Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2025

PROCEDIMENTO Nº. 028/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N '. 232/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

LUCAS S SOUSA CNPJ Nº 42.056.619/0001 -68

ENDEREÇO: R DESEMBARGADOR CROMWELL CARVALHO, Nº 2009, EDIF RIO ITAIM SALA 302 SALA 304, BAIRRO: SAO CRISTOVAO, TERESINA.PI, CEP: 64.051-050

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS- PAB- COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA-VIGILÃNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04:

R$ 120.780,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS)

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

rv -DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

07 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

06 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

LUCAS S SOUSA CNPJ Nº 42.056.619/0001~8 (CONTRATADO)

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 028/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

| FORNECEDOR:LUCAS SSOUSA | | 42.056. 619/0001-68 | 42.056. 619/0001-68 |

| LOTc/ITTM | FABRICAIITEIIIARCA VALOR | QTD | VALOR FINAL |
| 00>1 Confecção de Prolese llerlárla Fixa Tooil /Pan:lal, tipo: matatial,ser,;ço, | LYSANOA I IOEAL / VIPI 129, | 1 80 | 2322(), 0IJ |
| 00l2Coofecção de Prótese llerlárla Fixa Teta! /Pan:lal, Hpo: matatial,seMÇO, | L YSANDA I IOEAL /VIPI 129,00 | 180 | 2322(),0IJ |
| 0003Coofecção de Prolese llerlárla Fixa Tooil I Pan:lal,tipo: matatial,seMÇO, | IDEAL /VIPI I TRIUNFO 215, | 180 | 38.700, 0IJ |
| OOl4 Confecção de Prolesa llerlárla Fixa Tooil/P an:lal,tipo: material,seMço, | IDEAL I VIPI /TRIUNFO 198,00 | 180 | 35.640,00 |
| QTD: 4 | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 120.780,00 |

VALOR GERAL:

G6TÃ0202&-2028

EXTRATO DE CONTRATO

120.780,00

Pág ina 1 de 1

GUTÃ0202&·2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, de nº. 028/2025, datada de 08 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 30 de abnl de 2025, às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÔTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 028/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: LUCAS S SOUSA CNPJ Nº 42.056.619/0001-68, para os itens: 01, 02, 03, 04 no valor total de R$ 120.780,00 (cento e vinte mil e setecentos e oitenta reais). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO ·

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | LUCAS SSOUSA CNPJ N°42.056.619/0001-68 | RS 120.780,00 | RS 120.780,00 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RI~), 07 DE MAIO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 200/2025 PROCEDIMENTO N . 034/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI. através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Termo de Referência , resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. que seria realizada no dia 19 de maio de 2025 às 10:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 22 de maio de 2025 às 11 :00 h.

- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decrelo Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
- Valor Previsto: R$ 204.626,09 (duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e nove centavos)

- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro. localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4 754

Baixa Grande do Ribeiro-PI. 07 de maio de 2025.

BARBARA NEG~S DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio