Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, nº. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N°. 094/2025.

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Anísio de abreu, Estado do Piaur. pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.553.630/0001-70, com sede ne Rua Marie das Mercês Ribeiro, n°. 406, Centro, neste município, representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperança, Anfsio de Abreu PI, inscrito no CPF sob o nº. ***.187.543··-. vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Anísio de Abreu, inscrita no CNPJ sob on°. 01 .676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro, Anfsio de Abreu, representada pelo Senhor JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 485, Centro, deste município, inscrito no CPF sob on°. ···.703.653-··, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) DOMECIANO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob on°. ***346.133-* *, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO· O contratado prestará serviços de professor(a) de ciências da Educação Básica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital n°. 003/2025, em consonência com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal n°. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais). conforme lotação definida pela Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA DOS DOCUMENTOS· IÊ parte integrante do presente contrato com documentação em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereço e diploma de formação.

CLAÚSULA TERCEIRA -DA LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços que constituam o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste municí pio, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação .

CLÁUSULA QUARTA DO VALOR DO CONTRATADO· Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a Imponência de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com incidências de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato será regido pela CLT-Consolidação das leis trabalhistas.

ÇLÃUSULA QUINTA DA FORMA E CQNDIÇÕES DE PAGAMENTO· O pagamento dos serviços será realizado mediante transferência bancária a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto dia útil do mês subsequente.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smaanlslodaabrau@yahoo.com.br

CLÃUSULA SEXTA DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRAIAQ.Q; O presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prazo de vigência, bem como, alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante da expressa convenção de ambas as partes.

CLÁUSULA SálMA DA RESPONSABILIDADE PO PROFISSIONAL· A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão , com a consequência contratual prevista da legislação pertinente a matéria.

CLÁUSULA OITAVA RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025. sendo os seguintes dados orçamentários: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CLÁUSULA NONA YIG~NCIA DO CONTRATO· A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA PéCIMA PA PENALIDADES· Em caso de rescisão deste instrumento por parte da contratada, o mesmo deverá comunicar, por escrito, a contratante com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA p,E;ÇJMA PRIMEIRA DO FORO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato, não obstante a idoneidade e boas Intenções das partes~ será competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicílio da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato. e espontâneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheçam o teor do mesmo. e também assinam em duas vias para maiorvalldad8 Jurídica.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanislodaabreu@yahoo.com.br

Anísi o de Abreu PI

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 095/2025.

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Aní sio de abreu, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº . 406, Centro, neste município , representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperança. Anísio de Abreu PI, Inscrito no CPF sob on°. ***.187.543-··, vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Anfsio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro, Anísio de Abreu, repre~da pelo Senhor JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitão Manoel Luiz. nº. 485, Centro, deste município , Inscrito no CPF sob on°. ···.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) FERNANDA PAES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº. ***807.383-**, aqui denominado CONTRATADO(A). firmam este contrato, submetendo-se as cláusulas e condições seguintes:

CLÁ.USULA PRIMEIRA - DO OBJETO· o contratado prestará serviços de professor(a) de lngês da Educação Básica. por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital nº. 003/2025, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal n°. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional Interesse público, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais), conforme Lotação definida pela Secretaria Municipal de Educação .

CLÁUSULA SEGUNDA DOS DOCUMeilQS.:. É parte integrante do presente contrato com documentação em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereço e diploma de formação.

CLAÚSULA TERCEIRA DA LOCALIZAÇÃO DOS SElllllCOS: Os serviços que constituem o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste município , conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA OIJAATA PO VALOR 00 CONTRATADO· Em contraprestação. o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado. a Importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). com incidências de quaisquer descontos previstos em lei. o presente contrato será regido pele CLT-Consolidação das leis trabalhistas.

CLÃIISULA QUINTA -DA FORMA E CQNDICÕES DE PAGAMENTO· O pagamento dos serviços será realizado mediante transferência bancária a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto dia útil do mês subsequente.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06,553.630/0001-70 / CEP., 64.780-000. E-MAIL: emeanlelodeabreu@yahoo.com.br

Anfsio de Abreu PI

.cLÃIJ.S.LJL.A SEXTA DA$ OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO; O presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prazo de vigência. bem como. alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante da expressa convenção de ambas as partes.

Cl,ÁUSULA Sé:TIMA DA BESPONSAIWJQAQE DO PROFISSIONAL· A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão, com a consequência contratual prevista da Legislação pertinente a matéria.

CLÁUSULA OITAVA - RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025, sendo os seguintes dados orçamentários: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CLÁ.USULA NONA YIGêNCIA PO CONTRATO· A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

CLÁ.USULA PéCIMA-PAeENALIDADES· Em caso de rescisão deste Instrumento por parte da contratada, o mesmo deverá comunicar, por escrito, a contratante com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

CLÁUSULA Ql;CJMA PRIMEIRA DO FORO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato, não obstante a idoneidade e boas Intenções das partes, será competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicílio da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente Instrumento de contrato, e espontâneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheçam o teor do mesmo, e também assinam em duas vias pare maior validade jurídica.

Anfslo de Abreu PI, em 24 de fevereiro de 2025.

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