Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

248
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
Id:047
1C1DE4ADDE5DB

ESTAPO DO PIAU!
Pregao Eletronico
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
estado dO piauf
a-CEP64.308-000L
Câmara Municipal de domingOs mourAo
one893467-1162
Rua Antonio Benicio Filhc
,S/N-Centro-CEP64.250-000
CNpj: 35.146.331/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO
REF. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 084.52/2025.
Decreto Legislativo no QD zI 202S
VINCULADO AO PROCESSO LICITATORIO
PREGAO ELETRONICO n. 010/2025
OBJETO:Contrata
lada de Mate
Previo emitido pelo Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, no processo TC n.
Educacao, Assistencia Soc
Ie Demais Orgaos da Adi
EFEITURA Municipal DE LAGOA
de Governo do exercicio financeiro de
CNPJ sob^n.0 01.612
Oliveira
Silva
Prefeita
Municipal.
SILVA
Prestagao de Contas Anual do Município
a Lagoa do Sitio-
de Domingos Mourao-Pl.
ONTRATADA
NATALLIAS
VANDERLEY LTDA (LOJAS GERALDO UTILIDADES), cO
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Regimentais e Constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Domingos Mourao-PI,e
aprovou e eu PROMULGO o seguinte:
FONTE DE RECURSOS:O
eiros necessarios pa
discriminada:
Unidade Orcamentaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1 - Fica aprovado o Parecer Previo n 13/2023-SPC, emitido pelo Egrerio
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no processo TC no 020156/2021, que decidiu emitir
Parecer pela Aprovagao com ressalvas as Contas de Governo do exercicio financeiro de
Unidade Orgamentaria: Secretaria Municipal de Educagao
2021 da Sra. Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva -- Prefeita Municipal. Prestagao de
Frograma de uraba no: 12.361.0032.2682.0
Contas Anual do Município de Domingos Mourao-PI.
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publisagao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VIGENCIA: 29/08/2025 a 29/08/2026
Plenario da Câmara Municipal de Domingos Mourao PI, _QL de _Azwr.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025
de Z02
Lagoa do Sitio -
PI, 29 de agosto de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A05850611304515
Jose Savio de Moura e Silva
PRANCISCO FERNANDES'GOMES FERREIRA
DeSenVoLVimento continUA
Presidente da Câmara Municipal

ESTAPO PO PIAYL
Prefeitura MU
IPAL DE LAGOA DO SITIO
estado do Piauí
Ira SNPJ01.61
aCEP64.308-000L
Fls
Câmara Municipal De domIngOs mourAO
Rua Ant8nio Benicio Filho, S/N - Centro -- CEP 64.250-000
EXTrATO DE CONTRATO
Decreto LegislAtivo n0,008 1 202
REF.AO CONTRATOADMINISTRATIVO N. 085.52/2025.
PREGAO ELETRONICO n.o 010/2025
Dispoe
004335/2022,q
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ESTADODO Piauí, peSSoa
Oliveira
Prefeita.. Municipal.
. bairro Pigarra Lagoa do
Prestacao de Contas Anual do Municipi
1. 3.501.914 SSP/PI, residente eE SERVICO
LTDAAMA CO
Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
FONTE DE RECURSOS:Os
Decreto LEGISLATIVO:
entaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1 - Fica aprovado o Parecer Previo n 063/2024-SSC, emitido pelo Egrerio
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no processo TC n 004335/2022, que decidiu emitir
Material de Consumo
Parecer pela Aprovagao com ressalvas as Contas de Governo do exercicio financeiro dee
2021 da Sra. Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva - Prefeita Municipal. Prestagao de.
Trabalh
erial de Consumc
Art. 2o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
DO VALOR DO CONTRATO R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes
m contrario
VIGENCIA:01/09/2025 a 01/09/2026
DATA DA ASSINATURA:O1/09/2025
Plenario da Câmara Municipal de Domingos Mourao-- PI, _ OZ de _LAxr
Lagoa do Sitio - PI, 01 de sete
de _202
IOSE SAVIO
DE MOURA E
11304
FRANCISC6 FERNANDES'GOMES FERREIRAS
ENVOLVIMENTO CONTINUA
A divulgacao virtual dos atos municipais