Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

229

Estado do pIauf
Prefeitura Municipal De sEbAstiao LEAl
Prefeitura Municipal De Sebastiao Leal
Secretaria Municipal de eDucagAO
Secretaria Municipal De eDUcAgAO
EXTRATO DE CONTRATO
ExtratO de cOntratO
CONtRATO: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publico
CONTRATO: Contrato de prestacao de servicos por excepcional interesse publico.
No.78/2025
N.80/202
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao
ria Municipal de Educagao
CNPJ n03.190.817/0001-68
CONTRATADO: Maria da Guia Pereira da Silva Santos
COnTRATADO: Reginalva Messias da Silva
CPF:015.311.533-56
CPF:868.227.563-53
OBJETo: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de "Merendeira",
OBJEtO: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de "Vigia", junto a
junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria de
rede publica municipai de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria' de 40
40 horas semanal.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, cominado com a
legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
da Lei Municipal no 215/2021.
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administragao necessitar da
A justificativa da admissao direta decorre do fato de a administracao necessitar da
restacao de tais servicos de forma imediata e de natureza continua vez que
vinculados ao andamento regular das atividades em execucao na rede Municipal de
candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso publico.
Sebastiao
Leal/Pl.
Ressalta-se
eal/PI.
Ressalta-se
anco
candidatos/profissionais selecionados via processo seletivo e/ou concurso publico
oara atender a necessidade em questao
VALOR cOnTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
VALOR COnTRaTaDO: O valor :
minimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
ninimo, R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente
mediante folha de pagamento.
mediante folha de pagamento
FONTE DE RECURSO: As despes
FONTE DE REcuRsO: As despesas de execugao dos servigos decorrentes do
resente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
esente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FPM/
FME
FME
VIGENCIA DO CONTRATO:O presente contrato tera a duracao a contar da data da
assinatura deste instrumento ate 31 de dezembro/2025, periodo este suficiente para
tura deste instr
to ate 31 de dezembro/2025, periodo este suficiente para
atendimento da necessidade excepcional.
Paragrafo Unico -
mantidas as condicoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado
conforme a comprovada necessidade
msou
CRISAANE MARIA DE SOUSA
CRISIANE MARIA DE SOUSAE
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Municipal de Educacac

Prefeitura Municipal De SEbAStIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ORRASTAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Av.Ulisses Guim
-CEP64.873-000
CNPJ: 03.190.817/0001-68
extratO de contratO
COnTRATo: Contrato de prestagao de servigos por excepcional interesse publicoe
ExTratO De cOntratO
No.79/2025
CONtRAtO: Contrato de prestacao de servicos por excepcional interesse
publico No. 81 / 2025.
NTRATADO:N
audeane da Silva Gomes
CNPJ: no 03.190.817/0001-68
CPF:028.452.763-70
CONTRATADO: Dilmar Gongalves de Almeida
OBJETO: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de "Vigia", junto a
rede publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria' de 40
CpF: 977.072.281-20
horas semanal.
OBJETO: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de motorista,
nos termos do artigo 37, inciso IX, da Cons
tituicao Federal de 1988, cominado com a
junto a rede Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pi, com carga horaria de 40
administragao publica de Sebastiao Leal, notadamente o disposto no art. 2, Xll, XIV
(quarenta) horas semanais
prestacao de tais servigos de forma imediata e de natureza continua vez que
regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
atividade
cipal de
SebastiaoLeal/Pl.
habancode
cominado com a legislacao Municipal que autoriza a contratacao por tempo.
ensino
quenao
determinado no ambito da administracao publica de Sebastiao Leal, notadamente.
para atender a necessidade em questao
o disposto no art.2o.Xll,da Lei Municipal n215/2021
VALOR cONTRATADO: O valor a ser pago, segue o equivalente a um salario
minimo, R$ 1.518,0o (hum mil quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente,
VALOR contRATADO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.612,75
(hum mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos) pago mensalmente
Fonte de Recurso: As despesas de e
xecucao dos servigos decorre
entes
presente Termo de Contrato ocorrerao a conta da dotagao de recursos do FPM/
FME
FONTE DE REcuRsO: O pagamento das despesas de execugao dos servicos
decorrentes do presente termo de contrato ocorrera a conta da dotacao de
VIGENCIA DO cOnTRATO: O presente contrato tera a duragao a contar da data da
recursos do FPM/FME.
VIgEnciA DO contrAtO: O presente contrato tera a duragao a contar da data
Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao
nantidas as condigoes ora estabelecidas, ficando,o prazo de dilacao, a ser fixadc
da assinatura deste instrumento ate 31(trinta e um) de dezembro/2025, periodo
conforme a comprovada necessidade.
este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.