Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GAbIneTe DO PREFeITO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 136/2025-GP
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N 786, CENTRO -- MANOEL EMIDIO - PI CEP: 64.875-000
CNPJ N 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 83,
caput e unico da Lei n 68, de05 de margo de 2010,
Resolução DE N 007/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025
RESOLVE
servidor estavel o Sr. ALESSANDRO FOLHA MAIA, portador da cedula de identidade
"Altera a Resolugao de N 005/2025, de
n 41.156.801-2-SSP/SP, inscrito no CPF. 320.108.208-27, tempo que requer para tratar
25 de Marco de 2025, que instituiu o
de interesses particulares, conforme pedido protocolado em 27/03/2025, sob o n0,0000000854/2025.
calendario anual das Sessoes Ordinarias
da Câmara Municipal de Manoel Emidio,
Paragrafo Primeiro - A licencapodera ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
Estado do
Piauí,
servidor licenciado, ou no interesse da Administracao (art. 81 Unico da Lei 68, de
para
Exercicio
05.03.2010).
Financeiro de 2025, e da outras
providencias".
Paragrafo Segundo - Terminado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria,
independentemente de notificagao, de conformidade com a Lei n 68, de 05 de margo de
2010 e ao Estatuto dos Servidores Municipais.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE MANOEL
EMiDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato representada por seu VEREADOR
Art. 2 - Esta Portai
PRESIDENTE, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas
contrarias.
CONsIDERANDO o que regulamenta o Artigo 17 da Lei Organica
Cientifique-se
do Município de Manoel Emidio (PI) - Lei Municipal de N 258/1990.
CONSIDERANDO o que estabelecem os Artigos 183, 184. 185,
186 e 187 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o que esta previsto no Artigo 04 da Resolugao
Jorcio Matias de Andrade
de N0,005 /2023, de 25 de marco de 2025 (a programacao constante no)
Prefeito Municipal
calendario acima, somente podera ser alterada mediante nova Resolução
expedida pela Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis).

CONSIDERANDO que a mesma Resolugao de N 005 / 2025, de
25 Margo de 2025, estabeleceu previamente que a 03a Sessao Ordinaria do
ESTADO DO Piauí
01 Periodo da 16a Legislatura da Câmara Municipal de Manoel Emidio,
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
Estado do Piauí, seria realizada no proximo Sabado, dia 12 de Abril de 2025,.
GUARIBAS
com inicio as 09:00 horas, na Sede desta Casa de Leis..
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO que a referida data (12 de Abril de 2025),
coincide com a agenda do Excelentissimo Governador do Estado em nosso
Portaria N 137/2025-GP
Município, evento aguardado por todos.
RESOLVE:
Artigo 01 - Fica alterada a data da 03a Sessao Ordinaria do 01
Periodo da 16a Legislatura da Câmara Municipal de Manoel Emidio, Estado
caput e unico da Lei n 68, de 05 de marco de 2010,
do Piauí, prevista inicialmente para ocorrer no dia 12 de Abril de 2025
RESOLVE
Art. 1o - Conceder LICENCA SEM REMUNERACAO por prazo de 02(dois) anos, ao
servidor estavel a Sra. EDINEIDE ROCHA DE SOUSA, portador(a) da cedula de
identidade no 018.603.195-56-SSP/PI, tempo que requer para tratar de interesses
particulares, conforme pedido protocolado em 01/04/2025, sob on 0000001007/2025.
(proximo Sabado), as 09:00 horas, que passara a ser realizada no dia 11 de
Paragrafo Primeiro - A licenca podera ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do
Abril de 2025 (sexta-feira), com horario de inicio para as 19:00 horas, no
servidor licenciado,ou no interesse da Administracao (art.81 s Unico da Lei 68, de
predio Sede da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).
05.03.2010)
Paragrafo Segundo -- Terminado o prazo da licenca de que trata o Artigo 1 desta Portaria,
Artigo 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
o servidor licenciado retornara automaticamente ao seu posto de trabalho,
independentemente de notificacao, de conformidade com a Lei n68, de 05 de marco de
assinatura, revogadas as disposicoes em contrario.
2010 e ao Estatuto dos Servidores Municipais
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposic8es
contrarias.
Emidio, Estado do Piauí, aos sete dias do mes de abril do ano de dois mil e
vinte e cinco.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
lomio Maedo de
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de abril de 2025.
AFRANIO MACEDO DA SILVA
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal