Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

Secretaria DE
REFEITURA MUNICIF
PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR Municipal - FORMADOR Municipal - CICLO
DE ALFAbETIZagAO - PPAIC.
EDITAL 02/2025
TERMO ADITIVO
RESULTADO PRELIMINAR - ANALISE DE TITULOS/CURRICULO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0210/2023E
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SLETIVO SIMPLIFICADO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 060/2023
legalmente constituida e nomeada pela Portaria n Q3/2025,publicada no dia 12 de setembro de
ADESAO ARP N002/2022-PMP/PI
2025 no Diario dos Municipios Piauienses, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
Art. 1 - Divulgar o Resultado da Analise de Titulos inerente ao Processo Seletivo para
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
COORDENADORMUNICIPAL
FORMADOR Municipal
CICLO DE
01.0210/2023FIRMAD0ENTREA
ALFABETIZACAO - PPAIC em Morro do Chapeu do Piauí - PI - Edital 02/2025 fica
Prefeitura Municipal DE NOSSA
SENHORA DOS REMEDIOS-PI
presentado pelo Anexo Unico desta publicagao.
EMPRESA MAX DIGITAL PRINT LTDA.
Art. 2 -- Os demais atos do processo de selegao seguem o cronograma regular do Edital
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na
02/2025.
avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos
Comissao do Processo Seletivo, Morro do Chapeu do Piauí -- PI, Edital 02/2025 em.
Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob on 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49,
16 de setembro de 2025.
denominada CONTRATANTE ea empresa MAX DIGITAL PRINT LTDA, inscrita no
Comissao Organizadora do Processo Seletivo
CNPJ/MF sob on 09.643.969/0001-55, sediada na Rua Maria Eldina de Freitas, n 4367,
Bairro Socopo, CEP: 64.063-630, na cidade de Teresina, estado do Piauí, doravante
designada coNTRATADA, neste ato representada por Guilherme Paes Landim do Lago,
nlor 50wsa
inscrito no CPF no
444.408.553-34, tendo em vista o que consta no Processo.
Administrativo n 060/2023 do ADESA0 ARP N 002/2022-PMP/PI e em observancia as
ANTONIA DE SOUSA LIMA
disposioes da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de
CPF: 000:806.303-67
2002, do Decreto Federal no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e da Lei no 8.078, de 1990 -
Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de.
Antona
Machaol
Contrato.
ANTONIA FELIX MACHADO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
CPF: 439.441.833-04
Olleto
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
amunche
01.0210/2023, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 03 de outubro de 2025 a 02
de outubro de 2026, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. O contrato
RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
originario tem por objetivo a Contratacao de empresa para aquisicao de material em
CPF:940,004.683-91
livretos paradidaticos de conteudo socioeducativos e de prevencao, por meio da Ata de
Registro de Precos n0,002/2022 do Pregao Eletronico n0,004/2022 - PMP/PI, para
atender as demandas do Município de Nossa Senhora dos Remedios - PI.
Secretaria DE
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
DOCHAPE
EDUCACAO
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe..
ANEXO UNICO
CANDIDATO
CPF
CARGO
PONTUACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIAS
FORMADOR (A)
FRANCISCO ALVES DE
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
783.559.073-53
Municipal DO
SOUSA FILHO
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio
PPAIC
COORDENADOR (A)
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAOS
MARIA DA LUZ SILVA
041.195.273-01
Municipal DO
ROCHA
PPAIC
Este termo aditivo fundamenta-se no art.57, II, da Lei 8.666/1993
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao

contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
MORRODO
CHAPEU DO Piauí
Incumbira a cONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato,
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666,
de 1993.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 0499/2025
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 004/2025
de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem,vai assinado pelos contraentes e por
Partes: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI X ESPERANTINA - PI.
duas testemunhas.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI na condicao de
Carona - Possibilidade Juridica.
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 17 de setembro de 2025
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 001/2025 do SRP do
Município de Morro do Chapeu do Piauí - PI, que tem por objeto o REGISTRo DE PREGOS
PARA A AQUISICAO DE PEGAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS PARA ATENDER AS
Carlos Alberto Ribeiro
NECESSIDADES DESTE Município -PREGAO ELETRONICA N 001/2025.DATA
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
16/09/2025. Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Guilherme Paes Landim do Lago
Erikson Fenelon Aguiar
MAX DIGITAL PRINT LTDA
Prefeito Municipal
CNPJ 09.643.969/0001-55