Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

ld:OFSBED9F 5A4F7B5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Llzandro Deus de CarvalhO, 151

06.554.315/0001-67

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Ar t igo lo . -

Fica aber to

um cré dito no

R$1 . 8 14 . 5 0 0 , 00 di stribuído sor çame nto

vig ente , as seguintes do taçõ es:

Suplementação ( + ) 1.814.500,00

COORDENAÇÃO

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPI(

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011 .0000

MANUT. DA COOR OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

COORDENAÇÃO

Recun.os nao Vinculados de Impostos

NGO

se aplica

MANUT, DO GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

DIÁRIAS - CIVIL

R&eurao& nao VincuIaaos de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nilo Vinculodos de lmpos1 os

Nêo se aplica

OE PLANEJAMENTO

Praça Li.tandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151

OB.554.315/0001-67

2024

Exercido:

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDEB. VALORIZAÇÃO

12.361.0023.2022.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.0002.2101 .0000

3.3.90.39.00

500

00 MAGISTÉRIO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

300

000

Sa.Ode - Despe,s.ts com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.38.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

R&a.1nK>S não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

2.500,00

540

9.500,00

500

192.500,00

500

3.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutelll

Não se

aplica

E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despes.as oom ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

98.000,00

500

176.500,00

600

Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Govemo Federal - Bloco de Manulen,

Não seaplice

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Saude - Despesas com ASPS

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

06.554.315/0001-67

Exerc::lclo;

2024

Exercício :

2024

172

201

213

219

220

221

223

224

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392 DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.3.90.91 .00

500

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de lmposlOSc

Nao se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de lmposlos

NAo se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nêo se apllc.i,

000

COORDENAÇÃO

DE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010,0000

TRIBUTARIA

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

TRIBUTÁRIA

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2020.0000

MANUT. DA COORO. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

200 000

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.2021.0000

3.3.90.33.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999 000

Educação · Despesas com MOE

DO MAGISTÉRIO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

514

253

259

279

282

284

287

513

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11 .00

600

136.500,00

500

121.000.00

500

18.000,00

605

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

E FISCALIZAÇÃO

· PESSOAL CIVIL

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar1als para profls1

Nãoseapllca

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA-PSF

162.500.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter,,

Não se aplica

PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL

34.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

999 000

Nêose t1pliCE1

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.1.91.13.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0022.2028.0000

3.1.90.16.00

605

83.500,00

81 .000,00

500

9.500,00

600

DO HOSPITAL LOCAL NILO UMA

R8Cl.lr&0& não Vinculados da lmposIos

MANUTENÇÃO

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Nao se aplica

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÁRIAS - CML

7.500.00

600

Transferõncias Fundo a Fundo de Rcwrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutcn,

Nao scnpHca

MANUTENÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulen,

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

605

Assist&n<:la fintin<:elro da Unl3o destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profls:

999

000

Não se aplica

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL - FMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E FISCALIZAÇÃO

E FISCALIZAÇÃO

122

155

157

adi c ional na importã n cia

20.000.00

500

17.500.00

500

3.500.00

500

75.500,00

500

7.500.00

500

15.500,00

500

1.000,00

500

54.500.00

500

25.000,00

500

59.000,00

500

12.000,00

500

500.00

500

2.500,00

540

127.500,00

540

DA SAÚ

DA SAÚ

DA SAÚ

DA SAÚ

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lízandro Deus de CarvalhO, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS

307 08.243.0017.2044.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursoa do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 18.000,00 F.R.: 1 660 00

317 08.244.0018.2031.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do AssislAncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 660 00

338 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 660 00

339 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 660 00

341

08.244.0018.2035.0000

3.3.90.36.00

680

999 000

MANUTENÇÃO

DA FMAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

342 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 660 Transferência de Recu™>S do Fundo Nacional de Assistência Socltd - FNAS 999 000 Não se aplica 36.000,00 F.R.: 1 660 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

351 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 47.000,00 F.R.: 1 500 00

355

04.122.0005.2036.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MANUT. DA COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

Recursos não v rnculados de Impostos

Não se aplica

02 16 02 SUPERINTENO~NCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

02 16 02 SUPERINTENDÊNCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

374

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. 00 MEIO A

3.1.90.11.00

500

Rocursos nao Vinculados de Imposto$

999 000

Não se aplica

02 16 03 COORD. OE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

390

04.122.0005.2009.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA COORD. DE GARAGEM. OFICINA E TRAt

999 000

N3o se .ipllca

02 17 01 COORO. A PROO. E AO ABASTECIMENTO

411

20.605.0043.2039.0000

MANUT. OA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos não vrnculados de Impostos

Não se aplica

2.000.00

500

11.000,00

500

1.500,00

500

21 .000,00

500

56.000,00

660

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício : 2024

DECRETO Nº 1380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á cober to com recursos provenientes de : Anulação:

02 11 02 SECRETARIA OE GOVERNO

58 05.153.0013.2006.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR -2.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

79 04.122.0005.2008.0000 MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI -54.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 05 COORDENAÇÃO DE COMPRAS

91 04.122.0005.2008.0000 MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAI -2.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

02 13 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

115 12.361.0023.2020.0000 MANUT. DA COORD. ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -700,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

02 13 02 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

189 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -132.500,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais dil Educaçêo Béslc

02 14 01 SECRETARIA OE SAÚDE

205 10.123.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DA AOMINIST. FINANCEIF -5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

06.554.315/0001-67

Exercido:

2024

DECRETO Nº 1380 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1392

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE-PAC~

3.1.90.11 .00

604

999 000

-454.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

604

F.R.Grupo:

Transferências provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

245 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE -PAC~ -299.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União dellinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplka

258

10.301.0025.2186.0000

3.3.90.36.00

600

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA·PSF

·189.000.00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recur:&0:& do SUS provenientes do Governo Federal

999

000

Naoseapnea

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276

10.302.0020. 1199.0000

CONST., AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

631

999 000

600

Bloco de Manute

-186.500,00

E REFORMA

HOSPITAL NILO LIMA

631

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêfleres

Não se aplica

416 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROO. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 4.500,00 F.R.: 1 500 00 02 15 01 291 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.0017 .2033.0000 3.1.90.11.00 660 MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE -20.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recul""80$ do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999 000

Não se aplica vinculados à SaO

SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECUTE

434 13.392.0026.2023.0000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORT 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 293 08.243.0017 .2033.0000 3.1.90.16.00 660 999 000 MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -5.800,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertmcia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não,e apll«\

300

301

08.243.0017 .2033.0000

4.4.90.52.00

660

999 000

08.243.0017 .2052.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MANUT. 00 CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-7 .200,00

F.R. Grupo:

Transferência do ROCUl"$0$ do Fundo Nacional de A$Sii.tência Social - FNAS

N.!ioaeaplica

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN

MATERIAL OE CONSUMO

-6.800,00

F.R. Grupo:

Recu~ não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

500

660

02 18 03 COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LAZER

471

CAMPEONATO MUNICIPAL OE FUTEBOL

27.812.0026.2029.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

02 19 02 COORDENAÇÃO OE LIMPEZA PUBLICA

493 17 .512.0035.2038.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORO. OE LIMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vinculados de lmposIos Não se aplica 5.500,00 F.R.: 1 500 00 302 08.243.0017 .2052.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO 00 ORÇAMENTO DA CRIANÇA E AOOLESCEN ·22.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500 00 Recur&OS não Vinculados de Impostos Nao$e apliea

6.000,00

500

244

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

237

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

06.554.315/0001-Q7

Exercido:

2024

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

303 08.243.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN -21.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplico

02 15 02 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

304 08.244.0017 .1043.0000 3.3.90.45.01 500 999 000 EMENDA IMPOSITIVA ASSISTENCIA -2023 - 180.000,00 AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASStST. SOCIAL- FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

319 08.244.0018.2031.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕES SETAS -17 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se apllca

324

326 08.244.0018.2034.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS -5.800,00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 WF.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se apllca

08.244.0018.2034.0000

3.1.90.1 1.00

660

999 000

MANUTENÇÃO

DA COOR. DO TRAB. E DESENVOLVIMENTOS

-1 .200,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se apllca

337 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.000.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

Praça Uzandro Deus de Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício:

2024

DECRETO Nº 1380, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1392

02 16 01 362 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 15.451.0030.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

COORDENAÇÃO

OE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

409 22.762.0057.2041.0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO -5.600.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCi:1

02 17 02 COORO. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

423 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORO. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

424 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

427 20.606.0044.2040.0000 MANUT. DACOORD. DE PROG. E PROJETOS ESPECIAIS 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

451 13.392.0026.2014.0000 CANYON FEST POTY 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apliCi:I -4.400.00 F .R. Grupo: 1 500 00

455 13.392.0026.2015.0000 FOLGUEDOS -5.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos oao vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

463 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSARIO DA CIDADE -5.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 00 999 000 Não se aplica

469

06.554.315/0001-67

2024

Exercício :

COORDENAÇÃO

DE ESPORTE E LAZER

27.812.0026.1044.0000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE - 2023

3.3.90.36.06

500

999

ooo

COORDENAÇÃO

SERVIÇOS Té:CNICOS PROFISSIONAIS

Não se apuca

00 TURISMO

479 23.695.0050.2024.0000 4.4.90.52.00 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO. PROJ. PROGRAMAS EE ·5.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-1 .814.500,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$500 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( · )

SECRETARIA DE SAÚDE

523 10.122.0002.1024.0000 CONST. AMPL. E REF. OE POSTOS E UNIO. OE SAÚDE 100.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 706 00 706 Transfer&ncia Especial da União 999 000 Não se aplica

COORDENAÇÃO

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

521 04.122.0005.2036.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO 399.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da Uniã o 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

500.000,00

500.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercicio: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providências

Fontes de Recurso

706

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 661.659.203.06

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Uzandro Deus de Car-.-alho, 151 06.554.315/0001-67 ExerclctO: 2024

DECRETO Nº 1381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.105

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00