Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

373 10.301.i052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

415 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE 14.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de R&eursos do SUS provenientos do Govomo Fedorat · Bloco do Mar 999 000 Nlo se aplica

420 10.301 .1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul9dos de lmposlOS 300 000 Saude - Despesas oom ASPS

428 10.301 .1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btoco de Mar 999 000 Não se aplica

427 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

490

08.244. 1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS · CML

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

493 08.244.1039.2016.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se apllca 3.000,00 F.R: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589 18.541.1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 120 000 Recursos Desvlncul&dos 50.000,00 F .R.: 1 500 00

02 18 00 ANALISTA DO TESOURO MUNICIPAL

600 04.061.1015.2010.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 RGCUl"$0S não Vlnculéldo$ da lmposl0$ 999 000 Não se 8Plica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

823

04.122.1014.2116.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

633 27.812.1387.2117.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rea.irsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O cré dito abe rto na fo rma do a rti goa nter ior ser á cober to com recu rsos proveni e ntes de: Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

18 03.062.1041.2006.0000 ASSISTENCIA JURIOICA 48.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllo 68 apllc9

04.122.1022.1003.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULO$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

81 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -139.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Pe1róleo- Lei rf 13.86512019 999 001 RECURSO ESPECfFICO-<Nome do 1° conven~

02 06 00 131 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361 .1022.1012.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ -220.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos ~neres vinculados t 999 000 Não se aplica

02 07 00 FUNDEB

◄7.100,00

F.R. Grupo:

500 00

02 07 00 FUNDES

250 12.365.1162.2064.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -56.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · lm?0$10S e Transferências de lmpo$tos FUNDES. Pronsslol"lals da Educação Bâslc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

298 17.511.1331.1042.0000 4- .4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -281 .000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 11 00

343 10.301.1022.1007.()(X)() 4.4.90.52.00 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULO$ -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 1 Não se aplica

345 10.301.1047 .2059.0000 3.1.90.11.00 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -104.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 604 999 001 Transferêncl89 provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes oomuníténc RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

354

10.301.1052.2054.0000 3.3.90.14.00 ATENÇÃO BASICA -5.000,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Trt1n3farênci3g Fundo 3 Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federt1l - Bloco de M; Não se apllea

380

10.301.1052.2055.0000

4.4.90.51.00

601

-40.000,00

Grupo:

601

ATENÇÃO

BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pl'0\18nientes do Governo Federal - Bloco de Es

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

473 08.244.1015.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL ·14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

611 13.392.1385.2114.0000 CULTURA E LAZER -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.275

619 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

-1 .004.800,00

11.000,00

500

5.000,00

500

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

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SEBASTIÃ O LEAL, 01 de julho de 2025

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