Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
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CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria n.049 / 2025
Joca Marques (Pl) 18 de Fevereiro de 2025.
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES, Prefeita Municipal de JOCA MARQUES /PI. No uso de
EXTRATO DE CONTRATO
suas atribuigoes legais que me sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e tendo em vista a.
Lei Complementar N126/2006, no seu Art. 85-A;
Instrumento: Contrato no 015/2025.
RESOLVE:
OBeTo:Prestagao de servigos de rogo de estrada vicinal, poda e capina para atender as necessidades
Art. 10 - NOMEAR o Sr. CARLOS VINICIUS ARAUJO SILVA, como Agente de
Desenvolvimento de JOCA MARQUES/PI.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inScritO no CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campr
Art. 2o - O Agente de Municipal Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivagao
do Fidalgo-PI, na
a Ribeiro,Prefeit
no Município da Implantagao da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em parceria com o.
inscrito no CPF no 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
SEBRAE/PI, que tem como objetivo a promog8es de agoes que facilitem :
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADmInISTRaCAO, PLANEJAmeNTO e
abertura de
empresas, a
do CPF no 967.924.183-15,residente e domiciliada na cid
local.
Art. 3o - Das agoes do Agente de Desenvolvimento:
- Organizar o Plano de Trabalho de acordo com as prioridad
de implantacao da Lei
este ato
presentada pelo Sr. Regiano Oliveira de Jesus, portador do CPF n
das Micros e Pequenas Empresas no Município
279.113.978-80, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
- Identificar as liderancas
or Publico, Privado e liderangas comunitarias que
VINCuLAgAO: Processo de Adesao n0,002/2025 - Processo Administrativo no 1001/2025
possam colaborar com o trabalho;
Ata de Registro de Preg0s n0,003/2024/SRp, vinculada ao Pregao Eletronico SRP no 014/2024-
- Montar um grupo de trabalho com principais representantes de instituigoes publicas e
Processo Administrativo no 060/2024 - Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI.
privadas e dar essa atividade um carater oficial;
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Art. 86, 2o e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes
- Montar dialoga constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como
posteriores.
prioritarias para a continuidade de trabalho, funcionario do SEBRAE/PI e seus parceiros e.
VIGENCIA:12 doze) meses
os empreendedores do Município,
VALOR DO CONTRATO:R$ 258.202,00 duzentos e cinquer
e oito mil, duzentos e dois reais)
Auxiliar o poder Publico Municipal no cadastramento e engajamentos empreendedores
FONTE DE RECURSOS:TESOURO Municipal.FONTE 5OO.RECURSOS ORDINARIOS.FUNCIONAL
individuais.
2.361.0003.1073.0000.ELEMENTO DEDESPESA:4.4.90.51.00.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025.
Registre-se e Publique-se

64.767-000
FABIANN
E-mail: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal
CAMPOALEGRE
JOCA MARQUES
DO FIDALGO
Governando para o povo
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 050/2025
Instrumento:Contrato no014/2025
OBJETO:
mentos e materiais hospitalares em
geral, em atendimento
demanda da Secretaria Municipal da Saude de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO no CNPJ no
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
oCEP64.767-000
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado d
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE, nest
tada pela Sra.
Rosilene Cipriana Ribeiro,Secretaria Municipal, portadora do CPF no706.863.603-97,residente e
RESOLVE:
domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inSCrita nO CNPJ n
Art. 1o - NOMEAR o Sr. JOAO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
o3201,Samapi,CEP 64.058-040,1
eresina-PI
neste ato representada pelo Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, portadora do cPF no
portador do CPF: 009.063.923-57, para o cargo de CHEFE DA UMC (Unidade)
022.660.683-00, residente e domiciliada na cidade de Teresina-PI.
Municipal de Cadastro), CAF / PRONAF deste Município.
VINcuLAgAO: Processo de Adesa0 n0,001/2025 - Processo Administrativo no 1000/2025 - vinculado
a Ata de Registro de Pregos no 08/2024, vinculada ao Pregao Eletronico no 016/2024 - Processo
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Administrativo no 044/2024 - Prefeitura Municipal de Domingos Mourao-PI
vigor a partir de sua publicacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 86, S 2o e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR DO coNTRATO: R$ 835.407,75 (oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS dezoito dias
do mes de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMS, FUS, FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.
ROGRAMA
ATIVIDADE:
10.301.0004.2.003
10.301.0004.2068
10.301.0004.2109/10.301.0004.2106/10.301.0004.2.074/08.244.0005.2.087.
De-se Ciencia cumpra-se

Folxionna SRindoda Moque.
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal