Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.363

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0002.2083.0000

3.1.91.13.00

500

999

401

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FMAS

580 08.122.0002.2063.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -960,72 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

583 08.122.0002.2083.0000 J.J.90.14.00 660 999 409 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -1 .000.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferêncle de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

584 08.122.0002.2083.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OOS ÓRGÃOS -12.509,22 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2024

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

592 08.122.0002.2083.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -3.589,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

593 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.39.00 660 999 409 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -52.895,15 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

594 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.40.00 500 999 401 GESTÃO ADMINISTRATIVA OOS ÓRGÃOS -2.880,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN1CAÇF .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

596

597

604

807

610

3.3.90.91 .00

500

999 401

3.3.90.91 .00

660

999

409

08.241.0025.2091 .0000

3.3.90.36.00

500

999 401

GESTÃ O ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nêo Vinculados de Impostos

FMAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

F .R. Grupo,

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

OUTROS REC. FNAS

ATENÇÃO

Á COMUNIDADE EM GERAL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

FMAS

08.242.0028.2098.0000 3.3.90.36.00 660 999 406 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA -450,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Ml:.OIA COMPLEXIDADE

08.243.0025.2086.0000 3.3.90.04.00 500 999 401 ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -16.569,46 F .R. Grupo: 1 500 00

813 08.243.0025.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999 401 ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R8Q.lrsos não Vinculados de Impostos FMAS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 E.xerçfcio: 2024

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL · FMAS

617 08.243.0029.2148.0000 3.1.90.16.00 660 999 403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -1.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

818 08.243.0029.2148.0000 3.1.91 .13.00 660 999 403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recu™>S do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

619 08.243.0029.2148.0000 3.3.90.14.00 660 999 403 OESENVOL VIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe -800,00 DIÁR IAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFÃNCIA

620

08.243.0029.2148.0000

3.3.90.30.00

660

999 403

DA ASSISTENCIA soe

-13.900,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assl61ê ncia SOClal - FNAS

PRIMEIRA INFÂNCIA

585 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 409 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -29.505,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS OUTROS REC. FNAS 622 08.243.0029.2148.0000 3.3.90.39.00 660 999 403 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA soe +846.02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFÂNCIA

500 00 625 08.244.0025.2085.0000 3.3.90.32.00 661 ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL -1 .200,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 407

08.244.0025.2085.0000

3.3.90.48.00

661

999 407

586 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.32.00 500 999 401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -2.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 Recursoa não Vinculados de Impostos FMAS

586

08.122.0002.2063.0000

3.3.90.35.00

500

999 401

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nào Vinculados de Impostos

FMAS

REC. ESTADUAL FMAS

ATENÇÃO

-1.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Éstaduai s de Assistência Social

REC. ESTADUAL FMAS

590 08.122.0002.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -976,00 F.R. Grupo: 1 500 00 629 08.244.0025.2087 .0000 3.3.90.14.00 660 ATENÇÃO A COMUNIDADE EM GERAL ·900,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

404

IGOBF

591 08.122.0002.2063.0000 3.3.90.38.00 660 999 409 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA -1.026,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sode1 - FNAS OUTROS REC. FNAS 634 08.244.0025.2088.0000 3.1.90.11.00 660 ATENÇ,.\_O A COMUNIDADE EM GERAL ·12.685,34 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

402

PSB

661

660 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-500,00

500 00

-500,00

660 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

-242,63

500 00

628

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00