Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1115 10.301.0007.1011 .0000 4.4.90.51 .00 710 999 000

1117 10.301 .0007.2014.0000 3.3.90.36.00 710 999 000

10.301.0007.2046.0000

DIREITO A SAÚDED E QUALIDADE

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Sal.Ide • Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial dos E stados Não se aplica

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência Especial dos E stados Não se aplica

,30.000,00

F.R. Grupo:

1 710

,20.000,00

F.R. Grupo:

1 710 05

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS

244

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

600 999 000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

306

12.361 .0012.1025.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-35.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

1 500

500

200

000

357 12.361 .0012.2019.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário- E ducação Não se aplica

·160.000,00

F.R. Grupo:

1 550

1124 12.361 .0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-47.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 573

Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - lei nª 12. 858/2013 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO · FUNDES

440

·200.000,00

12.361.0012.1061 .0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 540

540 999 000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercício : 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO· FUNDES

449

12.361.0012.1063.0000

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 542

542

Transferências do FUNDES • Complemenlação da União• VAAT Não se aplica

999 000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

753

754

755

Anulação ( - )

08.243.0009.2045.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.33.00

660

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-80.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo:

-900,00

1 660 04

Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Não se aplica

-1.066.900,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

POR UM MURO AINDA MILHOR

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023- Registros de Preços -Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18.

Objeto: Aquisição de ônibus Rural Escolar.

Fundamento: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Empresa Contratada: ON -IDGHW AY BRASIL L TDA -CNPJ/MF sob on º 36.519.422/0001-15

Contrato: Nº 080/2024; Valor do Contrato: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); Fonte de recurso: FUNDEB; Data de Assinatura: 27/1 2/2024; Vigência: 320 dias. Signatários : Genival Bezerra da Silva, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI e Debora Rocha Costa, pela ON -IDGHW AY BRASIL LTDA.

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL -FMAS/MÊS DE JUNHO DE 2025

Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Cruz do Piauí , no uso de suas atribuições legais e considerartdo o disposto na Lei Municipal nº 02/2001 em reunião ordinári a realizada no dia l_ de .JvL Ho de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, resolve mediante aná lise dos balancetes: (extratos bancários e notas fiscais) do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Emitir Parecer Favoráve l à execução dos recursos referentes ao mês de JUNHO do ano de 2025.

SantaCruzdoPiauí,~de :J'vLl·iO de 2025.

Rep. da Secretaria de Administração

ROSALIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994.753 - 3 7 Rep. da Associação Quilombola da Lagoa Grande

EVA MARIA PACHECO PINHEIRO DE MOURA/ Titular - CPF: 036.809.3 1 3-1 O Rep. <la Igreja Batista