Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
Rua 7 de Setembro,n480-Centro-Novo Oriente do Piauí-Pl-CEP 64.530-000
one(89)3475-1353-CNPJ06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Portaria GP N127/2025
Novo Oriente do Piauí-PI,21 de maio 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 06.1/2025
Ref. Dispensa Eletronica n 06.1/2025
Conceder Licenga Premio a servidora
ROSINA NEGREIROS DA SILVA , pOr um
CONTRATANTE: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
periodo de
CONTRATADO: PAULO H CORTEZ E CIA LTDA. CNPJ 12.193.777/000107, Rua Arlindo
30 (dias).
Nogueira, n 485, centro. CEP 64.300-000 -- Valenca do Piauí - PI, representada neste ato pelo Sr.
Paulo Henrique Cortez, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Cel. Anibal Martins, n 527,
centro, Valenca do Piauí - PI. CEP 64.300-000, portador do RG. N 153.776 SSP/PI e CPF nO Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piau
130.330.433-68.
Organica Municipal etc.
OBJETO: Aquisicao de 600 (seiscentas) cestas basicas, constituidas cada uma delas por: arroz-03kg;
feijao-01kg; flocos de milho-04pct 500g;fecula de mandioca-01kg; acucar-01kg,macarrao espaguete-
RESOLVE:
02pct 400g;sardinha-02und 125g;oleo de milho-01lata 900ml;leite em po integral-02pct 200g.
Recursos financeiros: exercicio financeiro de 2025. FONTE: 02.11.00-Secretaria Municipal
Art. 1-Conceder Licenca Premio por um periodo de 30 (dias) com inicio no dia 21 de maio de 2025 a servidora
DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA. MANUT. DA Secretaria DE ASSISTENCIA
ROSINA NEGREIROS DA SILVA , CPF 746.053.053-00, matricula 169-1 admitido em 01 margo 2003,
SOCIAL08.244.0013.2057.0000-MATERIAL DE CONSUMO. 3.3.90.30,00.Cota-Parte:
FPM/SEC.ASSISTENCIA SOCIAL.
lotada na SEC.Municipal DE SAUDE.
Valor R$ 55.698,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VIGENCIA: 30 dias.
Aquisicoes conforme necessidades e disponibilidade financeira
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, 21 de maio de 2025.
Novo Oriente do Piauí-PI, 21 de maio de 2025.
FRANCISCO AFONSO G Assinado de forma digital por
RIBEIRO
3 FRANCISCO AFONSOR99EIRO SOBREIRA
eiyst
refeito Municipal
CPF:273.827.963-53
Francisco Afonso Rijeiro Sobreira
CPF N 273.827.963-53
Esta Portaria foi enum
rada e publicada ao vigesimo primeiro dia do mes de maio do ano de dois mil e vinte
P/CONTRATANTE
cinco.

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
ncio Barros,n385-Centro
ORDEM DE FORNECIMENTO N 06.1/2025
CEP 64.638.000=Sao Luis do Piauí-PI.
Novo Oriente do Piauí PI, 21 de maio de 2025
INSTRUMENTO: CONTRATO N 019/2025
nada CONTRATADA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob n 12.193.777/0001-07 - Insc. Est. 19.406.729-7, com sede na Rua Arlindo Nogueira
VINCULACAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 004/2025
n 485, centro. CEP 64.300-000 -- Valenca do Piauí - PI, representada neste ato por Paulo Henrique
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025.
OBJETO:
CONTRATO
PRESTACAO
SERVICOS
TECNICOS
Objeto: Aquisicao de 600 (seiscentas) cestas basicas, constituidas cada uma delas por: arroz-03kg;
ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE Licitação E CONTRATOS DESTA
CASA, destinado a demanda da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí-PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI, pessoa
de 2025.FONTE:02.11.00-Secretaria Municipal
juridica de direito publico inscrita no CNPJ n 01.865,020/0001-98, com sede na Avenida
Jose Leoncio Barros, n 385 - Centro, CEP 64.600,000 = Sao Luis do Piauí -- PI., neste
SOCIAL 08.244.0013.2057.0000-MATERIALDECONSUMO.
3.3.90.30,00.
Cota-Parte:
ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta
FPM/SEC.ASSISTENCIA SOCIAL
Câmara Municipal, portador do CPF n353.911.973-68, residente e domiciliado na
Valor R$ 55.698,00 (cinquenta
cidade de Sao Luis do Piauí-PI.
VIGENCIA: 30 dias
CONTRATADA:
CRISTIANO
GONCALVES
PORTELA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n60.526.692/0001-38,, com sede
AUTORizO, de ordem do exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí -- PI, o fornecimento
na RUA 7 DESETEMBRO,n37,Bairro FATIMA,Picos-PI, CEP:64.600-130,Picos-
de forma parcelada do objeto constante do Dispensa Eletronica no 06.1/2025, de acordo com as
PI, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO GONCALVES PORTELA, brasileiro,
exigencias contidas na inicial.
ADVOGADO, portador do CPF n 810.746.113-49,, inscrito na OAB/PI sob on 3860
residente e domiciliado na cidade de Picos-PI
Autorizado em 21/05/2025
Visto em 21/05/2025
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL ), divididos em 12
Anbnio Willamy soeros do Oivoira.
(doze) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
mensais, durante toda a sua vigencia contratual.
Antonio Willamy Soares de Oliveira
Francisco Afonso Ribefro Sobreira
Controlador Interno
Prefeito Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso I, da
Lei n 14.133/2021, e suas alteracoes posteriores.
Ciente em 21/05/2025
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
VIGENCIA: 12 (doze) meses ATE 08 DE MAIO DE 2026
Paulo H Cortez e Cia Ltda -EPI
CNPJ/MF sob on 12.193.777/0001-07
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:08 de MAIO de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais