Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0 DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

503

504

506

546

552

563

584

623

FUNDEB

12.365.1201.2047.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.365.1201 .2047 .0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1201.2048.0000

3.1 .90.04.00

542

230

Atendimento ao Ensino Públ ico

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o - VAA.T

Não se

aplica

Atendimento ao Ensino Público

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNDES · Complementaçã o da Uniã o - VAA.T

Não se

aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o -VAA.T

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

000

Unidade Mista

Saú de - Rosalina Passos de

10.302.1001.2049.0000

3.3.90.30.00

021

999

000

10.302.1001 .2049.0000

3.3.90.39.00

300

510.182,82

542

28.760,00

542

500.000,00

542

4.000,00

621

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

000

Secretaria Munlc.

Finanças de

04.123.0401.2050.0000

Administração e Gestão de Qualidade

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

Sec.Munic. de Cultura Esporte Lazer e Turismo

27.813.2701.2054.0000

Lazer

Esportes ea Comunidade

3.1.90.11.00

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educaçã o

12.361 .1201 .2058.0000

3.3.90.30.00

553

999

Secntarta Municipal de Educaçlo

12.361.1201.2017.0000

Atendimento

3.3.90.39.00

500

200

000

Ensino POblloo ao

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Rocunos não Vinculados de lmpottos

Educaçlo -

Despesas

S.c.M.ckt com MOE

Obras,Servlços Pub. · Habltaçio

15.452.1501.2018.0000

Estrutura

Infra

3.3.90.39.00

999

000

15.452.1501.2019.0000

3.3.90.39.00

999

000

17.511 .1701.2020.0000

3.3.90.39.00

999

000

26.782.2601.2022.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica lnfra E11n.JbJra

R.cursos nlo Vinculados de Imposto·

Não se

apllca

e Saf\C:lllmento de Out1lidllde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

NAose aplica

Melhor Tr.ifego Te,restre

Recursos nl o Vinculados de Impostos

999

000

Naoso aplico

Fundo Munlclpal da SaU'de

10.301.1001.2024.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.11.00

l500

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Rocursos não Vinculados de Impostos

Sallde -

Despesas com

ASPS

Atenção â

Saooe da Comunidade

10.000,00

500

70.000,00

500

2.4,000,00

600

35.000,00

500

10.000,00

500

38.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

63.n3,56

500

50.000,00

500

140.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

455.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferlnclaa Fundo a Fundo da Recurso· do SUS provanientM do Governo Fedaral ·

Não se aplica

Atenção da

à Saude

Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

Rocur5oa nã o Vlnculados de Impostos

Saúde - Despesas com

ASPS

Atenção à Saude da

Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

500

30.000,00

600

Bloco de

TranaferlnclH Fundo · Fundo da Recuraoa do SUS provanientee do Gov«na Fedaral · Bloco de M .

Não se

aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

300,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

6.000,00

553

Transferê ncias da Racursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporta Esc

Não se aplica

636 12.361.1201.2060.0000 Atendimento ao Ensino Público 2.200,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 550 01 550 Transferê ncia do Sal6rio-Educaçlo 999 000 Não se aplica 231 10.301.1001.2024.0000 Atenção A SalJde da Comunidade 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 R.cunoa nl o Vlnculados da lmpoaio. 300 000 Saúde Despesas com ASPS

112

139

145

157

185

219

220

228

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267

268

Z76

340

350

352

354

434

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PESSOAL

CIVIL