Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

262
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

GOVERNO MUNIC
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO c
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RAT!FICACAO
PROCESSO DE DISPENSA N.042/2025
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 244/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.296/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
FUNDAMENTO LEGAL
JURiDICO preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no antigo 75, inciso l, da Lei Federal no 14.133/2021
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vill da Lei Federal n 14.133/2021,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ N: 41.522.178/0001-80,
RATIFICO a presente dispensa de Licitação.
TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicagao expedida pela Comissao de
DENOMINADO CONTRATANTE.
contratacao conforme abaixo descrito
CONTRATADA:
CONTRATACAO DE EMPRESA_ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE_MATERIAL
FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR EIRELI, CNPJ N 19.025.622/0001-00, PESSOA JURiDICA DE
ELETRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO
DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. DEPUTADO PINHEIRO MACHADO, N1451 - Piauí, PARNAiBA-PI.
RIBEIRO-PI.
GeSTOr Do CONTRATO:
FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR EIRELI,CNPJ N 19.025.622/0001-00
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. DEPUTADO PINHEIRO
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
MACHADO,N1451-Piauí,PARNAIBA-PI.
FISCAL DO CONTRATO:
VALOR GLOBAL: R$ 37.407,76 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E
BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF N 055.801.833-56.
SETENTA E SEIS CENTAVOS).
OBJETO:CONTRATACAO DEE
DA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
FONTE DE RECURSOS:
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de icitagao.
FPM ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
VALOR: R$ 37.407,76 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
Fonte de RecurSOS: FPM ICMS! ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS ITENS FORNECIDOS.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
IV - DO PRAZO:
autuado e arquivado.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE SUA PUBLICACAO
DATA DA RATIFICACAO: 03 DE JULHO DE 2025
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 03 de julno de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N%. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)
FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR EIRELI, CNPJ N 19.025.622/0001-00 (CONTRATADA)
JOSE LUIS SOUSA
-Prefeito Municipal-

GOVERNO Municipal DE
SAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRAND
O RIBEIRO cud
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
GESTAO2025-2028
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 043/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 245/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 294/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 237/2025
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 133/2025
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para fornecimento de formula para Nutricao
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BAIXA GRANDE DO
enteral (via sonda) hipercalorica, enriquecida com fibras soluveis e insoluveis para auxiliar a
RIBEIRO - PI
dieta nutricional de pessoas com restricoes alimentares - Hipercalorica (1,5kcal/ml). Rica em
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Fibras, Sistema Aberto, 1o00ml, objetivando atendimento a pacientes no Município de Baixa
COnTRATADO:
Grande do Ribeiro-PI.
JOSE LUCAS GOMES SIQUEIRA ALVES
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
CPF N 022.569.283-06
ENDERECO: PRACA AGENOR PINHEIRO, S/N- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR
(NOTORIA ESPECIALIZACAO DE PSICOLOGO(A),NO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
ASSISTENCIA SOCIAL - DO MUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por.
FONTE DE RECURSOS: FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOSPROPRIOS DO Município
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$28.000,OO (VINTE E OITO MIL REAIS)
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de julho de 2025.
E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
MENSAL.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59
JOAO BATJSTA SOARES DA COTA
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, CPF N 014.907.693-23
gente de Contratacao
DATA: 13 DE JUNHO DE 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais