Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO CNPJ: 01.751.606/0001-21 PÇ Joaquim Coelho Ferreira, S/N · CEP 64.570-000 ISAÍAS COELHO PI

PORTARIA N· 07/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário desta Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI e dá outras providên cias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO, Estado do Piauí , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município , Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislaçã o aplicá vel à matéri a.

CONSIDERANDO as di sposiçõ es legais pertinentes;

CONSIDERANDO o Termo de Cessão nº 01/2025 do servidor José Paulo Rodrigues de Sousa Costa, ocupante do cargo de Agente Administrativo Secretário , devidamente publicado na Edição 900 de 22 de janeiro de 2025 do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição do referido servidor;

CONSIDERANDO as quali ficaçõe s do nomeado para o satisfatório desempenho do

CONSIDERANDO, ainda, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal;

RESOLVE:

Art. I º . Nomear o(a) Sr.(a) Nilton César Rodrigues de Sousa, CPF 262.275.328-43, para ocupar o cargo de Secretário(a) desta Câmara Municipal de !saias Coelho-PI.

Art. 2°. Revogadas as disposiçõe s em contrár io, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 ° de feverei ro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpre-se.

Gabinete da Presidê ncia, datado e assinado eletronicamente.

Euilson Rodrigues M oreira VEREADOR-PRESIDENTE

1 d: OF SBE E 59D9A38C34

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS Rua São Sebastião, 32 - Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000

Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.corn.br

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2025

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE PICOS.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. lose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de P icos-PI.

CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA-ME, inscrita no CNPJ n° 17490648000196, com sede na R Raimundo Duarte, n° 89, Sala A, Bairro Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-086, neste ato representada pelo Sr. LENIL TON CORTEZ DE MOURA, brasileiro, empresá rio, portador do CPF n° 019.616.093-63, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 58.695,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA CINCO REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de FEVEREIRO de 2025.

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião, 32 - Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com .br

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 006/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito públi co inscrita no CNPJ nº 07.450.836/0001·37, com sede na Rua São Sebastião, nº 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: CHURRASCARIA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.142.180/0001-02 -, com sede na Avenida Anísio da Luz, n° 725, Bairro Ipueiras, apartamento 02, neste ato representada pelo Sr. JEFERSON DE SOUSA MOURA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF: n· 046.619,113-85, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 58.210,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS), durante toda a sua vigê ncia contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO 2025

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS Piaul CEP: 64.600--000

Rua São Sebastião , 32 Centro/ Picos Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: ( 89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.corn.br

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE P ICOS PI, pessoa juríd ica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. lose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: Maria do Rosário ME, Inscrita no CNPJ n° 06.188.294/0001-03 , com sede na R COELHO RODRIGUES, n° 467, Sala A, Bairro Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-002, neste ato representada pelo Sr. Maria do Rosário, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 842.084.063-72, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ R$ 49.310,00 (QUARENTA E NOIVE MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33. 90.39.

VIGÊNCIA : ATE 31 DE DEZEMBRO 2025

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