Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$359. 810, 37 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

359.810,37

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164

12.361.0004.2021.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

323.893,97

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 500

500

Ream,os não Vlnrulados

Impostos

200

000

Educação - Despesas a>m MDE

- 1087 12.361.0004.2018.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 Rerursos não Vlnrulados de Impostos 200 000 Educação - Despesas a>m MDE

12.000,00

1 500

- 02 09 02 FUNDEB

- 260 12.365.0004.2052.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Translerêncles do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Nãoseaplk:a

20.916,40

1 542

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

817

18.541.0002.2108.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 500

500

Rerursos não Vlnrulados de Impostos

999

000

Nãoseaplk:a

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

134

12.361 .0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4. 4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200 000

Reru"'°" não Vinruledos de Impostos

Educeção - Despesas com MOE

-12.000,00

F.R. Grupo:

500

Fontes de Reano 660 04

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA· PI CNPJ: 01.612.568/0001·26

EXTRA TO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA O INCREMENTO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA · PI .CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: BENVINDO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ Nº 40.657.252/0001-02 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8 000, 00 (OITO MIL REAIS). FONTE: 500 ASSINATURA: 14/05/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicionãl suplementar e dã outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

148

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos

-323.893,97

3.3.90.30.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500 200 000

Educação - Despesas com MOE

- 02 09 02 FUNDEB

241

EDUCAÇÃO CIDADÃ

-20.916,40

12.365.0004.2029.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 542 01

542

Transferêncles do FUNDEB - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báic

230 000

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI•

824

16.541.0002.2108.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAo se apllce

-3.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999 000

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

-359.810,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO 5,t,i 06.553.655/0001-73 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 35, DE 12 DE MAIO DE 2025- LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$29. 261, 70 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

- 02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1060

08.245.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Rerursos do Fundo Nack>nal de Assistência Soclel · FNAS

Nãoseapica

- 1061 08.245.0009.2049.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 2.261,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!DJCA F.R.: 2 660 04 660 Transferência de Rerursos do Fundo Nack>nal de Assistência SOclal - FNAS 999 00) Nãoseapica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercicio de 2024 , na fonte de recurso : 660 -Transferência de Recursos do FNAS:

Superavit Financeiro:

29.261, 70

29.261,70

29.261,70

27.000,00

2 660