Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

556

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, n* 480- Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.S30-000 Fone: (89) 3475-1353-CNPJ: 06.554.836/0001-14

E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Portaria GP Nº 142 /2025

Novo Oriente do Piauí PI, 26 de junho de 2025

Conceder licença Pr~mio para ao servidor Arnliton Nogueira dos Santos , por um período de 30 (dias/.

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI, no uso das suas atribuíções legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por um perlodo de 30 (dias) com início no dia OI de junho de 2025 ao Servidor ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 819.419.863-15, matricula 153-1 admitido em 01 de abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia OI de junho de 2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI, 26 de junbo de 2025.

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Municipal

CPF:273.827.963-53

Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigésimo sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco.

ld:OE28AA6E3A6EBB36

| ESTADO 00 PIAUi Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI |

DECRETO N11 000007 /202~

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ . :

01. 612. 570/0001-03

Endere o: RUA CI CERO MANOEL DE CARVALHO

214

Bairro: CENTRO

PAgina:

Dl:C1'&TO lf"' 000008 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERAA, no uso de suas at:. ribuiçõ es legais e em conformidade com a autorização const:.ant:.e na ART. 5° D1\ LEI 337 OE 22 DE NOVEMBRO OE 2024 ..

OECRE 'l' A :

Art . 10: -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 65 . 000, 00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dot açio | R$ 65.000, 00 |

| 01 . 01 .oo - Camara Municipal de Campo Grande do Piaul 01-031-0001 2 . 001 - ManutençãoFu ncionamentodaCamara 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS 15.000,00 |
| 02 . 07. oo - Secretaria Municipal de Educaçlo 12-361-0018 2 . 044 - ManutençioFunciooamentodoEnsinoFundamental 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | ., 50 .000,00 |

Art . 211 -Para atender o disposto no (sl Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 65 . 000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) .

Val.or da Anul.açi.o

02 . 02 . oo -

Secretaria Municipal de Administração Geral

02-061-0045 2 . 007 -

3. 3. 90. 39 -

EncargoscomAssessoria Jwidica

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica

R$

65 . 000 ,00

65 . 000,00

A.rt . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na Cata de .5ua pub1icação , retroagindo efeitos para 02/05/2025, revogada as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ , 02 de MiliO de 2025

FRANCISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL OE CAMPO GRANDE DO PIACJI, aos dois dias do m~s de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (02/05/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei org3nica Municipal.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ABRE CRÉDJ: TO AD:ICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVID~NCIAS,

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE 00 PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuições l egais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5° DA LEI 337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ..

DZCRJ: TA:

Art . 1· Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Sup lementar no Orçamento Geral desta entidade, no va1or de RS 954 .500,00 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das .seguintes Dotações. ..

| Va1or da 8up1-.ntaç&o por Anu1aç&o de Dotaç&.o | | '''· |

| 02. 02 . oo - Secretaria Mwddpalde Admhüstraçlo Gua1 04-122-0002 2 .oos - Manutenção Funcionamento da Scc. de Administraçlo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Teroei.ros Pessoa Juridica 23-122-0016 2.038 - ManutcnçlodeApoioScrviçosno Municipio | RS | 80.000, 00 |
| 3.3.90.32 - MatcrialdeDistribuiçloGratu.ita | ., | 6.000,00 |
| 02. 03. 00 - Secretaria Munidpal de Finanças 11-331-0005 2 . 021 - Encargos com PASE.P - Geral 3.3.90.41 - Obrigaçõea TributáriasContributivas | RS | 15.000, 00 |
| 02. o.e . oo - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanoe: 15-452-0008 2. 022 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Scrv. Obras 3 .1 .90.11 - VencimentosVantagensHxasPcssoalCivil 15-452-0008 2.023 - ManutençãodaLimpeza.Publica | R$ | 20.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica | RS | 70.000,00 |
| 02. 01 . 00 - SectttartaMunktpaldeEd~ 12-361-0018 2.053 - ManutcnçlodaMcn:ndaEscolarEnsinoPundamcntal 3.3.90.30 - MaterialdeConswno 27-812-0026 2 .062 - Manutenção de Cam~s de Futebol Quadnls &portivas | RS | 20.000,00 |
| 02. 1.0 . 00 - Fu.odode llaeov. daEduaiçioBúlai-FVNDEB 12-365-0019 2 .063 - Profissionais da Educação Basica Infantil Creche 70% 3. 1. 90.13 - ObrigaçõcsPatrona.is | | |
| 12-365-0019 2.066 - ProfissionaisdaBd.ucaçãoBasicaCreche :30% | RS | 50.000, 00 |
| 3.3.90.14 - DiAriasCivil 12-361-0020 2 .016 - Profissionais da Educação BasicaFundamental 7()91, | R$ | 1.500,00 |
| 3. 1 .90.04 - ContrataçloporTempoDet.enninado | RS | 50.000, 00 |
| 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 150.000,00 |
| 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Peuoal Civil | ., | 150.000,00 |
| 12-361-0020 2.065 - ProfissionaisdaEducaçãoBasicaFundamental30% 3. 1 .90.04 - ContrataçloporTempoDetenninado 12-361-0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Bas.ica Ensino Fundamental | RS | 10.000. 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 4.000,00 |
| 3 . 3.90.30 - MatcrialdcConsumo | RS | 19.000, 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 50.000, 00 |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jw1dica | RS | 110 . 000, 00 |
| 02 . 11. oo - Fundo Municipal d,eS.ud,e • FMS 10-301-0028 2 .083 - Manutenção dos Serviços de Sal.Ideem GentI | | |
| 3. 1. 90.13 - ObrigaçõesPatronais | RS | 5 . 000, 00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 70.000,00 |
| 10- 301- 0028 2.085 - ManutcoçlodoPABFixo 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pes.soal Civil | RS | 10.000. 00 |
| | | on nua..• |

| ESTADO DO PIAUÍ | . Página | ..Continuando : 2 |

| FEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | |
| 08-244-0038 2 . 026 - Componente Piso Basico Fixo 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 10 . 000, 00 |
| 08-244-0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Física 08-244-0038 2 .109 - MANUT.DO Seiviço de CONV.E FORT.DE Vinculas·SCFV | RS | 6 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 08-244-0038 2 .137 - Cofinanciamento Estadual do suas | R$ | 5 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 5 . 000,00 |
| 02 . 14 .00 - Secretaria Municipal de Cultura 13-392-0025 2 . 060 - Apoio Comemoração de Atividades CívicasReligiosas 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 20 . 000, 00 |

Art . 2 " -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 954.500 , 00 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

| Val.or da Anulação | R$ | 954. soo, 00 |

| 02 . 02. oo - Secretaria Municipal de Administração Geral 22-664-0006 2. 035 - Manutenção de Apoio lndustria Local 3 . 3. 90. 39 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 5 . 000,00 |
| 02 . 09 . 00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 08-122-0038 2. 099 - Manutenção Funcionamento da Smas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 244 . 000, 00 |
| 02 . 10 . 00 - Fundo de Desenv. da Educação Bás ica - FUNDES 12-365-0019 2 . 064 - Profissionais da Educação Basica Infantil PréEscola 70% 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0020 1. 050 - Equipamentos, Material Permanente ou Veiculo Creche | R$ | 223 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 70 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 150 . 000, 00 |
| 12-367-0023 2 .130 - Profissionais da Educação Basica Aee 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 100 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Juríd ica | RS | 1.500, 00 |
| 02 .11 .00 - Fundo Municipal de Saude - FMS 10-301-0028 1. 034 - CONST.E/OU Reforma de Posto de Saude 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 5 . 000,00 |
| 10-301-0028 2 .133 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Bás ica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 80 . 000, 00 |
| 02 . 12 . oo - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 08-244-0038 2 . 123 - Manutenção do IGD • SUAS 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 08-244-0038 2 .138 - Programa de Fon. Emergencia do A1 end. Cadastro Unico no SUAS - Procad - SUAS | R$ | 14. 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 4.000,00 |
| 3 . 3 . 90. 48 - Outros Auxílios Financeiros Pessoas Física s | R$ | 8 . 000, 00 |

ont1nua . ..

(Continua na próxima página)

| | ... Continuando |

| ESTADO DO PIAUÍ | Página : 3 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI CNPJ.: Ol.612.570/0001-03 Endere o : RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, | |
| Bairro: CENTRO | |

Art. 3A -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02/ 05/2025 , revogada as disposições em contrário.

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 02 de Maio de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (02 / 05 / 2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgâni ca Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero Manoel de Carvalho, n· 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001--03

CAMPO GR.Al',JDE DO PIAUi PI

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n·. 012/2025

Campo Grande do Piauí - PI, 26 de Junho de 2025.

James Nicolau Bezerra Sousa Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 -CPL/PMAA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro. em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 030/2025 - GA8/PMAA. de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 . bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá op rocedimento licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de moveis planejados, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Global
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 15 de julho de 2025, às 09 he 1 O min
- ❖ PLATAFORMA: BBMNET LicitaçõesSoisa Brasileira de Mercadorias- https:Uoovobbmoet.com.br/

Demais informaçõe s poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 he 00 min às 14 he 00min.

Antônio Almeida/PI, 26 de junho de 2025.

Pedro Mateus Santana da Silva Agente de Contrataçã o

Estado do Plauf

camara Munlclpal de ColOnla do Ourgu61a Av. Raimundo da Rocha soarea, 2070. Cantro CNPJ n· OO.ts28.tJ81/0001-tJtJ

E-mail: ÇQ{qQ/0 (CQi$@QWBil com

TERMO DE AQJYDIÇAÇÃO/HQMQLOGACÃQ DE PROCESSO LIQTATÕBIQ

o,\_,... de Llc:ltaçlio n· 004/2025 -Edital n· 004/2025 Processo Admlnlst,..tl- n· 008/2025. Amparo 1-1: Art. 75. lndso 1, da Lei 14.133/2021.

BE$UlTAQQ PA LIAUtCÃO

| Crttllrto de aceitaçao de proposta | Menor Preço. |
| Valor total &lobal | R$ 107.010,15 (cento • sete mil, dez reais e quinze centavos). |
| Partldpante vencedor | JÚLIO AUTO PEÇAS LTDA. |
| Documento do Lldtante | 08.808.474/0001-76. |
| Valor total contratado | R$ 107.010,15 (cento • mil, dez. reais e quinze centavos). |

Colõnla do Gursu.tla-PI, 24 de junho de 2025.

M,g ;;(o.O::r:,,dA.o, fuff):l, & ,i:n-d.ft:: d-e--:, 8:).. ~

ALEXSANDRA BENVINDO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL OE COLÔNIA 00 GURGUitlA-PI

Estado do Plauf Cflmara Municipal de Col0nla do Ou,vufl■ Av. Raimundo da Roeh■ So.,.,, 2070, C.ntro CNPJ n· 00./528.881/0001-05 E-mal/, cotoa,a tems@ama,t com

| IIIITIIAlO DO COHTIUllO AOMINISTIIATNO N•om/ZOU | IIIITIIAlO DO COHTIUllO AOMINISTIIATNO N•om/ZOU |

| N' DO PIIOCESSO | 008/2025 |
| N' DO CONTRATO | ceõ/:i.V2S |
| MODAUIIADE DE UCITIIÇÃO | DISPENSA OE LICITAÇÃ O |
| FUNIMMIN10 UGAL | AAT. 7S, INOSO 1 , DA lEI N• lA.UJ/2021 |
| -ME00CONTIIAlllNn | CÃMIJtA MUNIOPAL OE COLÔNLA 00 GU,tGU(IA-PI |
| CNP.I DO CONTIIAlANTI | 00.528.681/0001-65 |
| -ME00CON111A1M>O | JÚ LIO AUTO PEÇAS LTDA |
| CNN DOCON111A1IUIO | 08.808.474/0001·76. |
| """210 DI VIGINCIA | 2~06/2025 .t. 51/U./202S |
| IIA"aDA-"TUIIADOCONTIUQO | 24/06/2025 |
| VJU.OlllOfAI. | AS 107.010.15 (cenco • ..«• mll, dei realll • qunu• centavos). |

Col6nl.a do G..attu.,.a-PI. 24 d. Junho de 20ll.

AUJISANDIIA RNVINDO 00S SAN10S

PflESIDENTE DA CÃMA"-A MUNIOPAL OE COLÔN IA DO GUIIGUllA~PI