Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

312
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
Pregao Eletronico
REFEITURA Municipal DE LAGOA DO SITIO
444
N.01/2025
ESTADO DOPIAUI
nexigibilidade
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
444
N. 06/2024
ne: (89) 3467-1162 /3467-1180,
FIs.
CNPJ: 01.612.5880001-05
do Sitio-P
COMISSAO DE Licitação - CL
RATIFICACAO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N. 06/2024
AvisodelicitagAO
DE: Jose Savio de Moura e Silva
PregAO eLetrOnIcO n.o 01/2025
Prefeito Municipal
oeiro Oficial Sr. Antonio
PARA: Antonio Isalmir de Moura Matildes
de Moura Matildes e equipe de apoio, legalmente designados pela Portaria GP n.o
Agente de Contratagao
02/2025 de 03 de janeiro de 2025, tornam publico para conhecimento dos interessados que
Portaria GP n.01/2024
realizara abertura de processo licitatorio na mod
alidade Pregao Eletr8nico n.o 01/2025, as
09:hs do dia 20 de janeiro de 2025, na FORMA ELETRONICA, conforme aba
Prezado Senhor,
conformidade com a Lei n.o 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Lei Comple
ar 123/200
quaisquer esclarecimentos a
respeito do certame licitatorio
Estando em conformidade com a Legislagao vigente (art. 74. IncisoII, da Lei
Federal n.o 14.133/2021), com base no Parecer da Assessoria Juridica do Município, da legalidade do
: Contratagao de pessoa juridica, objetivando a_aquisigao furuta e pal.
processo, bem como da existencia de saldo orgamentario para fazer face as despesas inerentes a
Obj
MUM,
Contratagao, RATIFico o Processo de Inexigibilidade n.o 06/2024, que tem por finalidade a
OLEO DIESEL
ntidad
contratagao de empresa ou empresario do setor artistico, objetivando a prestagao dos servigos, Show
e demais Orgaos da Administracao, em suas atividades diarias, para o
Artistico com o Artista Musical "LEO FOGueTE" e Banda no dia 26 de janeiro de 2025 na Praca de
exercicio financeiro 2025
Eventos Antonio Jose da Silva, em virtude da comemoracao alusiva ao 31. aniversario de
co por Item.
onte de Recurso: Cont
forme disposto no art. 17 do Decreto no 11.462, de 31 de margo de
emancipacao politica do Município de Lagoa do Sitio-Pl, que culminou na contratagao da empresa
LEO FOGUETE PRODUCOES LTDA, (LEO FOGUETE), inscrita no CNPJ sob n.o 57.788.131/0001-
creditos orgamentarios somente sera exigida para a formalizagao do contrato ou de outro
instrumento habil.
00,Estabelecida na Rua Senador Pompeu n.834,Sala 415, centro Fortaleza -CE, legalmente
representada pelo Sr. JUAREZ PIRES DE MOURA NETO, socio administrador, inscrito no CPF sob

n 036.375.973-57, no Valor global de R$ 130,000,00(cento e trinta mil reais), conforme Proposta de
* Hora da abertura: 09:00hs.
Prego apresentada pela referida empresa.
de janeiro de 2025
Lagoa do Sitio - PI, 27 de dezembro de 2024
Jose sawo de Moura sia
deywr is.
Portaria GP n. 02/2025
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
OVERNO MUNICIPAI
Prefeitura MUN. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ:01.612.678/0001-98
ExTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049.034/2024
Lidade De LiciTagAO n 06/2024
Decreto N 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
processO Administrativo n 034/2024
cOntratante: Município de LAgOa dO sitiO-pI, p
Depoem sobre o expediente interno nas
localizada na Av. Mundim
dependencias da Prefeitura Municipal entre os
dias 06/01/2025 a 10/01/2025, retor
Moura e siLva, brasileiro, piauiense, casado, inscrito no CpF' sob n
SAVIO D
atendimento ao publico no dia 13/01/2025.
57.788.131/0001-00,
O PREFEITO Municipal DE SAO-FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município,
socio administrador, inscrito no CPF sob n 036.375.973-57.
CONsIDERANDO a necessidade de organizacao administrativa no inicio de gestao
OBJeto: Contratagao da..
mpresa_LEO .FOgUeTE PRODUCOes LTDA, (LEO
Municipal e demais medidas para melhor atendimento ao publico;
FOGUETI
nscrita no
CNPJ sob n. 57.78
ala 415
DECRETA:
publica, na data de 26/01/2025, nos termos do 74, inciso li da Lei 14.133/21.
Art. 1 - Fica estabelecido Expediente Interno nas dependencias da Prefeitura
Municipal entre os dias 06/01/2025 a 10/01/2025, retomando o atendimento ao publico
FUNDAMENTO LEGAL:
no dia 13/01/2025.
DOTACA
ORCAMENTARIA
Art. 2o - Ressalte-se que, o Expediente Interno se dara apenas nas dependencias da
.379/2024,que
Prefeitura Municipal, todas as Secretarias Municipais estara com o atendimento normal
orca
s Rara o exercicio de 2025, estando classif.
ao publico em geral;
VOLVIMENTO
-outros servicos de terceiros pessoa juridica
Art.3-Este Decret
a data de sua publicacao,
FONTE:500
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR DO CONTRATO:O
VIGENCIA: 30/12/2024 a 20/02/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, em
oro de 2024
03 dias do mes de Janeiro de 2025.
hfilm
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.