Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | | | BIMESTRE | JANAOUT | % | BIMESTRE | 1 JANAOUT | % | | |

RREO- Afleito 2 (L RF, An. 52, inciso li, aline. Me")

Nota: Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do e:ii;ercicio, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar processados são tambcm consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênci a, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

75 1.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO

710.084.381-20

SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CES AR FLORESTA 552.495.741-49

CONTROLADOR GERAL

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO

007.212.513-66

CONTADOR CRC-PI 12.135/0-7

Anexo 8 (LDB. Art. 72)

Pégina I de5

RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçlo Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 2.06 1.005.37 | 1.492.596,51 |
| 1.1 - Rcceila Rc.,ullante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ll'TU | 25.999,63 | 1.683,22 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissio Inter Vivos - ITDI | 674.778,50 | 9.728,18 |
| 1.3- Receita Resultante do lmp()S IO sobre Serviços de Qualquc-r Natureza - ISS | 667.899,01 | 462.480,06 |
| | 692.328,23 | 1.018.705,05 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 18.934.754,73 | 13.293.684,45 |
| 2. 1.1- Parcela referente A CF, art. 159, 1 , alíneaB | 17.049.793,53 | 12.103.531,02 |
| 2.1.2- Parcela rcferc111e éCf, art. 159, 1, alíneaD eE | 1.884.961,20 | 1.190.153,43 |
| 2.2- Cota-Pane ICMS | 2.223.530,62 | 2.599.091,78 |
| 2.3- Cota-P.ine lPI-Exponaçlio | 10.439,99 | 567,80 |
| 2.4- COIA-Pane ITR | 18.468,78 | 18.391,43 |
| 2.5- Coi.a-Panc IPVA | 63.358,35 | 140.507,59 |
| 2.6- Cota-Pane IOF-Ouro | 0,00 | 0.00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiros Provenien1e.s de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS (1 + 2) | 23.3 11.557.84 | 17.544.839,56 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- 20% DE ({2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1 | 3.873. 118.26 | 2.944.271,29 |
| 5- VALOR MfNIMO ASER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNOEB - 5% OE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE((!.\) +(1.2) +(1.3) + (1.4)+(2.1 .2)+ (2.6)) | 1.9.54.771,21 | 1.41 3.791,97 |

| FUNDES | FUNDES | FUNDES |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 2S.109.344,19 | 21 .767.433,lS |
| 6.1- FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos | 10.5 15.659,06 | 9.832.699,24 |
| 6. 1.1- Principal | 10.484.036,16 | 9.64 1.769,44 |
| 6. 1.2- Rendimen1os de Apliençlo Financeira | 31.622,90 | 190.929,80 |
| 6.1.3- Reu.a.rcimentQde recul'S()$dQ Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2·FUNOEB - ComplcmenUtçilo d11 União· VAAF | 3.183.145.42 | 3.585.330.36 |
| 6.2.1- Principal | 3.183.145.42 | 3.585.330,36 |
| 6.2.2· Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da Uniilo - VAAT | 11.236.445,71 | 7.620.893,23 |
| 6.3. 1- Principal | 11.236.445,71 | 7.620.893.23 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recur.ios do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- fUNDEU - Complemen111.çio dn Uniilo - VAAR | 174.094,00 | 728.510,42 |
| 6.4.1- Principal | 174.094,00 | 728.510,42 |
| 6.4.2- Rcndimemos de Aplicaçilo Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb | | 0,00 |
| | 0,00 | |
| 7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFE~NCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 6.610.917,90 | 6.697.498,15 |

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de S

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTEANTERIOR 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS | 491.574,50 491 .574,S0 0,00 22.259.007,75 |
| 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL | 9-TOTAL |
| DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) | DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA LITILIZAÇÃO (6 + 8) |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JAN A OUT JAN AOUT JANAOUT NÃO PROCESSADO |
| (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) | (e) (d) (e) cn (g) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 26.1O1.392,29 20.012.505.74 19.964.025,86 19.963.448.64 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 | 10.1- PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO BÁ SICA 17.535.803,22 13.040.356.03 13.040.356.03 13.040.012,82 0.00 |
| 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 12.673.497.46 10.398.770.03 10.398.770.03 10.398.426.82 0,00 |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 323.898.99 234.754, 16 234.754.16 234.754, 16 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 14.799,17 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 8.565.589,07 6.972. 149,71 6.923.669,83 6.923.435,82 0,00 |
| 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 | 10,2.1- Educação Infantil 2.394,967.14 1,708.758,38 1.708,758,38 1.708.758,38 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 | 10.2.2- Ensino Fun<b.mcn1 111\ 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 6.1 O 1.288,20 51.083,08 5.223.607,33 38.209,00 5. 175.127,45 38.209,00 5. 174.893,44 38.209,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.4- Educaçll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:al 10.2.6-- Tnmspone (Esoolt1r) 10 2 7- Outras 18.250,65 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 1.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER | INDICADORES DO FU DER |
| 11.l·Total du o.-:sr,es.u CU!iltad.lHom FUNOEB-Complt!T'lffltaçiodaUnilo • VAAT | 2.368.357,01 | 2.368.357,01 7.616. 178,77 | 2.368.357,01 | | | | |
| | 7.6 16. 178.77 | 300.649,04 | 7.6 16. 178.77 | 0,00 0,00 | | o.oo | 0,00 |
| | 300.649,04 | | 300.649,04 | | | 0,00 | 0,00 |
| 11 ,4• T(IUil du lkipc:Ull cw;tc,MI.H tom fUNOf.:B • Complcmcntaçlo da Unilo • VAAR 12-TOTAL. DAS DESPESAS DO FUNDEOCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI CA | 13.040.356,03 | 13.040.356,03 | 13.040.01 2,82 | 0,00 | | 0,00 | |
| 13-TOTAL DAS DBSVESAS CUSTEADASCOM FUNDEI) · COMPLEMENTAÇÃO DA. UNIÃO · | 3.856.904,97 | 3.856.904,97 | | | | 0,00 | 0,00 |
| VA.AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.762.2 11 ,69 | | 3.856.904,97 | 0,00 | | | 0,00 |
| 14• TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES · COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO• VAAT | | 2.762.2 11 ,69 | 2.762.2 11 ,69 | 0,00 | | 0,00 | |
| EM DESPESA OECAPITAL | | | APLICADO | VALOR | | | 0,00 |
| | VALOR | EXIGIDO | VALOR (k | 13.040.356,03 | CONSIDE DEDUÇÕES | | |
| APLICADAS | | | | | 1..• | | 61,98 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°-Constituição Fcderal2 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionais da Educaça:o Básica | | G) 14.727.245,98 3.810.446,62 | | | | | 50,61 36,25 |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES . VAAT na Educação Infantil (INDICADOR | JEI) | 1.143.133,98 | 3.856.904,97 | | | 3.856.904,97 | |
| 17- Minimo de LSo/, da Complementação da Unillo ao FUNDEB • V AAT em Despesa de Ca11i111I | VALOR MÁX . PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR APÓS | 2.762.211.69 NÃO | VALOR NÃO | 2.762.211.69 | % NÃO APLICADO |
| INDICADOR - Art.2S, § 3• - Lei n• 14.113, de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exerclcio | 2.176.743.33 | | | APLICAOO AJUSTE (p) | EXCED. AO MÁX. | APLICADO PERMIT.(q) | (r) |
| | | | | | | 0,00 | 8,28 |
| | | 1.803.407.39 | | 1.803.407.39 | | | |

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

| INDICADOR - Art.25, § 3• - Lei n• 14.1 13, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)) | Valor de Super!vit Permitido no Exerclcio Amcrior <•> | Valor nio Aplicado No Exercicio Anterior (1) | Valor de Supcrivit A=ri::.t (u) | Valor Aplicado Após oI" Quadrimcsm, (v) | Valor TOia! de Sup. Nlo Aplicado A~ o Final do Exm:lcio (w) | Valor<kSupcrivit ilido no Ex. Ant nloApllcedo no 6J.en:lcloAcua1(x) |

| du Despesas Custeadas com Supcráv it do t"UNDEU | | | | | | |
| 19·Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Jmpos1 os e Transferênc ias de lmpos1 os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT | DESPESAS JANAOUT | PAGAS | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
| EXCETO (Por Subfunçio) | | JAN AOUT | | | | PROCESSADOS |
| FUNDES | (e) | (d) | (e) | | <n | (&) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ F..S TIPI AS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.691.049,58 | 1.494.098,14 | 1.421 .618,22 | | 1.420.143,22 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 10.023,83 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.2· Ensino Fundamental | 2.659.681,56 | 1.49 1.248,14 | 1.4 18.768,22 | | 1.417.293,22 | 0,00 |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.S· Administniçilo 0cml | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.6· Transpone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.7. Outras | 21.338,19 | 2.850,00 | 2.850,00 | | 2.850,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO | | | | | | |
| DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JAN A OU1' | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A OU1' | 1 DESPESAS | PAGAS JAN A OU1' | ~ '. INSCRITAS EM RF.STOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS |
| E RECURSOS DO RJNDEB (Por ârea de A1uaçào)6 | (e) | (d) | (e) | | (Q | (&) |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 28.771.103,68 | 21.503.753,88 | 21.382.794,08 | | 21.380.74 1,86 4.l | 0,00 |
| 21.1• F,ducaçlo lnfanlil | 6.961 .648,39 | 4.117.l6S,22 | 4. 11 7.16S,22 | | 17.16S,22 | 0,00 |
| 21.1.1-Cm:hc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 21.1 .2- Pl'O-Esrola | 6.961 .648,39 | 4.117.165,22 | 4.11 7.165,22 | | 4.11 7.165,22 | 0,00 |
| 21.2- E~ino Fundarncnl.ll | 2i .809.45S,29 | 17.386.S88,66 | 17.265.628 86 | | 17.263.S76,64 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:) | 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADAS COM RECURSOS DE. IMPOSTOS - L20(d ou e:) | 1.421.618.22 | 1.421.618.22 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJOAS AO FUNDES - (lA) | | |
| | | | | | 2.944.271,29 | 2.944.271,29 |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 100/4 • L\8(q) | 0,00 | 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x) | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x) | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x) | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x) | 25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERC!CIO IMEDI.ATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCfCIO ATUAL • L19.1(x) | 0,00 | 0,00 |
| 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 26--(·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FrNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS◄ | 0,00 | 0,00 |
| 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 27-(-) CANCELAMllNTO, NO EXl!RCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OJSPONIDIUDADEFINANCIHRA DBRBCURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO • (LJO.l{af)} | 0,00 | 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27) | 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE {22 + 23 - 24 • 25 • 26 • 27) | 4.365.889,SI | 4.365.889,SI |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PM RIACHO FRIO

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BlMESTRE Setembro - Ou!ubro

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURlDADE SOCIAL

PER1ODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

RREO -

Anexo 8 (L DB, Art. 72)

Página4 de5

| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (JJ) | VALOR APLICADO (oa) | ¾ APLICADO (oh) |

| 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS | 29-APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS | 4.386.209,89 | 4.36!1.889,5 1 | 24,88 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAOOS (ae) | RP CANCELADOS (aQ | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30. 1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfc~ncilu de lmposcos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB • Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas co111 RL-cur.;os do FUNDEB • Co111plcmcntaçilo da Uniilo (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTROL \_E \_--.-\_\_

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNOE (TNCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.2- PODE

31 .1.3- PNAE

31.1.4· PNATE

31. 1.5- Outras Transfcrfnciu do FNDE

31.2- RECEITAS OE TRANSFEReNCIAS DE CONV~IOS

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA DE PRECA TÔ RJOS · FUNDEF E FUNDES

- 31.6- OUTRAS RECEITAS PAKA FINANCIAMENTO DO ENSINO

6.980.769,85

1. 176.733,85

600.074.85

1.639.08

302.527,50

31.456.50

241.035.92

746.363,00

57.673,00

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

10.498.241,08

1.4 18.129,84

1.000.967,16

360.513,71

55.971.00

676.82

8.938.111,75

141.999,49

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)ó | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32. 1- Educ.içâo lnfMtil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino Mêdio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaç:lo de Jovens e AduhOll 32.7- EducnçlJo Especial | 2.753.748,86 10.199.28 0,00 0,00 | 1.546.205.80 0,00 1.546.205,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.520.205.80 0,00 1.520.205,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.520.205,67 0,00 1.520.205,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM A PAGAR |
| GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 + 32) | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | EMPENHADAS JANAOUT | JANAOUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT | |
| | 2.737.302,58 | | | | |
| | 6.247,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| 32.8-0utras | | 0,00 | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | | DESPESAS (d) | DESPESAS LIQUIDADAS | (Q | RESTOS NÃO PROCESSADOS (&) |
| 33-TOTAL | | | | | |
| | 31.546.190,73 | 23.052.809,68 | 22.905.849,88 | 22.903.797,53 | 0,00 |

PM RIACHO FRIO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA

~MONSTRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

Pá gina5 de5

| 33.1- Despesas Correntes | 26. 190.382,25 | 19.952.953,99 | 19.8 17.894,19 | 19.8 15.841 ,84 | 0,00 |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 17.618.535,67 | 13.055.077,43 | 13.055.077,43 | 13.0S4.734,22 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferê ncias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | 8.57 1.846,58 | 6.897.876,56 | 6.762.8 16,76 | 6.761.107,62 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 5. 128. 138,55 | 3.099.855,69 | 3.087.955,69 | 3.087.955,69 | 0,00 |
| 33.2.1 - Transferên cias às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital | 5.1 28.1 38,55 | 3.099.855,69 | 3.087.955,69 | 3.087.955,69 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRI A | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DO EXERCIC!O ANTERIOR | 491.574,50 | -6.997,74 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE (orçamentã rio) | 21.767.433,25 | 1.000.%7,16 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOSATÉO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 19.963.448,64 | 986.704,20 |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 2.295.559,11 | 7.265,22 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇ ÕE S EOUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RJOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio) | 2.295.559, 11 | 7.265,22 |

751.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

710.084.381-20

SECRETÁ RJO DE FINANÇA S

CARLOS OMAR CES AR FLORESTA

552.495. 74 1 -49

CONTROLADOR GERAL

007.212.51 3-66

CONTADORCRC-Pl 12.135/0-7

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FINANCEIRA

PREVISÃO A

TIJALIZADA

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

1) Os v alor es infonnados devem correspon der ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites m!nimos anuais a serem cumpridos no cncemunento do exercicio.

- 3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 1 4.1 1 3/2020: "Até 10- /4 (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da U nião, nos tennos do§ r do an. 16 dest aL ei , poderã o ser utili zados nop rimeiro quadrim est re do exer cício imediatamente subsequente, m edi ant e abertura de crédito adiciona1.·· utilizados no 1° trim estre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédi to adicional.~

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverio ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do cxcrclci oo acompanhamento ser.!. f eito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exc rdci o, o valor devenl. corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem e11.atamente às sub funções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais sub funções tí picas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

- 7) Valor inscrito cm RPNP sem disponibilidade de caixa, que nilo será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 1 6 e 17, deverá ser comparado o lOlal inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14. dcvenl. ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da e11.ecução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos e11.ercícios anteriores.

9)Ncstacoluna nãodeve mseinformadosvalores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não deve comer percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, cm razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser a justados para 1 0()0/ ,.