gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Abril

| RECEn'AS | | | | | PREVISÃO AlVALIZADA (a) | RECEn'AS Rl!AIJZAl)A$ (b) | SAIDO AREALIZAR (c)•(.t,) |

| RECEITAS DEALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPl!SAS | DOTAÇÃO AlVALIZADA (d) | lll!SPl!SAS BMPBNHAI>AS (e) | Dl!SPESAS LIQUIDADAS | DESPl!SAS PAGAS (0 | INSCRITASBM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS | PAOAME!ffllS DE RESTOS APAGAR (J) | SAIDO (b)•(d-) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Despesas de Capital | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Investimentos | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aroortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Prcvidencia | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Regime Próprio dos Seividores Públicos | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2024 | 2025 | SAIDOAlVAL |
| SAIDO FINANCBlllO APLICAR | | | | | (O | (j) • (lb -(llf>lla)) | (t)•(Jlli+JJQ) |
| VALOR Ili | | | | | 000 | 000 | 000 |

Nota: Durante o excrdcio, sommtc as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No cncerrarnento do cxerclcio, as despesas não liqumdas inscritas cm restos a pagar não processados são tambmi ooosidendas cxccu1adas.Dcssafonna,paramaiortransparência,asdcspesascxccu1adascstio~ga<lascm:

- . a) Despesas liquidadas, comidetadas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320(64;
- . b) Despe$&$ e ~ mas nlo liquidadas, ioseriw em Restos a Pagar oio processados, cons.ideradu liquidadas no eocerramento do excrck:io, por força do an.3S, inciso li da Lei 4.320/64.

ANTONIO D/ALMA BE2ERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - ConlAbHidade [9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INI'ERNA

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONT ADOR CRC/PI 06262/04
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 810/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear NAYARA CRISTIANE DE CARVA -LHO FRANCA, Assessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1480/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Recursos Humanos Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

Rli 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Interna | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Setviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 2.984.883,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 59.116.642,76 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 350.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI}= -V | 58.766.642,76 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila | 2.984.883,00 | 5,08 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.402.662,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.462.396,56 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.113.664,99 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AELSON ALEXANDRE DA SJL VA 010.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ld :05D507CA:244C533E

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 021 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Serviços de captação, filmagem e produção de vídeos e fotos com edições profissionais de matérias audiovisuais jornalísticos e documentais para veiculação em canais de Internet da contratante cujo atendimento só será realizado na sede da contratante somente quando necessário, sendo Indispensável o seu comparecimento podendo este prestá-lo em qualquer lugar desde que atinja a finalidade desta contratação, inclusive a prestação dos serviços, se dar como home-office. -Valor Referência: 5.126,67

Fornecedor

Situação

ALPHA ESTUDIO AGENCIA DE MARKETING (49.639.807/0001-68)

Adjudicado em: 06/05/2025 - 08:01 :53 - Por: José WIison Pereira Gomes

Valor Total

61 .520.04

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Dispensa Eletrônica - 021/2025

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de captação, filmagem e produção de vídeos e fotos com edições profissionais de matérias audiovisuais jornalísticos e documentais para veiculação em canais de Internet da contratante cujo atendimento só será realizado na sede da contratante somente quando necessário, sendo indispensável o seu comparecimento podendo este prestá-lo em qualquer lugar desde que atinja a finalidade desta contratação, inclusive a prestação dos serviços, se dar como home-office. -N/C -Valor Referência: 5.126,67

Fornecedor

ALPHA ESTUDIO AGENCIA DE MARKETING

Valor Final

Valor Total

5.126,67

61 .520.04

Situação

Homologado em 06/05/2025 08:01 :57 Por: José WIison Pereira Gomes
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1075/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, Auxiliar Legislativo - nível/ classe B6, matrícula funcional nº 320, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 14 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

490

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 24062025019/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 019/2026 | EXTRATO DO CONTRATO N' 24062025019/2025 PROCESSO ADMil'fISTRATIVO N' 057/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 019/2026 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PJ |
| CONTRATADO: | AUGUSTOS TELEMEDICINA S/C LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 10.715.669/0001-13 |
| VALOR: | R$ 694.999,96 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) LOTE nJ |
| VIGltNCIA | O PRAZO DE VIG!i:NCIA DA CONTRATAÇÃO li: DE 12 MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR, FMS, FPM, ICMS E 500/540/550/600/660/661, PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0004.2012.0000 08.244.0010.2054.0000, 10.301.0003.2018.0000, 10.301.0003.2047 ·ºººº· 12.361.0002.202 l.0000, 12.361.0002.2091.0000, 12.361.0002.2251.0000, ELEMENTO DA DESPESA 3.3.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N'. 019/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | PEDRO AUGUSTO PEREIRA MARTINS JUNIOR |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DEJUNHO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO NO. 019/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 057/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n· 019/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 019/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM TERESINA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AUGUSTOS TELEMEDICINA S/C LTDA CNPJ: 10.715.669/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 24 de junho de 2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 166, de 27 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 168, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
Piauí, n
atribuico
egais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra "a, da
conferidas pelo art. 66, inciso Vl ea
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear MARIA DAS MERCES SARAIVA LIMA,
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear JOSEANE MORAIS DAS CHAGAS,
inscrita no CPF no 665.903.103-00, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA
inscrita no CPF no 054.187.091-27, para ocupar o cargo em comissao CHEFE DA
DIVISAO DE POSTO DE SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
ativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
NATO
NESTOR RENATO PINHEIRO
TOR RENATO
2025.01.271
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva2
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 169, de 27 de janeiro de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao
da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suaS atribuigoes
Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art.91, inciso ll, letra a, da
nferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.-Pelo presente instrumento nomear MARIA DE FATIMA LOPES DA COsTA
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear CAssiA DO NAscImEnTO SILVA
inscrita no CPF n0,006.672.443-01, para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA
inscrita no CPF no 044.600.423-55, para ocupar o cargo em comissao CHEFE DA
DIVISAO DE POSTO DE SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua public
om efeitos
ativos ao dia 02/01/2025
retroativos ao dia 02/01/2025
Registre-se,Publique
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
digital por NESTOR
JOABES CAMPOS DA
na digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA Assinado de forma digital por JOABES
KEPPLER GOIS
Assin
KEPPLER GOIS
ssinado de forma
gital por KEPPLER GOIS
OIS MIRAND
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

164
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX

28/05/2025, 09:58
LICITANET - ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LICITANET'
ATA DE REALIZACAO DO PREGAO
ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
PROCESSO LICITATORIO 044/2025

relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos ao referido pregao eletronico que tem como objeto: CONTRATAcAo DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTOS DE MOBILIARIO ESCOLAR, AR CONDICIONADO, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA A SER ADQUIRIDO COM
RECURSO FUNDEB/ VAAT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SEBASTIAO LEAL-PI.
A participaao na presente disputa do(s) lote(s)ou item(ns) evidencia(m) ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anexos aceitando
irretratavelmente suas exigencias por declaracao aceita quando do envio de sua proposta inicial pela plataforma eletronica. Termo aceito: "DEcLARo QuE TENHO
PLENO CONHECIMENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGENCIAS DE HABILITACAO E ESPECIFICACOES TECNICAS PREVISTAS NO EDITAL".I
precos do(s) fornecedor(es) referente(s) ao(s) lote(s) ou item(ns) do aludido processo, conforme demonstrado abaixo:
Lote 4
Propostas Iniciais
Propostas Inicias do Lote 4
Proposta R$Situagao
Motivo
R$ 68.400,00
Classificada
R$ 68.417,44
Classificada
Mensagens
Mensagens do Lote 4
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
28/05/2025
O LOTE 4 foi cancelado pelo seguinte motivo: LOTE CANCELADO POR DECISAO ADMINISTRATIVA APOS
RECOMENDACAO DO TCE..
Mensagem Geral
Usuario Data/Hora
Mensagem
Sistema
28/05/2025
O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENvIAR o arquivo oficio_009_1748432075.pdf do processo, o mesmo fica disponivel para ser
baixado atraves da opgao 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 496/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CON -SIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.057049/2025-55, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Regional Leste, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Marta Yara de Sousa Silva CPF 621.253.*- CARGO OU FUNÇÃO LOTAÇÃO Chefe de Secretaria Regional Leste Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 26

de novembro de 2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Portaria 075/2025 de 08/01/2025.

Ementa: Nomeia Marina de Moura Rego, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Estratégia da Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências .

Mareio 3osé Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Slmplíclo Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, Itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.064/2017 de 20/03/2017;

- Art. 1 ° Nomear Marina de Moura Rego, portadora do CPF n° 071.993.71322, para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Estratégia da, Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, percebendo a remuneração prevista em Lei;
- Art. 2° Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado, nomeado no Art. 1° desta Portaria;
- Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete do Prefeito f1Õriclpal de Slmolíclo Men~ em 08 de janeiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Conjunto Alexandrino de Morais - Rua: Projetada- Centro CEP: 64.253-000 Milton Brandão · PI CNPJ Nº 01.742.686/0001-59
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/07/2025

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REMARCACAO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 022/2025 - Menor Prego.
OBJErO: Registro de Precos para futura e eventual aquisigio de pegas e acessorios automotivos novos e
genuinos/originais ou de primeira linha, destinadas a manutengio da frota de veiculos pertencentes e/ou a
disposiao do Município de Castelo do Piauí/PI.
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissio de contratacao, torna publico para os licitantes e
interessados, a realizacao de Licitação referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 11:00hs, no dia 07 de agosto

Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI:
tee.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informacoes poderao ser consultadas e obtidas atraves
do e-mail: Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS,
FundebFMASFMEFMSFNS ISS e outras Receitas Tributarias
Castelo do Piauí,23 dc julho de 2025
Danuzio Mendes de Amorim
Pregoeiro/agente de contratacao

Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N* 023/2025 - Menor Preco.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada pata aquisigao de 7(sete) Kits do Projeto Educacional Infantil,
conforme especificagoes descritas neste Termo de Referencia, destinados aos alunos da rede publica de ensino do
Município de Castelo do Piauí - PI, visando atender as necessidades pedagogicas de acordo com as diretrizes da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
interessados, a realizagao de licitagao referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 14:30hs, no dia 07 de agosto

do Piauí, sediada na Praga Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br,
onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informagoes poderao ser consultadas e obtidas atraves do e-mail
Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, Fundeb, FME,
ISS e outras Receitas Tributarias
Castelo do Piauí, 23 de julho de 2025.
Pregoeiro/agente de contratagao

sAo frAnciscO
De Assis Do Piauí
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGAO eLETRONICO No 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 041/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados a realizagao da licitagao O CANCELAMENTO para alterar o
termo de referencia.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE OCULOS
DE GRAU COM ARMACAO POPULAR, COMPOSTOS POR LENTES DE VISAO
SIMPLES, BIFOCAL E PROGRESSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí.
Sao Francisco de Assis -PI, 14 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

121
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.
JAAId PU PAAAT
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
VII - DEMONSTRATIVO DE ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
2026
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
SEM OCORRENCIA
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/10/2025

ld:10EF343135E67A29 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 017/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Reforma da unidade bésica de saúde do bairro Vila França, zona urbana de Barras -PI. -Valor Referência:

139.528 69

Fornecedor

1 LAYS FERNANDES (22.712.404/0001-40)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OE28A9407 AD27 A2B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - O 17 /2025

Resultado da Homologação

0001 -Reforma da unidade básica de saúde do bairro Vila França, zona urbana de Barras -PI. -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 139.528 69

Fornecedor

1 LA YS FERNANDES

Valor Final

137.250,00

Valor Total

137.250,00

Situação

Valor Total

137.250,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1176/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts.19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de março de 2016, publicada DOM nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C1 MAT. NOME CARGO 6880 ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO COMUNICADOR SOCIAL Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


DECRETO Nº 28.030, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Nomeia membro para o COMITÊ DE SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; conforme Termo de Renúncia, datado de 22.04.2025, e com base no OFÍCIO GABINETE IPMT nº 335/2025 - GAB-IPMT, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00041.001248/2025-84,

CONSIDERANDO a Lei nº 2.969, de 11.01.2001, que 'Dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Teresina, e dá outras providências', com alterações poste -riores, notadamente no art. 33, § 1º,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado para o COMITÊ DE SAÚDE, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT - para cumprimento do prazo de mandato de seu antecessor -, DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA , CPF nº 946.366.***-**, como representante dos servidores da Câmara Municipal de Teresina.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de junho
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.042383/2025-83, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 11.520,00 (ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: NF Nº 100799 ORDEM DE FORNECIMENTO GE -AFA-DAB 130/2025. DATA DE ASSINATURA :13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025


