Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ: 06.553.929/0001-24
ADITIVON020/2025
PrimeirO termO de ADitIvO AO cOntratO de ADesAO n9 051/2024,
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N 079/2.025/PMPII/PI
Farmacia pOpuLAr espEciFIcamento O Lote Iv- que cELeBrAm
CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2.025 - PMPII/PI
ENTRE SI, A Prefeitura Municipal, ATRAVES DA Secretaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2.025 - PMPII/PI
ESAUDE EA EMP
MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA. mEDIANTE AS CLAUSULAS QUE SEGUEM NA
OBJETO
AQUISICAODE GENEROS
ALIMENTICIOSDA
AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
pessoa juridica de direito publico
ede na Rua Sao Jose N56, Bairro: Centro, SEBASTIAO LEAL-PI
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
por intermedio da Secretaria Municipal SAUDE/ FUNDO Municipal DE SAUDE, com sede na Av. Ulises
Guimaraes 1391. Centro, Sebastiao Leal-Pi, C.N.P.J. n 12.200.571/0001-59, neste ato representado peia Sra.
CONTRATADO: ANTONIA EMANUELE MEDEIROS SILVA/ CPF: 066.686.733.09
ELAINE CRistiNA DE souSA, Secretaria Municipal de Saude, domiciliado na Rua Vicente Gustavo 377- Centro-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
Sebastiao Leal-PI, portador da Carteira de Identidade n 39.634.176-7 SSP-SP, CPF n 014.547.611-13, no uso da
competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE, e,
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.513,00 (Dezenove mil, quinhentos e treze
reais).
MATERIAIS. inscrita noC.N.P.J.(MF) sob on.03.894.963/0001-74, estabelecida na cidade de Sao
Raimundo Nonato-Pl, a Rua Avelinc
N 498,sala
entos exigidos por
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
lei, neste ato representado por CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, inscrita no CPF N 341.263.683-53, e daqui po
diante denominada simplesmente CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, CELEBRAM
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ENTRE SI, o presente aditivo ao contrato de adesao 051/2024, mediante as seguintes clausulas e condigoes:
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
33.90.30
500/552
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO:
2017
12.365.0008.2024.0000
2024
33.90.30
500
Pelo presente aditivo fica alterado em 17,87% (dezessete virgula oitenta e sete por cento) os quantitativos
nanecendo inalterados precos unitarios de cada item
12.365.0008.2111.0000
2111
33.90.30
500
constantes do contrato original.
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
O presente aditivo esta amparado pelo Art. 124 inciso i, ietra "b". a Lei 14.133/2021, bem como do Art. 125 do
mesmo instituto legal
VIGENCIA:31 de dezembro de 2.025
por esta Lei poderao ser alterados com as devidas
justificativas nos seguintes casos
PEDRO II (PI), 06 de marco de 2.025.
1- Unilateralmente pela Administragao
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE PEDROII/PMPII/PI
CNPJ:06.553.929/0001-24
Endereco:Praga Domingos Mourao Filho, n345, Centro
CALIXTO
CEP:64.255-000-PEDROII-PI
368353
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
CLAUSULATERCEIRA-
As alteragoes do presente aditvo refere-se unica e exclusivamente aos itens
constantes do lote IV, conforme planilhas de pregos anexada ao presente parte integrante deste documento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 014/2024- Pregao Eletronico n.
S PRIMEIRO Os demais lotes, permanecerao inalterados
059/2023. CONTRATANTE: O Município DE PEDRO II - PI, atraves Secretaria Municipal de Saude
inscrita no_CNPJ N 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: AB MED DISTRIBUICAO DE
CLAUSULA QUARTA - DA RENOVACAO DE DOCUMENTOS
As provas de regularizagao junto aos orgaos Federais, Estaduais e Municipais, deverao ser encaminhadas araves ce
prazo contratual, datado do dia 08 de feve
de 2024 a 08 de feverei
de 2025, sendo prorrogado por
protocolo
mais 12 (doze) meses. Fundamentacao legal: art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
CLAUSULA - QUINTA- DO FORO
Pedro II - PI, 07 de fevereiro de 2025.-
Permanecera como o foro, a Comarca Manoel Emidio - PI, a qual este Município e termo, para dirimir duvidas cl.
questoes oriundas do presente Aditivo/Contrato.
Prefeita Municipal
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumentc. por si e seus sucessores,em 02 duas

Sebastiao Leal-PI. 25 de Margo de 2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
laine
Cnad
Boste
CNPJ. 01.614.104/0001-59 - Fone (89) 3442-1187
Elaine Cristina de Sousa
Rua Sergio Fialho, s/n - centro CEP. 64.655-000
CONTRATANTE
Sec.Municipal de Saude
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CALIXTO DA SILVEIRA
Câmara Municipal DE VEREADORES DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
OFALC
PROcESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025 - CC/CMVAPI
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025
p/Sao Marcos Distribuidora de Medicamentos,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VEREADORES DE ALAGOINHA DO Piauí/PII
Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA
CONTRATADA: SOUSA & COSTA AUTO POSTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 06.173.185-0001/12.
CONTRATADO
OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí.
FONTE DE RECURSO:Orçamento GERAL DA Câmara, ELEMENTO DE DESPESA:33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, ALTERACOES.
PRAZO DE VIGENCIA:01 UM ANO.
TESTEMUNHAS:
DATA DA ASSINATURA:24 DE FEVEREIRO DE 2025
1.buelio de Souro BniTSPF N 934.69 9.853 -91
Câmara Municipal DE VEREADORES DE ALAGOINHA DO Piauí
2Rayarne Pureirer fb SauseCPF No 0%1122. 963-d26
PRESIDENTE DA Câmara