gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02 . 09 . 00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CÓDIGO

ESPECIFICA ÃO

| 04 | ADHINJ:STRAÇÃO | | 183 . 000, 00 |

| 3 . . | DESPESAS CORRENTES | | 175. 000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 162 .000, 00 |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 150 . 000,00 |
| 3.1.90 . 11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 150. 000, 00 | |
| 3.1.90.ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 150. 000, 00 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | o, 00 | |
| 3 . 1.90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO | PREVIot:sçmARIO | |
| 3.1.90.16 | Outr.:i.n Dcnpcnaa Va.rió.vcin - Pcaaoa.l Civil | o, 00 | |
| 3.1.90.16 | SUBSTITUICOES | o, 00 | |
| 3.1.91. | Aplicação direta ope . entre orgaos, fundos e entid | | 12 . 000, 00 |
| 3.1.91.13 | Obrigações Patronais | 12 . 000, 00 | |
| 3.1.91.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRl:SlIOêGCmdR IO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRl:SlIOêGCmdR IO | |
| 3. 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 13 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . | Aplicações Diretas | | 13 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 1 4 | Diárias- Civil | 8.000,00 | |
| 3.3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 8.000,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000, 00 | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.000, | 00 |
| 3.3 . 90 . 36 | Outro:, Serviço:J de Terceiro:J - Pe:s:soa F'i:sica | o, 00 | |
| 3 .3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | o, 00 | |
| 3 . 3 . 90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 2.000,00 | |
| 3.3 .90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2 . 000,00 | |
| 3 . 3.90.48 | Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas | 1.000,00 | |
| 3.3 . 90.48 | | 1. 000, 00 | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | 8.000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | e . 000, 00 |
| 4 . 4. 90. | Aplicaçõ es Diretas | | 8.000,00 |
| 4.4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 8 . 000, 00 | |
| 4.4.90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 8.000, 00 | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

NATUREZA

DESPESA

MODALIDADE/GRUPO

CLASSE

1e3.ooo, oo l

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

"":2;:;=,:

---;,;i:51R cos·rA SABOIA J UNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF : 808 . 809. 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: LEONllDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Data: 18/1 J/2025 17: 19:51.85 JI SlAFlC: SCP2I H / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_OrcamentoAOl.PRG

Estado do Piaui

PREE"EITURA MUNICIPAL DE REDENÇAO DO GURGUEIA

C. N. P. J

06 . 554. 380/0001- 92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 30
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025 . PROCESSO Nº 00045.025825/2024-79; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - ARP Nº 00017/2025 - FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MR COMÉRCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 32.163.711/0001-73; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (DESCARTÁVEIS) PARA USO NOS SETORES DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR. VALOR R$ 81.840,00, (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FRANCISCO JESUS RICARDO ANDRADE LUCAS.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n01.612.558/0001-90
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Rua Pioneira, n. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Portaria N084/2025,DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Nomeia o Servidor para receber a Funcao de
Fone: (89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
Formador
Programa
Piauiense
Alfabetizacoes na Idade Certa - PPAIC do
Município
Bela
Vista
Piauí-PI,
vinculado
Secretaria Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
OBJETo: Contratacao temporaria nas atividades junto a Câmara Municipal de Sao Goncalo do
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66,inciso Vc/c Art. 73,inciso I, paragrafo
ei Organica do Município.
Gurgueia-PI, para o bom e fiel exercicio de Auxiliar de Servicos Gerais. Conforme definido no inciso
IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Sidnei Coelho de Sousa, inscrito no CPF n 017.847.893-80 para
FAVORECIDO: MAYLON DOS ANJOS LOBATO, CPF 044.069.423-00.
receber a Fungao de Formador do Programa Piauiense Alfabetizacoes na Idade Certa - PPAIC
do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com
a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
VALOR MENSAL: RS 1.518,00(Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 24 de janeiro de 2025
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 20 de janeiro de 2025.
Mete
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -P
Ciente em: Q4/0 12025
RICARDO BABEIRO BARROS
Ceelg
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
Portaria N 086/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí.
Nomeia a Servidora para a funcao de
Supervisora Municipal de Ensino do
Município de Bela Vista do Piauí-PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
e da out
ras providencias.
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025
de suas atribuicoes legai
termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
OBJETO: Contratacao temporaria nas atividades junto a Câmara Municipal de Sao Goncalo do
a Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
trativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
RESOLVE:
a Sra. Francisca de Paula Coelho, inscrito no CPF n 908.889.953-34 para
Art.1.N
FAVORECIDO: SALOMAO DE LIMA, CPF 064.858.333-31.
funcao de Supervisora Municipal de Ensino do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
al de Educacao
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
evogando as disposicoe
Gabinete do Prefeito Munic
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
Piauí-P
Ciente em: Q5 /0L /2025
RICARDO RIBEIRO BARROS
Raulo
Nomeado (a)
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇA.O

