Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

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DECRETO Nº 022/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de São Lourenço do Piauí, Estado do Piauí.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes sã o conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito a Lei Nº 130, de 24 de maio de 2021, Art. 7º;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de São Lourenço do Piauí, de acordo com a legislação vigente.

I REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

a) um representante, que é o titular do órgão executivo municipal de meio ambiente;

TITULAR: James Santana Assis CPF: xxx.303.xxx - 49

SUPLENTE: Fabiel Ribeiro Alves CPF: xxx.409.xxx - 12

b) um representante do poder legislativo municipal;

TITULAR: Magnólia Pereira Damasceno Cruz CPF: xxx.263.xxx-00

SUPLENTE: Neandro Miranda Assis

CPF: xxx.279.xxx -90

e) um representante do órgão municipal de saúde publica e ou assistênc ia social;

TITULAR: Juliana Ribeiro Gameleira CPF: xxx. 614.xxx - 89

SUPLENTE: Rafael Lima Santos CPF: xxx.546.xxx - 99

d) um representante do órgão municipal da á rea de desenvolvimento econô1nico, agropecuário ou promoção do trabalho.

TITULAR: Erivaldo Pereira dos Santos

CPF: xxx.957.xxx-87

SUPLENTE: Raimundo Nonato Paes Land.im Santana

CPF:

xxx.323.xxx - 05

li -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) um representante de entidades religiosas;

TITULAR: Eunice Ribeiro Santana CPF: xxx.1 16.xxx-72

SUPLENTE: Marta Assis Ribeiro CPF: xxx.236.xxx-02

b) dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: sindicatos de trabalhadores rurais;

TITULAR: Nilvete de Castro Silva CPF: xxx.594.xxx-61

SUPLENTE: lsnayanne América Paz dos Santos Damasceno

CPF: xxx.15 l.xxx-0 Ic) um representante de entidade civil;

TITULAR: Aurélio de Oliveira Magalhãe s CPF: xx.x.992.x.xx-04

SUPLENTE: Renato Santana Vilanova CPF: xx.x,435.x.x.x-OO

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - O presente Decreto surtirá seus efeitos a partir da data de sua publicação .

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí (PI), ao dia 27 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 023/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de São Lourenço do Piauí, Estado do Piauí.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIA UI, Estado do Piauí,

no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do município e em respeito a Lei Nº 130, de 24 de maio de 2021, Art. 48;

RESOLVE:

Art. lO -Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de São Lourenço do Piauí, de acordo com a legislação vigente.

1- 06 (seis) REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

a) 01 da secretaria municipal de infraestrutura;

TITULAR: Afonso dos Santos Santana CPF: xxx.855.xxx - 54

SUPLENTE: Dioneto dos santos Vilanova CPF: xxx.855.723 - 54

b) Ol da secretaria municipal de administração e finanças;

TITULAR: Isabela Viana Bastos Ribeiro CPF: xxx.787.xxx - 23

SUPLENTE: Waldir Rodrigues Gomes CPF: xxx.722.xxx - 08

c) 01 da secretaria municipal de educação;

TITULAR: Edmilson Paes de Castro CPF: xxx.288.xxx - 15

SUPLENTE: Milene de Assis Silva Santana

(Continua na próxima página)

CPF: xxx.374.xxx - 87

d) 01 da secretaria municipal de meio ambiente;

TITULAR: James Santana Assis CPF: xxx.303.861 - 49

e) O 1 da secretaria municipal de saúde;

TITULAR: Rafael Lima dos Santos CPF: xxx.546.xxx - 99

SUPLENTE: Juliana Ribeiro Gameleira CPF: xxx. 614.xxx- 89

f) OI representante da secretaria municipal de agricultura.

TITULAR: Erivaldo Pereira dos Santos CPF: xxx.957.xxx - 87

SUPLENTE: Raimundo Nonato Paes Landim Santana CPF: xxx.323.xxx - 05

ll -05 (cinco) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) 01 membro do CREA/Pl;

TITULAR: Kauê Ribeiro dos Santos Assis CPF: xxx.702.xxx 38

SUPLENTE: João Marcus Viera de Araújo CPF: xxx.150.xxx - 02

b) 01 membro do sindicato dos servidores municipais;

TITULAR: Renato Santana Vilanova CPF: xxx.435.xxx - 00

SUPLENTE: Ana Cláudia Assis Ribeiro CPF: xxx.306.103 59

c) OI membro da câmara dos vereadores;

TITULAR: Neandro Miranda Assis CPF: xxx.279.xxx - 90

SUPLENTE: Magnólia Pereira Damasceno Cruz CPF: xxx.263.xxx-00

d) OI membro da OAB; TITULAR: Adílio Santana Santos CPF: xxx.818.xxx - 53

SUPLENTE: Maria Lwsa Victor Araújo Landim Ribeiro CPF: OAB/PI 23.803

e) OI membro do sindicato dos trabalhadores rurais. TITULAR: Manoel Nicanor Ribeiro CPF: xxx,201.xxx-95

SUPLENTE: Nilvete de Castro Silva CPF: xxx.594.xxx-61

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Art. 4° - O presente Decreto surtirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE-

Gabinete do Prefeito Municipal de São Lourenço do Piam (PI), ao dia 28 de outubro de, 2025.

ADITIVO CONTRATUAL N• 004/2025 CONTRATO INICIAL N• 050/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 41.522.095/0001-90

Av. 29 de Abril S/N · Bairro Três Marias CEP: 64778-000 São Lourenço do Piauí -PI

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N· 050/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ EA EMPRESA ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: o Município de São Lourenço do Piauí-Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.Jn· 41.522.095/0001-90/, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias - na cidade de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, aqui representando pela chefe do Executivo municipal, o senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e CPF n· 036.028.793-05, residente e domiciliada na cidade de São Lourenço do Piauí-PI, doravante denominado de CONTRATANTE,.

CONTRATADO(A): ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Doutor Humberto Paixão , n· 761, Bairro Galo Branco, São Raimundo PI, inscrita no CNPJ Nº 40.222.296/0001-00, doravante denominada de CONTRATADA, aqui representada pelo seu sócio administrador o senhor Carlos Ygor Soares de Santana, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 054.377.343-44.

DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham.

DO OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade ADICIONAR na forma do Artigo 125, da Lei 14.133/2021, o percentual de 23,45% (vinte e três virgula quarenta e cinco por cento), que corresponde aR$ 92.860,27 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), elevando o Contrato acima, a um valor final de R$ 496.618,60 (Quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições, no que não conflitar com o presente Termo.

São Lourenço do Piauí PI, 17 de novembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: DANIEL PEDRO DE ARAÚJO, PORTADOR DO CPF:067.573.333-25.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VIGIA 40 HORAS SEMANAIS, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR M.ENSAL: R$ 1.518,00 (HUM MIL QUIN HENTOS E DEZEOITO REAIS) BRUTO.

VIGtNCIA: 01/09/2025 A 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART, 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: FPM.

ITAINÓPOLIS-PI , OI SETEMBRO DE 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal