Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 084/2025
Decreto n 086/2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Solange Maria de
(a) Senhor (a) Mikaeli de Araujo
Lima, no Cargo de Coordenadora
Oliveira Machado, no Cargo de
da Pessoa com Deficiencia e da
Coordenadora de Coordenacao
de Merenda Escolar e da outras
outras providencias ".
providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig3es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Mikaeli de Araujo Lima , portador (a) do RG n
8.3*7.*9* SSP/PI e CPF n 014.***_***-01, no Cargo de COORDENADORA DA
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Solange Maria de Oliveira Machado, portador (a)
PESSOA COM DEFICIENCIA, vinculado a Secretaria Municipal DE
do RG n 9*9.*5* SSP/PI e CPF n 842.*** ***-53, no Cargo de COORDENADORA
DE MERENDA ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal DE
GOVERNO.
EDUCACAO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ouahet Rooyur au luur New, Brsudh
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
G8.53.29/0001-24
CIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI
CNPJ:0
100
Fedreco-Praca D
gos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
Extrato do Contrato n.006/2025
Decreto n 085/2025
O Município de Pedro II, atraves da Comissao Permanente de Contratacao torna publico a
efetivacao de procedimento de Inexigibilidade de licitagao para a Contratacao de empresa para a
aquisicao
para a educagaio infantil da colegao trilha sistema de ensino, na
a Senhor (a) Maria do Socorro
midade da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
da Silva Santos, no Cargo de
esclarecimentos a respeito
Coordenadora de Protocolo e da
MUNXCgPIOd dE deEDRO HI/PI, p20 intermedio da Secretaria Municipal DEI
Contratante
outras providencias".
MF DISTRIBUIDORA I
LIVRARIA LTDA,Inscrito nc
oCNPJ n
05.195.368/0001-7
r Joao Elias Net
o tem por objeto a Contratacao de empresa para a aquisicao
de livros didatice
orte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes
Fonte de
RESOLVE:
ATPROADE
BLSPEDE
REONRSO
DOTACAO ORCAMENTARIA
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria do Socorro da Silva Santos, portador (a) do
2024
33.90.30
500
RG n 5*9.*3* SSP/PI e CPF n 216.*** ***-25, no Cargo de COORDENADORA DE
12.365.0008.2024.0000
PROTOCOLO, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
12.365.0008.2111.0000
2111
33.90.30
500
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.30
542/540
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.30
540
12.365.0008.2110,0000
2110
33.90.30
540
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.30
541
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2112
33.90.30
550
12.365.0008.2113.0000
2113
33.90.30
550
Vigencia:12 (doze) meses
Pedro II, 13 de fevereiro de 2025
Prefeita Municipal
Presidente da Comissao de Contratacao/ PMPII/PI