Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. DÉBORA BATISTA DOS SANTOS, brasileira, portadora do Registro Geral nº 7.504.875, inscrita no CPF nº 097.320.283-19, residente e domiciliada no Povoado Vazante Grande, zoa Rural, Município de Cristalândia do Piaul-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporâria de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSORA, com carga horâria de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1. 700,00 (um mil, setecentos reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUfENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGt.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUi Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeiturncristalandia@hotmail.com

EXTRA TO TERMO DE CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 29

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. NOEMI SOUZA ALVES, brasileira, portadora do Registro Geral nº 3002893, inscrita no CPF nº 050.259.573-62, residente e domiciliada no Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporâria de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSORA, com carga horária de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais).

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGtNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 10 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAuf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hounail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001-02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. SORAYA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 4.108.814, SSP/PI, inscrita no CPF nº 619.475.933-07, residente e domiciliada na Localidade Tabocal, Zona Rural, Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporària de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SALA, Educação infantil, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2012.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACÃO DE |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro CEP 64.995-000 Cristalllodia do Piaui -Pt Fone/Fax: (89)3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hottnail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalãndia do Piauí /PI; e

CONTRATADA: SRA. ELIZABETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora do Registro Geral/ CPF nº 976.011. 105-59, residente e domiciliada na Rua União, Bairro Urbano, Município de Cristalãndia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXlLLAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSICA |
| 500 | RECURSOS PROPRJOS FME |

Cristalândia do Piauí/PI , 1 O de fevereiro de 2025.