Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

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Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 012/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. I, § 1 º da Lei 14.133/21 e alterações) . Objeto: aquisição de livros didáticos de inglês para alunos do 4° e 5° ano e livros complementares para alunos do 9° ano do ensino fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. Contratante: Prefeitura municipal de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 01.612.609/0001-84. Contratado: C. H. Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ nº 37.257.108/0001-74.Valor: R$ 94.124,00 (noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 14/04/2025. Fonte de Recursos: FUNDEB /QSE /EDUCAÇÃO 25%. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

Termo de ratificação. lnexigibilidade nº 012/2025.Objeto: aquisição de livros didáticos de inglês para alunos do 4° e 5° ano e livros complementares para alunos do 9º ano do ensino fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. I, § 1º, resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 012/2025 a: C. H. Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ nº 37.257.108/0001-74.São João do Arraial (PI), 14/04/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO DA SILVA•1832259Q3QQ '

ESTADO DO PIAUI

CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO

Rua: Cí cero Pinto, nº 1 74, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil 997@gmail.com Whatsapp: 981828896

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO DA SERRA

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DISPENSA OE LICITAÇÃO N· 005/2025.

CONTRATO Nº 17/2025

TERMO DE CONTRATO Nº 17/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO DA SERRA/PI, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M. O . GALVAO ATACADISTA · L TOA, CNPJ nº 00.598.043/00D1-1 O.

A Prefeitura Munlclpal de São João da Serra, Estado do Plaul, Pessoa Jurídica de direito públlco , com sede administrativa na Av. Presidente M édice, nº 142, Bairro Centro, Inscrita no CNPJ sob n. 0 06.554.331/0D01-50, neste' ato representado por seu Prefeito Munlclpal, o Sr. João Francisco Gomes da Rocha, doravante designada CONTRATANTE e, do outro lado. ea Empresa M. O . GALVAO ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 00.598.043/0001-10, com sede estabelecida na R LISANDRO NOGUEIRA, nº 969, CENTRO, TERESINA. por seu representante legal, administrador Sr. Manoel Ollvelra Galvão CPF: 048.···.308-02, doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, tendo em viste a Contratação Direta por Dispensa de Licitação constante no Processo Administrativo nº 005/2025 e Parecer Jurídico eo que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcriç!lo. em conformidade com as normas da Lei nº 14.133/2021 , os quais submetem as partes para todos os efeitos, têm Justo e acordado celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, regendo-se a contratação pelo fixado nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA CONTRATO DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO .JOÃO DA SERRA

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1.1. Sã o partes complementares deste Contrato. Independentemente de transcrição , o Processo Administrativo nº 005/2025, lncfuldo a proposta apresentada pela Contratada, seus anexos, os detalhes executivos, projetos, especlflcações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam.

- 1.2. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, li, da Lei n. 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO DO CONTRATO

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO OE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA, conforme detalhamento abaixo;

| ITEM | DESCRIÇAO DO PRODUTO | UNO. | QTD. | P. UNITÁRIO | P. TOTAL |

| 1 | CAMINHAO MAX TRUCKPRAIA 10PCS 094 | UN | 10 | 36,16 | 361 ,60 |
| 2 | BONECA MENINAS BR NEGRA MILK OFERTA | UN | 10 | 89,90 | 899,00 |
| 3 | MESAATIVIDADE BLOCOLANOIA MK441 OIS | UN | 10 | 100,94 | 1.009,40 |
| 4 | BAMBOLEJACARE B65 | UN | 200 | 5,73 | 1.146,00 |
| 5 | BLOCOS OE MONTAR-GK2959 | UN | 20 | 12,33 | 246,60 |
| 6 | .JOGOS MEMORIA CORES E FORMAS 7916657 | JG | 15 | 18,92 | 283,80 |
| 7 | ONIBUSOA BLOCOLANOIA MK423 | UN | 20 | 37,95 | 759,00 |
| 8 | BOX MASSINHA OISMAT li MK300 | UN | 10 | 72,24 | 722,40 |
| 9 | SEPARAÇAO OE CORES XALINGO 1769.8 | UN | 15 | 65,44 | 981,60 |
| 10 | JOGO OE ENCAIXE OSPCS BA-13161 | UN | 20 | 12,35 | 247,00 |
| 11 | QUEBRA CABEÇA EDUCATIVO TOYS- 24631 | PC | 15 | 33,15 | 497,25 |
| 12 | BLOCOLANDIA OISMAT 34PCS 34PCS MK367 | UN | 15 | 89,90 | 1.348,50 |
| 13 | BOBBYOILO OISMAT MK282 | UN | 8 | 49,39 | 395,12 |
| 14 | VOO MAGICO DISMAT MK425 | UN | 15 | 44,91 | 673,65 |

(Continua na próxima página)