gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA Nº 717/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Capítulo VI, do Tí- tulo I, do Livro III, da Lei Complementar nº 4.974 de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina - CTM); no Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017, que regulamentou o Novo CTM; no Decreto nº 17.043, de 18 de julho de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Te- resina; e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria nº 690, de 28 de agosto de 2025 (nomeação dos membros do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina - biênio 2025-2027), e na lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, por meio do Ofício nº 1253/2025-GAB-SEMF, de 5 de setembro de 2025, com o Ofício CRC/ PI nº 073/2025-GAB/PRES, da Presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - CRC/PI, constantes do Processo Administrativo SEI nº 00043.015635/2025-20, RESOLVE Art. 1º Os incisos III e IV, do art. 1º, da Portaria nº 690, de 28.08.2025 - referentes aos membros titular e suplente representantes dos contribuintes no Conselho de Con- tribuintes do Município de Teresina, no biênio 2025-2027 - , passam vigorar acrescidos das respectivas alíneas 'e', com a seguinte redação:

'Art. 1º

III - MEMBROS

REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (Titulares):

Wanna Wladia Cerqueira

Lemos - Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI). IV

-MEMBROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES (Suplen-

tes):

Marina

Caroline Sousa Vieira Gomes - Conselho Regional de Contabilidade do

Piauí (CRC/PI).

' Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.09.2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 1

Administração Indireta13 Administração Indireta 5

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 10

Ineditorial 10

¨DIRETA

¨SEMA

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Secretaria Municipal de Finanças seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

¨SEMF
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

229
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

MUNICIPALD
OEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Cakdeirao
Portaria N 08/2025
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
e 2025
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
atribuig8es legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196,
Regimento Interno, fundamentado na Resolugao n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e
Salarios dos servidores c/ca Resolugao n 01/2021.
PROCESSO N 002/2025; PREGAO ELETRONICO N 001/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 28.01.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
RESOLVE:
para a aquisicao de veiculos Okm destinado a atender as demandas da Secretaria de.
Educacao do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. FPM / FME /
FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:S
Nomear, FELIPE KAUAN DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, para o cargo
site do
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
de provimento em comissao de Tecnico em Informatica, simbolo CCL-3, fundamentado no.

anexo III da Resolução n 10/2019 c/ca Resolução n 01/2021. Revogada as disposic8es em
contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 14 de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 14 dias
do mes de janeiro de 2025
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAL
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Jose Amilton Barbosa Leal
Pregoeiro
CPF: 020.688.235

ESTADO DO Piauí
OEIRAS
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@ho
Portaria N 09/2025
Oeiras-PI, 14 de janeiro de 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
atribuig8es legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao no 196,
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 012.1/2022
Salarios dos servidores c/ca Resolução no 01/2021
PROCESSO N: 012/2022
PREGAO ELETRONICO N: 002/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
RESOLVE:
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: CWM ALENCAR SILVA LTDA, CNPJ: 17.862.562/0001-47
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
Nomear, RAYLA VITORIA ALVES LIMA, para o cargo de provimento em
VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 88.920,00
comissao de Assessora de Imprensa, simbolo CCL-3, fundamen
ntado no anexo III da
(OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)
Resolução n 10/2019 c/ca Resolugao no 01/2021. Revogada as disposic8es em contrario, esta
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 13 de janeiro de 2025.
as, Estado do Piauí, aos 14 dias
do mes de janeiro de 2025.
Douglas Filipe Sousa Gongalves
er.JOSE AMIL
Jose Amitton Barbosa Leal
Prefeito Municipal
CPF:020.688.223-8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS,, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 43/2020. CONTRATADO: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 70 FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVOS E DE LIMPEZA DE NATUREZA CONTÍNUA. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. MATRICULA Nº 113972. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU SUL.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF. art. 55, inciso 1, alíne a "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCICIO | SALDO DO EXERCICIO DE 2024 | SALDO DO EXERCICIO DE 2024 | SALDO DO EXERCICIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédit o Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédit o Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26.622.1 89,79 | 29.642.480,01 | 31.227.697,25 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 1.209.800,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MIi\ = !VI - VII) | 26.622. 189,79 | 29.642.480,01 | 30.017.897,25 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.856.881,75 | 6.521.345,60 | 6.603.937,39 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso [lf do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.271.193,58 | 5.869.211 ,04 | 5.943.543,66 | |
| CONTRAGARANTIAS | SALDO DO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |
| RECEBIDAS | EXERCfCIO ANTERIOR | lºSemestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédit o Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

Cl.ALD.\ ~ DE JEBUB PIRES IEDEIR08 PREFEITA l&JNICIPAL 4S1.717.'9►20

& lk 1J./1'-

ç,u1q

TEaOIMEIIIO

l11.S'3.5'3-53

NERLEY BEI.ClllOR DE SOUSA 728.468.603-00 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

R$ l

00fFI.AN CONTM&.EADE LTDA COHTADOA:CRc.,tf -W.S-0 7215.74)~)1
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

290

SAnTa LUZ
K SANTa.LUZ
LOTE V - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COMA ROTA SAINDO DA LOCALIDADE TABOMRIL COM DESTINO A SEDE
EXTRATO DO CONTRATO N 0603202510/2025
OMUNICiPIO
KM RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
vEiCULO
CAPACIDADE
TURNO
PRAZO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 012/2025
PRNTrATASE SDR VIMSRDSA ANSPORN
R$3,84
R$20.295,00
TARDEPERIODO LETIVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
PARA
OBJETO:
LOTE VI - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE JUREMA COM DESTINO A SEDE DO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
Município
KM RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
VEiCULO
CAPACIDADE
CONTRATADA:
R MOURA DA SILVA - ME
CNPJ (CONTRATADO)
26.856.977/0001-07
R$4,28
PERIODO LETIVO
PASSEIO
4 PASSAGEIROS
LOTE VI - VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE ASSENTAMENTO COM DESTINO A
VALOR KM
TURNO
PRAZO
VEiCULO
REAIS)
RA O LOTE IV
NTAVOS.
ARA O LOTE VH
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
VEICULO
CAPACIDADE
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
FONTE
homologacao.
Santa Luz - PI, 14 de margo de 2025
STERIOR,QUE C
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ARQUEL ALVES PEREIRA
Arquel Alves Pereira
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAIMUNDO MOURA DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MARCO DE 2025
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
NTRO
CEP 64.910-000/SANTA LUZ-PI
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI

SANTA.LUZ
Santa.Luz
PREGAO ELETRONICO N O12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
termo De homoLOgagAO
TERMO DE ADJUDICACAO
SPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
DE SANTA LUZ E
aspecificagoes tecnicas do Edital, Termo de
do todos
VALOR TESAS
R$ 152.100,00
$42.144,3
LOTE II - VEICULO COM
VALOR UNT.
VAL9E MEARA
UNDQUANT
R$42.064,00
PERIODO LETIVO
TRACAO
R$ 15.852,00
R$ 190.224,00
Lote III - VEiCuLO CR$4,83
R$ 4.410,37
R$ 52.924,44
RA 220 DIAS
RSETIVOSOO
243.148,4
NTRO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENH ORA DOS REMEDIOS

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

ORÇAMENTARIA: 2 . 4 -E RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI ÇOS PÚ BLICOS

T TULO DA /PROGRllMA DE GOVERNO

Ficha-Elemento- Descri Ao do Elemento

TOTALI

FIXADO

TOTALI

- ASSISTbCIA SOCIAL

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.0005 -

GESTÃO ADMNISTRATIVA

1. 044-Construção , Reforma ou Ampliação de Centro Social Urbano

Fonte de Recurso: 701 · Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0040 44. 90. 51-80 Obras e Instalações

105 . 000 , 00 002

- URBANISMO

15.451

- INFRA- ESTRUTURA URBANA

15.451,0037 - DESENVOLVIMENTO URBANO

1.655- Aquisição de veículo para coleta de lixo

Fonte de Recurso: 700 • Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0075 44. 90. 52-01 Equipamentos e Material Permanente

Total do

250 . 000 , 00 005

1.656- Constr. ,

Recup. de Calçamento e Pavimentação Asfaltica

Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vinculados de Impostos

Total do

105.000,00

CONVENIO ESTADUAL

Projeto/Atividade:

250.000,00

CONVENIOS FEDERAIS

Projeto/Atividade:

0079 44 . 90.51-91

Obraselnstalações

300.000,00

300 . 000,00 001 TESOURO

105.000,00

105.000,00

250.000, 00

250.000, 00

300 .000, 00

Fonte de Recurso: 700

Outras Transferências

de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

da União

0728 44.90.51-80

Obraseinstalações

1.500.000,00

1. 500.000, 00

Fonte de Recurso: 706

Transferência

Especial da União

0854 44. 90. 51-91

Obras

e Instalações

Fonte de Recurso: 710

Transferi!ncla Especial dos Estados

0855 44.90 . 51- 91

Obrascinstalações

15.451.0040 -

AÇÕES

DE UTILIDADES PÚBLICAS

1. 004-Construção e Restauração de Praças Públicas

Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vt. nculados de Impostos

0761 44. 90. 51-91

Obras

Instalações

0913 44. 90. 52-99

Equipamentos

Material Permanente

1.500.000,00 005 CONVENIOS FEDERAIS

315 . 000 ,0 0

315.000, 00

315 . 000 , 00 145 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO

262.500, 00

262 . 500, 00

262.500,00 143 TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

2 . 377.500, 00

150.000,00

150.000, 00 001 TESOURO

50 . 000 , 00

50.000, 00 001 TESOURO

200.000, 00

de Convênios

da União

0729 44.90.51- 80

Obraselnstalações

100.000,00

100.000,00

100.000, 00 005 CONVENIOS FEDERAIS

Fonte de Recurso: 701

de Convênios

dos Estados

0730 44. 90. 51-80

Obras

Instalações

105.000, 00

105.000,00

Transferência

Especial da União

0 911 44. 90. 51-91

Obras

Instalações

0912 44. 90. 52-99

1.320-Abertura e terraplenagem de ruas

Fonte de Recurso: 500

RecUl'!lOS não Vinculados de Impostos

0813 44 . 90. 30-01

Material de Consumo

105.000,00 002 CONVENIO ESTADUAL

315.000,00

315.000, 00 145 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO

52.500,00

367.500, 00

52 . 500 , 00 145 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO

10 . 000,00

772.500, 00

o, 10,1

2 , 37%1

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.929.423- 49

CONTABILIZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JúNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323- 68

www. simpl esinforrnati ca.com1

Página:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 19/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

SUMÃRIO GE RAL DA RECEITA POR PO NTBS B DE Ç ÕES DB GOVERNO

| | | . ' | ~ . | | |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-O rçamentiria) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra-O rçamentiria) | 53.839 .560 , 00 | 1 DBSPBSA S FIXADAS POR PUNÇ ÕE S DE GOVE RNO | 1 DBSPBSA S FIXADAS POR PUNÇ ÕE S DE GOVE RNO | 64.078 .990 , 00 |
| Receita Tributária . ... . | 1. 337 .515,00 | 1 | 1 1 01 LEGISLATIVA... | 1.356.605,00 | |
| R eceitas de C ontribuições .. | 222.710,00 | | . . 1 02 JUDICIÁRIA . .. .. .. . . ... . , .. 1 03 ESSENCIAL AJUSTIÇA . . . | 0,00 168.135,00 | |
| Receita Patrimonial . .. . .. . . | 18.380,00 | | 1 04 ADMINISTRAÇÃO .. . 1 05 DEFESA NA CIONAL.. ... ,. | 6.453 .040,00 0,00 | |
| Receita Agropecuári a.. . ... . | 0,00 | | 1 06 SEGURANÇA PÚBLICA . ... 07 RELAÇÕES EXTERIORES .. ... .. | 0,00 0,00 | |
| Receita de Serviços.. .. ... . | 0,00 | | 1 10 SAÚDE 1 11 TRABALHO .. | 9.520.665,00 22 .465,00 | |
| TransferênciasCorrentes ... | 52 .243.470,00 | | 1 12 EDUCAÇÃO 1 13 CULTURA . .. .. | 34.345 .775 ,00 266 .660 , 00 | |
| O utras Receitas Correntes .. | 17 .485,00 | | 1 14 DIREITOS ACIDADANIA 1 15 URBANISMO. . | 0,00 2.406.415, 00 | |
| (-)DEDUÇÕES DE RECEITAS . | | -3.173,820,00 | 1 16 HABITAÇÃO . .. . 17 SANEAMENTO . .. . .. . | 231.635, 00 2.161.400, 00 | |
| SOB-TO TA L.. ,,,, . , .. .. .. ... .. . | | 1 50 .665.740,00 | 1 18 GESTÃO AMBIENTAL . . 1 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 153 .475,00 0,00 | |
| RB CBITAS DB CAPITAL (Exceto Intra-Orçamenti ria) Operações de Crédito.. , . .. . | 201. 015, 00 | 1 13.413,250 , 00 1 | 21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA .. . 1 22 INDÚSTRIA . . . . . . 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 0,00 | |
| Alienação de Bens , ... . | 804 .060,00 | | 1 1 24 COMUNICAÇÕES 1 25 ENERGIA. . . | 0,00 19.760,00 534 .645,00 | |
| Amortização de Empréstimos. | 0,00 | | 1 26 TRANSPORTE .. .. . .. 1 27 DESPORTO E LAZER 1 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1 | 1.217.665, 00 737 .770,00 0,00 | |
| Transferênciade Capital ... | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS | 0,00 393.595,00 | |
| Outras Receitas de Capital. | 12.408 .175,00 | 1 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | |
| | 0,00 | 1 | 1 | | |
| RBCBITAS INTRA-ORÇAMBNTÃRIA . . | | 0, 00 | 1 DESPESA S INTRA-ORÇAMBNT ÃRI A | | 0, 00 |
| TOTAL GI RAI, | | 64,078. 990 , 00 IT | 1 oT AL GERAL | | U,0?8,990,00 |

,,. ,·· •• "•'

CLEIVANILSON JO SÉ PREFEITO MUNICIPAL

DE CARVALHO

LUCIANO PEREIRA DE ARAU JO CONTADOR CRC 8563/0-PI . -

· 15/12/202512:53: 42.380 1 SI

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol . 612.575/0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 1/1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.135 - 06 de novembro de 2025

Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 604/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.020578/2024-81; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor (a) indicado(a), bem como fatos conexos constantes dos autos. Art. 2º Determinar que a apuração seja reali -zada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Teresina, em 31 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

ld:OFSBEDA172C96388

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 3.000.000,00 | | 0,00 | 3.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 19.438.248,99 | | 5.186.250,93 | 14.25 1.998,06 |
| Investimentos | 19.085.248,99 | | 4.882.473,12 | 14.202.775,87 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dívida | 328.000,00 | | 303.777,81 | 24.222,19 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 19.438.248,99 | | 5.186.250,93 | 14.251.998,06 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 16.438.248,99 <(d-a)> | 5.186.250,93 <(e-b)> | | 11.25 1.998,06 <(f- e)> |

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA O 18.461 .423-69 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IIl>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1298], PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PAULO SÉRGIO OE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. OE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TOA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 506/0-1

IL TEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO

R$ l
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ld:089B935DDAAODD28 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 018/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação em vias públicas no município de Matias Olímpio referente a proposta nº. 919727/2021 - Valor Referência: 8.428, 11

Fornecedor

AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS L TOA (19.455.407/0001-31)

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação em vias públicas no município de Matias Olímpio referente a proposta nº. 919727/2021 - N/C - Valor Referência: 8.428, 11

Fornecedor

Situação

AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS L TOA

Valor Final

8.425,00

Valor Total

8.425,00

Valor Total

8.425,00
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

179
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - P!
Aicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Portaria no J22 /2025
Jaicos-PI, _03 de fevereiro de 2025
Portaria no J24 12025
Jaicos/Pl, 3de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lel.
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
Art. 1o - Nomear KATIUCIA DANTAS CAVALCANTE, CPF 275. ***.478-
95, RG No 30. ***.508-3 SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenacao
Administrativa, Financeira e Convenio -- DAM II.
Art. 1o - Nomear Tais Mayara da Silva Assis Dias, RG 3 *** 218 SSP PI,
CPF: 037 *** 533 **, para exercer o cargo no Departamento Administrativo e
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Censo Escolar -- DAM IV na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CJOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
CPF***.830.***-19

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DEJAICOS-PI
Jaicos
CNPJ:30.559.839/0001-25
EDUCACAO
Portaria n ..23 /2025
Jaicos/PI, 3de fevereiro de 2025.
Portaria no 25 /2025
Jaicos-PI, J3 de fevereiro de 2025
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxIV, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:.
11/2022, de 08 de dezembr0 de 2022, resolve:
Art. 1 - Nomear INDIRA CAMILLY ESMERO CARVALHO E SILVA, RG
Art. 10 - Nomear Francisca Maria Pereira Bezerra, RG 751 *** SSP PI,
No ***.118 SSP/PI, CPF No ***.400.733-**, para exercer o cargo de Coordenador
CPF: 536 *** 115 **, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
de Programa de Imunizacao -- DAM II, na Secretaria Municipal de Saude.
Expedigao de Documentos Escolares - DAM IV na Secretaria Municipal
DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Jaicos - PlI, em _3 de fevereiro de 2025.
jz wnIy A Owr n,Fo
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 70/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 32/2023, N° 35/2021, N° 071/2022, N° 197/2019, N° 08-A/2017, N° 190/12 - FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - ME E OUTRA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO, chefe de gerência executiva (utilização e movimentação de veículos), Matrícula: 113798, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 32/2023, N° 35/2021, N° 071/2022, N° 197/2019, N° 08-A/2017, N° 190/12, referentes ao processo administrativo nº 00045.006322/2025-44, firmados entre a Fundação Municipal de Saú -de - FMS e as empresas ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - ME e REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI, BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CONCEPT TECNOLOGIA E ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA e DELTA PATRIMÔNIO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ÁLVARO ANTONIO PEREIRA BARROS, chefe de coordenação de manutenção de veículos, Matrícula: 113787, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TI -

TULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.102 Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.102 - 19 de setembro de 2025

LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 Recursos não vinculados - GERAL; Dotação: Dotação 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. DATA DE ASINATURA: 18 de setembro de 2025. ASSINAM: pela CONTRA TANTE - Edgar Carneiro Machado Filho - Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Disney de Souza Fernandes, representante legal.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C

Procuradoria-Geral do Município
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 · LEI N.199

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 80 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.-48.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | •• | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se eplic.:t | 100.000,00 F.R.: 1 500 | DO |
| | 86 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ocla EsPQdal da União Nao se aplica | 852.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 678 | 28.848.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transírinciada União Reíerenteà Compensação Financeira de Recursos N3ose .ipl~ | 55,43 F.R.: 1 708 Minerais | DO |
| | 92 | 28.843.0029.2082.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos náoVlnculados de ImposIos Não se opllea | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 109 | SEC. DE AGRlCULTURA 20.605.0036.2501.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | | |
| | 132 | 15.451.0013.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nã o:seapllca | 500.000,00 F.R.: 1 754 | 00 |
| | 137 | 15.451.0013.2320.0000 3.1.90.11.DO soo 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos náoVinculados de Impostos Não se aplica | 370.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

41.522.178/0001-80

2025

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020212/2025-16, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REP LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.013,90 (UM MIL, TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 11863873.

Ordem de Fornecimento GEAFA-DAB 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 004/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12273P, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 147/2024, publicada no DOM nº 3.787 de 24.06.2024, e conceder, por motivo do falecimento, em 20/05/2024, de LAYSA GEO -VANNA SOARES VILARINHO LIRA, servidora pública municipal, exer -cia o cargo de Médico 24h, especialidade Pediatra Plantonista, referência 'A5', matrícula 058054, CPF: 734.848.653- 34, lotada, quando em ativi -dade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, CONCEDER PENSÃO a RICARDO MATIAS LOPES, CPF nº 742.215.313-04 e GABRIEL LIRA MATIAS, CPF nº 067.172.653-61, cônjuge e filho, respectivamente, nos termos dos artigos 12, Ie III; 15, § 1º; 16; 17, I; 20 c/c Decerto Federal nº 5.545/05 e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 12.422,18 |
| TOTAL | R$ 12.422,18 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES | R$ 11.439, 62 |
| 11.439.62 (60%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | R$ 6.863,77 |
| TOTAL | R$ 6.863,77 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI | |
| MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | R$ 3.431,89 |
| ACRÉSCIMO DE 20 %DACOTAPARTE REFERENTES A02 | R$ 1.372,75 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 4.804,64 |
| VALOR DACOTAPARTE, NOS TERMOS DOART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.402,32 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.409, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Memorando nº 23/2025 - ASS-DRCAA-FMS, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; e no Despacho nº 4962/2025 - DRCAA-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.063334/2025-13), resolve

EXONERAR, a pedido, DANIEL DE SOUZA RUSSO , CPF nº 050.315.*****, do cargo de Assessor de Auditoria da FMS, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2025.

Coordenação Especial para Regulação, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 03.11.2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


DECRETO Nº 28.102, DE 3 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA , CPF nº 200.421.***-**, do cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 2 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 5 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação15 | |
| Diário Oficial da Câmara | 19 15 |
| Ineditorial | 19 |

Ineditorial20

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

Administração Direta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

¨DIRETA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1025/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAISA NATÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUfS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ DE

Gilbués - PI, 11 de Março de 2025

ASSINAnJRAS

PELA CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUfS- PI

Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito M unicipal

ÓRGÃO REQUJSIT ANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Antônia Naiana Ribeiro de carvalho Secretária Municipal de Saú de

Pági na 14 de 14

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 65/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa substitutos para o Procuradora-Geral Adjunto e para o Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, Ie 28, parágrafo único, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art 1º. Designar o Procurador Tiago Lira Pontes, matrícula 69.201, para atuar como Procurador-Geral Adjunto no período do dia 24 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025, em substituição do Procurador-Adjunto Mamede de Sousa Rodrigues Junior durante o seu afastamento por férias. Art. 2º. Designar o Procurador Ivan Rodrigues Barbosa, matrícula 50.478, para atuar como Chefe da Procuradoria Especializada Fiscal, em substituição do Procurador Tiago Lira Pontes, enquanto este exerce a função de Procurador-Geral Adjunto, no período do dia 24 de novembro de 2025 ao dia 05 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

733

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
ERUMENH
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Gabinete do prefeito
GAbIneTe DO preFeITO
Portaria51/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria _153/2025
Disp3e sobre a exoneragao do cargo de COORDENADORA
Dispge sobre a exoneracao do cargo de AGENTE
UNIDADE
ESCOLAR
VICENTE FONSECA
PEDAGOGICO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL
MODALIDADE
EJA
Jerumenha
outras
AFONSO FERREIRA de Jerumenha e da outras
providencias.
providencias,
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA -- PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora JANAINA DO NASCIMENTO ROCHA
Art. 1 - Exonerar a Senhora VALDEANE SOARES DA SILVA
SILVA, portadora do CPF: 027.230.113-21do cargo comissionado de
LOPES,
comissionado de
COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR VICENTE FONSECA
AGENTE PEDAGOGICO DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL AFONSO
MODALIDADE EJA do Município de Jerumenha-PI.
FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
JERUMENHA
GAbIneTE dO PrEfeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _52/2025
Portaria _154/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de COORDENADORA
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de AUxILIAR DE
DO PROGRAMA
DERECOMPOSICAO
DAS
APRENDIZAGEM de Jerumenha e da outras providencias.
AFONSO FERREIRA de Jerumenha e da
outras
providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuicoes legais e nos termos do que dispe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora MARILIA DE SOUSA SILVA, portadora
Art. 1 - Exonerar a Senhora ZILMA RIBEIRO PEREIRA, portadora
do CPF: 027.230.113-21do cargo comissionado de COORDENADORA DO
doCPF451.787.633-00
AUXILIAR DE
PROGRAMA DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGEM do Município
Secretaria
UNIDADE ESCOLAR MANOOEL AFONSO
de Jerumenha-PI.
ZRD
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 890/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.003035/2025-57), resolve

EXONERAR

LUCAS DE CARVALHO CASTELO BRANCO , CPF nº 071.718.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Su -perintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de dezembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000675/2025-29, RESOLVE: COLOCAR à

disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 1570/ CELIA MARIA DE ARAUJO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 2703/ FRANCISCA FERNANDES SILVA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 4072/ GARDENE LACERDA MOURA/ PROFESSOR/ SEMEC; 5068/ LIDIA MARIA DE CARVALHO GONCALVES NUNES PAIVA DIAS/ PROFESSOR/ SEMEC; 2914/ LUSINETE LOPES RIBEIRO/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ SEMEC; 1522/ MANOEL BARRETO NETO/ AGENTE DE PORTARIA/ SEMEC; 2995/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 1074/ MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ SEMEC; 4132/ VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA/ PROFESSOR/ SEMEC; 107917/ MICHELINE E SILVA PALHA DIAS/ PSICÓLOGO/ SEMEC. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

| UNIDADE ! CÓDIGO | ORÇAMEN TÁRIA: 02.05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I ESPECIFICAÇÃ O | ELEMENTO | IMODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 3.3 . 90 . 36 | SERVIÇOS DE COMUNI CAÇÃO EM GERAL | 0, | 00 | |
| 3 . 3.90.36 | SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | 0, | 00 | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0, | 00 | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0, | 00 | |
| 3.3 . 90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 308 . 032 , 00 | | |
| 3.3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 78 . 461,00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 0, 00 | | |
| 3 .3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS I MÓV EIS | 0, | 00 | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 92.610, | 00 | |
| 3.3.90.39 | JUROS | 0, 00 | | |
| 3.3.90.39 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTÍVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | 0,00 | | |
| 3 .3 . 90.39 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 0, 00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 0, 00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 136. 961 , 00 | | |
| 3.3.90.40 | Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa | Juridi6a731 , 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | 5 . 731 , 00 | | |
| 3.3 . 90 . 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 32 . 547,00 | | |
| 3.3 . 90.48 | RESIDÊNCIA MÉDICA | 32 . 547,00 | | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 27.489, 00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 27.489, 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 283.557, 00 |
| 4.4 . | INVESTIMENTOS | | 283.557,00 | |
| 4. 4. 90. | Aplicações Diretas | | 283.557,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 114.274 , 00 | | |
| 4.4.90.51 | | 110. 000 , 00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 4.274 , 00 | | |
| 4.4.90 . 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 0, 00 | | |
| 4.4 . 90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 169 . 283,00 | | |
| 4.4.90.52 | | 150.000, 00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 19.283, 00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL | 0, 00 | | |
| 4.4 . 90.52 | MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓR IO | 0,00 | | |
| 4.4 . 90.52 | VEÍCULOS DIVERSOS | 0, 00 | | |

NATUREZADA DESPESA

2.086.251, 001

JOAO ARILSON DE PREFEI TO MUNICI PAL BEZERRA

CPF: 308.320 . 908- 83

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página: 25