Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

· Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí PI

E-MAIL: camaracristalandiapi@hotmail.com CNPJ/MF 03.183.350/000

Portaria n. 0 08/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de chefia, direção ou função gratificada, são de livre nomeação e exoneração da gestão ;

RESOLVE:

ART. 1°EXONERAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, os servidores abaixo indicados, ocupantes de cargos comissionados, ou quem esteja exercendo atribuições de direção, chefia e assessoramento ou função gratificada, vinculados à Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, em virtude de ajustes necessários no quadro de pessoal desta Casa Legislativa.

- -Samária Dias Morais, inscrita no CPF sob o nº 619.475.213-06, ocupante do cargo de Ouvidora;
- -Samya Rodrigues Lopes Rocha Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 022.169.821-30, ocupante do cargo de Tesoureira;
- -Cátia Cristina Lisbôa, inscrita no CPF sob o nº 914.246.743-87, ocupante do cargo de Controladora Interna;

ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cristalãndia do Piauí Piauí, em 29 de dezembro de 2025.

JEANE FABRICIO DA SILV

JEANE FABRICIO LOUZEIRO DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí -PI

DECRETA;

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 974. 536 , 59 di :Jtribuido5 a5 .seguintee. dotaçõe:,:

Suplementação ( + )

1.974.536,59

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO GABINETE

23.438,00

3.1.90.11,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

500

Recun.os não Vinculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

105

04.122.0002.1006.0000

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MATERIA1. PERMANENTE PI SEC.

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SOO

Recursos n.lo VinCYlados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

04.122.0005.2011,0000

3.3.90.36.00

500

999 001

ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

R$CUrsot ""º VlnC1,,Jl(ll<'O$ de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. OE FINANÇAS

3.3.90.14.00

DIÁRIAS. CIVIL

500

999 001

TESOURO MUNICIPAL

20.000.00

500

6.000,00

500

5.000,00

500

28.648.0007 .2019.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇ ÃO DOS ENCARGOS COM O PASEP

250,00

720

999

110

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

720

Transferências da União Referentes as partlcipa<;ões na e)(ploração de PettóleO e Gás Natural desuna

FEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

117

15.122.0002.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999

110

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

9.000,00

720

Transferências da União Referentes àa participações na exploração de Petróleo e Géa Natural destina

FEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01 .612.560/0001~

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.391

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | | |

| | 122 | 15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 | RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO OE PRÉDIOS E OBRAS PÚB I OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul3dos de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 154.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 149 | 15.542.0009.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun.os não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 183 | 15.782.0011.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | CONSERVAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | SEC. MUN. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS E PROT. A FAUNA E FLO | | |
| | 208 | 18.544.0015.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO O' AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não VinCYlados de lmposl<n TESOURO MUNICIPAL | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO ANIMAL | | |
| | 213 | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. OE AGRICULTURA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 216 | 20.122.0002.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de lmpoe:los TESOURO MUNICIPAL | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 731 | 20.608.0002.1081.0000 4.4.90,51,00 706 999 105 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial da União TRANSF. ESPECIAIS- INVESTIMENTO | 392.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | | |
| | 239 | 13.122.0002.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA E TURI~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 34.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 282 | 23.122.0002.2039.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 001 | MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE CULTURA En.JRI~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL | 6.800,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf RUA 14 OE DEZEMBRO, 281 01 .612.560/0001-60 Exercido: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências