Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

SimplicioMendes
implicio Mendes
Portaria 151/2025 de 03/02/2025
aria 153/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Nomeia Teresinha de Jesus Rodrigues Damata
Ementa: Nomeia Lindinalva Carvalho Muniz Ferreira, pa
para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
exercer
Cargo
Comissionadode
Diretora
Escola/Creche de Tempo Integra! acima de 5oo alunos
Escola/Creche de Tempo Integral entre 101 e 200 alunos :.
cretaria
Is da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
no art.66,itens VI e IX
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e 1
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município ee
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025 ea Lei Municipal no 1.183/2022 de
20/06/2022 que institui a criagao do processo de selegao meritocratica da gestao
escolar, para os cargos e/ou fungoes de diretor escolar deste Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Teresinha de Jesus Rodrigues Damata, portadora do CPF
Art. 1o - Nomear Lindinalva Carvalho Muniz Ferreira, portadora do CPF no
no 181.831.403-78, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
373.347.603-44, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche
Escola/Creche de Tempo Integral acima de 500 alunos - Escola Municipal Alvaro
de Tempo Integral entre 101 e 200 alunos - Creche Municipal Sagrado Coragao de
Mendes da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em
Jesus da Secretaria Municipal de Educacao, percebendo a remuneracao prevista em
Lei;
Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
Art.2
ra Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
nomeado no Art. 1o desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinnei
Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Simplicio Mendes
SimplicioMendes
Portaria 152/2025 de 03/02/2025.
Portaria 154/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Nomeia Silvia Maria da Costa, para
Ementa: Nomeia Monica Maria Araujo Oliveira Lima, para.
exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
exercer o Cargo. Comissionado de Diretora de Escola de.
Escola/Creche de Tempo Integral entre 301 e
Educagao Infantil e Fundamental Regular/ EJA acima de
400 alunos - Escola Municipal Profa Noeme
Madeira Moura Fe da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao e da outras providencias.
Educagao e da outras providencias.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
conformidade com o que estabelece aa legislagao pertinente, especialmente a Lei
20/06/2022 que institui a criacao do processo de selegao meritocratica da gestao
20/06/2022 que institui a criagao do processo de
selegao meritocratica da gestao
escolar, para os cargos e/ou fungges de diretor escolar deste Município;.
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1 - Nomear Monica Maria Araujo Oliveira Lima, portadora do CPF n
Art. 1o - Nomear Silvia Maria da Costa, portadora do CPF no 182.953.138-
735.707.703-97, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola de
78, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
Educagao Infantil e Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos - Creche Municipal
Integral entre 301 e 400 alunos - Escola Municipal Profa Noeme Madeira Moura Fe da
Professora Niusa Morais da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
remuneracao prevista em Lei;
eado no Art. 1o desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na da.
as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Mynicipal de Simplicio Mentles em 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais