gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/03/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO 3 (LRF, an. 55, inciso 1, alínea "e" ean. 40, § l")

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2"Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | | | | |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº | º·ºº | º·ºº | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº | º · ºº | º·ºº | |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | º·ºº | º·ºº | º·ºº 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +li + lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 24.111.896,33 | 28.834.340,61 | 31.990.512,06 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais ( art. 166-A § 1 º da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 300.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 24.111.896,33 | 28.834.340,61 | 31.690.512,06 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.304.617,19 | 6.343.554,93 | 6.971.912,65 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19 8%> | 4.774.155,47 | 5.709.199,44 | 6.274.721 ,39 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |
| | EXERciCIO ANTERIOR | t• Semestre | 2"Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MARIA ULIAN DE ALENCAR 339.932.973-34

PREFEITA MUNICIPAL

ANTÔNIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÀRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTAOORCRCPIN" 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

R$ 1

JLIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMC 037.189.833-11 SECRETÁRIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firmados pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um repre -sentante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO , matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO nº 19/2025 - PMT-PGM; CONTRATADA: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina (assinado e datado eletronicamente) VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

231
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 203, DE 25 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 325/2025
Miguel Alves-PI, 25 de MARCO de 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de
suas atribuicoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da lei,
de livre nomeacao e exoneracao
Art. 1 - NOMEAR o Sr. HALISSON JUNIO PORTELA SILVA, portador do CPF No
065.845.643-12, para exercer as fungoes do cargo de Coorde
nador Executivo do PROCON Municipal
RESOLVE
de Luzilandia-PI
NOMEAR o(a) Sr(a). DOUGLAS PAULO SOUSA DA SILVA, CPF N
Art. 2 - Esta Portaria de nomeacao entra em vigor na data da sua publicacao, tendo seus efeitos
095.939.043-01 no Cargo em
Tramitagao de Documentos, Simbolo DAM 4, junto a Secretaria Municipal de Finangas-
retroativos a 01 de marco de 2025, revogadas as disposic0es em contrario
Miguel Alves/PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao. Retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
e cinco dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (25/03/2025), 135 da Emancipagao
Politica.
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
FERNANDA
MIGUEL ALVES/PI, 25 DE MARCO DE 2025
PINTO
digital por FERNANDA
MARQUES:755M
60020397
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeito Municipal
Prefeita Municipald

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí.
Concorrencia por Menor Preco - 002./2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

187
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

PICOS
PICOS
GABINETE DO REENICA DE ICOSP!
CNPJ: 06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 74/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias"
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos - PI,
O Prefeito Municipal de Picos -PI, no uso das atribuic3es que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município e
nciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo con
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo
npete decidir sobre as nomeac3es e
exoneragoes dos titulares dos cargos que comp3em a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra
.ALICE FIRMINA DE LEMOS FREIRE,brasileira,RG n
Art. 1- Nomear o Sr.JULIANO GOMES ALVES, brasileiro, CPF n619.594.643-53
2.455.297 SSP-J
olo DAS-7,
le Coordenador I, Simbolo DAs-7, com lotagao na Secretaria Municipal de
com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTR
GABINE
16 DE JANEIRO DE 202
16 DE JANEIRO DE 2025.
Asofos
Moete
Mieie
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
VALDEN
ANTOS JUNIOR
VALDEMAR SA
NTOS JUNIOR

PICOS
PICOS
CETE: D PR54-MNI A) 4E -4IC54217
Portaria N 77/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispe sobre NOMEACAO em
comissao, e da outras providencias
O Prefeito Municipal de Picos
PI, no uso das atribuig
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso
atribuig8es que lhe confere o art. 101,
ciso VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos ti
cional da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
ANCISCA ALBENE LOPES DA SILVA,
CPF
Art.1-NOMEAR a
no 474.173.233-91, para exercer o cargo de Assessor Tecnico I, Simbolo DAS-5, com lotagao na.
784.785.373-68, para exercer o cargo de Assistente de Servico I, DAI-5, com lotacao na Secretaria
Secretaria Municipal de Financas
Municipal de Financas
Art. 2 - Esta Portaria ent
em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta Portaria entr
a em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
o de 2025
de janeiro de 2025.
se todas as disposig8es em contrario
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art.3-Rev
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS
GABINET
STADO DO Piauí, EM
16DE JANEIRO DE 2025
16 DE JANEIRO DE 2
Haujen.
Msye
PABL
al dg Picg
WALDEMAR SANTOS JUNIOR
WALI
SJUNI
Secretario M
alde Governo
Município: Água Branca
Tipo de ato: certidao
Data de publicação: 15/01/2025

ld:OE28A955AACFE95B

SERVEN ·""'

ciOOIOO NACIONAL DA

UVRÓ

R!9": O. TfMOil ·

1o,§11202a

REGISTRO: 17116

\_\_\_\_ Tabel!l(o). reg\atrel o\n

AGUA BRANCA (PI), 10 de Janeiro de 2025, e,.,\_\_,\_ \_ ntuiot · documenlos, conforme o qua me foi apniaentado. Dou NI

dOCIJmenlO

(17, ad\_ma do livro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018998/2025-08, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: NEW IMPORT DISTRIBUI -DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.253.516/0001-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.750,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITA -LARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO NF Nº 014 OR -DEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 09/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: DANIEL ALVES FONTES.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

334

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.27 /2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: TARCISIO JEREMIAS REIS PEREIRA, CNPJ:

42.933.681/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇO S NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM34

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.28/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: FABIANO JOSE GOMES, CNPJ: 42.880.290/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM35

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

JOAQUIM LOPES DOs" Assinado de forma digital REIS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.29/ 2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:JOSE

EDIVAN SILVA, CNPJ: 42.821.536/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDM DUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM36

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA:

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.30/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

CICERO JOSE DE SOUSA, CNPJ: 42.817.657 /0001-96

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDM DUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DO ITEM37

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS/EMEN DA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Assinado de forma digital por JOAQUIM LOPES DOS REIS
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/11/2025

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

I CNPJ: 01.612.575/0001-28

PODER EXECUTIVO

f""""""'"""'

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO

GESTÃO

FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

UCBill COllBDl'IB

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

! D11:SPll:SA C0II Pll:SSOU.

D DA cc.soI.IDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48,60%

Dívida Consol idada Líquida

Limite Defini do por Resolução do Senado Federal 120 %

! caDlffIAS D11: VALODS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

()li DII: I'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Val.or At' o Biaeatre

Val.or l 1 S0BU A RCL

19.928.367,44

24.439.345,27

23.217.378,01

21.995.410,74

Val.or 1 SOBU A RCL

1. 026. 008, 82

54.309.656,16

46 . 058.046 , 80

45 . 258.046 , 80

45 . 258.046 , 80

120, 00

Val.or 1 1 S0BU A RCL

9.956.770,30

7.241.287,49

3.168.063,28

US'fOS A PAGAR

DISPORIBILIDADII: D11: CAIXA

IRSCRiçio -

US'fOS A PAGall

LfQUIDA (AIIHS DA IRSCRiçio

PROCll:SSADOS DO UDCfCIO

US'fOS A PAGAR

PROCll:SSADOS

Val or Total

36 . 616 , 33

-4.886.567 , 58

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

CLEI VANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 805. 261. 953-04

SAMIRES DA SI LVA SANTOS SEC MUNIC DE FINANÇAS CPF: 090 . 353 .103-81

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF: 612.803.773-99

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www . simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1329/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE Art. 1º Nomear LAVOISIER DANGELLIS ALENCAR PEREIRA SOBREIRA, chefe do setor Controle e Execução de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

513
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIS
CNPJ:06.553.960/0001-65
iaui@hotmail.com
.org/santacruzdopiaui/porta!
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
zdopiaui/portal
86/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 088/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
de suas atribuig8es legais e
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal, a Sra E
Municipal de Assistenc
CPFn048.011.
3.228:847 -SSP/PI, para o cargo de Diregao e Assessoramento Intermediario junto ao Justo
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03 de
Publica-se,
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
JANEIRO DE 2025
Prefeita de Santa ruz do Piauí
FRANCISCO RARROSO DE CARVALHO NETO
6 0L1Qo q5
iente em: 06/03/202s
4o Bangs da sINa
Montuiro de Qliwins &I

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
ZDO Piauí
NPJ:06.553.960/0001-69
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
E-mail pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
01.612 .585/0001-63
zdopiaui/portal
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
A PREFEITA Municipal DI
A CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí
Portaria n. 018/2025, Jurema - PI, 13 de janeiro de 2025
RESOLVE
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
io junto a Secretaria
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor ARISMAR TAVARES DA SILVA, portador do CPF n.o 091.111.628-
13 e RG no 4.587.054 SSP/DF, para exercer o cargo em comissao de "CONTROLADOR" do
Município de Jurema/PI.
RUZ DO Piauí-PI, 06 DI
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o-Publique-se,regist
TOS NUNE
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos tins. que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preteitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Ciente em:O6/QJ/202 5
Nomeajono Fennsino Ganu'y
Viviane da Silva Fernande
Chefe de Gabinete
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| 0010 | CONFECÇÃO DE TESTEIRAEM METALOM GALVANIZADO. (COM INSTALAÇÃO NO ÂMBITO DO | N/C | N/C | testeira em metalon galvanizado | PROPRIA | 80 | 187,00 | 14.960,00 | N/C |

| 0011 | LETRA CAIXA EM A.C.M COM 0,50X0,80CM | N/C | N/C | letra caixa emAC.M 0,50x080cm | PROPRIA | 60 | 178,00 | 10.680,00 | N/C |
| 0012 | LETRA CAIXA EM ACRILICO COM 0,50X0,12CM | N/C | N/C | letra em acrilico 0,50x0,12cm | PROPRIA | 50 | 148,00 | 7.400,00 | N/C |
| 0013 | LETRA CAIXA EM PVC EXPANDIDO 0,50X0,02CM | N/C | N/C | letra pvc expandida 0,50x0,02cm | PROPRIA | 60 | 148,00 | 8.880,00 | N/C |
| 0014 | LETRA CAIXA EM AÇO INOX COM 0,50X0,02CM | N/C | N/C | letra caixa em aço inox 0,50x0,02cm | PROPRIA | 60 | 228,00 | 13.680,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OF8BEE5B7AE54F51

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

135/2025

PROCESSO N º:

150/2025

PROCEDIMENTO N º:

071 /2025

PREGÃ O ELETRÓNICO N º:

071/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ARLINDO PEREIRA LIMA 07129708352, C PJ: 40.690.317 /0001-11.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 331.240,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 07 DE SETEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 08 de setembro de 2025.

f of"/411 >dh-?e

\_,)O.,é}/'-8

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

138/2025

PROCESSO N º:

168/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

083/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

086/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.795.159 FRANCISCO IZIDIO DE SOUSA, CNPJ:. 60,795.159 /0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILlÁR1O ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, VISANDO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AS UNIDADES DE ENSINO E DEMAIS Ó RGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 93.323,60 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

09 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 09 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Barras PI, cm 09 de setembro de 2025.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII
477

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centr
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no
06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N341/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O prEFeItO Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, ESTAdO dO Piauí, no
O prEFEItO Municipal DE SAO mIgueL dO TApuIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear PATRiCIA LIMA VERAS, CPF 923.191.303-49, para o
Art. 1- Nomear IRAELIA ALVES NOGUEIRA, CPF 751.048.303-49, para o
provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPIL
POARPILIC
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
OMIGUEL
DOTAPUIO
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 344/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí,23 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O pREFEItO Municipal DE SAO mIGUel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, EstadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear JANICE PEREIRA GOMES,CPF 004.267.663-00,para o
Art.1-Nomear MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA,CPF 923.191.303
49,para o provimento do cargo
n comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogad
trario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
OMDOSOFYARISTO
EVAPISIO
AMDOSOEVARISTO
03685107356 Pagu
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Secretaria Munlcipa,I de Finanças

04.123.0002.2022.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.91 .13.00

999

000

3.3.90.30.00

soo

999 000

04. 123.0002.2022.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

04. 123.0002.2022.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21.00

soo

999 000

4.6.90. 71.00

soo

999 000

3.3.90.31.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Impostos

Não se apllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de

Impostos

Não se apllea

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Impostos

N9o se apllca

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculado$

Impostos

Não se apllca

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&OS nao v1ncu1 ad08 de Impostos

Não se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

Recursos não Vinculados

999

000

Impostos

Não apllca

Secretarta Municipal de Educação

12.361.()()()3.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

200 000

12.361.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Impostos

Educação - D&spesa!t com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

lmPQstos

EducaÇGO - Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804,0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

soo

000

999

3.3.90.39.00

soo

GESTÃO PÜB LICA EFICIENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o $$ 3,plic.t

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Cootrolador1a Geral do Município

04.122.0002.2006.0000

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

Secl"etaria Municipal de Admlnlstraçllo

02.061.0002.2010.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3 .90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

SOO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se

aplica

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

Reçursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'603 nêo Vineult1dos de lmPOstos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999 000

Nã o se aplica

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

Telefone:

(89) 3415-4215/17

64.60().106
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI

ESTADO DO Piauí
EstAdO DO Piauí
: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 476, de 24 de dezembro de 2025.
Portaria No 478, de 24 de dezembro de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS,ESTADO DO Piauí, no
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ANA MARIA SANTOS BAIAO,
iscrita no CPF
Art. 1o - EXOnERAR a Sra. CASSIA DO NAScImentO SILVA,
rita no CPF
FE DA DIVISAO DE POSTO DE
SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n576/2014.
SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data c
Esta Portaria entra em vigor na data
a partir do dia 06/12/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mes de
dezembro de 2025.
dezembro de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO Assi
NESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
Assinado de forma c
ANA KELLY DA COSTA
digital por ANA
ANA KELLYDA COSTA RESIna
Ana Kelly da Cos
a Silva
Ana Kelly da Costa Silva
overnc
Secretaria Municipal de Governo
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
2025
Portaria N479,de 24
bro de 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
outras providencias
O preFeITO Municipal DE bOm JEsus, EStaDO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso lX e art. 91, inciso ll,"a"
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.-. EXONERAR a Sra. ANANDA LOPES SANTIAGO, j
Art. 1o - EXONERAR a Sra. CUSTODIA MARIA PIAUILINO DA CRUZ LEOPOLDO,
208.205.003-
RDENADOR DE
ViGILANcIA EM SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Pr
o Prefeito de Bom Jesus -
atro) dias do mes de
dezembro de 2025
ital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO NEST
Assinado de fo
NESTOR RENATO PINHEIRO AENAAd
07-0300
35:23-03'00
ANA KELLY DA COSTA
ANA KELLY DA COSTA Assina
forma digital por
KEPPLER GOIS
forma digital por
KEPPLERGOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

18/02/2025, 12:32

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N<' 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após oo,uotati.d>,, a regularidade dos atos procedlm«rtals, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei ri" 14.133/2021, o resultado do procedimento lcllatórto em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARAAQUIS,çAO DE MATERIAIS ELETRICOS AilRA /LUMINl'lçAO PúBLJCA EM GERAL, MRA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBAS11AO LEAL PIAU/ E SUAS SECRETARIAS.

Fornecedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA- 46.423.434/0001- 03

Lom

Qumrt..

Un LOTE

Modelo OIVERS os

OIVERS os

Unn.to Adjudicado R$ 275.883,02

Toml

Adjudicado

RS 275.883,02

Desc:rtçtio: LOTE 01 - MATERlAI.. ELETRICO FIOS CABOS

Unltmto

Orçado

R$

459.212,80

Total Orçado R$ 459.212,80

Econ. %

Subtotal Lote R$ 275.883,02

Subto1al Adjudicado R$ 275.883,02

Subt0lal Orçado: R$ 459.212.80

39,9226 "'

Economia

R$

183.329,78

R$ 183.329.78

Fornecedor : CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA - 03.841.508/0002-91

LoCe

Quant.

Un LOTE

Marca termo de referencl a

Modelo

termo

referend

o..c.lçao; LOTE 02- CHAVES E INTERROMPTORES

LOTE

proprio

proprio

o..c.lçao: LOTE 4- POSTES PRE MOLDADOS

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Unltmto Orçado R$ 180.768,12

Unlt6rto

Adjudicado

Total

Adjudicado

Total Orçado

Econ. %

RS 135.271,80

135.271,80

R$

180.768,12

Subtotal Lote RS 135.271,80

41.049,80

R$41.049,80

RS 51.928,05

R$

51.928,05

Subtotal Lote R$ 41.049,80

Subtotal Adjudicado RS 176.321,60

Subta1a1 Orçado: RS 232.696,17

24,2266 %

Economia

R$

R$

45.496,32

R$ 10.878,25

R$ 56.374,57

Pagina 1 de2

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

258
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-1
CNPJ N06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 339/2025.
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outr
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em razao do
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. ANDRE1A CARREIRO
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVIGOS GERAIS, em razao do
DA SILVA, CPF: 341.670.328-64.
o de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. KAYLA VIEIRA DE
ARAUJO SILVA, CPF: 066.777.463-60.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
Gabinete do Prefeito Municij
ejda,em 29 de dezembro de 2025
MARCELO 7OLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Cumpra-se
Franklin Per
Franklin Per
eifa dos Santos
o de Administracac
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 341/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Exonera Servidor
Seletiv
eAnalise de Curriculos, e da outras
providencias.
providencias.
do Município,
RESOLVE:
do Município,
RESOLVE
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra.ANDREIA CARREIRO
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em razao dc
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. ARLIANE PEREIRA
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
GUIMARAES, CPF:040.053.803-28.
Art.2-
rtaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de de
zembro de 2025
em 29 de dezembro de 2025
Prefeito Municipal
MARCELO FOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pereha dos Santos
Franklin Pereird dos Santos
Numerada, registrada e publicada a pres
te Portaria, no mural da Prefeitura e em outros
locais publicos do rA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 28.190, DE 30 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR,

a pedido, ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA , CPF nº 039.368.***-**, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, allnea ·a")

PARÃMlm!.OSPARARBDUÇÃO

DO BXCEDBNll! DBD'Il'(llt.

LimiteMhiioo (VII)(%) (LRF, art. 20)

DTPem2021 (X) ('i )

Exccclcntccm2021 (Xl) · (X· VII)(%)

Redutor anual (XII) · (0,10 xXI)(%)

| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |

| 1RAIBIÔRJA DBRl!10RIIOAO LIMl'l1!DA DBSPBSATOTALCOMPBSSOAl.(1111. 15 da LC 178r. | 2021 | 2022 | 2023 | | | | 2027 | 2028 | 2029 | 20!0 | 2031 | 2032 |
| RECEITACORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0.00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL· DTP(VI) | <OO | •oo | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | º'" | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0.00 |
| %DTP(VlN) | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º'" | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0.00 |
| UMITECONFORMEART.15DALC 1 78/2021 (%) | 0,00 | •oo | 0,00 | <OO | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 · Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são tam bém consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estã o segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não. processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsíd io de seus V ereadores, nos tcnnos do Art. 29·A da Constituição Federal

JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA 785. 787.363-20 PRESIDENTE DA CÂMARA

VAIDECI DE ARAÚ JO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR 4.404

CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAJ/2024 A ABR/2025

LC 171l/2021)

11Wl!l'ÔIUADBRBTORNOAO LIMl'l1!DAllllSPllSA. TOTAi.COM PllSSOAl.(1111. 15da

171l/2021)

219

Caderno B
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 212/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12158P, resolve APOSENTAR JOSÉ DE ARAUJO, servidor público municipal, ocupante

do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 007613, CPF nº: ***.456.143-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Centro Norte SDU/CN, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICI- PAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme
permitido pelo art. 74 da Lei n 14.133/2021, possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Secretaria
Municipal de Saude, torna publico o resultado do Chamamento Publico n 004/2025, cujo
objeto eo credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas para Credenciamento de pessoas
juridicas interessadas em prestarem servicos de consultas e exames nas mediacoes da Cidade
de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, conforme previsto no edital e seus anexos.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,004/2025,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado. Os
recursos deverao ser protocolados junto a sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do
Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das
08:00h as 13:00h, ou atraves do email: pmsgglicitacao@gmail.com.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,005/2025,
Apos analise da documentacao apresentada e verificacao do atendimento aos requisitos
exigidos, foram credenciados os seguintes proponentes:
Municipal de Saude, torna publico o resultado do Chamamento Publico n 005/2025, cujo
juridicas interessadas em prestarem servicos de consultas e exames para pacientes em
tratamento na Cidade de Teresina-PI, conforme previsto no edital e seus anexos..
Apos analise da documentacao apresentada e verificacao do atendimento aos
requisitos exigidos, foram credenciados os seguintes proponentes:
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO N 004/2025
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PII
Secretaria Municipal DE SAUDEI
No 1. 2. NOME /RAZAO SOCIAL IDALIA FERREIRA DA SILVA JULIANA FORMIGHIERI CNPJ/CPF 31.866.511/0001-53 08.801.598/0001-20 SITUACAO HABILITADA HABILITADA 3. TISSIANI-ME SMJ CLINICA MEDICALTDA- ME 10.713.452/0001-74 HABILITADA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000816/2024-27. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA GAMA COMÉRCIO SEVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR A SERVIDORA LAURA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, ASSESSORA DE APOIO À DIVISÃO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 SDU/ SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA GAMA COMÉRCIO SEVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/06/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS
DE CASTRO, brasileiro, vigia da praga da matriz, portador do CPF n: 035.927.023-94, residente
e domiciliado na Povoado Vermelhinha, Zona Rural, em Joaquim Pires, doravante denominado
CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao Municipal que
regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da Constituicao Federal, mediante as clausulas e
condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO AD -MINISTRATIVO Nº. 17/2023 - SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00081.002256/2025-65, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS- PRODATER EA EMPRESA US IMPORT LTDA. SUB-ROGADO: A EMPRESA TERE -SINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS- PRODATER, CNPJ nº 41.263.013/0001-30, com sede na Rua Firmino Pires, n° 379, Edifício Sa -raiva Center, Centro-Sul, CEP: 64070-070, Teresina-PI, CONTRATADA: US IMPORT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.249/0001-98, Tele -fone: (86) 3230-1183, E-mail: usimport@uol.com.br, com sede na Avenida Dom Severino, nº 2116, bairro Horto Florestal, CEP: 64.052-535, Teresina/ PI. OBJETO: Sub-rogação integral do contrato administrativo n. 17/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de solução integrada de videomonitoramento para atender as necessidades de segurança das pes -soas, dos prédios públicos ea preservação do patrimônio municipal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, incluindo a captação, processamento, armazenamento, visualização, contro -le de acesso ea gestão de eventos e imagens geradas por câmeras de video -monitoramento, além de todos os equipamentos, infraestrutura, instalações e configurações necessárias, bem como a respectiva implantação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento operacional e suporte técnico de toda a solução. AMPARO LEGAL: O presente Termo de Sub-rogação fundamen -ta-se no Parágrafo Único do art. 22 cumulado com art. 85 da Lei Comple -mentar n° 6.159 de 13 de dezembro de 2024 que altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959 de 26 de dezembro de 2000 (Organização Adminis -trativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências. Os efeitos jurídicos da Sub-Rogação terão vigência na data de sua assinatura e produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Município, respeitados os prazos e condições estabelecidos nos contratos originais. Assinado pelo representante da empresa Sub-rogada: o Sr. Miguel Antônio de Oliveira Neto e pelo representante da empresa con -tratada Sr. Jimmy Napoleão Alves.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0987/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SAMARA CHISLANE RODRIGUES LOPES, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina