Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

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PALAciO DO pODeR LegisLATIVO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ 00.409.126/0001-14
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
Ata da 1- Sessao Ordinaria do.
GABINETE DO PREFEITO
Mes de Novembro de 2025.
DECRETON.1449/2025DE25DE NOVEMBRODE 2025
As nove horas do dia tres de novembro de dois mil e vinte.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DA REDE
e cinco, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do Município de Paulistana -- PI, sob
Municipal DE EDUCACAO DE CASTELO DO Piauí E DA OUTRASI
a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou-se a 1a Sessao Ordinaria do mes
de novembro, com a presenca dos vereadores Jackson de Benedito, Nildo Motos, Daniel de
PROVIDENCIAS.
Alberto, Mayran Aquino, Noely de Rubmario, Valdeci Arrais, Neide de Ze de Dod8, Elias de
Liberato, Helio Sousa, Fernando de Chico do Gado e Zirlandio de Melo Silva. Achando-se
presente o quorum legal, o Presidente declarou aberta a sessio. Procedeu-se a leitura da ata
anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo vereador Jackson de Benedito, sendo aprovada sem
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
objeg8es. No pequeno expediente, foram lidos o Projeto de Decreto Legislativo n 013/2025,
de autoria do vereador Daniel de Alberto; o Projeto de Decreto Legislativo n 014/2025, de
autoria do vereador Zirlandio de Melo Silva; Requerimento n 081/2025, de autoria do.
atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal de
2022
Castelo do Piauí,
n's 037, 038 e 039/2025, de iniciativa do Poder Executivo. No grande
xpediente,a palavra
foi franqueada ao plenario. O vereador Jackson de Benedito lamentou as recentes perdas que
comoveram o Município, deixando seus sentimentos aos familiares ea populagao, e criticou a
CONsIDERANDO que a Paroquia de Nossa Senhora do Desterro, instituigao historica
postagem do Corpo de Bombeiros que dizia "missio cumpridar, afirmando ser inaceitavel
diante da falta de estrutura e preparo, o que demonstrou ausencia de empatia. O vereador
presente no territorio castelense, celebra em 27 de novembro de 2025 os seus 283 anos
Zirlandio de Melo Silva concordou, destacando que a forma de tratar as pessoas faz toda a
diferenga. O vereador Helio Sousa pediu dispensa de sua fala. O vereador Elias de Liberato
de eregao canonica, data cuja origem antecede a propria emancipagao politica do
saudou os presentes, lamentou as perdas e comentou sobre o requerimento de sua autoria,
destacando o abaixo-assinado dos moradores do Bairro Sao Francisco, que solicitam solucao
Município;
para o problema da falta d'agua. A vereadora Mayran Aquino tambem se solidarizou com as
familias enlutadas, mencionou a realizagao do jogo da Copa no povoado Tigre e sua presenca
quebra-molas na PI para prevenir acidentes e agradeceu ao Secretario de Obras. O vereador
cONsiDeRANDO que tal marco integra o patrimonio cultural e tradicional da
Valdeci Arrais apartou, observando que a questao se repete em outros pontos da cidade. Em
seguida, o vereador Valdeci Arrais elogiou a limpeza da Barragem Serra Branca, obra quase
comunidade castelense, mobilizando significativo numero de estudantes, familias e
concluida, e parabenizou a gestao. Disse ter visitado o cemiterio no Dia de Finados e elogiou
o servigo de manutengao, mas alertou para rachaduras na parede. Criticou tambem o projeto
profissionais da educagao em atividades culturais e comunitarias;
do DNIT que prev& a demolicao de quiosques e lava-jatos ao longo da BR-407, defendendo as
familias que tiram dali seu sustento e afirmando que, se necessario, to
ara medidas legais
para impedir injustigas. O vereador Nildo Motos prestou condolencias, destacou o inicio da
recuperacao da PI-456, agradecendo ao deputado Severo Eulalio e ao ex-governador Wilson
cONsIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento das unidades escolares
Martins, e mencionou obras como a passagem molhada da Serra Verme
ha. Comentou ainda
diante da movimentacao prevista para o dia;.
que pretende realizar novo tomeio no povoado Itainzinho. O Presidente Zirlandio de Melo
Silva registrou a presenga do Secretario de Obras Francisco Junior, de Mario Jon
amigo Luan, agradecendo-lhes pela colaboragao. Ressaltou a importancia do Forum
DECRETA:
Art. 1 Fica declarado ponto facultativo exclusivamente no ambito da Rede Municipal
Comunitario sobre Questes Raciais, elogiando a participacao de jovens ea valorizacao das
de Educagao no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira).
tradig3es culturais, como a dos vaqueiros. Mencionou a limpeza da barragem Serra Branca e
que essas limpezas ajudam na captacao de agua, ressaltou a importancia da obra e
Art. 2 As demais secretarias, orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal
parabenizou a atuacao da Secretaria de Obras. A lider de governo, vereadora Noely de
Rubmario, lamentou as perdas, agradeceu pelos servicos na PI-456, parabenizou o vereador
Elias pela iniciativa do requerimento sobre a agua e cobrou providencias a Equatorial Energia,
funcionarao normalmente, ressalvados os servigos que, por necessidade administrativa,
em razao das constantes oscilagses no fornecimento de energia eletrica. Em tempo de lider,
Valdeci Arrais destacou a necessidade de medidas urgentes no transito Municipal, reforcando
adotem outras medidas internas..
o pedido de reordenamento e retirada de placas instaladas em locais indevidos, considerando
o aumento do numero de veiculos. Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados o Projeto
de Decreto Legislativo no 012/2025, de autoria do vereador Daniel de Alberto, o
Requerimento n 081/2025, de autoria do vereador Elias de Liberato, e os pareceres das
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Comissoes Permanentes relativos aos Projetos de Lei n's 037, 038 e 039/2025, todos
aprovados por unanimidade. Nas considerages finais, o vereador Valdeci Arrais solicitou a
elaboracao de oficio, propondo reuniao em Teresina para tratar com o DNIT da questao dos
quiosques. O vereador Helio Sousa reforgou a necesidade de providencias e parabenizou a
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos vinte e cinco dias do mes de
gestao pelas obras. O vereador Daniel de Alberto destacou a importancia do encaminhamento
do oficio e lamentou as perdas recentes. O vereador Elias de Liberato criticou a incoerencia
novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (25/11/2025)
de permitir construcoes e depois exigir demoligoes, afirmando que a Câmara lutara para
resguardar os direitos dos cidadaos. O vereador Nildo Motos alertou para o aumento das
manobras perigosas de motociclistas ea necessidade de maior fiscalizacao. Foi registrada
Mocao de Pesar de autoria do vereador Jackson de Benedito, em nome da Câmara Municipal.
0 Presidente informou que a proxima sessao ordinaria sera realizada no dia 13 de novembro
de 2025. Nada mais havendo a tratar, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme,
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por JOSE
vai assinada pela Secretaria e pelo presidente.Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
SOARES DE ABREU
113231728281
ABREU
Paulistana-PI, 11 de novembro de 2025.
Jose Soares de Abreu Junior
filondis dnlo silo
Prefeito Municipal
Zirlandio de Melo Silva
(Daniel de Sousa Santos
Presidente
Secretario
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br