Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812,58Ml001-06

Edrddo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.8

ENCARGO LEGISLATIVO

-81 .000,00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocunoa nlo Vlooulado9 de lmpoatoa

Nloeoeplloa

F.R. Grupo:

500 00

000

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

000

000

ENCARGO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

RocunlOll nlo Vlnc:uladoe: de lmpcxstoi,

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2037.0000

3.1.90.91.00

000

200 000

ENSINO REGULAR

SENTENÇAS JUOtclAIS

Rawn1011

Vlnculadas de Impostos

Educaçllo - DNpeaas com MDE

-185.000,00

Grupo:

500 00

-802.000,00

Gropo:

500 00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGISTERJO- FUNDES

412

433

12.361,0269.2081UJOOO

3.1.90.92.00

154()

230

000

12.365.0302.2101 .0000

3.1 .90.11.00

542

000

ENSINO REGULAR

-989.300,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTER10RES

F.R. Gnlpo:

540 01

Transfarlndas do FUNDES - lmposlDa e Transfarlndas da Impostos

FUNDES - ProfiNionail da Eduçaçlo Baiç

CRECHES

-156.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

Trantfelindu do FUNOEB- Complementl!Çlo da Unllo-VM.T

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0210.1060.0000

4.4.90.52.00

ASSlSTENcaA MEDICA E HOSPITALAR

-59.700,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

600

000

Trwmertndu Fundo a Ft.ndo de Recul'90S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuie

... 000

Anulação ( - )

-2.053.000,00

Arti go Jo .- Esta. por t:a.ria. ent:ra em vi gor na data. de s ua. publ ica.çao.

DADOS De ENCERRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.812.588I0001-08

Exerofdo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.8

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO MUNIC IPAL

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE FLORES DO PIAU/ - PI - SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃ O

CONTRATADO:

GARAPA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 18.614.836/0001-41

REGULAMENTO:

Lei nº 1 4. 1 33/21 .

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 1 24 e 1 25 da Lei n. 1 4 .133 /21

OBJETO: Aditivo Financeiro

VALOR ADITIV ADO: fica acrescido ao valor original que corresponde aR$ 604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais), o percentual de 14,17 % (quatorze virgula dezessete por cento), que corresponde aR$ 69.050 ,016 (sessenta e nove mil cinquenta reais e zero dezesseis centavos). Assim o valor atual do contrato corresponde em R$ 690.500, 1 6 (seiscentos e noventa mil quinhentos reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/06 /2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 203/2025

Jaicós-PI, 02 de junho de 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÊ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuiçõ es legais inscritas na Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a(o) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, portadora de CPF nº 373,···.223-··, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL li DAM 1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós (PI), em 02 de junho de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

5ósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 204/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAICÔS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI , JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO , no uso de suas atribuições legais inscritas na Lei Orgânica do Municlpio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a(o) Sr.(a) JÃNIO DE ALENCAR AQUINO, portadora de CPF nº 044.···.093\_··. para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO FISCAL E LICENÇAS AMBIENTAIS -DAM IV , vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Municlpio de Jaicós-PI.

Art, 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

!Ji•f/4-JW-

K, "4(9.

JósE WESLL y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicóa - PI