Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

301
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII
Verta Uol

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO cud
Fazer
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 241/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
ROCEDIMENTON067/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 217/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 005/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATADOS:
CONTRATADO:
OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA
17.145.735 TERESA CRISTINA PEREIRA DA SILVA CARVALHO CNPJ N 17.145.735/0001-06
CNPJN13.338.778/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO
ENDERECO: TV LUIZ MEIRELES II, N 12, BAIRRO: CANCELA, FLORIANO-PI, CEP: 64.804-345
DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE E DEMAIS ORGAOS DA
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO
ADMINISTRACAO PUBLICA DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI.
DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, CONFORME
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município DE
VIGENCIA D0 CONTRATO ATE O DIA 30 DE MAIO DE 2025.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM -FMAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2024
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO MENSAL DO PRESENTE CREDENCIAMENTO E
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE MARCO DE 2025.
DE R$ 57.999,50 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), APURADO MEDIANTE A APLICACAO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL
SIGNATARIOS
PREFEITURA_ Municipal DE BAIXAGRANDE DORIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
DE CREDENCIAMENTO N 005/2025.
(CONTRATANTE)
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA, CNPJ N 13.338.778/0001-57 (CONTRATADO)
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N 014.907.693-23

DATA: 25 DE ABRIL DE 2025
GOvERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cud:

GESTA0 2025-2028
sOverno Municipal
3AIXA GRANDI
AVISO DO EDITAL
DO RIBEIRO Sud
GESTA0 2025-2028
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei no 14.133/2021,
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Pregao Eletronico n 032/2025
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no uso de suas
Processo Administrativo n 189/2025
atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE EVENTUAIS
SERVICOS FUNERARIOS, SERVICOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS
alteragoes posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE
MORTUARIAS
OUTROS
MATERIAIS
FUNERARIOS,
PARA ATENDER AS
PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E
NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata
Fonte de RecursOS: ICMS- FPM- IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF -
RESOLVE:
PETI-PVMC - PBVII - PBVII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
>Data da Abertura:16 de maio de 2025
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO No
>Hora da Abertura:09:00 hs
Valor Previsto:R$ 721.106,15 setecentos e vinte e um mil, cento e seis reais e quinze
005/2025 em referencia para que produza seus juridicos e legais efeitos, confirmando o seu
centavos)
resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N 166/2025, ADJUDICANDO

Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
seu objeto a empresa: 1. 17.145.735 TERESA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
CARVALHO CNPJ N 17.145.735/0001-06 no valor global de R$ 57.999,50 (cinquenta e
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de abril de 2025.
Desta feita, HOmOLOGO o presente procedimento, e, assim o fago, operando com
lastro na lei dantes invocada, e demais disposicoes correlatas a especie aplicadas.
OAO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.
ABnb
JOSIEL DA $ILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
JOSE LUIS SOUSA
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
Prefeito Municipal