Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Proces■o Admlnl■tratlvo N" 086/2025

Rmrencta: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei n· 14.133/21.

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025, finnado entra a SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISIIOIFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de direi1o público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr. Kelcldlone Alvn Borgn de Sou ... portadora do RG n· 3.398.929-SSP-PI, CPF n·. 062.942.363-fl, designado simplesmente CONTRATANT&. de ou1ro lado a Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ N-28.115.100/0001~2. neste ato representado pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietário da própria Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/000182, para realização de um show artlstico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 25 de ou1ubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 13.000,00 (tr.u mll ,\_ai■).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 13.000,00 (treze mll ,..le)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 5001710

VIG~NCIA: Até o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Mmicipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kelcidione Al\185 Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N-28.115.100/0001~2, neste ato representado pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana Sena, CPF nº046.210.763-96, cantor e proprietério da própria Empresa.

Sebastillo Leal PI, 02 de outubro de 2025.

ld:OCC5630DD991131E

ESTADO DO PIAUI

TERIIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Proces■o Admlnl■tntlvo:

SoHcltanta:

086/2025.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

SoHcltaçto: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.1oot000182, para realizaçao de um show artlstioo do Cantor "FLAVIO MARANHÃO", no dia 25 de outubn> de 2026, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de RS 13.000,00 (true mll real■).

TERIIO DE AUTORl1AÇÃO

A Secretária municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alteragOee poaterionle e, oonaiderando o que oonata do preeente PTocMeo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentoa acostados aos autoa, AUTORIZA a declaração de lneXigibilidade de Ucitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:28.115.100/0001-12, para realização de um show artlstico do Cantor " FLAVIO MARANHÃO" , no dia 25 de outubro de 2025, com duração de 2hrs, durante a programação oficial do evento I EXPOLEAL 2025, pelo valor total de R$ 13.000,00 ( - mU ...i■)., oonforme os documentoa que integram o Processo Administrativo n· 086/2025, a serem realizados pelo Sr. Flavio Ribeiro Viana, CPF n°046.210.763-96, cantor a proprietário da própria empresa, com o valor global de RS 13.000,00 (treze mll reala), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou Instrumento similar conforme fa<:ulta oa,t. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentoa que i""'"-1 a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 02 de outubro de 2025.

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Kelcldlone Alv· Borge■ de Sou .. Secretário Municipal de Cultura e Turismo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Proces■o Admlnl■tratlvo N" 087 /2025

R-ncla: INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74,

li da Lei n• 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO OE CONTRATO N" 002/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA E TURISIIOIFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurldica de dlrei1o público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebaa1iGo Leal, Estado do Piaul, neste ato representado pelo Sr. Kelcidlone Alvn Borgn de Sou .. , portadora do RG n· 3.398.929-SSP-PI, CPF n·. 062.942.363-fl, designado simplesmente CONTRATANT&, de ou1ro lado a Empresa FLAGUIM MORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS L TOA, inscrita no CNPJ N" 39.841 .474/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Kenedi Castro da Silva, CPF nº625.410.913-11, empresário exclusivo o Cantor.

OBJETO: Contratação da empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:39.841.474/0001-00, para realização de um show artístico do Cantor "FLAGUIM MORAL", no dia 26 de outubro de 2025, durante a 5· cavalgada do Bairro São João eo encerramento da I EXPOI..EAL 2025, pelo valOt total de R$ 170.000,00 (c.nto ·.--mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 170.000,00 (cento e ■- mll ,..1■)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: P.A: 2111/2100/2114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIGtNCIA: Até o dia 02 de novembro de 2025.

SIGNAT.ÃRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Kelcidione Al\185 Borges de Sousa Peta CONTRATADA, a Empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.841.474/0001-00, neate ato representado pelo Sr. Kenedi Castro da Silva, CPF nº625.410.913-11 , empresário exclusivo o Cantor.

Sebastião Leal PI, 02 de outubro de 2025.

111

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Proceaao Admlnl■tratlvo: 087/2025.

SoHcltante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

SoHcltaçto: Contratação da empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTtSTICAS L TOA, CNPJ:39.841.474/0001-00, para realização de um show artlstico do Cantor "FLAGUIM MORAL·, no dia 26 de outubro de 2025, durante a 5° cavalgada do Bairro São João eo encenamento da I EXP0LEAL 21125, pelo valor total de R$170.000,00 (cento·-- mil reale).

TERIIO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e de acordo can o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente P"""""'° de CONTRAÇÃO DIRETA, oom fundamento no Art. 74, inoioo li de Lei "° 14.133/21 e nos documentoa acostados aos autoa, AUTORIZA a declaraçao de lnexlglbilidade de Ucitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FLAGUIM MORAL PROOUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:39.841.474/0001-00, para realização de um show arttstico do cantor "FLAGUIM IIORAL ·, no dia 26 de outubro de 2025, durante a 5° cavalgada do Bairro São João eo encerramento da I EXPOLEAL 2025. pelo valor total de R$ 170.000,00 (cento e ■-mil ...i■), conforme os documentoa que integram o Processo Administrativo nº 087/2025, a serem realizados pela a Empresa FLAGUIM IIORAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. inscrita no CNPJ N" 39.841A74'0001-GO. neste ato representado pelo a serem realizados pela a Sr. Kenedi Castro da Silva, CPF nº625.410.913-11, empresário exclusivo do Cantor "FLAGUIM IIORAL", com o valor global de R$ 170.000,00 (cento · ■-mil reala), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presante ratificação .

Sebastião Leal (Pll. 02 de outubro de 2025.

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