Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDEB-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO

12.381 .0036.2023.0000

BÁS ICA

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO · 40%

-1 .000,00

F.R. GruPO:

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDEB - impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OBRIGAÇÕES

-1.000,00

F .R. Grupo:

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se 8plica

MANUTENÇÃO

-1 .000.00

F.R. Grupo:

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Tran$ferênc18$ do FUNOEB · IMP0$108 e Tr8n$ferênci88 de lml)O$tOS

Nêose aplica

-2.000.00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO· 40%

-2.000,00

F.R . Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB . Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO-

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nêo se aplica

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO -

-1.000.00

F .R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências do FUNDES. Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nêose apUca

3.1.90.92.00

540

999

000

12.365.0036.2020.0000

3 .3 .90.14.00

540

999

000

3.3.90.47 .00

540

999

000

3.3.90.92 .00

540

999

000

12.365.0038.2023.0000

3 .1.90.04.00

540

999

000

12.365.0036.2023.0000

3 .1.90.11 .00

540

999

000

3 .1.90.13.00

540

999

000

3.1.90.92.00

540

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 01

540 01

-500,00

540 01

540 01

540

540 01

540 01

540 01

-933,81

540 01

540 01

540 01

540 01

540 01

228

230

240

241

272

273

281

284

137

139

3.3.90.30.00

576

999

000

12.361 .0038.2021 .0000

3.3.90.36.00

576

999

000

12.361.0038.2026.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0038.2026.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.365.0036.2106.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0036.21 08.0000

3.1.90.94.00

500

200

F.R. Grupo:

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0020.1053.0000

4.4.90.51.00

500

04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

3.3.90.47 .00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

.0000

04.123.0002.2127

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados do lmpos1os

N3o se apliC8

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

Recursos não Vinculados de Impostos

N:lio se aplica

ENCARGOS COM SETOR CONTÁBIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLI CAS

15.451 .0020.1017.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONST.RECUP.E MANUT.DE PRAÇAS E JARDINS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recvrsos nOO Vincvl8dos de Impostos

Não se aplica

CONSTRUÇÃO

OE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vincvtado$ de lmJXIStos

999

000

Nã o se aplica

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerc/cio:

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.2021 .0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Trtmsferênclas do Recursos dos Estados pera programas do Odvcaç&o

Não se aplica

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

OUTROS PROGRAMAS FNOE

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

OUTROS PROGRAMAS FNDE

Outf1!1s Tf1!1nsfer6nc1as de Recursos do FNOE

N&o se 8pHc.e

MANUTENÇÃO

DOS ENC.COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRIGACOES PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

EdUC8çlO · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

INFANTIL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos não Vinculados de lmPOstos

000

Educação - Despesas oom MOE

FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0004.1007.0000

-3.000.00

ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMONIO E SERVIÇOS PUSUCOS

CONST.AMPL.RECUPERAÇÃO

OE UNIDADES ESCOLARES·FU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran&fer6neia& do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias do Impostos

Não se aplica

MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se apllca

540 01

-500,00

540 01

4 .4.90.51.00

540

999

000

12.3&1.0038.2020.0000

3.3.90.38.00

540

999

000

F .R . Grupo:

F .R . Grupo:

F .R , Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-573,58

500

-600,00

SOO

-510,72

500 00

-541.55

F .R . Grupo:

500 00

-30.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-250.00

578 01

- 150.00

576 01

-500,00

500 00

-500,00

569 01

-500,00

500 00

-soo.ao

F.R. Grupo:

500 00

301

302

303

304

308

309

311

312

313

315

-1 .000.00

F .R. Grupo:

540 01

(Continua na próxima página)

FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

12.365.0036 .2023.0000

BÁS ICA

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - 40%

-1.000,00

F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Tr.. msferênci3s do FUNDES - Impostos e Tr3nsferênci3s de Impostos

Não se aplica

ENCARGOS COM A EOUC.DO ENS.INFANTIL-60%

F .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Básic

3.3.90.48.00

715

999

000

13.392.0005.2153.0000

3.3.90.30.00

718

999

000

344

345

AV SÃO GONÇALO SN

01,612,607/0001-95

Exercido:

2025