Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

Adesão n2 004/2025 Processo Adm. n'l 075/2025

FLS.N" \_\_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 092/2025

ADESÃO N· 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão n· 004/2025

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n· 001/2024/SEAD, decorrente do Pregão Eletrônico n· 38/2023/SEAD, cujo objeto é a aquisição de kits de unidades fotovoltaicas,destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar(SAF), com vistas à implementação de sistemas de geração de energia solar no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: Ol.612.558/0001-90.

CONTRATADA: ~RTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 17.982.389/0001-10.

DISCRIMINAÇÃO E VALOR: O valor previsto para a presente contratação é estimado em R$ 4A85.282,31 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme planilhas discriminatórias a seguir:

| LOTE OS | LOTE OS | LOTE OS | LOTE OS | LOTE OS |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QNT. | V. UNIT. IR$) | V. TOTAi.iR$) |
| 1 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o consumo a ser atendido de 100 KWH/M | 30 | 4.225,45 | 126.763,50 |
| 2 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o amsumo a ser atendido de 350 KWH/M | 60 | 20.436,88 | 1.226.212,80 |
| 3 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 650 KWH/M | 03 | 48.778,74 | 146.336,22 |
| 4 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1000 KWH/M | 01 | 57.164,73 | 57.164,73 |
| 5 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1350 KWH/M | 02 | 203.630,12 | 407.260,24 |
| 6 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1800 KWH/M | 01 | 216.933,58 | 216.933,58 |

| LOTE07 | LOTE07 | LOTE07 | LOTE07 | LOTE07 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QNT. | V. UNIT. (R$) | V. TOTAl.(R$) |
| 1 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 100 KWH/M | 35 | 3.902,92 | 136.602,20 |
| 2 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o consumo a ser atendido de 350 KWH/M | 54 | 18.713,73 | 1.010.541,42 |
| 3 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 650 KWH/M | 04 | 44.235,09 | 176.940,36 |
| 4 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1000 KWH/M | 02 | 51.845,22 | 103.690,44 |
| 5 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1350 KWH/M | 02 | 213.209,86 | 426.419,72 |
| 6 | Sistema Completo para produção fotovoltáicopara o oonsumo a ser atendido de 1800 KWH/M | 02 | 225.208,55 | 450.417,10 |

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária:

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51- Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO:

754 - Operações de Crédito.

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Programa de Implantação de Energias Renováveis em Prédios Públicos 15.451.1501.1049.0000.

PrefeituroMunicipolde BELA VISTA DO PIAiJ!

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Adesão n• 004/2025 Processo Adm. n• 075/2025

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RUBruCA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n! 8.666/1993 c/c Lei n! 10.520/2002 e dema is normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO: 18 de setembro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (do2e) meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até o recebimento do objeto contratado.

Bela Vista do Piauí-PI, 18 de setembro de 2025.

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA ·18244230800

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Adesão nt 004/ 2025 Pmoesso Adm.nt075/2025

FLS, N" \_ \_ \_

RUBRICA

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO (CARONA) N2 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 075/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18, caput, do Decreto Federal n211.462/2023 c/c art. 86, da Lei Federal n214.133/2021, resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão n2 004/2025, oriundo do Processo Administrativo n2 075/2025, que tem como objetivo a "Adesão à Ato de Registro de Preços n201/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n2 38/2023/SEAD, cujo objeto é o aquisição de kits de unidades fotovoltaicas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar{SAF}, com vistas à implementação de sistemas degeraçiio de energia solar no âmbito do Município de Bela Vista da Piauí-PI ", declarando apto a contratar com a administração a empresa VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ n2 17.982.389/0001-10, novalorde R$ 4.485.282,31 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos),

Bela Vista do Piauí-PI, 18 de setembro de 2025.

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO ESPERANTINA-PI CNPJ 06.554.174/0001-82

PORTARIA N. 0 :::i..ss /2025, DE 24/06/2025

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇA-0 DO CARGO DE SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A PREFEITA MUNICIPAL OE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do M'-!niclpio de Esperantina-Pi;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.568, de 26.02.2025 que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do Município de Esperantina-Pi;

RESOLVE

Art. 1 º -NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO MONTE MACHADO, brasileiro, portador da CURG n. 0 811423 SSP-PI, CPF n. 0 498.151.483-20, PIS/PASEP/NIT n.º 128.36173.48-5 para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL do Município de Esperantina-PI.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 24 de Junho 2025.

IV ANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90