gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/10/2025

LEI N 197,
DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
GabInete dO prefeItO
INSTITUI A TAXA DE SERVICO DE COLETA,
s 3. As isengoes de que tratam os incisos acima serao concedidas apos requeridas ao Fisco
REMOCAO, TRANSPORTE
DESTINACAO
FINAL DE LIXO-TSLR DO Município DE
que a situacao do contribuinte ja atendia aos requisitos previstos nos referidos incisos.
Art. 3. A Taxa de Servigo de Coleta, Remogao, Transporte e Destinagao Final de Lixo ou
Residuos - TSLR sera calculada com base na Unidade Fiscal do Município - UFM, de
= AC x UFM x Aliquota Onde: AC: Area
O Excelentissimo Senhor Joercio Matias de Andrade, Prefeito Municipal de
Guaribas, Estado do Piauí, no uso das suas atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal
nercial e 0,6% Industrial.
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei
s 1. O lanyamento da Taxa de Serviyo de Colcta, Remoyao, Transporte e Destinagao Final
DISPOSICAO PRELIMINAR
ente ou em conjunto com o Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
DO FATO GERADOR E DOS CONTRIBUINTES
8 2 Nos casos de constrncao nova e de parcelamento do solo, o lancamento sera feito a
Art. 1.A Taxa de Servigo d
ie Coieia Remocao,Transporie e Destinacao Finai de iixo ou
Residuos - rsLR, tem como fato gerador a utilizagao efetiva ou potencial dos servigos
divisiveis de coleta, transporte e destinacao final adequada aos residuos solidos
Art. 4 - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias apos a publicagao desta lei
sua efetiva utilizacao
$ 1. A Taxa de Servico Urbano incidira sobre cada uma das unidades imobiliarias
Guaribas/PI, em 23 de outubro de 2025.
autonomas.
$ 2. Sao contribuintes das Taxas de Servigos Urbanos os proprietarios, titulares do dominio
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
que efetivamente se utilizem ou tennam a sua disposigao quaisquer dos servigos pubiicos
geradores das taxas, isolada ou cumulativamente.
$ 3. Respondem solidariamente pelo pagamento das Taxas de Servigos Urbanos o justo
Numerada, sancionada e promulgada aos vinte e tres (23) do mes de outubro (10) de dois mil
possuidor, o titular do direito de usufruto, uso ou habilitagao, os promitentes compradores
imitidos na posse, os cessionarios, os posseiros, os comodatarios e os ocupantes a qualquer
titulo do imovel, ainda que pertencentes a qualquer pessoa fisica ou juridica de direito
23/10/2025
publico ou privado isenta da taxa.
s 4. Sao considerados lixo ou residuos, todos os produtos resultantes das atividades
Denailton Matias Dias
humanas, em sociedade e se apresentam nos estados solido, semissolido ou liquido, nao
Chefe de Gabinete
passiveis de tratamento convencionai.
5. utilizagao efetiva ou potencial de que trata este artigo, ocorre no momento de sua
colocagao a disposigao dos usuarios para fruigao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 102/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 09/2021. CONTRATADO: JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

SANTA
SANA
PQRTARIA N 008 /2025
Portaria N Q10 /2025
Disp8e
sobre
nomeacao
Dispoe sobre a nomeacao do
Secretario Municipal de Agricultura
Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Supervisor de Licitacoes e
Município,
Contratos deste Município, e
deste
outras
da outras providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor NELSON ALVES SOARES, portadora do CPF n
Nomear a senhor PEDRO PEREIRA DA CRUZ, portadora do CPF no
051.463.203-81 e RG: 051.463.203-81 SSP/PL para exercer 0 cargo de SECRETARIO
011.339.963-45 RG n 2.445.953 SSP-PI, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE
Municipal AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LICITACOES E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administracao
deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
De-se ciencia, publique
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
e cumpra-s
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
All
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTA LUZ
SANTA
Portaria N 011 /2025
Portaria N 009 /2025
Dispoe sobre a nomeacao do Chefe
Disp3e sobre a nomeacao do
Controlador Interno deste
de Arrecadacao e langamento de
Município, e da
Tributos deste Município, e da
outras
outras providencias.
providencias.
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, portadora do CPF n
Nomear a senhor GEVERSON BATISTA DOS SANTOS, portadora do
921.110.333-91 RG n 1904647 SSP-PI, para exercer o cargo de CONTROLADOR
CPF n 073.267.273-25, RG n" 3.446.493 SSP/PI, para exercer 0 cargo de CHEFE DE
INTERNO, deste Município.
ARRECADACAO E LANCAMENTO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal
de Financas deste Município
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
De-se ciencia, publique-se, registre-s
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI
497

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 069/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* O71/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N8.745/1993
COM A LEIFEDERAL N8.745/1993
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PlI
CONTRATADO(a): Jessica de Sousa Silva, Inscrito no CPF sob n2: 041.373.213-45
Araujo, Inscrito no CPF sob ng: 008.620.653-21
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.800 (Um mil e oitocentos reais), a
nuneracao mensal
titulo d
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGEnciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSIN
JRA:14/03/2025.
DATA DAASSINATURA:14/03/2025
do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
Bongfo Jotnf els Setk nuny.
hoai Bougo Jorth bs Pout cuny
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTIJNS DOS SANTOS NUNES
- Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

MURRETAAR'A
sAnTA gRUz
MUNRETAAR'A
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 070/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 072/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Francieliton Lima dos Santos, Inscrito no CPF sob n: 081.319.363-09
CONTRATADO(a): Nubya Karolline dos Santos Sousa, Inscrito no CPF sob ng: 075.478.793-14
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria
OBJETO: Prestagao de
servigos exercendo a fungao de Professor de Educagao Infantil, junto a Secretaria
Municipal de Educagao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
titulo de remuneracao mens
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria
cipal de
educagao.
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicaao, retroaj.
eus efeitos a 03 de marco de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua p
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
vrde Jortiyy
cks St nu
Raufo Juortinh obs Boot Nuny
JS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 1.001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente; no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento nº 13708365 - SE-SEMEC/GAB-SEMEC/ AJU-LIC-SEMEC, datado de 06.11.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 378/2025-PGM/PAP; na Decisão Administrativa nº 2743, de 01.12.2025, do Secretário da SEMEC ; e no Despacho nº 1961/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.024559/2025-67), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Analista Jurídico, ocupado por JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO , cpf nº 068.077.***-**, matrícula n° 117908, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 11.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMGOV

Secretaria Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ld:OFSBEFFCF200C2F7

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N217/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N217/2025 |

| Nº do processo | 0026/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nº 15/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICfPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAU[ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001- 03 |
| Dados da Contratada: | EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICALIDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 21.850.903/0001-31. |
| Resumo do objeto do contrato | P RESTAÇÃO DE SER VIÇOS TÉCNICOS ESP ECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO P~EJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E MONITORAMENTO DESISTEMAS DECONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS P LATAFORMAS TRANSFEREGOV,SIMEC,S IGA-FUNASAES IGRP. |
| Data da assinatura | 14/02/2025 |
| Prazo de vigência | 12 meses, prorrogáveis . |
| Prazo de execução | 12 meses, prorrogáveis. |
| Valor Estimado | Valor unitár io/mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), oque corresponde ao total estimado de R$ 108.000,00 (cento eoito mil reais). |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N217/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N217/2025 |

| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: Edgard de Negreiros Araújo Pela Contratada: Raimundo Coelho De Oliveira Filho |

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

ld:OCC5650C36ECC2F9

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N218/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N218/2025 |

| Nºdo processo | 0018/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE n218/2025. |
| Fundamento legal | Lei federal nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍpor intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: • | AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 21.473.250/0001-19 |
| Resumo do objeto do contrato | SERVIÇO DE EX ECUÇÃO DA DECORAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, INCLUINDO ILUMINAÇÃO LED, ESCULTURAS, PAINÉ ISDECORATIVOS E ESTRUTURAS TEMÁTICAS NA AVEN IDA JOSÉ D IAS DE CASTRO. |
| Data da assinatura | 21/02/2025 |
| Prazo de vigência | 3meses,prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 30 dias, prorrogáveis . |
| Valor Estimado | Ovalor total éde R$ 46.565,50 (Quarenta eseism il, quinhentos esessenta ecinco reaisecinquenta centavos) |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N218/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: AFRANIO CLEBER DE ASSIS MEDEIROS

São Raimundo Nonato - PI, 21 de fevereiro de 20 5

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 04/02/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME N TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS EDASD ESP ESAS PRÓPRIA S COM SA ÚD E

ORÇAME NT OS FISCAIS EDAS EGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2 0 24/BIMESTRE Novembro -D ezem bro

| | DOT~ | DOT~ | DIISPl!SAS EMPl!NIIADAS | DIISPl!SAS EMPl!NIIADAS | DESPESASUQUIDADAS | DESPESASUQUIDADAS | DESPESASP AGAS | DESPESASP AGAS | R$1 -·-- |

| DIS1ICSASTOTAISCOM SA'Õlll | INICIAL | AnlALIZADA (e) | ATl!BIMES'l1U! (d) | " (dlc)x lOO | ATI! BIMES11U! (e) | " (6'c)xl00 | ATI! BIMES11U! (f) | " (flo)xlOO | IIISl'OSAPAOAR NÃOPIOOISDOS (1) |
| ASSISIBNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLQ• (V +XXXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP8UTICO (XLII)= (VI+ XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÃNCIA SANITÁRIA (XLIIQ • (VII+XXXV) | 39.214,35 | 1.505,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) =(V1ll +XXXVI) | 88.002,60 | 82.m,90 | 81.901 ,78 | 98,68 | 81.901,78 | 98,68 | 80.866,42 | 97,43 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)={XIX+ XXXVlI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ol/l'RASSUBFUNCÕES 1Y1 vn =íX+YYYVlm | 000 | 0,00 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 0,00 | 0,00 |

RREO-ANEXOXIl(LCn' 14112012 art.35)

- l)EssalinhalplaOlllli "1«IOIDOl·noRelatoooRaumidodaExocuçlo~llriadofiltimobimestredo,xercl<io.
- 2) O valor aprcscntldo oa interoessio com a cohma ·j· ou com a coluna "b+i\último bimestre) devm ser o mesmo apresentado oo "totalj9.

3) O Yll« apresentado na interoessio com a coluna · j· cu com a coluna "b+i\úllimo bimestre) dcveti ser o mesmo apresentado oo "total k".

- 4) Limite anual m1nimo a ser cumprido no coccrnmeotodo excrc!cio. Dcvcri ser informado o limite cstlbclccido oa Lei Orglnica do Municfpioquaodo o percenrual Dela estabelecido for superior ao fiudo na LC 'ff 14112()12

S)DuranteoexertfcioessevalorsetYirtparaomooitoramenlOp-evistoooart.23 daLC 141/2012

6)No~timob ortili,,da,fónnulo[VI(h!1)-(llxIIIbYIOO].

7)Essa col11D1poderiscraprtSCDtldasomentcoo61timobimem

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 87 6.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁBIL L TDA 207.760.983-49 ASSSESORIA CONTABIL

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| RREO - Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FONTE, SCPI -Contabilidade [21280], PREFEITIJRA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

JCFROTA ASSESSORIA CONTÁB IL L TOA 207.760.983-49 ASSSESORIA CONTABIL
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:0471C46A37DFD8CO

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DE SPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 290.507,27 | 0,00 | 290.507,27 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.828.454,09 | 3.668. 100,05 | 6. 160.354,04 |
| Investimentos | 9.203.688,43 | 3.399.412,92 | 5.804.275,51 |
| Inversões Financeiras | 162.202,68 | 0,00 | 162.202,68 |
| Amortização da Dívida | 462.562,98 | 268.687,13 | 193.875,85 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.828.454,09 | 3.668. I00,05 | 6. 160.354,04 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - !) | 9.537.946,82 <(d- a)> | 3.668.100,05 <(e - b)> | 5.869.846,77 <(f- e)> |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF , art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior trans parência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entr ega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da L ei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

JVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU O 14.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84

SECRETARIO DE FINANCAS

R$ l
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ld:OFSBEFCE6112CD1E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 131/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ANNY KEROLINE FURTADO PEREIRA SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ld:OE28AA560388CD1F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 132/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: DALVA KARINE BELLO DOS SANTOS LAGES DO REGO SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

ld:OCC564DDASFECD20

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001◄0

CONTRA TO: 133/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: JULIANA CARDOSO RESENDE SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001◄0 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 13412025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LAYSE CRISTINA BATISTA FREITAS SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 973.250,00 | R$1 .725.314,11 | 43,5899% | 752.064,11 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 21 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

ld:OCC564AF50ACBCB4

CONTRATO Nº. 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE l ºDEABRILDE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL), PARA ATENDIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAU/ -PI- CNPJ 06.554.158/0001-90.

CONTRATADO: MG MARQUES DA COSTA E SILVA LTDA - CNPJ 32.798.093/0001-38.

VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL DO LOTE I EM R$: 1.274.200,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2025

CONTRATO Nº. 033/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: LEI Nº 14.133, DE l º DEABRILDE 2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer os serviços de condução de alunos da rede públi ca de ensino do Município de Flores do Piauí - PL de acordo com as especificaçõ es té cnicas, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 01.722.879/0001-48

CONTRATADO: GARAPA TRANSPORTES LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.614.836/0001-4

VALOR GLOBAL EM R$: R$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais)

LICITN,ÕE'SlLETllÕNJCASU
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

I - Cada item sera considerado separadamente, ou, nas licitagoes por prego
global, pelo valor do lote;
Art. 1 - Nomear, FLAVIA DE BRITO SALES, portador(a) do(a) CPF/MF sob on. 051.792443-90, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE VIGILANCIA EM
SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedigao.
S4o Em licitagoes com registro de pregos ou entregas parceladas, a prioridade
sera para os produtos das cotas reservadas, salvo motivo justificado
Aplica-se se a oferta local/regional for ate 10% superior ao menor prego;.
Podera haver oportunidade de apresentar proposta de prego inferior;
Em caso de empate, sera realizado sorteio.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/02/2025

ld:OF8BEE9FB30870B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

15.295.220,90

15.295.220,90

15.295.220,90

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.129.665,37 | 59,69 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 9.177. 132,54 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 8.718.275,91 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 8.259.419,29 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 1.372.089,12 | 8,97 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.354.265,08 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.364.948,60 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.447.235,34 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.070.665,46 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29. 123 l], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

R$ 1
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

243
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUEL
MIGUEL
DOTAPUIC
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os car
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear DINAELE MARTINS SILVA, CPF 031.156.143-81, para o
Art. 1- Nomear ELENICE SOARES CAMPELO, CPF 042.198.823-16, para o
orovimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
provimento do
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-s
se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO|CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
01-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 184/2025
Portaria N
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de ja
aneiro de2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupa
rgo em
comissao e da outras providencias
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUel DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
iso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre n
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
neracao do chefe do poc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear EDUARDO ALVES BEZERRA, CPF 487.081.568-08, para o
Art. 1- Nomear ELIZANGELA FERREIRA MOURA, CPF 024.858.023-00,
oara o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
em vigor
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
uel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
Prefeito Municipal
Prefeito Munic
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.602/0001-62

DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS CONTAS INTEGRANTES DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

EXERCÍCIO FINANCEIRO -2024

| TÍTULOS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | MOVIMENTO DO EXERCÍCIO | MOVIMENTO DO EXERCÍCIO | SALDO PARA O EXERCÍCIO |

| | | INSCRIÇÃO | BAIXA | SEGUINTE |
| BENS BENS MÓVEIS | 3.445.164,31 | 219.967,81 | - | 3.665.132 , 12 |
| IMÓVEIS | 20.024.153,87 | 12.447.362,86 | - | 32 . 471.516, 73 |
| TOTAL | 23.469.318,18 | 12.667.330,67 | - | 36.136.648,85 |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CNPJ: 01.612.602/0001-62

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí , presente o Sr. Arysson Ramon Dias de Sousa, Secretário Municipal de Finanças do Município, procedeu-se a verificação dos valores em Caixa e constatou a inexistência de valores em Tesouraria, seja em moeda corrente ou papéis .

Pajeú do Piauí (PI), 31 de dezembro de 2024.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Finanças

CLAUD/O PEREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITA MUNICIPAL

LUZIMAN VELOSO BARBOSA

Contador CRC PI 6.027 /O

DECRETO Nº 515 DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência

Municipal de Saúde de Murici dos Portelas e dá

outras providê ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS Estado do Piauf, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1 o Fica convocada a 7ª Conferênc ia Municipal de Saúde de Murici dos Portelas, a qual será orientada pelo tema central, "SUS PARA TODOS: GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE" e os eixos: 1 Acesso Universal e Integralidade do Cuidado, li - Saúde do Trabalhador e Condições Laborais e li Saúde Mental e Bem-Estar da População , a realizar-se no dia 2 9 de abril de 2025, em Murici dos Portelas. na forma do seu Regimento.

Art. 2 .. A convocada 7ª Conferência Municipal de Saúde de Murici dos Portelas será presidida pela Secretaria Municipal da Saúde e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde .

- Art. 3"' A convocada 7ª Conferê ncia Municipal de Saúde de Murici dos Portelas terá abrangência municipal, com a expectativa da realização de:
1. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde ; e,
- 2 . Análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e representantes da comunidade;

Art. 4 º A estrutura organizacional da convocada 7· Conferê ncia Municipal de Saúde será definida no seu Regimento que será , devidamente. aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pela Secretária Municipal da Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da convocada 7· Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, em 07 de abril de

2025.

~LES
Município: Amarante
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

MUNICIPIO DE AMARANTE. Poder Legislativo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Agosto de 2025 / 2º Quadrimestre: Maio - Agosto

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 102.000.588,91 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1•, da CF)(II) | 1.660.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili =1- li) | 100.340.588,91 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16, da CF)(IV) | 840.000,00 |
| Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdeede combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 1.429.144,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 98.071 .444,91 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 2.114.093,72 | 2,16 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) -6% | 5.884.286,69 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art.22 da LRF) -95% | 5.590.072,36 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) -90% | 5.295.858,03 | 5,40 |

| Restos apagar | Restos apagar empenhados enão liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa lfquida(Após a inscricao em restos apagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

~ Assinado de forma digital por LUCAS NASCIMENTO ILVA.i>S547779326 11:42:Õl-03'00'

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Gestor(a)

CPF: 055.477.793-26

2025.09.25

11:42:1 7-03'00'

JOÃO WILSOM FERREIRA LIMA

Responsável Controle Interno

CPF: 450.848.743-20

ELIAS HENRIQUE

Asslnadodeformadlgnal

TEIXEIRA

HENRIQUE

ARES:OZ<l89084 3 o 5

ELIAS HENRIQUE TEIXEIRA SOARES

Contabilista. CRC:SP-332584/0

CPF: 02489084305

HELLEN LIMA FERREIRA:067 , -9775356 (,

HELLEN LIMA FERREIRA

Responsável Finanças

CPF: 067.097.753-56

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 136/2025. (RETIFICADO) CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ ng. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: FRANCINEIDE DE SOUSA PEREIRA. Portador do RG de nº. 4.255.430 SSP/PI e CPF de nº. 081.069.183-35. OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 06.076.683/0001-47 deste Município . FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário. VALOR TOTAL de R$ R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

1 d: 030E7 D3 5D8408963

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU C PJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua José Salunlano da Silva, N· 9S3, Centro, Ccp 64.838-000, P·vussu-Pla ul Con1a10: E-mail: pn·ft"i1ura.pvs@'gm11il.com / financeiro pysmail.çom PODER EXECUTrVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 316/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13766P, resolve APOSENTAR DARCIA KALINA CAVALCANTE MELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 027526, CPF nº: ***.099.523-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos

integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OFSBEDA0845B611C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso UI alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1 º, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia - lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso lll do§ 1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕ

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciária s

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI O 15.366.278-60 PREFEITO MUNICIPAL

DANIL TON PEREIRA LOBA TO ROCHA 915.217.183-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITO RIO CONT ABIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

45.074.564,80

1.064. 700,00

44.009.864,80

7.041.578,37

6.337.420,53

3.080.690,54

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre

Até o Quadrimestre de Referência

de Referência

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04 CONTROLADOR INTERNO

¾SOBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1424/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WALNÉRIA DE SOUSA CARVALHO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 712/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DARCYANNE ALVES GUEDES, As-
sessor Especial da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramen-
to Legislativo DAL-III. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 01/2024 - SDU-LESTE. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002480/2023-84 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003817/202563. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA JE ESQUA -DRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJE -TO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 01/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CON -TRATO. O prazo de execução constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUAR -TA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 70 (setenta) dias, a contar do dia 27/08/2025, tendo como termo final o dia 05/11/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13165043 ) e Autorização do Superintendente (id 13257303 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.003817/2025-63 . DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Elena Morais de Sousa e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

Resultado da Homologacao
Lote 0001 - Carro Pipa - Valor Referencia: R$: 840,000,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
AC DE OLIVEIRA FILHO
R$ 813.600,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro-
Fone (89) 3439-1174
CEP. 64.685-000 -Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
PUBLICACAO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N PEO06.2025-SRP
CONTRATO N: 049/2025
PROCESSO N: 059/2025
Pregao Eletronico n 006/2025, Modo de Disputa: Aberto. Criterio
PREGAO ELETRONICO N: 024/2025
de Julgamento: Menor Preco por item. Base Legal: Lei no 14.133, de
10 de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
Decreto Municipal n 004/2023 de 07 de margo de 2023 e demais
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.
legislacao aplicavel. Objeto: Registro de Preco destinado a
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
aquisicao de equipamento e material permanente para atender
LOCACAO DE VEICULOS PARA FORNECIMENTO DE AGUA, TIPO CAMINHAO
demandas da Secretaria Municipal de Saude. Recebimento das
PIPA COM MOTORISTA, PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI.
propostas: do dia 09/06/2025 a partir das 09:00h ate o dia
VALOR: R$ 813.600,00 (OITOCENTOS E TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
23/06/2025as23:59min.
Abertura das propostas: dia
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
24/06/2025 a partir das 08h00min. Inicio da sessao de lances: dia
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2025.
24/06/2025 as 14h00min (HORARIO DE BRASILIA), no sitio da

VIGENCIA: 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026.
integra disponivel em: no sitio da Bolsa de Licitacoes do Brasil

Marcolandia - PI, 06 de junho de 2025.

segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 horas.
dadrads oli pafr Na
Barro Duro-PI, 06 de junho de 2025.
Corinto Machado de Matos Neto
Adriano Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Pregoeiro Municipal
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

289
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

BELAVISMADOPIAU
ELAVISA DOPIAUt
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
CNPJ n 01.612.558/0001-90
DECLARACAO
DECLARACAO
ERRATA
ERRATA
Declaramos para os devidos fins de direito que no documento "EXTRATO DE.
Declaramos para os devidos fins de direito que no documento "EXTRATO DE

(PI), Segunda - Feira; 20 de janeiro de 2025, Edicao VCcxLII, houve um equivoco na
(PI), Segunda - Feira, 20 de janeiro de 2025, Edicao vccxLII, houve um equivoco na
descricao da data de assinatura.
descricao do ano do contrato.
Onde se le: 09 de marco de 2025, leia-se: 09 de janeiro de 2025
Onde se le: Contrato n 007/2024, leia-se: Contrato n 007/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2025.
h Seub
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
ELAVISoPiAUt
ESTADO DO Piauí
DECLARACAO
DECLARACAO
ERRATA
ERRATA

(PI), Segunda - Feira, 20 de janeiro de 2025, Edicao VCcxLII, houve um equivoco na
(PI), Segunda - Feira, 20 de janeiro de 2025, Edicao vccxtII, houve um equivoco na
Onde se le: 09 de julho de 2025, leia-se: 09 de janeiro de 2025
Onde se le: Contrato n 009/2024, leia-se: Contrato n 009/2025
neto
Zoulil
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

A Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato
representada pelo EXMO.SR. VEREADOR PRESIDENTE DA SESSAO SOLENE DE POSSE
E ELEICAO DA MESA DIRETORA,IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,no uSO de suas
atribuigoes legais, nos termos do Regimento Interno, da Lei 258/90 (Lei Organica Municipal) e
em respeito a decisao judicial proferida nos autos do Processo MS n 0800073-78.2025.8.18.0100
EDITAL e CONVOCAR toda
deste Pode
Legislativopara sessao de ELEICAO da Mesa Diretora para o bienio 2025/2026.
DATA E LOCAL DA ELEICAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023134/2025-80. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.556/0001-06. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.571,00 (VINTE DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS

ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 608 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT Nº 103/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.