Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCcLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 028/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagio de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico r
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do Município
ambito da Administragao Publica Direta do Município.
de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nc
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
so de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica.
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,.
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
oes gratificadas sao de livre.
I - Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal.
- Que a Administracao Pablica Municipal esta subordinada aos principios da
a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federa.
dinamizar a Administracao Publica
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o carg
Art.1
Senhora ALCENf PONTES DO NASCIMENTO,brasileira, maior
comissao de ASSISTENTE DE GABINETE vinculado a Secretaria Municipal de
inscrita no CPF.027.928.753-48,para exercer as funcoes inerentes ao co de pro
em comissao de COORDENADORA DA PROTECAO SOCIAL BASICA (Secretaria
saude, o Senhor Edinaldo da Silva Lima CPF. O20.249.583-38
Municipal de Assistencia Social), a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - O vencimento mensal do o
pante do ca
Art.2o-O vencimento mensal do
em comissao, a que se refere
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Art.3o- Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a O1 de janeiro de 2025
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de janeiro de 2025
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 05 de fevereiro de 2025..
ABDORAL MELO DAAssinadodefoomadigital
ABDORAL MELO DAL AsS
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
de Sao Joao do Arraial"
Portaria N061/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que Ihe
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
I - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
essidade de reo.
re dinamizar
a Administragao Publica
Resolve:
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
Nomear PALOMA PEREIRA DE MIRANDA, portadora do CPF n 025.076.423-78 para
RESOLVE:
exercer o cargo de PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVICO MILITAR, cargo de
provimento em comissao,junto a Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento
Art. 1o - Nomear o Senhor DONIZETY SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, maior, engenheiro
e Finangas, a partir de 03 de fevereiro de 2025..
civil, CREA PI 192211,inscrito no CPF.049.788.013-03, para exercer as funcoes inerentes ac
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 03 de Fevereiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 27 de janeiro de 2025
ARAUJO COSTA
ABDORAL MELO DA Assinado defom
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeito Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
A divulgacao virtual dos atos municipais.