Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557 / 0001--46

Figura -1 O Encontro de Gestores e Professores

5 . 7 . OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

De acordo com p:r,.rn Meta 09 - Eleva.ea taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,50~0% (noventa e três, cinco décimos por cento) até 2020 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquen ta por cento) a caxa de analfabetismo funcional.

A SEMEC cumprindo a Meta 09 do PME, vem ofertando a modalidade de E ducação deJ ovens e Adultos a população jatoboense que n ão tiveram acesso ou continuidade doE nsino Fundamental na idade própria nas (Figuras> 1 1-14 ).

Figura -11 Alunos realizando Oficinas

Figura-12 Aluna realizando atividade de Matemátic a

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F igura -13- Alunos r· ea.lizw1do pan.icipando do café Ua manhã

Figura -14 Alunos .realizando aula passeio

5.8.E QUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

A SEMEC> em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social dispõe de Atendimento Multidisciplinar que oferece tratamen to e acompanhamento aos alunos da Rede Pública Municipal> diagnosticados com transtornos e/ ou dificuldade de aprendizagem> n as seguintes áreas: P sicologia> Fon oaud.iologia, Psicopedagogia, Serviço Social eE ducação Física. Bem como, atividades de integração social n as escolas municipais com o Assistente Social e Nutricionistas do município, com ações que norteiarri a prática e as possibilidades de intervenções, cul.rninando com ações promotoras de saúde, satisfação e prazer relacionadas com o processo de form.ação humana e cognitiva.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAT OBÁ DO PIAUÍ CNPJ N °Ot.612.557 /0001-46 5.9. F ORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E GESTORES E SCOLARES PPAIC

5.10. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

No ano de 2024, a Prefeitura Municipal deJ atob á do Piauí -PI através da Secretaria Municipal de Educação ofertou merenda escolar para todos os alunos da rede municipal. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação, juntruncnte com as nutricionistas participarrun da for:mação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). na cidade de Pedro II na (6 gu,a-15).

Figun,-1 S Sec.rctário de Bduca,;ão e Nutticioniata· Participando de Formac;ão do PNAB

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5.12. LIVRO DIDÁTICO

Essencial para o processo de ensino-aprendizagem, o livro didático é uma d as principais ferramentas de apoio à prática docente. Nas escolas públicas ele chega gratuitamente por m eio do Programa Nacional do Livro (PNLD), que distribui e avalia o uso n as redes dee nsino. No ano de 2023, foi realizado o processo de escolha de livros didáticos PNID 2024 para os estudantes e professores d os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a forma de escolha foi "únic o para todos da rede".

5.13. CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO

TABELA Recursos transferidos do Governo Federal para Unidades de Ensino até setembro de 2024.

| Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) - FNDE | PODE Qualidade |

| TOTAL | |

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6.2. PANORAMA DA GESTÃO DE SAÚDE

O município foi desmembrado de Campo Maior através de um plebiscito realizado no dia 12 de outubro de 1994, onde o povo pode decidir pelo voto popular se queria ou não J atobá emancipado e em 14 de dezembro de 199 5 foi aprovado na Assembleia a criaçã o do município. Lei de criação do município : nº. 4.810/ 95 de 14 de janeiro de 1995.

Nossa previsão orcamentária conforme o PPA de 2022 a 2025 era de 8.017.696,50. Na LOA nº 021/ 2023 para a saúde previsão de orcamento de 2024 era de R$ 8.609.140,90. Na LDO temos detalhamento do planejmaento entre as açõ es estão : ações de manutenção da Secretaria, do Fundo, aquisiçõ es de veículo s, equipamentos e materiais pernanente, construção e reformas de estabelicemntos vinculados a SMS, Conselho Municipal de Saúde , Campanhas de educação Peventivas , medicamentos entre outras relacionadas a Vigilância em saúde.

6.3. INFRAESTRUTURA

A infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde em espeical os estabelecimentos de saúde é fundamental para garantir a eficácia ea qualidade dos serviços oferecidos à população. Em resumo é um pilar essencial para a oferta de serviços de qualidade à população e Investir nela é garantir não apenas um atendimento eficiente, mas também promover a saúde eo bem-estar da comunidade e do profissional .

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Es tabelecimentos cadasttados no CNES

| 'f | ..._, | <:1!'5 | NomreFantaaill : | _Grupo, ' | ~ | 1 "'"""" sus • |

| PI | JAT~IIO PIAUI | 96Z1004 | 1 ACADEIMDASAIJIJE | ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M | SN |
| PI | JATOBAOO PIAUI | 4298535 | CENTRAL OEAIIASTECM:NTODE IMUNOBIOI.OGICO | ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA | M | SIM |
| PI | JAT~IIO PIAUI | 7287100. | f IABORATORIOREGIONALDEPROlESE ! OENTARIALRPO | ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M | SN |
| PI | JAT~IIO PIAUI | 2777886 | PSIWWEIRA | ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA | M | SIM |
| PI | JA~IIO PIAUI | 7"5253 | PSPASSAGEMDO MEIO | i ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M | SN |
| PI | JATOBA.00 PIAlJI | 2n0300 | PSTANQUES | ADMINISTRAÇÃO PÚBI...JCA | M | SIM |
| PI | JATOBACX) PIAUI | 30618'1 | UNDADE BASICAOE SAl.JOE AIIU1EIRINHAS | ' ADMIIISIRAÇÃO PÚlllJCA | M | SN |

Fonte: CN ES

6 .4 . AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE

1. Atenção B ásica à Sa úde

A Atenção Básica é a principal porta. de entrada do Sistema Ú nico de Saúde (SUS) e visa a promo ção, proteção e recuperação da saú de . D urante o ano, a Secretaria M unicip al de Saú de ofereceu :

- Consultas m édicas e odontológicas regulares: atendimen to m édico de rotina, acompanh amen to de doenças crô nicas (diabetes, hiperten são, etc.) e con sultas especializad as em unidad es bás icas

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Cobertura da estratégia Saúde da Família (ESF): Manteve a cobertura das Equipes para garantir a cobertura de toda a população, especialmente em áreas vulnerá v eis.

- Acompanhamento pré-natal e cuidados materno-infantis: Garantimos o acesso de gestantes ao pré -natal e acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças.
- Promoção da saúde e prevenção de doenças: Realizamos campanhas educativas sobre hábitos saudáveis ( alimentação, atividade física, saúde mental) e prevenção de doenças, como câncer de mama e próstata, doenças cardíacas e respiratórias.
- Campanhas de vacinação: Foram realizadas as campanhas de vacinação periódicas, como av acinação contra a gripe, sarampo e outras doenças de notificação obrigatória, além de campanhas de reforço de imunização .

6.5. CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM

| INDICADORES SAUDEDA FAMILIA | 1º QUADRIMESTRE 2024 | 2" QUADRIMESTRE 2024 | 3º QUADRIMESTRE 2024 | ACUMULADO 2024 |

| Númerode Consultas Médic as | 2653 | 2758 | 2236 | 7.647 |
| Número de Consultas Enfermeiros | 974 | 691 | 1094 | 2.759 |

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6. 7. Saúde Bucal- As açõe s de saúd e bucal são essenciais para a pro moção da saúde e prevenção de doenças. Trabalhamos no municíp io ações que envolve educação, p revenção, tratamento e parcerias. É possív el construir uma comunidade mais saudáve l, com sorrisos mais brilhantes e uma qualidade de vida aprimorada. A participação da população eo engajamento das equipes de saúd e são elementos chave p ara o sucesso dessas iniciativas.

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| Procedimentos | 1º | 2º | 3º |

| Acesso à ooloa dentáriae med.icacão (oor dente) | 35 | 57 | 21 |
| Adaptação de prótese den tária | 6 | o | o |
| Aplicação de cariostático(por dente) | o | o | o |
| Aolicacão de selante (oor den te) | o | 2 | o |
| Aolicacão tóoica de flúor (individual oor sessão) | 3 | 43 | 10 |
| Caoearnento o uloar | 4 | 1 | o |
| Ci.Jnentação de prótese dentária | o | 1 | o |
| Curativo de demora com ou sem oreoaro biomecânico | 71 | 136 | 50 |
| Drenagem de abscesso | o | 1 | o |
| Evidenciacão de o laca bacteriana | 2 | o | o |
| Exodontia de dente dedduo | 29 | 23 | 14 |
| Exodontia de dente ,...,manen r.e | 55 | 63 | 28 |
| Instalacão de orótese dentária | o | 56 | 20 |
| Moldagem den to gengival para con strução dep rótese Dentária | 14 | 56 | 18 |
| Orientacão de hitrien eb ucal | 544 | 810 | 347 |
| Profilaxia / Remoção da placa bacteriana | 114 | 211 | 141 |
| Pulootornia dentária | 16 | 30 | 18 |
| Rad.io~6a oeriaoical / interoroxim.al | 14 | 104 | 56 |
| Raspagem alisamento e polimento supragcngivais(por sextante) | 42 | 47 | 21 |
| Rasr.~,-..em alisamento sub,nn·ivais (oor sextante) | 26 | 26 | 12 |
| R estauração de dente deciduo | | | |
| R estauracão de d ente oermanente anterior | 100 | 134 | 120 |
| R estauracão de dente oermanente oosterior com resina | 96 | 133 | 120 |
| R etirada de oontos de cirurcias básicas(oor oaciente) | 16 | 39 | 4 |
| Sclarnento orovisório de cavidade dentária | 27 | 105 | 43 |
| Tratamento de alveolite | 1 | o | o |
| U lotom.ia / Ulectom.ia | o | o | o |
| TOTAL | 1216 | 2078 | 1043 |

Fo nte: c-SUS APS

PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

6.7. DISPE NSAÇÃO DE PROTE SE DE NTÁRIAS

A oferta de p róteses dentárias é essencial. n ão ap en as para restaurar a função ea estétic~ mas ta.mbém para meh orar a qualidade de vida dos pacien tes.

Entendendo a importância do serviço, men salmente são realizadas próteses dentárias no mu.níci pio .

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6.8. PRÓTESE DENTÁRIAS

| Período: janeiro a dezembro/24 | 1º | 2º | 3º |

| Procedi.rnento | Qtd. aprovada | Qcd. aprovada | Qtd. Aprovada |
| PROTESEPARCIALMANDIBULAR REMOVIVEL | 5 | 4 | 1 |
| PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | 8 | 3 | 1 |
| PROTESE TOTAL MANDIBULAR | 13 | 12 | 16 |
| PROTESE TOTAL MAXILAR | 35 | 22 | 23 |

Atenção e specializad as

O município apesar de ser h abilitado para Atenção Bás ica a Secretaria Municip al de Saúde também d evem garantir acesso a níveis de atenção mais complexos, quando necessário:

- Referenciamento de pacientes pa.J:a consultas ee xames e specializados: Encaminhamos durante o ano de pacientes para exames de diagnóstico e tratamentos em

centros de referência com b ase na P PR-lntegrada conforme pacruaçõ.o.

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- E ST.ADO DO P IAU Í PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N°01.612.557 / 0001-46 · Reabilitação .tlsica e mental: Atendimento a pacientes que n ecessitam de fisioterapia, são realizadas nos munidpios e os casos saúde mental temos o CAPS de Campo Maior e Teresjn a.,, on de som os consorciad os para atendimen to psicossocial.
- Atendimento hospitala.J: ee mergencial: Com on ão temos hospital nossas necessid ades são encaminhadas pra o Hospital R egional de referência.
- 2 . Vigilância em Saúde

A Vigilância em Saúde en volve ap revenção eo controle de riscos e danos à saúde pú b lica, com ações sistem áticas ao longo do ano:

a) Vigilância E pidemioló gic a

- Monitoramento de d oenças transmissív e is: São realizados n otificação, investigação e controle de doenças trans.missíveis, como dengue, Zika, Chikungunya, tuberculo se e Covid-19.
- Controle de surtos e epidemias: Mediante n ecessid ad e realizamos e implementamos as ações de contenção e controle, como campanhas de vacinação emergen ciais, b.loqueio de focos de tran sm jssão e acompanhament.o epidemiológico.
- (DNC): Através das Equipes Saúde da Família ESF são realizadas as notificações de casos de doenças transmissíve is através do Sistema- SINAN

| UBS No tifica do ra | Notificaçõe s(2024) | 1º RDQA | 2° RDQA | 3º RDQA |

| Ub as Maria Helena de O liveira | Atendimento anti.rrábjco Acidente animais nec:onhento | 83 | 21 | 40 |
| HOSPITAL R egional de Campo Maior | Atendimen to antirrábico Acidente animais peçonhento Violência internessoal | 521 | 120 | 100 |
| Instituto de doencas trooicais | Meninlrite | o | 1 | o |
| Maternidade EvanOPlina Rosa | Toxoolasmose | 1 | o | o |

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b) Vigilância Sanitária

- Fis calização de es tabelecimentos comerciais e de saúde: R ealizamos inspeções em farmácias, comércios, bares, estabelecimentos de saúde para garantir q ue c umpram normas de higien e, segurança em anipulação de alim entos e med icamentos.

| Vigilancia Sanitária | 1º QU.ADRIMES TRE2024 | '2!' QU.ADRIMES TRE2024 | 3º QU.ADRIM E STRE2024 | ACUMULADO 2024 |

| Acões Educativas | 6 | 4 | 1 | 11 |
| Cadastro de Estab elecimentos | o | o | 1 | 1 |
| Inspenção de Estebelecimentos | 22 | 19 | 16 | 57 |
| Atendimento de denúncia/Reclamação | 8 | 5 | 3 | 16 |

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6.9. Vigilância da Qualidade da Agua:

Monitorrunos regularmente a qualidade da água potável enviando amostras pra o Laboratório Central de Saúde Públic a - LACEN-PI. Ressaltamos que desde o rnês julho de 2024 o labora tórjo só realizou analise flsico-quúnico.

- e) Vigilância Ambiental
2. Controle de Vetores e Pragas: R ealizada ações de controle do mosquito Aedes aegypti., transmissor de dengue, Zika e Chik:ungunya, através de crunpanhas de el.ilninação de criadouros, fumacê e inspeção de domicílios e imóveis durante os ciclos preconizados pelo Ministério da Saúde.

SisPNCD-Sistcma do P.t"ograrna Nacional do Controle da Dengue-Modulo Local

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Na sede os trabalh os de concrole deen dern.ias são feitos apenas tratamentos nas visitas d os imóveis.

| CICLO | !MOVEISTRABALHADOS |

| 1º | 428 |
| 2º | 466 |
| 3º | 156 |
| 4º | 482 |
| 5º | 465 |
| 6º | 322 |
| 7º | 372 |
| 8º | 414 |
| 9º | 186 |
| 100 | 709 |
| 11º | 61 |
| 12" | 549 |

- Gestão de Resíduos Sólidos e Controle .Ainbient:al:

Situação difícil para tod os os municípi os a garanti.a de que os resíduos sólidos, especialmente os de saúde, sejam descartados adequadamente, reduzindo riscos de contaminação e pro liferação de doenças. Necessitamos de investimento financeiro para s uperar esse problema.

- d) VigiHlncia em Saúde do Trabalhador
2. Acompanhamento de acidentes de trabalho: São realizad as as n otificação e investigação de acidentes e doenças ocupacionais, além de campanhas de prevenção no ambjente laboral.
3. Fiscalização de .Ainbientes de Trabalho: Inspecionar con dições de trabalho são realizadas pela Vigilância Sanitária do municípi o.
4. 3 . Educação e. m Saúde
5. Promoção de Eventos Educa tivos: Forrun desenvolvidos vários even tos como palestras,. campanhas voltadas para a comw1id ad e sobre tem.as relevantes,. (saú de da mulher, saú de do h omem, prevenção aos suicí dios e amamentação entre outros.) e Ações de pro moção de hábito s saudáveis e campanhas de conscienti.zação atravé s do Programa. Saúde na Escola -PSE

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- C apacit.ação de profissionais de saúde: capacitação p ara as Agentes Comunitários de Saúde sobre Vacinação de rotina, capacitação para a coorden ação daA tenção Bá sica sobre Arbov.i.rose e Vacinação, várias reuniões de equipes para plane jamento das ações.
4. Controle Social e Participação Comunitária

O Conselho Municipal de Saúd e no m unicípio foi criado através da Lci 004 / 1997 , em 2 4 de janeiro ,composto por 16 membros sendo 08 titulares e 08 suplentes. Está em conformidade com a Lei n º 8 142 de 28 de deze mbro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providência s. O Conselho Municipal de Saúde não tem estrutura tisica própria, funciona no prédio da secretaria Municipal de Saúde q ue dá todo :mportc necessário para os membros, bem co mo acesso a internet.

6.~0. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

R eceitas o btidas pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). transferências federa.is~ estaduais e municipais.

Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

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| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 760.305,74 | 760.305,74 | 1.950.438,43 | 256,53 |

| Receita Resultante do Imposto Predhl e Territo rial U rbano - IPTU | 40.493,25 | 40.493,25 | 250,00 | 0,62 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmfas:io Inter Vjvos - ITBI | 78.734,67 | 78.734,67 | 250,00 | 0,32 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 301.212,75 | 301.212,75 | 470.496,82 | 156,20 |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R etido na Fonte ,- IRRF | 339.865,07 | 339.865,07 | 1.479.441,61 | 435,30 |
| RECE ITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 15 .225.425,50 | 15.225.425,50 | 16.193.945,05 | 106,36 |
| Cota-Parte FPM | 13.500.000,00 | 13.500.000,00 | 13.792.373,97 | 102,17 |
| Cota-Parte ITR | 23.425,50 | 23.425,50 | 3.894,43 | 16,62 |
| Cota-P arte do IPVA | 300.000,00 | 300.000,00 | 106.798,17 | 35,60 |
| !Cota-Parte do ICMS | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 | 2.290.303,58 | 163,59 |
| Cota-Parte do IPI - Exportaçíio | 2.000,00 | 2.000,00 | 574,90 | 28,74 |
| Compensações Financeiras P rovenientes de Impostos e rrransfcrência s Constitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| rroTAL DAS RECEITAS RESULTANT SD IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Ili) = (1) + (li) | 15.985.731 ,24 | 15.985.731,24 | 18.144.383,48 | 113,50 |

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8- SE CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

- A Secretaria de Esporte de J atobá do Piauí,. que tem a frente o Secretário Antonio J ose de Oliveira, destaca em relatório anual às principais ações da pasta realizadas no mun.idpio deJatobá do Piauí no ano de 2024, por meio da Prefeitura Municipal dejatobá, . através do prefeito Raimundo Nonato Gomes de Oliveira. As ações que vão desde competições esportivas municipais até os apoios logísticos da Secretaria de Esporte durante o ano em eventos culturais de outras secreta.rias como, Secretaria de Assistência Social e Educação, e que são ações todas voltadas como forma de lazer, diversão e entretenimento para a população do município. Segue em anexo as ações.
- II- Copa de Futebol Society Feminino de 2024, realizada com a participação de 08 equipes na Arena Riacho, Localidade Riacho, zona rural, realizada no mês de fevereiro.
- II Copa de Futebol Society Masculina de 2024, realizada com a participação de 24 equipes na Arena Riacho, Localidade Riacho, zona rural, realizada no mê s de fevereiro.
- III Festival da Páscoa dejatobá de 2024, realizado durante o período da Páscoa na quadra Central, Local centro de J atobá do Piauí, zona urbana, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos, e futevôlei masculino.
- I - Festival da Páscoa de J acobá de 2024, realizado durante o período da Pá scoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de J atobá Do Piauí , zona rural, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos.
- I Copa Tanques futebol de areia, realizada no m ês de abril, na qual teve 12 equipes.
- XVIV Copa Cidade de Futebol Amador Municipal de 2024, realizada durante o mês de maio com todos os jogos no campo central de J atobá com a participação de 08 equipes.
- XXVIV - Campeonato Amador da cidade de Jatobá do Piauí , realizada durante o mês de Outubro e novembro, com a participação de 10 times.
- I Copa Santa Luz de Futebol de Areia masculino e feminino realizada em setembro de 2024.

Enfim, a Secreta.ria de Esporte ea Prefeitura Municipal de J acobá deram ainda apoio cocal e todo o suporte necessário a seleção de J acabá em sua participação no Campeonato de Futebol Comunitário do Povoado Alto do Meio e também na Copa da Amizade de Futebol Amador de 2024, além de todo apoio logístico ao Projeto Escolinha Presente Para o Futuro de J acabá que conta com cerca de 60 alunos de 07 a 15 anos de idade participando, bem como em torneios de futsal no Ginásio Poliesportivo, como os jogos escolares em virtude das comemoraçõ es alusivas ao dia do estudante no município . torneio intermunicipal e torneio das férias realizados pela Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, respectivamente. V ale ressaltar ainda que a Secretaria de Esporte conta atualmente com uma equipe muito boa de colaboradores atuando na coordenação das ações e competições esportivas municipais que a Prefeirura de Jatobá realiza durante o ano, arualmente temos uma secretaria que está à frente dessas ações importantes voltadas principalmente para os jovens, d esportistas e as famílias, e que além de lazer e diversão, que o esporte runador proporciona à n ossa p opulação, movimenta também a economia do município gerando renda para as familias locais durante o ano inteiro. Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Ceatro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mau: pmjatobadopiaul@ botmail.com -

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pa de Putebol Sc iel y Pern..irUno de 2024, reali~ada 0 1n a participação de 08 equipes na Acena . Riacho. Localidade Riacho. zona 1--u.ral.

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11- Copa de Futebol Society Masculina de 2024, realizada com a participação de 24 equipes na Arena Riacho. Localidade Riacho~ zona rural.

Praça Nossa Senhora das Graças. S/N, Centro, Jatobá do Piauf-PI CEP: 64275-000, e-maU: pmJatobadoplauJ@ hotmall.com

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N"0l.612.557 /0001-46 III - Festival da Páscoa deJatobá de 2024~ realizado durante o período da Páscoa na quadra Central Local Centro de J acaba do piat.ú Zona Urbana

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ Nº0l.612.557 /0001-46 I - Festival da Páscoa deJatobá de 2024,. realizado durante o período da Páscoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de Jatobá Do Piauí, zona rnral, na qual teve as seguintes categorias, adultos masculino, feminino, veteranos.

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557 /0001-46 I - Festival da Páscoa de J atobá de 2024, realizado durante o período da Páscoa na quadra da localidade Pendencia, localizada na comunidade Pendencia de Jatobá Do Pia~ zona rural, na qual teve as seguintes categorias, adultos n1asculino, fen:ll.n.i.no, veteranos.

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P raça No ssa Senhora d as G raças, S/N, C entro, Jato bá doP iauí-PI CEP: 6427S-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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I Copa Ta nques futebol de areia

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N ºOt.612.557 /0001-46 XIX-Copa Cidade de Futebol Amador Municipal de 2024, realizada durante o mês de maio com todos os jogos no campo central deJatobá com a participação de 08 equipes

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 6427S-OOO, e-maU: pmjatobadoplaui@ hotmaU.com

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XIX - Campeonato Amado rda cidade deJ atob á do Piauí , realizada durante o mês de O utubro en ovembro. com a participação de 10 times.

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1-Copa Santa Luz de Futebol de Areia masculino e fcnlln.ino realizada an setembro de 2024.

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· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557 /0001-46 A Secretaria de Esporte ea Prefeitura Municipal de Jatob:á deram ainda apoio total e todo o suporte n ecessário ao esporte de J atobá do Piauí, em comp etições vizinhas além. do apo.io as crianças e adolescentes, com uma escoli.nha para a idade entre 7 a 15 anos de idade.

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9- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A Secretaria de Agricultura de Ja to b á do Piauí -PI, foi um marco para o desenvolvimento da agricultura no municípi o , su a sede foi inaugurada dia 01 de maio de 2020, data que celebra o dia do trabalhador. Nos últimos anos fo i observad o uma elevação na safra de m elancia, fruto símb o lo da cidade, isto graças a projetos que vem sendo implantados n estes últimos quatro anos.

9.1-ARADO

O marco da Secretaria de Agricultura é o arado, no ano de 2024 fotarn aradados mais de 500 hectares, onde a prefeitura dispo nibilizou dois tratores para efetuar o atendimento ao lo n go de todo o município. Associad oa este ponto foi criado o programa Arado no Tempo Certo, programa este que envolveu aproximadamente 100 agricultores, ond ea prefeitura oferecia o equipamento mecânico ea equipe técnica, em co ntrapartida o agricultor entrava com o espaço, mão de obra eo compromisso.

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9.2REBOQUE

Os agricultores com produção em locais de dificil acesso recebiam o auxilio de um trator com um reboque, onde este fazia o transporte de insumos como estacas, milho, feijão, arroz,. palha de carnaúba , dentre outros. Este serviço é mais requisitad o pda p opulação no período de inve.cno, pois dificulta o acesso as lavouras.

9.3- DEBULHAGEM

A deb ulhagem de milho é um projeto relativamente novo para os agricultores. este pro jeto foi iniciado em 2021, o nde ocorreu a recupe ração do equipamento, o nde passou a ser utilizado, principalmente no peáodo do verão. Ao todo no ano de 2024 foram debulhadas aproximadamente 15 toneladas de milho em todo o município.

9.4- CAPACITAÇÃO TÉCNICA

A secretaria municipal de agricultura em parceria com o SENAR. promove inúmeros cu.csos técnicos destinados aos agricultores. promovendo produtores capacitados em seu ramo de atuação, assim como novos ramos de atuação, aumento nas receitas locais e maior con trole no padrão de qualidade de um pro duto.

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9 .5 - ENTREGA DE SEMENTES DE MILHO

A en trega d as semen tes tem como finalidade incentivar a pro dução agrícola local, fortalecer a segurança alimentar e conttibuir paca od esenvolvimento econômico d os agricultores familiares do município deJatobádo Piauí -PI .

Em 2024 foram entregue mais de t .000kg de sementes de milho, beneficiando m ais de 100 familias.

9.6- AQUISIÇAO DE DOIS TRATORES

A Secretaria Municipal de Agricultu.ta,. visando atend er às demandas da população rural, identificou a necessidade urgente de modernizar e oti.rnizar o trabalho n as pr.opt:iedades agócolas do mun icípio. A utiJização de ttator.es modernos e eficien tes perm. iti.rá :

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais -

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- Aumento da produtividade agrícola: Com tratores adequados, as operações de preparo de solo e plantio serão mais ráp idas e eficientes.
- Redução do custo operacional: A mecanização das atividades reduzirá a dependência de mão de obra intensiva, promovendo economia para os produtores rurais.
- Apoio à agricultura familiar: Com o apoio dos tratores, pequenos agricultores poderão melhorar a qualidade ea quantidade da produção rural.
- Facilidade nas açõ es de assistênci a téc nica: A Secretaria de Agricultura poderá utilizar os tratores para realizar serviços como aragem de cerras, adubação e outros serviços essenciais nas propriedades rurais.

A aquisição dos dois tratores é um investimento estratégico para a Secretaria de Agricultura. A medida representa um passo importante no apoio aos agricultores locais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para o aumento da produtividade rural. A implementação desta ação trará beneficios duradouros à comunidade rural, favorecendo a qualidade de vida dos agricultores e promovendo o desenvolvimento agrícola sustentável no município.

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9.7- ACOMPANHAMENTO DE UM AGRONOMO AOS AGRICULTORES

A presença de um agrônomo na Secretaria de Agricultura é essencial para que os agricultores recebam orientação técnica especializada e possam aplicar boas práticas agríco las em suas propriedades. O agrônomo, com seu conhecimento e experiência, é responsável por:

- Desenvolver projetos agrícolas : Propor soluções específicas para as necessidades d os p roduto res rurais, como a escolha de cultivos ad equados ao clima lo cal e ao tipo de solo.
- Orientar sobre técnic as de manejo: Ensinar boas práticas de manejo do solo, controle de pragas e doenças, e uso sustentável de insumos, visando aumentar a produtividade sem comprometer o meio ambiente.
- Promover a sustentabilidade: Ajudar os agricultores a adotar prá ticas agrícolas mais sustentáveis, como o uso de te=ologias limpas, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais.
- Apoiar no acesso a políticas públicas : Orien tar os agricultores sobre programas e recursos públicos d.isporúveis para a melhoria de suas atividades produtivas, incluindo acesso a financiamentos e subsídios.

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· E ST ADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DE JAT OBÁ DO PIAU Í C NPJ N º0l.612.557 / 0001-46 · 10SE CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU TU RA DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI.

10.1ATIVIDADE S REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2024

Consttução da passagem molhada e recuperação da estrada vicinal com bueiros que vai da L ocalidade Andi:és na zona rural e beneficiando também outtas localidades da região.

- Recuperação das estradas vicinais das localidades Bela Vista, Riacho, Baixio, Quem Dirias, Abilheirinha, Assentamentos: São José e Ca.inpestre.

Construção de Calçamento do assen tamento Pacheco na zona rural do município.

- Constr· ução de calçaincntos das Ruas, Antônio José de Oliveira, Francisco Toma.2 na sede do mun.idpio.
- Construção de Calçamento no Assentamento Pacheco na zona rural
- Melhorias no abastecimento de água com manutenção e ampliação da rede de abastecimento.
- Asfaltamento de diversas no Centro da cidade em parceria com o governo do estado
- Serviços Urba.nos e omunidades Rurais
- Roço nas estradas vicinais do mu.n.idpio;
- Reformas de calçamento e mcios fios;
- Capina Limpezas de Praças e ruas urban as;
- Capina e limpeza de ruas e praça;
- Capina e limpeza dos cemitérios públicos;
- Reforma de cemitérios públicos;
- Pinturas de meios fios;
- Reformas dos prédios públicos;
- Conservação elos bens púb licos da secretaria;
- Re.forma, roço e consertos de estradas vicinais;
- Solicitação de Limpeza de terrenos privados;
- Fiscalização das obras realizadas na cidade;
- E laboração de projetos para a construção de obras de grande e pequeno porte no município;
- Manutenção e fiscalização da sinalização de trânsito no centro urbano;
- Construção de quebra-molas nas áreas urbanas;

10.2- ILU MINAÇÃO P Ú BLICA

- Troca de lâmpadas e lumin ár ias na zona urbana e rural;
- Manutenção e fiscalização da iluminação púb lica;

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- Atendimento aos mucúcipes sobre a demanda da iluntlnação pública;
- Orientação ao p úblico sobre o programa federal> Luz para Todos;
- Contratação de profissionais qualificados na área;

10.3- MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

A coordenação de Transportes tem como função a gestão da frota municipal, que inclui atividades como a manutenção Preven tiva e Corretiva; o Controle de Abastecimentos de combustíveis e lubrificantes; a Regularização da frota; o apoio às atividades das demais secretarias; o fornecimento de combustíveis e manutenção dos veículos advindos através de convênios; o zelo dos automóveis da Frota Municipal.

10.4- ATIVIDADE S REALIZADAS DU RANTE O ANO DE 2024, ATRAVÉS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

- Manutenção de 06 veículos da linha leve, 07 veículos da linha pesada e sern.ipesada, (ônibus, Microônibus, Caminh ões, Vans Ambulâncias, Camionetas, Patrol Niveladora), pertencente à frota Municipal;
- Serviço de borracharia de pneus para 07 veículos da linha leve, 06 veículos da linha pesada e semipesada (ônibus, Micro ônibus, Caminhões> Vans, Ambulâncias, Camionetes, patrol niveladora);
- Aquisição de pneus, pra frota do município;
- Serviço de reforma de pneus para os 06 veículos da linha semi pesada e pesada (ônibus, Micro ônibus, Caminhões, Vans, Ambulâncias, camionetes, paa:ol niveladora);
- Aquisição de combustíveis e de ó leo lubrificantes para frota municipal;
- Processos licitatórios para a contratação de serviços de apoio às atividades das demais secretarias;
- Aquisição de câmara de ar, baterias, demais peças para manutenção da frota municipal;
- Realização ele serviços ele soldas e de mão de obra para o funcionamento da frota municipal;
- Manutenção de lantern agem~ capotaria e estofamento (Ô nibus> Caminhões, Va.Ils, .Ambulâncias, Camionetes). pertencentes à frota Municipal;
- Atendimento am anutenção de veículos da linha pesada e semi-pesada (Ônibus, Caminhões> Vans, Ambulâncias, Camionetes) pc.rtenccntcs à frota Municipal;
- Atendime.nto a man utençao de veíc ulos da linha leve;
- Regularização da documen tação dos veículos da F rota Municipal;
- O maior desafio do setor é conseguir organizar a frota municipal, otimizando custo com economia> controle logístico e manutenção preventiva.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais -

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REGISTROS FOTOGRAFICOS DE ALGUMAS ATTVIDADE S REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM 2024

R ecupe ração de Estrad as Vic inias

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REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL

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Praça N ossa S enhora d as G raças, S/N, Centro, Jato b â doP iau i-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hohnail.com

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REGISTROS FOTOGRAFICOS DAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

Rua. Bo livia

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Rua. V igia Chico Caetano

Rua. Raimundo Virgíli o de Oliveira

Rua. Robé rio Abreu de Olivcirn

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Rua. Raimundo LuLu

Rua. Maria Angélica de Olivcir:a

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Rua. Tertuliano Pe reira de O liveira

Ru::1.. Fr::1. nc.isco R ::1.irn und o de O liveira

Pra ça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí-PI CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@ hotmail.com

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Rua. Vicente T eno de O liveira

Rua.Candjdo Gomes de O livei.rn

Rua. Piauí

Rua Manoel lviano de Melo

Rua. Joaquim Pereira de Oliveira

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11-SECRETARIA DE ASSISrtNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistên cia Social é o órgão responsável pela coordenação geral da política municipal de assistência e se organiza através de ações de proteção social bási ca e proteção social especial com a execução de programas, p rojetos, benefícios e serviços, que

- são : SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos . BPC Benefício de Prestação Continuada um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal as pessoas com 65 anos ou mais de idade ea pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, onde em ambos os casos a renda per capita familiar seja inferior a 1 / .. do salário n:únilno. Beneficias Eventuais são ações emergenciais às familias mais vulnerabilizadas do município com atendimento de benefícios tais como: passagens, cestas básicas, óculos,. aparelhos ortopédicos den tre outros. Acompanhamento e apoio técrúco aos Conselhos Municipais de Assistência . Social, Direitos da Criança e Adolescentes e conselho da pessoa idosa, através reuniõ es mensais e capacitação.
- CRAS LAÇOS DE FAMILIA - O Centro de Referência da Assistência Social é wna base fisica que visa o desenvolvimento social e pessoal no rúvel primário, ou seja, trabalha com métodos preventivos, com o intuito de garantir o bem estar às classes em situação de vulnerabilidade social.

11.1 CE NTRO DE REF ERÍ,;NCIA DE ASSIST:Íl:NCIA SOCIAL -CRAS

O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - É o carro chefe que conduz a entrada da Assistência Social. É de fácil acesso, localizado em áreas de maior bem visível, sendo seus serviços oferecidos de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a fam.ilia e com a comunidade. Tivemos no ano de 2024, muitas ações desenvolvidas nesta área , pois foi realizado o trabalho de concessão e encaminhamentos para a documentação civil dos u suário s

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atenrudos e acompanhados pelo CRAS. Para exercer a cidadania cada cidadão deve possuir docwnentos pessoais, papéis q ue regulamentem a existência de um indivíd uo torn ando possível desfrutar os direitos e cumprir com os seus deveres na sociedade.

Tabela: Serviço s ofe rtados pelo CRAS

| SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS | SERVIÇOS OFERTADOS PELO CRAS |

| ,~o | 1 <.;!U iB |
| Auxilio Natalidade | 34 |
| Umas | ,.,.. |
| Atendimento P sicossocial | 2293 |
| Viaitudoml...nlmea | 81 |
| Familias e.m acompanhamento | 34 |
| Aluguel Social | o |
| Cestas Básicasconcedidas | 21 |

11.2 PROJETOS DE SENVOLVIDOS PE LO CRAS EM 2024 CE NTRO SOCIAL DOS IDOSOS

O se.tv:iço tem como objetivo promover a longevidade do público atendido, ofertando atividades que contribuam para um envelhecimento ativo, saudável e autônomo, sendo também um espaço de encontro, socialização e empoderamento.

11.3 ATIVIDADES DE SE NVOLVIDAS COM OS IDOSOS

Tabela: A tendimentos no centro dos idosos

| SERVIÇOS | Qtd |

| -rloaalele c:uteb:inhuelegntuidadenotnmpone m,,nicipal. | 55 |
| Usuárioscadastrados no ano de 2024 | 152 |
| UmAl:ioe ateadidos em2024 | 152 |
| Idosos inseridos | 152 |
| Viagem interestadual | 01 |

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11.4 CADASTRO ÚNICO / BOLSA FAMÍLIA

Esta coordenação tem como objetivo promover a inclusão de fa.nill..ias em situação de vulnerabilidade e baixa renda nos p rogramas sociais através do Cadastro Único; articular ações que contribuam para o alívio imediato da pobreza; articular, com os Governos, Programas Complementares para inclusão de fanillias de baixa renda; monitorar e orientar os município s para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Familia. O apoio téc nico aos municíp ios é realizado por meio de orientações , monitoramento d os indicadores, capacitações e visitas, auxiliando na qualidade edo atendimento às farn.llias . Por meio do diálogo com outras secretarias e/ ou ministérios e diversos parceiros, a Coordenação fortalece a Poürica de Assistência Social através do SUAS. Assim, no compromisso de efetivar as ações intersetoriais da Política , a Coo rdenação Municipal contribui com implantação/implementação de programas e projetos do Governo utilizando a base de informações do CadÚn.ico para nortear o acesso das famílias prioritárias à inclusã o social, a saúde e educação, qualificação profissio nal e geração de renda. A meta da Coordenação é atingir, através do apoio e aprimoramento da gestão municipal, a inclusão das famílias Jatobacnses identificadas em situação de pobreza e ext.rema pobreza no Cadastro Único para que estas acessem os serviços e prograinas de toda a rede socioassistencial.

11.5 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

O Programa Criança Feliz. surge como urna hnportante ferramenta para que farrúl.ias com crianças entre zero e seis anos o fereçam a seus pequenos meios para pro mover seu desenvolviin.ento integral. É

- wna estratégia alinhada ao Marco legal da Prin:1eira Infância que traz as diretrizes para a formulação ea implementação de políticas púb licas para a primeira infància em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vid a no desenvolvimento infantil e no desenvolviinento do ser humano.

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Foi instituí do por me.io do Decreto nº 8.869, de 5 de o utubro de 2016, e alterado pelo D ecreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de cará ter intersetorial e com a fin alidade de prom over o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua familia e seu contexto de vida.

11.6 OBJETIVOS DO PROGRAMA

- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do d esenvolvimento infantil integral na primeira infância;
- Apoiar a gestante ea faxnüia na preparação para o nascimento e nos cuidados. perinat.ais;
- Colaborar no exercíci o da parentalidade, fortalecendo os vínculos eo papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, pro teção e educação de crianças na faixa etária dea té seis anos de idad e;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às política se serviços públic os de que necessitem;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas familias;

O PCP em Jatobã do Piauí, acompanhou no ano de 2024, a quantidade 155.

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F OTOS 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A SSIST~NCIA SOCIAL

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