Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 006/2025

De, 01 de julho de 2025.

" Di spõe sobre a concessão de férias, e di outras providencias."

A Secretária de Administração e Finanças do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias a servidora WALBERINA ALVES DE MORAES CASTRO, CPF sob o nº 013.687.003-14, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação .

Parágrafo Único -As férias referem-se ao período aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruldos de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Finanças, em 01 de julho de 2025.

JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141-Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROC. ADM Nº 052/2025

Batalha - PI, 07 de julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO CONTRATANTE

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N· 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 62/202S

Pelo presente instrumento, com base na Lei nV 14.133/2021, adjudico o objeto da Corrê ncla Eletrônica n· 08/2025, em favor das Empresas PG CON5TRUCOES E SERVICOS-ME, Cnpj n·' 16.582.784/0001-43, com sede na AV BARAO DO PARAIM, S/N, centro, Parnaguá/PI, pelo valor total estimado de R$ 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n2 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diá rio Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Pública s -PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n2 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 07 de julho de 2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nt 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 70/2025

Pelo presente Instrumento, c;om base na l ei nt 14.133/2021, adJudlc;oo objeto da dispensa de llc;ltação nt 23/2025, em favor da Empresa Radcom Comunicação Ltda, inscrita no Cnpj nt 17.660.207/0001-95, com sede na Rua OS, Quadra 28, lote 06, Sala 02, Setor Santa Bárbara · Palmas-To, Cep: 77.060-326, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

A homolosação da presente dispensa de licitação é feita nos t ermos do artlso 71, Inciso IV da lei nt 14.133/2021; A empresa vencedora fica obrigada a cumprir Integralmente as condiçõ es estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da lei nt 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autoríz oa publicação deste Termo de Adjudicação e Homolosação no Diár io Oficial do Munlclpio para fins de publicidade e transpar.!ncla, nos termos do artigo 54 da Lei nt 14.133/2021.

Jú lio Borges-PI, 08 de julho de 2025

João Paulo Pereira e SIiva Prefeito M unicipal

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ESTADO DO PIAUÍ

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.612.619/0001- 10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

Aviso de Dispensa de licitação nR 2S/2025

A Prefeitura Municipal de Júl io Borges-PI, manifesta Interesse em obter propostas comerciais, nos termos do Art. 75, Inciso li, da l ei Federal n1 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação nR 25/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para realização de ensaios de controle tecnológico dos serviços asfá lticos como contraprova aos ensaios apresentados pela empresa e11.ecutora das obras objetos dos convê nios ni s: .19822/2021 e 919865/2021, com valor global estimc'ldo de R$ 17.550,00 (de1.essete mil, quinhento se cinquenta reais). Para obtenção do Termo de Referê ncía e demais informações, os ínteressados deverão encaminhar solicitaçõ es para oE-mail: CPI emiulioborsu@smai! com. os interessados deverão enviar a(s) proposta(s) de preços até o dia 14/07/202S às 08h, via e-mail: www çpl pmjyligborses@smail com ou presencialmente para o endereço: Av, Antônio Ribeiro, 101 Centro, Ji.ílio Borges-PI, Cep: 64.963-000.

Jú lio Borges, 08 de julho de 2025

Joio Paulo Pereira e SIiva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -

CNPJ 0l .612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO OE CONTRATO (Contrato n· 318/ 2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, Contratada: PG CO NSTRUCOES E SERVICOS· ME, Cnpj n2 16,582.784/0001-43, Objeto; Contratação de empresa para execução de pavimentaçã o em bloco intertravado na localidade Veredão - Zona Rural do Município Júlio Borges PI. Valor Total: R$ 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais) . Fonte Recursos: 500/700. Vigê ncia: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2025. Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e PG CONSTRUCOES E SERVICOS-ME, pela Contratada.