Município: Guaribas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

PC ANESIO CORREIA. S/N

01.612.576/0001-72

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.177

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

115 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -10.000,00 MATERIALOE CONSUMO F.R.Grupo: 1 708 00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Mlnerals Não se aplica

116 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 ADMINISTRACAO GERAL -10.000,00 MATERIALOECONSUMO F.R.Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos Não se aplica

117 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRACAO GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 710 05

118 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO -138.000,00 F .R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Transferênci as da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Não se aplica

119 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRACAO GERAL -18.000,00 MATERIALOECONSUMO F.R.Grupo: 1 750 05 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domíni o Econõmico · CIOE 999 000 Não se aplica

168 04.122.0072.2068.0000 RECURSOS HUMANOS 4 .600,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

178 25.752.0037.2010.0000 ENERGIA ELETRICA -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnação Públi ca· COSIP 999 000 Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

221 15.452.0024.2020.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

226 15.452.0026.1005.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.527,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PC ANEStO CORREIA, S/N

01.612.578J0001-72

2024

Exorclcio:

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.177

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

1 5.◄52.0026. 2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&08 não Vincul8doe: de lmpostoe

Não se aplica

876 15.-451.0022.1062.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 PAVIMENTACAO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferê ncia l:$peâaJ da União Não se aplica -83.800,00 F .R. GnJpo: 1 706 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

363 12.361.0049.2032.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recurso& de Prooatórioe do FUNDEF Não se apllc& -80.000,00 F .R. Grupo: 1 544 01

368 12.361.0055.2035.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 TRANSPORTE ESCOlAR -21.500,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 553 01 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar Não se aplica

417 12.366.0051 .2033.0000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 589 01 569 Outras Transfertnclas de ReQ.Jiwt do FNDE 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

812 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ASSISTENCIA MEDICA -386.900,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

837 10.301.0059.2047.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCJA MEDICA -164.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutet Nao so aplica

650 10.301.0059.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA -30.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 600 02 Transferê ndaa Fundo a Fundo da Recur1I0:8 do SUS provenlenta:8 do Governo Federal - BIOco da Manulal Não se aplica

02 12 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS PC ANESIO CORREIA, S/N 01 .612.576/0001-72 Exercíci o: 2024

DECRETO Nº 37, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.177

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.30.00

665

999

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

665 04

Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congêneres

Não se

vinculados à Assistência Social aplica

000

08.244.0065.2087.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 41 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

782

789

792

08.244.0065.2087.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -2.673,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

796 08.244.0065.2088.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -101.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

839

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Anulação ( - ) -1 .570.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOERCIO MATIAS DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ. 01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº027/2025 |

| MODALIDADE | Inexigibilidade de Licitação nº008/2025 INEX. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DEPESSOA JURIDICA PARA APRESTAÇÃO DE ASSESSORIA ECONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ/MF Nº0l.612.576/0001-72 |
| CONTRATADO | FELIPE CASTEW BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -DEMAIS, CNPJ:58.386.821/0001-98 |
| VALOR | R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor de R$ 60.000,00 1 ( sessenta mil reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADAASSINATURA | 30/01/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). LuísFelipe Alves Castelo Branco (CONTRATADO). |

Guaribas-PI, 30 de janeiro de 2025.

230

-13.000,00

F .R. Grupo:

500 00

221

-a.000,00

F.R. Grupo:

500 00