Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

BOVERNO FEDERAL
ESTADO DO Piauí
ministerio DA
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
cULTURA
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CNPJ: 01.554.240/0001-14
Portaria N 094/2025
Secretaria Municipal DE CULTURA
EDITAL N001/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO
RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N9 14.399/2022)
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e art. 37 da
SOBRA DE RECUSOS DA PNAB 2023/2024
Constituicao Federal,
A Secretaria Municipal DE CULTURA da cidade de Santa Filomena-PI ea Comissao Municipal da Lei
RESOLVE:
Federal PNAB - Politica Nacional Aldir Blanc, torna publico o resultado PARCIAL do Edital 001/2025 que
disponibilizou 01 (uma) vaga, sendo 01 (uma) inscrita e 01 (uma) aprovada PARCIALMENTE, para projeto de
fomento cultural, categoria producao para evento.
Art. 1 Colocar a disposicao do Tribunal de Justica do Piauí a servidora
publica, IANA ALVES REZENDE NOGUEIRA, brasileira, viuva, agente administrativa, portadora
do RG n 1247586 SSP/PI, inscrita no CPF sob on 466.543.993-15, residente e domiciliada na Rua
01 VAGA/APROVADO PARCIALMENTE
Marques de Paranagua,Centro, Santa Filomena-PI
JOSE LOPES DA SILVA NETO, CPF: 004.550.653-14
Art. 2 A servidora ficara a disposigao para continuar desempenhando suas
atividades junto a Vara Unica da Comarca de Santa Filomena-PI, sediado em Santa Filomena/PI ,por
tempo
indeterminado,
conforme
Acordo de Cooperacao Tecnica
no093/2022
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC celebrado entre o Tribunal de Justica do Piauí eo
Santa Filomena-PlI, 24 de Junho de 2025.
Município de Santa Filomena-PI.
Art. 3 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando
se as disposicoes em contrario
JOSE ANTONIO DE CARVALHO
Secretario Municipal de Cultura
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Santa Filomena (PI), 27 de junho de 2025.

gov.br
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal
CONVOCACAO PARA CONTRATO N 01.2606/2025

Sr.VALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
ministerio DA
Representante Legal da Empresa: VALDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA - 56.922.824/0001-73
CULTURA
Com enderego a AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO, Santa Rosa do Piauí, Piauí
Contatos: (89) 8821-3999 | opcaocontabilthe@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
EDITAL N 001/2025
RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)
Nos termos da legislagao vigente, vimos pelo presente convocAR Vossa Senhoria, na qualidade de
representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE cONTRATO, cujo objeto e
CONTRATACAO DE ARTISTA (SWING GUETTO) ATRAVES DE EMPRESARIO EXCLUSIVO PARA APRESENTACAO
MUSICAL NAS FESTIVIDADES DOS 71 ANOS DO Município DE AGUA BRANCA PI, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025.,
A Secretaria Municipal DE CULTURA da cidade de Santa Filomena-PI ea Comissao Municipal da Le
conforme Processo de Contratagao na modalidade Inexigibilidade N036/2025, autuado a partir do Processo
disponibilizou 01 (uma) vaga, sendo 01 (uma) inscrita e 01 (uma) aprovada, para projeto de fomento cultural,
Administrativo n 001.0005344/2025, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no prazo de ate 05 (cinco)
categoria producao para evento.
dias uteis, contados a partir da publicacao desta, sem prejuizo das sancoes previstas no edital de Licitagao e na
Lei 14.133/21.
01 VAGA/APROVADO
A empresa devera atualizar a documentagao de HABILITAcAo, prevista no edital em epigrafe, que
porventura estejam vencidas.
Santa Filomena-PI, 26 de Junho de 2025.
Agua Branca - PI, 26 de Junho de 2025
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito

A divulgacao virtual dos atos municipais