Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025

ld:OCC5648260FFDCE4

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO

Processo nº 088/2025 Credenciamento nº 001/2025 Edital nº 001/2025

O Prefeito do Municipio de Curimatá PI, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 º ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. -FABIANO PEREIRA DE CARVALHO -ME, CNPJ: 08.601.786/0001-04, Itens credenciados: 01, 02 e 03.
2. 59.320.840 LUCAS PEREIRA ROBERTO -ME, CNPJ: 59.320.840/0001-84, Itens credenciados: 04.
3. PEDRO AUGUSTO S SILVA - EPP, CNPJ: 46.455.262/0001-41, Itens credenciados: 08, 09.
4. RABELO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ: 60.419.019/0001-45, Itens credenciados: 05, 06 e 07.
5. NWF SOUSA LTDA ME, CNPJ: 55.766.698/0001-42, Itens credenciados: 12, 13 e 14.
6. 61.236.142 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA ME, CNPJ: 61.236.142/0001-47, Itens credenciados: 15 e 16.
7. WENDHELL GUIMARAES LUSTOSA ME, CNPJ: 60.379.588/0001-68, Itens credenciados: 17, 18 e 19.
8. ISLEI RIBEIRO DE SOUSA, CNPJ: 43.385.221/0001-38, Itens credenciados: 10 e 11.

Art. 2° -HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público para credenciamento, em habilitaçã o realizada em 02 de j unho de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração, as providê ncias cabíveis para o cumprim ento do presente termo.

Art. 4° - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expediçã oe convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE.

Curimatá PI, 02 de j unho de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N' 0206202511/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025

OBJETO:

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÁ

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |

| CONTRATADO: | FABIANO PEREIRA DE CARVALHO ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 08.601.786/0001-04 |
| VALOR: | R$ 120.083,04 (cento e vinte mil e oitenta e três reais e quatro centavos) para o item 01, R$ 212.009,60 (duzentos e doze mil e nove reais e sessenta centavos) para o item 02, eR$ 49.407,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos) para o item 03 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educaçã o |
| FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públi ca de Credenciamento nº 001/2025, epelos arts. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Fabiano Pereira deCarvalho |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº0206202512/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N' 001/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI'S PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECIFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | LUCAS PEREIRA ROBERTO |
| CNPJ (CONTRATADO): | 59.320.840/0001-84 |
| VALOR: | R$ 147.345,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais) para o item 04 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, PNAE dotação orçamentária Unidade Gestora: 020600 - Secretaria Municipal de Educação |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Chamada Públicade Credenciamento nº 001/2025, epelos arts. 74, IV, 79, Ida Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Lucas Pereira Roberto |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de junho de 2025 |