Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N º 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA PI. pessoa jucldica de dir:cito público intc:roo,. com sede e furo na cidade de Cocal de Telha, situada na à Rua Francisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP : 64278-000, CNPJ {MF) Nº 01.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato xeprescatada pela Sra. Maria do Socorro Silva deO liveira, nomeada pda Portaria nº 006/2025, publicada no Diário Oficial dos Munidpios do P iauí de 07 de janC.UO de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na to.ema eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº Q12/2025, processo administtativo nº 035/2025, RESOLVE registrar os p.r:eços das cmpr.esas indicadas e qualificadas ocsta ATA, de acordo com a classifiêação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, s ujeitando - se as partes às no.anas consu.ntcs oa Lei nº 14.133., de 01 de abril de 2021 e suas ake.rações, no Decreto nº 7.892., de 23 de janeiro de 2013. e cm conf°o.rrnidade corn as disposições a seguir:

~- DO OBJET O,

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para evenrual Conttatação de pessoa. ju.cldica para aquisição fut:u.ra e parcelada. de m.ateciais elétricos para iluminação pública objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha. PI .· especificados no anexo I do edital de Pregão Elet:r6nico nº 012/2025~ que é parte integrante desta Ata. assim como a proposta vencedora., indcpcndcntcmcntc de ttaoscrição.

2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAT.IVOS,

2 .1. O preço registrado., as especificações dos objetos e as do:nais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| lTEM | DBSCRlc-,.;.J\. o | UNIDADE | QUANT | MARCA/FABRlCANT E | V. UNIT | V .TOTA L | EMPRESA/ VENCEDORA |

| | CABO 8 PLBXIVBL 750V4;z.dld2 | M | 500 | SIL | R$ 5,60 | R$ 2.800,00 | COSTA& NEIVAL"I'DA CNPJ, 11.712.600/000 1-07 |
| | CABO 9 P.U3XIVEL 7SOVGMM2 | M | 500 | SIL | R$ 6.80 | R$ 3.400,00 | COSTA& NBJVALTD.A CNPJ, 1t.712.600/000 1--08 |
| | CABO 10 PU!XlVE.L | M | 500 | Sll. | R$ 12.65 | R$ 6.325,00 | COSTA& NEJVALT'DA CNPT: |

DADOS DA EMPRESA-

RAZÃO SOCIAL: COSTA & NEIVA LTDA

CNPJ: 11.712.600/0001-07

E NDEREÇO: Avenida Dirceu A.rcoverde,1963. Bairro: Palestina. Barras- PI

RESPONSAVEL: Marcos An.Wnio Borges Neiva Monceiro

EMAIL: con.st:rucoespontoccrto@hotrnail.cocn

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Adtninisttação realizará pesquisa de mercado pc.tloclicarrlentc., em intervalos não superiores a 180 (cento eo itenta) d.ias., a (iai. de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata..
- 4.2. Os preços registtados p oderão ser revistos ctn decorrência. de eventual redução dos p.rcços praticados no mercado ou de .fato que deve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos f"orneccdorcs.
- 4.3 . Quando op.rcço registrado toca.ar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente., a Ad.atlnistração convocará os fi>i::neccdores para ncgochu:ern a redução d os preços aos valores praticados pelo .mercado.
- 4.4. O fornecedoc que não aceitai: reduzir seu prec;o ao valor pa:aticado pcJo mercado será liberado do compromisso assu.cn.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado to.mar-se superior aos preços registrados eof'omeccdor não puder cumprir o comp.rom.isso., o órgão gercnciadoc poderá:
- 4.5.1. Liberar o foi:necedor do com.pro.m.i.sso assutn.ido, caso a coaJ.unicação oco.era antes do pedido de fornecimento., e sem aplicação da p enalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4 .5 .2. Convocar os danais fornecedores para assegu.car igual oponun.idade de negociação.

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações , o 6rgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fo.cnccedor sc.J:"á cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de regiscro de preços;
4. 7 .2. Não retirai: a nota de empenho o~ iostrUO'lcnto equivalente no prazo estabelecido pela Administração., sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. Não aceitax reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se torna.e superior àqueles ppticados no .mcccado; ou
4. 7 .4. Sofrer sanção adrn.io.isttativa cujo ef"eito torne-o proibido de celebrar coo trato administtativo., alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancdainento de registros nas Wpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão ger:cociador., assegurado o cootradit6rio ea ampW defesa.
- 4 .8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente., decorrente de caso fortuito ou força maior., que prejudique o cumprimento da ata., devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5 . DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de R egistro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Municípi os do Piauí., conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta. Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame,, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR., desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas., no que couber., as condições e as .regras cstabdecidas oo Decreto n . 7.892/2013 e na Lci n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR., observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços., optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame,, desde que esse for.nccimeoto não prejudique as obrigações anterio.cnente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirit:nidas administrativamente., serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado qlle seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem., vai assinada pelas partes.

Cocal de 'Telha PI, 30 de maio de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliv~ Psegocira

MARCOS ANTONIO BORGES Aulnado <1-,: fconTQ dlglUII PDt" NEIVA

MARCOS ANTONIO~ NEN'A MONTEIRO::z19671S6204

MONTEIR0-.21967156204

COSTA & NEIVA LTDA CNPJ: 11.712.600/0001-09

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Cocal de Telha, situada na à Rua Fr.mcisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP: 64278-090, CNPJ (MF) Nº 0l.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira., nomeada pela Portaria nº 006/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municípios do Piaui de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2025, processo administrativo nº 035/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes ru Lei nº 14.133 1 de 01 de abril de 2021 e suas altcni.ções, no Decreto nº 7 .892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação de pessoa jutídica para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para iluminação pública objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha. PI., especificados no anexo Ido edital de Prcgiio Eletrônico nº 012/2025, que é parte integrante desta Ata., assim como a proposta vencedora, indepeodentement.e de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado., as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇII.0 | UNIDADE | QUANr. | MMCA/FABRlCAN:rB | V. UNIT | v:ror.M. | EMPRESA/ VENCEDORA |

| 1 | BASE P/ RELE POTO- ELÉTIUCA | UNO | 200 | .BXb.TRON/EXATil0N | R1 15rl,5 | R$ 3.070/X) | AN COMERO0 VAREJISTA DB MATERIAIS BJ..JntUCOS L"ID.A CNPJ: 15.-492.196/000t- 56 |
| 2 | BRAÇO GALVANIZADO P/ LUMINARIA IMTS | UNO | 150 | JRC/JRC | RS59,t0 | R$ 8.865J)O | AN C0MBR.O0VARBJISTA DBMA1BRIA.IS ELRI1UCOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 57 |
| 3 | BRAÇO GALVANIZADO | UNO | 100 | JRC/JRC | R$210,60 | R$ 21.060,00 | AN C0MJ!R.O0 VAREJ]STA DEMAIBRWSELETRICOS |

(Continua na próxima página)