Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

CAPITAO
CAPITAO
DECAMPOS
DECAMPOS
Piauí
Piauí
ATO ADJUDICATORIO
ORDEM DE SERVICO
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III s 3, $ 4, com
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado em 29 (Vinte e Nove) de Abril de 2025, entre a
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 017/2025, que tem
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pessoa juridica de direito
como contratado a empresa MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
publico interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob on, com sede na Rua Praca Acelino
Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
ADVOCACIA,CNPJ:52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA
representada pela Sr.a Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a
brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do
empresa EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E CONSULTORIA, inscrito no
Estado do Piauí sob oN.2 17.878-PI, portador do CPF N.2 004.129.973-63, domiciliado
CNPJ:11.731.655/0001-56.
e residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitao de Campos-PI, CEP 64270-
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
000, CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO
PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM FOCO EM
SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTAO PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA:
OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM QUESTOES LEGAIS RELACIONADAS
PAGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEUDO - HOSPEDAGEM EM
A GESTAO DE SALARIOS E BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS, E SERVICO
SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI N
JURIDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO
13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LGPD): ASSESSORIA E
ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO
CAPITAO DE CAMPOS.
PUBLICO FEDERAL, MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES N
101/2000 EN 131/2009, LEIS FEDERAIS N 12.527/2011 EN 13.460/2017, BEM COMO AS
Capitao de campos-PI, 29 de Abril de 2025
INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS DE FISCALIZACAO EI
REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZACAO DE DADOS EM TEMPO DE
Thalisson Bruno de Oliveira
EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO FINANCEIRA DO SISTEMA CONTABIL, FECHAMENTO
Presidente da CPL
DE FOLHA DE PAGAMENTO, REALIZACAO DE PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Licitação E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO; TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
le,150-Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE DADOS.
CONTRATO:N040/2025.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.607,00 (Mil, Seiscentos e Sete reais) valor mensal, R$
19.284,00 (Dezenove mil Duzentos e Oitenta e Quatro reais).
CAPITAO
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
DECAMPOS
Piauí
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES
POSTERIORES.
EXTRATO DO CONTRATO
Capitao de Campos-PI, 29 de Abril de 2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 017/2025.
CONTRATO N 041/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025.
Praga Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA,
CAPITAO
000
DE CAMPOS
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA
Piauí
ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA
COM FOCO EM OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM QUESTOES LEGAIS
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
RELACIONADASA
A GESTAO DE SALARIOS E BENEFICIOS DOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
FUNCIONARIOS,
SERVICO
JURIDICO
PrefeitaMunicipal
REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS
CONTRATANTE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS.
EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E CONSULTORIA
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.072,00 (Seis mil e setenta e dois reais) valor mensal,
CNPJ: 11.731.655/0001-56
R$ 72.864,00 (Setenta e dois mil, Oitocentos e sessenta e quatro reais).
CONTRATADO
Capitao de Campos-PI, 29 de Abril de 2025.
Presidente da CPL
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais