Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001..08 \_ , Uba,ato :no - c.n1,o -a, M .H,--SlmOn-"-" ' ·--11. Hm40kn9VOi4'l)O<mtH com

CONTRATO .DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUi, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua.João Raimundo de.Oliveira, Simões/PI , nes.te ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371. 112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, . 782, Simões/PI , representada pela Secretár ia Municipal de Educação , Sra. Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria Merlane da Conceição , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025.802.233-71 -SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 025.802.233-71, residente na Rua José Saturnlno dos Reis. 41, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas,! em conformidade com o art. 37,· IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 00!1· 2024.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o má ximo de 2/3 de interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa\_

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

Testemunhas:

CPF:

CPF: 10. Y> 7-/ 0--r 6

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.151511/0001~8 Ru.ai Ube,..oJOM : UOC.m:ro aP- M .5a5-000 - Sfmh1Plaul E-mail em1St:lmeuef«hefm1H sem

CLÁUSULA QUINTA: O prese~ e contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, Lpê,dendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRAT~TES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2 1 520,14 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 12.952-6.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito á indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí , em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

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ESTADO DO pjAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18,114.559/0001-08 R ... , UbaratoJoH : no. Centro-ai, - IM~S-000. slm6u ,lauf l-mlNl - u mtstlmeupl@beJm·H co,n

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUi, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. !talo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa juríd ica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 . 11210001-1 O, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Carlos Ándre da Silva Coelho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.978.854, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 101.694.643-00, residente no Povoado Monte Santo, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Serviços Diversos, na rede púb lica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Serviços Diversos e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

(Continua na próxima página) ítalo Magno Dan . e arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 'cNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato JOH-210 - centro- aP - 64.~ -Simaes- Ptaur E-mall-semecsimoespl@hotmall.com

lris Elalne Dajlopes de C,,n,alho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

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CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025~ podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. ,,-

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031 ·2, Conta 20.046-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.
- E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

e~ ítalo Magno Dantas;;::ho PREFEITO MUNICIPAL CPF; 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001..08 Rua: UbffatoJoté 210 · cenuo-CEP 0 64.58S-OOO . 5'man-

P1auf E-maa- v:mtnhnH101 ffPbotm1u com

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lris Elaine Dantas L's de Carvalho Secretária Municipal'éie Educação/PI

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CONTRA TO DE PRESTAÇÃ() ·· DÍtSERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADÓ ''6 0 \_'PIAUI. ~;.si,a jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on..~ ()$.S63;as3icioo1-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , -n~t_ ato rei:,reseritado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. !talo Magn,i panta~ L.opas da . Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.:3.63:273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretari1 1 Mun,àpal de Educação de Simões/PI , pessoajurldica inscrita no CNPJ sob o .n.º30.371 .1°12/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simõe s/PI; r0píes~ntada pâla Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elalne Dantas Lopes "ª Carvalho, inscrila no CPF sob o nº 009.363.263--01, doravante denon-1inai:tos CONTRÀTANTES . eo (a) Sr. (a) Josimara Elizete de Carvalho, brasileiro (a). pc,rtador (a) do RG nº 3400525 -SSP-PI. e inscrito (a) no CPF sob o nº 051.669.683-10. residente na Rua Raimundo Manoel de Carvalho, Simões PI, doravante denpminado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas. em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislaç~o· municipal eo \_ , seletivo de Edital nº 001/2024. ·

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de professor temporário dé-ci~ncias, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretária de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exerqará a função de professor temporário de ciências, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria M4nicipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descúmprimentó imotivado da jornada fixada no edital e pela SeCretaria Municipal de Educação Etnsejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todosos procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.551/0001-08

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CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá valídade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, yodendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2,520,11/eais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO ; O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 17624-9.

CLÁUSULA SÉTIMA ; A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público. fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público . especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço. nãp gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões . Estado do Piauí. em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

(Continua na próxima página) e:~ ítalo Magno oans.eCarvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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