Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

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Protocolo do Cidadão 5-88/2025

Remetente:

Comissão Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins

Destinatário:

Publicação , Adriano Antônio Da Vera

Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF

Assunto:

RATEIO ABONO FUNDEF

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO

Art. 9', inciso IV, alínea " a", da Lei Municipal n' 324/2025,

Nome: Maria De Fátima Da Silva

CPF: 265.823.XXX·XX

Protocolo Cidadão n ·: 88/2025

Cargo/Função exercida à época: Professora Efetiva

Carga horária semanal: 20h

Período de direito reconhecido: De 01/01 /1998 a 31/03/2003

Esta certidão é expedida com base no art. 9 ', inciso IV, alínea "a " , da Lei Municipal n' 324/2025, que dispõe sobre o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinários do FUNDEF aos profissionais do magistério beneficiários .

E, para que produza os efeitos legais e administrativos necessários , lavra-se a presente Certidão de Habilitação , que vai assinada pelos membros da Comissão.

Data e assinaturas eletrônicas abaixo

Manifesto

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo do Cidadão 881 2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

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Assinaturas Digitais

Lista de.assiaaturas. d ia · 1 1ais realizadasJ1este documento: Vfv1an Hoangues Lea Manms;'CPF: !f47.xxx.xxx-T9

Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56

Cinderlane Mamédia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08

ld :05D50828ABCDOD38

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA E MURO DE ARRIMO NA ÁREA DE TRANSBORDO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CANINDE CONSTRUCOESE SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 54.815.541/0001-05. CONTRATO Nº: 01.0711/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.166,70 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA:07 /11/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO, PELA EMPRESA CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

ld:OCC563827F7FOC28

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NO 097/2025 Processo Administrativo n· 093/2025 lnexigibilidade de Licitação n· 025/2025 Credenciamento nº 004/2025 Contrato CPLVB n· 097/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI -inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: JOÃO TURISMO LTDA, sediada na Avenida Capitão Manoel Luiz, s/n, Centro, Anísio de Abreu - PI, Inscrita no CNPJ sob on· 09.144.066/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES E SEUS ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE TERESINA. VALOR CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo 1000 (um mil) passagens no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada. VIGENCIA: 10 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 74, inciso IV; artigo 78, inciso Ie artigo 79, inciso Ili, da Lei 14.133/2021. FONTE DE. RECURSOS: FMS, FMAS, ISS, ICMS, FPM E RECURS OS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Zildeni dos Santos Silva Ribeiro CPF 255.567.728-35.

Várzea Branca - PI, 10 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 025/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Processo Administrativo Nº 093/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigos 74, inciso IV; artigo 78, inciso Ie artigo 79, inciso III, da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa JOÃO TURISMO LTDA, sediada na Avenida Capitão Manoel Luiz, s/n, Centro, Anísio de Abreu PI, Inscrita no CNPJ sob o nº 09.144.066/0001-20, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo 1000 (um mil) passagens no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS , PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES E SEUS ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE TERESINA.

Vár zea Branca-PI, 10 de novembro de 2025.

RAIMUNDO NON/lff

ALVES PAES