Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.394 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| DECRETA : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de | DECRETA : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de | DECRETA : Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de | 277 | 12.361.1201.2030.0000 3.3.90.30.00 550 | Ação na Educação MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salllno-Educação | 22,58 F.R.: 1 550 01 |

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | 1.182.646,25 | 279 | 12.361.1201.2030.0000 3.3.90.39.00 550 | Aç,ao na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transrerênciado Saláno-Educaçlo | 20.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| | | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 31 | 04.122.0401 .2004.0000 Gestão Transparente | 20.000,00 | 03 03 00 | Sec.Mun.Edl.)CaçãO • FUNDES | Sec.Mun.Edl.)CaçãO • FUNDES | |
| 02 02 00 | Sec.Mun. Administração e Planejamento | Sec.Mun. Administração e Planejamento | 398 | 12.361.1201.2041.0000 3.3.90.39.00 | Ação na Educação | 47.071,18 |
| 40 | 04.122.0401.2006.0000 Gestão Transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 540 999 000 | OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA Transfer6ncias do FUNDES • lmposIos e Transfer6nclas de Impostos Nãosea pllca | F.R.: 1 540 01 |
| 49 | 04.122.0401 .2006.0000 Gestão Transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 408 | 12.365.1201.1028.0000 ◄ .◄.90.51 .91 542 999 000 | Aç.&o na Edue&ç&o OBRAS EM ANDAMENTO Transferênciasdo FUNDES . Complemootação da Unlão-VMT Nlosaaplica | 38.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Mun.Agricult,Abastec. e Transporte 00 | JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Mun.Agricult,Abastec. e Transporte 00 | 409 | 12.365.1201 .1028.0000 ◄.◄.90.52. 18 MÁ 542 999 000 | Ação na Educação QUINAS, UTENSfLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VMT Nêoseopllca | 15.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 105 | 20.605.2001.2020.0000 Empreendedorismo no Campo | 13.500,00 F.R.: 1 500 00 | 428 | 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Ação na Educação VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS · PESSOAL CIVIL Tronsferênc!asdo FUNDEB • Impostos o Transferênciasde lmposloo Não se aplica | 65.839,56 F.R.: 1 640 01 |
| 02 05 00 Controladoria Interna | 02 05 00 Controladoria Interna | 02 05 00 Controladoria Interna | 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde | 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde | 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde | 04 02 00 Fundo Municipal de Saúde |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

202.5

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.394

Anulação Anulaçã o

| 02 05 00 | Conttolad011a Interna | | | 00 Fundo Mvnlcl~I de Saúde | | |

| 126 | 04.124.0401 .2021.0000 3.3.90.14,00 500 | GestAo Transparente DIÁRIAS - CIVIL | 42,03 | 514 10.301.1001.2048.0000 3.1.90.11.01 | 5.auda para Todos VENCIMENTOS E SALARIOS | 18.070,11 F.R.: 1 605 02 |
| | | | F.R.; 1 500 00 | 605 | Assistênciafinanceira da União destinada à oomplemenl8Çio &O pagamento dot pisos sslariais para profis: | Assistênciafinanceira da União destinada à oomplemenl8Çio &O pagamento dot pisos sslariais para profis: |
| | | Recur&0& não Vinculados de lmposIos | | | | |
| | 999 000 | | | 000 | Nâoseaplica | Nâoseaplica |
| | | se | | | | |
| | | Não aplica | | 999 | | |
| 02 06 00 | Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv.Pú blicos | Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv.Pú blicos | | 518 10.301.1001.2049.0000 3.1.90.1 1.00 600 | Saudcpara Todos 14.737,55 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo | Governo Federal Bloco de Manuten. |
| | 15.451.1501.1007.0000 | Infra Estrutura para Todos | 51.431.◄2 | 999 000 | Nlo111aplica | |
| 132 | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | | | |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 SOO 00 | | | |
| | 000 | | | t0.301 .1001.2053.0000 | Sauda para Todos | 21 .743,24 |
| | 999 | NAoseapllca | | 534 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 |
| 152 | 15.452.1501.2010.0000 | Infra Estruture para Todos | 30.000,00 | 999 000 | Não se aplica | |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO | F.R.; 1 500 00 | | | |
| | 500 | Vinculados de lmposIos | | | | |
| | 999 000 | Nao seaplica | | 536 10.301 .1001.2053.0000 | Saúdepara Todos | 4.820.54 02 |
| | | Recursos não | | 3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 |
| | | | | 600 999 000 | Transf~sFundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Nl0111aplica | de Manuten. |
| 154 | 15.452.1501.2010.0000 | Infra E&trvtura para Todos | 106.000,00 | | | |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA | F.R.: 1 500 00 | | | |
| | 500 999 000 | Recurso& não VinClllados de lmposlOS | | 540 | | 11.251,00 |
| | | se aplica | | 10.301.1001.2053.0000 3.3.90.39.00 | 5.audaparaTodos OUTROS SERVIÇOS DE | F.R.: 1 600 |
| | | Não | | | TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 02 TransferênciasFuJ'ldo a FuJ'ldo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manuteni | TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 02 TransferênciasFuJ'ldo a FuJ'ldo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manuteni |
| | 25.752.2501.1012.0000 | Ampliação da Energlo Eletrica | | 600 | | |
| 188 | 4.4.90.52.00 500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE de | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 999 000 | Nâoseaplic.a | Nâoseaplic.a |
| | | RCCIJl'$0$ n&o VlnwlOdo$ lmpo$IO$ | | 10.301 .1001.2054.0000 | | |
| | 999 000 | Nêoseaplic{I | | 545 3.1.90.11.00 | Saúdepara Todos 42.257.70 VENCIMENTOS EVANTAGENS | F.R.: 1 600 02 |
| 203 | 26.782.2601.1014.0000 | Caminhos Melhores | 70.000,00 | 999 000 | Nloseaplica | |
| | | | | 600 | | |
| | 4.4.90.51.00 500 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 500 00 | | | |
| | | Recursos não Vinculados de Impostos | | | | |
| | 999 000 | | | 553 10.301.1001.2055.0000 | 5.auda J>Bra Todos | 64.168,84 |
| | | Não&eaplica | | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 500 | Recursos nêoVinculados de Impostos | Recursos nêoVinculados de Impostos |
| | | | | | Saude - Despesas com ASPS | Saude - Despesas com ASPS |
| | 12.361 | na Educação | | 300 000 | | |
| | | | | | para Todos 14.395,94 | para Todos 14.395,94 |
| 03 01 | 00 Secretaria Municipal ® Educação e Cultura | 00 Secretaria Municipal ® Educação e Cultura | | | | |
| | .1201,2025.0000 | Ação | 22.445,23 | 557 10.301.1001.2055.0000 | Saude | |
| 249 | 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | F.R.; 1 500 00 | 3.3.90.14.00 | DIÁRIA$ · CIVIL F.R.: 1 500 00 | DIÁRIA$ · CIVIL F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recu1&0& não Vinculados de lmposIos | | 500 | Recursos não Vinculados de lmpos.I0$ | Recursos não Vinculados de lmpos.I0$ |
| | | | | 000 | Saude • DHpesas com ASPS | Saude • DHpesas com ASPS |
| | | Educação • Despesas com MDE | | 300 | | |
| | 200 000 | | | | | |
| 203 | 12.361 .1201,2025.0000 | Açlo na | 1.050,00 | 558 10.301.1001.2055.0000 | Saúdepara Todos | 102.318,59 |
| | 3.3.90.14.00 | Educaçào DIÁRIAS • CIVIL | F.R.: 1 !500 00 | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Recvrsoe. não Vlnwlados de Impostos | | 500 | RecuNos nêoVincul&do'll de Impostos | RecuNos nêoVincul&do'll de Impostos |
| | 200 000 | Educação. Despesas com MOE | | 300 000 | Saude - Despesas comASPS | Saude - Despesas comASPS |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.394

Secretaria Munlcipal de Educação e Cultuni

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01.612.558/0001-90 Ell.ercício: 2025

(Continua na próxima página)

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

Exercício :

2025

01.612.558/0001-90

DECRETO Nº 3 8 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.394

Fundo Municipal de Saúde

10.304.1001.2051 .0000

Saúde para Todos

3.1.90.1 1.00

600

3.193,09

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten.

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.0801 .2062.0000

Assistência Social Eficaz

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0801.2063.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0801 .2063.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0801 .2064.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

08.243.0801 .2065.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.243.0801.2065.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

01.612.558J0001-90

2025

Exercício:

Exercício :

2025

01 .612.558/0001-90

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12.365.1201.2033.0000

Ação na Educação

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Ação na Educação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

200

000

Sec.Mun.Educação · FUNOEB

12.361.1201.2041 .0000

Ação na Educação

4.4.90.52.00

540

999 000

12.365.1201.2046.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.1201.2077.0000

3.1.90.11.01

542

999 000

3.3.90.30.99

542

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Ação na Educação

-40.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

Ação na Educação

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transferênc ias do FUNDES· Complementação da União - VAAT

Não se aplica

Ação na Educação

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT

999 000

Não se aplica

10.302.1001.1041.0000

4.4.90.52.00

600

Saúde para Todos

-50.000,00

F .R. Grupo:

542

-200.001 ,00

F.R. Grupo:

542 01

-180.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania

08.244.0801.2057.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

01.612.558/0001·90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.394

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FR.A!."'\'CI SCO DE SOUSA NET O 182.442.308-00 PREFEITO

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação , tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos público s.

540 01

540 01

Anulaçã o

622

675

681

682

683

685

691

694

Anulaçã o

700

08.243.0801 .2066.0000

1.842,05

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

999

000

Não se aplica

717

08.244.0801.2069.0000

4.404,96

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

669

999

000

outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

669

Artigo 2o .- O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

Sec.Mun.Agricolt,Abastec. e Transporte

172

179

250

20.605.2001 .1020.0000

Empreendedorismo no Campo

-230.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públicos

18.544.1801.1011.0000

Água

para Todos

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

18.544.1801.2013.0000

Água

para Todos

-82.645,25

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

12.361.1201.2025.0000

Ação na Educação

-50.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

303

12.365.1201.1023.0000

Ação na Educação

•20.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

570

570

999

000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

175,76

1 660

3.774,89

1 660

6.072,00

1 660

26.356,00

1 660

8.008,56

500

693,94

660

1.599,36

1 660

317

319

399

424

437

438

609

641

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.182.646,25