Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxCIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
REGENERACAO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PRORROGACAO DE PRAZO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2024,
Quinto Termo Aditivo
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS
DE ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SAUDE E
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
SEGURANCA DO TRABALHO-SST EM E-
TRANSPORTE ESCOLAR NO Município DE REGENERACAO/PI (ROTA: COMUNIDADE FAZENDA
SOCIAL
PARAGESTAOPUBLICA
NOVA/COMUNIDADE ALTA VISTA /COMUNIDADE CHAPADA GRANDE/COMUNIDADE BARRO
ELABORACAO DOS PROGRAMAS/LAUDOS
/ESCOLA Municipal LAUDEMIRO JOSE DE SOUSA)
DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2022
DISPENSA DE Licitação N 012/2022
CONTRATANTE: Prefeitura MUNIC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 078/2022 - E
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO/PI
Alberto Leal Nunes, 326- Centro,Regeneracao -PI,
CNPJ:06.554.943/0001-42
64490-000, repres
CONTRATADO: MIGUEL PESSOA FILHO 03982540364
CNPJ:45.615.223/0001-00
ENDERECO: Povoado Alta Vista, Zona Rural, Regeneracao/PI
CONTRATADO: 54.852.225 MARIA OCIREMA DOS SANTOS MOTA VELOSO, CNPJ:
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objeto o acrescimo no percentual do quantitativo em
54.852.225/0001-03, sediada na Rua Piauí, n 55, Sala 02, Centro, Regeneragao/PI.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025
As partes tem entre si justo e avengado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia
EDUARDO ALVES CARVALHO
mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido na
CLAUsULA QUINTA do Contrato Administrativo no 012/2024, vinculado a Dispensa de Licitação no
Estado do piau!
012/2024 - Processo Administrativo no 020/2024, que foi celebrado entre as partes em 25 de abril de 2024.
SAOJOAODA CANABRAVA
Av. Sao Joao Batista, 580 -- Centro
Cep:64.635-000-Sao Joao da Canabrava-PI
CLAUSULA SEGUNDA -DA EXECUCAO DOS SERVICOS
prefeituramsjcpi@hotmail.com
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUSULA QUINTA do Contrato celebrado
entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 25 de abril de 2025 e findando no dia 25 de abril de 2026.
Portaria N 38 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTACAO
"Dispse sobre a homologagao de compatibilidade de carga
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA e celebrado com lastro
horaria de servidores publicos municipais e da outras
providencias"
no art. 57, II, da Lei Federal no. 8.666/93 - Lei de Licitacoes.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
O preFeitO Municipal DE SAO JOAO DA CanabraVA, Estado do Piauí, no
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteragoes decorrentes deste termo
uso de suas atribuig8es legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituigao Federal, que admite a
acumulacao de cargos publicos quando houver compatibilidade de horarios;
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2
(duas) vias de igual teor e forma, na presenca de teste
CONSIDERANDO o Processo Administrativo no 01/2025, instaurado para analise da
compatibilidade de carga horaria dos servidores abaixo elencados, ocupantes de cargos
Regeneragao/PI, 24 de abril de 2025
publicos junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Joao da Canabrava-
PI, em face do exercicio cumulativo do seguinte vinculo publico:
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO - PI
1. AUDETE MARIA DE LISBOA;
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
2. ELBA JANNE LIMA DOS SANTOS;
CONTRATANTE
3. ELIZANGELA DOS SANTOS CHAGAS;
4. EMANUELLY ROCHA SOUZA BEZERRA;
54.852.225 MARIA OCIREMA DOS SANTOS MOTA VELOSO
CNPJ: 54.852.225/0001-030
5. EUZENIR MARIA DE DEUS;
CONTRATADA
6. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO;
7. HELIO DOS SANTOS CHAGAS;
8. ISLANDIA CLEIDE DE ARAUJO PEREIRA;
TESTEMUNHAS:
9. JOSE GREGORIO DE SOUSA;
10.JOSE PAULO MENDES;
CPF:
11.LUCIA MARIA DOS SANTOS;
12.MARIA ALDENICE DE ARAUJO;
CPF:
13.MARIA DA CONCEICAO MOURA;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais