Município: Canavieira
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 01/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIE
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
ANAVIEIR
Oficio n 045/2025
Oficio n 044/2025
Ref.: Oficio n 107/2025-MPPI-PJJ
Ref.: Oficio n 112/2025-MPPI-PJJ
Procedimento Administrativo n 19/2023 - SIMP n 000196-203/2023
Procedimento Administrativo n 22/2023 - SIMP n 000218-203/2023
Senhor Promotor,
Senhor Promotor,
Em atencao ao oficio supracitado, a Prefeitura Municipal de Canavieira/PI, por meio da
Em atencao ao oficio supracitado, a Prefeitura Municipal de Canavieira/PI vem, por
Secretaria de Administracao e Infraestrutura, vem, respeitosamente, encaminhar
meio deste, apresentar informacoes atualizadas acerca das melhorias realizadas na
cronograma de conclusao da obra de reforma do Conselho Tutelar do Município,
Unidade Escolar de Varzea Grande e na Unidade Escolar Ulysses Guimaraes,
conforme solicitado.
ambas situadas no povoado Varzea Grande, zona rural deste Município.
Com o objetivo de qualificar o ambiente escolar e proporcionar maior seguranca e.
O documento anexo apresenta a previsao de conclusao das adequacoes estruturais em
conformidade com os seguintes pontos destacados:
conforto aos alunos, professores e demais profissionais da educacao, foram realizadas as
seguintes acoes estruturais:
Instalacao de banheiro acessivel, adaptado as normas de acessibilidade
Pintura interna e externa dos predios escolares;
vigentes;
Reparos nas instalacoes eletricas e hidraulicas;
Destinacao de sala de reuniao, devidamente mobiliada e isolada acusticamente;
Substituicao de lampadas e interruptores danificados;
Delimitacao de gabinetes de trabalho para os conselheiros tutelares;
Manutencao de telhados e forros;
Implementacao de brinquedoteca, em ambiente ludico, seguro e apropriado ao
Instalacao de ventiladores em todas as salas de aula;
atendimento de criancas;
Aquisicao de novas carteiras escolares;
Estruturacao de sala de atendimento individual e escuta especializada, com
Adequacoes em banheiros e bebedouros para garantir maior acessibilidade e
ambiente acolhedor e condizente com as finalidades legais e psicologicas do
higiene.
espaco.
Fotos atualizadas das melhorias executadas nas duas unidades acompanham esta
Os servicos estao em curso, ea conclusao integral da obra esta prevista para o mes de
resposta, em anexo, para fins de comprovacao.
[mencionar mes e ano conforme cronograma anexo].
Reafirmamos o compromisso da gestao Municipal com a promocao de uma educacao
Segue anexo o cronograma fisico-financeiro da reforma, contendo detalhamento das
publica de qualidade, especialmente nas areas mais distantes da zona urbana, e nos
etapas de execucao, prazos, ambientes e observagoes tecnicas.
colocamos a disposigao para quaisquer esclarecimentos complementares que se facam
necessarios.
Reforcamos nosso compromisso com o fortalecimento da rede de protecao a infancia e
juventude, especialmente quanto ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar,
orgao essencial a garantia dos direitos fundamentais.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita Municipal de Canavieira/PI
Prefeita Municipal de Canavieira
E-mail: pmc.canavieira@gmail.com
Telefone: (89) 99405-5257
[Anexos: fotos das Unidades Escolares -- Varzea Grande e Ulysses Guimaraes]
[Documentos anexos: Cronograma de obra - Conselho Tutelar de Canavieira]
Canavieira-Pl, 31 de Margo de 2025.
Canavieira-Pl, 31 de Marco de 2025
ERIKA DE ALBUQUERQUE
Prefeita de Canavieira/PI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.