Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

205
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII

ESTADO DO Piauí
XXX
PICOS
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
EDITAL DE CONVOCACAO N04/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA
EDITAL N 01/2025
DISPENSA DE Licitação N005/2025
ANEXO I- MODELO DE DECLARACAODE NAO ACUMULACAODE CARGOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1147/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025
Atendendo ao Edital n 01/2025, bem como os incisos XVI e XVII, e 10 do artigo 37, da
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS
interesse
publico,
perante
Município
Juazeiro
Piauí,
ESTOFADOS DOS BANCOS DOS ONIBUS DA Secretaria DE EDUCACAO DE PICOS,
convocado (a) para
contracao
temporaria
CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
cargo
DECLARO,
NECESSIDADES DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI".I
responsabilizando-me pena, civil e administrativamente por qualquer falsidade,
incorrecao ou omissao, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS-PI
Administracao Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Publicas, Fundacoes e
CONTRATADA: R.P.S AUTO CENTER LTDA, CNPJ N 11.674.323/0001-87
Autarquias:
VIGENCIA: 03 (TRES) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
) Nao ocupc
VALOR GLOBAL: R$ 31.920,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)
) Ocupo o (s) seguinte (s) cargo (s), emprego (s) ou fungao (oes) publica (a):
Orgao
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N 14.133/2021 C/C Decreto N 12.343/2024.
Cargo ativo:
Carga horaria semanal
horas, cumprindo o horario de
ONDE SE LE:
Cargo ativo:
Orgao
FONTE DOS RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DESPESAS:
Carga horaria semanal:
horas, cumprindo o horario de.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, 12.361.0003.2043.0000; 33.90.39 - OUTROS
) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (preencher no caso de
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
utro cargo aposentado (a).
Cargo ativo:
Orgao
EIA-SE AGORA:
FONTE DOS RECURSOS:5OO-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.DESPESAS
Por se expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se cumpram todos os
efeitos legais
Secretaria Municipal DE EDUCACAO12.361.0003.2024.0000; 33.90.39-OUTROS
Juazeiro do Piauí,
de 2025
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS-PI
Assinatura
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Av. Sao Francisco, 140-Centro-CEP:64.343.000-
uazeiro do Piauí -- PI
Portaria n05/2025
Secretan
Telefone:86 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Corta2ia.N39.423-9

ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
CNPJ: 01.612.582/0001-20
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5559/2025 - CPL/PICOS-PI
EDITAL DE CONVOCACAO N 04/2025
DISPENSA DE Licitação NO18/2025
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
EDITAL N 01/2025
n06.553.804/0001-02situado na Rua Marcos Parenten 155Bairro CentroCEP
64.600-106,Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao,designada atraves da

ANEXO II - MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
nos termos do art. 75, S 3, da Lei n' 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante
documentagao exigida no prazo de 03 (tres) dias uteis, a conta
Atendendo ao Edital n 01/2025, bem como a alinea "g' do subitem 1.9, objetivando
oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
contratagao por tempo determinado de excepcional interesse publico, perante o
Município
Juazeiro
Piauí,
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR
, convocado (a) para
LOCALIZADO NA ESCOLA PROFESSORA OTILIA, CONFORME TERMO DE
contracao
temporaria
cargo
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
DECLARO,
Municipal DE EDUCACAO DE PICOS -PI.
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:Ate as 14:OOh do dia 19 de maio de
incorrecao ou omissao, que nao estou cumprindo sancao por inidoneidade, aplicada por
2025.
* FORMA DE ENvIO: A proposta de Precos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
qualquer orgao publico ou entidade da esfera federal, estadual ou Municipal.
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
: ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala do
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de O8:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
efeitos legais
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inc.IIda Lei n14.133/21
Demais informacoes poderao ser solicitadas
por meio do enderego eletronico:
Juazeiro do Piauí,
de 2025
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis),
Picos/PI, 13 de
Assinatura
ASSUEL DE SOUSA
Assnad odefoum
Av. Sao Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao
Telefone: 86 3253-0131 | E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 051/2025