gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

189
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VcccXX
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
25DOPIAUI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
NPJ: 01.612.575/0001-28
10.DAS PENALIDADES
As quantidades previstas para os itens com precos
registrados nas atas de registro de precos
eiddescumprim
nento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades
participantes e nao participantes do registro de pregos
10.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos.
O rema
to somente podera ser feito
ticipante;ou
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade nao participante
E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decor
mprimento
023),e
sera considerado participante para efeito do remanejamento
tidade nao
Pnc. ix, do Decreto no 11.462, dr 2023).
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autoriza
orgao ou enti
essidade de insta
haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos informados.
condigoes nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento decorrente do
ondiges do ajuste
nejam nipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo 6rgso ou pela entidade
. Anexo ao edital.
aa execugao descentralizada sera por meio do remanejamento
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3,0 (tres) vias de igual teor, que,.
O registro do fornec
pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.2. Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela.
Caridade do Piauí- Pl, 14 de maio de 2025
vista no artigo 27, 5 2, do Decreto n
ANfLSON digsta
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PIe
9.1.4.1. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos Illou IV do caput do art. 156 da Lei no.
de vigencia da ata
CONTRATANTE
FRANCISCO DE ASSIS
fundamentada, decidir pela manutengao do registro de pregos, vedadas contratagoes derivadas da ata
mento de registros nas hipot
FTEc FARDAmeNTOS LTDA
CONTRATADA
ata de registro de pregos, total ou p
rcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente
9.4.1. Por razao de interesse publico
TESTEMUNHAS
CPF/RE-mail.: - cplcaridadedopiaui@gmail.com - pmcaridadedopiaui@gmail.com
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

420
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
SANTA CRUZ
Secretaria
Secretaria
Praga Clementino Marti
Io Piauí-PI, 64545-00oEDUCACAO
do Piauí-PI, 64545-000EDUCACAO
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
ANEXO VII-ATRIBUICOES DOS CARGOS
com a comunidade, de acordo com o planejamento prop
PROFESSOR DE
pectiva da a
ESPECIALIDADE
ATRIBUICOES ESPECIFICAS
determinagoes da legislagao vigente; - Cumprir a hora-atividade no ambito
uidar e educar criangas de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educagao
FUNDAMENTAL II
eterminadas pelo superior imediato;
Ser assiduo e pontual, ter pos
oessoal; auxiliar as criangas na alimentagao; promover horario para repouso
acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direcao
O profissional deve apoiar nas ativida
pedagogicas, recreativas e ludicas
essoal, alimentaga
MONITOR AUXILIAR DE EDUCACAO
manutengao da disciplina, na organizagao de materiais didaticos en
omover o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem da crianga e
ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
construcao coletiva do projeto politico pedagogico da escola, elabora
Colaborae
ompanhamentc
ducaciona
participagao ativa desses alunos nas atividades escolares. O profissional deve
Planejar aulas com antecedencia e elaborar registros reflexivos; - Ministrar
sibilidade,
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
omunicagao, sempre respeitando sua autonomia e individualidade.Alem
es relativas ao processo
ensino aprendizagen
alunos em atividades escolares e extraclasse, promovendo um ambiente
dificuldade
romogao da inclusao e do desenvolvimento integral dos alunos
DIGITADOR/OPERADOR DE
ligitais e fisicos em conformidade com padroes estabelecidos. O profissiona
NFORMATICA
tarefa
utilizando ferramentas de informatica,
e atender solicitagoes relacionadas a
Secretaria
Secretaria
rticipar da formulagao
ducacionais nos diversos ambitos do
reportando problemas tecnicos a area competente, bem como apoiar outros
INFORMATICA
tualizado em relagao as novas tecnologias e ferramenta
lizagao de tarefas de limpeza, conserva
Iministragao ou planejame
internos e externos. Execugao
atividades como varrigao, lavagem
escolar;-Participa
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
Participar
educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento propost
com out
ado o registro de movimentagao d
ransferencia, conclusao de curso dos alunos da unidade escolar, efetuandc
a dos alunos com baixo rendimento escolar
PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ENSINO
Parcial
FUNDAMENTAL II
omunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escol
islacao vigente; - Cumprir a hora
etanea de leis, regulamentos
superior imediato; - Ser assiduo e pontual, ter postura etica e apresentar
scolar do aluno e da unidade escolar
Participar da formulacac
- Zelar pelo uso
PROFESSOR DE
LINGUA INGLES
ENSINO
FUNDAMENTAL II
Projeto Politico Pedagogico da Escola; - Exercer fungoes relacionadas com :
setores da escola. - Garantir a preservagao da seguranga da documentagao.
pela guarda e expedicao da documentacao escolar do aluno
a informatizado da Secretaria Municip
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 67/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017. PROCESSO N° 00049.004168/2025-93. RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A GESTOR(A) DA PARCERIA, A SRA. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, DA GERENCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (GPSE)/SEMCASPI, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA ELENCADA ABAIXO, CELEBRADA COM A OSC - CASA FREDERICO OZANAM EA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI),

COM RECURSOS DESTINADOS A GARANTIR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (GPSE) TC 20/2025 - ENTIDADE OSC - CASA FREDERICO OZANAM - OBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA A PESSOA IDOSA, COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E, OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FAMÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLIGÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL, OFERTADO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA. ART. 2º PUBLICA-SE, CERTIFICA-SE E CUMPRA-SE. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 •, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Conlabilidade [9.25.29. 1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 243/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.03.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| JOÃO COSTAAZEVEDO | 372.394. ***-** | SERVIDOR DE DOIS TUR- NOS (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-3 |
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

CONTRATO INEXIG. N: 022/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
DE SAUDE.
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.964.933-XX
OBJETO:
LOCACAO
IMOVEL
DESTINADO
FUNCIOANAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO BOA
SORTE, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-
DE SAUDE.
CONTRATADO: MARIA ALVES DE OLIVEIRA, CPF n XXX.883.363-72
CONTRATO INEXIG. N: 021/2025
DE SAUDE
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO CARNAIBAS,
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 0000003641/2025 - PMP
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 020/2025
VALOR MENSAL: R$ 480,O0 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025
VALOR MENSAL: R$ 2.3OO,OO (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.735.623-XX
OBJETO:
LOCACAO
IMOVEL
DESTINADO
FUNCIOANAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
CONTRATADO: LUIZA LUCIA TORRES DE SA URTIGA
OBJETO:
LOCACAO
CONTRATO INEXIG. N: 023/2025
DE SAUDE.
CONTRATADO: JAILSON LIMA LEAL
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.075.403-XX
OBJETO:
LOCACAO
IMOVEL
DESTINADO
FUNCIOANAMENTO DA
UNIDADE
BASICADE
SAUDE DO BAIRRO
PAROQUIAL, DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
PICOS-PI.
VALOR MENSAL: R$ 2.OOO,OO (DOIS MIL REAIS)
LOCACAO
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4. 320/64

Exercicio Base: 2026

R$ 1, 00

Val orlAoo

001 2028-

Valor lAoo

198 . 000, 00 12028-

ADNINI S'l'RAÇÃO

Nota

E PLAHEJANENTO

Valor lAno

Nota

22 . 000, 00 12028-

Meta

Uni.da.de:

ValorlAno

. 150, 0012029-

O'ni.dade:

ValorlAno

2. 688 .620, 0012029-

Uni.dada:

ValorlAoo

16. 940, 0012029-

ValorlAno

16 . 9,0,0012029-

Uni.da.de:

ValorlAno

18 .150, 0012029-

Uni.dade:

ValorlAno

217 . 800, 0012029-

ValorlAno

2, . 200, 0012029-

Uni.dada:

Val.or I Ano

· . 968 . 030 ,1012029-

Nota

Nota

Nota

Nota

Nota

Nota

Nata

Valor I Total Nata

U . 965,001

Valorl Total Neta

2 . 957 . 482 , 00 1

Valorl Tot.al Nat..a

18.634, 00 1

val.or I Total. llllta

18.634,001

Val.or I Total llllta

19 . 965,001

Valor I Total Nata

239 . 580,001

Val.or I Total Nata

26 . 620,001

5 . (6( . 833,111

Valor total

69 . 615, 00

Valor total

10 .162. 302, 00

Valor t..ot.al

64 . 974 , 00

val.or total.

si,,, 00

Valor total

219. 615, 00

Valor total

835 . 380,00

Valor total

92.820,00

Valor total

19 . 055 . 06(, 21

Estado do Piaui

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃ.O - ANEXO 2

PAgina:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

470

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓ S CNPJ: 06.553.762/0001 -00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n 2 062/2025. Dispensa de Licitação n 2 062/2025, Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único, 1, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA O PÁT IO DA ESCOLA FRANCISCO CRlSANTO DO MUNICÍPIO DE JAICÔS-PI. Contratante: Município de Jaicós - PI. Contratado: CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 53.273.329/0001-92, com sede na Rua Projetada, s/n, Prefeito Vicente Oliveira Lobo, CEP: 64.680-000, Padre Marcos- PI. Valor Global: R$ 104.234,36 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Vigê ncia: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamento Geral do Município, (FPM, ICMS, FME, FUNDEB, ISS E RECURSOS PRÓPRI OS) e Outros no Elemento despesa: 44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal

ld:OF8BF0451F78F677

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 150/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 31/2025, Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025 e Nº 36/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxarifado- HUT, Matrícula: 59279, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 31/2025, Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025 E Nº 36/2025 referentes ao processo administrativo nº 00045.071563/2023-63, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), SUELEN DOS SANTOS SILVA, Diretora de Enfermagem, Matrícula: 40638, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no arti -go 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele- vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO N 290714/2024/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS), FRIOS, FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
DE JUREMA - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA - PI, CNPJ: 13.795.381/0001-94.
CONTRATADO: REDE
COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE
LOURDES - BA, CEP 47.220-000, telefone: (74) 9946-5588, CNPJ No 39.856.643/0001-77.
VALOR DO cONTRATO: R$ 281.790,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos e noventa
reais). Fonte de Recursos: SMAS/REC PROPRIOS. Data da vigencia: O presente termo
contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024, prorrogavel na forma do art. 107,
da Lei no 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da assinatura: 29 de julho de 2024.
Assinam: LIDIane LImA souzA/Secretaria Municipal de Assistencia Social/Pela
Contratante e SAmueL DE MELLO /Pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N 281407/2024/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N
001.0001157/2023 - PREGAO ELETRONICO N. 014/2023. OBJETO: REGISTRO DE PRECO
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE JUREMA
- PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal/ FUNDO Municipal DE SAUDE DE JUREMA -
PI, CNPJ: 23.171.089/O001-54. CONTRATADO: REDE COMERCIAL FORTE LTDA, COm sede na
R 21 DE ABRIL, SN, CENTRO, CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA, CEP 47.220-O00, telefOne:
(74) 9946-5588, CNPJ N 39.856.643/0001-77. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.870,00 (cento
e oito mil e oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: SMS/REC PROPRIOS. Data da
vigencia: O presente termo contratual tera vigencia ate 31 de dezembro de 2024,
prorrogavel na forma do art. 107, da Lei n 14.133/2021, de 1 de abril de 2021. Data da
assinatura: 29 de julho de 2024. Assinam: AURIzORLAN DIAS DE OLIVeIRA /Secretario
Municipal de Saude e Saneamento/Pela Contratante e SAmueL DE MeLLo /Pela
Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.055963/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 212.352,00 (DUZENTOS E DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTODS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°3796. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025

A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de PIcos-pI, Prestagao do servigo de
tombamento do patrimonio da Câmara Municipal de Picos-PI, referente ao exercicio de
2025, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
estabelecidas no Processo Administrativo no 026/2025 - Procedimento de Dispensa
Eletronica no 015/2025/cMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no
14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
Propostas, acontecerao no periodo de 11 a 17 de NOveMBRO de 2025 AS 14:00 DA
TARDE,
realizadas
atravesde
Sistema
Eletronico
noenderego
http:/ /comprasbr.com.br. Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratacao, por
meio do enderego eletronico: camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/06/2025

Processo n 118/2025; Pregao Eletronico n 052/2025; Abertura da sessao:
11:00 horas, do dia 17.06.2025. Objeto: Contratacao de Microempreendedor
Individual para eventual prestacao de servigos junto a Secretarias Municipal de
Educacao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

11/07/25, 13:22

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM TRABALHO

ld :0471C2F 5393A1C06

LICITANET-Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0001618

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PROPRIOS OU LOCADOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÉNCIA E EDITAL.

Fornecedor: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA- 07.295.673/0001-65

| Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia RS |

| 306,60 | METRO CUBICO | SERVIÇ O | SERVIÇ o | R$188,00 | R$ 57.640,80 | R$188,91 | R$ 57.919,80 | 0,48 | R$ 0,91 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO/ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME QUANTITATIVO DEFINIDO NESSE TERMO.

Subtotal Adjudicado R$ 57.640,80

Subtotal Orçado: R$ 57.919,80

0,4817 %

R$279,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 57.640,80 | R$ 57.919,80 | 0,4817 % | 279,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 11 de Julho de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DO PIAUT
DOPIAUI
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMODE RATIFICACAO
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
PROCESSO N: 051/2025
processo licitatorio n 051/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade
Inexigibilidade n 010/2025, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a
INEXIGIBILIDADE N: 010/2025
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
RATIFICO o processo licitatorio n 051/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 010/2025, que tem como objeto a contratacao do artista Thiaguin para apresentacao
Boqueirao do Piauí - PI, em 25 de abril de 2025.
musical no evento da Festa do Trabalhador, a ser realizado no Município de Boqueirao
do Piauí - PI, tendo como empresa contratada THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA,
CNPJ: 39.698.176/0001-02, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Boqueirao do Piauí - PI, em 25 de abril de 2025
Genir Ferreira da Silva.
Prefeita Municipal
lyreu
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal

ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUE
Prefeitura MUNICIPALDE BOQUEIRAODOPIAUI
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP:64.283-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
BOQ
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
CONTRATO N: 031/2025
PROCESSO N: 051/2025
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI
CONTRATADO: THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA, CNPJ: 39.698.176/0001-02.
Processo N 047/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 026/2025; Sessao de Abertura:
OBJETO: CONTRATACAO DO ARTISTA THIAGUIN PARA APRESENTACAO
09:00 horas, do dia 13.05.2025. OBJETO: Registro de pregos para futura e eventual
MUSICAL NO EVENTO DA FESTA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO NO
aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Município DE BOQUEIRAODO Piauí- PI
Boqueirao e suas secretarias, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS
/ FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS
VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE ABRIL DE 2025.

VIGENCIA: 25 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí - PI, 25 de abril de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 25 de abril de 2025.
Pinto
Prefeita Municipal
Pregoeira.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

ld:OE28A827EB35A7D2

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Administração -Valor Referência: R$:

123.440,04

Fornecedor

Valor Total

Situação

ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES

R$ 123.180,00

Lote 0002 - LOTE li Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Educação - Valor Referência: R$: 79.599196

Fornecedor

Valor Total

R$ 79.320,00

Situação

Lote 0003 - LOTE Ili Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Saúde -Valor Referência: R$: 83.400100

Fornecedor

Valor Total

R$ 83.160,00

Situação

Lote 0004 - LOTE IV- Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Assistência Social -Valor Referência: R$: 59.199 96

Fornecedor

Valor Total

R$ 58.980,00

Situação

Lote 0005 - LOTE V- Serviços a serem realizados para a Secretaria Municipal de Administração -Valor Referência: R$: 36.600 00

Fornecedor

Valor Total

R$ 36.480,00

Situação

Lote 0006 - LOTE VI Serviços a serem realizados para todas as Secretarias - Valor Referência: R$: 74.799 1 96

Fornecedor

Situação

Valor Total

R$ 74.640,00

CORINTO MACHADÓ Assinado de forma

DE MATOS

digital por CORINTO

.-MAGHADO DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/02/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

{CHAMADA PÚBLICA Nº 00)/2025/PMCAF)

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por intermé dio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação , bem como na referida Secretaria, no horá rio das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 14 de fevereiro à 12 de marco de 2025. o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMCAF, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentíci os da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2025, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resoluçã o FNDE/ CD n. 0 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE n° 04/2015 e, posteriormente, pela Resoluçã o CD/ FNDE n° 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contrataçã o ou por meio do endereço eletrônico: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 13 de fevereiro de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 13 de fevereiro de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Prefeito Municipal de Campo Alegre do F idalgo-PI

ld:OF8BEEB6FB7F6864

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Guilherme Paulo Ribeiro

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 116/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Município de Boa Hora/PI.

- O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA HORA/PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu Artigo 66, inciso VI, c/c Art. 91 , li , bem como pela Lei Complementar nº 01/2020, de 30 de março de 2020, que modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salár ios dos servidores comissionados e de função gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,

RESOLVE:

- Art. 1° -Nomear para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo a Sra. Edersonia de Sousa Domei, brasileira, portadora do RG nº 2.134.071 e CPF nº 007.988.883-69, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 15 de agosto de 2025.

ld:OCC5645358DB2C44 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA HORA -PI

Criado pela Lei Municipal de Nº 004de06de janeiro de 1997.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

51.086.384,87

56.143.207,13

53.336.046,77

50.528.886,42

VALOR

9.926.261,95

128.092.300,90

VALOR

23.483.588,50

R$ l

VALOR

108.943.584,08

106.743.584,08

103.968.902,

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 17.078.973,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.472.050,89 | 7,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 069/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - SERVIÇOS EDUCACIONAIS - Valor Referência: R$: 7.106.299,79

Fornecedor

VYCMA TECHNOLOGIES S/A

Valor Total

R$ 5.042.835,48

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

114/2025

PROCESSO Nº:

145/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 069/ 2025

PREGÃO ELETRÔNIC O (SRP) N º: 069/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: VYCMA TECHNOLOGIES S/ A, CNPJ: 49.646.702/ 0001-36.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A PERSONALIZAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DE UM MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 5.042.835,48 (CINCO MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE AGOSTO DE 2025. VIG~NCIA: 04 DE AGOSTO DE 2025 A 03 DE AGOSTO DE 2026.

Barras - PI, em 04 de agosto de 2025.

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Pregoeiro

Situação

Homologado em 01/08/202513:31 :17 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras PI, 05 de agosto de 2025.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86 . 857, 59 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

86.857,59

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

391

12.361.1023.1029.0000

AMPLIACAO OE ORGÃOS PUSLIOOS

86,857,59 F.R.: 1 542 01

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

542

Transf8'ências do FUNDES · Complementação da União · VAAT Nloseapllca

999 000

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 06 02 FUNDES • FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENV, DA EDUCAÇÃO 81

383

12.361.1022.1013.0000

4.4.90,52,00

AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS

-86,857,59

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 542 01

542

Transfarências do FUNDES. Complementação da urao. VAAT

999 000

Nloseapllca

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

-86.857,59

EXTRATO DE CONTRATO N2 025/2025

OBJETO: Contratação dos serviços como BIOQUIMICO com carga horária de 40h semanal, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MAIK ARAUJO REIS - CPF: 035.012.703-48

VALOR MENSAL:

R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06,554,034/0001-0I Exen:fcio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.480

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ld :09F ED9BED1349C62

EXTRATO DE CONTRATO N2 026/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Farmacêutica na Farmác ia Básica na Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 30 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: ANNA JOSEFA DE ARAUJO PEREIRA· CPF: 064.489.533-02

VALOR MENSAL:

R$ 2.700,00(Dois mil e setecentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

JoÃo MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO N2 027 /2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como Agente de Combate as EndemiasACE, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FRANK DE ALMEIDA SANTOS· CPF: 012.144.413-94

VALOR MENSAL:

R$ 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).

VIGtNCIA:

03(três) meses

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Estado do Piauí

C.N . P.J: Ol . 612.584/0001-19

UNIDADE ORÇAMENTÁR

IA: 02 . 1 0 . 00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

| TfTULOS | 1 e DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 100.181,00 | 0,00 | 100.181,00 | 74 .111, 00 | 26.070,00 |
| Outras Despesas Correntes | 100.181,00 | 0,00 | 100.181,00 | 74 . 111,00 | 26.070,00 |
| Aplicações Diretas | 100.181, 00 | 0, 00 | 100.181,00 | 74.111,00 | 26.070 , 00 |
| Material de Consumo | 56.060,00 | 0,00 | 56.060, 00 | 41.227, 00 | 14.833, 00 |
| Premiacoes Culturais, ART., Cient. Desportivas | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 41.811,00 | 0,00 | 41.811,00 | 31.064, 00 | 10.747,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Despesas de Exercíc ios Anteriores | 2.310,00 | 0,00 | 2.310,00 | 1. 820, 00 | 490,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obras Instala ões | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 100 . 181, 00 | 0 , 00 | 100 .181,00 | 74 .111, 00 | 26 . 070, 00 |

CPF : 3**.***.083-20

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.584/0001-19

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11. 00 - PROCURADORIA GERAL

| TfTULOS | 1 C DITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | e DITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1.059,00 | 0,00 | 1.059,00 | 1.059,00 | 0,00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 1 . 059, 00 | 0,00 | 1.059,00 | 1 . 059,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 1.059,00 | 0,00 | 1. 059, 00 | 1 . 059, 00 | 0,00 |
| Diárias Civil | 1.059,00 | 0,00 | 1.059, 00 | 1.059,00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA-- > | 1. 059, 00 | 0 , 00 | 1 . 059, 00 | 1. 059, 00 | 0 , 00 |
| TOTAL GERAL--> | 63.421 .964,00 | 0 , 00 | 63 .421 . 964, 00 | 47.045 . 343, 82 | 16.376.620, 18 |

CPF:

3**.***.083-20

CRC 6625-0

CPF:

5**.***.349-91

ALEXANDRE COSTA FORTES CRC 6625-0

CPF: 5**.***.349-91

www . simplesinformatica . com1

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LEI 4.320 / 64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

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LEI 4 . 320/ 64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

561
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347 DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

319

323

327

334

Fundo <M Dos. da Ed1.1caçlo Blislca.fUNDEB

12.361 .0013.2064.0000

Manutençlo Ensino Fundamental Magisterio- FUNDES

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0013.2065.0000

3.1 .90.11 .00

540

999

000

12.361 .0013.206S.OOOO

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999

Fundo Munlc:lpal de Saúde-F ms

10.301.0021.2073.0000

Manutenç&oe Funçion&mento do FMS

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0021 .2073.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90AO.OO

300 000

10.301.0021.2105.0000

3.1.90.13.00

!505

999 000

127.000,00

500

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

Monutcnçêo e Fut\Qonemcnto do FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

eoo

Tmnsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove-nlenles do Governo Fedeml · Blooo de Man

N3oHapllca

Manutenção e Funcionamento do FMS

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ROC\Jrsos não Vinculados de Impostos

SaOdc · ~sas com ASPS

Manutençêod8s Ações d8s Equlf)818 de Enfenn8gem

1.000,00

500

1,,00,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

605

Assistência financeira da Unilo destinada à complomefltaçAo 110 pagamento dos pisos salariais para i:

Não se apitei!

CONTRIBUIÇôES PATRONAIS

FUNDEB - Impostos o Transferências do Impostos

FUNDES 70% Profi»IOnafs EducaÇio Básica

Manut.Ensino Fundam. Adminlstmtivo FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

FUNDES· Impostos e TranIfM6ncias de Impostos

Nlo se aplica

ManutEnslno Funde.m. Admlnlstre.Uvo FUNDES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Manut.Enslno Fundem. Admlnlstretlvo FUNOEB

DIÁRIAS-

CIVIL

FUNDEB - Impostos e TransfwOncias de Impostos

Nlo se aplica

000

338 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Manut.Enslno Fundam. Administrativo FUNOEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA FUNOEB - Impostos e Transfet'ências de Impostos Nl'O se ep1ic.e, 5.000,00 F.R.: 1 540 01 554 10.305.0021.2079.0000 Manul Programa Vigiltncia em Saúde 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VlnclJlactos de lmPOstos 300 000 Ssóde · Despesas com ASPS

350

1086

Manul do Ens. Jovens e Adulto MagisL FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

FUNOEB - Impostos e Transferêncla8 de lmposl08

FUNOEB 70% Profissionais Educação Básica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR

FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

12.361.0013.2066.0000

3.1.90,11.00

540

230

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

... 000

Nlo se aplica

Fundo Municipal de SaUde-Fma

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 102/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.005025/2025-46), resolve Tornar sem efeito as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 061, de 21.01.2025, da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| PATRÍCIA MARIA SOUSACARVALHO | 349.825.***-** | CHEFE DE SECRE- TARIA | HOSPITAL MARIANO CASTELO BRANCO (DAE-FMS) | DAM-3 |
| EDNAPEREIRADA SILVA | 006.618.***-** | CHEFE DO SERVIÇO PESSOAL | HOSPITALALBERTO NETO - DIRCEU II (DAE-FMS) | DAM-4 |
| ELIANE RIBEIRO DE MORAIS | 753.425.***-** | CHEFE DO SAME | HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ (DAE-FMS) | DAM-4 |
| AIRTON RODRIGUES FERREIRA | 034.880.***-** | CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS | HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ (DAE-FMS) | DAM-4 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 63/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

CHERLLIANE VIEIRA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE ESTIVA, ZONA RURAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:10EF341A290AESFS

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 64/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)ADRIANA MARIA OLIVEIRA SILVA ALBUQUERQUE

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA TODOS OS SANTOS, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 65/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARINETE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

RUA EDSON REGO, 65, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 66/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado (a): FRANCISCA GOMES LIMA

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CLARO FERNANDES, 172, CENTRO.