Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

353
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
CLAUSULA SETIMA
CAIXA ECONOMICA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
AGENCIA: 3467
CONTA: 00024387-2
E, por estarem assim justos e cor
nento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulista
vinte e cinco horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
com
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Sanes
DAMARA FEITOSA DE SOUSA SANTOSS
022.571.793-07
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido,
de pleno
direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
IESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI I
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 109/2025.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) SAMIRA DA COSTA
SANTOS, brasileiro(a), RG no3.254.933,CPF no035.022.493-50, residente e
domiciliado(a)no Povoado MucamboZona Rural, 64.750-000 Paulistana-PI, doravante
Somio. do. Coto, Somte
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pre
a das testemunhas,e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na I
SAMIRA DA COSTA SANTOS
035.022.493-50
CLAUSULA PRIMEIRA
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, Unidade
Escolar Hucenio Coelho Damasceno, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
teste seletiva Edital n 001/2025
Nome:
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Serano
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF: