gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: ppa
Data de publicação: 2025

COORDENADOR MUNICIPAL

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA | NOME Simone de Oliveira Campos |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Prnjetos, de Pessoas, de Políticas Pública s, Pública e de PolíticasSociais). | 10 | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de Política s Sociais). | 15 | S/P |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais). | 15 | S/P |
| 04 | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 15 | S/P |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mm1mo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, | 10 | 10 |

CNPJ nº 06.553. 754/0001-55 · Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, 943, Centro, ltainópolis-PI · CEP 64565-000 · Fone(89)3446-11 13

| | limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | | |

| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 | 15 |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 | 10 |
| 08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 | 10 |
| Total de Pontos | Total de Pontos | 100 | 55 |

ltainópolis-PI 02 de outubro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS-PI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Comissão Organizadora
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036391/2025-71. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 54.079,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 415 E ORDEM DE FORNECIMENO DAF-HUT 25/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 386.990,67 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 467/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 317/2025 À 318/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EAEA EMPRESA JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS) EA EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Lucas Brito de Almeida, Matrícula nº 117813, cargo Chefe de Manutenção Predial-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 317/2025 À 318/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.045813/2024-14, firmado en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS) EA EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA . Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Francisco da Silva Costa, Matrícula nº 85848, cargo Chefe de Manutenção de Equipamentos-HUT, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1494/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar EDINALDO SILVA EVANGELISTA. do cargo Assessor de Apoio a Programas Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Id:OF8BFO13FEDB6743
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Rua Jose Do
n100-
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Portaria N 032 I 2025
Portaria N 030 / 2025
O prEFeItO Municipal De SUSSUaPArA,
O preFeItO Municipal DE SUSSUAPArA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1o - Nomear o Sr. EDImILSOn DE BRItO
Art.1o - Nomear o Sr. JOsE EDIVALDO DE
DE mOuRA FE, CPF No 294.865.028-38, para exercer o cargo de
ARAuJO, CPF No 514.759.793-04, para exercer o cargo de Procurador
Geral do Município, lotado na Procuradoria Geral, do Município de
Diretor de Fiscalizacao de Posturas, Lotado na Secretaria de Infra-
Estrutura, Transporte e Transito, do Município de Sussuapara (PI)
Sussuapara (PI).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GAbInETE
PREFEITO
Municipal
GAbIneTE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 20 de janeiro de 2025.
NAERTON SILVA MOURA
NAERTON SILVA moURA
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
E-mail: pms!
suapara@gmail.com
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 031 / 2025
Portaria N 033 I 2025
O prefeito Municipal de Sussuapara,
O prefeitO Municipal de SussuaparA,
Organica do Município
RESOLVE:
Nomear o Sr. JOsE BALDUIno DOS
SAntos, CpF no 064.818.613-06, para exercer o cargo de Diretor de.
Art.1 -Nomear o Sr.
JOSE FERREIRA DE
CARvaLhO, CpF No 120.553.951-49, para exercer o cargo de Diretor
Transporte
Transito
Lotado na
Infra-Estrutura,
Planejamento,
Lotadona
Secretaria
Desenvolvimento
Transporte e Transito, do Município de Sussuapara (PI)
Sustentavel, do Município de Sussuapara (Pl).
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario
GABINETE
PreFeITO
Municipal
GAbInetE
PREFeITO
Municipal
NAertOn SILVa mourA
PREFEITO Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Portaria No 045/2025, DE 09 dE JAnEIRO de 2025
ORTARIA N047/2025
DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de
Dispoe sobre a nomeagao
servidor
Secretaria
servidor
Secretaria
transportes
transito
transportes
transito
Município de Piracuruca e da
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear BIANcA DOs SANTOs ARAUJO, brasileira, solteira, portador
Art. 1 Nomear BRUNO ARAUJO GOmes DAMAscENO, brasileiro, solteiro,
do cPF no 077.224.43-04, para o cargo de Chefe de Secretaria da Secretaria de.
portador do CPF n 077.223.813-83, para o cargo de Chefe de divisao da Secretaria de
transportes e transito do Município de Piracuruca-PI
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUB
LIQUE-SEE
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos nove dias do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Pi
aos nove dias do mes
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
de janeiro do ano
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO Assinado de fg
CARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
Francisco Mar
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
Prefeito Mun

Piracuruca
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Portaria N046/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N048/2025,DE09 DE JANEIRODE 2025
servidor
Secretaria
servidor
Secretaria
transportes
transito
transportes
transito
Município dePiracuruca
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Po de suas atribuigoes legais, em especial as insculpid
no artigo
68,VI da Lei Organic
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear DIGE ROcHA DE ARAuJO, brasileiro, solteira, portador do.
Art. 1 Nomear ANTONIO CARLOS CARVALHO MAGALHAES, brasileiro,
CPF n 039.855.863-90, para o cargo de Diretoria de transito da Secretaria de transportes
divorciado, portador do cPF n0,007.694.373-97, para o cargo de Chefe de divisao da
e transito do Município de Piracuruca-Pl
Secretaria de transportes e transito do Município de Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposicoes em contrario
FRANCISCO MARCELOFRANciScO MARCELO
gital por
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
MENDES:8674
CARVALHO
Francisco Marcelo E3'fValho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 680/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado	de	30.06.2025,	contendo	expressa	solicitação,	por	parte	da	servidora

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 5

Administração Indireta 11

Comissão de Licitação 18

Diário Oficial da Câmara

18

Ineditorial 18

requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer - ATE-SEMA, datado de 05.08.2025; no Despacho nº 6888/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 672/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004932/2025-88), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por JOÃO VITOR DE SOUSA COSTA , cpf nº 057.970.***-**, matrícula n° 91986, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 30.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

25 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

629
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII

MARA Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA (PI
AmARA Municipal DE SAO JOAO DA CANAbRAVA (PI)
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE
PARA A LEGISLATURA (2025/2028),REALIZADA EM PRIMEIRO DE JANEIRO
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 10hoo (dez
o,as 10h00(dez
Batista, situad
ntro, Município de Sao Joao da
o na Rua. Manoel Pereira, S/N - Centro, Município de Sao Joao da
anabrava, Estado do Piauí, foi realizada a sessao sol
prefeito.e
dezembro de dois mil e vinte e oito, bem com
ipal para.o Bienio 2025/2026. De acordo com o artigo 22 da Lei
ra o Bienio 2025/2026.
Municipal, a sessao foi presidida inicialmente pel
dor ROBERTO DE SOUSA
gares: ALAN CHAGAS DE
para tomare
ALAN CHAGAS DE
ARAUJO,
ARAUJO,
ELIZANGELA
SOUSA VELOSO, MARIA ELAINE SILVA e MARIA GRAZIELE DE CARVALHO SILVA
ELSON
SILVA DE SOUSA.
maria grazieLe de CarVaLHO
mpromisso de posse, de acordo como determina o artigo 22 da Lei
dato de 01/01/2025 ao vice-prefeito eo prefeito Municipal, para exercerem o mandato de 01/01/2025
SOUSA LE
artigo
la Lei
Organica do Município e artigo 10 e paragrafos,do R
2025/
-JOSE DE SOUSA VELOSO;1 Vice-
FRANCISC
endo feita
ELIZANGELA
branco. Ato continuo, o vereador ROBERTO DE SOUSA LEAL deu posse aos
integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal recem-eleitos, para o bienio
2025/2026. Ja sob a presidencia do vereador JOSE DE s0UsA VELOs0, o Prefeito
vereadora ELIZANGELA DOS SANTOS CH
GAS
Secretaria Municipal de Educacao, o pr
sidente JOSE DE SOUSA VELOSO c
Secretaria Municipal de Educacao, o presid
imediatamente o suplente de vereador EDILBERTOO DE sOUsA LIMA para tomar
ador EDILBERTOO DE SOUSA LIMA para
nesmo
promisso.de posse, anteriormente prestados pelos recem-emposs
acordo como determi
22 da Lei Organ
nica do Mun
uida
declarando-o empossado. Ato continuo, o presidente JOsE DE sousA VELOso
Itada aos v
am uso da palavra:ALAN CHAGAS
LIMA,
CHAGAS,FRANCISCO
ARAUJO,GILDET
SILVA e ROBERTO DE SOUSA LEAL.Em seguida, o presidente passou os trabalhos
SILVA e ROBE
RTODE SOUSA LEAL.Em segu
passou os trabalhos
ELSON SILVA DE SOUSA.E,
ao havendo nada
GREGORIO DE SOUSA e OJ
efeito ELSON SILVADE SOUSA.
mais a ser tratado, as 12hoo (doze horas), o presidente declarou encerrada a
mais a ser tr
ade
12h00 dozehoras)o pres
idente
de dois mil e vinte e cinco.
VEREADORES
VEREA
Hroithjio CvgugreA
namic
ICE-PREFEITO
ICE-PREFEITO
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

EFEITURAD
GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 034/2025
Portaria 032/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Francisco Itelmar de Brito, CPF: 454.333.133-87, para exercer o cargo de Coordenador
NOMEAR, Alice Mirelli do Nascimento Leopoldino, CPF: 027.343.063-79, para exercer o cargo
de Contabilidade, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
de Supervisora do Programa Crianca Feliz, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Assinado
Assinado de forma digital
DEBORAH
DEBORAH
or DEBORAH SAYONARA
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS SANTOS
8309
Dados:2025.01.10
8309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria 033/2025
Portaria 035/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, Jose Martins Brito, CPF: 791.675.431-20, para exercer o cargo de Coordenador de
RESOLVE:
Conservacao de Estradas, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
NOMEAR, Maria Hilma de Souza Rodrigues, CPF: 991.544.553-91, para exercer o cargo de
Coordenadora de Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Assinado de forma
DEBORAH
Assinado de forma digita
DEBORAH
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS SAYONARA SANTOS
Dados: 2025.01.10
s:2025.01.10
8309
8309
Prefeita
Prefeita
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

413
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPiRi
2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
ganica do Município de Piripir
CONSIDERANDO as exo
omissao, chefia e
coes de
CONSIDERANDO que aj
esente nomeagao, como se acha implicita, visa preencher cargo
vago cm
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JABES GOES DA SILVA, CPF: 036.960.283-80, para exercer o cargo em
Art. 1 NOMEAR o Sr. IRINEU DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: 050.593.343-84, para ex
SEDUC, da
Municipal de Piripiri-PI.
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025,revogando-se as dispos
Art. 3-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLI
RA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIV
TEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N
Portaria CONJUNTA N 4J 3/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fe
PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEE
b, da Lei Organica do Município de Piripiri
ONSIDERANDO a
agoes dos
cupantes dos
omissao, chefia e
acoes de
CONSIDERANDO a necessidade de re
osicao de pes
s das exoneracoes dc
CONSIDERANDO qu
vago em
CONSIDERANDO o principio da cficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. ANTONIO ISAIAS DO NASCIMENTO SOUZA, CPF: 643.512.033-15,
Art.1NOMEAR o Sr.HERBESSON FRANCISCO DE ARAUJO SILVA,CPF: 065.817.953
DUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- sc Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art. 3D- se Ciencia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
aos 12 (doze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIV
MONTEIRO
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
refeita Municipal de Piripi
TANJA MARILDADEE
TANIA M
LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 76/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. ALTERA O INCISO I DA PORTARIA Nº 063/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - Alterar o inciso I da Portaria nº 063/2025, de 06 de junho de 2025, conforme segue: 'I - DESIGNAR para o Contrato nº 007/2023, estabelecido entre a empresa JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.417.938/0001-50, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247; como Gestor Suplente a servidora Agardênia Luz Ribeiro, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.87379, Matrícula: 113858; e como Fiscal Substituto a servidora Aylla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.193-07, Matrícula: 108945, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores.' III- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o inciso I da Portaria nº 063/2025, de 06 de junho de 2025 . IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, Teresina, 09 de julho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2025 . PROCESSO Nº 00045.057473/2024-56; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ Nº 22.183.053/0001-28; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE OPME, TELA PARA CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL, PARA CIRURGIAS BUCO-MAXILOFACIAL NO HUT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 56.940,00 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JULHIANA FRARE RAVAGNANI PERUSSI.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL.

ALDIR
BLANC
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -
ALDIR BLANC
CMDCA CABECEIRAS DO Piauí - Piauí
cmdcacabeceiras@gmail.com
ERRATA
Retifica A Resolução CMDCA N 02 de 06 de junho de 2025
ERRATA DO CHAMAMENTO PUBLICO n 05/2025 -PNAB Lei n 14.399, de 08 de julho de
Retificao
cronograma
Eleicao
2022-Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB)-Fomento Cultural- SELECAO DE
Suplementar para Suplente do Conselho
FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM
Tutelar de Cabeceiras do Piauí.
RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
CMDCA de

Quarta Feira,14 de Maio de 2025, edigao VCCCxvII, pagina 117.
Cabeceiras do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
ONDE SE LE
RESOLVE:
Prazo de inscricao
Art. 1 -- Alterar o cronograma da Eleicao Suplementar para Suplente do Conselho tutelar.
conforme calendario abaixo:
27 de maio ate 03 de junho de 2025. As inscrigoes serao realizadas conforme orientacoes
descritas no item 4 deste edital..
ANEXO 1
11. DOS PRAZOS
CALENDARIO ELEICOES SUPLEMENTAR PARA SUPLENTE DOS
11-1 Este Edital seguira os prazos programados conforme tabela abaixo:
CONSELHO TUTELAR
Data
Etapa
ETAPA
DATA
10/06/2025
Publicacao do Edital
Publicacao do Edital
13/05/2025
11/06/2025 a 16/06/2025
Prazo para registro das candidaturas
Prazo de Inscrigoes
27/05 a 03/06/2025
Divulgacao do resultado de inscricoes admitidas
Analise do pedido de registro das candidaturas, pela
05/06/2025
18/06/2025
ou nao admitidas
CEE.
Prazo para recurso de admissao e Analise dos
06/06/2025
recursos de admissao
18/06/2025
Publicacao da relacao dos candidatos inscritos,
Divulgacao do resultado do recurso da fase de
deferidos e indeferidos, pela CEE.
09/06/2025
admissao
Divulgacao do Resultado Final
10/06/2025
Prazo ao candidato indeferido para proceder
interposigao de recurso junto ao CMDCA, bem como
19/06/2025
a populagao para impugnar candidatura diretamente
LEIA-SE
no CMDCA.
Prazo de inscricao
Publicacao, pelo CMDCA, do resultado dos recursos
interpostos pelos candidatos e da impugnacao pela
27 de maio ate 13 de junho de 2025. As in:
rme orientacoes
19/06/2025
populacao, bem como de edital informando o nome de
descritas no item 4 deste edital.
todos os candidatos cuja inscricao foi deferida e que
estarao aptos a participar da etapa de eleicao.
11. DOS PRAZOS
21/06/2025
Eleigao
ALDIR
BLANC
ALDIR BLANC
CARECERAS DPA
ETAPA
DATA
Publicacao do Edital
13/05/2025
Prazo de Inscrigoes
27/05 a 13/06/2025
17/06/2025
21/06/2025 - imediatamente Apuracao dos votos
ou nao admitidas
18/06/2025
apos o encerramento do pleito
recursos de admissao
19/06/2025
eleitoral.
admissao
Divulgagao do Resultado Final
20/06/2025
23/6/2025
Publicacao do resultado apuracao
Cabeceiras do Piauí-PI, 12 de junho de 2025
Publica-se e registre-se
Jailson dos Santos Calacio
Presidente CMDCA
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Agricolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso 1, alinea ~a")

1'RAll!TÔIUA DE RBTORNO AO UMl11! DA Dl!Sl'l!SA TOTAL COM PESSOAL

PARÃMBTROSPAIIAltl!DllÇÃO

Limiie Mb.imo (VII)(%) (LRF, 111. 20)

DTPem202I(X) (%)

Excedente em2021 (XJ)·(X-VII){%)

Redutoranual(Xll) ·

(0,10 x XI)(%)

| 11WBTÔRIA OI! RETORNO AO UMl11! DA DESPESATOTALCOM PESSOAL(orl. 15 da LC 171, | 'ª" | 2022 | ""' | | | - | 2IIZ7 | 21121 | 2029 | ,.,. | :11131 | :11132 |

| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0 | 0 | •oo | 0 | 0.00 | 0,00 | 0 | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0.00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (Vl) | 0 | 0 | 0.00 | 0 | 0.00 | 0,00 | 0 | 0,00 | 0.00 | •oo | •oo | •oo |
| %DTP(VI/V) | 0 | 0 | •oo | 0 | 0,00 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0,00 | ,oo | . ., | 0.00 |
| LIMITECONFORMEART. IS DALC 178fl021 (%) | 0 | 0 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0.00 | 0 | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-p rocessados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64

2. A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

EDITH RIBEIRO ALENCAR

517.282.223-20

VEREAOORA PRESIDENTE

ANTONIO RAPHAEL MENEZES DA SILVA

036.044.163-70

TESOUREIRO

CARLOS HENRIQUE LIMA SOARES

852.056.2 1 3-20

CONTROLADOR

DOBXCl!DBNTB DBDTP(-,, 15daLC 171/2021)

CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAV2024 A ABR/2025

(orl.

LC 171/2021)
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, Secretario de Saude Municipal de Piripiri/PI e
ordenador de despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei, em
cumprimento ao paragrafo unico do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda
documentacao que consta nos autos do processo administrativo N 9.925/2025 (dispensa de
Licitação n 05/2025), REsOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao
e parecer juridico emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como.
embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a
contratacao direta, por dispensa de Licitação, da empresa: A LOPES SILVA, inscrita no CNPJ
de N 40.744.257/0001-72, para Contratacao de empresa para atendimento do publico carente
na area de oftalmologia (consultas e exames), com fornecimento social de orteses (oculos com
lentes corretivas iguais/maiores que 0,5 dioptrias) com disponibilizacao de estrutura fisica e
pessoal qualificado para execucao, junto a Secretaria de Saude do Município de Piripiri-PI,
pelo valor global de R$ 56.852,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais),
pelo periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/06/2025
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, Secretario de Saude Municipal de
Piripiri/PI e ordenador de despesas, no uso de suas atribuicoes que lhe sao
conferidos pela lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art. 72 da Lei
14.133/202i, e considerando toda documentacao que consta nos autos do
processo administrativo n 6.871/2025 (dispensa de Licitação n 02/2025),
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer
juridico emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como
embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei
14.133/2021, a contratacao direta, por dispensa de Licitação, da empresa: GENTE
SEGURADORA SA - CNPJ N 90.180.605/0001-02, para aquisicao de seguros a frota
de ambulancias, para atender as necessidades da Secretaria de Saude de Piripiri,
pelo valor global de R$ 18.307,00 (Dezoito mil, trezentos e sete reais), pelo
periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/05/2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

584

FURUCUI
PREFEITURAMUNICIPAL
CNPJ/MF:06.985.832/0001-90
OTRABALHOVAICONTINUAR
JOSE
SITUACAO:
EURUCUI
OBJETO:
OBRARDEARTE
PLANTA SITUACAO E LOCACAO
PERFIL LONGITUDINAL
185
180
175
ERRENOTROJETO
STAQUEAMENTO
AURUCUI
ObJETO:
GOTADE DF PNDIMDEN TSEAVIATENTE
PERFIL LONGITUDINAL
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO • ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Pâgina3 dc3

| ABAIXO DALINHA | ABAIXO DALINHA | ABAIXO DALINHA |

| CÁLCXlLO DORIISULTADONOMINAL | SALDO | SALDO |
| | Bm31 /Dez/2024 (a) | Jan . Clul/2025 (b) |
| D DA CONSOLIDADA (XXXIX) | 0,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES (XL) | -257.824,50 | -273.913,43 |
| Disponibilidade de Caixa | -257.824,50 | -273.913,43 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 0,00 | 0,00 |
| {-)Restos a Pagar Processados (XLI) | 0,00 | 0,00 |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 257.824,50 | 273.913,43 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLIQ • (XXXIX • XL) | 257.824,50 | 273.913,43 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Lioha (XLlll) • (XLlla - XLllb) | | -1 6.088,93 |

| AJUSl1! METODOLÓGICO | Ja • Clul/2025 | |

| VARIAÇÃO DOSALDO DE RPP(XLIV) • (XLlb - XLla) | | 0,00 |
| RECEITA DEALIENAÇÃO DEINVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DOSALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTESDADC (XLVIIQ | | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEMRPPS) AIUSTADO·Abaixo da Linha (L) • [XLIII +(XLIV -XLV-XLVI+ XLVII+XLVIIQ +/. (XLXIX)] | | -16.088,93 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Lioha (LQ • (L) •(XXXVI•XXXVJQ | | -16.088,93 |

INl'ORMAÇÕ BS ADICIONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercicios Anteriores - RPPS Superávi t Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

FONI'E: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

ld:OF8BED8AA189246A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO -Anexo 7(LRF, art. 53, inciso V) | | R$ 1 |

| PODER/ | | Saldo Taàl |
| PODER/ | e) | L•(e+t) |
| IIBSl'OS APAOAR(EXCETO!Nl11A-ORÇAMl!NTÁRIOS) (l) | 0,00 | |
| IIBSl'OS APAOAR(!NlllA-OllÇAMl!NTÁRIOS) (ll) | 0,00 | |

FONTE, SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 31 0], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

F ABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR -CRC/PI N' 465/0-7

PREVISÃO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SOLUÇÃO CONTABIL

23.528.063/0001-IO

CONTADOR· CRC/Pl N' 465/0-7
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE OR: ÁRIA: 02.01.02-CONTROLADORIA MUNICIPAL

| FG SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | Administracao | 0,00 | 20 .400,00 | 20.400 , 00 |
| 04 124 | | Controle Interno | 0, 00 | 20 .400,00 | 20.400 ,00 |
| 04 124 | 0005 | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 20.400,00 | 20 .400 , 00 |
| 04 124 | 0005 | 2.080 Manuten ão das Atividades de Controle Interno | o,oo | 20.400,00 | 20.400,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 20.400,00 | 20.400,00 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 8**.***.088-09

CPF : 0**.***.188-32

[ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04n025 OI :34:25.173 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_Balanco06.PRG

(Continua na próxima página)

ORGAO:

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06 . 554.422/0001-95

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA -o

Página : 4/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2024 R$ 1,00

| FG SF | PG | | Ação 1 | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 17 . 590 , 68 | 4.946.979,53 | 4.964.570,21 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | 17.590,68 | 4.946.979,53 | 4.964.570 , 21 |
| 04 | 122 | 0005 | Gestão Admnistrativa | 17 . 590,68 | 4.946.979,53 | 4.964.570,21 |
| 04 | 122 | 0005 1.002 | Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias | 17.590,68 | 0,00 | 17.590, 68 |
| 04 | 122 | 0005 1. 003 | Aquisicao de Veículos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 04 | 122 | 0005 2 .040 | Manutenção dos Serviços de Administração Geral | 0,00 | 4.946 . 979,53 | 4.946.979,53 |
| 99 | | | Reserva de Contingencia | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 99 | 999 | | Reserva de Contingencia | 0,00 | O, 00 | 0 , 00 |
| 99 | 999 | 9999 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 99 | 999 | 9999 2 .999 | Reserva de Contin ência | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 17.590,68 | 4 . 946.979,53 | 4 . 964 . 570,21 |

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF: 0**.*** . 188-32

CPF : 8** . ***.088-09

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 01 :34:25.175 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.422/0001-95

Página: 5/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 712/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA ,

Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da

Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em es -pecial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.06.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 4570/2025 - DRH-FMS; e no Despacho nº 711/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.034917/2025-02), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal RONYERE FER -REIRA DA SILVA, CPF nº 045.482.***-**, do cargo de Auxiliar Operacio -nal Administrativo, especialidade Agente de Portaria, matrícula nº 75709, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0491/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora EUGÊNIA MARIA DE SOUSA LIMA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-1, matrícula funcional nº 547 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de fevereiro 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025 Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 586/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear HELVANDES LION SOUSA, Assessor Especial da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO#LEI
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí-
e - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Bairro Nova Corrente
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Portaria-GP n 136/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 138/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. MARCIO ANTONIO BARROS ROCHA JUNIOR, portador do
1- Nomear, a Sra. ELISSANDRA BORGES DAS CHAGAS, inscrita no CPF
rgo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E
sob on 003.809.473-82, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE
PROJETOS TURISTICOS, Simbolo CC-4.
ESTATISTICA E VIDA ESCOLAR, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cie
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO'DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SC
QUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente
Piau
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail:Prefeitura
Portaria-GP n 137/2025
Portaria-GP n 140/2025
uso das atribuicoes que lhe sao
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. RADMYLLA VIANA DE MOURA, inscrita no CPF sob o no
079.993.583-20, para exercer 0 cargo em comissao, de COORDENADORA DO
I- Nomear, a Sr.a UELDA ADELINA ROCHA RIBEIRO, inscrita no CPF sob
on 005.218.363-79, para exercer o cargo em comissao, de COORDENADORA DO
CREAS, Simbolo CC-3.
SAMU, Simbolo CC-2.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publiq
e, Cientifique-se e Cumpra-se.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZ
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

ld:0471C297DBC2E6A9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência: 51.600,00

Fornecedor

INTECH GESTAO DE BENEFICIOS LTDA (55.661.430/0001-46)

Situação

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente

ld:OCC5636AOCFEE6AB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência : 51.600,00

Fornecedor

INTECH GESTAO DE BENEFICIOS L TOA

Valor Final

51.600,00

Valor Total

51.600,00

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Situação

Valor Total

51.600,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 102/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.007279/2025-57, RESOLVE: REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) SONIA FORTES SAMPAIO, matrícula nº 53555, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível II, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 03.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças