Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna públic o que realizará de acordo com a legislaçã o em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔN ICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõ es, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrô nica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complem entar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposlçao dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregã o Eletrônico n · 014/202S

Processo Administrativo 030/2025

Objeto: ncontratação de empresa para execução de serviços de varrlção. caplnação. raspagem de linha d'água, caiação de melo flo, podagem das 6rvores, coleta do lixo da5 vfa5 públicas e domlclllar, na zona urbana e rural deste munldplow.

Tipo de Licitaçã o : Menor preço global

Adjudicação : Global

Suporte legal: Este procedim e nto licit atórlo obedecerá à Le i Fed e ral n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 dem arço de 2024, o Decreto Federal n · 10.024 de 20 de set e mbro de 2 019 , que r egulamenta a modalidade pregão na su a forma e letrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso : 500 Recursos Ordlnarlos.

Valor total estimado: R$ 81.238,76 (Oitenta e um mil, duze ntos e trinta e oito reais e set e nta e seis ce ntavos).

Informaçõe s adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecim entos deverã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõn lco: ile ne .dasilva@ hg tmall.çom

Santa Cruz do Piauf, 29 de janeiro de 20 25

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1 ne MariaereÍrada SIiva Pregoeira Oficial

A Prefeitura Munlclpal de Santa Cruz do Piauí PI, torna pllbllco que reallzar.l de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações .. o Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrõnlca, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006,. com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014 .. bem como se cok>ca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame Ucltatórlo. Pregão Eletrônico n· 01S/2025

Processo Administrativo 031/2025

Objeto:" AQUISICAO DE PNEUS, CAMARA DE AR, PROTETORES E SERVICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS VEICULO$ LEVES, PESADOS E FROTA DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DURANTE OE>CERCICIO DE 2025 .. CONFORME LOTES: 1-AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÃMARAS DE AR E PROTETORES E LOTE li-SERVIÇOS. DIVERSOS, DE ACORDO COM TERMO DE REFER!NCIA ANEXO AO EDITAL ..

Tipo de Ucttaçlo: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatórlo obedecera à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações # o Oecr-eto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024,. o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019,. que regulamenta a modalidade pr-egão na sua fo,-ma eletrõnlca,. Lei Complementar n· 123,. de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOORecursos nao vinculados de lmpe>stos. S40 - Transferendas do FUNDEB Impostos a tansferandas de Impostos (Exerc. Corrente), 600 - Transferandas Fundo a Fundo do SUS provenientes do Govemo Federal, &60 - Transferandas do fundo Nacional de Asslst~nda Social a FNAS, Manutencao de apolo administrativo, S.cretarta de Educacao a da Rede Escolar, Manutencao da Educacao Baslca Ensino Fundamental FUNDEB. Manut■ncao do funda Munldpal de S.ude FMS. Manutencao do Fundo Municipal de Asslstanda Sodal FMAS. Material de Consumo.

httns~ /ftransoarenda-santaccuzdoolaul PI ROY br/santacruzdoo1au1/.

Informações adicionais, dúvidas e Pedldos ·de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõnlco: llene-dasHvatmhotrnaH com

Prefe itura Munlclpal de Santa Cruz do Piauí -PI - CNPJ: 06.SS3.960/0001-6 SP"'· Oementll"IO M·rdns, 241, Centro Cep: 64.545-000 E-m·II: vmuntacrurdootaul@hotmell çprn - Contato: (89) 98812-2399

A Pre feitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a leglslaça o em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrônica,. Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à d isposlçaio dos Intere ssados para prestar quaisquer esclar-eclmentos a respeito do certam e llcltatórlo. Pregã o Eletrônico n· 016/2025

Processo Administrativo 032/2025

Objeto: ·contratação de empresa especlallzada para a prestação de serviços especificamente de xérox: monocrom.itlca e colorida em papel a4, plastificação e encadernação (LOTE 1). Aquisição de materiais promocionais e de comunicação visual (LOTE li) para os eventos municipais, destinados à Prefeitura Munlclpal, às Secretarias e órglios deste munfcfplo"".

Tipo de Llcltaç:io : Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alt eraçõe s, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 20241 o Decreto Feder-ai n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalldade preg:io na su a forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alte raçõe s contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recur-so: SOO - Recursos não vinculados de Impostos. 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, S41 Recursos do VAAF; 542 Recursos do VAAT. 550 Recursos do QSE, 600 TransferAnclas Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federat1 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS e Tran5ferênclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual.

btto$·//tran$Parenc1a santacru2doolaul oi @ov br/santacru zdoolaui/.

Informações adicionais, dúvida se pedidos de esclareclmentos d everaio ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõn lco: llene .dasilva@h9tm3ll.ç9m

Santa Cruz. do Piauí -PI, 29 de janeiro de 2025.

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AVISO DE LIOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de santa Cruz do Piauí PI, torna públlco que reallzará de acordo com a legislaç:io em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019. que regulamenta a modalldade pregão na sua forma eletrônica. Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrõnlco n· 017/202S

Processo Administrativo 033/2025

Objeto: ·eontfal!taçlo de empresa para aquisição de bombas submersas e peças (Lote 1) e prestação de serviços de manutenção e reparos {Lote li) dos pOÇos tubulares deste município., conforme termo de referêncl'a anexo ao processo administrativo,..

Tlpo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Suporte legal; Este procedimento llcltatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Munlclpal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 20191 que regulamenta a modalidade pregã o na sua forma eletrõnfca 1 Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos ordlmlrfos.

Valor total estimado: Total Geral Previsto: R$ 728.499,09 (setecentos e vinte e oito mll, quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavo5), sendo Lote 1: R$ 462.354,29 (quatrocentos e sessenta e dois mll, trezentos e dnquenta e quatro reais, e vinte e nove centavos) eo Lote li: R$ 266.144.,80 (duzentos e sessenta e seis mll, cento e quarenta e quatro real5, e oitenta centavos)

Informações adicionais; dúvidas ·e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrõntco : llene.da5ilva@hotmatl.ç9m santa Cruz do Piauí -PI, 29 de Janeiro de 2025.

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ttCarla Pereira da Silva Pregoeira Ofldal