Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Portaria nº 011/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

De, 16 de junho de 2025.

"Dlspl,e sobre · conceulo de /Icem;· especl·I · di qutras provldlnci···"

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Munlclpio de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando: a Lei Municipal nº 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor público municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

RESOLVE:

Art. 1º · Conceder a MARIA DOS REMEDIOS DE SENA DO LIVRÀMENTO, CPF nº 694.212.003-06, servidora deste município na função de Agente Comunitária de Saúde , a Licença Especial pelo perlodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao qulnquênlo 2014 a 2019, a ser frulda no período de 16.06.2025 à 14.09.2025.

Art. 2° - Determinar à Divisão de Administração a adoção de medidas cabí veis e pertinentes ao caso.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretérla Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em 16 de junho de 2025.

Saneamento Bási co

ld:13B5BE09D894F81F ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

Portaria nº 012/2025

De, 01 de julho de 2025.

"Disp6e sobre a concesslo de licenç• fl6pecial e dá outras provldlnclas,"

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Município de Batalha, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando: a Lei Municipal nº 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor público municipal o direito de licença especial, bem como a percepção integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FRANCISCA MARIA LUSTOSA LAGES, CPF nº 665.301 .723-00, servidora deste municipio na função de Auxiliar de Consultório Dentári o, a Licença Especial pelo perí odo de 90 (noventa} dias a que faz jus referente ao quinquénio 2013 a 2018, a ser fruída no perlodo de 01 .07.2025 à 2g,09.2025.

Art. 2º • Determinar à Divisão de Administração a adoção de medidas cabíveis e pertinentes ao

caso.

Art. 3º • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico , em 01 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

De, 01 de julho de 2025.

"Dispõe sobre a concessio de férias , di outr,s prov/dlnclas."

A Secretária de Saúde e Saneamento Básico do Municlpio de Batalha, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais: e

RESOLVE:

Art. 1° · CONCEDER férias a servidora KASSIA LUZIA MOURA, CPF sob o nº 010.573.29312, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na S ecretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único -As férias referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruídos de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico , em 01 de julho de 2025.

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exereício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.743 · ERRATA Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras provid~ndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importc1ncia de R$2 . 535 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçao ( + )

2.535.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.CI00!5..2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocul'805 nao Vinculados do lmpostoe

Nêo&e8')1ioa

50.000,00 F.R: 1 500 00

950.000.00 F.R : 1 500 00

04.122.000S.2040.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

90.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇO S DETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

720

720

TranaferAnclas da União Reíftfentes à8 participações na exploração de Petróleo e Gis Natl.lí8 1

999 000

NAoseeplica

02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

529

28.843.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAOO

500

Recuraoa não Vinculados de Impostos

999 000

Não •• $plica

02 07 02

FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

4A.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 542 00

542

Transferências do FUNCEB - Complementação da União - VAAT

999 000

NAoseeplica

(Continua na próxima página)

Portaria nº 013/2025