Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

Gabinete do prefeito

Decreto nº 016/2025, de 28 de março de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme ar!. 6º, da Lei 1 .916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1 .916/2024, art. 6º, a importância de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rf} |
| 4.4.90.52 | 1056 | 540 | 60.000,00 |

Art. 2º - Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1 .916/2024, art. 6º, das seguintes dotações orçamentárias :

ANULA:

| _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rf} |
| 4.4.90.51 | 1054 | 540 | 60.000,00 |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de março/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 28 de março de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001·70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO 001.0003734/2024 PROCEDIMENTO 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 ao PE 001/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu PI PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 001/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, Independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

| 1 | ALFINETE COLORIDOS COMPR. 15MM CAIXA C/ 100 UNJO. | CAIXA | 40 | 2,43 | R$ 97,20 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL Nº 03 - 6 7 X 11CM | UNID | 20 | 5,43 | R$ 108,60 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 3 | APAGADOR DE MADEIRA P/QUAORO BRANCO | UNJO | 160 | 2,28 | R$ 364,80 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 4 | APONTADOR P/ LÁP IS MADEIRA C/24 | ex | 200 | 10,48 | R$ 2.096,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 5 | BORRACHA BICOLOR CINZNBRANCO 35G C/36 | CAIXA | 200 | 11,60 | R$ 2.320,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 6 | CADERNO DE 10 MATERIAS, ESPIRAL 180 FLS.C/10 | PCTE | 200 | 16,45 | R$ 3.290,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 7 | CADERNO BROCHURA 48 FLS, C/20 | PAC. | 210 | 64,35 | R$ 13.513 50 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 8 | CADERNO DE 08 MATÉ RIAS C/10 | PCTE | 400 | 51,48 | R$ 20.592 00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 9 | CADERNO OE DESENHO, ESPIRA, GRANDE C/40 FLS | UNID | 1000 | 2,78 | R$ 2.780,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 10 | CADERNO P/CAUGRAFIA - PG C/40 FLS | UNID | 800 | 2,03 | R$ 1.624,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 11 | CALCULADORA 130G, 12,SX10X1,SCM | UNIO | 80 | 29,15 | R$ 2,332,00 | |
| 15 | CARTOLINAS DIVERSAS CORES- SOCMX66CM | FOLHAS | 2700 | 0,59 | R$ 1.593,00 | |
| 16 | CARTUCHO OE TINTA PARA IMPRESSORA HP OESKJET 01560 (21) - PRETO. | UNO | 60 | 58,67 | R$ 3.520,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/ 0001-79 |
| 17 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET 2050 Nº 122 PRETO | UN | 20 | 75,20 | R$ 1.504,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 18 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET Nº 70 COLORIDO | UN | 20 | 126,90 | R$ 2.538,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 19 | CAR.TUCHO IMPRESSORA HP DESKJET NO 70 PRETO | UN | 20 | 126,90 | R$ 2.538,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 20 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET NO 74 PRETO | UN | 10 | 89,30 | R$ 893,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/0001-79 |
| 21 | CARTUCHO IMPRESSORA 1 HP DESKJET Nº 75 COLORIDO | UN | 10 | 89,30 | R$ 893,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363.234/0001-79 |
| 29 | COLAGUTER | UNID | 300 | 2,27 | R$ 681,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 36 | ENVELOPE SACO OURO 240X340 C/100 | PCTE | 80 | 26,28 | R$ 2.102,40 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,234/0001-79 |
| 38 | ESTILETE ESTREITO COMTRAVA 9 MM | CAIXA | 20 | 1,36 | R$ 27,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 41 | ITTA ADESIVA TRANSPARENTE | UNID | 1080 | 5,30 | R$ 5,724,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363.23410001-79 |
| 42 | FITA CREPE | UNID | 160 | 10,48 | R$ 1.676,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 43 | GIZÃO DE CERA CJ12 CORES | CAIXA | 140 | 5,59 | R$ 782,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 44 | GRAMPEADOR 26/6 PEQUENO C-20 | UNID | 105 | 58,60 | R$ 6.153,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 45 | GRAMPEADOR GRANDE | UNID | 14 | 21,56 | R$ 301,84 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 46 | GRAMPOS 23/6 6MM | ex | 10 | 8,29 | R$ 82,90 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 47 | GRAMPOS 23/ 8 50MM | ex | 5 | 3,07 | R$ 15,35 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 48 | GRAMPOS 26/6 CX. C/12 CXETA C/5000 | CAIXA | 79 | 11,20 | R$ 884,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 49 | HlDROCOR FINO CJ06 CORES C/05 EST. | PCTE | 140 | 19,09 | R$ 2.672,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 50 | HIDROCOR GROSSO C/12 CORES CIOS ESTOJO | PCTE | 100 | 52,00 | R$ 5.200,00 | V DA SILVA SOARES, CNP): 44.363.234/0001-79 |
| 51 | LANTERNA GRANDE RECAREGAVEL NA TOMADA/ USO DE PILHAS | UNO | 40 | 91,83 | R$ 3.673,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 52 | LAPIS OE CERA OC.C/12 UNIDADE | CAIXA | 200 | 4,46 | R$ 892,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 53 | lAPIS OE MADEIRA 12 CORES GRANDE C/12 | PCTE | 210 | 7,32 | R$ 1.537,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 54 | LAPIS GRAFITE PRETO Nº 2, CX/144 | ex | 64 | 44,07 | R$ 2.820,48 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 55 | LIVRO DE ATAS C/ 100 FOLHAS | UNID | 125 | 9,22 | R$ 1.152,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 |
| 56 | LIVRO DE PROTOCOLO•l/4 COM 100 FOLHAS | UNIO | 60 | 12,40 | R$ 744,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 57 | MARCA TEXTO FLUORESCENTE | ex | 71 | 13,50 | R$ 958,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 58 | MASSA DE MODELAR C/06UND | CAIXA | 100 | 4,12 | R$ 412,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 59 | MOLHA DEDOS INCOLOR C/12 | PCTE | 70 | 25,85 | R$ 1.809,SO | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

| 60 | PASTA AZ LARGA | UNID | 1100 | 11,73 | R$ 12.903 00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

| 61 | PASTA CLASSIFICADOR DUPLO C/20 UNJO. | PACOTE | 250 | 123,30 | R$ 30.825 00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 62 | PASTA SUSPENSA P/ARQUIVO | ex | 40 | 60,34 | R$ 2.413,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 63 | PENORIVE 8G | UND | 50 | 28,30 | R$ 1.415,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 64 | PERCEVEJO | CAIXA | 20 | 4,47 | R$ 89,40 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 65 | PERFURADOR DE PAPEL GRANDE | UNIO | 18 | 31,40 | R$ 565,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 66 | PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO | UND | 28 | 10,90 | R$ 305,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 68 | PINCEL P/QUAORO BRANCO AZUL, PRETO E VERMELHO C./12 | CAIXA | 50 | 59,67 | R$ 2.983,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,234/0001-79 |
| 69 | PORTA DUREX PEQUENO | UNID | 20 | 23,79 | R$ 475,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 70 | PRANCHETA | UN | 50 | 9,08 | R$ 454,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 71 | REFIL DE TINTA AMARELO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 95 | 72,41 | R$ 6.878,95 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 72 | REFIL DE TINTA A2UL PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 95 | 43,77 | R$ 4,158,15 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/0001-79 |
| 73 | REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML (MAGENTA) T6643 M | UN | 95 | 45,47 | R$ 4.319,65 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 74 | REFIL DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA EPSON L355 250 ML | UN | 165 | 76,73 | R$ 12.660 45 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 75 | TABUADA | UNIO | 100 | 0,80 | R$ 80,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 76 | TESOURA ESCOLARS/PONTA | UNID | 600 | 1,90 | R$ 1.140,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 77 | Tlll NOTES COM 4 UNIDADES | PCT | 550 | 16,70 | R$ 9.185,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 78 | TINTA GUACHE C/6 CORES | CAIXA | 100 | 6,00 | R$ 600,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,23410001-79 |
| 79 | TINTA P/CARIMBO | UNID | 30 | 6,75 | R$ 202,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 80 | TINTA PARA CARTUCHO | LT | 10 | 72,00 | R$ 720,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 81 | TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO C/12 AZUL E PRETO | PCTE | 200 | 23,54 | R$ 4.708,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 82 | TNT LEAL - CORES VARIADAS | METRO | 4200 | 0,55 | R$ 2.310,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 83 | TRANSPARENCIA S/ TARJA A4, C/ 100 FOLHAS | CAIXA | 40 | 46,25 | R$ 1.850,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCI AL: V DA SILVA SOARES

CNPJ; 44.363.234/0001·79

ENDEREÇO : Rua Martins Pereira Lima, 5/N, Bairro Centro, em Anisio e Abreu - PI,

CEP: 64.780·000

RESPONSAVEL: VANIA DA SILVA SOARES

EMAIL: vania.s.soares@hotmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4. 5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êx ito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àq ueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ej ustificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGI STRO DE PREÇOS :

- 5.1. A presente Ata de R egistro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Municíp ios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DI SPOSI ÇÕES FINAI S:

- 6.1. P oderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administra~ão ~ú blica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pú blica que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

7 -DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Anísio de Abreu - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Aní sio de Abreu - PI, 01 de abril de 2025.

Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

V DA SILVA

V DA SILVA SOARES CNPJ: 44.363.234/0001-79

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 ao PE 001/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI, pessoa j urídica de direito públi co interno, com sede e foro na cidade de Aní sio de Abreu, situada na à Rua Maria da Mercês Ribeiro, n° 406 Centro, CEP 64.780-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.630/0001·70, por meio de sua Comissã o de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Vítor de Jesus Santos Dias, nomeado pela P ortaria n° 011/ 2025, publicada no Diá ri o Oficial dos M unicípios do Piauí de 06 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob on° 080.xxx.xxx-08, considerando o julgamento da li citação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE P REÇOS n° 001/ 2025, processo administrativo n° 001.0003734/ 2024, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificaçã o por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeita ndo-se as partes às normas constantes na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alteraçõ es, no Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposiçõ es a seguir:

1. DO OBJETO:

1. 1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu · PI, especificados no anexo I do edital de Pregã o Eletrônico n° 001/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condiçõ es ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | QUANT. | V. UNITARIO | V. TOTAL | Empresa Detentora/Vencedora |

| 12 | CANETA ESFEROGRÁ FICA AZULC/50 | CAIXA | 390 | 25,56 | R$ 9.968,40 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 13 | CANETA ESFEROGRÁ FICA PRETA C/ 50 | CAIXA | 60 | 25,56 | R$ 1.533,60 | FLSAMPAIODE ABREU L TDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 14 | CANETAESFEROGRAFICA VERMELHA C/ 50 | CAIXA | 70 | 22,08 | R$ 1.545,60 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
| 22 | CLIPS N°. 2/0 (CX. C/100 UNID.) | CAIXA | 310 | 2,70 | R$ 837,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ, 11.285.397/0001·21 |
| 23 | CLIPS Nº. 3/0 (CX. C/50 UNID.) | CAIXA | 90 | 2,70 | R$ 243,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 24 | CLIPS Nº. 6/0 (CX. C/ 25 UNID.) | CAIXA | 80 | 5,00 | R$ 400,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTOA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 25 | CLIPSN°. 1/0 (CX. C/100 UNID.) | CAIXA | 140 | 2,75 | R$ 385,00 | FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 26 | COLA BRANCA DE 1 KG | UND | 75 | 12,10 | R$ 907,50 | FLSAMPAIODEABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21 |
| 27 | COLA BRANCA P / PAPEL (40G) C/12 • BASTÃO | PCTE | 50 | 5,75 | R$ 287,50 | FLSAMPAIO DEABREULTDA, CNPJ: 11.285.397/0001·21 |
| 28 | CDLA BRANCA P / PAPEL (90G) C/12 | CAIXA | 135 | 11,80 | R$ 1.593,00 | FLSAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: ll.285.397/0001·21 |
| 30 | COLA ISOPOR 90G C/12 | CAIXA | 40 | 40,53 | R$ 1.621,20 | FLSAMPAIO DE ABREU L TDA, CNPJ: ll.285.397/0001-21 |