Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMEN TOS FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ : Ol.612.575/ 0001-28

. zc:~eriodo:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024

BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394 / 96 , Art .

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | I REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| ! .!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 131.604, 00 | 30 . 806, 53 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 973. 404, 00 | 968.018, 88 |
| 2-RECEITA DE TRANSFEMNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 16 .296 .254,00 | 16 . 830 . 018,68 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 1 3 . 785.970, 00 | 13. 787 . 431, 59 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2.383. 717, 00 | 2.403.359,43 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 14 . 124, 00 | 1. 543, 11 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | 0 , 00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2) | 18.478 .596,00 | 18.816.008,19 |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB -20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) | 2.878.760,00 | 2. 753. 730,331 |
| 5-VALOR OASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6 | 1.360 .398 20 | 1 .451 .793,13 |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 8.687.760, 00 | 8.845.953, 93 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 2 4 .316, 00 | 160 . 470, 22 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF | 2 . 316 . 000, 00 | 2 . 316 . 256, 43 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0 , 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAT | 5.320 . 501, 00 | 5 . 321. 314, 72 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 987 . 000, 00 | 0 , 00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0 , 00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEMNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4) | 5 .784 . 684,00 | 5 . 931 .753 , 38 |

RECUBSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORES EN O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

Valor

16.483.525,081

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATilLIQUIDADAS ATil IO BIMESTRE 1 I | PAGAS ATi O BIMESTRE f | PROCESSADO |

| 10 . 1- PROFI SSI ONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS I CA | 12 . 147.585, 00 | 12.073 . 244 , 59 | 12.073 . 244 , 59 | 11.966. 160, 39 | 0 , 00 |
| 10 . 1.2- Ensino Fundamental | 9.787.907, 00 | 9.728.933, 21 | 9.728 . 933,21 | 9 . 720.373, 31 | 0 , 00 |
| 10.1.4- Educação Especi al | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 4 .969.886,00 | 4.905.880,71 | 4.905.880,71 | 4 .897 . 992,75 | 0 , 00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 4 . 253 .177 , 00 | 4.209 .5 64 , 33 | 4.209.564,33 | 4. 203 . 017, 77 | 0, 00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 194 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 10.2.6- Transporte (Escol ar) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇ ÃO DE 2024

www. simplesi nformatica . com

395 395

396 396

stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

NPJ:

Ol .612.575/0001-28

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ORÇAME NTÁRIA

DO PIAUI

eriodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

IUl!CEITAS B DBSPBSAS COM IIANOTBNÇÃO

B DBSBNVOLVIMBNTO DO BNSINO-MDB

LEI 9. 394 / 96 , Art .

ANEXO VIII

R$ 1,00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1 | 1 EMPENHADAS Am I LIQUIDADAS Am 1 | PAGAS Al't | INSCRITAS EM | RAP NÃO I PROCESSADO | 1 DESP . LIQ/BMP |

| DESPESAS CUSl'Bl\DAS COM RECEITAS DO t'IJNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | 1 O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | SEMI 1 | VL. SUP . TOTAL |
| | | | | () | | |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 11. 417. 983 , 90 | 11.417.983,90 | 11. 401. 536, 04 | o, 00 | o, 00 | 2.572.029, 97 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com Fl.JNDEB - Complementação da União -VAAT | 3.908.785, 23 | 3.908.785, 23 | 3.810.260,93 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 12.073.244, 59 | 12.073.244,59 | 11. 966 . 160, 39 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 849. 075, 75 | 849 .075, 75 | 849. 075, 75 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

2.660.657, 36

INDICADORES

Art .

212-A, inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

2.787.844 , 44

2.787.844 ,4 4

APLICADO

| INDICADOR - Art.25, 5 3º - Lei n• 14.113, de 2020 (llúimo de 101 de Superl.vitl | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (D) | I VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (a) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1.648.352,51 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (Aplicação do Superl.vit de Exercicio Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO I | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPBRÁVII I APLICADO Al't 01 I PRIMEIRO I | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO | I SUPERAVIT I NÃO APLICADO I APLICADO Al't 1FINAL BXBRCÍC11• 1 (w) | ISup Permitido I Bxerc Anterio I nlio Aplicado IA | |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 602. 081, 73 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 | ATJ!:fLIQUIDADAS AT!ti 1 o 1 | PAGAS ATJ!: | |

| 20.1- Educação Infantil | 13.346,00 | 11.000,00 | 11. 000, 00 | 11. 000 ,00 | 0, 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 124,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.5- Administraçã o Geral | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 436,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 o | ATJ!:fLIQUIDADAS Alll Io 1 | PAGAS ATJ!: | |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.973.552,00 | 2.944.367,28 | 2.944.367,28 | 2.845.842, 98 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré -escola | 2.513.013,00 | 2.490 .034 , 22 | 2 .4 90 .034 , 22 | 2 . 391. 509 , 92 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

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Constituição Federal

DA UNIÃO AO FIJNDEB - V AAT

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE

CNPJ:

01. 612. 575/0001-28

Pági na:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

DO PIAUI

e riodo: JANEI RO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE : NOVEMBRO-DEZEMBRO

ORÇAMENTOS

111:CliUAS li: DESPESAS CON NANUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-Ml)IC

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

DAS DSSH8IUI PAM r:ars DS CClfffI'rUCioaaJ,

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior nã o Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

APURA DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO

4.704 . 002 , 05

VL APLICADO

5 . 272.338 , 97

2 . 753 .7 30 , 33

5.272.338 97

t APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS af | SALDO FINAL |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE | 90.571 , 40 | 0 , 00 | 69.117 , 40 | 0 , 00 | |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdnsferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

6 . 282.682,00

678 . 043 , 00

460.852, 00

165 . 831 , 00

27 4 .641 , 00

1.636.339,37

678 . 069 , 06

327 . 708 , 00

269 . 221 , 60

274.318, 53

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | !LIQUIDADAS AO BIMESTRE | | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO Por Subfun ão | DOTAÇAO ATUALIZADA | IEMPENBADAS AT 1 O BIMESTRE | 1 | f | PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 228 . 626,00 | 228 . 619, 30 | 228.619 , 30 | 228 . 619, 30 | 0, 00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 43.309, 00 | 37.000, 00 | 37.000, 00 | 37.000, 00 | 0,00 |

DOTAçl.O

ATUALIZADA

IEMPENBADAS ATtlLIQUIDADAS Arll

ICI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

1. 370.370, 50

ldl

1. 235 . 322 , 12

lei

1. 235.322 , 12

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PAGAS ATt

O BIMESTRE

lfl lfROCESSADO

1. 231. 393 , 14

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O

33.1-Despcsas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrên cias às instituições comunitári filantrópicas sem fi ns lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA | FUNDEB ae | IS |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | 20 . 226, 2 1 | -1 . 793, 76 |
| 35- (+ ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 16.483 . 525, 08 | 678 . 069, 06 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári oe restos a pagar) | 16.933 . 270, 54 | 662 . 866,77 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | -429 . 519,25 | 1 3 . 4 0 8 , 53 |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS | 7 07 . 6 7 2 , 59 | o, oo |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | o, oo | o, oo |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário ) | 2 7 8 . 153, 34 | 13 . 4 0 8 , 53 |

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

30/04/2025, 09 : 45:55

ANTONIEL DE SOUSA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 660,966, 113-04

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

LUCIANO PEREIRA DE A.MUJO

CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF: 289,425, 488-1

EDIÇÃO

DE 2024

I GOR FRANCISCO LOPES CARVALHO

CONTROLA.DOR INTERNO CPF; 609,940, 813-40

www. z,impl e:iinformat i ca.coml

as, confessionais ou

397 397