Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI.

SOVERNO Municipal
AVEP
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Decreto N 08/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Uniao Das cAmaras municipais do estado do Piauí -- avep
Fundada em 04 de junho de 1983-avep.pi.gov.br
Email:uniaodascamaras2013@hotmail.com
Dispaes sobre a nomeacao dos membros do Conselho
CNPJ:07.217.375/0001-57
Municipal de Meio Ambiente do Município de Baixa
Gestao 2025/2028
Grande do Ribeiro -- PI para o proximo bienio..
Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí,S
JOSE LUIs sOUSA, no uso de suas atribuicoes que lhe sao legalmente conferidas:
NOTAdEPESAR
CONSIDERANDO o dispositivo nos arts. 4 e 5 do Decreto n 13, de 15 de julho de 2013.
DECRETA:
O Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, Presidente da Uniao das Camaras
Municipais do Estado do Piauí Avep, e todos os funcionarios expressa seu
Art. 1 O Conselho Municipal de Meio Ambiente -- CMMA de Baixa Grande do Ribeiro --
profundo pesar pela perda irreparavel de Jose da Costa Morais, Ex-Vereador da
PI sera composto, durante os proximos 02 (dois) anos, pelos membros a seguir nomeados,
Câmara Municipal de JARDIM DO MULATO - PI.
representantes dos Governo Municipal e da Sociedade Civil:
Parlamentar honrado e compromissado com seus milhares de eleitores
na vida politica, assumindo o compromisso de ser vereador e lutar por melhorias
I -- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:.
na atividade da vereanga, sua morte prematura no ultimo dia 03 de abril de 2025,
Titular: JOSE MARTINS SILVA- CPF: 146.***_***-34
deixa em todos nos piauiense um sentimento de grande perda.
A dor provocada pela sua ausencia consterna a todos os amigos e
Suplente: CLEITON RAFAEL DE SOUSA- CPF: 007.***_***-78
parentes, o sentimento de solidariedade que une todos conterraneos neste
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
momento seja estendido tambem a toda familia.
Titular: JOSE LUIS SOUSA II - CPF: 600.*** ***- 62
Atenciosamente,
Suplente: KELLYO RODRIGUES DA COSTA - CPF: 036.***_ ***-78
III - Representante da Secretaria Municipal de Educacao:
cigokana
egura
Titular:ASTROGILDAMARIADE SOUSA-CPF:484.******-9
Rodrigo Rocha Cerqueira
CPresidente da AVEP
Suplente: GIRLANE MARTINS DOS SANTOS REIS -- CPF: 049.***_***-85
IV -- Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social:

Titular: JESICA DA COSTA AMORIM - CPF:088.*** ***-93
JOSE LUIS
SOUSA:06`S
EDUCACAO
BAIXA GRANDE
Suplente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BATISTA- CPF:068.***_***-65
Secretrande dopb Pcac
V -- Representante da Câmara Municipal:
Titular: DEONEI MENDES RODRIGUES - CPF: 988.*** ***-34
DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 195/2025
Suplente: LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA - CPF: 035.*** ***-17
DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PI E SILVANA SOUSA DA SILVA PEREIRA,CPF N 004.744.973-05
VI -- Representantes do Sindicato Rural de Baixa Grande do Ribeiro:
Titular: NILTON PAULO PEREIRA DA ROCHA -- CPF: 743.***_***-78
SEMANAIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Suplente: MARIA DAS GRACAS ROCHA -- CPF:447.***_***-63
om sede na Praca Chiquinho Ezequiel, 2222,Centro,Baixa Grande do Ribeiro-Pl, CNPJ n
41.522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOsE LUls sousA, e de outro lado, comc
VII -- Representante do Instituto de Assistencia e extensao Rural do Estado do Piauí -- EMATER/PI:
004.744.973-05, pelas clausulas e condigoes seguintes:
Titular:JOSEDE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS-CPF:848.*** ***-68
presente termo tem por objeto DISTRATo DO cONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.
Suplente: MARCOS CERQUEIRA JUNIOR -- CPF:681.*** ***-00
CLAUSULA SEGUNDA -DA EXTINCAO DAS CLAUSULAS
VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educagao:
contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025
Titular: ALEXANDRA PEREIRA DE SOUSA -- CPF: 795.*** ***-00
CLASULA TERCEIRA - DA MOTIVACAO:
da e com a anuencia da Administracao.
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - CPF: 017.*** ***-60
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES LEGAIS:
Art. 2 - A presidencia do CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE -- CMMA do
qualquer obrigacao de ordem financeira
nte DISTRATO CONTRATUAL em 03 (tres) vias de igual teo!
Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, sera exercida pelo Secretario Municipal de Meio
e forma,para que produza seus juridicos e legais efeitos
Ambiente, SR. JOSE MARTINS SILVA.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagio, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Prefeit6Municipa
CPF N 004.744.973-05
Baixa Grande
le do Ribeiro -- PI, 07 de abril 2025.
DISTRATANTE
DISTRATADO
Testemunha:
JOSE LUIS
23368
958.969.963.49
JOSE LUIS DA SILVA
PREFEITO Municipal