Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
DO Piauí
Trabalho e transparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 029/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISOII DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí (PI)
CONTRATANTE:
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240, CENTRO, CEP: 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí/PI.
CNPJ N. 01.612.595/0001-07
CONTRATADA:
YURI BEZERRA, CPF N 010.856.313-89, CREA-PI N 0620816317
CONTRATADA:
RENATO GUILHERMY SILVA SOUSA, CPF N 043.313.133-01,
ENDERECO: RUA SAO JOAO, 382, CENTRO, VALENCA DO Piauí - PI
OBJETO:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
OBJETO:
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ENGENHEIRO CIVIL PARA OS ACOMPANHAMENTOS E
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO PLANTONISTA PARA ATENDER
FISCALIZACAO EM OBRAS E INFRAESTRUTURA NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí (PI)
AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí (PI)
VALOR:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 4.0000
SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) POR PLANTAO
(QUATRO MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
DE 12 (DOZE) HORAS, LIMITADO A 09 (NOVE) PLANTOES
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
06 DE FEVEREIRO DE 2025
06 DE MARCO DE 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ALAGOINHA
- DO Piauí
- DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 039/2025
Inexigibilidade de Licitação n 010/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuigoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021,
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n 14.133/2021
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PRESTACAO DE
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a CONTRATACAO
DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO PLANTONISTA PARA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE ENGENHEIRO CIVIL PARA OS
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE DE
ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZACAO EM OBRAS E INFRAESTRUTURA NO
ALAGOINHA DO Piauí-PI, em favor de RENATO GUILHERMY SILVA SOUSA, CPI
Município DE ALAGOINHA DO Piauí (PI), em favor de YURI BEZERRA, CPF N)
N043.313.133-01, O valor total a ser pago e de R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) bruto
010.856.313-89, CREA-PI N 0620816317, O valor total a ser pago e de R$ 4.000,00 (QUATRO
POR PLANTAO DE 12 (DOZE) HORAS, LIMITADO A 09 (NOVE) PLANTOES, com base no
MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS),
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021
com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de marco de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 06 de fevereiro de 2025
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.