Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

366
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
CNPJ: 06.554.174/0001-82
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2023.
PROCEDIMENTO Administrativo n 001.0001080/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACAO DA ATA DE
CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA:
REGISTRO DE PRECOS N 010/2024
IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ No
02.321.416/0001-37.OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao
do prazo de vigencia deste contrato por mais 12 (doze) messes, contados a partir da
Modalidade: Pregao Eletronico n 007/2024
data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 28/05/2025.
Ata de Registro de Precos no: 010/2024
SIGNITARIOS: DE UM LADO, A SRA.IVANARIA DO NASCIMENTO
ALVES SAMPAIO e de outro o Ivete de Oliveira Ribeiro Alves,pela contratada
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao dos servigos de manutencao de
bombas submersas.

ESPERANTINA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Rua Vereador
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Ramos, 746, Centro, CNPJ N 06.554.174/0001-82, com endereco na Rua Vereador
ESPERANTINA
Ramos, n 746, Centro, ESPERANTINA - Piauí, representada pelo(a) Exmo(a) Sr.(a)
CNPJ No 06.554.174/0001-82
Prefeita Municipal Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, brasileira, casada, Prefeita
Municipal, CPF no 420.980.923-34, residente e domiciliada no Município de
EXTRATO DO CONTRATO N 035/2025
Esperantina - PI, doravante denominada ORGAO GERENCIADOR, ea empresa: VA
DOS SANTOS FILHO LTDA- CNPJ: 13.568.484/0001-11, Enderego: Rua 12 de
(NOS TERMOS DO ART. 75,II, 3)
Outubro, no 243 -- Esperantina/PI, Representante Legal: Sr. Valentim Alves dos Santos
Decreto N 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)
Filho; CPF: 949.749.183-20; RG: 2202635 SSP/PI, tem entre si justo e acordado o
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI -CNPJ n 06.554.174/0001-82, CONTRATADA:
presente Termo de Prorrogacao,com fundamento no Decreto Municipal n 162/2024 e
Art. 124 da Lei no 14.133/2021, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
PIROTECNICO NOS EVENTOS OFICIAIS DO Município DE ESPERANTINA-PI.VALOR: R$
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
59.200,00. VIGENCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS
CPF n 420.980.923-34,pela contratante,eo Sr.Mateus Jorge Martins Sales,CPF n073.172.383-09,pela
O presente Termo tem por objeto a prorrogacao da vigencia da Ata de Registro
de Precos n 010/2024, firmada entre a Administracao ea Detentora, cujo objeto eo
registro de pregos para eventual contratacao de empresa para a PRESTACAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO DE BOMBAS SUBMERSAS NO Município DE

ESPERANTINA-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO E VANTAJOSIDADE
A prorrogacao ora formalizada esta amparada no Decreto Municipal no 162/2024 e Art.
124 da Lei no 14.133/2021, tendo sido comprovada a vantajosidade dos precos
registrados, sendo comprovada a vantajosidade da prorrogacao pela manutengao
dos pregos originalmente registrados, sem aplicagao de reajuste, os quais se
mantem compativeis com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICO - LIBERACAO PARA
juntada aos autos
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
Orgao Gerenciador: Prefeitura Municipal de Esperantina - PI
A vigencia da Ata de Registro de Precos no 010/2024 fica prorrogada por mais 12
doze) meses,a contar de 26/05/2025 ate 26/05/2026
Ata de Registro de Pregos n: 010/2024
CLAUSULA QUARTA - DAS CONDICOES CONTRATUAIS
Objeto:Contratacao de empresa para prestacao dos servicos de manutencao de bombas
submersas.
Ficam mantidas todas as demais clausulas, condigoes, obrigagoes e penalidades
Orgao Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí - PI
Empresa Beneficiaria: VA dos Santos Filho Ltda - CNPJ n 13.568.484/0001-11
previstas na Ata de Registro de Pregos original, nao alteradas por este Termo.
Data da Liberagao: 27/05/2025
E, por estarem de acordo, firmam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor.
Fundamentacao Legal: Art. 86 da Lei Federal no 14.133/2021.
Marilia Aguiar Rodrigues
Pregoeira /gerenciado(a)
Orgao Gerenciador:

Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA - PI
ESPERANTINA
Empresa Beneficiaria:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Valentim Alves dos Santos Filho
VA dos Santos Filho Ltda
CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA: VA DOS
SANTOS FILHO LTDA, CNPJ/MF n. 13.568.484/0001-11.OBJETO: a) O presente aditivo
tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 12 (doze) meses,
Anexos ao presente termo
contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA:
28/05/2025. SIGNITARIOS: DE UM LADO, A SRA. IVANARIA DO NASCIMENTO
Justificativa tecnica da vantajosidade;
ALVES SAMPAIO, CPF no 420.980.923-34, e de outro o Sr. Valentim Alves dos Santos
Pesquisa de pregos atualizada;
Filho, portador do CPF/MF n.o 949.749.183-20.
Copia da Ata original;
A divulgacao virtual dos atos municipais