Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

ESTADO DO PIAUiE
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
CONTRATON:071/2025
PREGAO ELETRONICO N011/2025
PROCESSO N:096/2025
ADESAO N:003/2025
CONTRATANTE: Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI
CONTRATADO: TIAGO S DA SILVA-EPP, CNPJ: 30.193.806/0001-04
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI
- PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2025,
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE BARRAS - PI, NA CONDICAO
as 09h30min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo
DE CARONA,COM O OBJETIVO DE UTILIZAR, PROVISORIAMENTE,PRECO
REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 005/2025, QUE TEM
Menor Preco, tendo por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COMO OBJETOO REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, BOTIJAO E RECARGA DE GAS DE COZINHA
PARA
LOCACAO
PALCO,
ILUMINACAO,
(GLP), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
LOCACAO DE BANHEIROS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A
Município DE ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes.
SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO Município DE BARRAS
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario
PREGAO ELETRONICO N 029/2025, ATA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL
de 08h00min as 12h00min, no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitagoes Web e no

ITOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS
FONTE DE RECURSO:FPM/FME /QSE/FMS/FMAS/ICMS /RECURSOS
Ilha Grande - PI, 21 de outubro de 2025
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:.21 DE OUTUBRO DE 2025
VIGENCIA:21DE OUTUBRO DE 2025 A 20DE OUTUBRO DE 2026
ANTONIO
DEFRISIO
Monte Alegre Do Piauí - PI, 21 de Outubro de 2025.
RAMOS FARIAS1:253
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital por
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
MASCARENHAS:50539 DIJALMA GOMES
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
469149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
ESTADODO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Portaria N 107/GAP/2025.
CNPJ:06.553.762/0001-00
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para cargo
Decreto Municipal N 43/2025
de gestor escolar e da outras providencias"
"DISPOE SOBRE A RENOVACAO DOS MEMBROS DOE
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE CMDCA - DE JAICOS-PI E DA
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
OUTRAS PROVIDENCIAS"
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município.
O PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, de acordo com a Lei Organica Municipal e demais legislagoes aplicaveis
a especie;
COSIDERANDO o edital de chamada publica n 002/2025 que regulamenta o cargo de
gestor escolar da Creche Maria de Fatima Oliveira Souza..
CONSIDERANDO a reuniao ocorrida no dia 19 de agosto de 2025, as 10h, na Secretaria
Municipal de Assistencia Social, com a presenca de membros do CmDcA, da sociedade
RESOLVE
civil e do poder publico, com a finalidade de renovacao dos membros para o bienio
Art. 1 - Fica Nomeada a Sra. CINTIA ALESSANDRA GERALDO COSTA, inscrita
2025/2027;
no CPF sob on 490.XXX.413-91,Matricula n 459-1, para o cargo de GESTOR
CONSIDERANDO a retificacao da ATA DE RENOVACAO ocorrida no dia 14 de outubro
ESCOLAR DA CRECHE MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA.
de 2025,bem como o seu devido registro em cartorio
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
CONSIDERANDO o art. 5o da Lei Municipal n958/2015
de sua publicacao.
Decreta:
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilha Grande (PI), 21 de outubro de 2025.
Art. 1 Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA de Jaicos do Piauí:
I REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
MARINA DE8LNEIRA BRITOC
Titular: Kelcileyane Conceigao Pereira Lima - CPF: 018.280.663-46 - Tesoureira
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Suplente: Raquel de Lima Souza - CPF: 074.001.423-48
(Continua na proxima pagina)

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S-PIAU
ESTADO DO Piauí
Jaicos
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-00
DE JAICOS - PI
reto n 44/2025
Secretaria Municipal de Educagao
Jaicos-Pl, 21 de Outubro de 2025
Titular: Beatriz Dias de Sousa - CPF: 073.877.693-97
FACULTA O PONTO DO DIA 27 DE OUTRUBRO
Suplente: Taynah Coutinho e Silva- CPF 609.908.463-00
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Secretaria Municipal de Saude
O PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, de acordo com
Titular: Ana Gabriella de Carvalho Oliveira - CPF: 031.700.893-58
Lei Organica Municipal e demais legislagoes aplicaveis a especie;
Suplente: Katiucia Dantas Pontes Bernardo - CPF: 275.305.478-95 - presidente/gestora
cONsiDERAndo o feriado nacional do dia 28 de outubro, em comemoragao ao Dia do Servidor Publico;
do fundo
CONsIDERANDO a importancia da valorizagao dos servidores publicos municipais ea tradicao de
decretagao de ponto facultativo em datas que antecedem feriados;
Secretaria Municipal de Cultura
cONSIDERANDO a conveniencia administrativa ea redugaa
nos orgao
publicos na vespera do referido feriado;
Titular: Douglas Manoel da Silva - 026.798.893-12
DECRETA:
Suplente: Benedito Pedro Bispo Neto - CPF: 020.271.473-06
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os
orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo, sem prejuizo
II- ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
da continuidade e da prestagao dos servigos essenciais.
Art. 2o- Este Decreto nao se aplica aos servigos publicos urgentes e essenciais, tais como os da area da
CIVIL:
saude (hospital, SAmu), limpeza publica, bem como a Comissao de Licitagao e aos procedimentos
icitatorios previament
ndados, os quais deverao funcionar nc
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Art.
Titular: Maria Rosimeire Pereira - CPF: 035.063.913-21
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos-Pl, em 21 de Outubro de 2025
Suplente: Eunice da Silva Costa - CPF: 843.016.513-49
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Instituigao com atividades voltadas a criangas e adolescentes
Titular: Maria de Lourdes de Oliveira Neta - CPF: 025.010.043-61
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
Suplente: Kacio Luan Paiva Coutinho - CPF: 623.335.293-26
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Associagao dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Esquisito
Titular: Josiela Luzia de Sousa Silva - CPF:068.792.723-47
Suplente: Daniela do Espirito Santo Silva - CPF: 089.586.803-26
Associagao dos Produtores e Moradores de Jaicos e Localidades Vizinhas.

Titular: Edson Domingos de Lacerda - CPF: 953.638.233-49
ESTADO DO Piauí
Suplente: Victor de Paiva Meneses - CPF: 060.713.823-86
Prefeitura Municipal DE JAICOS
Art. 2 As atribuigoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do adolescente-
ALFaLETiZA cAO
CMDCA, sao as constantes no art. 6o da Lei Municipal n 958/2015.
na Idade Certa
Art. 3 O mandato dos membros nomeados no art. 1 desta Portaria, sera de 2 (dois) anos.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade
portador do RG J 633 9.24 Ssrfr, inscrito sob CPF nq53 173 o13 , residente
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
e domiciiado no enderego R Taliayoyiol. Beorahts lachuce 5ig frurmperrauopelis
comprometo-me com as agoes do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuigoes
para
cargo
Jaicos-PI, em 21 de outubro de 2025.
que
assumo
J3/10/o205
Este Termo de Compromisso e Responsabilidade ea expressao da verdade e
por ele respondo integralmente.
JOSE WESLLY DE
Assinado de forma digital por JOSE
soics
s3 _deOutuhr
de 2025.
OLIVEIRA
Eldne Selens de Sas. lorvlhe.
3mu aizada Aco uRspETA EUe e
Prefeito Municipal de Jaicos-PI
PIAU

A divulgacao virtual dos atos municipais.