Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

354
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
Do Adolescente de Arraial - CMDCA
Decreto N 029, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
ARRAIAL
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Dispoe sobre luto oficial pelo falecimento da
menor Ana Liz Sales Araujo - Estudante da
Escola Municipal Tia Quinquinha do
Município de Arraial Piauí.
Resolução N 07/2025 - CMDCA
Piauí,no uso c
Dispoe aprovacao do balancete de marco de 2025,
conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do.
Município.
do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do
CONSIDERANDO, o falecimento da menc
or Ana Liz Sales Araujo, estudante da Escola
Adolescente - FMDCA, Arraial - PI
Municipal Tia Quinquinha Município de Arraial - PI;
CONSIDERANDO, o consternamento dos pais, familiares, corpo docente e discente da
Escola Municipal Tia Quinquinha nesta cidade de Arraial - PI;
CONsIDERANDO, o sentimento, solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
de uma crianga alegre e brincalhona, que sonhava com um futuro melhor;
CONSIDERANDO, o dever do Poder Executivo Municipal, render justas h
Município de Arraial - PI, no uso de suas atribuigoes legais fundamentadas na Lei Municipal no
studante da creche Tia Quinquinha da rede Municipal de ensino de Arraia
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 29 de abril de 2025, em reuniao ordinaria do.
CMDCA.
DECRETA:
Art.1. Luto oficial no Município de Arraial, por 03 (tres) dias contados desta
RESOLVE:
data, pelo falecimento da pequena ANA LIZ SALES ARAUJO, que fez parte de nc
sociedade Arraialense, e estudante da nossa rede Municipal de ensino.
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente, referente ao mes de Margo de 2025.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria..
as disposicoes em contrario.
Arraial - PI, 29 de abril de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 24 DE JUNHO DE 2025.
litnu
Juarez Santos Rodrigues
CPF: 012.194.153-16
ALDEMES
C Assinado de forma
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
Rosinellen oliseia Sedosg
087:458.773-51
Norig Kuinadss. Mgneu!
309 9Qb S36- 00
JOSE
Assinado de forma
daloch Sorg|79q.092.383-20
digital por JOSE
BALDUINO BALDUINO..
MADEIRA;25320
042.79Q.j93-48
Waris Viloy Paz Sypew Scu 428899 44 3 87
Jose Balduino Madeira
Secretario Municipal de Governo
Aldlinaely Scwes ce Qaralho 0903s3.673- 96
Jowigp Rsheiw dasehd 66c.803.363.68
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Diario Oficial dos.
AV. Candido Muniz, n 213, centro
Municipios, Edicao.
, que circulou no dia _
de 2025.
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