Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

GESTÃO 2025-2028

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N' 004/2025 :-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA.PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDl~ENTOS, PARA A TENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Ili.

Às 09h00mln, do dia 15 de julho de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Contratação, nas dependências da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI, os membros da Comissão de Contratação de Baixa Grande do Ribeiro-PI, João Batista Soares da Costa (Agente de Contratação) , Josiel da Silva Costa (Equipe de Apoio), Barbara Negreiros da Silva Gomes (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria nº 002, de 02 de ~neiro de 2025 1 sob a Presidência do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO N' 00,4/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURlDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA.PI E FLORJANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Confoone se constatou 01 (uma) empresa encaminhou solicitação de credenciamento e os documentos de habilitação . Após análise da documentação apresentada pelo interessado, foi declarada apta ao credenciamento a empresa a seguir relacionada: 1. DMI · DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02. 899.955/0001-58, situada na R ALVARO MENDES, N' 2256, CENTRO, TERESINA.PI, 64. 000-060. Nada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata que, lida e achada,.. , ."\_.\_ ., · ssinada pelos presentes.

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO 1 , DA LElfEDERAL NO 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

297/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

165 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/000183

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140, CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

DMI - DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA CNPJ Nº 02.899.955/0001-58

ENDEREÇO : RALVARO MENDES, NO 2256, CENTRO, TERESINA-PI, 64.000-060

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRJOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

PAGAMENTO: O VALOR DO TETO FINANCEIRO GLOBAL SERA DERS 2.324.732,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRlreRJOS reCNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF NO 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JULHO DE 2025

GUTÃO2026-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS .JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165 /2025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa: 1. DMI -DIAGNOSTICO MEbICO POR IMAGEM LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.899.955/0001-58, no valor do Teto Financeiro Global de até R$ 2.324. 732,00 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de julho de 2025.

JOSÉíii:f;,USA Prefeito Municipal

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EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 047A/2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº 157 A/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Contratado: MA YA BEATRIZ FERREIRA LIMA

CPF: 043.464.333-59

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNICIPAL

Vigência : Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 02 de maio de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -