Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Wfl!P

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

◄ 1 . 522. 1 03/0001 -07

Exercício:

2025

DECRETO Nº 11 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

Abre no

suplementar orçamento

crédito vigente

da outras prov,dênclas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

2025

DECRETO Nº 11 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

315

428

448

452

458

03.092.0002.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apl/ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0018.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

FMAS

08.244.0009.1059.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se apl!ca

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

PROTECAO SOCIAL BASICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0005.1023.0000

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301.0005.1063.0000

4.4.9().51.00

500

300

001

10.301.0005.1064.0000

4.4.90.51.00

500

300

001

10.301 .0005.1065.0000

4.4.90.51.00

500

300

OBRAS E INSTALAÇÕ

FUS

OBRAS

INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

OBRAS E INSTALAÇÕ

FUS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

FUS

001

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001--07

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.379

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

478

485

572

584

10.301 .0005.2047.0000

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.30.00

500

300

001

10.301.0005.2047.0000

3.3.90.39.00

500

300

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

FUS

001

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.451 .0008.1076.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0015.2062.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

-759,38

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

SOO 00

-50.000,00

Grupo:

SOO 00

-1 .700,00

Grupo:

SOO

-58.036,00

Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-75.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-79.145,58

F.R. Grupo:

500 00

-58.618,29

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê

700 00

neres da União

Não se aplica

SANEAR SAUDE

-123.166,86

000

Nã o se aplica

Artigo 3o .-

Este decreto entra em vigor

F.R. Grupo:

500 00

-542.068,31

na data de sua publicaçao .

VARZ.EA BRANCA, 03 de fevereiro de 2025

Resolve:

1\rti go lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de

R$542. 068, 31 distribuidos as

Suplementação ( · )

GABINETE DO PREFEITO

158

159

609

04. 122.0002.2002.0000

3.3.90.33.00

õOO

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

NAose aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Rec;ursot1 não Vlnçvlados de lmP08toa

999

N~se apHcs,

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0004.2018.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.92.00

500

000

200

12.361.0004.2023.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FMAS

08.244.0009.2032.0000

3.3.90.92.00

500

Recursos nao Vlncu1ados de Impostos

Ed~ · Oe$.P8$<1S com MOE

EDUCACAO CIDADA

MATERIAL OE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

Recursos não Vincul8dos de Impostos

FMAS

999

400

SEC.MUNAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exercício :

2025

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

403

808

561

SEC.MUN.AGRICUL TURA

20.608.0007.2042.0000

3.3.90.39.00

500

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

999

000

RecuniOli não Vinculados

Impostos

Não aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.92.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de

Impostos

Nào se apllca

15.451.0008.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51 .00

700

999

000

Artigo 2o. -

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transfe~nclaa de CoovAnloa ou Instrumentos CoogAnerés da União

Nao ee aplica

O crédito aber to na forma do artigo ant:erior será cobert:o com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.16.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&eursos

Vinculados de Impostos

Nao seaptlea

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados

Impostos

999

000

Não seaptica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunws não Vinc:::u1ados de Impostos

Não se aplica

37 03.092.0002.2005.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 ,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

adicional

542.081,31

1.759,38

500

60.000,00

500

60.000,00

500

1.842,20

500

1.700,00

500

116.166,66

500

240.181,58

500

58.618,29

700

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1,642,20

F.R. Grupo:

500 00