Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 14
CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria N 005/2025
DE, 06 de fevereIrO dE 2025.
EXTRATO CONTRATUAL
"Dispoe sobre a designagao da Gestora
CONTRATO N 01.1501/2025 DISPENSA N 009/2024. PROC. ADM. N: 052/2024. FUND.
LEGAL: ART. 75. INCISO III, ALINEA A, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E IN SEGES N
(PBA) no ambito do Município de
OBJETO
MATERIAL PERMANENTE PARA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
Batalha"
SOCIAL DO Município DE BATALHA-PI. CONTRATADA: CJ FREITAS DE SAMPAIO
EIREI
7.VALOR TOTAL:R
988,80 (CINQUENTA
SETE MIL NOVE
OITENTA F
OITENTA CENTA
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, nO uSo
660. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2025 VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES.
de suas atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO o Decreto n 12.048, de 05 de junho de 2024, que institui o Pacto
Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificacao da Educacao de Jovens

e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto no 10.959, de 8 de
fevereiro de 2022, que dispoe sobre o Programa Brasil Alfabetizado;
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO a Resolugao n 20, de 09 de setembro de 2024, do Ministerio da
Educacao, que estabelece novos procedimentos para a transferencia de recursos
Batalha
financeiros aos estados, Distrito Federal e municipios, destinados ao Programa
PRACA DA MATRIZ,n 141-Centro-CEP: 64.190-000
Brasil Alfabetizado (PBA), com vigencia de 2024 a 2027;
RESOLVE:
Art. 1 Designar a Sra. Sandra Maria dos Santos Silva, professora efetiva da rede
CONTRATO N 01.2412/2024 DISPENSA N 010/2024. PROC.
ADM.N053/2024
Municipal, CPF:861.569.303-91,Matricula Funcional 000437,para exercer a funcao
ODE
de Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no ambito do Município de
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A
Batalha.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE BATALHA-
Art. 2o Compete a Gestora Local do PBA atuar na coordenagao e execugao das.
P,CNPJ
N 28.453.974/0001-40.VALOR TOTAL: R$ 2.616
65 (DOIS MIL SEISCENTOS E
acoes do programa no Município, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE: 660. ASSINATURA
Ministerio da Educagao e normativas municipais vigentes.
DO CONTRATO: 24/12/2024 VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera validade
enquanto perdurar o termo de parceria e adesao ao Programa Brasil Alfabetizado

ESTADO DO PIAUf
ELVIS
2025.02.061
Batalha
CEP:64.190-000
Elvis Machado
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Secretario Municipal de Educagao
EXTRATO CONTRATUAI

CONTRATO N 02.1501/2025 DISPENSA N 010/2024. PROC. ADM. N: 053/2024. FUND.
ESTADO DO Piauí
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
CNPJ:06.553.903/0001-86
.VALOR TOTAL:
PRACA DA MATRIZ,N141-CENTRO-CEP:64.190-000
ASSINATURA DO CONTRATO:15/01/2025 VIGENCIA:06 (SEIS) MESES
Portaria n 083/2025
De, 05 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com.
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 -
CEP:64.190-000
a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais
Resolve:
Art. 1o - Designar a servidora TAMARA MARIA CRUZ MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF sob o no
EXTRATO CONTRATUAL
032.766.633-17, para acompanhar e fiscalizar a execugao dos contratos ds, aquisicoes e prestacao de
CONTRATO N 02.2412/2024 DISPENSA N 010/2024. PROC. ADM. No: 053/2024. FUND.
servigos oriundos da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
14.133/2021
OBJETO:
STA
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
DE INSTRUMEN
Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a
execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
observados e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias
NOV
FONTE
ASSINATURA DO CONTRATO
24/12/2024
VIGENCIA:06 (SEISMESES
que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos pela
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de

estabelecidas
III -
Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados
ESTADO DO Piauí
e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento o Financeiro para pagamento.
Art. 3 - De-se ciencia a servidora designada e publique-se.
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Art. 4 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revoga
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 05 de fevereiro de 2025.
A Sr.a FRANSERLANI CUNHA PEREIRA, torna publico que requereu a
JOSE LUIZ
ssinadode oroI
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA,
938290359
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
Prefeito Municipal