Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXV
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BRASILEiRAE
CLAUSULA SEXTA
DAS OBRIGACOES DO(A) CONTRATADO(A)
Sao obrigag8es do(a) CONTRATADO(A):
CONTRATO N. 001/2025. SAUDE
Cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA
ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO, QUE
A inobservancia, pelo(a) CONTRATADO(A) de previa determinacao e orientacao do
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
doloso, implicara em desconto na rem
uneracao, sem prejuizo da rescisao deste contrato,
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.
OITAV
DO FORO
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF n 41.522.236/0001-75, atraves da Secretaria Municipal
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob on 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade no 3076611 SSP/PI, resider
liada Residencial Mao
de igual teor e forma, na presenca de O2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram co
subscreveram, devendo ser
CONTRATANTE; e, MARCOS FELIPE OLIVEIRA BARROS DE ALENCAR,
brasileiro(a), portadora da Cedula de Identidade n 2630316 ssp/PI, inscrita no
CPF/MF sob on 033.115.733-07, residente e domiciliada na Rua Sao Leonardo, n 566
- bloco 01 , apt. 305, Uruguai, Teresina-PI, CEP: 640730063, doravante denominada
110
CONTRATADO(A), considerando estarem presentes os requisitos legais da contratacac
ima Junior
por tempo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse
Secre
Portaria 093/2025
publico, tem entre si justos e avencados, devidamente autorizado pelo Edital n 02/2024,
pelo art. 37, IX, da Constituigao Federal e os preceitos especificos da Lei n 137/2013 e
demais normas de direito administrativo pertinente
contrato
IESTEMUNHAS
celebram e aceitam:
asFenlneletho SiltArwuj
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CPF8.1-91-
CentgS4 813 893- 04
Constitui objeto do presente instrumento a contratacao de 01 (um(a)) profissional ns
fungao de MEDIcO Plantonista da Unidade Mista de Saude (FUNcAO NAO
SAUDE
PROVIDA POR OCASIAO DE CONCURSO PUBLICO)e posterior suporte no quc
designar a contratante,vi
publico da CONTRATANTE conforme Art. 2, IV, da lei n 137/2013, no ambito da

BRASILEiRAE
CONTRATO N. 002/2025. SAUDE
Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileir
-PI, contratado mediante
processo seletivo n 02/2024
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, QUE
CLAUSULA SEGUNDA-DO PRAZO
O presente contrato tem como termo inicial o dia 15/01/2025 e termo final o dia
15/01/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4o, II da lei n 137/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO
Durante o periodo de vigencia, este contrato podera ser objeto de rescisao por quaisquer
das partes, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
importe em onus, ressalvada a hipotese de responsabilizacao em decorrencia de acao ou
Cedula de Identidade no 3076611 SsP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
omissao prejudicial aos interesses do Município ou de terceiros, qualquer que seja a
CONTRATANTE; c, FRANCISCA MATALINA DA SILVA PAULINO, brasileiro(a).
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito, com antecedencia
portadora da Cedula de Identidade n 354.416.488-48 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o
minima de 15 (quinze) dias uteis.
n 354.416.488-48, residente e domiciliada na Conjunto Parque Recreio, n 26 -- Q D1,
Sao Joo, Piripiri-PI, CEP: 64260-000, doravante denominada CONTRATADO(A),
CLAUSULA QUARTA - DA RESILICAO
considerando estarem presentes os requisitos legais d
da contratacao por tempo
determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico, tem
entre si justos e avencados, devidamente autorizado pelo Edital n 02/2024, pelo art. 37,
CLAUSULA QUINTA - DA REMUNERACAO
IX, da Constituicio Federal e os preceitos especificos da Lei r.
servigos
prestadospelo(a)CONTRATADO(A),
n 137/2013 e demais
contraprestacao
normas de direito administrative
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos, o valor de R$ 5.182,31
pertinentes
materiao
administrativo,
contrato
(cinco mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e um reais), referente a salario base, m
celebram e aceitam:
insalubridade e gratificac8es referentes a programas que se fara jus, sob os quais.
incidirao os descontos legais.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
PARAGRAFO UNICO: O(A) CONTRATADO(A) fica ciente das normas legais
Constitui objeto do presente instrumento a contratagio de 01 (um(a)) profissional na
incidentes sobre a relacao juridica ad
fungao de ENFERMEIRA visando substituir servidor efetivo (FRANCISCO DE ASSIS
os servigos publicos civis a Administragao Publica Municipal, comprometendo-se
AMADO COSTA BENTO) convocado pela Administracao Publica para exercer fungao
respeita-las, aplicando-se a ele(a) o Regime Geral da Previdencia Social
de confianga, visando suprir a necessidade temporaria de excepcional interesse publico
do CONTRATANTE conforme Art. 2, III, da lei n 137/2013, no ambito da Secretaria
Osaude
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
BRASILEiRAe
BRASILEIRAE
b) identificagao das distocias obstetricas e tomada de providencias
seletivo n02/2024.
ate a chegada do medico;
e episic
otomia e episiorrafia e aplicacao de anestesia
4.2.1-Enfermeirc
Realizar atencao a saude aos individuos e familias vinculadas as
equipes e, quando indicado ou necessario, no domicilio e/ou nos
10/02/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
todos os ciclos de vida;
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4, II da lei n 137/2025.
rapeuticas, ou outras normativas
Distrito Federal, observadas as disposicoes legais da profissaio
II-Realiza
qualificada
assifica
colos estabelecidos;
importe em onus, ressalvada a hipotese de responsabilizacao em decorrencia de acio ou
po e encaminhar, quando necessario
origem
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito, con
local;
gem,ACS e ACE em conjunto com os
ACS
Estara resilido o contrato quando cessadas as razoes que lhe deram origem.
protocolos e fluxos
profissional, e
que sejam de responsabilidade na sua area de atuacac
Em contraprestagao aos servicos prestados pelo(a) CONTRATADO(A), o
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos, o valor de R$ 2.519,16
CLAUSULA SETIMA - DAS RESPONSABILIDADES
(dois mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), referente a salario base
A inobservancia, pelo(a) CONTRATADO(A) de previa determinagao e orientacao do
complemento do piso da enfermagem oriundo de recurso da Uniaio, sob os quais
superior imediato para o exercicio das fungoes, que enseje qualquer dano, ainda que nao
incidirao os descontos legais
doloso, implicara em desconto na remuneracao, sem prejuizo da rescisao deste contrato,.
bem como apuracao das responsabilidades penal, civil e administrativa.
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
E declarado competente o foro da cidade do Piripiri - PI, havendo quaisquer outros por
mais privilegiados que sejam, para resolver litigio proveniente do presente contrato.
SAUDE
E, por estarem justas e acordadas as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram eo
BRASILEIRAE

CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO(A) CONTRATADO(A)
SAUDE
A.ribu ee do e
uico
Brasileira - PI, 10 de fevereiro de 2025
non
knreire Nmo
CONTRATANTE Idelmar Ferreira Lima Junior
Secretario Municipal de Saude
Portaria 093/2025
CONTRATADO(A)
3.phypla lorbnildh Shifvuy
Identidade:
dentidade
CPF:06 8.093.975 - 2, 0
CPF: g54 813. 893-64
SAUDE
PSAUDE

A divulgacao virtual dos atos municipais