Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

Prefeitura Municipal DE
PIAU
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
BRIgADA VOLunTARIA DE InCEnDIO DE ALEGRETE DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 072/2025
BRIGADISTA Municipal No 074/2025
CONTrATAnTe: Prefeitura Municipal DE ALEGrETE DO Piauí, Estado
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, re.
lente e
: 64675-000
VOLUnTAriO (A), DEDitO OTaVianO DA SiLVA, portador do CPF:
Alegrete do Piauí- Pl. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADiSTA
VOLUnTARIO (A), miQUeLE LUZ pAIVA, portador do CPF: 079.039.233-07,
175.877.258-14, brasileiro (a), residente e domiciliado no Conjunto Habitacional
brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Queiroz Galvao s/n, bairro vila,
Francisco Edilton Alencar, s/n bairro maravilha, Alegrete do Piauí - PI CEP:
64675-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas,
relativas,
eficiencia
e responsabilidade as tarefas
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
BASE LEGAL: As partes,
acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da
Brigada Voluntaria Municipal n 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
condigoes descritas no contrato.
VIGEnciA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
VIGEnciA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Alegrete do Piauí-PI, 20 de setembro de 2025
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
wll
Marcio Willian Maia Alencar
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo..
BRIgADA VOLunTArIA de IncEnDIO De ALEGRETe DO Piauí
ExTratO dO contratO de ADeSAO AO SErVIcO voLunTArIO De
BRIGADISTA Municipal N 073/2025
BRIGADISTA Municipal N 075/2025
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - 'CEP: 64675-000, representado neste ato
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento,Centro,CEP:64675-000,
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
Alegrete do Piauí- PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADIsTA
VOLUnTArIO (A), CICERO FrAncISCO bEZERRA JUniOR, portador do
CPF: 016.625.003-19, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Benjamin
13, brasileiro (a), residente e domiciliado na Av. Isabel Ramos s/n, bairro centro,
Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo
aele atribuidas,
relativas,
eficiencia
Federal n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas,pastoris e
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
condicoes descritas no contrato.
VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario
Alegrete do Piauí - PI, 20 de setembro de 2025
CPF n 621.592.833-04
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais