Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N 139/ 2025 - GAB
Regeneracao--PI, 07 de Margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
TERMO DE RATIFICACAO
de suas atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Processo Administrativo N 016/2025 - PMJC
Município.
Inexigibilidade N 009/2025
RESOLVE:
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Prefeitura Municipal, RATIFICO o presente
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso I, da Lei N 14.133/2021, para
Art.1o - Fica Exonerada, a pedido, a servidora Municipal REGINA CELI DA
Contratacao de empresa especializada para Prestacao dos Servicos de assinatura anual do Sistema de
Banco de Pregos para utilizacao de ferramenta de pesquisas para elaboracao orcamentos, consolidacoes
SILVA BORGES, inscrita no CPF n 011.226.993-10, nomeada para o cargo de
Professora, por meio do Termo de Compromisso e Posse n 021/2019, datado de 04 de
e comparacao de precos praticados pela administracao publica, para atender a Prefeitura Municipal de
novembro de 2019.
Joao Costa/PI.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 1 de margo de 2025.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n
07.797.967/0001-95, estabelecida na Rua lzabel a Redentora, 2356 - Edif, Loewen, Sala 117, Bairro
Centro, CEP 83005-010, Sao Jose dos Pinhais/PR, doravante de denominada CONTRATADA, por seu
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
representante, o Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, brasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF
n 574.460.249-68, Identidade n 4.086.763-5.
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneragao (PI), em 07 de Margo de 2025.
VALOR: O valor a titulo de honorario e de R$: 15.375,00 (doze mil e trezentos reais).
Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato
Eduardo Aives Carvalho
e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de 2021.
/ Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos sete dias do mes de
Joao Costa/PI, 25 de fevereiro de 2025.
margo do ano de dois mil e vinte e cinco.
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Amandino Nunes da Rocha Junior
Sec. Municipal de Administracao e Planejamento
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Portaria N. 144/2025 - GAB
Regeneracao-PI,11 de marco de 2025.
Mais trabalho, noas conquistas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - PMJCI
Processo Administrativo N 012/2025 - PMJC
Município.
Dispensa Eletronica N 003/2025 - SRP
Republicado por correcao de erro material (numero do contrato)
PARTES:
RESOLVE:
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na
Praca Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor
Art. 1 Nomear, CLAUDIANE VITORIA SILVA DINIZ, CPF n
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de
075.258.203-84, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria Administrativa junto
janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
037.160.343-98, residente e domiciliado em Joao Costa/PI, ocalizavel na sede do Palacio Municipal no endereo
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente.
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa MAC TREINAMENTO E
LOCACOES DE SOFTWARE LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
45.644.198/0001-84, sediada na Av. Universitaria - Ed. Diamond Center Sl 1314 - 750 - Fatima CEP: 64.049.
494, em Teresina - PI, neste ato representado por seu Representante legal Sr. ANDRE SILVA FROTA, portador
da Carteira de Identidade (RG) n 2.605.073 SSP/PI e do CPF n 045.134.703-05, doravante designada
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N 012/2025 - PMJC.
OBJErO: Contratacao de empresa Especializada em Locacao de Licenca de uso de Software de Folha de
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 11 de marco de 2025.
Pagamento e de Contabilidade Publica Integrada, para prestacao de servigos de Sistema Integrado de Gestao
Publica, em atendimento a Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
periodo, desde que comprovado o prego vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Mynicipal
VALOR: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais).
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos onze dias do mes de
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
marco do ano de dois mil e vinte e cinco.
UNID. ORC.
PROJ.ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
04.122.0027.2010 - Manutengao da Secretaria 3.3.90.39.00-Outros Serv.
02.02.00 - SEMAP
1.500,00.999
Administracao e Planejamento
de Terc. Pessoa Juridica
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.