gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/09/2025

Processo n 094/2025; Procedimento n 052/2025; Pregao Eletronico n 052/2025;
Abertura da Sessao: 14:31 horas, do dia 16.10.2025. Objeto: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de manutencao de impressoras com reposicao de pecas para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM /
FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do

setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 195/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13689P, e em especial à decisão judicial do Processo n° 0842178-81.2024.8.18.0140, RESOLVE por motivo do falecimento, em 19.03.2024, de MARIA DE DEUS BORGES NEIVA MONTEIRO, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente de Administração, nível '8', matrícula nº 008020, CPF nº: 199.***.***-68, lotada, quando em atividade, na Procuradoria Geral do Município - PGM, conceder, sub judice, pensão a LUCAS BORGES NEIVA MONTEIRO, CPF nº: 603.***.***-30, neto, em cumprimento à decisão judicial supramencionada e nos termos dos artigos 15, §2º, Ie 20, III, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 114 do Decreto Federal nº 3.048/99 (alterado pelo Decreto 5.545/2005) devendo o referido benefício ser concedido a partir da data da decisão judicial (16.05.2025), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME LEI Nº 5.732/2022. | R$ 881,80 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI Nº 5.732/2022. | R$ 180,30 |
| TOTAL | R$ 1.062,10 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (100%), NOS TERMOS DO ART.15,§2º, I DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.062,10 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.062,10 |
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

ATRAVES
Secretaria
Municipal
LEILA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
-DOOBJETO
objetivo e fina
iSecRenaldadsprcppala Dentrataaoad, prestaca
2/2 023dadedi spoec scl
sobre a
temporar
BRIGACOES
RIGACOES
a)oferec
rvicos de
mperfeicoes na
erfeicoes na
cucao
II - COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA
dade com as especificacoes
tal, elaborando
bservada
gidam
nente os principios e. n
stagao de servicc
onrigentes
apresentar
ncidentes
Iturade
ESTADODO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
som
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
esus
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATC
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
importancia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa er
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
nos arts.133 e seguintes do mesmo dipl
AVIGENCI
Opre
to retroage ao dia 05/02/2025,com termino pre
isto para o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
trato podera ser
extinto pela manifestacao de quaisquer das partes,
cont
30(trint
oa parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa,na forma da
alquer
A FUNDAMENTACAO LEGAI
i firmado em observancia aos preceitos
DAFUNDAMENTACAO LEGAL
O pres
O presente
restagao
Constituicao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
no de Contrato sera publicado,er

CLAUSULA NONA- FORO
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
E,para firn
za e como prova de assim haver
ntre si, ajustado e con
ratado, e lavradc
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
licos efeitos,
Bom Jesus - PI, 20 de fever
o de 2025.
Bom Jesus
OLDENIA FONSECA
D: 20123.53521:59-03'00
26:38-0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
de Mar
AQUELINA LIMA DE MOURA
EILA JAMARA RIBEIRO DOS SANTO
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
uaute de Soua
ledeue
oue

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0272/2025 -- GP
Portaria 0274/2025 -- GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSo das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso Vi, do art.90, combinado com a alinea "a",
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso Vi, do art.90, combinado com a alinea "a",.
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,
supedaneo no art. 37 da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora FRANCILENE DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no
NOMEAR a Senhora VANESSA CHAVES SILVA, inscrita no Cadastro de
Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob on 625.476.583-72, para o cargo de Diretora.
Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 071.651.463-00, para o cargo de Diretora da Escola
da Escola Municipal Antonio Jose da Cruz (ate 149 alunos - Pequeno Porte), da
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal Joana Maria da Conceigao (de 150 a 349 alunos Medio Porte), da Secretaria.
Municipal de Educagao.
Os efeitos financeiros retroagem a 1/1/25.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 15 de janeiro de 2025
Uniao-Pl, 15 de janeiro de 2025.
Lllle
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
GUSTAVO CONDE MEDEIROS'
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
EBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEALE
Decreto N 02/2025
Sebastiao Leal, 20 de Janeiro de 2025
Portaria 0273/2025 -- GP
DECRETA FERIADO Municipal, NO DIA 24 DE
JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES
O prefeIto Municipal de unIAO, EStadO dO Piauí, no uso das
EM COMEMORACAO AO 31 ANIVERSARIO DO
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a"
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
A Prefeita Municipal de
atribuigoes legais, que Ihe confere o
unicipio;
RESOLVE:
DECRETA
NOMEAR a Senhora ROSILENE DA CRUZ OLIVEIRA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob on 924.957.023-68, para o cargo de Diretora
Art. 1 Fica Decretado, Feriado I
da Escola Municipal Francisco Reduzino Fernandes (ate 149 alunos - Pequeno.
nicipal o dia 24 d
comemoracao ao 31 Aniversario do Município.
Porte), da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 As repartigoes de saude estabelecerao escala de servigo para os servidores, que ficarao.
Registre-se,
sobre aviso, a fim de assegurar a prestagao do servigo a populagao em vista do carater de essencialidade.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor ra de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municij
Leal, em 20Janeiro de 2025
Manoelina De Sousa
prg42.928.253-72
Manoelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

ld :09F ED932E2CF 129E

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 1- | Quantidade: Fomecedor | - Valor Referência CNPJ/CPF | : 156.490,00 Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Produto Veículoautomotor, tipo ambulência , zero quilômetro, motorização mínima1.3, númerosmínimos de cilindros: 04, númerosmínimos de válvulas : 4 por cilindro; potê ncia mínimos(cv): 98,0 (g) / 107 (a), ano fabricação/modelo : 2025/2025, combustível gasolina/álcoo l (flex.), cor branca, com capacidade para 02 lugares. com sistema de freios ABS. ar­ | N/C | N/C | STRADA | FIAT | | 156.490,00 | 156.490,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Picos
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 09/10/2025

CONSIDERANDO o Despacho exarado pela 1a Promotoria de Justica de Picos
Ministerio Publico do Piauí no bojo do Inquerito Civil n 28/2025, sob SIMP n0,001212-
361/2024, requisitando ao Município de Picos que apure o suposto acumulo ilegal de cargos.
por parte de servidoras publicas vinculadas a este Município;
Aos, vint cinc diws. dls win ol hueuiro. de
d.ouos, fosturos t fwuolnts d Cernll M-
miciko do
akertwra do Aeunicy agrochcinde wuriico.
todos x cinvidande aT yq3erant do wwro,
loumo clguucs jerwyoliglachs kurirtu"ol tiles
dis li e
Agida diu-.inicio a pauta d
Reinias.Piumuiraynente tvenes o oprrntacsis des
Cowrilhewr, purenters. + hegumr. com a parl ac
Sicutauc ob'cww?, Hakitotcaw. Umkomwnino,.
5h. Nialen byunes dl sewrs, gue poy sus ve3 du
ws kws viydos aopwentdoxyieuam-
pentancia der fornays do cmcou,lobclceiaydo
ppie danecutuiapawcorrQ clavjauent.s.pr
he tum'aseutarip d Core!he "Mwnicpouldlo
Cidooly oeenvohvimeut urkono d Picwsne sM.
Rowgil Feuancle ctos.Rantes, gyu cuwkumiute
cwos! fwriytus. yireu ol gionbh ingsntanuia pra
iclsioi cb Picos dos oetu! do Cenrglig +, ds Ju-
regaclas pevg pli cufir, kle wjai R exicutar
Município: Esperantina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos

II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

2.520.648,91

10.382.157,99

9.863.050,09

9.343.942,19

VALOR

VALOR

VALOR

178.584.262,55

178.584.262,55

173.035.966,55

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

REGINA SILVA SOUSA

839.622.393-91

PRESIDENTE

JOSE ALCIONE SILVA SANTOS

393.948.753-87

TESOUREIRO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

MARCOS SILVA SOUSA

059.253.793-57

CONTROLADOR INTERNO

R$ 1
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.908.843,27 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 26.208.843,27 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.908.843,27 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| DespesaTotal com Pessoal -DTP | 14.062.666,48 | 54,28 |
| Limite Máximo (incisos I, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 13.990.775,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art.22da LRF) -<%> | 13.291.236,60 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 12.591.697,83 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Líquida | 5.674.214,97 | 21,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 31.450.611,92 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.765.945,52 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe sde CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 4.193.414,92 | 16,00 |
| Operaçõe sde Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.834.619,03 | 7,00 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.373-49

PREFEITA MUNICIPAL

BRENNO JOSÉ DE ALBUQUERQUE FONSECA 934.178.023-34 SECRETARIO DE FINANCAS

HIAGO MENDES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES

022.534.073-99

CONTADOR- CRC PI 011602/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 290/2024.
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAODE BARRAS-PI
CONTRATADO: NATALIA DO NASCIMENTO SANTOS.I
CONTRATADO:HANNA GABRIELA FURTADO DE CARVALHO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 293/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
CLAUSULA PRIMEIRA -
- PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31DE JANEIRODE 2025
31 DE JANEIRODE 2025
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 290/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 293/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
2025
Barras
Hinll
Educacao
Barras
IA Municipal DE EDUCACAO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
06.076.534/0001-88
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

Id:OF8BEEFC9947E880
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
arras
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 292/2024
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N304/2024
CONTRATADO:JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO
CONTRATADO: LETICIA DE SOUSA BORGES.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N292/2024
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N304/2024
31 DE JANEIRO DE 2025.
31 DE JANEIRODE 2025
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 292/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N304/2024,NAO SERAO MODIFICADAS
Barras -- PI, 14 de janeiro de 2025.
Ramon Vieira de Carvalho
Secretario Municipal
de Educacac
de Educacao
Barras
Secretaria Municipal DE EDUC
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
retroativos a 30 de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
LOTE 0001 - LOTE 1 -CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS | Valor de
Referencia: R$ 346.440,00
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30
(trinta) dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 006/2025
RANKING DO PROCESSO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

CENTRAL AUTO PECAS E GUINCHO LTDA

108.256,34

108.256,34

| EDIMILSON MIRANDA ROCHA | | | Dijalma Gomes Mascarenhas |
| 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 | 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 | 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 | 0012 - LOTE 12: TOYOTA HILUX 2.8 SRX 2021 - Valor Referência:122.493,76 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0013 - LOTE 13: RENAUL T OROCH FLEX 2019 - Valor Referência : 106.493 1 76 | 0013 - LOTE 13: RENAUL T OROCH FLEX 2019 - Valor Referência : 106.493 1 76 | 0013 - LOTE 13: RENAUL T OROCH FLEX 2019 - Valor Referência : 106.493 1 76 | 0013 - LOTE 13: RENAUL T OROCH FLEX 2019 - Valor Referência : 106.493 1 76 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0014 - LOTE 14 PNEUS -Valor Referência:1.061.462 00 | 0014 - LOTE 14 PNEUS -Valor Referência:1.061.462 00 | 0014 - LOTE 14 PNEUS -Valor Referência:1.061.462 00 | 0014 - LOTE 14 PNEUS -Valor Referência:1.061.462 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 00 | 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 00 | 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 00 | 0015 - LOTE 15: SERVIÇOS - Valor Referência:2.140.000 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -BRINQUEDOS -Valor Referência: 62.269,83

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTOA (34.978.393/0001-24) | Adjudicado em: 22/04/2025 - 11 :53:58 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas | 62.138,00 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

EStaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 174/2025
Portaria No 176/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Iegais que Ihe, confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO NONATO DE sOUSA FILHO para exercer o cargo de Supervisor de
SAYRA CRISTINA IBIAPINA MARQUES para exercer o cargo de Supervisora de
Educacao Fundamental -- Anos Finais da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo
Educagao de Inclusiva da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com.
CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FULHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EHLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campe Maior
raga Luiz Miranda3,18-centro-Campo Maior-PI-CEP:64.280,000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTE dO PrEFEITO
Portaria N 175/2025
Portaria No 177/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO CARVALHO DE QUADROS para exercer o cargo de Supervisor de
ANA PAULA GOMES NEVES para exercer o cargo de Supervisora de Educagao de
Praticas Esportivas Escolares da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03,
Jovens e Adultos da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos.
com efeitos a partir de 02/01/2025.
a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Gabinete do-Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025..
C 7 iA1
JOAO FELIX DE ANDRADE>FILHO
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 35.191.865,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.361.865,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.434.065,31 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Totalcom Pessoal -DTP | 17.253.885,65 | 53,20 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ill, art. 20 da LRF) - <%> | 17.514.395,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 16.638.675,51 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.762.955,74 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 2.105.256,73 | 6,13 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.234.238,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.559.610,31 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s deCré dito Externas e Internas | 5.497.898,41 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 2.405.330,55 | 7,00 |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37

PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA 2 l.505.535/0001 -94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113-04

CONTROLADORA

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 925/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Reque -rimento, datado de 06.03.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 474/2025; e no Despacho nº 1335/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.006199/2025-20), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal ERIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 001.814.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe C, Nível II, matrícula nº 35751, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.998, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 677/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012417/2025-41), resolve

EXONERAR

ALECIANDRA DA SILVA SOARES, CPF nº 877.805.***-**, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professor Benjamim Soares de Carvalho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 707/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIAS SOUSA OLIVEIRA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Financas - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 382, de 09 de dezembro de 2025.
Portaria No 384, de 09 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
Dispse sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
da Lei Organica do Município,
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art.66, inciso lX e art.91, inciso ll,"a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ADRIANA SOBRINHO SENA, inscrita no CPF no
011.919.823-19, do cargo em com
ssao de COORDENADOR DE NUCLEO, cargo
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ANA PAULA ARAUJO DE CASTRO, inscrita no CPF n'
042.811.193-96, do cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO, cargo criado pela
criado pela Lei Complementar n 004/2019.
Lei Municipal n576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro.
de 2025.
de 2025.
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA
JOABES CAMPOS DA
1a digital por JOABES CAMPOS DA
Ana Kelly da Costa Silva
Joabes Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Secretario Municipal de Administragao e Financas.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 385, de 09 de dezembro de 2025
Portaria No 383, de 09 de dezembro de 2025.
'outras providencias.
outras providencias
eridas pelo art. 66,inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra a,da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.-EXONERAR a Sra. ADREIA CRISTINA CAMBIAGHI LENADRO,inscrita no
RESOLVE:
CPF no 983.008.491-49, do cargo em comissao de ASSESSOR DA DIVISAO DE
CONSERVACAO DOS BENS CULTURAIS, cargo criado pela Lei Municipal no
Art. 1o - EXONERAR o Sr. ADRYEL DE SOUSA SANTOS, inscrito no CPF no
576/2014
013.959.443-42, do cargo em comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO ESPECIAL
DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR.
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Praca Marcos Au
900-000
Secretario Municipal de Administracao e Financas.
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

129
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXXV

Estado do Piauí.
VCARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Ant
27-Centro,
do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
de do Piauí.
DO Piauí
Portaria n 157/2025
Caridade do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 159/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em .
especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JUSCILENE ANATALIA DE BRITO, portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. RITA DE CASsIA DA SILVA REIS, portadora do RG
no 2.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.691.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
n 3.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.944.***_**, para exercer o cargo de Assessor Juridico,
Informatica, DAM IIl, Iotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município
lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),03 de fevereiro de 2025
CLEIVANILSON JOSEAssinado
CLEIVANILSON JOSE DEAssinado c
de forma digita
CLEIVANILSONJOSE
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
io Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
5 DO PIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-0000
Portaria n 158/2025
Portaria n' 160/2025
Caridade do Piauí, 03 de fevereiro de 2025
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear o Sr. ODAIR JOSE DA GAMA E SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSENILDA NILZA DO CARMO LEITE, portadora do
*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.614.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
RG n 1.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.300.***_**, para exercer o cargo de Coordenadora
Informatica, DAm Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
de Apoio Institucional do PREVINE BRASlL, lotada na Secretaria Municipal de Saude
Caridade do Piauí - PI.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 117/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 580/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006312/2025-23), resolve NOMEAR Elivanda Regina Sousa Oliveira, CPF nº 421.048.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS, Símbolo DAM-3, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

¨SEMA

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

25 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025

CONSIDERANDO que a Gestao Municipal precisa tomar medidas urgentes para
evitar maiores prejuizos ao aprendizado dos alunos e consequentemente
diminuir a evasao, distorcao idade/serie e melhorar o indice de
Desenvolvimento Educacional, desenvolvendo acoes de reforco escolar/
recompozicao de aprendizagem e Atendiemnto Individualizado.
REsOLvE realizar processo seletivo com prova objetiva para contratacao
temporaria de Profissionais que atuarao diretamente com estudantes,
profissionais da Rede Municipal de Ensino e publico em geral;
Assim, por meio deste, vem JUSTIFICAR a realizacao de Processo Seletivo
destinado a contratacao em carater de urgencia e temporaria para atuacao direta
na Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educacao, conforme este
edital.
EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade
No 796733 SSP/PI, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Município, declaro
que o Município de FARTURA DO PlAUI, tem adequacao orcamentaria e financeira para suportar
o aumento da despesa com a contratacao temporaria de pessoal por meio de processo seletivo
edital n 06/2025, e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de
planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de.
Responsabilidade Fiscal n 101/00.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
CONSIDERANDO que o Município aderiu ao Programa de Tempo Integral e que
passara de 4(quatro) horas letivas/diarias para 7(sete) horas/letivas diarias.
Necessitando aumentar o quadro de profissionais de educacao para atender a
demanda em todas as escolas do Município.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

147
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ-41.522.194/0001-72
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 07/2025
Portaria N 09/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, PrefeitO Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
ResoLve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES
Art. 1. NOMEAR o Sr. ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA,
portador do CPF No XXX.976.173-04, para o cargo, CONTROLADOR GERAL DO
portador do CPF No XXX.364.553-53, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Município, deste Município.
GOVERNO, deste Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 03.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PII
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ41.522.194/0001-72
Portaria N 10/2025
Portaria N 08/2025
Bom Principio do
Bom Principio do
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MAGNO LUIS DA SILVA CARDOSO, portador
Art. 1. NOMEAR o Sr. LUIS VAGNO DA SILVA CARDOSO, portador
do CPF N XXX.288.803-08, para O cargo, PROCURADOR GERAL DO Município, deste
do CPF No XXX.433.893-25, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Município.
ADMINISTRACAO,TECNOLOGIA E INOVACAO, deste Município
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

0103

REFORMA COMPLETA DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM: PINTURA DAS PARTES METÁLICAS ; FIBRAGEM DAS PARTES DE ACRILICO/PLÁSTICO ; SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS MANGUEIRAS.

Vencedor

G FMESQUITA MARCHAO & CIA LTDA

15.742.177/0001-30

REFORMA COMPLETA

REFORMA COMPLETA

6.000,00

24.000,00

329.735,60

Adjudicado em: 06/08/2025 - 11 :04:43 - Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 057/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Manutenção de consultorios Odontologicos -Valor Referência: R$: 336.707,28

Fornecedor

GF MESQUITA MARCHAO & CIA L TDA

Valor Total

R$ 329.735,60

Situação

Homologado em 06/08/2025 11 :04:49 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA
Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

ld:OE28A811CCC86B31

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

133.910.705,89

130.494.426,89

128.262.666,89

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 59.452.879,87 | 46,35 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 76.957.600,13 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 73.109.720,12 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 69.261.840,12 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

CRISTIAN

FELIPPE DE M

BRITTO:00962

306

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

VALOR

6.788.027,39

156.593.312,27

VALOR

28.708.773,92

VALOR

20.879.108,30

9.134.609,88

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

COSTA E

~;;\_:-

W ALLEENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 11, DE 20 DE FEVEIRO DE 2 025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, ambos lotados na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SUDESTE, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Te -resina, 20 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.

Administração Indireta

¨FCMC¨ Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

PORTARIA INTERNA Nº 07/2025 FMC. COMISSÃO ELEITORAL

DOS (AS) REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SO-

CIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA (CMPC), PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. O PRESIDENTE da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Sr. Raimundo Aurélio de Melo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear: 1. Francisco das Chagas de Carvalho Castro, servidor da FMC; 2. Kassiano Attus, servidor da FMC e, 3. Wellington Sampaio, servidor da FMC, para compor a COMISSÃO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TERESINA (CMPC), PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2025. Assina: Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1305/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Reso -lução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JUNIEL VICTOR DE SOUSA CHAVES, Assessor Especial de Diretoria de Finanças Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 425 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 -LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adidonal S11p!ementar e da outras providêndas

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.964.483,28

ld:OE28A810672304CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001 -90 Exercfclo: 2024
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1 ,0 0

| COD DESCRIÇ O | | | | | | | |

| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 542.000,00 | 45.166,67 45.166,67 | 45.166, 67 45.166, 67 | 45.166,67 45.166, 67 | 45.166,67 45 . 166, 67 | 45.166, 67 45.166, 67 | 45.166, 67 45.166, 63 |
| 4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 01 . oo Secretaria de Governo 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 283.800,00 | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 11. 000 , 00 | 916, 67 916,67 | 916 , 67 916, 67 | 916 , 67 916,67 | 916, 67 916, 67 | 916, 67 916, 67 | 916 , 67 916 , 63 |
| TOTAL DA UNIDADE | 317.300,00 | 26. 441, 67 26. 441, 67 | 26.4 41,67 26.441, 67 | 26.4 41,67 26.441, 67 | 26.4 41, 67 26.441, 67 | 26.44 1,67 26.441, 67 | 26.44 1, 67 26.441,63 |
| ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento | ai de Plane amento |
| 3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 81. 400, 00 | 6 .783, 33 6.783,33 | 6.783, 33 6.783,33 | 6.783, 33 6.783, 33 | 6 . 783 , 33 6.783, 33 | 6.783, 33 6.783, 33 | 6.783,33 6.783,37 |
| 4,4 INVESTIMENTOS | 68.000, 00 | 5.666,67 5.666, 67 | 5.666, 67 5.666, 67 | 5.666, 67 5.666, 67 | 5 . 666, 67 5.666, 67 | 5.666,67 5.666, 67 | 5.666,67 5.666, 63 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |

RENALDO &sPREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRJEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 ll:3':4,.7181 SlAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.J,.0.,1 Pile: ReLOn:MctuJ.PRO

Estado do Piauí

C.N . P . J: 06 . 553.846/0001-35

Anexos da LRF

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

MENSAL DE DESEMBOLSO

www. simplesinformatica.com

Página: 2/7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 876/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear WELLINGTON SERGIO ARAUJO BRANDAO SILVA, Assessor de Comunicação Social - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/25, 11 :29

LICITANET-Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 064

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada para atender as necessidades do Municfpio de Flores do Piauf -PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fornecedor: PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA- 33.261.896/0001-11

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| | 12,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 25.583,33 | R$ 307.000,00 | R$ 32.099,55 | R$ 385.194,60 | | R$ 6.516,21 |

Descrição: PÁ-CARREGADEIRA (carregador frontal), articulada, sobre rodas, com operador, material de operação e material de manutenção, com as seguintes especificações mínimas: motor de 118hp, carregadeira com sistema de travamento de segurança, capacidade coroada de 1,50m3, força de desagregação de 8900kgf, altura máxima de descarga a 45° de 2540mm; cabine com para brisa dianteiro, retrovisores externos e interno e luzes de sinalização conforme normas do Contran.

Subtotal Lote R$ 307.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 307.000,00

Subtotal Orçado: R$

385.194,60

20,3000 %

R$ 78.194,60

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 307.000,00 | R$ 385.194,60 | 20,3000 % | 78.194,60 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 15 de Setembro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL