Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


DECRETO Nº 122024 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.789

02 12 00 CORRENTE-PREV-FUNDO PREVIOENCIARIO DO MUN. OE CORRENTE

945

09.272.1379.2159.0000

PREVIOENCIA MUNICIPAL

3.3.90.14.00

802

999

DIÁ RIAS -CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

000

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER

958

962

964

967

27.122.1362.2097.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.08.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 0C

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vin0..1lados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 13 01 FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

1060

27.812.1 124.2182.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

999

000

Não se aplica

Secretaria Munldpal de Governo

764 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recun;os não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.564,20 F.R.: 1 500 00 1203 04.122.1015.2247.0000 AOMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

9.350,28

660

5.009,

SOO

83.397,70

500

23.603,66

500

11.295,99

660

8.666,00

660

111,034,TT

SOO

49.168,91

660

3.240,00

1 802

20.538,00

1 500

1 500

23.814,24

1 500

19.7 47,00

1 500

3.600,00

1 500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.2002.0000 ACAO LEGISLATIVA 318.179,68 3,3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F,R,: 1 500 00 500 Recursos nã o Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se epllce

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

633 10.301 .1042.2109.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 398.499,06 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunit.érioe 999 000 Não so aplica

02 12 00 CORRENTE·PREV·FUNOO PREVIDENCIARIO DO MUN, DE CORRENTE

952 09.272.1380.2160.0000 BENEFICIOS PREVIOENCIARIOS 2.027.148,69 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 03 800 Recursoa Vinculados 80 RPPS - Fundo em CapltallzaÇIO (Plano Prevldenclt\riO) 999 000 Nllio se aplica

953 09.272.1380.2160.0000 BENEFICIO$ PREV10ENCIAR10S 204.201,05 3.1.90.03.00 PENSÕE SF.R.: 1 800 03 800 Recursot, Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitalização (Plano Prevldonciârio) 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente a de:

Excesso: 2.948.028,48 Fontes de Recurso 500 00 318.179,68 396.-499,06 2.231.349,74 604 02 800 03

Anulação :

01 .031 .1003.2002.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'806 nAo Vinculados de Impostos Não seapllca -5.000,00 F.R. GNPo: 1 500 00

01.031.1003.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vmculados do Impostos Nã o seapllca -10.177,13 F.R. GNpo: 1 500 00

01.031.1003.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun;os não Vinculados de Impostos Nêo eeaipllc8I -24.341,00 F.R. GNpo: 1 500 00