Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercido: 2025

02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

215 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: , 550 00 550 Transfer~ncla do Salário-Educação 999 000 Não seapllca 767 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNOEB

261

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

775 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 130.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

262 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 230.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 541 00 541 Transte,ênc ias do FUNOEB- Complement&Çlio da Unilo - VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educa,;Ao Bàsic 621 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

311 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 636 17 .512.0051 .1450.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 180.000,00 F.R.: 1 500 00

316

325

327

12.361 .0030.2271 .0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.04.00

542

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOlCA

Tn11nsfer6ncias do FUNOEB - lmposlos e Transfer6ncias de Impostos

Nao se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Proíi ssionais da Educação Bâsic

CONTRATAÇÃO

Transfêrênc las do FUNDES- Compleméntação da União· VAAT

230

FUNOEB · ProftssiOnais da Educação Bês ic

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

404

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51 .00

601

999

GABINETE 00 VICE-PREFEITO

04.122.000!5.2680.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos: nao v IncuIaoos: oe Impostos:

Não se apllca

Artigo 2o , -

O crédi'to aberto na provenientes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

122.0005.2041.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0005.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

Recurso:s não Vinculado:s de Impostos

Não :se aplica

000

100.000,00

540

75.000,00

540

70.000,00

542

20.000.00

601

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estn

Nêoset11pl ie&

413 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re-;;uBos não Vinculados de Impostos Sai:tde - Despesas com ASPS 113.000,00 F.R.: 1 500 00 37 04.122.0005.2041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NãOH.llplic.a -2.000,00 F .R . Gn.iPO: 1 500 00

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Rua landri Sales, 340

06.726.240/0001·93

2025

Excrcfcio:

Rua Landri Solos. 340

06.728.240/0001-93

2025

Exerclcio: