Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

OO.ss-4.281/0001-00

Exercido: 2024

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

Abre no 0/'ÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outr,1s provld~nclds

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente, um c rédito adicional na i mportAncia de R$3. 525. 950, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 3.525.950,00

Anulaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001.1001.0000 4.4.90.5 1.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 25.950,00 F.R.: 1 500 00 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

120 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 ReQ..lrsos nlo Vinouladc:>$ de lmposlo5 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R. : 1 500 00

127 (),4 , 122.0005.2()40.0000 GE$TÃ0AOM1Nl$TRATIVA 3.J.g(),30,00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rea.irsos não Vinoulados de lmp(>$los ... 000 Nao se apHca 600.000,00 F.R.: 1 500 00

143 04 .122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA 500 Recursos não Vinculados: de Impostos 999 000 Não seapllca 500.000,00 F.R.: 1 500 00

160 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40,000.00 F.R.: 1 500 00

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

200 15.451.0043.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CIDADE URBANIZADA 750.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 0Utr8s Trsnsfer6nci8s de Convé nios ou LnstnJmentos Congénere s da União Não 50aplieõ1

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

CULTURA, JUV, E ESPORTE

266 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIARlAS · CIVIL Recurs-0$ não Vinculodos de lmpo,t~ Educaç3o · Oespeus com MOE 15.000,00 F.R.: 1 500 00

274 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00

276 12.361.0030.2202.0000 J.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recur'808 não Vinculados de Impostos Educaçio · Oeapens com MOE 200.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recorso6 nao Vinculados de 1mpost08 Educaçlo · Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

289

12.361 .0032,22◄0.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAçAO

3.3.90.30.00

552

999

000

60.000,00

552

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cias de Recursos do FNOE referentes eo Programa Nadonal de Alimentação Esooler (PNAE.)

NãoseapR ca

Anulaçã o

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

759 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 16,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Tnmsferéncia de Recurs0$ do Fundo Nacional de As8isténcia Social ~ FNAS 999 000 NAo se epllca

761

08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 660 999 000 Transferência de Recur&OS do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplk.a 5.000,00 F.R.: 1 860 04

784

790

825

08.244.0018.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL eASICA 19.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL F .R .: 1 660 04 660 Transferlncla de Recursos do Fundo Nacional de Alsla!Ancla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 661 04 661 Transferéncill de Recursos dot Fundot Estadue,is de Assistêncill Social 999 000 Não se apllca

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.30.00

680

999 000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a de Recuí505 do Fundo Nacional de As$1st0ocia Social · FNAS

Não se aplica

290 12.361.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 15.000,00 3.3.g().36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 552 01 552 Trensferén claa de Recursos do FNOE reff!lrentea ao Progrema Nacional de Allmentaçlo Eacolti,r (PNAE) 999 000 Não se ap~ ca Art i go 20.o crédi to abert o na f orma do artigo anteri or será cobert o com r ecursos provenient es de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

14 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reco('$()$ não Vinculados: de lmpost0$ Não so apllca -25.950,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO

SOCI/

24 04.122,0005.2041,0000 GESTÃOAOMIN1STRAT IVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recul'80s nao Vinculado& de Impostos 999 000 NAo M apllcl -40.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

12.381.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROGRAMAS ESPECIAi$ OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nda do Sal.ârk>Educaçllo

NloseapNca

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EOUCAÇAO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salárk>Edueaç,lo

NGo se ap~ ca

890 12.381.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. F.R.: 1 500 08 '"' Transferência do Salário-Educaçlo 999 000 NrtoseepH ca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

20.000,00

660

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281,0001-00

2024

Exercido:

Anulação

02 19 01 FUNDO 00 CES. OA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

398

12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.14.00 OIARlAS · CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Ttt1nsfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Tmnsferéncia s de Impostos 999 000 NQo se aplica

414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANsAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 600.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 01 540 Tranlferlncias do FUNDEB · Impostos· TranaferAndas de lmp0Ito1 999 000 Não se aplica

500

517

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 500 300 000 Ream10I nlo Vinwlados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 CIO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 600 02 600 Transferê ncia, Fundo a Fundo de Recvrso, do SUS proveniente, do Governo Federal · BIOoo de Manutefl\ 999 000 Nlo N apllc:3

10.301.0020.2660.0000 3.1,90.16.00 ... 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS · PESSOAL CIVIL F.R · 1 60!5 02 Assistôocia fioonooiro da União destinado à complomoo~o oo pagamento dos pisos salariais para profis: Não seapllea

840 10.30S.002S.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.; 1 600 02 Transforõ nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provooleotes do Govemo Federal · BIOoo de ManutCf'l\ Nlo a aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

699

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 3.3.90.1◄.00 OIÁRlAS · CIVIL 500 999 000 Rec:ur..os não Vinculados de Impostos Não iie aplica F.R.: 1 SOO 00

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA. SOCIAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício:

2024

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2024 · LEI N.486

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exardcio:

DECRETO Nº 34, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.486

296

298

30.000,00

60.000,00

000

(Continua na próxima página)

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclcio:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.2654.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

128

132

137

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

706

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

Nã o se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-40.000,00

F.R. Grupo:

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gàs Natural destinadas

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Não se aplica

162 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.l DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$. UR

213

15.451.0043.1327.0000

CIDADE URBANIZADA

4.4.90.51.00

700

999

000

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

240 26.782.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁ RIA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

241

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

, CULTURA, JUV. E ESPOR

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

570

999

000

-90.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570

Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu,

Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.654.281/0001-00

2024

Exercido:

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR

303

12.365.0035.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

570

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-100.000,00

F.R. Grupo;

570

Tnmsferêndas do Governo Federal referentes a Convênios e lnslrumenlos Congêne res vinrulados à Edu,

Nâose aplica

304 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ootras Transferências de Recursos do FNDE Nãoso aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

335 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinwlados de Impostos N3oseapltca --50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

371

FUNDO

DES. DA EDUCAÇÃO

12.361.0030.1201.0000

E VALORIZAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51 .00

540

999

000

MAGISTERIO

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

OBRAS E INSTALAÇO ES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - lmpo&o5 e Transferên cias de lmposto5

Não se

aplica

383 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 230 000 Transferêndas do FUNDES- Complementação da União -VAAF FUNDES - Profrsslonals da Educação Báslc

3S5 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 -15.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tr:ansfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tr:ansforênda $ do Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

393 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Trans1erêneias de Impostos 999 000 Nilo se aplica

394

399

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.16.00

543

099

000

3.3.90.14.00

541

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Tram,terêncitls do FUNDEB - ComplemenUlçlo da Unil!io-VAAR.

N.loseaplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

-CIV1L

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

02 19 01 FUNDO DO CES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

400

401

406

415

428

446

447

448

449

473

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

542

999 000

3.3.90.14.00

543

999

000

3.3.90.31.00

543

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.0035. 1653.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementaçllo da Unia<, - VAAT

Não aplica

DIARIAS

· CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAR

Não se aplica

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-40.000,00

CULTURAIS, ART1STICAS, CIENTIFICAS, OESP( F.R, Grupo:

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não :se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 541 01

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.14.00

542

999 000

3.3.90.14.00

543

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

DIARIAS - CIVIL

Nao se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

FUNDO

DE$. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

DO MAGISTERIO

12.366.0030.2257.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

F.R.Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferllndas do Impostos

FUNOEB - Proflionais da

Educação Bá5ic

474 12.366.0030.2257.0000 3.1.90.11 .00 ... 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL --000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertnclas do FUNDES - Impostos e Transferlncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Btlisic

481

492

501

12.368.0030.2258.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.367.0030.2273.0000

3.3.90.14.00

540

DIÁRIAS - CIVIL

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transfarên ciaa do FUNDEB - lmpoetoa e Transferê ncias de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-2.000,00

OIARIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

999

000

Nã o aeapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

500

SISTEMA OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

ROCUl'$0S nao Vinculados do Impostos

300

000

Despesas oom

Saúde -

ASPS

512 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -125.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Imposto$ 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

515

522

580

3.1.90.11.00

621

999

000

3.1.90.16.00

802

999

000

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransIeronc1as Funoo a Funoo de Re<:orsos oo sus

Não ae aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

621

Governo EstaauaI

-20.000,00

F.R. Grupo:

602 02

Tranaferên daa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

Não so aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúOE

MATERIAL OE CONSUMO

Tranelorên cias Fundo a Fundo do ROC\.lr&OS do

Não seapliCill

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600

provoniontos do Governo FOdoral - sus

BlôcO

do ManutOI

provenientes

540

1 540

540 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

543 01

543 01

-125.000,00

F.R. Gropo:

541

-500.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-40.000,00

F.R. Grupo:

543

-5.000,00

F.R. Grupo:

541 01

540 01

700 05

-19.000,00

F.R. Grupo:

706 05

-125.000,00

F.R. Grupo:

500 00

| | /W. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 E11orclclo: 2024 | | | | AV. BOM JESUS 06.554.231/0001-00 Exercício: 2024 | | | | | | | | | | | | | | |

| | DECRETO Nº 34 , DE 01 DE JULHO DE 2024 • LEI N.486 | | | | DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 • LEI N.486 | | | | | | | | | | | | | | |
| 02 20 01 584 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10.301.0025.2165.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE •30.000.00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 | | | | Anulação | | | | | | | | | | | | | | |
| 602 | B0-4 Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 999 000 N!IOSll apllca | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA,JUV. E ESPORTE | | | | | | | | | | | | | | |
| 3.3.90.30.00 000 999 000 | 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Trt11nsfer♦nclH Funóo • Funclo <Se Recursos 00 SUS provenientes óo Govemo Feera• • BIOco de Ml1nu1e, Não se aplica | | | | 278 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo Vincul&dos de Impostos 200 000 Educaçêo•~scomMOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | | | | | | | | | | | |
| 02 21 01 730 731 22 00 842 FUNDO 4.4.90.51.00 .. , ... 000 08.244.0016.1M4.0000 4.4.90.51 .00 ... PROTEÇÃO OBRAS E | Transfe,.nclt11 d• R.eursos dos Fundoe Estt11dut1ls d• AH!st6nclt11 Socltlil Não se aplica | SOCIAL BÁSICA INSTALAÇÕES | | | 298 550 ... 000 12.361.0032.2246.0000 Transfer6nela do Satãrio-Ed ucação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00 | | | | 04 | | | | 665 | | F.R. Grupo: | | | -50.000.00 1 | |
| | | | | | 3.3.90.39.00 550 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Satério-EducaçAo Não se apllca F.R.: 1 550 01 | | | | | | | | | | | | | | |
| AMINADAB PEREIRA DE SOU | | SA N ET | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Ar t igo 3o. - Es te | | | | | 540 T111nsferénciHdo FUNDES • Impostos e T111nsferénclasde Impostos 999 000 Nã o se .apllc.a 414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 350.000.00 | | | | | | | | | | | | | | |
| | decreto entra. em vigorna dat a de s ua pub l icaç&o. | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| A | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES V . BOM JES US | | | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênciasdo FUNDES • Impostos o Transfor(loclas do Impostos 999 000 Não se aplica 434 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 540 Transfer6ncias do FUNDES - lmpoSlos e Transfertncias de Impostos 230 Educação Bésic | | | | N .486 | | | | | | | | | | |
| PREFEITO MUNIC IPAL • PREFEITURA AV.BOM JESUS 06.554.281/0001-00 DECRETO Nº Abre no | E:w.en:::lclo : 2024 DECRETO Nº 34 • DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI | ld:10EF34D28FE5E975 MUNICIPAL DE AVELINO Exercfclo: 2024 40 , DE 01 DE orçamento vigente | 2024 • LEI na i mport .inc ia 1.354.950,00 | | 000 FUNDES - Profissionais da SAÚDE MUNICIPAL , GESTÃO OBRIGAÇÕ Tr8nsfer6nclas 5e | Exercida: DE E EXPANSÃO DO SISTEMA DESAÚDE PATRONAIS Fundo a Fundo de Rect11 ·sos do SUS p,ovenlentes do aplica | DE AVELINO LOPES 2024 01 DE AGOSTO DE 2024 • LEI N.486 30.000,00 ES F.R.: 1 600 02 Governo Federal •BlooodeManu~ | OE Nº 40 OE SAÚDE Não | | 01 FUNDO AV. 01 FUNDO 3.1.90.13.00 600 999 | 20 20 | MUNICIPAL PREFEITURA BOM JESUS 06.554.281/0001-00 DECRETO MUNICIPAL 10.301.0020.2160.0000 000 | providências | AGOSTO | N.486 e da outras | LOPES | DE créditoadicionalsuplementar | | 02 Anulação 02 |
| DECRETA: Arti go no R$1. 354 ri buidos Suplementaçã | lo . - Fica aberto um . 950, 00 d ist o ( + ) | orçament ovi gente, as seguint es LEGISLATIVO Reeomos nAo Vincul8dos de Impostos NJoseeplica OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO | o adici 19.950,00 F,R.: 1 500 00 | de | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS se | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA ReaJBOI nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesascom ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E TransrerêncimFundo aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 CIO 5.000,00 DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. a Fundo de Reairsos do SUSprovenientes do | Não | | 621 999 | 547 »7 | 000 | | dotaçõ | onal | édit | cr es: | | |
| Anulação 01 01 500 999 000 | 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.1001.0000 90.51.00 PROCESSO OBRAS | E INSTALAÇÕES GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CML Recul"80$ nê<)Vlncul(tdos de lmpos109 Não se apHca | 30.000.00 | '63 | 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 GESTÃO INDENIZAÇÕES TransferêncimFundo Nlio seapHca | F.R.: 1 621 02 Governo Estadual E 4.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Fede111I • Blooo de | EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE E RESTITUIÇÕES a Fundo da Reairsos do SUS provenientes do Manulefl\ | | | | | | | | | | | | |
| 02 17 00 120 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0005.2040.0000 3,3.90.14.00 500 999 000 | | F.R.: 1 500 00 | 579 | 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 ... 000 GESTÃO OUTRAS | E EXPANSÃ ODOSISTEMA OESAÚDE DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada á OOfT1)1ementaçao ao pagamento dos NflO&a8plioo E EXPANSÃO DO SISTEMA OESAÚOE | 30.000,00 F.R.: 1 605 02 pisos s.ilalials para profisi | | | | | | | | | | | | |
| 127 | 04.122.0005.2040.0000 3,3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃOADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R.cursos nJo Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.36.00 605 999 000 | EIROS-PESSOA FÍSICA flnM~lra. da UnlSo destll'ltllda à oompi.mtlf'ltaç8o &O pagamento dos f orma do artigo anterior serácoberto com | 70.000.00 F.R.: 1 605 00 plsoe stilartals parti p,ofl11 | | | | | | | | | | | | |
| 02 18 00 227 | DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA 17.512.0040.2451.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE OUTROS SERVIÇOS | ESTRUTURA. OBRAS E OES. | URBANC | | 888 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO OUTROSSERVIÇOSDETERC Anlst6ncltll Nilio H aplica | recursos | aber | | | | | | | | | | | |
| | >00 ... 000 | UTILIDADE PÚBL ICA OE TERCEIROS· R.cursos não Vinculados de lmpoaros Não eeaplice | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 | | Anulaçã o: 00 CÂMARA 01 3.3.90.39.00 >DO 999 000 | | -19.950.00 | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | Artigo 2o . - O crédito proveni entes de: | | Grupo: 1 600 00 | | | | | | | | | | | | |
| 02 19 250 | 00 569 999 ooo | DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JW. E ESPORTE | 145.000,00 | | | to na | | | | | | | | | | | | | |
| | SECRETARIA 12.361.0030.1654.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES OUrras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | F.R.: 1 569 01 | | 00 SECRETARIA DE | LEGISlATIVO SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA nêoVlnOOlodoe de lm~tos se aplica | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 13 | DO PREFEITO ECOMUNICAÇÃO SOCIJ | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | GABINETE | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | OUTROS Rooul1!08 Não | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | PROCESSO | | | | | | | | | | | | | |
| | | | PESSOAJURÍDICA | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 15 | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | FUNDAMENTAL | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 02 | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | F.R. | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | 01 01 | | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | MUNICIPAL .031.0001.2001.0000 | | | | | | | | | | | | | |
| MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

• PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.231/0001-00

Exercício:

2024