Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
750.125,00
Portaria N 005/2025 - PICOSPREV
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATO PARA
3.803.157,60
ACOMPANHAMENTOEFISCALIZACAODOCONTRATODECORRENTEDO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 003/2022.
OBSERVACOES:
O Município DE PICOS/PI, por meio do Gerente de Previdencia - PICOSPREV, no uso
* ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO
das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGAO ELETRONICO N O47/2025-
14.133/2021,bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,
SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS DELE
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
DECORRENTE EO Município DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR Municipal;
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
* ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS
DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, QUE MOTIVARAM SEU
RESOLVE:
INTERESSE SAO: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PI E Secretaria
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) Francisco Horlando Barros, CPF n. 308.761.173-
Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS - PI;
53, para fiscalizar a execugao do Contrato Inexig. n 003/2022, firmado com a
* OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PRECOS,
empresa Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia - DATAPREv, CNPJ:
QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS, DEVERA
42.422.253/0001-01.
MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Raquel de Sousa Pereira, CPF n. 018.956.753-
83, como gestor (a) do contrato acima citado.
PRATICADOS;
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou.
* A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes.
ADMINISTRACAO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE
ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
CONFORME EXIGENCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREGOS, A QUAL FICA
disposicoes em contrario.
RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
* A LIBERACAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO
CONGENERE (AC) FICARAO ADSTRITOS A INDICACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA PARA
A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO
Picog-PI, 18|de jurho de 2025.
GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSAO
DAS RESPECTIVAS LIBERACOES, CONFORME SEJA CADA CASO;
* A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISICAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A
Francisco wa
Ayson de Andrade Brito
SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDICOES DO EXTRATO
Gerente de PrEJidencia - PICOSPREV
Portaria n 28/2025
PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICACOES, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO
AS QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
DISPOSICOES DA ATA DE REGISTRO GERAL;
* OS PRECOS REGISTRADOS SAO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

* NO CASO DE ADESAO, CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO
PRECOS,
BSERVADAS AS CONDICOES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PEL
PICOS
ACEITACAO OU NAO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS
REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NAO PREJUDIQUE AS
OBRIGACOES ASSUMIDAS EM DECORRENCIA DESTE PREGAO;
Portaria N013/2025
nte n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
CONTRATO
PARA
6.600-106 Picos, Piauí
picos.pi.gov.br
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 034/2025
O Prefeito Municipal de Picos-PI, por meio da sua Procuradoria-Geral, no uso
PICOS
CONSIDERANDO que o contrato deve s
xecutado fielmente pela
as partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril.
de 2021:
* FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO
1 (PRIMEIRA),2a (SEGUNDA), 3 (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS
RESOLVE:
OBEDECERA A ORDEM DE CLASSIFICACAO SOMENTE MEDIANTE AUSENCIA DE
Art.
1 Designar o(a) servidor(a) ADEILSON MOURA DA LUZ, CPF n.
959.548.053-34, para fiscalizar a execucao do Contrato n 001/2025, firmado.
ADMINISTRACAO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA
com
AMORIM,
MOURA&
MARTINS
SOCIEDADE DE
RETOMADA DA NEGOCIACAO.T
ADVOGADOS, CNPJ N 22.239.259/0001-22.
Art. 2o Designa ainda o(a) servidor(a) FRANCELIA WALDELIA CRUZ ARAUJO,
CPF n. 037.753.653-97, como gestor (a) do contrato acima citado.
LICITANTE
MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades
CNPJ No
26.998.439/0001-49
sempre que necessaric
adequado
ENDERECO
desempenho de suas funcoes.
AVENIDA SENADOR AREA LEAO,N 1625, SALA 02,BAIRROJOQUEI
CEP 64049-110
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
CIDADE
TERESINA - PI
REPRESENTANTE MARCELO RODRIGUES DA COSTA
CONTATO
(86) 98809-8181
Publique-se, registr
cumpra-se.
E-MAIL
COMERCIAL@MRCNEGOCIOS.COM
Picos-PI, 18 de junho de 2025.
jiuy
Espedito Neiva de Sousa Lima
64.600-106 Picos, Piauí
Procuyador-Geral do Município
Portaria n. 03/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais