Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
JUREMA
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí-PI
Processo Administrativo: N 001.0001048/2025/DL
Dispensa de licitagao: 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RECONHECIMENTO E
CONTRATO No: 126/2025.E
RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATADO: DAILSON DE SOUSA LUZ REGISTRO GERAL N: 040.238.503-90
O Secretario Municipal de Saude e Saneamento do Município de Jurema, Estado
OBJEto: Contrato de prestagao de servigos de motorista, da Secretaria Municipal dee.
pelo Agente de Contratagao designado atraves da Portaria n 07/2025 de 06/01/2025, bem
Saude de Campo Grande do Piauí/PI, os recursos para custear as despesas realizadas
como o Parecer favoravel emitido pela Procuradoria Juridica, RECONHECE a situacao de
DISPENSA DE LIClTACAOfundamentado no inciso ll, do art.75 da Lei n14.133,1 de
com o objeto do presente, sao provenientes do FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos
abril de 2021, conforme Projeto Basico anexo aos autos do processo
proprios.
Do Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FUNILARIA, PINTURA, ELETRICA,
COM REPOSICAO DE PECAS, DA AMBULANCIA RENAUT MASTER ANO 2023 PLACA
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
RS01178,DOMUNICIPIODEJUREMA-PI
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
O presente ato que autoriza a contratacao direta sera divulgado e mantido a
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/05/2025.
dos Municipios, conforme determina a legislagao vigente.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
Encaminhe-se o presente documento para RATIFICACAO pela Prefeita Municipal
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra -- Prefeito Municipal
de Jurema,Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA,na forma das
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município
Dailson de Sousa Luz - Contratado
DA RATIFICACAO DA DISPENSA DE Licitação E DA AUTORIZACAO DA
CONTRATACAO:
Justificativa e razao da escolha do fornecedor:

O fornecedor escolhido e aquele que apresentou a proposta no menor valor atraves
do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com -- Dispensa de Licitação no 034/2025, atendendo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
a todas as exigencias do Projeto Basico, de apresentacao de Proposta de Preco e
Documentos de Habilitacao
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
Art. 75, caput, inciso Il. E dispensavel a licitagao: II - para contratagao que envolva valores
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
inferiores aR$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e
Decreto no 033/2025, de 12 de junho de 2025.
30 DE DEZEMBRO DE 2024; Art. 1 Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei no
14.133, de 1 de abril de 2021, na forma do Anexo Lei no 14.133, de 01 de Abril de 2021).
"Dispoe
sobre
autorizacao
movimentagao de contas bancarias e da
outras providencias. "
Empresa Contratada: AUTO PECAS BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N0,00.102.205/0002-69, com enderego na ROD BR 020, KM 55, Bloco 1, n 101, Sala 01,
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO PIAUIE
Bairro Primeira -- CEP: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI.
Convoca a 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social.
Valor Total da Contratagao: R$ 30.427,00 (Trinta mil, quatrocentos e vinte e
sete reais).
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Piauí, em conjunto com a Presidente do
Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuigoes e,
Diante dos dados expostos, o Prefeito Municipal, RATIFiCA a situagao de
DISPENSA DE Licitação publicada no sitio oficial da Prefeitura Municipal
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Assistencia Social no Município, REsOLVE:

2025 (03 dias uteis), com fulcro no 3 do art. 75, da Lei no 14.133/2021, conforme Projeto
Art. 1o Fica convocada a 13 Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
FUNILARIA, PINTURA, ELETRICA, COM REPOSICAO DE PECAS, DA AMBULANCIA
realizada no dia 18 de junho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOs DO
SUAS:CONSTRUCAO,PROTECAO SOCIALE RESISTENCIA;
RENAUT MASTER ANO 2023 PLACA RS01178, DO Município DE JUREMA - PI.
DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
Art. 2o As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia
Social, correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor
Objetivando a exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e
disponivel para produzir seus regulares efeitos, o mesmo e assinado pelas autoridades que
Municipal de Assistencia Social.
procederam ao reconhecimento ea ratificacao acima.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Da Publicacao
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em
Marcolandia - Pl,12 de junho de 2025.
atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a
disposicao do publico em sitio eletronico oficial
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
Jurema,Pl, em 11 de junho de 2025
por CORINTO MACHADO DE
DE MATOS
AURIZORLAN DIA
03838441850
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA
Corinto Machado de Matos Neto
Secretario Municipal de Saude e
Prefeito Municipal
Saneamento
KAYLANNE DA
No c:mnte
03804827381
Gabriela Nascimento Ramos
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.