Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Comissão de Seleção , designada para conduzir os procedimentos relativos ao Chamamento Público nº 004/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, torna público o resultado definitivo da fase de seleção , considerando que:

Foi apresentada uma única proposta, pelo Instituto Vida Nova do Brasil (IVNB);

A proposta foi habilitada com pontuação total de 54 pontos de acordo com os critérios estabelecidos no item 10.3 do edital;

Não houve interposição de recursos dentro do prazo previsto no item 6.7 do edital;

Dessa forma, fica homologado o resultado definitivo da fase de seleção , com a classificação e habilitação final da seguinte proponente:

Instituto Vida Nova do Brasil (IVNB) Projeto: Educação Transformadora Situação: HABILITADA E CLASSIFICADA Pontuação Final: 54/60 pontos

A Secretaria Municipal de Educação convocará a organização habilitada para a fase de ajustes finais no plano de trabalho (se necessários) , entrega de documentação complementar e posterior assinatura do Termo de Colaboração , conforme previsto no edital e na legislaçã o vigente.

Gilbués PI , 29 de abril de 2025.

Secretaria de Educação

Edital de Chamamento Público nº 004/2025

ESTADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNIC IPAL DE G ILB UES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: DANIELA LUSTOSA DE FRANÇA

CPF:

076.451.213-78

Função:

Aux. de Serviços Gerais no Hospital

Valor Global:

R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municíp io/FMS.

Prazo de validade:

01 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OÃ OUTRAS PROVIOftNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, JOS~ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 7 ° INCISO I, DA LEI Nº 244/2.024 OE 03 OE DEZEMBRO OE 2 .024 .

DZCRZTA:

Art . 1 111 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 256. 423, 88 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| | | 256 . 423, 88 |

| 02 . 02 . oo - Secretaria Mw1idpal de Admlnbtraçio 0 4-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 82.553,80 |
| 3 . 3 . 90 . Jg - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 32.518,00 |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria Mw1icipal de Obras Servlçoa P6bllcos 15-451-0040 1 . 004 - Construção Restauraçilo de Praças Pdblicas 4 . 4 . 90. 51 - Obras lnsta1açõe3 | •• | 48. 394 , 58 |
| 15- 451-0040 2.320 - ManuteoçãodaSec. deObnu:ServiçosPáblicos 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica | R$ | 49.450,50 |
| 15-451-0040 2 .321 - Manutenção Conservação de Pr6dios Logradouros Pdblicos 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 3.707,00 |
| 02 . 09 . oo - Secretaria Mw1idpal de Cultura 13-392-0038 2. 694 - Encargos com Atividades Culturais 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juódica | | 39.800,00 |

Art . 2 111 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efei tos para 03/03/2025, r evogada as d.isposiç ões em contrário,

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, 03 de Março de 2025

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

A:,ainado , nwnerado e regi:,trado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (03/03/2025), e publicado, por afixaç ão, nos termos da Lei OrgAnica Municipal.

DECRETO N• 00001:Z /2025

Pági na : l.

ABRE CRi.OITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PREFE'ITO MUN:ICIPAL de NOSSA SENHORA 00S REMEOIOS, JOS~ FERNÃNOO OLI:VE:IRA OE BRITO, no uso de suas atr1.bu1.ções 1ega1.se em cont'orm1.dade com a autor1.zaçao consta.nte na ART. 7° INCISO III, DA LEI Nº 244 /2 . 024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2. 024 .

D & CR. & TA:

Art. . 10 F1.ca aberto no corrente Exercic1.o, Créd1.to Adic1.ona1 Sup1ementar no Orçamento Gera1 desta entidade, no valor de R$ 44. 500, 00 (Quarenta e Quatro M.il e Qu.inhe n tos Reais), dest1.nado oo ret'orço das seguintes Dotações.

| | | •• .soo, oo |

| 02 . 03 . oo - Sectttarla MunlclpaJ de Ftnançu 04-123-0005 2. 693 - Admnistração Finanull't. Contábil 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 3.000, 00 |
| 02 . o, . 00 - Secretaria Munldpa.1 de Obras Serviços Pábll coe: 15-451-0040 1.004 - Construção RestauraçãodePraças PóbHca.s 4. 4. 90. 51 - Obnu InstaJaçõc s | ., | 18.000, 00 |
| 02 . 05 . 01 - Secretaria Municipal de Educaçiio 12-3&1-0030 2. 202 - Manutenção De&env. do Ensino Funda.mental 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 3.500, 00 |
| 02 . o, . 01 - FUndo MunJdpaJ de Sa6de FMS 10-301-0025 2. 701 - Programa Saóde Bucal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 20.000, 00 |

Art. . 2· Par a atende rod.isposto no (s) Art1.go(s) anter.ior e(s) deste DECRETO serv.ir & como recursos, os r esul.tantes de anu1açao parc.ial. ou total. de dotações o rçamentár.ias desta enti.dade, conrorme discrim.inaçao al:la.ixo, de acordo com o Art1.go 43, S 1°, Inc.iso III, da Lei. Federal. nº 4.320/64, no valor global de RS 44 .500,00 (Quarenta e Quatro M.11 e Qui.nhentos Rea.is) .

va.1or da Anul.aQA.o

02. o, . 00 -

Secretaria MunJdpaJ de Obras Serviços ~bileoa

1$-451-0037 1. 655 -

Aquisição de Vc{c:ulo para Coleta de Lixo

90. 52 -

Equipamentos M aterial Pcnnanentc

44 . 500, 00

R$

44 . 500 , 00

Art . 3° - E&te DECRETO en erar6 em vigor na data de Hl publ.icaçAo, reeroag.indo seu:, et'e.itos p ara 03/03/2025, re vogada a:, disp osições em contrár1.o .

NOSSA SENHORA DOS REMto:ros, 03 de Março de 2025

Assinado, numerado e reg1.i,trado o presente DECRETO no gab1.nete do PREFEr TO MUNrCIPA.L de PREFEITURA MUNrcrPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDros, aos três dias do mês de março do an o de do.ia mi1 e vinte e cinco (03/03/2025), e pub1ícado, por a.fixação , noa termos da Lei OrgAnica Mun.ic.ipal..

1 d: OF SBF 02 BFA26398E

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEOIOS

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DBCRBTO N• 000013 /2025