Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/11/2025

441
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLII.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ESTADO DO Piauí
DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM
2.1 do CONTRAT
010/2
Prefeitura Municipal DE PICOSS
lco n010/202
PICOS
RIA GERAL DO Município
04.122.0002.200
PREFEITUR
2.1.As despesas decor
Semtas - retIfIcacAo Do extrato De contrato 113/2025 para prestAcAo de
FONTE DE RECU
PROJETO/
ELEMENTO
SERVIcOs POR TempO DeTeRmInADO-Processo Administrativo SEmTAS no
ATIVIDADE
001/2025.
.0002.2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
UCACAO,
33.90.39
cOntratada: FrancIScO claudIano honerIo de SA Santos CPF:073.973.933-65
ObJeto: prestar servigos profissional como "onde Se le Assessora na Semtas e no.
CREAs "LEIA-SE" Assessor no bolsa familia, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistencia Social-SEMTAS
valor mensal: r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
. AGRICULTUR
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 01 de outubro d
2025 a 31 de dezembro de 2025.
fonte De Recursos: RecursOs nAo vIncuLaDOs de ImpOstOS
AUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007.2151
ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36
Municipal
Data DA ASsInatura: 01 de outubro 2025.
MEIO
PECIAL DA UNIAC

Municipal

ERALDO M
PICOS
ANSPORT
UNICIPAL
GUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVON 1540/2025
010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO APOSTILAMENTO N: 1590O/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO QUE E
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATACA
O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do MunicfpIo DE Picos
ORAS
(PI), cxarada por mcio do PROCE8SO ADMINISTRATIVO n 15900/2025, devido ao
COM
MATERIAIS
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
Administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c" da Lei n 14.133.
ATENDIMENT
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
4.1. Permanecem inalteradas e RAriFicADAS todas as demais clausulas e condigoes do
O MUnicfpIo DE Picos-PI, pessoa juridica de direito publico,com sede administrativa na
CONTRATO sRP PE N 010/2025, independente de transcricao, bem como, todos os elementos
ato representado pelo Sr. Pablo Dantas de Mour
a Santos, inscrito no CPF sob on
que compoem o Processo do Pregio Eletronico SRP n' 010/2025, que nao foram alteradas de
XXX.457.573-00, residente e domiciliado nesta cidade de Picos
-PI, no uso das atribuigoes
modo expresso ou tacito por este instrumento.
legais, e,
em sequencia
cnte CONTRATANTE c, de outro lado a empresa
GONCALVE
NUNES LTDA,
juridi
direito privado,
inscrita no CNPJ n
56.948.394/0001-69,coms
e na Av. Elias Joao Tajra n 1717Ba
ado pelo
Picos - PI, 31 de outubro de 2025.
Socio Administrador o Sr.Francisco Xavler Rego Junior, brasileiro
dico, inscrito no CPF
905.951.303-72,residente e domiciliado na Rua Domingos Cordeiro,
Teresina/PI,e daqui por diante denominada simplesr
CONTRATADA,tementre si,justo
avencado c cclebram, por forga do presente instrumento, c cm conformidade com o disposto na
CONTRATANTE:
Lei n.14.133/21,"CONTRATO para o *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
Município DE PICOS-PI
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE IMPRESSORAS E
Pablo Dantas de Moura Santos
SCANNERS, INCLUINDO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSICAO DE
Prefeito Municipal
PECAS E FORNECIMENTO DE
TODOS OS
MATERIAI
ECESSARIOS PARA
DESEMPENHO DA FUNCAO DOS OBJETOS CONTRATADOS, EM ATENDIMENTO AS
NECE
Kecees
Jeure
cacoes constantes do termo referente do edital, e da proposta da contratada
xeeide o
integrantes do procedimento licitatorio cm epigrafe, confo.
orme cstabelecido no Pregao Eletronico
GONCALVES NUNES LTD
CNPJ n 56.948.394/0001-69
Francisco Xavier Rego Junior
n10.520de 17 de julho de 2002,publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002,e al
Socio Administrador
condicoes
TESTEMUNHAS:
Ao Dosig kinu heher ipriene.
MUmso
CPF:049.250-303-6 1