Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/11/2025

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 PROCEDIMENTO Nº 003/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, CELEBRADO EM 03 DE JUNHO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI EA EMPRESA JOAO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, CNPJ Nº 31.675.494/0001-38.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , inscrita no CNPJ nº 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado, a empresa JOAO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, CNPJ Nº 31.675.494/0001·38, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clàusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR DO FUTURO, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CLÁUSULA SEGUNDA· DO PRAZO DE VIGÊNCIA :

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

CLAUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de recursos provenientes do FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICiPIO.

CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 03 de junho de 2024.

CLÁUSULA QUINTA- DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaul, com renún cia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúv idas ou lití gios oriundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

RIBEIRO GONÇAL VES(PI), 20 de março

Prefeito Municipal

CONTRATADA

JOAO TADEU PEREIRA ROQ -ME CNPJ Nº 31.675.49410001-38

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Assessor Jurídico

ESTADO DO PIAUÍ PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 060/2025 |
| N• PROCESSO DECONTRATAÇÃO: | Oll/202S |
| MODALIDADE: | DISPENSA COM DISPUTA |
| Ó RGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 55.264,50 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) |

PREÃMBULO

Aos 19 de Novembro de 2025, após analisado o resultado do Dispensa com Disputa n· 011/2025, referente ao processo administrativo em epíg rafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitaçã o, conforme a Ata de Sessã o constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do Inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - | CARLOS MAGAZINE LTDA 107,483,122/0001-:ZS Total de Itens: 11 1valor Total: R$ 55.264,50 Cdnquenta e cinco mll, duzentose sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - |

| ttem | | Marca | Unidade | Quant. | R$ Unlt. | R$ Total |
| 1 | O- MOCHIILA PERSONALIZADA | PRÓPRIA | UND | 20 | RC:.158 30 | RC:. 3.166 00 |
| 2 | O- COLETE ESPORTIVO DUPlA FACE | PRÔPRIA | UND | 30 | RS 38 00 | RS 1.140 00 |
| 3 | O- CAMISA MANGA LONGA | PRÓPRIA | UND | 30 | RS 60,00 | R$ 1.800,00 |
| 4 | O- CAMISA MANGACURTA | PRÓPRIA | UND | 30 | RS 60 00 | RS 1.80000 |
| 5 | O- BONE PERSONALIZADO | PRÓPRIA | UND | 700 | RS 39 00 | RS 27.300 00 |
| 6 | O- CALCA LINHO | PRÔPR IA | UND | 30 | RS 147 00 | RS 4.410 00 |
| 7 | O- BOLSA PARA AGENTE - PERSONALIZADA | PRÓPRIA | UND | 20 | RS 52 00 | RS 1.040 00 |
| 8 | O- CAMISA MALHA PP - PERSONALIZADA | PRÓPRIA | UND | 40 | RC:. 58 00 | RC:. 2.320 00 |
| 9 | O- SAPATO TAM. 35-40 | PRÓPRIA | UND | 30 | R$ 177 00 | RS 5.31000 |
| 10 | O- CALCA BRIM | PRÓPRIA | UND | 50 | RS 69,00 | RS 3.4so,oo |
| 11 | O·CAMISA BRIM | PRÓPRIA | UND | 50 | Rc;.10 57 | RC:. 3.528 50 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 55.264,50 | R$ 55.264,50 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | RS 55.264,50 | RS 55.264,50 |

Francisco Ayres - PI, 19 de Novembro de 2025

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita

Pá gina 2 de 2

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1811/2025, assinado em 18/11/2025. Objeto: Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Fardamento. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 011/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes, CNPJ nº 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: CARLOS MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 07.483.122/0001-25. Valor Global: R$ 55.264,50 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 18 de Novembro de 2025. Vigência Final: 18 de Novembro de 2026. Eugênia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 18 de Novembro de 2025.