Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Ru·· Ubenito J.,,.,I 210 - Cenlro CEP - M.sas-ooo . Sim&.· Pl■uí E·m·II umecsimo,çspl@hotm·ll.çom

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES. ESTADO DO PIAUÍ, pessoa juríd ica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on° 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simõe s/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Edlmara da Conceição SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.573.941 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 061.674.443-90, residente no Povoado Serra dos Cláudios , SfmOe· PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláus ulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxlllar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaría de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Aux111ar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea crítério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

ítalo Magno · e-Catvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: UberatoJosi ZlO - Centro - CEP - 54,5115-000 - SlmMs - Pl■ul E-mail ttroeçslmoospi@botmail com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 17.801-2

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimenlo imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defasa.

CLÁUSULA DÉCIMA: o contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , ~ de

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ítalo Magno · PREFEITO MUNICIPAl CPF: 009.363.273-83

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - S imões- Piauí

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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contratado (a)

Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato Jaff! 210 - Centro CEP - 64.585--000- Simõe sPlaul E-mall - samecslmoespl@hotmall.çom

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O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris Elatne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Silvla Érica da Silva Sousa, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3,269.419 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 051.110.673-45, residentes no Povoado Serra do Ceemo, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacíonal 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) á Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxlllar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horár ia citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessár ios ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

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ítalo Magno Danta­ PREFEITO MUJIIICIPAl CPF: 009.363.273-83