Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 062/2025 - GP
Portaria n 064/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagio de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de pro
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do Município.
de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, EST.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
O DO Piauí,no
o art. 112 da Lei Organi
uso de suas atribuicoes legais e de cor
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
oes gratificadas sao de livr
-Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratific
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
- Que a Administracao Publica Municipal esta sub
dinada aos principios da
dministragao Pablica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
stantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
essidade de
e dinamizar a Administracao Publica
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
se publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE:
o Senhor JOAO PAULO DO NASCIMENTO, brasileiro, maior, inscrito
Art.1o - Nomear o Senhor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, maior,
Art.1
CPF.012.9**.4**-12
as fungoes inerentes ao cargo de provimento em
ECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA ROSA BARBOSA, a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
partir de 01 de fevereiro de 2025
contrarios, esta Portaria entra em vigor na.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta port
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 25 de fevereiro de 2025.
Ays2
Mrsz
ABDORAI'MELO DA SILVA
ABDOKAL 1
O DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N141
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria n 063/2025-GP
"Dispoe
sobre
nomeacao
cargo
Encarregado da Diretoria de Almoxarifado,
inistragao Publica Direta do Município
vinculado
Secretaria
Municipal
Administragao
Planejamento
Cristalandia do Piauí."
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI
atribuicoes
legais
que lhe sao
Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos I :
as funcoes gratificadas sao de livre
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
nento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipal
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
cao Publica,co
tantes no caput do Art.37 da Constituicao Federa
RESOLVE :
RESOLVE:
Art. 1o - NomeaR para o cargo de Encarregado da Diretoria de
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO, brasileira, maior, inscrita
GONCALVES,
brasileiro, portador do RG de n10.4095-77, ssp/PI, inscrito
no CPF. 027.1*
de SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA SALVADOR FERREIRA, a partir de 01
no cpF n159.232.073-20, residente
de fevereiro de 2025.
Gilberto Lino, bairro Nova Republica, Cristalandia Piauí/PI,
vinculado
Secretaria
Municipal
Administracac
Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vig
sua
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 10
Sao Joao do Arraial-PI, Esta
eiro de 2025
LEMOS
As2Lo
ADDORAL MELO DA SILVA
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal