Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.8.ncia de R$50. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

211

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.38.00

500

200

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

229

12.361 .0036.2021,00(K)

3.3.90.36.00

500

200

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'1IOS não Vlnct1IOOot1 de lmpoetoe Educação · Dospe5as com MDE

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOL SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

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PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.60710001·95

Exercido: 2024

DECRETO Nº 45 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.260

Abre no Of"ÇiJtnento vi gente crédito adidonal suplementiJr e da outras provtd&Iclas

Fica abert o no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na import ância de

R$280. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o { +)

Anulaçã o

109

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não apllca

000

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado9 de Impostos

Não se aplica

Artigo 20. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de: Anulaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.11 ,00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoe.eeplica

ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999

Não se aplica

000

E FINANÇAS

04. 122.0002.2005.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

Não se apllca

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$86 . 001 , 31 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

335

E FINANÇAS

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

271

272

297

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.1 1.00

541

230

000

3.1.90.1 1.00

542

230

000

12.365.0036.2101 .0000

3.1.90.04.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 541

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 542

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

000

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 540

86.001 ,31

66.001 ,31

500

20.000,00

1 500

000

50.000,00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

280.000,00

160.000,00

1 500

120.000,00

500

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 · LEI N.260

E FINANÇAS

24.722.0009.2065.0000

SISTEMA DE COMUNICAÇÃ

-15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚ BLICAS

144

17.511.0018.1024.0000

4.4.90.51.00

OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

173

26.782.0028.1032.0000

ESTRADAS

-80.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-280.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

TESOUREIRO

05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

JC FROTAASS. CONTÁB ILLTDA

PREFEITO MUNICIPAL

SAO GONÇA LO Dd'l§llffiUÊ IA, 29 de agosto de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

CONTADOR

007.435.993-22

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2024

DECRETO Nº 63 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.260

Abre no orçõmento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)