Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Givalton Rodrigues da Silva, CPF nº XXX.891.863-XX. OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024. PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público . VALOR: R$ 1 .518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. PI, com

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios, ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Giderval Sousa e Silva, CPF nº XXX.224.173-XX.

OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024.

PRAZO: O contrato terá vigência até 30 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse público .

VALOR: R$ l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no período contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios, ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes -PI, 01 de julho de 2025.

PREFEITURAMUNICIPALDEAVELINOLOPES

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: Clebes Ribeiro Duarte, CPF nº XXX.475.913-XX.

OBJETO: Prestação de serviços como Brigadista, para atuação nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nos termos do art. 74, inciso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, do art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 464/2022 e da Lei Municipal nº 498/2024.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando até R$ 7.590,00 no período contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Pagamento mensal mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do orçamento municipal, incluindo FPM, receitas próprias, fundos ambientais, convênios , ICMS Ecológico, entre outros.

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

CONTRATO:

039/2025

PROCESSO N°:

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 53.643.260/0001-41

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇ ÃO FUNDIÁJUA URBANA NO MUNÍCIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.

VALOR: R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA : 30 DE JUNHO DE 2025 A 29 DE JUNHO DE 2026

Monte Alegre do Piauí PI, 30 de junho de 2025.

Dijalma Gomes Ma arenhas Prefeito Municipal