Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599,0001-87

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 014/2024

Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA

RITA - PI, com sede administrativa na Rua Antônio José Procópio, S/n, Centro, Nova Santa RJta, inscrita no CNPJ sob o nº 0l.612.599/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Heli Marques de Carvalho, portador do CPF ntt 008.303.453-61 e RC: nR 2.439.770 SSP/Pl, e, de outro lado, a empresa 53.988.757 RAFAEL COELHO MOURA, sediada na Rua Laurinda Francisco Coelho, 182 Centro, Bela Vista do Piauí/PI, denominada CONTRATADA, Inscrita no CNPJ sob on.ll 53.988.757 /0001-00, neste ato representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Rafael Coelho Moura, portador do CPF: 059.811.943-40 e RG: 3.683.630 SSP·Pl, resolveram, pela necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços objeto do contrato, firm ar o presente Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nll 014/2024, em conformidade com a Lei Federal n" 14.133/2021 e demais normas pertinentes, mediante as clá usulas e condiçõ es seguintes;

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n ll 014/2024, com origem na Dispensa nll 011/2024, Processo Administrativo n 11 013/2024~ que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de Informática, atendendo as necessidades da Prefetrura Municipal de Nova Santa RJta/PI, s uas secretarias e órgãos municipais , a fim de assegurar a continuidade da prestação dos serviços. A presente prorrogação encontra amparo no art 107 da Lei Federal no 14.133/2021,que autoriza a extensão da vigência dos contratos de serviços de natureza contín ua, desde que devidamente justificada e mantidas as condições originalmente pactuadas.

CLAÜSULA SEGUNDA -DA VIGtNaA

Fica a lterada a Oáusula Décima Primeira - Da Vigê ncia

Ftca prorrogada a vigê ncia do Contrato Adm inistrativo nll 0 14/2024 por m ais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, tendo em vista tratar- se de serviço de natureza contínua.

CLAÜSULA TERCEIRA -DO VALOR E DAS CONDIÇÔES FINANCEIRAS

Permanecem inalteradas as condições financeiras originalm ente pactuadas, mantendo-se o valor formalizado no Termo de Contrato.

CLAÜSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.

E por estarem de acordo, justos e contratados, assina mo presente Termo Aditivo ao Contrato.

Nova Santa Rita/PI, 26 de dezembro de 2025,

HELI MARQUES ~ CARVALHO:0083 345361 /4

Hell Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Rafael Coelho Moura Representante Legal

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·, 01 .612.599/0001-87

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 028/2022

Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM APRE.FEITURA MUNICIPAL NOVA SANTA RITA - PI, com sede administrativa à Rua Antônio José Procópio, S/n, Centro, Nova Santa Rita, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.599/0001-87. neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Heli Marques de Carvalho, portador do CPF n"' 008.303.453-61 e RG: n 11 2.439.770 SSP/PI, e, de outro lado, a empresa SANTOS,. PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede à Rua São Sebastião, 990 - 1· Andar - Canto da Vá rzea, Picos-PI, d en ominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nll 39.288.251/0001-59, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, o Sr, Pedro Paulo Rodrigues de Moura, portador do RG; 2,118,383 SSP-PI e CPF: 941.394.313-34, resolveram, pela necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços objeto do contrato, firmar o presente Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nll 028/ 2022, em conformidade com a Lei Federal n 11 14.133/2021 e demais normas pertinentes, mediante as cJãusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo ni:t 028/ 2022, com origem na Jnexigibilidade n" 001/2022, Processo Administrativo n" 021/2022, que tem como OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurfdlca de primeiro grau e atuallzação da legislação administrativa: Legislação Tributár ia Municipal, aaboração do Plano Diretor. Reformulação da Legislação de Estrutura Administrativa, dos Planos de Carreiras Municipais, do Código de Obras e Postura e outras que se fizerem necessárias , a fim de assegurar a continuid ad e da prestação d os serviços. A presente prorrogação encontra amparo no art 107 da Lei Federal no 14.133/2021. que autoriza a extensão da vigê ncia dos contratos de serviços de natureza contí nua, desde que devidamente justificada e mantidas as condições originalm ente pactuadas.

CLAÜSULA SEGUNDA -DA VIGtNGA

Fica alterada a CI6usula Sexta -Da Vlgéncla

Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nll 028/20 22 por mais 12 (daze) meses, passando a vigorar de 01 de janelro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, tendo em vista tratar- se de serviço de nature-za contín ua.

Pe rmanecem inalteradas as condições financeiras originalmente pactuadas, mantendo-se o valor mensal formalizado no Termo de Contrato.

CLA ÜSULA QUARTA -DARA TIFICAÇÃO

Permanecem Inalteradas as Cláusu las e condições não modificadas direta ou Indiretamente por este Instrumento. E por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo ao Contrato.

Nova Santa Rita/PI, 26 de dezembro de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

Pedro Paulo Rodrigues de Moura Sócio Administrador

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599/0001-87

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N2 017 /2024

Pelo presente TERMO ADITIVO DE CONTRATO, QUE FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RJTA - PI, com sede administrativa na Rua Antônio José Procópio, S/n, Centro, Nova Santa Rita, Inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.599/0001-87, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal. o Sr. Heli Marques de Carvalho, portador do CPF n"' 008.303.453-61 e RG: nº 2.439.770 SSP /Pl, e, de outro lado, a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA L TOA DEMAIS, sediada na Rua Napoleão Lima, 1320 Bairro Jóquei, Teresina/PI, denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob on"' 22.782.906/0001-48, neste ato representada pelo seu Representante Legal, o Sr. Olrlstlan Saraiva Amorim, portador do CPF: 913.206.153·68 e RG: 2.094.240 SSP­ PI, resolveram, pela necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços objeto do contrato, firmar o presente Termo Aditivo de Vigência ao Contrato n 11 017 /2024, em conformidade com a Lei Federal n11 14.133/2021 e demais normas pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:

O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admlnlstradvo n ll 017/2024, com origem na lnexlglbllldade n 11 003/2024, Processo Administrativo n" 016/2024, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de s erviços técnicos profissionais especiaJizados em pr estações de contas de convênios, atendendo as: necessidades do munidpio de Nova Santa Rita/PI, a fim de assegurar a continuidade da prestação dos serviços. A presente prorrogação encontra amparo no art. 107 da Lei Federal no 14.133/2021, que autoriza a extensão da vigência dos contratos de serviços de natureza contín ua, desde que devidamente Justificada e mantidas as condições originalmente pactuadas.

CLAÚSULA SEGUNDA -DA VIGtNGA Fica aJterada a Cáusula Sexta - Da Vigência

Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo n 11 017 /2024 por mais 12 {do-.te) m eses, passando a vigorar de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei no 14.133/2021, tendo em vJsta tratar- se de servJço de natureza contín ua.

Permanecem inalteradas as condições financeiras originalm ente pactuadas, mantendo-se o valor mensal formalizado no Termo de Contrato.

Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este­ Instrumento.

E por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente termo aditivo ao contrato.

345361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Munlclpal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ n·, 01.612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO NG: 090/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NG 081/2025 OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para realização de show artistico (artista / cantor / banda), a ser realizado na data de 31 de dezembro de 2025 no municí pio de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL LTDA (MB PRODUCOES ARTISTICAS). CNPJ: 34.304.353/0001-05 VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VJG~NCIA: De 23 de dezembro de 202 5 a 31 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 706 - TRANSF. ESP UNIÃO / 710 - TRANSF. ESP DO ESTADO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. PROGRAMAS DE TRABALHO: 13.392.0015.2084.0000 - MANUTENÇ AO DA SECRETARIA DE CULTURA / 13.392.0015.2085.0000 APOIO AS ATMDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

23 de dezembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 23 de dezembro de 2025.

HELI MARQUES D CARVALHO:0083 345361