Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0009600/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 055/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | CONFECÇÃO DE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO COM 15 METROS DE ALTURA, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE EFIBRA DE VIDRO COM RESINA EACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | RS 1.600.000,00 (um milhã o, seiscentos mil reais) |

PREÂMBULO

Aos 19 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 055/2025, referente ao processo administrativo em epíg rafe, venho por melo do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) | RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURA.SE MONUMENTOS LTDA 1 38.309.864/0001-62 Total de Itens: 1 1 Valor Total: A$ 1.600.000,00 (um mllhlo, seiscentos mll reais) |

| Item | Descrlção | Mam, | Unidade | Quant. | R$ Untt. | R$Total |
| 1 | 8888 - CONFECÇÃO DE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA PERPITUO SOCORRO COM 15 METROS OE ALTURA. COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL. | PROPRIA | UNO | 1 | RS 1.600.000,00 | RS 1.600.000,00 |

Total Geral

Total Geral

R$ 1.600.DOO,OO

R$

1.600.000,00

Á gua Branca - PI, 19 de Novembro de 2025

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME C NPJ: l4. 146.204/0001- 40

PORTARIA Nº 001/2025

lnatitul a ComissAo Coordenadora Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

O Secretário Municipal de Educação .Josué Marques de Oliveira, DO uso de suas atribuíçoes legaís conferidas pela lei org!nica municipal do município de Campo Largo do Piauí eo Presidente do Fórum Municipal Permanente de Educação Josué Carvalbo Ucboa, ao processo de assistência técnica para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME),

RESOLVE:

Art. tO lnstiruir uma Comissão de Coordenação Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de acordo com as diretrizes e orientações estabelecidas pelo Fórum Municipal Permanente de Educação de Campo Largo do Piauí .

Art. 2º A Equipe Técnica será coru.-titulda pelos ttcnicos da Secretaria Municipal de Educação e seus respectivos suplentes sendo que o primeiro deles terá o cargo de coordenador eo segundo será o relator. Segue a composição dos cargos de coordenador e relator.

| COORDENADOR | RELATOR |

| Vicente Marques de Oliveira | I~ uciana Maria de Oliveira Silva |
| Gilson Carvalho Silva | Lucia Maria Ramos de Carvalho |
| Francisco Lucas Ara6jo Leite | .Rosa Alves Pereira |
| JosuéCarvalho Uchoa | Conceição de Maria Barbosa Araújo |
| Joaquim Nonato de Oliveira Silva | Gcilton Lima Bacelar |
| Cann= Dayana Ferreira | Ana PatríciaOutra Lima |
| Maria do Socorro David Oliveira | Francisca leda Oliveira Santos |
| Gardenia Carvalho Sousa | Raimunda Santos Pereira |
| LuísEduardo Lima Freitas | Raimunda Silva Rodrigues |

Art. 3° - Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica:

- a} Realizar um estudo meticuloso do caderno de orientações produzido pelo Regimento Interno e do Plano Municipal de Educação para identificar os indicadores e estratégias pertinentes às metas estabelecídas ;
- b) Construir indicadores que contemplem as metas que foram acrescidas pelo municlpio e aquelas que não apresentam objetivos diretamente quantificados; ·
- c) Realizar o levantamento periódico dos dados ou informações referentes à cada uma das metas do PME e seus respectivos indicadores;
- d) Preencher de forma sistemática e periódica a ficha de Monitoramento e Avaliação do PME. :
- e) Elaborar notas técnicas sobre a lei do PME, suas metas e indicadores. a fim de esclarecer conceitos e procedimentos que orientem a coleta e sistematização dos dados bem como de oferecer subsidias para reelaboração do plano municipal.
- f) · Elaborar o relatório anual de monitoramento.

Art. 4° - Ficam estabelecidas como atribuições da Comissão Coordenadora:

- a) Divulgar e promover debates sobre os Relatórios Anuais de Monitoramento e Avaliação, envolvendo todas as esferas administrativas e as instituições que atuam ou interferem na política educacional; ,
- b) Sistematizar as contribuições apresentadas DOS debates e elaborar, ao final de dois anos, a versão preliminar da Avaliação do PME, tendo
3. como referência os dados registrados nos Relatórios Anuais de Monitoramento; o . r esultado das coDdições do município e novos instrwnentos legais que possam surgir no período, entre outras informações relevantes;
- c) Promover as Conferências Municipais para avaliação dos resultados apresentados na versão preliminar de Avaliação do PME;
- d) Sistematizar as contribuições apresentadas nas Conferências Municipais e elaborar a versão final do documento de Avaliação do PME.
6. Art. 5°-Revogam-se as disposições em contrário .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Secretário Municipal de Educação

P.iglna lde 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES· PI AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº. 006/2025

Processo Administrativo 050/2025

- A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação , torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP

tipo menor preço GLOBAL, em sessão públ ica, mediante as condições estabelecidas. no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais. legislações .

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÂNCIA TIPO C NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES- PI.

Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025;

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