Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

04/12/24.15:48
about:blank
Câmara
1.865.020/0001-98
DO Piauí-PI
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
-Cen
saoluispi2024@o
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA
Projeto de Lei No, _02 / 2025.
APROVADO EM
toDseuasa
"INSTITUI de Utilidade Publica a
eifuntvo
ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES
SSEMIACAODOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO LEITE
SALA DAs sessOes -L AD3. Z.S..
RURAIS DA COMUNIDADE DE JOSE LAUDIMIRO
DEMAIS
(AScOMLAU) e da outras providencias"
ASCOMLAU
DESCRICAO DAATIMDADE ECONOMICA PRING
Art. 19 - Fica instituida a Utilidade Publica a ASSSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES
ociativas ligadas a cultura ea arte
RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO LEITE-(ASCOMLAU),instituigo de direto
privado, com finalidade civil e juridica, sem fins lucrativos, constituida por tempo
REZAJURIDICA
indeterminado, com sede na Zona Rural, Sao Luis do Piauí-Pi, no Povoado Guaribas
Velha, inscrita noWgNPJ sob n 02.267.183/0001-31, s/n, CEP: 64.638.000, Sao Luis do
LOGRADOURO
JOSE LAUDIMIRO LEITE
Piauí-Pi.
64.638-000
ZURARSRAL
Art. 2 fica assegurada a entidade de que trata o artigo anterior, todos os direitos e
SAO LUIS DO Piauí
vantagens estabelecidos pela legislagao pertinente em vigor.
ENDERECO ELETRONICO
a da sua publicacao
Em:/410312025
JUSTIFICATIVA
ATIVA
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
AScOMLAu, instituigao de direto privado, com finalidade civil e juridica, sem fin
Iucrativos, constituida por tempo indeterminado, com sede na Zona rural, no Povoado
Guaribas Velha, i
no CNPJ:02.267.183/0001-31,s/nCEP
SITUACAO ESPEC
ATA DA SITUAO ESPECIA
Piauí-Pi. Criada em 1997, como consta na ata de fundagao, presta releva
sociais para comunidade e todo Município, com objetivos de desenvolver atividades
areas da Educagao, Assistencia Social
embro de 2022
Ambiente, Cultura, Econo
Solidaria, Agricultura Familiar,
Pecuaria
PDo daSiva
Pagina: 1/1
PF353.91.973-6
CPF:018.07383-54
25/02/2025,08:55
SMART-Sist
Desenvolvimento Rural, com agoes e projetos de melhorias de qualidade de vida para
os moradores desta comunidade e todo Município e pretendemos com a Utilidade.
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí PIE
Alvara no:
Publica Estadual por atender todos os requisitos prescritos na Lei n 5447/2005
58-2025
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO
Pelas razoes expostas, por ser relevante interesse social e preenchido todos os.
DADOS DO COnTRIBUInTE
requisitos legais necessarios, solicita-se aos nobres pares desta Casa Legislativa que
aprovem a presente proposigao que trara enormes beneficios a populagao Saoluisenses.
Razao SocialGILBERTO RODRIGUES DA SILVA
Nome de Fantasia: AScoMLAU
Endere: RUA FRANCISCO ANTONIO DAS CHAGAS , SN VILA NOVA 64638-000
Segue em anexos dos documentos da Entidade: Cadastro Nacional da Pessoa
ATIVIDADE:
Juridica de 1997, Alvara de funcionamento, certidao Negativa Conjunta de Debitos dos.
CPF/CNPJ: 71.619.803-30
Tributos Municipais e da Divida Ativa.
Inscrigao Municipal: 1593243
Horario de Funci
ento:DE 07:00 AS23:00 HRS
Tipo de Licenga: LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTOE
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
Data da Autorizagao: 25/02/2025
Valido ate: 31/12/2025
Informacoes complementares:
PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DE ASSOCIACAO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS
Restrigoes:
FRANCILDO BAHIA'CARVALHO LEITE
A expedigao do lice
VEREADOR (VICE - PRESIDENTE)
22h as 0h (60 decibel
AGILDSN BARROS DE MOURA
ficacao do cumpr
da legislacao
VEREADOR (12 SECRETARIO)
DIEGO SANTANA LEAL
VEREADOR
FIXAR EM LOCAL VISIVEL NO ESTABELECIMENTO
EDiESON BATISTA DE SOUSA
NUBIA DOS SANTOS SILVA
VEREADOR
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

227

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí

CNPJ N. 01.519.467/0001-05
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
Rua Sao Vicente-- no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Email-pmslpi2016@hotmail.com
CEP 64.638-000 - Sao Luis do Piauí - PI
CERTIDAO NEGATIVA CONJUNTA DE DEBITOS DOS
TRIBUTOS
Piauí-PI
MUNICIPAIS E DA DIVIDA ATIVA.
Requerimento N /2025
NOME:ASCOMLAU (ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS),
"Dispoe sobre o empigar
ao Luis do Piauí at
o Povoado Sao Cristovao."
CERTIFICO, a requerimento da parte interessada, que de acordo com
LINDALBERTO RICARDINO DA SILVA, Vereador com assento nesta
as informagoes do Setor Tributario desta Prefeitura Municipal, que nao consta ate a
Corte Legislativa, eleito Vereador pela Bancada do Partido PRD, faz
presente data, registro de dividas ou pendencias em nome dos requerentes supra.
das prerrogativas que lhes sao asseguradas pela
ente, solicitar de V. Exa, que se digne, coloc
cao do
qualificados.
Plenario desta Cas
encaminhar ao
Ficando ressalvados os direitos da Fazenda Municipal de cobrar
quaisquer debitos que venham ser posteriormente apurados de responsabilidade do.
pleiteio que seja tomadas as devidas providencias no sentido de qye seja
ntre Sao Luis
referido contribuinte.
Sao Cristovac
Pref. Mun. de 5
Para constar, Eu Nubia dos Santos Silva, Chefe do Setor Tributaria.
JUSTIFICATIVA:
desta Prefeitura, passei a presente Certidao, para fins de Direito.
Luis do Piauí ate o Pc
ovoado Sao Cristovao, pois as j
Valida ate 25/02/2026
Termos em que,
Sao Luis do Piauí-PI, 25 de Fevereiro de 2025
202
Nubla dos Santos Silva
DISCURSAO POR
Chefe do Setor Tributario

Moura
36.210.443-37
CPF:018.073.763-54
CNPJ N 01.865.020/0001-98
CEP 64.638-000-Sao Luis do Piauí-PI

IO. SR. PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO LUIS DO
Piauí-PI
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Câmara M
un.de Sao Luis do Piauí-P1
Recebi em_J410320.2S
CEP 64.638.000 - Sao Luis do Piauí-PI
Requerimento No Q /2025
*Dispoe sobre a reforma da praca do Povoado Jose de Barros
SALA DAS SESSOES /0325
ea reinstalacao da Hluminacao Pablica"
Exmo.Sr.Presidente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piau
Agostinho Raimundo da Silva.
Requerimento No
02/2025
Corte Legislativa, eleito Vereador pela Bancada do Partido PRD, fazendo uso
das prerrogativas que lhes sao asseguradas pela Legislacao, venho
Câmara Mun. de Sao Luis do Piauí-P1
Recebi em31_03QQS
respeitosamente, solicitar de V. Exa, que se digne, colocar para apreciacao do.
le uma Acad
Jose de Barros
Plenario desta Casa Legislativa e apos a devida aprovacao, encaminhar
Chefe do Poder Executivo Municipal, o presente requerimento, pelo qua
FRANCISCO SAMUEL BEZERRA BORGES BARROS, Vereador
assento junto a este poder Legislativo, eleito pela Bancada do PP vem
pleiteio que seja tomadas as devidas providencias no sentido de que
espeitosamente, a Vossa Excelencia, que se digne colocar para apreciacao dg
colocado sobre a
reforma da praca do Povoado Jose de B
Poder Executivo Municipal o presente requerimento,pelo qual solicito providencias
reinstalacao da Iluminacao Publica.
guinte:CONSTRUCA
DE UMA ACADEMIA DE SAUDE NO POVOADO JOSE DE BARRFS Mum. deSjot
entarias que seja realizado o se
JUSTIFICATIVA:
O referido representante do Legislativo, solicita oportuname
O referido re
entante do Legislativo,solicita oportuna
Academia de saude para o Povoado Jose de Barros, tendo em vista a necessidade
a fim de deixar um ambiente mais agradavel para a pop
dos habitantes daquele local, e os inumeros beneficios que ira trazey, como:
oportunidade solicito tambem, que seja realizada a im
PROMOVER_A SAUDE DA POPULACAO, INCETIVANDO A^ PRATICA DEI
nplantacao de uma
iluminacao publica adequada.
ATIVIDADE FisiCA, Dessa maneira, solicito a demanda da localidade dirigida as
autoridades competentes para que sejam atendidas aos anseios daquela populacao.
Peco e aguardo Deferimento.
Sala das Sessg
la Câmara Municipal de
Sao Luis do Piauí-PI em 12 de
PROVADOEM
arco de 2025
y103135
ARDINO DA SILVA
OpBarros de Moura
Ranlandoda Siva
SPF:036.210.443-
CPF:353.911.973-68
PE918.073.763-54
PF018.073.763-5
CPF:353,911.973-68