Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exercício : 2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

381 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -213.625,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

424 10.301.0025.2180.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -220.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

456 10.301 .0025.2188.0000 3.1 .90.1 3.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -162.140,00 F.R. G rupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

474 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -136.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

482 10.301.0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -129.470,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

511 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -150.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

512 06.243.0015.1657.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

529 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -140.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 ooo Não se aplica

532 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

543 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

| 546 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 669 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04 |

| 549 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04 |

-7.250.554,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 54/2025, de 29 de Dezembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos com\_ issionados no â mbito do Municipio de Canto do Buriti PI ed á outras providênci as.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das atribuiçõe s legais que lhe con fere a Lei O rgânica do Município , e

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece q ue os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração;

CONSIDERANDO o Decre to nº 46/2025, de 07 de novembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1° F icam exonerados, a partir de 31 de Dezembro 2025, os seividores ocupantes dos cargos comissionados abaixo relacionados:

Secretários Municipais. Contro lador Geral do Municipio. Ouvidor Geral, Diretor Escolar, Secretário Escolar, Coordenador Escolar, Pregoeiro Oficial, C PL, Fiscais de Contratos, Gerente de Recursos Humano, Gerente Financeiro, Coordenador Contáb il, Gerente Contáb íl da Saúde, Gerente Contá bil da Educação, Gerente Contá bíl da Administração, Gerente Contábi l dos Programas Sociais~ Gerente Contábi l do Esporte e Cultura e Gerente de Arrecadação , Assessoria Jurídica.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ~ com efeitos a partir da data indicada no art. 1 º.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canto do Buriti PI~ aos 29 dias do mês de D ezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

MARCUS FELLIPE

NUNES

Marcus Fellipe Nunes A lves Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNIC IPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N .º 449/2025, de 29 de Dezembro de 20 25.

"Exonera servidor de cargo comissionado e dá outras providê ncias. ,,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, MARCUS FELLIPE NUNES ALVES. no uso de suas atribuições legais~ nos termos da Lei Orgânica Municipal. e considerando o que p receitua o art. 3 1. inciso II~ da Lei n º 185/97,

RESOLVE:

Art.1(1 -EXONERAR a setvidora. NORMA NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 553.712.xxx-xx, do cargo e111 co1 n issão de SUPERINTENDENTE NA SUPERfNTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMARIA E VIG!LANCIA EM SAÚDE (SUPAPVIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Art. 2° - Esta Portaria e ntra em vigor na data de 31 de Dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cump ra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte e nove dias do m ês de D ezembro do ano de Dois mil e Vinte eC inc o (29/ 1212025).

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

161