Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 56.538.900,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 56.538.900,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 7.436.538,52 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 56.538.900,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 56.538.900,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 13.067.721,34 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.266.765,37 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 5.987.848,55 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 1.169.773,15 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 13.067.721,34 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.266.765,37 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA -RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 37.015.155,83 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 36.215.155,83 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.558.963,83 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMP.S DEPREVIDmCIA | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas l'iBcais da LI)() (a) | Resultado Apurado até oBimeslre (b) | 'll,emRelaçlo à Meta (bla) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 810.720,21 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.534.095,09 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇA MENTÁRIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 696.802,20 | 0,00 | 687.726,22 | 9.075,98 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 696.802,20 | 0,00 | 687.726,22 | 9.075,98 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciári o | Poder Judiciári o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pú blica | Defensoria Pú blica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 7.320,00 | 0,00 | 2.440,00 | 4.880,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 7.320,00 | 0,00 | 2.440,00 | 4.880,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | o. ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Púb lica | Defensoria Púb lica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 704.122,20 | 0,00 | 690.166,22 | 13.955,98 |
| | | | | Constitucionais | |
| | | Valor Apurado | Limites Anuais | Limites Anuais | Limites Anuais |
| DESPESAS COMMANlITENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | DESPESAS COMMANlITENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | ali! o Bimestre | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício | % MúúmoaAplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercício |
| Mfuimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Mfuimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 378.457,84 | 25,00 | | 9,89 |
| Mfuimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | Mfuimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 958.500,40 | | | 29,63 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 515.910,27 | | 70,00 50,00 | 48,14 |
| Mfuimo de 15% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAn em Despesas de Capital | Mfuimo de 15% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAn em Despesas de Capital | 205.320,20 | | 15,00 | 19,16 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado ali! o Bimestre | Saldo Não | Realizado |
| Receita de Operaçã o de Crédito | Receita de Operaçã o de Crédito | | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Llquida | Despesa de Capital Llquida | | 359.528,96 | | 11.362.802,36 |
| RECEITADAAIJENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | RECEITADAAIJENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | | Valor apurado ali! o Bimestre | Saldo | a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | o.ao | | o .ao |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| | | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | DESPESASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | ati! oBimestre | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio | %Múúmoa Aplicar no % Aplicado ali! o Bimestre Exercfcio |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 692.764,82 | 15,00 | | 18,10 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP | | Valor Apurado no | ExercícioCorrente | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%) | | | | 0,00 |
| IRINELDA GOMES DE O. SILV 217.677.693-34 | [ARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 | OAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTrn 025.517.963-42 | OAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTrn 025.517.963-42 | FRANCISCO FERREIRADA SILVA 066.264.083-72 | FRANCISCO FERREIRADA SILVA 066.264.083-72 |

[ARIA DO CARMO BARBOSA FRANC 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

OAQUIM RÔMELL GAL VÃO SANTrn 025.517 .963-42 ' RET. DE ADMINISTRAÇÃO E ANANI

IARIA IRINELDA GOMES DE O. SILV 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448