Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI
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Estado do Piauí
REIRA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
DO PIAL
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Portaria N 124/2025
RIBEIRA DO Piauí-PI, 19 DE SETEMBRO 2025
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
"Dispoe
sobre
recomposicao
CNPJ: 01.612.606/0001-40
recondugao do Conselho Municipal da
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Assistencia Social -- CMAs do Município
de Ribeira do Piauí-Pl, e da outras
OFICIO N 076/2025
providencias".
Riacho Frio-PI, 02 de setembro de 2025.
Sra:
Herika dos Santos Lustosa
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí - PI, no usO de suas atribuigoes
Secretaria Municipal de Educacao
Iegais que Ihe confere o art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal..
Riacho Frio-Pi
Assunto: Indicacao do Conselho de Alimentacao 2025-2028.
RESOLVE
Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE no quadrienio de 2025-2028.
Art. 1 - Nomear e reconduzir os membros para recompor o Conselho Municipal.
>TITULAR: Kananda Oliveira Mascarenhas
da Assistencia Social de Ribeira do Piauí, indicados em conformidade com os termos da
> SUPLENTE: Rogers Pinheiro Gama Da Silva
Lei n 09, de 05 dezembro de 2005, que institui o Conselho Municipal da Assistencia
Social de Ribeira do Piauí.
I - Representantes do Poder Publico Municipale
Sendo o que nos apresenta para o momento, aproveitamos para reiterar nossos
protestos de elevada estima e consideracao,
a) Secretaria Municipal da Assistencia Social
Titular: Adao Lira Leal - cPF: xxx.958.923- xx
Atensiosamente
Suplente: Marcilene Gomes Mesquita - CPF: xxx.505.703- xx
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
b) Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer
NOGUEIRA
digital por JABES
Titular: Cesaria Borges Neta de Andrade - CPF: xxx.514.103- xx
Suplente: Francisca Deusa Pereira - CPF: xxx.988.023- xx
Jabes Lustosa Nogueira Junior
c) Sec. Municipal de Administracao, Planejamento e Financas
Prefeito Municipal
Titular: Irenilde da Silva Costa - CPF: xxx.098.383- xx
Suplente: Rafaela Pereira da Silva - CPF: xxx.132.563- xx

II -- Representantes da Sociedade Civil Organizada
Estado do Piauí
a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Prefeitura Municipal DE RIBeIRA DO Piauí
Titular:Julia Maria Sousa de Jesus-CPF:xxx.633.808-xx
Suplente: Maria Alice Silva do Bomfim CPF: xxx.234.933- xx
b) Igreja Catolica
EXTRATO DE CONTRATO
Titular: Crislane Andrade dos Santos - CPF: xxx.457.433- xX
Suplente: Elisaneide Pe
ereira - CPF: xxx.805.238- xX
INSTRUMENTO: Contrato no 081/2025
c) Igreja Assembleia de Deus
OBJETo: Execugao de obras de construgao de cobertura de quadras poliesportivas, localizadas nos povoados
Titular: Ariany Oliveira da Silva - CPF: xxx.560.868- xx
Salinas e Barriguda, bem como para a edificagao de ginasio no povoado Salinas, todos situados na zona rural
do Município de Ribeira do Piauí-PI.
Suplente: Geudifram Matias dos Santos - CPF: xxx.120.623- xx
cOnTRATAnTe: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento ed) Secretario Executivo do Conselho Municipal da Assistencia Social
Finangas.
Titular: Camilla Araujo Costa - CPF: xxx.407.823- xx
CONTRATADA: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIGOS E REFORMAS LTDA-EPP, inSCrita nO CNPJ
Art. 2o - O presente mandato tera duragao de dois anos, a iniciar na data da
no 21.376.282/0001-04, com sede na Rua Raimundo Pingalho, no 75, sala B, centro, CEP 64.440-000,
Agricolandia-PI.
setembro de 2027.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
VINcuLAgAO: Procedimento Administrativo no 1063/2025, Procedimento Licitatorio Concorrencia Eletronica
retroativos a 01 de setembro de 2025.
n0,004/2025/PMRP
Art. 4o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Publica-se, registra-se e cumpra-se
VALOR TOTAL D0 cONTRATO: R$ 969.748,43 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, aos 19 de setembro de 2025..
e oito reais, quarenta e tres centavos).
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO NO 941655/2023.
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
DATA DA ASsINATURA:15 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal