Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

410
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
Adm. 2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 045/2023
PROCESSO N: 045/2023
CONTRATO N: 036/2023
PREGAO ELETRONICO N: 023/2023
PROCESSO N: 036/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
PREGAO ELETRONICO N: 019/2023
CONTRATADO: ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
10.591.800/0001-88.
CONTRATADO: JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
PASSAGEIROS, CNPJ: 14.302.537/0001-10.
ESTENDIDA PARA 03 DE MARGO DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025I
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTENDIDA PARA 03 DE MARCO DE 2025 A 02 DE MAIO DE 2025
Marcolandia -- PI, 28 de fevereiro de 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Hodredo l uat
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CONSELHO Municipal DE
EDUCACAO

JOCA MARQUES - PI
PARECER NORMATIVO N 03/2025
ESTADO DO Piauí
INTEREsSADO: Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques - PI
1 de educacao
de Joca Marques/PI
MARCOLANDIA
RELATOR: Francisco Lopes de Sousa
Adm. 2021-2024
mor e respeito pelo povc
PROCESSO: 03/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques - PI, encaminhou o oficio n 06/2025
ADITIVO N: 002
C CONTRATO N: 043/2023
disposigao de funcionamento das unidades de ensino vinculadas a Rede Municipal de Ensino local no
PROCESSO N: 043/2023
ano de 2025.
PREGAO ELETRONICO N: 021/2023
A manifestacao da pasta de educacao objetiva trazer ao conhecimento do CME nuances do
funcionamento da rede ante a atribuigao deste colegiado no ambito do Sistema Municipal de Educacao
de Joca Marques - PI.
CONTRATADO:
ACELLES
OLIVEIRA NOBRE EIREL, CNPJ:
Ea introducao necessaria
23.540.186/0001-77.
2 - RELATORIO.
De acordo com informag3es contidas na apresentagao encaminhada pela Secretaria Municipal
de Educagao, a rede de ensino local vem, de forma gradativa, implementando medidas com o alvitre
de atender ao instituido pela meta 6 do Plano Nacional de Educacao (PNE), que aponta a necessidade
da rede em "oferecer educagao em tempo integral em, no minimo, 50% das escolas publicas, de forma
Marcolandia - PI, 28 de fevereiro de 2025
a atender,pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educacao basica.
Nesse sentido, os autos apontam que, seguindo tal perspectiva, para o ano de 2025, a Escola
Municipal Edilberto Aguiar Marques operara em formato totalmente integral, onde os alunos
permanecerao na unidade de ensino em todo o dia, contando com 03 (tres) refeigoes diarias.
No que se refere as demais unidades, com mesmo ideal de majorar o periodo de permanencia
dos discentes nos espacos educacionais, a SEMED mantem o trabalho de jornada ampliada, com
Prefeito Municipal
trabalhos desenvolvidos no contraturno.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais