Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ :

01 . 612.584/0001-19

Período: JANEIRO a ABRIL/2025

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 55 ,

inciso I,

alínea "e" e art 40 ,

ANEXO III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Int ernas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR M EIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 41.003 . 766, 90 | 43.346 . 546, 95 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) | (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) | (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) | (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) | (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) |
| (=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO | DOS LIMITES DE 41.003.766,90 | ENDIVIDAMENTO (VIII) 43.346.546,95 | VII) 0,00 | 0,00 |
| | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% |
| | 9.020.828 , 72 | 9. 536 .240, 33 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19.80% | LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19.80% | LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19.80% | LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19.80% | LIMITE DE ALERTA (inci so III do §1° art . 59 da LRF) 19.80% |
| | 8.118. 745, 85 | 8.582 . 616, 30 | 0, 00 | 0, 00 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) : (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | O, 001 |

M EDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simpl esinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. .. :

28/05/2025, 09:04 :57

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308. 320. 908-83

CPF : 055 . 878.793-21

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 023 . 421.663-89

www. simplesinformatica. com