Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

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Tubela S3: Acões d esenvolvidas em Gcsl.iio de saúde - ANO 2024

| AÇÃO | DATA | OESENVOLVIM"ENTO |

| 1• PlenárioMunicipol de SaúdeM ental | 3 1/03/2023 | Com o temática "Amanhil vni ser ou1ro dia! - Gornntir direitos e defender o SUS. a vida ea democracia". A plenwia buscou disculir o Sistema Único de Solide em ãmbilo municipal, bem como u nív el estadual e nacional, no busca de uma melhor perspe<:tivn parn compreender e estabelecer diálogos com u sociedade acerca das necessidades e prioridades para cada território. da saóde como um direito e cm defesa do SUS. |
| 3• Semana de Enfcnnugcm do município de aldeirão Grande do Piuur | 13/05/2024 a 17/05/2024 | Teve o intui10 de discutir as comribuiçõcs dos profissionais de enfermagem. debater temas relacionados à saóde. destacando a importância da profissão e os problemas relevantes que estã o rclncionados à vivênc ia do profissional. como tambémda comunidade. |
| Campanha Outubro Rosa | 01/10/2024 a 3 1/ IM024 | E.<itimular o cuidado com a saúdeda mulher, em especial a prevenção do câncer de mama e de colo uterino. Promover a realização de exames essenciais como a Mamografia ea Citopatologia oncótica. |
| Campanha. Novembro Azul | 01/11/2024 a 3011 1no24 | Estimular o cuidado com a saú de do homem, cm especial a prevenção do câncer de próstata. Promover a rcalizaçJo de exame PSA, essencial para a detecção de alterações hormonais que indicarn um prov6vcl aumento da próstata. |

Ainda foi realizada no ano de 2024 a mo nitoração das ações da saúd e por meio de reuniões bimestrais com o objetivo de avaliar e discutir o planejamento necessá rio para o desenvolvimento de melhorias na saúde com as equipes das unidades responsáve is pela Estratégia de Sal1de da Família. Para maior assistência aos pacientes com autis mo que faziam acompanhamento e tratamento no Centro de Reabilitação em Picos-PI. a Secretaria Municipal de Saúde contratou em 2023 mais dois profissionais para integrar a equipe de multiprofissionais no NASF. sendo

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um fonoaudi61 ogo e uma terapeuta ocupacional, os quais permaneceram prestando serviço durante o ano de 2024. Por fim, permanece a contratação da médica pedfatra realizada desde 2023, que realiza 02 (dois) atendimentos por mê s no município.

2. 7 Secretaria M unicipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico s atendendo às competê ncias estabelecidas na Lei Municipal de nº 144/201 3. de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal. criou o .. Programa de Recomposição da Vegetação das Áreas de Recarga do Lençol Subterrâneo­ PRVARLS" de iniciativa do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visando a recuperação da cobertura florestal das áreas de recarga do lençol freático no município . Tendo por objetivo garantir uma adequada coordenação de todas as atividades necessária s à recuperação da cobertura florestal das área s de recarga do lençol freático em áreas definidas. Áreas de Abrangê ncia: As áreas abrangidas pelo programa são as Barragens do Retiro, Berlenga. Angico Branco, Caboclos, Batinga, Açude da Prefeitura, Riachos e barragens, localizadas na Zona Rural do Município , nas quais foram plantadas cerca de 800 (oitocentas) mudas no ano de 2024. Cabe relembrar que. em 2023 foram plantadas cerca de 1.300 (um mil e trezentas) mudas, nas áreas acima indicadas. Atividades Desenvolvidas: Foram desenvolvidas as atividades de limpeza da área . adequação do solo e plantio de mudas de espéc ies nativas. " Programa de Replantio das Matas Ciliares Situadas nas Áreas em Tomo das Margens da Barragem do Retiro" é de iniciativa do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídric os tem como objetivo a recuperação da cobertura floreslal da área que compreende a Barragem do Reti.ro. Tendo por objetivo garantir uma adequada coordenação de todas as atividades necessária s à recuperação da cobertura fl orestal das área sem tomo das margens da barragem do Retiro.

SBJP

IÇQS

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

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Área de Abrangência : A á rea abrangida pelo programa foi a que compreende a área da Barragem do Retiro, margens de rios. riachos. Barragens. Barreiros e açudes do Município. Atividades Desenvolvidas: Foram desenvolvidas as atividades de limpeza da área. adequação do solo e plantio de mudas de espéc ies nativas. " Plano de Conservação do Solo, da Ág ua e da Biodiversidade do M unicípio": prevê a recuperação de á reas com solos degradados pela ação antrópica devido a diversas formas de uso e exploração do solo em áreas de matas ciliares dos principais cursos d'ág ua que drenam o município de Caldeirão Grande do Piauí que são o Riacho Boa Esperança, Riacho C urimatã eo Riacho do Padre. Tendo por objetivos gerais as ações efetivas de mhigação de impactos ambientais e de recuperação de espéc ies em área s de preservação permanente, a recuperação de área s degradadas e suscetíveis a degradação no município de Caldeirão Grande do Piauí, contribuindo assim para o aumento da variabilidade populacional de espéc ies da flora nmiva, proteção do solo e aumento da á rea de vegetação nativa sob práti cas de manejo sustentável. O plano de ação consiste na condução da regeneração natural de espéc ies nativas, seu plantio únic oe conjugado com a condução da regeneração natural tem sido executado continuamente no decorrer dos último s anos, incluindo 2024. "Plano lntegrado de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate a Queimadas e Incêndios Floresta is no M unicípio de Caldeirão Grande do Piauí"' : O plano de prevenção e combate aos incêndios florescaisPPClF é um documento de ordem prá tica, que funciona como instrumento dinâmico para a gestão de recursos humanos e materiais e para o apoio às tomadas de decisões no desenvolvimento de ações específicas de preservação e combate aos incê ndios florestais. no ano de 2024 foi realizado ações de forma contí nua e ampHados a abrangênc ia, assim como nos anos anteriores. O referido plano tem por objetivo estabelecer medidas e atividades prioritária s destinadas a evitar e minimizar a ocorrênc ia de queimadas e incê ndios florestais es istematizar as ações emergenciais de resposta realizadas durante ou após o fogo no município de Caldeirão Grande do Piauí, idemificar os principais fatores que têm contribuído para o aumento dos focos de incêndios nos últim os anos no município e contribuir para a interação entre as instituiçõe s estaduais, municipais, da iniciativa privada e de toda sociedade em geral

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para o desenvolvimento de ações de prevenção . As ações a serem desenvolvidas pelo plano para o combate de queimadas e prevenção de incê ndios florestais compreendem a comunicação e orientação da população da zona urbana e rural, redução do risco de propagação, vigilância e orientação de combate a incêndio se estabelecimento do plano de ação.

2. 7. L PaJestras Promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídric os

Durante o ano de 2024 a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou as seguintes palestras:

Thbcla S4: Palestras 2024

| TEMA | LOCAL | PALES­ TRANTE | DATA | DURAÇÃO | QUANTI DADE DE PESSOAS |

| "O pupcl du ádmi nisu-ação póblica voltada meio ambiente"'. | Auditório da educação M aria Santa de Alencar | Wlàdiney Rodrigues Folha | 08/08/2024 | 10 horàS | 12 pessoas |
| "A responsabilidade Social ea Preservação a preservação Ambiental significa um compromisso com a vida··. | Auditório da educuçiio Muria Santa de Alencar | Wladiney Rodrigues Folha | 09/08/2024 | 10 horas | 20 pessoas |
| "Educaç.11.o ambientnl no dia a dia• limpeza ptlblica e seu papel para o meio". | Auditó rio da educação Maria Santa de Alencar | Wladiney Rodrigues Folha | 10/08/2024 | 10 horas | 18 pessoas |

2. 7. 2 Dispensa Ambiental, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC e Autos de Infração. Tabela 55: ANOS 2022 a 2024:

TOTAL

| | ANO 2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |

| Dispensa Ambienlal | 59 | 42 | 37 |
| AnuCnciu pum LAC | | | 04 |
| Autos de Infração | 03 | 03 | 03 |

2. 7. 3 Projeto
- Semana de Atividades Sociais de Educação Ambiental alusiva a semana do meio ambiente pré- escolar Odolina Angé lica

A Semana do Meio Ambiente. realizada de 31 de maio a 05 de junho de 2024 no Pré-esco lar Odolina Angé lica, teve como objetivo conscientizar os alunos da rede municipal de ensino sobre a preservação ambiental. Organizada pela Secretaria de Educação ea Secretaria do Meio Ambiente, a programação incluiu atividades educativas e lúdic as que estimularam a reflexão sobre o impacto das ações no meio ambiente.

- Semana de Atividades de Educação Ambiental alusiva ao Dia da árvore na Unidade Escolar Jose Rodrigues Damasceno

Comemorado oficialmente no dia 2 1 de setembro, o Dia da Árvo re no município de Caldeirão Grande do Piauí -PI, é marcado com ações educativas e nvo lvendo alunos da Rede Municipal de Ensino de Caldeirão Grande do Piauí-PI. A açã o foi promovida pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação e as atividades aconteceram na Escola Municipal José Rodrigues Damasceno, na Zona Urbano do Municíp io, com objecivo de desenvolver a conscientização das crianças, diante desses problemas ambientais, sensibilizando e mostrando a importância da preservação do meio ambiente. A secretaria Municipal de Meio Ambiente buscou por meio das atividades referentes ao dia da á rvore mostrar a importância das árvores, haja vista que as mesmas são essenciais para a manutenção da vida na terra. Alunos participaram de rodas de conversa, brincadeiras educativas e fi zeram o plantio de mudas de á rvores no parque de exposição.

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- Execução de ações de promoção do bem-estar animal a atividade foi Atendimento médi co veterinário gratuito

O bem-estar animal é fundamental para a promoçã o da saúde púb lica ea preservação ambiental. Este princípio, conhecido como "Bem-estar Único", destaca a interdependê ncia entre a saúd e dos animais, das pessoas e do meio ambiente, buscando soluções integradas que beneficiem todos os seres vivos. Dentro dessa perspectiva, a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí , em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúd e, organizou uma ação voltada à saóde e ao cuidado dos animais domés ticos. intitulada como "Dia D de bem-estar animaJ". realizada no d ia 14 de dezembro de 2024, na Unidade Escolar Senador Dirceu Mendes Arcoverde, com atendimento gratuito à população , das 07:30h às 17 :00h, conduzido por um médico veterinário. Tendo como objetivo sensibilizar os alunos da Unidade sobre a importância da ág ua, fortalecer os valores e atitudes a fim de permitir o desenvolvimento global do ser humano, proporcionando conceitos bá sicos sobre a á g ua, de forma a oferecer ferramentas de aprendizagem adequadas e motivadoras. O mesmo foi trabalhado nas disciplinas de Ciências , Geogrdfia, Português e Matemá tica Conselho Municipal de Proteção eD efesa dos Animais -CMP DA Em j ulho de 2022 foi concluído o Plano Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Caldeirão Grande do Piauí , delineando metas e ações a serem realizadas no período de 2023 à 2028. As te mát icas abordadas no plano foram divididas em 07 (sete) eixos: Competências do Chefe do Poder Executivo; Educação Ambiental; Direitos e Proteção dos Animais; Cultura; Controle populacional de animais domés ticos e fiscalização ambiental; Espaço de adoção " Famfüa Animal"; e, Criação de abrigo M unicipal para cães e gatos. A maioria desses temas já são desenvolvidos no Município , o plano tem o objetivo de organizar e direcionar as ações, ampliando o alcance ao trabalhar os eixos em conjunto com todos os órgãos municipais. No eixo de "Competê ncias do Chefe do Poder Executivo Municipal". entre as metas e

ações tem previsã o da criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, o que foi concretizado atravé s da Lei Municipal n.,:, 228/2023, de 05 de m aio de 2023. O CMPDA é um órgã o colegiado de cará ter permanente, de natureza fi scali zadora, mobilizadora. propositivo e consultivo do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hí dricos, conforme o art 1° do mencionado diploma legal.

Em 19 de outubro de 2023 a Portaria Municipal nº 024/2023 nomeou os membros (titulares e suplentes) do CMPDA e na primeira reunião foi apresentado e aprovado o regimento interno, posteriormente, homologado pelo Chefe do Poder Executivo através do Decreto Municipal n.º 066/2023, de 12 de dezembro de 2023.

2. 8 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SAAB

A Secretaria Municipal de Agricultur.1 e Abastecimento estabelecida atravé s Lei Municipal de nºl44, de 19 de agosto de 2013, com às suas competê ncias estabelecidas no an. 24, manteve o "Programa Municipal de Va]orização e Incentivo à Agricultura Familiar Aração e Gradagem de Terra" , criado atravé s da Lei Municipal de nª 176/201 8, de 05 de outubro de 2018, prezando pelo princípi o da continuidade do serviço público. O mencionado programa tem como objetivo impulsionar a produção da agricultura e pecuária no Municí pio. especialmente nas pequenas propriedades, alé m de incentivar a profissionalização dos produtores da agricultura familiar, o preparo correto de lavouras, a preservação do meio ambiente e fo mentar o incremento da renda dos produtores rurais. A araçã o/gradagem é realizada pela gestão municipaJ com recursos próprios, sem custo para o agricultor. Público Beneficiado no Ano de 2024: Foram beneficiadas o total de 1.028 (um mil e vinte e oico) famílias dentro do municí pio, ou seja, 40 fam íli as a mais que no ano de 2023 foram beneficiadas.

Grúfico

Demonstrulivo do lotul de fumíliu s beneficiudm;: pelu urnçiío/gru dugem -

2023 / 2024

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Total da á rea de Aração e Gradagem: As duas acividades desenvolvidas somadas chegaram ao total de 13.859 (creze mil, oitocentos e cinquenta e nove) tarefas, o que é equivalente a 4.199,7 (quatro mil, cento e noventa e nove, vír gula sete) hectares.

Tabela 56· Famílias Beneficiadas com Aracão/Cr ada2e m nos últimos 3 (trê

s) anos:

| ANO | QUANTIDADE HECTARES (ha) | NÚME RO DE FAMfLIAS BENEFICIADAS |

| 2022 | 4.545.2 ha | 812 |
| 2023 | 3.939.3 ha | 988 |
| 2024 | 4.199.7 ha | 1.028 |

2. 8. 1 Cursos de Capacitação, Consultorias e Palestras para Agricultores (PARCERIA COM SEBRAE)

- Programa Agro Nordeste (SEBRAE)
- Curso de Consultoria Agro-Inovação de Empreendimento

Thbeln 57: Cu rsos de Cons ullorins O ferecidos em 2024

| TEMA | CADEIRA | CARGA HORÁRIA | N~DE AGRICULTORES |

| Escrituruçllo zoo1fcnica de apiá rios | Apicul1ura | 8 h | 29 |
| Prcvençilo e controle de inimigos naturais das ubelhas | Apicultura | 8 h | 22 |

(Continua na próxima página)

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| Palestro sobre liderança e cooperação | Apicultura | Sh | IS |

| Manejo de abelhas na produção de mel e própolis | Apicultur-o.1. | Sh | IS |
| Difusão de 1 ecnologia de 1ransfe~ncia e muhiplicaçiio de enxames | Apicuhura | Sh | 23 |
| Controle estrmég ico de verminose e produtividade de caprinos e ovinos | Ovinocaprinocultura | Sh | 26 |
| Manejo alimentnr e sanitár io de ovinos e caprinos | Ovinocaprinocultura | Sh | 33 |
| Oficina. de cortes especiais e carcaça de animais de caprinos e ovinos | Ovinocaprinocultura | Sh | 24 |
| Manejo sanitário e melhoramento gen~tico na ovinocaprinocultura | Ovinocaprinocullura | Sh | 45 |
| Manejo capiaçu para alimentação de caprinos e ovinos | Ovinocaprinocultura | Sh | 33 |
| Oficina de casqucamento | Ovinocaprinocullura | Sh | 26 |

2. 8. 2 lmplantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.l.M.)

Tem por finalidad e inspecionar e fisca)jzar a produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comesúveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Caldeirão Grande do Piauí.

Tendo por público-alvo empreendedores (agricultores familiares e/ou empresár ios) do mun.icípio de Caldei\_ rão Grande do Piauí-PI que manipulem ou pretendam manjpular produtos de origem animal para comercialização no território municipal.

A través da Lei Municipal nº 212/2022 de 04 de abril de 2022 foi regularizado o SlM e executado os treinamentos e capacitações com a equipe para desenvolver as atividades.

Em 2023 foi reaUzada a contratação do médico veteriná rio emitido oD ecreto .M.u..nkiJlal nº 044/2023, de 05 de julho de 2023 no qual regularizou a Lei Municipal nº 2 l2, de 04 de abril de 2022, dispondo sobre o serviço de inspeção sanitária e indú stria de produtos de origem anirnal no Município.

2. 8. 3 Emissão de Documentações Rurais

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O município de Caldeirão Grande do Piauí através da SAAB por meio de parcerias com vários órgãos/a utarquias e entidades pública s realiza anualmente a emissão, orientação fiscal e regulamentação das propriedades, entre outros serviços, com a finalidade de orientar e contribuir com a formalização fiscal dos produtores rurais. O Município contribui com local, material e servidores.

A SAAB conta no momento com 2 servidores para a realização desses serviços. E entre os serviços oferecidos estão:

- ~ Adesão ou atualização de cadastro junto à Autarquia;
- Emissão de CCJR- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural~
- Emjssão de GTA- Guia de Trânsito Animal;
- II& Declaração de Imposto Territorial Rural; e,
- Emissão de CAF- Cada tro Nacional da Agricultura Familiar.

Tabela S8: Serviços Ofertados em 2024

| SERVIÇOS OFERTADOS | QUANTIDADE ANO2024 |

| .INCRA - Adesão ou atualização de cadastro junto à Autarquia | --- |
| Emissão de CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural | 37 |
| Emissão de QTA - Guia de Trânsito Animal | 227 |
| IIR - Declaração de Imposto Territorial Rural | 642 |

Gráfico 07: Quantitativo da emissão de Documentos Rural - 2023 / 2024

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2. 8. 4 Distri buição de Água Potável

O município de Caldeirão Grande do Piauí através da SAAB juntamente com o Governo Estadual fez a distribuição de ág ua potáve l para a população de baixa renda. Durante o ano de 2024 várias foram essas distribuições que beneficiaram diversas famílias.

Tobela 59: Distribuição de ég ua

| ENTE | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS | NÚM:ERO DE CARRADAS DE ÁGUA OISTRIDUI.DAS |

| | ANO2022 | ANO 2023 | ANO 2024 |
| Município | 2.000 | 1.896 | 2.3 14 |
| Defesa Civil | 110 | 11 0 | 110 |

2. 8. 5 Limpeza de Reservató rios de Água

Ourante o ano de 2024 o Governo Municipal realizou a limpeza de reservatórios de águas municipais através da parceria das Secretarias de Agricultura e Abastecimento ea Secretaria de Obras, H abitação, Urbanismo e Serviços Públi cos.

Tabela 60· Distribui<,:.iio das Li m pezas de Bar reiros

ESTADO DO PIAUÍ PBEFFIIlJBA MUNICIPAi PECAI PEIBÃQ GRANDE PO PIAU(

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| Sabonete | 22 | 25 | 20 |

| Lambedor | 12 | 13 | 13 |
| Curimalá | 12 | 10 | li |
| P:i.u Pre1 0 | 09 | 08 | 09 |
| Salina. Lagoa do Meio e Barreiros | 29 | 35 | 32 |
| Vái-.teaComprida | 09 | li | 12 |
| Riacho | 06 | 09 | 04 |
| Pau FcrTO | 16 | 18 | 22 |
| Berlenga. Cachocirinha e Quina | 29 | 33 | 36 |
| Braga, Batinga e Mulungu | 36 | 22 | 26 |
| Bandeira | 24 | 15 | 09 |
| Cominho Novo | 13 | 12 | 16 |
| Gitiruna e sede | 13 | 09 | 07 |
| CuiTDI Velho, Coun e Barrigudinha | 37 | 39 | 34 |

2. 8. 6 Assistência Técnica e Gerencial Rural - ATeG (Parceria com Senar)

Esse serviço é oferecido pelo Governo Municipal em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR de forma gratuita aos produtores rurais dedicados à Ovinocaprinocultura municipais, tendo como foco a geração de renda. através da melhoria da produção e da gestão rural de forma educativa. O serviço conta com 02 (dois) técnicos que ficam responsáve is pelas visitas e acompanhamento dos produtores rurais.

Partjcipação do Governo M unicipal: O Governo Municipal contribuiu com o serviço através da mobilização dos agricultores ea disponibilização do material necessário.

Público Beneficiado: Em 2022 foram beneficiados o total de 60 (sessenta) criadores do município e no ano de 2023 E 2024 manteve o mesmo nú mero.

| LOCALIDADE- | QUANTIDADE | QUANTIDADE | QUANTIDADE |

| LOCALIDADE- | ANO 2022 | ANO2023 | ANO 2024 |
| Pcn::iros | 39 | 42 | 36 |
| Saco | li | 09 | 8 |

667

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| TobcJo 61: ATcG | TobcJo 61: ATcG | TobcJo 61: ATcG |

| NÚMERO DE TtCNICOS | CADEIA | CRIADORES ATENDIDOS |
| 02 | Ovinocaprinocul1ur.i | 60 |

2. 8. 7 Feira Agropecuária (EXPOCABOCLOS)

A EXPOCABOCLOS é a feira agropecuária municipal de caprinos e ovinos, onde tem por obj etivos conhecer, divulgar e comercializar as µotencialidades produtivas e culturai s da agricultura famfüar e da agropecuária no município de Caldeirão Grande do Piauí -PI, numa perspectiva de implementar um novo processo de comercia)jzação e divulgação da produção regi o nal. A feira é realizada anualmente na localidade Caboclos, Zona Rural do Municípi o. e em 2024 ocorreu entre os dfas lOa l7 de novembro. A realização desse evento é de iniciativa do Governo Municipal juntamente com a ACOCAP ea SAAB em parceria com o SENAR, SEBRAE, ADAPJ, EMATER, Secretaria do A gronegócio. Governo do Estado, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e FACIAGRA. Público Alvo: A gricultores(as) famHiares, agropecuá rios e comunidades tradicionais rurais e urbanas do Municípi o, cidades vizinhas, expositores e visitantes de vár ios E stados brasileiros, como Pemambuco, Ceará, Bahia, entre outros, além do Piauí .

Tabela 62: EXPOCABOCLOS nos últimos 03 (tr&) anos

| EDIÇÃO EXPOCABOCLOS | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

| | ANO2022 | ANO2023 | ANO 2024 |
| A nimais Expostos | 604 | 775 | 1.1 55 |
| Públ . ico atingido/ Visitantes | 50.000 (pessoas) | 45.000 (pessoas) | 60.000 (pessoas) |

Número de Animais Expostos: foram expostos o total de 775 (setecentos e setenta e cinco) animais.

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Número Estimado de Visitantes: estima-se que durante os dias de realização do evento o parque de exposição recebeu o total de 60.000 (sessenta mil) visitantes.

2. 9 Secretaria Municipal de Obras, Habitação , Urbanismo e Serviços Públicos

A Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos tem como objetivo a realização de obras púb licas fundamentais ao desenvolvimento municipal, com competênc ia para uma atuação diversificada como projetação , execução , fiscalização, sugestões , gerenciamento e supervisã o de programas, entre outras. Tabela 63: Ações Desenvolvidas em 2024

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO - EXERCICIO DE 2024

Cumprindo o disp0sto na Instrução Normativa nº 05 de l 8/ 12/2023 e Portaria nJ 25/2024 do T CE/PI , encaminho o Relatório C ircunstanciado das Atividades Financei.ras e Econômicas realizadas durante o exercício de 2024, o qual obj etiva oferecer uma ampla visão da situação econômico-financeira do município, que de modo geral, reflete toda ação polític o-administrativa desta Prefeitura. Como é do conhecimento de toda a população do nosso município , os maiores esforços foram dedicados por este executivo na administração municipal, levando-se em conta as constantes dificuldades que sofrem os municí pios de pequeno Porte, especialmente no que tange aos poucos recursos a eles destinados. o que muitas vezes dificulta o êx ito nas metas prop0stas nos instrumentos orçamentár ios, mormente, as metas de arrecadação. Porém , mesmo diante do exposto, logramos sucesso no desempenho das funções atribuídas a este executivo. Para facilitar a amfüse, o relatório foi dividido em itens especí.fi cos, onde são apresentados quadros comparativos e demais demonstrativos consignando os resultados

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alcançados.

3 SISTEMA ORÇAMENTÁ RIO

O orçamento púb lico é um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração públi ca para um ano, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas. As Leis do Plano Plurianual (PPA) e das Diretrizes Orçamentárias (LDO) são instrumentos definidores dos parâmetros e diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo orçamentári o municipal relativo ao exercício financei ro de 2024 foi disciplinado pelos m andamentos da Constituição Federal e pelas disposições contidas na Lei nº

- 4.320, de 17 de março de 1964.

3.1 Plano Plurianual - PPA

Al ei que institui o plano plurianual estabelece as diretrizes, obj etivos e metas da administração pública m unicipal para as despesas de capital eo utras dela decorrentes, assim como as relativas aos programas de duração continuada, de acordo com o que prevê o § 1° do art. 165 da Constituição Federal. O plano plurianual período 2022/2025, foi instituí do pela Lei nº 208/202 1.

3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

A lei de diretrizes o rçamentária s compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legi slação tr ibutá ria. Tem como finalidade principal compatibilizar a programação orçamentária anual com o planej amento de longo prazo definido pelo PPA. A Lei de Diretrizes O rçamentá rias (exercíc io de 2024), foi sancionada e promulgada

- sob o nº 230. de 20 de junho de 2023.

3.3 Lei Orçamentária Anual - LOA

elaboração dessa lei

deve orientar-se pelas disposições estabelecidas na lei

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diretrizes orçam entár ias aprovada para o exercício e conform ar-se com os obj etivos e metas constantes do plano plurianual vigente no período.

A Le i Orçamentária Anua l (exercí cio de 2024), foi sanc io nada e promulgada sob o nº 234, de 15 de dezembro de 2023.

3.3.1 Previsão da Receita ea Fi xação da Despesa na LOA

A receita estimada é apresentada no quadro segu.inte:

Tabela 64: R«clta Estimada

| RECBlTA ESTIMADA | VALORES-- | VALORES-- |

| 'FCEITAS CORRENTES | | 49.565.600,0( |
| moostos, Taxas e Cont. de M elhorias | 5.980. 100.0< | |
| eceita de Contribuicões | 260.000.0< | |
| eceita Patrimonial | 22 1.700.0< | |
| Receita de Serviços | 50.000,0< | |
| Transferê nc ias Correntes | 49.51 8.000,0< | |
| :::>utras Receitas Correntes | 30.000,0< | |
| R)Oeducões do FUNOEB | -6.494.200,0< | |
| ci,;CEITAS DE CAPITAL | | 2.390.000,0( |
| Joerações de Crédito | 0,0< | |
| Alienação de B ens | 130.000.0< | |
| 1-\monizacão de Emoréstimos | 0,0< | |
| ransferê ncias de Caoital | 2.260.000.0< | |
| :::>utras Receitas de Caoilal | º·°' | |
| rOTAL | | 51.955.600,0( |

A despesa fixada, segundo as categorias econô micas e os grupos de natureza da despesa, é apresentada no quadro seguinte:

Tabela 65· Despesa Fixada

| DBSPBSAFIXADA | VALORBS-R$ | VALORBS-R$ |

| DESPESAS CORRENTES | | 43.403.600,0C |
| Pessoal e Encarn:os | 17.792.900.()( | |
| uros e Encarnos da Dívida | º·°' | |
| Outras Despesas Corremes | 25.6 10.700,0< | |
| DESPESAS OE CAPITAL | | 8.502.000,0C |
| Investimentos | 8.460.000,0< | |
| Inversões Financeiras | 0.()( | |
| Amortizacão da Dívida | 42.000,0< | |

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| RESERVA OE CONTING NCl A | 50.000,0 |

| OTAL | 51.955.600,0 |

3.3.2 Abertura de Créditos Adicionais

Para a obtenção dos recursos necessár ios à execução orçamentár ia do exercício , foram abertos cré ditos adicionais, conforme mostrado a seguir:

Tabela 66· C réditos Adicionais

| • ·ITOS ADICIONAIS | VALOR-• |

| Suplementares | 15.698.648,4 |
| Esoeciais | O.O< |
| Extraordinário s | 0,0< |
| TOTAL | 15.698.648.4~ |
| PONTESDERECURSOS | VALOR-•• |
| Superáv it Financeiro | 445.925,0 |
| Excesso de Arrecadação | 4.338.220.1S |
| Anulaçã o de Dotação | 10.914.503.21 |
| TOTAL | 15.698.648.4 |

Os Créditos adic io nais suplementares abertos durante o exercí cio atingiram o montante de R$ 15.698.64-8.45 (quinze milhões , seiscentos e noventa eo ito m il. seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) que corresponde a 30,22 % da despesa fixada. não ultrapassando o limite de 40% autorizado através do art. 5° da lei nº 234/2023.

3.4 Execuçõe s das Receitas

3.4.1 Receita Total Arrecadada

A receita total arrecadada foi de R$ 50. 11 7.780,63 (cinquenta milhões , cento e dezessete mil, setecentos eo itenta reais e sessenta e três centavos) correspondendo 88.85% em relação à receita prevista. representando um déficit de R $ 6.292. 139,56 (seis m ilhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e trinta e nove reai se cinquenta e seis centavos) conforme demonstrado abaixo:

Tubelu 67: Reeeitu Total Arrt. -<:nd udu

| | Valor |

| Receita Total (Previsão Atualizada) | 56.409.920, 19 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| (- } Receita Total Arrecadada | 50. 117.780,63 |

| =Dé. it | 6.292.139.56 |

3.4.2 Receita por Categoria e Subcategoria

As receitas por categoria e subcategoria econô m icas ea participação abso luta e relativa de cada uma delas no montante da receita total , são assim demo nstradas:

Tabela 68· Receita por cateJ:oria e subcatCJ:Oria econômica

| | | | --(B) | --(B) | .._,A |

| Corrente | 56.059.800,00 | 107,90 | 55. 162.919,81 | II0,07 | 98,40 |
| lmPOstos,Taxas e Cont Melh. | 5.980.100,00 | 11 ,5 1 | 3.437.624,96 | 6.86 | 57,48 |
| Contribuições | 260.000,00 | 0,50 | 300.65 1,68 | 0,60 | 115,64 |
| Patrimonial | 221.700.00 | 0.43 | 240.584.92 | 0.48 | 108.52 |
| A~ropecuár ia | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| lnduslria l | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| Serviços | 50.000.00 | 0,10 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Transferê ncias Correntes | 49.5 18.000.00 | 95.3 1 | 5 1. 157.269.46 | 102.07 | 103.31 |
| Outras Receitas Correntes | 30.000.00 | 0.06 | 26.788.79 | 0.05 | 89.30 |
| Caoital | 2.390.000,00 | 4.60 | 1.006.000.00 | 2,01 | 42,09 |
| Operações de Crédit o | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| Alienacllo de Bens | 130.000.00 | 0.25 | | 0.00 | 0.00 |
| Amonizacno de Emortstimos | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0 .00 |
| Transfcre:ncias de Cacitul | 2.260.000.00 | 4.35 | 1.006.000.00 | 2.01 | 44.51 |
| Outras Receitas de Ca ital | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| lntrnorcamentá rias | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0 .00 |
| Ded11cão da Receila | 6.494.200,00 | 12,50 | 6.0Sl.139,18 | 12,07 | 93 18 |
| Total | 51.955.600,00 | 100 | 50.117.780,63 | 100 | 96,46 |

3.4.3 Receita Corrente Líquid aA Receita Corrente Liquida do Municí pio, ajustada para fins de cá l culo dos limites das despesas de pessoal apurada no exercício de 2024 foi de R$ 47 .589.78 I ,63 (quarenta sete milhõe s, quinhentos eo itenta e nove m il, setecentos e oitenta e um reai se sessenta e três centavos). conforme demonstrado a seguir:

Tabela 69: Recella C orrente Lfquida

| Receita Corrente Total | 55. 162.9 19.81 |

| (- } Contribuicão dos servidores da orevidê ncia oróoria | 0,00 |
| (-} Compensação entre os sistem as de previdê ncia | 0,00 |
| (-} Dedução do FUNOEB | 6.05 1.1 39, 18 |

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| (=} Receita Corrente Li uida - RCL | 49. 111.780,63 |

| (- } Transf . obri atórias relativas a emendas individuais | 600.000.00 |
| (·)T ransf. obri ató rias relativas a emendas de bancadas | 92 1.999,00 |
| (=) Total da Receita Corrente LíquidaAjustada | 47.589.781,63 |

3.4.4 Receita Tributária e COSIP

O somatório da receita Tributária Arrecadada mais a COSfP foi de R$ 3 .738.276,64 (trê s milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e sei s reai se sessenta e quatro centavos) correspondendo a 59,9 1 % em relaçã oa Receita Tributá ria e da COSIP orçada, representando um déficit de R$ 2.50 1.823,36 (do is milhõe s, quinhentos e um mil, o itocentos e vinte e três reais e trinta seis centavos) confonne demonstrado abaixo:

