Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CMAS
L-SEMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
De ribeira do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Resolução CMAS N 005/2025.
EMENTA: Disp3e sobre a composicao da Comissao
Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistencia
Social no Município de Ribeira do Piauí - PI e da outras
EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO
providencias.
A Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das atribuigees
INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO NO 006/2025.
Iegais que lhes sao asseguradas pela Lei Municipal n 07/97 de 10 de margo de 1997.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social, e uma instancia de
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCIsAO UNILATERAL do Contrato n0,006/2025, celebrado em 11 de fevereiro de 2025, entre as partes signatarias, cujo objeto eo
deliberacao colegiada que tem como competencia: deliberar, normatizar e fiscalizar a Politica
fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares em geral, em atendimento a
Municipal de Assistencia Social;
demanda da Secretaria Municipal da Saude de Ribeira do Piauí-PI, conforme dispoe o art.
CONSIDERANDO que e de competencia do Conselho Municipal de Assistencia Social de
137,Ic/c 138,I, ambos da Lei n014.133/2021 e suas alterac0es posteriores
Ribeira do Piauf - PI convocar, a cada dois anos as Conferencias Municipais de Assistencia
Social ea Conferencia Municipal de Assistencia Social, com o objetivo de avaliar a situagao da
Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema Unico da Assistencia
O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inScritO nO CNPJ no
Social;
01.612.604/0001-51, com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira
CONSIDERANDO a deliberacao do Colegiado na 6 Reuniao Extraordinaria do CMAS,
do Piauí-PI, na pessoa
a do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, Prefeito,
portador do CPF n 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por
realizada em 24 de junho de 2025, a qual convocou a IX CONFERENCIA Municipal DE
intermedio da Secretaria Municipal DA SAUDE, neste ato representada pela Sra. Maria
ASSIsTENCIA SOCIAL, com realizagao prevista para o dia 07 de julho de 2025.
Joelma de Sousa Carvalho Araujo, Secretaria Municipal, portadora do CPF no 648.147.503-15,
sidente e domiciliada no Município de Ribeira do Piauí-PI
RESOLVE:
CONTRATADA: MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.436.813/0001-82, sediada na
Art.1* -- Nomear a Comissao Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistencia Social,
Av.Professor Valter Alencar,n0 1738,Bairro Macauba,Teresina-PI.
cujo tema e "20 anos do SUAS: construgo, protegao social e resistencia".
Data da
de maio de 2025
I - COMISSAO GERAL:
: Gracilene Pereira de Miranda - Secretaria Municipal de Assistencial Social
.Francisca Deusa Pereira -- Secretaria Municipal de Educagao
Julia Maria Sousa de Jesus -- Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Luana Lima da Silva - CRAS
II - SUB - COMISSOES:
Prefeitura MUN. DE MATIAS OLIMPIOI
1.1 - COORDENACAO DE COMUNICACAO E DIVULGACAO:
MATIAS
06554182/0001-29
Exercicio:2025
Elza Paixao Borges Rodrigues - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Marcilene Gomes Mesquita -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
1.2 - COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA:
Decreto N 21 , DE 13 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565
Marcilene Gomes Mesquita - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Crislane Andrade dos Santos -- Igreja Catolica
1.3 -- COORDENACAO DE INSCRICAO:
Cleidilene Vieira de Sa - Secretaria Municipal de Saude
Camila Araujo Costa - Secretaria Municipal de Assistencia Social
DECRETA
.Ivoneide Ferreira Lima - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Suplementagao (+)
5.000,00
1.4 -- ARTICULACAO NOS TERRITORIOS:
Cesaria Borges Neta de Andrade - Secretaria Municipal de Educagao
Anulacao
.Suzana Borges de Sa -- Igreja Catolica
020500
1.5 - COORDENACAO DE SISTEMATIZACAO E RELATORIA:
04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA
5.000,00
:Simoni Suely Chaves Valente - CV CONSULTORIA E ASSESSORIA
3.3.90.36.00
rsos nao Vinculados de Impostos
Deborah de Lima Cabedo - CV CONSULTORIA E ASSESSORIA
Nao se aplica
.Adao Lira Leal - Secretaria Municipal de Assistencia Social
Artigo 20.-
o com recursos
Art. 2 A Comissao Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistencia Social tem.
provenientes de:
Anulagao:
carater temporario e duragao ate o final dos trabalhos da Conferencia.
Art. 3 A Comissao sera coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS.
02 05 00 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Paragrafo unico. Consideram-se colaboradores eventuais:
04.122.1014.2024.0000
GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA
: Representantes de instituicoes e organizag8es governamentais ou da sociedade
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo:
1 500,00
599 000
Recu sosnia
civil, da Administracao Publica ou da iniciativa privada;
Prestadoras de servigos da Assistencia Social; e
.Consultores e convidados.
Art. 4 A assessoria tecnica da Comissao sera exercida pela equipe da Secretaria
Executiva do CMAS.
Anulacao (-)
-5.000,00
Art. 5 - Esta resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 6 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 3o.- Este Decreto entra
vigor na data de sua publicacao
Ribeira do Piauí - PI, em 24 de junho de 2025.
Gracilene Pereira de Miranda
Presidente do CMAS
PREFEITO Municipal
Ribeira do Piauí-PI