gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

119

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
PRAGA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
CARACQL
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACQ
CEP:64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 077/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO EM - COMISSAO DIRETOR
ESCOLAR NO Município DE
CARACOL - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do
Município, resolve:
Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, o senhor DANIEL SOARES NUNES, inscrito no CPF. sob o no
Art. 1 - NOMEAR, a senhora ELISABETE DIAS DA SILVA, inscrita no CPF. sob on
991.467.463-15, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR da UNIDADE
397.074.743-00, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
ESCOLAR MOIsEs JOsE DA SILVA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR ESTEFANIA ROCHA e CRECHE TERESA NEUMA, do Município de Caracol,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publiq
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DEA
RANILETTI CARVALHO DEXAs
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Rua Clayton dos Santos, s/n, Judite Piauilino
CARACO
CEP 64.900-000, Bom Jesus - PI, Fone/fax: (89) 3562-1000
CEP:64.795-000
CNPJ: 01.613.011/0001-00
AVISO DE Licitação
Portaria N078/2025.
(Republicagao)
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, torna publico que
PROVIDENCIAS.
no dia 21 de fevereiro de 2025, as 14:00h, realizara a abertura da
proposta/documentagao, relativas a REpuBLICAcAo, do Pregao Eletronico n0,002/2o2s/cmbj, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego

pertinente para o fornecimento de combustiveis, abastecimento na cidade de
Município, resolve:
Teresina-PI, estimativa para 12 (doze) meses, em atendimento da demanda da
Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do
edital da mesma licitagao, orgados em R$ 34.472,00. Maiores informagoes, procurar a
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MARILDA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF. sob on
Comissao
Contratagao,
por
meio
enderego
eletronico:
338.142.318-56, para o cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR da UNIDADE
cplcmbomjesus2021@gmail.com.
ESCOLAR SILVESTRE PEREIRA DA SILVA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Bom Jesus (PI), 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria
data de sua publicacao, revogar
Adalberto Carvalho Trindade
Comissao de Contratacao/CMBJ
Visto:
RANILETTI CARVALHO DE
Clecio Batista Araujo
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

02 . 08.00-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

CÓDIGO

TOTALI

FIXADO

TOTAL I

- URBANISMO

15.451

- INFRA-ESTRUTURA URBANA

15 . 451 . 0040 -

AÇÕES

UTILI DADE

PÚBL I CA

2.320-MANUTENÇAO

DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANI SMO

0778 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

077 9

33 . 90 . 3 6-06

0780 33 . 90 . 39- 05

0879 33. 90. 48-00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Física s

0783

90 . 52 - 24

Equipamentos eM ateriaJ Permanente

da FRI

200 . 000 , 00

200.000, 00 001 RP

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00

001 RP

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00

001 RP

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00

001 RP

20 . 000,00

497.000,00

497.000 , 00

0, 58% [

HABITAÇÃO

16.482

HABILITAÇÃO

URBANA

16.482 . 0049 -

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

1.410-CONTRUÇAO

DE MELHORIAS HABITACIONAIS POPULARES

0077 33 . 90. 3 9-05

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 001 RP

Fonte de Recurso: 700 .. Outras Transferências

de Convênios

da Uniã o

0078 44 . 90. 51 - 91

Obras e Instalações

600 . 000 , 00

17.512

SANEAMENTO

SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

17,512.0051 -

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

1 . 453-CONSTRUÇAO

DO ATERRO SANITARIO/CONTROLADO

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0086 44 . 90. 51-91

Obras e Instalações

600 . 000 , 00 003 CONVtNIOS UNIAO

5 . 000 , 00

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0087 44. 90. 51-91

Obras e Instalações

100 . 000 , 00

100.000,00 003 CONVtNIOS

UNIAO

Total do Pr ojeto/Atividade:

2 . 451-MANUTENÇAO

DA LIMPEZA PUBLICA

0789 33 . 90 . 39-05

1 . 200 . 000 , 00

1.200 . 000 , 00 001 RP

20.000 , 00

600 . 000 , 00

620.000 , 00

5.000, 00

100.000, 00

105.000, 00

1 . 200 . 000 , 00

1.200 . 000 , 00

18.544

GESTÃO

AMBIENTAL

RECURSOS HÍDRI COS

18 .544 . 0054 -

AÇÕES

DE PRESERV.E APROV . DE RECURSOS HÍDRICOS

1.487- CONSTRUÇAO ,

REFORMA DE AÇUDES

E BARRAGENS/PONTES/PSSAGEM MOLHADAS

0100

90. 36- 06

1016 44 . 90 . 51-91

Obras e Instalações

5 . 000 , 00

5 , 000 , 00 001 RP

20 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

25.752

0102 44. 90 . 51-91 Obras e Instalaçõe s

100 . 000 , 00

100.000, 00 003 CONVtNIOS UNIAO

ENERGIAS

ENERGIA ELÉTRICA

25.752 . 0065 -

REDE

DE DISTR.

