Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025- PMJC

Processo Ad1ninistrativo Nº 079/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 031/2025 - SRP

: eg1 strn e reços para uturn e evc::ntua ontrnlaçao e omece or ee 1camentos, com ase na 1slagem de "A" a "Z", da última edição arualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Fannacêutico ABCF ARMA, levando cm consideração as seguintes classificações : Ético, Genérico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentunl em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências nin

ADJUDICAÇÃ

O: 04 de dezembro de 2025.

HOMOLOGAÇ ÃO: 04 de dezembro de 2025.

PREGOEIRO: Jocicl Gomes de Oliveira.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA "SAO MARCOS DISTRJBUIDORA", inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, sediada na Rua Avelino Freitas, n°498, Sala, Centro, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato- PI. Telefone: (89) 3582-1845. Representante: Calixto da Silveira Dias.

DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM | DESCRIÇÃ O | VALOR REFERENCIA | PERCENTUAL DESCONTO | VALOR COM DESCONTO |

| VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | VALOR TOTALCOM DESCONTO APLICADO | RS 688.200,00 |

EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N· 083/202S - PMJC

Processo Administrativo Nº 079/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico N"' 03 1/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 031/2025 - CPUPMJC

O MUNIC IPIO DE JOÃO COSTA PIAUÍ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE, inscrito no CNPJ sob o nº. 0 l.6 12.580/000 1-30, com sede na Rua José Paulino de Oliveira, s/n - Centro-CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Saúde, designado através da Portaria Nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. JEFFERSON OE OLfVECRA PORTELA DA S[LVA, portador da cédula de identidade nº 3.048.755 - SSP/PI e inscrito no C PF sob o nº 068.008.643-90, residente e domiciliado em João Costa PI, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa SAO MARCOS DISTRJBUlDORA DE MEDICAM:ENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob on· 03.894.963/0001-74, com sede na Rua Avelino Freitas. N"' 498, Centro, em São Raimundo Nonato/ PI. neste ato representada pelo Sr. CALIXTO DA SILVEIRA DIAS, representante legal da referida empresa, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 946.101 SSP-PI, e do CPF nº 34 1.263.683-53, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo Nº 03 1 /2025 PMJC.

OBJ'ETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Medicamentos, com base na listagem de "A" a "Z", da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFAR.MA, levando cm consideração as seguintes classificnções: Ético, Genér ico e Similar, independente de transcrição, visando o maior desconto percentual em todos os medicamentos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGf:.NCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual perlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14. t 33/202 1. VALOR: R$ 688.200,00 (seiscentos e oitenta e oit'o mil e duzentos reais).

RECURSOS E DOT ACÕES ORCAMENT ÁRIAS·

| ORÇAMENTÁR | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.- C.A. |

| 02.11 .00- FMS | 10.301 .02 10.2054 Manutenção do Programa de Atenc.ão Basica | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | 10.30 1.02 10.2055 - Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | l0.301.0210.2056 - Aquisição de Materiais e Medicamentos e Insumos | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | t 0.301 .0210.2059 - Manutenção do Prog.de Incentivo a SaúdeBucal-PSB | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | l0.30 1.02 10.2079 - Manutenção dos serviços de saúd e - ESTADO | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |
| 02.11 .00- FMS | 10.30 1.02 10.2082 - Enfrentamento a Emergênc ia COVID-19 | 3.3.90.30.00 | 1.600.02.999 1.500.00.300 1.621.02.999 |

João Costa/PI, 11 de dezembro de 2025.

Município de Valença do Piauí

§ECRETAlUA MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE

CNPJ: 28.156.485/0001-26 Rua Cícero Portela s/n, Centro - Valença do Piaui - PI E-mail: secret11riameioambiente.valeoca@gm11il.com

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

| Númeroda dispensa | Processo |

| Nº007/2025 | Nº. 033/2025 |

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente DECLARA, que aVV Soares Frios e Comércio Ltda, com sede na Rua Coronel Anibal Martins, nº 392, Bairro: Centro, CEP: 64300-000 Cidade de Valença do Piauí-PI, inscrita pelo CNPJ: 31 .195.374/0001-33, representada pelo Sra. Vanelly Veloso Soares, CPF: 021.285.643-01, fica DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. para Realizar o evento no dia 12 de dezembro de 2025, na Avenida Professor João Soares, onde os responseis do evento irão recolher, armazenarr e fazer a destinação final dos resí duos ~arados:

Esta Dispensa tem como base as informações declaradas pela Vanelly Veloso Soares, constantes no requerimento de solicitação de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental em âmbito Municipal com protocolo/processo sobre o número 033/2025. datado no dia 03 de dezembro de 2025.

O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas e padrões ambientais vigentes, à fiscalização exercida pelos órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais.

Deve se manter uma cópia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteração no projeto deverá ser informado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Observação 1

Comunicar ao órgã o ambiental sempre que surgir algum problema operacional que implique em não conformidade legal

Observação 2

O referido evento continua sujeito ao cumprimento de normas e padrões ambientais vigentes, à fiscalização exercida pelos órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais.

Observação 3

- O representante legal ficará responsável de apresentar um relatório operacional, sobre como armazenou, transportou e fez a destinação final dos resíduos gerados no evento, vale ressaltar que o relatório deverá conter fotos com datas, horários , localização geográfi ca e assinatura do técnico responsável .

Valença do Piauí, 11 de dezembro de 2025.

Lovis Adiian de .Li1n11 Torres P011 SECIGOV N' 012/2025 s.ci. M~ do MaloAmbilnte CPF: 887 .595.713-49

Louis Adnan de Lima Torres Secretário Municipal de Meio Ambiente Valença do Piauí- PI