Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Ref. Processo Administrativo n: 005/2025.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso III,
alineas "a, b,"' e "c" do art. 74 da Lei 14.133/2021.
CONTRATO
N 0014/2025.
Objeto: contratacao de O1(um) profissional especializado na area de
MODALIDADE
PROCESSO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
biologia para assessorar a Secretaria de meio ambiente no licenciamento ambiental
011/2024/PMSF-MA,
PREGAO
ELETRONICO
e na implantacao de acoes relacionadas a gestao ambiental do Município de
002/2024/PMSF-MA.
Luzilandia-PI, de interesse do Contratante.
A Prefeitura Municipal de Luzilandia/PI, no uso de suas atribuigoes que
CONTRATACAO
PARCELADA
EMPRESA
OBJETO
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS
The sao conferidos pela lei:
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
Considerando a justificativa acerca da necessidade de prestacao de
EM PREDIOS PUBLICOS PROPRIOS DO Município,
servicos tecnicos de forma continua de assessoria e consultoria junto ao setor de
licitacoes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilandia - PI,
LOCADOS E/OU CONVENIADOS DA ADMINISTRACAO
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia
Municipal,COM
FORNECIMENTO EMATERIAL,
acostado ao processo;
EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, EM
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
Municipal DE LUZILANDIA - PI
parecer tecnico do agente de contratacao;
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
74, inciso III, alineas "a, b' e "c" da Lei n 14.133/2021.
CONTRATADO
BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 04.750.207/0001-34
VALOR
R$ 3.651.314,88 (tres milhoes e seiscentos e cinquenta e um mil e
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS
no inciso VII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
RECURSOS PROPRIOS.
termos do art. 74, inciso III, alineas "a, b" e "c" da Lei n 14.133/2021, dos servigos
DATA DA ASSINATURA14/02/2025.
tecnicos profissionais especializados, relativo aos servicos de consultoria tecnica
VIGENCIA
12 (doze) meses.
administrativa,
de interesse da Prefeitura Municipal de Luzilandia /PI, com a
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
empresa: RENATO PONTES DO NASCIMENTO, CPF n 892.758.963-72, pelo
Geraldo Gomes da Silva Filho (CONTRATADO).
valor mensal de R$ 2.00o,00 (dois mil reais) mensais, por 12 (doze), tendo como
fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Luzilandia - PI -
Luzilandia (PI), 14 de fevereiro de 2025
FPM/Recurso Proprio/ICMS/Imposto e outros.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de.
Fernanda Pinto Marques
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
Prefeita Municipal
14.133/2021.
Luzilandia -PI, 14 de fevereiro de 2025

Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
Contratante

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 006/2025 PML
PROC. DE ADESAO SRP/PML - PI N 006/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 006/2024
PREGAO ELETRONICO N027/2023
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
No 013/2025.
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 006/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitagao n 005/2025 INEX
OBJETO
CONTRATACAO
Partes: Município DE LUZILANDIA - PI X Município DE LANDRI SALES - PI
ESPECIALIZADO
AREADE
BIOLOGIA
ASSESSORAR A Secretaria DE MEIO AMBIENTE NO
Objeto: Adesao do Município de Landri Sales - PI ao SRP/PML/PI na condicao de Carona -
ACOES RELACIONADAS A GESTAO AMBIENTAL DO
possibilidade Juridica.
Município DE LUZILANDIA-PI.
CONTRATANTE
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, pregos registrados na ATA
CONTRATADO
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura e eventual aquisicao de
VALOR
FONTE DE RECURSO
generos alimenticios, de forma parcelada, para atender a composicao da merenda escolar da
DATA DA ASSINATURA |14/02/2025
rede publica de ensino do Município de Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 027/2023.
VIGENCI
12doze
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria
SIGNATARIO
Renato Pontes do Nascimento (CONTRATADO)
DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 12 de fevereiro de 2025.
o de 2025
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Luzilandia
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais