Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RUA MATIAS FRANCISCO DE LIMA,SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, Eatado do Plauf CNPJ: 03.034.258/0001-08

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8 - CONCLUSÃO

Portanto conclui-se que a Gestão cumpriu com todos os requisitos de eficiência financeira e també mo que orienta a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF ea Lei 4.320/64 em especial aos arts. 60,63 e 64 observando as fases d as despesas estabelecidas.

Assim o presente relatório demonstra os principais aspectos da Gestão ,cujos resultados em termos Orçamentári os e financeiros estão consolidados nas peças que constituem os Balanços eo Relatório de Gestão fiscal que serão encaminhados a Corte de Contas do TCE-PI.

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ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 -Várzea Branca Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO N· 011/2025 Processo Administrativo n· 011/2025 Dispensa de Licitação n· 005/2025 Contrato n· 011/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA - PI sediada na Rua Filomena Lopes dos Santos s/n Centro Várzea Branca PI, inscrita no CNP n· 04.837 .534/0001-28. CONTRATADO: R BASTOS SILVA LTOA (INOVA CONTABIL), sediada na Avenida Professor João Menezes, n· 590, Andar 01, Sala 02 Centro São Raimundo Nonato- Piauí , inscrita no CNPJ 27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Digitalização e Encadernação de Documentos junto a Câmara Municipal de Várzea Branca PI. VALOR CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será divido em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais) . VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133, Art. 75, Inciso li. FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: lvá Oias dos Reis CPF n·. 565.757.693-49 e Roberto Bastos Silva CPF N· 046.045.143-05.

Várzea Branca - PI, 28 de março de 2025.

IVÁ DIAS DOS REIS Vereador Presidente

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ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI Rua Filomena Lopes dos Santos, s/n Bairro Centro. CEP: 64.773-000 - Várzea Branca- Piauí CNPJ: 04.837.534/0001-28

RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação N·: 005/2025 Processo Administrativo N· 011/2025

ACOLHO a manifestação do senhor Agente de Contratação Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do municíp io, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n· 005/2025, para R BASTOS SILVA LTDA (INOVA CONTABIL), sediada na Avenida Professor João Menezes, n· 590, Andar 01, Sala 02 Centro São Raimundo Nonato Piauí , inscrita no CNPJ 27.335.760/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Dlgltallzação e Encadernação de Oocumentos junto a Câmara Municipal de Várzea Branca - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será divido em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (trê s mil reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Várzea Branca - PI, 28 de março de 2025.

ABRE CRÉD ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OÃ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O PREFEI TO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5° DA LEI 337 OE 22 DE NOVEMBRO OE 2024 . .

DECRE TA:

Art . 1 11 -Fica aberto no corrente Exercíci o, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 360 . 000 , 00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor d-. Supl-ntaçã o por Anulação de Dot ação | R$ | 360 . 000, 00 |

| 01 .01 . oo - Camara Municipal de CamPo Grande do PiauJ Ol- 031- 0001 2 .001 - Manutenção Funcionamento da Camara 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica | RS | 50.000, 00 |
| 02 . O.t .oo - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos 15- 452- 0008 1.010 - ConstruçãoReformad cPraças ArcasdcLazer 4. 4, 90.51 - Obras Instalações | R$ | 30.000, 00 |
| 15-452-0008 1.011 - Construção/rcfonnadcPrcdiosObrasPub licas 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 45.000, 00 |
| 02 . 07 . 00 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0018 2 . 044 - Manutcnção Funcionwnentodo EnsinoFundamental 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 15 . 000, 00 |
| 02 . 10 . oo - Fundo de Desenv. da Educação 8'5lca - FUNDEB 12- 361- 0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Basiea Ensino Fundamental 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 30.000, 00 |
| 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceiros Pessoa Jurídica | R$ | 80.000, 00 |
| 3 . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 75 . 000, 00 |
| 02 .11 . 00 - Fundo Municipal de Saudc -FMS 10-301- 0028 2 .085 - Manutenção do PAB Fixo | RS | 16.000, 00 |
| J . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 1.000, 00 |
| 02 . 12 .oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social·FMAS 08- 244- 0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3.3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca 08-244-0038 2 .109 - MANlIT.DO Serviço de CONV.E FORT.DE Vinculas - SCFV | R$ | a . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 5,000, 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 5.000, 00 |

Art. 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) ant.eriorc(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulaça.o parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com oA.rtigo 43, S 1 °, Inciso III , da Lei Federal nº 4. 320/64 , no valor gl obal de R$ 360. 000 , 00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) .

| Valor da Anulaçio | R$ | 360 . 000, 00 |

| 01 . 01 . oo - Camara Muntclpal de Campo Grande do Plaul | | |
| Ol - 031- 0001 1.001 - Aquisição de Equipamentos MAT.PERMANE.NTE P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 10.000, 00 |
| 01- 031- 0001 1.002 - Aquisiçãodc Veiculo P/camara 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 01- 031-0001 2.001 - Manutcnção FuncionamcntodaCamara | RS | 15.000, 00 |

ont nua ...

| | . .. Continuando |

| ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PI AUI CNPJ. : 01. 612 .570/0001-03 Endere o: RUA CI CERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO | Pági na : 2 |
| 3.1. 90 .11 - VencimentosVantagensFixas Pessoal Civil | R$ 25 .000, 00 |
| 02 .02 .oo - Secretaria Municipal de Administração Geral 04-122-0002 2. 005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração 3.3.90. 30 - Material de Consumo | R$ 90.000,00 |
| 02 .10.oo - Fundo de Desenv. da Educação Básica-FUNDEB 12-361-0020 2.016 - ProfissionaisdaEducaçãoB asicaFundamental 70% 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 185.000, 00 |
| 02 .11 . oo - Fundo Municipal de Sande - FMS 10-301-0028 2.122 - Programa Previne Brasil 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 17.000, 00 |
| 02 .12. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social -FMAS 08-244-0038 2.109 - MANUT.00 Serviço de CONV.EFORT.DE Vinculas -SCFV 4.4.90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ 18 .000,00 |

Art . JR -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 03/02/2025, revogada as disposições em contrári o .

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 03 de Fevereiro de 2025

FRANCISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRET O no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, aos t rês dias do mês de fevereiro do ano de dois mile vinte e ci nco (03/02/2025) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO Plll.Ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ . :

01.612.570/0001- 03

Endere o : RUA CI CERO MANOEL DE CARVALHO, 214 , Bairro : CENTRO

DECRETO NA 000002 /2025

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