Município: Santa Luz
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 09/09/2025

As dezenove horas do dia seis do mes de junho do ano de dois mil e vinte e
cinco, reuniram-se ordinariamente no Plenario da Câmara Municipal, o
Poder Legislativo de Sao Joao da Serra-PI, sob a presidencia do senhor
vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva, presente os senhores
vereadores: Carlos Cezar Vieira Lima, Francisco Eldo Lima, Herbert
Torres Mendes, Mariano Alves Cardoso e as senhoras vereadoras: Maria
da Cruz Alves Lima, Paloma Cruz Fernandes de Sousa e Raphaela
Inacio Bezerra. Estando ausente a senhora vereadora Vanuza Altino da
Rocha Gomes, por motivo justificado. Estando a hora Regimental, o senhor
Presidente declarou aberta a Sessao Ordinaria, passou um visto na presenca
dos senhores Vereadores e constatou numero suficiente para deliberar os
trabalhos. Logo apos, o senhor Presidente iniciou o Pequeno Expediente e
autorizou a Secretaria, Sra. Francisca Werlene Lima de Sousa a fazer a
leitura da Ata da Sessao anterior, apos a leitura, a Ata foi colocada em
votacao e aprovada por todos sem restricoes. Logo apos, o senhor Presidente
autorizou a
senhora Secretaria
a fazer a leitura da Pauta do Dia:
Requerimento Legislativo n0,004/2025 do senhor vereador Mariano
Alves Cardoso que requer do Poder Publico do Município de Sao Joao
da Serra-PI, para que seja feito o roco ma Zona Rural, nas seguintes
localidades: Pastoreador, Cabaceira, Acude Novo, Bom Jesus, Maita e
Pelada. Em seguida, o senhor Presidente facultou a oportunidade ao senhor
vereador Mariano Alves Carodoso, inscrito no Pequeno Expediente.
Saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso falando que o senhor
vereador Herbert ja havia feito um Requerimento verbal e ele havia feito por
escrito e pediu o voto favoravel dos Colegas Vereadores, pois era importante
que o mesmo chegasse ao conhecimento do Poder Executivo para poder
fazer a limpeza da estrada. Agradeceu. Em seguida, o senhor Presidente
colocou a Pauta em votacao, onde foi aprovada por unanimidade com sete
votos a favor. Em seguida o senhor Presidente falou aos Vereadores que
haviam trazido a Emenda que de acordo com o Regimento Interno da Casa
ea LOm eles deveriam protocolar e entregar o oficio deles para as
Comissoes, que apreciariam e na proxima Sessao dariam o Parecer Juridico
para depois seguirem com a votacao, que o Regimento interno ea Lei
quanto do Regimento Interno desta Casa e ele disse que lhe chamou atencao
foi que a Lei Organica ja previa a questao das Emendas Impositivas e
parabenizou esta Casa, pois na maioria dos municipios do Piauí, em cidades
pequenas como Sao Joao da Serra nao constava e esta Casa tinha dado um
avanco, e segundo o vereador Carlos Cezar a atualizacao foi feita no ano de
dois mil e dezessete. Disse que ele fez uma explanacao para ambos de como
deveriam agir e que essas Emendas so seriam incluidas na LOA e cada
Vereador teria ate o dia trinta e um de julho para encaminhar as Emendas,
que nao aparecerao na LDO e sim na LOA, disse que era um avango, pois se
cada Vereador pudesse fazer uma Emenda seria bom para todos, que ele
ressaltou tambem que cada Vereador teria um valor aproximadamente de
sessenta e seis mil e sessenta reais, mas cinquenta por cento desse valor seria
destinado a saude, e de qualquer maneira ja era um avanco, pois nunca
aconteceu antes e se tiverem a natureza de deixar as questoes politicas de
lado e fazerem isso seria um ganho para a cidade e para o povo. Falou sobre
o inicio dos Festejos que estavam proximos e disse que era um tempo de fe
e renovacao, onde iriam para as Novenas, reencontrariam os amigos, pois
muitas pessoas viam de Teresina, Sao Paulo e varias outras cidades do Brasil,
que muitos conterraneos tiravam esse tempo e na Semana Cultura para visitar
os familiares, reencontrar os amigos e pedir bencao a Sao Joao Batista.
Convidou a populacao de Sao Joao da Serra e cidades vizinhas para se
fazerem presentes no dia quatorze de junho no Parque Rancho do Vaqueiro,
pois mais uma vez seria realizado uma grande festa e vaquejada com atracoes
de renome nacional como era o caso de seu amigo Junior Viana que
abrilhantaria ainda mais a festa e pediu a DEUS que tudo transcorresse em
paz, desejou que o festejo fosse de paz, para rezarem e celebrarem. Pediu a
DEUS para abencoar a todos e que lhes desse uma boa semana, um feliz final
de semana e um bom festejo. Falou sobre o Requerimento do vereador
Mariano e disse que era muito oportuno, pois ele teve a felicidade de
registrar, que tanto ele como o vereador Carlos Cezar ja tinham pedido na.
Tribuna, mas o importante era ser feito e com fe em JESUS seria feito.
Agradeceu com um muito obrigado. Logo apos, o senhor Presidente facultou
a oportunidade ao senhor vereador Mariano Alves Cardoso, saudou a todos
com uma boa noite, agradeceu a presenca da populacao presente e os
parabenizou. Agradeco aos Vereadores pela aprovacao de seu Requerimento,
pelo voto de confianca. Disse que tinha certeza que o senhor Presidente
levaria ao Poder Executivo eo senhor Prefeito atenderia o Requerimento.
Organica tinham visoes diferentes e segundo a Assessoria desta Casa para
fazer alguma mudanca teriam que modificar a LOM, e antes da votacao da
Lei tinha que haver a Audiencia Publica. Logo apos, o senhor Presidente
iniciou o Grande Expediente e facultou a oportunidade aos Vereadores
inscritos. A primeira oradora a ir a Tribuna foi a senhora vereadora Paloma
Cruz Fernandes de Sousa que saudou a todos com uma boa noite, iniciou
seu discurso fazendo uma leitura sobre a analise do Projeto referente a LDO.
Disse que estavam tentando dar um passo muito importante nesta Legislatura
que era a inclusao das Emendas impositivas na LDO, que pela primeira vez.
na historia de Sao Joao da Serra decidiram nao votar na LDO sem antes tentar
implementar as Emendas Impositivas, que buscaram apoio de um Advogado,
que estava tudo dentro da legalidade, pois acharam muito importante que o
Vereador tivesse a autonomia de contribuir com o Orçamento publico, pelo
fato do Vereador esta diariamente ao lado da populacao ouvindo suas dores
e demandas, que era muito importante para esta Legislatura e para as futuras.
Pediu humildade aos Colegas, independente de partido, se eram situacao ou
oposicao, deixou claro que o Projeto na era seu, mas de ambos e do povo,
pois beneficiariam a todos e pediu para nao pensarem no individualismo e
sim no coletivismo, pediu o voto favoravel a Emenda Impositiva, pois so
agregaria ao mandato de ambos. Agradeceu. Logo apos, o senhor Presidente
facultou a oportunidade ao senhor vereador Herbert Torres Mendes,
saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso agradecendo a
DEUs pela oportunidade de estar nesta Casa mais uma vez. Deixou suas
condolencias a familia da senhora Maria Zelia de Morura que havia falecido
e pediu a DEUS que a acolhesse e confortasse a familia enlutada. Falou sobre
a limpeza publica e disse que havia passado pela Rua Francisco Ribeiro Paz
e haviam detritos da epoca que foi feita a limpeza, ou seja, antes da Semana.
Santa e disse que ja estava chegando o Festejo e ainda nao foram apanhados,
disse que era uma situagao triste, pois toda vez pediam ea providencia nao
era tomada. Fez um apelo a Prefeitura Municipal para que instalasse novos
lixeiros na cidade, pois os que tinham estavam precarios, que na quadra de
esportes a situacao era horrivel, que ja tinha mais de vinte anos que morava
proximo e todos os dias la estava infestado por urubus, pediu providencias.
Falou sobre a analise da LDO que foi lida pela vereadora Paloma, que
comecou com o pedido
do vereador Carlos Cezar e disse que se.
comprometeram e foram em busca de um Assessor para dar uma orientacao,
uma visao mais ampla e ele disse que havia feito a leitura tanto da LOM
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuig8es legais que lhes conferem o
artigo 89,II,"a,da LEI ORGANICA Municipal
Exonera a senhora NEREIA DIAS FERREIRA, portador do CPF n076.354.263-62,
RG n4104964 SSP-SP, que exerce o cargo de COORDENADORA DO CRAS, junto
a Secretaria Municipal de Assistencia Social deste Município
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
OAODA SERRA
SAOJOAO DA SERRA-PI.