Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Comissã o de Pla nejamento e Co ntrataçã o

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ O ELETRONICO - SRP N· 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.000164/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, atravé s da Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejam e nto, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Uma e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realizaçã o de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP N · 017/2025, do ,;po MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATf (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃ O PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALl2AÇÃO DE SUA SEDE, cujo certame será regido pela Lei Federal n2 14.133/2021 e/e LC n 2 123/2006, Decreto Municipal n2 003/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições desc(itas na integra no ed ital e seus anexos conforme segue: OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias e fundos de Pajeú do Piau í conforme esp ecificado no term o de referê n cia e ed ital. FONTE DE RECURSO: 500; 706,569,551,540,541,543,542,600,621,660,665,706,720. R$:495.098,08 (Qu atroce ntos e noventa e cinco mil, noventa eo ito re a is eo ito centavos)

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 07/04/2025 às 17:00 horas; 00 ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 18/04/2025 às 08 :59 horas; INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 horas; dod ia 18/04/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA/LOCAL DA DISPUTA: https:fllicitanet.com.br{.

085: TODAS AS REFERl'NCIAS DE HORÁRIO SÃO DE BRASÍLIA.

Pajeú do Piauí , 04 de abril de 2025.

Marlnete t...opes Lima Pregoelra/CPL - PMPPI

ld:OE28A89C19ECB46A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.S53.739/0001-07

Ch1mada Públlc. nfl 001/2025 Processo Adm. n• 004/ 2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 050/2025

CHAMADA PÚB LICA NR 001/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N11 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 004/2025

OBJETO: Aquisiçã ode gê neros alimentícios da agricu ltura famlllar que serão d estinados a mere nda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais da rede pUbllca de en sino, em conformidade com o Programa Nacional de Alim entação Escolar PNAE, do municíp io de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CONTRATADA: JOSUI: ALMONDES DE SOUSA

CPF; 119.693.648-07

VALOR:

| PRODUTO | UNID | QUANT | V. UNIT. | V. TOTAL |

| BOLO SALGADO | UNIO. | 2 | R$ 14 50 | RS 29.000 00 |
| TOMATE | KG | 300 | R$8,00 | R$ 2.400,00 |
| MELANCIA | KG | 2 | R$ 2 00 | R$ 4 .000,00 |
| MACAXEIRA | KG | 920 | R$ 5,00 | R$ 4.600,00 |
| | | | | R$40.000 00 |

DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁRIA :

| FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO |

| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO |
| PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0014.2.410 (MANUTENÇÃO DO PROGRAM A NACIONAL OE ALIMENTAÇÃOR - PNAE) 12.361.0010.2.912 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB 30%) 12.361.0010.2.400 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRl:-ESCOLAR) 12.365.0015.2.920 (MANUT. E DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB VAAT) 12.361.0009.2.117 {IMPLANTAÇÃO E OPER, DOSIST. DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361.0010.2.412 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 12.361.0010.2.413 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA CONVENIO DO ESTACO) 12.361.0010.2.903 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNOEF PRECATÓR IOS} 12.365.0015.2.400 {MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO PRt-ESCOLAR) |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CD/FNCE nR 38/2009, pela Lei nR 14.133/2021 e pela Lei nR 11.947/2009.

VIGENCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de m arço de 2025.

lnhum a/PI, 31 de m arço de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Mu nicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

Chamada Pública n ll 001/2025 Processo Adm. ne 004/2025

FLS. W \_\_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N· : 06.553.739/0001-07

RUBRICA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 051/ 2025

CHAMADA PÚBLICA NV 001/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros allmentíclos da agr icultura familiar que serão d estinados a mere nda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública de ensino, em conformidade com o Program a Nacio nal de Alimentaçã o Escolar PNAE, do m unid pio de l nhuma/PI.

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N9 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CONTRATADA: MANOEL DE MOURA CARVALHO CPF: 046.887.318-09

VALOR:

| PRODUTO | UNID | QUANT | V. UNIT. | V. TOTAL |

| PETA | PCT | 1 | R$ 8 00 | R$8.000,00 |
| MELANCIA | KG | 3 | R$ 2,00 | R$ 6.000,00 |
| BOLO DOCE | UNID. | 2 | RS 13,00 | R$ 26.000,00 |
| | | | | R$ 40.00000 |

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ·

| FONTE DE RECURSO: SOO - TESOURO |

| ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL OE CONSUMO |
| PROGRAMAS DETRABALHO: 12.361.0014.2.410 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOR - PNAE) 12.361.0010.2.912 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 30%) 12.361.0010.2.400 (MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRt-ESCOLAR) 12.365.0015.2.920 (MANUT. E DESENV. ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB VAAT) 12.361.0009.2.117 (IMPLANTAÇÃO E OPER. DO SISf. OE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 12.361.0010.2.4 12 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 12.361.0010.2.413 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CONVENIO DO ESTADO) 12.361.0010.2.903 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF PRECATÓRIO 12.365.0015.2.400 {MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO PRl:-ESCOLAR) |

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Resolução CD/ FNDE n9 38/2009, pela Lei n!il: 14.133/ 2021 e pela Lei n9

11.947/2009.

VIGtNCIA: 12 m eses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de m arço de 2025 .

l nhuma/PI, 31 de março de 2025.

ELBERT HOLAND

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secret6rlo de Municipal de Planejamento e AdmlnlstraçBo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PL\UI SECRET ARlA lUNIClPAL DE EDUCAÇÃO Cl\'PJ : 04.336.646/0001 - OJ

EDITAL llAQ(SEMEI a· 00212025

. A Secretá ria Municipal de Educação, por meio da Comissão de Seleçã o porta na SEMEI N 2 02/ 202S, no uso de suas competênc ias e atribuiçõ es legais, no q ue se refere as normas estabelecidas na Portaria CAPES/MEC n· 232, de 09 de o~tubro de 2019, que estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros a tine ntes a os Coorde na dores de Polo UAB e regula menta o Art. 7· da Portaria CAPES n· 183, de 21 de outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessã o das bolsas UAB criadas pela Lei n· 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, e Portaria CAPES n· 15, de 23 de janeiro de 2017, e pela Portaria CAPES n· 139, de 13 de julho de 2017, e pela Portaria CAPES n· 33, de 16 de fevereiro de 2023, considerando a Portaria n· 309, de 27 de Setembro de 2024, a Portaria n· 33, de 16 de Fevereiro de 2023, o Decreto n· 5.800, de 8 de junho de 2006, a Instrução Normativa n· 1, de 1 de Outubro de 2024, e de mais re gulamentações pertinentes, torna público aos Interessados o res ultado preliminar da análise de currículo :

| Coordenador de Polo UAB | Coordenador de Polo UAB |

| CPF DO CANDIDATO | PONTUA Ã O |
| 023.081,563-41 | 71 |

ln huma PI, 3 de ab r il de 2 0 2 5

Preside nte da Comissã o Avaliadora

Lucélia Maria Nogueira lte rreira

Membro