Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

SPICOS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura Municipal DE
PALMEIRAIS
Portaria N 111/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
CNPJ: 06.554.851/0001-62
"Dispoe sobre concessao de Fungao Grat
Palmeirais -- Piauí
efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias".
rt.101,inciso
EXTRATO DE CONTRATO
VI da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir
Contrato Administrativo: n 006/2025
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organiz
RESOLVE:
Processo Administrativo: n 005/2025
Art. 1 - CONCEDER a Sra. FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA, brasileira,
CPF n 012.453.143-19, a Funcao Gratificada, Simbolo FG-4, com lotacao na Procuradoria Geral do
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
Município, nos termos da legislacao Municipal.
Modalidade: Dispensa
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1 d
fevereiro de 2025.
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig?
em contrario
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PALMEIRAIS - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,
O DO Piauí,EM 07
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI
DE FEVEREIRO DE 2025.
Contratado: PS OXIGENIO DO Piauí CNPJ n 44.221.330/0001-82.
PABLO DANYAS DE MOURASANTOS
Valor Global: R$ 61.702,00 (sessenta e um, setece
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
WALDEMARS
NTOS JUNIOR
Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025.

Vigencia: 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N 112/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
de Palme
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Palmeirais-Piauí
"Dispoe sobre concessao de Funcao Gratificada a Servidora Public:
efetiva do Município de Pi
a outras providencias"
Portaria No 206/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigSes legais
o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
que lhe sao conferidas no art.87,inciso XXV da Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO que
exoneragoes dos titulares dos cargos que
omp8em a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER ao Sr. JAIR DE SOUSA BORGES, brasileiro, CPF no
Art. 1o -- Nomear o senhor MANOEL MIRANDA DE SOUSA NETO, portador do
017.478.643-31, a Funcao Gratificada, Simbolo FG-4, com lotagaio na Secretaria Municipal do Turismo
CPF:038.456.663-40, para exercer o Cargo de Assessor Especial I, na Secretaria
e Desenvolvimento Economico e Tecnologico, nos termos da legislagao Municipal.
Municipal de Educacao, ate ulterior deliberacao
Art. 2o-Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 1o de fevereiro de 2025..
fevereiro de 2025.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig3es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 05 de fevereiro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 07
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PABLO D
NTAS DE MOUR
SANTOS
wlmy
pal de Govern

MANOE
FRANCISCOTEIXEIRA
Secretario de Governo