Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
plicio Mende
ICP
Brasil
3 Qualificacao Economico-Financeira:
3.1.Certidao negativa de feitos sobre falencia expedida pelo distribuidor da sede do
Carimbo
licitante.
do Tempo
Standrda ber
3.2. Balanco patrimonial, demonstracao de resultado de exercicio e demais demonstragoes
can
Certificagao
contabeis dos 2 (dois ultimos exercicios sociais ja exigiveis;
Sequimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
publicado,
4 Qualificacao Tecnica:
cao,tal
4.1.Comprovacao de aptidao para a prestacao dos servigos em caracteristicas,quantidades
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
e prazos compativeis com o objeto deste certame, ou com o item pertinente, mediante a
inalterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
apresentacaio de atestado(s) fornecido(s) por pessoas juridicas de direito publico ou
legitimidade
Comunicacao
os atos publico
e impressa
privado.
Estamos d
va TCE/PI 003-18
4.1.1. Para fins da comprovacao de que trata este subitem, os atestados deverao dizer
respeito a contratos executados com as seguintes caracteristicas minimas:
4.1.1.1. Os atestados deverao referir-se a servigos prestados no ambito de sua atividade
economica principal ou secundaria especificadas no contrato social vigente;
4.1.1.2. Podera ser admitida, para fins de comprovacao de quantitativo minimo do servico,
a apresentacao de diferentes atestados de servigos executados de forma concomitante,pois
essa situacao se equivale,para fins de comprovacao de capacidade tecnico-operacional a
uma unica contratacao.

4.1.1.3. O fornecedor disponibilizara todas as informacbes necessarias a comprovacao da
legitimidade dos atestados apresentando,dentre outrosdocumentos,copia do contrato que
deu suporte a contratacao,enderego atual da contratante e local em que foram prestados os
servicos.
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Simplicio Mendes -PI, 18 de
de 2025
PAUTA DA 3 SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO DIA 17/11/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
GILCIVAN DA LU
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
0382
Gilcivan de Luz Barros
Secretario Municipal de Educacao
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 016/2025, da

vereadora Noely de Rubmario, que "Dispoe sobre a concessao de
Titulo de Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
3.1.2. Leitura do Requerimento n 085/2025 do vereador Jackson de
Benedito.
PREFEITURADE
SimplicioMendes
GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
4. ORDEM DO DIA:
Segunda Discussao e segunda votagao do Projeto de Lei
AVISO DE REPUBLICACAO Licitação
Complementar n 002/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre o Codigo
PREGAO ELETRONICO N 042/2025
Tributario Municipal de Paulistana, e da outras providencias";
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O LABORATORIO
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 015/2025,
Municipal DA Secretaria DE SAUDE DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO
da vereadora Neide de Ze de Dodo, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
EletrOnica.CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Prego.MODO DE DISPUTA: Aberto.
Discussao e votagao do Requerimento n 085/2025 do vereador
INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
Jackson de Benedito;
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 037/2025,
PUBLICAS:

sera
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a Organizagao do Sistema Municipal
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de
Processo em epigrafe. DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: 10h00min
Protecao e Defesa do Consumidor - PROcoN, o Conselho Municipal de
do dia 05/12/2025.
Protegao e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de
Protecao e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar acordo de cooperagao tecnica com o Ministerio
Publico do Estado do Piauí, atraves do PROCON - MPPI, e da outras
Simplicio Mendes - PI, 18 de novembro de 2025.
providencias .";
Flavio Moura Santana
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
Pregoeiro Oficial
64.750,000 - PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ N:06.553.739/0001-07
RUBRICA
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 038/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a implementacao do Sistema do
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
Prontuario Eletronico (PEP) do SUS na Atengao Primaria a Saude (e- SUS
APS) na rede publica de saude do Município de Paulistana-PI.";
ONDE SE LE:
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 039/2025,
CONTRATO N: 004/2025
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao da Lei Municipal de n
229/2025, de 19 de marco de 2025, em seus dispositivos, para incluir o
pagamento do Incentivo Financeiro Variavel do Componente de Qualidade
por Producao, no ambito do Sistema Unico de Saude -- SUS, para profissionais.
da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n 3.493,
LEIA-SE.
de 10 de abril de 2024 e da outras providencias".
CONTRATO No: 128/2025
Sala das Sessoes, em 13 de novembro de 2025.
Inhuma/Pl, 17 de novembro de 2025.
dio ob,nb siha
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
ed by ELBERT HOLANDA MOURA
ELBERT HOLANDA
oDigital PF A1,
Multipla,CN-ELBERT HOLANDA MOURA:
am the author of this document
64.750,000 -- PAULISTANA- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
P[oce
Elbert Holanda Moura

Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
PAUTA DA 4' SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO DIA 24/11/2025
Portaria N 207/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes
3. EXPEDIENTE:
legais e nos termos do art. 65,inciso Vl da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl;
3.1.1. Leitura do Requerimento n 088/2025 da vereadora Neide de
cONsIDERANDO o requerimento feito pela servidora efetiva MARIA DO AMPARO
Ze de Dodo.
RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS - CPF no 510.197.013-15, ocupante do cargo de
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, pleiteando a mudanga de nivel
atraves da progressao funcional;
GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra franqueada ao plenario.
cONsiDeRAnDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município, com.
fulcro no arts. 24, 25 e 29, da Lei Municipal n 711/2010.
4. ORDEM DO DIA:
Discussao e votagao do Requerimento n 088/2025 da vereadora
RESOLVE:
Neide de Ze de Dodo;
Discussao e votagao do Projeto de Decreto Legislativo n 016/2025,
CONCEDER, a SerVidOra MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS
CPF n 510.197.013-15, a progressao de CLASSE C - 40 H - NiVEL VI para CLASSE C - 40 H -
da vereadora Noely de Rubmario, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de.
Cidadao Paulistanense e da outras providencias".
NiVEL VII.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sala das Sessoes, em 19 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 19 de novembro de 2025.
J Zirlandio de Melo Silva
Presidente
ELBERT HOLANDAAssina
372
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza - (89)9.9459-3817
ELBERT HOLANDA MOURA
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Prefeito Municipal