Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

168

Amara Munlclpal do(·)· VerHdor·(·l·

O Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

ERRATA

ONDE SE Lt:

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N· 14.133/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação, produção e, veiculação de 01 programa quinzenal de até 14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e Informes. de interesse do Poder Legislativo.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA- PI, no uso de suas. atribuições legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N· 004/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso li, da Lei ng 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação para Contratação de emissora de radiodifusã o com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação, produção e veiculação de 01 programa quinzenal de até 14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e informes de interesse do Poder Legislativo a ser executado pela empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n· 27.894.451/0001-76, nesse ato representado pelo Senhor JOSÉ ABEL MODESTO PAES LANDIM, empresário Individual, com endereço profissional situado na RUA TV JOSE TORQUATO RODRIGUES nQ 1180 Bairro: ALTO CAIXA D'AGUA no município de São João do Piauí - PI de acordo com a proposta apresentada, parte Integrante do Processo Administrativo, pelo valor de RS 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo RS 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período de 12 meses determinando que se proceda a elaboração e devida publicação do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PJ, 12 de Maio de 2025.

Amara Munlclpal do(·)· V·rHdora(·l·

o Legislativo ao Lado do Povo Campo Alegre do Fidalgo - PI

OBJETO: Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissã o em todo o território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação, produção e veiculação de 01 programa quinzenal de até 14 (quatorze) minutos de duração e divulgação de atos e informes. de interesse do Poder legislativo.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO­ PI, no uso de suas atribuições legais, bem como de acordo com o que determina a lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso li, da Lei nG 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação para Contratação de· emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM e que possua sinal de transmissão em todo o território do município de Campo Alegre do Fidalgo para gravação, produção e veiculação de 01 programa quinzenal de até 14 {quatone) minutos de duração e divulgação de atos e Informes de interesse do Poder Legislativo a ser executado pela empresa ALVORADA DO SERTAO SERVICOS OE COMUNICACAO LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n· 27.894.451/0001-76, nesse ato representado pelo Senhor JOSÉ ABEL MODESTO­ PAES LANOIM, empresár io individual, com endereço profissional situado na RUA TV JOSE TORQUATO RODRIGUES n!il 1180 Bairro: ALTO CAIXA D'AGUA no município de São João do Piauí - PI de acordo com a proposta apresentada, parte integrante do Processo Administrativo, pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). sendo RS 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais. por um período de 12 meses determinando que se proceda a elaboração e devida publicação do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PI. 12 de M aio de 2025.

Reinaldo Gomes de-Morais Presidente da Câmara Municipal

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li.M.TA ONDE SE Lt:

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 005/2025.

FUNDAMENTO: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI NO 14.133/2021

OBJETO: Contratação dil'eta de empresa do ramo. visando executar o serviço especializado de apoio administrativo na preparação e gestão do acervo documental da Câmara Municipal, incluindo digitalização/copias , dos balancetes contábeis mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OE JOÃO COSTA- PI, no uso de suas atribuições legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n"' 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO N· 005/2025, com fundamento no Artigo 78, inciso li, da Lei n2 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, BAI!f1.ÇA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação para Contratação direta de empresa do ramo, visando executar o serviço especializado de apoio administrativo na preparação e gestão do acervo documental da Câmara Municipal, incluindo digitalização/copias , dos balancetes contábeis mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI a ser executado pela empresa 48.124.054 CLEBER MENDES DE AMORIM, pessoa jurídica , In scrito no CNPJ n · 48.124.054/0001-95, representado pelo sócio administrador, Sr. Cleber Mendes de Amorim, portador do CPF n2 031.781.243-22 com endereço profissional situado na Rua Dois, n" 24, Bairro Tanque do Governo, na cidade de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000. de acordo com a proposta apresentada, parte integrante do Processo Administrativo, pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período de 12 meses. determinando que se proceda a elaboração e devida publicação do extrato de contrato,

REFERtNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 005/2025.

FUNDAMENTQ: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI NS? 14.133/2021

TERMO OE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação direta de empresa do ramo, visando executar o serviço especializado de apoio administrativo na preparação e gestão do acervo documental da Câmara Municipal. incluindo digitalização/copias, dos balancetes contábeis mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

O Exmo. Reinaldo Gomes de Morais, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO­ PI, no uso de suas atribuições legais, bem como de acordo com o que determina a Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 005/2025, com fundamento no Artigo 78, Inciso li, da Lei nG 14,133/21 e nos. documentos acostados aos autos,~ E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação para Contratação direta de empresa do ramo, visando executar o serviço especializado de apolo administrativo na preparação e gestão do acervo documental da camara Municipal, incluindo digitalização/copia s, dos balancetes contábeis. mensais, processos licitatórios e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em mídia física para esta casa legislativa, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI a ser executado pela empresa 48.124.054 CLEBER MENDES DE AMORIM, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n· 48.124.054/0001-95, representado pelo sócio administrador, Sr. Cleber Mendes de Amorim., portador do CPF n2 031.781.243-22 com endereço profissional situado na Rua Dois, nll 24, Bairro Tanque do Governo, na cidade de Canto do Buriti-PI, CEP: 64.890-000. de acordo com a proposta apresentada, parte integrante do Processo Administrativo, pelo valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos mensais, por um período de 12 meses determinando que se proceda a elaboração e devida publicaçã o do extrato de contrato.

Campo Alegre do Fidalgo - PI, 12 de Maio de 2025.

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MORAIS

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