Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.286

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS 688 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.47.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -10.004,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 00 TransforOncias Fundo a Fundo do Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do ME REC. ORDINÁ RIOS 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS 717 10.302.0010.2129.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·1.391.50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlontes do Governo Federal - Bloco do Mi REC. ORDINÁRIOS

689 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -12.650,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&f'ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal - Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS 718 10.302.0010.2129.0000 3.3.90,92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.391.50 DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES F,R. Grupo; 1 600 00 Transfor6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlêntos do Governo Federal · Blooo do Mr REC. ORDINÁR IOS

695 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -2.783,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Rvcuí$0S do SUS provonlontos do Governo Fodural · Bloco do Mê REC. ORDINÁRI OS 742 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208.72 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RGCUí$0S do SUS provonlontos do Governo Fodoral · Bloco do Mê REC. ORDINÁRIOS

696 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -9.698,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferonoos Funoo a Funoo oe Recursos oo sus provenlentes oo Govemo FeoeroI - Bloco oe ME REC. ORDINARIOS 743 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208,72 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mé REC. ORDINÁRI OS

697 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.915,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RKUl'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 744 10.304.0010.2073.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -208,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M! REC. ORDINÁRI OS

698 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.47.00 600 899 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR --43.263,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transf&f'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me REC. ORDINÁRIOS 745 10.304.0012.2054.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁR IA -417,45 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M! REC. ORDINÁRI OS

699 10.301.0010.2137.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -2.783,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenl8ntes do Governo Fed8f8I- Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS 746 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -417,45 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de R&CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRIOS

700 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE 00 ESCOLAR -1.391,50 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transforêndas Fundo a Fundo do RGCuí$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Mi: REC, ORDINÁRIOS 747 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA -253,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I · Bloco de ME REC. ORDINÁRI OS

701 10.301.0011.2015.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUOE DO ESCOLAR -1.391,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Funoo a Funoo de Recuraos do SUS provenl8ntea do Governo Federal - Bloco oe ME REC. ORDINÁRIOS 748 10.304.0012.2054.0000 3.3.90.39.00 600 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁR IA -417,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

999 000 REC. ORDINÁRIO S

702 10.301.0011.2015.0000 J.J.90.39.00 600 999 000 SAUOE 00 ESCOLAR ·1.391,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi REC. ORDINÁR IOS 753 10.305.0009.2072.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -253,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de R&CUrsos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de ME REC. ORDINÁRIO S

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00

Exerclcio:

2025