Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/10/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO , PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE DE PIRACURUCA.

CONTRATADO: FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n· l0.966.249/0001-00.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através da Secretaria Municipal de Administração e finanças, inscrita no CNPJ n·. 06.553.887 /0001-2 1

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n·. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 828.258,90 (oitocentos e vinte e oito reais, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PRO IITO ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |

VIGl!:NCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo.

DATA ASSINATURA: 02/10/2025

PIRACURUCA-PI, em 02 de outubro de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

MENDES:86745S49387

Assinado de forma digital por

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

NOES:867◄SS◄9387

Dados.;2025.10,17 12;26;18-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/ PMP /PI.

Termo de Homologação de Processo Llcitatório

Municí pio de Piracuruca PI

Modalidade: Pregão (Setor público)-Edital N· 01 5/2025 Processo N· 001.0010633/2025

A Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca PI, Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Ar1. 28, 1 - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 001 .0010633/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 015/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve hOmologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | ASSISTENTE SOCIAL |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Valor Unitário : | R$ 11 .573,74 |
| Valor Total: | R$ 138.884,88 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação : | ATENDENTE DE FARMACIA |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Valor Unitári o: | R$ 3.638,46 |
| Valor Total: | R$ 43.661,52 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação : | AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Quantidade: | 12 Unidade x Més(s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Valor Unitário: | R$ 363.487,20 |
| Valor Total: | R$ 4.361 .846,40 |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação: | AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Valor Unitário : | R$ 3.638,46 |

Pági na 1 de 4

| Valor Total: | A$ 43.661 ,52 |

| Objeto da Licitação : | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Valor Unitário : | A$ 327.461,40 |
| Valor Total: | |
| A$ 3.929.536,80 ltem6 | A$ 3.929.536,80 ltem6 |
| Objeto da Licitação: | COZINHEIAO(A) |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: Valor Unitário : | SERVIÇOS A$ 8.843,70 |
| Valor Total: | A$ |
| 106.124,40 ltem7 | 106.124,40 ltem7 |
| Objeto da Licitação: | DIGITADOR |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade x Més(s) SERVIÇOS |
| Valor Unitár io: | A$ 21.387,40 |
| Valor Total: | R$ 256.648,80 |
| ltem8 | ltem8 |
| Objeto da Licitação : | ELETRICISTA |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade x Mês(s) SERVIÇOS |
| Valor Unitár io: | R$33.147,60 |
| Valor Total: | R$ 397.771.20 |
| ltem9 | ltem9 |
| Objeto da Licitação : | AUXILIAR DE ELETRICISTA |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Valor Unitário; | SERVIÇOS R$ 30.141 ,16 |
| Valor Total: | R$ 361.693,92 |
| Item 10 | Item 10 |
| Objeto da Licitação: | ENCARREGADO DOS ELETRICISTA |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade/Mês{s) SERVIÇOS |
| Valor Unitário : | R$ 5.592,46 R$ 67.109,52 |
| Valor Total: Item 11 | |
| Objeto da Licitação : Quantidade: | TREINADOR ESPORTIVO 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Item 12 | Item 12 |
| Valor Unitário: | |
| Valor Total: | R$ 17.918,76 A$ 215.025,12 |
| Objeto da Licitação: | MONITOR de Ô nibus escolar |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade x Mês(s) SERVIÇOS |
| Valor Unitário: Valor Total: | R$ 54.576,90 R$ 654.922,80 |
| Item 13 | Item 13 |
| Objeto da Licitação: | MOTORISTA categoria B |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade/Mês(s) SERVIÇOS |
| Valor Unitário: | R$ 51.390.04 |
| Valor Total: | R$ 616.680,48 |
| Item 14 | Item 14 |
| Objeto da Licitação : | MOTORISTA categoria D |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: Valor Unitário : | SERVIÇOS R$ 36.348,72 |
| Valor Total: A$ 436.184,64 Item 15 | Valor Total: A$ 436.184,64 Item 15 |
| Objeto da Licitação : | OPERADOR DE TRATORISTA/MAQUINAS |
| Quantidade: | 12 Unidade x Mês(s) |
| Marca: Valor Unitário : | SERVIÇOS R$ 22.717,95 |
| Valor Total: | R$ 272.615,40 |
| Item 16 | Item 16 |
| Objeto da Licitação : | SECRETÁR IO ADMINISTRATIVO |
| Quantidade: Marca: | 12 Unidade/Mês{s) SERVIÇOS |
| Valor Unitário : | A$ 20.431,00 |
| Valor Total: R$ 245.172,00 Item 17 | Valor Total: R$ 245.172,00 Item 17 |
| Objeto da Licitação : | VIGIA • Diurno |
| | 12 Unidade x Mês(s) |
| Quantidade: | SERVIÇOS |
| Marca: Valor Unitário : | R$ 109.153,80 |
| Valor Total: | RS 1,309,845,60 |
| Item 18 | |

Publique-se.

(Continua na próxima página)

258

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Município de Piracuruca PI

Modalidade: Pregão (Setor público)· Edital Nº 015/2025- Processo Nº 001.0010633/2025

| Objeto da Licitação: | VIGIA - Noturno |

| Quantidade: | 12 Unidade xMês (s) |
| Marca: | SERVIÇOS |
| Valor Unitário: | R$102.954,25 |
| Valor Total: | R$1 .235.451 ,00 |
| Participante Vencedor: | EGGI COMERCIO ESERVICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1O |
| Documento do Licitante: | 11.207.268/0001-15 |
| Cidade UF: | Picos - PI |
| Valor total Contratado: | R$14.692.836,00 |

Piracuruca - PI, 16 de Outubro de 2025 as 16 horas e 58 minutos FRANCISCO MARCELO CARVALHO Assinado de íorma digital po1 FRANCISCO Assinatura MENDES:86745549387 :!E;~lil:-: 1 ' 5549387

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes,

Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI

Pág ina 4 de 4

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIANº 304/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do Secretári o Municipal deE ducação do Município de Piracuruca providências. ed á outras

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pi.racw:uca-PI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuições legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Municíp io de Piracuruca,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, portador do CPF nº 007.962.143-01, do cargo de Secretário Municipal Educação do Mu.nícipio de Piracuruca - PI.

Art. 2º A presente Portaria e ntrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as cüsposjçôes em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CDRU Nº 001/2025

CONCEDENTE: Município de Piracuruca/PI. CONCESSIONÁRIO: Francisco da Silva, RG 943577, CPF 420.719.353-20.

Cláusula 1 -Objeto. Concessão , a título gratuito/oneroso (definir), do Lote 06 do Assentamento Alfinim, BR-343, com área aproximada de 0,79 ha (20 mx 133 m), conforme planta e memorial anexos e parte integrante deste termo.

Clá usula 2 Finalidade e Encargos. O uso destina-se a moradia e atividade social/produtiva inerente ao assentamento, devendo o concessionário cumprir as exigê ncias urbanísticas , ambientais e sanitárias pertinentes.

Cláusula 3 -Prazo. 30 (trinta) anos, contados da assinatura, prorrogável mediante avaliação do interesse público e adimplemento dos encargos.

Cláusula 4 -Oneraçã o para financiamento (anuência condicionada). O Município autoriza a oneração do direito real de uso para financiamento destinado exclusivamente à implantação/ melhoria da moradia e atividade produtiva. condicionada a:

- 1 -anuência prévia e especifica do Município para cada operação ; li -apresentação de projeto/cronograma e comprovação de afetação dos recursos à finalidade;
- Ili cláusula de que não há transferência de domínio do bem público ;
- IV ciê ncia da instituição financeira sobre a reversibilidade em caso de caducidade.

Cláusula 5 -Vedações . É vedado: (i) ceder/transferir a terceiros sem anuê ncia; (ii) dar destinação diversa; (iii) parcelar/alienar frações .

Cláusula 6 -Fiscalização . O Município poderá fiscalizar o cumprimento dos encargos, lavrando auto de constatação e notificações.

Cláusula 7 -Caducidade e Reversão . Verificado descumprimento, sobrevê m caducidade com reversão imediata do uso e benfeitorias nos termos do DL 271/1967 e deste Termo. sem direito a indenização por acessões não autorizadas.

Cláusula 8 -Registro. O concessionário providenciará o registro deste Termo no Cartório de Registro de Imóveis competente, arcando com custas e emolumentos.

Cláusula 9 -Disposições finais. Casos omissos serão resolvidos pela legislação aplicável e por ato do Concedente,

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito do Município de Piracuruca

PORTARIA N°0/3/2025

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERYIDORES MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROlE SOC/Al DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOI.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -CACS/FUNDEB.

O Prefeito M unicipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuições legai se em conformidade com al egislaç,ão vigente, RESOLVE;

- Art. 1°. Nomear os seguintes servidores membros dos seguintes seguimentos, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, deste Município de Riacho F.-io-PI.

- Art. 3º. Ficam revogadas s disposiçõ es cm contrár io.

- Segmento Profissionais da Educaçã o Bás ica;

TITULAR: Graziella Ferreira Maciel CPF: 025.68.453-00

- Seguimento de Servidores Técnicos-administrativos das Escolas T ITULAR: Laudy Maria Maciel de Carvalho CPF: 920. 132.0 13-20

- Seguimento de Estudantes da Educação Básica TITULAR: Adailton Araújo M aia Filho C PF: 122.829.543-35 TITULAR: Aidini Su:zanny Carvalho B arbosa C PF: 11 8.233.853-46

- Seguimento de Conselho TuteJar

SUPLE TE: Gcsucilene Neres da Silva Ferreira CPF: 049.299.063-85

- Seguimento de Socied ade C lvll TITULAR: Alexandre de Carvalho Pinheiro CPF: 044.713.083-86

TITULAR: Larn Serpa Nogueira CPF: 076.516.953-30

Art. 2º. Esta portaria entra em v igor na data da sua publicação e sua validade será at6

Registre.se, Publique-se eC umpre-se.

Riacho Frio, Estado do Pla u(, OI de julho de 2025.

PR.EFEITO M UNICIPAL