Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

391 10.302.0003.2065.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 41.868,72 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten<; Não se aplica

409 10.302.0003.2094.0000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R : 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulerw; 999 000 N3oseapl!ca

411 10.302.0003.2104.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 8.251,37 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten< Nêoae@plica

458

10.305.0006.2037.0000 VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÔOlCA 203.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferéoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuterw; 999 000 Nlo se aplica

334

10.301.0010.2091.0000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA 4.930,90 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferênc::ies Fundo a Fundo de Recu"508 do SUS PfOVenientes do Governo Federal - Bloc:o de Manule™. 999 000 Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED-FUNOE

698

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999 000

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unilo -VAAR.

N.Jose9plic8

707 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Trensferér'lci8$ do FUNDES· Complemenuiçto d8 Uniêo - VAAR Nãoseapllca 1.488.152,94 F.R.: 1 543 00

Artigo 2o.Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de :

Excesso: 4.331 .053,20

Fontes de Recurso

500

543

600

604

605

621

06.553.861/0001-83

2024

Exerclcio:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se c1pllca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

276 10.301.0002.2129.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 726.032,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de S; Não se aplica 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -56.893,11 F .R. Grupo: 1 500 00

164

10.123.0003.2308.0000

3.1 .90.04.00

505

999

000

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

30.491,89

605

Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis!

Não se aplica

01.031.0001.2001 ,0000

3.3.90.40.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

165 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.11.00 505 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 137.436,32 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis! Não se aplica 11 01.031 .0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇ/\0 LEGISLATIVA ·12.100,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

319 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121.461 .89 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten<; Não se aplica 12 01.031.0001.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -6.050,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

381 10.302.0003.2035.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 95.498,73 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten<; Não se aplica 13 01.031.0001.2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -12. 100,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se c1pliCêil

104.171,91

543

95.396.77

1.592.324,85

1.685.664.16

726.032.39

167.928.21

63.706,80

-6.050,00

F .R. Grupo:

500

-9.437,79

F .R. Grupo:

500

-6.050,00

F .R. Grupo:

500

·19.560,00

F .R. Grupo:

500

-14.095,00

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

500

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-BJ

Exerclcio:

2024