Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

1049

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0025.2191.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

4.4.90.52.00

eoo

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

AoõeS

Nllouaplic:ae SeNlços POblleoa de SaO de

1054 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -1.000.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.Grupo; 1 600 CIO Transferências Fundo a Fundo de Recutsos do SUS provenkmtes do Governo Federal- Bioco de Manut8'1Ção das '::rf:!,e~ f>ubliçosde St!Ode

1055

1057

10.304.0025.2182.0000

4.4.9().52.00

600

999

000

10.305.0025.2163.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-1.000.00

F.R. Gn.ipo;

600 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Transferências

R8CUl'808

Fundo a Fundo de do SUS provenienl88 do Governo Federal - Bioco de Manutenção da&

Ações e Serviços Públicos de Saúde

Nao se apliea

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-4,000,00

F.R. Gn.ipo:

600 CIO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das

1060

10.305.0025.2183.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIALDECONSUMO

-1.000,00

F.R.Grupo:

800 CIO

Tranffertncln Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino ele Brilo, 81N - Cenll'O

065S3895J0001-78

Exorck:io:

2025

1083

4.4.90.52.00

600

999

000

-1.000,00

F.R. Grupo:

600

Transfertncias Fundo a Fundo de ReeurlOI do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Menutençlo das

Póbllcosde SaOde

1087 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 tllO 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -6.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Grupo: 1 600 CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das :rf::e·~PúbllcosdeSaUde

1068 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.36.00 eoo 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ..:;, 000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfStCA F.R. Gn.ipo: 1 600 CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl88 do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Póblicos de Saúde N.!loseapliea

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE POÚ TICAS PÚ BLICAS PARA MULHER

1113

14.◄22.0016.2141 .0000

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rec;u!'$01 nlio VincuJadog de lmpoel08

Nãoteaplice

02 17 CIO SECRETARIA DE POLITtCAS PÚ BLICAS PARA PESSOA COM OEFICI

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de B rito, 5/N - Centro 06553895/0001-78 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .743

02 17 00 SECRETARIA OE POLITICAS PúBU CAS PARA PESSOA COM OEFICI

14.422. 001 621 45.0000

COMUNITÁRIA G ERAL

3.3.90. 39. 00

500

999

000

AÇÃO

Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincuados de Impostos

Não se ap lica

Artigo 3o. -

Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publ icaçao .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

ld:09FED7 A83CF392EO

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895J0001-78

Exercido;

2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçame nto vigente crédi to adidonal s uple me ntar e da outras providênd as

DECRETA:

Ar ti go lo. - um cr é dito adici onal

Fica aber to no or çamento vi gente,

R$577 . 317, 74 distribuíd os as segui nt es dotações:

Suplementação ( + )

f1I

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS I CA

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3. 90.39.00

543

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR.

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

10.301.0020.2663.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

3.1.90.11.00

605

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Assistê ncia final'IC8W'8

da na im portânci a de

SIT.317,74

230.000,00

543

347.317,74

União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

Ar tigo 2o. -

O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será cobert o com r ecursos provenientes de :

Excesso:

605

pisos salariais dos

-5. 000, 00

F.R. Grupo:

1 500

1121

683

986

ITO

-6.493.063,00

FontesdeREICll'SO

543

605

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação .

CRISTIANO FE

DE MELO

CRISTIANO F

PREFEITO MUNICIPAL

577.317,74

230.000,00

347.317,74