Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

791
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

Prefeitura de
COCAL
PREFEITURADE
Um Nouo Tempo para Todos!
Simplicio Mendes
Portaria N 471/2025
17 de novembro de 2025
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneracao para
EXTRATO DE EXTINCAO DE CONTRATO
cargos de provimento em comissao e de
fungoes de confianga e gratificadas, integrantes
da estrutura organizacional da Administracao
Objeto: Extincao do Contrato Administrativo n CONTRATO No 01.0610/2025.
Direta e Indireta do Poder Executivo do.
Municipiode
Cocal/PI
e da outras
Procedimento: PREGAO ELETRONICO N 030/2025.Partes: Município DE SIMPLiCIO
providencias."
MENDES, COmO CONTRATATE, MARIA DO SOCORRO MORAIS DE CARVALHO, CNPJ no
33.770.740/0001-66, como CONTRATADA.Motivacao:Falecimento da contratada.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao
Fundamento:Artigo 137, IV,ambos da Lei 14.133/2021.
Estadual e pela Lei Organica do Município de Cocal,.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA
DO CARMO VIEIRA DE SOUSA (CPF 025.207.853-57), para O cargo de
GERENCIA DE PROM. DE EVENTOS DA COOR.MUN.DA JUV junto a
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Art. 2 - Revogadas as disposicoes e
retroativos ao dia 01 de novembro de 2025..
ESTADO DO Piauí
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal DE URUCUi
Gabinete do Prefeito - Cocal, 17 de novembro de 2025..
CNPJ: 00.286.713/0001-63
CRISTIANO FELIPPE
Assinado de forma digital pc
CRISTIANO FELIPPE DE MELC
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
PREGAO ELETRONICO N 90003/2025 - SRP
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1319/2025

AVISO DE Licitação
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
INTEREsSADO: Câmara Municipal de Urugui - PI.
Decreto N 56/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,
"Dispoe sobre o feriado do dia 20 de novembro e
MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
ambito da Administracao Publica Municipal de.
Municipal DE URUCUi-PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia - TR.
Curimata, e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
MODALIDADE: PREGAO, em sua forma ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO
ribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal e pela Lei Organica do Município,
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTACAO: Do dia 18/11/2025, as 08h00min. ao dia 03/12/2025 as
08h59min. Horario de Brasilia/DF.
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro e reconhecido nacionalmente como Dia
da Consciencia Negra, data instituida pela Lei n 141.759/2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA: Dia 03/12/2025 as 09h00min.Horario de
CONsIDERANDO que, em razao do feriado do dia 20, faz-se necessaria a adequacao
Brasilia/DF.
do expediente da Administracao Publica Municipal;
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital podera ser obtido ou consultado na nos seguintes enderegos eletronicos: Portal
CONSIDERANDO o interesse publico na organizacao das atividades administrativas;

DECRETA:
Municipal de Urucui-Pi: https:/urucui.pi.leg.br/urucui/licitacoes e no sitioeletronico do Tribunal de Contas do
Estado: ww.tce.pi.gov.br. Mais informagoes poderao ser consultadas e obtidas atraves do e-mail da Comissao
de Contratacao: cplcamaraurucui.2021@gmail.com.
ART. 1 - Ponto Facultativo no ambito da Administragao Publica Municipal de
Curimata/PI no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razao do feriado do Dia
da Consciencia Negra, celebrado em 20 de novembro (quinta-feira)..
ART. 2o - Os servicos essenciais deverao manter suas atividades no dia declarado como
ponto facultativo, conforme escalas a serem definidas pelos responsaveis dos respectivos
Urucui, Estado do Piauí, 17 de novembro de 2025.
setores.
Paragrafo Unico: Cabera aos responsaveis dos setores a preservagao eo funcionamento
dos servicos essenciais as respectivas areas de competencia
tAanc
ART. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se
Francisco Carvalho Ribeiro
e cumpra-se.
Agente de Contratacao
Curimata/PI, 17 de novembro de 2025.
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JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO Municipal DE CURIMATA/PI