Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025

219
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXxxIV

ESTADO DO Piauí
CPL
ELA VIs MA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
FLS:--
Prefeitura Municipal DE BELA vIStA dO PIAU!
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
CMAA-PI
AVISO DE
Decreto N 52/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONTRATACAO DIRETA 008/2025
EMENTA: "Antecipa as comemoragoes do dia 28
de outubro de 2025,alusivas ao "Dia do Servidor
CONTRATANTE (UASG)
Publico para o dia 27 de outubro de 2025.
Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA - PI
OBJETO
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de
e em conformidade com o que disp8e a Lei Organica do Município:
expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI
CONsIDERANDO a necessidade de homenagear o Funcionalismo Pablico Municipal pelo
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
RS 47.114,90quarenta e sete mil,cent
centavos).
transcurso do "dia do Servidor Publico",
CONsIDERANDO que a transferencia das comemoracoes do "Dia do Servidor Publico",
DATA DA SESSAO
para o dia 27 de outubro de 2025, ro servidor e para a Administracao
Dia 30/10/2025 as 10:00
Publica Municipal,
ENVIO DAS PROPOSTAS
DECRETA:
Almeida/PI
alusivo ao Dia do Servidor Publico, originalmente comemorado em 28 de outubro

Art. 2o - O expediente das repartic3es publicas municipais voltara ao seu horario normal no dia
CRITERIO DE JULGAMENTO:
28 de outubro de 2025 (terga-feira).
Menor preco
Art. 3o - O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais que, por sua natureza,
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
nao pos
ter escalas de plantao normais
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposic8es em
contraria.
focib 9roy Bt
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Jociler Araujo Brit
Presidente da Câmara Mun
cipal de Antonio Almeida - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí-PI, 23 DE
OUTUBRO DE 2025

Nel
Francisco de'?
CPF n 182.442.308-
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
PODER LEGISLATIVO

GABINETE DA PRESIDENCIA
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
BELA VIS MA nO P IAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Decreta Ponto Facult
NPJ n01.612.558/0001-90
providencias
RESIDENTE DA Câmara DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 097/2025
DO Piauí, no us
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
lia 28 de outubro de 2025, recaira em uma terca-feira, ea antecipacao do
CNPJ DO CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
CIN DO (A) CONTRATADO (A): 065.699.253-00
RESOLVE:
OBJETO: Prestacao de servico de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
. 1 - DECRETAR, a antecipacaio do PONTO FACULTATIVO, para o dia 27 de outubrc
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educacao de Bela Vista
de 2025 segunda-feira) o dia do funcionario publico,
es desta Câmara Municipal, sem
do Piauí-PI
prejuizo da prestacao dos servicos de natureza essencial e ininterruptos
VALOR:R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais
disposicoes em contrario
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais
Gabinete da Presidente da C
3 de outubro de 2025
BASE LEGAL:Art. 37,inciso IX, da Constituicao Federal, combinada com as Leis Municipais n
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
JociI Wwxit Bil
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
Jociler Araujo Brito
RECURSO FINANCEIRO:FME/OUTROS.
Presidente da Câmara
VIGENCIA:O presente instrumento tera vigencia do dia 23 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
dezembro de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual.
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2025.
publicado o presente Decreto, n
ral da Câmara

outubro de 2025.
Bela Vista do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.
Secretaria da Câmara
Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
CONTRATANTE