Tabela 70: Receita Tributária é COSIP

| --•COSIP | A-uu | -(Bl. | ..BIA |

| Receita Tributária | 5.98().J()(),()() | 3.437.624,96 | 57,48 |
| Impostos | 5.944. 100.00 | 3.437.624.96 | 57,83 |
| IPTU | 52.000.00 | 21.841 .55 | 42,00 |
| ITBI | 22. 100,00 | 1.156.50 | 5,23 |
| IRRF | 820.000.00 | 1.11 3.547.80 | 135.80 |
| ISS | 5.050.000.00 | 2.301.079. 11 | 45,57 |
| Outros Impostos | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Taxas | 26.000.00 | | 0.00 |
| Contribuição de Melhoria | 10.000.00 | 0.00 | 0.00 |
| COSlP | 260.000,00 | 300.651,68 | 115,64 |
| Total | 6.240. J 00,00 | 3.738.276,64 | 59,91 |

3.4.5 Receita Proveniente de Impostos e Transferê ncias

O total da receita proveniente de impostos e transferências arrecadada no exercício foi de R$35.117. 156.29 (trinta e cinco milhões, cento e dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme demonstrado abaixo: Tabela 7 1: Receita pn,venicnte de lmpo.sto e Tran.síerê nda.s --~---Receita de Impostos

| | | , |

| Receita de Impostos | 5.944. 100,00 | 3.437.624,96 |
| IPTU | 52.000,00 | 2 1.841.55 |
| ITBI | 22. 100,00 | 1.156.50 |
| IRRF | 820.000,00 | 1.113.547,80 |

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| ISS | 5.050.000.00 | 2.301.079, 11 |

| Outros Impostos | 0.00 | 0.00 |
| Transferê ncia dn Uniüo | 16.620.000,00 | 15.222.394,21 |
| FPM | 16.600.000,00 | 1S.215.943,94 |
| ITR | 20.000.00 | 6.450,27 |
| IOF sobre ouro | | |
| ICM S Desoncroçílo | | |
| Tra nsferê ncia do Estado | 17.151.000,00 | 16.457. 137,12 |
| ICMS | 16.800.000.00 | 16.278.404.55 |
| J _ PVA | 350.000.00 | 178.483,09 |
| I.PI Exportações | 1.000,00 | 249,48 |
| Outras Receitas | | |
| Receita da Dí vida Ativa de Impostos | | |
| Multas e Juros de mora de Impostos | | |
| Total | 39.715.100,00 | 35.117. 156,29 |

3. 5 Execução das D espesas

3.5. lD espesa Total Empenhada

A despesa empenhada total atingiu o montante R$ 50.074.307,67 (cinquenta milhões , setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e sete centavos) correspondendo a 88,25 % em relação à despesa fixada, representando uma economia orçamentá ria de R$ 6.665.437,62 (seis milhões. seiscentos e sessenta e cinco mH. quatrocentos e trinta e sete reajs e sessenta e dois centavos) conforme demonstrado abaixo:

Tabela 72: Despesa Total Empenhada

| | Valor |

| Des esa fixada atualizada | 56.739.745,29 |
| ( -) Dcs csa executada | 50.074.307,67 |
| = Economia or amentária | 6.665.437,62 |

3.5.2 Despesa com M anutenção e Desenvolvimento de Ensino

O cá l culo do limh e dos gastos com am anutenção e desenvolvimento do ensino no exercício de 2024, está demonstrado conforme abaixo:

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| Tabela 73: Despesa com Manutcncão e Desenvolvimento de Ensino | |

| Receita Resultante de Imoostos e Tra.nsfer!ncias Constitucionais e Le.t?ais {A ) | 35. 11 7. 156.29 |
| Total das Despesas com MOE Cus1cadas com Recursos de lmoostos | 3.5 10.619.09 |
| Total das Receitas Transferidas ao FUNDES | 6.05 1. 139, 18 |
| (.) Receitas do FUNDES não utilizadas no exercício. em valor suocrior a 10% | 0.00 |
| Valor Aolicado atéo orimciro auadrimestre aue integraráo limite constitucional | 0.00 |
| (·) Res1os a Pagar nilo Processados Inscritos no Exercício Sem Disponibilidade Financ. de Recursos de Impostos | 0,00 |
| (-) Cancelamento, no Exercício. de Re. ~tos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino | 0,00 |
| Tota. l das Despesas com Ações Tfpicas de MOE. para Fins de Limite | 9.561.758.27 |
| Receita Resultante de lmnnstos e Transíerê ncia.~ Constitucionais e Ler.ais (A) | 35. 11 7. 156,29 |
| Valor Mínimo Exi ido {25% de A) | 8.779.289.07 |
| Valor Aplicado em Despesas com MOEparo fins de Limite (B) | 9.561.758.27 |
| Percentual de Anllca"'íi OdruJ Receitas de lmnnstos e Transf. em MOE % 8 /A) | 27 23 |

Confrontando-se o total das despesas em ações típicas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com o total da receita proveniente de impostos e transferê ncias, constatou-se que o município aplicou, no exercício. 27,23%, cumprindo, portanto, o mandamento constitucional elencado no art. 2 12, da Constituição Federal.

3.5.3 Despesas com Açõe se serviços Público s

Os gastos com as açõe se serviços público s de saúde do município. no exercí cio, para cumprimento do disposto no art. 198 da CF. combinado com o art. 77. IU. do ADCT. estão assim demonstrados:

Tabt'.!Ja 74: Dcsncsas com Acõc se Scrvlcos Público s

| Receitas o/anuradio da aolicaçl5o cm Acõc se Scrvicos Públic os de Saú de -ASPS (A) | 34.299.473.70 |

| Total das Dcsocsas com ASPS | 5.502.911.59 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício Sem Disoonibilidadc Financeira | 0.00 |
| (-) Despesas Custeadas Com D isponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pn1tnr Cancelados | 0,00 |
| (·) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mfnimo oue não foi Aolicada em Acõe se Servicos de Saúdeem Ex.ercfcios Anteriores | 0,00 |
| (-) Despesas Cus1ei1di1 s com Disponibilidade de Caixas Vinculúdo s uos Restos a Pa2.ar Vinculados | 0,00 |

| (=) TotaJ das Despesas com Suú de Nfio Computadas (C) | 0.00 |

| Ya. lor Aplicado cm ASPS | 5.502.911.59 |
| Despesa Mínimaa Ser Aplicada em ASPS | 5. 144.921.06 |
| Diferença entre o Valor Aplicado ea Despesa Mínima a Ser Aplicada | 357.990.53 |
| Receita Resultante de lmp0stos e Transferê ncias Constitucionais e Le)'tais {A) | 34.299.473.70 |
| Total das Despesas para fins de Limite (D) | 5.502.911.59 |
| Percentual de Aplicncão da.s Reccit.o.s de lmoo.stOJ!ie Transf. em ASPS % (D/A) | l tS,04 |

Confrontando-se o total das despesas em ações e serviços públicos de saú de acima, com o total da receita proveniente de impostos e transferências , constatou-se que o município aplicou, no exercício, 16,04% , cumprindo, ponanto, om andamento constitucional elencado no art. 198, combinado com o art. 77, 1n, da Constituição Federal e com aLC nº 141/20 12.

3.5.4 Gastos com os Profissionai s da Educação Bá sica

Confrontando-se o total das despesas com a remuneração dos profissionais da educação bás ica, com o total dos recursos recebidos pelo FUNDEB, constatou-se que o municí pio aplicou, no exercício 70.02%, cumprindo o estabelecido no art. 26 da Lei Federal nº 14. 1 13/2021 , conforme abaixo:

Tabela 75: Gastos com os Profissionais da Educo ilo Bá sica

| Recursos do FUNDEB A • | Gastos com Prof' . Da Educ. Búlca B | % B/A |

| 9.833.528.47 | 6.885.2 10,15 | 70,02 |

3.5.5 Despesa da Pessoal do Poder Executivo

As despesas de pessoal do Poder Executivo, estão discriminadas no quadro a seguir:

Tabela 76: D espesas de Pessoal do Poder Executivo

| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS <•> | IN:.CKITQ:i'EM Rl!STOS A PAGAR NÃO PROCESsoos (>) |

| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) | 16.272.488,39 | 0 |
| PC:SSO. 'll A1ivo | 16.272.488.39 | 0 |

ESTADO DO PIAUÍ PREEEIIURA MUNIClfAL PE CALDEIRÃO GRANDE PO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-5\_ 4 \_ \_

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| Pessoal Ativo e Inativos Outras Dcsp, de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tcrceirizaçfto DESPESAS NÃO COMPUTADAS (li) lndcnizaçl!.o por Demissão e Incentivos de Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de períod o anterior da apuração Despesas de. c1tcrcfeios anteriores de. períodoanlcrior Inativos e PensioniS:tá S com Recursos Vinculad~ Parecia Dedu1fvel Piso Salarial Eníenneiroi1 {AOCT, ar1. 38, § 2") DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL OU)= 0 -10 | 0.00 0.00 394.653,68 0.00 0.00 0.00 0.00 394.653,68 15.877.834.71 | o.oo 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 o.no 0.00 |

| APURAÇAO DO CUMPRIMENTO DO LIMJTE LEGAL | VALOR | % SOBRE A |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 49.111 .780,63 | RCL |
| {-) Tnmsr. da União de Emendas Individuais (§ 1",llrt 166-A, CF) | 6CXJJJOO,OO | |
| (-)Transr. da União de Emendas de Bancada (§ 16,arl 166. CF) | 921.999,00 | |
| (:s) RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA | 47.589.78 1,63 | |
| DESPESA TOTAL.COM PESSOAL - OTP (1111) | 15.877.834.71 | 33.36 |
| LIMITE MAXIMO (VI) (Incisos I, li e Ili, art, 20 da LR}- j | 25.698.482,08 | 54.00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (VH) (P:l.rcá g,n1.ro úni co do an. 22 dri. LRF) | 24.4 13.557,98 | 51,30 |
| LIM ITE DE ALERTA {VIII) (Inc iso li do§ l" do an.. 59 d.a LRF) | 23. 128.633.87 | 48.60 |

As despesas de pessoal do Poder E~ecutivo atingiram o montante de R$ 15.877.834,71 (quinze milhões , oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reai se setenta e um centavos) que representa 33,36 % da Receita Corrente Liquida, cumprindo o limite legal normatizado pelo art. 20, Til, b, da LCIO 1/2000 - LRF

3.6 Análise dos Balanços Gerais

As demonstrações contábeis que compõem os Balanços do Município . referentes ao exercício de 2024, foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Quanto às diretrizes contábeis , é utilizado o regime de cai xa para a realização das receitas eo de com petê ncia para a execução das despesas. de conformidade com o artigo 35 da Lei mencionada.

3.6. 1 B alanço Orçamentár io

OB al anço Orçamentár io sintetiza as receitas e despesas previstas e fixadas no orçamento, como também as receitas e despesas reaHzadas, evidencíando, ainda, as diferenças entre elas.

ESTADO DO PIAUÍ PRffflTlJRA MIINICIPAI Pf CAI PflRÃO GRANDE PP PIAIJ(

CNPJ 41.522.293/000 1-54

E-m all: pm caldeiraopl@ h otmall.com

Centro

CEP 64.695-000 -CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍPI

A execução orçamentá ria do Município pode ser demonstrada, sinteticamente da seguinte forma:

Tabela 77; Balanço Orçamentório

| Receitas Correntes | 53.669.920,19 | 49.111.780.63 | -4.558. 139.56 |

| Receitas de Capital | 2.740.000,00 | 1.006.000.00 | - 1.734.CXX>.OO |
| Total das Receitas | 56.409.920,19 | 50.117.780,63 | -6.292.139,S6 |
| Despesas Correntes | 49.4 12.261,88 | 45.029.462.95 | 4.382.798.93 |
| Despesas de Capital | 7.277.483.41 | 5.044.844.72 | 2.232.638.69 |
| Reserva de Contingênc ia | 50.000,00 | 0.00 | 50.000.00 |
| Total d as Despesas | 56.739.745,29 | 50.074.307,67 | 6.665.437,62 |
| S upcrd.vU | | | 43.472,96 |

O confronto entre a receita arrecadada ea despesa realizada resultou em um Superávil na execução orçamentária na ordem de R$ 43.472.96 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).

3.6.2 Balanço Financeiro

- O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias. bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentá ria, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercíc io anterior. e os que se transferem para o exercíc io seguinte.
- A posição das contas de receita e despesas financeiras, bem como os saldos discriminados no Balanço Financeiro podem ser assim sumariados:

| Rcccitu Extrao amcntária | | | 4.582.23 1.11 |

| Inseri ilo de Restos a Pu 11.- | | | 755.1 25.44 |
| Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | | | 3.729.694.39 |
| | | | 97.411.28 |
| Saldo do Exercício Anterior | 1.325.636,7 1 | Saldo para o Exe.-cfcio Seguinte | 1.287.987,37 |

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFFITIIRA MIINICIPél Pf CAI PFIRÃQ GRANDE PQ PIAUÍ

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: P.-aça 29 de Abril Cent.-o

CEP 64.695·000 CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUfPI

| TOTAL | 68.836.593,; 1 | TOTAL | 68.836.593,; |

| Dis nibil.idade Financeira Li uida A | 1. 186.1 70.73 |

| Restos a Pagar (Processados e Não Processados) (8) | 807.330,97 |
| Quociente de D isponibilidade Financeira (NB) | 1,47 |

Esse resultado ind ica que para cada R$ 1,00 de RP inscritos há R$ 1,47 de di sponibil.idade fi nanceira para pagamento.

Essa situação demonstra equilíbrio das comas pú blicas, sendo observado o disposto no art. 1°, § l º da LRF.

3.6.3 B alanço Patrimonial

- O Balanço Patrimonial é a demonstração contá bil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patri monial da entidade púb Uca por meio de contas representativas do patrimô nio púb lico, bem como os atos potenciais, que são regi strados em contas de compensação (natureza de informação de controle)

Este B alanço foi elaborado em obediê ncia às normas legais e, em especial, àq uelas estabelecidas na Lei nº 4.320/64, compreendendo A tivo e Passivo e estruturado conforme o que dispõe o seu art. 105.

Oq uadro a seguir demonstra seus resultados:

Tabela 79: Balanco Patrimonial

| BALAN PATRIMONIAL | | | |

| ATIVO | | PASSIVO | |
| | | | Vai |
| ATIVO CIRCULANTE | 1.292.475,02 | PASSIVO CIRCULANTE | 909. 147.6 1 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 1.287,987.37 | Obrig Tn1b. Prcv. e Assist a Cuno Prazo | 137.925.30 |
| Créditos Tributá rios a Receber | 0.00 | Fornecedores eC"'ontas n Curto Prazo | 669.405.67 |
| Demais Cré ditos n Cuno Prazo | 4 .487.65 | Obrii:zncõe s Fiscais a Curto Prazo | 0.00 |
| E.' .tOOucs | 0.00 | Demais Obritmcõcs a Cuno Prazo | 101.816.64 |
| ATIVO NAO CIRCULANTE | 35.750.828,6 | PASSIVO NAO CIRCULANTE | 0.00 |
| Imobilizado | 35.750.828.6 | 7 Obrig Trnb. Prcv. e Assist a Longo 7 Pra:1 .0 | 0.00 |
| Bens Móveis | 5. 11 8.24 1.48 | Demasi Obrii:zacõcs a Loni:zo Prazo | 0.00 |

671

PREFEITURA MUNICIPAL PE CALDEIRÃO GRANDE 00 PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

| Bens Imóveis | 30.632.587.1 9 | PATRIMONIO LIQUIDO | 36.134. 156.0 8 |

| | | Resultado do Exercício | 5.092. 142,60 |
| | | Resultado de Exercfcios Anteriores | 3 1.042.013,4 B |
| TOTAL | 37.043.303,6 9 | TOTAL | 37.043.303,6 9 |
| ATIVO FINANCEIRO | 1.292.475,02 | PASSIVO FINANCEIRO | 909. 147,6 1 |
| ATIVO PERMANENTE | | PASSIVO PERMANENTE | 0.00 |
| | 35.750.828.6 7 | | |
| | | SALDO PATRIMONIAL | 36. 134. l 56,0 8 |
| TOTAL | 37.043.303,6 | TOTAL | 37.043.303,6 9 |

Observa-se que a situação financeira do municí pio é su ficiente para garantir as obrigações ac urto prazo. O quociente de 1 .42. indíca q ue para cada R $ 1,00 registrado no passivo financeiro, existe R $ J,42. disponíve l no ativo financeiro.

3.6.4 D emonstração das Variações Patrimoníais

Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou i ndependentes da execução orçam entár ia, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Ta bela 80: Demonstração das Variações Pa trimoniais

| IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA | 3.437.624,96 | PESSOAL E ENCARGOS | 16.993.4S6,B 9 |

| Impostos | 3.437.624,96 | Rcmunerac;:ão a Pessoal | 15.525.356,7 7 |
| Taxas | 0.00 | Enca.-gos Putronais | 1.468.100.12 |
| Contribuição de Melhoria | 0,00 | Outras VPD - Pessoal e Enea.-gos | 0,00 |
| CONTRIBUIÇ ES | 300.65 1.68 | USO DE BENS, SERV. E CONSUMOC.F. | 27.239.902.1 |
| Contribuição p/Iluminação Pública | 300.65 1,68 | Uso de Material de Consumo | 9.570.983,62 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAi PE CAl PEIRÃO GRANDE PO PIAUÍ

CEP 64.695-000 CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍPI

| Exploração e Venda de Bens e ScTViços | o.oo | SeTViços | 17.668.918,5 |

| V.P. AUMENTATIVAS FINANCEIRAS | 240.584.92 | V.P. DIM INUTIVAS FINANCEIRAS | 12.953,95 |
| Remuneração de Depósitos Bancáf"io s | 240.584.92 | Juros e Enc. de Morn | 2.953.95 |
| Outras V.P. Aumentativas Financeiras | o.oo | Oulrns V.P Di minutivas | 10.000,00 |
| TRANSE E DELEGAÇOES RECEBlDAS | 52. 163.269.4 6 | T RASNF. E DELEGAÇOES CONCEDIDAS | 6.05 1. 139,1 8 |
| Transferência s lntragovemamcntais | 0.00 | TransfcrBncias lntragovemamentais | 0.00 |
| Transferê ncias lntcrgovenamcntais | 5 1.826.670,4 6 | Transferê ncias Intergovernamentais | 6.051. 139.18 |
| Transferê ncias das lnstit Privadas | 336.599.00 | Transferênciasdas lnsti1 Pt-ivadas | o.oo |
| VAL.. E GANHOS E DESlNC PASSIVOS | 9.000.00 | TRIBUTARIAS | 377.394.58 |
| Dsincorporação de Passivos | 9.000.00 | ContT ibuições | 377.394,58 |
| OUTRAS V. P. AUMENTATIVAS | 26.788,79 | OUTRAS V. P. DIMINUTIVAS | 4 10.930,48 |
| Diversas V.P. Aumentativas | 26.788.79 | Diversas V.P. Diminutiva.-. | 4 10.930,4 8 |
| TOTAL DAS V.P. AUMENTATIVAS | 56.177.919,8 | TOTAL DAS V.P. DIMINUTIVAS | 5 1.085.777,2 |
| RESULTADO PATRIMONIAL(DÉF ICIT) | 0,00 | RESULT. PATRIMONIAL(SUPERÁV IT ) | S.092.142,60 |
| TOTAL | 56. 177.919,8 | TOTAL | 56.177.9 19,8 |

| Incorporação de Ativos | 5.039.669.64 |

| Desincorpo.-o.ção de Passivos | 5. 175,08 |

O resultado patrimonial no exercício de 2024 foi um Superávit no valor de R$ 5.092.142.60 (cinco m ilhões, noventa e dois mi l. cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos).