Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercleio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1007

20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ACôES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL MATERIAL OE CONSUMO Recuf808 não Vinculados de Impostos

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Nêo se 8Plica

Art. igo 20 .- O cré d it.oa be rt.o na fo rma do art.igo ant.erior será cobert.o com r ecur sos pr oveniente!S de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçl)f"$()$ n ;'l,o Vinçvlttdos (le lmpo$IOS Nao se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo·

500 00

- 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

121

124 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000

210 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 570 ... 000

- 02 07 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

266

281 1 2.365.0035 .2209.0000

500

999

000

27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-460.600,00

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transferênci,111s de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União

Não se aplica

12.306.0030.2239.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-922.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

200 000

Recurso& nao Vinculados de lmpo&tos

Educação • 0El81)8!188 com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

-521.400,00

F .R. Grupo:

569 00

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL --49.100.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 570 00 Tran&lerênciea dO Governo Federal referentes a Convênios e ln&trumentoa Congêneres vincol&dos é Nao $9 .:aptle-o

12 .365.0035.2208.0000

3.1 .91.13.00

541

999 000

3.3.90.30.00 541 999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-112.900,00

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

541

Transferências do FUNDES• Complementação da União - VAAF

Não se eplica

GESTÃO E EXPANsAO

ENSINO INFANTIL

-104.200,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

541

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001--82

Exerclcio:

2025

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIO -FUNOEB

324

334

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0035.221 1.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -770.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1 .054.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL

349

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

638

640 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

- 02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

959

08.241.0013.1125.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

-1.700.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

665 00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social

Não se aplica

16.481.0047 .1400.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-265.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

-265.000.00

OBRAS

INSTALAÇÕES

.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3. 1 .90 .0 1 .00

500

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-1.564.000.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-6.131.000,00

Ar tigo 3o .- Esta p ortaria ent ra em vigor;- na data de sua publicaç.!o .

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S

~JITalA 06.554.174/0001-82

Exerc/clo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 PREFEITA

WIIIH'áO\_UN

NftaO.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO N º 045/2025 Ref. DISPENSA nº . 014/2025 (NOS TERMOS DO ART. 75, II,§ 3° , DA LEI FEDERAL N º 14.133/2021,ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: GERENTE REMOTO TECNOLOGIA LIDA, CNPJ Nº 32.928.539/0001-00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO REMOTO DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR: R$: 2.412,50. VIGÊNCIA: 1 2 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Derick Kauan Soares Silva, inscrito no CPF nº 053.332.313-46, pela contratante, eo Sr. Rafael Cotrim Passos, CPF nº 062.393.065 09, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17 4/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO N° 046/2025 Ref. DISPENSA nº . O 16/2025

(NOS TERMOS DO ART. 75, 11, § 3 °, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ Nº 09.590.480/0001-62.0BJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA DE TV DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2025.VALOR: R$: 20.000,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n º 420.980.923-34, pela contratante, eo Sr. Jesus E lias Tajra Filho, CPF n º 002.063.423-49, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 0 73 /2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-8 2. CONTRATADA: Sr. Francisco de A ssi s Sirqueira, inscrito no CPF N º 079.519.573-72. OBJETO: a) O presente aditiv o tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 5 7, li da Lei 8.666/93. b) Os serviços de locação do imóvel descritos, será pelo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais ), nos tennos do artigo 65, inciso li, alín ea "d", da Lei F ederal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõ es posteriores. DATA: 25/06/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Francisco de Assis Sirqueira, inscrito no CPF N" 079.519.5 7 3-72, pela contratada.

103