Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331/0001-50

Página: 1/3

Periodo :

JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre : JULHO-AGOSTO

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE soe IAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alín ea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte TTR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| e | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.684 .400 , 00 | 2.130 . 554,491 |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2. + (2. ) + 25% DE ((1.1 + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 1 .502 .350,00 | 961 .285,72 |

FUND

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE

8. 1-SUPERA VIT DO EXERC CIO [MEDIATAMENTE ANTERJOR

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

6. 544 .

752, 621

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçao) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE Ie | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | INSCRITAS EM RAP NÃO |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | | |

IPREENCHIOO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO OE 2025

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPRO9023 1 Data: 25/09/2025 20: 14:55.431 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica . com

Caderno B

Caderno B

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ :

06. 554 . 331/0001-50

Pág ina :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁ RI A

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Perío do :

JANEIRO a AGOSTO de 2025 /

Bimestre: JULHO-AGOSTO

LEI 9 . 39 4/96 , Art. 72 -

ANEXO VII IR$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO 1 DISP . CAIXA | IDESP. LIQ/EMP SEMI VL. SUP. IDAS RECEITAS |

| EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | IPROCESSADO | TOTAL DO |
| µ.- IU!Cll8IDAS NO IIXliRCbo | 4,784.228.21 | 4.784,228.21 | 4.779.008.96 | o.ao | O00 | O 00 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e | 2. 971 . 570, 86 | 2 . 971 .570, 86 | 2. 966. 351 , 61 | | | |
| - ... | 7 | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 1. 031.531 , 94 | 1.031. 531,94 | 1.031. 531 , 94 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| CIIIII | | | | | | |
| l2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 4 .251. 240, 27 | 4. 251.240, 27 | 4. 249. 144, 72 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| UNIÃO V. NA | 9228445 | 72,284 45 | 972.284 45 | O 00 | O 00 | oo |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 89 . 758, 31 | 89 .758 , 31 | 89 . 758, 31 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art, 212-A, inciso XI e§ 3° -

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCA ÃO INFANTIL

EXIGIDO

253.323,40

237.490 69

VALOR

972. 284 , 45

89.'158 31

I VALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

972.284, 45

89.'158 31

APLICADO

| INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE | IVL NÃO APLICAD I EXCEDENTE AO MÁXIMO | NÃO APLICADO |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | (n) 654 .475, 26 | (o) 1. 765.743, | (p) 1. 765 . 743, 66 | 1PERMITIDO (q) o, 00 | (r) o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍCIP (w) | ISup I Exerc Inão Aplicado Quadr 1Atual. | Permitido AnterioI A Exerc (x) |

| | 691.618.61 | 0,00 | O 00 | O 00 | O 011 | | O OI |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos | | | | | | | |
| | 456 .1 45 , 14 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| 19.Z. -l'UNDl!B- da +VAAT+VAAR) | | | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL VTh1ENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 O 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atuação) I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE I {d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE I (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE {f) | I INSCRITAS I RAP NÃO !PROCESSADO ( |

| DAS COM DB | | | | | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2. 319 . 600 , 00 | 972 .284, 45 | 972 . 284, 45 | 972 . 2 84, 45 | 0 , 00 |
| 21.l.2- Pré -escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

Usuário: francisco robeno Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 1 Data: 25/09/2025 20: 14:55.437 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www. s implesinformatica. com

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

Estado do Piauí

CNPJ ,

06 . 554 . 331/0001- 50

Per iodo :

JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre: JULHO- AGOSTO

Pá gi na :

ORÇAME NTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

4.106 . 723 , 75

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGI DO

VL APLICADO

APLICADO

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.377 . 061 , 94

4 .106. 723, 75

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

(Por

Subfun

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

O BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

566 . 000 , 00

367 .74 8, 25

33.1.2-Pessoal Inativo

-llllli-tl'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituiçõe s comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FUNDEB

lSALARIO EDUCAÇÃO

74.778,49

240.136, 72

6.544 . 752, 62

380.391, 64

4. 779 . 008 , 96

220.653, 16

1.840 . 522 , 15

399 .875, 20

153.853, 74

321.675, 86

235 . 304 ,55

1 . 759 . 071 , 34

721 . 551 , 06

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 25/09/2025, 20,14, 55

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 321 . 908 . 993-04

CRC-PI 1. 412/0 CPF: 808 . 809 , 323-68

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLA.DOR GERAL DO MUNICIPIO CPF: 031 . 6

[PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

www. ~implee:informatica. com

Usuário: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 I Data: 25/09/2025 20: 14:55.4451 SIAFIC: SCP2I H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG