Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Editai de Concorrência n· 003/2025, Processo Administrativo n· 077/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígraf e, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de uma unidade escolar na localidade \"Golfos\·, com recursos FNDE, visando assim, atender os interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| CONSllttrrORA WEIK LTDA · 44.171.539/0001·89 construtorawcik@gmail.com - (86) 99504-1864 | 919.893,71 | 902.244,53 | 17.649,18 Proveito { 1.929') |
| Totais | 919.893,71 | 902.244,53 | 17.649,18 l'lawllto( 1,92% ) |

Detalhes

Fabiano Araújo de Moura na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) Iote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORA WEIK LIDA · CPF/CNPJ: 44.171.539/0001·89 | Fornecedor: CONSTRUTORA WEIK LIDA · CPF/CNPJ: 44.171.539/0001·89 | Fornecedor: CONSTRUTORA WEIK LIDA · CPF/CNPJ: 44.171.539/0001·89 | Fornecedor: CONSTRUTORA WEIK LIDA · CPF/CNPJ: 44.171.539/0001·89 | Fornecedor: CONSTRUTORA WEIK LIDA · CPF/CNPJ: 44.171.539/0001·89 |

| Lote 1 | Dil.Q/Hon da Homologaçi.o - 11/09/2025 09:lti:04 | Dil.Q/Hon da Homologaçi.o - 11/09/2025 09:lti:04 | Dil.Q/Hon da Homologaçi.o - 11/09/2025 09:lti:04 | Dil.Q/Hon da Homologaçi.o - 11/09/2025 09:lti:04 |
| Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNJDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE "GOLFOS", COM RECURSOS FNDE, VISANDO ASSIM, ATEND8R OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL De: SÃO PRANCISCO DO PIAUÍ/PI. | Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNJDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE "GOLFOS", COM RECURSOS FNDE, VISANDO ASSIM, ATEND8R OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL De: SÃO PRANCISCO DO PIAUÍ/PI. | Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNJDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE "GOLFOS", COM RECURSOS FNDE, VISANDO ASSIM, ATEND8R OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL De: SÃO PRANCISCO DO PIAUÍ/PI. | Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNJDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE "GOLFOS", COM RECURSOS FNDE, VISANDO ASSIM, ATEND8R OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL De: SÃO PRANCISCO DO PIAUÍ/PI. | Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNJDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE "GOLFOS", COM RECURSOS FNDE, VISANDO ASSIM, ATEND8R OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL De: SÃO PRANCISCO DO PIAUÍ/PI. |
| Descrição Item | QuanUdade | Medida | Unltárto | Sub Total |
| CONSTRUÇÃO DE UMAUNIDADE ESCOLAR DE UMPAVIMENTO, COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE GOLFOS, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI | 1,00 | UND | 902.244,53 | 902.244,53 |
| EICtlê IEClilCê pd[ | EICtlê IEClilCê pd[ | Inserido em: 28/08/2025 22:18 | Inserido em: 28/08/2025 22:18 | Inserido em: 28/08/2025 22:18 |

São Francisco do Piauí - PI - PI, 11 de Setembro de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano AraÚjo de Moura

Llclta :: Prefeitura MunJcipal de São Pranclsco do Piauí - Uoldade ÚnJca

Fontldomolsporoa,dos

EDITAL N· 004/2025 - SELEÇÃO DE FORMADORES E COORDENADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

A prefeitura de São Raimundo Nonato - PI por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de s uas atribuições e em conformidade com a Lei nll 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, torna púb lico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públic os municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento té cnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em ní vel municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizaçã o na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1. DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma políti ca de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessá rias para que todos os alunos plauienses cheguem ao final do 2Ct ano do Ensino Fundamental com o domí nio das competê ncias de le itura, escrita e letramento matemá tico e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nfvel superior de diversas á reas do conhecimento, licenciados, com proficiê ncia t éc nica e/ou cientifica, em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de fo rmações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí .
- 1..3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei ntr 7.453 de 08 de Jane iro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públic os municipais ativos de ní vel

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato - SEMEO

ESTACX> DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 07.967.494/0CK>l-27

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superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação contín ua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2 . DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS -Profissionais do magistér io de nível s uperior preferencialmente nas á reas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públi cos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou á reas afins, servidores público s municipais ativos, prefecenclalmenre EFETIVOS, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3 . A formação de nível s uperior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer á r ea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados a Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato - PI;
- 2.4 .1. Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dtas corridos para apresentar o comprovante de renovaçã o contratual do municí pio pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4 .2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a Rede Municipal de Ensino de Sã o Raimundo Nonato PI, por um perío do superior a 30 (trinta) dias corridos terão s uas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração .
- 2.4 .3. A renovação contratual dos servidores públi cos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.

