Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

- no Termo de Referência do processo administrativo nº 059/2025/PMCP/PI.
- 3.2. Nos Preços cotados deverão estar incluídas todas as despesas que influam no custo direto da prestação de serviços fornecidos, tais como: pessoal com encargos sociais, Impostos, deslocamentos e demais custos incidentes diretamente na execução da prestação de serviços fornecidos, acrescidos do Lucro e Despesas Operacionais.

- 3.3. As condições gereis de execução, prazo e forma de entrega, e recebimento dos serviços, estão estabelecidos no Termo de Referência , que devem ser observadas pela CONTRATADA e CONTRATANTE, sem prejuízo da observância das demais condições estipuladas neste instrumento contratual.

CLÁUSULA QUARTA- VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

4. 1 . O VALOR TOTAL DO SERVIÇO SERÁ DER$: (

- 4.2. Fica expressamente estabelecido que os. preços contratados incluem todos os custos diretos e indiretos para a completa execução do presente contrato.
- 4.3. A cada pagamento seré verificada a situação de validade dos documentos exigidos na habilitação;
- 4.4. Existindo documento. com: TA ale valid ade vencido. ou irregular, a contratada será notificada para proceder r egularização;
- 4.4.1 . A contratada, "depois de notificada, terá o prazo de 12 (doze) dias para proceder à regularização dos documentos. Findo O prazo, em não se manifestando ou não regularizando, o fato seré submetido à Autoridade Superior;
- 4.4.2. Caso a documentação esteja disponível na internet, poderá ser baixada pela CONTRATANTE e acostada aos autos, sem necessidade de comunicar à contratada.

5.1. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados de date de assinatura, caso seja comprovada a necessidade da continuidade do objeto do presente contrato, o mesmo poderá ser prorrogado conforme prevê o artigo 107, da Lei 14.133/2021:

C USULA SEXTA- DOTAÇ Ã OE RECURSOS

6.1. As despeses correrão à conta do orçamento próprio da Prefeitura Municipal Cabeceiras do Piauí/PI Órgão: 02 · PODER EXECUTIVO Unidade: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEM$ 3.3.90.30 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

- 7 .1 . A execução do contrato será fiscalizada por um representante do Contratante, denominado Fiscal do Contrato a ser designado oportunamente;
- 7 .2. Caberá ao fiscal do contrato notificar a Contratada quando constatada alguma, "irregularidade .na execução do contrato, determinando o que for: necessério à regularização das faltes ou defeitos observados;
- 7 .3. As decisões e providências que ultrapassem e competência do fiscal do contrato deverão ser levedas ao conhecimento da Autoridade Superior para adoção das m edidas necessár ias,
- 7 .4. A fiscalização rejeitará no todo ou em parte os serviços executados ou fornecidos em desacordo com o Contrato;
- 7 .5. O fiscal do contrato é o responsável pelo atesto das notas fiscais originadas em decorrência da relação contratual;
- 7.6. Após o recebimento das notas fiscais, o fiscal do contrato terá o prezo de 05 (cinco) dias üteis pare realizar o atesto das notas fiscais e encaminhá-Las para pagamento.

Av. Francisco da Costa Veloso. Nº 620 - Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUI

CLAUSULAOITAVA-RESCISÃ'" O'"' oo

- 8.1 . O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, sempre atendido a conveniência administrativa no Interesse da Administração.

- 8.1.1 . Também caberá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, quando a CONTRATADA transferir o objeto no todo ou em parte, sem prévia autorização da CONTRATANTE.

C USULA NONATRIBUTOS

- 9.1 É de inteire responsabilidade de " CONTRATADA os ânus tributários e encargos sociais resultantes deste Contrato, Inclusive os "decorrentes da Legislação Trabalhista e da Previdê ncia Social.
- 9.2. Em caso algum, a CONTRATANTE pegará indenização à CONTRATADA por encargos resultantes da Legislação Trabalhista e da Previdência Social, oriundos de Contrato entre e mesma e seus empregados. CLÁUSULA DÉCIMA- DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
- 1 O. 1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
- 10.2. Efetuar o pagam ento da Contratada até 30 (trinta) dias corridos após apresentação da Nota Fiscal eo aceite do Servidor Responsável pelo recebido da prestação de serviços;
- 10.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada; 10.4. Recusar a prestação de serviços fornecidos nas seguintes hipóteses:
- 10.44: Nota Fiscal com "especificação , parcelas e valor, em desacordo com à discriminado no Edital e proposta adjudicada;
- 10.4.2. Entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios do Edital e seus anexos;
- 10.4.3.0ferecer as condições mínimas necessárias e facilitar o acesso a dados e informações , para que a Contratada execute a entrega de prestação de serviços solicitados, a fim de que alcance os resultados e objetivos esperados.
- 10.6. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações I por elas assumidas, t odas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
- 1 O. 7 . Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sue culpe ou dolo, quando de solicitação e ent rega de prestação de serviços os contratados;
- 1 o .e. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou Irregularidades constatadas pela Contratante durante a execução dos serviços dentro do prazo máximo de 02 (dois) dias utels, quando houver;

10.9. Proceder o início e prestação de serviços dentro dos prazos estabelecidos:

- 10.10. Prezar pela qualidade da prestação de serviços solicitados, com prometendo-se a promover sua devida correção, arcando com o ânus necessário para tal, caso não atenda ao padrão de qualidade esperado: 10.11. Atender prontamente às solicitações do Contratante para a prestação de esclarecimentos;
- 10.12. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, (o) objeto do contrato. CLÁUSULA DÉ CIMA PRIMEIRA- DA VINCULAÇÃO
- 11.1. O presente Contrato: fica. vinculado aos termos e condições determinados no Termo de Referência da Dispensa de Licitação Nº 010/2025/PMCP/PI e seus anexos e no Processo Administrativo n .. 010/2025/PMCP/PI. Ex:. À CLÁUSULA DÉCIMA. SEGUNDA DA LEGISLAÇÃO. (E) "casos OMISSOS
- 12.1. O presente instrumento, inclusive os casos omissos, regulamse peta Lei 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
- 13.1. O servidor, e seu substituto, responsável pele respectiva Gestão e Fiscalização do presente Contrato será nomeado oportunamente, nos termos da Lei 14.13312021.

15.1. o presente instrumento será publicado, em resumo, no Portal da Transparê nc ia do Município de Cabeceiras Do PiauflPI que é condição indispensáve l para sua eficácia, consoante dispõe o artigo 72,

Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 Centro, Cabeceiras do Piauí/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

parágrafo único da Lei nº 14. 133/2021.

CLAUSULA Di!CIMA UINTA- DO FORO

16.1 . Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente termo, elegem as partes o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, com renüncia expressa a qualquer outro: por mais privilegiado que seja. 16.2. E, pera firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou -se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forme, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lides, são assinadas pelos representantes das partes CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cabeceiras do Piauí (PI), \_

\_ de \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI CNPJ Nº41.522.277/0001 -61

EMPRESA CNPJ Nº NOME DO REPRESENTANTE

TESTUMUNHAS NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF\_ · \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TESTUMUNHAS NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Av. Francisco de Costa Veloso. Nº 620- Centro. Cabeceiras do Piauí/PI

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

AJA PE REGISTRO PREÇOS Nº ooe1202s1pMSP{PI·

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP n° D19/2025-PMCP/PI

Processo Administrativo Nº 054/2025/2025/PMCP/PI

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do

Decreto Federal nº11-462/2023- Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 16/07/2025a 15/07/2026\_

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS METALÚRGICAS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

Aos 16 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte ec inco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n° 620 Centro, CEP: 64.105-000 Cabeceiras Do Piauf PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61 , neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657.813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021 , Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com ac lassificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo nº 054/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços n° 019/2025 PMCP/ PI.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para a aquisição de m aterial m etalurgico para atender as necessidades do município de cabeceiras do Piauí/PI e suas secretarias, especificados nos itens do Termo de Referê ncia, anexo do edital de licitação nº 019/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregã o Eletrônico SRP n° 019/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/e ntes, preços para posterior

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001·61

e oportuna contratação: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêne ros alimentícios, na forma e quantitativos e nas condições est abelecidas no Edital e seus Anexos, Termo de Referência, na Proposta de Preços. os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por menor preço por Item e adjudicação por ite m , os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas. para execução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres , nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamame nto, com base na Ata de Registro de Preços.

AADMINISTRA DO REGISTRO D OS:

2.1 . A Administração ou o gerenciamento dest a Ata de Registro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuênc ia da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/ PI.

3.1 . Da Re quisição:

- A Administração/Órgão solicit ant ed everá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC), empenho ou a inda instrumento equ ivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitári oe. quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços. depois de c onsulta ao órgã o gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente d everá esta rd eclarado a Dotação Orçam e ntá ria que suportará a despesa, contendo p elo m enos a Fonte, a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos p razos estabelecidos no Edital, adimplirá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em o utro prazo m ediante anuê ncia da contratante, confo rme consta seja o caso.
- 4.1 . O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedo r (es) e as dem ais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:
- 4.2 O objeto a ser entregu ed everá estar em total conformidade com as exigê ncias constantes do edital, seu s anexos, Termo de Refe rência, Pro posta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Reg istro de Preços.

| Númerodo Lote: 1 FlnaUdade da Ucitação: | IRegllltTo de Preços de Bona |

| ltem1 | |
| Objeto da Uclta,ção: | m ã o em tubo ferro plvanlzado, altura 1,10rn, com barras verticais a cada 11cm(1") e barras horizontais (superior• lntermedf,ériaa (duaa) e lnfer1or) de 2 ••• ncluslve curva de aço |

AnaUdade da Ucftaç6o:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(

CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Quantidade: | V'VY Hotro(a) |

| Marca: | aervlco |
| ValorUnltérlo: | R$85,00 |
| ValorTotal: | R$51 .000,00 |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | ■rticip■nte 1 |
| Documento do Ucltante: | 43.230.352/0001-48 |
| CldadeUF: | REGENERACAO- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 51 .000,00 |
| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |

ltem2

| Objeto da Uclta,ção: | oste oficial pare volel em aço galvanizado d s3", com esticador• catraca |

| Quantidade: | 10Par(a) |
| Marca: | aervloo |
| ValorUnltérlo: | R$130,00 |
| ValorTotal: | R$1.300,00 |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | Participante 1 |
| Documento do Ucltante: | 43.230.352/0001--46 |
| CldadeUF: | REGENERACAO • PI |
| Valor total Contratado: | R$1.300,00 |
| Número do Lote: 3 | Número do Lote: 3 |

Fln,aUdttdo da Uclt,aç6o:

ltem3

| Objeto da Uelta,çêo : | Portão amferro, padrilo escolar, com montantes am perfil · (I " • de chapa udc100xA0x3 mm(duplo), barras chata verticais de 2 · • x 3/16' • e barras chata de2' • x3/ 18' ' (dupla)horlzontala |

| Quantidade: | 150 MetroQuadrado{s) |
| Marca: | aervlco |
| ValorUnlttlirlo: | R$230,00 |
| ValorTotal: | RS34.500,00 |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | artlclpanta 1 |
| Documento do Ucltante: | 43.230.352/0001--46 |
| Cldado UF: | REOENERACAO- PI |
| Valor total Contratado: | R$34.500,00 |
| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |
| FlnaUdade da Licitação : | 1~atrode Preços de Bena |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| Item• | |

| Objetod a Uettaçilo: | Portão emtubo daferro galvanizadoda 2", de abrtr, tala malha reveetlda 76x 76nim, n 12, Inclusive dobradiças e trancas/ferrolho |
| Quantidade: | 75 MetroQuadrado(a) |
| Marca: | aervlco |
| Valor Unltérlo: | R$1 .060,00 |
| ValorTotal: | R$ 79.500,00 |
| ParticipanteVencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | artlclpanto 1 |
| Documento do Uclt■nte: | 43.230.352/0001--46 |
| Cidade UF: | REGENERACAO- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 79.500,00 |
| Núrnerodo Lote: 6 | |
| FlnaUdade da Licitação: | |
| Item& | |
| Objeto da Uettação: | Trave parafuteboldeeampo |
| Quantidade: | |
| Marca: | aervlco |
| Valor Unlté rlo: | R$6.000,00 |
| ValorTotal: | RS 120.000,00 |
| ParticipanteVencedor: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | artlclpanto 1 |
| Documento do Uclt■nto: | 43.230.352/0001--46 |
| CidadeUF: | REGENERACAO- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 120.000,00 |
| Núrnerodo Lote: 6 | |
| Fln,aUdade da Uclt,aç6o: | jRegl.-tro do Preço$ do Bon• |
| ltem8 | |
| Objeto da Uelteç-lo : | Traves oftelalpara futebol deaalã o 3x2m emaçoplvanlzado3' • ,eom nonuadro e redes de polietileno fio 4mm(conjuntopara futaal) |
| Quantidade: | 5Par(a) |
| Marca: | aervlco |
| Valor Unlt6rlo: | R$998,00 |
| v atorTotal: | R$4.990,00 |
| ParticipanteVencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | artlclpanto 1 |
| Documento do Ucltante: | 43.230.352/0001--46 |
| Cidade UF: | REGENERACAO-PI |
| Valor total Contratado: | R$4.990,00 |

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| Númerodo Lote: 7 | |

| FinaUdade da Ucttaç.Ao: | )Registro de Pntços de Bens |
| ltem7 | |
| Objeto da Ucltaçã o : | Alambrado para quadra poUesportlva, estruturada portuboa de aço ptvanlzado, (montantaa comdlamet:ro2· • , traveaaaa e escorascom diametro 1 ¼)eomtela de arame&alvanlzado, fio 14bwCe malha quadrada 5x5cm (exceto mureta) |
| Quantidade: | 1.200 MetroQuadrado(a) |
| Marca: | aorvtco |
| Valor Unltérl o : | RS55,00 |
| ValorTotal: | RS 66.000,00 |
| ParticipanteVencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | artlclpante 1 |
| Documento do Licitante: | 43.230.352/0001--46 |
| CidadeUF: | REGENERACAO- PI |
| Valor total Contratado: | R$ 66.000,00 |
| Núrnerodo Lote: B | |
| FlnaLkladedaUottaçao: | Ret,at:ro dePreços deBena |
| Item& | |
| Objeto da Ucltaçilo: | Talhamento com telha me1:,ucaemchapadeaço galvanizado natural ondulada e=0,5mm |
| Quantidade: | """'MetroQuadrado(a) |
| Marca: | eervlco |
| Valor Unlt 6rlo: | RS 110,00 |
| ValorTotal: | R$ 44.000,00 |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| ApeUdo: | ■ rtlclpanta 1 |
| Documento do Uclt■nta: | 43.230.352/0001--46 |
| CidadeUF: | REOENERACAO• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 44.000,00 |
| Núrnerodo Lote: 9 | |
| FlnaUdade da Uclt,aç6o: | )Registro de Pre9()9 de Bona |
| ltem9 | |
| Objeto da Ueit.ç:• o: | Porta defen-o deabrir, com&radllem barrachata3/4 ' • x 1/8' · , Inc lusive reauadro, ferrolho e dobradlcaaa e fechadura, conformedesenho |
| Quantidade: | 120 MetroQuadrado(a) |
| Marca: | ••rvlco |
| Valor Unlt,rlo : | R$160,00 |
| ValorTotal: | R$19.200,00 |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |

!Registro do Preç,o9 do Bon·

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

| | CNPJ: 41.522.277/0001-61 | CNPJ: 41.522.277/0001-61 | | | | | | | | | | |

| ApeUdo: Ucltente: | 43.230.35210001-46 | Marca: | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico | ••Nico |
| Documento do CldadeUF: | REGENERACAO- PI | Valor Unl«'rlo: ValorTotal: | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo | R$570,00 R$ 2.os2.ooo,oo |
| Valor total Contratado: | RS19.200,00 | ParticipanteVencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS |
| Númerodo Lote: 10 RnaUdade da Ucltaç&o: | IReglftl'Oda Preços de Bens | ApeUdo: Documento do Ucltenta: | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 | ■ r11clp■nte 1 43.230.352/0001-46 |
| ltem10 | | Ck:tadaUF: Valor total | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI | REGENERACAO- PI |
| Objetoda Ucita,çã o: | Gradllamferro fixadoem vão■ deJanelas, formado por barra■ chata• de | Contratado: Númerodo Lote: 16 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 | A$ 2.052.000,00 |
| Quantidade: | 25x.4,Bmm 100 MotroQuadrado(a) | FlnaUdade da Ucttação: | | | | | | | | | | |
| Marca: | aarvlco | Item 16 | | | | | | | | | | |
| ValorUnltér lo: ValorTotal: | R$500,00 R$50.000,00 | Objeto da Ucltação: | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) | Colunadeferro&Bmmx7x14cmca50 1.200Metro(•) |
| Participante Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | Quantidade: Marca: | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco | LTDA •ervlco |
| ApeUdo: Documento do Ucltanto: | artlclp■nte 1 43.230.352/0001-46 | Valor Unlt•rlo: | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 | R$51,00 |
| | | ValorTotal: ParticipanteVencedor: | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA | R$ 61.200,00 LTDA |
| Valor total | REGENERACAO- PI | | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS |
| Contratado: Númerodo Lote: 11 | R$50.000,00 | ApeUdo: Documento do Uclt■nto: | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 | artlclpanta 2 43.230.352/0001-46 |
| FlnaUdade da Ucltação: ltem11 | 1~11trode Preços de Bon• | CldadeUF: Valor total Contratado: | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 | REGENERACAO- PI R$61.200,00 |
| | Solda emvaretafo• coper, d""2,5mmx comprimento500mmpara • olda• em ;feral empequeno•reparo• emestrutura• me-t•Uc■• e materiai• de..rr-alheria o Qulloarama(a) | Número do Lote: 17 FlnaUdede da Ucttaç.6o: ltem17 | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: | Objeto da Ucltaçã o: |
| Quantidade: Marca: ValorUnlt•rto: | ■ervico | Objeto da Ucttaçã o: | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) | Coluna daferro & 10mmx7x 17cmca50 1.200Metro(•) |
| ValorTotal: Participante Vencedor: ApeUdo: Documento do | R$4,90 R$392,00 ELETRICOS | Quantidade: Marca: Valor UnlUlrlo: ValorTotal: | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 | LTDA aarvlco R$97,00 |
| Ucltanta: CkledeUF: Valor total | USINACOMERCIO DE Participante 1 43.230.352/0001-46 REOENERACAO- PI | | | | | | | | | | | |
| | | Participante | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 | R$116.400,00 |
| | | Vencedor: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS artlclpanto 2 |
| Númerodo Lote: 12 | R$392,00 | ApeUdo: Documento do Ucltanta: | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 | 43.230.352/0001-46 |
| Contratado: | | CldadeUF: | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI | REOENERACAO- PI |
| FlnaUdade da Ucttaç6o: ltem12 | | Valor total Contratado: | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 | R$118.400,00 |
| Objeto da Ucltação: | Uxefra fabricadaemtela e metalon | 40cmdedlã metroe 60cm Número do Lote: 18 Finalidade da Ucit.ação: ltem18 | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena | de dlrnen■6e• jRegli9tro de Preços de Bena |
| | | Objeto da Ucttaçãc: | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x | aluna deferra ei:i 6.3mmx 7 x |
| Quantidade: Marca: | | | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 | 12cmca50 |
| Valor Unlt 6rlo : | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS CNPJ: 41 .522.277/0001-61 R$145,00 | DO PIAUI Quantidade: | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 | ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41.522.277/0001-61 |
| ValorTotal: Participante Vencedor: ApaUdo: | R$S.BOO.OO USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA artlclpante 1 | Marca: Valor Unlt•rlo: ValorTotal: | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 | 1.200Metro(•) aarvfco R$110.00 R$ 132.000.00 |
| Documento do Ucltento: | 43.230.352/0001-46 | | | | | | | | | | | |
| CidadeUF: | | | | | | | | | | | | |
| | REGENERACAO- PI | ParticipanteVencedor; ApaUdo: Documento do Uchante: | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 | USINACOMERCIO DE ELETRICOS Panlclpanto 2 |
| Valor total Contratado: Númerodo Lote: 13 | R$5.800.00 | CldadaUF: | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI | 43.230.352/0001-46 REGENE.RACAO-PI |
| FlnaUdade da Ucttação: | IRctilstro da PreQO■ de | Valor total Contratado: | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 | R$ 132.000,00 |
| ltem13 | Bona Uxefra fabricada emchaparneuliUca a metelonmedindo80cmx | Número do Lote: 19 FlnaUdade da Ucltação: ltem19 | | | | | | | | | | |
| Objeto da | 100cmx 180cm 24 Unidade{•) | | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• | jReglatro de Preçoe de Ben• |
| Quantidade: | ••rvloo R$91,50 | ObJe1:oda Uctu19Ao: Quantidada: Marca: | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco | TraUça rn&UUca fabricada emparfllu 4 de35cm 200 Matro(s) ■ervlco |
| Marca: ValorUnltl!lrlo: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA | Valor Unlt6rlo: ValorTotal: | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 | R$ 53,00 R$10.600,00 |
| Partlolpante ApeUdo: Documento do Ucltanto: | artlclpant:e 1 43.230.352/0001-46 | | | | | | | | | | | |
| Venoedor: CldadeUF: | | | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS | USINACOMERCIO DE ELETRICOS |
| Valor total | REOENERACAO - PI | ParticipanteVencedor: ApeUdo: Documento do Ucltant o: | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 | LTDA anlclpanto 1 43.230.352/0001-46 |
| Contratado: Número do Lote: 14 | R$2.196,00 | Cldada UF: | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI | REOENERACAO-PI |
| FlnaUdac:le d■ Ucltaç.Ao: | IRegllltro de Preços de Bens | Valor total | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 | R$10.800,00 |
| ltem14 | | Contratado: Número do Lote: 20 | | | | | | | | | | |
| Objeto da Ucttaçao: | Eatruture motlillce fixa pi tabela em eço••. | RnaUdeda da Ucltaç6o: | | | | | | | | | | |
| Quantidada: Marca: | 3Par{a) aervlco R$620,00 | ltem20 Objeto da Ucltaç.llio: | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg | TraUça tg |
| ValorUnlt•rto: | R$1.860,00 | Quantidada: | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco | 85l6X314JcA.2mmx6mt 400 Unidada(•) aarvlco |
| ValorTotal: Participante | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA | Marca: Valor Unltl!lrlo: | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 | R$72,00 |
| Vencedor: ApeUdo: Documento do Ucltanto: | Participante 1 | ValorTotal: | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 |
| CldedeUF: | 43.230.352/0001-46 REGENERACAO• PI | | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE | USINACOMERCIO DE |
| Valor total Contratado: | | ApeUdo: | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 | ELETRICOS artlclpante 2 |
| Númerodo Lote: 15 | R$ 1.860,00 | ParticipanteVencedor: Documento do Ucltante: | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 | 43.230.352/0001--46 |
| RnaUdada da Uclt.aç.6o: | !Real..-o de Preçoe de Bens | CldadeUF: | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI | REOENE.RACAO - PI |
| ltem15 | | Valor total | | | | | | | | | | |
| | | Contratado: | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 | R$ 28.800,00 |
| Objeto da | obartura matlillca com telha trapezoidal a:alvaluma 0.43mm | VALIDADE, | | | | | | | | | | |
| | .600 MatroQuadrado(a) | FO CADASTRO RESERV | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: | Ucltação: Quantidade: |
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5 . 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. acti~ 84 dEJ Lei 14 133/2021 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por int ermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 . 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da lícitação ou da contratação direta. deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4 .1 . Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4 .2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4 .2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4 .3 . Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6 . Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos Licitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses: 5.7 .1 . Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7 .2 . Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta. o licitante mais bem

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classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de Licitação ou no aviso de contratação direta. sob pena de decair o direito. sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9 .1 . O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.1 o. A ata de registro de preços será assinada por melo de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva. na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2. 1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta. poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução. observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes. atendida a ordem classificatória. quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compro misso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida. desde que devidamente justificada.

6.0. O OU ATUALIZA

6.1 . Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou emd ecorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021.

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6 .1.3.1. No caso do reajustamento. deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;

6 .1.3.2. No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 7 .0. 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7 .1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado. sem aplicação de penalidades administrativas. 7 .1 . 2 . Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação. para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7 .1 .3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7 .1 .4 . Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado. mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado. o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9. 1. sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7 .2 .4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7 .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7 .2 e no item 7 .2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos

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valores praticados pelo mercado.

7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133. de 2021.

| a.o. | QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA |

8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1 . De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto n° 11.462, de 2023. 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 8 .6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados. do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou n ão do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

.O. CANCEl:AMENTO DO REGISTRO VENCEDOR E DOS PREÇO

9.1 . O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1 . Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho. ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º. do Decreto nº 11 .462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

(Continua na próxima página) 9. 1 .4. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do