Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

361
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO PIAUj
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATOND-008/2025
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
PROCESSOADMINIUSTRATIVO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
OBJETO: AQUISICAO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes
PARA A Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI
legais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa a Dispensa de Licitação
n 007/2025, com a finalidade de formalizar contrato a Contratagao de Empresa de
MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, com
Engenharia para Reforma de Unidade do CRAS no Município de Sao Luis do Piauí
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024
- PI, com respaldo no Art. 75, ! da Lei n 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com
atualizacao do Decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI.
CONTRATADA: A. L. CARVALHO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob N 47.162.004/0001-
RESOLVE
30, com enderego na Rua do Mercado, N 30, CEP: 64.630-000, Bocaina-PI.
Concordar com o. Parecer da Comissao Permanente de Licitagao .e da
VALOR GLOBAL: R$ 59.975,91 (cinquenta e nove mil e novecemtos e setenta e cinco reais e
Assessoria Juridica e HOMOLOGAR o resultado da referida DISPENSA DE
noventa e um centavos)
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: ARAUJO & BELO LTDA,
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 575 -Outras
inscrita no CNPJ sob on 55.175.575/0001-37 e Inscricao Estadual: 19.762.550-9, estabelecida a
Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres Vinculados a Educagao; 540-
Rua 5 de abril, s/n, Bairro centro, Cep: 64.620-o0o, Dom Expedito Lopes-PI, neste ato
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos; 550 -Transferencias do
representado pelo Sr. Alessandro Hellio Da Silva Luz Belo, CPF No 046.887.053-95 e
Salario Educagao.
RG No 3.149.195.SSP-PI, com o valor global de R$ 75.884,15 (setenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), 'a quem devera ser
VIGENCIA:31/12/2025
adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreco que sera
pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos e 660 -
ASSINATURA:28/03/2025
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS
Sao Luis do Piauí -PI, 28 de margo de 2025
Sao Luis do Piauí (PI), 25 de marco de 2025.
RAIMUNDO RENATO VICENTEA
DEARAUJO
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ No. 01.519.467/0001-05
ne: (89) 988351785
Rua Sao Vicente - n%. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (Pl)
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE
LICITACAON007/2025
PrOcESSO ADmIniusTrAtIvO n 024/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO ar
dade de Contratagao de Emp
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
para Reforma de Unidade do cRAS no Município de Sao Luis do Piauí - PI, com
legais, apos analisar minuciosamente a documentagao relativa a Dispensa de Licitagao
centos
lac
n 008/2025, com a finalidade de formalizar contrato a AQUiSICAO DE CENTRAlS DE
AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS PARA A Prefeitura E SECRETARIAS
Assistencia Social-FNAS
DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, com respaldo no Art. 75, II da Lei no
COnsIDeRAnDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitagoes_e
Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, i,
da Lei 14.133/202
1 de 01 de abril de 2021, com atualizagao do Decreto 12.343/2024, de
CONSIDERANDO os pregos e condigoes de pagamento apresentados pelo
RESOLVE
fornecedor
Concordar com o. Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da
RESOLVE
Licitação, para fim de declarar vencedora a empresa: A. L. CARVALHO FILHO -
RATIFICAR O
cedimento. de DISPENSA ELETRONICA DE LICITAGAO no
ME, inscrita no CNPJ sob No 47.162.004/0001-30, com endereco na Rua do Mercado,
No 30, CEP: 64.630-000, Bocaina-Pl, com o valor global de R$ 59.975,91 (cinquenta e
empresa: ARAUJO &
CNPJ sob o no55.175.575/0001-37 e
nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), quem.
Estadual:19.762.550-9,estabelecida a Rua 5 de a
ril, s/n, Bairro centro,Ce
devera ser adjudicada a execugao do objeto previsto na Dispensa de Licitagao em.
Da Silva LF No 046.887.053-95 e RG No 3.149.195.SSP-PI, com o valor
apreco que sera pago com recurso oriundo do fundo:50o -Recursos Nao Vinculados
al de R$ 75.88415 s
de Impostos; 575 -Outras Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres.
quinze centavos), visando a Contratagao de Empresa de Engenharia para Reforma de
no Município de Sao Luis do Piauí - PI, que sera pago com recurso
Vinculados a Educacao; 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias
Jnidade do CRAS
Nao Vinculados de I
de Impostos;550-Transferencias do Salario Educacao
de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS.
Sao Luis do Piauí -PI, 25 de margo de 2025.
Sao Luis do Piauí (PI), 28 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal