Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.S54.190/0001-7S

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERCEIRO TERMO ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO Nº 037/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO EM LUZILÂNDIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA EO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR. BERNARDO RAMOS PINTO, CPF Nº 039 .280.508-18.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.554.190/0001-75, com sede na Praça João José Filho, nº 330 Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia -PI, neste ato representado pelo Secretàrio Municipal de Administração e Planejamento o Sr. Alex Carvalho Alves, brasileiro, maior, portador do RG nº 1.601.247 SSP/PI, CPF nº 771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de Luzilândia -PI.

CONTRATADO: O proprietàrio do imóvel o Sr. BERNARDO RAMOS PINTO, brasileiro, maior, inscrito do CPF sob o nº 039.280.508-18 e portador do RG nº 452.006 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Domingos Marques, Nº 334, CEP: 64.160-000 na cidade de Luzilândia - Piauí.

O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tê m entre si ajustados o presente contrato para a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da secretaria municipal de administração de dotar-se como funcionamento a secretaria de agricultura, pesca e abastecimento em Luzilândia-PI, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

- a) O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, de 12 (doze) meses, contada a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Cláus ula Contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO - Fica ratificada todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias assina as partes abaixo.

Luzilândia - PI, 02 de maio de 2025.

Alex Carvalho Alves Secretàrio de Administração e Planejamento CONTRATANTE

Sr. BERNARDO RAMOS PINTO CPF. Nº 039.280.508-18 CONTRADADA

TESTEMUNHAS:

F \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2ª

CP F

ld :07384CCE531F 5O1D

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010 / 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005 / 2025

Aos 30 (trinta) dia do mês de maio de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí ~ representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG nº 1511686 SSP/PI e do CPF nº 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilândia PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do outro lado, a empresa 100 SPORTS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.761.115/000!-80 sediada na RUA MAJOR VITOR, nº 30, QUADRA 18; LOTE 5-A; CENTRO, CEP: 75690-000, Caldas Novas - GO com registro nessa Junta Comercial, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pela Senhor(a) BRUNA ALVES DE SOUZA, Brasileira, Solteira, natural da cidade de Mortinhos GO, nascida em 08/0 l/ 1996, Empresaria, número do documento 035.389.051-00, residente e domiciliado no(a): AVENIDA CORONEL CIRILO LOPES DE MORAIS 2/5, DO TURISTA, QUADRA37 APT 403 Caldas Novas - 00, CEP 75696-016 (art. 997, 1, CC), ea empresa DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO devidamente registrada na Junta Comercial do Piauí sob o NIRE 22101320122, CNPJ nº 45.995.039/000 1-24, situada a Rua Doutor Anerão Walter Coutinho, nºl260, SALA A, SALA B, Santa Isabel, CEP: 64053-360, Teresina-PI, doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senbor(a) DANIEL SEIXAS DE CARVALHO, BRASILEIRO , SOLTEIRO, EMPRESARIO, nascido(a) em 26/02/1985, nº do CPF 012.003.823-40, residente e domiciliado na cidade de Teresina- PI, na RUA Doutor Anerão Walter Coutinho, nº 1260, SALA 1 ;, Santa Isabel, CEP: 64053-360, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fulcro na Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 181/2023, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 005 / 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições :

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OB.JETO E DO PREÇO

- 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para a Registro de preço para futura. aquisição de materiais esportivos para as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer­ do municipio de Luzilândia - PI.

Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia PI pmluzilandia@hotmail.com

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--~· ·-· --··

| ~ | | | | ,r. u-r•· | |

| 0 1 | APITO PROFISSIONAL Assobio plá stico: medindo 2cm de largura e Sem de ahuca. Embocadura anatômica para impecfü·que o apito escape da boca.100% em ABS, de alto impacto, tino classic | cmg | 60 | R$40.90 | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80 |
| 02 | BALANÇA DIGITAL A Balança Digital capacidade para 150 kg | ynis | 35 | R$ 61,90 | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80 |
| 03 | BAMBOLê. . Tamanho 67 cm de dillmetro 20mm Espessura, Material Plás tico, váriascores. | scallbu | 80 | RS 10,90 | 100 SPORTS LTDA - 29.761.115/0001-80 |
| 04 | BOLA DE BASQUETE matrizada em borracha, tamanho 72-74 cmde diâmetro. Peso 450- 500 g câmera airbility, miolo s lip system removíve le lubrificado | PENALTY/5 3014 7 | 100 | RS 111,00 | D SOE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001-24 |
| 05 | BOLA DB FUTEBOL DE CAMPO Termotec, confeccionada em PU, climcra airbility, circunfc~cia 68 a 70 cm. 11 gomos Peso 41O - 450 g, miolo slip system removívele lubrificado, QUALIDADE SIM"ILAR A APROVADA PELA FEDERACÃO PAULISTA | PENALTY/5 21365 | 400 | RSl64,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 06 | BOLA DE FUTSAL Costurada a mão , micro powcr. 32 gomos, câmera airbility. miolo slip systcm removfvel e lubrificado, diâmetro 61-64, DCSO 4)0-4402 | PENALTY/5 41646 | 450 | R$146,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 07 | BOLA DE VÔLEI MATRJZADA dividida em 16 gomos, microfibra, Tamanho 65-67 cm, peso 260-280 g, d.mera airbility, miolo slip systcm removlvel e lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELA FNB | PENALTY/5 21321 | 110 | RS190,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.99S.039/0001 |
| 08 | BOLA HANDEBOL HIL, costurada PVC, 32 gomos, 49 a 5 1cm, 230-270g, câmera airbility, miolo slip system removlvel . lubrificado, QUALIDADE SIMILAR A APROVADA PELACBHB | PENALTY/5 11562 | 70 | R$180,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 09 | BOLTNHA DE TENlS DE M.ESA 4 cm de diâmetro, confeccionada em plásticoPP, pote de acrilico com 36 bolas. | PENALTY/6 75479 | 50 | RS 4,35 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 10 | BOLA DE PEBOLIN, kit com 6 bolas | PENTAGOL /2276 | 5 | RS 16,50 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 11 | BOMBA DE ENCHER BOLA. Plásti co resistente. Cabo de plás tico reforçado tipo T. Acompanha bico para bola. Tecnologia Double action, infla nos dois sentidos. Tamanho Tubo 15,24 cm. Mangueira Borracha recobena de ooliamida | SCALIBU/1 246 | 110 | RSS7,15 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 12 | CALIBRADOR CANETA DE BOLAS Com gancho para prender na camisa, leituras em quilogramas e libras | PENALTY/6 72007 | 10 | RS 38,15 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 13 | COLCHONETE GRANDE 95x60x03 | SCALIBU/9 880 | 100 | RS 91,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

416

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| 14 | COLETE INFANTIL, 100% poliéste r, cores a serem escolhidas pela secretaria de esportes | SCALIBU/1 359 | 600 | RS 18,6S | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

| 16 | COLETE ADULTO DUPLA FACE, 100% poliéster,cores aserem escolhidas pela secretaria de esportes | SCALIBUl1 360 | 1000 | RS 35,30 | DS OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| | | | 60 | R$ 44,30 | DS DE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 18 | CORDANAVAL- 50mm Decoração Artcsana10 E Ativ. Fisicas 6 Mts. | SCALIBU/8 757 | 20 | RS161,40 | DS DE CARVALMO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 2 1 | CRONÔME TRO DIGITAL. Cronômetro Digital Hora/Data Alarme/Despertador-1/100 segundos Dimensões: Altura:2,5 cm Largura: 6,Scm­ Profundidade:7,5 cm Peso: 40g 5 12 memorias + bússula | VOLLONl1 809 | 100 | RS85,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001 |
| 22 | Placar Elctronico Esportivo Futebol de Salão (gptronics) Lcd Time | scalibu | 10 | RS 799,00 | 100 SPORTS LTOA - 29.761. 115/0001-80 |
| 23 | CARTÃO ARBITRO (vermelho e amarelo) | SCALIBU/1 305 | 30 | RS 20,90 | DS DE CARVALMO SAJGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001 |
| 24 | DOMINÓ PLASTICO | xalingo | 230 | RS 8,S0 | 100 SPORTS LTDA - 29.761. 115/0001-80 |
| 25 | JOGO DE DAMA com estojo de madeira | PANGUE/7 02 | 230 | RS 30,30 | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 26 | JOGO DE XADREZ com estojo de madeiro | XALINGO/6 001.0 | 130 | RS 8S,2S | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 27 | LUVA DE GOLEIRO DE CAMPO, tamanho adulto palma cmcomposto de borracha, dorso cm pvc, recortes de tecido mesh, fechamento com cinta de velcro indicada nara terrenos ri"idos | SCALIBU/8 793 | 100 | RS 305,00 | OS OE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 28 | LUVA DE GOLEIRO DE FUTSAL, tamanho adulto palma emcomposto de borracha, dorso em pvc, recortes de tecido mesh, fechamento com cinta de velcJ"O | kaglva | 100 | R$ 64,50 | 100 SPORTS LTOA - 29.761.115/0001-80 |
| 29 | MEDALHA 4 CM redonda fundida em liga metáli ca de Zamac, com ligura de uma ág uia e ramos de louro. metalizada na cor dourada, com o tamanho de 39,5mm de diãmeuo e centro de 25mm de diâmetro com aravar.ão de "Honra ao | IND. VITORIA/45 001- AZ-D | 2000 | R$ 22,00 | DS DE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 4S.99S.039/0001 |

Praça João José Filho, 330

Centro, Luzilândia - PI

pmluzilandia@hotmail.com

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| | Mér ito", que também pcrm..ite a colocação de adesivo de 25mm. Possui espessura máx ima de 3mm. Peso aprox.imado de 15 gramas. Suporte para fila de 15mmde largura. A medalha pode vir acompanhada de fila de Cetim, nas cores; azul. vcnnclha, amarela, branca ou verde. Modelo de fita com 1 ,5 centímetros de largura por 80 | | | | |

| 30 | centím etros de conmrimento. MEDALHA 5cm redonda fundida em liga metál ica de Zumac, na parte superior até a metade do centro vazado envolto com um ramo, metalizada na cor dourado, com o tamanho de 55mm dc ditlmctro e centro de 25mm de di!hnc1ro com gravação de "honro ao mérito".que 1ambém permite a colocação de adesivo de 25mm. Possui espessura máximade 1,7mm. Peso aproximado de 15 gramas. Suporte para fila de 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fila de cetim nas cores azul. vermelha. amarela. branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2 5 cm de largura. | INO. VITORIA/55 004- AZ·D | 2000 | R$ 22,80 | DS OE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/000 ) |
| 3 1 | MEDALHA 8CM redonda fundida cm liga metálicade zamac, com 79 mm de diãmelro, gravada com os dizeres ..honra ao mérito.. em baixo relevo e com gravura de águiae um ramo em alto relevo na parte inferior. Espessura máximade 3,0 mm. Metalizada na cor dourada. Suporte para fita com 2,5 cm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fila de gorgorilo nas cores azul, azul-brnnco-vermelha ou verde­ amarela com 2 5 cm de )anmra. | INO. VITORIA/80 001- AZ-P | 2000 | R$ 22,00 | DS OE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 32 | Mesa de Ping Pong Olimpic 1005 MOP com Kit Completo | KLOPF/100 | 10 | | |
| 33 | TATAMES EVA 20 MM IOOxlOOcm | BIATEX/Nº 001.006.922 78 | 240 | RS 93,95 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 34 | TATAMES EVA 30 MM l()()xlOOcm | BIATEX/Nº 001.006.922 92 | 240 | R$ 152,60 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| | | jebs | 60 | RS 189,75 | 100 SPORTS LTOA - 29.761. 115/0001-80 |
| 36 | RAQUETE DE PING-PONG, 2 lados revestidos cm borracha lisa, espessura da chapa de madeira 6mm, borrucha 1,8mm, tamanho 26x 15 cm, l44uramas | convoy | 30 | RS 27,95 | 100 SPORTS LTDA - 29.761.1 15/0001-80 |

P raça João José Filho, 330

Centro, Luzilândia - PJ

pmluzilandia@ hotmail.com

| 37 | CHUTEIRA CAMPO, Cabedal sintétic o, Costuras de reforço aplicadas cm á reas estratégicaspara dar mais estrutura e resistência, Tecnologia Aracnun, Pequenas aberturas no cabedal para melhor respirabilidade e maior confono, Atacador mbulnr que não desamarra com facilidade . não defia dando maior segumnça, Palmilha confeccionada cm EVA- auxilia no amortecimento Solado 100% borracha | PENALTY/2 14276 | 100 | R$ 192,45 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001 |

| 38 | MEIÃO OE JOGO PARA FARDAMENTO 100% poliés ter. | PENALTY/4 10783 | 200 | RS 27,55 | DS DE CARVALMO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 39 | PETECA POPULAR | SCALIBU/P equlta | 110 | R$ 56,65 | OS OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 40 | PRANCHETA TÁTI CA MAGNÉTICA OE FUTEBOL OE CAMPO. Duas opções para demonstraç.lo de eJ;:tratfgias. Jogo De Imãs Que Simulam Os Jogadores ea Bola Canet:'io Com Sistema De Limpeza A Seco. Material: Metal Com Acabamento Em Plâstico. Tamanho 24x36cm. | SCALIBU/8 735 | 13 | RS 122.55 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 41 | PRANCHETA TÁT ICA MAGNÉTICA OE FUTSAL. Duas opções parn demonstração de estratégias. Jogo De lmãs Que Simulam Os Jogadores ea Bola Canctão Com Sistema De Limpeza A Seco. Material: Metal Com Acabamento Em Plástico.Tamanho 24x36cm. | convoy | 3 | RS89,S0 | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1. 11 5/0001-80 |
| 42 | Placa Substituição Manual tipo Vaga lume | KIEF/564- 0147-006- 01 | 10 | RS 474.70 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 43 | REDE DE FUTEBOLCAMPO Modelo caixote, seda 4m.m, com tratamento uv medida 7 50X2 50x2 reforcada. | matrix | 60 | RS 3S1,9S | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1.11 5/0001-80 |
| 44 | REDE DE FUTEOOL CAMPO seda 4m.m, com tratamento UV medida 7,50X2,50 ,eforçada. | matrix | 10 | RS 249,50 | 100 SPORTS LTOA - 29.76 1.IIS/0001-80 |
| 45 | REDE DE FUTEBOLCAMPO Modelo caixote, seda 2m.m, com tratamento uv medida 7 50X2 50x2 rcfo,.,.ada. | matrlx | 10 | RS 22S,20 | 100 SPORTS LTOA - 29.76I.IIS/0001-80 |
| 46 | REDE DE FUTEBOL CAMPO seda 2m.m, com tratameruo UV medida 7,50X2,50 reforçada. | malrix | 10 | RS I73,S0 | 100 SPORTS LTDA - 29.761.115/000!-80 |
| 47 | REDE DE FUTEBOL SOCIETY tamanho 6m X 2;0 de altura, 4 mm, reforçada,seda | matrix | 30 | RS 189,2S | 100 SPORTS LTDA - 29.761. 115/0001-80 |
| 48 | BANDEIRINHA OE ÁRBITRO OE FUTEBOL DE CAMPO Composição: Tecido de nylon impermeável empregado para a confecção da bandeira. Medidas 40 cm x 40 cm. Cor laranja e Amarelo. | PENALTY/6 75404 | 30 | R$ 111 ,00 | OS OE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

Praça João José Filho, 330

Centro, Luzilândia -

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| 49 | ESCADINHA PARA TREINAMENTO. Comprimento: 4m, largura 50 cm; 4 x 4 degraus. Possui pontos de fixação cm terra e grama. Fita de Nylon Ultra Resistentes. | SCALIBU/8 888 | S5 | RS 120,00 | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

| so | Saco de Pancada+Luva+Supon kit Completo | SCALIBU/8 805 | 10 | R$ 285,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 51 | PROTETOR GENITAL | SCALIBU/2 636 | 10 | R$189.90 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| S2 | UNIFORME PARA ÁRB ITRO, 100% poliés ter, camisa e calção ambos com bolso, tamanho adulto e cores variadas. | UNIFORMS /UDRYFITA 30 | 20 | R$ 161 .50 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 53 | CINTO TRAÇÃO DUPLA | scalibu | 10 | RS 299.S0 | 100 SPORTS LTDA - 29.76 1.llS/0001-80 |
| S4 | KIT SLACK LTNE, 50mm, 15M | SCALIBU/6 973 | 6 | R$ 316,35 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| ss | REDE DE FUTSAL tamanho 3m de largura, 2;0 de altura, 2 mm, reforçada, | MASTER/F SL2 | 2S | R$ 206,75 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 4S.99S.039/0001 |
| S6 | REDE DE VOLE.IBOL OFICIAL COMPLETA Rede confeccionada em nylon, fio transado ou torcido espessura de 2 mme malha de IOx IOcm, 4 Jonas de algodão , suporte para antena, medidas oficiais e contendo cabo de aço para sustentação e 2 antenas de fibra de vidro | golden | 45 | R$ 189,90 | 100 SPORTS LTDA - 29.761.11 5/0001-80 |
| S7 | REDE PARA ARO DE. BASQUETE. Corda Dupla de Algodã o de 6mm, Franjas e 12 Alças medida oficial | MASTER/8 NY | 10 | RS 130,60 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO • 45.995.039/0001 |
| 58 | Regata para corrida, Regata bás ica, gola redonda, Tecido: Dry, tamanhos a escolha da administração. Tamanhos PMG GG | UNIFORMS /REGATA | 100 | R$ 53,80 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 59 | TROFÉU 93CM base octogonal de 2 1,5 cm de largura cm polímero na cor preta. Sobre esta base quatro suportes em polímero metalizados na cor dourada e sobre estes suportes quatro colunas com detalhes em alto relevo metalil,adO na cor prata, com suportes em polímero intermediá rios metalizados na cor dourada. | INO. VITORIA/30 1111- DO | so | R$1.430,00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 60 | TROFBU 1, 10 Mbase octogonal com 21,5 cm de largura em polímerona cor preta, Quatro colunas compos1as po, componentes em polímero metalizados na cor dourada contendo no centro uma figura de bola de futebol cm polimero mctnlizadn na cor prata com gomos pintados nn cor nreta. | IND. VITORIA/30 1261- DOT | so | R$ 700,15 | DS DE CARVALHO SAIGA OMERCIO - 45.995.039/0001 |

Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia - PI pmluzilandia@hotmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 61 | TROFÉU 1,30M base octogonal com 26,5 cm de largura cm polímerona cor preta, um estágiocom base de madeira, taça cm pollmcro metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças cm polimero metalizado na co, dourada. Colunas na co, dourada com detalhes na cor pmta e anil. Uma estatueta de honrn ao mérito fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. E11tatucta intercambiável. Plaqueta para grava iio. | IND. VITORIN 10 0392 | 50 | RS 1.292,00 | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

