Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNP.J: 01.612 .585/0001~3 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782..000

DISPÕE SOBRE A AREA DE DOMINIO PUBLICO, SITUADA NO MUNICIPIO DE JUREMA/PI, ONDE SERA CONSTRUIDO OS ISTEMA DE DESSANILIZAÇ ÃO PELO PROGRAMA ÁGUA DOCE

Decreto 011/2025 de 06 de fevereiro de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA-PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica Municipal e demais disposições legais aplicáveis ,

CONSIDERANDO que a administração púb lica deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do município ter uma área que atenda, rigorosamente os dispositivos de proteção em vigor. para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais da dessalinização da agua.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretada área de domínio público onde será construído um sistema de dessalinização pelo programa agua doce, medindo um total de 2.500m 2 (dois mll e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado são Dimas -Fazenda Fosforo, Município de Jurema PI, coordenadas geográficas; latitude 9º22'21, 16" Longitude 43º4'51 ,36" O.

28 metros ao Sul

68 metros ao Leste

42,5 metros ao Norte

95,6metros ao Oeste

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeito Municipal de Jurema-PI, 06 de Fevereiro de 2025.

Kaylanne da Silva Oliveira Prefeita Municipal de Jurema/PI

PREFEITURA MUNlCIPAL OE JUREMA - PICNPJ: 01.612 .!585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 1 l, CENTROCEP: 64. 782-000

DISPÕE SOBRE A AREA DE DOMINIO PUBLICO, SITUADA NO MUNICIPIO DE JUREMA/PI, ONDE S ERA CONSTRUIDO OS ISTEMA DE DESSANILIZAÇ ÃO PELO PROGRAMA Á GUA DOCE

Decreto 012/2025 de 06 de fevereiro de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA·PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica Municipal e demais disposições legais aplicáveis ,

CONSIDERANDO que a administração pública deve assegurar a todos um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, essencial a qualidade de vida.

CONSIDERANDO que é de responsabilidade do município ter uma área que atenda, rigorosamente os dispositivos de proteção em vigor, para a disposição final dos resíduos sólidos, industriais da dessalinização da agua.

DECRETA:

Art. 1° · Fica decretada área de domínio público onde será construido um sistema de dessalinização pelo programa agua doce, medindo um total de 2.500m 2 (dois mil e quinhentos metros quadrados) de terra, no lugar denominado Baixão do Mel - Fazenda Jurema, Município de Jurema PI, coordenadas geográficas ; latitude 9º 19"47,25" S, Longitude 43º8'42,75" O.

36 metros ao Sul

55 metros ao Leste

49 metros ao Norte

39 metros ao Oeste

15 metros Sul

11 metros Oeste

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete da Prefeito Municipal de Jurema-PI, 06 de Fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Líbório, 101 -Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

---· Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmaiLcom

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPÓLITO PI"

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Sr°. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n· 001/2025, realizado no dia 05 de fevereiro de 2025 tendo como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI", após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação , ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão. as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALORADJUDICADO |

| POLICARPO & KATRIO LTDA | RS t.908.728,92 |
| INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | RS 612,673,7S |
| P[PEL PICOS PETROLEO LTDA | RS 223.937,S0 |

Monsenhor Hipólito-PI, 05 de fevereiro de 2025.

A.NTONIOOJA.LM

IWINÓOdefOlffil

503420

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Avenida Carlos Libório, 101 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

... ,...\_.,.\_f

PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459

e-mail: liçitacoesommh@gmail.çom

OBJETO: "SlSTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE MONSENHOR IDPÓ LITO PI"

TERMO DE HOMQLQGACÃQ

De acordo com o Procedimento Licitat6rio Pregão Eletrônico oº 001/201S referente "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPÓL ITO - PI", realizado em 05 de fevereiro de 2025, pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmtra Bu.erra Policarpo, nomeada pela Portaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/21 o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR ADJUDICADO |

| POLICARPO & KATRIO LTDA | RS 1.908.728,92 |
| INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA | RS 612.673,75 |
| PIPEL PlCOS PETROLEO LTDA | RS 223.937,SO |