Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

908

04.122.0021.2010.0000

GESTÃO INTEGRADA OE SERVIÇOS PÚBLICOS

•10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

932

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-15.000.00

25.752.0023.2065.0000

3.3.90.39.00

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recuru,s nao Víncu1ae1011 ele Impostos

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nãoseapllca,

934

-35.830,59

4.8.90.71 .00

PRINCIPAL DA olv10A CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

500 00

949

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo se 3pliC81

SUPERINTENDIÊNCIA DE FINANÇAS

-78.000,00

28.846.0003.2120.0000

3.1.90.91 ,00

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

F,R. Grupo:

500 00

500

999

000

950

Re<:Ut'$0S não Vinculados dG Impostos

Não

sei

aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000,00

3.1.90.94,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

952

ENCARGOS ESPECIAIS

-10.000.00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recur809 não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DA MULHER

958

14.422.0026.2159.0000

AÇOES OE DEFESA E PROTEÇÃO

A MULHER

-17.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

DOO

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

OLIVEIRA

MARINA DE

~-o.fomgdlg1ta1po,

20u.,o.1112:le:U..o,w

MARINA

DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 20-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adiciOMI suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas at.rib uições legais .

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional supl ementar na importância de RS 127 . 070 , 05 distribuidos as seguintes dotações :

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

12.361,0005.1133.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇAO DA EDUCAÇAO

27.067.49

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

569

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

157

12.361 .0006.2026.0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

60.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Transferência do Salér1o-Educaç.êo

999 000

Não se aplica

159

12.361.0006.2026.0000

BÀSICA

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

550

550

Transferência do Salério-Educação

999 000

Não se aplica

987

12,361.0006.2012.0000

GESTÃ OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

30.002,56

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

569

569

Outras Transferências de Recursos do FNOE

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

127.070,05

Fontes de Recurso

550 01

569

569 01

Artigo Jo.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao. ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

70.000,00

30.002,56

27.067,49

MARINA DE

OLIVEIRA

8RIT0:6JIOJ449372

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85

Exercício : 2025

DECRETO Nº 21-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕ

ES LEGISLATIVAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 01 01 | 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.031,0001,2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 11 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 15 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . ILHA GRANDE, 01 de setembro de 2025

MARINA

OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

ld :OCC56453D01204CO

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO

ATO: PRIMEIRO ADITIVO AO CA Nº 0116/2025 PMJF/PI.

VINCULADO: Processo Administrativo Nº 0220/2025- PMJF/PI.

Objeto: Serviços Técnicos Profissionais (Gestão Patrimonial)

Objetivo: Aditivar a Cláusula do valor em até 25%

EMPRESA/CONTRATADA: R. P. da Silva Assessoria e Consultoria

Contábil. (CNPJ nº 56.339.012/0001-08).

CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças -PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75

MOTIVO: Atender necessidade de interesse público .

Informações: UL/GOV -PMJF/PI -E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -Fone (86) 97400 -6369.

100.000,00

500