Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

432

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 053/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 050/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 030/2025 - PMC/PI.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES E COORDENADORES DE EJA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADO: AGA SERVIÇOS LTDA - ME.

INSCRITA NO CNPJ nº 58.221.947/0001-02, Insc. Municipal nº 003/665.

ENDEREÇO: Rua Cícero Luí s de Carvalho, nº 160, Centro, cidade de Simões/PI, CEP: 64585-000,

Tel.: (89) 99927-2798, E-mail: agaservicos.contato@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

VIGtNClA: por 90 (noventa) dias, a partir da publicação desse instrumento contratual.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, ISS, FME, FUNDEB, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI CLEIV AN ILSON JOSÉ DE CARVALHO Pref eito Municipal

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805 195304 (jE-mall.: pmçarldadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 ,,, CNPJ : 01 .612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAU( .. PI, ente de direito pUblico i nterno, C NPJ nº 01.612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-Pl, doravante denominado sim plesmente CONTRATANT E, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO ea Sr". MARTA MARIA DA SILVA REIS, portadora de CPF n 9 410.·*"'-**, pro fessora, residente e domiciliada na Rua José Antônio Lopes, Nº 196, Centro, na cidade de Caridade do P iauí. Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusu las·

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA , 20H (VINTE HORAS SEMANAIS), NO PERIODO MANHÃ , NA CRECHE CONSTÂNCIO BENTO - CARIDADE DO PIAUI-PI, para a te nder à necessidade do Municlplo de Caridade do Piauí-PI.

É vedado o desvio de funçao objeto deste contrato. Portanto, o contratado não poderá transferir s uas atribuições necessárias à execução para outrem que nao esteja previamente contratado, sob pe na de responsabilidade.

DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os serviços serao prestados de forma temporá ria e durante o prazo de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberá a remuneração de R$ 1.800.00 (Um mil e oitocentos reais) por 20H (vinte horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO I NFANTIL NA CRECHE CONSTÂ NCIO BENTO - CARIDADE DO PIAUI-PI, mediante deposito bancário em conta pessoal ede titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento sera realizado até o quinto dia Util do mês subsequente à execução do objeto deste contrato .

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGAÇÃO : O presente contrato terá duraçao até o dia 30 de Dezembro de 2025, iniciando-se na data de 1 O de Fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por igual perfodo, de acordo com o item 1. 7 do Edita l do Teste Seletivo Sim p lificado n· 001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execuçao do contrato correrao da seguinte forma:

a) Fonle de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.

Caridade do Piauí (PI). 10 de Fevereiro de 2025.

E-mail.: nmcsridadcdoniaui(aigmaii.com · çpkaddllldcdoolauj@gmoil com

Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antô nio Lopes, nº 127 -Ce ntro . Caridade do Piaul. C EP: 64590-000 - c NPJ: 01 .612\_ 575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EPIIAL Nº 001/2024

MUNICiPIO DE CARIDADE DO PIAUI-PI, ente de direito pú blico interno, CNPJ nº 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Antônio Lopes. 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesm ente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO ea sr-. MARIA DO SOCORRO CARVALHO, portadora de CPF nº ··· \_ 943\_ ···-··, professora. residente e domiciliada no Povoado Lagoa Seca, S/N , Zona Rural, na cidade de Caridade do Piaul, Estado do Piaul, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes c láusulas :

po OBJETO· O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORARIA, 20H (VINTE HORAS SEMANAIS), NO PER(ooo TARDE, NA ESCOLA BOM JESUS · CARIDADE DO PIAUl·PI, para a te n der â necessidade do Municlpio de Caridade do Piau l-PI.

É vedado o desvio de função objeto deste contrato. Porta nto, o contratado não poderá transfe rir suas atribuições necessárias à execução para o utrem que nao esteja previamente contratado, sob pena de responsabilidade.

PA RE MUNE RAÇÃO E PATA DE PAGAMENTO: a) Os serviços serao prestados de forma temporá ria e durante o prazo de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberâ a rem uneração de R$ 1.800,00 (Um m il e oitocentos reais) por 20H (vinte horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BOM JESUS - CARIDADE 00 P IAUI-PI, mediante deposito bancário em conta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento será realizado a té o quinto dia Util do mês s ubsequente â execução do o bjeto deste contrato.

DO PRAZO OE VALIDADE E PRORROGAÇÃO : O presento contrato terá d uraçao a té o dia 30 do Dezem bro de 2025, iniciando-se na d ata de 1 o de Fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período , de acordo com o item 1 . 7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado nª 001 /2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte fo rma :

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FM E, VAAT EO UTROS, Ele m ento de Despesa: 31 .90.04.

Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose A ntô nio Lo p es, nº 127 Centro, Caridade do Piaul. CEP: 64590-000 j·d: C - c NPJ: 01 .s12\_57510001-2s

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024

MUNIC(PIO DE CARIDADE DO PIAU(-PI, ente de direito público interno , CNPJ n 9 01 .612.575/0001 -28, com sede na Rua José Antônio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piaul-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSÊ DE CARVALHO eaS,.-. RAYANE PEREIRA LOPES. portadora de CPF nº ··".504 professora, residente e dom iciliada na Rua A ntônio Lopes. S/N, Bairro Centro, na cidade de Simões , CEP: 64.565-000. Estado do Piaul resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas :

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços como PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM CARGA HORÁRIA , 20H (VINTE HORAS SEMANAIS). NO PERÍODO TARDE, NA ESCOLA BOM JESUS - CARIDADE DO PIAUI-PI, para atender â necessidade do Municfpio de Caridade do Piaul-PI.

É vedado o desvio de funçao objeto deste contrato. Portanto, o contratado não poderá transferir suas atribuições necessárias â execução para outrem que não esteja previamente contratado. sob pena de responsabilidade.

DA REMUNERAÇÃO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os serviços serao prestados de forma temporá ria e durante o prazo de vigência do referido contrato. O (A) CONTRATADO (A) perceberá a re m uneraçao de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) por 20H (vinte horas semanais) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA BOM JESUS - CARIDADE DO PIAUI-PI, mediante deposito bancário em conta pessoal e de titularidade do CONTRATADO.

b) o pagamento sera realizado até o quinto d ia úti l do mês subsequente â execução do objeto deste contrato.

DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGAÇÃO : O presente contrato terá duração até od ia 30 de Dezembro de 2025, iniciando-se na data de 1 O de Fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado por igual perlodo, de acordo com o item 1. 7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2024.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte forma:

a) Fonte de Recursos: FUNDES, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.

Caridade do Piaul (PI), 10 de Fevereiro de 2025.

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