gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLX.

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.594/0001-72
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIO DOPIAUI
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPODO PIAU!
E-mall prefeiturabomprincipiopi@gmall.com
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: Contrato n 03.02.2025.01 - PMBP, celebrado entre a Prefeitura
Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) ea empresa PROLDATA LTDA.I
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI)
CONTRATADO:PROLDATA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 49.650.84O/00O1-99
Piauí(PI) eo Sr. ADEMARIO ARAUJO MIRANDA.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA NO
LOCATARIO: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI).
FORNECIMENTO DE LICENCAS DE SOFTWARES INTEGRADOS CONTEMPLANDO OS
LOCADOR: ADEMARIO ARAUJO MIRANDA.
SISTEMAS DE CONTABILIDADE PUBLICA,SISTEMA DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPAE SITUADO NA RUA NAZARIA FIRMINOI
DE ARAUJO S/N, BAIRRO URBANO NO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) DE INTERESSE DAE
SERVICOS DE IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO MIGRACAO DE DADOS E
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí.I
SUPORTE TECNICO IN COLO DE INTERESSE DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
VALOR MENsAL: R$ 4.553,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e tres reais).
VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 54.636,00 (ciquenta e quatro mil e seisentos e trinta e seis reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais)
Licitação: DISPENSA ELETRONICA N0,001/2025 em conformidade com a Lei n
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
DOTACAO
ORCAMENTARIA:"Orçamento Anual 2025, oriundos do Projeto / Atividade:
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - Município DE BOM PRINCIPIO
04.122.0002.2008.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500;
oriundos
doProjeto
Atividade:
04.122.0002.2008.0000
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.
VIGENCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026.
DATA DA ASSINATURA:03/02/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
PREFEITO Municipal
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONALV5,
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
ado PF A1,

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Dispensa Eletronica - 002/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UM
BUEIRO DE 3 BOCAS - LOCALIDADE CORREGO, NA ZONA RURAL DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - PI - N/C
- Valor Referencia: 49.440,16
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS
37.080,12
37.080,12
LTDA
Francisco Apolinario Costa Moraes
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5,
ANCISCO
Autoridade Competente

PORTAL

mento pode

publicas.com.br
Documento gerado eletror
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/09/2025

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 045/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS - TERREO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 7.995.670,40 {sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA {54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.995.670,40 {sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ {PI), quinta-feira, 4 de setembro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

digi1almente por THIAGO DAMASCENO

THIAGO DAMASCE O RIBEIRO SANTAN~: 03602879305

124,

- RFB, e·CPF A 1, OU- (EM BRANCO),

: Eu sou o autor desse documento

!ização:

ld :07384D5ABSBB7040

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 045/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 5 SALAS - TERREO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 7.995.670,40 (sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos): AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA (54964708000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.995.670,40 (sete milhões e novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteraçõe s, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 4 de setembro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCENO> RIBEIRO SANTANAi 03602879305 ,..,,,

,,:::'"" 05
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/09/2025

Art.5
- E necessario a comprovagao de que a pr
ervidor e fundamental e
maior integracao da pessoa com deficiencia na sociedade
Paragrafo unico - A simples necessidade de acompanhamento em consultas, exam
tratamentos terapeuticos ou a supervisao nas atividades cotidianas que possam ser
supridos por outras pessoas, nao enseja a redugao de carga horaria prevista nesta Lei.
necessarios a concessao do horario especial, o que se dara mediante avaliagao e emissao
de relatorio circunstanciado pelo departamento de servigo social competente e laudo.
medico, emitido por perito oficial desta Municipalidade.
Art. 4o - Considera-se enferma a pessoa acometida por doenga descrita no codigo da
Classificacao Internacional de Doenca
tratamento ou processo terapeutico.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025


LEI Nº 6.272, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ - IDASPI, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ - IDASPI, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrati -vos, constituída por tempo indeterminado, com sede no Residencial Jardim Uruguai, s/n, Quadra L Casa 05, bairro Vale do Gavião, Teresina-PI, CEP: 64.069-170, e inscrita no CNPJ sob nº 11.719.555/0001-04.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 16 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Vereadora Elzuila Calisto, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

459
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

iHs&rs tpes
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Mgun do
EDITAL N 001/2025 - SEMED
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNCAO DE GESTOR
sese, I ssslssis
ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE
elessds g eonns.
sepal Dueu 0 sstys
PORTO ALEGRE DO Piauí-PI
19 cno d
RESULTADO FINAL
IdsogeDs ted d
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-obssit sapes
Reas psnfusntxs
ESCOLA Municipal "RAYMUNDO
Os2.Adss. RsosI ntosgsus
NEIVA
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INSCRICAO
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
Alcenira Moreira Pinto da Costa
159,16
elo qus
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ESCOLA Municipal "RAIMUNDO FERREIRA"E
oss osaino ds
INSCRICAO
Seoslioss dhnes..
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
ensslho
ese s dw,c psrte
003
Tania Carneiro dos Santos
176,66
INSTITUICAO DE ENSINO INFANTIL"RENATA CRISTINA'
INSCRICAO
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
Maria Vilani Alves Pereira
166,66
maug GoRit s
sow
Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de outubro de 2025.
Kennye Yadua Moera de
Toosro Besuisodss soster
nabo.Souo
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elma dnySGoncalves
Maio o
faliisoR
Maue
Rita de Hossir Redgiguo da oort

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Kossie wilens + . de Souse
ESTADO DO Piauí
Digitalizado com CamScanner
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAU
Alden. Cardwo dos Santo.
25g323
Gozcede bdegs
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Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

400

AEDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP:64.578-000
ANEXO III
DOMINGOS
MOURAO
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 001/2025 - CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N0,006/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
FICHA DE INSCRICAO No
PREFERENCIA DE LOTACAO:
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
DADOS PESSOAIS:
NOME:
RESOLVE:
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
Art. 10 -NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA NETO, portador do RG: 870481
CEP
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: ()
E-MAIL:
Municipal de Agroindustria e Negocios do Município de Domingos Mourao-Pl.
CURRICULO COM:
PAGINAS
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
2025.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao..
Assinatura do Interessado
Registre-Se, publique-se e cumpra-se.
Assinatura do responsavel pela inscricao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
INTERESSADO:
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Recebi o Curriculo (incluindo documentacao comprobatoria) com
paginas
Prefeita Municipal
/2025.
Assinatura do Responsavel
CPF: 217.611

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N0,005/2025
Portaria N0,007/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no.
uso de suas atribuigoes legais, e de
a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
RG: 366906951 SSP/SP e CPF: 671.979.653-49, para o cargo em comissao de
do RG: 97028027046 SSP/CE e CPF:847.845.803-44, para o cargo em
Art. 2o - Revogam-se as disposigoe
Turismo do Município de Domingos Mourao-PI.
ntra em vigo
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REgIStrE-SE, pUbLIQuE-SE E CUmprA-SE.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARia IRINeLDA GOmeS DE OLiVeiRa SILVAE
Prefeita Municipal
MAria IrIneLDA GOmeS DE OLIVeIrA SILVAE
Prefeita Municipal
QSih
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

168
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARAC
CEP:64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 124/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISO IX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): JANAINA DIAS RODRIGUES
CONTRATADO(A): EDVANDO AUGUSTO DE SOUSA
ObJetO:
Prestacao
dos
servicos
cOmO PROFESSORA (20 HORAS), Iotada
ObJeto:
Prestacao
ZELADOR,
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
lotado
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTEDE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAmeNTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito cent
PAGAmENTO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
avos).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo de vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO De PREStACAO DE SERVICOS 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO De PREStACAO DE SERVICOS 123/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAI
CONTRATADO(A):ANDRE DA SILVA BRITO
CONTRATADO(A):HELLEN DIAS SILVEIRA
Prestacao
dos servigos como motoristA, lotado na Secretaria
ObJetO:
Prestagao dos servigos como AUXILIARDESALA DEAULA, lotada
OBJETO:
Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAZO de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
DATA DEASSINATURA:10/03/2025
DATA DE ASSINATURA:10/03/2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.064171/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.008,70 (ONZE MIL E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 36388, 36405, 36442, 36462, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 37/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025


DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.50

499

04.124.1189.2045.0000

3.3.90.35.00

500

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999 000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA

513

20.605.1071.2083.0000

COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

514 20.605.1071.2083.0000 COMERCIALIZAÇÃO OE PRODUTOS ALIMENT1CIOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-931 .980,00

ld:OFSBEDCFSC805543

EDITAL SEMED Nº 03/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025


TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE PRES -TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 00042.001951/2021-77 - SEMA/PMT, QUE ENTRE SI CELEBRAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC EA EMPRESA NILTON TURISMO LTDA - EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Suprimir o objeto do Item 1: 01 (hum) Veiculo tipo moto, 125 cc, com bagageiro, com motoqueiro qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, com ba -gageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação. Com fundamento no art. 65, da Lei n º 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Supressão ao Contrato 08/2022 fundamenta-se no art. 65, da Lei 8.666/93, conforme o Processo Administrativo nº. 00042.001951/2021-77, de acordo com as cláusulas e demais condições desse Termo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: Os efeitos jurídicos desse Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº. 08/2022 terá vigência na data de sua assinatura e produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Município, respeitados os prazos e condições estabeleci -dos nos contratos originais. CLÁUSULA QUARTA - DA ACEITAÇÃO: A CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, constante deste Termo, passará a ser titular do Contrato nº 08/2022, com os respectivos aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste Termo, todos os direitos e deveres decorrentes desse Termo. CLÁUSULA QUINTA - DA ANUENTE: A ANUENTE, a empresa NILTON TURISMO LTDA - EPP, declara estar de acordo com esse Termo Aditivo de Supressão ea prosseguir na execução desse Contrato, cumprindo integralmente todas as suas cláusulas e condições. CLAÚSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO. O valor do Termo Aditivo de Supressão ao Contrato passará a vigorar com o valor de R$ 8.928,57 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), o qual passará a ser de responsabilidade da CONTRATANTE. Teresina-PI, 01 de Fevereiro de 2025. Assinado por DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC (SUB-ROGADA). NILTON KLEBERT BARROS LIMA, EMPRESA NILTON TURISMO LTDA - EPP. (CONTRATADA/ ANUENTE).

¨SEMPPM¨ Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 09 AO CONTRATO Nº. 03/2022

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 09 AO CONTRATO Nº 03/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DE VIGÊNCIA, DESSA FORMA, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER 18 DE MARÇO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004175/2025-18, E COM AMPARO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUISIO PARENTES SAMPAIO

NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INEDITORIAL¨

COMUNICADO. CACIQUE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.656.656/0001-43, com sede na Rua Tabelião José Basílio nº 1795, 1 andar, Bairro Fátima, Teresina- PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM a LICENÇA DE INSTALAÇÕES, para o projeto de construção do Galpão Comercial, a ser localizado na Avenida Petrônio Portela, n. 2583, Bairro Primavera, Teresina - PI, CEP 64.003600, do município de Teresina - PI.

COMUNICADO. MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ:06.528.921/0001-08, localizado na Avenida Joaquim Nelson, s/n, Gurupi - Teresina - PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental de Instalação, para o empreendimento comercial, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 11 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1370/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Goncalves de Carvalho Lima Assessor Parlamentar Nível III Evelyn de Souza Leal Assessor Especial Nível III Joao Victor Barros de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Jose Martins Falcao Assessor Parlamentar Nível III Livio Fernando de Moura Lacerda Assessor Parlamentar Nível III Marcio Martins da Costa Assessor Parlamentar Nível III Marta Maria Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Matheus Araujo Vaz Asses -sor Parlamentar Nível III Patricia Aparecida Nunes Torres Tapety Assessor Especial Nível II Pedro Gabriel de Carvalho Alcantara Assessor Parlamentar Nível IV Pedro Goncalves de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Rayssa Gabrielle Sousa Guimaraes Assessor Parlamentar Nível IV Savana de Macedo Soares Paulo Assessor Especial Nível II Tamara Dynne Lima Costa Franca Assessor Especial Nível I Thales Ramon Silva de Sousa Leao Assessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO . A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Códi-

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A EMPRESA CLINICA SANTO ANTONIO SS CNPJ: 06.852.073/0001-98, ESTABELECIDA NA RUA COELHO RODRIGUES, 2441 TERESINA-PI CEP- 64.000-080, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO SLIC - 6322/2025 - A EMISSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.40-2-05 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. Construtora Hidros LTDA, CNPJ 12.066.346/0001-71, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Instalação (LI), para um Centro Comercial em Teresina/PI.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

227
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Portaria no 095/2025, anisIo de abreu/pI, 03 de margo de 2025.
Portaria no 097/2025, anIsiO de Abreu/pI, 03 de margO de 2025
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei' Organica do
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do.
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1-Exonerai
SenhOra MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE
SOUSA inscrita no CPF n.o ***
Crianca Feliz, Lotada na
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura
Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de/Anisio de Abreu/PI, 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anjsio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMONARUBEN DE MACEDO
RAMO
DE MACEDO
Prefeito Municip
Prefeito
MARIA APARECIBA MIRANDA DIAS
MARIA APAREGIBA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centrc
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria No 098/2025, AnISIO DE ABReU/PI, 03 DE mARgO DE 2025
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
atribuicoes lega
a pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
Complementar n 001/2025 do Município.
RESOLVE:
ReSOLVE:
Artigo 10 - Nomear a Senhora marIa DA ConceIcAo CarneIrO de
Artigo 10 - Nomear a Senhora JOANA MARIA ANTUNeS DA SILVA,
SOusA, inscrita no CPF n.o ***.471.523-**, para exercer o cargo de provimento
inscrita no CPF n.o ***.012.353-**
ara exercer o cargo de provimento em.
em comissao de Visitador(a) Social cc 8, Lotada na Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de.
Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de
Abreu/PI.
Abreu/PI.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal dg Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal d Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RUBEN pE MACEDO
RAMONRU
EN DE MACEDO
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº IJ.079,de30. 12.2004,ans. 22, 25 e 28)

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pá gina 1 de 1

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO 00 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCiCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AOUT (o) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de A1ivos Constituíd os pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAISPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigaçõe s Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contraladas(I.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (11) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l1 .1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll)=(I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIM.ITE - (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1310), PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CONPLAN CRC - 145/0 726.743.503-34
Município: Jurema
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

Orçamento Programa

Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicacao Programada

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

RESERVA DE CONTlt

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Proj/Ativ

99.999.0099.9999.0000

TOTAL

KAYLANNE DA SILVÁ Assinado deforma

OLIVEIRA·038048273 digital por KAYLANNE

SILVA

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

" '"' -- ,, ... -

300.000,00

300.000,00

PAULO FELIPE GOMEg; Assinado de forma

MEIRELES·0S70878330 digital por PAULO FELIPE

/-GOM ES

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3

057 .087 .833-03

Lei: 13, Data: 22/12/2025

(Art.2"- § 1• da Lei 4.320/64)

| RECEITA | RECEITA | RECEITA | DESPESA | DESPESA | DESPESA |

| TUL OS | Saldo R$ | Saldo R$ | TI TU L OS | SaldoR$ | SaldoR$ |
| | | | Legislativa | | 1.580.000,00 4.154.300,00 |
| RECEITAS CORRENTES. | | 47.954.170,00 | Administração | | |
| RECEITAS CORRENTES. (INTRA) | | 2.771 .300,00 | Assistên cia Social | | 2.447.600,00 |
| DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE | | -3.821.120,00 | PrevidênciaSocial | | 4.007.500,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 9.247.000,00 | Saúde | | 9.906.700,00 |
| RECEITAS CORRENTES | | | Educação | | 17.717.600,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 1.958.420,00 | | Cultura | | 781.460,00 |
| CONTRIBUIÇÕ ES | 1.890.750,00 | | Direitos da Cidadania | | 58.000,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 1.055.000,00 | | Urbanismo | | 6.344.900,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 21.500.00 | | Habitação | | 1.220.000,00 |
| TRANSFERtNCIAS CORRENTES | 42.888.500,00 | | Saneamento | | 859.000.00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 140.000,00 | | Gestão Ambiental | | 3.722.550,00 |
| RECEITAS OE CAPITAL | | | Agricultura | | 875.600,00 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉD ITO | 300.000,00 | | Desporto e Lazer | | 682.800,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 150.000,00 | | Encargos Especiais | | 785.800,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 8.747.000,00 | | Reserva de Contingência | | 1.047.550,00 |
| OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL | 50.000.00 | | TOTAL | | 56.151.350,00 |
| RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | 2.771 .300,00 | | | | |

1 Ass;naJ6>J~

adi ital

Notas Explicativas

58.151.350,00

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR · CRC-PI 011881/0-3 057 .087 .833-03

01612585/0001-63

Exercício:

2026

Finalidade

F.R.-C.A.

Categoria

9.9.99.99.00

Lei: 13, Data: 22/12/2025

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

300.000,00

300.000,00

300.000,00
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 012/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus.
juridicos e legais efeitos.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.385.635,89

32.675.835,89

31 .833.803,89

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.538.778,58 | 42,53 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.190.254,10 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 16.330.741,40 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.471.228,69 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 576.894,43 | 1,77 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.211.003,07 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.188.683,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.228. 133,74 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.287.308,51 | 7,00 |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO G. DE SOUSA 000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

189
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII
Uerta Uolant

Prefeitura DE
Secretaria Municipal DE
REDENCAO DO
CULTURA E TURISMO
GURGUEIA
Gabinete.ro |
* SereNGAo Do
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos 23 dias do mes de agosto do ano de 2025, eu Arlei Figueredo Borges, Prefeito
Matw
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital.
Taayiarsii.
001/2024,de a
ipios em 02 de julho de 2024,Edicao VCII

Portaria n233/2025
MOiSQU
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) KARLIANA DUARTE RODRIGUES ARAGAO, inscrito(a)
no CPF sob n 032.616.663-74, para o cargo efetivo de professor (CRECHE) Zona Urbar
arga horaria 20 ho
rn 147-B/ dc 1 de margo de 1997 e Decreto Municipal n 03/2024, de 29
le 2023,Le
de fevereiro de 2024
O(a) nomeado(a) comprovou, atraves de inspegao medica, estar apto(a) fisica e
emprego ou funcao publica remunera
patrimonio
O(a) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por lei e prestou o
compro
isso de fielmente cumprir com os deveres e atribuigoes do cargo, bem como
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigag8es aos
servidores publicos.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025..
ARLEI FIGUEIREDO
84563
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
CNPJ:06.554.380/0001-92
Servidor(a) Publico

Prefeitura DE.
GABINETE DO
REDENCAO DO
gabinete.no
ERENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
Nossa terra, nossa gente, nossas riquezas
ERRATA
Art. 37, da Constituigao Federal de 1988 e Lei Organica do Município, nos termos do Edital
A Prefeitura Municipal de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Agente de Contratacao / Pregoeiro,
001/2024,de acordo cor
mo Decreto n15, que homologou o resultadc
informa a ERRATA em relagao ao EXTRATO DO CONTRATO No 0206202501/2025, referente a Dispensa de
Publico, publicado no Diario Oficial dos Mt
ulho de 2024,Edicao VCII,
bem co

Licitação N0,008/2025, Processo Adminstrativo N 090/2025. O Extrato foi publicado no Diario Oficial dos

Portaria n233/202
LXXXV
DOU POSSE, ao(a) Sr.(a) DHAIANE DA SILVA BAIAO, i
itoa no CPF sob
go cfctivo de Enfcrmciro, carga horaria 40 horas, conforme Lci

Municipal n 435, de 08 de novembro de 2023, Lei Complementar n 147-B/ de 1 de marco
de 1997 e Decreto Municipal n03/2024,de 29 de fevereiro de 2024
estar aptoa) fisica e
mentalmen
ara o exe
rcicio do cargo, bem como declara que nao exerce outro cargo,
Onde se le:
emprego ou fungao publica remunerada.
O(a) Servidor(a) apresentou declaragao de seus bens e valores que
patrimonio
02 de junho de 2025
comprometeu-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigacoes aos
servidores publicos.
Leia- se:
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 23 de agosto de 2025.
11 de junho de 2025
2o:50:1 3-25.00
Representante Legal
Redencao do Gurgueia -- PI, 25 de agosto de 2025.
CNPJ: 06.554.380/0001-92
0gaisnt
da Sila Baiag
Gabriela Lopes Barbosa
Agente De Contratacao
Servidor(a) Publico
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEMROPIG
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 126/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 128/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, KELLY BEATRIZ DE CARVALHO, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, de Oficio, ANA CELIA LEAL, portadora do CPF no ***.479.59***, para
***.439.21*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao
exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Assessora Tecnica de Processos
de Matriculas e Censo Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do
Educacionais, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI..
Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios
lisposicoes
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art.3-Esta Po
efeitos a 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
Bnttss GiGl1 nir
Bntts Gill Nin
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
BELEM DO PIAU
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Portaria N 127/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 129/2025, de 17/03/2025
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, TAMIRIS DA COSTA VELOSO, portadora do CPF no
**.148.85*_*
s ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao
Art. 1 - Nomear, de Oficio, SUZANA SOCORRO DIAS SILVA, portadora do CPF no
de Registro e Controle de Dados Escolares, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
***.681.75*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora
de Belem do Piauí-PI.
de Programas e Projetos Educacionais, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios..
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 3 -Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025
Registre-se, Publique-se, eC
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(P1), em 17 de margo de 2025.
Btts GiGU x
Bxtts GiGl1 ssrM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025


TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 06/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 077/2023 - CPL/OBRAS III. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA MD CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, a contar do dia 14/03/2025 tendo como termo final o dia 26/09/2025 (para vigên -cia) e, o prazo de execução será acrescido em 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do dia 17/01/2025 tendo como termo final o dia 16/06/2025 (para execução) nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justificativa En -genharia (id 11490594) e Autorização Superintendente (id 11528953), nos autos do Processo SEI n° 00082.000345/2025-08. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Duelisklas Martins Rodrigues e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 12/03/2025

379
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxVII
"Werta olan.

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, no. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Edivailton Alves da Silva
(Presidente)
PSD
Erisvaldo Lobato Lima
(Vice-presidente)
PSD
CMA -- Comissao de Meio Ambiente
Edson Lacerda Lima
Laudiney Vieira da Silva
Tatiane de Lima Moreira
Joao Ribeiro Gama Filho
(Presidente)
PSD
Edson Lacerda Lima
(Vice-presidente)
CS -- Comissao de Saude
Janaina Ribeiro Dias
Joadson Ribeiro de Jesus
PSD
(Presidente)
(Vice-presidente)
PSD
CECD- Comissao de Educacao, Cultura e
PSD
Desporto
Janaina Ribeiro Dias
Edson Lacerda Lima
Estado do Piauí
Rua Pioneira, n. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
COMISSOES PERMANENTES DA
Câmara DE SAO GONCALO DO
VEREADORES
PARTIDO
GURGUEIA
(Presidente)
PSD
Edson Lacerda Lima
(Vice-presidente)
CCJ- Comissao de Constituigao e Justica
Ricardo Ribeiro Barros
PSD
(Presidente)
Janaina Ribeiro Dias
(Vice-presidente)
CvOpU-Comissao de Viacao, Obras Publicas
e Urbanismo
PSD
PSD
(Presidente)
(Vice-presidente)
COFT-Comissao de Orçamento, Finangas e
Edson Lacerda Lima
Tributacao
(Continua na proxima pagina)
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 97.953.452,89 |
| Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 97.253.452,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 95.815.356,89 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 48.378.711,63 | 50,49 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 57.489.214,13 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 54.614.753,42 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 51.740.292,72 | 54,00 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -394.996,73 | -0,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 116.704.143,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.395.759,64 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.560.552,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.807.741,70 | 7,00 |

ITALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

FONTE: SCPI - Contabilidade [22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

NARA TAMYRES DE CARVALHO SOUSA 025.960.283-36 CONTROLADORA INTERNA

ld :09F EDSEE337 49094

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL CONSOLIDADO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - dis -pensa eletrônica Nº 90009/2025. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.019281/2025-30 CONTRATANTE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPEN -SA ELETRÔNICA Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE 90009/2025 Rito comum FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTA -RES Parecer Jurídico (12333442) CONTRATADOS INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA· BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRA -SIL· CEPALAB LABORATÓRIOS S.AOBJETO Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (seringa para insulina e tira glicemiacapilar com glicosímetro em comodato),para atender as ne -cessidades da FMS. CPF/CNPJ DOS CONTRATADOS 59.309.302/00019928.345.933/0001 0302.248.312/0001-44VALOR TOTAL DA CON -TRATAÇÃO R$1.025.676,00(HUM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01 (um) ano ou até que se finalize o processo licitatório em andamento, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamida -de, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos ea recontratação de empresa já contratada com base no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Nº SEI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Declaração Orçamentária (12174602)/ Despacho 2176 (12151352) DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Des -pesa: 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita.Unidade: 002 - Fundo Municipal de Saúde.4 . 072 - Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP).2 . 573 - Supri -mentos de Medicamentos Constantes no Componente Básico da Assistência Farmacêutica FONTE DE RECURSOS 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten -ção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a re -alização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes

Orçamentárias. Teresina, 04 de agosto de 2025. Leopoldina Cipriano Feito -sa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.011818/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA. (TECNIQUÍMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.908,58 (DOIS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE CONSUMO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DESCRITOS NA NOTA FISCAL N. 132004, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 38/2025 E NOTA FISCAL ATESTADA 132004. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.