Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO OE OLIVEIRA S /Nt · CE NTRO, S IMÕES PIAUÍ CNPJ NI 06.553.853/0001-37

TERMO DE RESCISÃO AM IGÁVEL

INEXIGIBILIDADE N· 005/2024

Contratante: Município de Simões/ PI

Contratada: SS SERVIÇ OS E CONSULTORIA- CNPJ n· 44.125.529/0001-07

Objeto; Prestação de serviços de consultoria e assessoria junto ao Sistema Único de Assistê ncia Social (SUAS).

Em atendimento ao disposto na Lei Federal n 2 14.133/2021 e por vontade mút ua das partes, firma-se o presente Termo de Rescisão Amigável, conforme as clá usulas a seguir:

1. DA RESCISÃO
2. 1.1. Fica rescindido, de forma amigá vel, o Contrato firmado entre o Municíp io de Simões ea empresa SS SERVIÇOS E CONSULTORIA, cujo objeto consiste na prestação de consultoria e assessoria junto ao SUAS.
2. DOS EFEITOS DA RESCISÃO
4. 2.1. A presente rescisão produz efeitos a partir da data de assinatura deste Termo.
5. 2.2. As partes declaram inexistirem pendê ncias financeiras ou de outra natureza decorrentes do contrato ora rescindido.
3. DAS OBRIGAÇÕ ES PENDENTES
7. 3.1. A Contratada compromete-se a entregar, no prazo de 30 {tri nta) dias, todos os documentos, relatórios e materiais de interesse do Municí pio referentes aos serviços realizados até a data da rescisão .
8. 3.2. OM unlclplo de Simões , por sua vez, efetuará o pagamento dos serviços efetivament e prestados até a data da rescisão , segundo as condições pactuadas no contrato original.
4. DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS
10. 4.1. E ste Termo integra o processo administrativo relativo à lnexigibilidade nQ 005/2024, produzindo todos os efeitos legais.
11. 4.2. Fica eleito o foro da Comarca de S imões/PI para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo, com renú ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisã o Amigáve l em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Simões, PI, 17 de fevereiro de 2025.

1T ALO MAGNO DANTAS \ Assinado de forma digital pot /'fJ...ALO MAGNO DANTAS LOPES

L OPE S OE

Município de S imões-PI

Testemunhas:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRAS/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/000l-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA TO CONTRA TO

Pregão Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GAS ALAIANE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.540.186/0003-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. VALOR: R$ 126.000,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 21/02/2025. VIGÊNCIA : 20/02/2026.

Simões (PI), 21 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNP J 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES(PI) AVISO DE LICITAÇÃO

Simões (PI), 27 de Fevereiro de 2025. Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 039/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 35.912.058/000196. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS . VALOR: R$ 17.900,40. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/12/2024. VIGÊNCIA : 15/12/2025,

Simões (PO, 16 de dezembro de 2024.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNP J/MF/;06.553.853/0001 -37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO DO CONTRATO

4° Termo Aditivo. Pregão Presencial n. 049/ 2021. Contratante: O Município de Simões. Contratado: LlJIS FRANCISCO DE CARVALHO (CPF 746.501.144-20). Objeto: reajuste do IG PM acumulado de ( 6, 7 5%) a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato administrativo firmado. Valor mensal: R$ 6.954, 1 7 ( seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: os/01/2025.

Simões (PI), OS de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal.

SS SERVIÇOS E CONSULTORIA CNPJ n· 44.125.529/0001-07