Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | LRF Art. 48 -Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 45.021.558,87 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 45.021.558,87 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 27.991.558,75 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 231.534,14 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 45.021.558,87 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 45.021.558,87 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 28.223.092,89 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 28.223.092,89 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 27.812.390,12 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 28.223.092,89 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 28.223.092,89 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 27.075.777,36 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.175.777,36 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.848.751,38 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDffiCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada 11D Anexo de Melas F"UICBisdalDO (a) | Resullado Apuradoal6 o Bimestre | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) -670.915,37 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -420.232,60 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOSAPAGAR | lnscriçlo | CmP,lsmcmto AfJ;oBimeaúe | PagamcnlO MI, o Bimestre | RS I Saldo ,Pagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.717.744,69 | 0,00 | 378.795,02 | 1.338.949,67 |
| Poder Executivo | 1.717.744,69 | 0,00 | 378.795,02 | 1.338.949,67 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| TOTAL | 1.717.744,69 | 0,00 378.795,02 | 1.338.949,67 | 1.338.949,67 |
| DESPESAS COMMANUTHNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOl!NSINO-MDE | Valor Apurado | Limites Coastitucionsia Anuais | Limites Coastitucionsia Anuais | Limites Coastitucionsia Anuais |
| DESPESAS COMMANUTHNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOl!NSINO-MDE | ali! oBimestre | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerelcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerelcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado ali! o Bimestre Exerelcio |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.212.647,06 | 25,00 | 25,00 | 30,33 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 4.605.527,87 | 70,00 | 70,00 | 70,85 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | 1.263.851,25 | 50,00 | 50,00 | 75,37 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital | 574.156,36 | 15,00 | 15,00 | 34,24 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo | Valor Apurado ali! o Bimestre Saldo | Nlo R.ealizsdo |
| Receita de Operação de Crédito | | 915.781,39 | 915.781,39 | 2.695.793,61 |
| Despesa de Capital Liquida | | 2.999.227,84 | 2.999.227,84 | 6.330.590,25 |
| PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | Exerelcio em Referencia | 10" Excrcfcio | 20" Excrcfcio | 35" Exercfl:io |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Plano Financeiro | | | | º · ºº |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | 000 | 000 | 000 | º · ºº º · ºº |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado ali! oBimestre | Valor apurado ali! oBimestre | Valor apurado ali! oBimestre | Saldo 8 Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 5.948,25 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 5.948,25 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUCOS DE SAÚDE | Valor Apurado all!oBimestre | Limm, ConstitucionalAnual % Mfnimo aAplicar | DO % Aplicado | ali! o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.121.630,27 | Exerelcio 15,00 26,15 | Exerelcio 15,00 26,15 | Exerelcio 15,00 26,15 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | COllalle | COllalle | COllalle |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado DO Excrcfcio | Valor Apurado DO Excrcfcio | |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR-CRC:8152

TAYNARA ALENXANDRE DO V ALE 098. 720.543-98 SEC. DE FINANÇAS