Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Adminis
ao e Planejamentc
Gabinete da Prefeita
PORTARIAI
023/2025
Cocal de Telha-PI, 29 de Abril de 2025.
Decreto N 009/2025
"Dispoe sobre o desligamento dos Servidores
"Dispse sobre a Declaragao de Vacancia dos Cargos Publicos
ocupados por Servidores Municipais Aposentados".
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DA Prefeitura
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO
Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es legais e,
de Cocal de Te
rvidores publicos municipais apo
CONSIDERANDO o disposto no art. 181 e seguintes da Lei Municipal no 98/2005, que tr
CONSIDERANDO o disposto
98/2005, que tra
ata do Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Cocal de Telha
Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Cocal de Telha, Estado do Piauí;.
CONSIDERANDO. que o levantamento realizado pelo Setor de Recurso
CONSIDERANDO o que disp3e o Artigo 33, VI da Lei Municipal no 98/2005, qu
aposentadoria gera a vacancia do cargo publico;
RESOLVE:
DECRETA:
1. - Determinar o desligamento dos servidores abaixo listados, em razao de
Art. 1.0 - Ficam Declarados Vagos todos os Cargos Publicos ocupados por Servidores Publicos
Municipais Aposentados no Regime Geral da Previdencia Social, ate a data da publicagao deste.
1 - DOMINGOS NUNES BRANDAO CPF n 226.977.723-91
Decreto.
2 - FRANCISCA FORTES DE OLIVEIRA BRAZ CPF n 837.084.483-91
Art. 2o - Ficam as Secretarias Municipais autorizadas a procederem ao levantamento eo respectivc
3-FRANCISCA MARIA DE JESUSNUNES CPF n 793.203.683-68
4 FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO CPF n 184.953.543-49
afasta
5 - MARIA FRANCISCA DA SILVA CPF n 842.099.763-34
Art. 3o - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges
6 - MARIA JOSE LOPES XIMENES CPF n 681.780.183-49
em contrario.
7 - MARIA ZILDETE DA SILVA CPF n 706.765.183-20
8-VALMIR DOS SANTOS CPF n019.713.498-01
Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Excel
Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 25
Gabinete do Secretario Municipal de Educacao de Cocal de Telha, Estado
(vinte cinco) dias do mes de abril do ano de dois mil e dezoito (2025).
do Piauí, aos 29 (vinte nove) dias do mes de abril do ano de dois mil e dezoito (2025)..
52304
Ado1+o Fnau c'sco
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
COCALTELHA
Secretaria Municipal de Saude
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Portaria SMS N001/2025
Cocal de Telha-PI, 29 de Abril de 2025
Dispoe sobre o. desligamento dos
Servidores
GRANDE - PI EA DIOCESE DE PARNAIBA (PAROQUIA
dos e da outras providencias
LOCACAO DE IMOVEL SITUADO ENAO
CEICAO)
AVENIDA
MARTINS RIBEI
Municipal DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
Municipal DE ILHA GRANDE-PI.
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n 009/2025 da Prefc
Municip
servidores publicos municipais aposentados;
CONCEICAO). inscrito no CNPJ sob on 06.550.586/0018-92
a Avenida Martins R
CONSIDERANDO o disposto no art. 181 e seguintes da Lei Municipal n
98/2005, que trata do Estatuto dos Servidores Publicos Civis do Município de Cocal de Telh
Estado do Piauí;
e convencionado o presente Contrato, nas seguintes clausulas:
CONSIDERANDO que o levantamento realizado pelo Setor de Recursos
CLAUSULA PRIMEIRA
Humanos da Se
Seguridade Social - INSS;
RESOLVE:
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
s. 57 e 65, da Lei 8.666/1993.
untaria junto ao Regime Geral da Previdencia Social:
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR
IGP-M passa a ser R$ 3.444,37 (tres mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
trinta e sete centavos)
2 - RAIMUNDA NONATA DA C ANDRADE CPF n 394.480.103-20
CLAUSULA QUARTA
radas as demais condigoes e clausulas
as disposicoes em contrario.
02 (duas) vias de igual teor e forma
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Cocal de Telha, Estado do.
Ilha Grande
e-PI, 14 de fevereiro de 2025
Piauí, aos 29 (vinte nove) dias do mes de abril do ano de dois mil e dezoito (2025)
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ardo de Oliveira Furtad
ANA AMELIA ARAGAO CANSANGAO
Secretaria Municipal DE
DIOCESE DE PARNAIBA (PAROQUIA DE
Secretario Municipal de Saude
ADMINISTRACAO E FINANCAS
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO)
A divulgacao virtual dos atos municipais