Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PII
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODO Piauí
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
CNPJ-41.522.194/0001-72
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
Portaria N 220/2025
O Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI), realizara no dia 23/05/2025,
as 09h, a abertura da Licitação da modalidade PREGAO ELETRONICO N O11/2025,
do tipo Menor Preco Por Item, objetivando o REGISTRO DE PRECOS PELO PRAZO
DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVICOS FUNERARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BOM PRINCIPIO
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
DO Piauí - PI, especificado no Termo de Referencia;DATA DE CADASTRAMENTO
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
DAS PROPOSTAS: Ate 23/05/2025 as 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
23/05/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23/05/2025;
Formulacao de consultas e obtencao do edital: ENDERECO ELETRONICO:

portal
TCE-PI
Resolve:

Art. 1. DESIGNAR a Sra. PATRICIA VIEIRA RABELO, portadora do
KELSON VIEIRA
CPF No XXX.196.193-68,
para o cargo de EDUCADORA FiSICA, da Secretaria
Pregoeiro
Municipal DE SAUDE, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de maio de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,E
3GABINETE DO PREFEITO Municipal
aos 05.05.2025
Bom Principio do Piauí, 05 de Maio de-2025.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 035/2025
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
FRANCISCO APOLKXRIO COSTA MORAES
Prergno Municipal
O presente procedimento tem por objeto a contratagao de empresa especializada para o fornecimento de
enxoval infantil, com a finalidade de atender as demandas do Município de Lagoa Alegre - PI, conforme
previsto no Procedimento Administrativo n 035/2025 e Dispensa de Licitação n 019/2025, com fundamento no
art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.
A empresa Loja Viana Ltda, inscrita no CNPJ sob on 69.614.287/0001-46, foi a unica que apresentou
proposta formal dentro do prazo estabelecido, ofertando o valor total de R$ 42.672,00 (quarenta e dois mil,
seiscentos e setenta e dois reais).

Cabe destacar que a proposta apresentada se encontra compativel com os precos praticados no mercado,
conforme pesquisa previa de pregos anexada aos autos, o que garante a razoabilidade do valor contratado ea
vantajosidade para a Administracao Publica.
Dessa forma, a contratacao direta mostra-se necessaria, conveniente e devidamente justificada, diante da
BOMPRINCIPIODOPIAU
urgencia da demanda, da regularidade da documentacao apresentada pela empresa proponente, bem como da
compatibilidade dos pregos ofertados com os valores de mercado.
AVISO DE Licitação
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Verificou-se que as propostas apresentadas estavam em conformidade com os valores praticados no mercado,
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
garantindo que os pregos ofertados fossem compativeis com a realidade comercial. O menor valor proposto na
fase de envio encontra-se dentro dos limites legais para contratacao por dispensa de Licitação, conforme previsto
O Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI), realizara no dia 19/05/2025,
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.13/2021. Ademais analise dos precos praticados demonstra que os valores
as 09h, a abertura da Licitação da modalidade PREGAO ELETRONicO N 010/2025,
estao alinhados a media do mercado, sem indicios de sobreprego ou superfaturamento. Essa constatacao pode
12(DOZE) MESES PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
ser verificada por meio da comparacao com os dados constantes nas propostas anexadas ao processo,
evidenciando que os montantes ofertados refletem os valores comumente aplicados no comercio. Dessa forma.
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
a contratacao atende aos principios da economicidade, eficiencia e legalidade, assegurando uma aquisicao
Município DE BOM PRINCiPIO DO Piauí(PI), especificado no Termo de Referencia;
vantajosa para a Administracao Publica.
DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Ate 19/05/2025 as 08h59min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2025, a partir das 09h0Omin; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 19/05/2025; Formulacao de consultas e obtencao do edital:
AUTORIZACAO

Diante do exposto, AUTORizO a contratacao do fornecedor Loja Viana Ltda, inscrita no CNPJ sob o no
Anual 2025.
69.614.287/0001-46, foi a unica a apresentar proposta dentro do prazo de recebimento estipulado,
ofertando o valor mensal de R$ 42.672,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais). conforme
Bom Principio do Piauí(PI), 05 de maio de 2025.
estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n 14.133/2021.0
Lagoa Alegre-PI, 02 de maio de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais