Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

327
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretria Municipa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA
Secretaria Municip
Documentos necessarios para habilitacao dos grupos informais de agricultores familiares,
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 01/2025
detentores de DAP ou CAF Fisica, organizados em grupo:
A Prefeitura Municipal de Esperantina/PI, Estado do Piauí, atraves da Secretaria
a prova de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
Municipal de Educagao torna publico para conhecimento dos interessados a Chamada Publica
o extrato da DAP ou CAF Fisica de cada agricultor familiar participante, emitido nos
No 01/2025 para aquisicao de generos alimenticios, diretamente da Agricultura Familiar e do
ultimos 60 dias;
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizagoes, destinado ao Programa Nacional de
comprovante de residencia atualizado;
Alimentacao Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009 e
na Resolução N 6 do FNDE, de 08 de Maio de 2020, Resolugao N 21/ 2021 e Lei 14.660 de
. o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
23 de Agosto de 2023
Empreendedor Familiar Rural para Alimentacao Escolar com assinatura de todos os
O edital podera ser obtido na Sede da Secretaria Municipal de Educagio, localizada na
agricultores participantes;
Praga Diogenes Rebelo, 197 -- Centro, no horario das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00, de
: a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for o caso; e
segunda a sexta.
: a declaragao de que os generos alimenticios a serem entregues sao produzidos pelos
Os documentos necessarios eo projeto de venda deverao ser entregues no periodo de 09.
de janeiro a 28 de janeiro de 2025, das 8:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 na Secretaria
agricultores familiares relacionados no projeto de venda.
Municipal de Educacao.
Praca Diogenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina PI
CNPJ:06.138.856/0001-04

ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
IVANARIA DO NAS
PREFEITA
ESPERANTINA
Praga Diogenes Rebelo, 197 -- Centro -- Es
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Chamada Publica n 01/2025, para aquisigao de generos alimenticios diretamente da
ESPERANTINA
ICIPAL DE ESPERANTINA
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
11.947/2009 e Resolug8es do FNDE relativas ao PNAE - Resolugao n 6 de 8 de maio de
ANEXO
2020 e Resolução FNDE/CD n 21/2021 e Lei N14.660, de 23 de Agosto de 2023.
Documentos necessarios para habilitacao dos fornecedores individuais:
scrigao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede a Rua
extrato da DAP ou CAF Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos
Vereador Ramos, Centro, inscrita no CNPJ sob n 06554174/0001-82, representada neste ato
ultimos 60 dias;
pela Prefeita Municipal, a Senhora Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas
o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, vem
Empreendedor Familiar Rural para Alimentacao Escolar com assinatura do agricultor
realizar Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
oarticipante;
a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for o caso; e
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
a declaracao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de produgao
Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de 10 de fevereiro a 30 de dezembro de 2025.
propria, relacionada no projeto de venda
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverao apresentar
a documentacao para habilitagao e Projeto de Venda no periodo de 09 de janeiro a 28 de
Documentos necessarios para habilitacao dos grupos formais:
a prova de Inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica -- CNPJ;
janeiro de 2025, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h, na sede da Secretaria
o extrato da DAP Juridica para associag8es e cooperativas, emitido nos ultimos 60
Municipal de Educacao de Esperantina-PI, situada na Praca Diogenes Rebelo, n 197, Centro,
dias;
fone: (86) 3383-1956 ou enviar a documentacao em formato PDF para o enderego eletronico
smeesperantina@gmail.com.
. as certidoes de regularidade com a Fazenda Federal, relativa a Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Servigo -- FGTS;
as copias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado no orgao
ompetente;
1.0BJETO
o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao
O objeto da presente Chamada Publica ea aquisicao de generos alimenticios da Agricultura
Escolar
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
a declaracao d
alimenticios a serem entregues sao produzidos pelos
projeto de venda:
Alimentacao Escolar - PNAE, conforme especificacoes dos generos alimenticios contidas no
a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especifica, quando for o caso.
(anexo I).
Praca Diogenes Rebelo, 197 - Centro -- Esperantina - PI
Praca Diogenes Rebelo, 197 -- Centro -- Esperantina -- PI
(Continua na proxima pagina)