gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/07/2025

Com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei n 14.133/21, AUTORIZAR a contratacao,
por meio de inexigibilidade de certame licitatorio, do profissional CHARLES BARBOSA
LIMA PEREIRA, OAB N 15.202-PI, CPF: 045.941.403-86, pelo valor mensal de R$
7.500,o0 (sete mil e quinhentos reais), para Contratagao de profissional especializado para
assessorar juridicamente no ambito interno da Jurisdicao do Estado do Piauí, Tribunais
e Orgaos Estaduais e Federais a Prefeitura e suas Secretarias Municipais
Desta forma, atraves deste instrumento, autorizo ao setor responsavel a adotar as providencias
legais para formalizar a contratacao da empresa vencedora do processo administrativo,
devendo ser respeitadas as disposicoes da legislacao pertinente.
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no cumprimento das
atribuicoes legais, considerando a Opiniao Tecnica Administrativa expedida pelo Agente de
Contratacao e Equipe de Apoio, bem como os fundamentos do Parecer Juridico da
Procuradoria Geral do Município, ambos presentes no Processo Administrativo n 035/2025
- PMS, referente a Inexigibilidade de Licitação n 008/2025, REsOLVE:
A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E
CIDADANIA DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o disposto na Lei Federal
no 8.666/1993 e na Lei no 14.133/2021;
CONsIDERANDO a necessidade de fiscalizagao adequada da execugao de
todos os contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assistencia
Social, Trabalho e Cidadania de Sussuapara para aquisicao de bens permanentes,
com fundamento nas normas de Licitação e contratos da Administracao Publica;
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
401

COCAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSE
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.554.422/0001-95
Um Nouo Tempo para Todos!
Fone: (0x86)3245-1204- CEP 64.140,000
DOS REMEDIOS
AVISO DE LICITACAOS
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
TIPO: MENOR PRECO. OBJETO: REGISTRO DE PREGOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
interessados que no dia 17 de setembro de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
MESES, VISANDOA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PREGOS, tendo por objeto
a CONTRATACAO DE EMPRESA
AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município
ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE VEICULOS TIPO ONIBUS, MICRO
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. LEGISLACAO APLICAVEL: LEI FEDERAL N
ONIBUS E VAN, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO
14.133/2021 E LEGISLACA0 PERTINENTE. DATA DA SESSA0: 16/09/2025 AS 09H00MIN.
Município DE COCAL - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes.
LOCAL: O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA ELETRONICA ATRAVES DO SITE
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira

no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado
PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE LICITACOES, SEDE DA Prefeitura,

MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL
Licitação
Prefeitura
Municipal
Cocal
E-mail:
DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal -- PI, 01 de setembro de 2025.
Nossa Senhora dos Remedios - PI, 02 de setembro de 2025..
Francisco das Chagas Rodrigues Junior
Bruno Rodrigues da Silva
Pregoeiro Municipal
Pregoeiro
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.041 Segunda-feira, 30 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.041 - 30 de junho de 2025

disposições pertinentes à espécie contidas na legislação federal (Lei Federal nº 6.766/79) e legislação municipal (Lei Complementar Municipal nº 5.807, de 18 de outubro de 2022).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

602
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria No 36/2025
Portaria No 38/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR a Sra ANA CAROLINA CARVALHO PIRES, portadora(a) do
CPF N2 XXX.479.883-30, para o cargo, DiRetOR DO CENtrO DE REferENcIA DA ASSIStENCIA
Art. 1. NOMEAR a Sra ADRIANA CARVALHO DE SOUSA, portadora(a) do
SOCIAL- CRAS, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
CPF N? XXX.113.173-08, para o cargo, GeRente De ReguLagAO dO sUAS, da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
SOciAL, do Município de
Bom Principio do Piauí.
do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025..
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
RegIStRe-Se, pUBLIQUe-SE e CUmprA-SE
RegIStRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUmPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
ARIO COSTA MORAES
FRANCISCO/APOMINARIO COSTA MORAES
Municipal
Prefeito Municipal

BOMPRINCIPIODOPIAU
BOM PRINCIPIODOPIAUI
PICLEN
ncipiopi@gmail.co
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.cor
Portaria No 37/2025
Portaria No 39/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOmeAR a Sra GeLSA MARIA FONTeNelE, portadora(a) do CPF Ng
xxx.343.503-87, para o cargo, Gestor do posto do cadastro unico e programA
Art. 1%. NOMEAR a Sra ANA KEURY OLIVEIRA DE MORAES, portadora(a) do
BOLSA FAMILIA FEDERAL, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E
CPF No XXX.556.183-94, para o cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da
ASSIstEnciA sOciAL, do Município de Bom Principio do Piauí.
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de
Art. 22 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCOAPO
LINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOTINARIO COSTA MORAES
feito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 341/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para

prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CAROLINE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 38869, no(a) E.M. NOÉ FORTES eE.M. VEREADOR JOSÉ OMMATI, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

estado do Piauí
EsTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 273, de 20 de margo de 2025.
ORTARIA N275,de 20 de
de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
Nomeia ocupante de cargo
da outras providencias.
da outras providencias
O preFeItO Municipal De bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear FRANCISCO SALVADOR SANTIAGO
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear DANIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO
inscrito no CPF no 042.839.463-97; para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR
TEcNIcO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
PINHEIRO EL
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DAXAssinado de forms
I por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ANA KELLY DA COSTA
a digital por ANA
ANA KELLY DA COSTA
Assinado de fori
ANA KELLY DA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
margo de 2025
Portaria N.0 276, de 20 de margo de 2025
Nomeia ocupante de carg
Nomeia ocupante de cargo em
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, aO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuicOes
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66,inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra "ada
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear CINARIA DE SOUSA MACIEL, inscrita no
RESOLVE:
cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear LUIz vINIcIus DE ARAuJo, inscrito no.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeitos retroativos
CPF no 047.334.513-77, para ocupar o cargo em comissao de ASSEssOR DA
DIVISAO DE FOMENTO A CULTURA, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de marco de
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
2025
IESTOR RENATO
2025.
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
por JOABES CAMPOS
Dados:2025.03
ANA KELLY DA COSTA
ANA KELLY DA
JOABES CAMPOS DA
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

158
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ 06.553.853/0001-37
Nome: CPF:
unicef
EXTRATO
ERMINADO
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
CONTRATO N 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
CONTRATADO:Fr
002/2024.Contratante:
OMunicipio de Curral Novo.Contratado:
ANTONIO MANOEL DE ARAUJO 74744275400, CNPJ N 43.480.660/0001-20. Objeto: Este
OBJETO: Prestacao de Servicos
de Profis
onal Professor junto a Secretaria Municipal de
Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses,
Educacao
FONTE DE RECURSOS:
com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
VALOR MENSALR$ 1.759,56 Mil Setecentos Cinq
nta e Nove Reais e Cinquenta e Seis
Centavos.
Simoes (PlI), 14 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 01 de Marco de 2025.

ESTADO DO Piauí
EDUCACAC
SIMOES
unicef
EXTRATO
CONTRATO N 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO
002/2024.
Contratante:
Município
Curral
Novo.
Contratado:
CONTRATADA: Francisca Tayane da Silva
JACELIO NAIUTON HOLANDA CORDEIRO 33769753372, CNPJ N 34.955.848/0001-96.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogagao da vigencia contratual por mais
OBJETO: Prestacaio de Servigos de Profissional Professora junto a Secretaria Municipal de
06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral.
Educacao
Assinatura: 14/01/2025.
FONTE DE RECURSOS:
Simoes (PI), 14 de janeiro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 1.759,56 Um Mil Setec.
Nove Reais e Cinquenta e Seis
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:10 de Marco de 2025.

ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
OMIGUEL
EDUCACAO
SIMOES
unicef
EXTRATO DE CONTRAT
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO N 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO
1 Termo Aditivo ao Pregao EletrOnico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
CONTRATANTE:Município de
io Miguel da Ba
002/2024.
CONTRATADA: Talita Oliveira de Moura
Contratante:
OMunicipiodeCurral
Novo.
Contratado:
ADEMAR JOSE D0S REIS 09602283300, CNPJ N= 32.544.764/0001-34. Objeto: Este Termo
OBJETO: Prestaco de Servicos
de Profis
junto a Secretaria Municipal de
Educacao.
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
FONTE DE RECURSOS:
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
VALOR MENSAL de R$ 1.759,56 Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis
Simoes (PI), 14 de janeiro de 2025.
centavos)
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffiD | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇ Ã O DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 32.488.088,26 | 0,00 |
| | 1.272.815,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 31.215.273,26 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.994.443,72 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.494.999,35 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.185.069,13 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVlDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ 980.830.073-15

PREFEITA MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.795.863-15 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

17/03/25, 11 :41

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

LICITANET-Termo de Homologação

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ | Economia R$ |

| | 150,00 | Und | LORENZ ENTI | Soquete de Louça | R$ 2,83 | R$424,50 | R$ 5,25 | R$ 787,50 | | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 | R$ 2 ,42 |
| Descrição: Soquete de Louça | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Subtotal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado R$ 123.949,85 Subtotal Orçado: R$ 46,0283 R$ | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| % 105.707,35 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 229.657,20 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 123.949,85 | R$ 229.657,20 | 46,0283 % | 105.707,35 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

EVAN DRO

Flores do Piauí-PI. 17 de Março de 2025

FERREIRA DA

COST A:451

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº.

026/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00212025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

012/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos SeNiços de Reforma e Ampliação de Escolas do Municípi o de Flores do Piauí- PI

CONTRATANTE: Secretá ria Municipal de Educação de Flores do Piaul - PI CNPJ: 01. 722.897/0001-48

CONTRATADO: SEBAST/AOA DOS REIS LTDA - CNPJ 12.026.916/0001-08

VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 17 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: 284.682,67 (duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025

CONTRATO Nº.

02712025

MODALIDADE:

CONCORRtNCIA ELETRÔN ICA Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos SeNiços de Reforma e Ampliação de Escolas do Municfpio de Flores do Piauf-PI

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação de Flores do Piauf - PI CNPJ: 01. 722.897/0001-48

CONTRATADO: SEBASTIAOA DOS REIS LTDA-CNPJ 12.026.916/0001-08

VIG~NCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 17 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERC{C/O 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 28/02/2025

$2 O Gestor de Contratos devera observar que todos os contratos no ambito do Município de
Ribeiro Goncalves/PI deverao ser executados fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas
avencadas e as normas desta Lei, e cada parte respondera pelas consequencias de sua inexecucao
total ou parcial.
Art. 3 O Gestor e os Fiscais de Contratos contarao, no desempenho de suas fungoes, com o
auxilio da assessoria juridica, do controle interno e de outros setores do Município, caso.
necessario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 185/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 3.749, de 4 de abril de 2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários da carreira de Procurador do Município de Teresina), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.256, de 4 de abril de 2012, e pela Lei Complementar nº 5.311, 7 de dezembro de 2018; à Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM); tendo em vista o que consta no Ofício nº 132/2025 - PROC-GERAL-PGM, no Despacho 123/2025 - PROC-GERAL-PGM, no Despacho 672/2025 - COREG-SEMA, e no Despacho 117/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00047.000302/2025-09), resolve nomear os seguintes classificados no Concurso Público sob a responsabilidade operacional da Fundação Carlos Chagas (FCC) - com base, em especial, no Edital nº 02/2020 (Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público / Abertura de Inscrições), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, Edital nº 04/2022 (Retificação e Retomada do Concurso), publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 13/2022, publicado no DOM nº 3.404, de 30.11.2022 -, para exercerem o cargo abaixo especifi -cado, com lotação na Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM:

| CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO / CLASSE PROCURADOR SUBSTITUTO. |

| PABLO JORDANO LOPES TEIXEIRA CPF Nº 032.919.***-** |
| RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR CPF Nº 047.804.***-** |
| WALTER RÊGO FERREIRA FILHO CPF Nº 051.816.***-** |
| LUCAS CRATEUS DALUZ CPF Nº 045.841.***-** |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/11/2025

A Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de transporte rodoviario, com veiculo adequado
e devidamente autorizado, destinado a realizacao de viagem do Município de Canavieira
PI ao litoral piauiense, abrangendo deslocamento as diversas praias da regiao, bem
como a locacao de espaco fisico para hospedagem no Município de Luis Correia - PI,
visando atender aos idosos assistidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas
alteracoes. Periodo de propostas: de 28/11/2025 a 03/12/2025. Termo de Referencia: site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no

de 2025. Mayara Reis da Silva Evelyn - Agente de Contratacao.
Processo n 072/2025; Procedimento n 020/2025; Pregao Eletronico n 020/2025;
Abertura da Sessao: 09:01 horas, do dia 12.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa
para aquisicao de equipamentos de climatizacao, compreendendo unidades de
refrigeracao ambiental, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Canavieira - PI e de suas Secretarias Municipais, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

2025. Mayara Reis da Silva Evelyn - Pregoeira.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

157
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura d
CARIDADE
Rua Jose
Antonio
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí. CEI
P: 64590-000
2025 do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE
xtrato de contrato de prestagAo de servigo por prazO determinaDO
FUNDAMENTO:ART
n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente. de direito publico interno, CNPJ
e na Rua J
Mravapte, drnomieRANiLSon Jose DE
CArvALH5, nesteSato VRAne tA conceiCAO
SIMO
dora de CPF no ***.601.***_*
residente ed
Bairro
DO ObJETo
to contratual tem como objetivo a contratagao de Auxiliar de Saude Bucal
Prauram.
DA Validade do ContraTO
partir da presente data ate 31 de Dezembro
DA VALIDADE DO CONTRATO
ual periodo, auto.
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025
partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sal R$ 1.518,00 (um mil quinhent
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA
/OUTRO
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
lotaca
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Piauí PI),02 d
2025
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
lopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
2025 DO Piauí
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
DO.Piauí
ExtratO De contrato De prestagAO De ServicO por prazO determInaDO
ExtrAtO DE COntrATO De PrEStAgAO De SERVIgO POR pRAZO DETeRmInADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
ente de direito
CNPJ
CARIDADE
ente de direit
CNP
CONTRATANTE.
Muncapal, SrnOLEIVAN LSON JOSt DECArVATHN. e nSste aAURiCISntOPES DE SALEt.
nstitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos de As
stente Social, inscrita nc
instrumento contratual tem. como objetivo
a contratacao de AGENTE
Piauí-PI.
Piauí-Pl.
resente contrato tera valida
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA VaLidade dO ContraTO
ecedencia minima de trinta dias
E PAGAMENTO
IO/FE/PAIF/SUAS/OUTROS
ROPRIOS
A DOTACAO ORCAMENTARIA
e.recurso
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
DA DotacAo OrcamentAriA
ecurso desse pagar
Caridade do Piauí (Pl),02
Prefeito Municipa
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

029.22/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO MAURO SANDRO FORTES RODRIGUES, CPF: 005.027.683-20.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO DE 2025.

VIGtNCIA:

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 10 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.23/2025

PROCESSO Nº:

028/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO RODRIGO BEZERRA DA SILVA, CPF: 064.867.123-25.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,

PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

VIG~NCIA:

f af~11 frj11»rl<P JQ#t}

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

029.24/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI.

CONTRATADO:

VANUZA NUNES DOS SANTOS, CPF: 839.279.643-87.

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. VIG:tNCIA: 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

029.25/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VERA LUCIA SILVA SOUSA, CPF: 621.529.773-94.

FONTE DE RECURSO:

VIGtNCIA:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLUÇÃO DARECEITA

| | | | | | l26 |

| 1321. 01. O.1 | Remuneração de Depósitos BancáriosVinculados | 707 0,00 34 , 32 | 53,00 | 0,00 | 1. 080, 18 |
| 1321 . 01 .0 . 1 | Remuneração de Depósitos Bancá ri os | Vinculados 541 0,00 7 . 777 , 28 | 5.609,00 | o,oo | 34.509,66 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depósi tos Bancár i os | Vinculados 542 0 , 00 9.995,94 | 5 . 551,00 | 0,00 | 34. 509, 66 |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depós itos BancáriosVinculados | 543 0 , 00 5 . 334, | 71 5 . 551 ,00 | 0 ,00 | 30 . 427, 62 |
| 1321. 01. O.1 | Remuneração de Depósitos Bancár i os | Vinculados 715 o, oo 2.123, | 45 421,00 | 0,00 | 2 . 952, 90 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depósitos Bancár i os | Vi nculados 716 0, 00 834,62 | 170, 00 | 0 , 00 | 796, 64 |
| 1321. 01. 0.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal o, oo 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.047,54 |
| 1321.01. 0.l | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal piso da enfemagem 0, 00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 1. 309, 68 |
| 1321.01. 0 . 1 | Remuneração de Depós itos Bancários- | 706 o, oo o,oo | o,oo | 0 , 00 | 128. 562,14 |
| 1390.00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS PATRIM ONIAIS | 0, 00 0 , 00 | 6.006,00 | 0,00 | 6. 248,52 |
| 1399. 00 .0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 0,00 | 6.006,00 | 0,00 | 6. 248, 52 |
| 1399. 99 .0 . 0 | OUTRAS RECEITAS PATRI MONIAI S | o,oo 0,00 | 6 . 006, 00 | 0,00 | 6.248, 52 |
| 1399. 99 .0.1 | DEMAIS RECEI TAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL | 0,00 0,00 | 6.006,00 | 0 , 00 | 6 . 2 48 , 52 |
| 1700. 00. 0 . 0 | TRANSFE~NCIAS CORRENTES 24 . 702.389,51 | 27. 263.825, 35 | 36 . 289.242, 32 | 0 , 00 | 44 . 801. 686, 35 |
| 1710. 00.0.0 | TRANSFE~NCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18 .459 . | 492 , 60 20. 304.223, 29 | 28. 536. 224 , 07 | 0,00 | 33 . 893. 274, 2 4 |
| 1711. 00 . O. O | TRANSFE~NCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 12 .264 . 146,26 | DA UNIÃO 13.147 . 707,54 | 14.374 . 222,08 | o, oo | 11. 921. 886, 36 |
| 1711 . 51. 0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 12. 262 . 746,16 | MUNICÍPIOS - FPM 13.145 . 919,56 | 14 . 368.216,08 | 0,00 | 11. 915 . 637, 84 |
| 1711.51.1.O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI PAÇÃO DOS MUNICÍPI OS - 11 .750.944,76 | COTA 11. 966.144,16 | MENSAL 12.468.829,08 | 0,00 | 9.480. 576 , 39 |
| 1711 . 51. 1.1 | COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 11. 750.944 | , 76 11. 966 .144 , 16 | 12 .468.829, 08 | 0 , 00 | 9.480 . 576, 39 |
| 1711.51. 2.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPI OS - | COTAS 511.801,40 1.179.775, 40 | EXTRAORDINARIAS 1.899.387,00 | 0,00 | 2. 435 . 061 , 45 |
| 1711.51. 2.1 | COTA- PARTE DO FPM - 1% J ULHO COTAS EXTRAORDI • 511 | NARIAS .801 , 40 1 .179.775,40 | 637 . 083,00 | | 1. 121.760,45 |
| 1711.51. 2.2 | COTA-PARTE DO FPM - 1% SETEMBRO COTAS EXTRAORDI NARIAS 0 | , 00 0,00 | 653 . 650,00 | | 680 . 057 , 46 |

471 471

472 472

Escado do Piaui

PAgina:

C.N.P . J ; Ol.612.570/0001-03

ORÇAMENTO- PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 264.578,57 | 0,00 | 264.578,57 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.087.729,62 | 5.687.628,01 | 1.400.101 ,61 |
| Investimentos | 6.550.403,88 | 5.293.724,23 | 1.256.679,65 |
| Inversões Financeiras | 11 6.047,98 | 6.000,00 | 110.047,98 |
| Amortização da Dívida | 421.277,76 | 387.903,78 | 33.373,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA cm | 7.087.729,62 | 5.687.628,01 | 1.400.101 ,61 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (Il - !) | 6.823.151,05 <(d - a)> | 5.687.628,01 <(e - b)> | 1.135.523,04 <(f- e)> |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas Liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1226), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 0085 19/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARJO DE FINANCAS

R$ 1
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 02/07/2025

Art. 1o. Fica transformado o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em
Cargo de Tecnico em Enfermagem.
O PREFEITO DO Município DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí,
no uso da atribuicao que Ihe confere a Lei Organica do Município, encaminha a
apreciagao do seguinte projeto de Lei:
Art. 6o. As despesas decorrentes da presente Lei correrao a conta das
dotacoes orcamentarias constantes no Orçamento Vigente..
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deReferencia | Atéo Semestre deReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1{II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffil) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 32.991.883,27 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 1.363.739,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 31.628.144,27 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE {VIII) = (II!a + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 5.060.503,08 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.554.452,77 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.213.970,10 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDONONATOALVESPAESLANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232), PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

386
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ERA
MIENE
VERA MENDES
9.1612/2024
5.8.1 O pr
razo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igua
periodo, mediante
s condigoes estabelecido
ALTERAGAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS
DESCRICAO
VALOR TOTAL
CADEIRA BRANCA EM POLIPROPILENO SEM BRAC
26.400,00
ALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$ 26.400,00 (VINTE SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS
.2 A listagem do cadastro de reser
pal de Vera Mendes -PI.
3.2 Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos
A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
al, estadual
entidade g
enciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a
.1.4 Na tapstese de reducao do preco registrado, o gerenciador comunicara aos 6rgaos e as entidades
CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
Prefeitura Municipal dee
VERA MENDES
ENDES
contratacao, podera ser
pode
do seu registro, sem prejuizo
s na Lei no 14.133, de 2021, en
gislagao aplicavel.
o obti
gao ou entidade
PRECOS REGISTRADO
.2 A contratacao com os f
strados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
a nota de empenho, ou inst
estabelecido pela
ar manter seu preco reg
cos do adjudicataric
do adjudicatario,
nte de caso fortuito ou forca maior; ou
vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condicoes
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 392/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 546/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.010244/2025-27), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacio -nados, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.04.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| CARLOS MARQUESALVES | 241.145.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| LUIS BARROS COSTA | 160.844.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| MANOEL CARVALHO LOURA | 394.879.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| PAULO CESAR RIBEIRO | 139.614.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| RAIMUNDOANTONIO SANTIAGO | 244.794.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALOONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.537.201,07 | 79.707,19 | 8.457.493,88 |
| Investimentos | 8.313.285,65 | 4.200,00 | 8.309.085,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 223.915,42 | 75.507,19 | 148.408,23 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.537.201,07 | 79.707,19 | 8.457.493,88 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(11-1) | 8.504.201,07 <(d-a)> | 79.707,19 <(e-b)> | 8.424.493,8 <(f-c)> |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exerci cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eocerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa funna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, DOS tenoos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas erq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, coosideradas liquidadas DO encerramento do exercicio, por furça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 010676/0

R$1
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

EStADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA52 ZONA
eloma
REGISTRO102
0 Exmo Sr. Juiz da 52a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das aribuigoes que Ihe confer o art. 215 e paragrafo
DAODE INTEIRO TEOR
eitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleig3es de
067 de03/01/2025:ATA DA SESSAO SOLENE DA Câmara
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
MUNICIPALDE OLHO DAGUA DO Piauí-PI, para a Eleigao da Mesa que dirigira os trabalhos
no Bienio:01/01/20
a do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
VEREADORA
tivo de Olho DAgua do Piauí, situ
VILEIG MENDONCA DO VALE
Andrade Rodrigues
leito pela Federagao PSDB CIDADANIAPSDB/CIDADANIA) por ter obtido 160 cento esa) votos nominais,do
otal de 2.358 (dois mil trezentos e cinquenta e oito), votos validos conforme Ata Geral das Eleiges
saGoncalo Leal
os da Silva Marilia de Aquino
eDivina Alves de Andrade Rodrigues.O Sr. Presidente
informa que de acordo.
a Lei Organica deste Município foi registrada e protocolada na
aseguinte
ada dos Srs.Vere
a02.03 tres votos
riodo de 1

de jancito de2.025 a 31 de dez
Vileig Mendonga do Vale Vice-I
idente:Lidian Maria da Paz1 Secre
Goncalo Leal dos
enhor Presidente
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Olho D'agua do Piauí
Avenida Agostinho Jose Leal, 216
sinada.Olho D
Olho D'agua do Piauí- PI * CEP 64.468-000
CNPJ: 06.027.609/0001-30
Portaria n0,001/2025
Folha no: 001V
Dispoe sobre a exoneragao de
BARRO DURO
servidores comissionados e
CARTORIO DO1
outras providencias.
ErvenTia ExtraJuDicial do ofiCio unicO de BArro duro De bArro duro-PI
LIVRON.A-6-RO Presidente da Câmara Municipal de Olho Dagua do Piauí-Pl, no uso de suas
REGISTRO1024
03/01/20
atribuicoes legais para o cargo,
Divina Alves de Andrade Rodrigues. Barro Duro-P1 em 01 de Janeiro de 2025. Dou fe. O presente
ato s6 tera validade com os Selos: AHA94020 - X8VH, AHA94021 - I6ZB. Consulte a autent

FAZ SABER:
Barro Duro-PI.03 de Janeiro de 2025
tihoe
Art. 1o - Ficam exonerados os servidores comissionados abaixo relacionados em seus
Amanda Silva Leal-Escrevente Autorizada
respectivos cargos referente ao bienio 2023/2024:
Amanda Silva Leal
Agostinho Jose Leal Neto - Controlador -- CPF: 823.616.063-72
:Micheli Lopes Lima Silva - Tesoureira - CPF: 005.542.873-82
Barro Duro-P
/0001
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao;
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario;
Gabinete da Câmara Municipal de Olho Dagua do Piauí 02 de Janeiro de 2025.
euosurg dcvcl
Vileig Mendonga do Vale
anda Silva Leal
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NA TuREZADADESPESA

| | | | !JPO | SE |

| 04 | ADMXNXSrRAÇÃO | | | sss . 000,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 545.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 360.000, 00 | |
| 3 .1. 90 . | Aplicações Diretas | | 360 . 000,00 | |
| 3 .1. 90 .11 | vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 360.000, 00 | | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 360 . 000 , 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 185 .000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 185.000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 40 .000,00 | | |
| 3.3 . 90 . 14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 40.000,00 | | |
| 3.3.90 . 33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 25.000,00 | | |
| 3.3 . 90 . 33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 25.000 , 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Tercei ros - Pessoa Física | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 5.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 75 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓD I COS E ANUIDADES | 70.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 5 . 000,00 | | |
| 3.3.90 . 41 | Contribuições | 40.000 , 00 | | |
| 3 . 3.90 . 41 | I NSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 40.000,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10 . 000 , 00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 10 . 000 , 00 | |
| 4.4 . 90 . | Aplicações Diretas | | 10 . 000 ,00 | |
| 4.4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 10.000, 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - - >

555. 000, 001

IOMUNICIPAL

CPF: 397 . 906.303-87

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário : WALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESK1'0P-MF62FGH I Dato: 04/1 1n025 11 :55: 13.241 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver. 2 1.41.00 / File: RELOrcomentoA02.PRG

ORGÃO

Estado do Piaui

C.N. P . J :

06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORÇAMENTÁR IA: 02.03.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1 TOTAL DA UNIDADE -->

Página: 8