Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| | 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
| Ficha: | 55 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | -201.000,00 | |
| | | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | |
| Ficha: | 68 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | -20.000,00 | |
| | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| Ficha: | 69 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | -9.000,00 | |
| | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| Ficha: | 72 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÚBLICA | -7.000,00 | |
| | | 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: | 127 | 12.361.0010.2018.0000MELHORIADA | | | |
| | | | | -220.865,44 | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| | 02 | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Ficha: | 348 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA | -32.000,00 | |
| | | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: | 397 | 10.301.0023.2037.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | 10.301.0023.2037.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | -102.895,00 | |
| | | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS | 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: | | | | | |
| | | 08 | 08 | 08 | |
| | 408 | 10.301.0023.1002.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | 10.301.0023.1002.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | -5.000,00 | |
| | | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Ficha: | 409 | 10.301.0023.1002.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.301.0023.1002.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -35.000,00 | |
| | | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE janeiro DE 2025

REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |

| | 02 | 08 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: | 422 | 10.301.0023.1033.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.301.0023.1033.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -300,00 |
| Ficha: | 436 | 10.301.0023.2052.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | 10.301.0023.2052.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | -108.000,00 |
| Ficha: | 437 | 10.301.0023.2052.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | 10.301.0023.2052.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | -6.123,60 |
| Ficha: | 494 | 10.301.0023.2068.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 10.301.0023.2068.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | -432.000,00 |
| Ficha: | 502 | 10.301.0023.2069.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 10.301.0023.2069.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | -324.000,00 |
| Ficha: | 513 | 10.301.0023.2183.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | 10.301.0023.2183.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO | -122.472,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-1.749.935,02

Santa Luz - PI, 18 de março de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 073/2025

"Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo."

O Prefeito Municipal de Santa Luz-PI, no uso das atribuiçõe s que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal através deste A TO nomeia Gestor e Fiscal de Contrato· Administrativo.

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar e acompanhar os contratos vigentes na Prefeitura Municipal de Currais (PI) para melhorar o controle das atividades;

CONSIDERANDO as disposições contidas nos contratos firmados e recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-Pl;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei federal nº 14.133/21, que confere à Administração Pública a prerrogativa de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados por um representante da Administração especialmente designada;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados: Secretaria Municipal de Administração : Gestor: Pedro Nolasco Santos da Silva CPF: 024.617.463-38 Fiscal Titular: Basilio Rodrigues Cavalcante CPF: 000.772.133-06 Fiscal Suplente: Maria Andressa de Sousa Santos CPF: 045.158.963-77

Art. 2° - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados: pela Secretaria Municipal de Saúde: Gestor: Shirley Leal da Cunha e Silva CPF: 900.341.473-49 Fiscal Titular: Raiza Ferreira dos Santos CPF: 070.898.183-65 Fiscal Suplente: Ivone Braga Florentino CPF: 827.305.041-68

Art. 3° - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados: pela Secretaria Municipal de Educação: Gestor: Wesley da Silva Rego CPF: 818.787.103-20 Fiscal Titular: Pedro Paulo Rodrigues da Silva CPF: 736.960.643-00 Fiscal Suplente: Joice Rodrigues Nunes CPF: 054.288.863-74

Art. 4º - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados: pela Secretaria Municipal de Assistência Social: Gestor: Janaisa Rodrigues Nunes CPF: 025.685.023-20 Fiscal Titular: Maria Rita Nascimento Xavier CPF: 035.477.493-0I Fiscal Suplente: Eidyla Rodrigues Rocha Silva CPF: 623.803.483-16

Art. 5° - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados pela Secretaria Municipal de Obras:

Gestor: Josimar Campos Pereira CPF: 056.848.413-41

Fiscal Titular: Dennys Guimaraes Barros CPF: 024.833.713-02

Fiscal Suplente: Dalvan de Sousa Santos CPF: 035.754.263-09

Art. 6° - Fica o gestor e fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Parágrafo Único As decisões e providencias que ultrapassem a competência deverão ser solicitados, à administração, em tempo hábil , para a adoção das medidas saneadoras.

Art. 7º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da assinatura do contrato.

Cumpra-se.

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