Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001·82

Exercício : 2025

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

808

10.301.0025.2167.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.91.00

600

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.91 .00

600

999 000

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

999

SENTENÇASJUO ICIAIS

4.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

40.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃOPOR

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

30.000,00

TEMPODETERMINADO

600

000

Não se aplica

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

976

980

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.92.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não aplica

SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

| 1007 | AÇÕ ES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL | 300,00 |

| 20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 00 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o . Ocr édit o abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

06.554.174/0001-82

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL O1.O31.0001.2001.0000 3.1.l.l0.11.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL F.R. Recursos nlo Vincul&dot de lmpostot |

999 000

Não se aplica

| 02 11 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

| | 724 10.122.0025.2170.0000 3.1.l.l0.04.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do Não se apllca | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 CIO SUSprovenientes do Gowtmo Federal • Bloco de Manute |
| | 727 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRASOESPESASVARlÁVEIS · PESSOALCIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes Nllote apllce | -267.000,00 F.R.Grupo: 1 602 00 do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 730 | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transfcr6nclas Fundo e Fundo de Recorso5 do SUS provenientes NãoseaOl lca | -290.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 do Governo Federei . Bloco de Mnnu1e |
| | 731 3.3.90.39.00 602 999 000 | 10.122.0025.2170.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA Tr11nsferênda I Fundo II Fundo de Recursos do Não se aplica | ~ 274.000,00 JURÍDICA F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| | 732 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.51.00 802 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tn,n51'er6ncias Fundo a Fundo de Reco,- do Não se aplica | -293.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Fedensl - Bloco de Manute |
| | 733 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.52.00 602 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS Naoseapllca | -295.100,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| | 819 10.301.0025.2168.0000 3.3.90,36.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferência s Fundo a Fundo de Recurto& do SUSproveni.ntea Nãoso apllca | -60.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 00 do Governo F.cleral - BIOCO de Manute |
| 90 99 | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA |
| | 1041 9.9.99.99.00 500 999 000 | 99.999.0099.2999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Reeursot nlo Vlncul!M:lot de lmpottot Não so apllca | ·1.720.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

Exerci cio: 2025

DECRETO N° 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

-3.623.400,00

892

860

45.000,00

500

440.000,00

500

Art igo 3o .Esta por taria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EXTRATO ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N' 02/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0001276/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÕES FlJTURAS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO I 3KG), PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI .

PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O: 07/03/2025

DATA DA ATA SRP: 11/03/2025

PREPONENTE DETENTOR/VENCEDOR: FORTES GÁS LIDA CNPJ/MF n.· I0.952.29I/0001-71 estabelecida na Rua Francisco Fortes, n · 396, Bairro Morro da Chapadinha, em Esperantina-PI

| LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO |

| ITENS | OBJETO | UNO | QTD | V. UNIT | V.TOTAL |
| 1 | GÁS DECOZINHA (CARGA DE GÁS GLP) | UND | 2000 | R$ 114,00 | R$ 228.000,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO (BOTUÃO) . | UND | 150 | R$ 139,50 | R$ 20.925,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 248.925,00 |

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento congênere . A empresa descrita acima é detentora da expectativa do direito para efeito de liberação por apresentar proposta rmis vantajosa para a administração ; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará as despesas em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária. A Ata de Registro de Preços Ref ao P.EN' 02/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0001276/2025.

Esperantina-Pl, 11 de Março de 2025 Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ N° 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO nº 001.0001276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FORTES GAS LTDA CNPJMF nº I0.952.291/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (BOTIJAO 13KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR: R$ 248.925,00. VIGÍ:NCIA: 12 (doze) meses ou a entrega total do objeto. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: NANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Claúdio Sampaio Fortes, brasileiro, CPF 734.742.313-91 , pela contatada.