Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

A VISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025

A Comissão Pennanente de Licitação torna público que realizará abertura de Chamada Pública abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 11 .947/2009 ea Resolução CDIFNDE nº 06/2020 e pela Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que também designa as diretivas para a elaboração da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame.

- Chamada Pública nº 001/2025.
- Objeto da Chamada Pública: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
- Suporte Legal: Nonnas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 ea Resolução CDIFNDE nº 26/2013.
- Fonte de Recurso: 1.552.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000.
- Data da Abertura: 09 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 8h
- Local: Bolsa Nacional de Compras

Morro cabeça no Tempo (PI), 16 de abril de 2025.

Vladimir Duarte Pereira

Agende de Contratação de Morro Cabeça no Tempo - PI

t:iíl

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO , ADJUDICAÇÃO POR LOTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO , SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E ANEXOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTENCJA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA:

AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41.479.943/0001-26

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTANDO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRA TO.

VALOR TOTAL:

R$ 495.276,13 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E

SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS:

1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

15/04/2025.

Termo de Adludlasio de Processo ucnatórlo

Prefeitura Municipal de Curralinhos

Modalidada: Concon-6ncla · Edital N4' 001/2025 -

PTocauoa,.. 01Cll2025

AmP9ro...,.1: l.9114.1:s:v.zo21,Art.29,ll(~i.)

O(A) Prefeitura Munícipal de Curralinhos. por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo adminlstrativo Nº 010/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N11 001/2025. que Institui o(a} Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõnlca. no ponal BBMNET Licitações , conforme as condiçõe sa seguir:

RESULTADO DA LICIIACAO·

| Númeroda Lote: 1 | |

| Flnalldade da L)cttaçAo: | Contratação da Obras e Serviços Comuns e Especiais da Engenharia |
| Crflérlode acettaçao da proposta: | Menor Preço |
| Hem1 | Hem1 |
| Objeto da UcltaçAo: | Registro da Preço para futura e eventuaJ Contratação da empresa aapeclaJizada para prestação da serviços da manutençAo a recuperação da prédiospúbllcoae pavimentos Municí pio Curralinhoa |
| Quantidada: | 1 Servlço(a) |
| ValorUnitârio: | AS 4.393.823,86 |
| Valor Total: | AS 4.393.623,86 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUTORA NAZA |
| Apelido utillzado na sala: | Participante e |
| Documento do L.Jcltanta: | 21.900.868/0001-18 |
| CldadaUF: | TerasJna • PI |
| Valor total Contratado: | AS 4.393.823,86 |

Responúvela por adjudlcaç:Ao do(·) lote(·)

- Sr.(a) Evarardo Uma AraOjo, como autofldada competente adjudk:ou:

Currallnhos - PI, 16 de Abril de 2025 as 13 horas e 28 minutos

Promotor: Prefeitura Munlclpal de Currallnhos.

Unidade de Compra: Prefeitura MunicipaJ de Curralinhos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Everardo Lima Araújo

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Modalidade: Concorr6ncla - Edital N001/2025 PrOQ9AO N· 010J2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Curralinhos, Sr.(a) Everardo Uma Araújo , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 010/2025 1 em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2025, que J nstttul o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| llem1 | |
| Objeto da Licitação : | Registro de Preço para futura e eventual Contrataçã o de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recuperação de prédiosp0bllcos e pavimentos MunicípioCurrallnhos |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 4.393.623,86 |
| Valor Total: | R$ 4.393.623,86 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUTORA NAZA |
| Apelido: | Participante 8 |
| Documento do Licitante: | 21 .900.868/0001·18 |
| CidadeUF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 4.393.623,86 |

Curralinhos - PI, 16 de Abril de 2025 as 13 horas e 28 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Everardo Lima Araújo ,

Promotor: Prefeitura Municipal de Curralinhos,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Curralinhos

Lote· adjudicados