Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

250
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxVI

ESTADO DO PIAUf
Julio Berges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
ESTADO DO Piauí
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Art. 30. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Portaria no 250/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES - PI, 06 AGOSTO DE
De, 06 de agosto de 2025.
2025.
yoW Poul0 Pexiw t siluu
Joao Paulo Pereira e Silva
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade
Prefeito Municipal
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
Lei n 07/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos
dezenove dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (19/08/2025).
Resolve:
Art. 1o - Conceder SEGunDo TURnO de 20 horas semanais ao professor efetivo Classe "A" - I,
EDILSON BAT/STA DA MATA, CPF n 840.659.741-00, passando o mesmo a laborar nesta Municipalidade
foWPoulo Reiw e silus
com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educagao enquanto durar a necessidade de seus
servigos.
Prefeito Municipal
Art. 2o - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em

contrario, retroagindo a 01.08.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025.
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
Francisco Ayres - Piauí
RANCISCO AYRES-PI
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
JOSE LUIZALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Municipal
Instrumento: Contrato n 012/2025 - Pregao Eletronico n 01/2025 - Processo Administrativo no
075/2025.

Objeto: Registro de pregos para Aquisigao de combustiveis e derivados de petroleo (gasolina
comum, etanol/alcool, lubrificantes e filtros de combustivel), para atender as demandas de
ESTADO DO Piauí
veiculos automotivos da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI.
BATALHA
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES/PI, pessoa juridica de
CNPJ:06.553.903/0001-86
direito publico interno com inscricao CNPJ n 02.923.943/0001-11, situada Rua do Amarante, 340
Bairro - Centro - CEP 64.475-000, Francisco Ayres - Piauí, neste ato representado pelo Presidente
da Câmara Municipal, Sr Antonio da Guia Bueno de Mesquita, portador do CPF n 804.559.943-
Portaria no 251/2025
CONTRATADO: MARTINEZ & CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob
12070974000392, estabelecida na cidade de Floriano/PI, localizada na Rodovia BR 343, n 126,
Bairro Irapua CEP 64800-490, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato
nador Escolar na Rede Municipal de Ensino, e da outras
representado Sergio Henrique Rebelo Martinez, portador do CPF sob n 743.018.883-49
providencias."
Fundamentacao Legal: 75, II, c/c Art. 95, da Lei n 14.133/21 e alteracoes.
Valor Global:
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
ITEM
DESCRICAO
UNID.
QUANT.
GASOLINA
COMUM
BANDEIRA/MARCA:
LITRO
40000
R$ 6,19
R$ 247.600,00
Ipiranga (IPP - Ipiranga
Produtos de Petroleo)
Resolve:
Fonte de Recursos: As despesas correrao por conta de recursos oriundos, conforme segue:
ELEMENTO DE DESPESA
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE DE RECURSOS
Art. 1 - Designar o servidor EDILSON BAT/STA DA MATA, CPF n 840.659.741-00, para ocupar
33.90.30
01.031.0001.2001.0000
500
o cargo em comissao de Coordenador Escolar, carga horaria de 40 horas semanais, com lotacao na
Vigencia: O presente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura e plena eficacia a partir da
Secretaria Municipal de Educacao, junto ao Ginasio Municipal Dedila Melo, zona urbana do Município

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
podendo ser prorrogado nos casos autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alteragoes
posteriores se for o caso.
Data de Assinatura:14/08/2025
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025
ANTONIO DA GUIA
BUENO DE
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI
JOSE LUI ALVES MACHADO
CONTRATANTE
.Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais