Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO NO 24 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica abe r to no or çame nto vigente, um créd i to adiciona l na im por t ância de R$70 . 706 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 70.706,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMlNISTRACAO

62 04.123.(Kk'.)2.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 10.CKX>.OO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 NOO $9 tiplicll

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

271

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.30.00

600

999

MATERIAL OE CONSUMO

20.(KX),00

600

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nào se aplica

000

381 10.302.0()13.2109.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE 1.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten Não se aplica

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

443 08.122J)014.21 12.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência SOcial - FNAS Não se aplica

RUAJOSI! FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: ~ . com

-SSJCJ'

xzs-

DECRETO Nº 24 , DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.459

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

461 08.244.0014.2 113.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nlo IMII aplica

498 06.245.0014.21 15.0000 3.1.00.11.00 660 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferência de Recursoe do Fundo Nacional de Asalatêncla Social - FNAS Nlo se aplica 16.000,00 F.R.: 1 660 04

499 OS.245.0014.2115.0000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660 999 000 Transferência de Recun.05 do Fundo Nacional de Assistência SOCial · FNAS Não&eaplico 2.000.00 F.R.: 1 660 04

040

CIO

561

08.24(t0015.21 10.0000

3.3.90.36.00

661

PROGRAMA BOLSA GENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estadual· de Assistência Social

999 000

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos na.o Vinculados de Impostos

Não apliee

000

562 04.122.0010.2104.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL DIARlAS - CIVIL Recursos n.tlo Vlncvlildos de Impostos Nêo se t1plica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPALDOMEIOAMBIENTE

619 18.542.0002.2101.0000 3.1.90.13.00 000 ... 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N!loaeapllca 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

75 04.123.0002.2013.0000 4.4.90.51.00 720 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1 4.500,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na e xploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

276 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute Não se aplica

284 10.301.001 3.1036.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -1 .200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SU S provenientes do Governo F ederal · Bloco de Manute Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSIS TENCIA SOCIAL - FMAS

489 08.244.0014.2113.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL -1.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -18.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de ReaJrsos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica

508 08.246.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE -2.106,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE O BRAS

564 15.451.0005.1 005.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTAI.AÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayr8s@,nall. com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 24 , DE 26 DE MAIO DE 2025 -LEI N.459

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-70.706,00

Ar ti go 3o.Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

EUGENIA DE SOUSA

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Artigo 2o . Oc rédito ab e rto na forma do art igo anterio rser á cob erto c om rec ursos prov e nientes de : Anulação: EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSI!: Fl:RREIRA. 387-cENTRO-CeP:&4.476-000 (89) 3580-1187 E-MAll: prnlcayrwQgmall.aim

2.106,00

661

1.000,00

500

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

579

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00