gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Estado do Piauí
Estado do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal d
Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose A
ntonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 284/2025
Caridade do Piauí, 01 de abril de 2025.
Portaria n 286/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. NAIARA DE CARVALHO SILVA , portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. THEYMSON DE ARAUJO ALVES , portador do RG no
8.*****9 sSP-PI e CPF: no ***.745.****, para exercer o cargo de Chefe de
**.256***_** SSP-PI e CPF: no ***.256.***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar
Departamento de Ensino Fundamental, DAM IIl, lotada na Secretaria Municipal de
e Pedagogico, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de abril de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
Portaria n 285/2025
Portaria n 287/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. PEDRO ADRIANO SILVA RAMOS , portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. JESSICA DE FREITAS FEITOSA , portadora do RG no
2.*** ***-1 SSP-MG e CPF: no ***.992.*****, para exercer o cargo de Chefe de
***.081.***_** SSP-PI e CPF: no ***.081.***_**, para exercer o cargo de Monitor Escolar
Departamento de Ensino Fundamental, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de
e Pedagogico, DAm ll, Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON JOSE CAssinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
304
5304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

386
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
p. m. massape do Piauí
P.M.MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
DOPIAUi
2203-9
11846X
Art. 9 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, e revogando-se todas
2203-9
222429
as disposigoes em contrario.
2203-9
223239
2203-9
143219
Art. 10 A Secretaria Municipal de Gestao e Planejamento ea Controladoria Municipalt
2203-9
181498
serao responsaveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento das disposigoes deste Decreto.
2203-9
174947
Massape do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
2203-9
18523X
2203-9
223689
2203-9
146935
Wilton Coutinho Silva
2203-9
190683
2203-9
265918
Prefeito Municipal
0639-0
6240210
0639-0
6240279
0639-0
6240201

EstadO do Piauí
PODERES:
REFEITURA
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
PIAUT
001 Emitir Cheque
002 Abrir contas de depositos
003 Autorizar cobranca
Decreto N 005/2025, 03 de Janeiro de 2025.
004 Utilizar o credito aberto na forma e condigoes
005 Receber passar recibo e dar quitaga0,006 Solicitar saldos, extratos e comprovante
007 Requisitar talonario de cheque
Dispoe
sobre
autorizacao
para
008 Autorizar debito em conta
movimentacao das contas do Fund0,009 Retirar cheques devolvidos
Municipal de Saude de Massape do Piauí-
010 Endossar cheque
011 Sustar/conta ordenar cheque
012 Cancelar cheque
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
. Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10

O Prefeito Municipal de Massape do Piauí -- Estado do Piauí, no
uso das suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei
MASSAPE
EstadO DO Piauí
Organica do Município:
P. m. masSape DO Piauí
DOPIAUI
013 Baixar cheques
DECRETA:
014 Efetuar resgates/aplicagoes
015 Efetuar saques- conta correte
016 Efetuar saques-poupanca
017 Efetuar pagamento por meio eletronico
Art. 1 - Fica a Sra. MYRLLA ALVES SILVA, Secretaria Municipal
018 Efetuar transferencia por meio eletronico
de Saude, juntamente com a Sra. KARLA ALVES MARREIROS SILVA,
019 Liberar arquivo de pagamento
Secretaria Municipal de Fazenda, nomeadas para movimentacao das contas
020 Solicitar saldo/extrato de investimentos
abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do
021 Solicitar saldos/ extratos operagoes de credito
FUNDO Municipal DE SAUDE DE MASSAPE DO PIAUf-PI, vinculadas ao
022 Emitir comprovante
CNPJ: 12.606.896/0001-36, e poderes relacionados abaixo:
023 Efetuar transferencia por mes
024 Encerrar contas deposito
AGENCIA
N DA CONTA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2203-9
186457
2203-9
223239
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do
2203-9
76376
2203-9
207772
: Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10

DR.WILTON COUTINH
SILVA
Prefeito Municipal
Tel.89)3473-0034-CNPJ:01.612.591/0001-10

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII

Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPI DOPIAUI
OCA MARQUES
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Governando para opovo
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 06/2025
PREGAO ELETRONICO N 013/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
(ATUALIZADO PELO Decreto N 12.343/ 2024)
O Município DE BOM PRINCIPIO DO PIAUf(PI), realizara no dia 16/06/2025,
O MUNICfPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei Federal n
as 11h, a abertura da Licitação da modalidade PREGAO ELETRONICO No 013/2025,
14.133/2021, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, Nova Lei de Licitag0es e Contratos
do tipo Menor Prego Global Por Lote, objetivando o REGISTRO DE PRECOS PELO
Administrativos torna publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa para.
PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA AQUISICAO DE LIVROS, OBJETIVANDO
prestacao de servigos de exames laboratoriais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACCAO DO Município
de satide do Município de Joca Marques PI. Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de
DE BOM PRINciPIO DO Piauí(PI), especificado no Termo de Referencia; DATA DE
Referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Ate 16/06/2025 as 10h59min; ABERTURA
Edilberto Marques, n 620 - centro- Joca Marques-PI, como tambem apresentar Proposta de Prego/
DAS PROPOSTAS: 16/06/2025, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE
Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h do dia 10/06/2025, na oportunidade em
LANCES: 16/06/2025; Formulacao de consultas e obtencao do edital: ENDERECO
que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor previsto e de R$ 62.243,00 (Sessenta e dois

mil duzentos e quarenta e tres reais). Mais informacoes prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques - (PI), 03 de junho de 2025.
Bom Principio do Piauí(PI), 03 de junho de 2025
KELSON VIEIRA
Cleiton Soares da Cunha
Pregoeiro
Agente de contratacao
ICP
ISN
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATAN- TE: Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, CNPJ nº

06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, Teresina/PI, CEP 64.000-360, representada pelo Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, CPF nº 226.631.933-72. CONTRATADA: Empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.905.527/000159, com sede na Av. Duque de Caxias, 5816, Bairro Buenos Aires, Teresina/PI, CEP 64.006-220, representada pelo Sr. V ALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 663.093.793-72. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual referente à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e splits, com fornecimento de peças, conforme cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: O contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com término em 26 de janeiro de 2026. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original. PUBLICAÇÃO: Este Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicado na Imprensa Oficial, conforme parágrafo único da cláusula quarta, no prazo de 20 (vinte) dias. DATA: Teresina-PI, 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Presidente da ETURB (Contratante). V ALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO (Contratada).

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/2023/SAADNORTE. Conforme os autos do Processo Administrativo nº SEI 00050.003481/2024-68 - SAAD NORTE, a parte abaixo assinada ajusta, por este instrumento, a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante no Contrato nº 08/2023/SAAD NORTE, celebrado com a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.055.754/000103, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 9 (NOVE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA NORTE DE TERESINA - PI. Justifica-se o presente APOSTILAMENTO em razão da necessidade de acrescentar uma fonte de recursos para o Contrato nº 08/2023/SAAD NORTE. Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, com a inclusão de fonte de recursos, que passa a vigorar com a seguinte alteração: - Os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 41001.15451 0004 1. 861 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PRAÇAS/ PARQUES/ CANTEIROS E PASSEIO - SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1754619 - Recurso de Operações de Crédito (Operação de Crédito Estruturada - BB) e 1500100 - Recursos não vinculados de impostos - Geral.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 341/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 871/2025, datado de 19.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1124/2025 - GAB-PRES-FMS, de 28.02.2025, e no Despacho 1398/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011134/2025-03), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal TANIA RODRIGUES FURTADO, CPF nº 002.152.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeiro, matrícula nº 40508, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 19.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044862/2025-80. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$123.675,00 (CENTO VINTE TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°255. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 240/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025


PORTARIA Nº 011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC, Edital nº 017/2025/SEMEC, realizado pela Secretaria Municipal de Educação SEMEC, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O do Município de Uruçuí , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, ainda, que foram realizadas todas as etapas de Análise do Histórico Acadêmico e Profissional ETAPA Ie Entrevista ETAPA II, tendo sido devidamente publicado o Resultado Final, com a relação nominal dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as);

CONSIDERANDO, por fim, que todas as Etapas foram conduzidas em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e interesse público .

RESOLVE:

Art. J º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC, Edital nº O 17/2025/SEMEC, confom1e relação de candidatos(as) aprovados(as) para os cargos previstos no Anexo II do respectivo Edital.

Parágrafo único: As convocações serão realizadas rigorosamente de acordo com a ordem de classificação , observadas as necessidades da Secretaria Municipal de Educação -SEMEC e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC.

Art. 2° -O presente Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período , conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação SEMEC e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

í , 03 de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA

Secretária Municipal de Educação

na Iclacle Certa
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/12/2025

0001 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO PARA CARGAS LEVES, ZERO
QUILOMETRO, NA COR BRANCA OU PRATA, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2025, CABINE SIMPLES, CAPACIDADE
MINIMA PARA 02 (DOIS) OCUPANTES; NO MINIMO 2 PORTAS, MOTORIZACAO MINIMA DE 100 CV, COMBUSTIVEL
GASOLINA E ETANOL (BICOMBUSTIVEL). VEICULO IGUAL OU SIMILAR A (FIAT STRADA OU VOLKSWAGEN SAVEIRO). -
SAVEIRO - Valor Referencia: 109.883,55
Item: 0001 - REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO PARA CARGAS LEVES,
ZERO QUILOMETRO, NA COR BRANCA OU PRATA, ANO DE FABRICACAO E MODELO 2025, CABINE SIMPLES,
CAPACIDADE MiNIMA PARA 02 (DOIS) OCUPANTES; NO MiNIMO 2 PORTAS, MOTORIZACAO MiNIMA DE 100 CV,
COMBUSTIVEL GASOLINA E ETANOL (BICOMBUSTIVEL). VEICULO IGUAL OU SIMILAR A (FIAT STRADA OU
VOLKSWAGEN SAVEIRO). - Valor Referencia: 109.883,55
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025


LEI Nº 6.195, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL PROMULTI, e dá outras providências. (*)

O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Prof. Darcy Araújo, nº 2049, bairro São Cristóvão, Teresina-PI, CEP: 64.051-040, e inscrita no CNPJ sob nº 24.431.557/0001-45.

(*) Lei de autoria do Vereador Venâncio Cardoso, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 291/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001096/2025-58), resolve RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 15/01/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
SUMARIO
ESTADO DO Piauí
PREAMBULO
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
TiTULO!
DA ORGANIZACAO Municipal (Aris. 1' a 14)
CAPITULO IV
CAPITULO I
Do Município
SECAO I
nstituira
ente Regir
Disposigoes Gerais.
Art. 308--As decisoes sobre Questso de Ordem e as intepretagoes do Regimento
SECAO II
elo Presidente em assunto controverso, tambem constituirao precedente, desde que a.
Art. 309 -- Os Precedentes Re
em livro proprio,para
CAPITULO II
Ao final de cada bienio a Mesa fara a consolidacao de todas a
Da Competencia do Município
modificacle
as no Regimento, bem
ados,publ
do-os em
SECAO I
Da Competencia Privada..
CAPITULOV
SECAO II
Das Disposiges Final
Da Competencia Comum..
Art. 31o-- Nos dias de sessao, deverao estar haste
no ediffcio e na s
SECAO I
ssoes, as bandeiras do Brasll, do Estado e do Município
Da Comp
petencia Suplementar
depois de
SECAO IV
edira offcios aos Diretorios Municipais dos
Das Vedacoes.
TiTULO II
Paragrafo Unico -- Para a reuniao preparatoria, serao fornecidas copias dos
dispositivos deste Reg
to:4,5,9,28 ao 34 e 38ao40.
DA ORGANIZACAO DOS PODERES (Arts. 15 a 93)
o dias corridos
ara efetivamente realizadas; os fixados por mes, contam-se de data em data..
CAPITULOI
Do Poder Legislativo
perfodos de recesso da Câmara.
SECAO 1
Da Câmara Municipal.
da Câmara
Art.314-Este Regimento entra em vigor no dia 01 de Janeiro de 1998 revoga
SECAO iI
Do Funcionamento da Câmara.
SECAO III
anoei Emfdio,7 de Novembro de 1997.
Das Atribuigoes da Câmara Municipal.
eador Antonlo Jose de Freltas Martins-Presidente
SECAO IV
Vereador Orlando Almeida de Araujo --Vice-Presidente
Vereador Joaquim de Sousa Lima--Secretario
Dos Vereadores..
SECAO V
Da Remuneracao dos Agentes Politicc
SECAO VI
Do Processo Legislativo..
SECAO VII
Da Fiscalizagao Contabil, Financeira e Orgamentaria...

CAPiTULO II
Do Poder Executivo
ESTADO DO Piauí
SECAO 1
Do Prefeito e do Vice-Prefeito
SECAO II
Das Atribuigoes do Prefeitc
SECAO III
Da Perda e Extincao do Mandato.
SECAO IV
Da Transigao Administrativa..
SECAO V
SECAO VI
Da Administracao Publica.
SECAO VII
Dos Servidores Publicos.
TiTULO III
DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DO Município (Arts. 94 a 179)
CAPITULO I
Da Estrutura Administrativa
SECAO I
Da Administracao Municipal.
CAPiTULO II
LEI ORGANICA Municipal
Dos Atos Municipais
SECAO I
Da Publicidade dos Atos Municipais
MANOEL EMIDIO - Piauí
SECAO II
Dos Livros.
SECAO III
Dos Atos Administrativos
LEI Municipal DE N?280/1990, DE 06 DE OUTUBRO DE 1990E
SECAO IV
Das Proibicoes.
SECAO V
(ATUALIZADA COM AS EMENDAS APROVADAS, ATE 15/11/2024)
Das Certidoes
(Continua na proxima pagina)
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

| 325 | 08.122.0016.3090.0000 4 .◄ .90.51 .00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos | 50.CXXJ,OO F.R.: 1 500 00 |

| 597 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cia do Salário-Educação | 19.215,00 F.R.: 1 550 00 |
| 1127 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.33.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferên cia do Salério -Educação Não se aplica | 5.639,27 F.R.: 1 550 00 |
| 649 | 02 07 02 FUNDEB 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 FUNDEB | - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ SICA GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias do FUNDEB • Complementação da Uniã o - VAAF • Profissionais da Educação Bá sic | 100.CXXJ,OO F.R.: 1 541 00 |
| 667 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 Não | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 671 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Não | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfertncias do FUNDEB - lmpost01S e Transferênciasde Impostos se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 680 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 600.000,00 F.R.: 1 540 00 |

(Continua na próxima página)

4.1 16.407,56

MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito. S/N · Centro

■PREFEITURA

06553895/0001-78

2025

Exe~ldo:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 092/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 012/2025, estabelecido entre a ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.369.074/0001-01 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNIC IPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplen -te a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Di -visão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a ser -vidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINIS -TRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja de -terminada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 972/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MELQUESEDEC DE SOUSA LIMA, Assessor Especial da Diretoria Geral - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

293
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n2 092/2025 - GP
Massape do Piauí - PI, 25 de margo 2025
Portaria n 094/2025 - GP
Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suasE
atribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
atribuigoes legais e nos termos que disp8e a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Fica revogada a Portaria n 075/2025
GP, de 07 de margo de 2025
Art.1-Fica revogada a Portaria n080/2025-GP, de 07 de marco de 2025
Art. 2 - Nomear o senhor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VELOSO, inscrito no
Art. 2 - Nomear a senhora JULIANA DE CARVALHO REIS, inscrita no CPF no
CPF n440.128.533-68,para exercer o cargo Coordenador Pedagogico de Escola de
ensino Fundamental, Simbolo FG-7,lotado na Secretaria Municipal de Educaca0,006.674.463-62, para exercer o cargo Coordenadora de Apoio e Gerencia
amento Escolar,
do Município de Massape do Piauí
Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Massape do
Piauí.
Art. 3' - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a 01 de margo de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Registre-se e Publique-se.-
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 25 de marco
de 2025.
de 2025.
CUTONHO
2112391 COUTIN6672112391
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria no 093/2025 - GP
Massape do Piauí - Pl, 25 de margo 2025
Portaria n095/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de SuaS
atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica revog
a Portaria n 071/2025 -- GP, de 07 de margo de 2025.
Art. 1o - Fica revogada a Portaria n 076/2025 - GP, de 07 de margo de 2025.
Art. 2 - Nomear a senhora ROSELI DA CONCEICAO SILVA, inscrita no CPF no
Art.2 - Nomear a senhora ELDA RAMOS DA COSTA, inscrita no CPF no
707.492.483-00, para exercer o cargo Coordenadora Pedagogica de Escola de ensino
667.558.163-53, para exercer o cargo Coordenador Pedagogico de Escola de ensino
Fundamental, Simbolo FG-7, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Fundamental, Simbolo FG-7, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
de Massape do Piauí
Município de Massape do Piauí.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 25 de margo
de 2025.
de 2025.
porWILTON
IWILTON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025


PORTARIA Nº 020/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro

#EDITAL#PORTARIA#DECRETO

de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 168/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001646/2025-02, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| ANABEATRIZ SAMPAIO OLYMPIO DE MELLO | 924.775.***-** | CHEFE DE COORDENADORIA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO | CEO1 | DAM-1 |
| JAILTON DE SOUSA VELOSO | 003.886.***-** | CHEFE DE COORDENADORIA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO | CEO2 | DAM-1 |
| ROSANGELALOPES VIANA | 498.082.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GAE/DAB | DAM-2 |
| JOANYEL FABIANO SILVA TELES BACELAR | 000.891.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GAE/DAB | DAM-2 |
| MARCUS VINICIUS CORREAMOTA | 965.627.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GISAB | DAM-2 |
| PRISCILLA FURTADO MOURA | 012.882.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GISAB | DAM-2 |
| BRENO RYAN DO NASCIMENTO E SILVA | 034.491.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GTS | DAM-2 |
| EJOHANSSON FER- NANDO DOS SANTOS VERAS | 038.161.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GTS | DAM-2 |
| JORDANIO JOSE SILVA LIMA | 905.725.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GESB | DAM-2 |
| ANDREIA CHAVES DASILVA | 815.825.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GESB | DAM-2 |
| NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES | 033.241.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GEAFA | DAM-2 |
| NARJARA LOPES DASILVA | 025.337.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | GEAFA | DAM-2 |
| MARIZA COSTA FERREIRA | 802.715.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE DIRETORIA DAFMS | DAB | DAM-2 |
| JANAINA DE SOUSA CARVALHO | 001.011.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA DAFMS | GAE/DAB | DAM-3 |
| LINACARLADE OLI- VEIRA PEREIRA | 649.194.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIADACOORDENA- DORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS NORTE | DAM-3 |
| SARA PEREIRADA SILVA | 651.793.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIADACOORDENA- DORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS SUDESTE | DAM-3 |
| DIOGOARCANGELO DE SOUZA | 961.122.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA DAFMS | GISAB | DAM-3 |
| MARCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA | 010.752.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA DAFMS | GEAFA | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

128
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARRO DURO- P
RRO DURODE
RRODURO
Ssao.ASsinam:PRESIDENTE:FREDSON FILHO PESSOA BRITO;IVICE-PRESIDENTE:
CONCEICAOPESSOA DOS SANTOS/2 VICE-PRESIDENTE JOAOVIEIRA DA SILVA
SECRETARIO. RAIMUNDO NONATO BISPO EVANGELISTA2SECRETARIO
CERTIDAO DEINTEIROTEOI
FRANCISCO ADRIANO/SOUSA LIMA; VEREADOR:JOSE OSMAR FUTADOJUNIOR,
DIRETORADA Câmara
VEREADOR: PAUEO BARBOSA LEAOVEREADOR: ELLAQUIM-ALVARODA CUNH
Municipal DE BARRODUR
MOURA.Barro Duro-PLem 01de Janeiro.de 2025.Dow f.O presente ato so tera validade com os
Ao primeiro dia d

wtiijusbr/prxa Emmtos:187,40FERUP R$3747S R052MP
2025a.202
2025/202
R$4,99otalR$24038.Processon30323.Dou fe.
Barro DuroPI 10de Janeiro de2025
Amanda Silva Leal-Escrevente Autorizada
ESTADODO.PIAU
ram jurame
todos e afir

respeito pelo prefeito Eloi
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ:02.428.669/0001-04
o Eloi Pereira lembrou da
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
Belem do Piauí-PI
Fone/Fax: (89) 3441 - 0022
E-Mail:cmvbelempi@gmail.om
Municipal de futebol,agradeceu ao
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITACAOI
a para as sessoes legislativa da cama
26/2027 e 2028.Solicitou a presenca do advogado da Câmara
RESOLVE:
chapas:para 2025-chapa unica:presidente:Fredson Filho
A Comissao permanente de Licitação da Câmara Municipal de Belem do Piauí, vem atraves deste, no
ao Pessoa dos Santos, segundo o vice-presidente:Joao
uso de suas atribuicoes legais avisar a todos os interessados de participacao na DISPENSA DE
o Nonato Bispo Evangelista segundo o secre
Licitação n 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n 003/2025, Objeto: locacao de 01
para votacao e,com 02 duas)abstencoes.e 07 sete
(um) Veiculo, destinado ao gabinete e demais servigos da Câmara Municipal de Vereadores de Belem
chapa unica:Presidente:Francisco
do Piauí - PI, de acordo com os quantitativos e especificacoes constantes no Termo de Referencia,
com abertura prevista para o dia 15/01/2025, que foi concretizada pela publicagao do citado Edital no
o secretario:Fredson Filho Pessoa Brito ee propos.a.votacao e,com 03 tres abstencao e

CANCELAR, tendo em vista que o edital em questao sera posteriormente republicado com as devidas
presidente:Joao Vieira da Silva; segundo
corregoes, em conformidade com as legislacoes vigentes.
secretario:Martha Clarissa Carvalho
Belem do Piauí(PI), 13 de janeiro de 2025.
Lucas Luiz de Sousa
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1123/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento co -missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na; Levy Rebelo Ferreira de Carvalho Assessor Parlamentar AP-V XLVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

436
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila NovaAv. Sant Antonio 210- Centro- CEP: 64.68000-Vila Novad do Piui-P!
do Piauí
EDITAL N 032 /2025
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia
AVISO DE REPUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA
24/06/2025 as 10:00 horas;
PROCESSO N 071/2025
DO ENCERRAMENTO
DISPENSA ELETRONICA N 015/2025
DISPENSA ELETRONICA
011/2025 PROCESSO
ACOLHIMENTO DAS
ADMINISTRATIVO 057/2025
PROPOSTAS: dia 27/06/2025 as
A Prefeitura Municipal Vila Nova do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
07:59 horas.;
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa para
SESSAO DE DISPUTA DE
execucao de obra de engenharia em ruas de acesso a barragem no Município de Vila Nova - PI.
PRECOS: dia
27/06/2025 das 08:00 horas as
Periodo de propostas: de 25/06/2025 a 30/06/2025.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteragoes.
OS HORARIOS SAO DE
BRASILIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Contratagao de empresa para prestagao de servigos de manutengao
Vila Nova do Piauí - PI, 23 de junho de 2025
preventiva e corretiva em veiculos automotores veiculos de linha leve, a
servigos das Secretarias Municipais de Sebastiao Leal, durante o ano de
2025
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.831,73 oitenta e nove mil oitocentos trinta
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Agente de Contratacao
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRACA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N, CENTRO
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, CEP.: 64763-000
CNPJ 01.612.569/0001-70
64763-000
Oficio n. 03/2025 GAB/Prefeitura
Oficio n. 04/2025 GAB/Prefeitura
Capitao Gervasio Oliveira - PI, 02 de janeiro de 2025.
AO SENHOR (a)
AO SENHOR (a)
GERENTE DE AGENCIA
GERENTE DE AGENCIA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL S/A
SAO JOAO DO Piauí - PI
ASSUNTO: Cadastro de Gestores
SENHOR GERENTE,
SENHOR GERENTE,
Vimos por meio deste solicitar-lhes cadastro de gestores, abaixo descritos, deste
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - Secretaria DE
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - Secretaria DES
SAUDE CNPJ n 01.878.519/0001-30, para a movimentacao em conjunto, atraves
ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ n 07.305.202/0001-90, para a movimentacao em
Gerenciador Financeiro, das contas descritas abaixo:
conjunto, atraves Gerenciador Financeiro, das contas descritas abaixo:
Prefeito Municipal:
Prefeito Municipal:
RAIMUNDO COELHO CPF n 011.653.983-62
.Secretaria Municipal de Assistencia Social:
JACKELINE AMORIM DOS PASSOS CPF n 065.564.604-35
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA CPF n 025.633.723-30
BANCO
AGENCIA/CONTA
NOME
BANCO
AGENCIA/CONTA
NOME
001
05193/30023-3
CRIANCA E ADOL
001
05193/10875-8
FUS
001
05193/31058-1
BCP ESCOLA
001
05193/17912-4
AFB
001
05193/31065-4
BL GBF FNAS
001
LRPD
001
05193/31074-3
BL GSUAS FNAS
05193/23928-3
001
05193/31083-2
BL PSB FNAS
001
05193/27858-0
COFINANCIAMENTO
001
05193/32877-4
BB CRIANCA FELIZ
001
05193/30754-8
FNS-BLAFB
001
05193/34586-5
FMAS ESTADUAL
001
05193/30768-8
FNS CONVEN UNS
001
05193/35984-X
FMAS PBFE-PAIF
001
05193/30769-6
FNS CONVENEM USB
001
05193/35985-8
FMAS PFEBE
001
05193/33956-3
CUSTEIO SUS
001
05193/374776
COVIDEPI
001
05193/34009-X
INVESTIMENTO SUS
001
05193/41482-4
IGD PAB
001
001
05193/45119-3
05193/35502-X
COFINAN. ESTADUAL
SIGTV
001
05193/432431
PRO SUAS
001
05193/37860-7
EMENDA ESTADUAL
001
05193/45781-7
PFEBE
001
05193/37859-3
EMENDA ESTADUAL
001
05193/45780-9
PBFE - PAIF
001
05193/44332-8
P ENFERMAGEM
Com os seguintes poderes;
Abrir contas de deposito;
Abrir contas de deposito;.
tas de deposito;
Solicitar
r Saldos, extratos e comprovantes;
Consultar contas/aplic.Programas repasse
Solicitar saldos, extratos, exceto investimento,
Solicitar saldos, extratos de operacao;
Emitir comprovantes;
Consultar Obrigagoes do debito direto;
Gerenciador Financeiro;
Efetuar transferencias/Pagamentos;
Efetuar resgates/Aplicagoes financeiras;.
Efetuar resgates/Aplicacoes financeiras;
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
Efetuar transferencias por meio eletronic
Efetuar movimentacaoFinanceira no RPG
Efetuar transferencia para mesma titularidade
Efetuar transferencia para mesma titularidade.
RAIMUNDO
C Assinado de forma digital
RAIMUNDO
Assinado de forma digital
r RAIMUNDO
98362
5398362
Dados:2025.01.02
0300
RAIMUNDO COELHO
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ANA KARINA NERES DE SOUSA
03/02/2025
12h50 as
13h05
ANA KARLA DE SOUSA
03/02/2025
13h10 as
13h25
ANA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO
03/02/2025
13h30 as
13h45
ANA LUIZA ESTRELA MADEIRA
03/02/2025
13h50 as
14h05
ANA MARIA DE LIMA CARDOSO
03/02/2025
14h10 as
14h25
03/02/2025
14h30 as
ANA MARIA PERERIA DA COSTA
14h45
03/02/2025
14h50 as
15h05
ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS
03/02/2025
15h10 as
15h25
ANDREANE DA SILVA BRITO
03/02/2025
15h30 as
15h45
ANDREINA MARIA VIEIRA DE SOUSA
03/02/2025
15h50 as
16h05
ANE BEATRIZ ARAUJO PACHECO
03/02/2025
16h10 as
16h25
ANGELICA MACHADO DE SIQUEIRA
03/02/2025
16h30 as
16h45
ANTONIA ALVES DA SILVA
03/02/2025
16h50 as
17h05
ANTONIA EDNA DE BRITO
03/02/2025
17h10 as
17h25
ANTONIA MARIA ALVES
03/02/2025
17h30 as
17h45
Prefeitura
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
COMISSAO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025
ANTONIA MARIA DE SOUSA
03/02/2025
17h50 as
18h05
03/02/2025
18h10 as
18h25
ANTONIO CARLOS CARVALHO
03/02/2025
18h30 as
18h45
ANTONIO CARLOS DE BRITO ARAUJO
03/02/2025
18h50 as
19h05
ANTONIO DANILO PEREIRA VERAS
03/02/2025
19h10 as
19h25
ANTONIO DE MENESES BRITO NETO
03/02/2025
19h30 as
19h45
ANTONIO DE MENESES BRITONETO
03/02/2025
19h50 as
20h05
03/02/2025
7h30 as 7h45
ANTONIO RAMOS VIANA
03/02/2025
7h50 as 8h05
ANTONIO VERAS DA SILVA
03/02/2025
8h10 as 8h25
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
03/02/2025
8h30 AS
8H45
AURELICE PEREIRA DA CUNHA
03/02/2025
8h50 as 9h05
AURILENE MARIA NASCIMENTO SAMPAIO
03/02/2025
9h10 as 9h25
AURIMARCOS DO MONTE MIRANDA
03/02/2025
9h30 as 9h45
AURINETE CARDOSO ALMEIDA
03/02/2025
9h50 as
10h05
AVANGENILDES DA COSTA GOMES
03/02/2025
10h10 as
10h25
03/02/2025
10h30 as
10h45
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Curralinhos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/09/2025

ld:OCC564996DDB51E5

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, li e Ill, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

753.308,09

2.061.507,46

1.958.432,09

1.855.356,71

VALOR

VALOR

VALOR

36.480.945, 71

35.180.945,71

34.358.457,71

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

LUCIV ALDO DE SOUSA SANTOS 033.703.453-23 VEREADOR-PRESIDENTE

JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA 643.724.213-20 CONTADOR CRC/PI: 6.329/0-5

EV ANDRO ALVES DE SOUSA 007.831.323-60 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 089.059.873-89 TESOUREIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO N° 00045.018689/2025-09; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LAVOISIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 63.338.164/0001-43; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS), DECORRENTE DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. VISCONDE DA PARNAÍBA, Nº 2435, BAIRRO HORTO FLORESTAL, TERESINA-PI, ONDE FUNCIONA O CAPS LESTE, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO/2024 (R$ 21.000,00), NOVEMBRO/2024 (R$ 21.000,00) E 23 DIAS DE DEZEMBRO/2024 (R$ 16.100,00), APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 010/2012, CONFORME ATESTADO NO DESPACHO Nº 153/2025 (SEI 12193097). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E CREDOR: RAIMUNDO NONATO SOARES TORRES.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

ERRATA N° 01 A PORTARIA N° 14/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA QUADRA J, ENTRADA DA AV. ESTER NEIVA, PARQUE BRASIL IV - OP-029/2023 (LOTE II), ZONA NORTE DE TERESINA-PI, que entre si celebram a Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. ea empresa CD CONSTRUTORA LTDA, em decorrência do Contrato n° 02/2025 - SDU NORTE, nos autos do Processo Eletrônico n° 00050.002554/2025-68 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA AO LADO DA QUADRA J (ENTRADA DA AV: ESTER NEIVA), PARQUE BRASIL IV - OP - 029/2023 (LOTE II), LOCALIZADA NA ZONA NORTE DE TERESINA-PI, vem oficializar a presente ERRATA para a publicação do referido instrumento, conforme item abaixo: Estabeleço que no documento denominado PORTARIA Nº 14/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Passando a vigorar as seguintes alterações: 1- ONDE SE LER: CONTRATADA: TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA - ME.

1- LEIA-SE: CONTRATADA: CD CONSTRUTORA LTDA. Alan Brandão dos Santos Sousa Superintendente da SDU NORTE.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 440/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re-

solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO, Assessor Especial da Diretoria Geral - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina