Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava

CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. São João Batista. 580 - Centro Cep: 84.635-000 - São João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpl@hotrnail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 031/2025

OBJETO: ""Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de decoração de eventos reallzados pela Prefeitura Munldpal e Seaetarlu do Munídplo de são João da Canabrava-PI"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Ucitatório Pregão Eletrõnlco nº 014/2025, referente à ·~ de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de decoração de eventos reallzados pela Prefeitura Munldpal e Seaetarlas do Munídplo de são João da Canab,\_.pf" Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apolo da Prefeitura Municipal de São João da canabrava - PI, nomeados pela da Portaria ni 05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa MG DAS C ARAUJO SERVICOS ACESSORIOS Inscrita no CNPJ sob on' 3L038.796/0001-03, com o valor global de R$ 149,625,32 (aNTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS aNTAVOS) , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n· 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. N": 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 031/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: ·contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de decoração de eventos realizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de são João da Canabrava-PI'

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: MG DAS C ARAUJO SERVICOS ACESSORIOS

CNPJ: 31.038.796/0001-03

VALOR: R$ 149.625,32 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS OE IMPOSTOS, 540- TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDES-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS OE IMPOSTOS. 600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS PROVENIENTE 00 GOVERNO FEDERAL, 660- TRANSFERÊNCIAS 00 FUNDO NACIONAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VIGêNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA 00 CONTRATO ATÉ 31 OE DEZEMBRO OE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 OE ABRIL OE 2025.

Pregoeiro Oficial

Decreto nº 0176/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro II PI, OI de Abril de 2025.

"Dispõe sobre a Exoneração a pedido do (a) Senhor (a) Carol de Oliveira Sousa, do Cargo efetivo de Enfermeira e dá outras providências ".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
- CONSIDERANDO, o Pedido da Servidora;
- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 1526/2025;
- CONSIDERANDO, o Parecer Favorável da Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE:

- Art. l° -Exonerar, a pedido o (a) Senhor (a) Carol de Oliveira Sousa, portador (a) do RG nº J.9·8.·o· SSP/PI e CPF nº 884.···.···-72, do Cargo de EFETIVO DE ENFERMEIRA, vinculado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado (a) no Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta-HMJGN.
- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõe s em contrário durante sua vigência.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 01 (primeiro) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Decreto nº 0177/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho. 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

UDispõe sobre a concessao de Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Vencimento ao Servidor (a) Ana Célia Nunes Pereira e dá outras providências ".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal> e
- CONSIDERANDO, a Seção VII, Art. 103 da Lei Municipal 690/1995;
- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº 1526/2024;
- CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
- CONSIDERANDO, o Parecer favoráve l da Secretária Municipal de Saúde.

RESOLVE:

- Art. 1° -Conceder. a pedido do Servidor (a) Ana Cilia Nunes Pereira, portador do RG nº 2.6·5.·s· SSP/PI, CPF nº 017.···.···-28, que exerce a função de Assistente Social, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, lotado (a) no Hospital. Maternidade .Josefina Getirana Netta-HM.JGN, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Vencimento pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir do dia 01/05/2025.
- Art. 2" Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário durante sua vigência.

Art. 3° - Registre-se> publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO li, ESTADO DO PIAUÍ, ao 01 (primeiro) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

.,L, tki-4/;o...\_rt/,c.,..,.-,

Elisabete Rodrigu& de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal