Município: Boa Hora
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 23/12/2025

242
RORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI
Av.Pedro Coelho de Resende,195-Bairro:Centro-CEP:64-108000
CUINANSA GENTE
BOA HORA/PI CNPJ: 01.612.568/0001-26
EDICOES
ICP
2.026
2.028
2.029
Câmara MUNICIPALT
R$
968.722,70
997.784,3
1.027.717,91
1.058.549,45
ASSINADAS
Brasil
ABINETE DO PREFEITO
R$
2.388.424,
2.533.880
.609.896,4
DIGITALMENTE
C. Municipal DE ADMINISTRACAO
R$
8.806.332,
9.070.522,0
9.342.637,76
9.622.916,89
R$
257.406,54
265.128,7
273.082,60
281.275,08
COM
108.150,00
111.394
118.178,43
CARIMBO
R$
14.551.757,58
15.437.959,62
15.901.098,41
EDUCACAO-FUNDEE
R$
10.592.751,93
11.237.850,52
4.828.088,76
DO TEMPO
Secretaria Municipal DE SAUDE
R$
332.175,00
79.961,96
906.360,82
HOMOLOGADO
R$
.457.116,50
R$
2.109.794
2.173.087
.305.428,8
PELO
CRETARIA ML
R$
5.735,98
ICP - BRASIL
INDO Municipal DE ASSISTENCIA
R$
730.020,8
02.07.02
ASSISTENCIA-OUTROS PROGRAMAS
518.373,02
533.924,2
49.941,94
566.440,20
02.07.03
R$
182.750,88
188.233,4
193.880,41
199.696,82
02.08.00
68.967,59
71.036,
73.167,72
75.362,75
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
02.09.00
R$
121.801,55
125.455,60
129.219,26
133.095,84
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
02.10,00
R$
252.652,80
260.232,38
268.039,36
276.080,54
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
02.11.00
35.000,00
36.050,00
37.131,50
38.245,45
02.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
R$
423.358,78
436.059,54
449.141,33
462.615,57
TOTAL
48.730.685,0
49.758.563,40
51.778.877,80
56.585.346,86

RORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA- PIS
CAIDANSAO GEEME
IORA
CUINONSAO GENME
BOAHORA/PI CNPJ:01.612.568/0001-26
Art. 4 A exclussio ou alteragaio de programas constantes desta Lei, bem como a inclusio de novos programas
lo Poder Executivo, atraves de projeto de lei de
Lei n 17 de 22 de Dezembro de 2.025
Art. 5 A inclusio, exclustio ou alteracio de acoes orcamentarias no Plano Plurianual poderio ocorrer por.
intermedio da Lei Orcamentaria Anual ou de seus creditos adicionais, inserindo-s
respectivo programa,as
modificag8es subsequentes.
Dispoe sobr
Plano Plurianual do Município de Boa Hora
Quadrienio 2.026 a 2.029 e da outras providincias.
Paragrafo unico. De acordo com o disp
das acoes orcamentarias para
Lei Orcamentaria Anual
Art. 1 Esta Lei cria o Plano Plurianual do quadrienio de 2.026 a 2.029, em cumprimento ao disposto no art..
165, s 1, da Constituigao Federal de 1.988, estabelecendo, para o periodo, os programas com seus respectivos
Art. 6 Fica prevista a criacao da Agenda Transversal dos Direitos de Criancas e Adolescentes.
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duragao continuada, na forma dos Anexos I, II, IIe IV
Art 7 - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas publicas de diferentes areas, articuladas
Paragrafo unico.Oc
Poderes Executivo e Legislativo.
A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior tera como foco aca garantia de
direitos de criangas e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Crianga e do Adolescente e demais normas
gramas constantes do mencionado Plano Plurianual, do quadrienio
de 2.026 a 2.029, sao as seguintes
2.027
2.028
2.029
RECEITAS CORRENTES
R$
49.541.405,04
50.577.595,05
52.606.304,25
57.421.252,07
Art. 10 O Poder Executivo podera alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa
842.84878
851.27725
859.790,01
868.387,92
Receita de Contribuigges
217.630,20
219.806,50
222.004,57
224.224,62
orcada com a receit
Receita Patrimonial
61.390,43
62.004,33
62.624,36
63.250,60
a conjuntura do momentc
Transferencias Correntes
34.211.161,61
35.094.049,21
36.967.922,98
41.626.486,97
14.346.957,24
14.490.426,81
14.635.331,08
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
RECEITAS DE CAPITAL
R$
2.063.439,54
2.083.869,45
2.104.503,66
2.125.344,20
2.058.625,85
2.079.007,62
2.099.593,21
2.120.384,65
4.813,69
4.861,83
4.959,55
do Prefeito Municipal de BOA
DEDUCOES DE RECEITAS
2.874.159,50
2.902.901,10
2.931.930,11
-2.961.249,41
HORA (PI), no dia 22 de Dezembro de 2.025.
TOTAL DA RECEITA
51.778.877,80
56.585.346,86
DOMINGOS COELHO
DE RESENDE
82872651349
para execucao
constantes do mencionado Plano Plurianual, do quadrienio
Domingos Coclho Resende
le2.026 a 2
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

4 Sat PPA Ciclo: 2026 a 2029 2026 13.425.198,14 13.425.198,14 750.060,61 750.060,61 Prefeitura Municipal DE BOA HORA 01.612.568/0001-26 ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) RECEITA 2027 2028 2029 171.510.0COTA-PARTE FPM-COTAMENSAL 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 13.59.450.12 13.695.044,62 13.831.995,07 13.559.450,12 13.695.044,62 13.831.995,07 1711.51.2.0,00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA 757.561,22 765.136,83 772.788,20 1711.51.2.1.00COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 757.561,22 765.136,83 772.788,20 1711.52.0.0,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -PRINCIPAL 5.198,77 5.250,76 5.303,27 5.356,30 1711.54.0.0,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO INTERVENCAO DOMiNIO ECONOMICO 5.198,77 5.250,76 5.303,27 5.356,30 299.399,83 843.169,80 2.374.534,79 6.687.164,88 1711.54.0.1.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 299.399,83 843.169,80 2.374.534,79 6.687.164,88 1712.00.0.0,00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 286.233,95 289.096,29 291.987,25 294.907,12 1712.51.0.0,00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00 CFEM-PRINCIPAL 8.664,63 8.751,28 8.838,79 8.927,18 8.664,63 8.751,28 8.838,79 8.927,18 P 1712.52.0.0,00 COTA-PARTE COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO 273.718,37 276.455,55 279.220,11 282.012,31 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 273.718,37 276.455,55 279.220,11 282.012,31 1712.52.4.1.00COTA-PARTE FEPPRINCIPAL 273.718,37 276.455,55 279.220,11 282.012,31 1712.99.0.0,00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 3.850,95 3.889,46 3.928,35 3.967,63 1712.99.0.1.00 1713.00.0.0,00 TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUS 3.850,95 3.889,46 3.928,35 3.967,63 4.272.804,79 4.315.532,83 4.358.688,16 4.402.275,04 1713.50.0.0,00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO 3.943.822,54 3.983.260.76 4.023.093,37 4.063.324,30 1713.50.1.0,00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENCAO 3.799.412,11 3.837.406,23 3.875.780,29 3.914.536,09 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 3.799.412,11 3.837.406,23 3.875.780,29 3.914.538,09 1713.50.3.0,00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENCAO-VIGILANCIA EM SAUDE 144.410,43 145.854,53 147.313,08 148.786,21 148.786,21 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAUDE-PRINCIPAL 1713.99.0.0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE-SUS 144.410,43 145.854,53 147.313,08 328.982,25 332.272,07 335.594,79 338.950,74 1713.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL 328.982,25 332.272,07 335.594,79 338.950,74 1.275.157,00 1.287.908,57 1.300.787,65 1714.00.0.0,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDE 1714.50.0.0,00 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.313.795,54 349.476,41 352.971,17 356.500,88 360.065,89 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALARIO-EDUCACAO- PRINCIPAL 1714.51.0.0,00 TRANSFERENCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 349.476,41 352.971,17 356.500,88 360.065,89 28.882,10 29.170,92 29.462,63 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 29.757,26 28.882,10 29.170,92 29.462,63 29.757,26 1714.52.0.0,00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 377.071,61 380.842,33 364.650,75 388.497,26 377.071,61 380.842,33 384.650,75 388.497,26 1714.53.0.0,00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 198.266,52 200.249,19 202.251,68 204.274,20 204.274,20 1714.99.0.0,00OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO-FNDE TFinll sc Lda- sotare 198.266,52 200.249,19 202.251,68 321.460,36 324.674,96 327.921,71 331.200,93 Pagina 3 de 8 Prefeitura Municipal DE BOA HORA 01.612.568/0001-26 ANEXO I- PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA PPA Ciclo: 2026 a 2029 RECEITA 2026 321.460,36 2.883.792,00 2027 2028 2029 1714.99.0.1.00OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1715.00.0.0,00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO DA UNIAO -FUNDEB 324.674,96 327.921,71 331.200,93 2.912.629.92 2.941.756,21 2.971.173,77 1715.50.0.0,00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAT 2.512.042,06 2.537.162,48 2.562.534,10 2.588.159,44 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 2.512.042,06 2.537.162,48 2.562.534,10 2.588.159,4 1715.51.0.0,00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1715.52.0.0,00 TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 371.749,94 375.467.44 379.22,11 383.014,33 1715.52.0.1.00 1716.00.0.0,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 371.749,94 375.467,44 379.222,11 383.014,33 1716.50.0.0,00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS 703.107,58 710.138,66 717.240,05 724.412,45 703.107,58 710.138,66 717.240,05 724.412,45 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 703.107,58 710.138,66 717.240,05 724.412,45 1717.00.0.0,00 1717.50.0.0,00 TRANSF.CONVENIOS UNIAO SISTEMA UNICO SAUDE-SUS 266.897,22 269.566,19 272.261,85 274.984,47 32.091,20 32.412,11 32.736,23 33.063,59 717.50.01.00 TRANSF.CONV.UNIAO-SUS-PRINCIPAL 32.091,20 32.412,11 32.736,23 33.063,59 1717.51.0.0,00 TRANSF.CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS DE EDUCACAO 88.250,80 89.133,31 90.024,64 90.924,89 1717.51.0.1.00TRANSF.CONV.UNIAO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL 1717.52.0.0,00 TRANSF.CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 88.250,80 89.133,31 90.024,64 90.924,89 24.068,42 24.309,10 24.552,19 24.797,71 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIAO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 24.068,42 24.309,10 24.552,19 24.797,.71 1717.99.0.0,00 OUTRAS TRANSF.CONVENIOS UNIAO ENTIDADES 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL 122.486,80 123.711,67 124.948,79 126.198,28 1719.00.0.0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS RECURSOS UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 122.486,80 123.711,67 124.948,79 126.198,28 1.496.278,46 1.511.241,25 1.526.353,67 1.541.617,21 TRANSFERENCIAS ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022 719.60.0.0,00 5.100,50 5.151.51 5.203,03 5.25,06 1719.60.0.1.00TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL 1719.99.0.0,00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIAO ENTIDADES 5.100,50 5.151,51 5.203,03 5.255,06 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL 1.491.177,96 1.506.089,74 1.521.150,64 1.536.362,15 1.4177,96 1.506.089.74 1.536.362,15 1720,00.0.0,00 TRANSFERENCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.521.150,64 942.005,16 951.425,22 960.939,47 970.548,87 1721.00.0.0,00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 942.005,16 951.425,22 960.939,47 970.548,87 1721.50.0.0,00 COTA-PARTE DO ICMS 710.454,61 717.59.16 724.734.75 731.982,10 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALE 710.454,61 717.559,16 724.734,75 731.982,10 1721.51.0.0,00COTA-PARTE DO IPVA 228.213,06 230.495,19 232.800,14 235.128,14 1721.51.0.1.00COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 228.213,06 230.495,19 232.800,14 235.128,14 1721.52.0.0,00 COTA-PARTE DO IPI MUNICiPIOS 1.732,93 1.750,26 1.767,76 1.785,44 1721.52.0.1.00COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL 1.732,93 1.750,26 1.767,76 1.785,44 1721.98.0.0,00 TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 1.604,56 1.620,61 1.636,82 1.653,19 Fonll sc Ida- sotare Pagina 4 de 8 A divulgacao virtual dos atos municipais

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
01.612.568/0001-26
ANEXO I- PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
2026
2027
2028
2029
1721.98.0.1.00
TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL
1.604,56
1.620,61
1.636,82
1.653,19
729.00.0.0,00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.99.0.0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1750,00.0.0,00
7.603.295,17
7.679.328,12
7.756.121,40
7.833.682,61
1751.00.0.0,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENCAO DESENVOL.EDUCACAO-FUNDEB
7.603.295,17
7.679.328,12
7.756.121,40
7.833.682,61
Id - OAOH RRI
1751.50.0.0,00
7.603.295,17
7.679.328,12
7.756.121,40
7.833.682,61
751.50.0.1.00
7.603.295,17
7.679.328,12
7.756.121,40
7.833.682,61
1790,00.0.0,00
DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.732,93
1.750,26
1.767,76
1.785,44
1792.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS PROVENIENTES DE DEPOSITOS NAO IDENTIFICADOS
1.732,93
1.750,26
1.767,76
1.785,44
1792.01.0.0,00
1.732,93
1.750,26
1.767,76
1.785,44
792.01.0.1.00
TRANSF.PROVEN.DEPOS.NAO IDENTIF.-PRINCIPAL
1.732,93
1.750,26
1.767,76
1.785,44
900,00.0.0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.204.908,16
14.346.957,24
14.490.426,81
14.635.331,08
1920,00.0.0,00
11.150.832,86
11.262.341,19
11.374.964,60
11.488.714,25
1921.00.0.0,00INDENIZAGOES
11.150.832,86
11.262.341.19
11.374.964,60
11.488.714,25
1921.99.0.0,00 OUTRAS INDENIZAGOES
11.150.832,86
11.262.341,19
11.374.964,60
11.488.714,25
1921.99.0.1.00
OUTRAS INDENIZACOES - PRINCIPAL
11.150.832,86
11.262.341,19
11.374.964,60
11.488.714,25
1990,00.0.0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
3.054.075,30
3.084.616,05
3.115.462,21
3.146.616,83
1999.00.0.0,00
3.054.075,30
3.084.616,05
3.115.462,21
3.146.616,83
1999.99.0.0,00
OUTRAS RECEITAS
3.054.075,30
3.084.616,05
3.115.462,21
3.146.616,83
1999.99.2.0,00 OUTRAS REC.NAO ARREC.NAO PROJETADAS RFB-PRIMARIAS
3.054.075,30
3.084.616,05
3.115.462,21
3.146.616,83
1999.99.2.1.00
OUTRAS REC.NAO ARREC.NAO PROJ.RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL
3.054.075,30
3.084.616,05
3.115.462,21
3.146.616,83
2000,00.0.0,00
RECEITAS DE CAPITAL
2.063.439,54
2.083.869,45
2.104.503,66
2.125.344,20
2400,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.058.625,85
2.079.007,62
2.099.593,21
2.120.384,65
2410,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
878.332,22
886.911,06
895.575,69
904.326,96
2411.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
476.443,48
481.207,91
486.019,99
490.880,19
2411.51.0.0,00
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO-BLOCO DE ESTRUTURACAC
476.443,48
481.207,91
486.019,99
490.880,19
476.443,48
481.207,91
490.880,19
2411.51.1.0,00
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURACAO-ATENCAO PRIMARIA
486.019,99
2411.51.1.1.00
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
476.443,48
481.207,91
486.019,99
490.880,19
2414.00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
401.888,74
405.703,15
409.555,70
413.446,77
414.50.0.0,00
TRANSF. CONVENIOS UNIAO PARA O SUS
32.091,20
32.412,11
32.736,23
33.063,59
TRANSF. CONV.UNIAO PARA O SUS-PRINCIPAL
32.091,20
2414.50.0.1.00
32.412,11
32.736,23
33.063,59
2414.51.0.0,00
TRANSF. CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS EDUCACAO
16.045,59
16.206,05
16.368,11
16.531,79
2414.51.0.1.00
16.045,59
16.206,05
16.368,11
16.531,79
Fiorilli SC Ltda - Software

01.612.568/0001-26
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
RECEITA
2026
2027
2028
2029
2414.52.0.0,00 TRANSF.CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO
160.456,01
162.060,57
163.681,18
165.317,99
2414.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIAO PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL
160.456,01
162.060,57
163.681,18
165.317,99
2414.53.0.0,00
TRANSF.CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE
20.448,26
20.448,26
20.448,26
20.448,26
2414.53.0.1.00
TRANSF.CONV.UNIAO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
20.448,26
20.448,26
20.448,26
20.448,26
2414.54.0.0,00 TRANSF.CONVENIOS UNIAO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
128.364,81
129.648,46
130.944,94
132.254,39
2414.54.0.1.00TRANSF.CONV.UNIAOPROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL
128.364,81
129.648,46
130.944,94
132.254,39
44.482,87
44.927,70
45.376,98
45.830,75
2414.99.0.1.00OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
44.482,87
44.927,70
45.376,98
45.830,75
2420,00.0.0,00
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.180.293,63
1.192.096,56
1.204.017,52
1.216.057,69
2422.00.0.0,00
TRANSF.CONVENIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
874.263,63
883.006,26
891.836,32
900.754,68
2023 -
2422.50.0.0,00
TRANSFERENCIAS CONVENIOS ESTADOS PARA SUS
105.853,39
106.911,92
107.981,04
109.060,85
2422.50.0.1.00
TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
105.853,39
106.911,92
107.981,04
109.060,85
2422.51.0.0,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
48.136,81
48.618,18
49.104,36
49.595,40
2422.51.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL
48.136,81
48.618,18
49.104,36
49.595,40
2422.52.0.0.0 TRANSFERENCIAS CONVENIOS ESTADOS SANEAMENTO BASICO
699.414,16
706.408,30
713.472,38
720.607,10
PA2Z 22d
2422.52.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL
699.414,16
706.408,30
713.472,38
720.607,10
2422.53.0.0,00 TRANSFERENCIAS CONVENIOS ESTADOS PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
20.859,27
21.067,86
21.278,54
21.491,33
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL
20.859,27
21.067,86
21.278,54
21.491,33
2429.0.0.0,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
306.030,00
309.090,30
312.181,20
315.303,01
306.030,00
309.090,30
312.181,20
315.303,01
2429.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
306.030,00
309.090,30
312.181,20
315.303,01
2900,00.0.0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
4.813,69
4.861,83
4.910,45
4.959,55
2990,00.0.0,00DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
4.813,69
4.861,83
4.910,45
4.959,55
999.00.0.0,00
4.813,69
4.861,83
4.910,45
4.959,55
2999.99.0.0,00
4.813,69
4.861,83
4.910,45
4.959,55
299.99.0.1.00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
4.813,69
4.861,83
4.910,45
4.959,55
9000,00.0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-2.874.159,50
-2.902.901,10
-2.931.930,11
-2.961.249,41
9500,00.0.0,00(R)DEDUGOES DO FUNDEB
-2.874.159,50
-2.902.901,10
-2.931.930,11
-2.961.249,41
9510,00.0.0,00(R)DEDUGOES DOFUNDEB
-2.874.159,50
-2.902.901,10
-2.931.930,11
-2.961.249,41
TOTAL
48.730.685,08
49.758.563,40
51.778.877,80
56.585.346,86
Fionilli SC LIda - Software

Id -OOOH RRI
01.612.568/0001-26
ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
a os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa
plo llustrativo
2025(Ajustado):R$1.000,000,00 1,10= R$1.100,000,00
- 2026: R$ 1.100,000,00 1,10 = R$ 1.210,000,00
- 2027: R$ 1.210,00000 1,10 = R$ 1.331.000,00
2028:R$1.331.000,00 1,10= R$1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observagoes Importantes

01.612.568/0001-26
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROG
2025
ARIVONALDO RORIGUES DA SILVA
PREFEITO Municipal
DOMINGOS
22.924.103-97
ARIVONALDO
COELHO DE
2026
DA SILVA
RESENDE:
RODRIGUES:
82872651349
52292410397 bata: 2
Pdd

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
247
01.612.568/0001-26
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Promover as acoes legislativas
Câmara Municipal
Justificativa: Desempenhar as
fungoes
basicas
Poder
Legislativo,
quais sejam,
legislativas,
administrativas
Pd - OOAH RRI
Publico Alvo: Comunidade em geral
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
TOTAL
968.722,70
968.722,70
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0002 AMORTIZACAO E JUROS DA DIVIDA EXTERNA
Objetivo: Preven
Justificativa: Pagamento da Divida Contratada com instituig8es financeiras privadas e publicas
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2029
TOTAL
284.040,94
97.379,00
102.248,00
107.361,00
591.028,94
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0005 GESTAO ADMINISTRATIVA
Justificativa: Promover boas praticas de gestao publica e dos programas finalisticos do Município, com eficacia, eficiencia,
efetividade e inovagao com a ampliagao dos instrumentos democraticos, da publicidade e da
transparencia dos atos do poder publico, e responsabilizagao dos agentes publicos na gestao dos recursos
publicos.
2023 - PZ22 222
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
7.077.225,98
9.355.795,00
10.396.986,00
36.045.572,98
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida:%
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA:0009 CONTROLE FINANCEIRO
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilibrio das contas publicas, dentro da legalidade e legitimidade
Justificativa: garantir a organizagao ea saude das finangas, permitindo o planeamento de curto, medio e longo prazo, a tomada

248
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
01.612.568/0001-26
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
de decisoes mais conscientes,
a criacao de reservas
emergencia
Publico Alvo: Publico em geral
Estrategia:
Id - OOOH ORI
Restrigao:
Gestor:
2026
2029
TOTAL
121.801,55
320,000,00
330,000,00
1.081.802,45
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0010 CONTROLE INTERNO
sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislacao
vigente
Justificativa: Atender despesas administrativas para o bom desenvolvimento dos trabalhos do controle interno Municipal, tais
remuneracao,
brigacoes
ais,diarias, auxilio alimentacao, transporte e locomogao, treinamentos
assessorias, material de consumo,etc.
PublicoAlvo: Comunidade em geral
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2028
2029
TOTAL
48.798,00
51.238,00
53.800,00
222.803,59
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicioe
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA:0011 GESTAO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL
Justificativa: PROPICIAR EVOLUCOES POSITIVAS NA GESTAO DAS ACOES DE DEFESA CIVIL
Estrategia:
Restrigao:
2025
Gestor:
2028
2029
TOTAL
120,000,00
130,000,00
387.995,90
Indicador: %
2024
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
Pdd
2029
100
100
PROGRAMA: 0012 ACOES DE UTILIDADE PUBLICAE
Objetivo: Ate
Justificativa:
Estrategia:
Restrigao:

A divulgacao virtual dos atos municipais.

249
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
01.612.568/0001-26
Gestor:
2026
2029
TOTAL
103.000,00
800,000,00
903.000,00
PROGRAMA: 0013 ACOES DE PROTECAO AO IDOSO
Pd - OOAH RRI
Objetivo: Manter a diginidade eo bem estar social do idoso
Justificativa: Garantir a continuidade das atividades sociais,. culturais, esportivas e recreativas em ambito Municipal,
favorecendo convivio, a interacao social e uma melhor qualidade de vida dos idosos
Publico Alvo: Comunidade idosa
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
TOTAL
17.432,58
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA:0014 ACOES DE PROTECAO AO DEFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condigoes de vida para o deficiente fisico
Justificativa: Garrantir os direitos ea inclusao social das pessoas com deficiencia, incluindo beneficios sociais, acesso a
PublicoAlvo: Comunidade portadora de deficiencia
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
TOTAL
22.292,99
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0015 ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor
condicao de vida aos jovens do Município, ofer
situacao de
ulnerabilidade
2023 -
Justificativa: Desenvolver atividades, programas e projetos voltados a crianga/adolescente com o objetivo de fortalecer os
exclusao, isolamento, risco, abandono, trabalho infantil, entre outros fatores de fragilizagao dos individuos..
PublicoAlvo: Criangas e Adolecentes
PP22 22D
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
182.750,88
182.750,88
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
01.612.568/0001-26
PROGRAMA:0016 ACAO COMUNITARIA GERAL
Objetivo: Prestar
Justificativa: Responder a problemas sociais espec
Id POOOH RRI
da participacao civica e do voluntariado.
PublicoAlvo: Grupos organizados em
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.197.960,66
1.197.960,66
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0020 GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
Objetivo: Ampliar as instalag8es do sistema Municipal de saude a fim de prestar melhor atendimento aos usuarios dos
servigos de saude do Município.
Justificativa: Manter
e ampliar
as acoes em saude respeitando os
principios do sus e legislacoes vigentes, visando
tratamento, reabilitacao, reducao de
danos
ude dos cidadaos
Publico Alvo: Comunidade em gera
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2029
TOTAL
6.697.423,56
350,000,00
7.047.423,56
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA:0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDEE
Objetivo: Destinar agoes para a obtengao do bem estar da sociedade com relacao a saude do Município..
2025
Justificativa: Atender necessidades esp
cificas da populacao,
integral e humanizada.
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
Pdd
2026
TOTAL
2.021.540,95
2.021.540,95
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

251
01.612.568/0001-26
Objetivo: Ampli
Justificativa: Formagao integral do cidadao, contribuindo para o desenvolvimento social e economico, redugao das desigualdades
Pd P OOOH ORI
PublicoAlvo: Populagao na faixa etaria de 7 a 14 anos
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2026
32.399.803,80
2028
2029
TOTAL
22.584.823,83
30.965.064,50
34.091.381,06
120.041.073,19
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAGAO
Objetivo:Ma
Justificativa:Promogao da equidade e inclusao soci
nas escolas do Município
PublicoAlvo: Criancas na faixa etaria de 3 a 14 anos
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2026
2028
2029
TOTAL
1.343.264,85
2.197.990,00
2.253.340,00
2.298.908,00
8.093.502,85
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Elevagao do nivel de escolaridade do trablhador
Justificativa: Necessidade de qualificacao profissional, a importancia da educagao para o individuo e para a sociedade, e as.
contribuigoes que a intervencao trara para um publico-alvo ou comunidade especifica, respondendo a questoes.
Publico Alvo: Jovens e adultos
Estrategia:
2023 -
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
PP22 22D
55.214,10
55.214,10
PROGRAMA: 0034 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
Objetivo:Ma
medio
Justificativa: Reparar os jovens para desafios da vida adulta, como ingresso na universidade, mercado de trabalho e exercicio
da cidadania
PublicoAlvo: Criangas na faixa
acima de 14 anos
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL

252
01.612.568/0001-26
34.994,86
110,000,00
120,000,00
130,000,00
394.994,86
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Id - OOOH ORI
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0035 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTILE
Objetivo:Ampliar a capacidade de atendimento a crianca com a construcao e ampliacao de unidades pr
escolares
Justificativa: Promovere
ntegral da
crianca
fisico, psicologico,
intelectual
social,
PublicoAlvo: Criangas na faixa etaria de 3 a 6 anos.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.186.116,37
1.240,000,00
1.290,000,00
1.330,000,00
5.046.116,37
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA:0036 PROGR.DE ATEND.A PORT.DE NECESSICADES ESPECIAIS
Objetivo: Ampliar a capacidade de atendimento as pessoas portadoras de necessidades especiais
PublicoAlvo: Populagao portadora de necessidades especiais
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
15.099,62
15.099,62
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023
100
100
PROGRAMA: 038 APOIO E ESTiMULO AS ATIVIDADES CULTURAISE
Objetivo: Incentivar
a comunicacao e
cooperacao entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituicoes e
2024
criagoes.
Justificativa:Pron
lorizar as praticas
de cultura
e bens
culturais
do Município,
omentando o turismo atraves da cultura local e resgate de memorias, por meio de politicas, agoes, programas e.
projetos.
Pdd
PublicoAlvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
27.995,88
231.358,00
242.426,00
253.548,00
755.327,88

253
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pd - OOAH RRI
100
100
PROGRAMA: 0039 PROGRAMA Municipal DE DIREITOS HUMANOS
Objetivo: Representar perante a ordem publica o cidadao ea sociedade como um todo.
Justificativa: garantir a dignidade humana e na promogao da justica e equidade social, assegurando direitos civis, politicos,
economicos, sociais e culturais para todos, especialmente grupos vulneraveis e minorias.
Publico Alvo: Comunidade geral.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
15.956,87
15.956,87
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0040 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA
eSuadaipt
culturais.
Justificativa: Prestar servigos relevantes a coletividade.
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.804.026,79
2.380,000,00
2.510,000,00
2.736.634,80
9.430.661,59
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2023 -
PROGRAMA: 0043 VIAS URBANAS
Objetivo: Oferecer
condigoes de mobilidade universal e
acessibilidade de forma a melhorar a qualidade de vida da
populacao
PP22 22D
ento eficien
edu
risco de acidente
todos.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2026
2028
2029
TOTAL
27.995,88
90,000,00
100,000,00
110,000,00
327.995,88

254
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Id - OOOH ORI
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Objetivo: Melhorar a condigao da moradia na zona rural.
Justificativa: Necessidade de reduzir o deficit habitacional no campo, garantir o acesso a moradia digna para populagoes como
agricultores familiares e comunidades tradicionais, e promover o bem-estar social ea qualidade de vida no meio.
rural, combatendo a precariedade, a insalubridade ea falta de infraestrutura basica.
Publico Alvo: Comunidade rural
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2028
2029
TOTAL
220,000,00
230,000,00
698.883,17
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Objetivo:Melhorar a condicao da moradia na zona urbana
Justificativa: Garantir o direito a moradia digna, focando em intervengoes que proporcionem seguranga, saude e conforto aos.
Tais
credito e servicos basicos,
reduzem conflitos
Publico Alvo: Comunidade urbana
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
. 2027
2028
2029
TOTAL
200.720,13
210,000,00
220,000,00
230,000,00
860.720,13
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
2029
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0051 ACOES DE SANEAMENTO BASICO URBANO
2024
Objetivo:Dotar as comunidades urbanas de saneamento basico
Justificativa: Prevenir doengas,
da geracao de empregos e qualidade de vida,
e na garantia de um direito fundamental para
dignidade humana
Pdd
Publico Alvo: Com
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.043.744,82
2.181.429,00
2.304.999,00
2.429.249,00
7.959.421,82

255
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
iIndice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pd - OOAH RRI
100
100
PROGRAMA: 0053 ACOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate a degradagao do meio ambiente.
promover a educacao ea consciencia ecologica, garantir
o desenvolvimento socioeconomico ea qualidade de vida para as geracoes presentes e futuras.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
78.868,02
63.179,00
66.336,00
268.552,02
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROgRAMA: 0055 GESTAO DAS ATIVIDADES DE ABASTECImENTO
Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do Município.
Justificativa: Garantir o acesso universal a alimentos adequados
audaveis e sustentaveis, combatendo a fome ea inseguranca
alimentar, promovendo a saude e nutrindo adequadamente a populagao, especialmente a mais vulneravel. Tais.
programas fortalecem a agricultura familiar.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2028
TOTAL
105.849,00
496.339,52
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2022 - P022 222
PROGRAMA: 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELETRICAE
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos servigos de utilidade publica prestados pelo Município..
Justificativa: Garantir acesso universal a energia, especialmente em areas rurais e remotas, impulsionar a qualidade de vida,
omentar
renovaveis.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2029
TOTAL
231.731,30
231.731,30

01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Id - OOOH ORI
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0067 SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
Objetivo: Atendimento das
municipa.
servicos postais prestados pela
ECT
Justificativa: Assegurar a comunicagao oficial ea entrega de documentos importantes com seguranga e rastreabilidade.
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
17.497,43
17.497,43
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROGRAMA: 0068 RADIODIFUSAO
Objetivo: Estimular a diversidade, a pluralidade ea competigao entre meios e
nao tem acesso a internet ou Tv,
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
66.425,43
66.425,43
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2025
100
100
PROGRAMA:OO7O EXPANSAO EMELHORIA DA REDE RODOVIARIA Municipal
2024
Justificativa: Garantir melhorias na eficiencia, seguranga e sustentabilidade do t
Estrategia:
Pdd
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
271.469,35
400,000,00
671.469,35

257
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxXIV
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pd P OOAH RRI
100
100
PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participagao nas atividades esportivas,
ea pratica do esporte
Justificativa: Promover e valorizar
as praticas de esporte, promover
r eventos esportivos que visem aa integracao coletiva ec
desenvolvimento do espirito de equipe para os municipes
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
157.111,80
157.111,80
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROgRAMA:0075 PROMOgAO DO LAZER
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitario.
Justificativa: Garantir melhoria da qualidade de vida, no combate ao stress da vida moderna, na promogao da saude fisica
mental, na criagao de oportunidades de socializagao e no reforgo do acesso equitativo a atividades desportivas.
e recreativas
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
130.541,00
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2023 - P022 222
PROGRAMA: 0076 LEI PAULO GUSTAVO - INCENTIVO A CULTURA
Objetivo: INCENTIVO A CULTURA
Justificativa: Promover a democratizagao do acesso, o fortalecimento da identidade cultural, o desenvolvimento da economia
Publico Alvo: ARTISTA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
TOTAL

258
01.612.568/0001-26
Indicador: ACAO MANTIDA
Sigla: 0
Descr.Uni.Medida: 0
indice
Indice
Id POOOH RRI
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
PROgRAMA: 0077 LEI ALDIR BLANC
Objetivo:
Justificativa:
Publico Alvo:
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
5.150,00
5.150,00
PROGRAMA:0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Previsao de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos
Justificativa:
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
TOTAL
423.358,78
423.358,78
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
48.730.685,08
49.758.563,40
51.778.877,80
56.585.346,86
206.853.473,14
2025

DOMINGOS
ARIVONALD
-PZ24 22d
COELHO DE
O DA SILVA
SOLUTI
RESENDE:
RODRIGUES
Razao: Eu sou o autor deste documento
o autor deste documento
82872651349
52292410397 balzacsi22 3:02.0
Localizagao:
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 5437 PI
828.726.513-49
522.924.103-97

259
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
01.612.568/0001-26
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVOE
Objetivo: Promover as acoes legislativas atraves da Câmara Municipal
Justificativa: Desempenhar as fungoes basicas do Poder Legislativo, quais sejam, legislativas, administrativas e fiscalizadoras.
Pd - OOAH RRI
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2001 Manutengao e Funcionamento da Câmara Municipal
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Unid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "HAB"
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
881.741,19
881.741,19
Agao: 1001 Reforma ou ampliagao do Predio da Câmara
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
86.981,51
86.981,51
PROGRAMA: 0002 AMORTIZACAO E JUROS DA DiVIDA EXTERNA
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortizacao e juros da divida interna
Justificativa: Pagamento da Divida Contratada com instituiges financeiras privadas e publicas.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
2P23 - 2Z22 222
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2674 Encargo com amortizagoes e juros da divida externa
Tipo: Atividade
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 844 Servico da Divida Externa.
Unid. Executora: 020200 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Meta Fisica Relativa a: "%" medida em: "PERC"
2026
2027
2028
2029
100

260
01.612.568/0001-26
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
2026
2027
2028
2029
Total
284.040,94
97.379,00
102.248,00
107.361,00
591.028,94
Pd POOOH ORA
Objetivo: Dotar as instalagoes do primeiro gestor de meios para o exercicio da gestao publica.
entos democraticos, da publicidade e da
transparencia dos atos do poder publico,e responsabilizacao dos agentes publicos na gestao dos recursos publicos
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 1041 Aquisigao de Imoveis
Tipo: Projeto
Produto: UNID
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administracao
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Meta Fisica Relativa a: "UNID" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
27.995,88
21.358,00
22.426,00
23.548,00
95.327,88
Agao: 1049 Aquisigao de Veiculos
Tipo: Projeto
Produto: UNID
Unid. Medida: UND
Fungao: 04 Administragao
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
26.367,35
20.116,00
21.122,00
22.178,00
89.783,35
Agao: 2040 Manutengao dos Servigos de Administragao Geral
2025
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
PP24 22D
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "PERC"
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
4.434.383,45
7.100,000,00
7.200,000, 00
7.300,000,00
26.034.383,45
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Unid. Executora: 020900 Secretaria MUNIUNIPAL DE FINANCAS

261
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - OOAH RRI
11.000,00
12.000,00
13.000,00
36.000,00
Agao: 2041 Manutengao do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:PERC
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
633.515,81
810,000,00
820,000,00
830,000,00
3.093.515,81
Agao: 2043 Manutengao de Veiculos do Gabinete
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Sub Fungao: 122 Administracao Geral.
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
211.310,27
65.756,00
69.044,00
72.496,00
418.606,27
Agao: 2044 Manutengao da Procuradoria do Município
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Sub Fungao: 122 Administragao Gerale
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2022 - P022 222
61.240,99
46.721,00
49.057,00
51.510,00
208.528,99
Agao: 2047 Manutengao da Assessoria Juridica
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.232.838, 10
910,000,00
920,000,00
930,000,00
3.992.838,10

262
"erta Wolhat.
01.612.568/0001-26
Agao: 2048 Manutengao da Junta do Servigo Militar
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Pd POOOH RRA
Fungao:04 Administracao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
139.229,61
72.430,00
76.052,00
79.855,00
367.566,61
Acao:2049 Manutengao do Servigo de Contabilidade
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
179.348,63
136.827,00
143.668,00
150.851,00
610.694,63
Agao: 2050 Manut. de Agoes para Realiz. de Concurso Publico
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
27.995,89
21.358,00
22.426,00
23.548,00
95.327,89
Agao: 1320 Const.e Rec.de Calgamentos e Outros Pav.em Lograd.Publicos
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
Total
103.000,00
900,000,00
1.003.000,00
Agao: 2160 Manutengao dos Servigos Municipais de Saude
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Unid. Executora: 020603 SAUDE-ADM
2026
2027
2028
2029

Objetivo: Manter a ordem e seguranga dos cidadaos do Município.
263
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA: 0009 CONTROLE FINANCEIRO
Pd - OOAH RRI
ervas de emergencia eo alcance de objetivos sem dividas desnecessarias e com uso racional dos recursos disponiveis.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2081 Manutengao das Atividades da Gestao Financeira
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Sub Fungao: 123 Administracao Financeira
Unid.Executora: 020900 Secretaria MUNIUNIPAL DE FINANCAS
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
121.801,55
310,000,90
320,000,00
330,000,00
1.081.802,45
Objetivo: Desenvolver o aperfeicoamento do sistema de controle inerno do Poder Executivo, nos termos da legislacao vigente
Justificativa: Atender despesas administrativas para o bom desenvolvimento dos trabalhos do controle interno Municipal, tais como remuneracao, obrigacoes patronais,diarias,
auxilio alimentacao, transporte e locomocao, treinamentos, assessorias, material de consumo,etc
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2085 Manutengao das Atividades de Controle Interno
Tipo: Atividade
2023 - 2023 22d
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Sub Funcao: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020800 CONTROLADORIA GERAL DO Município
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
68.967,59
48.798,00
51.238,00
53.800,00
222.803,59
PROGRAMA:0011 GESTAO DAS ACOES DE DEFESA CIVI

264
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Pd POOOH RRA
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2101 Implantagao e Manutengao da Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 06 Seguranca Publicae
Sub Fungao: 182 Defesa Civil
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
27.995,90
110,000,00
120,000,00
130,000,00
387.995,90
PROGRAMA: 0012 ACOES DE UTILIDADE PUBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos servigos de utilidade publica prestados pelo Município.
Justificativa:
Publico Alvo: Comunidade em gerale
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
51.500,00
800,000,00
851.500,00
Agao: 1451 Construgao e Rest. de Galerias e Esgotos
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbanoe
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
Total
51.500,00
51.500,00
Agao: 2150 Manutengao dos Servigos de Assistencia Social
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Unid.Executora: 020701 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
2026
2027
2028
2029

265
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
Pd P OOOH ARI
Justificativa:Ga
idade de vida dos idosos.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2120 Programa de Atengao ao Idoso
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Funcao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 241 Assistencia a Pessoa Idosa
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
17.432,58
17.432,58
PROGRAMA: 0014 ACOES DE PROTECAO AO DEFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condicoes de vida para o deficiente fisico
Justificativa: Garrantir os direitos ea inclusao social das pessoas com deficiencia, incluindo beneficios socia
Publico Alvo: Comunidade portadora de deficiencia
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2130 Programa de Atengao as Pessoas com Deficiencia
Tipo: Atividade
2P22-2722 222
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Sub Fungao: 242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia
Unid. Executora: 020701 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
22.292,99
22.292,99
PROGRAMA:0015 ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condicao de vida aos jovens do Município, oferecendo meios para a superacao da situacao de
vulnerabilidade
Justificativa: Desenvolver atividades, programas e projetos voltados a crianca/adolescente com o objetivo de fortalecer os vinculos familiares e comunitarios, promovendo o se
ntimento de pertenca prevencao de situagoes de violencia,exclusao, isolamento, risco, abandono, trabalho infantil, entre outros fatores de fragilizagao dos individ
uos.
Publico Alvo: Criancas e Adolecentes

266
01.612.568/0001-26
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Pd POOOH RRA
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2144 Manutengao das Atividades do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Unid. Executora: 020703 FMDCA - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
90.144,14
90.144,14
Agao: 2149 Manutengao das Agoes do Programa PETI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
23.005,88
23.005,88
Agao: 2145 Manut.do Cons.dos Direitos da Crianga e do Adolescente
Tipo:Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2025
55.991,76
55.991,76
Agao: 2140 Programa de Atengao a Crianga e ao Adolescente
Tipo: Atividade
PP24 22D
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
13.609,10
13.609,10
PROGRAMA: 0016 ACAO COMUNITARIA GERAL
Objetivo: Prestar assistencia as comunidade de baixa renda, promovendo ocupacao de mao de obra e geracao de renda.

267
01.612.568/0001-26
da, o estimulo ao desenvolvimento sustentavel eo fortalecimento da participacao civica e do voluntariado
Publico Alvo: Grupos organizados em associacoes na zona urbana e rural
Indicador: %
Sigla:PERC
Descr.Uni.Medida:%
Fonte da informagao:
Pd - OOAH RRI
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Unid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE ACAO SOCIAL
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
5.249,23
5.249,23
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
199.211,49
199.211,49
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Unid. Executora: 020702 ASSISTENCIA - OUTROS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
2023 - 2022 22d
2026
2027
2028
2029
Total
337.117,10
337.117,10
Agao: 2158 Manutengao das Agoes do Programa IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
46.874,09
46.874,09

268
"erta Wolat
01.612.568/0001-26
Agao: 2142 Manutengo das agoes do Progr.Bolsa Familia-IGDF-BF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Pd POOOH RRA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
118.399,28
118.399,28
Agao:2163 Manutengao das Agoes do Programa SCFV
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
92.477,15
92.477,15
Agao: 2151 Impl.e Manutengao do Programa Acessuas Trabalho
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em: "HAB"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
14.581,22
14.581,22
Agao: 2141 Agoes da Assistencia e Beneficios Emergenciais
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
Total
10.952,10
10.952,10
Agao: 2155 Desenvolvimento de Projeto de Intervengao Social
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029

269
RKRI
01.612.568/0001-260
2026
2027
2028
2029
Total
38.494,36
38.494,36
Agao: 2146 Acompanhamento Social das Atividades da SEMAS
Pd - OOAH RRI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
85.020,04
85.020,04
Agao: 2126 Acompanhamento e Avaliagao do BPC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
38.494,35
38.494,35
Agao: 2148 Programa de Qualificagao de Mao-de-Obra
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
19.247,17
19.247,17
Agao: 2199 Manutengao do Programa Primeira Infancia e Crianga Feliz
2023 7 2023 222
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
130.734,83
130.734,83
Agao: 2190 COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: HAB

01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Pd POOOH RRA
2026
2027
2028
2029
Total
61.108,25
61.108,25
Justificativa: Manter e ampliar as agoes em saude respeitando os principios do SUS e legislagoes vigentes, visando a longitudinalidade do cuidado; Aprimorar a Atengao Prima
ria a saude possibilitando o atendimento preventivo, integrado, continuo no ambito individual e coletivo; Desenvolver agoes de promogao, protecao, recuperacao da saude, prevencao de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitagao, reducao de
danos ea manutengao da saude dos cidadaos.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Unid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
332.175,00
350,000,00
682.175,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
Unid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
3.605.893,45
3.605.893,45
2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
Pdd
Unid. Executora: 020602 SAUDE - OUTROS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.724.652,96
1.724.652,96

01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
271.731,79
271.731,79
Id - OOOH BRI
Agao: 1166 Aquisigao de Ambulancia
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
48.603,98
48.603,98
PROGRAMA:0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE
Objetivo: Destinar acoes para a obtengao do bem estar da sociedade com relagao a saude do Município..
Justificativa:Atender necessidades especificas da populacao,pro
nover a equidade, a justica Social, a protecao de grupos vulneraveis, a prevencao de doencas, a promocao d
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2184 Agoes de Assitencia Farmaceutica Basica
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
91.116,22
91.116,22
Agao: 2185 Agoes do Progr.de Ag.Comunitarios de Saude
2023
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
PP24 22D
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
410.637,83
410.637,83
Agao: 2188 Agoes do Programa de Incentivo a Saude Bucal
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao:10 Saude
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:HAB"

"erta Wolat
01.612.568/0001-26
Agao: 2195 Manutengao das Agoes do Programa PMAQ
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Pd POOOH RRA
Fungao:10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basicae
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
151.644,39
151.644,39
Acao: 2194 Manutengao das Acoes do Programa SAMU
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
10.692,87
10.692,87
Agao: 2193 Programa de Capacitagao de Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao:10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basicae
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"HAB"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
28.319,91
28.319,91
Agao: 2187 Agoes do Prog.de Comb.as Carencias Nutricionais
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
Total
3.693,90
3.693,90
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 10 Saude
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "HAB'
2026
2027
2028
2029

275
Ano XXIII : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIV
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
152.770,65
152.770,65
Pd - OOAH RRI
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
ade atual
Publico Alvo: Populacao na faixa etaria de 7 a 14 anos
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 1200 Construgao, Ampl.e Recup.de Unidades Escolares
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020501 EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
32.402,65
24.720,00
25.956,00
27.254,00
110.332,65
Agao: 1206 Programa Municipal de Transporte Escolar
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
Meta Fisica Relativa a:"%"medida em:"PERC"
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
115.807,07
310,000,00
320,000,00
330,000,00
1.075.807,07
Agao: 1209 Aquisigao de Veiculos
Tipo: Projeto
2023 - P022 222
Produto: UNID
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamentale
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
16.201,32
12.360,00
12.978,00
13.627,00
55.166,32
Agao: 2202 Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"PERC"

01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
100
Pd POOOH ARI
2026
2027
2028
2029
Total
12.964.889,63
30.617.984,50
32.040.869,80
32.820.500,06
108.444.243,99
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educagao
Unid. Executora: 020500 Secretaria MUN.DE EDUCACAO E CULTURA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
103.000,00
103.000,00
Agao: 2201 Remuneragao do Magist.-Ensino Fundamental-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educagao
Unid. Executora: 020502 EDUCACAO - FUNDEB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2023
7.378.888,38
7.378.888,38
Agao: 2258 PROEJA-Manut.e Desenvolvimento do Ensino-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
PAZZ 22D
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
900,000,00
900,000,00

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
277
01.612.568/0001-26
Agao: 2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Funcao:12 Educacao
Pd P OOOH ARI
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.811.621,59
1.811.621,59
Acao:1201 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-30% FUNDEB
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
162.013,19
162.013,19
PROGRAMA: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCACAO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliagao e melhoria do ensino no Município
Justificativa: Promocao da equidade e inclusao social nas escolas do Município.
Publico Alvo: Criancas na faixa etaria de 3 a 14 anos
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2240 Agoes do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Funcao:12 Educacao
2023 - P022 222
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
380.731,06
910,000,00
920,000,00
930,000,00
3.140.731,06
Agao: 2241 Agoes do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
100

01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
29.162,40
71.000,00
72.000,00
73.000,00
245.162,40
Pd POOOH RRI
Agao: 2242 Agoes do Programa Caminho da Escola
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
301.088,12
41.233,00
43.295,00
45.460,00
431.076,12
Agao: 2243 Transferencias para Manutengao do Ensino Regular
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
11.794,57
8.998,00
9.448,00
9.920,00
40.160,57
Agao: 2244 Cursos de Capacit.para Profes.do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Funcao:12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
24.690,79
18.837,00
19.779,00
20.768,00
84.074,79
2025
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
PP24 22D
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
19.247,17
110,000,00
120,000,00
130,000,00
379.247,17
Agao: 2246 Agoes do Programa Salario Educagao-QSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educagao
Sub Funcao:361 Ensino Fundamental

279
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - OOAH RRI
352.868,06
710,000,00
720,000,00
730,000,00
2.512.868,06
Agao: 2248 Agoes do Programa PNATE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
200.190,69
310,000,00
330,000,00
340,000,00
1.180.190,69
Agao: 2250 Agoes do Programa Brasil Alfabetizado
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao:12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
23.491,99
17.922,00
18.818,00
19.760,00
79.991,99
PROGRAMA: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB.JOVENS E ADULTOS
Justificativa: Necessidade de qualificagao profissional, a importancia da educacao para o individuo e para a sociedade, e as contribuigoes que a intervencao trara para um publi
co-alvo ou comunidade especifica, respondendo a questoes sobre o impacto ea relevancia do projeto
Publico Alvo:Jovens e adultos
Agao:2257 PROEJA-Rem.do Magisterio-70%FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 366 Educagao de Jovens e Adultos
2023 - P022 222
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
15.099,62
15.099,62
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029

280
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
40.114,48
40.114,48
Pd POOOH RRA
Objetivo: Manter parcerias com o Estado na manutensao do ensino medic
Publico Alvo: Criancas na faixa etaria acima de 14 anos
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Acao: 2259 Apoio a manutencao e desenvolvimento do ensino medio
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 362 Ensino Medio
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
34.994,86
110,000,00
120,000,00
130,000,00
394.994,86
PROGRAMA: 0035 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar a capacidade de atendimento a crianca com a construcao e ampliacao de unidades pre-escolares
Justificativa: Promover o desenvolvimento integral da crianga nos aspectos fisico, psicologico, intelectual e social, complementando a agao da familia.
Publico Alvo: Criancas na faixa etaria de 3 a 6 anos
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao:1260 Construgao e Recup.de Creches e Unidades Pre-Escolares
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
2023
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
16.201,32
510,000,00
520,000,00
530,000,00
1.576.201,32
Agao: 2260 Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
100

281
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
310,000,00
320,000,00
330,000,00
960,000,00
Pd - OOAH RRI
Agao: 2262 Remun.do Magisterio-Ensino Infantil-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
633.418,20
210,000,00
230,000,00
240,000,00
1.313.418,20
Agao: 2263 Manut.e Desenvimento do Ensino Infantil-30% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
100
Custo Estimado para a Agao.
2026
2027
2028
2029
Total
536.496,85
210,000,00
220,000,00
230,000,00
1.196.496,85
PROgRAmA: 0036 PROgR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADeS ESPECIAIS
ater o preconceito, e nos beneficios sociais
Publico Alvo: Populacao portadora de necessidades especiais
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2022 - P022 222
Agao: 2272 Remun.do Magisterio-Ensino Especial-70% FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 367 Educacao Especial
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
15.099,62
15.099,62
Objetivo: Incentivar a comunicacao ea cooperacao entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituigoes e criacoes
Justificativa: Promover e valorizar as praticas de cultura e arte, bem como as expressoes e bens culturais do Município, fomentando o turismo atraves da cultura local e resgate
de memorias, por meio de politicas, acoes, programas e projetos

282
01.612.568/0001-26
Publico Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Id - OOOH RRI
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Acao:1614 INCENTIVOA CULTURA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:PERC
Fungao: 13 Cultura
Sub Funcao:392 Difusao Cultural
Unid. Executora: 021100 Secretaria Municipal DE CULTURA
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
210,000,00
220,000,00
230,000,00
660,000,00
Agao: 2291 Aquisigao de Livros para a Biblioteca
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao:13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
27.995,88
21.358,00
22.426,00
23.548,00
95.327,88
Agao: 1614 INCENTIVO A CULTURA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 13 Cultura
Sub Funcao: 122 Administracao Geral
2026
2027
2028
2029
2025
2026
2027
2028
2029
Total
2024
para todos,especia
Publico Alvo: Comunidade gerale
Pdd
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100

283
Ano XXIII : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXxly
01.612.568/0001-26
Agao: 2300 Programa de Apoio a Cidadania
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Sub Fungao: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.
Pd P OOOH ARI
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
15.956,87
15.956,87
Objetivo: Servir a sociedade, seja atraves da prestagao de servigos essenciais como energia e agua, ou da promogao de atividades de interesse coletivo e sem fins lucrativ
os, como as promovidas por entidades assistenciais e culturais.
Publico AIvo: POPULACAO
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
210.617,20
510,000,00
520,000,00
530,000,00
1.770.617,20
Agao: 1322 Construgao e Recuperagao de Pragas e Jardinse
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbanae
2023 - P022 222
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
16.201,42
260,000,00
270,000,00
280,000,00
826.201,42
Agao: 2320 Manutengao dos Servigos de Utilidade Publica
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao:15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
100

284
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
200.896,42
510,000,00
520,000,00
530,000,00
1.760.896,42
Id - OOOH BRI
Agao: 2320 Manutengao dos Servigos de Utilidade Publicae
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
1.376.311,75
1.100,000,00
1.200,000,00
1.396.634,80
5.072.946,55
ROGRAMA:0043 VIAS URBANAS
Objetivo: Oferecer condigoes de mobilidade universal e acessibilidade de forma a melhorar a qualidade de vida da populagao.
ento economico e integra
I, pois vias bem pavimentadas garantem o deslocamento eficie
nte de pessoas e bens, reduzem o risco de acidentes e doencas, melhoram o acesso a servicos, facilitam o comercio e criam um ambiente urbano mais agradavel
e acessivel para todos.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolucao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao:1356 Ampliagao e Rest. do Cemiterio Publico
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
27.995,88
90,000,00
100,000,00
110,000,00
327.995,88
2023
Objetivo: Melhorar a condicao da moradia na zona rural
Justificativa: Necessidade de reduzir o deficit habitacional no ca
is, e promover o bem-estar social ea qualidade de vida no meio rural, combatendo a precariedade, a insalubridade ea falta de infraestrutura basica.
2026
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Pdd
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2400 Apoio as Agoes de Melhoria de Habitagoes Populares.
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 481 Habitagao Rural

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
285
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - OOAH RRI
38.883,17
210,000,00
220,000,00
230,000,00
698.883,17
Justificativa: Garantir o direito a moradia digna, focando em intervengoes que proporcionem seguranga, saude e conforto aos moradores de baixa renda, combatendo a precari
edade de moradias deterioradas ou com estrutura inadequada. Tais programas promovem a inclusao social, estimulam o acesso a credito e servigos basicos, red.
uzem conflitos fundiarios e impulsionam a economia local e nacional.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 1410 Obras de Const., Compl. e Melhoria de Habit. Populares
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 482 Habitacao Urbana
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
200.720, 13
210,000,00
220,000,00
230,000,00
860.720,13
PROGRAMA: 0051 ACOES DE SANEAMENTO BASICO URBANC
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento basico
Justificativa: Prevenir doencas, protecao ambiental pela gestao de efluentes e residuos, promocao do desenvolvimento social e economico atraves da geracao de empregos e
qualidade de vida, e na garantia de um direito fundamental para a dignidade humana..
Publico Alvo: Comunidade urbana.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:.
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2022 - P022 222
Tipo: Projeto
Produto: %
Unid. Medida: PERC
Fungao:17 Saneamento
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
256.952,99
196.032,00
205.833,00
216.124,00
874.941,99

286
"erta Wolat
01.612.568/0001-26
Agao: 1455 Const. e Rest. de Bueiros e Passagens Molhadas
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Pd POOOH RRA
Fungao:17 Saneamento
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
61.241,00
46.721,00
49.057,00
51.510,00
208.529,00
Agao: 1456 Aquisigao de Caminhao Compactador de Lixo
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: VEIC
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "VEIC"
2026
2027
2028
2029
100
2026
2027
2028
2029
Total
32.402,65
310,000,00
320,000,00
330,000,00
992.402,65
Agao: 1458 Plano Mun.de Gest.Integ.de Residuos SolidosPMGIRS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao:17 Saneamento
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
37.587,07
28.676,00
30.109,00
31.615,00
127.987,07
Agao: 2451 Manutengao dos Servigos de Limpeza Publicae
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
100
2026
2027
2028
2029
Total
655.561,11
1.600,000,00
1.700,000,00
1.800,000,00
5.755.561,11
PROGRAMA: 0053 AgOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate a degradacao do meio ambiente
Justificativa: Conservar recursos naturais, reduzir o impacto humano, promove
de de vida para as geragoes presentes e futuras.

287
01.612.568/0001-260
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pd - OOAH RRI
100
100
Agao: 2480 Manutengao das Ativ.de Preserv.e Defesa do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PERC
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Sub Fungao: 541 Preservagao e Conservagao Ambiental
Unid. Executora: 020400 SECRET.MUN.DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HiDRICOS
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
78.868,02
60.169,00
63.179,00
66.336,00
268.552,02
PROGRAMA:0055 GESTAO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTOE
Objetivo: Ampliar a capacidade de abastecimento do Município
Justificativa: Garantir o acesso universal a alimentos adequados, saudaveis e sustentaveis, combatendo a fome ea inseguranga alimentar, promovendo a saude e nutrindo ad.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %.
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2500 Manutengao das Ativ.de Produgao e Abastecimento
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: PERC
Fungao:20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimento
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:"PERC"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
132.137,93
100.809,00
105.849,00
111.143,00
449.938,93
2023 7 2023 222
Agao: 2501 Manutengao de Mercados, Feiras e Matadouros Publicos
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao:20Agricultura
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
46.400,59
46.400,59
PROGRAMA: 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELETRICA
Objetivo:Atender a comunidade em geral nos servicos de utilidade publica prestados pelo Município
Justificativa: Garantir acesso universal a energia, especialmente em areas rurais e remotas, impulsionar a qualidade de vida, fomentar a economia atraves da criagao de um a

01.612.568/0001-26
mbiente de trabalho mais eficiente e promover o uso de fontes renovaveis.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Id - OOOH RRI
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 1590 Constr., Ampl.e Ref.de Rede de Energia Eletrica
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 25 Energia
Sub Funcao: 752 Energia Eletrica
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
75.722,44
75.722,44
Agao: 2590 Manutengao de Redes de Energia Eletrica
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 25 Energia
Sub Fungao: 752 Energia Eletrica
Unid.Executora: 020200 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
156.008,86
156.008,86
Objetivo:Atendimento das necessidades da administracao publica Municipal relativos as servicos postais prestados pela EC1
Justificativa:Assegurar a comunicacao oficial ea entrega de documentos importantes com seguranca e rastreabilidade
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2023
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2591 Servigos Postais Convencionais
PP24 22D
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 24 Comunicacoes
Sub Fungao: 721 Comunicagoes Postais
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
17.497,43
17.497,43

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 : Edicao VcDLxxIV
289
01.612.568/0001-26
agentes da area das comunicacoes
Justificativa:Ga
tir um amplo acesso a informagao, especialmente para a populagao que nao tem acesso a internet ou TV, promovendo a transparencia da administracao pu
blica e informando sobre atividades de interesse publico.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Pd - OOAH RRI
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2593 Propaganda e Publicidade
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 24 Comunicagoes
Sub Fungao: 722 Telecomunicagoes
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
34.022,78
34.022,78
Agao: 2592 Manutengao dos Serv.de Trans.de Sinal de TV
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
32.402,65
32.402,65
PROgRAMA: 007O EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA Municipal
Objetivo: Ampliar e manter a rede rodoviaria Municipal
Justificativa:Garantir melhorias na eficiencia, seg
tabilidade do tra
ambientais,
Publico Alvo: Comunidade em geral.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
2022 - P022 222
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 1613 Construgao de Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario.
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
178.214,54
400,000,00
578.214,54

290
01.612.568/0001-26
Agao: 2612 Manutengao de Veiculos da Secretaria de Obras
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Pd POOOH RRA
Fungao:26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviarioe
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
73.683,62
73.683,62
Agao: 2613 Manutengao do Departamento de Estadas e Rodagens
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
19.571,19
19.571,19
PROGRAMA:0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participagao nas atividades esportivas, ea pratica do esporte
Justificativa: Promover e valorizar as praticas de esporte, promover eventos esportivos que visem a integragao coletiva eo desenvolvimento do espirito de equipe para os muni
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2651 Manut.Administ.da Secretaria de Com. Esporte e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: HAB
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Funcao: 812 Desporto Comunitario
Unid. Executora: 021000 SECRET.MUNIC.DE COMUNICACAO, ESPORTE E LAZER
2023
2026
2027
2028
2029
-PZ24 22d
2026
2027
2028
2029
Total
124.061,11
124.061,11
Agao: 2650 Incentivo ao Desporto Amadol
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: HAB
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitarioe
2026
2027
2028
2029

291
01.612.568/0001-26
2026
2027
2028
2029
Total
33.050,69
33.050,69
PROGRAMA: 0075 PROMOCAO DO LAZERE
Pd - OOAH RRI
Justificativa:Garar
oe no reforco do acesso equitativo a atividades desportivas e recreativas.
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Agao: 2663 Incentivo ao Lazer e ao Esporte
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Funcao:27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 813 Lazer
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
130.541,00
130.541,00
PROGRAMA: 0076 LEI PAULO GUSTAVO -INCENTIVO A CULTURA
Publico Alvo:ARTISTA
Sigla: 0
Descr.Uni.Medida: 0
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Indicador: %
Sigla: PERC
Descr.Uni.Medida: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
2023 - P022 222
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 13 Cultura
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA: 0077 LEI ALDIR BLANCE

Id POOOH RRI
01.612.568/0001-26
Objetivo:
Justificativa:
Publico Alvo:
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 13 Cultura
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
5.150,00
5.150,00
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:Previsao de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos
Justificativa:
Agao: 2999 Reserva de Contingencia
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 99 Reserva de Contingencia
Sub Fungao: 9g99 Reserva de Contingenciae
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
423.358,78
423.358,78
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2029
2026
2027
2028
2029
Total
48.730.685,08
49.758.563,40
51.778.877,80
56.585.346,86
206.853.473,14
DOMINGOS COELHO
ARIVONALDO DA Assi
SILVA
SOLUTI Multipla
PP24 22D
DE RESENDE:
E82872651349stedocumento
RODRIGUES:
52ARRANAEZ PUS BASILVA
DOMINGOS COELhO DE RESERBE"
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 5437 PI
828.726.513-49
522.924.103-97