DE ENERGIA ELÉTRICA

2.590-MANUTENÇAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA

25.000 , 00

100.000, 00

125.000,00

CPF: 808.809.323- 68

o, 72% [

CONTABILIZE LTDA

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 13:00.853 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 29/43
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

322

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 075/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64. 795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 077/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A):

GRACILEIDE PEREIRA DOS SANTOS SOUSA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(AJ (20 HORAS), lotado no secretario municipal de Educaç ão do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIO S

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e trê s reais e oitenta e oito cent ovos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze ) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou conc urso público no município .

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37. INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A):

VANIA RIBEIRO GOMES

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR(AJ (20 HORAS), lotado no secretario munic ipal de Educ a ç ão do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS:

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent ovos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) m eses oue nquanto se realiza teste seletivo ou c onc urso públic o no município .

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUI PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 076/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37. INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): ALINY DA ROCHA SILVA RODRIGUES

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS). lotado no secretario municipal de Educação do Município de Carac ol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais eo ite nta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza concurso público no m unicíp io. teste seletivo ou

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 078/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): ANDRESSA DA SILVA MENDES

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA, no secretario municipal de Educ ação do Município de Carac ol - PI. lotado

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze ) meses ou e nquanto se re aliza teste seletivo ou concurso púb lico no municíp io.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2025 . PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ES -PECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRU -MENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 98.681,40 (NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DIOSÉ DA CONCEICAO SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1188/2025. Concede Férias a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 367, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 a 27 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2025. PROCESSO Nº 00045.059222/2024-72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - ARP Nº 00024/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, CNPJ Nº 45.167.140/0001-25; OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA LIMPE -ZA, DESINFECÇÃO E PRODUTOS PARA USO EM COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. COM O VALOR R$ 101.340,00 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATU -RA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/11/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 389/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
SEBASTIAO REIS DE SOUSA, inscrita no CPF n 006.998.483-26, que tem como objeto a
prestagao de servico de auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no.CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 386/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
VENANCIO ALVES MOREIRA, inscrito no CPF n 032.895.343-16, que tem como objeto a
prestagao de servigo de auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm' Sr
de 03 de novembro de 2025, o contrato n 538/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) EUGENIA
CAROLINE COSTA SILVA, inscrita no CPF n 072.824.293-16, que tem como objeto a
prestacao de servigo como agente administrativo da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato..
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 03 de novembro de 2025, o contrato no 387/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a)
MARINALDO ANISIO DA SILVA, inscrito no CPF n 025.162.984-80, que tem como objeto a
Guadalupe (PI), 03 de novembro de 2025.
Jesse J
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Compi
Compromisso com o Prog
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Art. 56-O patrimonio da Apae sera constituido de ber
vigor
929 - vedada a extingao da Apae, sua fusao ou transformagao, quando houver denuncia de irregularidade
levera conservar, pelo prazo de 10 de
protocolada na Federagao do Estado e/ou na Federagao Nacional das Apaes.
Art. 65 - A Diretoria Executiva, o Conselho de Administragao eo Conselho Fiscal das Apaes cujas Assembleias
de Eleigao tenham ocorrido em mes diverso do estabelecido neste estatuto deverao tomar as providencias
auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de Contabilidade, quando a receita bruta
cabiveis para ajustar o periodo de mandato da Diretoria, reduzindo-o ou prorrogando-o, devendo ser
nual auferida for superior ao limite fixado por Lei Complementar, que regula os procedimentos referentes a
ervado o menor periodo possivel para adequagao do mandato
CAPITULO VI
Art. 66 - Os casos omissos no presente Estatuto serao decididos pela reuniao conjunta da Diretoria Executiva e
do Conselho de Administragao, com forga estatutaria no que nao colidir com este Estatuto, aplicando-se
subsidiariamente o Codigo Civil.
Art. 67 - A partir do encaminhamento pela Federagao Nacional das Apaes do presente Estatuto para as Apaes,
estas terao o prazo de ate 120 (cento e vinte) dias para h
Gerais Extraordinarias.
Em caso de empate, considerar-se-a
Art. 68 O presente Estatuto entra em vigor a partir de sua aprovacao pela Assembleia Ge
respectivo registro, devendo a Diretoria Executiva providenciar a sua divulgagao.
Bertolinia (PI), 13 de junho de 2024
Aastio do
Naycia da Silva Santos Freitas.
afins ate o 3o grau, funcionarios com vinculo
Advogado OAB/PI 8.7

ESTADO DO Piauí
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
CONTRATON:003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, no 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.
OBJETO: Contrato por tempo determinado de ENFERMEIRA - RESPONSAVEL TECNICA, com
carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento
CARGO: ENFERMEIRA - ATUANDO COMO RESPONSAVEL TECNICAI
VIGEnCIA: 01 (um) ano, com inicio aos tres (03) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e
CAPITULO VII
vinte e cinco (2025) e termino a0s dois (02) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte
e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do.
FUS/Custeio.
Luana Sa
esMachado
Segreto.o.-aud
ortariaN0,002/2025
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basicoe
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 096/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.006089/2023-86 e 00044.003231/2025-34, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 444.251.***-**, Matrícula nº 5252, Chefe de Divisão, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 033/2023/SEMEC/PMT (6969451), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa US IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.347.249/0001-98; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a PORTARIA Nº 239/2023/GAB/SEMEC, de 04 de maio de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 07 de fevereiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025

ld:10EF3301DSOA037C TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 017/2025

Resultado da Homologação

0001 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICf PIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUf PI. - SERVIÇO - Valor Referência: 19.354.00

Fornecedor

FRANCISCO BEZERRA CAMPOS

Valor Final

16.450,00

Valor Total

197.400,00

Situação

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

UTADODO""'IJj l"MRffUftA~ DI! SANTO INACl0 D0'1AUI c,..1,N.su\_,.,1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 020/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERvIgo DE FRETE DE VEICULOS (PEQUENO, MéoiO E GRANDE PORTE) COM MOTORISTA POR QUIL METRO (KM) RODADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNiclPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI.

CERTIDÃO

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio do Piaul - PI. 30 de junho de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

01 .612.595/0001-07

EMtrclcio:

2025

DECRETO Nº 5, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.197

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art i go lo . Fica aber to no or çamento vi gente , um cr édito adic i onal na i mpor t.inc ia de R$1 . 176. 000, 00 dist ribu id os as seguintes dot ações:

Suplementação ( +)

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | 15.000,00 | |

| | | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Imposto& Nao se apllca | F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 17 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 | GESTÃ OAOMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não aeaplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 22 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS •CM L Recursos não Vinculados de Impostos Não aeapllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 23 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 25 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re<:Urvoo não Vinculados de Impostos NJoseaplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 26 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NaoseapHca | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

1.176.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

25 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1721.53.0.0- | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico | 30.000,00 | 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 5 . 000,00 | 5.000,00 5.000,00 |
| | | 855.000,00 | 142.500,00 142.500,00 | 142 . 500,00 142.500,00 | 142.500,00 142.500,00 |
| 1723 . 5 0. o. 1-01 | Transferencia para Cofinanciamento | 450.000,00 | 75.000,00 75.000,00 | 75.000,00 75.000,00 | 75.000,00 75.000,00 |
| 1724.00.0.0- | | 150.000,00 | 25.000,00 25.000,00 | 25.000,00 25 . 000,00 | 25.000,00 25.000,00 |
| 1724. 51. o. 1- 02 | Transferências de Convênio dos Estados Destinadas Programas de | Educação Principal 50.000,00 | 8.333,34 8 . 333,34 | 8.333,34 8.333,34 | 8.333,34 8.333,30 |
| 1 7 2 4 . 9 9 . o. 1-0 o | Outras Transferências de Convênio dos Estados Principal | 100.000,00 | 1 6.666,66 16.666,66 | 16.666,66 16.666,66 | 16.666,66 16.666,70 |
| 1729.51.0.0- | Transferências de Estados Destinadas Assistência Social | 15.000,00 | 2 .500,00 2.500,00 | 2 .500,00 2.500,00 | 2 .500,00 2.500,00 |
| 1729 .99.0.0- | Outras Transferências dos Estados DF | 2 50 . 000,00 | 41.666,66 41.666,66 | 41.666,66 41.666,66 | 41.666,66 41.666,70 |
| 1750.00.0.0- | Transferências de Outras Instituições Públicas | 21.000.000,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 |
| 1751.50.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção | Desenvolvimento da Educação 21.000.000,00 | Básica de Valoriza 3 . 500.000,00 3.500.000,00 | 3.500 . 000,00 3.500.000,00 | 3 .500.000,00 3.500.000,00 |
| 2000.00 .0. 0- | Receitas de Capital | 15.410.000,00 | 2.568 . 333,34 2. 568.333,34 | 2.568.333,34 2. 5 68.333,34 | 2.568.333,34 2.568.333,30 |

