Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Alomena, 130, Centro, 64.~ , Santa FIiomena -PI CNPJ-06.554.240/0001-14

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2025

O Municíp io de Santa Filomena- PI, em atendimento ao§ 3 ºecomfulcro noArt. 75, lnc.11, da Lei 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO IMPLEMENTO AGRÍCOLA PLAINA TRASEIRA STARPLAM 5.000 STARA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 18 de agosto de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Santa Filomena · PI, na Avenida Barão de Santa F ilomena, 130, Centro, Santa Filomena. PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e técnica necessá ria para contratar com a administração em até 02 d ias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo od isposto na LC 123/06, Ar!. 49, inciso IV, a licitação for d ispensável ou inexigível, a compra deve ser feita preferencialmente de M icroempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponí vel Junto ao s ite da prefeitura, os demais arquivos estão disponí veis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail santafilomena.cpl@gmail.com.

Santa Filomena • PI, 12 de agosto de 2025

Wigo Neris Vieira Agente de Contratação / Pregoeira

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EXTRATO DE CONTRATO N2 054/2025 Dispensa de Licitação n2 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0002368/2025

OP re feito municipal de São Lourenço do Piauí PI, torna púb lico para conhecimento de todos, oEx trato do instrumento Contratual n2 054/2025, resultante do P rocesso de Dispensa de Licitação n2 028/2025, cujo objeto é aEXE CUÇÃO DOS SE RVIÇOS DE REF ORMA DA UNI DADE E SCOLAR P ROF ª. IRACE MA V IEIRA RAMOS, L OCAL IZAD A NA ZONA URAB ANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO P IAU ÍP I , no valor globa l de R$121.905,29 (Cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e Cinco Reais eV inte e Nove Centavos), conforme P ropos ta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso 1, Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO LOURENÇO DO P IAU Í PI. CONTRATADO: JE USA DAC BRAG A (BRAGA E NGE NH ARIA) EPP, com sede R MUL UN GU, N º 1313, ALTO BELA VIST A DOM INOCE NCIO · PI, C EP: 64.790-000, CNPJ n2 32.010.325/0001-41 Signatários: PREFEITO MUNICIPAL - THIAGO DAMASCE NO R IB EIRO SANTAN Ae JEUSA DACB RAGA (B RAGA ENGE NH ARIA) EPP / JE USA DA COST AB RAGA. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2025. Data da Execução/Vigên cia : 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, F PM ERE CURSOS PROPRIOS.

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso I do art. 75 da L ei 14.133/21), com base na solic itação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação na 028/2025 em favor da empresa JEUSA DA C BRAGA (BRAGA ENGENHARIA) - EPP, com sede R MULUNGU, N ' 1313, ALTO BELA VISTA -DOM INOCENOO -PI, CEP: 64.790-00), CNPJ na 32.010.325/0001-41, pelo valor de R$121.905,29 (Cento e Vinte e Um Mil, Novecentos e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos), cujo o objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFª. IRACEMA VIEIRA RAM OS, LOCALIZADA NA ZONA URABANA DO MUNICf PIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAU[ PI. PREFEITO MUNICIPAL -THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 06 de agosto de 2025.

· PREFll1URl HUICNI.Dl ~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI CNPJ:41.522.095/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 055/2025 Dispensa de Licitação n2 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 048/2025

O Prefeito municipal de São L ourenço do Piauí- PI, torna públ ico para conhecimento de todos, oEx trato do instrumento Contratual n2 055/2025, resultante do P rocesso de Dispensa de Licitação n2 029/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃ ODOS SERV IÇO S TÉ C NICOS ES PEC IALIZADO SP ARA C AP A CIT AÇÃ OD OS PROFIS SIONAIS DA EDUCAÇÃ O MUNIC IPAL COM FOC OO TEMA "CAMINHOS P AR A APRIMORAR A APRENDIZAG EMNO MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇO DO P IAUÍ PI, DE A LUNOS DE 12 AO 92 ANO DO ENS INO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESTABELECIDO SPE LAS DIRETRIZ ES CURRIC ULARES NACIONAIS , A BNC C , DES TINADA AP ROFESSORES DO ENS INO FUNDAME N TAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, COORDENADORES ESCOLARES E GES TORES DA REDE P ÚBLI CA MUNICIPAL, no valor global de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal-Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PR EFEITURA MUNIC IPAL DE SÃ O LOURENÇ O DO P IAUÍ PI. CONTRATADO: FELIP E LI MA AR AUJO LT DA (POS ITIVO V ARI EDADES F .A ) ME, com sede RV ALE DO RIO P IAUI, N º 00, CIPO SÃ ORA IMUNDO N ONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ nº 48.033.637/0001-00 Signatários: PREFEITO MUNICIPAL - THIA GO D AMASCENO RIBEIRO SANTANA e FELIPE LIMA AR AUJO LTDA (POSITIVO V ARIEDAD ESF .A) ME/ FELIPE LI MA ARAUJO. Data de Assinatura: 28 DE JULHO DE 2025. Data da Execução/Vigênc ia: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ICMS, ISS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

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