Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 12/09/2025

Aos vinte dias do mes de junho do ano de dois e mil e vinte e cinco, as 8:30
(oito horas e trinta minutos), no auditorio Roberval Pereira dos Santos, localizado no
predio da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves -- Piauí, realizou-se a nona Sessao
Plenarias Ordinaria da 1a Sessao Legislativa, da Vigesima Legislatura desta Câmara
Municipal, presidida pelo Vereador Carlos Cesar da Rocha, secretariada pela
Vereadora Gisele Borges Lima da Costa e com a presenca dos demais vereadores
citados
a seguir: Adeilton Pereira de Andrade, Cicero Aldo Rodrigues da Silva,
Humberto de Sousa Ferreira, Jardel Barbosa Paz, Julio Gomes Cavalcante de Farias
e Valdinei Ferreira dos Santos . O Presidente iniciou cumprimentando a todos os
vereadores presentes, aos internautas, funcionarios e demais presentes, convidou
todos a ficarem de pe, em posicao de respeito para ouvir,a execugao do Hino
Nacional. Constatado pelo Secretario que ha quorum suficiente para discussao e
deliberagao de materias, o Senhor Presidente declarou aberta os trabalhos, solicitou
que o Vereador Jardel Paz fizesse a leitura da ordem do dia e da ata da sessao
anterior, sendo essa submetida a apreciagao e aprovada. Ato continuo, o Presidente
comentou sobre as materias em pauta, ressaltando que o Projeto de Lei n0,004/2025
que dispoe sobre a criagao da gratificagao denominada GCET havia sido retirada de
pauta pelo Lider do Governo e portanto a materia nao sera discutida. Passando para
a proxima materia, o Projeto de Lei n 005/2025, de 11 de junho de 2025 que concede
incentivo fiscal com isengao de imposto sobre servigos- ISs a empresa PIAUHY
INDUSTRIA DE PROTEiNAS ANIMAL LTDA e da outras providencias, ele
argumentou que a materia sera lida e repassada a Comissao competente para ser
apreciada e emitido parecer e so depois, em outra segao e que sera submetida a
votacao. O Vereador Jardel paz foi solicitado a fazer a leitura do Projeto e logo apos
a leitura ele pediu para que fosse registrado em ata sua sugestao de convidar um
representante da Empresa e um assessor do Executivo para uma reuniao com os
vereadores onde eles deverao estarem explanando mais detalhadamente o projeto
em questao e tirando duvidas. Tomando a palavra, o Presidente tez a leitura e
comentou sobre um oficio que ja havia enviado ao Prefeito cobrando respostas sobre
questoes que surgiram no ambito da discussao da materia. Continuando os trabalhos
o Presidente pediu que o Vereador Jardel Paz fizesse a leitura da materia seguinte
da pauta, o Requerimento no 50/2025 que requer do Chefe do Poder Executivo
Municipal a adogao de providencias para a analise da viabilidade tecnica, juridica e
orgamentaria de concessao do adicional de periculosidade aos motoristas do Servigo
de Atendimento Movel de Urgencia -SAmU que atuam no Município de Ribeiro
Goncalves-Pl. Concluida a leitura da materia legislativa foi submetida a discussao e
votagao e aprovada. Seguindo a pauta, o Presidente pediu que o Vereador Jardel
fizesse a leitura do - REQUERIMENTO no 56/2025, solicitando a execugao do
calcamento em paralelepipedo ou pavimentagao adequada da Rua Projetada R3,
Bairro Vila Nova, alem da iluminacao publica na mesma.Apos a leitura e discussao
da referida materia legislativa, a mesma foi colocada em votacao e aprovada por
unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos o Senhor Presidente colocou para
leitura, discussao e votagao a ultima materia da pauta 'o Requerimento no 56a
solicitando que seja analisado a viabilidade de instalacao de um trailer de alimentacao
(lanchonete movel) dentro do espaco interno do Estadio Jacarezao, localizado neste
Município de Ribeiro Goncalves- PI . O requerimento acima mencionado foi votado e
aprovado por unanimidade.
. Passand
acordo com
ordem de inscrigao o vereador Jardel Paz fez usou a tribuna e falou sobre a ocorrencia
do festejo e das festas juninas que estao acontecendo no Município. Comentou sobre
reuniao que tiveram com o Prefeito tratando sobre diversos assuntos relacionados a
administragao Municipal e segundo a sua opiniao ele entende que os poderes
Legislativo e Executivo devem se reunirem mais vezes para tratarem de assuntos d
interesse do Município e da mais resposta a sociedade. Comentou sobre viagem que
fez ao interior do Município onde detectou alguns problemas em estradas que
melhorar, prob
qualidade da merenda escolar e enfatizou a necessidade da inclusao de frutas na
merenda. Ele disse que esses problemas ja foram passados diretamente para o
Prefeito e para o Secretario.
O vereador ainda sugeriu que no segundo semestre
sejam tomadas iniciativas no sentido de dar titulo de cidadao ribeirense as pessoas
ATA DA 9a SESSAO PLENARIA, DA 1a SESSAO LEGISLATIVA, DA
20a
LEGISLATURA
Câmara
MUNICIPALDE
RIbEIrO
GONCALVES, REALIZADA EM 20 /06/2025.
Vereador Valdinei Santos que teceu comentarios sobre a venda da empresa de aguas
e esgotos do Piauí-AGESPISA, enfatizando sobre alguns quesitos que segundo ele
pode ser problema para as pessoas e sobretudo para os mais carentes e cobra
s vereadores para buscarem meios de reverter ou minimizar os
problemas. Ao final ele sugeriu que fosse feita uma audiencia publica para tratar do
assunto e levar ao conhecimento da populagao. Retomando a palavra Presidente
Carlos Cesar expos sua opiniao com relagao ao assunto abordado pelo vereador
Valdinei e disse que devem os vereadores se reunirem com o Dr. Bruno, assessor
juridico do Executivo para tratarem do ass
unto e disse que ainda nao foi passado
nada pra ele por parte do executivo e diz pra populagao que qualquer projeto que
chegar nesta Casa relacionado a
issunto,prim
ser feita uma
audiencia publica para ter o aval da populagao. Nao havendo nada mais a tratar, o
Senhor Presidente encerrou a sessao e determinou que fosse lavrada a presente ata,
que depois de lida, submetida a apreciagao dos nobres vereadores e aprovada, seja
assinada por todos os vereadores presentes
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Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
outros.Nao navendo nada mais a tratar, o Sennor Presider
determinou que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, submetida a apreciacao
dos nobres vereadores e aprovada, seja assinada por todos os vereadores presentes.
Sala das sessoes da Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves, aos cinco dias do.
mes de junho de dois mil e vir.
Lade
Ver. Jardel Barbosa Paze
Presidente
Vera.Gisele Borges Lima da Costa
Ver. Elcimar Barbosa de Sousa
rbu,
Ver. Cicero Aldo-Rodrigues da Silva
Ver. Humberto de Sousa Ferreira