Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
CAsTRO
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitação
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0207202401/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024
CONCORRENCIA N 007/2024
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 022/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Municipal de Cristino Castro -PI, sediada a Avenida Marcos Parente, S/N,
Centro na de Cristino Castro -PI, inscrita no CNPJ no 06.554.364/0001-08,
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
neste ato representada pelo Sr. Felipe Ferreira Dias, Prefeito Municipal, adiante
designado CONTRATANTE e do outro, a empresa ICARO GUEDES
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO Município DE
ALCOFORADO COSTA LTDA, com sede na Rua Cravos, n 1049, Sala 01,
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no
Morada do Sol, na cidade de Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob on
Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
36.563.839/0001-85, adiante designada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Icaro Guedes Alcoforado Costa, brasileiro, solteiro, empresario, portado
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 29 de julho de 2025.
do CPF n 981.517.973.-64 CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e
HORARIO: 08h (oito horas) horario de Brasilia.
acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de n
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
0207202401/2024, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de servicos
FONTES DE RECURSOS: 1.601.00-999 000.
previstos no contrato referente a "CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item.
ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO SAPOLANDIA
NO Município DE CRISTINO CASTRO-PI, COM BASE NO CONTRATO DE
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
REPASSE
N953813/2023
CELEBRADO
ENTRE
Prefeitura
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo,
Municipal DE CRISTINO CASTRO EO MINISTERIO DAS CIDADES", em
23,90% (VINTE E TRES ViRGULA NOVENTA POR CENTO) conforme solicitacao
S/N, Bairro: Cidade Nova -- Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h,
e Parecer Tecnico aprovada pelo Setor de Engenharia, acrescentando ao valor
ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
do contrato a quantia de R$ 215.209,26 (DUZENTOS E QUINZE MIL
DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)
Morro Cabega no Tempo - PI, 03 de julho de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n
0207202401/2024 desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
Agente de Contratacao
presente Termo Aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, providenciara, sem onus para a
ESTADO DO Piauí
CONTRATADA, a publicacao do extrato do presente aditamento no Diario
Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura,para ocorrer no
MORRO
prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
ScuretoriaMuncpd do Eduto
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
TERMO DE DISTRATO
Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATACAO DE EMPRESA DE
Pelo prsente instrumento. de um lado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO
TEMIPO-Pl. inscrito no CNPJ n* 31 02s.s41\0001-06,situado na av. Jost Honorio Granja s/n Bairro Cidadc Nora cm
Moro Cabega no Tempo-Pl. por intermedio do seu representante legal, Secretaria, Alessandra de Jesus Rocha, dorayante
REPASSE
N953813/2023
CELEBRADOENTRE
Prefeitura
denominado PRIMrEIRO DISTRATANTE e do outro lado a Sra. Fernanda Nunes De Castro Verissimo, brasileiro(a),
beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam
Nutricionista Inscrito(a)no CPF sob a 361.902.678-58 RG 4.350.571 residente na Praga Julis3o Gucrra n 18
seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente
Curimats Pl doravante denomInado SEGUNDO(A) DISTRATANTE. resolvem, de comum acordo, formalizar o presente
subscritas.
distrato do coatrato de prestaglo de servigos N* 139/n025. As panes declaram- se quitadas, mutuamente, de todas e
Cristino Castro - PI, 16 de junho de 2025.
quaisqucr obrigap3es inerentes ao contrato ora dissolvido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos.
FELIPE FERREIRA
Assinado de forma digital
para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que tirulo for. com relaglo ao referido contrato de prestaclo de
por FELIPE FERREIRA
servigos. E por estarem justas e acordados, as panes assinam o prsente instumento em 2 (duas) vias de igual tor e
efeito, na presenga das testemunhas abaixo subscritas.
Prefeitura do Município de Cristino Castro
Morro Cabega no Tempo Pi, 0l de Julho de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Alessandra de Jesus Rocha
CONTRATANTE
AwyoWEhRF aitasar Recha
ICARO GUEDES
ALCOFORADO
ALCOFORADO
Secretario Municipal de educaao de Morro Cabega no Tempo-PI
Primeiro Distratante
ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA
CNPJ no 36.563.839/0001-85
Catio Jeimino.
CONTRATADA
Iernondo, nunes h..
manda Nubes De Castro Verissimo
Testemunhas:
Segundo Distratante
Testemnnhas
K0./mtyrn P'bun bwap cPF: 633. 5ay.973.59
CPF:
h0 Duorte Ales slitscpF: h22.hhe.48s- S7
CPF: