Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

452
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

CMA
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
conse
municipA
FRANCISCO AYRES - PI
Portaria N 175 /2025
De 17 de margo de 2025
Resolução N 003 / 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
Dispoe sobre a apreciacao do Demonstrativo.
Sintetico Fisico Financeiro do Cofinanciamento.
Estadual -- Ano 2024.
RESOLVE:
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Francisco Ayres - PI, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas por Lei Municipal n 188, de 23/03/1996, e considerando as.
orientacoes referentes a prestacao de contas e instrucao normativa da Secretaria de Estado da
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: PEDRO MIGUEL FEITOSA DO NASCIMENTO, inscrito no
Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC,
CPF: 094.877.453-35 e RG: 8290030 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Tancredo Neves, ns/n,
Centro, Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22,
RESOLVE
Paragrafo Unico - 1.4 d) Assessor Administrativo no Departamento de Ensino na Secretaria
Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
1 - APROVAR o Demonstrativo Sintetico Fisico Fi
eiro do Cofir
Estadual para
Protecao Social Basica e Beneficios Eventuais -- Ano 2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 03 de marco de dois mil e vinte e
2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
contrario.
Francisco Ayres (PI), 14 de Margo de 2025.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 17 dias do mes de marco do ano de dois
Geomara
Alys 3uro:
GERMANA ALVES BUENO
Presidente do CMAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
XAssinade d ome dig
ALBUQUERQUE

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
ESTADO DO Piauí

CONTRATO N.o 01.1803-2025
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
CONTRATO DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE
Portaria N 176/2025
De 18 de margo de 2025.
A Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA, pessoa juridica de direito publico, com
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
sede a Av. Joao Ferreira, n 555, Bairro Centro, Fone/Fax: (086) 3282-1141 CEP: 64.460-
000 Agua Branca - Piauí, inscrita no CNPJ sob n.'06.554.760/0001-27, representada
neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Jose Ribeiro da Cruz Junior, doravante
RESOLVE:
denominado CONTRATANTE, e por outro lado LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA,
com situado a RUA 31 DE JANEIRO n 55 , em AGUA BRANCA-PI, inscrita no CPF sob
n. ***.2********, doravante denominado (a) cONTRATADO (A), fundamentados nas
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JUARENE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 050.839.873-
disposig0es da Lei n 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93, e tendo em vista o que consta.
84 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado rua Sao Pedro, NS/N, centro, Canavieira-PI, para
exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo Unico - 1.2 a)
na Chamada Publica n001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
Assessor Administrativo no Departamento da Secretaria Municipal de Saude de Canavieira-PI.
clausulas que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA:
objeto desta contratacao a aquisigao de GENEROs ALIMENTicIOs DA
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 18 dias do mes de marco do ano de dois
mil e vinte e cinco.
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, no ano de 2025, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.001/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
transcricao.
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
CLAUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO se compromete a fornecer os generos alimenticios da Agricultura
Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Clausula Quarta deste Contrato.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.