Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

299
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
"erta olat.

GOYERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors s Fazer
DO RIBEIROcunor c Faer
GESTA02025-2028
GESTAO 2025-2028
ExtratO De COntrATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL N
11.947/2009, LEI N 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020, Resolução FNDE
11.947/2009, LEI N: 77.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE' N 06/2020, Resolução FNDE
No 2/2023
N 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 130/2025
PROCEDIMENTO N 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 212/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 214/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA
CONTRATANTI
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
ENDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL,S/NCENTRO,BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI,CEP:64.868-000
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADA:
SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF N171.326.058-10
PATRiCIA MENDESDA SILVA CPF N614.832.393-14
O: POVOADO VOLTA GRANDE, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: POVOADO MATO FRIO, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
gestor do contrato:
GESTOR DO CONTRATO
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA,PORTADORA DOCPF N074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. E.DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
OBJETO
RURA
RA O ATENDIMENT
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE, NO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOS
GENEROS ALIMENTICIOS NO ANEXO I-TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS:
SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-
SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIOE
VALOR:
VALOR:
R$ 39.714,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS)
568,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
IV-DO PRAZO
IV-DOPRAZO
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA_A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
CORRESPONDENTE PUBLICACAOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
CACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA HOMOLOGACAO
DATA DA HOMOLOGACAO
25 DE ABRIL DE 2025
25 DE ABRIL DE 202!
DATA DA ADJUDICACAO:
JDICACAO
DATA DA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE
(CONTRATANTE)
SERGIO PEREIRA DA COSTA CPF N 171.326.058-10 (CONTRATADO)
PATRiCIA MENDES DA SILVA CPF N 614.832.393-14 (CONTRATADO)

BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
JDO RIBEIRO sul
DORIBEIRO
GESTAO 2025-2028
GESTA02025-202
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
EXTRATO DE CONTRATO
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021,LEI COMPLEMENTAR 123/2006,LEI FEDERAL N
FUNDAMENTO LEGAL:
11.947/2009,LEIN 11.326/2006,REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020,RESOLUCAOFNDE
NORMA GERAL DA LEi FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL N
No 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N130/2025
N 2/202
ROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 213/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 215/2025
CONTRATANTE:
IDADE:CHAMADA PUBLICA
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N%. 25.140.579/0001-19
CONTRATANT
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N%. 25.140.579/0001-19
CONTRATADA
PATRiCIA DE ASSIS PEREIRA CPF N 053.342.913-77
ENDERECO: RUA ISIDORIO GOMES, N 2760, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
VITORIO DE ASSIS CASSANDRO CPF N 334.094.399-00
ENDERECO: ESTRADA RIBEIRAO, KM 13, S/N, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
DO CONTRATO
GESTOR DO CONtrATO:
E SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO:
OBJETO:
OBJETO:
RURALPARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -PNAE, NO
RURAL,PARA
AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
GENEROS ALIMENTiCIOS NO ANEXO1- TERMO DE REFERENCIA
ICMS - FPM- FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO
FONTEDI
- FPM- FPE- SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO-
VALOR:
R$ 39.764,00 (TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
VALOR:
R$ 39.899,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)T
IV-DOPRAZO
O-PRAZO^DE VIGENCIA PO CONTRATO SERA.A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
IV - DO PRAZO:
VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
SPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRODE 2025
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA HOM
DATA DA HOMOLOGACAO:
25 DE ABRIL DE 202
DATA DA ADJUDICACAO:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA A
DATA DA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA:
25DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
(CONTRATANTE)
PATRICIA DE ASSIS PEREIRA CPFN053.342.913-77 CONTRATADO
VITORIO DE ASSIS CASSANDRO CPF N 334.094.399-00 (CONTRATADO)