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para

Fa~ rJll1b todos

- 2.4 .4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educaçã o de São Raimundo Nonato PI. para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.S.1. A exigê ncia de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa nã o implicará na ampliaçã o da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabiHdade e compromisso do Programa o pagamento da bo)sa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos se)ecionados que não tiverem sua carga horá ria de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serã o substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estã o detalhados no Anexo I.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará de 02 {duas) etapas, de caráte r classificatório e eliminatório:

- 4.1. Etapa 1: Análi se do histórico acadê mico e profissional.
- 4.1.1. A avaliaçã o do histórico acadê mico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêm icas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
- 4.1.2. A autodcclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., e

(Continua na próxima página)

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o valor numérico do total de pontos.

- 4.Z. Etapa 2: Entrevista por competências , exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis , de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, confonne especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funçõe s, tal qual indicado no Item 2.5.
- 4.Z.Z. A entrevtsta será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candldato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 25 pontos na Etapa 1 E, no mínimo, 40 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A seleção do Coordenador e Formadores Municipais é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
- 5.2. Os (As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 5.Z.Z Ser setvidor público municipal ativo Vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;

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- S.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato PI, nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1. com pontuação total de O à 100, serão:

| N• | CRITÉRIOS· COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na ãrea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polític as Pública s, Pública e de Polític as Sociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 {três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Fo.ttndoma&pororodos

| 08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |

| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

- 5.3.1. Nos critér ios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL, para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nlvel V, os critérios para classificação dos(as) candldatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| N• | CRITÉRIOS· FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na á rea da Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na área da Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na área da Educação | 15 |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | lS |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 {cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |

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| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |

| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

5.5. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| N• | CRITtRJOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| 01 | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudançassem atitudes pré - concebidas e rígidas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessário e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equ ipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades. considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre | 20 |

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ESTAOO DO

PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO RAJMUNOO NONATO

Seaetaria Munldpal de Educação de são Raimundo Nonato - SEMEO

CNPJ: 07.967.494/0001-27

| | problemas, de forma ágile focada na solução . | |

| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que éperguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

5.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pclo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final; 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem: 5.7.1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)

5.7.2.

Ter Idade mais elevada.

6.DASVAGAS

6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO li. 6.1.1. O (A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse. 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será s ubmetido à Etapa 2 apenas uma vez. 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções. 6.1.4. É vedado o acúmu lo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO RAIMUNDO NONATO Secretaria Munldpal de Educação de São Raimundo Nonato- SEMED CNPJ: 07.967.494/CXX>l-27

7. DO PAGAMENTO

7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.) 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). 7 .3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 7 .3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8 . DAS INSCRIÇÕES

8.1. As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme itens 8.6 e 8.7; 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada; 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo(a) candidato(a) das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato - PI, tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento; 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a); 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital; 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia~ de cada item abaixo relacionado:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Secretaria Municipal de Educação de Slo Raimundo Nonato - SEMED

CNPJ: 07.967.494/0001·27

8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo lll deste edital); 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital); 8.6.3. Ficha de autodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital); 8.6.4. RG ou CNH válida; 8.6.S. CPF, somente se este não estiver no RG; 8 .6.6 . Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura; 8,6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais), se houver; 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver; 8,6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver; 8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação de, no mínimo, 20 horas de carga horár ia, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, se houver: 8.6.11. Declaração, se servidor temporário, ou termo de posse de investidura ao cargo público, se servidor efetivo, na rede públic a municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato - PI; 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver; 8 .6.13. Declaração de experiência na função de Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível; se houver; 8.6.14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candtdato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;

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8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG,JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: semelscnl@email rnm, e. 7 .1. O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA". 8. 7 .2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- 1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- li -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal
- V - Municiplo: São Raimundo Nonato - PI.
9. DOS RECURSOS

9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição; 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas; 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF;

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- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) candidato(a);
- 9.S. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO 111), d eclaração de disponibilidade {ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostas no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 15 a 19/09/2025 |

| Divulgação do resultado preliminar | 23/09/2025 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 24/09/2025 |
| Análise e devolutiva dos pedidos de recurso | 25/09/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa l | 25/09/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 25/09/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 26 a 29/09/2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 30/09/2025 |
| Convocação para assinatura do tenno de compromisso | 02/10/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. A Secretaria Municipal de Educação divulgara, por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão na Rede Municipal de Ensino, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os (As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no perfodo previsto no cronograma do item 10 deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de Janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidênc ia de contribuições previdenciárias, conforme Art. 28 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 10.
- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste editai.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretá rio Municipal de Educação.

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Faurtdo mais poro todos

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12.4.5. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.5. Os casos omissos neste edltal serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauf não terá s ua cessão garantida para este programa na modalidade de convê nio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável. 12.7 . Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.

- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: semelsrnl@gmaH.com

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ANEXOI

Perfis e Atribuições

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COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador rnuniclpal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações, gestão orientada para resultados, visão sistê mica e pedagógica (preferencialmente com formação na área).
- b) Ter iniciativa, proatlvidade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diálogos.
- c) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apolo técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento Interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações de programa no município;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, famfllas e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município;

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~molsPOrotodos

- f) Manter interlocução com o Secretár io Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a Implementaçã o das ações do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanham ento pedagógico às escolas.
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos munidpios aos quais são responsá veis;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob s ua responsabllidade.
- 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessá rias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de form ação pertinentes ao Programa realizados no município.
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvo]vimento das ações do Programa.
- p) Viabllizar a infraestrutura necessá ria para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação - SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à GRE e SEDUC;

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FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação; b) Possuir competê ncias técnicas, pedagógicas e comunicacionais. c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa. d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos; e) Ser assíduo, frequ ente e organizado. f) Ter habilidade, seriedade, agllldade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho; g) Capacidade de compreensã o dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas; h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretasi i) Domí nio bás ico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apolo técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município ; b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa; e) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas; d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes téc nicas da Regional, sempre que necessáriO ie) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;

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- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, ea observância

bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático-pedagógico do atendimento logí stico; h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional; i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa; j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e

- entregar ao coordenador regional.

ANEXO II Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | 01 | 02 |

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

liVAGA PRETENDIDA

- ( ) Coordenador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

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ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, - - - - - - - - ~ portador do RG inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL OE SÃO RAIMUNDO NONATO Secretaria Munldpal de Educação de Slo Raimundo Nonato - SEMED CNPJ: 07.967.494/0001-27

ANEXO Ili

FICHA DE INSCRIÇÃO

Folmdomoispororodoii"

| N• | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo,20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públic a municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil. computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiê ncia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

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ANEXO V

FICHA DE AUTO DECLARAÇÃO

| N• | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos. de Pessoas. de PolíticasPúblicas,Públicae de Políticas Sociais). | |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Polltlcas Públicas, Pública e de Polltlcas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polfticas Públicas, Públicae de Políticas Sociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formaçã o, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados aS (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horár ia, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. | |
| 08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_ de2025

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PRlfflTURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025 CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 142/2025

Objeto: Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do Município de São Raimundo Nonato- PI.

Com base no art. 75, inciso TI, da Lei Federal nº 14. 133/2021 , o Município de São Raimundo Nonato-PI, toma público que estará recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epígrafe pelos próximos 03 (três) dias ú teis.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/09/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em conformidade com a Lei nº 14.1 33/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato PI, está realizando uma dispensa de licitação para o objeto em epígrafe. Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na com sede administrativa na BR-020, 2848. São Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00b as 17:00h, em dias úteis, até a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe-mail: licitacaopassagemfranca@gmail.com, onde também serão disponibilizados as planilhas necessárias para a elaboração da proposta, o termo de referência , a relação de documentos exigidos para participação , bem como informações adicionais e esclarecimentos necessários.

São Raimundo Nonato PI, 1 O de setembro de 2025.

Rogério De Araújo Castro Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais paro todos

A VISO DE DISPENSA DE LTCIT AÇÃO Nº 023/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 CONTRA TO ADMINSITRA TIVO Nº 143/2025

Objeto: Equipamentos destinados à instalação de Câmara Frigorífica Móvel em termopainéi s desmontáveis , com núcleo isolante em painel EPS de 150 mm, cor branca, incluindo o respectivo sistema de refrigeração para congelados, conforme especificações técnicas e condições operacionais constantes no Termo de Referência , para atender às necessidades do Município de São Raimundo Nonato PI.

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n· 14.133/2021, o Município de São Raimundo Nonato-PI, toma público que estará recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epígrafe pelos próximos 03 (três) dias úteis .

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li, parágrafo 3°, da Lei 14. 133/202 1 de! º de abril de 2021 e suas alterações.

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato PI, está realizando uma dispensa de licitação para o objeto em epígrafe. Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na com sede administrativa na BR-020, 2848. São Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horár io de 08:00h às 12:00h e 14:00h as 17:00h, em dias úteis, até a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe­ mail: licitacaopassagemfranca@gmail.com, onde também serão disponibilizados as planilhas necessárias para a elaboração da proposta, o termo de referência, a relação de documentos exigidos para participação , bem como informações adicionais e esclarecimentos necessários.

de \_\_\_\_\_\_ de 2025

São Raimundo Nonato - PI, 10 de setembro de 2025.