gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.32 0/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

06 . 00 .

UNIDADE OR ENTÂRIA: 06. 02. 00f:-UNDO MUN. Ol R. CRlAN SE DO AIX>LESCENTE

| 0 B | ASS:IS~NCJ:A SOCIAL | | | 1 0 . 0 00 , 00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000, 00 |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTE. | | 10 . 000 , 00 | |
| 3.3 .90 . | Ap11caçOes Diretas | | 10.000, 00 | |
| 3 . 3.90.14 | Diárias- Civil | 1 . 000,00 | | |
| 3 . 3.90.1 4 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTAIX>) | 1.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material do Consumo | 5.000 ,00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS B LUBRif'ICAN'l'ES AU'l'OMOTIVOS | 5.000,00 | | |
| 3.3 . 90.36 | Outros Serviços de Ter.ceiros - Pessoa Fisica | 3.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 3 . 000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 1 . 000 , 00 | | |

l TOTAL DA UNIDADE -->

DESPESA

1-0.000,001

CONTABILIZE LTDA U suár io: L,EONILDA TE IXEIRA DO RE00 1 PC Name: L EONlLOA 1 0-.La; 10/10/2025 10:24: 19. 1.56 1 SIAFIC ; SCP21 HIV er: 21 .41.00 I Filo: RCL\_OreamontoA02.PRG

ERIMP.R SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

VJUin.R

COSTA SP.BOIA .JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7 1 12 et-MA

CPF:

808.809.323-68

CP~; 4 60.815.693 49

Estado do Piaul

C.N . P . J: Ol.612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pág i na: 24
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente reassumiu a diregao dos
trabalhos e declarou encerrada a Sessao, da qual foi lavrada a presente Ata,
que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos senhores Vereadores(as)
presentes.
cunho pessoal e de agradecimento aos funcionarios da Casa. Agradeceu a
Deus, ao prefeito Joao Manu pelo convite para presidir a Mesa, e aos
vereadores que o apoiaram; pediu que prevaleca a paz na cidade e desejou
boa noite a todos.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
157

Câmara Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA
Rua Francisco Nogueira, S/n, Centro - CEP: 64.915-000
GURGUEIA
CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone: (89) 98121-7963
Redencao do Gurgueia - PI
OFICIO CIRCULAR N 004/2025 REDENCAO DO GURGUEIA-PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Excelentissimo Senhor Governador,
Excelentissima Senhora Secretaria de Educacao
Apraz-me cumprimento, o que faco com aprego e consideracao, ensejo em que,.
Vitoria Alencar Vogado de Sousa
venho a honrosa presenca de Vossa Excelencia, informar nova Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Redencao do Gurgueia -PI, para o bienio 2025/2026.
Apraz-me cumprimento, o que faco com apreco e consideracao, ensejo em que,
> Presidente: Ampario Gil Pereira de Figueiredo
> Vice Presidente: Paulino Quirino Alves de Sousa
1 Secretario: Edizon Ribeiro Leite
> 2 Secretario: Sandro Henrique Ferreira da Silva
>Tesoureira: Ronilda Leal Santos
>Vice Presidente: Paulino Quirino Alves de Sousa
Sem mais nada para o momento renovamos nossos votos de aprego e
>1 Secretario: Edizon Ribeiro Leite
consideracao.
2 Secretario: Sandro Henrique Ferreira da Silva
AMPARIO GIL PEREIRA DE X Assinado de form
Sem mais nada para o momento renovamos nossos votos de apreco e
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Presidente da Câmara Municipal
consideracao.
AMPARIO GIL PEREIRA DE AsS
Ao excelentissimo Senhor Governador do Estado
Rafael Tajra Fonteles
MD. Governador do Estado
Teresina-Pl.

GURGUEIA
GURGUEIA
Rua Francisco Nogueira, S/n, Centro -- CEP: 64.915-000
OFICIO CIRCULAR N 004/2025 REDENCAO DO GURGUEIA-PI, 10 DE JANEIRO DE 2025
Excelentissimo Senhor Prefeito,
Apraz-me cumprimento, o que faco com apreco e consideracao, ensejo em que,.
Municipal de Redengao do Gurgueia -PI, para o bienio 2025/2026.
venho a honrosa presenca de Vossa Excelencia, requerer que seja encaminhada a esta
Augusta Casa das Leis, a Relacao nominal do secretariado que comparao esta Nova e
Promissora Gestao que ora se inicia..
Conscio de que serei atendido, renovo votos de aprego e consideracao.
AMPARIO GIL PEREIRA DE AMPARIOGIL PERERADEP
Assinado de forma digital por
consideragao.
Excelentissimo Senhor prefeito
Ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Dr. Arlei Figueredo Borges
MD. Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017625/2025-25, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 43.260,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 283988. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 087/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 743/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.200/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.020019/2025-39), resolve NOME -AR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| VITÓRIA BARROS BORGES | 068.205.***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLA ENSINO FUN - DAMENTAL COM 25 TURMAS OU MAIS (E.M. MARCÍLIO FLÁVIO RANGEL DE FARIAS) | DAM-3 |
| JARDÊNIALARISSALUSTOSA GOMES | 072.981.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11 A 24 TURMAS (E.M. PADRE ÂNGELO IM - PERIALLI) | DAM-4 |
| DEYCIANNYVITORIACASTRO DOS SANTOS | 078.240.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA EN - SINO FUNDAMENTALE CMEIATÉ 10TUR - MAS(E.M. MÁRIO QUINTANA) | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 667 DE 21.08.2025) Em atenção ao Ofício nº 5524/2025 - GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administra - tivo SEI nº 00045.003118/2025-28, e à Portaria nº 667, de 21.08.2025, que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de médico pediatra intensivista, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FMS, no tocante, especificamen - te, ao nome e matrícula do servidor (membro), constante na referida Por - taria: onde se lê : 'Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes servidores:

f) SERGIO

ALVES DE GOIS - Matrícula nº 59282 - Membro ;'

' leia-se : 'Art. 2º A Comissão Organizadora será

composta pelos seguintes servidores:

f) ISAAC DIEGO MELO DA SILVA - Matrícula nº 74710 - Membro

;

' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

107
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N140/2025/SEGOV
Portaria
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de
s atribuicoes
atribuigoes
legais, conferidas pel
nica do Município,art.66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 JOSE CARLOS MOTA, CPF: 340.
argo de
de Chefe do Setor de
Almoxarifado, junto
Assessor I, junto a Secre
Administracao e Recursos Hum
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaga
entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
efeitos
retroagem
ndo dia do mes de janeiro de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugt
janeiro de dois
ra Borges
SECRETARIO
Gilberto Goncalves Silva sunior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado,
a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
Municipios, Edigao
que
circulou
no dia
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Secretaria Municipal De gOvernO
Portaria N141/2025/SEGOV
Portaria No 143/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO de
as atribuigoes
legais,
conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 10 ADAO gOngalVes DA SILVa, CPF: 132. *
Art. 19 Antonio fernandes dO nascimentO, CpF: 338.
-53,para
o cargo de Assessor I, junto a Coordenadoria de Comunicagao de Urugui-PI..
Recursos Humano
Art.2
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagac.
seus efeitos
retroa
undo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito M
Pl, ao decimo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e
GOVERNO
no Diario Oficial dos
publicado a pres
Diario Oficial do
Municipios,
Municipios,
Edigao
que
circulou nodia
Edicao
que circulou no dia
de 2025.
de 2025
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

210
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
FAZBAPOTUNO.
154.Uhmidle slg.Ke.
Lemn
205._Mas
Apasecida do s antor 3arre
156.
ALesn
dS.Slua
206.
157.
158.asuana fnu de lar allo Yewrs
208.
160. Dsorss1 cs
Cleulis C
161.Rouns`lda
Aro dolrein
210.
162.Mowo
Cmeler do
eanveo
ecule s3aliste
211.
0 y aI0
Cal
212.
Ageros c
Sentos
165.
LetSre
166.fouon huius do. ceausIhe
167.M02
li-dw da
silo
214
215.
168.
169.%i AuM es] dR eall.
216.
170.Riglibia Aire Batisto, hueng ide CanuoIhs
217.
171.
172.suony Koro de lonuolho
218.
173.dau3 ole Qorwlh Soe 3
219.
220.
Soya looRone de e
175.
Legpe
176.Joucimesne Cyon cCy
221.
177.Gegxosa.
Mounson
222.
C. Leol.
223.
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/no - Centro
224.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
225.
ESTADO DO Piauí
SIMOE
Prefeitura Municipal de SimOes
226.
FAZOPOYUNO.
227.
Prl o.
228.
Erufh
0 gro
229.
181.
182. Blrwe.
Moic
MEs :
230.
~Mona
Son
Morin sxoncnucl ele
N. Auifo
Rua Joao Raimundo De Oliveira s/n' - Centro
184._
185.m
Loep
187.

189.cReule
Ja sifulri
eowes
ESTADO DO Piauí
191.Maire, Aparecirle Siikoe, ei Cawaclro
Prefeitura Municipal DE SIMOES
192.Carla lormela de CoWolhO
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/ND - CENTROE
SIMOES- Piauí
193.Grasiel -Tls ds eanucwuo
FAZRAFOTUAO
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
195.deiliane iLuclo tle larolls
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
JelR z
EXTRATO DO CONTRATO
Mlait.
CeeRe
ADESAO ARP N 006/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP No 03/2025 - ATA N 020/2025. CONTRATANTE:
198.Kfayoo
eawale
Sowo
Município DE SIMOES. CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ NO
28.008.410/0001-O6. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE IMPLANTACAO E OPERACAO DE
Los du Couallo
GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEiCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZACAO DE
200.Nalotio
TECNOLOGIA ELETRONICAS, PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS
E/OU SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS E OLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUIDOS DE FREIO, ADITIVOE
PARA RADIADORES; PRESTACAO DE FORMA CONTINUA DE MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS
Rein
ConLalCo
DOS VEICULOS E MAQUINARIOS/EQUIPAMENTOS; SERVICO DE GUINCHO E FUNILARIA. VALOR: R$
Oitrs cle
Lino
1.867.54092.RECURS0S:Orçamento GERAL.VIGENCIA:11/08/2025A 11/08/2026,PODENDO SER
204.BrrCoswse
PRORROGADO. ASSINATURA: 11/08/2025
SIMOES-PI, 11 de agosto de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES NETO

CPF:035.853.703-73

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Município de Piracuruca. Poder Legislativo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

AGF · ANEXO 3 (LAF, art, 55, inciso 1 , alínea " c" e art. 40, § 1 1 )

| | Saldoexl!Ck:ioanterior | Saldosdo exl!Ck:io de 2025 | Saldosdo exl!Ck:io de 2025 |

| | | Alé1'- | |
| Aos Estados (t) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Aos Municípios (li) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas às Entidades Controladas (Ili) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas Po • "êas;.Jcl "-,,--..--;;;--.ca---l,º:,;·ºccº+ãº,;,·ºº:aã'º'ã;OO" T ,;/;iF--"-1+,:_1,:1+,cle,_11:,_+,,IVL-_-j.,.,,..-,-iº?,•ºa'ºt.-.,.--,,.;,--,.;ão',;,OOat;;'O'a;OOéj | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| | 116.066.471,91 | 116.934.167,99 | |
| | 25.534.623,82 | 25.725.516,96 | |
| | 104.459.824,72 | 105.240.751,19 | 0,00 |

| | | Saldosdo exen:fc:lo de 2025 | Saldosdo exen:fc:lo de 2025 |

| Conlragarantlas - | Saldo ex81ádo anterior | Alé1•- | Alé2'- |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Con~adas (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em oarantias oor melo de fundos enrnnramas (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraaarantias recebidas XI • VII+ VIII+ IX+ xi | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE IVANE DE

7334

JOSê IVANE DE LIMA FONTMLE

Responsáve!Conttolelntsno

CPF:463.226.473-34

JOSE GERARDO

ALVES DE MELg

JOSÉ GEAAFIDO ALVES DE MELO GOMES

Co!ubilisla.CRC: 74nJ0-2

CPF:874.718..503-10

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

MARIA MENDES DE CEFIOOEIRA NETA

CPF:836.587.343-53
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.000932/2025-86. COMPROMITENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAM. COMPROMISSÁRIO: FR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.162.486/0001-43, com sede na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 3237, Sala R, Bairro Frei Serafim, Teresina/PI, CEP 64000-000, nes -te ato representada por seu representante legal Francisco Reinaldo Rebelo Sampaio. OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a reparação da irregularidade ambiental causada pela construção de edificação residencial multifamiliar (Condomínio Bosque São Cristóvão) sem licença ambiental de instalação válida, como condição para redução do valor da multa aplicada no Auto de Infração nº 0507/2025. FISCALIZAÇÃO: A fiscalização do cumprimento deste Termo de Ajustamento de Conduta será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que poderá realizar vistorias, solicitar informações, documentos e relatórios para verificar o cumprimento das obrigações assumidas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Bar-

ros, Secretário Município de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Francisco Reinaldo Rebelo Sampaio, e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 6º da Lei nº 7.347/85 e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1532/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAYSSA DA SILVA MOURA, no cargo Chefe da Seção Apoio Operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: INDUSTRIA H. A. BARONE LTDA, CNPJ Nº 04.040.383/0001-82; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 5.638,20 (CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: GUSTAVO AMARANTE LOBO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 732/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1991/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 7840/2025 (7838/2025)-COE-RH --SEMA, ao Despacho 729/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrati -vo SEI nº 00047.004011/2025-67); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800739-16.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'C3' , do servidor público municipal ELI -VALDO ALVES DE SOUSA, CPF nº 733.356.***-**, matrícula nº 10698, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO -SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓ POLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ARTHUR PIERRE SOUSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 097.882.543-81.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE INSTRUTOR DE OFICINA DE DANÇAS, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSO PARA TAL FUNÇÃO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS.

VIGÍNCIA: 06/03/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: ART. 37, li E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL.

1T AINÓPOLIS -PI, 06 MARÇO DE 2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: BENEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR CPF: 094.579.198-40

OBJETO: UMA CASA, SITUADO NA RUA. CISERNANDO JERICÓ , 221, CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI , CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (SERVIÇO DE CONVIVÊNC IA E FORTALECIMEN TO DE VINCULOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 23 (VINTE E TRÊS) M ESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇ ÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS:

AÇÃO SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: IOLANDA MARIA SANTOS IBIAPINO CPF nº 707.153.863-87

OBJETO: UMA CASA, SITUADO NA RUA RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS -PI, CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (PONTO DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) .

VALOR MENSAL:

R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 02 (ANOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FUS.

ITAINÓPOLIS-PI , 06 DE JANEIRO DE 2025. ~-­ M~UELRODR~UESDEMOURA Prefeito Municipal

ld :09F ED8BE787CSA86

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001 -55.

CONTRATADO: ANA LUCIA IBIAPINO SILVA CPF: 396.070.623-53

OBJETO: UMA CASA, SITUADO NA AV. SEN. HELVIDEO NUNES, SN, CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI , CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO (CRAS).

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 23 (VINTE E TRÊS) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS:

AÇÃO SOCIAL.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

A VISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001939/2025

OBJETO

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a alienação de bens imóveis e bens móveis e semoventes inservíveis de propriedade do Município de São Braz do Piauí - PI.

O recebimento dos documentos de habilitação e propostas ficaram disponíveis do dia 15 de agosto de 2025, às 08:00h a 26 de agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) .

O CREDENCIAMENTO, ficará aberto enquanto permanecer o interesse da Administração na execução dos serviços, nos termos do art. 79 § único , inciso Ida Lei federal 14.133/2021.

São Braz do Piauí - PI, 13 de agosto 2025.

EDUARDO SILVA SOUSA

Agente de contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUI Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000

| 56. | BATERIA95AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 785,00 | R$ 7.850,00 | sete mil, oitocentos ecinquenta reais |

| 57. | BATERIA 75 AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 650,00 | R$ 6.500,00 | seis mil equinhentos reais |
| 58. | BATERIA 100AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 985,00 | R$ 9.850,00 | nove mil, oitocentos ecinquenta reais |
| 59. | BATERIA45AMPERES | 10 | PÇ | JÚPITER | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 | trêsmil reais |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$119.995,00 | cento e dezenove mil, novecentos eno cinco reais |

ld :0B621E6690F E8D28

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirão CEP.: 64690-000 Fronteiras- PI E-mails: smefronteiras@gmail.com smefront@hotmail.com

PORT ARlA GAB SEMED Nº 122 -B / 2025

07 DE AGOSTO DE 2025

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) que abaixo indica e dar outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr., ARÃO LUCAS DE ALENCAR BEZERRA, CPF Nº. 077.067.333-35, para exercer o Cargo em Comissão e desempenhar a função de AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS -DIGITADOR, com poderes inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de AGOSTO de 2025, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Publique - se, Registre - se e Cumpra - se.

Fronteiras/PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Câmara Municipal de Campo Maio
Portaria gp no 95/2025
Portaria GP N
93/202
suas atribuigoe
onferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuicoes
conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
CIRO
ALVARENGA
IALAQUIAS
CLAUDIA
MARIA
BARROS
PEREIRA,
074.812.263-00, para 0 cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal
746.788.843-00 para o cargo de Gerente de Recursos Humanos da Câmara
de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior-PI.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Gabinete do Senh
nor Presidente da Câmara Municipal de Campo
Campo Maior, Estado do Piauí, em 06 de margo de 2025.
Maior, Estado do Piauí, em 01 de Margo de 2025.
Wellington !
President
sa Sena
Câmara

Câmara Municipal DE COCALS
Campo Maior
NPJ:00998.395
Rua: Jose Barcelos Fontenele No: 530/ Centro
252-4400
Cocal-PI / CEP: 64235-000
camaracocal2018@gmail.co
Portaria no 20/2025.
Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
Dispoe sobre a nomeagao dos ocupantes
suas atribuigoe
dos Cargos de Provimento em Comissao
permanente de Licitagao, integrantes da
Estrutura Organizacional da Câmara
Municipal de Cocal-Piauí e da outras
Resolve:
Providencias.
A Presidente da Câmara Municipal de Cocal, Estado do Piauí, Exma.
Sra. Simone Silva dos Santos, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao.
Exonerar FRAnCISCO FERnAndO ARAUJO GOmeS, CPF No
conferidas pelo ordenamento patrio e de acordo com a Lei no 07/2023 da.
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cocal-Piauí
Campo Maior-PI.
RESOLVE:
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 28 de fevereiro de
Art. 1 - Nomear nos termos da Legislacao pertinente, para compor a
2025.
Comissao Permanente de Licitação para o exercicio financeiro de 2025, os
seguintes nomes:
Cientifique-se,
- Pregoeiro /Agente de Contratacao
Publique-se e
eandro Fe
a de Sous
(CPF n 026610523-80 );
Cumpra-se
1I - Membro- Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos (CPF no.
527.435.863-20);
III -- Membro- Daiane da Silva Ferreira CPF n (077443813-43)
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Wellington F
Istosa Sena
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 27 de
fevereiro de 2025.
s2m
SIMONE SILVA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0903/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria do Socorro Vasconcelos Maranhão Assessor Parlamentar AP-III, Raimundo Nonato Barbosa Ribeiro Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI, Albina Maria Oliveira Santos Assessor Parlamentar AP-II, Luiz Gonzaga da Silva Filho Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Lorena Gabrielle Mendes Lima Assessor Parlamentar AP-III, Francisco Du -arte Barbosa Assessor Especial AE-II, José Kelvyn Coutinho Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Ana Carla Rodrigues Ribeiro de Moraes Assessor Especial AE-II, Alzira Policarpo da Cruz Gramosa Assessor Par -lamentar AP-IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 30/10/2025

Art. 1o - Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Simoes-PI,
instancia colegiada vinculada ao Gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva,
educativa e implementadora das estrategias do Selo Unicef Edigao 2025-2028.
Art. 2-A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater
educativo, estrategico e confidencial, agrupando instituicoes governamentais, nao
governamental e da sociedade civil organizada por meio da Presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDcA), cujo objetivo e
acompanhar a implementacao das acoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028, com
base no Guia Metodologico publicado pelo Escritorio UNICEF Maranhao e Piauí, e
adotar todas as medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a
certificacao final do SELO, identificando fatores de risco e buscando as estrategias
de superacao das dificuldades.
Paragrafo Primeiro. A atuacao da Comissao sera coordenada pela figura do(a)
Articulador(a) Municipal do SELO designado(a) diretamente pelo(a) Prefeito(a) que
conduzira as acoes a serem desenvolvidas em conjunto com os demais membros
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, nos termos do Art. 60, incisos da Lei Organica do Município;
IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no
acompanhamento e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criangas e
dos Adolescentes.
Art. 4. Sao atribuigoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se facam
necessarias ao desempenho da funcao:
Paragrafo Segundo. A composicao da Comissao Municipal Intersetorial do Selo
UNICEF obedecera a seguinte indicacao:
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE
Clecia de Carvalho Leal - CPF 006.344.153-52
Mobilizador Adolescentes e Jovens
Anna Caroliny Teles de Lima - CPF 090.947.823-67
Presidente CMDCA
Maylinc Lara de Sousa Gomes -- CPF 040.039.133-37
Secretaria Municipal de Saude
Isamaria de Carvalho Dantas -- CPF 304.821.433-04
Secretaria Municipal de Educagao
Iris Elaine Carvalho Dantas -- CPF 009.363.263-01
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Rubia Moura de Carvalho - CPF 748.009.304-72
VII.
Secretario do pPA ou Pessoa de Referencia Responsavel por
Acompanhar a Elaboracao e Implementacao do PLANO PLURIANUAL
(PPA) Municipal
Ygo Santos Barros - CPF 956.340.613-34
VIII.
Representante do CT -- Conselho Tutelar
Francisco Janailson de Carvalho - CPF 009.000.464-73
Mobilizador da Educagao
Maria Claudeir Feitosa de Carvalho -- CPF 451.242.483-00
Mobilizador da Saude
Amanda Lara de Carvalho - CPF 018.508.173-83
Mobilizador da Assistencia Social
Kamilla Carvalho Modesto - CPF 057.382.334-09
XII.
Representante da Comunidade Remanescente Quilombola
Maria Aparecida da Silva Oliveira - CPF 091.386.963-55
XIII.
Representante do EJC -- Encontro de Jovens com Cristo
Joao Marcos da Silva Lira -- CPF 069.311.683-80
XIV.
Representante da Catequese - Igreja Catolica
Eulicia dos Reis Morais -- CPF 030.187.313-52
Município: Arraial
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Art. 1. NOMEAR Denise Regina da Silva, inscrita no CPF no 021.050.283-
57, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de
Recepcao", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de
neragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
2023.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 708/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCUS VINICIUS CARVALHO ARAUJO,
Assessor da Controladoria - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, car-
Legislativo DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAcJlO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 18 | Gi:STÃO .IIMBIENTAL | 0,00 | 50 . 000, 00 | 50.000,00 |
| 18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 50 .000, 00 | 50.000,00 |
| 185410011 | PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 50.000, 00 | 50.000,00 |
| 185410011 2 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE | 0 , 00 | 50.000, 00 | 50.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | 0 , 00 | 50.000, 00 | 50.ooo,ool |

PREFEITO MUNICIPAL

081.230.493 15

CONTABILIZE LTDA

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412- 08

CPF :

808.809.323- 68

www. simplesinformatica.com l

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SÃO JULIÃO

C.N. P . J: 06 . 553 . 846/0001- 35

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATI VIDADES

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.21 . 01- FUNDO MUNI CIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

Página : 25/
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 13/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxVl

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Estado do Piau
Car
ara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Ca
ERO (MDB)
/AGOS PARA F
AO DA MESA DIRETC
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vin
cinco 2025).as 10:30 horas,no Predio da Câmara Municipal de C
MILTgN LIMA MARFINS (PSD)
localizada na Rua Abdias Veras1.103 na cidade de Castelo do Piauí realizou-se a
Sessao de Eleigao para renovagao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castelo
do Piauí.para o bienio 2025/2026,sob
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO (PDT)E
ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO, ANTONINA MARIA DA SILVA
JOAO PEDRO CARDOSO, JULIANA LIMA SOARES, MARCIO LEANDRO LIMA
VALERiA VITORiA DA siLVA LiMA (PT)
APOLONIO, MARCELO BEZERRA MINEIRO, e VALERIA VITORIA DA SILVA
2024,expedida pelo Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí,q
da criagao de Comissao Eleitoral da Câmara para realizagao da eleigao da Mes.
ra Municipal
astelo do Piauí, assim composta: Presidente o
itoral expedido pela referida comissao, leitura das
JOSEILT
Denominada de chapa unica
unica registrada
e deferida pel
Comissao, pelo voto nominal foi considerada eleita por unanimidade dos votos dos
Vereadores presentes na sessao.
Tendo sido concluido os procedimentos da realizacao da eleicao
presidente da Comissao declarou dissolvida a Comissao Eleitoral em fac da
conclusao do objetivo da sua criagao, devolvendo ao Presidente da sessao

CNPJ:54.236.084/0001-96
Estado do Piauí
ua7 de Sete
com, TeLeFONe: (86) 98124-8584
Piauí-PI
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Certidao de Inteiro Teor
novamente os trabalhos de condugao da sessao, proclamando eleita a chapa un
Composta do seguinte Vereador: Presidente: Anderson Lima de Oliveira..
Em seguida o presidente declarou um intervalo de dez (10)
minutos para lavratura e leitura desta ata.
Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada .
sente sessao de eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Castelo do
nte ATA
TA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DOS VERADORES E INSTALACAO DA
cretario, digitei a
devidamente assinada pelos Vereadores e pelos membros da Comissao Eleitoral
IAUi PAR
EIRO) DEJANE
E OITO)
OAO PEDRO CARDOSO (PT)
JONAS SOARES DA CRUZ (PT)
ZIANA LIMA SOARES (PSD)
lo do Piauí-PI-CEP:64.340-000-CNPJ:04.247.196/0001-74
(Continua na proxima pagina)
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

LRF, art. 48-Anexo 6

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 40.363.264,14 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.308.156,14 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.811.184,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.022.947,31 | 37,09 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.686.710,48 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 21.552.374,96 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 20.418.o39,43 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.293.005,33 | 16,01 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.169.787,37 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.647.794,35 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.289.304,98 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.751.570,93 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERciCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXER.ciCIO) |

Valor Total

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

27.500,00

CLARISMAR RIBEIRO DA SJL VA BRAGA 287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLJ 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

-2.674.204,02

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

ld:OCC5638067067Ell

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
PREFEITURAMUNICIPAL DES
Trabano
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
\Progwesso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 171/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
Portaria N173/2025,DE02DEJULHODE 2025
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO deE
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO deE
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Nomear ISELIA MARIA ALFRE, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de
Art. 1 Nomear SAVIO LOPES FERNANDES, inscrito no CPF n 068.768.843-41, para
Escola da Zona Rural e conceder uma gratificagao FG-08 sobre os seus vencimentos mensais, conforme
exercer o cargo em comissao de Secretario Executivo, vinculada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
anexo II da Lei 56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
de 01 de julho de 2025.
contar de 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUEALVES BA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Trabaho
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 174/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 172/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao ao servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Nomear KATIA REJANE VERIssIMA DE sOUzA, para exercer o cargo em comissao de
Art. 1 Nomear ENI PEREIRA ALVES, inscrita no CPF n 012.841.223-28, para exercer o
Coordenadora de Escola da Zona Rural,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
cargo em comissao de Secretaria Executiva, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES BA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Ad m: Nº 056/2025

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 358.013,85 (trezentos e cinquenta e oito mil e treze reais e oitenta e cinco centavos): MARILENE SUPERMERCADO LTDA EPP (43186353000130)comoslotes: 1, 2,4, 6, 7, 8,9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20,21, 22,25,26, 27, 28, 30,31,32,33, 35,36,37,38, 39, 40,41,42,43, 44,45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$ 346.502,55 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 3, 5, 23, 24, 29, 34 no valor total de R$ 11.511,30 (onze mil e quinhentos e onze reais et rinta centavos).

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 28 de julho de 2025

ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Ad m: Nº 056/2025

Empresas vencedoras valor total : R$ 358.013,85 (trezentos e cinquenta e oito mil e treze reais e oitenta e cinco centavos): MARILENE SUPERMERCADO LTDA EPP (43186353000130)comoslotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37,38, 39,40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 no valor total de R$ 346.502,55 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA (52070697000170) com os lotes: 3, 5, 23, 24, 29, 34 no valor total de R$ 11.511,30 (onze mil e quinhentos e onze reais et rinta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 301/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, ROSALIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4828, no(a) CMEI CIRANDINHA, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

EsTADO dO Piauí
CJERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GAbInete dO PrefeItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria gJ_/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria _83 /2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
comisSSAo de Secretaria DA UNIDADE
ESCOLAR PROFESSOR PEDRO DAMAS DE
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
sOUsA Município de Jerumenha e da outras
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
providencias.
ALMOXAR!FADO Município de Jerumenha e da
outras providencias..
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uSO. de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANGRA RAMOS DOS SANTOS
portadora do CPF: 052.461.463-67 para o cargo comissionado .de
Art. 1o - Exonerar a Senhor ALFREDO SAMPAIO NETO portador
Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR PEDRO DAMAS
do CPF: 338.697.403-10 para o cargo comissionado de DIREtOR DO
DE sousA do Município de Jerumenha-PI.
DEPARTAMENTO.DE ALMOXARIFADO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicagao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMeNHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _8y_12024
Portaria 8.212024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comissao de DIRETOR DO DEPARTAmenTO DE
Secretaria Municipal DE DeSeNVOLVImeNTO
ADMINISTRACAO DA Secretaria DE SAUDE do
E PLANEJAmeNTO economIcO do Município de
Município de Jerumenha e da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmEnHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora MARIA DOS SANTOS CARVALHO
Art. 1o - Exonerar a Senhora VIVIANE MARTINS FERRAZ
DA SILVA PEREIRA portadora do CPF: 000.792.263-96 para o cargo
portadora do _CPF: 064.675.003-85 para_o cargo_ comissionado de
comiSsiOnado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA Secretaria
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA Secretaria DE
Municipal DE DESENVOLVImENTO E PLANEJAmEnTO ECONOMICO do
SAUDE do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeit
ro de 2024
CBA