Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

250

DECRETA;

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/00()1.78

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provid§nc/as

Fica aberto no orçamento vigente,

R$3. 551. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 3.551 .000,00

CÂMARA MUNICIPAL

11 o, .031.0040.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NGo se aplica 50.000.00 F.R.; 1 500 00

101

104

196

202

232

01.031 .0040.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2007.0000

RENOVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

E MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recur.;os n3o Vincul;,do$ de lmpo$t0$

Não se aplica

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nilo Vinculados de Impostos

999 000

Não se eplice

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nêo se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.122.0001 .2013.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados da Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO.

06.554.232/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 E:,,;ercfdo: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2134.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

3.3.90.39.00

550

999 000

ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salérlo-Educaçao

Nao se aplica

02 10 01 FUNOEB · FUNDO OE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTÉRIO

318

320

340

351

771

371

380

410

12.361 .0036.2069.0000

3.3.90.30.00

540

999

ooo

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - lmPOstos e Transferências de lmPOStos

Nao se aplica

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se

aplica

12.365.0036.2022.0000 3.1.90.1 1.00 542 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB · Complementação da União -VAAT Não se aplica

12.365.0036.2029.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.11 .00

542

ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB. Impostos e- Transferên cias de Impostos

N3o se apllc.9

ENSINO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complemenlação da União· VAAT

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

04.122.0001 .2093.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3 .90.36.00

500

999 000

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso6 não Vinculados de lmoostos

Nêo se aplica

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS E OE LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999 000

aplica

Nao se

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE/ FMS

10.301.0001.2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3. 1 .90.1 1.00

500

300 000

RUA DEMERVAL LOBAO.

06.554.232/0001-78

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despeiws

ASPS

oom

194

Exercício:

2025

E:,,;orcfcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.513 DECRETO Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

04.122.0001.2012.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.123.0001 .2015.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

28.643.0038.0001 .0000

4.6.90.71.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlO Vinculados de Impostos

N(!io apt!C<I

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

RecUl"$05 nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur'$0$ n~o Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBANO

26. 782.0028.1035.0000

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

4.4.90.39.00

500

999

000

26.782.0028.2094.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ROCUl"$0S nêo Vincul.ado,; de lmpo$tQS

Não se aplica

Recur$0S não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

12.361.0023.2136.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00

553

999

000

ENSI

740.000,00

500

15.000.00

500

501.000,00

500

15.000.00

500

250.000,00

500

12.000.00

500

100.000,00

500

20.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

553

Transferências de Recur50s do FNOE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E:scc

Não se aplica

422

433

515

542

567

619

673

693

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜOE / FMS

10.301 .0001.2032.0000

AOMJNISTRAÇAO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.2039.0000

3.3 .90.39.00

600

999 000

10.301.0010.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.304.0019.2038.0000

3.1.90.11.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RecufSOS não Vinculados da lml>O$tos

Saúde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nGo Vinculados de Impostos

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS BÁSICOS DE

40.000.00

550

200.000,00

540

100.000,00

540

100.000.00

542

25.000.00

540

500.000,00

542

1.000.00

500

2.000,00

500

110.000.00

500

63.000.00

500

166.000.00

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . f:>ESSOA JURIDICA

600

Transferência s Fundo a Fundo de R&eursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mao

Não se aplica

PROCEDIMENTOS E AÇ0ES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0S nao Vinculados de lmPOS,toa

Saude - Despesas com ASPS

OE VIGILANCIA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

300 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA E AÇÃO

SOCIAL

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

Racul'SOQ nAo Vincula(l()9 CIG lmposl09

999 000

Nilo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

660

999 000

08.122.0011 .2049.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênela

Social -

N(l,o 68 8Pllct1

SERVIÇO DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nilo SEI aplica

SECRETARIA OE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

237 12.361 .0023.2136.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSI 25.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferàneias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escc 999 000 Não se aplica 764 20.605.0001 .2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 25.000.00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

194

30.000,00

500

15.000.00

SOO

12.000.00

500

200.000,00

500

32.000.00

500

282

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

FNAS

12.000.00

500

20.000.00

500

50.000.00

500

1.000.00

660

4,000.00

660

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

02 09 00 SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO

203 26. 782.0028.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 85.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O créd i to abe r to na forma do arti go an teri or ser á cob erto com r ecursos pr ovenientes de :

Excesso: 85.000,00

Fontes de Recurso

500

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 EKorcicio: 2025

10 01 FUNDES· FUNDO DE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI 339 12.385.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -500.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênci as do FUNDES - Complementeiç:êo dei Uníêo - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básiç

344 12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complemenleção de União -VAAT 230 000 FUNDEB - Profisslônais da Educação Basie

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE / FMS

439 10.301 .0001 .2032.0000 3.3.90.47 .00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpos1os Sa(lde - Despesas c.om ASPS -8.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

452

10.301 .0001 .2036.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -190.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rec1,11· &03 não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

454

10.301 .CXl10.1012.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -10.0CMJ,OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Funoo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

458 10.301 .0010.1033.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -225.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Rec1,1rsos não Vinculados de lmpos1os S:i1úde - Deispe11$ com ASPS

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

655 08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇ ÃO GOVERNAMENTAL -5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.466.000,00

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0012.1002.0000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.122.0001 .2005.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Rec1,1rsoo nao Vlne1.11éldoo de lmpostoo 999 000 Não se aplica -41 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999 000

Não se ap/lca

02 06 00 SECRETARIA OE FINANÇAS

57 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apliea -480.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

69 04.124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.513

02 07 00 CONTROL.ADORIA GERAL DO MUNICIPIO 70 04.124.0001 .2016.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nê o VincultldoS de lmpoSIOS Nâo :se aplica -40.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

E PLANEJAMENTO

71 04.122.0001.1053.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nêo Vinculados de lmoostos 999 000 NIio se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

73 04.122.0001.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·160.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

76 04.122.0001 ,2012.0000 AOMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se aplica .A71 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

105 28.846.0013.0002.0000 3.3.90.47.00 PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMÔ NIO DO SERVIDOR Pú -290.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

,,. 04.122.0001 .2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não oe aptlc8o -336.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

235 12.361.0023.2136.0000 3.3.90.38.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN( -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 553 01 553 999 000 Transferências de Recursos do fNDE Refereflles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ea< Não ae apliea

281 12.361 .0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -A0.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Trans1 erêrlcia do sa1ar10-Educaçao 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclclo: 2025

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.51 3

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . r~ica aberto no or çamento vige nte , um cr édito adici onalnai mpo rtâ ncia de RS3 . 058 . 400 , 00 d is tribuidos as seguintes dot ações ;

Suplementação ( + ) 3.058.400,00

11 01.031 .0040.2001 .0000 3.3 .90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos n.'.lo Vincutaodos de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0001 .2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000.00 F.R : 1 500 00

34 04.122.0001 .2007.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocuraos não Vinculados de Impostos Não se apllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA DE FINANÇAS

81 04.122.0001 .2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se &plica 7.000.00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

64 04. 124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000

Nêo se apllca

999 000

N6o se e,plice,

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

85.000,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00