Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

ld:OCC56323F7FE55EB

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

.. CNPJ:

06.551 . 182/0001 -29

Periodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 202 4 /

BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEM BRO

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96. Art .

ANEXO VIII

RS 1. 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA C al | I REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| | 1."llllA , ■-•.!"lo 00 | 1--■--• •--• •• |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 80 . 799 , 00 | 15 . 856,00 |
| | 4 .305 . 271 , 00 | 4 . 263 . 267,78 |
| IMO ASER APLICADO AL MDO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ({2.1.1) + (2.2) + 2.5 + 2.7 + 25% DE ( 1.1 + 1.2 + 1.3 + (1.4 + (2.1.2 + (2.6 | 1 , 785 . 637,72 | 1 . 418.059 43 |

UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISAO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União· V AAT | | |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | | |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

20 . 0 10. 475,011

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃ O |

I PREENCHIOO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

Usuário : ARNALDO MENDES DE CARVALHO I PC Name: ARNACER I Data: 02/05/2025 10:48: 15.893 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21.38.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

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Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

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- ~

CNPJ: 06.554.182/0001-29

mMPIO

Período:

BIMESTRE : NOVEMBRO- DEZEMBRO

:;, . .. . ,,.

... r · ·

RELATÓRIO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ED ESENVOL VIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1EMPENHADAS ATÉ 1 o BIMESTRE (dl | ILIQUIDADAS ATÉ 1 o BIMESTRE (el | PAGAS ATÉ o BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (gl | RAP NÃO IPROCESSADO DISP . CAIXA (hl | IDESP. LIQ/EMP SEMIVL. SUP. TOTAL 1DAS RECEITAS DO !EXERCÍCIO (il |

| li-TOTAL DAS DESPESASCUSTEADASCOMRECURSOS DOFUNDEB RECEBIDAS NOl!XBRC!CIO | 21.131.656 91 | 21.241..136-07 | 21. 241..136 07 | 489. 920 90 | ºº | 913 .181 16 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpostos | 12 . 704 . 637 ,92 | 12. 704 . 637, 92 | 12 . 704. 637, 92 | o, 00 | o, 00 | 87 1.434,26 |
| comFUNDEB - Complementação da Uniio - VAAF | 3.020. 724 55 | 3 .020 . 724 55 | 3.020.724, 55 | o, 00 | o, 00 | O 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 6.006.294 , 50 | 5.516 . 373,60 | 5.516.373,60 | 489. 920, 90 | o, 00 | 170.671,98 |
| 11.4- Total das Despesas CWileadascomFUNDEB - Complementação da Uniio - VAAR | 0, 00 | o,oo | 0,00 | o, 00 | o, 00 | O 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESASDO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 16 . 294 .232 , 54 | 16.294 .232,54 | 16 . 294.232,54 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 1 4-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 876 . 343, 38 | 386 . 422 , 48 | 386.422,48 | 489. 920, 90 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

EXIGIDO

14.572.933 07

2.917.811 , 26

875 . 343,38

INDICADORES -

BDUCA<'ÃO BÁSICA

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃ O AO FUNDEB - VAAT

NA EDUCAÇÃ

O INFANTIL

ODEl5

DACOMPLEMENTA

DESPESAS DE CAPITAL

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

16. 2 94 . 2 32

4 . 796 . 154 , 49

876 . 343,38

16.294.232

4 . 796 .154 , 49

876.343,38

APLICADO

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO (nl | VALOR NÃO APLICADO (oi | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS I AJUSTE (pi | IVL NÃO APLICA□ I EXCEDENTE AO I MÁXIMO IPERMITIDO (ql | % NÃO APLICADO ( ri |

| 18- TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | 2.081.847,58 | 489 . 920, 90 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| 1 j INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 .113 , de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercício Anterior) | IVALOR DO SUPE- 1 RÁVIT PERMITID NO EXERC f CIO | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÁVI IAPLICADO ATÉ I PRIMEIRO | 1 VALOR OI APLICADO APÓS IO PRIMEIRO QUADRIMESTRE (vi | SUPERAVIT ISup I NÃO APLICADO IExerc IAPLICADO ATÉ Inão IFINAL EXERCÍC11 ° (w) !Atual. | Permitido Anterio Aplicado Quadr | |

| 19-TOTALDAS DESPESASCUSTBADASCOMS VIT DOFUNDEB | | | | | | | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | | | | | | | |
| | 1. 047 . 253, 89 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| 19.2= Tóül EB • Complementação + AAT + VAAR.) | | | | | | | |
| | 877.424,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,0 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 | PAGAS ATÉ O | 1 INSCRITAS 1 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 (Por Área de Atuação) 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE I (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS EM 1 RAP NÃO !PROCESSADO (q |

| 21. 1- EDUCAÇÃO INFA NTIL | 5.152.694,34 | | | 4 . 646 . 959, 26 | 489. 920, 90 |
| 21.2-ENSINOFUNDAMENTAL | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2024

www. simplesinformatica . com

Art. 212- A , inciso

OAOFUNDEB-VAATEM

417 417

418 418

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

EMANOEL DA COSTA PESSOA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 2**. •u. 242-04

CRC :

5. 437-PI CPF : 5** . •**. 103-97

CONTROLADOR INTERNO CPF : 2**. ••• . 363-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO

DE 2024

www. simplf'!sinformatica. com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLI MPIO

M4.TIÂS

CNPJ ,

06 . 554 . 182/0001-29

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME NTÁRI A

ORÇAMENTOS

Per i odo , JANEIRO A

DEZEMBRO 202 4 / BIMESTRE , NOVEMBRO-DEZEMBRO

E DESENVOLVIMENTO

ENSrNO-MDE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

AP O DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITEM NINO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

1 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO

EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

6 . 075.687 , 31

VL APLI CADO

6 . 3 71. 617 ,4 8

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB

Complementaçllli

VAAF+VAAR

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OUTRAS INFORMA OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

6 . 371.617, 48

APLICADO

SALDO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

IAté o Bimestre

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1-RECEITADETRANSFBR:aN

CLUINDORENDIMENTOSDEAPUC>.

OFINANCEIRA

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

Por Subfun ão

ADUI;

32,8- OUl"RAS

DOTAÇÃO

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.2. l•Transferências às instituiçõe s comunitária

s, confessionais ou

fil antrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári oe restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS

O BIMESTRE

O BIMESTRE

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

FUNDEB

ISA

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR

IOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS)

-39 . 198, 60

20.818 .475 , 81

21 . 461 . 111 , 63

-681. 834 , 42

966 . 623 , 41

3 . 297 , 0 5

281. 4 91 , 94

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... ,

02/05/2025, 10 , 48 ,1 5

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

122, 42

1.074.551, 53

1.068.602, 72

6.071 , 23

6.071 , 23

CRC :

DE 2024