Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

116

DECRETA:

Artigo lo. - um crédi t:o adicional na

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.553.911f0001-22

2025

Exen::lcio:

DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§nclas

Fica aberto no orçamento vige n te ,

R$1. 680. 000, 00 distr ibui.dos as seguintes dotaçoes :

Suplementação { + ) 1.680.000,00

107

172

309

324

374

378

403

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2006.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

DIÁRIAS - CIVIL

RecunK>S nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

120

001

Roc;ursoe Proptioe do Munlciplo

SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 30.000,00 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOM, E FINANÇAS

DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

120

001

04.122.0005.2013.0000

3.3.90,36,00

500

120

001

3.3.90.39.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

Recul'909 não Vlnculadoe de Impostos

Recursos Proprios do Município

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

E Flt­

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Recureoe, PJ'OS)003 do Munlciplo

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculadoe de Impostos

120

Recul'909 Proprios do Munk:lplo

001

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.122.0005.2030.0000

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Munlcfpio

MUNICIPAL

MANUT. DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS

Recul"90t nlo Vlncule,doe de lmposle-

Recursot PtOf)riOt; do Munleí plo

3.1.90.92.00

500

120

001

3.3.90.47.00

500

120

001

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.39.00

500

120

001

3.1.90.92.00

500

MUNICIPAL

ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun;os nã o Vinculados de Impostos

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

120

001

Recur$0S Proprios do Município

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

MUNICIPAL

MANUT, DA SEC OE OBRAS E SERV. URBANOS

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Proprios do Municí pio

MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.80.30.00

500

120

001

3.3.90.36.00

500

120

001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

06.553.91 1/0001·22

Exarclcio:

2025

06.553.91 1/0001-22

Exercido:

2025

DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458 DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

102

114

115

133

135

143

144

15.452.0026.1017.0000

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

CONST. AMP. E RECUP. OE CEMITÉRIOS PUBLICO$

-10.000,00

F.R. Grupo:

708 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência da União Referente à Compensação Financeira do Recursos Minerais

CONF. EST. SOCIAL

RECREAÇÃO

E LAZER DO MUNICfPIO

CONST. AMP. E REC. OE PRAÇAS E OUT. LAGRAOOUROS

OBRAS E lNSTAlAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprtos do Munlcfplo

INFRA-ESTRUTURA BASICA

MANUTENÇÃO

DE POÇOS E CHAFARIZES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recumo8 Proprtoe do Munlcfplo

MANUTENÇÃO

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Proprlos do Munlclplo

SERVIÇOS DE TRANSP. RODOVIÁRIOS

CONST. RECUP. OE PASSAGENS MOLHADAS

OBRAS E lNSTAlAÇOES

4.4.90.51.00

708

999

003

15.452.0027.1018.0000

4.4.90.51.00

500

120

001

17.512.0030.2056.0000

3.1.90.11.00

500

120

001

3.1.90.92.00

500

120

001

26. 782.0042.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

Recu\'$03 não Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprlos do Munlcfplo

SECRETARIA MUN. OE EDUC. E CULTURA

12.361 .0005.2027 .0000

GESTÃ OE ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

Rec. de Impostos e Transf. -Educação 25%

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BAslCA

CONSTRUÇÃO

-1 5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

DA QUADRA DE ESPORTES EM U. ESCOLAR F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra· TransferAndas de Recursos do FNOE

TRANSF. FNDE

BAslCA

CONST. AMPLI. E REC. DE UNID. ESCOLARES

569 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recuf508 nã o Vinculados de Impostos

Rec. de Impostos e Tre,nsf. -Eduoe,ção 25%

SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

12.361.0022.2038.0000

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA F(SICA

Recorsoe não Vineu1ado8 de lmpc,$108

Roe, do Impostos o Transf, -Educaçao 25%

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DA QUOTA SAl..ARJO EDUCAÇÃO

. ase

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência do Salãrio-Educ:ação

OSE

DO MAGISTéRIO-FUNOEB

BÁSICA

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL - 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer&,cias do FUNOEB · ComplemenlaçAo da União - VAAF

FUNDES 70%

eASICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos

3.3.90.36.00

500

200

001

12.361,0022.2041.0000

3.3.90.36.00

550

999

007

FUNDO VALORIZAÇÃO

12.361.0022.2069.0000

3.1.90.11.00

541

230

001

12.361.0022.2108,0000

3.3.90.39.00

540

999

FUNOEB30%

030

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

10.301.0017 .2074.0000

ASSlsn;NCIA MÉDICA E SANITÁRIA

PROGRAMA DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA EM SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transforências Fundo a Fundo do Rscun.os do SUS provenlonlos do Govemo Fedoral · Bloco de Man

CUSTEIOFNS

ASSlsrtNCtA MÉDICA E SAN1TARlA

PROGRAMA DE ATENÇÃO

PRIMÁRIA EM SAÚDE

250.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes 00 Govemo Federal - BIOco de Man

CUSTEIOFNS

ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

DA FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vlnru1ados do Impostos

3.3.90.30.00

600

999

322

3.3.90.36.00

600

999

322

10.301.0018.2077.0000

3.3.80.36.00

500

300

000

SaUde · Despesas com ASPS

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

3.1.90.11.00

500

200

001

12.361 .0022.1010.0000

4.4.90.51 .00

569

999

005

12.361 .0022, 1028.0000

4,4.80.51 .00

500

200

001

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

impo rt.ancia

06.553.911/0001-22

2025

Exen::íciO :

DECRETO Nº 407 , DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

FUNDO MUN. OEASSIST. SOCIAL- FMAS

08.244.0015.2088.0000

ASSISTl::NCIA SOCIAL GERAL

PROTEÇÃOSOCIALAFAM

. EAINFÁNCIA · PAIF(CR.A.5)

Transíerênda

3.3.90.36.00

660

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

014

FMAS · PSB

SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

27.812.0043.2112.0000

INCENTIVANDO O ESPORTE

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Recursos não Vinculados de lmpoatos

Recursos Proprtos do Município

3.3.90.38.00

500

120

001

Artigo

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com rec ursos

2o. - provenientes de:

Anulação :

20.000.00

500

500

150.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

500

40.000,00

500

30.000,00

500

65,000.00

550

300.000,00

541

100.000.00

540

150.000,00

600

300.000,00

500

496

555

35.000,00

660

10.000,00

500

-36.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-107.000,00

E FINAI F.R. Grupo:

500 00

--5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-S.000,00

F,R. Grupo;

500 00

(Continua na próxima página)

117

118

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA OA MATRIZ. 135 06.553.911/0001-22 Exerc/clo: 2025

DECRETO Nº 407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

469 08.244.0015.2087 .0000 3.3.90.47.00 500 120 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ..S.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS F.R. Grupo: 1 500 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reo,msos não Vinculados de lmpostoo Recursos Prop,tos do Municfplo

492 08.244.0015.2088.0000 3.1.90.04.00 660 999 014 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÂNC IA - PAIF (CRAS) F.R. Grupo: 1 660 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS-PSB

493 08.244.0015.2088.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 014 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÂNC IA - PAIF (CRAS) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -12.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS - PSB

498 08.244.0015.2088.0000 3,3,90.92.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROTEÇÃO SOCIAL A FAM. EA INFÃNC IA - PAIF (CRAS) DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES -15.000,00 F.R, Grupo: 1 660 00 Transferência de Recul'808 do Fundo Nacional de As.sistência Social - FNAS Não se aplica

510 08.244.0015.2095.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 3.1.90.04.00 660 999 012 IGDBF - INOICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAI F.R. Grupo: 1 660 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência de ReoJ™>S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-PAB

511 08.244.0015.2095.0000 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 IGDBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAI F.R. Grupo: 1 660 00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 012 IGO - PAB

518 08.244.0015.2096.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL ·5.200,00 IGD-SUAS - GESTÃO DESC. DO SISTEMA UNICO DE ASSISTE F.R. Grupo: 1 660 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 015 FNAS GBF

519 08.244.0015.2096.0000 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 IGO-SUAS - GESTÃO OESC. DO SISTEMA UNICO OE ASSISTE F.R. Grupo: 1 660 00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 015 FNAS GBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553,911/0001 -22 Exercício : 2025

02 12 00 FUNDO MUN. DEASSIST. SOCIAL- FMAS

532 08.244.0015.2100.0000 3.3.90,92.00 660 999 006 ASSISrtNCIA SOCIAL GERAL -6.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS

544 08.244.0035.2104.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -5.000,00 3.1.90.11 .00 661 999 997 CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSIArtNCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 661 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência de Rea.1rsos dos Fundos Estaduais de Assistência Social COFIN. EST. ASSIST. SOCIAL

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS MOURAO, 17 de outubro de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

-1.680.000,00

ld :OSDS099CF7 A07BDS

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nQ 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: pr@f@fturad@Sal@gm3il.ç9m

EDITAL Nº 010/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e considerando o disposto no Edital nº 001/2025, de 17 de julho de 2025, bem como a Homologação do Resultado Final publicada em 13 de outubro de 2025, toma pública a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária, conforme as necessidades da Administração Pública Municipal.

1. DA CONVOCAÇÃ O

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecerem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, situada à Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, no perío do de 29 a 30 de outubro de 2025, no horár io das 08h00 às 13h00, para apresentar a documentação exigida e realizar os procedimentos necessários à contratação.

2. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

Os candidatos convocados deverão apresentar, em original e cópia, os seguintes documentos: 2.1 Documento de identidade com foto (RG, CNH, ou equivalente vá lido). 2.2 Cadastro de Pessoa Física CPF. 2.3 Título de eleitor e comprovante da última votação . 2.4 Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino). 2.5 Comprovante de residência atualizado. 2.6 Certidão de nascimento ou casamento. 2.7 Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, se houver. 2.8 Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, conforme o Anexo I do Edital (diploma, certificado ou declaração emitida por instituição reconhecida pelo MEC). 2.9 Registro profissional e/ou habilitação , quando o cargo exigir (ex.: registro no CREF, no caso de Educação Física).

2.1 O Carteira de Trabalho e Previdênc ia Social (CTPS) pá ginas de identificação e do último contrato, se houver.

- Duas fotos 3x4 recentes.
- 2.12 Declaração de não acumulação ilícita de cargos públicos .
- 2.13 Atestado mé dico de aptidão física e mental.

2.14 CPF dos genitores (pai e mãe) , caso estejam vivos, para fins de complementação cadastral

3. DA APRESENTAÇÃO

Os candidatos devidamente contratados deverão apresentar-se para o início das atividades no dia 04 de novembro de 2025, às 08h00, no local designado pela Secretaria Municipal de Administração.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O nã o comparecimento do candidato convocado dentro do prazo estabelecido implicará renúncia táci ta à vaga, facultando à Administração Municipal convocar o candidato subsequente na ordem de classificação. 4.2 A contratação temporária será formalizada mediante assinatura de contrato administrativo, observando as disposições contidas no Edital nº 001 /2025. 4.3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Aotônio de Lisboa PI, 24 de outubro de 2025.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA:3571 184130 0 ('

Fra11cisco Erivaldo da Silva Prefeito Mu11icipal de Sa11to A11tô11io de Lisboa -PJ