gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

089.35/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: ROQUE SALES RODRIGUES 04281954317, CNPJ Nº: 46.637.092/ 0001-16

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 35

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGt NCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.37 / 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.044.572 VICENTE DE PAULA DO NASCIMENTO FILHO, CNPJ Nº: 60.044.572/ 0001-02

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 37

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.36/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RUI MELO MONTEIRO 23935197349, CNPJ Nº: 48.619.128/ 0001-64

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 36

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.38/ 2025

PROCESSO Nº: 090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: WILLAME DE SOUSA 02514371325, CNPJ Nº: 47.758.122/ 0001-05

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 38

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA:

23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

af/411

1/P/llrí'&.fC?~
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
d:10EF34BB0BD30F84

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOQUEIRAO
STADO DO Piauí
L DE BOQUEIRAO
End:Rua Cicero Pinto n 174 Centro Boqueirao do Piauí
Cep: 64283-000
ero Pinto n174 Centro Boque
io do Piauí
-mail: camaraboq
esolugaon.001/2025
le 15 de fevereiro de 2025
Resolugao n.003/202
ustiga e Redacao da Câmara Municipal de Bogueirao do Piau
Servi
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DOS
PIAUf-PI
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BOQUEIRAO DO
PIAUf-
Município de Boqueir
da Câmara de
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o.DESIGNAR os Vereadores abaixo relacionados par
de Cons
Redacao da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI
Art. 1.DESIGNAR os Vereador
Comissao
de Obra
do Piauí-PI
PRESIDENTE- Jose Wick da Silva Santos, partido PSD
PRESIDENTE-Maria Angelica Alves Oliveira-Partido-PSD
SECRETARIO- Jose Francisco de Oliveira, partido PT
rneiro Filho-Partido MDB
Art. 2%. Esta r
Art.2.Es
ntra em vigor na data de sua publicacao, retroagi
efeitos a par
tir do dia 15 de Fevereiro do ano em curso, devendo os membros acima
sigoes em contrario
s 36 e seguintes
el cumprimento dos dispositivos previstos nos artigos 36 e seguintes
do Regimento Interno da Casa, ficando revogadas as dispo
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI aos quinze dias do
E CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Ribeiro

ESTADO DO Piauí
TADO DO Piauí
L DE BOQUEIRAO
Câmara MUNIC
PAL DE BOQUEIRAO
Boqueirao do Piauí-CNPJ 02.341.540/0001-64
174 Centro Boqueirao do Piauí
End: Rua Cicero Pinto n 174 Centro Boqueirao do Piauí
283-000
Cep: 64283-000
997@gmail.com
Whatsapp: (86) 981658967
Resolução n.002/2025 de 15 de fevereiro de 2025.
Resolugao n. 004/2024 de 17 de fevereiro de 2024.
Despor
outras providencias.
Piauí, e di outras providencias.
legais que lhes sa
conferidas pela Lei Organica do
eirao do Piauí-PI e,
pelo Regiment
Interno da Câmara de
RESOLVE:
RESOLVE:
ia Social da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI
Art.1.DESIGNAR os Vereadores abaix
de Finan
ESIDENTE-Jose Wick da Silva Santos Partido-PSD
RELATOR
RELATOR- Maria Angelica Alves Oliveira- Partido-PSD
artido-PSD
SECRETARIO- Fabio Pereira da Silva-Partido MDB
SECRETARIO-Fabio Pereira da Silva
do MDB
Art. 2. Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos
dia 15
ispositivos prcvistos nos artigos 36 c scguintes
Art. 2. Esta
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
ento dos dispositivos previstos nos artigos 36e seguintes
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí-PI aos q
nze dias do
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco;
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
aria Santos Lima
Natali
Maria S
1Secretario (a)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

Prefeitura Municipal de Madeiros-PI

Aviso de licitação Concorrência nº. 03/2025

Madeiros (PI), 11 de agosto de 2025.

Iranciria Mendes Silva Agente de contratação

ld :OE28A91172ADC57E

A VISO DE LICITAÇÃO PE N' 006/202S/PMM/PI

Madeiro - PI, 11 de agosto de 2025

Iranciria Mendes Silva Agente de contratação/Pregoeira

PRHIITURA MUHJCIPAl

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

São Raimundo Nonato· PI, 06 de agosto de 2025.

l7~1fuêomis'são de Credenciamento

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0053/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0053/2025 |

| Nºdo processo | 073/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE Nº 35/2025. |
| Fundamento legal | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dadosdo Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍpor intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | CONTROL SAFETY LTDA |
| CNPJ da Contratada : | CNPJ Nº 49.413.811/0001-03 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria na áreada segurança e saúdedo trabalho. |
| Data da assinatura | 07/08/2025 |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, prorrogáveis |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, prorrogáveis . |
| Valor Estimado | Ovalor total éde R$ 180.000,00 (cento eoitenta mil reais) |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0053/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Pela Contratada: CONTROL SAFETY LTDA

São Raimundo Nonato PI, 07 de agosto de 2025

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças - Município de São Raimundo Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 01/2024

- SDU-LESTE/PMT. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002480/2023-84 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004298/2025-74. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Diminuição quantitativa conforme Justificativa constante no Parecer Técnico elaborado pelo Engenheiro Fiscal do Contrato - id 13142805 , correspondente à supressão de 11,67% (onze inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, perfazendo a diminuição do montante de R$33.185,47 (trinta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Aumento quantitativo conforme Justificativa constante no Parecer Técni -co elaborado pelo Engenheiro Fiscal do Contrato - id 13142805 , correspondente ao acréscimo de 14,06% (quatorze inteiros e seis centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, perfazendo o aumento do montante de R$39.992,02 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). O valor inicial do contrato era de R$284.384,20 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). O valor total do contrato passará a ser de R$ 291.190,74 (duzentos e noventa e um mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação abaixo discriminada: Gestão/unidade: 17001- Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 754.626 - Recursos de Operações de Crédito Cidade Integrada com o Povo; Programa de trabalho: 15.452.0045.5.224 - Obras e Serviços com recursos do Orçamento Popular SDU-Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Nota de emprenho: n.° 140. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUINTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. O CONTRATADO deverá adequar a garantia contratual anteriormente prestada, mantendo a proporção de 5% (cinco inteiros por cento) em relação ao valor global do contrato, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da assinatura deste instrumento, prorrogáveis por igual período, a critério da CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Elena Morais de Sousa e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 672/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! nº 00044.023131/2025-17, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em 03 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 072/2025/SEMEC/PMT. CONTRATADA(O): KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, nome fantasia 'KELEDU COMÉRCIO', inscrita no CNPJ nº 19.590.049/0001-70; Nº DO CONTRATO: 074/2025/ SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.175.426/0001-14. OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025


EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 03/2025

REFERÊNCIA : PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 OBJETO: Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: WB DO NASCIMENTO JUNIOR

CNPJ:

S2.864.6Sl/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 91.800 1 00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 de 1°

de abril de 2021 .

ITENS:

| ITEM | Descrição | UNO | Marca | QUND | VI. Unit. | VI, Total |

| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT100% poliéster , gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·4ANOS | UNO | Serviço | 150 | R$ 37,20 | R$ S.580,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster,gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL-6ANOS | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliésle r, gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·P | UNO | Serviço | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT 100% poliéster,gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL -M | UNO | Servi o | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster , gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·G | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% polié sler, gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL - GG | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Short escolarem helanca escolar de cor com estampa em DTF tamanhos variados 4ANOS | UNO | Serviço | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster,gola careca, ES TAMPAA4 -P | UNO | Serviço | 100 | R$ 35,90 | R$ 3.590,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéste r, gola careca, ES TAMPA A4 -M | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT 100% polié ster, gola careca, ESTAMPA A4 •G | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster , gola careca, ESTAMPAA4 -GG | UNO | Serviço | 100 | R$ 36,50 | R$ 3.650,00 |

CASEÇA NO TEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO CABEÇA NO TEMPO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 125/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, AS-

SISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025. Art. 1°: Designa os seguintes servidores públicos para responder pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação e execução de contrato: CONTRATO Nº 53/2025, FORNECEDOR: VIP DISTRIBUIDORA LTDA. GESTOR DO CONTRATO: Fernando Tristão de Paiva Neto CPF 643.032.253-04; FISCAL DO CONTRATO - TITULAR: Markyley da Silva Martins CPF: 048.998.413-45; FISCAL DO CONTRATO - SUPLENTE: Matheus Luis Pereira Sousa CPF 079.403.443-82. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 24 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILV A NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1470/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XLIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Cleiton Vinicius Lima Vieira Assessor Administrativo de Gabinete AG-III Patrícia Kely Zeferino da Silva Assessor Parlamentar AP-II José Raimundo Medeiros Teixeira Neto Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Edilene Maria Silva Assessor Parlamentar AP-I Vicente Leonardo Andrade Machado Assessor Especial AE-I Danielle Fontenelle e Silva Barbosa Assessor Administrativo de Ga -binete AG-VI Pedro Emanoel Andrade Machado Assessor Especial AE-II XLIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal De mILTOn BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 70/2025
Portaria N 72/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
Dispoe sobre Nomeacao d
outras providencias
outras providencias
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de
s atribuicoes lega
previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - ZILA BATISTA PEREIRA, para exercer o
CARVALHO,
omissao de ASSESSOR DE
CONTROLE INTERNO, lotada na CONTROLE INTERNO.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
FraneseERa
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publiqu.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mILTON. BrANDAO
Prefeitura Municipal De MILTOn BRAnDAO
MiILTON"BRANDAO-P1R
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 71/2025
Portaria N 73/2025
Milton BI, 02 de janeiro de 2025
Milt
ton Brandao-PI, 02 de
de 2025
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissaio, e da
outras providencias.'
outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas
no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabe
elece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - DAYANA PEREIRA UCHOA
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - CONCEICAO DE MARIA DE CARVALHO
ASSISTENTE DE SERVICOlotada na
comissao de ASSISTENTE DE
SERVICO, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FrancBeceangehsta Res
Prefeito Municipal
Prefeit9Municipal
De-se ciencia, publique
publiq
se e cumpra-se
-se e cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1563/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002145/2440, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 11/12/2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 5 de dezembro de 2024. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

OIV!lllt01-...COMAl'Olt(1,00l'OYO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): NOELY DOS SANTOS SOUSA

OBJETO: Prestação dos serviços como VISITADORA SOCIAL, lotada secretaria municipal de Assistência Social do Município de Caracol - PI. na

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

24/02/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

ld:OE28AA560388C3E2

PREFEITURA MU ICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.6221 0001 -23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PI, CNP J Nº 06.553.622/0001-23

CONTRATADO(A): BRUNO DIAS DA ROCHA PAES LANDIM

OBJETO: Prestação dos serviços como ENTREVISTADOR SOCIAL, lotado na secretario municipal de Assistência Social do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

PAGAMENTO: R$ 1.518.00 (Um mil. quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no municíp io.

