Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

ld :030E7E7CFSCC5784

EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O MUNICIPIO DE PORTOPI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO toma público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção simplificado para professores, regendo-se o mencionado processo pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste Edital.

1 -DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- L.l -O processo seletivo realiz ar-se-á sob a responsabilidade de uma Comissão de organização, nomeada através da portaria de nº 06/2025. E da Seleção (Julgadora), nomeada atravé s da portaria de nº 07 /2025, especificamente para este fim, obedecida as normas deste Edital.

PARÁGRAFO ÚN ICO - não poderá atuar como membro da comissão de julgamento do seletivo o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3° grau de candidato inscrito no presente teste seletivo. Nas hipóteses de suspeição ou impedimento legal de membro efetivo, este será substituído pelo suplente

- 1.2 O presente teste seletivo terá duração de OI (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração . 1.1 -A contratação dar-se-á nos termos previstos no Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, observadas as disposições contidas nas Leis Municipais de nº 468/2017 c/c 469/2017, e serão regidos pelo regime ju rídico con tr atu al.
- 1.2 O processo seletivo destina-se a contratação temporária dos cargos constantes deste Edital, obedec· ida à ordem classificatória durante o prazo de vai.idade previsto no mesmo.
- 1.3 A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas sem.anais podendo ser ampliada conforme a necessidade da secretaria, com a remuneração observando o piso nacional do magistério, conforme Lei n"' 11.738/2008.
- 1.4 - O processo seletivo tem por :finalidade a contratação de professor
- 1.5 - A seleção constará de duas etapas:
- 1.5.1 - Análise de Curriculum Vitae.
- 1.5.2 Prova didática (Apresentação de m.icroaula).
- 1.8 - A remuneração, segue de acordo com o Piso Salarial Nacional (Lei n· 11.738/2008).
- 1.9 - Serão destinados 5% (cinco p or cento) das vagas às p essoas com d eficiê ncia, sendo assegurado a estas o direito de participar do processo seletivo, desde que as atribuições nele previstas para a docência sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora, prevendo-se, no caso, que o candidato declare na ficha de inscrição essa condição , especificando a deficiência e as condições especiais que necessite para realização da segunda etapa, item 4.2. Caso não declare no ato da inscrição sua condição especial a comissão do certame não se responsabi1izará .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O Praça Alonso Silva, nº 2.S2 · Centro · CEP: 64.14.S-OOO·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-.S3oFone: (86) 3243-1147

- 1.1 OO presente edital é complementado pelos anexos discriminados a abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do teste seletivo: a) Anexo I - Quadro de cargos, vagas, critérios e remuneração ; b) Anexo II Cronograma; c) Anexo ili - Estrutura do Curriculum Vitae; d) Anexo IV - Ficha de Inscrição e) Anexo V - Ficha de ponruação para a prova de títulos (Aná lise de Cuniculo); f) Anexo VI Conteúdo programático e critérios de pontuação (Prova Didática);
- g) Anexo Vil - Formulário de recurso

2 -DAS INSCRIÇÕES

- 2.1 - Local e período
2. 1. l -As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação , localizado na Praça Alonso Silva, 252, Centro Porto-PI do Município de PortoPI, no horário de 08 horas às 13 horas, nop erío do en tre 28 dej ulh oa 06 de agosto de 2025 (observado os dias e horários de funcionamento da Secretária Municipal de Educação) e no formato virtual através do e-mail institucional da Secretaria Municipal de Educação: seletlvosmeoorto2025@gmail com 2 . 1.2 No ato da inscrição o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae devidamente comprovado e assinado conforme Anexo Ili, apresentar a ficha de Inscrição (Anexo IV) preenchida e assinada por ele próprio ou procurador devidamente documentado; Fotocópia da Carteira de Identidade, do CPF e do Titulo de Eleitor com comprovantes de votação ou justificativa na última eleição , comprovante de residência; Fotocópia do comprovante do Serviço Militar (somente para brasileiros natos ou naturalizados do sexo masculino);
- 2.1.3 - O candidato deverá estar ciente de que na data de contratação deverá atender todas as exigências dispostas no Item 08.
- 2.1.4 A inscrição do candidato implicará o conhecimento ea aceitação das normas e condiçõe s estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá em hipótese alguma a legar desconhecimento.
- 2.1.5 Não haverá cobrança de taxa de inscrição para o teste seletivo.
- 2 .1.6 -Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente o presente edital até 02 (dois) dias úteis após sua publicação oficial, protocolando sua manifestação na sede da Secretaria Municipal de Educação ou encaminhando para oe-mail institucional seletivosmeporto2025@gmail.com.
- 3 -DO PROCESSO DE SELEÇÃ O
- 3.1 O processo de seleção será coordenado pela Comissão Técnica de Seleção nomeada pelo Prefeito Municipal por meio de portaria.

3.2. A anál ise do Curriculum Vitae corresponderá a 40% da pontuação máxima a ser atribuída ea prova didática 60%.

4 - DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4. 1 - Primeira Etap a Análise de Curriculum Vitae
4. 1.1 Esta etapa consistirá na análise do Curriculum Vitae dos candidatos ea pontuação

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O Praça Alouso Silva, n· 2.S2 · Centro · CEP; 64.1 4.S-OOO· Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53oFono: (86) 3243-1147

será coo forme Anexo V.

- 4 . 1.2 -A falta de algum documento comprobatório exigido para a comprovação do Curriculum Vitae é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recursos nesse sentido, nem complementação de documentos. Portanto, o candidato será desclassificado automaticamente.
- 4.1.3 A Nota da análise de Curriculum Vitae terá pontuação de zero a dez e terá peso quatro.
4. l .4 Caso o candidato apresente declaração ou certidão, nestas deverá constar o devido registro da Instituição que a expedir, com validade de 03 (três) meses contados da data deste Edital.
- 4.1 .5 -Para fins de comprovação de experiência profissional deverão ser enviadas as declarações ORIGINAIS. ou cópias autenticadas em Cartório.
- 4 . 1.6 -Em hipótese alguma será devolvida a documentação de candidato.

4.2 -

Segunda Etapa -prova didâtica (aula)

- 4.2.1 A segunda etapa consistirá na apresentação de microaula, com duração entre 15 e 20 minutos, gravada em arquivo eletrônico no formato MP4. A gravação deverá ser enviada exclusivamente entre os dias 28 de julho a 06 de agosto de 2025, por e-mail (seletivosmeporto202S@ gmail.com) ou fisicamente em pen drive na sede da Secretaria Municipal de Educação. destacando que a gravação é de inteira responsabilidade do candidato, a comissão examinadora não tem responsabílídade com problema técnico relacionado ao vídeo, como reprodução, conexão com internet, corrompido e etc.
- 4.2.1.1 A microaula deverá ser gravada de forma contínua, sem cortes ou edições, com plano de fundo neutro e em local silencioso. A gravação deverã conter apenas o candidato. Lembrando que a gravação é de inteira responsabilidade do candidato, a comissão examinadora não tem responsabilidade com problema técnico rei.acionado ao vídeo, como reprodução, conexão com internet, corrompido e etc.
- 4.2.1.2 É vedada a utilização de qualquer tipo de inteligência artificial. recursos de edição , sobreposição de áudio ou imagem, sob pena de desclassificação.

Ressaltando que o candidato poderá escolher qualquer um dos temas relacionados abaixo conforme a sua área de formação:

| D ISCIPLINA | TEMAS |

| MATEMTICA | EOUACÔES ALGEBRJCAS PRODUTOS NOTAVEIS PROBABILIDADE ESTATISTICA GEOMETRIA PLANA TRIGONOMETRIA |
| H.lSTÓRJA | Temoo crono16izico e histórico Fontes históricas |
| | Cidadania e seus conceitos ao 1ongo da história |

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O Praça Alonso Silva, nº 2.S2 o Centro o CEP: 64.145-000oPorto-PI CNPJ: 07.209.390/000 1-.S3· Fone: (86) 3243-1147

| Idade Médiae sua Relação com a Jo-reia Católica |

| Racismo estrutural |
| JOGOS E BRJNCADEIRAS |
| ESPORTE GINASTICA |
| DANCA |
| LUTAS E PRATICAS CORPORAIS DE AVENTURAS PaisaJi!:em espaço e tuaar. |
| Caracteres 2erais do olaneta Terra. O relevo terrestre |
| o esoaco urbano e suas oaisaizens. |
| As vegetações da terra. |
| Past simole reaular and irreaular verbs. Comnarative and sunerlative ad'ectives. |
| Prepositions ofplace. |
| Definite and lndefinite Articles. |
| Impactos Ambientais e Desequilíbrios nos |
| Seres Vivos |
| Diversidade e Reinos dos Seres Vivos |
| Evolução e Adaptação dos Seres Vivos |
| Ecossistemas: Introducão aos Ecossistemas |
| Númerose auantidades |
| A casa e seus |
| cômodos |
| O meio Ambiente. |

5 DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETCVO

- 5.1 O resultado final do processo seletivo será divulgado, pela Secretaria Municipal de Educação no Diá r io Oficial dos M unicí pios e Unk httos·/fwww oorto oi sov br.

6 DA CLASSIFICAÇÃ O

- 6.1 -A nota final será a soma do resultado da análise do Curriculwn Vitae ea prova didática que será dada pela fórmula NF= (NAC x 4) + (NTD x 6)/ 1 O, onde NF é a nota final e NAC é a nota da análise de Curriculum, NTD é a nota da prova didática .
- 6.2 - O candidato será c lassificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em lista de c lassificação geral.
- 6 .3 - Ocorrendo empate na classificação dos candidatos, o desempate se dará, pela ordem, em prol do candidato que:
- a) Obtiver maior pontuação na análise de currículo;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

161

(Continua na próxima página)

162

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O Praça Alonso Silva, nº 252 · Centro· CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-S3·fonc: (86) 3243-1147

- b) Obtiver maior nota na prova didática;
- c) Maior idade.

6.4 -As vagas não preenchidas por pessoas com deficiência serão destinadas ao preenchimento pelos critérios da classificação geral.

- 7.3- O resultado final do processo seletivo será Oficial dos Municípios .
- 8 DACONTRATAÇÃO

8. 1A contratação dar-se-á após manifestação da Secretaria Municipal de Educação, justificando a necessidade, por ordem decrescente de classificação, atendendo a necessidade da demanda dos profissionais, incluindo as escolas da zona rural e urbana. preencherá o quadro de pessoal quando houver vacância dentro do período de vigência do teste seletivo, conforme solicitação feita pela

- 8.2 A Secretaria de Administração Secretaria Municipal de Educação.
- 8.3 No ato da contratação deverão ser comprovados os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro (a) nato (a) naturalizado (a); b) Estar quite com as obrigações eleitorais; c) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino; d)Ter aptidão tisica e mental para o exercício das funções do cargo; e) Ser maior de 18 anos;

- t) Se não houver classificados da área específica, poderão ser chamados profissionais de outra área , seguindo a ordem de classificação, desde que o candidato comprove no mínimo um ano de experiência.

9 -DO LOCAL DE EXERCÍCIO

9.1 - Os candidatos convocados em decorrência deste teste seletivo simplificado deverão , após regulamente contratados, se apresentarem na Secretaria Municipal de Educação , para

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Praça Alonso Silva, nº 252 · Centro· CEP: 64.145-000·Pono-PI CNPJ: 07.209.3901 0001-53·F9ne: (86) 3243-1147

serem designados aos respectivos locais de trabalho.

10 -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 A falsidade de afirmação e/ou documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do processo seletivo, implicará eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito à inscrição de todos os atos decorrentes, sem prejuízos e eventuais sanções de caráter judicial; 10.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão nomeada para a realização do processo seletivo.

Porto/PI, 24 de julho de 2025.

Comiuio Organizadora

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ANEXO I QUADRO DE CARGOS, VAGAS, CRITÉRIOS E REMUNERAÇÃO CARGO: PROFESSOR

ATRIBUIÇÃO: Planejar e ministrar aulas aos educandos, organizando atividades educativas individuais e coletivas, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de suas aptidões ea sua evolução harmoniosa. Planejar jogos, atividades musicais e rítmicas, selecionando e preparando textos adequados, através de consultas e obras específicas ou troca de ideias com orientadores educacionais para proporcionar o aperfeiçoamento do ensino-aprendizagem. Participar da elaboração do projeto pedagógico de sua unidade escolar. Cumprir o plano de trabalho seguindo o projeto pedagógico de sua unidade escolar. Realizar a avaliação do processo de ensino-aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada. Colaborar na organização e participar das atividades de articulação da escola com a comunidade. Participar de reuniões com pais, em conjunto com outros profissionais de ensino. Participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e outros eventos, quando solicitado. Participar de censo, efetivação de matrículas e outros eventos, quando solicitado. Participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino-aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional. Participar de projetos de inclusão escolar, de acordo com orientação da Secretaria Municipal de Educação. Participar do processo de avaliação institucional. Coordenar as atividades do curso, desenvolvendo nas crianças o gosto pelo desenho, pintura, modelagem, conversação e canto para ajudá-las a compreender melhor o ambiente em que vivem. Desenvolver nas crianças hábitos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais ou outros meios adequados, para possibilitar a sua socialização. Elaborar e aplicar exercícios práticos que possibilitem o desenvolvimento para a aprendizagem. Desenvolver a faculdade criativa da criança, ajudando-aa compreender, relacionar-se e expressar-se dentro de uma lógica consciente. Fazer com que a criança tenha contato com a natureza, para suas da motricidade e da percepção visual da criança, favorecendo sua maturidade e prontidão enriquecer sua experiência, favorecendo o seu amadurecimento eo desenvolvimento de potencialidades;

