Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

503

- 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

511

518 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06,243.0037 ,2135.0000

3.1.90.13.00

500

000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA

08RJGAÇ0ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o59aplic.J

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

J.3.90.14.00

OLARIAS 4 CIVIL

500

Recureoe não Vinculadoe de Impostos

999

000

Nãoseepllca

GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recul"SO$ ntk, Vlncu1$00$ de lmpc,$10$ Nã o se aplica

3.3.90.30.00

500

999 000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculaóoe de lmpoetoe Não se aplica

J.J.90,Je,00

500

... 000

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL MATERIAL OE CONSUMO Recul"50$ nJo Vlnculól00$, de lmpost05 NAoaeeplic&

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.~

.i9St9.0000

RESERVA OE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recuf'IIOS nlo Vinculados de lmpostoa Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulaçlo ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vi.gor na data de sua publ.icação .

-823.00

f .R. Grupo;

600 00

- 1.750.00

f .R. Grupo:

50IJ

-2.500,00

F.R. Grupo:

500

-2.186.85

F.R. GNPO:

50IJ

F.R. Grupo;

SOO

-745,26

F.R. Grupo;

500 00

-311 .008,63

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTA ASS. CONTÁBIL LTOA CONTADOR 007• 4 35.993--22

SAO GONÇA LO DO (!Rgff 02 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95

Exen::lcio:

2024

DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS OE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇA S

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 73 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$307 . 246, 30 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

| 03 00 205 | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0036.2021 .0000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO | 156.366,95 |

| 218 | 12.361.0036.2026.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 33.068,76 F.R.: 1 500 00 |
| 251 | 12.365.0036.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 117.810,59 F.R.: 1 500 00 |

Artigo 2o .O cré dito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Excesso:

307.246,30

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JC FROTAASS. CONTÁ81L LTOA CONTADOR

SAO GONÇALO DO fw,,, 30 de dezembro de 2024

oo 7 • 435 • 99 :,. 22

RDSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

307.246,30

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, sln-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.60710001-95, Fone: 89-35610019

101

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

São Gonçalo do Gurguéia , 31 de Março de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

DECRETO Nº. 08/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2024.

"Dispõe sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do municlpio de Alagoinha do Piaul e dá outras providências .·

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Orgãnica , e,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao 3go aniversário de Emancipação Polít ica do Municfpio;

CONSIDERANDO, que se trata de evento cultural popular e tradicional, com o apoio, incentivo e acompanhamento da Administração Públic a Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Fica decretado feriado municipal no dia 09 de abril (quarta-feira) e ponto facultativo no dia 10 de abril (quinta-feira) em todo o território do municfpio de Alagoinha do Piauf/PI, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis ao interesse público, como o de atendimento nos Postos e Centros de Saúde.

Art. 2" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal da Alagolnha do Plaul, Estado do Plaul, 31 de março de 2025.

de forma digital por EOAO OTAOUO OE SOUSA Rk0790S076334

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal