Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/12/2025

382

E1'llltDOPIAUI

C!ellUIIIIURA

MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

JOÉDMSl2.160/0001-88

ERRATA N" 02 -TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL N" 02/2025

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias, Estado do Piauí , us and o de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 37 da Constituiçã o Federal, ea Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

- 1~ - Corrigir a TABELA DOS CARGOS, conforme o que se segue:

Onde se lê:

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS |

| eD. | CARGO | IIIIQUJSITOS IISClOLARJDADB | N• DEVAGAS | | VENCIMENT OBÁ SICO (R$) |
| 01 | Assistente Social | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 20h | 3.000,00 |
| 02 | Nutricionista | Curso Superior na .ir ea e Registro no conselho de Classe | 0l+ CR | 20h | 3.000.00 |
| 03 | Cirurgiã o Dentista | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 20h | 3.000,00 |
| 04 | Enfermeiro | Curso Superior na .t.r ea e Registro no Conselho de Classe | Ol+ CR | 20h | 3.000,00 + complemento do piso |
| 05 | Fisioterapeuta | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 20h | 3.000.00 |
| 06 | Fonoaudlólogo | Curso Superior na ! rea e Registro no Conselho de Cl.isse | Ol+CR | 20h | 3.000,00 |
| 07 | Psicólogo | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+ CR | 20h | 3.000,00 |
| 08 | Farmacêutico | Curso Superior na Á rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 20h | 3.000,00 |

Leia-se:

| QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS | QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS |

| | | RBQUJSITOS IISClOLARIDADB | N2 DEVAGAS | | VENCIMENT O BÁSICO (RS) |
| 01 | Assistente Social | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 30h | 3.000,00 |
| 02 | Nun1clonlsta | Curso Superior na Area e Registro no Conselho de Classe | 01 + CR | 30h | 3.000,00 |
| 03 | Cirurgiã o Dentista | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR | 30h | 3.000,00 |
| 04 | Enfermeiro | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l + CR | 30h | 3.000.00 + complemento do piso |
| 05 | Fisioterapeuta | Curso Superior naá rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+ CR | 30h | 3.000,00 |
| 06 | Fonoaudiólogo | Curso Supen or na Area e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR | 30h | 3.000,00 |
| 07 | Psicólogo | Curso Superior na 4rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR | 30h | 3.000,00 |
| 08 | Farmacêutico | Curso Superior na ~rea e Registro no Conselho de Classe | 0l+CR | 30h | 3.000,00 |

TABELA DOS CARGOS

TABELA DOS CARGOS

- 2· - Manter as demais normas já estabelecidas e publicadas.
- 3· - Revogar todas as disposiçõe s em contrário .

Coronel José Dias - PI, 17 de dezembro de 2025 6~;~:L ,D 8 -_==°='" 39330 ~=::.. Vitor César de Carvalho Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ:41 .522.1 60/0001-88

DECRETO Nº 53 de 17 de dezembro de 2025.

" Decreta recesso de final de ano no âmbito da Administraçã o Municipal do Poder Executivo"

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS - PI, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO a necessidade e oportunidade de promover a redução de despesas de expediente.

CONSIDERANDO que a paralisação programada, não causará prejuízos para os munícipes, ficando os serviços essenciais em funionamento no regime de plantão .

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o recesso no período de 20 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas secretarias e orgãos municipais.

Parágra fo único-Os servidores lotados nas secretarias ficarão disponíveis para atender demandas de urgê ncia, conforme necessidade da administração pública municipal.

Art. 2· O recesso ocorerrá sem prejuízo dos serviços essenciais prestados pelo município, no âmbito da saúd ee limpeza pública, em regime de plantão .

Art. 3· Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI.

Victor Cesar de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

LEI Nº 243 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Institui o Programa Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas PMP ASE, no âmbito da rede de ensino de Coronel José Dias, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal de Coronel José Dias PI aprovou e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art1° Fica instituído, no âmbito do Municipio de Coronel José Dias, o Programa. Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas Escolas (PMPASE), com a finalidade de capacitar professores, servidores e colaboradores das unidades públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental em noções básicas de primeiros socorros e segurança escolar.

Paragrafo único: O PMPASE observará as diretrizes da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, e demais normas aplicáveis à proteção e à saúde dos educandos.

Art2° São objetivos PMPASE:

I - promover a cultura de prevenção de acidentes e de segurança no ambiente escolar; Il capacitar professores e servidores para prestar atendimento inicial em s ituações de urgência ou emergência até a chegada de socorro especializado;

(Continua na próxima página)

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- illreduzir riscos de acidentes e agravos à saúde de estudantes;
- IV - incentivar a adoção de medidas de segurança e adequação do mobiliário e das Instalações escolares;
- V - integrar as ações das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde na formação continuada dos profissionais da rede de ensino.
- Art. 3° A capacitação prevista nesta Lei será ofertada anualmente, ou sempre que houver renovação significativa do quadro de pessoal, podendo ser ministrada por:
- 1- profissionais de saú de do Município ;
- II - integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí ou da Defesa Civil;
- ili entidades especializadas, mediante convênio celebrado com o Poder Executivo Municipal.
- Art. 4° Cada escola da rede municipal deverá dispor de kit básico de primeiros socorros, com materiais definidos em regulamento da Secretaria Municipal de Saúde.
- Art. 5° A Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, coordenará a execução, acompanhamento e fiscalização do PMP ASE, podendo firmar parcerias com órgãos públicos ou entidades civis para o cumprimento de suas finalidades.
- Art. 6° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotaçõe s orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Parágrafo único: A execução do Programa será realizada, preferencialmente, com recursos humanos e materiais já disponíveis nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde, sem aumento de despesa públicas.

Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir do iníc io do próximo ano letivo.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Coronel José Dias - Piauí, 17 de dezembro de 2025.

1 d :OF SBE F 16 716EF 24A

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PORTARIA Nº 120/2025

Coronel José Dias - PI, 17 de dezembro de 2025.

- O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município ;

RESOLVE:

Artigo 1°. Exonerar o Senhor HELIVELTON RAMOS FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 067.381 .133-66, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Administraçã o da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Os efeitos desta portaria retroagem a 15 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Dê -se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 17 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESENHA TERMO DE CONTRATO N" 183/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 021/2025 - Processo Administrativo N" 0000004468/2025. Contrato Administrativo nº 183/2025, que fazem entre si o Municí pio de Coronel José Dias/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Admlnlstração e Planejamento ea empresa RC FARIAS, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÊ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, slnº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada por sua Secretária Municipal a Senhora TÂMARA VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx, residente e domiciliado no Munlclp;o de coronel José Dias PI, IocaI1zaveI na se<le da prefeitura municlpal no endereço acima Indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa RC FARIAS, Inscrita no CNPJ sob oN' 63.345.722/0001-06, com endereço na R AVELINO FREITAS, S/Nº, centro, -CEP: 64770-000, na cidade de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, neste ato representado pelo senhor RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS, portador do RG n· 992.143 SSP/PI e do CPF n· 066.538.043-72, residente e domiciliado na PRAÇA AFONSO NEGREIROS, bairro UMBILINA, SÃO RAIMUNDO NONATO PI, doravante designado CONTRATADO, confonne atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 000000446812025 e em observância às disposiçõe s da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP N°' 021/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O objeto do presente Instrumento é a Contratação de empresa para Aquisição de Gên eros alimentí cios em geral de forma parçelada e sob demanda para atender a Secretaria Mµnlçlpat de Adminlslracão e Plane]amentp do Mµn lçlplg de Coronel ~-extraido da Ata de Registro de Preços n· 019/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referên cia.

Objeto da contratação ·

| LDTE | ITEM | DESCRICÃO | UNIDADE | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| 1 | 1 | ACHOCOLATADO EM PO 400G, EMBALAGEM PLÁST ICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRDDUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO . | PCT | MARATA | 60 | R$720 | R$432 00 |
| 4 | 1 | ALHO EM PASTA, POTE 200G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRA20 DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO . | UND | MANINAR | 10 | R$7.40 | R$ 74,00 |
| 5 | 1 | AMEIXA SECA EMBALAGENS DE 200G SEM CAROÇO, APARÊNCIA E SABOR CARACTERfSTICO, TEXTURA MACIA, SEM SER SOCADA, DURA. DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE 03 (TRÊ S) ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DE ACORDO COM A PORTARIA 38 DE 13101/98 DA ANVISA E | UND | DIZA | 10 | R$ 14,85 | R$ 148 50 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.1 60/0001-88