Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

PORTARIA N2 066/2025- FMSS

O Prefeito Municipal de São Julião , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art.12-Conceder a MARIA ANA RODRIGUES sou~ UMA, portadora do RG nR 1.776.576, CPF nR 017.026.58384, Data matrimônio civil 23/00/2004, FRANCY A~ RODRIGUES sou~ UMA portadora do RG nR 4 .427.132, CPF nR 085.033.493-45 e MARIA LUIZA DA SILVA sou~ UMA, portadora do RG nR 4 .684.594, CPF nR 091.704.853-99, o benefício de Pensão Por Morte perante o falecimento de LUIZ APOLINARIO D ~ OUSA LIMA, servidor inativo, RG n2 163.787, CPF: 065.318.143-49, Data do Óbito : 15/12/2024, sendo fixado os prov~ntos da seguinte forma:

COMPOSIÇÃO REMUNAlÓRIA DO BENEFÍCIO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concessão de Pensão Por Morte.

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| NOME' - | ' DEP:- " | '-éPF | ---cãr | vAfoR(R$l |

| MARIAANA RODRIGUES SOU~UMA | '. Cônjuge | ' ' ~' L "'º"' ?:~ :;:- o ~ 01· 7.026: | ,, la 8 Vitalí cio | R$863,16 |
| FRANCY ~ RODRIGUES SOU~LIMA | Filha Menor de 21 anos | 085.033.493-45 | Cessa em 26/11/2026 | R$863,16 |
| MARIA LUIZA DASILVA SOU~LIMA | Filha Menor de 21anos | 091.704.853-99 | Cessa em 05/08/2025 | R$863,16 |

Art. 22 - A pensão por morte de que trata esta portaria é concedida a partir da data do requerimento, ou seja, a partir do dia 24 de janeiro de 2025.

Art, 3º -O pagamento do benefício da Pensão Por Morte fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Muniópio de São Julião , conforme Lei municipal nº 400/2009.

Art. 42 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JULIÃO-PI, aos 03 de JANEIRO de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua: São Vicente - nº. s/n - Centro - Fone: (89) 98817-7430 CEP: 64.638-000 = São Lufs do Piauf (PI)

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº: TP-001/2022 PROCESSO ADMll'IISTRATIVO Nº 029/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO ADMil'IISTRATIVO TERMO ADITIVO: 003/2024

OBJETO: O objeto do presente Aditivo é a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 com validade até 31 de dezembro de 2025, ea inclusão da Fonte de Recursos: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8° Demais Setores da Cultura, e inclusão da Dotação Orçamentária , passando a vigorar além dos presentes no contraio, aos presentes nesse apostilamento a seguir: FONTE DE RECURSO/CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o. DO SERVIÇO : elaboração de projeto de engenharia para os Instrumentos nº 966435/2024 944706/2023 do sistema Transfere.gov. Ao Objeto de Contrataçã o de empresa para serviços de elaboração de projetos sociais, projetos de engenharia e arquitetura para atender as necessidades do município de São Luís do Piauí-PI, conforme descrito no Termo de Referê ncia e demais anexos do edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUfS DO PIAUf - PI

CONTRATADO: ATINA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 27.612.479/0001-73.

VALOR TOTAL ADlTIVADO: R$ 3% DO VALOR TOTAL DO PROJETO, AT!l: O LIMITE DER$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ANUAIS, até 31/12/2025 pelos serviços efetivamente r ealizados, conforme proposta do contrato original, de 28/06/2022.

DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VIGiõNCIA : A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ATJl: 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025.

Pref'eita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua: São Vicente - n·. s/n - Centro - Fone: (89) 98817-7430 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

CONTRATO N°: TP-007 /2022 PROCESSO ADMil'IISTRATIVO Nº 046/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007 /2022 PROCESSO ADMil'IISTRATIVO TERMO ADITIVO: 003/2024

OBJETO: O objeto do presente Aditivo é a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de dezembro de 2024 com validade até 31 de dezembro de 2025. Ao Objeto de Contratação de empresa para Prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas de educação , saúde , assistência social, e nos de convênios do Governo Federal e Governo Estadual incluindo à prestação de contas para município de São Luís do Piauí-PI, conforme descrito no Termo de Referê ncia e demais anexos do edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LU!S DO PIAU! - PI

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 95.100,00,00 (NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS, EQUNALENTE A 12 MESES NO VALOR DER$ 7.925,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME PROPOSTA DO CONTRATO ORIGINAL, DE 16/09/2022.

DATA DA ASSil'IATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

VIG~NCIA: A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ATJl: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Prefeita Municipal