Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
CNPJ N 06.553.853/0001-37
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
FATRAFATURO
ALTO LONGA
Portaria N 254/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica Municipal, e
EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO que
esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinculante no
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagao de Cargos de confianga de natureza politica;
Contrato Administrativo n 016/2025/CPC/PMAL/PI
RESOLVE:
Dispensa de Licitação n 004/2025.
ar a Senhora LUCIENE DA C
COSTA SILVA, portadora da RG n 2.760.766 - SSP/SP
CPF no 037.959.
Pedagogica da Escola Municipal Erico Verissimo, Povoado Serra dos Claudios, lotada na
Processo Administrativo n 013/2025.
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Educagao, faga a lotagao da nomeada, como
posteriores.
deste Município e providenciar a implantacao do pagamento com recursos do FUNDEB.
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Publicacoes de Materiais Legais, em
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de 01
de fevereiro de 2025.
Jornal de Grande Circulacao Local/Regional, Diario Oficial do Estado e Diario Oficial da
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Uniao, para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Alto Longa - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 18 de fevereiro de 2025
Contratante: Município DE ALTO LONGA /PI, CNPJ n 06.554.323/0001-03
Contratado: HF PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME, CNPJ n 34.858.504/0001-69, com
sede na Rua Bento Clarindo Bastos, n 1716 - Sala 104, bairro: Noivos, Teresina - PI, CEP:
Prefeito Municipal
64.045-120, representado pelo Sr. HAILO FIDELES DA SILVA, CPF **. 962.033-**
italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
CPF:009.363.273-83
Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.
iBsor
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Proprios/ ICMS/ ISS/
Tributos e Outros.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AltO lOngA
BELAUTO MOREIRA TORRES
HF PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME,
ALTO LONGA
Prefeito Municipal
CNPJ no 34.858.504/0001-69
Contratante
Contratada
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025 - DISPENSA DE Licitação N 004/2025
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi

devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade,
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que c
ESTADO DO Piauí
Lei Federal n 14.133/2021;
ALTO LONGA
CONSIDERANDO a justificativa da Comissio de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conform
nidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. II, da Lei Federal n
14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO da Inexigibilidade n 007/2025
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,VIll da Lei
Na publicacao do Extrato de Contrato da Inexigibilidade n0,007/2025, conforme
descritos abaixo:
evidencia-se na pagina 29, Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de.
Objeto
contratado:

Onde-se Le: Inexigibilidade n 006/2025.
Contratado:
HF PUBLICACOES LTDA (PUBLIC) - ME, CNPJ n 34.858.504/0001-69
Processo Administrativo n 015/2025.
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses.
Leia-se: Inexigibilidade n0,007/2025.
Valor Global:
R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Processo Administrativo n 021/2025.
Fundamento Legal
Artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriore
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio
Alto Longa - PI, 19 de fevereiro de 2025.
eletronico oficial.
Alto Longa - PI, 18 de fevereiro de 2025.
Belauto Moreira Torres
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal