Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

774

DECRETA:

Art igo lo . Fica ab erto no orçamento vig e nte , um crêdi to adiciona lR$650 . 000, 00 dist.ribuidos as segu i ntes dotações : import â ncia de

Suplementação ( +)

650.000,00

Anulaçã o

Sec. Mun. Administração e Plano&j&m&nto

04.122.0002.2007.0000

Administraç&o Gemi

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

Admlnlalnilção Geral

3.3.90.14.00

DIÁRIAS. CIVIL

500

Recursos não Vincul&dos de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0005.2010.0000

Educação Ckladã

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

200 000

Edl.lCBção • Despesas com MDE

500.000,00

500

30.000,00

500

120.000,00

500

Artigo 2o . - Ocr éd ito aberto na forma do artigo an teri or ser á cober to com recursos provenientes de : Anulaç.ão :

Sec. Municipal

Saúde e Saneamenlo

416

10.122.0002.2033.0000

Administraclo Geral

-120.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F .R. G rupo:

500 00

500

300 000

S8u<Se • Despe com ASPS

Sec. Mun. de Obras, Habllaçlo, serv.pOb.

15.451.0008.2035.0000

Urbanizar

-500.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

F.R.Grupo:

700

700

Outre,s Transferê ncias de Convê nlotl ou Instrumentos Congêne res d8 União

999 000

Não

8plic8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01 .612.578/0001-61

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.187

Fundo Municipal de Assistência SOcia1

609

08.244.0004.2054.0000

Proloç.Ao Soclsl e ,.ic,,

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

660

Transl9f6ncla de ReGYrsoe 00 Fundo Nacional de Asslst6ncia Social • FNAS

999 000

N&o se aotlea

Anulação ( - )

-650.000,0 0

Artigo Jo , - Es te dec reto entra em vigor na data de sua publicacao.

CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA 00 F'IAUI, 01 de meio de 2025

VINICIUS MIRANOA SANTOS CONTAOOR CRC-PI 000698/09 666.532.233-53

ld :OCC564C7 4BF 6D8E4

EXTRATO DE CONTRA TO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO Nº 099/2025

CONTRATANTE:

Municí pio de São Miguel Da Baixa Grande - PI

CONTRATADO(A):

Maria Vilma da Cunha

OBJETO: Aluguel da Base do SAMU

FONTE DE RECURSOS:

VIGiNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais).

DATA DA ASSINATURA:

10 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01 .612.578/0001-61 E11ercieio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MAIO DE 2025 -LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ESTADO DO PIAU( CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PI Endereço: Rua João Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000

CNPJ: 07.190.88210001-44

PROJETO DE LEI Nº453/2025

EMENTA: "Dispõe sobre a criação do hino oficial do município de Miguel Leã o PI, e dá outras providênc ias."

Autora do Projeto: Ver. Jésslca Caroline Batista de Sousa

A CÂM ARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O, ESTADO DO PIAUI, por seus representantes legais, aprova ea Prefeita Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituldo o Hino Oficial do Municlpio de Miguel Leã o, a ser criado por meio de concurso pú blico de letras e mús icas, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura ou outro órgã o competente.

Art. 2° O Hino Municipal será composto por letra e melodia que expressem a história , a cultura, os valores, as belezas naturais e os ideais do povo Miguelleonense.

Art. 3° Após a escolha da composiçã o vencedora, o hino será registrado nos órgãos competentes e se tornará de uso obrigatório em cerimônias cívicas, eventos oficiais e solenidades realizadas no ãmbit o do Municípi o.

Art. 4° O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber, especialmente quanto à organização do concurso, definiçã o de crité rios de julgamento, premiaçã oe cronograma.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o.

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CUNHA DE"'

eyr,~,;,,,Jô

PREFEITA MUNICIPAL

(1' , 1rs

EXECUTIVO

SANCIONADA

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL