Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
CONTRATO TEmPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
DO RIBEIRO cudor ier
CONTRATO No 314/2025
GESTA0 2025-2028
O Município de baixA_grande dO RIbeirO, estadO DO
Piauí, in
41.522.178/0001-80,
Decreto N 09/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025
DOs SANTOS, brasileiro(a), solteira, re
sidente e domiciliado na Rua Joao
Dispoes sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Desiderio, s/n. -- Bairro Santa Luzia em Baixa Grande do Ribeiro-P!, portador
.852 SSP/PI e CPF n 045.148.413-40, doravante denominada de
RATADO
POR
Municipal de Desenvolvimento Urbano -- COMDUR do
celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da
Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI para o
CF/88 e edital de te
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente
proximo bienio.
ao cargo de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em
conform
s disposica
es legais e edital do teste seletiv
de vigencia deste contrato e de 01 de abril
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí, JOSE
CLAusuLA ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contrata
ao contratado a remuneracao mensa
LUIS sOUSA, no uso de suas atribuicoes que Ihe sao legalmente conferidas:
CONsIDERANDO o dispositivo nos arts. 7 e 8 do Decreto no 74, de 12 de julho de 2018.
contratado tc
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
los os tributos
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
DECRETA:
u na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou c
CLAusuLA_YIl: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Art. 1 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR de Baixa Grande
deste contrato,
do Ribeiro - PI sera composto, durante os proximos 02 (dois) anos, pelos membros a seguir
nomeados, representantes dos Governo Municipal e da Sociedade Civil:
Baixa Grande do Ribeiro (Pl),01 de abril de 2025
I -- Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
Contratada
Contratante
Testemunhas:
a) Titular: JOSE LUIZ SOUSA III - CPF: 600.*** ***-74
CPF 857.y65:683-68
c sBuie.CPF 840.l69.063-3Y
b) Suplente: BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE - CPF: 610.*** ***-13
II -- Representante da Secretaria Municipal de Administracao:
a) Titular: CAMILA DE SOUSA SILVA- CPF: 037.*** ***-64

b) Suplente: AGAMENON NERES SANTOS - CPF: 845.*** ***-64
EDUCASAO
III - Representantes da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadacao:
CONTRATO TEmPORARIO De PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 315/2025
a) Titular: JARBAS GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: 183.***_***-68
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
b) Suplente: LUAN BRITO DA SILVA- CPF: 063.*** ***-10
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis' sousA, doravante denominado de
IV - Representante da Câmara Municipal:
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) MARLENE FERNANDES DE
SOUSA,
brasileiro(a), solteira, professor(a).re
a Rural
Baixa Grande do Ribeiro-PI
937.272.831-49 SSP/ PI e CPF no
a)Titular: DEONEI MENDES RODRIGUES- CPF: 988.*** ***-34
937.272.831-49, doravante denominado
JOSE LUISAss
cOntrAtADo , ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
b) Suplente: LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA - CPF: 035.*** ***-17
SOUSA:06
PRAZO DETERMINADO, observadas
28242336811732050
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
cLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
V -- Representantes do Sindicato Rural de Baixa Grande do Ribeiro:
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
edital do teste seletivo
a) Titular: NILTON PAULO PEREIRA DA ROCHA- CPF: 743.*** ***-78
LAusuLA ll: O prazo de vigencia deste contrato e de O1 de abril
de 2025 a 31 de dezembro de 2025
b) Suplente: MARIA DAS GRACAS ROCHA- CPF:447.*** ***-63
CLAusULA Il: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
SULA Iv: O contratado sera lotado na Zona Rural.
Art. 2 - A presidencia do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDUR
CLAUSULA
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
do Município de Baixa Grande do Ribeiro -- PI sera exercida pelo Secretario Municipal de
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
Infraestrutura e Obras, SR. JOSE LUIS SOUSA III.
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAUsUtA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes.
deste contrato.
em contrario.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro - PI, 07 de abril 2025.
Baixa Grande do Ribeiro Pl), 01 de abril de 2025
JOSE LUISAssnd
d> d soes
refeito Munieipal
Contratado(a)
824233681157-55-030
Contra
Testemunhas:
JOSE LUIS DA SILVA
cpF_392 193 y8z-63
PREFEITO Municipal
2.Ki sillor F de Sowe
CPF QQy yZ1QQ3-90
A divulgacao virtual dos atos municipais