Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº Ol .612.679/0001 -32

·uo Jos.6 Salu,ttono da SIiva, n· ♦53, Cen1ro, cE, 64.8311-000. l"cwuuu-Plauí

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.320/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA: JOSÉ ALEX DA SILVA CRUZ, portador do Registro geral­ CPF nº.998.163.693-20.

OBJETO: Prestação de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município -FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6.072,00( seis mil, e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX. da Constituição Federal e Lei nº.

14.133/21.

VIG1;:NCIA: 01.09.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNP J nº 01 .612.6 79 /0001-32

Rua Joa6 Salunlano ela SltYa. n- H3, Centro, CIP '4 .1138. 000, l"O'W'W.U·'1auÍ

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 321/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n".01.612.679/0001-32. CONTRATADA:ILDETE GOMES DE ANDRADE, portadora do Registro geral­ CPF nº.958.837.543-68

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A). junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 6 .072,00 (seis mil, e setenta e dois reais).

PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: VITOR MIRANDA DA sn. VA, CNPJ: 45.393.012/0001-61, com endereço na Rua Joao Paulino dos Santos, 145, Centro, Pavussu/P[ - CEP: 64.838-000, tendo por Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos para Atender a Secretaria, Municipal de Saúde de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025.

VIG:ftNCIA:

31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 22.794,90 (vinte e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA, 33.90.30; PROJETO A TrVIDADE, 10.301.0210.2045 / 10.305.0245.1070 / 10.271.1311.2091 / 10.301.0203.2065 / 10.301.0210.2040; FONTE, SOO / 600 / 621.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: VITORMIR.ANDA DA SILVA.

ld:OCC564B0B65243D5

PREFEITURAMUNICJPALDEPAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32 Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.376.282/0001-04, sediada na Raimundo Pingalho, Bairro - Centro, Cidade - Agricolândia - PI, tendo por Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliar e Comercial, na Zona Urbana e Rural do Município de Pavussu - PI.

DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025

VIGÊNCIA:

12 (doze) Meses

FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21

VALOR GLOBAL: RS 638.609,64 (Seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; PROJETO A TMDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: SOO.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pl).

CONTRATADO: QUALITSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.

ld:OF8BEFA1716644B6

CNPJ nº 01.612.679/ 0001-32 11:uo JOM Sakntilono da sava. n· f.53. c.ntro. CIEP' "4.838-000, PCIYU'.IW·PlaUÍ

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PODER EXECUTIVO

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº. 184/2025.

CLÁUSULA ÚNICA· DA DATA DA RESCISÃO

A pusente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial dos Municlpios.

E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue o Contrato de trabalho temporári o cm razão do interesse das partes envolvidas.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 03 (ttes) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Pavussu - PI, 29 de Agosto de 2025.

Winincius Vilanova de Miranda PREFEITO MUNICIPAL

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RO: CPF: