Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/01/2025

404
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
SANTA LUZ
Prefeitura
sANtA LUz
ANEXO1
FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR
FOTO
ANEXO III
DECLARACAO DE ACUMULACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Nome
Endereco:
Bairro:
CEP:
Telefone:
Município:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Naturalidade:
na qualidade de nome do beneficiario
CPF:
pensionista)
do ex-servidor
Orgao Expedidor:
Data
Exped.
PIS/PASEP:
(relagao de parentesco) (nome do servidor) Matricula, DECLARO, para fins de
NoCarteira.
Trabalho:
Serie:
concessao de Pensao por Morte prevista nos arts. 215 e 217, bem como, do
Titulo de Eleitor
Secao
Zona:
limite estabelecido no art. 225, todos da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
Escolaridade:
Formacao:
1990, e do art. 24 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019,
Filiacao
que:
Pai:
() Nao percebe aposentadoria ou pensao de morte por regime de previdencia
Mae:
N Conta:
ou decorrente de atividades militares.
Dados Bancarios: Agencia:
Banco:
( ) Percebo aposentadoria(s) ou pensao(oes) do RPPS da Uniao (em orgao das
Cargo/Funcao:
Poderes Executiva, Legislativo e Judiciario da Uniao, MPU, TCU e DPU), do
Data De Admissao
RGPS, de outro Regime Proprio de Previdencia, ou decorrentes das atividades
Regime de Contrato: Efetivo ( ) C. Comissionado ( ) Temporario ( ) Seletivo ()
militares e opto pela aplicacao do redutor de que trata o $ 2 do art. 24 da
Contratado () E-Mail:
Emenda Constitucional n 103, de 2019, no () beneficio a ser concedido este
DEPENDENTES
orgao ou ( )no beneficio concedido pelo.
.(nome do regime de
ORD. NOME
DATA DE NASC.GRAU DE PARENTESCO
previdencia).
Declaro, ainda, que tenho consciencia de que constitui crime, previsto no art
299 do Codigo Penal Brasileiro, prestar declaracao falsa com o fim de criar
obrigacao ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e que a.
penalidade aplicada n seu cumprimento varia de 01 (um) a 03 (tres)anos de
reclusao e multa.
_em
202
DATA:
ASSINATURA DO SERVIDOR

SANTA
DREFEITURA DI
sANTA LUz
Portaria no. 0054/2025.
Santa Luz - PI, 07 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Chefe do
ANEXO II
Divisao de Planejamento e Projetos deste
Município de Santa Luz -- PI, e da outras
DECLARACAO DE ACUMULACAO DE CARGO, EMPREGO OU FUNCAO
providencias.
PUBLICA
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, Sr. Arquel Alves Pereira,.
portador
do RG no
residente
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, il "a", da Lei.
CPF no
domiciliado
Organica Municipal do Município de Santa Luz -- PI.
cidade
DECLARO para os devidos fins, sob as penas da lei, janto a Prefeitura Municipal
Resolve:
DE SANTA LUZ PI que.
() Nao exerco nenhum outro carga, emprego ou fungao no Servico Publica, quer.
Art. no. 1o. Nomear a senhora JAKELYNY LEAL DA SILVA, portadora do CPF
seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, quer seja na Administracao Direta
no.025.786.473-30 RG no. 2.411.893-SSP/PI, para exercer 0 cargo de CHEFE
ou Indireta, cuja acumulacao seja vedada com o cargo a qual estou ocupando,
DO DIVISAO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, lotada junto a Secretaria
conforme estabelece o caput do inciso XVI, do Artigo 37.da Constituicao Federal..
) Exergo outro carga, emprego ou funcao no Servigo Publico na seguinte
de Administracao deste Município.
instituicao, conforme abaixo especificado:
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Esfera: ( ) Federal () Estadual () Municipal
retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro 2025.
Tipo de vinculo: ( ) Efetivo ( ) Comissionado ( ) Seletivo
De ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Instituigao:
ARQUEL ALVES
Cargo:
Asyinado de fomadigital
Lotacao:
Cargo Horaria:
Arquel Alves Pereira
Horario de Expediente:
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.