Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/11/2025

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui Mixtalldaiik,; Com.Ol'Tim;la · Edital N· 003/2025 - PnKeHo N· 07812025

Amparo legal: LAtl 14.1SSJ2021, Àrt. 21, li (concorrtncla)

O(A) Prafaltura Municipal da Cabaceiras do Piauí , por seu(·) reprasantanta(s} abaixo minado(·), no uso das atrlbuiç&ts legais, após exame a deliberação do procaaso admlnlstratfvo N· 0781202.5, am obsarvlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 003/2025, que ln■Utul o(a) Concorrlncla em epigrafa, rasolva(m) adjudicar a licitação raallzada na forma ekltr6nlca, no portal BBMNET LlcitaçlSes, confonna a■ condiç6es a seguir.

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Ncímerodo Lote: 1 | |

| Ftnalldade da LJcitaçlo; | contratação deObras e servtçoscomunse Especiais de Engentuwta |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da l.Jcltaç&o: | Contrataçlo de empresa especlallzada para a CONSTRUÇÃO DAPRAÇA DAIGREJA DE SÃO LUIZ GONZADA, conforme especHk:aç6es constantes no Edital e -us anexos, lndulndo Memonal Deecrttlvo, PN,Jetoe. Orçamento e Cronograma F'8k:o-Flnan0WO. |
| Quantidada: | 1 SeNIÇo{■) |
| Marca: | SERVIÇO |
| vaiorun"'rto: | R$ 225.TIM.47 |
| Valor Total: | R$ 226.794,47 |
| Participante Vencedor: | MAANAJM CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA |
| Apelido utllludo na ula: | Participante t |
| Documento do Licitante: | 40.551.537/0001-M |
| | Bom~•PI |
| Valor total Contratado: | R$ 226.794,47 |

Re•pon•6vel• por adjudicação do(•) lote(•)

Lote• adjudicado■

Sr.(a) Joa6 da Silva FIiho, como autoridade competente adjudicou:

Cabeceiras do Piauí ·PI, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e 50 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui,

Unidade de Compra: Prefettura Munldpal de cabeceiras do Piauí

Termo da Homologação da Processo Llcltatório Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Piauí

Modal Idade: Concol'T6ncla · Edital N· 003/2025- Proceaao N· 07812025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Cabeceiras do Piauí, Sr.(a) José da SIiva FIiho, no uso das atribuições legals, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 11 (concorrência)) , após exame e deliberação do processo admínisb'ativo Nº 07812025, em obseNãncía ao lnsb'umento Convocatório· (Edital) 003/2025, que Institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Co,matação de Obras e Sen,lçoo Comuns e ""-1als de Engenharia |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empreuespecializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA OE SÃO LUIZGONZADA. conforme especificações constantes no EdHal e seus anexos, Incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Ffslco--Flnancelro. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Vak)r Unltárto : | R$ 226.794,47 |
| Vak>rTotal: | R$ 226.794,47 |
| Participante Vencedor: | MAANAIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 40.551.537/0001-64 |
| CldadeUF: | Bom Jesus • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 226.794,47 |

Cabeceiras do Plaul - PI, 11 de Novembro de 2025 as 9 horas e.51 minutos

Assinatura

[).·'-

:::::,.,

Autoridade Competente: José da Silva Filho,

Promotor: Prefeltura Municipal de cabeceiras do Plaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

ld:0471C2C79689F8El

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

263

Dispensa nt 053/2025 Processo Adm. n9 096/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 101/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 053/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 053/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 096/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de construção de duas (02) salas de aula na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, localizada no Município de Bela Vista do Piauí - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA ME.

CNPJ: 45.768.754/0001-24.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

540-Transferências do FUNDEB.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-Obras e Instalações .

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.12.361.1201.1027.0000 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares; 04.12.365.1201.1028.0000 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Escolas de Educação Infantil.

VALOR DO CONTRATO: R$ 113.328,92 (cento e treze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.

FRANCISCO DE SOUSA

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ld:05D5083FF443FSEO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa nt 053/2025 Processo Adm. n9 096/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 096/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, em especial nos arts. 71 e 72, bem como nas demais norma aplicáveis, resolve, após exame criterioso da documentação constante dos autos e acatando os Pareceres Técnico, Financeiro e Jurídico, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 053/2025, referente ao Processo Administrativo nº 096/2025, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de construção de duas {02} salas de aula na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos, localizada na Município de Bela Vista do Piauí -Pf', reconhecendo a regularidade, legalidade e vantajosidade da contratação, autorizando a celebração do ajuste com a empresa IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 45.768.754/0001-24, no valor de R$ 113.328,92 (cento e treze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).

Registro ainda que a presente ratificação é praticada com fundamento no art. 71, §4º e 72, inciso VIII, ambos da Lei nº 14.133/2021, que estende às contratações diretas as disposições relativas à homologação e adjudicação, que no presente caso é efetivado através da autorização da autoridade competente.

Por fim, determino a divulgação deste termo e do extrato contratual no sítio eletrônico oficial do Município , conforme o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Bela Vista do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025.