Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

DECRETA:

Artigo lo . - or çamento vigente, um cré d ito adicional na importância de

ABRIL

ld:OFSBF02C35ClE609

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça lizandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

EKerclclo:

2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE

DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementiJr e da outras providéncias

Fica aberto no

R$1 . 4 96 . 100 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1,496.100,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.1 4.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

000

999 000

3.3.90.39.00

500

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIP,t

MANUTENÇÃO

DIÁR IAS· CIV1L

Re<::ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPJ

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Re<:ursos nao Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplie9

02 11 01 SECRETARIA DE GOVERNO

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 11 02 SECRETARIA OE GOVERNO

OS.153.0013.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

DA JUNTA OE SERVIÇ O MILITAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RílCUrsos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2006.0000

MANUT. 00 PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.47.00

500

999

249

262

283

285

321

327

331

3J7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça llz.andro Deus de Carvalho, 151 06.554.315I0001-67 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁ RIOS OE SAÚD E·PA

3.1.91.13.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.91.13.00

600

56.000,00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal · Blooo de Manuten,

Não se aptice

PROGRAMA OE SAÚ DE BUCAL

CONTRIBUIÇÕESPA

TRONAIS

9.500,00

800

Tranaf&r&nda11 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlente11 do Govemo Federal · Bloco de Manuteni

999 000

Não SEI aptk:a

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3,1.91.13.00

600

999 000

3.3.90.14.00

600

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTRIBUIÇÕESP

ATRONAIS

18.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenleado Govemo Federal· Blooo de Manuten,

Não se apfic:a

MANUTENÇÃO

DIÃRIAS - CIVIL

4.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govamo Federal · Blooo de Manuten,

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2031.0000

MANUTENÇÃO

DAS COORDENAÇÕES

3.3.90.39.00

660

999 000

08.2«.0018.2034.0000

3.3.90.08.00

660

999 000

.0018.2034.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0018.2035.0000

3.1.91. 13.00

500

SETAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia dê

Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

NAo88 apflca

MANUTENÇ ÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Tnm1fer&ncla de Recursos do Fundo Nacional de Astlst&ncla Social - FNAS

Não se epfk:a

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf&rêncla de Recursos do Fundo Nacional de Anlstêncla Social· FNAS

NAoet1 apflca

MANUTENÇÃO

DA FMAS

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAi$

Recursos não Vinculados de lmpo$1 0$

999

000

Não se &piice

SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO

DE OBRAS

ooo

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Não so aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Uzanclro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercí cio:

2025

Praça Llzanaro Deus oe CervaIno. 151

06.554.315/0001-67

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 1406, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.1411 DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.141 1

02 12 04 COORDENAÇÃO OE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁR IA 02 16 02 SUPERINTENOIÊNC IA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO OE OBRAS

04.129.0004,2010.0000

3.1.90. 11 .00

500

MANUTENÇÃO

DA COOR, DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Reeursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

109

MANUTENÇÃO

12.361.0023.2017 .0000

3.3.90.39.00

569

000

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

Outrn

Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nãouaplica

DO MAGISTERIO

143 12.361,0023.1002.0000 CONST. AMPL. E REF. OE UNIO. ESCOL.ARES PELO FUNDE 128.600,00 02 18 01 COORDENAÇÃO DA JUVENTUDE

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Uniao - VAAT

Nã o se aplica

542

444

13.392.0026.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

CARNAVAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nê Vinculados de Impostos

Não se apllca

163 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 542 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001.0000

4.◄.90.5 1 .00

000

INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

192 12.365.0028.20◄7 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica 21.000,00 F.R.: 1 540 00 999 000 Não se aplica 01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL -50.000,00

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999 000 Nào se aplica

196 12.365.0028.2047 .0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 216.500,00 F.R.: 1 542 00 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 DOO Nflô H aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

213 10.301.0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇO ES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 000 Recursos nâo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 18.000,00 F.R.: 1 000 00 01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO OACAMARA MUNICIPAL .10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página) ·-··-··-·-··-··-··---··--·--···-····-··-··---·--··--··-···-···-···-·-·-···-·---···-··--··--···-··--·---··-·······--·--

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1,500,00

SOO

55.000,00

569

378

392

04.122.0005.2037.0000

3.3.90.14.00

500

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO A

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

COORO. DE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

DA COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRAt

3.3.90.39.00

000

999 000

Não se aplica

172

12.361,0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230 000

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

30.000,00

500

30.000,00

500

100.000.00

SOO

55.000,00

500

13.000,00

500

12,500.00

500

396.500,00

540

25.500,00

660

2.500.00

660

2.500,00

660

9.000,00

500

2.000.00

500

12.500,00

500

27.000,00

500

-30.000.00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Llzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1406, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DACAMARA MUNICIPAL -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vincul8d03 de lmposl03 999 ooo Nao se aplica

02 03 02 COORDENAÇÃO OE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO OE CONTAS

23 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -12.000,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 8& t1plic8i

26 04.124.0003.2012.0000 MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO OE CONVÊ -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu1ad0$ de lmposl0$ 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

102 12.361 .0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEOUC 3. 1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL -43.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurxi:s não Vinculado:s de lmpo:slos 200 000 Educação - Despesas com MOE

134 12.361 .0023.2049.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PODE -30.000,00 551 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 551 00 Transfer6ncia:s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na E&e0la (PODE) Não se eiplica

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGIST~RIO

151 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -21 .000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3. 1 .90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -46.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Prof1Ssk)nais d.a Educação Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça

LlZ.andro Deus de carvalho, 151

06.654.315/0001-67

Exercido:

2025

02 13 02 FUNDES-VALORIZAÇÃOOOMAGIST~RIO

166 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -128.600,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 5-43 00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 230 000 FUNDES· Proftsslonals da Educaçao sas1c

170 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES. Complementação da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profü;slonals da Educaç3o S.tslc

184 12.36!5.0028.2046.0000 MANUTENCAO 00 ENSINO INFANTIL (70%) -196.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênelas do FUNOEB. ComplementaÇlo da União . VAAT 230 000 FUNOEB. Profis:sionais da Educação Bâslc

191 12.385.0028.2047 .0000 MANUTENçAO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferênelas do FUNDEB · Complementação da Unl.\o - VMT 999 000 NIio se apiica

02 1-4 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

215 10.301 .0020.2025.0000 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚ DE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfar6nclas Fundo a Fundo da Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manute 999 000 Nloseapllca

235 10.301 .0025.2100.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS -33.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Tran1ler6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapllca

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

281 10.302.0022.2026.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F .R. Gn.1po: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nêo&eapllca

02 15 04 FUNDO t.AUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL . FMAS

349 08.301.0016.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·39.500.00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVICOSDETERCEIROS · PESSOAJUR[DICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 OUtro5 Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se epllca

02 16 01 COORDENAÇÃ O DE OBRAS E FISCALIZAÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1406 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.141 1

02 16 01 COORDENAÇÃO OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

350 -43.500,00 04.122.0005.1028.0000 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO E REFORMA 00 PORTAL DA CIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

00 999 000 Nã o se :aplica

-1.496.100,00

Artigo 3o .Este decr etoen tra em vigor na data de sua publicação .

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

ld:OB621FC31D23E614

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 340 . 797 , 78 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.340.797,78

FUNDES · VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉR IO

517 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 432.743,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 543 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR 999 000 Não se aplica 00

518 12.361.0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 400.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

519 12.361 .0023.2021.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

520 12.361.0023.2021 .0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) 908.054,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit Financeiro: Footes de Recurso 540 00 543 00 2.340.797,78 1.908.054,00 432.743,78

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça lizandro Deus de Carvalho. 151 06.554.315/000H 37 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1407 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

327