Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

Resol ve :

Artigo lo . -

ld:05D508C9CA3104ES

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigen te, um cré d ito adicional na importância de

R$1 . 291 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + ) 1.291 .000,00

166

206

252

331

319

377

670

796

797

819

823

GABINETE

PREFEITO

04.092.0002.2002.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Re<=ursos nã o Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA

13.392.0015.2193.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursoo nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINtSTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2010.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

SUPERIOR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nao Vtnculados de Impos1os

999

Nêo se eplicei,

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

3.3.90.92.00

500

SUPERIOR

ooo

Recuí$0$ nã o Vinculados de Impostos

999

Ntio se aplk;&

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

44.000,00

3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.302.0010.2141.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

28.843.0010.2068.0000

4.6.90.71.00

600

600

600

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

AÇÕ

ES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0006.2100.0000

3.1 .90.13.00

500

999

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

SUPERIOR

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2108.0000

SERVIÇO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

3.3.90.92.00

660

999

000

Não se aplica

ATENÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

ATENÇÃ

OA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361 .0003.2035.0000

SERVIÇO E COORDENAÇ Ã O SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

200

000

12.308.0013.2160.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0014.2044.0000

3.3.90.92.00

550

999

Educação · Despesas com MOE

INSPEÇÃO

E CONTROLE AUMENTAR

MATERIAL DE CONSUMO

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Trimsferê nda do Salé rio-Educaçio

Não se aplica

000

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

17.511 .0018.1006.0000

ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇÂO

4.4.90.51.00

500

OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0010.2068.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.92.00

500

300

000

3.1.90.92.00

600

999

000

3.3.90.92.00

500

300

000

4.4.90.52.00

600

999

000

Saüde · Despeses com ASPS

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

229.000,00

500

25.000,00

500

113.000,00

550

87.000,00

500

22.000,00

500

84.000,00

OESPESASOEEXERCfCIOSANTERIORES

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se apllea

AÇÕES

Recul'S06 nã o Vinculados de Impostos

Saúd e - Despeses com ASPS

AÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Bloco de Manuten.

165.000,00

500

11.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provcoicntcs do Governo Federal · Bloco de Manutcno

Nãou aplica

06.553.903/0001-86

2025

Exerclclo:

08.244.0007 .2126.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0007.2126.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

Artigo 2o.-

O cré d ito p roveni en te s

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRACAO E FINANCAS

138

241

514

521

558

562

04.122.0003.1099.0000

4.4.90.51.00

708

999

000

99.999.0999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

será coberto com recursos

-20.000,00

F.R. Grupo:

708 00

T111naferênc:ia da União Ref eNtnte A Compensação Flnancel111 de Recursos Minerais

Não se aplica

RESERVA OE CONTINGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

000

Não se aplica

FUNDO OE MANUT.E DES.OA EOUC.BÁSICA ·FUNOEB

12.365.0014.1014.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

541

999

000

12.365.0014.2129.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.365.0014.2130.0000

3.1.90.16.00

541

000

12.365.0014.2136.0000

3.1.90.11.00

541

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Tranarerancias do FUNOEB · Complementação da União· VAAF

Não seaptlea

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAF

Não ao

aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEI S· PESSOAL CIVIL

Tn,nsferê nclas do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNOEB - Profllonals da Educaçêo Sé ~

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complementaç.êo da Uniáo · VMF

FUNDES · Profissionais da Educaçlo Bá slc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nãose8ptlc8

T111nsfer6ncla dll!I Recul"50s do Fundo Nacional dll!I AssistAnci.a Soci8I - FNAS

Não se aplica aberto

na fo rma do artigo

30.000,00

500

14.000.00

500

270.000.00

500

164.000,00

500

3.000.00

500

909

956

1004

1015

1407

1130

1051

1059

1138

1143

an terio r

1.000,00

500

2.000,00

500

2.000,00

500

41 .000,00

500

2.000,00

660

7.000,00

660

6.000.00

660

6.000.00

660

-948.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000.00

F.R. Grupo:

541 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000.00

F.R. Grupo:

541 00

-50.000,00

F.R.Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exerc:IQO:

2025

FUNDO OE MANUT.E CES.DA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

565

12.365.0014.2138.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

-50.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

541

Transferências do FUNOEB • Complementação da União - VMF

FUNDES - Profi88ioosl6 da Edvcação Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE SALICE - FMS

746

10.122.0009.2181 .0000

4.4.90.52.00

600

999 000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Govémo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE MESSIAS DE ANDRADE MELO

966

10.301 .0010.1099.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec\1($()$ n{t,O Ví ncul~O$ õe IMpottOt:

souoe - Despe,»$ COM ASPS

-23.000,00

F .R. GNpo:

500 00

SEC. MUN. OE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1290

27.813.0027.1088.0000

DESPORTO AMADOR

-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

700

outras Transferêl'lcil'I&

de Convênios ou Instrumentos C0n9êneres da União

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

1351

23.695.0029.1017.0000

FOMENTO AO TURISMO

-25.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GNpo:

701

701

Outras Transforénclas de Convênios ou instrumentos Congêneres dos Estaaos

999 000

Nõo se apllca

-1 .291 ,000,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldicas do Ministério da Fazenda sob o nº 06.553.903/0001-86 com sede na Praça da Matriz, nº 141 , Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

CONTRATADO (A): ANTONIO MIRANDA

OBJETO: Contrato por tempo determinado. com carga horária de 40hs/ semanais, com lotação no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

CARGO: PORTEIRO

VIG~NCIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) e término aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Salá rio minimo vigente.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serão oriundas do Hospital/FUS.

THAIS REJANE ALVES LUSTOSA Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

ld:089B93BA85450DEO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 00312025

CONTRATO Nº: 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 06.553.903/0001-86 com sede na Praça da Matriz, nº 141 , Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

CONTRATADO (A): DOMINGOS DE CARVALHO

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horária de 40hs/ semanais, com lotação no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

CARGO: PORTEIRO

VIG~NCIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e· vinte e cinco (2025) e término aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

REMUNERAÇÃO MENSAL: Salário mlnimo vigente.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serão oriundas do Hospital/FUS.

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaça.o .

BATALHA, 02 de janeiro de 2025

06.553.903/0001-86

Exercfeio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.958 José Luiz Alves Machado Prefeito Municipal

ld:OS9B93BAS5450DCO

EXTRATO DE CONTRATO N°001/2025

CONTRATO Nº: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurldicas do Ministério da Fazenda sob o nº 06.553.903/0001-86 com sede na Praça da. Matriz, nº 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.

CONTRATADO (A): ADELIANE DA SILVA OLIVEIRA

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horária de 40hs/ semanais, com lotaçao no Hospital Local Messias de Andrade Melo.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

VIGf:NCIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025) e término aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual perlodo por meio de aditivo contratual.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serão oriundas do Hospital/FUS.