Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025 - DISPENSA DE Licitação N 015/20225
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
Municipalidade;
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 073/2025
contratado possui habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 012/2025- PMOD/2025
Federal n 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art.75, inc.II, da Lei Federal n
14.133/2021;
SERVICOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao;
A Prefeitura Municipal de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
legais, depois de examinar documentagao relativa ao Pregao Eletronica No. 012/2025, cujo objeto en 14.133/2021,AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 015/2025,n0s termos descritos abaixo
a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
Objeto
ser Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais
FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE, realizado com o objetivo de suprir a
contratado:
odontologicos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Basicas de
necessidade do Município de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI, e tendo em vista resultado adjudicado
Município de Novo Santo Antonio -
e aprovado pela Assessoria Juridica do Município de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI
Contratado:
ROMULO JOSE CRUZ SIMOES (ORTOPREV MATERIAIS ORTODONTICOS)
MECNPJN:08.516.853/0001-92
RESOLVE
Prazo de Vigencia
90 (noventa) dias
Valor Global:
Concordar com o resultado proferido, os quais passam a integrar este termo de decisao,
R$ 59.610,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais)..
HOmoLoGAnDO o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessao, em favor da empresa
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II a Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
considerada vencedora:
A empresa BERNARDONE FA LEAL, CNPJ N 54.160.257/0001-30 foi considerada vencedora do
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
certame com proposta nos lotes com proposta no valor de R$ R$ 156 000,00 (CENTO E
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
oficial.
CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram
no todo este procedimento licitatorio, preservado que ficam os pregos declarados em
compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em
Novo Santo Antonio - PI, 17 de dezembro de 2025.
vista que atendem todas as exigencias exaradas no instrumento inicial.
OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), 23 DE DEZEMBRO de 2025
Elisa Maria da Silva Paz
PREFEITA Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
MONDONTO

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
NOVOSANTO
Contrato Administrativo no 058/2025/CPL/PMNSA/PI.
GESTAO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028
ANTONI
Dispensa de Licitagao n 015/2025.
Processo Administrativo no 051/2025.
Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
Objeto: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de materiais
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE Licitação
dos servicos odontologicos da rede Municipal, para atender a demanda do Município de Novo
Processo Licitatorio n 013-2025 - DSP/CPLNSA
Santo Antonio -PI.
Contratante: Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI.
Contratado: ROMULO JOSE CRUZ SIMOES (ORTOPREV MATERIAIS ORTODONTICOS) -
ME, CNPJ N: 08.516.853/0001-92, com sede na R DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO
O Município de Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, atraves de sua Comissao
(ZONA NORTE), n: 1077, bairro: Marques, Teresina PI, CEP: 64.002-490, neste ato
Permanente de Licitação-CPL, toma publico o CANCELAMENTO por decisao administrativa
representada por ROMULO JOSE CRUZ SIMOES, CPF: ***.165.143-**
do Processo de Dispensa de Licitação n 013-2025, que tem como objeto a Contratagao de empresa
Valor Global:R$ 59.610,00 Cinquenta e nove mil, seiscentos e dez reais
para prestacao dos servigos de criacao, implantacao, suporte, treinamento, atualizacao de software,
Vigencia: 90 (noventa) dias.
voltado para controle de gestao de abastecimento da frota veicular para atender as necessidades do
Assinatura:17 de dezembro de 2025.
Município de Novo Santo Antonio -- PI.
Fonte de Recursos:Orçamento Geral do Município/FPM/RP/ICMS/ Impostos e Outros
Demais Informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitacoes e Contratos
presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante e-mail
nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.
PREFEITA Municipal
Contratante