Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Portaria n 014/2025 - D
Portaria no 026/2025
De, 26 de margo de 2025.
De, 02 de maio de 2025
Dispoe sobre a con
ecial, e da outras providencias.
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico Municipal o
direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes.
Resolve:
Consid
er juridico a respei
ito dos requisitos legais
Art. 1o - Conceder a MARIA DE FATIMA LOPES FERREIRA, CPF n 933.187.403-06, servidora deste
Resolve:
Município na fungao de Vigia 40 horas, Classe "E" - lI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
jus referente ao quinquenio 2016 a 2021, a ser fruida no periodo de 26.02.2025 a 27.05.2025.
Art. 1 - Conceder a MAURO DA SILVA NERES, CPF no 749.484.823-15, servidor deste Município
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
na funcao de Vigia, Classe "B" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
ao quinquenio2010 a 2015, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a 31.07.2025.
etroagind
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 26 de marco de 2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025
cacac
ELVIS MAHADO
Secretario Municde Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Portaria no 025/2025
De, 02 de maio de 2025.
Portaria no 033/2025
De, 01 de junho de 2025.
tras providencias
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Dispoe sobre ao de ferias, e da outras providencias."
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atibuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publicoe
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
o cargo que ocupa
Resolve:
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais:.
Art. 1o . CONCEDER ferias a0 servidor EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o no
Resolve:
935.778.853-00, ocupante do cargo de Vigia, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 01 de
Art.1o-Conceder a MARIA DO CARMO DE CASTRO S/LVA, CPF n883.719.563-04, servidora
deste Município na funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, Classe "D" - Va Licenga Especial pelo periodo de.
junho de 2025 a 01 de julho de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2004 a 2009, a ser fruida no periodo de 02.05.2025 a
31.07.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 02 de maio de 2025.
SecretarioM
ELVISMACHADO
Secretario Mun
de Educacao