Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025

l?RIEFEUTURA DE São Braz cio Piauf

ERRATA Nº 002/2025 PREGÃ OE LETRÔNICO N º 0022025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2025

Ref. Proc. N º 0037/2025.

Objeto: Contratação de empresa especia.lizada visando a aqU1s1çao de gê neros a limentíci os que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública dee ns ino do Municíp io de S ão Braz do Piauí, confo rme as diretrizes do Program a Naciona l de A limentação Escolar PNAE, que dispõe sobre oa te ndime nto da a lime ntação escola r aos a lunos da educação básica .

Fica Re tificado oE dita l do P1·egão E le trônico N º 002/2025 :

Pará g rafo primeiro: ficam excluída s as segu intes previsões do item 9.24. Qualificaçã o Técnica (9.24.4 e 9.24.5):

"9.24.4. Certificado de Registro de Produtos emitido p ela Secretaria de Vigilância Sanitária. {A Ite ra ção dada pela P ortaria 3. 765, de 25 de o utubro de 1998);

9.24.5. No caso dep roduto importado é também n ecessá ria à apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Contro le, emitido pela autoridade sanitár ia do país de origem , ou laudo de inspeção e emitido pela autoridade s anitária brasileira. (Alte ração dada pe la Po rtaria 3. 765, de 2 5 de o utubro de 1998} ".

Parágrafo Segundo: Todas as demais previsõ es do Edital p ermanecem inalterad as, inc lus ive a data de realização do certame, te ndo em vista que a alteração não compromete a formulação de propostas, nos termos do artigo 55, § lO da Lei nº 14.133/202 1.

Cumpra-se e Publique-se em todos os meios de divulgação utilizados para avisar o presente Pregã oE letrônico.

São Braz do P ia uí -

PI. 24 de fevereiro de 2025.

DEBORAH SAYONARA Ç Assinado de form ad igital por

SANTOS

SAYONARA

D eborah Sayona'ra Santos Cardoso

P refeita Municipal de S ão Braz do Piauí -

ld:OFSBEFCE6112D37 A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.14510001-30

D íi:.Pil

oa:..;.

Exercid o:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |

| | 138 15.452.0024.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.a | 33.696,35 F,R.: 1 soo | 00 |
| | 168 17.511.0029.1017.0000 4.4.90.51 .00 706 999 104 | ABASTECIMENTO OE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ia Especial da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO | 376.332.72 F.R.: 1 706 | 05 |
| | 159 15.452.0037.2010.0000 3.3.90.39.00 751 999 103 | ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos da Coolribuiç.ão para o Custeio do Serviço de Uuminaç.ã o Pú blica COSIP | 40.000,00 F.R.: 1 751 - COSIP | 05 |
| 02 | 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 222 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA R8Cur$OS não Vinculados de Impostos Edueeção • Despesas eotn MOE | 4.023,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 223 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA R&cur$OSnão Vinculados de Impostos Educaçao • Despesas oom MOE | 22.000,00 F,R.: 1 soo | 00 |
| | 231 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 926.33 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 235 12.361 .0049.2036.0000 3.3.90.30.00 550 999 201 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênci a do Salário-Educação QSE | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 242 12.361.0049.2039.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Oulra$ Transferênciasde Recursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE | 206.000,00 F.R.: 1 569 | 01 |

Exercício:

2024

DECRETO Nº 29 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

doPil

FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001-30

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 29 · DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

FUNDES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| | Abre no orçamento | vigente créditoadicionalsuplementare da | outrasprovldêndas | 279 | 12.361.0049.1036.0000 4,4,90.52.00 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.452,24 F.R.: 1 540 01 |

| DECRETA: Ar tigo lo . - R.Sl . 410 . 660 , | E'ica abert o no 48 distribuldos | o rçamento vige nte, um cr6dit o adicional as seguintes dotaçõ es : | na importância de | 281 | 12.381.0049.1052.0000 | ENSINO FUNOAMENTAL | 202.173,15 F.R.: 1 540 01 |
| Suplementaçã o ( + ) 23 | Suplementaçã o ( + ) 23 | Suplementaçã o ( + ) 23 | 1.410.660,48 | | 4.4.90.51.00 540 999 000 12.361.0049.2040.0000 | OBRAS E INSTALAÇÔES Trt1r13ferênclHdo FUNDES - lmpo3tos e Trt1nsferêncit1 s de lmpo3tos N&O $C!t 8pllca ENSINO FUNDAMENTAL | 5.000,00 |
| 02 01 01 GABINETE 00 500 999 | PREFEITO 04.122.0004.2003.0000 3.3.Q0.14.00 000 | ADM1NISTRACAO GERAL DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica | 485,00 F.R.: 1 500 00 | 290 732 | 3.3.90.30.00 540 Transferê 999 000 12.381.0049.1052.0000 | MATERIAL OE CONSUMO nclai. do FUNDES - lmPOStos e Trani.ferênclai. de lmPOStos Não se aplica ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Trt1rl3ferênci e,s do FUNOEB • Complement&Çào d3 Un~• VAAR | F.R.: 1 540 01 34.493,67 |
| 02 02 o, 59 | SECRETARIA MUN. OE 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AOMINISTRACAO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transferllrdas da União Referentes às participaç6es na explOl'&ÇAo de Nloseapllca | 3.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GésNalural destinadas | | 4.4.90.51.00 543 999 000 | N&oseapllea | F.R.: 1 543 01 |
| 63 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AOMJNISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculad01. de 1mpo1;tos Não se aplica | 31 .000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 01 354 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0059.1039.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | ASSITENCIA MEDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de lmpos1os Saúele• OespeS3s com ASPS | 33.991,04 F.R.: 1 500 00 |
| 65 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.Q0.39.00 500 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados <kt Impostos Não&eapUçe | 130.000,00 F.R.: 1 500 00 | 393 | 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.JG.OO 500 300 000 | ASSITENCIA MEDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Oêspesascom ASPS | 27.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 96 | 28.846.0043.1024.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | SERV. DA OIV. INTERNA PAC. OE 61ST. DE PREV. SOCIA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 42.205,00 F.R.: 1 500 00 | 396 | 10.301.0059.2045.0000 3.3,90.39.00 500 300 000 | ASSITENCIA MEDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vlr'ICul&dos de Impostos Saüele • Despesas com ASPS | 95.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| .. | 28.846.0044.2007.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | CONTRIBUICOES PARAO PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nao Vinculados de impostos Não se aplica | 12.031,98 F.R.: 1 500 00 | 469 | 10.301.0064.2051.0000 3.1.90.11.00 604 999 301 | ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfer.!nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento CUSTEIO | 43.600.00 F.R.: 1 8()4 02 dos agentes oomunltârios |
| 45 | 04.121.0071.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ESCRITURACAO CONTABIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE | ASSIST~NCIA SOCIAL | |

(Continua na próxima página)