gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2025 . PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - ARP Nº 00027/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ANDRESSA PEREIRA AZARIAS, CNPJ Nº 60.738.204/0001 - 56; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES COLCHONETES E CAPAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/ DAE /FMS. VALOR R$ 54.809.60 (CINQUENTA E QUATRO MIL, E OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 07/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANDRESSA PEREIRA AZARIAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1672/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LXXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; João Pedro Monteiro de Sousa Kamila Freitas Santos Maria Eurismar de Sousa Igo de Sousa Pacheco Tercio Joselton Meneses dos Anjos José de Jesus Moraes Araújo Gerson Bruno Nascimento Silva Araújo Assessor Especial AE-III Assessor Especial AE-III Assessor Especial AE-IV Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-III LXXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 179/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 904/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010823/2025-58), resolve EXONERAR CLEONARA MANUELE LIMA DA SILVA, CPF nº 050.114. ***-**, do cargo de Chefe de Produção (Hospital do Parque Piauí), Símbolo DAM4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

439
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Fozendo mais para todos
Portaria N 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigses legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO, CPF 033.095.***_**, para
Art. 1 Nomear MARIA DO SOCORRO VITOR DA SILVEIRA ROSADO,
exercer o cargo de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de Esporte do Município
CPF 099.662.***_**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ESPECOS
de Sao Raimundo Nonato.
CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
retroativos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposices em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 16 de janeiro de 2025.
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO

ESTADO DO Piauí
REFEITURA
TAPUIO/PI

DOTAPUIO
Prefeitura MUNICIPA
Sao Raimundo
EXTRATO DO CONTRATO N 001/2025
Nonato
No do Processo
t.74III ali
cc/c8 3da Lei 14.133/2021
Fazendo mais para todo
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PJ
Contratado
Lia Lopes dos Passos Ltda
CNPJ do Contratado
46.996.905/0001-64
Portaria N 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Resumo do objeto do Contrato
Prestagao de servigos tecnicos especializados em assessoria tecnica
iblicas, incluind
itac8es legais
anto a implantacao e aplicacao da Lei n 14.133/2021
Prazo de Vigencia
12 doze) meses
Prazo de Execugao
12 (doze) meses
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Data de assinatura do contrato
onte de Recurso
Art. 1 Nomear LOURRANE GALVAO MAGALHAES, CPF 051.866.***_**
para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na
Secretario de Administracao
Secretaria de Cultura do Município de Sao Raimundo Nonato.

ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO No: 001/2025. INEXIGIBILIDADE N 001/2025. RATIFICO, o processo licitatorio n
xigibilidade de Licitação n 001/2025, fundamentada no Art. 74, III, alinea "c" c/c 3, da
incluindo orientagoes legais quanto a implantagao e aplicagao da Lei n 14.133/2021, tendo como
contratada a empresa Lia Lopes dos Passos Ltda., inscrita no CNPJ n46.996.905/0001-64, com o valor
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
Antonio de Aragao Paiva Junior
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

ATA DA AUDienCIA pUBLICA PrOmOvIDA PELO pODeR EXECutIVO DO Município De
RIACHO FRIO, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO SEGUNDO SEMESTRE EXERCICIO 2O24, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o,S 4 DA
LEI DE RESPONSABILIDADe fISCAL e ApRESenTAgAO DO RELATOriO DE geStAO DE
PRESTACAO DE CONTAS EXERCiCIO 2024, ART. 7, s 2o DA INSTRUCAO NORmATIVA
TCE/PI, N0,001/2022.
Aos trinta e um dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
ca para D
Avaliagao do Cumprimento das Metas Fiscais relativas ao segundo semestre do ano de
2024, nos termos do Art. 9o, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal e Apresentagao do
Relatorio de Gestao de Prestacao de Contas exercicio 2024 nos termos do art.7o, 2
da Instrugao Normativa TCE/PI, n 001/2022, com inicio as 10:13 horas. O evento foi

redes sociais e enviado convites individuais a representantes dos poderes publicos
sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Senhora, Terezinha de Jesus Cavalcante,
presenga dos Vereadores: Jose Antonio Filho e Dilieudes Batista, com
explanagao das realizagoes do segundo semestre do exercicio de 2024, demonstrando
e os resultados obtidos no citado periodo.
Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios,
elatoric
procedimentos
Execugac
Orcamentaria e demais demonstrativos
documentais constantes dos balancetes mensais. Em seguida foi apresentado Relatorio
de Gestao de Prestacao de Contas consolidado exercicio 2024, detalhando as realizagoes
acordo com o planejado,
cumprindo que determina o s2 do art.7 da Instrugao
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/ 64

ANEXO 8

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÃRIO | VINCULADO | TOTAL |

| 185410011 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 80.000, 00 | 0, 00 | 80 . 000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 1.387 .000,00 | 200 .000,00 | 1 .587.000,00 |
| 20544 | RECURSOS HÍDRICOS | 550.000, 00 | 200 .000,00 | 750 . 000,00 |
| 205440007 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAM | 550 . 000, 00 | 200.000, 00 | 750.000,00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 637.000, 00 | 0, 00 | 637.000,00 |
| 206050007 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAM | 637.000,00 | 0,00 | 637 . 000,00 |
| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 200.000,00 | 0, 00 | 200.000,00 |
| 206060007 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAM | 200 .000,00 | 0, 00 | 200.000,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 285.000,00 | o,oo | 285.000,00 |
| 24 131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 285.000, 00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 241310003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 285.000, 00 | 0, 00 | 285 . 000,00 |
| 24722 | TELECOMUNICAÇÕES | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 247220003 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 25 | ENERGIAS | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 25752 | ENERGIA ELÉTRICA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 257520004 | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E DE | 50.000,00 | 0,00 | 50 . 000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 475 .000,00 | 310 . 000, 00 | 785 .000,00 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 475 . 000, 00 | 310.000,00 | 785 . 000,00 |
| 267820004 | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E DE | 475.000, 00 | 310.000,00 | 785.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 475.000,00 | 140.000,00 | 615.000,00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 475 . 000, 00 | 140.000,00 | 615.000,00 |
| 278120010 | ESPORTE E LAZER PARA TODOS | 475 .000,00 | 140.000, 00 | 615.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 400.400,00 | 150 .000,00 | 550.400,00 |
| 99997 | RESERVA DO RPPS | o,oo | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 999970099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 150.000, 00 | 150 . 000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 400.400,00 | 0, 00 | 400.400,00 |
| 999990099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 400 .400,00 | 0,00 | 400 . 400,00 |
| TOTAL GERAL--> | TOTAL GERAL--> | 23 . 608.400,00 | 28.362.000,00 | 51. 970 . 400, 00 |

CPF : 808.809.323-68

128

Estado do Piauí

JULIÃO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Página:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 12/03/2025


AVISO DE RESULTADO CONCORR~NCIA ELETRÔN ICA Nº 10/2024 Processo Adm: Nº 59/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, CONVÊN IO TRANSFEREGOV: 966436-2024.

Empresas vencedoras valor total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais): AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 10 de março de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 764/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve NOMEAR	para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RARYANE LIMA FERREIRA | 020.738.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| PATRÍCIAMARIAMACEDO MOURA | 715.667.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

RREO- ANEXO 10 (LRF, an. 53, § 1 º, inciso U)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) • (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d)= ("d" exen:lcio anterior)+ (e) |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

R$1
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

102
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 385/2025
Portaria N 383/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar -n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAFAEL BARBOSA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
JUVENAL DE OLIVERA COSTA para exercer o cargo de Assistente Operacional Ill da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO'FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 384/2025
Portaria N 386/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar-n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO ANTONIO VERAS MONTEIRO para exercer o cargo de Assistente
JAILTON DA SILVA PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

141
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Antenor de Castro Rego, s/n- Matadourc
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:049/2025
CONTRATO: 051/2025
COntrAtO de PreStAgAO DE SERVigO POR PrAZO determInADO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: ANA CAROLINE CARVALHO DE CASTRO
CONTRATADO:LEIDE ALINE XAVIER SANTOS
SERVICO PRESTADO: ENFERMEIRA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
CLAUSULACONTRATUAL:VIGENCIA DE 13DE JANEIRODE 2025 A 30DE
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO EnTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
pUbLICACAO, COm eFeITO REtROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANeIrO
PUBLICACAO, COm eFeITO REtROATIVOS PARA O DIA 13 DE JAneIrO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-Pl, 30 de janeiro de 2025.
Barras-PI, 30 de janeiro de 2025.
Frarers
ssis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude
FrancigranteAssis da Silva Sousa

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE COnTRATO
CONTRATO: 050/2025
CONTRATO: 052/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: SACHA DAYANE LOPES ANDRADE
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA
DEZEMBRO DE 2025.
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2o ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA qUInTA - DAS CONDICOES DE PAGAmENTO:
correspondente a Lei do Governo Federal..
Barras-PI, 30 de janeiro de 2025
Barras-P1,30 de janeiro de 2025
Frarcato
Assis da Silva Sousa
Franciwode'Assis da Silva Sousa
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

estAdO dO Piauí
ICIPAL DE ALAGOInHA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De AlAgOinha DO Piauí-pI
CNPJ N07.450.778/0001-4
CNPJ N 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEp
64.655-000, ALagOinhA dO Piauí-pI
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP
64.655-000,ALAGOINHA DO Piauí-PI
Portaria n 002/2025
Alagoinha do Piauí (PI),02 de janeiro de 2025
Portaria n 004/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores,
Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. HORTALINA DE SA BEZERRA MOURA,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. PELVA NICOLAVIA DE BARBARA FIALHO
inscrita no CPF/MF sob o no 220.234.533-72, para o cargo de Secretaria
FARIAS, inscrita no CPF/MF sob on 004.012.733-85, para o cargo de Secretaria
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO e gestora do FUNDO Municipal DE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL e gestora do FUNDO Municipal DE
SAUDE deste Município.
ASSISTENCIA SOCIAL deste Município.
Art. 2 - A presente Portaria entrara
em vigor a partir de
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura,
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí,
aos dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
PEDRO OTACILIO DE
EDRO OTACILIO DE SOUSA
SOUSA.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De ALAgOINhA DO Piauí-pI
NICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
NPJN
endereco: rua dOs tres pOderes, 240 - CentrO, Cep
64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI
Portaria n 005/2025
Portaria n003/2025
Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GEORGE GREGORIO DE OLIVEIRA ROCHA,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. NIVALDO DE CARVALHO ROCHA, inscrito no
inscrito no CPF/MF sob o no 026.871.953-59, para
de SECRETARIO
CPF/MF sob on 818.675.223-49, para o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
EDUCACAO, DESPORTO E LAZER deste Município.
deste Município.
Art. 2 - A presente p
atura,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
PEDRO OTACILIO DE
Assinado de forma digital po
al por PEDRO
SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.562, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 97/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000634/2025-69, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| KLEDSONAUGUSTO MORAIS BATISTA | 937.580.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADA FMS - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONI- TORAMENTO DAFMS (GEAM-FMS) | ESPECIAL |
| EDSON CHAVES FERREIRA | 015.087.***-** | DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - DPLAN | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADA FMS - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DAFMS (GEPLAN-FMS) | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.066, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e para Lei Complementar nº 6.053, de 28 de dezembro de 2023 (Esta -tuto eo Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE); e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 361/2025-GAB-SEMUSP (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00038.003562/2025-30), resolve

NOMEAR

RANGEL BARBOSA SOARES, CPF nº 044.087.***-**, para exercer o cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, Sím -bolo Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SE -MUSP, com mandato de 3 (três) anos, e efeitos a partir de 16.06.2025.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

329
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN- Centro- CEP: 64930-000
Praca Joaquim N. Paranagua, SN -Centro-CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO No 178/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 180/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
Contratado: CLEOMAR PEREIRA DE SOUSA ALENCAR
Contratado: EVANILCE MOREIRA LOPES
CPF: 859.237.964-49
CPF: 041.009.353-07
Funcao: Agente Comunitario de Saude..
Funcao: Tecnico de Higiene Bucal.
Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.
Prazo de validade: 10 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro- CEP: 64930-000
EXTRATO DE CONTRATO No 181/2025.
EXTRATO DE CONTRATO No 179/2025.
Contratado: FLAUBERT RIBEIRO DA SILVA
Contratado: CAROLINDA PEREIRA DE SOUSA
CPF: 004.091483-69
CPF: 054.591.823-52
Funcao: Agente Comunitario de Saude.
Funcao: Visitadora do Programa Crianga Feliz.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNAS.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.46/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÓ NICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CELIA FELIX DA SILVA 07091875303, CNPJ: 47.996.495/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 046.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.47 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 40.062.351 DOMINGOS FELIX DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 40.062.351 / 0001-4 l.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 047.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIG ÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 frjtJnâtlJQ#ô

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.48/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/2025

PREGÃ O ELETRÓ NICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ESTHEFANY GLEYCIELLE DE BRITO GOMES

06542568379, CNPJ: 48.560.350/0001-39.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 048.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO M IL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊN CIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRA TO Nº:

078.49 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PREGÃ O ELETRÓ NICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.420.261 ERICA FERNANDA OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 59.420.261 / 0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 049.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO M IL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIG Ê NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 frj!JnJQ@
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 28/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Designa substitutos para o Procuradora-Geral Adjunto e para o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula 69.201, para atuar como

Procurador-Geral Adjunto no período do dia 15 de julho de 2025 ao dia 25 de julho de 2025, em substituição do Procurador-Adjunto Mamede de Sousa Rodrigues Junior durante o seu afastamento por férias. Art. 2º. Designar o Procurador Fernando Soares Ferreira de Macedo, matrícula 47.618, para atuar como Chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, em substituição do Procurador Tiago Lira Pontes, enquanto este exerce a função de Procurador-Geral Adjunto, no período do dia 15 de julho de 2025 ao dia 25 de julho de 2025, diante da recusa do procurador mais antigo lotado na Procuradoria Fiscal em exercer a chefia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADA

DES PE SA

| 1 CÓDIGO | ESPECIFICAÇ ÃO I | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | |

| 17 | SANEAMENTO | | | 1 . 385 . 340 , 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 709.340,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 83.855, 00 | |
| 3 . 1. 90. | Aplicações Diretas | | 83.855, 00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 18 . 570, 00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁR IO | 18.570, 00 | | |
| 3 . 1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 57. 715 , 00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 57.715, 00 | | |
| 3.1. 90 . 13 | Obr igações Patronai s | 5. 570, 00 | | |
| 3.1.90 . 16 | Outras Despesas Vari áveis- Pessoal Civil | 2.000,00 | | |
| 3.1.90.16 | SUBSTITUICOES | 2.000, 00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 625.485, 00 | |
| 3. 3. 90. | Apl i cações Diretas | | 625.485, 00 | |
| 3. 3. 90.14 | Diárias- Civil | 2.000, 00 | | |
| 3. 3. 90 . 14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2.000, 00 | | |
| 3. 3. 90.30 | Mater ial de Consumo | 170.000, 00 | | |
| 3. 3. 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 170.000, 00 | | |
| 3. 3. 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 156.570, 00 | | |
| 3. 3. 90 .36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 156 . 570, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 296. 915 , 00 | | |
| 3. 3. 90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 296. 915 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 676. 000,00 |
| 4 . 4 . | INVESTIMENTOS | | 676.000, 00 | |
| 4. 4.90. | Apl i cações Diretas | | 676.000, 00 | |
| 4. 4. 90 . 51 | Obras e Inst al ações | 637.000, 00 | | |
| 4. 4. 90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 637.000, 00 | | |
| 4. 4. 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 39.000, 00 | | |
| 4. 4. 90 . 52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 39.000, 00 | | |

UNID ADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 15 .00-COMP . MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED . DO GURGUÉIA-AERG

1. 385. 340 ,001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484. 563-03

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

C.N.P .J: 06 .554. 380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

Página: 37
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

Paragrafo unico. No ponto de entrada para o centro da cidade na altura da "Praca do
Milenio", na BR 316, devera estar um fiscal do Município fazendo as devidas orientacoes aos
motoristas.
IV - fica proibido estacionar qualquer tipo de veiculo automotor em fila dupla, podendo
ser utilizado apenas o lado direito da via, nas Ruas Epaminondas Nogueira e Euripedes Martins,
entre a Avenida Joaquim Manoel ea Igreja Matriz de Nossa Senhora do Oe Conceicao.
Art. 2. Para o cumprimento deste Decreto deve ser fechado o trecho mencionado no
inciso I com cavaletes, devendo fiscais orientar o transito no local.
III - os moradores do perimetro urbano referido no inciso I poderao ter acesso aos seus
imoveis pelo tempo necessario para o embarque ou desembarque de pessoas ou mercadorias,
devendo, em seguida, retirar seu transporte da aludida via publica;
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, torna publica a presente ERRATA para corrigir erro material constante na data
da Lei no398/2025, esclarecendo que a unica alteracao promovida por esta errata refere-se ao
mes, passando de novembro para dezembro, permanecendo inalterados o numero da lei, o
conteudo normativo, a ementa, os artigos ea data (dia e ano).
Assim, a Lei n 398/2025 passa a vigorar com a seguinte redagao integral
II - nesse horario as empresas de onibus com embarque e desembarque no Terminal
Rodoviario Joaquim de Moraes Rego, assim como, os caminhoes pesados, deverao acessar ao
terminal de passageiro e ao centro comercial fazendo a entrada ea saida dos veiculos
automotores pela Av. Joaquim Manoel, com acesso a BR 316;
CONsIDERANDO a competencia do Município para legislar sobre assuntos de
interesse local e promover o bem-estar da populagao, inclusive no que se refere ao ordenamento
urbano ea organizacao de festejos populares;
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 64.333.123,55 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 61.009.072,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 60.149.476,42 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.395.006,87 | 48,87 |
| Limite Máximo(incisos I , li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 32.480.717,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 30.856.68 1,4 1 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso n do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 29.232.645,54 | 48,60 |

| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.805.618,90 | 16,07 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 73.210.886,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º ·ºº | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.421.995,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas el.ntemas | 9.761.45 1,59 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | º ·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.270.635,07 | 7,00 |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462. 756. 733-20 CONTROLADOR

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603- 15

CONTADORA CRC:CE15704/O-9 T-PI

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-00 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255), Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELA TÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

264

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
DOSALVES
Decreto N.047/2025 GAB
"Dispoe
sobre
exoneracao
ocupan
de carg
provimento em comissao, integrante da
EstruturaAdministrativa
*Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
Município e legislacao pertinente,
DECRETA:
Art. 1 - Fica exonerado(a): MANOEL VITOR DE SOUSA PEREIRA, portador do
RESOLVE:
INFORMATIVOS E DE REGISTROS junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 1o - Nomear, PAULO VITOR BARRETO FONTENELE, portador(a) do(a)
Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos.
CPF/MF sob on. 052.187.813-63, para exercer o cargo de DIRETOR Municipal
Alves - PI.
DE ESPORTES junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cocal.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
dos Alves - PI.
sua expedicao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
expedicao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em O1 de julho
de 2025.
de 2025.
WODSON
WODSON...
GIAN SILVA diait
VIEIRA:0573
072366
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
COCAL
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 253/2025 GAB.
PORTARIAN.256/2025GAB
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
outras providencias"
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, LUIS EDUARDO DE BRITO ARAUJO, portador(a) do(a)
Art. 1o - Nomear, JOAO VITOR DA SILVA VERAS, portador(a) do(a) CPF/MF
CPF/MF sob on. 085.441.083-00, para exercer o cargo de ASSISTENTE
sob o no. 081.447.863-86, para exercer
o cargo de ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos.
EVENTOS junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cocal dos
Alves - PI.
Alves -PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 01 de julho
de 2025
de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
EN SIO
72366
072366
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Portaria N 30/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de marpo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
Art. 1. NOMEAR, ao Sr., WILLIAN RODRIGUES FILHO, portador da cedula de
identidade RG n 1988539/SSP - PI e inscrito no CPF sob on 654.147.483-49/SSP - PI, para
ocupar o cargo de "MOTORISTA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Portaria No 028/2025/GAB/CMBJ.
Art. 1. NOMEAR, a Sra., MARIANE SOARES E SILVA, portadora da cedula de
identidade RG n MG12141835 SSP-MG e inscrita no CPF sob on 062.487.166-50/SSP -
MG, para ocupar o cargo de "DIRETORA ADMINISTRATIVA", da Câmara Municipal de
Bom Jesus-PI.
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem
o, observada tambem a Resolugao da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de marco de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

440
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
icipal de Caridade Do Piauí
ARIDADE
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127
64590-000
Centro,
64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
- bo Plaui.
CNPJ:01.612.575/0001-28
ExTratO De COntratO de pREStacAO De SErvIcO pOR pRAzO determinaDOE
Extrato de cOntrato de prestAcAO de SeRvigO por PrazO determinadO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-
EDITAL N 001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
Sr. CLEVANIL'S
OSE DE CARVALHO
aeste aAyaNeMAtaA De'ARauSit.
Lho.016.***
ontrato
CARIDADE DO
idade do Piauí-P
por igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado.
n 001/2024
001/202
FINAncEIROs: As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao
RECURSOS FINANCEIROS:Aa) Fonte de Recur
a)Fonte
cursos: Fundeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade
do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
Piauí (Pl).10 de Fevereiro de 2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

agina 1

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127
Centro,
CARIDADE
Centro,
64590-000
DO.PIAU!
DO Piauí
Extrato De Contrato de prestacAO de ServicO por PrazO determinaDOe
ContratO De prestacAO De ServicO por PrazO determinaDO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
Município
CARIDADE DO Piauí-PI,
direito public
CNPJ
.612.575/0001-28,
publico interno,CNPJ
SALME
Municipal,
EIVANILSON
DE' CARVALHO^est
Sr. aLdeir de carVaLHO
OBJETO:
Of presentec contratea tem. com caretoa
NGAZEIRA
ssidade do Município de
.BEN
E PAGAMENTO:a)O
PRESTACAOD
do CONTRATADO
ento sera realizado ate o quinto di
execucao do objeto
agamento sera realizadc
001/2
JRSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execugao do
ntrato correrao
decorrentes da execugao do contrato
correrao
31.90.04
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Element
de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (Pl). 10 de Fe
Caridade do F
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

PltEf!ITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · ·n· : 11··r·■arfl■■.J1···· ... bt1■ lt· · ··■■11:,■11■dr·· .. ·······U .··· hui (H> tt1U · UU

EXTRATO CONTRATUAL Nº 111/2025

Processo Administrativo:

Nº 098/2025

Modalidade:

Dispensa nº O 12/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: LORENZO ACIALDI CONSULTORIA LTDA, atuando sob o nome fantasia "ACTLAW-Gestão Jurídica Empresarial", inscrita no CNP J sob o nº 49.868. 190/0001-52, com sede na Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, nº 1-80, apartamento 92, 9° andar, Bairro Jardim Infante Dom Henrique, CEP 17.012-631 , Bauru SP, neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Caio Lorenzo Acialdi, portador da Carteira de Identidade nº 28.059.291-7 e do CPF n°216.617.568-67.

OBJETO: Contratação de empresa para apoio à implantação e operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei Federal nº 13.709/201 8, com alterações da Lei Federal nº 13.853/2019), bem como para capacitaçã o de pessoal, visando à manutenção e continuidade dos processos decorrentes.

VALOR GLOBAL: R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGtNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes desta contrataçã o correrã o por conta do

Orçamento Geral do Municípi o, exercí cio vigente, sob a seguinte classificaçã o:

- Gestã o/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATADA ASSINATURA: 15 dejulho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

P REF EIT UR A DE CAIVIPOALEGRE DO F IDALGO iftlfM
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO

CONSELHO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS-C IVIL

Educaiç.ão - Despe$8$ oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecunK>S nlo Vinculadoa de Impostos

Educação -

Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocuraoe nAo Vinculadoa de lmpont08

Educação - Oe&pe&as oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOLAS

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIV1L

Educeçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO OE CRECHES E PRE-ESCOlAS

DIÁRIAS - CIVIL

RecuJ'!IOS nao Vincutadoa de Impostos

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

200

000

Educaçlo - Oe&pesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

572

596

605

608

839

640

858

659

661

662

883

701

706

708

715

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

E COMUNICA~

-4.300.00

F.R. Grupo;

550 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

550

540 00

540 00

540 00

543

543

540 00

540 00

542 00

540 00

540 00

540 00

540 00

-247.000,00

F .R. Grupo:

542 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

543

-1.000,00

F .R. Gn.,po;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.400.00

F.R. Grupo:

569 00

-1.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Gn.,po;

500 00

-1.000.00

F.R. Grupo:

500

-1.000.00

F .R. Grupo:

500

196

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 EKorclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exorcfcio: 2025