Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

Anulaçã o

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

311

20.608.0013.2167.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados dt1 Impostos Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 500 00

317

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0021.2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE

3.1.90.11.00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roeu~ não Vinculado$ de tmpo,3to3

Saúde - Despesas com ASPS

326 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Reçuí$05 não Vinculaàos de Impostos Se,llde - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 02

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 361 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos n9o Vinculados de Impostos NAose aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 ..

FUNDEB . VALORIZAÇÃO

12 .361.0014.2137 .0000

3.1.90.0◄.00

540

230 000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profts.slOf18

Edueaçao Bé&IC

661 12 .361.001 ◄.2137 .0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - lmpo&t0$ e Transferências de lmpoe;tos Nãonapllca

300.000,00

60.000,00

540

559 12.361.0020.2138.0000 3.3.90.36.00 540 899 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nlon aplica 100.000,00 F.R.: 1 540 01

561 12.361.0020.2138.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tre,nsfertnel&S 00 FUNOEB · Complementeiçll,o dt!I Unito · VAAF Nloseaplica

02 15 00 FUNOOMUNICIPALOEASSISTE:NCIASOCIAL

Anulação

636

639

625

679

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO. 126

06.553.796/0001-96

Exercido:

2025

DECRETO Nº 360 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providênaas

DECRETA: Art i go lo .Fic.i aber to no or ç.ime nto vi gente, um cr éd i to adi ci onal na impor tânc ia de R$2 .108 . 000 , 0 0 d is tri buidos as seg uin tes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

SECRETARIA OE FINANÇAS

150 28.843.0006.1036.0000 4.6.90.71.00 500 ... 000 GESTÃO DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS C PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca 20.000,00 F .R.: 1 500 00

151 28.846.0006.2009.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃ O DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS [ OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nAo Vlncut,ados de Impostos Não so aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS , HABITAÇÃO

196 15,452.0007 .2111 .0000 3.3.90.36.00 soo ... 000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recura03 nao Vlncu1ac:1ot d· Impostos Não se aptlca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

237 25.752.0012.2100.0000 3.3.90.39.00 SISTEMA OE ILUMINAÇÃO PúBUCA 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recu~ da Contribuição pan1 o Custeio do SvrviÇO de Iluminação Pública · COS1P 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. TURISMO. ESPORTE E JUVENTU

251 1 3.392.0018.2142.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 ATIVIDADES CULTURAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos Nlonaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

263 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vlncu!ados de Impostos Nêo se epllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AV. MARECHAL DEODORO, 126 06.553.796/0001-96 Exercido: 2025

DECRETO Nº 360 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

2.108.000,00

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796I0001-96

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 360 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0030.2061.0000

PROTEÇÃO

SOClAL BAslCA

3.3.90.30.00

660

999

000

289

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recul'50S do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

N.!lo se aplica

08.244.0030.2061.0000 PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 Tranaferênciti de Recul'$0$ do Fundo Ntiçions.l de Ataiat&ncia Socitil - FNAS 999 000 Nãoae aplica 20.000,00 F.R.: 1 660 ..

08.243.0032.2211.0000 GESTÃO SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla SOCial · FNAS 999 000 Não se aptlca 10.000,00 F.R.: 1 560 ..

08.244.0032.2151.0000 GESTÃO SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transfer6ncla de Recuraoa do Fundo Naçional da Assistência Social - FNAS 999 000 Nlon aplica 60.000,00 F.R.: 1 660 ..

660 08.244.0032.2151.0000 GESTÃO SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS 999 000 Nãonapllca 20.000,00 F.R.: 1 660 ..

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

765 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 5.000,00 12.361.0014.2128.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferência do Salário- Educação F.R.: 1 550 11 550 999 000 Não se aplica

809 12.361.0020.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 3.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 569 11 569 Outraa Transferências de Recursos do FNOE 999 000 N.!lo se aplica

Ar t igo 2o. Ocr édi to abe r to na forma do artigo anterior ser á coberto c om r ecursos proveni ent.e 3 de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

193 15.452.0007.2111.0000 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLI CAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reoul"$0S nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -320.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

06.553.796/0001-96

2025

Exercício :

02 06 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

197

233

258

329

337

345

379

533

541

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0012.2103.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

Não se apllca

SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-200.000,00

F.R. Grupo:

751

Reeul'$0$ da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUbllca - COSIP

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JU\I

ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 13.392.0018.2142.0000 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP( F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301,0021 .2144.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -80.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recuraoe não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

10.302.0021 .2144.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -180.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 02 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 300 000 Saóde - Despe889 com ASPS

10.302.0021 .2144.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE -120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0032.2187,0000

GESTÃO SOCIAL

3.3.90.35.00

500

999

000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361.0014.1064.0000

4,4.90.52.00

540

999

000

12.361.001◄.21 37

.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAOff e,pllc6,

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trc1nsferências

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 04

-60.000.00

F.R. Grupo:

00 FUNOEB - Impostos e Trc1nsferênclas de Impostos

NAoseapllca

-400.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê nda11 de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 01

540 01

PÚ BLICA

560

500.000,00

541

180.000.00

500

(Continua na próxima página)