Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

716
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
7VERA MENDES

Manifesto

VERA MENDES
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

EXTRATO DE CONTRATO
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 511/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO No 031/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
codigo fornecido:
EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREGOS, PARA EXECUTAR O

TRANSPORTE DE RESIDUOSSOLIDOS(CLASSE II - NAO PERIGOSOS) ELOCACAO DE CAIXAS
1b732d8bd368cfa06aa8e01db93dd6c88384ff75bff9b73c30fe432ad6d56a83
ESTACIONARIAS (CONTAINERS METALICOS TIPO ROLL
ON/ROLL OFF) EM
CONFORMIDADE COM A LEI N 12.305/2010 (POLITICA NACIONAL DOS RESIDUOS
Assinaturas Digitais
SOLIDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES- PI.
FUNDAMENTO:LEI 14.133/21. CONTRATADA:ECORESIDUOS LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB ON 20.451.012//0001-40. CONTRATO N: 01.1812/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 84.310,00 (OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOSE DEZ REAIS). DATA DE
Kalinne Sousa Vera Xavier, CPF: 040.xxx.xxx-85
ASSINATURA: 18/12/2025. VIGENCIA:18/12/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA
SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E ARNON SANTOS BERNARDES,
Stephanie Pereira De Sousa,CPF:073.xxx.xxx-09
PELA EMPRESA ECORESIDUOS LTDA EPP.

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
Protocolo Administrativo 12-334/2025
GRANDE
CNPJ:06.554.950/0001-44
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Remetente: Gabinete do PrefeitoCarlos Jose Da Silva
Mais Trabalho, Novas Conquistas
Varzea Grande - PI
Destinatario: Publicagao, Adriano Antonio Da Vera
Portaria N 202/2025
Departamentos: GP, GP-AJ, SMAP-DAP, PU, GP-CGP, SMF-DT, SME-AJ
Assunto:Procedimento Administrativo
Varzea Grande PI),19 de Dezembro de 2025
DESPACHO
Dispoe sobre a criacao e nomeacao da Banca
No despacho n 11-334/2025 o Sr. Jailson leandro Goncalves, apresenta novo requerimentosem qualquer
Avaliadora da Prova Didatica da Selecao Publica
documento comprobatorio solicitando a retirada imediata de imovel em nome da Sra.Valdirene da Graca
Simplifica
Município
Vera;
Varzea Grande - PI.
O PREFEITO DE VARZEA GRANDE - ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Diante do exposto, a Administragao Municipal entende que o terreno mencionado no acordo de partilha
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e
atendendo asnormas estabelecidas pela Resolução TCEPI n 023/2016,
que
relagao ao imovel de matricula n? 498, nao compete a Prefeitura Municipal emitir juizo de valor acerca da
lade
normatiza a realizacao de certame publico,
alteracao de titularidade sem a existencia de documentos comprobatorios
RESOLVE:
dastrado no Sistema Tributario do Município, sob a matricula n 613
Art. 1 - Nomear a Comissao Avaliadora da Prova Didatica da Selecao Publica Simplificada do.
Esclarece-se, ainda, que eventual discussao acerca de partilha de novos bens nao se insere na competencia da
Administragao Publica Municipal. Da mesma forma, nao e possivel autorizar a alteragao de titularidade com base
Município de Varzea Grande - PI, composta pelos seguintes membros:
apenas em alegagoes ou argumentos apresentados, sendo imprescindivel que o interessado apresente a
documentacao exigida em lei, apta a autorizar a regularizacao junto ao setor tributario competente
Andre Nildo Leite Rodrigues, CPF 945.814.873-15;
Comunique-se ao requerente por intermedio de seu representante legal;
Deanez de Sousa Dantas, CPF 937.811.643-49;
3. Hercules Ribeiro de Sousa Santos, CPF 010.809.413-80.
Publique-se.
Assinado e datado digiltamente
Art.2 Competira a Comissao Avaliadora da Prova Didatica
REVERA MENDES
1. Julgar o desempenho dos candidatos na Prova Didatica, conforme criterios estabelecidos no
Manifesto
edital;
II. Proceder a selecao dos inscritos, de acordo com os criterios estabelecidos no edital;
III. Demais atos pertinentes ao bom andamento do processo.

Art. 3. Ficam impedidos aos membros da Banca Avaliadora da selecao publica, bem como seus
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
parentes ate o 3 grau, de participar do certame, sob pena de exclusao a qualquer tempo.
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Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no.

mural da Prefeitura de Varzea Grande - PI, Portal da Transparencia e no Diario Oficial.
dos Municipios, produzindo imediatos efeitos.
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 334/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:
Varzea Grande -PI, 19 de Dezembro de 2025.

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ROBERT EUDES NUNES DE Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA
Assinaturas Digitais
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais