Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº OI. 0205/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato n· 01.0205/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por interméd io da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda. LOCADORA: HELENA CAVALCANTE MENDES, inscrita no CPF sob o númer o 307.016.943-00. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da parte administrativa da secretaria municipal de assistência social e geração de renda~ bem como a sala dos conselhos do idoso e dos direitos das crianças e adolescentes, em face da reforma no prédio próprio da Secretaria de Assistência Social e Geração de Renda.OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alterando o referido prazo para 03/05/2025 a 02/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: a Pref eitura Municipal de Campo Maior-PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Sebastião de Sena Rosa Neto, pelo LOCATÁRIO e de outro lado a Srª. Helena Cavalcante Mendes, pela LOCADORA.

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 014/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1106/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECLMENTO DE PEÇAS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 756.750,00 (setecentos e cinquenta e sei mil setecentos e cinquenta reais). VIGt.NCIA: 11/06/2025 a 10/06/2026. HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa ITECH CLIMATIZAÇÃO , inscrita no CNPJ nº 53.494.536/0001-77, neste ato representado pelo Sr. !talo Rodrigo Costa Sousa, CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.860/0001-83

| DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18 | DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18 | 61 | 04.122.0029.2288.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| Abre no 0/Çilmenw vigente cn!dlw adicional suplementar e da outrasprovktêndas | Abre no 0/Çilmenw vigente cn!dlw adicional suplementar e da outrasprovktêndas | Abre no 0/Çilmenw vigente cn!dlw adicional suplementar e da outrasprovktêndas | Abre no 0/Çilmenw vigente cn!dlw adicional suplementar e da outrasprovktêndas | 62 | 04.122.0029.2286.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | OESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| Resolve: | Resolve: | Resolve: | Resolve: | | | | |
| Artigo 1o.• Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importãncia de R$3,076.000,00 distribuídosas seguintes dotações : | Artigo 1o.• Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importãncia de R$3,076.000,00 distribuídosas seguintes dotações : | Artigo 1o.• Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importãncia de R$3,076.000,00 distribuídosas seguintes dotações : | Artigo 1o.• Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional na importãncia de R$3,076.000,00 distribuídosas seguintes dotações : | 02 01 03 63 | ASSESSORIA ESPECIAL | DE POLITICAS PÚBLICAS | -40.000,00 |
| | EXECUÇÃO | DAS DEMANDAS DOGABINETE | | | 04.122.0003.2282.0000 3.1.90.11.00 500 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 01 04 .. | SUPERITENOl!NCIA OE 04.122.0003.2283.0000 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RelCUrsos não Vinculados de Impostos | 861 .000,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 100 | RECURSO ORDINÁRIO | |
| 02 05 01 | 3.1.90.11.00 500 SECRETARIA MUNICIPAL | DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | | | 04.122.0003.2282.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 RECURSO | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recul'508 não Vinculados de Impostos ORDINÁRIO | -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 190 | 04.131.0002.2039.0000 3.3.90.36.00 500 | COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'808 não Vlnculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 01 04 71 | SUPERITENOÊNCIA OE 04.122.0005.1004.0000 4.4.90.52.00 | EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO GABINETE SUPORTE OPERACIONAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | 999 100 | RECURSO ORDINÁRIO | |
| | 28.643.0032.2135.0000 | ENCARGOS PUBLlCOS DIVERSOS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nAo Vinculados de Impostos | | | | | |
| 268 | ◄,6,90,71 ,00 500 | | 15.000,00 F,R,: 1 500 00 | 02 02 01 | CONTROlADORIA GERAL DO | MUNICIPIO | |
| 02 07 02 | FUNDO MUNCIPAL DE 10.301.0010.2241.0000 | SAÚDE | 311 .000,00 | 65 | 04.124.0005.1088.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 | SUPORTE OPERACIONAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -25.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 295 | 3.1,90,04.00 600 | PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUAi.iDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Transrer&rdas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de Manuten 900.000,00 F.R.: 1 604 00 | 86 | 04.124.0005.1873.0000 | SUPORTE OPERACIONAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | F.R. Grupo: 1 500 |
| 38Z | 10.301.0011 .2069.0000 3.1.90.11.00 604 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transforêndasprovenientes cio Governo Federal desUnadas ao vendmonto | dos agentes comunlt.érlosde | 02 04 | 4,4,90.61 .00 500 999 100 | Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRI O | -50.000,00 00 |
| | | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE | | 01 119 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SUPORTE ADMINISTRATIVO | -80.000,00 |
| 4Z8 | 10,302,0011 ,2031 ,0000 3.1.90.04.00 600 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· | 75,000,00 600 00 Bloco de Manuten | | 04.122.0004.2038.0000 3.1.90.03.00 500 999 100 | PENSÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | página) F .R. Grupo: 1 500 00 |
| | | CONTRATAÇÃO TransferênciasFundo | | | | | na próxima |
| | | | | | | | (Continua |

ExerclciO;

2025

DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 · LEI N.18

| 02 | 07 02 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |

| | 460 | 10.302.0011.2132.0000 3.1.90.04.00 600 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transrer&nelas Funoo a Funoo de Recursos 00 sus l)l'O\lenientes 00 | 245.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - BIOoo de ManU1en |
| | 1412 | 10.301.0011 .2066.0000 3.3.90.40.00 800 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlC TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 34.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 02 | 08 02 | FUNDO OE VALORtZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO OE VALORtZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | |
| | 637 | 12.361.0008.2030.0000 3.3.90.30.00 540 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Trans.f&rllncias do FUNDEB - Impostos e Transfocltncias de lmposlos | 100.000,00 F.R.: 1 540 12 |
| 02 | 12 01 | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA | FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNOEMA | |
| | 1014 | 18.541.0025.21 19.0000 3.1.90.11.00 500 | CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA00 MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'909 não Vinculttdot de lml)O$l0$ | 3a5.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PúBUCOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PúBUCOS | |
| | 1080 | 15.◄51 .0030.2109.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 1451 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 750 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Re,ç&,,1rt10S dt!i Contrib1.11ç&o de lnte,venç&o no DomlníoEoonõmloo - CIDE | 20.000,00 F.R.: 1 750 00 |
| 02 | 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS | |
| | 1278 | 13.392.0021 .2108.0000 3.3.90.30.00 500 | PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO ROOJrsos nao Vinculados de lmpostoo | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- O créditoaberto na fonna do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O créditoaberto na fonna do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O créditoaberto na fonna do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O créditoaberto na fonna do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: | Artigo 2o.- O créditoaberto na fonna do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: |
| 02 | 01 02 | ASSESSORIA ESPECIAL | DE EVENTOS E SOLENIDADES | |

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercício; 2025

DECRETO Nº 68 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

ASSESSORlA ESPECIAL DE EVENTOS E SOLENIDADES

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.18

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊ NCIA

122

130

162

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAS

172

177

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

264

266

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

294

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

100

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1 500

3.3.90.34.00

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0004.2127.0000

3.3.90.39.00

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.122.0003.1681.0000

MODERNIZAÇÃO

DA GESTÃO PUBLICA

-55.000,00

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-10.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

04.123.0032.2270.0000

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

-1161.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

28.643.0032.2135.0000

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

-15.000,00

3.2.90.21 .00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

10.301.0010.1695.0000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

-1.531.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FIW,NÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

379

10.301.0011 . 2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.92.00

600

999

301

DE SAUDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-34.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

- 02 08 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃ ODA EDUCAÇÃO BAslCA · FUNDES

648

12.361 .0008. 2078.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

999

240

DE QUALIDADE

-100.000.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 30%

- 02 13 01 SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

| 15.782.0027.2129.0000 3.3.90.30.00 | PROMOÇÃO DA MOBILIDADE URBANA ERURAL | -20.000,00 |

| MATERIAL DE CONSUMO | | F.R. Grupo: 1 750 00 |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | |
| 999 103 | CIDE | |

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de maio de 2025

JOÁ O FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

OR,fTUllO tMOIUI.COMAfOIIÇADOftNO

MUNICÍPIO DE CARACOL/PI

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 100042/2024

PREGÃO ELETRONICO N 005/2024

Ao dia 12 do mês de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos termos do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato nº 100042/2024, firmado entre o Município de Caracol/PI ea empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 0l.991.038/0001-36, com sede na AV BUCAR NETO, No 574, Sala 101, CENTRO, S FWRIANO- PI, CEP: 64.800-004, para fins exclusivos de inclusão da dotação orçamentária , conforme segue:

| UNIDADE ORCAMENTÁRIA | RUBRICA ORC.AMENTÁRIA | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 10.301 .0005.2026.0 000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO SUS - BLOCO MANUTENÇÃ o |

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato e seus aditivos, permanecendo inalteradas.

Publique-se este Apostilamento no Diário Oficial do Município e junte-se aos autos do processo.

Caracol/PT, 12 de junho de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE .JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº. 24412025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal. e na Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1· -EXONERAR. a pedido, a servidora GABRIELA GOMES VIDAL. inscrita no CPF. sob on ' 032.214.805-71 , do cargo efetivo de PROCURADORA MUNICIPAL, do Municíp io de Caracol, Estado do Piauí.
- Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra·se.

CARACOL - PIAUÍ. 12 DE JUNHO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

1 540

221