gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

146
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO
Município De fLOrEStA DO PIAL
CNPJ 01.612.578/0001-61
ERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 030/2025 - PMFP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 038/2025 - PMFP
termos do artigo 37,staciso de, sarvic/ss.
so i, darvir/ss.
tempo determir
12.578/0001-61,
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
748.066.533-49
elo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
CONTRATADO:CONTRATADO:VERONICA TERESA DE LIMA MARTINS, brasile
CONTRATADO: CONTRATADO: SUSANA MARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, TECNICA
dora do CPF:064.203.263-70, res
domiciliada na Cidade de Isaias Coelho -PI, CEP;64.570-000
Pelo preser
celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
alificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 038/2025, par
ta do Piauí
terminado, especificamente no cargoTecnico de Enfermagem, na rede Municipal de Saude de
condiges e clausulas seguintes
AUSULA PRIMEIRA-
AUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
alteracao da Clausula Nona do Contrato Temy
CLAUSULA NONA: PRAZO
PRAZ
6 (seis) mes
sera de mais 06 (seis) meses
CLAUSULA SEGUND
-DA RATIFICACAO
UNDA-DA RATIFICACA
artes assinam o presente aditamento, em 02 (duas) vias de
lo PiaujPI,01 de Julho de 2025
do Pjayi-PI,01 de Julho de 2025
RELRONICA
1SaY
Ie s0wo Silvo
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
I'ESTEMUNHAS
nunto Maurr.
Rua Rufino Raimundo Torre
Rua Rufino Raimundo Tor
S/N Bai
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Telefone (89)3463-000

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
UNICIPIO DE FLORESTA DO PIAL
UNICiF
DEFLO
Progres
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 039/2025 - PMFP
Contraacaogo pr,staciso d sarvio
748.066.533-49
ATADO: CONTRATADO: FRANCISCO ARAUJO SANTANA JUNIOR, brasileiro,
esidente e domiciliada na Localidade Caigara, SN, Zona Rural, na Cidade de Floresta do Piauí - PI,
domiciliada na Localidade Lagoa do Gato, na Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64.563-000.
qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO No 031/2025, para continuacao da Prestagao de Ser
do Piauí
Tecnico de Enfermagem, na rede Municipal de Saude de
lausulas seguintes:
IMEIRA - DO OBJETIVO
la Nona do Contrato Temporario N
ditivo e alteracao da Clausula Nona do Con
AUSULA NONA: PRAZO
CLAUSULA NONA:PRAZO
ais 06 (seis) meses
to sera de mais 06 (seis) meses
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Contrato Vigente
em 02 duasvias dc
PI, 01 de Julho de 2025.
Julho de 2025
ANA JUNIO
DEMOUR
Claudic
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
NOME y my e gimut nousa om e ?
sS/NBairrc
Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Rua Rufino Rai
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PREEITURAMUNCIALDE
RACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
Portaria n. 033/2025, Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025
Portaria n.o 031/2025, Jurema -- Pl, 03 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 -Nomear o(a) Senhor(a) ALICE NUNES NEVES, portador do CPF n.082.348.633-80 e do
Artigo 1o -Nomear o Senhor AURIANO DA SILVA SOARES, portador do CPF n.= 008.986.703-30 e
RG n. 4.795.416 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de ENTREVISTADORA SOCIAL NA
do RG n.0 2.280.332 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO DE ESPORTE
do Município de Jurema/PI.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Artigo 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Prefeita Municipal de Jurema/P!
Certifico para os devidos ins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no
'ertific
ico para os devidos ins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios".
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
Welliane
Ferunares
Viviane da Silva ternandes
Chele de Gabinete
Chefe de Gabinete

Prefeitura MUNICIPALDE
01.612 .585/0001-63
01.612 .585/0001-63
RABALHONAOPARA EAMUDANCA EGUE EM FRENTE
Portaria n.o 032/2025, Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025
Portaria n.o 034/2025, Jurema -- PI, 03 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 -Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL LUIS COSTA CAMPOS, portador do CPF n.855.438.101-
Artigo 1o -Nomear o Senhor JOSE CARVALHO DA SILVA, portador do CPF n.273.694.473-91 e do
72 e do RG n.o 4.390.800 ssP/PI para exercer o cargo em comissao de AssESSOR
RG n. 724.014 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO DE cULTURA do
ADMINISTRATIVO ESPECIAL , NA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO do
Município de Jurema/PI.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Certitico para os devidos ins. quc a presente porlaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos tins. quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Miuian dg Siha Fermardes
diuian dg sila Fenmardes
Viviane da Silva fernandes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025


PORTARIA Nº 787/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2267/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 8723/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 784/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.003064/2024-31); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800588-50.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B1' , do servidor público municipal FRANCISCO SIDNEY DE BARROS ARAUJO, CPF nº 561.662.***-**, matrícula nº 54052, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.07.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

349
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mas
ass/nCentro
Cep.:64975-000
64975-000
CNPJ:01.612.
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n' 089/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de f
Portaria no 091/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereirc
2025
fungao de Chefe de Divisao de Controle
O. cargo. de Chefe da Divisao de.
e Distribuigao da Alimentagao Escolar
Municipal
de Educacao de Riacho Frio -Pl
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no us
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Flazio Melo Damaceno, CPF.: 030.314.253-75, para a fungao de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Patricia Marques Damas
, CPF.: 051.092.923-02, para o
Chefe de Divisao de Controle e Distribuigao da Alimentagao Escolar, pela Secretaria
cargo de Chefe da Divisao de Almoxarifado, pela Secretaria Municipal de Educacao de
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta po
Art. 2o -
Registre-se
Reg
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riac
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes La Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Enderego: Antonio Mas
has, s/n, Centro
Portaria no 090/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 092/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de 1
ro de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Anderson Lago.
Rodrigues,CPF:350.603.953-91,para a
Araujo, CPF:
068.819.693-41, para oa Municipal de
de Ass
pela Secretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
unicipal de Riac
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso.
Resolve:
Resolve:
Art.1o-NOMEAR o senhor Walmeri Nogueira Rodrigues,CPF.: 350.603.953-91, para a
Art. 1o - NOMEAR o senhor Anderson Lago Araujo, CPF.: 068.819.693-41, para o cargo de
fungao de Coo
icipal de Educagao de
Riacho Frio - PI
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes
em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Jabes Lustoga Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de Diretor da Escola Municipal
Antonio Jose de Lima, localizada na localidade Vila Sao Pedro, junto a Secretaria Municipal.
de Educacao do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Samuel
de Melo Damasceno, portador do CPF n 083.148.793-39.

Portaria GAB n044/2025
Morro do Chapeu do Piauí PI),10 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA Nº 210/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.001412/2025-27, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 42965, ocupante do cargo de Trabalhador, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

112
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 425/2025
Portaria N 422/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO GEORGE DA SILVA MARTINS para exercer o cargo de Assistente
PAULO RICARDO DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025..
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeite Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de-Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 424/2025
Portaria N 426/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar p 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO EVANDRO VASCONCELOS LIMA para exercer o cargo de Assistente
FERNANDO SILVA DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional ll da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maioi
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025LEI Nº 14.133/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 468 - Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. Data Assinatura: 24 DE MARÇO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DO ESTOFADO DOS BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: : R59.840,00 (cinquenta e novel oitocentos e quarenta reais) . Perí odo ExecuçãoNlgêncla: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li. da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, representada pela Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS e pela Contratada: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME Proprietário : JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.\_Fonte de Recurso:

| UNIO ORÇAM ENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2030.0000 - Manutenção da Sec. De Educação | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 500 |
| 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 12.361 .0049.2036.0000 - Manutenção QSE | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA | 550 |

tuUUll,

ld:167C4B1127E9B72D . -

ESTADO DO PIAUÍ

C.N.P.J. 01.612.576/0001-72
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

162
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

ESTADO DO Piauí
URUGUI
PREFEI
URUCUi
EORETERNO
URUGUI
Prefeitura Municipal DI
E URUCUI
SEORVARNO
Secretaria de Governo
CNPJ:06.985.832/0001-90
CPF: 877.823.673-87
Suplente: Lucas Barros Pereira
CPF: 071.562.813-56
Portaria No 378/2025/SEGOV
V - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Feliciana Alves Costa Neta
CPF:945.478.073-53
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usc
e suas atribuigoes
Suplente:Izabel Maria da Silva Sousa
CPF: 001.841.151-75
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
VI - Represent
Titular: Joao Luis da Silva
EXONERAR
CPF:453.768.833-53
Suplente: Maria Lidia dos Ramos Silva
Art. 19 ERIVAN SILVA COSTA, CPF: 05:
-50, do cargo de Secretario Municipal
CPF: 062.357.493-41
de Administragao, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
VII - Representantes de Organizagao de usuarios - APAE de Urugui:
Titular: Maria da Conceigao Nunes da Costa
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
CPF: 200.024.163-87
Suplente: Zilda Maria Barbosa
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo prim
neiro dia do mes de
CPF: 200.026.613-49
abril de dois mil e vinte e cinco
VIlI - Representantes de Organizagao de usuarios - Sindicato dos Trabalhadores
Rurais:
Titular: Merciane Marinho da Silva
eyf
CPF: 020.456.363-13
Luis Augusto Pereira Borges
Suplente: Ildete Barbosa Ribeiro
CPF: 054.534.753-07
Ix - Representantes de Usuarios - Associagao Casa do Oleiro:
Titular: Edinete Gomes dos Santos
CPF: 041.718.543-00
rto Gongalves Silv sunior
Suplente: Luiza de Sousa Lima
PREFEITO DE URUCUI-PI
CPF: 048.317.173-55
X-Representantes de usuarios-Sindicato dos Mototaxistas:

Edigao
circulou
dia
Titular: Deusimar Gomes de Sa
de 2025.
CPF: 052.209.063-05
Pagina 1 de 1.
Suplente:Manoel Santana e Sousa
Urugui - Piauí - Brasil/ CEP: 64.860-000
CPF: 797.121,423-53
res do SUAS:

Urugui -- Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

segovurucui@gmail.com
Titular: Eva Raylla de Sousa Ribeiro Costa
EstadO dO Piauí
: URUCUI
URUCUI
CORVERNO
CPF: 045.093.733-09
Titular: Rosania Saraiva Brito
CPF: 037.975.173-94
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do
nicipio, art. 66, inciso Vl, resolve
Gabinete do Prefeito Municipal de
mes de
EXONERAR
abril de dois mil e vinte e cinco.
Art.1 CLENILTON DE SOUSA SOARES, CPF:O50.
Geral do Município de Urugui-PI
SECRETARIO DE GOVERNO
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo primeiro dia do mes de
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Municipios,
Edigao
que circulou no
_de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000

4.860-000
segovurucui@gmail.con
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
153

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 012/2025
Sebastiao Leal, 06 de janeiro de 2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIAE
CNPJ: 17.852.867/0001-78
Leal Estado do Piauí no uso de
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2025
VI da Lei Organica do Município,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE
JUAZEIRO DO Piauí
RESOLVE
CONTRATADA: MARIA SANDRA FERNANDES DA SILVA
Art.1 - NOMEAR o Sr. CIceRInO JOSE DE sOUsA, brasileiro, casado, portador do CPF:
CPF: 795.492.503-00
446.790.503-06 e RG: 446.790.503-06 sSP-PI, para o cargo em Comissao de SECRETARIO
Municipal DE INFRAEsTRUTURA, deste Município ate ulterior deliberagao, e enquanto bem
OBJETO: SERVICOS DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
RECURSOS: PCF
VALOR TOTAL: 18.216,00
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
disposigoes em contrario
VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 de janeiro de 2025
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Manoelina de Sousa Borges
Juazeiro do Piauí - PI
Prefeita

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Portaria N 014/2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de
EXTRATO DE CONTRATO N 08/2025
suas atribuigoes legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item
JUAZEIRO DO Piauí
ReSOLVE
CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSS
Art.1o - NOMEAR o Sr. MATHEUS BORGES SOARES DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador
CPF: 052.054.283-50
do CPF:045.839.783-08 e RG: 045.839.783-08
SECRETARIO Municipal DE GOVERNO, deste Município ate ulterior deliberagAo, e enquanto
RECURSOS: PCF
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
IRLEN JOYCE
MOREIRA DE
Gabinete da Prefeita Municipal
Sebastiao Leal, em 06 de janeiro de 2025.
liis
dSos
Prefeita
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 04 | | ADMINISTRAÇÃO | 200.000,00 | 5.070.000,00 | 5 .270.000,00 |
| 04 122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 200.000,00 | 5.070.000, 00 | 5.270.000, 00 |
| 041220005 | | GESTÃO ADMNISTRATIVA | 200.000, 00 | 5.070.000, 00 | 5.270.000, 00 |
| 041220005 | 1.002 | Reaparelhamento de Unidades Orcamentarias | 100.000,00 | 0,00 | 100 .000,00 |
| 041220005 | 1.003 | Aquisicao de Veiculas | 100. 000 , 00 | 0, 00 | 100.000,00 |
| 04 1220005 | 2.040 | Manutenção dos Serviços de Administração Geral | 0, 00 | 5.070.000,00 | 5.070.000,00 |
| 99 | | RESERVA DE CONTINGÔCIA | 0, 00 | 900.000,00 | 900.000,00 |
| 99999 | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 900.000, 00 | 900 . 000 , 00 |
| 999999999 | | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0, 00 | 900.000,00 | 900.000,00 |
| 999999999 | 2. 999 | Reserva de Contin ência | 0,00 | 900 .000,00 | 900 .000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 200.000,00 | 5.970.000, 00 | 6.170 . 000 , 00 |

RIBEIRO UNICIPAL CPF : 832.929.423-49

CONTABILIZE LTDA

WWW. simplesinformatica . com

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 01:05: 15.6341 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06 . 554 . 422/0001- 95

ORÇAM ENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 03.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 43/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 43/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMERCIAL DE MATERIAL BETUMINOSO À QUENTE COM DMT=600KM E AQUISIÇÃO DE 10.000 (MIL) TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70, PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A SER APLICADA EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE TERESINA-PI, CELEBRADO ENTRE A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CBAA ASFALTOS LTDA. A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/ PI, neste ato representada por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 27.516, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOM em 2 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 42985, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa CBAA ASFALTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.099.585/0005-96, situada na Rua Monsenhor Bruno Aldeota, Sala 1514, CEP nº 60.115-191, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu representante legal, DANIEL LUIZ ROCHA PEREIRA, Diretor Comercial, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 00081.005589/2025-90 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 43/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/12/2025, com término em 14/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após assinatura deste aditivo, conforme cláusula décima do contrato epigrafado e seus subitens. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Presidente da ETURB, Contratante. DANIEL LUIZ ROCHA PEREIRA, Representante Legal, Contratada.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/ 64

ANEXO COMPLEM ENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$

ORGÃO :

UNIDADE OR AMENTÁRIA

02 . 00.

02 . 14.00-SECRETARIA DE GOVERNO

CÓDIGO

- FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

ich -Ele e

to-Descri ão do Ele e

TRABALHO

11 . 331

11 . 331 .0 026 -

E BENEFÍCI O DO TRABALHO

PROTEÇÃO

GESTÃ O DAS

PROT.

E BENEF.

AO TRABALHADOR

2 . 197-MANUTENÇA O DAS ATIVIDADES DA SEC DE GOVERNO

Fonte de Recurso: 500 - Recursos nã o Vinculados de Impostos

0550 31 . 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C ivil

0553 33.90.14 - 01

0554

33 . 90 . 30-01

0555 33 . 90 . 3 6-06

Civil

Diá rias-

Material deConsumo

0557 44. 90. 52-24

Equipamentos e Material Pem1anente

TOTAL DAS FONTES OE RECURSO

500-Recursos não V inculados de Im postos

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF, 019.484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

100 .0 00 , 00 001 RP

5 .000 , 00 001 RP

5.000, 00 001 RP

Total do

Projeto/Atividade :

Corrente

Capital

113. 000 , 00

TOTAL I

118. 000 , 00

118. 000 , 00

Total

5 . 000,00

118.000, 00

VALDIR COSTA SABOI A JUNIOR CONTADOR CRC 74 12/0 PI - MA CPF , 808 . 809 . 323-68

www. simplesinformat ica . com1

Usuá rio: LEONIL DA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONlLDA I Data: 28/12/2025 13: 13:01.509 1 SIA FIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamcntoQDD.PRG

to s . 000 , 00

TOTAL I

1 00 . 000,00

6 . 000,00

2.000,00

5 . 000 , 00

5 .000 , 00

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERC:t:CIO OE

R$

2024

| // --> FUN Ç Õ ES Ô RG | 1 ÃO S // 1 | TRABALHO | EDUCA ÃO | CULTURA | DZREITOS 1 DA C:I:DADANIA | URBAN:I:SMO |

| O1 . O1 . OO | Ca.mara M unjcipal de Simplicio Mendes | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02. Ol. . 00 | Gabinete do Prefe ito | 0 , 00 | 0 , 00 | o,oo | 0,00 | 0 , 00 |
| 02. 02 . 00 | Secreta ria M unic ipa .1 de AdministracaQ | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 03. 00 | Secreta ria Municip aldeF ina nças | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 4 . OO | Sec retaria Mun.i.ci pal de Agricul tura Desenvo lvi.n"le nto RuruJ | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 . O 5 . OO | S ecretaria Munic ipal de Obras Serviçoi:, Pdblicos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | l. 3-l.38.655, 22 |
| O 2 • O 6 • OO | Secretaria Mu.njc ipnl de Educncno | 0 , 00 | 5 . 694. 4 6 4, 88 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 06. Ol. | Fund ode Mnnut. D esen vol . do. Educoçli.oB ás ico FUNDE B | 0 , 00 | 23.383.87l. , 83 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 . O 7 . OO | Secretaria Munic ipo.l de S ml de | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O2 . O7 . O1 | F undo .M.unic ipaJdeS ml deFMS | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 07 . 02 | Fundo Munic ipal deSa neiunen to B ás ico FM SB | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 • O 8 • OO | S ecretaria Mun icipal de A ssiste nc ia S ocial | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O2 . O 8 . O1 | Fundo Munic ipal deA ssistê n cia S ocia l FM.AS | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| O2 . O 8 . O 2 | Fundo Municipal d os Direitos dn C riança do Adole scente FMDC A | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| O 2 . O 9 . OO | Co ntrolado rin Geral do Munic ipio CGM | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . l.O . 00 | Secretaria Munic.ipn.l de Me iQ Ambiente Rec urso s Hid.riects | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O2 . l. O . Ol. | Fundo M unic ipal deM eio A .mbie n te FM.M.A | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 2 • l. l. . OO | S ecn::laria Muo.icipal de Cu ltura , Tu,,·ii:,mu, Esporte J uve n tude | 0 , 00 | 0 , 00 | J.. 527. 281 , 01. | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . J.J. . OJ. | Fundo Municipal de Cultura FMC | 0 , 0 0 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 0 , 00 | 29.078.336, 71 | l.. S27. 281 , 01. | 0 , 00 | l.3.l.38,6S5 , 221 |

PREFEITO MUN:I:CIPAL CPF : 020 . 539 . 1.43- 51

CPF: o-- ---·.205-39

P REFE:I:TU RA MUN IC:I:PA L

SIMPLICI O

MENDES

ANA

CRIST:I:NA MENDES BARROS

TEC CONTÂBIL

CRC 5 . 74B/PI

CPF:

0•-.-•*-142-82

:!'Jimp.l.e:!'Ji n formatica. com 1

Estado do PJ.au.:l.

PREFEIT URA MUNICIPAL SIMPL ICIO MENDES

C . N . P.J :

06.553 . 952/0001-1 9

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAT:I:VO CONSOLIDADO

P6.gJ.na:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Art 75, U da Lei nº 14.133/2021 .

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Do dia 04/02/2025 até o dia 06/02/2025 das 8h às 13h OOmín (Horário de Brasllia DF).

VALOR ESTIMADO: R$ 61.014,66 (sessenta e um mil, quatorze reais e sessenta e seis centavos)

Os interessados devem atender a todas as exigências do Termo de Referência, que está disponível para consulta na integra no setor de licitações , localizado na sede da Prefeitura Municipal.

Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados no setor de licitações até a data e horário especulado na forma prevista oeste aviso.

Caso não houver interessados, o Departamento de Compras dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço.

Maiores informações e esclarecimentos: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão

Publique-se.

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 003/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO -PI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, Art 75, U da Lei n° 14. 133/2021.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Do dia 04/02/2025 até o dia 06/02/2025 das 8h às 13h OOmín (Horário de Brasília DF).

VALOR ESTIMADO: R$ 61.606,66 (sessenta e um mil, seiscentos e seis reais e sessenta e seis centavos)

Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados no setor de licitações até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso.

Publique-se.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outr1Js providências

Fica aberto no orçamen to vigente, um crédit o adicional na import!ncia de

R$9 . 149 . 808 , 0 4 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados

Não se aplica

000

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Nêo aplica

1043 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -170,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recuí608 nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01 .031 .0001 .2001 .0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 248,16 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

1223

1261

1313

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2171.0000

3.3.90.48.00

soo

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999

Não se aplica

000

PROCURADORIA GERAL 00 MUNtCIPIO · PGM

04.062.0004.2008.0000

PRESTAÇÃO

OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURJDICO

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

999

000

Recul'$0S não Vinculados do Impostos

Nêo se

aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 561 13.392.0021 .2292.0000 FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 34 04.122.0007 .2041 .0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 152.434,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VincuIaaos ae impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ATUAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

ATUAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não 5e aplica

15,895.20

500

40.360.00

500

90.000.00

500

335.S88,80

500

Impostos

-200,00

F .R. Grupo:

-6.250,00

.R. Grupo:

500 00

-100,00

Grupo:

500

-482,208, 11

500

304

438

742

761

786

691

971

1033

URBANA

-1.412,00

F .R. Grupo:

500

-170,00

SOO

F.R. Grupo:

·5.200,00

F.R. Grupo:

SOO

-200,00

SOO

SOO

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F .R. Grupo:

-100,00

500

9.149.808,04

22.023,42

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUTAOO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

06985832/0001 -90

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercicio:

2024

Exercfcio:

2024
Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

29/04/2025, 10:59
Extrato de publicaga0,004/2025 - BNC
BNC
Extrato de publicacao
PREGAO ELETRONICO - 004/2025
No PROC. ADM. 001.0000649/2025
Extrato de publicacao gerado automaticamente pelo sistema BNC torna
publico para conhecimento dos interessados que o orgao Município DE
JUREMA, de acordo com a regulamentacao realizara PREGAO
ELETRONICO sendo conduzido por GILBERTO DIAS DE FARIAS e tendo
como autoridade KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA.
PUBLICACAO: 10/04/2025 20:18
INiCIO REC. PROPOSTA: 10/04/2025 20:30
FIM REC. PROPOSTA: 09/05/2025 08:00
INiCIO DISPUTA: 09/05/2025 09:30
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: SIM
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 280.980,0000
OBJETO DO PROCESSO
Contratagao de empresas do ramo pertinente, microempreendedores para Prestagao de Servigos no Transporte Escolar da rede
Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de JUREMA - PI, com prioridade para
microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo de Referencia, Anexo deste Edital.
OBSERVACOES DO PROCESSO
Adiamento para atendimento recomendagoes do Ministerio Publico de Contras do TcE/PI.

param1=%5Bgkz%5D3si1ZppxrbWbn1G8O42wix2RjYf5HfEwDo9R1XeL4pugPAe2FyxjxANLUNZ0hWFzBZ1UUr6NL82 3si_wp|ZTVvswFJJf I%2Fu0OERKB6G4Q%3D
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 753/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MICHELLE LAIANE RODRIGUES BRANDAO,
Portaria N 754/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MICHELLY NAYARA GOMES LIMA, Asses-
sor Especial da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina
to Legislativo DAL-IV. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 26/2025
Coronel Jose Dias -- Pl, 08 de janeiro de 2025
Portaria N 28/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 09 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear o Senhor NELSON DE SOusA SILVA, inscrito no CPF
Artigo 1. Nomear a Senhora FRANCINEIDE DE ASSIS FRANCA SILVA,
sob no 021.569.773-13, para exercer o cargo de provimento em comissao de
inscrita no CPF sob n958.653.813-34,para exercer o cargo de provimento em
Diretor do Departamento da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal da
comissao de Chefe do Departamento de agoes e apoio ao idoso da
Secretaria Municipal da Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Coronel.
Agricultura da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
Jose Dias - Pl.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 08 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RONE
CORONEL
JOSE DIAS
JOSE DIAS
Portaria N 27/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 09 de janeiro de 2025
Portaria N 29/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CESAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora NATALIA MARIA PEREIRA DE SA, inscrita
no CPF sob no 064.009.753-73, para exercer o cargo de provimento em comissao
Artigo 1o. Nomear a Senhora AMANDA PAES LANDIM MOREIRA DE
SOusA, inscrita no CPF sob no 092.183.853-05, para exercer o cargo de
de Chefe do Departamento de Prestagao de Servigos e Agao comunitaria
da Secretaria Municipal da Assistencia Social da Prefeitura Municipal de
provimento em comissao de Chefe do Departamento de Saude bucal da
Secretaria Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -
Coronel Jose Dias -PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
VICTOF
VICTOR CESAR
VICTORCESA
CARVALHOO
1269839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 04/2022. CONTRATADO: VF SOUSA & CIA LTDA - EPP . OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE I: ÁREA DE ATUAÇÃO '01' (QUADRANTE - AO NORTE: AV. JOAQUIM RIBEIRO E AV. HIGINIO CUNHA; AO SUL: AV. GIL MARTINS; À OESTE: RIO PARNAIBA), ÁREA URBANIZADA - 7,82 KM². FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 126/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.019210/2024-60, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NAIRENE KARLA DE SOUSA E SILVA, CPF nº 814.134.***-**, Gerente Executiva, lotada na Gerência de Assistência ao Educando - GAE da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 001/2025/ SEMEC/PMT (11638138) e Termo de Contrato Nº 002/2025/SEMEC/PMT (11639297), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SE -CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e respectivamente, a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.163.479/0001-91 ea empresa LOJA VIANA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.614.287/0001-46; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 12 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

334
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 287, de 20 de margo de 2025.
Portaria No 285, de 20 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
da outras providencias
O prefeitO Municipal dE bOm JesuS, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear MAILsON DOs SANTOs CASTRO,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear ANA PAULA DE ARAUJO FEITOSA
crita no CPF n 042.811.193-96, para ocup
o em comissao de ASSESSOR
DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, cargo criado pela Lei Municipal no
TECNICO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a partir do dia 01/03/2025
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de marco de
2025
2025
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 286, de 20 de margo de 2025.
Portaria No 288, de 20 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de car
omissao eO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSo de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66,inciso IX e art. 91,inciso ll,"a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear TULIO RODRIGUES DE ALMEIDA,
Art.
1 - Pelo presente instrumento nomear RODRIGO DE SENA BAIAO
inscrito no CPF n046.135.073-40para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DA
CAVALCANTE,inscrito no CPF n033.624.483-56,para ocupar 0
argo em comissao
DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO TURiSTiCO, cargo criado pela Lei Municipal no
576/2014.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
2025
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO/ Assinado de forma digital por NESTOR
OR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/03/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0009 | Jato de bicarbonato | N/C | N/C | BIOTRON | BIOTRON | 2 | 475,00 | 950,00 | N/C |

| 0010 | Mocho | N/C | N/C | PRIMAX | PRIMAX | 3 | 560,00 | 1.680,00 | N/C |
| 0011 | Seladora | N/C | N/C | CRISTOFOLI | CRISTOFOLI | | 910,00 | 910,00 | N/C |
| 0012 | Ultrassom odontologico | N/C | N/C | ORTUS BIOSCALER | ORTUS BIOSCALER | | 1.450,00 | 1.450,00 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:OS9B9317SA046F91

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 002/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - MATERIAL ODONTOLÓGICO - Valor Referência: R$: 330.358 1 11

Fornecedor

FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA EIRELI

Valor Total

RS 239.424,40

Situaçao

Homologado em

APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0002 -LOTE 2 -EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO -Valor Referência: R$: 175.449,82

Fornecedor

J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA L TDA-EPP

Valor Total

R$ 79.325,00

SltuaçAo

Homologado em 10/03/2025 12:41 :06 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO