Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/01/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 002/2025, Procedimento n° 002/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 002/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 002/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 002/2025, que tem como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa, visando o atendimento das demandas desta prefeitura municipal voltada para a qualificação da equipe de licitações e contratos, subsídios para implantação da lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 (nova lei de licitações), Informação e acompanhamento de licitações nos órgão de controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto à secretarias municipais, outros órgãos da esfera municipal, estadual e federal, e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do município, tendo com empresa contratada, PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 003/2025; PROCESSO Nº: 003/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação.

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 003/2025, Procedimento n° 003/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO Nº:

003/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 003/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 003/2025, que tem como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurí dica para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licltatório de n° 001.0000039/2025, Procedimento n° 005/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 20 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Finanças. Márcio Dias Ribeiro

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmall.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 009/2025; PROCESSO N°: 001.0000039/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.155.069/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO/MUSICAL DA ATRAÇÃO LUCAS BRITO, A SE APRESENTAR NO DIA 24/01/2025, EM TRIO ELÉTRICO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA. DO MUNÍCIPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu -PI, 20 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Finanças. Márcio Dias Ribeiro

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

PROCESSO Nº: 001.0000039/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2025. RATIFICO, o processo licltatórlo no 001.0000039/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 005/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços artístico/musical da atração "Lucas Brito", a se apresentar no dia 24/01/2025, em t rio elétrico, por ocasião da celebração do carnaval fora de época do Muníciplo de Aníslo de Abreu PI, tendo com empresa contratada, ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.155.069/0001-33, com o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Anísio de Abreu PI, 20 de janeiro de 2025. Secretário Municipal de Finanças. Márcio Dias Ribeiro