Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE UNIÃO

| 1.3 | Na terceira vez qu,o:,-forom apreendidos: | Na terceira vez qu,o:,-forom apreendidos: |

| 1.3 .1 | De pequeno porte; | 20 |
| 1.3 .2 | De grande porte. | 40 |
| 1.4 | Bens e mercadoria•. | 5 |
| 1.5 | Veículos. | 150 |
| 2 | Demarcação. alinhamento e nivelamento do imóveis nazona urbana por metro linear de perfmetro. :. . ... | 0 .5 |

TABELA2

TABELA4

iTAXA DE SER'\1lÇQS D ~ SQ,S/é:ê\_MlraRIQ

| ITEM | DISCRIMINAÇAO | VALOR (UFIR) |

| 01 | Taxa de conservação, por ano | 8 |
| 02 | Taxa de aquisição do terreno | 50 |
| 03 | Abertura e reabertura de cova rasa | 10 |
| 04 | Abertura e reabertura-profunda | 30 |
| 05 | Abertura e reabertura de jazigo com gaveta | 25 |
| 06 | Abertura e reabertura de cova rasa infante | 10 |
| 07 | Abertura e reabertura profunda infante | 30 |
| 08 | Abertura e reabertura jazigo infante com gaveta | 25 |
| 09 | Transferênciapara outro cemitério | 40 |
| 10 | Transferênciade titularidade | 50 |
| 11 | Licença para serviços em.ce_ mitérios | 10 |
| 12 | Certidão de perpetuidade | 10 |
| 13 | Segunda via de perpetuidade | 5 |
| 14 | Construção de canteiros, jazigo, catacumba, gavetas e ossário | 80 |
| 15 | Outros serviços não especificados | 20 |

ANEXO XI

| ITEM | DISCRIMINAÇAO | VALOR (UFIR) |

| 1.0 | Solicitação de d_ ocumentos, por unidade: | Solicitação de d_ ocumentos, por unidade: |
| 1 .1 | Certidão de reconhecimento de isenção e imunidades; | 10 |
| 1 .2 | Certidão de despachos, pareceres, informações e demais atos ou fatos administratívos, independentemente do númerode linhas ou de laudas; | 10 |
| 1.3 | Segundas vias, inclusive de documentos de arrecadação; | 6 |
| 1.4 | Quaisquer outros, quando solicitados por conveniência ou interesse do requerente. | 10 |

| ITEM | DISCRIMINAÇAO | VALOR (UFIR) |

| 1 | Limpeza e coleta dornlclllar de llxo: | Limpeza e coleta dornlclllar de llxo: |
| 1 .1 | Imóveis edificados, por classe de áreaconstruida: Residenciais e Comerciais, Industriais; e outros por ano: | Imóveis edificados, por classe de áreaconstruida: Residenciais e Comerciais, Industriais; e outros por ano: |
| 1 .1 .1 | Até50 m 2 ; | 2 |
| 1 .1 .2 | De 51 a 100 m::t; | 3 |
| 1 .1 .3 | De 101 a 200 m 2 ; | 4 |
| 1 .1 .4 | De 201 a 300 m 2 ; | 5 |
| 1 .1 .5 | De 301 a 400 m 2 ; | 6 |
| 1 .1 .6 | Acima de 400 m ª. | 8 |
| 1.2 | Imóveis não edificados. por metro linear do testada por ano: | Imóveis não edificados. por metro linear do testada por ano: |
| 1 .2 .1 | Até 10,00 m; | 2 |
| 1 .2 .2 | De 10,01 a 20,00 m; | 3 |
| 1 .2 .3 | De 20,01 a 30,00 m ; | 4 |
| 1 .2 .4 | De 30,01 a 40.00 m; | 5 |
| 1 .2 .5 | Acima de 40,00 m. | 6 |

TABELA3

OLETA; - RA!lJSfiê>RTE E DISPOSl~0 FI

",IDOS EXTRADOMICILIARES

-TCRE

| DISCRIMINAÇÃO |

| disposição final de resíduos sólidos extradomlclllares., por tonelada. |

| 1.1 | Coleta, transporte e disposição final de restos de matadouros de animais, restos de entrepostos de alimentos, restos de alimentos sujeitos à ráp ida deterioração provenientes de feiras públicas permanentes, mercados, supermercados, açougues e estabelecimentos congêner es, alimentos deteriorados ou condenados, ossos, sebos e vísceras. | 80 |

| 1 .2 | Coleta manual, transporte e disposição final de bens móveis domésticos imprestáveise demais resíduosvolumosos. | 22 |
| 1.3 | Coleta manual, transporte e disposição final de resí duos de poda, de manutenção de Jardim, pomar ou horta, especialmente troncos, aparas, galhadas e assemelhados. | 22 |
| 1.4 | Coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados em edificações unlfamillares ou multifamillares com caracterí sticas de resíduos domiciliares, que exceda ao volume de 240 (duzentos e quarenta) litros ou 60 (sessenta) quilos, por perí odo de 24 (vinte e quatro) horas, por unidade domiciliar, fixado para a coleta regular. | 50 |
| 1.5 | Coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, com característicasde resfduos domiciliares, que exceda ao volume de 240 (duzentos e quarenta) litros ou 60 (sessenta) quilos, por períodode 24 (vinte e quatro) horas, Por contribuinte, fixado para a coleta regular. | 50 |
| 1.6 | Coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados em estabelecimentos Industriais ou Imóveis não residenciais, com característ icas de resíduosdomiciliares. | 50 |
| 1.7 | Coleta manual, transporte e disposição final de produtos da limpeza de terrenos não edificados ou não utilizados. | 50 |
| 1.8 | Coleta, transporte e disposição final de outros resíduos sólidos que, pela sua composição qualitativa ou quantitativa, se enquadrem na presente classificação de extradomlcillar, conforme disposto no regulamento desta lei. | 40 |
| 1.9 | Disposição final de resíduos sólidos no Aterro SanitárioMunicipal, quando suas características se assemelhem às dos resíduos domiciliares. | 40 |
| 1.10 | Disposição final de resí duos sólidos no Aterro Sanitár io Municipal, quando suas característicasse assemelhem às dos resíduosinertes e não perigosos. | 30 |
| 1.11 | Disposição final de resí duos sólidos extradomlcillares classificados como RCD (Resíduosde Construçao e Demolição) no Aterro de lnert~s do Município,conforme disposto no regulamento desta lei. | 50 |

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregão Eletrllnlco nº 006/2025, que tem como objetivo; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO PROFISSIONAL; SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, GRID EM TRELIÇA, BANHEIRO QUfMICO, CAMARIM, ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA), DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. Empresa EXTAND MONTAGENS E EVENTOS LIDA, CNPJ nº 07.230.596/0001-65, representada por seu Sócio Administrador Sr. Waldemiro de Oliveira Neto, CPF N° 393.727.823-00, com endereço na R JOAQUIM NUNES, 4557, ANEXO B, EXTREMA, TERESINA - PI, CEP: 64.076-440 com valor total de: R$ 218.650,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Concluido os trabalhos, detennina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Capitão de Campos-PI, 06 de Março de 2025.

Tha/isson Bruno de Oliveira

Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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