Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Itainopolis
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
RABALH
ESPEI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Portaria N 18 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
Nomeia Chefe de Divisao de Regulagao da
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
O prefeitO Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Extrato de Contrato n. 004/2025-PMDAV
Lei Organica do Município;.
Inexigibilidade de Licitagao n 004/2025-PMDAV
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Processo Administrativo n 004/2025-PMDAV
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneragao.
Contrato Administrativo n 004/2025-PMDAV
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde -- PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
de natureza politica e de confianca.
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: FREITAS & OLIVEIRA
Considerando a Lei Municipal n 223,
e 14 de fevereiro
de 2013
LTD, com enderego na Rua Mato Grosso n 720 - Edificio Torre Empresarial 2 - sala 803 - Bairro Cabral -
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipa
Teresina- Pl, inscrita no CNPJ sob on. 01.917.953/0001-81 // OBJETO: servigos especializados em fiscalizagao
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
da execugao de obras e projetos de engenharia, acompanhamento da execugao de obras e servigos de
RESOLVE:
engenharia por execugao direta pela Secretaria de obras, elaboragao de projetos, elaboragao de orcamentos,
Art. Nomeia a Sra. LUCIANA SOUsA SILVA, portadora do CPF/MF
elaboracao de laudos de engenharia, elaboracao de pareceres referente a obras e servigos de engenharia /!
609.925.053-05, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisao de.
PRAZO DE ExEcucA0: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislacao vigente // VALOR
Regulacao, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
Itainopolis-PI.
CONTRATADO: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) , que sera pago em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao
sucessivas de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), vencendo a primeira no dia 10 de fevereiro de 2025 e
as demais nos meses subsequentes a este. // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, Inciso II, C da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace
Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Ivanildo Freitas de Oliveira - CPF CREA RN-1915991234, CPF
Art. 3o Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
715.052.103-72.
entra em vigor na data de sua publicacac
Dirceu Arcoverde- Pl, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Wallace Ramon Cafe e Silva
MIGUeL RODRIgUeS DE MOURA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

ItAInopoliS
Itainopolis
Portaria N 17 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 19 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Informatica da
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro da
Secretaria
Saude
Itainopolis-PI e da outras providencias
Itainopolis-Pl e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS,ESTADO DO
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso Vi, da
Lei Organica do Município;
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. Nomeia a Sra. LEONARDA FEITOSA DA ROCHA, portador do
Art. Nomeia o Sr. ERTON OLIVEIRA CAmPOs, portador do
CPF/MF 769.156.463-53, para exercer o cargo comissionado de Chefe de
Setor de Cadastro, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de
de Itainopolis-PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha.
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta.
Portaria,codigo DAS-04
Portaria,codigo DAl-06.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-s
MIgUEL RODRIgUES DE MOURA
mIguel rodrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal