Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO- SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA - COOPENORT, inscrita no CNPJ nº 35.202.279/0001-70. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentí -cios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá valor total de R$ 1.376.680,00 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERA- TIVA | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| COOPERATIVA AGROPECUÁ- | 1 | PEPINO | KG | 4.000 | R$ 6,90 | R$ 27.600,00 |
| RIA DOSAGRI- | 2 | TOMATE | KG | 12.000 | R$ 9,05 | R$ 108.600,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 3 | ABÓBORA | KG | 3.000 | R$ 6,54 | R$ 19.620,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 4 | BATATADOCE | KG | 10.000 | R$ 6,45 | R$ 64.500,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 5 | BANANA | KG | 40.000 | R$ 8,65 | R$ 346.000,00 |
| 70 | 6 | MELANCIA | KG | 8.000 | R$ 3,93 | R$ 31.440,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 7 | CEBOLA BRANCA | KG | 15.000 | R$ 8,80 | R$ 132.000,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 8 | PIMENTÃO VERDE | KG | 7.000 | R$ 8,37 | R$ 58.590,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 9 | MAMÃO FORMOSO | KG | 5.000 | R$ 6,49 | R$ 32.450,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 10 | CENOURA | KG | 30.000 | R$ 8,00 | R$ 240.000,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 11 | BETERRABA | KG | 500 | R$ 7,76 | R$ 3.880,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 12 | PIMENTA DE CHEIRO | KG | 10.000 | R$ 13,23 | R$ 132.300,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 13 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA | KG | 2.000 | R$ 13,17 | R$ 26.340,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 14 | POLPA DE FRUTA DE CAJÁ | KG | 2.000 | R$ 15,00 | R$ 30.000,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 15 | GOIABA IN NATURA | KG | 9.000 | R$ 8,00 | R$ 72.000,00 |
| CULTORES F. DAREGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA CNPJ: 35.202.279/0001- | 16 | REPOLHO VERDE/ BRANCO | KG | 8.000 | R$ 6,42 | R$ 51.360,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 1.376.680,00 | R$ 1.376.680,00 | R$ 1.376.680,00 | R$ 1.376.680,00 | R$ 1.376.680,00 | R$ 1.376.680,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antônio Daniel Ribeiro de Souza, Presidente.