gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

ld:0471C269867084D0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 064/2025

Resultado da Homologação

0001 -Serviços Gerais -N/C -Valor Referência: 1.600,00

Fornecedor

60.252.109 FRANCISCO JONATAS SILVA DO MONTE

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 103/2025

PROCESSO Nº:

137 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 064/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

064/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.252.109 FRANCISCO JONATAS SILVA DO MONTE, CNPJ Nº: 60.252.109/0001-48.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

VALOR: R$ 18.216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025

VIG:tNCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026

Barras - PI, em 04 de julho de 2025.

faf~I!

5crv\_\_uefc:P

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 150/2025

Porto-PI, em 04 de .Julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO, Estado do Piaul, usando de suas atribuições legais que são conferidas pelo inciso Ie parágrafo único do art. 73 da lei Orgânica Municipal e~ com base no dispositivo da Lei Municipal nº 424/2015 que criou o Conselho Municipal de Educação do município de Porto/PI.

RESOLVE:

ArL 1° -Ficam NOMEADOS os membros do Conselho Municipal de Educaçã o do Município de Porto/PI, abaixo relacionados:

- I 02(dois) representantes dos Diretores d as Escolas Públicas Municipais, eleitos entre os membros:

Titular: Maria dos Reis Sousa Oliveira Suplente: Maria de Fátima Silva Lima

Titular: Jãnio Sousa Leã o Suplente: Maria Conceiçã o Rê go Silva

II- 02(dois) representantes da Escola Privada:

Titular: Josezinha Rodrigues Barros Vaz Suplente: Francilene Silvino de Sousa

Titular: Paulo Carvalho Freitas Suplente: Francinalda Silvino de Sousa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cwnpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 04 de Julho de 2025.

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

356
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

CANTO
SANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.227/2025,15 de abril de 2025.
Portaria N.225/2025,15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
comissa
comissao
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Pelo presente instrumento
nomear, nos termos da legislacao Municipal.
pertinente SIDNEI BARBOSA MOURA, portador do CPF: 052.474.013-52, para
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
ssao de GERENTE na GERENCIA DE FORMACAO PARA O
pertinente, ROGERIO PEREIRA DA SILVA inscrito no CPF: 227.211.898-40, para
TRABALHO
Secretaria
Municipal
TRABALHO
ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR II na GERENCIA DE SERVICOS
URBANOS na Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
Art.2-Esta Portaria
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Wraru
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
CANTO DO BURITI
ANTO
BURIT
Portaria N.
Portaria N.228/2025,15 de abril de 2025
de cargo em
"Nomeia ocupante
de cargo
comissao
outras
providencias.'
comissao
outras
providencias."
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
ar, nos termos da legislacao Municipal
ROBERTO PIMENTEL VALENTE, inscrita no CPF: 565.231.063-49
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
o de ASSESSOR V
na GERENCIA DE
pertinente, EDSON NUNES FEITOSA, inscrito no CPF: 142.958.748-25 para ocupar
TRANSITO E TRANSPORTE
a Secretaria Municipal DE OBRAS
o cargo em comissao de ASSESSOR II na GERENCIA DE TRANSPORTE EE SERVICOS URBANOS
TRANSITO da Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-sc, Publiquc-sc c Cumpra-sc
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeit
ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
Woru Filpr Nun
aluy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA 02/2025-A. Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ:06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilho -tas, Teresina - Piauí, neste ato representada pelo Senhor José Nunes Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Sr. João Batista Alves, Gerente Executivo, CPF: 090.477.274-87 Gestor do Contrato 01/2021, Locação do Imóvel da Sede da SEMDEF. Teresina (PI), 02.01.2025. José Nunes Filho, Secretário SEMDEF.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA SEMPLAN Nº 35/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezem -bro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orça -mentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| IPMT | 100.000,00 | 100.000,00 |
| SDU - SUL | 1.771.766,00 | 1.771.766,00 |
| TOTAL | 1.871.766,00 | 1.871.766,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 17 de feve -reiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 17 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMUSP¨ Secretaria Municipal de Segurança Pública
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

PRAÇA AURINO LUZ, 26

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO

ORGÃO

07 Fundo Municipal da Saúde

UNIDADE

Fundo Municipal da Saúde

| Código | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 4. o. 00.00 4 . o. 00.00 4. o. 00.00 4. o. 00.00 4.0. 00.00 4.4. 00.00 4. 4. 90.00 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4. 4. 90.51 4 . 4 . 90 . 51 4. 4. 90.51 4. 4. 90.52 4 . 4. 90 . 52 4. 4. 90.52 4. 4. 90.52 4 . 4. 90 . 52 | DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ ÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.300.000 1.601 .02.999.000 1.621 .02.999.000 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000 1.500.00.300.000 1.601.02.999.000 1.621.02.999.000 1.631.02.999.000 1.632.02.999.000 | 50.000,00 80.000,00 8.000,00 20.000,00 30.000,00 130.000,00 25.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 | 378.000,00 | 378.000,00 | 50.000,00 180.000,00 105.000,00 13.000,00 30.000,00 |
| TOTAL | | | | | | 8.046.510,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| PODER ORGÃO UNIDADE Código | 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO 08 Sec. M. de Assfst. Social e Cidadania 00 Sec. M. de Assist. Social e Cidadania Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |

| 3. 0. 00.00 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS | | | | | 164.320,00 |
| 3. 1. 00.00 | SOCIAIS | | | | 2.910,00 | |
| 3. 1. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.910,00 | | |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.500.00.999.000 | 1.500,00 | | | |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 | 1.410,00 | | | |
| 3. 3. 00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 161.410,00 | |
| 3. 3. 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 161.410,00 | | |
| 3. 3. 90. 14 | DIÁRIAS • CIVIL | 1.500.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.00.999.000 | 5.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.32 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUITA | 1.500.00.999.000 | 1.410,00 | | | |
| 3. 3. 90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 3. 3. 90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.500.00.999.000 | 70.000,00 | | | |
| 4.0. 00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 3.240,00 |
| 4 . 4 . 00.00 | INVESTIMENTOS | | | | 3.240,00 | |
| 4 . 4 . 90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.240,00 | | |
| 4 . 4. 90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 | 1.620,00 | | | |
| 4. 4 . 90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 1.620,00 | | | |
| TOTAL | | | | | | 167.560,00 |

Anexo 02

Anexo 02
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 71/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 09/2021. CONTRATADO: JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP OBJETO: NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA-SDU-SUL.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindla -Piauí Adm. 2021-2024

ERRATA DE EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.12/2025

PROCESSO Nº:

046/2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, CPF 039.118.683 - 32.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 24.020,00 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 09 de maio de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -Marcolindla -Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.13/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI. CONTRATADO: ROGÉRIA BARBOSA DA SILVA, CPF 069.090.464 - 98.

VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolândla -Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.14/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VALMIR DA SILVA, CPF 451.240.513 - 53.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚ BLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

09 DE MAIO DE 2025.

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoli ndla Piauí

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.15/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI. CONTRATADO: FRANCISCA DOS REIS GOMES DA SILVA, CPF

897.228.413 - 00.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚ BLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 3.375,00 (fRES MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 140/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE TF 05/2025 PARCERIA DECORRENTE COM A SC - INSTITUTO PREÇA. A Se -cretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentadas pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.013541/2025-95, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR a servidora ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790 como GESTORA SUPLENTE. Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 17/12/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA TOT. | PREVISTO Janeiro Jul.ho | Fevereiro osto | Março Setembro | Abril. Outul::lro | Maio Novembro | |

| 7215. 51.1.1-00 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVII., 10.800,00 | ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 900,00 900,00 | | | | | |
| | • 4., 1 • 1. • ..•., 1 .,,r .,, | ._ ia .. "1ri, | • ,. | | | | |
| 91000.00.0.0- | Receitas Correntes. -3.402.571,18 | -283.547,60 -283.547,60 | -283 .547,60 -283.547,60 | -283.547,60 -283.547,60 | -283.547,60 -283.547,60 | -283 .547,60 -283.547,60 | -283.547,60 -283.547,58 |
| 91710.00.0.0- | -2.879.824,68 | - 239.985,39 -239 .985,39 | -239.985,39 -239 .985,39 | - 239.985,39 -239.985,39 | -239.985,39 -239.985,39 | - 239.985,39 -239 .985,39 | - 239.985,39 -239.985,39 |
| 91711. 51. O. o- | Cota - Parte do Fundo de Participação -2 .871.384,01 | dos MunicípiosFPM -239 . 282,00 -239.282,00 | -239 . 282,00 -239.282,00 | -239.282,00 -239.282,00 | -239.282,00 -239.282,00 | -239 . 282,00 -239.282,00 | -239 . 282,00 -239.282,01 |
| 91711. 51.1.1-00 | FPM Fundo de Participação dos -2.871.384,01 | Municípios -239.282,00 -239 .282,00 | -239.282,00 -239 . 282,00 | -239.282,00 -239.282,00 | -239.282,00 -239.282,00 | -239.282,00 -239 .282,00 | -239.282,00 -239.282,01 |
| 91711. 52. O.1-00 | ITR Imposto Sobre Propriedade Territorial -8.440,67 | Rural -703,39 -703,39 | -703,39 -703,39 | -703,39 -703,39 | -703,39 -703,39 | -703,39 -703,39 | -703,39 -703,38 |
| 91721.00.0.0- | Participação na Receita dos Estados -522.746,50 | Distrito Federal -43 .562,21 -43 .562, 21 | -43.562,21 -43.562,21 | -43.562,21 -43.562,21 | -43.562,21 -43 .562, 21 | -43 .562,21 -43 . 562,21 | -43.562,21 -43.562,19 |
| 91721. 50. O. 1-00 | Cota - Parte do ICMS Principal -500.188,02 | -41. 682, 34 -41. 682, 34 | -41. 682, 34 -41. 682, 34 | -41.682,34 -41. 682, 34 | -41.682,34 -41.682,34 | -41 . 682,34 -41. 682, 34 | -41.682,34 -41.682,28 |
| 91721.51 . 0.1-00 Cota | - Parte do IPVA Principal -21. 883, 23 | -1.823,60 -1. 823, 60 | -1.823,60 -1.823,60 | -1.823,60 -1.823,60 | -1.823,60 -1.823,60 | -1.823,60 -1.823,60 | -1.823,60 -1.823,63 |
| 91721. 52. O. 1- 00 | Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal -675,25 | -56,27 | -56,27 | -56,27 | -56,27 | -56,27 | -56,27 |
| 1stagem: | 74.163.983,95 | 6.180.331,99 6.180.331,99 | 6.180.331,99 6.180.331,99 | 6.180.331,99 6.180.331,99 | 6.180.331,99 6.180.331,99 | 6.180.331,99 6.180.331,99 | 6.180.331,99 6.180.332,06 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTROLADOR INTERNO

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Usuário : LEONilDA TI!IXEIRA DO REGO I Data: 15/01/2025 17: 12:52.841 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.05 / Flle: RcLOrcMetas2.PRG

ARLAN FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2025/PGM. LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: Aquisição de copos des -cartáveis 180 ml, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI. Valor do contrato: R$ 367,20 (Trezentos e ses -senta e sete reais e vinte centavos). Fonte de recursos: 500100; Ação: 2.620; Elemento da Despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada a Sra. Laís Gomes de Sousa e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/12/2025

Art. 4o. O credito de que trata o artigo 1, sera aberto atraves de Decreto do
Chefe do Poder Executivo Municipal, utilizando como fonte de recurso o
Excesso de Arrecadacao atrelado a Natureza da Receita 17.15.53.0.1-
Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas
em ETI, conforme preconiza o art. 43, S 1o e inciso II da Lei Federal no
4.320/64.
Art. 5o. Fica o poder Executivo Municipal autorizado a proceder a inclusao
dos projetos/atividades na Lei Orcamentaria 2025 (Lei no 1.291 de 16 de
dezembro de 2024), Plano Plurianual - PPA 2022/2025 (Lei Municipal de no
1.172 de 20 de dezembro de 2021) e na Lei de Diretrizes Orcamentarias 2025
(Lei Municipal de no 1.277 de 24 de junho de 2024) vigente, ate o limite do
referido valor, adequando os elementos de despesas aos referidos gastos
efetuados, necessarios a execucao do programa e as adequacoes
orcamentarias necessarias ao atendimento das recomendacoes do
Ministerio da Educacao
O Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, Excelentissimo
senhor Marcio Jose Pinheiro Moura, no
atribuicoes
considerando o disposto nos artigos 165, s5o, 167, inciso V da Constituicao
Federal e Lei Organica Municipal;
Art. 6o. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO a Resolugao no 13, de 29 de outubro de 2025 que
estabelece os criterios e procedimentos operacionais de distribuigao, de
repasse, de execucao e de prestacao de contas do apoio financeiro do
Programa Escola em Tempo Integral.
CONSIDERANDO a Portaria MEC no 586 de 20 de agosto de 2025, que
estabelece o valor da complementacao da Uniao ao Fundeb destinado a
fomentar a criagao e ampliagao de matriculas em tempo integral na educacao
basica publica em 2025.
Art. 1o. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de
Credito Adicional Especial ao Orgamento-Programa vigente do Município de
Simplicio Mendes Lei no 1.291 de 16/12/2024, no valor de R$: 172.708,68
(Cento e setenta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e oito
centavos), destinados a incluir dotacoes orcamentarias em favor do Fundo de
Manutengao
Desenvolvimento da Educagao Basica
FUnDEB,
Simplicio Mendes
OSTMEPLCTMENSES/P
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Art. 37 - E instituida a Decada da educacao, a iniciar-se um ano a partir da publicagao da lei no
9394/96, de 20 de dezembro de 1996 - Lei das Diretrizes e Bases da Educagao Nacional.
de direcao e chefia, profissionais do magisterio, servidores que atuam na realizaao de servicos de
apoio tecnico-administrativo e opercacional (auxiliar de servicos gerais, auxiliar
secretario(a) de escola).
TITULOS IX
DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS
TITULO VI
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAIS
TITULOS IX
I -- Receita de impostos proprios (IPTU) e ou que vier substitui-los,
II -Receita de transferencias constitucionais (FPM, ITR, IPI EXPORTACAO,IRRF, L.C.87/96
ICMS, IPVA), e ou que vier substitui-los:
IIIreceita de outras transferencia (FUNDEF), e ou que vier substitui-la
outras contribuigoes sociais ;
compreendidas as transferencias constitucionais, na manutencao
publico,
- Serao consideradas excluidas das receitas de impostos mencionados neste artigo as.
redito por antecipacao de receita orcamentaria de impostos.

RESULTADO FINAL DA SELECAO DOS ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS
NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA. O Município DE
SANTO INACIO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal da Educacao,
torna publica o Resultado Final da Selecao de Alfabetizadores Voluntarios do Programa
Brasil Alfabetizadores/2025.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 493 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 13 01 Cootroladoria Geral do Municipio

707 04.124.0002.2009.0000 Gestão Administrativa 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

708

04.124.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão Administrativa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

710 04.1 24.0002.2009.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Gestão Administrativa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1.415.463,41

999 000 N~seapllcEI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.94510001-17

PREFITURA MUNICIPAL

06.553.94510001-17

Exercício:

SANTO INÁCIO DO PIAUI

2024

Exerçiçio:

2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 30 , DE 0 1 DE NOV EMBRO DE 2 024 - LEI N .6 75

FUNDO MUNICIPAi.. DE CULTURA

13.302.0036.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES C ULTURAIS - 10.000,00 3 .3 .90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A. PESSOAS FISICAS F .R . Oropo; 1 716 00 7 18 Transterencias oesunaaas ao SetOI" cu1ture1 - LC n· 19512022-Al't. a- - oemais setores aa Cultura 000 000 Ntlo optloa

13.392.0031S.2002.0000 3 .3 .00.31 .00 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. G~po: 710 999 000 Transferflnclaa da ~fiice Nacional Aldif" Blanc da Foman1 0 Ili, ô.Jltura - Lei n· 14.399/2022 NAolMtapllca

13.392.0038.2652.0000 3 .3.90,40 .00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO ECOMUNICAl';F.R. Gr'upO: 1 7 19 00 710 999 000 Tranaforflncla· da PolfUca Nacional Aldif" Olanc de Fomenlo e ô.Jltura - Lol n· 14.399/2022 Não apl!ee

1 3. 392.0038.2652.0000 3.3.90.48.00 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. G rupo: 1 719 00 710 000 000 Tnmarerenc:laa da Polftle8 Nac:lonal Aldlr Blanc de Fomen10 · Cultura - Lei n· 14.399/2022 N!lo aplico

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90. 11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re-curao. não Vlncutado9 de lmpo9tos

Nêo se apllee

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.14.00 ... 000 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIAR IAS - C IV IL Reeuraos nao Vinculados de Impostos NO.o opUcn . 1 .000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

-3.81 3.200,00

-25.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.000.00

F.R. Orupo;

500 00
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

251
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOM PRINCIPIO DOPIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 242/2025
Portaria N244/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
ResoLve:
ResoLVe:
Art. 1. EXONERAR a Sra. LUZIMARA PEREIRA ALGUSTO, portadora(a) do
Art. 19. EXONERAR a Sra RAQUEL SILVA SOUZA, portadora(a) do CPF No Ng
XXX.166.703-48, do cargo, ASSESSORIA ESPECIAL DE SUPERVISA0 DE UBSs, da Secretaria
CPF No XXX.496.923 63, do cargO, DIRETOR DA SAUDE DA MULHER, da Secretaria
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O5.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O5.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BOM PRINCiPIO DO PIAU
20252
025/202
Portaria N 243/2025
Portaria N 245/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de Bom
ResoLve:
ResoLve:
Art. 19. EXONERAR a Sra MARLA ADRIANA CAMPOS FREITAS, portadora(a)
Art. 19. EXONERAR a Sra. MARIA DA PAZ DE CARVALHO SILVA, portadora(a)
do CPF NN? XXX.441.843-32, do cargO, DIRETORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE ;(SAO
do CPF N=XXX.832.463-90, do cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA DE PROTECAO A
MIGUEL), da Secretaria Municipal DE SAUDE, da Secretaria Municipal DE SAUDE, doI
SAUDE DA MULHER, da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio
Município de Bom Principio do Piauí..
do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de maio de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.05.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.05.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital pol
APOLINARIO COSTA
RANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

302
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Guadalupe
Guadalupe
n076/2025
de2025.
Portaria n 078/2025
Guadalupe
PI02 de ja
o de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em.
e - PI, no uso de
atribuicoes legais, em
VI da Lei Organica do
Município,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso He 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-N
, NELSON DE CARVALHO, portador do CPF n 372.795.563-53, pa
rcer o cargo em comissao de Coordenador de Turismo, vinculado a Secretaria
Art. 1 - Nomear, MARIA DO LIVRAMENTO CRISTINA NEVES, portadora do CPF
Municipal de Deporto, Turismo e Lazer, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte
no 055.623.593-24, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Gabinete,.
cinco.
vinculada a Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Sexual, a partir de dois de
janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,ficando
em contrario.
a publicacao,ficandc
rario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jam
iranda
Prefeito Municipal
Prefe
unicipal

Guadaluped
Guadaluped
Portaria n 077/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 079/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe
- PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso V1 da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, IAN DOUGLAS PASSOS REIS, portador do CPF n 841.853.333-15,
Art. 1 - Nomear, RAKEL PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF n 017.594.893-36,
em comissao de Gerente de Transporte, vj
ssao de Coordenadora dos Servicos de Urgencia, vinculado.
Municipal de Transporte, a partir de dois,de janeiro de dois mil e vinte cinco..
a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se ec
aMiranda
Prefeito Municipal
Pre

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

188
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefeitura DE
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria n 152/2025
Portaria n 154/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.a) Tomaz Jose da Silva
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Juliana Keyle Silva.
Neto, inse
ito no CPF 079.480.373-30, no cargo de Coordenador de Formagao de Professores.
de Souza, inscrito no CPF 006.039.393-92, no cargo de Coordenador(a) de Nutrigao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
CRISTIANOFELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 153/2025
Portaria n 155/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais.
s conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
nte os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Maria Lucineide
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Brenda Nogueira.
Dantas Marreiros, inscrito no CPF 096.463.453-87, no cargo de Coordenadora de Apoio aos
Barbosa, inscrito no CPF 010.776.123-89, no cargo de Coordenador(a) de Nutrigao.
Concelhos Escolares.
Art. 2 - Esta portari
ria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE G AS
EDEMELO
MELO
BRI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

390
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
AV: GETULIO VARGAS, 113, CENTRO. CEP: 64.870,000
CNPJ: 02.145.981/0001-90
CNPJ:02.145.981/0001-90
Portaria No 018/2025
Bertolinia-Pi, 03 de novembro de 2025.
Portaria N 017/2025
Bertolinia-PI, 31 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias ao
servidor Marcello Ribeiro de Lavor e da
outras providencias.
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere o Art. 35, II, da Lei Organica
Art. 1o - EXONERAR a Sra, SAGYA LINO ROCHA, portadora do CPF:
Municipal, e Art. 16, Vll, do Regimento Interno da Câmara Municipal
082.028.653-28 e RG: 4504863 Ssp/pI do Cargo de Assessor Financeiro do
Presidente da Câmara Municipal deste Município.
RESOLVE:
Art. 1o. Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares ao servidor.
Art.2
A presente Portaria entra em vigor na data de sua.
Marcello Ribeiro de Lavor, Procurador desta Câmara Municipal de Vereadores.
revogando-se as disposicoes em contrario.
de Bertolinia/Pl, a partir de 03/11/2025, referente ao periodo aquisitivo de.
2024/2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 03/11/2025
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pl, 31 de outubro 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pl, 03 de novembro 2025.
HjeL Mlerer MinmBG silie
Ares WigN MisuR eGi7y
Jones Werlen Miranda e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI.e
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-PI..

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMARA Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ:74.019.977/0001-9
TRAVESSA DA LIBERDADE, 12 - CENTRO
CEP: 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria No 019/2025
Bertolinia-Pl, 03 de novembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 010/2025
DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
RESOLVE:
A Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI, atraves do Departamento de
Art. 1o - NOMEAR a Sra. Hailla Cristine da Silva Rocha, portadora do
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a.
REGIStRO GERAL - CpF: 096.429.473-74 SSp/PI para exercer o Cargo de
contratacao de empresa para prestacao de servigos de gestao patrimonial da Câmara.
Municipal de Caldeirao Grande do Piauí - PI.
Assessor Financeiro do Presidente da Câmara Municipal deste Município
Periodo de propostas: de 11/11/2025 a 14/11/2025
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-Pl, em 03 de
novembro de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 07 de novembro de 2025.
Budouw! Srse
JNES iNiniEN Miz4ps ESiL
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Jones Werlen Miranda e Silva.
Agente de contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

114
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII

REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
VERA MENDES
rabalho,Inovacao e Tradicao
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: VAGNER DE SOUSA CPF N: 046.112.703-27
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE OBRAS E
CONTRATADO: IVAN ALBINO DE SOUSA CPF N: 021.352.613-19
SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE OPERADOR DO SISTEMA DE
SERVICOS PUBLICOS, EXERCENDO A FUNCAO DE GARI, NO Município DE VERA
COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS
MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO;
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO;
CARGA HORARIA:SISTEMA 12H X 36H
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 2 DE JANEIRO DE
2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO
ADITIVO,A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025
Vera Mendes/PI, 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DAE
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDESS
VERA MENDES
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO: MENOR PRECO.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS PARA
PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCACAO
CONTRATADO: FLAVIO BORGES MARTINS CPF N: 386.766.878-70
BASICA DA REDE Municipal DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal AGRICULTURA,
ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NAO
PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA
RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO,EXERCENDO A FUNCAO
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
DE FISCAL NA FISCALIZACAO E INSPECAO ANIMAL E AGRICOLA, NO Município
Municipal DE EDUCACAO DE VERA MENDES - PI.
DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU
ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO;
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
CARGA HORARIA:40H SEMANAIS
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
DATA DA SESSAO: 18/02/2025 AS 09H30MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA

ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
EDITAL NA INTEGRA:A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO

VERA MENDES - PI, 30 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DAE
CARLOS JOSE DA SILVA
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
PREGOEIRA OFICIAL
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

303
Verth

DOMINGOS
DOMINGOS
MODRAO
MOURAO
Portaria N0,008/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 010/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.eA prefeita Municipal de domingos mourao, estadO dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 -nomear o Sr. Antonio miguel feitosa DOs Santos Junior,
Art. 1o -NOmEAR o Sr. GILVAn ARAUJO DA SILVA, portador do RG: 1612234
portador do RG: 3613183 SSP/PI e CPF: 050.508.133-44, para o cargo em
SSP/PI e CPF: 771.925.913-00, para o cargo em comissao de Assessor Juridico,
comissao de Secretario Municipal de Obras e Servicos Urbanos do Município de
Domingos Mourao-PI.
lotado no Gabinete do Prefeito.
Art.2-Revogam-se as d
osigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABInETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
se QSita
CPF:219.677.693-3
CPF: 29.299:493-54

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N0,009/2025
Portaria No 011/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuig8es legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuicoes le
ei de Estrutura Organica do
Município...
Município..
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1' -nOmeaR a Sra. ZAIRA mIcaeLE BArbOSA SEIXAS, portadora do
Art. 1o -nomear o Sr. heiDson Renan De britO pereirA, portador do
RG: 2451510 SSP/PI e CPF: 030.459.283-82, para o cargo em comissao de
RG: 2451947 SSP/PI e CPF: 040.848.493-40, para o cargo em comissao de
Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito.
Assessor de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito.
na data de sua publicagao
Registre-Se, publique-SE e CumprA-Se.
Registre-SE, pubLique-Se E cumprA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOmINGOS mOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARIA IRINEL
gomes de oliveira siLVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Marig trinctda Gome?
aSi
COF 29. 29969 5%
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13011156/2025. PROCESSO Nº 00081.001633/2025-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 -ETURB/PMT. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.688.535/0001-83. CONTRATADA: AVANTE ENGTECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.738.842/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME LOTE 05, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI Nº 13.303/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 666.417,61 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 3.998.505,66 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 13.303/2016, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.530/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE, VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA ETURB; PELA CONTRATADA, GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORRÊA, REPRESENTANTE LEGAL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 353/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 126/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Symonara Karina Medeiros Faustino Vieira, Gerente Técnica, Matrícula 29991, lotada no Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substitui -ção por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.043201/2024-19, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa NEWLI -FE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Edi -van Macedo de Sousa, Chefe de Núcleo Financeiro, Matrícula 28044, lotado no Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Fica DETERMINADO que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º. Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º. As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 25 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
Juridico, a contratacao da empresa CONSULPREV - CONSULTORIA EM GESTAO
PUBLICA - LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob on 20.130.105/0001-72, pela proposta
mais vantajosa para Administragao Publica Municipal, no valor mensal R$ 3.500,oo (tres mil e
quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo
cumpra-se.
O procedimento de Inexigibilidade n 006/2025, de que trata este processo, objetivou a Prestacao
de servigos tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria juridica, ao processo de
habilitacao e postulacao a certificacao do Município em categorias do selo ambiental, para
obtencao de recursos particionados do ICMS Ecologico, Foi em toda a sua tramitagao
DESPACHO DE RATIFICACAO
2. DO OBJETO E FINALIDADE DO CHAMAMENTO PUBLICO