Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

355
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
CAMPO
CNPJ:14.146.204/0001-40
CNPJ: 14.146.204/0001- 40
PARCIAL
2.2.6 Organizar a distribuigao de vagas disponiveis na escola, de acordo com o numero
9ANO
Escola Municipal Jose Julio Costa
PARCIAL
de alunos previsto neste Edital;
INTEGRAL
3.DO PUBLICO ALVO
Escola Municipal Eva Sousa de Oliveira
3.1 DO PUBLICO ALVO NA EDUCACAO INFANTIL
A SME oferecera matricula em Escolas de Educagao Infantil proximo a residencia do
aluno, seguindo rigorosamente os seguintes criterios:
3.1.1 Aluno ja matriculado na escola no ano de 2024.
Para o ingresso no 1 ano do Fundamental, a
completos ate a data de 31 de margo de 2024. As criancas que completarem 6 anos apos
3.1.2 Criancas cujos nomes constam na lista de espera no ano de 2024;
3.1.3 Ser morador do Município de Campo Largo do Piauí;
conforme parecer do Conselho Nacional de Educacao n 11 de 7 de julho de 2010.
3.2 DO PUBLICO ALVO NO ENSINO FUNDAMENTALI
sso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio e gratuito.
A SME garantira a matricula em escola Municipal de Ensino Fundamental, seguindo
para todas as criangas e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive aos
rigorosamente os seguintes criterios:
que nao tiveram acesso a escolaridade em idade propria. A oferta de Educacao Integral
3.2.1 Ser morador do Município de Campo Largo do Piauí;
nao sera ofertada nessa modalidade de ensino
3.2.2 A crianga devera ter 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31/03/2025 para
c) Ensino Fundamental Parcial - EJA - Escolas Disponiveis
ingressar no 1 ano do Ensino Fundamental;
Escola
3.2.3 O aluno ja matriculado na propria escola no ano de 2024;
3.3 DA EDUCACAO ESPECIAL
Escola Municipal Francisco Oliveira Castro
Escola Municipal de Campo Largo
Escola Municipal Raimundo Bacelar de Carvalho
criangas a cada inclusao.
Ia III Etapa
Escola Municipal Joca Batista
Anos Iniciais
Escola Municipal Eustaquio Portela
numa mesma sala, nao deve ultrapassar a quantidade de 04 (quatro) estudantes por turma.
Escola Municipal Governador Helvidio Nunes
NOTURNO
E, estudantes com deficiencia intelectual e com transtornos do Espectro Autista a
matricula deve ser de ate 02 (dois) alunos por turma.
Escola Municipal Sao Bernardo
3.3.3 Os estudantes com deficiencia fisica matriculados na mesma escola e/ou creche sera
contemplado no Art. Art. 58, 1 da LDB.
Creche Municipal vo Joel
3.3.4 A matricula no Atendimento Educacional Especializado - AEE, sera realizada em
Salas de Recursos Multifuncionais, para os alunos, publico alvo da Educagao Especial,
matriculados em classe comum da propria unidade escolar ou de outra unidade de ensino
regular, conforme demanda da rede de ensino. O AEE devera ser realizado no contra turno
da escolarizacao, nao sendo substitutivo as classes comuns.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
AMPOLAROODOPAU
CAMPOARGOBOPAU
IV eV Etapa
Anos Finais
4.1 O processo de matricula nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
NOTURNO
4.1.1 REMATRiCULA PARA A EDUCACAO INFANTIL - E garantida para todas
as criangas que frequentam as Escolas de Educaao Infantil, no ano de 2024, respeitada a
idade para c
as conforme este Edital, a existencia da turma eo turno
de atendimento para referida turma.
Creche Municipal Vo Joel
4.1.2 REMATRiCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - Garantir a vaga ao
Creche Municipal Pintinho Amarelo
aluno matriculado no Ensino Fundamental, oferecido na Rede Municipal de Ensino de
Campo Largo do Piauí e que pretende continuar seus estudos na mesma unidade escolar.
Neste caso, havera apenas a atualizacao de dados ea confirmacao dos mesmos pelos pais
A matricula da Educacao de Jovens e Adultos - EJA mantido por escola publica Municipal
ou responsavel legal. Sera compromisso da familia comunicar a escola qualquer alteragao
e/ou Creche far-se-a mediante comprovagao, no ato da matricula, da idade do interessado,
de dados existentes na ficha de matricula
na seguinte conformidade: para os quatro anos finais do Ensino Fundamental, minimo de
4.1.3 MATRiCULA NOVA PARA A EDUCACAO INFANTIL - A matricula devera
15 (quinze) anos completos;
ser efetuada pelos pais ou responsavel legal da crianga, por meio de preenchimento da
ficha cadastral na Escola de Educacao Infantil.
2.DOS OBJETIVOS
4.1.4 MATRICULA NOVA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL-A matricula sera
realizada pelos pais ou responsavel legal, por meio do preenchimento da ficha de
2.1 DO OBJETIVO GERAL
matricula na Escola de Ensino Fundamental. As matriculas novas serao realizadas
2.1.1 Este Edital tem por objetivo geral
al a divulgacao da matricula e da
conforme o disposto neste Edital.
todas as criangas e adolescentes na Educacao Infantil e no Ensino Fundamental e para
4.1.5MATRiCULAPOR
TRANSFERENCIA PARA O ENSINO
adultos a partir dos 15 anos na modalidade EJA oferecido nas escolas da Rede Municipal
FUNDAMENTAL - Sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior
de Ensino de Campo Largo do Piauí nos termos da legislagao vigente.
ou estavam frequentando escola no ano em curso e mudaram de residencia para proximo
2.2 DOS OBJETIVOS ESPECIFICOS
de outra unidade escolar, ou alunos vindos de outras localidades.
2.2.1 Dar publicidade ao Edital afixando-o em local de facil acesso e visibilidade aos
4.1.6 CANCELAMENTO DE MATRICULA NA EDUCACAO INFANTIL
interessados,
4.1.6.1 Os alunos de creche que ausentarem-se das Escolas de Educacao Infantil por 21
(quinze) dias sem justificativa, terao sua matricula cancelada, abrindo vaga para nova
dia 31/03/2024, para Educacao Infantil;
crianga inscrita na lista de espera.
2.2.3 Renovar a matricula dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino de
Campo Largo do Piauí;
5. DA DOCUMENTACAO
2.2.4 Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital;
5.1 O diretor da unidade escolar e responsavel pela regularidade da documentacao escolar
2.2.5 Garantir matricula ao aluno do Ensino Fundamental;
dos alunos matriculados, cabendo-lhe tambem constante atualizagao dos registros.
(Continua na proxima pagina)