gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
INTERESSADO: Município de Urugui - PI.
OBJETo: Registro de prego para eventual e futura aquisicao de fraldas descartaveis, destinados a atender as necessidades
OBJETO:Registro de Preco para eventual e futura contratacao, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de
da Secretaria Municipal de Saude,deste Município, conforme quantidades,condigoes e especificacoes constantes no Termo
Fardamento Escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urucui/Pl, conforme quantidades, condigoes e
de Referencia.
MODALIDADE: PREGAO, em sua forma ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO
MODALIDADE:PREGAO,em sua forma ELETRONICO,do tipo MENOR PRECO
ENVIO DA PROPOSTA/D0CUMENTACAO:Do dia 23/06/2025,as 08h00min.ao dia 04/07/2025 as 08h59min.Horario
ENVIO DA PROPOSTA/D0CUMENTACAO:Do dia 23/06/2025, as 08h00min. ao dia 07/07/2025 as 08h59min.Horario de
de Brasilia/DF
Brasilia/DF
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA: Dia 07/07/2025 as 09h00min.Horario de Brasilia/DF.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA:Dia 04/07/2025 as 09h00min. Horario de Brasilia/DF
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS
VALOR ESTIMADO: R$ 2.128.772,50 (dois milh6es, cento ee onze mil, oitocentos e quarenta reais)
vinte e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e
VALOR ESTIMADO:R$511.840,00 quinh
Orçamento SIGILOSOSIMXNAO
ORCAMENTOSIGILOSO()SIM (X)NAO
OBTENCAO DO EDITAL:O Edital podera ser obtido ou consultado na nos seguintes enderecos eletronicos:Portal Nacional
OBTENCAo Do EDITAL: 0 Edital podera ser obtido ou consultado na nos seguintes enderecos eletronicos: Portal Nacional de

consultadas e obtidas atraves do e-mail da Comissao de Contratacao: cplurucui@gmail.com .
Urugui - PI, 20 de junho de 2025.
Urucui -Pl,23 de junho de 2025
aparta
agb de Sousa Santana
Jago deSousa Santana~d
Pregoeiro

Pregoeiro

URUCUI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
&URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educagao
magast fta pra voo
PREGAO ELETRONICO N 90025/2025
CNPJ: 05.832.641/0001-26
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3551/2025
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Art. 3 - A Comissao Processante devera conduzir o Processo Administrativo Disciplinar
com observancia dos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiencia, contraditorio e ampla defesa, nos termos do artigo 143 e seguintes da Lei Federal.
no 8.112/1990 e art. 134 e seguintes da Lei Municipal 633/2001.
Art. 4o - O prazo para conclusao dos trabalhos da Comissao sera de 60 (sessenta) dias,
contados da publicagao desta Portaria, admitida a prorrogagao por igual periodo, caso as
circunstancias o exigirem, conforme artigo 152 da Lei Federal n 8.112/1990.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/02/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,.
localizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAGAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
TECNICA CONTINUADA DAS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDAS NA
GeStAO DO SIstema unICO DA AsSIstenCIa SOcIal-SUaS, CadastrO
UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E
MANUTENCAO EM SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FOLHA
DE PAGAMENTOS, SISTEMA DE ARRECADACAO E GERACAO DE TROBUTOS
MUNICIPAIS, MODULO WEB DE ARRECADACAO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.S
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com..
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 10 de abril de 2021.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Goncalves-PI ou encaminhadas
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Ribeiro Gongalves-PI, 31 de janeiro de 2025..
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA,
LOCACAO, MANUTENCAO E SUPORTE DOS SISTEMAS DE CONTROLE
FINANCEIRO, PORTAL DO FORNECEDOR, CONTRACHEQUE ONLINE,
PORTAL DA TRANASPARENCIA, OUVIDORIA Municipal, CARTA DE
SERVICOS
Municipal
E-LICITACOES,
PARA
ATENDER
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Ribeiro Gongalves-PI, 31 de janeiro de 2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

E11erclcio:

2025

DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil 1299 06. 182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -204.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 503 00 503 Apoio financeiro da União em decorrência de estado de celamidade püblica. 999 000 Nao se aplica

| 02 01 01 | e.amara Municipal de Picos | e.amara Municipal de Picos | |

| 1226 | 01 .031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recuí$0Snão Vlnculado6 de lmPQStos Não se apllca | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1228 1243 | 01.031.0001 .1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.82.00 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica PROCESSO LEGISLATIVO | -30.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -6.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 999 000 01.031.0001 .2174.0000 3.3.50.41 .00 500 | DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -45.000,00 |
| 1246 | 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Nao se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1250 | 01 .272.0001 .2003.0000 3.1 .90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de lmPQStos Não se aplica | -15.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o. -Revogadas as d isposi ções em contrá r io, este Decreto en trará em v igor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Aninado de ÍOJma digital por

PABLO DANTAS DE MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 536/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.013032/2024-26; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.013032/2024-26, em face de servidora lotada na Escola Municipal Thereza Noronha, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 26 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAIM (AMVI),
inscrita no CNPJ sob on 28.210.746/0001-49, com sede em Rua Jose Antonio Lopes,
127 - Centro, CEP. 64.590-o00 - Caridade do Piauí/PI, representada pelo seu
Presidente Corinto Machado de Matos Neto, no uso de suas atribuicoes legais, nos
termos do artigo 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/2021, bem como da
Instrucao Normativa SEGES/ME n 116/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE
DE Licitação para a contratacao do advogado Bruno Vitor de Sousa Costa,
inscrito na OAB/PI sob on 24.706, CPF n 612.637.303.02 residente em Rua Elias
Barbosa da Silva, S/N, Centro, Marcolandia-PI, para prestacao de servigos de assessoria
juridica especializada com a remuneragao mensal de Rs2.o00,00 (dois mil reais)
mensais.
DEVIDO
a impossibilidade do fornecimento do item pela empresa,
MULTIMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora do processo
064/2024, sendo assim RESCINDINDO O CONTRATO. E com a falta
de demonstragao de interesse da segunda colocada, CONvOCAMOS a
BAMAQ
BANDEIRANTES
MAQUINAS
empresa
EQUIPAMENTOS, pessoas juridicas de direito privado, terceira colocada
sob a modalidade de Pregao Eletronico no 023/2024, originario do Processo.
Administrativo n 064/2024, A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO
DO OBJETO, nos termos da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021, em
sua redacao atual.
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA

066.320.843-20

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1" do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.921.402,50

13.587.513,93

12.908. 138,23

12.228. 762,54

VALOR

4.088.556, 14

5.475.989,04

VALOR

1.003.931,32

R$ I

VALOR

23.676.947,49

22.976.947,49

22.645.856,55

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 730.131,87 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 319.432,69 | 7,00 |

DJSPONIBll.IDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.693.667,14

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PJ 011602/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

273.900,21

HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 SECRETARIO DE FINANÇAS

TEODOMAR ALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/07/2025

Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratada: ADRIELE LIMA CARVALHO, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o
no 065.700.313-17, residente e domiciliada no Povoado Peixe, s/n, Zona Rural,
Município de Massape do Piauí -- PI.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025.
Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025.
DETERMINADO
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Contratado: VINiCIUS VIANO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador da
cedula de identidade no 4.779.133 SPP/PI e inscrito no CPF sob on 061.976.923-84,
residente e domiciliado na Rua Joao Pereira, 147, bairro Centro, CEP: 64.573-000,.
Município de Massape do Piauí - PI.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025
Objeto: da prestacao de servicos temporarios de Assistente Tecnico em Tecnologia da
Saude, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de.
Saude.
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Contratada: MARGARETH MARIA DE ASSIS, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob
on 666.407.093-68, residente e domiciliada na Avenida Pedro Martins, s/n, bairro.
Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí - PI.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Professor EJA, com carga horaria de 20
(vinte) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
DETERMINADO
Fonte de Recursos: FUNDEB, FPM e Recursos Proprios
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

176
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

MANOEL
MANOEL
EMIPIO
Em!pio.
Portaria DE No 162/2025.
Portaria DE N 164/2025.
Manoel Emidio (PI), 01 de Outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
Organica Municipal- Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE
RESOLVE :
Artig0 O1 - "NOMEAR" 0_Sr. WYLLAMIS MEDEIROS
Artigo O1 - "NOMEAR" 0 Sr. ATANASIO FREITAS SOUSA
MARANHAO, portador do R.G. de No 1.915.452-SSP/PI, e inscrito sob o
portador do R.G. de No 4.361.750-SSP/PI, e inscrito sob o CPF de No
CPF de No 659.651.323-87, para exercer o cargo em comissao de
083.481.913-99, para exercer
em comissao de DIRETOR DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS VINCULADO
ADMINISTRATIVOS VINCULADO A Secretaria Municipal DE
DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
ADMINISTRACAO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI).
Municipal de Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Outubro de 2025.
sua publicacao,
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), ao primeiro dia do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), ao primeiro dia do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028

Portaria DE N 163/2025
Manoel Emidio (PI), 01o de Outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO,ESTADO
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. ANA CAROLINA MESSIAS
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. NAILA CRICIA DE SOUSA,
portadora do R.G. de No 055.789.763-49-SSP/PI, e inscrita sob o CPF de
ARAUJO, portadora do R.G. de No 2.757.557-SSP/PI, e inscrita sob o
CPF de No 048.384.973-18, para exercer o cargo em comissao de
No 055.789.763-79, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DQ
DIRETORA
DODEPARTAMENTODE
RECURSOS
_HIDRICOS
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO LOTADA JUNTO A
VINCULADO A
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
Secretaria
MUNICIPALDE
ADMINISTRACAOda
Prefeitura
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio (PI)
Artigo 02o - A presente Portaria entra em vigor na data de.
Artigo O2-
A presente Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao, com efeitos retroativos a O1 de Outubro de 2025.
Artigo 030
Ficam revogada
nente
Atenciosamente,
Prefeito Municipal de'Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pe:
oa juridica de dire
CNPJ n30.653.040/0001-01,sediada
epresentado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a),inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, CACILENE MARIA DE SOUSA portador(a) do RG N 079.624.213-55 SSP/PI,
VERDE, NS/N,Bairro ZONA RURAL,Município de FRONTEIRAS /PI, dorav
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presen
contrato, por excepcional
37,inciso IX da Constituigao Federal de 1988,e artigo 153 e 154 da Lei
condic3es seguintes.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras -- PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025


RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMDCAT. Teresina Piauí, 10 de abril de 2025 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCAT REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA: RIO DE JANEIRO-TERESINA-RIO DE JANEIRO E DIÁRIAS PARA EDUCADORA E JOVENS MOBILIZADORES DA REDE NÃO BATA EDUQUE, MINISTRAREM OFICINA LEI MENINO BERNARDO EM TERESINA/PI. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Teresina/Piauí - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e Controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 2.052/91 e suas alterações pela Lei N° 3.208, de 31 de julho de 2003, conforme deliberações da 7° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de abril 2025; CONSI -DERANDO as Linhas de Prioridades voltadas para crianças e adolescentes pertencentes ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Teresina para o ano de 2025, que tem como um dos objetivos apoiar as iniciativas de capacitação e formação profissional continuada de Conselheiros (as) de Direitos, Conselheiros (as) Tutelares e demais Membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina, conforme definido do Plano de Ação do CMDCAT; CONSIDERANDO o objetivo de Fortalecimento dos Sistema de Garantia da Direitos da Criança e do Adolescente, com maior ênfase na Educação Não Violenta (Lei Federal N° 13.010/2014 - Lei Menino Bernar -do); Considerando a Campanha 11 (onze) Dias de Ativismo da Educação

Não Violenta promovido pela Rede Não Bata Eduque - RNBE; RESOL -VE: Art. 1º - Autorizar a compra de passagens aéreas ida e volta Rio de Janeiro-Teresina-Rio de Janeiro, por pessoa, para garantir a realização da Oficina Cartilha Lei Menino Bernardo, que ocorrerá no período de 1° a 02 de julho de 2025, na cidade de Teresina/PI. Parágrafo Único: A despesa ocorrerá do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Teresina, conforme participantes abaixo discriminados: a) Ana Carolina de Assis Silva; b) Ana Paula da Silva Rodrigues Pastoriza; c) Daniel Nascimento Viana. Art. 2º - A Oficina da Cartilha Lei Menino Bernardo tem o objetivo de capacitar Con -selheiros (as) de Direitos, Conselheiros (as) Tutelares e demais Membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina, acerca da prevenção e à identificação de situações de violações de direitos, aprimorando, assim, as práticas e conhecimentos de prevenção da violência de crianças e adolescentes. Art. 3º. O deslocamento de ida deverá ocorrer um dia antes do evento eo retorno após o evento, considerando que a programação se inicia no turno matutino e encerra no final da tarde do último dia Oficina. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 144/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Nº 761/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009059/2025-59), resolve EXONERAR TÂMARA THAYS SOUSA SILVA, CPF nº 214.160.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS (GEZOON), Símbolo DAM-3, na Diretoria de Vigilância em Saúde - DVS/FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ: 06.553.754/0001 -55

Períod o:

J ANElRO a JUNHO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO

FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art .

inciso I ,

alínea "b"

R$ 1, 00

| | | SALDO DO EXERC CIO DE 2025 | SALDO DO EXERC CIO DE 2025 |

| | | 1+ | Até o 2• Se estre |
| DívidaMobiliária | | | |
| De Tributos | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | |
| Com Institui ão Não financeira | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | | | |
| DEDUÇOES (Il) | | | |
| (-) Depósitos Restituív eis e Valores Vinculados | | | |
| RECEITA CORRENTE LIOUIDA - RCL /IVl | 45.852.663 48 | | o 00 |
| (-) TmnsferênciasObrigatória., da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, = RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULO | CF) (V) o 00 DE ENDIVIDAMENTO | 46.211.366 37 o 00 (VI)= (IV - V) | o 00 |
| | 13 07 | 18 08 | |
| | 2,12 | 4,69 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 % art. 59 da LRF) - 108% | 55.023.196 18 | 55 . 453 . 639 64 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do § I' do | 49.520.876 , 56 | 49.908.275, 68 | |
| Outros Valores Não Inte-ntes da DC Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | 47 . 259.204 78 713 25 | 47.259.204 78 713 25 | o 00 o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluíd os na DCl | 1.097 66 | | o |
| Passivo Atuarial | | 1.097 66 | 00 |
| RP Não -Processados | 47,257.393 87 o 00 | 47.257.393 87 o 00 | o 00 o 00 |
| Antecíoacões de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE : Sistema ... .. .. .. . .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissao :

04/08/2025 , 11:51 : 44

.-=y

MIGUEL RODRIGUES OE MOURA PREFEI TO MUNI CIPAL CPF : 397 . 906. 303- 87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS CPF : 060 . 787. 413-90

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA I NTERNA

CPF :

782. 211. 533- 20

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇÃO

2025

www. simplesinformatica. com
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 01.0609/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Geracao de Renda. CONTRATADO: J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ n 28.057.506/0001-56. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
E GERACAO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o
prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 01/01/2025 a 27/04/2025, contados da data
da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, araves da Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Geracao de Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr.
Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a
empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS ME, inscrita no
CNPJ n 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr. Jonatas Lopez Lima, doravante
denominado CONTRATADO.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| | | RECEITAS REALIZADAS JANAABR | R$ 1 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I) | 220.500,00 | 0,00 | 220.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = {d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.181.580,00 | 1.982.625,62 | 9. I98.954,38 |
| Investimentos | I0.942.580,00 | 1.915.792,94 | 9.026.787,06 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 239.000,00 | 66.832,68 | 172.167,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II} | 11.181.580,00 | 1.982.625,62 | 9.198.954,38 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 10.961.080,00 <(d- a)> | 1.982.625,62 <(e-b)> | 8.978.454,38 <(f- e)> |

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IH>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

MAR.CELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador{a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC.PI 7477K>•2
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
arra
arras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVODE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N 223/2024
1 TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N204/2024
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO:GIANNE BARBOSA RABELO
CONTRATADO:GIOVANNA RODRIGUES CARVALHO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 204/2024.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N223/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 223/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 204/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
PI, 14 de janeiro
Ramon vieirg de Carvalho
Secretario
ipal de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO I
Secretaria Municipal DE E
CNP J.: 6.076.534/0001-88
CNP J.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1TERMO ADITIVO:CONTRATODE N213/2024
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 225/2024.
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 213/2024
CONTRATADO: VITORINO TEMISTOCLES DE SOUSA FILHO.E
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 225/2024.
31 DE JANEIRODE 2025
31 DE JANEIRODE2025.
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 213/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 225/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).S
de 2025
Ramon Vieina de Carvalhc
ecretario Municipal de Educaca
Barras
RRAS- P
06.076.534/0001-88
CNPJ.:06.076.534/0001-88
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1485/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar SEBASTIÃO SOARES DE SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

BRASILEiRAE
BRASILEIRA
REFEITURA L
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 014/2025
Contrato Administrativo: n' 035/2025.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Procedimento Licitatorio: n 007/2025.
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA A Prefeitura Municipal
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Data de abertura: 12 de marco de 2025, a partir das 10h00min.
Objeto: a AQUISICAO DE FARDAMENTOS ESCOLAR, CAMISETAS DE DIVULGACAO,
Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Coofinanciamento, Fundeb 30%,
UNIFORMES DE SERVIDORES E MATERIAIS EM TECIDO PARA Secretaria
Fmas, Fmas Estado,Fmas Emendas e Outros
Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI.
consultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
Formulacao
Contratado: 48.475.055 NOEMI SOUZA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o no

portal
TCE-PI:

48.475.055/0001-84.
Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Valor Total: R$ 22.451,00 (vinte dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais).
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Data da Assinatura: 19/02/2025.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min
Validade: 12 (doze) meses.
BRASILEIRA (PI), 21 de fevereiro de 2025.
Recursos: Fpm, Icms, Qse, Recursos Proprios e Outros.
Pregoeiro
ntro - CEP: 64265-000
IPJ: 41.552.236/0001-75
222330,0000
Fone: (86) 99930-0011

