gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2025 ; PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00031/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL, CNPJ Nº 50.979.927/0001-93; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 60.810,00 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

ld:OE28AA84D01290CA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Â RIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO -ANEXO VII

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53, i nciso V

(R$

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

O* ... · 715-84

www. simplesinformatica. com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE

SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ: 01. 612 . 611/000 1-53

Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE : NOV-DEZ

| | 1 RESTOS l'I PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS 11.NTERIORMENTE | 1 RESTOS l'I PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS 11.NTERIORMENTE | 1 RESTOS l'I PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS 11.NTERIORMENTE | 1 RESTOS l'I PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS 11.NTERIORMENTE | 1 RESTOS l'I PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS 11.NTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | |

| & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ | & _ |
| | | | | | | | 17. 500, 00 | 24 . 000,00 | | | | |
| | | | | | | | O 00 | 00 | | | | |
| SEC . GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS | | | | | | | 4.500, 00 | 4.500,00 | | | | |
| ... - | | | | | | | o,oo | ,00 | | | | |
| | | | | | | | 0 , 00 | o,oo | | | | |
| | | | | | D | DO | D DO | D DO | | | | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O | | | | | o,oo | 6 . 382, 00 | 13.000,00 | 19.500,00 | 6.500,00 | 12 . 882,00 | o,oo | o, oo |
| IIDIDO ...DU | | | | | DO | D DD | D DO | D DO | | | | |
| | | | | | | | 0 , 00 | 0, 00 | | | | |
| | | | | | | | 0,00 | ,DO | | | | |
| FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNClA SOCIAL | | | | | | | 0 , 00 | 0,00 | | | | |
| IVIIDO 11m DD. CUDÇU & | | | | | | | D,DD | ,DO | | | | |
| | | | | | | | 0 , 00 | 0, 00 | | | | |
| acDDID. DS IUM,- UIORZ& & r,am | | | | | | | O 00 | DO | | | | |
| | | | 0,00 | 0 , 00 | | | | 0, 00 | | | | |
| | | | DO | D DD | | | | DO | | | | |
| ITOTAL (III) - ( I - II ) | | | 0, 00 550 . 551, 12 | 0,00 | 0,00 31.662, tO | 0, 00 465 . 111, 16 '6.600, 12 | 0 , 00 17 . 818, 70 | 0,00 2, .000, 00 11 . | 0, 00 000, 00 | 0,00 t 8 . 819, 12 | 0,00 t . 599,70 | 0,00 36 . 262, 10 |

FONTE :

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4** . ** ... 608-15

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

Usu:irio: leonilda teixeira do rego I Data: 27/03'200.S 10:20: 16.5671 SJ AAC: SCP2 1 H / Ver. 21 .36.03 / File: LRF\_RRE007.PRG

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8** . 0 88 -09
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

309
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura M
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOI
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria No. 233/2025.
Portaria N.235/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
ASSESSOR
COMISSAO
SECRETARIO (A) DE
(A) ADMINISTRATIVO(A) NO
UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIC
Município DE CARACOL
DAOUTRAS
PROVIDENCIAS.
OMUNICIPAL
O. PREFEITO Municipal. DE. CARACOL, ESTADO DO_ Piauí no. uS? de. suaS atibuig6es
gais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR, a servidora APARECIDA RUBEM DE MACEDO,
- NOMEAR, a senhora YASMIM DE CASTRO NUNES, inscrito n
n020.981.853-08
parao
cargo.. comissionado de SECRETARIO (A) DE UNIDADE
' 012.017.043-40, para ...
.. cargo. comissionado de _ ASSESSOR (A) ADMINISTRATIVO(A),
ESCOLAR, do Município
Iotada no gabinete do prefeito no Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Publiq
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 12 DE MAIO DE 2025.
RANILETTI CARVALHOCA
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria No. 236/2025.
PARA
CARGO
PARA
CARGO
ASSESSORA
COMISSAO
CHEFE DE
Município
ALMOXARIFADO
CARACOL
Município DE CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suaS atribuigOes
resolve:
resolve:
NOMEAR,
ERONIZIA DIAS DE SOUSA
- NOMEAR,
o senhor JAVAN DIAS,
inscrito no
n037.587.383-00
499.798.925-87, para
comissionado_ de AssessoRA ii, lotada na Secretaria.
Secretaria Municipal DE EDUcagAO, do Município ~ de Caracol, Estado do Piauí.
cargo
Municipal de educagao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Esta portar
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
RANILETTI CARVALHOCAssinado
RANILETTI CARVALHOAssin
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.11

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

406

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-79.131,98

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

F.R . Grupo:

1 500

500

999

000

Anulação ( - )

-637.378,41

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL 066.320.843-20

HIAGO M ENDES DA ROCH AE SOUSA SEC. MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS CANAVIElillif,lll /Jlr~ézembro de 2024

'ERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGEE CONTADOR 022.534.073-99

JOAN DE ALBUQUERQUE R OCHA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

CANAVIEIRA --·-

DECRETA:

Arti go lo. Fica o berto no orça mento vi gente, um créd i to adici onal na i mport8ncia de R$7. 601. 342, ?5 diatribu1.do a aa aeguintea dotaçõea:

Suplementaçã o ( + )

| 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | |

| 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 69 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 800.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 626 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconõmico - CIOE Nao se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 750 05 |
| 629 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 715 999 ooo | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transforé nelas Dastin.adas ao SatOl'Cultuml - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual Não se apltca | 10.507,98 F.R.: 1 715 00 |
| 630 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Transferê ncias DestlN1das ao Setorcuttural - LC nº 19512022-An. ao- Não se epllca | 18,67 F.R.: 1 716 00 Demais Setores da Cultura |
| 631 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transíerênclas de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | 28.816,10 F.R.: 1 700 OS |

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exerclclo: 2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

REFEITURA Municipal
Prefeitura Municipal
SAOJOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 213 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 215 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR
III,
Secretaria
CHEFE
DIVISAO
OBRAS
Municipal DE DESENVOLVIMENTO
PUBLICAS,
Secretaria
RURAL SUSTENTAVEL.
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
VIARIO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ANTONIO MORAIS DOS SANTOS, CPF n 148.494.328-75, para
VALDIR MOURAO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n 294.772.268-
exercer o cargo em comissao de Assessor III, da Secretaria Municipal de
em comissao de Chefe de Divisao de Obras Publicas, da
Secreta
aria de Infraestrutura e Controle Viario.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.-
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
CEP:64.760-000CNPJ06.553.655/0001-73Te893483-2255
CEP:64.760-onS.535/Ce9P3-225

AOJOAO
DO Piauí
Portaria
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO
Portaria n 214 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025
BENEFICIO
PROPRIO
CHEFEDE
NUCLEO
APIO
Piauí."
ADMINISTRATIVO, DA Secretaria
Municipal DE CULTURA, ESPORTES
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí, Estado
E TURISMO.
do Piauí, com fi
FREITAS, RG
2931-1
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
SOR(a), do quadro de pessoal da Sec
ei Municipal n291/2015,de 30 de abril de 2015,
ANDO
processo administrativ
no 03/2025 esta
resolve:
NOMEAR,
RAMONIQUEL DE SOUSA, CPF n 037.803.713-75, para exercer o
cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Apoio Administrativo, da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
RESOLVE:
1CONCEDER apc
ntadoria voluntaria por idade e tempo de
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
contribuigao ao Sr. WELLES FERR
reais e vinte e
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025
dois centayos), conforme descricao das parcelas remuneratorias abaixo
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
R$ 6.312,02
Piauí-
R$ 1.262,40
EDNEI MODESTO AMORIM
R$ 946,80
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 8.521,22
GABINETE DO PREFEITO
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$8.521.22
EP:64.0-2
GABINETE dO PREFEITO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA N° 32/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Gestor de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. Designar o servidor Bianor Lima Verde Neto, matricula n° 3895, à fun -ção de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na gestão dos Contratos de Concessão de Patrocínio, tais sejam: Contrato n° 23/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Piauiense de Incentivo ao Desenvolvimento - APID; Contra -to n° 24/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC; Contrato n° 25/2025 - SEMEL, firmado com o Instituto de Inovação e Projetos - INOVE; Contrato n° 26/2025 - SEMEL, firmado com a Associação Piauiense Desenvolver - APD. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 02 de dezembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário : WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:59.884 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_OrcamentoQDD.PRO

Estado do Piaui

C.N. P.J :

ORÇAME NTO PROGRAMA

ORGÃO:

02.11.01-FMS -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SOB - FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

Página: 30/51
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES

240

214

229

232

250

12.365.0005.1089. 0000

INVEST IMENTO E MODERNIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO

4. 4 . 90. 51 . 00

542

999

000

12.361.0006.2022.0000

3 . 1 . 90.11.00

541

230

000

12. 361 . 0006.2024. 0000

3 . 3 . 90. 30. 00

540

999

000

12. 361 . 0006.2024.0000

3 . 3 . 90. 39. 00

540

999

000

12.365.0006.2019.0000

3 . 3.90. 39. 00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc i as do FUNDES -Complementação da União -VM T

Não se aplica

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Transferênc i as do FUNDES -Complementação da União- VAN

FUNDES -Profissionais da Educação Bás ic

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc i as do FUNDES -Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS- PESSOA JUR IDICA

Não se aplica

GESTÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURID ICA

Transferênc i as do FUNDES -Complementação da União- VMT

Nã o se aplica

MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

AV MARTINS RIBEIRO

01 .812.581/0001-85

2025

Exercfclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.919 Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.490, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, CPF nº 733.401.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de janeiro de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.919 - 02 de janeiro de 2025

da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (SDUs), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

ALDO GIL DE MEDEIROS, CPF nº 668.598.***-**, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Símbolo Especial.

¨PODER¨

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

186
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 283/2025
Portaria N 285/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra ALINE VERAS DE ARAUJO, portadora(a) do CPF No
Art. 1. NOMEAR o Sra FERNANDA DE SOUSA BEZERRA, portadora(a) do
XXX.356.323-55 para o cargo, DIRETORIA DE FARMACIA BASICA, da Secretaria Municipal
CPF No XXX.423.043-78 para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal
DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
DE SAuDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025I
FRANCISCO
C Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO
ma digital por
FRANCISCO APOLINARIC
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Portaria N 286/2025
Portaria N 284/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,Prefeito Municipal de Bom
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra SOCORRO SARA RODRIGUES, portadora(a) do CPF
No XXX.601.043-35 para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria Municipal DE
SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 1. NOMEAR o Sra JADIELE DA SILVA , portadora(a) do CPF No
XXX.164.293-13 para o cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL-PSB, da
Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digita
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Dados: 2025.09.17
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03/2025, REFERENTE À REPAC -TUAÇÃO DO CONTRATO PARA FINS DE REEQUILÍBRIO AO

CONTRATO Nº 12/2023 - STRANS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 SEMA/ PMT/CPL OBRAS I PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 00081.001341/2022-44 - ETURB PROCESSO ADMINISTRATIVO ADESÃO Nº 00077.001166/2023-19. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.001447/2025-89. OBJETO: REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2023, FIRMADO EM 11/09/2025, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 12/2023, RESULTANDO EM UM DECRÉSCIMO DE VALOR, PASSANDO DE R$ 5.799.999,95 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REDUZINDO-SE PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.399.999,95 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM AMPARO LEGAL NAS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA SÉTIMA, E 58, I, §1º e §2º DA LEI 8.666/93. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA AVANT ENGETECH LTDA CNPJ: 26.738.842/0001-39, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 12/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA.

Comissão de Licitação

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMARA¨

¨FMS¨
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/08/2025

CORINTO MACHADO DE Assinado de forma digital
MATOS
por CORINTO MACHADODE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Concorrencia por Menor Preco - 006/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Execucao da construcao da Prefeitura de Marcolandia-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.439.358,23
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E
1.410.726,30
1.410.726,30
lomo
CONSTRUCOES LTDA
CORINTO MACHADO DE
Assinado de forma digital por
CORINTO MACHADODE

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N°00045.020374/2025-07, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME CNPJ Nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.339,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 1561. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 092/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.039666/2025-13, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: GRD CAMPELO LTDA, CNPJ Nº 59.926.598/0001-97. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 69.440,00 (SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°59 E 61. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 38/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GABRIEL RUAN DUARTE CAMPELO.

PORTARIA CPPAD Nº 90/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 00045.001845/2025-61. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas

Portarias n°13/2025, n°341/2025, nº367/2025 e nº425/2025 respectivamente, publicadas no DOM, de 31 de março de 2025, 13 de agosto de 2025, 03 de setembro de 2025 e 21 de outubro de 2025, por ordem da Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor VICTOR ALEXANDRE MACEDO LEAL, matrícula: 116051, cargo: Médico Clínico Urgentista 24h, para apuração de possível Conduta indevida. Teresina, 13 de novembro de 2025. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, OAB/PI nº 9.073 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1735/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: David Melo Neto Assessor Parlamentar Nível I Emanoel Victor Aguiar Barros Assessor Especial Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025


PORTARIA Nº 249/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora LOHANNA MARIA SILVA MOREIRA, matrícula 114728, cargo Médico Clínico ESF, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 11/03/2025 a 10/03/2027, conforme solicitado no processo 00045.015324/2025-72. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 11/03/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 27/06/2025, às 16:29, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 PMT.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

CME
ADODO PIA
AREFDUCAT/225
ResONseL HOMSNSsPAl AEAEPUCAC1/2025
a Alteracao na Grade Curricular
DISPOE SOBRE A APROVACAO DE ALT
atribuicoes legais,
SUNTo: Solicitagao de Alteragao na Grade Curricular do Ensino Fundamental - Anos
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Proce
CME/SUSSUAPARA n001/2025,
tte Mou
Resolve:
nstruido,
II-ANALISE
legislacao,
CNE

ESTADO DO Piauí
EDUCACAC
ESTADO DO Piauí
Parecer CME SUSSUAPARA/PI n 001/2025
CNPJ:41.5
103/0001-0
Metodologias ativas: Incorpora estrategias pedagogicas inovadoras, como.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
aprendizagem baseada em projetos e uso de tecnologias educacionais.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Avaliagao:Propoe formas diversificadas de avaliacao, respeitando os principios da
III- voto dA relAtORA
Portaria n 078/2025
Varzea Branca -- PI, 17 de Abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA - PI, Estado do
c)Orientar
6 ao go ano da Rede
Municipal de Educacao do Município de Sussuapara -- PI a atualizarem o Projeto Politico-.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
Pedagogico (PPP) com a nova grade curricular
RESOLVE:
Sede do Conselho Municipal de Educacao, em Sussuapara (Pl), 05 de maio de 2025.e
Artigo 1. Fica prorrogado o prazo para conclusao do processo
Consa Noette Moura e Silva -Relatora
O Plenario do Conselho Municipal de
de Sussuapara Piauí aprovou por
administrativo disciplinar n. 001/2025, conforme art. 126 da lei 114/08.
unanimidade o parecer da relatora
Artigo 2. Considera - se prorrogado prazo de ate 60 dias para a conclusao
do processo citado no art. 1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Millena Araujo Carvalho
Sousa
PRESIDENTE DO CONSELHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca - PI, em 17 de Abril de 2025.
MUNICIPALDE EDUCACAO
RAIMUNDO NONATO Assinado de form?
Decreto n 013/2022 - Sussuapara - PI
ALVES PAES
digital por RAIMUNDO
CPF: 022.236.333-90
ONATO ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SE -CRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I -

Ano 2025 - Nº 3.931 - 20 de janeiro de 2025

Caderno Único

DESIGNAR para o Contrato nº 005/2024, entre a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.058.074/0001-02, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.87379; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.013-02 e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF 043.005.193-07, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 045/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 17 de janeiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 163/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Nº 197/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.001565/2025-07), resolve ReSOLVE conceder as seguintes gratificações, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | DENOMINAÇÃO | GRATIFICAÇÃO |

| THIAGO DANTAS SILVA | 037.371.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
| DOUGLAS IRAN CASTRO DIAS DASILVA | 021.723.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
| LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTE | 675.908.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
| CLEYDSON LUSTOSA LIMA | 007.008.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
| JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO | 905.448.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
| JOSÉ PEREIRA DASILVA FILHO | 673.352.***-** | OPERADOR DE RÁDIO | GE-3 |
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

292
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

LICITANET - Ata de Registro de Preco
16/12/2024 09:23
Município DE SAO JOAO
DO Piauí/PI
LICITANET"
ATA DE REGISTRO DE
PRECO N 04
PREGAO ELETRONICO N
40/2024
PROCESSO LICITATORIO
103
No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) Município DE SAO J0AO DO PiAUVPI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede an CEP - - Sao Joao do Piauí-
PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF n 13061747320, RESOLVE registrar precos para eventual aquisicao em face
da apresentacao da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 31.499.939/0001-76
Representante: VERA ROMANAZZI
Telefone: (18) 3621-2782
Email: kcr@kcrequipamentos.com.br
Enderego: RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 88 - PARQUE INDUSTRIAL, Aragatuba - SP - 16075-370I
Item: 11
Quantidade: 1,00
Unidade: UND
Marca: LIDER
Modelo: B530
Preco Unitario: R$ 1.550,00
Valor Total: R$1.550,00
Descricao: BALANCA ELETRONICA COMERCIAL W300, (40X50) LED COM COLUNA, CAPACIDADE 300 KG, DIVISOES DE 50 G DISPAY LED
COM 8 DIGITOS DE 14,2M DE ALTURA E 8,1 MM DE LARGURA COM COLUNA DE 1,20 M
Total: R$ 1.550,00
As especificagoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigagoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na..
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcricao..
A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 11/12/2025 , a contar do dia 11/12/2024 .
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal
M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

42.595.936,63

41.895.936,63

41.281.408,63

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 18.413.521,82 | 44,60 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.291.960,66 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 21.177.362,63 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§1• do art. 59 da LRF) - <%> | 20.062.764,59 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 2.353.763,93 | 5,62 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 50.275.123,96 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.217.106,06 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | 6.703.349,86 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 2.932.715,56 | 7,00 |

IDÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

11;.ffMlR.

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

IDALÉC IO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0599/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B2, matrícula funcional nº 6901, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/03/2025

COD. 106 - CARGO: PROFESSOR DE HISTORIA - ENSINO FUNDAMENTAL II
COD. 107 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCACAO FiSICA - ENSINO FUNDAMENTAL IIE
COD.104-CARGO:PROFESSORDECIENCIAS-ENSINO FUNDAMENTAL II
COD.103-CARGO:PROFESSOR DE MATEMATICA-ENSINO FUNDAMENTAL II
01 02 LUSILEIDE LUZIA DE SOUZA COELHO ALINE DE JESUS SILVA RAMOS 044.575.813-99 052.220.043-50 APROVADO(A) CLASSIFICADO(A)
02 03 04 ANTONIA JARLANDIA DA SILVA IEDA FELIX DOS REIS ODAIR JOSE DE LIMA CARVALHO 046.670.843-24 063.670.433-57 055.962.193-04 CLASSIF CLASSIF CLASSIF
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.992, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 607/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011013/2025-22), resolve

NOMEAR

CLEONICE DA COSTA E SILVA MELO, CPF nº 768.137.*****, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (E.M. Raimundo Adão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.05.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplvalenca2021@gmail.com
com o assunto: Cotacao de Preco + N de Oficio ou de forma fisica diretamente.
na Prefeitura de Valenga do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade.
de Valenga do Piauí, situada a Praca Teodomiro Lima Verde, n684, Centro, CEP
64.300-000, CNPJ (MF) N 06.554.737/0001-32.
O processado podera consultar os autos e apresentar defesa junto a Secretaria
da Comissao, localizada no enderego: Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio
-- PI, sede da Prefeitura Municipal, no horario de 08:00 as 12:00.
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos, como por
exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou
indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
A Comissao Processante, designada pela Portaria n 35/2025, CITA, por meio
deste EDITAL, o servidor Revanildo Alves Pinheiro - Enfermeiro - Matricula 207-1,
atualmente em local incerto e nao sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados do primeiro dia util subsequente a publicacao deste edital no Diario Oficial.
dos Municipios, apresente defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar.
instaurado pela Portaria n 122/2025, que apura, em tese, abandono de cargo (art. 128
da LC n 480/2017), infracao disciplinar punivel com demissao (art. 122, II, do
mesmo Estatuto).
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos
cordiais saudagoes.
ADVERTENCIA: O nao oferecimento de defesa no prazo assinalado
implicara em revelia, com prosseguimento do processo e julgamento a luz das provas
ja constantes nos autos.
woCodiConiotiho
Paulo Tadeu Correia Silva
Agente de Contratacao e Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOI
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
EDITAL DE CITACAO
EDITAL DE CITACAO N 01/2025
Processo Administrativo Disciplinar
Interessado: Revanildo Alves Pinheiro - Enfermeiro - Matricula 207-1 - Portaria de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1287/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XI. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; José Francisco Resende Júnior Assessor Administrativo Gabinete - AG-VI XII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 184/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 904/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010823/2025-58), resolve NOMEAR DÉBORA NUNES CORDEIRO, CPF nº 770.257. ***-**, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pessoal (Hospital Dirceu II), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028506/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.237,90 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 246905. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 88/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso U)

| PUNOPREVIDENCIARIO | PUNOPREVIDENCIARIO | PUNOPREVIDENCIARIO | PUNOPREVIDENCIARIO | PUNOPREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d)= ("d" exen:lcio anterior)+ (e) |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2045 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | ºº | 0,00 | º · ºº |
| 2069 | 0,00 | º · º · ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | º · ºº | º · ºº | º · ºº | º·ºº |
| 2073 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2074 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| | 0,00 | º | | |
| 2077 | | · ºº º · ºº | º · ºº | º·ºº |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.995, DE 26 DE MAIO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 640/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011429/2025-42), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

NOMEAR entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

FRANCINEIDE DE SOUSA MAGALHÃES, CPF nº 914.376.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Padre Ângelo Imperialli), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 12.05.2025. ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

39/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem de 2025.

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

25 Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob