Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/001-30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A VISO DE ABERTURA Concorrência Eletrônica nº . 029/2025 Processo Administrativo nº 050329.016-2025

Interessado:

Município de União (PI).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de refonna e ampliação da Unidade Escolar Luis de Aquino Sousa, localizada no povoado Bela Fonte, zona rural do município de União-Pi , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Concorrência Eletrônica

Data da Sessão:

10/12/2025.

Com Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

Horário:

Horá rio às 1 0h00min.

Modo de

Disputa: Aberto

Local:

ENDEREÇO

ELETRONICO

PORTAL

LICIT ANET

União (PI}, 24 de novembro de 2025.

Érica Ryla Sa11tos Pereira Agente de Contratação

Visto:

Gustavo Conde Medeiros Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO CNPJ: 06.553.606/001-30

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI.

A VISO DE ABERTURA Concorrência Eletrônica nº. 030/2025 Processo Administrativo nº 050419.016-2025

Interessado:

Município de União (PI).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de refonna e ampliação da Unidade Escolar Angélica Viana, localizada no povoado Zundão dos Binhas, zona rural do município de União-Pi , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Data da Sessão:

11/12/2025.

Horário:

Horário às I0h00min.

Modo de Disputa:

Aberto

Local:

ENDEREÇO

União (PI), 24 de novembro de 2025.

Érica Ryla Santos Pereira Agente de Contratação

Visto:

ELETRONICO

PORTAL

LICIT ANET

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-!PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO CNPJ: 06.553.606/0001-30

QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 275/2022

REFERÍNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 002089.020/2021, TOMADA DE PREÇO, N' 019/202'1. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/0001- 30 POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

CONTRATADA:

ALMIRA VIANA DA COSTA, INSCRITA NO CNPJN' 42.732.635/0001-23.

OBJETO:PRORROGAÇÃO CONTRATIJAL PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CONTRATIJAL N'275/2021.

FUNDAMENTO:

ART. 57, Il DA LEI 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA:

13/11/2025.

VALOR REAJUSTADO:

R$ 41.151,13 (QUARENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E UM

REAIS E TREZE CENTAVOS).

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: LAUREANE SILVA MONÇÃO CARVALHO (PELA CONTRATANTE) E ALMIRA

VIANA DA COSTA (PELA CONTRATADA).

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ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av. São João Batista, 580 -

Centro

Cep: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Declaro, para os devidos fins, que o Projeto de Sistema de Abastecimento de Água , a ser executado no âmbito do Município de São João da Canabrava -PI, é considerado de UTILIDADE PÚBLICA, por se tratar de uma ação essencial voltada à melhoria da qualidade de vida da população, à promoção da saúde pública e ao fortalecimento das condições básicas de saneamento.

O referido projeto tem como objetivo principal garantir o acesso contínuo e seguro à água potável, beneficiando diretamente os moradores da zona urbana e/ou rural do município, contribuindo para o desenvolvimento social, prevenção de doenças de veiculação hídrica e melhoria das condições sanitárias locais.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de São João da Canabrava PI atesta, ainda, a, titularidade da área destinada à Implantação do referido projeto, bem como declarai que o imóvel é de posse e domínio do Município, encontrando-se apto para receber o objeto do convênio referente ao Sistema de Abastecimento de Água, estando plenamente disponível para a execução das obras, não havendo impedimentos legais, técnicos ou administrativos quanto à sua utilização para fins de utilidade pública.

Localização do poço· Sistema de Abastecimento de Água:

- Ponto 1- Coordenadas: E ; 240365.5926 / N;9244445.3393
- Ponto 2 Coordenadas: E ; 240375.5926 / N; 9244445.3393
- Ponto 3 Coordenadas: E;240375.5926 / N;9244435.3393
- Ponto 4- Coordenadas: E;240365.5926 / N;9244435.3393

Assim, declaramos o projeto como de utilidade pública para todos os fins legais cabíveis.

São João da Cana brava PI, 25 de novembro de 2025.

Elson Silva de Sousa Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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MEMORIAL DESCRITIVO

Proprietário: PREFEITURA MUCIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Local: ZONA URBANA

Perímetro: 40,000 m

Município: SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Área : 100 m 2

DESCRIÇÃO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 9.244.445,34m eE 240.365,59m; deste, segue com os seguintes azimutes e· distãncias: 90º00'00" e 10,00 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.244.445,34m eE 240.375,59m; 180º00'00" e 1 0,00 m até o vértice 3, de coordenadas N 9 .244.435,34m eE 240.375,59m; 270º00'00" e 10,00 m até o vértice 4 , de coordenadas N 9.244.435,34m eE 240.365,59m; 0º00'00" e 10,00, m até o vértice 1, ponto inicial da descriçã o deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estã o georreferenciadas ao Sistema Geodésico · Brasileiro, a partir de coordenadas NmeEm, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N· 220/2025

REFER~NCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n· 0.010003085/ZOZS PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

E SPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n· 220/2025, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na R ua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do Piauí , com CNPJ n· Ol.7S3.84S.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretario Municipal de Saúde denominado CONTRATANTE ea empresa JOÃ O PESSOA PASSOS ME, CNPJ: 24.S30.880/0001-76, situada na Rua Olavo Bilac, n· 1458, Centro de Teresina-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N· 099.342.943-20.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INS TALAÇÃO DE HOSPEDAGEM FÍSICA COM ESTRUTURA ADEQUADA, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO URBANO SOB DEMANDA, PARA ATENDER AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DURANTE SUA PERMANÊN CIA EM TERESINA-PI, CONFORME INFORMAÇÕES DETALHADAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA : Órgão ... : 28 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,600,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 399.984,48 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

VIGÊNCIA :

12 meses

SIGNATÁRIOS : Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Bernaldino Paraguai, S/N, centro, Pajeú do P iauí , com CNPJ n' 01.753.845.0001-10 neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Vieira Amorim, Secretario Municipal de Saúde denominado CONTRATANTE ea empresa JOÃO PESSOA PASSOS ME, CNPJ: 24.530.880/0001-76, situada na Rua Olavo Bilac, n· 1458, Centro de Teresina-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo seu sócio administrador JOÃO PESSOA PASSOS, inscrito no CPF N2 099.342.943-20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/20255 PREGAO ELETRÔNICO N· 045/2025 TIPO: MENOR PREÇO ITEM

O Município de Corrente - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria nº 034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO, tipo ITEM, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n°. 14.133/2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO DE SISTEMAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, 600 · Bairro: Nova Corrente - CEP: 64980-000 - Corrente/PI, no horário de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00hs (quarta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Corrente· PI, 21 de novembro de 2025

ANAFLAV1AFONSECA

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ARAUJO

Ana Flávia Fonseca Araújo Paranaguá