DECRETO Nº 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 03 00 SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

201 15.451.0427.2057.0000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS ·2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

213 15.451.0663.1094.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -2.838,94 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recvrsos nio Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

220 15.451.0663.2163.0000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -2.838,94 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

231 15.452.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -2.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

249 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -400,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não se aplica

252 15.452.0630.1086.0000 SERVIÇOS FUNERARlOS -9.652,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

256 15.452.0630.1086.0000 SERVIÇOS FUNERARIOS -6.245,66 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não se aplica

262 15.452.0630.2164.0000 SERVIÇOS FUNERARIOS -2.322,12 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

272 16.482.0913.1080.0000 MELHORIA HABITACIONAL URBANA · MHU -2.234,77 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA SAO FELIX, N9

106.554.125/0001-40

2024

PREFE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 719/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Eduardo Nery de Alencar Freitas Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Emanuela Perfeito de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisca da Silva Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Francisco Jose Costa da Silva Assessor Parlamentar Nível II Gabriella Vitoria Lima Morais Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Genildo Martins Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jefferson Luan Ferreira da Rocha Assessor Especial Nível II Joao Victor Lopes Freitas Assessor Especial Nível II Kevyon Rodrigues Matias da Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Laila Lais Furtado Nogueira Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Luna Felipe Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Matheus Barbosa Costa da Silva Assessor Especial Nível II Ricardo de Sousa Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Victor Gustavo da Silva Teixeira Assessor Administrativo Gabinete Nível VI William Kelle da Silva Nunes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
ARRA
Portaria N 45, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 45, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
de Gabinete da Secretaria Municipal de
Saude, conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria do Rosario de Fatima da Silva Rocha, inscrita no
CPF no 061.580.073-40, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe de
Gabinete", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepgao de
Gabinete", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET -- V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
ALDEMES
CAssinado de
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAALDEMES
orma digital por
SILVA:00449
BARROSO DA
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINOforma digital por
MADEIRA:22MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA N° 029/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, resolve ReSOLVE conceder GE-4 (Servente de Gabinete), ao servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CPF nº 649.202***-**, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

CLAUsULA QUARTA - Durante a vigencia do presente contrato, o contratado exercera
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
CLAUsULA DECIMA-- Fica eleito o Foro da Comarca de Coronel Jose Dias, Estado do
Piauí, para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente
contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por
estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas, que tambem o assinam, depois
CLAUsULA QUINTA - O nao cumprimento das obrigacoes decorrentes do presente
contrato por parte do contratado implicara na rescisao do mesn
Io sem previo aviso e qualquer
Snus pela Administracao Publica.
CLAUSULA PRIMEIRA
Este contrato tem como fundamento, o disposto na
Constituigao Brasileira, em seu art. 37, inciso IX (Capitulo VII do Titulo III - Da.
Administracao Publica), que estabelece a contratacao de pessoal por tempo determinado por
excep
nicipal n246 de 19 de marco de
Pelo presente instrumento particular de Prestacao de Servigos Profissionais Autonomo por
prazo determinado e sem vinculo empregaticio para atender a necessidade temporaria e
excepcional de interesse publico, que entre si celebram, de um lado o Município DE
CORONEL JOSE DIAS -- PI, ESTADO PIAUf (Prefeitura Municipal), pessoa juridica de
direito publico interno, CNPJ n41.522.160/o001-88, com sede administrativa estabelecida
na rua Gabriel Americo de oliveira s/nCORONEL JOSE DIAS -PI, CEP 64793-00,nest
ato representado pelo Secretario Municipal de Agricultura, EVERTON RODRIGUES DA
SILVA FILHO, brasileiro, casado, autonomo, portador da Cedula de Identidade n 1726169
nscrito no CPF/MF sob on
883.885
residente e
lomiciliado no Povoado poco dc
Angico -Zona Rural, CEP:. 64793-o0o, Coronel Jose Dias - Estado do Piauí, aqui
denominado CONTRATANTE e do outro Lado o Senhor, FRANCISCO DAS CHAGAS
PAIVA SILVA, brasileiro, tecnico em Gestao Ambiental, solteiro, CPF n ...158.163-., RG
n 3831466- SSP-PI, inscrito no CREA-PI n1922695530, doravante denominado
CONTRATADO residente e domiciliado no Povoado Boquinha,Zona Rural, Teresina -PI,
CEP 64.000-000 doravante CONTRATADO, fazendo mediante as clausulas abaixo:
CLAUSULA TERCEIRA
- O contratado deve cumprir a funcao de TECNICO
AMBIENTAL, no ambito do territorio do Município contratante
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| RREO- Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.122004,ans. 22, 25 e28) |

EUGENIA DE SOUSA

EUGENlA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [222S5]. PREFEtnJRA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

JOSENALDO

CERQUEIRA

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL L TOA

207.760.983-49

REP. CONTABIL-CRC031

NADYA PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1401/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANNE SILVA DE CASTRO, do cargo Assessor Especial da Procuradoria Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLI CIO MENDES

C . N.P. J

06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO, 02.

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICI O MENDES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Página, 3/
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

-·-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Contrato nº 77 /2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de NUTRICIONISTA vinculado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Contratado: VIVIANE DE SOUSA SILVA

CPF: 064.614.933-44

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros.

Valor: R$ 3.173, 70 (Três mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos), incluindo 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.02.2025

Vigência: Até 31.07.2025.

ld: lOEF 357 588268847

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 78/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: JOSÉ ANCHIETA V ALENTE NETO

CPF: 030.254.663-40

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$ 2.538,96 ( dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos}, já incluso 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.03.2025

Vigência: Até 31.08.2025

-· -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017. Contrato nº 79/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: WELINGTON VERAS DE OLIVEIRA

CPF: 029.522.753-27

Valor: R$ 2.538,96 ( dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), já incluso 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.03.2025

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 80/2025

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional, considerando a continuidade das ações de saúde no Município .

Contratado: JOSÉ VICENTE DE MOURA NETO

CPF: 064.820.993-86

Valor: R$ 2.538,96 ( dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), já incluso 20% de insalubridade.

Assinatura:

03.03.2025

Vigência:

Até 31.08.2025
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

DECRETA:

Artigo lo . - um cr é dito ad ici onal na im por tânc ia de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA DO PIAUI

0745077Ml001-41

2025

Exen::í do:

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

Fica abe rto no orçamento vi gente,

R$2. 355 . 498, 00 di stri bui.dos as seguin tes dotações

Anulação

121

Anulaçã o

126

166

166

177

213

221

222

201

ALAGOINHA DO PLAUI

07450n8J0001--41

Exorcrcio:

2025
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n 004/2025: Dispensa de Licitação n 003/2025. OBJETO:
prestacao de servico de comunicacao multimidia, na modalidade banda larga, para acesso e conexao a
internet com 600 megabyte em via fibra optica para Câmara Municipal de Francinopolis - PI
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. RECURSO:
Proprio. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, inscrita no
CNPJ/MF sob on 01.024.390/0001-00. CONTRATADO: pessoa juridica de direito privado, inscrita no
CNJP/MF sob on 06.064.410/0001-82, com sede na Avenida Capitao Mundoco, n. 422, Bairro Capitao
Mundoco, Cidade de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, CEP: 64.325-000, neste ato por seu representante
legal, DANIEL RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob on 005.195.963-71; VALOR
GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 06/03/2025 a
06/03/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 913/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ARNALDO BOTELHO MENESES Assessor Parlamentar Nível V FRANCISCO RANDERSON DA SILVA ROCHA Assessor Parlamentar Nível V LUZANIRA DA SILVA DE SOUSA Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de FONOAUDIOLOGA.
funcao de VISITADOR SANITARIO.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,o0(dois mil e
quinhentos reais).
Contratado(a): DANIELLY RODRIGUES DE CARVALHO
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 300o,o0(tres mil
reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
Endereco: Conjunto Fazendinha, casa 5, Bairro Fazendinha, Esperantina/PI
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
funcao de RECEPCIONISTA.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Endereco: Rua Teodoro Sousa, 235, Bairro Centro, Porto/PI
Endereco: Rua Ceara, 241, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Contratado(a): CARLOS DANIEL PEREIRA DA SILVA
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
funcao de FISIOTERAPEUTA.
Contratado(a): FRANCIDALVA MOREIRA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 92/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 90/2025
Endereco: Avenida Dirceu Arcoverde, 37, Centro, Porto/PI.