Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 035/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação divulgada através do Diário Oficial Municípios , Sitio Eletrônico Oficial, conhecida como PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, para a nova data que será no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas).

Bertolínia - PI, 14 de fevereiro de 2025

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.M0/0001-30

Exereleio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 |

| 02 | 04 00 | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | |
| | 113 | 28.643.0027.0003.0000 4.8.90.71.00 500 999 000 | o Trar>alhO COntlnua na Admlnlttraçlo PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Racun.oa nAo VlncultKlos da Impostos Não 50 aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 21 00 | F!Mldo Munldpol da Cultura | F!Mldo Munldpol da Cultura | F!Mldo Munldpol da Cultura | |
| | 670 | 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 | O Tratt.alho Continua na Cultura MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU R8CUrsos não Vlnwlados de Impostos NAoeeaplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02 | 19 625 | 00 Fundo Mun. dos Direitos da 08.2◄3.01662023.0000 3.1.90.11 .00 | Criança e do Adolasoente O Trabalho Coritinua na Asaist&ncia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | -ttl.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |

-60.000,00

Resolve:

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua puOlicaç.ao.

GILSONCASTROD

GILSON CASTRO DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Ex9f'Clcio: 2025

DECRETO Nº5 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025-LEI N.181 PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa |

| 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro |
| Ficha: | 21 | 3.1.90.11 | 04.1 22.0027.2007.0000 .00 | O | Trabalho VENCIMENTOS | Continua na E | Administracã< VANTAGENS FIXP | 11 .000,00 | | | | | | | | |
| LOCAL: Ficha: | 02 02 31 | 02 | Prefeitura Municipal 00 Secretaria 04.122.0027.2010.0000 | de João Costa Mun.de O Trabalho | Administração na | e Planejamento-SEMAP Continua | Administracã< | 60.000,00 | | | | | | | | |
| Ficha: | 35 | | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00 | O | Trabalho Continua MATERIAL DE | na Administracã, CONSUMO | | 5.000,00 | | | | | | | | |
| Ficha: | 42 | | 04.122.0027.2010.0000 | O Trabalho | na Administracã< | Continua | | 35.000,00 | | | | | | | | |

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.25, da Lei nº 170 de 17107/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024. DECRETA:

Art.1 º- Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercíc io de 2024

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei n°170, de 17 de julho de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

J~ A, 02 de dezembro de 2024

ANEXO

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ACRÉSCIMOS | | | |

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! |
| Ficha: 54 | 28.846.0027.0001.0000 3.3.90.47.00 | O Trabalho Continua na Administracã< OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON | 15.759,00 |
| Ficha: 594 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00 | O Trabalho Continua na Administracã, MATERIAL DE CONSUMO | 185.301,00 |
| Ficha: 595 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Administracã, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 8.000,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | |
| Ficha: 199 | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 48.460,00 |
| Ficha: 205 | 15.452.0068.2048.0000 4.4.90.93.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 525.130,00 |
| Ficha: 596 | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.93.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZACÕES E RESTITUICÕES | 782.400,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | |
| Ficha: 21 7 | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.30.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< MATERIAL DE CONSUMO | 7.310,00 |
| Ficha: 220 | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 158.020,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | |
| Ficha: 244 | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P | 5.100,00 |
| Ficha: 251 | 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Saúdee Sam OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 62.000,00 |
| Ficha: 254 | 10.301.0210.2055.0000 3.1.90.11 .00 | O Trabalho Continua na Saúdee San, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX.O | 70.000,00 |
| Ficha: 258 | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| Ficha: 259 | 10.301.0210.2055.0000 | O Trabalho Continua na Saúdee San< | 15.000,00 |

(Continua na próxima página)

244

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2024

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| ACRÉSCIMOS | DECRETO Nº41 | , DE 02 DE dezembro DE 2024 | |

