Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

ld:05D50828E768730C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Registro de Preços Eletrônico - 30/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Registro de Preço para Contratação Futura de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia referente as atividades de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos no Município de Matias Olímpio -Valor Referência: 2.473.876, 16

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA (53.263.024/0001-08)

Valor Total

1.855.407, 11

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício :

2025

DECRETO Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .579

Abre no orçamento vigente crédito a diciona ls upleme ntar eda outras provid ênci as

ld :OE28ASF B18A4 7 lF B

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exercido:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Excesso

DECRETA:

DECRETA:

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$181. 850, 27 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAD DO MAGISTERIO - FUNDES

415

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1 .00

VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS · PESSOAL C IVIL F.R.: 1 546 01 Transferências do FUNDEB • Complementação da União -criaçã o de matriculas em tempo integral FUNDEB • Profissionais da Educação Bás lc

181.850,27

181.850,27

546

230 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

181.850,27

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

GENIVAL

NASCIM E

ALMEIDA:

182420

PREFEITO MUNICIPAL

Artigo lo. - Fica aberto no orç,.1mento vigente, um crédito adicional na import3nciot1 de R$50.000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 899 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se t:ipllc9

n 04.122.1014,2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não VlnculaOOS de Impostos Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

04.122.1014.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rectsrt0$ nao Vlncoladoa de Impostos Nãoseapllca

50.000,00

20.000,00 F.R.: 1 500 00

10.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. - O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de;

Anulação:

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000

Anulação ( - )

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec;ur&c:1$ n&o VlnculadOl!I de lmPQ6IO$ NAoseaplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-50.000,00

(Continua na próxima página)