Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercido:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adldonal sup/ementãr e da outras providências

DECRETA: Ar tigo lo . Fica a bert o no or çamento vi gente , um cr éd i to a dici onal na import ancia de R$1. 307 . 967, 59 di stribuidos BS seg uint es dotaçõ es:

Suplementação { + ) 1.307.967,59

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS Ol.lMPIO

12 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca 67.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

2◄ 04.122.1014.2007.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao vrncu\ados de impostos 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 75.925,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursoe da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública - COSIP 999 000 Nlo se aplica

75 04. 122.1014.2024,0000 3.3.90.36.00 000 999 000 GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de lmp(>l!,tos NAo 98 eplicll 1n.ooo,oo F.R.: 1 500 00

77 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POl.lTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Reçursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 146.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Anulação

100

111

126

143

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exorefeio:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNDEB

12.361.1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.A.90.52.00

540

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tnm1fertnda1 do FUNDEB - Impostos · Tnm1fertnda1 de Impostos

Nãoseeplica

398 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 541 999 000 Transf8fén cias do FUNDES . Complementaçã o da União. VAAF Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 541 01

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 11.000,00 3.3JKl.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 600 00 soo 999 000 TransfElfên c:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoseapllca

295 10.301.1052.2063.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 ATENCAO BASICA 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 Transferên cias Fundo· Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anteri or ser á coberto com recursos p rovenie nte s de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO

01.031.1003.2001.0000 3.3.90.08.00 AÇÃO LEGISLATIVA -16.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO fJ.F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 R■curw1 nlo Vinoulados de lmpo1tos Nãoseepllce

01.031.1003.2001.0000 3.3.90.1 4.00 500 999 000 AÇÃ.O LEGISLATíVA DIÁRIAS - CIVIL Rocursos não Vinculados 00 Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

17 28.&43.0202.1009.0000 OPERAÇOE SE ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 RecullJO!J não Vlnouladoo de lml)0$t0$ 999 ooo N&o se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

MATIAS

Exercício :

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1014.2007.0000

3.1.90.04.00

500

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não se apllca

000

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1014.2010.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122. 1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.182.1041 .2006.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não $8 8plica

ASSISTENCIA JURIOICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recur808 nao Vlncuteidoe de Impostos

Não se apllca

ASSISTENCIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA JURfOICA

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Nao seapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllca

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PC SAO MIGUEL, 101

06554162/0001-29

2025

ExerclOO:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025. LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não vtnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

Nao se ap!ica ooo

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

20.605.1014.2067.0000

GESTAO POllTICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DtCA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.38.00

550

999

ooo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

184 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 NAo se aplica 79 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.47.00 751 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -75.925,B4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca · COSIP Não se aplica

(Continua na próxima página)

Anulação

371

41 .000,00

500

23.100,00

500

168.859,95

600

220.000.00

500

6.782,00

000

000.00

550

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OLIMPIO

1.000,00

540

-1.940,00

F .R. Grupc,:

500 00

-3.065,00

F .R. Grupo:

500 00

~20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-152.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-140.000,00

F .R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

96 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

106 15.451.1223.1038.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -60.176,95 F.R. Grupo: 1 500 00

112 15.452.1223.1034.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -33.673,00 F.R. Grupo: 1 500 00

113 16.481.1223.1037.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

127 20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ .782,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

141 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 550 00

145 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -169.280,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

185 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -150.027,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

187 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

197 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 540 230 000 -19.948,00 ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

199 12.365.1 162.2084.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -31.025,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

02 11 00 SECRETARIADEAGRICULTURAEPESCA

217 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -24.525,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

230 10.301 .1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

284 10.301.1052.2059.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

285 10.301.1052.2059.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

Anulação ( - ) -1 .307.967,59

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$438. 416, 07 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA 57.869,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas i Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 87.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

143 12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

144

12.361.11612061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 33.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

405 12.361.11612067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO- FUNDES

406 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União-VAAR 999 000 Não se aplica

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercício: 2025

DECRETO Nº 29, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Excesso

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 37.847,30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

379 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 133.952,24 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVlL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

400

10.301.1 052.2055.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

593,04

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

407 10.301.1 052.2055.0000 ATENCAO BASICA 41.453,89 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarials para profis: 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

438.416,07

301

438.416,07