Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

Considerando a decisão do P regoeiro e mem bros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgam ento da Documentação eP ropostas d as empresas licitantes, confirmo a classificação eH OMOL OGO o resultado da presente Licitação na modalidade P regão E letrônico sob o nº 043/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EM PRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇ OS DE DES EN TUPIME N TO E LIMPEZA DE FOSSAS VIS AN DOA TE N DER AS NECESSIDADES DA PREFE ITURA M UNICIPAL DE CURIMAT Á -PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Re ferência e anexos, sob regime de m enor POR L OTE , em favor da empresa BIG FO SSA L ORE NAL TOA , CNP J: 17.504.871/0001-45, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA | LOTE 1 - LIMPA FOSSA |

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNIO. | QUANT. IUNITÁRIAI | QUANT.OE ITENS | P. UNITAKJU IC/ BDl!IRII | P.TO TAL (R$) |
| 1 | SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICNFIL TROS, SUMIDOUROS E CAIXA DE GORDURA COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS E/OU REJEITOS,COM VEicULO APROPRL'\00,PESSOAL QUALIFICADO PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ADEQUADOS, COM TOOOS OS INSUMOS E PRODUnOS QUIMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSIVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAL SIMILAR PARA FECHAMENTO/LACRA ÇÃO DC LOCAL DE ACESSC (TAMPA DE MANILHA E/OU CALCADAl PARA | M3 | 3600 | 1 | RI 98,00 | RS 352.800,00 |
| 2 | SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉP TICNFILTROS, SUMIDOUROS E CAIXA DE GORDURA COM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOSE/OU REJEITOS, COMVEicULOAPROPRL'\00, PESSOAL QUALIFICADO PARAMENTADO COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDMDUALADEQUADOS, COM TOOOS OS INSUMOS E PRODUnOS QUIMICOS ADEQUADOS, INCLUINDO A POSSIVEL RECUPERAÇÃO COM USO DE ARGAMASSA OU MATERIAi. SIMILAR PARA FECHAMENTO/lACRAÇÃO DO LOCAL DE ACESSC (TAMPADE MANILHA E/OU CALCADA\ PARA COLETA DCS RESIDUOS | M3 | 1200 | 1 | R$98,00 | RI 117.600,00 |
| 3 | SERVIÇO DE HIDRO JATO PARA DESOBSTRUÇ ÃO DE REDES, CANOS ETUBULAÇÕE S. OSERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORMEDEMANDADAMUNICIPALIDADECONFORME ITEM 8DC DCCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ALIMPEZA SERÁ EXECUTADA ATRAVÉS DO HIDROJATEAMENTO AAI.T APRESSÃO PARA REMOVER SUJEllAS IMPREGNADAS E OESDeSTRUIR CANOS ETU8ULACÕES | UNID. | 750 | 1 | RS110,50 | R$82.875,00 |
| 4 | SERVIÇ ODE HIDRO JATO PARA DESOBSTRUÇA O DE REDES, CANOS ETUBULAÇÕE S. OSERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORMEDEMANDADAMUNlCIPALIDADECONFORME ITEM 8DC DCCUMENTO DE FORMALIZAÇ ÃO DE DEMANDA ALIMPEZA SERÁ EXECUTADA ATRAVÉS DC HIDROJATEAMENTO AAI.TA PRESSÃO PARA REMOVER SUJEIRAS IMPREGNADAS E DESDeSTRUIR CANOS ETU8ULACÕES | UNIO. | 250 | 1 | R$110,86 | R$27.715,00 |
| VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 | VALOR TOTAL RI 580.990 00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e detenmino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Curimatá - PI, 20 de agosto de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 20082025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 087/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 043/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 20082025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 087/2025 MODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔ NICO N' 043/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALlZADA EM SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ- PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ- PI |
| CONTRATADO: | BIG FOSSA WRENA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | l 7.504.871/0001-45 |
| VALOR: | R$ 580.990,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) |
| VIG!:NCIA | O PRAZO DE VIGeNCIA DA CONTRATAÇÃO e DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 043/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FRANCISCO CRISTIANO SOUSA SANTOS |
| DATA DA ASSINATURA: | 20 DE AGOSTO DE 2025 |

Secretaria Municipal de Saúde

ADITIVO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMA TÁ/PI

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ DE DE CURIMA TÁ -PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades de deliberação e fiscalização das políticas públicas de saúde no Município;

CONSIDERANDO que o processo de escolha e nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde encontra-se em andamento;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização legal do regramento referente ao Regimento Interno diante da necessidade de modernização;

RESOLVE:

- Art. 1 ° Fica prorrogado, em caráter excepcional, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Curimatã, até a posse e instalação do novo colegiado, com previsão de até 60 dias.
- Art. 2º Durante o período de prorrogação, os conselheiros permanecem com todas as prerrogativas, direitos e deveres previstos no Regimento Interno e demais legislações aplicáveis.
- Art. 3º Este aditivo entra em vigor na data de sua aprovação pelo plenário do Conselho Municipal de Saúde , revogadas as disposiçõe s em contrário .

Curimatá -PI, 25 de julho de 2025.

Baiana Henrriette de Carvalho Melo Presidente do Conselho Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ nº 0l.612.615/0001-31

CONTRATADA: Jordanha Sousa Mendes, CPF nº 062.345.363-01

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Jordanha Sousa Mendes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA : 40 ( quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025

VIGÊNCIA : Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusu las.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI