Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025

462
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

PICOS
PICOS
Prefeitura
PREFEITUR
EXTRATO PARA PUBLICACAO - RETIFICADOR
Prefeitura Municipal DE PICOS -PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO N 15683/2024
Prefeitura Municipal DE PICOS - PI
ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE N 051/2023-I, QUE TEM COMO OBJETO
ATO:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PP N 022/2021.
A *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 15686/2024
COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
SUAS SECRETARIAS",CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS QUE SEGUEM
ANEXOS NO TERMO DE REFERENCIA"
06.091.319/0001-56
DA ALTERACAO:ONDE SE LE:OPRAZO VIGENCIA SERA ATE ODIA 31/12/2025
CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ n 40.943.743/0001-10
DA ALTERACAO: LEIA-SE: O PRAZO VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/03/2025.
DA ALTERACAO: ONDE SE LE: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/12/2025.
DA ALTERACAO: LEIA-SE: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/03/2025.
DA RATIFICACAO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO PP N
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, S1, II III EVC/C S2 DA LEI N 8.666/1993.
022/2021, NAO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
DA RATIFICACAO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO PE N
SUBSCRITORES:PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA.
051/2023-I, NAO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
SUBSCRITORES: PELO CONTRATANTE E PELA CONTRATADA
GIL MARQUES DE
Assinado de forma digital por
GIL MARQUES DE
Assinado de forma digital
GIL MARQUES DE
por GIL MARQUES DE
Município DE PICOS/PI
Gil Marques de Medeiros
Prefeito

Prefeito
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02

PICOS
Dispoe sobre a exoneracao a pedido do servidor publica Municipal
ALLYSSON PEREIRA BEZERRA,CPFn048.558.163-96,e da
outras providencias.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso VI da
Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Educacao, no qual o
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO N 15684/2024
servidor publico ALLYSSON PEREIRA BEZERRA, CPF n 048.558.163-96, requereu a exoneracao
ATO:PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO PE N051/2023-II, QUE TEM COMO OBJETO
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
do cargo de PROFESSOR DE HISTORIA-ZONA URBANA,matricula:1327-2;
CONsIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Município
SUAS SECRETARIAS", CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS QUE SEGUEM
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao.
ANEXOS NO TERMO DE REFERENCIA".
RESOLVE:
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.
CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO BATISTA (POSTO BEM-TI-VI) CNPJ: 09.483.486/0001-30,I
Art.1-Fica O servidor,o Sr.ALLYSSON PEREIRA BEZERRA,CPF n048.558.163-96
EXONERADO do cargo de PROFESSOR DE HISTORA - ZONA URBANA, matricula: 1327-2, de
CNPJ n 09.483.486/0001-30
DA ALTERACAO: O PRAZO DE VIGENCIA SERA ATE O DIA 31/03/2025.
acordo com o pedido por ele formulado no Requerimento, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, S1, II, III EVC/C S2 DA LEI N 8.666/1993.
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da presente data, quaisquer direitos e deveres em relagao ao
servidor publico acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, :
DA RATIFICACAO: FICAM RATIFICADAS TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO PE No
051/2023-II, NAO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
exemplo da sua exclusao da folha de pagamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data especificada no requerimento, qual seja 04 de
janeiro de 2025, independentemente da data de sua publicagao.
GIL MARQUES DE
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 08 DE
JANEIRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito
Prefeito Municipal de Picos
A divulgacao virtual dos atos municipais