Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

174

1d:0047 F 40030D3 DF ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁ CIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 312/2025 CORRENTE-PI, 28 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauf, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

1Nomear, a Sr". TRAIS BRITO NOGUEIRA CAV ALCANTI, inscrita no CPF sob nº 048.578.313-41, do cargo em comissã o de COORDENADORA DE SAÚ DE DA FAMILIA, Sfrnbolo CC-3.

II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 28 de maio de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANC p

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exereleio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA : Artigo lo .!fica a berto no orçame nto v ige nte , um crédito adicional na i mportancia de R$2 . 4 70. 000,00 d istribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

115

191

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

GESTÃOADMINIS TRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não sa epllca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.38.00

SOO

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados da Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO.

OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.JO.OO

500

200 000

02 04 02 FUNO EB

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação· Despesas com MOE

2.470.000,00

450.000.00

500

50.000,00

500

700.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

SOO

200.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.259

340

334

FUNOEB

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA OE ENSINO A

TRAB.

JOVENS E AOUL TOS

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

540

Transferências do FUNDES • ImposI0s e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação Básic

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

541

Transferências do FUNDES • Complementação da União • VAAF

999 000

Não se aplica

50.000,00

540

011

50.000,00

541

011

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

365

08.243.0015.2156.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

415 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIAGERAL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

419

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

50.000.00

3.3.90.36.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

421 08.244.0016.2150.0000 AÇ Ã O COMUNIT/>.RIA GERAL 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

425

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

50.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

soo

500

999 000

Não se aplica

837

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

660

Transferência da Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS

999

001

Não se Aplica

836

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

001

Não se Aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

Avenida Marcos Parente,

06.554.364/0001-08

1071

Exereleio:

2025

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

999

001

Não se Aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300 000

DIÁRIAS - CIVIL

R-,cur-80&

não Vincvl-!Kloe de lmpoetoe

SaOde - De& pesaa oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R&eursos nào Vlnculados de Impostos

Saudé · Despesas com ASPS

537 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 Rocursos não Vinculados de Impostos Saücle - Despesas oom ASPS

549

892

633

694

10.301.0020.2161

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.301 .0020.2161 .0000

3,3,90.36.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS pfOVOfllentes do Governo Fedeml - Bloco de Manuten

Nêo&e aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

605

As8islênda financeira da União destinada é oomplementaÇao ao pagamenio dos pi&OS selarials para profia

Nãoseaplica

10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 999 000 A33ie.l&nci8 financeira d3 Uni3o dee;tinad3 ~ complament3Çllio 30 P3g8imento do& pi&03 e.al3ritlie. P3ra profia Não se apuca

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2293.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3,3,90.31 .00

500

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, CES

Rocursos não Vinculados da Impostos

999 000

Não&e aplica

02 12 00 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CRISTINO CASTRO

011

839

533

036

50.000,00

660

10.000,00

soo

250.000.00

500

10.000,00

500

(Continua na próxima página)

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.36410001-08

Exercício: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.259

| 02 12 00 | SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | | DECRETO N.259 | Nº 19, DE 01 DE ABRIL DE 2025 •LEI | |

| 780 | 17.512.0051.2451.00CK) 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | -2.470.000,00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | | | |
| Anulaçllo: | Anulaçllo: | Anulaçllo: | Anulaçllo: | 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . | 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . |
| 02 02 00 101 | SECRETARIA MUN,OE 28.843.0002.2674.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO AMORTIZAÇÃO EJUROS DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | | |
| 02 03 00 130 | SECRETARIA MUN. OE 20.606.0060.1523.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Não se | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO AGRÁRI O OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nã o Vinculados de Impostos aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | CRIS TINO CASTRO,01 de abrilde2025 | CRIS TINO CASTRO,01 de abrilde2025 | CRIS TINO CASTRO,01 de abrilde2025 |
| 02 04 01 189 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E 4.4.90.51 .00 OBRAS E 569 Outras 999 000 Não se aplica | EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 Transferênciasde Recursos do FNDE | 569 01 | ld:0471C4694971DF74 | ld:0471C4694971DF74 | ld:0471C4694971DF74 |
| 02 04 02 FUNOEB 271 12.361 3.1.90.91 540 230 | .0030.2201 .0000 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Trsnsíerên cias de Impostos 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 -<l0.000,00 | -180.000,00 540 01 Avenida Marcos 06.554.364/000t -08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Parente, 1071 Exercício : 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Parente, 1071 Exercício : 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Parente, 1071 Exercício : 2025 |
| 274 541 230 | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 000 Transferênciasdo FUNDEB - FUNDEB - Profissionais da Educação Básk: | PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Complementação da União - VAAF | | DECRETO Nº28 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273 Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidências | DECRETO Nº28 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273 Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidências | DECRETO Nº28 , DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.273 Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidências |
| 297 540 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de FUNDES - ProflSSionais da Educação Bésic | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos | DECRETA: Artigo lo. - Fica | | | |
| 06.554.364/0001-08 | 230 PREFEITURA MUNICIPAL Avenida Marcos Parente, 1071 Exercício: 2025 DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE | DE CRISTINO CASTRO 2025 - LEI N.259 | R$6 . 500. Suplementaçã o ( + ) | aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: | aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância 000, 00 distribuídos as seguintes dotações: | de 6.500.000,00 |
| 02 04 02 FUNOEB 326 12.365.0035.2267.0000 02 06 01 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- 541 Transferê ncias do FUNDEB - 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.51 .00 | INFANTIL -950.000,00 PESSOALCIVIL F.R. Grupo: Complementação da União - VAAF Bá slc ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se Aplica | 1 541 01 849 4.4.90.51 .00 754 999 000 02 12 00 847 | 10.301 .0020.1657.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica DE OBRAS EINFRAESTRUTURA 655.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA .00 OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos da Operações de Crédito 000 Não se aplica | 10.301 .0020.1657.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica DE OBRAS EINFRAESTRUTURA 655.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA .00 OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos da Operações de Crédito 000 Não se aplica | 1.000.000,00 F.R.: 1 754 00 |
| 428 02 07 01 531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.92.00 500 300 | 660 999 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 000 | - FMS GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1 500 00 848 15.451 4.4.90.51.00 | SECRETARIA 15.451.0005.1 4.4.90.51 754 999 .0005.1656.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R.: | 2.500.000,00 F.R.: 1 754 00 |
| 551 556 10.301 3.1.90.16.00 600 999 | .0020.2161 .0000 000 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - Transferê ncias Fundo a Fundo de Não se aplica | DE SAÚDE -50.000,00 PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: Recursos do SUS provenientes do Governo Federal GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de se aplica | 1 600 02 - Blooo de Manute Manute Artigo | 754 Recursos de Operações de 999 000 Não se aplica 2o. - O crédito aberto na forma do provenientes de: | Crédito artigo anterior serácoberto com | 3.000.000,00 1 754 00 recursos |
| 559 4.4.90.52.00 | 10.301.0020.2161.0000 Não GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | DE SAÚDE PERMANENTE F.R. | -300.000,00 Grupo: 1 600 02 | Operaçã ode Crédito: | Fontes de Recurso 754 00 | 6.500.000,00 6.500.000,00 |
| 577 | 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de aplica | Manute | 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua | publicação. | |
| | | | Artigo | | | |
| HOSPITAL | Não LOUR1VAL DE | PROGRAMAS MATERIAL TransferênciasFundo se | | | de maio de2025 | |
| 02 07 03 663 | 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 | ABREU VASCONCELOS GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST.HOSP.E AMBULATORIAL -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica | | CRISTINOCASTRO,27 | | |

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercíci o: 2025

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