Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício :

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.38

542

543

550

570

571

600

604

632

660

720

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Artigo 3o. -

São Ra im undo Non ato, 0 1 de n ovembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exercício :

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.38

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fi ca aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$24 . 120. 258, 61 distribuíd os as segui ntes dotações:

Suplementação ( + ) 24.120.258,61

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

43 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 21 .800,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

55 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 127.700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R., 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

60 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000.00

720

Transferências da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

79 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercido: 2024

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.38

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

98 04.122.0002.2012.0000 4.4.90.51 . oo 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕE S Tran1ferênc1a Especial da União Não se aplico 464.000,00 F.R.: 1 706 05

118 04.122.0002.2657 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 76.000,00 F.R.: 1 500 00

124 04.122.0020.2013.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

129

130

131

133

146

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71 .00

soo

999

000

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao v inculados de Impostos

Não se aplica

26.845.0020.2014.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Reo.irsos n:lo Vlnculeidos de Impostos Não se aplica 122.000,00 F .R .: 1 500 00

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91 .00

500

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017 .0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0002.2019.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,ESPORTES E LAZER

06.772.859/0001-03

2024

E)(erçfcio:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

191 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas çom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

200 12.361.0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados d8 Impostos Educação - Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 00

201

246

276

279

281

288

12.361.0002.2029.0000

3.3.90.39.00

571

999 000

350.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

571

Transferê ncias do Estado referentes a ConVênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educação

Não se aplica

12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 170.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transfer6ncia do Salário-Educação 999 000 Nao se aplica

FUNDES

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361 .0004 .2040.0000

3.1.90.91.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de lmposros

FUNDES · Profiu lonais da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da Uniã o· VMF

FUNDES · Profissionais da Educação Bãsic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferê ncias dO FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

89 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 60.000.00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 291 12.361.0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

11.000,00

500

4.500,00

500

90.000,00

500

138.000,00

500

85.000.00

500

1.1 40.000,00

500.000,00

371.000,00

50.000,00

250.000,00

1.972.640, 12

1.000.000,00

100.000,00

520.000,00

70.000,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.826.408.61

540

1. 300.000,00

541

251.400,00

540

750,00

540

06.772.659/0001~3

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.772.859/0001.()3

Exercício :

SÃO RAIMUNDO NONATO

2024

2024

Exercício :

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38 DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.38

FUNOEB

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.36.00

540

999

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferênelas do FUNDEB - Impostos e Transferênelas oe Impostos

Não se aplica

000

297 12.361 .0004.2040.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Naose aplica 50.000,00 F.R.: ' 540 º'

316

325

336

12.365.0004.2030.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.0004.204 1.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.366.0004.2042.0000

3.1.90.11 ,00

540

CIDADÃ

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.,r\$fer&n~s do FUNDEB · Complementação d., Uni.!io · VAAT

NAose aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transfer~ncias do FUNDES · Complcment.ição da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUN□EB

Transf11rAncias do

- Impostos e Transferênc ias de Impostos

230

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

385

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

10.301 .0005.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0005.2661.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301 .0005.2662.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2043.0000

3.1.9(1.11.00

500

300

120.000,00

1.350.000,00

542

1.200.000.00

542

104.000,00

540

45.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmles do Governo Fedtlral - Bloco de Manute~

Não se aplica

3.500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Sl

N3o se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlei do GoVtlmo Federal - Bloco de Manule~

Não se aplica

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

Saúde· Des~sag oom ASPS

477

478

483

496

506

526

530

539

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA

4.4.90.51 .00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0005.2050.0000

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.302.0005.2054.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

10.302.0005.2056.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

16.000,00

7.000.00

50.000,00

500

33.000.00

500

184.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

600

CIO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenc;

Não se aplica

600

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

600

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCI A SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

06.772.859/0001-03

06.772.859/0001-03

Exerçlcio:

2024

Exercício :

2024

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

441

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.91.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

792.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Goviimo Fedflral - Bloco de Manulen<

Não ~e aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

80.000,00

600

Naose aplica

SENTENCAS JUDICIAIS

Roo.,rsos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despes.as com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

500

120.500.00

500

65.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoiootes do Governo Federal - Bloco de Maoute~

NAose aplica

635

617

660

664

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.241 ,0009.2059.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0009.2064.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0078.2653,0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Transferê ncl.;, de ReçUrsoS do Fundo N.;,cione,1 de Asslslêl\cie, Socl.;,I · FNAS

Não se al)liça

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

TnmsfMAnci.a de Rea.arsos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se al)llca

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Trantlferênc ia de ReçUrsos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2080.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Rea.,rsoe m1o Vinculados de Impostos

Não so aplica

Recursos não Vlncul;iidos de Impostos

Não se aplica

461 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 450.000.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: ' 500 00 Recursos nOO Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS 665 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 00

999

000

Não se apllce

465 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 1.665.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: ' 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 688 25.452.0008.1033.0000 URBANIZAR 62.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 751 751 ReaJrsoe da Contribuiçao para o CusteiO do serviço de lluminaçao PUblica - COSIP 05

999

000

Não se aplica

466 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Maoute~ Não se aplica 692 25.452.0008.2084.0000 URBANIZAR J.200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Pt.íblica - COS1P 05

999

000

Não se apliça

467 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 60.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 632 02 Transfor6ncias do Estado roforonlos a Conv6nios o lnstrumontos Congénoros vinculados à Saudo Não se aplica 694 26.122.0019.2066.0000 TRÂNSI TO LIVRE 20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: ' 500 500 Ri&Ç\lt'SOS não Vinculados de lmPOstos 999 000 Não se apllça 00

(Continua na próxima página)

295

409

416

440

444

446

454

455

6.400,00

540

1.000.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

77.900,00

500

100.500.00

500

30.000,00

500

250.000,00

660

20.000,00

660

10.000,00

660

263.500,00

500

50.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

| | 720 | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

| | 725 | 23.695.0002.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 738 | 23.695.0010.2106.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | CIDADE TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE |
| | 789 | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 792 | 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.900,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE |
| | 796 | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ESPORTE ELAZER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Excesso:

24.120.258,61

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 6.226.300,00 |
| 540 | 01 | 4.338.958,61 |
| 541 | 01 | 1.300.000,00 |
| 542 | 01 | 2.550.000,00 |
| 550 | 01 | 170.000,00 |
| 571 | 01 | 350.000,00 |
| 600 | 02 | 1.609.000,00 |
| 604 | 02 | 3.500.000,00 |
| 632 | 02 | 60.000,00 |

06.772.859/0001-03

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

| 660 | 280.000,00 |

| 706 | 464.000,00 |
| 720 | 10.000,00 |
| 751 | 3.262.000,00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Raimundo Nonato, 02 de dezembro de 2024

EXTRATODECONfRATONº041/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veícul os Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 02 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ.

Pela Contratada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

É tempo de prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N· 054/2025/PMP /PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N·. 002/2025 - PMP / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003577 /2025 - PMP/PI

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOCA RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA [PI), através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públi cos e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0007-17.

CONTRATADA: empresa AC ENGENHARIA MATERIAL E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ N· 09.14 7.248/0001-54.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. Art. 28, §1 2 e §3 2 e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 27.812.0025.2016 | 33.90.39 | soo |
| 27.751.0014.2022 | 33.90.39 | soo |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 500 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 501 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 709 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 720 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 747 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 748 |
| 25.751.0014.2022 | 44.90.51 | 751 |
| 15.122.0002.2019 | 44.90.51 | 721 |
| 27.812.0025.2026 | 44.90.51 | soo |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 29/04/2025

Piracuruca (PI), 29 de abril de 2025. Publique-se.

Prefeito Municipal/PMP /PI.

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