Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

ESTADO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
TERMO DE DESISTENCIA
EXTRATO DE CONTRATO
MARCOS VINiCIUS DE SOUSA MACHADO portador do CPF: 628.487.553-34.
PROCEDIMENTO: ADESAO N 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - REFERENTE
aprovado no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira.
ADESAO A ATA DE REGISTRODE PRECOS N 11/2024 PREGAO ELETRONICO N 11/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR
- Edital n0,001/2023, para provimento do cargo de PROFESSOR DE
MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE
BATALHA-PI
EDUCACAO FiSICA, inscricao no 490001219. Classificado na 1a (primeira)
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA VENCEDORA: EMPRESA JDES MORAES EIRELLI EPP
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n 003/2025 de 13 de
CONTRATO:N 01.0402/2025
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 748.378,50 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL,
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).I

FONTE D0 RECURSO: 500; 552; 553; 600; 601; 621; 660; 661.
vCcxxxix de 15 de janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar
VIGENCIA:31/12/2025
TERMO DE DESiSTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura
SIGNATARIOS: JULIANA SALES MACHADO, Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E SR.S
DJANYELTON DE SOUZA MORAES PELA EMPRESA J DE S MORAES EIRELLI EPP.
Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de
classificados.

Brasileira-PI, 03 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
Waclode
Batalha
MARCOS VINICIUS DE SOUSA MACHADO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N 01.1711/2022, REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICO N 026/2022.

CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
B ASILEiRA
CNPJ N 06.553.903/0001-86, com endereco na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000,
atraves da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato
representado pelo secretario Sra. Juliana Sales Machado, Portaria n 001/2025.
CONTRATADA: Empresa VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ no
EDITAL DE CONVOCACAO N 011/2025
07.278.136/0001-07, com endereco situado na Av. Alberto Leal Nunes, n 592, bairro centro, na
cidade de Regeneracao -- PI, neste ato por seu representante legal Sr. Carlos Andre Monteiro Moreira
A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca os seguintes candidatos Classificados
Ramos, portador do CPF n 517.033.783-34.
no Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n 002/2024, com resultado
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais no
final homologado pelo Decreto no 051/2024 publicado no DOM Edicao VCxill de 17
8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas
de julho de 2024, para no prazo de 10(dez) dias a contar da publicacao da
e condigoes seguintes:
convocacao, apresentar-se na Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL - Prestacao de servigos de coleta e
na Av. Candido Mendes, 85 Centro portando a documentacao necessaria para.
transporte de lixo domestico; varrigao de ruas, capina e limpeza urbana, poda de arvores e transporte
dos residuos provenientes destas atividades para os locais indicados pela contratante; pintura a base.
provimento do cargo, estabelecida no Edital n 02/2024, no horario das 08:00h as
de cal nas guias pre-moldadas das ruas (meios-fios).
12:00, de segunda a quinta-feira.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA - O Contrato em Epigrafe tem sua vigencia prorrogada
NOME
Cargo:
SITUACAO
por mais 12 (doze) meses contados da data de 17 de novembro de 2024.
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
Ingrid Maria Santos Costa Educador Fisico
Classificado
se fundamenta no art.57, inciso II, g2 da Lei n 8.666/93.
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condigoes
e clausulas do contrato original celebrado em 17 de novembro de 2022, e demais termos aditivos, nao
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Batalha/PI, 14 de novembro de 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, aos 05(cinco) dias do mes de.
fevereiro de 2025.
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CARLOS ANDRE MONTEIRO Asinado de fe
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Carlos Andre Monteiro Moreira Ramos
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI
Prefeito Municipal