Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 326/2025

Miguel Alves-PI, 26 de Março de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais que são conferidas, com base no que dispõe o Art. 88 da Lei Orgânica do Municipio.

Considerando o fato de que os cargos e funções de confiança são, nos termos da lei, de livre nomeação e exoneração .

RESOLVE

Art. l º EXONERAR, o(a) Sr(a) ALIPIO RABELO DO V ALE, CPF Nº 083.883.243-14, no Cargo em Comissão de PROGRAMADORUnidade, Departamento da Tecnologia e Manutenção, nomeado(a) pela Portaria Nº 109/2025 de 20 de Janeiro de 2025.

Art. 2° - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MIGUEL ALVES/PI, 26 de MARÇO DE 2025

FRANCISCO ANTONIO REBELO OE PAIVA:01 996043390

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

ESTADO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 327/2025.

Miguel Alves (PI), 28 de março de 2025.

Designa o servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Miguel Alves-PI.

O Prefeito Municipal de Miguel Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribu. ições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar o Senhor .JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF: 055.679.53348, para exercer a função de Responsá vel pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. Sendo o responsáve l supracitado servidor do quadro efetivo com data de admissão em 08/02/2012 para o cargo de Técnico Agricola, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Miguel Alves-PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em. contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNlCIPAL Miguel Alves (PI), 28 de março de 2025.

FRANCSICO ANTONIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ O Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 -CPL/PMI PREGÃ O ELETRÔ NICO N· 006/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de comunicação visual, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referênc ia anexo ao edital.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025

VIGltNCIA: 12 (doze) meses

ÓR GÃ O GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltain6polis/PI

Ó RGÃ OS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistê ncia Social (FMAS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria Municipal de Educação: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Agricultura.

PESSOA JURÍDICA DETENTORA: PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇ Ã O VISUAL), CNPJ n· 40.216.086/0001 ·09

| | 20 | | | R$315,00 | R$8.300,00 |

| | 340 | | | R$98,83 | R$33.603,33 |
| | ao | | eslvo Perfuradoem ImagemDigital aplicado | RS 102.00 | R$ 8.160,00 |
| | 100 | M2 | Bunnerem Imagem Digitei com Acebemento | R$90,33 | R$9.033,33 |
| | 10 | Und | cavatetea comAaealvaçãoRenetlva Mea. 1.20m 1,0m | R$411,67 | R$4,116,67 |
| | 50 | Und | Confecçlo de Caixa decorada em acrnieo com wavaçã oa Lazer | R$frl,frl | R$3.383,33 |
| | 10 | Und | Confecção deUma emAcrtUco medindo 50cm | R$252,67 | R$2.526,67 |
| | 20 | M2 | Dlsp(ayem Acríllcocomlmapm | R$230.00 | R$4.600,00 |
| 10 | 40 | M2 | Dlsptayem Mdtcomcorte a Lazergravado | A$101,00 | R$4.0o40,00 |
| 11 | 40 | Und | Fabricação deLeuaem AcrfUcoMedindo20cm | R$104,33 | R$4.173, |

| 12 | 2AO | """ | Lambl.ambde01 Folh■ emlmaaen,Dla:ftal.Med. 1.12mx0,73cm | R$2S,OO | R$8.240,00 |

| 13 | 30 | M2 | Letras C.ixa Alt:e em chape galvanlUda com plntunl ■utomotlva | R$267,33 | R$8.020,00 |
| 14 | 90 | M2 | lonaComAcabementoom llhooee | R$97.17 | R$8.745,00 |
| 15 | 20 | """ | PadronlzaçAo deVek:utoem lmqemDll'tal _ | R$567.00 | R$11.340.00 |
| 18 | 30 | """ | | R$71,33 | R$2.140,00 |
| 17 | 100 | M2 | Pellcula de ControleSolarArqU!tetõnice | R$69,00 | R$6.900,00 |
| 18 | 70 | """ | Plec■ de ldentfflcaçloDupla Face em Inox Med. 20an | R$43,50 | R$3.045,00 |
| 19 | 30 | M2 | Aacadeobra Zincoe madeira montadonolocal | R$267,00 | R$8.010,00 |
| 20 | 20 | """ | F'tecadeSlnaUzaçlo&t. em chape 14mod.2x1 e/ tubos de sustentaçlo. | R$983.67 | R$19.273,33 |
| 21 | 60 | """ | P\ace de elnatiUlçlo Ext. modlndo40M0e/tuboe jGetvanlz.ados sust:entaç6o | R$335,00 | R$20,100,00 |
| 22 | 250 | """ | Placa deS/natlzaçlo Interna PVC.Adesfvado Med. l<J,40cm X0,15cm | R$62.67 | R$13.166.67 |
| 23 | 20 | """ | PCaca de inox ll'llllugural oom gravação a Lm:or lntema60X.40 | R$857.frl | R$19.153.33 |
| "" | 30 | """ | P\aca ln■ ueinit externa e/ baae em alumínio e/ ~loalazerMed.60x40 | R$1.200,00 | R$36.000,00 |
| 25 | 20 | M2 | P\aca Luminosa em Chapa Gatvani%.eda e Lona ,m., | R$336,.00 | RSe.no.oo |
| 28 | 70 | M2 | Aaca Teatelre em Eetrutura da Metalon e Lona Impressa Instalada | R$174.33 | RS12.203,33 |
| V | 20 | Und | ProduçloevelculaçAoOutdooremlmagemOigltal Med. QX3m (bl-samana) | R$883,33 | R$13.866,.87 |
| 28 | 60 | M2 | PVClmpreaeo3nvn | R$137.33 | R$6.866.67 |
| 29 | 30 | Und | Totem Dupla Foce em Metalon e lona lmproMO ª'" | R$996.00 | R$ 29,850,00 |
| 30 | 50 | M2 | TotememMDF | R$187,67 | R$9,383.33 |
| 31 | 20 | M2 | VklroadeslvadoQnm | R$241 00 | R$4.820.00 |
| 32 | 130 | M2 | FabtaemlonaImpressaemImagemdlBftal | R$91,frl | R$11.916,87 |
| 33 | 30 | M2 M2 | TOlCIOMóvel.em Lone440Glmpre$Uem lm..,,m dWtel | R$169,33 | RSS.080,00 |
| 34 | 10 | | lmpreadolN | R$96,67 | R$956,87 |
| 35 | 340 | UN | MedalhaspersonallzadaaemMDF5x5crn | R$12.67 | R$4.306,67 |

(Continua na próxima página)

| 36 | 490 | UN | Medalhaspersonalizadasemacrflico5x5cm | R$14,33 | R$7.023,33 |

| 37 | 390 | UN | Fabncação deporta retratoem MDF | R$25,33 | R$9.880,00 |
| 38 | 390 | UN | Fabncaçãodeportaretratoem acrflico | R$26,00 | R$10.1 40,00 |
| 39 | 95 | UN | Confecção de caixa decorada em MDFcom grava çã oàlaser | R$62,67 | R $5.953,33 |
| 40 | 190 | UN | Fabricação de troféu personalizado emMDF e acrflico comgravação | R$72,33 | R$13.743,33 |
| 41 | 98 | UN | Fabricação de porta canetas em MDFcom gravação àlaser | R$26,67 | R$2613,33 |
| 42 | 390 | UN | Fabricação de tembrancinhas persooaUzadas em MDF | R$29,33 | R$11.440,00 |
| 43 | 290 | UN | Fabricação dechaveiro personaUzadoem MDF e acrllico | R$10,33 | R$2.996,67 |
| 44 | 98 | M2 | Fabricação degrades de metalon | R$287,67 | R$28.191,33 |
| 45 | 50 | M2 | Fabricação deportões de metalgalvanizado | R$358,33 | R$17.916,67 |
| 46 | 98 | M2 | Fabricação deportas demetalgalvanizado | R$379,00 | R$37.172,00 |
| | | | ~ALORTOTAL | | R$499.700,00 |

ltainópoLis/PI, 02 de abril de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão Gerenciador

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO VISUAL)

CNPJ nº 40.216.086/0001 -09 Sr. Pe dro Nicolas Campos Ferreira Empresa Detentora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

01 6/2025- CPUPMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

018/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/Pl (CNPJ nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADA:

PEDRO NICOLAS CAMPOS FERREIRA (NOARTES COMUNICAÇÃO

40.216.086/0001 -09)

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contrataçã o de empresa especializada para a aquisiçã o de comunicação visual, para suprir as necessidades do Municíp io de ltainópolls/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 499.700,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de Abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

-56.000,00

Resol ve :

Arti go lo . Fica aberto no orçamento vi gente , um crédito adicional na importância de R$490 . 000 , 00 distribuídos as seguint es dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

553

477

792

793

Anulação

796

797

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.1006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0027.2010.0000

3.1.90.92.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.304.0204.2094.0000

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0210.2065.0000

3.1.90.1 1.00

605

999

000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.04.00

600

999

58.000,00

1 600

40.000,00

490.000,00

5.000,00

1 500

232.000,00

500

40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Manuten,

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08 Exercício : 2025

DECRETO Nº 12 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.8

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0210.2065.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.3.90.39.00

605

999

000

60.000,00

500

5.000,00

CONTRATAÇÃO

Saúde· Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

605

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 04 00 OEPTO. MUN. OBRAS PUB. SERV. URBANOS, REC. HIDRICOS

189

15.451.0636.2060.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.36.00

751

F.R. Grupo:

DA ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP

999

000

Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO · FUNDES

429

440

12.365.0302.1054.0000

CRECHES

4.4.90.51.00

540

999

000

12.365.0302.2101 .0000

3.3.90.39.00

540

-232.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

CRECHES

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transrerências de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

460

10.301 .0210.1038.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301 .0210.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-42.000,00

F.R. Grupo:

1 600

540 01

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 540 01

VISUAL), (CNPJ nº

472

01.612.586/0001-()8

Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

751