Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

EDITAL/ALUNO MONITOR/Nº06/2025

Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Aluno Monitor 6 ª Parcela.

1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMEC, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n º 146, de 30 de abril de 2018, e su as alterações posteriores feitas pela Lei Municipal nº 238, de 06 de março de 2023, que instituiu o PROGRAMA DE ALUNO MONITOR no Município de Francinópolis, com uma bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reaisj, torna públi co a Relação dos Alunos Beneficiados pelo Programa referente a 6ª Parcela.
2. O estudante que discordar, seja por n ão ter sido contemplado poderá interpor, fundamentadamente, pedido de reconsideração dirigido ao Secretário de Educação, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Edital.
3. 2.1 O recurso deverá ser interposto de forma presencial junto ao protocolo da Secretaria Municipal de Educação.
4. 2.2 Em caso de provimento do recurso, a diferença de valor será creditada no pagamento seguinte.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Francinópolis PI, 15 de dezembro de 2025.

se.,v-.,o~

Eliane Rodrigues de Morais Secretária de Educação

ANEXO ÚNICO

REI.AÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ALUNO MONITOR -BOLSA DE R$ 300,00 -6 ª PARCELA

EDITAL/ ALUNO MONITOR/Nº06/2025

| | | | CIPI! | |

| 1. | Ana Vitória da Cruz Silva Borges | 6° B | 623.994.073-93 | R$ 300,00 |
| 2. | Nycollas Bernardo Torres Gomes | 6° B | 099.345.663-46 | R$ 300,00 |
| 3. | Julia da Costa e Silva | 7º c | 623.994.8 13-64 | R$ 300,00 |
| 4 . | Maria Clara dos Santos Gomes | 7º c | 638.471.703-41 | R$ 300,00 |
| 5 . | Radijah dos Santos Pereira | 7º c | 096.656.403-05 | R$ 300,00 |
| 6 . | Lucas Levy Ferreira Leite | 7º e | 079.045.893-46 | R$ 300,00 |
| 7 . | Aryadna Fernanda Vitoriano dos Santos | 8º c | 637.954.193-44 | R$ 300,00 |
| 8. | Dhan.nara Lorrane Lima da Silva | 8º e | 111.058.553-50 | R$ 300,00 |
| 9. | Jeyciara Aparecida Silva Araújo | 8º e | 638.831.383 -39 | R$ 300,00 |
| 10. | Maria Cecilia Dias Chaves | 8º e | 081.990.843-67 | R$ 300,00 |
| 11. | Icaro Eduardo Rodrigues dos Santos | 8º c | 623.989.643-88 | R$ 300,00 |
| 12. | Yllana Maria da Silva Carvalho | 8º e | 127.912.933-61 | R$ 300,00 |
| 13. | Ana Karine Alves dos Santos | 9º B | 058.814.813-05 | R$ 300,00 |
| 14. | Emanuelly Raquel Aparecida Torres Gomes | 9° B | 099.346.493-90 | R$ 300,00 |
| 15. | Endreu Gael Santos da Silva | 9° B | 098.801.163-80 | R$ 300,00 |
| 16. | Juan Carlos Lima da Luz | 9° B | 082.453.783-13 | R$ 300,00 |
| 17. | Kaline Rodrigues de Morais | 9° B | 106.137.343-60 | R$ 300,00 |
| 18. | Letycya Fernanda Bezerra | 9° B | 111.766.553-45 | R$ 300,00 |
| 19. | Maria Vitória Campeio da Rocha | 9° B | 125.309.743-73 | R$ 300,00 |
| 20. | Madson Pyedro da Silva Alvarenga | 9º B | 525.392.498-17 | R$300,00 |

Francinópolis PI, 15 de dezembro de 2025.

$e,Yw0~

Eliane Rodrigues de Morais Secretária de Educação

ld:OE28A986CB6E056F

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

Cocal de Telha PI, 16 de dezembro de 2025.

"Divulga o recesso funcional. para o cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.-

- A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio e;

CONSIDERANDO as comemoraçõ es das festividades Natalinas e de Ano Novo, sendo o mesmo dedicado à confraternização de toda a sociedade;

CONSIDERANDO a eventual necessidade de realização de procedimentos licitatórios para contratação de empresas, mercadorias e/ ou serviços para o ano de 2026;

Art. 1º Fica estabelecido o Recesso Funcional das Repartições Públicas Municipais, no perí odo de 22 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.

Parágrafo (jnico Não se aplicam os efeitos deste Decreto ao funcionamento e à conservação dos bens púb licos, à limpeza urbana, aos serviços essenciais e os de caráter de extrema urgência, inclusive o funcionamento de todos os serviços de atendimentos à população prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (UBS, NASF, CAPS, Postos de Saúde-Zona Rural).

- Art. 2º. De acordo com a necessidade da administração, poderá ser realizada a abertura ej ulgamento de documentos de habilitação e propostas de preços, referentes aos processos licitatórios a cargo do munidpio. durante o período do recesso.
- Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauf, aos

16(dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de dois m il e vinte e cinco (2025).

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Prefeita Municipal

Conselho Municipal de Saúde

Cocal de Telha - PI.

Rua: Maria dos Anjos nº 263

email: cmscocal@hotmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS Criado pela Lei Municipal Nº 06/97 de 20 de janeiro\_ de 1997

RESOLUÇÃO N2 14/202S

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cocal de Telha· PI, em sua reunião Ordinaria re'!lizada em 10 de Novembro do ano de 2025,. E no uso de suas competê ncias regimentais e atribuições conferida pela Lei Municipal n· 06/97, de 20 de janeiro de 1997.

Considerando que a apreciação, analise e deliberação sobre o Plano Municipal de Saude constituem atribuições legais e regimentais do Conselho Municipal de Saude, previstas na legislação vigente que disciplina o contriole social no Sistema Unico de Saude (SUS);

Considerando que este processo integra o conjunto de ações permanentes de acompanhamento, monitoramento e avaliação das politicas publicas de Saude, realizadas pelo Conselho Municipal de Saude;

Resolve:

Aprovar o Plano Municipal de Saude 2026-2029, eo Relatorio Anual de Gestã o do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal de Telha-PI.

Cocal de Telha-PI, 10 de Novembro de 2025

Raimundo lnacio Neto

Presidente do Conselho

.&+4t):;;;~Per1:ad;;va Secretario do Conselho

499