Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII
(declaragao devidamente datada e assinada com carimbo da instituigao em papel

timbrado ou carteira de trabalho devidamente assinada);
2.8 Somente os documentos relacionados no item 2.7 deste edital serao necessarios
SEMEC
nteresse da mesma.
2.9 O processo de selegao sera coordenado pela comissao organizadora, devidamente
nomeada por ato da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí
atraves da Portaria SME No. 003/2025, Sao Braz do Piauí/PI, 25 de setembro de
BERTORA DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO
EDITAL DE AB
2025.;
2.10 Nao podera participar da comissao o servidor que seja conjuge, companheiro ou
parente e afins ate o 1 grau de candidato inscrito neste teste seletivo.
rna publico edital de Processo sELetiVo siMPLIFicADo para Cadastro
3. - DAS ETAPAS DE SELECAO
3.1 O processo seletivo simplificado sera realizado em uma unica etapa para os cargos
excepcional int
Federal no 8.745/1993 e da Lei Munic
de Zelador(a)/Merendeira, Vigia que compreendera:
seletivo cadastro de reserva, por tempo determinado Regime administrativo
Etapa:Analise Curricular do Candidato
1.DISPOSICOES GERAIS
4. - DA INSCRICAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA
O Process
Seletivo Simplificado (Analise Curricular), destina-se a selegao de
4.1 As pessoas com deficiencia (PcD) e assegurado o direito de se inscrever em
Zelador(a)/Me
Vigia
a hora
equisitos
igualdade de oportunidade com os demais candidatos no Processo Seletivo de que
trata este edital, nos termos do Decreto n 3.298/1999, alterado pelo Decreto n
Municipal de Ensino e
exclusivamente para atender a necessidade temporaria de
9.508/2018, desde que a deficiencia de que sao portadoras seja compativel com as
bo Reg
ecial
O^candidato devera observar, rigorosamente, as prescrigoes deste edital e certificar-se
de que preenche ou preenchera, ate a data da inscrigao, todos os requisitos exigidos
4.2 - Do total de vagas destinadas a fungao, sera destinada percentual de 5% (cinco
cia com
os termos deste edital e de todos seus anexos sobre os quais nao podera alegar
4.3 - Considera-se pessoas com deficiencia aquela que se enquadra nas categorias
desconhecimento.
previstas no art.4o do Decreto no 3.298/99, e suas alterag8es posteriores.
se ao direito de
4.4 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato devera:
a) No ato da inscrigao, declarar na inscrigao do processo Seletivo Simplificado ser
servico, obede
cendo a ordem de classificacao final e ao prazo de validade deste edital
pessoas com deficiencia;
b) Anexar no ato da inscrigao, Laudo Medico, Anexo XI, com data dos ultimos tres
nhado por c
da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí atraves da Portaria
meses do langamento do Edital, atestando a especie eo grau ou nivel da deficiencia.
com expressa referencia ao codigo correspondente da classificacao Internacional de
O process
so seletivo simplificado tera validade de um (01) ano
Doencas (CID)e sua provavel causa ou origem.
O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua opcao pelo cargo pretendido de
4.5 - A ausencia do Laudo Medico ou a apresentacao do mesmo nao contendo as
informagoes acima indicadas, em ambos os casos implica que a inscrigao sera
pelos anexos discriminados abaixo, com
processada como de candidato sem deficiencia mesmo que declarada tal condigao.
detalhamento de informagoes concernentes ao objeto do concurso.
4.6 - Nao serao consideradas com deficiencia os disturbios de acuidade visual ou
auditiva, passiveis de correcao simples pelo uso de lentes ou aparelhos especificos.
s cargos
4.7 - O candidato que no ato da inscrigao, se declarar pessoa com deficiencia, se for
Anexo !I - Formularios de Inscrigao.
aprovado no processo seletivo simplificado, tera seu nome publicado em lista a parte e.
figurara tambem na lista de classificacao geral.
Anexo VI -- Declaracao de disponibilidade.
4.8 -Na existencia de candidatos PCD inscritos ou aprovados,a vaga reservada a
VII-Formulario de Recurso
candidatos PCD sera ocupado pelos demais candidatos aprovados e observada a
Anexo Vill - Atribuigoes dos cargos de Zelador(a)/Merendeira, de Vigia.
ordem de classificacao na referida funcao
STADO DO Piauí
STADO DO PIAU
AO BRAZ DO Piauí
do, s/n - Centro, Sao Braz do Piat
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
NPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 81055582 Enderego Av.Waldemar de Castro
obrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.con
CNPJ-30.044.520/0001-67FONE: 89
dos/n -CentroSo Braz do Piat
CEP: 64783-000- Saio Braz do Piauí -PI IE-mail: cducacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsao
- O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital sera investido no
5. - DA ANALISE DO CURRiCULO
cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigencias:
s inscrigoes e" documentagoes serao analisadas por Comissao
Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;
Organizadora e Examinadora nomeada pela Secretaria Municipal de Educacao
Estar quites com as obrigacoes eleitorais
pela Portaria SME No. 003/2025, Sao Braz do Piauí/Pi, 25 de setembro de
Estar quites com as obrigacoes do servico militar, para candidatos do sexo masculino
2025.
5.2 - A avaliagao de titulos e experiencia profissional, de carater classificatorio, valera
Atender aos pre-requisitos do cargo
Apresentar declaragao de disponibilidade;
ate o maximo de 10 pontos
5.3 - Todos os candidatos devem juntar copia do documento oficial de identificagao
Apresentar todos os documentos que fizerem necessario por ocasiao da posse;
com foto (RG, carteira de motorista e/ou outros legalmente aceitos), em que conste a
data de nascimento do mesmo.
2.-DAS INSCRICOES
5.4 - Para que sejam consideradas validas para a pontuagao, as declaragoes/certidoes
2.1 Antes de realizar o processo de inscricao, o candidato devera conhecer o Edital e
precisam estar em papel timbrado, devidamente datadas, carimbadas e assinados pelo
responsavel.
2.2 A inscricao do candidato implicara no conhecimento das presentes instrucoes ea
5.5' - Nao serao consideradas na avaliagao de titulos certificados de cursos que NAO.
tacita aceitagao de todas as condigoes do Processo Seletivo Simplificado que
encontram-se estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como
mencionam a carga horaria.
em eventuais aditamentos e instrugoes especificas para a realizacao do certame,
5.6 - Em todas as categorias de titulos tera pontuagao ZERADA o candidato que:
acerca das quais esse nao podera alegar desconhecimento;
a) Nao juntar a ficha de inscricao devida e completamente preenchida;
b) Nao juntar copia de documento de identificacao com foto;
2.3 Somente sera admitida 01 (uma) inscricao por candidato, devendo este optar por
5.7 - Para efeito de pontuacao, cada titulo sera considerado uma vez.
apenas um cargo
5.8 - Sob hipotese alguma sera aceita complementacao de documentacao apos a
2.4 Para efetivar
r sua inscrigao, e imprescindivel que o candidato possua numero de
conclusao da inscricao e entrega do comprovante da mesma.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) regularizado
2.5 As inscrigoes serao realizadas, gratuitamente, no Site: saobrazdopiaui.pi.gov.br
6. - DA CLASSIFICACAO E DO DESEMPATE
da Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí de 01/10 a 06/10/2025 e de forma
6.1 - O candidato com deficiencia concorre em igualdade de condigoes com os demais
presencial, no horario de funcionamento da Secretaria Municipal de Educagao na
candidatos, para o provimento dos cargos cujas atribuigoes sejam compativeis com a
Rua Dionisio Pereira da Silva S/No, Centro CEP:64.783.000, das 08:00 horas as
deficiencia de que
e portador, conforme preceitua o art.2, incisos Ie iV, do Decreto
13:00 horas de 01/10 a 06/10/2025.
Federal n 9.508/2018.
2.6 Encerrado o periodo de inscrigoes, estas nao poderao mais ser alteradas em
6.2 - O Candidato sera classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista
de classificagao geral.
hipotese alguma;
a) Primeiro passo: Preencher com letra de forma e legivel todas as informacoes
6.3 - Ocorrendo empate na classificacao dos candidatos, o desempate se dara, pela.
solicitadas na ficha de inscricao;
ordem, em prol do candidato que:
b) Segundo passo: Scanear os titulos (documentagao) em PDF UNIco e inserir no Site
a) Obtiver maior tempo de experiencia na funcao para o qual foi inscrito;
da Prefeitura, nos dias estipulados no cronograma (anexo I) deste edital;
b) Possuir maior grau de escolaridade;.
Paragrafo primeiro - e de inteira responsabilidade do candidato as informacoes
d) Possuir maior idade.
prestadas no ato da inscrigao.
2.7 O candidato devera inserir no ato da sua inscricao, juntamente com a ficha de
6.5 - Os recursos de que tratam este edital deverao ser protocolados na Sede da
inscrigao, copias dos documentos e comprovacao de titulos e experiencias (de acordo
Secretaria Municipal de Educacao
com a vaga pleiteada) e documentos de identificacao,
PARAGRAFO UNIco: Somente sera considerado classificado (cadastro Reserva) oa) Copia de CPF e RG (cedula de identidade), ou documento oficial com foto,
7.-DAS DISPOSICOES FINAIS
b) Comprovante de residencia
7.1 - O resultado do presente processo seletivo sera divulgado pela Secretaria
c) Titulo de eleitor e comprovante de votagao da ultima eleigao;

d) Certificado de alistamento do servico militar (sexo masculino);
Piauí,
conforme
ANEXO
deste
edital
link:
e) Comprovante de escolaridade exigida para o cargo escolhido pelo candidato;

f) Comprovante de experiencia profissional na area do cargo de concorrencia,
7.2 - A contratacao dar-se-a por ordem de classificacao, atendendo a necessidade da
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 81055582 Enderego Av. Waldemar de Castro J
CNPJ-30.044.520/0001-67,FONE: (89) 81055582 Enderego Av.Waldemar de Castro Ma
cedo, s/n -Centro, So Braz do Piauí
CEP:64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.co
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

ANEXO III
SEMEC
SAO BRAZ
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004/2025
(PREENCHER EM LETRA DE FORMA)
demanda Municipal, podendo recair sobre a zona rural ou urbana e pelo periodo de.
DADOS PESSOAIS
necessidade administrativa.
NOME
SEXO:F () M() DATA DE NASCIMENTO:
7.3 - As informacoes prestadas pelo candidato e eventuais documentos entregues por
ORGAO
ele sao de sua inteira responsabilidade, podendo responder, no caso de falsidade, a
EXPEDIDOR:
CPF
qualquer momento, por crime contra a fe publica, o que acarretara sua eliminacao no
ENDERECO:
certame.
7.4 - As disposigoes contidas no presente Edital poderao sofrer alteracoes,
BAIRRO):
atualizacoes ou acrescimos, enquanto nao consumada a providencia ou a etapa que
CIDADE:
ESTADO:
Ihe disser respeito.
CEP:
7.5 - Os casos omissos serao analisados e julgados pela Comissao Organizadora.
EMAIL:
TELEFONE
FIXO:
CELULAR:(
Sao Braz do Piauí, 30 de setembro de 2025.
DADOS DAS INSCRICOES
CARGO:
Sao Braz do Piauí,
/2025.
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela
ESTADO DO Piauí
inscrigao
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 81055582 Enderego Av. Waldemar de Castro Macedo, s/n - Centro, Sao Braz do Piauí
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
ANEXO I
(preencher em letra de forma)
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE
Comprovante de inscrigao no
Cargo:
DATA
Atividade
30/09/2025
Langamento e Divulgacao do Edital no Diario dos municipios e no.
do Piauí -PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pm
site
Prefeitura
pelo
link.

01/10 a 06/10/2025
Inscricoes presenciais na Secretaria Municipal de Educacao e on-line
ANEXO IV
pelo site: saobrazdopiaui.pi.gov.br
TABELA DE PONTUACAO DA ETAPA DE ANALISE CURRICULAR PARA O CARGO
07/10/2025
Analise dos Curriculos
08/10/2025

Discriminagao
Documentagao
Pontuagao
Limite de pontos
Pontos
09/10/2025
Interposigao de Recursos Provas de Titulos pelo link.
.apresentada
obtidos

Titulagao e qualificacao profissional
10/10/2025
Resultado Interposicao de Recursos Diario dos municipios e no site.
CERTIFICADO ENSINO
CERTIFICADO
COM
Prefeitura
pelo
link.
FUNDAMENTAL COMPLETO
HISTORICO

13/10/2025
Resultado Final do Processo Seletivo no Diario dos municipios e no
ENSINO MEDIO COMPLETO
COM
site
Prefeitura
pelo
link.
HISTORICO

0,5 PONTOS
CURSOS DE EXTENSAO E
POR
CERTIFICADO
APERFEICOAMENTO,
ESTADO DO Piauí
CERTIFICADO
PALESTRAS, SEMINARIOS
DECLARACAO
COM CARGA HORARIA MINIMA
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: (89) 81055582 Enderego Av. Waldemar de Castro Macedo, s/n - Centro Sao Braz do Piauí
DECLARACAO.
COM MAXIMO
DE 08H REALIZADAS NOS
CEP: 64783-000-Sao Braz do Piauí -PI 1E-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
DE5
ULTIMOS 05 ANOS
CERTIFICADOS/
DECLARACAO
ANEXO II
papel timbrado,
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, CARGA HORARIA, VAGAS E SALARIOE
que informe a
descrigao do
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N004/2025
cargo, fungao e
CARGA
HABILITACAO
REMUNERA
o periodo,
FUNCAO
HORARIA
VAGAS
EXPERIENCIA PROFISSIONAL,
assinadas e
COMPROBATORIA MINIMA
CAO
SEMANAL
NOSULTMOS5ANOS,NA
datadas pelo
AREA DA FUNCAO A QUE
representante
1.518,00 +
1,0 PONTO A
15 + Cadastro
CONCORRE, DESEMPENHADA
legal do orgao
Zelador(a)/Merendeira Ensino Fundamental incompleto.
CADA ANO
EM INSTITUICOES PUBLICAS
publico que esta
de reserva
COMPROVADO
insalubridade
OU PRIVADAS DE EDUCACAO
certificado;
1.518,00
05 + Cadastro
EFETIVAMENTE
Declaragao de
Vigia
Ensino Fundamental incompleto.
de reserva
Instituigao
Privada com
assinatura
gov.br ou com
firma
reconhecida em
cartorio
TOTAL GERAL DE PONTOS
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 30.044.520/0001-67, FONE: 89) 81055582 Endereco Av. Waldemar de Castro Macedo, s/n - Centro, Sao Braz do Piau
CNPJ-30.044.520/0001-67FONE: (89 81055582 Endereco Av.Waldemar de Castro Macedos/n-CentroSao Braz do Piau
CEP:64783-000-Sao Braz do Piauí -PII E-mail educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII
SEMEC
ANEXO VIII
Y. SAO BRAZ
EDITAL N004/2025,DE 30DE SETEMBRODE 2025.
LAUDO MEDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIENCIA
Nome:_
CPF
ANEXO V
Data de Nascimento:
EDITAL N 004/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Sexo:
DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
A - Tipo da Deficiencia:
B-Codigo CID
portador de CPF No
C -- Limitacoes Funcionais:
declaro para os devidos
que se fizerem necessario, que possuo
disponibilidade de tempo para o exercicio da fungao pretendida e que' nao possuo
E-PARECER DO MEDICO ESPECIALISTA NA AREA DA DEFICIENCIA
vinculo empregaticio com nenhuma entidade da administracao direta ou indireta nas
De acordo com o cargo pretendido, declaro que a deficiencia do candidato e:
esferas: Municipal, Estadual e Federal.
() COMPATiVEL para exercer o cargo de
Sao Braz do Piauí
de 2025.
() INCOMPATiVEL para exercer o cargo de
Local:
Data:
/2025
Assinatura do Candidato
PJ-30.044.520/0001-67,F
Medico Examinador/Assinatura e Carimbo/CRM
ANEXO VI
EDITAL N0,004/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
FORMULARIO DE RECURSO
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
BRAZ DO PIAU
CPF:
ENDERECO
RAZOES DE RECURSO:
() Contra Resultado final() outros

SEMAP
SAO BRAZ
Secretaria de Administrac
ERRATA DE PUBLICACAC
Data
/2025
CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N001/2025
Assinatura Recorrente:
EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA CADASTRO
RESERVA PARA CONTRATACAO DE OPERADOR DE PA ESCAVADEIRA, OPERADOR
Julgamento do Recurso pela comissao
RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE MOTONIVELADORA
torna publico edital de PrOcEssO sELEtIvo sIMpLIFicADO para Cadastro de Reserva
contratacao
temporaria de Operador de Pa Escavadeira,
Operador
Retroescavadeira, Operador de Motoniveladora, por excepcional interesse publico nos
termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal n 8.745/1993 e da Lei Municipal
no 276/2024, objetivando realizar processo seletivo cadastro de reserva, por tempo
CNPJ- 30.044.520/0001-67,FONE: (89)81055582 Er
ego Av. Waldemar de
do, s/n -CentroSao Braz do
edital.
-DISPOSICOES GERAIS
etivo
o (Analise Curricular), destina-se a selegao de Operador de
ANEXO VII
Pa Escavadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Motoniveladora, conforme
carga horaria de trabalho, requisitos, atribuicoes, formacao e remuneracao previstos neste
edital, para atuar vinculado a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
ATRIBUICOES DOS CARGOS DE ZELADOR(A)/ZELADORA; E VIGIA.
exclusivamente para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico sob
o Regime administrativo Especial.
O candidato devera observar, rigorosamente, as prescrigoes deste edital e certificar-se de que.
ZELADOR(A)/MERENDEIRA: garantir a limpeza, organizacao e conservagao do
preenche ou preenchera, ate a data da inscricao, todos os requisitos exigidos para a
ambiente escolar, efetuando pequenos reparos, cuidando da manutengao de
contratacao.Ao se
ver o candidato manifesta sua total concordancia com os termos
equipamentos, recebendo e descarregando mercadorias, e atuando na seguranga e
deste edital e de todos seus anexos sobre os quais nao podera alegar desconhecimento.
A Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento de Sao Braz do Piauí, reserva-se
manutencao de rotinas para que a escola seja um espaco seguro, limpo e acolhedor
ao direito de proceder as contratacoes em numero que atende ao interesse e as necessidades
para toda a comunidade educativa. Preparagao e distribuigao de refeigoes seguras e
do servico, obedecendo a ordem de classificacao final e ao prazo de validade deste edital.
nutritivas, a organizacao e limpeza da cozinha e dos utensilios, o controle de estoque eO Processo Seletivo Simplificado sera regido por este edital e pela legislagao vigente sendo.
a higiene dos alimentos, o atendimento direto aos alunos eo papel fundamental na
educagao alimentar e nutricional para a formacao de habitos saudaveis. Participar de
reuni8es da Secretaria e dos encontros formativos.
O processo seletivo simplificado tera validade de um (01) ano
O candidato devera indicar no ato da inscrigao a sua opgao pelo cargo pretendido de acordo
com a tabela constante no anexo I.
VIGIA: Exercer vigilancia nas escolas da rede Municipal de ensino, rondando suas
O presente edital e complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento
dependencias e observando a entrada e saida de pessoas ou bens, para evitar roubos,
de informagoes concernentes ao objeto do concurso
atos de violencia e outras infragoes a ordem ea seguranga. Percorrer a area sob sua
Anexo I - Cronograma de Atividade
responsabilidade, atentamente para eventuais anormalidades nas rotinas de servico e
nexo Ill -Formularios de Inscricac
ambientais.Participar de reunioes da Secretaria e dos encontros formativos
Anexo IV - Tabela de pontuagao do curriculo para os cargos de Operador de Pa Carregadeira,.
ESTADO DO Piauí
Anexo V -- Modelo de Declaragao de Disponibilidade de Carga Horaria.
Anexo VI - Formulario De Recurso.
s/n-CentroSao Braz do Piau
Anexo VII - Atribuigoes dos Cargos.