Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

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Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPiaui
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 86/2025 DE 28.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no uso de
Decreto N. 1401/2025- 28 DE FEVEREIRO DE 2025
suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve: *O ocupante de emprego magisterio, sem acumulagao
DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO
de cargos, empregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
FACULTATIVO,
AMBITO
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes casos:
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DIRETA
E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
III-em regime de quarenta horas semanais
s - 1o. O periodo, da convocacao por necessidade do ensin
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de
RESOLVE:
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal
Art.1-NOMEAR,oa) professor a) EDNILSA PEREIRA LIMA,brasileiro
(a), portador (a) da CI/RG no 1.417.109 e CPF no 133.202.438-61, para exercer as
de Castelo do Piauí,
atividades de PROFESSOR (A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no exercicio do ano letivo
de 2025, no Município de Castelo do Piauí..
DECRETA:
rt.2o- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 1. Fica decretado ponto facultativo, nos dias 03/02/2025 (segunda-feira) e
contrario.
05/02/2025 (quarta-feira), em todos os orgaos da administracao publica Municipal direta
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE
e indireta do poder executivo.
Paragrafo unico. Ressalvados os servicos essenciais e de interesse publico
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
prestados pelo Município a populacao, que deverao ser realizados normalmente.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
ABREU
Art.3 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI, aos vinte e oito dias do mes de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/02/2025).

Assinado de forma digital
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
CNPJ:06.554.315/0001-67
ABREU
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Portaria DE NOMEACAO N 87/2025 DE 28.02.2025
Prefeito Municipal
DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL.

O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Art. 1 - DECLARAR, a contar de 28.02.2025, a vacancia do cargo publico de
MEDICO PSIQUIATRA, ocupado pelo servidor(a), RAFAEL MENDES DE BRITO,
matricula 31981-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do art.
33, VI da Lei Municipal n 1275/2018, conforme requerimento n 99/2025 de 28 de
AVISO DE Licitação
fevereiro de 2025, subordinado a Secretaria Municipal de Saude, do Município de Castelo
PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025 - Menor Preco.
do Piauí.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revo
OBJETO: Registro de precos para contratacao de pessoa juridica para Aquisicao de material de higiene e
disposicoes em contrario.
limpeza e material de limpeza pesada(hospitalar) para atender as necessidades do Município de Castelo do
Piauí/PI.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratagao, torna publico para os licitantes e
interessados, a realizacao de Licitação referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 08:30hs, no dia 19 de marco

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025.
da Prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site
do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informacoes poderao ser consultadas e
JOSE SOARES DE
C Assinado de forma digital por
obtidas atraves do e-mail: Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO:
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
FPM, ICMS,FNS,FMS,FME,FMAS, FundebISS e outras Receitas Tributarias
Castelo do Piauí, 28 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Danuzio Mendes de Amorim
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Pregoeiro/agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.