Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

249

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
ELESBAO VELOSO - PI
ELESBAO VELOSO - PI
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
Processo Administrativo N 005/2025. - CMEV
TERMO DE AUTORIZACAO DAAUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa Eletronica N 001/2025
ProcessoAdministrativo N007/2025-CMEV
A Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, atraves da Agente de Contratagao desta casa Legislativa
Inexigibilidade N 005/2025
nomeada pela Portaria N 008/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico aos interessados que esta

e atraves do
e-mail
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente
(cmeveloso@gmail.com) o Edital e termo de referencia para Contratacao de empresa para fornecimento
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "a", da'Lei No
de Material de Higiene e Limpeza, Generos para Cantina e Copa e Material de Expediente, para atender
14.133/2021, para Contratacao de empresa para Prestacao dos Servicos Tecnicos especializados para
as necessidades da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme especificacoes constantes no
Termo de Referencia em anexo. Aos interessados o recebimento das propostas sera de forma presencial
elaboracao de projeto Arquitetonico para intervencoes nos seguintes ambientes:Auditorio, sala do
presidente, sala de reunioes, fachada e jardim externo da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI.
ou por e-mail ate as 13h:30min do dia 26/05/2025.
CONTRATADA: GLAUCIANE WENIA FERREIRA NOGUEIRA - MEI, pessoa juridica de
Elesbao Veloso - PI, 20 de maio de 2025.
direito, inscrita no CNPJ/MF sob on 55.409.755/0001-36, situ a Rua Manoel Ildefonso Lima, n 2685
- Bairr: Parque Ideal- CEP: 64.078-730, na cidade de Teresina/PI, neste ato representado por sua titular
a Srta. GLAUCIANE WENIA FERREIRA NOGUEIRA, brasileira, Arquiteta, portadora da cedula de
FRANCISCAARIEL DA COSTA SOARES
identidade n 3.677.306 -- SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob on 072.620.533-88.
Agente de Contratacao
VALOR: R$: 21.432,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais).

Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato
e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei No 14.133, de 2021.
CAMARAMUNICIPALDE
ELESBAO
Elesbao Veloso/PI, 19 de maio de 2025.
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS
Dispensa Eletronica N 004/2025
Presidente da Câmara
disponivel

atraves do
e-mail

de Combustiveis (Gasolina Comum e Etanol), destinado ao abastecimento do Veiculo, da Câmara
Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia em
ESTADO DO Piauí
13h:30min do dia 26/05/2025.
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Portaria N41/2025/GAB/CMBJ.
FRANCISCAARIELDA COSTA SILVA
Agente de Contratagao
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.

CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Câmara Municipal DE
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
ELESbAO YELOSO - pI
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025-CMEV
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
essoAdministrativo N007/2025 -CMEV
Inexigibilidade de Licitação N 005/2025
DE ELESBAO VELOSO
PI, pessoa juridica de
direito publico,
CNPJ/MF sob o
RESOLVE:
01.722.272/0001-68, com sede e foro na Avenida Benicio Alves, 359 - Centro - CEP: 64.325-000, Elesbao Veloso
MARCOS TACIO LOPES DE FARIAS, brasileiro
CONTRATANTE, e,GLAUCIANE WENIA FERREIRA
Art. 1. NOMEAR, a Sra.ELINAIDE ALVES LUSTOSA, portadora da cedula de
identidade RG n 001.064.673-60 e inscrita no CPF sob on 0001.064.673-60/SSP - PI, para
Manoel Ildefonso Liman2685 -Bairro:Parque Ideal -CEP:64.078-730, na cidade de Teresina/PI, neste ato
representado por sua titular a Srta. GLAUCIANE WENIA FERREIR
ocupar o cargo de "Secretaria EXECUTIVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
lentidade n3.677.306-SSP/PI e ir
o no CPF/MF sob o n072.620.533-88d
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de licitagao, nos termos
do artigo 74, inciso II, *a" da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
OBJETO:Op
ntrato tem por objeto a Prestacao dos Servicos Tecni
de projeto Arquitetonico para intervencoes nos seguintes ambientes:Auditorio,sala do presidente, sala de reunioes
publicacao.
fachadae jardim exteno da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Termo
de Referencia e proposta apresentada.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA: REPASSES DO DUODECIMO e suporte orcamentaria na
seguinte rubrica
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Servigos de Consultor
Bom Jesus-PI, 16,de maio de 2025.
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
VIGENCIA: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
CEECIO BATISTA ARAUJO
Lei n 14.133, de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI
Elesbao Veloso/PI, 20 de maio de 2025