Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001~3

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 161 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 04 01 | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA | SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCtA |

| 130 | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.34.00 500 999 100 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -68.000,00 1 500 00 |
| 133 | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 747 999 106 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outras vlrlCUlaQOes de transferências da União . REC. NÃO VINCULADOS | -24.000,00 F.R. Grupo: , 747 00 |
| 134 | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.36.00 748 999 106 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Outras vinculaÇ)Ms de transferfincias dos Estados. REC. NÃO VINCULADOS | -29.000,00 F.R. Grupo: 1 748 00 |
| 138 | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.39.00 747 999 106 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculações de transferência s da União. REC. NÃO VINCULADOS | -29.000.00 F.R Grupo: 1 747 00 |
| 137 | 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.39.00 748 999 106 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras vinculações de transferêndasdos Estados. REC. NÃO VINCULADOS | -44.000,00 F.R. Grvpo: 1 748 00 |
| 05 01 | SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | SECRETARlA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | |
| 203 | 15.452.0005.1082.0000 4.4,90.51 .00 706 999 105 | SUPORTE OPERACIONAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspada! da União TRANSF. ESPECIAIS DA UNIÃO | -127.000,00 F,R. Grupo: 1 706 00 |
| 06 01 | SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARlA MUNICIPAL OE FINANÇAS | |
| 07 02 425 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÜDE 10.302.0011.1103.0000 4.4.90.52.00 5(X) 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 18 de setembro de 2025

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 161 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.18 JOÂO FÉLIX OE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0310/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 326.282,10 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois e dez centavos). VIGtNCIA: 03/10/2025 a 02/10/2026. HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa B. V. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.247.186/0001-09, neste ato representado pela Sra. Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, CONTRATADO.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário Nº 78/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ - PI, inscrito ao CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, Centro, Tamboril do Piauí - PI, CEP 64893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sob a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Administração , representada neste ato pela Sra. Andrade da Costa Santos, inscrita no CPF nº 024.XXX.XXX-58.

CONTRATADA: PATRICIA BARBOSA DA COSTA, brasileira, inscrito no CPF nº 600.XXX.XXX-10, residente e domiciliado na Rua Juvenal Aguiar, nº s/n, Centro, Tamboril do Piauí- PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso Ili, lei municipal n°150/2017.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogável por igual período , a critério da administração municipal. VALOR MENSAL: RS 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

FONTE DE RECURSOS:

| Unid. Orcamentária | Projeto/Atividade | Elemento de Desoesa | Fonte de Recurso |

| 03-01 SMA | Ação : 2006- Manutenção da secretaria de Administração e obras | 3.1 .90.11.00 - Vencimento e Vantagem Fixas | 500 |

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.

Instrumento:

Contrato Temporário Nº 79/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestação de auxiliar de serviços gerais(vigia), vinculada à Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ -PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, Centro, Tamboril do Piauí PI, CEP 64893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sob a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Administração , representada neste ato pela Sra. Andrade da Costa Santos, inscrita no CPF nº 024.XXX.XXX-58.

CONTRATADA: JACKSON ARAUJO DA SILVA, brasileira, inscrito no CPF nº 625.XXX.XXX-43, residente e domiciliado na localidade capital de campos, s/n, Zona Rural, Tamboril do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso III, lei municipal nºlS0/2017.

VIGt.NCIA: 12 ( doze) meses, prorrogável por igual período, a critério da administração municipal. VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

| Unid. Orcamentária | Projeto/Atividade | Elemento de Desoesa | Fonte de Recurso |

| 03-01 SMA | Ação : 2006- Manutenção da secretaria de Administração e obras | 3.1.90.11.00- Vencimento e Vantagem Fixas | 500 |