Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/12/2025

671
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
SCME
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
APROVADO
PELOCME
Central de Compras, Contratos e Licitacoes
CEnmprAS, Conte
URUE
LICITACOE
Município DE URUCUI
ATA De JULgAmentO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
COnCORrenCiA pUbLiCA N'004/2025
PROCESSO ADMINIStrAtIVO No 4516/2025
Urugui, 16 de dezembro de 2025.
OBJeto: Contratacao de agencia de
PARECERCME/URUN04/2025.
publicidade e propaganda, para a
Opina favoravelmente pela mudanga de
prestacao de servicos de publicidade,
mantenedora da Escola Alegria do
para
atender
demandas
Saber, rede privada, em Urucui (Pl.
comunicacao da Prefeitura Municipal
de Urucui/PI.
PROCESSOCME/URU N02/2025
Ao$ 23 (vinte e tres) dias do mes de dezembro de 2025, se acharam encontradas
INTERESSADO:Escola Alegria do Saber
na sala de licitagoes e contratos da Prefeitura Municipal de Urugui - Pl, o
ASSUNTO:Mudanga de mantenedora.
presidente da comissao de contratacao em conjunto com sua equipe de apoio,
para juntos darem seguimento ao certame publico Concorrencia Publica No
I-INFORMACOES GERAIS
004/2025, com objeto de contratacao de agencia de publicidade e
Este parecer analisao Processo CME/URU N002/2025 da EscolaAlegria
propaganda, para a prestacao de servicos de publicidade, para atender
demandas de comunicacao da Prefeitura Municipal de Urucui/Pl. Passamos
do Saber localizada
a Rua Isaura Antonia Silva,625,Areia em Urugui-Piauí,
a verificagao dos involucros, o qual deveriam estar lacrados, porem houve ruptura
CEP: 64860,000, no qual o Sr. Ronaldo Nunes Duarte, diretor da Escola, solicita.
antecipada por parte do presidente da comissao de contratacao,oque restou
a este Conselho Municipal de Educacao a mudanca de sua mantedora. A
descumprido o previsto no edital. Como solucao para descumprimento o processo
sera fracassado para garantir a legalidade e transparencia. Presentes os
instituicao tem como mantenedora a firma Adiel Lima Goncalves da Silva-ME
representantes da empresa Nova Comunicacao, inscrita no CNpJ no
inscrito no CNPJ 41.598.076/002-29 e como mantenedora proposta o Centro
05.701.640/o001-42 representada peio Sr. Reginaldo Soares Marques, inscrito no CPF
Escolar Alegria do Saber Urucui LTDA,CNPJ N52.733.047.0001-68, sediadoa
no 848.772.273-34,a empresa Interativa Propaganda e Marketing Ltda, inscrita no
CNpJ n 05.667.044/0001-93 representada pela Sra. Maria Beatriz Area Leao Ferraz.
Rua Triangulo da Areia, S/N, bairro Areia em Urucui-Piauí, CEP 64860,000.
nscrita no CPF no 770.932.673-00 ea empresa Ecletica Comunicacao Ltda,inscrita
-RELATORIO
no CNPJ no 02.052.682/0001-01 representada pelo Sr. Paulo Roberto Costa Viana
inscrito no CPF no 395.177.213-15. A presente ata sera disponibilizado em diario
Do ponto de vista formal, o Processo CME/URUI n02 /2025 encontra-se
oficial do Município e tambem sera encaminhado cada e-mail a seguir:
instruido corretamente com a documentacao exigida em conformidade com a
dallastrafego@gmail.com;e
eliete@novacomunicacao.net;
Resolugao CME/URU No 02/2024, que regulamenta essa alteragao das
interativa@interativapropagandd.com.br;
pauloviana@agenciaecletica.com;
atendimento@pulsepropaganda.com.br; contatonirt@gmail.com; sem mais para o
instituigoes de ensino da rede Municipal.Apresenta uma declaracao assinada
momento, eu lago de Souza Santana lavrei a presente ata que sera assinada por
pelas mantenedoras de que estao de pleno acordo com a transferencia,
mim, pela equipe de apoio e pelos representantes de cada participante,.
registrado em cartorio, copia da autorizacao de funcionamento para ministrar os
Cursos de Educacao Infantil ,requerimento solicitando a mudanca com as
devidas justificativas, um termo de compromisso de seguir e manter o
funcionamento do Centro Escolar Alegria do Saber Urugui LTDA, de acordo
com o regimento escolar ea proposta pedagogica aprovados pelo Conselho
Municipal de Educacao, o comprovante de inscricao e de situacao cadastral eo
novo contrato social da instituigao.
III - CONCLUSAO
Iago de Sousa Santana
Em face do exposto e baseado nas informacoes nos autos do processo,
fica corroborada a aprovagao da Resolugao CME/URU N 04/2025 com parecer
Erivaldo da Costa Lima
favoravel pela mudanga de mantenedora da Escola Alegria do Saber, rede
ode Contr
privada do Município de Urugui (Pl), conforme solicitado
7 MduricioMartins de Sousa
nsoudes
Membro Comissao de Contratagao
Maria Nice dos Santos Guedes
Conselneira Pres
Portaria n: 383/2025/SEGOV
Anna Walleria Borges'de Araujo'
Cons. Maria Kieedss^Sante's' Guedes
Membro Comissao de Contratacao
Presidente do CME de Urucui-Piauí
Nova Comunicacao
Reginaldo Soares Marques
HOMOLOGO o Parecer CME/URU n 04/2025 do Egregio Conselho Municipal
MYsio
BttjCseheao{errs
de Educacao.
Interativa Propaganda e Marketing Ltda
Maria Beatriz Area Leao Ferraz
Ecletica Comunicagao Ltda
CAna'Caroline Sarava'ssuSa
Paulo Roberto Costa Viana
? Mice
Secretaria Municipal de Educacao
Victor Hugo Souza Batista
Ana Caroline Saraiva Sousa
Assessor Juridico