gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SALOONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.568.415,95 | 1.996.582,27 | 571.833,68 |
| Investimentos | 2.093.049,13 | 1.560.601,81 | 532.447,32 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 475.366,82 | 435.980,46 | 39.386,36 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.568.415,95 | 1.996.582,27 | 571.833,68 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(11-1) | 2.568.415,95 <(d-a)> | 1.996.582,27 <(e- b)> | 571.833,68 <(f-c)> |

fUNCJ!IJDODONASClMENl'OCAllVALHO .,C,.140.~S-20 PIERl10 MUNICIPAL

RbJo

PAUILOLUCAS CAI.VALHO PEIEIIA 040.727.103-42 SECtEl'AIUA llE flNANÇAS

Jnt!

tk Í8rva//,,.,

fo:Jt1

ISAEL DE CAltVALHOSOUSA.

124.ISIIU7~ a:tmtclAIXlt IN1EINO

::: CON[ADOI.

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020189/2025-55. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.009,60 (QUATRO MIL E NOVE REAIS E SESSENTA CENTA -VOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -

MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107.734 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 140/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

327
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Portaria SEMEC N 126/2025
Portaria SEMEC N 128/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do
buicoes
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
legais.
legais
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LIAMARA BATISTA DE MACEDO, CPF:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA TAYLANE CARDOSO MELO,
065.313.823-76, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
CPF: 066.143.123-16, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por
um periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
II - Revogada as disposic8es em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
maio de 2025.
maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete dias do
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete dias do.
mes de maio de dois mil e vinte e cinco
mes de maio de dois mil e vinte e cinco.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Uifms maria Peev
Uifms maria Perevw lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 127/2025
Portaria SEMEC N 129/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA DOS HUMILDES ABREU
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA TAIZ DA SILVA SOUSA, CPF:
DAMACENA, CPF: 051.058.123-44, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino
053.267.443-09, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
com segu
ndo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
Educagao por um periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
II - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
maio de 2025.
maio de 2025.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Uifms maria Peevw lopts
Lop
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

ld:01AB3903E86F9012 !INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 23/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA."

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais): LICITATEC BUSINESS LTDA (58287898000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quinta-feira, 24 de abril de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:10EF352FED5D9018 [INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 23/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , ALIMENTAÇÃO , REVISÃO , GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA ."

Empresas vencedoras valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais): LICITATEC BUSINESS LTDA (58287898000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) C0MFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

ld:OFSBEFB78FD39021 [INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 24/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais): AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (17431830000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

175
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025


PORTARIA Nº 110/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

EXONERAR: VICTOR MANOEL MIRANDA DA SILVA, portador do CPF N° 092.533.953-97, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 30 de maio de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí , em 30 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJO COSTA

ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO Prefeito Municipal

lllfltl~

:.i-:i:.:.:i:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº0l.612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 012/2025, na modalidade Inexigibilidade n 007/2025, que
tem como objeto a contratacao de empresa para a prestacao de Servigos Tecnicos especializados em
Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Secretaria de
Educacao da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí voltada para o levantamento de dados e
confeccao de Termos de Referencia, tendo com empresa contratada PKA DA SILVA - ME, inscrito no
CNPJ n 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 038/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI

FUNDAMENTO:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

367
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

LAGOA
cAENEE=
LAGOA
De sagfrang!
PESAOFRANSISCA
Portaria GAB No 038/2025
ORTARIA GAB N 039/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras
providencias"
providencias'
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
O prEFEItO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) WANDERSON FRANCISCO
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) CRISTINO DE SOUSA PEREIRA,
TORRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n0,002.*** ***-23, para
inscrito no CPF sob o no 032.*
**-40, para exercer o Cargo em
Comissao de Coordenador Tecnico de Agropecuaria, junto a
Carteira de Identidade e de CTPs, junto a Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, deste Município de
Administracao e Finangas, deste Município de
Lagoa de Sao
Lagoa de Sao Francisco-Pl.
Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 20 de janeiro de 2025
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
LAGOA
PEsAgFran
Portaria GAB No 039/2025
Portaria GAB No 041/2025
"Disp8e sobre a NOMEACAO de Cargo
Lagoa de Sao Francisco-Pl e da outras
providencias"
providencias'
O pREFeITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
O preFeItO Municipal de LAgOA dE SAO frAncISCO,
ESTADo DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) CARLA TARCISLA DE SOUSA
TORRES DE SOUSA, inscrito no CPF sob on 002.*
*-23, para
ALMEIDA, inscrito no CPF sob o no 076.*** ***-90, para exercer o
exercer o Cargo em Comissao de Chefe de Divisao de Expedigao de
Cargo em Comissao de Coordenadora de Promocao a Saude e de
Programas da Saude, junto a Secretaria Municipal de Saude e
Administragao e Finangas, deste Município de
Lagoa de Sao
Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Francisco-Pl.
Art.4.Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OE28AACA323F6420

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alín ea "e")

| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Empré stimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tcrn10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |
| UIDA - RCL IV | 333.197.568,53 | 0,00 |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais § lº, art. 166-A da CF | 1.654.200,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) ~ | 331.543.368,53 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) ~ {llla + Vil - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 53.046.938,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 47.742.245,07 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFíNIDOPOR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 23.208.035,80 | 7,00 |

| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.11 5.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1582/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio Concorrência por Menor Preço - Procedimento 018/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa visando a execução de Recuperação de Pavimentação em CBUQ de Vias Públicas, em diversas localidades, na zona urbana no município de São Miguel do Tapuio- PI. -Quantidade: 1 Valor de Referência: 219.601,25

Fornecedor

CONSTRUTORA CAXE L TOA

Valor Final

219.602,25

Valor Total

219.602,25

Situação

POMPILIO EVARISTÓ Assinado de forma

CARDOSO

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº68/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº68/2025 |

| CONCORRENCIA Nº02/2025 | CONCORRENCIA Nº02/2025 |
| Nºdo Processo | 028/2025 |
| Fundamento Legal | Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | CONSTRUTORACAXE LTDA. |
| CNPJdo Contratado | 06.226.439/0001-13 |
| Resumo do objeto do Contrato | Contratação de empresa visando a execução de Recuperação de Pavimentação em CBUQ de Vias Públicas , em diversas localidades, na zona urbana no município de São Miguel do Tapuio-PI. |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | 60( sessenta) dias |
| Data de assinatura do contrato | 1Ode setembro de 2025 |
| Valor | 219.602,65 |

São Miguel do Tapuio - PI, 1 O de setembro de 2025.

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e :,

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 664/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N" 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" O 13.0007554/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de pão francêsdestinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do municípiode Guadalupe-PI. |
| ValorR$: | RS 6.600,00(scis mil e seiscentos reais); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDF/CAPS |
| Contratada: | ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP,CNPJ N"00.560.778/0001-55 |
| Data de Assinatura: | 22.08.2025 |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

Item: 0001 - 1
Locacao de 01 (uma) Cacamba Toco 6 m3 - Valor Referencia: 17.333,33
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA (57.486.635/0001-68)
207.999,96
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 013/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - 1 Locacao de 01 (uma) Cacamba Toco 6 m3 - N/C - Valor Referencia: 17.333,33
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 90/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.004524/2025-90 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do PROVIDA/ GSM, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: FRANCISCO THIAGO BATISTA PIRES/ CPF: 037.509.083-54/ CARGO OU FUNÇÃO: COORDENADOR LOTAÇÃO PROVIDA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX.

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - S
ussuapara-Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 038 I 2025
Portaria N 040 / 2025
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
O prefeito Municipal de SussuaparA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
Art.1o-Nomear a Sra.MARIA SANDRA DE
Art.1o - Nomear o Sr. JOsE mANOEL DOS
MOURA, CPF N0,003.386.533-76, para exercer o cargo de Diretora de
SAntOS, CPF No 933.450.973-20, para exercer o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Economico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento
Fiscalizacao de Posturas, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura,.
Sustentavel, do Município de Sussuapara (Pl)
Transporte e Transito, do Município de Sussuapara (PI).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacaoretroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE
PREFEITO
Municipal
GabinetE
PREFEITO
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 20 de janeiro de 2025.
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 20 de janeiro de 2025
NAERTON SILVA MOURA
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ANTON
SUSSUAPARA
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail:pr
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 073/2025.
Portaria No 039 / 2025
Nomocine espupance, e'd OCargs pComissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atibuigoes e com base nos incisos V1 e 1X, do Art. 74, da Lej
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
em Comissao de Secretaria
Nomear
Sra.mArIA
ZILMA
ulado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra.
Art.1
Almondes, CpF No 918.079.213-87, para exercer o cargo de
LUZIA PEREIRA DOS SANTOS,p0rtadora do CPF n 000.789953-02
Assessora de Orçamento e Controle Financeiro, Lotada na Secretaria
de Administracao, Fazenda, Planejamento e Financas, do Município de
Sussuapara (PI).
do Prefeito Municipal
nio Almeida, em 06 dc janeiro de 2025.
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,.
revogando-se as disposigoes em contrario.
AURINI
GAbinetE
PREFEITO
Municipal
Franklin Pe
ocais public
Chefe Marcel el o treit
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
Pag
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a	substituição	e	designação	de	fiscal	do	Contrato	Administrativo	n°	43/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu

artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSIDERANDO	que os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formalmente	designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão	 e	 fiscaliz ação das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fiscalização	de	contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente	designada	para	a	fiscalização	do	Contrato	nº	43/2022,	assegu -rando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados	ao	objeto	do	contrato, RESOLVE: Art.1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 50/2022,	para	as	funções	de	fiscal	do	Contrato	nº	43/2022,	celebrado	en -tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa CBAA Asfaltos LTDA, CNPJ nº 05.099.585/000596, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte comercial de material betuminoso à QUENTE com DMT=600km e aquisição de 10.000 (mil) toneladas de cimento asfáltico CAP 50/70, para fabricação de massa asfáltica a ser aplicada em ruas	e	avenidas	na	cidade	de	Teresina-PI,	conforme	especificações	e	quanti -tativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450,	Chefe	de	gerência	executiva	CEASF,	para	atuar	como	fiscal	do	con -trato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o	servidor	designado	adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	execu -ção	e	fiscalização	 do	 contrato,	 em	 estrita	 observância	 às	 normas	 legais	 e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades	identificadas.	Art.	3º	Esta	Portaria	entra	em	vigor	na	data	de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

463
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

RVERA MENDES
EVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-96/2025
Protocolo do Cidadao 4-107/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Maitania De Deus Sousa, maytaniasousa@gmail.com
Destinatario: Bernadete Barbosa Barros, bernadetebbarros@gmail.com
Departamentos: GP, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
CERTIDAO DE JUNTADA DE DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR E ENCERRAMENTO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n? 107/2025
Protocolo Cidadao n 96/2025
Requerente: Bernadete Barbosa Barros
Requerente: Maitania de Deus Sousa
Certifico, para os devidos fins, que houve a juntada de documentagao complementar por parte do requerente, a qual
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizagao,
foi devidamente anexada aos autos e sera considerada pela Comissao na analise do referido requerimento.
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada..
Ressalto, ainda, que o prazo concedido para inclusao de novos documentos ou informagoes encontra-se encerrado,
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
permanecendo preclusa a possibilidade de novas juntadas apos o termino do periodo estipulado. Assim, a analise
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
seguira considerando a documentagao inicialmente apresentada, bem como aquela anexada dentro do prazo
Municipal n 324/2025, e Decreto no035/2025.
regulamentar, adotando-se as providencias cabiveis, nos termos da Lei Municipal n 324/2025 e do Decreto n
035/2025.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios..
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios.
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor,acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 96/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 107/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido

1bc3c58f6694c193551377afe1b813199350204bf33102deb2d9d30122a05eca
875265e1071f0f1a01ab7b8e8acb5bd5f0f71fcf5e05cd238fb4b4e8e0081a6d
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Viae sngues aares 49.dosument
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.792.773,25 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 1.200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 29.592.773,25 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.734.843,72 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.261.359,35 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.071.494,13 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Ref~cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturacão e recomposicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDONONATOGOMES DEOLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 643.775.123-1 5 CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
Município: Palmeirais
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

RGF - ANEXOS (LRF, ll'L 55, Inciso Ili, alÍnCII "1")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Amadalnxriçlo cmRCSlolaPtpr Nlo-) | RESTOSA PAOAR EMPENHADOS ENÃ( LIQUIDADOS DOEXERciCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCEUDOS (Nlo- por Jmullcilocia | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Após • Inxriçlo cm RCSlol aPapr Nlo-) (b) •(f -&) |

| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DECAIXA BRtrrA | Dc llxcn:lcioa - | Do Exadcio | | | | | | |
| | (a) | 1 | | (d) | (e) | | | | |
| | | (b) | (e) | | | (f)-(~)) | (1) | Fioaccira) | |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 566,16 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | -1 8.040,94 | 17.607,70 | 17.295,28 | 0,00 | 312,42 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.631.34 | -10.631.34 | 0,00 | 0,00 | -10.631 ,34 |
| Rccursos VinculadosaPrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccuoos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorÇamentáriosVinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorÇamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.631,34 | -10.631,34 | 0,00 | 0,00 | -1 0.631 ,34 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)• (I +li) | 566,16 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | -7.409,60 | 6.976,36 | 17.295,28 | 0,00 | -10.31 8,92 |

MARCELO AUGUSTO DA SILVA 035.916.483-88

VEREADOR . PRESIDENTE

A SOARES & AB SANTO S SOUSA 006.682.843--07 CONTADOR C.R.C/PI: 00444/0-7

JAKELINE E SILVA SOARES DA ROCHA 859.054.883-49 CONTROLADORA

FONTE: SCP! -Contabilidade (218 07], PREFEITIJRA M UNICIPAL DEP ALMEIRAIS

ELIZANDRO FERREIRA BORGES 640.777.803-49

TESOUREIRO

CÂ MARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1641/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo Assessor Administrativo Nível Básico de simbologia DALXI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOS -TILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 11/2024 - SDR/PMT. (Processo Administrativo: SEI nº 00083.001236/2025-54) Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT. Contratada: Constel Construções e Serviços Técnicos Ltda. Cláusula - Do Objeto: Inserção de dotação orçamentária ao Contrato nº 11/2024-SDR/PMT, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100 Recursos próprios não vinculados - Geral. Cláusula Segunda - Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas contratuais. Assinado em 19 de dezembro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa - Superinten -dente de Desenvolvimento Rural/PMT.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 256/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13706P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 09.05.2025, de FRANCISCO MIRANDA SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 002058, CPF nº: ***.844.643-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, conceder pensão a LUCIA DE JESUS MENDES DA SILVA, CPF nº: ***.892.023**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO PROPORCIONAL, CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/21. | R$ 1.654,80 |
| TOTAL | R$ 1.654,80 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 827,40 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 165,48 |
| TOTAL | R$ 992,88 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DOS CONTRATOS n° 48/2019, 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024-A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000148/2025-90,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal POLIANA DA SILVA CARVALHO (CPF: 042.629.143-30/Matricula nº 84206) como gestora de parceria dos termos citados abaixo em substituição ao servidor Olavo José Ibiapina Almeida, CPF: 016.636.033-32. CONTRATOS 48/2019, 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024. Art. 2º Esta portaria tem efeitos	a	partir	de	02/01/2025.	Art.	3º	Publica-se,	certifica-se	e	cumpra-se.	Te -resina-Piauí, 02 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

ORGAO:

UNIDADE OR ÁRIA: 02 . 03 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN

| FG SF | PG | Ação | 1 ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 0,00 | 304 . 367,03 | 304 . 367 , 03 |
| 04 | 123 | | Adminitstracao Financeira | 0,00 | 304.367,03 | 304.367,03 |
| 04 | 123 0005 | | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 304.367,03 | 304.367 , 03 |
| 04 | 123 | 0005 2.693 | Admnistração Financeira Contábil | 0,00 | 304 . 367,03 | 304.367,03 |
| 28 | | | Encargos Especiais | 0,00 | 1.012 . 769,11 | 1.012.769,11 |
| 28 | 843 | | Divida Interna | 0,00 | 581.800, 87 | 581.800,87 |
| 28 | 843 0005 | | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 581.800, 87 | 581.800 , 87 |
| 28 | 843 0005 | 2. 670 | Encargos com Amortização Juros da Dí vida Interna | 0,00 | 581.800, 87 | 581.800,87 |
| 28 | 846 | | Outros Encargos Especiais | 0,00 | 430 . 968,24 | 430.968 , 24 |
| 28 | 846 0005 | | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 430 . 968,24 | 430.968 , 24 |
| 28 | 846 | 0005 2. 692 | Contribui ão ao PASEP | 0,00 | 430.968,24 | 430.968,24 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 1 . 317.136,14 | 1 . 317 .136,14 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0**.*** . 188-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 /0 PI-MA CPF : 8** . *** . 088-09

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :34:25.178 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

147

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C .N.P.J: 06.554.422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02.00.00 PR.ICFEXTURA MUNXCXPAL DE NOSSA SENHORA DOS IUCMEDXOS

Página :
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 502/2025
Portaria N 504/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARCIO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
ANDREZA KELLY SANTOS SOUSA para exercer o cargo de Assistente Tecnica Ill da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Mai

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 505/2025
Portaria N 503/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no usO das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
ANDREA DE OLIVEIRA MEsQUITA para exercer o cargo de Assistente Tecnica III da
FRANCISCA GONCALVES COSTA para exercer o cargo de Assistente Tecnica III da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1098/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Anderson do Vale Teixeira Santos Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 31 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - VAN TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR (20+ 1) PASSAGEIROS, Veículo utilitário novo tipo VAN teto alto, zero quilômetro; 2. Ano de fabricação do chassi: o ano da compra pela contratante ou posterior; 3. Capacidade de transporte de, no mínimo, 20 (vinte) passageiros e 1 (um) motorista; 4. Motor movido a óleo diesel, com potência igual ou superior a 170 cv (cento e setenta cavalos-vapor), bi-turbo, mínimo 4 cilindros; 5. Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até 12 (doze) meses anteriores à data de entrega do veículo; 6. Freios a disco nas 4 (quatro) rodas; 7. Direção hidráulica ou elétrica; e 8. Pintura na cor BRANCA. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS 1. Ar-condicionado original de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo, que atenda aos bancos dianteiros e todo o salão de passageiros; 2. Retrovisores externos elétricos, com controle interno; 3. Porta lateral corrediça, com trava de segurança, dotada de sistema deslizante de abertura e estribo incorporado, para facilitar o acesso; 4. Bancos dos passageiros originais de fábrica e reclináveis, admitindo-se bancos homologados pela fabricante do veículo e/ou que cumpram os eventuais requisitos fixados em manual/diretriz do fabricante, com orientações para o implementador; 5. Vidro elétrico nas portas dianteiras com fechamento/abertura automática pela chave; 6. Travas elétricas das portas com acionamento na chave; 7. Sistema de alarme de fábrica ou homologado pelo fabricante do veículo; 8. Protetor de cárter; 9. Som ou central multimídia integrada ao veículo, disponibilizado de fábrica ou homologado pelo fabricante; e 10. Deverá acompanhar o veículo todo ferramental básico distribuído pelo fornecedor (chave de roda, macaco hidráulico e triângulo etc.), incluindo roda e pneu sobressalente; 11. Será admitido que a contratada ofereça equipamentos e/ou serviços agregados ao fornecimento do bem, para a gestão/monitoramento/d - Valor Referência: 420.000,00

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

Item: 0002 - Veículo motocicleta, zero KM, ano fabricação mínima 2025/2025, 02 lugares, incluso o piloto, monocilindro 4 tempos, arrefecido a ar, combustível gasolina ou flex tanque de combustível mínimo 14,6 litros, potência mínima 150 cilindradas; comprimento x largura x altura: mínima 1996x739x1087 mm - Valor Referência: 23.690,00

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente