Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/05/2025

122

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/1\1 41 .522.277/0001-61 E1terclcio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras prov/d§ndas

DECRETA: Art.igo lo .Fi ca aber to no orcamenco vigente , um cr édito ad iciona lna import ancia de RSl .180 . 00 0 , 00 distr ibu .1.dos as seguint es dotações :

Suplementaçã o ( + ) 1.180.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

308 12.361 .0036.2140.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO · ase 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tran$ferênôô!l do S.;il,ári o,.Edu~ 999 000 NOO se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 01

02 07 01 FUNDES - FUND.MANUT.E OESENV.EDUC.BAS. E VAL.00S P.DA EDUCA<;

460 12.361 .0036.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

60.000,00

540

492 12.365.0036.2077 .0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer~ncias do FUNDEB · Compfemenlação da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 300.000,00 F.R.: 1 542 01

496

12.366.0036.2106.0000

3.1.90. 11.00

540

230

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS COM A EOUC. DE JOVENS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

000

FUNDES - ProfisslOflals da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

515 08.244.0011 .2044.0000 MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apfica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

537 04.131.0001 .2125.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de lmPOStos 999 ooo Não se apliCa 10.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO. S/N

41.522.277/0001-61

ElCerclcio:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025. LEI N.83

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

667

10.301 .0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999 000

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Translen)nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlcotes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

Naoseapllca

675 10.301.0030.2034.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de sN&o seapliCêl

710 10.301.0030.2037.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoo de lmposI00 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.277/0001-61 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.83

02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

1122 25.752.0004.2072.0000 ENCARGOS COM A ILUMINÇÃO PÚBLICA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nilio VinculOOO& de Impostos 999 000 Não se aplica

1109 17 .512JX)31.2070.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE ABASTECIMENTO o· AGUA 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso, não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Arti go 2o .O crédito aberto na forma do arti go ant e rior será cobert o com recursos provenient es de :

Anulação:

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE · SEMS

173

10.301.0030.1041.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

4.4.90.52.00

631

BÁS ICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-55.000,00

F.R. Grupo:

631

Tnmsferêncies do Governo Federal referentes e Convênloa e Instrumentos Congêne res vinculados 3 SaU

999 000

Nlo$eapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

211

337

12.361.0036.1007 .0000

MELMORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁS ICO

4.4.90.51.00

700

999 000

12.365.0036.1059.0000

4.4.90.52.00

570

999 000

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupa:

700 05

Outras Transfer6ncias de Conv6nloa ou Instrumentos Cong6neres da União

N.\o se aplica

MELMORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

.20.000,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados

N-00 se aplica

02 07 01 FUNDES · FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EC

426

12.361.0036.1049.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO

4.4.90.51.00

540

999 000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não s.eaplica

442 12.361.0036.2023.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -400.000,00 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tr9nsferên ci99 do FUNDES - Impostos e Tran$.fetência s de Impostos FUNDES 4 Protlsslonals da Educação Bá slc

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSEMHAB

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41.522.277/0001-61

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-

SEMHAB

624 16.482.0039.1023.0000 4.4.90.51.00 750 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 750 05 Recur$08 da Contribuição de lnterveoção no Domínio ECOflÕl'll ico - CIDE Não H aplica

625

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.122.0004.1058.0000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

4.4.90.51.00

600

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Trensferên d as Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não 58 ap(ica

723 10.301.0030.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuí$0S n.&o Vinculados de Impostos Saúoe - DespesH com ASPS -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

796 10.305.0030.2040.0000 VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferên cias provenientes do Governo Federal desl1nadas ao vencimento dos agentes cornunltarios de s 999 000 Não se aplica 749 10.301 .0030.2100.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA -30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Translerên eias Fundô a Funao ae Recursos ao sus J)rovenientes ao Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não se ap(lca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

829

1069

08.244.0011.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não seeplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS..SEMOSP

15.452.0001.2075.0000

MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

B05 10.512.0019.1015.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 AÇÕ ES OE MANUT.OE SAÚDE DAS COMUNIDADES .CARENT -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

830

665

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.1.90.1 1.00

660

999 000

4.4.90.52.00

999 000

-5.000,00

-1 00.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Gn,ipo·

660 04

Transferên cia de R&eu.-.01 do Fundo Nadonal de Assistência Soclal - FNAS

Não seapllc.a

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

F.R. Grupo:

Tnmsfer.!ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslst.!ncla Social

Não seaptica

1074 15.452.0001.2075.0000 MANUTENÇAO OA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não s& aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 942 08.244.0011.2089.0000 4,4.90.51.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·10.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal de Asslstêocla Saciai · FNAS Não se al)llea

1079 15.452.0004.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00 02 16 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

661 04

540 01

100.000,00

540

100.000,00

500

120.000,00

500

Edu

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 1 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.83

| | | | | 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO E CULTURA | |

| 16 00 1084 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS·SEMOSP 17.511.0031.1024.0000 | RECURSOS HIDRICOS ESANEAMENTOAMBIENTAL | -105.000,00 | 355 | 12.365.0036.2105.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO DOS ENC. COM A EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1095 | 17.512.0004.1029.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Não se aplica | -55.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 Estados | 460 | 12.381.0036.2023.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDEB 30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos Nêose s31pl1C<1 | 260.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 1097 | 17.512.0022.1046.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 União | 465 | 12.361 .0036.2023.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUT. DOS ENCARGOS ADMINlST. • FUNDEB 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tr3nsforênc k1 s do FUNDEB • Complement3ç,3o d3 Uni.3o • VAAT Não ~e aplica | 260.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | | | | 492 | 12.365.0036.2077.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 200.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | | | -1.180.000,00 | | | | |
| Artigo 3o | . - Este decreto | entra em vigor na data de sua publicação | . | 510 | 08.244.0011.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DIÁRIAS . CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 81347. Joséda Si t:;iiiiho ­ Prefeito Municipal | | 514 | 08.244.0011 ,2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENG. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 515 | 08.244.0011 .2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL·SEMCS

41 .522.277/0001-61

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.83

SOCIAL-SEMCS

04.131.0001 .2125.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

SOCIAL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se 3plica

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.847.0042.2057.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul3dos de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0030.2034.0000

3.1.90.11.00

604

50.000,00

500

82.000,00

500

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterlt

Não se aplica

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacion31 de Assistência Social - FNAS

Não se 3plica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

MANUTENÇAO DA SEC. OE OBRAS E SERV.URBANDS

500,00

660

50.000,00

500

25.000,00

500

Não se aplica

·SEMAO

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importância de RSl . 530 . 500, 00 distribuldos as segu in tes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

142

141

178

186

228

04.122.0001.2012.0000

DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

Não aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ·SEMFIN

2&.846.0001.0002.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0013.0001.0000

4.6.90.71.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

Encargos com o Parcolamonto do Olvida lntoma

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recura.os n5o Vinculados de lmpoa1os

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE · SEMS

,o.JOi .0030.2032.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301.0030.2032.0000

3.3.90.30.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vlncul&dos oe

lmpog1 os

Saude - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

1.530.500,00

10.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

,0.000,00

500

30.000.00

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutern

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2017.0000

E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AV. FCO COSTA VELOSO, 5/N

41 .522.277/0001-61

E11erclcio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.83

ld:OF8BEEA065DBEBOE

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41.522.277f0001--61

Exercido:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

E FIJ\

65.000.00

500

537

603

667

675

844

1065

1074

123

(Continua na próxima página)