| 62 | TROFÉU 170 CM base octogonal com 26,5 cm de larguracm polimero na cor preta, dois estágios com bases de madeira, taça em pollmero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polimero metalizado na cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor nrata e azul. | ~ IND. VITORIA/10 0101 | 40 | RS 1.710.00 | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 63 | TROFÉU 48CM C()m baseoitavada C()m 10,1cm de largura cm pollmcro metalizada n• co, dourada. Na parte superior desta base uma taça cm nnllmero fechada com 20 cm de larcrura. | IND. VITORIA/50 1351 | 50 | R$ 240,00 | DS DE CARVALHO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 64 | TROFÉU 72CM .com base octogonal com 20,8 cm de largura cm polhncro na cor preta. Suporte, cone com frisos e tampa cm polímerometalizado na cor dourada. Acima uma taça cm polímero metalizada na cor vermelha com 36 cm de largura a partir das alças, tampa e alças cm polímero metalizado n• co, dourada. Estatueta intercambiável . Plaoucta oara 2ravacão. | IND. VITORIA/30 0273- AZFA | 50 | R$ 539,60 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 65 | TROFÉU RECORTADO EM MDF 25 X 15 Troféu recortado em MDF. Peças sobrepostas adesivadas conforme o evento., em aço inox, acrll ico. | DPRINTS/M DF25X15 | 100 | R$45,60 | DS DE CARVALMO SAIOA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 66 | TROFÉU RECORTADO EM MDF 18 X 10 Troféu recortado cm MDF. Peças sobrepostas adesivadas conforme o evento | DPRINTS/M DF18X10 | 100 | R$ 42,75 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 67 | UNIFORME DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO com 18 camisas em 100% poliéster , 18 calçõe s 100% poliéstcr,20 meiões; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções l 00% tv1o1iéster com esnuma nas Laterais. | UNIFORM/ ADULTOM ASC | 40 | RS 1.869,10 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 68 | K it Uniforme personalizado jogador (camisa,shon.Meiõo ) | UNIFORMS /JOGADOR MASC | 1500 | R$46,30 | DS DE CARVALHO SAJGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 69 | UNIFORME DE FUTEBOL INFANTIL MASCULINO com 18 camisas cm 100% poliéstei-, 18 calções 100% poliéster,20 meiões; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções 100% nnliéster com esnuma nas Laterais | UNIFORMS /INFANTIL MASC | 35 | RS 990,20 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 70 | UNIFORME DE FUTEBOL JUVENIL MASCULINO com 18 camisas cm 100% poliéster, 18 calções 100% poliéster,20 meiões; 2 | UNIFORMS /JUNVENIO MASC | 45 | R$1.206.50 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

Centro~ Luzilândia -

| | camisas de goleiro em 100% poliéster,2 calções 100% noli6.ster com csnuma nas Laterais | | | | |

| 71 | UNIFORME DE FUTEBOL ADULTO FEMININO com 18 camisas cm 100% poliéster. 18 calç6cs 100% polié stcr,20 mci6cs; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster, 2 calções 100% noliéstcrcom esnuma nas Laterais. | UNIFORMS /AOULTOF EM | 50 | R$ 1.300.00 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.0391 0001 |
| 72 | UNIFORME DE FUTSAL ADULTO MASCULINO com 10 camisas cm 100% poliéster, 1Ocalções 100% poliéster,12 meiões ; 2 camisas de goleiro cm 100% poliéster,2 calções J00% oolié:stcr com esouma nas Laterais. | UNIFORMS /ADULTOM ASC | 80 | R$ 863,55 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 73 | UNIFORM E DE FUTSAL ADULTO FEMININO com 10 camisas em 100% poliéster . 1Ocalçõc:. 100% poliéster,12 mci6cs; 2 camisas de goleiro em 100% poliéster, 2 calções 100% noliéstercom esnuma nas Latcrais.899 90 | UNIFORMS /ADUTLTO FEM | 40 | R$ 1.230.25 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 74 | KIT AGILIDADE 10 CONES 10 HAPEU CHíNES + ESCADA 7 DECRAUS | SCALIBU/8 523 | 60 | R$ 94,95 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |
| 7S | KIT COM 5 BOLA BORRACHA INICIAÇÃO INFANTI.L TAM l4PISTA E CAMPO 05UN COR AZUL | SCALIBU/8 333 | 60 | R$ 159.50 | DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO - 45.995.039/0001 |

- 1.2. O fomec11nento do obJeto desta Ata de Registro de Pi-eços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição, fazem parte integi-ante e complementai- deste conti-ato:
- 1.2.1. Pi-oposta da DETENTORA DA ATA do Pi-egão Eletrônico N. 005 / 2025;
- 1.2.2. Edital de Pregão Eletrônico N . 005 / 2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referê ncia
- 1.3. Os documentos referidos na presente Clá usula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta fonna, reger sua execução dentro do mais alto padrão da téc nica atual.
- 1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinái-ias dii-etas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, pi-evidenciá i-ios, fi scais e comerciais incidentes, taxa de administi-ação, frete, seguro e outros necessá i-ios ao cumpi-imento integrnl do objeto da contratação.
- 1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas siruações e formas previstas neste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2. 1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a parti r da suo assinatura.

Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia - PJ

mluzilandia hotmail.com

- 2.1 1 O prazo de trata o item anterior poderá ser pro rrogado, po r igual perí odo, desde que comprovado o preço vantaj oso.
- 2.2. N os termos do art. 83 da Lei nº 14. 133/2021 e Decreto Municipal nº. 18 1/2023, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Luz ilã ndia não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio. do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que pcm1.itidos em lei, sem que~ desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora da Ata.
- 2.3. Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente, é vedado ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou po r afinidade, até o te rceiro grau, de dirigente do ói-gão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou arue na fiscal ização ou na gestão da ata de registro de preços e/ou contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA REMANEJAMENTO DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E

3. 1. As aqui sições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão fonnalizadas pela retirada da nota de empenho pela detentora.
2. 3.2. A detentora da pi-esente Ata de Registro de Preços será obd gad aa atender todos os pedidos efetuados dumnte a vigê ncia desta Ata, mesmo que a enti-ega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
3. 3.3. Toda aquisição do objeto, deverá sei- efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de nota de empenho.
4. 3.4. Ae mpresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, a lém da identificação de quem procedeu ao recebimento.
5. 3.5. O regime de execução contmtual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação , fiscalização e recebimento do objeto observará, quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência, anexo a esta A ta de Registro de Preços.
6. 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de pi-eço poderão ser re m an ejadas pe lo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento lic itató rio ou da contratação direta para i-egistro de preços.
7. 3.6. 1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante e de ó rgão ou entidade participante para ó rgão ou entidade não participante. Praça João José Filho, 330

Centro. Luzilândia -

- 3.6.2 O ói-gão ou entidade gei-enciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento.
- 3.6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgão ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou entidade participante, desde que haja pré v ia anuê ncia do órgão ou da entidade que vier a sofrer redução dos quantitativos informados.
- 3.6.4 Na hipótese da compra centralizada, nã o havendo indicação pelo órgão ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3.6.2~ a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

CLÁUSULA QUARTA-DO PAGAMENTO

- 4 . 1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condiçõe sa ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA -DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1. As obrigações assumidas pelo Município e pela Detentora da Ata encontram-se definidos no Termo de Referê ncia~ anexo a esta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES

- 6.1 . Comete infração administrativa o detentor que cometer qua isquer das condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133~ de 2021, quais sejam:
- 6.1. 1. Dar causa à inexecução parcial do contrato/ Ata de Reg istro de Preços;
6. J .2. Dar causa à inexecução parcial do contrato/ Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos seiviços público s ou ao interesse coletivo;
- 6.1.3. Dar causa à ioexecução total do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.4. D eixar de entregar a documentação exigida para o certame;
- 6.1.5. N ão manter a proposta, salvo em decorrênci a de fato supetven.iente devidamente justificado;
- 6.1 .6. Nã o celebrar o contrato/ Ata de Reg istro de Preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- 6.1 .7. Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da l\_ icitação sem motivo justificado;
6. J .8. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato/ Ata de Registro de Preços;
- 6.1.9. Fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/Ata de Registro de Preços;

Praça Joã o José Filho, 330 Centro. Luzilândia - PI pmluzilandia@ hotmail.com