Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

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Secretaria Municipal Di
GOVERNO Municipal DE
EDUCACAO
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria - SEMED N 031/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-007/2025
Concede a gratificacao, por atuagao em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
turma com aluno especial, aos professores
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
efetivos relacionados, durante o ano letivo
de 2025, ou enquanto durar essa condicao.
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
OBJETO:
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE
A Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONSIDERANDO o que disp8e o Art. 82, inciso VIIIda Lei Municipal n 462/2009 - Plano
CONTRATANTE:
de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
CONTRATADO:
OSWALDO BORGES DE SOUSA-ME
RESOLVE:
CNPJ (CONTRATADO):
28.947.619/0001-27
1 - CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, lotados em turma com
aluno especial, conforme informacoes da formacao de turma e laudo medico, gratificacao por.
R$ 17.953,10 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
VALOR:
E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS)
turma com aluno especial. Esta gratificacao sera a partir de 1o de junho de 2025, durante o ano.
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
CONTRATO
NOME
Escola
N de alunos
FONTE DOS RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
Irleane Maiara Fereira de S. Dourado
Creche Tia Cecy
FONTE DOS RECURSOS
PROPRIOS E OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030,
MATERIAL DE CONSUMO.
Sinthia Samara Costa Cavalcanti Rocha
CEMEI
Aelson Alves de Souza
E.M. Luis Avelino
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO No. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
II - Publique-se e Cumpra-se.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educacao-SEMED
Corrente/PI, 24 de junho de 2025
ASSINATURA (CONTRATANTE):
OSWALDO BORGES DE SOUSA
ASSINATURA (CONTRATADO):
Port
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JUNHO DE 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

O Municipal DI
GOVERNO Municipal DE
EDUCACA
ORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
Portaria - SEMED N 032/2025
Defere a solicitacao de Licenca Premio por
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-008/2025
Assiduidade aos servidores relacionado
abaixo
OBJETO:
A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o Art. 88 da Lei Municipal n 462/2009 - Plano de Carreira,
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
CONTRATANTE
Municipal DE ADMINISTRACAO
RESOLVE:
CONTRATADO:
MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO - ME
1 - DEFERIR, a solicitacao de Licenca Premio por Assiduidade aos servidores relacionados.
CNPJ (CONTRATADO):
12.906.024/0001-93
abaixo, a partir do dia 07 de junho de 2025 a 07 de setembro de 2025, retornara dia 08 de setembro.
de 2025.
R$ 8.325,62 (OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS
VALOR:
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
NOME
CARGO
VIGENCIA:
AELTO ALVES LOUZEIRO
PROFESSOR
CONTRATO
ANDREA MENUZZI DE OLIVEIRA
FONTE DOS RECURSOS:
FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
REGINA SOUSA SILVA
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030,
PROFESSORA
MATERIAL DE CONSUMO.
MAGNOLIA FRANCA MARQUES
PROFESSORA
ANA JOVINA GAMA NOGUEIRA DANTAS
PROFESSORA
ELETRONICON.009/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1DE
VIONEIDE FERNANDES RIBEIRO
SERVICOS GERAIS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
I - Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de EducacaoSEMED
ASSINATURA (CONTRATANTE)
MARIO TOLENTINO DE SOUZA NETO
ria do SocorroSousa Siva Amonn
MARIA DO SOCORRQESOUSASILVA AMORIM
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JUNHO DE 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais