Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561 0019

A VISO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, 27 de Agosto de 2025 · Edição V CCCXCII, PÁG.2I6 , com a seguinte redação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 099/2025

ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

CNPJ: 0l.6I2.607/000I-95

CONTRATADA: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME

CNPJ: 07.078.915/0001-69

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as demandas municipais

Data assinatura: 25 de Agosto de 2025

Valor Global Estimado em até o limite de R$ 266.575,48(duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), sendo que o faturamento será realizado de acordo com a conveniência administrativa eo interesse público.

Informações: Setor das Licitações e Contratos Secretaria de Administraçã o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001 -95, Fone: 89-35610019

AVI SO DE RTIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato de contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, 28 de Outubro de 2025 · Edição V CDXXXVI, PÁG .62, com a seguinte redação:

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 COM FORÇA DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025

DISPENSA N° O 19/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

CONTRATADA: ALMEIDA JUNIOR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

CNPJ:4I.76I.I47/000I-8I

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PREPARAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉ IA-Pl

Data assinatura: 27 de Outubro de 2025.

Valor Estimado de R$53.500,00(cinquentae três mil e quinhentos reais), sendo que o faturamento será feito de acordo com a conveniência administrativa eo interesse púb lico.

Informaçõe s: Setor das Licitações e Contratos Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-Pl

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇ Ã O TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529/2025

Ato: Termo de Cooperação Téc nica. Objeto: Adesão à A RP da Prefeitura M unicipal de Magalhães de Almeida/MA na condição de carona, conforme art. 86, § 1 °, da Lei nº 1 4.1 33/2021. Partes: Prefeitura M unicipal de Morro do Chapé u do Piauí/PI e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 021/2025 Pregão Eletrônico nº 022/2025 da Prefeitura M unicipal de Magalhães de Almeida/MA, que tem por ob jeto a aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender às demandas da Prefeitura M unicipal de M orro do Chapé u do Piauí (PI). Finalidade: otimizar contratações de interesse pú blico mediante adesão a registro de preços vigente. Data: 10/1 0/2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito M unicipal

Termo de Adjudicação de Processo Llçifat6rio

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalldade: Dlapenaa · Edital tr01 1/2025- Proceuo N· 0463/2025

Amparo leg11I: Lei 1C.1a3.'2021, Art. 75, 1

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf, por seu(s) representante(s) abaiJ1.0 assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e dellberação do processo admlnlstratfvo Nº 0463/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 9 011/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇ Ã O:

| Nú m,,ro do Lote: 1 | |

| FinaHdade da licitação: | Contratação de Seiviços |
| Critériode aceitação da prOJ)Osta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | oontratação de emJ)fesa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydela Pires Olympio de Melo, no Municípiode Morro do Chapéudo Piauí- PI |
| Quantidade: | 1 Seivlço(s) |
| Marca: | |
| Valot Unitário: | R$115.937,24 |
| Valor Total: | RS 115.937,24 |
| Participante Vencedor: | MONTE ENGENHARIA LTDA |
| Apelldo utllizado na saia: | Paruclpante2 |
| Documento do Licitante: | 45.412.nS/0001-15 |
| Cidade UF: | Esporantina - PI |
| Valor total contratado: | RS 115.937,24 |

Responsá veis po, adjudicação do(s) lote(·)

Lote· adJ udlcadoa

Sr.(a) Erí kson Fenelon Aguiar, oomo autoridade oompetente adjudioou:

Morro do Chapéu do Piauf - PI, 10 de Outubro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

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Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

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Termo de Homologaçã o de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapé u do Piauí

Modalidade: Dispensa · Edital N· 011/2025 Processo N· 0463/2025

A Auloridade Compelente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, 1), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0463/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 011/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da LicitaÇão : | contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Municípiode Morro do Chapéu do Piauí- PI |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | A$ 115.937,24 |
| Valor Total: | A$ 115.937,24 |
| Participante Vencedor: | MONTE ENGENHARIA LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 46.412.77510001 -75 |
| Cidade UF: | Esperantina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 115.937,24 |

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 10 de Outubro de 2025 as 10 horas e 48 minutos

Dowrnento•n inldodicii.trnenu

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Preleitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeilura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí