Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Câmara Municipal DE URUCUI
COCAL
CNPJ: 00286713/0001-63
DOS ALVES
DISPENSA FISICA DE Licitação N 006/2025 (928352-6/2025)I
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Processo Administrativo: 016/2025
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 003/2025
Ref.: Processo de DISPENSA FISICA DE Licitação N 006/2025 - Contratacao
Torna-se publico, para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, realizara
de empresa para prestacao de consultoria tecnica a Câmara Municipal de Urucui na prestacao
Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.
de servicos de gestao do patrimonio, atraves da empresa PEDRO STANLEY ALVES BORGES -
14.133, de 1 de abril de 2021, da Instruao Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais normas aplicaveis.
ME - CNPJ: 17.799.046/0001-15.
Objeto: Construcao de 01 (uma) sala de aula na unidade Teotonio Ferreira Brandao e Construcao de 01 (uma) sala
de aula na unidade Pedro Rodrigues de Brito do Município de Cocal Dos Alves-PI.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Ate 07:59 h do dia 17/03/2025.
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratacao direta que deu ensejo a
DATA DA SESSAO: 17/03/2025.
FASE DE LANCES: 17/03/2025 - 08:00 h as 14:00 h
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos

autos, AUTORIZO com fulcro no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, o presente processo.
CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preco
RECURSOS VAAT, FUNDEB, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOSI
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Informacoes: no endereco Rua Joao Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. E-mail:
cpl.cda17@gmail.com,
Cocal dos Alves (PI), 11 de MARCO de 2025.
Urugui-PI, 07 de margo de 2025.
Agente de Contratagao
JAIRO PEREIRA DA

Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94

Rua Joao Domingos da Silva
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
ESTADO DO Piauí
Decreto No. 007/2025 GAB.
Câmara Municipal DE URUCUi
DISPENSA FISICA DE Licitação N 006/2025 (928352-6/2025)
"Dispoe sobre a exoneracao de
servidores ocupante de cargos de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
EXTRATO DE CONTRATO
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
REFERENCIA: CONTRATO N 011/2025
outras providencias".
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PII
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
CONTRATADA: PEDRO STANLEY ALVES BORGES -ME - CNPJ: 17.799.046/0001-15.
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de consultoria tecnica a Câmara Municipal de
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Urucui na prestacao de servicos de gestao do patrimonio.
Município e legislacao pertinente,
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 006/2025.
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alteracoes.
DECRETA:
VALOR DO CONTRATO: RS 23.500,00 (vinte e tres mil e quinhentos reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias
Art. 1 - Fica exonerado(a): GLAUCIA MARIA ROCHA SILVA, portador do
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto
CPF/MF sob o no. 000.491.113-02, do cargo de GERENTE ESCOLAR junto a
deste Contrato correrao a conta das seguintes.Dotacoes Orcamentarias:
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
01.031.0001.2001.0000 -- Manutencao e encargos da Câmara Municipal
3.3.90.39.00 - Outros Servigos Pessoa Juridica
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 11 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E PEDRO STANLEY
marco de 2025.
ALVES BORGES (CONTRATADO).
WODSON GIAN G Assinado de forma digital
SILVA
or WODSON GIAN SILVA
VIEIRA:05735
366
Jose Lerinon Alencar da Luz
Wodson Gian Silva Vieira
Membro da Comissao de Contratacao - CC
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais