Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

É do CONTRATADO(A) as seguintes obrigações:

a) executar o serviço de modo satisfatório e de aco.rdo com as d.etcttninaçõcs do Munidpio;

b) cumpri< os hori.cíos e itíner.ários fixados pelo Munidpio;

- e) iniciar os scrvi~os após a assinatun. do contrato; e
- d) manter, durante o ptuo de vigência contratual, as condições de habiliblçio compatíveis com a. obrigaçio assumida, assim como obedecer e cumpri< as esblbclecidas no omena.mento jurldico.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DÓ CONTRATANTE

É do CONTRATANTE as seguintes obrigações:

a) fornecer elementos necessários à rcali2açio do objeto deste conttato, .recebendo os serviços, sem p.tcjuizo do constante acompanhamento do fid cumprimento do ajm1tc contratual b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO m=oahnente, com as devidas deduções legais. especialmente o .rccolhiinento previdenciário do Regime Geral de P.rcvidência Social, dada a natu.teza da conttablçio.

CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO

A contrap.rcsblçio mensal devida ao Contrabldo é no valor de &$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito .reais).

CLÁUSULA QUINTA: DA DURAÇÃO

O pttsente contrato teci ..;gência a partir do dia 01 de abril de 2025 até 31 dezembro de 2025, salvo eventuais alterações ou rescisiio antecipada confonnc previsto neste instrumento.

Parigrafo Único - Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serio mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a SC1' fixado confonne ato a ser fo.tmalizado.

CLÁUSULA SEXTA: DA RESCISÃO

Considcnndo a natu.teza da contrablçio, o pttsente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a critério da administtaçio municipal.

Caso o(a) CONTRATADO(A) pu:tcnda .rescindir o conttato, poderá fa:.ê..lo mediante notificação ou aviso escrito, com antecedência m1nima de 30 (ttinbl) dias, exceto por motivo de força maior.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Espc,antina PI, para dirimir qualquer questão oriunda do pttsente conttato, .renunciando expu:ssamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma, na pttsença de duas testemunhas.

Joaquim Pi.rcs PI, 01 de abtil de 2025.

TFSTRMJ JNHAS:

-&-visoN ooN~s cRuzY.

Ptcfeito Municlpal Conttablnte

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WILLISTON DB SOUSA E ARAUJO Conttabldo(a)

CPF

O(rf-fi-4$- ~'3,.. f.€

Assinatura:(~

Assinatun;

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72

A VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2025

Órgão/Entidade:

Prefeitura Municipal de Guaribas-PI

Processo Nº: 00000001541/2025

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras civis, reforma e ampliação da U.E Reginaldo Correia - Prefeitura Municipal de Guaribas - PI.

Valor estimado: R$ 1. 798.973,31 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos)

Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 10/06/2025

Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (30/06/2025 às 08h:00min)

Abertura da sessão pública: Dia 30/06/2025, a partir das I0h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro.

Guaribas -PI 10 de junho de 2025

Paulo Sergio Maia Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2025

Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do município de Guaribas-PI. Processo Nº 0000001916/ 2025

Objeto : Escolha da proposta mais vantaj asa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias sob medida para atender as necessidades do município de Guaribas-PI. ,

Valor estimado: R$ 149.892,27 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos)

Acolhimento de propostas: A partir das 08h:00min do dia 10/06/2025 Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (30 /0 6/ 2025 às 08:00h) Abertura da sessão pública: Dia 30 / 06 / 2025 , a partir das 09h00min após a avaliaçã o das propostas pelo Pregoeiro.

Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília DF .

ENDEREÇO ELETRÔNIC O/ LOCAL: https: / / bnc. org .br/ Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: cpl.guaribaspi@gmail .com ou pelo

Guaribas - PI 09 de junho de 2025

Paulo Sergio Maia Pregoeiro/Condutor do Processo