Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

01.519.467/0001-05

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0078.2715.0000

SERVICO SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinct.Jlados de Impostos

Não se

aplica

332 08.244.0023.2710.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA -8.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

02 08 00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA · FU

381 12.361 .5510.1005.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

368 12.361 .5510.2801.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -44.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferencias do FUNDES - Impostos e Transferencfas de Impostos NAo se aplica

375 12.361.5510.2801.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 01.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

386 12.361 .5510.2802.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

426

441

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0037.2902.0000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclcio: 2024

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 447 18.541.0104.2216.0000 3.3.90.32.00 REFLORESTAMENTO -11.000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apuca

454

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0336.2513.0000

ACAO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

462 13.392.0714.2021.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RECREACAO E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica ·6.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

468 27.812.0015.2510.0000 EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS 3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recur&OS nao vinculados de Impostos 999 000 NM se aplica -9.650,00 F\_R. Grupo: 1 500 00

469 27.812.0015.2510.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.649,34 F.R. Grupo: 1 500 00

472 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

475 27.812.0707.2515.0000 DESPORTO AMADOR -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se,: .,1plic.1,

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

485 08.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇNADOLESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

487

08.243.0030.2720.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ATENÇÃO A CRIAUÇNAOO LESCENTE E AO JOVEM OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

-6.000.00

.R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 336

01.519.467/0001..QS

Exercício : 2024

DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.202

488 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

469 06.243.0030.2720.0000 ATENÇÃO A CRIAUÇA/ADOL ESCENTE E AO JOVEM 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação

( ·) -1.344.869,47

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃ O LUIS DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE A6REU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

ld:OCC564F4B2D9724F

RUA SÃO VICENTE,

338

01.519.467/0001..05

Exercício: 2024

DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.202

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$25. 933, 52 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Excesso

492

371

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0020.2605.0000

ASSISTÊN CIA A SAUDE

3.1.90.11.00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Assistência financeira da União destinada

complementação

999

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA · FUNDES

12.361.5510.2801 .0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

25.933,52

17.565,52

605

pagamento dos pisos salariais para profü

8.368,00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAR

Não se aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LUIS DO PIAUÍ. 02 de dezembro de 2024

KELSIMAR DE ABREU SOUSA PREFEITA MUNICIPAL 956.245.383-91

25.933,52

543

-17.000.00

Grupo:

500 00

328

-3.300,00

F.R. Grupo:

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·80.500,00

F.R. Grupo:

500 00

135