Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO

li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.SS3.929/0001 ·24 Exert:lcio: 2025 06.553.929/CK>01·24 Exerclclo: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

505 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS ·1 .666,06 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transle,êncla de Recursos do Fundo Nacional de As8lslênela Soaal - FNAS 999 000 NAo se aplica

513 08.244.0003.2056.0000 3.3-90-39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5.546,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 660 00 Transterênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Ass.lslência Social - FNAS Não se aplica

514 08.244- .0003.2056.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1 15,73 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não se aplica

517

08.244.0003.2057.0000

3.3.90.36.00

661

999 000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-2.853,57

F.A. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

523 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -33,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.A. Grupo: 1 860 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de A.8-sls1 êncla Soclal - FNAS Não se aplica

529 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -240,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.A. Grupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08,244.0003.2196.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -6.117,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social - FNAS Não se aplica

531 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO -48.441,16 F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

532 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.584,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AsSlslência Social - FNAS Não se aplica

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.402,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social - FNAS Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUINICIPAL OE TURISMO

576 04.392.0005.2064.0000 INCENTIVO AO TURISMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE JUVENTUDE

582 14.813.0009.2098.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

583 14.813.0009.2098.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

586

04.122.0002.1078.0000

GESTÃO INOVADA

4 .◄. 90.52.00

SOO

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

587 04.122.0002.1079.0000 GESTÃO INOVADA -50.000,00 4.◄.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferênc ias da União R eferentes às panlclpações na e)(ploreção de Pe1rõleo e Gás Na1ural deallt 999 000 Não se aplica

592

04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVA DA -269.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

598 04.122.()()()2.2009.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO INOVADA -52.363,75 720 999 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E C0MUN1CAC F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União R eferentes às panlclpações na exploração de Petróleo e Gés Natural deslil Não se aplica

13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER 615 13.391.001 0.1062.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INCETIVO A CUL TUAA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao 89 aplica ·113.668,00 F.R. Grupo: 1 500 00

616 13.392.0010.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 1 NCETIVO A CUL TUAA OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não 89 aplica -85.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exerck:io:

2025

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

534 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -9. 267,24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS NAo se aplica

536 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.172,79 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 880 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social - FNAS Não se aplica

539 08.244.0003.2197.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -19.734,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

550 20.122.0007.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

554 20.122.0007.2073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO ·52.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

555 20.605.0007 .1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

558 21.631.0007.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

559 21.631.0007.2085.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -11 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F,R, Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do lmpos1os Não se aplica

560

21.631.0007.2085.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

569 23.692.0007.2075.0000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO -21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de 1mpos1os Não se aplica

06.553.929/0001-24

Exerclcio:

2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

641 13.392.0010.2186.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 INCETIVO A CUL TUAA -5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.A. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

644 13.392.0010.2194.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 INCETIVO A CULTURA -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.A. Grupo: 1 719 00 Transferências da Politica NaciOnal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aplica

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESPORTOS

645 27.812.0009.1028.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

657 27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -52.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SEC, MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORlCOS

662 18.541 .0006.1070.0000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES -3.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

665

18.541 .0006.2066.0000 REVITALIZAÇÃO 00 MEIO AMBIENTE -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

669 18.541 .0006,2066.0000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -22,500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

679

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÔMICO

23.692.0002.2066.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

999 000

-52. 500,00

F.A. Grupo:

500

Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO OE OESN. URBANO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·21.000,00

F.A. Grupo:

500

661 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)