Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

251

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
CNPJ06.553.671/00
3RETARIA Municipal DE SAUDE
mail:gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
ERRATA 01
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
EDITAL 06/2025
Pelo presente instrumento particular de rescisao contratual, a Prefeitura Municipal DE
SEBASTIA0 LEAL-PI, inscrita no CNPJ sob n2 01.612.610/0001-09, com sede na Rua Sao Jose S/N,
A COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA do Processo Seletivo,
neste ato representada Pela Secretaria Municipal de Saude ELAINE CRIsTINA DE soUsA, doravante
legalmente constituida e nomeada pela Portaria n 195/2025,publicada no Diario Oficial dos
denominada EMPREGADORA, eo Sr. EDIGAR ALVES DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador(a) do
CPF n0,008.991.213-95 e do RG n 2.495.909, residente e domiciliado na localidade Serra Vermelha,
Municipios Piauienses no dia 28/05/2025, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
doravante denominado(a) EMPREGADO,
Art. 1 -- Alterar o Cronograma da Selegao, Edital 06/2025 (Publicado 28/05/2025),
cONsIDERANDo a necessidade de rescisao do contrato de trabalho por tempo determinado,
que para viger na forma do Anexo I deste ato.
frmado com o servidor acima identificado, por conveniencia da Administracao Pubiica, conforme
as clausulas e condicoes seguintes:
Art. 2 - Os demais atos do processo seguem o cronc
nexo da
CLAUSULA PRIMEIRA - DO CONTRATO DE TRABALHO
presente.
0 EMPREGAD0 foi contratado em 03/01/2025, para exercer a funcao de Agente Comunitario de
Comissao Organizadora e Avaliadora da Chamada Publica de Socorro do Piauí - PI,
Saude, conforme contrato firmado entre as partes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Edital 06/2025, em 06 de junho de 2025.
COMISSAO ORGANIZADORA
A presente rescisao da-se por iniciativa unilateral da EMPREGADOR.
govbr :
Sebastiao Leal - PI, 02 de junho de 2025
gov.bo do Piauí
nune
LAINE CRISTINA DE SOUSA
ocorrodopiaui.pi.gov.br
Secretaria Municipal de Saude
ANEXO I
EMPREGADORA
CRONOGRAMA
PERIODO
ETAPA
LOCAL

Ate o dia 28/05/2025
Publicagao do Edital

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
28/05/2025 a
Secretaria Municipal DE SAUDE
Realizacao das Inscricoes
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
03/06/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS N 055 DE

20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
Resultado Preliminar
Secretaria Municipal DE SAUDE EA EMPRESA POSTO
10/06/2025

ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ n'. 26.654.974/0001-82.
Pelo Presente, a Secretaria Municipal DE SAUDE/ FUNDO Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ
Apresentagao/Entrega dos
Sede da Secretaria Municipal de
11/06/2025
sob on 12.200.571/0001-59, ocalizada na Avenida Ulises Guimaraes 1391-Centro em Sebastiao Leal-PI,
recursos
Educacao
neste ato representada por, Srta. ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretaria Municipal de Saude, brasilelra,
Resultado dos Recursos e
solteira, piauiense, portadora do RG no 39.634.176-7 SSP-SP, e do CPF no 014.547.611-13, residente e

domiciliado na Rua Vicente Gustavo 377, Centro, Sebastiao Leal PI ea empresa POsTo ALIANCA LTDA.
Resultado Final
13/06/2025

com sede na Rod. PI 04 (BR. 343) n 2684, Bairro Meladao, Floriano-PI, inscrita no CNPJ n'.
26.654.974/0001-82, aqui representada por seu Socio Administrador o Sr. Bergibaldo Barbosa Bezerra, com
CPF n. 767.780.533-72, residente na cidade de Floriano, Estado do Piauí, denominada CONTRATADA,
firmam o presente, sujeitando as partes a Lei Federal n 14.133/21, vem por seus representantes legais, ao
final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequilibrio economico-financeiro de acordo com

o que prescreve o artigo 124, inciso II, d, da Lei no 14.133/21, oriundo da Ata de SRP - PREGAO
ELETRONICO n 022/2024
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio economico-financeiro, os valores para
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
aquisigao de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS-
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Ia Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Do Preco, do contrato oriundos do PREGAO ELETRONICO SRP N 022/2024, PROCESSO
CNPJ - 06.554.240/0001-14
ADMINISTRATIVO N 069/2024.
CLAUsULA sEGUNDA: Os pregos fixados no presente termo aditivo para fins de reequilibrio economico-
Portaria N 91 /2025
financeiro sao os seguintes:
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuicoes
1) Diesel S10 : R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos);
legais.
CLAusULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposicoes do Contrato naquilo que nao colidir com
RESOLVE:
o presente instrumento.
Art. 1o - Exonerar, RANA ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CPF sob n 074.672.783-
E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes
65, do cargo comissionado de DIRETORA DE CONTROLE ORCAMENTARIO do
contratantes.
Município de Santa Filomena-PI.
astiao Leal-Pi, 30 de maio de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
qualquer dispositivo em contrario.
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - Pl, 06 de junho de 2025.
CONTRATANTE
POSTO ALIANCA LTDA
CNPJ n. 26.654.974/0001-82
govbr :
CONTRATADA
BERGIBALDOr's*ERE
FERNANDO ANDRADE COELHO
BARBOSA
Prefeito Municipal
BEZERRA