Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURfMATA
c. por quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
Portaria N' 150/2025
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate
"Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo.
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
O Prefeito Municipal de Curimata-PI. no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas.
pela Lei Organica Municipal atraves deste ATO nomeia Gestor e Fiscal de Contrato
E competente o Foro da Comarca de Simoes -PI para dirimir qualquer
controversia que se originar deste contrato
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres
CONSIDERANDO os principios que regem a Administracao Publica;
vias de igual teore forma, na presenca de duas testemunhas
CONsIDERANDO a necessidade de fiscalizar e acompanhar os contratos vigentes na
Prefeitura Municipal de Curimata (PI) para melhorar o controle das atividades;
Caldeirao Grande do Piauí ,_de_
CONSIDERANDO as disposicoes contidas nos contratos firmados e recomendacoes do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-P1;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei federal n 14.133/21, que confere a
Administragao Publica a prerrogativa de fiscalizar a execugao dos contratos
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo
Informal)
administrativos, no sentido de que os contratos devem su acompanhados e fiscalizados.
por um representante da Administracao especialmente designada;
RESOLVE:
CONTRATADA (Grupo Formal)
Art. 1 - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
Secretaria Municipal de Administracao:
Gestor: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS CPF: 076.677.733-27
Fiscal Titular: QUITERIA SOUSA JACOBINA CPF: 064.121.743-97
Fiscal Suplente: GABRIELA RODRIGUES CHAVES CPF: 060.475.733-63
PREFEITO Municipal
Art. 2 - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
TESTEMUNHAS:
Gestor: GISEI.LY PEREIRA DA SILVA CPF: 007.696.484- 10
Fiscal Titular: ALVINA CAMILA ARRAIS BASTOS
CPF:017.029.343-22
Fiscal Suplente: GESSIMARIA PEREIRA DA SILVA CPF: 909.071,673-49
Art. 3o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos
vinculados pela Secretaria Municipal de Educacao:.

Gestor: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO .JACOBINACPF: 486.362.234-15
Fiscal Titular: ALINE FERNANDES CORREIA CPF: 741.246.841-34
Fiscal Suplente: BENEDITA PERPETUA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 591.730.503-00
ESTADO DO PIAUiE
Art. 4 - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais dc contratos vinculados
curimata
Prefeitura DE CURIMATA
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Gestor: DANUCA VALESCA MIRIDAN CPF: 004.398,093-71
Fiscal Titular: VITORIA REGE RODRIGUES DE CASTRO CPF: 027..135.373-20
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
Fiscal Suplente: ERITANA JACOBINA NOGUEIRA CPF: 068.939.863-86
DE ADMINISTRACAO 107/2025
Art. 5o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
pela Secretaria Municipal de Obras:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Gestor: DORIVAL DANUNZIO ALVES DA SILVA CPF: 414.457.404-00
Municipal DE ADMINISTRACAO
Fiscal Titular: ISABELA MAGNAGNAGNO CPF: 061.398.203-75
Fiscal Suplente: ADELMO FIGUEREDO SILVA CPF: 035.489.073 - 50
CONTRATADO(A): ERIZONALDO SILVA DE OLIVEIRA JACOBINA (CPF N:
071.020.303-98)
Art. 6 - Fica o gestor e fiscal obrigado a comunicar a adminisrracao todas as ocorrencias
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos de Professor de Educacao Fisica, para
relacionadas com a execugao do contrato, determinado o que for necessario a
desempenhar suas fungoes na Unidade Escolar Estelita Guerra de Macedo, Localidade
regularizacao das faltas oti defeitos eventualmente observados.
Baio, Zona Rural, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-
PI, A contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de
Paragrafo Unico -- As decisoes e providencias que ultrapassem a competencia deverao ser
1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao
solicitados, a administracao, em tempo habil, para a adocao das medidas saneadoras.
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
temporaria de excepcional interesse publico.
Art. 7 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. produzindo seus efeitos
a partir da assinatura do contrato.
VALOR: R$ R$ 3.800,00 (tres mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
Cumpra-se.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 06 (seis) meses, com
inicio em 03/02/2025 e termino em 31/07/2025, podendo ser prorrogado, a criterio das
partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
SIGNATARIOS
Jose'Adelmo da Silva
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CONTRATADO(A): ERIZONALDO SILVA DE OLIVEIRA JACOBINA

A divulgacao virtual dos atos municipais.