Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO DISP 007 /2025

CONTRATO Nº DISP - 007 /2025

LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 007 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

063/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO SEU ALUNADO, VISANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO EM 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: ALEX GONCALVES SOUSA VIANA-EPP

CNPJ:

08.699.149/0001-12

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.680,00 (Sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52

FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos Ordinários; 540 - Recursos do FUNDES;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, III, alínea a) eo Decreto Federal 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007 /2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 007/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa ALEX GONCALVES SOUSA VIANA-EPP, inscrita no CNPJ n2 08.699.149/0001-12, no valor total de R$ 62.680,00 (Sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO SEU ALUNADO, VISANDO O INÍCIO DO ANO LETIVO EM 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Santa Cruz do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2025.

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2025

OBJETO: "Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédio se logradouros públicos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí-PI. durante o exercício 2025, sendo Lote 1 : material elétrico, Lote li: material hidráulico, Lote Ili: material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência constante no processo administrativo".

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissã o Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025, realizada abertura em 21 de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas, tendo como objeto "aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédios e logradouros públicos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí-PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1: material elétrico, Lote li: material hidráulico , Lote Ili: material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência constante no processo administrativo". após a apuração do resultado constante na Ata da Sessã o Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: JOSE OZANA GONÇALVES , CNPJ: 69.609.519/0001-78 no valor de: RS 509.192,51 (quinhentos e nove mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos, referentes ao Lote li : material hidráulico= R$ 229.249,00 e ao Lote Ili: material de ferragens= R$ 279.943,51), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piaul-PI, 27 de fevereiro de 2025

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

027/2025

OBJETO: '"Aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédios e logradouros público s da Prefeitura Municipal e Secretarias do Municlpio de Santa Cruz do Piauí -PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1 : material elétrico , Lote li: material hidráulico , Lote Ili : material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referên cia constante no processo, administrativo".

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissã o Permanente de Licitaçã o em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 011/2025, realizada abertura em 21 de fevereiro de 2025 às 08:00:00 horas, tendo como objeto "aquisição de materiais de construção em geral para atender a demanda de prédios e logradouros públlcos da Prefeitura Municipal e Secretarias do Munlclplo de Santa Cr-uz do Piauí-PI, durante o exercício 2025, sendo Lote 1: material elétrico , Lote li: material hidráulico, Lote Ili: material de ferragens e Lote IV: materiais diversos, conforme termo de referência constante no processo administrativo" . após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públi ca que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise dai proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa: A DANTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 23.208.413/0001-61 no valor de: R$ 632.975,03 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais, e três centavos, referente ao Lote IV: materiais diversos) encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apeio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio