Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N·. 104/2025.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO. 013/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; CONTRATADO: JVC SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob oN· . 00.197.013/0001-00, com sede/endereço na Rua Juliana Paes Landim Ribeiro, N·. 122, Bairro Santa Fé, Cep.: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato- PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 23 de julho de 2025; OBJETO: Contratação de empresa para levantamento, elaboração de projeto básico e orçamento para construção de um terminal rodoviá rio (sala administratival lanchonetes, guichês, banheiros/pcd's, almoxarifado, pát io central, baias, pracinha, estacionamento e área verde) no município de Anísio de Abreu PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais); VIGl'.NCIA DO CONTRATO: Até dia 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N!:!. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 3·, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13.01 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte; PROJETO ATIVIDADE: 2074 Manutenção dos Encargos de Infraestrutura Urbana; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- Outros serviços de terceiros- Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500; Assinatura do Contrato, Anísio de Abreu PI, 24 de julho de 2025. Pela Contratante MARCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças, e Jose Victor Costa Silva - Pela Empresa Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO N". 013/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 3·, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n· . 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; CONTRATADO: JVC SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob oN·. 00.197.013/0001-00, com sede/endereço na Rua Juliana Paes Landim Ribeiro, N·. 122, Bairro Santa Fé , Cep.: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato PI; VALOR GLOBAL: RS 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais); ATO: Ratifica-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto a Contratação de empresa para levantamento, elaboração de projeto básico e orçamento para construção de um terminal rodoviário (sala administrativa, lanchonetes, guichês , banheiros/pcd's, almoxarifado, pátio central, baias, pracinha, estacionamento e área verde) município de Anlsio de Abreu - PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 23 de julho de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças.

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ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro CNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com e····· ······· ,

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 098/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA., CNPJ Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 236.702,72 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA : 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 23 de julho de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macê do - Secretário Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CONTRATO: 099/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA., CNPJ Nº 46.471. 534/ 0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 107.401,95 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 23 de julho de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CONTRATO: 100/ 2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA., CNPJ Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 75.881,15 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 23 de julho de 2025. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CONTRATO: 101/2025; PROCESSO Nº: 001.0001284/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA., CNPJ Nº 46.471.534/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS , DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 118.373,15 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 23 de julho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças