gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

DISPENSA ELETRÔNICA N 2 034/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 079

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 034/2025 referente à CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS- LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI., que ADJUDICA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor : GF DE MORAIS CONSTRUCAO L TDA - 26.860.090/0001-84

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 93.000,00 | R$ | R$ | R$ | 21 ,2992 | R$ |
| | | | o | o | | 93.000,0000 | 118.169,11 | 118.169,11 | o/o | 25.169,11 |

Descrição: CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO RIO DOS MATOS LOCALIDADE VITORINO EM LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

93.000,00

Subtotal

21,2992

R$

Orçado:

25.169,11

R$

118.169,11

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 93.000,00 | R$118.169,11 | 21 ,2992% | 25.169,11 |

Lagoa de São Francisco-PI , 12 de Dezembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

UCllAÇÕIS

nnllONICAS4.0
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

PICOS
.DESANTO
TERMO DE CONVALIDACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
Do rego neto.
comunidade de Santo Antonio de Lisboa.
o ou trabalho, tenham contribuido de forma significativa para o desenvolvimento de nossa
DO a obs
se publ
cidade, independentemente de sua origem.
SIDERANDO
Art. 3 A entrega do Titulo sera feita em sessio solene da Câmara Municipal, com data a ser definida pelo
Art. 4 Esse Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
cRANDO a jurisprudenc
da Uniao TCU)
Gabinete do Vereador -- Fabio dos Santos Carvalho
Sak das $sies 2t/03 Q0Q5
romuigado
Nesta data 7
Picos/PI, 25 de
ecretario da Câmara
IUNICiPIO DE
Santos
d:167C48F9E0D5F5F2

PICOS
Decide
alidacao
ados
PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N 3/2025
Concede o Titulo de Cidadao Santo Antoense a FRANCISCO
LUCAS COSTA VELOSO
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Santo Antoense a Hugo, FRANCISCO LUCAS COSTA
to negocial em
VELOSO.
Art. 2 A concessio do Titulo de Cidadao Santo Antoense s uma honrari destinada a pessoas quc, por
sua dedicagao, esforco ou trabalho, tenham contribuido de forma significativa para o desenvolvimento
s da legalidade,
interesse public
de nossa cidade, independentemente de sua origem.
Art. 3 A entrega do Titulo sera feita em sessao solene da Câmara Municipal, com data a ser definida pelo
Presidente da Câmara, em conjunto com o Poder Executivo Municipal.
Jnli chs SupoJ lvny
Gabincte do Vercador -- Fabio dos Santos Carvalho
PROCESS
Idsusso rmio
Aprovecio em.
3103Q025
Sala das Sts90es
Poso
Câmara
Pablo Dant
santos
Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.675/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO MAIA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora MARIA BEATRIZ SANTOS DE ARAÚJO MAIA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Juca Alves (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 14 de maio de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

Contratado: HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob on 27.134.101/0001-01, com sede na Rua Almir
Fonseca, n 2205, Matinha, Teresina - PI, CEP: 64.002-170.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 049/2024 Inex 009/2024, tem por objeto a
alteracao da CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA.
Contratado: RS CONTABILIDADE LTDA (RS CONTABILIDADE), inscrito no CNPJ
sob on 44.905.080/0001-08, com sede na Rua Professor Jean Santos, no 14, Quadra 245
Casa 14, Itarare, Teresina - PI, CEP: 64.078-244.
Da Vigencia: O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
a partir de 05 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da administracao.
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025
Origem: Processo Administrativo n 048/2024
INEXIGIBILIDADE: n 008/2024
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 051/2024 Inex 011/2024, tem por objeto a
alteracao da CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA
Contratante: Município DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.561/0001-04
Contratado: EJ DE JESUS FERNANDES, inscrito no CNPJ sob on 40.176.618/0001-21,
com sede na Rua Barroso (Zona Norte), n 758, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-130.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato N 048/2024 Inex 008/2024, tem por objeto a
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação,
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestacao de servigos de projeto basico de engenharia para obra de
revitalizacao do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do
Município de Patos - PI.
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de
empresa para construgao de quadra de areia na localidade umbuzeiro no Município
de Patos - PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteracoes.

Periodo de propostas: de 19/11/2025 a 25/11/2025.
alteracoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 27/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002770/2024-65 . Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secreta -ria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com a Federação Piauiense de Xadrez, inscrita no CNPJ: 86.989.290/0001-63. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 02/2025 do Verea -dor Aluisio Sampaio e tem por objeto a realização do Campeonato Piauiense de Xadrez de 2025, cujo objetivo é promover a realização do Campeonato Piauiense de Xadrez e estruturar a Federação Piauiense de Xadrez para ela possa realizar grandes competições e difundir o jogo de xadrez no estado do Piauí, especialmente em Teresina. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025. Signa -tários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Luís Carlos Sales - Presidente da OSC.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI
157

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DRRA
Portaria N 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao.
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei n 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria do Rosario Silva de Santana, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, inscrito no
921.148.223-20, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
CPF n 070.278.868-63, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Ensino",junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINeTE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
o de forma
BARROSO DA
BARROSO DA
ARROSO
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
BALDUINO Xforma digital po
BALDUINOX
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
279022532022532
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

Exercicio Base: 2025

R$ 1,00

| 2419.51.0.0- | | 82.500,00 | | | |
| 2 419. 51 . o. 1-0o | TRANSF.ESPECIAL União - Principal | 82.500,00 | 0,00 27.500,00 | o, 00 27.500,00 | 0,00 27.500,00 |
| 2420.00.0.0- | 'Iniiit'eieiiiüclõiBiliiliiiclõDütiiciiFecliiãlcliwBiiddij\ii | 165.000,00 | | | |
| 2422.00.0.0- | Transferências de Convêniosdos Estados DFde suas Entidades | 165.000,00 | o,oo 55.000,00 | o, 00 55.000,00 | 0,00 55.000,00 |
| 2422.99.0.0- | Oiitiii IIU88 | 165.000,00 | | | |
| 2422. 99. o .1-00 | Outras TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | 165.000,00 | 0,00 55.000,00 | o, 00 55.000,00 | 0,00 55.000,00 |
| '7000.00.0.0- | | 851.749,96 | 2 3 | | |
| 7200.00.0.0- | Contribuições | 729.249,98 | o,oo 243.083,34 | o, 00 243.083,34 | o,oo 243.083,30 |
| 0.00.0.0- | | 729.249,98 | 24 | | |
| 7215.00.0 . 0- | Contribuições para Regimes Próprios de Previdência Sistema de | Proteção Social 729.249,98 | 0,00 243.083,34 | o, 00 243.083,34 | 0,00 243.083,30 |
| | | 429.249,98 | 0,00 4 .083 3 | 0,00 43 O 3 3 | 0,0 43.083 3 |
| 7215.02.1.0- | Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo | 429.249,98 | o,oo 143.083,34 | o, 00 143.083,34 | o,oo 143 . 083,30 |
| 7215.02.1.1-01 | 7215.02.1.1-01 | 343.749,98 | | 0,00 | |
| 7215. 02 .1 . 1-02 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Principal | 7215. 02 .1 . 1-02 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Principal | 85.500,00 | 0,00 28.500,00 | o, 00 28.500,00 | |
| 7215.51.0.0- | 7215.51.0.0- | 300.000,00 | | | |
| 7215. 51.1. o- Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos | 7215. 51.1. o- Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos | 300.000,00 | 0,00 100.000,00 | o, 00 100.000,00 | |
| 7215.51.1.1-00 | 7215.51.1.1-00 | 99.999,98 | | | |
| 7215. 51.1. 2-00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS Juros | 7215. 51.1. 2-00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS Juros | 200.000,02 | o,oo 66.666,66 | o, 00 66.666,66 | |
| 7900.00.0.0- | 7900.00.0.0- | 122.499,98 | | | |
| 7990.00.0 . 0- Demais Receitas Correntes | 7990.00.0 . 0- Demais Receitas Correntes | 122.499,98 | 0,00 40.833,34 | o, 00 40.833,34 | 0,00 40.833,30 |
| 7999.00.0.0- | 7999.00.0.0- | 122.499,98 | o,oo O 33 | | |
| 7999.01.0.0- Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do Regimes | 7999.01.0.0- Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do Regimes | Próprios de 122.499,98 | Previdência Sistema o,oo 40 . 833,34 | o, 00 40 . 833,34 | 0,00 40 . 833,30 |
| 7999.01.0.1-00 | 7999.01.0.1-00 | | | | |
| | | 122.499,98 | | | |

RENALDO

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

Anexos da LRF

241

Página: 10/10
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.045790/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 182.934,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9543. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 202/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI. ESTAGIÁRIA: MARIA LUIZA SANTOS ROCHA. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10.09.2025 E TÉRMINO EM 10.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ELISMAR M. BONFIM HOLANDA, COORDENADORA DE ESTÁGIO. ESTAGIÁRIA:MARIA LUIZA SANTOS ROCHA. CURSO: ARQUITETURA E URBANISMO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, a servidora SYALLE DE AZEVEDO COSTA, CPF n° 030.827.743-00, RG n° 2.780.243 SSP/ PI, matrícula n° 109247. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 20 de janeiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0486/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO, Auxiliar operacional Administrativo - nível/classe B4, matrícula funcional nº 6902, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 04 a 13 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.27 /2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.347.156 FABIULA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ Nº: 59.347.156/0001-96

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 27.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIG1;:NCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

CONTRATO Nº: 67.28/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 46.411.962 EDMILSON DE PAULA SOUSA, CNPJ Nº: 46.411.962/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 28.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

VIGí);NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

faf/411 1/)--i/..e.eG'&.50~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 67.29/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.371.653 JOSE CICERO MIGUEL DOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.371.653/0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 29.

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 67.30/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 58.844.798 PAULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº: 58.844. 798/0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 30.

08 DE MAIO DE 2025.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

faf/411 1/)--i/-e.eG'éff->O~

Edi.lson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 31/03/2025

408

Município de Milton Brandao
REGISTRO DE PRECO
Registro de Precos Eletronico - 036/2025
AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA - Tip0: ME - LC123: Sim - Documento 49.243.048/0001-10
CodigoProduto
Modelo
Qtde
Valor Unitario
Valor Total
0002
ACUCAR-REFINADO NA COR BRANCA,
acucar refinado 1kg
4.000
R$ 4,51
R$ 18.040,00
RAPIDA DISSOLUCAO, SACAROSE DE CANA
UND
DE ACUCAR, EMBALAGEM PLASTICA EM
PACOTE COM 1 KG, CONTENDO DATA DE
FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. DATA
DE VALIDADE: MINIMO DE12 MESES.
0012
FARINHA DE MANDIOCA- GRUPO SECA
Farinha de mandioca
4.000
R$ 6,41
R$ 25.640,00
SUBGRUPO FINA,TIPO 1.EMBALAGEM
UND
PLASTICA EM PACOTE COM 1KG, FARDO COM
10 KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE
VALIDADE E PESO LIQUIDO.ROTULAGEM DE
ACORDO COM A LEGISLACAO
VIGENTE.VALIDADE MiNIMA DE 6 MESES DA
DATA DE FABRICACAO.
Total
R$43.680,00
Maria Edneth Morais Castro
Pregoeiro
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRASPUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PAS-

SEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE I: ÁREA DE ATUAÇÃO '01' (QUADRANTE - AO NORTE: AV. JOAQUIM RIBEIRO E AV. HIGINIO CUNHA; AO SUL: AV. GIL MARTINS; À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA URBANIZADA 7,82 KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, VF SOUSA & CIA LTDA - EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 912/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ANA PAULA DA COSTA MORENO Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

334

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 108 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 111 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
CHEFE DE DIVISAO DE PUBLICIDADE
CERIMONIAL E APOIO TECNICO, DA
E PROPAGANDA, DA Secretaria
Secretaria
Municipal
Municipal DE GOVERNO.
GOVERNO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSE DE ALENCAR JUNIOR, CPF n 703.481.033-87, para exercer o
ADERSON BORGES SOARES FILHO, CPF n 319.756.313-15, para
exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Publicidade e Propaganda, da.
cargo em comissao de Diretor de Departamento de Cerimonial e Apoio Tecnico, da.
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

Prefeitura Municipal
Prefeitura_municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 109 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 112 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DIRETOR
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
DEPARTAMENTO
REPRESENTACAO EM TERESINA.
ADMINISTRATIVO
DOCUMENTACAO,
DA Secretaria
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MARIA CLARA RODRIGUES ANDRADE, CPF n 065.573.693-00
MARLON OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF n 053.672.233-09, para
para exercer o cargo em comissaio de Diretora do Departamento de Representagao em
exercer o cargo em comissao de Diretor do Departamento Administrativo e
Teresina.
Documentacao, da Secretaria Municipal de Governo.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 16/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 001/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.001476/202289, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE - BREAK, COQUETEL E ALMOÇO/JANTAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 001/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermé -dio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN eGM DE MOURA BARROS. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 001/2023, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referi -do contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

453
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.22/2025
CONTRATO N: 91.24/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO:
59.401.964 SAMYLY LOPES CARRIAS, CNPJ N%
CONTRATADO: 59.267.978 ANA MARIA CORREIA DE SOUSA, CNPJ N:
59.401.964/0001-94
59.267.978/0001-67
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 22
DO ITEM 24
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.23/2025
CONTRATO N: 91.25/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTON:053/2025
CONTRATADO: 60.569.893 FRANCISCO ALMEIDA ROCHA, CNPJ N%
CONTRATADO: 59.320.805 LEONARIA DO NASCIMENTO GADELHA, CNPJ
60.569.893/0001-12
N:59.320.805/0001-65
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 23
DO ITEM 25
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
diljon Sirvieetdl Soene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1364/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Andre Cesar Carvalho Sousa Assessor Parlamentar Nível III Anne Silva de Castro Assessor Especial Nível I Clausidia Oliveira Sousa Assessor Parlamentar Nível I Danielle Morais da Silva de Carvalho Assessor Especial Nível II Elijane do Amaral Sousa Assessor Parlamentar Nível I Fernando Pereira Sampaio Assessor Parlamentar Nível I Francisca Islanne Barbosa de Oliveira Assessor Parlamentar Nível IV Iara Maria da Sila Freitas Assessor Parlamentar Nível IV Layza Bezerra de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Luis Fernando Nascimento Carvalho Assessor Parlamentar Nível IV Marcio Soares Farias Assessor Parlamentar Nível IV Maria Caroline Sousa de Andrade Assessor Parlamentar Nível IV Nadja Charlyana Barbo -sa Coelho Assessor Parlamentar Nível IV Natalia Peixoto Ribeiro Assessor Especial Nível IV Ryan de Sousa Monteiro Assessor Especial Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

401
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

Paulistane
Câmara
Municipal
BELA VISTA DOPIAUI-PI
Contratante:
Resolução N 001/2025
Município de pAuLiStANA -- Pi
OSVALDO mAmEDiO DA COSTA
O Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí, faz saber
Prefeito Municipal
que o Plenario desta casa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolugao Legislativa..
Contratado(a): K/alt Q' candede ks. ccscatno SoesJ
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Financas e Org.
seguinte composicao:
VALDeCI CANDIDA DE CARVALHO SOUSA
PRESIDENTE - Erico Valdir Coelho
MEMBRO-
Ana Paula Nery dos Santos
MEMBRO-Francisco Rodrigues de Sousa
TESTEMuNHAS:
Art. 2 - O mandato da referida Comissao tera validade ate.
31/12/2026, quando entao sera renovada a composigao da Comissao por um
Nome:
periodo de dois anos.
CPF:
Art. 3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de.
Publicacao.
Gabinete da Presidencia, em 06 de fevereiro de 2025.
Nome:
CPF:
Atencio
ente
Rgi C
Loul

Paulo Regis Carvalho Coelho
Aprovado em Discussao
Presidente
Por ssnauxudaca...
esscm6/025
Janisse..loopes.Coalhe.
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Câmara
Municipal
Portaria N 130/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Secretario
Resolução N 002/2025
Municipal de Meio Ambiente.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - Fica criada a Comissao de Legislacao, Justica e Redacao
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Final, com a seguinte composicao:.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
PRESIDENTE - Cleidinaldo Carvalho Reis
RESOLVE:
MEMBRO -- Jose Luiz de Sousa Coelho
Art. 1 - Nomear a Sr. JOSE TADEU CAVALCANTE DE AMORIM,
inscrita sob o CPF n 151.093.133-34, para exercer o cargo de Secretario Municipal de.
Art. 2 - O mandato da referida Comissao, tera validade ate
Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
31/12/2026, quando entao sera renovada a composicao da Comissao por um periodo
de dois anos.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
competentes registros necessarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/02/2025.
Gabinete da presidencia, em 06 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de.
Meg
Fevereiro de 2025.
PauloRegi
Presidente
Aprovado em_Discussao
scssao em06.02125
Osvaldo Man
da Costa
Prefeito Municipal
Secretario da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 218/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOAO MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assessor Especial da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Ja -neiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INE -XIGIBILIDADE). Nº DO PROCESSO: 00046.001681/2025-74. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade de licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 002/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, 'c' da Lei nº 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer nº 221 /2025- PLCCA /PGM e Termo de Saneamento e Justificativa. CONTRA -TADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 00.360.305/0001-04. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos para definição do valor de mercado. V ALOR DA CONTRATA -ÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06001.04122.0017.2018. FONTE DE RECURSOS: 1.500.100. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCA PI¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 59/2023. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos	para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos; CONSIDERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,	que	regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização	de	contratos	administrativos;	CONSIDERANDO	a	necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº 59/2023,	assegurando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados	ao	obje -to do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 143/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 59/2023, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento com abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado de fornecimento do combustível, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de

gerência executiva CEASF, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	contrato,	em	estrita	observância	às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente	quaisquer	irregularidades	identificadas.	Art.	3º	Esta	Portaria	entra	em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ld:167C4985939FA77C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -GASOLINA COMUM -Valor Referência : 6 77

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L TOA

(39.491 .921/0001-30)

Situação

Moda lo

Adjudicado em: 02/04/2025 -

GASOLINA COMUM

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

64.500

11 :31 :44 - Por: HELI

MARQUES DE CARVALHO

Item: 0002 - ÓLEO DIESEL COMUM -Valor Referência: 7,26

Fornecedor

Situação

Modelo

DIESEL COMUM

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

71 .500

MARQUES DE CARVALHO

Item: 0003 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referência: 6 69

Fornecedor

POSTO ARAUJO IV L TOA (39.491 .921/0001-30)

Situaçao

Moda lo

DIESEL S-10

Marca/ Fabricante

BR/PETROBRAS

Quantidade

152.000

MARQUES DE CARVALHO

Valor Total

436.665,00

Valor Total

519.090,00

Valor Total

1.016.880,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM -Valor Referência: 6177

Fornecedor

SiluaçAo

POSTO ARAUJO IV L TOA

Valor Final

Valor Total

436.665,00

Homologado em 02/04/2025 11 :31 :52 Por: HELI MARQUES DE CARVALHO

0002 - ÓLEO DIESEL COMUM - DIESEL COMUM -Valor Referência: 7 126

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

519.090,00

0003 - OLEO DIESEL S-10 - DIESEL S-10 - Valor Referência: 6,69

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.016.880,00

Slluac;Ao

Sltuac;Ao
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

Art.5o - A Secretaria executiva dos conselhos atuara as fichas de inscrigao de candidatos e
eleitores e encaminhara para a comissao organizadora os documentos anexados ao
requerimento de inscricao.
Art.4o - Conforme o regimento interno Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente - CMDCA, seraio eleitos 4 (quatro) instituigoes nao governamentais para
comporem a plenaria do referido conselho com direito a voz e voto.
Art.6o - Terminando o prazo de inscricao, as entidades que se candidatarem tomarao
conhecimento de sua habilitacao atraves de resolugao ser fixado na sede do Centro de
Referencia Especializado - CREAS ate o dia 11/07/2025 e pelo diario oficial do Município.
CONsIDERANDO que a aprovacao desse Regulamento pelo Conselho Municipal da
Crianca e Adolescente em Reuniao Ordinaria, n 42, na data de 25 de Junho de 2025, e em
base as suas competencias e nas atribuicoes conferidas pela Lei.
$1 Da decisao que indeferir o requerimento da inscricao cabera recurso dirigido a comissao
Paragrafo unico - Todos os eleitores e candidatos devem apresentar a documentacao basica
prevista no artigo 3, em perfeita ordem de acordo com o edital publico que sera divulgado no
diario oficial do Município, ea cada segmento devera obedecer as seguintes especialidades:
Art.3o - O credenciamento de eleitores e inscricoes das candidaturas serao aceitos mediante
requerimento enderecado ao Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente-CMDCA de
Monsenhor Hipolito/PI, acompanhado dos seguintes documentos:
Paragrafo Unico -- Os votos seraio langados no mapa de apuracao, confeccionado para este
fim e totalizados no mesmo, com a rubrica dos membros da Comissao Organizadora.
civel serao realizados no periodo de 25 de junho de 2025 a 10 de julho de 2025, no horario
das 08h as 13h, junto a Secretaria Exec
a do Conselho, na sede do Centro de Referencia.
Especializado de Assistencia Social -- CREAs, situado na Rua Antonio Manoel de Carvalho
n57, centro de Monsenhor Hipolito-PI
DA HABILITACAO E DOS RECURSOS
RESOLVE:
I - Oficio da instituigao requerimento a inscricao e indicando os nomes dos candidatos a
conselheiro de CMDCA;
II - Fotocopia de documentos de identidade e CPF dos representantes, titular e suplente
indicados como eleitores e/ou candidatos;
II- Declaragao de compromisso, segundo o modelo disponivel no Conselho Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente;
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/03/2025

ld:089B948Cll739E91 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 004/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 FIAT ARGO -Quantidade: 39 -Valor Referência: 16.050100

DE DIREÇÃO

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabrtca.nte | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DO MOTOR | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 2 .499,00 | 2 .499,00 | N/C |
| 0002 | TROCAR KIT EMBREAGEM | N/C | N/C | não se aplica | não se aplíca | | 800,00 | 800,00 | N/C |
| 0003 | TROCAR CORREIA DENTADA | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 500,00 | 1.000,00 | N/C |
| 0004 | TROCAR CORREIA ALTERNADOR | N/C | NIC | não se aplica | não se aplica | 2 | 150,00 | 300,00 | N/C |
| 0005 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DO CABEÇOTE | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 1.500,00 | 1.500,00 | N/C |
| 0006 | SERVIÇO MOTOR PARTIDA | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 250,00 | 500,00 | N/C |
| 0007 | TROCAR ATUADOR EMBREAGEM INFERIOR | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 500,00 | 500,00 | N/C |
| 0008 | TROCAR ATUADOR EMBREAGEM SUPERIOR | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 300,00 | 300,00 | N/C |
| 0009 | CONSERTO DE CAMBIO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 800,00 | 800,00 | N/C |
| 0010 | SERVIÇO SUSPENSÃO DIANTEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 400,00 | 400,00 | N/C |
| 0011 | SERVIÇO SUSPENSÃO TRASEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 300,00 | 300,00 | N/C |
| 0012 | SERVIÇO ELETRICO INSTALAÇÃO | N/C | NIC | não se aplica | não se aplica | | 400,00 | 400,00 | N/C |
| 0013 | TROCAR LONA DE FREIO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplíca | 2 | 200,00 | 400,00 | N/C |
| 0014 | TROCAR PASTILHA DE FREIO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 150,00 | 150,00 | NIC |
| 0015 | TROCAR ROLAMENTO DIANTEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 250,00 | 500,00 | N/C |
| 0016 | TROCAR ROLAMENTO TRASEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 200,00 | 400,00 | N/C |
| 0017 | TROCAR ESCAPAMENTO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 300,00 | 600,00 | N/C |
| 0018 | TROCAR AMORTECEDOR DIANTEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 250,00 | 250,00 | NIC |
| 0019 | TROCAR AMORTECEDOR TRASEIRO | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 200,00 | 200,00 | N/C |
| 0020 | TROCAR BOMBA DE COMBUSTIVEL | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | 2 | 500,00 | 1.000,00 | N/C |
| 0021 | TROCAR RADIADOR | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 250,00 | 250,00 | N/C |
| 0022 | TROCAR BOMBA D'AGUA | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 300,00 | 300,00 | N/C |
| 0023 | SERVIÇO CAIXA | N/C | N/C | não se aplica | não se aplica | | 700,00 | 700,00 | N/C |

(Continua na próxima página)