Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

146
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ItAinopOLis
CNPJ06.553.788/0001-40
PADREMARCOS-PI
ne(8998116-0296
Prefeitura
EXTRATO CONTRATUAL N 137/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 044/2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica N 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
n 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025 - CPL/PMI
Marcos -- PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2025
EPP), inscrita no CNPJ n 32.098.679/0001-90, com sede na Rodovia BR-316, Km 64,
s/n, Zona Rural, Monsenhor Gil -- PI, neste ato representada por seu socio administrador,
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS /PI
o Sr. Will Jackiel de Jesus Cavalcante, portador do CPF n 048.838.053-79
CONTRATADO: PUBLICA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA, (CNPJ No
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a construcao de escola em tempo
40.516.749/0001-00).
integral na sede do Município de Padre Marcos -- PI, padrao FNDE -- Escola de 9 salas,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DE PROJETO BASICOE
conforme Convenio no 960708/2024 e Proposta n0,004119/2024, firmados com o
Ministerio da Educacao.
E Orçamento NA CONSTRUCAO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL,
NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DESTINADAS A FAMiLIAS EM SITUACAO DEE
VALOR TOTAL: R$ 8.623.590,97 (oito milhoes, seiscentos e vinte e tres mil,
VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO Município DE ITAINOPOLIS - Piauí.
quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato, nos termos do art. 105 da Lei n 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscentos reais)
PRAzO DE vIGENCIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
105 da Lei n 14.133/2021
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025
Fonte de Recursos: Convenio n 960708/2024 e Proposta n 004119/2024, do
Ministerio da Educacao
Itainopolis/PI, 18 de novembro de 2025
- Elemento de Despesa: 3.3.90.51.00 - Obras e Instalacoes
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025
MIGUEL ROURIGUES DE MOURA
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Itainopolis
ITAINOPOLIS
Prefeitura
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS
PROCESSOADMINISTRATIVO NO32/2023-CPL/PMI
XTRATODE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N O17/2023
CONTRATANTE:MUNICIPIODE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/0001-55
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
CONTRATADO: RENATA FRANCISCA MONTEIRO LEITE, PORTADOR DO CPF:
VIGENCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, POR MOTIVO DE EXPIRACAO
054.406.253-13.
DA VIGENCIA DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO, REFERENTE A *CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACA PUBLICA NO
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO
PROFISSIONAL
Município DE ITAINOPOLIS/PI, NOS TERMOS DA PROPOSTA N O34088/2021 E
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE COORDENADORA E-MULTI, EM RAZAO DA
CONVENIO N 923339/2021, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
NECESSIDADE DE GUIAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EMULTI, QUE
Municipal".
ATUAM DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRADA AS EQUIPES DA APS, COM
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS.
LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE
CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, CNPJ n 31.675.494/O001-38.
FUNDAMENTACAO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO
VALOR MENSAL: R$ 2.079,00 (DOIS MIL E SESSENTA E NOVE REAIS) BRUTO.
PATRIMONIO PUBLICO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO,
MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENCAO DE PRECOS,
O EQUILIBRIO
ECONOMICO FINANCEIRO E CONDICOES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRACAO,
VIGENCIA: 03/11/2025 A 31/12/2025
NAO HAVENDO QUAISQUER ACRESCIMOS DE VALORES OU CONDICOES CORRELATAS
EM FAVOR DA ADMINISTRACAO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 57, S1o,
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
INCISO VeS 2 DA LEI N. 8.666/93 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N 189/2009.
FONTE
RECURSOS: CONVENIO I
DESPESA: 02.O7.OO Secretaria Municipal DE DES. URBANO E HABITACAO 1.018
FONTES DE RECURSOS: FMS
CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS 2.11O MANUTENCAO E CONSERVACAO
DO PATRIMONIO PUBLICO 44.90.51 OBRAS E INSTALACOES 33.90.39.00 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ITAINOPOLIS-PI, 03 NOVEMBRODE 2025
VIGENCIA DO CONTRATO: POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FINDANDO EM 14
DE DEZEMBRO DE 2025, ALCANCADOS POR ESTE TERMO ADITIVO.
DATA DA
SSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 17/06/2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Município DE ITAINOPOLIS
Miguel Rodrigues de Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais