Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2025

- A Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves-PI, em nome do Sr. Secretário José Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuições , e;

CONSIDERANDO a realização de teste seletivo simplificado para a contratação de servidores temporários conforme Edital de Teste Seletivo nº 001/2024 e prazos citados em anexo do referido Edital;

- CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissionais temporários para a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de 2025.

RESOLVE

- Art. 1° - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até o dia 10 de março de 2025, compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves, munidos (as) de cópia dos documentos constantes no art. 2°, visando à. formalização da contratação, conforme convocação de cada diretor escolar.

Cargo: 001 PROFESSOR DE POLIVALENCIA· ZONA URBANA

| 35 | 1300 | Classificado |

| 36 | 1300 | Classificado |
| 37 | 12,00 | Classificado |

Cargo: 004 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUEA- ZONA RURAL

| 1600 | Classificado |

Art. 2° - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1. Carteira de trabalho (cópia da página com a foto eo verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
3. Ili. Cadastro de Pessoa Física (CPF) com nome correto e situação regular junto à Receita Federal;
- IV. Título de eleitor e Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residência atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiência comprovada nos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Polivalência , conforme exigência do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico de aptidão física e mental para o exercício do cargo;
- X. Certidão negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar termo de compromisso de inexistência de impedimentos legais para o exercício do cargo;
- XII. Declaração de não acúmulo remunerado de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal;
- XIII. Declaração de não ter sido demitido de serviço público nos últ imos 05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária prevista no edital do certame;
- XV. Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado para os cargos em que for necessário;
- XVI. Certidão de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão de vacinação dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;

XXIII.

Comprovante com número do PIS;

- XXIV. Cópia do cartão do banco;
2. Art. 3° -O inícío e local das atividades serão de acordo com o estabelecido no contrato de prestação de serviços.
3. Art. 4° - O não comparecimento importará em desistência tácita do certame.

02 fotos 3x4;

XXNI.

Telefone para contato (Celular ou Fixo);

XXNII.

Assinar contrato de prestação de serviços.

Ribeiro Gonçalves - PI, 06 de março de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinado de forma digital E SILV A- 04933597375 / por JOSE RAFAEL OE SOUSA • t,- ,,.-1 SILVA:04933S97375

José Rafael de Sousa e Silva Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEmo GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 - Centro

CEP: 64.865-000

FONFJFAX: (0xx89) 3567 - 1394

CNPJ: 06.099.76 2/0001-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves-PI, em nome do Sr. Secretário José Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuições, e;

CONSIDERANDO a realização de teste seletivo simplificado para a contratação de servidores temporários conforme Edital de Teste Seletivo nº 001/2023 e prazos citados em anexo do referido Edital;

CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissionais temporários para a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de 2025.

RESOLVE

Art. 1° - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até o dia 10 de março de 2025, compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves, munidos (as) de cópia dos documentos constantes no art. 2°, visando à formalização da contratação , conforme convocação de cada diretor escolar.

Área: 009 -PROFESSOR DE CIÊNCIAS -ZONA URBANA

| Onllm | NIIIIICI', | NomlCMIIIWD | PCllllol | -HAIA |

| 09 | 350 | MARIA MARLANA DOS SANTOS ANDRADE | 23,00 | Classificado |
| 10 | 293 | MORGANALAIS LAURINDO DE OLIVEIRA SOUZA | 22,00 | Classificado |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Rua: Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

1394

CNPJ: 06.099.762/0001 -73

3. Il i. Cadastro de Pessoa Fí sica (CPF) com nome correto e situação regular junto à Receita Federal;
- VIII. Possuir experiência comprovada nos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Polivalência , conforme exigência do Edital do Certame;
- XI. Assinar termo de compromisso de inexistência de impedimentos legais para o exercíc io do cargo;
- XII. Declaração de não acúmulo remunerado de cargos públicos , conforme previsto na Constituição Federal;
- XIII. Declaração de não ter sido demitido de serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária prevista no edital do certame;
- XV. Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado para os cargos em que for necessário ;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXIII. Comprovante com número do PIS;
- XXV. 02 fotos 3x4;
- XXVI. Telefone para contato (Celular ou Fixo);
27. XXVI 1. Assinar contrato de prestação de serviços.
28. Art. 3° - O início e local das atividades serão de acordo com o estabelecido no contrato de prestação de serviços.
29. Art. 4° -O não comparecimento importará em desistência tácita do certame.

Ribeiro Gonçalves PI, 06 de março de 2025.

JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinado de forma digital E SILV A- 04933597375 / por JOS E RAFAEL DE SOUS A · í/ E SJLVA:04933S 9737S

José Rafael de Sousa e Silva Secretário Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: p refeituradbeiro@uol.com .br

ERRATA

Na publicação do Ex trato de Contrato de D ispensa de Licitaçã o nº 003/25, real izada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX ano XXIU, Pá gina 300, de id: l67C49E23E437E6D , leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL inciso li do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 03 7/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CNP J Nº 06.728.240/0001 -93

ENDERECO, RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI

CONTRATADA:

M DA CO ALVES TREINAMENTO E CONSUL TOR!A CNP J Nº 40.728.026/0001 -75

ENDEREÇO, RUA JUSTINO RUFINO, 2883 - REAL COPAGRI. CEP 64.007-660, TERESINA-PI. OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA DAS POLfTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDADES NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO ÚNTCO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ IC MS/ OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICf PIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR, O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA DA RATIFICAÇÃO:

10 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

10 DE FEVEREIRO DE 2025

1 d: 030E7CD8F 200AA27

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: Landri Sales, 340 Ce ntro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e·mall: pref elturarlbelro@uol.com.br

ERRATA

Na publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/25, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX ano XXIll, Página 300, de , leia­ se com a seguinte redação:

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N º 003/202 5

Processo Administrativo N º 037/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão Pennanente de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formal ização de contrato para DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NA GESTÃO DO SISTEMA ÚN ICO DA ASSISTÉNCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTO O PREÇO DE MERCADO COM RESPALDO NO TNCISO li do artigo 75, da Lei nº 14.133/202 1, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS, VENCEDOR M DA CO ALVES TRETNAMENTO E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.728.026/000 1-75, VALOR TOTAL DE 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MJL E SEISCENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI)~ JO de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO