Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


DECRETO Nº 552, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 177 15.451.0016.1004.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$0$ não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO 348 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Outras Transfer6ndas dê Racursos do FNDE REC. ORDINÁRIOS -14.674.00 F,R, Grupo; 1 569 00

178

181

15.◄51.0018.1004.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0016.1008.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12.361.0014.1020.0000

4.4.90.36.00

569

999

000

12.361.0014.1022.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

Outras Tran5ferêndas dv Recurws do FNOE

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Outras Transferéndos de Recursos do FNOE

REC. ORDINÁRIOS

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

REC. ORDINÁRIOS

MATERIAL OE CONSUMO

ReGUrsos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

182 15.451.0016.1008.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ·2.530,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ROQJr&Oe não Vlncul8dOS do lmpost03 999 000 REC. ORDINÁRIOS 360 12.361.0014.2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -22.264,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo; 1 552 00 552 Transfer6ncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AllmentaÇiO Es-colar (PN 999 000 REC. ORDINÁRIOS

188 15.451.0016.1019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu'808 nao vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 388 12.361.0014.2034.0000 3.3.90.30.00 589 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNOE REC. ORDINÁRIOS -15.306,50 F.R. Grupo: 1 589 00

189

15.451.0016.1019.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

12.361.0014.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Oullas Transferências de Recursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

Rec:ul"$0$ não Vlncul.!ldos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

190 15.◄51.0016.1019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.265,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 396 12.361.0014 .2035.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Outras Transferências de Recursos do FNOE REC. ORDINÁRIOS -22.01 1,00 F.R. Grul)O: 1 589 00

192

193

15.451,0016,1045,0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.451.0016.1045.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

569

999

000

12,361,0014.2036.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Outras TransferênciH de Recursos do FNDE

REC. ORDINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências do Rocursos do FNDE

REC. ORDINÁRIOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

200 15.451.0016.1060.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.644.50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&06 nao Vlnculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS 413 12.361.0014.2108.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Trnnsferf,ncla do Salário-Educação REC. ORDINÁRIOS -40.000.00 F.R. Grupo: 1 550 00

E:xetCfcio:

RUA JOÃO COSTA,

01 .612.593/0001-00

379

2025

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

201

202

204

15.451.0016.1080.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4,4.90.51.00

700

999 000

15.451.0016.1081.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

-3.478,75

F .R. Grupo:

500 00

-179.079,07

F.R, Grupo;

REC. ORDINÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tran!líed!nclas de Convênios

700 00

ou ln!ltrumflnto!I CongêneinH da União

REC. ORDINÁRIOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

205 15.451.0016.1081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos REC. ORDINARIOS -3.478.75 F .R. Grupo: 1 500 00 989 12.361.0014.2041.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grul)O: 1 543 00 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR 999 000 REC. ORDINARIOS

207

208

209

212

213

1001

15.451.0016.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.38.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0016.2022.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

720

-1 .644,50

F .R. Grupo:

500 00

-1.644,50

F .R. Grupo:

·1.644.50

F .R. Grupo:

500 00

-1 .644,50

F .R. Grupo:

500 00

-1.644,50

F .R. Grupo:

500 00

-270,00

MATERIAL OE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

Recursos não Vlnculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

Recursos nao Vlnoulados de lmP<)tltos

REC. ORDINÁRIOS

Recul"$05 não V1ncul.ado5 de lmposto5

REC. OROINARIOS

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da Unia-o Referentes às partlctpaQOes

999 000

REC. ORDINÁRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

na exploraçQo de Petróleo e Gás Natural desUr

500 00

824

625

626

827

829

830

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0009.2056.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÜDE

3.3.90.30.00

800

999

000

10,301,0009.2056.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

3.3.90.39.00

800

999

000

10.301.0009.2140.0000

3.1.90.11.00

800

999

000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0010.1031.0000

4,4.90.52.00

801

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

-253,00

600 00

Transfertncias Fundo a Fundo de Recum>s do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-126,50

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600 00

Transfertncias Furldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-126,50

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI:

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

-48.323,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

REC. ORDINÁRIOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

-8.349,00

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recum>s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

REC. ORDINÁRIOS

F.R. Grupo:

-432,00

601 00

Transfer6ncias Furldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es:

REC. ORDINÁRIOS

428

472

RUA JOÃO COSTA,

01.612.593/0001-00

Exercício:

379

2025