Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025

Preenchimento da ficha cadastral fonecida pela Secretaria de Cultura do
Município. (em anexo)..

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edigao VCcCX
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Cent
Prefeitura DE
PEdrO
respondendo exclusivamente por qualquer dano e/ou prejuizo em decorrencia dessas acoes,
SEMCULT
inclusive pela omissao de informacoes;
"PALACIO DA OPALA"
10.2. O selecionado autoriza a divulgacao, sem autorizacao previa e sem onus de
qualquer natureza, das imagens e informacoes da acao, com fins exclusivamente educacionais
e culturais, conforme Artigo 93 da Lei Federal 14.133/2021.
5.1. Os projetos serao selecionados mediante avaliacao e decisao da Secretaria
Municipal de Cultura de Pedro II..
11.DAS DISPOSICOES GERAIS
11.1. A habilitacao do proponente implica na previa e integral concordancia com as
5.2. Os projetos apresentados serao avaliados ea habilitacao do projeto nao obriga
normas deste Edital;
a Secretaria Municipal de Cultura a contratar a apresentacao;
11.2 O projeto deve ser realizado atendendo todas as caracteristicas definidas por
5.3 Os criterios considerados para selecao serao: qualidade artistica e cultural,
ocasiao da inscricao;
impacto cultural para o evento,factibilidade, repertorio do projeto enviado e qualidade tecnica
11.3 Os projetos habilitados convocados deverao adaptar as montagens e/ou
espetaculos as condicoes tecnicas dos espacos disponibilizados;
Regulamento a anuencia a participacao do presente procedimento a partir do momento. de envio
11.4 Sao de exclusiva responsabilidade do habilitado os compromissos e encargos
e confirmacao de inscricao atraves do formulario de inscricao.
de natureza trabalhista, previdenciaria, fiscal, comercial, bancaria, intelectual (direito autoral,
inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da
contratacao objetivada neste chamamento, ficando a Prefeitura Municipal de Pedro II e
6.CRONOGRAMA
Secretaria Municipal da Cultura excluidas de qualquer responsabilidade dessa indole.
INICIO DAS INSCRICOES
29 DE ABRIL DE 2025
TERMINO DAS INSCRICOES
07 DE MAIO DE 2025
11.5 A Secretaria Municipal de Cultura reserva-se o direito de selecionar e contratar
RESULTADO PARCIAL
12DEMAIODE 2025
outros projetos para composicao do 19 FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II-PI.
RECURSOS
13 E 14 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL
19 DE MAIO DE 2025
11.6 Os casos omissos relativos ao presente Edital serao resolvidos pela Secretaria
Municipal de Cultura dentro de suas atribuicoes.
7. DOS RECURSOS
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro CEP: 64.255-00- CNPJ: 06.553.929/0001-24
7.1. Contado a partir da publicacao do resultado preliminar, na Imprensa Oficial do
Município, estara aberto o prazo para interposicao de recursos quanto a habilitacao,
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e OITO)
documentacao comprobatoria e nota final de selecao e classificacao;
dias do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
7.1.1. A interposigao de recursos devera ser feita via requerimento na sede da
Secretaria Municipal de Cultura, no endereco Praca Domingos Mourao Filho, 329, Bairro:
Maria Irismar de Sousa
Centro, CEP n 64255-000, em Pedro II, Estado do Piauí, a partir do horario das 08h00 as
Secretaria Municipal de Cultura
13h00.
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho345,Centro CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
7.2. Os recursos entregues fora deste prazo nao serao apreciados;
ANEXO 1-FICHA DE INSCRICAO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO N002/2025
PALCO GRITADOR-PALCO MIRANTE DO GRITADOR - PALCO TABLADO CARLOS
7.3. Os recursos entregues na respectiva data definida pelo artigo 7.1 serao
19 EDICAO DO FESTIVAL DE INVERNO DO Município DE PEDRO II/PI
devidamente apreciados, avaliados, respondidos apos o encerramento do prazo definido;
PALCO:
NOME DO PROPONENTE
7.4. Apos o encerramento do prazo de recurso, sera divulgado em Imprensa Oficial.
TiTULO DA PROPOSTA
o resultado final, conforme cronograma do item 6
REPRESENTANTE:
CPF-CNPJ:
8. DO PAGAMENTO
ENDERECO COMPLETO:
TELEFONE:
8.1. O valor maximo do cache artistico a ser pago por apresentacao para os projetos
EMAIL:
habilitados e selecionados neste Edital serao apresentados em Contrato Administrativo, feito
OBSERVACAO:
entre a Secretaria de Cultura eo artista, observando o criterios de avaliacao e os palcos ao qual
Enviar o formulario, video e release para sec.cultura.pii@gmail.com ou entregar
presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, dentro do prazo previsto no
o artista vai se apresentar, podendo variar de acordo com a selecao de cada palco.
cronograma, para analise.
9. DAS APRESENTACOES
Declaro que as informacoes constantes neste formulario sao verdadeiras
9.1. As apresentagoes serao agendadas junto ao artista e/ou grupo selecionado de
acordo com o quadro de disponibilidade da Secretaria Municipal de Cultura;
imagens e outros meios cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislacao vigente.
Autorizo a divulgagao, sem, autorizagao previa e sem onus de qualquer natureza,.
9.2. O show musical devera ter duracao minima e maxima de acordo com Contrato.
das imagens e informagoes da agao, com fins exclusivamente educacionais e culturais,
Administrativo entre a Secretaria Municipal de Cultura e os artistas..
conforme Artigo 93 da Lei Federal 14.133/2021.
9.3. Os atrasos e nao comparecimentos estarao sujeitos as punicoes de acordo com.
"PALACIO DA OPALA"
contrato administrativo a ser produzido
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24
10. DAS OBRIGACOES
Pedro II PI, 28 de abril de 2025
10.1. O selecionado assume exclusiva e irrestrita responsabilidade por quaisquer
reivindicacoes fundamentadas em possiveis violacoes de direito de imagem, de voz, direito de
propriedade intelectual e conexos, plagio ou qualquer violacao de direitos de terceiros,
Assinatura do Responsavel pelo Cadastro.