Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adiciona l na import&ncia de RS30 . 000, 00 dist ribuldos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

02 03 01 FUNDEB·FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

283

12.361.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.:30.00

540

999 000

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 540 01

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo a nterior serb. coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

197

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

ESTRADAS

MANUTENÇÃO OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Rcoursos não Vioo.llados de Impostos

Não sa aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulaçã o ( · )

-30.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

tOSELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 676.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/PI 14510 726 · 743 · 50 3- 34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 20 de novembro de 2025

30.000,00

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 005/2025

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação , torna público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão públi ca, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações .

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Abertura da Sessão: 16 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min.

Brasileira (PI), 27 de novembro de 2025.

Agente de Contratação

ld:OCC5650E4F64C753

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 11 O , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e d8 outras provid~ndas

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 111 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N .273

Abre no orÇJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$106 . 872, 64 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 02 00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI NANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500 999 000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

872,64 F.R.: 1 500 00

Excesso

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

594 26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Transferência Especial da União

Não se aplica

4.4.90.51.00

706

999 000

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

381

395 10.301.0029.101 3.0000

10.301.0002.2030.0000

MANUTENÇ ÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

3.3.90.33.00 500 300 000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO

Saú de - Despesas com ASPS

-485,99

F.R. Grupo:

1 500 00

ESTRUTURAÇÃO FISICAPARAOS SERVICOS DE SAUDE

-198,85

4.4.90.52.00

600

999 000

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

F.R. Grupo:

1 600 02

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001 -95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 111 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.273

449

10.304.0030.2104.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA

-187,80

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃ OF.R. Grupo:

1 600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Ma Não se aplica

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

!OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA

CONTADOR CRCIPI 14510

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 03 de n ovembro de 2025

726 - 743 - 503 - 34

-872,64

106.000,00

106.872,64

106.000,00 F.R.: 1 706 05