Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

395
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
Rua Marechal Rondon,SN-Centro-CEP:64990-000
E-mail: cam
CNPJ: 01.211.364/0001-83
CAPITULO IX
DAS DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS
Portaria n 06/2025
Barreiras do Piauí-Pl, 06 de janeiro de 2025.
Art. 49 - O Presente Estatuto sera alterado, quando necessario, pelo Conselho.
Escolar, em Assembleia Extraordinaria convocada para este fim, e mediante a aprovacaio
O PRESIDENT
DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí, ESTADO DO
de 2/3 (dois tergos) dos seus integrantes, entrando em vigor apos sua aprovacao.
Piauí, no uso das atribuig?
e Ihe sao conferidas pela Regime
9, III, alinea "b"
Art. 50 - A dissolugao ou extincao do Conselho Escolar somente se efetivara em
CONSIDERANDO
Assembleia Geral, convocada para este fim, com aprovacao de 2/3 (dois tergos) dos.
Piauí-PI e bastant
presentes e por ato da mantenedora que o instituiu.
RESOLVE:
Art. 51 - Os casos omissos neste Estatuto serao resolvidos pelo proprio Conselho,.
Art. 19 - NOMEAR o Senhor BRENO CUSTODIO MIRANDA, brasileiro, casado,
ou se for os casos terao sua solucao orientada pela Secretaria Municipal de Educacao
portador do CPF n 060.571.843-19, RG n 3.625.701 SSP/DF, como Agente de Contratagao,
itatorios desta Câmara Municipal,
Art. 52 - O presente Estatuto entrara em vigor apos sua homologacaio pela.
sem prejuizo de suas atribuigoes funcionais,
Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos de 02 de janeiro de 2025, tornando sem efeito qualquer disposigao em
Belem do Piauí, 25 de Junho de 2025.
contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DuniseMaxis benl
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí - PI, O6 deE
Presidente do Conselho Escolar
Conselheiro da Equipe Pedagogica
janeiro de 2025.
Reimumda Perpitus sleCawsaho nfowor Gwonsdes rde Lawalho
RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS
Conselheiro do Corpo Docente
' Conselheiro do Administrativo

ESTADO DO Piauí
Joyce lucis d cursr Jesilia shria s lonallo
Conselheiro dos Pais ou Responsaveis
E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com
Roiare Riheins cr slh Loismuiu sisouso Covalho
Conselheiro da Comunidade Local
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art.

9, III, alinea "b".
ESTADO DO Piauí
cONsIDERANDO que o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Barreiras dc
Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000
comissionado;
E-mail: can
RESOLVE:
Art. 19 - NOMEAR a Sra. ADAGILCE BARREIRA FIGUEIREDO VILARINDO, brasileira,
INFORMATIVO
casada, portadora do CPF no 394.141.913-72 e RG no 135523587 SSP/Pl, como Fiscal de
Contratos, sem prejuizo de suas atribuigoes funcionais,
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
A Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI AnuLA a Portaria n 05/2025,
retroativos de 02 de janeiro de 2025, tornando sem efeito qualquer disposigao em.

contrario.
ECUMPRA-SE
Barreiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí - PI, O6 de
janeiro de 2025.
Presidente
Presidente da Câmara Municipal de Barreiras do Piauí - PI