Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/11/2025

CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina- PI, para dirimir qualquer questao oriunda.
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQ
RUIM
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
PIRES
e forma, na presenca de duas testemunhas.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Joaquim Pires - PI, 01 de outubro de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DEYVISONGONCALVES CRUZ
CONTRATACAODE
PESSOAL
PARA ADMISSAO TEMPORARIA
Prefeito Municipal
NO AMBITO DO Município DE
Contratante
JOAQUIM PIRES- PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
houro miranda dbr Sonte.
Pelo
Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do
LARISSA MIRANDA DOS SANTOS
Piauí, pessoa j
Contratada
n.560,Centr
oCEP 64170-000Joaquim Pires
PIneste ato
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE ec
brasileira, auxiliar de servigos gerais, portadora do CPF n: 101.928.683-0
na Localidade Jacare, s/n, Zona Rural, na cidade Joaqui
Pires/PI,CEP 64170-000,doravante
CPF809: 383. 803 ~06
denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratado, com est
Assinatura:Fonubco -o
as clausulas e condicoes que segue
Nome:Mario deo Remedie Recho Souso
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
CPF 849.QJ8.623 -Q0
O objetivo da present
ibuigoes de
interesse da administragao Municipal, com
Assinatura:/ir dt Remidi Rerka Souer
ma jornada de 20 (vinte) horas semanais, para atender a demanda de tal profissional no ambito da
Secretaria Municipal de Educagao, especialmente na U. E. Angela Vaz de Carvalho.

CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E da CONTRATADA as seguintes obrigacoes
JOAQUIM
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;.
PIRES
ar os servigos apos a assi
ira do contrato; e
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
Portaria N 226/2025
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
DISPOE SOBRE ATO DESIGNACAO DE
intes obrigagoes:
PESSOAL NO AMBITO DO SERVICO
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
PUBLICO Municipal DE JOAQUIM
PIRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
nto previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada aO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, no uso
natureza da contratagao.
de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município,
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
RESOLVE:
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$759,00 (setec
Art. 1 -- Designar o Sr. Anderson da Silva Castro, enfermeiro, com registro junto ao
nove reais).
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí n 610.699, responsavel tecnico da
atencao primaria a saude, vinculado ao servigo publico Municipal de Joaquim
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Pires/PI.
O presente contrato teta vigencia a partir do dia 01 de outubro de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
Art. 2 - Esta Portaria produzira efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025, data em
salvo eventuais alteragoes ou rescisao antecipa
me previsto neste instrumento
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de prorrogagao deste.
que o servidor iniciou o exercicio de fato das atribuicoes designadas, para todos os
termo, serao mantidas as
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser
fins de direito.
formalizado.
Art. 3o -- Fica revogadas eventuais disposicoes conflitantes com a presente..
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI, 04 de
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumentc
ser rescindido a qualquer
novembro de 2025.
tempo, a criterio da administracao Municipal.
Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou
aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motiv.
Deyvison/Gongalves Cruz
Prefelto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.