Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
VALIDADE: 07/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 039/2025
NUMERO DE PROCESSO: 28 datado de 08 de janeiro
de 2025.
FAZENDO ACONTECER
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a Banco do Brasil ocalizada Rua
Desembargador Amaral, n2065,Bairro CentroCEP:64980-000,Município de Corrente-Pl, inscrita no CNPJ sob 0 n
PROCESSOADMINISTRATIVO029/2025
00,000,00/0609-25. com Codigo 6.22.1-00 - Bancos Muiplos, com carteira comercial, fica DiISPENSADA do
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
CONAMA 2347/97.
AVISO DE Licitação
s informacoes declaradas pelo Sr (a).Gilberto Sinesio de Pontes Junior, inscrita no CPF
004.330.714-42 e RG:6.357.321 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental
O Município de Corrente - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio. Torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico,
O referido empreendiment
nto continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
tipo menor prego POR ITEM, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
002/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e
demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBSERVACOES
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVICOS FUNERARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA
devendo ocupar areas de inl
essa autorizacao deste orgao ambiental
MUNICIPALIDADE
Operacao (LO).
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Prefeitura Municipal de Corrente -
Caso haja qualq
dade/empreendimento que implic
nudanga de sua das
PI, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horario de 07:3h as
I da Resolugao Consema 046/2022 o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR.
13:00h.
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizages legalmente cabiveis, bem como de observar em s
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de fevereiro de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio eletronico:
juridico

CORRENTE-PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Corrente - PI, 10 de fevereiro de 2024
JULLYANNO AZE
NHA NOGUEIRA
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
SECRETARIO Municipal DE MELSSMABIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Pregoeira

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOST
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
VALIDADE:07/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 040/2025
NUMERO DE PROCESSO: 89 datado de 21 de janeirc
de 2025.
FAZENDO ACONTECER
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CAMED MICROCREDITO E
PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2025
SERvic0s LTDA localizada Rua Benjamim Nogueira,n: 999,Bairro Centro,CEP:64980-000,Município de Corrente-P
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
inscrita no CNPJ sob on 46.408.857/0171-11, com C6digo 70.20.4-00 -Atividades de consultoria em gestac
empresarial, exceto consultoria tecnica especifica,fica DlSPENSADA do licenciamento ambiental, por nao constar na
CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos
ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
AVISO DE Licitação
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo Sr (a).Vangles Andrade Borges, inscrita no CPF:
736.390.281-04 e RG:2.572.258 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenc
iamento Ambiental,
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 89, datado de 21 de janeiro de 2025.
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
tipo menor preco POR ITEM, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital
003/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei.
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se e
OBSERVACOES
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
ntobra esta restrio ao peddo potocolax
DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO (CAFE DA MANHA) NA CIDADE DE
A presente dedaracao isenta o empreendimento da necessidade de obtencao da Licenca Previa (LP). Licenga de Instalagao (Lil) e Licenca d
Operagao (LO).
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Prefeitura Municipal de Corrente --
Pl, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horario de 07:3h as
Caso haja c
ema 046/2022, o interessado fica obrigado
enca Ambiental junto a SEMMAR
13:00h.
O empreende
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27 de fevereiro de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio eletronico:
juridico

CORRENTE-PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Corrente -- PI, 10 de fevereiro de 2024.
JULLYANNO AZEYEDOSUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MEEOAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Pregoeira

A divulgacao virtual dos atos municipais.