Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

ld: 13B5BE09615DAE2A Í! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerci® :

2025

06.554.174/0001-82

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1546

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercício : 2025

Artigo 2o .Ocr édito aber to na f orma do ar tigo anterior s erá coberto com recur sos provenientes de :

Anulação:

Artigo 3o. Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicação.

06.554.174/0001-82

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1546

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de ESPERANTINA - PMESP CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantlna/PI CEP: 64.180-000.

DECRETO Nº 1112025, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

DISPÔE SOBRE A TRANSFERfNCIA DO FERIADO DO DIA 01 DE MAIO DE 2025 PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições leais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Esperantina-PI;

CONSIDERANDO que o dia OI de Maio é comemorado o dia internacional do trabalhador;

CONSIDERANDO manter o fluxo dos trabalhos e atendimento à população de forma continua e planejada;

DECRETA

Art.lº, Fica Transferido o feriado do dia 1 de Maio de 2025 para o dia 02 de Maio de 2025.

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 29 de Abril de 2025.

IV ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Prefeita Municipal de Esperantina

| 02 07 233 | EDUCAÇÃO - OUTROS 12.361 .0030.2203.0000 3.1 .90.11.00 541 888 000 | PROGRAMAS DO FUNDEB GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00 |

| 238 | 12.361 .0030.2203.0000 3.1.91 .13.00 541 888 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAF Não se aplica | -1.013.100,00 F.R. Grupo: 1 541 00 |
| 02 11 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 725 | 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.11.00 802 888 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -121.000,00 Grupo: 1 602 00 Governo Federal - Bloco de Manute |
| 726 | 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.13.00 802 888 000 | PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 728 | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.04.00 802 888 000 | PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 728 | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.30.00 802 888 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 818 | 10.301.0025.2168.0000 3.3.90.36.00 800 888 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -652.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute |

-2.776.100,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 Esperantina - PIAUI

PORTARIA N.º .:2. ~., /2025, DE 01.04.2025.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO(A) SERVJDOR(A) ALLANA INGRID DA SILVA CAMELO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-Pl, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-PI;

RESOLVE

Art. !º CONCEDER, a contar da publicação da presente Portaria, confonne requerimento protocolado junto a secretaria de Saúde sob o nº 0589/2025,(o)à servidor(a)público(a) municipal efetivo(a) ALLANA INGRID DA SILVA CAMELO, brasileiro(a), Dentista, Matrícula n. 0 1132624, portador(a) da CURG n. 0 2760302 SSP-PI, CPF n.º 030.270.333-01, lotada junto à Secretaria de Saúde , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo fixado em lei nos tennos do Artigo 103, da Lei Municipal nº847/1993, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esperantina-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de Abril de 2025 .

IV ANARIA D NA IMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2022

Ref. INEXIGIBILIDADE nº. 03/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 11.455.066/000192. OBJETO: a-) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) messes, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 57, II da Lei 8.666/93. b-) O presente tenno aditivo acresceu ao objeto contratual, o percentual máximo de 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor mensal acrescido é de R$: 5.024,44 (cinco mil vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), eo valor total acrescido de 60.293,028, passando a ser pago valor mensal atualizado de R$: 31.213,44 (trinta e um mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), confonne tabela em anexo, nos tennos do art. 65, I, § 1° da Lei 8.666/93, II da Lei 8.666/93. DATA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, o Sr. Carlos Alexandre Ponte Neves, CPF N.º 762.437.963-53, pela contatada.