gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

536
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

ICEP64.720-000
Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
671/000
Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000
CNPJ 06.553.671/0001-66
e-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br.
Portaria
Concede gratificacao a servidora
nominada.
Portaria N 194/2025-GAB/PMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
nfere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na
nominada.
RESOLVE,
de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na legislacao.
ficacao de Nivel II a servidora Marsonia Almeida da Silva, CPF
Municipal vigente que trata da concessao de gratificacoes,
atividades compativeis com o referido nivel de gratificagao.
2025.
RESOLVE,
Art. 30
contrario.
Art. 1 - Conceder Gratificacao de Nivel Ia servidora Nilda Maria de Sa, lotada na Secretaria de
Publi
Administracao, em razao do desempenho de atividades compativeis com o referido nivel de.
gratificacao.
Gabinete do Prefeito do Município de So
corro do Piauí, Estado do Piauí,23 de maio de
Art. 2 - Os efeitos financeiros decorrentes desta gratificacao retroagem a data de 1 de maio de
2025
2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
ADERSON BARBOSA
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de maio de

2025.
lo Piauí
CEP 64.720-000
ADERSON BARBOSA
dopiaui.pi.gov.b
RIBEIRO SA
Portaria N 193/2025-GAB/PMS, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Prefeito Municipal
nominada.

de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e com fundamento na legislagao
Municipal vigente que trata da concessao de gratificagoes,
RESOLVE,
i-PI CEP 64.720-000
rrodopiaui.pi.gov.br
Art. 1 - Conceder Gratificagao de Nivel II a servidora Maria Adelcidia Alves Castelo Branco.
Mendes, lotada na Secretaria de Educagao, em razao do desempenho de atividades comp.
com o referido nivel de gratificacao.
EDITAL 02/2025
Art. 2 - Os efeitos financeiros dec
2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE
as disposicoes em
PESSOAL
PARA
ATENDER
contrario.
NECESSIDADE DE SERVICO PUBLICO
Publique-se
umpra-se
Municipal DE QUE TRATA A LEI
Municipal 398/2021 NO AMBITO DA
ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
2025.
Piauí, ESTADO DO PIAUf.
A Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO PIAUf - PI, no uso de suas atribuigoes
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
legais, visando atender o disposto na Lei n 9.608/98, torna publico aos interessados que estarao abertas as
inscricoes para Selecao de Voluntarios para a Brigada de Incendio visando atender interesse da Administracao
Prefeito Municipal
Municipal de Socorro do Piauí/PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 017/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote - Valor Referencia: 124.410,44
Fornecedor
Situagao
Valor Total
IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA
123.416,71
(25.079.729/0001-26)
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - Lote - Valor Referencia: 124.410,44
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDAE
123.416,71
123.416,71
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL

Documento gerado el

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 067/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 069/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:
CONTRATO PARAAQUISICAO
GENEROS
OBJETO:CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E IRLA MONTEIRO
designado simplesmente CONTRATANTE E GIULIA GABRIELE
MACEDO,
brasileiro(a),
portador(a)
BRITO DE SOUSA,
brasileiro(a), portador(a) do cPF No
041.*** ***-11, denominado cONTRATADO.
370.*** ***.42, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
QUINTA
prevista no
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Prefeita Municipal /PMPII/P!
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 068/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 070/2025.
OBJETO:
CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
ObJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
inscrita no cNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E GABRIEL
designado simplesmente CONTRATANTE E JEAN CARLOS
OLIVEIRA SANTOS,
brasileiro(a), portador(a) do CPF No
PINTO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do CPF
* ***.26, denominado CONTRATADO.
088.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA.
QUINTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.030695/2025-21 INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.220,80 (SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 100796, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE:LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

296

ld:lOEF348ElC26B911

PREFEITURA M UN ICIPA L DE VERA MENDES

Unllo. Tra b al ho e Tra nspar 6 nc la

AUTORIZAÇÃO

A Comissão Municipal de Regularização Fundiár ia de Vera Mendes, criado pela Portaria nº 101/2023 de 09/05/2023 analisou o Processo REURB nº 09/2025 no qual a PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI, requer a Regularização Fundiária Urbana de um terreno situado na rua projetada, bairro Centro, Vera Mendes-PI.

Considerando o Parecer Administrativo da referida Comissão da REURB;

Considerando finalmente o Parecer da Assessoria Juríd ica do Municíp io, atestando que o referido processo está em conformidade com a Lei Municipal nº 250/2021 e Lei Federal nº 13.465/2017;

RESOLVE:

Autorizar os procedimentos finais para a regularização do referido Imóvel, depois da publicação no Diário Oficial do Municí pio.

CNPJ: 0U 12.515/0001·l1 1 Ruo 5lo Sobnttlo, 780, C entro, CEP: 14509·000, V er· Mondo,· PI FKebook/lnmQram: prefelturadev· r·rMndffpl I T1flfone: (89) 3458·0043 1 E·mall: prtft1turad1v1111m1nd1spl@gmall.com

MEMORIALDEseRITIVO

Imóvel: UMBUZEIRO FERRADO

Propri etár io: LOURIVALDO LIBANIO VERAS

Muni cípi o : VERA MENDES

PIAUÍ· BR

Área

(ha): 0,9763

Perímetro (m): 408,34

Vera M endes - PI, 21 de agosto de 2025

GILMAR RIBEIRO DA TRINDADE JÚNIOR ENGENHEIRO CIVIL - RNP 1921467002

Pi\gina 1/1
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ :

06 553 . 960/0001-65

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ~O ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA

SEGURIDADE SOCIJ\L

Per iodo: JANEIRO A JUNHO 2025 /

BIMESTRE :

MAI- JUN

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

609.845, 00

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

609 . 845 , 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALI ZADA <àl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | IINSCRITAS EM !RESTOS A PAGAR! INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO <fl= ( d - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 8 . 446.473 , 00 | 1. 787 . 224 , 75 | 1 . 787.224 , 75 | º·ºº | 6 . 659 . 248 , 25 |
| (-) I ncentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 8 . 446.473 , 00 | 1. 787 . 224 , 75 | 1 . 787.224, 75 | º·ºº | 6 . 659 . 248 , 25 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) | -7.836.628 , 00 | - 1 . 787 . 224 , 75 | | | - 6.049 . 403, 25 |

FONTE :

Sistema .

Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica .com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data ela Emissão :

CONTADOR CRC- PI Nº 12. 812/0

CPF : 026 . 211.973- 02

CPF: 795.848.293- 00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2025

Usuário: DENLLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENLLSON I Data: 23/07/2025 11 :54:37.1)07 l SlAFIC: SCP2 1H / Yer: 21.40.01 I File: LRF\_.RRE009.PRG

m1t ·,uc1111 u1

Estado do Piauí

llUTlcnuz

MAIA~

CNPJ : 06.553.960/0001-65

DOP!AU

Perioào:

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE : MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

LRF, Artigo 53, §

1°, inciso III - ANEXO XI

R$

RECEITAS

PREVIS O

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

| | DOTAÇ O ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR |

| Despesas de Célpital | | | o. 00 | | o. 00 | | |
| Inversões Financeiras | | | º · 00 | | º· 00 | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | | º · 00 | | º · 00 | | |
| Regime Próprio dos Servidores Püblicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | 1 Exercício 1 Atual J ( ·)-(Ib-(IIf | + II | |

VALOR (III)

FONTE :

Sistema . Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica. com.br Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE Data da Emissão . . . . : 23/07/2025, 11 :54: 55

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF : 026.211 . 973- 02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF: 795 . 848.293-00

IRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014 . 842 . 443- 03

SALDO A

REALIZAR

(e)= ( a - b)

SALDO NÃO
Município: Simões
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 01/12/2025

TORNA PUBLICO o Expediente e Ordem do Dia da Sessao Ordinaria a realizar-se
no dia 02 de dezembro de 2025 (terca-feira), as 10h00min, no Plenario da Câmara Municipal de
Simoes - Piauí, localizado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI, com a.
seguinte pauta:
Leitura do oficio do vereador Eneas solicitando ao plenario urgencia na deliberacao do
Requerimento n 0112 de sua autoria, para ser votado nesta sessao.
LEITURA REQUERIMENTO N 0107 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEDILMA
solicitando ao prefeito Magno: construcao de uma passagem molhada no Sitio Barrinha,
proximo ao rio conhecido como rio de Clarinho, zona rural deste Município; (lido na sessao
ordinaria do dia 18/11/25).
LEITURA REQUERIMENTO N 0109 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEDILMA,
solicitando ao prefeito Magno, reconhecimento da Associacao Fieis Servos do Imaculado
Coracao da Virgem Maria.(lido na sessao ordinaria do dia 18/11/25).
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO No 0107 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 0107 (os vereadores que aprovam)
RESULTADO:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Registro de Preços Eletrônico - 025/2025

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade de Barras-PI. -N/C -Valor Referência: 609.075 1 70

Fornecedor

CONSENGE - CONSULTORIA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

602.814.40

Valor Total

7 .233.772.80

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PROCESSO Nº 054/2025 PROCEDIMENTO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 025/2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

217
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N 260/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no usoE
O prefeito Municipal
E URucui,Estado do Piauí, no
ouigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pe
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 HELLEN RAQUEL CAMPELO REIS, CPF: 606.*
*-75,para exercer o
Art.1JOSE EDSON PEREIRA DE SOUSA,CPF:O40
cargo de
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Recursos.
cargo de Assessor I, junto a Secr
etaria Municipal de Saude
Humanos.
t. 2 Esta Portaria entra em vigor na data
efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo sexto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
to dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pe
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Goncalves Silva
unior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios,Edicao
que
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Portaria N261/2025/SEGOV
Portaria No 263/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigo
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8e
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 augusto cesar DA sILVa maiA, CPF: 23
Art. 19 MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANCO ROSAL, CPF: 517
cargo de Diretor de Capitagao de Recursos Institucionais, junto a Secretaria Municipale
para exercer o cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e.
de Planejamento.
Recursos Humanos.
Art.2 Esta Porta
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
o dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo sexto dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao decimo sexto dia do mes de
de dois mil e vinte e cinco
janeiro de dois mil
Luis Augu
ra Borges
nga
Gilberto'Gor
es Siiva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registra
io Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pre
Municipios,Edicao

Edigao
que
quecirculou
no dia
de 2025
_de 2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06.553 . 952/0001- 19

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Periodo: JAN/2024 A DEZ/2024

DaI'1'A coaaan: L

Receita Corrente Liquida

LRF, art . 48 - Anexo 6

Val.or At, o BJ.me■tZ9

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

79.606 . 110 , 45

78.795 . 917,45

76.193 . 221,45

DKDII\SA C0N ll'USOU.

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF ) - 48, 60%

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

CJIUIAIITJ:AS DI: VALC>IIKS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OI' I'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e

Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RSS'fOS A ll'AGAa

Valor Total

1 DrSCIUçio IDI DS'fOS A ll'AGAa

do ll'll0Cl:SSADOS DO IIIDRCÍCIO

250 . 413 , 03

FONTE:

Sistema . ... : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica .com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 24/04/2025, 18: 48: 00

MARCIO JOSE PI NHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 CPF: O** . *** .143- 51

PAULA V~ CARVALHO MOURA SEC . DE FINANÇAS CPF: 373. 614. 653-15 CPF: 3**. •••. 653- 15

Val.or 1 80BRB A IICL

27.933 . 706,34

41.144 . 339, 58

39.087.122, 60

37.029.905,62

Val.or 1 80BRB A IICL

3.348.101,63

94.555.100, 94

120, 00

Val.or

1 80BRB A

IICL

17.335.101,84

12.607.346, 79

5 .515 . 714,22

DISll'OIIIBILIDADII: D11: CAIXA

LÍQUIDA (Alln:S DA DISCIUçio IDI

DS'fOS A ll'AGAa do ll'll0Cl:SSADOS

9 . 775 . 960,79

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES CONTROLADORA INTERNA CPF: 017 . 072. 953-28 CPF : Q••. •••. 953- 28

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simpl esinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.035515/2025-55. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.800 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 5.168 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 172/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


DECRETO Nº 28.121, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

MARIANA ELVAS FEITOSA HOLANDA , CPF nº 044.877.***-**, para exercer o cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde - Hospital da Primavera), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320164

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$ J. , 00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR Ó RGÃOS E FUNÇ Õ ES DE GOVERNO

| li--> FUN Ç OES Ó RG | li OS | HABITAÇÃO | SANEAMENTO | GESTÃO AMBIENTAL | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AGRICULTURA |

| Ol _O J. _OO | Camara Municipal | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 _O1 . OO | Gabinete do Prefeito | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 _02. 00 | Sec:. Mun. de Administ. Planejamento F'inanças | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O3 . OO | Departamento de Agricultura Abastecimento | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 279 . 097 , 36 |
| 02. 04. 01 | Fundo de V alorizaçã o da Educação Bás ica FUNDES | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 _O4 . O2 | Secrcatria Municipal de Educacao | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O5 . OO | Dcpartumcnto de Obras Serviços Públicos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 06. 01. | Fundo Municipal de Saude | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O6 . O2 | Secretaria Municipal de Saude | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O7 . O 1. | Fundo Municipal de Ai.sisltmcia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 07. 02 | Secretaria Municipal de A ssistencia Social | o, oo | o,oo | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . O8 . O 1 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 279 . 097 , 36 |

ISRAE ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

1** - ** * . 565-26

(Continua na próxima página)

519

Estado do Piauí

C .N.P.J: 01 . 612 . 56410001 - 48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

Página:

516
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 11 :05

ld: lOEF 348E 1C26BA4D

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 083/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICiPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICf PIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: PRIME ENGENHARIA LTDA- 42.244.460/0001-05

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVIÇOS | - | - | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | | | 1.175.000,00 | 1.175.000,0000 | 1.572.064,02 | 1.572.064,02 | 397.064,02 |

Descrição : EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICiPIO DE PAVUSSU - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO.

| Subtotal | Subtotal | 25,2574 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 397.064,02 |
| R$ | 1.572.064,02 | | |
| 1.175.000,00 | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 1.175.000,00 | R$ 1.572.064,02 | 25,2574 % | 397.064,02 |

Pavussu - Piauí, 17 de Setembro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI

Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
ESTADO DO Piauí
Rua Edson da Costa Araujo, n 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
ANEXOI
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
CONTRATO NO: 002/2025
CALENDARIO DA REALIZACAO DO PROCESSO ELEITORAL PARA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA PARA O
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
BIENIO 2025 - 2026
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
CONTRATADO(A): SAMARA ALINE CARVALHO ALMEIDA
DATA/PERIODO
ATIVIDADE
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria.
14/01/2025
Municipal de Educacao.

14 a 20/01/2025
Divulgacao do Edital de Renovacao do CMS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
20 a 24/01/2025
Periodo de inscricoes.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco
27/01/2025
Avaliacao das inscricoes
(2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo
28/01/2025
Divulgagao das inscrigoes homologadas
ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
30/01/2025
Apresentacao de recursos.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente.
31/01/2025
Divulgacao do resultado final das inscricoes
homologadas
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
31/01/2025
Homologacao dos novos conselheiros de saude
Clis Malado
ELVIS MACHADO

Secretario Municipal de Educaao
ESTADO DO Piauí

Batalha
ESTADO DO Piauí
Batalha Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
CONTRATO N: 001/2025
CONTRATO NO: 003/2025
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIs MACHADO.
CONTRATADO(A): GABRIELA RIBEIRO FONTINELE
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MAcHADO.
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
CONTRATADO(A): ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVA
CARGO: MOTORISTA
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e cinco.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.046,51 (dois mil e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).
luus Malado
wis mahaow
ELVIS MACHADO
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Arti go lo .Fic a aberto no or çamento vi gent e , um c ré di to a di ci ona l na i mportância de R$3 .193. 000 , 00 dis tribu i dos as segui nt es dot ações :

Suplementaçã o ( + )

3.193.000,00

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | | | |

| | 16 | 01 .031.0030.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 20 | 01.031.0030.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA |
| | 72 | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 44.000.00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 1413 | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica | 48.000.00 F.R.: 1 700 | 00 | |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DESEGURANÇA PUBLICA |
| | 117 | 06.181.0003.2202.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SERVIÇ OECOORDENAÇÃ OSUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 03 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS |
| | 137 | 04.122.0003.1099.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia Especial da União Não se aplica | 62.000.00 F.R.: 1 706 | 00 | |
| | 158 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃ OSUPERIOR OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 102.000.00 F.R.: 1 500 | 00 | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: MAQUIRA IND. DE PROD. ODONTOLÓGICOS S/A, CNPJ Nº 05.823.205/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -

JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 140.584,95 (CENTO E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANDERSON BERGAMIM.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 163, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 164, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Francisco Klebert de Sousa Marinho, inscrito no CPF no
057.940.943-03, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
958.406.133-04, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADODOPIAUi
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do prefeitO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALDEMES
ALDEMES
57370
57370 U
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
BALDUINO
oma dital nor
MADEIRA:227
90225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia .
de 2025.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ITURA Municipal DE PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/0001-18-Pca.Marques de Paranaguas/n-Parnagua/PI
de Pioui
LEI N. 135, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Eslodo
Pookr Exerulim
Cria o Cargo de Agente de Saude do
Prebeitire Musiciex
Município de Parnagua, Estado do Piauí e
CNPs: 0h 554.265/000s-d8-Pce- iesgses
da outras providencias.
Ponawoguos 6ts - Rarse
LLi ne.s35
O Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí:
Meio
2007
Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Cris
Rarreto
Srusde
Parnagu
Estado do Piau
Migoup
Artigo 2 - Os cargos de Agentes Comunitarios de Saude serao preenchidos,
Rrovide nenn
te, pelos seus atuais
0 profet.
orgao superior respectivo.
oPioui
Fas
ta do Estatuto dos Se
Publicos Civis do Município de Parnagua, Estado do Piauí..
acao desses Agentes Comunitarios de
Saude dar-s
le Scu
Muuitpis.
s Estado clo Pinsi.
materia.
vigor na data de sua publicacio, retroagindo os seus
Sau
efeitos a data de 1 de janeiro de 2007
Ruais
etupote
Artigo 6
revogam-se as disposicoes em contrario
Kivons
sid
lRio
Parnagua/PI,28 de maio de 2007;246 anos
Los
Secalrie
Soridle
specliu
Ax&ise 3=-
tabol
lssss
Ayerle
Soid
rist
2001
MIGUEL/OMAR BARRETO RISSI
Lroto
S.ridores
lesse
CoM
Sorrxle
brlio
ite

Pavogio /t, 28
200780
ESTADO DO Piauí
ilie
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ.-01.612.576/0001-72
Ornar
Borrets Risi
GUARIBAS
Pasoit
Msyicye
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 169/2025-GP
Miguel Oma Barret Riss!
Aus: Tunidico
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, a Constituigao Federal e nos
eublicoda
termos da Lei Municipal n 166, de 03 de novembro de 2022,
Corfouids
etdolece
Maio k 2007
RESOLVE
Art. 1 - Nomear MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR, portador da cedula de
identidade no 2.649.635-SSP/PI e CPF. 023.269.313-78, para exercer o. cargo
comissionado de ASSESSOR JURiDICO Municipal do Município de Guaribas/PI,
que se encontra vago.
Art. 2 - O servidor comissionado de que trata o art. 1 desta Portaria, possui requisitos e.
atribuigoes elencadas nos incisos Ie II do Artigo Primeiro e Unico do art. 2 da Lei no
166, de 03/11/2022.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de julho de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 103/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem- bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.005025/2025-46), resolve NOMEAR PATRÍCIO ANDERSON DOS SANTOS SÁ, CPF nº 036.038.***-**, para exercer o cargo de Chefe do Setor Financeiro (Hospital Mariano Castelo Branco), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

02 .1 9.02-FUNDO DE PREVIDÊ NCIA SOCIAL DO MUNI CÍP IO -

F. PREVIDENCIÁR IO

CÓDIGO

DE GOVERNO

09 . 272

- PREVIDÊNCIA SOCIAL

- PREVIDÊ NCIA DO REGIME ESTATUTÁR IO

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

da FRI

2.095-Manutenção do Fundo de Previdência Social do Municipio-Plano Previdênciário

Fonte de Recurso: 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0711 31. 90. 11-01

20.000,00

20 . 000,00 052 RPPS - Taxa de Administração

0712 31. 90 .13-01

3 . 000 , 00

3 . 000,00 052 RPPS - Taxa de Admini st ração

0714 31. 91.13-08

3.000, 00

3.000,00 052 RPPS -

0720 33. 90 . 39- 01

4 . 000 , 00

4.000,00 052 RPPS

O 72 4 4 4 . 9 O . 52-0 1

5.000, 00

35.000,00

5 . 000,00 052 RPPS - Taxa de Administração

35.000, 00

- 2 . 096-Benefíc ios Previdenciários - Plano Previdenciário

Fonte de Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0725 31. 90. 01-01

Aposentadorias e Refonnas

170. 000, 00

99.997

0726 31.90.03-01 Pensões

0727 31. 90 . 91-01

Sentenças Judiciais

0728 33. 90. 98- 99

Compensações ao RGPS

- RESERVA DE CONTINGtiiCIA

RESERVA DO RPPS

99 . 997.9999 -

Reserva de Contigência

0 .001-Reserva de Contingência do Fundo de Previdência Soci al do Município

170 . 000,00 053 RPPS - Plano Previdenciário

20 .000, 00

20 . 000,00 053 RPPS - Plano Previdenciá rio

3 . 000 , 00

3.000, 00 053 RPPS - Plano Previdenciário

1.000, 00

194.000 , 00

1 . 000,00 053 RPPS - Plano Previdenciário

Tot al do Projet o/Atividade:

1 94.000 , 00

Fonte de Recurso: 800

- Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

07 4 7 99. 99. 99- 01

310 . 000,00

310.000,00

SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

MI GUEL RODRI GUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

310.000, 00 053 RPPS - Plano Previdenciário

310 . 000 , 00

Corrente

504. 000,00

30.000,00

534.000,00

Capital

5.000, 00

5.000,00

Total

504.000 , 00

35 .0 00 , 00

539.000,00

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDffi ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1112025 11 :57:00.471 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 43/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMDCAT. Teresina, 20 de maio de 2025. Dispõe sobre a contratação de empresa de consultoria para fazer o assesso -ramento técnico aos Planos Municipais de Teresina. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, considerando deliberação do colegiado na 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de maio de 2025. CONSI -DERANDO que os Planos Municipais são instrumentos essenciais para o planejamento e gestão das políticas públicas no município e servem para definir diretrizes, metas, estratégias e ações. RESOLVE: Art. 1º- Deliberar pela contratação da empresa de consultoria para fazer o assessoramento téc -nico aos Planos Municipais de Teresina. Art. 2º - Destinar a importância de 85.000,00 à empresa de consultoria. Art. 3º - Auxiliar a elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. Art. 4º- Assessorar a atualização dos seguintes planos: 1) Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Teresina Piauí, 2) Pla -no Municipal Decenal dos Direitos Humanos, 3) Plano Municipal de Aten -dimento Socioeducativo, 4) Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município de Teresina-AEPETI. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

A Prefeitura de Campo Largo do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
municipais ativos para atuar como Formador Municipal no Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2
Ano, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acom
ecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa
PPAIC, destinados ao Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2 Ano e podera ser designado(a), para o
desenvolvimento e execugao das atividades do programa, conforme as necessidades da.
administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implemer
ntar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
ara a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes necessarias
tal com o
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento.
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei n
7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais ativos
de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitacao continua quanto as.
metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de Selecao do
Processo Seletivo para Formador
Municipal do PROGRAMAPIAUIENSE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, para o Ciclo de Alfabetizacao: 1 e 2a Ano
conforme a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE
No 1012/2022.
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do
conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
1.DO PROGRAMA
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.50/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

01 4/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LUIS NUNES DOS SANTOS 01132678358, C PJ Nº: 47.857.397 /0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 60

VALOR: R$ 24.000,00 (24000 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / F.MAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA : 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO N º:

063.51/2025

PROCESSO Nº:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: J OSE BARROS MONTE 01027067352, C PJ Nº: 14,999.079 /0001-1 O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 63

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZ SSElS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 D ABRIL DE 2026

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº:

063.6/2025

PROCESSO N º:

037 / 2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

54.532.589 FRANCISCA FURTADO CALACA, CNPJ Nº:

54.532.589 /0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 6

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º:

063.7 / 2025

PROCESSO Nº:

037 / 2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCA SOUSA DE ABREU 89756452315, CNPJ Nº: 47.911.445/0001-97

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 7

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO :tvITL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Murúcipal.