Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia _
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARR
Portaria N 24, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Diretor de Tesouraria e Pagamento
da Divisao de Protocolo, conforme adiante
Secretaria Municipal de Fazenda, conforme.
se especifica, e da outras providencias.
adiante se
especifica,
outras
providencias
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARJose Francisco Bueno da Rocha, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEARRoseane Maria da Silva Santos, inscrita no CPF no.
024.110.273-11, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
039.953.193-94, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora de
de Protocolo", vinculado a Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento com
Tesouraria e Pagamento", vinculado a Secretaria Municipal de Fazenda com direito a
direito a percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de
percepgao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
especiais de trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
ALDEMES
C Assinado de
SILVA:00449
BARROSO DA
ma digital por
BARROSO DAALDEMES
657370
Aldemes Barroso da Silva
57370/
PREFEITO
Aldemes Barroso da Silva.
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
V forma digital
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;22 BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo