Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

196
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
OQUFRAO
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
HHAL
REVELACAO ESPONTANEA
JUDICIARIO:
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí- PI
Poder Judiciario local pode atuar tanto na esfera civel quanto na criminal no
processamento e atendimento a criancas e adolescentes vitimas ou testemunha de violencia
DADOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Por exemplo, pode-se ter situacao de noticia de intimidacao da vitima no curso do processo
da Vara Criminal; neste caso, deve- se informar ao Juiz da Vara de Infancia e Juventude
Nome
Data de
Idade
Sexo: Fem. () Masc. ()
para alteracao da guarda ou acolhimento, caso seja verificada essa necessidade. O Poder.
Filiagao: Mae:
Judiciario pode atuar tambem na concessao de medidas judiciais de protecao.
Legal: Mae () Pai (
Solicitar a oitiva do MP sobre o pedido de medidas judiciais
)Outro a
Tel.Contato
Analisar as medidas cabiveis
Enderego Crianga/Adol.:
- Realizar Depoimento Especial seguindo o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
) Nivel
Escola
el.Escola
hante/Denunciant
Graude
DEFENSORIA PUBLICA:
relacionamento
Telefone:
ADOS DA OCORRENCI
A Defensoria Publica ea instituicao responsavel por prestar orientacao juridica, de promocao
dos direitos humanos ea defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos
Data do Ocorrido
ata Notificaca
Jnidade
individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
A Defensoria deve participar do atendimento, garantindo o acesso da crianga e adolescente.
direitos sejam observados
po de Violencia/Suspeita: Fisica () Psicologica/moral () Sexual () Negligencia () Natureza da
Local da Ocorrencia: Via Publica () Outro:
) Outras:
IDENTIFICACAO DO SUSPEITO AGRESSOR
Relacao com a vitima: Pai/Mae
Outro
Desconhecido (
)Nom
Enderego:
Tel.:
Trabalho:
Conta
ROCEDIMENTOS
Entrada pelo Plantao Conselho Tutelar) : Sim
Nao
Atendimento Medico Emergencial: Sim () Nao ()
Encamint
e Periciais: Sim(
) Nao(,
endamento Avaliagao Preliminar S.A.l.
lorario
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BOQUERAO
SEC.MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAI
15 PROPOSTA DE CAPACITACAO E FORMACAO CONTINUADA
ANEXO II - ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU
DA REDE DE PROTECAO
ENTREVISTA - ESCUTA ESPECIALIZADA
As diretrizes propostas para a formacao da rede, do sistema de garantia de direitos e da
1.CARACTERIZACAO DA SITUACAO:
sociedade civil tem por finalidade o fortalecimento da rede e da execugao do fluxograma
Revelagao Espontanea ()
Suspeita/Percepcao Profissional ()
Planejamento com a rede intersetorial de agoes formativas para a diregao da escola;
Drgao que realizou o atendimento
Planejamento articulado com o Comite, de forma coordenada e integrada, para
Formacao Inicial e Permanente dos atores/ profissionais da rede e conselheiros tutelares;
Data e Hora
2. IDENTIFICACAO DA CRIANCA/ADOLESCENTE (VITIMA):
Educacao/escolas:
Promocao de encontros interdisciplinares de formacao continuada com temas sobre
educagao para saude sexual e prevencao da violencia para trabalhadores da educacao e
2.2 Genero:masculino feminino
assistencia social, com as seguintes abordagens: Construgao da autoestima. Habilidades
2.3 Data de nascimento
de autodefesa, como se proteger ou serem protegidas. Abordagens sexuais adequadas e
inadequadas; Praticas de solidariedade e cultura da paz; Dignidade humana, identidade,
2.4 Idade presu
valorizacao; Percepcao do corpo -- Como se proteger e se cuidar..
2.5 Enderego onde a crianga/adolescente reside:
CEP
17 TEMATICAS A SEREM TRABALHADAS
Ponto de referencia
Fone residencial:
E-mail: ()
Temas para formagao inicial e continuada dos professores e da coordenagao pedagogica
2.6 Esta em idade escolar? Sim () Nao()
Mudangas comportamentais da crianca ou do adolescente no espago escolar.
Se sim, informar: ano/serie
Fatores negativos e estranhos ao desenvolvimento natural da crianca ou do adolescente.
2.7 Int
upo de irmaos?
Temas para formacao inicial e continuada -- Gestores, Nucleo e Rede de Protecao:
Indique os nomes dos irmaos, cas
Conhecendo o fluxo. O que preciso saber sobre o Protocolo e Estudos de Caso
Algun
acolhido? Sim)Nao
Estrategias de execucao do plano integrado de acompanhamento a partir de estudo de
caso pela rede de protecao e conselho tutelar;
Acolhida da revelacao espontanea (tratando de ten
as gerais, formas de violencias
identificacao? Sim () Nao()
outros)
ido vivo
Entrevista de escuta Especializada
Boletim de ocorrencia
Temas para formacao inicial e continuada de pais, professores e sociedade em gera
(organizacoes da sociedade civil, como igrejas e associacoes):
Violencia e cultura da paz.
che/escola
Procedimento para apoiar e assegurar a permanencia, com exito, da crianga e do
(Outros
adolescente na escola.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais