Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

184

'8t tit

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF ): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 73 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

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DECRETO Nº 73 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE 08RAS

576

15.452.0005.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

19.999,00

4.4.Q0.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

700

Owss Transferência s de Conv6nlo5 ou Instrumentos Cong6neres da União

999

000

Nio se aplica

Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do art i go anterior ser á coberto com r ecursos provenientes de:

Excesao:

FOf"ltes de Recurso

700

500

500

500

550

96.625,97

19.999.00

13.250,00

4.414,12

42.128,05

16.334,80

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

322

379

507

10.301.0013.2067.0000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

3.1.90.11.00

800

999

000

10.302.0013.2109.0000

3.3.90.30.00

600

-36.729,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferêndas Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menute

Nãoteaplice

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência■

Fundo a Fundo

999 000

Nllio se aplica

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.Q0.48.00

660

000

Artigo 3o . -

-39.921 ,59

DECRETO Nº 73 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.459 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação\_

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEFDOB5266118

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ourras provJ<Mnc/as

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA :

Artigo lo.- um crédito adicional na importância de

RS443 . 885, 28 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementação (

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

138

271

278

350

501

12.361.0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

553

443.885,28

6.826,14

MATERIAL DE CONSUMO

553

Transf&rtr'IClas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional cse ApoiO ao Transporte Escolar (f

999 000

NIOM&plica

SECRETARIA MUNICIPAl OE SAUOE/FMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRlfTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

3.3.Q0.30.00

800

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0013.2073.0000

3.3.Q0.30,00

600

15.000,00

MATERlAL DE CONSUMO

97.000,00

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursoi do SUS provenientes do Governo Federei .. Bloco de Manuteni

Não se apllca

REESTRVTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Tran1fer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Nêo 88 1;1pl1Qa

MATERIAL DE CONSUMO

51 .000,00

600

Transfertoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

999

000

Não so apnca

08.245.0014.2115.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERlAL DE CONSUMO

Transferê ncia de Recuraos do Fundo Nadoool de A881stênda Social - FNAS

Nãoso aplica

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$136 . 547, 56 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

278

366

REES TRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0013.2075.0000

3.3.90.39.00

600

136.547,56

38.345,09

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manuten1

Não se a plica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

926,50

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · P ESSOA JURIDICA

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 1

999

Não se aplica

000

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

443

481

08.122.0014.21 12.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999

000

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁR IAS · CIVIL

Transferên cia de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - F NAS

Não se a plica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁR IAS · CIVIL

Transferên cia de Recursos do Fu ndo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

153

168

170

176

277

536

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.381.0009.2047.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0009.2100.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário- Educaçao

Não se aplica

OESENVOL VIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênda do Salário- Educação

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9CUrsos não Vinculados de Impostos

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL

SAUOE/FMS

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUDE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.542,09

F.R. Grupo:

600 02

Recur-.os do SUS l)fOVenlentes cio Governo Federal - Bloco ele

-650.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS F1SICAS

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS

Nllioseapllca

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

660 04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

600,00

1 660

1 660

6.250,00

500

10.888,80

550

400,00

500

5.946,20

550

4.014.12

500

42.128,05

500

7.000,00

500

2.000,00

660

Manute

(Continua na próxima página)