Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

ESTADO DO PIAUI PIIEFEmlRA MUNIOl'AL DE LAGOA DO sino

02 02 03 FUNDEB · FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUC. BASICA

365 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -52.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Tram:derência:s do FUNDES - Complemenlollç&o dia Uni&o - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bã slc

378 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

379 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União- VMR Não se ac,nca

398 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 543 01 Trangí erências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

404 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -54.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profisslonills d.;i Educ.tÇêo Bá slc

405 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -68.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAA.T FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

408 12.365.0035.2702.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bé sic

409 12.365.0035.2703.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferenctas do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 000 Nlo se apílca

421 12.366.0033.2257 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ncias de Impostos FUNDES · ProfisslOnals da Educação BáSIC

ESTADO DO PIAU{ l'IIEFEl1VRA MUNIOPAL DE LAGOA DOSlno

02 02 03 424 F UNO EB · FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EOUC. BASICA 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -25.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONA.IS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES lmpoetoe e Traneferências d6 lmpoetoa Nlo se aplica

427 12.366.0033.2258.0000 3.3.SI0.36.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 01 Transferênei3S do FUNOEB - lmpestos e TranslerOnclas de Impostos ~ol!leepllce

02 03 01 SECRETARIA OE SAÚDE

439 10.301.0020.2681.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rooursoo não Vll'ICU!ados de lmposl09 Sa~ · 0$speta& com ASPS -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 02 FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE ... 10.301.0020.2160.0000 3.1.SI0.04.00 602 999 000 GESTÃO E ESPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ·100.000.00 F .R. Grupo: 1 602 02 TranaferênclH Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Governo Federal· Bk>co da Manula Naoseapllca

.,, 10.301.0020.2705.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO E ESPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·165.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 605 02 Aulaténda financeira da Unllo destinada à complementaçlo ao pagamento óos plaoa salariais para profl Não se aplica

528 10.301.0025.2180.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados 00 Impostos Saóde · Despesas com ASPS ..e.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

533 10.301.0025.2184.0000 3.1.90.11 .00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -20.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 600 02 Trantferénciea Fundo a Fundo óe Re<::urtOS dO SUS Pl'QV&nientitt 00 Govemo Fedi&f'tol · Bloco de Manu1a NO.o seapllca

548 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Trensferêncl as Fundo a Fundo de Recursos do SUS p<OlfQfllefltes do Go'llemo Fed8nlll - Bk>co de Manute Nãoeeapl lca

ESTADO DO PIAUI PREFEtnlRAMUNIOPAL DE LAGOA DOSlno

CNPJ: 01.I12.5IMt001-05 Avenida lluncllrn Ferr"11 IJIN· Balrn> Plça,..\_ CEP; 14.30I-OOO, Lagoa do llao-PI ~ Fone: (li) 3"7-1182/ W7-11IO, e.mau: pml!QO!d?!lloe,,ahoo.com.br

02 03 02 FMS·FUNDOMUNICIPALDESAUDE ... 10.301.0025.2188.0000 3.1.SI0.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇO ESPATRONAIS F.R. GNpo: 1 600 02 TraMfM&ncias FundO a Fundo de R8CUf10I do SUS ~lenteS do Go'llemo Federal - 81 000 de M3nute NAoMtl!lplb

""' 10.301.0025.2189.0000 3.1.SI0,13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -11.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transfe,ênclas Fundo a Fundo de R8'CUt'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · 8looo de Manuta Nãoeel!lpllel!I

02 04 02 .. , F MAS - FUNDO MUN. OE ASSIS~NCIA SOCIAL 06.243.0016.2686.0000 3.1 .90.1 1.00 ""' 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL f .R. Grupo: 1 660 05 Tran1f8f&ncla de Recursos do Fundo N.,don.al de Asal&lêncla Social · FNAS Nãoaeapllca

.. , 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vln(;ul,1100$ à Â$$1$I&ncitl Sodlll Não se aplica -21.000,00 F .R. OOJpo: 1 669 05

682 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 3,3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Gn.lpo: 1 500 00 500 Recureoe lo Vlncul&do& de Impos1os 999 000 Nêo ff aplica

02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

798 20.605.0053.1505.0000 U .90.51 .00 ,00 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recul'IOII nlo Vlncula001 de lmposlOS Nãoseal)liea

Anulação ( · 1 -2.498.500,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

LAGOA DO SITIO, 02 de dezembro de 2024

R. DE A CHAVES NETO EIRELU CONTADOR CRC PI 493/0 528.768.883-15

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO DE FORNECfMENTO

| CONTRATO | Nº0014/2025. |

| MODALIDADE | PROCESSO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OI 112024/PMSF-MA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PMSF-MA. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRJOS DO MUNICÍPIO, LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa 1 iurídicade direito orivado, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34 |
| VALOR | R$ 3.651.314,88 (trêsmilhões e seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDES 30%, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DAASSINATURA | 141 02/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Rosane.ela Oliveira da Rocba (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 14 de fevereiro de 2025