Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 013/2015 - PM.JC

Processo Administrativo N" 009/2025 - PMJC

Pregão Elctr6oico N" 001/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N" 001/2025 - CPI.JPMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃ O COSTA - PIAUÍ, inscrito DO CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com ...te na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765--000, cm Joio Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado attavés da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Clcral CPF sob o nº 03 7, 160,343-98, residente e domiciliado cm Solo Costa/PI, localizável na ...te do Palácio Municipal DO endCRÇO acima indicado, dorawntc denominado CONTRATANTE, ea cmpn,oa ANTONIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº l 7.338.090/0001-28, sediada na Rua Projetada 02, nº 201 - Centro, em Joio Costa PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato rcprcsentada pelo Sr. ANTONIO FRANCISCO FERREIRA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RO) nº 934360 SSP-PI, e do CPF nº 44(1.203.143-15, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 009/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Secretarias do municlpio de Joio Costa/PI, conforme condições, quantidades e cxigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VJGtNCIA: O prazo de vigencia dcatc Termo de Conttato será de 1 (um) ano e poderá ser pronogado, por igual perlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: 292,026.15 (duzentos e noventa e dois mil vinte seis reais e quinze centavos),

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS :

| UNID. ORÇ . | PROJ.ATIVIDADE | NAT.DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02.01.00 - OAB | 04.122.0026.2007 - Msnuteoçlo do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP | 04.122.0027.2010 - Manutençio da Seaetaria AdminiAtnw-.in e Planejamento | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 •SEMlIT | 26.782.0666.201 2 - Manutenção e ComttvaÇio da $ec.Mun.deTnns- | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AORIPE | 20.122.0027.2020 - Manutençio da $cretaria de • ;cultura e Pccuaria | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00-FME | 12.361.0753.2024 - Admínistnçio e Encargos da - 12.361.0269.2027 - Enca,goo com S!lario Educaçlo -OSE | de Consumo | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00-FMS | 10.301.0210.2055 - Manutençio e Encanr0& do FMS | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.500.00.300 |
| 02.13.00 - FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal deAuistbiaSocial 08.244.0166.2074 - Mmutcoçlo do Centro de Ref-oia da Asoiat. Social-CRAS | 3.3.90.30.00 - Mat<rial | 1.660.04.999 |

Joio Costa/PI, 13 de março de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇ Ã O

Processo Adminiatrativo N° 017 /2025 - PMJC Prcglo Elctrõoico N° 003/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, r:csponsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação cm vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado cm atas constantes do Processo referente ao Pregão Elcllônico N" 003/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentlcios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Municlpio de João Costa-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOL VE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Elettônico N" 003/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA "COMERCIAL DOURADO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 40.352.706/0001 -37, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 251.209,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e nove reais).

O adjudicatári o terá o praro de 03 (lffll) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Tenno de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem pn:julm das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 21 de março de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Munidpal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01812025 - PMJC Processo Administlativo N°Ol712025 - PMJC Prcglo Eletrônico N° 003/202S - SRP Ata de Registro de Preços N" 002/2025 - CPI./PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃ O COSTA - PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.76S-000, cm Joio Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Educação, designsdo através da Portaria N" 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. WELLES FERREIRA FREITAS, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº 354.061.193-20, residente e domiciliado em Joio Costa/PI, locslizávcl na sede do Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea cmpICsa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.3S2.706/0001-37, sediada na Rua: Avelino Freitas, N°:343, Centro, em São Raimundo Nonato PI, neste ato representada pela Sra. JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº 293991 6 SSP-PI, e do CPF nº 037.134.343-79, doravsnte designsds CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N° 017/2025- PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de cq,resa para o ii>rnecimcnto de G&.cros Alimeotlcios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educaçlo/FME, do Municlpio de Joio Costa-PI, conforme condições, qusntidadcs e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

V!GtNCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e podenl ser pronogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14,133/2021 ,

VALOR: R$ 251.209,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e nove reais).

RECURSOS E DOTAÇ Õ ES ORÇAMENTÁRIA S:

| Unld. 0.-..menlárla | ProJJAlivldade | Elemento Despesa | F:nt.Recnno |

| 02.15.00-FME | 12.361.0269.2027 - Encargos com SaiMio Ed~-OSE | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME | 2.361.0269.2028 - Programa Neciooal de Alimen,.,..n Escolar -PNAE | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME | 12,361.0269,2029 -Administraçlo do Ensino Fundamental | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME | 12.365.0269.2033 - Msnutcnçlo do Ensino Inlilntil | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |
| 02.15.00-FME | 12.366.0269.2025 - Msnutenção e Encargos da F.duca,,in de Jovens e Adultos | 3,3,90,30,00 - Material de Consumo | 1.SS0.0l.999 l.552,01.999 1.500.00/200 1.569.01/999 |

João Costa/PI, \_ de lll8IyO de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃ O Processo Administrativo N° 018/202S - PMJC

Pregão Elctr6oico Nº 004/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atn'buições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso xxxvm e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Elcllônico N" 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Expediente e Pedagógico, para atender a Prefeitura e as Secretarias do municlpio de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R ES OLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decid ir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Elcllônico Nº 004/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES EIRELI "CENTER COPY", inscrita no CNJP/MF sob o rf 40.452.917/0001-41, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 124.463,80 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O adjudicatário terá o praro de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Tenno de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/ Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 21 de março de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS PNfeito Munidpal

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