gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI Nº 6.304, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município o evento religioso 'Marcha para Je -sus', realizado, anualmente, na Avenida Frei Se -rafim, e dá outras providências. (*)

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Muni -cípio de Teresina o evento religioso 'Marcha para Jesus', realizado, anual -mente, na Avenida Frei Serafim.

Parágrafo único. A declaração de que trata caput deste artigo tem como finalidade a valorização do evento ' Marcha para Jesus ', como forma de expressão do patrimônio histórico-cultural e religioso de Teresina.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 23 de de -zembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador James Guerra, em cumprimento à Lei Muni -cipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2025 . PROCESSO Nº 00045.025825/2024-79; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - ARP Nº 00017/2025 - FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA, CNPJ Nº 16.442.794/000183; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (DESCARTÁVEIS) PARA USO NOS SETORES DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR. VALOR: R$ 20.853,00, (VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1270/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 Lei Promulgada nº 6.076/ 2024 DOM nº 3.733 - 05.04.2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/ NÍVEL B-5 534 RUI DE SOUSA RODRIGUES AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 103 LUÍS ALVES DE SOUSA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 177 LUIS CARLOS F. DO NASCIMENTO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 295 JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 330 MANOEL DE LIMA SOBRINHO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 506 MARIA MARTA COSTA RABÊLO CHAGAS AUXILIAR LEGISLATIVO 527 DIDEROT GUALBERTO DA SILVA FILHO AUXILIAR LEGISLATIVO 543 REINALDO RODRIGUES DOS REIS AUXILIAR LEGISLATIVO 567 ANTÔNIO DE PÁDUA EVELIM RODRIGUES AUXILIAR LEGISLATIVO 575 MARIA

LUÍZA FERNANDES AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 582 JOSÉ RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR LEGISLATIVO 601 LUIS DE MORAES NOGUEIRA AUXILIAR LEGISLATIVO 603 ELIZABETH SILVA CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-1 294 555 547 571 561 535 537 553 541 602 ANTONIA MUNIZ MOTTA ELIANE MARIA DE CARVALHO EUGÊNIA MARIA DE SOUSA LIMA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO LIA RAQUEL DE SOUSA SILVA MARIA RUTE REGO MARANHÃO PINTO PAULO CESAR MACHADO DE CAVALHO RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA STANLEY EVELIN SERVIO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO ASSISTENTE LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR OPEACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NIVEL C-6 203 JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES ADVOGADO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2024 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

FAZENDO ACONTECER
COCALTELHA
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal DE CORRENTE, comunica aos interessados que:
Processo n 028/2025; Procedimento n 009/2025; Pregao Eletronico (SRP) n
Torna-se sem efeito a publicacao do Extrato da Ata de SRP referente ao Prega0,009/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 12.05.2025. Objeto Registro de pregos

para eventual e futura aquisicao de material de consumo (medicamentos e afins) para atender
respectivamente nas paginas 217 da Edicao VCCC, do dia 14 de abril de 2025.
as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal de Telha- PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento GERAL DO Município / FPM
/ FMS / FUS / CO-FINANCIAMENTO / ICMS / CUSTEIO / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Corrente-PI, 22 de abril de 2025

portal

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.
Pregoeira

Maria do Socorro Silva de Oliveira
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Pregoeira
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com

Portaria-GP n 286/2025
CORRENTE-PI, 16 DE ABRIL DE 2025.
COCALTELHA
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
Processo n 033/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico n 011/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 08.05.2025. Objeto Contratagao de empresa para
fornecimento de pneus, baterias, protetores, camaras de ar, filtros e oleos lubrificantes
I- Nomear, o Sr. HUTEMBERGUES BARREIRA DA CUNHA, portador do
conforme
anexo
Fonte
Recurso:
FPM/FMS/FUS/
RG: 1630524 e inscrito no CPF sob on: 791.112.973-87, para exercer o cargo em
ICMS/FME/FUNDEB/FMAS/RECURSOS PROPRIOS/EMENDA FEDERAL
comissao, de DIRETOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO, Simbolo CC-1.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.

disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Cocal de Telha -- PI, 16 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de abril de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO Assinado de forma digital por FILEMON
DE SOUZA NOGUEIRAE
ZA NOGUEIRA
2086836
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUAS
Pregoeira
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/12/2025

0001 - Contratacao de empresa para os servicos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.524.796,72
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa para os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE,.
localizada no Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-Pl. - Valor Referencia: R$ 1.524.796,72
Resultado da Adjudicacao
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/11/2025

21/11/2025, 11 :53

LICfTANEr - TERMO DEADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI

CREDENCIAMENTO ONLINE Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO I\IUNICIPAL do(a) WNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI comunica aos interessados e participantes da CREDENCIAtvENTO ONLINE 005/2025 referente à VISANJO, PRES7J!.çAO DE SERVIÇOS DE SUcçAO, ESG017WENTO, TRANSPOITTE E DES11NAçAO RNAL DE RESÍDUOS PROVE/\IENTES DE FOSSAS SÉP17CAS E SA/IITARIAS, POR MEIO DE CAMIN-111.0 17PO LIMPA-FOSSA, A4RA A1E/\OER As IECESSIDADES 00 MUNI d PIO DE PAR/1/AGUA-PI,, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedores:

BIG FOSSALORENALTDA-17504871000145

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ | Econ. R$ |

| 1 | 760,00 | ~o Cl'.BICO | - | - | R$134,18 | R$ 101.976,8000 | R$134,18 | R$ 101.976,80 | 0,0000 % | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 | R$0,00 |
| Descrição: SERVIÇOS DE SUCÇÃO, ESGO"IMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SANITÁRIAS, POR I\EIO DE CAMNHÃO TIPO Llll,f>A-FOSSA, | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Subtotal Subtotal 0,0000 RS0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Adjudicado: Orçado: % | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| RS RS | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 101.976,80 101.976,80 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$ 101.976,80 | R$ 101.976,80 | 0,0000 % | 0,00 |

Pamaguá-PI , 19 de Novembro de 2025

I\IIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MJNICIPAL

UCl'Tll,Çtla1Uffl6·CMU
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/01/2025

ld :05D5089AC20AF 245

Estado do Pia.ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06 . 554 .182/0001-29

RELATÓR IO RESUMI DO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SET-OUT

LRF, Artigo 53, S 1 °, inciso I

| RECEITAS | RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA a | RECEITAS REALIZADAS b | RECEITAS REALIZADAS b | SALDO NÃO REALIZADO |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I ) | | 1.747.103,58 | | 0, 00 | 1.747.103, 58 |
| DESPESAS | 1 1 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (dl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGAR! INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 lfl • (d - el |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.809 . 586, 23 | 1.383.236, 27 | 1.238.236,27 | 0 , 00 | 1.426 . 349,96 |
| ( -) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contri buinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 2 . 809.586,23 | 1.383.236,27 | 1.238.236,27 | 0, 00 | 1.426.349,96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)• (!-II ) | -1.062.482,65 | -1. 383. 236, 27 | | | 320 .753,62 |

FONTE: Sistema ... .. . .. : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 01/12/2024, 11 : 53:15

CONTRO OR INTERNO

CPF: 227. 551. 363-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

WWW. simplesintormatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0627/2025. Concede Férias ao Servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA, Bibliotecário - classe/nível C4, matrícula funcional nº 6882, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de abril a 02 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 474/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO N° 218/2025, 219/2025, 220/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90034/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00020/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME, CONCEITO MULTSERVICE LTDA EA INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fisca -lização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Jaianna Ellorena Dorcely Farias dos Santos Bezerra, Matrícula nº 101126, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 218/2025, 219/2025, 220/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015625/2025-93, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS eA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI -ME, CONCEITO MULTSERVICE LTDA EA INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Priscilla Cavalcante Lima, Matrícula nº 79170, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 459/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Paula da Costa Moreno Assessor Parlamentar Nível I Cleide Maria Bezerra Silva Assessor Especial Nível II David Lira do Vale Assessor Especial Nível I Franciana Almeida Araujo Assessor Parlamentar Nível I Francisca Lima Costa Alves Assessor Parlamentar Nível IV Francisca Silva Guimaraes Assessor Parlamentar Nível V Francisco Paz da Silva Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível I Frederico de Albuquerque Fortes Brito Assessor Parlamentar Nível II Honorina Karla Rocha Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Italo Cruz Silva Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jamille Maria de Araujo Rabelo Assessor Especial Nível II Marcello Ricardo da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar Nível V Marcilene da Silva Oliveira Assessor Parlamentar Nível V Maria Antonia do Carmo de Sena	Rosa	Assessor	Parlamentar	Nível	V	Yara	Kelly	Rodrigues	de	Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível II II - A presente portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Página: 12/

LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

337

Estado do Piauí

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11 . 01 - FNS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Página: 14/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.013365/2025-06; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF; MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação; Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 002/2025 - SEMF/PMT; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI Nº 14.133/21; Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 312/2025-PLCCA/PGM; CONTRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А.; CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 07.237.373/0001-20; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 0,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses; Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13062480 e 13062706; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ***; FONTE DE RECURSOS: ***. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de in -formações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 28 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
: FAZENDO ACONTECER
: FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-025/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
OBJETO:
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
OBJETO:
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -PI/Secretaria
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
EDUARDO ATHAYDE ROCHA -ME
CONTRATADO:
NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
14.986.243/0001-55
CNPJ (CONTRATADO):
05.008.508/0001-50
R$ 15.627,51 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE
R$ 23.449,08 (VINTE E TRES MIL, QUATROCENTOS E
VALOR:
VALOR:
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS).
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339030, MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE DOS RECURSOS:
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO N. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
ELETRONICO N%. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2O21, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
FUNDAMENTACAO LEGAL
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ANA PAULA LIRA CARVALHO
ASSINATURA (CONTRATANTE):
EDUARDO ATHAYDE ROCHA
NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO
ASSINATURA (CONTRATADO):
ASSINATURA (CONTRATADO)
DATA DA ASSINATURA:
10 DE NOVEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:

GOVERNO MUNICIPALDE
GOVERNO MUNICIPALDE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 030/2025-003/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N030/2025
CONTRATACAO DE_EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
OBJETO:
PASSAGENS
TERRESTRES,
PARA
ATENDER
OBJETO:
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO-SEMSAS
CONTRATADO:
VIACAO SETE LTDA
CONTRATADO:
GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
15.474.486/0001-77
CNPJ (CONTRATADO):
06.304.403/0002-91
R$ 141.278,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS
R$ 9.424,04 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
VALOR:
VALOR:
E SETENTA E OITO REAIS)
QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS)
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FUS E OUTROS, NO ELEMENTO DE
FONTE DOS RECURSOS:
DESPESA 33.90.33 - PASSAGENS E DESPESAS COM
FONTE DOS RECURSOS
LOCOMOCAO.
ELETRONICO N%. 030/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2021E LEGISLACAO POSTERIOR,QUE O
THIAGO MACIEL CARDOZO
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA
PATRICIA VIEIRA SOUTO LOBAO
DATA DA ASSINATURA:
10DE NOVEMBRODE 2025
DATA DA ASSINATURA:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.492, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV,

DECRETO Nº 27.494, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997 (STRANS), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 12

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.412,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Atos do Poder Executivo 1
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VccCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEI
E URUCUi
SEORETERNO
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPS: 06.985.832/6001-90
URUCUI
SEORVERNO
.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N9 426/2025/SEGOV
Portaria N428/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 VALMIR DE SOUSA SILVA, CPF: O35.***
*-10, para exercer o cargo de
Art.1ANALICE COSTA SOUSA,CPF:013.*
*-39, para exercer o cargo de Diretora
Diretora da Unidade Benjamim Borges, junto a Secretaria Municipal de Educagao de
da Unidade Escolar Bernardino Mota, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Urugui-
Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
eiro dia do mes de julho de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao primeiro dia do mes de julho de
2025
2025
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silv3 Junior
unior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou nodia
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
: URUCUI
SEORVTERNO
PREF
E URUCUi
URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
GOVERNO
Portaria N9 429/2025/SEGOV
Portaria N9 427/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 LUANA ARAUJO DA SILVA,CPF:O26.***
**-54, para exercer o cargo de
Art. 1 SAVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, CPF: 046.**
**-00,para exercer o
Diretora da Unidade Escolar Santo Antonio, junto a Secretaria Municipal de Educagao de
cargo de Diretora da Unidade Escolar Sao Pedro, junto a Secretaria Municipal de Educagao
Urugui-PI.
de Urucui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
de margo de 2025
dia do me
nargo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucu
s de julho de
do mes de julho de
2025
2025
ECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gor
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pres.
nte Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
que
dia
Municipios,
Edicao
quecirculou
dia
de 2025.
_de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.596, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA | COORDENADOR ESPECIAL DE ASSISTÊNCIAAO SERVIDOR DO IPMT | 053.586.***-** | ESPECIAL |
| ÍTALO ARAÚJO DE CASTRO VELOSO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADO IPMT | 055.961.***-** | ESPECIAL |
| WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES | CHEFE DA CONTROLADORIADO IPMT | 051.601.***-** | ESPECIAL |

| GEANE SAMRADE SOUSA SANTOS | CHEFE DACOORDENAÇÃO FINANCEIRA DE PREVIDÊNCIADO IPMT | 034.312.***-** | ESPECIAL |

| JACKELYNE FRANCISCA DO CARMO PLÁCIDO | CHEFE DACOORDENAÇÃO FINANCEIRA DE ASSISTÊNCIAÀ SAÚDE DO IPMT | 841.872.***-** | ESPECIAL |
| MARIA DE JESUS PRUDÊNCIO DE CARVALHO | ASSISTENTE TÉCNICO | 055.032.***-** | ESPECIAL |

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.143, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 80/2025 - CHEF-GAB-SEMAI (Processo Administrativo SEI nº 00080.000003/2025-30), resolve

EXONERAR

CAROLINE ANDRADE BASTOS MARTINS, CPF nº 025.497.***-**, do cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, com efeitos a partir de 09.07.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2025 . PROCESSO Nº 00045.059222/2024-72; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - ARP Nº 00024/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: LAÍS G DE SOUSA- EIRELI, CNPJ Nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PRODUTOS PARA USO EM COPA/COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MU -NICÍPIO DE TERESINA - PI. COM O VALOR R$ 292.950,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREUS
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Portaria no 072/2025, AnISIO De Abreu/pI, 03 de mArgO DE 2025.
Portaria no 074/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Dispoe sobre exoneracao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
Complementar n0,001/2025 do Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar a Senhora NEuRAcy DE SOUSA MOTA inscrita no
Artigo 1
- Exonerar o Senhor SAnDrO RIBeIRO DIAS inscrito no CPF
CPF n.o
Diretor de
de Departamento de Assistencia Social, Lotada na Secretaria Municipal de
Departamento de Recurs
s Hidricos,Lotado na Secretaria Municipal de
Assistencia Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anisio de
Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario.
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RY
MACEDO
RAMON RUBE
EMACEDO
Plefeito Municipal
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria No 073/2025, AnISIO DE ABREU/PI, 03 de mARCO DE 2025.
PORTARIAN
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei.
Complementar n0,001/2025 do Município..
Complementar n 001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor SANDRO RIBEIRO DIAS inscrito no CPF n.o
Artigo 1o - Exonerar a Senhora JUsELAINe DA SILVA COSTA inscrita no
CPF n.o
Setor de Maquinas Agricolas cc 6, Lotado na Secretaria Municipal de.
crianga feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria e
entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Artigo 2o -Esta Portaria entra em vigor na data
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
d Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio
e Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
MACEDO
RAMON
EMACEDO
ptefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

616
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

Prefeitura Municipal DE JE
JERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-00
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
Primeiro termo aditivo ao contrato no. 008/2025.
atraves de urna
a prestaca
processo, iniciando pelo levant
finalidade de efetivar a Regularizagao Fundiaria do Município, atendendo
egue: ATIVIDADES DE
CONSULTORIA.
ASSESSORIA E
Município DE JERUMENHA-P!
empresa ARAUJO E CARVALHO
ENTIVAS
No. 003/2025, processo Administrativo N
URIDICA NA FORMALIZACAO TECNICA QUE
Licitação
SFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, firmadc
O Município DE
ERUMEN
024.850
. Jose Inacio Pereir
a Silva Junior,
ador do CPF
SULTORIA LTDA, CNP
58.078.859/0001-01,com sede no
ormosa, s/n
Carvalho, empresari
portador
037.229.033-78,
na Q SBS C
SALA 305,ASA SU
DO OBJETC
-DO OBJETO
CLAUSULA SEgUnDA - DA ALTERACAO
AlteragAo da clausula setima- Da vigencia e prorrogagAO
O presente termo aditivo tem finalidade
por 12 (doze) meses o prazo de vigencia
Federal n 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
PUBLICACAO
no Diario Oficial dos Municip
ai no 14133/21
rio Oficial dos Municipios, na forma
unico do artigo 107 da lei no 14133/21
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAC
s clausulas
trato primitivo nao altera
Todas as demais clausulas do co
ilva Junior
CIENTE:
CIENTE
ARAJR? 5.CASVsSHOCONSULTORIA LTDA
CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ N* 44.275.979/0001-86

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
RUMENHA
PRIMEIRC
TERMO
ADITIVO
009/2025
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 011/2025
Contratacao de empresa especializada para prestagao de
BASICA,
servigos de assessoria e consultoria juridica e patrocinio
PROGRA
s juizos de segundo e terceiro grau,
INANC
ERUMENHA-P
sa HENRIQUE F.
' LICITAgAO
006/2025
Prefeitura Municipal DE
da Rocha Carv
Jerum
24.802.113-04 e RG
1.306.818 SSP/PI,
CLAUSUL
APRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA
VIGENCIA
GENCI
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA SEXTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAC
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA E PRORROGACAO
possibilidade legal constante no art. 107 da Le
Federal n 14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA qUARTA - DA RATIFICACAO
UARTA-
DA RATIFICACAC
Jerumenha-Pl, 22 de dezembr
2025
Junior
CIENTE:
CIENTE
ANSPSNNS8.TO.IA/001-86
HEp51P45.582.5775010-99
OCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

370
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
SAUDE
Prefeitura MUNICIPALDE
HCIPALDE
RUA MARIA DA MERCES RiBEIRO N? 406-CENTRO
ISIO DE ABREU-PI
CEP:64.780-000,ANISIODE ABREU-PI.
.553.630/0001-70
CNPJ: 5.553.630/0001-70
Portaria SMS N2 31/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N29/2025,ANISIO DE ABREU/PI,07 DEMARCODE 2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuigoes legais eO Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando. das atribuicoes legais e
de conformidade com o artigo 37,ll da Constituigao Federal.
de conformidade com o artigo 37,ll da Constituico Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
ArtigoIe: Nomear o. Senhor: JOSE NILMAR RIBEIRO DE SANTANA, inscrito no CPF
Artigole. Nomear a
Senhora: IRAcemA DOS sAnTOs SOUzA , inscrita no CPF .
*445.213*,para exercer O cargo de provimento em comissao de COORDENADOR DE
VIGILANciA EPIDEMiOLOGICA, Lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
.**989.413***, para exercer o cargo de provimento em comissao de AssessoR
Municipal de Anisio de Abreu 07 de margo de 2025.
ADministRAnivo, Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
de Abreu 07 de margo de 2025.
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se.
JOELMA MARIA SOAR
mtrauce
DOOLIVEIRA
JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-Pl.
9263
CPF928.874653-3

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAUDE
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -PI
RUA MARIA DA MERCESRIBEIRO N406-CENTRO
RUA MARIA DAME
406-CENTRO
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI.E
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI.
CNPJ: 6.553.630/0001-70
Portaria SMS N& 30/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N2 32/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 DE MARCO DE 2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuicoes legais eO Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribulgoes legais e
de conformidade com o artigo 37,ll da Constituic3o Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo12- Nomear a Senhora: ANACLETA OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CPF .-
Artigo12- Nome:
ar a Senhora: MARILiSE SOUZA LMA , inscrita no CPF .
**381.803***.para
exercer o cargo de. provimento em comissSo de COORDENADORA DE VIGILANCI
ADMINISTRATIVO,Lotado na Secr
taria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
AMBienTAL, Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de
de Abreu 07 de marco de 2025.
Abreu 07-de margo de 2025.
Registra-se,
Registra-se,
Publica-see
Publica-se e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Secretaria Munlcipal deSaude de Anisio de Abreu/P), 07 marco de 2025.
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI.
de Anisiode Abreu-P1
CPF97687463
CPF9z8633

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.026911/2025-48. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LOGUS COPIADORA DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 14.926.785/0001-32; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 213.835,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MESES DE ABRIL/2025, CONFORME RELAÇÃO EQUIPAMENTOS (SEI 12097232), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI (NOTA FISCAL 4973 LOGUS (12211866)). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E CREDOR: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

373
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIS
OBURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Portaria N. 295/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 293/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, WYTHALO BRUNO DA SILVA ROCHA RODRIGUES, portador do
pertinente, GUILHERME NUNES GUEDES, inscrito no CPF: 060.656.213-31, para
missao de CHEFE DE DIVISAO DE
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I da UNIDADE DE INFRAESTRUTURA
E MANUTENCAO da Secretaria Municipal DE SAUDE.S
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
Gabinete do Prefeito as de abril do ano de Dois mil e Vinte
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

ANTO
ESTADO DOPIAUI
Portaria N. 294/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 296/2025, 15 de abril de 2025.
comissao
outras
"Nomeia ocupante
providencias.'
comissao
outras
providencias.".
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Municipal pertinente, DOMINGAS DE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, GESSICA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 074.282.183-81,
INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO da Secretaria Municipal DE
para ocupar o cargo em comissio de CHEFE DE DIVISAO DE COMUNICACAO na
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal DE
SAUDE.
SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quin
mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1308/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear GILVAN GUILHERMI -NO DA SILVA NASCIMENTO, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA ESTER ALVES DE AGUIAR, Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Munici -pal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

220
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
D5090
C5DBACE

SAOJOAO
JOAO
DOPIAU
25/2025DE 20 DE JANEIRODE 2025
Portaria n24/2025DE
JANEIRO DE 2025
DISPOE
SOBRE A DESIGNACAO DE
SERVIDOR DE
EXERCER
EXERCER
SERVIDOR
TULAR
SUPLENTE
ECONTRAT
Secretaria
AMBITO DA Secretaria MUNICIPA
NFRAESTRUTURA
DESENVOLVIMENTO
SOCIAI
RECURSOS HIDRICOS
CIDADANIA
DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
PREFEITO Municipal
ESTADO Piauí, no usc
o das atribuic
CONSIDERANDO o disposto nos artig
s58III e 67da Lei no
CONsIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos.
8.666/93,no que
contratos celebrados atraves de um representante da Administragao;
inistracao;
fiscal
formalmente design
lo durante toda a vigencia dos cc
VILMA DE ANDRADE FERREIRA
elebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria Municipal.
de Infraestrutura, Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 2-As principais atribuigoes e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
2 - As principais atribuic8es e/ou func8es do fiscal/gestor dos
contratos celebrados sa2
contratos celebrados sao
Verificar
teriais,
ugao de obras ou pre
II - Verificar se a entrega de materiais, e
xecucao de obras ou prestacao
de servigos (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com
o instrumento contratual e instrumento convocatorio;
nua- A
panhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execucao dos
servigos e obras contratadas;
servicos e obras co
ublicacao
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAODO Piauí

REFEITURA Municipal
SAOJOAO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
TITULAR
FUNCAO_DE FISCAL~_TITULAR
AMBEO DA Secretaria Municipal
RECURSOS HIDRICOS.
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no
ONSIDERANDO,qu
celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO
orgaos publico
ter fiscal
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados; resolve:
formalmente desig
Art. 1 - Designar os servidores LAYS MARIA DE ARAUJO, CPF nR FERREIRA
Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2-As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
contratos celebra
elo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
tos fornecidos e
Município,
Município;
prida de acordo
atual e instrumento convocatorio;
oanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
ento convocatorio
servicos e obras contratadas;
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as dispos
efeitos retroativos a 02/01/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joaio do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

Processo n 040/2025; Pregao Eletronico n 015/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 19.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa especializada na
prestacao de servigos de comunicacao, abrangendo planejamento, desenvolvimento
e execucao de estrategias de comunicacao institucional, marketing digital, assessoria
de imprensa e producao de conteudo para a Prefeitura Municipal de Barras- PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do

Item: ooo1 - Execugao da Reforma do Posto de Saude da Localidade Mata Fria, zona rural do Município de Barras - PI. - Valor
Referencia: 216.025,00
Fornecedor
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 773/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear PAULO ROBERTO BISPO NASCIMENTO,
Assessor Especial da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Tere-
sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024