gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

181
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ:06.554.174/0001-82
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. QO7/2025, DE 16.01.2025.
Portaria N. _QOS /2025, DE 16.01.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
TECNICO OPERACIONAL NIVEL III DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
de suas atribuioes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CUNHA DA SILVA,
Art.
-NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JANIO MARQUES
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 1.023.127 SSP-PI, CPF n. 289.784.633-04, para
GONCALVES, brasileiro(a), po
exercer as funcoes do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NiVEL
819.078.853-15, para exercer as fung8es do cargo de ASSISTENTE TECNICO
III junto a Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de
OPERACIONAL NiVEL III junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Esperantina-PI.
do Município de Esperantina-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2025, disposicoes em contrario.
com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2025, disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, 16 de Jan
Gabinete da Prefeita Municipal de/Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal

ESPESANTINAD
ESPERANTINAD
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
CEP
Portaria N. _2O8/2025, DE 16.01.2025.
Portaria N. Q|O /2025, DE 16.01.2025.
OUTRAS PROVIDENCIAS
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI,Estado do Piauí,no usc
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE DE JESUS RODRIGUES, brasileiro(a),
para exercer as fungOes do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL
portadora da CI/RG n.1483514 SSP-PI,CPF
713.480.261-20
NiVEL III junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de
fungoes do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NiVEL III junto a
Esperantina-PI.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Esperantina-PI
Art. 2o - Esta Portaria enira em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2025, disposig8es em contrario.
Gabinete da Prefeita Munic
ipalde Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025
IVANARIA DO NASCIMIENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2024, cujo objeto é: registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria M unicipal de Saú de do Municí pio de São J oão do Arraial PI e tendo em vista os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR o resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais.

PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

Odontolife Hospitalar Ltda, CNPJ nº 18.245.818/0001-30; Medicar Med Ltda, CNPJ nº 35.517.881/ 0001-05; Ó tima Distribuidora Mé dica Hospitalar, CNPJ nº 05.577.401 /0001-22; Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.748.673/0001-12; Pac Saúd e Distribuidora Ltda, CNPJ nº 31.317.338/0001-03.

São João do Arraial (PI), 0 1 de abril de 2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito municipal

GABINETE DO PREFEITO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ld:OCC56397EB1969BC

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.11 / 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOAO DE DEUS OLIVEIRA DO CARMO 49790013353, CNPJ: 42.894.207 / 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 41.

VALOR: R$ 145.141,92 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

f ot/411 fr;vnâd5Qg@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

028.12/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 49.434.946 FRANCISCO JOSE DE SOUSA, CNPJ: 49.434.946/ 0001-55.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:42.

VALOR: R$ 131.318,88 (CENTO E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA:

11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

f aF/411

ft;vnátfJQl'ífE?

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

028.13/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: ROBERTO ALVES NASCIMENTO 91983665304, CNPJ: 42.891.305/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:43.

VALOR: R$142.550,10 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

028.14/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/2025

CONTRATADO: ANANIAS ISIDIO DE SOUSA 19972750310, CNPJ: 43.056.763/ 0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:44.

