Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total : R$ 1.420.425,22 (um milhã oe quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.420.425,22 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2025, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA BRANCA (PI), segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO NONA ALVES PAES LAN 39429377353

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01 .519.467/0001-05 Rua Sã oV icente - n º . 338 - Ce ntro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = Sã oLu í s do Pí a uí (PI)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 008/2025

OBJETO: º ºCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS. SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO . SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE SÃO LUIS DO PIAUI/PI"'.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI PI.

CONTRATADO: KING SERVICOS E CONSTRUCOES L TOA, INSCRITA NO CNPJ SOB N. 0 32.534.219/0001-67, COM SEDE NA R COELHO RODRIGUES, 391 , ANDAR 1, SALA 1, CENTRO, PICOS -PI, CEP 64.600-054.

VIGÊNCIA : O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊ NCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÊ 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 486.882,71 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO V INCULADOS DE IMPOSTOS; 706 TRANSFERÊNC IA ESPECIAL DA UNIÃO -CONTROLE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO PROVENIENTES DE EMENDAS INDIVIDUA IS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIA IS, NOS TERMOS DO ART. 166-A, INCISO 1, DA CONSTIT UIÇÃO FEDERAL.

LEGISLAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO SE REGERÁ PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2025.

Assinado de forma digital por RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA;397241073S3

Raimundo Renato Vicente de Araú jo Sousa Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.46710001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

PROCEDIMENTO: CONCORRÊN CIA ELETRÔ NICA N° 00812025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06312025 -CPL

- OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃ O EM PARALELEPIPEDO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃ O, SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE SÃ O LU/S DO PIAUl!PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

- De acordo com a Concorrênc ia Eletrônica Nº 00812025 do Processo Administrativo nº 063/2025 CPL, sendo que CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS JOSÉ DE BARROS, SANTANA E SÃO CRISTÓVÃO , SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICiPIO DE SÃO LUiS DO PIAUilPI, Realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sã o Luís do Piaui PI, HOMOL OGO o referido processo em favor da empresa: KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 0 32.534.21910001-67, com sede na R Coelho Rodrigues, 391, andar 1, sala 1, Centro, Picos -PI, CEP 64.600-054, NO VALOR TOTAL DER$ 486.882,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0631 2025 - CPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação pertinente à matéria.

São Luí s do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal