Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX
"Woeta oliat

Prefeitura Municipal DE
Piauí
Alegreted
ALEGRETE DO Piauí
O povo acima de tudo.
Alegrete
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ALEGRETE DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
EXTRATO DE CONTRATO
BRIGADISTA Municipal N 070/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025- CPL/PMAPI
do Piauí, CNPJ: 41.522.152/0001-31, sediada na Rua Gregorio Ramos, 94
PREGAO ELETRONICO-SRP N 014/2025
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, re
dente e
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 036/2025
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento,Centro,CEP:64675-000,
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete do Piauí- Pl. E de outro, neste ato denominado a) BRIGADiSTA
VOLuntAriO (A), heLViDeO de CArValhO ALencaR, portador do CpF:
CONTRATADA: LE DA CONCEICAO E COMERCIO. (USINAGEM CRIATIVA), CNPJ N 44.658.061/0001-16.
536.001.693-00, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Gregorio Ramos,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DEE
s/n bairro Centro, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL E MATERIAIS PROMOCIONAIS DIVERSOS EM ATENDIMENTO ASE
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
NECESSIDADES DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME ESPECIFICACOES E
eficiencia e . responsabilidade as tarefas .a ele atribuidas, relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
FONTES DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ISS, ITR, ARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS PROPRIAS,E
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS A EDUCACAO,QSE, FNDE, FMAS, FNAS IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS
Federal n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.
SAUDE, FUS, RECURSODOS SUS.
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS LEGISLACAO
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
APLICAVEL.
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da
Brigada Voluntaria Municipal no 312/2022, o qual se regera pelas clausulas e
VALOR: R$ 213.824,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)
condicoes descritas no contrato.
VIGEnciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
um(um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
ALEGRETE DO Piauí - PI, 01 DE OUTUBRO DE 2025.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Alegrete do Piauí -
Pl, 20 de setembro de 2025
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITO Municipal
Marcio Willian Maia AJencar

CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal

Alegrete dO Piauí
Alegreted
Alegrete dO Piauí
Alegrete
BRIGADISTA Municipal No 069/2025
BRIGADISTA Municipal N 071/2025
Bairro: Centro/Alegrete do Piauí-PI - CEP: 64675-000, representado neste ato
pelo Prefeito Municipal Sr. Marcio Willian Maia Alencar, brasileiro, residente e
domiciliado na rua Antonio Joaquim do nascimento, Centro, CEP: 64675-000,
Alegrete do Piauí- PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADIsTA
VOLUNTARIO (A), DERIMAR MANOEL DE SOUSA, portador do CPF:
078.270.483-23,brasileiro (a),residente e domiciliado na rua Cesario Ribeiro
Alegrete do Piauí- PI. E. de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
Leal, s/n bairro Bela vista,Alegrete do Piauí -PI CEP:64675-000.
VOLunTAriO (A), rAImundO AgripiNO de OLiveIrA nETO, portador do
OBJETO: O BRIGADISTA vOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
CPF: 068.961.023-81, brasileiro (a), residente e domiciliado na rua Queiroz
eficiencia e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas,
Galvao, s/n bairro vila, Alegrete do Piauí - PI CEP: 64675-000.
OBJETO: O BRIGADISTA. VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
responsabilidade astarefas
atribuidas,relativas,
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei.
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios
VIGEncIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
Alegrete doPiaui-PI, 20 de setembro de 2025
Alegrete do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2025.
Marcio Willian Maia Alencar.
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal