Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

06.554.23210001-78

Exercleio:

2024

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

| 02 09 131 | SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBAN• 15.452.0020.1029.0000 | CIDADE URBANIZADA -59.397,48 |

| 135 | 15.452.0020.1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | CIDADE URBANIZADA •206,918,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 Outre1 Tran1fer6nclas de Convénios ou ln11tumento1 Congeneres da Unlao Não-aplJcil |
| 188 | 26.762.0028.1035.0000 4.4.90,51.00 500 ... 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpost~ Não-aplleê --34.600.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

| 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| 227 | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN< MATERIAL DE CONSUMO Tranarer6ndaa do Ealado rerereniea a Conv6nloa e lnatrumentoa NAO se apllca | -37.732,49 F.R. Grul)O: 1 571 01 Cong6nerea vlnculadoa 6 Educação |
| | 12.361.0036.1053.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vlnouladoe de Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE | •12.002.00 F.R. Grul)O: 1 !500 00 |
| 10 0 1 | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI |
| 333 12 0 1 503 | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 U.M.S. DR. ANFRISIO NETO 10.301.0001.1053.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA F.R. Transrer6nclas do FUNDES - COmplementac&o da Unl&o • VMT Nloaeapliea LOBÃO CASTELO BRANCO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIJ:>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -80.171 ,67 Grupo: 1 542 01 -12.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ... | 300 000 10.301.0001.2 111 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SaOde - Despesas com ASPS ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeuraos nlo Vlneuladoa de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | ·1.060,00 F.R. Grul)O: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

E,,;urcfcio:

2024

| 02 12 01 | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO |

| 507 | 10.301.0001 .2111.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Selide • Despesas com ASPS | -1.060,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 570 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêoVinculados do Impostos Saú de - Despesas com ASPS | -530.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 572 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.1 .90.92.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 574 | 10.301 .0001.2111.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 576 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Rocuraos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | --530.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 577 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca | -1.600,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESJ:>ESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Salide • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 500 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vlncutados do Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 561 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rucursos não Vinculados de Impostos Salide - Despesas com ASPS | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercido:

2024

| 02 | 12 01 | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO |

| | 582 | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS | - PESSOA JURIDICA -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | 668 | 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | -4.024,66 |
| | | 3.3.90.39.00 500 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 | Não se aplica |

-458.139,94

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaç.'lo.

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 021/2025 PROCEDIMENTO 002/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA (SRP) Nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção de Patrimônio para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, especificados no anexo I do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| OBRA | OBRA | OBRA | OBRA |

| REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI |
| PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA |
| ITEM | DESCRIÇAO | TOTAL | PESO(%) |
| 1 | DEMOLIÇO ES E RETIRADAS | R.$ 79.102,94 | 4,95% |
| 2 | PAVIMENTAÇAO | R.$ 218.570,00 | 13,67% |
| 3 | MOVJMENTO DE TERRA | R.$ 66.768,00 | 4,17% |
| 4 | ELEVAÇAO | R.$ 163.944,00 | 10,25% |
| 5 | COBERTURA | R.$ 432.844,00 | 27,06% |
| 6 | REVESTIMENTO | R.$ 141.776,00 | 8,86% |
| 7 | PINTURA | R.$ 118.413,60 | 7,40% |
| 8 | ESQUADRIAS | R.$ 113.243,00 | 7,08% |
| 9 | LOUÇAS, METAIS E ACESSORIOS | R.$ 35.660,00 | 2,23% |
| IO | INSTALAÇOES lilDROSSANITARIAS | R.$ 81.532,00 | 5,10% |
| 11 | INSTALAÇOES ELETRICAS | R.$ 117.567,70 | 7,35% |
| 12 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | R.$ 30.040,00 | 1,88% |
| TOTALSEMBDI | TOTALSEMBDI | TOTALSEMBDI | R.$ 1.279.488,84 |
| TOTALDOBDI | TOTALDOBDI | TOTALDOBDI | R.$ 319.372,40 |
| TOTALGERAL | TOTALGERAL | TOTALGERAL | R.$ 1.599.461,24 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: F MARIO EVARISTO EIRELI

CNPJ: 1 l.364.558/0001-72

ENDEREÇO:

R Deusdete Gabriel Mascarenhas, CEP

RESPONSAVEL

64.930-000,

FERNANDO MARIO EVARISTO, CPF

EMAIL: fameserv@hotmail.com

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços serâ de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

(Continua na próxima página)

Gilbués - PI

:023.320.138-05

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administraçã o, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla, defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

S. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Gilbués - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monte Alegre do Piauí PI, 25 de março de 2025

F MARIO EVARISTO EIRELI CNP.J: ll.364.558/0001-72

TESTEMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 028/2025

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.

Tipo de Serviços: Menor preço global.

Data e hora da abertura da Dispensa: Dia 04 de abril de 2025, às 09:30.

Retirada do Aviso: O Aviso da Dispensa encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí; e Mural da Prefeitura.

Informações:

(89) 99448-1993 ou e-mail: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí - PI, 31 de março de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

PORTARIA Nº 114/2025 · GP

SÃO JULIÃO PI, 10 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, nos usos das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar:

RESOLVE:

Artigo 1° -EXONERAR a Sr(a). MARIANA THAIS DE SOUSA CARVALHO, inscrita sob o CPF de nº 068.59.533-12, ao cargo em comissão de assessor especial da Secretaria de Saúde , com CC-VII, deste municí pio.

Artigo 2° -A presente portaria entra em vigor na data da sua publicaçã o, com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/03/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Julião PI , 10 de março de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal de São Julião -PI

Registre-se, Publique-se e cumpre-se Maria Lucllene Pereira Secretária Munlclpal de Planejamento, Gestão e Finanças