Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE

ITAINOPOLIS

NPJ: 06.553.754/0001-55

Período:

JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉ DITOS - ANEXO IV

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc . I, alí. "d" e Inc. III , alí. 11 c 11

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZAD0 | 1VALOR REALIZAD0 |

| | 1 No Semestre ! de Referência ! | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0, 00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 3.000 . 000,00 |
| Interna | 0, 00 | 3.000.000,00 |
| Emprést imos | 0, 00 | 3 . 000 . 000 , 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § I°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0, 00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL (III) | 0, 00 | 3 . 000.000, 001 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 48 . 361.091 , 09 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1. 604 . 027 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 46 . 757 . 064 , 09 | |
| Operaçõe s Vedadas (VII) | 0,00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 3 . 000.000, 00 | 6, 42% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas | 7 . 481.130, 25 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) | 6.733.017 , 23 | 14 , 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 3.272.994 , 49 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre ! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri­ mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0, 00 | 0,00 |
| FGTS | 0, 00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0, 00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00 | 0,00 |

FONTE: Sistema . .. ... . . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

GUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

397 . 906 . 303-87

4/tfiiD'

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF : 060.787 . 413-90

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

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