gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

7o Fica, para este fim, constituida a Comissao Municipal
Art.
Recadastramento, composta por representantes das secretarias da: Saude,
Assistencia Social, Educagao e Administragao na forma de Portaria emitida pelo
Chefe do Poder Executivo.
Art.13. Os casos omissos serao apreciados pela Comissao Municipal de
Recadastramento, cujas decisoes serao encaminhadas a Secretaria Municipal de.
Administragao para a implementagao das medidas cabiveis.
Art. 14. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Art. 12. A Comissao Municipal de Recadastramento, no prazo maximo de 30
(trinta) dias contados do termino do recadastramento, apresentara relatorio
final ao Secretario Municipal de Administragao.
Art.10.Oservidor publico municipalresponderacivil, penal
administrativamente pelas informagoes falsas ou incorretas, que prestar no ato
do Recadastramento.
Art.11. Qualquer informagao complementar, objetivando dirimir questoes
pendentes acerca de situagao ocorrida, devera ser dirigida para a presidencia
da comissao de recadastramento.
Art. go O servidor publico Municipal que deixar de se recadastrar no prazo
estabelecido no presente Decreto tera suspenso o pagamento dos seus
vencimentos, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
10 pagamento a que se refere o caput deste artigo sera restabelecido.
quando da regularizagao do recadastramento pelo servidor Municipal.
Art. 8o Todos os documentos apresentados no processo de recadastramento.
deverao ser apresentados em original e copia a Comissao Municipal de
Recadastramento, que conferira e carimbara com "cOnFeRE cOm O
ORIGINAL", para promover-lhes a fe publica.

Município de Valenga do Piauí
Posse.d
qadiess0202512028.
IcnPJ: 00.618.177/o081/00
Teidoisg de Salspsco po Piassy
+lolizou
Senao
035 12020,0to
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2025/202
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(Continua na proxima pagina)
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/11/2025

Jovem de Pedro II, agao que possibilita a integracao desses jovens com a
atividade parlamentar aqui exercida.
Nosso intento com esse projeto e, queremos expandir a sua funcao
educativa e integrativa, levando para a comunidade escolar de nosso Município
(nesta, compreendidos alunos, professores, pais e demais familiares) a discussao
sobre a representatividade politica e sobre a importancia da democracia. Creio que
dessa maneira, poderemos contribuir efetiva e eficazmente com a formacao
cidada desses jovens que, quem sabe, poderao ate mesmo um dia estar aqui como
legitimos representantes do povo Pedrossegundense.
Tenho a certeza de que o cidadao deve, cada vez mais (e essa ea realidade
que ja se avizinha), apoderar-se plenamente das instituicoes que o representam,
ate porque e ele o verdadeiro detentor de o todo poder exercido na Administracao
Publica.
Por isso mesmo, sabendo da importancia que tem a formacao cidada de
nossos jovens - porquanto serao estes os eleitores, empreendedores,
trabalhadores, representantes do futuro - apresentamos o presente Projeto de
Resolução que tende a implantar, no ambito desta Casa de leis, o Parlamento
Somente uma efetiva aproximacao e consequente identificacao mutua entre
administracao e administrados contribuira plenamente para a compreensao, por
parte destes, da estrutura governamental na qual todos estamos inseridos.
Em razao disso, faz-se imprescindivel a implantacao de instrumentos que
tendam a, de alguma forma, aproximar os cidadaos daqueles que os representam.
Por fim, comento ainda que projetos como este que objetivam aproximar o
legislativo da comunidade escolar atraves da integracao de alunos na
Simulacao da atividade parlamentar ja sao consolidado em diversos municipios do
pais, existindo, inclusive, na esfera do poder
legislativo federal e do poder
legislativo estadual de diversas unidades da federagao, sendo sempre visto de
maneira positiva por aqueles que dele fazem parte.
Em decorrencia de inumeros escandalos envolvendo politicos de todas as
esferas de governo, ve-se, atualmente, que o poder publico nao e bem visto pela
populacao em geral, que, muitas das vezes, desacredita na efetividade da
representacao democratica.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 27.934, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 201/2025 - GAB-SMPM (Processo Administrativo SEI nº 00031.000264/2025-89), resolve

NOMEAR

ANTONIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Administrativa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres SMPM.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIX

BERTOLINIAS
Secretaria
CENTROD
Municipal DE
REFERENCIA
BERTO
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025-SMA
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Supervisora do Programa Crianga Feliz no
de Bertolinia com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Município de Bertolinia, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Constituigao Federal de 1988.
deste Município, com carga horaria de 20h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
FAVORECIDO: FRANCILDA MARTINS DE SOUSA - CPF: 960.306.153-00
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FAVORECIDO: JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 005.396.121-89
FONTE DE RECURSOS:FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,O0(dois mil reais)
VIGENCIA: 06(seis) meses
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
VIGENcIA: 31 de Dezembro de 2025.
Bertolinia (PI), 10 de margo de 2025.
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Prefeito Municipale
Secretaria Municipal de Assistencia Social

Secretaria
BERTOLINIA
ICIPAL D
Secretaria
CENTRO DE
ASSISTENCIA
MUSPEADIE
REFERENCIA
BERTO
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025-SMAS
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Psicologo no CRAs- Centro de Referencia da
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Visitadora - Programa Crianga Feliz para
Assistencia Social em substituigao a servidora Nantilde Maria Mota dos Anjos que se encontra de
licenga sem vencimentos, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com carga horaria de 40 h.
deste Município, com carga horaria de 20h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da.
semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: RAMONYELLA DA SILVA SANTOS FREITAS - CPF: 032.449.303-79I
FAVORECIDO: STIVEN DE FREITAS BRITO - CPF: 069.746.183-10E
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(dois mil reais)
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025.
indo
Jirdor
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27130979/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 517.104,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLÁUDIO LUCAS ODY.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/09/2025

Notas:

I < Operações de Crédi to descritas na CF , art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do m aterial ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso !)

Agosto

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 220.500,00 | 0,00 | 220.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.258.825,80 | 2.526.971 ,78 | 7.731.854,02 |
| Investimentos | 10.049.825,80 | 2.420.390,03 | 7.629.435,77 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 209.000,00 | 106.581,75 | I02.418,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 10.258.825,80 | 2.526.971 ,78 | 7.73 1.854,02 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11 - 1) | 10.038.325,80 <(d- a)> | 2.526.971,78 <(e-b)> | 7.511.354,02 <(f - e)> |

831.034, 493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600983-00 Controlador(a) Geral

874.718503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

R$ 1
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

206
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 283/2025
Riacho Frio - Pi, 1 de agosto de 2025
Portaria no 285/2025
Riacho Frio - PI, 10 de agosto de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Elza Gama da Silva,
Dispoe Nomear a Sra. Laudia Marq
CPF.: 044.790.053-66, para o cargo de
Martins, CPF.: 013.085.733-59, para o
ecretaria
Executiva,
Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Elza Gama da Silva, CPF.: 044.790.053-66, para o
audia Marques Martins, CPF.: 013.085.733-59, para oc
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl
Art. 2o - Revogadas as disposigoes.
contrario, esta porta
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra
Gabinete do Prefeito Municipal
de Riacho Frio-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lugtgsa Nogueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

has,s/nCentro
Cep.: 64975-000
has,s/n,Centro
Portaria no 284/2025
Riacho Frio-Pi,1
to de 2025
Portaria no 286/2025
Riacho Frio
2025
Dispoe Nomear a Sra. Magnete Gonzaga
Dispoe Nomear a Sra. Sabrina Ferreira
Maia, CPF.: 116.214.533-16, para o cargo
de Orientadora de Programas, pela
retaria Municipal
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Magnete Gonzaga da Silva, CPF.: 030.927.603-95, pa
de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.e
Orientadora de Programas, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-s
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lus
gueira Junior
jt3 Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 488/2025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui Comitê Gestor para elaboração do Plano de Atividades de Integração Ensino-Saúde e acompanhamento das ações pertinentes ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES). A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Comitê Gestor para elaboração do Plano de Atividades de Integração Ensino-Saúde e acompanhamento das ações pertinentes ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) ea Uni -versidade Federal do Piauí (UFPI). Parágrafo único. O Comitê Gestor de que trata esta Portaria será integrado paritariamente pelos seguintes representantes das instituições parceiras: INSTITUIÇÃO Diretoria de Recursos Humanos (DRH/FMS) REPRESENTANTE Maria Rafaela Castelo Branco Albuquerque INSTITUIÇÃO Diretoria de Atenção Básica (DAB/FMS) REPRESENTANTE Maria Luci Esteves Santiago INSTITUIÇÃO Diretoria de Assistência Especializada (DAE/FMS) REPRESENTANTE Victor Paro da Cunha INSTITUIÇÃO Comissão de Residência Multiprofissional e Área Profissional da Saúde (COREMU/UFPI) REPRESENTANTE Maria das Graças Freire de Medeiros INSTITUIÇÃO Coordenação do Curso de Farmácia (CCS/UFPI) REPRESENTANTE Waleska Ferreira de Albuquerque Art. 2º O Comitê Gestor instituído por esta Portaria deverá acompanhar as ações do Plano de Atividades de Integração Ensino-Saúde e avaliar os relatórios das respectivas ações, com o fim de atualização e aprimoramento anual do plano. Art. 3º O parecer pela renovação ou não do COAPES será opinativo, cabendo aos dirigentes máximos das instituições contratantes a decisão final. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 293/2025. REF. PROCESSO N° 00045.059222/2024-72; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N°05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, CNPJ N° 45.167.140/000197; ONDE SE LÊ : CNPJ DA CONTRATADA N° 45.167.140/0001-25; LEIA-SE: CNPJ DA CONTRATADA N° 45.167.140/0001-97; DATA DE ASSINATURA 14/11/2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 302/2025. REF. PROCESSO N° 00045.017138/2025-79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00045.069301/2025-21. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 50.737.688/0001-65; ONDE SE LÊ: CNPJ DA CONTRATADA N° 50.737.688/0001-85; LEIA-SE: CNPJ DA CONTRATADA N° 50.737.688/0001-65. DATA DE ASSINATURA 13/11/2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 909/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 22.04.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração

do cargo; na Decisão Administrativa nº 1317, de 29.08.2025; no Ofício nº 3132/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1229/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.003300/2025-17), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA CLARA DA SILVA SOU -SA, CPF nº 082.137.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrati -vo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116820, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.04.2025. Ga -binete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1506/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO CARLOS MACHADO MESQUITA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

287
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO
Prefeitura Municipal De SAO
SAOJULIAO
JULIAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADm: SAO jULIAO PARA TODOS
ADM: SAO jULIAO PARA TODOS
SMOUAO-P
Portaria N 006/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 008/2025
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N 459/13.
LEI Municipal No 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normal legais, bem como no poder
administrativo regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
_Artigo 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO DE SOUSA RAMOS, inscrito sob o CPF de n
033.472.273-01, ao cargo em comissao de Secretario Municipal de Meio Ambiente, deste
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL LEAL DA ROCHA, inscrito sob o CPF de no
Município.
308.767.703-59, ao cargo em comissao de Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural,
deste Município
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor
a data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
JOLIAO
Gabinete do Prefeito Municipald Sao Jutiao pi, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao Pi, 02 de janeiro de 2025.
govbr REN
govbr N
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
EsTADO dO Piauí
SAOJULIAO
JULIAO
SAOJULIAO
JULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
Portaria N 007/2025
Portaria N 008/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). RUFINA ISABEL DE SOUSA, inscrita sob o CPF de na
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL LEAL DA ROCHA, inscrito sob o CPF de na
429.030.921-68, ao cargo em comissao de Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste
Município.
deste Município.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal2 Sao Juti3o Pi, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipald3 Sao Jutiao PI, 02 de janeiro de 2025.
govbr rEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 378/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2054/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019797/2025-66), resolve NOMEAR ROSINETE RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 470.985.*****, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo (Núcleo Administrativo - Raul Bacellar), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Se -cretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1571/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar CHRISTIANNE BARBOSA LIMA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Geral Nível I da Câmara Municipal de Te -resina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Ga -binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

RATIFIco, o processo licitatorio n0,001.0000002/2025,
na modalidade
Inexigibilidade n0,009/2025, que tem como a contratagao de empresa para prestagao
e de preparagao de documentos junto a Secr
aria Municipal de Educagao de Anisio
de Abreu - pI, tendo com empresa contratada, RAImunDO CARVALHO pORteLA, CPF:
035.939.593-72, com o valor de R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais)
mensais.Anisio de Abreu -PI, 29 de janeiro de 2025.Jose de Anchieta de Santana
Macedo. Secretario Municipal de Educagao.
cOnTRATO: 014/2025; PR0CESSO No: 001.0000002/2025; INeXIgIBILIDADe
No: OO9/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE
CONSULTORIA
ASSESSORIA
TECNICA
ESPECIALIZADA
APOIO
ADMINISTRATIVO E DE PREPARAGAO DE DOCUMENTOS JUNTO A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE ANISIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 6.860,OO (SEIS
/ QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE JANEIRO DE 2025. VIGENCIA: 29 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE
2026. Anisio de Abreu - PI, 29 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

C DIGO

ESPECIFICA AO

ELEMENTO

NATUREZADADESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSE

3 . 3 . 90.

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90 . 30

3.3 . 90.36

3 . 3 .90.36

3 . 3.90.39

3.3.90.39

4.4.90.51

4.4.90.51

4.4.90.51

4 . 4.90.52

4.4.90.52

AGRICULTURA

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Pessoa Física

CONDOMÍNIOS

Pessoa Jurídica

E ANUIDADES

INVESTIMENTOS

Aplicações Diretas

Obras e

Instalações

ESTUDOS E PROJETOS

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipamentos e

Material Permanente

10 . 825,00

10 . 825 , 00

9.552 , 00

9.552 , 00

5.095,00

5 . 095 , 00

786,00

786,00

25 . 472 , 00

25.472 , 00

786, 00

786,00

26 . 258,00

25. 472, 00

786 , 00

JOAO ARILSON D riQ:TA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

26.258, oo l

CONTADOR CRC 6625-0

CPF:

534.991.233-04

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol .612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 852/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1455/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.019308/2025-80), resolve NOMEAR JULIANA GOMES FAZOLO, CPF nº 102.042.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Divisão (Divisão de Lançamento de ITBI), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

25 domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

10/12/25, 09:37

ld:OFSBEE73762E76B9

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 074

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para construçiio de 02 (dois) vestiários, 02 (dois) bancos de reserva e implantação de 02 (duas) torres metálicas de iluminação esportiva no Estádio de Futebol do Municfpio de Flores do Piauí -PI

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNO | SERVIÇ | SERVIÇ o | R$ 215.900,00 | R$ 215.900,00 | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | | | | 254.149,33 | 254.149,33 | | 38.249,33 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (dois) vestiários, 02 (dois) bancos de reserva e implantação de 02 (duas) torres metálicas de iluminação esportiva no Estádio de Futebol do Município de Flores do Piauí PI.

Subtotal Lote R$ 215.900,00

Subtotal Adjudicado R$ 215.900,00

Subtotal Orçado: R$

254.149,33

15,0499 %

R$

38.249,33

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 215.900,00 | R$ 254.149,33 | 15,0499% | 38.249,33 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI, 10 de Dezembro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

ELn1t0·1c.u4.0
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0036- Desenvolvimento Urbano

1.006- Pavimentacao de vias publicass

4.4 . 90.61-Aquisição de Imóveis

| 1 ESPECI FI CA Ç AO | IN º EmplData I | Tipo I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar 1 |

| 1 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A AQUISIÇAOD E IMOVEL | 1 1 1 1135024 11 4/0SIORDINÁRI O | | 1 | 1 1 12.000,00 | 1 0,00 |
| 11/2024 . E DOCUMENTO DE REGITRO DE IMOVEK LIVRO 02/CG E MATRICULA Nº 1 19604, •• 1 Credor: MARIA VALOECI DA CONCEIÇA O COSTA | 1 !Acesso: 001574 | Ot.Pagamen to: 14/05 | Valor pago: | 1 2.000,00 | 1 |

ERIMAR SOARES OE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PRE.FEITURA MUNICIPAL OE $AO MIGUEL DO FIDALGO

Estado do Piauí

C. N.P.J: 01.612.611/0001- 53

DEMONSTRATI VO DOS BENS

MÓVEIS

IMÓVEIS

ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

, .-;;;3.,.

03.02.00- SEC. OE OBRAS PÚBLICAS E INFRA- ESTRUTURA

15-URBANISMO

813-LAZER

Total da Dotação

1 2. 000,00

CONTADOR

CRC -

www. simplesin~ormaeica . com

Página:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025

ld:OE28A955AACFEE42

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

RSI

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTAOO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) - ("d" exerclcio anterior) + (e) |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | | | 0,00 | º · ºº |
| 2035 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1222], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxCV

EStADO dO Piauí
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIE
IRA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Portaria N 092/2025
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
PROCESSO ADM. No * 004/DISP/2025 -- DISPENSA DE Licitação N0,004/2025.
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de servigos de
dedetizacao para atender a Câmara Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia-Pl.e
RESOLVE:
FAVORECIDO: IR DA SILVA SOUZA NASCIMENTO, CNPJ: 27.653.528/0001-
NOMEAR: JESUALDO MARTINS DA SILVA, portador do CPF N 055.960.313-48,
16, com endereco na Av.Perimetral Oeste, 100,Aeroporto ll, Corrente-Pl
para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO DO GRUPO ESCOLAR NOBERTO
VALOR TOTAL: R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais)
FABIANO DOS SANTOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura,
Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí - PI, a partir de 01 de abril de 2025.
VIGENCIA: 01/04/2025 a 01/05/2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
evidos
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de abril de 2025
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
Sao Gongalo do Gu
e abril de 2025.
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
RICARDO RIBRO BARROS
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE I
EIra Do Piauí
ESTADO DO Piauí
JO PIAL
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete do Presidente
Portaria N 093/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2025
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
CONTRATO N009-1/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí (PI) - CNPJ n.
NOMEAR: JOANA PARAGUAI DA SILVA, portadora do CPF N 016.864.993-45,
para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DA CRECHE VOVO DULCE, lotada
63.325.328/0001-06.
junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piau - PI,
CONTRATADA: REGIS DE CARVALHO COELHO
a partir de 01 de abril de 2025.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso II da Lei n 14.133/21
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de galeria, placas e quadro individuais dos
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de abril de 2025.
vereadores da Câmara de Sao Joao do Piauí.
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
VIGENCIA: 30 dias
ARAUJO COSTA
VALOR GLOBAL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).
FONTE DE RECURSOS: Proprio
Prefeito Municipal
DATA: 02 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1468/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XLIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Djalma dos Santos Silva Assessor Parlamentar AP-III L. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ld:OCC5640DBB11CA8B

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gma;/.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 099/2025

OBJETO: Alteração das cláu sulas 3º e 6º do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: MARIA DOS REIS BRITO DE FARIAS

CPF DO CONTRATADO:

032.062.303-30

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI ~ CNPJ· 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 ~.~ E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

t· TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 100/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3' e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PT.

CONTRATADO:

LUCAS NA T ANIEL DE SOUSA BRITO

CPF DO CONTRATADO:

612.739.713-88

VALOR:

R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1 º TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO

Nº 178/2025

OBJETO: Alteração das clá

usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

VÂNIA MARINA DOS ANJOS BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

046.485.623-05

VALOR:

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

NIO EZERRA POUCARPO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO

Nº 179/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ÍTALA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF DO CONTRATADO: 042.080.073-54

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de setembro de 2025.

PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI EA ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.000761/2025-29SEI. O objetivo do presente termo é implementar e executar ações socioeducativas presenciais e/ou online, no âmbito dos SCFV (conforme Resolução 109/2009 - CNAS), com vistas ao pleno desenvolvimento pessoal e social de 200 crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade da Vila Irmã Dulce e adjacências, em Teresina-PI, considerando as diretrizes da Política de Assistência Social. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 199.905,96 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo: 5.2.2. Projeto Atividade: 12002 . 08244 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica; 5.2.3. Elemento de despesa: 3.3.50.43 - Subvenção Sociais; 5.2.4. Fonte de Recursos: 166040 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ASSISTÊNCIA SOCIAL. O presente Termo de Colaboração terá vigência de 02 de março de 2025 à 02 de março de 2026, somente podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas no artigo 51 do Decreto Municipal n.º 16.802/17. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI. DENISE ALVES MORRA, ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.014/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 8146/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS; na Decisão Administrativa nº 3544, de 9 de dezembro de 2025; no Despacho 1998/2025 - GAB-SEMGOV; e no Processo Administrativo SEI nº 00045.073400/2025-25; e, ainda, por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0019272-38.2019.8.18.0001, do 1ª Juizado Especial dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí , resolve nomear LUANNA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, CPF nº 026.297.***-**, classificada em Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NU -CEPE/UESPI, publicado no DOM n° 1.403, de 17.06.2011, com resultado final homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através da PORTARIA/PRES/Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425A, de 07.11.2011, prorrogado por meio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25.10.2013, para exercer, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo de Médico, especialidade Médico Clínico ESF, Carga horária 20 horas*. *Vide itens 1.8 e 1.9 do termo aditivo nº 01 ao supracitado Edital 1.8 - Os Enfermeiros, Médicos e Odontó -logos nomeados para as vagas da Equipe de Saúde da Família - ESF, ficarão sujeitos ao cumprimento de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e terão direito à gratificação por exercício de função, enquanto permanecerem lotados no Programa Saúde da Família, em cumprimento às exigências do Ministério da Saúde. 1.9 - Os Enfermeiros, Médicos e Odontólogos da ESF perceberão o vencimento básico do regime de 20 (vinte) horas semanais acrescido da gratificação da ESF correspondente às 20 (vinte) horas adicio -nais, perfazendo uma carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvII

Prefeitura
OREF
TURA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 303/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N 301/2025
06 de Margo de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
rganizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). werissimO
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). pRiscILA
DE CARVALHO ALVES (CPF O41.O1O.543-04), para a fungao ASSISTENTE RURAL I junto a
RIBEIRO DIAS (CPF 091.793.143-25),para a fungao SUPERVISORA EDUCACIONAL junto
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
vigor em 03 de
marco de 2025.
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se
Registre-se, Publiqu
pra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito -Cocal, 06 de marco de 2025
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE DE
DE mELO
italpor
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

COCAL
COCAL
Portaria N 302/2025
06 de Margo de 2025
Portaria N304/2025
06 de Marco de 2025
"Dispoe sobr
neacao para cargos de
ento em comissao e de funcoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GABrIELLY
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEssicA
VIEIRA DA SILVA (CPF 085.100.573-03), para a fungao SUPERVISORA EDUCACIONAL
SAMARACARVALHO SILVA
(CPF037.631.233-50),
fungao
junto a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
SUPERVISORA EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
marco de 2025.
margo de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de margo de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 46/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000162/2025-50, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) VALMIR ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 2802, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo - Auxiliar de Serviços, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.