Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ é- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11 CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº 17 /2025.

Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Presidente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II- PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

FRANCISCO CARLOS CONDE, exercente do cargo de Motorista, matricula nº 1077-1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CPF:932.822.308-34, na modalidade voluntária, por idade, confonne art. 19, da Lei Municipal nº 1.131, de 21 de dezembro de 2011, bem como do art. 40, § 1º, III, "b" da constituição Federal ,c/c art. 1°, da Lei Federal nº 10.887/04, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, no valor de R$ 1.518,00 ( mil, quinhentos e dezoito reais ) mensais, na fonna discriminado abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II ESTADO DO PIAUI FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-5I .

Portaria nº 18/2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Presidente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

RAIMUNDA MEDEIROS UCHÔA PEREIRA, Servidora pública municipal, exercente do cargo de ser.:iços gerais , matricula nº 242-2 lotada na Secretaria Municipal de Turismo, CPF:353.303.503-44, na modalidade voluntária, por idade, confonne art. 19, da Lei Municipal nº 1.131, de 21 de dezembro de 2011 , bem como do art. 40, § 1°, III, "b" da constituição Federal ,c/c art. 1 º, da Lei Federal nº 10.887/04, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, no valor de RS 1.518,00 ( mil, qui~hentos e dezoito reais ) mensais , na fonna discriminado abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal de Pedro II. ~. Presidente do PEDRO II - PREV

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO DO MUNTCIPIO DE PEDRO II CNP.J: 152.374.79/0001-Sl

| COMPOSIÇAO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento, conforme art. 60 Lei Municipal nº 1.164 9 de 18 de novembro de 2013 | R$ 1.518,00 |
| Adicional por tempo de seiviço, conforme art.80 da Lei Municipal nº 690/ 1995 | R$ 75,90 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 1.593,00 |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS | |
| Valor da Média,conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 | R$ 1.418,35 |
| Proporcionalidade 3690/12775- 28,88%. | R$ 409,61 |
| PROVENTOS A RECEBER. | R$ 1.518,00 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro li - PI, 02 junho de 2025.

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ELISABETE RODRIGttES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro li.

Presidente do PEDRO II - PREV

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ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO Prefeita Municipal de Pedro II.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO DO MUNICfPIO DE PEDRO li, CNP.J: 152.374.79/0001-51

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento~ conforme art. 60 Lei Municipal nº 1.164, de 18 de novembro de 2013 | R$ 1.518,00 |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art.80 da Lei Municipal nº 690/1995 | R$ 303,60 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 1.821 ,00 |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS | |
| Valor da Média,conforme art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 | R$ 1.354,58 |
| Proporcionalidade (7.705/ 10.950) = 70,36% | R$ 953,08 |
| PROVENTOS A RECEBER. | R$ 1.518,00 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 02 junho de 2025.

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