Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

356
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

18apS*88.553.7866880-000 -
PADREMARCOS-PI
Pohe: (89) 5m1e - 0296
Portaria N 05/2025
Portaria N 03/2025
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
CARGO
CARGO DE Secretaria Municipal
Municipal
ASSISTENCIA
DE SAUDE".
SOCIAL"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos
ermos do art. 37, II da
termos do art. 37, II da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal no 470/2010, art.
1 da Lei Municipal n 509/2012, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e demais
1 da Lei Municipal no 509/2012, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e demais
ordenamentos pertinentes;.
CONsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de
natureza politica
CONsiDeRAnDO a autonomia da administracao consolidada nos
natureza politica
cONsiDeRanDo a autonomia da administragao consolidada nos
mandamentos constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os
cargos de confianca de natureza politica
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o. Nomear MARIA LUCICLEIDE DA SILVA DIAS, portadora da
o n245.232.753-00 par
exercer o cargo, em comissao, de Secretaria Municipal de Saude deste Município, na
015.240.323-10. para exercer o. cargo, em comissao, de Secretaria Municipal de
forma prevista em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
a data do dia 01 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY DA Assina
al por WILIANE
Wiliane Kelly da Silva
CPF no 367.336.388-35
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal D
Dre mArCOS
CNPJ:06.553.788/0001-40
6.553.78
EMARCOS-PI
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 07/2025
CARGO
SECRETARIO(A)
CARGO
SECRETARIO(A)
Municipal DE EDUCACAO".
Municipal DE AGRICULTURA".
termos do art.37,I da Co
uicao Federal, art.39 da Lei Municipal n470/2010,art
1 da Lei Municipal n 509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais
1 da Lei Municipal n509/2012, art. 66, VI da Lei Organica do Município e demais
ordenamentos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de
natureza politic
CONsiDeRAnDo a autonomia da administragao consolidada nos
cOnsiDeRanDo a autonomia da administragao consolidada nos
nandamentos constitu
cargos de confianga de natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ERALDO CARVALHO GOMES, portador da Cedula de
Art. 1. Nomear ADJANO FRANCISCO BENTO, portador da Cedula de
Identidade/RG n2.313.511 SSP/Pl, inscrito no CPF/MF sob on 010.731.543-27 para
Identidade/RG no 1.960.690 - SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o no 842.792.223-
exercer o cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Educacao deste Município,
04,para exercer o cargo, em comissao, de Secretario Municipal de Agricultura deste
na forma prevista em lei.
Município, na forma prevista em lei
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
a data do dia 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA MLANE RELLYDA
a digital por
WILIANE KELLY DA
or WILIANE
CPF n 367.336.388-35
CPF n 367.336.388-35
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais