Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025

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~ IPMPI

Institu tode Prev id ê ncia Municip al deP ir ipiri CNPJ: 14. 7 3 2.391/0001-"3 Rua Joio de Freitas, n· 61 Centra CEP: 6-4260-000

PORTARIA Nº 962/2025 I PMPI

Pirip iri-PI. 13 de outubro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

A rt. 1º Conceder aposentadoria por idade à servidora púb lica municipal EDNA MARIA CARDOSO NUNES ASSUNÇÃ O. REGISTRO GERAL- CPF; 361 ,557 .053-72, ocupante no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº 5073-1. com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21 anos, 09 meses e 13 dias ou 7.958 d ias, sendo fixados da seguinte forTna:

| DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇ AO EM ATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DA REMUNERAÇ AO EM ATIVIDADE |

| Salário - base | RS 3.078.82 |
| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 11 432/2003 - Plano de Carreira do Magistério. Adicional deTempo e Serviço 15% | R$461,82 |
| Carreira do Mae:lstérlo . TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.540,64 |

| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INA TIVIOAOE | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INA TIVIOAOE |

| Art.1• O._ Calculo ela M6dia | R$ 2.564114 |
| | R$ 1.1149 25 |
| A ATRIBUIR NA INATIVIOAOE | R$ 1.a.t925 |

Art. r -A aposentadoria enquadra-se no artigo 40 da lei munlclpal n· 689/2011 cumulado com art. 1·, §§§§§ 1·, 2", 3°, · · e 5° da lei Federal n· 10.887/200-4.

Art. 3° O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Municlpio de Piripiri, confofme ■ Lei munlctpal nº 689'2011 .

Art. 4· - O.. p<oventos stlo proporcionais ao tempo de contribuição, com os cá lculos pela aritmt!itica simples, Sefft dirett.o ao ...-.u·te pela paridade plena com os ae-rvidores que ealflo em atividade.

Art. G·- Esta Portiuio entra em vigor no data de sua publicaçtlo. com efeitos flnancein>· a partir de primeiro de novembro d6 ~ mll e vinte e cinco.

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRl·PI, ao de outubro de 2025.

~ IPMPI

In stitut o de Prev id ê n cia Municip alde Pirip iri CNPJ: 14 .732.39V0001--43 Rua Jo.!lo de Freitas, n· 61 Centro CEP: 1154260·000

PORTARIA N• 963/2025 - IPMPI

~ IPMPI

Institut odeP rev idê ncia Munlclpa lde Pirip iri CNPJ: 14.732.391/0001-43 Rua .Jo3o de Fn!'ltas, nº 61 Centro CEP: ~260-000

PORTARIA N· 964/2025 - IPMPI

Ph-iplrl-Pt, 20 de oub.lbro de 2025.

Concessão de Aposentadoria especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuiçõe s legais,

Resolve:

Art. 1 11 -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, LUCELI DOS SANTOS SOUZA, RG nsz 1.487.4 35, CPF N": 741.364.373-15, ocupante no cargo de Professora, Classe A , nfvel m édio, 25h, sob matricula n" 5204-1, contando com ot empo de contribuição de 26 anos, 04 m eses e 04 dias ou 9.622 dias de contribuição no e fetivo exercício do magistério, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base | R$ 3.078,82 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei n 12 432/2003 - Plano de Carreira do Ma2istério. | |
| Adicional de Tempo e Serviço 20% | R$ 615,76 |
| Art.47. §§ 1 0 e 20: daL ei n º 432/2003 - Plano de Carreírado Mae:istério. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3 .694,58 |

Art. 2.Q - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6 11, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 e Art.41 da Lei Municipal n2 689/2011.

Art. 3.QO pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conform ea Lei municipal n 51 689/2011.

A rt. 4 11 Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados p ela paridade.

Art. Sº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nnanceiros a partir de primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

Registre·se, Publique-se, cumpra·se.

~ IPMPI

PORTARIA N• 965/2025 - I PMPI

In stituto deP rev ld&ncla Mun lclp alde Piripiri

CNPJ: 1-4.732.391/0001--43

Rua .>oao d· Freitas, n º 6 1 Centro CeP: 64260·000

Piripiri, 20 de outubro de 202S.

Concessão de Aposentadoria especial do Prof essor

Resolve:

Art. 1 11 -Conceder aposentadoria po r idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA DOS REMEDIOS SOARES DA SILVA, REGISTRO GERAL-CPF N lil: 815.707.593-91. ocupante no cargo de Professora, Classe 8 , p ós graduação , 40h, sob matricula nll 4079-1, contando com o temp o de contribuição de 27 anos, 03 m eses e 19 dias ou 9.971 dias de contribuição no efetivo exercício do magistér io, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário - base | R$ 6.465,51 |

| Art. 34, 36 e 37 da Lei ng, 432/2003 • Plano de Carreira do Maoistério. | |
| Adicional de Tempo e Serviço 20% | R$ 1.293,10 |
| Art: 47, §§ 1ª e 2D da Lei nª 432/2003 - Plano de Carreira do Maa:istério. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7 .758,61 |

Art. 2ª - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6º, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art. 79 e Art41 da Lei Municipal n2 689/2011.

Art. 351- O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri. conforme a Lei m unicipal nD 689/2011.

Art. 4° - Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.

Art. Sª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 20 de outubro de 2025.

,;;d, ... s:: .;;..,. d?. Prefeita

Piripiri-PI, 13 de outubro de zozs.

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1 R Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, MA RIA IZABEL DE RAMOS MELO PIMENTEL, REGISTRO GERAL-CPF N·, 273.339.063-53, ocupante no cargo de Professora, Classe D, p ós graduação, 40h, sob matdcula n 2 5338-1, contando com o tempo de contribuição de 28 anos, 04 m eses e 19 dias ou 10.367 dias de contribuiçã o no efetivo exercício do magistério, sendo os proventos fixados da seguinte forma:

| Salário- base Art. 34, 36 e 37 da Lei nº 432/2003 - Plano de Carreira do Ma~istério. | R$ 7.128,20 |

| Adicional de Tempo e Serviço 25% | R$ 1.782,05 |
| Art: 47, §§ 1 " e 2SI' da Lei nSI' 432/2003 - Plano de Carreira do Maoistérlo. | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | RS 8.910,25 |

Art. 2 R · A aposen tadoria enquadra-se no artigo 6D, 1 ao IV da EC 41/2003 c/c Art 79 e Art.41 da Lei Municipal n° 689/2011.

Art. 3 RO pagamento do benefício de Aposentadoria nca a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Piripiri, conforme a Lei municipal n2 689/2011.

Art 41il - Os proventos de que trata esta portaria serão reajustados pela paridade.

Art. SR Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de primeiro de novembro de dois mil e vinte e cinco.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos

Prefeita