Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

1170

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

15.452.0027 .1070.0000

E DES. ECONÔMICO

PROMOÇÃO

3.3.90.35.00

700

999

101

-40.000,00

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

CONVENIO FEDERAL

1171 23.691 .0015.1090.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Ootras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União 999 101 CONVENIO FEDERAL

1173 23.691.0015.2020.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'&Os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -8.000,00 F .R. Grupo; l 500 00

1174 23.691 .0015.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun.os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -4.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1175 23.691.0015.2141.0000 3.3.90.35.00 700 999 101 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA -20.000,00 F .R. Grupo; 1 700 00 outras Transrerêndas de Conventos ou Instrumentos Congêne res de uniao CONVENIO FEDERAL

1177 23.691 .0015.2158.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlncutados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -29.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1413 04.121.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO -16.700,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 100 Recursos nao vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

SERVIÇO AUTÔ NOMO OE ÁGUA E ESGOTO OE CAMPO MAJOR -

1190 17.512.0023.2117.0000 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS -12.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO F .R. Grupo: 1 500 00

1192 17.512.0023.2117 .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -350.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL OE PREVlDêN CIA- CAMPOMAIORPREV

PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercfcio; 2025

FUNDO MUNICIPAL OE PREVIDÊNCIA - CAMPOMAIORPREV

1215

09.272.0007 .2051.0000

GESTAO PREVIOENCIARIA

3.1.90.91.00

800

999

100

SENTENÇAS JUDICIAIS

-4.000,00

F .R. Grupo;

800 00

Recu= Vinculadoa ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

RECURSO ORDINÁRIO

1224 09.272.0007 .2051 .0000 4.4.90.52.00 800 999 100 GESTAO PREVIOENCIARIA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800 00 Recuí$0$ Vinculado$ ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSO ORDINÁ RIO

1225 09.272.0007 .2052.0000 3.1.90.01.00 800 999 100 GESTAO PREVIOENCIARIA -400.000,00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 1 800 00 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) RECURSO ORDINÁRIO

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 .

1234 13.391.0022.2098.0000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recurso11 nao Vlnculado11 de lmpo11to11 999 100 RECURSO ORDINÁRIO F .R. Grupo: 1 500 00

1235 13.391 .0022.2099.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO MATERIAL DE CONSUMO Recul'$0S nao Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1236 13.391 .0022.2099.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO HISTORICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -2.700,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1237 13.391.0022.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PRESERVAÇÃ O DO PATRIMONIO HISTORICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu= não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁ RIO -2.300,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1245 13.392.0008.2280.0000 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO -60.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 719 999 115 Transferências da Polf1ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 ALOIRBLANC

1248 13.392.0021.1122.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -16.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO.

1250 13.392,0021 .2100.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 PR0M0ÇÃ0 OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -22,600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1251

13.392.0021 .2100.0000 3.3.50.41 .00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS CONTRIBUIÇÕES Recursos nao Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -17.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

1252

1253

1254

1256

1257

1260

1262

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -21 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 747 999 106 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CUL TURAJS MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculações de transferências da União. REC. NÃO VINCULADOS -12.000,00 F.R. Grupo: 1 747 00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.30.00 748 999 106 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CUL TURAJS MATERIAL DE CONSUMO Ootras Vinculações de transferências dos Estados. REC. NÃO VINCULADOS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 746 00

13.392.0021 .2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO -16.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0021.2100.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTrvos E CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 747 Outras vinculações de transferências da União . 999 106 REC. NÃO VINCULADOS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 747 00

13.392.0021.2100.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 748 00 748 Outras vinculações de transferências dos Estados. 999 106 REC. NÃO VINCULADOS

13.392.0021 .2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1263 13.392.0021.2102.0000 3.3.90.31 .00 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -113.638,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA LUIS MIRANDA ~ 06.716.880/0001-83 E.l<eroíclo : 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo ·

1264 13.392.0021 .2102.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -22.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1265 13.392.0021.2102.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vlnculados de lmpo&tos RECURSO ORDINÁRIO -133.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

1266

13.392.0021 .2102.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -15.610,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras TransferAnci11s de ConvAnlos ou Instrumentos CongAneres dos Estados 999 102 CONVENIO ESTADUAL

1268

1277

1285

1288

1289

1290

13.392.0021 .2103.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nê Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -21 .900,00 F.R. Grupo; 1 500 00

13.392.0021 .2106.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

13.392.0021.2107 .0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CUL TURAJS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO -16.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0021 .2278.0000 3.3.50.4 1.00 7 16 999 111 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -200.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo; 1 716 00 Tronskttênci as Destlnéldils ao Setor cutturol - LC n° 195/2022 -Art. 8º - Demais Setores dil Cu1turo LEI PAULO GUSTAVO

13.392.0021.2278.0000 3.3.90.39.00 715 999 111 PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS -73.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Trar"ISferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° Audiovisual LEI PAULO GUSTAVO

13.392.0022.1693.0000 4.4.90.51.00 500 999 100 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1249 13.392.0021 .1692.0000 4.4.90.51.00 500 999 010 PROMOÇÃO OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos ACESSUAS -10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 1291 23.695.0029.2125.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 DESEV. E PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincul&doa de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

241