Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025

ld: lOEF 34D3B9F018DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Exerclào:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orç,amento vigente aéd!to adicional suplemenrar e da outras provfd~ndas

Fica ab er to no

Resolve :

Art igo or çame n to vig ente, um créd ito adicional

R$1 . 91 8 . 000, 00 d is t ribu idos as seg ui ntes d otações

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

652

196

655

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91.00

'500

999 000

3.3.90.91.00

'500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tmnsfdnda Especial da União

Não seapliea

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMJN1STRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nllo Ylncu!ados de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.1.90.91.00

550

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer-!ncfa do Salário-Educação

NAo se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transfen')ncia do Saléno-Educaç:Ao

999 000

Não se aplica

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

243 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências do FUNOEB - ComplemenUlçlo da União - VAAT 999 000 Não se aplica 370.000,00 F.R.: 1 542 00 Art igo 2o .O créd i to aberto na forma doar tigo anterior será cober to com recu rsos proveni entes de :

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.161

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁS ICA

01 .612.754/0001-65

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.161

523

616

SECRETARIA OE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.36.00

'500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçuraoa não Vinculados de Impostos

999

000

Não ae aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.38.00

999

soo

000

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se ap{ica

623 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

644 08,244.0016.2153.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Tranafdncia de Recurso, 008 Fund08 Eatadl.Ull8 de AaaI8tência Social Naose aptlca 4.000.00 F.R.: 1 661 00

708

793

631

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TIJRAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reçursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Nã o ae ai>'lca

SECRETARIA OE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

16.481 .0047.1400.0000

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se ap{lca

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recu™>S

não Vlnculados de lmpogtoa

999

000

Não se apflca

JAJRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exercfclo:

2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

248 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES · lm!X)Stos e Transferências de lm!X)Stos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação easlc 13.000,00 F.R.: 1 540 00 43 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.51.00 755 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bent/Attvo, - Administração Direta Não se aplice -50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00

281 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 540 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 900.000,00 F.R.: 1 540 00 49 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 3.000.00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 00 Transíerências da União Reíen,nle5 a Cesdo Onerosa de Petróleo Lei n° 13.88512019 Não se aplica

266

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da

Nloseaplica

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferêndas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação B$islc 42.000,00 F.R.: 1 542 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAODE

395 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NAose aplica 204 12.365.0035.1260.0000 4,4.90.51.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Gn..ipo: 1 570 00 Transfrindas do Governo Federal referentes a Conv6ni0a e Instrumentos CongAneres vinculados! Não se aplica

44-0 10.301 .0020.2160.0000 4.4.90.52.00 '500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostot Saúde - Oeepesas com ASPS 1.000,00 F.R.: 1 500 00 206 12.365.0035.1667 .0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn..ipo: 1 570 00 Transrertndas do Govemo Federal referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong6neres vlnculados ! Não 5eapllca

466 10.301.0025.2659.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 F.R.: 1 605 00 Asslsl6nda financeira da União desUnada à oomplernenlaçlo ao pagamento dos pisos salartals para ~ Não se aplica 222 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outru Trensferê ocias de Recursot do FNOE Nãoae aplica -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

02 05 00 SECRETARIADEASSISTÊNC IASOCIAL 521 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.32.00 MA TERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TU ,00 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Naoso aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00 02 03 02 FUNDES - FUNDO DESENV. DA EOUC. BÁSICA 241 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Tranalerêndaa do FUNDES - Impostos e Tranaferãndas de Impostos Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

Unlao - VAAF

90.000.00

541

na i mportS.ncia de

120.000,00

706

135.000,00

500

26.000,00

500

6.000,00

550

10.000,00

550

163

203

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

200

000

outras Transferências de Recursoe do FNOE

Nã o se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

281

11.000.00

500

5.000,00

500

90.000.00

500

33.000,00

700

10.000,00

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

569

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)