Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA OE OBRAS

26.782.0043.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

347

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

553

Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

242 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 Acessebilidade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 705 00 Transferências dos EstadOll Referentes e Compensações Financeiras pele Exploração de Recursos Netu Nlo se aplictl 352 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51.00 569 Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

999

000

12.365.0003.1060.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

·54.000.00

F .R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios

Não se aplica

02 01 06 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER 273 13.392.0038.2119.0000 Cullura ao Aoeuo de Todos ·25.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferanclas OesUna<Sas ao Setor Cultural · LC n· 195/2022 -Art. 5· · Audiovisual m ooo Não se oplica 368 12.365.0003.1060.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação ao Acesso de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·18.000,00 F .R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

275 13.392.0036.2119.0000 Cultura ao Acesso de Todos -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 71 5 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultura! · LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual 999 000 Nlo 5e aplica 378 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos ·104.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

297 27 .813.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Cultura ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplk:a ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 380 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.13.00 soo 200 000 Educação ao Acesso de Todos ·22.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

299 27 .813.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cultura ao A(;eSSO de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewl'SO$ não Vinculados de Impostos Não se aplica ·30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 394 12.366.0003.2116.0000 3.1.90.11.00 500 Educação ao Acesso de Todos ·11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

826

301

302

13.392.0036.21 1 9.0000

3.3.90.39.00

719

999

000

EDUCAÇÃO

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 719

Transferências da Política Nacional Ak:lir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022

Nlo se apl~

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1007.0000

Educaçao ao Aoesso de Todos

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educaç&o · Oespeus com MOE

200

000

EDUCAÇÃO

Educação · Despesas com MOE

· FUNOEB · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.1006.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0003.2007.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285IOCH)1-08 Exercí cio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercí cio· 2024

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

4.4.90.51.00

570

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

·7.000,00

F.R. Grupo:

570

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

FUNDEB · FUNDO NAC DE EDUC BASICA

EDUCAÇÃO·

12.361 .0003.2007 .0000

Educação ao Ace$o de Toclos

3.1.90.11.00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES · Complementação da União· VMT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás ic

000

304 12.361.0003.1011.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educação ao Acesso de Todos ·7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica 425 12.361 .0003.2007.0000 Educação ao Acesso de Todos -66.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação Bá sic

305 12.361.0003.1069.0000 4.4.90.61.00 soo 200 000 Educação ao Acesso de Todos -23.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 427 12.361 .0003.2007 .0000 Educaçã o ao Acesso de Toclos -16.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União -VAAT 230 000 FUNOEB - Proflssionals d,:1 Edoi::.,ção Básic

306 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 433 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Educação ao Acesso de Todos -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

308 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.52.00 soo 200 000 Educação ao Acesso de Todos -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 434 12.361.0003.2009.0000 Educação ao Acesso de Todos -49.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 542 00 542 999 000 Transferências do FUNDES - Comptemen1ação da União· VAAT Não se aplica

311 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educação ao Acesso de Todos -11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica 436 12.361 .0003.2009.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Educação ao Ace$0 de Toclos ·28.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

314 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 Educação ao Acesso de Todos · 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 460 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educação ao Acesso de Todos ·90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transrarências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB. Profissionais da Educação Básic

315 12.361.0003.2006.0000 3.1.90. 13.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos -81 .000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 461 12.365.0003.2007 .0000 Educação ao Acesso de Todos -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 230 000 Transferê ncias do FUNDES - Complemenlação da Unilo - VAAF FUNDES. Profissionais da Edoi::.,ção Bás ic

324 12.361.0003.2006.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos .2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 464 12.365.0003.2007 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Educação ao Acesso de Toclos ·23.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

423

e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

239

249

27.812.0036.1017.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

Acessebilidade para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuraos nlo VlnCUlados de lmposlos

Não se aplica

Cunura ao Acesso de Todos

·30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

F.R. Grupo:

Outras Transferências de convê nios ou lnstrumMIIOS Cõngênoms dos Estados

Nlo se aplica

.10.000.00

F.R. Grupo:

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

500

353

409

422

-103.000,00

F.R. Grupo:

.J9.000,00

F.R. Grupo:

541

542 00

-192.000,00

F.R. Grupo:

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercido: 2024