Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

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Portaria GAB Nº 134/2025

"Dispõe sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar para possivel ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providê ncias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, Joã o Arllson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São Francisco e demais Legislações vigentes,

CONSIDERANDO O Memorando nº 02/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sobre possível ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pelo Servidor MAURICtO PINTO, Matrícula nº 0314, Funcionár io Efetivo, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 821 .***.***-87.

CONSIDERANDO o dever da Administraçã o Pública de apurar fatos que contenham possível ABANDONO DE CARGO;

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pelo Servidor MAURICIO PINTO, Matricula nº 0314, Funcionário Efetivo, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG/CPF nº 821.***.***-87.

Art. 2°. DESIGNAR a Comissã o Processante Especial, nomeada pela Portaria nº 109/2025, para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3°. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo­ Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual perí odo, mediante justificativa.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025.

Joã

Prefeito Municipal

Lagoa de São Francisco-PI

PREFE I TURA MUNI CI PAL

Portaria GAB Nº 135/2025

"Dispõe sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, João Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São Francisco e demais Legislações vigentes,

CONSIDERANDO O Memorando nº 03/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sobre possível ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pela Servidora, MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, MATRICULA nº 0085, Funcionária Efetiva, Cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG / CPF nº 909.***.***53.

CONSIDERANDO o dever da Administraçã o Públi ca de apurar fatos que contenham possível ABANDONO DE CARGO;

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pela Servidora MARIA ELIANE DO NASCIMENTO BARROS, MATRICULA nº 0085, Funcionária Efetiva, Cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portadora do RG / CPF nº 909.***.* .. -53.

Art. 2°. DESIGNAR a Comissão Processante Especial, nomeada pela Portaria nº 109/2025, para conduzir o presente Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3°. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir o Processo Administrativo­ Disciplinar, podendo ser prorrogado por igual perío do, mediante justificativa.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025. ~ '

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Joã

llson de Mesquità

ezerra

Prefeito Municipa

"Dispõe sobre a INSTAURAÇÃO de Processo Administrativo Disciplinar para apurar passivei ABANDONO DE CARGO praticado por Servidor e da outras providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO PIAUI, João Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Lagoa de São Francisco e demais Legislações vigentes,

CONSIDERANDO O Memorando nº 04/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sobre passivei ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pelo Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, MATRICULA nº 0218, Funcionário Efetivo, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 881.***.***-04.

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar fatos que contenham indícios de passivei ABANDONO DE CARGO;

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar passivei ABANDONO DE CARGO que está sendo praticado pelo Servidor GILBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, MATRICULA nº 0218, Funcionár io Efetivo, Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação , portador do RG/CPF nº 881 .***.***-04.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco, Estado do Piauí , 12 de setembro de 2025. ~ ,

Joã rilson de Mesquibi)ezerra Prefeito Municipal Lagoa de São Francisco-PI

EXTRATO DO CONTRATO N2 059/2025

Processo Administrativo n2: 050/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n2 023/2025

Contratante: Município de Flores do Piauí-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n2 01.722.879/0001-48.

Contratada: NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA (PS IMPRESSORAS), CNPJ n2 30.596.186/0001-54. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário institucional, eletrodomésticos , equipamentos de informática, itens de climatização, aparelhos de áudio e vídeo , utensílios domésticos e materiais correlatos, para atender às necessidades do Município de Flores do Piauí .

Itens contratados:

- Notebook Lenovo com processador i5, 12GB RAM, SSD 512GB, tela 15", Windows 04 unidades R$ 16.800,00.
- Impressora multifuncional Epson L3250, sistema tanque de tinta, Wi-Fi 01 unidade R$ 1.900,00.

Valor Total: R$ 18.700,00 {dezoito mil e setecentos reais).

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos do Orçamento Geral Municipal/2025.

Fundamentação Legal: Lei n2 14.133/2021 e demais normas aplicáveis .

Assinatura: 12 de setembro de 2025 .

Signatários :

- Walter Alves Saraiva -Secretári o Municipal de Educação de Flores do Piauí PI.
- Noely Dias dos Santos -Representante legal da empresa contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Santo Antonio, S /N, Centro, Flores do Piauí - PI CEP: 64.81 S-000 CNP J:01.722879/0001-48

Portaria GAB Nº 136/2025