Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

RAZÃ O DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 011/2025

OBJETO: CONTRATA Ç Ã ODE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃ ODE SER VIÇO S DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO ETRANSPORTE DE RESÍDU OS DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E SIMILARES, INCLUINDO O DESCARTE ADEQ UADO DOS RESÍDU OS DE ACORDO COM AS NO RMASAMBIENTAIS VIGENTES.

VALORES RECEBIDOS PE LA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA

CLEIDE ALMEIDA AMORIM, inscrita no CNPJ nº 10.537.246/0001 -50- VALOR TO TAL: R$ 63.840,00 FLA VIO MAGALHAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.902.572/0001-80- VALOR TOTAL: R 67.200,00 KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.295.673.0001-65- VALOR TOTAL RS 61.600,00

A empresa KELSON RODRIGUES DOS SANTOS L TDA, inscrita no CNPJ nº 07.295.673.0001-65, foi selecionada para a execução do serviço e receberá o valor total deR$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), conforme p roposta apresentada e validada pela Comissão de Licitação. O valor acordado reflete a proposta mais vantajosa, conforme os critérios de economicidade e razoabilidad e observad os durante a aná l ise do certame.

| Especificação | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |

| Limpeza de fossa séptica | 280 | M'(metro quadrado) | R$ 220,00 (duzentos evinte reais) | R$ 61.600,00 (sessenta eum mil eseiscentos reais) |

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

A escolha da empresa foi fundamentada nos seguintes aspectos:

- Conformidade com o objeto do certame: A empresa selecionada atende plenamente aos requisitos técnicos e operacionais estabelecidos no Termo de Referência, apresentando a capacidade necessária para executar os serviços previstos.
- Regularidade documental: A empresa KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA apresentou toda a documentação exigida para comprovar sua habilitação juridica, regularidad e fiscal e trabalhista. Todos os documentos foram analisados e estão de acordo com as exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021, oque assegura a legalidad ee regularidade da contratação.
- Critério de economicidade: A empresa a proposta mais baixa para este procedimento de dispensa de licitação . Embora tenha sido o menor valor, ap roposta foi devidamente analisada qu anto à sua adequação aos preços praticados no mercado. A justificativa de preço apresentada pela empresa foi considerada plausíve l, e os valores estão dentro dos padrões do mercado, sem indícios de superfaturamento ou sobrepreço.

Durante a aná lise, observou-se qu eo valor proposto pela empresa está em conformidade com os preços correntes no mercado, o que garante que o município estará adquirindo os serviços de maneira justa e compatíve l com a realidade comercial. O menor valor proposto está d entro dos limites legais para contratação por dispensa de licitação, conforme estab elece o artigo 75, inciso II, da Lei n º 14.133/2021, oque assegura a conformidade legal do processo.

Além disso, a Comissão de Licitação, ao realizar a análise comparativa com ou tras propostas do mercado e considerando os dados fornecidos pela própria em presa, concluiu que os preços apresentados não apresentam qualquer indíc io de superfaturamento ou sob repreço. A empresa, portanto, cumpre todos os requisitos exigidos, garantindo que o processo de contratação está em consonância com os princí pios da economicid ade, eficiência e legalidade, assegurand o uma aquisição vantajosa para a Administração Pú blica.

AUTORIZAÇ ÃO

D iante do exposto, AUTORIZO a con tratação da empr esa KELSON RODRIGUES DOS SANTO S LTDA, inscrit a no CNPJ nº 07.2 95.673.0001-65, para a execu ção dos serviços previstos no Termo deR eferênc ia, conforme estabel ecido no inciso VIII do art, 72 da Lei nº 1 4 .133/ 2021. A contratação está d evid amen te fundamen tada na n ecessi dade de atender à dem anda de exames m édicos e especializados do m unicí p io, de maneira eficiente e econômica, r espeitand oosp arâmetro sl egais e os int er esses p ú blicos.

Lagoa de São Franci sco, 07 dea bril de 2025.

Pr ef e iw M unicipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CN PJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/Nº - Aeroporto - Uruçuf - Piauí

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 001/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54212025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUf-PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado sob demanda de cestas básicas, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência , especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência .

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕ ES, QUANTIDADES E FORNECEDORES REGISTRADOS.

| ITEM | ESPECIFICAÇ Ã O DO PRODUTO | UND | QUANT. | V. UNIT | V.TOTAL |
| 1 | KIT CESTA BASICA, embalados em fardos transparente resistente ou caixa. Constituídodos elementos abaixo relacionados, os quais formam O Cesta Básica . | FD | 9000 | R$ 88,96 | R$ 800.640,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS800.640,00 |

| ITEM | CONTEUDO DASCESTAS BÃSICAS (DNcrlçlo ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | cio QUANT. | ObjelalPraduto) UNID. | V. UNIT | V.TOTAL |

| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 - Polido, longo fino, tipo 1, embalado em sacos plásticostransparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação , procedência, informações nutricionais, número delote, quantidade do | 3 | KG | R$ 5,14 | R$15,42 |
| 2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plásticotransparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, númerode lote, quantidade do produto. O produto deveráapresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de | 1 | KG | R$ 5,93 | R$ 5,93 |
| 3 | 1ka. OLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestivel, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência,númerodo lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deveráapresentar validade mínimade 6 (seis) meses a partir da data de entrega, embalaaem pet com peso liQuido 900ml. | 1 | UNO | R$6,51 | R$6,51 |
| 4 | AÇU CAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico , lnlegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deveráconter externamente os dados de idenüficação e procedência , informações nutricionais, númerodo lote, data de fabricação , quantidade do produto, deveráapresentar validade mínima de 6 (seis) meses a oartir da data de enlreaa. Pacote de 1 ka. | 1 | KG | R$ 3,59 | R$ 3,59 |
| 5 | CAFÉ, PACOTE Cafétorrado e moido, embalagem 250g | 1 | PCT | R$9,21 | R$ 9,21 |
| 6 | LEITE EM PO INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas AeD. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deveráconter exlemamenle os dados de identificação, procedência,informações nutricionais, númerode lote, quantidade do produto, númerodo registro no Minislérioda Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá alender as especificações técnicasda Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministér io da AgricullUra e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitáriade produtos de origem animal do ministério 10 | 2 | PCT | R$ 5,42 | R$ 10,84 |
| 7 | SARDINHA - Sardinha enlatada em óleo, com embalagem abre fácil,íntegra,em vestígiosde ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo24 meses, lata 125a | 4 | UNO | R$ 3,99 | R$ 15,96 |
| 8 | BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER -A base de farinha de lrigo enriquecida com ferro e ácidofólico (B9), gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar,sal, fermento biológico, fermento químico,bicarbonato de sódio (INS 500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma natural de manteiga. contem leite e soja. Embalagens individualizadas em papel celofane em caixas de papelão. Validade mí nima de 6 (seis) meses a partir da | 1 | PCT | R$ 3,99 | R$ 3,99 |
| 9 | FARINHA BRANCA - Farinha de mandioca, torrada e seca, fina, beneficiada, branca, lipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plástic os de 1 kg, transparentes, resistenles, acondicionados em fardos de 15 a 30kg. A embalagem deveráconter os dados de identificação e informações nutricionais do produto. Devera apresentar validade mlnima de 05 (cinco) meses a partir da data de | 1 | KG | R$5,81 | R$5,81 |
| 10 | MACARRAO TIPO ESPAGUETE - Massa alimentlcia a base de sêmo la de trigo, enriquecido com ferro, tipo seca, isenta de sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos, embalagem plásticaresistente e transparente, rotulaaem contendo informarilAs dos inaredientes, | 2 | PCT | R$3,41 | R$6,82 |

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