Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

216

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênc ias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$1 . 120 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotaçõe:s :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

124

344

380

SUPERINTENOl:NCIA OE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se apfica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1004.0000

EOUCAÇÃOCIOAOÃ

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0004.2016.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0004.2073.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

02 08 02 FUNDES

492

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recur&OS nê<, Vinculados de lmpostot

Educação - O.spesas com MOE

EDUCAÇÃOCID

ADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&rlncia do Salàrio-Educaç.lo

Nêo 8-8 eplicEI

EOUCAÇÃOCIDAOÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Trt11nsferêociH do FUNDES· Impostos e Tr8nsferênci88 de lmpostot

NO.OM 8plie8

543 12.365.0004.2080.0000 EDUCAÇ.ÃOCIDADÃ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação BAsic 100.000,00 F.R.: 1 542 00

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001·50

2025

E·erclcio:

DECRETO N" 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

Anulação

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

824

10.301.0005.2026.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301.0005.2027.0000

3.1.90.11.00

500

300

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVlL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes

120.000,00

600

Governo Federal· Bloco da Manutan,

230.000,00

500

Nãoseaplica

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Rea.irsos nQo Vinculados de lmposl09

Saude - Despesas com ASPS

000

837 10,301.0005.2027,0000 3. 1.90.13.00 605 ... 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência nnancelra da União clo-stlnada a complementação ao pagamento cios pisos salarlals para p,ons: N~seapllca

... 10.301.0005.2031 .0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVJL F.R.: 1 600 00 Tr&nsferêocla s Fundo a Fundo de Recuf505 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nloseaplica

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI AV LAURENTINO PEREIRA 06553994/0001-50 Exercido: 2025

06553994/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.608

Anulação :

GABINETE 00 PREFEITO

30 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Naose aplica -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

38 04.131.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiOICA Rocursos nio Vinculados do lmpostOSc NAose aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDl::NCIA DE INFRA-ESTRUTURA , .. 15.452.0015.2048.0000 3.J .90.39.00 500 ... 000 SANEAR É SAÚD E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nM VlncuIGd09 da Imposl08 Não se aplica -390.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

420

449

12.361.0004.2073.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -30.000.00 3. 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 550 00 550 Transferência do SslArio-EducaçAo 999 000 Não &e aplb

FUNOEB

12.361.0004.1025.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementaç.lo da União · VAAT

N!lo ae i,plk:a

12.361.0004.2067.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO CIOAOÃ ·30.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNOEB · lmposl05 e Transferê ncias de lmpos1os FUNDES · Proftnlonals da Edoeaçlo B3sk:

.,, 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -40.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover110 Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

08553994/0001·50

Exêrt:l clo:

2025

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE ... 10.301 .0005.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -130.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO ReçufSOt; n6o Vlnculados de lmpoSIOS 300 000 Seóde · Despesas oom ASPS

10.301 .0005.2027.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 SAÚDE E OUALIOAOE OE VIOA MATERIAL OE CONSUMO -120.000.00 F.R, GruPO: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nãose apI1Ga

920

10.301.0005.2057.0000

3.3.90.39.00

... 000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transler&l'IGlas Funoo

Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não ■eaplica

.,. 10.301.0005.2057.0000 4.4.90.52.00 600 ... 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA -30.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NIio se AJ)liea

... 10.302.0005.2066.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA ·20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA F.R. Gruoo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Menu te Nllô HBPIIC8

1016

UNIDADE MISTA OE SAÚDE

10.302.0005.2035.0000

SAÚ OE E QUALIOAOE OE VIDA

3.1.90.11.00

605

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

·20.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assist&ncia financeiro da União doslinada

complemonl&ç6o ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não ■e aplica

1017 10.302.0005.2035.0000 3.1.90.11.00 .,, ... 000 SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA -70.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 821 00 Transferências Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Estadual Naose 8PIIC8

... 10.301.0005.2057.0000 3.1.90.11.00 821 999000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 621 00 T~n&fer6ocibs Fundo ta Fundo de Rec:ul"$0$ do SUS pr(IV$f'l~ntes do Governo E&ttadual Naoseaplica Anulaç.80 ( · ) Artígo 3o . Este decreto en tra em vígor na data de sua publicaçao .

900 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇôESPA TRONAJS F.R.: 1 621 00 621 Transfaflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni<entes do Governo Estadual 999 000 Nrtoseaplica

905

3.1.91.13.00

600

CONTRtBUIÇôESPATRONAIS

40.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

999 ooo

Nêoseapliea

1041 10,302.0005.2035.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 621 00 621 ... 000 Transforeocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provOfllcntes do Governo Estadual N~seapllca

Ar tigo 2o . O crôdito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de :

06553994/0001-50

Exerclclo:

2025

FABLANO ARAUJO OE MOURA

MATHEUS VIEIRA TAVARES

PREFEITO

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583.37

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA

CONTADOR CRC-PI 00444/0

de JUNHO de 2025

21.505.535.0001/94

-1.120.000,00

·20.000.00

F.R. Grupo:

621

Governo Estadual li

1.120.000,00

20.000.00

500

180.000.00

500

200.000,00

500

30.000.00

550

30.000,00

540

833

PESSOAL CIVIL

- 100.000,00

F.R. Grupo:

542 00