Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 17.953.926/0001-02

Avenida 27 de fevereiro, Centro. CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.educacao@gmail.com

Tel: (89) 3468-1170

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR TEMPORÁRIO N. 0 31/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE AROAZES - PI

CONTRATADA: ELIENE MARIA DE SOUSA CPF N. 0 033.689.793-61

REGULAMENTO: Processo seletivo simplificado Edital de Convocação n2 03/2025 homologado pelo Decreto n2 032/2024, Lei n• 8.666/93 c/c Lei n• 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e Lei Municipal N.2 111/2007;

OBJETO: Preencher necessidade no serviço público de professor(a) na R ede Municipal de Ensino Básico do Município, em caráter temporário e excepcional, por conta da obrigatoriedade de funcionamento do ensino público municipal.

DO VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) e adicionais legais. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB

DATA DE ADMISSÃO :

20/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 17.953.926/0001-02 Avenida 27 de fevereiro, Centro. CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.educacao@gmail.com Tel: (89) 3468-1170

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR TEMPORÁRIO N.º 32/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AROAZES - PI

CONTRATADA:

MARIA DACIENE DA SILVA CARDOSO CPF N. 0 615.709.383-85

REGULAMENTO: Processo seletivo simplificado Edital de Convocação n2 03/2025 homologado pelo Decreto n2 032/2024, Lei n• 8.666/93 c/c Lei n• 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e Lei Municipal N.2 111/2007;

OBJETO: Preencher necessidade no serviço público de professor(a) na Rede Municipal de Ensino Básic o do Município, em caráter temporário e excepcional, por conta da obrigatoriedade de funcionamento do ensino público municipal.

FONTE DE RECURSOS:

FUNDEB

DATA DE ADMISSÃO:

20/02/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 104/2025, Procedimento número 038/2025, modalidade lnexigibilidade, que teve como contratada a empresa CAMPOS & FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ: 13.150.244/0001-00, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 05 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

PROCESSO Nº:

104/2025

PROCEDIMENTO Nº

038/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

038/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CAMPOS & FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ: 13.150.244/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE ASSESSORIA JURÍDICA VOLTADA A ANALISE, REVISAO, CONTESTAÇAO E EVENTUAL ANULAÇAO DE DÉBITOS INSCRITOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI, REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES E MULTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.

VALOR: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 (UM REAL) DO VALOR EFETIVAMENTE EXTINTO/ ANULADO.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 104/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 104/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 038/ 2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação de monitores de transporte escolar, com o objetivo de qualificar os profissionais responsáveis pelo acompanhamento dos estudantes durante o transporte, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barras -PI, tendo como empresa contratada CAMPOS & FARIAS ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ: 13.150.244/ 0001-00, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do valor efetivamente extinto/ anulado .

Barras - PI, 08 de maio de 2025.

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Eclilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal