gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 159/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00031.000388/202539, RESOLVE: DESIGNAR GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula n° 113731, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Assistente Técnico, em substituição a BRHENNDA RAKELL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 113701, que se encontrará afastado(a) para Licença Maternidade, pelo período de 22.05.2025 a 18.09.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

146
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.

Prefeitura Municipal DE
REFEITURA Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal D
UnIAO, cOmprOmISsO e trABALHO
UniIAO, COMpromISSO e TrABALHO
Portaria N 128, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N130,DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO
COORDENADOR
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
VIGILANCIA SANITARIA DO Município
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Veterinario, inscrito no CPF sob on 017.768.873-44, CRMV-PI 01394, para exercer o Cargo
Art. 1 Nomear a Sra. VALDENE MARIA BARBOSA, inscrita no CPF sob o no
em Comissao de Coordenador da Vigilancia Sanitaria a nivel DAS-4, com lotacao na
007.172.473-76, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.45 de 14 de janeiro de 2025
Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 07 de abril de 2025
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
AUROAPARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAntoinacIo do Piauí
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Prefeitura MI
UniAO, cOmpromissO e trabalhO
Portaria N 129, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Portaria N131,DE 07DE ABRIL DE 2025.
CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ATENCAO BASICA DA SAUDE DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
Município
DESANTO
INACIO
Piauí/PI.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MILENA MARIA DE CARVALHO SOUSA, inscrita no
RESOLVE:
CPF sob o no 051.786.613-70, ao cargo de Chefe do Departamento de Atengao Basica da
Art. 1 Nomear o Sr. JORGE LUIZ COSTA FARIAS, inscrito no CPF sob on
Saude a nivel DAS 5, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do
065.628.703-99, para exercer o Cargo em Comissio de Diregao e Assessoramento
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 48 de 27 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 07 de abril de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

180

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
REFEITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 210/2025
-Contrato211/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 210/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 211/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado WANIA GONCALVES
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA CRITERIA
DE MIRANDA, brasileira, solteira, CPF n 051.872.023-32, RG n 061732662017-1, residente
PEREIRA DA SILVA E SOUSA brasileira, casada, CPF n 979.733.001-04 , RG n 1417431,
e domiciliada na Rua I, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI, doravante denominada
residente e domiciliada na Rua Manoel Pereira da Silva , n 21, Bairro Serrinha, Ribeiro
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
Goncalves-PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
PRAZO.
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
211/2025 - SELT EDU 001/2025;
210/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo.
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA CRITERIA PEREIRA DA SILVA
WANIA GONCALVES DE MIRANDA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
E SOUSA
CONTRATADA GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

DECLARAÇÃO DE DESISTiNCIA DE VAGA

Eu MARIA IVONEIDE DOS SANTOS FERREIRA, brasileira, inscrito (a) 1 no CPF sob o nº. 029.114.863-82, residente e domiciliado(a) na Rua Cipriano de Holanda Cavalcante, Nº 339, Aeroporto, candidato(a) habilitado(a) no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 002/2025, classificado(a) em 4° lugar/ cadastro reserva para o provimento do cargo de AUXILIAR PEDAGÓCICO DE SALA DE AULA da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO de Canto do Buriti-PI, conforme quarta convocação do resultado final, homologado em 19 de Março de 2025, venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTiNCIA Ã VAGA referente ao cargo para o qual fui CLASSIFICADA(A), CONVOCADO(A) e LOTADO(A).

Canto do Buriti-PI, 07 de abril de 2025.

JmSoJm~

MARIA IVONEIDE DOS SANTOS FERREIRA CPF: 029.114.863-82

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

EXTRATO CONTRATUAL N" 072/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 049/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO - 001/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLlCO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL

CONTRATADO: PICOS AUTO CENTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 50.684.889/000141, COM SEDE NA: ROO AVENIDA SENADOR HELVÍDIO NUNES - CEP: 64607515

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA PREFEITURA DE VILA NOVA DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ. REFERENTE AOS ITENS03E04

VALOR GLOBAL: R$ 157.550,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

VIG:tNCIA: 06/05/2025 a 05/05/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM / PME / QSE / FUNDEB/ FUS/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

MANOEL BERNARDO

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 056/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTE.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.931.861,60 (dois milhões e novecentos e trinta e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos): JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI (35055008000130) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21 no valor total de R$ 2.721.660,00 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e seiscentos e sessenta reais). 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 17 no valor total de R$ 210.201,60 (duzentos e dez mil e duzentos e um reais e sessenta centavos).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 304/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13734P, resolve APOSENTAR FRANCISCA IRANEIDE RODRIGUES DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 002818, CPF nº: ***.485.393-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
ABECANOTEMPO
Portaria N 110/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N112/2025, DE 04 DE ABRILDE 2025
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a gratificagao de servidor(a) e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 44/2025, que concedeu ao servidor OsvALDINO
Art.1. Conceder a servidora ELCINA FRANcIsCA SANTANA, ocupante de cargo efetivo desta
NUNES, ocupante de cargo efetivo desta municipalidade, uma gratificagao, codigo FG-05 sobre os seus
municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei
56/2024.
vencimentos mensais, conforme anexo III da Lei 56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de abril de 2025.
contar de 01 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
SILVA:823
JOSUE ALVES BA SILVA
JOSUEAEVES"DA"SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Trabaho
Prefeitura Municipal DEE
Trabaho
Prognesso
MORRO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 111/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 113/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Conceder ao servidor OsvALDINO NUNEs, ocupante de cargo efetivo desta
Art.1. Conceder ao servidor EDMUNDO MENDES FERNANDES, ocupante de cargo efetivo
municipalidade, uma gratificagao, codigo FG-11 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da.
desta municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo ll da
Lei 56/2024.
Lei 56/2024.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Registre-se, Publique
JOSUEALVES'DA SILVA
JOSOE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

Art.4.Para usufruir do credito presumido, a favorecida devera comprovar, no
ato do requerimento, as seguintes condicoes cumulativas.
Art. 1.o Fica concedido a Sociedade Empresaria OIG Gaming Brazil Ltda., NIRE
n 22200777643, inscrita no CNPJ sob n 55.459.453/0001-72, conforme disposto na Lei
Municipal 534/2024, o regime de CREDITO PRESUMIDO de ISS. O beneficio tera a
finalidade de garantir a instalacao, o aumento e/ou incremento da atividade empresarial
da beneficiaria, com o objetivo de promover o incremento das atividades de prestacao de
servicos ea competitividade empresarial, criando um ambiente favoravel ao
desenvolvimento socioeconomico ea geracao de emprego.
Art. 8.o Compete a Secretaria Municipal de Finangas de Santo Antonio de Lisboa-
PI expedir os demais atos normativos necessarios a operacionalizacao deste Decreto.
Compete ao Comite de Incentivos Fiscais e Economicos a fiscalizagao do cumprimento
das obrigacoes previstas neste Decreto, o qual devera acompanhar a execucao do projeto
e avaliar o impacto economico e social da empresa beneficiaria no Município.
Art. 3.oO credito presumido de que trata o art. 1 deste Decreto sera aplicado
sobre o valor do ISS que seria devido mensalmente, caso aplicada a aliquota geral, nas
hipoteses e condicoes estabelecidas pela legislacao Municipal especifica, observadas as
seguintes disposicoes:
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela empresa OIG GAMING
BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ n 55.459.453/0001-72, solicitando a concessao de
incentivos fiscais e economicos para instalacao de suas atividades no Município;
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se o Decret0,005/2025, de 30.01.2025.
- a manutencao de cadastro fiscal ativo no Município de Santo Antonio de
Lisboa-PI;
CONsIDERANDO o parecer favoravel emitido pelo Comite de Incentivos
Fiscais e Economicos, que deliberou pela concessao dos beneficios em razao do impacto
positivo na economia local, na geracao de empregos e no incremento da arrecadacao
tributaria;
Santo Antonio de Lisboa -- PI, 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Fica concedida, ainda:
- Isencao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o
imovel do empreendimento, durante o periodo de incentivo.
II -- Isencao das seguintes taxas municipais:
a) Taxa de Aprovacao de Projeto;
b) Taxa de Licenca para Localizacao (Alvara);
c) Taxa de Fiscalizagao e Vistoria.
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre deReferhia | Atéo Quadrimestre de Referhia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE LÍ | 64.668.603,20 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LiQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 63.868.603,20 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia + VIl - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.218.976,51 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 9.197.078,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.470.802,22 | 7,00 |

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre deReferhia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnnsicão do nrincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ AD ELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXSON BRUNO PEREIRA DA SILVA 048.648.584-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CLA YTON ROGÉRIO GONÇALVES WUZEIRO 923.273.383-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Portaria CONJUNTA N 158/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 160/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Piripiri, 17 de janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e
CONSIDERANDO
nissao, chefia e
CONSID
CONSIDERANDO que
vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art.37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. RAQUEL SILVA DE MESQUITA, CPF 056.340.943-64, para exercer o
Art. 1 NOMEAR a Sra. RAFAELA MARIA DE CASTRO MONTEIRO, CPF 018.080.353-05,
ia de Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao-SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art.3o-De- se Ciencia,Registre-se, Publiqu
ee Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17 (dezessete) dias
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
MoNT19169200123830
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
OLIVEIRA MONTEIRO
RA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

Portaria CONJUNTA N 159/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 161/2025 PMP-SEDUC
PiRiPiRi
PiRiPiRi
EDUCAG
CONSIDERAND
m comissao, chefia e
omissao, chefia e
CONSIDERANDO que
vago em
go vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. RAiRA FONTENELE PAZ, CPF 014.707.133-06, para exercer o cargc
Art. 1 NOMEAR a Sra. NATANAELA DENISE DE SOUSA SILVA, CPF 034.602.343-26, para
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OVENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DET
ovnadodefyrmadigitalpor
de LVES DEOLVEIRA
TANIA MARILDA D
ANIA MARILDA DI
OLIVEIRA
OLIVEIRA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacaio de Piripiri
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

282
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
IPAL DE VARZEA BRANCA -P
JNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522
103/0001-07
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
ACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
Portaria N 148/2025,
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
Portaria N 150/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar o Senhor REINALDO NASCIMENTO DE SOUSA,
Artigo 1. Exonerar o Senhor IVAN DA COSTA REIS, inscrito no CPF sob no
inscrito no CPF sob n 910.141.583-20 e portador do RG n 2.140.027 SSP/PI, do cargo
069.782.473-08 e RG: 3.844.530 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
de provimento em comissao de Secretario Municipal de Desenvolvimento Regional de
Secretario Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Varzea Branca - PI.
Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO Assinadc
RAIMUNDO NONATO
Assinado de forma digital por
ALVES PAES
TO ALVES PAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDONONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.va
RACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
Portaria N 149/2025,
Portaria N 151/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1%. Exonerar o Senhor VILMAR BARBOSA DOS SANTOS, inscrito
Artigo 1. Exonerar o Senhor VILMAR BARBOSA DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob n 307.170.603-06 e RG: 865.232 SSP/PI, do cargo de provimento em
no CPF sob no 307.170.603-06 e RG: 865.232 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO
C Assinado de forma digital por
ALVES PAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

126
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 084/2025-GP
Portaria N 086/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituiga0 Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) GILDENI CORREIA ALVES, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) TATIANA DA SILVA REIS ROCHA, portador(a) da
identidade Registro Geral-CPF no 984.965.493-72-SSP/PI, no cargo comissionado de
cedula de identidade n 2.996.016-SSP/PI, CPF. 040.531.623-27, no cargo comissionado
Assistente de Diretoria- DAS 9.0-ASD de conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo I
de Assistente de Diretoria- DAS 9.0-ASD, de conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo
da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
1 da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal dE GUArIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 085/2025-GP
Portaria N 087/2025-GP
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) MARCOS MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) DIOGENIO ALVES, portador(a) da cedula de identidade
identidade n 3.533.104-ssP/PI, CPF. 067.625.683-00, no cargo comissionado de
n 3.312.071-SSP/PI, CPF. 603.587.723-03, no cargo comissionado de Assistente de
Secretario Escolar- DAS 9.0-SE, de conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei
Diretoria- DAS 9.0-ASD, de conformidade com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143,
n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
de 01/03/202i, que se acna vago
Art. 2 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

206
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

PALAciO dO podeR LegislativO
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
CNPJ
n600
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Piauí
Portaria N 016/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
061/2025
CORRENTE-PI,14 IO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA
no 8.666, de 21 de junho de 1993.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, nc
inciso VI,
RESOLVE:
Designar
RESOLVE:
CPF no 715.072.563-53para exerc
er a funcao de fiscal e gestor dos contratos
1- Nomear, a Sra. MEG ALVES RIBEIRO, portadora do RG: 2735599 SSP/PI e
-Piauí e terceiros, durante
ente.
inscrita no CPF sob n: 014.424.803-43, para exercer o cargo em comissao de
Sao atribuic8es do fiscal/gestor dos contratos
II - Esta Portaria entrara er
n vigor
ublicacao,
adas as
contratuais
assumidas
ao Poder Legislativo.
Verificar se a entrega de materiais, execugao de obras ou.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de janeiro de 2025..
efeito
vinte
PREFEITO MI
NICIPAL
Presidente da c
ra Municipal

ESTADO DO Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
PODER EXECUTIVO
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
EITURA Municipal DE PARNAGUA
Bairro Nova Corren
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
PARNAGUA -PI
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 063/2025
CORRENTE-PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publicO a REALIZAGAO de
RESOLVE:
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS No
I- Nomear a Sr.a MARIELLY ALVES DE OLIVEIRA, portadora do RG n0,001/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, em 07/02/2025 as 08h00min.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual aquisigao de medicamentos, material hospitalar
SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, Simbolo CC-4.
e afins, para atender a demanda do Município de Parnagua - Pl, que sera regido pela Lei 14.133/21.
DOTACAO ORCAMENTARIA: ORCAMENTOS GERAIS DO Município, PROPRIO / FPM / ISS / ICMS /
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
FMS / OUTROS, no Elemento de Despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO. Mais informagoes
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2025.
estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/n, Centro, Parnagua-Pl. E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIZACAO DE cONsULTAS E EDITAL:

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de janeiro de 2025.
Parnagua-PI, 27 de janeiro de 2025.
DIOgO DE JESUSAssin
Diogo de Jesus Reis
FILEMON JOSE FRANCISCO DE/SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Pregoeiro PMP/PI
PREFEITO Municipal
SETOR DE LiCITAgOES - PMP/PI - 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

TRATSORA,
QUE
ENTRE-S
CELERRAM O MUNCIPIODE BOM JESUS-PI
ATRAVES
EDUCACAO E
LMEIDA
MAIA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Município DE BOM JESUS-Piauí p
relio n041,C
961.355
SSP-
CONTRA
PF sob o n659.977
0, residente e domic
a Milton
rvigos que se regera pelas clausulas seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
ontratacao da prestacao
EDUCACAO,
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SE
OBRIGACOES
o CONTRATADO to
odas as condicoes neces
do trabalho
do trabalho,
to na Clausula Ter
c) notificar ao CONTRATADO po
c) notificar
CONTRATADA
imperfeigoes na
- COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
ormidade com as especificacoes
zos constantes na do pre
damental, elaboran
para
damental
elaborando
gramas estabelecidos.
diligencia
idade
que
nprome
pelo rec
imento do imposto
servico
apresentar
comprovantes' de pagamentos
dos tributos municipais
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
dos, o CONTRATAnTE pagara ao CONTRATADO a
centavo
ser depositada na conta/Dv 51043067-5, agencia
centavos). para regime de 20 hora:
ia 30 de cada mes
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
observ
ainda os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diplon
LAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
etroage ao dia 05/02/2025,com termino previsto para
embro de 202
bro de 2025
- DA RESCISAQ
ntrato
xtinto pela manifestacao de quaisque
O presente contrato podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das partes.
das partes
judicial, respo!
CLAUSULA
ETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
rmado em observancia aos
presente Contrat
legais insculpidos na Lei Municipal n. 488, de 24 de :
de junho c
Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da
nstituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
icial dos Municipios

oilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
de de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
r mais privilegiado que possa se
dministrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E,para firme
e como prova
assim haverem, entre si, ajustado e contrata
contratant
aixo, para que
produza
dele sendo extraidas as necessarias copias
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
Fetr
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
Fahne es u sure
cpF 00e.745t. 303-so
CPF.H3
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

CONsIDERANDO que os(as) candidatos(as) relacionados(as)
na Portaria n 174/2025, devidamente convocados(as), que nao
compareceram para tomar posse na data confirmada, ou que nao
apresentaram toda a documentacao exigida na forma detalhada no item 4
do Edital no 01/2024, ou que nao apresentaram formalmente termo de.
desistencia da_ vaga, dentro dos prazos fixados, passariam a ser
considerados DESISTENTES, por renuncia tacita a vaga, sendo excluidos
automaticamente do concurso publico, perdendo seu direito a vaga,
conforme estabelecia o item 15.7 do referido Edital.
CONSIDERANDO que a Portaria no 174/2025, de 05 de
novembro do corrente ano, CONvocoU para admissao imediata e inicio
das suas atividades laborais, os candidatos aprovados no Concurso
Publico regido pelo Edital n 01/2024, informando que a Cerimonia de
nomeacao e posse ocorreria no dia 10 de novembro de 2025, as 11:00
(onze) horas, no predio sede da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).
E, CoNSIDERANDO o uso de sua prerrogativa discricionaria,
principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
interesse publico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos quatorze dias
do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.155, DE 21 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

MARCOS ANTÔNIO HIDD SANTOS, CPF nº 041.921.***-**, para exercer o cargo de Diretor da Coordenadoria Municipal do PROCON/ TERESINA, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Pauistana
Paulistana
Orgulho da nossa gent
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 024/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 008/2025
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETo: Contratacao de empresa para prestacao de servico de transporte de profissionais a
servico da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana -- PI, para atendimento nas Unidades
CONTRATOADMINISTRATIVO:026/2025
Basicas de Saude - UBS.
MODALIDADE: DISPENSA N008/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE PAULISTANA-Pi.E
CONTRATADO: 58.813.240 JAIR DE SOUSA TEIXEIRA
servico da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-Pl para atendimento nas Unidades
CNPJ: 58.813.240/0001-95.
ENDERECO: Rua Piauí, s/n, Bairro Arapiraca, Paulistana-PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE PAULISTANA-Pi.
VALOR MENSAL: R$ 6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).
CONTRATADO:JOSE TEIXEIRA,24657930397.
VALOR GLOBAL: R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais).
CNPJ: 29.456.342/0001-00
FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO E RECURSOS PROPRIOS.
ENDERECO: Av.Transnordestina n827, Industrial Paulistana-PI.
FUNDAMENTACAO: INCISO III, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
VALOR MENSAL: R$6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).
VALOR GLOBAL: R$ 62.600,00 sessenta e dois mil e seiscentos reais)
Decreto Municipal n 337/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 21/03/2025 a 21/01/2026.
FUNDAMENTACAO:INCISO I, ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARCO DE 2025.
Paulistana (PI), 21 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:21 DE MARCO DE 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Paulistana (P1),21 de margo de 2025.

Prefeito Municipal
Prefeitura DE

Orgulho da nossa gente!
REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
Orgulho da no
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:025/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 027/2025
OBJETo: Contratagao de empresa para prestacao de servigo de transporte de profissionais a
servigo da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana -Pl, para atendimento nas Unidades
OBJETo: Contratacao de empresa para prestagao de servigo de transporte de profissionais a
Basicas de Saude -UBS.
servigo da Secretaria Municipal de Saude de Paulistana -- PI, para atendimento nas Unidades
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE PAULISTANA-Pi
CONTRATADO:58.715.643, MARIA DOS SANTOS MENDES.
CNPJ:58.715.643/0001-00.
CONTRATADO: 49.816.479 FRANCIANE RODRIGUES AQUINO.
ENDERECO: Rua Maranhao n101, Bairro Industrial, Paulistana-Pl.
CNPJ: 58.816.479/0001-19.
VALOR GLOBAL:R$ 62.600,00 sessenta e dois mil e seiscentos reais)
ENDERECO: Tv. Sao Paulo, s/n, Bairro Santo Antonio, Paulistana-PI.
FONTE DE RECURSOS:CUSTEIO ERECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO:INCISO I ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARCO DE 2025
Paulistana (PI), 21 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 056/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal),	com	modificações	posteriores,	em	especial	pela	Lei	Comple -mentar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; tendo em vista o que consta do Ofício no 305/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002846/2025-97, e CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 039/2025, de 15 de janeiro de 2025, que nomeia os concursados para os cargos de Assistente Técnico de Saúde, Odontólogo, Enfermeiro, Médico e Assistente Técnico Administrativo; CONSIDERANDO erro material identificado	na	lista	de	convocados	para	o	cargo	de	Assistente	Técnico	Admi -nistrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Carga Horária 30h; RESOLVE: Art. 1º Fica RETIFICADA a Portaria nº 039/2025, publicada no	Diário	Oficial	do	Município	nº	3928,	de	15	de	janeiro	de	2025,	especi -ficamente	na	relação	de	nomeados	para	o	cargo	de	Assistente	Técnico	Ad -ministrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Carga Horária 30h, 'posição 40', substituindo o nome de RAFAEL DE CARVALHO RAMOS, que foi erroneamente incluído pela segunda vez, pelo nome de AMANDA DANIELLY EVANGELISTA LIMA (inscrição 0185235). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ESPECIe: 1 termo de apostilamento para inclusao de dotagao orcamentaria e inclusao de
servigo ao contrato 091/2023 da TP-006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO -PI, CNPJ n O1.612.594/O001-54. CONTRATADO: ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME,
CNPJ No 27.612.479/0001-73. ORIGEM: Tomada de Preg0s n 006/2023. OBJETO: "Com
fundamento no art. 65 da Lei Federal n 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao
contrato, cujo o objeto ea inclusao da Dotagao Orcamentaria, passando a vigorar alem dos
presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE
RECURsO/cODIGO DE APLICACAO - 700 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos
Congeneres da Uniao; DO sERvico - elaboragao de projeto de engenharia para os Instrumentos
n 966449/2023 en 945248/2023 do sistema Transfere.gov. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
DEZEMBRO 2024.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

ld:0B621D663846DACO

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso li alinea "e")

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º · ºº 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1 ) | º·ºº | º ·º º 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(III) | º · ºº O00 | 0,00 |
| APURAÇÃ O DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 39.542.931,25 | º · |
| | 0,00 1 | ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIM1TES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV-V | 39.542.931,25 | º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 1 | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO UMITE (VIII)= ([lia + Vil - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.326.869,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.694.182,10 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.768.005,19 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DfvIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | 0,00 |
| Tributos | º ·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL | ONOFRESILVAMARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. EF!NANÇAS | ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADORGERAL |

| | CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0 | |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 68.412.621,40 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 67.553.856,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.050.349,55 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 31.607.236,22 | 47,85 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 35.667.188,76 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 33.883.829,32 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 32. 100.469,88 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 99.243.647,76 | 146,91 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 81.064.628,10 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido por Resolução do Senado Federal | 14.861.848,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 250.590,45 | 0,37 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 10.808.617,08 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LímiteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 4.728.769,97 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20

PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

260
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Sarras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.50/2025
CONTRATO N: 102.52/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.563.750 SOLIMAR FERREIRA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO:
61.189.430MARIALENIR MARTINS, CNPJN:
59.563.750/0001-14
61.189.430/0001-98
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 102.51/2025
CONTRATO N: 102.53/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: 61.101.868 JOSE DE DEUS DA SILVA DE ARAUJO, CNPJ N:
CONTRATADO: 61.237.725 ANTONIO GOMES DA SILVA, CNPJ N:
61.101.868/0001-72
61.237.725/0001-92
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras
ts - PI, em 04 de julho de 2025.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
idilon SirveetdSaere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

Apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Comissao
Permanente de Contratacao, HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de licitagao no.
002/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administracao NOGUEIRA & NOGUEIRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ no. 08.511.852/0001-55, com sede na Rua
Orquideas, 621, Fatima, Teresina - PI, neste ato representado por Alexandre de Castro Nogueira,
OAB/PI 3.***, totalizando a importancia de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) mensais e para que a.
adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos.