Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

AV GETUUO VARGAS. S/N

06.554.398/0001-94

2025

ExMClcio:

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.263

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

478 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 22.229,95 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 600 02 TreinsferênclH Fundo e Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federei! · Bloco de Mer Não se aplica

479 10.301.0023.2061.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 22,000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

493 10.301 .0023.2068.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 140.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar Não se aplica

499 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 604 02 Transferências Pf0\19fllef'ltes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários: Não se aplica

525 10.304.0023.2042.0000 3.3.90.36.00 800 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R.: 1 600 02 Transferências Funóo a Fundo de RectJrsos do SUS provenie,ntes do Governo Federal - Bloço de Mar Não se epllca

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

536

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados do lmposlos

Não se aplica

000

540 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R8C\Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 18.000.00 F .R.: 1 500 00

541 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlneul&dos de Impostos Não 5e aplica 24.903,38 F .R.: 1 500 00

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS. S/N

06.554.398/0001·94

2025

Exercido:

631 08.244.0002.2073.0000 GESTÃO PÚBLICA 2.420,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de RectJfSOS do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

585 08.243.0028.2074.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TURISMC

662 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

671 13.392.0013.2050.0000 PROMOVENDO A CULTURA POPULAR 400.001,69 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vlncul&dos de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. Ocr éd ito aberto na forma do artigo a nteri or será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

17 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO PÚBLICA -35.903.38 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n!io Vinculados <Se Impostos 999 000 Não se aplice

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 31 04.122.0002.1044.0000 GESTÃO PÚBLICA -11 .688,41 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos m'lo Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apllca

48 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 GESTÃO PÚBLICA -1.134.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos Não se aplica

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

2025

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

721

999

000

-8 .118,26

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

51 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 749 Outras vinculações de transferências 999 000 Não se aplica -7.460,40 F.R. Grupo: 1 749 00

52 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO -1.741.60 F.R. Grupo: 1 750 00 750 999 000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domfnlo Econômico · CIDE N3o se aplica

53 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO PÚBLICA -7.042.14 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recuí$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -22.229,95 F.R. Grupo: 1 500 00

70 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·37.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

72 04.122.0002.200B.OOOO GESTÃO PÚB LICA 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Recul'$0$ n~o Vinculados de Impostos 999 000 Não &e epllça -611,28 F.R. Gn,,Jpo: 1 500 00

4.4.90.52.00

709

999

-968.00

GESTÃO PÚBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

709

F.R. Grupo:

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos

Não se aplica

000

82 04.122.0003.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apliça -5.633.7, F.R. Grupo: 1 500 00

83 04.122.0003.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R$Cl..lfl;OS não Vincul<'ldos de lmP06,tos Não se apllca ·30.354,33 F.R. Gruoo; 1 500 00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025