Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - F 597 08.243.0009.2047.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -332,42 F.R. Grupo: 1

628

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

18.482.0011.1014.0000

MORAR BEM

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&0a não Vinculados de Impostos

Não se apllca

629 16.482.0011 .1014.0000 MORAR BEM -3.854,47 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoteapliea

648

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

20. 122.0002.2066.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos nao Vinculados

Não se aplica

650 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -4.973,50 F.R. Grupo: 1 500 00

651 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica -2.130,26 F.R. Grupo: 1 501 06

02 13 01 877 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF 15.451.0002.2070,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se apllca -85.816,67 F.R. Grupo: 1 501 06

678 15.451 .0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apliCil -10.696,01 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655J0001-73

Exercício:

2024

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

679 15.451.0002.2070.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -2.496.50 F .R. Grupo: 1 501 06

681 15.451.0002.2070.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -14.140.74 F .R. Grupo: 1 500 00

882 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos nao vinculados 999 000 Não se aplica -5.859,26 F .R. Grupo: 1 501 06

685 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMJ NISTRATIVA -1 .500.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 501 06 501 999 000 Outros Recursos nao vinculados Não se aplica

687 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.904,29 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não v1ncu1aoos Cle Impostos 999 000 Não se aplica

691 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA -26.697,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinculaClos Cle Impostos 999 000 Não :se apllca

706 15.452.0007.2072.0000 ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO -15.209,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vincu1aoos de Impostos

00 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

749 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos nao Vinculados Não se apllca -22.038,28 F .R. Grupo: 1 501 06

752 13.122.0002.2078.0000 3.1.91 .13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se apl!ca -3.000.00 F .R. Grupo: 1 501 06

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$247 .069, 69 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361.0004.2021.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 247.069,69 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

286 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -23.250,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

290 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA ·223.819,50 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

-247.069,69 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDNEI MODESTO AMORIM

06.553.655/0001-73

DECRETO Nº 171

PREFEITO MUNICIPAL

2024

Exercício :

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

247.069,69

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2024

DECRETO Nº 170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 775 13.392.0017.2081 .0000 3.3.90.36.00 501 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ou1ros Recursos não Vinculados Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 501 06

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI'

811 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recu~os não Vinculados 999 000 Não se aplica ·15.215,34 F.R. Grupo: 1 501 06

813 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.070,16 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincula!X)s de Impostos 999 000 Não se aplica

814 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.929,84 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 06 501 Outros Recursos não Vinoolados 999 000 Não se aplica

822 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.448,30 18.541.0002.2108.0000 3.3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. GruJX>: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

Art igo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO ÃMO RIM

PREFEITO MUNICIPAL

-773.928,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 171 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providê ncias

-1.255,21

F.R. Grupo:

-5.048,04

F.R. Gn.ipo:

500 00

500 00

501

LEI N.578