Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí.
FLORES DO Piauí
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICACAOS
Novos Tempos
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024
CONTRATANTE: Município DE FLORES DO Piauí - PI
CONTRATADO: PROJETOS E CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 33.261.896/0001-11
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 107 da Lei n. 14.133/21
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA:30/12/2024
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO- PI, atraves da CPL, torna publico, que
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro 2025
realizara Licitação, na Modalidade Dispensa n 01/2025, Processo Administrativo n 01/2025,
do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM RECARGA DE GAS DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.O presente processo
ESTADO DO Piauí
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
recebimento das propostas se dara no dia 13/01/2025 e se encerrara no dia 15/01/2025
FLORES DO Piauí
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao
EXTRATO DE PUBLICACAO
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves
do e-mail cpllsf@gmail.com
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2024
CONTRATANTE: Município DE FLORES DO Piauí - PIE
Lagoa de Sao Francisco PI, 09 de janeiro de 2025.
CONTRATADO: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 49.793.449/0001-43
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
OBJEro: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato por 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
Pregoeiro

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal
Decreto N.16 , de 27 de Dezembro de 2024.
Novos Tempos
Estabelece a programagao financeira, as metas
bimestrais de arrecadagao eo cronograma de execucao
mensal de desembolso, para o exercicio financeiro de
2025, do Município de Flores do Piauí e da outras
ERRATA
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FLORES DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais,
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
DECRETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art. 1o - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadagao, a Programagao
Financeira eo Cronograma de Execugao Mensal de Desembolso para o exercicio financeiro
de 2025, do Município de Flores do Piauí, conforme disposto no artigo 8 paragrafo unico, da.
Lei Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2 - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programacao
1 TERMO ADITIVO - PREGAO ELETRONICO N. 008/2024.CONTRATO N 027/2024.
financeira eo cronograma de execucao mensal de desembolso, adotar-se-ao os limites.
Contratante: O Município de Lagoa de Sao Francisco-PI. Contratado: KELSON RODRIGUES DOS
estabelecidos no artigo 9o da Lei Complementar No 101 de 04 de maio de 2000.
SANTOS LTDA, CNPJ n 07.295.673/0001-65.Objeto: Prorrogacao da vigencia contratualate 31 (trinta
1 - A limitagao de empenho prevalecera pelo periodo necessario para obtengao do
e um) de dezembro de 2024, objeto a prorrogacao da vigencia contratual ate 31/12/2025, e quinta no que
tange o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente acordado no Contrato N
008/2024, a teor da Lei 14.133/2021, Lei de Licitacoes. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:
2 - Nao sera objeto de limitagao as despesas que constituam obrigagoes
26/12/2024.
constitucionais e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do servigo
da divida.
3o - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a.
ecomposigao das dotagoes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma proporcional
as reducoes realizadas.
Lagoa De Sao Francisco (PI), 26 de Dezembro de 2024.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Flores do Piauí,27 de Dezembro de 2024
Prefeito Municipal
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais