Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

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Ano Xxil Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
CNPJ - 41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
TERMO DE CONTINUACAO DE Licitação
A Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI, por intermedio de seu Agente
EXTRATO DE CONTRATO N 205/2025.
de Contratacao/Pregoeiro, respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes
da Lei Federal n 14.133/21 (Lei de Licitacoes), procedem, em nome desta Prefeitura e
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
em defesa do interesse publico, a continuacao da Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
003/2025, Processo Licitatorio n 010/2025, Objeto: Registro de precos para eventual e futura
Contratado: JOSILENE SOUSA SIRQUEIRA
contratacao de empresa para Aquisicao de expediente para atender as necessidades do
Município de Bonfim do Piauí-PI, para o dia 17/03/2025 as 09:00 horas. Bonfim do Piauí - PI,
CPF: 038.453.183-09
13 de fevereiro de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro.
Funcao: Tecnico de Higiene Bucal
Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ:N01.612.557/0001-46
Prazo de validade: 10 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
AVISO DE CANCELAMNETO DA DISPENSA N 005-2025

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, vem atraves de seu agente de contratacao, informar a quem interessar
o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação n 005-2025, que tem por objeto a contratacao de empresa
ESTADO DO Piauí
para os servicos de elaboracao de materias escritas, reportagens. Assessoria de imprensa / divulgacao em
ranaguaSN-Centro-CEP:64930-000
portais regionais - servigo de publicidade para atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí,
GILBUES
CNPJ:06.554.216/0001-85
devido a falhas insanaveis na elaboracao do edital, e para nao haver prejuizos nem para a administracao
publica e nem para terceiros decidiu pelo cancelamento do certame.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA COMPOR
CADASTRO RESERVA N 003/2025
Jatoba do Piauí (PI), 12 de marco de 2025.
ABRE INSCRICOES E DEFINE NORMAS PARA
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
PROCESSO
SELETIVO
PUBLICO
Agente de Contratacao
SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO
RESERVA
DESTINADO A ADMISSAO DE
EMERGENCIAL,
Secretaria

EDUCACAO,PARA
COMPOSICAO
QUADRO DE FORMA URGENTE.
ESTADO DO Piauí
O Município DE GILBuEs, pessoa juridica de direito publico interno, com sede
administrativa a Praca Joaquim Nogueira Paranagua, no 717, Centro, Gilbues/PI,
GILBUES.
atraves de seu excelentissimo Prefeito Municipal, Sr. Amilton Lustosa Figueredo
Filho e da Secretaria de Educacao,Sra. Ana Cleide Tavares dos Reis Silva, no
uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que estabelece a Lei Organica
do Município de Gilbues/Pl, Lei Municipal 265/2025, torna publica a abertura das
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL.
inscricoes para o Processo Seletivo Publico Simplificado para compor cadastro
reserva destinado a admissao de pessoal em carater temporario e emergencial de
interesse publico, da Secretaria de educagao, para a composigao do quadro de
Modalidade de Licitação: Dispensa
forma urgente, amparado pela Lei n 216/2022, alem do artigo 37, inciso IX da
Contratante: Município de Gilbues
Constituicao Federal, e Lei 265/2025.
Contratada: L ALENCAR MOUSINHO
CNPJ: 04.736.931/0001-03
CRONOGRAMA DO CERTAME
Objeto: Locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades
A realizacao do certame seguira as datas e prazos estipulados de acordo com o
precipuas da administracao publica, cujas necessidades de instalacao e
seguinte cronograma, podendo ser alterados de acordo com o interesse publico
Iocalizacao condicionam a sua escolha, para atender as necessidades da.
Secretaria de Educagao, Programa Jornada Ampliada - pOL0 03
Cronograma do Certame
Data
Prazo: 01 de marco 2025 a 30 de novembro 2025.
Publicacao da integra do Edital
2/03/2025
Valor: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal.
Periodo de inscrigoes
Periodo de entrega dos titulos
Ate 21/03/2025 as
Dotacao Orcamentaria Atividade 12.365.0245.2185.0000
12h00min
Elemento de despesa: 33.90.36.00
Abertura dos Envelopes pela Comissao
24/03/2025
Recurso Financeiro: FPM/DIVERSOS/CUSTEIO/SEMEC
Responsavel
Divulgagao da classificacao preliminar da prova
25/03/2025
Observacao: Fica sem validade a publicacao de Id: 0B621E0845186ABO
de titulos
Recursos contra a classificagao preliminar da
26/03/2025 a 27/03/2025
orova titulos
Divulgacao e Homologacao da classificacao final
28/03/2025
Gilbues-PI, 01 de margo de 2025.
da prova de titulos.
(Continua na proxima pagina)

O candidato devera apresentar o laudo medico (Anexo I), no setor de
Protocolo da Secretaria Municipal de Educagao, na Rua Fausto Lustosa, Centro,
ate o ultimo dia das inscricoes, sob pena de nao se enquadrar como portador de
necessidade especial e sera considerado como nao portador de necessidade
especial, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito a reserva de
vaga.
2.1 O candidato concorrera ao cargo do item 2.1.1, durante a validade deste
Processo Seletivo Simplificado, sendo contratado de acordo com a necessidade e
conveniencia da Administracao Publica.
classificados sera realizada de acordo com a classificacao obtida no processo
seletivo.
3.6. O candidato portador de necessidade especial indicara essa condigao no
requerimento de inscricao. O original do laudo medico sera acompanhado de
declaracao de que a necessidade especial e compativel com o exercicio das
atribuigoes do cargo e de que conhece o teor da Instrugao Normativa n 7/1996, do.
TST, cujas disposicoes estarao a disposicao dos candidatos,no ato da inscricao
4.4. Apos a data e horario fixado como termo final do prazo para realizagao de
inscricao, nao mais serao admitidas quaisquer outras inscricoes, sob qualquer
condicao ou pretexto.
Se aprovado no Processo Seletivo Simplificado, o candidato portador de
necessidade especial submeter-se-aa pericia medica designada pelo Município
de Gilbues-Pl, que tera decisao terminativa sobre a sua qualificacao como
portador de necessidades especiais ou nao e, sobre o grau de necessidade
especial, que determinara estar ou nao, o candidato, capacitado para o exercicio
do cargo.
4.5. O candidato eo unico responsavel pelo correto preenchimento do
Requerimento de Inscricao e pelo acompanhamento de seu processo,
independente de avisos e devera obrigatoriamente verificar as publicacoes
previstas neste Edital
Auxiliar o professor regente, acompanhando o processo de ensino/aprendizagem
e avaliagao de todos os educandos sob orientagao do professor regente ou da
area. Permanecer em sala de aula durante todas as aulas, do professor regente e
professores de area. Executar, sob superisao, servigos de atendimento as
criangas em suas necessidades diarias, pedagogicas, cuidando da alimentacao,
higiene e recreacao e executando outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato. Participar de todos os eventos realizados pela escola e
Secretaria Municipal de educacao: reunioes pedagogicas, conselho de classe, dia
da familia na escola, capacitagoes, festa junina, assembleia de pais, viagens de
estudo, etc. Participar na elaboracao e confeccao de materiais didatico-
pedagogicos. Substituir o professor em caso de ausencia.
com expressa referencia ao codigo correspondente da Classificacao Internacional
de Doenca -ClD, bem como a provavel causa da necessidade especial.
2.1.1 Cargo de Nivel Medio e Cursando Licenciatura
4.1. As inscricoes serao presenciais, na Rua Fausto Lustosa, Centro, Gilbues-PI,
no periodo das 08:00 horas ate 12:00 horas, onde o candidato devera se dirigir
ate o setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educacao para realizagao da
inscricao.
3.10.4. Constar, quando for o caso, o uso de proteses ou adaptacoes;
3.10.5. No caso de necessidade especial auditiva, o laudo devera vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado ate 06 (seis)
meses anteriores ao ultimo dia das inscricoes;
O laudo medico devera ser emitido em formulario proprio (ANexo I).
obedecendo ainda as seguintes exigencias:
3.7. O candidato portador de necessidade especial participara da selecao em
igualdade de condigoes com os demais candidatos
3.10.6. No caso de necessidade especial visual, o laudo devera vir acompanhado
do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual
recente, realizado ate 06 (seis) meses anteriores ao ultimo dia das inscrigoes;
3.1. As pessoas com deficiencia e assegurado o direito de se inscreverem neste
Processo Seletivo, desde que as atribuicoes da funcao publica pretendida sejam
compativeis com a deficiencia que possuem, conforme estabelecido no Decreto
Federal no 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal no 5.296, de
02/12/2004 e demais alteracoes.
3.10.2. Constar o nome e numero do documento de identificacao do candidato; o
nome, numero do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura
do medico responsavel pela emissao do laudo
3.10.3. Descrever a especie eo grau de necessidade especial, bem como a sua
provavel causa, com expressa referencia ao codigo correspondente da
Classificagao Internacional de Doengas (CID 10);
3.7.1. O prazo final para entrega da solicitagao do Anexo I sera ate dia
21/03/2025.
Sao de total responsabilidade do candidato o preenchimento correto.
pois nao sera permitido pedido de retificacao apos o protocolo da inscricao.
Executar atividades de apoio, realizando tarefas de higienizagao das criangas e
acompanhamento das mesmas no repouso e na alimentagao, atendendo as
criangas em suas necessidades diarias, estimular, orientar e cuidar da crianga na
aquisigao de habitos, garantindo bem estar e crescimento sadio; Auxiliar nas
atividades de acordo com a orientacao do professor; Participar dos momentos de
avaliagao e formagao continuada; Desempenhar outras fungoes afins, discutidas e
indicadas no coletivo da Escola para a sua melhor organizagao; Desempenhar
outras atribuigoes correlatas a sua area de competencia; Receber e entregar os
alunos aos responsaveis; Participar e manter-se integrado de todas as atividades
desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em sala de aula, ou fora dela;
Participar das reunioes pedagogicas, de grupos de estudos, eventos da unidade
escolar e atividades afins; Zelar pela seguranga das criangas, atendendo suas
necessidades; Observar e registrar na agenda, os fatos ocorridos durante o dia, a
fim de garantir a comunicacao com a familia, o bem-estar eo desenvolvimento
sadio da crianga; Comunicar ao professor ea diregao, situagoes que requeiram
atencao especial e ou anormalidades no processo de trabalho; Participar
ativamente no processo de adaptacao das criangas e atendendo a todas as suas
necessidades; Auxiliar o professor na construgao do material didatico, bem como
na organizagao, higienizagao e manutengao deste material; Conhecer o processo
de desenvolvimento da crianga, mantendo-se atualizado, atraves de leituras,
formagao continuada, seminarios e outros eventos; Permanecer vigilante durante
todo o periodo do sono/repouso; Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado
do espago, dos materiais e dos brinquedos; Auxiliar o professor no atendimento.
das criangas para assegurar o bem-estar eo desenvolvimento das mesmas;
Atender as necessidades da escola, colocando-se a disposigao da equipe
gestora, para atuar nas diferentes salas de aula em que sua presenga se faga
necessaria.
Os candidatos considerados portadores de necessidade especial terao
seus nomes publicados em lista a parte.
4.3. A adulteracao de qualquer elemento constante de documento pessoal em
relacao ao original ou a falsidade de qualquer declaracao ou documento
apresentado, verificada a qualquer tempo, eliminara o candidato do Processo
Seletivo Simplificado
DAS INSCRICOES
2.2. Atribuigoes dos cargos
O Requerimento de Inscrigao nao sera aceito sem que esteja corretamente
preenchido ou apresente qualquer elemento estranho ou observacoes nao
previstas neste edital.
3. AS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
Efetuada a inscricao, nao serao aceitos pedidos de alteracao.
4.7. O candidato inscrito como portador de necessidade especial devera
obedecer ao disposto em todo o item 3 deste Edital.
4.8. A inscrigao no Processo Seletivo implicara, desde logo, no conhecimento e
aceitacao pelo candidato das condicoes estabelecidas neste Edital.
AUXILIAR DE SALA DE AULA 40h Ensino Medio e cursando no minimo o 5 periodo de Licenciatura Titulos R$ 1.518,00

11. DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII

ESTADO DO Piauí
GILBUES
ESTADO DO Piauí
Praga Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
Observacao: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos.
destinados ao candidato. Entregar este formulario juntamente com os
certificados autenticados, em envelope lacrado, conforme Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
(*) Os titulos deverao ser numerados em sequencia de acordo com esta
PARA ORGANIZACOES DA SOCIEDADE
tabela.
CIVIL - OSCs, NO SETOR DA EDUCACAO,
VISANDO A FORMALIZACAO DE TERMO
DE COLABORACAO EM PARCERIA COM
Este Formulario devera ser entregue em duas vias..
A ADMINISTRACAO Municipal.
Local:
Data:
CHAMAMENTO PUBLICO N 004/2025
Edital de Chamamento Publico n 003/2025
Assinatura do Candidato
A Prefeitura Municipal de Gilbues - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao,
com esteio na Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei n 13.204, de
2015, e no Decreto Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025, torna publico o presente
Edital de Chamamento Publica visando a selecao de organizacao da sociedade civil interessada
em celebrar termo de colaboracao que tenha por objeto a execucao de Operacionalizacao ea
Execucao das Acoes e Servicos de Educacao.
ESTADO DO Piauí
GILBUES-PI, 12/03/2025
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-852
ESTADO DO Piauí
GILBUES.
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930-00
ANEXO III
CHAMAMENTO PUBLICO N 0004/2025
Nome:
O Município de Gilbues - PI, por meio da Secretaria Municipal de Educacao, comunica aos
interessados que esta procedendo no CHAMAMENTO PUBLICO para a selegao de
Enderego:
Organizacoes da Sociedade Civil - OSCs, Credenciadas na area de Educacao deste Município,
para a celebracao de Termo de Colaboracao, em regime de mutua colaboracao, para a.
consecucao de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de projeto na
Cidade:
CEP:
area da educacao justifica-se pela analise aprofundada da Secretaria Municipal de Educacao e
seu corpo tecnico. O projeto proposto visa uma gestao compartilhada, alinhando-se as
Sexo:
demandas especificas do Município e buscando a melhoria continua dos servicos educacionais
Data de nascimento:
no Município de Gilbues - PI, em conformidade com a Lei Federal n 13.019 de 31 de julho de
2014 e no Decreto Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025.
Cart. Identidade:
CPF:
PROPOSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICOS
A finalidade do presente Chamamento Publico ea selecao de propostas para a.
Telefone Residencial:
Telefone Celular:
celebracao de parceria com Organizacoes da Sociedade Civil-OSCs Credenciadas na area da
Educacao deste Município, por meio da formalizacao de termo de colaboracao, para a
consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco que envolve a transferencia de
E-mail:
recursos financeiros a organizagao da sociedade civil (OsC), conforme condigoes estabelecidas
neste Edital.
O procedimento de selecao reger-se-a pela Lei Federal n 13.019/14 e no Decreto
Edital n:
Municipal 014/2025, de 30 de Janeiro de 2025, e pelos demais normativos aplicaveis, alem das
condigoes previstas neste Edital.
Cargo:
Para a execugao do objeto previsto no presente Edital, a OSC devera estar credenciada
na area de Educacao, conforme Credenciamento Previo publicado em 05 de Fevereiro de 2025;
As OsC's interessadas em participar do chamamento publico deverao observar
Numero da inscrigao:
rigorosamente, local, data eo horario fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e
demais pedidos, pois eventuais atrasos, ainda que minimos, nao serao tolerados.