Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SOOGGRNGALA
GongaloS/N-Centro-CEP: 64.993-000
ESTADO DO Piauí
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
Decreto N 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
facultativo, no ano de 2025 e da outras providencias
Portaria N 119, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do Fiscal Titular e do
A Prefeita Municipal de Sao Go
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com
constitucionais e legais, DECRETA:
combustiveis, servicos de manutencao.
frota de
ulos da Secreta
Municipal de
Art. 1 Ficam divulgad
s os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto
facultativo no ano de 2025, a serem observados pelos Orgaos da Administragao Municipal, sem
Educacao, e da outras providencias.
prejuizo da prestacao dos servigos cons
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
Carnaval (ponto facultativo)
RESOLVE:
8 de abril: Paixao de Cristo (feriado nacional
adentes (feriado nacional)
Art. 1 Nomear o servidor RANIERY BRANDAO ARAUJO, CPF n 986.729.913-20, como
sn 002
2025,008/2025,003 e
04/2025 e 090/2021,qu
2 de maio:Dia mundial do Traball
26 de maio: Padroeiro Sao Gongalo (feriado local)
pegas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Nomear o servidor WELLINGTON CHARLES SOUSA, CPF n 798.546.803-04,
XIII
05 de setembro: Dia do evangelico (feriado local)
como Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular nos casos
XIV
setembro: Independencia do Brasil (feriado nacional)
XVI
19 de outubro:Dia do Piauí (feriado estadual)
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 09, de 10 de janeiro de 2025.
XVII
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
XVIII
contrario
XIX
15 de novembro: Proclamacao da Republica (feriado nacional)
XXI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XXII
embro:Dia da c
facultativo)
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos sete
XXIII
14 de dezembro: Aniversario da cidade (feriado local)
5 de dezembro: Aniversario da cidade (ponto facultativo)
XXV
servigos essenciais afetos as respectivas areas de
13:34s: 7-03.0320
Assinado de forma digital por
FERNANDA PINTO MARQUES
ROSELIDIA LUSTOSA DE
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
Prefeita Municipa
SOUSA
TONIA LAIANA DA
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 118,DE 07 DE FEVEREIRODE 2025
Portaria N 120,DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe
obre a nomeacao do Fiscal Titular e
Dispoe sobre a nomeacao do Fiscal Titular e do
combustiveis, servigos de manutencao e pegas da
combustiveis, servicos de manutencao e pecas da
frota
de veiculos da Secretaria Municipal de
Social e Cidadania, e da outras providencias.
A PREFEITA. Municipal DE LUZILANDIA, Estado do. Piauí, no uso de suas
atribuico
fulcro na Lei Org
principios da Governanca Publica, e com o fito de melhor cumprir as exigencias constantes no Processo
TC/000254/2024,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o servidor JOAO MELO DE CARVALHO NETO, CPF n 027.543.653-
Art. 1 Nomear a servidora PAMELLA THAiS MIRANDA DE ARAUJO, CPF no
055.572.293-70, como Fiscal Titular dos Contratos n 002/2025, 007/2025, 003 e 004/2025 e 090/2021
que tratam, respectivame
pegas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2 Nomear o servidor PEDRO DE ALCANTARA SALES, CPF n 292.792.783-20,
Art. 2 Nomear 0 servidor DOMINGOS WILSON FRANCA FERRO, CPF n 191.658.383-
no Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular nos casos
00,com
icao ao Fiscal Titular nos casos
de impedimento ou ausencia.
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 10, de 10 de janeiro de 2025.
Art. 3 Fica revogada a Portaria N 25, de 15 de janeiro de 2025.
Art.4Esta Portaria
contrario.
contrario.
inco (07/02/2025),135 da Emancipacao Politica
FERNANDA
020397
Prefeita Municipal
ALEX CARVALHO ALVES
RENATA FENELON FERREIRA
Secretario Municipal de Administracao