Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N11 066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil | 664.328,40 |

| 540 | Transferênciasdo Funcleb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1,279.328,80 |
| 04.02.12.361.0003.2010 | Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.30 | Mater!al de Consumo | 58.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 158.000,00 |
| 04.01 ,12,361 .0003.2005 | Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldlca | 3.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1.90.11 | VetlCimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 370.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 378.000,00 |
| 04.01 .12,365.0004.2051 | Manutenção das Atividades de emsinolaprendizado do ensino infantil - 70% | |
| 3. 1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 760.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 760.000,00 |
| 04.01.12.367.0006.2048 | Alendlmento Educacional Especializado - AEE a alunos com dlflculdades de aprendizado | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |
| 07.01 .10.301 .0009.2030 | Manutençã o das atividades de Atençã o Primá ria a Saúde- APS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.900,00 |
| 600 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 818.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvil | 118.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 999.900,00 |

Ende,eço: Aua Aui Baíb0$a .289,Ce<ll(O, 64240·000, Piracu,uca-PI

DECRETO N· 066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.10.301 .0009.2070 | Manutenção das Atividade do Laboratório | Manutenção das Atividade do Laboratório |

| 3.1 .90.11 | vencimentos e vantagans Fixas - Passoal Cillil | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 07.01 .10.301 .0009.2034 | Manu1enção das atividades de Saúd e Bucal | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 07.01.10.302.0010.2065 | Atendimento Médico especializado em SaúdeMatemo• Infantil - Maternidade Municipal | Atendimento Médico especializado em SaúdeMatemo• Infantil - Maternidade Municipal |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 101.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 101.000,00 |
| 07.02.10.302.0010.2050 | Manutençl o do Hospital Local Dr. Joséde Brito Magalhl es cl serv. de cllnlca medica, clrurglca | Manutençl o do Hospital Local Dr. Joséde Brito Magalhl es cl serv. de cllnlca medica, clrurglca |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 280.000,00 |
| 500 | Recursos Na.o Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | vencimentos e vantagens Fixas • Pessoal CMI | 40.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 320.000,00 |
| 07.01 ,10.302,0010,2046 | Manutençto dos atendlmen1os ambulatorial e especlallzados no CAPS | Manutençto dos atendlmen1os ambulatorial e especlallzados no CAPS |
| 3.1.90.11 | Vencimen1os e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 97.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 97.000,00 |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendlmen1os de Média e Alta Complexidade | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 186.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 56.000,00 |
| 600 | Transferôndas Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 242.000,00 |
| 07.01 .10.302.0010.2064 | Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Plracuruca - PI | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 47.000,00 |
| 500 | Recur&0s Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 47.000,00 |
| 07.01.10.302.0010.2087 | jManulenção do SAMU | |

u11

(Continua na próxima página)

Endereço: Rua R ui B arbosa,289, Centro, 64240 -000, P iracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 · 21

DECRETO N' 066/2025 , de 30 de Outubro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

api

| 3.1.90.11 | Vencim entos eVantagens Fixas • Pessoal Civil | 34.000,00 |

| 600 | TransferênciasF undo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 34.000,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurídica | 126.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 126.000,00 |
| 12.01.18.541 .0024.2081 | Manutenção da brigada de incendlo | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros •Pessoa Jurídica | 1.400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.400,00 |
| 13.01 .27.812.0025.2016 | Manutenção do estádio,ginásio poliesportivo equadras de esporte | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | 400,00 |
| 500 | Recursos Não Vi11CUlados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 400,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | | 4.883.908,801 |

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001 ·21

DECRETO N' 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024 | Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio | |

| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Fís ica | 3.801,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 1.803,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 1.265,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.820,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 1.801,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.490,00 |
| 02.01 .04.122.0002.2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 3.3.90.14 | Diá rias • Civil | 3.850,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens eDespesas de Locomoção | 4.326,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurí dica | 5.910,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 1.380,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35.466,00 |
| 03.01 .04.123.0002.2003 | Manutenção da secretaria Municipal de Administração eFinanças | |
| 3.1.90.13 | Obrigaçõ es Patronais | 87.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.50.41 | Contribuiçõ es | 3.680,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados deImpostos | |
| 3.3.90.93 | Indenizações eRestituições | 2.761,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diá rias • Civil | 3.450,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇ ÃO DE ANULAÇ ÕES

| 500 | Recursos Não Vlnc1.J1ados de Impostos | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física | 23.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.6.90.71 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 31.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributá rias e Contributivas | 5.946,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 1.360,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultorla | 10.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 5.097,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 173.314,00 |
| 03.01 .04.123.0002.1029 | Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.600,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.600,00 |
| 14.01 .08.243.0002.2041 | Manutençã o da Secretaria Municipal da Juventude | |
| 3.3.90.1 4 | Diárias• Civil | 3.680,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.280,00 |
| ,o.01 .oe.244.0002.2042 | Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Asslst. Social | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercíc ios Anteriores | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exerclcios Anteriores | 4.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1 os | |
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 11.000,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalaçõe s | 3.450,00 |

Endereço: Rua Rui

Baibosa.289.Ca,wo.

6-4240-000. Pir&euruca-PI