Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

PREFEITURA MUN, DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN ; 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 121 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar tigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um créd ito adicional na impor tânci a de R$140.000, 00 distribuí dos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS

04.122. 0002.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

140.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O cré dito aberto na form a do arti go ant erior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

221

12.361 . 0036.2021 . 0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EV ANTAGENS FIXAS · PESSOAL CI VIL

500

Recursos não Vinrulados de Impostos

200 000

Educação -Despesas com MOE

- 238 12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL C IVIL

500

200 000

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

380

10.301 . 0002.2030.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.3 . 90. 30. 00

500

300 000

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Saúde -Despesas com ASPS

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-80.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulação ( - )

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exel1'icio: 2025

DECRETO Nº 121 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .273

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publ i cação.

lOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE ! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/PI 145/0 726 .7 43 - 50 3-34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 26 de novembro de 2025

-140.000,00

140.000,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PORTARIA Nº 0300/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA -PI Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Batalha - PI e legis lação vigente,

RESOLVE:

Art. 1 º·Designar servidores para comporem A EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, neste município de Batalha/PI, sendo os seguintes:

- SECRATARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: ERNANDA RIBEIRO CARVALHO, CPF: xxx.748.563 -xx, PORTARIA N:060/2025
- FABIO DE SOUSA ALVES, CPF: xxx.883.663 - xx, Engenheiro Agronomo, CONTRATO DE Nº 002/2025
- SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS: FABIO ASSUNÇÃO DE CASTRO, CPF: xxx.144.483-xx, PORTARIA N 2 020/2025
- FELIPE CORREIA E SILVA, CPF:xxx.213.003-xx- chefe de setor de obras públicas e saneamento, PORTARIA 2 009/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Art, Zº -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha/PI, em 08 de Dezembro de 2025 .

.IOSE.LUIZALVES

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MACHA00.3493829

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JOSE LUIZ ALVES MACHADO Prefeito Municipal