DATA DE ASSINATURA:

24/02/ 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 020/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.544/0001-80, com o valor de R$ 50.944,30 (cinquenta mil novecentos e quarenta e quatro e trinta centavos). Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL -

PI. Fundamentação legal: 75, inciso li da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PD, 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL -Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da

PI. Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 020/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.544/0001-80, com o valor de R$ 50.944,30 (cinquenta mil novecentos e quarenta e quatro e trinta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

A presente documentacao devera ser entregue ate o dia 13 de maio de 2025,
das 08:00 as 12:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Sao Braz do
Piauí - PI, para inicio imediato das atividades nas Unidades Escolares da Rede
(Continua na proxima pagina)
Apos convocado, o candidato tera 03 (tres) dias uteis para apresentar a
documentacao necessaria para formalizacao do contrato de trabalho.
O contrato de trabalho podera ser rescindido conforme necessidades da
Secretaria Municipal de Educacao Sao Braz do Piauí..
O Nao comparecimento para apresentagao dos documentos na Prefeitura
Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, nos dias estipulados, caracteriza a desistencia do
cargo.
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
Processo Seletivo Simplificado para Contratacao de Professores da Educacao Basica,
cOnvocA os candidatos a seguir relacionados, para apresentarem a documentagao
abaixo relacionada:
Consideram-se partes integrantes do presente termo, como se nele estivessem
transcritos:
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento
em duas vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas partes, vai por elas
assinado para que produza todos os efeitos de Direito, na presenca das testemunhas
abaixo identificadas.
Disposicoes Finais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

445
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GABINETe DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 010/2025-GP
Portaria N 012/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lci
Municipal n 143, e da Constituicao Federal do Brasil,
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei.
Municipal n 143, e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ADAO ALVES DA ROCHA, portador da cedula de identidade n'.
38.984.751-3-SSP/SP e CPF. 663.231.693-04, para exercer o cargo comissionado de
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). SIDILENO CORREIA MAIA, portador da cedula de
Assessor Especial da Secretaria de Administragao do quadro de servidores do DAS-
identidade no 37657297-S-SSP/SP, CPF. 923.607.263-15, para exercer o cargo de
AE, de conformidade com o art. 16 e Anexo I, 4.0 da Lei no 143, de 01/03/2021, que se
Secretario Municipal de Agricultura, de conformidade com o art. 39 da Lei n 143, de.
encontra vago.
01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!

ESTADO DO Piauí
URNAO
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GABINETE DO PREFEITO
ro de 2025
Portaria N 011/2025-GP
Comissionado e da outras providencias
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei
Municipal n 143, e da Constituicao Federal do Brasil,.
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao c
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. DENAILTON MATIAS DIAS, portador da cedula de identidade
RESOLVE:
n 39.021.527-2-SSP/BA e CPF. 011.559.323-31, para exercer o cargo comissionado de
Art. 1.%. Nomear LEANDRA MOREIRA CAMPOS, portador da cedula de RG de no
Chefe de Gabinete do quadro de servidores do DAs-CG, de conformidade com o art. 6
e Anexo I, 1.0 da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
56153786-0 SSP/SP e CPF sob no 379.433.368-36, para ocupar cargo de DIRETORA
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE, lotada na Secretaria
Art. 2 - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
o obedecerao a legislacao Municipal.
3.Esta Port
rigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Redencao do Gurgueia -PI, em 02 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Prefeito Municipa!
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/09/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.589.069,60

4.213.701,66

4.003.016,58

3.792.331,49

VALOR

VALOR

R$ I

VALOR

71.653.784,93

71.303. 784,93

70.228.360,93

o/o SOBRE A RCL

o/o SOBRE A RCL

o/o SOBRE A RCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | o/o SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ADÃO DA SILVA MOURA 927.174.543-49 PRESIDENTE

CARLA TAÍSE MESSIAS CARVALHO 028.629.383-86 SECRETARIA DE FINANÇAS

R. DE S. FARIAS CONSULTORIA CONTABIL 23.221.481/0001-60 CONTADOR CRC PI - 676/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

ZANDRA DE JESUS SILVA 882.212. 703-00 CONTRLADORA
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:lOEF34A3C35ClCC9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemeatre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Contratual | º · ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 75.900.487,40 1 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº , art. 166-A da CF) (V) | 6.425.228,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 69.475.259,40 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.116.041,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ID do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 10.004.437,35 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.863.268,16 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Refaencia | AléoSemestre deRefm&lcia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Onemcões de reestruh1racão e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICNONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

192

Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
01.612.619/0001-10
01.612.619/0001-10
Decreto N 23 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.23
020403FUNDEB
-50,000,00 543 01
07 00 Secretaria DE AGRICULTURA
F.R.Grup
662
PRESERVACAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISE
5439000
F.R. Grupo:
60,000,00
-PESSOAJURIDICA
150000
599 000
ADEFINIR NA EXECUGAO
Impostos
312
593000
18.542.1282.208
PRESERVACAO DER
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
-60,000,00
Tranferinch ENDED
QUIPAMENTOS E MATERIAL PE
F.R. Grupo:
50000
599 000
ReDErINIRNAEXECUGAO
50,000,0 542 01
549 000
A DEFINIR NA EX
3.0.65.1.76.
F.R.Grup
50000
509 000
ReurNIRNAEXECUGA
371
EQUIPAMENTO
.R.Grup
5420
593 000
A DEFINIR NS EXE
60,000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
50000
509 000
ADESRIRNA EXECUGAO
375
3.1.90.11.00
F.R. Grup
54001
549 000
AraEfeNIRcNA EXECUDAC
4.4.90.52.00
F.R. Grupo:
60,000,00
150000
599 000
381
ENSINO INFANTILTR
RDersnsiRNA EXECUgAd
549 000
20.66.101
60,000,00
F.R.Grupo
50000
ReDErsoSRNAiXEadgAde
Impostos
438
10301 1.5)
F.R.Grup
508 000
02 08 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSE
3.3.90.30.0
F.R. Grupo:
ATENCAO BASICA
-60,000,00
62102
ADEFINIR NA EXECUCA
99 000
731
60,000,00
70,000,00 500,00
BRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo
150000
F.R. Grupo:
599 000
A DEFINIR NA EXECUCAO
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
50,000,00
1500,00
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
599 000
01.612.619/0001-10
DECRETON23,DE 01 DEAGOSTODE 2024 -LEI N.23
01.612.619/0001-10
1.0.02.103.
AOS PUBLICOS
50,000,0
60002
699 000
ADEFeNIR NA EXECUCAO
le Manute
PUBLICOS
F.R. Grupo:
50000
588 000
740
4.4.90.51.00
16.481.1204.1037.0000
HABITADOS RURAIS
60,000,00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
1 500,00
509 000
AeDErINSRNA EXECUCAO
Impostos
02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDEE
10.301.1047.2063.0000
ASSISTENCIA DOMICILAR DE SAUDE
-50,000,00
746
17.511.1000.1040,0000
ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA
-60,000,00
99 000
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R. Grupo:
ADEFINIR NA EXECUCAO
1 500,00
599 000
Impostos
02 06 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
764
381.23.1029
AENIOINTE
OBRAS E INSTALAGOES
SANEAMENTO URBANO
F.R. Grupo:
509 00
99 000
ADEFINIR NA EXECUCAO
645
08.244.1023.1018.0
O DE ORGAOS PUBLICOS
050000
F.R.Grup
500,00
-3.440.045,97
575
COMUNITARIA
3.3.90.14.30
DIARIAS - CIVI
599 000
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
A DEFINIR NA EXECUCAC
590
08.244.1039.2016.0000
F.R.Grupo:
JULIO BORGES, 01 de agosto de 2024
599 000
50000
599 000
inb fouu s leshe hb.
ADEFINIRNAEXECUCA
EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA
PREFEITO Municipal
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld :OE28A86D11C6CE 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$1

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Sematre | l"Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 42.487.626,35 | 47.780.775,04 | 49.I11.780,63 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. 166-A. ô 1° da CF) íVID | 100.000,00 | 700.000,00 | 600.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Mm =(VI - vm | 42.387.626,35 | 47.080.775,04 | 48.511.780,63 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.325.277,80 | 10.357.770,51 | 10.672.591,74 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 8.392.750,02 | 9.321.993,46 | 9.605.332,56 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t•Sematre | rSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | | | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | | |
| Em Garantia às operações deCréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XJD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+ X+ XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@,gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Município De Pedro II - PI, Atraves Do Pregoeiro oficial, Torna Publico, Que Realizara Concorrencia
Eletronica N. 004/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa de engenharia para a
prestacao dos servicos de construcao de infraestrutura no Mirante da Serra (conforme projeto). tel:
86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/05/2025
ate as 08:30 do dia 05/06/2025. Data e horario do inicio da disputa dia 05/06/2025: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 1.318.867,83. Fonte de Recurso: Convenio n. 966536/2024.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 46/2023 - CPL/OBRAS III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.000994/2023-48 - SDU-LESTE/PMT. PROCES -SO ELETRÔNICO Nº 00082.004154/2025-82. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJE -TO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CON -TRATO - O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 16/09/2025, tendo como termo final o dia 16/09/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa Engenharia (id 13079170 ) e Autorização do Superintendente (id 13112476 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.004154/2025-82 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Ação: 5.224 - Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular - SDU - Leste; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Recursos de

Operação de Crédito - Cidade Integrada com o Povo. DATA DE ASSINA -TURA: 10/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/ PMT João Eulálio de Pádua.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

RGF-AN6XO 1 (LRF. mt ;;, ia:iloLallne:, "a")

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO Il

RELATÓR IO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIV ODAD ESPESA COM PESSOA L· PODE RL EGISL A TIV O ORÇA M ENTOS FI SCAIS E DA SEG U RIDADE SOCIAL S ET/2024 A AGO/2025

RELATÓRIO DEG ESTÃ O FIS C AL

DEM ONSTRATIVO DA DESPESA COM PF .SSOAL · PODE R LEGISLATIVO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEG URIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

| l.mit< Mh.,..IYII)1 9J(Ulf, at. lllt DTPcmlOll iXJ(iJ | | | | | | | | | | | 0.00 |

| | | | | | | | | | | | 0,00 |
| | | | | | | | | | | | 0,00 |
| | | | | . | | | | | ... | | |
| RECEITACOUE.'mUQLJIOA AJUSTADA PAMCÁLCl'LO DOSUMJru DADESPESACOM PESSOAL iYJ | .., | .., | ,,., | | | | | .., | | '"" | l)JJ) |
| llliSl'ESATOTAl.a»t PflSOAL-IJl1'iY1) | .., | ,.., | ,, ., | ., | "" | O .Ili | º · "' | .., | . ., | DJIJ | D .Ili |
| LIMITE l'ONRJRMEART. llD ,\ I.C llillllll (~I | .., | .., | .,. | | lllXl | 0.00 | · "' ,,. | 0,00 | .,. | ,.oo | ' " |

Nlllll:

c as despesa, l iquidadas são considorudas me1nadas. No Cnctn1UllffllO do exercício, as despesas

1 · Durante o =icio, somm1

D essa lillma. para maior tran!pllência, nlo

liq uidadas ino:ri1as em as de~ manadas estio i<egttgaibs em:

- a) Despesas liquidadas. ideradas aq ucl11 em que houve a enlrq;a do material oo servi\'O, nos lermos do att. 63 da Lei 4.320//,4;

~ /4?i/2

ALEXANDRE COSTA FORTES l34.!l!ll.l1!-0I CONTADOR CRCIPl:662.l

.ÀlfiJ4

'fb.A>bb

ANTONIAALVF.8 P ATXA 0\_Sl.1 46..!AJ-. 11 DIRETOR FINANCFJR A

"""'"apagar nlo-pnxessados são 1amb6m C011.sideradas executadas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2025; PROCESSO Nº 00045.018686/2025-90; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: QUALIS SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 32.661.819/0001-96; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO), PARA REALIZAÇÃO DE TESTE TRANFUCIONAL (PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, PROVA DE COMPATIBILIDADE TRANSFUCIONAL, INVESTIGAÇÃO DE ANEMIAS HEMOLITÍCAS AUTOIMUNES E PERINATAIS), QUE POSSIBILITA A LIBERAÇÃO DE SANGUE PARA A TRANSFUSÃO DE PACIENTES INTERNADOS , A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA), NAS CON-

DIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 22.865,96 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:12/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: ANDREIA SIMÕES DA VEIGA CANABRAVA.

EXTRATO DE CONVÊNIO DRH-FMS N° 09/2025; REF. PROCESSO N. 00045.065190/2025-50; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB O Nº 05.522.917/0001- 70; SEGUNDA CONVENENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ SOB ON°06.553.564/0001-38; OBJETO: CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICAS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ÁREA PEDIATRIA DA SEGUNDA CONVENENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA PRIMEIRA CONVENENTE; VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS; DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025; ASSINA PELA PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; ASSINA PELA SEGUNDA CONVENENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/03/2025

Item: 0o01 - A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de coleta e transporte de residuos solidos
(lixo domiciliar e comercial), coleta e transporte de residuos volumosos (entulhos diversos e residuos de construcao civil),
varricao urbana, capinacao e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do Município de Porto-Pl. - Valor Referencia:
2.839.130,24
0001 - A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de coleta e transporte de residuos solidos (lixo
domiciliar e comercial), coleta e transporte de residuos volumosos (entulhos diversos e residuos de construcao civil), varricao
urbana, capinacao e pintura de meio-fio, visando atender as necessidades do Município de Porto-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de
Referencia: 2.839.130,24
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.0

Asslsllncla

426

429

431

433

435

437

453

455

457

464

Fundo Munlclpal

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

FUNDEB

3.3.90.30.00

999 000

3.3.90.36.00

999 000

3.3.90.39.00

999 000

3.1.90.11.00

230

000

Socl■I

Asslstencla Comunttérla de Qualldade

-1.584,92

Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslatêncla Social. FNAS

Não se aplica

Asslstencla Comunltérta da Oualldade

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nãoaeap1ica

Asslstencla ComunitArla da Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Asslstenc:la Comunttérla de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Asslstencla Comunltârta de Qualidade

Não se aplJça

Asslstencla Comunitârla de Qualidade

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Püblico

-1.475,23

F.R. Grupo:

500

..J92,99

500

F.R. Grupo:

500

~ -384,11

F.R. Grupo:

500

-600,70

F.R. Grupo:

500

~ 28.760,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Tranafertncl .. do FUNDES - fmpo·to· · Tran·tertncl·· d· Imposto·

Não sa aplica

--385.8°",86

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Tranafarlnclaa do FUNDEB - fmpoaloa · Tranaferlnclu d· Imposto·

Não se aplica

Atendimento eo Ensino Püblk:o

-308.895,95

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Tranaferlnclaa do FUNOEB - Impostos e Tranaferlnclu de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino PObllco

Transfarfinclaa do FUNDEB - Impostos· Transferfinclu

FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

000

do Qualidade

CONTRATAÇÃO

Reçursoa nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Asslstencia Comunitária do Qualidade

-1.229,91

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-1.854,92

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1 MO 04

Transfertncla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslatlncla Social· FNAS

Não so oplk;a

Asslstencia Comunitária de aua!ldade

N3oee spllca

Asslsterda Comunltál1a de Qua!lclade

OBRAS E INSTALAÇÕES

N&o se apllça

AMist&ncls

Comunitária de Qualidade

Não ae aplica

Asaistenda

Comunitéria de Oua!idade

Reçursos não Vincula.dos de Impostos

Não ae apllce

06.553.945/0001-17 Exerclcio: 2024

Nº 19 ,

DE 01 DE

NOVEMBRO