Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

ESTADO DO PIAUf
NTANA
TANA DO Piauí
PROCURADORIA-
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DOPIAUI
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA
CMAS
BOLSA FAMILIA-ICS/PAB SANTANA DO Piauí-PI
Portaria n55/2025/GP, de 06 de Fe
Lei Municipal N. 202/2017, de 07 de dezembro de 2017.
"Designa fungao
oublico e da outras
Resolução N 01/2025
providencias"
Dispse sobre a reprogramacao dos saldos de
O PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí, ESTADO DO
PIAUf, o Sr. Adonaldo Gongalves de Sousa, no uso de atribuigoes legais que lhe confere
recursos a serem aplicados no exercicio de
o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município,
2025 atraves do Fundo Municipal de
Assistencia Social.
e funcionamento da administracao Municipal
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Santana do Piauí (PI), no uso de
RESOLVE:
suas atribuic8es legais conferida pela Lei Municipal N. 202/2017 e considerando as
orientacoes dispostas na Portaria n 113/2015/MDS que regulamenta o cofinanciamento
Artigo 1. DESIGNAR a Sra. AURILENA GONCALVES PINHEIRO
federal do SUAS ea transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo, prevendo a
LEAL,brasileira,CPF n395.515.393-20,par
cargo de Coordenadora da
reprogramacao de saldos existentes em 31 de dezembro de cada ano:
Educacao de Jovens e Adultos - EJA e Educacao Fisica, com lotacao na Secretari
Municipal de Educacaio
RESOLVE:
m vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 06 de Janeiro de 2025.
Artigo 3. Revogam-se as disposices em contrario.
Art. 1. APROvAR o Plano de Reprogramacao de Saldos dos recursos financeiros
existentes em 31 de dezembro de 2024, que serao reprogramados, dentro de cada nivel de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
protecao social, para o exercicio de 2025, conforme o Plano de Reprogramagao de Saldos
Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí-PI, 06 de Fevereiro de 2025.
e extratos bancarios apresentado a este conselho.
Art. 2 - A presente Resolução entra em vigor a partir da data da publicagao.
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
PREFEITO DO Município
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em 31 de janeiro de 2025

ESTADO DO Piauí
Fabio de Moura Rodrigues
ANTANA
ANTANA DO Piauí
PRESIDENTE DO CMAS/ICS/PBF
DOPIAUI
ao,1668, Centro - CEP: 64.615-000
SANTANA DO Piauí
ana do Piauí
Portaria n56/2025/GP, de 06 de Fevereiro de 2025

"Designa fungao a servidor publico e da outras
ESTADO DO Piauí
providencias".
Prefeitura MUNCIPAL DE SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
END: Pga Aurino Luz, 26, Centro.
CEP: 64.560-000
Piauí, o Sr. Adonaldo Goncalves de Sousa, no uso de atribuigoes legais que lhe confere
Considerando ao Chefe do Executivo competente dispor sobre a organizacao
EXTRATO PARA PUBLICACAO
e funciona
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n 047/2024/CPL/PMSIP/PI
RESOLVE:
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico SRP n 011/2024.
Processo Administrativo no 050/2024 - PMSIP/PI.
Artigo 1. DESIGNAR o Sr. ARNALDO DE SOUSA ROCHA , brasileiro,
Fundamentagao Juridica: artigo 107, Il, Lei 14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
CPF n 689.589.603-101
exercer o carg
go de Coordenador da Escola Municipal
Finalidade do Aditivo: Prorrogagao da Vigencia do Contrato Original
Arminio Monteiro de Moura, cc
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Contratado: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ N 47.655.841/0001-30,
Artigo 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
com sede na Av. Mariano Eloi de Sousa, n 1203 - Loja 01, bairro: Centro, Sao Francisco de
Assis do Piauí - PI, CEP: 64.745-000, representado pelo Sr. GEAN DA SILVA MOURA, CPF:
***.679.578-**.
Artigo 3.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Periodo: 12 (doze) meses.
Valor do Contrato: Conforme Contrato Original
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Proprios/ FMS/ FMAS/
FME/ ICMS/ ICMS/ Impostos e Outros.
Data do Aditivo: 30/12/2024
TAIRO MOURA MESQUITA
RENOVA COMERCIO E SERVICOS
Prefeito Municipal
LTDA - ME, CNPJ N 47.655.841/0001
Contratante
Contratada