Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

ld:OCC564DFBE76E717

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exerclçio: 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo .- um crédito adicional

Fica aberto no orcamento vigente ,

R$2. 7'5. 393, 44 distribuidos .is seguintes d.otaçOes:

Suplementação ( +}

Anulação

Anulaçã o

274

275

285

289

298

367

805

160

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manutençao do Gabinete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

RitCUl°$0$ nto Vincole,do$ de lmpo$10$

3.1.90.11.00

500

999

NAoae &plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

Manutenção da Secretaria de Adminislração, Planeja

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

Manutenção da Secretatla de Administraçã o. Planeja

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso5 não Vinculaclo5 de lmposlos

Não se aplica

Cumprimento de sentenças Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

RecurGOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

Manutenção das Secretaria de Obras e Serviços Urba

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econõ mioo · CIDE

3.3.90.30.00

750

999

N~ se aptice

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEAFtA

41.522.194/0001-72

2025

Exen:lcio:

DECRETO Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12 ,361 .0006.2021 .0000

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manutenção de SecrM&rie de EduC8çlio e Cultura

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação . Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

ManvtençAo da Secntteria de Educação t1 Cultura

OBRIGA.ÇôES PATRONAIS

Recursos náo

Vlncutados de Impostos

Edueeçlo · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manutençlo da Seaetatla de Educaçlo t1 Cultura

DIÁRIAS - CIVlL

Reevl'808

Vlnculados de lmP06106

Educaçlo - Despeses com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Menulenç6o da Seaetet1e de Educaçlio e Cultura

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Reeursoe não Vinculados de Impostos

Edua11ção · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manulençlo da Seaataria de Educação II Cultura

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos nlio Vlncultldos de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Quota do Sal 00 Educação · QSE

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe~a do Salárto.EducaçAo

Nãoseepliee

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

RemunernçAo e Encargos da Educação B.t1lca (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transfêrflnclas do FUNOEB · Impostos e Transfêrflnclas de Impostos

NAo-·pllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remun. e Enc. doe Proflssk>nals da Educação Béslca

Tran&terGncias 00 FUNOEB · lmpoetoe 8 Transl8'êncfaS

08 Impostos

FUNDES - Profissionais da EdUCt'IÇ&oB.tsic

AVCEARA

E.l;erclcio: 2025

41.522.194J0001-72

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

FUNOEB

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.39.00

543

EDUCAÇÃO

8ASICA EFICIENTE

Remune.-.~ e Encargoa: da Educaçlo 86sica (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransfOfênclas do FUNDEB - CompkKnentaçlo da União - VAAR.

999

000

Nloseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.303.0004.2049.0000

ASSISrtNCIA FARMAC~UTICA

Programa de Auilttncia Fannaetutica Wisica

MATERlAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

Não se apllca

PROGRAMA. BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa Saúde da Famnia - SF

CONTRATAÇÃO

10.000.00

543

298.193,32

706

100.000,00

600

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafettndas Fundo a Fundo da Racul'IIOS do SUS pn,venlentes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAúDE

AtendlmenlO a outros Programas da S.Ode

INDENIZAÇôES E RESfflUIÇÔES

Transferências Fundo a Fundo de Rea.lrsos do SUS provenientes do Governo Fadefal · Bloco de Man

N&oseepllce

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Saijde

Manutenção do Fundo Munlclpal de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nlo VlncuJedo5 de Impostos

Sei.ide · Despesas oom ASPS

Saijde

100.000,00

152.100,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL. CML

Tran1hdodas Fundo a Fundo de RecufWI: do SUS l)fOVenienteit do Gov.Jno F~I · Blooo de Man

Nio&eapllca

Manutenção do Fundo Munldpal de

SeCJde

DIÁRIAS - CIVIL

Recur$0fl nao Vineulactoe de lmpoe:!0$

DMpeaaa com ASPS

Saúde·

Manutenção do SAMU

20.000,00

500

32.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recurao8 do SUS provenientes do Governo Fédefal - BIOco de Man

Nloaeapllee

3.3.90.30.00

706

999

000

10.301 .0011.20!50.0000

3.1.90.04.00

600

... 000

10.301.0011 .2053.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0011.2056.0000

3.1.90.11 .00

600

300

000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

300

000

10.301.0011 .2088.0000

3.1.90.11 .00

600

... 000

AVCEARA

41.S22.194/0001-72

2025

Exefcieio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.305.0011 .2051 .0000

Programa d· AgentH Comunitários <t. S.IXHt · PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

R$Wrt0$

l'IJO

V!l"ICUl.aot, (16 lmpostot

SaOdo - Desposas com ASPS

Aquisição de velculoe para o Setro de SaOda

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransrerGncia Especial da União

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0011 .1062.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

Nlo seepllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0011 .2020.0000

Manutenção da Seeretana Munlelpal de

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Reeursot

3.3.90.93.00

500

não

Vinculado$ de lr'l'll)OStoe

300

000

Saóde-

Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl=:NCIASOCIAL

08.244.0012.2038.0000

AÇÃO

SOClAL E CIDADANIA

Manutenção da Seaetarla de Assistência Soctal

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recul"IIOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.32.00

500

999

000

Nlioseepllee

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutençlo do Fundo Municipal de AHistênâa

Socia

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursot nlo Vlnculados de Impostos

NAoseapllea

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Menutençllo do Fundo Municipal de

Asslstênáe

$ode

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

Recureoe não

Vlnculadoe de lmpostoe

NIO.Mapl\ca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Menutençto do Fundo Moniçipal de Msltt6ncia Soçie

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Tl'tlnarereneia de Recuraoa do Fundo NaeíOnal de At:tlllêneia SOCial · FNAS

Nãoaeapllca

3.1.90.11 .00

500

200

000

12 .361 .0006.2021 .0000

3.1.90.13.00

200

000

12.361 .0006.2021 .0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381.0006.2021.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0006.2023.0000

3.3.90.30.00

999

000

FUNOEB

12.361 .0006.2033.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12 .361.0006.2031.0000

3.3.90.18.00

540

230

000

na imporcancia de

2.775.393,44

30.000,00

500

20.000,00

500

40.000,00

500

300.000,00

500

4.000,00

750

30.000,00

500

30.000,00

500

30.000.00

500

250.000,00

500

10.000,00

500

143.446,62

550

7.303.SO

540

250.000,00

Anulaçã o

807

814

430

454

455

471

516

Anulaçã o

540

813

815

659

063

669

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.08.00

500

000

3.3.90.39.00

660

999

000

GRATU

30.000,00

600

110.000,00

500

396.000,00

706

21.000,00

500

5.000,00

500

23.000,00

500

5.000,00

500

30.000,00

660

(Continua na próxima página)

AVCEARA

41.522.194/0001-72

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTS:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0012.2078.0000

SOCIAL E CIDADANIA

AÇÃO

OUtros Programas do FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de RecufSOS do Fundo Nacional de AsslstAocla Social · FNAS

Nlo seapllca

AÇÃO

SOClAL E CIDADANIA

Serviço de Proteçlio Social 86siea (SCFV · PAIF/CRA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇôES

Transferência de Recuf$>8 do Fundo Nacional de Asaistêocia Social · FNAS

3.3.90.36.00

999

000

08.244.0012.2040.0000

3.3.90.93.00

S80

... 000

NAo .. apliea

SECRETARIA MUNICIPAL. OE INFRAESTRUTURA

16.122.0002.2019.0000

Manuetnçl!io da Seaetaria de Infraestrutura e E11tra

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.11.00

500

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0002.1031.0000

Aqulslç.Ao da equipamentos para as Secretaria Munlc

Recursos de Allenaç.lo de Benl/Atlvoa · Adminlstraçlo Direta

4.4.90.52.00

755

999

N&oseapllca

000

Artigo 2o .-

O crédito abe r to na p rovenientes de:

Anulação :

131

161

163

171

205

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.082.0002.2003.0000

Manutençlo da Procuradoria Geral do Municipio

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Reeursoe: não Vincut&doo de Impostos

3.3.90,35.00

500

999

000

N&o3eaplloo

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

GESTÃOAOMINISTRA TIVA

Manutenção da Seaetaria de Adminialnlçlo, Planeja

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Reeursos não Vlneul&dos de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

Não se aplica

000

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0015.1003.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.512.0015.1027.0000

4.4.90.51 .00

700

4.4.90.51.00

700

999

000

17.512.0015.1034.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17.605.0015.1051.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.452.0018.1036.0000

4.4.90.52.00

500

999

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

17.452.0015.1033.0000

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

eonstrução e Recuperação de Pontes. Bueiros e Pass

-17.500,00

F.R. Grupo;

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtrae: Tranaferênclas de Convênloe ou Instrumentos Congêneree: da União

Não se aplica

Construção e Recuperação de Galerias

-8.433,00

F .R. Grupo!

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumento& Congêneres da Unlllo

Não se aplica

Ampliação da Rede de Abastecimento de égua na Sede

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Qutras Transfa,..nclas de Conv6nlos ou lnatrvmentos Congêneres da Unllo

Não se e,pllca

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Ampliação e Conservação da Eletrificação Urbana e

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

:se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SANEAMENTO E TUI

04.695.0002.2068.0000

Manutenção da secretaria de saneamento. Melo Amble

Rewrsoe: não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implantação do Sistema de Saneamento Básico

-30.500,00

F .R. Grupo;

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-12.948,00

F .R. Grupo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumento& Congâneres da UnlAo

Não se aplica

Com1trução e Recuperação de Unidades Sanitéries

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇôES

Qutras Transforênciaa de Convênios ou lnatrvmentos Congênoros da Unilo

999

000

Não se eplica

E CULTURA

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exun::lcio:

2025

2025

Exercido:

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

28.846.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

Encargos com a Eletrobras

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu~ não Vinculados de lmpostoa

NAo se l!lpllca

Encargos com a Elelrobras

-1 .600,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.700,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Sel'VÍ90 de Iluminação Püblica - COSIP

3.3.90.92.00

500

999

000

3.3.90.92.00

751

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

Manutenção da Secretaria de Finanças

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURÍDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

Nêo se 1;1pllca

000

Manutenção (las Secretaria (le Obras e Serviços Urba

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção das Secretaria de Obres e Serviços Urba

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Recursos não Vlnculad06 de Impostos

Nllloseapllca

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Construção e Recuperaç.ão de Prédios a logradouros

Não se aplica

ConstruçAo e Recuperação de Pontes, Bueiros e Pass

-47.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-7.645.00

F.R. Grupo:

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

500

""30.000.00

F .R. Grupo:

700 05

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer-Anclas de Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres da União

Nl o se aplica

254

256

265

268

269

283

266

12.361 .0005.1005.0000

E CULTURA

GESTÃO OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E tNFRAESTUTURA

Aquls!Çlo

Moblllérto · Equipamentos par· as Ese

-30.000,00

F .R. Grupo:

570 01

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Transfe,..ncias do Governo Federal referentes a Conv6nioll e Instrumentos Cong,lneres vinculados

Não se aplica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

ESCOlAR E INFRAESTUTURA

Aqulsiçlo de MoblHério e Equipamentos para as Esc

Transfer6nda Especial da União

Nlo seapllca

GESTÃO DE INOVAÇÃO

Olimpíadas nas Escolas

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur.os não Vinculados de Impostos

Educaçlo · Oóspetas com MOE

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E lNFRAESTUTURA

Outros Programas da Educação

Outras Transrerências de R9CUr80$ do FNDE

Nlo se aplica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

outros Recul"808 Vlnculadoe à Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

AQuisição de Transporte Escolar

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transporte Esc

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

-5.413,00

Manutenção da Se«etaria de Educação e Cultura

F .R. Grupo:

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M

Recunios não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

MATERIAL OE CONSUMO

Recur505 não Vinculado5 de lmposl05

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0005.1005.0000

4.4.90.52.00

708

999

000

12.361 .0005.1006.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0005.2026.0000

3.3.90.36.00

999

000

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361 .0006.1004.0000

4.4.90.52.00

553

999

000

12.361 .0006.2021.0000

3.3.90.08.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 00

700 05

-292,00

700 05

forma do

ar tig o anterior ser á coberto com r ecursos

-100.000,00

Grupo:

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulação

735

811

738

770

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.46.00

500

999

000

15.451.0018.1035.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

700

999

000

5.000,00

15.000,00

660

200.000,00

500

78.350,00

755

207

210

212

217

224

229

230

-200.00

700 05

-100.000.00

F .R. Grupo:

706

-7.&45.00

F .R Grupo:

500 00

-7.645,00

F .R. Grupo:

569 01

-45.000,00

F .R. Grupo;

599 01

-26.600,00

F .R. Grupo:

553 01

323

324

347

354

359

365

368

369

374

375

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

RemunefBçlliO e Encargos da Educação Bésk:a (Fundeb

- 10.500,00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transfti6f'lclas do FUNOEB - Impostos e Tr11nsíen\ncias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remunefllçlio e Encargos da Educação Bésk:a (Fundeb

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfef"ênclas do FUNOEB - Complementação da Unlão-VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remunen11ç.Ao e Encargos da Educação Bésk:a (Fundeb

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

-200.000,00

F .R . Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transf8f'ência11 do FUNDES - lmpost011 e Tramiferlnda11 de Impostos

NAo ae apliee

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneniç.Ao e Encargos da Edueaçlo Báslca (Fundeb

- 100.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transf&f'ências do FUNDES · lrnpost~ e Tnmsleflncias de lmpo:stos

Naoseepllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneração e Encargos da Educação Béslca (Fundeb

--9.900,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transfll!H'6nclas do FUNDES - Impostos e Transfer&nclas de Impostos

Nlo se apllca

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ConstruçAo, restauração e aquisição de equipamento

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BAsrCA EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Inrant

-250.000,00

F .R . Grupo:

542 01

-60.000.00

F .R . Gl'\lpo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

3.3.90.36.00

500

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

AVCEARA

41 .522.194I0001-72

Exen::lcio:

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 15, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.218

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 299 12.361 .0006.2023.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Quota do Sal rio Educação - QSE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfe<6ncia do Salério-Ed ucaçlo Nlloseapllca --35.200,00 F .R. Grupo: 1 550 01 09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 405 13.392.0007 .2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO Apolo a Atividade Culturais e Datas Comemorativas OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recunioa não Vinculados de Impostos Nlo se aplica -15.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

303

308

313

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.92.00

576

999

000

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Quota do Sal rio EducaçAo - QSE

Transfef"êncla do Salário-Educac;;Bo

Não seapllca

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Programa de Apolo ao Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educe,ç.(k) - Desp&NIS com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Progr11ma de Apolo ao Transporte ESCOiar

-83.2-46,62

F.R. Grupo:

550 01

- 15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-23.000,00

F.R. Grupo:

Transf6f'énclas de Recursos dos Estados pera programas de educaclo

Não se aplica

576 01

407

408

427

13.392.0098.0190.0000

3.3.90.31.00

718

999

000

3.3.90.39.00

718

DESENVOLVTMENTO DA CULTURA

AçõeaemergencialadeApoioaCultura

PREMIAÇÕES

--39.162,00

F.R. Grupo

716 05

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESP<

Transfer6ndas Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. ao · Demais Setores de Cultura

Nlo se aplica

OESENVOL VIMENTO DA CULTURA

Ações emergencials de Apoio a Cultura

..0.000,00

F .R . Grupo·

716 05

OlfTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferêndas Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022-Art. ao· Demais Setores da Cultura

999

000

Nêo se aplica

10,301 ,0011 ,2047,0000

Programa S80de Bucal

OU'TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur505 não Vlnoulados de lmpost011

317 12.361 .0006.2025.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -4.587,00 Manutenção do Programe Brasil Alfabetfzado F .R . Grupo: 1 569 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA outras Transfer6nclas de Recursos do FNDE NAo seapllca 428 300 000 &iúde · 0espeNs c:om ASPS 10.301 .0011 .2047 .0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -34.000,00 Programa SaOde Bucal F.R. Grupo: 1 600 02

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.001 1.2053.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.08.00

821

999

000

10.301.001 1.2056.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenientes do Governo Fed8fcll · Bkioo de Mi­

Nlo se aplice

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

Atendimento a Outros Programas da Sa(lde

·15.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenlll · Bkioo de Mi­

Nlo seapllôe

-1.193,32

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

F ,R. Gl'\lpo:

621 02

OUTROS 8ENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO M

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovtM'llentes do Governo Estadual

Não seapllca

-90.000,00

F.R. Grupo:

621 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não 6eapliee

AVCEARA

41.!522.194/0001·72

Exerolclo:

2025

--4.710.00

F .R . Grupo:

500 00

-7 ,303,50

F .R . Grupo:

500

- 100.000,00

F .R. Grupo:

EDUCAÇÃO

BAslCA EFICIENTE

Apolo a Educação de Jovens e Adultos

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Apolo· Edue8ç&o de Jovens e Adultos

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educaçtk) Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfef"ênclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profia8ionai11 da EducaçAo Béslc

BOM PRINCIPIO

PIAUI

Exercido:

2025

12.381.oooe.20n.oooo

3.3.90.30.00

500

200

000

12,361.0006.2077 .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNOEB

12.361 .0006.2031 ,0000

3.1.91.13.00

540

230

000

MUNICIPIO

AVCEARA

41 .522.194/0001·72

FUNDES

3.1.90.13.00

540

999

000

3.1.91.13.00

541

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.92.00

540

999

000

12.365.0005.1047 .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0006.2034.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

FUNDEB · ProfiSsiOnais da EdUC&ÇAo Béslc

DEPARTAMENTO DE CULTURA

389 13.392.0007. 1022.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO - 11 .000,00 FinanciamentodeProjetosCulturaisloc.ais F.R. Grupo: 1 719 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências de Polltk:& Nacional Aldlr Blanc de Fomento IJ Cultura - Lei nº 14.399/2022 NAo se aplica 543 10.305.0011.2051.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜOE Programa de Agentes Comunitárioe de Saúde· PACS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Saúde-Oupuas c:om ASPS · 12.000,00 F .R . Grupo; 1 500 00

478

488

508

526

535

539

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0011 .20!56.0000

Manutenção do Fundo Munlclpal de &iúde

-200.000.00

F .R. Grupo:

621 02

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Ma!'l"-ltançlodoFundoMunicipal deSaúde

·20,000,00

F.R.GNpo;

621 02

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Transferêndas Fundo a Fundo de Rooul'50$ do SUS provenlent85 do Governo EsladU3I

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE

Saúde· Despesas com ASPS

Núcleo de Apolo ... Saúde da Família· NASF

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do sus provenientes do Govemo Fed8f8I - Bk>oo de M1

NAoseaplica

PROGRAMA OA VIGIL..ANCIA EM SAÚ DE

Enfrentamento da Emergência Covfd-19

F.R. Grupo;

600 02

Trensferêndas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Govemo FedBf8I · 8k>oo de M,

Nlo se aplica

PROGRAMA DA VIGILÀNCIA EM SAÚ DE

En1rentamento da Emergência Covld-19

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prowtnlentea do Governo Federal - Bk>oo de ea­

NGo se aplica

ASSISTSNCIA FARMACSUT1CA

Programa de Assistência Fannaotutk:a Béslca

SaOcle - Despesas com ASPS

540 01

540 01

540 01

640 01

540 01

540 01

442

453

457

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0011 .2056.0000

3.3.90.39.00

821

999

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.001 1.2081.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0019.2055.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0019.2055.0000

4.4.90.52.00

603

999

000

3.3.90.35.00

500

300

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.100,00

F .R. Grupo:

500 00

-21.000.00

F .R. Grupo:

600 02

F .R. Grupo·

-200,00

603 02

-7.000.00

F.R. Grupo:

500 00

AVCEARA

41 .522.19410001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15, OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10,305,0019,2054,0000

PROGRAMA DA VIGILÃN ClA EM SAÚ DE

Manutenç9o da Vlgl\Anda Epktemlolõglca

Transferências provenientes

Govemo Fedeml doolinadas ao vencimento dos agentes comunitariO

3.1.90.11.00

604

999

000

Nlose aplk:a

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICfPIO

10.302.0002.2083.0000

--30.000,00

Manutenção da Unidade Mista de SaOde

F.R Grupo:

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS

PESSOAL CIVIL

FIXAS -

Trnnsfen\ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estzidual

Não Mtapllca

Mt:inutenção da Unidade Mista de SaOde

-40.000.00

F.R. Grupo:

821

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlôseapliee

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

-80.000,00

F.R Grupo:

621 02

MATERlAL OE CONSUMO

Transfen\ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêoseapllca

MallU!ençAo da Unidade Mista de Saúde

Recursos nlo \/w,culados de Impostos

8atldo ·

Dosposae com ASPS

Recursos não Vinculado$ de Impostos

3.1.90.11.00

621

899

000

3.1.91.13.00

621

999

000

3.3.90.30.00

621

899

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

300

000

Saóde · ~pesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRJCUL TURA E ABASTECIMENTO

20.805.0013.1023.0000

AGUA PARA TODOS

lmplantaçlo de

Rede de Abastecimento d' 6gua

-33.000,00

F .R. Grupo:

500

-3.700,00

F.R Grupo:

