Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO IN -DENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/00070. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME CONFOME NF N°004.851, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH 105/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

CONTRATO Nº 05/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: BORTOLINI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 24). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 7.863,52 (sete mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 06 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Ademar Bortolini.

CONTRATO Nº 06/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: LBS DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 29, 32, 34, 35 E 42). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 50.678,50 (cinquenta mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 06 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Lucineide Bezerra dos Santos.

CONTRATO Nº 07/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO MÓVEIS - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 47, 53, 55 E 60). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 27.307,51 (vinte e sete mil e trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 06 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Paulo Henrique Luciano.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001687/2025-50 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12328974 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12328974 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE CARLOS ALVES DE ARAÚJO; CPF/CNPJ: 067.277-7; ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO 1750; INFRAÇÃO: ASPECTO DE ABANDONO, VEGETAÇÃO ALTA.; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001689/2025-93 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12329099 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12329099 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar públi -co, na sede do Município'. NOME MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO; CPF/CNPJ: 075.033-6 ; ENDEREÇO: RUA FELIX PACHECO 1594; INFRAÇÃO: EM RUÍNAS; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio

Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001680/2025-45 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12328165 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12328165 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA REIS DE MOURA; CPF/CNPJ: 075.033-6; ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC 1907; INFRAÇÃO: EM RUÍNAS; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001682/2025-88 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12328501 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12328501 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JUAREZ XIMENES DO PRADO - ESPOLIO; CPF/CNPJ: 037.403-2; ENDEREÇO: RUA ALVARO MENDES 2151; INFRAÇÃO: EM ESTADO DE ABANDONO ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001681/2025-18 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12328415 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12328415 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar públi -co, na sede do Município'. NOME: JANDIRA LOPES CAMPELO LEITE; CPF /CNPJ: 099.479-9; ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC 2070; INFRAÇÃO: FACHADA EM ASPECTO DE BANDONO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001679/2025-72 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12327881 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12327881 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lu -gar público, na sede do Município'. NOME FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA; CPF /CNPJ: 148.229-7; ENDEREÇO: RUA 24 DE JANEIRO 449; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ASPECTO DE

ABANDONO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001688/2025-23 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12329010 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12329010 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ELPIDIO CRONONEMBERGER JUNIOR; CPF /CNPJ: 167.785-3; ENDEREÇO: RUA BENJAMIM CONSTANT 1433; INFRAÇÃO: EM ESTADO DE ABANDONO ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001677/2025-29 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12327626 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12327626 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES LEAL; CPF /CNPJ: INSC.MUNICIPAL 201.901-9; ENDEREÇO: RUA 24 DE JANEIRO 1528; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM VEGETAÇÃO ALTA E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001684/2025-34 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12328766 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12328766 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA; CPF/CNPJ: CNPJ: 05.760.673/0001- 63/ INSC. MUN.: 166.561-8; ENDEREÇO: RUA ALCIDES FREITAS, 0, BAIRRO PORENQUANTO; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001673/2025-40 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12327147 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12327147 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº

3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JOSÉ SAMOEL SALAMAN MORENO; CPF /CNPJ: 030.210.413-53 INSC.MUNICIPAL.052.466-2; ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, № 1.147 NORTE B- CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓ -VEL ABANDONADO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001678/2025-02 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação ( 12327782 ) ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação ( 12327782 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: TATIANA MARIA BRANDAO BARROS; CPF/CNPJ: CPF/CNPJ: 200.915-3; ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FREITAS 1364; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO. VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001674/2025-13 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 01/2025-02 ( 12327331 ) o proprietário do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 01/2025-02 ( 12327331 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE JUNIOR; CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL 037.305-2; ENDEREÇO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, N° 670 APT: 1.100 B-ILHOTAS; INFRAÇÃO: TERRRENO BALDIO; LOCAL: RUA DESENB.FREITAS, N 2.202 NORTE B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001675/202583 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 03/2025-04 ( 12327473 ) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 03/2025-04 ( 12327473 ) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: CLOTILDES ALVES NORONHA DE CASTRO; CPF/CNPJ:041.912.00330 INSC.MUNICIPAL.075.442-1; ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO, № 827 NORTE B- CENTRO; INFRAÇÃO: TERRENO COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001691/202539 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU

CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 03/2025-04 ( 12329166 ) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 03/2025-04 ( 12329166 ) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: TERESA DE JESUS BASTOS; CPF/CNPJ: 004.560.473-87 INSC. 097.136-7; ENDEREÇO: AV. CAMPO SALES, N 2.079 B- CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM VEGETAÇAO ALTA E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: AV. CAMPO SALES, N 2.079 B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001683/2025-61 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: N°: 02/2025-02 ( 12328681 ) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: N°: 02/2025-02 ( 12328681 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: CARLOS ENRIQUE DE ARAÚJO SYLAS EVANGELISTА DE SOUSA; CPF/CNPJ: INSC.MUNICIPAL046.752-9; ENDEREÇO: RUA MARECHAL DUTRA,Nº 5.990 B- CENTRO; INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO; LOCAL: RUA DESEMB.FREITAS, N° 2.139 NORTE B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨ Fundação Municipal de Saúde

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. SYN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 59.147.499/0001-07, localizada à AVENIDA HOMERO CASTELO BRANCO, Nº 3275, LOJA 02 - ININGA, Teresina Piauí, CEP 64048-400, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental, com a atividade de distribuição de medicamentos e produtos para saúde, em Teresina/PI.

COMUNICADO. TAIARA SILVA CARVALHO, CNPJ n° 36.874.919/0001-51, localizada à RUA COELHO DE RESENDE, N 286 - CENTRO, Teresina Piauí CEP: 64.001-370 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental, com a atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, produtos para saúde e cosméticos, em Teresina/PI.

COMUNICADO. FLMR SERVICOS MEDICOS & ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 18.197.746/0001-00 localizada à Rua. Domingos de Padua Rego, Nº 3611, Morros, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL, com autorização para exercer as atividades 8630599- Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente, 8630501 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, em Teresina/PI.

COMUNICADO. CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING, Inscrita no CNPJ: 01.736.646/0001-02, localizado na Av Ininga, 1201, Joquei Club - Teresina - PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação, para regularizar a construção de um empreendimento comercial (galpão comercial), localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 06 de junho de 2025.

COMUNICADO. Luís Antônio de Carvalho Pinto, CPF 182.387.933-00, residente na rua Joao Freitas, nº 1920, bloco F, apartamento 402, bairro Cristo Rei, CEP 64.015-900, em Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia Ambiental, para construção de um empreendimento comercial na avenida Elias João Tajra, nº 1770, bairro Jóquei, CEP 64049-300, em Teresina-PI. Teresina, 06 de junho de 2025.

COMUNICADO. ART TINTAS COMUNICACAO VISUAL GRAFICA LTDA - ART TINTAS, inscrita sob o CNPJ 11.421.968/0001-08, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 47.41-5-00 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, a ser exercida no Endereço R DESEMBARGADOR FREITAS, 1037 - TERESINA - PI.

COMUNICADO. Telegrave - Atividades De Atendimento Hospitalar Intensivista LTDA, inscrita no CNPJ sob oN° 59.927.435/0001-29 localizada à Rua Angelica, N° 1875, PAVMT 01, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para exercer as atividades na cidade de Teresina.

Ineditorial