Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 32.670.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 32.670.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 5.629.641 ,17 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercício s Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 32.670.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 32.670.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.927.060,58 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.246.987,51 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 3.273.972,67 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.382.653,66 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 4.927.060,58 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.246.987,51 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 32.332.729,83 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 31.059.914,83 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 30.567.347,83 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 1.324.392,92 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.177.902,0I | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.720.696,62 | 2.944,13 | 1.194.118,73 | 523.633,76 |
| Poder Executivo | 1.719.997,62 | 2.245, 13 | 1.194.118,73 | 523.633,76 |
| Poder Legislativo | 699,00 | 699,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 554.527,25 | 0,00 | 4.966,00 | 549.561 ,25 |
| Poder Executivo | 554.474,25 | 0,00 | 4.966,00 | 549.508,25 |
| Poder Legislativo | 53,00 | 0,00 | 0,00 | 53,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.275.223,87 | 2.944,13 | 1.199.084,73 | 1.073.195,01 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 545.085,54 | 25,00 | 25,00 | 14,47 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 965.988,10 | | 70,00 | 51 ,14 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 148.467,10 | | 50,00 | 31,92 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 49.380,00 | | 15,00 | 10,62 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédi to | | | | 50.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 242. 161,29 | 0,00 242. 161,29 | 3.447.863,47 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 190.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 190.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 666.489,58 | 15,00 | 15,00 | 17,69 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERJVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | 0,00 |

RAIMUNDO COELHO O 11.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

I OÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOF 003.486.583-70

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

TERESINHA COELHO

967. 795.863-15

MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAI