Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AXXXX
ELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
MARTINS
ELISEU MARTINS-PI,17 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
'Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de Diretor do
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Departamento de Financas do Município de Eliseu
AVISO DE Licitação
Martins PI.
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela.
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que.
O PREFEITOMUNICIPAL DE ELISEU MARTINS,ESTADODO Piauí, nO USO
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em sessao
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
Municipal,
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014,
de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MELCIADES OLIVEIRA GUIMARAES NETO,
inscrito no CPF 067.885.733-44, para exercer a funcao de Diretor do Departamento de
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Siva, N 442,
Financas do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Bairro Centro, Eliseu Martins - PI, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario de 07:30h as.
13:00h.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de fevereiro de 2025, as 11:00hs (onze horas), no sitio

Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Eliseu Martins - PI, 17 de janeiro de 2025.
govbr :
Raimundo Nonato Borges da Silva
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
ERRATA / REPUBLICACAO
EDITAL No 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025
INSTITUI
REGULAMENTA
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROceSSO SeLeTIVO De GESTOrES
MUNICPAL DE UrUCUi-PI PARA O
BIENIO2025-2026
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Urucui - Pi, no uso de suas atribuicoes legais,faz sabe
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela
para lotaca
nidades de er
de Urugui-Pl, regendo-se o mencionado processo pelas disposigoes legais aplicaveis
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
e pelas instrucoes deste edital.
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
I.DISPOSICOES PRELIMINARES
mediante as condigoes estabelecidas no Edital 006/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o
07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
cipsal,reas fim de formarem banco de.
unidades de ensino da rede publica munic
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS PARA
rgo em c
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELISEU MARTINS -
da discricionariedade inerente a gestao Municipal, a fim de atender as necessidades
1.3- Para ser contratado o candidato devera sati
isfazer, cumulativamente, aos
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Governador Alberto Silva, No 442,
aTer sido a
ovado na presente Selecao Publica;
Bairro Centro, Eliseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario de 07:30h as
ues
13:00h.
igualdade, nas condigoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo '1 da Constituigao
d)Est
acoes eleitorais
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de fevereiro de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio
)Estar quite com o servico militar, quando do sexo masculino;

g)Declarar
) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de natureza efetiva..
20h de ac
valiado
nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada cargo/fungao e/ou a falta de
Pregoeiro
pela Secretaria Municipal da Educagao, podera ser exonerado nos termos da
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.