Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE fevereiro DE 2025

| | | REDUÇÕES | | | | | | | | | | | | | | |

| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| 02 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Ficha: 88 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Ficha: 121 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 |
| Ficha: 183 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA |
| Ficha: 217 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Ficha: 218 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Ficha: 235 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
| | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 |
| | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 |
| Ficha: 245 | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA |
| 246 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 |
| | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 |
| | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 |
| | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF |
| Ficha: 259 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 |
| Ficha: | | | | | | | | | | | | | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA | EDUCACAO BASICA |

| Ficha: | 297 | 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -20.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS | URBANOS |
| Ficha: | 352 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÜBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -55.000,00 |
| Ficha: | 379 | 17.511.0009.1038.0000DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -90.000,00 |
| Ficha: | 363 | 15.452.0020.1016.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -40.000,00 |
| Ficha: | 370 | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -120.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ficha: | 409 | 10.301.0023.1002.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -10.000,00 |
| Ficha: | 420 | 10.301.0023.1033.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -308.597,85 |
| Ficha: | 432 | 10.301.0023.2044.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -1 10.000,00 |
| Ficha: | 434 | 10.301.0023.2044.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -119.494,10 |
| Ficha: | 470 | 10.301.0023.2060.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -21 .126,42 |
| Ficha: | 472 | 10.301.0023.2060.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -8.873,58 |
| Ficha: | 477 | 10.301 .0023.2061.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -60.792,00 |

| REDUÇÕES | | | | |

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 08 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: | 505 | 10.301.0023.2069.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2069.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -230.000,00 |
| Ficha: | 512 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -122.472,00 |
| Ficha: | 514 | 10.301 .0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.301 .0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -24.494,40 |
| Ficha: | 515 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -183.708,00 |
| Ficha: | 516 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -183.708,00 |
| Ficha: | 517 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -159.213,60 |
| Ficha: | 518 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfv | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfv | -166.404,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-3.502.599,47

ld:OF8BEDAOOD240193

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010/ 2025

PROCESSO Nº:

007 /2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

001 / 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

M & G TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/ 0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR:

R$ 136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS

REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE ABRIL DE 2025.

VIG:1;:NCIA: 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 01 de abril de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal