Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

Portaria GAB N. 0 116/2025 Capitão de Campos- PI, 01 e maio de 2025.

A : Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, . no uso de suas atribuições legais, com foodamento na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Exonerar: MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, Portadora · do CPF .N.º 004.129.973:63, do Cargo Comissionado de GERENTE DE RECURSOS ~MA.NÓS. . -., ·.

Art: ' 2° - : E~ta. portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus: efeitos a 01 d~ janeiro de 2025.

Reg!5tre-se; Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da p;.efeita Municipal · de Capitã~ de Campos, Estado do Piauí, OI de maio de2025;

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita ' Municipal

Portaria GAB N.º 117/2025

Capitão de Campos PI, 09 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 253/2009 de 08109/2009 e Lei Orgãnlca do Munlclplo,

CONSIDERA~D.O,.Q'pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que ~riginou o Processo Adniinistra\ivo nº 008/2024, de 17/12/2024, e conforme preceitua o art. 7, lnci~os 1 a IV e' § 1· do mesino artigo da Lei Municipal n· 005/2022, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Capitão de Campos -PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como toda a legislação pátria correlata,

CONSIDERANDO, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Capitão de Campos, FUNPREVICAP.,

RESOLVE:

Art. 1º - . CONCEDER a· servidora pública municipal' MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SOUSA, Professora, RG nº. 1.391.135 SSP-PI, CPF nº. 784.771.403-59, Aposentadoria por Tempo de Contribuição na forma' discriminada no verso desta portaria.

Art. 2ºA presente portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário . ·

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do ' ' Piauí, 09 de\_ m. alo de 2025. ·

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita Municipal

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregio Eletrinico nº 014/2025, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ARTEFATOS EM MADEIRA E ORNAMENTAÇÃO EM ADORNOS EM DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS. Empresa FJ DE MACEDO, inscrita com o CNPJ N" l 7.485.0S4/0001-97, representada por seu titular Francisco José de Macêdo, CPF N: 386.603.423-72, Estabelecido na Rua Primeiro De Maio, 28, Bairro Centro, Capitão de Campos­ Piauí, CEP 64.270-000 com valor total de: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Concluído os trabalhos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Capitão de Campos-PI, 08 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Portaria GAB N.º 117/2025 ANEXO ÚNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO NO. 008/2025

| A. | Vencimento, de acordo com o art. 1º, da Lei nº 443/2025 de 26/03/2025 que dispõe sobre aatualização do piso salarial nacional aos profissionais do magistérioda rede municipal de Capitão de Campos-PI | R$ | 6.142,52 |

| | TOTAL ARECEBER | R$ | 6.142,52 |
| | Capitão deCampos/PI,__de de 2025 | | |

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeíta Municipal