Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/05/2025

IL DI R BL INC

RESULTADO PRELIMINAR

Edital de Chamamento Público nº 04/2025 -PNAB Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)-Fomento CulturalFestival Cultural, publicado no diário oficial dos municípi os no ano 2025, Teresina, Quarta Feira, 14 de Maio de 2025.

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí , atravé s da Secretaria Municipal de C ultura no uso das atribuiç ões que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado preliminar do Chamamento Público : LEANDRO PASSOS CANTUÁRIA eo CNPJ 56.190.367/0001 -70.

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí-PI , 22 de maio de 2025

IL DI R BL INC

BLANC

DI ' 0 14(NT OA, CULTU~AA Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura no uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado preliminar do Chamamento Público: ANA CECILIA ALCANTARA SALES MIRANDA no CNPJ: 27860377000177.

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e registre-se

Cabeceiras do Piauí -PI, 22 de maio de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 62 , DE 15 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito sup/ementã re da outras providên cias adicional

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$1.140.000,00 dislribuldos as seguintes dotações :

02 11 02

875

1440

1078

02 17 01

1278

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2058.0000

3.3.90.30.00

500

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos

06,244.0012.2228.0000 3.3.90.35.00 661

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Transferfncia de Recursos dos Fundos Estaduais

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLI COS

15.451.0030.2109.0000 3.3.80.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.39.00 500

PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:ursos não Vinculados da Impostos

20.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000.00 F,R,: 1 661 00

100.000,00

F,R,: 1 500 00

1.000.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

845

08.243.0012.2144.0000 3.1.90.11.00 500 999 400

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincul9do9 de Impostos FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exerc/clo:

2025

DECRETO Nº 62 , DE 15 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02 11 02

889

08.244.0012.2226.0000

-20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

F.R. Grupo:

661

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social PAIF

999 427

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLI COS

15.452.0031 .2235.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO .

1276

13.392.0021 .2106.0000

PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARJO

3.3.90.30.00

500

999

100

1298

27.391.0022.1125.0000 4.4.90.51.00 500 999 100

PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO

-100.000.00

F .R. Grupo:

SOO

·300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-150.000,00

F .R. Grupo:

500 00

1301

27.812.0019.2133.0000

ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MOOERN. ESPORT1' VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO

-350.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

100

1318

27.813.0029.1123.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100

OESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Art 3e Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 15 de maio de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

-20.000.00

F.R. Grupo:

500

Assistência Social de