Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxVI

CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
CONSELHO CACS/FUNDEB,NO AMBITO DO Município DE BATALHA-PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMAMeiO Ambiente
CNPJ: 06.553.903/0001-86
orcamentaria (arrecadagao no mes: R$ 3.448.870,66); relacao de pagamentos realizados (valor pago: R$4.102.877,43);
Notas de Empenho, notas fiscais, e extratos bancarios. Como gestao para melhoria do processo, CMF recomenda aO Sr KEILANE DA SILVA CARVALHO, torna publico que requereu a
fixagao de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigencias legais o que nos leva a formar
PARECER FAVORAVEL ao presente caso. E nosso parecer. Batalha-PI, 1 de agosto de 2025.
declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade OviNO
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Nuwtafris
CAPRINOCULTURA, localizadO NO ASSENTAMENTO HA MAIS TEMPO,
Titular : Raimugdonao Firme da Sjiva, CPF: 87.677.403-15
Yasso Colouuce da COlinssra Lmmo
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.

Titular 2: Lina Cecilia de Melo Soares- CPF: 201.047.233-53
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
BATALHA
Secretaria Municipal DO meIO AmBIentE - SEmmA
Meio Ambiente
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Titular 1: Jose Luis Teixeira de Carvalho -- CPF: 811.345.843-34
O Sr FRANCISCO DE LIMA PEREIRA, torna publico que requereu a
Suplente: Marcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77
declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade de criacao.
v MncG to Sou Wneli
OVINO
CAPRINOCULTURA,
localizado
LOCALIDADE
Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: 766.966.853-91
Presidente do Conselho
BREJInHO/LAGOA DA ROCA, BATALHA- PI, processo foi apresentado
REPRESENTANTES DOS DIRETORES
estudo ambiental.
Titular: Jose Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Prefeitura Municipal D!
Suplente: Maria da Conceicao Rodrigues da Cruz. CPF0849.184.033-87
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
REPRESENTANTES DOS PAIS
DO PIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Titular 1 : Jaqueline Barros Pereira , CPF: 065.139.263-27
AVISO DE Licitação
Titular 2 : Maria Neci de Castro Melo . CPF: 006.567.623-81
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
Tolinx
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, na forma da Lei Federal n
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n 008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
REPRESENTANTES DOS ALUNOS
> Concorrencia Eletronica n. 006/2025
Titular 1 : Renatielle Vieira Leonel . CPF: 120.989.523-41
>Processo Administrativo n. 076/2025
>Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA
Titular 2: Alex Oliveira Sales -- CPF: 038.670.723-09
DE CONSTRUCAO DE REPACTUACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRAO 1
(REPACTUACAO/REQUALIFICA UBS), SITUADA NA LOCALIDADE PEDRAS, NO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
Suplente 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51
>Tipo de Licitagao: Menor Preco Global
>Fonte de Recursos: RECURSOS FEDERAIS / MINISTERIO DA SAUDE E PROPRIOS DA
Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
>Data da Abertura: 19 de agosto de 2025.
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC.DE EDUCACAO
> Hora da Abertura: 09:00 (nove horas)

F481.811.373-53
do TCE/PI.
> Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
Suplente: George Wellington - CPF: 000.773.573-10
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com
Alagoinha do Piauí-Pl, 01 de agosto de 2025.
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
JOAO DEOLINDODE Asind e for digita por JOAO
Titular: Antonio Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15
5368
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho - CPF: 058.071.853-07
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais