Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

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EXTRATO DE PUBI ICAÇÃO CONTRATO DISPENSA DPL Nº 001/2025

LOCATÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.797.628/0001-22.

LOCADOR: MARDÔNIO SOUZA DE NEIVA, CPF Nº 704.603.453--20.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 7 4, inciso V, da Lei nº 14.133/21 • .

OBJETO: Locação de Imóvel Urbano com a Precípua Finalidade de Sediar a Câmara

Municipal de Porto Alegre do Piauí

VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mll e duzentos e dezesseis reais),

VIGt:NCIA: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS

DATA: 24 de Janeiro de 2025.

CARMO ALBERTO FERREIRA,

PELA LOCATÁRIA

MARDÔNIO SOUZA DE NEIVA.

LOCADOR

EXTRATO DE PUBUCAÇÃO CONTRATO DISPENSA DPL Nº 002/2025

LOCATÃRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01 . 797 .628/0001-22.

LOCADOR:

WILLIAM DE SOUSA SANTOS, CPF Nº 041.536.093--58.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Càmara Municipal de Porto Alegre do Piauí

VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mll e duzentos reais).

DATA: 24 de janeiro de 2025.

CARMO ALBERTO FERREIRA.

PELA LOCATÁRIA

WILLIAM DE SOUSA SANTOS. LOCADOR

EXTRATO DE PUBUCAÇÃO CONTRATO DISPENSA DPL Nº 00312025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), CNPJ Nº

01. 797 .628/0001-22.

CONTRATADA: DINÂMICA TELECOM L TDA- EPP, CNPJ Nº 14.500.063/0001-11 .

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21° .

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara

Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 1.198,80 (um mll e cento e noventa e oito reais e oitenta

centavos)

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

Presidente Cãmara Municipal

BENTA FRANCISCA SIQUEIRA ALMEIDA.

Pela Contratada

D■US · VITORIA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DISPENSA DPL Nº 00412025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), CNPJ Nº 01.797.628/0001-22.

CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA EPP, CNPJ Nº 30.949.034/0001-98.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso li, da Lel n· 14.133121.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para o

Veículo Oficial da CAmara Municipal de Porto Alegre do Plaul.

VALOR GLOBAL: R$ 58.090,00 (cinquenta e oito mll e noventa reais).

VIGIÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA: 28 de Janeiro de 2025.

Presidente CAmara Municipal

HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA.

Pela Contratada

EXTRATO DE PUBUCAÇA0 CONTRATO DISPENSA DPL Nº 005/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), CNPJ Nº 01 .797.628/0001-22.

CONTRATADA: FE DE AM ANDRADE - ME. CNPJ Nº

11.513.327/0001-83.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21°.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento de Pessoal, Envio Mensal do SAGRES Folha ao TCE - PI, Declarações DCTF, DIRF e RAIS, Envio das Informações de Encargos Sociais e Acompanhamento de Certidões Previdenciárias, Receita Federal e Receita Estadual,

Para a Cãmara Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: RS 34.800,00 (trinta e quatro mll e oitocentos reala).

Presidente Câmara Municipal

FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE.

Pela Contratada

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EXTRA10 DE PI a ICN;/11:J-ERRATA CONTRA TO IPL N. 0 002/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI (PI), CNPJ Nº 01 .797.628/0001-22.

CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001--03. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 74, lnc. 111, alínea c), da Lei n· 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurldica na Prestação -de Serviços Técnicos Contábeis para a Elaboração de Prestação de Contas Mensal (Documental), Eletrõnica Através do Sistema Sagres, Acompanhamen1o de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura Municipal.

ONDE SE LI::

VALOR GLOBAL: R$ 89.818,00 (setenta e nova mil a oltocant- a dazeUals reais).

LEIA-SE COM A DEVIDA CORREÇÃO:

VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 75.936,00 {setenta e cinco mH t novtctntot a trinta a sala reala).

VIGl:NCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. DATA: 20 de janeiro de 2025. CARMO ALBERTO FERREIRA. Pala Contratante CLEMILTON ALVES PEQUENO. Pala Contratada