Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

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ESTADO 00 PJAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.S22.103/0001-07 PÇ , SANTA TBRBSINHA. S/N - CENTRO - CBP: 64, 773-000 - mAINP

V ÁRZBA BRANCA - PI EMAIL: pm varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N2 049/2025 Processo Administrativo n· 051/2025 Dispensa de Licitação n· 025/2025 Contrato CPLVB n2 049/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁP.Z.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Vá rzea Branca PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: NUTRIBEM CASA DE RACOES li LTDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão, n· 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 55.809.921/0001-91. OBJETO: Prestação de serviço de frete para transporte de milho em grãos, com saída de Baixa Grande do Ribeiro - PI até o município de Várzea Branca - PI, destinado ao atendimento dos criadores locais. VALOR CONTRATADO: R$ 16,800 (dezesseis mil e oitocentos reais) VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773·53 e Edimar Cardoso de Negreiros CPF 971.248.503-04.

Várzea Branca - PI, 20 de j unho de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO 00 PJAul PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 41.S22.103/000 l-07 PÇ. SANTA TBRESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000-VÁRZBA BRANCA-PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 025/2025 Processo Administrativo Nº 051/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa NUTRIBEM CASA DE RACOES li LTDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão, nº 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato- PI, inscrita no CNPJ nº 55.809.921/000191, pelo valor de R$ 16,800 (dezesseis mil e oitocentos reais),), cujo objeto é a Prestação de serviço de frete para transporte de milho em grãos, com saída de Baixa Grande do Ribeiro - PI até o município de Várzea Branca - PI, destína do ao atendimento dos criadores locais.

Várzea Branca- PI, 20 de junho de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzçabrança@gmail.çom

YAímAIIIAID

EXTRATO DE CONTRATO N2 050/2025 Processo Administrativo n· 052/2025 Dispensa de Licitação n· 026/2025 Contrato CPLVB n· 050/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro· Várzea Branca· PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001·07. CONTRATADO: JJD CARNEIRO NETO LTDA, com sede na Rua Dr. Raul Macedo, n· 95, Bairro Centro, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 59.555.437 /0001-34, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços. de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia e Traumatologia destinados a atender as. demandas da Secretaria de Saúde de Várzea Branca - PI. VALOR CONTRATADO: RS 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais}, que será pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), referente a 23 (vinte e três) consultas aR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada uma. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FMS, SMS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e João José Dias Carneiro Neto CPF 039.598.443·28.

Várzea Branca PI, 23 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzcabranca@grnail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 026/2025 Processo Administrativo Nº 052/202S

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa JJD CARNEIRO NETO L TDA, com sede na Rua Dr. Raul Macedo, nº 95, Bairro Centro, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 59.555.437/0001-34, pelo valor de R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), que será pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 8.050,00 (nito mil e cinquenta reais), referente a 23 (vinte e três) consultas aR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada uma, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia e Traumatologia destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Várzea Branca PI.

DECRETO Nº 0356/2025, de 23 de junho de 2025.

"DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, EX-PREFEITO DE PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, em 23 de junho de 2025.

CONSIDERANDO que o falecido foi Prefeito no período de 1967/1970, Vice-Prefeito por dois mandatos (1989/1992 e 1997/2000), além de ter sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados ao Povo Paulistanense, no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e às amizades que o ex-prefeito constituiu em vida, com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade.

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemp lar e respeitáve l llder político ;

CONSIDERANDO, ainda, que é dever do Poder Público de Paulistana, render justas homenagens, àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação , contribuíram para o bem estar da comunidade.

DECRETA:

Art. l° - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. ANTONIO FERREIRA DAMASCENO, ex-Prefeito do Município de Paulistana-PI;

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaul, aos 23 dias do mês de junho de 2025.

OSVALDO MAM~OI

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal