Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

DECRETA:

Artigo lo . - um cré d ito adicional na impo:rt.1ncia de

Fica aberto no or çamento vigente,

R$444.073, 97 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação (

Anulação

105

Anulação

132

249

253

277

458

514

534

Gabinete do Prefeito

04.122.0401.2003.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

Gestão Transparente

DIÁRIAS · CIVIL

Reeursos não Vlneulados Cio Impostos

Não se aplica

Gestão Transparento

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

Sec.Mun. Admini&lf'8çAO e Planej<lmen10

04.122.0401 .2006.0000

GestãoTransparente

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERClc,os ANTERIORES

999

000

Não se aplica

Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria

04.123.0402.1016.0000

Ação Administrativa e Financeira Eficazes

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Nio e,e, aplica

Sec.Mun.AgricutI,Abastec. e Transporte

20.605.2001 .2020.0000

Empreendedorismo no Campo

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

000

Não se aplica

Mun. de Obras. Habitação e Serv. Públicos

Sec.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

2025

Exercício:

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Publicos

15.451 .1501.1007.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Viric:ulados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12.361 .1201.2025.0000

Educação

Ação na

3.1.90.04.00

soo

200

000

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .1201.2030.0000

3.3.90.30.00

550

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Educação· Despesas com MOE

Ação

Educação na

DIÁRIAS - CIVIL

Educação - Despesas com MOE

Ação

Educação na

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

Sec.Mun.Saúde e Saneamento

10.301 .1001.2048.0000

Saúde para Todos

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

300

000

Saúde · Despesas oom ASPS

Fundo Municipal de Saúde

10.301.1001.2048.0000

Saúde para Todos

3.1.90.1 1.01

605

999

000

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E SALARIOS

444.073,97

7.320,54

500

841,03

500

4.247,11

500

80.000.00

500

5.000,00

500

71 .000,00

500

23.219,19

500

3.010,27

500

9.347,65

550

15.671,43

500

16.716,26

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se aplica

Saúde para Todos

20.857,38

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercido: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar

da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

EJC.et{;icio:

2025

Fundo Municiptll de S&údei

10.301.1001 .2054.0000

SaOde pare Todos

3.1.90.11.00

600

... 000

10.301 .1001.205-5.0000

3.1.90.11.00

SOO

300 000

10.301.1001.2055.0000

3.3.90.30.00

500

6.561,24

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transf&fência s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuIeni

N30 S89pliCQ

SaOde para Todos

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS -

Rewf"SOs n6o Vinculados de Impostos

Saúde· Despens com ASPS

Sai>de para Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Reeutsos nlkl Vinculado$ da lml)O$IOS

300 000

Saude · Despesas c::om ASPS

Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.0801 ,2063.0000

ASSIStOncl.li SOClal Eficaz

3.3.90.30.00

660

999 000

08.243.0801 .20$3.0000

J.3.90.36.00

660

999 000

08.243.0801 .2064.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

08.244,0801 .2069.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 000

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999 000

MA.TERIALOECONSUMO

TransfOf"Oncia do RCKOl'$0$ do Fundo Nacional de Au lstõnda Soclal . FNAS

N!k> seoplle,l

Ai&tênck) SociQI Efiooz

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA FlSICA

Tr111nsfe.-tncia de RecufSOS do Fundo Nacional de Asaistlncia Social· FNAS

Não a:ei,plica

Anistêncla Social Eficaz

FIXAS -

RectKSOS nAo

Não se aplica

Vinculados de Impostos

As1lstlncla Social Eficaz

MATERtAL DE CONSUMO

Recurso, o1o Vincultwtol CHI Impostos

Não se aplica

Asaistlnda Social Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Oulro:IR,o,cursos Vlnculndos 8 Assls16ncln Soclnl

N&o se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do a rtigo a nterior ser.6. coberto com recursos prov@ni@nt@sd@ :

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 EJC.erclcio: 2025

Anulação :

Sec. Mun. de Obres, Habitação e Serv. Públicos

146

147

239

390

602

15.452.1501 .1010.0000

lnfr(t ESlrulura para Todo:,,

4.4.90.51.00

500

999 000

15.452.1501.1010.0000

4.4.90.6 1.02

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso& nao Vinculado& de Imposto&

Não ee aplica

Infra E&lrutura para Todo&

TERRENOS

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999

000

Não se

aplica

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361 .1201 .1022.0000

Açào na Educ.açêo

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Edu~çJo · Oespe:,,a,:,, com MOE

Sec.Mun.Educação · FUNOEB

12.361.1201.2041.0000

Ação na Educação

3.1.90.11.00

541

999 ooo

10.302.1001 .1040.0000

4.4.90.51.00

500

300

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

NIio se e,plic8

Saúde para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . -

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo;

500

-70.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-194.073,97

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-444.073,97

Este decreto entra em vigor na da.ta de sua publ i caç.llo .

01 .612.558/0001-90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.394

5,u.L4,,\_\_

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FRAN'CISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00 PREFEITO

000

64.077,24

500

88.424,45

500

6.730,60

660

7.583.33

660

8.349,00

2.996,25

500

2.121,00

669

PESSOA JURÍDICA

Anulaçã o

545

558

681

716

PESSOAL CIVIL

PESSOAL CIVIL