Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$110 . 883, 74 di s eribuidos os seguint:es dot.oções : Suplementação ( + ) 110.883,74

697

700

Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educaç6o

3.3.90.30.00

999 000

3.3.90.39.00

... 000

4.4.90.52.00

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Nêo~.;ipllc.;iO Treb8th0 COntinu& na Educação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

O Trab.-lho Continu.- na Educaçjo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

67.818,62

TRANSFERÊ

10.000,00

TRANSFERÊ

JJ.265,12

Não 88 aplica

TRANSFERÊ

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

E xcesso:

110.883,74

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉ M DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua I 4 de Dezembro, nº 28 I, Centro CNPJ n. 0 Ol.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 216/2025, de 18 de Dezembro de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá outras providênc ias".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronba, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídico do Servidor Municipal de Belém do Piauí , e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Aleydiana Araújo da Silva, protocolado em 18/12/2025 e Deferido em 18/12/2025.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder férias remunerada a servidora municipal ALEYDIANA ARAÚJO DA SD...VA, Técnica de Enfermagem, matricula n· 15-1, portadora do CPF nº **6.430.23*-**, referente ao período aquisitivo de 2025, pelo período de 30(trinta) dias ininterruptos, com inicio em 01/01/2026 e fim em 30/01/2026.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(PI), em 18 de dezembro de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01. 612. 58010001-30

Exerolcio: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01.612.58010001-30

Exercleio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fontes de Recurso

PREFEITO

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 082 .000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.082.000,00

| 02 01 | 00 | Gabinete do Prefeito e | Vlce-Prefeltro | |

| | 22 | 04.122.0027.2007.0000 3. 1.90.13.00 700 999 000 | O Trebalho Continua na Administração OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tran,;fer•nclas de Convêniosou Instrumentos Congi neras Nêose aplica | 2.000,00 F.R.: 1 7M 00 da União Recursos nãc |
| 02 | 02 00 | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP | Sacn1tarla Mun.da Administração a Planajamanta-SEMAP |
| | 40 | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.91.00 700 999 000 | O Tr.ibalha Cantinu.- na Admini:str..çêa SENTENÇAS JUDICIAIS Outras Transferência s de Convêniosou Instrumentos Congê neres Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 700 00 da União Recursos nãc |
| 02 | 04 00 | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN | Secr. Mun. de Finanças- SEFIN |
| | 103 | 04. 123.0027.2014.0000 3.1.90.11.00 700 999 000 | O TrabalhO Continua na Administração VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Outra& Tr~nsferênclaade convêniosou lnatrumentos Congl narea Não se aplica | 17.000,00 F.R.: 1 700 00 da Unllo Recursos nãc |
| 02 | 08 00 | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ. | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ. | Fundo Man. e Des.Educ.Ba■.Val.Prof.Educ. |
| | 178 | 12.361.0269.2101.0000 3. 1.90.11 .00 700 230 000 | O TrabalhO Continue na Educaçao VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentas Congê neres FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Báslc | 282.000,00 F.R.: 1 700 01 da Unlia Transferêncié |
| | 180 | 12.361.0269.2101 .0000 3. 1.90.13.00 700 230 000 | O Trabalho Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outra■ Transfar6nclas d111e Canv6nlos ou lnstrum111entas Cang6norGs da FUNDEB - Profissionais da EducaçêOBéaic | 24.000,00 F.R.: 1 700 01 União Transferên Cié |
| | 181 | 12.361.0269.2101.0000 3.1.90.13.00 700 230 000 | O Trabalha Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Transfar,ncla_s de Convêniosou Ins1rumantos Cong,nares da FUNDEB - ProfisslonaI8 da Educação Bilslc | 60.000,00 F.R.: 1 700 01 Unllo Transferên ci;; |
| | 204 | 12.365.0269.2099.0000 3 .1 .90.11 .00 700 230 000 | O TrabalhO ConUnua na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL outras Transfar,neiu da convêniosou Instrumentos congênareada FUNDEB • Profissionais da Educação Bás ic | 5.000,00 F.R. 1 700 01 unI10 Transferê nci;; |
| | 210 | 12.365.0269.2102.0000 3. 1.90.11 .00 100 230 000 | O Trabalho Continua na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OutrH Trtr,nafer,nclH da Convênloaou lnatrumantoa Congt narea dll FUNDES • Profissiomlis da Educ&Ç!o Básic | 88.000.00 F.R. 1 700 01 Unllo TransferênC ié |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Ellercfcio: 2025

| | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181 | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181 | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181 | DECRETO Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.181 |

| | 214 | 12.365.0269.2102.0000 3.1.90.13.00 700 230 000 | O Trabalho Contlnull na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAi$ Outras Transfer.lncla~ de Canv,llnla• ou_Jn•trumentas Cang,llneres FUNOEB - Profissionais da Educação Bés,c | 2ei.OOO,OO F.R.: 1 700 01 da União Transferênci é |
| 02 | 11 00 | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S | Fundo Munlelpeil de Seiítde• F.M.S |
| | 293 | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 100 999 000 | O Trabalha Continua na Sallde e Saneamento OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL Outras Tr~n•ferl nelas do Convêniosou lnstrumontos Conglnerea d Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 700 02 ■ Unllo Transferêncic |
| | 307 | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 100 300 000 | O Tr.ibcllha Continu.- na Saúdee S.ineamento DIÁR IAS - CIVIL Ou!ras Trsn11rerlneI.. de Convlnloa ou Jnstrumentoa Congtnerea S8ude - Oes.pesae com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 700 00 da Unllo Recursos nãc |
| | 331 | 10.301.0210.2058.0000 3.1.90.13.00 700 ... 000 | O Trabalho Continua na Saítde e Saneamento OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Outras Tranaforineias do Convênio•ou lnatrumontos Conginoros NAoseaptica | 12.000,00 F.R.: 1 700 02 da Uniio Transferê ncic |
| | 366 | 10.301.0210.2096.0000 3.1.90.16.00 700 999 000 | O Trabalha Continull na Sllúdee Sllneamenta OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL Outras Tr~nsterê nclaa de Convêniosou Instrumentas Não se aplica | S.000,00 F.R.: 1 700 02 Congêneresda Unlla Assistênciafi |
| | 374 | 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 100 300 000 | O Trat>alha Continua na Saüde e Saneamento OBRAS E INSTALAÇÕE S Ou!ra11 Transferêncla11de Convêniosou Instrumentas Congêne res da Saude • Despesas com ASPS | 106.000,00 F.R.: 1 700 00 União Recursos nãc |
| 02 | 13 00 | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal | Fundo Munlclp.al de AsalatênclaSoclal |
| | 411 | 08.243.0166.2063.0000 3.1.90.13.00 700 999 000 | O Trabalha Continua na AssistênciaSocial OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tr~n• ferOnclas de CanvOnla& ou ln&trumcintas CangOnciras Nk! seaphca | 3.000,00 F.R.: 1 700 00 da União Recursos nãc |
| | 442 | 08.244.0166.2071.0000 3.1.90.13.00 700 999 000 | O Trabalho Continu.- na AffistêneillSaciai OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outras Tr~naterênclaade Convêniosou Instrumentas Nêo" aplica | 12.000.00 F.R.: 1 700 00 Congêneresda União Recursos nãc |
| 02 | 14 00 | Sec..uirla Mun. de E•porte | Sec..uirla Mun. de E•porte | Sec..uirla Mun. de E•porte |
| | 493 | 27.122.0707.2035.0000 3.1.90.11.00 700 ... 000 | O Trat>alho Continua no Esporte e Laur VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outras TranaterêneI .. de convlnloa ou Jnstrumentoa Congêneresda Nlose epllca | 14.000,00 F.R.: 1 700 00 Unllo Recursos nãc |

(Continua na próxima página)