Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
Folha
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Câmara Municipal de Ilha Grande/PI
Rua Manoel Francisco, 573 - Centro
Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI
Rubrica
CNPJ N 01.742.686/0001-59
CEP: 64.224-000 - CNPJ: 01.994.030/0001-23
CEP: 64.335-000 Milton Brandao - PI.
EXTRATODE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação n 001/2025
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE/PI, EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N 003/2025
PROCESSO
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para.
ADMINISTRATIVON. 006/2025.
Objeto:CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
DE LimPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal De ILHA
GRAnde/PI, Contratada: DISTRIFACIL DISTRIbuIdORA DE ALImEnTOS, com sede na
Câmara Municipal determinou convocacao de dispensa de licitagao, com base na le
Avenida Higino Cunha, N 1360, Bairro Cristo Rei, Teresina/Pl. CEP: 64.014-535., inscrito no Cadastro
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de AQUISICAO DE PLACAS, QUADROS
Nacional de Pessoas Juridicas sob on 37.517.569/0001-39. Valor global de R$ 17.890,58 (dezessete.
mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
E OUTROS ITENS PARA A Câmara DO Município DE MILTON BRANDAO-
Artigos 72, 75 inciso ll e 176, Paragrafo unico inciso l, da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes posteriores
PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 10 de fevereiro de 2025.
Contratante:Câmara Municipal de llha Grande/Pl.Assinatura do Contrato em 03/02/2025.Vigencia:31
de dezembro de 2025.Frankland Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de llha
Hora: 08h:00min oito) horas e finalizacao dia 13 de fevereiro de 2025, Hora:
Grande/PI.
18h:00min (dezoito) horas. As propostas devem ser enviadas por meio do portal:

menor preco. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico:

tambem
poderao
ser
lidos
https:/transparencia.miltonbrandao.pi.leg.br// e/ou obtidos no predio da Câmara

Municipal de Milton Brandao -Pl, na sala da Licitação,na cidade de Milton Brandao
ESTADO DO Piauí
(PI), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas).
Av.Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI
Rubrica
Milton Brandao (Pl), 06 de fevereiro de 2025
ExtratO De ContratO
Maria Aparecida da Silva Sousa
Agente de Contratagao.
Câmara Municipal De ILHA graNDe/PI, ExTraTO de contratO N 007/2025
De Licitação.. N
004/2025
PROCESSO
PrestacAo De servicos De gravacAo/transmissAo e gerenciamento De
videos/imagens no site oficial e redes sociais das sessoes e outros

52.66I.332 JOAO PAULO FREITAS DOS SANTOS,
Conjunto Alexandrino de Morais -- Rua: Projetada- Centro
eR$ 1.400,00 mil e quatr
LEGAL: Artigos 72, 75 inciso II e 176, Paragrafo unico inciso I, da Lei n 14.133/21 e suas alteragoes
CEP:64.253-000 Milton Brandao
CNPJ:01.742.686/0001-59
RESOLUgAO N2 001 /2025
03 de fevereiro de 2025.
ALTERA A Resolução N? 002/2024. QUE DISPOE
SOBRE A ALTEREACAO DA VERBA INDENIZATORIA
DO exerciciO parlAmentar nO gabinete De
VEREADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal, fago saber que a Câmara Municipal
DE Milton Brandao-Pl, no uso de suas atribuicoes legais aprovou a seguinte

Resolução
Art. 1. Fica alterado o valor da indenizatoria do exercicio parlamentar, destinada
exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercicio do mandato
ESTADO DO Piauí
parlamentar, a partir da publicagao da presente resolugao, para o valor maximo de R$
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
800,0o (oitocentos reais) mensais.
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Paragrafo Unico. A presente alteragao visa adequar o orgamento da Câmara aos
OCantinoMasAao o Brasl
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Art. 2. Ficam mantidos todos os dispositivos r
ativos constantes.na Resolução n0,001/2023.
Art. 3. Esta Resolugao entrara em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as
Processo de Contratagao Direta N 20/2025
disposicoes em que for contrario.
do do Piauí ma
art. 75, inciso ll, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, por Dispensa de Licitação n 08/2025, visando a contratacac
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.
de empresa para prestacao dos servicos de dedetizacao, com valor estimado em R$ 6.002,36 (seis mil, dois reais e trinta e
Câmara Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, aos 03 dias do mes de fevereiro
seis centavos). Para obtencao do Termo de Referencia
ae demais informacoes, os interessados deverao encaminhar
do ano de 2025.
assegurados no Oramento da Prefeitura Municipal, para o exercicio de 2025, a conta de Recursos Proprios. Os interessados
ate o dia 07/02/2025 as 7h30min, via e-mail ou presencialmente. Maiores informagoes
ANTONIO REZENDE LIMA
Presidente
Vice-Presidente
Julio Borges, 04 de fevereiro de 2025
Karlean Rocha do Nascimento
Agente de Contratagao
Secretario
A divulgacao virtual dos atos municipais