Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025

161
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av.Sao Francisco,253,Centro,Cep:64343-000
Juazeiro do Piauí -- PI
CNPJ: 01.878.514/0001-07
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO DA Câmara Municipal DE
ATA DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO DA
AMARA Municipal
DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO Piauí.
Assunto: Projeto de Lei n 263/2025, que disp8e "SOBRE APROVACAO DA
CRIACAO DA OUVIDORIA GERAL DO Município DE JUAZEIRO DO
Aos 10 (dez) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 10h000
Piauí/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
(dez horas) na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, reuniram-se os membros
da Comissao de Justiga e Redacao da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do
PARECER:
Piauí, conduzida por todos os membros, o Presidente Vereador Edmilson pereira dos
A Comissao de Justica e Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí no
Reis com a presenca do vereador e Secretario Tarciso MacedoVisgueiraa,
e mem
CONSIDERANDO que nos termos do artigo 54 do regimento interno da
tical e logi
do Projeto de Lei n
264/2025, que disp8e sobre alteraga0 da Lei Municipal n 250/2024 ea Emenda
substitutiva n o1/2024, que dispuseram sobre a atualizagao salarial dos Agentes
onstitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico. E sendo colocado em
votacao e discussao o Projeto de Lei no 263/2025, recebeu 3 (tres) votos dos membros
a atualizagao do piso salarial dos Profissionais da Educacao basica do Município de
da comissao Favoravel quanto a seu aspecto
providencias..
a seu aspe
constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico que sera
encaminhado a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Piauí.
Presidente Co
stiga e Redacao
maee &o yun geiso
Ver. Tarciso Macedo Visguoira
Secretario da Comissao de Justica e Redacao.
macdo Vsgi
Ver. Tarciso Maced
Hhrel
. Edvaldo Ferreira de Abret
Membro da Comissao de Justica e Redacao
Membro
Juazeiro do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Sao Francisco,253,Centro,Cep:64343-00
Av.Sao Francisco,253,CentroCep:64343-000
Juazeiro do Piauí - PI
Juazeiro do Piauí-PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
ATA DA COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento DA Câmara
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento DA Câmara Municipal DE
Municipal DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 10 (dez) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 10:00
Assunto: Analise do Projeto de Lei n 263/2025, que disp8e *SOBRE APROVACAO
DA CRIACAO DA OUVIDORIA GERAL DO Município DE JUAZEIRO DO
Piauí/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
da Comi
sao de Financas e Orcam
Juazeiro do Piauí, conduzida pelo Presidente Vereador Jose Visgueira Junior, com a
presenca da Vereador e Secretario Cristiano Galdino de Oliveira Neto, eo Vereador e
PARECER:
membro Willamys Cardoso de Melo, foi feita uma analise quanto ao seu aspecto
A Comissao de Finangas e Orçamento da Câmara Municipal de Juazeiro do.
Piauí no uso de suas atribuicoes regimentares.
onstitucional, legal e quanto a seu aspec
ea Emenda
substitutiva r
nicos de Servicos Educacionais ea atualizagao do piso salarial dos Profissionais da Educagao basica do Município de
emitir parecer opinando sobre todos os assuntos entregues a sua apreciacao, quanto a seu
Juazeiro do Piauí, e da outras providencias. Concluimos a analise e colocado em
specto financeiro. E sendo colocado em discussao e votacao o Projeto de Lei no
discussao e votacao recebeu 3 (tres) votos dos membros da comissao Favoravel, quanto
263/2025, recebeu 3 (tres) votos dos membros da comissao Favoravel quanto a seu
a seu aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico que sera
aspecto constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico.
iro de2025
Ver. Jose Visgueira Junior
Presidente Comissao Finangas e Orçamento.
Presidente
Sserlin
se 0-reK
Ver. Cristiano Galdino de Oliveira Net
sefinn Se 0-n8F
Secretaria da Comissao de Finangas e Orgamento.
Ver. Cristiano Galdino de Oliveira Neto
Secretaria
WiL
Membro da Comissao de Finangas e Orçamento.
Ver.Willamy
Membro