Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

CARIDADE DO Piauí-PI
Estado do Piauí
CARIDAD
ECRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
refeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
DO PIAU!..
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, '
Caridade doPiaui.CEP:64590-000
Portaria N 01/2025-SEMAS
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Dispoe sobre a nomeacao da Comissao de Construcao do
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO N 15
Caridade do Piauí-PI, e da outras providencia
O SECRETARIO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARIDADE DO
ORIGEM:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e considerando:
DETERMINADO N251
A necessidade de elaboracao do Plano Municipal de Assistencia Social -- PMAS, para
o quadrienio 2026-2029, em conformidade com a Lei Organica da As:
Lei n8.742/1993,c com
lo SUAS (NOB/SUAS);
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
A importancia do planejamento participativo como ins
trumento de gestao democratica
DO Piauí-PI, E ADAILDO GOMES DA SILVA.
e de fortalecimento do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS no ambito
Municipal;
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
RESOLVE:
Art. 1 Fica instituida a Comissao de Construcao do Plano Municipal de Assistencia Social
de Caridade do Piauí, com a finalidade de coordenar, acompanhar e sistematizar o processo
SILVA portador de CPF n 521.039.783-15, residente e domiciliado no Povoado Ingazeira,s/n,
de elaboracao participativa do referido plano, referente ao periodo de 2026-2029.
EJA -- Educacao para Joven
nomeados os(as) trabalhadores(as) e rep
rem a referida Comissao:
atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI, de acordo com as clausulas e
disposicoes a seguir expressas:
Presidente: Cleineilda Xavier dos Santos.
Vice-Presidente: Lucas de Sousa Araujo.
CLAUSULA PRIMEIRA
ecretario(a) Executivo(a): Valdey da Silva Carvalho.
Membro: Francisco Misterlan da Silva (adm).
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de Prestacao de
Membro: Erilane de Brito Sousa (CMAS e Saude)
Membro: Maria da Silva (CMAS e Educacao).
CLAUSULA SEGUNDA
Membro: Katia Andressa Martins da Silva (PAIF).
A rescisao tem por fundamento o art. 138, II, da Lei Federal n.o 14.133/2021, bem
Membro: Gilka Mary Alves de Sousa (PAIF).
Membro: Jamilly Maria de Morais (SCFV).
nao havendo qualquer especie de indenizacao
Membro: Tania Regina Leal dos Santos (PCF).
CLAUSULA TERCEIRA
Membro: Carlos Eduardo da Silva Carvalho (Cad.Unico).
Membro: Ana Laiane da Silva Moraes (Vigilancia Sociassistencial).
Verificada a conveniencia para o contr
tado ea inexistencia de prejuizo ao contratante, a
Rua Joao Maximiniano Damasceno, n'90, Centro. CEP:64.590-000
CLAUSULA QUARTA
Telefone: (89) 98143-9281/ E-mail: smascaridade@gmail.com
Io futura decorrente da
contratual
Membro: Deborah Kelly Fraga de Mendonga Araujo (CMDCA).
Membro: Eronita Maria dos Santos Rodrigues (CMDPI).
Membro: Leocadio Alves Bento (SISAN).
Membro: Tamara Caroline Lopes Ribeiro (Promogao da Igualdade Racial).
dadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.c
Membro: Alisson de Carvalho Santos (Inclusao Produtiva e NUCA).
ACICc gmcs Ca siVy
Estado do Piauí
Art. 3 Compete a Comissao:
refeitura dI Elaborar cronograma de atividades para construcao do PMAS;
CARIDADE
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
as e participativas para diagnostico, definicao de diretrizes
DO Piauí 2028
e prioridades;
Sistematizar informagoes e dados levantados junto as unidades e servigos da rede
socioassistencial;
CLAUSULA QUINTA
IV -- Submeter a proposta do Plano a apreciacao e deliberacao do Conselho Municipal de.
E, por estarem plenamente ajustadas, assinar
o em 02 (duas) vias de igual
teor, na presenca de duas testemunhas
ninhar a versao final para homologacao e publicacao oficial
Art.4Os
da Comissao nao serao remunerados, tratando-se de servico publico
Oficial dos Municipios.
ante, e seus trabalhos terao a duracao de 120 (cento e vinte) dias, prorrogaveis por igual
periodo, se necessario
Caridade do Piauí (PI), 30 de Agosto de 2025.
Registre-se, Publique.
Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social de Caridade do Piau
refeito Municipa
27 de outubro de 2025
Hexaiec!
ome
521.039.783-15
Valdey da Silva as
Contratado
Carvalho-067.8 Cade
28.633-75
Testemunhas:
28.633-75
ALDEY DA SILVA CARVALH
Secretario Munici
Com
I de Assistencia Social
De Caridade d
Portaria n 005/2025-GAB/PMC
sceno, n90, Centro. CEP:64.590-000
aridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedo
elefone: (89) 98143-9281/E-mail:smascaridade@gmail.