Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/10/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DO TIPO FRIOS E CARNES CONGELADAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1 2 de.abril\_ de 2021. MODALIDADE: Pregão. REALIZAÇÃO: Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGA~ENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSÃO DE FSES;\_ Não . LOCAL: A sessão de process~mento do presente Pregão será realizada excl\lsivamente por meio da plataforma eletrônica PORTAL OI\ COMPRAS PÚBLICAS : pelo Pregoeiro com o auxílio \_ da Equipe de Apoio, d~signados nos autos do Processo em 10h00min do dia

Simplfcio Mendes PI, 13 de outubro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNJÃO-PJ. CNPJ: 06.553.606/0001-30

TERCEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 179/2025

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040815.022/2025, CONCORRÊNCIA N' 009/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRJTA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/0001- 30.

CONTRATADA: COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 06.146.695/0002-81.

OBJETO: ACRÉSCIMO DE 24,98% DO VALOR PREVISTO NA CLAÚSULA PRIMEIRO - DO VALOR DO CONTRA TO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N' 179/2025.

FUNDAMENTO:ART 124 E 125 DA LEI FEDERAL N' 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

VAWR:R$ 417.099,59 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E MA THIAS NETO MAIA MACHADO E CASTRO (PEtA CONTRATADA).

Vistoiii• Custa Conde Medeiros Prefe· Municipal

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO - PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 233/2024

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 028940.020/2024, CONCORRÊNCIA N' O 17/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/000130.

CONTRATADA: VEGAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRJTA NO CNPJ SOB ON' 04.686.175/000155.

OBJETO:ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTOS NA CLAÚSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO E CLÁUS ULA DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N' 233/2024.

FUNDAMENTO:ART 92 E ART 111 DA LEI FEDERAL N' 14.133/2 1.

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO : 90 (NOVENTA) DIAS.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E PHABLO FERNANDES SALES SILVA (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃOPI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 323/2025

CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N' 17/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044688.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SEMED. LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE UNIÃO-PI, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/000130.

CONTRATADA: TATIANA EDG MARWELL INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON' 33.557.771/0001-33. TOTAL: RS 1.201.631,30 (UM MlUIÃO E DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM

VALOR REAIS E TRINTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VTNCULADOS DE IMPOSTOS

DATA DA ASSINATURA: 09/1 0/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE !'DE ABRIL DE2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE EXECUÇÃO : 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ALEXANDRE MAGNO MACHADO MAR WELL (PELA CONTRATADA).

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PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA , 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 244/2024

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029351.020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N' 033/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/000130.

CONTRATADA: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SOUSA · ME, INSCRJTA NO CNPJ SOB ON' 08.593.992/0001-1 O . OBJETO: REAJUSTE DE VALOR CONFORME ÍNDICE DE IPCA -NOS ÚLT IMOS 12 MESES E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO . FUNDAMENTO: ART 107 DA LEI 14.133/21.

22/0712025.

DATA DA ASSINATURA:

12 (DOZE) MESES.

VIGÊNCIA :

VAWR GLOBAL: RS99.181,95 (NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ DE CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E JOSE RJBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA (P~LA CONTRATADA).

Vislo: Q Gustavo C7tnde Medeiros Prefeito ~ u hicipal

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N' 027/2025

REFERÊNCI A: PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 031379.020/2024, PREGÃO ELETRÔN ICO N' 053/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB ON' 06.553.606/0001- 30.

CONTRATADA: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA SOUSA· ME, INSCRJTA NO CNPJ SOB O Nº 08.593.992/0001-10. OBJETO: AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO CONTRA TO, PREVISTO NA CLÁUSULA PRJMEIRA. FUNDAMENTO: ART 124 E 125 DA LEI 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 72.375,00 (SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA (PELA CONTRATADA).

Visto: ~ Gusta,4 Conde Medeiros Prefeko · Municipal