Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

1 d: 13 BSC066463A96F 4

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e, um crédito adicional na impor tância de R$2 . 993 . 602 , 77 dist ribuídos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação { + )

2.993.602, 77

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

721

15.451.0008.1081.0000

CONSTRUÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES

1.585.000,00

4.4.90.51.00

F.R.: 2 700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União CONV. FEDERAL

999 103

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

- 717 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 415

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE PRO TEÇÃO SOCIAL BA: MATERIAL OE CONSUMO

330.000,00

2 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PORTARIA 886 - RP2

- 718 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.36.00 660 999 415

MANUTENÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE PRO TEÇÃO SOCIAL BA: OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência de R ecursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS PORTARIA 886 • RP2

50.000,00

F.R.: 2 660 00

- 719 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.39.00 660 999 415

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BA:

863.602,77

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R.: 2 660 00

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN AS PORTARIA 886 • RP2

- 720 08.244.0025.2088.0000 3.3.90.40.00 660 999 415

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE PRO TEÇÃO

SOCIAL BA:

10.000,00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

2 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS PORTARIA 886 • RP2

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

- 722 27.812.0019.1075.0000

REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 ESTÁDIO OE FUTEBOL

155.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 2 700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. FEDERAL

999 103

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU( RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01.612.560/0001-60 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.391

2.993.602,77

Fontes de Recurso

660 00

700 00

1.253.602,77

1.740.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BELÉM DO PIAUÍ, 03 de fevereiro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio César, s/n9, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI-PI

As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço: licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereço (rua 14 de dezembro, nº 281, centro, Belém do Piauí).

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através do mesmo endereço eletrônico.

Belém do Piauí PI, 27 de março de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180- 000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N. 0 ~, DE 07-03-2025.

"DISPÔE SOBRE A LOTAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A} HERALDO OLIVEIRA ALENCAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANT/NA-P/ E DÁ Ol./TRAS PROVIDÊN CIAS"'.

O Secretário Municipal de Administração de Esperantina-Pi, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO as disposições legais dispostas na Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esperantina-Pi;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e melhor d istribuição do quadro de servidores públicos do Município de Esperantina-Pi, de forma a prover o adequado atendimento das demandas dos órgãos público s com vistas à manutenção da qualidade e eficiência do serviço público

RESOLVE

Art. 1° -LOTAR o(a) scrvidor(a) público(a) HERALDO OLIVEIRA ALENCAR, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.º 2768342 SSP-PT, CPF nº. 024.897.383-56, Vigia , Matrícula n.º J 132601, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social~ do Município de Esperantina-Pi.

Art. 2° - Esta Portaria entra e1n vigor na data de sua publicação~ revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de A sperantina-Pi, 07 de Março de 2025.

• A.dm,n1•traçao

cuia.

228326140

RODRIGO MOU ÃO CA V ALCANTE Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências