Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ. : 01. 612. 584/0001-19

Endere o: PRACA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 20 Bairro: CENTRO

DECRETO Nº 000003 /2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE - PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, n• 81 , Centro Lagoa Alegre - Pia ui - CNPJ nº 41.522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA Nº 174/2025

ESTADO DO PIAUÍ

· ...,.,.,. P REFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ.:

01.612 .584/0001- 19

NASCIMENTO 20 Bairro: CENTRO

| e 10-301-0006 1. 052 - Ampliação Reforma de Unidade de Saúde 4.4.90. 51 - Obras Instalações | R$ | 269. 545, 00 |

| 02 .08 .00 - Secreta ria Municipal de Agricultura | | |
| 4.4. 90 .52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 149 .251, 00 |

Art. 3° -Este DECRETO entrará em vi gor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

LAGOA DE SÃO FRANCISCO, 01 de Abril de 2025

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado er egistrado o presente DECRETO no gabinet e do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025) , e publicado, por afi xação , nos t ermos da Lei Orgânica Municipal.

Página :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DECRETO.

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 674 . 296, 00 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais ) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplementaçlo por Anulaçl o de Dotaçl o | R$ | 674 .296 ,00 |

| 02 .01 . oo - Gabinete do Preí cilo 04-122-0002 2.041 - ManutençãodoGabioetedoPrefeito 3. 3.90.33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 1.578, 00 |
| 02. 03.00 - Secrelaria Munic. de Educaçio Cultura 12-361-0005 2. 014 - MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educação Cultura 3.1. 90. 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 400. 000, 00 |
| 02 .03.01 - F· undo de Manut Desenvolvimento da Educação Baslca FUNDEB 12-361-0005 2.031 - Outras Despesas de Custeio FUNDES 30% 3. 3.90 .30 - MaterialdeConsumo | R$ | 16.593,00 |
| 12-361-0005 2.032 - Treinamento Qualificação de Pessoal 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Jurfdica 365-0005 2 .140 - Manutcncao do VAAT | R$ | 31.100, 00 |
| 12- 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 105. 000, 00 |
| 02. 04.01 - Fundo Muoldpal de Saúd e 10-301-0006 1.036 - Aquisição de Veíc uloparaSaúde 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 49 . 990, 00 |
| 10-301-0006 2,081 - Manut. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude - PAC 3. 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 16.505, 00 |
| 02 .05.01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08-244-0007 1 .083 - Aquisição de Veiculo para Assistên cia Social 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 49 . 990, 00 |
| 02. 09 . oo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18-541-0002 2. 009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 3.540, 00 |

Art . 2° Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá corno recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 674.296,00 (Seiscentos e Setent ae Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais) .

| Val or da A.nulaç.1.o | R$ | 674 .296,00 |

| 02 .02 .00 - Secretaria Geral de Administração 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Administracao 3. 3. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 04-122-0002 2.008 - DespesacomlluminaçãoPública | R$ | 59 . 500, 00 |
| 3.3. 90. 39 - Outros SeJViços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 196 . 000, 00 |
| | Continua . .. | |

n inuand

Página:

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adjunto da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/PI.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art.1° - EXONERAR o Senhor CHARLES ANDRADE BORGES, inscrito no CPF nº 045.636.873-67, do Cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal Mãe Neusa Costa da Secretaria de Educaçã o, do Município de Lagoa Alegre/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

DÊ CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).

Documento assinado dlcitalmente OSAEL MOITA LEAl D11ta:05/05/20251.J:10:.33-0300

ve-rlrlqueemnn,p1:Jtv11la1r.ltl.1011.t>r

OSAEL MOITA LEAL Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE- PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Praça Raul da Silva Costa, n· 81, Centro

Lagoa Alegre Piauí CNPJ nº 41 .522.327/0001-00 E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com

PORTARIA Nº 175/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Alegre/PI.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art.1° - EXONERAR o Senhor VALDECI DE PINHO FORTES, inscrito no CPF nº 730.363.073-20, do cargo de Gerente de Ensino da Secretaria de Educação , do Município de Lagoa Alegre/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

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