gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 813/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1326/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00044.021055/2025-03), resolve NOMEAR DANIELLE ALVES BARBOSA, CPF nº 776.359.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Divisão (Divisão de Execução Orçamentária e Financeira/SEMEC), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 15.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 1.583, DE 02.01.1991) Em atenção ao Despacho nº 6897/2025 - COE-RH-SEMA; e ao Despacho nº 5135/2025 - COREG-SEMA, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.005827/2025-76, e ao Decreto nº 1.583, de 02.01.1991 (DOM nº 225/1991), referente ao enquadramento do servidor ANTÔNIO MENDES RESENDE, CPF nº 079.338.***-**, matrícula 004612-6, no tocante, especificamente, à data de admissão do servidor, constante no referido Decreto: onde se lê :

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| ANTÔNIO MENDES RESENDE | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA | 18.09.1970 |
| (...) | (...) | (...)' |

leia-se :

| 'NOME | CARGO | DATA DE ADMISSÃO |

| (...) | (...) | (...) |
| ANTÔNIO MENDES RESENDE | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA | 08.10.1970 |
| (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei
14.133/2021.
14.133/2021
Dotacao Orcamentaria: fus e recursos proprios, no elemento de despesa 339039 - Outros.
inscrito no CNPJ n 63.267.212/0001-50.
Valor: valor contratado e de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais,.
para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito
mil duzentos e dezesseis reais).
14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: fus e recursos proprios, no elemento de despesa 339039 - Outros
Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.
14.133/2021
Servicos de Terceiros Pessoa Juridica.
Dotacao Orcamentaria: fus e recursos proprios, no elemento de despesa 339039 -- Outros
inscrito no CNPJ n 41.968.705/0001-84.
Valor: valor contratado e de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais,
14.133/2021.
Modalidade: Pregao eletronico n 009/2025
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: Contratacao de digitador para prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal.
de Saude de Jatoba do Piauí - PI.
Contratante: Secretaria Municipal de Saude de Jatoba do Piauí- PI, CNPJ:
Praca Nossa Senhora das Gracas,s/n, Centro, Jatoba do Piauí-PI, CEP n 64.275-
000, email: licitacaojatoba2021@,gmail.com
Contratado: ANATALIA BARBOSA ARAUJO, pessoa juridica de direito privado,
02.406.316/0001-03.
Contratado: LINDALVA MARIA DE OLIVEIRA, pessoa juridica de direito privado,
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
02.406.316/0001-03.
02.406.316/0001-03.
14.133/2021
Objeto: Contratacao de digitador para prestacao de servicos junto a Secretaria Municipal
Contrato Administrativo n 080-30/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURADE
JATOBA DO PIAU
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00043.015616/202451. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05. OBJETO: eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. As especificações são as constantes no correspon -dente Termo de Referência. DOTAÇÃO: Fonte - 1754618 - Recursos de Operações de Crédito-PNAFM; AÇÃO -1.728 - Implantação do PNAFM; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e material. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRA -TANTE, nos prazos e condições estabelecidos no correspondente Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA Adilson dos Santos Pinto, representante legal.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 24/03/2025

CONTRATANTE:
Pelopresenteinstrumento
Prefeitura
Municipal
LUZILANDIA, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ/MF sob o no
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita
no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, n 101 - Centro,
CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF n
953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, n 102, bairro Centro,
Luzilandia - PI.
CONTRATANTE: A proprietaria do imovel, a Sra. Girlene Pinto de Araujo, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n454.082.623-91 e portador do RG n 1.247.740 SSP/PI, residente e
domiciliado na cidade de Luzilandia -- PI.
CONTRATANTE: Pelo presente instrumento Prefeitura Municipal
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,.
Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289 SSP/PI, CPF no
Luzilandia-PI.
CONTRATANTE: A proprietaria do imovel, a Sra. ANDREZZA VIDA MARANHAO
RODRIGUES, brasileira, maior, inscrito do CPF sob on 064.303.603-26 e portador do RG no
3.533.754 SSP/PI, residente e domiciliado na rua Hugo de Castro s/n, apto O1, centro,
Luzilandia -PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIE -TÁRIO DO IMÓVEL (Art. 7º, IX, da Lei Comple mentar Municipal nº

5.295/2018)

IDENTIFICAÇÃO

PROPRIETÁRIO DA OBRA

NOME:

CPF/CNPJ:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

RESPONSÁVEL TÉCNICO

NOME:

CREA/CAU:

E-MAIL:

ENDEREÇO:

OBRA

ENDEREÇO:

MATRÍCULA IMÓVEL Nº:

LIVRO Nº:

FICHA Nº

CARTÓRIO:

ÁREA IMÓVEL (M2):

CADASTRO IMOBILIÁRIO

MUNICIPAL Nº

Declaro e atesto, para os devidos fins de direito, especialmente àqueles dis -postos na Lei Complementar Municipal nº 5.295/2018, que o imóvel relativo à obra para a qual se requer o Licenciamento Construtivo Rápido não é tombado, não está em processo de tombamento e não consta listado nas leis referentes à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município, do Estado e da União.

Declaro e atesto, que é de minha responsabilidade qualquer sinistro ou acidente decorrente da execução ou da utilização da obra, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Teresina - PMT.

Declaro e atesto, que após a conclusão da construção/reforma, não será inserida quaisquer modificações na edificação/obra sem o prévio conhecimento e aprovação pelos órgãos competentes.

Além disso, declaro, sob minha inteira responsabilidade, que ( ) sou proprietário do imóvel para o qual se pleiteia o presente licenciamento, ou, que ( ) possuo autorização expressa do proprietário do imóvel para execução da obra objeto do Pedido de Licença.

DATA:

ASSINATURA PROPRIETÁRIO

Administração Direta

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura MUNI
L DE RIACHO FRIC
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 105/2025
Riacho Frio -Pi, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 107/2025
Riacho Frio - PI, 3 de
ereiro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Elielma Martins
Dispoe Nomear a Sra. Francisneide
Carvalho Da Silva,
cargo de Supervisora, pela Secretaria
de Supervisora
pela
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso .
tribuigoes
e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
onforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLVE:
Art.1o-NOMEAR a senhora Elielma Martins Mendes,CPF.:035.177.163-83,pa
Art. 1o - NOMEAR a senhora Francisneide Carvalho da Silva, CPF.: 005.853.893-30, para o
Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl
cargo de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2
Art. 2-Rev
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
de Riacho Frio - P!
Jabe
Jabes
a Junior
Prefejto Municipal

Enderego:A
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.6
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria n 106/2025
Riacho Frio -Pl, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n 108/2025
Dispoe Nomear o Sr. Felix Nascimento
-Ontorp
cargo de Assistente de Monitoramento,
oela Secretaria Municipal de Educacao de
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Felix Nascimento Castro, CPF.: 030.389.573-05, para 0 cargo de
Art.1-NOMEAR o senhor Genisvan Ferreira Maciel, CPF.:908.096.613-49,para o cargo de
Coordenador de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria Municipal de.
Assistente de Monitorar
mento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2-
ontrario,esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Rev
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabine
Jabes
Jabes Lustosa
Nogueira Junior
ejto Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO Nº 28.283, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 99/2025 - CHEF-GAB-SEMAI (Processo Adminis -trativo SEI nº 00080.000051/2025-92), resolve

EXONERAR

BRUNO QUARESMA MONTES, CPF nº 373.609.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Secretaria Mu -nicipal de Articulação Institucional - SEMAI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setem -bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

309
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

Prefeitura MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SI
NHORA PERPETUO SOCORRO,
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n. 068/2025, Jurema -- PI, 06 de margo de 2025
Portaria n.o 070/2025, Jurema -- Pl, 06 de margo de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí,
s atribuicoes legais, te
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de .
atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor CARLOS ANDRE DE SANTANA, portador do CPF n. 973.380.953-53
Artigo 1o - Nomear o Senhor JOSE NALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, portador do CPF n.9
e do RG n2.019.897 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "cOORDENADOR , NA
451.496.153-15 e do RG n.o 1.125.545 ssp/Pl para exercer o cargo em comissao de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO" do Município de Jurema/PI.
"sUPeRvIsOR DE EDucACAO , na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de margo de 2025.
Artigo 2o-Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de marco de 2025
Artigo 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se
ne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Prefeita Municipal de Jurema/P1
no mural existente no
e porlaria foi publicada no mural existente no
trio da Preteitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
diuian da silh
Ferunardes
Miulian dg siltf
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

REFEITURA MUNICIPALDE
REFEITURA Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
UREM
SA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
11,CENTROCEP:64.782-000
Portaria n.o 071/2025, Jurema -- PI, 06 de margo de 2025
Portaria n. 069/2025, Jurema - PI, 06 de maro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o(a) Senhor(a) ZULMIRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA NETA, portador do CPF
n.o 200.011.238-23 e do RG n7.588.216SSP/PI pa
m comissao de
"COORDENADORA , NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO" do Município de
Artigo 1o - Nomear o Senhor RICARDO DA SILVA RIBEIRO, portador do CPF n. 247.131.028-14 e
do RG n'31.742.954-X SSP/SP para exercer o cargo em comissao de "cOORDENADOR , NA
Jurema/PI
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 06 de margo de 2025
Artigo 4o - Publique
se, registre
Kaylanne da Silva Oliveira
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no atrio da
resente porlaria foi publicada no mural existente no
Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios'
Certifico para os devidos tins, que ap
atrio da Prefeitura Municipal e no *Diario dos Municipios"
Lda sil Fennardes
Wiuio
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa o procurador do Município RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para atuar como Agente de Contratação, CONSIDERANDO o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº. 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação ea atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o procurador municipal RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, MATRÍCULA nº 115.249, para atuar como Agente de Contratação. Art. 2º. A responsabilidade do Agente de Contração quanto aos atos inerentes à sua atuação se dará somente para atos praticados a partir da entrada em vigor dessa Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COCAL
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
DOSALVES
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 164/2025 GAB.
Portaria NO. 166/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
provimento em comissao,integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA ELICINA NERES DE SOUSA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, EDUARDO DE BRITO SILVA, portador do CPF/MF sob on.
sob on. 042.303.993-83, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL
065. 734.743-41, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto a
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
GIAN SILVA X
WODSON
SILVA
VIEIRA:05735
072366
2366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
DOSALVES
s/n,Centro
s/nCentro-CEP:64.238-00
Portaria No. 167/2025 GAB.
Portaria N.165/2025 GAB
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em
omissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta "e
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA DO SOCORRO DE BRITO PASSOS, portador do
Art. 1o - Nomear, MARIA ALICE DE SOUSA VIEIRA, portador do CPF/MF sob
CPF/MF sob o no.
066.535.233-65,para exercer o cargo de
ASSISTENTE
on%. 073.747.293-67, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 20 - Revogadas as
vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
72366
072366
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 13/CMDCAT. Teresina 27 de maio de 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FÉRIAS DOS (AS)CONSE -LHEIROS (AS) TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 'O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO -LESCENTE DE TERESINA - CMDCAT , órgão paritário, deliberativo e Controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles -cente de Teresina no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Fede -ral N° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal nº 2.052/91com suas alterações pela Lei N° 3.208, de 31 de julho de 2003, conforme deliberações da 8a Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de maio de 2025;CONSIDERANDO, o disposto no artigo 86 da Lei Federal N° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, cito: ' A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-à através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios'; CONSIDERAN -DO que o Conselho Tutelar se constitui em órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos (Resolução n° 113 do CONANDA), concebido pela Lei n° 8.069,de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resulta -dos de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente ea implementação das políticas públicas em âmbito local; CONSIDERANDO o direito do Conse -lheiro (a) Tutelar de Teresina à aquisição de férias remuneradas de 30 (trinta) dias a cada período de 12 ( doze) meses de exercício efetivo da função;

CONSIDERANDO o adicional de férias correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias; CONSIDERANDO o interesse público, a organização e concessão das férias, priorizando uma gestão eficiente de recursos humanos; RESOLVE: Art. 1º - DELIBERAR a regulamentação so -bre a concessão de férias dos (as) Conselheiros(as) Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina/Piauí; Art. 2° - Os (as) Conselheiros Tutelares Titulares somente poderão se afastar para as férias, a partir do 1° (primeiro) dia de cada mês pelo período de 30 (trinta) dias para que haja substituição pelo (a) Conselheiro (a) Tutelar Suplente, por igual período Art. 3º- Fica deliberado que as solicitações de férias dos (as) Con -selheiros (as) Tutelares serão de forma sequencial, respeitando-se o período aquisitivo necessário à concessão de férias;Art. 4º. Será permitido conces -são de férias até 02) dois Conselheiros (as) Tutelares, por mês, mantendo presente a maioria do Colegiado de origemArt 7°- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Teresina Piauí, 27 de maio de 2025DJAN MOREIRA Presidente do CMDCAT.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

RETIFICACAO
No aviso de licitagao do Pregao Eletronico n 015/2025, publicado em 03
de Junho de 2025, pag.173, no DOM. ONDE SE LE: Acolhimento das
propostas ate: 16/06/2025 as 14h00min. Abertura e disputa de lances:
16/06/2025 as 14h30min. LEIA-sE: Acolhimento das propostas ate:
04/07/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances: 04/07/2025 as
09h30min.
A autoridade Municipal do orgao Município DE ESPERANTINA, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 , e suas alteracoes, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo
licitatorio acima especificado.
ESPERANTINA (PI), 12 de junho de 2025
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICACAO
PREGAO ELETRONICO N 012-2025
PROCESSO ADM: N 001.0001462/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Ano XXIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 . Edicao VCDxxXI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
ISEU MARTINS
Prefeitura MUNICIPA
SEU MARTINS
ntro
. Alberto Silva,
CNPJ06.554.059/0001-08
UND
33333333333333333393333993 333339933333333333333332
JND
ENAGEM VEL
999 99
AGEM 511015510
ANDE 1216351
ESTADO DO Piauí
MARTI
R$4350
ALR ENAROSTALENTA
DIRECAO LE
ERA
345/335344
ADORA LB10031
33333
JNI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/12/2025

558

im::c:=I

- 546 Vandúcia D uarte Lima

- 547 Vanusa de Souza Santos

- 548 Vanusa Rodri ues Ma alhaes

- 549 Vera Lúcia Sam aio de Sousa

- 550 Veralúcia Moreira de Sousa Carvalho

- 555 We!lin ton da Silva Nascimento

- 556 Williams Avelino lbia ina

- 557 Williams Feitosa de Sousa

- 558 Yana Ra uel da Costa Ferreira

- 559 Zulmira Meneses da Silva

Prefeita Municipal

o/,v.,a:rd/4 .dL

§ÍJllllJia old ,-,Jiw.

TÂN IA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE ERRATA

ONDE SE LÊ:

- "A locação ocorrerá junto à proprietária citada acima, pelo custo total anual de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo o custo mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), pelo período de 12 (doze) meses."

LEIA-SE:

"A locação ocorrerá junto à proprietária citada acima, pelo custo total anual de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o custo mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses."

Piripiri (PI), 15 de dezembro de 2025.

Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.808/2025 -Iº TERMO DE ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 -CONTRA TO Nº 76/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. ·

CONTRATADA: MACRODIESEL PEÇAS TRATORES IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.615.178/0001-60

ADITIVO -DO ACRÉSCIMO

O valor deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 56.113, 75 (cinquenta e seis mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 332.434, 75 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 15 de deumbro de 2025

ld :089B938EOCCF 176B

A VISO DE ERRATA

ONDE SE LÊ, nos itens:

| 12 | BORRACHA DE APAGAR PONTEIRA BRANCA PARA LÁPIS GRAFITE PACOTE COM IOOUND | PCT | MERCUR | 250 | RS 9,50 | R$ | 3.375,00 |

| 52 | ENVELOPE PARDO. COR OURO, MEDINDO 22XJ2 ex COM 1 00 UNIDADES | ex | FORONI | 25 | R$ 19,60 | RS | 460,00 |

No extrato do contrato o valor total de R$ 560.590,00.

LEIA-SE. nos itens:

| 12 | BORRACHA DE APAGAR PONTEIRA BRANCA PARA LÁPIS GRAFITE PACOTE COM IOOUND | PCT | MERCUR | 250 | R$ 9,50 | R$ | 2.375,00 |

| 52 | ENVELOPE PARDO, COR OURO, MEDINDO 22XJ2 ex COM 100 UNIDADES | ex | FORONI | 25 | R$ 19,60 | R$ | 490,00 |

No extrato do contrato o valor total de R$ 560.589,00.

Piripiri-PI, 15 de dezembro de 2025.

Caio Tupinam~igues Lustosa Pregoeiro
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

298
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ N01.612.604/0001-51
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N046/2025
Portaria N044/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no usO das atribuigoes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que Ihe
confere o art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
Resolve:
Nomear SONIMAR DA COSTA AZEVEDO, portadora do CPF.n0,008.243.939-39 para
exercer O cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DE ASSISTENCIA
Nomear JOANA PARAGUAI DA SILVA, portadora do CPF no 016.864.993-45 para
AO EDucANDO, cargo -de provimento em comissao, junto:a Secretaria Municipal de.
exercer o cargo de Secretaria DO GRUPO ESCOLAR NOBERTO FABIANO DOS
Educacao, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 03'de-fevereiro:de 2025.
SANTOs, cargo de provimento em comissao, junto a SecretariaMunicipal de Educagao,
Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03-de Fevereiro de.2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03 de Fevereiro de 2025
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
ANTONIO LUIZ DE ARAUUO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Praga Coronel Jose Borges,s/n-Centro
CEP-64.725-000-Ribeira doPiaui-P
notasribeira@:gmail.com
Portaria N047/2025
Portaria N045/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
Resolve:
Resolve:
Nomear SANTINA LIMA DA COSTA, portadora do CPF n 782.762.593-78 para exercer
Nomear JOMHARA BEZERRA MAIA LEAL, portadora do CPF n 038.653.413-65 para
o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PEANEJAMENTO, COORDENACAO
exercer O cargo de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO COSTA NETO,
SUPERVISAO, ORIENTACAO E AVALIACAO DA POLITICA EDUCACIONAL, cargo de
cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria-Municipal de-Educacao, Cultura,
provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto
Desporto e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em'03 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03 de Fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

253

SAo FrancisCO
SAo FRANCISCO
DEA
SSIS.DO Piauí
pregAo eLetronico N.0,007/2025
PREgAO eLeTrONICO N.0,009/2025
PrOCESSO ADmINISTRATIVO n.o 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N017/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
licitantes e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
NECESSidaDes DA Prefeitura Municipal De SAO frAnCISCO DE ASSiS dO
Prefeitura, SECRETARIAS E PROGRAMAS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
Piauí.
Piauí.

Data da sessao: 21/02/2025.

Horario:17:00 hrs
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434
Horario: 15:00 horas.
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com.
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa,643,Centro-CEP:64.74-
000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraves dos enderegos
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
eletronicos
sistemas.

Sao Francisco de Assis -PI, 30 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAO I
FRANCISCO
SAO FRANCISCO
DEA
SSIS.DO Piauí
PREGAO ELETRONICO N.0,008/2025
prEgAO eLeTronIcO N.o 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N018/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VIsandO o fornecimentO de Servigos, material e equipamentO de
EM TRANSPORTE E PRESTACAO DOS SERVICOS DE DESTINACAO E DISPOSICAO
INFORmATICA PARA ATENDER AS NEcESSIDADES DA Prefeitura Municipal De
FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DAS CLASSES IIA E IIB EI ORIUNDOS DA COLETA DE
LIXO DOmICILIAR, COmerCIAL, INduStRIaL e DA COnStRUgAO CIVIL, DA
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS
DO PIAUf, COm
ATENDIMENTO A LEI N 12.305/201O (POLITICA NACIONAL DOS RESIDUOS
SOLIDOS),
Horario: 16:00 hrs

-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Data da sessao:24/02/2025
Horario: 15:00 hrs
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP:64.74
eletronicos
sistemas.
00o, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos.
eletronicos
sistemas.

Sao Francisco de Assis -PI, 30 de jane
iro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

210
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ:06.554.265/00O1-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N
82/2025
ORTARIA N 84/2025
Parnagua (PI), 27 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1-Nc
Art. 1 - Exonerar o Sr. FRANCO SOAIK RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob
007.730.333-43,
icando
automaticament
Municipal de Turismo e Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposic8es
lo teor da Portaria n
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
20/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
data de O1 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
a-PI,27 de janeiro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEOMAR BARRETO RISSI
CPrefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PREFEITUR
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.97O-O00
arnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 83/2025
Parnagua (PI),27 de
Portaria N85/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omai
uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. DEUZIMAR BEZERRA DOS REIS, inscrita no CPF sob no
Sr. FRANCO SOAIK RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF sob
no 887.905.843-68, ficando automaticamente empossado, para exercer o. cargo
Comissionado de Condutor de Transporte de Urgencia e Emergencia SAMU, vinculado
Turismo e Cultura de Parnagua - PI, na forma da lei.
sta Portaria entra em vigor na
ontrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025.
publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
o de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/6'4

Art. 2°, S 1°( Inciso III

ANEXO 3

EXECÍCIO DE 2026

faíli : f dA

LAÍS BARROSO MA!lTINs/ooS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026 .211. 973-02

CÓDIGO

PftCIFiêÃêAÕ

DA ;l'OIITE

91711. 51. 1. l

Deducio de Receita do FPM - FUNDES ~ Redutor Financeiro

91711.52 . 0.l Deduç!o de lleceita do IT - FUNDES e Redutor Financeiro

91721.50.0. 1 Deduçio de Receita do ICMS - FUNDEB e Redutor Financeiro

LEGISÍ.ijllÍll

Clnld;~niapal

ae .~.,ta

Cruz

PtaurPt

provado em

,•são Ordlr.ar,a

\_!.!:JJ!.\_j~So.ir

•J11a11imidade

err

Presldent

. . .iítiíILSON LOPES DE SOUZA CONTAiiOlt CIIC-PI N' 12 . 812/0 CPF: 795. 848. 293-00

-w,,..w. Simplea~tica, com

Caderno B

Caderno B

,,·.".1., ::v

Estado do - Piaui

IUlllllff

.,A.t.-.P.Ji 06.553.960/0001-65

Mlill . ... \_

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Wrlll

CONSOLIDAÇÃO

GERAL DA DESPESA

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 033/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 41/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000160/202557, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas	gratificações,	da	Secretaria	Municipal	de	Cidadania,	Assistência	Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| KARLAVIANAAZEVEDO DE OLIVEIRA | COORDENADOR | 898.191.***-** | DAM-1 |
| CAROLINE BEZERRA | COORDENADOR | 041.639.***-** | DAM-1 |

| ANACLAUDIAMEIRELES | COORDENADOR | 030.442.***-** | DAM-1 |

| IVANA KELLY FAÇANHA PIRES BARBOSA | COORDENADOR | 958.011.***-** | DAM-1 |
| LARISSAVIEIRAREGO | CHEFE DE DIVISÃO | 030.522.***-** | DAM-2 |
| LIDIUANNE SOARES SILVA MEIRELES | CHEFE DE DIVISÃO | 043.836.***-** | DAM-2 |
| RAIMUNDADEUSELENA ANDRADE | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | 239.850.***-** | DAM-2 |
| SANDRADE NAZARÉ CAETANO | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO) | 412.523.***-** | DAM-2 |
| MARIA NÚBIA DASILVA ROCHA | SECRETÁRIA DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇAE DOADO- LESCENTE) | 027.903.***-** | DAM-2 |
| LUCÉLIA DE OLIVEIRA SILVA | SECRETÁRIA DE CONSE- LHO (CONSELHO MUNI- CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) | 591.573.***-** | DAM-2 |
| ÁLEF DOUGLAS MOREIRA TAVARES | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 038.926.***-** | DAM-4 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

--haNoallltn

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 194/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

FRANCIDALVA MEDEIROS TRAJANO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE PÉ DO MORRO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNl(IPIO

Assinadodeforma digital por MUN ICIPIO DE

PORTO;J65544140001

PORT0:0655 <9

4414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

POITO

--haNoallltn

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 195/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA DE NAZARÉ SOUSA OUTRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de NUTRICIONISTA.

Endereço: AVENIDA DIDI CARVALHO, Nº390, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

PORT0:0655 149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

POITO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 196/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JOSÉ WALTER RÊGO RESENDE

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PSICOLOGO.

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº58, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

1 d: 09F E D8C0SSSSE87 A

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 197/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JOHANNES FRANCISCO COSTA DINIZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RUA TEODORO SOUSA, Nº184, BAIRRO CENTRO.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento para estudo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDE -RANDO o constante dos autos do processo nº 0809531-96.2025.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, , que determinou a MARIA BETHANIA LUZ RIO LIMA o gozo de licença para estudo e curso de aperfeiçoamento, prevista no art. 107 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, pelo prazo de 03 (três) anos, sem prejuízo da remuneração do cargo, até que conclua o curso de residência médica, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença sem vencimento para estudo à MARIA BETHANIA LUZ RIO LIMA, CPF 670.963.443-49 de 24.02.2025 a 24.02.2028. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos a 24.02.2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

132
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII

ro do Piauí
PICEP64.720-000
PJ06.553.671/0001-
Portaria N 213/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 216/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Exonera Coordenador de Vigilancia
Exonera Secretaria Municipal de
Sanitaria, que especifica.
Assistencia Social, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Noe Avelino, portador do CPF n 182.865.421-34, do cargo de
Art. 1 - Exonerar a pedido, Yllane Marcelle Almcida Moura, portadora do CPF n 065.029.933.
Coordenador de Vigilancia Sanitaria, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 062/2025,
70, do cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, nomeado atraves da
de 10 de fevereiro de 2025.
Portaria n 04/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art.2-A presente portari
Art. 2o - A presente Portaria entra cm vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de.
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIROSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

lo Piauí
Municipal de Socorro do Piauí
ICEP64.720-000
Ceptos.s53.67r/odo1-6
i-PI CEP 64.720-000
dopiaui.pi.gov.br
efeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 214/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 217/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Exonera Coordenador da Funasa,
Exonera Secretario Municipal de Agricultura
que especifica.
e Pecuaria, que especifica.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Luzielio Borges de Carvalho, portador do CPF n 394.687.043-00,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Neusvaldo Pereira dos Santos, portador do CPF n 571.860.734-68,
do cargo de Coordenador da Funasa, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 064/2025,
do cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Pecuaria, deste Município, nomeado atraves da.
de 11 de fevereiro de 2025.
Portaria n 47/2025, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Publique-
Publique-se
registre-se e cumpra-se
Gabine
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ º1,00

| 1922.99.0.0 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 16 .652,00 | 17.485,00 |

| 1922.99.0.1 | outras Restituições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.652,00 | 17 . 485,00 |
| 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL | 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 12.774.521,00 | 13.413.250,00 |
| 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 191.442, 00 | 201 . 015,00 |
| 2110.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191 .442,00 | 201.015,00 |
| 2112.00.0 . 0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - | MERCADO INTERNO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191 . 442,00 | 201. 015, 00 |
| 2112.01.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - | MERCADO INTERNO 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 191.442,00 | 201.015,00 |
| 2112.01.0.1 | Operações de Crédito Contratuais - | Mercado Interno 0,00 | - Principal 0,00 | 0,00 | 191.442,00 | 201. 015, 00 |
| 2200.00 . 0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 765.769,00 | 804.060,00 |
| 2210.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191.442,00 | 201 . 015,00 |
| 2213.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191.442,00 | 201.015,00 |
| 2213.01.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0,00 | 0 ,00 | 0 , 00 | 191.442,00 | 201.015,QO |
| 2213.01.0.1 | Alienação de Outros Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 191.442,00 | 201.015,00 |
| 2220.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 574.327,00 | 603 . 045,00 |
| 2221.00.0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 574.327,00 | 603 . 045,00 |
| 2221.01.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 574.327,00 | 603.045,00 |
| 2221. 01. O.1 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 574 .327,00 | 603.045,00 |
| 2400.00 . 0 . 0 | TRANSFERÊ NCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.817.310,00 | 12.408 .175,00 |
| 2410.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 6.880.495,00 | 7.224.520,00 |
| 2414.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS | 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 6.880.495,00 | 7.224.520,00 |
| 2414 .50 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O | SISTEMA 0,00 | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | SUS 0,00 | 3.243.092,00 | 3.405.245,00 |
| 2414.50.0 .1 | Transferênciasde Convênioda União | para o Sistema 0 , 00 | Único de Saúde 0,00 | - SU 0,00 | 3 . 243.092,00 | 3.405.245, 00 |

L;A. CONTABILIDADE PÚBL' iCA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARID~.DE DO PIAUI

C.N.P.J: 01 . 612.575/0001- 28

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

Página :
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !HAtJ1º E.R!Q.· PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 07/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Au1iliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PL com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): GERLANE DA SILVA CRUZ

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

~to N1007/2025 c.P.f,: 961.535,631-04

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIAtHO FRIO-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GEST ÃO 202 5-2028 I Now Tempo, Nova H istória Gabinete do Prefeito

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de AuJ.iliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PL com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): JACILEIDE TIAGO SOARES

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE .RtQ E!HQ.· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo T empo, Nava História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 08/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Office-boy da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PL com carga horaria de 20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): HIGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Valor mensal: 909,00 (novecentos reais)

ld:OCC562AFC9476013

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !UA!:;l!Q ER!Q..-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-2028 J Now Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 09/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Office-girl da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): CHARLES RIBEIRO DAS CHAGAS

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025