Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

236

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

PORTARIANº. 060/2025 GAB.

"Dispõe sobre a cessão de servidor à disposição do Tribunal de Jusliça do Estado do Piauin.

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação pertinente,

CONSIDERANDO o teor do Oficio Nº 406-202 -PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC por meio do qual solicita a cessão de servidores desta prefeitura;

RESOLVE:

Art. 1° -Realizar a cessão do servidor efetivo MANOEL ANTONIO ROCHA DO NASCIMENTO inscrito no CPF/MF sob Nº 017.104.163-19, ao Tribunal de Justiça do Piauí, com ônus para o orgão de origem;

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário; esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 3° - Esta ponaria entra em vigor na data de sua expedição .

Registre-se. Publique-se. C umpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 15 de janeiro de 2025.

WODSON

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

PORTARIA Nº. 061/2025 GAB.

"Dispõe sobre a cessão de servidor à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação peninente,

CONSIDERANDO o teor do Oficio Nº 406-202 -PJPI/COM/COC/FORCOC/VARUNICOC por meio do qual solicita a cessão de servidores desta prefeih.Jra;

RESOLVE:

Art. 1° -Realizar a cessão do servidor efetivo ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO inscrito no CPF/MF sob Nº 420.985.483-20, ao Tribuna.! de Justiça do Piauí, com ônus para o orgão de origem;

Art. 2° · Revogadas as disposições em contrário; esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 3° - Esta ponaria entra em vigor na data de sua expedição.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí , em 15 de janeiro de

2025.

72366

Assinado de forma digital por WODSON GIANSILVA

Dados:

2025.02.07

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ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro- CEP. 64793-000

ERRATA

DECRETO nº63/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Gabinete do Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí, em 30 de Dezembro de 2024.

Rafael Oliveira da Silva Prefeito Municipal

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PORTARIA N9 37/202!5

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(Continua na próxima página)

OECRET0 N" «s , DE 30 DE OEZBBIO OE 2024- LB N.StO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2024

Exercício :

DECRETO Nº 65 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.310

Abre no O{ÇiJmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente,

Resolve:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

R$13 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 13.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS

01 .031.0001 .2001 .0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

537 17.452.0003.2060.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP 999 104 COSIP

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com r ecursos provenientes de:

Anulação :

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO -3.000,00 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

12 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO -5.000,00 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

41 .522.160/0001-88

PMCJD

2024

Exercício:

DECRETO Nº 65 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0011.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

APOIO ADMINISTRATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vi nculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

40 04.124.0011 .2039.0000 APOIO ADMINISTRATIVO -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO 00

-13.000,00

PMCJD

DECRETO Nº 64, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

Abre no 0/'Çãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldl!ncias

Resolve: Fica a berto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de

Artigo lo. R$4. 412. 361 , 35 distrib uidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 4.412-361,35

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS

01.031.0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlncutados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRI O

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.001 1.2005.0000

APOIO ADMINlSTRATrvO

3.1.90.11.00

500

999

100

04.122.0013.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁB IL, TRIBUTÁR IA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nllo Vlnculodos de Impostos

999

100

RECURSO ORDINARIO

02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0012.201 1.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

3.1.90.91 .00

500

999

100

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recuraoe nã o Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

58 04.122.0013.2115.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁB IL, TRIBUTÁR IA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculodoa de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO 6.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.694,0013.2062.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

41 .522.160/0001-88

2024

Exerçfcio:

DECRETO Nº 64 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.310

04.122.0011.2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

100

04.122.0011.2010.0000

3.1.90.11.00

500

999

100

04.122,0011.2010.0000

3.3.90.30.00

500

100

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&08 não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

Recu/"$0S não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vlncutados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

119

12.361.0007.1015.0000

EDUCAÇ ÃO E QUALIFICAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculodos de Impostos

Educoçllo - Despesas oom MDE

130 12,361.0007 ,2015.0000 EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 589 Outras Transferê ncias de Recunsos do FNDE 999 206 OUTRASFNOE 23.000,00 F.R.: 1 569 00

168

12,361.0011,2036.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

APOIO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Deapeaas oom MOE

169 12.361.0011 .2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vlncutados de Impostos 200 000 Educação - Despesas c:om MOE 66.000,00 F.R.: 1 500 00

177

12.361.0011.2036.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

500

Recun.os não Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas c:om MOE

--- --- -- --- -- -- --- -- -- --- -- ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

14.000,00

soo

DO LEGISLATIVO

DO LEGISLATIVO

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç3.o .

CORONEL JOSÉ DIAS, 30 de dezembro de 2024

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

PREFEITO MUN. 024.973.373-06

3.000,00

500

5.000,00

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

LEGISLATIVO

237

500,00

500

15.000,00

500

4.700,00

500

145.000,00

500

5.000,00

500

6.000,00

soo

4.000,00

500

8.000,00

soo

100.000,00

soo

(Continua na próxima página)