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEOICJIECEITAS OE OPERAÇÕ

ES DE CRÉDI TO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

CNPJ; 06.554.422/0001-95

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV- DEZ

LRF, Artigo 53, Sl º, i nciso IRECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇ ÕES DE CRÉD ITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | 1 SALDO NÃO EXECUTADO 1 1~1 - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 14 .252.533, 27 | 12.272.994, 54 | 12.272.994,54 | 0,00 | 1. 979. 538 , 73 |
| (- ) Incentivos Fiscai sa Contri buinte | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍ QUIDA (II) | 14 .252 . 533, 27 | 12 . 272.994, 54 | 12 . 272.994, 54 | o, 00 | 1. 979 . 538, 73 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III)= (I - II )

- 14.252.533, 27 - 12 . 272.994 , 54

-1. 979 . 538 , 73

FONTE :

Sistema . :

Uni dade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

Emissão .. . . : 17/02/2025,

10 : 16:37

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 018.832. 143-86

CPF: 226.643 . 433-00

www. s imp lesin.format i ca . com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06. 554 . 422/0001- 95

Perío do : 0000 / 202 4

RREO ANEXO 10 (LRF, a rt. 53, § l º, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENT ÁR IA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO RPPS ORÇ AMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACAO(PLANOPREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (al | (b) | (c) -(a - b) | I (d) •d• exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTICAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICAO(PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | 1 SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | | 1 |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)-(a - b) | I (d) •d• exerc. Anterior+ (e) |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 17/02/2025,

10:28: 20

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 018. 832. 143-86

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIO R

CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF :

808. 809, 323-68

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA

CONTROLADOR INTERNO

CPF : 226. 643, 433-00

www . sim ples inform atica . com

SALDO NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 601/2025/GAB/SEMEC. Institui Comissão Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para acompanhar e supervisionar a realização do Processo Seletivo para Professor Substituto e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto eo que consta nos autos do processo SEI Nº 00044.009765/2025-59, RESOLVE, Art. 1º Constituir a Comissão Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para acompanhar e supervisionar o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto sob a coordenação da Primeira Pessoa, os seguintes membros: I. Presidente: Giovanna Saraiva Bezerra Barbosa, Matrícula nº 462X; II. Membro: Samuel de Sousa Silva, Matrícula nº 436X; III. Membro: Cristian Franklin Silva de Araújo, Matrícula nº 1135XX; IV. Membro: Francisco Edney de Carvalho Silva, Matrícula nº 1039XX; V. Membro: Dulce Beatriz Souza de Neiva Amorim, Matrícula nº 1140XX. Art. 2º As atividades dos membros da Comissão Especial a que se refere o Art. 1º desta Portaria, não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante; Art. 3º A Comissão Especial funcionará até a conclusão dos trabalhos; Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Teresina, 23 de outubro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOP
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
BERTOLINIA
Portaria N036/2025,DE 13 DE JANEIRODE 2025
Avelino Lop
ERRATA
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Chefe de Setor de
Secretarias
Escolar
Departamento
A Prefeitura Municipal de Bertolinia, atraves de seu Agente de Contratacao, informa a
ERRATA em relagao ao Extrato de Contrato n 1401202501/2025. O Extrato do Contrato foi
Pedagogico do Município de Avelino Lopes/Pl e da
outras providencias

Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIX.
O preFeItO Municipal DO Município DE AveLinO LOpES-PI, no uso de
suas atribuig8es legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituigao
Onde se le:
Federal e na Lei Organica Municipal.
Inexigibilidade de Licitagao N 001/2025
RESOLVE:
Leia- se:
Art. 10 - Nomear, Emerson Sousa SiLva, brasileiro, CPF: 011.026.853-99 para
desempenho da fungao de Chefe de Setor de Secretarias Escolar Rural do
Inexigibilidade de Licitagao N 010/2025
tamento Pedagogico do Município de Avelino Lopes/Pl.
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais
Bertolinia -- PI, 14 de janeiro de 2024.
egislacoes aplicaveis
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario
Joaquim Neto Rodrigues da Silva
Gabinete do Prefeito, aos 13 de janei
de 2025
Agente de Contratagao
/Flavio soue Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO PIAU!
AVELINO
LOPES
BERTOLINIAS
Portaria N 037/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Avelino Lopes-PI
ERRATA
Dispoe sobre a nome
eacao para
ao cargo Chefe de Setor de
Recursos Humanos do Departamento Pedag6gico do
A Prefeitura Municipal de Bertolinia, atraves de seu Agente de Contratagao, informa a
Município de Avelino Lopes/Pl e da outras providencias
ERRATA em relagao ao Extrato de Contrato n 1401202502/2025. O Extrato do Contrato foi

Janeiro de 2025 - Edigao vccxxxIX.
O prefeito Municipal do Município de aveLino Lopes-PI, no uso de
suas atribuig8es legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao
Onde se le:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear, HITLE ALVES LOPES, brasileiro, CPF 068.001.383-04 para
Leia- se:
desempenho da fungao de Chefe de Setor de Recursos Humanos do Departamento
Pedagogico do Município de Avelino Lopes/PI..
Inexigibilidade de Licitagao N 011/2025
de Organizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais
Bertolinia -- Pl, 14 de janeiro de 2024.
legislac8es aplicaveis.
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito, aos 13 de janeiro de 2025..
Flavio Sose Alves
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025

396

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 005/2025
CESSAO: 007/2025
OBJETO: CONCESSAO DE USO DE UM POCO ARTESIANO LOCALIZADO
NO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DALOCALIDADEE
GOIABEIRA EO QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
DETERMINADO
DETERMINADO.
CESSIONARIO: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CEDENTE: COSME ALVES DE MEDEIROS
CEDENTE: GENILDA GONCALVES NUNES
VIGENCIA: 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JANEIRO DE 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Muri Jrinrdta G
cms tr Q Siho
Maris briha Gans da Sthe
Pretvita Hoaicigat?

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
EXTRATO DE CESSAO
EXTRATO DE CESSAO
CESSAO: 006/2025
CESSAO: 008/2025
NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, PARA UTILIZACAO
DE AGUA DESTE POCO PARA SERVIR AS NECESSIDADES DA PRACA DAE
MATRIZ EO QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
RECANTO EO QUE MAIS O Município NECESSITAR POR TEMPO
DETERMINADO.
DETERMINADO.
CEDENTE: MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE SOUSAE
CEDENTE: JULIO CESAR BARBOSA FRANCOE
MARIA IRINELDAGOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA/GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREEETTA Municipal
PREFEITA Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1257/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica

do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antonio Francisco dos Santos José Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-V XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no
8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Operador de
Maquina - Trator, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N 2 324, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1559

Art igo 3 o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçã o.

PEDRO li, 01 de outubro de 2025

ELISABETE RODRIGUES · OLIVEIRA NU ' BRANDA0:33827

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

06.553.929/0001 -24

Exercício : 2025
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de Fisioterapia,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a realizacao de Teste Seletivo
ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da
Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CONTRATADO (A): AMANDA KALINE OLIVEIRA GUIMARAES, brasileira, casada,
portadora do RG n 014406252000-1 - SSP MA, CPF n 037.954.753-84, residente e domiciliada na
Avenida Jose de Moura Leal, 295, Centro, Padre Marcos/PI.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO CONTRATO N· 30072025·02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 098/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N·. 043/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e manutenção de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som, iluminação profissional, grids, tendas, estandes, gerador, banheiros ed em ais estruturas para atender as festividades e eventos no município de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI.

CONTRATADO{A): E. S. SOUZA RODRIGUES - PRIORATTO FORMATURA, CNPJ: 41.088.256/0001-80 VALOR: LOTE li LOCAÇÃO DE REVESTIMENTO/MESA/CADEIRA E TOALHAS · R$ 66.532,00 (sessenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais).

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal n2. 14.133/2021, lei Complementar n2 123/06, alterada pela Lei Complementar nl:I: 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, RECURSOS DE EMENDAS e OUTROS, FMAS, IGD-BF, IGD-SUAS, PAIF, EMENDA CUSTEIO, dotação orçamentária 020200 Secretaria Municipal de Administração, 04.122.0005.2040.0000 -Manutenção dos Serviços de Administ ração Geral, 020900 Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 Apoio aos Festejos do Município, 13.392.0038.2293.0000 Realização de Eventos Folclóricos, Históricos e Religiosos, 13.392.0038.2294.0000 Promoção de Atividades Culturais, 23.695.0064.2581.0000 Promoção do Turismo, 020601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, 08.241.0013.2127.0000 lmpl. do Prog. Projeto Gln~stlca da Terceira Idade, 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS, 08.244.0016.2142.0000 Manut. das Ações do Prog. Bolsa Famílla-lGD-BF, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistê ncia Social, 08.244.0016.2154.0000 Assistê ncia Social -Outros Programas, 08.244.0016.2158.0000 -Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS, 08.244.0016.21S9.0000 - Manut. das ações do prog.de at. integral a famíliaPAIF, 020602 -ASSISTÊNCIA -OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assistência Social, Atividade -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Emanes Santos Souza Rodrigues pela

Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 60/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Engenheiro Agronomo vinculado a
Secretaria Municipal de Agricultura.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 62/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servigos Gerais - VIGIA
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
MOTivacAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de.
pendencias entre elas.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 57/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao Educador Fisico vinculado a Secretaria.
Municipal de Saude.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893.
000
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ n
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 61/2025, celebrado
em 03 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Nutricionista, vinculado a Secretaria
Municipal de Educagao.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,.
MOTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): ALFREDO PEREIRA ALVES, CPF: 517.XXX.XXX91.
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): MILENA VIEIRA DE HOLANDA, CPF: 071.XXX.XXX-31.
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): JOAO ALMEIDA FILHO DA SILVA, CPF: 228.XXX.XXX-68.
CONTRATADO (A): ROMARIO DA SILVA, CPF: 062.XXX.XXX-03
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVOI
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

10/12/25, 13:25

10/12/25, 13:25

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNIC(PIO DE FLORES DO PIAU(/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 078

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025 referente à Contrataçllo de empresa para o fornecimento de brinquedos e artigos natalinos para suprir as necessidades do Municipio de Flores do Piaui -PI, de acordo com as espec/flcaçôes técnicas , quantidadas a exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos . . que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor SILVA& RODRIGUES ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA- 24.734.510/0001-50 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 148.425,77 | R$ 149.908,32 | 0 ,9889 % | 1.482,55 |

Flores do Piauí-PI , 10 de Dezembro de 2025

EVANDRO FERREIRA ,

( As:tlnedodeformedlg!t.l por EVANOAO

'-FERREIRA DA COSTA:-45167338387

DMl-:2025.12.10 13!2&15-03'00'

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

UCIT~D.ETIIONICM4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO Nº 28.032, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2702/2025-GAB-PRES-FMS, e ao Despacho 1772/2025 - GEGESP-HOSPITAL-HUT (Processo Administrativo SEI nº 00045.029481/2025-13), resolve

EXONERAR

ELTON PORTELA SANTOS BEZERRA, CPF nº 010.364.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência da Clínica Neurológica), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Hospital de Urgência do HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de junho de 2025.

Ano 2025 - Nº 4.029 - 11 de junho de 2025
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N2 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

0113 00 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

799

17.813.0714.1048.0000

4.4.90.5 1.00

500

999000

0114 00 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

805

13.695.0336.1117.0000

3.3.90.36.00

500

999000

13.695.0336. 1117.0000

3.3.90.30. 00

500

999000

13.6 9 5.0336.1117 . 0000

3.3.90.1 4.00

500

999000

0115 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER

807

14.411.0019.1118.0000

3.1.90.11.00

999000

3.3.90.36.00

500

999000

3.3 .90.30.00

500

999000

Anulação

Reacreação e Lazer

Não se aplica

Ação Cultural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Ação Cultural

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Ação Cultural

DIÁRIAS -CIVIL

Não se aplica

VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Não se aplica

Artigo 3o.-

-1.165.035,16

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SO USA, S/N

01.611.569/0001 -70

Exerdcio:

1014
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/08/2025

Processo n 053/2025; Procedimento n 026/2025; Pregao Eletronico n 026/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para aquisicao parcelada de pecas e componentes diversos, de primeiro uso e
em perfeitas condicoes de funcionamento, destinados a manutencao preventiva e corretiva de
pogos tubulares no Município de Bonfim do Piauí - PI, visando assegurar o pleno
funcionamento dos sistemas de captacao e abastecimento de agua nas comunidades
atendidas., conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Copia do edital: No site do Tribunal
Contas do Estado do Piauí,

portal

Processo n 051/2025; Procedimento n 025/2025; Pregao Eletronico n 025/2025;
Abertura da sessao: 11:30 horas, do dia 29.08.2025. Objeto: contratacao de empresa
especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais eletricos para
iluminacao publica, conforme especificacoes tecnicas, quantitativos estimados e condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia, com o objetivo de atender as necessidades das
atividades do Município de Bonfim do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,

portal
raspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 14 de agosto de 2025.
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
2.1. Os convocados deverao comparecer ao seguinte local e
data para formalizar a assinatura do contrato de prestacao
de servicos:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
ICP
MANIFESTO DE
Brasil
ASSINATURAS
ENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFiCIO UNICO DE CASTELO DO Piauí- CNS: 07.844-
CNPJ: 54.236.084/0001-96
340-000,Castelo do Piauí-P
lecastelodopiaui@gmail.com.TELEFONE:(86)98124-858
Codigo de validacao: LSQGR-MWPK7-XSVNX-563Y7
SOCR
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
Estado do Piauí
pelos seguintes signatarios
lo Piauí
Zoelma Rosa Soares Freitas (CPF ***.264.673-**)
Em face do compron

Ou acesse a consulta de documentos as
o codigo de validacao:
aracao de bens

Nada mais havendo a tratar. o Sr. Presidente declarou encerrada.
comuni
ESSAO DE ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O BIENIO
2025/2026
Paea
ERSON LJMA DE OLIVER
AMDB
NA MARIA DA SILV
ANTONIO JADEILSONP
EARAUJOPDT
oyo.
JOAO PEDRO CARDOSO (PT)

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
AtA DA SeSsAO SOlene De pOSse dOs veradOres e instalagAO DA
VIGESIMA (20a) LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE CASTELO DO
Piauí PARA O PERiODO DE 1o (PRImEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E
vinte e cincO) A 31 (trinta e um) de dezembro de 2028 (dOis miL e vinte
E olto).
No primeiro dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
no predio sede da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, na rua Abdias Veras no.
1.103, nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, as 1o:00 horas (dez horas),.
realizou-se a SESsAO SOLENE de posse dos Vereadores e Instalagao da 20a
(vigesima) legislatura, que foi presidida pelo vereador MILTON LIMA MARTINS.
MARCELOBEZERRXMERO
vereador mais velho dentre os eleitos, por determinagao do paragrafo 1 do Art. 22 da
Lei Organica do Município de Castelo do Piauí,
20aVIGESIMA) LEGISLATURA DA
Câmara Municipal DE CASTELO DO PIAU
para o periodo de 1(primeiro de
janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 31 (trinta eO Presidente designou o vereador eleito Marcelo Bezerra Minei
como secretario AD HOC para secretariar os trabalhos desta SEssAO SOLENE de
instalagao da 20a (vigesima) legislatura, e para dar posse aos vereadores eleitos no.
pleito de 06 (seis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Declarando o inicio
dos trabalhos, o Sr. Presidente determinou ao secretario designado que fizesse a
chamada nominal dos diplomados nos cargos de vereadores eleitos, no pleito de 06
ARDOSO,JULIANA LIMA SOARE
VITORIA DA SILVA LIMA, apos a chamada nominal o presidente determinou que
todos fiquem em pe para ouvir trecho do hino Nacional, hino do Piauí e do hino d
Castelo do Piauí, para que apos, perante os presentes, prestem em conjunto ee
voz alta com a mao direita
PROMET
CUMPRIR DIGNAMENTE O MANDATO A MIM CONFIADO, OBSERVAR A
Rua Abdias Veras, 1103, Centro, Castelo do Piauí-PI - CEP: 64.340-000 - CNPJ: 04.247.196/0001-74.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

Art. 2. Com a anulacao dos atos acima citados, fica os servidores na obrigacao de
comparecerem a sede da Prefeitura para assumirem suas respectivas funcoes.
ficando anulados tambem todos os demais atos administrativos oriundos desta Portaria.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os seus efeitos, a
data dos atos ora anulados, revogando-se todas as disposicoes em contrario, inclusive,
despacho do ex - gestor publico concedendo tais beneficios descritos neste Decreto.
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitagao, informa a ERraTA em relagao ao Aviso de Licitagao, referente a Concorrencia n0,001/2025. Publicado no Diario Oficial Município, em seu: Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira,.
05 de fevereiro de 2025 Edicao V CCLl, pagina:264.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Eliseu Martins,
em 07 de fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.491, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 934.686.***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte, Símbolo Especial.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 03/01/2025

462
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De morro CAbEca nO TempO
Rua da Cidade Nova S/N
- Morro Cabeca no Tempo - PI
- Morro Cabeca no Tempo - PIe
CNPJ: 03.520.906/0001-25
CNPJ. 03.520.906/0001-25
TERmO DE pOSSE PREFEITO e VICE PREFEITO
Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as 09:00 horas, na Augusta.
Botet
Câmara de Vereadores de Morro Cabeca no Tempo/Pl, especialmente
reunida em Sessao Solene, com a finalidade de empossarem o Prefeito.
e Vice Prefeito eleitos do Município de Morro Cabega no Tempo/PI , Srs.
Josue Aives da Silva Jose Honorio Granja Neto, para o mandato eletivo
ESTADO DO Piauí
de 1 de janeiro de 2025 a 31 e dezembro de 2028, e constituida da.
Morro Cabeca no Tempo - PI
presenca dos Sennores Vereadores eieitos e dipiomados: joao Duarte
Aives (PP), Caioiim Batista de Figueredo (PsD) Ciovis Martins Mendes
(PSD), josefa Batista Aives (PP), jesse Ribeiro de Sousa (PDT), Eaineia.
Duarte da Siiva Fernandes (PsD), Petronio Ribeiro da Siiva (PP), Luiz

Pauio Duarite Dias (PT), e assim presiarem compromissu e iomarem pusse.
ESTADO DO Piauí
em seus mandatos. Cumprindo o Art. 6 e seguintes do Regimento intemo,.
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
assumiu a Presidencia da Sessao o Vereador mais idoso Sr. Joao Duarte
Alves, conforme art. 6o do Regimento Interno. Apos as formalidades
regimentais, expressaram, inclusive, a afirmagao solene de bem
desempenhar o mandato no qual estao investidos neste momento, prestando
em voz alta o seguinte compromisso: "Prometo cumprir a Constituigao
Federal, a Constituigao Estadual, a Lei Organica Municipal, observar as
eloma
Leis, cumprir o Regimento Interno da Casa e desempenhar com toda aO Exmo Sr.Juiz da 88a Z
ESTADO DO Piauí
do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista
de outubro de 2024, expede o diploma de
Rua da Cidade Nova S/N -- Morro Cabeca no Tempo - PI
PREFEITO A
JOSUE ALVES DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de morro cabeca no tempo
Rua da Cida
CNPJ:03.520.906/0001-25
compostura e lealdade o mandato que me foi conferido, trabalhando
bem estar do seu povo" Apos tomado o compromisso de posse dos
demais Vereadores presentes,
Presidente e da Sessao, usando da

POsse que val assinado pelo Prefeito , Vice Preteito e Vereadores
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPOE
empossados:
Morro Cabeca no Tempo/Pi, 01 de Janeiro de 2025
Diploma
r Jo ao Duarte
Ciirz Eue Aws Duorte ric
ISSc nQisp Q:SetD8
VICE-PREFEITOA
JOSE HONORIO GRANJA NETO
RitraninRSilw
uarPP, MDBPSD)p
Batilo Mue
Câmara Municipal De mORrO CAbECA NO TEmPOE
Rua da Cidade Nova S/N..
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 71.521.302,37 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 70.521.302,37 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 69.269.622,37 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 32.385.906,22 | 46,75 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 41.561.773,42 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 39.483.684,75 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 37.405.596,08 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 12.502,039,75 | 17,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 84.625.562,84 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.514.686,52 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.283.408,38 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.936.491 ,17 | 7,00 |

| JESSE JAMES LIMA MIRANDA | GEORGE FERNANDES LIMA | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA |

| 923.663.923-20 | 009.000.373-00 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADOR CRC PI -506/0 |

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| UNl:DADE FG SF | PG | ORÇAMENTÁRl:A: Açao | 05 . 02 . 00- SEC. DA I | SAÚDE ESPECl:Fl:CAçAO | PROJETOS ATl:Vl:DADES | TO TAL |

| 10 | | | Saude | 140 . 000 , 00 o,oo | 34 . 825 , 75 | 174.825, 75 |
| 10 | 301 | | | Atencao Basica | 3 4 .825, 7 5 | 34.825, 7 5 |
| 10 | 301 | 0026 | | Assistê ncia MédicaHospitalar | 0 , 00 3 4 .825, 75 | 34 . 825, 75 |
| 10 | 301 | 0026 | 2 . 397 Manutenção da Secretria | Municipal de Saúde 0 , 00 | 34 . 825, 75 | 34 . 825, 75 |
| 10 | 302 | | Assistencia Hospitalar | Ambulatorial 140 . 000 , 00 | 0 , 00 | 140 . 000 , 00 |
| 10 | 302 | 0 026 | Assistê ncia MédicaHospitalar | 140 | . 000 , 00 0, 0 0 | 140 . 000,00 |
| 10 | 302 | 0026 1. 365 | Aquisiçao de Veiculos | 140 . 000 , 00 | 0 , 0 0 | 140. 000 , 00 |
| 1 7 | | | Saneamento | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 17 | 511 | | Saneamento | Basico Rural | 0 , 00 0,00 | 0 , 00 |
| 17 | 511 | 0033 | | Melhoria Habitacional | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 |
| 17 | 5 1 1 | 0033 1 | .360 Constru ao de Melhorias | Sanitarias 0 , 0 0 | 0 ,00 | 0 ,00 |
| | | | TOTAL DA UNl:DADE ORÇAMENT | --> 140 . 000 | , 00 34 . 825, 7 5 | 1 7 4 .825 , 75 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

www . simplesinformatica.com l

Estado do Piauí

C.N,P,J: Ol . 612 . 611/0001- 53

06.01 . 00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.01.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Página: 18/23
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RibEIrA do Piauí
DO PIAL
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
notasribeira@gmail.com
REGENERACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 085/2025
DISPENSA DE Licitação n 009/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 021/2025
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 021/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ: 06.070.489/0001-54
RESOLVE:
CONTRATADO: VILARINHO CONSULTORIA E EDUCACAO PROFISSIONAL
CNPJ: 21.603.943/0001-89
NOMEAR: EVANILDA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF No
ENDERECO: Rua Nestor Ramos, n 48, Sala 01, Centro, Regeneracao/PI, CEP: 64490-000
683.309.873-53, para exercer o cargo em comissao de SUPERVISORA DO SETOR DE
OBJETO: realizacao de jornada pedagogica 2025 para Secretaria Municipal de Educacao
REGISTRO, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer
VALOR TOTAL: R$ 55.900,00 (Cinquenta e cinco mil e novecentos reais)
(SEMEC) de Ribeira do Piauí -- PI, a partir de 06 de margo de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 06 de marco de 2025.
DATA DA ASsINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2025
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
Cicero Oliveira dos Santos Filho
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Secretario Municipal de Educacao e Cultura
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
AVISO DE DISPENSA N 014/2025
Objeto: Reforma dos estofados dos veiculos da Secretaria Municipal de Educacao. As propostas
Portaria N 086/2025
serao recebidas no prazo de ate 03 dias uteis da data da publicacao.As informacoes e propostas
deverao ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneragao/PI, 06 de margo de 2025
Felipe Henrique Januario dos Santos.
Agente de Contratacao
RESOLVE:

NOMEAR: IVONEIDE FERREIRA DA COSTA CARVALHO, portadora do CPF
No 017.257.533-83, para exercer o cargo em comissao de ANALISTA DO SETOR DE
ESTADO DO Piauí
(SEMEC) de Ribeira do Piauí - PI, a partir de 06 de marco de 2025
AVISO DE DISPENSA N 015/2025
Objeto: servigo de locacao de impressora para Secretaria Municipal de Educacao. As propostas
ANTONIO LUIZ DE
serao recebidas no prazo de ate 03 dias uteis da data da publicacao. As informacoes e propostas
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ARAUJO COSTA
Regeneracao/PI, 06 de marco de 2025
Felipe Henrique Januario dos Santos
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

IDADE MISTA DE

00 MUNICÍPIO

45.798 ,00

1.528,00

57.645,00

4.587,00

64.222.00

33.393 ,00

38.228.00

4.587,00

1.528,00

l.528 , 00

22.648.00

146,655,00

3.534,00

136 .728,00

1.675,00

3.058,00

125.358 ,00

79.773,00

31.448, 00

3.823,00

1.528,00

Total do Projeto/ACividade:

253,0 ... 00

556 . 228,00

809.272,00

8stado do Piauí

PREf'EITUR. MUNICIPAL D8 BOM PRINCIPI(> DO PlAOI

C. N.P.J:

41.522.194 /0001 - 72

ORÇA Mf.:NTO

PROGRAMA

Ql.TADRO DE DETALHAMENTO DE ;)F.SPESA - QDD

11) . 301

10.3Cil . 0011

SAUDE

~.TENCAO . BASICA

PROGRAMA BOM

PRINCÍPIO SAÚDE

1 . 010-·Aqu.i si.ção

veí.cnlos e equi pamentos para o Setor

de Saúde

Fonte de Recurso: 500 - Recu1"s<1s nilo Vinculados

Impostos

º'~ti7 4. 4.90. 52··01 Equip:imi:ntoscM:ncrialPcnnanenr

Página: 29
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

186

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: ooo1 - Contratacao de empresa para execugao da construcao da passagem molhada no povoado cabaceira no Município
de Caridade do Piauí-Pl - Valor Referencia: 442.209,10
Fornecedor
Situagao
Valor Total
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (40.551.537/0001-64)
437.944,38
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
00o1 - Contratagao de empresa para execugao da construgao da passagem molhada no povoado cabaceira no Município de
Caridade do Piauí-Pl - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 442.209,10.
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
437.944,38
437.944,38
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE
C Assinado de forma digital
Apor CLEIVANILSON JOSE

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1698/2025 Concede Férias a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 320, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de novembro a 03 de dezembro de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 203/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13733P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0811802- 15.2024.8.18.0140,

resolve APOSENTAR, Sub judice, LINDALVA LOPES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'B4', matrícula nº 031577, CPF: 463.***.***-87, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da CF/1988, com redação anterior à EC nº 103/2019, c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991 e artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.038,21 |
| TOTAL | R$ 4.038,21 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.957,34 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.957,34 |