Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO nº 052/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 07A/2025/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025- CPUPMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

RS MARTINS PAIXAO-CNPJ: 14.487.365/0001-05.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 148.019,40 (cento e quarenta e oito mil, dezenove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, FMS, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS,

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.

BASE LEGAL:

Lei nº 14.133/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

02/07/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Modalidade: Pntgl o (Setor p6bllco) · Edital N· 00,4/202!5 Processo N· 00020/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí , Sr.(a) José da SIiva FIiho, no uso daa atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1- (pregão eletrõnico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 00020/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a licitação raallzada na forma eletrõnlca, no portal BBMNET Licitações, conforme u condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidada da Ucl1ação: | Registro da - da S.,,,,ÇO. |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | PRÔTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL |
| Quantidade: | 180 Unldade(s) |
| Marca: | TECNODENTE MAC,JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| Valor Untürlo: | RS 177,33 |
| Valor Total: | R$ 31.919,40 |
| Participante Vencedor: | RS MARTINS PAIXAO |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Llcit.ant•: | 14.487.365/0001-05 |
| CldadaUF: | Pedro li-PI |
| Valor total Contratado: | R$31.919,40 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidada da Licitação: | Registro da - da S.,,,,ÇO. |
| ltem1 | |
| Objeto da Llcl1ação : | PRÔTESE REMOVIVEL PARCIAL MAXILAR |
| Quantidade: | 180 Unldade(s) |
| Marca: | TECNODENTE MAC,JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| Valor Unlt6rlo: | RS 215,00 |
| VatorTotal: | RS 38.700,00 |
| Participante Vencedor: | RS MARTINS PAIXAO |
| Apelido: | Participante 2 |

| Documento do Licitante: | 14.487.365/0001-05 |

| CidadeUF: | Pedro li - PI |
| Valor total Contratado: | RS 38.700.00 |

| Nümero do Lote: 3 | |

| Analidade da Ucftaçlo: | -da-daS.,,,,ÇO. |
| ltem1 | |
| Objeloda~: | PRÔTESE TOTAL MANDIBULAR |
| Quantidade: | 180 Unldade(s) |
| Marca: | TECNODENTE MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| Valor Un.lt6rto: | RS 215,00 |
| Valor Total: | RS 38.700,00 |
| Participante Vencedor: | RS MARTINS PAIXAO |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 14.487.36510001--05 |
| CldadeUF: | Pedro li - PI |
| Valor total Contratado: | RS 38.700,00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| | Registro de - da - |
| ltem1 | |
| Objeloda~: | PRÓTESE TOTAL MAXJLAR |
| Quantidada: | 180 Unidade(•) |
| Marca: | TECNODENTE MAC, JON DENTISPLAY VIPI IDEAL |
| Valor Unltérto: | RS 215,00 |
| Valor Total: | RS 38.700,00 |
| Participante Vencedor: | RS MARTINS PAIXAO |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 1-'.487.36510001.()S |
| Cldade> UF: | Pedro li-PI |
| Valor total Contratado: | RS 38.700,D0 |

Cabeceiras do Piauí - PI, 15 de Abrll de 2025 as 12 horas e 8 m inutos

Autoridade Competente: José da SIiva FIiho,

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Cabeceiras do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Pági na2de2

1 d: 0047F 38D2C2 SF 64 7

PORTARIA Nº 822/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro

Cabeceiras do Piauí PI

Dispõ e sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. ESTADO DO PIAUÍ. usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 185.105.823-00, como gestor eo servidor RENATO THIAGO DE SOUZA, portador do CPF nº 050.088.953-89, como fiscal do contrato nº 094/2025/PMCP/PI derivado da Concorrência Eletrôn ica n° 003/2025/PMCP/PI, processo administrativo n° 078/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO LUIZ GONZADA, conforme especificações . constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE\_

Cabeceiras do Piauí/PI, 14 de novembro de 2025\_