| João Costa | João Costa | João Costa | João Costa |
| LOCAL: 02 02 | Prefeitura Municipal de 11 00 Fundo Municipal 3.3.90.30.00 | de Saúde- F.M.S MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 268 | 10.301.0210.2055.0000 4.4.90.52.00 | OTrabalho Continua na SaúdeeSani EQUIPAMENTOS EMATERIAL PER~ | 10.000,00 |
| Ficha: 274 | 10.301.0210.2057.0000 3.1 .90.11 .00 | OTrabalho Continua na SaúdeeSani VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l | 20.000,00 |
| Ficha: 294 | 10.301.0210.2079.0000 3.3.90.30.00 | OTrabalho Continua na SaúdeeSani MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
| Ficha: 326 | 10.304.0210.2062.0000 3.1 .90.11 .00 | OTrabalho Continua na SaúdeeSan1 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l | 6.000,00 |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | |
| Ficha: 400 | 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.30.00 | OTrabalho Continua na AssistênciaS MATERIAL DE CONSUMO | 2.700,00 |
| Ficha: 406 | 08.244.0166.2074.0000 3.3.90.39.00 | OTrabalho Continua na AssistênciaS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 28.020,00 |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | |
| Ficha: 448 | 12.361.0269.2027.0000 3.3.90.30.00 | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO | 6.200,00 |
| Ficha: 450 | 12.361.0269.2027.0000 3.3.90.39.00 | OTrabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 9.000,00 |
| Ficha: 454 | 12.361.0269.2029.0000 3.1.90.11 .00 | OTrabalho Continua na Educação VENCIMENTOS EVANTAGENS FIX/l | 228.000,00 |
| Ficha: 461 | 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.30.00 | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO | 46.000,00 |
| Ficha: 491 | 12.365.0269.2033.0000 3.1.90.11.00 | OTrabalho Continua na Educação VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXP | 150.000,00 |
| Ficha: 495 | 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.30.00 | OTrabalho Continua na Educação MATERIAL DE CONSUMO | 10.960,00 |
| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | |
| Ficha: 533 | 18.544.0613.2078.0000 | OTrabalho Continua no Meio Ambienl | 80.000,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA |
| 01.612.580/0001-30 Exercício :2024 | 01.612.580/0001-30 Exercício :2024 | 01.612.580/0001-30 Exercício :2024 | Page |
| DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 |
| ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS | ACRÉSCIMOS |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal 02 17 00 Secr.Mun. de | de 3.3.90.30.00 | João Costa Meio Amb.eRec.Hidricos MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: 534 18.544.0613.2078.0000 | 3.3.90.36.00 | OTrabalho Continua no Meio Ambienl OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 500,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 2.602.860,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Page 5

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | | |
| Ficha: | 20 | 04.091 .0027.2081.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -3.914,00 | |
| Ficha: | 22 | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administraçã o 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -17.010,00 | |
| Ficha: | 23 | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | -41 .000,00 | |
| Ficha: | 24 | 04.122.0027.2007.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -25.000,00 | |
| LOCAL: | 02 | Prefeitura Municipal de João Cosia | | |
| Ficha: | 28 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -5.000,00 | |
| Ficha: | 29 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -20.000,00 | |
| Ficha: | 30 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -1 0.000,00 | |
| Ficha: | 33 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | -3.000,00 | |
| Ficha: | 39 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -33.306,00 | |
| Ficha: | 45 | 04.122.0027.2010.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF | -23.000,00 | |
| Ficha: | 53 | 04.181.0027.2009.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -40.000,00 | |
| Ficha: | 55 | 28.846.0027.0001.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON" | -1.356,00 | |
| Ficha: | 56 | 28.846.0027.0001.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CON" | -474,00 | |

01 .612.580/0001 -30

Exercício: 2024

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| DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 | DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024 |

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT | Prefeitura Municipal de João Costa 03 00 Secr. Municipal de Transporte-SEMUT |
| Ficha: | 59 | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -54.600,00 | |
| Ficha: | 62 | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -95.500,00 | |
| Ficha: | 66 | 26.782.0068.2012.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -46.900,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN |
| Ficha: | 69 | 04.123.0027.2014.00000 Trabalho Continua na Administração 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -57.000,00 | |
| Ficha: | 73 | 04.123.0027.2014.00000 Trabalho Continua na Administração 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | -10.000,00 | |
| Ficha: | 80 | 28.843.0027.0003.00000 Trabalho Continua na Administração 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAi | -30.000,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. | Prefeitura Municipal de Joã o Costa 08 00 Fundo Man. e Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. |
| Ficha: | 119 | 12.361 .0269.2041.00000 Trabalho Continua na Educação 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -1 38.000,00 | |
| Ficha: | 163 | 12.366.0269.2040.00000 Trabalho Continua na Educação 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -30.200,00 | |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos |
| Ficha: | 175 | 15.451.0068.1034.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -241 .980,00 | |
| Ficha: | 189 | 15.452.0068.2048.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -61 .340,00 | |
| Ficha: | 190 | 15.452.0068.2048.00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.14.00 DIÁRIAS • CIVIL | -48.460,00 | |

01 .612.580/0001-30 Exercício: 2024

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REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 09 00 | Secretaria de Obras e Serviços Publicos | |

| Ficha: | 194 | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser | -30.010,00 |
| Ficha: | 200 | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15.452.0068.2048.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | -23.300,00 |
| Ficha: | 207 | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 15.452.0068.2049.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -103.900,00 |
| Ficha: | 209 | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.481 .0068.1069.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -100.000,00 |
| Ficha: | 21 1 | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 16.482.0068.1039.0000O Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -115.000,00 |
| Ficha: | 212 | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.752.0068.1071 .00000 Trabalho Continua com Obras e Ser 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -55.000,00 |
| LOCAL: | 02 | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | |
| Ficha: | 242 | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane | 10.301 .0210.2054.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane | -43.900,00 |
| Ficha: | 247 | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 10.301.0210.2054.0000O Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -121.100,00 |
| Ficha: | 255 | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.301 .0210.2055.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -86.000,00 |
| Ficha: | 267 | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | 10.301 .0210.2055.0000O Trabalho Continua na Saúde e Sane 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -44.700,00 |
| Ficha: | 296 | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0210.2079.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -61.730,00 |
| Ficha: | 328 | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.304.0210.2062.00000 Trabalho Continua na Saúdee Sane 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -8.000,00 |
| LOCAL: | 02 | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | |
| | 02 | 13 00 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial | |

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2024

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REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Prefeitura Municipal de João Costa 13 00 Fundo Municipal de AssistênciaSocial |

| Ficha: | 399 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe | -17.120,00 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe | |
| Ficha: | 404 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -9.300,00 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| Ficha: | 407 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | -4.300,00 | 08.244.0166.2074.0000O Trabalho Continua na AssistênciaSe 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERi\/ | |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | Prefeitura Municipal de João Costa 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME | |
| Ficha: | 444 | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação | -100.000,00 | 12.361 .0269.1070.0000O Trabalho Continua na Educação | |
| Ficha: | 460 | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -46.000,00 | 12.361.0269.2029.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: | 481 | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF | -5.000,00 | 12.361 .0269.2095.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF | |
| Ficha: | 484 | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -100.000,00 | 12.365.0269.1021 .0000O Trabalho Continua na Educação 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Ficha: | 499 | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -10.960,00 | 12.365.0269.2033.0000O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| LOCAL: | 02 02 | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos | Prefeitura Municipal de João Costa 17 00 Secr. Mun. de Meio Amb. e Rec. Hídricos | |
| Ficha: | 530 | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | -80.000,00 | | |
| Ficha: | 531 | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -500,00 | 18.544.0613.2078.0000O Trabalho Continua no Meio Ambient, 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| LOCAL: | 02 | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | |

245

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| LOCAL: | 02 | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa | Prefeitura Municipal de João Costa |

| | 02 | 20 00 | Fundo Mun. de Habitaçã oeInteresse Social | | |
| Ficha: | 558 | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.481 .0068.1069.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -100.000,00 | |
| Ficha: | 561 | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.481 .0068.2086.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -100.000,00 | |
| Ficha: | 563 | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.482.0068.1039.00000 Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -80.000,00 | |
| Ficha: | 572 | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 16.482.0068.2087.0000O Trabalho Continua com Obras eSer 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -100.000,00 | |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEllUMENHA PIAUf l'roçn Snnto AntGnlo, 470, Ccnh~, Jcrumcnlrn-1'1-CEI' : 64,830-000 CNl'J'06,554,109/0001-57

Portaria nº 88/2025

Jerumenha-PI, 03 de fevereiro de 2025.

'Dispôs sobre o nomesçlo de Agente Póbl!co Munlc/psl -Assessor Espec/1I do Gabinete e de outras provlddnc/ss~

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do que dispõe o Ar!, 37, da Constituição Federal eo Art.14, IV da Lei Municipal nº11/2003de 25 de Abril de 2013.

RESOLVE:

- Art. 1° - Nomeada, ALEXANDRE ARAUJO, portador do CPF: 974.793.733-68 para o Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete do Município de Jerumenha.
- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Publiquem-se e Cumpram-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jerumenha, 03 de fevereiro de 2025.

Jose lnaclo Pereira da Silva Junior Prefeito Municipal

-2.602.860,00