Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

ld:OlAB391ClF54B5F9

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

SIN,

Roei. Pres. Jusoe11no Kubltschek, nt1 Br 020, b.llrro Primtwera

06772859/0001-03

2025

Exercido:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

Abre no orçamento vigente aédito adidona/ suplementar e da outras provid&u:ias aber to

DECRETA :

Artigo lo . -

Fic aR$14 . 452 . 4 8 0, 0 0

vige n te, um crédit o adicional na no or ça me nt od is tri buidos as importância de

seguintes dot ações :

Suplementação ( + ) 14.452.480,00

125

132

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90. 14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

999 000

Nilo se apllca

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Nlo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nlo se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

146

147

197

202

243

246

256

Rod. Pres. Jusoolino Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

08772859/0001-03

Rod. Pres. Jusoelino Kubltschek, SJN, na Br 020, ballTO Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

FUNOEB

12.365.0004.2030.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.385.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complemootação da União - VMT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfdncias do FUNDES - Complementação da Unllo · VMT

230

000

FUNDES - Prolle.sloMls ela

Educação Bãslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0005.2052.0000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

800

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

800

999

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.35.00

500

300

000

5.000.000.00

542

80.000,00

542

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Tronsfef'ências Fundo a Fundo do Recu~ do SUS proveniento3 do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

R&rursos nao Vina.dados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

8AÚDE E QUALIDADE OE VIDA

230.000,00

500

200.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

130.000,00

800

Transf8fênclas Fundo a Fundo de Raa.irsos do SUS provanlenles do Governo Federal - Bloco de Manutal"II

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA

DIÁRIAS· CIVIL

Saúde - De5pesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur900 nã o Vina .dados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recul'606 não Vinculados de Impostos

Saóde - Oéspesas com ASPS

06TT2859/0001-03

Exercício :

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.35

20.122.0002.2019.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3,3,90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

.ESPORTES E LAZER

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.35.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0004.2102.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999 000

3.3.90.39.00

500

200 000

02 06 02 FUNDES

297

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Educação - Despesas cem MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transf8fêncla do Salérto-Educaçao

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferê ncia do Salário-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recursos não Vinculados de lmix,stos

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Transf8ílncias do FUNDEB - Impostos e Tran& ferências de Impostos

Nãoseapllca

464

465

468

469

472

531

535

542

900

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

800

999

000

3.3.90.40.00

500

300

880.000,00

500

1. 180.000,00

10.000,00

500

70.000,00

500

8.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

SaO<le · Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

600

Transfefêncla s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · BIOoo de Manuteno

Não se aplica

Recut'$0S não Vlncutados de lmpo$tos

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transf8ftnciaa Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Bkico de Manu1 eno

Nãoseapl lca

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO

Roeu~ nao Vinculados de Impostos

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTI:NCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

689

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnct.tlados de Impostos

Nãoae aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Outrot Recur903 Vll"ICulados à AUilllneia Social

Nloae aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ReaJrsos não Vlncutados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências

15.000,00

500

112.000,00

500

56.000,00

689

10.000,00

500

155.000,00

700

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Nlioseaplica

316

325

386

443

444

447

453

457

463

80.000,00

SOO

200.000,00

SOO

50.000,00

500

1.400.000,00

500

360.000.00

500

240.000,00

500

40.000,00

500

100.000,00

500

27.000.00

500

1.820.000,00

500

400.000,00

550

30.000,00

550

60.000,00

500

50.000.00

540

E COMUNIC

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO · Rod. Pres. Juscellno Kubltschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera 0677285910001.03 Exercído : 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

569

08.122.0009.2061.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso& ntlo VinculOOOS de Impostos

NAose aplica

571 08.122.0009.2061.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 160.000,00 F.R.: 1 500 00

583 08.122.0009.2655.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14,422.0009.2097.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

BÁS ICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999

000

Não se apnce

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122.0002.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

605

27.122.0011 .2038.0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados do Impostos

Não

&e aJXica

603 08.242.0009.2070.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.CK> OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 F.R.: 1 500 00 Art i go 2o . Oc rédi to aberto na f orma do artigo ant erior ser á c obe r to com r ecursos

999 000 Nãoseaplioa

08.244.0009.2063.0000

PROTEÇÃO SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.36.00

661

999

000

08.243.0078.2653.0000

3.3.90.36.00

660

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO SOCIAL

BASICA

Transf8fência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Não&eaplica

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não se aplica

Social provenie ntes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01 .031 .0001 .1001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoGtos

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Recursot não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

01 .031 .0001 .1001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recumos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0001 .1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Recursos não Vina.ilados de Impostos

NAose apllc.a

Rod. Pres. JusceUno Kubltschek, S/N, na Br

020,

06n2B59l0001-03

bairro Primavera

2025

Exercido:

630

899

620

665

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 40, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

670

675

676

CÂMARA MUNICIPAL

09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 668 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Reçul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 125.000,00 F.R.: 1 500 00 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

01.031.CXXJ1 .2001.CXXXl

3.1.90.92.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.32.00

500

... 000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuraoa nlo Vinculado8 de Imposto&

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500 00

-80.000,00

Recul'$0& nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

.R. Grupo:

785

795

682

4.4.90.51.00

SOO

999

000

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51.00

TOO

999

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Não se apUca

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reçursos nã o Vlnculados de Impostos

NAose apliea

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

000

694 25.452.0008.2084.0000 3.3.90.36.00 URBANIZAR 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do SeMoo do llumlnação Públlce - COSIP 999 000 Nlo se aplica 23 01.031.0001.2003.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

SANEAR Ê SAÚDE

Recun;os não Vinculados da Impostos

Nlliose epllea

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

683 15.452.0015.2083.0000 SANEAR 1:: SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 197.000,00 F.R.: 1 500 00 29 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados da Impostos Nlo se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

727

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

23.695.0002.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES 120 04.122.0008.2012.0000 URBANIZAR -175.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outres Transferênd as de Convê nios ou Instrumentos Congênere , da Unilo 999 000 Nãouapllca

(Continua na próxima página)

04.122.0002.2012.oooo

E FINANÇAS

3.3.90.33.00

500

999

000

Não se aplica

92.000.00

500

10.000,00

660

20.480,00

661

50.000,00

660

60.000,00

soo

16.000,00

500

150.000,00

SOO

20.000.00

700

140.000.00

500

5.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

6.000.00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

--5.000.00

F .R. Grupo:

500

500

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

172

187

191

196

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.35 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

133

28.846.0020.2018.0000

E FINANÇAS

ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.91.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO

,ESPORTES E LAZER

12.361.0CN:)2.2029.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0002.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.33.00

500

200 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncutaoos de Impostos

Educaçã o - Despesas com MDE

Educação - Despesas com MDE

198 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -971 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 473 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.46.00 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -340.000,00 600 999 000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

244 12.361.CKXl4.2102.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transíerênda do Salário-E ducaçã o Não &e apllca -220.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 495 10.302.0005.2050.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -1 .208.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

247

4.4.90.51.00

550

999

000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transrerêncla do Sa1 ál1o-Educação

Nã o se aplica

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, SIN, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exercido:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

10.303.0005.2045.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

MATERIAL DE CONSUMO

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇAO ,ESPORTES E LAZER 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

248

4.4.90.52.00

550

999

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

000

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário- Educação

N3o se apoca

252 12.365.0004.2030.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ CONTRIBUIÇÕES Rec:ursos não Vinculados de Impostos Educação· Oespe~s com MOE -152.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 513 10.303.0005.2045.0000 3.3.80.30.00 600 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -320.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

286

FUNDEB

3.1.80,13.00

540

999

000

-50.000.00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Trensferê nci98 do FUNDES - lmpoeIos e Transferência s de lmpoetos

N&o se aplica

310 12.365.0004.2030.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·160.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 Transfertndas do FUNDES - Complementaçlo d8 UnlAo- VAAT Não $O aplica 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO E ASSISTÊ NCIA SOCIAL 534 08.122.0002.2059.0000 GESTÃOADMINISTRATI VA -1.580,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferlnda de Recursos doe Fundos Estaduais de Asslst&ncia Social

999

000

N!lo se aplica

311 12.365.0004.2030.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -4.900.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 01 542 TraMf~ndais do FUNDES - Comptomcintaç&o da Unlão - VAAT 999 000 Não se aplica 539 08.122.0002.2059.0000 3.3.80.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.580,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 661 04

661

999

000

Transferê nc4a de Recursos dos Fundos Estaduais de AsststêrlCla Socfal

NQoscapllca

02 07 01 376 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS 10.301.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 02 800 999 000 Trensferêndas Fundo a Fundo de Recureoa do SUS provenlenle8 do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplico 540 08.122.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assislênâa Social Nãoseaplioa -14.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

385 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurgos n&o Vlnculados de lmpost03 300 000 Saüde . Despesas oom ASPS 543 08.122.0002.2059.0000 GESTÃOAO MINISTRATIVA -1 .580,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo; 1 661 04 661 Transferê ncia de R&OJrsos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

389 10.301.0005.2052.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 544 08.122.0002.2059.0000 GESTÃ OAOMINISTRATIVA -14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 669 04 669 Outros Rec:ursos Vinculados é Assistência Social 999 000 Não se aplica

396 10.301.0005.2656.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -1 .300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROCUl"SOfl não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS ... 08.122.0002.2059.0000 3.3.80.93.00 661 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.580,00 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES F.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

540 01

519

999

000

10.305.0006.2058.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

Não se aplica

VIGILÂNCIA EM SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursoo não Vlncul&dc,g de lmposl09:

Saúde. Despesas com ASPS

-25.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-160.000,00

F.R. Grupo:

550 01

512

-30.000.00

F.R. Grupo:

550

511

· 150.000,00

F .R. Grupo:

-300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-200.000,00

F .R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

-38.000,00

F.R. Grupo:

500 00

400

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0005.2660.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

-144.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TI.IRA E ABASTECIMENTO 144 20.122.0CN)2.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -200.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00 402 10.301.0005.2660.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA -1 86.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

172 DESENVOL VlMENTO RURAL -30.000,00 20.608.0007.2021.0000 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 418 10.301.0005.2662.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

439

450

461

10.302.0005.1026.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.90.91.00

600

999

000

3.3.90.33.00

500

300

000

Não se aplica

SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA

SENTENÇAS JUDICIAIS

-120.000,00

F .R. Grupo:

500 00

◄20.000,00

F .R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-17.000,00

F .R. Grupo:

-500.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.35

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

547 06.122.0002.2059.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1,580,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 04 681 TrensrerAncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênàa Social 999 000 Não se apllca

548 08.122.0002.2059.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -14.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F .R. Gnipo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Asslst,nda Social 999 000 Não so apllca

550 08.122.0002.2059.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA ·1 ,580.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 681 Transíerênda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal 999 000 Não se aplica

551 06.122.0002.2059.0000 4.4.90.52.00 689 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à A&slstência Social Não se aplica ·14.000,00 F .R. Gnipo: 1 669 04

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

557 08.122.0009.1664.0000 3.3.90.30.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gnipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

558 08.122.0009.1664.0000 3.3.90.32.00 680 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -9.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660 04 TransrerAncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seapllca

568 06.122.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·145.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Gnipo: 1 500 00 500 Recuf'$0$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

574 08.122.0009.2061.0000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA -17.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

594 06.241.0009.2059.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 680 TransrerAncia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

MUN.

PREF.

SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Jusoolino Kubitsehek, SIN, na Sr 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exerclcio:

2025

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

650 08.305.0009.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica - 19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

663 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R$CUl"$0$ não Vincul<1d0$ de Impostos 999 000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

674 15.122.0002.2081.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica --30.000.00 F,R. Gnipo: 1 500 00

660 15.452.0015.2083.0000 SANEAR Ê SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoaeapllca -200.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

696 25.452.0008.2084.0000 4.4.90.52.00 URBANIZAR -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recuí803 da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo PObllca - COSIP 999 000 NIOse aplica

699 26.122.0019.2086.0000 TRÂNSITO LIVRE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Reicursos não Vinculados de lml)06tos 999 000 Não se aplica .J0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

700 26.122.0019.2086.0000 3.3.90.36.00 500 TRÂNSITO LIVRE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -111.000,00 F .R. Grupo: 1

705 26.782.0007.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca -55.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHlf

716 16.482.0014.2089.0000 HABITAÇÃO : DIREITO DE TODOS '40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F .R. Gnipo: 1 500 00 500 Recu1'11Ds não ViOOJlados de Impostos 999 000 Não se aplica ROGÉRIO ARAÚJO OE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL

ROGERIO ARAUJO D~

999 000 Não se aplica. 500 00 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Assinado de forma digital

/---□·~··

São R aimundo Nonalo, 01 de JULHO de 2025

352.448.443-34

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

739 23.695.0010.2106.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -200.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

757 13.392.0013.2094.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -42.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

765 13.392.0013.2098.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

770 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -36.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

771 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·100.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

772 13.392.0013.2099.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -225.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

776 13.392.0013.2103.0000 CULTURA VIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -200.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

779 14.122.0002.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00

■ PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Rod. Pres. Juscelino Kubitschek, S/N, na Br 020, bairro Primavera

06772859/0001-03

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.35

800 27.122.0011 .2036.0000 ESPORTE E LAZER -36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gnipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

806 27.122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER ~1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gnipo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-14.452.480,00

173