Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 327/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13850P, resolve APOSENTAR MARCONDES MARTINS SANTOS MOURA, servidor público municipal, ocupante cargo de Médico 20h, especialidade Gastroenterologista, referência 'C6', matrícula nº 026663, CPF nº: ***.394.003-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 15.367,24 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ASSESSORAMENTO DA PRE -

VIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CAPC. Aos 29 dias do mês de setembro de 2025, às 11 horas da manhã reuniu-se em Sessão Ordinária de forma presencial o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar-CAPC, composto pelo presidente Flávio Luís Martins Rodrigues e pelos membros presentes Marcos de Lima Roitman, Thamires Arrais Amorim e Álvaro Ricardo Silva Melo, para tratar dos assuntos constantes das seguintes pautas: 1) Apresentação a todos os membros presentes do relatório de acompanhamento do recolhimento da Previdência Complementar atualizado de agosto/2025; 2) Informar a todos os membros presentes do comitê que, conforme consta em informativo oficial atualizado, a Rentabilidade do plano BBPrev nos últimos 12 meses foi de 6,77%, a Rentabilidade Acumulada no ano é de 7,60% ea Rentabilidade para agosto/25 foi de 0,84%; 3) Informar a todos os membros presentes do comitê que os valores recolhidos pela BBPrev acumulados de 2023, 2024 e 2025, somando os entes da Administração Direta e Indireta (SEMF, PGM e ARSETE: R$ 1.579.985,98; da CMT (R$ 224.814,80) e da FMS (R$ 526.174,28), totalizam R$ 2.330.975,06; 4) Informar a todos os membros presentes do comitê que foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 28.271 de 01 de setembro de 2025 que reconduz os membros do CAPC para mandato de 02 (dois) anos, a contar da vigência do mesmo e com vinculação à SEMA; 5) Informar a todos os membros do comitê presentes que em 10/09/2025 o CAPC se reuniu com o Conselho de Administração no IPMT para apresentar o RPC, e com a SEMA para tratar sobre a vinculação a uma unidade SEI específica do RPC; 6) Informar a todos os membros do comitê presentes que em 17/09/2025 ocorreu a 10ª reunião ordinária do Comitê Consultivo BBPrev, que tratou do desempenho e resultados da carteira de investimentos do plano BBprev, trouxe um panorama de adesões e outros assuntos gerais; 7) Informar a todos os membros do comitê presentes e demais participantes que a BBPrev disponibilizou uma nova atendente das patrocinadoras: a Juliene Alessandra, contato (61) 99205-6022, que auxiliará nos trabalhos daqui pra frente. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quis fazer o uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Flávio Luís Martins Rodrigues, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Teresina, 29 de setembro de 2025. Flávio Luís Martins Rodrigues/ Thamires Arrais Amorim/ Marcos de Lima Roitman/ Álvaro Ricardo Silva Melo.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