Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

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COCAL
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA/PI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 441/2025
24 de Setembro de 2025
CREDENCIAMENTO N9.005/2025 - PMAB/PI.
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico
"Dispoe sobre a nomeagao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
para o conhecimento dos interessados, que fara realizar, sob a egide
de confianga e gratificadas, integrantes da
strutura organizacional da Administragao Dire
da Lei n. 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores, da Lei
Indireta do Poder Executiva do Município de
Cocal/Pl, e da outras providencias.'
Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto
deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preco por Item, de de
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
empresas para contratacao futura de servigos de manutengao de
pela Lei Organica do Município de Cocal,
veiculos com fornecimento de pegas, a fim de atender as
RESOLVE
necessidades de 18 (dezoito) unidades administrativas municipais,
Art. 1o - Nomear, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAFAELA
sendo 14 (catorze) Secretarias Municipais, com valor estimado de R$
MELO DE PAULA (CPF 023.876.643-88), para o cargo de COORDENACAO DE
ENFERMAGEM HOSPITALAR junto a Secretaria Municipal SAUDE
1.340,000,00 (hum milhao trezentos e quarenta mil reais), atraves do
Art. 2-Revogadas as disposicoe
em 01 de
enderego eletronico cpl.pmaguabranca@gmail.com, com data de
setembro de2025.
abertura agendada para 29 de Setembro de 2025 as 07:30. O edital e
seus anexos encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do
Gabinete do Prefeito - Cocal, 24 de

tembro de 2025

CRISTIANO FELIPP
DEMELO
Agua Branca - Pl, 23 de Setembro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUABRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
Portaria GP n807/2025
Agua Branca/Pl, 19 de Setembro de 2025.
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
N 017/2025. A Prefeitura Municipal de Agua Branca -- PI, torna publico
atribuigoes legais que Ihe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Organica do Município.
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto
RESOLVE:
no art. 75, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preco Por Item, objetivando AQUIsICAO DE
Art. 1. - Fica revogada a concessao da Gratificacao por Condicao Especial de Trabalho
GCET-VII concedida a servidora JOELMA CARLOS DE SOUSA, matricula N.0168.
REDES DE PROTECAO PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA
concedia por .meio da Portaria n.402/2025, publicada no DOm 03/02/2025;s
ESCOLA JOAO JUSTO E ENNES FONSECA, NO Município DE
Art. 2. - Fica concedida uma Gratificacao por Condigao Especial de Trabalho - GCET
- X, para servidora JOELMA CARLOS DE SOUSA, matricula N0168, em face das
AGUA BRANCA-PI no valor estimado de R$ 25.884,00 (vinte e cinco
fungoes por ela exercidas, nos termos da Lei Municipal n.718/2025.
mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). Eventuais interessados podem
Art. 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
apresentar proposta de preco atraves do Portal Portal Compras, pelo
De- se ciencia,

Publique- se e
Cumpra-se
data de abertura agendada para 01 de Outubro de 2025 as 07:30. O edital e
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Brar
do Piauí, 19 de Setembro do ano
de 2025.

e Rbetrda Cruz Junior

Rrefeito Municipal
Agua Branca - PI, 23 de Setembro de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior..

A divulgacao virtual dos atos municipais.