Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Plau,

Endereço: Rua Maria Ríbelro Antune1 da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N 1 00016/2025 , de 31 de Março de 2025

ANEXO 1RELAÇÃ O DE SUPLEMENTAÇÕES

1 TOTAL DO ANEXO

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

EnctereQO: Rua Maria Ribeiro Antuf'lff <ta Sitva,SIN.Cel'ltrO, 64898-000, Pajeu do Piaul·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO HR 00018/2025 ,DE 31 de Março de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕE S

| 21.01.04.122.0101.2008 | Manutençã o da Secretaria de Governo | |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.243,56 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.243,56 |
| 29.01.08.244.0101.2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 8.000,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 8.000,00 |
| 28.01.10.301.0101.2031 | Manutenção Administrativa do FMS | |
| 3.1.90.11 | Voncimontos o Vantagons Fixas • Pessoal Civil | 24.811,00 |
| 621 | Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 24.811,00 |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Enalno Fundamental• 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.123,79 |
| 541 | Transferências do Fundeb - Complementação da Un1Ao - Vaaf | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CMI | 0,50 |
| 541 | Transferênc ias do Fundeb - complementação da União - vaar | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 44.124,29 |
| 27.02.12.385.0118.2051 | Encargos com Educ. lnfantll - 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.1 18,80 |
| 542 | Transferências do Fundeb • Complementação da União• Vaat | |
| TOTAL DA AÇAO | TOTAL DA AÇAO | 1.118,80 |
| 27.02.12.38!5.0116.2030 | Encargos com Educ. lnfantll - 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 39.828,90 |
| 542 | Transferências do Fundeb - Complementação da União • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 39.828,90 |
| 28.01.10.301.0121.1019 | Construção, Ampl e Reforma de Postas e UBS | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 8.960,00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 8.960,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 140.086,55 |

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRA TO

Pelo presente Termo a PREFEITIJRA MUNICIPAL DE GUADAtUPE/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUADALUPE, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede nà Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmº Sr JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato nº 390/2025 de 03/03/2025, firmado com Sr.(a) NIL VAN DE SOUSA MELO, inscrito no CPF nº 777.687.393-88, que tem como objeto a prestação de serviço como auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação, consoante disposição estabelecida na Cláusula Sétima do referido contrato.

Guadalupe (Pl),.10 de junho de 2025.

Prefi:íto Municipal

Extrato de Contrato

| Contrato nº /data | 206/2025 de 03 de fevereiro de 2025. |

| Objeto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educacão. |
| Valor /mensal | R$ 1.51800 (hum mil Quinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instrumento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº Ol.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miraoda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado à quadra 14 casa nº15 -A,Centro, Guadalupe - PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Luis Henrioue da Conceicão CPF nº069.533.583-94. |

| Contrato nº/ data | 249/2025 de 03 de março de 2025. |

| Obieto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de professor classe "A" Nível Suoerior. |
| Valor /mensal | R$ 5.813 OI (cinco mil oitocentos etreze reais eum centavo). |
| Contratante/CNPJ | Pelo presente instmmento particular, de um lado o MUNICIPIO DE GUADALUPE/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.796.883/0001-50, com sede na Praça CésarCais, s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado à quadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)ICPF nº | Floricelma Moreira Lemos,CPF nº072.217.963-43. |

ld :01AB371BA980D8AO

| Contrato nº /data | 377/2025 de 03 de março de 2025. |

| Objeto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de operador de moto niveladora. |
| Valor /mensal | R$ 4.000 00 (Quatro mil reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | EugênioSolon Filho, CPF nº327.293.083-34. |

ld:0047F 1A34BF6D8Al

| Contrato nº /data | 382/2025 de 03 de marco de 2025. |

| Obieto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de aiudante de oedreiro. |
| Valor /mensal | R$ 2.1 10,00 (dois mil cento e dez reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sede na Praça César Cais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.083/0001-47, representada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe -PI inscrito no CPF nº923.663.923-20 denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(al/CPF nº | Genivan Monteiro da Silva, CPF nº017.542.863-80. |

140.086,55 1