Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025

| ESTADO DO PIAUi | . . . on inuando | . . . on inuando |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI CNPJ.: 01. 612 . 575/0001- 2B | Página : 3 | Página : 3 |
| Endereço : RUA ANTONIO DOS SANTOS, S/N, Bairro: CENTRO 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 50 .000 , 00 |
| 02 .06 .oo - Fundo Municipal de A.s.sislencia Social 08-244-0018 1.007 - ConstrucaodoCentroSocial 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 50 .000 , 00 |
| 08-243-0478 2. 083 - ManutencaodeOutros ProgramasdoFnas 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 30 .000, 00 |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | R$ | 80 .000, 00 |
| 08-24 4-0478 2. 073 - Maoutencaodo Fundo Municipal de Assis. Social | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Civil | R$ | 150 .000, 00 |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 40 .000 , 00 |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 200 .000 , 00 |
| 08-244-0478 2.107 - Manut.doServ.deConv.eFort.deVinculos- SCFV 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 50 .000 , 00 |
| 08- 244-0478 2. 995 - ManutencaodoProgramaPbfi/cras 3.3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Fí sica | R$ | 50 .000 , 00 |
| 02 .06 . 10 - SecrelBria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e Cidadania 08-244-0018 1.008 - Const.Ampl. CozinbaComunitaria | | 50.000 , 00 |
| 02. 07 . oo - SecrelBria Municipal de Transporte | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | |
| 26- 782-0021 1. 057 - Aquisicao de Veícul os | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 50 .000 , 00 |
| 04-124-0049 2. 014 - Manut. dos Servicos de Controle ln1emo e Contabeis | R$ | 80 .000 , 00 |
| 3.1. 90 . 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 180 .000, |
| 3.3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 09-271-0031 | | 00 |
| 2. 018 - Encargoscomo!NSS | | |
| 4. 6. 90. 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado | R$ | 120 .000 , 00 |
| 02 .10.00 - FUNDEB | | |
| 12-361-0269 2. 900 - Transporte de Estudantes e Professores - FUNDES 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica | R$ | 200 .000 , 00 |
| 12-361-0269 2.990 - ManutdoEnsinoFundamental-FUNDEB 40% Contratação por Tempo Detenninado | | 60 .000 , 00 |
| 3.1. 90 . 04 - 3.1. 90 .11 - Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 200 .000 , 00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentose VamagensFixas - Pessoal Civil | R$ | 200 .000 , 00 |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 300 .000 , 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 80 .000, 00 |

Art . 3ª Este DECRETO entrará em vi gor na data de sua publicaçã o, ret roagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

CARIDADE DO PIAUÍ , 01 de Jul ho de 2025

CLEIVANI õE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o present e DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI , ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (01 /07/2 025), e publi cado, por afixação , nos termos da Lei Or gâni ca M unicipal.

ld:OFSBEDFED0406D92

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRATO- 2' Convocação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.755.946/0001-57.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 468.014,15 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e quinze centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de R ecurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, Fundeb, FMAS, ISS e outras Receitas Tributári as.

Prazo de Vigê ncia: 06 (seis) m

eses.

Data: 05 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho,

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO - 2' Convocação

PREGÃO ELETRÔNICO N" 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 42.771.150/0001-49.

Valor: R$

35.619,05 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos). Lei nº 14.133/2021.

Base Legal:

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, Fundeb, FMAS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência : 06 (seis) meses.

Data: 05 de novembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

1 d :030E7CC386666DC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO- 2' Convocação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado:

RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.755.946/0001-57.

Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 157.232,69 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo

de Vigência: 06 (seis) meses.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ld :0471C23BE3F06DC2

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - 2' Convocação

Contratante:

Contratado:

DISTRIBUIDORA FREITAS LTDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.

Valor: R$ 185.325,87 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigên cia:

06 (seis) meses.

Data: 05 de novembro de 2025.

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRAT0-2' Convocação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº O 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado:

MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45.

Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada

(hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 11.299,20 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.