Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

CCURRalinhos
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
AVISO DE Licitação
CARACO!
CEP: 64.795-000
PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025
Pregao Eletronico SRP n 003/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura
Contratacao de empresa especializada, para prestacao de servicos de transporte de alunos da Rede
ERRATA 006/2025.
Municipal e Estadual de Ensino no Município Curralinhos - PI. Data da abertura: 19 de marco de
2025, as 08:00 horas, local de abertura: https:/novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM,
ICMS, PNATE, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informacoes: Sede da
A lei n0,001/2025, que Dispoe sobre oreajuste concedido aos professores, agente
Prefeitura, Av. Sao Raimundo, n 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda.
de combate a endemias, agente comunitario de saude e demais servidores com salario abaixo do minimo legal do

Ano XXIIITeresina PI-terca-feira25 de fevereiro de 2025 Edicao VCCLXVIII.
Eric Talison Rodrigues
Sendo
assim:
Agente de Contratacao/Pregoeiro
ONDE SE LE: "No uso de suas atribuicoes legais conferidas pela lei organica do Município de Caracol, submete a
apreciacao do Poder Legislativo Municipal, o seguinte Projeto de Lei."

LEIA-SE: *Faz saber que a Câmara Municipal de Caracol, Estado do Piauí, APROvOU e ele SANCIONA a seguinte
CuRRalinhos
Lei:
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto N 17/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 03 d
Municipais.
o de 2025, em todas as repartigoes Publicas
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
O Prefeito do Município de CURRALINHOS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes constitucionais.
e legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município.

DECRETA:
Art. 1 - Considerar Ponto Facultativo na segunda-feira, 03 de margo, do corrente ano, para servidores
da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no Município de Curralinhos - Pl, sem
prejuizo dos servigos essenciais, que funcionarao em regime de plantao.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario..
CARACOL
CEP: 64.795-000
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ERRATA 007/2025.
A lei n0,002/2025, que Dispoe sobre a contratacao de pessoal por tempo
Prefeito Municipal
determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do
Gabinete da Prefeitura Municipal de Curralinhos - Estado do Piauí.

27 de fevereiro de 2025.
Sendo
assim:
ONDE SE LE: "No uso de suas atribuigoes legais conferidas pela lei organica do Município de Caracol, submete a
ICP
apreciacao do Poder Legislativo Municipal, o seguinte Projeto de Lei.'
Brasil
LEIA-SE: "Faz saber que a Câmara Municipal de Caracol, Estado do Piauí, APROvOU e ele SANCIONA a seguinte
Carimbo
ISSN
do Tempo
ional
Lei:
Standard
Certificagao
Serial Number
nostra o horario
diaria de tudo que e
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Comunicacao
e impressa.
Prefeito Municipal