Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 -LEI N.358

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI- PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

060/2023

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO FELlPE SOUSA SANTOS --SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/ 0001-26.

CLÁUS ULAS ADITIV ADAS: - CLÁU SULA SETIMA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 12 DE ABRIL DE 2025 A 11 DE ABRIL DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE ABRIL DE 2025.

Vila Nova do Piauí - PI, 11 de abril de 2025

~ Assinado de forma digital l:.P.Or MA NOEL BER NARD O

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal

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Av. SantoAnt6nk,.21O- Centro - CEP.:84.888-00O - VllaNovado Piaui-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI E-mail, --com.br· Site, -. .Ulaul.pl.gov.br

Fonr. (88)93437-0088 · CNP.J: 01.812.814/0001·97

TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃ OO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Vila Nova do Piauí , situada à Av. Santos Antônio, 210, Centro, CEP 64.688-00, CNPJ (MF) Nº 01.612.614/0001-97, por intermédio de sua Comissão de Contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/2021, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento do Processo nº 033/2025; Pregão Eletrônico (SRP) nº 018/2025, Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota informatizado para a prefeitura municipal de Vila Nova do Piauí PI.

Vila Nova do Piauí - PI, 24 de abril de 2025

ELISETÊAMELIA SILVA RIBEIRO Pregoeira

A VISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025

d1g1tal por MANOEL

BERNARDO

EAL-34240730325

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.358

Resol ve:

Artigo lo .Fica abert o no orçam ento vigente, um crédito adi ci onal na import ância de R$588. 000, 00 distribuidos as seguintes dot ações :

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Básica-FUN DEB

| 319 | 12.361 .0013.2064.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB 70% Profissionais Educação Básica | 63.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |

| 338 | 12.361 .0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS •PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 347 | 12.361 .0013.2065.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE FUNOEB - Complementação - VAAT Não se aplica | 195.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 361 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES • Complementação - VAAT FUNDES 70%Profissionais Educação Básica | 52.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 365 | 12.365.0013.2068.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE FUNDES·Complementação- VAAF Não se aplica | 36.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.358

02 10 00 Fundo de Des. da Educação Básica-FUNDES

| 366 | 12.365.0013.2068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação- VAAT Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 542 01 |

| 373 | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bás ica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não se aplica | 46.000,00 F.R.: 1 543 01 |
| 374 | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 384 | 12.365.0013.2069.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação- VAAT Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 1086 | 12.361 .0013.2064.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 540 01 |

Artigo 2o . O créd ito abert o na f or ma do art i go a nt erior ser á cobe rto com recur sos proveni entes de :

Excesso:

588.000,00

Fontes de Recurso

540

541

542

543

97.000,00

36.000,00

409.000,00

46.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaui