Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

57 13.392.0026.2004.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES -9.455,69 3.3,50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural- LC nº 195/2022 Art. 5º - AudlO\lisual 999 115 PAULO GUSTAVO 715

60 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.31.00 500 999 100 APOIO A CULTURA E AS ARTES -7.547 ,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

61 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.31 .00 701 999 103 APOIOACULTURAEASARTES -1 .766,96 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 701 01 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONV. ESTADUAL

68 13.392.0026.2004.0000 3.3.90.39.00 710 999 112 APOIO A CULTURA E AS ARTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6nda Especial dos Estados EMENDA ESTADUAL -7.500,00 F.R. Grupo: 1 710 01

69 13.392.0026.2004- .0000 3.3.90.39.00 115 999 115 APOIOACULTURAEASARTES -13.130,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferênda s Destinadas ao Setor Cultural- LC nº 19512022 -Art. 5º - Audlovlsual PAULO GUSTAVO 715

65 27.812.0069.2076.0000 3.3.90.32.00 500 999 100 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER -9.638,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

94 04.124.0004.1071.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -9.022,50 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁS ICA - FUNDES

109 12.361.0023.1114.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 02 Transfertndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Nlloseaptlca

110 12.361 .0023.2011 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -9.368,75 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profis.e.lon81s da Educação BSi&lc

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513J0001.30

2024

Exercido:

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB 111 12.381.0023.201 1.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -24.317,57 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 02 Transfertncies do FUNDEB - Impostos a Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

121 12.361.0023.2039.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -9.587,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 02 Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferências da Impostos Não seapllea

137 12.365.0023.1055.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -1 2.858.78 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 643 02 543 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR NAo se aplica

141

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

540

230

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-82.630,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDEB - Impostos

TransfOfênclas de Impostos

FUNDEB - Pmtlsslonals da Educação Báslc

000

143 12.365.0023.2080.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -12.954,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONA1S F.R.Grupo: 1 540 02 540 Transf8fên cloo do FUNOEB - lmpo6t08 e Transf8fên cl.iis de lmpostoe 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçlo Bá sic

151 12.365.0023.2088.0000 3.1.80.13.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -6.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências da Impostos Não seapllea

630 12.361.0023.2039.0000 3.1.90.11,00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.291,55 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.1po: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - lmpo6I08 e Transfetência s da lmposlos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

835 12.361.0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.486,83 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNOEB - complementaçao da União - VMT F.R. Grupo:

01.613.513/00cJ1.3Q

2024

Exercício: