Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

184
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000
=FRONTEIRAS-Piauí
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO No: 048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
CONTRATO N 042/2025
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
RATIFIc0 o processo licitatorio n 048/2025, na modalidade Inexigibilidade n 016/2025,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
que tem como objeto a contratagao de empresa especializada na prestacao de servigos de
CONTRATADA: MV CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
contabilidade no suporte tecnico e tecnologia da informacao, confeccao de relatorios mensais e
periodicos, SICONFI, repasses e termo de compromisso junto ao sistema SIGPC/FNDE(PDDE
CNPJ: 60.696.651/0001-90
OBJETo Do contrAto: contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de.
BASICO, PDDE ESTRUTURA, PDDE QUALIDADE E PDDE INTEGRAL) dos conselhos
contabilidade no suporte tecnico e tecnologia da informacao, confeccao de relatorios mensais e periodicos,
escolares bem como levantamento de dados e levantamento das informacoes dos relatorios
SICONFI, repasses e termo de compromisso junto ao sistema SIGPC/FNDE(PDDE BASICO, PDDE
bimestrais junto ao SIOPE( Sistema de Informagoes sobre Orcamentos Publicos em Educacao)
ESTRUTURA, PDDE QUALIDADE E PDDE INTEGRAL) dos conselhos escolares bem como levantamento
orientacao financeira administrativa como aprimorar e os mecanismos de contas e transparencia
de dados e levantamento das informagoes dos relatorios bimestrais junto ao siOPE( Sistema de.
dos recursos publicos da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Fronteiras-Pl, tendo
Informagoes sobre Orcamentos Publicos em Educacao) orientagao financeira administrativa como
com empresa contratada: MV CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ No
aprimorar e os mecanismos de contas e transparencia dos recursos publicos da Secretaria Municipal de
60.696.651/0001-90, com o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais.
Educacao do Município de Fronteiras-PI
VALOR GLOBAL(R$) 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Fronteiras - PI, em 06 de agosto de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, inciso IlI, c da Lei 14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM, QSE, FUNDEB, OUTRAS RECEITAS
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:06/08/2025
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J: 06.553721/0001-05
EXTRATO DE CONTRATO
Av. Landri Sales, 454=
(0xx89) 3454-1224
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
CONTRATO N 043/2025
INEXIGIBILIDADE N 017/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATADA: D BRITO CONSULTORIA LTDA
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
CNPJ: 37.992.538/0001-30
licitatorio de no 048/2025, Procedimento no 016/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a
OBJETO DO cONTRATO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
consultoria ao ICMS ECOLOGICO e demais providencias relacionadas a Secretaria de Meio
Ambiente do Município Fronteiras-PI
Fronteiras - PI, em 06 de agosto de 2025
VALOR GLOBAL(R$) 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, incisoIII, c da Lei 14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM,QSE,FUNDEB,OUTRAS RECEITAS
DATA DA ASSINATURA:22/08/2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais