Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXX

NEVES,S/N,CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ:07.102.106/0001-45
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria N 241, DE 25 DE JULHO DE 2025.
cONTRATO N 070/2025-Secretaria Municipal de Saude
Dispoe sobre a NOMEACAO do professor GILMARCUS ALVES
CONTRATANTE:Município DE DIRCEU ARCOVERDE,atraves da Secretaria
unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e da outras
providencias.
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): DALVAN GOMES RIBEIRO,inscrito no CPF
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado da Piauí, no uso de suas
sob o numero 071.237.413-23 // OBJETO: Prestacao dos servicos de MOTORISTA
perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde//DOTAcAO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, e:.
ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB,PAB FIXO,FUS,CUSTEIO,REPASSE DA SAUDE e
CONSIDERANDO a Requisigao da Secretaria Municipal de Educacao, solicitando a organizacao
RECURSOS PROPRIOS//VALOR:R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais)
da INSPECAO ESCOLAR no nosso Município,
mensais//AMPARO LEGAL:Art.37,inciso IX,da Constituicao Federal de 1988
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n%:25/2007 (Plano de Cargos do Magisterio Publico
//VIGENCIA:15/07/2025 a 31/12/2025//DATADAASSINATURA:15/07/2025//
Municipal), nos termos do artigo 4, $7, que preve o cargo de inspetor escolar e suas funcoes;
Ass: Thissiane Alves da Silva -Secretaria Municipal de Saude // Ass: Dalvan Gomes
CONsIDERANDO parecer juridico favoravel, em parte, ao Requerimento, emanado pela
Ribeiro -Contratado(a).
Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Dirceu Arcoverde-Pl, 15 de julho de 2025
Art. 1 - NOMEAR o professor GILMARCUS ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo
THISSIANE ALVES DA SILVA
de nivel SUPERIOR II/ ESPECIALISTA, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com
Secretaria Municipal de Saude
carga horaria de 40h/a semanais,para exercer o cargo/funcao de COORDENADOR DA
INSPECAO ESCOLAR DE ENSINO BASICO, das unidades escolares do sistema Municipal de

educacao do Município de Luzilandia - PI.
Art. 2 - O servidor nomeado devera cumprir as atribuicoes inerentes as funcoes de
Coordenador e Inspetor Escolar, conforme estabelecido no art. 4, $7, da Lei Municipal n:25/2007,
ESTADO DO Piauí
que define as atribuicoes da inspecao escolar.
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N 27/2025
Miguel Alves -PI, 25 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONVOCA
aConferencia Municipal de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
vinte e cinco dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (25-07-2025), 135 da
Emancipacao Politica.
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que
FERNANDA PINTO CAssin
Ihe sao conferidas na Lei Organica Municipal;
0397
2025.07.25 13:1
CONsIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de
FERNANDA PINTO MARQUES
Assistencia Social no Município,.
Prefeita Municipal
DECRETA:
Art. 1 - Fica convocada a 14a CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, a ser

realizada no dia 25 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: Construao,
Protecao Social e Resistencia, abordando os seguintes eixos:
ESTADO DO Piauí
EIXO 1: Universalizacao do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito as Diversidades.
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PIE
EIXO 2: Aperfeicoamento Continuo do SUAS: Inovacao, Gestao Descentralizada e Valorizacao
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
Profissional.
EIXO 3: Integracao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a Protecao Social, Seguranca
de Renda ea Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social
EIXO 4: Gestaio Democratica, informacao no SUAS e comunicagao trans
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE
participacao social no SUAS
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
O Município DE LAGOA ALEGRE, atraves da CPL, torma publico, que realizara Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO
N 011/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
Art. 2 - As despesas decorrentes da aplicagao deste Decreto, correrao por conta de dotagao propria do
ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE RECEPCAO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS
Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social,
SOLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE II, PROVENIENTES DO Município DE LAGOA ALEGRE-
PI. Valor total R$ 512.130,50 (QUINHENTOS E DOZE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) Data
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
e horario do inicio da disputa: 18/08/2025, as 9:00h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou

Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves, em 25 de julho de 2025.
Lagoa Alegre PI, 25 de julho de 2025.
REBELO DE
OTAVIO JOSE BARROS SILVA
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
AGENTE DE CONTRATACAO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais