Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 288 72.881,16 12.361.0342.1007.0000 4.4.90.51.00 ESCOLA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 999 205 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE FNDE OUTRAS 432 10.301.0044.2126.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ATENÇÃO BASICA 13.144.91 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man BLATB

438

439

440

10.301 .0044.2127 .0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301.0044.2127 .0000

3.1.90.04.00

605

999

319

3.1.90.1 1.00

600

999

301

ATENÇ Ã O BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

291.601,59

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

37.587,66

605

Assistência nnancelra da Unlao desUnada á oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais

PISO ENFERMAGEM

ATENÇÃO

BASICA

331 .412,67

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

para

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

BLATB

321 12.361.0276.2046.0000 3. 1.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - ProflssiOn&IS de Educação Básle 1.768.715,98 F.R.: 1 540 01 446 10.301 .0044.2127 .0000 3.3.80.36.00 600 ATENÇÃO BASICA 24.095,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999 301

10.301 .0044.2127 .0000

3.3.90.39.00

600

999

301

86.899,56

BLATB

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

BLATB

324 12.361.0276.2046.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VMT FUNOEB - Profissionais da Educação Bâslc 980.987,82 F.R.: 1 542 01 790 10.301 .0044.2127 .0000 3.3.90.39.00 600 ATENÇÃO BASICA 79.400,63 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 800 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal · Bk>c:o de Man

999

314

10.301.0044.2127 .0000

3.3.90.30.00

600

999

944.673,82

600

EMENDA INDIVIDUAL

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

EMENDA INDIVIDUAL

314

337 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Outras Despesas 64.878,01 F.R.: 1 540 01 797 10.301.0044.2127 .0000 3.3.90.30.00 600 999 315 ATENÇÃO BASICA 7.904,04 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transí erências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man EMENDA BANCADA

339 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.39.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Trtmsferêndas do FUNDEB - lmPo3tos e Transferências de Impostos FUNDEB · Outras Despesas 31.187,06 F.R.: 1 540 01 452 10.301.0159.2072.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFIClt:.NCIA 22.196.74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfen!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienteis do Govemo Federal · Bloco de Man CAPS