Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercício:

2024

DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N .1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

940 04.121 .0006.2051 .0000 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -7.554,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

945 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -88.948,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -70.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

956 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -24.700,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -19.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

963 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIV A -19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

987 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO -4.966,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL P ERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

993 20.608.0056.2545.0000 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL -6.501 ,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO

1020 09.272.0021 .2127.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -57.200,00 F.R. Grupo: 1 802 00

EPlltAIITIIA 06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 15 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO-PLANO PREVIDENCIÁRI O

1021 09.272.0021 .2127.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 802 00 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

1024 09.272.0021.2128.0000 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATU TÁRIA -230.000,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário ) 999 000 Não se aplica

-6.764.480,00

06.554.174/0001-82

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 191 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

Artigo 3o. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 5 . 227 . 750 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

115

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apliça 232.000,00 F.R.: 1 500 00

116

139

141

28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recorsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Viriculados de Impostos 200 000 EdVQ'lçêO - Oespe1s oom MOE 8.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Viriculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 3.400.00 F.R.: 1 500 00

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO-FUNDEB

302 12.361.0030.2201.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Béslc 405.000,00 F.R.: 1 540 00

mP&AIIT-.a. 06.554.174/0001-82

2024

Exercido:

DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTIÊRIO-FUNDEB

304 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da União. VAAF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educt1çêo 8á8ic 1.717.000,00 F.R.: 1 541 00

307 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás!c 86.000.00 F.R.: 1 540 00

08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

368 08.243.0015.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS 999 000 Nêo se aplica

407 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

413

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL J. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

424

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.000.00 F.R.: 1 SOO 00

1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nã o se apllea 3.000,00 F.R.: 1 661 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

606

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

DE UTILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recurs09 não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.227.750,00

135

73.000,00

500

(Continua na próxima página)

ir PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1ElPBfl1111191A 08.554.174/0001--82 faercí cio: 2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 191ftillBIA 06.554.174/0001-82 Exercício: 2024

DECRETO Nº 191 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526 DECRETO Nº 191 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

620

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

AÇÕES

OE UTILIDADE PúB LICA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Re-curso& n3o VIOOJlados de lmpos1 os

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1 .90.04.00

600

999 000

CONTRATAÇÃO

39.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

691 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTR ICA 366.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Reçursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PObllca . COSIP 999 000 Não se aplica 830 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999 000

3.3.90.08.00

600

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

600,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

600

Não se aplica

69.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Não se aplica

829

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

732

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

CONTRATAÇÃO

Re-curso& não VIOOJlados de lmpo$t06

Saúde· Despesas com ASPS

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

737 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 7.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 R&CUrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 877 10.305.0025.2189.0000 3.1 .90.91 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E SENTENÇAS JUDICIAIS 39.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

739 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 34.500,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Solido - Despesas com ASPS 1029 10.301.0025.2006.0000 3.1 .90.04.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

742 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saudo - Oosposas com ASPS 1030 10.301.0025.2006.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 113.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

748

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não VinculaOOS de Impostos

Saúde. Despesas com ASPS

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

25.000,00

600

GESTÃO DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

Não se aplica

756 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 76.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica 846 10.302.0027.2162.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Não se aplica

DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526 DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

759 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno Não so aplica 853 10.302.0027 .2190.0000 GESTÃ O DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 23.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 00 621 Transfe<ên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

764 10.301 .0020.2161 .0000 3.1.91.13.00 600 ggg 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 86.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 02 13 00 SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 945 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRA TIVA 12.500.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

767 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 F.R.: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Não se aplica 947 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 32.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlose aplica

791

10.301 .0025.2167 .0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

22.000,00

PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

7.000,00

500

845

733

4.000,00

500

200.000,00

500

360.000,00

500

833

875

949

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

793 10.301.0025.2167 .0000 3.1.90.91.00 600 ggg 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 4.000,00 SENTENÇA S JUDICIAIS F .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno NAose aplica 951 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.500,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadOs de lmposto5

999 000

Não se aplica

812 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 318.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 804 00 Trtmsferê ncie,s provenientes do Governo Federe,I des\ine,de,s tli() vencimento dos e,ge,ntes oomonflários de s Não se aplica 957 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso8 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

820 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 99.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcno Não se aplica 958 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 148.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Rea.irsos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

821 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 94.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica 960 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org

$ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000.00

500

EP&All'BIA 06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

DECRETO Nº 191 . DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

965

GESTÃO ADMJN1STRATIVA

4.6.90.71.00

500

999

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

000

Não se aplica

02 14 00 SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

979

994

20.605.0055.2502.0000

GESTÃO DAS ATIVID. OE PROD. E ABASTECIMENTO

3.1.90.04.00

500

999

000

20.608.0056.2545.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

AÇÕES

DE INCENTIVO À PRODUÇÃO

VEGETAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

1043

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

719

-13.000,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº

999

000

Não se aplica

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

122

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.1200.0000

719

14.399/2022

-5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

143 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

160 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

06.554.174/0001.S2

2024

Exercido:

DECRETO Nº 191 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

EDUCAÇÃO

172

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0031.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

550

999

ooo

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência do saIano-Educação · QSE

Não se aplica

186 12.361 .0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -225.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 00 552 999 000 Tr1:mslerê nci<ls de R8CUt$0$ do FNDE referentes EtO Pt09rt1ITIEI N8cio~I de Alimenl8çêO Escol8r (PNAE) Não se aplica

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

251

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · ComplemenlaÇão da União - VAAF

Não se aplica

281 12.365.0035.2261 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -232.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfef!nclas do FUNDEB - Complementa,ção da União - VAAF 999 000 Nao se aplica

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO-FUNOEB

319 12.365.0035.2210.0000 GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -4.604.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Trsnsfe,ên ci<ls do FUNOEB - Complemenl8Çêo d8 União - VAA T 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação BAsic

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

387 08.243.0015.2149.0000 3.1.90.04.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·3.277 ,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Nêo se E1plic8

400 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não vrnculaóos de Impostos Nao se apn ea -4.966,00 F.R. Grupo: 1 500 00

402 08.244.0016.2148.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recu,sos não Vinculados de lmpõfiitos Nlo se aplica -4.966,00 F.R. Grupo: 1 500

06.554.174/0001-82

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1526

428

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

3.3.90.92.00

500

999 000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se 0pllca

445

613

819

823

635

08.244.0016.2152.0000

4.4.90.52.00

660

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-13.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Gn..rpo:

660

Transforêncla do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.36.00

750

999 000

3.3.90.92.00

500

999

000

17 .51 1.0050.1324.0000

3,3,90.30.00

500

999 000

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não vinculados de Impostos

Nllio se aplica

AÇÕE

S OE UTILIDADE PÚBLICA

-4.968,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.966,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Gn.ipo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco · CIOE

Nao se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

837 17,51 1.0050,1324,0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -8.277,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Gn..rpo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vina.ilados de Impostos NIOM8pl1C8

638 17.51 1.0050.1324.0000 4,4,90,51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlnculedos de Impostos Ni!lio se aplica -5.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

06.554.174/0001-82

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 191 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

710 10.122.0025.2005.0CNJO PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

736

824

836

964

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚO E

3.1.90.16.00

621

999

000

10.301.0025.2186.0CNJO

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0CNJO

3.3.90.36.00

600

·5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

-5.227.750,00

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

IVANÀR IA DO NASCIMENTO ALVES S

00 PREFEITA

750 00

21.000,00

500

9.000.00

500

1.050,00

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

-21.000,00

F.R. Grupo:

550

541

137

-6.170,00

F .R. GruPo:

500 00

-8.277,00

F .R. Gn..rpo:

500 00

-4.966,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-3.169,00

F.R. Grupo:

500