Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/09/2025

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AL RE MATAS OLIM!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
SEMEI
CEP:64.150-00
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EDITAL N 004/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MATIAS OLIMPIO ea Comissao nomeada
EXTRATO DE CONTRATO N 156/2025
para acompan
nhar o referido edital, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:.
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
1. Prorrogar ate o dia 30/09/2025 o prazo para inscrigoes no Processo Seletivo Simplificado
Contratado: Debora Duarte Martins
destinado a escolha de gestores escolares da rede publica Municipal para o trienio 2026-2028
CPF: 071.246.703-30
II. Ap0s a data de 19/09/2025, toda a documentacao do candidato devera ser enviada
Objeto: Prestacao de Servicos
exclusivamente para oe-mail institucional da SEMED: docs.educ.matias@gmail.com.
Funcao: Nutricionista a Secretaria de Educacao
III. Retificar o cronograma do edital, que passa a vigorar conforme o quadro abaixo:
Peri0do: 01/09/2025 ate 01/09/2026
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Salario: 2.200,00
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
EVENTO
DATA
LOCAL
Publicacao do Edital
25/08/2025

Apos a data de 19/09/2025, toda a

Periodo de Inscricao/Entrega
01/09/2025 a
documentacao do candidato devera ser
de Documentos
30/09/2025
enviada para oe-mail da SEMED:
*IT CAPITAO
docs.educ.matias@,gmail.com
Divulgagao Preliminar
DE CAMPOS
das
06/10/2025

Piauí
Inscricoes
Periodo de Interposicao de
Sede da Secretaria Municipal de
07/10/2025
DISTRATO DE CONTRATO
Recursos
Educagao de Matias Olimpio
Homologacao das Inscrigoes
09/10/2025

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 029/2025.
Publicacao do Cronograma de
CONTRATO N 076/2025.
Apresentacao do Plano de
10/10/2025

Gestao Escolar
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
Realizacao da Apresentacao do
13/10/2025 a
Plano de Gestao Escolar
13/11/2025
Por este instrumento particular, de um lado Município DE CAPITAO DE CAMPOS,
Educacao de Matias Olimpio
ESTADO DO PIAUf, atraves da Prefeitura pessoa juridica de direito publico
Resultado
Preliminar
24/11/2025

interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob
Selecao
n 06.553.879/0001-85, estabelecida na Praca Acelino Resende, 150 - Bairro Centro,
Estado do Piauí, neste ato representada pela Sr.a Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos
Santos Gomes, portadora do CPF n 026.423.423-52, doravante denominada
25/11/2025
ente PRIMEIRA DISTRATANTE,e,de outro lado, CARLA LETICIA PINHO
Recursos
GOMES OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 026.136.613-05, doravante denominada
Resultado Final da Selecao
28/11/2025

simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vinculo contratual decorrente
do contrato 076/2025 oriundos do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No 029/2025,
firmado pelas mesmas em 19 (Dezenove) dias do mes de Setembro de 2025, nesta cidade
Matias Olimpio - PI, 19 de setembro de 2025.
de Capitao de Campos, Estado do Piauí, de um lado o Município DE CAPITAO DE
CAMPOS, ESTADO DO Piauí, nas condigoes seguintes:
Francisco da Costa Pessoa Filho
1. O prego da negociagao foi fixado no instrumento Contratual, num total de R$ 36.000,00
Secretario Municipal de Educacao
(Trinta e Seis Mil Reais), ressalvando que a partir dessa data nada mais sera faturado e
pago do referido Contrato.
2. A distratante informa que nao a inadimplencia quanto a contratada junto ao Município.

3. Firmando ainda que a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos nao promovera
ESTADO DO Piauí
novos empenhos e novas aquisicoes com base no contrato 076/2025 oriundos do
Juwentnde
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No 029/2025, reafirmando que nao prorrogara a
Prefeitura Municipal DE
Trabaiho
ata de registro de preco.
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
4. A distratante dara publicidade nos orgaos de transparencia e do TCE - PI do referido
Secretaria Municipal de Educacao
distrato
TERMODEDISTRATO
5. O presente instrumento e celebrado em carater irrevogavel e irretratavel.
Pelo presente instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO
6. A DISTRATANTE elege o Foro da Comarca em Capitao de Campos - PI para dirimir
CABECA NO TEMPO-PI, por intermedio da sua representante legal a Sra. Alessandra de Jesus Rocha,
eventuais litigios decorrentes do presente distrato.
doravante denominado DISTRATANTE, resolve formalizar o presente distrato do contrato n 01/2025 com
a Contratada DEBORA DUARTE MARTINS, referente a prestacao de servigos de Nutricionista,
Assim, firmam o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor, na presenca das
testemunhas abaixo.
conforme artigo 8' do referido contrato.
Morro Cabeca no Tempo- PI, 01 de setembro de 2025.
Capitao de Campos - PI, 19 de Setembro de 2025
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
ALESSANDRA DE JESUS ROCHA
Prefeita Municipal