Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

466
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS NO
notmail.com
056/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ENTRE SI
Portaria N 184/2025
DE, 26 DE MARCO DE 2025.
CELEBRAM A Prefeitura Municipal/Secretaria
Municipal DE SAUDE EA EMPRESA AUTO POSTO
APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ n09.075.008/0001-91.
Institui a nomeagao do Cargo de Assessor DAS/1
e da outras providencias
Pelo Presente Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal, pessoa juridica de publico, interno, por
intermedio da Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
12.200.571/0001-59,com sede a Avenida Ulisses Guimaraes, 1391, centro, nesta cidade, neste ato
conformidade com a Lei Organica Municipal.
representada pela Sr* ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretaria Municipal de Saude, residente e
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeagao de ocupante do cargo de Assessor
domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de identidade
DAS/1, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município
n 39.634.176-7 -SPP-SP, CPF n 014.547.611-13, denominado simplesmente CONTRATANTE e,
de outro lado a empresa AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod. BR 324
Entroncamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o
RESOLVE:
n09.075.008/0001-91 e inscricao estadual 19.463.975-4 representado pelo por LIVIO MAIA DA
FONSECA, socio administrador, CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSP-PI, denominada
CONTRATADA, firmam o presente, sujeitando as partes a Lei Federal n 14.133/21, vem por seus
portador do CPF n 011.044.683-60,^ para oc
de Asse
r/DAS-1,junto a
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI
representantes legais, ao final assinados, ajustar entre si o presente Termo Aditivo de reequilibrio
economico-financeiro de acordo com o que prescreve o artigo 124, inciso ll, d, da Lei n14.133/21,
ativos a 01 de margo de 2025.
oriundo da Ata de SRP - PREGAO ELETRONICO n022/2024
em vigor na data de sua publicagao,com efeitos re
CLAUsULA PRIMEIRA: Ficam alterados, na forma de reequilibrio economico- financeiro, os valores para
Leia-se,Publiqu
em Santo Antonio dos Milagres
PI, 26 de Margo de
aquisicao de combustivel constantes na CLAUSULA TERCEIRA e ANEXOS-
2025
Do Prego, do contrato oriundos do PREGAO ELETRONICO SRP N 022/2024, PROCESSO
r Cgtu I Joa h .j..
ADMINISTRATIVO N 069/2024
CLAUsULA SEGUNDA: Os pregos fixados no presente termo aditivo para fins de requilibrio economico-
Paulo Cazimiro
de Sousa Neto e Sousa
financeiro sao os seguintes:
Prefeito Municipal

1) Diesel S10 : R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos);.
CLAusULA TERCEIRA: As partes ratificam as demais disposigoes do Contrato naquilo que nao colidir com

o presente instrumento.
E, para constar, lavrou-se o presente Termo Aditivo que, lido e acho conforme, vai assinado pelas partes
contratantes.
Prefeitura DE
ao Braz do Piauí
Sebastiao Leal-Pl, 21 de margo de 2025.
aneCrudino
son
ELAINE CRISTINA DE SOUSAC
ERRATAN 001/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
CONTRATANTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6955/2024
AUTO POSTO APARECIDA LTDA
CNPJ n. 09.075.008/0001-91
CONTRATADA
AUTOPOSTO
Ref. Proc. No 6955/2024.
APARECID
Objeto: Contratagao de empresa especializada para prestacao dos servigos de realizagao
de exames e consultas especializadas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí-PI.
Fica Retificado o Edital do Pregao Eletronico N 004/2025, em o item 9.24.3
ICP
Onde se Le: 9.24.3. Comprovagao da Autorizagao de Funcionamento da
empresa participante da Licitação:
Brasil
Leia-se: 9.24.3. Comprovacao da Autorizacao de Funcionamento da
empresa participante da Licitação ou Alvara de Funcionamento da empresa participante
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
da licitagao, conforme o caso;
Standard
Certificagao
Serial Number
Todas as demais previsoes do Edital permanecem inalteradas, inclusive a
digital que
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
data de realizacao do certame, tendo em vista que a alteragao nao compromete a
formulacao de propostas, nos termos do artigo 55, $ 1 da Lei n 14.133/2021.
mostra o horario
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
Cumpra-se e Publique-se em todos os meios de divulgacao utilizados para
publicagao, tal
mostramos
Publicacao.Com
Instituto
avisar o presente Pregao Eletronico.
comosua
seriedade e
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
na ediao digital
legitimidade.
Comunicagao os atos publicos.
e impressa.
Sao Braz do PiauiPI, 25 de marco de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
DEBORAH SAYONARA
ANTO
Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.