Município: Fronteiras
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
Município DE FRONTEIRAS
6. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS AREA CONTEMPLADAS
fevereiro-marco e dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos.
NESSE PROJETO
enta elevada deficiencia hidrica (IBGE, 1977).
Figura 1. Localizagao do Município de Fronteiras/PI..
As intervengoes previstas neste projeto contemplarao trechos especificos
(Figura 2) do Agude Barreiras (-7.092328, -40.589236) e do Barragem
Cachoeirinha (-7.087567, -40.637503).
RIO RECANTO (POVOADO CURRAL QUEIMADO: (-7.079496, -40.587452)
A area do Rio Recanto, localizada no Povoado Curral Queimado, nas
coordenadas -7.079496, -40.587452, situa-se no estado do Piauí, Brasil,
caracterizada por uma vegetagao tipica da Caatinga, com vegetagao adaptada
ncluem Juazeiro
(*Ziziphus joazeiro*), arvore resistente a seca, comum na regiao, Umbuzeiro
(*Spondias tuberosa*), conhecido por sua capacidade de armaz
ar agua nos
frutos e raizes, Mandacaru (*Cereus jamacaru*), cacto tipico da Caatinga,
adaptado as condicoes aridas, Xique-xique (*Pilosocereus gounellei*), outro
Area do municipi
cacto comum, com espinhos e flores vistosas, Jurema-preta *Mimosa
tenuiflora*), arbusto espinhoso utilizado na medicina tradicional e na alimentacao
animal.
Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteracao de
Figura 2. Local de intervencao
arenitos, conglomerados, marmores, quartzitos, xistos, granitos e gnaisses, sao
rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia do
material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos alicos e
distroficos de textura m
argilosa, presenca de misturas de vegetais, fase
caatinga
hipoxerofila
(grameal)
caatinga/cerrado
caducifolio.
Secundariamente, solos podzolicos vermelho-amarelos, textura media a
argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa, com misturas e transicoes vegetais
floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias quartzosas, que compreendem
solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos
de minerais primarios, de baixa fertilidade, com transicoes vegetais, fase
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
P:64690-000
Avenida Landri Sales, 45437210
ntro - CEP: 64690-000
UNICIPIO DE FRONTEIRAS
Os solos da regiao sao geralmente rasos, pedregos.
caatinga hiperxerofila e/ou cerrado subcaducifolio/floresta
se de baixa
sub-caducifolia
fertilidade, com predominio de solos litolicos, superficiais e com presenga de
(Jacomine et al., 1986).
rochas proximas a superficie, planossolos, com camadas endurecidas que
Os recursos hidricos superficiais gerados no estado do Piauí estao
dificultam a infiltragao de agua.
representados pela bacia hidrografica do rio Parnaiba, a mais extensa dentre as
A baixa capacidade de retencao de agua desses solos contribui para a
25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma area de 330.285 km2 , o
aridez caracteristica da regiao.
equivalente a 3,9% do territorio nacional e abrange o estado do Piauí e parte do
importante notar que a vegetagao da Caatinga possui grande
Maranhao e do Ceara.
capacidade de adaptacao as condicoes climaticas adversas, com especies que
O rio Parnaiba possui 1.400 quilometros de extensao ea maioria dos
apresentam estrategias como a perda de folhas na estacao seca e raizes
afluentes localizados a jusante de Teresina sao perenes e supridos por aguas
profundas para a busca de agua
pluviais e subterraneas.
Depois do rio Sao Francisco, eo mais importante rio do Nordeste. Dentre
as sub-bacias, destacam-se aquelas constituidas pelos rios: Balsas, situado no
A area do Rio Recanto, localizada no Povoado Recanto, nas coordenadas
Maranhao; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceara; e Caninde,
-7.022525, -40.508816, esta inserida no bioma Caatinga, caracteristico do
Piauí, Urugui-Preto, Gurgueia e Longa, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-
semiarido brasileiro.
bacia do rio Caninde, apesar de ter 26,2% da area total da bacia do Parnaiba,
drena uma grande regiao semi-arida. Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono
das Secas", nao possui grande quantidade
le de acudes
Os mais importantes sao: Boa Esperanca, localizado em Guadalupe
represando cinco bilhoes de metros cubicos de agua do rio Parnaiba, vem
prestando grandes beneficios a populagao atraves da criagao de peixes e
regularizacao da vazao do rio, o que evitara grandes cheias, alem de melhorar
as possibilidades de navegagao do rio Parnaiba; Caldeirao, no Município de
Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agricolas; Cajazeiras, no Município
de Pio IX, e tambem uma garantia contra a falta de agua durant
Ingazeira, situado no Município de Paulistana, no rio Caninde e; Barreira, situad
no Município de Fronteiras
Ha presenga de especies vegetais predominantes como o:.
Os principais cursos d'agua que drenam o Município de Fronteiras sao os
riachos do Marcal e das Favelas
-Umbuzeiro (*Spondias tuberosa*): armazena agua nas raizes e frutos.
Avenida Landri Sales, 454 -- centro - CEP: 64690-000
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
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Município DE
- Jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*): arbusto espinhoso utilizado para madeira
Capacitacao e treinamento
e forragem.
Oficinas e palestras voltadas para os agricultore
ea comunidade em
- Mandacaru (*Cereus jamacaru*): cacto de grande porte, com flores vistosas.
- Xique-xique (*Pilosocereus gounellei*): cacto arbustivo comum na regiao.
A recuperagao de matas ciliares degradadas sera por meio do plantio de
- Capins nativos e gramineas resistentes a seca sao comuns nas margens dos
mudas de especies arbustivas/arboreas adaptadas ao clima da regiao. As
especies foram selecionadas com base na vegetagao ocorrente no Município
rios sazonais
(Quadro 1).
Sera plantado o maior numero de especies possiveis da regiao que sejam
pedregosos e com presenca de rochas expostas. Fertilidade baixa a moderada,
adaptadas as condigoes climaticas locais e as condigoes do solo, com objetivo
dependendo da presenca de materia organica acumulada nas proximidades das
margens dos rios temporarios. Baixa capacidade de retengao de agua, com
principal de recuperar as funcoes ecologicas da mata ciliar.
Para o sucesso do plantio, sera conduzido no inicio do periodo chuvoso,
infiltragao limitada devido a presenga de camadas compactas e pedras.
apos as primeiras chuvas, quando o solo ja se encontrar molhado o suficiente
Essas caracteristicas tornam a vegetacao adaptada a seca, com especies
para receber as mudas.
que possuem mecanismos como armazenamento de agua, folhas reduzidas c
Primeiramente deve ser feito o rocado manual seletivo na area para a
eliminacao das plantas de origem exotica. A vegetacao deve ser cortada a
conservagao dos cursos d'agua intermitentes da regiao.
aproximadamente 10 cm do solo e deixar distribuida no terreno, de modo a ser
riO sOcorrO (AltO dO hOspItaL): (-7.085098, -40.615228)
caracteristicas fisico-quimicas
do solo. Este
processo sera realizado
A area do Rio Socorro, localizada no Alto do Hospital, nas coordenadas -
entre outros instrumentos
7.085098, -40.615228, esta inserida no bioma Caatinga, caracteristico do
adequados para corte
semiarido brasileiro. A vegetacao local e formada por especies adaptadas ao.
Quadro 1:Especies sugeridas para plantio
NOME CIENTIFICO
NOME POPULAR
GrUpO ecoLogIcO
Schinus terebinthifolius Raddi
Aroeira
Pioneira
(*Ziziphus joazeiro*), uma especie resistente a seca e de folhas perenes, eo
Tapirira guianensis Aubl.
Pau-pombo
Pioneira
Embauba
Curatella americana L.
Cajueiro bravo
Pioneira
Arbustos como a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), espinhoso e utilizado como
Casearia sylvestris Sw
Pioneira
forragem, tambem sao frequentes.
Caesalpinea ferrea
Pau ferro
Climax
A presenca de cactaceas e marcante, destacando-se o mandacaru
Eugenia uniflora
Pitanga
Climax
(*Cereus jamacaru*), de grande porte e flores vistosas, eo xique-xique
Aspidosperma polyneuron
Peroba
Climax
(*Pilosocereus gounellei*), um cacto arbustivo muito comum. Nas areas mais
Pau-brasil
Climax
NPJ: 06553721000105
P:64690-000
EP:64690-000
abertas, surgem gramineas resistentes e plantas herbaceas adaptadas a
Eugenia SP
Araga bravo
Secundaria Tardia
estiagem prolongada.
Psidium araga
Araca
Secundaria Tardia
Cedrela fissilis
Cedro
Secundaria tardia
Himatanthus phagedaenicus
Agoniada
Secundaria tardia
Parapiptadenia rigida
Angico
Secundaria inicial
Euterpe edulis
Palmito Jugara
Cedro brabo
Secundaria inicial
Pata de vaca
Secundaria inicial
Abertura das covas, devera ser manualmente, por se tratar de mata ciliar,
riamente, sempre observando especies de ciclo
curto alternando com as de ciclo longo, as dimensoes das covas devera ser 30
x 30cm por 40 cm de profundidade.
Ao redor das covas serao feitas o coroamento, para evitar a competigao
da muda com especies daninhas, num circulo com mais ou menos 1 m de
Os solos predominantes sao rasos, pedregosos e de baixa fertilidade,
circunferencia. E importante colocar a cobertura morta da capina sobre o circulo,
capacidade de retencao de agua devido a presenca de rochas proxima
para proteger o solo e segurar a unidade, evitando que a planta perca agua
Serao plantadas especies pioneiras e nao pioneira com plantio simultaneo.
Nas proximidades do rio,
em um espacamento de 4X4.
temporariamente alagaveis podem acumular sedimentos ferteis, favorecendo o
desenvolvimento de uma vegetacao mais
diversificada
Essa
no crescimento e irrigagao para facilitar que as mudas brotem, deixando o
composigao vegetal e as caracteristicas do solo garantem a sobrevivencia das
especies mesmo em condigoes de estiagem severa, sendo essenciais para a
restante por conta das chuvas.
Algumas mudas morrem depois de algum tempo de plantio por nao se
estabilidade ecologica da regiao.
adaptarem as condigoes do campo ou por outros problemas. As mudas
7 DESCRICAO DAS ACOES DE
RECUPERACAO DAS AREAS
plantadas deverao ser
DEGRADADAS
desenvolvimento, observar e combater formigas cortadeiras e substituir mudas
que por ventura morrer.
adaptadas ao clima
Sempre observar e eliminar plantas trepadeiras, caso estas estejam tomando
da regiao
conta das mudas e prejudicando seu crescimento e manutencao do
> Agoes de educagao ambiental
coroamento
Avenida Landr Sales 455372100010EP: 64690-000
A divulgacao virtual dos atos municipais

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8 RESULTADOS ESPERADOS
MOLCHANOv, A. A. Hidrologia florestal. Lisboa: Fundagao Caloustee
Recuperacao das
Gulbenkian, 1963. 419 p.
corpos hidricos com o
plan
RADAMBRASIL. 1983. LEVANTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. In:
Redugao dos processos erosivos e assoreamento dos corpos hidricos;
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
Contribuicao para a diversidade floristica, restaurando a beleza com
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Apresentagao das metodologias usadas
ciliares e de sua recup
ao, promovendo o desenvolvimento ec
em reflorestamento de areas ciliares. In: CURSO DE RECUPERACAO DE
e sustentavel.
AREAS DEGRADADAS, 1993, Curitiba. Anais... Curitiba: UFPR/ FUPEF, 1993.
9. CROnOGrAmA
v. 2, p. 248-281.
ETAPA
202420252026
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024.
lo projeto
Dauwnm de Bwto Rodngueo
Dawvison de Brito Rodrigues
Responsavel Tecnico
sinalizagao das areas de APP
cao dos plantios
Manutengao dos plantios
Eudds Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
BARBOSA, L. M. Manual Para Recuperagao de Areas Degradadas do Estado
de Sao Paulo: Matas Ciliares do Interior Paulista. Sao Paulo: Instituto de
Botanica, 2006.
CAStro, P.S; LimA, F. Z.; LOPes, J.D.S. Recuperagao e conservagao de
nascentes. Vigosa, MG, CPT,2007.272p.

NPJ: 06553721000105
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
2024
CONAMA.
Legislagao
ambiental.
Disponivel
http://

CONSORCIO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE - EMPRESA DE
PESQUISA ENERGETICA. Estudo de impacto ambiental - EIA, Relatorio de
PROJETO TECNICO DE
impacto ambiental - RIMA. EPE: Relatorio Tecnico, 2010.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte
PRESERVACAO E PROTECAO DE
de Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município
de Fronteiras - PI, 2004
NASCENTES - FRONTEIRA-PI
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATiSTICA
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas
Inedito.
INSTITUTO DE BOTANICA - SMA. Manual pratico para recuperagao de
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INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
e Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizagao, Eduardo Malta
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de
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MARTInS, S. V. Recuperagao de matas ciliares. Aprenda Facil Editora. Vigosa,
MG. 2a edigao, 2007. 255p.
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales,454