Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

119
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DOM
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
INOCENCIO
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 123/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1303202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO44/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
"Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
SERVICOSDE
LIMPEZA
URBANA,
COLETA
TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA
de Defesa Civil, do Município de Dom
OBJETO:
Inocencio, e da outras providencias".
PARA
ATENDIMENTO
DAS
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
O prefeItO DO Município De dOm InOcEnCIO, eSTAdO dO Piauí, no
CONTRATADA:
CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP LTDA
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
CNPJ (CONTRATADO):
VALOR:
R$ 690.135,60 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS
NOMEAR, o Sr. AGRICIO LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no
PROPRIOS,
PROGRAMA
TRABALHO:
FONTE DOS RECURSOS:
706.684.775-04, para o cargo de Secretario de Defesa Civil, de provimento em
04.122.0004.2012.0000,
3.3.90.39.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICON.001/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
CLEITON DIAS DOS SANTOS
Dom Inocencio - PI, 14 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA:
13 DE MARCO DE 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Estado do Piauí
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELASEUN

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
PREGAO ELETRONICO N.001/2025
RREFEIURADOM
TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCEI
INOCENCIO
Homologacao do Processo Administrativo n0,001/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA
Portaria No 124/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
URBANA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA
DO Município DE ELISEU MARTINS - PI, PARA
ATENDIMENTODASNECESSIDADESDA
"Dispoe sobre a nomeagao do Secretario de
SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASE
SERVICOS _PUBLICOS., conforme especificagoes
Cultura, do Município de Dom Inocencio, e da
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
outras providencias".
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da
ncorrencia sob o n001/2025,objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO
DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA DO Município DE ELISEU MARTINS - PI, PARA
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
PUBLlCOs, conforme especificacoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de
menor prego POR LOTES, em favor da empresa CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP LTDA CNPJ:
19.130.958/0001-25, vencedora do certame nos seguintes valores
NOMEAR, O Sr. AGNALDO DE OLIVEIRA MACEDO, inscrito no CPF sob o ng
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
008.029.203-81, para o cargo de Secretario de Cultura, de provimento em
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta.
homologacao.
Dom Inocencio -- PI, 14 de margo de 2025.
Eliseu Martins -- PI, 13 de margo de 2025.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
PREFEITO Municipal