Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

REFEITURA MUN
UNIDADE DE
UREMA
REFEITURA
LICITACOES
Ose de
E CONTRATOS
FREITAS
RESENHA DO CONTRATO SRP N 200710/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001065/2025 - PREGAO
UL/GOV
ELETRONIc0 sRP No. 007/2025 - Extraido da ARP N 005/2025. Contrato de fornecimento que entre si celebram a
Prefeitura Municipal de Jurema - PI, atraves do Fundo Municipal de Assistencia Social ea empresa AJ DA SILVA
MINIMERCADO - ME, na forma a seguir. O Município DE JUREMA/PI, pessoa juridica de direito publico
interno, com sede na Praga Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, n 11 - Centro, JUREMA-PI, Centro, na
cidade de JUREMA, Estado do Piauí, atraves do FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no
CNPJ sob on. 13.795.381/0001-94, com sede em Jurema - Pl, neste ato representado pelo Secretario
EXTRATO PUBLICACAO ATO ADMINISTRATIVO
Municipal de Assistencia Social, a senhora LIDIANE LIMA SOUzA, brasileira, maior, Portador do RG-CPF:
ATO: Autorizacao Despesa n 0147/2025
053.345.101-92, residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, doravante denominado CONTRATANTE,
ea empresa AJ DA SILVA MINIMERCADO - ME, inscrito no CNPJ sob on 35.955.171/0001-59, INSCRICAO
Vinculacao: Processo Administrativo n 0296/2025 - PMJF/PI
ESTADUAL N 19.660.237-8 5, com enderego na RUA CRISTINO ROCHA DOS SANTOS No 100, BAIRRO
Objeto: Ajuda p/realizagao evento Esportivo interesse populagao
CEARENSE, CARACOL - PI, CEP: 64.95-000, EMAIL: audesirojosedasilva@gmail.com, telefone de contato (89)
98134-5669,representada pelo seu socio administrador o senhor AUDESIROJOSE DA SILVA, portador do RG-CPF
Requerente: Secretaria Municipal de Governo - (CNPJ n 06.554.786/0001 - 75)
N092.918.118-23,residente e domiciliado na cidade de Caracol-Pl, a seguir denominada CONTRATADA, acordam
e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clausulas a seguir
Autorizada: RS Fitness Academia - (CNPJ n 14.164.954/0001 - 44)
expressas:
Responsavel: Rubens Fernandes e Silva - (CPF n 829.999.023 - 87)
Clausula Primeira - DO oBJero: 1.1. fornecimento de Generos Alimenticios sob demanda (pereciveis e nao
pereciveis), destinados a merenda escolar, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Jurema --
Valor: R$ 3.000,00
Pl. conforme Especificagoes constantes no Termo de Referencia Anexo I, na proposta de pregos apresentada, extraida
Motivo: Incentivo ao Esporte local
da Ata de Registro de Pregos N 005/2025, de 04 de agosto de 2025.
Clausula Segunda - DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitagao na modalidade
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI
PREGAO ELETRONICO N 007/2025 e rege-se pelas disposigoes expressas na Lei n 14.133/2021 (NLL). A proposta
de pregos apresentada passa a integrar este contrato.
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone (86) 97400 - 6369
Clausula Terceira - D0 VALOR cONTRATUAL: 3.1. Pela execucao do objeto ora contratado, a Contratante pagara a
Contratada o valor global de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), correspondente aos quantitativos registrados.
na ARP N 005/2025, conforme descrigao dos produtos abaixo:
LOTE ITEM
DESCRICAO
UNIDMARCA
QUANTVL.UNIT.VL.TOTAL
GOMA DE TAPIOCA, HIDRATADA,E
MATERIAL MANDIOCA, DE PRIMEIRA
Avenida Americo Celestino, n 137 - sala 01-03, Bairro Centro - Jose de Freitas - PI.
QUALIDADE, COM CHEIRO E SABOR
CNPJ: 06.554.786/0001-75
PROPRIO, LIVRE DE IMPUREZAS.E
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
R$ 2.500,00
PLASTICA
PROPRIA
COM
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESOE
LiQUIDO DE 1 KG,MARCA DC
FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE KG
LOPES
R$12,50
VALOR TOTAL DOS ITENS REGISTRADOS (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
R$ 2.500,00
Clausula Quarta - DS REcuRsos FINANcE/Ros: 4.1. As despesas decorrentes da presente icitagao correrao por
conta dos recursos especificos consignados no Orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotacoes
que por ventura se fizerem necessarias, atraves de ordem de fornecimento correspondente:
EDICOES
UNIDORCAM
FUNCAO/PROJETO ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE REC
ICP
06.01 - FUNDO MUN. DEGESTAO ADMNISTRATIVA DO FMAS 33.90.30 - MATERIAL
ASSINADAS
Clausula Sexta- DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO: 6.1. Os produtos
Brasil
deverao ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referencia - Anexo I deste
Edital, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamacao por
DIGITALMENTE
parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura nao atendam as especificagoes,
sob pena das sancoes cabiveis.
COM
6.2.Os produtos deverao ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
CNPJ: 01.612.585/0001-63
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005
CARIMBO
CEP 64.782-000 - JUREMA - PI
DO TEMPO
Prefeitura Municipal DE
HOMOLOGADO
JUREMA
PELO
OTRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM F
6.3. Os produtos deverao ser entregues no local indicado em cada Termo de Referencia, no horario das 09:00h (treze
ICP - BRASIL
horas) as 12:00h (doze horas).
6.4. O presente termo contratual tera vigencia ate 01 (um) ano, findando sua vigencia no dia 20 de outubro de 2026,
prorrogavel na forma do previsto do Art. 106 e 107, da Lei N 14.133/2021, de 1 de abril de 2021.
Clausula Decima Quinta - D0 FORO: 15.1. Fica eleito o foro da Justiga comum da Comarca de CARACOL, Estado do
Piauí, para dirimir quaisquer duvidas oriundas da interpretacao deste contrato com exclusao de qualquer outro, por mais
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
privilegiado que seja. JUREMA (PI), 20 de outubro de 2025. LIDIANE LIMA SOUZA - Secretaria Municipal de
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Assistencia Social/Pela Contratante e AUDESIRO JOSE DA SILVA/Pela Contratada
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005