Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 24.489-9
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
ParagrafoSegundo.
O pagamento
seraefetuado
previsto
orcam
nente no FUNDEB e FME
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
MURILO RIBEIRO DE SOUSA
CLAUSULA QUINTA
058.455.503-27
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Paulistara
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
O SR(A). JANINE XAVIER DE SEPEDRO, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N088/2025.
Pelo presente instrumento ptblico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) JANINE XAVIER DE SEPEDRO,
Prefeito Municipal
brasileiro(a), RG no 3.566.760, CPF no 061.099.443-35, residente e domiciliado(a) no
Povoado Serra
Vermelha,
ZonaRural, 64.750-000,Paulistana-PI,
doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pre
enga das testemunhas
s, c tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Onine. Yowes de Sepedro
JANINE XAVIER DE SEPEDRO
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
061.099.443-35
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:

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