Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

| 8 2. | PISTOLA OI! COLA QUENT!, para b.lrTa de smcone • ,_,uena. | UNO | 70 | R$ 20,25 | R$ 607,50 | LWNOAA | ZOIAS |

| 83. | PLACA DE ISOPOR, dlmenslo: 100XS0X2 Sem. | UNO | 120 | R$ 5,90 | R$ 118,00 | GNA | 2 DIAS |
| 8 4. | PLACA DE JSOPOR, dlmens.ão : lOOXSOXScm. | UND | 80 | R$U,27 | R$ 225,40 | GNA | 2D1AS |
| 8 5, | PORTA U.PIS/ CUPS/LEMBRfil, nnliestirenocristal. | UNO | 30 | R$9,38 | R$ 281,40 | DElLO | 2 DIAS |
| 86. | POST-ITI C/4 UNIDADES | UND | 40 | R$ 5,06 | R$101,20 | POST 1T | 2 DIAS |
| 87. | REGUA, coníea:lonadaem itCrílkX> transparente rígido,com 2 mm de =~sura e 30 cm de comnrlmento. | UND | 40 | R$ 2,33 | R$ 46,60 | MAXCRJl | 2DIAS |
| 8 8 , | TELA PARA PI NTURA, em fundo braf'IOO | UNO | 120 | R$ ll,78 | R$ 235,60 | OVAL | 2DIAS |
| 8 9. | T ~ URA IESCOLAR, em metal, com cabo de resin;,, ponte, arTedondada, 10,5cm, caixa ~, 20 unidades. | ex | 30 | R$ 44,63 | R$ 223,15 | as | 2DIAS |
| 90. | Tesoura Multiu.so, 21cm cabo =bo<rachado | UNO | 50 | R$ 14,12 | R$ 282,40 | MAX PRJNT | 2DIAS |
| 91. | TINTA ACRJLEX, cores diversils | UNO | 120 | R$4,56 | R$ 22,80 | ACIULEX | 2DIAS |
| 92. | TINTA GUACHE, caixa e/ 6 cores, atóxlca, sokivd em áaua.oote com 15ml cada. | ex | 60 | R$ 5,75 | R$ 28,75 | RADEX | ZDIAS |
| 9 3 . | TINTA PARA. CARIMBO, comj)OSiç3Q: resinas, .§gua, otlcófs e COl"antes, cor azul, frasco e/ 40ml caixa d 12 unidades. | ex | | R$4S,26 | R$ 226,30 | RADEX | 2DIAS |
| 94. | TINTA SPRAY, cores diversas | UNO | 60 | R$1S,69 | R$ 78,45 | TEK BOND | 2DIAS |
| 9 5 . | TNT, tecido à base de polipropileno e viScoSe rolo com 1 40xSOm COl"es variadas | UNO | 40 | R$63,75 | R$ 2.550,00 | LIQUIDA TATAMES | 2DtAS |

iM.P·l'Z·i■UM·liU·l·ii·i41't·i:.l ·Ui ·J ·UfrMêM·

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução do serviço, e sem aplicação da penalldade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar Igual oportunidade de negociação . 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções previstas nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1° de

P6g. 17

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PIAUI

PRAÇ A PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO. CNPJ: 06.553.622/0001-23

CEP: 64. 795- 000

DECRETO Nº. 037/2025 de 06 de junho de 2025.

Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo realizado pelo municí pio de Caracol -PI e dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a decisão final da Comissão de Anál ise da Chamada Pública Simplificada com a entrega do resultado final

CONSIDERANDO o disposto no Edital da Chamada Pública Simplificada Nº. 006/2025 e outras publicações decorrentes

DECRETA:

Art. 1° -Fica HOMOLOGADO, para que surta seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final da Chamada Públ ica Simplificada Edital Nº. 006/2025, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Anál ise da Chamada Pú blica Simplificada para preenchimento para contratação e cadastro reserva de Professor Classe B (Educação Infantil e de 1° ao 5° ano), Professor Classe B Educação Fí sica, Professor classe B Matemática , Professor classe B Português, Terapeuta Ocupacional, Acompanhante Terapêutico (TO), Monitor de Condução Escolar, Motorista "D", Auxiliar de Serviços Gerais e Vigia, da rede Municipal de Ensino de Caracol PI, conforme Edital de Resultado Final que consta os relatórios com os resultados definitivos.

- Art. 2º -Os cargos constantes da presente homologação são os que constam no Anexo li do Edital nº. 006/2025 do concurso públ ico.
- Art. 3° - A convocação para nomeaçã o dos candidatos classificados será feita através de edital a ser publicado no Diário Oficial dos Municí pios, sí tio da Prefeitura Municipal de Caracol-PI e demais meios de comunicação contendo o prazo e local de apresentação dos documentos.
- Art. 4º -O Processo Seletivo terá validade pelo prazo de 01 ano, confonne Item 1.6 do Edital 006/2025, podendo ser prorrogado por igual período para atender o interesse público da administração .
- Art. 5º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, em 06 de junho de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

abril de 2021.

- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços també m poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados ej ustificados:
- a) Por razão de interesse público; ou
- b) A pedido do fornecedor.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4.6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

ü.lllillC·i¼1rl4·f · ib

- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os prazos para execução do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- 5.3. A ata de realização da sessão pú blica do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
- 5.4. O Órgão ou Entidade não participante do procedimento de licitação e da demanda constante na Ata, nos termos do art. 86 da Lei 14.133/2021, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- a) Apresentação de j ustificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- b) Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
- e) Prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 5.5. A faculdade conferida pelo item 5.4 estará limitada a órgãos e entidades da Administração Pú blica federal, estadual, distrital e municipal que, nos termos do art. 86, § 3º incisos Ie II da Lei 14.133/2021, na condição de não participantes, desejarem aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
- 5.6. As aquisições ou as contratações a que se refere o item 5.4 desta Ata não pcderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos de cada item registrado neste instrumento, tanto para o órgão gerenciador e para os órgãos não participantes, nos termos do art. 86 § 40 da Lei 14.133/2021.
- 5.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o 5.6 desta ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos não participantes, independentemente do núme ro de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 86, § Sº da Lei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depcis de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.

Campo Alegre Do Fidalgo (PI), 04 de junho de 2025.

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de campo Alegre do Fidalgo-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI GERENCIADOR

Assinado de forma digital por FLAVIOBORGESVAZ

FLAVIO BORGES VAZ

FLAVJO BORGES VAZ LTDA

CNPJ n° 45.869.399/0001-8

FORNECEDOR/EXECl/TOR

Pâg. 18