Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

164

TURAD
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N 141/2025,
Portaria N 143/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
DE 02 DE JUNHODE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras providencias
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gils
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII
ciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA PAULA PEREIRA MACIEL, portadora do documento de
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, portador do documento de
r SSP/PI, e devic
ito no Cadastro de
cargo de Secretaria Municipal de Acao e Desenvolvimento Social
Art.2-A presente nomeacao encontra
al n190/2025,de 21 de
Art. 2 - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art.3-Para fins de
do esta
ela Lei no 179/24
esta amparado pela Lei no 179/24,
estando vinculado a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 5o -Torna-se sem efeito a Portaria 005/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 008/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
Art. 6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Mun
al de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025.
GILSON CASTRO(As
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N 142/2025,
Portaria N 144/2025,
comissao,e da outras providencias
comissao,e da outras providencias.
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - inc
cisos VII, XXVIII,
VIIXXVIII
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr. JONELITO LACERDA DA PAIXAO, portador do documento OAB/PI
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO BATISTA FERREIRA GOMES, portador do documento de
Fisica do Ministerio da Fazenda
identificacao (RG) n. 603.XXX.183-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no.
(CPF/MF) sob n. 275.XXX.918-XX, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município.
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 603.XXX.183-XX, para
Art. 20 -
-.A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art. 3o-Para fins de remuneracao,o ca
Lei n179/24
estando vinculado a Procuradoria Geral do Município.
culado a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera aprese.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 007/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 011/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 10 de junho de 2025
GILSON
GILSON CASTRO
CASTRO DE
387
GILSON CASTRO DE ASSISE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.