Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

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CONTRATO N2 48/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado SANTANO DA SILVA CHAVES, portador de RG e CPF n· 059.925.413-06 , residente na Rua Flor de Arroz, Nº 462 centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria de Saúde.

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de abril de 2025 e término em 01 de abril de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Públi ca Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Municí pio de Tamboril do Piauí .

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusu la Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsá vel pela fiel Gestã o deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serã o objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Coma rca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de Abril de 2025.

por

ALMEIDA:01 COELHO

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

SANTANO DA SILVA CHAVES CONTRATADO {A)

CONTRATO N2 49/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado VALDIMILSON DA COSTA FIGUEIREDO, portador de RG e CPF n· 797.773.173-87, residente na Rua Raimundo Valente, 5/N centro, Tamboril do Piauí - PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Motorista categoria (D) vinculado à Secretaria de Administração e Obras.

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horár ia de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigênc ia a iniciar-se em 01 de abril de 2025 et é rmino em 01 de abril de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 {Um mil quinhentos e dezoito reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta · DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Tamboril do Piauí, 01 de Abril de 2025.

GLAUERT

COELHO

por GLAUERT

ALMEIDA:01 COELHO

VALDIMILSON DA COSTA FIGUEIREDO CONTRATADO {A)