Município: Batalha
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 13/05/2025

CONSELHO MUNIOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO Â MBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

Ata da reunião do CACS-FUNDEB, realiz.ada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (12/05/2025), às 09:30h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça do Mercado - Centro, nesta cidade de Batalha-PI, membros deste Conselho, deram cumprimento à convocatória de Reunião através de seu presidente Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo. Nesta data, após conferido o quórum positivo, o Sr. presidente do Conselho, agradeceu a presença de todos os(as) conselheiros(as). Em ato continuo tratou-se do assunto em pauta: análise da prestação de contas dei recursos oriundos do FUNDEB (balancetes do mê5 de MARÇO DE 202S) da Prefeitura de Batalha-PI, por meto da Secretaria Municipal de Educação; Informes de interesse do colegiado; Dcntl'C outros assuntos pertinentes. Na referida reunião, o presidente do Conselho apresentou aos Conselheiros o referido BALANCETE CONTÁB IL - FUNDES MARÇO DE 2025. Em seguida os conselheiros (as) fizeram a devida análise com base na documentaçilo apresentada: demonstração de receitas orçament:Aria ( valor RS arrecadado no mês : 2.668.935,09; relação de pagamentos realizados (valor pago~ RSJ.555.400,18); Notas de Empenhos; Notas fiscais; extratos bancários . Logo após a devida análise, o Balancete Contábi l foi posto em votação. o qual foi aprovado sem ressalvas. E, nllo havendo mais nada a tratar, o presidente do Conselho declarou encerrada a reunião. E eu: José Luís Teixeira de Carvalho, que secretariei a referida reunião . lavro a presente Ata,. que após lida e aprovada, dato, e assino jwttamente com os demais conselheiros presentes. Batalha~PI, 12 de maio de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima CPF: 349.694.893-00

Suplente: Rõmu lo Alves Nunes, CPF: 929.099.063-53

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Tijular: José Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Conselho do FUNDEB - Batalha-PJ (Rmmlllo noliuwa ·rn: 12/0J/202S)

REPRESENTANTES DOS PAIS

Trtular 2 : Maria Neci de Castro Mek> . CPF: 006.567.623-81

Suplente 1 : Teliane da Silva Bento Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Naiane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Trtular 1 : Renatielle Vieira Leonel. CPF: 120.989.523-41

Trtular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

Suplente: George Wellington-CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Antônio W agner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho - CPF: 058.071.853-07

CDnN/lto do FUNDEB - JJatalha-PJ (Hnmillo nalfzada · rn: J1/0Y101S)

1 d: 13 B5B F 097 E79E E3E

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CONSELHO MUNIOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICTPIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB/BATALHA-PI

PARECER, REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB, DO PERlODO: MARÇO DE 2025 DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise e parecer acerca dos balancetes contábe is do FUNDEB referente ao mes de MARÇO de 2025 da Prefeitura. de Batalha-PI, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nosso PARECER·

O Conselho Municipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PI, após verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade em relação aos aspectos referentes, se estão cm consonância as metas e recursos financeiros, o cofinanciamento federal e municipal para ações executadas no âmbito das políticas pela Scccctaria Municipal de Educação, visando o atendimento do público alvo, dos programas e projetos ofertados pelo Municí pio. O presente parecer tem como base as documentações apresentadas à este Conselho: BALANCETE CONTÁBil, FUNOEB /MARÇO DE 202S · l' Via Prefeitura (volwne l ,2,3,4), contendo: demonstrativos da execução de receita orçamentária (arrecadação no mês: R$ 2.668.935,09); relaçlo de pagamentos realizados (total pago: R$3.55S.400,18); Notas de Empenho e extratos bancários. Como gestão para melhoria do processo, CMF recomenda a fixação de cumprimentos dos prazos de repasses de rccursos do FUNDEB, exigência s legais o que nos leva a formar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É nosso parecer. Batalha-PI, 12 de maio de 2025.

Suplente: Maria Valdenice de Oliveira Lima CPF: 349.694.893--00

Suplente : Rõmulo Alves Nunes, CPF: 929.099.063-S3

REPRF.6ENTANTESDOSTRABALBADORESEMEDUCAÇÃ O

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.S53-77

Suplente: Francinctc Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Parec~r do Conselho do FUNDEB -Borolha-Pl: JJIOS/202S

Titular: Jos6 Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

e.,,.,\_

REP RESENTANTES DOS P AIS

T itular 2: MariaNcci de Castro Melo. CPF: 006.567 .623-81

Suplente 1 : Telian. e da Silva Bento Sousa. Cl'F: 025.330.033-95

Suplen te 2 : Nuiw1e Pereira de Oliveim. CPF: 041 .707.343-73

Titular l : Rcnaticlle Vieira Leonel . C PF : 120.98 9 .523-41

Titular 2: Alcx Oliveira So.Jcs CPF: 038.670.723-09

Suplente 1 : R cnata Kclly V ieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Ch~gas dos Santos - CPF: 7 J 4.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE E DUCAÇÃ O

Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573- tO

REPRESENT ANTES DO CO NSELHO TUTELAR

Titular: Antônio Wagner Damaccna Silvo. - CPF: 658.105.463-1 S

Su plente: Kcnc Andcnon Nascimento Carvalho - CPF: 058.071.853-07

PW"SCCr do C:Olho do FVNDE.B Batalho-PJ~ 12/0$/202$

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