Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 140. 000 , 00 clist ribui clos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

- 02 02 00 SEC.M.OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

- 02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.452.1501.2010.0000

INFRA·ESTRlJTURA URBANA E RURAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 04 00 SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

171

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

250

12.361 .1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.5510.2022.0000

3.3.90.14.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

. CIVIL

999

000

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

2.140.000,00

100.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

500

200.000,00

540

100.000,00

540

ld:OE28A856B7BF47F6

PORTARIA Nº 015/2025.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento Interno e com os artigos 4°, li, ce 5°, VII, da Resolução nº 002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear JERÔNIMO DE SOUSA CASTRO, CPF 043.544.493-07, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 01/06/2025, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , em 03 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS

CHAGAS SOUSA GOMES

Assinado de forma digital por

FRANCISCO DAS CHAGAS SDUSA

E5 NETD:03S8S370373

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -PRESIDENTE DA CÂMARA-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N. 775

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

| 02 08 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO | |

| 327 | 12,361 ,5510,2031 .0000 3.3.90,36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tran,ferên cia do Salârto-Educação NAose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 09 00 | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER | |
| 377 | 27.812.0224.21 1õ .OOOO 3.3.90.48.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS AUxlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 793 | 27.812.2701 .2037.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~s nao vIncuIaoos de lmpostoo Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 432 | 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Rocu~s nao Vinculados de lmposl0$ Saude • Dosposas oom ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 435 | 10.301.1001.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS DIÁRIAS · CIVIL Roouraoe não Vinculadoe de Impostos SaOde • Dee.peS<ts oom ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 437 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlncul&doa de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 500 | 10.302.1001.1036.0000 4.4.90.51.00 601 999 ooo | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseap llea | 20.000.00 F.R,: 1 601 00 Federal - Bloco de EslnJlurt |
| 490 | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenlenles do Nao se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten |

RUA JOAO RAIMUNOO OE OLIVEIRA

06.553.85310001--37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.775

| 02 | 12 00 | HOSPITAL MUNICIPAL | ZUCA BATISTA | |

| | 517 | 10.302.1001.2053.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 621 00 Govemo Estadual |
| 02 | 14 00 | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| | 559 | 08.244.0801 .2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL | |
| | 623 | 08.244.0801 .2064.0000 3.1,90.04.00 500 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| | 650 | 08.244.0801 .2067.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 90.000.00 F.R.: 1 660 00 |
| | 664 | 08.244.0801 .2168.0000 3.1.90.04.00 669 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 669 00 |
| 02 | 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| | 666 | 13.392.0247.2085.0000 J.1.90.04.00 500 999 000 | DIFUSAO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos N30 se apllça | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 690 | 13.392.0247.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 698 | 13.392.0247.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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