Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI.

Município DE LAGOA DE SAO
LAGOA
LICITANET'
FRANCISCO/PI
LICITANET - Ata de Regist
item anterior, o gerenciador
LAGOA
o Na hipote
GABINETE
aceitam manter seus pregos registrados, observado o disposto no item 5.7..
DESAOFRANCISCO
Se nao obtiver exito nas negociacoes, o orgao ou entidade gerenciadol
cedera ao
registro de precos,nos term
/124118/ac
medidas cabiveis para a obtencao da contratagao mais vantajosa.

PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DO
arp#_bookmark3) o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo com a
realidade dos valores praticados pelo mercado.
tes da ata de registro de pre
para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei no
ANO DE 2025
14.133, de 2021.
GISTrADAS NA ATA De REgIStRO DE PrEgOS
s registrados nas atas de registro de pregos poderao ser
remanejadas pelo orgao ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao
SUMARIO
participantes do registro de precos
O remanejamento somente podera ser feito
ntidade
participante
: O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar sera
considerado participante para efeito do remanejamento
: Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redugao do
1. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ja feito
2. APRESENTACAO
Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos, observadas as
rente do remanejamento
3. OBJETIVOS
Na hipo
la compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgao ou pe
ciadora,
4. MOTODOLOGIA UTILIZADA
5. QUADRO DE DESPESA ORCAMENTARIA
VENCEDOR
DOS PregOS ReGISTrADOS
nciador, quando o fornecedor:
6. FUNDAMENTACAO LEGAL
7. PLANO DE CONTRATACOES ANUAL DE 2025
Administracao sem justificativa razoavel;
eu preco registrado, na hipotese prevista no artigo 27, 2o, do Decreto n
8. RESUMO...
Sofrer sangao prevista nos incisos Il ou IV do caput do 156 da Lei n 14.133, de 2021.
do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021, caso
9. MONITORAMENTO..
10. CONSIDERACOES FINAIS

23/04/25,14:31
LICITANET - Ata de Registr

despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla
defesa.
LAGOA
: Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera
GABINETE
convocar os licitantes que compoem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificacao.
PESAOFRANCISCO
O cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de
Gabinete de Prefeita
registro de pregos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas
Por razao de interesse publico;
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
: O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas nc
edital ou no aviso de contratacao direta
As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de precos que,
convocados, nao honrarem o compromisso assumido injustificadamente apos terem assinado a ata
PREFEITO: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
E da competencia do gerenciador a aplicacao das penalidades decorrentes do descumprimento do
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - EDGAR RODRIGUES
pactuado nesta ata de registro de prego (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
DA CUNHA NETO;
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratacoes dos orgaos ou entidade participante,.
SECRETARIO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FRANCISCA PEREIRA SOARES
Decreto n 11.462, de 2023).
SOTERO;
SECRETARIO Municipal DO MEIO AMBIENTE - HENRIQUE MANOEL DO
: O orgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das ocorrencias
previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauracao de procedimento para cancelamento do registro.
NASCIMENTO JUNIOR;
SECRETARIO Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO - CRISTIANA DA SILVA
RODRIGUES;
As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER - GILMAR DE OLIVEIRA LIMA;
obrigages da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condigoes do ajuste,
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO -IVANETE MARIA DE OLIVEIRA
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANEXO AO EDITAL
RODRIGUES;
: No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao de parte de
SECRETARIO Municipal AGRICULTURA FAMILIAR - ANTONIO VALDINER SILVA;
itens do grupo se houver previa pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagem para o orgao.
SECRETARIO Municipal DE OBRAS E SERVICOS - RAIMUNDO NONATO DOS
SANTOS LIMA;
SECRETARIO Municipal DE CULTURA E TURISMO - JOSE PEREIRA DE SOUSA NETO;
SECRETARIO Municipal DE COMUNICACAO - PEDRO PAULO DE MESQUITA
NASCIMENTO;
Atual Organograma da Prefeitura Municipal de Lagoa De Sao Francisco - PI.

Passaremos agora aos demais pontos
(Continua na proxima pagina)

O Plano de Contratacao Anual -- PCA e uma ferramenta estrategica de planejamento instituida pela Nova
Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos (Lei n 14.133/2021), que visa organizar e sistematizar as
contratagoes publicas no ambito da Administragao. Sua claboracao de responsabilidade dos orgaos e
entidades de cada ente federativo, e representa um importante avango na modernizacao da gestao publica,
promovendo maior eficiencia, economicidade e transparencia no uso dos recursos publicos.
Alem disso, o PCA deve ser elaborado com base em criterios tecnicos e em dialogo constante com as
unidades administrativas, garantindo que todas as necessidades sejam devidamente mapeadas e priorizadas.
E fundamental que haja integragao entre os setores de planejamento, Orçamento, compras e juridico,
assegurando que o plano reflita fielmente as demandas reais da administracao.
A elaboracao do PCA tem como principal objetivo permitir o planejamento previo das contratacoes que
serao realizadas ao longo do exercicio financeiro, promovendo a integragao entre o planejamento
estrategico, o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orcamentarias (LDO) ea lei orcamentaria anual
(LOA). Dessa forma, contribui para a priorizacao de demandas, a eliminacao de sobreposigoes, a reducao
de aquisicoes emergenciais eo alinhamento com os objetivos institucionais da gestao publica Municipal.
O plano deve conter, de forma clara e estruturada, a descrigao dos bens, servigos e obras que a Prefeitura
pretende contratar, com a respectiva justificativa, unidade demandante, estimativa de valores e fontes de
recursos. Essas informacoes subsidiarao a tomada de decisao eo planejamento das licitacoes, permitindo
melhor controle dos gastos, cumprimento das metas fiscais e respeito aos limites estabelecidos pela
legislacao.
A transparencia tambem e um dos pilares do Plano de Contratacao Anual. Conforme previsto em lei, ele
devera ser disponibilizado em meio eletronico de facil acesso ao publico, como forma de promover o
controle social e permitir que os cidadaos acompanhem a gestao dos recursos publicos.
Neste contexto, o PCA 2025 da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco - PI consolida todas as
contratacoes previstas para o exercicio financeiro em questao, servindo como referencia obrigatoria para os
processos de Licitação e execugao contratual. Sua elaboracao representa o comprometimento da gestao
Municipal com a eficiencia administrativa, o planejamento responsavel ea governanca publica orientada a
resultados.
orgamento. Essa flexibilidade permite maior aderencia as necessidades reais da administragao publica,
fortalecendo a capacidade de resposta do Município as demandas da populacao.
Por fim, o Plano de Contratacao Anual nao e um instrumento estatico, devendo ser constantemente
revisado e atualizado, sempre que houver necessidade ou alteragao significativa nas prioridades ou no
RESUMO DAS CONTRATACOES LISTADAS NESTE PLANO
O cronograma estabelecido serve como um planejamento inicial e nao garante que outros objetos ou
atividades possam surgir ao longo do processo. Deve-se compreender que o cronograma e dinamico, ou
seja, sujeito a modificacoes, considerando a evolugao do projeto, imprevistos ou novas demandas que
possam aparecer. Sendo assim, as datas e tarefas previstas sao apenas estimativas iniciais, baseadas nas
condig8es atuais e nas informacoes disponiveis no momento. Elas podem ser ajustadas conforme o
andamento das etapas, ajustes de prioridades ou ate mesmo a inclusao de novas exigencias. Esse tipo de
flexibilidade e essencial para garantir que o projeto continue atendendo as necessidades de todas as partes
envolvidas, sem comprometer a qualidade ou os objetivos finais
A primeira etapa da elaboracao do Plano de Contratacoes Anual - PCA teve inicio com a apresentacao, a
todos os setores da administracao Municipal, da importancia de sua elaboragao e implementagao. O objetivo
foi destacar os beneficios do PCA para a gestao publica, para os fornecedores de bens e servigos, e para a
sociedade, sob tres perspectivas principais:
e tecnicas aplicadas as compras e contratacoes publicas;
3. Decreto N. 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12
da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratacoes anual e instituir o Sistema
de Planejamento e Gerenciamento de Contratagoes no ambito da administracao publica federal direta,
autarquica e fundacional.
b)Gestao dos recursos publicos, por meio da melhoria na administracao e execucao dos gastos publicos;
c) Resultados alcangados, com a otimizacao da disponibilidade e do desempenho dos bens e servicos
contratados.
A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades de cada setor do Município. Cada unidade
administrativa identificou e relacionou suas demandas, indicando as contratacoes de natureza continuada e
aquelas que deverao ser renovadas no exercicio seguinte, alinhando ese planejamento as diretrizes
estabelecidas no Plano de Contratacoes Anual -- PCA.
permitiu a viabilizagao de licitagoes conjuntas, promovendo a otimizagao de custos, a celeridade dos
procedimentos eo fortalecimento do controle das despesas publicas.
2. LEI N. 14.133/2021 - art. 12, inciso VII, a partir de documentos de formalizacao de demandas, os orgaos
responsaveis pelo planejamento de cada ente federativo poderao, na forma de regulamento, elaborar plano
de contratagoes anual, com o objetivo de racionalizar as contratacoes dos orgaos e entidades sob sua
competencia, garantir o alinhamento com o seu planejamento estrategico e subsidiar a elaboragao das
respectivas leis orgamentarias;
A vinculacao das despesas previstas no PCA as disponibilidades orcamentarias, considerando os limites
por Acao Orcamentaria, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa, garante o equilibrio fiscal eo uso.
racional dos recursos, assegurando que as contratagoes estejam compativeis com a realidade financeira do
Município.

257
ARRO
"Werta olat.
LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DE SAOFrAncISCO
DE SAOFRANCISCC
OUTROS
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO]
JANEIRO A
ALTO
OUTROS
CONTRATACAO
EMPRESAJANEIRO A
ALTO
SERVICOS
PERIMETRO URBANO DO Município DE
MARCO
SERVICOS
ESPECIALIZADA NA PRESTACAODE
MARCO
LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
SERVICOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
PARA O Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO -PI.
EMPRESA
JANEIRO A
ALTO
COMPRA -
AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTESJANEIRO A
ALTO
MATERIAL DE ESI
PECIALIZADA
MARCO
PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE
MARCO
CONSUMO
CAMISAS DESTINADAS AO FARDAMENTO
PERMANENTEDO Município DE LAGOA DE SAO
ESCOLAR E CAMPANHAS PROMOVIDAS
PELASDIVERSAS. SECRETARIAS. DO
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
OUTROS
CONTRATACAC
JANEIRO A
ALTO
OUTROS
CONTRATACAO _DE PROFISSIONAL ESPJANEIROA
ALTO
SERVICOS
APRES
TAR PLANO DE TRABALHO NA
MARCO
SERVICOS
ECILIZADO NOS SERVICOS DE ENGENHARIA
MARCO
GESTAO DOS SERVICOS, PROGRAMAS,
PROJETOS E BENEFICIOS DO SISTEMA
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO -
UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
-SUAS.
CAPACITACOES
SEMINARIOS; CONFERENCIA Municipal;
PALESTRAS; CURSOS DE PREPARACAO
COMPRA -
CONTRATACAO
EMPRESA
JANEIRO A
ALTO
PARA O MUNDO DO TRABALHO;E CURSOS
MATERIAL DE
ESPECIALIZADA NA FORNECIMENTO DE
MARCO
USUARIOS DOS PROGRAMAS E SERVICOS
CONSUMO
DA Secretaria Municipal DO TRABALHO
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA
SAO
E ASSISTENCIA SOCIAL, EQUIPE TECNICA
FRANCISCO-PI
CONSELHO
TUTELAR,
CONSELHO
Municipal
ASSISTENCIASOCIAL
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
OUTROS
CONTRATACAODEEMPRESAPARA
JANEIRO A
ALTO
CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS
SERVICOS
SERVICOS
TECNICOS
MARCO
CONSELHOS
ASSISTENCIA
ESPECIALIZADOS
ASSESSORIA
SOCIAL
ASSIM
TAMBEM,
CONSULTORIAOO
CONTABILIDADE
REALIZACAO
MOSTRAS
PUBLICAPARAELABORACAO
SOCIOCULTURAIS DOS USUARIOS DOS
PRESTACAO DE CONTAS MENSAL DA
SERVICOS
OFERTADOS
REFERENCIADOS
PELOS CENTROS DE
FUNDEB,FMS FMEE FMAS,PARA OS
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO.
COMPRA -AQUISICAO PARCELADA E SOB DEMANDA
JANEIRO A
ALTO
OUTROS
CONTRATACAO
SERVICOS
JANEIRO A
ALTO
MATERIAL DE| DE PNEUS E BATERIAS.
MARCO
SERVICOS
ESPECIALIZADOS NA PRESTACAO DE
MARCO
CONSUMO
CONTAS DOS RECURSOS DA EDUCACAO
INFAN
UNTO A
Secretaria
EDUCACAO DO Município DE LAGOA DE
SAO FRANCISCO-PI.
LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DESAOFRANCISCO
nete de Prefeito
OBRAE
CONSTRUCAO DE UM MERCADO PUBLICOJANEIRO A
ALTO
COMPRA-AQUISICAODE MATERIAIS DE POCOS PARA JANEIRO A
ALTO
MARCO
MATERIAL DE ATENDER
NECESSIDADE
MARCO
ENGENHARIA LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.
CONSUMO
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO DO Município DE LAGOA
SAO
FRANCISCO - PI
AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA
JANEIRO E
COMPRA-
ALTO
OBRAE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
JANEIRO A
ALTO
NECESSIDADE Secretaria
JUNHO
SERVICODE REFORMA E AMPLIACAO DA Secretaria
MARCO
CONSUMO
ENGENHARIA DE EDUCACAO DO Município DE LAGOA DE
Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-
SAO FRANCISCO-PI.
OUTROS
PRESTACAO DE SERVICOS SINGULARES DE
JANEIRO E
ALTO
OBRA E
CONSTRUCAO DE 03(TRES) POSTOS DE
JANEIRO A
ALTO
SERVICOS
JUNHO
SERVICO DESAUDE EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL
MARCO
TECNICO-JURIDICO E MULTIDISCIPLINAR
ENGENHARIA DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
AMBIENTAL PARA A HABILITACAO E
CERTIFICACAO NO SELO AMBIENTAL_E
ADESAO AO
AS NECESSIDADES
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO
OUTROS
CONTRATACAO
EMPRESA
JANEIRO A
ALTO
FRANCISCO-PI
SERVICOS
SPECIALIZAL
MARCO
COMPRA -
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE JANEIROE
ALTO
SERVICOS DE TRANSMISSAO E SUPORTE
MATERIAL
ODONTOLOGICO
PARA
ATENDER
JUNHO
PERMANENTE NECESSIDADES
Municipal DE SAUDE DO Município DE
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI.
JANEIRO A
OBRAE
CONTRATACAO
EMPRESA
ALTO
COMPRA-
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
JANEIRO E
ALTO
SERVICO DE ENGENHARIA,
PARAEXECUCAO
MARCO
MATERIAL
ODONTOLOGICO PARA ATENDER.
JUNHO
ENGENHARIA SERVICOS DEI
DRENAGEM DE AGUAS
RAIMUNDO FLORINDO NA ZONA URBANA
LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
DO Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO - PI
COMPRA -
CONTRATACAO
EMPRESA
JANEIROA
ALTO
OUTROS
CONTRATACAO_DEEMPRESAPARA
JANEIRO E
ALTO
MATERIALESPECIALIZADA
NAAQUISICAODE
MARCO
SERVICOS
JUNHO
PERMANENTE ESTRUTURA DE CONCRETO PRE-MOLDADO
ESPECIALIZADOS
DEASSESSORIAE
PARA SUPORTE DE CAIXAS D'AGUA EM
CONSULTORIA TECNICA EM GESTAO JUNTO
COMUNIDADES DA ZONA RURAL E URBANA
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DESTE Município.
DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI