Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

Itainopolis
TAMBORIL
DO Piauí
Prefeitura
A CASA DO POVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
N 005/2025. CONTRATO N 006/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - CPL/PMI
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ No 07.241.853/O001-64. CONTRATADO: THALES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ No 44.737.001/O001-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONTRATADA: G. R. LEONIDAS & CIA LTDA, (CNPJ no 18.473.651/0001-64)
22. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa especializada para o fornecimento de
JURIDICOS
ESPECIALIZADOS
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
combustiveis em Picos/Pl, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme
ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES, com o valor global de R$ 24.288,00 (Vinte e
especificagoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 4.336.000,00 (quatro milhoes trezentos e trinta e seis mil reais)
quatro mil duzentos e oitenta e oito reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021,
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
artigo 74, inciso III, "c".
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025
Tamboril do Piauí/PI, 05 de maio, 2025
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
EL RODRIGUES DEMOURA
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
CMAS /SANTA FILOMENA - Piauí
TAMBORIL
Criado atraves da Lei n. 21 de 06/11/2001
DO PIAU
Enderego: Avenida Barao de Santa Filomena , 130 -- Centro-Santa Filomena-Piauí
A CASA DO POVO
Resolução No. 005/2025
Santa Filomena (Pl), 23 de abril de 2025.
EXTRATO DE RECISAO CONTRATUAL AMIGAVELS
Cria a Comissao Organizadora da XII Conferencia
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 004/2025
Municipal de Assistencia Social do Município de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
Santa Filomena-PI.
CONTRATO N 004/2025
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Santa Filomena - PI, no uso de
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, COM SEDE NA RUA MATEUS VALENTE, S/N-CENTRO, NA
suas competencias e nas atribuicoes legais pela Lei n. 21 de 06/11/2001 e em
cumprimento ao disposto no Regimento Interno, e tendo em vista a Reuniao Ordinaria.
CIDADE DETAMBORIL DO Piauí, ESTADO DO Piauí, INSCRITO NO CNPJ (MF) SOB ON
realizada dia 23 de abril de 2025, cria a Comissao Organizadora da XII Conferencia
07.241.853/0001-64, NESTE ATO REPRESENTADO PORSEU PRESIDENTE, O SR.
Municipal de Assistencia Social de 2025, que sera realizada no dia 09 de junho de 2025,
tendo como Tema Central: *20 anos de sUAs: Construcao, protecao social e.
resistencia."
CONTRATADA: RODRIGUES E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ N
40.440.681/0001-23, COM SEDE NA R VINTE E QUATRO DE JANEIO, 2139, COND
Art. 1. Criar a Comissao Organizadora da XII Conferencia Municipal de Assistencia
HEBROM BLOCO IAPT 201,BAIRRO MACAUBA,CEP 64016.-903,TERESINA-PI
Social, composta por 02(dois) representantes da Organizacao Governamental:
Mirele Alves Maciel
2. Neli Sousa Nunes
DE SERVICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E
02(dois) Representantes da Organizacao Nao Governamental:
ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES, nos termos do art. 138 da Lei n 14.133, de 1 de abril
de 2021.
01 Alany Rodrigues Pereira
02 Gislane Maria da Silva
Art. 2. Para operacionalizacao da XII Conferencia Municipal de Assistencia Social, a
Tamboril do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.
Comissao Organizadora contara com o apoio do CMAS.
I - Secretaria Executiva do CMAS
II - Comissao Tematica para articulacao dos eixos nos grupos de trabalho composta
por tecnicos do SUAS no ambito Municipal.
Câmara Municipal DE TAMBORIL DO Piauí-PI
Art. 3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
CNPJ sob on 07.241.853/0001-64
Santa Filomena-PI, 23 de abril de 2025
RODRIGUES E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Mirele Alves Maciel
CNPJ N 40.440.681/0001-23
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social