Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DAMATRIZ, nº 141-Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86-Batalha-Pl

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃ O

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo Administrativo nº 050/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS, INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.

A Secretá ria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princíp io constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos r ealizados ea exortação para o exer cíc io das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor das empresas, confonne segue:

| EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA | EMPRESA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA |

| CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 | CNPJ: 20.352.3541 0001-02 ENDERECO: RUA LAURO JAQUES Nº72 BAIRRO: FLORESTA BELO HORIZONTE - MG CEP: 31.015-176 |
| REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 | REPRESENTANTE: GILDASIO ANTONlO FAGUNDES CANELA CPF: 842.171.976-91 |
| LOTE/ITEM MARCA | LOTE/ITEM MARCA | LOTE/ITEM MARCA | FABRICANTE VALORUNIT. QTD | FABRICANTE VALORUNIT. QTD | VALORFINAL |
| 5 | ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO CAPACIDADE 31 GLOBA 60 70TUBOS | ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO CAPACIDADE 31 GLOBA 60 70TUBOS | R$ 35,00 | 30 | R$ 1.050,00 |
| li | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE O- 100 µL PEGUEPET | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE O- 100 µL PEGUEPET | R$ 219,00 | 5 | R$ 1.095,00 |
| 12 | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE 100 - IOOC PEGUEPET L | PIPETADOR DE VOLUME AJUSTAVEL DE 100 - IOOC PEGUEPET L | R$ 390,00 | 5 | R$ 1.950,00 |
| QTD: 3 | QTD: 3 | 1 1 | | VALORTOTAL: RS4.095,00 | VALORTOTAL: RS4.095,00 |

| EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 | EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 3!.3 17.33810001-03 ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº5059 LOURIVAL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHAVANNE DA SILVA ( UEIROZ CPF: 021.454.693-46 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRJCANTE/M ARCA | VALOR UNIT. | QTD | ~ALORFINAL |
| 1 | CURATIVO ADESIVO PARA PUNÇÃO VENOSA COM S00UND | CURE AIO I CURE AIO | R$ 37,30 | 50 | R$ 1.865,00 |
| 2 | DIACLEAR COM S0ML | DIAGNO DIAGNO | R$ 30,38 | 50 | R$ 1.519,00 |
| 3 | DIALYSEl310102 - l LITRO | DIAGNO DIAGNO | R$ 307,13 | 50 | R$ 15.356,50 |
| 4 | DIATON 101011 - I0LITROS | DIAGNO DIAGNO | R$ 121,97 | 70 | R$ 8.537,90 |
| 6 | FITA PARA TESTE DE GRAVIDEZ (BETA HCG) COM 100 TESTES | MOLECULAR / | R$ 89,56 | 20 | R$ 1.791,20 |
| 7 | FR (FATOR REUMATÓIDE) EM LÁTEX (FRASCO DE LÁTEX 2 5 ML E | VYTTRA VYTTRA | R$ 127,95 | 12 | R$ 1.535,40 |
| 8 | HBAIC NEO COM 25 TESTES - ICHROMA II | BIOSYS I BIOSYS | R$ 334,00 | 250 | R$ 83.500,00 |
| 9 | LUGOL CONCENTRADO PARA PARASITOLÓG ICO DE FEZES COM SOO ML | LABORCLIN 1 | R$ 125,30 | 4 | R$ 501,20 |
| 10 | PCR (PROTEÍNA C REATIVA) COM 25 TESTES ICHROMA II | WAMA IWAMA | R$ 47,37 | 100 | R$ 4.737,00 |

| 13 | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL | PLACA DEKLINEDEVIDROCOM 12CAVIDADES CRAL/ CRAL | R$ 55,91 | 10 | R$ 559,10 |

| 14 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS RI 24 GOLO / GOLO ML E 02 FRASCOS R2 06 | R$ 133,24 | 124 | RS 3.197,76 |
| IS | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 GOLO / GOLO ML E OI PADRÃO DE OS | R$ 104,25 | 80 | R$ 8.340,00 |
| 16 | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO FRASCO RI 80MLE0I | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO FRASCO RI 80MLE0I | (0t[VIDA IBIOTECNOLOGIA | R$ 120,36 | 150 | R$ 6.018,00 |
| 17 | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGP FRASCO RI 80 ML EOI | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGP FRASCO RI 80 ML EOI | (0tQUIBASA IOUIBASA | R$ 120,36 | 50 | R$ 6.018,00 |
| 18 | TIME E CRONOMETRO DIGITAL COM ALARME | TIME E CRONOMETRO DIGITAL COM ALARME | INCOTERM I | R$ 70,35 | 120 | R$ 8.442,00 |
| 120 | VDRL (FRASCO DE REAGENTE COM 5 ML CONTROLE POSITIVO E | VDRL (FRASCO DE REAGENTE COM 5 ML CONTROLE POSITIVO E | E IWAMAIWAMA | R$ 82,59 | 12 | )U991,08 |
| 121 | Ó LEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM IOOML | Ó LEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM IOOML | LABORCLIN I | R$ 31,71 | 10 | R$317,IO |
| 122 | PONTEIRA TIPO GILSON O- 200 µL AMARELA COM IOOOUND | PONTEIRA TIPO GILSON O- 200 µL AMARELA COM IOOOUND | iKRJEG I KRIEG | R$ 37,21 | IS | )U 558,15 |
| 123 | PONTEIRA TIPO GILSON 100- 1000 µL AZULCOM IOOOUND | PONTEIRA TIPO GILSON 100- 1000 µL AZULCOM IOOOUND | iKRJEG I KRIEG | R$ 44,13 | IS | )U 661,95 |

As empresas licitantes sagraram-se vencedoras do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o crité rio de julgamento, apresentaram as melhores propostas confonne especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Batalha - PI, 29 de Julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO

ESTADO DO PIAUf

PRAÇA DA MATRJZ, nº 141 - Ccntro -

CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001 -86 -

Batalha-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 01.2907/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 009/2025

O MUNIC1PIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-Pi, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE E SANEAMENTO, neste ato representada pela sua Secretária Municipal, Sra. Luana Sales Machado, CPF Nº 039.207.073-11, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrôn ica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025 processo adminiscrativo nº 050/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quanridade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS, INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA USO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALRA-PI, cspccificado(s) no(s) itcm(ns) do Tenno de Referência , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES EQ UANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 31.317.338/0001-03

ENDERECO: AV. HENRY WALL DE CARVALHO Nº 5059 LOURIV AL PARENTE TERESINA-PI REPRESENTANTE: PATRYNE RHA V ANNE DA SILVA QUEIROZ CPF: 021 .454.693-46

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/ MARCA | VALORUNIT. | QTD | VALOR FINAL |

| 1 | CURATIVO ADESIVO PARA PUNÇÃO VENOSA COM 500 UND | CUREAID I CURE AJO | RS37,30 | 50 | RS 1.865,00 |
| 2 | DIACLEARCOM 50ML | DIAGNO / DIAGNO | RS30,38 | 50 | RS 1.519,00 |
| 3 | DIALYSE 13 10102 - 1 LITRO | DIAGNO I DJAGNO | R$ 307,13 | 50 | R$ 15.356,50 |
| 4 | DIATON 101011 - 10 LITROS | DIAGNO / DIAGNO | R$ 121,97 | 70 | R$ 8.537,90 |
| 6 | FITA PARA TESTE DE ORAVIDEZ(BETA HCGl COM 100 TESTES | MOLECULAR/ | R$ 89,56 | 20 | RS 1.791,20 |
| 7 | FR (FATOR REUMATÓIDE) EM LÁTEX •/FRASCO DE LÁTEX 2 5 ML E | VYTfRA/ VYITRA | R$ 127,95 | 12 | R$ 1.535,40 |
| 8 | HBAIC NEO COM 25 TESTES- ICHROMA ll | BIOSYS 1 BIOSYS | R$ 334,00 | 250 | R$ 83.500,00 |
| 9 | LUGOL CONCENTRA.DO PARA PARASITOLÓQI CO DE FEZES COM 500 ML | LABORCLIN / | RS 125,30 | 4 | RS 501,20 |
| 10 | PCR (PROTEINA C REATIVA)COM 25 TESTES - ICHROMA II | WAMA/ WAMA | RS 47,37 | 100 | RS 4.737,00 |
| 13 | PLACA DE KLINE DE VIDROCOM 12 CAVIDADES | CRAL / CRAL | R$ 55,91 | 10 | R$ 559,IO |

| 14 | REAGENTE PARA GAMA GT (02 FRASCOS R124MLE 02 FRASCOS R2 06 | GOLD / GOLD | RS 133,24 | 24 | RS 3.197,76 |

| 15 | REAGENTE PARA GLICOSE (02 FRASCOS DE 250 ML E OI PADRÃO DE 05 | GOLO / GOLO | RS 104,25 | 80 | R$ 8.340,00 |
| 16 | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TGO (0l FRASCO RI 80 ML E OI | VIDA BIOTECNOLOGI A | RS 120,36 | 50 | RS 6.018,00 |
| 17 | REAGENTE PARA TRANSAMINASE TOP (01 FRASCO RI 80 ML E OI | QUIBASA / OUIBASA | R$ 120,36 | 50 | R$ 6.018,00 |
| t8 | TIME E CRONOMETRO DIGITALCOM ALARME | INCOTERM / | R$ 70,35 | 120 | R$ 8.442,00 |
| 20 | VDRL (FRASCO DE REAGENTECOM 5 ML E CONTROLE POSITIVO E | WAMA / WAMA | R$ 82,59 | 12 | R$ 991,08 |
| 2l | ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA COM I00ML | LABORCLIN / | RS 31,71 | to | RS 317,10 |
| 22 | PONTEIRA TIPO OILSON O- 200 µL AMARELA COM 1000 UNO | KRIEG I KRIEG | R$ 37,21 | 15 | RS 558,15 |
| 23 | PONTEIRA TIPOGILSON 100 - IOOOµL AZULCOM 1000 UND | KRIEG / KRIEG | R$ 44,[3 | lS | RS 661,95 |
| QTD: | 19 1 1 | | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | 1S4.446,34 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓR GÃ O GERENCIADOR EP ARTICIPANTES.

- 3.1. O órgão gerenciador será Batalha PI.
- 3.2. Além do gerenciador. não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃ O Á ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS.

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de rRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes req\.Usitos:
- 4.1.t . apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. consulta e aceitação prévia s do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo ã efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora. desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4. l .

Dos limites para as adesões

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001·86 - Batalha•PI

4.6. As aquisições ou contratações acLicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quuntitutivos dos iten.s do instrumento convocutório registrados nu utu de registro de preços paru o gerenciador e para os participantes. exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de

- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitativos

4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

S. VALIDADE, FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- S.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de d.ivulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- S.1.1. O contrdtO decottente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários. bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar l (um) exercício fmanceiro.
- 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intennédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- S.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de202I.
- 5.4. Após a homologação da licitação , deverdo ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluído na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- S.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ; e
- S.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- S.4.J. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.S. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será
- efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será. divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênci a da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
- estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
- S.11. Quando o convocado nã o assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê· lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- S.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
- 5.12.t. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condiçõe s ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- S.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes siruações:
- 6.1.1. Em caso de força maior. caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrê ncia de fatos imprevisíveis ou previsíve is de consequê ncias incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ºd" do inciso Il do caput do an. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
- 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusul a de reaj ustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nu 14.133, de 2021.
- 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índ ice previstos para a contratação ;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderé ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 7 .J. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente,
- o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7 .1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

- 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata. será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alterc1ção do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará,juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos tennos do item 9.1, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7 .2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos tennos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgão s ou as entidades participantes e nã o participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos nos itens 4.6 e 4.7.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada> não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos tennos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO RESGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípi os do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá. ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Por razão de interesse público ;

- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado.

10. DAS PENALIDADES.

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos

órgão s ou entidade participante, caso no qual caberá

ao respectivo órgã o participante a aplicação da penalidade.

previstas t 0.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências

no item 9.1 , dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11. CONDIÇÕES GERAIS.

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram~se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para fi.nneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

BATALHA-PI, 29 DE JULHO DE 2025.

LUANASALESMACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO CONTRATANTE

PATRYNE RHA V ANNE DA SILVA QUEIROZ J> AC SAUDE DISTRIBUIDORA L TDA CNPJ - 31.317.338/0001-03 CONTRATADA