Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
2025 DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CEP:64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
2TERMOADITIVO AO CONTRATO N080/2023- PRORROGACAO
2TERMO ADITIVOAO CONTRATO N079/2023-PRORROGACAO.
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.: 080/2023,
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 079/2023,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
EDILSON JOSE DA SILVA
E,QUE
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
COM PESSOAL TREINADO PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DIVERSOS COM MOTORISTA E APOIO
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARIDADE DO
Piauí-PI.ESTIMATIVA PARA 2025
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA PREFEITURAS
Municipal, i
scrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
64590
lo Prefeito Municipal, o Sr.Cleivanilson
Municipal, in
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04.e RG n 1.668.709 SSP/PI.
ro. CEP: 64590-000, Cari
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04. e RG n 1.668.709 SSP/PI.
CONTRATADA:49.776.844 FERNANDO PEDRO DOS REIS-ME,pessoa juridica de direito privado
CONTRATADA: EDILSON JOSE DA SILVA 00074019570- ME, pes0a juridica de direito privado
nada CONTRATADA, empresa MEI inscrita no CNPJ/MF sob o n41.071.963/0001-63, com
sede na Rua Frei Ibiapinos/nBairro CentroCaridade do Piauí/PI-CEP 64.590-000E-ma
marcedomarcella@gmail.com Tel. (89) 99435-6328, representada neste ato pelo seu empresario o Sr.
EDILSON JOSE DA SILVA , inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob on 000.740.195-70 e RG no
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
3.872.272 SSP/PI.
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 002/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CONTRATO n. 079/2023, oriundo do Pregao Presencial n 004/2023, instruido no Município DE
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CARIDADE DO Piauí-PI -- TC do Aditivo n 002/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
da Lei n.8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas
entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
entre as partes em 04/05/2023, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA.
tados a partir da assinatura do pr
necessidade de pc
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (Doze) meses,
contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus devido a necessidade de
dos servicos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
necessidade de pessoal treinado para prestacao de servigos diversos deste Município. Essa prorrogacao
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR DO TERMO ADITIVO
crito o desc
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
dos servicos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
nado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado permanecendo o mesm
valor de Rs 18.000,00 (dezoito mil reais).
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas rel
lausula ante
tir de sua publicagao, fica inalterado permanecendo o mesmo
valor de Rs 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
e5S
004/2023
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
Estado do Piauí
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
CARIDADE
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
np. 49081612.575/00128
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio.
no Principio da Continuidade do Servi
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
restagao dos servig
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior,correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/
ICMS/FME/FMS/FMAS/Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -
convocatorio.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
mencionadnicipio/FPM
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA, da vigne Le oa Cnia Angl.
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacaio do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orgamentaria Anual
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 002/2025, e encontra amparo legal no artigo 57
inciso II, da Lei n. 8.666/93
do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral d
xarada no TC do Aditivo n 002/2025, e en
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
2 de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
de igual teor e forma, para que surtam um s6 efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025.
Caridade do Piauí, em 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital!
Ferw.nl Peoho Aosni
SIlUA
Município DE CARIDADE DO Piauí - P
Cleivanilson Jose
Prefeito Municipal
CNPJ/MF s
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
CONTRATADA.
Cleivanilson Jose de Carvalho -- Prefeito Municipal
CNPJ/MF sob n 41.071.963/0001-63
CONTRATANTE
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
CPF3..607...
CPF.663
TESTEMUNHAS:
Cotio Conrl
CPF:033.8.6.-...
CPF:.Q63..CM.928.08
Dgmail.com
i@gmail.com