Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

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Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTO
STADO DO PIAU
NACIO DOPIAL
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
UnIAo, cOmprOmISsO e TrabAlHO
NPJ:06.553.945/00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 049/2025
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos,
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital no
Contrato Administrativo n 069/2025 /CPL/PMSI/PI
001/2025, Homologado pelo Decreto no 024/2025, de 12 de maio de 2025. Cujo objeto ea
Processo Administrativo: 081/2025
contratacao dos servigos de professor(a) licenciado (a) Pedagogia, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O
Procedimento Licitatorio: Contratagao Direta no 010/2025
valor do contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos
Fundamentagao Legal: Art. 95, s 2, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
previdenciarios e sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O
presente contrato tera vigencia 11.03.2026.
Objeto:CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE VEICULACAO DE MIDIA
NA RADIO MEIO NORTE FM DE OEIRAS PARA O Município DE SANTO INACIO DO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí..
Piauí-PI.
Contratada: MARIA LUZIA BELEZA
Contratante:Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
Contratado:
DUDA BORGES RADIO COMUNICACOES LTDA, CNPJ No
Santo Inacio do Piauí, 14 de maio de 2025.
58.442.592/0001-81, com sede na Rua Professor Rafael Farias No 299, Bairro: Centro,
Oeiras Piauí -- PI, CEP: 64.500-000, neste ato representada por JOSEILDA BORGES DOS
SANTOS, CPF: **.470.373-**.
Auro Aparecido de Carvalho
Assinatura: 04 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
Vigencia Global: 12 (doze) meses
Valor Global R$ R$ 12.o0o,00 (doze mil reais) a serem pagos em 12 parcelas mensais de

R$ 1.000,00 (um mil reais)
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/ FPM/RP/ICMS/ Impostos e Outros.
santo inacio do Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 050/2025
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n
001/2025, Homologado pelo Decreto n 024/2025, de 12 de maio de 2025. Cujo objeto ea
DUDA BORGES RADIO COMUNICACOES LTDA, CNPJ No: 58.442.592/0001-81
CONTRATADO
valor do contrato e de acordo com Lei do Magisterio" descontado os
encargos

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIOS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N. 132/2025.
Prefeito Municipal
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio,

Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Santo InAciO do Piauí
RESOLVE:
UnIAO, cOMPrOMISsO E TRABALHO
Art. 1 - Nomear a comissao que atuara no processo de selecao do Programa
de Alfabetizacao na Idade Certa.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N051/2025
Art. 2 - A presente comissao sera composta por:
. Julio Leao de Arauj0,001/2025, Homologado pelo Decreto no 013/2025, de 11 de margo de 2025. Cujo objeto ea contratagao dos servigos de professor(a) graduado(a) Pedagogia, para atender a
Maristela Pinheiro Pessoa
Art. 3 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas todas as disposicoes em contrario.
Matias Olimpio-PI, 09 de setembro de 2025.
Contratada:ROSIMEIRY MENDES DOS SANTOS FARIAS
Iado No einune (
Mneido
Santo Inacio do Piauí, 14 de JUNHO de 2025.
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal