Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUi, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no Cl"F sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municjpal de Educação, Sra. lris Elalne Ç>antas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, dora\_vante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Simone de Sousa SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.266.224 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 000.646.003-86, residente na Rua Manoel Elpidlo de Carvalho, Slmõias --PI.dÕrava~te denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termo~-é cláusulas a seguir d\_ iscriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFBÍBB,\_ a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a)" ae!(ecução dos·~erviços de professor temporário de história na rede pública municipal de e'nsinÓ, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

C!-ÁUSULA SEGUNDA: O contratado (~) exercerá a função ,de professor temporário da história e cumprirá sua jornada de trabalho dé acordo o melhor inter.esse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máximo de 2/~ de interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipa) de Educação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Munit,ipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido, o contraditórjjÍI-., a ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: C> serviço contratado contemplará todos procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.515910001-08 Ro.aa: Ube..to JOM J..10 - C.ntro CEP · M ."5-000 · Slffl5N Pl·v,I lt·m·M -19mffllmuNHOhotmail com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025/ podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 2.620,14 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. \_,,..

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 8.804-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisã o contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

C::::~arvalho

(talo Magno Oã- PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009,363.273·83

$ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001.08 Rua: Ubento JOH 210 ·C.ntro - CEP · 64.515-000 · Slm6a P11ul E-mail- semeo irnoespi@hotmall.c:om

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUf PREFEJTURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11 ·. 551/0001..0S 11 ... , u-oJ-210.c.ntro - aP-w.sas-ooo - s.-na.,-Pl.-ul

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaina Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Cleonlce de Olivalra SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 028.136.393-09, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 028.136.393-09, residente no Rua Antõnlo Ribeiro dos Santos, 390, Simões · PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Professor temporério, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Professor temporãrio, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse públ ico ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máximo de 2/3 de interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de horár io pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da at1v1dade

(Continua na próxima página)

ítalo Magno Dan~ d$:@ PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

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Prefeito de Simõei};5f

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Contratado (a)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114,559/0001-08 Ruu Uberato JOH 210 . C.M:ro ctP - M ,SIS.000. S#n&es PI.ui E:·m·ll- 11rnsulma.sefpbetrn1!1 sem

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ·

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, agência 4031-2, Conta 11164-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio d ~

e:::~ ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: UbeNtto Josf 210 - Centro CEP- 64.585-000 · Slm6es -

Plauf E-m·II - semccslmoespf@hotmall.com

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Contratado (a)

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O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Rai mundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro. solteiro, Inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83. o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 . 112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI . representada pela Secretária Municipal de Educação . Sra. Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009-363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Arlete Félix da SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3 .402.880, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 055.779.293-26, residente no Povoado Monte Santo, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX. da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Serviços Diversos, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxlllar de Serviços Diversos e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplará a carga horária citada no edital 001/2024. / ·

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual. sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabele lei eod isposto no Edital nº 01/2024.

ftalo Magno Dan arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF, 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 R ... , Uber.to ' - ' : uo · Centro CEP · 611.sas-ooo 5'm&e· -Pl·ul l:·m·II - esmsUIOlHli>IPbesw,n CRW

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, \_E.. Odendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1-518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024-/

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil. Agência 4031-2, Conta 16.611-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí. em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor. devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

(Continua na próxima página) Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Testemunhas: