Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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SEMMATUR
Fratcinopolis
ETURISMO
Portaria NO1/202
GAB/SEMMATUR
Portaria N24/2025-GAB/PMF
Dispoe sobre a nomeacao de chefe de
nbiente
Dispoe sobre a nomeagao de assessoria
Municipal de meio Ambiente e turismo do
especial da Prefeitura de Francinopolis -PI.
A Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO Município DE
O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuicoes
FRANCINOPOLIS-ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei Complementar
conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei Complementar n 07/2022 de 20
n O7/2022 de 20 de dezembro de 2022 e suas alteracoes que trata da reorganizacao
de dezembro de 2022 e suas alteracoes que trata da reorganiz
da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francinopolis
Administrativa da Prefeitura de Francinopolis
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomea
a senhora Dulce Orminda Mendes
Martins Nogueira, inscrito no
Art. 1o - Nomear a senhora Lidiane Maria Vieira Veloso, inscrita no CPF sob no
784.722.373-20, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Meio Ambiente e
CPF sob n685.989.713-91, para exercer o cargo de Assessora Especial do Município de
Recursos Hidricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMMATUR
Francinopolis - PI
da Prefeitura de Francinopolis - PI.
Paragrafo Unico-Gratificacao Especial remunera o cargo de Assessoria Especial
Paragrafo Unico - O DAS 3 remunera o cargo de Chefe de Departamento.
Art. 2 - O cargo de Assessor Especial tem como principais atribuicoes assessorar o
Art. 2 - O cargo de chefe de departamento de meio ambi
m de garantir plena
principais atribuic
harmonia no seu desempenho.
atividades de preservacao e recuperacao ambiental.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, no mural da
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicag
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposigoes em contrario.
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.-
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Francinopolis, Estado do Piauí, em O7 de janeiro de 2025.
Francinopolis, Estado do Piauí, em O6 de janeiro de 2025
Boaws
Secretaria Municipa
1 de Meio Ambiente e Turismo
Prefeito de Francinopolis.

SEMMATUR
JOAQ
Portaria N094/2025
Portaria NO2/2O25-GAB/SEMMATUR
Dispoe sobre a nomeacao de assessor
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL NO AMBITO DO
Ambiente e Turismo do Município de
SERVICO PUBLICO Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao
DEYVisON GONCALVEs CRUz, prefeito do Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí,
conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei Complementar n O7 de 2O de
dezembro de 2022 e suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura
ainda, a Lei Municipal 497/2024;
Administrativa da Prefeitura de Francinopolis.
cONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica
RESOLVE:
Municipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
- Nomear o senhor Silvio Romero
RESOLVE:
474.239.273-68, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de
Art.19 - Nomear Genival Bezerra da Silva, inscrito no CPF/MF 200.xxx.xxx-72, no cargo
Meio Ambiente e Turismo-SEMMATUR da Prefeitura de Francinopolis -PI.
de Super
Paragrafo Unico - O DAS 7 remunera o cargo de Assessoria Tecnica
Joaquim Pires na forma da Lei Municipal 497/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - O cargo de assessor tecnico da SEMMATUR tem como principais atribuigoes
prestar apoio tecnico e administrativo das atividades em todos os departamentos e
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, em 2 ds que compoe a Secretaria
do ano de
2025.
Art. 3 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
ongatves Cruz
Certifique-se, publique-se, cumpra-se
Prefeito Municipal
Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de
Francinopolis, Estado do Piauí, em O7 de janeiro de 2025.
KoaBoaxs
Lian
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

A divulgacao virtual dos atos municipais