Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
FAZOAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicefe
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
TANP M8.114.5590001-00
EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusULA QuARTA:A escala de execucao dos servicos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Rua Joao Ra
do de Oli
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
ncontrado no endereco acima, ea Se
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, represen
ipal de Edu
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
eo (a) Sr. (a) Ana Paula de Carvalho Felix, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.078.475-SSP-Pl e inscrito a no CPF sob.on 063.325.643-93residente
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
se dos Santos Sobrinho, Simoes - PI, doravante'denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e
ade
t. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20016-6.
de professor temporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de profes
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
de 2/3 de interacao com os
educandos, eo maximo de 1/3 de norario
Municipal de Educagao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUsuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusULA TERcEiRA:O servigocontratado contemplara todo.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
talo Magno Dantas Lde Carvalhg
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
PREFEITOMUNI
CPF: 009:363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
DEEDUCACAC
E-mall- semecsimoespi@hotmail.com
PREFEITO Municipal
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF:009.363.273-83
lei eo disposto no Edital n 01/2024
CLAUSULA QUINTA: O pres
e contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
ESTADO DO Piauí
necessidade administrativa
FAZRAPOTURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
PARAGRAFO UNICO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes 16707-x.
italo Magno Dantas L. de Carvall
REFEITO Municipal
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Prefeito de Simoes/PI
CLAuSULA NONA:O descumprimento imotivado dos deveres funcionais ed
Iris Elaine Dantas fopes de Carvalho
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,.
Secretaria Municipaf'de Educagao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
Smgic Halen lecA Silyo
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Testemunhas:
segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF: 112.831-163-/b
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025.
Luce Lohu4
Sjlr Det+
cPF:019.324.S82-s 9
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

300
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
IMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPAYURO
unicef
Prefeitura Municipal DE SImOES
FAZOPUTUnO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro-- cEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piau
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
PREFEITO Municipal
Italo Magno Dantas Lopescple waratho
Prefeito de Simoes/P!
Iris Elaine Dantas opes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/P!
do Edital no 01/2024.
Contratado (a)
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10.160-5.
CLAusuLA seTimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas
Rg:Y.d3o-otu..
CpF:O2g.37u-S 83-gs
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
hunDuild
Ninirinly
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
RG:113-931 163-16
CPF: 112.831163-14
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
SIMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOLURO.
EDUCACAO
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
spi@hotmail.com
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ESTADO DO Piauí
FATRAPOLURO.
unicef
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTeS,
eo (a) Sr. (a) Maria Carluce de Carvalho Souza, brasileiro (a). portador (a) do
RG n 2.183.838 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 979.716.263-04,
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberat
CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
residente na Rua Jose Dias, Simoes -
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
COntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
0U9.3lh.Q73-83
Prefeito de Simoes/P
CLAusuLA SEGunDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
Iris Elaine Dantas Ipes de Carvalho
Secretaria Municip#'de Educagao/P!
de 2/3 de interagao com os educandos, e 'o maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
bx Canvslhx 50e
Municipal de Educacao.
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
RG:113.431.143-1b
CPF: 112.831.167-1 6
Lebns
SiJrs Derts
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG:4.230-014
CPF: 01909Qy.583-54
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais