Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
bancaria
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
AGENCIA: 0254-2
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
CONTA: 51.372-5
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
E,por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 duas)
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
ParagrafoSegundo.
pagamento
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
Maylo
Kelu
MAYLA KELY TEIXEIRA
CLAUSULA QUINTA
071.366.383-99
O presente contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,

Paulist
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS
POR
TEMPO
DETERMINADO
CELEBRADO
Município
PAULISTANA/PI EO SR(A). CLAUDIO
FRANCISCO DE CARVALHO, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Contratante
Prefeito Municipal
TEMPO
PAULISTANA/PI
ntidade da Administracao direta,
na Avenida Mare
chal Deodoro,Centr
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
ebuolio Fonruts de Ctollls
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
DE CARVALHO,brasileiro(a),RG n 1282182CPF n 673.575.043-87residente e
CLAUDIO FRANCISCO DE CARVALHO
domiciliado(a) na rua Tiberio
S/N,Triangulo64.750-000,Paulistana-PI
doravante de
enominado(a) CONTRATADO(A),assin
673.575.043-87
tempo
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
TESTEMUNHAS 01
dos servigos por tempo determ
Educacao,em
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 21 de
2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2025, podendo ser
antecipada s
unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais