Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PIE
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N -- Centro
Rua Angelin, S/N - Centro
CEP: 64.790-000 - DOM INOCENCIO
RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025
Processo Administrativo n 018/2025
Dispensa de Licitagao N: 011/2025
Dispensa de Licitagao n 010/2025
Processo Administrativo N 019/2025
ACOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Maria Amelia Farias de Assis, bem como o Parecer da
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim
Assessoria juridica, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso Il, da Lei 14.133/2021, considerando oS/N, Centro - DOM INOCENCIO - PI- inscrita na CNPJ n 04.232.258/0001-74. CONTRATADA:
que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n 011/2025, para contratar
RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA), sediada na Rua Avelino Freitas, S/N -
a empresa RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA), sediada na Rua Avelino Freitas, S/N - Centro -Sao Raimundo
Centro - Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 63.345.722/0001-06. OBJETO:
Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 63.345.722/0001-O6. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER
LIMPEZA E COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO
AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO - PI.
VALOR
- PI. VALOR cONTRATADO: R$ 60.697,31 (sessenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Determino que se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato..
CONTRATADO: R$ 60.425.24 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro
centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da
Dom Inocencio - PI, 13 de margo de 2025.
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURsOS: Repasse do Executivo.
CLODOALDO
SIGNATARIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e RAIMUNDO CUSTODIO
DIAS PEREIRA
47090014304PC
DE FARIAS CPF 066.538.043-72.
Clodoaldo Dias Pereira
Vereador Presidente
Dom Inocencio - PI, 13 de marco de 2025
CLODOALDO DIAS PEREIRA

Vereador Presidente
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio.
Câmara Municipal de Oeiras

Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 001/202 - Processo N 001/202
Amparo legal: Lei 14.133/2021,Art.28, 1-(pregao eletronico
Estado do Piauí
O(A) Câmara Municipal de Oeiras, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuigoes legais, apos
exame e deliberacao do processo administrativo N 001/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio, Edital N
001/2025, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitagao realizada na forma
eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2025
RESULTADO DA Licitação:
Processo Administrativo n 019/2025
Numero do Lote: 1
Dispensa de Licitagao no 011/2025
Finalidade da Licitagao:
Aquisigao de Bens Comuns
Criterio de aceitagao da proposta
Menor Preco
Item 1
Objeto da Licitagao:
GASOLINA COMUM-AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLACAOVIGENTE
Centro - Sao Raimundo Nonato - Pl. inscrita no CNPJ n 63.345.722/0001-06. OBJETO
Quantidade:
32.000 Litro(s)
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA
Marca:
LARGO
Valor Unitario:
R$6,45
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO
Valor Total:
R$ 206.400,00
- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.697,31 (sessenta mil, seiscentos e noventa e sete reais
Participante Vencedor:
F DANTAS LTDA
e trinta e um centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
Apelido utilizado na sala:
Participante 1
75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSOS: Repasse do
27.733.992/0001-12
Cidade UF:
Oeiras - PI
Executivo. SIGNATARIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e RAIMUNDO
Valor total Contratado:
R$ 206.400,00
CUSTODIO DE FARIAS CPF 066.538.043-72.
Responsaveis por adjudicagao do(s) lote(s)
Lotes adjudicados
Dom Inocencio -- PI, 13 de marco de 2025.
Sr.(a) Osmarildo Leite Barros, como pregoeiro e/ou agente de
contratagao adjudicou:
Vereador Presidente

(Continua na proxima pagina)

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
Termo de Adjudicacao de Processo Licitatorio

Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 001/2025-- Processo N 001/2025
ESTADO DO Piauí
Oeiras - PI, 19 de Margo de 2025 as 9 horas e 5 minutos
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Promotor: Câmara Municipal de Oeiras,.
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
Unidade de Compra: Câmara Municipal de Oeiras
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Assinatura
Processo N 025/2025; Pregao Eletronico N 010/2025; Abertura Da Sessao: 10:00
Pregoeiro/Agente de Contratagao: Osmarildo Leite Barros
Horas, do Dia 07.04.2025. Objeto: Aquisicao de gas e agua, destinados ao
abastecimento das diversas secretarias, Orgaos e departamentos vinculados a
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FONTE DE RECURSOS:
FPM / FME / QSE / FMS /FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia

Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 19 de marco de 2025
Termo de Homologacao de Processo Licitatorioe
Modalidade:Pregao Setor publico-Edital N001/2025-Processo N001/2025
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
A Autoridade Competente da(o) Câmara Municipal de Oeiras, Sr.(a) Jose Amilton Barbosa Leal, no uso das
atribuigoes legais, conforme legislacao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregao eletronico), apos exame
e deliberacao do processo administrativo N 001/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio (Edital)

001/2025, que institui o(a) Pregao (Setor publico) em epigrafe, resolve homologar a licitagao realizada na
forma eletronica, no portal BBMNET Licitacoes, conforme as condicoes a seguir:
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Numero do Lote: 1
RETIFICACAO DO EXTRATO DO CONTRATO N 0205202502/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 40/2025, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 017/2025
Item 1
(PUBLICADO NO DOM EM 14 DE MARCO DE 2025, EDICAO VCCLXXIX, PAG. 86)
GASOLINA COMUM - AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM A LEGISLACAO
VIGENTE CONTIDAS NO REGULAMENTO TECNICO ANP 06/99 E
CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal de Corrente-PI / Secretaria Municipal de Educagao,
Objeto da Licitação:
Portaria 197/99
inscrita no CNPJ/MF sob on 06.082.413/0001-49.
Quantidade:
32.000 Litro(s)
CONTRATADO: UBIRAJARA LUSTOSA DE CARVALHO (TELLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA -
Marca:
LARGO
ME), CNPJ sob on= 08.548.362/0001-23
Valor Unitario:
R$6,45
Valor Total:
OBJETo: Prestacao de servigos tecnicos especializados em assessoria e consultoria tecnica na
R$206.400,00
F DANTAS LTDA
elaboragao de projetos de engenharia, orcamentos, acompanhamento de execugao obras para
Apelido:
Participante 1
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educagao.
Documento do Licitante:
27.733.992/0001-12
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.
Cidade UF:
Oeiras - PI
VIGENCIA: 31/12/2025.
R$ 206.400,00
SIGNATARIOS:
Contratante: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
Oeiras - PI, 19 de Margo de 2025 as 9 horas e 7 minutos
Contratado: Ubirajara Lustosa de Carvalho.
Assinatura
ONDE SE LE:
Autoridade Competente:Jose Amilton Barbosa Leal,
ASSINATURA CONTRATANTE: CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUESE
Promotor: Câmara Municipal de Oeiras,
ASSINATURA CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO.
LEIA-SE:
ASSINATURA DO CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM

ASSINATURA DO CONTRATADO: UBIRAJARA LUSTOSA DE CARVALHO.EE
A divulgacao virtual dos atos municipais