Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001 -39

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

671

06.244.0009.2107.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-41 .000,00

3.1.90.11 .00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

950

27.612.0016.2121.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESPCF.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

953

27.813.0016. 1013.0000

PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000,00

4.4.90.51 .00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

956

27 .613.0016.1020.0000

-20.000,00

4.4.90.51.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

965

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

-89.426,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

969

16.541.0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

-20.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

992

16.541.0015.1076.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

101 1

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

DECRETO Nº 49 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.500

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024

26.782.0019.1042.0000

GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNC IA

1097

99.999.0999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

Não se aplica

06554208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N .500

Superávit F inanceiro

Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$82 . 789 , 23 distribuídos as seguintes dotações :

Su~emenlação ( + )

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1204

15.451.0014.1102.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

999

000

Transferência Especial da União

Não se aplica

82.769,23

62.789,23 F.R.: 2 706 05

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 51 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.500

62.789,23

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 000,00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

1.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1.000,00

3.3.90.39.00

500

500

999

000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

Anulação ( • )

Artigo 3o.- Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicação .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-25.000,00

F.R. Grupo:

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

500

-4.437.230,00

500