Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXX

JOAQUIM
PIRES
por um futuro ainda melhor
JOAQUIM
PIRES
Portaria No 201/2025
Portaria n 209/2025
Joaquim Pires/PI, 07 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uSo
de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO
DECISAOJUDICIAL
COM EFEITOS
RESOLVE:
SERVICO PUBLICO Municipal E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 1- Nomear Maria Cristioneide Carvalho do Nascimento, portadora do CPF
878.xxx.xxx-72, para exercer a fungao de Gerencia de Educagao Inclusiva, vinculada aO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, Deyvison
Gongalves Cruz, no uso de sn conformidade com o artigo 101, II, alinea
Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
"b", da Lei Organica do Município,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CONSIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
disposigoes em contrario.
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
CONSIDERANDO o fiel cumprimento a decisao judicial, ID. 72630701, proferida
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
nos autos do processo no 0801033-87.2025.8.18.0050, em tramite no Tribunal de Justiga do
Estado do Piauí, Comarca de Esperantina/PI, 2a Vara;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 01 de
agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a servidora NILSA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do
cargo de enfermeira, a redugao da carga horaria em 50% (cinquenta por cento), sem
sacao de horarios e sem prejuizo da r
nento a decisao
Cruz
judicial proferida nos autos do processo n 0801033-87.2025.8.18.0050, em tramite
Prefeito Municipal
no Tribunal de Justiga do Estado do Piauí, Comarca de Esperantina/PI.
Ciente:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Maria Cristioneide Carvalho do Nascimento
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires/PI, aos 07 dias do mes de agosto

de 2025.
DEYYISON
DEYVISON GONCALVES CRUZ
JOAQUIM
Prefeito Municipal
PIRES
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
Portaria N 208/ 2025

O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, nO USO de
suas atribuig8es que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,
Email: Prefeitura.l
LAGOADO Piauí
RESOLVE:
CNPJ:01.612.583/0001-74
ADMANITSTRACAO
055.xxx.xxx-12, para exercer a fungao de Divisao de Ensino e Aprendizagem, vinculada
a Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
DISPENSA DE Licitação N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
01.612.593/o001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio, devidamente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
nomeados pela Portaria no 022/2025, torna publico que realizara Dispensa Eletronica, com
criterio de julgamento menor preco global, na hipotese do art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133, de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 07 de
1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel.
agosto de 2025.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de coleta,
transporte,_armazenamento_temporario, tratamento e destinagao final dos REsiDuos
SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE, pertencentes aos Grupos A, BeE, de acordo com as
normas vigentes para o gerenciamento ambiental.
Deyvi
Valor Estimado da Contratagao: R$ 40.710,00 (quarenta mil setecentos e dez reais).
Prefeito Municipal
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 12/08/2025 as 23:59h do dia 14/08/2025.
Data da sessao: 15/08/2025.

Horario da Fase de Lances: das 08:00hs as 14:00hs.
Cier
Lagoa do Piauí, 08 de agosto de 2025.
Guilherme Wendel Alves Pessoa
Fars
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais