Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025

221
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Prefeitura Municipal. DE JERUMENHA Piauí
Ato
do ConeRa m
Praca Santo Ant6onio n 470, Centro, Jerumenha-P1--CEP: 64.830-000
ipI de cd..cag3.cuc d, mstia 90:mpio.Ps
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
Ao, dy dior do mt, de monye,d0,00o de da.
cimse C10.03.2025),
Decreto N 028/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
emln8 do CmoelRo m
mde 9lmpio-eL y&m
edin
tto
Csa grs, confome delerminssos Iogy
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de
Educacao CME de Jerumenha - PI da forma
n 563 /Q024,9
que especifica".
Clt
cit.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no uso deE
docuo
Loda
suas atribuicoes legais que Ihe compete a Constituicao da Republica Federativa do
naio Rrrendo o tooto.
Brasil e Lei Organica Municipal combinada com a Lei de Diretrizes e Base da Educacao
Boi.ncad
Nacional, Lei n 9.394/96 ea Lei Municipal n 287/2024 que institui o Conselho.
Municipal de Educacao de Jerumcnha -PI e da outras providencias.
de5
DECRETA
Yespea
Amo
Caitr
Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educacao de
afall
Jerumenha-- CME, nos termos do Anexos Unico que integra o presente Decreto.
(Yosesng
2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig8es em
Nerjkax
loreeicgs
contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha- Piauí, em 20 de agosto de 2025.

PRE
IATOBA DOPIAUI
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA

menor preco global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021.Conforme item abaixo
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000
SERVICOS
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Item
planos e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para a produgao de 20
EXTRATO DE CONTRATO
(vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do
Contrato no :
058/2025
recursos do Fundo Nacional de Habitagao de Interesse Social - FNHIS,.
integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
Procedimento:
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 015/2024-A- PMG-PIE
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme.
previsao do $3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail, no caso ate o dia 27/08/2025 as 13:00.
Objeto
Constitui-se objeto deste contrato, REGISTRO DE PREGOS, para FORNECIMENTO DE
Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao dos servigos de elaboragao de estudos, planos.
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO ( MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO
e projetos tecnicos de engenharia e arquitetura para a produgao de 20 (vinte) unidades
HOSPITALAR) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE e
UNIDADE MISTA ADELMAR ROCHA DE JERUMENHA-PI, conforme detalhamento no
habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Jatoba do Piauí/PI,.
Anexo I do Edital, como se aqui estivessem transcritos.
objeto da Proposta No 040537/2025 entre o Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de.
Jatoba do Piauí/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS,
LOTE III - MATERIAL HOSPITALAR;
Valor
R$ 1.882.377,67 (hum milhao e oitocentos e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete.
Informacoes: Praca Nossa Senhora das Gracas, s/n, Cep: 64.275-o0o, Jatoba do Piauí - PI
Jatoba do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE e UNIDADE MISTA ADELMAR ROCHA DE JERUMENHA-
Jatoba do Piauí (PI), 21 de agosto de 2025.
Amo F.ds.@yjvei
Contratada:
IC LL MENDES EIRELI, CNPJ N? 10.985.550/0001-60
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Data de assinatura:
18/08/2025
Agente de Contratacao