VALOR: R$ 136.028,20 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

fd/411 ft;vnátf5Qg@
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

430

HORRO D% PIAUt
MORRO DO PIAUT
UM NOVO FUTUR
Portaria GAB n 048/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 10 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Chapeu do Piauí - PI, no uso das.
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Organica do Município
RE SOLVE:
RE SOL VE
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DOS SERVICOS
DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) - GE II, junto a
em comissao de GERENCIA DE REDES E
ABASTECIMENTOS - GE III, junto ao SAAE- Sis
o de Agua e Esgoto do
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI,
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Nelson Nede da Silva
Estado do Piauí, a Senhora Marquiene Machado Paiva, portadora do CPF n 034.932.093-47.
Carvalho, portador do CPF n 604.382.863-40
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PI)Estado do Piauiaos dez dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
(PI), Estado do Piauí, aos dez dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(10/01/2025).
(10/01/2025).
nique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
RKSON FENELON
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MORRO'D% PIAUt
HORRO D% PIAUt
ONSTRUINDO UM NOVO FUTUR
Portaria GAB n 049/2025
Portaria GAB n 054/2025
Morro do Chapeu do Piauí PI)10 de janeiro de 2025.
Morro do Chap
do Piauí PI),17 de janeiro de 2025.
atribuigoes que lhe confere a Lei
RESOL VE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de DIRETOR - GE I, junto ao
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE
SAAE- Sistema Autonomo de Agua e Esgoto do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO - GE III, junto ao SAAE- Sistema Autonomo de
Agua e Esgoto do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Est
Estado do Piauí, o Senhor Rafael Rodrigues de Abreu, portador do CPF n602.175.943-52
Oliveira Santos, portador do CPF n 012.697.753-40.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicagao, retroagindo os
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUf
(PI), Estado do Piauí, aos dez dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
(10/01/2025).
cinco (17/01/2025).
Comunique-se
Publique-se
Comunique-se
ublique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Dados: 2025.0
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

TEX O Município DE ELISEU MARTINS -PI, realizara Prega
EletrOnico no O10/2025, OBEJTO CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE
IMAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, VINCULADA A Prefeitura Municipal DE
SANTA LUZ. TIPO: Menor pregO POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME:
13/02/2025 ds 14:00hs. INFORMACOES COMPLEMENTARES:0 edital
podera ser adquirido e examinado atraves da plataforma

mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horario
de 07:30Hs AS 13:00HS no enderego, Avenida Getulio Vargas, 163,
centro, Santa Luz-Pl.
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Pregoeiro e
equipe de Apoio instituida pela Portaria n 020/2025, de 01
de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 13/02/2025, as 15:00hs,

licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor
prego POR LOTE, objeto CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE,VINCULADA
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI, conforme as
normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos
Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e
demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Informacoes pelo E-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, e/ou
na sede da Prefeitura no horario das 07:30hs as 13:00hs no
mesmo endereco, Pregoeiro Pedro Pereira da Cruz Santa Luz
Pl, 24 de janeiro de 2025
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | RECEITACORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 333.197.568,53 331.543.368,53 326.064.808,53 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 7.019.860,78 2,15 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.563.888,51 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 18.585.694,08 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 17.607.499,66 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |
| Valor Total | 0,00 | 0,00 |
| ERIBERTO LEAL DE BARROS FILHO 997.456.583-91 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | DIOGENES CEFAS PEREIRA DA SILVA 923.080.073-20 DIRETORGERAL ADM. FINANCEIRO | JOÃO MARCOS RUFINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADORA INTERNO |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1222), PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

CAMARA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

478
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

Prefeitura Municipal DO
MORRO DO CHAPEU DO Piauí
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Portaria GAB n: 005/2025.
Portaria GAB n: 008/2025.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI) no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR, MARIA VALERIA ARAUJO SOUSA, portadora do CPF nI - NOMEAR, FRANCISCO RIBEIRO MACHADO, portador do CPF n
578.240.023-49, para o exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Assistencia
001.833.613-26, para o-exercer cargo em Comissao de Coordenagao do Centro de Referencia
Social do Município do Morro do Chapeu do Piauí-PI e como Gestora da aplicacao dos
de Assistencia Social - CRAS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Asstencia Social do
recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS.
Morro do Chapeu do Piauí-PI.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir.
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janero do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2024).
De-se ciencia, publique-se e cum
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Erikson Fenelon Aguig
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTOn BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
PortariaGAB n: 007/2025.
Portaria N 0001/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025..
Milton Brandao-PI,02 de
de 2025
Dispoe sobre no
da outras providencias.'
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
RESOLVE:
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
I - NOMEAR, FERNADA RESENDE FENELON portadora do CPF n 001.872.143-
Art. 1.
NOMEAR a Sra. - IRACI VASCONCELOS MENDES BARROSO,
52, para o exercer o cargo em comissao de Assessor Especial GE - I, junto ao Gabinete do
Secretaria Municipal DE
Prefeito do Morro do Chapeu do Piauí-PI
ADMINISTRACAO E FINANCAS, lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
E FINANCAS
II - Revogadas as.disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposig8es em contrario.
de sua publicacao.,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2024).
De-se cien
Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se.ciencia, publique -- se e cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 79/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00081.000021/2025-76, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO | ÔNUS DO PAGA- MENTO |

| 69662 | CAMILAMOURADE SABOIA MEDEIROS | ENGENHEIRO CIVIL | FMS | ÓRGÃO REQUISI- TANTE |
| 48805 | LUCILANA FERNAN- DES DASILVA | TECNICO EM CONTA- BILIDADE | FMS | ÓRGÃO DE ORIGEM |

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

ld:05D508F9FC6005ES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 20/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -serviços de retifica -Valor Referência: 24.540,00

Fornecedor

Situação

PEDRO MARIA DE CARVALHO (00.096.227/0001-82)

Valor Total

24.540,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

ld: 12527 A35463A05FO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -serviços de retifica -Valor Referência: 24.540,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçao |
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

105
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

GAKE
ESTADO DO Piauí
GAKE
ESTADO DO Piauí
O Piauí
FLORES DO Piauí
FLORESDO Piauí
Portaria n. 37/2025.
Portaria no. 39/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
"Dispoe sobre a Nomeagao de cargo em
comissao de visitadora do programa
comissao em orientadora do pedagogica da
outras providencias'
Crianga Feliz"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
conferidas pelo art. 90, inc. XXxiX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DEBORAH PEREIRA DA SILVA
NOMEAR a Sra. ANTONIA MARTINS DOS SANTOS, portadora
do RG no. 3.102.519 SSP/PI e CPF: n. 054.931.303-60, para o cargo de
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Flores
ORIENTADORA PEDAGOGICA - DAM-2 DA Secretaria Municipal
do Piauí, estado do Piauí. Com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025..
DE AssIsTENCIA SOCIAL do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a
partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025.

Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAK
EITURA Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria no. 38/2025.
Portaria n. 40/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de cargo
outras providencias"
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GEIZANA BARBOSA DA SILVA, portadora do
Art. 1o - NOMEAR o Sr. FRANKLIN VIEIRA NUNES, portador do
RG n. 1.466.995 SSP/PI e CPF: n. 950.607.583-20, para o cargo de
RG n 2.137.174 SSP/PI e CPF: no. 665.632.163-15, para o cargo em comissao de
ASSESSOR TECNICO DAM-2 DA Secretaria DE GOVERNO, do
DE ASsISTENCIA SOCIAL do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a.
Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2025
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
dho et
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1100 .00 .0. 0- | Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria | 4.264.200,00 | 710. 700,00 710.700,00 | 710.700,00 710. 700 , 00 | 710.700,00 710 . 700,00 |
| 1112.00.0.0- | Impostos Sobre Patrimônio | 232.000,00 | 38 . 666, 66 38.666,66 | 38 . 666, 66 38 . 666,66 | 38.666, 66 38 .666,70 |
| 1112. 50. o. 1-02 | Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana Principal | 150.000,00 | 25 .000 ,0 0 25 .000 ,0 0 | 25 . 000, 00 25 .00 0, 00 | 25 . 000,00 25 .000, 00 |
| | | 50.000,00 | 8.333,34 8.333,34 | 8.333,34 8.333,34 | 8.333, 34 8.333,30 |
| 1112.53.0.0- | Impostos Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis de | Direitos Reais Sobre 30 .000,00 | Imóveis 5.000, 00 5.000,00 | 5.000,00 5 .000, 00 | 5 .000 ,0 0 5 . 000,00 |
| 1113.00.0.0- | Impostos Sobre Renda Proventos de Qualquer Natureza | 3.008 .000,00 | 501 . 333,34 501 . 333, 34 | 501.333, 34 501.333, 34 | 501 . 333,34 501.333, 30 |
| 1113 .03 . 1.0- | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho | 2 .308.000,00 | 384.666,66 384.666, 66 | 384 . 666,66 384 . 666, 66 | 384 .666,66 384.666,70 |
| 1113.03.4.0- | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | 700 . 000,00 | 116.666,66 116.666,66 | 116.666, 66 116 . 666,66 | 116 .666,66 116 . 666,70 |
| 1114. 00. O. o- | Impostos Sobre Produção Circulação de Mercadorias Serviços | 1.000.000,00 | 166 .666, 66 166 . 666, 66 | 166.666, 66 166 . 666,66 | 166.666,66 166.666,70 |
| 1114.51.1.0- | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN | 1.000.000,00 | 166.666,66 166.666,66 | 166 . 666,66 166 . 666, 66 | 1 66 . 666, 66 166 . 666,70 |
| 1120 .00. 0.0- | Taxas | 24 . 200,00 | 4 .033,34 4 .033,34 | 4.033,34 4 . 033, 34 | 4 .033 , 34 4 .033, 30 |

10 .000,00

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS

1121. 01. O. o-

Taxas de Inspeção, Controle Fiscalização

!CONTABILIZE LTDA

1 . 666,66

1 .6 66 ,70

1 . 666,66

1 . 666 , 66

1 . 666,66

1.666,66

2025

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página: 2/
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 6 ° Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1·, inciso 1)

| Receitas | Prevl8Ao atualizada (a) | Receitas reallzadaa (b) | Saldo não realizado (c)-(a-b) |

| Receitas de operações de crédito(1) | 820.000,00 | 2.000.000,00 | -1.180.000,00 |
| Despeses | Dotação atualizada (d) | Despeses empenhadas (e) | Saldo não executado (f)•(d-e) |
| Despesas de capital | 13.327.654,88 | 12.861 .905,75 | 465.749,13 |
| Investimentos | 13.104.619,79 | 12.654.793,51 | 449.826,28 |
| Inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da dí vida | 223.035,09 | 207.112,24 | 15.922,85 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de capita líqu ida (li) | 13.327.654,88 | 12.861 .905,75 | 465.749,13 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(ll1)~(1-11) | 12.507.654,88 | 10.861 .905,75 | 1.645.749,13 |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a) CPF: 006.787.653-67

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CRC:6027/O CPF: 741.438.083-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

PAULO CESAR MESQUITA CABEDO Responsável Controle Interno CPF: 955.215.503-72

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário(a) de Finanças CPF: 919.568.703-34

Desenvolvido e mantido por STS Informática lida.

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 6º Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1·, inciso li)

Em reais

R$ 1,00

547 547
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/07/2025

ld:0471C1C68B3004D9 PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso m>

2 Durante o exercício . somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.526.549,65 | 649.294,68 | 11.877.254,97 |
| Investimentos | 11.186.549,65 | 393.468,81 | 1 o . 793.080,84 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.340.000,00 | 255.825,87 | 1.084.174,13 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.526.549,65 | 649.294,68 | 11.877.254,97 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(D-1) | 12.111.549,65 <(d-a)> | 649.294,68 <(e-b)> | 11.462.254,97 <(f-c)> |

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

R$ l

CONPLAN CONTABILIDADE L TDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

SAO MIGUEL
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 033/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 15 de janeiro de 2025.
Portaria n 035/2025-GAB
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Controlador Geral, do Município
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do Município
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, EDSON MARTINS LEAL JUNIOR, portadora do
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, ERMANDO SOARES DE SOUSA, portador do
CPF sob on 025.018.583-01, RG sob on 2750664 (SSP/PI).
CPF sob on 412.394.663-15, RG sob on 1.235.214 (SSP/PI).
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Essa Portaria tem efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ERIMAR SOARES
DE SOUSA:
ERIMAR SOARES DE
46081569349
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAO MIGUEL
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 034/2025-GAB
Portaria n 036/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 16 de janeiro de.
2025.
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Especial II,
Transporte, Estradas e Rodagens, JERONIMO MARQUES DE OLIVEIRA,
subordinado a Secretaria de Transporte, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI,
portador do CPF sob on 752.624.013-68, RG sob on 772.930 (SSP/PI).
LAUAM MARQUES NUNES, portador do CPF sob on 059.868.223-66, RG sob
On 3.518.844 (SSP/PI).
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
ID5Multipla
Erimar Soar
s de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


Termo de Adjudicação de Processo Llcitatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalidade: Pregio (Setor pübllco) • Edital NO 015/2025- Proceuo Nº 0000000837'2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 • (pregã o eletr6nlco)

| Cidade UF: | Luzilãndia • PI |

| Valor total Contratado: | R$ 12.380,00 |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr.(a) Fernanda Pinto Marques,como autoridade competente adjudicou: | 123456789101112131415161718 19202122 23 24 25 26 27 28 29 30 313233 34 35 36 37 38 39 42 43 44454647484950515253 |

Luzilândia - PI, 17 de Setembro de 2025 as 12 horas e 8 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

ld:OCC56482256465F4
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025


Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, instituiu o Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução n°4, de2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselbo Nacional de Educação , que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica , modalidade Educação Especial; Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial eo atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos do Fundeb; BNCC Ensino Fundamental; BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educação ; Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasília: UNICEF, 2020; Função social da escola e compromisso social do educador; Ética no trabalho docente; Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Projeto político-pedagógico : fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem; Currículo em ação : planejamento, seleção e organização dos conteúdos ; Avaliação ; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Gestão participativa na escola; Aspectos sócio-históricos da Educação Física; Política educacional e Educação Física ; Educação Física como linguagem; Concepções psicomotoras na Educação Física Escolar; Educação Física eo desenvolvimento humano; Metodologia para o ensino da Educação F í sica; Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação tisica e ao esporte; Aspectos anatômicos, fisiológicos e comportamentais da infància e adolescência; Atividade tisica e saúde; Jogos e brincadeiras na infância e adolescência; Danças oooulares nas aulas de Educacão Física · Ginástica oara todos

E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br na escola; Organização de projetos com práticas corporais na escola; Educação inclusiva para alunos com deficiência; Atletismo e prática s com materiais a lternativos ; Esportes de invasão e jogos adaptados para pequenos espaços; Prática s corporais de aventura na escola; Jogos cognitivos e seus objetivos na Ginástica em circuito de habilidades motoras; Educação Fisica Escolar e multiculturalismo; A Base Nacional Comum Curricular eo ensino da Educacão Física .

PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DE l.ÍNGUA PORTUGUESA (Legislação e Conhecimento Peclqógico)
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

ld: 13B5BEC32DDD79B9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Quantidade: 1 - Valor Referência: 86.301 1 70

| Item | Produto | Fomecador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | VEICULO TIPO PASSEIO, COM 4 PORTAS, MODELO 2024, OKM, CAPACIDADE PARA05 OCUPANTES, MOTOR 1.0 A 1.3 FLEX, POTÊNCIA MINIMA 71 (G) / 75 (E) CV, COM AR CONDICIONADO, DIR~ÃO HID ULICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS PORTAS DIANTEIRAS | N/C | N/C | MOBI 1.0 FLEX | FIAT | | 77.700,00 | 77.700,00 | N/C |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld: 167C49B3ESF 179B7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - Valor Referência: R$: 86.301,70

Fornecedor

Situaçllo

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

Valor Total

R$ 77.700,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.010092/2025-07, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MASTER DISTRIBUIDORA (F VASCONCELOS CRUZ - EPP), CNPJ Nº 14.800.952/0001-02. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 120,00 (CEM E VINTE REAIS), REFERENTE AOS BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 02512. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 15/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO FERDINAN VASCONCELOS CRUZ.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 86/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANDRESSA DE SOUSA MORAES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PSICOLOGA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Edson Rego, 276, Centro, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3000,00(tres mil reais).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :05D507CB89F 157 lA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

M'llosc.onstnnlohNM!istn

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 87 /2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

SAMYLA CORREIA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC ENFERMAGEM.

Endereço: Localidade Mororó, S/N, Zona Rural, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 88/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA GISELL Y AMBROSIO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025a31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ ATIVIDADE: 10.30 l .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Dunshee Pires de Castro, 1 30, Centro, Porto/PI.

Assinado deformadigilalpor Dados: 2025.11.05 12:31 :59 -03'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 89/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

SIMONY SENA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FISIOTERAPEUTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 69, Socopo, Terersina/PI.

Remuneração: O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3000,00(tres mil reais).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.010929/2025-09. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ST DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.100.652/0001-24. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 516.140,00, (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: TARCIANO GOMES RIBEIRO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.968 Segunda-feira, 17 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.811, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 630/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002080/2025-15), resolve

EXONERAR,

a pedido, JANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº 770.286.***-**, do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Proteção Social Especial - GPSE), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.968 - 17 de março de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025


PORTARIA Nº 023/2025 -SEME

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DECORRENTE DO CONTRATO DE ADESÃO N°004/2025.

- A Secretária Municipal de Educação de Picos-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e -001R .fundamente-ne-aFt. ~ l 7-da Lei -nº l 4.l 33/2-021 , bem oomo nas <lisposições OADativas 4iplicá~s,
- CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e as nonnas contidas na Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 :

RESOLVE:

- Art. 1° Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217.274.903-63, para fiscalizar a execução do Contrato de Adesão N"004/2025, firmado com a empresa LOCAR EIIIPUENDIIIEIITOS LTDA CNPJ: 1 l.054.901/0001-82.
- Art. 2° Designa ainda o(a) servidor(a) Morelly de Araújo Batista, CPF: 020.149.533-33, como gestor (a) do contrato acima citado.
- Art. 3° O Fiscal de Contrato poderá solicitar o suporte de unidades administrativas ou técnicas sempre que necessário para o adequado desempenho de suas funções.
- Art. 4° Eslapoitaria<:am1ffll. vigor aa-datade sua publicação, r.ivogando-sedisposiçõesffll. cootr-ário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Picos-PI, 24 de março de 2025.

Fram:Ísêa~M~ns Dantas Holanda Secretária Municipal de Educação de Picos-PI portaria nº0S/2025

PORTARIA li" 022/2025

237
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- Valor Referência: R$: 1.094.000,00

Fornecedor

LUCELIO AQUINO DO NASCIMENTO

Valor Total

R$ 777.436,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 028/2025

PROCESSO Nº: 025/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: LUCELIO AQUINO DO NASCIMENTO, CNPJ: 33.111.969/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 777.436,00 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2025. VIG~NCIA: 11 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 11 de abril de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

Situação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

AVISO DE LICITA ÃO

Barro Duro-PI, 11 de abril de 2025. Adriano Pereira da Silva Pregoeiro Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX
de Administragao
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Curimata
3- AssessoRix..
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IT- OeCAO BE NATuReZA iNsTRUHENiN
yx, Seuetenio Hunicifxl be Finenga.
Renata Lustosa Gomes
Ho.s - Depantanenfo be.Oner Mrentti
Vania Marques Cavalcante
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Joerla Silva Rodrigues
H.3- sepaste wert de ContorhCi'bke
Heloides Ferreira Mendes
5-seafapir, Munircihuf ac Adnrpifhr
Ariedes Ribeiro da Rocha
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Jessica Gomes Oliveira
5.s departeueuh be Reunn Hyunns,
Lovina Moreira de Souza
5.2- Depateuwk be Materiy
Cleonaria Figueiredo Amorim
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Ruan Carvalho e Silva
5.3- Dsvieas g Afonauewh
Jucelene Rodrigues Correia
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Wjodison Garcia Vogado Borges
6- Secefe pis hLuaici fpol 8e Edcueci.Ge8,
Adernon Nunes Figueiredo Junior
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Fabricia Alves de Sousa
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Curimata/Pl,11 de junho 2025
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DA EsTRUTURA ADUNiSTRATiV4 DA PREPETy
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I- Drgaos De assistencia DiReTA
DAS RNALi DADES E CLPeYENCiNS N7 ORGr0s
AssessoRauento Ao PrefeiTO
DNTA $o SER.U(CO MiWTAR
SECAs 7
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.