Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 072/GAP/2025.
Portaria No 074/GAP/2025.
"Dispoe sobre a exoneragao de pessoal de carg
"Dispse sobre a nomeacao de pessoal para
cargo de provimento em comissao e da outras
de provimento em comissao junto a Secretaric
Munieipal da Saude de Ilha Grande -- PI e adota
providencias".
outras providencias".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
suas atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei.
Organica do Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. ELSON SILVA MENESES, inscrito no CPF sob on
RESOLVE:
670.211.403-63, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE DIVISAO
VIGILANCIA EPIDEMiOLOGICA - DIVEI, junto a Secretaria Municipal de
Art. 1. Ficam exonerados dos seguintes cargos de provimento em comissao lotados na
Saude -- SESA.
Secretaria Municipal da Saude do Município de Ilha Grande - PI:
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
CARGO
NOME
CPF:
sua publicacao.
CHEFE DE DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - DIVEI
IZAIAS DOS ANJOS SANTOS
062.951.433-00
CHEFE DE DIVISAO AMBIENTAL - DIVA
ELSON SILVA MENESES
670.211.403-63
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 15 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 15 de abril de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
MARINADE OLIVEIRA BRITO

PNAea
ENTOURE
CULTURA|JXAN

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
ESTADO DO Piauí
EDITAL 004/2025
SELECAO PARA REFORMA DO TEATRO Municipal AUGUSTO VAZ
GABINETE DA PREFEITA
PNAB -- Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
A Prefeitura Municipal de llha Grande, no estado do Piauí, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e em conformidade com a Lei
Portaria N O73/GAP/2025.
no 14.399/2022, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
(PNAB), torna publico o presente edital que tem por finalidade a selegao de uma
Dispoe sobre a nomeacdo de pessoal para
cargo de provimento em comissdo e da outras
proposta para a realizacao de obras de reforma e revitalizacao do Teatro
Municipal Augusto Vaz, localizado no Município de llha Grande - PI.
providencias"
O presente edital esta inserido nas agoes de fomento continuo a cultura,
promovidas por meio da PNAb, e tem como objetivo principal fortalecer a
infraestrutura cultural do Município, proporcionando melhores condigoes para.
realizacao de atividades artisticas e culturais, bem como para o acesso da
RESOLVE:
populagao aos bens culturais. A proposta contemplada com este edital recebera
recursos financeiros para execugao integral das melhorias estruturais e funcionais
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. IZAIAS DOS ANJOS SANTOS, inscrito no CPF sob o
no referido espaco.
DIVISAO AMBIENTAL - DIVA, junto a Secretaria Municipal da Saude - SESA
O Teatro Municipal Augusto Vaz e um importante equipamento cultural de
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Ilha Grande, e sua reforma busca garantir a preservagao do patrimonio cultural,
sua publicacao.
promover o incentivo a produgao local, ampliar a oferta de programagao artistica
e contribuir para o desenvolvimento sociocultural da cidade.
selegao sera realizada conforme
os criterios estabelecidos neste edital,
com recursos financeiros oriundos da Politica Nacional Aldir Blanc, totalizando o
valor
de R$ 8.37o,oo (oito mil, trezentos e setenta reais), destinados
exclusivamente a execugao da proposta vencedora.Sera apenas um (O1) projeto
contemplado, conforme as condigoes e exigencias descritas nos itens seguintes.
Este processo visa garantir a transparencia, a ampla concorrencia ea
MARINA DEOLIVERRK BRITOO
valorizacao de agentes e instituicoes que atuam na manutengao e valorizacao do
patrimonio cultural e na promogao de acoes culturais no territorio do Município.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Reparos na cobertura, paredes e piso;
Revisao das instalagoes eletricas e hidraulicas;
Pintura interna e externa;

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
DEPARTAMENTOURE |
PNAS mr
DEPARTAMENTOURE |
PNASm t.. ar
CULTURA | MAANe
CULTURA| 4
ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO DO PROPONENTE CONTEMPLADOE
ANEXO V-CRONOGRAMA DO EDITAL
EDITAL DE SELECAO PARA REFORMA DO TEATRO Municipal AUGUSTO VAZS
CPF no
Município de llha Grande PI
declaro estar ciente das condigoes e exigencias
estabelecidas no Edital de Selegao para a Reforma do Teatro Municipal Augusto
Etapa
Periodo/Data
Vaz, no ambito da PNAB, e me comprometo a:
Publicagao do Edital
15/04/2025
1. Executar integralmente os servigos descritos na proposta aprovada;
Periodo de Inscrigao
16/04/2025 a 22/04/2025
2. Cumprir o prazo de execugao estabelecido (maximo de 60 dias);
Analise e Selegao das Propostas
23/04/2025
3. Prestar contas no prazo de ate 15 dias apos a conclusao da obra, com.
relatorio e registros fotograficos;.
Divulgagao do Resultado Final
23/04/2025
4. Utilizar os recursos exclusivamente para os fins previstos no projeto
Assinatura do Termo de Compromisso
24/04/2025
aprovado.
Pagamento do Recurso
Ate 25/04/2025
IIha Grande - PI,
de 2025.
nicio da Execugao da Reforma
A partir de 26/04/2025
Prazo Maximo para Execugao (60 dias corridos).
Ate 25/06/2025
PNAS Ba
DEPARTAMENTOURE |
CULTURA| IXAP
Entrega do Relatorio Final e Prestagao de Contas.
Ate 10/07/2025
ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA TECNICA (SUGESTAO DE ESTRUTURA)I
1. Identificagao do Proponente
PNAS iaT
PARTAMENTOURE
CULTURA| SAR
Nome completo / razao social:
ANEXO VI - FORMULARIO DE RECURSO
EDITAL DE SELECAO PA
CPF / CNPJ:
Município de llha Grande-PI
DADOS DO PROPONENTE
Enderego:
Nome completo:
Telefone ee-mail:
CPF:
2. Justificativa da Reforma
Enderego completo:
(Descrever brevemente o estado atual do espago ea necessidade da.
Telefone/WhatsApp: (
intervengao)
E-mail:
3. Objetivos da Proposta
Data da inscrigao:
/2025
(Ex: Reabilitar as condigoes estruturais e funcionais do teatro, ampliar a
seguranga e acessibilidade, etc.)
Titulo da proposta inscrita:
4. Descrigao Detalhada dos Servigos a Serem Realizados
Reparos estruturais (especificar)
MOTIVO DO RECURSO
(Descrever, de forma clara e objetiva, o motivo da contestagao do resultado.
Instalacoes eletricas/hidraulicas
Pode-se argumentar sobre a pontuagao, criterios tecnicos, ou documentagao
avaliada.)
Pintura
Outros servigos
5. Cronograma de Execugao
Inicio: //2025
Termino previsto: //2025
Etapas da obra (com datas estimadas).
6. Orgamento Detalhado (ate R$ 8.370,00)
Item
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
Material XR$
Mao de obra
R$
Outros
R$
Data:
/2025
7. Assinatura do Responsavel Tecnico / Proponente
Assinatura do Proponente