Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL Id:0F8BF02B47525D5A 221 Piracuruca Prefeitura de. Id:0E28AAB2E9C85D5B E tempo de prosperar! Portaria N 179/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO Piracuruca GABINETE DO PREFEITO Portaria N 180/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Dispoe sobre a designacao de servidor para exercer funcao de Dispoe sobre a designacao de Fiscal de Contratos no ambito da Secretaria Municipal de Saude, do servidor para exercer funcao de Fiscal de Contratos no ambito da Município de Piracuruca-PI e da outras providencias. Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Piracuruca-PI e da outras providencias. O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo. 68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, CONSIDERANDO o disposto no art.117 da Lei Federal n 14.133/21 - Lei CONSIDERANDO o disposto no art.117 da Lei Federal n 14.133/21 - Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao; de Licitacoes e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execucao do contrato devera ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao; CONsIDERANDO a necessidade de manter o controle ea fiscalizacao sobre a execucao dos contratos firmados pela Administracao Publica Municipal, em especial os CONsIDERANDO a necessidade de manter o controle ea fiscalizagao sobre a execucao dos contratos firmados pela Administracao Publica Municipal, em especial os e eficiencia, e; RESOLVE: da Secretaria Municipal de Saude, tendo em vista os principios da legalidade, moralidade moralidade e eficiencia, e; da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista os principios da legalidade, RESOLVE: Municipal de Saude do Município de Piracuruca-PI, o servidor GETANIEL DE CARVALHO GOMES, portador do CPF n 742.703.983-20. Art.1 Designar como fiscal de contratos firmados no ambito da Secretaria Art.1 Designar como fiscal de contratos firmados no ambito da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Piracuruca-PI, a servidora FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAGAO, portadora do CPF n 775.059.483-34. Art. 2 A Fiscal ora designada apresentara ao Gestor Contratual, relatorio sobre a execucao do ajuste. O relatorio devera conter: Art. 2 A Fiscal ora designada apresentara ao Gestor Contratual, relatorio sobre a execucao do ajuste. O relatorio devera conter: 1 - Descricao circunstanciada da execucao do contrato;, 1 Descricao circunstanciada da execucao do contrato; II - Eventual descumprimento das clausulas ajustadas; II - Eventual descumprimento das clausulas ajustadas; II - As ocorrencias que o Fiscal julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade III - As ocorrencias que o Fiscal julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupcao ou suspensao da execucao do contrato; de interrupcao ou suspensao da execucao do contrato, IV - A necessidade de tomada de decisoes que exorbitarem de suas fungoes. IV - A necessidade de tomada de decisoes que exorbitarem de suas fungoes. Art. 3 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao, retroagindo seus legais efeitos a 15 de janeiro de 2025. Art. 3 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus legais efeitos a 15 de janeiro de 2025. Prefeitura de Piracuruca GABINETE DO PREFEITO Prefeitura de GABINETE DO PREFEITO Piracuruca E tempo de prosperar! REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco. Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco. CARVALHO FRANCISCO MARCELOE FRANCISCO MARCELO CARVALHO FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:86745549387 Dados: 2025.01.28 16:49:46 -03'00' MENDES:86745549387 MENDES:86745549387 Dados: 2025.01.28 16:50:19-03'00' CARVALHO MENDES:86745549387 Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI C Assinado de forma digital pore FRANCISCO MARCELOC Assinado de forma digital pore Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI