Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

358

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

0 1.612.560/0001-60

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS | |

| | 550 | 10.303.0024.2077.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 | PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO BÁSICA· CUSTEIO | -6.293.24 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Mi |
| | 569 | 10.305.0024.2141.0000 3.1 .90.04.00 600 999 302 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VIG. EM SAúDE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federei Bloco de Mé |
| 02 | 13 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL - FMAS | |
| | 581 | 08.122.0002.1062.0000 4.4.00.52.00 600 999 401 | AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FMAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nêoVlncolados de Impostos FMAS | -6.286,00 F.R. GruPO' 1 500 00 |
| | 616 | 08.122.0002.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 401 | MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 641 | 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 999 407 | PISO FIXO OE BENEFICIOS EVENTUAIS MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUIT.F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSOCIAi REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo: 1 661 00 |
| | 716 | 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 661 999 407 | MANUT. E FUNC. 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA se OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsslstênciaSoclal REC. ESTADUAL FMAS | -5.000,00 Grupo 1 661 00 |
| | | | | -806.679,24 |

Artigo 3o- E3te decreto entra em vigor na data de 3ua publicaçào .

BELÉM DO PIAUI. 01 de outubro de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

ld:OE28A81243FF26FC

PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jlllio César , s/n·. centro

CNPJ n.·

01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BEL~M DO PIAUÍ -

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Plaul

Modlllk:laCM: Conc:orrtnc:I· - Editlll N· 0CHll2025 ProceHO N· 045112025

Amparo i.g.1: Lei 14.13312021, ArL 28, li (eoncorrtnel·)

O(A) Prefeitura Municipal de ae1, m do Plaul, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(· ). no uso das atribuições legais, após exame · deliberação do processo administrativo Nº 061/2025, em observincla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 006/2025, que Institui o(a) Concottêncla em epfgtafe, tesolve(m) adjudlcat a llcltaçlo teallzada na forma aletr6nica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condiçõe sa seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Nümero do Lote: 1 | |

| Flnalldade da Ucltaçio: | ContrataçlodeObrN e Setvtços Comun• e &peclal• de Engenharia |
| Cri1'rio de acettaçlo da proposta: | MonorPn,ço |
| Item 1 | |
| Objeto da Udtaçlo: | Contrataçlo de empr'N,a de engenharia para uecuçio dos NMçoa de rwfolma de canteiro■ cenlnll• na sede do munlclpio de Beltffl1 do Plaul. |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Mar'QI: Valor Uniü.rio: | R$ 253. 722,•2 |
| VNOf"Total; | RS 253.722,42 |
| Partlclpantft Vencedor: | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTOA |
| | Participante 11 |
| Apelido utlllzado na aala: | |
| Doeumento do Llc:ltante: | 30.847.25610001-08 PI |
| Cldade UF: | Belémdo Plaul - |
| Valor total Contratado: | R$ 253.722,42 |

ReeponHvels por adJudlcaçlo do(e) lote(·)

Lotes adjudfcados

Sr.(a) J6nathH de Carvalho Noronha, como autoridade compMente adjudicou:

BeKtm do Piauí· PI, 28 de Novembro de 2025 as 10 horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal da Balltm do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Balltm do Plaul

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/nv, Centro CNPJ n.v 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025

PROCESSO: Nº 061/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de refonna de canteiros centrais na sede do município de Belém do Piauí.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob on º 0l.612.560/0001-60.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob on º 30.847.256/0001-08

Valor Global: R$ 253.722,42 (Duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

Base legal: Lei n º 14.133, de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELtM DO PIAUÍ PI

Termo de Homologação de Processo Licltat6rio

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Concontncla - Edttal Nº 006/2025- Proceuo Nº 06112025

A Autoridada Competente da(o) Prefeitura Municipal da Belém do Plaul, Sr.(a) Jõnathas da Carvalho Noronha, no uao das atrlbulçõaa legala, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Arl. 28, li (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 06112025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que insfüui o(a) Concorrência em epigrafe, n,solva homologar a licitação realizada na fonna eletrônica, no portal BBMNET Licitações, confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucltação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da canteiros centrais na sede do munlclpk> da Belémdo Plaul. |
| Quantldsde: | 1 Unidade(&) |
| Marca: | |
| Valor UniUirlo: | R$ 253.722,42 |
| Valor Total: | R$ 253.722,42 |
| Participante Vencedor: | JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA |
| Apelido: | Participante 11 |
| Documento do Licitante: | 30.847.256/0001.08 |
| CidadeUF: | Belémdo Piaul • PI |
| Valor total Contratado: | RS 253.722,42 |

Belém do Piauí - PI, 28 da Novembro da 2025 as 10 horas a 39 minutos

Assinatura

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Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí