gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 03.02-FUNDEB

CÓDIGO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

- EDUCAÇÃO

12 . 365

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12 . 365 . 0035 - GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

2.262-MANUTENÇAO

DO MAGISTERIO INFANTIL-70% FUNDEB

0692 31 . 90 .1 3-08

0913 31. 91 .13-08

Obrigaçõc., Patronais

0887 33. 90 . 48-00

1004 33.90.93-01

lndenizaçõe s eRestituições

2 . 263- MANUTENÇ AO ENSINO INFANTIL- 30% FUNDEB

do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

0714

33 . 90 . 30 - 01

Material de Consumo

Fonte de Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB • Complementação da União • V AA T

0910 31 . 90 . 04-01

0911 31. 90 .11-01

0914 33.90. 14-01

Diárias-Civil

0717 33. 90 . 30- 01

Material de Consumo

0724

33 . 90 . 36-06

33. 90 . 3 9-05

07 35 33. 90. 4 0-00

Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Transfer@ncias do FUNDEB

V AAR

0719 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

0727 33 . 90 . 36-06

0734

90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1 OO 5

Scrvios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

TOTALI

FIXADO I

300 . 000 , 00

300 . 000 , 00 126 VAAT -MAGISTERIO

100.000,00

100 . 000 , 00 126 VAAT -MAGISTERIO

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00 126 VAAT -MAGISTERIO

250 . 000 , 00

250 .000,00 127 VAAT-30

Total do Projeto/At ividade:

150 . 000 , 00

150 . 000 , 00 007 FUNDEB -

540

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 126 VAAT -MAGISTERIO

80 . 000 , 00

80 . 000 , 00 126 VAAT -MAGISTERIO

3 . 000 , 00

3 . 000 , 00 127 VAAT- 30

500 . 000 , 00

500 . 000 , 00 127 VAAT-30

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00 127 VAAT-30

400 . 000 , 00

400.000 , 00 127 VAAT-30

80 . 000 , 00

80 . 000 , 00 127 VAAT-30

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 129 VAAR-30

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 129 VAAR-30

40 . 000 , 00

40.000 , 00 129 VAAR- 30

80 . 000 , 00

80 , 000 , 00 129 VAAR- 30

TOTALI

da FRI

3.869 .000 , 00

3.869.000, 00

150 . 000 , 00

1. 173 . 000 , 00

175.000 , 00

4, 50, 1

Corrente

Capital

13 . 040 . 000 , 00

4. 702.000 , 00

5 . 653 . 000 , 00

405.000,00

220.000 , 00

700 . 000 , 00

1. 250 . 000 , 00

200.000, 00

80 . 000 , 00

498. 000 , 00

Total

13 . 740 . 000 , 00

4.702.000 , 00

6 . 903 . 000 , 00

605 . 000 , 00

300 . 000 , 00

~---C."--"-'--'-.c...c-'---'--''--'--'-'--'--'-'--'-'"'-'--''--'-''-'--''-'-''-'

24. 020.000 , 00

30, 53% 1

2.230.000, 00

26.250.000, 00

CONTADOR CRC

7412/0 PI -MA

CPF: 808.809.323-68

www. simplesinformatica .coml

540-Transferências do FUNDEB - Impo tos e Transferê ncias de Impostos

541-Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - V AAF

542-Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

543-Tn1nsferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - V AAR

546-Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - criação de matriculas em tempo integral

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

365
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNC
Portaria N2057/2025/SEGOV
Portaria N% 059/2025/SEGOV
atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do PiauiE
ibuigoes
legais, conferida
legais, conferidas
unicipio, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 Luis Gonzaga de Sousa Leite, CPF:72
04, para exercer o cargo
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educacao da Prefei
de Urugu
ra de Urugui
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub
igor na data de sua pu
acao e
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipa
inete do Prefeito Municipal de Urugui-p
do mes de janeir
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
TOnb A11
ilberto Gongalves Shva Junior
PREFEITO De UrUgUi-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado
Numerado, registrado
taria, no Diario Oficial dos
circulou
Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE GOVERNO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Portaria N 060/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de sua
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 EDELMAR PEREIRA DE BRITO, CPF:O25. ***.
o cargo
Art. 1o Jailton de Oliveira Leite, CPF:O32
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura de Urugui..
s da Prefeitura de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Urugui.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
seus efeitos
retroagem a
segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru.
de dois mil
e vinte e cincc
ercf
inior
Gilberto Gongalves Siva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou
Municipios, Edigao
circulou
no dia
de 2025.
de 2025.
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉ S

