Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1 e 2 graus, emitida pelo Tribunal de Justica
do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar a
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
Indicagao de conta bancaria, caso possua, com copia do cartao em que conste numero de agencia e de
conta bancaria;
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025
Declaragao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo Il;
CONTRATO No: 014/2025
XII.
Declaracao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou funcao(oes) publica(s) e sobre
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional deE
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
III;
Matriz, n 141, Centro, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
XIII.
Copia da ultima Declaracao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, ou Declaracao
Basico, Sra. LUANA SALES MACHADO.
conforme modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto
CONTRATADO (A): MARIA CAROLINE GALDINO DE FREITAS

OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
XIV.
Atestado medico, assinado por medico com indicacao do numero do CRM, informando estar apto fisica
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, junto ao ESF -- Jose Candido.
e mentalmente para a investidura em cargo publico no Município de Batalha-PI..
CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a
avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Prefeitura de Batalha ou
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e.
credenciados, que ratificara a condigao do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital n'
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
01/2023.
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: SalariO Minimo Vigente.
Art. 5o - O nao comparecimento no prazo previsto neste edital implica na desclassficagao do candidato,.
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
sendo considerado desistente.
FUS/Custeio.
Batalha-Pl,19 de marco de 2025
LUANA SALES MACHADO
JOSE LUIZALVES MACHADO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batal
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Batalha
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
ANEXO I - RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Convoca candidatos aprovados em concurso publico e da outras
providencias.
CARGO: 013 - PROFESSOR DE PORTUGUES
O PREFEITO
IA, ESTADO DO PlAUl, no uso de suas atribuicoes legais, e
APROVADO(S): 100332189 -- FRANCISCA FABIANA DE SOUSA ALVES FERREIRA, 74.00, 7;
CONSIDERANDO a homologagao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023, realizada por meio do Decreto

ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1o - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico relacionados no Anexo I, para
atalha
PRACADA MATRIZn141-Centro-CEP:64.190-000
comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, na Secretaria Municipal
de Administragao da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada na Praca da Matriz, no 141, centro, em Batalha,
Paragrafo Unico -- A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do cargo e
ANEXO II
cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: numero de inscrigao, nome do
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
candidato, total de pontos obtidos e classificagao.
Art. 2o - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos, para
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital no 01/2023, subitem 4.1, alineas "f' e "i", objetivando.
fins de comprovagao de atendimento ao que dispe o subitem 4.1 do Edital n 01/2023:
provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha, Estado do Piauí, que
Copia autenticada do RG e CPF;
- Nao sofri condenagao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenacao
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;
meio

- Nao sofri, no exercicio da fungao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral
Copia do comprovante de residencia
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos legais.
Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo masculino;
Comprovante de escolaridade, conforme o cargc
Batalha-PI,
de 2025.
VII
Certidao Negativa da

Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)