Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.243 DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.243

663 08.244.0016.1657 .0000 4,4.90.51 .00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transfer6nclas de Conv6nlos e Instrumentos CongAneres vinculados à AsslstAncla Social Não se aplica

664

08.244.0016.1657 .0000

4.4.90.51 .00

669

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recu™>5

Vlnculado5 à Assistêncl.:i Social

Não se a~ica

666 08.244,0016,2141,0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apHca

700 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

701 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 865 00 Transferências da Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistê ncia Saciai Nao se apHca

711 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000.00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se a~lca

712 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soctal - FNAS Não se apUca

713 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 661 AÇÃO COMUNtTARIA GERAL -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 681 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

ASSISTE.NClA · OUTROS PROGRAMAS

781 08.244.0016.2125.0000 3.3,50.43.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL SUBVENCôES SOCIAIS Recursos não Vlnculados oe Impostos Naoseapl~ -10.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

02 06 00 SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

822 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

626 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

829

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639

860

15.451.0040.1322.0000

4.4.90.51.00

500

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000

AÇÕES

UTILIDADE PÚB LICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451.0040.1656.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nllo se epllca

15.451.0040.1657.0000 4.4,90.51.00 700 999 000 -50.000.00 AÇÕES DE UTILIDADE PúBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451,0040,2322,0000 3.3,9(139.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -50,000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

999 000 00 Não se apHca 700 00

664 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA -25.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 Outras Transrerênclas de Convênios ou lnstrumen1os Congêneres da União Não se aplica

715 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não so a~lca 674 17.512.0051.1455.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

Grupo:

669 00

·35.000.00

F.R. Grupo:

669 00

681

01 .612.582/0001-20

Exercicio:

2024