Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/05/2025

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conselho Municipal De Saúde

Resolução nll 04 de 22 de abril de 2025

o Plenár io do Conselho Municipal de Saúde de Dom Inocê ncio-PI em sua reunião, realizada em 04 de abril de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei orgânica do município:

Considerando a Lei nR 8142/90, que dispõe sobre a participaçã o da comunidade na gestão do Sistema Ún ico de Saúde ;

Considerando a necessidade de elaboraçã o do Plano Municipal de Saúde 2026/2029, de forma ascendente;

Considerando a necessidade de elaboração da Programação Anual de Saúde - 2026, de forma ascendente,

RESOLVE:

Tornar púb lico a realizaçã o da 91 Conferência Municipal de Saúde de Dom Inocêncio -PI, Integrada com a primeira 11 Conferênc ia Municipal da Saú de do trabalhador que será realizada no dia 06 de maio de 2025, na Unidade Escolar Maria Rodrigues de Oliveira.

A 9! Conferênc ia Municipal de Saúde integrada com a primeira 11 Conferê ncia Municipal da Saúde do trabalhador terá como objetivo avaliar a situação de saúde , elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e para a construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de saúde para o quadriên io 2026 a 2029, Propor diretrizes para a formulação de Polí ticas Públicas Intersetoriais para a promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, conforme estabelece a Constituição Federal, Elaborar propostas que contribuam com o fortalecimento da dimensão do trabalho nos. serviços e ações do SUS, Elaborar propostas que levem ao aprimoramento da participação e do controle social no SUS e Eleger delegados e delegadas para representar o campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nas discussões da 5 1 Conferên cia Estadual de Saúde .

A 91 Conferê ncia Municipal de Saúde integrada com a primeira 1! Conferênc ia Municipal da Saúde do trabalhador terá como temas: PARTICIPAÇÃO POPUlAR: A SUA VOZ CONSTRÓI O SUS QUE QUEREMOS; com os seguintes eixos:

- 1 Garantia de acesso ao cuidado Integral e equitativo à populaçã o por melo da integraçã o entre serviços de saúde e redes de cuidado. (ESF, EMUL TI E SAÚD E BUCAL).
- li· Regionalizaçã oe estruturaçã o da rede de atençã o especializada e rede de urgê ncia, para reduzir as desigualdades no acesso.
- 111· Desafios no acesso ao cuidado em saú de mental
- IV· Incorporaçã o de tecnologias em saúde no sus (sus digital) etc.
- VFortalecimento da democracia: Participaçã o popular e controle social na gestão da Saú de Pú blica"
- VI · Vigilãn cia em saúd e: estratég ias para a promoção, prevençã oe controle de riscos à saúde da populaçã o
- VII -A polí tica nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, as novas relaçõe s de trabalho, e participaçã o popular na saú de dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A Comissão Organizadora da 9! Conferênc ia Municipal de Saúde, Integrada com a 11 Conferênc ia Municipal da Saúde do Trabalhador, será composta pelos seguintes conselheiros municipais de saúde :

VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO

FAGNER JESUS NASCIMENTO CRISTIANE RAMOS HELENA MARIA PEREIRA RENATO DIAS DA SILVA JUNIOR

OTAVIODIAS

VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução do CMS nll 04 de 14 de março de 2025 nos termos da Lei n11 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃ O CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O Município de Dom Inocênc io PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na fonna ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municipio de Dom Inocêncio-PI.

Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 20/05/2025.

Data da Sessão Pública : Dia 21/05/2025 às 08h:00min.

Referência de Tempo: Horário de Brasllia/DF.

DOM INOCÊNCIO - PI, 30 de abril de 2025.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

AIA PE REGISTRO PE PBl':COS N · 912G025-1

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoajwidica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico o· 012/202S-Pl\Oill/Pl, Processo Admini5trativo oº 013/202S, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações, e em confonnidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL OE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLIT O-PI", nas quantidades. condições e especificações contidas no Tenno de Referênc ia, oonfonne especificações e quantidades detalhadas no Tenno de Refer€ncia, Anexo 1 , do Prcglo Eletrônico n· O 12/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo·

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| LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD |

| IIIICRIÇIO | LOD | ffllM | mo, | IIIAIICA/ | Ql1)J: | v.u.cm. ll!ffl'. | VALOR'IOl'AL |
| Acido Muriáti co para limpeza '~••da | 1 | 1 | Und | LIMPA TIJD0 | 675 | R$ 8,80 | R$ 5.940,00 |
| Agua Saoitâria embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5%p/p, Poderá c:onter apenas hidróxido de sódio ou cálc io, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 1 | 2 | Und | MAXLIMP | 2400 | RS 3,36 | RS 8.064.00 |
| Álcool em gel &itisseplÍc:o, embalagem contendo 500ml. | 1 | 3 | Und | BELLOBELLA | 1400 | RS8,18 | RS 11.452,00 |

BQS

DISTRIBUI DO

000162

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