BRAS
RASILEIRA
REFEITUR
futuro se constroi com trabalh
Portaria N 224/2025
0 PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazille ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos
AVISO DE Licitação
86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
Pregao Eletronico n. 013/2025
RESOLVE:
Objeto: FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E BUFFET PARA A Prefeitura Municipal
Art. 1- Exonerar Janara Mamede da Silva CPF 600.389.383-40 para o cargo de
Data de abertura: 12 de margo de 2025, a partir das 09h00min.
Coordenadora da Educacao Especial
Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e
Outros.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de
Formulacao
deconsultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!I
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro 2025
Pregoeiro
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1334/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO, Assessor de Serviço da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.003389/2024-42 E 00043.008621/2025-54. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EMPRESA JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: aquisição de café em pó, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 2.027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 24.625,92 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Jose Rodrigues Pessoa Filho, representante legal. ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

25 por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL J ANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alfnea "e" e art. 40, § l")

| | SALDODO EXERciCIO | SALDO DOEXERciCIODE2025 | SALDO DOEXERciCIODE2025 | SALDO DOEXERciCIODE2025 |

| 1 GARANTIAS CONCIIDW4,S | ANTERIOR | l"Selmaà-e | '1/'Selmaà"e | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROIADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTALGARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + Il + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL (VI) | 36.190.694,65 | 38.013. !05,85 | 0,00 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais ran. 166-A. § Iº da CFl (VII) | 800.000,00 | 199.990,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Yill) = (VI - Yil) | 35.390.694,65 | 37.813.115,85 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIIl) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.785.952,82 | 8.318.885,49 | 0,00 | |
| LIMITE DEALERTA (inciso Ili do §1ºdo an. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.007.357,54 | 7.486.996,94 | 0,00 | |
| | SALDODO | SALDO DOEXERciCIODE2025 | SALDO DOEXERciCIODE2025 | SALDO DOEXERciCIODE2025 |
| CONTRAGARANTIASRECEBID4,S | EXERciCIO ANTERIOR | l"Selmaà"e | '1/'Selmaà"e | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROIADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTALCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34

PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS 025.517.963-42 SECREf. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1523/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSIMEIRE SOARES MELO, no cargo Chefe da Divisão Apoio a Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0493/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO, Auxiliar Legislativo- classe/nível C1, matrícula funcional nº 373, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,

06 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

ld:OCCS63F6729AD9A9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 034/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - PENSÃO - Valor Referência: 189.550 00

Fornecedor

Situação

MARIA DO SOCORRO DE PAULA RIBEIRO 76393240334 (19.658.861/0001-90)

Valor Total

187.000,00

DIJALMA GOMES MASCAR EN HAS:505 39469149 J

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

Resultado da Homologação

0001 -PENSÃO -Valor Referência: 189.550 00

Fornecedor

MARIA DO SOCORRO DE PAULA RIBEIRO 76393240334

Valor Final

187.000,00

Valor Total

187.000,00

DIJALMA GOMES MASCARENHAS:5053 M . 9469149 /J-9

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1016/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO ADELMIR ARAÚJO DE ALENCAR JÚNIOR, Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencio -nado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei Municipal n 2 471

Data: 16/ 12/2025

| PODER ORGÃO UNIDADE | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO | 02 PODEREXEcurIVO OI GABINETE DOPREFEITO 00 GABINETE DOPREFEITO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Eoonôm.ica |
| TOTAL | | | | | | 1.284.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ OE UNIDADE

Anexo02 Página3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025


PORTARIA Nº 58/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DE -CORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO14 /2025 A SECRETÁ -RIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL 16.802/2017, PROCESSO N° 00049.004501/2025-26, RESOLVE: ART. 1º

DESIGNAR A GESTOR(A) DA PARCERIA, A SRA. DARLENE ROCHA MELO, CHEFE DE DIVISÃO DA ALTA COMPLEXIDADE DA GERÊN -CIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (GPSE)/SEMCASPI, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA ELENCADA ABAIXO, CELEBRADA COM A OSC - FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS EA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), COM RECURSOS DESTINADOS A GARANTIR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES. GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (GPSE). TC 14/2025 - ENTIDADE OSC - FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS - OBJETO: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA A PESSOA IDOSA, COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPEN -DENTES E, OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA PERMANECER COM A FA -MÍLIA, COM VIVÊNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E NEGLI -GÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO, COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL, OFERTADO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA. ART. 2º PUBLICA-SE, CERTIFICA-SE E CUMPRA-SE. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS.