Município: União
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:01AB36D6FA252AAO

Estado do Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ:

06 . 553 . 606/0001- 30

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

Período: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 750.000, 00 | 364.334 , 65 |
| 2-RECEITA DETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| e | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB •20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 13 .569 . 000,00 | 11 . 922 . 796,851 |
| IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB •5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 8 . 854 . 875 00 | 7 .093 . 037 72 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA ) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE VI |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

101 . 664 . 816, 671

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçào) | DOTAÇÃ O ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | 1 INSCRITAS EM I RAP NÃ O |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | | | | | |
| t.o■ | | | | | |

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Estado do Piauí

CNPJ:

06 . 553.606/0001-30

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAM ENTÁRIA

Período:

JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

R$

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | IDESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (dl | <e) | (f) | (q) | (hl | IEXERCÍCIO (il |
| lll- RBaiBJDASNOBXl!lldao | 82.584.934 33 | 81.263.730, 71 | 80.129.235.80 | O 00 | o.oo | O00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 47 . 590 . 469, 61 | 47 . 435. 873, 79 | 47 . 172 . 219, 85 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 22 . 699 . 342, 33 | 21.587 . 914,13 | 21.471.698,21 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FIJNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 49 258 . 362 , 19 | 49 . 258 . 362,19 | 49 .132 . 461,61 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Tar o | 16.3 1.9 8 02 | 15.372.269 82 | 15 256.053 9 | O 00 | O 00 | O 00 |
| 1 4- TOTAL DASDESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 7 . 875 . 295, 98 | 6.763 . 867,78 | 6.763 . 867, 78 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

15.424.171, 47

4.627.251 H

15 . 372 . 269 , 82

6.763.867 78

I VALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

15.372.269, 82

6.763.867 78

% APLICADO

| INDICADOR - Art,25, § 3° - Lei nº 14,113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIM O PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO J APLICADO APÓS 1 AJUSTE | )VL NÃO APLICAD) 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO | % NÃO APLICADO |

| | (n) | (o ) | (p) | )PERMITIDO (q) | (r) |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 10 . 027 . 883, 44 | 17 . 693 . 900, 08 | 17 . 693. 900, 08 | o, 00 | o, 00 |

1 VALOR DO SUPE- 1

1 RÁVIT

PERMITID 1

NO EXERCÍCIO )

ANTERIOR

10,904.289 29

19. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

5.383.975, 55

5.520.313 74

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

I VALOR SUPERÁVI 1

!APLICADO ATÉ

VALOR

OI APLICADO APÓSI

PRIMEIRO

SUPERAVIT

NÃO

I Sup Permitido

APLICADOIExerc Anterior

O PRIMEIRO

I APLICADO ATÉ

I QUADRI MESTRE

1 QUADRIMESTRE

1.385.982 26

1.364 . 994,75

20.987 51

1.364.994 75

1.364.994, 75

) não Aplicado A~é

I FINAL EXERCÍC 11° Quadr Exerc

)Atual.

20.987 51

20,987 Sl o, 00

20.987 51

20.987 5

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB ) (Por Subfunção) | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| '"iUIIII ,.,.,._ CUS'l'.UDASCOMJlBCEI.TASDÉ | | O BIMESTRE (d) | O BIMESTRE (e) | (f) | J PROCESSADO (g |
| | 11.821.000.00 | 7.588.919.96 | 1.190.467 55 | &.100.551 10 | o.oo |
| 20.1- Educação Infantil | 1. 382. 000, 00 | 707.208,95 | 698. 213, 95 | 541.001 , 29 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovense Adultos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuacão) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉILIQUI DADAS ATÉI | O | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | I INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| | 1 (e) | O BIMESTRE (d) | BIMESTRE (e ) | (f) | 1 PROCESSADO (a |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 31 . 449 . 000 ,00 | 17.052.700, 08 | 16 . 073 . 976, 88 | 15.800.548, 30 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré -escola | 16.860.000,00 | 9.843.901 , 32 | 8.878.099,12 | 8.878.099, 12 | 0, 00 |
| 2 | 99.611. 62 O | 74.4 6.148 96 | 73.745.216 1 | 71.794.233 35 | O 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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VALOR

INDICADORES -

Art .

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

INDICADOR -

Art.25,

Lei nº 14 , 113, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)