gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/202S

RELATóRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

| | | | | | | | | | | | | RSI |

| PAIÃMETJ.OS PAIA RED~ÃODOEXCEDENT!DEDTP(tll. ll dlLC 171l/l02I) | | | | | | | | | | | | |
| IJIIIIIMà•(Vll)llí)\Ul',111.IG) | | | | | | | | | | | | O.OI ... |
| Dl'l•lll211X)tlil | | | | | | | | | | | | |
| ,_•lOII IX1)•1X•lll)(ll) | | | | | | | | | | | | l,IO |
| --'(XD)•tlll.X~l1'l | | | | | | | | | | | | l,IO |
| TWETÓRIA DamoltNOAO LlMlllDADESPESA10TAI.<.miPESSOAL(llt. IS da lC 1711 | IOll | lOll | IOll | | | 1016 | IOl7 | ,. lOlt | 2Cl9 | !OIO | 20!I | m1 |
| lfCEITA l'OUI!IIELIQum,\AJUSTADA PAMCÃICUl.0 DOS IJlll!B DADESllSACOII PES10AL(V) | ... | ... | ... | UI | UI | ... | ... | ... | | ... | 1111 | UI |
| DEVBATOTAI.OlllPES!OAL 0 DTP('II) | ... | ... | ... | ... | UI .. | ... | ... | ... | "' ... | ... | ... | UI |
| lóDTP(\V.i | ... | UI | 1,11 | ... | | ... | ... | ... | ... | "' | UI | .. |
| Lllffl!COMIOllll!AIT,IIDA lC llllllll t'IIJ | UI | ... | ... | ... | UI | ... | ... | ... | ... | ... | UI | UI |

Nota:

- 1- 0mm o cxcrdcio, IOIIICIIJe II dnpcas llquidadal doconsidmdu cxceulldu. tio-iodo cxcrdcio, u dapau nlo liquidadas in,cmuem Ta1DS I papr·piomlldos llotambbnl'IJIISidcndas =alada. Dessa forma, p111 maior llllllprilcil, IS dc!pesll maàdu estio sqttpdu em:
- 1) llcspcllll liquidadas. considaldu aquela em que hoaw I entrqa do lllllcrial oa imiço, IIOl lana do Ili. 63 da lei 4J20.'64;
- b) Dapancmpcnbadai mullio llquidadu, imailu embt1Ds1 hpr Jllo.pnicesados comidcradas liqaldldatno-.menla do amlcio, por força illciso Ddo at.35 da Lcl4J20/64
- 2 · A CIIIIAl'I Mamcipal não ps1alá má& de ánll por CC1110 de ai=ill com illh&de plplllClllo, indaldo o gmto com o iab&klio de ICUl Veradom, nos lclfflol do Art. l!M da COl'llhulçlo Fcdml

ZIRI.ANDIO DE MELO SlL VA 931.16lm.Sl Pll!SIDPNTI! DACÃMAIA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.191.213-SO fflOUREllA

EUANE D!AMOlll4 RODRIGUES 001.611.lll-6 CONTIOLADOIAIHT!INA

IIAILTON CAVALCAN'I! RODRIGUES 267.IM2.4ll4 CONrADOR CIC"469l/0.6
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Artigo 1o - Nomear a senhora ROsILeIDE RODRIGUEs DA COSTA, inscrito no CPF.
OPERAciOnAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal dee
Anisio de Abreu 02 de junho de 2025.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como Dentista do Programa PSB na sede, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 h semanal para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MIRNA RAQUEL ROCHA DE SOUSA· CPF: 075.789.853-02

VALOR MENSAL:

R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais)

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGÊNCIA:

03{três) meses

Bertolínia (PI), 01 de Abril de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

ld:OF8BEFA0475C9CE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como Dentista do Programa PSB na sede, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 h semanal para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FÁBIO HENRIQUE MARTINS TOMAZ ROCHA· CPF: 036.087.763-03

VALOR MENSAL:

R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUS/ PAB/FMS/E OUTROS.

VIGÊNCIA:

03(trê s) meses

EXTRATO DE CONTRATO N2 054/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como Auxiliar Administrativo do Posto CS-1 na sede com carga horária de 40 horas, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

IRIS BARBOSA DE LIMA BRITO· CPF: 045.126.023-64

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGÊNCIA:

03(três) meses

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como Auxiliar de Serviços Gerais no Posto de Saúde CSl, zona urbana, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

VALDIRENE PEREIRA DA SILVA· CPF: 659.007.901-34

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS E OUTROS.

VIGÊNCIA:

03(três) meses

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, 111. SS, inciso 1 , ali11CI "a")

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL-PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 AA G0/2025

Nola:

1 · Durante o cxerolcio, somente as despesas liquidadas sJo

oonsidcnulas executadas. No encerramento

Dessa forma, para maior Jransparência, as despesas cxcculadas estão segrepdas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a en"'9a do material ou !CIVÍÇI) , nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas n ão liquidadas, inscrilas cm Restos a Pagar nio-procmados, consideradas liqui dadas no enccrramcnro do exeroloio, por força inciso li

do art.3S da Lei 4.320/64

- 2 · A Câmara Municipal não gastari mais de setenla por cento de sua reccila com fol ha de pagamento, incluído o gmto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da ConstilUiçio Feda-ai

VALDINAR

MARTINS

\_\_\_ s;.;s;.;364,.;.;. \_ \_.='"'

---üi·.·-.-

.. \_\_

J%:½g wtr:s,

IÁWJA

VALDINAR MARTINS LOPES

JANIEU SILVA

MARTINS

MARIA D11.MA DE OLIVEIRA

64l.9ll9l7-34

Oll.416.663-64

006. lllJIJ-6l

PRESIDENTE

DIRETORA ADMINlmA TIVA

CON'lllOtAOORA

SILVANA

COS

SI.VII

CARVAlH0:6951

320

SILVANA DA C. S . CARVAIJiO

695.121.lll-20

CONTADORA CRC 7064/0

do cxerolcio, as despesas n ão liquidadas inscrilas cm restos a pagar não-proce,sados são Jambém consideradas executadas.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

I) As respostas
aos
recursos seguem discriminadas de forma
individualizada por candidato, considerando os termos constantes no Edital
01/2025;
II) Para efeito de avaliacao dos recursos, esta comissao se baliza nos
documentos entregues no momento da inscrigao, observando aos criterios
objetivos que seguem:
A) Nao serao admitidos recursos que busquem reconsideracao por
inserir/apresentar documentos novos no acervo apresentado quando
da realizacao das inscricoes, em atencao ao principio da isonomia e da
vinculacao ao edital, salvo nos casos em que o candidato busque ratificar
a validade de documentos apresentados quando da inscricao, por
exemplo;
B) Recursos que buscam apenas sanar vicios que representam consonancia
momento da inscricao, deverao ser avaliados caso a caso, devendo ser
resguardada a isonomia de candidatos;
C) Os recursos que objetivem sanar vicios que nao interferiam na igualdade
de concorrencia e isonomia de concorrentes (e que nao representem a
necessidade de juntada de novos documentos), podem ser avaliados
por meio de criterios objetivos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Junalu Administradora de Imóveis Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de imóvel, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as	diretrizes	da	STRANS;	b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	es -tabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 09/2023 celebrado com a empresa JUNALU ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de imóvel situado na Avenida Pedro Freitas, 1252 - Sul -Vermelha, Teresina-PI, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato a servidora	Uyara	Almeida	Nascimento,	Matrícula	de	nº	114091	e	como	Suplente	de Gestor a servidora Camila Batista Barbosa, Matrícula de nº 114071. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Franklin da Silva Lima, Matrícula de nº 10593 e como Suplente de Fiscal o servidor Moaci Soares de Oliveira, Matrícula nº 114099. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/07/2025

Nota: Ounmte

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

PM MURICI DOS PORTELAS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Abril

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETAR.IA DE FINANÇAS

| Rl!CBITAS | | | | | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | Rl!CBITAS Rl!ALIZADAS (b) | SALI)() ARBALIZAR. (c) •(o-11) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | | | | | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intanglveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOfAÇÃ O ATIJALIZADA | DESPESAS l!MPl!NIIADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | Dl!SPl!SAS PAGAS | INSCRlf ASEM RESTOSA PAOARNÃO | PAOAMINl'OS DE RESTOS APAGAR | SALI)() |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Despesas de Capital | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Investimentos | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas ColTCtltes dos Regimes de Prcvidtncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALIXlFINANCEIRO APLICAR. | | | | | 2024 (1) | 2025 O)•(lb-(nfHJa)) | SALIXlATIJAL (k)•(IDI +llij) |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | | |
| | | | | | | 0,00 | 0,00 |

CONPLAN CONTABILIDADE LIDA 726.743.503-34 CONTAOORCRC-PI 145/0

cxcrdcio, somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No encmwnento do exercicio, as despesas nio liquidadas inscritas em restos a pagar nio processados são tambmi consideradas executadas. Dessa fonna, para maior tnmsparâicia, as despesas executadas estão sc:grcgadas em:

. 1) Dc:$pc:su liquidadas, consideradas aquelas cm que: houve: 1 entrega do ma1erial ou serviço, nos lCl'mOI do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas nJo liquidadas. inscritas cm Restos I Pagar nlo procc:ssados, consideradas liquidadas no cnccrramcnto do cxerclcio, por força do art.3S, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 224/2025
Portaria N 226/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os
cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear AntonIO RIBeIrO de mATOs FILhO, CPF 047.176.203-
Art. 1- Nomear AURISBENTO PEREIRA DA SILVA, CPF 014.029.413-90
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Regis
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
ADOSOFYARISTO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIC
Paiva,92
DOTAPUIO
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 227/2025
O prefeito Municipal De sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tApuio, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comis
ao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear AURELIANO ALVES MACEDO, CPF 008.094.883-96, para
Art. 1- Nomear BRUNO FERREIRA CARDOSO, CPF 107.903.593-16, para
provimento do cargo em comissao de Asse
ssor Nivel II na Secretaria Municipal de
o provime
nto do cargo em
essor Nivel II na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
EOMPILTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 68/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 001/2025. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados du -rante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providên -cias, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos adminis -trativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a fiscalização do Contrato nº 001/2025, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, confor -me consta nos autos do processo administrativo nº 00081.001580/2025-81, RESOLVE: Art. 1º. Substituir o servidor designado, conforme portaria nº 20/2025, para as funções de fiscal do Contrato nº 001/2025, celebrado en -tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB e CAMPOS & ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 21.071.934/0001-94, que tem por objeto a prestação de serviços advocatícios de escritório especializado em empresa pública municipal, com atuação nas áreas de direito societário, trabalhista, regulatório e administrativo para atender às necessidades da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, nos termos a seguir: I. Fiscal do Contrato: Carolina Moura Magalhães, matrícula 115498, Chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, para atuar como fiscal do contrato, incumbindo-lhe monitorar tecnicamente a execução do objeto contratual, atestar os serviços prestados e relatar eventuais irregularidades ao setor competente. Art. 2º. Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel exe -

cução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Teresina - PI, 09 de abril de 2025. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, EMPRESA TERESI -NENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB). PRESIDENTE.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

CARIDADE
2025 DO PIAUi202
SOLUCAO DE TIC
Vinculagao/
Valor total
Data p/
Data
Unid.
Id do item no
Interdependencia
Grau de
desejada p/
Prorrogagho
ID PCA
Descrigao (Classe/Grupo)
estimado
Inicio das
Requisitante
PCA
(N do Processo
prlorldade
conclusao
(R$)
Providoncias
de contrato
Vigente)
(At6)
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
PARA PRESTAR SERVICOS DE
Sec. de
Dispensa n* 020/2025
1/2025
SUPORTE TENICO E MANUTENCAO
24.000,00
MEDIA
18/03/2025
31/12/2025
SIM
Administracao
Vigencia:31/12/2025
EM HARDWARE (COMPUTADORES,
NOTEBOOKS E MONITORES)
1/2025
Total de itens: 91
Valor total dos itens: R$ 34.425.462,20
Versso do Adobe Acrobat Reader:
2025.001.20474
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí
ROMARIO BERNARDINO
ndode om dal poR
Romario Bernardino'da Costa
Agente de Contratacao
Wwan k anbJho 5JJa
Ruan de Carvalho Silva
Secretaria Municipal de financas

ERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 003/2025. CONTRATO: N 01.2105/2025. OBJETO:
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITACA0 N 004/2025. CONTRATO: N 01.2005/2025. 0BJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTACAO, SUPORTE E TREINAMENTO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA DE IMPRESSAO VISANDO
UM AVANCADO SISTEMA DE GESTAO, VISANDO PROPORCIONAR UMA ADMINISTRACAO EFICIENTE EA CRIACAO DE TEXTOS JORNALISTICOS (RELEASES) COM NOVIDADES, CONQUISTAS E EVENTOS DA
PRECISA DO PROCESSO DE ABASTECIMENTO, OTIMIZANDO A GESTAO DOS RECURSOS RELACIONADOS
Câmara, BEM COMO AGENDAR ENTREVISTAS E PREPARAR O PORTA-VOZ DA Câmara PARA FALARS
AO COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO
COM OS MEIOS DE COMUNICACAO, BUSCANDO SEMPRE GERAR VISIBILIDADE POSITIVA E
Município DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021. CONTRATADA: 59.594.423
CREDIBILIDADE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N
BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, INSCRITA NO CNPJ N 59.594.423/0001-20. AUTORIDADE QUE
14.133/2021. CONTRATADA: 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS, INSCRITA N0 CNPJ No
HOMOLOGOU O CERTAME: LUIS ABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERAT
59.113.736/0001-19. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: LUIS ABREU FILHO. CARGO:
MENDES - PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.600,O0 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: LUIS ABREU FILHO,
36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. VIGENCIA: 12 (D0ZE) MESES
PELA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI E BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA PELA
SIGNATARIOS: LUIS ABREU FILHO, PELA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI E LUCINEIDE
59.594.423 BRUNO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.I
MARIA DE SOUSA SANTOS PELA EMPRESA 59.113.736 LUCINEIDE MARIA DE SOUSA SANTOS.I
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 08 00 Secretaria Mun. de Saú de

398

10.301.0021.2050.0000

Atenção Básica de Saúde

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o BAsica-FUNDEB

4TT

12.365.0013.1038.0000

Desenvolvimento

4.4.90.51.00

540

Educação Básica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fm s

585

10.301.0021.2073.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Atenção Básica de Saúde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúda · Despesas com ASPS

609

10.301.0021.2076.0000

3.1.90.11.00

600

3.000,00

500

91.000,00

540

8.000,00

500

5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. da Aultê ncla Soclal-Fmas

939

08.244.0026.2089.0000

Atenção às Familias Socialmente Vulneráveis

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do

5.000,00

660

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :09FED97880980415

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN" 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025


PORTARIA Nº 162/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00077.016107/2025-29, RESOLVE: COLOCAR à dispo -sição da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) LIVIA MARIA MACEDO SANTOS RAMOS, matrícula nº 68930, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Arquiteto, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 14.05.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.171, DE 22 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO, CPF nº 286.693.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Parque Mão Santa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 8 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 9 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 10 |
| Diário Oficial da Câmara | 19 11 |
| Ineditorial | 16 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

254
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 044 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N042DE 01DE SETEMBRODE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
uso das atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei no 10 de 27 de dezembro de 2001, e
nos termos da Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
nos termos da Lei N 008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria No 09/2025 de 09 de janeiro
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria N 11/2025 de 09 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Art. 2o - Nomear a Sra. HELLY MORGANA FERREIRA DA
Art. 2 - Nomear a Sra. ROSILENE SOARES PEREIRA, para o
ROCHA sILVA, para o cargo comissionado de Diretora da Creche
cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Nossa
Municipal Mae Teodora Preta no Município de Sao Joao da Serra Pi
Senhora da Conceicao no Município de Sao Joao da Serra -- Pi (Selecao
(Selecao Edital N 02/2025).
Edital N 02/2025).
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Joao Francisco Gomes da Rocha.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 043 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria N 045 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VIe XXIV da Lei
uso das atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XXIV da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Cessar os efeitos da Portaria No 10/2025 de 09 de janeiro
Art. 1 - Cess
sar os efeitos da Portaria No 12/2025 de 09 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Art. 2o - Nomear a Sra. MARIA DE JESUS CARDOSO, para o
Art. 2o - Nomear a Sra. LUZIA PAULINO GOMES, para o cargo
cargo comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Cicero
Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra - Pi (Selegao Edital Na
comissionado de Diretora da Unidade Escolar Municipal Manoel Gregorio
no Município de Sao Joao da Serra Pi (Selecao Edital No 02/2025)..
02/2025).
Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 09/2025 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC: ASSOCIAÇÃO MARIA JOANA, inscrita sob o CNPJ: 20.656.008/0001-18, com sede na Rua 19 de No -vembro nº 4951, Bairro Itaperu, CEP: 64007-805, Teresina/PI, doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, repre -sentado neste ato por seu gerente geral, Sra. ADRIANA FERREIRA MEN -DES, portador do CPF n° 396.799.263-20. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Emenda Parlamentar nº 10/2025 - Ver. Deolindo Mou -ra processo administrativo eletrônico nº 00046.002732/2024-24, tendo por objeto - FESTA DE SÃO SEBASTIÃO - TAMBOR DOS CABOCLOS, que tem como objetivo difundir a cultura afro-brasileira, conforme detalha -do no Plano de Trabalho. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Ter -mo de Fomento é de R$100.000,00 (cem mil reais). A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá para execução do presente Termo de Fo -mento os recursos no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) única parcela, correndo a despesa à conta do: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 69. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar ati -vidades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se obriga a aplicar na con -secução dos fins pactuados por este Termo de Fomento de R$100.000,00 (cem mil reais), relativamente a os serviços dados a título de contrapartida. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá a partir da data de sua assinatura, ea para a execução de seu objeto de 01 de outubro a 05 de de -zembro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, ADRIANA FERREIRA MENDES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1396/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar EDILSON SOARES MELO, do cargo Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l")

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrlmel1re | r Qaadrlmel1re | 3" Qaadrlmel1re |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 29.794.370,12 | 30.486.758,99 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A, & 1°, da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 29.294.370,12 | 29.986.758,99 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.444.761,43 | 6.597.086,98 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF}- <19,8%> | 5.800.285,28 | 5.937.378,28 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t• Qaadrlmel1re | r Qaadrlmel1re | 3" Qaadrlmeltn |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDONONATOGOMESDEOLIVEIRA 813.404.003-91

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

541
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ: 01.612.582/0001-200
Av. Sao Francisco, S/N-Ce
entro-CEP:64.343.000
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 029/2023
CONTRATO N: 034/2024
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 003/2023
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: UP DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.148.703/0001
CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA QUATORZE (VIGENCIA) ESTENDIDA
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
PARA 22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 22 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 15 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MAIO DE 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 15 de abril 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de maio 2025.
ose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco,S/N-Cen
CEP64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 035/2024
CONTRATO N: 045.1/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 002/2024
PREGAO ELETRONICO N: 007/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: EBPS SERVICOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
CONTRATADO: PLURAL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.613.062/0001-22.
OBRA LTDA, CNPJ: 35.044.813/0001-68.
ESTENDIDA PARA 12 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PARA 13 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE JUNHO DE 2025.
Juazeiro do Piau
PI, 12 de
e maio2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 10 de junho 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


EDITAL Nº 08/2025. O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PRO -CESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR da ARSETE, instituída pela Portaria nº 13/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Item 7 do Edital nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E AD -MISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Definitivo da 2ª Etapa (Avaliação do Históri -co Escolar e Rendimento Acadêmico); CONSIDERANDO o Memorando 22/2025/AJUR-ARSETE; RESOLVE: CONVOCAR os candidatos classificados na 2ª Etapa, respeitando os quantitativos estabele cidos no item 7.2 do Edital de Abertura, para a realização da 3ª ETAPA - ENTREVISTA, de caráter eliminatório e classificatório.

| | NOME COMPLETO | INSTITUIÇÃO DE ENSINO | HORÁRIO DAENTREVISTA |

| 31 | JOÃO MARCELO LACERDAE SILVA | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI | 19/12/2025 - 09:00H |
| 32 | GUILHERME WICTOR MACEDO MOURA SILVA | UNIFAPI | 19/12/2025 - 09:00H |
| 33 | ANGELAOLIVEIRA RABELO | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ | 19/12/2025 - 09:00H |
| 34 | JADIELLY CLAUDINO MENDES GONÇALVES | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI | 19/12/2025 - 09:00H |
| 35 | MARIA LAURALEÔNIDAS MOURA MATILDES | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO | 19/12/2025 - 09:00H |
| 36 | KAIKE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI | 19/12/2025 - 09:00H |
| 37 | PEDRO LUCAS MARQUES COELHO | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI | 19/12/2025 - 09:00H |
| 38 | GRAZIELA DE SOUSA | UNINASSAU-REDENÇÃO | 19/12/2025 - 09:00H |
| 39 | CARLOSALEXANDRE DASILVAARAÚJO | FACULDADE ESTÁCIO - CEUT | 19/12/2025 - 11:00H |
| 40 | PAULO SÉRGIO DE SOUSA LIMA FILHO | FATEPI | 19/12/2025 - 11:00H |
| 41 | RHAUENNACAROLINE SALES DE SOUSA LIMA | UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU -REDENCÃO | 19/12/2025 - 11:00H |
| 42 | LAIS MANUELLY GOMES SANTANA | FATEPI/FAESPI | 19/12/2025 - 11:00H |
| 43 | MARIAEDUARDADOS SANTOS SILVA | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO | 19/12/2025 - 11:00H |
| 44 | ANDRESSARHAQUEL DE MORAIS FERREIRA | IESM-INSTITUTO DE ENSINO SUPE- RIOR MÚLTIPLO | 19/12/2025 - 11:00H |
| 45 | DANNIELAMITAY SOUSA RABELO | CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO | 19/12/2025 - 11:00H |

Teresina, 17 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/03/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA Prefeitura
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DEMAIS SECRETARIAS
362

PICOS
REFEITURA
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2891/2025 - CPL/PI
O Município DE PIcOs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
06.553.804/0001-02,com se
na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro,Pico
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento
OBJETO:"REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
MEDICO-HOSPITALARES PARA A REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS DO CISPI -
CENTRO
INTEGRADODE
ATENDIMENTO
DAS
NECE
ADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS/PI"
MODALID
: TIPO DE Licitação: Menor prego
ADJUDICACAO:Por Item
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de
co de 2025,as 17:00
horas
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:14 de abril de 2O25as O8:10

mas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

ou na sala do Depa
e Contratos
a Municipal de Picos-PI, sit
Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Picos/PI, 25 de marco de 2025
ASSUEL DE SOUSA
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratacao de Picos-PI
Portaria n. 051/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 098/2025
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
E DEMAIS SECRETARIAS.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Ribeiro Gongalves -- PI, 25 de margo de 2025.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratagao
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 01.0804/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ARP N 2 01.0404/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios- PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI Fundamento: Lei n 2 14.133/2021. Contratada: MARCA PROPRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 2 34.029.174/0001-07. Valor do Contrato: R$ R$ 2.326.685,60 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 09/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito pela contratante e Celso Eduardo Oliveira Leitão pela contratada.

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001·95 Av. Sigelrodo Poch6oo, 133- Centro Fone: {01Ut66) 3245--1204 CEP: 64. 140.000

NOSM Senhorl'II dos RemédiM - Piauí
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.83

Abre no orçamento vigente aédito adidonal sup/ementdr e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo .Fica aberto no orç amento vige nte, um crédito adici onal na importânci a de R$9. 212 . 635 , 06 distribuldos as seguintes dotações :

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | | |

| 01 | 01 01 | GAMARAMUNICIPAL | | | |
| | | 01.031.0002.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados df!I Impostos NAo H .11plica | 60.644.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031 .0002.2001 ,0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS OA CAMARA MUNICIPAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAoae apllca | 6.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 12 | 01.031.0002.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA GAMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao v1ncu1 &0os oe 1mpoat0& Não se apllca | !59.245,13 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 26 | 04.122.0001.2007.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO GABINETE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL Rf!ICOrsos não Vinculados df!I Impostos Não H .11plica | 66.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO | |
| | | 04.122.0001.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A APPM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao Vlncul9dos de rmpoatos NêoseepHca | 3.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 58 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E Flf\ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados df!l lmpoatos Não se aplica | 20.000.00 F.A:.; 1 500 | 00 |
| | 65 | 04.122.0001.2012.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FII\ SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Rf!IC\Jrsos não Vinculados df!I Impostos Não se aplica | 21.000.00 F.R.: 1 500 | 01 |

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS·SEMFIN
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

151
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE
ESTADODO PI
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
Portaria N 207, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 209, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituiao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. INACIO DE SOUSA FARIAS, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO JUNIOR DE LIMA, inscrito no CPF sob o no
025.751.113-07, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
823.759.093-72, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de agosto de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de agosto de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ:06.553.945/0001-17
UnIAO, cOmpromISsO e trAbAlHO
Portaria N208,DE 14 DE AGOSTODE 2025
Portaria N 210, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear a Sra.JOANA SIMONE VASCONCELOS,inscrita no CPF sob o
Art. 1 Nomear a Sra. ALMILANE VIEIRA BORGES E SILVA, inscrita no CPF
n 038.074.163-66, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior
sob on 006.123.283-17, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento.
1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do
Superior 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio
Piauí/PI.
do Piauí/PI.
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
Prefeito Municipal