Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvIII

JOREmMA
Prefeitura Municipal DE
JUREMA
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000360/2025
DISPENSA DE Licitação No 017/2025
O TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
CONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
de dispensa de licitagao, que foi devidamente justificado, tanto
Extrato de Contrato N 0121103/2025
pela razao da escolha do prestador de servigo, quanto pela
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 012/2025
justificativa dos precos, vez que a empresa apresentou o menor
preco global;
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, I, LEI N 14.133/2021)
processo foi
instruido com os
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.00000303/2025/DL
CONSIDERANDOque
documentos
requisitos
quecomprovam
a empresa possui
habilitagao e qualificagao minima
para celebrar
contrato,
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
Contratante: Município DE JUREMA
PI/ Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO
que
PARECER
TECNICO
Comissao
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, com sede na Praca Nossa Senhora
Contratacao
que preve que :
a DISPENSA DE Licitação esta
conformidade
ao disposto no artigo 72 c/c 75, Inc. II, da Lei
Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63.
Federal 14.133/2021;
Contratado: DOMOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob oN 50.446.739/0001-08,
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram
com endereco na Rua Marechal Hermes da Fonseca, n 6037, Andar - Sala A, Bairro
cumpridas as exigencias legais e os requisitos minimos para a
Lourival Parente - CEP: 64.022.150, na cidade de Teresina
PI. Data
contratacao;
Ratificagao/Homologagao: 10 de margo de 2025. Objeto: CONTRATACA0 DE EMPRESA
No uso das atribuigoes que. me
foram conferidas,
especial
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA EM Secretaria DE AGRICULTURA
disposto
artigo.72,
VIII
Lei
Federal
14.133/2021,
AUTORIZO
CONTRATACAO,
nos
termos
descritos
DO Município DE JUREMA - PI. Valor Global: R$ 71.351,24 (Setenta e um mil trezentos
abaixo:
e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos) a ser pago de forma parcelada. Periodo
OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ELABORACAO DE
PROJETO PARA
Fornecimento/Vigencia: O presente contrato tera vigencia contratual de 90 (noventa) dias,
REFORMA,
AMPLIACAO E PADRONIZACAO EM UNIDADES ESCOLARES DO
podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 de abril de 2021.
Município DE JUREMA-PI.
Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no Orçamento Municipal vigente.
CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA-ME (CNPJ: 58.597.461/0001-73).
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei N 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema - PI,
VALOR TOTAL: R$ 50.802,81 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E DOIS
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
11 de marco de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA
FUNDAMENTO
LEGAL:
ARTIGO
75, INCISO II DA LEI FEDERAL
SANTos - Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, e IAGO
14.133/2021
FELIPE CARVALHO - Pela Contratada.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo
unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
Id:0047F273E9B65DDO
JUREMA/PI, 06 DE MARCO DE 2025
Prefeitura MUNICIPA
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
JUREMA
PREFEITA Municipal
trAbalhO nAO PAra ea muDAncA sEgue em frente

AVISO DE Licitação
JUREMA
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação,
EXTRATO PARA PUBLICACAO
na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob on 001/2025 - TIPO MENOR PRECO -
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Contratacao de empresas do ramo pertinente para
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Locacao de Veiculos sem condutor, categoria picape compacta (pequeno porte), CARRO DE
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0000360/2025
PAssEiO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
JUREMA - PI, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo de Referencia, Anexo
CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA-ME - CNPJ: 58.597.461/0001-73.
deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS/SME/FUNDEB30% e outros consignados no Orçamento
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
Municipal vigente, conforme datas a seguir. INiCIO RECEBIM/CAD PROP: 13 de margo de
AMPLIACAO
2025, as 17:00h (dezessete horas). TERM CAD/ANAL PROP: 05 de marco de 2025 as 09:00h
PADRONIZACAO EM UNIDADES ESCOLARES DO Município DE JUREMA-PI.
(nove horas). SESsA0 DISPUTA PRECOS: 28 de marco de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta
VALOR GLOBAL: R$ 50.802,81 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E DOIS REAIS

E OITENTA E UM CENTAVOS).
identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
link:

Portal
BNC
link:
DOTACOES ORC: F. REC: 500/550/540/543 - UNID. ORC: 02.04.00/02.04.01

PROJ
ATIVIDADE:

12.361.0006.2015.0000/12.361.0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia --
ELEM. DE DESP: 33.90.39.
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
DATA ASSINATURA: 07/03/2025.
JUREMA - PI, 12 de margo de 2025.
#SIG: IVONETE SOARES DIAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
GILBERTO DIAS DE FARIAS
#SIG:
ADRIANO
DOS
SANTOS
SOUSA
(ADRIANO
DOS
SOUSA-ME)
CONTRATADO.
Agente de Contratacao