Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ld:OCCS63AF33905920

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 088/2025

VALIDADE: 11/03/2026

NÚIIERO

DE PROCESSO: 414 datado de

fevereiro de 2025.

A SecretaM Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos -SEMMAR, DECLARA que a empresa SSC CONSTRUÇÕES, IOcallzada na Rua QulntlnO CUS!oolO, 88, Centro, CEP: 64980-000, munlclplo de Corrente PI, lllSCftta no CNPJ sob on· 31.469.765/0001-07 com Código 43.99-1-03 Obras dt Alvenaria, f,ca DISPENSADA do licenciamento amblefltal para realizar a atividade com Código 00037 Ralonna de ldllldos DivtrSOS, confonne a CONSEMA N' 4612022, no Município de Corrente, Estado do Piaul, por tratar-se de atividade geradora de Impactos ambientais lnslgnlflcalte confonne o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 'J! da Resolução CONAMA 2347/97.

Esta dispensa tem como base as lnfonnações declaradas por Samuel de Souu entro, portador do CPF/RG n· 076.125.853-16 constantes do Requerimento de Solicitação de Dispensa de L icenciamento Ambiental, protocolado nesta Secre1aria SEMMAR sob Processo Administrativo n· 414 datado de 18 de fevereiro de 2025 .

- O referido empreendimento continua StJjelto ao cumprimento ambientais vigentes, a flscallzação exen:lda pelOs órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais.

Deve-se manter uma cópia deste documento no lcJCal onde se encontra Instalado o empreendimento/atiYldade. E , no caso de haver qualquer alteração no projeto deverá ser Informada a SEMMAR.

OBSERVAÇÕES

- AP""""'ta doda,açlo ilenta o\_\_,.\_., ela neoessilade de 00-da L.oença PnNia {LP), L.oença de lnstalaçiO {U) el.i:lença de Operaçà:, (LO~
- O empreendedo( não está dilpensado de bu,car as demais licenças e/ou atm~ l9oalmen"9 c!blveis, bem como de obeervar em sua atMdade/eml)f88001men1o, as nonnaa amblenlaia vlgenlN. wjetando-se o Infrator, pessoa flslca ou J urtdlca, · sanções pl1Mltal no Oldenamento jurídico .

CORRENTE-PI, 11 DE MARÇO DE 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 002/2024-001/2025-PE-SRP-SEMINFRA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/Secretaria Municipal de Administração - SEMA CONTRATADO: KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALE RENT A CAR), CNPJ ne 07.705.798/0001-16.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas e caçambas para o município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA .

VALOR: R$ 331,566,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais),

| Item | Gênero | Unidade | QTD | Valor Unitário | Valor Total |

| 1 | Retroescavadeira, com manutenção , combustível e operador por conta do contratado. Fabricação não inferior a2022. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 02(DUASI | HORAS | soo | R$ 229,85 | R$114.925,00 |
| 2 | Pácarregadeira com manutenção , combustfvel e operador por conta do contratado. Fabricação não inferior a 2011. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 02 (DUAS) | HORAS | soo | R$ 276,75 | R$138.375,00 |
| 3 | caminhão Prancha com manutenção , combustível e operador por conta do contratado. OBSERVAÇÃO : QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA 01 (UMI | KM | 5000 | R$10,60 | R$ 53.000,00 |
| 4 | caçamba Truck. (12m 3 ) com manutenção, combustíveleoperador por conta do contratado. OBSERVAÇÃO :QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEMANDA OS (CINCO) | DIÁRIA | 40 | R$ 631,65 | R$ 25.266,00 |

DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSDS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer

primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

Klevisson Almeida Vale

1 d: 1519048164CCSC44

EXTRATO DO CONTRATO N' 0702202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONTROLE DE LIMITES LEGAIS DE GASTOS PUBLICOS E ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES CONTÁBEIS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRRENTE E SECRETARIAS |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | DARIO MARQUES CARDOZO ME (ECON CONTABILIDADE) |
| CNPJ (CONTRATADO): | 09.177.587/0001-83 |
| VALOR: | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: 500/720/721/750/751 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Programa de Trabalho: 04.121.1269.2045.0000, Elemento da Despesa 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Cândido dos Santos Rodrigues |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Dario Marques Cardozo |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 de fevereiro de 2025 |

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

A Prefeitura Municipal de Corrente - PI, através de sua Agente de Contratação / Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, toma público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE divulgado através em diário oficial na edição VCCLXXIV do dia 07 de março de 2025.

Corrente - PI, 12 de março de 2025