Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001 -00

Po rta ria n º 273 /2025

Jaicós-PI, 02 de dezem b ro de 2025.

"DISPÕ E SOBRE A EXONERAÇÃ O DO SR . JA IR DA S ILVA A LVES. DO CA RGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EXPEDIÇÕES DED OCUME NTOS ESCOLARES -DA M IV , na SECRETARIA MUNIC IPA L DE EDUCAÇÃO .

o Prefe ito M unicipal de Ja icós-PI, JOS E WES LL V DE OLIVEIR A BIS PO, no usodesu as atribuições legais insculp idas no a rtigo 80, inc is o XXIV, daLei Organ ica doMu nicípio , ec om base na Lei n º 750 de 28 de ago s to de 1998. com a lte rações p osterio res, em especial pe la L ei Comple me nta r Municip aln º 11/2022, de 08 ded ezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -Exonerar, JAIR DA S ILV A ALVES , C PF: 059.***923.**, DO C ARGO DE DEPARTAMENTO DE REGISTROS E EX PEDIÇÕ ES DE DOCUMENTOS ESCOLARES DAM IV , na SECR ETÁR IA MUNIC IPAL DE EDUC A ÇÃO.

Art. 2° - A presen te Porta ria e ntra rá em vigor nad ata de sua p ublicação. Com e feitos retroativos ao d ia 0 1 de dezembro de 2 0 25.

Gabinete do P refeito Mun icipal de J aicós (PI ) , em 02 de dezembro de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

JOSE WESLL Y OE OLIVEIRA DISP0,06683026:J 1 9

.,\_.,.\_,\_,..\_,.,.,,,,.oJlvl<.l.,...JOH.WfSI.LV

O&OU\11:IAA --..JOMJII>

Oo<k>t,;2025.13"°'312'.25:36-0J'OIT

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Porta ria n° 2 74 /2025

Ja icós-PI, 0 2 de d ezembro de 202 5.

"DISPÕE S OBRE A EXONERAÇ Ã O DA SR(A). ROSILDA MARIA FERREIRA B ALENCAR, DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TEC NICODAM IV , v incu lado à S ecre ta ria Municipal de Educação.

OP refeito Municipal de Jaicós-PI, JO SE WESLL Y DE OLIV EIRA BISPO, no uso des uas a tribuições legais insculpidas no a rtigo 8 0 , inciso X XIV, da Le iO rgâ nica do Munic lpio , e com base na Le i nº 750 de 28 de ago sto de 1998, com a lte rações poste rio res, em especial pe la Le iCo mple me ntar Mun ic ipa l nº 11 /2022, de 08 de dezem bro de 2022, RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, A Sr(a), ROSILDA MARIA FERREIRA B ALENCAR, portado ra de CPF nº ***.278.90 3 -**. DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ASSESSOR TECNICODAM IV, vinculado à S ecreta ria Municipal de Educação .

Art. 2º Esta Porta ria e ntra em vig or na data de sua publicação , com efeitos re troa tiv os a 01 ded ezembro de 2 0 25.

Gabinete do Prefeito Municipa lde Ja icós (PI), em 0 2 de d ezembro de 2 0 2 5 .

Registre-se.

Publique-se.

C ump ra-se.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipa l de Ja icós PI

DECRETA:

Artigo lo.Fica aber to no orçamento vig@nte, um c rédito adicional na import8.ncia de R$1 . 484 . ooo , 00 distribuíd os as seguintes dotaçõ es :

Suplementação { + )

1.484.000,00

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos | 10.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | 00 SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS | |
| | 49 | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Flr OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Recuroos Proprios do Munlclplo | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | SECRET. MUN. OE OBRAS E SEAV. URBANOS | |
| | 87 | 15.122.0005.2030.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANUT. DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Ae<:ursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Município | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 104 | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | RECREAÇÃO E LAZER 00 MUNICIPIO MANUT. DE PRAÇAS E OUT. LAGRAO. PÚB LICOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Rocursos não Vinculados de Impostos Ae<:ursos Proprios do Município | 45.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OCC562C877630C49

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2024.

OBJETO: A finalidade deste Primeiro Termo Aditivo é a crescer ao valor original do CONTRATO Nº 286/ 2024, celebrado em 11 de outubro de 2024, entre as partes envolvidas, vinculado ao Processo Llcltatórlo Concorrência Eletranlca n° 007 /2025/PMBJ, que tem por objeto a execução dos serviços de construção da nEscola Municipal Tio Patinhas·, localizada na ;zona urbana do Município de Bom Jesus-PI, a importâná a de R$ 564,675,53 (quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e trl!s centavos), que representa 23,59% (vinte e tr& virgula cinquenta e nove por cento}, do valor total anteriormente pactuado pelas partes contratantes, conforme interesse da Prefeitura Muniápal de Bom Jesus-PI, nos termos do art. 124, I , alínea " b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021, e Cláusula Quinta, do contrato em questão .

- O valor contratual atualizado passa a importar em R$ 2.957.919,53 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/000153, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, CPF n° 024.809.853-50, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Martins de Barros, brasileiro, solteiro, secretár io, CPF n° 025.810.963-73, RG n° 2.720.823 SSP/PI, com endereço na Rua Floresta Moderna, n° 142, Bairro Penitenáá ria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA:

EFM MOREIRA DE SOUSA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 31.761.359/0001-05, com sede na Av. Francisco Raulíno , n° 1411, centro, CEP 64.290-000, Altos-PI, neste ato representada pelo Sr. Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, portador do CPF n° 026.185.563-80, com sede na cidade de Teresina-PI

Data da assinatura:

18 de novembro de 2025.

Signatários: Felipe Martins de Barros, pela CONTRATANTE, e Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa, pela CONTRATADA .

Permanecem inalteradas todas as demais cláusula se condiçõe s do Contrato original, anteriormente acordadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exerclcio: 2025

DECRETO N· 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

3.3.90.36.00

500

200

001

12.365.0022.1032.0000

4.4.90.51 .00

569

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

ExerefciO:

DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE EOUC. E CULTURA

140

201

252

12.361 .0005.2027.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Rec. de Impostos e Transl. -Educação 25%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

CONTAUÇÃO

. REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PAI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

999

TRANSF. FNOE

005

SECAET. MUN. OE AGROINDÚ STRIA E NEGÓCIOS

20.122.0005.2057.0000

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC. DA AGROINOUSTRIA E NEGóclOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

120

Recursos Proprios do Municlpio

001

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

304

564

374

396

08.244.0015.2066.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nê.o Vlnculados de Impostos

Recursos Propr1os do Munlclpio

DO MAGtST~RIO- FUNDES

BÁSICA

CONTRUÇÃO.

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE UNIDADES PR!

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNOEB - Complementeç.ão da União - VMT

3.3.90.39.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.365.0022. 1032.0000

4.4.90.51 .00

542

999

030

FUNDEB:30%

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0017.2074.0000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁR IA EM SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bkx:o de Mar

CUSTEIOFNS

ASSISTENCIA Ml;DICA HOSPITAL.AR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

3.3.90.30.00

600

999

322

10.301 .0018.2077.0000

3.1.90.11.00

500

300

oom

Saúde · Despesas

ASPS

000

06.553.911/(X)()1 -22

Exercício:

2025

DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.458

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com prov e nie n tes de :

Anulaçã o:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

soo

120

001

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.36.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Recur$0$ Proprios do Municí pio

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur$0$ não Vinculados de Impostos

120

001

SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.1005.0000

MUNICIPAL

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Proprios do MunielpiO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do MunicfptO

4.4.90.52.00

soo

120

001

04.122.0005.2009.0000

3.3.90.30.00

500

120

001

51 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.47.00 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL -20.000,00 soo 120 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINA F.R. Grupo: 1 500 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprlos do Munlclplo

69 28 .643. 0044.2025. 0000 3.2.90.21 .00 soo 120 001 DfVIDA INTERNA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Municí pio ·52.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECAET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

soo

3.1.90.13.00

200

001

12.361 .0022.2038.0000

3.3.90.30.00

569

999

005

12.361.0022.2038.0000

3.3.90.33.00

200

001

4.4.90.51.00

soo

120

001

15.122.0005.2030.0000

4.4.90.52.00

soo

120

001

15.451 .0024.1016.0000

4.4.90.51 .00

soo

120

001

15.451.0024.1016.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

16.482.0028.1019.0000

4.4.90.51.00

700

999

101

17.512.0029.1045.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

17 .512.0030. 1046.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

17 .512.0030.2056.0000

3.3.90.39.00

soo

120

001

06.553.911/0001 -22

Exercí cio:

2025

105

111

112

118

118

125

127

131

132

151

155

156

15.122.0005,1011,0000

REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO

MUNICIPAL

DA SEDE DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Proprios. do Munlclplo

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS

Recursos Proprlos do Munlclplo

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Proprios do Munlclpio

PLANEJAMENTO E DES. URBANO

PAVIMENTAÇ ÃO DE VIAS PÚBLICAS

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·16.500,00

F.A. Grupo:

500 00

-293.500,00

F.R. Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVÊNIOS

A CONQUISTA DA CASA PRÓPRIA P/ TODOS

CONST. AMP. E AEC. DE CASAS POPULARES

·25.500,00

F.R. Grupo:

700 oa

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de ConvêntoS ou Instrumentos Congêneres da União

CONVÊNIOS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE ÁGUA

CONST. AMPLI. DA REDE DE ABAST. DE ÁGUA

·15.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios. ou lnstrumenlos Congêneres da União

CONVÊNIOS

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

CONST. E RECUP. DE POÇOS E CHAFARIZES

-60.000,00

F.A. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

CONVÊNIOS

MANUTENÇÃO

DE POÇOS E CHAFARIZES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.553.911/0001 ·22

Exercíci o:

2025

SECRET. MUN. DE OBRAS E SER\/. URBANOS

17.512.0031.1047.0000

SANEAMENTO GERAL

CONST. E RECUP. DE GALERIAS E CAN. DE DRENAGEM

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

·5.000,00

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DE REDES DE ENERGIA ELETF F.A. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênerea da União

CONVÊNIOS

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS E RODAGEM

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculaçõe s de transferências

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL

ABERTURA OE RUAS E AVENIDAS

-20.000,00

F.R. Grupo:

749 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras Transferências de Convênk>s ou Instrumentos Congêneres da União

CONVl:.NIOS

4.4.90.51 .00

700

999

101

25.752.0040.1022.0000

4.4.90.52.00

700

999

101

26.122.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

749

999

323

26. 782.0024.1024.0000

4.4.90.51 .00

700

999

101

26. 782.0042.1025.0000 4.4.90.51 .00 soo 120 001 SERVIÇOS DE TRANSP. RODOVIÁRIOS -10.000.00 CONSTRUÇÃO E REC. DE ESTRADAS VIC. E RODOVIAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos Recursos Proprios do Munlclplo

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec. de tmposlos

Transf. -Educação 25%

BÁSICA

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferên cias d8 Recursos do FNDE

TRANSF. FNOE

BÁSICA

MANUTENÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados. de lmpos1 os

Rec. de Impostos e Tranef. -Educação 25%

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

700 00

700 00

soo

60.000.00

500

584.000.00

569

20.000,00

500

20.000,00

500

250.000,00

542

200.000.00

600

150.000.00

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-75.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-150.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-180.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

569

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

PRAÇ A DA MATRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercí cio:

SECRETARIA MUN. OE EOUC. E CULTURA

12.361.0022.2042.0000

BÁ SICA

·160.000,00

MANUT. DO PROG. ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOLAR-FF.R. Grupo:

571

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferên cias do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educa~

PAOETE

BÁSICA

AQUISIÇÃO

DE EOUIP. PARA UNIDADES PAE·ESCOLAAES

Rec. de Impostos e Transl. -Educação 25%

OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Reeuraos não VinculadOs de Impostos

3.3.90.39.00

571

999

206

12.365.0022, 1033.0000

4.4.90.52.00

500

200

001

12.365.0022.2048.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0023.1035.0000

MOTIVANDO A CULTURA

AQUI$. DE ACERVO PI BIBLIOT. PÜBLICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

MOTIVANDO A CULTURA

PROMQCÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP.

Recursos Proprios do Munlelplo

MOTIVANDO A CULTURA

INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC n~ 19512022 -

LEI PAULO GUSTAVO

MOTIVANDO A CULTURA

INCENTIVO A CULTURA · LEI ALOIR BLANC

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F. R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-18.000,00

F.R. Grupo:

716 00

Art.

Demais Setores da Cultura

-52.100,00

F. R. Grupo:

719 00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Transferênc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei n· 14.399/2022

4.4.90.52.00

500

120

001

13.392.0023.2051.0000

3.3.90.31 .00

500

120

001

13.392.0023.21 15.0000

3.3.90.48.00

716

999

716

13.392.0023.2116.0000

3.3.90.48.00

719

999

719

LEI ALDIR BLANC

SECRETARIA MUN. OE SAÜDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553,911/0001-22

Exerçicio:

2025

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE

10,302,0018,2055,0000

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE SAÚ DE

Racun;os não Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTR IA E NEGOCIOS

20.606.0006.1058.0000

MANTER AS FEIRAS, MERC., MATADOUROS

CONST. E RECUP. OE FEIRAS P/ PEO. ANIMAIS

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransforGncias de Convênios ou lns1rumen1 os CongGnores da União

CONV~NIOS

DESENVOLVIMENTO DA AGAICUL TURA

FORTALEC. DA INFRA-ESTRUT. AORÍCOLA

Recursos Proprios do Município

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

CONST. E RECUP. DA CASA DE FARINHA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Proprlos do Munlclpio

IMPLANT. 00 PROJ. COMUN. DE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51.00

700

999

101

20.606.0034.1050.0000

4.4.90.52.00

500

120

001

20.606.0034.1051.0000

4.4.90.51.00

500

120

001

20.606.0034.1052.0000

4.4.90.51.00

500

120

001

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRIC. E TURISMO

17.512.0031.1053.0000

SANEAMENTO GERAL

CONST. E RECUP. DO ATERRO SANITÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos Proprios do Municí pio

SANEAMENTO GERAL

CONST. DE UMA USINA DE RECIC. DE LIXO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Aecumoo Proprlos do Munlcfplo

700 00

179

202

204

222

227

236

237

246

257

264

265

266

260

282

4.4.90.51 .00

500

120

001

17.512.0031.1055.0000

4.4.90.51 .00

500

120

001

06.553.911/0001-22

2025

Exercício:

SEC. DO MEIO AMB. REC. HIORIC. E TURISMO

18.122.0005.2063.0000

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBI. REC. HID. E TURISMO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

3.1.90.16.00

500

120

Recursos Prol)(ios do Município

001

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

3.1.90.92.00

500

120

001

RE1Cursos Proprios do Município

10.301 .0017.1062.0000

ASSISTÊNCIA MÊDICA E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de E!

INVESTIMENTO SUS

A$S1$T~NCIA MÊOICA E SANITÁRIA

AQUISIÇÃO

OE UNID. MÓV EL OE SAÜOE

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· 8k)00 de EE

INVESTIMENTO SUS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁRIA EM SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

CUSTElOFNS

ASSISTÊNCIA MÊOICA E SANITÃRJA

PROGRAMA OE ATENÇÃO

PRIMÁ RIA EM SAÚ DE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Transferênc ias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de M,

CUSTEIOFNS

ASSISTENCIA MÊDICA HOSPITALAR

COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO

BÁSICA

-10.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

CONFINANCIAMENTO

4.4.90.52.00

601

999

320

10.301.0017 .1064.0000

4.4.90.52.00

601

999

320

10.301.0017 .2074.0000

3.1.90.13.00

600

999

322

10.301 .0017 .2074.0000

3.3.90.92.00

600

999

322

10.301 .0018.2085.0000

4.4.90.52.00

621

999

333

06.553.911/0001-22

Exercício:

2025

DECRETO N· 413 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.458

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

10.301.0018.2077.0000

ASSISTENCIA MÊOICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Saúde · Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

SaOde · Despesas com ASPS

AQUIS. DE MEDICAMENTOS· FARMÃCIA BÁSICA

-27.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

600 00

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M;

3.3.90.33.00

500

300

000

1 o.301 .001 a.20n.oooo

3.3.90.92.00

500

300

000

10.303.0018.2078.0000

3.3.90.30.00

600

999

306

FNS INVESTIMENTO· ASSIST. FARMACÊUTICA

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

08.244.0015.2087.0000

MANUTENÇÃO

-3.000,00

DO FUNDO DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS F.A. Grupo:

3.3.90.92.00

500

120

Anulaçã o

Recursos Prol)fios do Município

Artigo 3o. -

Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

DOMINGOS MOURAO, 24 de novembro de 2025

MARIA IAINELOA GOMES OE O. SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

217.STT.693·34

001

500 00

-1.484.000,00

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·8.000,00

F.R, Grupo:

500 00

570

297

366

366

371

381

394

402

407

428

490

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·3.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·10.000,00

F.R. Grupo:

601

-15.000,00

F.R. Grupo:

801

·10.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Blooo de M,

-9.400,00

F.R. Grvpo:

600 00