1 2 .760.000,00

2 .1 2 6 . 666,66

2.126 . 666,66

2 . 12 6.666,66

2.126.666,66

2 .12 6.666,66

2.126.666,70

2410.00.0.0-

Transferências da União de suas Entidades

!CONTABILIZE LTDA

2025

352

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página: 8/
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ANTA
ANTA
Portaria N 016 /2025
Portaria N 017 /2025
Dispse sobre a nomeacao de
Dispoe sobre a nomeacao de Chefe
Assessora de Controladoria deste
de Divisao de Contratos deste
Município,
outras
Município,
outras
providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do.
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora MARIA ANDRESA DE SOUSA SANTOS, portadora do
Nomear o senhor JOSUE BALBINO MARTINS, portadora do CPF
CPF n 045.158.963-77, RG n 3.088.528 SSP-PI, para exercer o cargo de
n035.786.173.68, RG n2.701.292 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE
ASSESSORA DE CONTROLADORIA, na Controladoria deste Município
DIVISAO DE CONTRATOS, lotado na Secretaria de Administracao deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Ahas Poims
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SANTA LUZ
SANTA LUZ
Portaria N 017 /2025
Portaria N 018 /2025
Dispse sobre a nomeacao de Chefe
Disp3e sobre a_nomeacao de
Procurador
Geral
Município,
outras
Município,
outras
providencias.
providencias.
Município de Santa Luz - PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor IGOR RANGEL GONCALVES DUARTE, portadora do
CPF n061.782.723-08, RG n3606353 SSP-PI, para exercer o cargo de
PROCURADOR GERAL deste Município
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

# A divulgação virtual dos atos municipais

# TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 012/2025

Resultado da Homologação

**0001 - DI GITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - N/C - Valor Referência : 0 1 50**

**Fornecedor Situação**

49 . 779 . 884 CALEBE VICENTE DE CARVALHO

**Valor Final**

**Valor Total**

47 . 120 , 00 Homologado em 22/04/2025 15 :08:01 Por : MANOEL BERNARDO LEAL

**PORT .I\L OE COMPRAS PÚBLICAS**

**MANOEL BERNARDO**

MANOEL BERNARDO LEAL

Autor i dade Competente

**ld:OE28AA27E9D2943E TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 013/2025**

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE MÚSICA EM GERAL - Valor Referência : 34 1 66**

**Fornecedor Si tu ação**

OSEIAS ANTONIO DE CARVALHO 07740127302 (48 . 064 . 058/0001-25) Adjudicado em : 22/04/2025 - 15 : 08 : 25 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

Auto ri dade Competente

**Valor Total**

61 . 200,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 441/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR ESUPLENTE DO CONTRATO Nº 313/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA FC MED TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) DANTE OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Matrícula: 56215, Lotação: Gerencia de Saúde Bucal/GESB, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n° 313/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.009100/2025-19, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS ea empresa FC MED TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDRÉIA CHAVES DA SILVA, Matrícula: 28998, Lotação: Gerencia de Saúde Bucal/GESB, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As

funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica 31/10/2025 LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS COMUM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI -Valor Referência: 3.191.437,01

Fornecedor

R6 CONSTRUCOES E LOCACOES L TOA (21 .430.072/0001-49)

Situação

Valor Total

2.391 .593,03

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE DÉ Assinado de forma digital

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridada Competente

ld:OSDS076E68159E6A

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SERVIÇOS COMUM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 3.191.437101

Fornecedor

Situação

R6 CONSTRUCOES E LOCACOES L TOA

Valor Final

2.391 .593,03

Valor Total

2.391 .593,03

CLEIVANILSON JOSE D

Assinado de forma digital

Autoridade Competente
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 03/10/2025

Art. 4o - Para os fins desta Lei, serao considerados os niveis de Ensino das
Escolas, englobando a Educacao Infantil eo Ensino Fundamental (anos iniciais e.
finais).
A Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, inscrita no CNPJ sob o no
59.353.415/0001-91, torna publico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH/Pl a Declaracao de Baixo Impacto.
Ambiental -- DBIA, referente ao cemiterio Municipal localizado na sede da cidade de
Joao Costa/PI, em atendimento a legislacao ambiental vigente.
REQUERIMENTO DE DBIAE
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXI

)eiras
DOMINGOS
MOURAO
Portaria N024/2025, de 17 de marco de 2025.
ERRATA
Fica alterado o item 1.1.2 do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
SIMPLIFICADO N 002/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolução n 196
Regimento Interno fundamentado na Resolução n 10/2019 -Plano deCargosCarreira e
1.1.2 O presente processo seletivo tera duragao de 01 (um) ano, improrrogavel.
Salarios dos servidores c/ca Resolução n 01/2021.
DOMINGOS MOURAO - PI, 17 DE MARCO DE 2025.
no Mario Anauz do Wo
RESOLVE:
Vania Maria Araujo Silva
Moinsbsocoo ce Bail Reniu'o
Maria do Socorro de Brito Benicio
Nomear WILLIAMES BARROS SANTOS,CPF n 072.096.443-18, para
de provimento em comissio de Assessor Parlamentar de Gabinete simbolo CCL-3,
fundamentado no anexo I da Resolução n 10/2019 c/ca Resolução n 01/2021.
Diana Barbosa Araujo Silva
Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
publicacao, com efeitos retroativos a 03 de margo de 2025.
Silmara Bandeira da Silva
Cientifique-se Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 17 dias

do mes de margo de 2025.
DOMINGOS
MOURAO
Presidente do Poder Legislativo Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Praca da Bandeira231-Centro-Oeiras-P1/CEP:64.500-000

Contrato Administrativo: n 017/2025
Processo Administrativo: n 028/2025

Procedimento Licitatorio: n 009/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Modalidade: Dispensa
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progness
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Objeto: FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ViDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratante: MUNICfPIO DE DOMINGOS MOURAO- PI, CNPJ n 06.553.911/0001-22
Contratada: VIVELY RODRIGUES JACOBINA ARAUJOE
Contratado: SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, CNPJ N 21.248.951/0001-54
CPF: 010.053.543-75
Valor Global: R$ 37.920,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte reais)
Objeto: Prestacao de Servicos
Fungao: Psicologa, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social
Recursos: Recursos Proprios, FUNDEB e Outros.
Periodo: 14/03/2025 a 31/12/2025
Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2025.
Remuneracao: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
Fonte Pagadora: FMAS/FPM/ E OUTROS
Vigencia:31 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 103/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDEN-

TE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2021 - SDU SUL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 09/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/05/2025

Processo n 081/2025; Concorrencia Eletronica n 006/2025; Abertura da
sessao: 09:30 horas, do dia 20.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para a conclusao das obras de construcao de creche tipo B - Pro-
Infancia (2025) Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL / CONVENIO - 1829.2011. Copia do edital: Este edital sera

Processo n 064/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 20.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para Execucao de construcao de refeitorio na Escola Municipal
Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: Este edital

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 61.10/2025
PROCESSO N: 051/2025
PROCEDIMENTO N: 023/2025
PREGAO ELETRONICO N: 023/2025
CONTRATADO:
58.912.045 FIRMINO LIARTE DA SILVA CNPJ:
58.912.045/0001-12
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025
VIGENCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
Barras -- PI, em 28 de abril de 2025.
Ediljon StrveeCd Soese
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 61.11/2025
PROCESSO N: 051/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA COSTA 91772893315
CNPJ: 46.548.282/0001-67
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 12
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026
Prefeito Municipal.

Barras -- PI, 02 de maio de 2025.
joewiLson d Cmalodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 13/01/2025

O presente Termo de Cooperacao Tecnica podera ser rescindido pelo
descumprimento das obrigacoes pactuadas independentemente de previa notificacao ou
interpelacao judicial ou extrajudicial.
PARAGRAFO PRIMEIRO - Qualquer dos participes podera denunciar o
presente Termo, independentemente da ocorrencia de quaisquer motivos e sem que lhe
caiba qualquer sancao, desde que o faca mediante aviso previo, por escrito, com
60(sessenta) dias de antecedencia, resguardados os procedimentos licitatorios em
andamento.
PARAGRAFO SEGUNDO - Nos casos de rescisao ou denuncia, as pendencias
ou trabalhos em fase serao definidos e resolvidos de comum acordo para que se atribuam
as responsabilidades relativas a conclusao ou extincao de cada um desses trabalhos e das
pendencias dos trabalhos em andamento.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJN01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 - C
-Piauí
CEP 64.610-000
Sussuapara.pi.leg.br
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1")

R$1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Sematre | Z-Sememe | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 128.949.188,61 | 140.893.635,71 | 146.808.700,78 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º,da CF) (VII) | 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 128.949.188,61 | 139.893.635,71 | 145.808.700,78 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 28.368.821,49 | 30.776.599,86 | 32.077.914,17 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <19,8%> | 25.531.939,34 | 27.698.939,87 | 28.870.122,75 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t•Sematre | Z-Sematn | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Créd ito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICIPAL

SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADORCRC 12.135/0-7
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
..DoPlaul
Portaria N 003/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 005/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LUCIMAURA DAS NEVES
Art. 1 - Designar o servidor efetivo o Senhor PEDRO GALVAO
MACEDO, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 021.129.285-03, para o cargo
DOS SANTOs, brasileiro (a), portador (a) do CPF no 753.019.543-34, para o cargo de
comissionado de Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA E SERVICOS
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO do
SOCIAL do Município de Fartura do Piauí -- PI
Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
IRLAND'SOSTA'CAMPINH ERAGA BrOy -
OALAND8COSTA'CAMPINHS BRAGA Brof--
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ALICE GALVAO DOS SANTOS
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSIMAR DE SOUSA PAES
SOARES, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 341.490.903-00, para o cargo comissionado
LANDIM, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 005.518.203-81, para o cargo comissionado
de Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Fartura do Piauí - PI.
de ASSESSOR TECNICO do Município de Fartura do Piauí -- PI.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
OALANDOST'AMPNS ERAGA Bnof- - :
IALANDSCOST'AMPINHS BRAGA BrOf- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

180
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
Portaria N. _Q03/2025, DE 16.01.2025.
Portaria N. _QOS /2025, DE $6.01.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
TECNICO OPERACIONAL NIVEL III DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sio conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
do Município de Esperantina-Pi;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JOSE RODRIGUES, brasileiro(a),
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SAMPAIO NETO, brasileiro(a),
portador(a) da CI/RG n. 3022000 SSP-PI, CPF n. 602.150.443-71, para exercer as
portador(a) da CI/RG n.o 4161498 SSP-PI, CPF n.o 074.248.753-96, para exercer as
fungoes do cargO de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NiVEL III junto a
fungoes do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NiVEL III junto a
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2025, disposicoes em contrario.
com efeitos retroativos a 06 de Janeiro de 2025, disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipalyde Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperan
Pi,16 de
ode 2025
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA
ESPERANTINA
CEP:
64.180-000 - Esperantina - n1AJI
CEP
Portaria N._QO6 /2025, DE $6.01.2025.
Portaria N. _QOY/2025, DE 16.01.2025.
OUTRAS PROVIDENCIAS"
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica.
do Município de Esperantina-Pi;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
Art. 1 - NOMEAR o(a Sr(a). ANTONIO ROGERIO SOUSA LOPES,
portador(a) da CI/RG n.o 1965375 SSP-PI, CPF n.o 971.333.963-00, para exercer as
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 491696 SSP-PI, CPF n. 227.076.623-72, para
exercer as func8es do cargo de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL NiVEL
III junto a Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de.
Esperantina-PI.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Gabinete da Prefeita Municipal de,Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal dg Esperantina-PI, 16 de Janeiro de 2025.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 501 - 2026

| AMF- Demonstrativo 5 (LRF, art..4°, § 2°, inciso Ili) | R$1,00 | |

| Alienação de Bens Imóveis | º·ºº | |
| AJienaçAo de Bens lntangfveis | o.ao | o.ao |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 1.932,92 | |

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")