Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

Exercido: 2025

PREFE I

DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

Abre no orçamento vigente créd ito adldonal suplementar e da outr as provldt§nctas

| DECRETA: Art i go lo . - Fica aberto no orçameneo vigent e , um créd it.oadi cio na l na i mport8.ncia deR$551.027 , 0 0 distribuidos as segui ntes dotações : | DECRETA: Art i go lo . - Fica aberto no orçameneo vigent e , um créd it.oadi cio na l na i mport8.ncia deR$551.027 , 0 0 distribuidos as segui ntes dotações : | DECRETA: Art i go lo . - Fica aberto no orçameneo vigent e , um créd it.oadi cio na l na i mport8.ncia deR$551.027 , 0 0 distribuidos as segui ntes dotações : | DECRETA: Art i go lo . - Fica aberto no orçameneo vigent e , um créd it.oadi cio na l na i mport8.ncia deR$551.027 , 0 0 distribuidos as segui ntes dotações : |

| Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | 551,027,00 |
| 02 07 02 615 | F.U .N.O.E .B. • FUNDO 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ SICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDEB • Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc | 164.204.00 F.R.: 1 540 01 |
| 692 | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Btislc | 28.148,00 F.R.: 1 540 01 |
| 693 | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc | 1.770,00 F.R.: 1 540 01 |
| 714 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Transferên cieis do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de lmposloi, FUNOEB - Proftsslonals da EducaçAo Béslc | 2.070,00 F.R.: 1 540 01 |
| 715 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Proflsslonals da Educação Béslc | 5.600,00 F.R.: 1 540 01 |
| 751 | 12.367.0321 .2118.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmpos1os FUNDES - ProfissiOnais da Educação Bésic | 6.100,00 F.R.: 1 540 01 |
| 752 | 12.367.0321 .2118.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO COMPENSATORIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmposlos FUNDES - ProfissiOnais da Educação Bésic | 7.595,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 06 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 06 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 06 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 06 02 F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E |
| = PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. NO 11 M 1 | = PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. NO 11 M 1 | = PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. NO 11 M 1 | = PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX. NO 11 M 1 |
| DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.670 | DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.670 | DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.670 | DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.670 |
| 02 08 02 930 | F. M, S. • FUNDO 10.301.0044.2149.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | MUNICIPAL DE SAÚ DE ATENÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferlnclas Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Nlo se aplica | 3.980,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Mar |
| 935 | 10.301.004-4.2149.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENÇÃ O BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferência s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 40.500,00 F.R.: 1 600 02 GovêmoFederal - Blooo da Mar |
| 1021 | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA TransferênciasFundo a Fundo de RecunK>S do SUS proveni&flles do NAo se aplica | 2.020,00 F.R.'. 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Mar |
| 02 07 02 617 | F.U.N.O.E.B. • FUNDO 12.361.0023.2046.0000 3.1 .90.11.00 541 230 000 | OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁS ICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tmnsferéncle.s do FUNDES - Complemen1!1Ção da União - VAAF FUNDES - ProflS&lonal& da Educação Bé&lc | 129.080,00 F.R.; 1 541 01 |
| 616 | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfarêncla s do FUNDES · Comptemaf'llaÇã Oda Uniã o · VAAT FUNOEB - Profl&ak>nals da Educaçao Béalc | 2.770,00 F.R.: 1 542 01 |
| 1564 | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o - VAAT FUNOEB - ProfissiOnais da Educação Bás ie | 81 .740,00 F.R.: 1 542 01 |
| 717 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇ Ã O PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfarênclasdo FUNOEB - ComptamantaçAo da União - VAAT FUNDES - Profisskmals da Educação Bás lc | 75.450,00 F.R.; 1 !542 01 |
| Artigo 2o . - O crédi to aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédi to aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédi to aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédi to aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de : |
| Exçesso: | Exçesso: | Exçesso: | 289.040,00 |
| 541 01 542 01 | 541 01 542 01 | 541 01 542 01 | 129.080,00 1!59.960,00 |

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N' 11

f 06.554.12510001-40

Exercício : 2025

PR.ÉFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1007

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.91 .00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde - Despesas com ASPS

J. - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

08.243.0166.2155.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

.J.980,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-42.520,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-28.986,27

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferênc ia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

1319 08.243.0166.2155.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -28.986,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1320 08.243.0166.2155.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.140,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

- 02 10 02 F. M. M. A. · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1364

18.544.0426.2137.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

- 02 14 02 F. M. C. - FUND O MUNICIPAL DE CULTURA

1515

1519

1524

13.392.0336.1041.0000

AÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

13.392.0336.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0336.2140.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

CULTURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Nao se aplica

f 06.554.12510001-40

2025

PR.ÉFE I

DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

1528

F. M. C. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Exercício :

1020

1318

-97.449,07

F.R. Grupo:

1 500 00

-26.054,77

F.R.Grupo:

1 500 00

-11 .870,58

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.500,00

F.R.Grupo:

1 500 00

-10.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-261.987,00