Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX.

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO ribeirO cunors Faeeo
BAIXA GRANDE
GESTAO 2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA No. 031/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.197/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 208/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.243/202
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 75, INCISOTDA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 41.522.178/0001-80, ENDERECO
Contratacao, torma publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
I REPRESENTADO PELO SR. JOSE LUiZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE DENOMINADO
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de
CONTRATANTE
coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de servigos de saude dos grupos
CONTRATADA:
PLANACON PLANEJAMENTOASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA-CNPJ N06.164.260/0001-89 ENDERECO
"A, B, E" para atender as necessidades do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
RUA ZEFERINO VIEIRA, 544,SALAS 01 E 02VERMELHA.TERESINA-P
Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
GESTOR DO CONTRATO:
ERIKA LAUR
IE SOARES DA SILVA.PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE,PORTADORDOCPFN610.313.013-13,CREA-PIN1920617477
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO DE
ENGENHARIA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO VERMELHO NA ZONA URBANA DO
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, RELATIVO AO CONVENIO N 966803/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES.
FONTE DE RECURSOS:
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
2024 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E PARNAIBA E
CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VALOR: R$ 24.322,55(VINTE QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de maio de 2025
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS EXECUTADO.
IVDO PRAZ
PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE SUA PUBLICACAO.
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
DATA DA ASSINATURA:15 DE MAIO DE 2025
Agente de Contratacao
(CONTRATADA)

SOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIRO cudors Fae
GESTAO2025-2028
DO RIbeIRO cudars s
GESTA0 2025-2028
DISPENSA DE Licitação N 031/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 035/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 209/2025
JURIDICOp
tigo 75,inciso l,da Lei Federal n14.133/2021,CONSIDERANDO
a existencia de dotagao orgamentaria para a referida aquisicao,e que
so das atribuigoes
dispensa de Licitagao.
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo.
contratagao, conforme abaixo descrito
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para fornecimento de eventuais produtos de
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
toners de impressoras BROTHER, KYOCERA, EPSON, para Secretaria Municipal de.
ROJETADA NO BAIRRO VERMELHO NA ZONA URBANA DO Município DE BAIXA
Educacao, Saude, Assistencia Social Prefeitura e Demais Orgaos da Administracao Publica
GRANDE DO RIBEIRO - PI, RELATIVO AO CONVENIO N 966803/2024 - MINISTERIO DAS
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA-CNPJ N
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
6.164.260/0001-89 ENDERECO:RUA ZEFERINOVIEIRA,544,SALAS 01 E 02VERMELHA.
TERESINA-PI
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
VALOR GLOBAL: R$ 24.322,55(VINTE QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE DOIS REAIS E
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@,gmail.com.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei n 12.343/2024
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitagao.
Praca Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
SAO FRANCISCO E PARNAIBA E CONTRAPARTIDA DA Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente devidamente
autuado e arquivad
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 de maio de 2025.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 15 DE MAIO DE 2025.
Atenciosamente,
Agentede Contratacao
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal-