Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

NSTRUINDO UM NOVO FUTUF
Portaria GAB n 170/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de setembro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
Portaria N 208/2025.
DE, 19 DE SETEMBRO DE 2025.
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Instituiaexoneracao
doCargo
Assessor/DAS-1 e da outras providencias.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuicoes e de
Art. 1 - Nomear, para o cargo em comissao de COORDENACAO DE CONTROLE
conformidade com a Lei Organica Municipal.
E FISCALIZACAO AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Considerando, a necessidade imperiosa de exoneracao do cargo de Assessor/DAS-1,
Ambiente do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do Piauí,o Senhor Fabio
junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município.
Silva Santos, portador do CPF n 024.025.353-18.
RESOLVE:
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Art. 1 - Exonerar o Sr. EZEQUIEL DOS SANTOS BEZERRA, maior o qual exercia o
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
cargo de Assessor/DAS-1, nomeado atraves da Portaria n 093.2025, datada de 11 de
fevereiro de 2025, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município.
PI)Estado do Piauí, ao primeiro dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e
cinco (01/09/2025).
Art. 2o -Esta Portaria, entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2025.
Comunique-se
Publique-se
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 19 de Setembro
de 2025
Cumpra-se
ERIKSON
u. 9. Iourr tt,8fn
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CENTRO
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
Portaria N 209/2025.
DE, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIODOS MILAGRES-PI
Institui a nomeacao do Cargo de FISCAL
AMBIENTAL e da outras providencias.
EXTRATO DE CONTRATQ
onformidade com a Lei Organica Municipal.
Contrato Administrativo n 029/2025
Dispensa de Licitação n 029/2025.
Conside
ecessidade imperiosa de no
omeacao de
cupante para o Cargo de
FISCAL AMBIENTAL , junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente, deste
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Município.
Objeto: Contratacao de empresa para organizacao e execucao dos campeonatos de futebol
amador das localidades e sede do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
RESOLVE:
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
Contratado: DIEGO CIPRIANO CHAGAS LTDA.
Art.1-Nomear o Sr.EZEQUIEL DOS SANTOS BEZERRAmaior, capaz,portador
CNPJ n 58.313.047/0001-95.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antonio dos Milagres-
Enderego: Av. Noronha Almeida, n 3132, Anexo A, Sao Joao, Cep: 64.045-500, Teresina
- PI, Teresina - PI.
Valor Global: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).
Art. 2o - Esta Portaria tera validade de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2025 e
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a O1 de setembro
Data da Assinatura: 18/09/2025.
de 2025.
Vigencia: 12 (dozes) meses.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 22 de
Elemento despesa: 33.90.39.
Setembro de 2025.
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Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal