Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI

SAO MIGUEL
DO FIDALGO
ETARIA PARA
Portaria n 080/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 07 de julho de 2025.
SAOMIGUEL
MMULHERES
DA BAIXA GRANDE
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
Portaria N 001 02 de julho de 2025
RESOLVE:
Cria a Comissao Organizadora Municipal da 1a
Art. 1 - NOMEAR, A Secretaria Municipal de Assistencia
Social, MARIA
Conferencia Municipal de Politicas para as
APARECIDA ROCHA, portador do CPF sob on 999.929.733-15, RG sob on
Mulheres, Paritaria formada por membros da.
2.254.462 (SSP/PI). para ser Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
sociedade civil e governo Municipal.
Assistencia Social, do Município de Sao Miguel do Fidalgo --PI,.
A Secretaria PARA MULHERES -no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 22 de abril de 2025.
pela Lei Municipal N 242/2025.
Aert. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
CONSIDERANDO a Portaria GM/MMULHERES n 66, de 25 de abril de 2025, que convoca
na data de sua assinatura.
e estabelece as diretrizes para a realizacao da 5a Conferencia Nacional de Politicas para as.
Mulheres - 5a CNPM;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO oDecreto Estadual n 23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a 6a
Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, a ser realizada no Município de Teresina--
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
CONsIDERANDO o disposto no art. 1Decreto Municpal, que atribuia a Secretaria Municipal
ERIMAR SOARES DE
das Mulheres a responsabilida de expedir, por meio de Portaria, o regimento da 1a Conferencia
Municipal, bem como estabelecer a composicao da Comissao Organizadora Municipal - COM;
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 Fica instituida aComissio Organizadora Municipal Paritaria da 1a Conferencia
Municipal de Politicas para as Mulheres, com a finalidade de coordenar, organizar e acompanhar

todas as etapas preparatorias e executivas da referida conferencia.
Art. 2 A Comissao Organizadora Municpal sera composta por 6 membros titulares, com
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
representacao paritaria entre o poder publico ea sociedade civil, conforme segue:
I -Representantes da Sociedade Civil:
Maria do Socorro Silva- Titular
Portaria n 081/2025-GAB
Lais Estefani Silva Alves - Suplente
II -Representantes do Poder Publico:
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Dulce Maria Rocha de Neiva - Titular.
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Maria da Conceicao Teixeira -- Suplente
III - Secretaria Municipal das Mulheres
RESOLVE:
Ilma Vanda Sa Damasio - Titular
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Operador do Sistema da ADAPI, no
Telma Araujo de Sousa Silva - Suplente
Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, ANDERsON DE SOUSA
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora Municipal coordenar a realizacao da 1a Conferencia
RODRIGUES, portador do CPF sob on 040.434. 343-08, RG sob on 2764517
Municipal de Politicas para as Mulheres e organizar a participacao da delegacao Municipal na
(SSP/PI), conforme Termo de Cooperagao Tecnica No 11/2025 celebrado entre o
etapa estadual da 6a Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, conforme estabelecido
Governo do Estado do Piauí ea Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
pelo Decreto Estadual n 23.869, de 2 de junho de2025.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se, registre-se, cumpra
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Secretaria Municipal de Politicas Publicas Para as Mulheres de Sao Miguel da Baixa Grande - PI
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
02 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
ILMA VANDA SA DAMASIO
Prefeito Municipal
Secretaria de Politicas Publicas Para Mulheres
A divulgacao virtual dos atos municipais