Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/10/2025

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SEMEC

. EXTRATO DO TERMO DE C ONTRATO Nº 055-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestação de s erviços té c nicos especializados junto à Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 40b semanal, confonne teste seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: Municipio de São B1-az do Piauf PI, por inte1-médio da Sec1·etar-ia Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 30.044.520/000 1-67. com sede na Av. Dep. Wa.ldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estad o do Pia uí, neste ato representado pe lo Secretári oe ordenador de d espesa, Sr. Ra imundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATA.DA: Sr.ª Lucinete de Sousa, inscrita no C PF sob nº 983.689.823-91. residente e domiciliada na Rua Raimundo Migue l da Costa, Bairro São Pedro, Centro, São Brnz do Piauí PI.

PERJODO DE EXECUÇÃO; Terá duração na data de assinatura até 31 de dezcrnbro de 20 25.

VALOR MENSAL; R$ l .5 l 8,00 (Um mil, quinhentos ed ezoito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR.lA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação

Projeto Atividade: l 2.36 1.0049.2030.0000 - Manut. eD esenvolvimento do Ensino

Elemento de despesa: 3.3.90.04 -

Contratação por tempo de termi,nado

Fonte de recursos: 5 00 - Recursos nã o vi nculados de impostos

Projeto Atividade: 12.361.0049.2040.0000 Manut. do Ensino fundamental FUNOEB -

Unidade Orçamentá ria: 02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação outras d espesas .

E le mento de d espesa: 3.3 .90.39 Outros serviços de terceiros P essoa juridica.

Fonte de recursos: 540 - Trnnsfe1·ências do FUNDES - hnpostos e Transferê ncias de Impostos Fonte de recursos: 54 1 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAF Fonte de recursos: 542 - Trnnsfe1· ências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

BASE LEGAL: Art. 37, inc. LX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipa l 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela C ONTRATANTE e pela C ONTRATADA Lucinete de Sousa.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO BRAZ 00 PIAUI

CNPJ . 30.044.520/0001-67. FONE: (69) 61055562 Endtm:,ço Av. W1:1ldt:1rnar dt:1 C1:1stro M ac.:,do. s/n - Ct:inlro. SQo B raz do Plaul

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N º 056-SEMEC/2025

OBJETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestação de serviços técnicos especia lizad os junto à Secre taria Munic ipal de Educação de São Braz do Piaul com carga hora.ria de 40h sem a na l, con tbrme teste seletivo 004/20 25.

CONTRA'TANTE: Município de São Braz do Piauí PI~ por intermédio da Secretaria M unicipal de Educação, inscdta no CNPJ sob nº 30 .044.52 0/0001-67, com sed ena Av. Oep. Waldemar de Castro Macedo. Bairro Centro. S/N. CEP: 64.783-000. Municípi ode São Braz do Piauí, Estado do Piat.1í, neste ato re presentado pe lo Secre tá.rio eo rdenador de despesa, r. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Patricia de Carvalho da Conceição, inscrita no C PF sob nº 940.544.44334, res idente e domic iliada na Rua Raimundo Miguel da Costa. Bairro São Pedro. Centro. São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EX\_ ECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .518,00 (Um mil. quinhentos e dezoito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Munic ipal de Educação

Proje to Ati v idade: 12.36 1 .0049.2030.0000 - Manut. eD esenvolvimento do Ensino E lemento de despesa: 3.3.90 .04 Contratação por tempo d eterminado Fonte de recursos: 500 - R ecursos ntio vinculad os de impos tos

Unidade Orça.mentá.ria: 0 2.0 5.03 Secreta.ria Munic ipal de Educação

Projeto Atividade: 12.36 1 .0049.2040.0000 Manut. do E ns ino fundamental FUNDEB outras despesas.

E lemento de d espesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica.

Fonte de recursos: 540 - Tran sferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de impostos

Fonte de recursos: 5 41 - Trans f' erê nc ias do FUNDEB - Co,nple ine ntação da União - V AA F Fonte de recursos: 542 - Transforência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que autorizo teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pe la CONTRATADA Patrícia de Carvalho da Conceição .

ESTADO DO PIAUf

PREFl!ITURA MUNICIPAL OI! SÃO 8RAZ 00 PIAUI

CEP: 64763-000 - soo l:lraz do Plauf - PIIE-mau: educacao@1:aobra;zdoolaut PI goy bc I em1:aobra2doelau1 et@gmaH oom

1 d: OSDS09E 2 D 10S3 FB 1

EXTRATO DO TERMO DE ÇONTRATO Nº 057-SEMEÇ/2 025

OBJETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, dev idamente habilitada, p ara prestação des erviços técnicos especializados junto à Secretario Municipal de Educação de Sõo Brnz do Pia uí com carga horada de 40h semanal, conforme teste seletivo 004/2025.

CONTRATANT" E: M unicípio de São Braz do Piauí PI, por intermé dio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNP J sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munic ipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretório e ordenador de despesa, Sr. Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.ª Aldenora da Conceição Sousa, i.nscrito no CPF sob nº 006 .990.623-8 1, reside nte e domic iliada na Rua Ra imundo Miguel da Costa, Bajrro São Pedro, Cenlt·o. São Braz do Piauí PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura a té 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1 .5 18,00 (Um mil, quinhe ntos e dezoito reais)

Unidade Orçamentá ria: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: l 2.361.0049.2030.0000 - Manut. eD esen volvime nto do Ensino Elemento de despesa: 3 .3.90 .04 Contratação por tempo de terminado

Fonte de rec ursos: 500 - Recursos não vinculados de impo tos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. 1X da Constituição Federal, da Lei Federal 8 .745/ 1993 eL ei Municipal 279/2024 que autoriza teste sele tivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ra imundo Ma urício da Costa Santos pela CONTRATANTE c pela CONTRATADA Aldenora da Conceição Sousa.

ESTAOO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ 00 PIAUI

CNPJ - 30.044.520/0001-67. FONE: (89) 81055582 Endereço Av. Watdemar de Castro Macedo, s/n - Centro. sao Braz do Pleu/

CEP: 04783-000 4 sao Br(IIZ do Plo,ul - PI IE-mo,11: educacno@saobrazd0Plaul pi goy br I PmM0b(BZd0Playlpl(8)9m51U com

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058-SEMEC/2025

OB.JETO: Contratação de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitado, para prestação de serviços técnic os especia lizados junto à Secretaria Munic ipal de Educação de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme tes te seletivo 004/2025.

CONTRATANTE: M unicípio de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria M unicipal de E ducação , inscrita no C NPJ sob nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piaui, nes te ato re presentado pdo Secretário e ord1,mador de Ji.:spesa, Sr. Raimundo M aurício da Costa Santos.

CONTRATADA: Sr.'" Eliana Pereira Cardoso, inscrita no C Pf' sob n º 0 64.555.333-64, residente e domiciliada na Praça José Gregório da Costa, Centro~ São Braz do Piaui - PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assina tura até 3 1 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (lJm mil. quinhentos e dezoito rea is)

Unidade Orçamentária: 02.05.01 ecretaria Munic ipa l de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3 .J.90 .04 Contratação por tempo de terminado Fonte de recursos: 500 - Recursos nã o vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.03 -

Projeto A ti vidade: 12.361.0049.2040.0000 M anut. do Ensino fundamental outras desp esas.

Secretaria Municipal de E ducação FUNOEB -

Elemento de des pesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídi ca. Fonte de recursos: 540 - Transferências do FUNDEB - Impos tos e Transferências de Impostos Fonte de recursos: 541 - T ransfer€ncias do FUNDEB - Complem.entação da União - V AA.F Fonte de recursos: 542 - Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/ 1993 e Lei Municipal 279/2024 que a utoriza tes te seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.

SI GNATÁRJOS: Raimundo Ma urício da Costa Santos pe la CONTRATANTE e pela CONTRATADA Eliana Pereira Cardoso.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

CNPJ - 30.044,520/0001-67. FONE: (89) 8 1055582 Endereço Av. Waldemar de Castro M acedo. 8/n - Centro. São Braz do Piauf

CEP: 64753-000 4 sao Braz do Plauf 4 PIIE 4 mail: educaceo@seobraZd0PIBYI Pi 99Y bc I emseobC@Zd0Pl@uipj@gmall oom

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