Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/06/2025

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GESTÃO2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 207/2025

PROCEDIMENTO

Nº. 007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 273/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, N' 2222- CENTRO-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

CONTRATADA:

FIVE ENERGIA L TOA CNPJ N' 21.130.088/0001-36

ENDEREÇO : ROE MARIA DE ARAUJO, N' 2872, BAIRRO: SANTO ANTONIO, TERESINA-PI, CEP: 64.028-205

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13 CREA-PI N' 1920617477 OBJETO:

CONTRATAZÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇ O AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO E IMPLANTA~ÃO DE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR PROF' ELZA BORGES, ZONA URBANA, MUNIC PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR:

R$ 158.500 00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAISl

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÕES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

16 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

13 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

16 DE JUNHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

FIVE ENERGIA L TOA CNP JN' 21.130.068/0001-36 (CONTRATADO\

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa é modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo menor preço global, de n'. 007/2025, datada de 09 de maio de 2025 e sessao pública realizada no dia 29 de maio de 2025 és 10:00h, pmcessada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO OE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR GUMERCINDO DIAS PINHEIRO E IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AEREA DE 75'1WA NA UNIDADE ESCOLAR PROF' ELZA BORGES, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e obseivados as prescrições legais pertinenles nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comlssao de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado da referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 007/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa FIVE ENERGIA L TOA CNPJ N' 21 .130.088/0001-36 no valor total de RS 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | FIVE ENERGIA LTDACNPJ N'21.130.088/0001-36 | R$ 158.500,00 | RS 158.500,00 |

O qual deverá ser adjudicado à rerelida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 16 DE JUNHO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025-2028

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 03612025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 217/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 272 /2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI N' 14.133121 CIC DECRETO Nº 12.34312024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-llO, ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO- CEP: 64868-000-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, TELEFONE: 89 - 3570-1473, AQUI REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ LUIZ SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE.

CONTRATADA:

JCS HOLANDA LTDA- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA VEREADOR EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA, N' 2987,SALA: 101 E 102; EDIF: JULIA SOARES; BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.961.379/0001-45.

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N º 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF Nº.055.801 .833-56.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGA~ÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA ATRAVÉS DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM SITE, DESTAQUES DAS MAT RIAS INSTITUCIONAIS NA PÁGINA PRINCIPAL, PUBLICAÇÕES DE ATÊ 2 RELEASES POR SEMANA EM PORTAL, DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS NAS REDES SOCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EXECUTADOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 16 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 16 DE JUNHO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE). JCS HOLANDA LTDA • CNPJ N" 07.961.379/0001-45 (CONTRATADA)

GISTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 03612025

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSA em confonnidade ao disposto no artigo 75, lncl10 li, da Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentá ria para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigências Jegais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.13312021, RATIFICO o presente dispensa de Licitação .

Autortzo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão de Contratação, confonne abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA ATRAVÉS DE MATÉR IAS INSTITUCIONAIS EM SITE, DESTAQUES DAS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS NA PÁGINA PRINCIPAL, PUBLICAÇÕES DE ATÊ 2 RELEASES POR SEMANA EM PORTAL, DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS NAS REDES SOCIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

JCS HOLANDA LTDA- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA VEREADOR EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA, Nº 2987,SALA: 101 E 102; EDIF: JULIA SOARES; BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.961.37910001-45.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso ll, da Lei nº 14.13312021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação.

Fonte de Recursos: ICMS - FPM · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 DE JUNHO DE 2025.

Atenciosamente,

JOSÉ LUIS SOUSA -Prefeito Municipal-