Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edigao VCCCl

Itainopolis
Processo Adm.n 050/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
FLS.N
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
Portaria DE No 115 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N? 013/2025
Nomear
Conselheiros
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
Organizacao Governamental, titulares,
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
suplentes e Secretaria executiva do
Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescente (CMDCA) de
A Prefeitura Municipal de Inhuma/PI, atraves do seu agente de contratagao e sua equipe de apoio, torna publico que realizara
Itainopolis/PI.
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
O Prefeito Municipal de Itainopolis/PI, no uso de suas atribuigoes legais e
nos termos do artigo 69 inciso VI da lei Organica do Município;
Objeto: Contratagao de empresa para transporte de residuos solidos ea locagao de caixas estacionarias para atender a
CONsIDERANDO a necessidade de renovacao do Conselho Municipal dos
recepcao de Residuos Solidos de Classe ll (Nao Perigosos): a) Residenciais Ou Domiciliares; b)Comerciais; ec) De mercados e
feiras livres, gerados no Município de Inhuma - Pl, e disposigao final ambientalmente adequada em aterro sanitario licenciado.
Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDcA), encerramento
dos
conselheiros com mandato de dois anos;
Copia completa do Edital: Setor de Licitagao - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro,
CEP: 64.535-000, Inhuma-Pl. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para copia.
CONSIDERANDO
aindicacao
feita
pelos
orgaos
municipais
dos
representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente (CMDCA), para o bienio 2025-2027;
Envelopes de Habilitagao e Propostas:
a) Inicio da Abertura das Propostas: as 10h00min do dia 02 de maio de 2025.
CONSIDERANDO a ata n0,001/2025, reuniao ordinaria do CMDCA realizada
b) Data limite para impugnagao: ate as 23:59 horas do dia 28 de abril de 2025
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 28 de abril de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail:
dia 20 de Marco de 2025 empossando os novos conselheiros e Secretaria

executiva para mandato de dois anos.
ropostas: as 09h00min do dia 02 de maio de 2025
g) Referencia de Tempo:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao
RESOLVE:
rovenientes do Governo Federal-Bloco de Manutencao das Agoes e Servigos Publicos de Saude | 621-Transferencias Fundc
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 700-Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos
Congeneres da Uniao.
i) Valor Estimado: R$ 938.582,40 (novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Art. 1o Nomear os membros da Organizacao Governamental, titulares e
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
(CMDCA), ea Secretaria executiva para mandato de 02 (dois) anos, composto
Inhuma/PI, 14 de abril de 2025.
pelos membros abaixo relacionados:
gov.br
RIO MARTINS DA SILVALEAL
Secretaria Executiva: Joselia Santos Aguiar Silva CPF: 038.641.933-70
Rogerio Martins da Silva Leal
a) Representantes da Organizacao Governamental (OG) para compor o
Agente de Contratacao
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA),
por dois anos.

Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Elizanne Coelho de Sousa CPF: 056.544.563-42
Itainopolis
SUPLENTE: Vanessa Leal Ibiapino dos Santos CPF: 034.742.393-09
REfEITURA
Secretaria DE EDUCACAO
TITULAR: Simone de Oliveira Campos CPF: 006.605.213-00
SUPLENTE: Irnairan Oliveira Santana CPF: 861.097.903-20
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Secretaria DE SAUDE
TITULAR: Joselane Maria da Silva CPF: 038.964.673-36
Prefeitura Municipal DEITAINOPOLIS/PI
SUPLENTE: Samara Veloso CPF: 085.663.073-05
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025 - CPL/PMI
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
Secretaria DE AGRICULTURA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 021/2025 - A
TITULAR: Raylane Sousa CPF: 037.738.153-52
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
SUPLENTE: Claudio Marcelo de Albuquerque Junior CPF: 030.049.133-64
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GAS (POSTO ITAIM E CANINDE II), (CNPJ no
10.451.725/0003-11)
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
OBJETo: Registro de Pregos para Eventual contratacao de empresa especializada para a aquisigao de
disposicoes em contrario.
combustiveis na sede, para suprir as necessidades do Município de Itainopolis/Pl, conforme
especificacoes e quantitativos constantes no termo de referencia anexo ao edital.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis, Estado do Piauí, 14 de Abril de
VALOR GLOBAL: R$ 1.577.561,40 (um milhao, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e
2025.
MIGUEI
OLU
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
RODRIGUES
DATA DA ASSINATURA: 25 de margo de 2025
DE MOURA
sentor
39790630387
5-0 1310,42.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal