Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

517

10.305.0009.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

604

999 302

PREVENTIVAS OE SAUDE

-22.856,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R. Grupo:

604 00

Transferéndas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

PACS/AGENTE OE ENDEMIA$

| 02 07 00 | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO |

| 527 | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.04.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R80Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -16.432,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 528 | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Roo.irsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -22.696,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 533 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.14.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIA.RIAS - CIVIL Rea.irsos não Vlna.llados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -10.280,00 F.R Grupo: 1 600 00 |
| 534 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -15.666,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 539 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -18.192,40 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 544 | 08.243.0008.2097.0000 3.1.90.16.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recul'S06 nlio Vlncul&do3 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -9.858,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 02 836 | FUNOO MUNICIPAL DAINFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FIA 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO | -10.CNXl,OO F.R. Grupo: 1 669 00 |

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclcio:

2024

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂN CIA E ADOLESCENCIA • FIA

638

08.243.0008.2138.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-4.661 ,82

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 669 00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999

FMIA

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR!

641

20.122.0003.2030.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

-1 4.176,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

652

20.605.0021.2034.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-1 .200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Rea. irsos não VinaJlados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

-1.2TT.780,96

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

NOVA SANTA RITA, 02 de dezembro de 2024

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.45~1

CONSELHO MUNICIPAL Dlt ASSISTiNCIA SOCIAi, CMAS/ MONTE ALltGRE DO PIAUI/PI Crted· ■tnftll d■ Lei··· Ol3 de JMllll"7

RESOLUÇÃO t-r. 006fl02S

Monle Alegre do Piauf (PI). OS de l'êwrciro de 2015.

DlspOe sobre • Aprovaçlo cio Plano d• Açlo cio Cotlnandamento cio Fundo Eshldu•I de Asslstlncllll Soclal •FEAS • ESTADO, exercfdo de 2025 para o Munkl'plo de Monte Alegre do PlauJ.PI.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Monte Alegre do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei N"OOJ/1996, tendo em vista a deliberação da plenãria reali7.ada em reunião extraordinúia dia OS de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art.lº - Aprovar o PLANO DE AÇÃO ESTADUAL do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre do Piauí-PI referente ao Exercíc io de 2025.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025. ~CLJ..i,~b ...,1 \Eplfiala de Fitima dos Santos Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSls'JtNCIA SOCIAL CMAS / MONTE ALEGRE DO PIAUIIPI Criado ab'IIWI da Lei··· CIG3 de 29/0ll/lffl

E■de,.: Analda Dr. Hfle de Cana·· Mac.., 755-Ceatre / MN111 Allpw .. Plllú-PL

RESOLUÇÃO n-007/2025

Monte Alegre do Piaul(PI). OS de fevadJo de 2025.

DlspGe 10bre a Aprovaçlo do Demonstrativo Slntittco Anual do CoOnanclamento Estadual de EKeca~ Financeira do ano de 2024.

- O Conselho Municipal de Assistência Social de Monte Alegre do Piauf-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei N"OOl/1996, tendo em vista a deliberação da plenãria realizada cm reunião cxtraordinãria dia OS de fevereiro de202S.

RESOLVE:

Art.lº · Aprovar o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL do Cofinanciamcnto do Fundo Estadual de Assistancia Social -FEAS, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre do Piauí -PI referente ao Exercício de 2024.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauf (PI), OS de fevereiro de 2025.

F,tim■

"7'if""Eplfinia de

dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social