Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
telo do Piauí-
ESTADO DO Piauí
Rua -- Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO E RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo: 22/2025
Dispensa de Licitagao: 15/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente,
no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em
conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, foi
CONTRATO N: 005/2025
ratificada a dispensa de licitagao visando a contratagao de empresa especializada
para prestacao de servicos de som e painel de LED, incluindo instalacao, operacao,
PROCESSO N: 009/2025
manutengao e suporte tecnico para atender aos eventos da Câmara Municipal,
conforme demanda.
INEXIGIBILIDADE N: 005/2025
Justificativa da Contratacao: A presente contratacao visa atender as necessidades
da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
fungoes institucionais e administrativas. A medida busca proporcionar condigoes
CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-
adequadas para a continuidade ea eficiencia das atividades legislativas,
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituicao Federal e as normas
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS
servigos podem apresentar suas propostas de pregos para oe-mail oficial da
RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAL DE TELEVISAO GERADO
Câmara Municipal de Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de
VIA SATELITE DA PROGRAMACAO DA TVANTENA 10, PARA
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificagoes tecnicas
detalhadas dos servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
documentos de habilitacao exigidos por lei.
BARRAS - PI.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
VALOR: R$ 3.100,00(TRES MIL E CEM REAIS), MENSAIS.
Castelo do Pia
aui-PI, 23 de ja
o de2025
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 23 DE JANEIRO DE 2025 A 22 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal
Barras - PI, 23 de janeiro de 2025.

Sirvetd Saye
DO DO Piauí
Edilson Servulo de Sousa
Castelo do Piauí -- PI-
1.103 / Centro.
Prefeito Municipal.
Processo Administrativo: 23/2025

Dispensa de Licitagao: 16/2025
ESTADO DO Piauí
ratificada a dispensa de licitagao visando a contratacao de empresa especializada
para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, incluindo itens descartaveis e
produtos de limpeza em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal,
conforme demanda.
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades
TERMO DE HOMOLOGACAO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
administrativas e de apoio, conforme preconiza a Constituigao Federal e as normas
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 005/2025, modalidade
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestagao dos referidos
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa LIVAN RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ: 04.493.325/0001-04, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas
detalhadas dos servigos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos
documentos de habilitacao exigidos por lei..
Barras -- PI, 23 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Castelo do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025.
Strvefd Sage
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais