Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

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PORTARIA Nº 492, de 24 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso li , "a" da Lei Orgã nica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR a Sra. THAYNARA ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF nº 083.660.413-01, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE POSTO DE SAÚDE, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 06/12/202 5 .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de dezembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jes us-PI

ANA KELL Y DA COST

Assinado de forma digital por ANA sc2025.12.2411 ,S4,43-03'00'

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária Municipal de Governo

Keppler Góis Miranda

Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 493, de 24 de dezembro de 2025.

Dispõa sobra a axonaração da servidor públic o Municipal de cargo em comissão e dé o utras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso 11, "a" da Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR a Sra. EDINAURA DA TRINDADE, inscrita no CPF nº 079.166.253-50, do cargo em comissã o de COORDENADOR DO SCFV, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 20 - Esta Portaria terá efeitos a partir do dia 24.12.2025.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de dezembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIR

6 Nestor Renato Pinheiro Elvas

Assinado d @ forma digital por N ESTOR os: 2025.12.24 11 :30:16-03'00'

Prefeito de Bom Jesus-PI

SOLIMAR DA CUNHA

PINHEIRO ELVAS:184 942263 /2

Sollmar da Cunha Pinheiro Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 039 /202S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí/PI, CNPJ n 2 06.554.828/0001-78. CONTRATADA: Pousada Bella Vista Lt<la, CNPJ nº 15.378.285/0001-76.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 1 047 /2025.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n 2 020/2025.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato n 1 039 /2025, visando à adequação dos serviços contratados para a correta execução do objeto.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 8.880,00 ( oito mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.125 da Lei n 1 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1 014/202S

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauf/Pl, CNPJ n 1 06.554.828/0001-78. CONTRATADA: SERCONPREV - Serviços e Consultoria em Previdência S/S Lt<la, CNPJ n 2 04.540.923/0002-78.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato n 2 014/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria em previdência.

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N 1 009/2025

VIGÊNCIA PRORROGADA: 12 (doze) meses, de 1 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

REAJUSTE: Aplicação do índice IPCA/IBGE, correspondente à variação acumulada de 4,68% ( quatro vírgula sessenta e oito por cento), referente aos últimos 12 meses até outubro de 2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.139,29 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107, 6 1, inciso LVIII, e 136, inciso I, da Lei Federal n 2 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2026.

EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATOADMINISTRATIVON 9 07S/202S

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí/PI, CNPJ n 1 06.554.828/0001-78. CONTRATADA: Pousada Bella Vista Ltda, CNPJ n 1 15.378.285/0001-76.

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2405/2024 - PMVZ, oriunda do Pregão Eletrônico n 1 002/2024-SRP.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, visando à adequação dos serviços contratados, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$157.341,68 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e um mil e sessenta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.125 da Lei n 1 14.133/2021. DATADAASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.