gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/12/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a outubro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO ARl!ALIZAR (c) •(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 250,00 | 0,01 | 249,99 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens lntangivcis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 250,00 | 0,01 | 249,99 |
| DBSPIISAS | DOTAÇÃ O AnJALIZADA (d) | Dl!SPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS UQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (1) | INSCRITAS EM RESTOSA PAOARNÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DBRESTOS APAGAR (1) | SALDO (b)•(ck) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS on | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| Despesas de Capital | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| Investimentos | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Prcvid!ncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 202A | 2025 | AnJAL |
| SALDOPINANCBIROAPIJCAll | | | | | | (j) • (lb - (Df+ li&)) | SALDO (k) • (llli+~ |
| VALOR Ili | | | | | (i) 0,15 | 0,01 | 0,16 |

Nota: Dumite o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas slo consideradas executadas. No cocerramcnto do cxcrclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nlo processados slo tambtm consideradas executadas. Dessa forma. pan maior transparmcia, as despesas executadas estio segregadas cm:

. 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en~ga do material ou serviço, nos termos do 111. 63 da Lei 4.320'64;

. b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nio processados, consideradas liquidadas no encenamento do exerclcio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI-Contabilidade [22518], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 386.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA-ME 21.505.535/0001-94 CONT ADOR/CRC 0444-07
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

308
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 522/2025
Portaria N 520/2025E
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
GERSON RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
EDUARDO DE LIMA PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mal
Prefeito Municipal de Campo Mar

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 521/2025
Portaria N 524/2025
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
JOSE EDmILsON LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de CampoMar
Prefeito Municipal de CampoMaior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviço de mesário de som e gravação de sessões legislativas. -Valor Referência: 1.500100

Fornecedor

24.592.522 LUIZ BATISTA VISGUEIRA NETO (24.592.522/0001-98)

Situação

Antônia Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviço de mesário de som e gravação de sessões legislativas. - N/C - Valor Referência: 1.500100

Fornecedor

24.592.522 LUIZ BATISTA VISGUEIRA NETO

Valor Final

1.1 00,00

Valor Total

13.200,00

Situação

Valor Total

13.200,00
Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Dispensa Eletrônica - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Porto -PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias -Valor Referê ncia: 8 .500,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA (21 .999.645/0001-50)

Situaçã o

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de pavimentação asfált ica em vias públicas do município de Porto -PI , v isando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias -N/C -Valor Referência: 8.500,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA

Situação

Valor Final

8.495,00

Valor Total

8.495,00

A luizio Moreira Vaz

Valor Total

8 .495,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 07/01/2025

482
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as 08:00 horas no Ginasio Poliesportivo
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
de Olho DAgua do Piauí situada na Av. Norberto Lima perante a referida Câmara
Municipal, especialmente reunida em Sessio Solene e constituida da presenca dos
SenhoresVeradores Lidian Maria da Paz (PP)Antonio da Siva Santana PTJucil
de Sousa Barbosa (PSDBGongalo Leal dos Santos PP)Vileig Mendonca do Vale
PSDB)Antonio Vasconcelos da Silva (PP) Marilia deAquino Vasconcelos (PT)Moacir
Lopes da Silva PP) e Divina Alves de Andrade Rodrigues PT)com a finalidade de
empossarem o Prefeito eleito do Município de Olho D'agua do Piauí, Sr. ANrONO
LEAL DA SILVA eo Vice-Prefeito Francisco Pereira de Oliveira, os quais
da Lei o seguinte compromissoPROMETO CUMPRIR A CONSTITUICAO
FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, OBSERVAR AS LEIS, SERVIR
COM LEALDADE E DEDICACAO AO POVO E PROMOVER O BEM GERAL,
PELO PROGRESSO DO Município.A seguir Prefeito e Vice-Prefeito
declararam estarem desincompatibilizados para o exercicio dos respectivos cargos, na
forma da Constituicao Fede
Concluida as formalidades protocolares acima,0,000533333
solenemente declarou empossados o Sr. ANTONO LEAL DA SILVA no Cargo de
Prefeito desse Município de Olho D'agua do Piauí, eo Sr. Francisco Pereira de
Oliveira no cargo de Vice-Prefeito, cargos para os quais foram eleitos, com mandatos que
expirarao em 31 de dezembro de 2028. E, para constar, foi lavrado este TERMO DE
POSSE que vai assinado pelo Presidente, pelos demais membros da Mesa, pelo Prefeito
184737253218473725387
e Vice-Prefeito empossados e demais Vereadores.
Olho D'agua do Piauí, 1 de janeiro de 2025
Antonio Vasconcelos da Silva
ntonio Leal da Silva
ncisco Pereira de Oliveira
Jhowessco Keruste Cu I vong
Ljdionpriohlglbseonabs
Antonio da Silva Santana
Hutenio dhs
Juciel de Sousa Barbosa
7.9053
EM BRANCO
Goncalo Leal dos Santos
sont
Vileig Mendonca do Vale
dAquino Vasconcelos
Divina Alves de Andrade Rodrigues Diwine Aies d secheu Rooluguey
EM BRANCO

STADO DO Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SECRETARIAMI
UCACAC
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
EDUCACAO
COMPrOVANTE De INSCRICAO E DE SITUAgAo ATATESS
CADASTRAL
Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí
O(NOME DE FANTASIA
84.11-6-00-Adm
Naoinformad
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr., CRISTIANE SOUSA DA SILVA, CPF N. 007.147.793-42, para
ao e des
AGENTE TECNICO DE SERVICOS
4.468-000
EDucAcionAis, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de
CENTRO
LHO D'AGUA DO Piauí
Fronteiras-PI.
ENDERECOELETRONICO
de janeiro de 2025, revog
UNICIPO DE OLHODAGUA DO Piauí
ATIVA
Publique -- se, Registre -
se e Cumpra -- se
MOTIVO DE SITUACAO CADASTRA
SITUACAOESPECIAL
DATA DA SITUACAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Pagina: 1/1
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00057.000436/2025-62. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO 29 DE ABRIL, INSCRITA NO CNPJ 10.846.119/0001-33, COM SEDE RUA CICERO CARVALHO, BAIRRO PLANALTO ININGA, CEP: 64000-000, TERESINA/PI, REPRESENTADA PELA SR. FLAVIO IGOR PEREIRA DE CARVALHO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00057.000436/2025-62. E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'VEM PRA PRAÇA', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E FLAVIO IGOR PEREIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO 29 DE ABRIL.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Ad m: Nº 088/2025

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA D'AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 297.407,66 {duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI {39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 297.407,66 {duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

VÁRZEA BRANCA {PI), terça-feira, 25 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE DE PROMOTOR

39429377353

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 088/2025

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA D'AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 297.407,66 (duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 297.407,66 (duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA BRANCA (PI), terça-feira, 25 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 374/2025
Portaria N 371/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder~Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA VILMA ALVES DA FONsECA para exercer o cargo de Assistente Operacional
IDALINA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional IIda
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE EJLHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 372/2025
Portaria N 375/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ELIANE MARIA BARROS CUNHA para exercer o cargo de Assistente Operacional III
MARIA DE NAZARE FURTADO COSTA para exercer o cargo de Assistente
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir.
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FILEO
JOAO FELIX DE ANDRADeFILHO)
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

543
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Sao Braz do Piauí

CNPJ - 41.522.145/0001-30
Prefeitura DE
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
Sao Braz do Piauí
Secretario Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Jailson da Rocha Reis
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
Titular es
d DoCh
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
Nicole Cardoso dos Santos
Suplente Ni cole Conds
Sonts
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DO
Secretario Municipal da Cidadania, Trabalho e Assistencia Social
MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí - PI - FMMA 2023-2024
Leila Sandra Silva Dias
Titular
Patricia Marques Pereira
No dia nove de maio de dois mil e vinte e tres, tomaram posse para integrar o Conselho Municipal de Meio.
anoun
Ambiente de Sao Braz do Piauí- PI, com exercicio no bienio 2023-2024, 20 membros (titulares e suplentes), sendo
04 representantes, conforme Decreto n. 026/2021. Todos declaram sua vontade de tomar posse, prestando o
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí.
compromisso de exercer com probidade e assiduidade todos os deveres que Ihes forem atribuidos, que exercerao.
Manoel Edivaldo daCo
icao Olveir
a partir do oito de maio de dois mil e vinte e tres, assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se.
Glaucineide Rodrigues de Sousa Silva
investe, zelando pela defesa do meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Fundo Municipal de Meio
Shasxinude Bodogeey dkeSous sIcea
Ambiente de Sao Braz do Piauí- PI. Eu, Nicole Cardoso dos Santos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei.
Suplente
o presente termo de posse, que vai assinado pela prefeita Municipal e pelos membros empossados.
Entidades de classe do magisterio
I - REPRESENTANTES DA Secretaria DE MEIO AMBIENTE
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
Nicole Cardoso
o dos Santos
Titular Albans Aex sido se yguit hus Lank
Titular Sicole Condeg dgs somles
AlessandroD
Suplente Jomeg ol9 Sumte, Yes Sils
Suplente
Entidades de classe dos trabalhadores rurais de Sao Braz do Piauí.
Maria de Jesus dos Santos Sousa
I - REPRESENTANTES DA Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Titular
Kassia Quiz Santos Souz.
Tituar Layia Quiz Sanor SQuza
Leonice de Sousa Paes
Raimunde.Nonato Pereira Cardoso
Sao Braz do Piauí
1 - REPRESENTANTES DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
CNPJ- 41.522.145/0001-30
CEP-64783-0S- SAOBRAZ DO Piauí -PI
Titular
Pedro Henrique Costa dos Santos
Associacao Comunitaria
Maria das Merces Cardoso dos Santos
Titular
Prefeitura DE
Raimu
nes Braga
SuplenteRaiopwrOe Lams BragO
Sao Braz do Piauí
Representante dos Comerciarios
Gil de Sousa Santos
Titular Cg i)
Rua Dionisjo Pereira da Silva - Centro
Dayane dos
Suplente QeuyumI e9 Sam[9s Ywsemewo
Yeele. Coreleno.. clos Snle.
NICOLE CARDOSO DOS SANTOS
KoNa Quiz sartor souza
Secretaria de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí-PI
RASSIA QUIS SANTOS SOUSA
acao e Planejamento de Sao Braz do Piauí-PI
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO:

NATUREZA

| | ESPECil!'ICA Q | ELEMENTO | MODALIDADE GRUPO | CLASSE |

| 3 .. | DESPESAS CORRENTES | | | o,oo |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0,00 | |
| 3.3.20. | Transferênciasà União | | 0 , 00 | |
| 3.3.20.41 | Contribuições | 0 , 00 | | |
| 3.3.20.41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 0 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | o.. 0 0 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | o,oo | |
| 4.4 . 90 . | Ap1icações Diretas | | 0 , 00 | |
| 4 .4.90.51 | Obras e Insta1ações | 0,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 0 ,00 | | |

TOTAL DA UNIDADE

JOAO ARZLSON

Oçi Q:TA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF, 308.320.908-83

CONTADOR CRC

6625-0

CPF,

534 . 991.233- 04

Estado do Piaui

FRANCISCO

C.N.P .J: 01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO:

01.00, -CAMARA MUNICI PAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

UNIDADE ORÇAMEN TÂRIA: 01.01. 00-CÂMARA MUNICI PAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

CÓDIGO

I ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

Pá gina:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRA TO Nº 112/2025 -SELT EDU 001/2025

O MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , ESTADO DO PIAUÍ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, nº 340, Centro, inscrito no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretário Municipal de Educação , JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA JOSÉ GOMES DO Ó E SILVA, brasileira, casada, CPF nº 600.743.283-10, RG nº 2608429, residente e domiciliada na Rua Petrolina de Holanda, n º 6, Bairro Vila Nova, Ribeiro Gonçalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 112/2025 - SELT EDU 001/2025;

CLÁUSULA SEGUNDA-DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusula s contratuais;

CLÁUSULA TERCEIRA -DARA TIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: CONTRA T ADO(A):

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Pref eito Municipal de RIBEIRO

JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA

Secretário Municipal de Educaçã o

ESTADO DO PIAUÍ 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:

TESTEMUNHAS:

MARIA JOSÉ GOMES DO Ó E SILVA

CONTRATADA GONÇ ALVES-PI
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/05/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.341.119,00 | | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.454.038,00 | | 4.089.122,61 |
| Investimentos | 3.991.832,00 | 264.853,10 | 3.726.978,90 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 462.206,00 | 100.062,29 | 362.143,71 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.454.038,00 | 364.915,39 | 4.089.122,61 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (11-I) | 2.112.919,00 <(d-a)> | 364.915,39 <(e-b)> | |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21787], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

CONTPLAN

,--,...,.\_=

CONTABILIDA

PLANEJAMENT

ASSESSORIA:171

1000142

\_...\_.,

CONTPLAN CONTABILIDADE L TOA

l 7. l 72.101/0001-42

CONTADORCRC • Pl217/0-3

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 42.661.069,69 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 42.161.069,69 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 38.254.105,47 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.239.517,43 | 63,36 |
| Limite Má ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.952.463,28 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , ar!. 22 da LRF) - <%> | 21.804.840,12 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.657.216,95 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 10.278.076,12 | 24,38 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 50.593.283,63 | 120,00 |

| GARANTIASDEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.275.435,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 6.745.771 ,15 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.951.274,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃ OEM RESTOS APAGARNÃ O PROCESSADOSDOEXERCÍCIO) |

Valor Total

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

704,00

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNIClPAL DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI-ME 526. 766.683-15 CONTADOR CRC-493/O

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

18.950.398,80

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0219 - Motoristas - cv - Valor Referência:1.800 00 | 0219 - Motoristas - cv - Valor Referência:1.800 00 | 0219 - Motoristas - cv - Valor Referência:1.800 00 | 0219 - Motoristas - cv - Valor Referência:1.800 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0220 - Motorista9 - cv - Valor Referência : 1.800,00 | 0220 - Motorista9 - cv - Valor Referência : 1.800,00 | 0220 - Motorista9 - cv - Valor Referência : 1.800,00 | 0220 - Motorista9 - cv - Valor Referência : 1.800,00 |
| Fomecedot | Valor Final | va1orTota1 | Situação |
| 0222 - Eletricista1 - cv - Valor Referência : 2.000,00 | 0222 - Eletricista1 - cv - Valor Referência : 2.000,00 | 0222 - Eletricista1 - cv - Valor Referência : 2.000,00 | 0222 - Eletricista1 - cv - Valor Referência : 2.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0223 - Eletricista2 - cv - Valor Referência:2.000,00 | 0223 - Eletricista2 - cv - Valor Referência:2.000,00 | 0223 - Eletricista2 - cv - Valor Referência:2.000,00 | 0223 - Eletricista2 - cv - Valor Referência:2.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 140/ 2025; Pregão Eletrônico nº 065/ 2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 29.07.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de temperos e condimentos diversos para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Barras PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / PME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , htt;ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras PI, 15 de julho de 2025.

José Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

fof~tt frj-v,,uTtf&

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2025

Barras - PI, 07 de julho de 2025.

fof~tt frj-v,,uTtf&
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

2028

2475,72

2029

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

277380

2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

821763,09

2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

5196599,45

2029

5.196.599,45

Objetivo:

PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACES SOA SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Ju5tificativa: VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE O DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

06.554.182/0001-29
Município: Uruçuí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 31/01/2025

FRANOSCO

WAGNER PIRES

-•-,.•

391

FRANCISCO WAGNl!R.PlRBS COl!l.llO 050.071.433-91 PREPEITO MUNICD"AL

!4aAJ

S'liLAtn

muv AN sn. VA COSTA 052.619.583-SO CONTR.OLADOR. ll'O'ERNO

2. S)Noildiicoprimcü,)tb~do~o~10-'&=ifoc:ambac11.1..,.\_liq\lidllda.No61timobimOltredo~,owlot6c:Vffl~aololaldadmpea.empmhada..

-:,-- 4 ,\_\_.., \_\_\_\_\_ \_. ·

CONrPlAH

' NHlldltdaflww.dlgltalpw

CONTABILIDADE

COHm.ANo:JHJ~

Pl.ANElAMENTO E

=:-i101ooot"2

COln'PLAN CONTABll.lDADB 17.lTI.101/0001-42 CONTADOR CRC -Pl 27/0-3
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

1 d: OE 28A840D4E D086C

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1 )

| | | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT | R$ 1 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 31.460,00 | 0,00 | 31.460,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.790.284,49 | 3.032.066,30 | 758.218,19 |
| Investimentos | 3.367.705,64 | 2.643.834,14 | 723.871,50 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 422.578,85 | 388.232,16 | 34.346,69 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.790.284,49 | 3.032.066,30 | 758.218,19 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 3.758.824,49 <(d-a)> | | 726.758,19 <(f- e)> |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0l0676/O-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

CRISTOV ÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇA!
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/04/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP NR. 003/2025

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cristina Castro PI.

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco o MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, com sede administrativa na Avenida Marcos Parente, N!i 1071, Bairro Centro, cidade Cristino Castro - PI, inscrito no CNPJ sob n!i 06.554.364/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito do Municlpio, o Senhor Felipe Ferreira Dias, CPF sob on· 044.916.933-23, RG: 2.9S0.113 SSP-Pl, residente e domiciliado na Rua Raimundo Martins de Araújo, lote 4 e 5, Q 5, Bairro Cohab, cidade de Crist ina Castro PI, em sequência denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO· ME - SAÚDE AVANÇADA , inscrita no CNPJ sob n.!i 42.113.483/0001-80, com sede Rua Casemiro de Abreu, N2 432, Bairro Centro, cidade de Canto do Buriti, estado do Piauí , neste ato, representada pelo(a) Sr(a). ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, brasileira, solteira, empresária, portador(a) da Cédula de identidade e RG n2 4.838.572 SSP/PB, inscrito(a) no CPF/ MF sob n.R 035.513.813-13, residente e domiciliado{a) na Rodovia BR-226, nR 02, KM 4, Condominlo Village Joia, Jóia, CEP: 6S632·305, cidade de Timon, Estado do Maranhão e, daqui por diante, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem, na forma da Lei Federal n2 14.133 de 01 de abril de 2021, lei Complementar Federal n'i! 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, firmar a presente Ata de Registro de Preços, cuja minuta foi examinada pela Procuradoria Municipal, que emitiu seu parecer, conforme determina a legislação, mediante as seguintes condições:

1. DOOBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futuro Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento da Secretaria Munlclpal de Saúde de Cristina Castro PI, conforme especificações e exigê ncias estabelecidas no Anexo I do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N'i!. 03/2025, conforme abaixo:

2. VALOR GLOBAL:

2.1.1. O Valor da ata de registro de preços está estimado em R$ 409,954,12

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMI SSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃ.O - CPC
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

10.301

- SAÚDE

- ATENÇÃO BÁSICA

10 . 301 . 0025 - PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

2.184-MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA

0932 33. 90. 30-09

Material de Consumo

TOTALI

FIXADO

200.000 , 00

TOTALI

da FRI

200.000 , 00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0487 33 . 90 . 30 - 01

MaterialdeConsumo

150 . 000 , 00

150.000, 00

150 . 000 , 00 111 FARMACI A BASICA

350 . 000 , 00

2.185-MANUTENÇAO

DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

Fonte de Recurso: 600 - Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0488 31.90.04- 01

ContrntaçãoporTempoDetenninado

30.000, 00

30 . 000 , 00 038 CUSTEIO

31. 90 . 13- 08

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 038 CUSTEIO

0858 31 . 90 . 92-08

Despesas

Exerdcios Anleriores

10 . 000,00

10 . 000 , 00 038 CUSTEIO

0933 31. 91.13-12

Obrigações P atronais

300 . 000 , 00

300 . 000 , 00 038 CUSTEIO

0934 33.90.14-01

Diária s-

Civil

3 . 000 , 00

3 . 000 , 00 038 CUSTEIO

33 . 90 . 30 - 01

Material de Consumo

2 . 000,00

2 . 000 , 00 038 CUSTEIO

33 . 90 . 3 6- 06

5 . 000 , 00

5.000, 00 038 CUSTEIO

O 4 9 3

3 3 . 9 O . 3 9-0 5

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

urfdica

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 038 CUSTEIO

44. 90. 52 - 24

Equipamento~ e Mnteriul Permanente

10.000, 00

385.000, 00

10.000,00 038 CUSTEIO

Fonte de Recurso: 604 - Transf, prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitãrios de saúde e dos agentes de combate às endemias

0850 31. 90 . 11- 01

1 . 500. 000 , 00

. 500. 000 , 00

2 . 186-PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA- ESF

0954 31 . 90 . 04-01

0953 31 . 90 . 11-01

Vencimentos

Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0955 33. 90. 14- 01

Diá rias -

Civil

0935 33 . 90 . 30-16

MaterialdeConsumo

1 . 500.000 , 00 104 ACS

1.885.000,00

300 . 000 , 00

400 . 000 , 00

400 . 000 , 00 008 FUS

10.000,00

10,000,00 008 FUS

20 . 000 , 00

730.000 , 00

20 . 000 , 00 008 FUS

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 04 95 31. 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1. 300 . 000 , 00

0903 31 . 91 . 13-00

CONTABILIZE LTDA

1 . 300 . 000 , 00 109 ESF

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00 109 ESF

CPF: 808.809.323- 68

Usuári o: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:59.073 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 16/43
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbInETE DO PREFEITO
Portaria N 068/2025
Portaria N 070/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARILIA SILVA LEITE para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalizagao e
JOSE EDsON DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Analise de
Controle dos Tributos Mobiliarios e Imobiliarios da Secretaria Municipal de
Projetos Arquitetonicos e para Edificagoes em Geral da Secretaria Municipal de.
Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento Economico, Codigo CDA-
01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FISHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FHENO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 069/2025
Portaria N 071/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
JOAO MARcOs DA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Coordenador de
ALOisiO RIBeiRO DOs sAntOs FILHO para exercer o cargo de Coordenador de
Arrecadagao, Cobranga e Controle da Divida Ativa da Secretaria Municipal de
Fiscalizagao e Postura da Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de
Recursos e Desenvolvimento Economico, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publiqua-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII
499

Prefeitura MUNICIPALE
REFEITURA MUNICIPALE
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 197/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 199/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei.
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Nomear ROSILENE CAVALCANTE SOARES, CPF n 738.909.***_**, para
Art. 1 Nomear AURICELIA PAES LANDIM RIBEIRO, CPF n 025.427.***_**,
exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito do.
para exercer o cargo de ASSESsORA ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO
ROGERIO ARAUJO G Assinado
25.06.24
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUNICIPAE
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos.
Portaria N 198/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 200/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Art. 1 Nomear ANTONIO CASTRO DO ROSARIO, CPF n 065.927.***_**, para.
Art. 1 Nomear DANIEL SOUSA DE MESQUITA, CPF n 078.418.***_**, para
exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO, lotado
exercer o cargo de ASSEssoR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e
na Secretaria Municipal de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato/PI.
Abastecimento do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
ROGERIO
ROGERIO ARAUJO
ARAUJO DE
4334
334
Prefeito(a) Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.140, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Decreto nº 27.525/2025; e ao Ofício nº 4092/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043131/2025-63), resolve

EXONERAR

MARCELINO LEAL BARROSO DE CARVALHO , CPF nº 048.218.***-**, do cargo de Assessor Especial da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

82. 102.922,82

81.753.008,72

80.512.286,52

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.245.723,49 | 28,87 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 43.476.634,72 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 41.302.802,98 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 39.128.971 ,25 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREA RCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 2.455.376,07 | 3,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 98.103.610,46 | 120,00 |

| GARANTIASDE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.985.661,92 | 22,00 |

| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.080.481 ,40 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.722.710,61 | 7,00 |

| AGAMENON PINHEIRO FRANCO | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS | JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES |

| 132.806.193-00 | 130.731.843-68 | 645.859.641-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR | TESOUREIRA |

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC-PI 496/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

R$1

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