Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025

531
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Câmara Municipal de Caraubas do Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Câmara@caraubasdopiaui.pi.leg.br
CEP: 64.795-000
camaradecaraubascpl2023@,gmail.com
CNPJ:06.070.198/0001-66
Decreto N013/2025.
Câmara Municipal DE CARAUBAS DO Piauí
Regulamenta a jornada de trabalho do cargo
EXTRATO DO CONTRATO
de Ouvidor e da outras providencias.
Dispensa n 003/2025. Contratante: A Câmara Municipal de Caraubas do Piauí. Contratado: ROBsON DANILO
MENDES DA SILVA (PROLDATA) CNPJ 52.304.476/0001-10. Objeto: prestacao de servigos tecnicos de suporte
O PREFEITO DO Município DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
para o sistema do programa de contabilidade folha de pagamento. Valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e
atribuigoes legais que lhe confere o disposto no art 84, VII da Lei Organica do Município,
trezentoS reais). RecursOS: PROPRIO DA Câmara Municipal (RECURSO ORDINARIO FONTE O01). 31 de
dezembro de 2025.Fundamentacao legal: artigo 75,l da Lei n14.133/2021.Assinatura:15/01/2025.
cONsIDERANDO a Lei Municipal 002/2024 que estrutura a carreira de
Ouvidor;
Caraubas do Piauí (Pl), 15 de janeiro de 2025.
cONsIDERANDO a conveniencia de servico ea demanda da Administracao
Presidente da Câmara
Municipal;
Andrea Ribeiro Carvalho
cONSIDERANDO os principios constitucionais d:
finalidade, exigencia do servico e razoabilidade;.

DECRETA:
Art.1o. A jornada de trabalho do cargo de Ouvidor sera de 20 horas semanais,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
devendo o vencimento ser calculado proporcionalmente as horas trabalhadas, conforme a
Piracturuca
Lei Municipal 002/2024.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaao e revoga as
disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
AVISO DE Licitação
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CARACOL-PI, 23 DE JANEIRO DEI
O Município DE PIRAcuRucA - PI, atraves da CPL, torna publico a realizagao da licitagao, na
2025.
modalidade PREGAO ELETRONICO n 001/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR
RANILETTI
CARVALHO DE
RVALHODE
ITEM, em 07/02/2025 as 09:00 horas. OBJETO: Registro de pregos para futura e aquisigao de
MACEDO
combustiveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administragao. Que sera
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
regido pela Lei 14.133/21. DOTACAO ORCAMENTARIA: ORCAMENTOS GERAIS DO Município,
PROPRIO/FPM/ISS/ICMS/FMAS/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 3.868.020,O0 (tres
Prefeito Municipal
milhoes e oitocentos e sessenta e oito mil e vinte reais).
Mais informagoes estao disponiveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito n 1510, centro Piracuruca-

cpl.piracuruca.pi@gmail.com
Telefone: (86) 86 99993 5831
Piracuruca-Pl, 23 de janeiro de 2025
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOI
CEP:64.795-000
Daniele Priscila de Lima Silva
Agente de contratagao
Portaria N 055/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO

PARA
CARGO
COMISSAO
SERVICO
MILITAR
IERA MENDES
Município DE CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
EXTRATO DE CONTRATO
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
LOCADOR: EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO, CPF n 602.339.623-
Art.1-NOMEAR,0 senhor GILVAN PEREIRA MENDESinSCrito no CPF.Sob Or
LOCATARIA: Câmara Municipal DE VERA MENDES-PI, CNPJ no
011.560.023-03, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVICO MILITAR, do
10.574.320/0001-09.
Município de Caracol, Estado do Piauí.
OBJETO: Locacao de Imovel nao Residencial para o Funcionamento do Arquivo da
Câmara Municipal de Vera Mendes-PI.
Art.2
VALOR MENSAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta reais).
contrario.
VALIDADE DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
FONTE DE RECURSO: recursos proprios.
Vera Mendes, 07 de janeiro de 2025.
CARACOL - Piauí, 23 DE JANEIRO DE 2025.
DEMACEDO
Luis Abreu Filho
Presidente da Câmara
Prefeito Municipal