Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.368

02 61 00 Fundo Municipal de Asslstincla Social

595 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 -2.320,00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N50 se aptica

596 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão ·505.38 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

598 08.244.0012. 2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.325,72 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 TranMerêocia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aptica

599 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 -8.376,15 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL oe CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

600 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Democralizaçao do Poder e Respeito ao cidadão -800,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

601 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -932,34 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

605 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão ~ 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCelROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

606 08.244.0012.2065.0000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -56.741,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

02 61 00 Fundo Munlclpal do Assistê ncia Social

613 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 Democratlz-1çM do POder e Respeito ao CidadM .937 .20 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

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08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cldadlo

4.4.90.52.00

500

999

000

Recursos não Vinculado5 de lmpo5to5

Não se aplica

08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 DemOCl"atlzaçâo do Poder e Respeito ao cidadão .2.498,07 eQUIPAMeNTOS E MATeRIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

06.244.0012.2066.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 -1.442,09 Democraitizaçêo do Poder e Respeito ao cidadão MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Tr-1nsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Societ - FNAS Não so aplica

08.244.0012.2066.0000 J.3.9(136.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao c.dadão ·1 .204,09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0012.2067 .0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1.342,09 DIÁ RIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transfcr~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0012.2067 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA -49.958,74 F .R. Grupo: 1 660 04 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssisU!ncia Social - FNAS Não se aplica

08.244.0012.2067 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -577 ,67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

624 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratizaçlo do Poder e Respeito ao cidadão -1.229,09 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PRAÇA ACEUNO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exercício: 2024

02 61 00 Fundo Municipal da Asslst6ncla Social

625 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão -25.985,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NJo se aplica

626 08.244.0012.2068.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -499,12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllea

627 08.244.0042.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Execução do Programe Criança Feliz -20.393,57 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

628 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Execução do Programa Criança Feliz -880,53 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo se aplica

760 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Execução do Programa Criança Feliz ..J.603, 70 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

761 08.244.0042.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Exocução do Programa Criança Feliz -10.955,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

764 08.244 .0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -999,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N3o se epllea

634 15.451 .0016. 1033.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Poputaçao -3.332,37 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 05 749 Outras vinculações de transferências 999 000 N3o se apllea

609 08.244.0012.2065.0000 Democratizaçao do Poder e Respeito ao cidadão ..J.682.04 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assls1 ênc la Social 999 000 Não se aplica 836 15.451 .0016.1035.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna pare População -2.359,41 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliea

-1 .000,00

F ,R. Grupo:

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