Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025

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D ECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$194.000,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 194.000,00

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO -FUNDEB

351 12.365.0035. 2263.0000 GESTAÕ EE XPANSÃO DO E NSINO INFANTIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAT 999 000 Não se a~ica 80.000, 00 F.R.: 1 542 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 01 SECRET.EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

167 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -96.000,00 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e lns1rumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

200 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -18.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se a~ica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 127, DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N .165

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

471 10.301.0025.1686.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Estrutu1 Não se apli ca

-194.000,00

DECRETO Nº 127 , DE 22 DE ABRIL DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional 511p/ementar e da outras providências

Ar tigo 3o. Este decr eto entr a em vi gor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de abril de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 28 de abril de 2025

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DECRETO Nº 129 , DE 28 DE ABRIL DE 2025- LEI N .165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo.R$2 .130. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO . FUNDEB

338 12.365.0035.2262.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 2. 000.000,00 3.1 . 90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEM PC DETERMINADO F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União . VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da E ducação Bás ~

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

427 10.301 .0005.3007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20. 000,00 3.3. 90.35 .00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

631 06.244.0016.2683.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARu\ G ERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPC DETERMINADO Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 30.000,00 F.R .: 1 661 04

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do arti go anteri or será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO E NSINO BASICO · FUNDES

379 12.365.0035.2690.0000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2 .000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R . Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União · V AAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001·93 Exercício: 2025

DECRETO Nº 129, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.165

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

452 10.301.0020.1686.0000 4.4.90.52.00 831 999 000 GESTAÕ E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 831 02 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinoulados à Saú Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

590 08.243.0015.1666.0000 4.4.90,51.00 665 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transfef'!nclas de Conv6nlos e Instrumentos CongAneres vinculados à AsslstAncla Social Não:ae aplica

-2.130.000,00

2.130.000,00