Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa L. ACIOLY REBOUCAS LIMA, inscrita com CNPJ: 37.461.574/0001-77, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais; AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 014/2025 para Contratação de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da informação e comunicação - TIC, para consultoria, assessoria, planejamento, desenvolvimento, implantação, administração, manutenção, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saú de de Paulistana-PI e dependências, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, 11 - Dispensa em R azão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINIS TRATIVO N!il 037/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa L. ACIOLY REBOUCAS LIMA, Inscrita com CNPJ: 37.461.574/0001-77, pessoa jurídica de direito privado. A contratação terá seu valor global de RS 62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), em conformidade com o que prevê a lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 044/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da informação e comunicação -TIC, para consultoria, assessoria, planejamento, desenvolvimento, implantação , administração, manutenção , suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI e dependências . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI. CONTRATADO: L. ACIOLY REBOUCAS LIMA CNPJ: 37.461.574/0001-77 VALOR GLOBAL: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21. PRAZO DE VIGtNCIA: 22/04/2025 até 22/04/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025.

Paulistana (PI), 22 de abril de 202S.

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AUTDRIZAÇÃO PARA CDNTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Munlclplos e TCE/PI, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e CONSIDERANDO que nos termos do inciso 11, do art. 7S da l ei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais; AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 015/2025 para Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção e edição de vídeos e flyers das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, nos termos da lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, pessoa jurí dica de direito privado. A contrataçã o terá seu valor global de RS 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê a lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de abril de 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municlpios e TCE/PI, pelo prazo mínimo de 3 (trê s) dias ú teis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, Inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e CONSIDERANDO que nos termos do inciso 11, do art. 75 da Lei 14.133/2021. o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais; AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 015/2025 para Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção e edição de vídeos e flyers das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 038/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 45.960.680 MACIEL COSTA DE SOUSA, inscrita com CNPJ: 45.960.680/0001-23, pessoa jurí dica de direito privado. A contratação terá seu valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 22 de abril de 2025.