gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 10/01/2025

Artigo 1o - Fica decretado que o Senhor WALTER FRANCISCO DE
SOUSA, inscrito no CPF sob on. 051.879.213-71 ea Senhora LAUREN
CAROLINA CAFE E SILVA no CPF sob on. 023.555.563-00, estao autorizados
a realizarem conjuntamente movimentag0es nas Contas:69-5;77-6;210-8;220-5;
327-96222-4394000-1;647022-7647052-9;647065-0;647127-4647137-1
672001-0; 672003-7; 672010-0; 672011-8 e 71420253-3, mantidas na Caixa
Economica Federal da Agencia: 0728, pertencentes ao Município de Dirceu
Arcoverde vinculada ao CNPJ 07.102.106/0001-45, ate deliberacao ulterior.
Artigo 1o - Fica decretado que a Senhora THISSIANE ALVES DA
SILVA, inscrito no CPF sob o no. 064.916.023-11 ea Senhora MACIEL GOMES
ASsIs no cPF sob o no. 023.555.563-00, estao autorizados a realizarem
conjuntamente movimentacoes as Contas: 76-8 e 71013-7, vinculadas aos CNPJ:
03.049.185/0001-17, mantidas na Caixa Economica Federal da Agencia: 0728,
pertencente a Unidade Mista de Saude Dr. Antunes de Macedo do Município de
Dirceu Arcoverde vinculadaao CNPJ 03.049.185/0001-17, ate deliberagao
ulterior.
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de.
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes ao Município de Dirceu
Arcoverde-PI.
Considerando ainda a seguranga eo controle das movimentagoes a.
serem realizadas nas contas do Município de Dirceu Arcoverde:
Artigo 3o - Desde ja fica revogado todas as autorizagoes anteriores de
movimentagao das contas supracitadas, pertencentes ao Município de Dirceu.
Arcoverde.
Artigo 2o - Podendo emitir cheques; abrir contas de deposito; autorizar
cobranca; utilizar o credito aberto na forma e condicoes; receber, passar recibo e dar
quitacao; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonarios de cheques;
autorizar debito em conta relativo a operacoes; retirar cheques devolvidos; endossar
cheque; requisitar cartao eletronico; efetuar transferencias/pagamentos,exceto por
meio eletronico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques;
efetuar resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
efetuar saques -- conta corrente; efetuar saques - poupanga; efetuar pagamentos por
meio eletronico; efetuar transferencias por meio eletronico; efetuar pagamentos,
exceto por meio eletronico; efetuar transferencias, exceto por meio eletronico; efetuar
movimentacao financeira no RPG; consultar contas/aplicacoes programas repasse
recursosfederal
-RPG;liberar
arquivos de pagamentos
Gerenciador
Financeiro/AASP; solicitar saldos/extratos,exceto investimentos e operacoes de
credito; solicitar saldos/extratos de investimentos; solicitar saldos/extratos de
operacoes de credito; emitir comprovantes; efetuar transferencia p/ mesma.
titularidade- meio eletronico; encerrar contas de deposito; consultar obrigacoes do
debito direto autorizado - DDA; cartao transporte - autorizar debito/transferencia meio
eletronico; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

383
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairr
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
CNPJ no 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 473/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de margo de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de marco de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO miguel dO tapuiO, eStaDO dO Piauí, no
O prefeito Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
cOnsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA DOS SANTOS ARAUJO SILVA, CPF 025.422.943-
Art. 1- Nomear MARIA DO DESTERRO PEREIRA, CPF 931.831.273-34,
30, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria
para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 03 de margo de 2025.
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de margo de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao NI do Tapuio -- Piauí.
el do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
OMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cent
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
Portaria N 472/2025
Portaria No 474/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O PREFEITO MmUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
Lei Organica do Município
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nor
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LUIZA NOGUEIRA LIMA, CPF 858.224.503-34, para o
Art. 1o- Nomear LIDIANE DA SILVA SOUZA, CPF 028.959.893-11, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 051/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício GAB/SEMPLAN nº 009/2025, resolve Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO GON -ÇALVES DA SILVA, CPF nº 774.657.***-**, constante na Portaria nº 006, de 08.01.2025, do cargo de Assessor de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEM -PLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

465
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 542025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria _53/2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DiretOr DO DEparTamenTO DE
comissao de DIretOrA DO DEparTamenTO
de fomento ao desenvolvimento eA
LAZER do Município de Jerumenha e da outras
PRODUCAO RURAL do Município de Jerumenha
providencias.
e da outras providencias.
O preFeItO Municipal dE JerumenhA - PI, no uso de suas
O prefeito Municipal de JerumenhA - pI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor HADDO DE SOUSA MIRANDA portador
Art. 10 - Nomear a Senhora ALLANE CHRISTINE ALVES
SANTos portadora do CPF: 044.683.573-04 para 0 cargo comissionado
do CPF: 047.175.783-76 para o cargo comissionado de DIRetOR DO
Diretora
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO DE LAZER do Município de Jerumenha-PI.
FOMENTO
DESENVOLVIMENTO EA PRODUCAO RURAL do Município de
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

estadO do Piauí
estadO DO Piauí
CJERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
SJERUMENHA
Gabinete dO prefeItO
Portaria 5Q /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Portaria _54 /2025
comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
comissao de DiretOrA DO DepartamentO
Secretaria
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de
DE AGRICULTURA do Município de Jerumenha e
da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias
O prefeito Municipal de Jerumenha - pI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no usO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril'de
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o Senhor JOsIlVan SAntanA DE SOUsA
Art. 1o - Nomear a Senhora AmBrosinA mARiA DE SENA
portador do CPF: 022.547.793-97 para o cargo comissionado de
GAMA portadora do CPF: 288.106.193-15 par
cargo comissionado de
Assessor aDministrativo da Secretaria de agriculturA
DIRETORA DO DEPARTAmEnTO DE AGRICULTURA do Município de
E DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020929/2025-57, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.840,00 (HUM MIL, OITOCETOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 16021, 16022. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 67/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I")

R$ l

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | •·Semestre | 2"Sememe | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõ es de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 26.029.595,32 | 30.611.047,84 | 31.933.672,56 | |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 145.227,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIIl) = (VI-VIl) | 26.029.595,32 | 30.611.047,84 | 31.788.445,56 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.726.510,97 | 6.734.430,52 | 6.993.458,02 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.153.859,87 | 6.060.987,47 | 6.294.112,22 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | •·Semestre | rSememe | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Externas | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCA TERESA DA SILVA SANTOS 019.140.723-24 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
195

13/06/2025,10:54
LICITANET - Termo de Homologacao
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET
PREGAO ELETRONICO No 012/2025
PROCESSO LICITATORIO 051/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais,o(a) PREFEITA Municipal,HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n
LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MEDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERAO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL.
Fornecedor : CONSTRUTORA LOCAR LTDA - 29.619.312/0001-60
Unitario
Total
Unitario
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orgado
Total Orgado
R$
LOTE
SERVIC
SERVIC
R$ 508.800,00
R$508.800,00
R$ 513.844,07
R$ 5.044,07
Subtotal
Lote R$508.800,00
LOTE
SERVIC
SERVIC
R$
R$
R$
R$7.161.51
1.849.800,00
1.849.800,00
1.856.961,51
1.856.961,51
Subtotal Lote R$ 1.849.800,00
LOTE
SERVIC
SERVIC
R$ 224.900,00
R$ 224.900,00
R$ 225.000,00
R$225.000,00
R$ 100,00
Descrigao: LOTE 3 -SERVICOS DE HOSPEDAGEM
Subtotal Lote R$ 224.900,00
6 2.583.500,00
Subtotal Orcado: R$
0,4740
TOTAL GERAL DO PROCESSO
rotal Adjudicado
Total Orgado
R$2.58
3.500,00
R$2.595.805,58
0,4740 %
12.305,58
APOS A ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA,
PARTES iNTEGRANTES DA Licitação, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, Em RAZAO
DO rESuLtADO finAL, peLO preSente, REcebO, AceitO e AprOvO o prOceDimentO em
EPigRAFE, EM CONSEQUENCIA HOmOLOgO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE.

13/06/2025, 10:54
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
MANOELINA DE SOUSA'BORGES
PREFEITA Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 314/2025
Portaria N 316/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
KARLA BEATRIZ PEREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente
LIA RAQUEL DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 317/2025
Portaria N 315/2025
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
GABRIELLY DE ARAUJO sOUZA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
LARISSA LOPES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO . PROCESSO ADMINISTRATIVO 00041.001326/2025-15 CONTRATANTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 02/2025 FUNDA -MENTAÇÃO LEGAL ARTIGO 74, III, F, DA LEI Nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES PARECER JURÍDICO Nº 37/2025 (11696349) CONTRATADO ASSOCIACAO BRASI -LEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAISABIPEM CPF/CNPJ DO CONTRATADO CNPJ: 29.184.280/0001-17 OBJETO DA CONTRATAÇÃO INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO IPMT NO 7º CONGRESSO NACIONAL DE INVESTIMENTOS DOS RPPS ORGANIZADO PELA ABIPEM. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 11598383 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.39 FONTE DE RECURSOS 1802540 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO-RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICO A CONTRATAÇÃO DIRETA ACIMA DESCRITA, BEM COMO AUTORIZO, DE CONSEQUÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA NESTES AUTOS, COM A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA OU O EXTRATO DECORRENTE DO CONTRATO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, CONFORME PREVÊ O ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 14.133/2021. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE POR JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT, EM 23/04/2025.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

313
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
O Município de Dom Inocencio - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea
Contratacao de empresa especializada para Prestacao de Servicos de Manutencao na Rede de
Registro de Preco para a futura Contratacao de empresa especializada para Implantacao da Rede.
Iluminacao Publica no Município de Dom Inocencio-PI
de Iluminacao Publica Solar no Município de Dom Inocencio-PI.
Recebimento da Habilitacao e Propostas: Ate 08:00 horas do dia 22/07/2025
Recebimento da Habilitacao e Propostas: Ate 08:00 horas do dia 24/07/2025
Data da Sessao Publica: Dia 22/07/2025 as 09:00 horas.
Data da Sessao Publica: Dia 24/07/2025 as 09:00 horas.
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.

de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327
de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.
DOM INOCENCIO - PI, 02 de julho de 2025
DOM INOCENCIO - PI, 02 de julho de 2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI.

PREFEPTURADOM
INOCEROM
Portaria No 173/2025
DOM INOCENCIO-PI, 01 DE JULHO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assistente de
AVISO DE Licitação
Gabinete, do Município de Dom Inocencio, e da.
CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
Registro de preco para futura contratacao de empresa especializada para executar a manutencao
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
e recuperacao de Predios Publicos e Pavimentos no Município de Dom Inocencio-PI.
Recebimento da Habilitacao e Propostas: Ate 08:00 horas do dia 23/07/2025.
Data da Sessao Publica: Dia 23/07/2025 as 09:00 horas.
NOMEAR,a Sra. ROZANA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF sob on
015.051.921-45, para o cargo de Assistente de Gabinete, de provimento em

comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.

Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 01 de julho de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1347/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Araujo de Mesquita Santos Assessor Parlamentar Nível I Gabrielle Stephany da Silva Luz Assessor Parlamentar Nível IV Jaqueline Carvalho do Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Jessica Carla Lima Santilio Assessor Parlamentar Nível III Joao Paulo Dias Eloi de Abreu Assessor Parlamentar Nível I Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Especial Nível IV Nair Amelia de Almeida Santos Rodrigues Assessor Especial Nível IV Olivio Cardoso de Melo Assessor Especial Nível IV Rai Gleison Soares Pereira Assessor Parlamentar Nível I Richardyson Luan Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível III Richele Dos Anjos Santos Assessor Parlamentar Nível I Rogerio Firmino Dos Santos Assessor Especial Nível III Valdemir Carvalho Sousa Assessor Especial Nível III Valdete de Carvalho Oliveira Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabi -nete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO IO (LRF, art 53, § 1°, inciso íl) | RREO - ANEXO IO (LRF, art 53, § 1°, inciso íl) | RREO - ANEXO IO (LRF, art 53, § 1°, inciso íl) | RREO - ANEXO IO (LRF, art 53, § 1°, inciso íl) | R$ |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC- PI 012063/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031 .820.253-09 CONTROLADOR
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | º · ºº º·ºº | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º · ºº | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º · ºº | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | º · ºº º·ºº | º·ºº 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º · | º · ºº |
| 2069 | 0,00 | | ºº º·ºº | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | º · ºº º·ºº | º·ºº |
| 2077 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

R$ I
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXI.

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N367/2025
15 de Maio de 2025
Portaria N 369/2025
06 de Maio de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de fungies de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
da outras providencias.'
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). IsABELE
Sr(a). SANAINA SILVA NASCIMENTO (CPF O53.898.503-86), do cargo de COORDENADORA
SANTOS VERAS (CPF 089.818.233-67), para a fungao Secretaria ESCOLAR junto a
DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal SAUDE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
da publicagao.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 15 de Maio de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
Assinadode forma digitalo
CRISTIANO FELIPPE
ormadigitalpo
DE MELO
DE MELO
BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria N 368/2025
15 de Maio de 2025
Portaria N 370/2025
06 de Maio de 2025
nomeacao para cargos de
nento em comissao e de fungoes de
acional da Administragao Direta e Indireta
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
ARAUJO CORREIA JUNIOR (CPF 021.956.763-88), para a fungao de cOORDENADOR DE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
FERNANDA SOUSA ARAUJO (CPF 056.537.533-43), para a fungao COORDENADORA
SAUDE BUCAL juntO a Secretaria Municipal SAUDE.
DO SETOR DE COMPRAS juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
da publicacao.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CRISTIANO FELIPPE
PE DEMELO
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECErl'A CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Llnútes de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Llnúte Máximo (incisos I, Il e Ili, art. 20 da LRF) -

Linúte Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) -

Llnúte de Alerta (inciso Il do

do art. 59 da LRF)-

DMDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Llnúte Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

12.578.416,56

1.461.993,85

1.388.894, 16

1.315.794,47

VALOR

-46.560,94

3.248.875,21

VALOR

595.627,12

VALOR

2.707.396,01

2.707.396,01

2.707.396,01

%SOBREARCL

464,59

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LinúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 433.183,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 189.517,72 | 7,00 |

DISPONIBilIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APós

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERciCIO)

840.466,93

SUSANA MARIA DA SILVA

625.484.623-72

CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

UQUIDADOS DO EXERcfCIO

602.779,57

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR -CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1071/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor ROBERTO HENRIQUE DAMASCENO DE SOUZA, Assistente Legislativo - nível/classe A2, matrícula funcional nº 6870, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 25 de abril a 09 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 809/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 026/2025/FWF, de 03.10.2025, resolve NOMEAR VINICIOS GABRIEL OLIVEIRA XAVIER, CPF nº 070.002.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM - 4, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 03.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

145
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 312/2025
Portaria N 310/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1o. NOMEAR o Sr CARLOS EDUARDO SOARES DOS SANTOS, portadora(a) do CPF N9
Art. 1. NOMEAR o Sr FRANCISCO JONAS CARVALHO SANTOS, portadora(a) do CPF No
XXX.548.543-94, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
XXX.288.043-71,para O cargo,AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA,da Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom PrincipiO do
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do
Piauí.
Piauí.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DOPREFEITO MUNICIPALDE BOM PRINCIPIODOPIAUI-PI, a0S O1.07.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
FRANCISCO
C Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA FRANCISCO APOLINARIO
6300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 311/2025
Portaria N 313/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR o Sr FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA PASSOs, portadora(a) do CPF No
XXX.278.913-06, para O Cargo,AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
Art. 1o. NOMEAR o Sr LUCIANO FERREIRA FONTENELE, portadora(a) do CPF No XXX.451.643-71,
para O Cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.e
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S O1.O7.2025
Assinado de for
a digital po
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA COSTAIS
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

ld:OCC5636AOCFEE1C4

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 26/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.759.472,08 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos): MS ENGENHARIA PROJTOS E CONSULTORIA EIRELI (22045869000195) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.759.472,08 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 9 de junho de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

ld:OF8BEESAC812E1C2

AVISO DE RESULTADO PREGÃO aETRÕNICO N' 012/2025 Proceao Adm: N' 26'2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, MANl!TENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO , EXPANSÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI

Emimas 'l80C8doras val<J total: RS 1.759. 472, 08 (um milhão e setecentos e cinquenta e 110Y8 ni e quatrooentos e setenta e dois reais e oito centavos): IIS ENGENHARIA PROJT0S E CONSULTORIAEIREU (22045a69000195)ccmo lote: 1 noval<Jldal de R$ 1 . 759.472, 08 (IITI nihão e setecentos e cilquenta e l10Y8 mll e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI, 09 de J unoo de 2025

VLADIIIIR DUARTE PERElt\ CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão P ermanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025

REFEUNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRPN" 18/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS.

CONTRATADA:

EDIMARDOFRANCADESOUSA

CNPJ:

48.204.185/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 951.092,38 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MILE NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

VIGÍNCIA:

12 MESES

DATA DA ASSINATURA:

09/06/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI N" 14.133, DE 1° DEABRIL DE 2021.

FONTE PAGADORA: 17001500,1569,1550,1551,1500,1569,1500,1569,1540,1541,1542,1540,1542,1542,1540, 1542,1601,1601,1621,1600,1601,1602,1500,1500,1660,1500,1660,1500,1660,1665,1660,1500
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.11

02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

136 12.361.0269.2017.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmposlos Educação -8.142,49 F.R. Grupo: 1 500 00

157 12.361.0269.2024.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 1.009,93 J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação

159 12.361.0269.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

160 12.361.0269.2068.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO -3.000,00 F.R. Grupo: 1 551 12 Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

161

12.361.0269.2068.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

162 12.361.0269.2068.0000 J.J.90.39.00 551 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo· 1 551 12 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direlo na Escola (PODE)

163 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salário- Educação -1.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12

164 12.361.0269.2069.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transfer~ncia do Salário- Educação -20,13 F.R. Grupo: 1 550

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

2024

Exerdcio:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, SIN 41.522.319/0001-64 Exercício· 2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: Ol.612.584/0001-19

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRI A

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, inciso V {R$ 1, 00)

| - - Ilf8c:RITOI - - - 1 | - - Ilf8c:RITOI - - - 1 | | C&Dcoladoa | lal do | 1- - --- rwac:RI'IOS | 1- - --- rwac:RI'IOS | Liquidado• | | .. , .. | |
| 1 1 • bercicio■ 1 1 | • 31/D&I da | | C&Dcoladoa | lal do | bercicio■ 1 • 1 | - - - --• 31/D&I de I 1 | Liquidado• | | .. , .. | |
| 1 | | | | | | | | | | |
| 32.058,78 | 304 . 514,76 | JOJ.223,65 | o,oo | 33.349,89 | 16.962,80 | o,oo | o,oo | o,oo | 16.962,80 | |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| &OtJCAcJ,O - | | | | | | | | | | |
| BASICA 0,00 | FUNDES 142.309,12 | | | | | | | | | |

Unidade Respond.vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Erdsslo ... :

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024 usumo: Lsael de Almeida I Dau.: (17/03/2025 08:39-.50.9761 SIAFlC: SCP21H / Ver. 21 .36.01 / File: LRF ..RREQ07.PRG

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625-0

CPF :

534. 991. 233-04

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF : 023.421.663-89

www. simplesinformatica. com
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.4/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚ BLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ROGERIO DOS SANTOS MORAES, CPF: 027.080.333-52.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 38.064,00 (TRINTA E OITO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

133.5/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DO AMPARO PEREIRA RAMOS, CPF: 956.883.903- 87.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 34.098,00 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVENTA E OITO REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.6/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: EDILANE MENESES DE SOUSA, CPF: 092.924.753-12.

OBJETO: AQUISIÇ Ã O DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 7.126,00 (SETE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.7 / 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSÉ CARLOS SANTOS SOUSA, CPF: 966.856.973-34.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.989,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.