Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

208

PREFEITURA l\lUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro

CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 -Esperantina -PIAUÍ

Art. l° CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição o Sr. ALCIONE RODRIGUES CHAVES conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 7.9I0,12 (sete mil, novecentos e dez reais e doze centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, confonne art. 1º da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina. | R$ 6.328,10 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Esperantina-PI. | R$ 1.582,02 |
| TOTALDA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | RS 7.910,12 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIRNA INATIVIDADE | RS 7.910,12 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Esperantina (PI), Jf\_d

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de 2025.

IVANÁRIADONA PrefeitaMu NTO ALVES SAMPAIO

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES NETO Gerente do Fundo Previdenciário- ESPERANTINA-PREV

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PREFEITURA l\lU?-ICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 Esperaotio,i PIAUÍ

PORTARIA GPME N'23Qn025

Esperantlna(Pl),\_\__6.\_de sãtk~ -de2025 ..

"Dispõe sobre a concessã o de beneficio previdenciário no dmbito do Regime Próprio de Previdê ncia Social -RP PS do Município de Esperantina-Pl "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICiPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº l .075fl.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF nº 428.923.923--49, matricula nº 594, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 026/202S está instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2.782/1996:

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela reara de transiçio contida no art. 6ª da Emenda Constitucional nª 41/2003 e/e §5ª do art. 40 da ConstltulçAo Federal e art. 23 e/e art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Município de Esperantina-ESPERANTINA-PREV;

RESOLVE:

Art. t· CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 8.701,13 (oito mil, setecentos e um reais e trcz.c centavos), conforme descrição das parceJas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇAO DAREMUNERAÇÃO NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, conforme art. 1° da Lei Municipal nª 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina. | RS 6.960,91 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nª847/ 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores póblicos municioais de Esoeraotina-PI. | RS 1.740,22 |
| TOTALDAREMUNERA•.AONAATIVIDADE | R$ 8.701,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE | R$ 8.701,13 |

Art. 2· O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

IVAN ~VESSAMPATO rantina-PI

de ,,J.-e 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTl:'IA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 - Esperantina - PIAUÍ

PORTARIA GPME N°..'.2,SLl2025

"DisplJe sobre a concessho de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS do Município de Esperanlina-PJ."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1 .07Sn.007:

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS, CPF n' 81 t.960.323-00, matricula nº 426,, titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Municfpio de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 02811025 está instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI oº 2.782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO eigidos pela regra de transição contida oo art. 6º da Emenda Constitucional n· 41/2003 e/e §5° do art. 40 da Constituição Federal e art. 23 ele art. 29 da Lei Municipal nº 1.075/2007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Previdenciário do Municfpio de Esperantina - ESPBRANTJNA-PREV;

RESOLVE:

ArL 1 · CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS conferindo direito a proventos na inatividade no valor de RS 8.226,53 {oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e tres centavos), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NAATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, confonne art. 1° da Lei Municipal nº 1.567/25, que dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistériopúblicomunicipal de Esperantina. | R$6.328,I0 |
| B, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com o art. 80 da Lei Municipal oº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municinais de Esn,,,rantina-PI. | R$ 1.898,43 |
| TOTALDA REMUNERArÃO NA ATIVIDADE | R$8.226,53 |
| TOTAL DOS PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE | RSS.226,53 |

Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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PREFEITURA !'1-IUNICIPAL DI ESPERANTl~A Rua \"ereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.5S4.174/0001-82 CEP; 64.180-000 -Espenntina -PIAUÍ

"Dispõe sobre a concessi!o de beneficio previdenci6rio no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social -RPPS do Município de Esperantina-PL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, eo FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICf PIO DE ESPERANTINA ESPERANTINA-PREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.075/2007;

CONSIDERANDO que a servidora pública Sra. RITA FONTINELE SOUZA, CPF nº 697.747.90359, matricula nº 873, é titular do cargo efetivo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Esperantina;

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 023/2025 está instruldo com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO exigidos pela regra de traosiçlo contida no art. 6° da Emenda Constitucional oº 4112003 e/e §5° do art. 40 da Constituição Federal e art. 23 c/c art. 29 da Lei Municipal oº 1.07512007 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Fundo Pna.vitl,.,nr:i,rin An Mnnir-fnin Aia R.Clnl"Nln,;na J:'~PRl1 Al<JTl'NA-PllJ:'V·

(Continua na próxima página)