gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea "e" e art. 40, § 1° )

| | SALDODO | | | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERcfCIO ANTERIOR | lºSemenre | 2"Semenre | |
| AOS ESTADOS(!) | | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | º · ºº | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 28.009.689,00 | 31.240.626,00 | 28.035.795,09 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A 6 1° da CF) <Vm | 881.401,36 | 881.401,36 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO<VIID=(VI-VIn | 27.128.287,64 | 30.359.224,64 | 27.535.795,09 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.968.223,28 | 6.679.029,42 | 6.057.874,92 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.371.400,95 | 6.011.126,48 | 5.452.087,43 | |
| | SALDODO | SALDODOEXERciCIODE2824 | SALDODOEXERciCIODE2824 | SALDODOEXERciCIODE2824 |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | EXERciCIO ANTERIOR | lºSemenre | 2"Semenre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | ºº | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | º · | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+ X+XI + | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA FRANCIELMA DA SILVA NUNES 044.045.153-16 SECRETÁRIA DE FNANÇAS

JC FROTA ASSESSORIA CONT ABIL LTDA 207.760.983-49 RESP. PELA CONTABILIDADE- CRC 031

FONTE: SCP! - Contabilidade (21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

NADYA PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 028/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, AIRTON NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 50725, no(a) E. M. JÚLIO LOPES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 521/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 146/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula nº 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N°146/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.024354/2024-26, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula nº117813, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcio-

nal considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina- PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1584/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSI -DERANDO o Memorando referente ao Vereador JOAO VICTOR ALVES DA SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002402/25-56, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desem -barque, ao Vereador JOAO VICTOR ALVES DA SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao desloca - mento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 22-10 a 23-10-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21 de outubro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

338
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ 06.553.721/0001-05
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Av. Landri Sales, 454
0xx893454-1349
TELEF AX:(0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
AO CONTRATO N 105/2024
PROCESSO N 026/2025, PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA DA
SESsAO: 14:30 horas do dia 08/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA: COLETA
de empresa para prestagao de servigos de xerox e encadernagoes para a
SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Fronteiras-Pl. FONTE DE
12.290.399/0001-71.OBJETO: a-) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo
RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS. COPIA
de vigencia deste contrato por mais 04 (quatro) meses ou ate a conclusao de nova Licitação e
COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
da formalizacao de nova contratacao, prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir

portal:

da data de assinatura, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21.b-) O presente termo aditivo
acresceu ao objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 25, % (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e
Fronteiras (Pl), 20 de margo de 2025
quatro mil e quatrocentos reais), nos termos do Art. 124, I, "b", C/C Art. 125, da Lei n.
14133/21.DATA: 14/02/2025. SIGNITARIOS: de um lado, a Sra. Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, CPF n 420.980.923-34, e de outro o Sr. Manoel Diego Martins Mendes,
Wilson Iris da Silva
portador do CPF n 037.170.713-78.
Pregoeiro
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

403

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 042/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - ROCO DE ESTRADAS VICINAIS;
CAPINA E PODA - AREA URBANA - Valor Referencia: 390.670,83
Fornecedor
Situagao
Valor Total
HP ALMEIDA ENGENHARIA LTDA (34.457.120/0001-34)
224.950,00
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - ROCO DE ESTRADAS VICINAIS;
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
HP ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
224.950,00
224.950,00

PORTAL
publicas.com.bi
Documento gerado eletroni
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 73/2025
Contrato n 75/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM, vinculada
a Secretaria Municipal de Saude..
a Secretaria Municipal de Saude.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude..
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: KELMA PINHEIRO DE AGUIAR
Contratado: CRISTY ELLEN DOS SANTOS RIBEIRO
CPF: 047.478.343-03
CPF: 081.516.743-18
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal no
Contrato n 76/2025
Contrato n 74/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Agente Comunitario de Saude substituindo
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICA EM ENFERMAGEM, vinculada
servidora, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater
temporario e excepcional, considerando a continuidade das acoes de saude no Município.
Contratado: ANDREZA DE MIRANDA SANTOS
Contratado: PAULA LORRANE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 074.858.173-10
CPF: 081.552.103-08
outros.
outros
Valor: R$ 3.388,80 (Tres mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)., incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 055/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo In-

tegral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, LIVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ROCHA, matrícula nº 79863, no(a) E. M. PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.012760/2025-42. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PRESTAMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº20.402.099/0001- 65. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 39.984,10 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUI -SITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL (11620730) E NOTA DE EMPENHO - ORDEM DE FORNECIMENTO (1160729). DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: MICHELLY SANTIAGO FERREIRA.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/10/2025

reconhecimento ao seu trabalho e dedicacao, pretende-se homenagea-lo dando seu.
nome a referido logradouro, essa homenagem e um tributo a sua vida, e um
reconhecimento da importancia de seu trabalho como agricultor, pecuarista e.
comerciante.
Infelizmente ficou orfao de pai ainda muito novo, tendo que ajudar sua mae a
cabega, seguindo em frente e lutando por seus objetivos. Casado com Joana Maria
de Jesus Dias e teve 11 filhos, conseguindo formar apenas uma, mas criando todos
aos seus ensinamentos hoje sao todos muito bem sucedidos, filhos formados e
familia bem estruturada, fruto do seu legado. O maior orgulho dele era falar da
formacao de cada neto e dos bens ja conseguidos por todos.
Infelizmente, Seu Jonas Adao como era conhecido por todos faleceu em 11
de agosto de 2020, deixando um vazio tanto na familia quanto na comunidade. Em
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: JP & TOPMED COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 31.058.074/0001-02, COM SEDE NA AV. BRASIL, 760, QD 499 LT 00, SANTO ANTÔNIO, TIMON/MA, CEP: 65630-330. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VA -LOR TOTAL: R$ 250,20 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA -DO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO - SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 30/01/2025

ROF-ANEXO StLIP, an. SS. lntN 111, ilha -S1

| | _,,..,i...-, | _,,..,i...-, | | _,, | | DICAJX.\LIQUmA | | ~ | DICADIAiJQumA |
| DIITll'IAÇÃOJlE IIECUISDII | - | Ili- | Ili- | u.iw-o• -- | - . CJliria,oll< - | | llll'IIIIWXIIIIW | CANCll.\DOS (lllo- ,._ _, | !A,61,..,. &OI-•.. --~ Cll)•Cf·II |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃ OVINCULADOS(I) | (li -749-748,0J 0,00 | 1 !bl | C<l 0,00 | "' oo | (o) 0,00 | -150. 192,0J | "' 0,00 | 0,00 | -750.192,0J |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 1◄9,148,0J | O.DO | 0,00 | 0,00 | 5.139,39 | 744,601,64 | 0,00 | 0,00 | 744,601,64 |
| Rccu1101 Vinculados aPmidtncia Soci11I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunol Vinculldol I Fundos | 0,00 | O.DO | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccunol de ()peqç6esde Credito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RCCWIOldeAlicnaçlodeBcnsfAtivo, | 0,00 | O.DO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recu1101 Extraorçamcndrios ViUCUJados a htc:u6ris | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | , 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.ea.ulo.El~Vinculado110epósita1Judiciail | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outtos_Elc__ | 749,741,0J | 0,00 | 0,00 | 0,ÓO | l,1 39,39 | 144,601,64 | 0,00 | 0,00 | 144.608,64 |
| Outros Rccur1ol Vincukldol • | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo--· | 0,IIO | 0,00 | ' · o,oo | 0,00 | 0,00 |
| TOTAl.(lll) • Q+IQ | 0,00 · | 0.00 | 0,00 | ...,DO | \,139,39 | •l.513,39 | 0,00 | 0,00 | -l.lll;39 |

ld:OCC5653ASC3E56BE

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOSFIBCAISEDASEGURIDADESOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

luiz de Araújo Freitas " Vereador Presidente CPF 286.627.333--87

Francisco Wewerson Cardoso Freitas •Sec.de Financas • '-'. = \_., • CPF 076.731.853-69

