Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

Aos dezenove dias do mes de Marco do ano de dois mil e vinte e
cinco (28.07.2025) , reuniram -se as dez horas da manha (10:00hs ),
membros Conselho de defesa do meio Ambiente de Varzea Grande,
para tratar de pauta previamente informada .1- realizacao do
segundo forum ambiental de Varzea Grande - Pi, 2- As reunioes da
Brigada Voluntaria de Combate a incendios Florestais , nas
comunidades rurais .Apos passada a lista de frequencia observou se
o quorum minimo necessariopassou se a reuniao o, presidente
agradeceu a presenca de todos e ressaltou a necessidade de uma
participacao mais efetiva dos membros do conselho, pois e atraves
dos conselhos que temos uma controle social mais eficaz .
presidente comecou falando da realizacao do 2 Forum Ambiental de
Varzea Grande que tem previsao pra acontecer no final do mes de
setembro 2025 ,disse que a programacao ainda esta aberta a
sugestoes e melhoramento das ideias ja existente ,a programacao do
forum
tera a semana de 15 a 19 de setembro com diversas
programacao , como Podcast ,doacao de mudas e visita pedagogicas
a areas de interesse ambiental , acoes comunitarias etc... o Forum
tera com tema central as Emergencias Climatica eo Papel dos
Municipios em suas transformagoes .Das reunioes da Brigada de
Combate a Incendios, sobre o Periodo do B.R.O BRO e acoes
efetivas no combate as queimadas
As visitas tecnicas aos
produtores rurais , com dicas e acoes que diminuem os impactos
causados no meio ambiente . A brigada levou no decorrer do meses
de junho e julho houve varias reunioes no sentido de sensibilizar os
produtores rurais para a diminuicao do uso do fogo alem da protecao
e conservacao das matas ciliares dos acudes , lagoas e outras
fontes de agua que tendem ficar mais escassas ,neste periodo de
estiagem, a conselheira Maria Jose indagou qual a acao mais efetiva
que a Secretaria esta realizando ,Entao foi explicado que em parceria
com a Coordenagao de Defesa Civil do Município , o carro pipa tem
distribuido agua de forma sistematica pra atender a demanda dos
produtores e assegurar o bem estar dos animais . O Secretario de
meio Ambiente que e por sua vez o presidente do conselho , informou
que
educativas , no perimetro urbano sobre a acomodacao de lixo em
lugares improprio , sobre a ocupacao dos passeios publicos de
forma desordenada . Tais placas tem como objetivo advertir e
sinalizar que tais areas nao sao proprias para dispensar lixo e outro
residuos nos locais ali sinalizados. Foram realizadas varias
campanhas de controle das poluicoes, sonoras, atmosfericas, e
visual, alem de Blitz para inibir e sensibilizar sobre a caca predatoria.
A palavra foi fraqueada, e como ninguem mais quis fazer uso da
mesma, foi lavrada a presente ata que apos lida e aprovada segue
assinada por mim e os que desejarem. Varzea Grande - Pi vinte e
oito de julho de dois mil e vinte e cinco, (28.07.2025).
CONSIDERANDO, que este desastre, resultou em danos ao Município com o
exaurimento dos acudes do Município, no desabastecimento d'agua da populagao da area
de sequeiro e em significativas perdas nas atividades agropecuarias e comerciais.
Art. 6. Com fundamento na Lei 14.133/2021, sem prejuizo da Lei de Responsabilidade
Fiscal, ficam dispensadas de licitacoes as aquisicoes dos bens necessarios ao atendimento
da situacao de emergencia ou do estado de calamidade publica e para as parcelas de obras
e servicos que possam ser concluidas no prazo maximo de 1 (um) ano, contado da data
de ocorrencia da emergencia ou da calamidade, vedada a recontratacao de empresas ea
prorrogacao dos contratos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE VARZEA GRANDE
ATA DA REUNIAO ORDINARIA
DO CONSELHO Municipal DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE VARZEA GRANDE - PI