gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mIgUel LEAO
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ:06.554.182/0001-29
CEP:64.445-000-Miguel L
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OF. GAB 002/2025
Miguel Leao, 03 de janeiro de 2025
Portaria N. 27/2025.
Banco do Brasil
Dispoe sobre a nomeacao do Secretario Municipal de
Prezado Senhor,
Administracao do Município de Matias Olimpio -PI.
Vimos informar que todas as contas vinculadas Fundo Municipal de Saude de
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
Retirar cheques devolvidos:..
Art. 1 - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro(a),
inscrito no CPF sob oN. 038.xxx.xxx-17, para assumir o cargo em comissao de.
Secretario Municipal de Administracao, nos termos da Lei Organica do Município de
Autorizar debitos em
Matias Olimpio-PI.
Art. 2o - A nomeacao do Secretario para o exercicio do cargo em comissao comeca a.
vigorar com data retroativa a partir de 01 de janeiro de 2025.
fetuar trans
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
caofinar
lor Financeiro;
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 08 de janeiro de 2025.
Atenciosament
Biaro Aouyo Covakonte
eibbdo Noeinuns (
Unteida
Secretaria Municipal de Saud
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal De mIgueL LEAO
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Alta
o de Area Leao, 1.0-- Centro.
de Area Leao,10-Centro
OF. GAB 001/2025
Portaria N 001/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA
AGENTE
CONTRATACAO
Banco do Brasil
EQUIPE DE APOIO,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
A prefeIta Municipal de mIguel LeAO, estadO do Piauí, no
is vinculadas a Prefeitura Municipal de.
exercicio de suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e tendo em vista
Vimos infor
Miguel Leao - cNpj 06.554.935/ooo1-04, serao operadas pela Prefeita Municipal Sra.
o disposto no art. 8 da Lei no 14.133/21,
Neuza cunha De araUJo -
ipal de
SAR FONTENELLE NASCIMENTO-CI
F217.679.716-72,com
RESOLVE
cerrar contas de depositos;n.
Art. 1o - Nomear para Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de.
Miguel Leao-Pl, os servidores abaixo relacionados:
Solicitar saldos, extratos e comprovantes
orizar debitos em
AGENTE DE CONTRATACAO:
repasse de recursos;
Bruna Ohana Silva Brito -- CPF No 025.057.493-45
membrOs DA EqUipe De ApOiO:
sa terceiros (salario, fornecedores e
liversos);
Cleisson Batista Silva - CPF N 875.135.013-00
ador Financeiro
Efetuar transferencia por meio eletror
Rosaly Ferreira de Sousa - CPF 020.924.853-00
r senhas
AgenTE De ContraTaCAO DEsIgnAdO parA reaLIZAgOes DeE
PREGOES:
memBrOs DA EqUIpE DE APOiO DeSIgNADOS PArA REALIZACOeS DE
PREGOES:
Aetario Municipal d
Cleisson Batista Silva, CPF N 875.135.013-00
. Rosaly Ferreira de Sousa, CPF 020.924.853-00
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

269
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX
Estado do Piauí
APITAO

de Sousa,87Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
CPF: 937.025.403-00
CONTRATADO: ADRIANA COELHO DE CASTRO
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
COORDENADORA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, NESTE Município DE
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, COMO COORDENADORA
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
PELOPERIODODE 12 (DOZE)MESES
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituigao federal, Art. 54, Inciso II da
Constituicao do estado do Piauí
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensais.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025
VIGENCIA: 12 meses

Estado do Piauí
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
EXTRATO DE CONTRATO
OLIVEIRA/PI
CPF: 007.603.203-57
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
CONTRATADO: SHIRLEY OLIVEIRA DE SOUSA
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
ORIENTADORA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS, NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO
CLAUSULA SETIMA
PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.
ER7
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
O OU TESTE SELETIVO
FONTE DE RECURSOS: FMAS
OPRESENTE ANTES
ESTIPULADO. FICA A PARTE QUE DER CAUSA A RES
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), mensais.
FINAL, NAO SE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de marco de 2025
APLICANDO EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO
ELEGEM O FORUM DA COMARCA
VIGENCIA: 10 meses
RENUNCIA A QUALQUER OUTRO,

POR. ESTAREM JUSTOS E
FINALIDADE,
A Tudo aSSineM.
Estado do Piauí
PRESENCA
CAPITAC
GERVASIO
Praga Minor Firmino de Sousa,87-Centro
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
RAIMUNDO
COELHO:01
AVISO DE CANCELAMENTO
165398362
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
Município DE CAPITAO CERVASIO OLIVEIRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PREFEITO Municipal
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para
os licitantes e interessados o CANCELAMENTo Do LOTE I da Licitação
referente ao objeto em epigrafe:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
cpF/mF soB N= 937.025.403-00
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL
S10, GASOLINA COMUM, ALCOOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSICAO DA Prefeitura
TE STEMUNHAS :
Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
TESTEMUNHAS:
CPF:
Capitao Gervasio Oliveira -PI, 23 de margo de 2025.
RAIMUNDO COELHO
Praca Minor Firmino de Sousa,87-Centro CEP:64.763-
PREFITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 022/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função	que	especifica.	O	SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	EDUCAÇÃO	DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.003036/2022-70 e 00044.001137/2025-21, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Everton Bezerra Linhares, Chefe da Coordenação de Manutenção de Veículos, Matrícula nº 113682, lotado na Divisão de Transporte - DTRANSP da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de	Contrato	nº	048/2022/SEMEC/PMT,	firmado	entre	o	Município	de	Te -resina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor Mauricio Martins Sudário da Silva, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 10461, lotado na Divisão de Transportes - DTRANSP da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO)	SUPLENTE	do	acordo	especificado	no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os	referidos	servidores	adotem	todos	os	procedimentos	necessários	à	fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos; IV - REVOGAR a PORTARIA Nº 413/2022/GAB/SEMEC, de 06 de maio de 2022; V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/

PMT, em Teresina, 24 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.02.00- SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

15-URBANISMO

122-ADMINISTRACAO GERAL

0004- 0BRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

1.035-Aquis. e

implant. de sist. de energia solar

4 . 4.90 .51-0bras e Instalações

| ESPECI FICA Ç ÃO | INº Emp lData | I | Tipo | I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar | 1 |

| 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II | 11 11111 1 1047001!16/02l0RDINÁRIO II |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AE 1 | | | | I | | 500.841,05 | 1 | 0,00 |
| 1• (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NAPREFEITURA | 1 | 1 | | | | | | |
| SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME CONTRATO | | | | | | | | |
| 001/2024. | | | | | | | | |
| Credor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA | !Acesso: | 000240 | Dt.Pagamento: | | 21/02 Valor | pago: | 500.841,05 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 | 11 |
| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A | l092001!01/04l0RDINÁRI | | O | 1 | | 346.006, 51 | 1 | 0,00 |
| 2• (SEGUNDA) MEDIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NAPREFEITURA E | II | I | | | | | | |
| SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, CONFORME CONTRATO | | | | | | | | |
| 001/2024 . | | | | | | | | |
| Credor: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA | !Acesso: | 001122 | Dt.Pagamento: | 10/04 | Valor pago: | | 346.006,51 | |

Total da Dotação

846.847,56

PREFEITO MUNICIPAL

CRC 6625-0

2.319 .086,78

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNI CI PAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

C.N.P.J: 01.612.584/ 0001- 19

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRI DOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

Página: 2
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

Prefeitura municipa, de. padre .marcos : p!
Prefeitura Municipal de padre . marcos.: p!
029
Portaria No 175/2025
Portaria No 177/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
SOBRE
CARGO
OMISSA
DEPARTAMENTO (SIMBOLO"CC-V), DO
SECRETARIO(A) ESCOLAR (SIMBOLO CC-
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos dc
art. 37, !l da Constituigao F
deral, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
COnsIDERAnDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1.Nomear MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUSA portador(a) da Cedula de
Art. 1o.Nomear RUTE IRACEMA DE OLIVEIRA portadora) da Cedula d
Identidade/CPF n 790.597.913-04 para exercer oc
Identidade/CPF no 080.813.023-4
scolar, deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
em lei.
,retroagindo a data
Publique
Publique-se,Regi
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de fevereiro de 2025.
VILIANE KELLY
WILIANE KELLY
835
D9:28s: 2-25-03*
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

JNICIPA
Portaria N 176/2025
Portaria N 178/2025
NOMEACAO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
DEPSRTA
CORABALHOS
MENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenar
cOnsIDERAnDo que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
do Sup
do Supremo Ti
cargos de confianga de natureza politica;
CONSIDERANDO a autor
constitucio
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ROGER MANOEL DA SILVA portador(a) da Cedula de
.Art. 1% Nomear SAVIO RODRIGUES DA SILVA portador(a) da Cedula de
Identidade/CF
oio Administrativo, vinculado a
de Educacao, na forma previ
Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista em lei
Art..Esta p
do dia 03 de f
eiro de2025
do dia 03 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpr
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE
Assin
WILIANE KELLYC
MILIANE
KELLY DA
835
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: União
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-P!
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI
CNPJ: 35.155.316/0001-37
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 007/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Uniao -- PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Uniao - PI
CONTRATADO: Berenice Sebastiao Silva Costa
CONTRATADO: Francisca pinheiro de Lima
CPF: 669.976.823-91
CPF: 040.548.833-54
FUNCAO: Zeladora
FUNgAo: Assessoramento e Marketing, filmagem, edigao e postagem em redes sociais oficiais desta Câmara.
REMUNERACAO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais
Municipal
PRAZO: 06 (seis) meses
REMUNERACAO: R$ 3.500,00 (tres mil quinhentos reais) mensais
INICIO: 01/01/2025
TERMINO: 30/06/2025
INICI0: 01/01/2025
DATA DA CONTRATACAO: 01/01/2025
TERMINO: 30/06/2025
BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021
Uniao -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Uniao - PI, 01 de janeiro de 2025
Peulo Eduardo Andrade Bacelar
Presidente da/Câmara Municipal de Uniao - PI
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTO
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:038/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 006/2025
PROCESSO N: 034/2025
PREGAO ELETRONICO N: 012/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO
CONTRATADO: Kelvin Bruno Coelho Cruz
Piauí - PI.
CPF: 082.225.303-80
CONTRATADO: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ
FUNCAO:Motorista
24.400.713/0001-00
PRAZO:06 (seis) meses
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
INICIO: 01/01/2025
HORAS MAQUINAS PARA O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI
TERMINO: 30/06/2025
VALOR: R$ 974.706,50 (NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
BASE LEGAL: Lei n0 14.133/2021
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 10 DE JUNHO DE 2025 A 09 DE JUNHO DE 2026.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de junho de 2025.
RauloyEduardo Andrade Bacelar
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 18/06/2025

Art. 1o. Fica instituida a obrigatoriedade da realizagao, pela Prefeitura Municipal de Prata
do Piauí, de um Campeonato Municipal de Futebol Masculino e um Campeonato
Municipal de Futebol Feminino, pelo menos uma vez por ano. A competigao podera
ocorrer em qualquer periodo do ano, mas, preferencialmente, iniciar ou terminar
durante a Semana Municipal da Juventude, que sempre ocorre na ultima semana do mes
de julho, ou durante a Semana Cultural Municipal, que acontece no final do mes de
dezembro a primeiro de janeiro.
Art. 2o. 0 Campeonato devera ser realizado em locais adequados para a pratica esportiva,
sendo vedada a cobranga de qualquer tipo de onus dos clubes, dos atletas participantes
e da comunidade em geral, como, por exemplo, a entrada nos locais das partidas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


DECRETO Nº 28.122, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO,

a pedido, a nomeação de RAQUEL MELO MEDEIROS DE ARÊA LEÃO, CPF nº 059.233.***-**, para o cargo de Assistente Jurídica Adjunta do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, constante do Decreto nº 28.097, de 02.07.2025.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº006/2025 REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°010/2024 Processo Administrativonº025/2024

Lein°14.133,de1 ºde abrilde 2021

OBJETO: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES- PI E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas,descritas noTermo de Referência Nº 010/2024 e seus Anexos. (remanescente).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES , REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA N°003/2025.

CONTRATADA: M & VERAS MATERIAIS DE CONSTRUCôES LTDA ,inscrita no CNPJ nº20.547.855/0001-44.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2025.na forma do artigo 105 da Leinº14.133,de 2021.

DO VALOR (art.92, V)

Valor Total : R$700.315,29(setecentos mil trezentos e quinze reais e vinte e nove centavos)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : FONTE DE RECURSO: (500), FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO . Programa deTrabalho:04.122.0002.2004.0000 -manutenção das atividades administrativas.

Elemento de Despesa: 33.90.30 -material de consumo.

ASSINATURA:

17/01/2025.

Cocal dos Alves PI 17 de janeiro de 2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, PORTARIA N°003/2025.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 254/2025
Portaria N 256/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prefeIto Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de sAO mIguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ANNIELE LIMA DA SILVA, CPF 059.830.503-38, para o
Art. 1- Nomear ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF 060.277.723-28, para
ssor Pedagogico na Secretaria Municipal
o de Assessor Ped
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
AMDOSOEYARO
Paqui
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIC
DOTAPUIO
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
Portaria N 257/2025
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tApuiO, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear ANTONIA JULIANA VIEIRA DE FRANCA,CPF 082.241.263
Art. 1- Nomear ANTONIA REIS SILVA SOARES, CPF 083740.993-48, para
or Pedagogico na Secretaria
o de Assessor Ped
agogico na Secretaria Municipal
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
PAMDOSOEVARISTO
POMPILIO
3685107356
03685107356 Pg
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÂO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

TOTl\L Dl\ UNIDl\DE -->

NATUREZA

DESPESA

| 1 cóo:rGO . | I ESPECIFICAÇÃO | + ELEMENTOrd: | IMODALID1't.DE/GRUPO 1 | CLASSEj |

| . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | o, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | o, 00 | |
| 4 . 4 . 90 . | Aplicações Diretas | | o, ao | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | o, | 00 | |
| 4 . 4.90.51 | OBRAS EM AND.AMENTO | o, | 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | o, | 00 | |
| 4.4.90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | o, | 00 | |

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF :

019.484.563-03

CONT1't.BILIZE LTDÃ

j7o1R COSTA S1't.BOI1't. JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808. 809. 323- 68

www. l!limplel!linformatica . comi

Estado do Piaui.

C .N. P . J :

06 . 554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 6
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2024

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002789/2025-29. CELEBRA -DO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRU -ÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁU -SULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo formaliza a natureza do contrato para prestação de serviço continuada e prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 10/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições fir -madas no CONTRATO Nº 10/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR -ROGAÇÃO DO CONTRATO. O contrato tem natureza de serviço continu -ado, em que os prazos estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL podem ser renovados por iguais e sucessivas vezes, desde que respeitado o limite de sessenta meses. De modo que o saldo contratual será renovado a cada aniversário do contrato, contado da sua data de assinatura (04/04/2024). Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATU -AL serão acrescidos em 211 (duzentos e onze) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 18/07/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, e 106 (cento e seis) dias para execução, a contar do seu vencimento em 07/07/2025, tendo como termo final a data 21/10/2025, conforme o Justi -ficativa da Engenharia id 12351949 ea Autorização do Superintendente id 12355594 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002489/202529 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Gestão/unidade: 17001 - Superintendência de Desenvolvimento Urbano LESTE; Fonte de recursos: 1500100 - Recursos não vinculados de impos -tos - GERAL; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1.130 - Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; e Pré-empenho: 183. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TErmO ADItIvO DE PrOrROgAcAO De vIgEnCiA DE PrAzO COntraTUAI
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
e PRORROGACAO D
VIGENCIA
a.SOLIMAR
e domiciliad
nesta cidade, doravante denominado C
Ontratante,
FRANciSCO'JACKSON "DA SILVA brasileirc
loravante
denominado CONTRATADO
domiciliado (a) nesta cidade, doravante denominado
que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA
03 tres)mes
is 03 (tres) meses, conforme o Edital de p
rogacao do p
processo
ADELVANI NER
pI e FranciScO
SABINO
ebrado em 01/11/2023, com duragao ate 01/11/2025, tendo como objeto aO Termo Aditivo de Prorrogagao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partire.
O Termo Aditivo de Prorrogacao de vigencia de prazo do contrato tera efe
itos a partir
m termino para o dia 30/01/2026
le 02/11/2025 com termino para o dia 30/01/2026
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do
rato de Prestacao de
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do prazo do Contrato de Prestagao de servigos
de qualquer onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
de comum acordo, e!
legem a Comarca de Bom Jesus, Estado d
quaisquer duvidas e/ou resolverem litigios de qualquer natureza
dos na forma
lebram o present
Municip
Bom Jesus -PI, 02 de noven
mbro de 2025
Bom Jesus-Pl.02 de novembro de 2025
Secretaria Municipal
Assistencia Social
Contratada
oli
Contratado
Testemunhas
Neze
<Soese
CpF: 67 -s64. Se
6503

3oms
Secretsncc
TeRmO ADItIvO de PrOrrOgAcAO de vIgenCia De PRAZO COntratUAl
r de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
TRATUAL
.356/0001-53
56/0001-53
OLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVAS
ado CONTRATANTE,
domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, ee do outro lado
ado ContrataDO
s 03 (tres)meses,
etivo n00
eletivo n001/2023 (Edital de Prorrogacao n .02/2025) a vige
CARVALHO
n01/11/202
a prestag
o de vigencia de
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
prorrogaca
da vigencia do prazo do Contrato de Prestag.
ao de ser
e comum ac
cordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do
dos na forma
ssinado
ounal do Pais, ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Municipal
ro de 2025
Bom Jesus-PI,02 de
bro de 2025.
Curdo Fubey
BalAa
unha Pinheirc
Contratada
Contratado
Ferwnrh sai nia
Testemunhas:
Aree
move
maa
CPF:003.983.433-65
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00042.001813/2022-17 - SEMA/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA - GAMA DISTRIBUIDORA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e ITALO DIEGO ARAÚJO LUZ - CPF nº 043.595.043-65 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação do CONTRATO Nº. 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00042.001813/2022-17 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por inter -médio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC ea EMPRESA GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA - GAMA DISTRIBUIDORA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econô -mico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1486/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSY GOMES NOGUEIRA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 062/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 014/2025/GAB/FWF, resolve NOMEAR MARIA DO AMPARO RIBEIRO VASCONCELOS, CPF nº 386.497.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Atividade e Ensino), Símbolo DAM-2, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

Ficam convocados os candidatos aprovados, conforme listagem constante no ANExo
A deste Edital n0,002/2025, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos e
Patrimonio da Prefeitura Municipal de Cristino Castro -- PI, localizado a Av. Marcos
Parente - Centro - Cristino Castro-Pl, no periodo de 12 a 18 de Agosto de 2025, no
horario das 08h as 12h, para apresentacao de documentos e demais procedimentos
necessarios a formalizagao do contrato temporario.
A relacao nominal dos candidatos que comparecerem dentro do prazo estabelecido e
apresentarem a documentacao completa e valida, conforme os requisitos do Edital n0,001/2025, sera publicada no dia 22 de agosto de 2025, nos meios oficiais da Prefeitura.
Essa publicagao contera os nomes dos candidatos habilitados para a assinatura do
contrato temporario.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO- PI, no uso de suas atribuigOes legais
conferidas pela Lei Organica do Município e com base no disposto no Edital n0,001/2025
e no Decreto no 020, de 09 de abril de 2025, que homologa o Resultado do Processo
Seletivo realizado em 09 de marco de 2025, para provimento temporario de cargos no.
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, TORNA PUBLICO o
presente EDITAL DE CONvOCACAO N0,002/2025, conforme as disposicoes a seguir:
Caso algum candidato nao seja considerado habilitado para contratacao, sera publicado
o respectivo termo de indeferimento. O candidato que nao concordar com o
indeferimento podera interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias uteis, contados a partir
da publicacao, mediante entrega de justificativa e documentacao comprobatoria.
Ainda, caso o candidato nao tenha interesse em assumir o cargo, devera formalizar sua
desistencia mediante assinatura do termo de desistencia, respeitando o prazo
estabelecido durante o periodo da convocacao.
A contratacao dos candidatos esta condicionada a ordem de classificacao ea
necessidade da Administracao Publica Municipal, conforme disposto no Edital no.
001/2025.
1. CONVOCACAO
2.PUBLICACAO DOS APTOS A CONTRATACAO
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025


PORTARIA Nº 067 /2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO SAMU.

O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, ao uso de suas atribuições e competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituiçã o do Estado do Piauí,

CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, c. 1.1.1 , que reorganiza a estrntura administrativa, atualizando o cargo de Nomeação da Coordenação do SAMU.

RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear a Sra. IZABELLA DE ARAUJO SOUZA OLIVEIRA, CPF: 006.835.013-99, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Gilbuês- PI.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aO 1 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal de Campo Maior.
o Maio
86a 32524400
Portaria gp no 64/2025
Portaria gP no 66/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes
sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno..
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Nomear Ramiro do nascimento Lopes barros, CPF
Nomear antonio luis santana ribeiro,.
No 061.124.523-08, para 0 cargo de Divisao de Conservagao do Patrimonio.
20, para o cargo de Diretor Geral da FUNDALEGIscAm de
Campo Maior-PI.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.
Wellington Frane
Sena
Presidente e
Câmara
Wellingto
Sena
Presidente daCamara

32524400
tmail.com
Portaria gp no 65/2025
Portaria gp no 67/2025
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
Resolve:
Nomear elIcelson neves dA Silva Junior, Cpf no.
Nomear raimundo Otavio ribeIro neto, Cpf
da Câmara Municipal de Campo Maior.
de Campo Maior-PI.
Cientifique-
Publique-se e
Cientifique-se,
Publique-s
Cumpra-se
Campo Maior, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025
Wellington Fral
sa Sena
Presidenteda
amara
Wellington Frant
Lustosa Sena
President
Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 466/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que	dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Carvalho Grangeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível III Ana Carolina Evandelista Lopes Assessor Especial Nível II Ana Cristina Ferreira Moreno Assessor Parlamentar Nível V Custodio Alencar Melo Assessor Parlamentar Nível I Filipe Augusto Ferreira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível II Franciene Lima Lustosa Pereira Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Iones Carvalho Pereira Assessor Parlamentar Nível III Josenildo da Silva Grangeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível I Marcio Rejanio Nunes da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Mariana de Menezes Lima Verde Bandeira Assessor Especial Nível I Paulo Lenine Veras Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Rangel Dos Santos Madureira Assessor Parlamentar Nível I Roberta Falcao Nunes Marreiros Leitao Assessor Parlamentar Nível I Ronielson Pontes Cardoso Assessor Especial Nível II Wagner Samuel Araujo Gomes Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025


TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS. FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/PI, por intermédio da SU -PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CENTRO - SDU CENTRO, inscrita no CNPJ sob on° 04.224.745/0001-95, doravante denominada CEDENTE, ea CASA DA MULHER BRASILEIRA - SEDE TERESINA/PI, inscrita no CNPJ sob n° 06.553.499/0001-40, doravante denominada CESSIONÁRIA. Processo Eletrônico n° 00051.001390/202518 . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso gratuita e por prazo determinado dos bens móveis adquiridos por meio dos Contratos Administrativos 12293711 , 12293750 , 12293774 , 12293813 , devidamente relacionados, com a necessidade de re -alizar referidos tombamentos. Parágrafo primeiro - Os bens objeto da cessão encontram-se atualmente alocados na sede da CESSIONÁRIA, situada à Av. Roraima, nº 2563, Aeroporto, em Teresina/PI. Parágrafo segundo - Na data da assinatura deste Termo será realizada vistoria conjunta, com lavratura de Laudo de Vistoria Inicial, que passará a integrar este instrumento como Ane -xo I. CLÁUSULA SEGUNDA - DA NATUREZA JURÍDICA: A presente cessão de uso é gratuita, intransferível e realizada por prazo determinado, configurando ato de colaboração administrativa, destinado à consecução de finalidade pública relevante, em conformidade com o art. 112 da Lei Orgâ -nica do Município de Teresina. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: A vigência da cessão será de 05 (cinco) anos, contados da assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação es -crita das partes, protocolada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término. §1º A Cedente poderá, a qualquer tempo, revogar esta cessão por razões de interesse público, devidamente justificadas, sem gerar direi -to de indenização. §2º Caso os bens não sejam utilizados pela Cessionária no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a assinatura, a presente cessão ficará automaticamente extinta. Data: 28/08/2025. Assina pela Cedente: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Cessionária, a Srª. Mara Raquel Soares Almeida.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

318
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 444 /2024
Portaria N 446 /2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
"Dispse sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
"Dispoe sobre Exon
cao do cargo em comissao,e
da outras providencias.
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.
EXONERAR a Srt
MARIA JULIA PEREIRA SALES,do cargo e
Art.1.
EXONERAR a Srta.
- SABRINA UCHOA FERREIRA, do cargo em
comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na Secretaria Municipal DE
sao de COORDENANDOR DO PSE, lotada na Secretaria Municipal DE
SAUDE.
SAUDE.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Prefeito Mynicipal
PrefeitoMunicipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De MILTOn BrAnDAO
LTON"BRANDAO PI
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Rua: Jose Martins, No 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
CNPJ. 01.612.576/0001-72
Portaria N 445 /2024
Milton Brandao-PI
nbro de 2024
EXTRATO PARA PUBLICACAO TERCEIRO ADITIVO
CONTRATO N 157/2024
"Dispse sobre Exo
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00000001563/2024
Município DE
GUARIBAS-PI
CONTRATADA: ALPHACON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF: 28.028.243/0001-57
-DA PRORROGACAO DA EXECUCAO: fica prorrogado,
RESOLVE
face da continuidade e necessidade da CONTRATANTE, o prazo da CLAUSULA
SEGUNDA 2.1 do contrato originario, cujo objeto ea cONTRATACAo DE
Art.1.
EXONERAR a Sr
HIKAELY DOS SANTOS MESQUITA
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM
PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS NO Município DE GUARIBAS-PI, COm praZO
Municipal DE SAUDE.
de vigencia de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CLAUSULAS INALTERADAS - Permanecerao inalteradas
todas as demais clausulas do contrato originario, devendo o presente
aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo.
FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de
2021
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024.
#ASS
CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE
SECRETARIO Municipal DE
Frandss EVangelista Resende
ADMINISTRACAO.
Prefeit9 Municipal
#ASS: ISABEL DE CASTRO RESENDE
REPRESENTANTE LEGAL DA
CONTRATADA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

001 O - BANCO DE EUCALIPTO,

modelo 01;

-Tamanho 2,2m

-Altura 90cm

-Largura: 47cm

-Assento: 30140cm

-peso: 70kg

Material: Eucalipto tratado em autoclave.

-Pintura: Stain com triplo

Filtro solar. -Banco -Valor Referência: 1.600 00

Fornecedor

MARCENARIA MAFRENSE L TOA

Valor Final

1.600,00

Valor Total

32.000,00

Situação

0011 - BANCO CARA DE CAVALO - Banco - Valor Referência: 1.543 1 98

Fornecedor

Valor Final

1.543,98

Valor Total

30.879,60

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OF8BEF448B2603C3

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

152/ 2025

PROCESSO Nº:

174/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

087 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº:

087 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS· PI.

CONTRATADO: MARCENARIA MAFRENSE LTDA, CNPJ: 42.948.452/ 0001-40.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS E EQUIPAMENTOS DE LAZER EM MADEIRA TRATADA, DESTINADOS A AREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 3.630.079,40 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

15 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 15 DE OUTUBRO DE 2025 A 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Barras - PI, em 15 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

151/2025

PROCESSO Nº:

182/2025

PROCEDIMENTO Nº:

018/2025

CONCORlffiNCIA ELETRÔNICA Nº: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PI.

CONTRATADO:

LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:

29.485.438/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

17 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Barras - PI, em 17 de outubro de 2025.

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 09:38

11/09/2025, 09:36

Extrato de adjudicação e homologação 008/2025 - BNC

MUNICIPIO DE JUREMA RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 008/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2025, Processo Administrativo nº 001.0001566/2025 finalizado quinta-feira, 11 de setembro de 2025 às 09:22, objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA · PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA MNT LTDA {26821946000102) com o lote 1 no valor de R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e setenta e sete centavos),

JUREMA {PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 009/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 007.0001300/2025

Objeto: Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO , RECARGA DE CARTUCHO E TONNERS, SUPRIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 453.014,70 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quatorze reais e setenta centavos): HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16847666000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 17.854,70 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA {12320270000169) com os lotes: 1, 5 no valor total de R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA {22644081000103) com os lotes: 2, 4 no valor total de R$ 250.310,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e dez reais).

JUREMA (PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

A Comissao de Selecao, vem tornar publico o Resultado Preliminar da
ETAPA II (Entrevista por competencia), previsto no Edital 001/2025-SEMED-
PPAIC, que seleciona servidores publicos municipais ativos para atuar como
Coordenador e Formador Municipal a nivel do Programa Piauiense de Alfabetizacao na
Idade Certa e promover a gestao das agoes, formacoes continuadas e acompanhamento
tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
CONCORRENCIA PUBLICA N 006/2025