Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

contratagoes diretas, incluindo a solicitagao da emissao de pareceres tecnicos e
juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
Art. 4o - Nas contratagoes diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PIE
DO-Piauí
de licitagao, tambem sera o agente de contratagao responsavel por impulsionar,
CNPJ:41.522.095/0001-90
conduzir e executar os respectivos processos em todas as suas fases, com auxilio da
Portaria No 15/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
equipe de apoio.
Janeiro de 2025.
Art. 5o - Os orgaos de assessoramento juridico e de controle interno deverao
prestar assistencia ao agente de contratagao, pregoeiro e respectiva equipe de
apoio, ao funcionamento das comissoes de contratagao ea atuagao de fiscais de
Dispoe sobre nomeagao para cargo comissionado
e da outras providencias.
contratos
Art. 6o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
O preFeItO Municipal DE sAO LourengO dO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 66, VI,
da Lei Organica do Município.
PUBLIQUE - SE, REGISTRE - SE E CUMPRA - SE.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear DJAN FERREIRA SOARES, CPF No xxx.357.xXx-28,
para ocupar o cargo em comissao de Chefe do Servigo de Tributos,
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de Janeiro de
vinculado a Secretaria de Finangas da Prefeitura Municipal de Sao
2025.
Lourengo do Piauí.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO DAMASCENORIBEIRO
tal por THIAGO
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/pI, 10 de
Janeiro de 2025.

sinado deformac
gital por THIAGO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRODA
dos:2025.01.1308
SAOLOURENG
ESTADO DO Piauí
Prefeito do Município de Sao Lourengo do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
DO Piauí
O trabalho continua

Portaria No 17/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
SAOLOURENCS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI
Janeiro de 2025.
Dispoe
sobre nomeacao
para
cargo
Portaria No. 16/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de Janeiro de 2025.
comissionado e da outras providencias.
EMEnTA: Designa o Agente de Contratagao, Pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das licitagoes e
contratagoes do Município de Sao Lourengo do Piauí/PI,
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado
derivados da Lei Federal no. 14.133/2021 e da outras
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI,
providencias
O prefeIto Municipal de sAo lourengo dO Piauí, Estado do
RESOLVE:
Sao Lourengo do Piauí ea Lei Federal no. 14.133/2021.
CONSIDERANDO que o Município de Sao Lourengo do Piauí possui menos
Art. 1o - Nomear KELLEN MIRANA ASSIS SANTANA, CPF No
de 20,000 vinte mil) habita
e que tera o prazo de 6 seis) anos, contado da data
da publicagao da Lei 14.133/2021, para cumprimento dos requisitos estabelecidos no
xxx.830.xxx-94, para ocupar o cargo em comissao de Diretora de.
art. 7o e no caput do art. 80 da Lei de Licitagoes;
Transito da Divisao de Transito, vinculada a Secretaria Municipal de.
RESOLVE
Administragao e Planejamento da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo
Art. 1o - Nomear o servidor DALVAn GOmes SAnTOs, CpF no.
xxx.799.xxx-40,para ex
rcer a fungao de AGENTE DE CONTRATAGAO do
do Piauí.
Município de Sao Lourengo do Piauí, a fim de conduzir os atos das licitagoes e
contratagoes municipais derivadas da Lei Federal no, 14.133/2021.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
5 1o - O mesmo servidor acima mencionado sera responsavel por tambem
exercer as fungoes de PREGoEIRo do Município de Sao Lourengo do Piauí, a fim de.
revogadas as disposigoes em contrario.
derivadas da Lei Federal 14.133/2021.
2o - Somente em Licitação na modalidade pregao o agente responsavel pela
condugao do certame e designado pregoeiro
Art. 20 - Nomeia-se
os servidores waldIr rOdrIgues gOmes - CPF
janeiro de 2025.
no.XXX.722.XXX-08 e DJAN FERREIRA SOARES,CPF No xXx.357.XXx-28,para
exercerem a funcao de equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais
derivadas da Lei Federa no. 14.133/2021.
Assinado de forma digital por THIAGO
Paragrafo Unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO DAMASCENO RIBEIR
auxiliarao o Agente de Contratagao e Pregoeiro no desempenho de suas atribuigoes.
Art.
Integram
Pregoeiro a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da licitagao, o
impulsionamento do procedimento licitatorio ea execugao de quaisquer outras