Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

140

| ESTADO DO PIAUi | ESTADO DO PIAUi | | |

| CNPJ . : 06. 553. 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO | CNPJ . : 06. 553. 952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO | | |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros | - Pessoa Jurídica | •• | 7 . 150 , 00 |
| do suas | do suas | | |
| 0012 2. 062 - Bloco de Gestão - | IGD - SUAS | R$ | 7 . 000,00 |
| 3.3 . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de | 3.3 . 90.14 - Diárias- Civil 3 . 3 . 90. 30 - Material de | R$ | 8.500,00 |
| Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Consumo . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | R$ | 2 . 520,00 |
| 3 F(sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 3 F(sica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 3 . 388 , 00 |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e MateriaJ Permanente 122- | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e MateriaJ Permanente 122- | R$ | 1.429,00 |
| 0012 2. 066 - Bloco de GesUlo do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico | 0012 2. 066 - Bloco de GesUlo do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico | | |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil | 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos e Van1agcns Fixas - Pessoal Civil | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Putronais | 3.1.90.13 - Obrigações Putronais | R$ | 1,000,00 |
| 3. 3. 90 .14 - Diários- Civil | 3. 3. 90 .14 - Diários- Civil | R$ | 1.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 3. 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa | 3. 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa | R$ | 1.243, 00 |
| Jurí dica. 3, 3 . 90. 4O - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | Jurí dica. 3, 3 . 90. 4O - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | R$ | 1 . 100, 00 |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnanenle | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnanenle | R$ | |
| 241 - 0012 | 241 - 0012 | | 16 . 305,00 |
| 2. 064 - Ações do Programa de Acompanhamento e Revisão do BPC | 2. 064 - Ações do Programa de Acompanhamento e Revisão do BPC | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Mmerial de Consumo | 3 . 3 . 90. 30 - Mmerial de Consumo | R$ | 3 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 3 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 243- | 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 243- | R$ | 3 . 000 , 00 |
| 0012 2. 032 - Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz | 0012 2. 032 - Primeira lnfancia no suas - Programa Criança Feliz | R$ | 1 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 - Diárias- Civil 3 . | 3 . 3 . 90 .14 - Diárias- Civil 3 . | R$ | 10 . 000 , 00 |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | | |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanen1 e | 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanen1 e | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 5-0012 1. 032 - Construção. Reforma e Ampliação do Prédiodo Cras 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | 5-0012 1. 032 - Construção. Reforma e Ampliação do Prédiodo Cras 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 11 . 000,00 |
| 5- 0012 1. 058 - Construçilo, Reforma e Ampliaçilo do PrédiodoCreas 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstnlações | 5- 0012 1. 058 - Construçilo, Reforma e Ampliaçilo do PrédiodoCreas 4. 4. 90. 51 - Obras e lnstnlações | R$ | 20 . 000,00 |
| 08-245-0012 2. 060 - Bloco da Proleção Social Basica - Atenção a Família 3 . 3. 90 | 08-245-0012 2. 060 - Bloco da Proleção Social Basica - Atenção a Família 3 . 3. 90 | R$ | 1 . 000 , 00 |
| .14 - Diárias- Civil 32 - Ma1erial de Distribuiçlio Gratuita | .14 - Diárias- Civil 32 - Ma1erial de Distribuiçlio Gratuita | R$ | 2 . 202 , 00 |
| 3. 3. 90. 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | 3. 3. 90. 3. 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 3 . 500 , 00 |
| | | RS | 7 . 101,00 |
| 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica 3 . 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurí dica | R$ | 1.650,00 |
| 4. 90. 51 - Obras e Instalações | 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | |
| | | | 12 . 100 , 00 |
| 4 . 4. 4. 90. 52 - Equipame nlos e Material Pennanente | 4 . 4. 4. 90. 52 - Equipame nlos e Material Pennanente | R$ | 5 . 500,00 |
| 08-245-0012 2. 061 - Maoutcnçãodo Centro de Referencia de Assist. Social - Cras 3. 3 . 90 .14 - Diária s - Civil | 08-245-0012 2. 061 - Maoutcnçãodo Centro de Referencia de Assist. Social - Cras 3. 3 . 90 .14 - Diária s - Civil | R$ | 1 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 4 0 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 3 . 3 . 90. 4 0 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | R$ | 1.000,00 |
| 08-245-0012 2. 063 - Serviço de Proteção e Assis1cncia integral a Familia - PAIF | 08-245-0012 2. 063 - Serviço de Proteção e Assis1cncia integral a Familia - PAIF | | |
| 3,3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. | 3,3.90.14 - Diárias- Civil 3. 3. | R$ R$ | 1.312,50 3 . 900 , 00 |
| 90. 32 - Material de Distribuição Gr,uu ita | 90. 32 - Material de Distribuição Gr,uu ita | | |
| 3 . 3. 90. 39 - OulroS Ser,,iços de Terceiros - Pessoa Juríd ica Jurídica | 3 . 3. 90. 39 - OulroS Ser,,iços de Terceiros - Pessoa Juríd ica Jurídica | R$ | 5 . 512,00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | R$ | 1.000,00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equiprunen1os e Material Permanen1 e | 4. 4. 90. 52 - Equiprunen1os e Material Permanen1 e | R$ | 1.050 , 00 |
| 245- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica - Atenção a Pessoa Idoso | 245- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica - Atenção a Pessoa Idoso | | |
| 3 . 3. 90. 32 - Malerial de Distribuição Grntuita . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3 . 3. 90. 32 - Malerial de Distribuição Grntuita . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 1 . 102, 50 |
| 3. | 3. | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 3 08-245-0012 2.121 - BlocodaProtcçaoSocialBasica•AtcnçãoaCriança 3. 3 . 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita | 3 08-245-0012 2.121 - BlocodaProtcçaoSocialBasica•AtcnçãoaCriança 3. 3 . 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita | RS | 12 . 155,00 |
| 3 . 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3 . 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | RS | 8.000,00 |
| . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ | 1,100,00 |
| 3. 3. 245- 0012 2 .128 - Bloco da Proleçllo Social Basica - Atenção ao Jovem e ao Adolescente | 3. 3. 245- 0012 2 .128 - Bloco da Proleçllo Social Basica - Atenção ao Jovem e ao Adolescente | | |
| 3 . 3. 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita | 3 . 3. 90. 32 - Material de Disuibuição Gratuita | R$ | 1.000,00 5 . 000 , |
| 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 3 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ R$ | 00 1.100,00 |
| . 3 . . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 3. 90. 39 - OulroS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | . 3 . . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física . 3. 90. 39 - OulroS Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | | 5 . |
| 3 2 .129 - Apoio a Projetos de Prevenção da Gravidez na Adolescencia | 3 2 .129 - Apoio a Projetos de Prevenção da Gravidez na Adolescencia | R$ | 000,00 |
| 3 245- 0012 | 3 245- 0012 | | |
| 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo | 3. 3. 90. 30 - Ma1erial de Consumo | R$ | 4.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ R$ | 4.000,00 2 . 200 , |
| 2 .130 - Manutcnç:'lodoCentro de Referencia Especializado de Assis. Social - | 2 .130 - Manutcnç:'lodoCentro de Referencia Especializado de Assis. Social - | | 00 |
| 5-0012 Crcas | 5-0012 Crcas | R$ | 5 . 000 , 00 |
| | | | 4 . |
| 3. 3. 90 .14 - Diárias- Civil | 3. 3. 90 .14 - Diárias- Civil | RS | |
| 3 . 3.90 . 14 - Diárias- Civil 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | 3 . 3.90 . 14 - Diárias- Civil 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | 500,00 10 . 000,00 |
| | | R$ R$ | 12.994, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçilo - Pessoa | 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 . 3 . 90. 40 - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicaçilo - Pessoa | | 10 . 000,00 |
| Jurí | Jurí | R$ RS | 2 . 365 , 00 |
| dica | dica | | |

| ESTADO DO PIAUÍ | Página: 11 | Página: 11 |

| - CNPJ . : 06.553.952/0001- 19 Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO | .. | |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | | 19 . 635 , 00 |
| 02 . 08 . 01 - Fundo Municipal de Asslsti!ncla Social - FMAS | | |
| | RS | 15.000,00 |
| 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcrmancnle | PAEFI | |
| 3.3 . 90.14 - Diár ias- Civil | RS | 1.000,00 |
| 3. 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuila | R$ | 6 . 353,00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 17 . 628 , 00 |
| 08-245-0012 2 .135 - Manutenção das AÇOCs da F.quipc Volante | RS | 1 . 100,00 |
| 3.3.90.14 - Diárias- CivH 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 5 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Ser,,iços de Tcccciros - Pessoa Jurí dica | R$ | s.000 , 00 |
| 08- 2 4 5- 0012 2 .136 - Bloco da Proleção Social Especial de Mediu e Alta Complexidade - MAC | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Maleriul de Consumo | RS | 8 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 8 . 000,00 |
| . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 8.000,00 |
| 3 4 . 4. 90. 5 2 - F.quipamcntos e Material Permanente | | 8 . |
| | R$ | |
| s-oo 12 2 . 164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assisrencia Social 3 Patronais | | 000,00 |
| 08-24 | | |
| .1. 90 .13 - Obrigações | RS | 13 . 748 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo | RS | 50 . 000,00 |
| 3, 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção | R$ | 30.000 , 00 |
| 3, 3. 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria | RS | 10 . 000,00 |
| 3 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 40.000,00 |
| . . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ | 40.000,00 |
| 3 3 | | |
| . 3 . 90. 4 o - Servias de Tecnologia da Informação e Comunicação • Pessoa Jurídica | RS | 3 . 000 , 00 |
| 02 . 08 . 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMOCA | | |
| 08-243- 0005 2. 121 - Manutençãodo FMDCA 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Teccciros - Pe5$óa | R$ | 5 . 500,00 |
| Físi ca 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 5 .500 , 00 |
| 08- 2 43-0005 2 .122 - Atendimento Socio • F.ducativo cm Meio Abcno 3.3.90.14 - Diárias• Civil | RS | 1 . 733,00 |
| 08- 243-0005 2 .123 - Garantia. Defesa e Prot. dos Dir. da Criança e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 5 . 500 , 00 |
| 08-24 3-0005 2 .124 - Realizaçilo da Conferê ncia dos Direitos da riança e do Adolescente 3 | RS | 10 . 000 , 00 |
| . 3 . 90. 30 - Mulerial de Consumo 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | RS | 11 . 000 , 00 |
| 02 . 0!f . oo - Controladorla Geral do Munlclplo • CGM | | |
| 04-125-0003 2. 007 - Manutençiloda Controladoria Geral do 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ | 2 . 500 , 00 |
| Município | | |
| 02 . 11 . 00 - Sccrctur lu Munlclpul de C uJtu nt e Turismo 13- 392- 0010 2 .152 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal | R$ | 5.000 , 00 |
| 3, 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de: Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 5 . 000,00 |
| 13- 392-0010 2 .157 - Ações de Apoio ao Setor Cultural - Lei Paulo Gustavo 3 . 3 . 50. 4 3 - Subvenções Sociais | R$ | 10 . 000 , 00 |
| 3. 3. 60. 4 1 - Conuibuições | RS R$ | 10 . 000,00 35 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 31 - Prcmiacocs Culturais, ART., Cicnt. e Desportivas | R$ | 3 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consuhoria | | |
| 3. 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria | RS | 6 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 48 - Outros Auxíli os Financeiros a Pessoas Fí sicas | | 70 . 000,00 |
| | R$ | |
| 0010 Olanc | | |
| 13- 2 .158 - Ações de Apoio ao Setor Cultural - Lei Aldir | | |
| 392- 3,3.90.30 - Material de Consumo | R$ | 5 . ooo , oo |
| 3. 3 . 90. 31 - Prent.iacoes Culturais. ART., Cient. e Desportivas | RS | 46 . 448,00 |
| 3 . 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria | RS | 10.000,00 |
| 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 9 . 000 , 00 |
| 3 . 3- 695- 001 O 2 . 173 - Manutenção do Departamento de Turismo | | |
| . 12 . oo - Secr etaria Municipal de Esporte e Juventude | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 000 , 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 5.000,00 |
| 02 27- 122- 0006 2.111 - MantcnçãodoDcpanamcn1o deJuvcntudc | RS R$ | 4 .400,00 5 . 500 , 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27- | | |
| 122- 0011 2.035 - ManutençllodoDepartamentodeEsponc 3 . 3 . 90. 31 - Premiacoes Culturais. ART., Cient. e Despon.ivas | RS | 1.000,00 |

ESTADO DO PIAUi

.,.. PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES

CNPJ. : 06.553.952/0001-19

Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES,

Bairro: CENTRO

| 27-812-0011 1. 026 - Construção e Refonna de Quadras de Esporte, Ginasios e Está dios 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ 100 .000, 00 |

| 27-812-0011 1.043 - Aquisição dc EquipamentosEsportivos | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ 3.000, 00 |

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaçã o, retroagindo seus efeitos para 01/ 10/2025, revogada as disposições em contrário.

SIMPLÍCIO MENDES, 01 de Outubro de 2025

MARCIO J OSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539 . 143-51

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020.539 . 143-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

Portaria 283/2025 de 28/11/2025.

Ementa: Nomeia Rawenna Galgany Veras Pereira, para exercer a função de Chefe do Serviço de V'igilânda e Fiscalização Amblen~I da Seaetaria Munldpal de Melo Ambiente ie Recursos Hídricos e dá outras providências.

Maráo José Pinheiro Moura, Prefeito Munieipal de Simplício Mendes Estado , ' do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letras "a" e "d" da Lei Orgânica do Munláplo e erl1 conformidade com o que estabelece a legislação pertinente; ·

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de servidor para exercer função de Fiscal Ambiental do munláplo; 1

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de monitorar, fiscalizar e garantir ~ cumprimento das leis e normas ambientais, incluslYe para emissão de Ucenciamentos para pessoas fislcas e jurídicas. ·

RESOLVE;

Art. 1 ° Nomear a servidora Rawenna Galgany Veras Pereira, portadora do CPF n° 042.002.623-12, para exercer a função de Oiefe do Serviço de Vigilância ~ Fiscalização Ambiental, cumulativamente com ao cargo hora exercida na Secreta~ Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos; !

Art. 'J!' - Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as prov~ cabíveis para registro das funções nomeadas no Art. 1° desta Portaria; i

Art. 3° - Esta portaria entrará em vlgOr na data de sua publicação, revogando4 as dis()OSiçÕeS em contrário i

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.