Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRA TO nº 080/2022

Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 041/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNlTÁRIO DE VASSOURAS, CNPJ nº I0.328.235/000160. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do praz.o de vigSncia deste contrato por mais 12 (doze) meses ou ao término dos quantitativos contratados, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, § 1°, 11 da Lei 8.666/93. DATA: 10/06/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, ea Sr' . Ivanir de Sousa Santos, CPF n· 726.892.003-25.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 120/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 087/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr. Jose Nilson Rebelo Sampaio, inscrito no CPF nº 297.921.937-15 e RG 119598-ssp-pi. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) messes, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 23/05/2025. SIGNATÁRI OS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jose Nilson Rebelo Sampaio, inscrito no CPF nº 297.921.937-15, pela contratada.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 101/2024 REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA: 24/06/2025. SIGNATÁRIOS : JVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Antônio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF nº 959.631.113-15, pela contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO N.º 047/2024 REF. A PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82 .. CONTRATADA: JOAO BOSCO DE CASTRO-ME, CNPJ/MF n.º 07.469.042/0001-15. OB.JETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação e da formalização de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de· assinatura, nos termos do art. 107 C/C art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. João Bosco de Castro, brasileiro, CPF 138.777.473-53, pela contratada.

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um créd i to adicional na importância de R$7 . 010 . 200, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | F.R.: 1 500 | |

| | 36 05 00 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêoVlncult1dos de Impostos Não se aplica | 11.000,00 | 00 |
| 02 | | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | |
| | 67 | | APOJO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 73 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AP010 E ESTIMULO AS ATNIDAOES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 78 | 13,392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re,cur$0$ n:lo Vinçulç11(k)$ de lmposl0$ Não se epliea | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 82 | 13.392.0038.2290.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS AT1VIOADES CULTURAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 57.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | |
| | 1050 | 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.17410001~2

Exare/cio:

2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 07 01 | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃ O -OUTROS PROGRAMAS |

| 139 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1052 | 12.361.0030.2206.0000 3,3,90,93.00 553 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Traru.fDfAncias de Recursos do FNDE Referentes: eo Programa Nacional Nloseaplica | 1.100,00 F,R,: 1 553 00 Apoio ao Transpot1e Escolar (1 |
| 176 | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.14,00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Trtmsfarênclado SalâriEducaçlo Nlose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 . .., 00 |
| 177 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 050 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica | 220.000,00 F.R.: 1 . .., 00 |
| 179 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90,39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferên cia do Salé rio-EducaçAo Nlose apllca | 96.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 07 03 | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | EDUCAÇ ÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | |
| 226 | 12.361.0030.1201.0000 4.4.90,51.00 542 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VMT Nloseapllca | 540.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 240 | 12.361.0030.2203.0000 3,3.90,04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf91'ências do FUNDES - Complementação da União- VAAF NIio se apiica | 430.000,00 F,R.: 1 541 00 |
| 243 | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trtmsfarêncla s do FUNDEB - Complementação da Unllo- VAAF Nlose apllca | 1.270.000.00 F.R: 1 541 00 |
| 244 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 !542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT Não se aplica | 1.255.000,00 F.R.: 1 !542 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

7.010.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06,554,174/0001-82

Exercido: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementilr e da outras providências