Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

| ~ ESTADO DO PIAUi | |

| 1 PREFEITURA MUNICI PAL DE I TAINOPOLIS JVf CNPJ.: 06 . 553 . 754/ 0001- 55 Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro : CENTRO | |
| 02 .11 . 00 - ecret. umc1pa eue 10- 301- 4122 2 . 039 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS 19 . 202, 00 |
| 02 .11 . 01 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4122 2 . 068 - Manutenção de FannáciaBásica 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo 10-301- 4122 2.069 - Manut do Fundo Municipal de Saúde | RS 200 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS 100 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS 20 . 000, 00 |
| 10- 301-4122 2 . 01'7 - ManutdoProgramaSaúdeBucal 3. 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS 60 . 000, 00 |
| 10-302-4827 2 . 070 - Manutenção do SAMU 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS 60 . 000, 00 |
| 02 .12 . 01 - FMAS - Fundo Municipal de Assistên cia Social 08-244-5040 2 . 086 - Gestão Administrativa do FMAS 3. 3 . 90 . 36 - OutrosScrviçosdeTcrcciros-PcssoaFís ica | R$ 5 . 000, 00 |
| 08- 24 4- 5040 2 . 094 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social -Custeio 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 08-24 4-1886 2 . 082 - Gestã o de BenefíciosEventuais• Apoio as Pessoas em Simação de Risco | R$ 15 . 000,00 Vulnerabilidade |
| 02 .13. oo - Sec. M.DESENV.REC. Hidricos eM.AMBI.ENTE 2 . 043 - Manut. da Scc. de Dcs. Rural e Recursos H.idricos Meio Ambiente 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimemos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil | 30 . 500, |
| 01-122-2003 | RS 00 |
| 02 .20 . oo - Sec. Municipal de Cultura e Turismo 04-122-2003 2 . 023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3. 1 . 90 .1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | RS 15 . 000, 00 |

Art . 2 1> -Para atender o dispost o no (s) Artigo (s ) ant eriore (s) deste DECRETO servirá como r ecursos , os r esul tantes de anulaçã o parcial ou tot al de dot ações orçamentária s dest a entidade, conf orme discrimi nação abai xo, de acor do com o Ar ti go 43, § lº , I nciso III, da Lei Feder al nº 4. 320 /64, no val or global de R$ 2 . 17 0. 767 , 54 {Doi s Milhões Cento e Setenta Mil e Setecent os e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) .

| Valor da Anulação | R$ | 2.170.767,54 |

| 02. 05. oo - Sec. Mun. AdminJstração e Planejamento 04-122- 2003 2 . 006 - Manut. da Administração e Planejamento 3. 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | RS | 93 . 000, 00 |
| 02 . 07 . oo - Sec. M. DES.URBANOS e Habitação 15-4 51-2 934 l . o14 - Pavimentação Asfaltica e Paralelepipcdos/calçamentos de Vias P\1blicas 4. 4 . 90 . 51 - Obrnse lnslalações | R$ | 435 . 500, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 167 . 505,00 |
| 26-782-3819 2 . 030 - ConservaçãoeRoçodasEstmdas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Sec. M.OES. Eco, Tec. e Empreendedorismo 23- 692- 5204 2 .109 - Progr. Incentivo a Cerâmica Popular, Hortas Comunitárias,Feiras e Assoe. Psicultores e 3. 3 . 90 . 32 - MaterialdeDisLrihuiçãoGmtuita | R$ | Apicultores 50 . 000, 00 |
| 02 . 09 . 01 - FUNDEB • Fundo 1\-lAN.DES.EDUC.BAS.VAL.OOS Profissionais de Educação 12- 361-4210 1. 056 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4. 4 . 90 . 51 - Obras e instalações | RS | 30 . 000, 00 |
| 12-361-4210 1. 058 - Aquisição de Veí culos e Reaparelhamento P/educação Básica 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS | 40 . 000, 00 |
| 02 . 09 . 02 - FME . Fundo Municipal de Educaçã o 12- 361-5110 1. 065 - CONSTR.REFOR.E Ampliação de Unidades Escolares/quadras Escolares 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e instalações 12-361-5110 l. 069 - Aquisição de Veículos e Reaparelhamento do Ensino Fundamenlal | RS | 120 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Ma1erial Permanente 12-361-5710 2 . 056 - Manutenção do Fundo MunicipaJ de Educação | R$ | 130 . 000, 00 |
| | RS | 50 . 000, 00 |

ont.inua . ..

| ESTADO DO PIAUi | Pá gina: 3 |

| PREFEI TURA MUNICIPAL DE I TAI NOPOLIS CNPJ.: 0 6 .553 .154/ 0001- 55 Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bai rro | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS 100 . 000, 00 |
| 02. 09 . 02 - FME • Fundo fl.fonicipal de Educação 12-365-5810 1. 073 - CONST.REF.AMPL. Unidades de Ensino Infantil 4. 4 . 90 . 51 - Obras e instalações | RS 142 . 560, 54 |
| 12-361-6418 2 . 060 - Programa de Transporte Escolar de Es1udante e Professores 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS 100 . 000, 00 |
| 02 .11 . 01 - FMS - Fundo Municipal de Saúde 10- 301- 4122 1. 016 - Const, Ref. Ampl de Postos. Academias de Saúdee UBS 4. 4 . 90 . 51 - Obrase lnstalações | RS 99 . 202, 00 |
| 10- 301-4'22 1. 011 - Aquisição de Equipamentos 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | RS 250 . 000, 00 |
| 02 .21 . 00 - SEC.M.DE Infraestrutura e Saneamento 15-451-2934 1. 012 - Construção, Refonna e Ampliação de Prédi os Públi cos 4. 4 . 90 . 51 - Obra. 'ie Instalações | R$ 100 . 000, 00 |
| 26-4 51-2934 1. 011 - Aberrurade Ruas. AvcnidaseEstradas/rodoanel 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 26- 782- 3819 1. 034 - Const. REST.DE Estradas, Pontes e Passagem Molhada | RS 93 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obr-.tS e Instalações | RS 70 . 000, 00 |

Art . 3 12 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçã o , retroagindo seus ef ei tos par a 20/10/2025, revogada as di sposiçõe s em contrári o .

I TAI NÓPOLIS, 20 de Outubro de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registr ado o pr esente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLI S, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco ( 2 0 /10/2 0 25) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgâni ca Muni cipal .

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024 .

DECRE TA:

Art . l!i Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 328. 502, 27 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

02 .19 .01 - Fundo de Previdência Social do Município• Fundo Financeiro

09-272-8432

098 -

Benefício s Previdenciári os - Plano Financeiro

3 . 1 . 90 . 01

Aposentadorias e Reformas

R$ 328.502,27

R$ 328 . 502 , 27

Art . 2li -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade , conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 328 . 502, 27 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) .

| Valor da Anulação | R$ | 328 .502, 27 |

| 02. 02 .oo - Gabinete do Prefeito | | |
| 04-122-2003 2. 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | RS | 28.502,21 |
| 02 .06. 00 - Secretaria M. de Finanças e Tesouraria | | |
| 9 . 9. 99 . 99 - Reserva de Contingênc ia | R$ | 300 . 000, 00 |

Art . JQ Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01 / 10/2025, revogada as disposições em contrário .

ITAINÓPOLIS, 01 de Outubro de 2025

-MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil ev inte e cinco (01 / 10/ 2025), e publicado, por afixaçã o, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ. : 06 . 553. 754 / 0001-55

... Endereço: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943 , Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000043 /2025

1d:07384F l 590CSDC8 l

Página:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024 .

DECRE TA:

Art . 19 Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.221.497, 73 (Um Milhão Duzentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Três Centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Valor da Suplementação por Excesso de Arrecadação

02 .19 .01 - Fundo de Previdê ncia Social do Município• Fundo Financeiro

09-272-8432 2 . 098 -

Benefícios Previdenciários - Plano Financeiro

3. 1. 90 . 01

Aposentadorias e Refonnas

3 . 1. 90 . 03 - Pensões

R$ 1.221.497, 73

R$ 1.171. 497, 73

R$ 50.000,00

Art . 29 Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/ 64, no valor global de R$ 1.221.497,73 (Um Milhão Duzentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Três Centavos) .

1321.04.01 -REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS -FINANCEIRO

R$ 1.221.497, 73

Art . J!i -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/ 10/ 2025, revogada as disposições em contrário.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 10/ 2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUi

CNPJ. : 06.553.754 / 0001-55

Endereço : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943 , Bairro : CENTRO

Página:

DECRETO N· 000044 /2025

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