Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SMTDS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Guadalupe
Resolução N. 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Compromisso com o Progress
Portaria n 110/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Reprogramacao de Saldos
referente ao ano de 2024, do Fundo
Nacional de Assistencia Social- FNAS e Fundo.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
Estadual
Assistencia
Social
FEAS,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
repassados para o Fundo Municipal de
Município,
Assistencia Social- FMAS.
Resolve:
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, do Município de GUADALUPE
Art. 1 - Nomear, RAYNARA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF
- PI, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Municipal n de 486/2017,
no 056.881.933-01, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Gabinete,
que o institui e, considerando as normas gerais de organizacao da Assistencia Social,
ulada a Secretaria Municipal de Defesa Civil, a partir de dois de janeiro de dois mil.
estabelecida na Lei Federal n. 8.742 de 07 de dezembro de 1993, em reuniao
extraordinaria realizada no dia 10 de janeiro de 2025, resolve:
e vinte e cinco.
Art. 1o - Apos analise e apreciacao, emitir o PARECER FAVORAVEL a prestacao de
contas do Fundo Municipal de Assistencia Social, referente aos recursos repassados
pelo Governo Federal, Governo. Estadual,.. Emendas Parlamentares, para o
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
desenvolvimento de programas, servigos e acoes de Assistencia Social do ano de 2024.
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Fica aprovado a planilha de aplicacao de Reprogramacao para a utilizacao dos
Recursos da PSB, PFEMC, PFEBE, IGDPAB, PROCADSUAS, ACESSUAS, SIGTV
Registre-se, publique-se e-cumpra-se.
GND3, COVID, PCF, para o aprimoramento da Gestao do Suas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Art.3-
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame
randa
JUREMA KATIA MORAIS PEREIRA
Prefeito Municipal
PRESIDENTE DO CMAS

AVEP
Guadalupe
Portaria n 111/2025
CONVENIO AVEP COM CAMARAS
'O Prefeito Municipal, de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
CONVENIO NO OSZ/ZO25 QUE ENTRE S!
CANIRO DAS CAMARAS MUNICIPAIS
especial as insculpidas nos artigos 27,inciso II e 133,inciso VI da Lei Organica do
do estaDo'do piAUf-AVEP
Município,
A_UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AVEP
Resolve:
Art. 1 - Nomear, DANIELA MESSIAS DE PASSOS, portadora do CPF n 082.908.003-
Inscrita
8doravante
denominada Câmara,
12, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Gabinete, vinculada a Secretaria
N.u 2 de 19.04.93e da Lei No. s.666, de 21.06.93, bem como da Legislagao Federal, Estadual
IN/STN
Municipal d Cidade, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
CLAUsULA prImeIrA - DO ObJetO
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
remetidos as Camaras Municipais.
revogadas as disposic8es em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA - AS OBRIGACOES
I-DA Câmara
2) Custear a execug3o do objeto deste convenio com recursos do rep
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
sse financeiro
Brasil S/A,Agencia N
sde ja, a Agencia acir
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
traves de-orgaos delegados.
specifica da CONVENENTE,CONTA CORRENTE365074-XBANCO DO BRASIL
Agencia
II - da convenente
Cumprir o
objetivos estatutarios
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais