Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

684

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECOAMs'ENTURAIs
Prefeitura MUNICIPALD
DE URUGUi
URUCUI
Secretaria de Meio Ambiente e
MELOAMSEATURAIS
URUCUI
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
CONTRATO
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
DETERMINADO
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
Contrato N
finalidade
ADONIELTON
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
que se especifica.
xos a sua imagem ou a qualquer outro.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
dezembro do ano de dois mil e vinte
P. a. Prefeitura
.06.985.832/0001-90
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
entada pelo seu
no CPF
Jrucui
5 de dezembro de 2025
ninado "cOntraTante" do outro o sr.(a) ADonIeLToN DuaRte CArNEIRO
portadora)(ao
denominado(a) CONTRATADO..
as disposicoes constantes
Lei Municip
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Gestao e N51/2016 do
82/2015 e Art. 37, iX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo no
Contratante
014/202
em todo o Município de Urucui-PI
CLAusULA.1a: O cOntRAtADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
ADONIELTON DUARTE CARNEIRO
Contratado
ados a esse fin
Testemunha'
Manter em pe
s ao abrigo das brigadas
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urucui/P!, CEP 64860-000
Cumprir as jorn
atender as
de vigilancia e monitc

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MEIOAMSENTURAIS
Praca Dep.astinal.ce.
Centro - Urugui/P!, CEP 64860-000
URUCUI
Recursos Naturais
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
ESTADO DO Piauí
DETERMINADO
URUCUI
MELOAMSEATURAIS
Recursos Naturais
VIII.Rea
ivas cor
tra incendios florestais
Urugui - PI, e CARLINDO SOUZA
GUEDES NETO, para os fins que se
especifica
Realizar agoes de educagao e orientac
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, a Prefeitura
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob on.o 06.985.832/0001-90,
sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02. Urucui - PI, neste ato representada pelo seu
Prefeito Sr. GILBERTO GOnCALVEs SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
XIli. Realizar exe
isicas;
no CPF sob on.o 028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
XIV.
denominado "CONTRATANTE", e do Outro o Sr.(a) CARLINDO SOUZA GUEDES NETO
portador(a) do Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF no 068.346.763-84, residente e
CLAusULA 2a: O cOntrAtAnTE pagara ao CONtRAtADO, como contraprestagao dos
domiciliado(a) Avenida Santos Dumont, n 769 - Aeroporto, CEP 64.860-000, Urugui-PI,
1.518,00
entos
denominado(a) cONTRATADO , e em cumprimento as disposicoes constantes da Lei n
vencimentos
autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgam
nento
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n629/2013
turnos e escalas definidas de acordo cor
e Lei 682/2015 e Art. 37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo seletivo no
CLAUSULA 4a:O CONTRATADO se obriga a exerc
atividades con
exatidao
CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato..
em todo o Município de Urugui-PI
Paragrafo Unico: O CONTRATADo subordinar-se-a
ministrativamente a Secretaria
CLAusuLA 1a: O cOntRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
cONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, assim como aos
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
a no direito d
Renovaveis-IBAmA, servigos profissionais relativos as atividades de Brigadista de
do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, e outras
relacionadas ao tema incendio florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO
III
Infracao disciplinar grave ou registro
de mais de 05 cinco) faltas mensais nac
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
recursos destinados a esse fim
Identificagao de doenca
que comprometam o desempe
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
mpregados na prevencao e combate aos incendios florestais;
Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
CONTRATANTE com antecedencia minima de 3O (trinta) dias
ea guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevencao e combate aos
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ia IV
incendios florestais;
etamente relacionados a
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
bem como atender as chamadas emergenciais;
CLAUSULA 7a:O pre
partir de 15/12/2025 a
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
qualquer deteccao de incendios florestais;
em 15 de fevereiro de 2026
Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros, estradas,
caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada ea
64860-000
contencao e extincao de incendios florestais;
(Continua na proxima pagina)