Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

308
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
APO DETERMINAD
LEBRAD
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
O SR(A). ERIVANIA ALVES COELHO, NA
Prefeito Municipal
CONTRATO PUBLICON
165/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOs
ERIVANIAALVES
S COELHO
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
025.485.094-43
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
TESTEMUNHAS 01
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Nome:
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ERIVANIA ALVES
CPF:
COELHO, brasileiro(a), RG no 5.534.519, CPF no 025.485.094-43, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, S/N, Lagoa, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
TESTEMUNHA 02
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao

dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
listc
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
ESTADO DO Piauí
contratante.
Loh
CLAUSULA TERCEIRA
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
O SR(A). CREMILDA ARAUJO VIEIRA DE
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
SANTANA,
FORMA
ABAIXO
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
DISCRIMINADA.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
CONTRATO PUBLICO N 166/2025.
AGENCIA: 3467
CONTA: 00025657-5
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,.
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato Iegalmente
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.O pagamento sera efetuado com recursos previsto
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) CREMILDA ARAUJO
orgamentariamente no FUNDEB e FME
VIEIRA DE SANTANA, brasileiro(a), RG n 018.725.064-29, CPF n 018.725.064-29,
residente e domiciliado(a) na rua Antonio Pio da Costa, S/N, Sertanejo, 64.750-000,
CLAUSULA QUARTA
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos,nao existindo entre
antes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
pactuadas neste contrato
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais