Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

588

08.242.0017.2071 .0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

589

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

401

PSB

08.243.0017 .2048.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

SOCIAL

-3.200,45

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

OUTROS - FNAS

590

08.243.0017.2048.0000

SOCIAL

-1 .290,32

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

660 04

660

999

406

OUTROS - FNAS

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO -

SME

768

17.512.0032.1111.0000

ÁGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

773

17 .512.0032.2091.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

999

108

SAAE

774

17 .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

999

108

SAAE

777

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

999

108

SAAE

780

17.512.0032.2154.0000

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

999

108

SAAE

784

ÁG UA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

500

999

108

SAAE

-3.001 ,13

F.R. Grupo:

-20.594,20

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001·30

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

785

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-3.200.45

786

787

790

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

108

3.3.90.92.00

500

999

108

17 .512.0032.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

108

17.512.0034.1085.0000

4.4.90.51 .00

500

999

108

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

SAAE

MATERIAL DE CONSUMO

SAAE

GESTÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não Vinculados de Impostos

SAAE

Artigo 3o . - Este decreto ent ra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVI PREFEITO· CPF: 032.946.923-15

F .R. Grupo:

500 00

-3.200.45

F.R. Grupo:

500

·8.001,13

F.R. Grupo:

500

·9.044,75

F.R. Grupo:

500 00

-459.514,04

EXTRATO DE CONTRATO N"Ooml25-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOIPL Nº 013/2025

CONTRATANTE:

MUNIC[PIO DE PORTO ALEGRE DO PIAU[ (PI), CNPJ Nº

01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.

REGULAMENTO: Lei n º 1 4 .1 3 3 / 21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação de Atr ação Regional para a Festa de Apr esentação de Quadrilhas Juninas no Municí pio de Porto Al egre do P iauí -PI.

VALOR GLOBAL: R $ 8.500 1 00 (oito mil e quinhentos reais).

VIG~NCIA: 02 mese s .

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 23 de junho de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA,

Prefeito M unicipal

FLÁVIO RIBEIRO VIANA.

Pela Contratada

ld:OCC 564C74BF6D89B

ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 2892/2025 - PMMA

PREGÃ OE LETRÔNICO N º 016/2025

CONTRATO ADMINISTRA TIVO N º 077 /2025

CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE MIGU EL AL VES através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: MACIEL PASSO S SILVA (CNPJ n ' 50. 104.659/0001·66)

ENDEREÇO : R ua São Jose, nº 107, Centro, M iguel A lves /PI , CEP : 64130000

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de luminá rias públ icas, em atendimento as necessidades do município de Miguel A lves/PI

VALOR GLOBAL: R $ 875.000,00 (oitocentos e setenta ec in co mil rea is)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURS OS: Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Miguel Alves/PI, 24 de ju nho de 2025

GILMAR S OUSA REBELO

Secretário Municipal de Administração

273