Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ.: 06 . 553 . 754/0001-55

Endere o :

AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO,

943,

Bairro :

CENTRO

DECRETO N· 000069 /2024

ld :OSDSOSOF 4ADDSBB1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1701/2025 PMSM Processo Administrativo N· 012/2025 - PMSM

Inexigibilidade de Licitação N· 002/2025

O MUNICf PIO DE SIMPLfCIO MENDES, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on· 06.553.952/0001-19, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplfcio Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José Pinheiro Moura, residente e domiciliado em SimpHcio Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e, ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA L TDA, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na rua Mato Grosso, n· 290, sala 002, bairro Cabral, CEP 64.000-710, inscrita no CNPJ sob on· 08.510.501/0001-20, aqui representada por Francisca lsaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, inscrito no CPF sob on· 003.202.733-85, doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso Ili, "A" da Lei Federal N· 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a Prestação de serviços especializados de consultoria educacional para elaboração de estudos técnicos , planejamento, cadastros e monitoramento do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (SIGARP) e do PAR Plano de Ações Articuladas, com a apresentação de informações, inserção de documentos, orientado técnica no gerenciamento e prestação de contas dos instrumentos celebrados pelo município de Simplicio Mendes Pi.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$ 78.00,00 (setenta e oito mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Simplfcio Mendes - PI, 17 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.1501/2025 PMSM Processo Administrativo N 2 013/2025 - PMSM

Inexigibilidade de Licitação N· 003/2025

- O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.553.952/0001-19, com sede na Praça Dom Expedito Lopes, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, na cidade de Simplício Mendes - PI, representado neste ato representado pelo Sr. Mareio José Pinheiro Moura, residente e domiciliado em Simplício Mendes - PI, doravante denominado CONTRATANTE, eD BRITO CONSULTORIA LTDA, com sede na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí , estabelecida na Rua São Miguel, n· 760, bairro Centro, CEP 64.000-900, inscrita no CNPJ sob on· 52.807.639/0001-87, aqui representada por Dawvison de Brito Rodrigues, inscrito no CPF sob on· 031.738.253-57, doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, "C" da Lei Federal Nº 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do municipio de Simplício Mendes- PI.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Simplício Mendes - PI, 15 de janeiro de 2025.

tL \_\_,,

J.kcio JosiPinheiro Moura

Prefeito de Simplkio Mendes - PI

ABRE CRÉDITO ADI CI ONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLI S, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCI SO III , DA LEI Nº 398 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ..

DECRE TA:

Art. 1 11 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 20 . 000,00 (Vinte Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Valor da Suplementação por Anulação de Dotação

02 . 19 . 01 -

Fundo de Previdência Social do Município Fundo Financeiro

09- 272-84 32

2. 098 -

3.1 . 90 . 01

R$

R$

20. 000, 00

20 . 000 , 00

Benefícios Previdenciário s Plano Financeiro

AposentadoriasReformas

Art . 2a -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s ) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, confor me discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , § io , Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 20 . 000 , 00 (Vinte Mil Reais) .

Valor da Anulação

02 .19. 01 -

Fundo de Previdência

09- 272-8432 2. 097 -

4. 4 . 90 . 52

02 . 19. 02

09-272-8432 2. 095 -

3 .1. 90 . 11

R$

Social do Município Fundo Financeiro

Manutenção do Fundo de

Previdê ncia Social do Município Plano Financeiro

Equipamentos Material Permanente

Fundo de Previdência Social do Município F. Previdenciário

Manutenção do Fundo de Previdênc ia Social do Município - Plano Previdênciário

Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil

R$

20.000,00

16 . 600, 00

3 . 400, 00

Art. Ja -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31/12/2024 , revogada as disposições em contrário.

ITAINÓPOLIS, 31 de Dezembr o de 2024

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL DE ITAINOPOLIS, aos tri nta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (31/12/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni ci pal .

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 012/2025 -CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N" 005/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS , Estado do Piaul, situado na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo , n· 943, Centro, CEP: 64.565-000 em ltainópolis/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n· 006/2025 -GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n· 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis~ espécie , bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promover~ o processo llcitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a manutenção de poços, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 24 de fevereiro de 2025, às 09 he 30 min

Demais Informações poderao ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplltainopolls@gmall.com ou na sala do Departamento de licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, nª 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias út eis), de 08 he 00 min às 13 he 00 min.

ltainópolis/PI, 07 de fevereiro de 2025.

TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PM I

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