Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Lal'ldrlSales,340-C.entro aP:64.865-000 = FONE/FAX:(Oxx89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-m,11: prefelturarlbelroOuol, com,br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ill, ALINEAS "A" e "C", DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 067/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 050/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N". 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ N" 22.782.906/0001-48, ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO LIMA, 1320 , BAIRRO JOQUEI , TERESINA - PI, CEP: 64.049-220 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS coiwmos E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFEiltNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAW DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS} BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 25 DE JANEIRO 2025.

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua:LandrlSales,340-C.entro CEP:64.865-000 · FONE/FAX:(°""89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-m,11: prefeiturarlbeln,fluol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 067 /2025 lnexigibilidade de Licitação nº 050/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRÁVES DA ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILIARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÍNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEffiO GONÇALVES em favor de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 22.782.906/0001-48, no valor total de 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 8.000,00 (oito mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "c" da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 068/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 051/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALffiSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI em favor de SAYONARA GONÇALVES, CPF Nº 053.843.443-00 , no valor total de 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal n º 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 29 de janeiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO ili, ALíNEA "C", DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SAYONARA GONÇALVES DA SILVA CPF N° 053.843.443-00, ENDEREÇO : RUA MAGALHÃES FILHO, N° 2224, BAIRRO: MARQUES DE P ARANAGUÁ, TERESINA-PI-CEP: 64.0002-450

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

PRAW DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 29 DE JANEIRO 2025.