Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
REFEITURA Municipal DE ILHA GRANDE-PI
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
Fone/Fax: (89) 3464 0125
EMPRESA HL PESSOA DE MACEDO E SERVICOS
E ILHA GRANDE -PI EA
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 030/2023 - Prorrogacao-
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2023,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DES
a abreviadamente de CONTRATANTE, ed
sob o no.40.508.658/000
Joaquim Pires-
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, QUE TEM
doravante denominada
CONTRATADA, re
POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
PRESTACAO
SERVICOS
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA PARA
O Município DE CARIDADE DO Piauí -PI,
om a Caixa Economica
ederal; Man
ESTIMATIVA PARA 2024/2025.
CAUC,
n 8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezem
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
Centro. CEP: 64590-o0o, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
CLAUSULA PRIMEIRA
rmo Aditivo e:
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG no 2.093.692 SSP/PI.
A) a pror
gacao do prazo de vigencia ate 28 de janeiro de 2025 contados da data de assinatura
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob on 16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do Piauí/PI,
mo de valor dentro do percentual de 25 %, conforme previsto na lei 8.666/1993.
CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99474-5204, E-mail: jicautoservicos16926@gmail.com , representado pelo Sr.
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na porcentagem de 20%, dentro dos limites legais.
Rafael Lamarck de Sousa Silva, portador de CPF 065.569.183-93 e RG n 3.825.301 SSP/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II e na na alinea *d', do inciso II, do art. 65 e seu 8 da
CONTRATO n. 030/2023, oriundo do Tomada de Precos n 001/2023, instruido no Município DE
Lei 8.666/1993.
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 001/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CLAUSULA TERCEIRA
da Lei n.8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 28 de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
das mesmas
em 01/03/2023, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Ilha Grande - PI, 27 de janeiro de 2025.
l. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOZE) meses, ate
01 DE MARCO DE 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido
a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes pedir por
escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento, podendo ser
Prefeita M
Grande - PI
OE SERVICOS
CONTRATANTE
CONTRATADA
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
1. O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 180,00o,00 (cento e oitenta mil

reais).
Estado do Piauí
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMs/ISS/
refeitura
Prefeitura Municipal
CARIDADE
Rua Jose
Lopes, n 127 -Centro, Caridade do Piauí.
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
2025DO PIAU.2028
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
Portaria N 149/2025
Caridade do Piauí-PI,03 de fevereiro de 2025
Designa o servidor IRAM JOsE DE
ESTADO DO PIAUf
OLIVEIRA para exercer a funcao de
Cadastramento (UMC) de Caridade do
Rua Joao Jose de Sousa, s/n-CentroCaridade do Piauí.
Piauí-PI.
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O Prefeito Municipal de CARIDADE DO Piauí, Estado do Piauí, Inscrito no CNPJ no
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
01.612.575/0001-28, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2024, e encontra amparo legal no artigo 57,
Município, RESOLVE:
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA SEXTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Art. 1 Designar o Senhor IRAM JOSE DE OLIVEIRA, CPF: 031.032.074-76, para
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
exercer a funcao de Responsavel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste
as partes.
nunicipio. Sendo o responsavel supracitado detentor do Cargo em Comissao Portaria
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
N0,008/2025, com data de admissao em 02/01/2025 para o cargo de Assessoria Tecnica,
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
lotado na Secretaria Municipal de Administracao de Caridade do Piauí-PI.
Caridade do Piauí, em 01 de marco de 2024
Art. 2 Esta Portaria er
em vigor na data da sua publicacao, revogad
RJC SERVICOS E
contrario.
Município DE A
CONSTRUCOES
C SER
CARIDADE DO PAUR
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Caridade do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025
CNPJ/MF sob n16.926.523/0001-01
75000128
CONTRATADA
CLEIVANILSON JOSEC Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
TESTEMUNHAS:
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
CPF:.
CPF...
ail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.: pmcar