Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

316

718

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

| 14 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | |

| 707 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n• 14.399/2022 Não se aplica | |
| 708 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA F.R. Grupo: Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - M 5• - Audiovisual Não se apllca | .S0.000,00 1 715 00 |
| 709 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA F.R. Gruoo: Transferê ncias da Polltica Nacional AJdlr Blanc de Fomento a Cultura - Lel n" Não so opllca | -25.000,00 1 719 00 14.399/2022 |
| 710 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: TransferênciasDesUnadas ao Setor CultUral - LC nº 195/2022-Art. 5º - Não se aplica | -14.530,00 1 715 00 AudlOVlsual |
| 711 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 | ACESSO À CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciasda POl/tlea Nacional Aldlr Blane de Fomento é Cultura - Lei Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 n° 14.399/2022 |
| 713 | 13.392.0013.2090.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. Transferências da Polltlea Nacional Aklfr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nO Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 719 00 14.399/2022 |
| 14 02 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 714 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO À CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Racur&OS não Vinculados de Impostos Não so opltca | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 715 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados da Impostos Nã o seapllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 716 | 13.392.0013.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 717 | 13.392.0013.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ACESSO ACULTURA MATERlAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

DECRETO Nº 71 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2084.0000

ACESSO À CULTURA

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕE

-15.000.00

S CULTURAIS, ARTISTlCAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

719 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

720 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA -10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gruoo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

721 13.392.0013.2084.0000 ACESSO A CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.286.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-2.456.636,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 72, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente a-édito adicional sup/emen!3r e da outras providências

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CARACOL, 01 de NOVEMBRO de 2024

G1LSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

Fontes da Recurso

550

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaç&o.

CARACOL, 18 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS OE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

500

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 700. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 1.700.000,00

166

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

542

999

240

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARE:!:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafer6ndas do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAA T

FUNDES 30%

166 12.361.0004.2021.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc 1.200.000,00 F.R.: 1 540 00

Artigo 2o .O crédito a.berto na fo.rma do artigo anterior será coberto com recurs os provenientes de:

Excesso:

1.700.000,00

1 .200.000,00

500.000,00

Fontes de RK\Jrso

540

542

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na data de 51.la publicaçêo.

CARACOL, 14 de NOVEMBRO de 2024

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0.6~ENTRO 06553622/0001-23 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 73, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA, Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.nela de R$540. 000, 00 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

148 12.381.1)004.2067.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAlARIO-EDUCAÇÃO-OSE 540.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 201 OSE

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

540.000,00

540.000.00

540.000,00

500.000,00

542