Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4 . 320/64

R$

FONTE DE RECURSO

| 1729 . 51 . O.1-02 | Transferencias 118 .156, 00 | do Piso 129. 971, 60 | Fixo Estadual dos 142.968 , 76 | Beneficias Eventuais 157.265,64 | - PFEBE 548.362,00 | 661-Transferênciade Recursos dos |

| 1729. 52. O. o- | TRANSFERÊNCIAS 113. 306, 00 | DE RECURSOS 124.636,60 | DESTINADOS A 137.100 , 26 | PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 150.810, 29 | 525.853,15 | |
| 1729 . 52 . O.1-01 | Transferências 113. 306, 00 | de Recursos 124 . 636,60 | Destinados a 137 . 100,26 | Programas de Educação 150 . 810, 29 | - PROETE 525 . 853,15 | 576-Transferênciasde Recursos dos |
| 1729.99.0.0- | OUTRAS 250.000 , 00 | TRANSFERÊNCIAS DOS 275.000,00 | ESTADOS E DF 302.500 , 00 | 332 . 750,00 | 1.160.250,00 | |
| 1729 . 99 . 0.1-01 | TransferênciaEspecial 250.000 , 00 | do 275 . 000,00 | Estado 302.500 , 00 | 332 .750, 00 | 1.160.250,00 | 710-TransferênciaEspecial dos Est |
| 1750.00.0.0- 14 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS . 607.747 , 00 16 . 068 . 521,70 17 . 675 . 373, 87 19 . 442 . 911,26 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS . 607.747 , 00 16 . 068 . 521,70 17 . 675 . 373, 87 19 . 442 . 911,26 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS . 607.747 , 00 16 . 068 . 521,70 17 . 675 . 373, 87 19 . 442 . 911,26 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS . 607.747 , 00 16 . 068 . 521,70 17 . 675 . 373, 87 19 . 442 . 911,26 | 67.794.553,83 | |
| 1751.00.0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 14.607.747, 00 16.068.521,70 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 14.607.747, 00 16.068.521,70 | DO FUNDO DE 17.675.373, 87 | MANUTENÇÃO E 19.442.911,26 | DESENVOLVIMENTO DA 67.794.553, 83 | EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA |
| 1751 . 50 . 0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 14.607.747, 00 16.068 . 521,70 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 14.607.747, 00 16.068 . 521,70 | DO FUNDO DE 17 . 675 . 373, 87 | MANUTENÇÃO E 19 . 442 . 911,26 | DESENVOLVIMENTO DA 67.794.553,83 | EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA |
| 1751 . 50.0.1-01 | Transferênciasde Recursos 14.607.747,00 16.068.521,70 | Transferênciasde Recursos 14.607.747,00 16.068.521,70 | do FUNDEB 17.675.373, 87 | 19.442.911,26 | 67.794.553, 83 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp |
| 1790.00.0.0- | DEMAIS TRANSFERÊNCIAS 107.493, 00 | CORRENTES 118.242, 30 | 130 . 066 , 53 | 143.073, 18 | 498 . 875, 01 | |
| 1791 . 00 . 0 . 0- | TRANSFERÊNCIAS 107.493, 00 | DE PESSOAS 118 . 242,30 | FÍSICAS 130.066, 53 | 143 . 073,18 | 498 . 875,01 | |
| 1791.99.0 . 0- | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 107.493, 00 | DE 118. 242, 30 | PESSOAS FÍSICAS 130.066, 53 | 143.073,18 | 498 . 875,01 | |
| 1791 . 99 . 0 .1-01 | Transferênciasde 107.493, 00 | Pessoas 118.242,30 | Físicas 130.066, 53 | 143.073,18 | 498 . 875,01 | 759-Recursos Vincul ados a Fundos |
| 1900 . 00 . 0.0- | OUTRAS RECEITAS 1 . 809.151, 00 | CORRENTES 1 . 990 . 066,10 | 2 .189.072 , 71 | 2 . 407 . 979 , 98 | 8.396.269, 79 | |
| 1920 . 00 . 0 . 0- | INDENIZAÇÕES , 1.486.151, 00 | RESTITUIÇÕES 1.634 . 766,10 | E RESSARCIMENTOS 1. 798.242 , 71 | 1.978 . 066,98 | 6.897.226,79 | |
| 1921. 00. O. o- | INDENIZAÇÕES 600.000 , 00 | 660.000,00 | 726.000 , 00 | 798.600,00 | 2.784.600,00 | |
| 1921. 03 . O. o- | INDENIZAÇÃO 250.000 , 00 | POR SINISTRO 275.000,00 | 302 . 500,00 | 332.750, 00 | 1.160. 250 , 00 | |
| 1921. 03. O.1- 01 | Indenização por 250.000 , 00 | Sinistro 275.000,00 | 302.500 , 00 | 332. 750,00 | 1.160.250,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1921.99.0 . 0- | OUTRAS INDENIZAÇÕES 350.000 , 00 | 385.000,00 | 423.500 , 00 | 465 . 850, 00 | 1.624.350,00 | |
| 1921.99 . 0 . 1- 01 | Outras Indenizações 350.000 , 00 | 385 . 000,00 | 423 . 500 , 00 | 465 . 850,00 | 1.624.350,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| 1922.00.0.0- | RESTITUIÇÕES 886.151 , 00 | 974 . 766,10 | 1.072.242, 71 | 1.179 . 466 , 98 | 4.112 . 626,79 | |
| 1922 .12 . 0.0- | RESTITUIÇÃO DE 150.000 , 00 | DEPÓSITOS DE 165 . 000,00 | SETENÇAS JUDICIAIS 181. 500 , 00 | NÃO SACADOS 199 . 650 , 00 | 696 .150,00 | |
| 1922.12.0.1-01 | Restituição de 150.000 , 00 | Depósitos de 165 . 000,00 | Setenças Judi 181. 500 , 00 | ciais não Sacados 199 . 650 , 00 | 696 .150,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |

Estado do Piauí

C.N . P.J : 06 . 553.952/0001-19

PLANO PLURIANUAL

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