Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
MATIAS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia".
Portaria N 018/2025
N.Sra.dos Remedios-PI, 03 de fevereiro de 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
Municipal
EDUCACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Município DE NOSSA SENHORA DOS
INEXIGIBILIDADE N. 008/2025/PMO/PI
REMEDIOS - PI.
PROCESSOADMINISTRATIVO N 013/2025/PMO/PI
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI,
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
que o PARECER /JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade
Município e, com base no disposto na Lei Municipal no. 212/2021, que criou o.
com o disposto no Artigo 74, Inciso III da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o
Conselho Municipal de Educacao do Município de Nossa Senhora dos Remedios.
Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram.
conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, RATIFICO, ADJUDICO E
HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do procedimento n 013/2025/PMO/PI.
RESOLVE:
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao.
Permanente de Contratacao -- CPL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educacao do
Objeto: Contratacao de Prestacao dos Servicos de Engenheiro para acompanhamento fiscalizacao
Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI, para o mandato de 08/01/2025 a
das obras do Município, elaboracao de levantamento de obras, Orçamento, medicoes,
08/01/2027, abaixo relacionados:
monitoramento do Sistema SIMEC e Outros Servicos relacionados as obras e servicos de
Engenharia, etc.
I 03 (tres) Representantes do Poder Publico Municipal:
Favorecido: EMANOEL DA COSTA PESSOA SEGUNDO, brasileiro, Engenheiro Civil
Titular: Alzirene Maria de Oliveira
Registro Nacional 1******* - CREA - 3***2, CPF n. 060.*** ****0, Residente e domiciliado
Suplente:Francisca Coutinho Araujo
na Rua Amarante, 51**, Alto Alegre, Teresina - PI
Titular: Ana Claudia Fortes dos Santos Melo
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Suplente: Maria de Nazare Cardoso da Silva
Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Titular: Francisco Morais Azevedo
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal n. 14.133/21.
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput
Suplente: Sara Jania Alves
do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 75, inciso II, que
regulamenta a inexigibilidade de licitagao em situagoes de inviabilidade de competigao, e que, apos,
II - 02 (dois) representantes das Instituicoes Particulares da Educacao
o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.".
Infantil:
Titular: Silvana Pessoa de Brito
Matias Olimpio - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Suplente: Raimunda Soares
III -- 01 (um) representante do Conselho Tutelar:
Genivaldo Nascimento Almeida
Titular: Edileusa Maria Mendes Silva de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP: 64150-000.

Suplente: Leandro Oliveira do Nascimento
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
IV - 02 (dois) representantes dos pais de alunos das escolas publicas
CNPJ.: 06.554.182/0001-290
municipais:
MATIAS
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP:64.150-000
Titular: Maria das Gracas Pires Veras
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"..
IMPIO
Suplente: Lidiane Duarte da Silva
Titular: Jaqueline Gomes de Oliveira
Suplente: Francisca Maria Rocha
V - 02 (dois) representantes dos trabalhadores em educacao, sendo um
Aviso De Licitação
(01) representante das escolas publicas municipais e um (01) representante
das escolas de educacao infantil da rede privada
Titular: Aura Maria Furtado Ferreira
Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Da Pregoeira oficial, Torna Publico, Que Realizara Pregao
Suplente:Crisalida Marques de Sousa
Eletronico N. 001/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de
Titular: Grazielly Rodrigues de Castro
Combustivel e derivados de Petroleo na Cidade de Matias Olimpio. Fonte de Recurso: FPM - Receita.
Suplente: Polianne Neres Castelo Branco
Propria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio
e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/02/2025 ate as 08:30h do dia 28/02/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Data e horario do inicio da disputa: 28/02/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$: 3.979.420,00.
disposicoes em contrario.
Validade: 05 anos. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Publique-se,
Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail:
licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Publicas.
Registre-se
E Cumpra-se.
Matias Olimpio, 10 de Fevereiro De 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Miguel de Araujo Brito.
Pregoeiro/agente de contratacao
CJOSE FERNANDO OLIVEIRADE BRITO
Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI.