Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvII

REFEITURA MUNCIPALDE AROAZES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
Aroazes
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
Aroazes-
-- Pi, 25 de margo de 2025.
Do: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Para: Comissao Permanente de Licitação
Assunto: Ratificagao e celebracao de contrato.
AVISO DE CONCORRENCIA DE Licitação N. 002/2025
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
FUNDAMENTACAO LEGAL ART. 33 DA LEI 14.133/2021
Ref. Processo Administrativo n 063/2025. DISPENSA 047/2025 contratagao de empresa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025
de servigos de capina na zona urbana, rogo nas estradas vicinais municipais que ligam a zona
rural a zona Urbana do Município de Aroazes - Pi, visando suprir a demanda da Secretaria de
Obras e Urbanismo do Município de Aroazes-Pi.
A Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de
Senhor Presidente,
Apoio, nomeada pela Portaria No 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna publico a
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da Procuradoria Geral
CONCORRENCIA DE Licitação ELETRONICA N 002/ 2025 do tipO MENOR PRECO GLOBAL,
do Município, que aprova a contratacao RATIFICO a Dispensa em favor da empresa J.A.PEREIRA DA
SILVA MONTEIRO ROSA , inscrita CNPJ N 33.770.606/0001-65, situada na Rua 13 de Maio, 777 -
PARA o dia 14 de abril de 2025, as 13:30, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei
Centro Alto Longa - Pi, neste ato representada pelo Sr. Jose Alberto Pereira da Silva Monteiro Rosa
Complementar no 123/2006, bem como as disposigoes descritas, cujo objeto ea CONTRATATACAO
portador RG N 2.239.384 SSP-PI, CPF N0,004.920.673-762024, contratagao de empresa
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE ROCADA DE VIAS E ESTRADAS DO
de servigos de capina na zona urbana, rogo nas estradas vicinais municipais que ligama zona
MUNICIPIODE CANAVIEIRA-PI.
etaria de Obras e Urbanismo do Município de Aroazes - Pi, no valor Global de R$

51.495,00(cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme melhor, proposta e
Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2a a 6a feira, das 8:00 as 12:00 horas,
lanilha a
ntada, nos termos e condicoes e
das por esta Prefeitura,com fulcro no art.75 inc
li, da Lei no 14.133-21 e autorizo a sua contratagao, cujo contratante eo Município de Aroazes - PI.

atraves da Secretaria de Obras e Urbanismo e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do
processo licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este
termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos
externos para eficacia do ato.
Canavieira, 25 de marco de 2025.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base
na minuta devidamente aprovada
Esclarego que, apos formalizacao contratual, devera ser acostado ao processo, copias
comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas a serem
Mayara Reis do silo Bwelym
realizadas.
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
Registre-se,publique-se o extrato e cumpra
AGENTE DE CONTRATACAO
Portaria N 124/2025
Secretario Municipal de Obras Urbanismo

ESTADO DO Piauí

PREFEITU
AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
CEP: 64310-000
AROAZES
AROAZES
E-mail
il.com
Tel: (89) 3468-1345
CEP: 64310-000
Aroazes
EXTRATO DE CONTRATO 075/2025 DISPESNA 047/2025
PROCESSO ADM 063/2025
Aroazes -- Pi, 25 de margo de 2025.
Do: Secretaria Municipal de Saude
CONTRATANTE: A_PREFEITURA Municipal DE AROAZES, _com _inscricao no
Para: Comissao Permanente de Licitagao
C.N.P.J. no 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na
Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAzEs - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA
Ref.
Processo..Administraivo..n.. 069/2025... DISPENSA._.048/2025. Contratagao ..de
060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste
Município de Aroazes-Pl., e do outro lado a Empresa JA PEREIRA DA SILVA
MONTEIRO ROSA, com sede na Rua 13 de Maio, n 777, Bairro Centro, Cep: 64.360-
Senhor Presidente,
000, Alto Longa-PI, inscrita no CNPJ no 33.770.606/0001-65, neste ato representado por
JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA MONTEIRO ROSA,brasileiro, solteiro,
do Município, que aprova a contratacao RAT!FICO a Dispensa em favor da empresa J.A. PEREIRA DA
empresario, CPF n0,004.920.673-76, residente na rua Senador Joaquim Pires, 1422,
SILVA MONTEIRO ROSAinscrita CNPJ N 33.770.606/0001-65,situada na Rua 13 de Maio,777
Bairro Ininga,
Cep:64.049-000,
Teresina-Pl, doravante denominada apenas
CONTRATADA. Objeto: contratacao de empresa especializada para prestacao
RGN2.239.384SSP-PI
2024,Contratacao de
de servigos de capina na zona urbana, rogo nas estradas vicinais municipais que ligam a
empresa especializada para execucao dos servigos de Limpeza de Caixa d'agua, dos orgao
zona rural a zona Urbana do Município de Aroazes - Pi, visando suprir a demanda da
que compoem a Secretaria Municipal de Saude do Município de Aroazes -- Pi , no valor Global
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Aroaz
Pi, conforme Dispensa n.
047/2025. Fundamento Legal: Conforme Lei Federal n. 14.133/2021. Vigencia: 04
melhor, proposta e planilha apr
ulcro no art.75, inc.ll, da Lei no 14.133-21 e autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município
quatro) meses a partir de sua assinatura. Valor Global: valor Global de R$
51.495,o0(cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais).Fonte de Recursos:
de Aroazes - Pl, atraves da Secretaria de Saude e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do
FONTE
500
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
PROG.
04.122.1014.2024.0000
MANT.
Secretaria
ADMMINISTRACAO.
ento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.
na minuta devidamente aprovada.
JURIDICA
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo, copias
FONTE:
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
comprobatorias da execugao do objeto, incluidas as autorizagoes de todas as despesas a seren
PROG.
TRAB.-
15.451.1223.1069.0000
ABERTURA
RUAS
ELEMENTO DE _DESPESA:90.39.00 =-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.J
realizadas.
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
FONTE:
500
PROG. TRAB.- 15.451.1223.1038.0000 CONST. RECUP. DE CALCAMENTO OU
PAVIMENTACAO
URBANA
ELEMENTO DE DESPESA:90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.J.
EOreuliro
Aroazes-PI, 25 de marco de 2025.
Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino
Secretaria Municipal de Saude