Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 27.751 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 56.844.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 56.844.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.002.10.302.0015.2.570 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINAN- CEIRO DAREDE DEATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS | 3.3.90.30 | 600 | 22.000.000,00 |

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 7

Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 15

Ineditorial 15

¨PODER¨

| FMS seus jurídicos e setembro de | 22.002.10.302.0016.4.083 - PROCEDIMENTOS DAMÉDIAEALTA COMPLEXIDADE - REDE CREDENCIADA legais efeitos. 2017. KLEBER MONTEZUMAFAGUNDES | 3.3.90.39 Publique-se e | 600 Cumpra-se. | 10.000.000,00 Teresina-PI, 26 de DOS SANTOS, |

| FMS SECRETÁRIO TERMO DE | 22.002.10.302.0015.2.570 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINAN- CEIRO DAREDE DEATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS MUNICIPALDE RATIFICAÇÃO | 3.3.90.39 EDUCAÇÃO DE DISPENSA | 600 - SEMEC. DE | 10.000.000,00 LICITAÇÃO Nº |
| FMS 33/2017. como no de | 22.002.10.302.0015.2.570 - EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINAN- CEIRO DAREDE DEATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Respaldado no art. 24, Decreto Municipal nº 11.07.2017, RATIFICO | 3.3.90.37 inciso II, da 13.183, de | 600 Lei Federal nº. 17.04.2013, | 8.000.000,00 8.666/93, bem informações, jus- |
| FMS SEMEC, PENSA DE PEDAGEM, | 22.002.10.302.0016.4.083 - PROCEDIMENTOS DAMÉDIAEALTA COMPLEXIDADE - REDE CREDENCIADA LICITAÇÃO, para a com a empresa M PALÁCIO DO | 3.3.90.92 a AQUISIÇÃO B HOTELARIA | 600 contratação direta, DE SERVIÇOS E | 5.344.000,00 mediante DIS- DE HOS- TURISMO LTDA, |
| FMS nome fantasia | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS 11.595.485/0001-20, Avenida | 3.3.90.39 RIO HOTEL, Ininga 1325, | 659 registrada Jockey Clube, | 1.500.000,00 sob o CNPJ nº Teresina-PI, CEP |

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas: administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS - | 22.002.10.302.0016.4.084 - PROCEDIMENTOS MAC - FAEC - REDE CREDENCIADA 09001.12122.00172.099 - Administração pesa Outros Serviços | 3.3.90.39 da | 600 SEMEC, | 51.578.000,00 Elemento de Des- Jurídica, |
| FMS 3390.39 os serviços TRATANTE. | 22.002.10.302.0016.4.084 - PROCEDIMENTOS MAC - FAEC - REDE CREDENCIADA com efetivamente Em cumprimento | 3.3.90.92 de Terceiros prestados, ao disposto | 600 Pessoa mediante aceite no artigo 26 | 3.766.000,00 de acordo expresso da CON- da Lei Federal nº. |
| FMS Município, | 22.001.10.301.0016.4.088 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DAATENÇÃO PRIMÁ- RIAEM SAÚDE do para que produza -se e Cumpra-se. Teresina (PI), | 3.3.90.30 seus jurídicos 28 de setembro | 659 e legais de 2017. | 1.500.000,00 efeitos. Publique- KLEBER MON- |

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDUCAÇÃO - SEMEC.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

38/2017/SEMEC.

Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de fevereiro bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, de 2025.

SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo pal de Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WILSON LOPES SOARES VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO WILSON LOPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

GEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNES Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurad o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social d nicaçã cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Mun de dministração e ecursos manos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA

MANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Mun de Administração e ecursos anos Mun de Administração e ecursos manos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos JALISSON HIDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SARAH GABRIELLE CABRAL DE MENEZES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças io Municipal anças Secretário Municipal anças Secretário Municipal anças Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Municipal de Pl rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Mun Municipal de Pl to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação pal de o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO

RENATO PIRES BERGER ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer pal de sp r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de p er Secretário Municipal de sp r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico envolvim mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico olvime mico o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO

senvolvime FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social M ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social i Social M ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA

JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude

Secretário Municipal da Juventude pal da

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mun de Meio biente e sos dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mun de Meio Am ente e ídricos Mun de Meio Am ente e sos dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Defesa Civil ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude JOSÉ NUNES FILHO

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde pal de de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Secretário Municipal de S de Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA spitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina un pitalar de eresina un spitalar de resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presid Mu Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presid Presid un FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves JAMES GUERRA JUNIOR MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presiden te da Fundação M unicipal de Cultura Monsenho r Presid ltural Mon ves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presid ultural Mons es Presid ultural Mons es Presiden te da Fundação M unicipal de Cultura Monsenho r Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Chaver FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presid ra Chaver FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BERGER RENATO PIRES BERGER Presidente da ETURB Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural pì éÉ ê á åíÉåÇ É åí É= perint lvimento ural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superint lvimento ural Superintendente de Desenvolvimento Rural Norte ALDO GIL DE MEDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO perint lvimento Superint lvimento CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO EVANDRO TAJRA HIDD FILHO CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presid Presid Presidente da Fundação Wall Ferraz ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste

RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação M senvolvime eoe MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Segurança Pública

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA ca FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação olvime M envolvim o Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Política s Coordenadoria Municipal de Políticas P icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR LINHARES DE PAIVA

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secr

ria de Teresina

Secr eresina

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras eresina

pì éÉ ê á

åíÉåÇ É åí É=

pì éÉ ê á

åíÉåÇ É åí É=

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26,

Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

(01/01/2025 a 23/02/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27751, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). especiais: Para atender despesas com locação de veículos, imóveis e equipamentos hospitalares, coleta de lixo hospitalar, mão-de-obra terceirizada e fornecimento de energia elétrica, água e telefonia conforme Despacho 269 no item 02.02, abaixo, informamos a necessidade de adoção de medidas urgentes para atendimento à saúde da população nos termos do Decreto nº das dotações orçamentárias propostas: Considerando constantes solicitações para suprir as necessidade da Rede de Atenção à Urgência de Teresina, espeMS/GM nº 6/2017 exige a vinculação das dotações aos Programas do Orçamento Geral da União/Ministério da Saúde, devendo, portanto respeitar -nanciamento da Média e Alta Complexidade ea partir do art. 5º da Portaria GM/MS Nº 6.532 09/01/25 (11577434), os procedimentos da MAC devam o pagamento dos serviços da Rede Credenciada poderá onerar a Dotação 22002 . 10302 0016 4 . 083 - Procedimentos da Média e Alta Complexidade - Rede Credenciada. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025 nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicaproduza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 adequada para show musical dançante evento em homenagem ao dia do | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 e apresentações artísticas em prol de professor, com a empresa JA COSTA |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. EVENTOS - ME, pessoa jurídica de nº 23.633.953/0001-92, com sede na | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: direito privado, inscrita no CNPJ, sob cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo |
| BASE DE CÁLCULOANUAL Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, | R$ 5.668.376.000,00 CEP 64001-290, tendo como em- |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO presária JOSEANEALVES COSTA, | R$ 1.983.931.600,00 brasileira, solteira, inscrita no CPF sob |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 DomPedro - MA, à rua Josias Alves, nº | R$ 94.875.928,00 SSP-MA, residente e domiciliada em S/N, Camara, neste ato representada |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA por seu procurador SIDARTADO VALE do, representante comercial, inscrito no | R$ 1.889.055.672,00 CARVALHO, brasileiro, divorcia- CPF sob o nº 908.277.753-34, RG |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado | 1,67% na cidade de Teresina - PI, |

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

envolvime

Superintendente de volvime

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste perintendente de

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

pì éÉ ê á

åíÉåÇ É åí É=

åíÉåÇ É åí É=

Superintendente da Sr êÄ ~åçLp ì Ç É ë í É

perint

SYLVIA SOARES

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da

Presidente da

Presidente da ARSETE

mêÉëá Ç

mêÉëá Ç

Éåí É=

Éåí É=

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

este este