Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

366
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

implicioMendes
ntrodes
Decreto no 036/2025 de 20/09/2025.
Ementa: Decreta Luto Oficial nas repartigoes publicas.
municipais de Simplicio Mendes e da outras
providencias.
Nomeia Ouvidora Geral do Gabinete
do Prefeito, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí
O Senhor Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, no
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe.
uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com o que estabelece o artigo 66, itens VI,
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
IX e XII, combinado com o artigo 93, item I, letra i" da Lei Organica do Município;
RESOLVE,
COnsIDERAnDO o falecimento do Senhor Antonio de Moura Neto, ocorrido nesta
sexta-feira, dia 19 de setembro de 2025, no Município de Simplicio Mendes, cidadao que
serra dos Santos, CPF n 244.726.703-72, para e
exerceu com dedicacao e relevante servico publico o cargo de Secretario Municipal por longo
Art.1-Nomear Lucia Antonia Be
periodo, inclusive na Administracao de Frota Municipal de Veiculos, sempre pautado pelo
de Ouvidora Geral do Gabinete do Prefeito.
compromisso com o desenvolvimento de nosso Município;.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de setembro de 2025.
CONsIDERANDO que o Senhor Antonio de Moura Neto deixa um legado de trabalho,
honestidade e respeito, alem de ser pai da atual Secretaria Municipal de Finangas, a Senhora
Paula Virginia de Carvalho Moura, que hoje contribui de forma significativa para a.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Administracao Publica Municipal, deixou viuva a Senhora Inez de Carvalho Moura e suas
filhas Claudia Carvalho de Moura Fe Veras, Ana Paula de Carvalho Servio, Paula Virginia de
Carvalho Moura, Ana Patricia de Carvalho Moura Cronemberger e Aurea Rejane de Carvalho
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 22 de
Moura Lima, tendo 14 netos e 9 bisnetos e mais;
de 2025.
COnsIDERAnDO o sentimento de pesar de toda a populagao de Simplicio Mendes
diante da irreparavel perda..
RIBEIROSA
DECRETA:
Art. 1o - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (tres) dias, no Município de Simplicio Mendes
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
em razao do falecimento do Senhor Antonio de Moura Neto, ocorrido no dia 19 de setembro
Prefeito Municipal
de 2025, no Município de Simplicio Mendes;
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as

disposicoes em contrario;
Registre-se e publique-se.
QT CrIStInO
GABINETE DO PREFEITO -
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, em 20 de setembro de 2025
CASTRO
GAB
AVISO DE ANULACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 076/2025
Marci Jose Pinheiro Mourae
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 039/2025
Prefeito Municipal
O Município de Cristino Castro - Pl, atraves de seu Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publica a ANULACAO do processo licitatorio supracitado,.

cujo objeto eo registro de prego para futura e eventual contratacao de empresa do ramo
para fornecimento de pneus destinados a manutencao preventiva e corretiva da frota
veicular e maquinas do Município de Cristino Castro - Pl, com fulcro no Artigo 71, Lei
PREFEITURADE
Federal No 14.133/2021 e no item 29.1 do edital.
simplicio Mendesd
A motivagao da decisao de anulagao foi a necessidade urgente de aquisigao de
CONSTRUINDO UM FUTURO MELNOR
pneus para a manutengao preventiva e corretiva da frota veicular e das maquinas do
Município -- os quais sao essenciais a prestacao dos servigos publicos, especialmente nas
EXTRATO DE CONTRATOS
areas de saude, educacao, obras e transporte -, tornando-se inviavel a manutengao de um
processo suspenso por tempo indeterminado, o que compromete diretamente a
continuidade ea eficiencia dos servigos publicos e manifestacao da Assessoria Juridica do
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025. OBJETO: CONTRATACAO
Município, que seguem anexas
DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA
Informamos ainda que encontra-se aberto o prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar da
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA ZONA URBANA DO
presente data, para interposigao do recurso cabivel contra o ato de anulacao, conforme
Município DE SIMPLiCIO MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE:
preceitua o art. 165, inciso I, alinha "d" da Lei Federal 14.133/2021.
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ No
Noticiamos, por fim, que o processo encontra-se disponivel para vista dos autos aos
06.164.260/0001-89. CONTRATO N: 01.1909/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
interessados.
303.988,59 (trezentos e tres mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove
centaVos). DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025. VIGENCIA: 19/09/2026. SIGNATARIOS:
Cristino Castro -- PI, 15 de agosto de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Odivaldo Mendes Viana, pela contratada.
K1e Feiroz d2
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.