Município: Caracol
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 65.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 72.466.574,76 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 72.466.574,76 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 4.527.704,32 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 4.582.718,97 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 65.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 14.749.293,73 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 79.749.293,73 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.994.279,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.994.279,08 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 75.926.8 14,59 |
| Su rávitOrçamentário | Su rávitOrçamentário | Su rávitOrçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.994.279,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.994.279,08 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 66.585.099,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 64.726.542,41 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 62.769.776,41 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre ( b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -6.245.009,57 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -6.503.926,28 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 462.733,20 | 45.462,90 | 417.270,30 | 0,00 |
| Poder Executivo | 462.732,38 | 45.462,90 | 417.269,48 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,82 | 0,00 | 0,82 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 10.278,26 | 10.278,26 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 10.278,26 | 10.278,26 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 473.011 ,46 | 55.741,16 | 417.270,30 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 7.921.465,20 | 25,00 | 25,00 | 28,61 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 19.897.415,72 | 70,00 | 70,00 | 70,19 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 7.340.531,16 | 50,00 | 50,00 | 75,79 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 5.813.735,04 | 15,00 | 15,00 | 60,03 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 2.700.000,00 | 2.700.000,00 | -2.450.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 19.977.569,95 | 19.977.569,95 | 1.638.792,24 |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Minimo a Aplicar | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.984.102,44 | Exercício 15,00 | Exercício 15,00 | 15,45 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO 228.031.143-72 PREFEITO MUNICIPAL

ROMERIO RODRIGUES DE MACEDO OI 1.032.113-82 CONTROLADOR

ROMERITOSOARESMARTINS 037.906.613-09

CONTADOR - CRC/PI: 10.954/0-7