Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

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ld:OCC56299E6752413

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.SSS/0001·90

*O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/202S

ADESÃO (CARONA) N· 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão (Carona) n· 008/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bases em concreto para caixas d'água , postes em concreto armado, estacas, manilhas e tampas de manilha em concreto, destinados à melhoria da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de ág ua do Município de Bela Vista do Piauí-PI , mediante adesão à Ata de Registro de Preços n· 023/2025, do Pregão Eletrônico n· 022/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: LM SERVICOS & LOCACOES ME (CS SERVICOS E LOCACOES LTDA).

CNPJ DA CONTRATADA: 25.532.480/0001-62.

VALOR: R$ 296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90,52 Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO:

500 Recursos não Vinculados a Impostos

710 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços (15.452.1501.2010.0000) Melhoria Habitacional Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000}

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

VIGl!NCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até o recebimento do objeto contratado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: l ei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 11.462/2023.

Bela Vista do Piaul-PI, 28 de novembro de 2025.

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

ld:OE28A81243FF2412

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001·90

'O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM'

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO (CARONA) N· 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 090/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, na qualidade de autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no art. 18 do Decreto Federal nº 11.462/2023, resolve, após verificada a regularidade dos atos procedimentais eo atendimento aos requisitos legais, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão n· 008/2025, oriunda do Processo Administrativo n· 090/2025, que tem como objeto a "Contrataç6o de empresa para fornecimento de bases em concreto para caixas d'água, postes em concreto armado, estacas, manilhas e tampas de manilha em concreto, destinados à melhoria da infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água do Municfpio de Bela Vista do Piauf-PI, mediante ades6o à Ata de Registro de Preços n· 023/2025, do Preg6o Eletrônico n· 022/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de S60 Francisco de Assis do Piauí­ Pf'.

Declara-se apta a contratar com a Administração Municipal a empresa LM SERVICOS & LOCACOES ME (CS SERVICOS E LOCACOES LTDA), inscrita no CNPJ n· 25.532.480/0001-62, pelo valor global de R$ 296.650,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), por atender às exigências legais, técnicas e econômicas pertinentes ao procedimento.

Determina-se a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive a formalização do contrato administrativo e as publicações legais cabíveis, em observância à legislação vigente.

Bela Vista do Piauí-PI, 28 de novembro de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Bela Vista do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025.

Dados: 2025.11.27 11 :34:53 -03'00'

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

CNPJ n· 01,612,S58/0001·90

'O TRABALHO EO DES ENVOLVIMENTO CONTINUAM'

1 d :OF 8BED8AA1892411

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.SSS/0001-90

Adeslo n9 009/2025 Processo Adm. nt 100/2025

FLS. N• \_\_ \_

RUBRICA

Pr.f"'11un>Mu..le!paido, BELA VISTADOPIAi:Jt

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 107/202S

ADESÃO {CARONA) N· 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 100/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 100/2025

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão (Carona} ne 009/2025.

OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo pick-up, transformado em ambulância Tipo A (simples remoção}, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí PI, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n2 017 /2025, decorrente do Pregão Eletrônlco ne 034/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Buriti Bravo MA, conforme especificação técnica detalhada a seguir:

ESPECIFICACÕES:

Veículo automotor tipo pick-up, transformado em ambulância Tipo A simples remoção, tendo como base a Toyota Hilux CS, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025, equipado com motorização diesel 2.8, potência mínima de 204 cv, tração 4x4, direção hidráulica, airbags para os ocupantes da cabine e sistema de freios com ABS nas quatro rodas, dotado de todos os equipamentos de série exigidos pelo CONTRAN. Deverá ser implementado com baú sanitário adaptado, contendo portas traseiras, com capacidade mínima de carga de 1.000 kg e capacidade volumétrica não inferior a 5,5 m 3 , adequado para transporte de paciente em conformidade com as normas sanitár ias vigentes. O veículo deverá possuir snorkel para captação de ar de admlssilio do motor e diferencial. garantindo melhor desempenho em terrenos alagadiços ou de dlffcll acesso. O sistema elétrico deverá ser composto pelo sistema original do veículo, acrescido de bateria adicional devidamente instalada e integrada ao conjunto, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos da ambulância.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

LR DO NASCIMENTO LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 43.004.368/0001-30.

VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais}.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n• 14.133/2021 e/e Decreto Federal n• 11.462/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente}.

FONTE DE RECURSO:

601 (Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde).

PROGRAMAS DE TRABALHO:

10.302.1001.2035.0000 (Atendimento as Emendas}.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2025. VIGENCIA: 12 (doze} meses, a contar da data da assinatura do contrato, ou até o recebimento do objeto contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 100/2025 -ADESÃO (CARONA) N· 009/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI , na qualidade de autoridade competente, com fulcro no art. 18, caput, do Decreto F ederal n· 11.462/2023 c/c art. 86, da Lei Federal n· 14.133/2021, resolve, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGAR o procedimento auxiliar de Adesão n· 009/2025, oriundo do Processo Administrativo n· 100/2025, que tem como objeto a "Aqu/s/ç/Jo de veiculo automotor tipo p/ck-up, transformado em ambu/1!/nda Tipo A {simples remoção) , zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Plaul -PI, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nR 017/2025, decorrente do Pregão Eletrónico nR 034/2025, gerenciado pela Prefeitura Munldpal de Burltl Bravo -MA".

Declara-se apta a contratar com a Administração Pública Municipal a empresa LR 00 NASCIMENTO LTOA, inscrita no CNPJ n· 43.004.368/0001-30, pelo valor total de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), reconhecendo-se a legalidade, a vantajosidade da contratação eo atendimento ao Interesse público .

Determina-se, ainda, a adoção das providê ncias administrativas cabíveis para a formalização do respectivo instrumento contratual ea realização das publicações legais pertinentes.