Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO MUNI
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIROudr o
DO RIBEIRO culdarcFazer
GESTA02025-202
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
NORMA G
ERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
PROCEDIMENTON012/2025
PROCEDIMENTO N.012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 188/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.186/2025
PREGAO ELETRONICO
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N 25.140.579/0001-19
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERE
CO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N 44.137.087/0001-19
JA FEITOSA TRANSPORTES CNPJ N 42.855.305/0001-25
ENDERECO:VL POVOADO ALMECEGAS, S/NZONA RURAL,BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000,000
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL DO CONTRATO:
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
FISCAL DO CONTRATO:
ACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE
EDITAL E SEUS ANEXOS
SEUS ANEXOS
FONTEDE RE
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
R$ 162.499,98 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
VALOR TOTALPARA OSITENS:10,11,1721,25,26,30,31
R$ 728.929,37 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E SETE
OITO CENTAVOS)
CENTAVOS
II DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.
ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
IV-DO PRAZO
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
EA CORRESPONDENTE PUBLICACAO
NDENTE PUBLICACAC
DATA DA HOMOLOGACAO:
DATA Da homologAgAO
16DEABRILDE 202
DATA DA ADJUDICACAO
DATA DA ASSINATURA:
NATURA
16 DE ABRIL DE 2025
16DE ABRIL DE 2025
SIGNATARIOS
Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE
ONTRATANTE
JA FEITOSA TRANSPORTES CNPJ N 42.855.305/0001-25 (CONTRATADO)
MARTINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ N44.137.087/0001-19 (CONTRATADO

SOVERNO MUNICIPA
GOvERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudo
DO RIBEIROcudor Faz
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
UNDAMENTO LEGAL:
PROCEDIMENTON.012/202
PROCEDIMENTON.012/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 189/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO
CONTRATANTE:
ARIA Municipal DE EDUCACAODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJN.25.140.579/0001-1
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI., CEP: 64.868-000
CONTRATADA
CONTRATADA:
WAGNER DA SILVA CASTRO 84725338320 CNPJ N 24.184.320/0001-07
CARLOS CESAR CASTRO DA ROCHA 92263585320 CNPJ N 24.257.426/0001-93
ENDERECO: VLFORMOSA,S/N, ZONA RURAL BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
ENDERECO: R 15 DE NOVEMBRO, S/N, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
GESTOR DO CONTRATO:
GESTOR DO COnTRATO:
FISCAL DO CONTRATO:
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA,PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI CONFORME ESPECIFICACOES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITAL E SEUS ANEXO
VALOR TOTAL PARA OS ITENS:12:
R$66.319,00 (SESSENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS)
R$ 60.049,00 (SESSENTA MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
II-DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS
ODUTOS FORNECIDOS
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
IV-DO PRAZO
IV-DOPRAZO
PRAZO DE ViGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA DE 11 ONZE MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA
ORRESPONDENTE PUBLICACAO
DATA DA HOMOLOGACAO
DATA DA ADJUDICACAO:
DATA DA ADJUDICACAO:
16DEABRIL DE 2025
16 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
WAGNER DA SILVA CASTRO 84725338320 CNPJ N 24.184.320/0001-07 (CONTRATADO)
CARLOS CESAR CASTRO DA ROCHA 92263585320 CNPJ N 24.257.426/0001-93 (CONTRATADO)