gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

ld :0CC5649A20AD997B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 184/2025; PROCESSO Nº: 001.0004732/2025; ADESÃO/CARONA Nº: 002/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.958.375/ 0001-09. OBJETO: ADESÃO AO SRP DO MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA · PI, NA CONDIÇÃO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE P~EÇOS, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE VEICULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025. (PUBLICAÇÃO TERESINA PI, QUARTA FEIRA * 03 DE DEZEMBRO DE 2025 * DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO Nº MCXVII). VALOR: R$ 365.000,00 (trezentos sessenta cinco mil e quinhentos reais) . FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 19 de dezembro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

O município de AVELINO LOPES, estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público , inscrito no CNPJ sob oN° 06.554.281/0001-00, com sede na Praça Mercado, SIN, Centro, CEP: 64.965-000, na sede do Município de AVELINO LOPES -PI, representado pelo Prefeito Municipal FLÁVIO JOSÉ ALVES. Declara instituir os autos do presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento da mútua cooperação entre os participantes, com vistas a execução das obras e serviços de PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES NO ESTADO DO PIAUÍ, as quais são de domínio Público do Município, e por ser bens de uso comum do povo, com disposto no art 98 e 99 do Código Civil vigente, independe de registro em cartório de registro de imóveis e hipotecas.

| LOCALIDADE | LATITUDE | WNGITUDE |

| PAJEU | 10º01'21.47"S | 44º6'25.IS"W |
| DIONIZINHO | 10°18'02.13"S | 43º59' 18.78"W |
| LAGOA NOVA | 10°03'38.03"S | 43º52'20.97"W |

Avelino Lopes - PI, em 27 de novembro de 2025

FLAVIOJOSE

~ ,..,,.,,..., FlAVIOJOSEALVt:S."4736308a349 Ptdof20n112092m4:93'00'

FLÁVIO -JOSÉ ALVES

PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MEMORIAL DESCRITIVO DE LOCALIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES E CERCAMENTO

Assunto:

DESCRIÇÃO SITUAÇÃO FINAL - LOCAÇÃO

Imóvel: Lote de Terra rural

Endereço: Povoado Dionizinho

Municipio: Arraial - U .F: PI -

DA AREA DESMEMBRADA:

Ár ea Total Inicial: 100.00 m'

Perlmetro da área : 40,00m

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

(Continua na próxima página)
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

ld :OF SBEEF D108011B7

Município de Anisío de Abreu. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "c" e art. 40, § 1·)

| Garantias concedidas | Saldo exercfcio anterior | Saldos do exercfclo de 2024 | Saldos do exercfclo de 2024 |

| | | Até 1• semestre | Até20 semestre |
| Aos Estados (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aos Municí pios (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| às Entidades Controladas (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Por meio de fundos e proQramas (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das Qarantias concedidas (V) = (1 + li+ Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita corrente líQuida- RCL (VI) | 39.637.006,28 | 44.742.239,00 | 49.592.553,65 |
| % do total das Qarantias sobre - RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido par resolução do Senado Federal - 22% | 8.720.141 ,38 | 9.843.292,58 | 10.910.361 ,80 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 • do art. 59 da LRF) - 90 % | 35.673.305,65 | 40.268.015,1O | 44.633.298,29 |

| Contragarantias | Saldo exercfclo anterior | Saldos do exercíciode 2024 | Saldos do exercíciode 2024 | Saldos do exercíciode 2024 |

| recebidas | 1 | | | |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios(VIII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Qarantias por meio de fundos e proQramas (X) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraQarantias recebidas (XI)= (VII + VIII + IX+ X) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO Gestor(a) CPF: 353.128.153-49

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

LIDINÉIA DA ROCHA SILVA Responsável Controle Interno CPF: 672.381.733-87

ANTON ITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO Secretário(a) de Finanças CPF: 050.464.373-84

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA Nº 434/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009222/2025-73, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos TERMOS DOS CONTRATOS, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/ SEMEC/PMT, em Teresina, 21 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 050/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): SERVIÇO DE ESTÁGIO, inscrição no CNPJ/MF nº 08.407.916/0001-72; Nº DO CONTRATO: 052/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Unidade de Atendimento em Teresina - PI, inscrita no CNPJ/MF nº 61.600.839/003847; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino e prédios administrativos. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/08/2025

PRE FE ITURA MUNICIPAL DE PAUL ISTANA

| REJUNTE P/ PARA PISO 1KG | 40,00 | UNlD | 6,00 | 240,00 |

| M arca: REJUNTAMI){ Fab ' ncante: REJUNTAMIX | Md 1 oeo: | Md 1 oeo: | Md 1 oeo: | Md 1 oeo: |
| - TELHA FIBRA/CIMENTO 2,44MXl ,IOMX5MM | 150,00 | UNID | n,oo | fio.950,00 |
| Marca: ETERNIT Fabricante: ETERNIT | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| TELHA FIBRA/CIMENTO 2,14MX0,50MX4MM | 275,00 | UNID | 84,90 1 | 23.347,50 |
| Marca: ETERNIT Fabricante: ETERNIT | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| TELHA FIBRA/CIMENTO 1,83MX1,IOMX4MM | 125,00 | UNID | 71,00 1 | 8.875,00 |
| Marca: ETERNIT Fabricante: ETERNIT | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| ADQlice Editada pdf | 1 Inserido em: 05/08/2025 09:30 | 1 Inserido em: 05/08/2025 09:30 | 1 Inserido em: 05/08/2025 09:30 | 1 Inserido em: 05/08/2025 09:30 |
| Lote 05 CIMENTO | Lote 05 CIMENTO | | | |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | UnJtárloÍSub | Total |
| CIMENTO C/ 50 KGS | 5.000,00 | SACO | 49,oo l | 215.000,00 |
| Marca: ZEBÚ Fabricante: ZEBÚ | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| Apoiice Editada lldf | l inserldo em: 05/08/2025 09:30 | l inserldo em: 05/08/2025 09:30 | l inserldo em: 05/08/2025 09:30 | l inserldo em: 05/08/2025 09:30 |
| Lote 07 •IMPERMEABILIZANTES | Lote 07 •IMPERMEABILIZANTES | | | |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| IMPERMEABILIZANTE P/ UMIDADE 18 KG | 60.00 | UNID | 225,70 1 | 13.542,00 |
| Marca: SIKA Fabricante: SIKA | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| IMPERMEABILIZANTE P/ CONC EARGAMA 3,6 | 45,00 | UNO | 38,00 1 | 1.710,00 |
| Marca: SIKA Fabricante: SJKA | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| IMPEMEABILIZANTE P/ARGAM 3,6 | 25,oo | GL | 6º·ºº L | 1.5ºº·ºº |
| - Marca: SlKA Fabricante: SIKA | Modelo: rrr | Modelo: rrr | Modelo: rrr | Modelo: rrr |
| - IMPERMEABILIZANTE P/CONC. EARGAM 18L | 30,00 | BALDE | 153.00 | 4.59º·ºº |
| Marca: SIKA Fabricante: SIKA | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| TINTA ASFÁL TICA P/CONC/ALV/MAD/18L | 8,00 | GL | 456,00 1 | 3.648,00 |
| Marca: SIKA Fabricante: SIKA | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| TINTA ASFÁLTICA P/CONC/ALV/MAD/3,9L | 15,00 | GL | 74.00 | 1.1 10,00 |
| Marca: SIKA Fabrican te: SIKA | Modelo: | Modelo: | Modelo: | Modelo: |
| Apoiice Editada lldf | l Inserido em: 05/0812025 09:30 | l Inserido em: 05/0812025 09:30 | l Inserido em: 05/0812025 09:30 | l Inserido em: 05/0812025 09:30 |

Paulistana - PI, 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita:: Prefeitura Municipal de Paulistana. Unidade única

ld:0B621EF243C818FO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025


PORTARIA Nº 141/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MARIA EDUARDA CARVALHO SOBRAL, CPF 052.814.373-56, Psicólogo Generalista, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento de Residência Multiprofissional Saúde Mental, de 07/04/2025 até 28/02/2026, conforme solicitado no processo 00045.018229/2025-13. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 07/04/2025. Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 090.101/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.569.846 LAMONICIA DOS SANTOS SILVA FORTES, CNPJ Nº: 59.569.846/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 101

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:Í':NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO N º: 090.102/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º: 052/2025

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.590.739 ANDREA DE CASSIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº: 60.590.739/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS-PI, VENCEDOR DO ITEM 102

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:íl:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

iinl

CONTRATO Nº: 090.103/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

60.275.635 ANDRESA SILVA SOUSA, CNPJ Nº:

60.275.635/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 103

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:tNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 090.104/2025

PROCESSO N º:

118/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.378.201 SARA MARIA XAVIER ALVES, CNPJ Nº: 59.378.201 / 0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 104

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDES
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ - 02.254.640/0001-53
CONTRATO N001/2025
CONTRATO N003/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO PIAUiE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí
CANTRATADO: WALQUIRIA DO NASCIMENTO PEREIRA
CANTRATADO: ISMARA ALVES DA SILVA
CPF: 053.298.373-07
OBJETO: SERVICOS DE TECNICA EM ENFERMAGEM
CPF: 051.917.953-69
RECURSOS: SMS
OBJETO: SERVICOS ENFERMEIRA
VALOR TOTAL: 21.859,20
RECURSOS: SMS
VIGENCIA: ATE 31/12/2025
VALOR TOTAL: 35.640,00
DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025
Pereis
Pereis
Lidiana Pereira Gomes
Sec. Municipal de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ -- 02.254.640/0001-53
CONTRATO N002/2025
CONTRATO N004/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO PIAUIE
CANTRATADO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA
CANTRATADO: WESLEY BRITO PEREIRA
CPF: 861.048.083-20
CPF: 053.552.103-09
OBJETO: SERVICOS DE MOTORISTA
OBJETO: SERVICOS DE AGENTE EPIDEMIOLOGICO
RECURSOS: SMS
RECURSOS: SMS
VALOR TOTAL: 18.216,00
VALOR TOTAL: 26.040,00
6ome
Rereis
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1628/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar DIEGO AUGUSTO COSTA NUNES DA SILVA, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/08/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de llha Grande/PIe
(CMDCA), no uso de suas atribuigoes legais, com base no disposto nos artigos 132 e 139 da
Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), na Resolugao CONANDA
no 231/2022 e na Lei Municipal no 315/2017, torna publico o presente Edital no
02/2025/CMDCA, contendo a relagao preliminar de candidatos inscritos no Processo Su-
plementar de Escolha de Suplentes para o Conselho Tutelar do Município de llha Grande/PI.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, atraves da Secretaria Municipal de Educacao -- sEDUC, apos necessaria vista
e conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizagio do Processo
Seletivo Simplificado n 001/2025.
CONsIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Ilha Grande - PI, realizou no dia 13
de julho de 2025 Prova Objetiva e nos dias 24 e 25 prova de titulos, referente ao
Processo Seletivo para o preenchimento de diversas cargos que compgem o quadro
permanente da Secretaria Municipal de Educacao.
CONSIDERANDO, ainda, que realizadas as provas objetivas e titulos foi dado
conhecimento do seu resultado Final - Edital n 001/2025, com a publicacao da relacio
nominal dos aprovados, cadastro de reserva e/ou classificados no
site

julho de 2025 resultado de prova de titulos;
Divulga a relagao preliminar de candidatos inscritos no Pro-
cesso de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho
Tutelar de llha Grande/PI - Trienio 2025-2028.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco,S/N-Centro
o - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.40/2022
ADITIVO N: 002
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATO N: 087.10/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.S
CONTRATADO: IVON PEREIRA DE SOUZA 03485326364, CNPJ: 47.944.272/0001-03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PIS
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
CONTRATADO: ELAYNE SOUSA LIMA 01905890354, CNPJ: 30.371.323/0001-52
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO:20 DE NOVEMBRO 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
Juazeiro doPiaui-PI,20 de novembro 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-202
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.1/2022
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.21/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ADALBERTO FERNANDO LOPES 96410949391, CNPJ: 41.688.446/0001-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: 46.727.443 LUCELIA ALVES DE SOUSA, CNPJ: 46.727.443/0001-80
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. "
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.I
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.012538/2025-22, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O

DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.296,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°21990. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 12/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAntA CRUz DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
cao.org/santacruzdopiaui/portal

Portaria N 054/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
NTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO P!AUU -PI,
A PREFEITA Municipal DE
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR por medidas administrativas e do interes
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
SSP/PI
erior, na funcao de
.797.836-SSP/PI
de Direto
pal Catar
Diretora Administrativ
a Escola Mi-PI de ac
Public
GABINETE DA PREFEITA MU
JANEIRO D

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
E SANTA CRUZ DO Piauí

ruzdopiaui/portal
55/2025,DE 06DE JANEIRODE 2025
PREFEITA Municipal DE SANTAS
RESOLVE:
SOLV
Art. 1 - NOMEAR jse do interesse deste Poder Executivo
-NOMEAR
48.856.843-90
.045.977
SSP/PI, para oc
om efeito retroativo a 03 de
janeiro de 202
Publica
Publica-se, Registra-se, Cumpra-sa-se, Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DEE
JANEIRO AE IN23
TE DA PREFEITA MUNICIPA
noe lharlin
Ciente em:06/01/_2025
Ciente em:O61 0l/Q025
Rousa Mowno
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: X MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 34.506.284/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 443.220,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZEN -TOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/12/2025. AS -SINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: GIULI CESINI DE SALLES.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 08:58

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 395.450,00 | R$ 476.526,63 | 17,0140% | 81 .076,63 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 04 de Agosto de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRA TO DO CONTRA TO

Pregão Eletrônico nº 24/2025. Processo Administrativo nº 146/2025. Contrato nº 180/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 - CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O Senhor DANILO BATISTA DA SILVA - Inscrito no nº CPF: 011.029.463-70. CONTRATADO: LUCAS F DE ARAUJO, inscrita no CNPJ Nº 28.352.618/0001-30.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAISDE INFORMÁTICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ' ' , DE INFORMÁTICA , VISANDOATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CARACOL - PI. Vigência : 04/08/2026. Valor global de R$ 395.450,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Caracol - PI, 04 de agosto de 2025

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS D ANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23 representada por seu Secretário Municipal de Finanças, Sr. DANILO BATISTA DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 011.029.463-70.CONTRATADA: ENZZO MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.159.524/0001-53.REPRESENTANTE LEGAL: OSVANILDO VITAL DA COSTA.

OBJETO DO ADITIVO: Atualização do representante legal da empresa contratada, passando a constar como único responsável administrativo o Sr. OSV ANILDO VITAL DA COSTA, em substituição ao representante anterior, que não integra mais o qu~dro societário da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 89, §1º e art. 5º da Lei nº 14.133/2021.DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.

Caracol - PI, 04 de agosto de 2025.

DANILO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças CPF: 011.029.463-70
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.208.453,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 27.327.043,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 26.400.263,42 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.536.993,49 | 39,91 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%,> | 15.840.158,05 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 15.048.150,15 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.256.142,25 | 54,00 |

| DfvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 7.495.653,66 | 27,43 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.792.451,65 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.011.949,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 3.400.000,00 | 12,44 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.372.326,89 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.912.893,01 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APóS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 024.973.373-06 PREFEITO MUNICIPAL

MOJSES DIAS DA SILVA JUNIOR 602.466.093-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCID

-42.541 ,74

W ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR - 042.475.003-17

ld:OCC5643AE65A094F

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 121/2025

VALIDADE: 25109/2026 NÚMERO DE PROCESSO:1.965 datado de 25 de setembro de 2025.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa Vermelha Consultoria localizada na Rua Zeferino Vieira, sala 04, Bairro Vermelha, S/N, CEP: 64019-020, municlpio de Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar as obras e serviços de Pavimentação de vias em paraleleplpedo do municipio de Corrente, com extensão total de 4.406,71m2, listado no quadro a seguir a serem executados na Zona Rural do Municipio de Corrente- PI, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 'l" da Resolução CONAMA 2347/97.

| 21,00 |

| 4.406.,71 m2 |

Esta dispensa tem como base as informações declaradas pela Engenheira Civil Alessandra Lais Medeiros Guimarães Crea 1918537054, convênio nº 915782/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Corrente eo Ministério do Desenvolvimento Regional, constantes do Requerimento de Solicitação de Dispensa de Licenciamento AmbientaL protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo nº 1,965 datado de 25 de setembro de 2025.

O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalização exercida pelos órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais.

Deve-se manter uma cópia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteração no projeto deverá ser informada a SEMMAR.

OBSERVAÇÕES

- O desenvolvimento do empreendimento/obra está restrito ao pedido protocolado por meio do prooesso original, nesta SEMMAR analisado, não devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de prese,vação permanente sem expressa autorização deste órgão ambiental.
- A presente declaração isenta o empreendimento da neoessidade de obtenção da Lioença Previa (LP), Lioença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
- Caso haja qualquer alteração na atividade/empreendimento que implique na mudança de sua dasse conforme enquadramento contido no Anexo 1 da Resolução Consema 046f2022, o interessado fica obrigado a requerer Obia ou licença Ambiental junto a SEMMAR.
- O empreendedor não está dispensado de buscar as demais licenças e/ou autortzaQões legalmente cabiveis, bem como de observar em sua atividade/empreendimento, as normas ambientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa flsica ou juridica, as sanções previstas no ordenamento jurídico .

CORRENTE-PI, 25 DE SETEMBRO DE 2025 .

.JULLYANNO A

SECRETÁRIO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS CNPJ Nº 06.554.257/0001-71 A...,.nid· Manoel Lou.,..n90 C·v·lo·nte, liilain-o Nov· Co.--nte Corrente - PI

Fone: (89) 3573-1455

CEP: 64980-00

E-MAIL: prefeitura.corrente. pi@gmail.com-
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.118, DE 8 DE JULHO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de MARIA TERESA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 007.517.***-**, constante no Decreto nº 28.036, de 09.06.2025, no cargo de Assessor Técnico Especializado (CREAS Norte), Símbolo Espe -cial, da Secretaria Municipal de Cidadania Social e Políticas Integradas SEMCASPI.

077.166.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 01.07.2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

PODER LEGISLATIVO CÂM ARA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI Praça José Martins, 106 Centro CEP 64.300-000 / Valença do Piauí CNPJ nº 00.078.177/0001 -00 Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033 E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 411/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; tendo em vista o que consta do Ofício no 2209/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003989/2025-82), e CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 128/2025, de 7 de fevereiro de 2025, que nomeia os concursados para os cargos de Técnico de Nível Superior, Assistente Técnico de Saúde, Odontólogo, Enfermeiro, Médico e Assistente Técnico Administrativo; CONSIDERANDO erro material identificado na lista de convocados para o cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, Carga Horária 30h; RESOLVE: Art. 1º Fica RETIFICADA a Portaria nº 128/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.945, de 7 de fevereiro de 2025, especificamente na relação de nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Saúde, Especialidade Técnico em Enfermagem Plantonista, Carga Horária 30h, 'posição 315', substituindo o nome de CLEDINEIDE DE SOUSA COSTA, que foi erroneamente incluído pela segunda vez, pelo nome de IVANEIDE DA SILVA BRITO. Art. 2º ESTABELECE que o prazo de 30 (trinta) dias para a posse da nomeada começará a contar a partir da publicação desta Portaria de Retificação, sendo este prazo prorrogável a pedido do interessado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/10/2025

Aos 04 (quatro) dias do mes de agosto de 2025, reuniu-se a Comissao de
contratacao da Prefeitura de JuRemA - PI, para analise de documentacao de
habilitacao e proposta de precoes correspondente a Dispensa de Licitação N
042/2025, cujo o objeto ea PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO PARA
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Artigo o5o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 03o - O nao comparecimento ou a nao apresentacao
da documentacao exigida na forma detalhada no item 4 do Edital no
01/2024, e dentro do prazo fixado, sera considerada como renuncia.
tacita a vaga, sendo adotadas as providencias para a convocacao do
candidato subsequente, conforme ordem de classificacao dos aprovados.

JUREMA
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
Processo Administrativ0,001.0001519/2025
Ata da sessao de analise de habilitacao e julgamento das propostas
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII
ESTADO DO Piauí
Secretaria
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI
CARIDADE
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Municipal DE EDUCACAO
2025DO Piauí
RUA JOSE ANTONIO LOPES, no. 127, Centro, CEP: 64590-000
MARIA APARECIDA DOS SANTOS NONATO
622.137.993-85
APROVADO (A)
MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO
119.212.874-54
APROVADO (A)
MARIA DO SOCORRO SOUSA
042.577.763.40
APROVADO (A)
MARIA NILSA DE MORAIS SANTOS
615.216.433-85
APROVADO (A)
ELIENE DE SOUSA SILVA
622.131.203-58
APROVADO (A)
GRACIANA BARBOSA DA SILVA
072.652.693-22
APROVADO (A)
IVONEIDE JOSEFA DE LIMA
046.429.723-07
APROVADO (A)
KELLY MARIA DA SILVA
609.937.283-08
APROVADO (A)
SANDRO DANTAS LACERDA
220.524.198-29
APROVADO (A)
ELIENE DO NASCIMENTO NONATO
053.375.323-67
APROVADO (A)
JESSICA FERREIRA MARTINS
060.897.893-05
APROVADO (A)
TAUANY DE SOUZA SILVA
454.349.558-62
APROVADO (A)
SAMIRA LUANA ARAUJO GUIMARAES
622.135.543-58
APROVADO (A)
ELAYNE DA SILVA COSTA
624.237.773-02
APROVADO (A)
LEIDIANE FRANCISCA DA SILVA
058.369.373-38
APROVADO (A)
ELIANE DE SOUSA SILVA
612.847.463-21
APROVADO (A)
JOELMA SILVA NONATO
622.130.573-03
APROVADO (A)
LEONARDA GOMES EVANGELISTA
042.479.113-76
APROVADO (A)
ANA CARLA DE CARVALHO SILVA
089.958.973-17
APROVADO (A)
Rua Jose Antonio Lopes,No.127Centro,Cep:64590-000
ESTADO DO Piauí
Secretaria
CARIDADE
DO Piauí
RUA JOSE ANTONIO LOPES, n. 127, Centro, CEP: 64590-000
LARISSA OLIVEIRA DOS REIS
621.178.033-85
APROVADO (A)
ROSEANE DE JESUS SOUZA CARVALHO
622.130.783-00
APROVADO (A)
622.124.203-74
APROVADO (A)
ANA KAROLYNE DE SOUSA SILVA
094.689.773-69
APROVADO (A)
KAILANE DE SOUSA SANTOS
098.952.293-80
APROVADO (A)
RICARDO CELESTINO DE CARVALHO
082.318.803-56
APROVADO (A)
HOSANA SILVA NONATO
049.319.593.93
APROVADO (A)
MARCLEIA ISABEL DO NASCIMENTO
035.591.163-92
APROVADO (A)
FRANCIMARIO SANTANA
019.864.673-92
APROVADO (A)
KELLE XAVIER DA SILVA
622.132.713-05
CLASSIFICADO (A)
CLEIVANILSON
Assinado de forma digital
JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
CARVALHO:80526 DE
195304
Rua Jose Antonio Lopes,No.127CentroCep:64590-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

OBJETO: Prestacao de servigos de natureza temporaria para atender a
necessidade transitoria de substituicao de pessoal ou demanda complementar,
nos termos da legislacao vigente.
REGIME DE CONTRATACAO: Contrato Temporario, conforme a Lei no
6.019/1974 e demais legislacoes aplicaveis.
SALARIO: R$ 1.850,00 mensais, conforme a funcao exercida e legislacao
pertinente.
nos termos da legislagao vigente.
SALARIO: R$ 1.850,00 mensais, conforme a fungao exercida e legislacao
pertinente.
EMPREGADO(A): LUZIENE LEARTE CALDAS, brasileira, professora, portadora
do CPF no 070.730.283-86, residente e domiciliada a Av/Rua Manoel
Florencio, n 3290, bairro Urbano, CEP: 64.168-000, Madeiro/PI.
EMPREGADO(A): MARIA DO SOCORRO MAGALHAES SANTOS, brasileira,
professora, portadora do CPF no 805.918.761-91, residente e domiciliada a
Av/Rua Jose Rodrigues, no 2641, bairro Centro, CEP: 64.168-000,
Madeiro/PI.
EMPREGADOR: Município DE MADEIRO-PI, com sede administrativa na
Avenida Jose Rodrigues, S/N, Bairro Centro, CNPJ n. 04.432.792/0001-24.
necessidade transitoria de substituigao de pessoal ou demanda complementar,
DATA DE TERMINO: 30/11/2025
EMPREGADO(A): MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA, brasileira, professora,
portadora do CPF no 011.465.443-32, residente e domiciliada a Av/Rua
Domingos Paulino, s/n , bairro Urbano, CEP: 64.168-000, Madeiro/PI..
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO
DATA DE INICIO: 06/03/2025
Município: Luzilândia
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 14/04/2025

CONTRATADA: A proprietaria do imovel, o Sra. Ediguima Ferreira Pontes, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n201.071.103-34 e portador do RG n 419.490 SSP/PI,neste ato
representado por seu procurador o Sr. Luis Felipe Nogueira, brasileiro, maior, portador do CPF.
273.701.193-00 e RG. 594.780.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE LTDA, CNPJ Nº 47.211.967/0001-86. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RUTH MEIER SILVEIRA ALVES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025


PORTARIA N° 12/2025 - SEMEL. Designação de servidores para a constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS, para o exercício de 2025. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 27.898, de 7 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, para o exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: I. MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES, matricula SEMEL n°. 113.708, inscrita no CPF sob n°. 791.***.***-15; II. ANTÔNIO BRAZ E SILVA NETO, matricula SEMEL n°. 117120, inscrito no CPF sob n°. 479.***.***-68; III. SÔNIA RANGEL

OLIVEIRA GOMES, matricula SEMEL n°. 113709, inscrita no CPF sob n°. 060.***.***-45. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 29 de maio de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO

ADMINISTRATIVA, PROCESSO Nº 00045.031505/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.526,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 16.210 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 120/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 454/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIG -NA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302 E 303/2025, REFERENTE À DISPENSA ELE -TRÔNICA Nº 90022/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RA -VENA CRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES, Chefe de setor, Matrícula: 75866, Lotação: CAF-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS n° 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302 E 303/2025, REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 referente ao processo administrativo nº 00045.017138/202579, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SAN -TOS SILVA, Gerente, Matrícula: 113885, Lotação: GEAFH-DAE-FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, li -cenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, obser- vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar mlnuciosamenta a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por i tem, de nº. 0TT/2025, datada de 03 de novembro de 2025 e sessão pública realizada no dia 18 de novembro de 2025 às 11 :OOh, prooessada oom a finalidada de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS LÚDICO-PEDAGôGICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA . Dada ciência aos Interessados a obseMldos as 1)18scric;ões legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar oom o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Juridloo, HOMOLOGAR o resultado do refendo PREGÃO ELETRÔNICO , 0TT/2025 pare o fim de declarar apto ao contrato oom as empresas: MAGAZINE ELETRO LIDA CNPJ N" 02.671.581/0001-19 no valor total de R$ 30.156,88 (trinta mil, cento e cinquenta a HIS reala e oitenta e oito centavos) para os ilens: 07, 08, 09, 10; PEDRO H GOMES DE SOUSA (PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ Nº 27.126.057/0001-98 no valor total de R$ 79.993,96 (setenta e nove mU, novecentos e noventa o bê& reais e noventa e seis centavos) para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO PORl1EM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | MAGAZINE ELETRO LIDA CNPJ N" 02.671 .581/0001-19 | R$ 30.156,88 | R$30.158,IIII |
| 02 | PEDRO HGOMES DE SOUSA(PEDRO MOVEIS E MARMORARIA) CNPJ N" 27.126.057/0001-98 | R$ 79.993,96 | R$ 79.993,96 |

O qual deverá ser adjudicedo à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01 DE DEZEMBRO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001-89

Exercfcio: 2025
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

188
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
2A0BC6
60BC8
NCALVES
n01/2025
itivo n01/2025
-SELT EeDu 01/2025
-Sentratu 01/2025
IERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 190/2025-
SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
AGAMENON
ANDRADE, brasileira, solteira, CPF no 841.180.833-53 e RG no_1972262, residente e
ANDRADE, brasileira, solteira, CPF no 899.442.243-91 e RG no 113533599-8, residente e
lomiciliad
128, Bairro Bela Vista,Ribe
omiciliada na
na CONTRATADA
TERMO ADITIVO DE
solvem celebrar o presente
TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO
PRORROGACAO DE PRAZO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
190/2025 SELT EDU 001/2025;
195/2025 - SELT EDU 001/2025;
LAUSULA SEGUNDA
trato ate 31 de dezembro de 2026, permanccend
azo d- vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
LAUSULA TERCEIRA
DA RATIFICACAC
CLAUSULA TERCEIR
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Goncalves (PI),2
mbro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO
E ANDRADE
pal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
refeito Municipal de RIBEIRO
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
4B87AAB40C5F
SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pe
NCALVES,
ESTADO Io, com sede administrativa na Rua Landri Sales, no
inscrito no CNPJ
PINHEIRO FRANCO, e
sao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
998.720.993-91 e RG no2
de outro lado, FELIX RIBEIRO DA
o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
192/2025 - SELT EDU 001/2025;
213/2025
SELT EDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
radas as demais clausulas contratuais
inalt eradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA-
DA RATIFICACAO
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI),29 de
e2025
de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
FELIX RIBEIRO DA COSTA FILHO
CONTRATADO GONCALVES-PI
Secretario Municipal de Educagao
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.