Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PORTÁRiA Nº 207/2025,

PAULISTANA, 16 OE ABRIL OE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO 00 PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 17 de janeiro de 2025.

Considerando o · PARECER emitido pela Assessoria Jurldica deste Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora REJANE APARECIDA SOUSA BORGES,Portadora do RG nº2.257.033 SSP-PI e CPF nº977.765.133-34, a concessão do percentual de 10% sobre seu salário, pela conclusão de curso de especialização com carga horária superior a 360horas, a partir do dia 16 de abril de 2025, segundo o artigo 40, allnea b , da Lei Municipal 133/2003.

Art. 2° Determinar que a Secretaria Municipal de Administração promova os respectivos assentamentos e faça os competentes registros e adequações em sua folha de pagamento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4º Revoga-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 16 de abril

Os••··-~ .. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 CENTRO - UNIÃO PI CNPJ: 06.553.606/0001-30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040977,016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMAZENAMENTO (CAIXAS E PALLETS), DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GfNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRONICA

ABERTURA DA SESSÃO: 29 DE ABRIL

DE 2025

HORÁRIO: 08h01min (oito horas e um minuto)

União - PT, 22 de abril de 2025.

Tielly Vaness~cha Oliveira Agente de Contratação

de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 0364/25, de 8 de abril de 2025/ PREVI UNIÃO G.P/2024.

O Prefeito Municipal de União PI eo Diretor-Presidente do Instituto de Benefícios eA ssistências aos Servidores Municipais de União PREVI UNIÃO , no uso de suas atribuições legais, resolvem

APOSENTAR

ANTONIA VIEIRA DE AMORIM SILVA SANTOS, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 421 .309.993-87, exercente do cargo de Professora C, 1 40 HR, sob matrícula nº 0147, lotada na Secretaria Municipal de Educação. voluntariamente, com fundamento legal no art. 50, §1°, §2°, 1, da Lei Municipal nº 789/2021 , com proventos· correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e paridade, no valor mensal de R$ 8.456,90(oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais, noventa centavos), conforme cálculos discriminados abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PRuVENTv-, DE APv-,ENTADORIA |

| Vencimento, de acordo com a Lei Municipal nº 896, de 07 de fevereiro de 2025 | R$ | 6.717,52 |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 59, da Lei Municipal nº 577/2011 . | R$ | 1.679,38 |
| Diferença Individual. nos termos do art. 92 da Lei Municipal nª 577/2011 | R$ | 60,00 |
| REMUNERAÇAO DO CARGu EFETIVO | R$ | 8.456,90 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ | 8.456,90 |

Registre-se,

Publique-se e Cumpra-se.

União -Piauí, 8 de abril de 2025.

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Gustavo Conde Medeiros Prefeito de União - PI

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Rômulo Sant~ Rêgo

Diretor-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistências aos Servidores Municipais de União - PREVI UNIÃO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA Nº 0365/25, de 8 de abril de 2025/ PREVI UNIÃO G .P/2024.

O Prefeito Municipal de União PI eo Diretor-Presidente do Instituto de Benefícios e Assistências aos Servidores Municipais de União PREVI UNIÃO , no uso de suas atribuições legais, resolvem

APOSENTAR

CARMOZINA MARQUES CARNEIRO, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 395.351.423-72. exercente do cargo de Professora B · Ili 40 HR. sob matrícula nº 000151, lotada na Secretaria Municipal de Educação , voluntariamente, com fundamento legal no art. arts. 49, §4°, §6°, 1 e ll, da Lei Municipal nº 789/2021 , com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e com paridade. no valor mensal de RS 7.957,48 (sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme cálculos discriminados abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA |

| Vencimento. de acordo com a Lei Municipal nº 896, de 07 de fevereiro de 2025 | R$ | 6.317,98 |
| Adicional por tempo de serviço. conforme art. 59, da Lei Municioal nº 577/2011 | R$ | 1.579,50 |
| Diferença Individual, nos termos do art. 92 da Lei Municipal nª 577/2011 | R$ | 60,00 |
| REMUNERAÇAO DO CARGO EFETIVO | R$ | 7.957,48 |
| PROVENTOSA RECEBER | R$ | 7.957,48 |

Registre-se.

União-Piauí. 8 de abril de 2025.

Rómulo Santia

do Rêgo

Diretor-Presidente do Instituto de Ben fícios e Assistências aos Servidores Municipais de União - PREVI UNIÃO