Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 29512025

PROCEDIMENTO N". 07512025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 407/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL. 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89-3570-1473

CONTRATADA:

ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TDA CNPJ Nº 35. 7 48. 72310001-19

ENDEREÇO : R ANTONIO GREGORIO VERAS, Nº 11166, LOJA A, BAIRRO: SANTO ANTONIO, TERESINA-PI, CEP: 64.032-050

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF Nº 055.801 .833-56

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, INCLUINDO ÔNIBUS ESCOLARES, MICRO.ÔNIBUS , CAMINHONETES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS , MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEICULO$ OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICACÔES QUANTIDADES E CONDICÔES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE - SEMEC PEJA PODE BRASIL CARINHOSO BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES FME · QUOTA QSE. FMS/FUS PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - IPVAFMAS · BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM · CRAS·PBF · PETI-PVMC PBVII PBVIII · IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 04, 11, 19:

RS 326.093 88 <TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS\

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

09 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO:

05 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINAllJRA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE) ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TOA CNPJ Nº 35.748.72310001-19 ICONTRATADOl

GUTÃ02026-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCEDIMENTO N". 075/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 408/2025

CONTRATANTE:

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CEP: 64.868-000,

TELEFONE: 89 3570-1473

CONTRATADA:

STRADA AUTO PECAS L TDA CNPJ Nº 29.918. 783/0001-79

ENDEREÇO : AV JOAO LUIS FERREIRA, Nº 247, CENTRO, FLORIANO-PI, CEP: 64.800-132

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, INCLUINDO ÔNIBUS ESCOLARES. MICRO.ÔNIBUS, CAMINHONETES, CAMINHÕES, AMBULÂNCIAS , MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICACÕES QUANTIDADES E CONDICÔES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FPE SEMEC - PEJA PODE BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO· FUNDEB - FME · QUOTA - QSE · FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÀSICA - VIGILÂ NCIA EM SAÚDE IPVAFMAS · BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM · CRAS-PBF · PETI-PVMC PBVU PBVIII · IGD-SUAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 18, 31, 32, 33:

RS 95.199 84 INOVENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 111DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

DATA DA ASSINAllJRA:

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N". 41.522.17810001-80 (CONTRATANTE) STRADAAUTO PECAS LTDA CNPJ N' 29.918.783/0001-79 (CONTRATADO)

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 302/2025

PROCEDIMENTO Nº. 078/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 409/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, Nº 4140, CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ Nº 27.100.598/0001-47

ENDEREÇO : R 27, Nº 01, BAIRRO: SAO CAETANO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓG ICA, COLCHÕES HOSPITALARES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDICÔES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS- PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS . E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23: R$ 220.080,43 (DUZENTOS E VINTE MIL. OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

IV DO PRAZO:

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

09 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DAADJUDICAÇAO:

03 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 02.799.218/0001,83 (CONTRATANTE)

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ Nº 27.100.598/0001-47 (CONTRATADO)

GIST102025-l021

GESTÃ02025 - 2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

o Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamenle a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n°. 07512025, datada de 30 de outubro de 2025 e sessao públ ica realizada no dia 14 de novembro de 2025 às 10:00h, prceessada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, INCLUINDO ÔNIBUS ESCOLARES, MICRO.ÔNIBUS, CAMINHONETES, CAMINHÕES , AMBULÂNCIAS , MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Dada ciên cia aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discrim inação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurí dico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 075/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: CR FEITOSA & CIA L TOA CNPJ Nº 52.448.299/0001-45 no valor total de R$ 221 .680,00 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais) para os itens: 01, 02. 03, 07; DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NOROESTE L TOA CNPJ Nº 27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 422.495,82 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) para os itens: 05, 06, 08, 09, 10, 11 , 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21 , 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35; ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMDTIVOS LTOA CNPJ Nº 35.746.72310001-19 oo valor total de R$ 326.093,88 (trezentos e vinte e seis mll, noventa e três reais e oitenta e oito centavos) para os Itens: 04, 11, 19; STRAOA AUTO PECAS LTDA CNPJ Nº 29.918.783/0001-79 no valor tolal de R$ 95.199,84 (noventa e cinoo mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para os itens: 18, 31 , 32, 33. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀA SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | | | |

| 01 | | | |
| 02 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N" 27.100.598/0001-47 | R$ 422.495,82 | R$ 422.495,82 |
| 03 | ORIGINALAUTO PECAS ESERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ N" 35.746.723/0001-19 | RS 326.093,88 | RS 326.093,88 |
| 04 | STRADAAUTO PECAS LTOA CNPJ Nº 29.918.783/0001-79 | R$ 95.199,84 | R$ 95.199,84 |

o qual dever.! ser adjudicado a referida aquisição em apre

GESTÃO 202$-2021