Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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PORT ARXA N º 034/2025 - SMS

PICOS (PI)9 31 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA SERVJDORES PARA ACOMPANHAR EF ISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO CC N º 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO R° 931/202 5, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CO~NCIA PSJCOSSOCIAL CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETAR.IA DE SA'ÕDE DO MUNICIPIO DE PICOS­ PI".

O SccretArio Municipal de Saüde de Picos-PJ. no uso das atribuições legaís que lhe são conferid as, e com funda.incn to no art. 117 da Lei n° 14. 133/2021, bem como no.e disposições normativas aplicAveis,

CONSIDERANDO que o con trato deve ser executado fieUilente pelas partes, de acordo com suas c láusulas e as non:nas con tidas na Lei n 14. 133, de 1 º de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauf;

RESOLVE:

Art. 1° Dea lgn.ar o servidor: Ezequiel de Soua a Nobre, CPF n º 0 50.673.283-SS para fiscalizar a execução do Contrato CC n º 001/202 5 , fir mado com a empresa: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ: 38.073.869/0001-39.

Art. 2º Dealgna r ainda o servidor: Joaé de Arlm.ateia Souaa e Silva. CPF" n · 827 .438.27 3-00, como gestor do contrato acima citado.

Art. 3º Os efeitos dessa portaria entrnrn em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as d isposições cm contrário.

C ie n tifique- se, Publique- se e Cumprn -ac.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕE S RUA JOÃO RAIMUNDO OE OLIVEIRA S/NII - CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ NII 06.S53.853/0001-37

PORTARIA Nlil 493/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a concessão de lndeniração por realil:ação de­ serviço ellt raordin.Srlo para o(a) servidor(a} q ue especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL OE SIMÕES PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgãnica Mu nicipal, e:

CONSIDERANDO que o artigo 64 do Estatuto dos Servidores possibilita o pagam ento de adicional de horas e)(tras sobre as horas de trabalho laboradas além da Jornada de trabalho do servidor;

RESOLVE

Art. 1lil. Reconhecer que o(a) ser'Vidor(a) MARIA MARIZETE PEREIRA BATISTA, matrícula funcional de nSl 0000269, trabalhou a seguinte quantidade de horas extras, no(s) seguinte(s) perí odo(s):

| PERfODO OE REFERtNCIA 01/10/2025 a 31/10/2025 | QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS 60 sessenta |

Art. 2v. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serão remuneradas com acréscimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de t rabalho, no s termos do artigo 62, li combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal nv 505/2010.

Art. 31l. A referida Indenização deverá ser Incluída na remune ração do servidor relativa ao mês de Novembro de 2025.

Art. 49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 59. Revogam-se as disposições em contrár io.

Simões PI, 04 de novembro de 2025.

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES - PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA TO DO CONTRATO

1 Termo Aditivo. Adesão Ata do 001 /2024/ SRP/ PMCCPREFEITURA DE CRISTINO CASTROPI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, CNPJ S6.846.568/0001-75. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a redução do valor contratu al, com a exclu são de itens, no valor de R $ 499.977,62 (qu atrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a teor do art. 124, I, b, 1 25, da Lei de Licitações. R ecursos: Orçamento Geral. Assinatura: os/! 1/2025.

Simões (PI), OS de novembro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

2ºTermo Aditivo. ADESÃO AO SRP Nº 027/2023. Contratante: O Município de Simões . Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº 28.008.410/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666 . Valor do acréscimo: R$ 305.792,06. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/11/2025.

Simões (PI), 04 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 -CENTRO SIMÕES -PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

unicef@

Adesão Ata do Pregão Eletrônico SRP n. 004/2025 Municí pio de Valença do Piauí -PI. Contratante: O Município de Sim ões. Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 0S.748.67S/0001 -12. Objeto: Aquisição de material hospitalar em edicamentos. Valor: R$ 1.675.667,45 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete m il, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). R ecursos: Orçamento Geral. V igência: os/ 11 /2025aos/ 11/2026. Assinatura: os/11/2025.

Simões (PI), OS de novembro de 2025. Prefeito Municipal