Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Assunção do Piauí -PL em observância aos ditames da L ei 14.133/21 , torna público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório n º 034/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Dispensa, em favor da empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, com valor total de R $ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Assunção do Piauí-PL 23 de setembro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATWO Nº 034/2025 DISPENSA Nº 008/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2025-DISPENSA 008/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI CNPJ: Nº0 l.612.56110001-04

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.535.050/0001-22

OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Assunção do Piauí , objeto da Proposta TRANSFEREGOV Nº 046315/2025.

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PJ, R$ 11.127,33 (onze mil, cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / Proposta TRANSFEREGOV Nº 046315/2025.

VIG.iNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até 01109/2028.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025.

Assunção do Piauí-PL 23 de setembro de 2025.

FJW/CJSCO~ MONTE

Agente de Contratação Portaria nº018/2025

GUTÃ02021-202I

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrõnico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Munldpal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcitatorio.
- Pnglo Eletr6nlco n· 071/2025
- ProceAo Administrativo n· 288/2025
- > Tipo de Ucltaçio: Menor Preço por Item
- > Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO OE. SERVIÇOS DE PREPARO MECANIZADO DO SOLO, COMPREENDENDO GRADAGEM PESADNARAÇÃO COM TRATOR AGRÍCOLA OE PNEUS, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, FORNECIMENTO OE COMBUSTlvEL, EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE DA MÁQUINA ATÊ AS FRENTES OE SERVIÇO , EPIS E DEMAIS INSUMOS NECEssARIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO- PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO.
- > Regime de Execuçlo: Empreitada por Item
- Fonte de Rec:ul'IOI: ICMS- FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNlciPIO
- > Suporte Legal: Norma geral da Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal n· 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- > Data da Abertura: 10 de outubro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h

- > Valor Pnvlsto: RS 1.168.650,00 (um milhão , cento e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)
- lnfonnaç6ea: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-maH:cplbgrpi@gmail.com Fone:-(89) 98136-4754

BARBARA NEGREI~ SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

Gf'STÃO 2Q2S- :.>07.8

PORTARIA Nº 304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto do art. 73 e ss. da Lei Municipal nº 20, de 11 de junho de 1997 · Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI;

- M 1°INTERROMPER, a pedido, licença sem vencimento da servidora THAYS SANDRELLE BARBOSA FERREIRA BRANDÃO, CPF:037.966.223-05, RG:2.999.245 SSP/PI, matr.156-1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e, conforme processo administrativo correspondente.

M 'l' · Revogadas as disposições em contrario, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS 00 MÊS OE SETEMBRO DO ANO OE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

J JOSE LUIS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL -