Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

EXTRATO DE CONTRAI O

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N· 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUJSIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNJCJPIO DE VERA MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA, VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRJCOLAS LTDA, INSCRITA NO CNP)/MF SOB ON' 49.461.961/0001-92. CONTRATO Nº: 18.1612/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.699,00 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. VIGt NCIA: ATt 16/12/202S. SIGNATÁ RIOS: CARLOS )OSt DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO, PELA EMPRESA VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Rua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP:64568-000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefetturadeveramendes I Telefone: {89) 3458-0043 IE ·mall: prefelturadeveramendespt@gmall.com

EXTRATO DE CONTRAIO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO N· 014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE VERA MENDES -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. INSCRITA NO CNP)/MF SOB ON' 32.473.099/0001-35. CONTRATO N': 21.1612/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.745,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024. VIGt NCIA: AT~ 16/12/2025. SIGNA TÁRIOS : CARLOS )OS~ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES ED)ONATA DE PINHO, PELA EMPRESA DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 01.612,615/0001-31 I Rua São Sebastiã o, 780, C entro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: {89) 3458--0043 IE-mail: prefelturadeveramendespl@gmall.com

ATA DE REGISTRO DE PRE O

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 02.0801/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO N11 018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nit 057 /2024

O MUNICiPIO DE VERA MENDES· PI, Inscrito no CNPJ sob on" 01.612.615/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo E:xmo. Sr. Prefeito Municipal Carlos J osé da Silva, portador do CPP n" 005.700.083·28, neste ato denominado simplesmente ORGÃ O GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO S, realizado por meio do Pregão Eletrônico N 11 018/2024, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, ea respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIOLOGIA LTDA CNPJ 40.137.316/0001·44, estabelecia na Avenida Nossa Senhora de Fáti ma, no 5S1, Bairro Malva, na Cidade de Picos- Plauf, Fone/Fax 89 2222.0202, neste ato representado pelo Sr. Luís Fernando Martins Luz e Silva brasileiro, portador do RG. 3013536 SSP/PI. e CPF / MF n 11 040.684.553· 09 atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços. sujeitando-se as partes às normas constantes das n" 14.133, de 1" de abril de 2021, no Decreto n.R 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Cóntrdtação de e mpresa por me io de r egistro de preços para realização de exames de imagem visando a tende r as nece.ssldade.s da Secretar ia Municipal De Saú de De Vera Mendes PI, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nR 018/2024. que é parte Integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcriçã o.

. DOS PR.E OS, ESPECIFICM; ES E UANTITATIVOS

2.1 O preço regist rado, as especificações do objeto, as quantidades minlmas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) s5o as que seguem·

| ITENS | DESCRIÇÃO | QNTD UNO | VL UNI | VLTOTAL |

| 4 | MAMOGRAFIA~ | 200 svc | RS 145,00 | RS 29.000.00 |
| • | RX DO P~ | 25 svc | •• 4800 | R< 1.200 00 |
| 9 | RX ABDÔMEN SIMPLES | 25 svc | •• 4900 | •• 1.247 50 |
| 10 | RXADENÓIDE | 15 svc | •• 51.00 | •• 76S,OO |
| 11 | RX BACIAAP | 30 svc | RS 44,00 | R$ 1.320.00 |
| 12 | RX BRACO | 40 svc | •• 31,00 | ., 1.240.00 |
| 13 | RX CALCANEO ESQUERDO | 30 svc | •• S700 | •• 1.71000 |
| 14 | RX COLUNA CERVICAL | 60 svc. | ., 3800 | ., 2.280 00 |
| 1S | RX COLUNA DORSAL | 60 svc | •• 31,00 | R$ 1.800 00 |
| 16 | RX COLUNA LOMBAR | 60 svc | •• 4S,00 | R$ 2.700,00 |
| 19 | RX COTOVELO | 40 SVC | •• 27.00 | R$ 1.080,00 |
| 20 | RX COXA | 40 svc | R$ 34,00 | •• 1.360 00 |
| 21 | RX CRÃNIO í2 INCIDtNCIAS | 30 svc | •• S2,00 | •• 1.S60,00 |
| 22 | RX CRÃNIO í3 INCIDtNCIAS | 20 svc. | •• 40,00 | •• 960,00 |
| 23 | RX ENEMAOPACO | 5 svc | RS 198.00 | R$ 990,00 |

CNPJ:01.612.615/0001 -31 I Rua Sã o Sebastiã o, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes PI

l nstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 IE-mall: prefelturadeveramendespl@Qmall.com

PREFEITU RA MUNICIPAL DE VERA MENDES

| 24 RX ESÔFAGO | 20 svr. | R$ 48,00 | R$ 960,00 |

| RX ESÔFAGO ESTOMAGO E 25 DUODENO | 20 svc | RS 11900 | RS 2.38000 |
| 26 RX HISTEROSSALPINGOGRAFIA | 5 svc. | R$ 190.00 | R$ 98000 |
| 27 RXMÃO | 40 SVC | RS 47.00 | RS 1.880,00 |
| 28 RX PUNHO | 40 svr. | R$ 47,00 | RS 1.880,00 |
| 31 RX TÓRAX AP PERFIL | 30 svr. | R$ 5700 | R$ l.737 00 |
| 34 TC ABDOMEM SUPERIOR | 20 svc | R$ 225,00 | RS 4.500,00 |
| 35 TCABDOMEM TOTAL | 70 svr. | R$ 48800 | RS 34.02000 |
| 36 TCCRÃNIO | 50 SVC | RS 293.00 | RS 14.650.00 |
| 37 TCTÓRAX | 50 svc | RS 19800 | R$ 9.80000 |
| 38 TC LOMBRO SACRA | 50 svc | R$ 149.00 | R$ 7.450,00 |
| 40 TC VIAS URINÁR IAS | 40 svc | RS 16900 | RS 6.760 00 |
| S7 ELETROENCEFALOGRAMA | 50 svr. | RS 50,00 | R$ 2.500,00 |

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

J . Õ RGÃ O(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(Sl

- 3.1 O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Vera Mendes PI

3.2 Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públi cas participantes do registro de preços .

- 4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos eas entidades da Administração Púb lica federal, estadual, distrital e municipal poderão aderír à ara de registro de preços na condição de não participantes.
- 4.2 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ara de registro de preços.

Dos limites para as adesões

4.5 As aquisições ou contratações adicionais não poder-do exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

4.6 O quantitativo decorrente das adesões não poder~ exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, Independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acr éscimo de quantitativos

4.7 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos Oxados na ata de registro de preços.

CNPJ: 01 .612.61 S/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Cent ro, CEP: 64568·000, Vera Mendes- PI l nstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-00431 E-mail: prefelturadeveramendespi@gmall.com

ADE, FDRMALIZACÃQPAAJAJ>IU!EG ISJBO DE eBECO ES

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação no PNCP ou sí tio eletrônico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigênc ia estabelecida no próprio Instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exerdcio financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidc1de dos créditos orçamentá rios respectivos.
- 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de Instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nR 14.133, de 2021.
- 5.2. 1 O instrumento contratual de que trata este item deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n 11 14.133. de 2021.
- 5.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adjudicatár io,
- 5.4.2 Será lnclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatár io, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será respeitada, nas contra~ções, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5 Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou forn ecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatá rio antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.6 A habllltação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.6.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.6.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 5.7 O preço registrado com Indicação dos licitantes e fornecedores será dtvulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vlg~ncla da ata de registro de preços.
- 5.8 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem class!Ocado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n 11 14.1 33, de 2021.
- 5.8.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.9 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no Item anterior, Oca facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo pr imeiro classificado.
- 5.10 Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá :

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefalturadeveramendes I Telefone: (89) 34S8-0043 jE-mall: prefelturadeveramendespl@ gmall.com

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