.
cpF 3 93 94Q 803 5 9
ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Assinatura:
CLAuSuLA Segunda: DAs Obrigagoes DA cOntrataDO
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes
cpF 03s 989: 573-S1
b) cun
arios fixados pelo Município
Assinatura: RupnoIoCo Rte Jy
A divulgacao virtual dos atos municipais