Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.M3.8CMI0001-02 CEP: &U00-106 Teltfone: (89) 3415-4215117 E>ciwdcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.3375

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente:, de:

29 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 ,00 ... 000 GESTÃO PúBUCA. EFICIENTE SERVTÇOS DE CONSULTORIA Reci.no. nlo Vlncullldo9 de Impostei NIOMapHca -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 01 04 01 Sec:nlta<la - 1 de Adml -

37 02.061.0002.2010.0000 3.3.90.91 .00 ,00 ... 000 GESTÃO PúBuCA EFICIENTE SENTENÇAS JUDICIAIS ~ n10 vincuiaao. dei 1mpoato11 NloMaplica -1 .874.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

58 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 ,00 ... 000 GESTÃO PúeuCA EFICIENTE SERVlÇOS DE CONSULTORIA Reanc.. n1o Vlnculadoe de lm~ Nao IMI aplica -10.000,00 F .R. Grupo; 1 GOO 00

- 01 06 01 Seawtarla Murvcipal de FNl'IÇU

170 28JM1.0002.2023.0000 GESTÃO PúBUCA EFICIENTE -2&4.000,00 -4.8.91.71.00 PRJNCIPALDAOIVIDACONTRA.TUALRESGATADA ·INTRA-OIF.RGrupo: 1 !500 00 l500 R9CUnl08 nlo Vlnculadoa de lmpoat08 999 000 Nlo N 11pHca

- 01 11 01 Secretaria Munlcipel ele Servlç:oe PObllcoe

17 .512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

3.3.90.39.00

000

- 01 12 01 FundoMunlc::fpaldeS.ode

818 10.301.0013.2134.0000 3.3.90.30.00 021 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZAOA PARA TODOS -14.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 T~ Fundo· Fundo de Reanoe do SUS l)l'OY9nientn do Gooi-emo Estadual Nlo 118 aplica

882 10.302.0013.2132.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -388.231,92 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfotCA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranefof6rdatl Fundo aF...-xlo do Roo.noe do SUS prOVOJdootoe do GoYomo Fodoral - 8kJoo do Malutcu Nloseapllca

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura\_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804(0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341~215/17 Exercicio: 2025

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

ld:01AB37EC474054Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE Exerofcio: 2025 06.553.804/0001,-02 CEP: 84.600-108 Tolefooe: (88) 3415-4215117

DECRETO Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.3375

- Abre no Ol'Çilmenta vigente cn!dlto adicional suplementar e da outrilS provldllndas

OUTROS SER\11ÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

nlo VJncufadol; de lmpo,109

NloMaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E>owt:lcio: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

Abre no orçameniD vigente aéditxJ adicional suplementar e da outras providênciãs

Resolve: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 062 .272 , 01 distribuidos as seguintes dotações:

- 01 11 01 Seaeta<la Municipal de Serviços Públlcol

1256 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reanos não Vincuados de Impostos Nloooapica 115.580,00 F.R.: 1 500 00

- 01 12 01 Fundo Munk:lpal de Sallde

885 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS 3.962,58 3.3.80.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 000 Translertnclas Fundo a Fundo de Racursos do sus pro,enlentes do GoYemo Federal - Bloco de Mlwluten 999 000 Não oo apica

801 10.302.0014.2140.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOI.UTIVA E HUMANIZADA 912.729,43 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 ... 000 Transferências Flrldo a Fl.Wldo de Recursos do SUS proyenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten Nlo,eapica

- 01 18 02 Fundo Especial dos Procuradonls de Ploos

1112 04.122.0002.2168.0000 GESTÃO PúBLICA EFICIENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Reanos não Vincuados de Impostos 999 <XX> Não se apica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

- 01 08 01 Secretaria MunlcleJ de Flnanças

176 28.&11.0002.2023.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE -24.000,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATIJAL RESGATADA , INTRA-OI F.R. Grupo: 1 500 00 Rec\nos não Vlncu&ados de Impostos Nloooaplica

- 01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Públloos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telofone: (89) 3415-4215/17 E>owt:lcio: 2025

DECRETO Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3375

- 01 11 01 Secretaria MunlcleJ de Serviços Públlcoo

740 17.512.0018.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO AMBIENTAI. SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reanos não Vr.culados de Impostos Nloseaplica -121.580,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 01 12 01 Fundo t, ·. mlcleJ de Saúde

682 10.302.0013.2132.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PAAA TODOS -918.892,01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 T-clas Fundo a Fundo de Racursos do SUS pro,enlentes do Governo Fedaal - Bloco de Manute 999 000 Nlo oo aplica

Artigo 3o. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

Resolve:

Art igo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito ad icional na importA.ncia de RSO, 01 distribuidos as seguintes dotações:

- 01 19 01 Socrotaria Munk:fpal do Culturw

1255 13.392.0018.1073.0000 MINHA TERRA. MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA 0,01 3.3.80.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 2 716 00 718 Transfer8ncias OeetlnadaaaoSetorculbJral - LC n· 1W2022 Alt.. ao Oemala Seuln!le:da Cultura 999 000 Nlo,. aplica

Artigo 2o.o cré dito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Superivlt Financeiro: 0,01 Fontes de Recurso 716 00 0,01

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrãrio , este Decreto entrará. em vi gor na data de sua assinatura.

-18.000,00

1 500