Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURADE
Simplicio Mendes
SimplicioMendes
EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL DE CONTRATO
Objeto: Rescisao Unilateral do Contrato Administrativo no C0NTRATO No 01.1305/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 012/2025. Partes: Município DE
SIMPLiCIO MENDES, COmO CONTRATATE, NOELSON FERREIRA DA SILVA, CPF no
891.202.053-68, como CONTRATADA. Motivacao: Rescisao unilateral. Fundamento:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N@ 076/2024
Artigo 138, II, ambos da Lei 14.133/2021.
PREGAO ELETRONICO N 024/2024
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simplicio Mendes -PI. CONTRATADA: RODOLFO LEAL MOURA FE LTDA ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 40.807.084/0001-94. OBJETO CONTRATUAL:
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de material de construcao

(madeira, telhas, portas e janelas) atendendo as necessidades do Município de
Simplicio Mendes/PI, suas secretarias e orgaos municipais. OBJEro DO ADiTIVo:
ACRESCIMO QUANTITATIVO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 14.133/2021
PREFEITURADE
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
Moura, pela Contratante e Rodolfo Leal Moura Fe, pela Contratada..
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2024

PREGAO ELETRONICO N 017/2024
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
-PI. CONTRATADA: GRANARTE CONSTRUCOES, MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob on 45.038.553/0001-71. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratacao de empresa(s)
especializada(s) nos servigos de vidraceiro e no fornecimento de vidros lisos, temperados e
Portaria 240/2025 de 02/06/2025.
espelhos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí.
OBJEro D0 ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 06 de junho de 2026.
Ementa: "Exonera Luma Gomes de Moura.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de junhO de 2025.
SIGNArARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Willame Tavares Delfim, pela
Leal. Sousa, do: Cargo Comissionado de.
Contratada.
Chefe do Servigo de Convivencia e
Fortalecimento de Vinculos da Secretaria.
Municipal de Assistencia Social e da outras.
providencias.

Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
PREFEITURADE
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
SimplicioMendes
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, Luma Gomes de Moura Leal Sousa, portadora do CPF no
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 060/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2023
033.547.993-66, do Cargo Comissionado de Chefe do Servigo de Convivencia e
PREGAO ELETRONICO N 021/2023
Fortalecimento de Vinculos da Secretaria Municipal de Assistencia Social;.
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
PI. CONTRATADA: EDUARDO & NEIL MOURA FE (NEW ARTES), inscrita no CNPJ/MF sob on%
retroativos a 31/05/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
27.694.624/0001-02. OBJET0 cONTRATUAL: Contratacao de empresa(s) especializada(s) nos
servigos de vidraceiro e no fornecimento de vidros lisos, temperados e espelhos, atendendo as
necessidades da Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, estado do Piauí. OBJEro Do ADIrIvo:
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 05 de junho de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL:
Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 02 de junho de 2025..
Pinheiro Moura, pela Contratante e Neil Queiroz Moura Fe, pela Contratada.
Jou
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais