Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/05/2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.83

| | | | | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO E CULTURA | |

| 16 00 1084 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS·SEMOSP 17.511.0031.1024.0000 | RECURSOS HIDRICOS ESANEAMENTOAMBIENTAL | -105.000,00 | 355 | 12.365.0036.2105.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO DOS ENC. COM A EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1095 | 17.512.0004.1029.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Não se aplica | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Estados | 460 | 12.381.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nêose s31pl1C<1 | 260.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 1097 | 17.512.0022.1046.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União | 465 | 12.361 .0036.2023.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINlST. • FUNDEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tr3nsforênc k1 s do FUNDEB • Complement3ç,3o d3 Uni.3o • VAAT Não ~e aplica | 260.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | | | | 492 | 12.365.0036.2077.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 200.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | | | -1.180.000,00 | | | | |
| Artigo 3o | . - Este decreto | entra em vigor na data de sua publicação | . | 510 | 08.244.0011.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 81347. Joséda Si t:;iiiiho ­ Prefeito Municipal | | 514 | 08.244.0011 ,2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENG. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 515 | 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL·SEMCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

04.131.0001 .2125.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se 3plica

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.847.0042.2057.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul3dos de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0030.2034.0000

3.1.90.11.00

604

50.000,00

500

82.000,00

500

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterlt

Não se aplica

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacion31 de Assistência Social - FNAS

Não se 3plica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

15.452.0001.2075.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANDS

500,00

660

50.000,00

500

25.000,00

500

Não se aplica

·SEMAO

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importância de RSl . 530 . 500, 00 distribuldos as segu in tes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

142

141

178

186

228

04.122.0001.2012.0000

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

Não aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ·SEMFIN

2&.846.0001.0002.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0013.0001.0000

4.6.90.71.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

Encargos com o Parcolamonto do Olvida lntoma

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recura.os n5o Vinculados de lmpoa1os

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE · SEMS

,o.JOi .0030.2032.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.30.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vlncul&dos oe

lmpog1 os

Saude - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

1.530.500,00

10.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

,0.000,00

500

30.000.00

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutern

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017.0000

E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV. FCO COSTA VELOSO, 5/N

41 .522.277/0001-61

E11erclcio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.83

ld:OF8BEEA065DBEBOE

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41.522.277f0001--61

Exercido:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

E FIJ\

65.000.00

500

537

603

667

675

844

1065

1074

123

(Continua na próxima página)

124

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277/0001-61 E,ercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.83

02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

1109 17 .512.0031.2070.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA 86.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 RecurEIOS nêo Vincul(lÓ08 de lmpoetoe 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0001.2080.0000 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe não Vincul&doe de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ·SEMAD

52 04.122.0001.2012.0000 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 755 00 755 R8CIJl'808 de Alienaç5o de Bens/Alill08 - Administração Oirel8 999 000 N&o se aplica

68 04.122.0001.2012,0000 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA -15.500.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculado& de lmposIos 999 000 Nlo se aplica

124 25.752.0003.1066.0000 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL -540.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÔE.SF.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não ee aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEMPLANG

157 04.121.0020.2121.0000 INFRA -ESTRUTURA URBANA/RURAL -40.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não ee apliC8

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE· SEMS

182 10.301 .0030.2032.0000 SAÜOE E ATENÇÃO BÁS ICA ·20.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERC1CIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saü 999 000 Nêo $9 ap/iC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 4 1 .522.277/0001-61 Exercido: 2025

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE · SEMS

195 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -163.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu'8os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nlo se aplica

200 10.301 .0030.2032.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -105.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 631 02 Trans~nciH do Governo Federal referentes a Convênios e lnslNmeotos Congêneres vinculados â Saü Não se aplica

202 10.301.0030.2032.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA ·55.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Trtmsferên ci&s do Governo F.-de1111I refere:ntes & Convênio$ e lnsIrumentos Congênere:, vincut&dos à S&V Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

210 12.361.0036.1005.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO -58.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transrerências de Re<:ursos do FNDE 999 000 Não se aplica

336 12.365.0036.1059.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO ·65.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convé nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 NOO se aplica

337 12.365.0036.1059.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE ·55.000,00 F.R. Grupo; 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere s vinculados à Edu Não Ha~lca

475 12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO ·10.000.00 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB · ProtlsslOnals da EdUC&Çlo Bés lc

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO. S/N 41 .522.277/0001-61 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.83

517 08.244.001 1.2044.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -20.000,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F ,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN.OA JUVENT. ESPOR. E TURISMO

518 23.695.0034.2079.0000 PROMOÇÃO 00 TURISMO -70.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

522

27.812.0004.1011 .0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -69.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniao 999 000 Não se aplica

529

27.812.0008.2126.0000 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO ·12.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

589 20.808.0028.1046.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL -49.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

659 10.301.0030.2033.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 SAÚD EE ATENÇÃO BÁS ICA -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com A$P$

699 10.301,0030.2036.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -17,000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL.

857 08.244.0011.2046.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.277/0001-61 Exercício : 2025

1096 17.512.0018.2129.0000 4.4.90.51.00 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO -80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTIGENCIA

1159 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 .530.500,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

José da Silva Filho Prefeito Municipal CPF: 003.657.813-47