Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

286

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRATO Nº 217/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE/MEC N' 27/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 90010/2024/ FNDE/MEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046996.016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES: 640 CONJUNTO ALUNO CJA-03 - ABS li 850 CONJUNTO ALUNO CJA-04 - ABS li 850 CONJUNTO ALUNO CJA-06 -ABS 11 80 CONJUNTO PROFESSOR/ CJP-01.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/0001- 30. CONTRATADA: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.706.350/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 1.709.150,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAJS)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS DO FUNDEB (V AAFN MTN

AAR). 05/08/2025

DATADAASSINATURA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEINº 14.133, DE I' DE ABRJL DE 2021

VIGÍNCIA: 08 (OITO MESES) -A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO (PELA(;.ON\_;,1T ADA).

GUS

~EDEIROS

Prefj

de União/PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTIW.DE COMPR'IS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5920/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025.

1. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319, inscrita no CNPJ nº 39.256.851/0001-35, valor da proposta: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

A empresa FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319, Inscrita no CNPJ oº 39.256.851/0001-35, apresentou proposta de preços, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, sendo constatada que as certidões estaduais encontram-se vencidas, ficando a empresa notificada para apresentar as certidões válidas no prazo de 05 (cinco) dias, após apresentação das certidões solicitadas, e estando em conformidade com o solicitado, esta CC Comissão de Contratação, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Júnior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçui/PI, 18 de setembro de 2025.

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

ld :01AB38D6818B55D1

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTRAL OE COMP~ CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6245/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025.

1. SCVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70, valor da proposta de RS 27.690,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais). (desclassificada)
2. MSD DOS SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 51.616.551/0001-15 -valor da proposta de RS 31.185,00 (trinta e um mil, cento e oítenta e cinco reais)
3. 4K DEDETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.797.332/0001-77 -valor da proposta de RS 31.218,50 (trinta e um mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos)
4. Kelson Rodrigues dos Santos LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.295.673/0001-65, valor da proposta de RS 37.422,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais)
5. ASX Consultoria e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 40.370.366/0001-77, valor da proposta de RS 46.249,50 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
6. DS EMPREENDIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.292.667/0001-97, valor da proposta de RS 56.424,50 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

PROPOSTAS APRESENTADAS FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL, AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADAS POR NÃO ATENDEREM O CRITÉRIO ESTABELECIDO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

7. HL RODRIGUES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

20.714.651/0001-50, R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais).

A empresa SCVS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.417.955/0001-70, apresentou proposta de preços de menor valor, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram reprovados, tendo em vista a ausência dos documentos exigidos no Edital da Dispensa 037 /2025, diante disso, passamos à análise dos documentos de habilitação da segunda colocada, a empresa MSD DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.616.551/0001-15, que foram aprovados, e assim declarada Habilitada por esta CC - Comissão de Contratação .

A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Júnior , PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto n° 521/2025.

Uruçuí/PI, 18 de setembro de 2025.