Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

ERRATANº. 003/2025 GAB.

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação pertinente,

RESOLVE:

Art. 1 ° - Retificar as portarias de Nº 201/2025 e 209/2025 publicadas no Diário Oficial em 25 de março de 2025 e 26 de março de 2025, Edição VCCLXXXVII, da seguinte forma: Na Portaria 201/2025 onde lê-se Gerson Amaral de Brito passa a lê da seguinte forma Gerson Amaral da Silva e na Portaria 209/2025 no campo CPF onde lê -se 019.521.043-25 passa a lê da seguinte forma, 006.805.612-50; Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de março de 2025.

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

ld :01AB3949S63S930C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA FILOMENA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL e-mail: qob.sontofilomeno@hotmoil.com

Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, centro, 64.945-000, Santa FIiomena-Pi CNPJ - 06.554.240/0001-14

DECRETO Nº 06. DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para a SADA Secretaria da Técnica e Defesa Agropecuária , ed á outras providências .

- O Prefeito Municipal de Santa Filo mena (PI), no uso de s uas atribuições legais , conferidas pela Lei Organica Municipal;

DECRETA:

- Art. 1 °. Fica autorizada a cessão do Sr. FELIPE AUGUSTO PEDROSA DE LUCENA. brasileiro, piauiense. inscrito no C PF nº 023.121 .781-17 e RG n 2545555-SSP/DF , servidor efetivo do Municí pio de Santa Filome na, estado do Piauí , ocupante do cargo de Engenheiro A grônomo. para prestar serviços à Secretaria da Assistênc ia Técnica eD efesa Agropecuária - SADA
- Art. 2 °. Acessão de que trata o artigo 1° deste Decreto , será realizada com ô nus para órgão cedente. pelo período de 26 de ma rço de 2025 a 26 de março de 2026. cabendo ao órgão cessionário informar, a sua frequência integral.
- Art. 3 º. Fica estabelecido que o ó rgão cessioná rio deverá se manifestar pe la renovação ou não da cessão do servidor, no prazo máximo de 30(trinta) dias da data final de que trata o caput deste Decreto

Parágrafo único: A ausê ncia da manifestação por parte do órgão cessionário, no prazo estipulado no caput deste artigo, implicará na revogação autom ática da cessã o .

- Art. 4 º. A cessão de que trata o caput do artigo 1° deste Decreto, poderá ser extinta a qualquer tempo, de forma unilatera l por ambos os ó rgãos em acordo.
- Art. 5 ° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 6º . Fica revogada todas as disposiçõe s em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI. 26 DE MARÇO DE 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

ESTADO DO PlAUÍ PRUUTURA MUNtclPAl DE SANTA FIL OMENA Avenida &Mio de ::.::i:m.o,64.945-000, santa FMornenl PI CNPJ06.SSl.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO N• 2603202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO 116 014/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 2603202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO 116 014/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIA$. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA Jo~ ILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | MIRANDA AUTO PECAS LTDA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 14.745.078/000l -40 |
| VALOR: | LOTE XIV; R$ 55.100,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) PARA O LOTE XV; R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAJS) PARA o LOTE XVI; R$ 45.300,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O LOTE XVJI; R$ 45.300,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) PARA O LOTE XVIII; R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) PARA o LOTE XIX; R$ 98.900,00 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XX: R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXJ; R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA o LOTE XXII; R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MlL REAIS) PARA o LOTE XXIII; R$ 100.600,00 {CEM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O LOTE XXIV; R.$ 99.900,00 (NOVE:NTA f: NOVE: MIL E: NOVE:Cf:NTOS RE:AIS) PARA O LOTE: XXV; R$ 49.900,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXVI; R$ l02.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA o LOTE XXVII; R$ 57.700,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O LOTE XXVIII; |
| VIOiNCIA | ATI?: 31 DE DEZEMBRO. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: O 2.01, 02.03, O 2.08, 02.10, O 2.11, 02. 1:2, 0:2.07; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE, 04.122.0003.2012.0000 - MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLANE COORD. GERAL, I2.361.0003.2048.0000 • MANI.TI'. ADM.DA SEC.MUN.DE EDUCAÇAO E CULTURA, 10.301.0003.2070.0000 MANUT.ADMINIST.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 08.122.0003.2083.0000 • MANtrr. ADM.SEC.MUN.DO TRAB.E AÇÃO SOCIAL, 08.244.0025.2014.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl?:NCIA SOCIAL, 08.243.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, 04.122.0003.2036.0000 - MANUT. ADM., DA SEC.DE OBRAS E INfRAESTRlITURA; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS F'IXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025. E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLA.CÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | EDlMlLSON MIRANDA DA ROCHA |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE MARÇO DE 2025 |

AVISO DE CONTRATAÇÃ O DIRETA Processo Administrativo N' 013/2025 -CMLB

Dispensa Eletrônica N' 004/2025 Republicação

Lagoa do Barro do Piauí - PI, 27 de março de 2025.

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