Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2025

Ordem de fornecimento relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 08 (Oito) dias do mês de Outubro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: 19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060 PROMORAR -TERESINA/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2025

CONTRATO Nº: 082/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO:

Nº 020/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: Valor global do contrato de R$ 18.800,00 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAJS ).

Com base no Ar!. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as

BASE LEGAL: licitações públicas.

FORO: Comarca de Capitão de Campos - PI.

Capitão de Campos (PI), 08 de Outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA CNP J/MF sob o nº 19.991.528/0001-06 CONTRATADO

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 020/2025

Considerando as justificativas e parecer jurídico, bem como toda a descrição e documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Capitão de Campos (PD, 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita M unicipal

O Prefeito Municipal de Capitão de Campos (PI), no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO, obedecendo aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, que regem as licitações públicas .

RESOLVE:

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025, declarando vencedora a Empresa: 19.991.528 ANA PAULA SOARES NORONHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.991.528/0001-06, localizada na Q RAIMUNDO PORTELA, 22, CEP: 64.027-060- PROMORAR- TERESINA/PI.

Capitão de Campos (PI), 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João José de Sousa. s/nº - Centro. Caridade do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000

CNPJ: 0J.612.575/0001-28

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N '007/2025

o MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI, com sede na Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Caridade do Piauí PI, inscrito{a) no CNPJ/MF sob o ni 0l.612.575/0001-28, neste ato representado(a) pelo Prefeito Cleivanilson José de Carvalho, brasileiro, natural de Simões-PI, portador de CPF ne 805.261.953-04 e RG ne 1.668.709 SSP-PI, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS n· 014/2025, processo administrativo n.2 089/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto n.9 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviço médi cos para o município de Caridade Do Piauí-PI, com estimativa para 202S, especificados no Term0 de Referência, anexo / do Edital do Pregão Eletrônico SRP n2 014/202S, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. o preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTEI SERVIÇOS MEDICOS | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS | LOTEI SERVIÇOS MEDICOS |

| ITE M | DESCRIÇÃO | UNIO | QUA NT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| l | CONSULTAS MÉDICAS DAS ESPECIALIDADES ( urologista, proctologista,endocrinologista,neurologista,neuropedlatra,ginecologista,dermatolog ista,psiquiatra,ortopedista pediatra cirurgião geral | UNO | 300 | RS 417,00 | RS 12S.100,00 |
| 2 | UROFLUXOMETRIA | UNO | 20 | RS 180,00 | RS 3.600,00 |
| 3 | ELETROENCEFALOGRAMA | UNO | 60 | RS 314,00 | RS 18.840,00 |
| 4 | ELETROCARDIOGRAMA | UNO | 100 | RS 94,00 | RS 9.400,00 |
| 5 | PREVENÇÃO CITOPATOLOGICO | UNO | 80 | R$ 209,00 | RS 16.720,00 |
| 6 | 8I0PSIA TIREÓIDE GUIADA USG | UNO | 50 | RS 1.248,0 o | RS 62.400,00 |
| 7 | BIOPSIA MAMAS GUIADA USG | UNO | 50 | R$ 1.248,0 o | RS 62.400,00 |
| • | BIOPSIA PRÓ STATA GUIADA USG | UNO | 50 | RS 1.248,0 D | RS 62.400,00 |
| 9 | COLONOSCOPIA SEM ANESTESIA | UNO | 30 | RS 629,00 | RS 18.870,00 |
| 10 | COLONOSCOPIACOM ANESTESIA | UNO | 50 | RS 1.049,0 o | RS S2.450,00 |

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