Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/01/2025

484
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

JERUMENHA
EXTRATODEPUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 006/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 006/2025
CONTRATO N 011/2025
CONTRATANTE: Município DE JERUMENHA (PI/Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI, CNPJ
ERRATA da Publicacao no D0M, Edigao VCcXLVIII, de 28/01/2025, pag. 330
N 06.554.109/0001-57
CONTRATADA: HENRIQUE F. F. COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ NO
ID 167C4B568A166B84
40.882.577/0001-99,com endero a Av. Univesitria, 750, d. ond Cener Sala 1015, To Ofice, Baio
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
de Fatima, Teresina-PI.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21 e alterac0cs posterior
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025I
FUNDAMENTACAO: Art. 74, incisoIII, da Lei n 14.133/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
OBJETO: Contratacao de empresa espeializada para prestacdo de servicos de assessoriac consuloria juridica
VIGENCIA: 23/01/2025 a 31/12/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA
VALOR GLOBAL: RS 183.000,00 (cento e oitenta c tres mil reais)anual
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A Secretaria DE SAUDE DO Município DE
FONTE DE RECURSOS: Proprios
PORTO ALEGRE DO Piauí, conforme quantidade e especificagoes constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
DATA: 23 de janeiro de 2025
Abertura das propostas e inicio da sessao da disputa de precos: a partir das 14:00 (quatorze
horas), do dia 12/02/2025.

ONDE SE LE:
JERUMENHA
Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
LEIA-SE COM A DEVIDA CORRECAO:
TERMO DE AUTORIZACAO
Fonte dos Recursos: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
RetiradadoEdital
partir de
29/01/2025 nos
enderecos
eletronicos:

autos, AUToRiZA a declaracao de Inexigibilidade de Licitacio e suas aleragoes posteriores, paraContratacdo de
Referencia de tempo: Horario de Brasilia.
empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria juridicae patrocinio de caudas judiciais
Informacoes: copelporto@gmail.com.
representando e peticionando perante os juizos de segundo e terceiro grau, conforme os documentos que integram o
Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025.
mil reais)anual[Palavras-chave]dcterminando que sc proccda a claboracao e devida publicacao ea claboracao do
Rogerio de Moura Marques
contrato ou instrumento similar conforme faculta o arnt. 95 da Lei n 14.133/21, tudo dc acordo com a proposta
apresentada e demais documentos quc instruem a presente ratificacao.
Pregoeiro
Jerumenha (PI), 23 de janeiro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Portaria N26/2025
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Dispoe sobre registro de Assiduidade dos
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmal.com
Profissionais da Educagao Basica.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO no uso de suas atribuigoes
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
que lhe sao confe
ADITIVO N: 001
RESOLVE:
CONTRATO N: 057.2/2024
Art. 1o. Disciplinar o registro de assiduidade dos Profissionais da Educagao Basica
PREGAO ELETRONICO N: 013/2024
Iotados nas Unidades Escolares, e demais unidades desconcentradas desta.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
Secretaria Municipal de Educagao.
CONTRATADO: AK MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.208.979/0001-
$ 1o. O registro de assiduidade do servidor devera ser feito em livro ponto que
contenha termo de abertura discriminando a finalidade, paginas numeradas e
devidamente rubricadas pelo Secretario da Unidade eo registro de entrada e saida
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VALOR) ADITIVA-SE O
de cada profissional, de acordo com a jornada diaria de trabalho.
VALOR EM 25 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 106.159,75 (CENTO ES 2. A assinatura no livro de assiduidade sera permitida somente ao profissional.
SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO
detentor do cargo
CENTAVOS)
S 3o. O registro da assiduidade deve ser feito diariamente, nao sendo permitido o
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JANEIRO DE 2025.
registro antecipado ou posterior, nem o registro de ressalvas por pessoas nao
autorizadas.
Art.
2. As Unidades Escolares e demais unidades desconcentradas poderao
Juazeiro do Piauí -- PI, 24 de janeiro 2025.
havendo interesse, instalar relogio de ponto eletronico ou digital, para fins de controle
Paragrafo unico. Caso ocorra adesao conforme o disposto nesse artigo as unidades
deverao manter em arquivo, relatorio mensal impresso, do registro da assiduidade dos
Jose Wilson Pereira Gomes
servidores, devidamente encadernado e assinado pelo Diretor e Secretario da
Prefeito Municipal
Unidade.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais