Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

0001

0001

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA O DE CAMPOS - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INICIAL 2025)

2025

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

024000

Secretaria de Educação

1010

Aquisição de Um Transporte Escolar

Educação

361

Ensino Fundamental

124

Outras Transferências de Recursos do FNDE

024000

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

DESPESAS DE CAPITAL

1014

Construção , Ampliação e Reforma de Creches

Educação

365

Educação Infantil

001

Recursos Ordinários

024000

2029

Manutenção do Ensino Fundamental

Educação

361

Ensino Fundamental

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

024000

2030

Manutenção do Programa Salário Educação-QSE

Educação

361

Ensino Fundamental

120

Transferência do Salário-Educação

DESPESAS CORRENTES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

(LDO INICIAL 2025)

2025

0001

024000

2031

Manutenção da Merenda Escolar-PNAE

Educação

361

Ensino Fundamental

122

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0001

024000

DESPESAS CORRENTES

2032

Manutenção do Transporte Escolar- PNATE

Educação

361

Ensino Fundamental

123

0001

024000

2033

Manutenção do Ensino Infantil

Educação

361

Ensino Fundamental

DESPESAS CORRENTES

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere,

0001

024000

2033

Educação

365

Educação Infantil

DESPESAS CORRENTES

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Lei: 1, Data: 15/04/2024

15.901 ,00

23.616,00

2.443.100,25

319.516,00

301 .930,00

82.404,00

23.100,00

1.110.436,00

339

340

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITA O DE CAMPOS -PI

0001 Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

0001

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

024000

2034

Manutenção do Ensino Especial

Educação

367

Educação Especial

001

Recursos Ordinários

024000

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

2079

Manutenção do Programa Pro-Jovem Campo

Educação

361

Ensino Fundamental

124

024000

DESPESAS CORRENTES

2080

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE

Educação

361

Ensino Fundamental

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

DESPESAS CORRENTES

024000

2081

Manutenção do Programa PBA

Educação

361

Ensino Fundamental

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

DESPESAS CORRENTES

2025

0004

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 024100 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação 1011 Construção , Reforma e Ampliação de Unidade Escolar

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências do FUNDEB -

Exceto Complementação da União

DESPESAS DE CAPITAL

0004

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

024100

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

0004 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

0004

1012

Aquisição de Equipamentos para Escolas

Educação

361

Ensino Fundamental

116

024100

1013

Aquisição de Imóveis

Educação

361

Ensino Fundamental

DESPESAS DE CAPITAL

116

024100

DESPESAS DE CAPITAL

1014

Educação

365

Educação Infantil

116

Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União

DESPESAS DE CAPITAL

114.470,00

16.443,00

46.417,00

21 .631,00

102.834,00

819.908,00

43.262,00

72.104,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -PI

2025

0004

024100 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

1015

Aquisição de Equipamentos para Creches

Educação

365

Educação Infantil

116

024100

DESPESAS DE CAPITAL

2035

Manutenção do Ensino Fundamental • 30%

Educação

361

Ensino Fundamental

116

Transferências do FUNDES -

0004

024100

DESPESAS CORRENTES

2036

Encargos com Pessoal do Magistério - 70%

Educação

361

Ensino Fundamental

116

0004

024100

2037

Encargos com Pessoal Administrativo

Educação

361

Ensino Fundamental

DESPESAS CORRENTES

116

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS - PI

(LDO INICIAL 2025)

2025

0004

024100

2038

Capacitação e/ou Treinamento de Pessoal

Educação

361

Ensino Fundamental

116

0004

024100

2039

Manutenção do EJA

Educação

361

Ensino Fundamental

DESPESAS CORRENTES

116

0004

024100

DESPESAS CORRENTES

2040

Manutenção do Ensino da Educação Infantil

Educação

365

Educação Infantil

116

Transferênc ias do FUNDES -

DESPESAS CORRENTES

49.461 ,00

2.241 .843,00

9.198.454,00

1.305.425,00

1.442,00

21 .631 ,00

68.397,00

Total Geral do Programa:

18.535.539,25

341

350

0001

0007

0007

2025

026000

Sec. Municipal de Assistência Social

2060

Manutenção do Conselho Tutelar

Assistência Social

244

Assistência Comunitária

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Fundo Municipal de Assistência Social

026100

1031

Aquisição de Equipamentos para SEMTAS

Assistência Social

244

311

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

026100

2061

Manutenção do Programa de Erradicação Trabalho lnfantil-PETI

Assistência Social

241

Assistência ao Idoso

311

DESPESAS CORRENTES

0007

026100 Fundo Municipal de Assistência Social

2062

Manutenção do Piso Básico Fixo-PBFI

Assistência Social

243

Assistência à Criança

ao Adolescente

311

DESPESAS CORRENTES

2025

0007

026100

2063

Manutenção do Programa Social ao Jovem

Assistência Social

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

311

DESPESAS CORRENTES

0007

026100

2064

Manutencao do PRONATEC

Assistência Social

244

311

DESPESAS CORRENTES

0007

026100

2065

Manutenção do SEMTAS-Secretaria Mun. de Trabalho e Assistencia Social

Assistência Social

244

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0007

026100

2066

Manutenção do Programa de Assistência Social - eras

Assistência Social

244

311

DESPESAS CORRENTES

79.314,00

4.543,00

5.768,00

116.610,00

1.550,00

10.599,00

275.636,00

3.028,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS-PI

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

0007

026100 Fundo Municipal de Assistênc ia Social

2067

Manutenção do SCFV-Serviço de Convivênci de Fortalecimento de Vinculo

Assistência Social

244

Assistênc ia Comunitária

311

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

0007

026100

2068

Manutenção do Programa IGD-SUAS

Assistência Social

244

311

DESPESAS CORRENTES

0007

026100

Fundo Municipal de Assistênc ia Social

2069

Manutenção do Programa Emprego e Renda

Trabalho

334

Fomento ao Trabalho

311

DESPESAS CORRENTES

Lei: 1, Data: 15/04/2024

186.190,00

75.875,00

3.028,00

1.758.968,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIT AO DE CAMPOS - PI

ANEXO DE METAS FISCAIS 2025

Lei: 1, Data: 15/04/2024

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

1005

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Agricultura

606

Extensão Rural

930

Recursos de alienação de bens/ativos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

023000

1057

Perfuração e equipaçã o de poço tubular na localidade Lagoinha Zona Rural

Saneamento

544

Recursos Hídri cos

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

1075

Construção de Poço Tubular em Comunidades Municipais· Rural/Urbana

Saneamento

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

39.970,00

13.018,00

23.616,00

351

352

0001

0001

0001

2025

023000

Secretaria Agricultura e Abastecimento

2024

Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Agricultura

608

Promoção da Produção Agropecuária

001

Recursos Ordinários

023000

2026

Incentivo a Atividade Agrícola

Agricultura

606

Extensão Rural

001

023000

2027

Distribuição de Sementes e Mudas

Agricultura

606

Extensão Rural

001

ORDINARIA

Recursos Ordinários

ORDINARIA

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

248.109,00

19.067,00

17.305,00

0001

10.095,00

023000

2028

Assistência ao Pequeno Produtor

Agricultura

608 Promoção da Produção Agropecuária

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

371 .180,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS- PI

Página40de54

Lei: 1, Data:

15/04/2024

2025

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

022000

Departamento de Administração

2089

Manutenção da Superintendência de Trãnsito-Strans

Transporte

782

Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1048

Construção de Um Tenminal Rodoviário

Transporte

782

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

027200

1049

Construção e/ou Recuperação de Estradas Municipais

Transporte

782

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor 115.763,00

263.067,00

170.382,00

0001

0001

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

2025

027200

Departamento de Estradas e Rodagens

1050 Construção e/ou Recuperação de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas

Transporte

782 Transporte Rodoviário

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

027200

1051

Transporte

782

930

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

027200 Departamento de Estradas e Rodagens

2078

Manutenção do Departamento de Estradas Municipais

Transporte

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

116.428,00

35.747,00

93.138,00

794.525,00

ANEXO DE METAS FISCAIS (LDO INICIAL 2025) 2025

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

023000 Secretaria Agricultura e Abastecimento

1061

Perfuração de poço tubular para abastecimento de á gua no Bairro São José li

Saneamento

544

Recursos Hídricos

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

023000

1066

Construção de Sistema de Abastecimento de água • Povoado Oiteiro

Saneamento

544 Recursos Hídri cos

027000 Departamento de Serviços Urbanos

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1032

Aquisição de Equipamentos para Departamento de Serviços Urbanos

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor 13.018,00

12.989,00

60.296,00

353

354

0001

0001

2025

1033

Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

027000

Departamento de Serviços Urbanos

1034

Urbanismo

940

Outras vinculações de transferências

OUTRAS DESTINACOES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

451

027000

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1035

Construção , Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Jardins

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinártos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

027000

1053

Construção , Ampliação e/ou Reformas de Cemitérios

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

2025

027000

1064

Postes e Cabos para rede eletrlca no Bairro Vila Madá

Energia

751

Conservação de Energia

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

0001

027000

2070

Manutenção Departamento de Serviços Urbanos

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

ORDINARIA

0001

027000

2071

Manutenção de Prédios Públicos

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

DESPESAS CORRENTES

ORDINARIA

0001

027000

2072

Manutenção de Limpeza Pública

Urbanismo

001

Recursos Ordinários

DESPESAS CORRENTES

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

55.999,00

68.670,00

105.513,00

59.086,00

4.959,00

944.204,00

102.387,00

1.039.485,00

2025

0001

027000

2073

Manutenção e/ou Conservação da Pavimentação Poliédrica

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

0001

027000

2074

Manutenção de Cemitérios

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

DESPESAS CORRENTES

ORDINARIA

0001

027000

2075

Manutenção e/ou Arborização de Praças e Jardins

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

DESPESAS CORRENTES

ORDINARIA

0001

027000

DESPESAS CORRENTES

2077

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Energia

751

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

2025

0001

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos 027100 Departamento de Obras

1036

Pavimentação e Urbanização de Vias Públicas

Urbanismo

451

0001

027100

Departamento de Obras

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1037

Construção de Lavanderias Públicas

Urbanismo

451

0001

027100

Outras Transferências de Convênios da União

DESPESAS DE CAPITAL

1038

Construção de Conjuntos Habitacionais

Habitação

451

0001

027100

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1042

Construção e/ou Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua

Saneamento

512

Saneamento Básico Urbano

930

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

491.896,00

50.473,00

227.812,00

656.369,00

372.239,00

74.389,00

370.462,00

52.914,00

355

356

0001

0001

2025

027100

1043

Construção e/ou Ampliação de Açude e Barragens

Gestão Ambiental

544

Recursos H ldricos

001

Recursos Ordinários

027100

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1045

Construção , Ampliação e/ou Recuperação de Mercados

Agricultura

605

Abastecimento

001

Recursos Ordinários

027100

1047

Distribuição da Rede Elétrica

Energia

752

Energia Elétrica

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

620

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

027100 Departamento de Obras

1054

Construção cantina no colégio do Povodo Oiteiro

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

2025

0001

027100

1056

Construção de praça e academia ao ár livre em frente ao Posto de Saúde do Povoado Santa Maria

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

027100

0001

0001

1060

Substituição de Gambiarras nos Bairros Poço do Governo e Vila da Paz

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

027100

DESPESAS CORRENTES

1062

Construção de 02 salas consultório nas Unidades Escolares das Localidades Santana e Tapera

Urbanismo

451

027100

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1063

Recuperação de Estrada Vicinal do Assentamento Barra - Povoado Santa Maria

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

72.104,00

72.104,00

70.365,00

6.509,00

13.018,00

13.018,00

13.018,00

36.373,00

2025

0001

027100

1067

Recuperação de Barragem - Povoado Tapera

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

0001

027100

1068

Arborização de Logradouros Públicos - Sede Municipal

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

DESPESAS DE CAPITAL

ORDINARIA

0001

027100

DESPESAS DE CAPITAL

1069

Construção de Muro no Campo de Futebol - Povoado Oiteiro

Urbanismo

451

0001

027100

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

1070

Constr. de Salas de Atendimento em Ativ. de Saúde - Escola Ari Nunes de Sousa (Povoado Santa Maria)

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

(LDO INICIAL 2025)

2025

0001

027100

1071

Constr. de Salas de Atendimento de Saúde - Escola no Povoado Santana

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

027200

1055

Construção de estrada que liga a Sambaiba a Camaubinha

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

027200

1059

Implantação de redutor de Velocidade Rua Domingos Lopes

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

027200

1072

Construção de Calçamento no Povoado Lagoinha

Transporte

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

12.398,00

12.398,00

24.796,00

6.199,00

6.199,00

6.509,00

6.509,00

12.398,00

357

358

0001

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 202S)

2025

027200

2084

Aquisição e Manutenção de Redutores de Velocidade - Rua Domingos Lopes

Urbanismo

451

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

7.439,00

5.154.514,00

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES

(LDO INIClAL 2025) 2025

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Atlv.

FunçAo

SubFunç~o

FonGropo

FonCôdlgo

Cat9goria

0007

026100

2082

Programa Criança Feliz

08 Assistência Social

244 Assistên cia Comunitária

311

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

DESPESAS CORRENTES

0007 Fundo Municipal de Assistência Social

2096

Primeira lnfãncla no SUAS - Programa Criança Feliz

Assistência Social

244 Assistência Comunitária

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor 84.617,00

94.500.00

179.117,00

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ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INIClAL 2025) 2025

Ações

Entidade

Unld.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

027300

Secretarfa de Melo Ambiente

1076 COnstruçêo. reforma. ampliaçêo e/ou aqulslçêo de Bens pi sec. Melo Ambiente

GestAo Ambiental

541

Preservação e Conservação Ambiental

0001

Prefeitura Municipal de Capitão de campos

027300

Secretaria de Meio Ambiente

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

2088 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gestão Ambiental

541

001

Recursos Ordinários

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor 23.153,00

133.127,00

156.280,00