Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

à unidade setorial de contabilidade a que está jurisdicionado para os devidos registros de sua competência .

CLÁUSULA DÉCIMA -Do Foro

Para dirimir eventuais dúvidas originadas do presente Convênio fica eleito o foro da Comarca de Piripiri PI, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e conveniadas, as partes firmam o presente em 2 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas adiante identificadas.

Brasileira- PI, 13 de março de 2025.

r Adrlani'dê i'raújo Vla'na Presidente do Conselho Escolar da Escola Constãncla Rosa da Meneses

º"""'º"~-t,lblllo

CONVITE

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAS!LE!RA CONVIDA A . S AUTORIDADES EO POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO PLANÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE BRSILEIRA ÀS 09;30 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

BRASILEIRA. 01 DE ABRIL DE 2025.

a Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

Artigo 3o .- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 24 de março de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.23 2.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Resol ve :

Ar tigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$41 l . 000 , 00 distrib uidos as seg ui n tes dotações :

Suplemontaçao ( + )

411.000,00

Fundo Mar'I De& Edue Bãs Vai Prof Educação

300

369 999 000

12.361.0006.1024.0000 4.4.90.51.00 540 999 000

12.365.0006. 1070.0000 4.4.90.51.00 542

Educação 80 Alcançe de T od0:$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferlneias do FUNDES - Impostos e Transfel'6ncias de Impostos

Nao se aplica

Educação ao Alcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da UnlAo - VAAT

NAo se aplica

80.000,00 F.R.: 1 5-10 00

233.000,00 F.R.: 1 5-12 00

927

12.365.0006.2035.0000 4.4.90.61.00 5-12 999 000

Educação ao Alcançe de Todos

50.000.00 F.R.: 1 542 00

AQUISIÇÃO

OE IMôVEIS

Transferências do FUNDES - Complementação de Unlao - VAA.T Não se 9p1ica

05 02 00 Fundo Munldpel de Saúde

10.301.0009.2039.0000 3.1.90.04.00 500 300 000

SaUde ao Alcançe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde

68.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recu rsos provenientes de :

Anulaçêo :

0-1 01 00

Secrelaria de Educaçlo

255

12.361.0006.2025.0000 3.3.90.39.00 550 999 000

Educação ao Alcançe de Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica

-191 .000,00

F.R. Grupo:

550 00

05 02 00 Fundo Municipal do Saúdo

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.23610001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 14 , DE 24 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

- 427 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

Saúde ao Alcanço de Todos -51.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G rupo : 1 600 00 Transferê ncias Fun do aF und o de Re wrsos do SUS p rovenie ntes do Governo F ederal - Bloco de Manvte Naose aplica

- 428 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.36.00 600 999 000

- 429 10.122.0009.2096.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

440 10.301.0009.1069.0000 4.4.90.52.00 631 999 000

Saúd e ao Alcançe de T odos -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA F.R. G rupo: 1 600 00 Transferê ncias F undo aF und o de R ewrsos do SUS p rovenientes do Governo F ederal - B loco de Manvte Nao se aplica

Saúd e ao Alcançe de Todos -110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo aF und o de R ewrsos do SUS p roveniente s do Governo F ederal - Bloco de Manvte Não se ap lica

Saúde ao Ak:ançe de Todos ~50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G rupo: 1 631 00 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e In strum entos Congê neres vinwlados â S aú Não se aplica

-411 .000,00

ld:OCC56323BC62B036

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIDO MENDES 41 .522.236/0001-75

Exercício :

2025

DECRETO Nº 14 , DE 24 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento Wgente crédito adicional suplementar e da outras providências