Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 32 0 /64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 00

DD«>NSTRA.TIVO DA :A SBGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔNXCAS

Usu6rio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC N11111e: DENILSON I DIia: 22/09/2025 ll:10:4S.0721 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / Filo: REL\_OrcommtoA02.PRO

| 1719 . 99 . 0.1- 00 | Outras Transferencias da União | 105 .000 , 00 23 . 562 , 00 | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos |
| 1719 . 99 . 0.1- 01 Simples Nacional 1719 . 99 . 0.1- 02 Outras Transferências de Recursos da União - Turismo | 1719 . 99 . 0.1- 01 Simples Nacional 1719 . 99 . 0.1- 02 Outras Transferências de Recursos da União - Turismo | 1.100. 000, 00 | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos 747 --Outras vinculações de transferência |
| 1720. 00 . 0.0- Transfermcias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 1720. 00 . 0.0- Transfermcias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 3 . 680 . 384 , 00 3 . 213 . 000 , | 4 . 7 41. 093, 00 |
| 1721. 00 . o. o- Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1721. 50.0.0- COia - Parte do ICMS 1721. 50.0. 1-00 | COia - Parte do ICMS | 00 3 . 213 . 000 , 00 401. 625, | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721. 51. O. o- COia - Parte do IPVA 1721. 51. O. 1- 00 COia - Parte do IPVA 1721. 52 . o . o- COia - Parte do IPI - Municlpios | 1721. 51. O. o- COia - Parte do IPVA 1721. 51. O. 1- 00 COia - Parte do IPVA 1721. 52 . o . o- COia - Parte do IPI - Municlpios | 00 401. 625 , 00 | |
| 1721.52.0.1- 00 COia - Parte do IPI - Municlpios 1721. 53. o.o- COia - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico | 1721.52.0.1- 00 COia - Parte do IPI - Municlpios 1721. 53. o.o- COia - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico | 2.142 , 00 2 . 142 , 00 | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos |
| 1721. 53 . 0.1- 00 COia - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE 1723 . 00 . O. o- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 1723 . 50 . 0 . 0- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS | 1721. 53 . 0.1- 00 COia - Parte da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE 1723 . 00 . O. o- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS 1723 . 50 . 0 . 0- Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS | 63 . 617 , 00 63 . 617 , 00 | 750-Recursos da Contribuição de lnterve |
| 1723 . 50 . 0 . 1-01 Transf. de Recursos do Estado para Prog. de Saúde- Cootinanciamen 1729 . 00 . o . o- Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1729 . 51.0 . 0- Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 1729 . 51. 0 . 1-00 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 1729 . 99.0 . 0- Outras Transferências dos Estados e DF | 1723 . 50 . 0 . 1-01 Transf. de Recursos do Estado para Prog. de Saúde- Cootinanciamen 1729 . 00 . o . o- Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1729 . 51.0 . 0- Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 1729 . 51. 0 . 1-00 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 1729 . 99.0 . 0- Outras Transferências dos Estados e DF | 97. 578, 00 97 . 578 , 00 963.131, 00 38 . 155, 00 38.155, 00 | 621-Transferencias Fundo a Fundo de Rec |
| 172 9. 99.0 . 1- 01 Outras Transferências dos Estados e DF - Emenda Cultura 1729 . 99 . 0. 1-03 Outras Transferências dos Estados e DF - Emenda Parlamentar | 172 9. 99.0 . 1- 01 Outras Transferências dos Estados e DF - Emenda Cultura 1729 . 99 . 0. 1-03 Outras Transferências dos Estados e DF - Emenda Parlamentar | 6 924.976 , 00 309 . 976 , 00 | 61-Transferência de Recursos dos Fundo |
| 172 9.99.0 . 1- 99 Outras Transferências dos Estados - PEATE | 172 9.99.0 . 1- 99 Outras Transferências dos Estados - PEATE | 100 .000 ,00 515 .000 , 00 | 71 O-Transferência Especial dos Estados 71 O-Transferência Especial dos Estados 57 6-Transferências de Recursos dos Esta |
| 1750 . 00.0.0- 1751. 00.0.0- 1751. 50.0.0- 1751.50.0.l-00 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educacao - 1900.00 . 0.0- 1920. 00 . 0 .0- 1921.00. O. 0- 1921.99.0 . 0- Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações | 1750 . 00.0.0- 1751. 00.0.0- 1751. 50.0.0- 1751.50.0.l-00 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Transf. de Rec. do Fundo de Man. e Desenvolvimento da Educacao - 1900.00 . 0.0- 1920. 00 . 0 .0- 1921.00. O. 0- 1921.99.0 . 0- Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações | d 5 . 850 . 526, 00 d 5 . 850. 526, 00 5. 850 . 526, 00 | 5 . 850. 52 6, ao 540-Transferências do FUNDEB - Impostos |
| 1921. 99 . 0 . l - 00 Outras Indenizações 1922 . 00 . O. O- | Restituições | 2 .854, 2.854 , 2 . 854 , 7 . 136,00 7 . 136, 00 7 . 136, 00 | 9.990, 00 00 00 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos |
| 1922 . 99 . O. 0- | 1922 . 99 . O. 0- | | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos 2.854, 00 |
| | Outras Restituições | | |
| da da 1922 . 99.0.1- 06 | OutrasRestituições | | |
| FUNDEB | FUNDEB | 2 . 854 , 00 | |
| | | 2 . 854 , 00 2 . 854 , 00 2. 854 , 00 | |
| | | | SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos |
| | | | 23 . 624 445.905, 00 445. 905 , 00 |
| | | 445 . 905 , 00 445 . 905 , 00 45 . 670 , 00 4OO. 235, OO | |
| 1990 . 00 . 0 . 0- 1999.00 . 0 . 0- Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 1999.99.0.0- Outras Receitas 1999. 99 . 2 . O- Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela RFB - Primàrias 1999. 99 . 2 . 1-Oo Outras Receitas - Primàrias .00.0.0- . 0 . 0- . 00 . 0.0- 00 . 0.0- 99 . 0.0- . 0.l-OO . 0 . 1- 01 Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Finisa | 1990 . 00 . 0 . 0- 1999.00 . 0 . 0- Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes 1999.99.0.0- Outras Receitas 1999. 99 . 2 . O- Outras Receitas não Arrecadadas e não Projetadas pela RFB - Primàrias 1999. 99 . 2 . 1-Oo Outras Receitas - Primàrias .00.0.0- . 0 . 0- . 00 . 0.0- 00 . 0.0- 99 . 0.0- . 0.l-OO . 0 . 1- 01 Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Outras Operações de Crédito - Finisa | 85 . 629, 00 | |
| | | 263 . 100, 00 | 85.629, 00 |
| | | | 20 . 592.652,00 |
| 2000 2100.00 2110 2119. 2119. 2119.99 2119.99 | 2000 2100.00 2110 2119. 2119. 2119.99 2119.99 | | |
| | | | ,186,00 |
| | | | SO O-Recursos nlo Vinculados de Impostos 23 .0 92 . 652 , 00 |
| | | 85 . 629, 00 | |
| | | . 542 . 652 , 00 | |
| | | 19 | |
| SUS | SUS | | |
| | | | RC-PI Nº 12 . |
| | | | 812- |
| | | | 0 • - 00 |
| | | | qr matiçla. |
| | | | cóm |

231

Estado do Piauí C. N.P.J : Ol . 612 . 755/0001- 00 ORÇAMENTO PROGRAMA

SUSSUAPARA

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