Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SEMPLAN (SUB-ROGAÇÃO). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023 - PMT/ SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046.001014/2023-47 - SEMPLAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000654/2025-55 SDU/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002686/2025-93. CONTRATADA: EMPRESA PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. 1) Objeto: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 09/10/2025 e término em 06/04/2026, e por mais 180 (cento e oitenta) dias para execução, com início em 26/06/2025 e término em 22/12/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.002686/2025-93 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução do Contrato nº 04/2024 - SEMPLAN (Sub-rogação) e do Memorando 76/2025/GOS-SDU-NORTE, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV , da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do Contrato nº 04/2024 - SEMPLAN (Sub-rogação), fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, com a finalidade de readequação das condições da garantia. A prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 25 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Josivan de Carvalho Rêgo.

ERRATA AO CONTRATO Nº 05/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCES-

SO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: EMPRESA BORTOLINI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Retifi -cação da ementa ea redação da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do Contrato nº 05/2025 - SDU/NORTE, no que se refere à numeração do item de mobiliário, tendo em vista a constatação de divergência quanto ao número do item, em desconformidade com a Planilha de Quantitativos da SDU NORTE (Consolidada). Onde se lê: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 24).' (...) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: '1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 24). As especifica -ções são as constantes no Termo de Referência que deverão ser minuciosamente observadas pela CONTRATADA.' Leia-se: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 21).' (...) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: '1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 21). As especificações são as constantes no Termo de Referência que deverão ser minuciosamente observadas pela CONTRATADA.' Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 24 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Sr. Ademar Bortolini.

ERRATA AO CONTRATO Nº 07/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: EMPRESA PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO MÓVEIS - ME. Objeto: Retificação das planilhas constantes da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do referido contrato, no que diz respeito ao valor unitário e total dos itens da Ampla Concorrência: Leia-se: Item: 47; Mobiliário Geral: Armário Guarda Volumes Duplo 08 Portas - com Base Elevada; Quantidade: 04; Valor Unitário (R$): 1.554,59; Valor Total (R$): 6.218,36; Item: 53; Mobiliário Geral: Armário Professor em Aço 04 Prateleiras - com Base Elevada; Quantidade: 04; Valor Unitário (R$): 1.780,11; Valor Total (R$): 7.120,44; Item: 55; Mobiliário Geral: Armário para Organização e Armazenagem de Chaves, Confeccionado em Chapa de Aço Galvanizado Composto de 02 (duas) Partes; Quantidade: 01; Valor Unitário (R$): 620,00; Valor Total (R$): 620,00; Item: 60; Mobiliário Geral: Estante Encaixável com de Estrutura Confeccionada em Chapa de Aço de Baixo Teor de Carbono COMPOSTA de 04 Colunas; Quantidade: 08; Valor Unitário (R$): 1.156,86; Valor Total (R$): 9.254,88; E ao valor unitário, valor total e nomenclatura dos itens da Cota Reservada: Leia-se: Item: 113; Mobiliário Geral: Armário Professor em Aço 04 Prateleiras - com Base Elevada; Quantidade: 01; Valor Unitário (R$): 1.780,11; Valor Total (R$): 1.780,11; Item: 120; Mobiliário Geral: Estante Encaixável com de Estrutura Confeccionada em Chapa de Aço de Baixo Teor de Carbono COMPOSTA de 04 Colunas; Quantidade: 02; Valor Unitário (R$): 1.156,86; Valor Total (R$): 2.313,72. Retificação, ainda, da ementa ea redação da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do referido contrato, no que diz respeito à numeração dos itens de mobiliário, ante à constatação de divergência nos números dos respectivos elementos, em virtude da ausência daqueles correspondentes à cota reservada, em desacordo com a Planilha de Quantitativos da SDU NORTE (Consolidada). Onde se lê: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 47, 53, 55 E 60).' (...) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: '1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 47, 53, 55 E 60). As especificações são as constantes no Termo de Referência que deverão ser minu -ciosamente observadas pela CONTRATADA.' Leia-se: 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 47, 53, 55, 60, 113 E 120).' (...) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: '1.1. O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 47, 53, 55, 60, 113 E 120). As especificações são as cons -tantes no Termo de Referência que deverão ser minuciosamente observa-

das pela CONTRATADA.' Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 25 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Sr. Paulo Henrique Luciano.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

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