gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.

Câmara Municipal DE
Estado do Piauí
SAO JULIAO
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
SAO JULAO-P
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria N 008/2025
Portaria n' 165/2025
Caridade do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
SAO JULIAO/PI, 06 DE MARCO DE 2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
V da Lei Organica do Município, resolve:
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOSS
DO ART. 37, II DA CF/88
Art. 1o - Nomear a Sra. LIDIA JOSEFA DE SOUSA, portadora do RG no
EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI, eleita para o bienio
2025/2026, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
Interno,
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOAO ARTHUR BENIZ RODRIGUES, brasileiro, inscrita no CPF sob
no 075.680.183-42, ao cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Sao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Juliao/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos financeiros
retroativos para 01/03/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de margo de 2025
CLEIVANILSON C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
GRACIEUDA LOPES
gital por GRACIEUDA
IVANILSON JOSE DE
6195304
GRACIEUDA LOPES VIANA
Cleivanilson Jose de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Sao Juliao/PI
PREFEITO Municipal

Câmara Municipal DE
SAO JULIAO
Câmara Municipal DE
SAO JULIAO
SAO MAO-
SAO JULAO-M
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Portaria N 009/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 008/2025
MODALIDADE: TEMPORARIO;
CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS
OBJETO: TECNICO DE INFORMATICA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JULIAO/PI (CNPJ: 00.686.784/0001-
2025/2026, no uso de suas atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município e Regimento
CONTRATADO: JOSE RAYLON DA COSTA SA, CPF n 044.332.803-05;
Interno,
RESOLVE:
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais);
Art. 1 NOMEAR a Sra. FRANCINETE LUIZA DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob no
FONTE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos;
336.899.648-73, ao cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Sao
Juliao/PI.
VIGENCIA: Data de assinatura a 31/12/2025;
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos financeiros
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de margo de 2025
Gabinete da Presidencia da Câmara de Sao Juliao/PI, 06 de margo de 2025.
GRACIEUDA LOPES
GRACIEUDA LOPES X
inado de forma digital por GRACIEUDA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 038/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12184P, resolve APOSENTAR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, es -pecialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 003075, CPF: 395.168.303-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º DALEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.676.54 |
| PROVENTOS COMPERCENTUALAPLICADO(60%+30%)DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6, § 4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.508,88 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.508,88 |
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

160
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
25 do P!aU..
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato^decontrato de prestagAo de servigo por prazo DeterminaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOP
ZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, el
CNPJ
01.612.575/0001-28, com sede na Rua
regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
Do ObJeto
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
nte Social, para dar
s necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI
Da validade do contrato.
CLAusuLA qUArtA - dA yaLiDaDe DO COntraTO
ente data ate 31 de Dezembro de
Iencia minima de trinta dias.
Das condicoes de Pagamento
I de R$ 1.518.00um mil
ntados valores
IPSB/OUTROS
' sera a verba de dotagao orgamentaria do SUAS
: DA DOTacAO ORcAmenTARIA
de dotacao orcamentaria do SUAS
CLAUSULA SEXTA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
/PSB/OUTROS.
PuSa/ontrOs.
recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do sUAS
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 0.
Janeiro de 2025
D CauoQ
son Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
efeitura
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
L Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 DO Piauí
extratO de Contrato de prestagAO de SeRvigO por prazO determinaDO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
Município. DE CARIDADE DO Piauí-P!. ente, de. direito publico interno, CNPJ. n
Municipal, Sr. CLEIVANILSON
CARVALHO NETA, portadora de CPF n.
idade do Piauí, Estado do Piauí,
resolvem firmar o
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJeto
DO OBJETO
onstitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos Temporarios como Digitadora da
nadora do Program
DA yaLIDADe dO COnTrATO
ente, caso nenhuma das
ontrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAs CoNdIcOes De PAgAmentO
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
al de R$ 1.800,00 um mil e oitocentos
sera a verba de dotacao orcamentaria do
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do Orçamento
CAMENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
CUSTEIO/FPM/OUTROS
DA DOTACAO ORCAmenTARIA
DA DOtACAO OrcAmenTArIA
o sera a verba de dotacao orgamentaria do
desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
CUSTEIO/FPM/OUTROS
Caridad
202
Cleivanil
ap/alho
Prefeito Municipal
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

141

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07.
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
IAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 112/2025-PRESTACAO DE SERVICOS,POR
EXTRATO DE CONTRATO N 110/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca PI.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO:
JAYANE
RODRIGUES SOARES
OLIVEIRA
CPF:
OBJETO: Prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais junto a Secretaria.
062.393.893-66
OBJETO: Prestacao de servigos como Recepcionista junto a Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Assistencia Social de Varzea Branca -- PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com o
Paragrafo Unico do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE
FONTE DE RECURSOS: Proprios/FNAS.
Varzea Branca -- PI, 02 de junho de 2025.
NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 454.337.393-68
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
PAL DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N111/2025-PRESTACAO DE SERVICOS,POR
EXTRATO DE CONTRATO N 113/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI
CONTRATADO: JOSE RIBEIRO - CPF: 600.188.253-38
CONTRATADO:FRANCISCA ARILMA DOS SANTOS LIMA - CPF:052.772.593-
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia junto a Secretaria Municipal de Educacao.
OBJEro: Prestagaio de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais junto a Secretaria
de Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
Varzea Branca - PI, 02 de junho de 2025.
Varzea Branca PI, 02 de junho de 2025.
CPF: 991.441.583-00
CPF:991.441.583-00
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL -PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 164

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE CARACOL-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, PROJETOS E DEMAIS CONDIÇÔES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA E SEUS ANEXOS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: ALIANCA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- 09.427.620/0001-86

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ O/PRÓP RIO | REFORM AE AMPLIA ÇÃODO MATADO URO MUNICIP ALDE CARAGO L-PI | R$ 298.386,95 | R$ 298.386,9500 | R$ 310.923,94 | R$ 310.923,94 | R$ 12.536,99 |

Subtotal

Subtotal

4 ,0321

Adjudicado:

298.386,95

Orçado:

310.923,94

12.536,99

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 298.386,95 | R$ 310.923,94 | 4,0321 % | 12.536,99 |

Caracol - Piauí, 03 de Outubro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

07/10/2025 14:10

07/10/2025 14:10
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

Processo n 020.1/2025; Procedimento n 005.1/2025; Pregao Eletronico n0,005.1/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto:
Contratacao de empresa para fornecimento de material para caixa d'agua, incluindo
base, caixa d'agua e tampa, para o Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

de margo de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro..
Processo n 020/2025; Procedimento n 005/2025; Pregao Eletronico n0,005/2025; Abertura da Sessao: 08:30 horas, do dia 03.04.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para a aquisicao de material eletrico para iluminagao publica de Monte
Alegre-
PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/
ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de

de marco de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregoeiro.
Processo n 020.1/2025; Procedimento n 005.2/2025; Pregao Eletronico n
005.2/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 04.04.2025. Objeto:
Contratagao de empresa para fornecimento de fornecimento de pesticidas e acessorios
necessarios para o controle de pragas e desinfeccao, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FMAS/RECURSOS PROPRIOS. Copia
do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,

portal

Considerando a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS), aprovada
pela Resolugao n 145o, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de.
Assistencia Social (CNAS);
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 25.596.988,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.596.988,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa comPessoal | 25.596.988,36 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.050.246,32 | 58,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.358.193,02 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 14.590.283,37 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.822.373,72 | 54,00 |

| DivIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.069.516,10 | 23,71 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.716.386,03 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.631.337,44 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.095.518,14 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.791.789,19 | 7,00 |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.373-49

PREFEITA MUNICIPAL

BRENNO JOSÉ DE ALBUQUERQUE FONSECA 934. 178.023-34

SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.193-82

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1300], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0

ld:OF8BF01617545332

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

:: · ·: ...

8Ufflcm1z

DOfW.I .

Escado do Piau1

PREE"EITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PI AUI

c.N.P. J, 06.553. 96010001-65

ORÇAMENTO

PROGRAMA

111n1A

ORGAO:

CÓDIGO

TfTULO· I1A

roNÇÃO/SUB-~ÇM/J.>l'l,QGAAMI\:

TtTULO !)O PROJETO / ATiV!1QílDE

Ficha-Elemento-Descri ao d0 ~lementã

Pãgina:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano XXIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxy
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE ARRAIAL
CARTORIOELEITORAL DA61 ZONA
Prsito.a
Wmu traraeho
po arroisl es eolocndo o ossir
ou Foder osauaewus. hn fimi s yZ o. iuro dou polane
do s jonila ,sue espee
ro de 2024.expede o diploma de
er surio) zustoeio no su pimiso
VEREADOR A
Ksx dor. conliruioaoee co mumo e. huco ssyui'e
cliologe parcr resoluge ow conylils.
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
lool wn
e ARR Pr Pross (PPr r o30 t) voo
encrraoe sn diobalhn sougooucinolo a Loolo t, pre comy.
tor, sowrar a pusnte cle qur &ole u twy achaele corfoins
vasi assinode plo Lasidnte,menho eeu musee.k dlemaus jpus
sentes
Wlin Ahxs se liveino
Frmtor.
Yerer
Roselo olos sontos lorlels Brone
Feanciso JucivAN De sousA MAceno
Alolerice sevems oLo Pas

Jeso
Qvera Pote
ESTADO DO Piauí
Tosetuudent
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
Jarsr!
Bgenre oria de ssL0 j
Portaria N 03/2025/CMA.
Designa servidores para atuarem como
agente de contratagao e pregoeiro (a) nos
STASNOTASTOCOPESCONFERE
VERRAINLATA DA SESS
procedimentos regidos pela Lei n 14.133,
de 1 de abril de 2021, bem como para
compor a Comissao de Contratacao e
Apoio.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso
ECONDUCCIO
de suas atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
06/2015
combinado cont o que dispoe a resolugao n01/99 desta Câmara.
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor abaixo para, sem prejuizo das atribuicoes laborais
em suas respectivas unidades de lotagao, atuar como Agente de Contratagao e Pregoeiro nos
procedimentos regidos pela Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021:
I - FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA, CPF: 749.279.303-00, Agente
de Contratacao e Pregoeiro (Ocupante de Comisionado).
Paragrafo unico. O agente de contratagao designado sera responsavel, entre
outras atribuigoes, pela operacionalizagao, condugao e julgamento das licitag8es e dispensas
eletronicas, inexigibilidades, dentre outros procedimentos.
Art. 2. Designar como membros da Comissao de Contratacao e Equipe de Apoio ao
Agente de Contratacao e Pregoeiro (a), de acordo com o objeto a ser contratado:
1 - Vereador Francisco Jucivan de Macedo, CPF.018.663.093-07
II - Vereador Jose Daguia Lima Araujo, CPF. 040.202.653-56
1. Em suas ausencias ou impedimentos, o Agente de Contratacao/Pregoeiro
sera substituido por um dos servidores indicados no inciso I, II
SERVENTIA!
RAIALPI
Art. 3. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
DA'VIALADE UMENTE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SELOAFW85204-SVINCONSULTE EM ww
MARCELINOFARIAS DE
R$431
EDIO ALVES DE OLIVEIRAS
Presidente da Câmara Municipal de Arraial - PI
Avenida Candido Muniz, 292, Cento, CEP 64.480-000, Arraial - Estado do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE MERCADO DO MORADA NOVA, QUADRA DO COLÉGIO CETI 'JOÃO HENRIQUE', BAIRRO MORADA NOVA, ZONA SUL DE TERESINA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 103/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 021/2025, estabelecido entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrícula: 78687; como Fiscal Titular a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.*-, Matrícula: 113876; e como Fiscal Substituto a servidora SYALLE DE AZEVEDO COSTA, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.*-*, Matrícula: 109247 necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 26 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO PIAUI

CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO

Rua: Cícero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopi1997@gmail.com Whatsapp: 86)9.8165-8967

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

005/ 2025

PROCESSO Nº:

004/ 2025

PREGÃ O ELETRÓNIC O Nº 001 / 2025

CONTRATANTE: CÂMARA MU ICIPAL DE BOQUEIRÃ.O - PI.

CONTRATADO: ANTONIO DE PÁDUA CUNHA SILVA, CPF: 84.678.513-76.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ.O DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGtNCIA:

12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí- PI, 12 de fevereiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI

ESTADO DO PIAUI

CÂ MARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O

Boqueirao do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopi1997@gmail.com Whatsapp: 86981658967
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAI
CARIDADE
lade do Piauí.
2025DO Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 074/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 076/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. RUAN SILVA SOUSA, portador do RG no 4*****6
Art. 1o - Nomear o Sr. PEDRO BARTOLOMEU DE CARVALHO, portador do
SSP-PI e CPF: no ***.802.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO
RG n 4*****5 SSP-PI e CPF: no ***.923.*****, para exercer o cargo de
ESPEClAL, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Caridade do Piauí - PI.
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO ANIMAL E VEGETAL, DAM III, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DEAssinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE ( Assinado de forma digital
or CLEIVANILSON JOSE
por CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADI
Estado do Piauí
CARIDADE
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP:64590-000
Portaria n 075/2025
Portaria n 077/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
Art. 1o - Nomear a Sra. ALICE SANTOS DE ARAUJO, portadora do RG no
3*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.789.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR
Art. 1o - Nomear o Sr. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, portador do RG no
ADMINISTRATIVO, DAM II, Iotada na Secretaria Municipal de financas do Município.
***.847.****SSP-PI e CPF: no ***.847.****, para exercer 0 cargo de ASSEsSORIA
de Caridade do Piauí - PI..
DE INFORMATICA, DAM III, Iotado no Gabinete do Prefeito do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE Asinado de forma
Cleivan
nilson Jose de Carvalho.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 899/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA, Chefe Do Setor de Técnica e Áudio da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -

ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 1699/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-2 7818 ANA PAULA SANTOS SAMPAIO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-5 7822 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 6877 ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES AUXILIAR OP. ADMINSITRATIVO CLASSE/ NÍVEL C-1 6901 JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA AUXILIAR OP. ADMINSITRATIVO 6863 YKARO ARAUJO DA SILVA ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 299 ALCILENE GONCALVES CAMPELO AUXILIAR LEGISLATIVO 6902 ANDRESSA CARVALHO ARAUJO AUXILIAR OP. ADMINSITRATIVO 82 MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA OFICIAL DE GABINETE 347 FABIOLA APARECIDA M RODRIGUES AUXILIAR LEGISLATIVO 349 ELIZONETE DE AREIA LEAO PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR LEGISLATIVO 231 ANA LUCIA SILVA SANTANA ASSISTENTE LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de outubro de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA Nº 110/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Estimular e orientar as crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas, na construção e reconstrução de suas histórias, através de atividades integrativas, valorizando as perspectivas dos direitos sociais, preservação do meio ambiente, diversidade cultural e lazer, favorecendo sua autonomia e possibilitando sua inclusão social. Assim como também prevenir e enfrentar as diversas formas de violação de direitos de crianças, jovens, pessoas idosas e suas famílias em situação de vulnera -bilidade e/ou risco pessoal e social, por meio de acompanhamento social, psicopedagógico, pedagógico, desenvolvendo oficinas sociopedagógicas e curso de qualificação profissional, possibilitando o fortalecimento da sua identidade, desenvolvimento de potencialidades e ampliação do seu universo social e cultural. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.007695/2025-21, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. SRA. Ana Letícia Amorim Oliveira, matrícula Nº 119790 da coordenação do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Ação Social Aquidiocesana ASA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 , 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l 00

ORGÃO:

02 . 00.

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CÓDIG OI ESPECIFICA Ao

3.2.90.21

3.2.90.21

4. 6. 90. 71

4. 6. 90. 71

Juros sobre a Divida por Contrato

DESPESAS DE CAPITAL

Apl icações Diretas

Princi pal da Divida Contratual Resgatado

ELEMENTO

4 .000 , 00

4 , 000 , 00

300.000, 00

300.000, 00

!MODALIDADE/GRUPO

300.000, 00

300.000, 00

CLASSE

300.000, 00

1 TOTAL DA UNI DADE -->

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF :

019. 484.563-03

1 CONTABILIZE LTDA

l. 370. 000 , 0 01

~ IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

Usuá rio: LEONIL DA TElXBI.RA DO REGO IPC Namc: LEONIL DA I Data: 18/1 1/2025 17: 19:S 1.874 1 SIAFIC: SCP2 1 H / Ver: 21.41 .00 / File: RBL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENÇAO DO GURGUEI A

ORÇAMENTO PROGRAMA

Pági na: 33
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A EMPRESA IRPI - INDÚSTRIA DE RACOES DO PIAUI LTDA CNPJ: 58.547.303/0001-09, ESTABELECIDA NA ROD BR-343 - GALPÃO MOD 01, TERESINA-PI CEP- 64.074-000, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIN2596069352 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 10.66-0-00 - Fabricação de alimentos para animais, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

prefeitura_municipal
Prefeitura _municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
Piauí
DO Piauí
Portaria n 42 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 44 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A
NOMEACAO PA
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
EXERCER O CARGO EM COMISSAO
Secretaria ESCOLAR DO CENTRO
DECHEFE
DEDIVISAO
EDUCACIONAL
LIBERALINA
PAES
PROGRAMAS
ESPECIAIS,
LANDIM, DA Secretaria Municipal
Secretaria
Municipal
EDUCACAO DE SAO JOAO DO Piauí.
EDUCACAO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
do Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF
BRUNA NUNES MOURA DA SILVA, CPF n 443.822.758-57,
sob on 052.004.693-50, para o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Programa
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar do Centro Educacional
Especiais, da Secretaria Municipal de Educacao..
Liberalina Paes Landim, da Secretaria Municipal Educagao de Sao Joao do Piauí.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí. 24/01/2025.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbinete Do prefeitO
CEP: 64.760-0aga enrj: S.553.5/ent7s el/ (89) 3423-255

SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 43/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 45 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEAGAO PARA
CHEFE DE NUCLEO
DE APOIO
DE CHEFE DE NUCLEO DE SERVICOS
ADMINISTRATIVO,
CENTRO
GERAIS, LOTADA NO CENTRO DE
LIBERALINA
ESTUDOSINTEGRAL
(UESPI),
EDUCACIONAL
PAES
LANDIM.
Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
DEUZILENE DIAS DE OLIVEIRA, CPF n 103.908.813-92, para
BRUNO DA SILVA, CPF n 618.624.623-05, para exercer o cargo
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Servicos Gerais, lotada no Centro
em comissao de Chefe de Nucleo de Apoio Administrativo, do Centro Educacional
de Estudos Integral (UESPI), da Secretaria Municipal de Educacao.
Liberalina Paes Landim.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETe DO PREFEITO
Praga Honorio Santos, s/r
Telefone (893443632580a - cNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 08/04/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
Prefeitura Municipal DE FRANCISCOAYRES
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
020701
020500
08.244.0014.2080
3.3.90.30
12.361.0009.2041
500/660/661
3.3.90.30
020701
020500
08.244.0014.2084
12.361.0009.2042
3.3.90.30
3.3.90.30
500/660
500/553/569
020500
CLAUSULA QUAR
12.361.0009.2047
3.3.90.30
500/569/576
5.1 Cabera a contratante a publicacaio no orgiio de imprensa oficial do extrato deste aditivo
12.361.0009.2056
3.3.90.30
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
540
6.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano/PI, para dirimir quaisquer duvidas ou contestagao oriunda direta ou indiretamente
020501
or as cm
12.365.0009.2060
3.3.90.30
540/542
Francisco Ayres/PI, 11 de margo de 2025.
020600
10.301.0012.2064
10.301.0013.2073
3.3.90.30
Eugenia de Sousa Nunes
500/600/621
Prefeita Municipal
020601
10.302.0013.2077
3.3.903.
VEL LTDA
500/621
CONTRATADA
020700
TESTEMUNHAS
3.3.90.30
500
RUA JOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com
E-MAIL:pmfcayres

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-0
020701
08.244.0014.2080
3.3.90.30
500/660/661
020701
08.244.0014.2084
3.3.90.30
500/660
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAISI
4.1 As demais clausulas contratuais que nao conflitarem com o presente aditivo permanecem devidamente ratificadas
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO DO EXTRATO DESTE ADITIVOI
5.1 Cabera a contratante a publicacao no orgao de imprensa oficial do extrato deste aditivo
lital do CREDENCIAMENTO n 00
6.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Floriano/PI, para dirimir quaisquer duvidas ou contestagao oriunda direta ou indiretament
deste instrumento, renunciando-se a qualquer outro, por mais
pri
giado que seja, que nao seja dirimido na esfera administrativ
CLAUSULA TE
assinam este contrato em 03 (vias) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 duas)
3.1Os
04.123.0002.2013
Francisco Ayres/PI, 07 de margo de 2025.
3.3.90.30
500/720
021100
26.122.0002.2105
Prefeita Municipal
3.3.90.30
500
CAJUEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
021000
CONTRATADA
04.122.0010.2104
3.3.90.30
TESTEMUNHAS
500
RUA JOSE FERREIRA 37-CENTRO-CEP:64.475-00
TRO-CEP:64.475-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | | ll. • .., 11111111 | | | |
| 1751.50.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento | da Educação 11.667.009,14 | Básica de Valoriza 1.944.501,52 1.944.501,52 | 1.944.501,52 1.944.501,52 | 1.944.501,52 1.944.501,54 |
| 1 | | | | | |
| 1900.00.0.0- | Outras Receitas Correntes | 22 . 302,00 | | | |
| 0,- | | | | | |
| 1921.00.0.0- | Indenizações | | | | |
| 1921 . 9 9 . o. 1-0 o | Outras Indenizações Principal | 567,00 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 |
| | | 1.. | | | |
| 1922.99.0.0- | Outras Restituições | 1.647,00 | 274,50 274,50 | 274,50 274,50 | 274,50 274,50 |
| | | 1 D8Q QD | | | |
| 1922. 99. o .1-00 | Outras Restituições Principal | 567,00 | 94,50 94,50 | 94,50 | 94,50 |
| o- | | | | 94,50 | 94,50 |
| 1999.00.0.0- | Outras Receitas Correntes | 20.088,00 | 3.348,00 | 3 . 348,00 | 3.348,00 |
| 1999. 03. o .1- 00 | COMPEN.FINANC.ENTRE Regimes PREVID.-PRINCIPAL | 17.820,00 | 2.970,00 2.970,00 | 2.970,00 2.970,00 | 2.970,00 2.970,00 |
| | | ._... CIG | | | |
| 1999.99.1.0- | Outras Receitas Administradas pela RFB | 2.268,00 | | | |
| 2000.00.0.0- | Receitas de Capital | 11.694 . 541,44 | 1.949.090,24 1.949.090,24 | 1.949.090,24 1.949.090,24 | 1.949 .090,24 1.949 .090,24 |
| | | 1. .,., | | | |
| 2110.00.0.0- | Operações de CréditoMercado Interno | 1.097.871,14 | | | 1B2.97B,52 |
| aua ao.a :o- | | | | | 1B2.978,54 |
| 2119 . 99.0 .0- | Outras Operações de CréditoMercado Interno | 1.097 . 871,14 | 1B2 . 978,52 | 182 . 97B,52 | 1B2.97B,52 |

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

351

Estado do Piaui

Anexos da LRF

Página: 10/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025


PORTARIA Nº 016/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.519, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 131/2025 - GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001116/2025-53, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCACARLA DIAS LEITE | 010.393.***-** | DIRETORIA DE RE- CURSOS HUMANOS | CHEFE DE SECRETA- RIA DADIRETORIA DAFMS | DAM-2 |
| JACQUELINE PATRÍ- CIAALVES SOUSA | 037.533.***-** | NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS | CHEFE DE SECRETA- RIA DADIRETORIA DAFMS | DAM-2 |
| ANAQUEILADAN- TAS DE OLIVEIRA RODRIGUES | 373.639.***-** | NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| ANACELIAVERAS E SILVA MEDEIROS | 239.887.***-** | NÚCLEO DE CADAS- TRO E BENEFÍCIOS | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| JOÃO LUCIANO DE CASTRO E SOUSA | 751.618.***-** | NÚCLEO DE PLANE- JAMENTO, RECRUTA- MENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| VICTOR RAFAEL DE CARVALHOARAÚJO LIMA | 055.032.***-** | NÚCLEO DE PREVI- DÊNCIA | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| MANOELDACUNHA FERREIRA | 003.932.***-** | NÚCLEO DE ARQUI- VO DADIRETORIA DE RECURSOS HU- MANOS | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| WANESSAMAIADO NASCIMENTO | 018.073.***-** | NÚCLEO DE CON- VÊNIO | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| JOSÉ GEOVANI GOMES | 097.270.***-** | GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, ANÁLISE E INSTRU- ÇÃO PROCESSUAL | CHEFE DE NÚCLEO | DAM-2 |
| PAULO SÉRGIO GOMES | 032.550.***-** | GERÊNCIADE PROVI- SÃO E APLICAÇÃO DE PESSOAS - GPAP | CHEFE DE SECRETA- RIADAFMS | DAM-3 |
| GISELATORRES VERAS BUTITY | 497.100.***-** | GERÊNCIA DE CON- TROLE DE RISCO | CHEFE DE SECRETA- RIADAFMS | DAM-3 |
| TERESINHA DE CAR- VALHO SERVIO | 641.898.***-** | GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS | CHEFE DE SECRETA- RIADAFMS | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 17/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 005/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA CRECHE MÃE SARICA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

VÁRZEA BRANCA (PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

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BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 005/2025

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA CRECHE MÃE SARICA, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 836.494,35 (oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MAT. E EQUIP. HOSP.LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/202473, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 89.166,00 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025


PORTARIA Nº 150/2025/GAB/SEMEC. Institui a Comissão Especial para acompanhamento do processo eleitoral das entidades que tem representação junto ao Conselho de Alimentação Escolar de Teresina, da eleição à posse, referente ao Quadriênio de Maio de 2025 - maio de 2029, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar Nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 eo teor da Resolução do FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações; CONSIDERANDO recomendações de cartilha do FNDE com orientações para eleição dos conselheiros do CAE; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR Comissão Especial para acompanhamento do processo eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina pelas entidades que têm representantes junto a este colegiado para o ano o quadriênio maio de 2025 a maio de 2029. Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Especial, sob a coordenação da primeira, as seguintes pessoas:

| NOME | CPF |

| KÁTIALUCIANANOLÊTO DEARAÚJO DANTAS | 818.487.***-** |
| ZILMARA SEABRA BORGES | 632.438.***-** |
| MARLENE SANTANADO NASCIMENTO | 396.520.***-** |
| NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO | 829.926.***-** |
| JULIANA SAMPAIO MELO | 038.210.***-** |

Art. 3º Os integrantes têm as seguintes atribuições: I - Orientar e monitorar o processo, visando à imparcialidade, transparência e lisura na escolha dos representantes de cada segmento. Art. 4º O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público. Art. 5º A Comissão funcionará até a conclusão dos trabalhos. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio

- Junho

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Até o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.022.000,07 |
| Previsão Atualizada | | 55.022.000,07 |
| Receitas Realizadas | | 23.346.966,24 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.022.000,07 |
| CréditosAdicionais | | 54.600,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.076.600,07 |
| Despesas Empenhadas | | 20.935.661,16 |
| Despesas Liquidadas | | 20.131.344,53 |
| Despesas Pagas | | 19.843.505,77 |
| Superávit Orçamentário | | 3.215.621,71 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 20.935.661,16 |
| Despesas Liquidadas | | 20.131.344,53 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 41.663.754,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 40.913.754,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 40.275.673,22 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 2.354.770,75 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 1.620.000,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 867.009,19 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 867.009,19 |
| Resultado Previdenciário | | 1.487.761,56 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas FiscaisdaillO | % em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |