Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI TRES MARIA$ 41522095/0001-90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.179 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicionei suplementar e da outras prov,déndas

02 10 00 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚ BLICOS E URBANISMO

632 15.122.0002.2061.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

716 27.812.0011.2028.0000 ESPORTE E LAZER 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédit o aberto na fo rma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

105 04.122.0018.2011.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -120.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

170 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -27.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 02 FUND. MUN. DE OESENV DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDES

262 12.361.0004.1017.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃ O CIDADÃ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAT Não se aplica

266 12.361.0004.2031.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAA T FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRESMARIAS 41522095/0001·90 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.179

02 06 02 FUND. MUN. DE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

269 12.361 .0004.2031.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT FUNDES· Profissionais da Educação Bâslc

311 12.365.0004.1017.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica

317 12.365.0004.2033.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -570.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

320 12.365.0004 .2033.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·187.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Trtmsferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES . Profissionais da Educação Bâsic

622

SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIORICOS

20.608.0007 .1028.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

·200.000,00

F.R. Grupo:

700 00

ou Instrumentos Congêne res da União

Outras Transferênc ias de Convênios

000

Não se aplica

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO

325 12.36~.0004.2074.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAF 999 000 Não se aplie& 10.000.00 F.R.: 1 541 00 664 17.512.0015.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAR É SAÚDE ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou lnslrumentos Congêne res da União Não se apllca

02 09 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS

609

17.511.0012.2060.0000

CONSERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUN. OBRAS. SERV. PÚB LICOS E URBANISMO

669 26. 782.0008.1033.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 URBANIZAR ·242.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res dos Estados Não seapllca

670

26. 782.0008.1041 .0000

4.4.90.51.00

701

999

000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

·200.000,00

F.R. Grupo:

701

ou lnslrumentos Congêne res dos Estados

(Continua na próxima página)

Outras Transferências de Convênios

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI TRESMARIAS 41522095/0001-90 Exercício: 2025

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import3.ncia de RSl . 9S7 . 000 , 00 dist ribuidos as seguintes dotaçõês:

Suplementação ( + ) 1.957.000,00

Anulação

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

87 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nâo Vlnculados do 1 mpos1os Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

76 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos101 999 000 Nao 1e aplica 7.000.00 F.R.: 1 SOO 00

81 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 720 00 720 Transferências da Unlao Referentes às participaçõe s na exploraç:lo de Petróleo e Gá s Natural óesllnodas 1 999 000 N~ se aplica

83 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 ... 000 RecuBOs não Vinculados de lmposlos Ntioae&plical

12.000.00

SOO

117 28.846.0018.2013.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAJS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vincuiaoos oe 1 mpos1os Nãoseap11ca 500.000,00 F.R : 1 500 00

SEC. MUNICIPAL OE FINANÇAS

127 28.643.0018.2017 .0000 4.6.90.71.00 ENCARGOS ESPECIAIS 500 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nlO Vinculado» de lmpos10, 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

TRESMARIAS 41522095/0001 ·90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.179

Anulação

02 08 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

101

12.361.0004.2019.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nio Vinculados de Impostos

Educaç.30 · Despesas com MOE

221 12.366.0004.2021.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo · Despesa, com MDE 70.000.00 F.R.: 1 500 00

225 12.366.0004.2021 .0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE 60.000.00 F.R.: 1 500 00

02 08 02 FUND. MUN. DE DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

294

12.361.0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 541 Tranaferênci89 do FUNDEB · Complemenl&çlo d8 União · VAAF 999 000 N30 se apiic.a

150.000,00

541

297 12.361.0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 540 Tl'8nsferêncit1s do FUNDEB - lmposlos e Tí8n sferêncit1 s de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 540 00

600.000,00

500

120.000,00

500

TRES MARIAS

41522095/0001-90

2025

Exercício:

DECRETO Nº 20, DE 04 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.179

Anulação ( - )

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LOURENÇO , 04 de AGOSTO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7. 518. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

2025

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .165

--.. \_\_\_\_

272

279

282

288

320

332

333

334

335

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

28.846.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS f>OUTICAS EDUCA(

3.3.90.47.00

500

999 000

S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕE

Recursos 1\110 Vinculado: de Impostos

Não se epllca

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES

12.361.0030.1207.0000

GESTÃO E EXPANSAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0030.1686.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0035.1686.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

4.4.90.52.00

541

999

000

4.4.90.52.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Transferênc ias do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

nanafer8nCias do FUNDES - lmposlos e Transfer8nci88 de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

GESTAO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não so aplica

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAf

Não se aplica

Não se aplica

06.716.906/0001-93

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 159, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 \_ LEI N .165

| Suplementação ( + | ) | | 7.518.000,00 | 02 03 02 | FUNDO OE MANUT. E | DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDEB | |

| 02 02 00 | SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.E FINANCAS | SECRETARIA MUN. DEGOV.ADM.E FINANCAS | | 337 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 1.000.000.00 F.R.: 1 540 01 |
| 40 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 338 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 | GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Translerênelasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | 1.081.000.00 F.R.: 1 542 01 |
| 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | GESTÃ OADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Nã o se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo e Gá s Natural destina | 339 | 230 000 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêociasdo FUNDES - Impostos e Transferêociasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic: | 1.000.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 71 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE· FMS | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 428 | 10.301.0005.3007.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ OADMINISTRATIVA | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ OADMINISTRATIVA | 80.000,00 | | 300 000 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 430 | 10.301 .0005.3007.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DtCA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 01 | SECRET.EDUCAÇÃO - OUTROS | PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO | | | | | |
| 196 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMASESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário-Educaçã o Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 550 01 | 447 | 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | GESTAÕ E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 473 | 10.301 .0025.2160.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 60.000,00 |
| 225 | 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.14.00 500 | GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCA( DIÁ RIAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 600 999 000 | F.R.: 1 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco Não se aplica | 02 de Man |
| | 200 000 | | | 479 | 10.301.0025.2160.0000 3.1.90.16.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 100.000,00 1 600 02 • Bloco de Man |
| 233 | 12.361.2002.2202.0000 3.3.90.39.00 | GESTAO E OPERACIONAUZACAO DAS POLITICAS EDUCA( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 | | 999 000 | Não se apIiea | |
| | 500 200 000 | Educação - Despesas com MOE | 00 | 513 | 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.04.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 80.000.00 F.R.: 1 600 02 |
| | | | | | 600 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se aplica | TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur&OS do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se aplica |

PRAÇ A MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercício :

DECRETO Nº 159

2025

LEI N .165

DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

-1.957 .000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

500

110.000,00

540

30.000,00

540

960.000,00

541

170.000,00

540

450.000.00

542

100.000.00

540

890.000,00

541

25.000,00

542