Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Anulação

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

461

10.301.0005.2041.0000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAFISICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuteno

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO

733

26.782.0008.1044.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

100.000,00

500

Artigo 2o . - O créd ito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Recursos não Vioculaclos de Impostos

Nãoseaptica

01.031.0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vioculaclos

ele

Impostos

999

000

Nãoseaptica

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

04.122.0002.2008.0000

-3.866,50

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

F.R.Grupo:

720

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

999

000

Nãoseaptica

106

04.122.0018.2011.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-15.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Nãoseaptica

PM DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095J0001·90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| | 113 | 28.846.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconOmico • Não se apllca | -709,19 F.R. Grupo: 1 750 00 CIDE |
| | 114 | 28.846.0002.2103.0000 3.3.90.47.00 721 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferênciasda UniêoReferentes a Cessão Onerosa de Pelróleo Nêose aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 - Lei nº 13.88512019 |
| | 115 | 28.846.0018.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos Nào se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 118 | 28.846.0018.2013.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recur..os não Vinculedos de Impostos Não se aplica | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| | 257 | 28.846.0004.2019.0000 3.1.90.9 1.00 500 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS |
| | 828 | 28.843.0007.2056.0000 3.3.90.27.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO RURAL ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. R8CUrsos não Vinculados do Impostos Não se apllea | -20.000,00 Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 10 00 | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO |
| 02 | 631 14 00 702 | 15.122.0002.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERETARIA MUNICPAL 27.812.0011 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur&as nao Vinculados de impostos Nao se aplica DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇOES Outras Transferênci as <:fe Convêniosou lnstn.imentos Congêneresda | -27.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Uniao |

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

TRESMARIAS

41522095/0001 -90

Exercicio: 2025

Anulação ( - }

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, 02 de JUNHO 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO

PREFEITO

~.-i Tolbalhandoccmvocê!

Portaria n° 110/2025-GP

-276.775,69

Dispõe sobre concessão de licença sem vendmento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I - Que a critério da administração pública, poderá conceder a servidor, Licença para tratar de assuntos de interesses particulares, desde que requerida pelo servidor;
- II Que a administração municipal com vistas ao interesse público, por conveniência ou oportunidade;
- III Pedido constante no Requerimento/protocolo 192/2025.

Resolve:

Art. 1 o Conceder Licença para tratar de assuntos de interesses particulares ao servidor VICENTE DE PAULO BARBOSA DO NASOMENTO, Mat. 43 CPF. 883.5**.7**-34, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo período de 03 anos, a partir de OS de julho de 2025, nos termos do Art. 103 da Lei 179, de 26 de abril de 2013.

- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial, Estado do Piauí , em 11 de agosto de 2025.

t1 1v J :t

Prefeito Municipal