Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

486
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
ILA'SHANDE

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
0.529.412/0001-20
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PIE
IV - Educag3o Integral
ETAPA
EQUIVALENCIA
N DE ALUNOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
1 a 4a serie do Ensino Fundamental
25 a 30 alunos
5a a 82 seire do Ensino Fundamental
25 a 35 alunos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.2701/2025
V -- Educacao em Tempo Integral
ETAPA
EQUIVALENCIA
N DE ALUNOS
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.2701/2025
Partes: Município DE ILHA GRANDE- PI X BATALHA - PI
De acordo com
totalcom
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Ilha Grande - PI na condicao de Carona -
dificuldades
aprendizagens
detectadas
Possibilidade Juridica.
9a seire do Ensino Fundamental
De acordo com as
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2024 do SRP do
dificuldades
aprendizagen
Município de Ilha Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
detectadas
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
O numero de alunos com deficiencia ou outras necessidades especiais matriculadas r
NO Município DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no TERMO DE
sala, nao deve ultrapassar a quantidade de 02 (dois) alunos por turma na Educagao Infantil,03 (tres)
alunos por turma de 1 ao 5 Ano e 4 (quatro) alunos por turma de 6 ao g2 Ano do Ensino
REFERENCIA - PREGAO ELETRONICO N 001/2024
Fundamental.A matricula no Atendimento Educacional Especializado-AEE, sera realizada em Salas
de Recursos Multifuncionais, para os alunos com necessidades especiais, matriculados em classe
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
comum da propria escola de ensino ou de outra escola de ensino regular, conforme demanda da
Rede Publica Municipal de Educagao Basica de llha Grande.
Paragrafo Unico. O Atendimento Educacional Especializado - AEE nao devera ser realizado como
Ilha Grande- PI, 27 de janeiro de 2025.
CAPITULO
DA DOCUMENTACAO
Art. 8o - O diretor eo secretario da escola Municipal sao responsaveis pela regularida
Jawo de OirWa
registros.
5 19 - Toda documentagao devera ser apresentada em via original ou fotocopia autenticada.
'MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Salienta-se que a apresentagao de documentos somente atraves de fotocopia sem autenticagao,
PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE
nao sao considerados legais, devendo-se, portanto, exigir a apresentagao da via original para efetuar.

2 - Em toda a documentagao escolar do aluno, devera ser registrado o nome completo do mesmo
sem abreviagoes e, a serie/ano, em curso ou cursada devera ser escrita por extenso, bem como para

3o -Sera nula de qualquer efeito a matricula que for realizada com apresentacao de documentacao
falsa, adulterada ou inautentica, ficando o responsavel passivel das penas que a lei determinar.
ESTADO DO Piauí
42 - No ato de matricula e indispensavel a apresentagao da documentagao exigida, devendo
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
apresenta-la no prazo maximo de 3o (trinta) dias,prazo este concedido para a efetivagao da mesma
Neste periodo a escola devera acompanhar e auxiliar na busca da documentacao pendente
AVENIDA CORONEL TORQUATO ARAUJO.N798-CENTRO
3 59 - Durante o processo de busca de documentagao e garantida a frequencia escolar.
CEP N64.438-00O-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
CNPJN01.793.549/0001-43
I-Doumentos pessoais do estudante (RG, CPF, foto 3 x 4)
EXTRATO DE CONTRATO
II - Comprovante de residencia (agua ou energia)
Contrato Administrativo n 004/2025
III - Laudo medico em caso de ter alguma deficiencia
Processo Administrativo n 004/2025
IV -- Cartao de vacinagao da crianga atualizada
Dispensa de Licitação n 001/2025
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
V -- Cartao de vacinagao da coviD - 19
Objeto: Locacao de veiculo tipo passeio para atender as necssidades da Câmara Municipal de
I-Cartao do SUS
Santo Antonio dos Milagres- PI
Contratante: Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres/PI, inscrita no CNPJ n
01.793.549/0001-43
VIII -- Documentos pessoais do responsavel
Contratado: Lima Servicos de Informacao e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ n
14.194.227/0001-20.
Valor: Valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil
uinhentos reais), totalizando um valor global
Art. 19-Os casos om
nao estao neste Edital, serao resolvidos pela Secretaria Municipal de
para os 12(doze) meses de contrato de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Educagao-SEDUC
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025.
Vigencia: Este contrato vigorara por 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo, ainda,
ser prorrogado e/ou aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia desta
Câmara, nos termos da Lei n 14.133/2021. :
Ilha Grande/Pl, 13 de janeiro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres-
PI, no elemento de despesa 339039 -- outros servigos de terceiro pessoa juridica.
Angela Maria G
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais