Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

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Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 276/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congê neres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA . SOCIAL, na pessoa do seu titular a Sr.ª Solimar da Cunha Pinheiro, Secretária Municipal, portadora do CPF nº 184.942.263-04, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: ERENILSSA A DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.813.591/0001-30, com sede na Rua São Vicente, s/n, Bairro Centro , CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.· Erenllssa Alves da Costa, brasileira, empresá ria, Inscrita no CPF n° 035.427. 743-08, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PJ.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 036/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 174.661,50 ( cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 214 ·· TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE. / (001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 311 TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO). 001- RECURSOS ORDI NÁRIOS ; 117 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 · TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO -EDUCAÇÃO; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PODE).

DATA DA ASSINATURA:

25 de j ulho de 2025.

Secretaria Municipal de Governo Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, e.;;;. · ..., CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 05 de agosto de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, C...·- CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Levi Ferreira Alixandre

Visto:

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, e.;;;. · ..., CEP. 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone. (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Bom Jesus-PI, OS de agosto de 2025.

Visto: