Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

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DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

02 10 00

FuMOCMDN.daE~U.5ca-FUNDEB

360

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Em. Infantil Magiffwlo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tf'81"1SferMcia do FUNDES • Complementação da UnllO • VAAF FUNOEB 70% Proftoolooalo Educaçlo Bulca

3.1.90.11 .00

541

230

000

364

MlwllJt. do En8. Infantil

Magistar1o

FUNDES

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

542

T~ dO FUNDES· Complementação da UnllO • VAAT

230

000

FUNDES 70% P'n:lflalonall Ed~

BNa

378

12.365.0013.2069.0000

Manut. Emi. lnfantl Adminiltrattvo FUNOEB OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA T1'91"1Sfettnci do FUNDES • COmplementaçlo da UnllO • VAAR Nloaeaplca

1137

3.3.90.38.00

543

999

000

12.381.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

043

999

000

Mlwll.lt.EnllnO

Fundam. Admk'llttratl\10 FUNDEB

DIÁRIAS· CML

Transterenclas

FUNDEB •

Complementaçlo da Unl6o • V/f,,/1,S.

+4.000,00

541

78.000,00

542

543

1.I00,00

Ax'tigo 2o, O crédito aberto na forma do artigo anterior :será coberto com recur:so:s provenientes de:

ExceNO:

Fontea de Recul'IO

1541

1541

043

542

500.000,00

1.000,00

85,000.00

83.000,00

371.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaul

MANOEL

/Wlnadodeformadlgl1a/po,

MANOEL BERNARDO

BERNARDO

/..EAL,342,00130325

202 '· 1223

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

CEP.: 84.IIIIHIO0

Av. SantoAntenlo, 210

·Centro·

Via Nova do Plaui·PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Concorrência- Edital N º 0012/2025- Processo N º 104/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Município de V ila Nova do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N ' 104/2025, em observância ao Instrumento Convocatório. Edital N ' 0012/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações . conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licnação: | Contratação de Obras eSeiviços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ttem1 | ttem1 |
| Objeto da Licitação : | Adequação eMelhorias no Sistema de Iluminação Públicano Municípiode Vila Nova do Piauí- PI. |
| Quantidade: | 1Seiviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | A$ 500.942,52 |
| Valor Total: | A$ 500.942,52 |
| Participante Vencedor: | JAALVES LTDA |
| Apelido ulil~ado na sala: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 22.730.762/0001-86 |
| Cidade UF: | Picos- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 500.942,52 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr,(a) Manoel Bernardo Leal, como autoridade competente adjudicou:

Vila Nova do P iauí· PI. 24 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 46 m inutos

Promotor: Município de Vila Nova do Piauí ,

Unidade de Compra: Município de Vila Nova do Piauí

MANOEL

BERNARDO

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·· ,,..,,,,,

Autoridade Competente: Manoel Bernardo Leal