Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.115

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=.NCIA SOCIAL - FMAS 176 08.244 .0561 .2009.0000 3.1.90.16.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

178 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

179 08.244.0561 .2009.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -8.470,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

180 08.244.0561 ,2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

185 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 408 SERVIÇO S SOCIAL -3.388,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

188 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.32.00 661 999 409 SERVIÇ OS SOCIAL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social FMAS - REC.ESTADO

189 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇ OS SOCIAL -4.390,90 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 409 FMAS · REC.ESTADO

190 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 SERVIÇ OS SOCIAL -6.480,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposIos FMAS · REC. PROPRIOS

193 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.40.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660 04 Tr;:1,nsferê ncit'I de Recursos do Fundo N;:1,cion;:11I de A$sistênc iêl Sociél - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

195 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.48.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recu=s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS 196 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.92.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recurso& não Vincul.:Jidos de lmPQstos F .R. Grupo: 1 500 00 FMAS - REC. PROPRIOS

197 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.92.00 860 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

198 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.93.00 660 999 408 SERVIÇ OS SOCIAL -3.387,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

199 08.244.0561 .2016.0000 3.1.90.04.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS CREAS PAEFI

200 08.244.0561 .2016.0000 3.1.90.11.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL - 18.634.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680 04 Transferê ncia. ele Recursos do Fundo N.1clona.l de Asslstênc i.1 Socla.I - FNAS CREAS PAEFI

201 08.244.0561.2016.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -5.972,38 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS CREAS PAEFI

202 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.32.00 680 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do FundO Nacional de Assistê ncia Social - FNAS CREAS PAEFI

203 08.244.0561 .2016.0000 3.3.90.36.00 660 999 407 SERVIÇOS SOCIAL -4.984,21 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS CREAS PAEFI