Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

| 02 07 803 | 00 SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0024.2324.0000 4.4.90.52.00 | OE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -48.072,21 F.R. Grupo: 1 500 00 | 937 | 20.609.0028.1550.0000 4.4.90.51 .00 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES | -9.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 804 | 15.451.0024.2806.0000 3.3.90.30.00 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO | -29.601,00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | |
| | 500 999 000 | RKUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 | 991 | 04.122.0031 .2039.0000 3.3.90.14.00 500 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | ·1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 808 | 15.451.0024.2806.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA ROCUJ'$0$ nao Vinculados do Impostos Nã o se apHca | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 992 | 04.122.0031 .2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não sa aplica | -81.472,86 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 809 | 15.452.0024,2350.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -270.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 998 | 16.481.0022.1400.0000 4.4,90.51.00 500 999 000 | DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 814 | 16.482.0028.2410.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec:ursos nGo Vlnculados de Impostos Não se aplica | -69.602,14 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1001 | 16.481.0022.2400.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | OESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não saapllca | -28.521,66 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 821 | 17.511.0031.1428.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1007 | 17.511.0031 .1060.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 831 | 17.512.0024.1451.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES Recul'S03 não Vinculados de lml)08I03 Não se aplica | -606.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1009 | 17.51 1.0031 .1062.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -2.956,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 837 | 17.512.0024.1454.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1011 | 17.511.0031 .1421.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa não Vinculados de lmpostoa Nãoseap llca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 840 | 17.512.0024.2451.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1015 | 17.511 .0031 .1425.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

08985832/0001..00

Exercido:

2025

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº

08985832/0001-90

Exercício :

2025

| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR | |

| 843 | 17.512.0024.2457.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1019 | 17.511.0031.1426.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lml)08toe Não se apllca | -24.192,10 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 851 | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | •175.781,54 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1032 | 26.782.0024.1620.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -2.2n,oo F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 887 | 28.782.0024,.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'50S não Vinculados de Impostos NAose aplica | -2.963.842,91 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1034 | 26.782.0031 .1061.0000 4,4 ,90.51 .00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 885 | 26.785.0024.2800.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Rea.usos não Vinculados de Impostos NãoseaDtiea | -62.450,60 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1037 | 26.782.0031 ,1612.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 892 | 20.605.0028.1506.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraoa não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.960,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1039 | 08.244.0018.1 152.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 894 | 20.605.0028.1522.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não VJnculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1040 | 08.244.0018.1152.0000 4.4,90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA DE A$$I$TENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 904 | 20,605,0028.2500,0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENV, DA AGRICULTURA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -379,50 F,R. Grupo: 1 500 00 | 1042 | 08.244.0018.1159.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não seap!lca | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 908 | 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -566.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1047 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos Não seapllca | -aoo.oo F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 915 | 20.606.0028.1038.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap!lca | -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1048 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 11 01 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTIÊ.NC IA SOCIAL 1050 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL -2.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo; 1 500 00 500 ReCCJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STl!NCIA SOCIAL - FMAS 1092 08.243.0017.2141.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS . ADOLESCENTES E -6.602,38 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04l Tranaferênda de Recul'808 do Fundo Naelonal de Assistência Sodal - FNAS Naose aplica

1115 08.244.0016.1 151.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -11.170,20 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1128 08.244.0016.2154.0000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se '1p/ica

1171 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENClA SOCIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tre,nsfer6nciei de Recursos do Fundo Nt1clonel de Asslst6nciei Soc:ieil - FNAS Nãoseapflca

1211 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -17.035,20 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptica F .R , Grupo: 1 500 00

1212 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO -8.500,00 F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo NaCiOnal de ASSistência SOCial - FNAS Não se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE-FMDCA 1245

08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca

1247 08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -250,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 04 FUNDO DA INFANCIA E DA AOOLESC~NCIA - FIA 1261 08.243.0017.2038.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -2.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-C IVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 12 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM

1278 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSUL TORlA Recursos não Vinculados do Impostos Não se apfica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1284 04.124.0003.2803.0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Re<:ul"$0$ nêo Vinculados de lmposl0$ 999 000 Não se apfica -100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO 02 14 00

1305 04.121.0006.1012.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 soo Rec:ul'808 nao Vinculados de 1 mpost08 999 000 Nao se apflca

1322 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO -103.449,54 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se Etpflca

02 15 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

1328 04.122.0007.1053.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS ◄ .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Rea.usos não Vinculados de Impostos Não se apUca - 12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1340 04.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RGCYrsos não Vinculados de Impostos Nãoseapf k:a -13.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se apfica

500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIP AL DA CULTURA E JUVENTUDE

1391 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

1411 13.691.0021.1066.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 FOMENTO, INC EN TIVO ED ES . CUL TURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência E special da Un ião Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

141 2

13.691.0021. 1066.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1413

13.691.0021.1066.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 FOMENTO, INC EN TIVO ED ES. CUL TURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE Transferência E special da União Não se aplica -65.000,00 F.R. Grupo: 1 706 05

1439

14.422.0032.2300.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFE SA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -750,80 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 02 FUNDO M UNIC IPAL DA JUVENTUDE

1448 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS DE TE RCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vin culados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA M UNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S º

1456 26. 782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDAOE URBANA E DO TRAN SITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .1 81 ,20 F.R.Grupo: 1 500 00

1466 26. 782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDAOE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · C IVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R.Grupo: 1 500 00

1474 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDAOE U RBANA E DO TRANSITO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPU TAOO S EBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001 -90

Exercício:

2025