Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

PORTARIA Nº 235/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe Sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos a servidor e dá outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos do art. 90 - incisos VIl, XXVI11, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder ao servidor efetivo JOÃO VICTOR DE SOUSA SILVA, portador do CPF 029.XXX.563-.XX e RG 2.XXX.235, ocupante do cargo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Sanemaento, licença sem vencimentos pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18/08/2025, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° - Durante o período da licença, o servidor não fará j us à remuneração, conforme previsto nas normas que regulamentam a concessão da licença sem vencimentos.

Art. 3° O servidor deverá apresentar-se ao órgão competente ao término do período de afastamento para reassunção de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 20 de agosto de 2025.

GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

AV I SO DE LIC IT AÇÁ

Processo Administrativo Nº 064/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições , toma público que realizará PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedelização , sanitização e limpeza de caixa d'água , atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/08/2025 às 17h00min à 08/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, hnps://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 21 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJ C

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Art. i go lo .Fie.e. .ei.ber t.o no orç.ei.ment.o vigent.e, om cr éd it.o .ei.dicion.ei.ln.ei. i mport.&nci .ei. de RSl. 21 7 . 8 00, 00 d ist.ri b uidos as seguintes dot ações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 1.21 7.800,00 | 1.21 7.800,00 | 1.21 7.800,00 |

| 01 | 01 00 | CAmara Municipal dó Manx>lêndia | CAmara Municipal dó Manx>lêndia | | | |
| | 336 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Leglslatlvo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 341 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Legislativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculaóos de Impostos Não se epllca | F.R.: 1 | 60.000.00 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| | 17 | 4.4.90.52.00 500 | 04.122.0002.1006.0000 999 000 | Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.500,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 21 | | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recun,.oa n:io Vlncut8dos de Impostos Nãoff aplica | 8.700.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 29 | 3.3.90.30.00 500 999 | ()4.122.0002.2005.0000 Processo MATERIAL DE Recursos não 000 NAo se aplica | Administrativo CONSUMO Vinculados de Impostos | 126.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA | 86.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades |
| | 77 | 15.451 .0008.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Sefviços | 65.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001·15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

| 02 | 05 00 | S&eretarta Munlclpal das Cidades | S&eretarta Munlclpal das Cidades | |

| | 95 | 15.451.0008.2024.0000 Implementação de lnfra-EstnJtura Urbana, Rural e de 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | SeMÇOS JURfDICA | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 100 | 15.452.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 124 | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Imp1ementaçao ae Inrra-EsLrutura umana, Rural e de 5ervk;08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 136 | 17.512.0008.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOs OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado$ de Impostos Não se ap1IC81 | 21 .500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | Secretaria Municipal de Melo Ambiente | Secretaria Municipal de Melo Ambiente | |
| | 164 | 18.541.0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Proteção ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | Secret.ària Municipal de Cultura | Secret.ària Municipal de Cultura | |
| | 200 | 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Formação Artisitica e Cultuml OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não v inculados de Impostos Não se ap11Cé'I | 140.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer | |
| | 218 | 27.122.0028,2040.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 223 | 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

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Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Marie de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício ;

2025

Abre no Of'Çclmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên ci as