Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS N%. 01/2025
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 001/2025 PML
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS
PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 001/2025
CELEBRADO
ENTRE
OMUNICIPIODE
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 018/2024
LUZILANDIA/PI EOMUNICIPIODEJOCA
MARQUES/PI.
PREGAO ELETRONICO N017/2024
O. Município DE LUzILANDIA/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF
no 06.554.190/0001-75, com sede na Praga Joao Jose Filho, 330, Centro, Luzilandia/Pl, neste ato
egalmente representado pela Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, FERNANDA PINTO
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 001/2025.
inscrito no CNPJ/MF n 01.612.677/0001-43, com sede na Av. Edilberto Marques, n 620, Centro
Joca Marques/Pl, neste ato representado pela Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, FABIANA
Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Secretaria DE EDUCACAO DE DUQUE
SPiNDOLA MARQUES, resolvem celebra o presente TERMO DE PERMUTA, mediante as clausulas
BACELAR-MA.
e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Objeto: Adesao da Secretaria Municipal de Educacao de Duque Bacelar - MA ao SRP/PML/PI
na condicao de Carona -- possibilidade Juridica.
ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n145.117.543-49,motorista do quadro da
Prefeitura Municipal de Luzilandia, matricula 004300, admitido em 01 de margo de 2000; e
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, pregos registrados na ATA
DOMINGOS MACHADO DE SENA, inscrito no CPF sob on 233.533.413-15, motorista do quadro
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura e eventual contratacao de
da Prefeitura Municipal de Joca Marques, admitido em 02 de maio de 2000.
empresa para fornecimento de brinquedos infantis, visando atender as necessidades do
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES
Município de Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 017/2024.
As obrigagoes e competencias ficam assim definidas:
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
$ 1 Compete ao Município de Luzilandia:
Municipal de Luzilandia, matricula 004300, admitido em 01 de margo de 2000, ficando assegurado
ao servidor cedido, os direitos e vantagens da legislacao vigente;
DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 13 de janeiro de 2025.
l- assegurar o pagamento, ate a data da efetiva cessao, de vencimento e os direitos adquiridos.
cuja efetivagao tera como base os registros de frequencia mensalmente encaminhados pela
Secretaria Municipal competente, ate o dia 20 de cada mes, respeitando-se os direitos assegurados
2 Compete ao Município de Joca Marques:
- Ceder o servidor efetivo DOMINGOs MACHADO DE SENA, motorista do quadro da Prefeitura
Municipal de Joca Marques, admitido em 02 de maio de 2000, ficando assegurado ao servidor cedido,
Alex Carvalho Alves
os direitos e vantagens da legislacao vigente
Secretaria Municipal de Administracao
yamento, ate a data da efetiva cessao, de vencimento e os direitos adquiridos,
cuja efetivacao tera como base os
ao seu vencimento, ao qual encontram-se submetidos todos os servidores.

Luoy
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA: DA SINDICANCIA E DAS SANGOES
Todo e qualquer fato ou incidente que dependa da sindicancia para chegar a autoria e materialidade.
tera procedimento aberto pelo interessado cessionario, informando o fato a Prefeitura cedente para
continuagao do processo.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CLAUSULA QUARTA: DA VALIDADE E RESCISAO
Este termo entra em
na data de sua publicacao e tera validade ate 31/12/2028, respeitando o
prazo de comunicacao de 60 (sessenta) dias de antecedencia.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
5 1 Os efeitos do presente Termo retroagem a 01/06/2025.
2 Cabe a cada Município publicar o presente termo
CONTRATO
N 005/2025.
islacao de cada
ente.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 022/2024.
PRECO PARA FUTURA AQUISICAO PARCELADO DE
3 3 O presente Termo podera ser desfeito a qualquer momento por uma das partes.
OBJETO
COMBUSTIVEL,
OBJETIVANDO
ATENDER
CLAUSULA QUINTA: DO FORO
NECESSIDADES DO Município DE LUZILANDIA E SUAS
Elegem as partes, o Foro da Comarca de Luzilandia para neles serem dirimidas eventuais duvidas.
SECRETARIAS.
oriundas do presente Termo, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja..
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
E por estarem assim justos e acordadas, declaram as partes aceitar todas as clausulas e condig6es
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
do presente Termo, que depois de ter lido e achado conf
CONTRATADO
GT OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ N
igual teor e para o mesmo fim, na presenca de duas (02) testemunhas idoneas, para publicagao e
04.216.175/0001-91.
execucao.
VALOR
R$ 2.563.200,00 (dois milhoes e quinhentos e sessenta e tres mil e
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA13/01/2025.
FERNANDA PINTO MARQUES
eince
VIGENCIA
31 de dezembro de 2025.
Prefeita do Município de Luzilandia/PI
rimeiro Permutante
SIGNATARIO
Alex Carvalho Alves (CONTRATANTE).
Joao Henrique Silva Brito (CONTRATADO).
Foluina SRin doho Mongus
ouug s Mr lhLsrx
FABIANA SPiNDOLA MARQUES
DOMINGOS MACHADO DE SENA
Prefeita do Município de Joca Marques/P!
Segundo Permutante
Luzilandia (PI), 13 de janeiro de 2025
TESTEMUNHAS:
CPFn_061881:013-79
Alex Carvalho Alves
2_Maxic Sduondo fSeo cAluseo lumho cPF n_O43 753.873 -78