Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN,DE MAN,DE OES,OA ED.BAOEVAL,00S PROF.DA ED·F

705 12.381.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementaçã o da União -VAAR NAose aplica -64.801,00 F .R. Gn.ipo: 1 543 00

707 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.32.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -48.400,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Nao se apHca

710 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -96.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Nãoseapllca

713 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 7.140,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAR Não se aplica

714 12.361.0752.2121.0000 4.4.90.51 .00 543 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VA>P. Naose apuca

730 12.361.0752.2206.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EOUCAÇÃO E PRIORIDADE -80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 Transferência s do FUNDEB · Complementação da União · VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

770 12.365.0753.2140.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -226.270,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências do FUNDEB . Complementação da União . VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Sási c

772 12.365.0753.2140.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -716.246,69 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Tr3nsferências do FUNDES - Complementl.lção da UniOO - VAAT FUNDES· Proflsslooals da Educação Bés lc

773 12.365.0753.2140.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -757.483,31 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES. Profissionais da Educação Bás lc

819

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001--83 Exercício : 2025

02 11 00 SEC. MUN, DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

860

23.695.0611 .2051.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3,1.90.04,00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Reo.il'$0$ n3o Vinculi!idos de Impostos

Nãoso aplica

02 14 00 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO-SEA D

964 04.122.0031,2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 799 Outras vincu1aQOes legais 999 000 Não se aplica -300.000,00 F .R. Grupo: 1 799 00

1062 04.782.0034.2101.0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -280.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1128 12.381.0752.2052.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE - 100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1142 12.381.0752.2052.0000 3.3.90.34.00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -100.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTF F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

1156 12.361.0752.2055.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500 200 000 Recursos náo vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 .500.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despe,sas com MOE - 5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1180 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550 Transferência do Salérfo-Educação 999 000 Não se aplica -200.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 550 12 Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se 1215 15.782.0393.101 1.0000 4.4.90.51.00 500 INFRA·ESTRUTIJRA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 PREFEITA MUNICIPAL CPF :619.169.273-00 PIRIPIRI, 01 de julho de 2025

999 000 Nâose,ipllce,

- 174.355,98

F,R, Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfcio: 2025