gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

123
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ESTADO
Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SimpLicIO MenDeS
exigidas por forga da legislagao vigente ou em
decorrencia deste presente CONTRATO
-DO FORO
-Opr
to do CONTRATO
-DA REMUNERACAO
1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais
Contratante
frera reajuste
Roslns marice
ROSILENE MARIA DE JESUS SILVA
Contratada
A RESCISAO
6.1.OCON
RATO pode
indido independente de aviso, notificagao ou interpelacao judicial nos.
CNP! 03.325.260/0001-57 Eentr0: smear
CONTRATANTE

ONTRATANTE r
rigagao devid
STADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDESS
O Piauí
Câmara Municipal dE SimpLiciO MeNDeS
A) Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - PI, aqui representada por o
culpa do CONTRATAD
CONTRATANTE trans
a Luz, portador da Cedula de Identidade no. 789563 SSp-Pl, inscrito
no.273.758.113-34
CPF sob on.192.962.403-44, residente e domiciliado na Rua Benjamim Constant, s/n, Centro,CEP: 64.700-000
Simplicio Mendes-PI
1-CONSIDERANDO
ABILIDADE CIVIL
Legislativa, resolvem
2-DOOBJETO
TADO para a Câmara Municipal de
8-DO FORO
Simplicio Mendes-Pl, exercendo a funcao correspondente
go de Vigilante Desarmado,ficando a disposicac
CONTRATANTE se
a necessitar, dentre outras obrigagoes
dirimir as questoes oriundas do CONTRATC
3-DO REGIME DE EXECUCAO
E por estarem justas e con
02 (duas) vias de
3.1.O CONTRATADO obriga-se a ficar a disposicao da Câmara Municipal de Simplicio Mend
dias a serem determinados pelo Presidente da Câmara, ficando subordinada as orden
implicio Mendes - Pi, 02 de janeiro de 2025
alizadas no recinto da Câmara Municipal, inclusive, fora do horario de expediente da Câmara Municipal, sem
Contratante
adicionais a CONTRATANTE
3.3. O coNTRATADo devera executar todas as atribuigies, relacionadas ao cargo de Vigilante Desarmado,.
Aedt
determinadas pelo Presidente desta Casa
Contratado
3.4.O CONTRATADO obriga-se e sujeita-se ao cumprimento de todos os dever
e proibigbes aplicaveis aos
TESTEMUNHAS
dos Servidores Publicos Municipais e outras normas pertinentes
do S:Quo
Rua
rofesor 3325.26as0. 1159 Cent
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

687

ESTADO DO Piauí
PROGRAMA PIAUIENSE DE
Secretaria Municipal EDUCACAO DE GILBUES-PI
ALFAEETIZACO
Rua Fausto Lustosa,SN-Centr
EDUCACAO
CNPJ: 06.554.216/0001-85
na Idade Certa
RESULTADO FINAL ETAPA 02 DO EDITAL SEMED/GILBUES DO
Piauí No 04/2025, DE SESELECAO Municipal DEE
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADEE
COORDENADOR E FORMADORES DO PROGRAMA PIAUIENSE
DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC.E
Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade
NOME DO CANDIDATO
NDE
PONTUACAO
CARGO
CLASSIFICADO/
Maana Maetins di swuso
INSCRICAO
CADASTRO DE
RESERVA
MARILU PEREIRA DE
173
FORMADORA
CLASSIFICADA
portador do RG Q.709.06 g
, inscrito sob CPF n 030.597.563-1 residente
OLIVEIRA
Municipal
DAIANA MARTINS DE
143
FORMADORA
CADASTRO DE
e domiciliado no enderego Ruo: Sowst- luslooou
SOUSA
Municipal
RESERVA
comprometo-me com as agoes do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ - CPF: 020.950.153-71
Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuigoes
VANELMA DUARTE O. BARREUIRA - 680.847.063-49
dispostas
EDITAL_n= 05/Q025
para
cargo
IVONETE PECEGO TAVARES - 351.015.473-87
formoolot
que
assumo
Ana Cleide Tavares Reis Silva
Secretaria Municipal de Educacao
Este Termo de Compromisso e Responsabilidade ea expressao da verdade
Portaria n 010/2025
e por ele respondo integralmente
Gilbues-PI, 18 de dezembro de 2025.
Gillug -P1, 8 de 3emlgxe de 2025.
Jaiona Martins di suso

PROPIAUi
ESTADO DO Piauí
Piauí
Piauí
DIMI
GILBUES
EDUCACAO
Oficio/SEMED n0379/2025
zembro de 2025

A prezada senhora
Lia Raquel Lima de So
Estado do Piauí
Coordenadora Estadual do Programa piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Viemos por meio este, conforme edital SEMED/Gilbues do Piauí n 05/2025, que
trata da selecao para fungao de Formador Municipal, encaminhar o resultado das Etapa
01 e 02 dos candidatos classificados que farao parte do Banco de Selecionados do
TERMO DE DESISTENCIA
Programa Piauiense de Alfabetizacao na ldade Certa.
FORMADOR Municipal
Eu, MARILU PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 246.886.223-68
NOME DO CANDIDATO
CPF
ETAPA02
CLASSIFICADO/
CADASTRO DE
RESERVA
declaro que desisto da vaga de Formadora Municipal do edital
MARILU PEREIRA DE
246.886.223-68
173
OLIVEIRA
DAIANA MARTINS DE SOUSA020.597.563-16
SEMED/Gilbues do Piauí no 05/2025, que trata da selecao de
consideragao
candidatos.
nciosamente
Comissao de Selegao de 15o GRE- Corrente -Pl.
Poonaxdo
Wanlma Daste I.Bar.
Murg
eonarda Cirqueira Bispo
elma Duarte O. Barreira
CPF: 020.950.153-71
CPF: 680.847.063-49
Marilu Pereira de Oliveira
Gilbues-Pl, 18 dezembro de 2025
CPF:351.015.473-87
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
GILBUES
GILBUES
ca Joaquim N.Paranagua,717-Centro-CEP:64930-00
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria no 013/2025, de 11 dE JAneIrO DE 2025.
Portaria no 015/2025, DE 11 De JaneIRO DE 2025.
NOMEACAO
SECRETARIO
NOMEACAO DO OUVIDOR GERAL
Municipal
TURISMO
dO Município dE giLbues-pi, e
SEMTUR, DE GILBUES-PI, E DA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de
O pREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica
Municipal, e em harmonia com as regras e principios estabelecidos na
Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais
Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais.
CONSIDERANDO, o vigor da Lei 217/2022, no art. 22, d, que
reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular de
Ouvidor Geral do Município de Gilbues-Pl.
Secretario Municipal de Turismo - SEMTUR.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - nOmEAR o Sr. MARlOS ELOn DE CARVaLHO, portador do
Art.
10-NOMEAROSr.
CLAUDISON ROCHA LEITE, CPF:
CPF no 350.992.753-20, para o cargo de Secretario Municipal de
896.969.301-78, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município de
Turismo - SEMTUR, deste Município de Gilbues-Pi
Gilbues-Pi.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor nesta data.
vigor nesta data.
Publique-se e Cumpra-se.
Gilbues - PI, 11 de janeiro de 2025.
Amilton Lustdsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeito Municipal-

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
GILBUES
aca Joaquim N.Paranagua,717-Centro-CEP:64930-0
GILBUES
PORTARIAN016/2025,DE 11 DE JANEIRODE2025
NOMEACAO
SECRETARIO
NOMEACAODO
SECRETARIO
Municipal DE INFRAESTRUTURA
Municipal DE ADMINISTRACAO
- SEMiNFRA, DE gILbuES-PI, e
- SEmAD, DE gILbuEs-PI, e DA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O pREFeItO Municipal DE GIlBUEs, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica
Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais
CONSIDERANDO, o vigor da Lei 217/2022,
no art.
que
CONSIDERANDO, o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, I, que reorganiza
a estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular de Secretario
Secretario Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA
Municipal de Turismo - SEMAD.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. ERIVAN MARTINS DA SILVA, CPF no
Art. 1o - NOmEAR a Sra. RENATA FERNANDES FIGUEREDO,
Municipal de Infraestrutura - SEmiNFRA, deste Município de Gilbues-
portadora do CpF n0,003.667.553-90, para o cargo de Secretario
Municipal de Administracao -SEMAD, deste Município de Gilbues-Pi.
vigor nesta data.
Amilton Lustgsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

CONTRATO No: 011/2025. PROC. ADM. N 008/2025: Pregao Eletronico N 001/2025. OBJETO
Aquisigao de combustiveis (gasolina comum, aditivada, etanol e oleo diesel S-10) para os veiculos e.
maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-Pl, na sede e em Teresina-PI
CONTRATADA: MILCIRAM COMBUSTIVEIS EIRELI., CNPJ: 17.190.684/0001-34. VIGENCIA:
31/12/2022. VALOR: R$ 1.178.000,00, (um milhao, cento e setenta e oito mil reais), para o LOTE 03.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento geral do Município. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
18/02/2025.
CONTRATO No: 012/2025. PROC. ADM. N 008/2025: Pregao Eletronico N 001/2025. OBJETO
Aquisigao de combustiveis (gasolina comum, aditivada, etanol e oleo diesel S-10) para os veiculos e
maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-Pl, na sede e em Teresina-Pl.
CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 10.781.414/0001-59.
VIGENCIA: 31/12/2025. VALOR: R$ 495.300,00, (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos reais)
para o lote 04. FONTE DE RECURSOS: Oramento Geral do Município. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA N° 579/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 01.04.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 2456/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.020286/202555), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KEILA MARIA GONÇALVES DA SILVEIRA FORTES, CPF nº 328.206.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Nutricionista, carga horária: 20h, matrícula nº 28682, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 30.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 984/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; à Lei Complementar nº 5.838, de 19.12.2022 (Quadro Permanente de Servidores do IPMT); e em especial no OFÍCIO Nº 920/2025 - GABINETE IPMT (Processo Administrativo SEI no 00041.011268/2025-77), resolve NOMEAR CANDIDA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 052.366.***-**, aprovado no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resul -tado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Direito, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.690

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostas

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

13 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO ·3.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 500 R.curso1 nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

17 01 .031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recur&as não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE 00 PREFEITO

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0005.2043.0000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇ ÕES PATRONA.JS

Recul'$0S nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

000

NAoseepliea

04.122.0005. 1660.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51 .00

755

... 000

04.122.0005.1881 .0000

4.4.90.52.00

710

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

NIOseapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocun.os do Allonação de Bens/AUvos - Administração Direta

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfertncla Especial dos Estados

Não se aplica

06.553.721/0001-0S

2025

Exercfclo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025


DECRETO Nº 28.361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

PAULO MARQUES COSTA, CPF nº 132.387.***-**, do cargo de Chefe da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 04.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025.

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE - APR, em concordância com o Estatuto Social em vigor, vem por meio deste convocar todos os seus associados e demais membros com direito a voto para as Assembleias Geral, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2025, com primeira chamada as 10:00 horas com quórum mínimo de 1/5 dos associados presentes ea partir das 10:30h em segunda chamada com qualquer número de associados presente, no endereço Quadra L, bloco 1, número 105, bairro residencial Parque Brasil IV, Teresina/PI, com as seguintes pautas: 1) Alteração estatutária; 2) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. As inscrições de chapas deverão ser realizadas até 1 hora antes do início da reunião. As inscrições e solicitação de informações podem ser feitas através pelo e-mail davi45439@ gmail.com. Contamos com a presença de todos para o fortalecimento de nossa entidade. Teresina, 24 de janeiro de 2025. Maria do Socorro Oliveira, Presidente do RIVER PLATE.

COMUNICADO. A empresa DERMATOS LTDA, CNPJ nº 04.807.238/0001-84, localizada na Rua Senador Candido Ferraz nº 1250, Ed.	The	Office	Tower,	Salas	1505	e	1507,	Bairro	Jóquei,	na	cidade	de	Te -resina- PI, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para exercer as seguintes atividades na cidade de Teresina estado do Piauí: 86.305-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos	cirúrgicos;	86.50-0-04	-	Atividades	de	fisioterapia;	96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 188/2025
Portaria N 104/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DAVI GOMEs PINTO para exercer o cargo de Superintendente de Acompanhamento
MOACI FERREIRA DE MORAIS para exercer o cargo de Coordenador de Informatica e
de Obras e Guarda de Materiais da Secretaria Municipal de Administragao e
Controle de Funcionamento da Internet da Secretaria Municipal de Administragao e
Previdencia, Codigo DAS-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maiol

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 184/2025
Portaria N 189/2025
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
DINAIR RIBEIRO DE MELO PAZ para exercer o cargo de Coordenadora de Auditoria
Interna da Controladoria Geral do Município, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de
GEISANE KELLY IBIAPINA sOUSA para exercer o cargo de Coordenadora de
02/01/2025.
Programas e Projetos da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e
Desenvolvimento do Turismo, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 06 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio!
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 129/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO DE PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 COM A OSC - FUNDAÇÃO CAJUÍNA. Serviço de Acolhimento, na modalidade de Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência que estejam com vínculos familiares rompidos ou fragilizados no município de Teresina, sob a coordenação da Gerência de Proteção Social Especial - GPSE da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.011209/2025-09. Resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora pública LUMA PIRES DE CARVALHO, CPF: 03655284390 como GESTORA DE PARCERIA TITULAR; Art. 2° DESIGNAR a servidora pública RAIMUNDA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 51704706300 como GESTORA PARCERIA SUPLENTE; Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 11/12/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0035- GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

1.260-Construção e

Recup. e reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil

| EsPECI FICA ç Ão | INº Emp!Data I | Tipo | I Incorporáve is 1 | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO BEBEDOURO | 1099017108/041ORDINÁRIO | | 44.000,97 | 1 | 0,00 |
| INDUSTRIAL, CAIXA DE SOM, CESTO TELADO, FAQUEIRO INOX, FOGÃO INDUSTRIAL 4 | I 1 1 | | | | |
| BOCAS, FRALDA SCOOBY, FREEZER HORIZONTAL, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, JOGO | 1 | | | | |
| DE XICARA, KIT MERENDA ESCOLAR, PANO DE CHÃO , PANO DE PRATO, PAPEL | | | | | |
| HIGIENICO, REFRIGERADOR E TV LED 43 SMART PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL | | | | | |
| DE EDUCAÇÃO. | | | | | |
| Credor: FL SAMPAIO DE ABREU | !Acesso: 001420 | Dt . Pagamento : 12/04 | Valor pago: | 44 . 000 , 97 | |

Total da Dotação

44.000,97

JOSÉ

PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

216

Estado do Piauí.

C.N.P. J, 06.554.422/0001-95

E IMÓVEIS

ADQUIRIDOS NO EXERCÍCI O

ANEXO GERAL

Página: 28
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 01 AO CONTRATO Nº. 19/2023

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 AO CONTRATO Nº 19/2023. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO SERÃO ACRESCIDOS DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS DE VIGÊNCIA, DESSA FORMA, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER 29 DE MARÇO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004342/2025-68, E COM AMPARO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. VALBERLENE MENESES LIMA.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura mun!cipAt de. Papre marcos : P!
PREFEITURAMUn
RE.MARCOS.: P'
PADREMARCOS-PI
89981160296
Portaria N 068/2025
Portaria N 070/2025
NOMEACAO
EFE
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO
DIVISAO..
(SiMBOLO
CARG
COMISSA
MENTO
TRABALHOS
ORIENTADOR(A)
EDUCACIONAL
TECNICOS"
DO DEPARTAMENTO DE
TRABALHOS TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
a 509/2012, ans 1t da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município eO PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Est
do do Piauí,
art. 37, ll da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n470/2010, art.1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art.66, Vl da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
demais or
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
anga de natureza politica
natureza politica
RESOLVE
Resolve
GILBERSON DE JESUS ARAUJO,po
adora) da Cedula de
Identidade/CPF n 036.768.423-32, para exercer o cargo, em comissao, de Chefe de Divisao,.
Art.1.Nom
de Educagao, na forma prevista em lei.
dentidade/c
rgo,
Municipal n 715/2022
Art.2.Esta Portaria
pao, retroagindo a data
Art.3.Esta
taria entra em vigo
a data de sua publicaca
do dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI
I, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY A
8835
8835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PRereitura municipay de. PaRre nargos : P!
PReeitura m un!c!
P06.553.788/000
PADREMARCOS-PI
Portaria N 069/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DISPOE
NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE
HEFE DE
DIVISAO.
DIVISAO
RTAMENTO
TAMENTO
TRABALHOS
DEPAP
TECNICOS"
TECNICOS'
da Lei Municipal n
70/2010, art. 1 da Lei Municipal
n 509/2012, art.1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66,Vl da Lei Organica do Município e
art. 1 da Lei Mui
demais ordena
mentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO
No 13
do Suprem
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;.
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos r
CONSIDERANDO
constitucionais
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
TO MARTINIANO DE CARVALHO, portador(a) da Cedula
Divisao, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
Municipal de Educacao, na 1
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de jan
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY C Assina
WILIANE KELLY DA
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 82/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 . Designa Gestor Titular e Suplente do Contrato nº 40/2023, firmado entre a FMS ea Empresa DIGITALIZE - Gestão de Documentos Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º

- DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEONILDO NUNES DE MACEDO, Gerente de Tecnologia da Informação FMS, Matrícula: 59381, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n° 40/2023 referente ao processo administrativo nº 00045.012900/2025-45, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa Digitalize - Gestão de Documentos Ltda. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA BETHÂNIA SIMEÃO DIAS, Analista de Sistemas, Matrícula: 28116, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no ar -tigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 18 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA N° 29/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrati -vos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na fiscalização do contrato nº 22/2025 SEMEL, celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer eo Sr. Lindon Johnson Nunes, que tem por objeto a concessão de auxílio finan -ceiro à Pessoa Física. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização das contratações, observando em especial as normas legais de que regem o contrato. Cumpra-se e publique. Data: 27 de novembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OFSBF02D242FD922

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente lí quida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso Il do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líq uida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VAWR

17.600.634,26

21.883.1 86,01

20.789.026,71

19.694.867,41

VALOR

4.414.293,88

49.874.912,68

VAWR

9. 1 43.733,99

VAWR

42.862.427,23

41.562.427,23

40.524.4 I 8,54

%SOBRE ARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.649.988,36 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.909.369,91 | 7,00 |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B.DE LIMA MARTINS 034. 787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915. 103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

R$ I
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

157
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Prefeitura Municipal De eSPErAntINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. _2S/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica dc
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do.
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CICERO DA SILVA QUEIROZ, brasileiro (a),
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). ELINEUDA MARIA SOUSA PIMENTEL,
portador (a) do CPF n. 059.818.813-48, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina-
brasileiro (a), portador (a) do CPF n. 002.168.453-78, servidor (a) contratado (a) do Município de
PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal LEONEL PEREIRA DA SILVA
Esperantina-PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal JOAQUIM BATISTA
de Esperantina-PI.
DE AMORIM de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esj
sperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA'Municipal
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE ESPErAnTINA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
Portaria N. 13O/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. _132/2025, DE 13.02.2025
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de suas
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de
Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CLAUDIONETE DA SILVA SOUSA, brasileiro (a),
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). LAENE MARIA SOUSA DE ARAUJO, CPF n.
portador (a) do CPF n. 864.013.603-30, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina
780.233.431-49, do cargo de DIRETOR (A da ESCOLA Municipal FRANCISCO JOSE
PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal JOSE SALES DIAS - EJA de
DO REGO CASTRO - EJA de Esperantina-PI.
Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipalde Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASGIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

23.614.532/0008-90.
Clausula primeira: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, o prazo de.
validade do referido contrato, conforme art. 106 e 107 da Lei 14.133/21 e clausula
segunda do contrato.
Clausula segunda: Permanecem inalteradas as demais Clausulas do Contrato,
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI.
Contratado: Juliao Eletro Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o no.
23.614.532/0008-90.
Objeto: Aquisicao de equipamentos e permanentes para atender as necessidades
do Município de Jatoba do Piauí - PI.
RESULTADO PRELIMINAR- EDITAL 001/2025
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| IFG SF | | PG | Ação 1 | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | | Assistencia Social | 0,00 | 1.310.257,59 | 1.310.257,59 |
| 08 | 241 | | Assistência Pessoa Idosa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 241 | 0031 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 08 | 241 | 0031 2.048 | Programa de Assist. ao Idoso | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 243 | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 98.630,17 | 98.630,17 |
| 08 | 243 | 0032 | Apoio Criança ao Adolescente | 0,00 | 98.630,17 | 98.630,17 |
| 08 | 243 | 0032 2. 330 | Encargos com Programa Crianca Feliz | 0,00 | 98 . 630,17 | 98 . 630,17 |
| 08 | 244 | | Assistencia Comunitaria | 0,00 | 1. 211. 627, 42 | 1. 211. 627, 42 |
| 08 | 244 | 0030 | Assistência Social Geral | 0,00 | 1.211.627,42 | 1. 211. 627, 42 |
| 08 | 244 | 0030 1. 361 | Construcao do Cras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0030 2.045 | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 550.429,75 | 550.429,75 |
| 08 | 244 | 0030 2.046 | Serviço de Proteção Social Basica Piso Basico Fixo PBF | 0,00 | 237 . 802,76 | 237 . 802,76 |
| 08 | 244 | 0030 2. 300 | Encargos com IGD Bolsa | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 08 | 244 | 0030 2. 350 | Encargos com Programas Sociais | 0,00 | 413 . 139, 91 | 413 .139, 91 |
| 08 | 244 | 0030 2.360 | Beneficios Eventuais | 0,00 | 10.255,00 | 10.255,00 |
| 1 | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | 0,00 | 1.310.257,59 | 1.310 .257,59 |

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C.N.P.J: 01.612.611 /0001-53

06.02.00-FUNDO MUN.DIR.CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.00-FUNDO MUN.DIR.CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

Página: 19/23
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N152/2025,
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N 152/2025
tendo sido prestado o compromisso de exatidao no cumprimento dos deveres,
bem como estrita observancia as normas vigentes.
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para assinatura do
(a) Senhor(a) Prefeito Municipal e da autoridade empossada.
Autoridade empossada
Autoridade empossada
Ucoo
ON'Seaman
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Castelo do Piauí, 01 de Julho de 2025.

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO
CastelodoPi
GABINETE DO PREFEITO
Castelo doPiaui
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CASTELO DO Piauí/PI
Na presente data, Marcelo Bezerra Mineiro, inscrito no CPF No 920.135.703-68,
Na presente data, Marcos Aurelio Rocha Nonato, inscrito no CPF n 293.871.463-
20, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de
Meio ambiente de Castelo do Piauí - PI, nomeado por Portaria N 152/2025,
Cumpridas as formalidades legais, lavrou-se o presente termo para
mlui
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 860/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear UIATA LIMA DE PAULA, Assessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

338
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
UAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.23 /2023
CONTRATO N: 071.21 /2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO:
51.676.247ANTONIOFRANCISCODEOLIVEIRA,
CNPJ:
CONTRATADO: 51.301.420 RAFAEL GOMES DA SILVA, CNPJ: 51.301.420/0001-49
51.676.247/0001-63
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAE
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026.'
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. '
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
Juazeiro do Piauí-PI30 de dez
mbro de 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUS
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.22 /2023
CONTRATO N: 071.3/2023
CONTRATADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA BARROS 03760745318, CNPJ:
CONTRATADO: 45.926.053 RICARDO MARQUES DA CRUZ, CNPJ: 45.926.053/0001-76
45.925.367/0001-54
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAI
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026."
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/02/2025

Partes: Prefeitura Municipal DE PACATUBA - CE X Prefeitura
Municipal DE COCAL DE TELHA -PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Pacatuba -- CE, na condigao de carona --
Possibilidade juridica.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO PIaUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 376/2025
Portaria N 378/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
VALDIRENE BORGES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional II
LAYANA MACEDO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
JOAO FELIX DE AND,RADE FISHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 377/2025
Portaria N 378/2025
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
JULIANA MARIA DA CONCEICAO para exercer o cargo de Assistente Operacional I
LAYANA MACEDO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FIDHO
JOAO FELIX DE AND,RADE FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 965/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 336/2024, 337/2024, 338/2024, 339/2024, 340/2024, 341/2024, 342/2024 E 343/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO	as	normas	procedimentais	de	gestão	e	fiscalização	dos	contratos firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas	no	Decreto	Municipal	nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.038350/2023-49, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) HEILA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR; Nutricionista EMTN-HUT; Matrícula: 29569, para a partir desta data e durante toda a vigência	do	ajuste	ou	até	que	seja	determinada	sua	substituição	por	outro	ser -vidor, exercer a função de FISCAL TÉCNICO dos Contratos Nº 336/2024, 337/2024, 338/2024, 339/2024, 340/2024, 341/2024, 342/2024 e 343/2024, referentes	ao	processo	administrativo	nº	00045.038350/2023-49,	firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ALFA MÉ-

DICO HOSPITALAR LTDA E OUTRAS. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) EVELINE MOREIRA ALENCAR; Nutricionista EMTN-HUT; Matrícula: 29046, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo	especificado	no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	FISCAL	TITULAR em	caso	de	férias,	licenças,	impedimentos	e	outros	eventuais	afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores	(as)	adotem	todos	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação	e	contratos.	Art.	4º		Os	servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição	de acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	execução	do	objeto	do	termo	contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. ÍTALO COSTA SALES, Presidente da FMS.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/06/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 052/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento ficitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE, PARA LOCAÇAO DE UM VEICULO unuTARIO, TIPO MICROÔNIBUS, QUE DEVERA PERMANECER A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fornecedor: CONSTRUTORA LOCAR LTDA- 29.619.312/0001-60

Unturlo Orçado RS 19.938,42

Lote

Quant. 12,00

Un MES

Marca SERVIÇ o

Modelo SERVIÇ o

Unturlo Adjudicado R$ 14.940,00

Total Adjudicado

Total Orçado RS 239.261,04

Econ. %

Economia R$ R$4.998,42

RS 179.280,00

Descri~: VEICULO UTILITÁRIO, TIPO MICROÔNIBUS , MOVIDAA DIESEL. EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE PARA 18{DEZOITO) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024/2024, EM PERFEITO ESTADO, QUE DEVERÁ PERMANECER A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD. , DURANTE TODO O PERIODO DA VfGf;NCIA DO CONTRATO. SEM MOTORISTA

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

RS 179.280,00

Subtotal Lote R$ 179.280,00

Subtotal Adjudicado R$ 179.280,00

Total Orçado

RS 239.261,04

Subtotal Orçado: R$ 239.261,04

Economia%

25,0692 %

25,0692 %

RS 59.981,04

59.981,04

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

c\_)//\_'..,.,.OEt.lNAOE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

Sebastião Leal-PI , 23 de Junho de 2025