Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

Aos quatorze dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (14/08/2025),
as dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a
presenga dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Segunda Sessao Ordinaria
do Mes
o do Segundo Periodo Legislativo do Ano de 2025. Declarada
aberta a sessao, foi apresentado aos Senhores Vereadores o Decreto Municipal no
031/2025 de 06/08/2025, de autoria do Poder
executivo Municipal, que "Altera
disposicoes do Decreto n 034/2021, que institui a Medalha do Merito Barreiro
Branco e respectivo Diploma e da outras providencias". Foi colocado em votacao o
Projeto de Lei n0,002/2025 de 08/08/2025, que se
encontrado,d
autoria do
Vereador Rafael Rodrigues de Sousa, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco
das Chagas de Moura, Glauber Moura, Joao Tavares e Weliton Leal, na Comissao
i discutido
oi aprovado por
nanimidade em Plenario. Foram apresentados, discutidos e foram aprovados po.
Vereador Glauber Moura Cavalcante (PsD), solicitando a Secretaria Municipal de
Obras e Servicos Publicos solicitando a
conclusao do calcamento no final da Rua
Romao de Sousa Costa localizada no bairro Sao Francisco; e Requerimento de n
006 de
14/08/2025
Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes
(PSD), solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construcao de uma
base ea instalacao de uma caixa d`agua no povoado Olho D'Agua, zona rural de
Simplicio Mendes-Pl. Foi colocado em votacao o Projeto de Lei no 017/2025 de
23/06/2025, que se encontrava em tramitacao, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "Dispoe sobre a Lei Municipal de Liberdade Economica e estabelece
garantias a livre iniciativa no Município de Simplicio Mendes - PI", e foi aprovado por
05/08/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder
Executivo a adquiri
movel para complemento de area do Cemiterio Municipal
Manoel de Deus Vieira e da outras providencias"; em seguida, foi votado e foi
otos a favor dos Vereadores Joaquim Jusselino, Glauber
Moura
Joao Tavares, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituicao,
Redacao; foi aprovado por 05 (cinco) votos
a favor dos Vereadores
Joaquim Jusselino, Glauber Moura, Rafael Rodrigues, Waltemberg Veloso e Weliton
foi aprovado por 05
(cinco) votos a favor dos Vereadores Waltemberg Veloso, Francisco das Chagas de
Moura,
, Glauber Moura, Joaquim Jusselino
Rafael Sousa, na Comissao de
Urbanismo e Infraestrutura Municipal; em seguida, foi discutido e foi aprovado por
ario. Foi apresentado tam
no019/2025 de
05/08/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Disp8e sobre autorizacao
de perfuragao e uso de Pogos Tubulares
no Bairr
lova
providencias", logo em seguida, foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos
/ereadore
Glaube
Aoura
Joao
avares,
Rafael Sousa
Weliton Leal, na Comissao de Constituigao, Justiga e Redacao; foi aprovado por 05
(cinco) votos a favor dos Vereadores Waltemberg Veloso
Moura, Glauber Moura, Joaquim Jusselino e Rafael Sousa, na Comissao de
Urbanismo e Infraestrutura Municipal;
n seguida,
i aprovado por
unanimidade no Plenario. Foi apresentado, discutido e foi aprovado por unanimidade
no Plenario Requerimento de
06/2025 de 08/08/2025
Joaquim Jusselino da Rocha Luz (Uniao Brasil), solicitando ao Poder Executivo
Municipal que, com maior brevidade possivel, seja realizad.
do Povoado Lagoa da Caridade. Foi apresentado, discutido e foi aprovado por
unanimidade no Plenario Requerimento
n014/2025 de 08/08/2025,d
Vereador Rafael Rodrigues de Sousa (MDB), solicitando ao Poder Executivo
Municipal que sejam aumentados os
Cavalos. Foi apresentado, discutido e foi aprovado por unanimidade no Plenario
Requerimento
n010/2025 de 08/08/2025,de autoria do Ve
ador Waltemberg
Aos oito dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (08/08/2025), as
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
presenca dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Primeira Sessao Ordinaria do
Mes de Agosto do Segundo
Periodo Legislativ
2025.O Senhor
Presidente declarou aberta a sessao, foi apresentado aos Senhores Vereadores
Oficio no 095/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, informando VETO
TOTAL do Projeto de Lei n001/2025 de 10/04/2025, de autoria do Vereador Weliton
Jose Leal Rodrigues, que
excedente, inutilizada ou sem uso visivel p
elas prestadoras de
servigo de internet,
televisao a cabo e telefonia, no ambito do Município de Simplicio Mendes - Pi", por
apresentado o Projeto de Lei n0,001/2025 de 08/08/2025, de autoria do Vereador
Rafael Rodrigues de Sousa, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Honorario Simpliciomendense ao Sr. Jandielle Alves
Pinheiro
votado e foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim
Jusselino, Francisco das Chagas de Moura, Glauber Moura, Joao Tavares e Weliton
foi aprovado por unanimidade no Plenario. Foi apresentado e ficou em tramitacao o
Projeto de Lei n0,002/2025 de 08/08/2025, de autoria do Vereador Rafael Rodrigues
de Sousa,
que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Honorario
Simpliciomendense ao Sr. Raimundo Nonato Castro Silva". Foi apresentado e ficou
tambem em tramitagao o Projeto de Lei no 017/2025 de 23/06/2025, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder executivo a fazer doacao de um
terreno para o Ministerio Publico do Estado do Piauí, para os fins que se especifica e
da outras providencias". Foi apresentado o Projeto de Lei no 018/2025 de
ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE AGOSTO DO SEGUNDO
PERiODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
ATA DA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DO MES DE AGOSTO DO SEGUNDO
Veloso dos Santos (PsD), solicitando ao Poder Executivo Municipal a.
construgao de
quebra-molas na Avenida Manoel Franc
cisco Veras localizada no bairro Nova Cidade.
Foram apresentados, discutidos e foram tambem aprovados por unanimidade no
Plenario
Requerimento
042/2025 de 08/08/2025,de autoria do
Vereador Weliton Jose Leal Rodrigues (MDB), solicitando, respectivamente, ao
Servicos Publicos a
construgao de 01 (uma) galeria no bairro Paracatua; ea construcao de 01 (uma)
Carvalho sentido a Padaria Moura) e
Moreira Pinto (proxima a casa da Sra. Socorro de Duda), conforme a Lei no 13.146
de 06 de julho de 2015. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou