Município: Canavieira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 040/2025; PROCESSO Nº: 070/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA - PI. CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTO RIA E CONTENCIOSO, DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL EM 2° GRAU, JUSTIÇA FEDERAL EM 2° GRAU, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ -ICE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -TCU, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -STJ, JUSTIÇA DO TRABALHO EM 2° GRAU E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINA TORA DO CONTRA TO: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

CONTRATO: 041/2025; PROCESSO Nº: 071/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI. CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL VOLTADAS PARA A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ÓRGÃOS DA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO .. VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGtNCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2026. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 070/2025, Procedimento nº 020/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 071/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade lnexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

070/2025

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 070/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 020/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Contencioso, das Ações do Município junto a Justiça Estadual em 2° Grau, Justiça Federal em 2° Grau, Assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Tribunal de Contas da União - TCU, Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal de Justiça- STJ, Justiça do Trabalho em 2º Grau e Tribunal Superior do Trabalho - TST, tendo com empresa contratada, LUIS VITOR SOUSA SANTOS -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PROCESSO Nº:

071/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

021/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 071/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 021/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento das demandas desta prefeitura municipal voltadas para a qualificação da equipe de licitações e contratos, informação e acompanhamento de licitações nos órgãos de controle, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto às secretarias municipais, outros órgãos da esfera municipal, estadual e federal, e outras demandas que a administração julgar necessárias ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do município, tendo com empresa contratada, PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais. Canavieira PI, 04 de novembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"