Amando César de Sá Castro Contador CRC 3823-0 PI CPF 394.331 .963--68

Francisco das Chagas Lopes Soares Controlador CPF 009.644.653--61

FONTE: SCPI. CGolllbilidodc: (21216), PREFEmJRA MUNICIPAL DE CAMPO LAROO DO PIAÜl
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
IRAS DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 035/2025
Portaria N037/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONILDA DE SOUSA S/LVA, inscrito no CPF: 063.157.843-
Art.1o - NOMEAR, MARIA DOS REMEDIOS REIS, inscrito no CPF: 022.640.533-
99, do cargo de Provimento em Confianca de COORDENADORA DE PROGRAMAS
80, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Secretaria Municipal DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.e
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
Portaria N038/2025
Portaria N 036/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
Resolve:
Art.10 - NOMEAR, ALINE ARAUJO SOUSA LIMA, inscrito no CPF: 053.317.013-37,
Art.1o - NOMEAR, FRANCINALDO DA SILVA LIMA, inscrito no CPF: 071.888.493-
07, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSOR TECNICO DA Secretaria
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
MUN/CIPAL DE ASs/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Cabeceiras do Piauí/PI.e
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 772/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 15.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1303, de 28.08.2025, da Secretária da SEMEC; e no Despacho nº 767/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006137/2025-48), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal, TANIA KARINNY PEREIRA PIRES, CPF nº 795.586.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116657, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 28.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1291/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAILSON SILVA DOS SANTOS, do car -go Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

358
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
YO SANI
AntonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO N 069/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 067/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MONITOR DE
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como PSICOLOGA, com carga
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a
horaria de 30 (trinta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
essencialidade do servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
face a situacao de excepcional interesse publico..
Contratado: Joao Batista da Silva Neto - CPF n 084.807.273-14
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratado: Ingrid da Silva Pereira - CPF n 063.918.673-48
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOyO SAnTO
NOyO SAnTO
AnTonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
EXTRATO DE CONTRATO N 068/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONIrORA DA CRECHE, com carga horaria de 40
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município.
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a.
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Danielly Maria da Silva Oliveira - CPF n 066.661.253-63
Contratado: Rosineide Cardoso de Sousa - CPF n 036.670.433-84
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA Nº 518/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 840/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.010894/2025-84), resolve NOMEAR ALINE EVELYN FREITAS SILVA, CPF nº 064.848.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Execução, Orçamento e Finanças - SEMPLAN/SEMDEC), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 731/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Administrativo Gabinete Nível I Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Administrativo Gabinete Nível I Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Parlamentar Nível IV Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível V Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível II Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Moises da Silva Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Patricia da Silva Torres Assessor Administrativo Gabinete Nível I Solange Gomes Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível V Tathiane Araujo Sales Assessor Administrativo Gabinete Nível I Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Weslley Moura Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

441
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADODO Piauí
estado do Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
ATA DO SOLENE DE INSTALACAO DE POSSE DOS VEREADORES (AS),VICE
icedida a
mpossados, ao Ex-Prefeito
PARA O
ELEICAO E
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS-P
01.01.2025)no
cidade de Padre Marcos, Estado do Piau
Secretario da presente solenidade de eleica
PI,O1 de janeir
de 2025
leita Wiliane Kelly da Silva
Vice-Prefeito eleito Adao Jose da Silva para o mar
LDEILDE ANALIA DE JESUS,EMANOELA CONRADO
SOUSA
OSE DE FATIMA ARAUJO
leitos ou o mais idoso entre os pr
ra ALDEILDE ANALIA DE JESUS eJOSE DE FATIMA ARAUJO LEAI
va regi
sendo aceito pelo te
MANOEL FRANEISCO DE CARVALHC
Segundo Secretari
sessao,e convidou os present
JOSE BONIFACIO
Weesc
eral do M
HELTON JOAO DE CARVALH
06.10.202
JOSE DE FATIMA
RAUJO LEA
NHAR
COM DEDICACAO.E
EALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE
MARLON DA SILVA CARVALHO
USTICA SOCIAL,A PAZEA IGUALDADE DE TRATAMENTO
estado do Piauí
estado do Piauí
rosseguindo com
WILIANEKI
Prefeita
RANCISCO
SILVA DIAS
Q JOSE DA SILVA
ROBE
JESUS
MANOE
gyha le, ustois Corbollo.
deu por empossac
Iranildo Frar
trarem as dependen
bhn
Bar & Pawde
O ESTAD
Sulio
CNPJ:35.127.463/0001-01
64.680-000-Padre Marcos-P
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.738/202. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FÁBIO HENRIQUE MESQUITA RIBEIRO XAVIER, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FÁBIO HENRIQUE MESQUITA RIBEIRO XAVIER, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OCC562AF520FF9ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t)=(ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.385.000,00 | 409.095,11 | 10.975.904,89 |
| Investimentos | 10.520.000,00 | 309.233,95 | 10.210.766,05 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 865.000,00 | 99.861,16 | 765.138,84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.385.000,00 | 409.095,11 | 10.975.904,89 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 11.385.000,00 <(d-a)> | 409.095,11 <(e- b)> | 10.975.904,89 <(f-c)> |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 204/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13709P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0812996- 50.2024.8.18.0140, resolve APOSENTAR, Sub judice, MARGARIDA DAS CHAGAS GOMES BRASILEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B1', matrícula nº 032010, CPF: 095.***.***-72, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c art. 25, § 1º, todos da Lei Complementar Municipal 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.695,53 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.695,53 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 220/2025
Portaria N 258/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCIScO ANDERsOSN SILVA para exercer o cargo de Assessor Especial de
Politicas Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAs-01, com efeitos a partir de
LEANDRO OLIVEIRA DO MONTE para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 257/2025
Portaria N 263/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
NOMEAR
NOMEAR
JONY KENNED SILVA BANDEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional 1
FLAVIO EDUARDO RIBEIRO PARENTE para exercer o cargo de Assistente
Operacional I da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir.
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(]) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 91.627.077,60 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 850.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 90.777.077,60 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 14.524.332,42 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 13.071.899,17 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 6.354.395,43 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referênci a(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCIVONE LIMA ROCHA MOUREIRA 349.906.233-04 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

HEL YO BRUNO MONTE SOARES 010.227.903-90 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0 -9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AOS TERMOS 16/2024; 01/2025; 07/2024; 03/2024; 12/2024; 13/2024; 16/2024. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.003527/2025-37. Resolve: Art. 1º Designar a servidora municipal Darlene Rocha Melo (CPF: 007.697.643-20/Matrícula nº 115528) como gestora de parceria dos termos citado abaixo em substituição à servidora Nayra Danyelle Batista da Silva (CPF: 057.001.983-47). a) Termo de Colaboração nº 16/2024 - Casa Caminho e Punaré; b) Termo de Colaboração nº 01/2025 - Nosso Lar; c) Termo de Colaboração nº 07/2024 - Casa Reencontro; d) Termo de Colaboração nº 03/2024 - Lar de Santanna; e) Termo de Fomento nº 12/2024 - Frederico Ozanam; f) Termo de Fomento nº 13/2024 - São José; g) Termo de Fomento nº 16/2024 - São Lucas. h) Termo de Fomento 11/24 CASA SÃO JOSÉ Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 10/04/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 025/2025.Objeto: fornecimento de jogos pedagógicos diversos, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 025/2025 e ADJUDICAR o objeto a: L. Oliveira Sousa, CNPJ nº 18.463.105/0001-42. São João do Arraial (PI), 06/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 025/2025.Objeto: fornecimento de jogos pedagógicos diversos, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 025/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Vitta Soluções Ltda, CNPJ nº 51.632.524/0001-36. São João do Arraial (PI), 06/10/2025.

CERTIDÃO

Trabalhando com você!

ld:OCC5633C6A7EEF SE

GABINETE DO PREFEITO

li'abalhando com você!

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 026/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações) . Objeto: prestação de serviços de elaboração de mapa temático ilustrativo digital do Parque Municipal Santana, com criação de videodocumentário sobre aspectos culturais, históricos e geográficos . Contratante: Municipio de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: CM FÉ Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/0001-00.Valor: R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS. Data da assinatura do contrato: 07/10/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO D 6 · SILVA.18322590,

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GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 026/2025.Objeto: prestação de serviços de elaboração de mapa temático ilustrativo digital do Parque Municipal Santana, com criação de videodocumentário sobre aspectos culturais, históricos e geográficos. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 026/2025 e ADJUDICAR o objeto a: CM FÉ Consultoria Ltda, CNPJ nº 51.367.065/0001-00.São João do Arraial (PI), 07/10/2025.

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*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/09/2025

ld:13B5BDF30754F4E8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 023/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01 -AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE-Valor Referência: R$: 210.600,00

Fornecedor

GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS

Valor Total

R$ 153.870,00

Situação

Lote 0002 - LOTE 02 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Valor

Referência: R$: 198.900 00

Fornecedor

Valor Total

R$ 149.022,00

Situação

Lote 0003 - LOTE 03 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E GESTÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Valor Referência: R$: 364.650 1 00

Fornecedor

Valor Total

R$ 295.068,00

Situação

Lote 0004 - LOTE 04 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Valor Referência: R$: 624.000,00

Fornecedor

Valor Total

R$ 468.480,00

Situação

Lote 0005 - LOTE 05 - CURSOS DE APRIMORAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - Valor Referência: R$: 241.800,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

R$181.536,00

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente