Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

Prefeitura Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Simplicio Mendes
Educag
ESTADO DO Piauí
RUA GILVAN SEVEI
CNPJ: 20.157.374/0001-22
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RUA GILVAN SEVERIANO DE SOUSA, 268 - BAIRRO NOVA CIDADE - CEP: 64700-000
CNPJ:20.157.374/0001-22
V - Tecnico de Nivel Superior - Supervisor (a) de Ensino;
PROTOCOLO DE PREVENCAO A VIOLENCIA
VI- Tecnico de Nivel Superior - Coordenador de Ensino e Inspecao Escolar.
DA REDE Municipal DE ENSINO DE
SIMPLICIO MENDES - PI
Considerando a necessidade de implantacao do referido comite de
mediacao de conflitos, o mesmo tera sua composicao formada no ambito das
SIMPLICIO MENDES - PI/2024
Unidades Escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao por:
EQUIPE TECNICA E PEDAGOGICA
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
I -- Tecnico de Nivel Superior -- Diretor da Unidade Escolar;
Gilcivan da Luz Barros
II - Tecnico de Nivel Superior -- Coordenador;
COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS
Lourinaldo da Rocha Pita
III - Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
SUPERVISORA Municipal DE ENSINO
Maria da Conceicao Monteiro de Moura Dantas
IV- Tecnico de Nivel Superior -- Apoio Administrativo;.
COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO INFANTIL
V - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Vigia;
COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS
INICIAIS
VI - Tecnico de Nivel Fundamental / Medio -- Zelador ou Merendeira.
Rinalda Miranda das Neves
Considerando a necessidade de renovacao do referido comite de
FINAIS
mediacao de conflitos, o mesmo sera renovado a cada novo ano letivo.
Este regimento foi elaborado pelo Chefe do Departamento de Assistencia
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INCLUSIVA
Elisangela Luz de Moura Leal
Social da SEMED e aprovado por unanimidade pelo Comite de Mediacao de
COORDENADORA Municipal DO PPAIC
Conflitos da SEMED. E entra em vigor a partir de sua publicacao.
Joelma Costa Santos
COORDENADORA DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
FRANCISCORICARDO MOURALUZ COSTA
govbr
GILCIVAN DA LUZ BARROS
Maria Betanha Pinheiro Vieira
govb
Verq/iti.o.br
erifiq
DIRETOR DO DEPARTAMENTOS ENSINO INSPECAO ESCOLAR
Francisco Ricardo Moura Luz Costa
Chefe do Departamento de Assistencia Social -
DIRETOR DE LOTACAO
Secretario Municipal de Educacao.
da Secretaria de Educagao.
Rubenaser Costa Borges
SUMARIO
REFERENCIAS:
1. APRESENTagAO
Codigo Penal Brasileiro. Disponivel em
2. ObJetivo dO protocolo.
https:/l.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/idAcesso em 23 de marco de 2025.
3.LEGISLACAO
4. COmIte dE gEstAO dE cONFlItOS...
Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponivel em
5. MEDIDAS DE GESTAO A SEREM TOMADAS VISANDO A SEGURANCA NO

AMBIENTE ESCOLAR
2025
5.1 Medidas Pedagogicas de Gestao (Diretor/Coordenador Escolar).
Lei n 13.185, de 6 de novembro de 2015. Disponivel em
5.2Medidas Pedagogicas de Gestao de Sala de Aula.

6. CUIDADOS NECESSARIOS EM POSSIVEIS CASOS DE SURTO NO
em 25 de marco de 2025.
AMBIENTE ESCOLAR.
7. MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM EVENTUAIS ATAQUES.
O que diz a Lei 13.185/2015 - Combate a Intimidacao Sistematica (Bullying).

8. TreINnamento e CaPaCItTagAO
185-2015-combate-a-intimidacao-sistematica-bullying/.Acesso em 25 de marco
8.1 Treinamento de Funcionarios..
de 2025.
8.2Simulagoes e Testes.
9. IDENTIFICANDO PRATICAS
BULLYING
CYBERBULLYINGS
Implementacao da Comissao de Mediacao de Conflitos - CMC nas Unidades
CONFORMEA LEGISLACAO VIGENTE

9.1 Bullying.
somos/legis/213-educando/mediacao-de conflitos/5287-Portaria-n-2-974-de-12-
04-2016-dispoe-sobre-a-implantacao-e implementacao-da-comissao-de-
mediacao-de-conflitos-cmc-nas-unidades-educacionais-da-rede-Municipal-de-
9.3Recomendagoes Importantes para Dificultar Praticas de Cyberbullying
ensino-prevista-na-lei-n-16-134-2015-regulamentada-pelo-Decreto-n-56-560-
10. FORMAS DE VIOLENCIA ENTRE CRIANCAS E ADOLESCENTES.
2015-e-da-outras-providencias. Acesso em 26 de marco de 2025.
(Continua na proxima pagina)