Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 09/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua .toat SahuWloo da SIiva, N· 953, QnlN), Citp 64.838--000, Pavuuu-Plaul co,11·10: 11,-mau: eafclfact ext®tmen som , floaru;elro onaam,u som

PODER EXECUTIVO

| 22 | COLECIONADOR PAPEL | UNID | 1S | RS3,8S | RS 288,50 |

| 23 | CORRETIVOA BASEO'AGUA | UNID | 2S | RSJ,45 | R$86,2.5 |
| 20 | ELASTJCO AMARELO IOOJT. | PCT | IS | RS.5,.50 | R.$82•.50 |
| 25 | ENVELOPE GRANDE, TMO OFICIO | UNIO | 250 | R.$2,02 | R.$504, 17 |
| 26 | ENVELOPE MEDIO OFFSET, TlPO SACO. 360MM X 26.5MM | UNID | 2'0 | R$ 1,1 8 | RS 295,83 |
| 27 | ENVBLOPE PEQEUNO, OFFSET, TIPO SACO, 180MM X 260MM, | UNID | 250 | RS0,89 | R$22l ,67 |
| 28 | ESTILBTE, CORPO PLÁSTICO , LAMINA OE 9MM, RETRÁTIL C/TRAVA. | UNIO | IS | RSS,4S | R.$8 1,70 |
| 29 | EXTRATOR DE GRAMPO. EM AÇO INOXlOÁVEL, TIPO ESPÁTULA , | UNID | 25 | RSS,85 | R.$146,33 |
| 30 | FITA ADESIVA PLÁSTICA, 4SMM X 4SM, TRANSPARENTE, ROLO. | UNIO | 50 | R.$4,.53 | R$ 226,67 |
| 31 | PlTAADESIVA. OUREX 12 X 40 | UNJO | 30 | RSJ.40 | RS 102,00 |
| 32 | F1TAOOMADA,4SMMX IOM, | UNIO | 50 | R$ 13,:55 | R$ 677,33 |
| 33 | GRAMPEADOR, DE MESA, CAPACIDADE ATE 25 FLS. | UNJO | 10 | R.$26.46 | R.$ 264,63 |
| 34 | GRAMPOCOBR.EADO. 2616. CAIXA COM 500 UNIDADE. | ex | 25 | RSS,91 | R.$222.83 |
| 35 | LÁP IS COMUM N" 02 | UNIO | 500 | RS 1,50 | RS 750,00 |
| 36 | LIVRO ATA, C\ 50 FLS, 297MM X 2l0MM. | UNJO | 15 | RS 10,2 1 | RS 153,10 |
| 37 | LIVRO PROTOCOLO, C\ 100 FLS., CAPA DURA, FOLHAS NUMERADAS SEQUENCIALMENTB. | UNJO | IS | RS 12,67 | RS 190,10 |
| 38 | MARCATEXTO, TINTA LUMINOSA | UNlD | 30 | RS6,67 | R.$200,00 |
| 39 | MOLHA DEDO. | UNJO | IS | R.$2,85 | RS42.80 |
| 40 | PAPBL A4, RESMA C/500 FLS | RESMA | 200 | RS 26,42 | RS 5.283,33 |
| 41 | PAPEL CARTÃO, 180ar | UN1D | 250 | R.$2,09 | RS523,33 |
| 42 | PAPEL OFÍCIO. RESMA C/ 500 FOLHAS, | RESMA | 75 | R.$2 1.9 1 | RS 1.64],50 |
| 43 | PASTA ARQUIVO, LOMBADAESTREITA,TAMANHO OFICIO. APLICAÇÃO ARQUIVO. | UNJO | 70 | R.S 10,43 | R.$730,33 |
| 44 | PASTA ARQUIVO, TIPO AZ, LOMBADA LARGA, TAMANHO OFICIO, APLICAÇÃO ARQUIVO, | UNJO | 50 | RS 10,86 | R$ 542,83 |
| 45 | PASTA PLÁSTI CO CORRUOADO, rNCOLOR, FECHAMENTOCOM ELÁST ICO. | UNJO | 175 | R.$3,82 | RS 669,08 |
| 46 | PASTA ELASTICA, FECHAMENTO COM BLÁST ICO, | UNJO | 200 | R.$3,74 | R$ 748,67 |
| 47 | PERFURADOR 08 PAPEL. COM DOIS PUROS. CAPACIDADE P/20 FLS | UNIO | 10 | R.$33.12 | R.$33 1.1 7 |
| 48 | PILOTOS (Pl'NCEL DE PELO) | IJNIO | 50 | R.$2,50 | R$ 125,00 |
| 49 | PINCEL P/ QUADROACRfLICO, CORES DIVERSAS. | UNID | 25 | R$ 6,60 | R$ 164,92 |
| | PORTA CARIMBO P/ 5 CARIMBOS | UNIO | | R$ 13,90 | R$ 69,50 |
| 'º 51 | QUADRO DB AVISO 90 X 60 | UNIO | ' 5 | R$ 66.68 | R.$333,40 |
| 52 | REGUA 30 CM, PLASTICA TRANSPARENTE | UNID | 75 | R.$2.9 1 | R.$218.25 |
| | REGUA 50 CM, PLASTICA TRANSPARENTE | UNID | 75 | R.$4,42 | R.$33 1,50 |
| " 54 | TESOURA GRANDE. 18CM | UNID | 15 | RS 14.40 | RS 216,00 |
| | TINTA PARA CARIMBO DE MADEIRA | UNLD | 20 | R$6,52 | R$ Jl0,47 |

VALORMEDIO: R$22.796,40

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVlJSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua .JON $.alldtlaJlO da SIiva, N· 953, Cot.ntro, Cep 6-4.838..000, Pavldlll·PlauJ

Co11u10: &-... au, eufdtvre en®smeu sem, flPMK«lro PYl·«mall wrn

PODER EXECUTIVO

OBS.: O VALOR ESTIMADO DESSSE PROCEDIMENTO DECORRE DE ESTIMATIVA DE CONSUMO, MOTIVO PELO QUAL A EXJST~NCIA DE PREÇO S REGISTRADOS NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃ O INTEGRAL DO O8.JETO.

A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO D , DA LEI N· 14.133/2021, TENDO EM VISTA QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DERS 50.000,00 (CINQUENTA MlL REAIS), CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS

Lei nº 14. 133 de 0l de abril de 202 1:

Art. 75. É dispen sáve la licitação:

/.I -para contratação que envolva valores inf eriores aR$ 50. 000,00 (cinquenta ,nif reais), no caso de outros serviços e compras.

O Valor foi atualizado para RS 62.725

59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por força de decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.

- 12.2 O valol'" total estimado para a futura contratação dos objetos será de RS 22. 796,40 (Vinte e dois Mil, setecentos e noventa e seis reaJs e quarenta centavos), por todo o período da Dispensa.
- 12.3 preço e as esoecificacões téc nicas dos objetos constantes neste Termo de Referência foram obtidos a partir de cotações realizadas no painçl de Preços Públicos do TCE/PL conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos objetos, nem tampouco será adquirido q uaisquer serviços que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referê ncia, salvo nos cw,os autorizad os pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos pl'"eços praticados no mercado.
- 12.4 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos Objetos e no local indicado pela Prefeitura.
- 12.5 Quando da entrega do objeto, este deverá estar em confonnidade com o Termo De Referê ncia, cabendo ao funcionário responsá vel pelo recebimento dos objetos entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados, os rejeitar.

JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICJTANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TBNHA R.BCONHECIDAMBNTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIM.BNTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO BDITAL B QUB OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUBS NO MUNICf PIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXA.DO NO BDITAL B POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MBSQS CONTADOS DO RECBBIMBNTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICIPIO.

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' ATA DE SESSÃO PÚBLICA CREDENCIAMENTO N' 002/2025 DATA DA SESSÃO : 11/08/2025 HORÁRIO: IOH:00. Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, por meio do Portal de Compras de Murici dos Portelas (www comorasmuricidospone)as.com br ). em atendimento às disposições contidas na Lei 14.133/202 1 e Decreto nº 11.878/2024, se encerrou o prazo para a inserção de documentos relativos aos procedimentos do CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem como OBJETO: CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃ O DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEM,ANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓV EIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERAVEIS OU ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃ O DE BENS IMÓ VEIS E MÓVEIS$ NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO GUARDA CON ERVACÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE MURICI DOS PORTELAS PI ..

Houve o envio de documentos no Portal de Compras de Murici dos Portelas, dos seguintes interessados:

1. Daniel Elias Garcia, CPF 910.192. 149-53);
2. Maurício José de Sousa Costa, CPF: 992.066.923-72;
3. Sergio Roberto Nogueira Lima, CPF: 34 1.895.643-20;
4. Jonas Gabriel Antunes Moreira, Brasileiro, CPF: 065.1 32.226-05;
5. Lucas Rafael Antunes Moreira, Brasileiro, CPF: 014.721.886- 16;
6. Fernando Caetano Moreira Filho, CPF: 039.167.186-30;
7. Murilo Gonçalves Ramos, CPF: 002.959.081 -73.

O Agente de Contratação procedeu com a análi se dos documentos de Habilitação . Sendo assim, foi proferido o seguinte resultado:

| EMPRESAS | RESULTADO DA ANALISE DE HABILITACÃO |

| Daniel Elias Garcia CPF 910.192.149-531 | HABILITADO |
| MaurícioJoséde Sousa Costa, CPF: 992.066.923-72 | HABILITADO |
| Serl(iO Roberto Nol(ueira Lima CPF: 34 1.895.643-20 | HABILITADO |
| Jonas Gabriel AntunesMoreira Brasileiro CPF: 065. 132.226-05 | HABILITADO |
| Lucas Rafael Antunes Moreira Brasileiro CPF: 014.721.886-16 | HABILITADO |
| Fernando Caetano Moreira Filho CPF: 039.167.186-30 | HABILITADO |
| Murilo Goncalves Ramos CPF: 002.959.081-73 | HABILITADO |

O respectivo julgamento, de forma resumida. será tomado público através de divulgação no Portal de Compras de Governador Eugê nio Barros - MA. Para recursos cumpre-se o que diz a cláusu la 12 do Edital, como a ata está se tomando pública na data de boje, será devidamente respeitado os prazos. Através do e-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Governador Eugênio Barros - MA, 05 de setembro de 2025. Ancelino da Silva Machado

Agente de Contratação

DECRETO N' 532, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre mudança de ní vel dos Profissionais do quadro de Magisté rio Pú blico Municipal do municíp io de Murici dos Portelas, Eslado do Piaui e dá outras providências .

A Prefeita do Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí. no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a prescrição do Art. 32 da Lei nº 093 de 08/03/2010.

DECRETA:

Art.1° Os profissionais do magisté rio público municipal abaixo relacionados são elevados aos respectivos ní veis por terem adquirido a progressão para cada intervalo de 4 (quatro) anos.

| | NVEL |

| ARAUJO OLIVINDA | |
| MARIA DA CONCEICAO NUNES | |
| MARIA DE FATIMA DO AMARAL NASCIMENTO | |
| MARIA DE F TIMA LIMA MACEDO | |
| MARIA DE F TIMA SILVA DOS SANTOS | |
| MARIA MORAIS ESCORCIO | |
| MARIA RODRIGUES DA SILVA | |
| ROSEANE AMORIM DA SILVA | |
| VALDIRA PEREIRA CUNHA | |
| LINDELLANE VIEIRA DE ARAUJO | |

Art.2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art.3° Revogam-se as disposições em contrá rio.

Gabinete da Prefeila do Municí pio de Murici dos Portelas, 08 de setembro de 2025