Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICI PAL DE UNIAO CNPJ.: 06 . 553 . 606/0001-30 Endereço : PRACA BARAO OE GURGUEIA, 443 , Bairro : CENTRO oo . 04. 02 - osp1 ta umc1 pa | | |
| 10- 302- 0005 1.025 - Aquisição de Equipamento p/ Hospital 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 430 .000, 00 |
| oo. os. 02 - Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS 08-24 4- 0008 1.069 - Execução de EmendasParlamentarespara aAssistênciaSocial - Investimento 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 25 .000, 00 |
| 00. 07 .01 - Secretaria Municipal de Agricultura 20- 122- 0002 1.029 - Aquisição de Veiculas/motos 4. 4.90 .52 - Equipamentos e Material Permanente 20- 122- 0002 2.062 - Manutenção da Sec. Agric. e Meio Ambiente | R$ | 5.000, 00 |
| 3. 3. 90 .37 - LocaçãodeMão -DE-Obra | R$ | 30 .000, 00 |
| 00. 08 .01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 15- 451- 0012 2.065 - Manutenção e Conservação de Prédi os e Logradouros Públic os 3. 3.90 .37 - LocaçãodeMão- DE-Obra | R$ | 105.000,00 |
| 00 .11. 01 - Controladoria Geral do Municipio 04 - 124-0002 2.074 - Manutenção das Atividades de Controle Interno 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens e Despesas com Locomoção | R$ | l. 500, 00 |
| oo .14 .01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 13- 391- 0013 1 . 070 - Construção e Adaptação de Biblioteca e Museu Púb lico 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 13- | R$ | 30 . 000, 00 |
| 392- 0013 2 . 079 - Encargos com Implantaçãoe Manut. da Orquestra Sinfônica 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 10.000, 00 |

Art. 3° Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efei tos para 29/09/2025 , revogada as disposições em contrário .

UNIÃO ,

29 de Setembro de 2025

Assinado, nume rado ere gistrado o prese nte DECRETO no gabine te do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vi nte e cinco (29/09/2025 ), e publicado, por afixação , nos ter mos da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi ge nte, um cré di to adic i ona l na importância de R$150 . 000 , 00 d ist ribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2129.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.1.90.91 .00

500

999

000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

593

373

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO -

3.1.90.11 .00

541

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚ DE

Saúde - Despesas com ASPS

30.000,00

500

105.000,00

541

15.000,00

500

Artigo 2o .- Oc rédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos pr ove ni entes de :

Anulação:

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

116

-2.000,00

15.451.0002.2131.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

F.R. Grupo:

750

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

750

999

000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Não se aplica

150.000,00

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO 01612607/0001·95

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercício :

2025

DECRETO NO 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

| 02 02 | 01 | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS | DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS |

| 154 171 | 17.511 .0018.1022.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 17.512.0031 .2064.0000 3.3.90.39.00 500 OBRAS | DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO CONSTR.E AMPL.00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 183 | 20.605.0026.2059.0000 | PRODUÇÃO VEGETAL EANIMAL MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 4.4.90.52.00 500 999 000 | Não se aplica | |
| 90 99 587 | 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊN CIA Recursos não Vinculados de Impostos | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

AV. SAO GONÇ ALO

01612607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

ld :0B621DDB556BDDE8

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$170 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227

12.361.0036.2021 .0000

231

494

3.3.90.30.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.361.0036.2021.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

3.3.90.39.00

660

999

000

GESTÃO BOLSA FAMIUA E CADASTRO UNICO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

50.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

660

Ar tigo 2o . - Ocr édito aber to na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

587

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

-1 70.000,00

RESERVA DE CONT1GÊNCIA

F.R. Grupo:

500

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

500

Recursos não VinOJlados de Impostos

999

000

Não se aplica

PREF. MUN. S. GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 74 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Anulação ( - )

Arti go 3o . - Este decr etoen tra em vigor na data de sua publ icação .

-170.000,00

170.000,00

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

AV. SAO GONÇALO

01612607/0001-95

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-1 50.000,00