Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
CNPJ: 06.554.315/0001-67
ca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
CastelodoPiaui
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 71/2025 DE 24.02.2025
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO N 69/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no usO de
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI), ESTADO DO Piauí(PI), no uSO de
suas atribuicoes legais e,
suas atribuigoes legais e,
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei no 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
de cargos, empregos, ou funcao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servigo suplementar, nos seguintes casos:
S - 1. O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
III -- em regime de quarenta horas semanais
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo'
- 1.O periodo, da convocacao por necessidade
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) HELENILSON FERREIRA DE
RESOLVE:
SOUSA, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 3.146.595 e CPF n 048.580.613-45
para exercer as atividades de PROFESSOR(A) com Segundo Turno, conforme as
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) JACIRA KER MENDES LEITE,
necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no.
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n 2.269.636 e CPF n 956.873.193-87 para exercer
as atividades de PROFESSOR(A) com Segundo Turno, conforme as necessidades da
Art.2-Essa Portaria de
m vigor na data de sua publicacao,
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no exercicio do ano letivo
meacao entra e
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em
de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
contrario.
Art. 2- Essa Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE
contrario.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI),24 de fevereiro de 2025.
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Jose Soares de Abreu Junior
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Praga Lizandro Deus de Carvalho,no 151-Centro
aca Lizandro Deus
arvalho, n 151- Centro
Castelodo Piauj
gabinete dO prefeitO
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO SEGUNDO TURNO
Portaria DE NOMEACAOSEGUNDO TURNO N72/2025 DE 24.02.2025
O PREFEITO DE CASTELO DO Piauí(PI),ESTADO DO Piauí(PI),nO uSO de
CONSIDERANDO os termos do art. 30 da Lei n 1.083/2008, de 02 de
dezembro de 2008, que prescreve:"O ocupante de emprego magisterio, sem acumulacao
dezembro de 2008, que prescreve: "O ocupante de emprego magisterio, sem acumulagao
de cargos, cmpregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
de cargos, empregos, ou fungao publica, podera a pedido do interessado ou interesse do
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos se
ensino ser convocado para prestar servico suplementar, nos seguintes casos:
m regime de quarenta horas semanai
S- 1.O periodo, da convocacao por necessidade do ensino, de que trata o caput deste
artigo nao podera ultrapassar um ano letivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) FRANCISCO ARAUJO DE ALMEIDA
Art. 1- NOMEAR, o(a) professor (a) FRANCISCO DE PAULO DA CRUZ
(a) da CI/RG no 3.468.543 e CPF no 066.893.183-38 para
exercer as atividades de PROFESsOR(A) com Segundo Turno, conforme as
exercer as atividades de PROFESsOR(A) com Segundo Turno,
conforme as
necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educagao, no
necessidades da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educacao, no
exercicio do ano letivo de 2025, no Município de Castelo do Piauí.
Art.2-Essa Portaria
meacao entra
vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
REGISTRA-SE,PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.
Assinado de forma digita
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
por JOSE SOARES DE ABREU
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
ABREU
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais