Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
ESTADO DO Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
AZRAPATUA
FAZRAFATURO
unicef
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
FEITO Municipal
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Lopes^ge Ganxalb3-83
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Prefeitg,de Simoes/P
necessidade administrativa.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Secretaria Municipal de Educagao/PI
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Cleidinme
Holonda.
Grmu
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9752-7.
Testemunhas:
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Fantos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CPF: 014.364!443-22
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
RG: 39402.959
CPF:054: 20S-313 - 64
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
AZRAPOTURO
unicefc
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CNPJ18.114.559/0001-08
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas . de Carvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CPF: 009.363.273-83
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
ESTADO DO Piauí
eo (a) Sr. (a) Patricia Xavier Sampaio Macedo, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRABALURO.
unicef
no 2.760.802 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 021.922.533-89, residente na
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
cOntRATADO (A)., acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Rua:Liberato
oJose210-Centro-CEP-64.585-000-
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Professor temporario de matematica, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Ho Magno Dantas I
Italo Magno Dantas Lopes neDarvaln
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
Secretaria Municipal de Educagao/P!
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educagao.
Hrian Lauer Campaw Macedo
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara
Lucs yasnily
cil~s Dawta
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CpF: 019. 904:583-59
Italo Magno Dantas 1. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:112 831.163-1
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais