Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N9 01.612.558/0001-90

Credenciamento no 005/2025 Processo Adm. n11 063/202S

FLS.N• \_\_ \_

RUBRICA

| Anticor00s 111M contra o vírus da Rubéola | SERV. | RS | 40,00 |

| Sorologla po1ro1 Doença de Chagas | SERV. | R$ | 82 25 |
| 25 Hidroxivitamina D | SERV. | RS | 8000 |
| Ferrltina | SERV. | RS | 40,00 |
| Anticoroos la.G Antitoxo lasmose | SERV. | R$ | 36,29 |
| Antí eno de Suot!rfíciedo Vírusda Heoatite B | SERV. | R$ | 42,50 |
| Trllodotlronlna | SERV. | RS | 35,69 |
| HIV | SERV. | R$ | 45,00 |
| AnticorPOs lgM Antltoxoolasmose | SERV. | RS | 4500 |
| Antí eno Prostat ieo Esoeclfleo | SERV, | R$ | 41,88 |
| Tiroxina Livre | SERV. | RS | 42,50 |
| Hormonlo Tireoestimulante | SERV. | RS | 40,00 |
| Coombs Indireto | SERV. | RS | 81,96 |
| Eletroforese de Hemoglobinas | SERV. | RS | 60,00 |
| Anticornos lirG Contra Arbovirose Oenaue | SERV. | RS | 35 00 |
| AntlcorPOs lgM Contra Arbovlrose DenKue | SERV. | RS | 46 so |
| Citooatolóalco do Colo do Utero | SERV. | RS | 60,S0 |
| Cultura de Bactcrla~ ,o/ ldcntlflcac:So e Antlbloarama lndufdo o EAS | SERV. | R$ | 9 4,SO |
| Fat or Antinú cleo | SERV. | RS | 50,00 |
| Hemoarama | SERV. | R$ .. | 2500 |
| Tlpagem Sanguí nea | SERV. | RS | 20,39 |
| Parasltolóa:lco De Fei.es | SERV. | R$ | 20,00 |
| SumérloDe Urina | SERV. | | 2000 |
| Gllcemla Em Je um | SERV. | RS | 2000 |
| Colesterol Total | SERV. | R$ | 20,00 |
| Trl lic,rldes | SERV. | R$ | 20,00 |
| Li idoo,rama | SERV. | RS | 46,09 |
| Uréia | SERV. | RS | 15,50 |
| Creat lnlna | SERV. | R$ | 15,00 |
| Arldo Orlco | SERV. | R$ | 15 00 |
| TGO | SERV. | R$ | 15 00 |
| TGP | SERV. | R$ | 15,00 |
| VDRL | SERV. | RS | 20.00 |
| Protelna C Reativa | SERV. | RS | 20,00 |
| Fat or Reumatoide | SERV. | R$ | 20,00 |
| ASLO | SERV. | RS | 20,00 |
| Beta HCG | SERV. | R$ | 21,00 |
| GamaGT | SERV. | RS | 2000 |
| Fosfatase Alcalina | SERV. | RS | 20,00 |
| Bilirrublna Total e Fracões | SERV. | RS | 20,00 |
| ProteínaTotal e Frad~es | SERV. | RS | 32,50 |
| Ferro | SERV. | RS | 30,00 |
| Amllase | SERV. | R$ | 3000 |
| Desldroaenase L.itlca | SERV. | R$ | 32 so |
| TTGO | SERV. | R$ | 72,50 |
| E~mes Es.-clallz.ados | SERV. | RS | 10000 |
| Toxicolóa.ico | SERV. | R$ | 2S1,42 |
| Coleta de ONA ITrio | SERV. | R$ | 555,00 |

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO E VALIDADE: 12 meses a contar da sua assinatura em 11 de Julho de 2025.

Bela Vista do Piauí -PI, 11 de Julho de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NET0,18244230

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ld: 151903DF939633SS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔ NICO N· 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 077/2025

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, nomeado através da Porta ria nll 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna público que realizará a abertur.id,o presente PregSo Elctr6nlco, com fulcr,ona Lei no 14.133/20 21 e no Decret on· 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderio participar da llcltac;:ão os fo rnecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto llcltado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Munlclpal de Bela Vista do Plauf·PI.

OBJETO: Aqulslçlo parcelada de frutas, verduras e leeumes frescos, para atender às demandas da Prefeitura Munlcipal de Bela Vista do Plauf-PI, suas Secretarias e Ô rgãos ..

CÓP IA COMPLETA 00 l!:DITAL: Setor de Llcttaç.lio (Praça vereador Raul Alcldes dos Reis, n· 10, centro), Mural de Licitações -TCE/PI ' httos·//slstemas tce PI gpy br/llcltacoesweb/mural/) e Portal de Compras Públlcas twww ooaat<tcromorornubJ{çqs com pc).

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a} ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 1 5 de agosto de 2025.
- b) INÍCIO DA A BERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 15 de agost o de 2025.
- c ) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 10:15h do dia 15 de agost o de 2025.

- e) REFEIRf NCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasílla/DF e, dessa forma, serão registradas no sist e ma eletrõnico ena documentaçlo relativa ao certame.

f) DOTAÇÃO ORÇA M ENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo.

FONTE Dli RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 552 - PNAE; 706 - Transferflncia Especial da Unl!lio; 540 -

Transferências do FUNDEB; 569- Outras transferências de recursos do FNDE; 600- Custeio e Emenda; 621- Cofln;mciamento do E:,;t ado; 706 -Transferência Especial da Unl:ilo; 660- FNAS; 1569 - Outro:,; Recursos Vinculados à As,i;lstêncla SOClal. PROJETO ATIVIDADE: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençlo da Se<:.Mun.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; M anut enção Departamento de Agricultura 20.60S.2001.2020.0000: Manutenç:lo da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenç:iio da Secret aria de Educação 12.361.1201.2025.0000; M anutenç:lo do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAE 12.361.1201.2028.0000; Manutenç:lo do Ensino Proflclonal 12.363.1201.2076.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Programa PNAE Ed. lnfantll 12.365.1201.2034.0000; Programa PNAE Ed. Especial 12.36S.1201.2081.0000; Educaçao de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com l!:ducaçao Especlal 12.367.1201.2036.0000; APOio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; M anutenção do Departamento de EsPOrte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Manut.do Ensino Fund;,m.Adm - FUNDEB 12.361.1201.2041.0000; Manutenção do ensino Proflclonalitante-60')(, 12.361.1201.2077.0000; Manut.Enslno Infantil Admlnistrat-FUNOEBPré Escola 12.36S.1201.2043.0000; Manut.En5ino Infantil Masistério-FUNDEB Creche 12.365.1201.2047.0000; Manutenção dil Secretaria de Saúd e 10.301.1.001.2048.0000; Manut. dos Posto.s de Saude e Secretaria 1.0.301.1001.20 55.0000; M anut. dos Serviços de S;,ude-Estad o 10.301.1001.2075.0000; M;,nut. da Sei::.Munlc.Assist encla Saciai 08.244.0801.2057.0000; A5slstencla ao idoso 08.241.0801.20S9.0000; Psb - 1 wc na fscola 08.242.0801.2060.0000; Piso Bilslco de Translc;lo 1 Go SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteçlo Saciai Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; M;,nutençllo dos Conselhos de Asslstencla Saciai 08.243.0801.2064.0000; lndlce de Gest.:lo Oescentralliada · IGO 08.243.0801.2065.0000; Psb · Criança Fell:z: 08.243.0801.2066.0000; Proteção Saciai Especlal-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; M anutençlliodo Fundo Mun. de Assist ê ncia Social 08.244.0801.2071.0000; Conferências Municipais Aulst. Social 08.244.0801.20?2.0000; Enfrentamento o Pobreza 08.334.0801.2073.0000; Manutençlo do Conselho Tutelar 08.243.0801.2005.0000; At enç:lo a Criança e Adolescent e em Slt. Riscos Pes. e Saciai 08.243.0801.2074.0000.

g) VALOR ESTIMADO: RS 213.437,00 (duzentos e treze m ll, quatrocentos e trinta e sete reais).

Bela Vist a do Plauf-PI, 05 de agosto de 2025.

Ussandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612,558/0001-90

Preglo EletrOnlc:o nº 017 /2024 Proces.so Adm. n11 070/2024

FlS.Nº \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 109/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 109/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 070/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrô nico n· 017/2024

OBJETO: Prorroga vigência e altera valor do Contrato Administrativo em tela que tem com o objeto a "Contratação de empresa para locação de veículo, tipo caminhonete (pick-up), sem motorista, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistê ncia Social e Cidadania de Bela Vista do Piou/­ PI, especificamente as ações prestadas ao público da Proteção Social B6sica -PSB".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: MANOEL FRANCISCO FERREIRA,

CNPJ: 01.029.663/0001-00.

VALOR: Acrescenta em 18% (dezoito por cento) o valor contratual, passando para R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito reais) m ensal e totalizando R$ 86.376~00 (oitenta e seis mil trezentos e set enta e seis reais) global.

VIGtNCIA: Prorroga em 12 (doze) meses, com recomposição de saldo, a contar da sua cessação inicial em 12 de agosto de 2025,

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) FONTE DE RECURSO: 500 (Tesouro)

PROGRAMAS DE TRABALHO: Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801,2067.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assist ênc ia Social 08.244.0801.2071.0000

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Art. 106 e 124 da Lei Federal n· 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí/PI , 01 de agosto de 2025.

Francis~ de Sousa Neto Prefeito M unicipa l

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ Nll; 01,612,558/0001-90

Presto Eletr6nlco n• 018/2024 Proc:eno Adm. nt 071/2024

FLS. N• \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 106/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n· 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 071/2024

OBJETO: Prorrogação de vigê ncia, sem recomposição de saldo, do Contrato Administrativo n2 106/2024, que tem como objeto a " Contratação de empresa paro fornecim ento de Ól eo Diesel S500; para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui, suas secretarias e orgãos'' , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: JOSE DOS SANTOS SILVA LTDA,

CNPJ: 07.234.933/0004-35,

VIGENCIA: Ficado prorrogado a vigê ncia,. sem recomposição de saldo, a cont ar da sua cessação inicial em 07 de agosto de 2025, até 31 de dezembro de 2025, ou até celebração de novo Instrumento.

SALDO: O presente instrumento possui saldo de R$ 136.966,27 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 {MATERIAL DE CONSUMO).

FONTE OE RECURSO:

SOO (TESOURO) e OUTROS.

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04,122.0401.2003,0000; Manutenção da Sec,Mun,de Administração,. e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Flnanças e Tesourar la 04.123.0402.2018.0000; M anutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públic os 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAE 12.361.1201.2028.0000; Manutenção do Ensino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Manutenção do Ensino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; M anutenção do Departamento de Esporte, Lc1zer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; M c1nut.Enslno Infantil Admlnlstrc1t­ FUNDEBPré Escola 12.365.1201.2043.0000; Manut.Enslno Infantil Magistério-FUNDES Creche 12.36S.1201.2047.0000; M anutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Enfrentamento Emergencla COVID 1910.122.1001.2082.0000; Atendimento as Emendas 10.301.1001.2035.0000; M anut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos Serviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Manut. da Sec.Munic.Asslstencla Social 08.244.0801.2057.0000; Assistencla ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Psb -BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000; Proteção Social Baslca-PSB 08.243.0801.2063.0000; M anutenção dos Conselhos de Asslstencla Social 08.243.0801.2064.0000; lndlce de Gestão Descentrc1liu dc1 - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial·PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n2 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

Bela Vista do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE SOUS

NETO:1 8244230800

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

PU!KJIO l!leu&nlco ... 009/2025 Pro«oHO Adm. n• 077/202S

FLS. N' \_ \_ \_