Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

DECRETA:

Art igo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$50 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es :

Sll!)iemenlaçlo(+)

50.000,00

Anú ação

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE · FMS

186

1 0 . 301.0007 .2052. 0000

3.3 . 90.30. 110

600

999

000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

20. 000, 110

MATERIAL DE CONSUMO

1 6110

Transfer!nclas Fundo a Fun do de ReaJnos do SUS pmvenlentas do Governo Federal· Bloco de

Manu1er,

N ão sea~lca

113 7

1 0 .301 . 0007 .2022. 0000

30. 000, 110

3.3 . 90. 30.110

MATERIAL DE CONSUMO

1 6110

600

Transfer!nclas Fundo

Fun do de ReaJnos do SUS pmvenlentas do Governo Federal• Bloco de

Manu1er,

999

000

N ão se a ~lca

Artigo 2o. · O crédito aberto na forma do artigo ant er i or será cobert o com recursos provenientes de :

Antiação :

02 03 110 SECRETARIAMUNICIPALDESAúDE

10.301.0007.2046.0000

3.3 . 90.39 . 110

5110

300

000

DIREIT O

SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos

não

Vinc:olados

lmpos1os

Saúde • Despesas com ASPS

-10.000,110

F.R . Grupo:

5110

110

| 133 1 0.301.0007 .2014 | DIREITO ASAÚDE DE QUALIDADE -40.000,110 |

| 3.3 .90.39.110 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAJURIDICA F.R .Grupo: 1 500 110 |
| 5110 | Recursos não Vlnc:olados de lmpos1os |
| 300 000 | Saúde•Despesas com ASPS |

-60.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

0655420&'0001 -39

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.500

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e d4 outras providências

ld:OFSBEF9FD024D861

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06SS42oa/0001-39

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provl<Mnclas

DECRETA :

Artigo lo .- Fica aberto no orçamen to vigen te , um cr'1,dito adicional na importincia de RSlS . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçlo ( ♦ )

15.000,00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

188

10.301.0007.2052.0000

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

S.000,00

1137

3,3,90,30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

800

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rewrsos do s us l)f'OVenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

NAo se aplica

10.301.0007 .2022.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10,000.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

T111nIf8f'tneiat Fundo I Fundo de Rtwt'IOI dO susl)f'OV60ief'll81 dO Governo F.0.1111 - BIOCO de Manuten

N&o &e t1plictl,

Artigo 2o . - O crédito abe r to na for ma do ar tigo a nterio r será coberto com recursos prove nientes de: Anul&çlo:

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

133

Mulaç&o (·)

10.301.0007 .2014.0000

3.3.90.39.00

soo

300

000

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Saúde -

Despesas com ASPS

Arti go 3o . - Este decr eto entra em vigor na data de .sua publ icação.

DEYVISON GONCALVE CAUZ:9713 3 - - - DEYVISON GONÇAL VES CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU S ERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.500 CPF 971 .360.343-53

-1 5.000,00

F.R. Grupo;

SOO

-15.000,00

POR UM PUTURO AINDA MILHOR

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Processo Administrativo Nº 016/2025, Contrato Administrativ oN º 01.2 002/2025 referente a Adesão Nº 001/202 5

Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA DOS SERVIÇOS DE PALCO, ILUMINAÇÃO , SOM, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, PESSOAL DE APOIO E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI Fundamento: Lei n º 14.133, de 1 º de abril de 2021.

Empresa Contratada: F .R . SILVA COSTA & CIA LTDA- CNPJ nº 17.125.120/0001-18

Contrato: Nº 01.2002 /2025 Valor do Contrato: R$ 857.329,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil tre zentos e vinte e nove reais e cinquenta centav os). Fonte de recurso: Próprios/Ordinários . Data de Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco das Chagas Castelo Branco (SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) eo Sr. Francisco Regiane Silv a Cos ta (F.R. SILVA COSTA & CIA LTDA).

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554206/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.500

Ar ti go 3o . Est e decreto entr a em vi gor na data de sua publicação .

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