Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.

Os resultados que bus
aqueles que a sociedade espera: respeito
cidadaos, rapidez no atendimento das demandas da sociedade, uso eficiente dos recursos,
acoes eficazes e atendimento prioritario.
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
Em suma apostamos que como o exercicio financeiro em 2024 foi em
conformidade com as obrigagoes exigidas, aliado forte para o sucesso de uma gestao
compartilhada e alinhada.
Elton Egidio Nogueira.
Gestor do Fundo de Previdencia
RELATORIO GESTAO DO FUNDO DE
O presente Relatorio tem por designio, positivar as principais realizacoes do Fundo
PREVIDENCIA DE VERA MENDES 2024
Previdenciario do Município de Vera Mendes, apontando e demonstrando de forma clara
e objetiva o desenvolvimento do RPPS durante as competencias de 2024, sempre pautadas
pelo principio da transparencia
BREVE HISTORICO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Elevado a categoria de Município e distrito com a denominacao de Vera Mendes, pela Lei
Estadual n 4810, de 14-12-1995, desmembrado de Itainopolis.Sede no atual distrito de Vera
Mendes (ex-localidade). Constituido do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.0
SUMARIO
Em divisao territorial datada de 2001, o Município e constituido do distrito sede. Assim
1BREVE HISTORICO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
permanecendo em divisao territorial datada de 2007.
1.1 - Principais legislagoes gerais do RPPS de Vera Mendes .
A cidade de Vera Mendes nasceu de uma fazenda de gado localizada proxima a um riacho
de nome: Riacho Gamba. O mesmo tem esse nome devido a grande quantidade de
gambas na regiao.Praticava-se a agricultura ea pecuaria nesta mesma regiao, proximo ao riacho
4 ASPECTOS FINANCEIROS E ORCAMENTARIOSE
Gamba, devido o gado ser criado solto eo facil acesso a agua ..
4 Receitas
O inicio da cidade de Vera Mendes remonta a segunda metade do seculo xIX,
4.1 Contribuicoe
4.2 Aplicacoes e Rendimentos.
Barbara Mendes de Carvalho, a mesma vindo da localidade Morro da Onca *Jaicos" e An.
4.3COMPREV-Compe
tonio Raimundo da Vera, vindo da localidade Recanto. Construiram sua casa nesta localidade.
5 DesPesAs
e estabeleceram-se definitivamente em Umbuzeiro Ferrado
DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA SUBSECRETA
OS REGIM
PROPRIOS DE PREV
VIDEI
O nome Vera Mendes, foi dado ao povoado Umbuzeiro Ferrado depois de ter alcancado
6.1 Demonstrativo De Resultado De Avaliagao Atuaria
condicao
Município
atraves
Lei
4.812
6.2 Demonstrativo De Informagoes Previdenciarias E Repasses-DIPR.
dezembro de 1995, em homenagem as duas familias pioneiras Vera e Mendes (1960-1995).
6.3 Demonstrativo Da Politica De Investimento-DPIN.
6.4 Demonstrativo Das Aplicagoes E Investimentos Dos Recursos-DAIR
7CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA
CONCLUSAO.
Gestor do Fundo de Previdencia
O Fundo Previdenciario de Vera Mendes o foi instituido atraves da Lei no
047/2003, de 26 de agosto de 2003, nos termos do art.71 da Lei n 4.320, de 17 de marco
de 1964, para atender as Emendas Constitucionais n 20, de 15/12/1998n 41de
31/12/2003, e demais disposig8es legais, que passou a reger-se
1.1 - Principais legislacoes gerais do RPPS de Vera Mendes.
Caro Cidadao,
CONSTITUICAO FEDERAL - 1988 - Art. 40 - CF/88 - EC/20 - 15/12/1988 -
EC/4119/12/2003-EC/47-05/07/2005-EC/70-29/03/2012-EC/88
A finalizacao
exercicio finar
07/05/2015;
nosso destino, avaliar os caminhos trilhados e redefinir os rumos
LEI FEDERAL No 9.717/98 - Dispoe sobre regras gerais para organizagao e
funciona
Municipios;
economico ea reducao das desigualdades sociais e raciais o Fundo de Previdencia de Vera
LEI FEDERAL No 10.887/2004 - Disp8e sobre a aplicacao de disposic0es da
Mendes segue essa trajetoria, procurando uma forma de acelerar esse passo na caminhada
e reconhecendo os limites, mas estabelecendo um trabalho de transparencia e discutida
Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das
por todos.
Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998,8.213,de 24 de julho de 1991, 9.532,
de 10 de dezembro de 1997, e da outras providencias;
Gestao do Fundo de Previdencia de Vera Mendes, Município do Estado do Piauí,
:Portaria MPS No 204 - 10/07/2008 - Implementacao do Certificado de
estabelece as informacoes de prioridades, diretrizes e objetivos da administracao publica.
Regularidade Previdenciaria -- CRP;
A ferramenta que viabiliza o planejamento estrategico de medio e longo prazo, o objetivo
Portaria MPS N 402
10/12/2008
Regulamentacao da Lei Geral da
Previdencia no Servico Publico;.
prestados aos inativos e pensionistas do Município de Vera Mende
Resolução CMN N 3.922 - 25/11/2010 - Disp8e sobre aplicac8es dos
ampliacio da transparencia e bem como o monitoramento atual da conformidade das
Recursos dos RPPS's da Uniao, Estado, DF e Municipios.
ferramentas exigidas pelo Ministerio economia
Isso significa que os compromissos assumidos pelo Fundo de Previdencia de Vera
2 RELACAO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES.
Mendes, seus programas e acoes vinculam-se diretamente a manutencao e sobrevivencia
Desde que o RPPS foi implantado no Município de Vera Mendes, em 2024, ja
n concedidas diversas aposentadori
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
3.1 Relagao do gestor e responsavel do fundo previdenciario
ESTADO DO Piauí
Nom
CPF
CARGO INICIO
FINAL
EMAIL
CONTATO
Completo
Elton
OBJETO
Egidio
PROTOCOLO PROCESSO BENEFICIARIO
TCE
012986/2024
PATRICIA HELENA FERREIRA
INVALIDEZ
012959/2024
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO |IDADE E TEMPO
ASPECTOS FINANCEIROS E ORCAMENTARIOS
SILVA
012958/2024
FRANCISCA MARY
INVALIDEZ
012960/2024
LETICIA SOUSA SILVA
IDADE E TEMPO
Neste item de controle interno refere-se ao andamento do planejamento e execuga0,000605/2025
EDILEUZA
SOUSA
ANTOS IDADE E TEMPO
do financeiro de 2024, alem dos Demonstrativos que compoe o CRP e dos procedimentos
OLIVEIRA
relacionados ao Fundo de Previdencia de Sigefredo Pacheco, bem como o monitoramento
atual da conformidade das ferramentas exigidas pelo Ministerio economi:
A aplicacao dos recursos dos RPPs instituidos pela Uniao, Estados, Distrito Federal e
3ADMINISTRACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Municipios sao regulamentadas pela Portaria MPs n 519/2011 do Ministerio da
Previdencia Social, bem como pela Resolução n 3.922/2010 do Conselho Monetario
Nacional (CMN). A aplicacao dos recursos, visando a preservacao do patrimonio, deve
A estrutura do fundo de Previdencia Vera Mendes - Fundo Previdenciario do
considerar principalmente os seguintes aspectos: transparencia, Seguranga, rentabilidade,
Município de Vera Mendes e composta por:
liquidez e solvencia
I - Conselho Previdenciario
torna obrigatoria a entrega das prestacoes de contas municipais que e feita atraves do
II- Gerencia de Previdencia
Sistema Documentacao Web enviada digitalmente e assinada eletronicamente pelo
Gestor.
Gerencia
Quanto ao envio das remessas mensais ao Tribunal de contas, o Fundo de
Previdencia de Vera Mendes tem sempre buscado atender de forma tempestiva o envio
destasinformagoes.
4 RECEITAS
Sao disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercicio e
ntam o saldo financeiro da instituigao. Instrumento por meio do qual se viabiliza.
COMPETENCIAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO
a execucao das politicas publicas, as receitas orcam
nentarias sao fontes de recursos
utilizadas pelo Estado em programas e agoes cuja finalidade precipua e atender as
necessidades publicas e demandas da sociedade.
O Fundo Previdenciario tem como maiores nortes de funcionalidade:
Aplicagoes e
Parcelamentos
Rendimentos
Participacao das contribuicoes dos servidores efetivos, ativos, inativos e seus
dependentes no plano previdenciario;
ANTE SBUICRADO
COMPREV
Gestao administrativa descentralizada;
Inviabilidade de extensao de qualquer beneficio;
Aplicacoes dos fundos e provisoes;
Sao consideradas receitas recursos financeiros de Previdencia as contribuicoes,
entre outros arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos.
:Beneficios reajustados de acordo com o regime geral da Previdencia,
A principal fonte de Receita do Fundo de previdencia sao as contribuicoes
Aposentadoria e pensoes nao inferiores a um salario minimo;
previdenciarias, entretanto e possivel haver parcelamentos de debitos patronais;
inclui-se tambem rendimento das aplicacoes financeiras e depositos do COMPREV
Registro contabil individualizado;
que serao tratados nos itens a seguir.
Escrituracao Contabil em obediencia as Portarias do MPS ;
No fundo de previdencia do Município de Vera Mendes, a principal fonte de receitas sao
as contribuicoes previdenciarias com 68% da receita, em seguida 23% referentes a
Identificacao orcamentaria e financeira.
parcelamentos e 9% de rendimentos e aplicacoes.