Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

114

| ld:167C4986BDA96D75 | ESTADO DO PIAUÍ Pá g ina: | | | | MENDES | | |

| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias Civil 12-361-0002 2 . 101 - Manutenção dos Serviços 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 | 14 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros 12-361-0002 2 . 102 - Treinamento | | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 | 55 . 000, 00 |
| EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO | de Terceiros R$ RS | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 | Pessoa Jurídica | Serviços 30 . 000, 00 | Serviços 30 . 000, 00 |
| | Qualificação de Terceiros •• | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços | Serviços |
| ADITIVO Nº: 001 | Sistema 30% Consumo | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Municipal de Ensino Custeio FUNDES | Manutençlio do de 36 . 000, 00 | Manutençlio do de 36 . 000, 00 |
| CONTRATO: 083/2024 | | | | | | | |
| | Consultoria •• RS | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 | de 20 . 000, 00 66 . 000, 00 |
| | de Terceiros •• •• | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Pessoa Física | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 | Serviços 50 . 000, 00 100 . 000, 00 10 . 000, 00 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/ 2024 | de Terceiros Tecnologia da R$ | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 | Pessoa Jurídica Informação Comunicação Pessoa Jurídica | Serviços de 30 . 000, 00 | Serviços de 30 . 000, 00 |
| | Material | Equipamentos | Equipamentos | Equipamentos | Pennancntc | Equipamentos | Equipamentos |
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO | | | | | | | |
| | •• | | | | | | |
| PIAUÍ - PI. | de Saúde | Municipal | Municipal | Municipal | FMS | Municipal | Municipal |
| CONTRATADO: GJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.388.417/ 0001-52. | dos Profissionais Patronais | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | da Enfermagem | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 | Salarial 5 . 000, 00 35 . 000, 00 20 . 000, 00 15 . 000, 00 |
| CLAUSULAADITIVADA: - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) ­ | E.quipamentos Material Comunitár Vantagens •• •• | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | para Consultório Odonll)lógico Pcmmnente ios de SaúdePaes Fixas Pessoal Civil | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 | Aquisiçllode Equipamentos Agentes Vencimentos soo, 00 |
| ESTENDIDA PARA 08 DE AGOSTO DE 2025 A 07 DEAGOSTO DE 2026. ASSINATURADO ADITIVO: 07 DE AGOSTO DE 2025. | Vantagens Patronais Ações RS •• •• | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas | Fixas Pessoal Civil Serviços Públicos de Snõdc A1ençi'ioBnsica | Vencimentos Manutençi'iodas | Vencimentos Manutençi'iodas |
| PI, 07 de agosto de 2025. 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 10-30 1-0009 2 . 104 - Manutenção do Sistema 3 . 1 . 90 .16 - Outras Despesas Variá 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia 10-301- 0009 2 . 162 - Aquisição de Materiais 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo Centro | de •• R$ RS | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 | s . 000, 00 5 . 000, 00 |
| ' Assinado de forma digital 10-302-0009 2 . 044 - Manutenção do 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | veis da | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 | 110 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços | •• | | | | Medicamentos | | |
| Vila Nova do Piauí- MANOEL BERNARD P.OrMANOEL BERNARDO | Pessoa Jurídica de CEO | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| | •• | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 | s . 000, 00 |
| Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal | Variáve is Consumo RS •• RS | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, | Pessoal Civil | Despesas de 2 . 000, | Despesas de 2 . 000, |
| | de Terceiros | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 | Pessoa Física | Serviços 00 25 . 000, 00 | Serviços 00 25 . 000, 00 |
| | RS | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 | 5 . 000, 00 |
| | de Terceiros | Serviços | Serviços | Serviços | Pessoa Jurídica | Serviços | Serviços |
| | •• | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 | 10 . 000, 00 |
| | Material RS | Equipamentos | Equipamentos | Equipamentos | Pennanente | Equipamentos | Equipamentos |
| | Ações Consumo de Terceiros •• | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Serviços Publicas de SaúdeMAC Pessoa Jurídica | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 | Manutenção das de Serviços 10 . 000, 00 |
| ld:09FED84B73CF6EA9 Página: 1 | Serviço de Vantagens Consumo de Terceiros de Terceiros •• •• •• •• •• | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Atcndim. Móvel de UrgênciaSAMU Fixas Pessoal Civil Pessoa Física Pessoa Jurídica | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 | Manutenção do Vencimentos de Serviços Serviços 30 , 000, 00 100 . 000, 00 20 . 000, 00 25 . 000, 00 |
| ESTADO DO PIAUi i ;z- PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES ,~CNPJ., 06.553 . 952/0001-19 | de Terceiros •• | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Pessoa Jurídica | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 | Serviços 5 . 000, 00 25 . 000, 00 60 . 000, 00 5 . 000, 00 |
| Endereço: PRAÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro : CENTRO | Material | Equipamen1os | Equipamen1os | Equipamen1os | Permanente | Equipamen1os | Equipamen1os |
| | de | de Controle | de Controle | de Controle | Doenças Endemia.~ | de Controle | de Controle |
| DECRETO NSI 000024 /2025 | •• | | | | | | |
| | | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo | 5 . ooo, oo |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vanmgens 02 . 08 . 01. - Jó'undo Municipal | | | | | | | |
| 08-245-0012 2. 061 - Manutcnçl'iodo | | | | | | | |
| | | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. | de Assist. |
| | FMAS Física | | | | | | |
| | Social | | | | | | |
| | | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, | 1 . 000, |
| | Jurídica | | | | | | |
| | Cras | | | | | | |
| | de Assistê ncia Centro de Referencia Social de Terceiros Pessoa | | | | | | |
| | . 36 - Outros Serviços | | | | | | |
| | Pessoa | | | | | | |
| | | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, | 5 . 000, |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | de Terceiros | | | | | | |
| | Serviços | | | | | | |
| | Outros | | | | | | |
| | | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 | 00 00 |
| | 3 , 3 . 90 | | | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - | | | | | | | |
| | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• | RS •• |

ont nua ..

| O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539. 143-51 de SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização | | |

| constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | constante na ARTIGO 7° DA LEI 1.291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . | ESTADO 0 0 P IAUi ;TS;of:7;LICIO MENDES Endere o : P | Página : 3 |
| | | | 02.1.0 .00 - ecre aa une pa eeom en e ecursos | |
| DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | 18-122-0004 2 . 092 - Manutenção da Secretaria 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 18-54 | |
| Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art . 1 st - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Jardins | •• 5 . 000, 00 |
| Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1 . 750 . 000, 00 (Um Milhão Setecentos e | 1-000'1 2. 087 - Manutenção Conservação de Praças 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsic11 | .. 5 . ooo, oo |
| Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | Cinquenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . | 18-544-0004 2 .143 - Serviço de Gesmo de Recursos Hí dricos 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• l. . 000, 00 |
| | R$ | .750 .000,00 | 02 . l.0 . 01. - Fundo Munlci1>1'1 de Melo Ambiente FMMA | |
| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | | 1 | 18-122-0004 2 .139 - Manutenção do FMMA 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 5 . 000, 00 |
| 02. 02. 00 - Secretaria Municipal de Administracao | | | | |
| 04-131-0003 2 . 072 - Publicações de Notas Editais | | | 02 . 1.1. . oo - Secreta ria Municipal de Cultu.ra Turismo 13-1 | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | | 22- 0010 2 . 034 - Manutenção do Depnrtamento de Culturn 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | |
| 02 . 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças | | | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsicn | |
| | | | 02 . Juventude | |
| 2 . 067 - Manutenção da Secretaria de Finanças | | | 27-122-0011 2 . 035 - ManutençilodoDepm1amentodeEsporte | |
| 04-123-0003 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civi. 1 | |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com A Equatorial | | | 3 . 3 , 90 . 30 - Material de Consumo 27-812-0011 de Futebol | |
| 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2 . 088 - Encargos com Pagamento de DívidasParceladas | R$ | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | |
| 3 . 28-843-0003 | | | 27-812-0011 2 .155 - Realizaçllo de Eventos &portivos | s . 000, 00 |
| 3 . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre A Dívida por Contrato | R$ | 4 . 000,00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | |
| 28-84 6-0003 2 . 009 - Encargos com PASEP | | | Art . 211 - Para atender o disposto no(sl | |
| 3 . 3 . 90 . 41 - Obrigações Tributárias Contributivas | | 56 . 000, 00 | Artigo(sl servirá como recursos , os resultantes de anulação par cial | ou dotações |
| 02. 04. 00 - Secretaria Municipal de Agricultura Oe.$envolvimento | | | orçamentáriasdesta enti dade, conforme discriminação a bai xo , globa | de Artigo 43 , |
| Rural | | | S 1°, 4.320/64, no va lor | l de |
| 20-122-0003 2 . 016 - ManutençãodaSecrctariadeAgricultura 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | | Mi l hAo Setecentos e Cinquenta Mil. Reais). | |
| 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 5 .000,00 | Valor da Anulação | |
| 02. 05. 00 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Público s 15-122-0003 | | | | |
| 2 . 018 - Manutenção da Secretaria de Obras Serviços Públicos | | | 2 . 078 - Encargos com A Equatorial | |
| 3 | | | 0<i-752-0005 | 2 . 500, 00 |
| 3 . . 90 . 35 - Serviços de Consultoria 15- 451- 0003 1. 009 - Construção, Reforma Ampliação de Obras Públicas Municipais | R$ | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | | 02. 05 Serviços Públicos 15-752-0003 Pública | |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 2 . | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 144. 000, 00 |
| 3 . 3. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | | 30. 000, | | |
| 90. 15-452-0003 019 - Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | | 02. 06 . oo - SL-crcta rh, Municipal de Edueacuo | |
| 2 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 20. 000, | 12-361-0002 1 . 024 - Aquisição de Vciculos | 100 . 000, 00 |
| 3. 15-452-0003 2 . 090 - Manutenção de CemitériosServ. Funerários | | | 4. 4 Educação | |
| | | | 12-361-0002 | 13 . 860, 00 |
| 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | | 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Ma1 eri11l Pennanente | |
| . 3. | RS | | Rurnl | Urbana Precatorio |
| 3 15-752-0003 1. 082 - Implantação, Recuperação, Ampliação Adequação da Rede de | | 10. 000, | 12-361-0002 1 . 087 - Reforma Ampliação de Unidades Escolares na Zona 4. | |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 4 | | 84 . 000, | 12-361-0002 Ensino 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 13 . 171 , 00 20 . 000, |
| . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | RS | | . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 00 |
| 15-752-0003 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ES4."0lar | 5 . 000, 00 |
| 3. 15-451-0006 1.012 - ConstruçãodePraçadeEventosEspaçoCultural | R$ | 50. 000, | 12-361-0002 2 . 026 - Manutenção dos Serviços de Tr.tnsporte 3 | 20 . 000, 00 |
| 4 . | | | . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10 . 000, 00 |
| 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 13 . 000, | 3 | 20 . 000, 00 |
| 1 . 010 - Construção Recuperação de Calçamentos Pavimentação | | | 3 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | |
| 4. 15-451-0007 Vias | | | 2 , 02; - Manutenção Conservaçllo das Escolas | |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 15-606-0008 | R$ | 130 . 000, | . Jurídica 12-361-0002 Municipais . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | 30 . 000, 00 |
| 2 . 082 - Manutenção Conservação da Patrulha Mecanizada Retroescavadeira | | | . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | 10 . 000,. 00 |
| . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | R$ | 15 . 000, | 3 3 Física 2 .160 - Cupaciuação Continuada de Professores | 40% |
| 3 . 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes Caixas D'agua | | | 12-361-0002 Prccatorio 3. 3 , 90. 39 - Ülltros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 30 , ººº · |
| . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 20 . 000, | 12-361-0002 2 . 161 - Capacitação de Alunos par., Pro,..a Brnsil Prccatorio 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 40% 20 . 000, |
| 3 . 2 . 093 - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto Aterro | | | 361- 0002 2 . 168 - Manutenção dos Serviços de Transporte | 60% |
| Sanitario . 90 . 30 - Material de Consumo | | 20 . 000, | 3 , J , 90 , 30 - Material de: Consumo | '10 , 500, |
| | R$ | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicn | 50 . 000, |
| 3 | | | | |
| | 00 | | | |
| | | | | R$ RS |
| 3 . | | | | 00 00 |
| 17-511-0004 | | | | |
| | 12- | | | |
| | | | | Escolar Precatorio |
| | 00 | | | |
| | | | | RS 00 |
| | | | | 00 |
| | | | 4 . 90 . 30 - Material de Consumo 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de | |
| 3 | | . 000, 00 5 . 000,00 | 2 . 098 - Manu1cnçl10 de Q11adr.1s, Ginasios, Campos I nci.so II I, da Lei Federal n° | |
| | 00 | 10. 000, | 2 . 094 - Manu1enção dos Serviços de Iluminação . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 1 . 083 - Aquisição de Equipamentos para | |
| | | | | RS RS R$ R$ |
| | 00 | | . oo - SL-creta rl11 Municipal de Flnunçm• , 00 - Secreta ria Municipal de Obras | 40% R.$ RS R$ R$ RS R$ 50 . 000, 00 |
| | 00 00 | 18 | | |
| | | | | FI.$ FI.$ |
| | Energia Elétrica Urbana/rural RS 00 00 | 20 . 000, 00 60. 000, 00 | | |
| 17-511-0003 | | | l.2 . oo - Sec:.-eta l'"ia Municipal de Esporte 03 | deste DECRETO al de com o 1 . 750 .000, 00 (Um R$ 1. 750,000, 00 •• R$ |
| | | R$ R$ R$ 5 . 000, 00 2.500,00 | | 5 . ooo, oo .. 15 . 000, 00 .. |
| | | | 02. | •• 1.5 . 000, 00 anteriore(s) tot acordo R$ |
| 3 | R$ 5.000,00 000,00 00 00 00 | | | 25 . 000, 00 .. |
| | | | | •• 5 . 000, 00 .. |
| | | | | .. |

Continua ...

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(Continua na próxima página)

| 12-365-0002 l . 059 - Construção, Refonna Ampliaçilo de Creches | |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc.,; 12-365-0002 1. 084 - Reforma Ampliação de | RS 200 . 000, 00 |
| Creches 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo | RS 10 . 000, 00 RS |
| 4. 4. 90 . 30 - Materialde Consumo | 10 . 000, 00 |
| 12- 365- 0002 2. 159 - Aquisição de Livros Pedag/paradidaticos Jogos Educativos para as Creches Precatorio 40% | .000,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - MaterialdeConsumo | RS 30 |
| 02. 06 . 01 - Fundo de 1anut. Ocscnvol. da Educaçií o BásicaFUNDF.R 12-361-0002 1. 028 - Construção, Refonna Ampliação de Unidades Escolarc.~ 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s | RS 90 . 000, 00 |
| 12-361-0002 2.037 - Encargos com Pessoal de Apoio Administrativo 30% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0002 2. 101 - Manutençã o dos Serviços de Tr.a.nsporte Escolar | R$ 50 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - Material deConsumo 12-361-0002 2. 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB30% | RS 60 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - Matcrial dcConsumo | RS 60 . 000, 00 |
| 12-365-0002 1.029 - Construção, Rcfomm Ampliação de Creches Prc - Escolas 30% 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações Infantil | RS 90 . 000, 00 |
| 12-365-0002 2.040 - Encargos com Remunemção de Profissionais da Educação Basica 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | Especial 70% RS 100 . 000, 00 |
| 02. 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde FMS | |
| 10-301-0009 2. 050 - Manutenção das Açõe s Serviços Púb licos de Saúd e Atenção Basica 3. 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnfom1açã o Comunicação Pessoa Jurídica 10-302-0009 2.044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS | RS 50 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Ou1ros Servii..-os de Terceiros Pessoo Física | RS 50 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS 50 . 000, 00 |
| 10-302-0009 2.047 - Manutençã o do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 3. J . 90 . JO - Material de Consumo | RS 225 . 000, 00 |
| 10- 302- 0009 2.053 - Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urgê ncia SAMU 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10- 305- 0009 2.118 - Açõe s de Controle de Doenças Endemias | RS 62 . 969, 00 |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimen1 os Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS 15 . 000, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Asslstencla Social 08-24 4-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistcncia Social 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS 18 . 000, 00 |

Art. 31> -Est e DECRETO entrará em vigor na data de sua pub licação , retroagindo seus ef eir.os para 01 /07/2025 , revogada as disposi ções em contrá r io .

SIMPLÍCIO MENOES, 01 de Julho de 2025

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEI TO MUNICIPAL CPF : 020 539 . 143-51

Assinado, numer ado er egist rado opr esente DECRETO no gab inete do PREFEITO MUNICI PAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de PREFEITURA MUNI CIPAL SIMPLICI O MENDES, ao pr imeir o dia do mês de jul ho do c1 no de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 4 8

Avenida Carlos Líbório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licí tacoespmmh@gmaíl.com

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNI CA Nº 002/2024

OB.JETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO

DO POSTO DE SAÚDE POVOADO CHAPADA DO sino NO MUNICÍPIO DE

MONSENHOR HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO"

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO /PI.

CONTRATADA: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, inscrita no

CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12.

VALOR DO CONTRA TO: CONFORME O CONTRA TO ORIGINAL.

OB.JETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNC IA POR 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGíl:NClA: 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ANTOHIOOJALMA

BEZERRA

Mn'ONIOOPoUM

P OllCAf\PO:S03&4SO

IIUfllM

3420

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N· 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0463/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí PI.

Valor estimado: R$ 124.496,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Preferência MEI/ME/EPP: Não. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Torna-se público que o Município de Morro do Chapéu do Piauí PI, por meio da Comissão de Contratação e atuação de Gestores e Fiscais de Contratos e Licitações conveniada pela Prefeitu ra Municipal, com sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí PI, realizará licitação , na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei n· 14.133, de 2021, e demais legislação aplicáve le, ai nda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica . Morro do Chapéu do Piauí (PI), OS de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal Oamazio Alves lima Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ., 06 . 553. 754 / 0001-55

Endere o: AV ALVARO RODRI GUES OE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000028 /2025

Pá gina: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas at ribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024.

DECRE TA:

Art. 1 11 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 533. 000, 00 (Quinhent os e Trinta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotaçõ es.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio | R$ | 533 . 000, 00 |

| 02 . 05. 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Administração Planejamento 3.3.90.14 - Diári asCivil | R$ | 5. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 100. 000, 00 |
| 02 . 09. 02 - FME Fundo Municipal de Educação 12-361-5710 2.056 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 40. 000, 00 |
| 02 . 11 . 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 2.069 - ManutdoFundoMunicipal deSaú de 3.3.90.14 - DiáriasCivil | RS | 5. 000, 00 |
| 02 . 21. oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 26-451-2934 1. 011 - AberturadeRuas,AvenidasEstradas/rodoanel 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 383. 000, 00 |

Art . 211 -Para atender o dispost o no( s ) Artigo( s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçã o abaixo, de acordo com o Artigo 43, § l º , Inc iso III, da Lei Federal n º 4.320/ 64, no v alor global de R$ 533.000,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil Reais) .

Valor da Anulaçio

| 02 . 07. 00 - Sec. M. DFS.URBANOS Habitação | | |

| 15-451-2934 1 .014 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Públic as 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 150 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 383. 000, 00 |

R$

533 . 000, 00

Art. 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 08/ 08/ 2025, revogada as disposições em contrário.

ITAINÓPOLIS, 08 de Agosto de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos oito dias do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (08 / 08 / 2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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