Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edigao VCCLIX 20 208 Id:01AB37D4C32D7870 Gabinete a. sao braz SE Id:09FED8A6F4697F58 Portaria n 087/2025 de Nomeagaio Prefeitura DE Sao Braz do Piauí Sao Braz do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI no uso da competencia que lhe confere a Lei Organica Município, e tendo em vista a Lei Complementar N 123/2006 no seu Art. 85-A, Portaria N 095/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025. SOLVE, A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No . 1 - Nomear o Sr. Davi Goncalves Ferreira dos Santos como Agente de Desenvolvimento do nicipio de Sao Braz do Piauí - PI. 14.133/2021: .2 - O Agente de Desenvolvimento parte indispensavel para a efetivacao no Município do 042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No OGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promogao da RESOLVE: ulamentagao e implementagao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar 123/06, resultado da parceria entre a Confederagao Nacional dos Municipios -- CNM e 0 Servigo Art. 1 Designar o(a) servidor(a) descrito abaixo como responsavel pelo acompanhamento e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, cujo objeto trata de servigos comuns, conforme suas . 3 - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento: respectivas competencias e atribuicoes legais. rganizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementagaio da Lei Geral das cro e Pequenas Empresas no Município; Nome: Rose Alves da Silva dentificar as liderangas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que possam aborar com o trabalho; Matricula: N 5217-1 com principais representantes de instituigoes publicas e privadas e dar a CPF: 003.407.243-82. a ativida ade um carater oficial; Ianter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderancas identificadas como prioritarias para a nente com os empreendedores do Município; Ianter registro organizado de todas as suas atividades; e. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado lividuais. todas as disposicoes em contrario. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. mpra-se e publique. Sao Braz do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. DEBORAH SAYONARA o edod SANTOS SANDOSO0.05139518309 CARD050:05139518309 Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Constitucional Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI Id:0B621E1F51F37F57 Id:089B932E96DF7F59 Prefeitura DE EE Sao Braz do Piauí PREFE EITURA DE Braz do Piauí ao Portaria N 094/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025. Portaria N 096/2025, Sao Braz do Piauí - PI 27 de janeiro de 2025. A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso das atribuicoes que A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso das atribuigoes que confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No 2/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No 14.133/2021: .133/2021: RESOLVE: Ihe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No 042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No RESOLVE: Art. 1 Designar o(a) servidor(a) descrito abaixo como responsavel pelo Art. 1 Designar o(a) servidor(a) descrito abaixo como responsavel pelo ompanhamento e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de atribuicoes legais. acompanhamento e fiscalizacao dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saude, cujo objeto trata de servigos comuns, conforme suas respectivas competencias e Iministracao e Planejamento, cujo objeto trata de fornecimentos comuns, nforme suas respectivas competencias e atribuicoes legais.. Nome: Leticia da Silva Carvalho Nome: Jobson dos Santos Costa Matricula: N 5037 CPF: 041.933.334-77 Matricula: N 5295 CPF: 614.066.443-83 Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado las as disposicoes em contrario. todas as disposicoes em contrario. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. digitalpor EORAH SANTOS CARDOSO:051395183 CARDOS0:05139518309 DEBORAH SAYONARA Assinado de forma digital Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI Deborah Sayonara Santos Cardoso Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI A divulgacao virtual dos atos municipais