Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

107
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV

Prefeitura Municipal DE VILA NQVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
ila Nova
Av. SantoAntnlo. 210-Centro- CEP:64.688-000- Vila N
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000- Vila Nova do Piauí-PI
doPiaul
doPiaui
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-9
LEI N 375/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 376/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua VIToR SI-
Dispoe sobre a denominagao de rua sAO
MEAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
FRANciscO em Logradouro Publico no muni-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
cipio de Vila Nova do Piauí e da outras provi-
providencias.
dencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA sAo FRANciscO, a atual via publica localizada no perimetro
Art. 1 - Fica denominada de RUA VITOR SIMEAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
disposto no Anexo I desta Lei.
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
to Antonlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000- Vila Nova do
Vila Nova .
v. Santnno 210-Cen- CEP: 6.68-0- la Nove d
do Piauí
do Piauí
Fone89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0g1_0812025
0$1 061_202
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SAngAO
APROVADO
A SAngAO
Discussao_DXJ_0/8J20)
Discussao_OXj_0RJ20)
Sala das sesses, em X @Jo 2
Sala das sesses, em x @02
Myuu
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj a8j_Fdds
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal