Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O | BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O | BALANÇO ORÇ AMENTÁRI O | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 44.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 24.899.747,80 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 27.649.872,72 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 22.886.387,00 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 22.429.511,82 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 2.013.360,80 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 0,00 |
| Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | Des esas Li uidadas | O00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimeslle |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 29.390.452,11 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 28.490.452,1 1 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.982.596,11 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimeslle |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁR1O | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 000 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.3 I6.706,17 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 128.693,10 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | RESTOS APAGARPROCESSADOS | 834.154,68 | 0,00 | 230.886,00 | 603.268,68 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 834.154,68 | 0,00 | 230.886,00 | 603.268,68 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 139.810,93 | 0,00 | 121.810,93 | 18.000,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 139.810,93 | 0,00 | 121.810,93 | 18.000,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 973.965,61 | 0,00 | 352.696,93 | 621.268,68 |
| | | Valor Apmado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE | DESPESAS COMMANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MDE | atéo Bimestre | | | |
| | | | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o | % Mínim oaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercíci o |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.435.651,48 | | 25,00 | 26,75 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.113.169,69 | | 70,00 | 56,59 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 920.024,51 | | | 36,44 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) em Despesas de Capital | 1.756.661,12 | 15,00 | 50,00 | 69,57 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO EDESPESASDECAPITAL | | ValorApurado atéo Bimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 20.000,00 |
| Despesa de Capital Líq uida | Despesa de Capital Líq uida | | 4.667.061,33 | | 5.798.860,96 |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | | Saldo aRealiz.ar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 20.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PÚBLI COSDESAÚDE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇ OS PÚBLI COSDESAÚDE | Valor Apmado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 0,00 | 15,00 | | 0,00 |
| DESPESASDE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | DESPESASDE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 | JORGE FELIPE DA COSTA PAESLANDIM 068.201.683-73 | ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 | GINA SOBREIRO DACOSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 |