Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

IMOE
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUAO
unicef
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADODOPPI
PALDE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
-CEP-64.585-000
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS
O Município de simoes, estado'do Piauí, pesso:ea juridica do direito
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob r
06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raim
Excelent
necessidade administrativa.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
ho, 782, Simoes/Pl,
ada pela Secretaria
Municipal deEducacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
eo (a) Sr.(a)ALLISSON JORDY DA SILVA OLIVEIRA,brasileiro a),portador a
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
s-PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 11.050-7.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os. procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUxILIAR DE
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
SERvicos DiveRsos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
etaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAUSULA TERCEIRA: O servigo contratado
contemplara todos os
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
s ao desenvolvimento da atividade
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
italo Magr
no DantasY. de Carvalho
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO Municipal
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue Javrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
ESTADO DO Piauí
unicef
italo Magno Dantas L. de Carvalho
AL DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
PREFEITO Municipal
CPF 00U.363.273-83
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado emcaso de justificada
SIMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
unicef
CLAUSULA' SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
do Edital n 01/2024
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simes - Piauí
E-mail-seme
anco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20.052-2
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Talo Magno Dantas . de Carvalno
O Municipal
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA. OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
KMIc Somde tc.uc.nes duo Rui
Contratado (a)
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
Mnn
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CPF:112.831./63-16
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
CPF: 019.y24: S83-5`5
PREFEITO MUNICIPA
CPF: 009,363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxII
ESTADODO Piauí
SIMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRABALURO.
unicef
FAZRAPATURO.
Simoes-Piauí
unicef
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simges
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com-ft
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
italo Magno Dantal de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes deccaralh
NICIPAI
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025,
so de justificada
Iris Elaine Xantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipalgde Educagao/P!
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
dS s;Ivs alinin6
Contratado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 0600-9, Conta 35.258-6.
Testemunhas
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CPF:112 831.16lB-[6
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CPF: 019.924-583-5y
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o

descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ESTADO DO Piauí
FAZRAFAYURO
unicef
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Simoes/Pl, 8 de Maio d20z5.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZRAPOTURO.
eo (a) Sr. (a) Carla Raquel Tavares Silva Macedo, brasileiro (a), portador (a) do
unicef
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
RG no 4.563.710, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 088.336.973-71,
residente no Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024
CLAUsULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
italo Magno Dantas
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
Municipal
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de Simae5/PP
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Secretaria Municipal de Educagao/P!
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
YebmW Ss(lvo cJate,
CPF:O29.94u.S83-Sy
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidasggm
Iei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magno Dantas.. de carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:112.831.163-/6