Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 92/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 202/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020/ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00042.002457/2025-80/SEMEC/ PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 202/2021/ SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 2500/2025 - FIN/SEMF/PMT e Despacho 3507 - GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

integrantes do presente processo administrativo nº 00042.002457/2025-80/ SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA 2 - DO VALOR, do Contrato nº 202/2021/SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 2 DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 46.800,60 (quarenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta centavos) ao mês, totalizando R$ 561.607,20 (quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 202/2021/SEMEC/ PMT, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orçamentária 09001.1236500172.646 Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Fonte de recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS FINANCEIROS: Os efeitos financeiros do presente Termo retroagem à data de 1º de janeiro de 2025. ANEXO. I. PLANILHA DEMONSTRATIVA: VALORES CALCULADOS CGM CONTRATO - 202/2021 SEMEC. QUADRO RESUMO - REPACTUAÇÃO CCT 2025. ITEM: 1; CARGO: CONTADOR; QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 5; VALOR MENSAL: R$ 9.360,12; TOTAL MENSAL: R$ 46.800,60; MESES: 12; VALOR ANUAL: R$ 561.607,20. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 93/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 109/2023/SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2023/SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2022/SEMA/PMT - 2º RELANÇAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 00042.002151/202112/SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00042.002463/2025-15/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 109/2023/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 2463/2025 - FIN/SEMF/ PMT e Despacho 3439/2025 - GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo nº 00042.002463/2025-15/SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 109/2023/SEMEC/ PMT, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 1.751.239,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao mês, totalizando R$ 21.014.872,08 (vinte e um milhões, quatorze mil e oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 109/2023/SEMEC/PMT, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orçamentária 09001.12365 0017 2.646 - Administração do En -sino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Fonte de recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS FINANCEIROS: Os efeitos financeiros do presente Termo retroagem à data de 1º de janeiro de 2025. ANEXO. I. PLANILHA DEMONSTRATIVA: · ITEM: 1, CARGO: AUXILIAR ADMNISTRATIVO 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, V ALOR MENSAL: R$ 4.875,64, QUANTIDADE DE POSTOS: 103, TOTAL MENSAL: R$ 502.190,92, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 6.026.291,04; · ITEM: 2, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIVEL SUPERIOR 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 10.201,18, QUANTIDADE DE POSTOS: 10, TOTAL MENSAL: R$ 102.011,80, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 1.224.141,60; · ITEM: 3, CARGO: AUXILIAR DE GESTÃO NIVEL SUPERIOR 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 7.260,29, QUANTIDADE DE POSTOS: 25, TOTAL MENSAL: R$ 181.507,25, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 2.178.087,00; · ITEM: 4, CARGO: AUXILIAR TECNICO 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 4.875,64, QUANTIDADE DE POSTOS: 33, TOTAL MENSAL: R$ 160.896,12, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 1.930.753,44; ·

ITEM: 5, CARGO: COPEIRA 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 4.093,29, QUANTIDADE DE POSTOS: 10, TOTAL MENSAL: R$ 40.932,90, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 491.194,80; · ITEM: 6, CARGO: DIGITADOR 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 4.609,59, QUANTIDADE DE POSTOS: 6, TOTAL MENSAL: R$ 27.657,54, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 331.890,48; · ITEM: 7, CARGO: RECEPCIONISTA 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 4.495,34, QUANTIDADE DE POSTOS: 5, TOTAL MENSAL: R$ 22.476,70, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 269.720,40; · ITEM: 8, CARGO: TECNICO EM OBRAS CIVIS, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 4.550,67, QUANTIDADE DE POSTOS: 5, TOTAL MENSAL: R$ 22.753,35, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 273.040,20; · ITEM: 9, CARGO: TECNICO OPERACIONAL ESPECIALIZADO NIVEL SUPERIOR 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 13.084,70, QUANTIDADE DE POSTOS: 3, TOTAL MENSAL: R$ 39.254,10, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 471.049,20; · ITEM: 10, CARGO: PROGRAMADOR 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 5.294,01, QUANTIDADE DE POSTOS: 5, TOTAL MENSAL: R$ 26.470,05, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 317.640,60; · ITEM: 11, CARGO: TECNICO EM INFORMATICA 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 5.294,01, QUANTIDADE DE POSTOS: 5, TOTAL MENSAL: R$ 26.470,05, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 317.640,60; · ITEM: 12, CARGO: TECNOLOGO EM REDE 44H, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 1, VALOR MENSAL: R$ 6.235,61, QUANTIDADE DE POSTOS: 96, TOTAL MENSAL: R$ 598.618,56, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 7.183.422,72; TOTAL QUANTIDADE DE POSTOS: 306, VALOR TOTAL MENSAL: R$ 1.751.239,34, VALOR TOTAL ANUAL: R$ 21.014.872,08. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria de Carvalho Saboia.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 96/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 03/2022/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVII/2021 - DL/SLC/ SEADPREV-PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/ SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.007776/2025-24/SEMEC/ PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, inscrita no CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 109/2023/ SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 2523/2025-FIN/SEMF/PMT e Despacho 3532/2025-GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo nº 00044.007776/2025-24/ SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 003/2022/SEMEC/PMT, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 273.954,24 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) ao mês, totalizando R$ 3.287.450,88 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 003/2022/ SEMEC/PMT, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 3 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1 As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orçamentária 09001.12365 0017 2.646 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.12365 0017 2.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra; Fonte de recursos 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS FINANCEIROS: Os efeitos financeiros do presente Termo retroagem à data de 1º de janeiro de 2025. ANEXO. I. PLANILHA DEMONSTRATIVA: VALORES CALCULADOS CGM CONTRATO - 03/2022 SEMEC. QUADRO RESUMO REPACTUAÇÃO CCT 2025. ITEM: 1; CARGO: AGENTE DE PORTARIA NOTURNO 12 X 36 h; QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 2; VALOR MENSAL: R$ 4.892,04; QUANTIDADE DE POSTOS: 28; TOTAL MENSAL: R$ 273.954,24; MESES: 12; VALOR ANUAL: R$ 3.287.450,88. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSI-

NAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Teresina; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia, Cidadã.

ERRATA - AJU-LIC-SEMEC . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC/PMT. CONTRATADO: BRASÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNA (12 X 36), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA - PIAUÍ. ERRATA. RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 41/2025/SEMEC/ PMT. ONDE SE LÊ: [...]. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 095/2022/SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 O valor total desta contratação é de R$ 882.452,27 (Oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte sete centavos) ao mês, totalizando R$ 10.589.427,23 (Dez milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e vinte e três centavos) ao ano. [...]. CARGO: Posto de Vigilância ARMADA - 12 (doze) horas NOTURNAS de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas. QUANTIDADE POSTO MENSAL: 68, QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 2, VALOR MENSAL: R$ 12.977,24, TOTAL MENSAL: R$ 882.452,27, MESES: 12, VALOR ANUAL: R$ 10.589.427,23. LEIA-SE: [...]. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 095/2022/ SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 O valor total desta contratação é de R$ 882.452,32 (Oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) ao mês, totalizando R$ 10.589.427,84 (Dez milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos) ao ano. [...]. V ALORES CALCULADOS CGM CONTRATO 095/2022 SEMECCCT 2025. QUADRO RESUMO. ITEM: 1; CARGO: Posto de Vigilância ARMADA - 12 (doze) horas NOTURNAS de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas; QUANTIDADE POSTO MENSAL: 68; QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 2; VALOR MENSAL: R$ 12.977,24; TOTAL MENSAL: R$ 882.452,32; MESES: 12; VALOR ANUAL: R$ 10.589.427,84. A presente errata se faz necessária em decorrência de constatação de erro formal de digitação na data do documento, consubstanciando o art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. ASSINADO POR - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