Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0137/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO PMCC/SRP Nº 061/2025 MENOR PREÇ O GLOBAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados a técnicos. instrutores e visitantes. relacionados és atividades de interesse da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI.

O Prefeito Municipal de Cristina Castro PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 01 37/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 061/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dú vidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na l ei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado lodos os Princípios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislaçã o específica e aplicável a presente licitação em favor da empresa vencedora conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITA"A0: | |

| Núm ero do Lote: 1 | |
| Finalidade da licitacão : Critério de aceitacão da orooosta: | Contratacão de Servicos Comuns Menor Preca |
| ltem1 | |
| Obieto da llcitacao: Quantidade: | ~entoslnale- 1 cama de soltelrol |
| Marca: | |
| Valor Unitá rio: | |
| Valor Total: | R$ 48.372 00 |
| ltem2 | |
| Objeto da licitação: | OBL - (apartamento para casal - 2 camas de solteirol |
| Quantidade: | 200 Servir-.ors |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 298,90 |
| Valor Total: | R$ 59.780 00 |

Av. Marcos Parente. 1071-Centro. Cr1st1 no C~stro. Pmu1. CEP 6✓,.920 000 CNPJ: 06.554 .364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO - GAB

| Item 3 | |

| Obieto da licitacão : Quantidade: | TPL - {aoartamento triolo - 3 camas de solteiro\ |
| | 100 Serviço(s} |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 439.1 9 |
| Valor Total: | R$ 43.919,00 |
| ltem4 | |
| Objeto da licitação: | Alimentação destinada a técnicos, instrutores e outros visitantes relacionados as atividades da prefeitura e das secretarias municipais de Cristino Castro - Pi |
| Quantidade: | 1.000 Servicors> |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitár io: | R$ 75,12 |
| Valor Total: | R$ 75.120 00 |
| Particloante Vencedor: | GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do licitante: | 03.256.196/0001-78 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 227.191 00 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Particicante Vencedor: | GURGUEIA PARK HOTELARIA E TURISMO LTOA |

| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2 |
| Documento do l icitante: | 03.256.196/0001-78 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 227.191 00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos Interessados a partir desta publicação.

Cristino Castro - PI, 18 de novembro de 2025.

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Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av M;:irczy.,. Parente, 1071-C~mro, Cnsuno Cast10. P1au1. ctµ ó",.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEX:TO - GAB

ld:OFSBEFB93113F770

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N· 23102025-04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0127/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 029/202S.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contrataçã o de empresa de engenharia para elaboraçã o de planilhas orçamentár ias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na Avenida David campos, Bairro Centro, Cristina Castro - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO · PI.

CONTRATADO: DELINEA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.175.222/0001-18.

VALOR: RS 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

VIGENCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1, da Lei F ederal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotaç:lio orçamentár ia 020200 Secretaria Mun. de Administração -04.122.000S.2040.0000 Manutençã o dos Serviços de Administração Geral, 021200 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0005.2055.0000 -Manutençã o da Secretaria de Obras e infraestrutura, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalaçõe s Atividade -3.3.90.39.00-0utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Rogers de Figueiredo Mota pela C ontratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

Felipe F erreira Dias Prefeito Municipal

tw Marcos Parente. 1071 -Centro.

CíiS llf'lO CaSt(0. PtOui. Cl:P 64.920 000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE 00 PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 0127/2025 Dispensa de licitação n. 0 029/2025

OBJETO: Cont,atação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias , projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na Avenida David Campas, Bairro Centro, Cristina Castro - PI.

Respaldado no Art. 75, inciso 1, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de licitaçã o . ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias, projeto de engenharia e projeto arquitetônico de uma feira livre a ser implantada na Avenida David Campos, Bairro Centro, Crlstino Castro - PI, em favor da empresa OELINEA ARQUITETURA E ENGENHARIA L TOA, inscrita no CNPJ: 38.175.222/0001-18.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parág rafo Único , inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, determino a publicação deste termo no Diár io Oficial dos Municípios, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à GPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessár io ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro - PI, 22 de outubro de 2025.

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Av M,-uco~. Pttrenl e. 1071

CPnt ro.

Cnst,no Cast,o. Piauí. CE:.P 64 920 000