gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07 AO CONTRATO Nº 29/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07 AO CONTRATO Nº 29/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/ PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 29/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003950/202514 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2039/2025 GE-FIN-ETURB (id. 12951041 ), constante no processo administrativo nº 00081.003950/2025-14: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 Pavimentação Asfáltica. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 29/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁU -SULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025

Município DE PEDRO II, inscrito no CNPJ n 06.553.929/0001-24, situado na Praca Domingos
Mourao Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL, atraves de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra,
doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA,CNPJ n.08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso,290,Sala 02,Cabral, Teresina-
PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, denominado
CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogacao da Contratacao de empresa para a
prestacao dos servicos especializados de engenharia elaboracao de projeto executivo para pavimentacao
de vias publicas no Município de Pedro II, conforme convenio n. 869331/2018, conforme especificacoes
e constantes da Dispensa N 55/2023, Processo Administrativo n. 4510/2023, Contrato n. 228/2023.
Prazo: 12 meses. Pedro II, 23 de setembro de 2025.
CONTRATADO: SILVIA TANIA FREIRE CAVALCANTE (PRATEC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), CNPJ N. 33.890.374/0001-89, com sede na Rua Prata,
11, bairro Prata, Alcantaras - CE, neste ato representado por Silvia Tania Freire Cavalcante, CPF
N. 022.412.303-32.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES

ORÇAMENTOS FISCAIS EDAS EGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃ ODE ATIVO SE APLICAÇ ÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RBCBITAS | | | | | PREVISÃO AIDALIZADA (1) | RBCBITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAll (c)•(a,b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíve is | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O AIDALIZADA (d) | DESPESAS EMPl!NIIADAS (e) | DESPESAS UQUJDADAS | DESPBSAS PAGAS (f) | INSCRITASEM RESTOSA PAGARNÃ O PROCESSADOS | PAGAMENTOS DERESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) • (d-c) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Despesas de Capital | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Investimentos | 25.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 25.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortizaçio da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de PrevidEncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDOPINANCEIROAPLICAR | | | | | 2024 (i) | 202S (j) • (lb - (llft-118)) | SALOOAIDAL (k)•(llli+III.D |
| VALOR | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Dwaote o exerdcio, someote as despesas liquidadas do consideradas cxccutadas. No cnccmmento do exerclcio, as despesas nlo liquidadas inscritas em restos· pagar alo processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpatocia, as despesas executadas estio segregadas cm:

. 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houvt a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscriw on Restos a Pagar não processados, oonsidendas liquidadas no encemmenlo do exerolcio, por ÍOIÇI do art.ll, inciso li da Lei 4.320/64.

| AGAMENONPINHEIROFRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL | JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-{í8 CONTROLADOR | JACILEIDE BORGES DOS $.MENESES 645.859.641•34 TilSOUREIRA | R.A.CHAVBS NETO&LCLTDA 04.417.667/0001-45 CONTADORCRC•Pl 4%/0 |

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1311 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VBS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 979/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 30.10.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2624/2025; no Ofício nº 4115/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1812/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.008284/2025-85), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JEIZA DIELY SARAIVA ALBUQUERQUE FERREIRA, CPF nº 026.998.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 119836, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.

VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: EVA DE SOUSA RODRIGUES CPF N: 024.518.463-56
CONTRATADO:MARIADA CONCEICAO VERADE SOUSA CPF N:064.771.233-47
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
EDUCACAO
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: ALZENIR DE JESUS SILVA CPF N: 032.233.173-09
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE HISTORIA NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE INGLES NO Município
DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
EDUCACAO.
CARGA HORARIA:20 HORAS SEMANAIS
VALIDADE DO CONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19DE FEVEREIRO
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital por
CARLOS JOSE DA
na digital por
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

295
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO PO Piauí
PRFEI
LANDIA
COLANDIA
ADM.2025-2028
marcoLAnDia
MARCOLAnDIA
Portaria N 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 014/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia-
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes.
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre a
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. EURIPIDES RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, RG
brasileiro, Inscrito na OAB-PI 16.843, RG n 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 051.xxx.xxx-89, para
exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO Município, NE.
DAS - 6.
Art. 2
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art.3-Revogar
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025.
DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025
CORINTO MACHADO AS
forma digitaMATOS
CORINTO MACHADO
DEMATOS
DE MATC
NET
83132570320
CORINTO MACH
IADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

RCOLANDIA
ADM. 2025-2028
MARCOLAnDIA
mArCoLAnDiA
Portaria N 013/2025,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 015/2025,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe
NOMEACAO
"Dispoe sobre a NOMEACAO en
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
he confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO qu
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE VALMIR ARRUDA DA SILVA, brasileiro,
16.843, RG n 3.xxx.xxx SSP-PE e CPF n 458.xxx.xxx-15, para exercer o cargo de OUVIDOR
RG n 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 114.xxx.xxx-79, para exercer o cargo de COORDENADORA
GERAL DO Município, NE
IIDAS-6.
m vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
Art. 2- Esta Portaria entr
Art.3
-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SF
CORINTO MACHADO Assi
DE MATOS
DE MATOS
-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.23/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO:MARCELO JOAO DA SILVA REIS, CNPJ:46.364.219/000170 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI, VENCEDOR DOITEM28

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

um~ t:er'l"ç!O, f'Clla

CONTRATO Nº:

010.24/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:MARILANDIAJOSEFA

DE SOUSA, CNPJ: 48.956.845/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM29

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA:

CONTRATO Nº:

010.25/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 48.982.255 FLAVIO RYAN DA COSTA SOUSA, CNPJ: 48.982.255/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI, VENCEDOR DOITEM30

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.26/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MELQUESEDEQUE PEREIRA REIS, CNPJ: 42.820.520/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDMDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR

DOITEM31

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CN PJ: 41.522.285/0001-08

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OE28A86D11C6CEOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I) RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | RS I SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)= (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.277.483,41 | 5.044.844,72 | 2.232.638,69 |
| Investimentos | 7.235.483,41 | 5.039.669,64 | 2.195.813,77 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 42.000,00 | 5.175,08 | 36.824,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.277.483,41 | 5.044.844,72 | 2.232.638,69 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (II- I) | 7.277.483,41 <(d- a)> | 5.044.844,72 <(e -b)> | 2.232.638,69 <(f- e)> |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segr egadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88

CONTROLADOR
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/08/2025

ld:0047F31SOF012A97 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001

EXAMES LABORATORIAIS

| liam | Produto | Fomecador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ÁCIDO ÚRICO | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MARCA PRÓPRIA | 120 | 27,00 | 3 .240,00 | N/C |
| 0002 | ALAMINA N/C AMINOTRANSFERASE (TGP/ALT) | ALAMINA N/C AMINOTRANSFERASE (TGP/ALT) | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 150 | 18,00 | 2 .700,00 | N/C |
| 0003 | AMILASE | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MARCA PRÓPRIA | 40 | 22,50 | 900,00 | N/C |
| 0004 | ANTI-HBSAG | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 150 | 31 ,50 | 4 .725,00 | N/C |
| 0005 | ANTI-HCV | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 150 | 31,50 | 4 .725,00 | N/C |
| 0006 | ASLO | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MARCA PRÓPRIA | 100 | 13,50 | 1.350,00 | N/C |
| 0007 | ASPARTATO AMINO TRANSFERASE (TGO/ALT) | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 150 | 18,00 | 2.700,00 | N/C |
| 0008 | BHCG | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 120 | 22,50 | 2 .700,00 | N/C |
| 0009 | BILIRRUBINAS | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 60 | 31,50 | 1 .890,00 | N/C |
| 0010 | CÁLCIO | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 60 | 22,50 | 1.350,00 | N/C |
| 0011 | CÁLCIO IÔNICO | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MARCA PRÓPRIA | 40 | 40,50 | 1 .620,00 | N/C |
| 0012 | CITOMEGALOVIRUS>I/C (IGGEIGM) | CITOMEGALOVIRUS>I/C (IGGEIGM) | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 100 | 72,00 | 7.200,00 | N/C |
| 0013 | CLEARENCE DE CREATININA | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO PRÓPRIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA PRÓPRIA | 36 | 45,00 | 1 .620,00 | N/C |
| 0014 | COAGULOGRAMA | N/C | N/C | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MODELO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- MARCA | 80 | 27,00 | 2.160,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

Quantidade: 6712 -Valor Referência: 270.200

PRÓPRIO

PRÓPRIA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ld:OF8BEFFDA4D3F960

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonia Quercia de Sousa Pereira CPF: 054.508.763-51 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Emannoelle Alves de Araújo

CPF: 068.058.403-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.626,00

VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

'7'1W --m,~

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

-V.J'7l · 'l'Y \CW-Ov

1 tJ\WwJ

\.o-yv.,

ld:OCC5650CE9BFF96A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Celmo Pereira Lopes CPF: 037.567.683-09 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 10.626,00 VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Ducilia Oliveira Brito

CPF: 959.036.403-97

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 07 (SETE) meses

-V.J'7l --m

,a,ú,o..,

Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

-V.J'7l --m

,a,ú,o..,

lo-y,v.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

487
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv

EFEITURADS
GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva- centro,CEP:64.783-000.
Portaria 022/2025
Portaria 024/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Willans de Sousa Santos, CPF: 345.632.338-70, para exercer o cargo de Assessor
NOMEAR, Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim, CPF: 184.789.958-70, para exercer o
para Assuntos Sociais, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, a partir de 03
cargo de provimento em comissao de Orientador Educacional da Rede Municipal de Ensino, deste
de Janeiro de 2025.
Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA
digital por DEBORAH
DEBORAH
SAYONARA SANTOS
SAYONARA
digital por DEBORAH
SANTOS
SANTOS
SAYONARA SANTOS
CARDOSO:0513
9518309
Dados:2025.01.07
9518309
18309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
REFEITURADE
GABINETE
CNPJ:01.612.678/0001-98
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria N 06/2025 de 06 de janeiro de 2025.
NOMEIA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO
Portaria 023/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, a Senhora Veronice Maria da Conceigao, brasileira, solteira, portadora da
NOMEAR, Elder dos Santos Nascimento, CPF: 037.293.653-98, para exercer o cargo de Assessor
Carteira de Identidade 2.617.534 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 018.178.213-85, para
Administrativo, na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da
Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n
001/97, 086/2003 e demais cominac8es legais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 06 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA
digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
Prefeito Municipal
18309
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Prefeita
EM 06 JANEIRO de 2025
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, § I', inciso III )

R$ l,00

| 1 | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇAO DE ATIVOS (I) | 384.653,00 | 2.371.779,87 | (1.987.126,87) |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 36.000,00 | 0,00 | 36.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangívei s | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 312.653,00 | 2.37 1.779,87 | (2.059.126,87) |

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (<) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | DESPESAS INCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO APAGAR (h) • (d-o) |

| APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2024

2025

2.371.779,87

SALDO ATUAL

(k) = (III i + IIIj)

2.371.779,87

Page 1 of2

R$ I,00

SALDO A REALIZAR (c)=(a-b)

Page2of2

VALOR(III)

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade · Seaetafia de Finanças · em 28 de novembro de 2025 as 12:53:32

EDIV ALDO DA SILVA

Prefeitura Munici Ide Vera MendesCNPJ: 01.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN Cc : 64568000Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

RECEITAS

FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Municipal de Vera McndesCNPJ: 01.6 12.615/0001-31 Av Silo Sebastião, SN Ccp: 64568000Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005. 700.083-28

RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1 ', inciso III )
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 28.006, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1219/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.002124/2025-91), resolve

EXONERAR,

a pedido, MARIA CLÁUDIA MENDES RIBEIRO, CPF nº 063.643.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 30.04.2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de maio de 2025.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 135.671.535,17 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 134.221.535,17 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.518.094,80 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 56.284.879,12 | 43,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 69.399.771,19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 65.929.782,63 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 62.459.794,07 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 30.254.372,93 | 22,54 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 161.065.842,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 29.528.737,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 21.475.445,63 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 9.395.507,46 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

846.559,04

-16.355.162,86

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

341
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

do Piauí
EP64.720-000
P64.720-0
Portaria N 127/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N125/2025-GAB/PMS,DE 20 DE MAIODE 2025
Dispoe sobre a designagao de servidora efetiva
Exonera Assessor Tecnico de Educacao,
que especifica.
ara o exercicio das atribuicoes de Chefe do
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal no 485/2025, que
dispoe sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Jose Iomar Oliveira de Carvalho, portador do CPF n 048.887.493-
96, do cargo de Assessor Tecnico de Educagao, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
Art. 1 - Fica designada a servidora Maria do Rosario da Conceigao de Sousa, CPF 297.879.713-
026/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Municipal de Educacao
partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2o'- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, regis
Gabinete
do Prefeito do Munic
2025.
2025
ADERSON BARBOS
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

do Piauí
cipal
do Piauí
P64.720-000
eprod.ss3.c7r/odo1-6
PI CEP 64.720-000
Piauí.pi.gov.br
iaui.pi.gov.br
PORTARIAN128/2025-GAB/PMS,DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 126/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao do servidor efetivo para
Nomeia Supervisor de Ensino, que
o exercicio das atribuigoes de Diretor de Unidade
especifica.
Escolar, com concessao de gratificacao de funcao.
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal n 485/2025, que
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Jose Iomar Oliveira de Carvalho,
portador do CPF no 048.887.493-96, para
Art. 1 - Fica designado o servidor Giney Dias dos Reis, CPF 798.124.733-00, matricula no
exercer o cargo de Supervisor de Ensino.
000055, ocupai
Pequeno Principe.e
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, reg
2025
Prefeito do Muni
o Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
RIBEIRO SA
400207375
ADERSON BARBOSA
Asinso fmosd ital osA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMAT4

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 72/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): YANNA KARLA SILVA FONSECA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Odontólogo, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatá - PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): LARA GUIDA FONSECA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Odontólogo, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 74/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): EBERSON MARQUES GONZAGA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Odontólogo, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI , nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

Curimatá PI, 02 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 75/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): GÉSSICA RIBEIRO DE CARVALHO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde , com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatá-PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 2.824,00 (Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais)

DATA DA ASSINATURA:

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com inicio em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI , 02 de janeiro de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

b. Quadro Anexo

| | laraiaio .ltll&l | laraiaio .ltll&l | laraiaio .ltll&l | laraiaio .Interior | laraiaio .Interior | laraiaio .Interior |

| Ordiná ri a | 20 .463 .260,13 | 3.259 .464, 82 | 17 .203 .795, 31 | 17 .340.318,15 | 2.393 .352,80 | 14. 946 .965,35 |
| Vinculada | 32 .606 .198, 89 | 0, 00 | 32 .606 .198, 89 | 35.589 .070,92 | 0,00 | 35 .589 .070, 92 |
| Recursos Vinculados à Educação | 17.803.793,45 | 0,00 | 17.803.793,45 | 26 .228. 359, 35 | 0, 00 | 26.228 .359,35 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 6.492.394,08 | 0,00 | 6.492.394 , 08 | 3.997.441,60 | 0, 00 | 3.997.441,60 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | 5.157.994,30 | 0,00 | 5.157 .994,30 | 4.559 .639,17 | 0, 00 | 4.559.639,17 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RGPS | o, 00 | 0,00 | O, 00 | o, 00 | o,oo | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 1.062.697,46 | 0,00 | 1.062.697, 46 | 719 .130,80 | 0,00 | 719.130,80 |
| Outras Destinações de Recursos | 2.089.319,60 | 0, 00 | 2.089.319, 60 | 84.500,00 | 0, 00 | 84.500,00 |
| 'l'OUL | 53.069.'59,02 | 3.259.,H,82 | '9.809.99',20 | 52.929.389, 07 | 2.393.352, 80 | 50.536.036,27 |

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**.***.083-20

STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

Usuário: alexandre fortes IPC Name: CONTABILIDADE! 1 Data: 01/04/2025 O'J:32:31.1861 SIAFIC: SCP2IH /Ver, 21.37.00/ Fole: REL\_BalancolJ.PRG

ALEXANDRE COSTA FORTES CRC 6625- 0 CPF: 5**.***.349-91

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Estado do Piauí

C.N.P.J: 01.612.5841 0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

567

Página: 114
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 329/2025
Portaria N 331/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANTONIO WILSON MONTEIRO DE LIRA para exercer o cargo de Assistente
CESAR ALVES DE ARAUJO FILHO para exercer o cargo de Assistente Operacional III
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir.
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUIE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 330/2025
Portaria N 332/2025
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
CARLOS HENRIQUE DE JESUS MELO para exercer o cargo de Assistente
NATALIA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional I
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mar
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII
Uerta Uolx
" erta riant.
MUNICIPIOS
MUNICiPIOS
Contrato n 2025/005
Contrato n 2025/002
Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí- PI
Câmara Municipal DE ELIZEU MARTINS- PI
Câmara MUNICIPA
Praga Governador Alberto Silva, s/n, Centro, CEP: 64-
representa,
80-000, neste ato rep

nte denomin
OFICIAL",
"DgAraod
"DIARIO
21.de 1.04.2021n
14.133/2021de
egislacac
CLAUSULA PRIMEIRA -Do Objeto
a Câmara MUNICIP
constitui objeto do prese
Contrato o automatico e permanente fornecimento a Câmara Municipal
O PIAUiobj
03.97 e em observancia a recomendagoes d
CLAUSULA SEGUNDA-Das Obri
CLAUSULA SEGUNDA-Das Obrigacoes
or ela indicado, ate 10 (dez) exemplares das
ligoes di
arias do DIARIO OFICI
a Lei 9.452/97, de 20.03.97, tendo em vista o controle soci
b)Forne
contadores,
objeto
a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com recursos provenientes de repasses
CLAUSULA
referid
CLAUSULA TERCEIRA, adabaforma
a ali pactuada, cujo
ww.diarioficialdosmunicipios.org
Contrato no 2025/001(Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/005Fis. 02 - continuago)
se da sua Implantacac
CEIRA-Dos Valor
belecido na CLAUSULA SEGUNDA
a.o valc
entos Reais)., reaj
s na Clausula-2a-1-
FICIALDOS MUNICIPIC
. a veiculagao. sem qualquer cusio para a muncipaldade, dos Atos Oniciais do Poder Leg
Municipal
es-de-contas.serac
emitidos mensalmente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
re visto na LRF e demais iegisiacao pertnente a matenia.
salmen
orevisto na LRF e demais legislagao pertinente a materia.
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
CLAUSULA QUINTA.- Da Vigencia e da Renovacao
automaticamente renovado na ausencia de manifestagao em contrario das partes, no prazo de ate 30 (trinta) dias.
determinar unilateralmente a suspe
ensao do presente Contrato,sem
sente Contrat
ublicacoes ate entao efetua
atido do
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
s termos do Art.3o,da Lei 14.133,d
Art3da Lei 14.133,de
1.04.2021, por se tratar de orgao de in
1.04.2021, po
cial do Município instituido pela Lei Or
prensa Ofic
e tratar
de Impre
anica Munic
contudo,o prazo para
bservado,contudo,o prazo para
CLAUSULA OITAVA -Do Foro
u litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina
com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja
astarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
vias de igua
10 de Janeiro de 2025
Teresina-PI, 09 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE ELIZEU MARTINS - PI
Ver.Idels
DIARIO
MUNICIPIOS
JNICIPIOS
jrlsta M
oso e lgreja
loso e lgreja

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Silvaneide Marques, situado a Povoado Moises, Zona Rural, Sao Raimundo
Nonato, CPF sob n 009.874.453-40, Resumo do objeto do contratado: Aquisicao de
generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional de
Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$ 4.363,56. Signatarios do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a):
Silvaneide Marques.
contratado (a): Rosicleia Marques Ferreira, situado a Povoado Moises, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 007.757.583-57. Resumo do objeto do contratado:
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Rosicleia Marques Ferreira.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato -- PI,
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da.
contratado (a): Marli dos Santos Marques, situado a Povoado Moises, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n022.433.663-04. Resumo do objeto do contratado: Aquisicao
de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional de
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Marli
dos Santos Marques.
Silva
Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI
contratado (a): Maria Rita Marques, situado a Lagoa das Emas, Zona Rural, Sao Raimundo
Nonato, CPF sob n 600.346.913-75. Resumo do objeto do contratado: Aquisicao de.
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratadg(a): Maria
Rita Marques.
Silmara Oliveir
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 098/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 096/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1077/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, SABRINA CAVALCANTE SOEIRO ANDRADE, Assessor da

Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DALVIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina