Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

PORTARIA N2 187/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

INSTITUI O COMITt DE CORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI.

O Secretário Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI, Celso Valmi da Costa, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. U -Fica Instituído no âmbito do munlclpio de São Francisco de Assis do Piauí-PI, o Comitê de Coordenação Municipal para Atividades de Imunização de Alta Qualidade, com a finalidade de planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações voltadas para a melhoria da cobertura vacinai ea qualidade dos serviços de imunização .

Art. 2 2 - O Comitê terá a seguinte composição :

- Presidente: Celso Vai mi da Costa
- Representante da Imunização: Luzineis Rodrigues;
- Representante da Comunicação: Simone Honória de Sousa;
- Representante do Conselho Municipal de Saúde: Rozielma Ribeiro da Mata;
- Representante da Coordenação da Atenção Básica: Ana Caroline Gomes Ferreira Lins;
- Representante do Setor Financeiro: Manuel Andrelino da Costa Junior;
- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Josimar João de Oliveira;
- Representante da Assistência Soclal: Valmi Andrelino da Costa;
- Representante da Comunidade: Fernanda Torres Ribeiro;

Art. 3 2 -Compete ao Comitê de Coordenação Municipal para Atividades de Imunização de Alta Qualidade:

- 1 - Planejar e acompanhar as estratégias municipais de imunização;
- li - Promover ações de comunicação e mobilização social em prol da vacinação ;
- Ili - Integrar esforços entre as áreas técnicas e setores envolvidos;
- IV - Apoiar tecnicamente as unidades de saúde no alcance das metas vacinais.

Art. 42 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 01 de outubro de 2025.

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VAL:;{fDA COSTA

Secretário Municipal de Saúde de São Francisco de Assis

ICP ~ Brasil

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Prefeitura Municipal de Pavussu

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PODER EXECUUYQ

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2025. (Retificado)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001- 32

CONTRATADA: GRASIELA MA TOS DE MIRANDA, portadora Do CPF nº. 086.686.193-90.

OBJETO: serviços de SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ: 06.076.683/0001-47

RECURSOS FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município - FNDE e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL: R$ 12.144,00 (doze mil, e cento e quarenta e quatro reais)

PAGAMENTO: em parcelas (04) mensais de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIGÊNCIA: 01.09.2025 a 31.12.2025.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-m·il: pmsussuapara@gmail.com

EXTRA TO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº; 036/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01112024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: ATIANO BEZERRA BORGES ME, CNPJ Nº 27.966.617/0001-12.

VIGtNCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 02/01/2026. FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105,106, 107, DA LEI 14.133/2021. DA TA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/10/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha,. nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.6 1 2.755/0001 -00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2024

OBJETO: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE

ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI".

CONTRATADA: ATIANO BEZERRA BORGES ME, CNPJ N° 27.966.617/0001-12.

VIGtNCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 02/01/2026. FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105,106, 107, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIV/~