Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

164
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII

ESTADO DO Piauí
C saixecranbe
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Portaria N 255, DE 19 DE MARCO DE 2025
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
DE MILAGRES DO MARANHAO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
OBJETO:CO
TRATACAO DE EMPRESA PARA_ AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
lhes sao conferidas por Lei:
FUNDAMENTO:LEI N14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021.
CEDORA:P & CDISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ sob 0 n35.614.200/0001-19
CONTRATO:N
RESOLVE:
VALOR ESTIMADODO CONTRATO:R$ 1.579.317,05 (um milhao, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e
DATA DE ASSINATURA:26/02/202
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARIO DE SOUSA RIBEIRO, portador do RG
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E SRA.
n 3.759.101 SSP-PI e inscrito no CPF (MF) n 047.483.033-01, para exercer 0 cargo
em comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS

ADMINISTRATIvO, da Superintendencia de Representacao Institucional orgao
integrante do Gabinete do Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
ESTADO DO Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de 2025.
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
EXTRATO DE CONTRATQ
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
PROCEDIMENTO: _ADESAO N
-PROCESSO ADMINISTRATIVO
RIBEIRO-PI, AOS 19(DEZENOVE) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE
AO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2024 -PREGAO ELETRONICO
N 013/2024-SRP.
2025.
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE USO MEDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE BATALHA-P
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MAIS SAUDE LTDA CNPJ:10.436.813.0001-82
STIMADO DO
CONTRATO
947.011,37UM MILHAO,NOVECENTOS E
JOSE LUIS SOUSA
:Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO, NEST
- PREFEITO Municipal -
CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR PELA EMPRESA MAIS SAUDE LTDA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
PROCEDIMENTO:
011/2025
N 013/2024 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 007/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO N 014/2025.
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRI
ENCEDORA: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ::
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO E
702/2025
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO Municipal, VISANDO PROMOVER, COM ALTO
R$ 500.047,32 ( QUINHENTOS MIL, QUARENTA E SETE
FISCALIZACAO
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DESEMPENHO,
ATIVIDADES
TRIBUTACAO,
ARRECADACAO,ALEM DA GESTAO DA POLITICA FINANCEIRA E CONTABIL DO
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
Município DE BATALHA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE
SIGNATARIOS: _LUANA SALES _MACHADO, Secretaria Municipal _DE SAUDE
ADMINISTRACAOE
FINANCAS
EDUARDOMARCELO
MERCOSUL DIS TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
SANEAMENTO BASICO
PAIO DE ABREU
PELA EMPRESA
GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o no
30.656.464/0001-11 CONTRATO:01.2102/2025.VALOR MENSAL DO CONTRATO
R$ 12.000,00 (DOZE MIL I
REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 21/02/2025.

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EstADO dO Piauí
PRAGA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: ADESAO. N 005/2025 - _ PROCESSO. ADMINISTRATIVO N 011/2025-
ESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 013/2024 - PREGAO ELETRONICO
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
BATALHA - PI
Município DE BATALHA-PI
3,DE 1DE ABRIL DE 2021
RA LTDA,CNPJ: 31.317.338/0001-03
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
CONTRATO:N04.2702/2025
DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AVIcuLTURA,
DATAD
ASSINATURA:27/02/2025
localizado NA LOCALIDADE, OVOS D'EMA, BATALHA- PI, processo
NATARIC
LUANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal
N001.000530/2025 foi apresentado estudo ambiental.
SANEAMENTO BASICO E SRA. PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ PELA EMPRESA
PAC SAUDEDISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:31.317.338/0001-03