Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 041/2025 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 041/2025 |

| Nºdo processo Administrativo | 0017/2025 |
| Fundamento legal | Conforme Lei nº 14.133. de 1°de abril de 2021 |
| Contratante | Município de São Braz do Piauí-PI , através Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30. |
| Contratado | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de ãgua e bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 3l.800.817/0001-78, neste ato representado pelo Sr. 0 Rogerio de Sousa Santos. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é o acré scimo (quantitativo) consistente em alterar a clá usula terceira do contrato originário,acrescentando o valor de R$ 1.035,00 m mil e trinta e cinco reais . |
| Data de assinatura do ADITIVO | 13/10/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.03.01 _j |
| Projeto Atividade | 04.122.0004.2006.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 |
| Natureza da Despesa | 3.390.30 |
| Signatários | Jaílsonda Rocha Reis pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos pelo Contratado |

EXTRATO TERMO ADITIVO

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2025 |

| Nºdo processo Administrativo | 0017/2025 |
| Fundamento legal | Conforme Lei nº 14.133, de 1°de abril de 2021 |
| Contratante | Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédioda Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/0001-67. |
| Contratado | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de ãgua e bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.8 17/0001 -78, neste ato representado pelo Sr. º Rogerio de Sousa Santos. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é o acrésc imo (quantitativo) consistente em alterar a cláu sula terceira do contrato originá rio, acrescentando o valor de R$ 2.587,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos . |
| Data de assinatura do ADITIVO | 13/1 0/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.05.01 |
| Projeto Atividade | 12.361.0049.2030.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 |
| Natureza da Despesa | 3.390.30 |
| Signatários | Raimundo Maurício da Costa Santos pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos elo Contratado |

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2025 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2025 |

| Nºdo processo Administrativo | 0017/2025 |
| Fundamento legal | Conforme Lei nº 14.133. de l º de abril de 2021 |
| Contratante | Municípiode São Braz do Piauí-PI, atravéspor intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32. |
| Contratado | Rogerio de Sousa Santos, nome empresarial, distribuidora de águae bebidas hidrate, nome fantasia, inscrita no CNPJ sob o nº 3l.800.817/0001-78, neste ato representado pelo Sr. 0 Rogerio de Sousa Santos. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é o acrésc imo (quantitativo) consistente em alterar a cláus ula terceira do contrato originár io, acrescentando o valor de R$ 2.12 1,75 (dois mil, cento e vinte um reais e setenta e cinco centavos . |
| Data de assinatura do ADITIVO | 13/10/2025 |
| Unidade Orçamentãria | 02.06.01 |
| Projeto Atividade | 10.30 l.0059.2045.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 - 600 |
| Natureza da Despesa | 3.390.30 |
| Signatários | Adalton Oliveira Damasceno pelo contratante e Rogerio de Sousa Santos pelo Contratado |

| EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025 | EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2025 |

| Nºdo processo Administrativo | 001.0001181/2025 |
| Fundamento legal | Conforme Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Contratante | Municípiode São Braz do Piauí-PI , atravéspor intermédio da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32. |
| Contratado | JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.362.875/0001-34, com sede no seguinte endereço: Praça Povoado Tanque Velho, SN, Bairro: Zona Rural, São Braz do Piauí , Estado do Piauí, CEP: 64783 - 000, neste ato representada pelo Sr. ºJOÃO LOPES DE ALMEIDA NETO. |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é o consistente em alterar a cláusu la terceira do contrato originá rio, acrescentando o valor de R$ 3.883,31 (trêsmil, oitocentos e oitenta e trêsreais e trinta e um centavo& |
| Data de assinatura do ADITIVO | 13/10/2025 |
| Unidade Q!samentária | 02.06.01 |
| Projeto Atividade | I0.301.0059.2045.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 - 600 |
| Natureza da Despesa | 3.390.30 |
| Signatários | Adalton Oliveira Damasceno pelo contratante e João Lo es de Almeida Neto elo Contratado |