Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

318
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII.

COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
ESTADO DO Piauí
Piracuruca
NPJ no:01.612.599/0001-87
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
O Município DE PIRACURUCA ESTADO DO Piauí, atraves da comissao permanente de
CONTRATO N: 043/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
licitagao no uso das atribuigoes legais que Ihe considerar o disposto na lei 14.133/2021, vem
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
comunicar a RETIFICACAO da Publicagao do EXTRATO DO CONTRATO No 165/2025,
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servigos de construcao de passagem
molhada, no Povoado Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convenio no
referente ADESAO AO REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N0,005/2025-
966579/2024,firmado com o Ministerio da Integracao e do Desenvolvime
Prefeitura DE OEIRAS-PI, OBJETO: Contratagao de empresa PARA O FORNECIMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA-PI.

CNPJ: 55.137.424/0001-94
(Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edigao V 12 CCCLI
VALOR: R$ 369.424,67 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta
sete centavos)
VIGENCIA:12 meses.
ONDE SE LE;
Gerais da Lei Federal no.14.133/21 e
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 114.608,15 (cento e quatorze mil, seiscentos e oito
pertinentes.
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 700 - OUTRAS
reais e quinze centavos)
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO / 706 -
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
PROGRAMAS DE TRABALHO:15.451.0016.1022.0000 -CONSTRUCAO E RECUPERACAO
LEIA SE:
DE OBRAS PUBLICAS/15.782.0026.1033.0000 -CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 490.855,71 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos
ELEMENTODE DESPESA:44.90.51-OBRAS E INSTALACOES
e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2025.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Nova Santa Rita-PI, 02 de julho de 2025.
345361
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal Piracuruca/P!
Prefeito Municipal

iracturuca I
Piracuruca
GAbIneTE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025/PMP/PI
Portaria N? 276/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
PROCESS0 ADMINISTRATIVO N 001.0003577 /2025 - PMP/PI
Dispoe sobre a nomeacao
da Juventude do Município de
Piracuruca
outras
CONTRATANTE: Município DE PIRA
CURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Obras Servicos Publicos
providencias.
mpresa AC ENGENHARIA MATERIAL E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ
issimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
SUPORTE LEGAL:Lei n 14.133, de
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
VALOR GLOBALDO cONTRATO:R$449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriores
e cinquenta e tres centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
RESOLVE:
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE RECURSO
27.812.0025.2016
33.90.39
Art. 1 Nomear FELIPE DO NAscIMENTO SILVA, brasileiro, portador do CPFE
7.751.0014.2
No 081.610.903-60, para o cargo de Assistente c
le Apoio, Controle e Tramitagao de
15.122.0002.2019
Documento na Secretaria Municipal da Juventude do Município de Piracuruca-PI
15.122.0002.2019
749
Art.2A presente Portaria entrara em vigor nadata de sua publicacao,
15.122.0002.2019
revogando-se as disposigoes em contrario.
25.751.0014.2022
44.90.51
751
VIGENCIA:1
DATAASSINATURA:29/04/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, ao prim
de julho do ano de dois mil e vinte e cinco..
acuruca (PI), 29 de abril de 2025.
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
Francisco Marcglo Carvalho Mendes
sco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Prefeito Municipal de Pirac
A divulgacao virtual dos atos municipais