Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

Art. 4 - A partir da publicacao do presente Edital, as Associag8es com trabalhos
voltados a atendimento as politicas de atengao a pessoa idosa; os usuarios dos servigos
da rede de atendimento da Assistencia Social e igrejas com trabalhos voltados para
pessoa Idosa, poderao requerer sua participacao no processo eletivo, preenchendo o
formulario de inscricao anexo a esse edital, e disponibilizados na sede da Secretaria
Municipal de Assistencia Social
Art. 3-A eleicao dos (as) conselheiros (as) da sociedade civil sera realizada no dia 11
de setembro de 2025, das 14:00h as 16h30m, na sede do Servico de Convivencia e
Fortalecimentos de Vinculos, situada a Rua Padre de Jose Carvalho, 178, Bairro Sao.
Francisco
Art. 8- Este edital entra em vigor no ato de sua publicacao
Art. 5o - O periodo de inscrigoes ao pleito inicia-se no dia 01 de setembro de 2025 e se
cerra no dia 04 de setembro de 2025 de 08:00h as 13:00h, sendo obrigatoria a
apresentagao de documentos relacionados ao processo eleitoral;
Art. 1o - Nomear, nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LUCAs sAVIO
OLIVEIRA LOPES (CPF 096.087.413-51), para o cargo de
ASSISTENTE TECNICO DE
SEGURANCA
DO GABINETE DO PREFEITO junto a Secretaria Municipal
GOVERNO.
por cada representacao e publicara o resultado com as entidades registradas. Conforme
cronograma em anexo.
acompanhar a apuracao dos votos.
III - Osrepresentantespresentes na Assembleia Eleitoral tem o direito de
a) E vedada a inclusao de documentacao apos o encerramento do periodo de
inscricao.
b) Para concorrer a vaga de representante das entidades da Sociedade Civil
(usuarios) o candidato devera apresentar copia das seguintes documentacoes (em
envelope lacrado):
a. Documentagao oficial com foto dos conselheiros indicados;
b. Numero do cadastro pessoa Fisica (CPF) dos conselheiros indicados;
c. Comprovante de residencia no Município;
c) Para as organizagoes (Ata de fundacao registrada em cartorio ou ata
criacao, copia do CNPJ, relatorio de atividade dos ultimos 12 meses)
IV - A Comissao Eleitoral proclamara o resultado de votacao na mesma
assembleia.
Art. 7o - A Comissao Eleitoral redigira a Ata de Assembleia, informando no minimo, o
local, a data ea hora do inicio dos trabalhos, as representacoes presentes e faltosas, o
regimento interno da assembleia, o resultado apurado na contagem de votos para cada
segmento ea homologacao das representacoes eleitas por segmento.
a) A Comissao Eleitoral dara posse no dia 15 de setembro de 2025, a posse dos
Conselheiros governamentais e os eleitos na assembleia da Entidades.
b) Apos realizado o ato da posse dos novos Conselheiros, a Comissao e encerrada.
Presidente da Comissao Eleitoral

Prefeitura de
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 429/2025
21 de Agosto de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneragao para
cargos de provimento em comissao e de fungoes
de confianca e gratificadas, integrantes da
estrutura organizacional da Administragao Direta
e Indireta do Poder Executiva do Município de
Cocal/Pl, e da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,