Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.459

| 02 | FUNDO MUICtPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUICtPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUICtPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | |

| | 08.246,0015.2110.0000 3.3.90.48.00 060 000 | PROGRAMA BOLSA GENTE OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênciade ReeullM)S do Fundo Nacional de As.latênciaSocial - | -2.250,00 F.R. Grupo: 1 $60 | |
| | | | 04 | |
| | | | FNAS | |
| 02 | ... MUNICIPAL | Nao MI aplica DE CULTURA | F.R. Grupo: 1 500 00 | |
| | SECRETARIA 13.392.0010.2056.0000 3.1.90.11.00 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reoursos nlo Vinculados de | -10.000.00 | |
| | 500 | | | |
| | 999 000 | | | |
| | | Não - apllce CULTURAL | -1.684,00 | |
| | SECRETARIA MUNICIPAL | Impostos | | |
| | 04.122.0010.2104.0000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnculadotl de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 | |
| | 3.3.00.30.00 | | | |
| | 500 999 000 | | 00 | |
| | | Nl!io se aplica | | |
| | 15.451.0005.2028.0000 | DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS OE Reoursoe não Vlncutadotl de | •2.893,00 | |
| | | OUTROS - PESSOA FISICA | F.R. Grupo: 1 500 | |
| | 3.3.90.38.00 | Naose e.plleo | 00 | |
| | | TERCEIROS lmpoetos | | |
| | 500 | | | |
| | ... 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Impostos | | |
| | | Reoursoa não Vlnculadoa de | | |
| | 15.451.0005.2028 .0000 3.3.90.39.00 | - PESSOA JURIDICA | · 1 .◄26,49 Grupo: 1 500 | |
| | | NAo-epllç,a | F.R. 00 | |
| | 500 | | | |
| | 999 000 | | | |
| | | | -2.762,95 | |
| | | DESENVOLVIMENTO | | |
| | 15.452.0005.2030.0000 | | | |
| | | OE CONSUMO | | |
| | | | F.R. Grupo: 1 500 | |
| | 3.3.90.30.00 | | | |
| | | URBANO | | |
| | | nao Vinculados de | | |
| | | | 00 | |
| | | Recursos | | |
| | 500 | MATERIAL | | |
| | | NAo aeepHca | | |
| | | Impostos | | |
| | ... 000 | | | |
| ... | ... | ... | ... | ... |

Art igo 3 o. E:, te decr eto entr a em v igor na d at:a de :,ua pub licacao .

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3500-1167 E-MAIL: pmfcayn,o@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGENIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA

Francisco Ayres - PI, 10 de novembro de 2025.

&atado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ N°Ol .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 090/2025.

OBJETO: Fornecimento de veículo automotor zero quilômetro, tipo pick-up, motor FLEX, devidamente emplacado, licenciado e equipado conforme especificações técnicas do Termo de Referê ncia, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeira do Piauí -PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, Ribeira do Piauí -PI, CEP nº 64.725-000, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , neste ato representada pela Sra. Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo , Secretária Municipal, portadora do CPF n° 648.147.503-15, residente e domiciliada no Município de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, com sede na devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado do Piauí-PI, sob NIRE n° 22600055726, com sede Avenida Pedro Almeida, n° 413, Sala 9, Edifício MH Moura, bairro São Cristóvão, Teresina­ PJ, CEP nº 64.052-280, neste ato representada pelo Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, inscrito no CPF n° 945.749.793-72, residente e domiciliado em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1081/2025, Procedimento Licitatório Pregã o Eletrônico n° 028/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal no 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA :

120 (cento e vinte) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. FONTE: 500; 600. FUN□ONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.1095.0000.

DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.

INSTRUMENTO:

Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAU( CNPJ Nº Ol .612.604/0001 ·51

notasribeira@gmai l.com

Contrato n° 091/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de capacitaçã o na á rea de Assistê ncia Social, por meio de cursos voltados aos usuários dos centros de referên cia da Assistência Social (CRAS) do Municí pio de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 01.612.604/ 0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, 5/N, centro, Ribeira do Piauí-PI, CEP nº 64.725-000, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí -PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL, neste ato representada pela Sra. Elza Paixã o Borges Rodrigues, Secretár ia Municipal, portadora do CPF n° 939.635.80372, residente e domiciliada no Municíp io de Ribeira do Piauí -PI.

CONTRATADA: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE L TDA ASSESUS, Inscrita no CNPJ nº 45.280.074/0001·67, com sede na Rua IV·A, Lote Aldebaran Leste, n° 1996, Quadra C, casa 27, Bairro Verde Lar, Teresina-PI, CEP nº 64067-901, e-mail: assesus2025@gmail.com, telefone: (86) 9 8104-1644, neste ato representada pela Sra. 5andra Regina Tavares Vasconcelos, proprietá ria/ Sócia-Administradora, residente e domiciliada na Avenida Mlrtes Melã o, nº 5877, Bloco 02, Apartamento 203, bairro Gurupi, Teresina-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1082/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 029/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/ 2021, Decreto Federal no 10.024/ 2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$343.S00,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA: ASSISTÊ NCIA SOCIAL. DESCRIÇÃO / PROJETO: GESTÃO ADMINISTRATNA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90.39. FONTE:500. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000

SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESCRJÇÃO / PROJETO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊN CIA SOCIAL. ATIVIDADE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 669. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000.

SECRETARIA: ASSISTÊN□A SO□AL. DESCRJÇÃO/ PROJETO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIOADE. ELEMENTO DE OESPESA: 3.3.90.39. FONTE: 660. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000.

SECRETARIA: ASSISTÊN□A SO□AL. OESCRJÇÃO/ PROJETO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNOO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATIVIOADE. ELEMENTO DE OESPESA: 3.3.90.39. FONTE: SOO. FUN□ONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2033.0000.

DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.

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