Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO

40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.302.0025.2192.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

999 000

NGose aplica

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÂNGELO PEREIRA

10.302.0027.2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.36.00

621

15.000.00

500

65.000,00

DIÁRIAS- CML

Racurs0& não Vfnculados de lmpo&IO&

Saúde· Onpesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nãoseap(ica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2143.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

660

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.1,90.1 1.00

660

999 000

08.244,0016.2150.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

OS.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

500

Tt.}rl$ferêncl.i, de Rec1.11'$0& do Fvnclo N:x:lon.i,I de A$$1$lêncl.io Socl.i,I - FNA$

NAoseaplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Tranaferência de Recursoa do Fundo Nacional de Assi&lência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

DIÁRIAS - CML

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999 000

Nãoseapliea

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao VJncvllldos de tmpost09

Nãoseaplica

000

Avenida Landri Sales. nUmero

454

06.553.721/0001--05

Exerclcio:

2025

Avenide, Landri S&les, numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercicio:

DECRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.48.00

500

999

000

04.122.0005.2653.0000

3.1.90.13.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

-25.000,00

Grupo:

-15.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a Cessao Onerosa de Petrôleo -

999 000

Não se aplica

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.1.90.04.00

500

999 000

15.451 .0040.2320.0000

3. 1.90.13.00

500

999 000

15.451 .0040.2323.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0051.1453.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17 .512.0051.2451 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmpost05

Nloae aplica

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nloae aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚB LICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOJCA

Recur..os não Vinculados de lmp05tcs

Não ee aplica

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados do Impostos

Não ee aplice

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&o Vlncul.Klos de Impostos

Não se aplica

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

Exerc:JelO:

2025