Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA

AV. JOÃO FERREIRA

065547601 0001-27

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.714

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1432

08.244.0007.1095.0000

GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

-19.086,34

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

F .R. Grupo:

500

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

1698

18.541.0020.1108.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

PLANEJAMENTO URBANO

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

700

1733

18.541.0023.1107.0000

ARBORIZAÇÃO DA CIDADE

-2.000,00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

1757

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

1851

1851

1854

1877

1913

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

999 000

26.782.0029.1115.0000 3.3.90.36.00 700 999 000

PROMOÇÃO DA MOBILIDADE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

13.392.0018.1105.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000

13.392.0018.1105.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

13.392.0018.1106.0000 4.4.90.51.00 701 999 000

13.392.0018.2044.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

13.392.0018.2109.0000

3.3.90.31.00

700

999 000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

CULTURAL

-1.518,00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

701

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL

-1 .518,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

701

-2.318,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇ Ã O CULTURAL -10.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

AV. JOÃO FERREIRA

06554760/0001-27

Exercício : 2025

DECRETO Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.714

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

1978

24.722.0025.1 113.0000

INTRANET MUNICIPAL

-2.679,60

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

700 05

700

Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

999 000

Anulação ( - )

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçao.

JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 980.264.883-34

ÁGUA BRANCA, 01 de FEVEREIRO de 2025

JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

JHSD OS SANTOS SOUSA CONTADORA CRC PI 011822/0-2 CPF: 025.487.483-05

-3.522.904, 11

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001- 41

ÃLAGõitiHÃ

-- DOPUWI --

Trabalho · tran · -.. ncla

O Prefeito Municipal de Alagoinha do Pia ui , Estado do Piau i , no u so desu as atri bui ções que lhe con fere a legisl açao em vigor , especial men te a Lei Fed eral nº 1 4 .133/202 1 esu as al terações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECl:ALl:ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO :INTEGRAL NO MUNl:CÍPl:O DE ALAGOl:NHA DO Pl:AUÍ /Pl: .

RESOLVE :

HOMOLOGAR opr ocedime nto a dmin i strati vo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 emr eferência para que produ za seus juridicos eleg ais efeitos , confirmando o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMl:Nl:STRATl:VO Nº 014/2025, ADJUDl:CANDO seu ob jeto à e mpresa :IDEAL SERV:IÇOS DE Ll:MPEZA & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 25 . 079 . 729/0001-26, no val or global de R$ 7 . 775 . 831 , 56 (sete mi1hões , setecentos e setenta e cinco mi1 , oitocentos e trinta e um reai se cinque nta e sei s centavos) .

Ah omologação da presente li citação é fei ta nos termos do artig o 71 , in ciso IV, da Lei Federal n º 14.133/2021 , tendo emvi sta a mani festação do ag ent ede contratação que em análise aos doc ume ntos ap resent ados pelae mpresa vencedora, con statouo atendimento de tod as as condições previ st as na lei .

Desta feita , HOMOLOGO op resen te p rocedimento, e , assim of aço, oper ando com l astr onal ei d antes invocada, e demais dis p osi ções c orrel a tas .

Publique-se, registre-se, e int ime-se , com od as formalidades leg ais \_

cumprime nto

Aiagoi nh a do Piau í-PI , i3 de ma r ço de 2 0 25 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Munici pai

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

-'+L ÃLAioiNHÃ

~..,...-DOPIAUÍ-

Tr.balho · tr.naparlncl·

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔ NICA N°. 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021 E SUAS A LTERAÇÕ ES POSTERIORES. LC

123/ 2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGO!NHA DO PIAUI/PI

CNPJ N°07.450.778/0001-41

ENDEREÇ O: RUA DOS TRÊ S PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUI- PI.

CONTRATADA:

IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇ Õ ES LTDA

CNPJ N°25.D79.729/0001-26

ENDEREÇO : RUA LUCIANO JOSÉ LEAL. S/N - ULISSES GUIMARÃE S. VILA NOVA DO PIAUI - PI, CEP Nº 64.688-000.

OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE DE RECURSOS:

PROPOSTA Nº 4446/2024-FNDE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

VALOR:

VALOR TOTAL DE R$ 7.775.831.56 (SETE MILHÕ ES. SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL. OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS!.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

IDEAL SERVIÇ OS DE LIMPEZA & CONSTRUÇ ÕE S LTDA, CNPJ Nº 25.079.729/0001-26 !CONTRATADO!

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