Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV

ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
SaoGongalo
Secretaria Municipal DE SAUDE
doPiaui
CONSELHO Municipal DE SAUDE-GESTAO BIENIO 2025/2027
EXtrAtO De COntrAtO
GENTE
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso ll do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores.
Dispoe sobre a aprovacao dos Balancetes
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 064/2025
Contabeis do FMs da Prefeitura do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
Município de Sao Goncalo do Piauí-PI.
DISPENSA DE Licitação N 030/2025
CONTRATANTE:
O Conselho Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí-Pl, no uso de suas
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
atribuigoes legais conferidas pela Lei n8.142/90, pela Resolução n453/2012
ENDERECO:RUA DOS TRS PODERES,240-CENTRO,CEP 64.655-O00ALAGOINHA DOPIAUi-PI
do Conselho Nacional de Saude e pela legislacao Municipal vigente,
CONTRATADA:
Considerando a deliberagao realizada em reuniao ordinaria do Conselho
Municipal de Saude de Sao Goncalo do Piauí, realizada no dia 17 de Junho de
ENDERECO: ROD BR 316, KM 64,5, S/N - URBANO, CEP 64.688-000, VILA NOVA DO Piauí-PI
2025;
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
RESOLVE:
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOGICOS. COM REPOSICAO DE PECAS.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Art. 1 Aprovar o Balancete do Conselho Municipal de Saude referentes aos
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
meses de Abril e Maio do ano de 2025
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS
Art.2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
REAIS)
disposicoes em contrario.
PrazO de vigencia:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publique-se Registre-se, Cumpra-se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Sao Gongalo do Piauí, 17 de Junho de 2025
09 DE JUNHO DE 2025

Presidente do Conselho Municipal de Saude
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 41

ERMO DE RATIFICACA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Trabalh
Do Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl, com fulcro no artigo 74, inciso
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um Chamamento
PUbliCO PGra fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
A LOCACAO DE VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE EQUIPAMENTOS ODONTOGICOS, COM REPOSICAO DE PECAS, PARA
DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COntemPlandO OS
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a
realizacao dos servicos constantes no edital, com inicio a partir do dia 27 de junho de
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COMS
2025, ds o8:o0 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitacoes e
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
Contratos, situada na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. O
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
edital encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR
ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Contas do Estado do
Piauí
TCE/PI.Mais
informacoes:
E-mail:
ODONTOLOGICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ N 58.503.026/O001-32, VALOR
TOTAL DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-Pl, 18 de junho de 2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 09 de junho de 2025.
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal