Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
DOTAPUIC
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
elouni
Portaria N 495/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de junho de 2025
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
EXTRATO DO CONTRATO N 052/2025
Contratacao Direta por Inexigibilidade de Licitagao
Processo Administrativo n
034/2025
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
Fundamento Legal
Art. 74, II da Lei 14.133/2021
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio -PI
Contratado
JG VIANA JUNIOR
Lei Organica do Município
CNPJ do Contratado
18.900.848/0001-32
Resumo do objeto do Contrato
Contratacao de servicos artisticos do cantor Junior Vianna para
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
apresentacao ao vivo na cidade de Sao Miguel do Tapuio-PI, na data
exoneragao do chefe do poder executivo;
14 de junho de 2025
Prazo de Vigencia
180 cento e oitenta dias
Prazo de Execugao
RESOLVE:
Data de assinatura do contrato
04 de junho de 2025
Valor Global
R$ 220,000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Fonte de Recurso
Art. 1- Nomear ANTONIO GERMANO DA SILVA, CPF 154.876.158-37 para
Sao Miguel do Tapuio - PI, 05 de junho de 2025.
o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel IlI na Secretaria Municipal de
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Antonio de Aragao Paiva Junior
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 01 de junho de 2025.
Secretario de Administracao

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
el do Tapuio -- Piauí.
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
raca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAOS
Prefeito Municipal
O Secretario de Administracao do Município de Sao Miguel do Tapuio -PI, no uso de suas
atribuicoes legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de inexigibilidade de Licitação n.o
018/2025 cujo objeto trata da Contratagao de servigos artisticos do cantor Junior Vianna para

apresentaao ao vivo na cidade de Sao Miguel do Tapuio-PI, na data 14 de junho de 2025, nas
condigoes estabelecidas no Termo de Referencia. para que surta os seus efeitos juridicos e
ESTADO DO Piauí
legais, para a empresa: JG VIANA JUNIOR inscrita no CNPJ sob on 18.900.848/0001-32,
OMIGUE
no valor de R$ 220,000,00 (duzentos e vinte mil reais). Contrato n: 052/2025, assinado em
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
04/06/25, nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/2021.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em

O prefeito Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
ESTADO DO Piauí
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
SAOMIGUEL
Lei Organica do Município,
DOTAPUIO
selounice
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO TAPUIO-PI
RESOLVE:
EXTRATO DO CONTRATO N 053/2025
Contratagao Direta por Inexigibilidade de Licitagao
Art. 1- Nomear JOAO vIctOR COStA ALVeS, CPF 081.177.393-05 para o
strativo n
035/2025
provimento do cargo em comissao Assessor de Gabinete na Secretaria Municipal de
Fundamento Legal
Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
Transportes e Estradas do Município de-Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - P
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Contratado
RENANZIN PRESSAO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ do Contratado
47.240.576/0001-90
Contratacao de servicos artisticos do cantor Renanzin Pressao para
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
14 de junho de 202
Prazo de Vigencia
180 (cento e oitenta) dias
Prazo de Execucao
Gabinete do Prefeito Municipal de Sag Miguel do Tapuio - Piauí.
04 de junho de 202
Valor Global
R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais)
Fonte de Recurso
500, 719, 708, 706, 709, 710
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais