Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII
"erta Wolian

DOMINGOS
FELORA
MOURAO
DOMINGOS
MOURAO
CARGO EM
QUANTIDADE
TIPO DE
VALOR DE
COMISSAO
GRATIFICACAO
REMUNERACAO
(R$)
Secretario(a)
NATUREZA
ESPECIAL
Contrato Administrativo: n. 002/2025 - INXG
Chefe de Divisao de
Produgao
Animal
Processo Administrativo: n 032/2025
Vegetal
Chefe
Modalidade: Inexigibilidade.
Departamento
Fundamentagao Juridica: Art. 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021
empreendedorismo,
associativismo
Objeto: LOCACAO DE IMOVEL NA RUA R. RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS, 175, 718 CEP:E
cooperativismo rural
64250-O0O, CENTRO, DOMINGOS MOURAO - PI, DESTINADO A HOSPEDAGEM DES
Chefe
Departamento
PROFISSIONAIS DA SAUDE PELA Secretaria Municipal DE SAUDE DE DOMINGOSS
abastecimento
MOURAO-PI.
Assistencia Rural
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ n 06.553.911/0001-22
Contratado: ADRIAO JOSE DA SILVA, CPF sob n 039.519.588-80
X - Secretaria DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais)
CARGO EM
QUANTIDADE
IPODE
VALOR DE
COMISSAO
GRATIFICACAO
REMUNERACAO
Data da assinatura: 01 de abril de 2025
(R$)
Vigencia: 01 de abril de 2026.
Secretario(a)
NATUREZA
ESPECIAL
Coordenadoria

Fiscalizagao
Manutengao
Coordenadoria

Fiscalizacao
das
Estradas Vicinais
Chefe de Divisao de
o de Obras
DOMINGOS
Chefe de Divisao de
MOURAO
lluminacao Publica
Coordenagao
Manutencao
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
DADOS DO PROCESSO
N PROCESSO032/2025
ADMINISTRATIVO:
DOMINGOS
N PROCESSO DE 008/2025
CONTRATACAO:
MOURAO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL NA RUA R. RAIMUNDO JOAQUIM DOS
Chafarizes
(Zona
SANTOS,175,718 CEP:64250-000,CENTRO,DOMINGOS
Urbana)
Coordenagao
de01
PROFISSIONAIS DA SAUDE PELA Secretaria Municipal
Manutengao
Chafarizes
(Zona
Rural)
CONsIDERANDO que a documentacao e informagoes colacionadas aos autos do processo
CARGOS EXCLUIDOS
- SUB-Prefeitura DA COMUNIDADE CACHOEIRINHA
Imovel;
os precos de mercado;
ANEXO II
CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no
Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e,
CONsIDERANDO a manifestacio favoravel do 6rgao de assessoramento juridico, quanto ao
TIPO DE GRATIFICACAO CARGOS
TIPO DE GRATIFICACAO
Em cOmIssAO - simbOLO
VALOR DE REMUNERACAO (R$)
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
GEI
APROvO o Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da Contratagao, e
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 008/2025 para LOCACAO DE IMOVEL NA RUA R. RAIMUNDO
JOAQUIM DOS SANTOS, 175718 CEP:64250-000,CENTRO,DOMINGOS MOURAO-PI
ANEXO III
DESTINADO A HOSPEDAGEM DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PELA Secretaria Municipal
DE SAUDE DE DOMINGOS MOURAO- PI, cujo valor mensal e de R$ 500,00 (quinhentos reais)
TIPO DE GRATIFICACAO - VALOR DE REMUNERACAO
Quantidade
CARGOS EFETIVOS E
(R$)
COMISSIONADOS-
SIMBOLO
GDI
GD III
DOMINGOS
MOURAO
Domingos Mourio- PI, 01 de abril de 2025.
Domingos Mourao - PI, 31 de margo de 2025
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva
Maria Irinelda Gomes de oliveira Silva
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais