Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

344
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Governo
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
3198/2025
* CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
nteressado: Genicleide Ribeiro dos Santos
CNPJ:06.554.356/0001-53
DECISAO ADMInISTrATIVA
GENICLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, ja qualificada no procedimento em
AVISO DE Licitação
admissao da
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna publico que
o 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentam
no dia 11 de julho de 2025, as _14:00h, realizaraa._abertura da
d-19qu
compreendido entre 28 de maio de 2020 ate 31 de dezembro de 2021, no entanto em mais
proposta/documentagao relativa_ao Pregao Eletronico no 036/2025/PmBJ, tipo
uma reviravolta, o Governo Federal editou a Lei Complementar 191, de margo de 2022 em

tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de
lanches,
salgados, bolos e congeneres, para consumo em encontros e eventos
atrasados
coordenados pelas Secretarias Municipais da Assistencia Social, Educacao e Saude de
Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025, custeada com recursos financeiros.
No caso, a servidora requer o pagamento de atrasados referente ao
periodo de maio de 2020 ate maio de
2021. Conforme especificado acima, nao ha
constantes do edital da mesma licitagao,orgados em R$ 584.030,00. Maiores
oossibilidade de
informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:.
requer o pagamento de retroativo referente ao periodo de maio de 2024 (data que adquiriu
cplbomjesus2021@gmail.com
o direito) a abril de 2025 (data que foi concedido o direito). Nesse caso, como o adicional
isigao
direito, tendo este sido concedido somente em momento posterior, e devido o pagamento
de parcela retroativa a partir da aquisigao do direito.
Bom Jesus (PI), 25 de junho de 2025.
Portanto, acato o Parecer da Procuradoria Juridica, para DEFERIR o
nto do retroativo do adicional por tempo de servico referente ao periodo entre maic
abril
referente ao periodo de maio de 2020 ate maio de 2021
Levi Ferreira Alixandre
Secretaria de Administracac
Departamento de Recursos Humanos para a verificagao de disponibilidades financeiras
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMBJ
para arcar com o pagamento
Visto:
Publique-se
Bom Jesus-PI, 25 junho de 2025
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Jesys
Praga Marcos Aurelio 41, Centro,
* CEP: 64.900-000, Bom Jesus-P!, Fone: (89) 3562-1308
Portaria N 336, de 25 de junho de 2025.
Dispoe sobre a retificagao do item IV da Portaria de.
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a da
Lei Organica do Município,
A Comissao Permanente de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI,
torna publico que no dia 11 de julho de 2025, as 08:00h, realizara a
RESOLVE:
abertura da proposta/documentacao relativa ao Pregao Eletronico no
035/2025/PMB3, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego

Pag. 69, que dispoe sobre a nomeagao dos Membros do Conselho Municipal de
Alimentacao Escolar do Município de Bom Jesus-PI.
ramo pertinente para a confeccao, adaptacao e customizacao de vestimentas
funcionais, figurinos e vestimentas em geral, em atendimento a demanda e.
ONDE SE LE
programas especificos da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bom
Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma
licitagao, orgados em R$ 371.100,00. Maiores informagoes, procurar a Comissao
Suplente: Adelane Pinheiro Lemos -- CPF: 009.789.743-44
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
LEIA-SE:
IV- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOS
olente: Geania de Oliveira - CPF: 898.742.693-91
Bom Jesus (PI), 25 de junho de 2025
Art. 2o - DA RATIFICAcAO: Ficam mantidas as demais disposigoes constantes na
Portaria n335, de 18 de junho de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria ent
itos retroativos
Levi Ferreira Alixandre.
ao dia 18/06/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 25 (vin
co) dias do mes de junho
Visto:
de 2025
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.