Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· 01.612.558/0001-90

- Art. 2. Ficam designados como membros da Equipe de Apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro os servidores:
- 1-Lucélia Maria Coelho, inscrita no CPF n2 950.606.003-78;
- li- Mário Júnior Mauriz Filho, inscrito no CPF "º 043.065.513-42.
- Art. 3. O Agente de Contratação e Pregoeiro será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apolo, ficando designados como suplente da equipe os Servidores:
- 1- Edimá Luis de Sousa, inscrito no CPF 02 032.336.633-31;
- 11-Clemilda Mauriz Sousa, Inscrita no CPF 02 504.176.223-68;
- li Lucidalva de Jesus Marques, inscrita no CPF nº 876.541.803-49.

Art. 4. As atribuições do agente de contratação e demais membros da comissão de contratação estão definidos do Decreto Municipal n2 001/2025, de 03 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei Federal 0214.133/2021 no âmbito municipal.

Art. 5. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 03 de janeiro de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ Nº 01.689.01 1/0001-93 CEP 64.610-000 Sussuapara.ca mara@gmail.com

Rua Gerson Borges Leal, nº 1000 Centro Sussuapara Piaul

Sussuapara.pi.leg.br

DECRETO Nº 01/2025, de OI de Janeiro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento. em comissAo e servidores contratados temporariamente e dá outras providincia:11

O presidente da Câmara Municipal de Sussuapara PJ. No uso de suas atribuições legais conferidas., e tendo em vista a necessidade,,

DECRETA:

Art. 1 ° Ficam exonerados,, a partir do dia 01 de Janeiro de 2025., todos os servidores ocupantes de cargo em comissão da Câmara Municipal de Sussuapara PI;

A.rt. 2° Ficam exonerados. a partir do dia OI de Janeiro de 2025. todos os servidores abrangidos por lei de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal, da Câmara Municipal de Sussuapara PI.

- Art. 3° Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ, OI DE JANEIRO DE 2025.

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FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO Presidente da Câmara Municipal

Sussuapara-PI

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, nº 717 - Centro - Sussuapara - Piauí CEP 64.610-000

Sussuapara.camara@gmail.com Sussuapara.pi.leg.br

Decreto Legislativo Nº 02/2025

Sussuapara- PI, 03 de Janeiro de 2025.

"Fino Valor de Diária de Alimentaçio e Pousada e dá outras providências"

O presidente da Câmara Municipal de Sussuapara PI. No uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, e com fulcro no art. 30, inciso IV, Alínea "a", e Inciso V da Lei Orgânica do Município de Sussuapara - PI.

RESOLVE:

- Art. t ° Fica instituído as diárias deste poder legislativo para o exercício de 2025
- Art. 2° O valor das Diárias sera atribuído da seguinte maneira:
- 1-DO DESLOCAMENTO DA CIDADE DE SUSSUAPARA-PI A CIDADE DE PICOS- PI:
- A) Presidente RS250,00
- B) Vereador RS-200,00
- C) Assessores RS150,00

Funcionários

150,00

- IIDO DESLOCAMENTO DAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUSM A CAPITAL
- A) Presidente RS---350,00
- B) Vereador RS-250,00
- C) Assessores R$250,00
- D) Funcionários RS250,00

IIIDO DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO DO PIAUÍ

- A) Presidente RS450,00
- B) Vereador RS350,00
- C) Assessores R$--- 300,00
- D) Funcionários RS300,00

Art. 3° Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia OI de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sussuapara - PI, em 03 de Janeiro de 2025.

CNPJ Nº 01.689.011/0001-93

Rua Gerson Borges Leal, nº 717 Centro Sussuapara Piauí CEP 64.610-000

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE

FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO

Presidente da Câmara Municipal Sussuapara-PI