Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

PORTARIA N' 043/2025-CPC/PMEV, DE 01 DE JULHO DE 2025.

"Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato de Prestação dos Serviços de fornecimento de Itens para Coffee Break, destinadas aos eventos, campanhas, conferências e palestras realizadas pelas secretarias do município de Elesbão Veloso/PI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Art. 68, inciso N, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Contrato a seguir, originado Processo Administrativo Nº 041/2025 - PMEV, Pregão Eletrônico Nº 018/2025 SRP,Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 - CPC/PMEV, que tem como objeto a Prestação dos Serviços de fornecimento de Itens para Coffee Break, destinadas aos eventos, campanhas, conferências e palestras realizadas pelas secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência , anexo do Edital:

- CONTRATO ADMINISTRATNO N.º 055/2025, firmado com aMJ FERREIRA DA SILVA & CIA LIDA "KIMKIM LANCHES", inscrita no CNPJ/MF nº 20.332.647/000!-28, com sede na Avenida João XXIII, nº 244, Centro, CEP nº 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARIA REIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.232.***-**. FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.108.***-**. GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO: ROSSANA CRISTIE FEITOSA CAVATCANTE, inscrita no CPF nº ***.592.***-**. FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO: ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n' ***.371.***-**. GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO: GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA, inscrita no CPF nº ***.748.***-**. FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO: JOZNANDE SOUSA SILVA, inscrito no CPF nº ***.779.***-**. GESTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº ***.966. ···-··; FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF nº ***.234.***-**

Art. 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato até o término de sua vigência . O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabíveis , além das demais atribuições legais a ele inerentes.

Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.

Art. 4°Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Elesbão Veloso/PI, OI de julho de 2025.

JOSE RONALDO

Assinado de forma digital

GOMES

por JOSE RONALDO

GOMES

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Av. Marcos Parente,1071 - Centro 06554364/0001-08 Exercício: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MAIO DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, no uso da atribuiçã o que lhe confere o art.4°, da Lei nº 259 de 17/11/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteraçã o introduzida pelo presente Decreto nã o implica em abertura de crédito dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei n°259, de 17 de NOVEMBRO de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação . CRISTINO CASTRO, 01 de MAIO de 2025

ANEXO

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| Ficha: 27 | 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: | 20.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 02 00 SECRETARIA MUN. | DE ADMINISTRAÇÃO | PODER EXECUTIVO 02 00 SECRETARIA MUN. |
| Ficha: 62 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.50.41.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUICÕES | 10.000,00 |
| Ficha: 64 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 90.000,00 |
| Ficha: 65 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LO | 10.000,00 |
| Ficha: 66 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Av. Marcos Parente,1071 - Centro 06554364/0001-08 Exercí cio:2025

| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS |

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
| Ficha: 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 1.350.000,00 |
| Ficha: 71 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 170.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 EDUCAÇÃO - | OUTROS PROGRAMAS | |
| Ficha: 168 | 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES | 188.000,00 |
| Ficha: 176 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |
| Ficha: 178 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 690.000,00 |
| Ficha: 182 | 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 295.000,00 |
| Ficha: 191 | 12.361 .0030.2207.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO | 620.000,00 |
| Ficha: 200 | 12.361.0030.2207.0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES | 230.000,00 |
| Ficha: 225 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 60.000,00 |
| LOCAL: 02 02 04 | PODER EXECUTIVO 02 FUNDEB | | |
| Ficha: 292 | 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OBRAS E INSTALACÕES | 120.000,00 |
| Ficha: 298 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |
| Ficha: 334 | 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 40.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL | DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | |
| Ficha: 415 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 | ACÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO | 130.000,00 |
| Ficha: 419 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: | 30.000,00 |
| Ficha: | 421 08.244.0016.2150.0000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL | 20.000,00 |

(Continua na próxima página)

224

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro 06554364/0001-08 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro 06554364/0001-08 Exercício: 2025

DECRETO Nº 24

| | DECRETO Nº24 , DE 01 DE MAIO | . REDUÇÕES | . REDUÇÕES | . REDUÇÕES | . REDUÇÕES |

| ACRÉSCIMOS | | | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 33 04.122.0005.2043.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA | | |
| | | | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA LOCAL: | -25.000,00 | |
| 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 02 PODER EXECUTIVO 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 89 15.451.0040.2320.0000AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA | | |
| Ficha: 452 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO 20.000,00 | Ficha: 452 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO 20.000,00 | Ficha: 452 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.51 .91 OBRAS EM ANDAMENTO 20.000,00 | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | -150.000,00 | |
| Ficha: 456 08.245.0016.2157.0000 ACÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | Ficha: 456 08.245.0016.2157.0000 ACÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | 10.000,00 | 02 04 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS | -81.000,00 | |
| 02 07 | 02 07 | 02 07 | Ficha: 186 12.361.0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -1 00.000,00 | |
| Ficha: 533 10.301.0020.2160.0000 | Ficha: 533 10.301.0020.2160.0000 | 50.000,00 | Ficha: 189 12.361.0030.2207.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS | | |
| 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL Ficha: 534 10.301.0020.2160.0000 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL Ficha: 534 10.301.0020.2160.0000 | 50.000,00 | Ficha: 206 12.361.0032.2240.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC," 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: | -100.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 536 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 536 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 220.000,00 | 224 12.361.0032.2246.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUC," 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE 02 PODER EXECUTIVO | -220.000,00 | |
| Ficha: 537 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO | Ficha: 537 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO | Ficha: 537 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO | LOCAL: 02 04 02 FUNDES | | |
| SISTEMJ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | SISTEMJ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 160.000,00 | Ficha: 271 12.361 .0030.2201 .0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -210.000,00 | |
| Ficha: 549 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | Ficha: 549 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 | 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha: 281 12.361.0030.2203.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -60.000,00 | |
| Ficha: 554 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | Ficha: 554 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | 15.000,00 | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE Ficha: 287 12.365.0035.1049.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -50.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 832 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 832 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 120.000,00 | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfll Ficha: 314 12.365.0035.2266.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -460.000,00 | |
| Ficha: 833 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | Ficha: 833 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | 44.000,00 | 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF Ficha: 318 12.365.0035.2266.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -40.000,00 | |
| 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l Ficha: 835 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l Ficha: 835 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMJ | 15.000,00 | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 326 12.365.0035.2267.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1-1 | .128.000,00 | |
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 853 10.301 .0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 3.1.90.96.02 PESSOAL REQUISITADO DE | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 853 10.301 .0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE 3.1.90.96.02 PESSOAL REQUISITADO DE | 11 | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 327 12.365.0035.2267.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO 1 | -1 00.000,00 | |
| SAÚDI OUTRC LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | SAÚDI OUTRC LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | SAÚDI OUTRC LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Av. Marcos Parente,1071 - Centro 06554364/0001-08 Exercício: 2025 | | |
| 02 07 02 SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS | 02 07 02 SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS | .000,00 | 02 07 02 SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS | Página6 | |
| Ficha: 852 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDI | Ficha: 852 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDI | Ficha: 852 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDI | Ficha: 852 10.301.0025.2160.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDI | | |
| 3.1.90.96.02 LOCAL: 02 PODER 02 12 | 3.1.90.96.02 LOCAL: 02 PODER 02 12 | 20.000,00 | ..REDUÇÕES LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 02 FUNDES | -50.000,00 | |
| PREFEITURA Av. 06554364/0001-08 | PREFEITURA Av. 06554364/0001-08 | PREFEITURA Av. 06554364/0001-08 | Ficha: 428 08.244.0016.2150.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 454 08.245.0016.2157.0000AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -15.000,00 | |
| | | Página4 | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | -50.000,00 | |
| DECRETO Nº24 , DE 01 DE MAIO DE 2025 | DECRETO Nº24 , DE 01 DE MAIO DE 2025 | DECRETO Nº24 , DE 01 DE MAIO DE 2025 | Ficha: 523 10.301.0020.1160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfll Ficha: 527 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA | -20.000,00 -100.000,00 | |
| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 556 10.301 .0020.2161.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA | -690.000,00 | |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS EINFRAESTRUTURA | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS EINFRAESTRUTURA | 210.000,00 | Ficha: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROE Ficha: 559 10.301 .0020.2161.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA | -281.000,00 | |
| Ficha: 780 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | Ficha: 780 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | Ficha: 780 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ Ficha: 581 10.301 .0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -400.000,00 | |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 SECRET. DE FINANÇAS | Ficha: 582 10.301.0025.2185.0000PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -1 95.000,00 | |
| Ficha: 813 04.123.0009.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE | Ficha: 813 04.123.0009.2082.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE | 10.000,00 | 02 PODER EXECUTIVO 02 07 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS | | |
| TERCEIRO: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TERCEIRO: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TERCEIRO: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | LOCAL: Ficha: 627 10.301 .0020.2160.0000GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -20.000,00 | |
| | | 5.169.000,00 | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS | -20.000,00 | |
| | | | Ficha: 643 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | | |
| | | | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE 01 DE MAIO DE 2025

(Continua na próxima página)

.. REDUÇÕES

.

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| | 02 | 07 03 | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS |
| Ficha: | 645 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -360.000,00 |
| | | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: | 649 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -54.000,00 |
| | | 3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | |
| Ficha: | 654 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -170.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: | 663 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -20.000,00 |
| | | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERi | |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

ld:OF8BEDAOBFF6F082

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Crislino Castro PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa RENC ENGENHARIA L TDA CNPJ: 27.055. 756/0001-94 nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CON1RATA2;AO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTDA CNPJ27.055.756/0001-94 | R$ 234.500,00 (duzentos etMta equatro mile qunhentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Crislino Castro - PI, 20 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.169.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 054/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO , ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênci ae Anex os.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO , ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor peço POR LOTE, em favor da empresa RENC ENGENHARIA L TOA CNPJ: 27.055.756/0001-94, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRAT~ 1 AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTOA CNPJ27.055.756/0001·94 | R$ 234.500,00 (duzentos etri'lta equatro mile quilhentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante ve ncedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro - PI, 20 de junho de 2 025

Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

ld:OCC562B004E2F344

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03012025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Crislino Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, pregão eletrônico n º 030/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações d ispostas na Lei Federal Lei Federal n º 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA- ME CNPJ: 18.549.247/0001-27 nos seguintes termos: