Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
2 TERMO ADITIVO AO CONVENIO/SMS/N 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
GRANDE-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a.
MAIOR-PI,
Secretaria
empresa apresentou o menor prego global;
Municipal DE SAUDE, COM O FIM DE PRORROGACAO
DO PRAZO DE VIGENCIA
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal.
O Município DE VARZEA GRANDE-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
14.133/2021;
Centro, Varzea Grande/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, neste ato
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a INEXIGIBILIDADE DEE
ivos gestores, o Prefeito Municipal, Sr. Robert Eudes Nunes de Sousa
Segundo CPF n 935.044.623-53),ea Secretaria Municipal,Sra.Ana Alice Moreira Pinto CPF n
396.399.083-04), doravante denominado CEDENTE, e de outro lado, o MUNICfPIO DE
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
CAMPO MAIOR-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o no
minimos para a contratacao;
06.716.880/0001-83, estabelecida a Praca Luiz Miranda, n318,Centro, Campo Maior-PI, neste
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal.
(CPF n 228.054.863-15), doravante denominada CESsIONARIA, resolvem firmar o`presente 1
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 005/2025, n0s termos descritos abaixo:
TERMO ADITIVO AO CONVENIO/SMS/N 001/2021, conforme clausulas e condig8es a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGENCIA
DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM SERVICOS DE CAPTACAO
RECURSOS_FEDERAIS. E ESTADUAIS, ATRAVES DA ELABORACAO_DEE
OBJETO A SER CONTRATADO
TRABALHO E
Fica pr
rrogado o prazo de vigencia do CONVENIO/SMS/N0,001/2021, cujo objeto ea ce
OR MEIO D
servidora pertencente ao quadro de pessoal do Município/CEDENTE, Sra. CAROLINE MARTINS
DIAGNOSTICOS DOS CONVENIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE
MOREIRA vIDAL NEIVA (CPF n 005.219.003-01), por mais 02 (dois) anos, iniciando-se em
01/01/2025, portanto, ate 31/12/2026, p0r conveniencia e interesse do Cedente e Cessionario, na
PELO Município DE CURIMATA E SUA SECRETARIAS
forma da Clausula Terceira do referenciado termo..
CONTRATADO
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 22.782.906/0001-48
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
VALOR TOTAL
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), pagos em 12 (doze) parcelas de 4.000,00
(quatro mil reais),
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas contratuais do CONVENIO/SMS/N 001/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Art, 74, inciso II, "c" da Lei 14.133/21
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico
oficial.
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI far-se-a publicacao do presente instrumento, na forma
Curimata - PI, 08 de janeiro de 2025.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente convenio em 02 (duas) vias de igual forma,
na presenca das testemunhas abaixo
Jose Adelmo da Silva
Campo Maior-PI, 19 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
JOAOFELIX DE ANDRADE FILHE
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DOCONTRATO N0801202505/2025
7 hOookene G Vudsl telx se Ondroele
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
Secretaria Municipal de Saude
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM SERVICOS DE CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVES DA
ELABORACAO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMATICO DOS SISTEMAS DOS
ROBERT EUDES N.DE S.SEGUNDO
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL,POR MEIO DE DIAGNOSTICOS DOS CONVENIOS E/OU
INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM
TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Prefeito de Varzea Grande/CEDENTE
CELEBRADOS PELO Município DE CURIMATA E SUA SECRETARIAS
Alce
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
ANA ALICE MOREIRA PINTO
Setretaria Municipal de Saude
CONTRATADA:
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
Testemunhas:
CNPJ (CONTRATADA):
22.782.906/0001-48
VALOR:
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil), pagos em 12 (doze) parcelas de
4.000,00 (quatro mil reais),
079576
s s6y
DOTACAO
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Proprios; Gestao/Unidade:
ORCAMENTARIA:
04.122.0003.2025.0000; Elemento da Despesa:33.90.39.
FUNDAMENTACAO
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitagao no..
005/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de
LEGAL:
2021, e legislacao posterior, que o suplementam no que for omisso
Declaro para todos os fins de di
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
assumidas.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
Christian Saraiva Amorim
(CONTRATADO);
CAROLINE MARTINS MOREIRA VIDAL NEIVA
DATA DA ASSINATURA:
08 de janeiro de 2025