gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/09/2025


Ata de Sessão Pública N º 020

Da ta/Hora Lance

16/09/2025 0 9:24 :22

16/09/2025 09:21 :41

1 6 / 09/20 25 09:21 :29

16/0 9/20 25 09:21 :31

16/0 9/20 25 09:21 :01

16/09/2025 09:2 0 :54

16/0 9/20 25 0 9:20 :28

16/09/20 25 09:18:1 7

1 6 / 09/20 25 09:1 7:16

16/09/20 25 09:17:0 5

1 6/09/2025 09:16:2 0

1 6/09/20 25 09:16:0 6

Va lor

A$ 1 98.553,05

A$ 1 98.555,55

A$ 1 99.000,00

A$ 209.000,00

A$ 265.469,00

A$ 266.469,30

A$ 3 09.999,00

A$ 310.000,00

A$ 320.000,00

A$ 324.999,00

A$ 325.000,00

A$ 330.000,00

A$ 350.000,00

A$ 388.550,00

A$ 388.888,88

A$ 389.999,00

A$ 390.000,00

A $ 399.999,00

A$ 400 .000,00

A$ 410.000,00

A$ 430.000,00

A$ 449.000,00

A$ 450.000,00

A$ 459.000,00

A$ 460.000,00

A$ 464.000,00

A$ 465.000,00

A$ 468.000,00

A$ 469.000,00

A$ 469.500,00

A$ 4 70.000.00

A $ 4 79.500,00

A$ 480.000,00

A$ 486.500,00

A $ 487.000,00

A$ 487.500,00

A$ 488.000,00

Empresa

Fornecedor 4875

Fornecedor 4875

Fornecedor 2464

Fo,-necedor 4875

Fornecedor 2464

Fornecedor 2828

Fornecedor 2464

Fornecedor 4875

Fornecedor 2345

Fornecedor 2464

Fornecedor 2828

Fornecedor 4875

Fornecedor 2828

Fornecedor 2345

Fornecedor 4875

Forne cedor 2 464

Fornecedor 2345

Fornecedor 2464

Fornecedor 2828

For-necedor 2345

Fornecedor 2828

Fornecedor 4875

Fornecedor 2345

For-necedor 2828

Fornecedor 4875

Fornecedor 2345

Fornecedor 4875

Fornecedor 2345

Fornecedor 2828

Fornecedor 2345

Fornecedor 2828

Fornecedor 2345

Fornecedor 4875

Fornecedor 2345

Fornecedor 2828

Fornecedor 2345

Fornecedor 2828

Pág ina 3 de 12
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD

BRASILEIRAE
BRASILEIRA
Portaria N308 /2025
Portaria N310 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX do cargo de Chefe do
Art. 1- Exonerar Maura Fernanda de Sousa Borges CPF xxx.xxx.903-XX do cargo de
Departamento do Espaco Cidadania
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
09 de setembro de 2025
05 de setembro de 2025
Ranieri Mazzille 'Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
BRASILEIRAE
Portaria N309 /2025
Portaria N311 /2025
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX para o cargo de.
Art. 1- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF xxx.xxx.903-XX para o cargo de
Assessoria de Comunicacao.
Chefe do Departamento do Espaco Cidadania
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Ranieri Mazzille'Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco (11/04/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
PINTO
porFERNANDA PINTO
Portariar
020397
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao
FERNANDA PINTO MARQUES
PREFEITA Municipal

ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura DE
Secretaria Municipal
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE
Portaria N: 06 , DE 11 DE ABRL DE 2025.
ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs,
NA AREA DE SAUDE, PARA A CELEBRACAO DE
Ementa: Dispoe sobre a CEssAO de servidor publico
TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE
Municipal para a SUPERVISAO DE ENSINO DAS
MUTUA
COLABORACAO
COM
UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL,
para exercicio de cargo de confianca e da outras
ADMINISTRACAO Municipal.
providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LUZILANDIA, Estado da Piauí,
no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e:
CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025
CONsIDERANDO a Requisicao, protocolada solicitando a CESSAO da servidora Municipal,
SRA. ILLUSKA SILVA FERREIRA, para exercer cargo de confianga no ESTADO DO Piauí;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n: n:028/2021 (Estatuto do Servidor Publico
Municipal), nos termos do artigo 92, 1 e 2, que preve a cessao de servidor para exercicio de cargo
de confianga em outro orgao ou entidade dos poderes do Município, dos Estados e da Unido.
Edital de Chamamento Publico n 001/2025
CONSIDERANDO parecer juridico favorivel, em parte, ao Requerimento, emanado pela
Procuradoria Geral do Município;
A Prefeitura Municipal de Porto - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude, com
RESOLVE:
esteio na Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei n 13.204, de 2015, e no
Decreto Municipal 018/2025, torna publico o presente Edital de Chamamento Publica visando a
Art. 1 - Conceder a CESSAO da servidora publica Municipal, a SRA. ILLUSKA SILVA
selecao de organizacao da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboracao que
FERREIRA, ocupante do cargo de nivel SUPERIOR II/ ESPECIALISTA, com lotacao na Secretaria
tenha por objeto a execucao de Operacionalizacao ea Execucao das Acoes e Servicos de Saude.
Municipal de Educacao, com carga horaria de 20h/a semanais, para exercicio de cargo de confianga
de SUPERVISORA DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, no
Estado do Piauí.
Porto - PI,
10 de abril de 2025.
Art. 2 - A servidora cedida devera comunicar a Administracao qualquer fato modificativo da
Avenida Presidente Vargas, n. 212 / Centro.
condicao ensejadora da cessao.
CNPJ 06.554.414/0001-49 - CEP 64145-000 - Porto (PI)
(Continua na proxima pagina)
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 23/06/2025

307
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Masca.
enhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
SOLICITACAO DE FERIAS
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidor (a):Glebison Maciel Castro.
Tendo em vista ter completado.
12 (doze) meses de trabalho,
Periodo Aquisitivo: de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.
conforme preconiza a Legislacao, Glebison Maciel Castro servidor deste
Periodo Concessivo: de 1 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025
Município, exercendo o cargo Conselheiro Tutelar, matricula no 4107, solicita
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de
10/01/2024 a 09/01/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/07/2025 por 30
Pelo presente comunicamos-Ihe. que ser-Ihe-ao concedidas ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposigao fica a importancia
dias.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 18 de junho de 2025.
Riacho Frio - PI, 18 de junho de 2025
Casilo
Glebison Maciel Castro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
RG.: 3.227.778 - SSP/PI
040.328.143-17
CPF: 055.831.093-19
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
e transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

370
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 120/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N. 122/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
OPRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS-ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/201 i.
que dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - AMANDA MOURA LUZ, portador de R. G. no
Art. 1 - NOMEAR - GISELLY SILVA DE SOUSA, portadora de R. G. no
4.496.113 -- SSP-PI_e do CPF n%. 045.114.323-09, no Cargo em Comissao de
2.253.636 - SSP-PI e do CPF n. 007.697.823-02, no Cargo em Comissao de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, em 01 de abril de 2025.
Perefra Fill
Presidehte da Camafa Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 121/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N. 123/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025.
"CONSTITUI
COMISSAOPERMANENETEDE
Licitação DA Câmara Municipal DE PICOS --
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011.
ESTADO DO Piauí".
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais e, de acordo com a Lei Organica Municipal, Regimento Interno ea
Lei 8.666/93 e suas alteracoes etc.
Art. 1 - NOMEAR - WANDERSON GEOVANE GONCALVES DA
SILVA PIRES, portador de R. G. n 3.386.975 - SSP-PI e do CPF n. 023.839.893-
RESOLVE:
55, no Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da
Câmara Municipal de Picos.
Art. 1 - NOMEAR -- Os funcionarios: Giselly Silva de Sousa, como Pregoeira
Oficial, Joao Marcos Rufino do Rego e Welber Araujo Luz, Assessor
Administrativo, Secretario Geral e Continuo, sob a presidencia do primeiro,
constituirem a Comissao de Licitação, de compras e servicos da Câmara Municipal de
Picos -- Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art.3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI, em 01 de abril de 2025.
Pfesidente da Camhra Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

306
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE DO PREFEITO
Portaria N 267/2025
Portaria N 269/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MANOEL PINTO IBIAPINA NETO para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
SOLANGE DOMINGAS DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de Assistente
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-08, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Operacional II da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE>RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio!

ESTADO DO Piauí
PrEFEITUrRA Municipal DE CAmPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 268/2025
Portaria N 270/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuig6es
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar- no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA PATRICIA CRISTINA DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
VIVIANNI RIBEIRO DE sOUSA SOARES para exercer o cargo de Assistente
Operacional Il da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIX DE ANDRADE FHEHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 008/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 9/2025-CHEF-GAB-SEMCASPI, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Po -líticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SIMBOLO |

| SELENE ELAINE DOS SANTOS LIMA | 008.524. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| DANNYLO CAVALCANTE ALVES | 035.434. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| LAYLATACIANNE CARDO- SO LEMOS | 964.712. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| RAYANE DE MOURA SANTOS | 021.951. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| CONCEIÇÃOANDREA LOPES TEIXEIRA | 755.073. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| RICARDO OLIVEIRA SILVA | 955.210. ***-** | COORDENADOR | DAM-1 |
| TALITA KELLY SOUSA PASSOS | 022.870. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA | 046.257. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| WELLINGTON DE OLIVEIRA | 240.940. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| MAURIADE SOUSA FREI- TAS DASILVA | 578.503. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| GORETE MENDES DE OLIVEIRA | 011.763. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| SÁVIO SOARES BRITO | 068.091. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | DAM-3 |
| ELIELSON PEREIRADA SILVA | 003.523. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-3 |
| SANDRAHELENAFER- REIRADO NASCIMENTO OLIVEIRA | 553.704. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.699/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor EDSON PAES LANDIM LIMA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor EDSON PAES LANDIM LIMA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Elzuila Calisto (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 681/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUCILENE RODRIGUES DE SOUSA, Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF, art. 55, I nciso 111, alinea "a")

1 de 1

Rll

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da I nscrição emR estos aPagar Não Processados) | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃC LIQUIDADOS DO EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nãoloscritos por lmuficiência | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Após aInscrição emR""'5aPagar Não Processados) (h)=(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar Liquidados e Não Pagos | Restos aPagar Liquidados e Não Pagos | Restos aPagar eNão Liquidados de | Demais Obrigações Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercícios Anteriores | Do Exercício | E-"'®s | | | | | |
| | (a) | (b) | | ExercíciosAnteriores | | | | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 585.700,15 | 0,00 | 169.259,90 | 0,00 | 0,00 | 416.440,25 | 1.953,62 | 0,00 | 414.486,63 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(li) | -1.637,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 62,74 | -1.700,00 | 0,00 | 0,00 | -1.700,00 |
| R ecursos Vincul ados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R ecursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõesdeCrédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R ecursos de Alienação de Be!WAtivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamentáriosVinculadosaPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamenrários | -1.637,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 62,74 | -1.700,00 | 0,00 | 0,00 | -1.700,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili)= (1 +IQ | 584.062 ,89 | 0,00 | 169.259,90 | 0,00 | 62,74 | 414.740,25 | 1.953,62 | 0,00 | 412.786,63 |

JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FIL HO

446.498.003-1 5

PRESIDENTE DA CÂMA RA M UNICIPAL

FONTE: SCPI -Con~bilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA M UNIC IPAL DE PICOS

BRUNO LIMA ARAUJO 63 1.263.623-20 DIRETOR GERAL ADM. F INANCEIRO

APURA CONTABILIDADE LTDA 44.070.287/0001 -00

CONTADOR CRC-PI 00089310

JOÃO MARCOS RU FINO DO REGO 308.761.253-72 CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIP AL DE PICOS

RELATÓRIO DE GEST ÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

Art.2
- O cargo de assessor administrativo tem como principais atribuigoes
desenvolver acoes ligadas a organizacao interna, ao gerenciamento e ao funcionamento
dos orgaos e unidades do Município, para constante aperfeicoamento e exercer outras
atividades congeneres com sua area de atuacao.
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Francinopolis, Estado do Piauí, em.
06 de maio de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS -S
ESTADo DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município e pela Lei Complementar n O7 de 20 de dezembro de 2022 e
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE:
Art.
.1 - Nomear a Senhora Nildivan Pereira da Silva, inscrita no CPF sob no
027.177.813-07, para exercer o cargo de Assessor Administrativo da Creche Profa Sueli
- ensino infantil da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educagao de
Francinopolis - PI.
Paragrafo Unico - O DAS 3 remunera o cargo de assessor administrativo.
RESOLVE:
049.844.763-46, para
exercer o cargo de Supervisora de Programa Educacional da
Unidade Escolar Antonia Gomes Martins - ensino infantil da rede Municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis - PI
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - O cargo de supervisor de programa educacional tem como principais
atribuigoes apoio tecnico aos programas implementados pela Secretaria, atuando no
apoio ao planejar
ento e desenvolvimento dos programas educ
orientacoes
RESOLVE:
Art.1
Senhora Joana Maria Bispo Bezerra, inscrita no CPF sob no
067.646.053-43, para
Unidade Escolar Teresa Soares Feitosa - anos iniciais da rede Municipal de ensino da.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS --
ESTADo Do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
suas alt
de Francinopolis.
Art. 2 - O cargo de supervisor de programa educacional tem como principais.
atribuicoes apoio tecnico aos programas implementados pela Secretaria, atuando no.
apoio ao planejamento e desenvolvimento dos programas educacionais com reflexoes e
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso~ alínea "d" e inciso III alínea "c' 1

Rli 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimeslre de Referência | A1'oQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Externa | º·ºº | |
| Contratual | º · ºº | º·ºº |
| Interna | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Externa | º · ºº | |
| Empréstimos | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda aTermo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | 0,00 |
| TOTAL(III) | º·ºº | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 38.068.178,35 | º·ºº |
| | 250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 37.818.178,35 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlp | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - la - Ila) | | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 6.050.908,54 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.445.817,68 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.647.272,48 | º·ºº 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimeslre de Refelhcia | A1'oQuadrimestre de Refabia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º · ºº | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Oneracões de reestruturação e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº | 0,00 |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIGOR LIRA DO V ALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1271], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1116/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento co -missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na; Caroline da Silveira Jericó Assessor Parlamentar AP-I Daiane Rodrigues Abreu Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Djenane Ribeiro Pereira

Assls Assessor Parlamentar AP-I Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz Francisco Lucas da silva Moura João Paulo da Silva Furtado de Mendonça Marcos Vinicius Reis Azevedo Milena Maria Malta Pacheco Moises de Oli -veira Pinto de Mesquita Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-I Assessor Administrativo de gabinete AG-IV XXXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

Numero do Contrato: 069/2025. Processo Administrativo: n 057/2025. Procedimento
Licitatorio: n 027/2025. Modalidade: Pregao Eletronico. Objeto: Contratacao de empresa para.
fornecimento de urnas funerarias. Contratante: Município de Avelino Lopes - PI. Contratado:
FUNERARIA PAZ COM DEUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob on 08.312.392/0001-36..
Fonte de Recurso: Recursos proprios, iss, icms, fmas e outros. Valor global R$ 106.840,00
(Cento e seis mil oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 17 de julho de 2025.
Numero do Contrato: 068/2025. Processo Administrativo: n 053/2025. Procedimento
Licitatorio: n 03/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Reforma e ampliacao.
Creche Chapeuzinho Vermelho. Contratante; Município de Avelino Lopes - PI. Contratado:
RD CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.890.863/0001-04. Fonte
de Recurso: Proprios, fundeb, fpm, icms, iss e outros. Valor R$ 179.o0o,00 (cento e setenta e.
nove mil reais). Data da Assinatura: 16 de julho de 2025.
A Comissao Organizadora do Chamamento Plublico n 02/2025, neste ato representado pelos.
atribuicoes legais, torna publico o Resultado Final da Selecao de Voluntarios para desempenhar
atividades educacionais de acompanhamento pedagogico (Mediadores) e atividades
tares (Facilitadores), conforme segue adiante.
CONsIDERANDO o principio da publicidade norteador da administragao publica.

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPEs
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO 027/2025

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.087.268/0001-99
0045
RUTHE MARIA BATISTA
0046
SARA DOS SANTOS LOPES
0001
PALOMA RODRIGUES DE SOUSA
0059
ZILMA PEREIRA DE SANTANA
0051
KELI CRISTINE MOREIRA DE SOUSA
0028
FERNANDA PEREIRA DA SILVA
0069
VICTORIA BORGES DE OLIVEIRA
0082
VITORIA DE SOUSA SOBRINHO
0058
FERNANDA DUARTE DE SANTANA
0031
0064
CASCIARA DOS SANTOS FERREIRA
0095
VERONICA PERREIRA DE SOUSA
0056
JACKELINE DE SANTANA ALVES
0004
RAISSA GAMA DIAS
0094
MIRELLY LUSTOSA RIBEIRO
0011
ANNY GABRIELY ALVES DE SOUSA
0026
0033
PATRICIA PERREIRA DE SOUZA
3,0,0083
KARINA FERREIRA DA SILVA
3,0,0076
KARINE PROSPERO MANGUEIRA
3,0,0088
MARILUCIA PERREIRA GAMA
3,0,0087
RUTH DA SILVA ALVES
3,0,0086
HELIA CRISTINA SILVA ROCHA
3,0,0078
TAMYRES RIBEIRO DE SOUSA
3,0,0061
MARIA ALEXANDRE DE SANTANA
ELIMINADA()
0017
JOSENALDA LINO MARQUES DE SOUSA
ELIMINADA)
0067
GEOVANNA CARVALHOALVES
ELIMINADA(*)
0035
BEATRIZ BATISTA LIMA
ELIMINADA(*)
0079
LUZINETE MARIA DOS SANTOS
ELIMINADA(*)
0084
GESSICA SANTANA DE SOUSA
ELIMINADA
0093
VITORIA PERREIRA GAMA
ELIMINADA(*
FACILITADOR
INSCRICAO
RESULTADO
0016
HENRIQUE LELES ANGELINO LOPES
5,0,0081
MIKAEL MATEUS MARQUES DUARTE
(* eliminada por nao cumprir o requil
SW2
Joemi Cnugelino don santo,
Hanillo da Coto Eorres.
Jrania fevreira dakocha

AVELINO
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.145, DE 15 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

RAMON TELES MADEIRA CAMPOS, CPF nº 002.846.*****, para exercer o cargo de Membro de Comissão de Contratação (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, resolve designar o servidor PAULO CESAR BARBOSA LEMOS, CPF: 622.497.113-72, matrícula nº 113853, para ser GESTOR do Contrato nº 14/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde na área de ju -risdição da SDU NORTE, bem como designar o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81, matrícula nº 113851, CREA: 1920752943, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e de outro, como CONTRATADA: VOX AMBIENTAL LTDA, determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contra -tação, observando as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial e desconsidera a Portaria nº 23/2025, de 25 de agosto de 2025, tornando-a sem efeito. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF. art. ss. inciso 1. alfnea "d" e inciso 111 alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimeslnl de Referencia | Atéo Quadrimeslre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (]I) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIT) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 39.569.347,19 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV -V | 39.569.347,19 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)~ (IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.331.095,55 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso lll do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.697.986,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.769.854,30 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimeslnl de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FOTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29. 1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

95026
SREMARCOS-F
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
"DISPOE_.
SOBRE!
A_NOMEACAO_DO
"DISPOE _SOBRE A NOMEACAO_ DO
CHEFE DE
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
SIMBOLO
DEPARTAMENTO
CTRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
da Lei Mun
cipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
art.37I da
la Lei Muni
demais ordenamentos pertinentes;
n 509/2012, ant. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
cOnsiDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsiDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
do Sup
CONSIDERANDO a autonomia da administragao c
nsolidada nos mandamentos
Resolve:
Resolve
NRIQUE DA SILVA po
FRANCISCA MARIA DE ARAUJO BEZERRA, portador(a) da
de Divisao, deste Município no Departamento de Ap
poio Administrativo, vinculado a Secretaria
Municipal n 715/202
ao, retroagindo a data
do dia 02 de jane
Publique-se, Re
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY
orWILIANE
WILIANE KELLY DA Assi
a digital
8835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura
De. padre Marcos.: p'
PREFEITURe
.PARC
ADREMARCOS-PI
Portaria N 031/2025
Portaria N 033/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE_SOBRE. A_ NOMEACAO _DO
CARGO EM CON
SSAO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS
al no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
509/2012, arnt. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
cONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO a autonomia da administracao c
constituciona
natureza politica
Resolve:
Resolve:
EDSON LOPES DA SILVA
1.Nomea
ar FRANCISCO DE ASSIS SILVA, portadora) da Cedula d
amento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Departamento,
de Obras e Servigos Urbanos, na forma prevista em lei.
rtaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
o, retroagindo a data
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY Assi
dMOANE
835
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.012263/2025-75 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO GEAFA-DAB 44 /2025, NF 1114. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/ PMT/SEI. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. O Secretário Municipal de Educação-SEMEC do município de Teresina-Piauí, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - ADJUDICAR os gêneros alimentícios aos VENCEDORES, conforme valor total de acordo com cada projeto de venda apresentado: 1. Romildo Crispim, R$ 39.220,00; 2. Kelly Maria Ribeiro Gonçalves, R$ 39.602,40; 3. Antônia Lucilene Ribeiro Gonçalves, R$ 39.602,40; 4. Denilson Alves Conceição, R$ 39.220,00; e aos GRUPOS FORMAIS: 5. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros - ADCSCB, R$ 704.636,00; 6. Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim - ASHOPOSO, R$ 551.828,00; 7. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares, R$ 1.113.306,40; 8. Associação dos Horticultores da Horta Comunitária Tabuleta - ASHCOMTAB, R$ 327.742,00; 9. Associação Comunitária dos Produtores de Leite do Município de São José do Divino-A.C.P.L.M.S.J.D.P, R$ 68.704,00; 10.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 063/2025.
Portaria N. 065/2025.
Nomeia ocupante de Cargo Com
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, nc
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Carg
ssao de COORDENADORA DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo
em Comissao de OPERADOR DE
TURISMO E LAZER, vinculado a Secretaria DA JUVENTUDE, ESPORTES,
LAZER E TURISMO, a Sra. DAYSE MARTINS DE ARAUJO, portadora do CPF n
TRANSPORTES E SERVIGOS PUBLICOS, O Sr. REGINALDO DE SOUSA
039.309.913-06.
MOURA, portador do CPF n 955.615.013-72.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
eida, em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor.
da, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO TOLEDOLAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpr
Registre-se, Publiq
e Cumpra-se
Franklin
merada, registrada e
ocais publicos
arcelo Leal Cost
Chefe de Gab
do Prefeito

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 064/2025.
Portaria N. 066/2025.
providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. .- NOMEAR, para exercer o. Cargo em. Comissao de OPERADOR DE
Art. 1 -- .NOMEAR, para exercer o Cargo em. Comissao de OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS, vin
MAQUINAS PESADAS, vinculado a Secretaria Municipal DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS,
o Sr.JOSE DO NASCIMENTO
COSTA, portador do CPF n965.354.313-04
PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 995.705.303-59.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni9
Imeida, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
lmeida, em 06 de janeiro de 2025
Wmm
AURINI
MARCELO HOLEDO LAURINI
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Registre-se,
Franklin Pereira dos Santos
Secretario de A
locais publicos
Numerada, registrada e publicada
nte Portaria, no mural da Prefeitura e er
os locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
elo Leal Cost
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

278
Prefeitura DE
JoaoCosta-PI
Mais trabalho,novas conquistas
VALERIA GOMES ALVES
2012
ENFERMEIRO
SAUDE
ANA PAULA PEREIRA MACIEL
2021
ASSISTENTE SOCIAL
ASSITENCIA SOCIAL
ELOINA SOARES DE MOURA CARVALHO
2008
ASSISTENTE SOCIAL
ASSITENCIA SOCIAL
KELLY DE SOUSALIMA
2021
ASSISTENTE SOCIAL
ASSITENCIA SOCIAL
VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSA
2021
PSICOLOGO
ASSITENCIA SOCIAL
GEISON NUNES DIAS
2021
MOTORISTA
ASSITENCIA SOCIAL
JOSIVAN VIEIRA MAGALHAES
2021
OPERADOR DE SISTEMA
ASSITENCIA SOCIAL
Prefeitura de Joao Costa
Praga Central,S/N-Centro64.765-000,Joao Costa-PI-CNPj:01.612.580/0001-30

ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ O1.612.578/0001-61
CNPj 01.612.578/0001-61
Portaria n 29/2024.
Dispge sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
providencias.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Amilton Rodrigues de
Sousa, no uso de suas atribuig8es legais e em pleno exercicio de seu cargo e em conformidade.
com as disposicoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regime
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí - PI, e.
da outras providencias. Da Secao VII - Da Licenca por Assi
siduidade no artigo 96. Ao servidor
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI.d
cada quinquenio
interrupto de efetivo servico prestado exclusi
ado licenga especial de 03 (tres)
neses mantida a percepgao integral do vencime
nto e vantagens de cargo que
estiver ocupando
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
RESOLVE:
Eu, MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE CARVALHO,
Servidora Publica Municipal, no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais,
Art. 1o - Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 10/06/2024 a
10/09/2024, correspondente a 05 (cinco) quinquenios, sendo o periodo de aquisicao de
lotada na Secretaria Municipal de Saude, matricula n0,00ooo36, inscrita
01/09/2017 a 01/09/2022, a Sra MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE CARVALHO,
no CPF sob o no 535.466.603-15, residente e domiciliado na Rua
Servidora Publica Municipal, no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria
Projetada, SN, Município de Floresta do Piauí -- Pi, CEP 64.563-000,
Municipal de Saude, matricula n 0000036, inscrita no CPF sob on 535.466.603-15.
vem respeitosamente a presenca de Vossa Excelencia requerer a
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
concessao de Licenga por Assiduidade de 03 (tres) meses, a partir de
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus.
09/06/2024, com todos os direitos e vantagens adquiridos, o que faz.
efeitos a data de 01 de outubro de 2024.
com fundamento no artigo 96 e seguintes da Lei no 55/2009.
Floresta do Piau-- Pi, 03 de junho de 2024.
Floresta
PI, 05 de junho de 2024.
Ab, Rodins di Sou.
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Prefeito Munici
I de Floresta do Piauí-PI
- MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE CARVALHO -E
CPF/MF: 865.329.953-04
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

Paragrafo unico. O procedimento de credenciamento sera conduzido por comissao
especial designada pela autoridade maxima da Central Permanente de Licitacoes (CPL).
S1o Os prestadores :
serao contratados conforme demanda, e, ressalvada comprovada
impossibilidade, sera obrigatoria a rotatividade entre os credenciados.
O PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, no uso das atribuigoes que lhe confere a
ei Organica do Município,
Federal n 14.133,de 1 de
abril de 2021, DECRETA:
S 50 Na hipotese do inciso II do art. 3, a Administragao devera registrar as cotagoes de
mercado vigentes no momento da contratacao e/ou indicar a qual tabela de precos,
devidamente reconhecida, estarao submetidos a precificacao da contratacao.
Art. 1 Sao procedimentos auxiliares das licitacoes e das contratagoes:
S 2o O credenciamento nao garante sua efetiva contratagao pelo orgao ou entidade
interessado na contratacao, e essa s6 podera ocorrer caso o credenciado esteja em situacao
regular perante as exigencias de habilitacao previstas no edital.
Art. 4o O procedimento de credenciamento sera iniciado com a abertura do
administrativo devida
regulamento de procedimentos de planejamento de Licitação, no que couber, devendo
ser instruido ao menos co
Art.2 Entende-se por credenciamento o chamamento publico em que a
Administracao convoca interessados em prestar servigos ou fornecer bens para que,
preenchidos os requisitos necessarios, se credenciem para executar o objeto quando
convocados.
Art. 5o A Administracao elaborara edital especifico para cada credenciamento, o
qual obedecera aos principios gerais constantes do art. 5o da Lei no 14.133/2021.

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTOANToNIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n? 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP:64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com