Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2024 06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940

05 02 00 FUNDO DE MANUT.E OES.DA EDUC.BÁSICA-FU NDEB

452

453

464

499

613

701

805

816

823

826

845

858

863

868

871

872

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.3.90.48.00

540

999

000

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VAA T

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

000

25.752.0025.2061 .0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2068.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

10.302.0010.2110.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0010.2203.0000

3.3.90.36.00

605

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

46.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11 .00

500

999

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0006.2154.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

SUPERIOR

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

102.000,00

542

1.086.000,00

540

50.000,00

540

3.000,00

540

55.000,00

500

33.000,00

500

84.000,00

600

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

MATERIAL DE CONSUMO

Saôde - Despesas com ASPS

000

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024 06.553.903/0001-86 Exérclcio : 2024

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.940

AÇÕ

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.2097 .0000

3.1.90.11.00

604

999

000

10.301.0010.2098.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0010.2120.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0010.2180.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Sal.Ide - Despesas com ASPS

AÇÕ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

AÇÕ

145.000,00

500

311 .000,00

500

73.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

AÇÕ

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

27.000,00

600

Não se aplica

AÇÕ

8.000,00

600

Não se aplica

AÇÕ

CONTRATAÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

AÇÕ

MATERIAL DE CONSUMO

Bloco de Manuten,

245.000,00

600

Não se aplica

AÇÕ

38.000,00

600

Não se aplica

000

881 10.301.0010.2203.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica Artigo 2o.O crédito aberto na forma do ar tigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de: Anulaçã o:

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

1058 08.243.0006.2170.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 23.000,00

3.1.90.04.00

660

999

000

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

08.243.0006.21 70.0000

3.3.90.36.00

860

... 000

3.3.90.39.00

860

999

000

08.244.0007 .2126.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

3.3.90.36.00

860

000

08.244.0008.2149.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

CONTRATAÇÃO

Transferência de Rec:ursos do Furldo Ni'Clonal de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recur&oS do Fundo Neclonal de Assistência Sodel - FNAS

Não &e aplica

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlnda Social - FNAS

Não se apliea

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Rec:ursos do Fundo Naelonal de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

APOIO INTEGRAL A FAMILlA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Alstêncla Sodal - FNAS

Não &e aplica

APOIO INTEGRAL A FAMILtA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional d6 Asslsllncla Social - FNAS

Não se apliea

ASSISTÊNC IA SOCIAL GERAL

Transferência de Roouraoa do Fundo N&clonal de Al&têncla Soda! - FNAS

Não se apllca

SEC. MUN. DE ESPORTE. TURISMO. LAZER E JUVENTUDE

04.122,0003.2064.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

Recursos não Vinculados de Impostos

Nl oH aplica

660

2.000.00

660

12.000.00

860

1.000,00

660

26.000,00

660

4.000.00

860

3.000.00

860

4.000,00

500

911

1418

1011

1012

1117

1122

1126

1054

9.000,00

500

1064

1086

1067

1146

1149

1206

1275

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GRATU

68.000,00

500

7.000,00

500

6.000,00

500

7.000,00

SOO

2.000,00

500

3.000,00

660