Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
RENUNCIAAO CARGODECONSELHEIROTUTELAR
REGENERACAO
Ilmo(a). Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGACAO
Adolescente de Fartura do Piauí.
DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO
DECORRENTE DA DISPENSA DE Licitação N
048/2023,
PARA
PROPAGANDAS EM CARRO DE SOM VOLANTE,
Eu, JULIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, brasileiro, conselheiro tutelar,
CELEBRADOENTREO
Município
CPF no 063.322.313-19, residente e domiciliado no Município de
REGENERACAO/PI EA EMPRESA MARIANAS
CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 07096936300.
FARTURA DO Piauí/PI, venho, por meio deste, notificar o CMDCA que
renuncio ao cargo de Conselheiro Tutelar de Fartura do Piauí/Pl, para o
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do
qual fui nomeado para o periodo de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.
Piauí, inscrita no CNPJ Sob on 06.554.943/0001-42, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326 -
Centro, Regeneracao - PI, 64490-00, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves
Nesse ensejo, informo que as razoes que me levaram a esta decisao
sao de ordem pessoal.
Carvalho.
CONTRATADO: MARIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 07096936300,
Fartura do Piauí (PI),
de 2025.
CNPJ: 41.230.687/0001-39, sediada na Vila Comunidade Coco dos Amancios, s/n, Zona Rural, CEP:
64490-o00, Regeneracao/PI, representada neste ato pela Sra. Mariana Cristina Pereira Dos Santos,
Brasileira, Solteiro, CPF: 070.969.363-00.
JULIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
de vigencia do contrato, vinculado ao Dispensa de Licitação n 048/2023 - Processo Administrativo no
114/2023, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Braga
Orland
CLAUSULA PRIMEIRA-DO PRAZO
CPF: 275.064.523-91
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia estabelecido
gov.b
na CLAUsULA QUINTA do Contrato Administrativo n 114/2023vinculado ao Dispensa de
Licitação n 048/2023 - Processo Administrativo n 114/2023, que foi celebrado entre as partes em 09
de outubro de 2023.

CLAUSULA QUINTA
EXECUCAO DOS SERVICOS
Secretaria Municipal de Assistencia Social -CRAS
Fartura
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUSULA QUINTA do
AV.MIGU
URA DO Piauí - PI
ASSISTENCIASOCIAL
Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 09 de outubro de 2025 e findando no
EP:64788-00
dia 09 de outubro de 2026.
TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA
Município de Fartura do Piauí
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
Estado do Piauí -- PI
lastro no art. 57,inciso II, da Lei Federal n.8.666/93-Lei de Licitacoes
Aos 04 dias do mes de novembro do ano de 2025, na sede do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente -- CMDCA, situada na Av. Miguelino Braga , as
09:00 da manha, compareceu o Sr. Alcimar Santos Silva , brasileiro, portador do RG no
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
3.454.045 e CPF n 053.544.081-21, residente e domiciliado na localidade fazenda no
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteracoes decorrentes
meio Município de Fartura do Piauí -PI, para tomar posse no cargo de Conselheiro
Tutelar Suplente, em conformidade com o disposto na Lei Federal n 8.069/1990
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
(Estatuto da Crianca e do Adolescente) e na Lei Municipal n 042/2015, que dispoem
sobre o funcic
icipio
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.
Sousa Neto, comprometendo-se a exercer suas atribuigoes com zelo, etica e
adolescente.
Regeneracao/PI, 08 de outubro de 2025
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que, lido e achado conforme, vai
assinado pelo empossado, pela Presidente do CMDCA, e por o Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
FARTURA DO PAIUI 04 DE NOVEMBRO 2025.
CONTRATANTE
Al cim-
MARIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 07096936300 (CNPJ n 41.230.687/0001-39)
ALCIMAR SANTOS SILVA
Sra. Mariana Cristina Pereira dos Santos
Conselheiro Tutelar Suplente
CONTRATADA
Qcueihe
EDILEIDE DIAS'GALVAO
TESTEMUNHAS:
Presidente do CMDCA
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Prefeito Municipal