Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE MATIAS OLI MPIO

'""'"·7'rl'B

CNPJ:

06. 554 . 182/0001-29

Período:

J ANEI RO A OUTUBRO

2024 /

BIMESTRE :

SETEMBRO- OUTUBRO

Pág i na :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECli:ITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINo-MDE

LEI 9. 394 / 96, Art . 72 - ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDES

| | 1EMPENHADAS ATJ!: 1 LIQUIDADAS ATJ!: 1 | 1EMPENHADAS ATJ!: 1 LIQUIDADAS ATJ!: 1 | PAGAS ATJ!: | INSCRI TAS EM RAP NÃO | RAP NÃO 1 PROCESSADO 1 | 1 DESP. LIQ/EMP IVL . SUP . |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | IO BIMESTRE I | O BIMESTRE | PROCESSADO | SEM | TOTAL 1 DAS RECEITAS DO |
| | | | | () | | (i) |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 10 . 725 . 741, 69 | 10 . 442 . 167, 88 | 10 . 380.995, 52 | o, 00 | o, 00 | 1. 145 . 994 , 72 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -VAAT | 6.888 . 898, 24 | 4 . 747 . 881, 95 | 4 . 683 . 096, 48 | o, 00 | o, 00 | 2 .004.1 78, 64 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADASEM DESPESA DECAPITAL | 386. 422 , 48 | 386 . 422 , 48 | 386.422 , 48 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

I NDICADORES -

Art .

212- A, inciso XI

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

.,11111111·,:·,1

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

| INDICADOR - Art .25, S 3º - Lei nº 14 .113, de 2020 (HAximo de 101 de Supertvit) | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (p) | 1 VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (q) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1.705 . 361 , 09 | 4.658 . 736, 85 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicação do Super ávitde Exercício Anterior) | 1 VALOR DO SUPE- 1 RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SUPERÃVI 1 IAPLICADO ATJ!: OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO! 1APLICADO ATJ!: 1FINAL EXERCÍC 1 (w) | 1VL APLICADO AO 1• QUADRI- 1MESTRE QUE IN ITEGRARÃ O | LIHI (X) |

| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênc i as de Impostos | 1. 047 . 253, 89 | o , 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IOI | ATÉILIQUIDADAS ATÉ | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS I |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua o ) | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS I |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atua o ) | DOTAÇÃO | | O BIMESTRE | | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 21.1.2- Pré-e scola | 4. 034 . 681, 00 | 3.898 . 421, 86 | 3. 424 . 429, 09 | 3. 278 . 769 , 24 | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇ Ã O DE 2024

www .simplesinf ormatica .com

VALOR

IVALOR CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

3.739.378, 16

3.739.378, 16

2. 442 . 359, 80

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ:

06 . 554 .182/0001-29

JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

Página: 3/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE soe IAL

RJ:C&ITAS li:

Dll:SPll:SAS

COM IIANU'l'll:NÇÃO

Dll:Sll:IIVOLVINll:ll'l'O DO 11:NSINO-IIDII:

LEI 9 . 394/96,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

DU - ·~ rIJIII m LDIIR C0aSJ:'l'UCJ:maI.

25- Valor Aplicado Até o Primeiro Quadrimestre Que Integrará o Limite Constitucional= L19.l(x)

27- (-) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

+ L30.2 af)

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

4,682,571, 58

4, 415.380,4 0

RAP

LIQUIDADOS

adi

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

ATUALIZADA

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

2 . 404 . 622,00

31.1.1 - Salário-Educa

ção

31.1.3-PNAE

31.1.5- OutrdS Trdilsferêocias do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Por s

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2. l• Transferê ncias às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇÃO

EMPENHADAS ATÉ

LIQUIDADAS ATÉ

ATUALIZADA

BIMESTRE

BIMESTRE

DOTAÇÃO

EMPENHADAS ATit

LIQUIDADAS ATit

ATUALIZADA

O BIMESTRE

O BIMESTRE

2 . 022.374 , 92

1. 785 . 866,55

1. 785. 866, 55

164 .806, 00

296 . 399, 00

1. 407 , 643 , 00

111. 434 , 00

11. 582, 00

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

PAGAS ATit

O BIMESTRE

1. 775.865, 68

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

-39.198, 60

17.053.610,88

17.742 . 866,50

- 728 . 454, 22

705 .797,33

3.297,05

-25.953,94

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCLLIADO (Saldo Bancário)

FONTE;

Sistema ... . ... . ; SIAFIC; Scp21H(Si s terna de Contabilidade Pública)-www .simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

Emissão ... . :

01/12/2024 , 11 : 52:09

..\_\_\_

vaJ.OR

2 . 978 .933,64

SALDO FINAL

a)• ac-ae-a

1 . 800 . 056,08

876 . 877 , 03

319 . 309,04

253.983, 39

304.059, 51

PROCESSADO

INSCRITAS EM

NÃO

1 22 , 42

876.877,03

838.034,45

38.965,00

38.965,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES CRC: 5.437- PI CPF:522.924.103- 97

EMANOEL DA COSTA PESSOA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 253 .118 .242- 04

CONTROLADOR INTERNO CPF : 227. 551 . 363- 91

Data da

Emissão ... . :

..\_\_\_

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS, EDIÇÃO

2024

www. si mplesint'ormat ica. com