Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-080
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
ESTADODO Piauí
unicer ce)
PREFEITI
E SIMOE
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsULA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Rail
ndo de Oliveira, Simoes/Pl, r
brasileiro, solteiro, inscrito no CpF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Ec
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
o (a) Sr.a) Paloma Andressa Torres da Silva, brasileiro (a.portador (a) do
cOntratado (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.633-3.
de Auxiliar
Atividade Educacional 1, na rede publica
nunicipal de ensino
CLAusuLA setmA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor.
PARAGRAFO pRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
noraria citada no edital 001/2024
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada nc
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
ecretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ei eo disposto no Edital n 01/2024
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Danta3 t de Carvalho
PREFEITO MUNICIPAI
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF:009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
FAZOPOYURO.
Prefeitura Municipal
E SIMOE
italo Magno Dantasd cvahc
PREFEITO Municipal
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CPF: 009.363.273-83
ESTADO DO Piauí
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
necessidade administrativa
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
5 do Edital n 01/2024
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.114-6.
italo Magno Dantas t. de Carvalho
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Italo Magno Dantas LopedaCaratral
Prefeito de Simgerst0p.363.273-83
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
Rayaya d yhaudo lowulho jontos
achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
RG:a.48J.#57 CPF:0Jy.364.4u3-
Simoes/PI, 8 dpMaio de 2025.
Italo Magno Dantas t de Carvalho
PREFEITO Municipal
RG: 3.N02 953
CPF: 034: 205-313- 64
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
ARAPOTURO.
ESTADO DO Piauí
unicef
AAFOTURO.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
lei eo disposto no Edital n01/2024
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo
italo Magno Dantas Lde Carvalhc
Italo Magno Dantas LopesEaeTearVaYnGAL
CLAUSULA SEXtA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Prefeito de Sim0e5/Pp9.363.273-83
o valor corresp
lente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
PARAGRAFO unicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco doBrasil,Agencia 4031-2, Conta 12.521-0
Valoma
Contratado (a)
Testemunhas:
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CPF13376-
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de

Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
ESTADO DO Piauí
MOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FATRAPATURO.
Italo Magno Dantas I, de Carvalnc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
ESTADO DO Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
SIMOES
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser.
AZAPOTUnO.
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTes,
eo (a) Sr. (a) Aluana Lopes de Morais, brasileiro (a). portador (a) do RG no
055.320.123-93 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 055.320.123-93,
residente no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
seletivo de Edital n 001/2024
Italo Magno Dantas e carvalno
Italo Magno Dantas Lopes ekteGavalhbICIPAL
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Prefeito de Sim0eskPF: 009.363.273-83
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
Secretaria Municipal de Educacao/PI
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Aun bop d Mauis
horaria citada no edital 001/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
Bayasa d paitdh loryaho Satos
RG!2.481.457
CPF: 014-364!943-22
italo Magno Dantas(t. Me Carvalho
Brto
Gemes
PREFEITO Municipal
RG: 3.402 -959
CPF: 054-205: 313-64
A divulgacao virtual dos atos municipais