Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Eu, LUIS GONZAGA MENDES DOS SANTOS, Nacionalidade brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente e domiciliado (a) na Rua: Flor de Arroz 300, CPF: 553.114.073-87, pelo presente instrumento, formalizo adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário no período de 01 de ourubro a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de BRIGADISTA, amparado na lei que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do municí pio de Tamboril do Piauí, com lotação junto a SC:crctaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídri cos de Tamboril do Piauí PI, estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referido serviço, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), desde que haja ocorrência que comprove a efetiva realização das atividades, as quais deverão ser devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observ~do-se. que o ressarcimento será efetuado somente mediante comprovação dos gastos correspondentes, e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

O firmamento do presente termo é decorrente da aprovação/classificação .inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço público municipal.

Tamboril do Piauí - PI, 01 de ourubro 2025

VOLUNTÁRIO (A)

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TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Eu, JEIELTON DE MOURA BORGES, NacionaLidadc brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente e domiciliado (a) na Rua: Rua Pedro Rocha, 193, CPF: 081.533.633-01 ., pelo presente instrumento , formalizo adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário no período de 01 de ourubro a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei oº 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de BRIGADIST A, amparado na lei que dispõe sobre a criação da Brigada de Incênclio do munidpio de Tamboril do Piauí, com lotação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tamboril do Piauí PI, estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referido serviço, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), desde que haja ocorrência que comprove a efetiva realização das atividades, as quais deverão ser devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observando-se que o ressarcimento será efetuado somente mediante comprovação dos g-astos correspondentes, e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregaúcio, nem obrigação de nature2a trabalhista, previdenciária ou afim.

O firmamento do presente termo é decorrente da aprovação/classificação inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço públi co municipal.

Tamboril do Piauí - PI, 01 de outubro 2025

VOLUNTÁRIO (A)

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TERMO DE ADESÃ OE COMPROMISSO AO SERVIÇ O VOLUNTÁRI O

Eu, REINALDO FRANCISCO DA SILVA, Nacionalidade brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente e domiciliado (a) na Rua: Esther Borges S/N, CPF: 061.138.993-22, pelo presente instrumento, formalizo adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de BRIGADISTA, amparado na lei que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Tamboril do Piauí, com lotação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tamboril do Piauí PI, estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referido serviço, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), desde que haja ocorrência que comprove a efetiva realização das atividades, as quais qeverão ser devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observando-se que o ressarcimento será efetuado somente mediante comprovação dos gastos correspondentes, e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciá ria ou afim.

O firmamento do presente termo é decorrente da aprovação/ classificação inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço público municipal.

VOLUNTÁRI O (A)

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TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Eu, DENISVAN AGUIAR SANTOS, Nacionalidade brasileiro, Estado Civil: Solteiro, residente e domiciliado (a) na Rua: Localidade Três Morros, município de Tamboril do Piauí PI CPF: 621 .937.233-62., pelo presente instrumento, formalizo adesão e compromisso em prestar,\_ a contento, serviço voluntário no período de 01 de ourubro a 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei nº 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de BRIGADISTA, amparado.na lei que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Tamboril do Piauí, com lotação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Tamboril do Piauí - PI, cst.ando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transpone e alimentação decorrentes da prestação do referido serviço, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), desde que haja ocorrência que comprove a efetiva realização das atividades, as quais deverão ser devidamente atestadas por servidor ou prestador de serviço designado pela pasta competente, observando-se que o ressarcimento será efetuado somente mediante comprovação dos gastos correspondentes, e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim .

O firmamento do presente termo é decorrente da aprovação/classificação inerente a Lei municipal Nº 195 de setembro de 2021, realizado no âmbito do serviço públi co municipal.

Tamboril do Piauí - PI, 01 de ou rubro 2025

VOLUNTÁRIO (A)