Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

Para constar foi lavrada a presente Ata, sendo declarada encerrada em 19/02/2025 às 10h:35min e posteriormente protocolada.

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí -PI.

Extrato ao lº Termo Aditivo

Contrato nº 116/2024

Origem: concorrência Eletrônica nº 003/2024

Processo Administrativo nº 0000001265/2024

Primeiro aditivo de alteração contratual (acréscimo de quantitativo) ao contrato de obras, firmado entre o município de São Braz do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria de Educação , inseri ta no CNPJ sob nº 30. 044. 520 / 0001-67 ea empresa , Eugê nio Valdo de Almeida -EPP, nome empresarial, EVAC, nome fant asia, inscrit a no CNPJ sob o nº 25 . 243 . 927 / 0001 - 83 , com a finalidade de execução da construção de uma creche municipal na sede do município de São Braz do Piauí/PI.

Contratante : O Município de São Braz do Piauí- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria municipal de Educação , inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/ 0001 - 67. Signatário : Sr. Secretário , ordenador de despesa, Sr . Raimundo Maurício da Costa Santos . Contratada : Eugênio Valdo de Almeida EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25 . 243 . 927/0001- 83 . Signatário : Sr . 0 Eugenio Valdo de Almeida . Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: Acréscimo (quantitativo) consistente em alterar a cláusula terceira do contrato originário , acrescentando o valor de R$ 170.320,50 (Cento e setenta mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Preço: Com as alterações , acrescentando o valor de R$ 170 . 320 , 50 /Cento e setenta mil , trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) , o valor da contratação passará a ser R$ 1. 716 . 272, 90 /um mi lhão , setecentos e dezesseis mil , duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos) .

Dotação Orçamentaria:

- 02 Prefeitura Municipal
- 02. 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 02. 05. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 12 . 365. 0048 .1092 . 0000 -CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES ED. INFANTIL-FUNDEF.
- 54 4 -FONTE DE RECURSOS
- 4, 4 . 90 . 51. 00 -OBRAS E INSTALAÇÕ ES

12 . 365 . 0048 .1030. 0000 -

CONST,

- 500 E 569 FONTE DE RECURSOS
- 02 Prefei tura Municipal
- 02 . 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 02 . 05 . 03 FUNDEB
- 12 .361 . 0049.1052 . 0000 CONST . REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES-FUNDEB .
- 12.365 . 0048.1083.0000 CONST. AMPL OU REFORMA DE CRECHES-FUNDEB.
- 4. 4 . 90 . 51. 00 OBRAS E INSTALAÇÕES .
- 540 E 542 FONTE DE RECURSOS.

Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais clá usulas e condições do contrato ori ginário , naquilo que não contrariem o presente termo aditivo, devendo o presente termo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo . Data da assinatura do termo : 18 de fevereiro de 2025 .

Registre- se , Publique- se e Cumpra- se.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2025

REF. PROC. Nº 7389/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação com criação de conteúdo para núdia digital a serem publicados nas redes sociais e portais oficiais da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N,. CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí .

CONTRATADO:

FERNANDO SILVA SANTOS -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.607.906/0001-35, com sede na Rua Projetada, Conjunto Habitacional Antonino Dias da Costa, S/N, Centro, Município de São Braz do Piau!, Estado do Piauí, neste ato representado por seu sócio administrador FERNANDO SILVA SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito com o CPF nº 071 .118. 16323, com endereço na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERJODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos tennos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). VALOR TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 007 /2025 e no Termo de Contrato N" 049/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Braga pela CONTRATANTE e Fernando Silva Santos pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025

REF. PROC. Nº 326/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Objeto: Contratação de pessoa tisica para locação de imóvel destinado ao funcionamento do departamento de agentes de endemias de São Braz do Piauí, visando atender as necessidades administrativas e operacionais do setor, proporcionando espaço adequado para o desenvolvimento das atividades de vigilância e controle de endemias no município.

LOCATÁRIO: Município de São Braz do Piauí -PI, por interméd io do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

LOCADOR: Sra. Rosilene Paes Land;m Costa, brasileira, casada, portador do CPF: 287.3 10.693-04, residente na rua Raimundo M. da Costa, s/n, B-Urbano, São Braz do Piauí-PI . com endereço do imóvel na praça Jose Gregório da Costa, 430, centro, São Braz do Piauí-PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 10 fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.04.01 Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 033/2025 e no Termo de Contrato Nº 050/2025.

DATA DE ASSINATURA:

10 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Rosilene Paes Landim Costa pelo CONTRATADO.

OU AMPL,

DE CRECHES