Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/04/2025

de uma quadra de esportes na escola do Assentamento e implantasse a agricultura familiar
dentro das escolas de forma mais efetiva, destacou tambem que o trator agricola que o
Município possui pudesse ser melhor aproveitado com a criagao de um campo agricola no
Município de Brasileira. O vereador, presidente da casa Afonso Lima inicia sua fala
agradecendo a presenga dos presentes e se comprometeu em apoiar toda agao e projeto que
chegar a casa legislativa que seja para o bem comum.O prefeito Ranieri Mazzille recebe a fala
falando do Projeto de revitalizagao do bairro estagao, que ja esta em andamento, que ira a
Brasilia para buscar mais recurso,visto que, ja ha uma parcela desse recurso reservada para
essa obra audaciosa e de grande importancia para a cidade, Carmen Gean solicita que
vereadores e secretarios encaminhem suas metas para oficializar legalmente na Lei suas
solicitagoes e agradece aos presentes finalizando assim suas pautas na audiencia. A Audiencia
Publica foi encerrada as 11:35h horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada
de acordo, vai assinada por mim, Maura Fernanda de Sousa Borges, funcionaria do
Município de Brasileira que secretariei os trabalhos e por todos os presentes que assim
o desejarem, conforme lista a seguir:
Aos vinte e tres dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as dez horas no
da Câmara Municipal de
Brasileira/PI,
ApreciacAo e AvaLiacAo do AnteproJeto De LeI DAs Diretrizes OrcAmentAriAs paRA
ELABORACAO DO Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do
artigo 48, paragrafo unico da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Edita de convocagao para a
idamente publicado no Diario dos Municipios edigao vccxcv de 7 de abril.
de.2025 e.seu
nizada, divulgados ainda no site institucional da Prefeitura.
os de whatsAapp da Prefeitura. A mesma fora
transmitida pelo facebook da Câmara Municipal, onde fora disponibilizado link para todos. O
mesa de honra, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses e Alan Jucie Mendes de Meneses,
respectivamente, Prefeito Municipal e vice-prefeito. Prefeito Raniere Mazzille fez uso da
palavra ressaltando a importancia da audiencia publica
instrumento de planejamento administrativo e em seguida nomeou Maura Fernanda de Sousa
Borges para secretariar os trabalhos e lavrar a ata bem como solicitou que Carmen Gean Veras
de Menese
es conduzisse os trabalhos. Carmen Gean abriu
a sua explanagao apresentando as
mentarias) que funciona
gestor e LOA (Lei Orcamentaria Anual) que trata do orgamento de um ano, explicou como
funciona a apreciagao, votagao e conclusao desse processo, terminada essa apresentacao
Carmen Gean abriu a fala para os secretarios exporem seus projetos ed
ndas,iniciado po
Eliene Maura, Secretaria de Educagao apresentando sucintamente as demandas, deixando a
Secretaria de sa
fazendo um
das conquistas que a saude ja teve
longo dos ultimos tres anos
a dificuldade de
administrar os recursos que seria
uma responsabilidade tripartite (governos Federal,
por se sobrecarregar financeiramente, destacou
quisigao da unidade do
SAMU em Brasileira, o desejo de construir um centro de I
laboratorio de analises clinicas, como
nomizar e melhorar
s para a populagao e no
eral ampliar os
servicos de saude publica e em parceria com o governo federal e estad
al conseguir melhorias
exposicao das metas e
planos e voluntaria para os secretarios e falou das novas secretarias do Turismo e
Departamento da Juventude que ja estao se mobilizando com ag8es relevantes. A Secretaria
de Assistencia Social representada pela assistente social Sabrina Melo iniciando com a
observagao de o Município ser de porte 1, porem possui uma demanda de porte 2-3, devido o
aumento de demandas e publicos e nao possuir CREAS, seguiu apres
que a Semas possui atualmente, mostrou a quantidade de familias que sao inscritas no Bolsa
Familia e cadastradas no CadUnico totalizando quase 95% da populagao de Brasileira. A
audiencia seguiu com
cretaria do Meio Ambiente Ana Paula Ramos garantindo que vai
questao
relacionada ao lixo urbano que precisa
didas urgent
solucionar esse
problema serio para um Município que e selo A-9 no ICMS E
ologico, mostrou tres metas
Ambiente e um Canil Municipal, destacou tambem
a importancia da participagao
manutengao do programa de castragao animal. Terminada a sua apresentagao a Secretaria de
administragao fsis Veras que trouxe como necessidade urgente a ampliagao e reforma da sede
do predio da PMB para unir todas as secretarias no mesmo predio, a Secretaria de Obras com
a administracao
ouvidoria, focou em sua fala a importancia de continuar com os servigos de manutengao,
o desejo de construir
ante do cemiterio Aurora Alves e encerrou sua apresentagao solicitando
um muro na parte rest
a construgao de uma quadra para comunidade Mocambinho tenc
posse da
lazer
a do Mocambinho. Novamente
suas metas e propostas, posteriormente facultando ap:
deixando
equipe para tragar suas metas, facultada a palavra o vereador Nelson falou que a casa
Iegislativa apoia as medidas apresentadas ao tempo que reivindicou uma garagem Municipal
monitores que nao moram no Município e ficam sem um ponto de apoio para esperar o
encerramento das aulas, na sequencia o vereador Rychardson falou na Tribuna pontos como:
Painel Orgamentario para controle e transparencia dos gastos municipais que a gestao realiza,
dando como sugestao a exibigao em redes sociais dessas agoes e gastos, sugeriu uma
estrategia de captagao de recursos
investigagao e incentivo para os servigos publicos, colocou em questao os impostos municipais
ampliando a publicidade para que a populagao fique mais ciente dos servigos de direitos e
deveres que possam se utiliza-los, paralelo a esses questionamentos a assessora juridica
Carmen Gea
xplicou que o Município ja conta com esses servicos em andamento a partir de
um nucleo, porem nao formalizado, vereador Rychardson continuou falando na inovagao com
a populagao, mapeamento de pontos turisticos em Brasileira e um programa de Historia Viva,
deixando
registrado um projeto idealizado pelo conterraneo Junio
personalidade de Brasileira, logo em seguida Carmen Gean falou do incentivo dado aos
servidores da educagao que poderia ser ampliado para os demais servidores municipais. 0
vereador Alcivan reforgou os anseios do secretario Augean, acrescentando a manutengao da
iluminagao publica e calgamento em frente a escola, o vereador Charles Silva pediu a fala para
pedir aos secretarios de meio ambiente e turismo para juntos realizarem um trabalho junto a
SEMAR para
encontram-se em extincao devido ao mau
planejamento de populares, solicitou da Secretaria de educacao que viabilizasse a
AtA da Audiencia Promovida peLo pODer executivO dO Município De brasILeirA
Piauí, audiEncia publica para ApreciagAo e avaliagAo do AnteproJeto de LeI DAs
Diretrizes OrgAmentArias Para eLaboracAo dO orgamento geral Do exerciciO
FINANCEIRO DE 2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL