Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

CORRENTE
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
FAZENDO ACONTECER
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 013/2025
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2025
E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com
O Município de Corrente - PI, em atendimento ao 3o e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei
Portaria-GP n 429/2025
CORRENTE-PI, 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Direta por DISPENSA DE Licitação N 013/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto
ea CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICACAO DE ENFEITES DE
NATAL, DESENHOS DE PERSONAGENS, BARRA DE FERRO 3/8 METALON CHAPA 20/20,
CHATA 14/14 REVESTIDO COM MANGUEIRA DE LED 220V EM CORES DIVERSAS E
INSTALACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DA ILUMINACAO NATALINA, a fim de obter
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74, inciso
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
constante no Edital ate o dia 21 de novembro de 2025 as 13:00 horas para oe-mail:
RESOLVE:
licitacaocorrente@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitagao do Município de
Corrente - PI, na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, bairro Nova Corrente, s/n, Corrente -- PI.
I- EXONERAR, a pedido do servidor, o Sr. FILIPE MEIRELES DE SOUZA,
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio
portador do RG n 1526101548 SSP/BA e inscrito no CPF sob n 062.749.055-70, do
da documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para
cargo em comissao de ASSISTENTE DE SEGURANCA, Simbolo CC-3.
contratar com a administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme
edital.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV,
efeitos a 14 de novembro do corrente ano
a Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de
Publique-se e Cumpra-se
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site
te.pi.gov.br, os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por
meio do e-mail licitacaocorrente@gmail.com.
FILEMON JOSE FRANCISCO 4
DE SOUZA NOGUEIRA
Corrente - PI, 17 de novembro de 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
Pregoeira

DOMINGOS
GOVERNO Municipal DE
MOURAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
LEI N 469 de 17 de Novembro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 122/2025
Municipal N 458, de 02 de Dezembro
PREGAO ELETRONICO N 044/2025
TIPO:MENOR PRECO ITEM
de 2024 e da outras providencias
O Município de Corrente - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao /Pregoeiro e equipe de Apoio
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, usando de suas
instituida pela Portaria no034/2025, de 08 de janeiro de 2025, torna publico,para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo ITEM,
deste Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e neste Ato.
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
Lei Federal no. 14.133/2021,Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Art. 1 0 inciso II d
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
rt. 7 da Lei No 458, passa
a seguinte
especie.
Abrir Creditos Adicionais Suplementares ate o limite de 50%
Objeto:
(cinquenta por cento) do total da despesa fixadas na presente Lei,
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
com recursos resultantes de anulacao parcial ou total de dotacoes,
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE CORRENTE-PI.
observando o disposto no art. 43, S 1, inciso HII, da Lei Federal n
le marco de 1964.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Manoel.
Art. 2 Esta
na data de sua
Lourengo Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - CEP: 64980-000 - Corrente/Pl, no horario de.
n vigo
revogadas as
disposig
ontraric
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de dezembro de 2025, as 08:00hs (quarta-feira), na plataforma
bnc.org.br
Gabinete`da Prefeita Municipal de Domingos Mourao (PI)
aos dezessete dias do
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE.
ANA FLAVIA FONSECA AS
ARAUJO.
MARIA IRINELDA
GOMES DE OLIVEIRA OLK
9652
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
Prefeita Municipal