gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
jUAZEiRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATON:087.37/2022
CONTRATO N: 071.8/2023
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ANTONIO JOSE SILVA VIEIRA JUNIOR 10347719309, CNPJ:
CONTRATADO: KEREN HAPUK DO NASCIMENTO DE SOUSA 07116913394, CNPJ
47.129.049/0001-02
45.033.703/0001-54
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026."
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí-PI,20 de novembro 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dez
mbro de 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO PIAU
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.9 /2023
CONTRATO N: 087.39/2022
CONTRATADO: LUIZA
PEREIRA DO NASCIMENTO 80559433387,
CNPJ:
CONTRATADO: ANTONIA FRANCINEIDE FELICIO EDUARDO 84942037387, CNPJ
41.689.494/0001-40
19.932.392/0001-55
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. '
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.664/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honra -ria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Del. James Guerra (AVANTE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decre -to Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 23 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

343
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSo
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uso
das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. VALDELINA MENDES DA SILVA, para o cargo
Art. 1o - Nomear a Sra. ANTONIA IEDA DE MOURA, para o cargo
comissionado de Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
comissionado de Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município.
Joao da Serra -- Pi.
de Sao Joao da Serra -- Pi.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2025.
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
JOAO FRANCISCO GOMES DA RO?
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 017 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
das atribuigoes que Ihe confere o arigo 66, incisos VI e XxIV' da Lei
das atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV' da Lei
Organica Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. RIVALDA OLIVEIRA ROCHA, para o cargo
Art. 1o - Exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados do
comissionado de Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Joao
Município de Sao Joao da Serra -- Pi.
da Serra - Pi.
Gabinete do Prefeito, em 31 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 04 AO CONTRATO Nº. 15/2024

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 15/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 15/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 60 (SESSENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSARÁ A POSSUIR A SEGUINTES DATAS: 26/02/2026 (NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA) E 01/02/2026 (NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO). A TABELA A SEGUIR, CONTÉM A DATA DE VIGÊNCIA ATUAL (28/12/2025) E EXECUÇÃO ATUAL (03/12/2025), BEM COMO O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA (26/02/2026) EO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (01/02/2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. THIAGO SALMITO FREIRE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Feituro
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
5DO PIAU.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 092/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 090/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. DEBORA DE SOUSA E SILVA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. RUAN DE CARVALHO SILVA, portador do RG no
5.****8 SSP-PI e CPF: no ***.986.****, para exercer o cargo de ASSESSOR(A)*
4.*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.572.****, para exercer o cargo de ASSEssORIA
ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade
ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI.
do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital!
CLEIVANILSON JOSE C Assinado de forma
por CLEIVANILSON JOSE
digital por
5304
304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
25DO Piauí 2028
Portaria n 091/2025
Portaria n 093/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. KATIA DE CARVALHO ARAUJO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE GARCIA DE SOUSA CARVALHO, portador do
2.******0 SSP-PI e CPF: no ***.583.***_**, para exercer o cargo de ASSESSORIA
RGn 4.**
7 SSP-PI e CPF:n
-**, para exercer o cargo de CHEFE DE
TECNlCA ESPEClAL, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO,DAM III,
lotado na
Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Administracao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
digitalpo
304
5304
Cleivanilson Jose de Carvalhoe
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

896

897

901

959

960

963

964

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRlCUL TURA

20.605.0028.2500.0000

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999 000

20.805.0028.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rea.Jrsos nAo Vinculados de lmposl05

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

18.541 .0023.2481.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

18.541.0023.2481 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

DIÁRIA S - CIVIL

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllctl

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Rooursos nao Vinculados de Impostos

999

Nlk,5,0apllcet

000

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975

OPERACIONALIZAÇÃO

18.541.0023.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

DAS POLIT1CAS AMBIENTAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nJo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercido: 2024
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 021/2025-007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 021/2025-009/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
CONTRATACAO
DE EMPRESA VISANDO
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO DE FORNECIMENTO
FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEEBREAK E
OBJETO:
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA
OBJETO:
DE LANCHES, COFFEEBREAK E DIVERSOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.
MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DESENVOLVIMENTO
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADO:
ADRIANA LUSTOSA FERREIRA-ME
CONTRATADO:
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA-ME
CNPJ (CONTRATADO):
37.778.558/0001-02
CNPJ (CONTRATADO):
03.098.699/0001-62
R$ 22.657,30 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS ER$ 32.561,35 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
VALOR:
CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS
VALOR:
SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
CONTRATO
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FNAS/FMAS E OUTROS,
FONTE DOS RECURSOS: FNAS/FMAS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTODE DESPESAS 339039-SERVICOSDE
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339039 -SERVICOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO N. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
ELETRONICO N. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ANA PAULA LIRA CARVALHO
ASSINATURA
ASSINATURA (CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA
ADRIANA LUSTOSA FERREIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
ASSINATURA (CONTRATADO)
DATA DA ASSINATURA:
03DEJULHODE2025
DATA DA ASSINATURA:
03 DE JULHO DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATODOCONTRATO N 021/2025-008/2025
EXTRATO D0 CONTRATO N 021/2025-009/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N061/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N021/2025
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA-ME
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
60.511.301/0001-01
CNPJ (CONTRATADO):
R$ 10.767,50 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE
VALOR:
VALOR:
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339039
- SERVICOS DE
FONTE DOS RECURSOS:
-SERVICOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA
ELETRONICO No. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2O21, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
FUNDAMENTACAO LEGAL:
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
DATA DA ASSINATURA:
03 DE JULHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
03 DE JULHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 93/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2024- SDU SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, Nº MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, CONSORCIO RECICLE / AURORA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 737/2025, de 05 de maio de 2025.
Portaria N 740/2025, de 05 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, n
das atribuiges que lhe
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI,
atribuigoes que lh
sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVE:
RESOLVE:
do Município de Piripiri, com inicio em 01/05/2025
01/08/2025
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
rt.3De-se Ciencia Registre-se Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
ado do Piauí, aos 05
(cinco) dias do mes
cinco) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
Portaria N741/2025, de 05 de maio de 2025
sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripi
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 CONCEDER a servidora MARIA DO CARMO CARVALHO, servidora
Art.1 CONCEDER ao servidor RAIMUNDO BANDEIRA GUIMARAES, servidoI
-1CPF n
ocupant
-SEJUCELICENCA ESPECIALde 03 (tres meses nos termos do artigo 74 da Lei
SDULICENCA ESPECIAL de 03 (tres mesesnos termos do artigo 74 da Lei
nica do Município de Piripiri, com inicio em 07/05/2025 e termino em 07/08/2025.
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 28 de abril de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario
3De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 05
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
cinco) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025
MONTEIRO
OVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

Art. 3 Compete a Comissao:
I - Analisar e julgar os recursos apresentados, dentro dos criterios legais e
isLRErETURADE
regulamentares;
II - Elaborar ata com as decisoes proferidas;
StaDo do Piauí.
III - Encaminhar os resultados ao setor competente para fins de publicacao e
Prefeitura Municipal De PauListaNA.
demais providencias.
Art. 4 - O prazo para analise dos recursos, sera de 10 dias uteis, contados a
Portaria N 232/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
partir da publicacao desta Portaria.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Art.5- Apos o encerramento do prazo,o resultado final devera ser publicado
Piauí, no uso de suas atribuic8es legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, cm conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
no diario oficial e nos demais meios de comunicacao da regiao de Paulistana-PI, com
finalidade de conferir ampla divulgacao.
lado pela servidora na data de 07 de
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaorevogadas as
maio de 2025
disposicoes em contrario.
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
Executivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, em 16 de maio de 2025.
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA COELHO,
inscrita no CPF n O13.747.243-94,Reducao de Carga Horaria equivalente a 50 % da
jornada de trabalho por diagnostico de. Transtorno do Espectro Autista (TEA) de
dependente.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
OSVALDO MAN
IO DA COSTA
efeitos a partir de 07 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Art. 3o Revoga-se as disposic8es contrarias..
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

naio de 2025
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Osval
doramedio da Costa
Rua Marcos Vieira, 1621 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro/PI
Prefeito Municipal
Portaria N 063, DE 02 DE MAIO DE 2025.

OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
Paulistorr
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
PREFEITURAM
PAULISTANA
Portaria No 0233/2025, de 16 de Maio de 2025
RESOLVE:
Dispoe sol
riacao da Comissao
Art. 1. NOMEAR o Sr. ALINE NASCIMENTO, portador do RG no
abriPaoeseresio de 202s, e dn outras
3.787.641 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 068.743.103-48, para exercer o
providencias.
cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
CONSIDERANDO a
ransparencia, legalidade
cargo.
exemplo, avaliacao de d
seletivo, etc.];
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
CONSIDERANDO
estabelecido
vigor na data de sua publicacao.
RESOLVE
Cbrilsasa
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
Art.
sta por professores do
nunicipio
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MES DE MAIO
DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
447.121.033-53,
043 34,
Registre-se e Publique-se.
OSMIRANDA PEREIRA DASIVA
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 399/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.008368/2025-45, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora FRANCISCA REGINA IBIAPINA COSTA, CPF nº ***.950.403-**, Professora, Matrícula nº 86629, lotada no Centro de Formação Prof. Odilon Nunes - CEFOR da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato Nº 048/2025/SEMEC/PMT (id. 12926339), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa ADI COMERCIO E FABRICA DE CONFECÇÃO LTDA., nome fantasia ADI FÁBRICA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 52.200.536/0001-54 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 14 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/05/2025

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preve a CHAMADA PUBLICA em
conformidade com a Lei 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo
cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em.
especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
a CHAMADA PUBLICA do procedimento Administrativo n 1939/2025/PMPII/PI, para a
selecao de propostas para exploragao de atividades comerciais diversas nos espagos comerciais do Ponto
Turistico Mirante do Gritador, situado no Mirante do Gritador, Distrito de Serra dos Matoes, localidade
Carnaubas, Município de Pedro II, para o fim de declarar apto a contratar com a empresa
EDVALDO BARROSO DUTRA - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, Inscrito no
CNPJ n. 23.651.440/0001-04. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as
disposicoes legais, que regulamenta ao chamamento Publico para a concessao."
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 117/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DASEMCASPI DECORRENTE DO PROCESSO Nº 00049.011728/2025-61 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E

POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, resolve DESIGNAR os seguintes servidores públicos para Gestor e Fiscal de contratos da SEMCASPI de n°s 72/2020, 17/2022, 18/2022 e 20/2022. Art. 1° FERNANDO TRISTÃO DE PAIVA NETO, CPF 643.032.253-04, como gestor dos Contratos supramencionados; Art. 2° GISELY ROBERTA GOMES SILVA, CPF 019.962.933-11, como Fiscal Titular dos Contratos supramencionados; Art. 3º JÚLIA ALVES FARIAS, CPF: 049.585.803-01, como Fiscal Suplente dos Contratos supramencionados; Art. 4º Esta portaria tem efeitos a partir de 06/11/2025 Art. 5° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 06 de novembro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA - Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMA
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

ld:OE28AA9BA1516111

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n • Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE ADITIVO DE CONTRA TO

ADITIVO Nº 008/2025

CONTRATO: 221/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAÚDE

CONTRATADO: CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA

SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

Francisc de Assis da Silva Sousa unicipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 008/2025

CONTRATO: 221/2022

- CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO
- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: CONCEIÇÃO

MARIA

SOUSA

- SERVIÇO PRESTADO: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
- CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1 221

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº 007/2025

CONTRA TO: 223/2022

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: VICTOR SANTOS ARAUJO

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reala) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI. 23 de janeiro de 2025.

Assis da Silva Sousa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS .\_,"Ta°

ESTADO DO PIAUI Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , a/n - Matadouro

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO Nº 006/2025

CONTRATO: 22412022

CONTRATADO:

FABIANA

TALITA

DO REGO

LIMA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.604,00 (Dois mil seiscentos e quatro reais) JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Francisc de Assis da Silva Sousa Secretári unlcipal de Saúde

SECRETARIA DE

BARRAS/
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

123
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N? 206/2025/SEGOV
Portaria N209/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
legais,
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 CLENIO OLIVEIRA BARRENSE, CPF:OO
Art.1 ANA KASSIA SILVA COSTA,CPF:O52.
de Coordenador do CAPs, junto a Secretaria Municipal de Saude
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
retroa
le 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uru
ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal
Luis Augusto
Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior
Silbert' Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUI-P!
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado
no Diario Oficial dos
lo e publicado a presente portari
que
circulou
no dia
Municipios,
Edigao
que
circulou
dia
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N207/2025/SEGOV
Portaria No 210/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 10 ALEXSANDRA PEREIRA CAVALCANTE, CPF: O58.*
Art.1 JOCEL DE SOUSA SANTOS,CPF:462
Coordenador de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Saude
to Fora do Domicilio), junto a Secretaria
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Municipal de Saude
e seus efeitos
ia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do
dia do mes de janeiro de
Gilberto'Gongalves Silva
lunior
Gilberto Goncalves Silya Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a pre
rio Oficial dos
Municipios,Edigao
io Oficial do
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
que
circulou no dia
_de 2025.
_de 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 391/2024.
TERMO ADITIVO:CONTRATO DEN388/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO:FRANCINALDO GONCALVES DE ARAUJO
CONTRATADO: FELISMINA FERREIRA ALVES.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 391/2024
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 388/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: O1 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRAS
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 388/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 391/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
mon Vieira
Carvalho
Ramon Vieir de Carvalho
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BA
CNP J.: 06.076.534/0001-88
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 390/2024.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 392/2024.
ONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 390/2024.
CONTRATADO: IRISNELDO DE SOUSA RABELO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 392/2024.
CLAUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 390/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 392/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
PELO PRESENTE TERMOADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DEE
2025
on Vieir
Educacac
Secretario Municipal de Educagac
Barra
Secretaria MU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 016/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 57.868.636/0001-77. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpe -za. O valor total: R$ 3.774,08 (três mil e setecentos e setenta e quatro e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Eduardo De Miranda LopesRepresentante Legal da Empresa Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.0386082025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.559,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME

DOCUMENTOS NF N° 3.294 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

1 d: 13 B5BE4E87 E EC93A MUNICIPIO DE VERA MENDES

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| REéEITAS | PREVISÃO ATIJAtliZM>A (a) | RECEITAS llEALJZADAS JANADEZ (b) .. - | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEifAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO (l) | 138.000,00 | 0,00 | 138.000.00 |
| - - - - DESPESAS DECAPITAL | 3.851.716,49 | 3.042.708.S4 | 809.007,95 |
| III\ICStimentos | 2.886.461,86 | 2.140.2S8,06 | 746.203,80 |
| Invcn6cs Financeiras | 100,00 | 0,00 | 100.00 |
| Amonizaçio da Divida | 965.154,63 | 902.450,41 | 62.704,IS |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Coninl!uinle oor ln&lituic:&:I Financciru | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LIQUIDA (II) | 3.RSl.716,49 | 3.042.70R,s,4 | RO!J.007,95 |

CARLOS JOSE DA SILVA 005.700.083-28 PREFEITO MUNICIPAL

EDIVALDO DA SILVA FONTB:287-491623"9

EDCV AI.DO DA Sll. VA FONTES 287.491.623-49 CONTADOR CRC-PI 4497/0-1

- ldoCRmta-.;r..naCF, 11t.167, inmolfl>
- -Daufom,a,i---..\_-ã,cía,u,\_n\_\_,\_ \_ \_cm:
- Zllarako-.icio,-·\_\_. liquiclad;udo..,..;dcrwdal-ia.. Ho\_clo,i.io, ·~·NquioladosiN<ri,..cm\_,,.·---""""""'uocambcmaJlliidmdoo
- ·)-X,,,\_-..,t:alllidc:radolaqoducmquc ,,c&anrcpdo-.rial ia11niço,-1<1m01 dolll. 6J da Lei 4.320/64;

FONTE: ICPI-Conrabilidadc (21377), l'REFEITIJRA MUNICIPAL DE VERA MENDES
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

162
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.be-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n? 01/2025
-Contrato 168/2025
-Contrato 167/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 168/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 167/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educagao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MIDIAN FERREIRA DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, KATARINE
SOUSA, brasileira, solteira, CPF n 622.016.693-09 e RG No 4247235 residente e domiciliada
MIRANDA RODRIGUES, brasileira, solteira, CPF n 064.758.893-50, residente e domiciliada
na Rua Sao Jose, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
na Rua Jose Dias Soares, s/n,Bairro Bela Vista, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
168/2025 - SELT EDU 001/2025;
167/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAOS
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais,
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAOS
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
1como
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
KATARINE MIRANDA RODRIGUES
MIDIAN FERREIRA DE SOUSA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail
prefeituraribeiro@uol.com.b
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃ.O

JOÃO

DA SERRA

CNPJ: 06. 554.331/0001-50

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOV-OEZ

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAHENTÃRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53, inciso V

IR$ 1 ,00)

| , | 1 1--- ,_.,,.,. ---1 1 .._ ._roioioal .. 31/lal de | 1 1--- ,_.,,.,. ---1 1 .._ ._roioioal .. 31/lal de | la.leio | | | | | | |
| , | 1 Antertor.a | 2023 | la.leio | | .. 31/Ial de I 2023 1 | | | | |
| - | | | | | | | | | |

FONTE: Sil!ltema ,, ,

Unidade Re■pona.t.vel :

SETOR DE CON'IABILIDADE

Data da EllliHIO , .

CPF: 327.908.993-04

VALDIR Cal&°A SABOIA JUNIOR CRC-PI 7, 412/0

CPF: 808.809.323-68

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF: 031.610.593-79

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024 Usúio:frlDcilcorobcrtoC.olUPauJol Dila: l:Ml2/l025" 17:II:23.4141SIAPIC: S0"2IH/Ver. 21.36.00/Püe: UlP\_RRE007.PRO

www. aimpl eain!ormatica. com
Município: Santa Luz
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/07/2025

Art. g Fica criado o Fundo Municipal do Direitos do Idoso, instrumento de
captacao, repasse e aplicacao de recursos destinados a proporcionar suporte
financeiro na implantacao, na manutencao e no desenvolvimento de programas e
acoes dirigidos a pessoa idosa do Município de Riacho Frio/PI.
"Fundo Municipal de Assistencia Social", conforme preve o art. 8o, V, da Lei
Federal no 8.842/94.
Art. 10 O Fundo Municipal dos Direitos Do Idoso ficara vinculado diretamente a
Secretaria de Assistencia Social.
(Continua na proxima pagina)
Art. 2 O Conselho Municipal do Idoso sera composto por membros nomeados
pelo Poder Executivo, sendo:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOE
MILTON`BRANDAO-PI
Portaria N 52/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 54/2025
"Disp3e sobre 1
agio para cargo em comissao, e
da outras providencias."
"Disp3e sobre nomeagao para cargo em comissao, e.
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - SANDRO UCHOA DE CASTRO, para exerc
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - LUIZ DO NASCIMENTO SOUSA, para exercel
cargo de provimento em Comissaio de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
cargo de provimento em Comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal DE
Municipal DE SAUDE
TRANSPORTE.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio, revogando as
disposicoes em contrario.
disposices em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02I
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Franekts Evangonista Resende
FraneibEvangehsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON"BRANDAO-PI
Portaria N 53/2025
Portaria N 55/2025
"Dispe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
"Disp3e sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."'
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - DOMINGOS ALVES PEREIRA SOBRINHO,
rovimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria Municipal
DE SAUDE.
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Francises-Evangelista Resende
Fraheixekxevangeljsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publiq
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1432/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Servidor KLEBER CORREIA LIMA SALES - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001846/25-90, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Fortaleza - CE; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Servidor KLEBER CORREIA LIMA SALES, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Fortaleza - CE, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 16-09 a 19-09-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 13 de agosto de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1627/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar CINÁRIA DE OLIVEIRA GOMES, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria de Finanças de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-

-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 466/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 317/2025 À 318/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS) EA EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais

que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Maciel Moraes Ferreira Filho, Matrícula nº 76823, cargo Gerente de Manutenção - HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 317/2025 à 318/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.045813/2024-14, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS), Ea EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA . Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Erika Barbosa dos Santos, Matrícula nº 042033, cargo Gerente de Apoio Administrativo-HUT para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001710/2025-19. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Ata de Registro de Preço n° 027/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Con -tratada: KELEDU COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 19.590.049/0001-70. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Expediente. O valor total: R$ 424,50 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fun -damentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Mu -nicipal de Esporte e Lazer, e Raquel de Lourdes Gonzaga - Representante Legal da Empresa Contratada.