Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

PREFEITURADE
PREFEITURADE
SimplicioMendes
SimplicioMendes
CONSTRUINDO UM.FUTURO MELHOR
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 044/2021-C
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2021
TOMADA DE PREGOS N 021/2021
CONTRATOADMINISTRATIVO N 134/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2023
PREGAO ELETRONICO N 033/2023
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
MENDES-PI. CONTRATADA: MARCIO SOARES PEREIRA 93258771391, inscrita no CNPJ/MF sob on 24.230.800/0001-67. 0BJETo cONTRATUAL: Contratacao de empresa para servigos de
ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SIMPLICIO
manutengao de ar. OBJETo D0 ADITivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 26 de julho
MENDES-PI.CONTRATADA:JF DE MOURA JUNIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob on
de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da Lei n= 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de
12.748.551/0001-17. 0BJET0 coNTRATUAL: Contratacao de empresa especializada na prestacao
dezembro de 2024. sIGNATARIos: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e MARCIO
dos servigos de locacao de veiculos leves, veiculos pesados, utilitario tipo van, trator de esteira e
SOARES PEREIRA 93258771391, pela Contratada.
caminhao tipo carroceria, em atendimento as necessidades do Município de Simplicio Mendes-PI.
OBJETo D0 ADITIvo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 31 de agosto de 2025.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021.DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de
2025. sIGNATARIos: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose Ferreira de Moura
Junior, pela Contratada.

PREFE
TURADE
Simplicio Mendes
Marcio Jose Pinheiro Moura

Apresentamos para apreciacao o Processo de Regularizacao Fundiaria.
Urbana n 130/2024 de^14/10/2024, em que a requerente Delvita Alves
Coutinho, com fulcro na Lei Municipal n 1.123/2019 de 19/08/19, e
apresentagao de documentacao necessaria requer a Regularizagao do imovel.
situada na Avenida Miguel Crispim de Araujo, n 341, Bairro Nova Cidade..
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Informamos que o presente Processo foi analisado pela Assessoria
Juridica do Município e nao foram identificados. vicios, inconsistencias ou
exigencias que possam a vir impedir a Regularizacao do referido Imovel.
Assim sendo, como a Regularizacao Fundiaria Urbana basear-se-a no
direito social a moradia, no pleno desenvolvimento das funcoes sociais, e, sendo.
observados todos os principios que regem o procedimento descrito na citada lei.
Municipal 1.123/2019 de 19 de agosto de 2019, opinamos pela APROVAcAO
do Processo e solicitamos autorizacao para a regularizacao do imovel, com.
CONTRATOADMINISTRATIVO N044/2021-A
Matricula Nova, no Cartorio de Registro de Imovel, para a Senhora Delvita Alves
PROCESSO ADMINISTRATIVO N044/2021
Coutinho.
TOMADA DE PRECOS N021/2021
MENDES-PI.CONTRATADA:MILENA MORAIS DE HOLANDA 03999199377 inscrita no CNPJ/MF
Simplicio Mendes, 17 de dezembro de 2024
sob 0 n 42.291.157/0001-63.0BJET0 CONTRATUAL: Contratagao de empresa para servigos de
manutencao de ar. OBJETo D0 ADITIvo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 26 de julho
de 2025.FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.57,II da Lei n8.666/93.DATA DE ASSINATURA:27 de
dezembro de 2024.SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e MILENA
CPF:696.753.848-91
MORAIS DE HOLANDA 03999199377,pela Contratada.
Vania Rodrigues Veras
CPF:478.882.703-44
Danilo Veloso de Carvalho
CPF: 056.712.273-56