Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccvIII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av.Santo Antonlo210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nova doPiou
doPiaui
Fone89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-97
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
Portaria N148/2025
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Decreto No. 028/2025 - VARZEA BRANCA/PI, 28 DE ABRIL DE
2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e
considerando a necessidade de retificar erro material constatado,
Decreta
feriado
Município
VARZEA
DECIDE:
BRANCA/PI,
dia 29/04/2025
e da outras
Art. 19 - Tornar sem efeito as Portarias n 145/2025, publicadas no dia 25 de abril de 2025,
providencias.
referente a concessao de nomeagoes ao Servidor ADONELYS DE ARAUJO SILVA.
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3-Revogadas as disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, EstadO do Piauí nO uso
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município:
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
cONSIDERANDO que o dia 29 de abril eo dia que marca a data
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 28 de abril de 2025.
comemorativa da emancipagao politica do Município de Varzea Branca/PI.
DECRETA:
MANOEL BERNARDO-LEAL
Prefeito Municipal
Art. 1o Fica decretado feriado Municipal em toda area territorial do
Município de Varzea Branca, o dia 29 de Abril (Terga-Feira) de 2025, em
comemoragao a emancipagao politica do Município.

Art. 2o. O feriado estabelecido no Art. 10 deste Decreto abrange todos os
orgaos publicos municipais, estaduais e federais.
ESTADO DO Piauí
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,.
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
revogadas as disposigoes em contrarias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, 28 de Abril de 2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL N 001/2025
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma dig
ALVES PAES
Contrato Administrativo n026/2025
CONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
sede a Praga Santa Terezinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob o no 41.522.103/0001-
07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM,
Prefeito Municipal
brasileiro, casado, professor, portador da Cedula de Identidade n 1.575.015 SSP/PI e inscrito no CPF n
394.293.773-53.
CONTRATAD0(A): A empresa ADRIANO D0S REIS PAES LANDIM - CNPJ N 26.649.550/0001-20, com

sede na Comunidade Caboclo - Zona Rural - Sao Braz do Piauí - PI, aqui representada pelo seu roprietario
senhor ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, brasileiro, solteiro, empresario, inscrito no CPF n. 322.479.538-
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Constitui objeto deste contrato a locacao de veiculos com condutor, destinados ao transporte de estudantes
VARZEA BRANCA
das redes estadual e Municipal de ensino de Varzea Branca - PI, celebrado com fundamento na Lei
14.133/2021 - Prega0,001/2025 - Processo Administrativo n0,001/2025.0
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
CLAUsULA sEGUNDA - Apostilar recursos do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
Processo Administrativo no 034/2025
PROETE, Com fundamento do Artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021
CLAUsULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO - Ratificam-se todas as demais clausulas e condicoes
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado atraves da Portaria no 011/2025, de 02 de
anteriormente acordadas, permanecendo validas e inalteradas as nao expressamente modificadas por
janeiro de 2025, comunica a todos que a licitagao sofreu alteracao de data, ficando da seguinte forma:
este instrumento
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 13/05/2025 as 08:00 horas.
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO - A Secretaria de Administracao e Planejamento,
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 13/05/2025 as 09:00 horas.
providenciara a publicacao resumida do presente Termo de Apostilamento em diario oficial.
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Endereco

Varzea Branca -
PI, 16 de abril de 2025.

RAIMUNDO NONATO
Varzea Branca - PI, 10 de abril de 2025.
39429377353
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Rodrigo Castro Silva
PREFEITO Municipal
Agente de Contratacao