Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 20 01 Secretalia Municipal de Esporte e Lazer

1155 27.813.0011 .1201.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1157 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1160 27.813.0017.1209.0000 ESPORTE EM AÇÃO -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana

1173 15.451.0011.1202.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 21 02 Fundo Municipal de Trânsito

1189 04.125.0002.1204.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -67.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 752 00 752 Recursos Vinculados ao Trânsito 999 000 Não se aplica

1205 04.125.0002.2159.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 752 999 000 Recursos Vinculados ao Trãnsito Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 752 00

- 01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil

1213 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -3.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1216 06.182.0009.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CIDADANIA EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1222 16.482.0011 .1034.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 01 01 Câmara Municipal de Picos

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89 ) 3415-4215/17 Exercício: 2025

DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .3375

- 02 01 01 Câmara Municipal de P icos

1226 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMEN TOS E MATE RIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

Assinado de forma d igital por

PA8LODANTASOEMOURA

1015.07.0311 :51:11-03'00'

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 79, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld .indas

Resolve: Art i go lo . Fica a berto no or çame nto v igente, um cr éd ito adicional na i mpo r tânc ia de

RS333 . 323 , 67 distribu id os as seguin tes d otações :

- 0 1 01 01 Secretaria Municipal de Educ&Çêa

240 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 168.993.67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salério-Educação 999 ooo Não se aplica

242

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 1.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 550 oo, 550 Transferência do Salário,.Ed ucação 999 000 Não se aplica

Ar tigo 2o. Ocr édi to aber to nafo rma doarti go an teri or ser á cob er to com r ecursos prov e nie n te5 de :

Excesso:

333.323,67

333.323.67

Fontes de Recurso

550

Artigo Jo . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto en trará em vigor na d ata de s ua as sinatura .

PABLO DANTAS DE MOUR

Aulnatdodeformad1QltalporPA8LO

0...dc.K: 2025.07.0l 11:52.08-03'00"

?ABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

1 d :089B94BB90D0096C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01 .612.565/0001-63 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: na importância de

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr éd i to adiciona lR$748 . 021 , 78 distribl.lidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 14.300,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: , 500 00 500 Reoorsos não Vinculados de lm~os 999 000 Não se aplica

15 01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recoroo, não Vinculado5 de Imposto, 999 000 Não se aplica

19 01 .031 .0001 .2002.0000 ENCARGOS COM AVEP/ISAM 3.000.00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

50 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

66 04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS 95.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferênc!H de Convênios ou Instrumentos Congêneret da União 999 ooo Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

116 12.361 ,0006.2015.0000 MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 200 001 CONT. EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)

748.021 ,78

162.430,00

550

Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

Exerc:lcio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.21

01 .612.585/0001-63

Exercício :

2025

CÂMARA MUNICIPAL

| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01.031.0001.1001 .0000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA | -54.300,00 | | |

| 143 | 12.365.0013.1042.0000 4.4.90.51.00 500 | CONSTRUÇÃO, AMPL.. REF. E EQUIPAR DE CRECHES MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇôES nao Vinculados de lmposto5 | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 4.4.90.51.00 500 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 | 500 00 | |
| | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO | Recursos 200 001 CONT. EDUCAÇÃO |
| 149 | 12.365.0013.2018.0000 | MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.91.00 500 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos | ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | |
| | 3.3.80.30.00 552 | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica | F.R.: 1 552 01 Transfereocias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçao Esoolar (PNAE) 999 000 Nlo se aplica |
| | 999 000 | Não se aplica | | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.94.00 500 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | |
| 02 05 01 FUNDO | MUNICIPAL OE SAÚDE | | | 999 000 | Não se aplica | | | |
| 350 999 | 10.301.0016.2028.0000 3.1 .90.16.00 SOO 000 | PROGRAMA SAÚ DE DA FAMILIA OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL TraMfer&lclas Fundo 8 Fundo de Recur508 do SUS provenlenles do Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal Bloco de Manuteno | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.000,00 MF.R. Grupo: l 500 00 | | |
| 02 571 | FUNDO MUN. DE 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.:39.00 500 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA não Vinculadoo de hnposl09 se aplica | -45.000.00 | 01.031 .0001.2001 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OESP( Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | -2.000,00 Grupo: 1 500 | | |
| | 999 000 | OUTROS Recur90S Não | F.R: 1 500 00 | 13 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇO S DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllca | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | |
| 573 | 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.39.00 661 999 405 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferirlda de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial FMAS ESTADO | 2.000,00 F.R.: 1 661 04 | 17 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 ooo | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPALDEAGRICULTURA | | | | | | | |
| 647 | 20.122.0004.2050.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEAGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R : 1 SOO 00 | 00 GABINETE DO PREFEITO 20 04.122.0004.1041 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃ OE GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNC IA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·15.000,00 F.R. Grupo; 1 500 | 00 | |
| 02 11 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS | PUBLICOS | | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | | | |
| 872 | 04.122.0004.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBllC< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R.: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 00 | 102 12.361.0006.2015.0000 3.1.9 1.13.00 500 200 001 | EDUCAÇÃO NOTA 10 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R8CUrsos não Vinculados da Impostos CONT. EDUCAÇÃO | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 | |

01.612.585/0001--63

Exercício:

2025

01.612.585/0001-63

Exerclclo:

2025

| 02 11 00 | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 673 | 04.122.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICC 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLICC 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 118 | 12.361.0006.2016.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | EDUCAÇÃO NOTA 10 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa NAo aeapllca | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 552 01 Nacional de Alimentação Esoolar (PNAE) |
| ... | 15.451.0009.1018.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 84.721,78 F.R.: 1 500 00 | 119 | 12.361.0006.2069.0000 3.3.90.30.00 500 200 001 | EDUCAÇÃO NOTA 10 MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | .5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 707 | 15.451.0009.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmpostM Não se aplica | 11.000.00 F.R.: 1 500 00 | 152 | 12.365.0013.2081 .0000 3.1.91.13.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vlncolados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | - 1-4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 00 751 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HfDRICOS 04.122.0004.2061.0000 3.3.90.36.00 | MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 175 | 12.366.0006.2080.0000 3.1.90.11.00 500 200 001 | EDUCAÇÃO NOTA 10 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | ..JS.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 759 | 17.512.0009.2073.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D.AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de Impostos | | 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE E SANEAMENTO |
| | 999 000 | Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | 275 | 17.512.0009.1025.0000 -4.4.90.51.00 100 999 000 | GESTÃ O INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ' --30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 OwasTransferênciasde Convê nios oo Instrumentos Congêneres da União Não se apliea | 700 05 |
| 760 | 17.512.0009.2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N.io se aplk;a | 11.000,00 F.R.: 1 500 00 | 217 | 17.512.0009.1064.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | GESTÃO INTEGRADA. PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ \ OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Oul/8& Transferências de Convênios ou lns1tumen1os Congêneres da União NAos11aplicll | •10.000,00 1 700 05 |
| 02 16 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 279 | 17.512.0009.1065.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ\ ·10.000.00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 Oulras Translerlncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União | 700 05 |
| 830 | 13.392.0008.2058.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇ ÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 100 999 000 | NOO soaplk;.a | |
| | | | | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Artigo 20.- O crédii:o aberto na forma do ar-c.i go an-c.erior serácober"t.o com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 20.- O crédii:o aberto na forma do ar-c.i go an-c.erior serácober"t.o com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 20.- O crédii:o aberto na forma do ar-c.i go an-c.erior serácober"t.o com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 20.- O crédii:o aberto na forma do ar-c.i go an-c.erior serácober"t.o com recursos provenientes de: Anulação : | 419 | 10.303.0016.2031.0000 3.3.90.32.00 600 999 302 | JUREMA POR MAIS SAÚDE -6.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ASSISTENCIA FAMACEUTICA | Manute |
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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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