Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

REFERENTE:

ERRATA-ERRO FORMAL

EXTRATO CONTRATO Nº: 01.2605/2025.

PUBLICAÇÃO NO DIÁ RIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS: publicada no diário oficial dos municíp ios em Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 · Edição VCCC XXVIII.

ONDE SE d ::

CONTRA TO: R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAS).

CONTRA TO: R$50.800,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REIAS).

Vera Mendes/PI, 29 de maio de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Vera Mendes-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 008/2025. PROC. ADM. Nº 022/2025. CONTRATO Nº 01.0804/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: DANILLO REGIS CARVALHO, CNJP Nº 26.815.346/0001-3I. VALOR MENSAL DO CONTRA TO: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 08/04/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

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INEXIGIBILIDADE NQ 009/ 2025. PROC. ADM. NQ 023/2025. CONTRATO N~ 01.1604/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Ng 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO ORIENTAÇÕES JURÍDICAS EM QUESTÕES GOVERNAMENTAIS, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: ANDRESA SANTOS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPT: 59.653.461/ 0001-06. FONTE: 500. ASSINATURA: 16/ 04/ 2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça )uscellno Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. PROC. ADM. Nº 024/2025. CONTRATO N~ 01.0705/2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DA UNIÃO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS, PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: ALMEIDA E COSTA -ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNJP Nº 01.442.338/0001-66. FONTE: 500. ASSINATURA: 07/05/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: A presente contratação será regida pela cláusula de êxito, conforme estabelecido na proposta comercial da CONTRATADA, sendo os honorários fixados no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado por meio de restituição ou compensação homologada pela Receita Federal, ou por força de liminar concedida em Mandado de Segurança.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2025.

0 PLENÁRIO DO CONSBUIO MUNICIPAL DB SAÚDE DE SÃO JOÃO DO AruWAL, EM UMA REUNIÃO UTIIAOBDINÃIIIA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBtnÇÕES LEGAIS CONl'ORME.AS LBIS FBDERAJS N' 8.080, 8.142/90 B PELA LEI MUNICIPAL N'. 005/1997 DB 19 DE FKVERBIRO DE 1997 E SUAS NORMAS REGIMENTAIS E, CONSIDERANDO'

Conaiderando a Lei nº 8.080, de 19 de aet.embro de 1990 (Lei Orsânica da Saúde), que dispõe 110bre u condiçilé& p81'8 a promoção, proteção e recuperação da oaúde, a orsanização eo funcionamento doa aerviçoe, correspondentes e di outras providências ;

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 que diçlle 110bre a participação da comunidade na geatio do Siat.ema Único de Saúde (SUS) e oobre ·· tranaferênciaa int.ergovernamentaia de recureoe financeiro■ na área da eaúde ed! outrae providênci.u .

Considerando aR.e110luçio n2 463, de 10 de maio de 2012 do Conaelho Nacional do Saúde, que disp6e oobre ae diretriue p81'8 inetituiçio, reformulação, reestruturação e funcionamento doe Conaelhoa de Saúde;e

Conaiderando o que dispõe na t.en:eira diretriz da Reoolução 5M/2017 do CNS.

RESOLVE:

Art. 1º Propor a convocação da 10· Co,,t;,rêDcitJ MumciptJl dt1 Saúde de Slo Jo4o do Án'IIJa/ -PI DIJ form· da Decreto.

Art. 'J:' Recomendar à Secretária Municipal da Saúde que eota Reooluçio aeja homologada noe t.ermoa do incioo XII da Quarta Diretriz da Reaoluçio CNS nº 463/2012;

Art. 3" Esta Reoolução entra em vigor na data de eua publicação .

SALA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE , em São João do Arraial, aoa 29 dia· do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

J-Rénato Silva Damaaoono Presidente do Conselho Municipal de Saúdo

Homologo a Reeoluçio de oº

de m,\_.·.,,-.,\_,5, noe t.ermoa do Relimento Interno deot.e

Conaelho.