Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA DE PEDRO II

l"KAÇ A UONI.INGOS MOUKÃO ··tLHOY 345. C~N 'J'KO CEP: 64.255 -000-CNPJ:06 .553.929/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Na sequência , a conselheira Bárbara Macêdo representante da Secretaria de Infraestrutura ressaltou que intervenções e construções em áreas de serra exigem cuidados técnicos específicos ., sobretudo quanto à estabilidade do solo, sistemas de drenagem, acessibilidade e segurança, alertando para os ..-iscos de obras realizadas em áreas ambientalmente sensíveis ou suscetíveis a processos erosivos e deslizamentos.

O conselheiro Antônio Pedro representante da Secretaria de Educação , enfatizou que as escolas podem atuar como espaços de conscientização , promovendo junto aos alunos e às comunidades o reconhecimento da Serra dos Matões como patrimônio natural, ambiental e cultural do município de Pedro li.

Ao final das manifestações, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Iara Santos, reforçou que qualquer intervenção na Serra dos Matos deve observar rigorosamente al egislação ambiental vigente, os estudos técnicos eo princípio da precaução, destacando o papel do COM MA como instância consultiva e deliberativa na orientação das políticas públicas ambientais. Como encaminhamento, foi proposta a continuidade do aprimoramento do diagnóstico ambiental ea avaliação , em reunião futura, da criação de comissão temática específica para tratar das áreas de serra e das ocupações em área s ambientalmente sensíveis.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação eo compromisso dos conselheiros, reforçando a importância da atuação colaborativa para o fortalecimento da política ambiental municipal, e declarou encerrada a reunião às 20:00horas. Para constar. eu Oaniele Sousa Silva. lavrei a presente ata. que segue para publicação e demais efeitos legais.

Pedro li (PI), 20 de agosto de 2025.

Secretário(a) da Reunião :

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JAc.,,''"b

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.92910001-24

Exercício:

2025

DECRETO N 2 408, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.1589

Abre no orçamento vigente crédi to adiciona l especial e da outras provid ênci as PRAÇA DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$880. 814 , 33 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

880.814,33

02 04 02

FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB

815

12.361.0008.1057.0000

EDUCAÇ Ã O AO ALCANÇ E DE TODOS

880.814,33

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕE S

1 546

546

Transferências do FUNDEB • Complemenlação da União• criação de matriculas em tempo inlegral Não se aplica

999 000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

880.814,33

Fontes de Recurso 546 00

880.814,33

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 22 de de zembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

| | EXTRATO DO CONTRATO N 9 2212202504301/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N11 121/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N 11 043/2025 |

| OBJETO: | REGISTRO OE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO DADEMANDADASECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OE CORRENTE-PI. |
| CONTRATANTE: | Secretaria Municipal de Educação |
| CONTRATADO: | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |
| CNPJ !CONTRATADO): | 07.272.231/0001-01 |
| VALOR: | R$80.417,00 |
| VIGÊNCIA : | 12meses |
| FONTE DOS RECURSOS: | FUNDES,FMEeQSE |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELE TRÔNICO n°04312025, epela lei 14.133121, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Maria do Socorro Sousa Silva Amorim |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Eliane da Silva Magalhães |
| DATA DA ASSINATURA: | 22/12/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N°06.5S4.257/0001-71 Avenida Manoel Lou«enço Cevalcante, Bairro Nova Coriente Coriente-PI Fone: (89) 3573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura.cooente.pi@gmail.com

| | EXTRATO DO CONTRATO N92212202504302/2025 PROCESSO ADMl_tllSTRATl~ON' 121 12025 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N9043/2025 |

| OBJETO: | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURACONTRATAÇÃO DE MOVEIS ESCOtARES EDIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDADASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE-PI. |
| CONTRATANTE: | Secretaria Municipal de Educação |
| CONTRATADO: | VRCOSTALTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 21.111.336/0001-00 |
| VALOR: | R$ 378.500,00 |
| VIGÊNCIA : | 12meses |
| FONTE DOS RECURSOS: | FUNDES,FMEeQSE |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELETRÔNICO n°04312025, epela Lei 14,133121, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Maria do Socorro Sousa Silva Amorim |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Viviane Ribeiro Costa |
| DATA DA ASSINATURA: | 22/12/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N° 06.5S4.257/0001-71 Avenida Manoel Louienço Cavalcante, Bairro Nova Coriente Coriente · PI Fone: (8913573-1455 CEP 64980-00 E-MAIL: prefeitura.C011ente.pi@gmall.com