Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

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3.1.11. Leitura do Parecer n 006/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos portateis
pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
Câmara
estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100 de 2025";
Municipal
DE PIRIPIR
3.1.12. Leitura do Parecer n 007/2025 da Comissao de Constituicao, Justiga e
Redagao Final ao Projeto de Lei n 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispoe
Portaria N 52, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criacao do Conselho Municipal dos Direitos
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias".
no uso das atribuig3es que lhes so conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
RESOLVE:
4. ORDEM DO DIA:
Art. 1NOMEAR a Sra. MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS
GUIMARAES, brasileira, casada, portadora do CPF n 230.522.228-99 e RG no
4.1. Discussao e votagao da Emenda Aditiva n 001/2025, do vereador Daniel de
4.698.143, residente e domiciliada na Rua Eliozita Xavier da Costa, n 167, Bairro Caixa
Alberto, ao projeto de lei n 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteracao
D'agua, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissto de Chefe
do artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003";
de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.'
4.2. Discussao e votacao do Parecer n 005/2025 da Comissao de Oreamento e
Art. 2 Revogada
Finangas ao Projeto de Lei n 005/2025 que "Dispoe sobre o pagamento de remuneragao
nte Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdencias e adota
outras providencias";
Registre-se,
4.3. Discussao e votacao do Parecer n 006/2025 da Comissao de Constituicao,
Publique-se e Cumpra-se.
Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos
portateis pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
Piripiri-PI, 01 de abril de 2025.
EULER NOGUEIRA LIMA
4.4. Discussao e votagao do Parecer n 007/2025 da Comissao de Constituicao,
Justica e Redacao Final ao Projeto de Lei n 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que
"Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criacao do Conselho Municipal dos
ara Muni
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias";
4.5. Discussio e votacao do Requerimento n 012/2025 da vereadora Mayram
R.Antonio Alves.747-Cer
. Piripiri - pl. 64a6o-000
Aquino;
Câmara Municipal DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.519/0001-40.
4.6. Discussao e votagao do Requerimento n 013/2025 do vereador Elias de
Liberato;

4.7. Discussao e votagao do Requerimento n 014/2025 do vereador Daniel de
PAlAcio Do poDer Legislativo
Alberto;
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
4.8. Discussao e votacao do Requerimento n 015/2025 do vereador Zirlandio de
CNPJ 00.409.126/0001-14
Melo Silva;
PAUTA DA 3a SESSAO ORDINARIA PO MES DE MARCO DO DIA 24/03/2025
4.9. Discussao e votagao do Requerimento n 016/2025 do vereador Zirlandio de
Melo Silva;
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
4.10. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 004/2025, do Poder
. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
Executivo, que "Dispoe sobre a alteracao do artigo 147, XIII, da Lei Organica Municipal
de 17 de junho de 2008;
3. EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
4.11. Primeira discussao e primeira votacao do projeto de lei n 003/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a alteracao do artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e
sobre a criacao do
Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Paulistana-PI, e da outras
27 de fevereiro de 2003";
providencias";
4.12. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 005/2025 que
3.1.2. Leitura do projeto de lei n 010/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe
sobre a criagao do Conselho Municipal de Turismo -- COMTUR e do Fundo Municipal de
"Dispoe sobre o pagamento de remuneracao dos cargos de gerente e assistente
Turismo-FUMTUR,e da outras providencias;
administrativo e financeiro da Previdencias e adota outras providencias";
3.1.3.Leitura do projeto de lei n 011/2025, do Poder Executivo,que "Dispoe
sobre a criacao do Conselho Municipal de Politica Cultural de Paulistana, e do Fundo
4.13. Primeira discussao e primeira votacao do Projeto de Lei n 006/2025, de
autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso
de aparelhos eletronicos portateis pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de.
3.1.4. Leitura do Requerimento n 012/2025 da vereadora Mayram Aquino;
ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100
3.1.5. Leitura do Requerimento n 013/2025 do vereador Elias de Liberato;
de 2025";
3.1.6. Leitura do Requerimento n 014/2025 do vereador Daniel de Alberto;
4.14. Primeira discussao e primeira votagao do Projeto de Lei n 007/2025, de
.1.7. Leitura dos Requerimentos n 015/2025 en 016/2025 do vereador
autoria do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa,
Zirlandio de Melo Silva;
criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da
3.1.8. Leitura da Indicagao n 007/2025 do vereador Josenildo Jerneval
Pessoa Idosa e da outras providencias".
Delmondes;
3.1.9. Leitura da Emenda Aditiva n 001/2025, do vereador Daniel de Alberto.
03/2025, do Poder
e "Dispoe sobre a alteragao do
Sala das Sessoes, em 20 de margo de 2025.
artigo 40, caput, da Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003".
ao Projeto
sobre o
Zirlandio de Melo Silva
de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdencias e adota outras
providencias";
Presidente