Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 201 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

1048

15.451.0026.1066.0000

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

-115.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAlAÇôES

F.R. Grupo,

701

701

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

1069

1081

1192

1206

1207

999

102

CONVENIO ESTADUAL

15.451.0030.2109.0000

3.1.90.11 .00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO RURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SERVIÇO AUTÔ NOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR · SA

17.51 2.00232117.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17.512.0023.21 18.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

17 .512.0023.2118.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

RECURSO ORDINÁRIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmposl0$

RECURSO ORDINÁRIO

SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1430

27 .812.0029.2023.0000

3.1.90.13.00

500

999

100

DESEV. E PROMOÇÃ

O DO ESPORTE E LAZER

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

-1.700,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

-524.300,00

F .R. Grupo:

500

-357.700,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-45.000,00

F .R. Grupo:

500

Art 3º Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

JOÃO FÉLIX OE ANORADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ld:OB621FOA7 AACA83A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício: 2025

DECRETO Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025-LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$219.301,38 distribuídos as seguintes dotaçõ es:

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

1495

12.365.0008.2092.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

219.301,38 F.R., 2 540

3.1.90.11.00

540

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data

219.301,38

Fontes de Recurso 540 00

219.301,38

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 01 de agosto de 2025.

ld :0E28A9F B35C0A6EC

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0501/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 SRP

ESPÉCIE : Tenno Aditiv o nº 04 ao Contrato n º 02.0501/2021 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intennédio da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior PI. CONTRATADO: NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.710.740/0001-09. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR E PERFUROCORTANTES DE TRÊS POSTOS DE COLETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vig ência do Contrato passando a vigência ser de 01/01/202 6 à 31/12 /202 6, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior -PI, através da Secretaria Municipal de Saúde , neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro la do à empresa NA TUS AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.710.740/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins, doravante denominado CONTRATADO.

ld :0CC56482D836A310

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 57 4/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

NADIA SOUSA COSTA do cargo de Assessora Técnica Ili da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Código CDA-03, com efeitos a partir de 30/07/2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.