Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV
ESTADO DO PIAU!
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
XXXA
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE ELISEUMARTINSE
AELASEU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.554.059/0001-08
E-mail: smeduceliseu@hotmail.com
foi aberto para que eles apresentassem as chapas para eleigao de Presidente e Vice-Presidente e
Secretario do FUNDEB,ficou acordado entre os membros a apresentagao de somente uma chapa
Sdio Foueino
composta com os candidatos: A professora Maria Izete Alves da Silva, como presidente, a
Rodioe
representante dos Pais de Aluno, Sra. Ana Paula Borges Ferrira como vice-presidente, e como
Secretario Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos.Apos a apresentagao da chapa ficou aberto a votagao
Sofia Ferreira Rodrigues
dela, que por unanimidade foi eleita e aprovada por todos. Em seguida, o Secretario Municipal de
Educagao o Sr. Laerte de Sousa Estrela parabenizou e empossou a nova diretoria do Conselho do
FUNDEB, enfatizando o acompanhamento, e as prestagoes de contas, alem das reunioes formais,
elas ficam arquivadas na Secretaria Municipal de Educagao, podendo ser examinadas
8d heuzo Aews do Corlo
independentemente das reunioes formais. A palavra ficou franquiada, ea Presidente Maria Izete
Mies
Alves da Silva, declarou que ira acompanhar toda movimentagao do FUNDEB, para que as
Maria Edileuza Alves da Costa
aplicagoes sejam feitas de forma correta e transparente. Agradeceu a confianga depositada na sua.
pessoa e nao tendo mais nada a ser tratado eu Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos redigi a presente
ata que vai lida e assinada por todos.
Seusa Dias
Paula Maria Pereira de Sousa
Edilene de Sousa Dias
7oai do a
Jalis Costa Araujo
Joao da Silva Alves
Sergio Rocha de Araujo
Mlliiaog Qeieiis
Buumorisltte
Raimunda Nonata da Silva.
Masia Tzete Alnes da silwa
Maria Izete Alves da Silva
loelete Ribeiro Coelho da Silva

Raimundo Jose Oliveira dos Santos
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
Raylgnne
Snirg cg
oralhe
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Raylanne Pereira de Carvalho
Decreto Municipal N 546/2025
ELISEU
EL SEU CARTINS
EDUCACAO
Dispse sobre a nomeagao da Comissao Intersetorial
do Programa Bolsa Familia no Município de Morro
do Chapeu do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do Piauí, no.
Annekelly Borges de sousa Silva
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais disposig8es legais
aplicaveis,
dOin
Feitorus Bits
Clemilda Dias Feitosa Brito
CONSIDERANDO a importancia da articulacao intersetorial para a efetiva execucao do Programa
Bolsa Familia;
Pasun
Bovyes
CONsIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia
eresr
Social, Familia e Combate a Fome (MDS) e pelo Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS);
Ana Paula Borges Ferreira
CONsIDERANDO a necessidade de fortalecimento do acompanhamento das condicionalidades e
da gestao local do referido programa;
A poruiolo
Maria Aparecida de Sousa
DECRETA:
Poles de Qaiyjs
Monuee?
Art. 1 Fica instituida e nomeada a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia no ambito do
Maria da Consolagao Costa .de Araujo
Município de Morro do Chapeu do Piauí, com a seguinte composicao:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social:.
Maria Valeria Araujo Sousa -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
II -- Representante da Secretaria Municipal de Saude:
Narah Alves Teles
Joao Pereira de Carvalho - Responsavel pelas condicionalidades do Bolsa Familia
III - Representante da Secretaria Municipal de Educacao:
Antonio Fabio Sousa Santos -- Responsavel pelas condicionalidades do Bolsa Familia
Antonio da Silva Santos
Art. 2 Compete a Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia:
1 - Promover a articulacao entre as politicas publicas de Assistencia Social, Saude e Educacao;
II -- Acompanhar o cumprimento das condicionalidades previstas no ambito do programa;
Erivaldo Ribeiro de Sousa Santos.
III -- Planejar e articular acoes voltadas a ampliagaio da efetividade do Programa Bolsa Familia no
contexto Municipal;
Joss Lvil PereieA
5ILVA
IV-Elaborar relatorios periodicos,avaliando os resultados das acoes implementadas
Joao Luiz Pereira da Silva
Art. 3 Os membros ora nomeados exerceraio suas fungoes na Comissao sem prejuizo das atribuig8es
inerentes aos respectivos cargos de origem, sob a coordenagao da Secretaria Municipal de Assistencia
Gardenia Andrade da Silva Messias
Social.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Lethycia Machado Nogueira da Silva
Gabinete do Prefeito de Morro do Chapeu do Piauí, 04 de junho de 2025.
Siloo G.lo. R.ocso
Lara Pereira da Silva Galvao
ERIKSON FENELON AGUIAR
Alice Barbosa Lopes
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais