Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.067731/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME CNPJ Nº 10.310.068/0001-20. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVE REAIS). BENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, E GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1993 REF. MÊS DE AGOSTO/2025, ORDEM DE FORNECIMENTO HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064210/202529. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA D. R. C. COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 04.651.057/0001-01. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (ÁCIDO TRANEXÂMICO 50MG/ML), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 1.695,00 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24

DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4931 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7190 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064216/2025-

61. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 05.577.401/0001-22. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (ÁGUA DESTILADA, BUPIVACAÍNA, COLAGENASE, IPRATRÓPIO, LIDOCAÍNA, SOLUÇÃO GLICERINADA E TRAMADOL), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 10.313,70 (DEZ MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4928 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7231 DE 14/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064243/2025-

11. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA GREEN MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 21.233.670/0001-28. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (TENOXICAM 20MG/ML), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 6.350,00 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4929 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7188 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064263/2025-

53. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 11.229.270/0001-95. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (LACTULOSE E TRAMADOL), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 934,20 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4935 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7194 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064274/202547. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 09.173.411/0001-53. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS (ÁGUA PARA INJEÇÃO E BROMOPRIDA), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 10.164,00 (DEZ MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4937 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7195 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064494/2025-

24. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA M. A. M. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 33.836.848/0001-04. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OCITOCINA 5U.I/ML), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 6.660,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 04/11/2025. EMPENHO Nº 4940 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7189 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064923/202581. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 09.173.411/0001-53. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS HOSPITALARES (AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER JELCO, COLETOR DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, EQUIPO MACROGOTAS, FIO MONONYLON E LUVA CIRÚRGICA), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 9.887,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 07/11/2025. EMPENHO Nº 4942 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7196 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETOTA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064945/202569. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA HEALTH MED ATACADO LTDA, CNPJ N° 17.071.690/0001-72. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE

DA FMS, DE MATERIAIS HOSPITALARES (AGULHA HIPODÉRMICA, ÁLCOOL ETÍLICO, ALGODÃO HIDRÓFILO, CATETER VENOSO E SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 8.466,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 07/11/2025. EMPENHO Nº 4932 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7192 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064963/2025-

68. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 09.173.411/0001-53. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAL HOSPITALAR (COMPRESSA CIRÚRGICA DE GAZE 45 X 50CM), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 10.785,60 (DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 07/11/2025. EMPENHO Nº 4930 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7197 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064973/202589. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA D. R. C. COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 04.651.057/0001-01. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS HOSPITALARES (AGULHA HIPODÉRMICA, ESCALPE, CATETER JELCO E LUVA CIRÚRGICA), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 8.336,00 (OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 07/11/2025. EMPENHO Nº 4939 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7191 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

EXTRATO DO PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 00045.064976/2025-

08. CELEBRADO ENTRE O COMPLEXO DE SAÚDE SATÉLITE, CNPJ N° 05.522.917/0038-61 EA EMPRESA HEALTH MED ATACADO LTDA, CNPJ N° 17.071.690/0001-72. OBJETO: O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A COMPRA DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO ROTATIVO DE SAÚDE DA FMS, DE MATERIAIS HOSPITALARES (CURATIVO ÓLEO DE GIRASSOL, CURATIVO DE HIDROGEL E ABSORVENTE HOSPITALAR), A FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA UNIDADE DE SAÚDE. VALOR DA COMPRA: R$ 1.946,60 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PORTARIA N° 590/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024, E DEMAIS LE-

GISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE AUTORIZAÇÃO DA COMPRA: 07/11/2025. EMPENHO Nº 4933 DE 07/11/2025. LIQUIDAÇÃO Nº 7193 DE 12/11/2025. ASSINAM PELA UNIDADE: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E FRANCINA LOPES AMORIM NETA, DIRETORA GERAL - HOSPITAL DO SATÉLITE.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

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