Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

Secretaria Municipal de Assistencia Social
II - Secretaria de Saude
III
- Secretaria Municipal de Educacao
IV -- Secretaria de Agricultura
MURIC
V- Secretaria de Meio Ambiente.
DOS
POrT
Art.3o A Comissao Organizadora sera composta pelas seguintes representantes:
1. Roberta Amorim Neves
Joice de Araujo Sousa
3. Brenna Maria Silva Rocha
Portaria N 129/2025
4. Rita Carolina Nascimento Sales.
5. Tomassia Gomes Nunes
Exonera ocupante de cargo de provimento em.
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
Art.4 Compete a Comissao Organizadora:
I - Estabelecer o cronograma de atividades e etapas preparatorias;
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
II - Mobilizar a participagao dos segmentos sociais;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marco de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras.
III - Garantir a infraestrutura, acessibilidade e ampla divulgagao da Conferencia;.
providencias
IV - Articular com a Comissao Organizadora Estadual, quando necessario.
RESOLVE:
do Cargo de Ass
or Especial de Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas -PI
revogam-se as
Art.5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
disposicoes em contrario.
Art. 6o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS E Secretaria Municipal
Gabinete da Prefeita
Portelas, em 30 de junho de 2025
DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESTADO DO Piauí, em 07 de Julho de 2025.
o lnho Sol3
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal

5 CNPM
Prefeitura MUNIC
RIc
MURICI
Dos PORTELAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Institui a Comissao Organizadora Municipal da.! Conferencia
Municipal de Politicas Publicas
ara as Mulheres comc
Portaria No 132/2025
preparacao para a 5a Conferencia Nacional de Politicas para
as Mulheres - CNPM
Exonera ocupante de cargo de provimento em
A PREFEITA DO Município DE MURICI DOS PORTELAS, juntamente com a Secretaria de
Assistencia Social do Município de Murici dos Portelas, no uso de suas atribuigoes legais
Com base na Portaria GM/MMULHERES no 66, de 25 de abril de 2025, que convoca e
estabelece as diretrizes para a realizacao da 5a Conferencia Nacional de Politicas para as
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
Mulheres - 5a CNPM; e Decreto Estadual n'23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
6a Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, a ser realizada no Município de
providencias,
Teresina-Pl;
Resolve:
Art. 1 Exonerar JOSE IRAPUAN NETO, portador do CPF n 166.773.153-04, do Cargo
de Assessor Especial de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidades
cOnsiDErAnDo a importancia da ampla participagao social na construgao das politicas
da Prefeitura de Murici dos Portelas -- PI.
publicas para as mulheres no Estado do Piauí;
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
CONsIDERAnDO a necessidade de instituir a Comissao Organizadora responsavel por planejar e
executar as agoes relacionadas a realizagao da Conferencia;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de junho de 2025
Art.1o - Instituir a Comissao Organizadora Municipal da 1a Conferencia Municipal de Politica
para as Mulheres, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e executar as acoes
necessarias a realizacao da referida Conferencia
Art.2o A Comissao Organizadora sera composta por representantes dos seguintes orgaos e
entidades do Município de Murici dos Portelas/Pi:
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais