Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, na conformidade da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0 6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n. 0 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiaria.mente, na Lei n. 0 14.133, de O 1 de abril de 2021, com suas alterações .

Resolve Publicar;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/202S Pregão Eletrônico oº 003/2025 CONTRATO Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS.GALÃO DE 20 LITRO E GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPMI ICMS/ FUNDES/ FMAS/ FMS/FUS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIG'll:NCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 27 (vinte e sete) dias do mê s de Janeiro do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piauí , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão de Campos, pessoa jurldica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piauí, neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa ROMA DA SILVA SOUSA -ME, CNP.J 30.350.016/0001-95, representada por sua titular senhora Roma da Sllva Sousa, portador (a) do CPF N: 011.026.573-44, estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270-000 com valor total de: RS 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).

Capitão de Campos-PI, 27 de Janeiro de 2025.

Th«lisson Bruno de OliveirR Presidente da. CPL Pregoeiro

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitaçõe s, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/202S, para o fim de declarar vencedor, ROMA DA SILVA SOUSA -ME, CNPJ 30.350.016/0001-95, representada por sua titular senhora Roma da Silva Sousa, portador (a) do CPF N: OI 1.026.573-44, estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais), objeto da licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,GALÃO DE 20 LITRO E GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

- (a) ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/0001-95, representada por sua titular senhora Roma da Silva Sousa, portador (a) do CPF N: 011.026.S73-44, estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí, CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).
- (b) E para que a homologação produza seus Jurídicos e legais efeitos, Publique­ se o presente ato na forma estatuída na Lei Orginica do Munidpio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão de Campos PI, 27 de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

ORDEM DE FORNECIMENTO

Pela presente ORDEM DE FORNECIMENTO, fica autorizada a empresa, ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/0001-95, vencedora do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, nas condições e exigências constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação, a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,GALÃO DE 20 LITRO E GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. no valor global de R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).Os termos da venda são os explicitados, acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de Campos- PI, 27 de Janeiro de 2025.

Recebi a presente autorização em 27 / O 1/ 2025

ROMA DA SILVA SOUSA -ME, CNPJ 30.350.616/0001-95.

Carimbo e Assinatura do Re resentante da Licitante Vencedora

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Capitão de Campos - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL, FARDO COM 12 UNIDADES DE 500 ML, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS,GALÃO DE 20 LITRO E GÁS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI, E SUAS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Empresa ROMA DA SILVA SOUSA- ME, CNPJ 30.350.016/000195, representada por sua titular senhora Roma da Silva Sousa, portador (a) do CPF N: OI 1.026.573-44, estabelecida na Rua Princesa Isabel, 99, Bairro Centro, Capitão de Campos-Piauí , CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 254.040,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quarenta Reais).

Concluído os trabalhos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Capitão de Campos-PI, 27 de Janeiro de 2024.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro