Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Eliseu Martins - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 104/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa BERIANE BORGES DE SOUSA ME, CNPJ: 26.528.148/0001-97, nos seguintes termos:

| LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl | LOTE 1• FRIOS {ALIMENTOS PERECIVEISl |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | MARCA | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. |
| 1 | CARNE MOIDA BOVINA, TIPO CARNE MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PATINHO, HOMOGENEIZADA, CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO , NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA E SEM MANCHAS ESVERDEADA,COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITOSE E LARVA. ACONDICIONADA ADEQUADAMENTE, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO .INSPECIONADA PELO SIF OU SIE. | KG | FORTE BOI | 2500 | R$ 9,10 | R$ 22.750,00 |
| 2 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA, INSPECIONADA, CONGELADA, ASPECTO PRÓPRIO , NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA E SEM MANCHAS ESVERDEADA, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO , ROTULAGEM DE ACORDO COMA LEGISLACÃO VIGENTE. | KG | EXCELENCIA | 1800 | R$ 19,73 | R$ 35.514,00 |
| 3 | SALSICHA - CARNE BOVINA • SALSICHA COMUM CONGELADA, PREPARADA COM PARTES COMESTÍVEIS DE CARNE BOVINA E SUÍNA DE BOA PROCEDÊNCIA. EMBALAGEM PLÁSTICA , ATÓXICA , TRANSPARENTE, RESISTENTE E NÃO VIOLADA, PACOTES CONTENTO NO MÁXIMO 2,5 KG. CONTER RÓTULO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGADO PRODUTO. | KG | AVIVAR | 1800 | R$9,86 | R$ 17.748,00 |
| 4 | FRANGO SEMI-PROCESSADO, INTEIRO, CONGELADO, COM ASPECTO SEM PESCOÇO , SEM CABEÇA , SEM MIÚDOS , COM ASPECTO CORE CHEIRO PRÓPRIOS , SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁS TICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO , PESO 1,5 KG A 2 KG, COM SELO DO SERVICO DE INSPECÃO FEDERAL E ESTADUAL. | KG | MARINGA | 2000 | R$ 9,31 | R$ 18.620,00 |
| 5 | PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, COM ASPECTO COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLÁSTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATÓXICO , DEVIDAMENTE FISCALIZADO E REGISTRADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. PESO DE 1 KG | KG | MARINGA | 1500 | R$ 14,31 | R$ 21 .465,00 |
| 6 | BISTECA SUINA CONGELADA | KG | SADIA | 1500 | R$19,52 | R$ 29.280,00 |
| 7 | OVOS DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MEDIO,COM PESO | DUZIA | CAJUI | 1000 | R$19,62 | R$19.620,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 164.997 00 | R$ 164.997 00 | R$ 164.997 00 | R$ 164.997 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Eliseu Martins- PI, 27 de agosto de 2025.