Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DEE
Rua Maria das Merces Ribeir
o,n406-Centro
VERA MENDES
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
ANISIO DE ABREU
CNPJ:06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Uniao.Trabalho e Transparencia
RESenha dO 1o (prImeIrO) termO ADItIvO ao COntRAtO no.
146/2024,de 17 de
dezembro de 2024, que entre si fazem a Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU ea
empresa D. R. D. ARAuJo -- ME; A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ
sob o no.06.553.630/0001-70, sediada na Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, centro,Anisio
de Abreu
- PI, representada pelo prefeito Municipal, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, atraves da
EXTRATO DE CONTRATO
Municipal de Finangas, o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho, brasileiro, maior, portador do CPF
no. 050.xxx.xxx-84, daqui por diante chamado de CONTRATANTE,
ARAUJO -ME,inscrita no CNPJ sob oN.17.683.419/0001-98,com sede/endereco na Rua
Projetada,S/N,Sala 01,Bairro Ribeirao,Cep.: 64.780-000,na cidade de Anisio de Abreu -PI
aqui representada pelo socio administrador, o senhor Diego Ramon Dias Araujo, inscrito nc
CPF/MF sob on.007.XXX.XXX-80doravante deno
minado CONTRATADO,na forma por lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4874/2023. PREGAO ELETRONICO N 014/2024. OBJETO:
celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme previs
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURAS DE SOM, PALCOS
contrato inicial, de acordo com
-DO OBJETO E DO PRAZO:Este
MOVEIS, BANHEIROS QUIMICOS, GERADORES, ILUMINACAO E SIMILARES EM ATENDIMENTO AS
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela PRlMEIRA vez, por mais
NECESSIDADES DO Município VERA MENDES - PI. VENCEDOR: ATIANO BEZERRA BORGES - ME. CNPJ
60 (sessenta) dias, do Contrato No. 146/2024 celebrado em 17 de dezembro de 2024,
SOB ON 27.966.617/0001-12. CONTRATO: N 4874/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 737.900,00
estendendo sua vigencia ate 02 de marco de 2025, conforme previsto no Art. 107 da Lei N
14.133, de 01 de abril de 2021 e clausula quinta do contrato inicial. O contrato celebrado entre o
(SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA:
profissional supracitada ea Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU, tem como objeto
09/12/2024 VIGENCIA: 09/12/2025. SIGNATARIOS: PREFEITO SR. CARLOS JOSE DA SILVA PELA
a Contratagao de empresa para servigos de ornamentacao da praga Sebastiao Rodrigues,
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES - PI, EO SR. ATIANO BEZERRA BORGES, PELA EMPRESA
alusao as celebracoes d
ATIANO BEZERRA BORGES- ME.E
Anisio de Abreu - PI; CLAUsULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto
deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os
seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os
CLAUSULA TERCEIRA DA FONTE DE RECURsOS: Os recursos para dar suporte a esse
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo consignado no Orçamento Municipal
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
vigente; CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as
acebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No. 146/2024
lebrado em 17 de
dezembro de 2024, vinculado a Dispensa de Licitagao no. 038/2024; CLAusuLA QUInTA - DO
FORO: Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de Anisio de Abreu,
Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por
estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias,
assinam as partes abaixo; Anisio de Abreu - PI, 31 de dezembro de 2024. ANToNItO DE

OLIVEIRA COSTA FILHO, Secretario Municipal de Finangas/CONTRATANTE e DIEGO RAMON
DIAS ARAUJO/Pela Contratada
REFEITURA Municipal

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n 406 -- Centro
CONCURSO PUBLICO N 001/2020
ANISIO DE ABRI
CNPJ: 06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.cor
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO No. 147/2024, de 17 de
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO 090/2025
dezembro de 2024,que entre si fazem a Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU ea
empresa M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA; A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu,
inscrita no CNPJ sob o no.06.553.630/0001-70, sediada na Rua Maria das Merces Ribeiro,no.
Aos 02 dias do mes de janeiro de 2025, compareceu o Sr. JANIELsON DE
406, centro, atraves da Secretaria Municipal DE ESPORTE, CULTURA E LAZER,
representada pelo Secretario Municipal de Financas, o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho,
SOUSA VERA, inscrito sob CPF n 060.347.323-79, por ter sido nomeado para o cargo
brasileiro, maior, portador do CPF no. 050.xxx.xxx-84, daqui por diante chamado de
CONTRATANTE, ea empresa M DA TRINDADE SILVA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob oN. 46.471.534/0001-05, com sede/enderego na Rua Major Jeronimo Belo, N. 332, Centro, Cep.:
de VIGIA, pela Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, pelo Decreto no
64.780-000, na cidade de Anisio de Abreu - PI, aqui repre
entada pela sc
cia administradora,
senhora Marlene da Trindade Silva Coelho, inscrita no CPF/MF sob on. 166.Xxx.xxx-09

doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO
ADITivO conforme previsao contida no Art. 107 da Lei N. 14.133, de 01 de abril de 2021 e
de 30 de Dezembro de 2024, Edicao V CCxxvIII, em virtude de sua aprovacao no
clausula quinta do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas;
Concurso Publico concernente ao Edital n 001/2020, vindo prestar o devido
prorrogagao da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato
compromisso de bem e fielmente desempenhar as atribuigoes, sendo conhecedor da
No. 147/2024 celebrado em 17 de de
de 2025, conforme previsto no Art. 107 da Lei N. 14.133, de 01 de abril de 2021 e clausula
Legislacao que define os direitos, deveres e responsabilidades inerentes ao referido cargo.
quinta do contrato inicial. O contrato celebrado entre o profissional supracitada ea Prefeitura
Municipal DE ANiSIO DE ABREU, tem como objeto a Contratacao de e
ntacao da praca
festividad
atalinas do Município de Anisio de Abreu
PI; CLAUSULA
SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada
Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e
Vera Mendes -PI, 02 de janeiro de 2025.
Manutencao das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia; CLAUsULA TERcEIRA -DA FONTE
no Processo consignado no Orçamento Municipal vigente; cLAusuLA QUARTA DA
RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais
condicoe
nagde
integrar o Contrato No.147/2024 celebrado em 17 de dezembro de 2024, vinculado a Disp
Nome do empossado (a)
de Licitagao n. 039/2024; CLAusULA QUINTA - DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca da
Justiga Comum, ao qual o Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,
para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e
achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo; Anisio de
Abreu - PI, 31 de dezembro de 2024. ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Secretario
CARLOS JOSE DA SILVA
Municipal de Finangas/CONTRATANTE e MARLENE DA TRINDADE SILVA COELHO/Pela
Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI
Contratada.