gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.16/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 50.633.634 RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA FILHO CNPJ: 50.633.634/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVJDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 17

VALOR: R 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OE28A86DC49A6B44

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º:

61.17/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO N º:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 51.005.386 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE CARVALHO CNPJ: 51.005.386/0001-65

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MU !CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 18

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC562F567106B45

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

61.18/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARTA GEISA DE SOUSA LIMA 05854317362

CNPJ:

46.494.725/0001-84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 59

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÍ,:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRA TO N º: 61.19 /2025

PROCESSO N º:

051 /2025

PROCEDIMENTO N º:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 58.943.174 ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO TORRES CNPJ: 58.943.174/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JU TO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 60

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÍ=:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.3 11 .240,31 | 894.155,25 | 2.417.085,06 |
| Investimentos | 3.152.395,78 | 784.1 65,81 | 2.368.229,97 |
| Inversões Financeiras | 42.712,44 | 0,00 | 42.712,44 |
| Amortização da Dívida | I 16.1 32,09 | 109.989,44 | 6.1 42,65 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.311.240,31 | 894.155,25 | 2.417.085,06 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 3.31 1.240,3 I <(d - a)> | 894.155,25 <(e-b)> | 2.417.085,06 <(f - e)> |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para m aior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68

CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

R$ l

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 02/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante:

Contratada: FRANCIMARA DA SILVA MOURA

CPF: 030.845.003-55

de Canto do Buriti/Pl

Assinatura: 02/01/2025.

Vigência: Até 30/06/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO Municipal DE
gOvernO Municipal De
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 038/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 040/2025Capitao de Campos -
PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear: ERIVANDA FEITOSA REZENDE MARTINS,
Portador do CPF N.o 916.943.533-20, para exercer o Cargo Comissionado de
N.o 059.127.193-16, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presente
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presen
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
stado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAMPOS
Portaria GAB N. 039/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 041/2025Capitao de Campo
- PI, 11 de fevereiro de 2025
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCA EDUARDA DOS SANTOS,
Art. 1 - Nomear: MARIA DEUZELINA ALVES RODRIGUES,
Portador do CPF N. 878.386.053-34, para exercer a funcao de DIRETORA ESCOLAR
Portador do CPF N. 059.098.730-86,para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remt
COORDENADORA GERAL NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
eracao
com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Registre-se, Publiqu
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Ge
CEP.64.100-000-Barras-Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, no: - Centro - CEP.: 64.100-o00 - Barras - Piauí
Portaria N 283/2025
BARRAS/PI, 14 abril de 2025
Portaria N 285/2025
O prefeItO Municipal De bARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo
art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como.
art.62, VI da Lei Organica do Município,bem como
pela Lei de No 890 de 26 de marco de 2025, que
disp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
lispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
ART. 1 ExONERAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
IRLANDIO SALES DOS' SANTOS, CPF: 514.380.033-15, do carg0 em
JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA NETO, CPF: 883.348.563-34, do carg0 em
comissao, de Secretario Municipal de Transportes, desta Prefeitura Municipal
comissao, de ASSESSORIA NA Secretaria Municipal DA PESSOA
de Barras-PI.
COM DEFICIENCIA, desta Prefeitura Municipal de Barras-Pi.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as
Art.2o Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 14 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 14 de abril de 2025.
Edilfon Srruat'd sas?
Edilpon Srruatod sose!
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n2: - Centro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
Portaria N 284/2025
Portaria N 286/2025
s que lhes sao conferidas pelc.
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo.
art.62VI
pela Lei de No 890 de 26 de margo de 2025, que
ra Administrativa da Prefeitura
disp8e sobre a Estrutu
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1 NOMEAR, nos
termos da Legislagao Municipal pertinente.
LISETE DE PAULA PEREIRA, CPF: 036.520.033-65, do cargo em comissao,
JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA NETO, CPF: 883.348.563-34, do cargc
comissao, de COORDeNADOR DE
Secretaria, NA Secretaria
de Coordenador de Educagao Ambiental, na Secretaria Municipal de Meio
Municipal DA PESSOA COM DEFICIENCIA, desta Prefeitura Municipal de
Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Barras-Pl.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
Publique-se, Comunique-s
Cumpra-se
idi[pan SrrvuEd S0sKT
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

07/10/25, 09:15

ld:OS9B92D351EOEC3F

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 066

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 referente à O objeto de presente llcltaçtJo é a escolha da proposta rnals vantajosa para Slsterna de Registro ele Preços p ara contrataçtJo dee"1presa espacializada para a prestaça o de serviços da reallzaçiJo da exames e consultas médicas para suprir necessidades Munlclplo de Flores do Plaul -PI, conrorrne condições , especificações e quantidades estimadas descritas nesta Terrno de Referência e seus anexos .. que ADJUDICA nos tef'TTlos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14. 133/2021. o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: CAMIP LTDA- 15.171.319/0002-38 | | | | | | | | | | | | |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unltérlo Orçado | Total Orçado | | | Econ.R$ |
| 1 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 247.000,00 | R$ 247.000,0000 | R$ 248.356,00 | | R$ 248.356,00 | | R$ 1 .356,00 |
| Descriçã o : LOTE 1 - CONSULTAS MÉDICAS | | | | | | | | | | | | |
| 2 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 134.000,00 | R$ 134.000,0000 | R$ 135.257,70 | | R$ 135.257,70 | | R$ 1 .257,70 |
| Descrição : LOTE li - RADIOGRAFIA | | | | | | | | | | | | |
| 3 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 192.000,00 | R$ 192.000,0000 | R$ 193.300,00 | | R$ 193.300,00 | | R$ 1 .300,00 |
| Descrição : LOTE 111- ULTRASSONOGRAFIA | | | | | | | | | | | | |
| 4 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 88.500,00 | R$ 88.500,0000 | R$ 89.100,00 | | R$ 89.100,00 | | R$ 600,00 |
| Descriçã o : LOTE IV - EXAMES DIVERSOS | | | | | | | | | | | | |
| 5 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,0000 | R$ 181.099,00 | | R$ 181.099,00 | | R$ 1 .099,00 |
| Descrição : LOTE V - LABORATÓRIO | | | | | | | | | | | | |
| 6 | 1 | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 25.500,00 | R$ 25.500,0000 | R$ 26.760,00 | R$ 26.760,00 | | R$ 1 .260,00 | |
| Descrição : LOTE VI - TOMOGRAFIACOMPUTADORIZADA | | | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado: RS Subtotal Orçado: 0 ,7864 % RS 6.872,70 RS | | | | | | | | | | | | |
| 867.000,00 873.872,70 | | | | | | | | | | | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

07/10/25, 09:15

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |

| R$ 867.000,00 | R$ 873.872,70 | 0 ,7864 ºlo | 6 .872,70 |

Flores do Piauí - Piauí , 07 de Outubro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO IX - REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

| 1 Candidato(a): |

| CPF: |
| NºDE INSCRIÇÃO: |

Interposição de recurso referente à:

- [ ] ( ) às inscrições deferidas

- [ ] ( ) Resultado da pontuação da prova didática;

- [ ] ( ) Resultado da pontuação de currículos e títulos;

- [ ] ( ) Impugnação do edital

- [ ] ( ) Resultado da solicitação de atendimento diferenciado.

) OUTRO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Areumentacão:

Eu, ~ venho, por meio desta, demonstrar meu interesse em estar lecionando nas turmas de educação de jovens e adultos - EJA de Juazeiro do Piauí. Minha formação acadêmica inclui Graduação em \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ., concluída em \_\_\_\_., na \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (APRESENTAR TAMBÉM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU CURTA DURAÇÃO EM ÁREAS AFINS AO CARGO PLEITEADO, PARTICIPAÇÃO EM SEMANAS PEDAGÓGICAS, ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS E OUTRAS ATIVIDADES MAIS RELEVANTES OCORRIDOS DURANTE E APÓS A GRADUAÇÃO. INCLUA OS EVENTOS ACADÍMICOS NOS QUAIS voct p ARTICIPOU COMO OUVINTE ou APRESENTADOR - EXPLICITANDO OS TRABALHOS APRESENTADOS - QUE CONTRIBUÍRAM PARA SUA FORMAÇÃO. Minha trajetória profissional na área de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ inicia em \_\_ (APRESENTAR EXPERltNCIA PROFISSIONAL INFORMANDO ANO E DURAÇÃO EM CADA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESTACANDO, CASO EXISTA, A EXPERIÍNCIA COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(. Ressalto que tenho interesse em desenvolver determinadas atividades, tais quais Estou ciente, no entanto, de que o trabalho na EJA consiste em uma intenção de estudo, compreendendo que esta somente será concretizada mediante condições relacionadas à minha dedicação docente e Com a aprovação neste seletivo para professor da EJA, espero (JUSTIFIQUE SUAS MOTIVAÇÕES PARA SE CANDIDATAR AO CARGO, AS RAZÕES PELAS QUAIS ESCOLHEU ESSA ETAPA EM ESPECIAL E EM QUE MEDIDA voct PODERÁ CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO .JUAZEIRENSE(. Sendo só para o momento, apresento cordiais saudações.

ASSINATURA
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Resolve :

Arti go lo.Fica aberto no orcamento vigente, um crêd i to adicional na i mport ânci a de R$406 . 000, 00 d istribuidos as seguintes dotações:

| | CIW.ARA MUNICIPAL | | |

| | 01 .031.0001 ,1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01 .031.0001.1001 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1Jrsos nao Vinculedos de Impostos Não se aplica | 64.000,00 F.R : 1 500 00 |
| | 01.031.0001 .1009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não so apnca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãose& pli-c8 | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos nao Vinculados de Impostos NãO $CI apllca | 16.000,00 F.R : 1 500 00 |
| 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 36.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 14 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 19 | 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapuca | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001 -05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piau.i - PI

Portaria SEMEC Nº 183/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987 .1 71.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.

Resolve:

Art. l°. Exonerar JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , com carga horária de 40h, do municíp io de Juazeiro do Piauí -PI.

Art2°- Esta portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí, 30 de dezembro de 2025.

Vilma Maria Pereira Lopes

Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Secretário Municipal de Administração Juazeiro do Piauí-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

100/2025

PROCESSO Nº:

122/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

056/ 2025

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº:

056/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA LTDA, CNPJ: 51.657.995/ 0001 -07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 90.000,00 (NOVE TA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / PUS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JULHO DE 2025.

VIG~NCIA:

02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026.

Barras - PI, em 02 de julho de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

101/2025

PROCESSO Nº:

125/2025

PROCEDIMENTO Nº:

058/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

058/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: THIAGO ANGELO DA SILVA 05274348335, CNPJ: 40.512.751/ 0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 518.745,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MlL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / FME / QSE / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGil:NCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026.

ld:089B925E34BBEACC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 058/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Confecção de Lanches - Valor Referência: 519.098150

Fornecedor

Situação

THIAGO ANGELO DA SILVA 05274348335 (40.512.751/0001-01}

Valor Total

518.745,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio L
Centro
64590-000
64590-000
Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO
SErvIcO POr PrAzO DetermInaDO
extrato de contrato de prestacAo de servico por prazo determinadO
TestE SeLetIvO SimplIfICADO - EDItAl N0,001/2024
CARIDADE DO Piauí-PI,
01.612.575
AniciPaENTOC
omiciliada na F
servicos
de Caridade do Piauí-PI
ontrato. Portant
PAGAMENT
PAGAMENTO
DO PRAZO DE VALID
ate o dia 30
VALIDADE E PRORROGACAO: O presente contrato tera
Seletivo Simplifica
n 001/2024.
por igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Teste
etivo Simplificado
OS RECURSOS FINANCEIROS:As
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, VaAt e Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04.
FUNDEB,FME, VAATE OUTROS,EI
de Despesa:31.90.04
Caridade do F
iaui (Pl).10 de Fevereiro de 202
Municipa

Estado do Piauí
CARIDADE
Centro,
CARIDADE
Rua Jose
Antonio Lo
64590-000
O PIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO
restacAo de ServIco pOr PrA
DETERMINADO
Extrato de contrato de prestacAo de servico por prazo determinadO
TesTE SeLetIVO SImpLiFIcAdO - EDITAl n0,001/2024
tEste SeLetivO SimpLiFicADO - EDItAl N0,001/2024
ente de
Município.DE .
CARIDaDE DO Piauí-P!.
do Piauj.CEstad
Rua Fartato
da Silveira, S/N
ntro, na
RIDADE DO
ortanto, o contratado nao podera transferi
do objeto
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACA
igual p
OS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes da ea) Fonte de Recursos: FUnDEB, FmE, VAAT E OUtROS, Eleme
a) Fonte de Recursos: FUnDeB, FME, VAAT E OUtrOS, EI
a31.90.04
Caridac
do Piauí (PI), 10 de Fe 2025
Caridade do Piauí (PI), 10 de
evereiro de 2025.
Municipal
2gmail.con
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

240
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Vila Nova
to Antonio,210-Centro-CEP.64.688-000-Vila Nova doPiaui-
E-mail:
doPiaui.
ui.pi.gov.br
Fone: (89)93437-0068 - NPJ: 01.612.614/0001-97
Fone(89)93437-0068-CNP3:01.612.614/00
EXTRATO CONTRATUAL N 132/2025
EXTRATO CONTRATUAL N 133/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 086/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 087/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: DISPENSA ELETRONICO - 018/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: DISPENSA ELETRONICO - 019/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 06.164.260/0001-89, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.S
CONTRATADO: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, PESSOA JURIDICA DE
LTDA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE No
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 16.564.210/0001-42, COM SEDE NA R ELIAS
BARBOSA DA SILVA, CEP: 64.685-000.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS, PLANOS E
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE
PROJETOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUCAO DE 20
MAQUINAS PESADAS PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES NO LIXAO Municipal DE
(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL UNICA NA ZONA
VILA NOVA DO Piauí - PI.
URBANA DO Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI.I
VALOR GLOBAL: R$ 48.999,20 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
VIGENCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA N 040534/2025.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
MANOEL
C Assinado de forma
BERNARDO
digital por MANOEL
MANOEL BERNARDO Asinado de foradigital
BERNARDO
MANOEL BERNARDO
Manoel Bernardo Leal.
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 019/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOCAcAO - Valor Referencia: 62.388,74
Fornecedor
Situagao
Valor Total
PEDRO RODRIGUES COELHO (16.564.210/0001-42)
48.999,20
MANOEL
Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/12/2025

Prefeitura Municipal de Pedro II.
Registro de Precos Eletronico - 12/2025
0001 - locacao de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tracao 4x4, potencia liq. 79 hp, cacamba retro cap 0,20 m3,
peso operacional min. 6.570 kg, profundidade escavacao max. 4,37 m. com operador - 416 - Valor Referencia: 197,10
TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologagao
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
IK DE BRITO
166,00
664.000,00
0002 - locacao de trator de esteiras, potencia 347 hp, peso operacional 26,5 t, com lamina 8,70 m3, com operador - D8 T - Valor
Referencia: 357,19
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
IKDE BRITO
320,00
640,000,00,0003 - locagao de escavadeira hidraulica sobre esteira, com garra giratoria de mandibulas, peso operacional entre 22,00 e 25,50
ton, potencia liquida entre 150 e 160 hp. com operador - 320 - Valor Referencia: 276,45
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
IK DE BRITO
177,00
354.000,00
0004 - locagao de rolo compactador pe de carneiro vibratorio, potencia 125 hp, peso operacional sem/com lastro 11,95 / 13,30 t,
impacto dinamico 38,5 / 22,5 t, largura de trabalho 2,15 m. com operador - CP 56 - Valor Referencia: 174,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
IK DE BRITO
129,00
206.400,00
elisabete rodrigues de oliveira nunes branda0,0005 - locagao de pa carregadeira sobre rodas, potencia 197 hp, capacidade da cagamba 2,5 a 3,5 m3, peso operacional 18338
kg. com operador - 950 - Valor Referencia: 241,75
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
IK DE BRITO
152,00
243.200,00
Referencia: 195,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
119,00
238.000,00
o007 - locagao de caminhao basculante 10 m3, trucado, potencia 23o cv, inclusive cacamba metalica, com distribuidor de
agregados acoplado. com operador - Volvo VMX 290 6x4
-ValorReferencia:230,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
115,00
230,000,00
0008 - locacao de caminhao basculante 6 m3, toco, potencia 230 cv, inclusive cacamba metalica, com distribuidor de agregados
acoplado. com operador - Vw 15-190 - Valor Referencia: 170,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
170,000,00

no site http
ps://validaa
PORTAL

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao

Autoridade Competente
PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| TfTULOS | 1 e DITOS !ORÇAMENTÁR IOS EI SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 109.091,00 | 0 , 00 | 109.091, 00 | 85.125 , 62 | 23.965,38 |
| Pessoal Encargos Sociais | 59.800,00 | 0,00 | 59.800, 00 | 51.844,00 | 7.956,00 |
| Aplicações Diretas | 59.800,00 | 0 , 00 | 59.800 , 00 | 51.844 , 00 | 7 . 956,00 |
| Contratação por Tempo Determinado | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 59.800,00 | 0 , 00 | 59.800,00 | 51.844,00 | 7 . 956,00 |
| Outras Despesas Correntes | 49.291, 00 | 0 , 00 | 49.291 , 00 | 33.281, 62 | 16.009, 38 |
| Aplicações Diretas | 49.291, 00 | 0 , 00 | 49.291,00 | 33.281,62 | 16.009,38 |
| DiáriasCivil | 6.930,00 | 0,00 | 6.930,00 | 1.059,00 | 5.871,00 |
| Material de Consumo | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 11.550,00 | 0,00 | 11. 550, 00 | 1.412,00 | 10.138,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 30.811, 00 | 0,00 | 30.811,00 | 30.810,62 | 0,38 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Obras Instalações | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| ui amentos Material Permanente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- - > | 109. 091, 00 | 0 , 00 | 109 . 091, 00 | 85 . 125, 62 | 23 . 965, 38 |

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3** . ***.083-20

CRC 6625-0

CPF :

5** . ***.349-91

www . simplesinformatica . coml

CPF: 5**.*** . 349-91

Página :
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OE28AACA323F674A

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRefer&cia | Atl: o Semestre deReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ITI) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 72.369.337,15 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.793,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 68.868.544,15 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.018.967,06 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.91 7.070,36 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã ODARECEITAOR AMENTÁ RIA | 4.820.798,09 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atl: o Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| OnP.racões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GENIVAL BEZERRA; DA SILV A2OO223O1 · '/

GENIV AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

MAURO SERGIO ALVES LIMA 745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RICARDO RODRIGUES GOMES 029.792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 23/07/2025

U - ANEJIOl(UF,"'-ll .-lll. "a1

Ili

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIU2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

RATIFICO o processo licitatorio n 082/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 016/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada prestacao de
servicos especializados, com o objetivo de atender as necessidades da Administracao
Publica Municipal de Boqueirao do Piauí, especificamente nas areas de Educacao e
Assistencia Social, no que tange a gestao, execucao e prestagao de contas dos recursos
recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e do Ministerio
do Desenvolvimento e Assistencia Social, familia e combate a fome (MDs), bem como a
insercao de dados no gerenciador financeiro BBAGIL do Banco do Brasil, tendo como
empresa contratada SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO LTDA, CNPJ:
40.386.339/0001-92, com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

'l: 0. TAL- 1

FIXAOOI

"·Capital

TCl'~i. I

PRI

86.000,00

690. 000, 00

M .SAO JOÃO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO

!?ROGRAMA

QUADRO DE DETALl!l\MENTO'DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL 1

mrrDAD:!

-G1':SD."ETE CC r-nEFEITC

!?ágina:
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
CNPJ 05.170.237/0001-34 -- E-mail: baixagrandedoribeiro
hotmail.com
-Fone89-3570-1426
Portaria N 058, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 060, DE 12 DE MARCO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR o Sr. JAYNE BATISTA DA SILVA, portador do RG
Art. 1. NOMEAR o Sr. JAKELINE LEITE CAITANO DA SILVA,
n 4.219.418 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 082.482.593-40, do cargo em
portador do RG n 4.420.212 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 019.758.253-22,
comissao
CHEFE
DEPARTAMENTO
COMPRAS
para exercer o cargo em comissao de DIRETOR LEGISLATIVO da Câmara
Licitação E CONTRATOS da Câmara Municipal de Baixa Grande do
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
Registre-se e Publique-se
ASA
LVA

CAMARAMU
BAIX
Portaria N 059, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 061, DE 12 DE MARCO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JAYNE BATISTA DA SILVA, portador do RG no
Art. 1. NOMEAR o Sr. LAILA DE SOUSA PEREIRA, portador do RG n
4.219.418 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 082.482.593-40, para exercer o
040898792010-3 SSP-MA, inscrito no CPF sob on 606.910.493-51, para
cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
exercer o cargo em comissao de DIRETOR DE PATRIMONIO da Câmara
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes e
Registre-se Publique-se
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-IA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. PORTARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos, Matrícula 10470, ocupante do cargo de Assistente Social, para atuar como FISCAL do Contrato 04/2025 - FWF/PMT, firmado com a organização da sociedade civil Associação Firmino Lacerda - AFIL, CNPJ nº 34.965.319/0001-73, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Nairani Barros Melo Alencar, Matrícula 113616, ocupante do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, para atuar como GESTOR do Contrato 04/2025 - FWF/PMT, firmado com a organização da sociedade civil Associação Firmino Lacerda - AFIL, CNPJ nº 34.965.319/0001-73, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 5º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. Kleber Montezuma Fagundes dos Santos, Presidente da Fundação Wall Ferraz.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

228

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025/PMP /PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007 /2025 PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0008900/2025- PMP /PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDlCAS PARA FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER PAGO POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORJSTA, COMBUSTfVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA QUE ESTUDAM FORA DO MUNICÍPIO.

CONTRATADO: J MG CAMPELO LTDA, inscrita no CNPJ: 09.153.852/0001 -93 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 14.008.711/0001-17

SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal nº. 14.133/ 21.

VALOR DO CONTRATO: RS RS 250.129,92 (duzentos e cinquenta mil cento e vinte nove reais e noventa e dois centavos), pelo perí odo de 12 (doze) meses de execução .

| /ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| | 33.90.39 | 500 |

VIGÍÍNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 08/09/2025

PIRACURUCA-Pl, em 10 de setembro de 2025

Publique-se.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Francisco Marcelo Carv:tlho Mendes Prefeito Municipal/PMP/ Pl.

Pi..rct.'Hlca

GABINETE DO PREFEITO

J;: t empo de p,05perar1
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

eio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de
se em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Program
ido PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria
SEDUc/GSE n 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos
nunicipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promc
gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste
edital, em niv
Municipal. Os candidato
ecionados farac
lo Banco
Selecionados do Pr
Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com
desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao
Art. 4 A estrutura administrativa, o quadro de pessoal, a dotacao orcamentaria e os recursos
para o funcionamento da Coordenadoria serao definidos em regulamento proprio, a ser expedido
pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 90 (noventa) dias.
VII - Articular parcerias com organizacoes da sociedade civil, universidades, conselhos,
movimentos sociais e instituicoes publicas e privadas que atuem na promocao da igualdade de
genero
Art. 5 O Poder Executivo podera celebrar convenios e parcerias com orgaos estaduais, federais
e entidades da sociedade civil para apoiar financeiramente e tecnicamente as acoes da
Coordenadoria.
1.DO PROGRAMA
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido, s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá -PI

CNPJ: 06.554.265/ 0001-18

MEMORIAL DESCRITIVO SINTÉTICO

Imóvel :

APA LAGOA DE PARNAGUÁ

Proprietário:

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ

Município :

PARNAGUÁ

UF: PIAUI

Área (hectares):

9 .611 ,00

Perímetro:

42.976,55m

| VÉRTICE | COORDENADAS | COORDENADAS | LADO | AZIMUTES | AZIMUTES | DISTANCIA |

| | E | N | LADO | PLANO | REAL | (m) |
| P1 .. , | '44.72693 | -10.19743 | p1: p2 | 121º04'31.12"' | 12 1º0 1'9,63" | 1.552,70 |
| P2 | '44.70633 | -10.20984 | P2-P3 | 87'50'20.61" | 87°46'59.12" | 2.641 ,19 |
| P4 | '44.65869 | -10.21819 | P4-P5 | 107º06'56.76" | 107'03º 35.27" | 3.258,75 |
| PB | -44.64234 | -10.27829 | P8-P9 | 206º18'20.96" | 206º14'59.47" | 3.598,92 |
| P9 | '44.65091 | -10.29563 | P9-P10 | 221°31'50 .94" | 221 º28º29.45" | 1.742,32 |
| P10 | -44,65666 | -10.30212 | P10-P11 | 274°45'48.89" | 274º42'27.39" | 2 .777,20 |
| P13 | '44.70816 | -10.31691 | P13-P14 | 304°34'13 .44" | 304º30'51.94" | 2.134,45 |
| P14 | -44.73512 | -10.29832 | P14-P15 | 54º23'49.29" | 54°20'27.80" | 2 .880,80 |
| P1t5 | -44.72191 | -10.28887 | P15-P16 | 20º331 47.0T' | 20º30'25 ,58" | '1.851 ,90 |
| P16 | -44.71523 | -10.27105 | P16-P17 | 351º11'53 .36"' | 351 "08'31.87" | 1.740.26 |
| P18 | '44.74188 | -10.21827 | P18-P1 | 35'39'39 ,58"' | 35º36'18.09"' | 3.798,16 |

Pamaguá , Piauí. 11 de agosto de 2025.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO :

LUIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA sá vel Técnico

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plácido , s/n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguã -PI CNPJ: 06.554.265/0001·18

1 d: 13 BSBDF 3 BA272A2A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido , s/n - Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá-PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

PORTARIA Nº 218 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

' Nomeia os membros que compõem o conselho gestor do fundo municipal do meio ambiente de Parnaguá , estado do Piauí, e dá outras previdências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, Estado do Piauí, usando as atribuições que lhe confere o art. 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 276 de 30 de maio de 2021 ;

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Parnaguá , Estado do Piauí:

1. JILDEMAR MACHADO LUSTOSA
2. ZENO RULKA JUNIOR
3. TÂMERA SILVESTRE GASPERINE
4. MARIA IOLANDA LEAL LUSTOSA SANTANA
5. JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA
6. IRNALDO JUNIOR REIS DE MELO
7. WELSON LUIZ BEZERRA CAMPELO

Art. 2.º - Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranaguá , Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/11/2025).

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Pnranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 \_\_::C::.NP=:J:\_:0.:.;6-c:c55'-"4c.::.2c:.16:cc /O"'Oc:.0;:\_l --"8 5 ' -

EXTRAT0 DE CONTRATO Nº 50/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: MARCELO MOREIRA LEAL

CPF: 034.424.711-25

Função:

Enfermeiro.

Valor Global:

R$ 51.818,16 (cinquenta e um mil oitocentos e dezoito

reais e dezesseis centavos)

Valor Mensal: R$ 4.318, 18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

1 de janeiro de 2025

31 de dezembro de 2025.

ld:OCC563C604CEF6CE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2025.

Contratado: VANDERLICE MACIEL DA CUNHA

CPF: 897.702.003-44

Função:

Técnica em Enfermagem.

Valor Global:

R$ 36.272,76 (trinta e seis mil duzentos e setenta e dois

reais e setenta e seis centavos)

Valor Mensal: R$ 3.022,73 (três mil e vinte e does reais e setenta e três centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.2 16/0001 -85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025.

Contratado: KARINY SOUSA BORGES

CPF: 062.459.533-16

Função:

Enfermeira.

Valor Global:

reais e dezesseis centavos)

Valor Mensal: R$ 4.318,18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos)

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000 ' C '-N \_ P \_ J:--' 0 -'6. -'5'54 \_ .2 \_ 1 -'--6/-'00 '-- 0 -l- ---"8-'-- 5

Qil

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués -PI

Contratado: ODAISA ARAUJO VELEDA

CPF: 164.155.248-44

Função:

Valor Global:

reais e setenta e seis centavos)

Valor Mensal:

R$ 3.022,73 (três mil e vinte e does reais e setenta e três

centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025.

Contratado: VERÓNICA TAVARES BATISTA

CPF: 089.457.893-67

Função :

Valor Global:

Valor Mensal:

centavos).

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municipio/FMS.

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025.

Contratado: ZILNETE FERREIRA DA SILVA

CPF: 044.806.893-11

Função:

Valor Global:

R$ 36.272,76 (trinta e seis mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)

Valor Mensal:

R$ 3.022,73 (três mil e vinte e does reais e setenta e três centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J; Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página ; 1/5
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025


LEI Nº 6.174, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CLUBE ARENA BRAZ, e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CLUBE ARENA BRAZ, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede no Acesso CPC Ave Verde, s/n, Cidade Jardim, Rua Dois - Povoado Ave Verde, zona rural leste, Teresina-PI, CEP: 64.066-720, e inscrita no CNPJ sob nº 55.184.260/0001-56.

(*) Lei de autoria do Vereador Alan Brandão, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.