Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .743

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .743

562

EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.93.00

soo

200

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

soo

200

000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

500

200

- OUTROS PROGRAMAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lm!X)Stos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

000

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

-30.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

Grupo:

-5.000.00

F .R. Grupo:

-1 .950.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

·250.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Proftasionais da Educação Béslc

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não seapltee

Transferêoclas do FUNDEB- Complementação da União- VAAF

Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, S/N -

Centro

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025

| 02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ | 02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ | 02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA | |

| 675 | 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R. Grupo: 1 540 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transf8fênclasde Impostos | 00 826 | 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.36.00 soo | AÇÕES DE UTILIDADE POBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recursos nao Vinculados de Impostos | -78.300,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | 999 000 | Não se aplica | |
| 664 | 12.361 .0030,2203,0000 3.3.90.40.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 SERVIÇOS DETECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação de União - VAAF | 828 15.451.0040.2050.0000 3.3.90.39.00 soo | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | NAo se aplk:e | 999 000 | Não se apflca | |
| 703 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênelasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasd6 Impostos | 831 15.451.0040.2050.0000 4.4.90.51 .00 soo | AÇ0ES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇOES Racursos não Vinculados de Impostos | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 230 000 | FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | 999 000 | Não se apüca | |
| 704 | 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.11.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc(as do FUNDES - Complementação da União- VAAF | 834 15.452.0043.2350.0000 3.1.90.11.00 soo | VIAS URBANAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 230 000 | FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 999 000 | Não se aplica | |
| 709 | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.1 1.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF | 838 15.452.0043.2350.0000 3.3.90.30.00 soo | VIAS URBANAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | Naose aplk:::a | 999 000 | Não 88 aplica | |
| 723 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.1 1.00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT | 640 15.452.0043.2350.0000 3.3.90.39.00 soo | VIAS URBANAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos | -80.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | Não se aplk:a | 999 000 | Nãoseapllal | |
| 723 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.11.00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT | 856 17.512.0051.2450.0000 3.3.90.30.00 soo | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | 999 000 | Não se epüca | |
| 730 | 12.385.0035.2287.0000 3.3.90.36.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB- Complementação da União - VAAF | 1161 17.512.0051.2450.0000 4.4.90.52.00 soo | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos | -5.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 soo 00 |
| | 999 000 | Não 88 eplica | 999 000 | Não se apfica | |

-100.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500

540

540

541

541

CIO

765

769

806

810

819

624

-100.000,00

F.R. Gn..ipo:

-20.000,00

F.R. Gn.iix,:

-30.000,00

F.R. Gn..ipo:

-1 .000,00

F.R. Gn.ipo:

-50.000,00

F.R. Gn..ipo:

-5.000,00

F.R. Gn..1po:

-115.000.00

F.R. Gn..ipo:

500

500

500

500

500

500

500

Avenida Joio JusUno de Brito, SIN - Centro

06553895I0001-78

Exercrdo:

2025

Avenida JoAo Justino de Brito, SIN - Centro

0655389510001-78

Exercicio:

2025