Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAU[

Comissão de Planejamento e Contratação

REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP N· 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010000401/2025

O Município de Pajeú do Piauí -PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n 2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE para Sistema de Registro de Preço n· 027/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com prioridade de contratação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte locais/regionais nos termos do Art. 48, §39 LC nlil 123/2006 e/e Decreto Municipal n 2 03/2025, observadas as disposições contidas na Lei n· 14.133/21, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme determinado abaixo:

OBJETO: Contratação de eventuais serviços de transporte de água potá vel através de caminhão tanque, para atender as demandas do município de Pajeú do Piauí-PI FONTE DE RECURSO; 500, 706,701,700

VALOR ESTIMADO; R$ 325.000,00

Pajeú do Piaui-PI 04 de agosto de 2025.

Marlnete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL - PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secret6rlo de Municipal de Planejamento e Admlnlstraçao

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP N· 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0000295/2025

O Município de Pajeú do Piauí -PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,. por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n· 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP N· 029/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES AT~ (R$ so.000,001, SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS, EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo certame será regido pela Lei Federal n2 14.133/2021 c/c LC n 2 123/2006, Decreto Municipal n2 003/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na inte ra no edital e seus anexos conforme se ue:

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material permanente para suprir as necessidades das secretarias fundos do município de Pajeú do Piauí. FONTE DE RECURSO: 500,550,569,600

VALOR ESTIMADO:

R$ 610.218,30

OBS: TODAS AS REFERtNCIAS DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

Pajeú do Piauí, 04 de agosto de 2025.

Morinete Lopes Limo Pregoeira/CPL - PMPPI

VISTO;

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Secret6rio de Municipal de Planejamento e Administração

ESTADO DO PIAUÍ- PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI.

CNPJ: 74.075.508/0001-95

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 006/2025: Dispensa de licitação n. 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de estacionamento da Câmara Municipal do Município de Várzea Grande - PI. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso Ida Lei Federal 14.133/ 2021. RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE -PI, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 01.024.390/ 0001-00. CONTRATADO: CONSTRUTORA RTB LTDA, inscrita no CNJP/MF sob o nº 09.484.651 / 0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 65.201,63 (sessenta e ctt1co mil, dwen!OS e um reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIG~NCIA: 01 / 08/ 2025 a 31 / 12/ 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 / 07/ 2025.

Várzea Grande - PI, 31 de julho de 2025.

PEDRO RIBEIRO NETO Presidente da Câmara Municipal

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PORTARIA Nº089/2025-GP

Jatobá do Piaul-PJ,31 de Julh,, de 2025

'ViJ/)ílt mbrt r ,;xr,ntrtlfivJ tk Caw, de Conjianra, C,,n,issiQnad/Js de Cr11l!fk11(Íi/J , PmtadtJm tÍ4 Stmf~' dA M uni(lpir, de J 11/r,h,í d,, Piaul-PI, F.,tad,, dA Piauí t dá r,utr111 providiná111" .

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições lcgiús, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orginica do Munidpio, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE

ART. 1º -Exonerar o Senhor, João Pereira da Silva Júnior, inscrito no CPf sob o nº ·-.043\_ 303--, do Cargo de Confiança de Sccrccirio Municipal de Agricultura, cm conformidade com a Lcgis~çâo Vigente.

- ART\_ 2° - Esta port2ri2 cmn em vigor ru. cata de sua publicação, revogando as dispoções em coolrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE-

Gmíncr.c do Ei<cdc:ruíssimo Senhor Prcfcíro l\.funícipal, de Jarobá do Piauí -PI, estado do Piauí, lwmundo Nonato Goma de Oliveim, :aos 31(Trinta e üm) dias de, mês de Julho do ano Dois Mil e Vmtc e Cinco (2025).

Raimundo

Prefeito Muru~á do Piauí-PI