Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

GOVERNO Municipal DEE
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Decreto No 26/2025, de 18 de Agosto de 2025.
Decreto N 32/2025
03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia o Conselho de Gestor da Area de Protecac
Ambiental Rio Corrente, do Município de Capitao de
Campos, Estado do Piauí e da outras providencias
"Nomeia os integrantes do Conselho.
Municipal de Desenvolvimento Urbano
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS, ESTADO DO Piauí, no uSo de
de Capitao de Campos - CMDU e da
suas atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas por Lei,
outras providencias."
DECRETA:
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes que lhe confere aLei Organica do
ART. 1o - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestao da
Município de Capitao de Campos - PI.
Area de Protecao Ambiental Rio Corrente, de Capitao de Campos, Estado do Piauí, para o
bienio 2025/2026, sendo:
Considerando o que dispoe a Lei Municipal n 369 de 30 de
1 REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS.
dezembrode
2020,
que
cria
Conselho
Municipal
de Desenvolvimento Urbano de Capitao de Campos;
PRESIDENTE: ELLVYS DOUGLAS MEDEIROS GOMES - CPF 01422098303
DECRET A:
VICE-PRESIDENTE: JOAO FRANCISCO DA SILVA - CPF 27332357372
Art. 1 - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal
TITULAR: MARIA JANIELE SOUSA - CPF 03138296327
de Desenvolvimento Urbano de Capitao de Campos - COMUDU,
SUPLENTE: FRANCISCO JOSE EDUARDO GOMES - CPF 87599309772
como titulares e suplentes, os membros a seguir especificados:
I. Um representante do Poder Executivo Municipal:
TITULAR: LUIZ LEITE PEREIRA FILHO - CPF 69750661320
a) Titular -
- NEUZA MARIA DE CARVALHO CPF: 78051924304
SUPLENTE: IRISMAR DO NASCIMENTO GOMES - CPF 74094521372
b) Suplente - MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA CPF: 00412997363
2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CAPITAO DE
II. Um representante da Secretaria de Meio Ambiente:
a) Titular - Ellvys Douglas M edeiros Gomes CPF: 014.220.983-03
CAMPOS-PI:
b) Suplente LUIZ LEITE PEREIRA FILHO CPF: 69750661320
TITULAR: ERIQUES DA SILVA PEREIRA - CPF 00637409324
SUPLENTE: MARIA DEUSIVANIA ALVES RODRIGUES - 01625644402
III. Um representante da Câmara Municipal de Vereadores:
a) Titular - Argemiro Urquiza de Carvalho Neto CPF: 397.025.882-91
TITULAR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA - CPF 05957442305
b) Suplente -- Raimundo Nonato de Andrade Gomes CPF: 239.849.963-49
SUPLENTE:ADAOFRANCISCODE SOUSA-02829656377
IV. Um representante da Assessoria Juridica Municipal:
TITULAR: EMILIA VITORIA DE OLIVEIRA GOMES - 07898101316
SUPLENTE: SHAYANNE MARIA ALVES DE SENA - 07087541390
a) Titular - DANILO DE ANDRADE FROTA CPF: 842.958.483-87
ART 2o - O conselho de Gestao da Area de Protegao Ambiental Rio Corrente, tera como
b) Suplente - LUIS FRANCISCO DE SOUSA CPF: 510.213.583-04
objetivos:
V. Um representante da Entidade Religiosa (Igreja Catolica):
I - Oferecer transparencia para a gestao da Unidade de Conservagao por meio de controle
a) Titular -- Francisco Das Chagas Araujo Silva - 21731977387
social;
b) Suplente -- Maria Carolina Martins Nascimento - 08300607327
II - Contribuir para a elaboracao, aprovagao e implantagao do Plano de Manejo da APA; e
III - Integrar a Unidade de Conservacao as comunidades, setor privado, instituigoes de
V. Um representante da Entidade Religiosa (Igreja Evangelica):
pesquisa, ONGs, poder publico, bem como as outras areas protegidas situadas nos limites
a) Titular - MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA - CPF 05957442305
do Município de Capitao de Campos-PI.
b) Suplente - ADAO FRANCISCO DE SOUSA - 02829656377
ART 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicagao, revogadas as disposigoes
Art. 2 - Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
em contrario.
Urbano terao mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3o -Este Decreto entrara em vigor no dia de sua
Certifique-se,
Publique-se e
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos - Pl, em 18 de Agosto de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de
Campos - PI, 03 de novembro de 2025.
MOootuss
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES ds Satis
Prefeita Municipal
MariaEro
Prefeita Municipal
refeita Mu
23.423-52
CPF:0