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso UI alinea "e"}

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Emprés timos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (TI) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(II[) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA COR.RENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 75.168.584,08 | 0,00 |
| - Transferência s obri atórias da União relativas às emendas individuais § 1°, art. 166-A da CF V | 2.245.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ; IV- | 72.923.584,08 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | º · ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia + VII - Ia- lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.667.773,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 10.500.996,11 | 14.40 |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁR IA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.104.650,89 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | AtéoSemestre |
| de Dívid as | de Referência | de Referência (a) 0,00 |
| Parcelamentos Tributos | 0,00 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturaçã oe recomposicã o do principal de dívidas | 0,00 | |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.11 9.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

PETRONlLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1001/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con-

fere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AUDEJANE SOUSA DE PAULA, do cargo Assessor da Diretoria Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + lII + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 40.080.725,39 | 44.885.976,20 | 0,00 | |
| (-) Transferênci as obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1°, da CF)(VII) | 399.900,67 | 699.900,67 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 39.680.824,72 | 44. 186.075,53 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.729.781,44 | 9.720.936,62 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.856.803,29 | 8.748.842,95 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| ERIKSON FENELON AGUIAR | MARIA JOSÉ DA ROCHA | GILVAN MORAIS RODRIGUES |

| 025.509.653-45 | 145.324.253-87 | 327.713.803-82 |
| PREFEITO MUNICIPAL | TESOUREIRA | CONTROLADOR |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1287], ADMINJSTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.092.000,00 | 610.770,45 | 3.481.229,55 |
| Investimentos | 3.670.000,00 | 374.417,88 | 3.295.582,12 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívida | 416.000,00 | 236.352,57 | 179.647,43 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.092.000,00 | 610.770,45 | 3.481.229,55 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DEOURO(III) =(Il - I) | 4.092.000,00 <(d- a)> | 610.770,45 <(e-b)> | 3.481.229,55 <(f-c)> |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1 294], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

R$ l
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:12527A4B64A76D9A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 033/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som para o município de São Miguel do Fidalgo PI - Valor Referência: 59.305,50

Fornecedor

Situação

Valor Total

JOSE HOTON CASTELO BRANCO (602.345.573-54)

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:10EF34D3071D6D9B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som para o município de São Miguel do Fidalgo PI - Valor Referência: 59.305,50

Fornecedor

JOSE HOTON CASTELO BRANCO

Valor Final

Valor Total

59.305,50

59.305,50

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.954 Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.721, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 121/2025-GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.000474/2025-27), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DESINILDA MARIA LIMA LOPES | ASSESSORATÉCNICA ESPECIALIZADA | 150.836.***-** | ESPECIAL |
| MARLEYDE MARAVIEIRA SILVA E SOUSA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 895.659.***-** | ESPECIAL |
| EDILSON DANTAS LOPES | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | 393.975.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Guaribas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOERCJO MATIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

15.090.2 I 8,46

17.437.722,13

16.565.836,02

15.693.949,92

VALOR

3.647.884,37

39.749.180,42

VALOR

7.287.349,74

R$1

VALOR

33.951.631,02

33.124.317,02

32.292.078,02

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.299.890,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.318.702,19 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.442.866,41

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

15.000,00

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 123 I], PREFEITURA MUN!ClPAL DE GUARIBAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1248/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, chefe do serviço Projetos de Manutenção de Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 460/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2652/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.030181/2025-28), resolve NOMEAR DAVID FERREIRA DA CRUZ, CPF nº 092.685.***-**, para exercer o cargo de Chefe do Setor Financeiro (Hospital do Dirceu), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 12.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alíne a "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 133.258.707,21 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 6.629.400,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 126.629.307,2l | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 20.260.689,15 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 18.234.620,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 8.864.051,50 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

CRISTIANO FELI

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI -Contabilidade (21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

W ALLENBERG COSTA E SILVA O 12.807 .343-88

SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/01/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 032/2024

Resultado da Homologação

0001 -Veículo tipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica, Vidros Elétrico, Trava Elétrica, Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior. Em ótimo estado de conservação -sw4 -Valor Referência: 13.688,23

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Veículo tipo Pick Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustível diesel, Direção Hidráulica. Em ótimo estado de conservação - Hilux - Valor Referênc ia: 46.824,68

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 - Veículo Tipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo 1.3, Combustível Álcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação - Saveiro/strada - Valor Referência: 57.584,52

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 - Veículo Tipo Passeio, 5 lugares, Flex, Motor mínimo 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservação - Uno/Palio/onix Valor Referência: 90.260,52

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

275

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXO1
DOMINGOS
CRONOGRAMA
PERIODO
ETAPA
MOURAO
LOCAL
Ate o dia 05/03/2025
Publicacao do Edital

06/03/2025 a
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Realizacao de Inscrigoes
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
07/03/2025
Contrato Administrativo n 003/2022
12/03/2025
Resultado Preliminar

Procedimento Licitatorio: n 003/2022
13/03/2025
Apresentagao/Entrega dos
Processo Administrativo: n 003/2022
recursos
18/03/2025
Resultado dos Recursos e

Modalidade: Dispensa
Resultado Final

Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFC) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DE DOMINGOS MOURAO-PI
Luciano Mendes Veras
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO - PI
onig Sousey Compes. ewtes
Contratado: STS INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ N 73.726.333/0001-76
Maria Sousa Campos Mendes
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei n 14.133/21.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2025.
Valdet9
Dodng.
Femeino
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Valdeto Pedro Ferreira

Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
VERA MENDES
ERRATA DE EDITAL 04/2025
ERRATA EDITAL 05/2025
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA do Processo Seletivo referente ao
Edital 04/2025, legalmente constituida e nomeada pela Portaria no 104/2025, publicada no Diario.

Oficial dos Municipios Piauienses no dia 11/03/2025, no uso de suas atribuic3es legais, resolve:.
Art. 1o - Alterar o Cronograma da Selecao, Edital 04/2025 (Publicado 03/03/2025), que
Art. 1o -- Alterar o Cronograma da Selegao, Edital 05/2025 (Publicado 11/03/2025), que
para viger na forma do Anexo I deste ato.
Art. 2o -- Os demais atos do processo seguem o cronograma inserto no anexo da
Art. 2 - Alterar carga horaria da Declaracao de Disponibilidade Horario e Compromisso
presente.
na forma do Anexo V deste ato.
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Publica Vera Mendes -- Pl, Edital
Art. 3o - Os demais atos do processo seguem o cronograma no anexo do presente..
04/2025, em 10 de margo de 2025.
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Publica Vera Mendes -- Pl, Edital.
COMISSAO ORGANIZADORA
05/2025, em 12 de margo de 2025.
Luciano Mendes Veras
Danielle Sampaio Silva
Maig Seusa Compos eud?
Luciano Mendes Veras
Vold.te..P&dao. Femeina
Maria Sousa Campos Campos Mendes
(Continua na proxima pagina)
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAID

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVJDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso m

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) - ("d" exercfcio anterior)+ (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | | | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

Artigo 3: Os confrontantes serao notificados por atos proprios de Anuencias atraves de
convocagao por ato proprio de edital para este fim, sendo que a ausencia de manifestagao dos
confrontantes sera tido como aceite conforme artigo 13 1 do Decreto 9.31/2018 e Artigo 20
1o. da Lei 13.465/2017.
Arruamento envolvendo a maior parte da area da intervengao;
Energia Eletrica atendidas pela Equatorial Piauí;
Agua encanada atendidas pela Agespisa;
Coleta seletiva de residuos solidos atraves da Prefeitura Municipal;
Sinal de telefonia movel CLARO, TIM e Ol;
Atendimento de 100 % das agentes comunitaria de Saude
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

TOTALI

FIXADO

300 . 000 , 00

4 0.000 , 00

2 . 000 , 00

10 . 000 , 00

2 . 000,00

15.000,00

8.000 , 00

TOTALI

da FRJ

377 . 000 , 00

DO GURGUEIA

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 32/43
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | R$ 1 SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.818.897,60 | 3.083.773,06 | 1.735. 124,54 |
| Investimentos | 2.514.528,87 | 779.404,33 | 1.735.1 24,54 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.304.368,73 | 2.304.368,73 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 4.818.897,60 | 3.083.773,06 | 1.735.1 24,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11 - 1) | 4.8 18.897,60 <(d-a)> | 3.083.773,06 <(e-b)> | 1.735.124,54 <(f- e)> |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados sã o também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207.760.983-49

RESP/ CONTABILIDADE CRC PI - 031

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Lote:

0001 - LOTE 1 -

BRAÇO

MATERIAL PERMANENTES

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | atd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS INVERTER FRIO220V | N/C | N/C | PAC 12000 INVERTER FRIO. | PHILCO | 30 | 2 .798,00 | 83.940,00 | N/C |
| 0002 | AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUSINVERTER FRIO220V | N/C | N/C | PAC 18000 INVERTER FRIO. | PHILCO | 30 | 3 .898,00 | 116.940,00 | N/C |
| 0003 | ARMARIODE AÇO, 02 PORTAS 085X080X035 | N/C | N/C | MODELO: AR-2085 COR: CINZA, | MODELO MÓVEIS | 5 | 628,00 | 3.140,00 | N/C |
| 0004 | ARMARIODE AÇO, 02 PORTAS 160X075X035 | N/C | N/C | MODELO: AR01 COR: CINZA, | MODELO MÓVEIS | 10 | 848,00 | 8 .480,00 | N/C |
| 0005 | ARMARIODE AÇO, 02 PORTAS 195X90X40 | N/C | N/C | AR02COR: CINZA | MODELO MÓVEIS | 10 | 870,00 | 8.700,00 | N/C |
| 0006 | ARQUIVO DE AÇOCOM4 GAVETAS 1,33 X 0 ,46 X0,60 | N/C | N/C | AA-04E COR: CINZA | MODELO MÓVEIS | 6 | 845,00 | 5.070,00 | N/C |
| 0007 | TELCEL SMARTPHONE 64GB3GRAM TELA6.5 PROCESSADOR OCTA - CORE | N/C | N/C | A04e, 64GB, 3GB RAM, PROCESS. OCTACORE | SAMSUNG | 6 | 870,00 | 5 .220,00 | N/C |
| 0008 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL CALOR JATO DE TINTA, USBE WIFI, VELOCIDADE MINIMADE IMPRESSÃO 15 PPM COLORIDA 33PPM EM PRETO | N/C | N/C | L121 TANQUE DE TINTA | EPSON | 5 | 1.490,00 | 7.450,00 | N/C |
| 0009 | BANCO LONGARINA 03 LUGARES COM ASSENTO EM POLIPROPILENO | N/C | N/C | LONG-22 | MODELO MÓVEIS | 10 | 535,00 | 5.350,00 | N/C |
| 0010 | ESTANTE DE AÇOCOM06 PRATELEIRAS 195 X 92 X 25 CINZAS | N/C | N/C | EA-6B S/R | MODELO MÓVEIS | 15 | 270,00 | 4.050,00 | N/C |
| 0011 | BEBEDOURO 03 TORNEIRAS 100L PINTADOS | N/C | N/C | BB03TP | MODELO MÓVEIS | 4 | 3.790,00 | 15.160,00 | N/C |
| 0012 | BEBEDOURO TIPO GELÁGUA COLUNA02 TORNEIRAS | N/C | N/C | EGC35B | ESMALTEC | 6 | 815,00 | 4.890,00 | N/C |
| 0013 | BEBEDOURO TIPO GELÁGUA MESA02 TORNEIRAS | N/C | N/C | EGM30 | ESMALTEC | 4 | 575,00 | 2 .300,00 | N/C |
| 0014 | CADEIRA DIGITA~ÃO GIRAT RIA, COM ESPUMA INJETADACOM | N/C | N/C | ESCT-12 | MODELO MÓVEIS | 10 | 415,00 | 4.150,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

Quantidade: 787

Valor Referência: 919.194158
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUgUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 079/2025/SEGOV
Portaria No 081/2025/SEGOV
O prefeito Municipal de urugui, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigses
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1o SIRLeIDe DAmASCenO BRITO, CPF: 004.
de Coordenador (a) da Inclusao Produtiva, junto a Secretar
1PEDRO BONIFACIO DE OLIVE
al de Assistencia
cargo de Asses
Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag.
Art. 2 Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
de2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -
Gabinete do Prefeito Municipal de L
de janeiro
-Pl, ao oitavo dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Luis Augusto Pereira Borg
SecretAriO de governO
PREFEITO DE URUgUi-PI
Numerado, registrado e
sente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,
Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCU
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Portaria N 080/2025/SEGOV
Portaria No 082/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal De URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1MASCIELA FERREIRA BARROS,CPF:06
Art. 1 LUIZ FELIPE FARIAS ZONATTO
Assistencia Social e Cidadania.
tra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
de janeiro
de dois mil e vint
Ibert'Goncalves Sila
Gilberto Songalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Municipios, Edigao
Oficial dos
registrado e publicado a presente Portaria,
o Oficial do
circulou
Municipios,Edigao
circulou
_de 2025.
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1204/2025. Concede Férias ao Servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro

no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES, Auxiliar Legislativo - classe/ nível C1, matrícula funcional nº 7386, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 069/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ELITA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícu -la nº 50706, no(a) E. M. JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a par -tir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025


PORTARIA Nº 120/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 26/2025, FIRMADO EN -TRE A FMS eA EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela

Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajus -te ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 26/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.017755/2024-10, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea Empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IN -DÚSTRIA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora JALYNI ALCÂNTARA DO PRADO, Gerente de Enfermagem do Centro Cirúrgico-HUT, Matrícula: 65896, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 28 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Adosc..tnildollmNoollstilo

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 204/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

GEORGIA AMANDA MIRANDA FARIAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FONOALDIOLOGA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Governador Raimundo Arthur de Vasconcelos, 2360, Bairro Primavera, Teresina/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 4000,00(quatro mil reais)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Adosc..tnildollmNoallstilo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 205/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

SAFYRA LIMA FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FISIOTERAPEUTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

Rua Pedro Isabel, 489, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3000,00(três mil reais)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinado deforma digital por MUNICIPIO OE

MUNICIPIO DE PORT0:06554· 414000149

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 206/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

NADIA CARMOSYNA SOUSA ROCHA

Objeto:

O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da

função de TEC EM EMFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: Rua Pedro Isabel, 480, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIO DE

000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 207/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

CARLOS DANIEL CARVALHO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço: Rua Pernambuco, S/N, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

Aui"'dodeformadigilal po<MUNKl~ODE PORT0:06SS441 4000149 llc4'l1 -0J'()()'

MUNICIPIO DE PORTO:06554 Oados,20211105 414000149
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 15/2025 - GABINETE DO IPMT . O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21 ea Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanha -mento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 22.166, de 24 de Fevereiro de 2022, que Regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências, em especial o previsto no art. 6º, §4º, art. 9º e art. 10, RESOLVE: Art. 1º - Designar como gestor, fiscal e fiscal suplente dos contratos administrativos deste instituto de previ -dência os servidores abaixo indicados: I) GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública - Assistente de Apoio à Divisão / MATRÍCULA: 100185; FISCAL TITULAR: ITALO ARAÚJO DE CASTRO VELOSO/ CARGO: Chefe de Gerência Executiva do IPMT/ MATRÍCULA: 103541; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios / MATRÍCULA: 107817. II) GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública -Assistente de Apoio à Divisão / MATRÍCULA: 100185; FISCAL TITULAR: EDMILSON FRANK MACHADO OLIVEIRA/ CARGO: Programador/ MATRÍUCULA: 107587; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios/ MATRÍCULA: 107817. 3) GESTOR: TAUANA OLIVEIRA COSTA/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública - Assistente de Apoio à Divisão/ MATRÍCULA:

100185; FISCAL TITULAR: ITALO ARAÚJO DE CASTRO VELOSO/ CARGO: Chefe de Gerência Executiva do IPMT/ MATRÍCULA: 103541; FISCAL SUPLENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA/ CARGO: Chefe da Coordenação de Pagamento de Benefícios/ MATRÍCULA: 107817. Art. 2º - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em es -pecial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.