Município: Esperantina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/12/2025

GOVERNO DC
DEPARTAMENTO ESTADUAL
Piauí
De trAnsito - DEtran-PI
ABALHO
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
AQUI TEM Futuro.
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
OVERNONU
CNPJ N 06.554.174/0001-82
DA EXECUCAO DO CONVENIO
Convem destacar que durante a execucao do pretenso Convenio deverao ser observadas.
obrigatoriamente, as seguintes recomendacoes:
a. Consolidado o acordo em relacao a execucao dos servicos, objetivo deste Plano
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
de Trabalho, os agentes municipais de transito deverao receber, periodicamente
orientacoes quanto as normas de conduta e conhecimento das diretrizes e rotinas
AO CONTRATO n 112/2023
de que trata o Codigo de Transito Brasileiro.
b. Poderao ser aumentadas as equipes conforme necessidade e conveniencia da
REF. ADESAOAO P.E N009/2023-SRP/PMBL
administracao publica, sendo a area de abrangencia subdividida para efetivacao
da fiscalizacao;
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
acordo sera, por quaisquer das partes,
mediante
registro documental,para correcao
CONTRATADA: TC ENGENHARIA EPP - CNPJ: 29.020.209/0001-07. OBJETO: O
atitudesou
apuracao
responsabilidades.
presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 12
d. O. Município se adaptara a instrumentalizacao do processo de infracoes com
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei
RENAINF DETRAN/PI, GTRAN DETRAN/PI, SEI do governo do Estado, Gov.PI e
8.666/93. DATA: 20/11/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio,
Gov.BR
e. Todos os atos e despesas decorrentes do Convenio estarao sujeitos a
inscrito no CPF no ***.980.9 2*** pela contratante, eo Sr. Gheymison Batista Pereira - CPF:
fiscalizagao do Tribunal de Contas do Estado -TCE/PI.
O convenio e seus aditivos deverao ser publicados no Diario Oficial do Estado e
***.142.19***, pela contatada.
rtal da Transparencia do Estado e Município,
em conformidade com a Lei n14.133/2021
- PLANO DE APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS
A aplicacao de recursos financeiros e transferencias entre os orgaos sera

disciplinada no Convenio, as expensas de cada participe, observando a Lei no 14.133/2021.
7 - PRAZO DE VIGENCIA
GOVERNO Municipal DE
O Convenio decorrente do presente Plano de Trabalho tera vigencia a partir da
BAIXA GRANDE
sua assinatura, ate o dia 31
oeriodos, na forma do que estabelece o art. 184' da Lei 14.133/2021, mediante Termo
DO RIBEIRO
Aditivo.
GESTA02025-2028
8 - APROVACAO PELAS CONVENIADAS (DETRAN)
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 038/2025
APROVADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CREDENCIAMENTO N 002/2025
Teresina (PI).
de 2025.
MACHADO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
LUANA
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N 41.522.78/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
IVANARIA DO NA
CONTRATADOS:
MENTO ALVES SAMPAIO
Prefeita de Esperantina-PI
MARTINEZ & CIA LTDA
CNPJ N 12.070.974/0001-20
ENDERECO: ROD BR 343, 126 - IRAPUA, FLORIANO- PI, CEP: 64.800-002.
OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA

FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, NA CIDADE DE FLORIANO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, Prefeitura E DEMAIS ORGAOS DA
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR
ESPERANTINA
CONTRATUAL NO IMPORTE DE 25%. PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR INICIAL DE R$
796.848,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), FICA
ADITADO EM 25%, EQUIVALENTE AR$ 199.212,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DOZE
REAIS), PASSANDO AO VALOR TOTAL DE R$ 996.060,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
ESSENTA REAIS)
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATANTE: Município de Esperantina - PI, CNPJ n 06.554.174/0001-82
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
CONTRATADA: Antonio Carlos Rodrigues Sampaio, CPF n 959.631.113-15.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 2025.
INSTRUMENTO RESCINDIDO: Contrato n 101/2024.
FONTE DE RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE ADITIVO CORRERAO POR CONTA
MODALIDADE: Inexigibilidade n 017/2024.
DE RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA - FMS/PUB - PAB -
OBJETO: Locacao de imovel localizado na Rua Patriotino Lages, Bairro Centro, no
VIGILANCIA EM SAUDE - FMAS - RECURSOS FEDERAIS - CRAS/PBF - PDDE - BRASIL CARINHOSO -
Município de Esperantina - PI.
QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
TIPO DE RESCISAO: Rescisao Contratual Unilateral.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE OUTUBRO DE 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 58, inciso II, e arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei
Federal n 8.666/1993.
SIGNATARIOS:
MOTIVACAO: Razoes de interesse publico, em face da desnecessidade de continuidade do
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
contrato, visando evitar a oneracao dos cofres publicos, diante da nao utilizacao do objeto
(CONTRATANTE)
contratado.
DATA DA RESCISAO: 19 de setembro de 2025
MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ N 12.070.974/0001-20 (CONTRATADO)