Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025

Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU cNPJ: 06.553.6301 0001.10 , cEP. 64.1so.ooo

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

| 31 | CORRETIVO L.iQUIDO C/12 | CAIXA | 33 | 23,99 | R$ 791,67 |

| 32 | ENVELOPE GRANDE 26X36CM, 75G | UND | 1250 | 3,85 | R$ 4.812,50 |
| 33 | ENVELOPE MEOIO 23Xl6,SCM, 75G | UND | 300 | 0,55 | R$ 165,00 |
| 34 | ENVELOPE SACO OURO 176X250 1r1100 | PCT1e | 60 | 8,75 | R$ 525,00 |
| 35 | ENVELOPE SACO OURO 180X250 PEQ. | PCTE | 100 | 40,25 | R$ 4.025,00 |
| 37 | ENVELOPE SACO OURO 260X360 IC/100 | PCTE | 40 | 35,99 | R$ 1.439,60 |
| 39 | EVA CORES VARIADAS | FLS | 1800 | 0,97 | R$ 1.746,00 |
| 40 | EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA INOX | UN | 130 | 2,99 | R$ 388,70 |
| 67 | PINCEL ATOMICO, CORES DIVERSAS 1 C/12 | CAIXA | 115 | 17,51 | R$ 2.013,65 |
| 84 | PAPEL MAft 4, BRANCO, 210 X 297, 75 G/M2 C/10 RESMA | CAIXA | 720 | 212,40 | R$ 152.928,00 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: FL SAMPAIO DE ABREU LTDA

CNPJ: 11.285.397/0001-21

ENDEREÇO : Av. Presidente Mediei - L Par, 2346, Bairro Formosa, em Timon - MA,

CEP: 65.636·040

RESPONSAVEL: FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU

EMAIL: variedadesglobal@gmail.com

3 . VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14. 133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantaj osidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrên cia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DI VULGAÇÃ O DA ATA DE REGI STRO DE PREÇ OS:

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial dos Municípios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 · DAS DI SPOSI Ç Õ ES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administra~ão pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGÃ O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 DO FORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas ej ulgadas no Foro da cidade de Aní sio de Abreu - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu - PI, 01 de abril de 2025.

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Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

FL SAMPAIO DE ABREU LTDA CNPJ: 11.285.397/0001-21

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001,70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO 001.0004163/2024 PROCEDI MENTO 004/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO (SRP) Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 006 ao PE 004 / 2025

1. DO OBJETO:

1. l. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alíment fclos, destinado exclusivamente ao atendimento da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu-PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico no 004/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕE SE QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| IT•M | Dl!SCRIÇÃ O | U NID. | QUANT. | V . UNIT. | V, TOTAL | Empresa Oetentorà lVencedora |

| J | AÇAFRÃO | KG | 170 | 13,49 | R$ 2.293,30 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 4 | ACÚCAA CRISTAL | KG | 7500 | 3,97 | R$ 29.775,00 | EUGENJO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25,531.607 0001-29 |
| 5 | AÇÚCAR MASCAVO | KG | 400 | 12,9S | R$ S.180,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29 |
| 7 | ALHO | KG | 300 | 34,SO | R$ 10.3S0,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2s.531.60710001-29 |
| 11 | M AVEIA EH FLOCOS, CAIXA COM NO MÍNIMO 2'4 UNJOS. C/ NO MfNIMO 5000." | ex | 80 | 292,45 | R.$ 2.3.396,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 17 | BISCOITO DE POLVILHO TIPO PETA | PACOTE | 220 | 3,85 | R$ 847,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: |
| 19 | M BISCOITO DOCE (TIPO MAIZENA) SEM LACTOSE• | PACOTE | 150 | 10,35 | R$ 1.552,50 | 25.531.607 0001-29 EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2"õ ,5 l.M7""""1·2Q |
| 21 | CACAU EM PÓ - 70 OU 100% | KG | 80 | 80,50 | RS 6.440,00 | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29 |

| 22 | CAFÉ TORRADO EMOfDO | PCT | 85 | 8,60 | R$ 731,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |

| 24 | CARNEBOVINA | KG | 1300 | 35,10 | R$ 45.630,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 25 | "CARNEDE FRANGO TIPO COXA ESOBRE COXA" | KG | 750 | 14,90 | R$ 11.175,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 34 | FARINHA DE MANDIOCA | KG | 425 | 4,80 | R$ 2.040,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 39 | FEIJÃ OFRADINHO | KG | 360 | 9,25 | R$ 3.330,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 41 | "FERMENTO EM PÓ; EMBALAGEM C/ NO MfNIMO lOOGR" | UNO | 150 | 5,15 | R$ 772,50 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 42 | ÁGADO BOVINO | KG | 450 | 24,00 | R$ 10.800,00 | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 44 | "FORMULA INFANTIL EM PO, NllTIU□ONAL.MENTE COMPLETA, PARA LACTANTES EDE SEGUIMENTO PARA LACTENTES ECRJANr« DA PRIMEIRA INFÂN□A" | LATA | 500 | 66,90 | R$ 33.450,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 45 | "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES (ZERO LACTOSE)" | LATA | 50 | 287,00 | R$ 14.350,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 46 | FRANGO CONGELADO | KG | 3200 | 13,50 | R$ 43.200,00 | EUGENIODEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 49 | "FUBA DE Mll,!iO, EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA/ VALOR (R$) DO FA8RICANTE, PRAZO DE VAUDADE E PESO ÚOUIDO .• | UNO | 900 | 3,75 | R$ 3.375,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 51 | LEITE EM PÓ DESNATADO INST. 600G | PACOTE | 460 | 49,40 | R$ 22.724,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 52 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | KG | 4000 | 42,20 | R$ 168.800,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 53 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE | KG | 200 | 66,50 | R$ 13.300,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.60710001-29 |
| 57 | MACARRÃO 5/ OVOS TIPO ARGOLINHA | KG | 2500 | 3,70 | R$ 9.250,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 70 | ORÉGANO lOGR | KG | 360 | 40,00 | R$ 14.400,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 82 | WAS PASSAS PCT 200G | PACOTE | 300 | 4,55 | R$ 1.365,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |

DADOS DA E MPRE SA;

RAZÃO SOCIAL: EUGENIO DE MACEDO MORAIS

CNPJ:

25.531.607/0001-29

ENDEREÇO :

Av. Capitão Manoel Luiz, 436, Bairro Centro, em Anís io de Abreu-PI,

CEP: 64.780-00

RESPONSAVEL:

EUGENIO DE MACEDO MORAIS

EMAIL:

geninho.morais123@gmail.com

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