Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

ld:089B928C4E726EEB PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Al#;oBimcstn: |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 60.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 60.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 9.085.057,97 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | AI#; oBimcstn: |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 60.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 53.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 60.053.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 7.598.259,45 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 7.598.259,45 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 7.564.820,07 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 1.486.798,52 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AI#; oBimcstn: |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 7.598.259,45 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 7.598.259,45 |
| RllCEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | RllCEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | RllCEITACORRENTE ÚQUIDA- RCL | AI#; oBimcstn: |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 52.469.904,05 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 52.469.904,05 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 50.418.192,05 |
| RllCEITASIDESPESAS DOS RF.OIMES DEPREVIDtNCIA | RllCEITASIDESPESAS DOS RF.OIMES DEPREVIDtNCIA | RllCEITASIDESPESAS DOS RF.OIMES DEPREVIDtNCIA | AI#; oBimcstn: |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no AnexodeMew FIIC8is da IDO | Rarul1ado Apurado até o Bimestre | %emRelaçio à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.636.640,08 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 104.918,36 | 0,00 |

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro

- Fevereiro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR | LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 459.372,70 | 0,00 | 15.000,00 | 444.372,70 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 459.372,70 | 0,00 | 15.000,00 | 444.372,70 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciãrio | Poder Judiciãrio | Poder Judiciãrio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | 5.909,78 | 0,00 | 0,00 | 5.909,78 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 5.909,78 | 0,00 | 0,00 | 5.909,78 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciãrio | Poder Judiciãrio | Poder Judiciãrio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 465.282,48 | 0,00 | 15.000,00 | 450.282,48 |
| | | | | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | | Valor Apurado | | | |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE atéo | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE atéo | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE atéo | Bimestre | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.190.198,25 | 25,00 | | 18,58 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.136.558,84 | | 70,00 | 91,94 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 0,00 | | 50,00 | 0,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apw-ado atéo Bimestre | Valor Apw-ado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 365.491,01 | | 6.745. 180,07 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéo Bimestre | apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 250,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 200,00 |
| | | | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Conatitucional Anual | Limite Conatitucional Anual | Limite Conatitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.107.196,86 | 15,00 | 15,00 | 17,29 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Linúte/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Linúte/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Linúte/ RCL (%) | | | | 0,00 |
| RIBEIRO DE CASTRO FILH 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL | JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | !ZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E 386.262.683-00 CONI'ROLADORAMUNICIPAL | !ZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E 386.262.683-00 CONI'ROLADORAMUNICIPAL | Sll DARES &ABSANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 | Sll DARES &ABSANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 | Sll DARES &ABSANTOS SOUSA LTDA- 21.505.535/0001-94 CONTADOR/CRC 0444-07 |