Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCU
PREFETURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:06.985.832/0001-90
VARZEA BRANCA
CNPJ: 41.
Secretaria Municipal DE gOVERNO
ANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 061/2025/SEGOV
Decreto no. 004/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a decretagao de autorizagao para
movimentagaodascontaspertencentes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI --
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, Estado do Piauí,
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxiV da Lei Organica
NOmEAR
do Município.
CONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl- Secretaria
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura de Urugui.
de Administragao.,
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
CONSIDERANDOainda a seguranga
Ocontrole
das
neiro de 2025.
movimentacoe
realizadas nas contas da Secretaria Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
mes de janeiro
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes
Landim, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 eo Senhor Eduardo Lopes da Silva, Secretario Municipal de Administracao,
Fter
inscrito no CPF sob o no. 062.686.773-82, mantida no Banco do Brasil S/A na
SecretArio de governO
agencia 2660-3, pertencente a Gabinete da Prefeitura Municipal de Varzea
Branca-PI
do Município de VarzeaBranca,
vinculada ao CNPJ no
41.522.103/0001-07, ate deliberagao ulterior.
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranga, receber, passar recibo
va Junio
e dar quitacao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,.
PREFEITO DE URUCUI-PI
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar.
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio.
Municipios,Edigao
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de
circulou
de 2025.
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.

Art. 3o. Revogadas as disposigoes
em contrario, o presente
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
eOutorg
> EDUARDO LOPES DA SILVA
CPF: 062.686.773-82
Cargo: Secretario de ADmnIstragAO
Portaria N? 064/2025/SEGOV
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
Cargo > SECReTARIO DE FInAnCAS
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Pi
009 - Emitir Cheques
010 -- Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
NOMEAR
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
027 -- Requisitar Talonario de cheques
5,para exercer
036 - Retirar cheques devolvidos
o cargo de Diretor de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Educagao da
038 -- Endossar Cheque
Prefeitura de Urugui.
094-Sustar/Contraordenar cheques
095-
Cancelar Cheques
096 -- Baixar Cheques
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
098 -- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeiras
099 -- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 - Efetuar saques
conta corrente
de dois mi
102 - Efetuar Saques de Poupanga
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
Luis AugustoPereira Borges
SECReTArIO DE gOVERNO
118-
tar Contas/Aplic Programas Repasses Recurso
os Federais
RPG
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 - Emitir comprovantes.
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
PJ/AASP
133 - Encerrar Contas de Deposito
137-
- Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 -- Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
Municipios,Edigao
egistrado e publicado a presente portari
Servigo
circulou
de 2025.
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Art. 3o. Revogadas as disposicoes em contrario, o presente.
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
(X) Todas as contas do CNPJ;
Nome Outorgado 1 > Nayane da Costa Paes Landim
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
CPF: 409.861.438-39
Cargo: Secretaria DE SAUDE
CPF 068.201.683-73
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS
009 - Emitir Cheques
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
JANEIRO DE 2025
020 - Receber, passar recibo e dar quitagao
RAIMUNDO
NONATO ALVES
027 - Requisitar Talonario de cheques
PAES LANDIM
39429377353 PI
038 - Endossar Cheque
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
095 - Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
098 -- Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras

099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 - Efetuar saques - conta corrente
ESTADO DO Piauí
102 - Efetuar Saques de Poupanca
VARZEA BRANCA
CNPJ:41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
BRANCA-PI
Decreto no. 005/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
RPG
movimentagaodas
contaspertencentes
Prefeitura
Municipal
deVarzea
Branca/PI
Secretaria DE SAUDE, CNPJ: 11.797.520/0001-
126 - Emitir comprovantes
PJ/AASP
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XXIV da Lei Organica
do Município.
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
CONSIDERANDO a necessidade de movimentacao de todas as
contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl -- Secretaria
SAUDE.;
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
CONSIDERANDOainda
seguranca
controle
das
Servico
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Municipal DE SAUDE.
(X) Todas as contas do CNPJ 11.797.520/0001-93
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes.
a Senhora Nayane da Costa Paes Landim, Secretaria Municipal de Saude,
inscrito no CPF sob o no. 409.861.438-39, mantida no Banco do Brasil S/A na
agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Saude de Varzea
Branca-PI
do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no
11.797.520/0001-93, ate deliberacao ulterior.
Art. 2o Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes.
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 10 DE
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
JANEIRO DE 2025
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
RAIMUNDO
NONATO ALVES
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
PAES LANDIM
39429377353