Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025 CONCORRÊNCIA N'. 005/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 095/2025, na modalidade Concorrência nº 005/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX ECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI , conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 005/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍ PIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR L OTE, em favor da empresa A MACHADO JUNIOR- ME CNPJ: 17.905.695/0001-53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ COM IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE REDENCÃO DOGURGUÉIA-PI | AMACHADO JUNIOR - ME CNPJ 17.905.695/0001-53 | R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretár ia Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurguéia - PI, 04 de julho de 2025.

Arlei Figueredo B orges Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO fNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°Ol 1/2025

A Ordenadora de Despesas, a Excelentíssima Sra. Fernanda Pinto Marques, Prefeita Municipal de Luzilândia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo nº 0000000734/2025 que trata da contratação do serviço de Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúde do Município de Luzilândia PI, imóvel do Proprietário o Sr. FRANCISCO KARLOS DE AGUIAR FERREIRA JUNIOR, CPF Nº 042.709.513-1 I, no Valor Total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) meses de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do processo de inexigibilidade de licitação , destinado à contratação do referido imóvel, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Luzilândia - PI, 03 de julho de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia.

1 d: 151903 F 6A071994D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº: 0000000734/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação com fundamento legal no inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021.

Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúde do Município de Luzilândia PI.

A Prefeita Municipal de Luzilândia /PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade da Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti Equipes Multi funcionais na Atenção Primária à Saúde do Municipio de Luzilãndia PI, de interesse do contratante, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se observa no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência acostado ao processo;

Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no parecer técnico do agente de contratação;

Considerando a análise jurídica ea incidência da hipótese delineada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

a. Concordo com o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contrataçã o direta, por inexigibilidade de licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 , da prestação dos serviços Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúde do Município de Luzilândia PT, com o Sr. Francisco Karlos de Aguiar Ferreira Junior, CPF Nº 042.709.513-11, pelo valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), dividido em 12 meses de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), tendo como fonte de recurso, o orçamento geral do Município de Luzilândia -FPM/Recurso Próprio/ICMS/Imposto e outros.

Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único da Lei Federal 14. 133/2021.

Luzilândia -PI, 03 de julho de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ - Ol.761.198/0001-99

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº052/2025. |

| MODALIDADE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº011/2025 |
| OBJETO | Locação de imóvel para instalação e funcionamento do eMulti - Equipes Multifuncionais na Atenção Primária à Saúdedo Município de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ Nº ll.722.919/0001-05. |
| CONTRATADO | FRANCISCO KARLOS DE AGUIAR FERREIRA JUNIOR, 1 portador do CPF N' 042.709.513-11. |
| VALOR | R$ 99.080,00 (noventa e nove mil e oitenta reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, JCMS EOUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 04/07/2025 |
| VIGENCIA | 04/07/2026. |
| SIGNATARIO | Lúciade Fátima Soares Carvalho (CONTRATANTE). Francisco Karlos de A~iar Ferreira Junior (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 04 de julho de 2025

Lúcia de Fátima Soares Carvalho Secretária Municipal de Saúde