REQUESITOS: REMUNERAÇÃO: R$ 2.433,88, seguindo o Piso Salarial Nacional (Lei nº 11.738/2008). VAGAS:

| C,RC,O | \ A.(JA.S | 1ORIIA( ~O |

| Professor Educação Infantil Pré1ePréD | 15 | Pedagogia /Nonnal Superior (Completo ou cursaodo aoartir do 5°oeríodo.) |
| Professor de Educação Física | 02 | Curso de graduação de licenciatura em Educação Física.completo e registro do Conselho Regional de EducllrEin Física{CREF) |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, n· 252 · Cenlro· CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53·Fone: (86) 3243-1147

~.\_

ANEXO II CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TESTE SELETIVO

| ATIVIDADE | DATA |

| 02. Períodode inscrição. Sede da secretaria Municipal de Educação ou seletivosmeoorto2025ínlomail.com | 28/07(2025 a 06/08(2025 |

| 04. Prazo para interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição. Sede da secretaria Municipal de Educação ou seletivosmenorto2025rnlomail.com | 08allde agosto5 |

| 07. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar. Sede da secretaria Municipal de Educação ou seletivosmenorto2025rni=ail.com | 15 a 18/08(2025 |

| 10. decreto de homoloeacão do seletivo | 21/08(2025 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, ·· 252 · Centro· CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53oFone: (86) 3243-1147

~ u.

ANEXO III ESTRUTURA DO CURRICULUM VITAE

O CURRICULUM VITAE DEVE SER APRESENTADO SEGUINDO OS CRITÉRIOS:

- 1 -IDENTIFICAÇÃO

Nome completo CPFeRG E-mail­ Celular Endereço completo

2 -FORMAÇÃO ACADÊMICA

- 3 -EXPERltNCIA PROFISSIONAL
- 4 -ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
- 5- DATADO E ASSINADO NA ÚLTIMA PÁGINA

ANEXO IV - FICHA DE INSCRIÇÃO

TESTE SELETIVO Nº 001/2025 - PORTO/PI FICHA DE INSCRIÇÃO CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: ( ) SIM ( ) NÃO DADOS PESSOAIS: NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ R.G.:. \_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: \_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CEP: \_\_\_ \_ CIDADE \_\_\_\_\_\_\_ ESTADO: \_\_ \_ TELEFONE FIXO: ( ) \_\_\_\_ CELULAR: ( ) \_\_\_\_ \_ E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CURRÍCULO COM: PÁGINAS PORTO/PI, \_/\_/2025 Assinatura do candidato

Assinatura do responsável pela inscrição

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, n' 252. Centro. CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/000l-53·Fone: (86) 3243-1147

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, nº 2S2 · Centro o CEP: 64.l4S-0OO·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53,Fonc: (86)3243-1147

163

ANEXO V

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO

| TÍTULO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO MÁXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA |

| NIVEL SUPERIORNA AREADO CARGO | 1,0 | 1,0 | |
| NIVEL SUPERIOREM OUTRA ÁREA | 0,5 | 0,5 | |
| CURSANDO ENSINO SUPERIOR NAÁREA, APARTIRDO5º PERÍODO. | 0,5 | 0,5 | |
| ESPECIALIZAÇÃO NA AREADO CARGO | 1,0 | 1,0 | |
| ESPECIALIZAÇÃO EMOUTRA ÁREA | 0,5 | 1,0 | |
| MESTRADO NA ÁREA DOCARGO | 1,0 | 1,0 | |
| DOUTORADO NA AREADO CARGO | 1,0 | 1,0 | |
| EXPEKIBNCIA NA AREA DO CARGO | 1,0 (por ano) | 2,0 | |
| QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Participação em cursos com no mínimo 40 (quarenta) horas e data de emissão do certificado dentro dos últimos05 (cinco)anos,contados da data deste edital. | 0,5 por evento (atéquatro ) | 2,0 | |
| TOTAL | TOTAL | 10 | |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Praça Alonso Silva, n' 252 , Centro· CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53,Fone: (86) 3243-1147

ANEXO VI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA POR CARGO:

| DISCIPLINA | TEMAS |

| MATEMTICA | EQUAÇÕESALGEBRICAS |
| MATEMTICA | PRODUTOS NOTAVEIS |
| MATEMTICA | PROBABILIDADE ESTATISTICA |
| MATEMTICA | GEOMETRIA PLANA |
| MATEMTICA | TRIGONOMETRIA |
| HISTÓRIA | Temoo cronolólrico e histórico |
| HISTÓRIA | Fontes históricas |
| HISTÓRIA | Cidadania e seus conceitos ao lon20 da história |
| HISTÓRIA | Idade Médiae sua Relação com a Igreja Católica |
| HISTÓRIA | Racismo estrutural |
| EDUCAÇÃO FISICA | JOGOS E BRINCADEIRAS |
| EDUCAÇÃO FISICA | ESPORTE |
| EDUCAÇÃO FISICA | GINASTICA |
| EDUCAÇÃO FISICA | DANCA |
| EDUCAÇÃO FISICA | LUTAS E PRATICAS CORPORAIS DE AVENTURAS |
| GEOGRAFIA | Paisneem, esoaco e luear. |
| GEOGRAFIA | Caracteres 2erais do olaneta Terra. |
| GEOGRAFIA | O relevo terrestre |
| GEOGRAFIA | o esoaco urbano e suas oaisae:ens. |
| GEOGRAFIA | As vegetações da terra. |
| INGLtS | Relatives Pronouns. |
| INGLtS | Past simple regular and irregular verbs. |
| INGLtS | Comparative aod superlative ad_jectives. |
| INGLtS | Preoositions ofolace. |
| INGLtS | Definite and !ndefinite Articles. |
| CltNCIAS | Impactos Ambientais e Desequillbrios nos Ecossistemas |
| CltNCIAS | Seres Vivos |
| CltNCIAS | Diversidade e Reinos dos Seres Vivos |
| CltNCIAS | Evolução e Adaptação dos Seres Vivos |
| CltNCIAS | Ecossistemas: Introdução aos Ecossistemas |

164

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Praça Alouso Silva, nº 252, Centro, CEP: 64.145,000,Porto-PI CNPJ: 07. 209. 390/0001,53,Fone: (86) 3243-1147

| CRITERIO | PONTUAÇÃO MAXIMA |

| Didática aplicada ao tema | 2 , 5pontos |
| Domíniodo tema | 2 , 0pontos |
| Domíniodo tempo | 1 , 5pontos |
| Organização | 2 , 0pontos |
| Comunicação assertiva | 2 , 0pontos |
| TOTAL | 10 pontos |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POITO Praça Alonso Silva, nº 252 · Centro, CEP: 64.145-000·Porto-PI CNPJ: 07.209.390/0001-53,Fonc: (86) 3243-1147

.lllnlllc.trlllildllllnlllMMIIIMI

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

ENDEREÇO:

RAZÕES DE RECURSO:

Data:

\_!2025

Assinatura Recorrente:

CPF:

Julgamento do recurso pela comissão:

Gabinete do prefeito

Decreto nº 046/2025, de 17 de julho de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, da Leô 1.916/2024 . ·

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1 .421.000,00 (Um milhã o, quatrocentos e vinte e um mil reais), nas seguintes dotaçõ es orçamentári as:

SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RI} |
| 3.3.90.36 | 2006 | 540 | 50.000,00 |

| ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RI} |
| 3.3.90.30 | 2010 | 550 | 215.000,00 |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:0B.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:0B.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:0B.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:0B.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RI} |
| 4.4.90.51 | 2019 | 706 | 200.000,00 |
| 3.3.90.39 | 2019 | 500 | 100.000,00 |
| 4.4.90.51 | 2020 | 500 | 820.000,00 |

ÓRGÃO:

10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

UNIDADE:10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTA

3.3.90.39

3.3.90.36

2060

1072

660

660

VALOR(Rll

20.000,00

10.000,00

| ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rll |
| 3.3.90.30 | 2054 | 500 | 6.000,00 |

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$1.421 .000,00 (Um milhão , quatrocentos e vinte e um mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações orçamentá rias:

ANULA:

| 0RGÃO: 02.00 - PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO | 0RGÃO: 02.00 - PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO | 0RGÃO: 02.00 - PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO | 0RGÃO: 02.00 - PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rll |
| 3.1.90.11 | 2024 | 500 | 40.000,00 |

| 0RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | 0RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | 0RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | 0RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rll |
| 3.3.90.39 | 2005 | 540 | 50.000,00 |