-4.500,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

da União

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

NAoM!laplka

BOM PRINCIPIO

700 05

500 00

555

559

565

571

609

616

627

631

637

641

643

650

4.4.90.51.00

700

899

000

MUNICIPIO

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0017.1011.0000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

AQulslção da velculos e aQulpamentos para a Sacrec

Outras Transferências de Convênios

Instrumentos Congêneres de Uniã o ou

N&o seapllca

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Apoio ao Agronegócio Familiar

4.4.90.52.00

700

999

000

20.606.0017 .1015.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Não ao aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL

08.243.0010.2037,0000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROTEÇÃO

Manutenção do Conselho Tutelar

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vino..ilados de Impostos

Não se epllca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Construção , reforme, empUeção e equipamento da Se

RecuntOS não Vinculados de Impostos

Nlo aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretaria de A5slstêncla Social

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretsri8 de AMJstêncla Social

JUROS SOBRE A OlvlOA POR CONTRA TO

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção da Secretaria de Aulstê ncla Soclal

OUTROS AUX(UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0012.1030.0000

4.4.80.52.00

500

000

08.244.0012.2036.0000

3.1.90.92.00

500

899

000

3.2.90.21.00

500

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

Não apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

3.3.90.30.00

660

899

000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0012.2068.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

08.244.0012.2066.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

3.3,90.39.00

661

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.92.00

660

999

000

08.243.0012.2044.0000

3.3.80.30.00

660

899

000

08.244.0012.1020.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.80.32.00

660

999

000

J .3 .90.36.00

660

899

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0012.1065.0000

J.3.90.39.00

500

MUNICIPIO OE BOM PRINCIPIO

AV CEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo Munici~I de Assistência Socia

-100.{X)(),00

F .R. Grupo:

660 03

MATERIAL OE CONSUMO

Tnllnsferência de Recursos do Fundo Nacional de As.slstência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutençao do Fundo Munlclpel de Assistência Socfe

·16.000,00

F.R. Grupo:

680 03

DESPESAS OE EX.ERCICIOS ANTERIORES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não Mtepllca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

BPC na Escola

Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transfet"lnda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Serviço de ProteçAo Social Eapeclal Ações do Covkt

·1.380,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistê ncia Social - FNAS

Não eplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

S8fViço de Proteç8o Soctal Especial AQOes do COvki

-1 .495,00

F.R. Grupo:

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Nao se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Serviço de PTO!eçlo Social Especial Ações do Covkt

-2.668.00

F .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos cio Fundo Nacional de Assistencia Social. FNAS

Nã o se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

SetviQo de Proteção Sodal Especial Ações do Covkt

-1.515,69

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Apoio a Qualificação Pn:lfissional dos Cldadões de

Rec:ursoa não Vlnculados de lmposlo$

999

000

Não se aplica

AVCEAR.A

41 .522.194/0001-72

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso B.tislco Fixo Es~ual - PBFE

-5.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recunws do Fundo Nacional da Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Outros Programas do FMAS

· 10.{X)(),00

F .R . Grupo:

DIÁR IAS · CIVIL

Transferên cia de Recu™>S

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

-20.{X)(),00

Piso Bilsleo Fixo Estadual- PBFE

F.R. Grupo:

GRATUIT.

Transferência de Recul'SOII dos Fundos Estaduais de Assistência Social

N&o se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso Básico Fixo Estadual - PBFE

-15.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Re<:ul'SOII dos Fundos Eataduais de Assistência Social

Não se apHca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

- 10.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE

27.122.0008.2011 .0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte eL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Nlo IHt aplica

26.122.0002.2015.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Transporte e Transito

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-46,{X)(),00

.R. Grupo:

500

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos ntlo Vlncuktdos de Impostos

Não se aplica

681

681

661

660 03

660 03

PIAUI

660 03

660 03

660

660 03

PIAUI

--8.850.00

F .R. Grupo:

700

PIAUI

-34.900,00

F.R. Grupo:

604 02

·15.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-4,587.00

F .R. Grupo:

500

-5.{X)().00

F .R. Grupo:

500

-5.{X)().00

F .R. Grupo:

500

-4.{X)(),00

.R. Grupo:

500

-64.600.00

F .R. Grupo:

SOO

670

672

665

686

667

686

701

720

731

796

800

801

762

-413,00

660 03

·3.193,00

F .R. Grupo:

500 00