Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .18 DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

560 12.361 .0009.20TT.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -113.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educ&çao - Despesas com MOE 664 12.365.0008.2092.0000 3.1,90.11.00 640 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -850.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDES - lmPQ6loe e Transferências de lmpost03 FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

561 12.361.0009.2077 .0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Edue&Çlo - Despesas com MOE 692 12.365.0008.2093.0000 OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -280.000,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transfer6ncias do FUNDES · Complementação da União · VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

562

565

564

12.381 .0009.2077.0000

3.1.90.91 .00

500

200

000

12.361 .0009.2077

,0000

3.1.91 .13.00

500

200

000

12.363.0009.2087.0000

3.3.90.30.00

500

200

730

732

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

17,511 ,0030,1028,0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

105

17.511 .0030.1069.0000

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO

-100,000,00

F.R. Grupo:

706 00

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

OUtta& Tren&rerencias de Conven1oe ou 1 n&trumenl08 COngeneres da unl90

101

CONVENIO FEDERAL

FUNDOMUNICIPALOEASSISrtNCIA SOCIAL-FMAS

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur.ws nao Vinculados de Impostos

Educação - Dosposas com MOE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recuí$0$ não Vlnculi!idos de Impostos

Educação - Doo~s oom

MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&06 nêo vinculados de lmpoatos

Educaçêo - Despesas com MOE

566 12.364.0008.2088.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -120.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 637 08, 122,0012, 1872.0000 GESTÃO OAASSISTENCIA SOCIAL -20.000,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÔVE IS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado& de Impostos 999 400 FMAS

875

3.3.90.30.00

500

999 400

GESTÃO OAASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

FMAS

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-140.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-320.000,00

F.R. Grupo:

500

-117.000.00

F.R. Grupo:

500

2025

PRAÇA LUIS MIRANDA

06,716,880/0001-83

Exetelclo:

2025

DE SAUDE

593

605

12.365.0008.2091 .0000

3.1.90.11.00

500

200

000

OE QUALIDADE

EduCl:IÇêo - Despesas oom MOE

600 12,365.0008.2091 .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Doopesas com MOE 953 08.244.0013.2080.0000 3.3.90.38.00 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -100.000,00 660 999 401 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

969

08.244.0013.2081.0000

3.3.90.36.00

660

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

660 00

999 424

BOLSA FAMILIA

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

609 12,365.0009, 1061,0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 1024 18.541 .0025.2119.0000 3,3,90.35,00 500 999 100 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO -10.000,00 F,R, Grupo: 1 500 00

12.365.0008.2094.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

DE QUALIDADE

-158.000,00

F.R. Grupo:

600

-130.000,00

F.R. Grupo:

500

641

644

646

647

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.2030.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

12.381.0008.2078.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

DE QUALIDADE

-20.000.00

F,R, Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos

FUNDEB 30%

DE QUAUDAOE

Transferências do FUNDES - COmplementação da União- VMF

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

OE QUALIDADE

-200.000,00

F.R. Grupo:

541

-250.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmpastos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bás lc

DE QUALIDADE

-40.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Gropo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profl»lonals da Educ.lÇêo 134\slc

540

540

540