Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/07/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNI -

CA Nº 001/2025. TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS (PRODATER) EA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS (PRODATER), pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na Rua

Firmino Pires, n.º 379, Bairro Centro, CEP n.º 64.018-070, no Município de Teresina - Piauí (PI), CNPJ n.º 41.263.013/0001-30, neste ato representado pelo Presidente, Miguel Antônio de Oliveira Neto, brasileiro, inscrito no CPF n.º 420.526.533-68, ea PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), com sede Avenida Nossa Senhora de Fátima, n° 2341, Bairro Fátima, CEP n.º 64.048-180, no Município de Teresina - Piauí (PI), inscrita no CNPJ n.º 06.554.869/0003-26, neste ato representada pela Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros, brasileira, inscrita no CPF n.º 808.812.623-15, na qualidade de partícipes, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO N 01 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 001/2025, considerando a necessidade da prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação firmado nos termos das seguintes cláusulas e con -dições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO 01. Fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica N.º 001/2025 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de expiração do prazo original. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 01. Todas as demais cláusulas e condições do Acordo original permanecem inalteradas e em pleno vigor. 02. Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do término do prazo original do Acordo. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município. MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Diretor-Presidente da PRODATER

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

APOSTILA Nº 03 AO CONTRATO Nº 02/2023 - SDU CENTRO. Processo Eletrônico nº 00051.002291/2025-38. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO. Contratada: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICO LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, do Contrato Nº 02/2023. Por esse apostilamento procede-se a INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS (FR), passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar, conforme destaque realizado: As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s), objeto desta licitação correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Or -çamentária: Ação: 15001 . 15451 0004 2 . 066 - Construção e Recuperação de Calçamento, Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Fonte: 1500100 - Obras e Instalações. Parágrafo único. A inclusão da dotação supracitada não exclui a dotação já existente no Contrato. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93. Data: 25/07/2025. Assina a Contratante, Superintendente Executiva, Srª Jhamille Wellenn Almeida Cardoso Vasconcelos.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. WCO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ, 14.725.413/0001-48, localizada na RUA BENEDITO FEITOSA CARDOSO, nº 1850, QUADRA 54, ANDAR 1, CEP -64.078-165, BAIRRO ITARARE, TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, emissão da licença do meio - ambiente para a atividade 86.30-5-04 - Atividade odontológica. Sede Teresina - PI.

COMUNICADO. C DA SILVA PAE, inscrita sob o CNPJ nº 33.440.540/0001-45 , torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Canindé, nº 06, Quadra 01, Casa 06, CEP: 64.005-350, Bairro: São Joaquim em Teresina-PI.