Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025 06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

471 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90. i 4.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ,10.00 F.A.; 1 660

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

999 000 Nào se aplica 00 782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 2.363,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNIC F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Víncu lados de Impostos 999 000 Não se aplica

472 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Alstênc la Social - FNAS 999 000 Não se aplica 3.657,88 F.R.: 1 660 00

473 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 600,27 F.R.: 1 660 00

494 08.2""4.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90. 14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Ase.lslêncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica 240,00 F.R.: 1 660 00

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 15.296,82 F.R.: 1 660 00

497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica 4.850,00 F.A.: 1 660 00

499 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transferência de Rocuí$0s do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 7.041.◄0 F.A.: 1 660 00

soo 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 43.154,00 F.R.: 1 660 00

502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica 2.853,30 F.A.: 1 660 00

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 674.88 F.R.: 1 660 00

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N· 253, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

519 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 23.318,18 F.A.: \ 660 00

520 08.244,0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêne ia Social - FNAS 999 000 Não se aplica 240,00 F.A.: 1 660 00

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.CXl MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 41 .931,63 F.R.: 1 660 00

522 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transfor6ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assisl6ncia Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 2.853,57 F.A.: 1 660 00

783 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às panlclpações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

622 13.392.0010.2069.0000 INCETIVO A CULTURA 497.464,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA F .A.: 1 500 500 Recursoo não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

628

13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA 24.850,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não VJneuladot de Impostos 999 000 Nãoso aplica

653

655

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 22.500,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 500 00 500 Roeursos não Vinculados de Impos1os 999 000 Naose aplica

27.St 2.0009.2065.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 3.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU

719 15.452.0004.20TT.OOOO PEDRO li PARA O FUTURO 21.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .A.: 1 500 00 500 Recursos não V!nculados do Impostos 999 000 Não se e.plica

720 15.452.0004.20TT .0000 PEDRO li PARA O FUTURO 5.250,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE OESN. URBANO E AU

738 17.512.0004.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

740 17.512.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 214· .500,00 F.A.: 1 500 00

797 04.752.0004.2076.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 96.000,00 3.3.67.83.00 DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO OE PPP, EXCE' F.R.: 1 751 00 751 Recursoe da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP 999 000 Não se aplica

728 15.452.0012.2078.0000 MINI-IA CIOAOE LIMPA 370.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 17.719,05 F.R.: 1 660 00 ~ rtigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de : Anulação :

525 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonaf de Asslslêncla Social · FNAS 999 000 Não se aplica 240,00 F.R.: 1 660 00

526 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 2.824,72 F.R., 1 660 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li

4 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

Ot.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.A. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·90.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados óe Impostos 999 000 Não se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 264.000.00 F.R.: 1 500 00 21 01.031 .0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

599 04- .122.0002.2009.0000 3.3.90.41.00 soo 999 000 GESTÃO INOVADA CONTRIBUIÇÕES Aecur808 nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica 17.300,00 F.R.: 1 500 00 22 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·10.000,00 3. 1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exereicio: 2025 06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO li 23 01 .031 .0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 98 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -9.631,30 3,3,90,08,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 ~ F,R, Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

24 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 120 12.361.0008.2021.0000 3.1.90.11.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência do Salário-Educação Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 5S0 13

26 01.031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.A. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 140 12.365.0008.2024.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -47.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

27 01 .031.0001.2195.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 coo Não se aplica 153 12.365.0008.2112.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salárto-Educação Não se aplica -5,250,00 F.R. Grupo: 1 550 13

154

159

12.36S.0008.2112.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

12.365.0008.2113.0000

3.3.90.33.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência do Salário-Educação

Nao aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

Não se aplica

3 1 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO INOVADA ·1 .050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 999 000 Não se aplica 187 12.365.0008.2193.0000 3.3.90.30.00 569 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO OUtras Transferências de Recursos do FNDE -5.048,27 F.R. Grupo: 1 569 12

999 000

FUNDO OE VALORZAÇÃO

12.361.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

Não se aplica

00 MAGISTERIO - FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

-24.196,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos o Transferência s do Impostos

Não sa aplica

02 02 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 57 04,124,0002,2062,0000 GESTÃO INOVADA -3,150,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 177 12.361.0008.1057.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 03 01 SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 181 12.361 .0008.1080.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -29.893,55 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

06.553.92910001-24 Exen::icio: 202S 06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

DECRETO N· 253, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.1559

SEC. MUN. OE P~EJAMENTO E FINANÇAS

71 04.123.0002.201 1.0000 GESTÃO INOVADA -2.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 N!io se aplica 02 04 02 FUNDO OE VALORZAÇÃO DO MAGISTEAIO - FUNOEB 183 12.361 .0008.2025.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·21.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências de Impostos Não se aplica

76 04.123.0002.2014.0000 G.ESTÃO INOVADA -500,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$0$ não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 184 12.361 .0008.2025.0000 3.1.90.11.00 540 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -10.458,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências de Impostos

999 000

12.361.0008.2025.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

N!io se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

DIÁRIAS - CIVIL

-5.824,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

540

540

-5.250.00

F.A. Grupo:

550

-5.250,00

F.R. Grupo:

550

GAB1ENTE 00 VICE-PREFEITO

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

N!io se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0002.200S.OOOO

GESTÃO INOVADA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.1009.0000

EDUCAÇÃO AO

4.4.90.S1.00

570

999

000

ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

·52.500,00

F.R. Grupo:

S70

TransfMênc las do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados,

Não se aplica

81 12.361.0008.1010.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos EducaçQo - Despesas com MOE -t 70.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 197 12.361.0008.2025.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -21.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

82 12,361.0008.1010.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Salãrio-Educaç!,o Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550 13 208 12.365.0008.1013.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -972.198,33 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

83 12.361.0008.1010.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -52.500,00 4.4.90.S1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 S70 81 570 Translorênclas do Govorno Fedoral referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados ã 999 000 Não se aplica 210 12.365.0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -25.854,72 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.A. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

87 12.361 .0008.1049.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -80.000,00 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Edocaçlo - Despesas com MOE 220 12.365.0008.2026.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -40.901,35 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF 999 ooo Não se aplica

89 12.361.0008.1056.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS ·200.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 02 05 01 SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 238 10.301.0011 .1093.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -700,00

4.4.90.52.00

754

Recursos de Operações de Crédito

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

84 12.361 .0008.2016.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS -352.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç!,o - Despesas com MOE 251 10.301.001 1.1018.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

F.R. Grupo:

754

12.361 .0008.1056.0000

4.4.90.S1.00

550

999

000

EDUCAÇÃO AO

ALCANCE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ia do Salãrio-Educaç.ão

Não se aplica

·5.714,69

F.A. Grupo:

500 00

-1.050,00

F.A. füupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo:

550

175

188

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.92910001-24 Exen::lcio: 2025

DECRETO N· 253, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

254 10.301.0011.1019.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOcle · Despesas com ASPS

257 10.301 .0011.1054.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de R8CUl'$0$ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de EE Não se aplica

293 10.301.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M; Não so aplica

297 10.301 .0011 .2036.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·21 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transtorênc las Fundo a Fundo da Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

298 10.301.0011.2037.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Blooo de M1 Não se aplica

302

10.301.0011.2038.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

-10.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

306 10.301 .0011 .2039.0000 3.1,90.11 ,00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS ·28.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de M: Não se aplica

308 10.301.0011.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -800.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Mi Não se aplica

311 10.301.0011.2039.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -480.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não se aplica

315 10.301 .0011.2046.0000 3.1,90.11 ,00 621 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 621 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

06.553.929/0001 ·24 Exercido:

2025

DECRETO N· 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0003.2048.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 A ASStSTENCIA PARA TODOS -38.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R, Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL - FMAS

459 08.244.0003.2049.0000 3.3.9(),08.00 500 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.574,37 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1\ F,R. Grupo: 1 500 00 Reçursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica

461

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -9.850,00 A ASSISTENCIA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculadoa de lm!X)stos Não se aplica

462

468

475

477

479

480

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 A ASS1STENCIA PARA TODOS -4.576,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmix>stoa Não se aplica

08.244.0003.2049.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica - 105.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0003.2050.0000 3.3.90.39.00 880 899 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -5,700,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0003.2051.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 A ASS1STENCIA PARA TODOS -490,29 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soeial - FNAS Não se aplica

08.244.0003.2051.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 AASSISTENCIA PARA TODOS ·1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência do Rocursos do Fundo Nacional do Assistência Soeial · FNAS Não se aplica

OB.244.0003.2051.0000 3.3.90.36.00 860 899 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe,ênc la de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não sa aplica

481 08.244.0003.2051.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSlSTENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fuoelo Nacional de Assis1ência Social - FNAS Não se aplica

06.553.929/0001 -24 Exercício: 2025

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS 321 325 332 348 354 360 364 368 402 403 10.301 .0011 .2046.0000 3.3.90.37 .00 621 999 000 10.301 .0011 .2104- .0000 3.1.90.11 .00 602 999 000 10.301 .0011 .2123.0000 3.1.90.11 .00 600 899 000 10.301.0011 .2198.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 10.301 .0011 .2199.0000 3.1.90.11.00 600 899 000 10.302.0011.1082.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 10.302.0011.2039.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -200.000,00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênc ias FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M: Não se aplica SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·26.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi Nao se aplica SAUDE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gl'\.lpo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOOO de M1 Não se aplica SAUOE UM DIREITO OE TODOS -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1 Não se aplica SAUDE UM DIREITO OE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe<ênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Nã o se aplica 10.302.0011 .2041.0000 SAUOE UM DIREITO OE TODOS ·50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 10.302.0011.2198.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 10.302.0011.2188.0000 3.3.90.39.00 600 899 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS ·100.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências. Fundo a Fundo de REICUl'$0S do SUS provenient8$ do Governo Federal - Bloco de M: Não se aplica SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.061 .950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transfe<ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: Não se aplica 02 06 02 FUNDO MUIN1CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 482 483 488 489 491 493 496 498 503 504 08.244.0003.2052.0000 3.1.90.11.00 880 999 000 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 OB.244.0003.2053.0000 3.3.50.43.00 680 999 000 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 08.244.0003.2053.0000 3.3.90.36.00 880 899 000 08.244.0003.2054.0000 3.l.90.11.00 660 999 000 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.32.00 680 999 000 08.244.0003.2054.0000 3.3.90.36.00 880 899 000 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 880 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.066,16 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sooal - FNAS Não se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS -9◄4, 1 2 DIÁ RIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia da Recul'Sôs do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica -8.252,44 A ASSJSTENCIA PARA TODOS SUBVENÇÕES SOCIAIS F.A. Grupo: l 660 00 Transferência de Recul"$OS do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS Não se aplica AASS1STENCIAPARATOOOS -11.n9,89 MATERIAL DE CONSUIYK> F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de RecUl"$OS do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica A ASS1STENCIA PARA TODOS -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS ·24. 129,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: l 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS ·5.343, 12 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica A ASSlSTENCIA PARA TODOS -4.809,09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica A ASStSTENCIA PARA TODOS -2.853,30 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soeial · FNAS Não se aplica A ASSISTENCIA PARA TODOS -158,94 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

(Continua na próxima página)

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

281

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025