Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

xRIO
IVc
"Verba Uolant, Scripta iManent"
ICP
MUNICIPIOS
Brasil
ISSN 2527-1911 (Impresso)
Orgao de Consulta e Apoio da Rede de Controle da Gestao Publica do Estado
ISSN 2594-7923 (Online)
Ano XxilI . Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
(S/Remessa)
(C/ Remessa)
Acervo das Edicoes Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TcE/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipa! de Joao Costa
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete do Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 013/2025
DISPENSA DE Licitação N? 006/2025
EXTRATODE CONTRATON009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 012/2025
CONTRATANTE:Câmara Municipal de Joao Costa-Pl, inscrita no CNPJ sob n 02.876.683/0001
70, com sede na Av. Primeiro de Janeiro, s/n, Centro,Joao Cost
64.765-000,
DISPENSA DE Licitação:n05/2025
representada pelo Presidente, Sr. Joao Batista Costa Rodrigues, CPF no 761.251.653-53.
CONTRATANTE:Câmara Municipal de Joao Costa-Pl, inscrita no CNPJ n 02.876.683/0001-70.
cONTRATADA: IPE Industria de M6veis Ltda, inscrita no CNPJ sob n2 33.817.864/0001-50, com
cONTRATADA: Brendo Oliveira Silva (Brainstorm Servigos), inscrita no CNPJ no
Pl, CEP 64.038-100, representada por Breno Magalhaes Normando, CPF n 048.330.173-69.
58.067.784/0001-55.
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para confecgao, fornecimento e entrega de
dependencias da Câmara Municipal de Joao Costa - Pl, compreendendo o fornecimento,
materiais institucionais personalizados, destinados a valorizagao da memoria institucional ea
nsporte, montagem e instalacao de mesa diretor com arma
ario lateral, cadeiras giratorias
identificagao funcional dos membros do Poder Legislativo Municipal, compreendendo a
cadeiras fixas e longarinas, conforme especificacoes tecnicas constantes no Termo de Referencia.
produgao de galeria de vereadores em resina cristal, quadros institucionais em madeira e
aluminio com vidro, placas de mesa personalizadas em resina cristal e kits institucionais
centavos)
individualizados para vereadores
DOTACAO ORCAMENTARIA:
VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).
Elemento de Despesa:3.3.90.35.00
Fonte: 1.500,00.99
Unidade Orgamentaria: 01.031.001.2001
VIGENcIA: De 19 de dezembro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos
termos do art. 107 da Lei n 14.133/2021.
Fonte: 1.500,00.99
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.75,inciso l, da Lei Federal n 14.133/2021
VIGEncIA: Da data da assinatura ate 08 de fevereiro de 2026.
ASSINATURA: Joao Costa - Pl, 19 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.75,inciso ll, da Lei n14.133/2021.
CONTRATANTE
Joao Batista Costa Rodrigues -- Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa
DATA DA ASSINATURA:19 de dezembro de 2025
CONTRATADA:
Joao Costa-Pl, 19 de dezembro de 2025.
IPE Industria de Moveis Ltda
Campo Maior

Jerumenha.

Redencao do Gurgueia
.Pag. 496
Poder Legislativo:
Curimata

Joao Costa...
.Pag. 01
Santa Cruz do Piauí...
.Pag. 748
Domingos Mourao.

Lagoa de Sao Francisco.

Santa Filomena.
.Pag. 611
Esperantina.

Sao Miguel da Baixa Grande.
Pag.
259
Francinopolis
. Pag.
Pedro II .
.Pag. 735
Sussuapara.
Amarante
. Pag. 334
Francisco Macedo .
. Pag. 526
Piracuruca ...
.Pag. 497
Varzea Branca..
Cajueiro da Praia

. Pag. 607
P.ort.o...
.. Pag. 619
Vila Nova do Piau..
.. Pag. 626
Capitao de Campos

Luzilandia ...

Santa Filomena..
.Pag. 342
Capitao Gervasio Oliveira

Madeiro...

Santa Luz..
. Pag. 727
Castelo do Piauí..

Manoel Emidio
.Pag. 605
Santo Antonio de Lisboa.
.. Pag. 661
Cocal dos Alves...

Marcolandia
.Pag. 748
Santo Antonio dos Milagres
. Pag.
734
Agua. B.r.ane.a...
. Pag. 746
Coronel Jose Dias.

Matias Olimpio..

Santo Inacio do Piauí.
. Pag.
Alegrete do Piau..
.Pag. _04
Curimata.

Miguel Alves

Sao Braz do Piauí.
Alto Longa

Curralinhos...
. Pag. 632
Milton Brandao .
. Pag. 335
Sao Francisco do Piauí.
Anisio de Abreu.

Dom Inocencio

Monsenhor Hipolito..
.Pag. 368
Sao Goncalo do Piau...

Elesbao Veloso ...

Morro Cabeca no Tempo...
. Pag. 660
Sao Joao da Serra..
Aroazes.

Espe.r.a.nt.i.a..
. Pag. 520
Morro do Chapeu do Piauí...
. Pag. 651
Sao Joao do Arraial...
Pag.
Assuncao do Piauí.

Flores do Piauí.

Murici dos Portelas ..

Sao Juliao..
. Pag.
Avelino Lopes...

Francisco Ayres

Nova Santa Rita..

Sao Lourenco do Piauí
. Pag.
Baixa Grande do Ribeiro..

Fronteiras..

Novo Santo Antonio.

Sao Miguel do Fidalgo
. Pag.
Barras..

Guaribas.

Olho D'Agua do Piauí

Sao Raimundo Nonato.
. Pag.
Batalha .

Ilha Grande.

Pajeu do Piauí..

Sebastiao Leal.
Bela Vista do Piauí.

Inhuma...
. Pag. 749
Pau D'Arco do Piau.
. Pag. 495
Simoes...
Bertolinia.

Simplicio Mendes .

Boa Hora.

Jatoba do Piau...

Pedro II .

Socorro do Piauí..

Jer.u..n...

P.ico.s
. Pag. 260
Sussuapara
. Pag.
Bom Principio do Piauí...

Joao Costa...

Piracuruca .

Tamboril do Piauí.

Bonfim do Piauí...

Joaquim Pires .

Piripiri

Uniao ..
. Pag.
893
Boqueirao do Piau.

Joca Marques.

Porto Alegre do Piau..

Urucui.
. Pag.
Brasileira

.. Pag. 480
. Pag. 334
Jose de Freitas .
Redencao do Gurgueia
Valenca do Piauí.
Caldeirao Grande do Piauí

Juazeiro do Piauí.

Regeneracao.
.Pag. 652
Varzea Branca.
Campo Grande do Piauí..
. Pag. 608
Julio Borges ...

Riacho Frio ..
. Pag. 335
Varzea Grande ..
.Pag.
Campao. Largo. d.o. P.ia

Lagoa Alegre
. Pag. 646
Ribeira do Piauí..
. Pag. 751
Vera Mendes
..Pag. 518
... Pag. 659
Vila Nova do P.iau