Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
CLAUSULA TERCEIRA
Paulisto
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
bancaria:
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato..
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA: 42259-2
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a
CONTRATADO na prestacaio de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.O pagamento sera efetuado com recursosprevisto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLEIDIANA AUZENI DE AMORIM
CLAUSULA QUINTA
062.245.483-82
presente
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito,
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
ficando, ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.

CLAUSULA SETIMA
Paulistong
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENTRE OMUN
SRA).ALINE
MARIA DA
ROCHA
RODRIGUES
FORMA
ABAIXO
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N052/2025.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalment
tada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, dora.
ante denominado
outro lado o(a) Sr.(a) ALINE MARIA DA ROCHA
CONTRATANTE, c do
RODRIGUES,brasileiroa)RG n 3.125.404CPF n 058.795.863-40,residente
domiciliado(a) no Poco da Areia, Zona Rural, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
Prefeito Municipal
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presc
das tester
nhas,c tem p
Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Aline Maria do hehc Aoduiques
CLAUSULA PRIMEIRA
ALINE MARIA DA ROCHA RODRIGUES
O presente contrato tem por objcto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
058.795.863-40
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
Escolar Bela Vista, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duracio a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2o26, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CPF: