Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

PiRiPIR
PiRi
AVISO DE INTENCAO DE DISPENSA DE Licitação
EDITAL DE DISPENSA N05/2025
Portaria N 757/2025, de 20 de maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N9.925/2025
ART. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí. no uso das
es que lhe sao conferidas pelo art. 90, II,ae b, da Lei Organica do Municipic
A Prefeitura Municipal de Priri-Pl, neste ato representado pelo seu agente de contratacao, designado pela Portaria
de Piripiri.
n 268/2025-PMP, torna publico que intenciona em realizar a Contratacao de empresa para atendimento do publico
CONSIDERANDO as exoneraces dos ocupantes dos
carente na area de oftalmologia (consultas e exames), com fornecimento social de orteses (oculos com lentes
corretivas iguais/maiores que 0,5 dioptrias) com disponibilizagao de estrutura fisica e pessoal qualificado para.
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
execucao, junto a Secretaria de Saude do Município de Piripiri-Pl, conforme termo de referencia, mediante dispensa
de Licitação com fulcto no art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto.
exoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade
Federal 10.922/2021
CONSIDERANDO que a presente nomeacao, como se acha implicita, visa preencher
Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o 3 do
cargo vago em virtude do Decreto Municipal n 388/2024, nao implicando em aumento de
Art. 75 da Lei Federal n 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (tres) dias uteis a contar desta publicagao para que
lespesa com pessoal;
qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal,
DATA LIMITE PARAAPRESENTACAO DA PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
RESOLVE
: 04/06/2025 as 13:00 (atraves do protocolo na sede da Secretaria Municipal de Administracao).
:04/06/2025 as 23:59(atraves do endereco eletrnico (copel.licitacao02021@gmail.com)
Art. 1 NOMEAR o Sr. RAFAEL SOARES SILVA, inscrito no CPF n 070.953.983-56,
para exercer o cargo em comissao de Assessor de Apoio Institucional da Secretaria
REFERENCIA DE HORARIO: HORARIO DE BRASILIA-DF
Municipal de Meio Ambiente-SEMAM, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:Atraves do e-mail eletronico: copel.licitacao2021@gmail.com a partir
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
do dia 30/05/2025 as14:00 ou protocolada na sede da Secretaria Municipal de Administracao, localizada na Avenida
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Dr Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-PI A partir do dia.
02/06/2025 as 07:00
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O Edital da Dispensa, Termo de referencia e os documentos exigidos para dispensa de licitagao estarao disponiveis
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 20

(vinte) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte
e cinco (2025).
Piripiri-PI, 29 de maio de 2025.
JOYENiLIA ALVES DE LIVEIRA MONTEIRO
Diego Rpelly Macedo Melo
Prefeita Municipal de Piripiri
Agente de contratagao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
TON"BRANDAO-PI
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
PiRIPiRi
Portaria N 147/2025
TERRA QUERIDA
Milton Brandao-PI, 03 de margo de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
omissao, e
de Piripiri.
da outras providencias.'.
dezembro de 2024;
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas
agas decorr
tes das
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
do servico publico;
cargo vago em virtu
RESOLVE
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ANTONIO BARBOSA DA SILVA, para exercer o
cargo de provimento em Comissio de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal DE
RESOLVE:
TRANSPORTE.
Art. 1 NOMEAR a Sra. SHIRLEY SILVA SOUZA, inscrita no CPF n 082.146.663-17,
para exercer o cargo em comissao de Assessora de Apoio Institucional da Secretaria
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Municipal de Meio Ambiente -- SEMAM, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
disposicoes em contrario.
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 03
(tres) dias do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aOs 20
(vinte) dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
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