Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | ~oBimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 44.183.499,20 |
| Previsão Atualizada | | 44.183.499,20 |
| Receitas Realizadas | | 58.571.532,85 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | ~oBimes1rc |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 44.183.499,20 |
| CréditosAdicionais | | 11.819.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 56.002.499,20 |
| Despesas Empenhadas | | 36.836.495,89 |
| Despesas Liquidadas | | 35.804.288,73 |
| Despesas Pagas | | 35.581.966,55 |
| Superávit Orçamentário | | 22.767.244,12 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 36.836.495,89 |
| Despesas Liquidadas | | 35.804.288,73 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | | ~oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 62.371.469,57 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 61.771.469,57 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 60.667.431,31 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMESDEPREVIDêNCIA | | ~oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 935.000,00 | 2.325,29 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 793.000,00 | -48,83 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Ali o Bimestre | Pagamento At6 o Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Executivo | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |

Valor Apondo até

o Bimestre

6.876.819,11

6.190.461,98

563.129,59

Limites Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar

Aplicado até

o Bimestre no Exen:fcio

até

Valor Apondo o Bimestre

4.860.416,03

até

Valor apurado o Bimestre

Limite Constitucional

Reali7'8do

Nlo

470.445,00

2.531.228,70

Saldo

Realizar

Anual

Valor Apurado até

o Bimestre

5.541.194,52

Mfnimo a Aplicar

Aplicado no Exen:fcio

até

o Bimestre

Valor Apurado no Exen:lcio Comute

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (V AA

n na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA

n em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

ANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOU 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 INTROLADORA GERAL DO MUNICÍF

Saldo

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