Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

DECRETO NO 041/2025 · Gab. Pref.

Marcolândia - Piaul, 16 de julho de 2025.

O Prefeito Municipal Marcolândia PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, XX.V, com base no Art. 12, ll, e da Lei Orgânica do Município de Marcolândia -Piauí e demais legislações pertinentes;

DECRETA:

Art. 1 · - AX Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

- Art. 2° - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 18 de junho de 2025, fica convocada aX Conferência Municipal de Saúde do município de Maroolândia, estado do Piauí para o dia 24 de julho de 2025.
- Art. 3° O tema central da será: Atenção Básica Humanizada: O Compromisso de Marcolândia com o Cuidado Integral em Saúde .
- Art. 4° - AX Conferência Municipal de Saúde será realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Marcolândia, estado Piauí.
- Art. Sº - AX Conferênc ia Municipal de Saúde será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e na sua ausê ncia será pelo coordenador geral da conferê ncia.
- Art. 6° · As normas de organização e funcionamento da X Conferência Municipal de Saúde será deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde através do regimento interno.
- Artigo 7° · Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dil: CffiNCIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito M unicipal de Marcolândia, Estado do Piauí, aos Dezesseis de Julho do Ano de dois mil eV inte eC inco. (16/07/2025).

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcolindia Piaul Adm. 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2025, Procedimento nº 019 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve corno vencedor a empresa: RB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 30.473.186/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DQ PIAJJÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDJA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sou,a, li -Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindla - Plaul Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

075/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

019/2025

RATIFICO, o processo licitatóóo nº 075/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 019 /2025, que tem como objeto a contratação da Banda Sela Rasgada, a ser realizada no município de Marcolândia - PI, dia 17 de agosto de 2025, tendo com empresa contratadaRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 30.473.186/0001-67, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Marcolândia - PI, 14 de julho de 2025

Coónto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfirla Maria de Sousa, 21 Centro Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Mareolindla Piaul

Adm. 2021-2024

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 076/2025, Procedimento nº 020/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa: LA OXENTE PRODUÇÕES, CNPJ: 46.105.796/0001 -48, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

F-STADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N,P.J, 41.522,269/0001-15

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21 -Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcollndla Plaul Adm. 2021-2024

PROCESSO Nº:

076/2025

020/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatóóo nº 076/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 020/2025, que tem como objeto a apresentação musical da dupla "Laís e Luiza As. Póncesas do Forró" a ser realizada em Marcolândia PI, no dia 16 de agosto de 2025, tendo com empresa contratada LA OXENTE PRODUÇÕES, CNPJ: 46.105.796/0001-48, com o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).