Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

PORTARIA N. 0 018/2025

DE 24 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ocupante de cargo público com FUNÇÃO GRATIFICADA e dA outras providências.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Sr. Márcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Legislaçã o em vigor.

RESOLVE:

- Art. 1" -EXONERAR O Sr.·. INEZ LUSIA RAMOS, portadora do CPF n.º 809.307.513-5, com Função Gratificada FG-09, para o cargo de confiança com exercício de função de Diretora da Unidade Escolar Tertuliano Sanches Leal- Cód. Inep 22085114 na Sede do Municfpio, selecionada pelo processo simplificado do Banco de Gestores Escolares da rede pública municipal de educação de Alegrete o Piauf-PI.
- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do primeiro do mês de abril do ano de dois e vinte e cinco.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piaul, Estado do Piaul, vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE

CUMPRA-SE

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··· SECRETARIA MUNICIPAL DE ···· EDUCAÇÃO DE ALEGRETE DO

O povo a cirna de tudo.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ocupante de Cargo ou Funçio de provimento em comissio, com atribuições de Dlreçio e Assessoramento Superior DAS, e dA outras provld@nclas.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Sr. Márcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o que dispõe a Legislação em vigor.

RESOLVE:

- Art. 1" - Nomear a Sr.ª. INEZ LUSIA RAMOS, portadora do CPF n.º 809.307.51353, com Direçã oe Assessoramento Superior DAS-12, na funçã o de Diretora da Unidade Escolar Tertuliano Sanches Leal- Cód. Inep 22085114 na Sede do Município , selecionada pelo processo simplificado do Banco de Gestores Escolares da rede pública municipal de educação de Alegrete o Piaul-PI.
- Art. 2· - Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do primeiro do mês de abril do ano de dois e vinte e cinco .

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piaul, Estado do Piaul, vinte e quatro dias do mê s de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA- SE

ISSN 2527-1911 (Impresso) ISSN 2594-7923 (Online)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

DECRETO Nº 006/2025

"Dispõe sobre ponto facultativo em alusão aos festejos de aniversário da cidade e dá outras providências"

- O Senhor Mareio Willian Maia Alencar, Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere pelo Art. 37° da CF e Lei Orgânicado município .

CONSIDERANDO as festividades do Aniversário de Emancipação Politica de Alegrete do Piauí ;

DECRETA

- Art. 1 º Fica determinado em razão das festividades do Aniversário de Emancipação Polltica de Alegrete do Piauí o fechamento das repartições da administração pública e privada, com exceção dos serviços essenciais do dia 25/04 a 01/05, com a seguinte disposição :

Parágrafo único. 25/04 Ponto facultativo

26 e 27/04 Fim de semana

28/04 Ponto facultativo

29/04 Feriado Municipal - Emancipação Politica

30/04 Ponto Facultativo

01/05 Feriado Nacional Dia do Trabalhador

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando todas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal, Alegrete do Piaul, Estado do Piaul, vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e cinco.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

PORTARIA N. º 084 /2025