Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

337
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLII

PiRIPiRi
RFEITU
PiRiPiRi
Portaria N 033/2025, de 14 de janeiro de 2025.
atribuicoes
ue lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a,e "b,da Lei Organica do
Município de Piripiri.
Art. 2A comissao ira coordenar e organizar a chamada publica, realizara a analise
documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicagao.
Art. 3 Considera-se de relevancia os servigos prestados pelos integrantes da Comissao.
zembro de 2024;
Organizadora da Chamada Publica, portanto, sem onus para os cofres publicos..
s vagas decorrentes das
com o principio da
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
continuidade do servico publico;
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagio
CONSIDERANDO q
Decreto Mu
icipal 388/2024, nao implicando en
nento de
com pessoal;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
CONSIDERANDO o principio da eficienci
contido no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri, Estado do Piauí, em 16 de
RESOLVE:
janeiro de 2025.
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOSE ADAUTO DE CASTRO FILHO, Portador da cedula de
JOVENILIA ALVES DE
eadode fdtae
comissao de Diretor do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
trara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a
Prefeita Municipal
partir de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art.3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
OVENILIA ALVES DE
Assinadodeformadigitalpor

17 de janeiro de 2024
Ementa: Determina a instalacao dos trabalhos de
Correicao Ordinaria Anual na Procuradoria Geral
do Município de Piripiri-PI, fixa os dias e horarios
PiRiPiRi
do inicio dos trabalhos, e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "d" e "g", da Lei Organica do Município de Piripiri:
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO
CONSIDERANDO as competencias que lhe sao atribuidas pelo artigo 90, II, "d' e "g",
ORGANIZADORA DE CHAMADAPUBLICA PARA A
da Lei Organica do Município de Piripiri-PI,
SELECAO
AUXILIARES
SERVICOS
EDUCACIONAIS PARA ATUACAO VOLUNTARIA JUNTO
RESOLVE:
AO PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA, CONFORME
Art. 1 Determinar a instalagao dos trabalhos de Correicao Ordinaria Anual na
LEI Municipal N 981/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022,
Procuradoria Geral do Município de Piripiri-PI (PROGER), para fins de verificar a
PARA O PERIODO LETIVO DE 2025,NO Município DE
regularidade das atividades institucionais do orgao, prevenir a pratica de ilicitos
PIRIPIRI - Piauí.
administrativos, bem como contribuir para a melhoria da gestao da Administracao
Publica.
A EXCELENTISSIMA SRA. PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, ESTADO DO
Art. 2 Fixar os seguintes dias e horarios do inicio dos trabalhos internos, os que poderao
ser alterados no decorrer da atividade correcional: Dias 20/01 a 24/01/2025, das
08h00min as 14h00min.
CONsIDERANDO a necessidade de garantir transparencia aos atos praticados
Art. 3 Os trabalhos serao conduzidos pela Procuradora Geral do Município de Piripiri-
voluntaria junto ao Programa "Educagio Inclusiva", conforme Lei Municipal n 981/2022, de 30 de junho
PI, Sra. Nathana Hevila da Silva Vieira.
de 2022, para o periodo letivo de 2025 no Município de Piripiri -Piauí
Art. 4 Ficam suspensos, durante os trabalhos correcionais, os prazos de resposta de
RESOLVE
Procedimentos Administrativos em andamento na Procuradoria Geral do Município de
Piripiri-PI.
Art. 1 Fica criada a Comissao Organizadora da Chamada Publica para a selecao de
Paragrafo unico. Os casos que demandam urgencia serao analisados pela
PROGER para fins de resolugao.
Programa "Educacao Inclusiva", conforme Lei Municipal n 981/2022, de 30 de junho de 2022, para o
Art. 5 Os servidores envolvidos na correicao deverao produzir relatorios, que serao
considerados para fins de decisao e avaliacao da Chefe do Poder Executivo Municipal.
I- ANTONIO GERSON FERREIRA LIMA: RG n 2.451.279; CPF n 022.537.253-31
II- JUCELIA MELO RIBEIRO: RG n 2.277160; CPF n 000.947.783-70
(Continua na proxima pagina)