Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

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Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
GABINETE
E DO PREFEITO-GAB
CASTRO
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
INEXIGIBILIDADE N 022/2025
INEXIGIBILIDADE N 023/2025
OBJETO: Contratagao de prestacao
OBJETO:Contratacaode
prestacao
servigos de Oficina de Capacitagao em
servigos de Acessibilidade na Pratica
Engenharia deCustos
Estrategias para implementacao em obras.
Educagao a Distancia, no ambito do produto
publicas na modalidade Educagao a Distancia,
no. ambito do produto. CAIXA Politicas
"CAIXA Politicas Publicas", conforme detalhado
nos "Anexo I -- Detalhamento dos Servigos" e.
Publicas", conforme detalhado nos "Anexo I --
"Anexo II -- Detalhamento dos Pregos", sendo
Detalhamento dos Servigos" e "Anexo II --
Detalhamento dos Pregos", sendo esses.
esses anexos integrantes deste Contrato.
anexos integrantes deste Contrato.
Respaldado no Art. 74, inciso Ill, alinha "f' da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
Respaldado no Art. 74, inciso Ill, alinha 'f' da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO
a decisao da Comissao Permanente de Contratagao -- CPC eo parecer da Procuradoria
a decisao da Comissao Permanente de Contratacao -- CPC eo parecer da Procuradoria
Geral do Município, referente a Contratagao de prestacao de servigos de Oficina de
Geral do Município, referente a Contratagao de prestacao de servigos de Acessibilidade
Capacitacao em Engenharia de Custos na modalidade Educacao a Distancia, no ambito
na Pratica - Estrategias para implementacao em obras publicas na modalidade Educacao
do produto "CAlxA Politicas Publicas", conforme detalhado nos "Anexo I -- Detalhamento
a Distancia, no ambito do produto "CAIXA Politicas Publicas", conforme detalhado nos
dos Servicos" e "Anexo II - Detalhamento dos Pregos", sendo esses anexos integrantes
"Anexo I -- Detalhamento dos Servigos" e "Anexo II - Detalhamento dos Pregos", sendo
deste Contrato, em favor da empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ:
esses anexos integrantes deste Contrato, em favor da empresa CAlXA ECONOmICA
00.360.305/0001-04.
FEDERAL,CNPJ:00.360.305/0001-04
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
determino a publicacao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que
produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar os
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal.
de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Cristino Castro -- PI, 09 de junho de 2025.
F1x FRsnoz
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CONTRATACAO - CP
COMISSAO PERM
AO PERMANENTEC DE
CASTRO
CASTRO
EXTRATO CONTRATO N 10062025-05/2025
EXTRATO CONTRATO N 10062025-04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 023/2025.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 022/2025.
OBJETO: Contratagao de prestacao de servigos de Acessibilidade na Pratica - Estrategias para
OBJETO: Contratacao de prestagao de servigos de Oficina de Capacitacao em Engenharia de Custos na
implementacao em obras publicas na modalidade Educagao a Distancia, no ambito do produto CAIXA
modalidade Educagao a Distancia, no ambito do produto "CAIXA Politicas Publicas", conforme detalhado nos
"Anexo I - Detalhamento dos Servigos" e "Anexo II - Detalhamento dos Pregos", sendo esses anexos
Politicas Publicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Servigos" e "Anexo II -
Detalhamento dos Pregos", sendo esses anexos integrantes deste Contrato.
integrantes deste Contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04.
VALOR: R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais).
VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso Ill, alinha "f' da Lei Federal no 14.133/2021.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alinha "f' da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, consignado no Oramento vigente - 020200 -
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, consignado no Orçamento vigente - 020200
Secretaria Municipal de Administragao, 04.122.0005.2040,0000 - Manutencao dos Servigos de Administracao
Secretaria Municipal de Administracao, 04.122.0005.2040,0000 - Manutencao dos Servigos de Administracao
Geral, 04.122.0005.2048.0000-
Realizacao de Treinamento e Seminario de Servidores,
Geral, 04.122.0005.2048.0000
05.122.0005.2049.000 - Programe de Capacitagao de Recursos Humanos, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros
05.122.0005.2049.0000 - Programe de Capacitacao de Recursos Humanos, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros
Servigos de Terceiros -- Pessoa Juridica.
Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Fabia Carvalho Le Lonnes pela Contratada.
ASSINATURA: Felipe Ferrira Dias pela Contratante, Fabia Carvalho Le Lonnes pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA:10 de junho de 2025
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
E1pe Feinoz
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais