Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 47.982.198,04 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 47.982.198,04 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 8.846.664,85 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At#ioBimestnl |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 47.982.198,04 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 47.982.198,04 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 9.882.612,14 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.294.951 ,13 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.015.610,61 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.551.713,72 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At#ioBimestnl |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 9.882.612,14 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.294.951 ,13 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | At#ioBimestnl |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 46.763.282,17 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 46.763.282,17 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 46.634.488,68 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DEPREVIDaNCIA | At#ioBimestn, |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a) | Rauhado Apuradoat6 o Bimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 4.795.390,80 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 4.685.542,97 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR | Inacriçlo | Cancelamento AtéoBimeslre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo &Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Poder Executivo | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 275.590,28 | 0,00 | 0,00 | 275.590,28 |
| Poder Executivo | 275.590,28 | 0,00 | 0,00 | 275.590,28 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 305.590,28 | 0,00 | 0,00 | 305.590,28 |
| | Valor Apurado | Limites Collltitucionaia Anuais | Limites Collltitucionaia Anuais | Limites Collltitucionaia Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO - MDE | atéoBimesn | % Mfnimo aAplicar | DO % | AplicadoatéoB~ |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.773.226,48 | | 25,00 | -52,26 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.593.917,72 | 70,00 | | 33,74 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (:I AAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50,00 | | 0,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (:/AAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéoBimesn | Valor Apurado atéoBimesn | Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 157.459,80 | 0,00 157.459,80 | 4.343.239,57 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOSRECURSOS | | Valor apurado atéoBimesn | Valor apurado atéoBimesn | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 111.431,34 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéoBimesn | Limite Collltitucional Anual % Mfnimo aAplicar | DO % | AplicadoatéoB~ |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 215.652,50 | Bxcn:lcio 15,00 | Bxcn:lcio 15,00 | 6,36 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODBRIVADAS DE PPP | | Valor Apurado DO l!J<erçicio Comute | Valor Apurado DO l!J<erçicio Comute | Valor Apurado DO l!J<erçicio Comute |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDEE 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PI 6.159/0-3