Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

181
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

CARACQL
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
Prefeitura Municipat de
CARACOI
Portaria NO. 273/2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE
SEGUNDO
TURNO
PARA
PROFESSORES
REDE
EXTRATO DO CONTRATO
Municipal
DE EDUCACAO
Município DE CARACOL - Piauí E
INEXIGIBILIDADE N 88/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 160/2025
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes legais,
CONTRATO N 185/2025
da Constituicao Federal, e na Lei
Organica do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL/PI, representado pelai
Secretaria DE CULTURA, a senhora GARDENHA MARIA NUNES DE
Educagao do Município de Carac
-Piauí, que autoriza ao professor efetivo em regime de 20 horas semanais
oodera ser concedido um segundo turno, por convocacao expressa e justificada, de acordo com a necessidade do
CARVALHO ARAUJO, inscrita no CPF n 841.825.983-34.CONTRATADA: FOGO E
Município e disponibilidade do servidor;
GLORIA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no 21.658.440/0001-00.
OBJETO: CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA
RESOLVE:
"FOGO E GLORIA" PARA A REALIZACAO DE SHOW MUSICAL EM
Art.
CONCEDER,
as servidoras: VIVIANE BARBOSA DA ROCHA, CPF No. 068.282.093-89
COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE CARACOL-PI, A SERI
e GILMARA RIBEIRO DA SILVA,
CPF n 024.546.483-26, professores efetivos, lotados na Secretaria
Municipal de Educacao de Caracol Piauí, a concessao de 01" (Um) tumo de 203
'(Vinte) horas semanais
REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025.FUNDAMENTACAO: Lei n
perfazendo as servidores uma carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
14.133/2021Art.74,II.VALOR GLOBAL:R$ 27.000,00 VINTE E SETE MIL
Art. 2 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na presente data
REAIS).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Caracol-PI, 07 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, 07 DE AGOSTO DE 2025.
Secretaria DE CULTURA
RANILETTI CARVALHOA
GARDENHA MARIA NUNES DE CARVALHO ARAUJO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
CPF n 841.825.983-34
Prefeito Municipal

PAL DE CARACOL-PI
E CARACOL-PI
FRANCISCO, N' 63 CENTRO,
NCISCO, N' 63 CENTRO,
CEP 64.795- 00, CARACOL-P
CARACO
Portaria N. 272/2025.
Portaria No. 274/2025.
Dispoe sobre a impossiblidade de posse/contratagao
em razao de acumulo ilegal de cargos publicos, no
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Coordenacao do Centro de atencao Psicossocial
providencias.
(CAPS), no Município de Caracol Piauí, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,.
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado no. 009/2025, que classificou
resolve:
a servidora: Katharina Stefanie dos Reis Silva -- Professora Classe B - Portugues (20h).
CONSIDERANDO que a servidora ja ocupa cargos publicos, com carga horaria incompativel com a
Art. 1 - NOMEAR, a senhora SAMYELLY SOUSA ROSA DOS REIS, inscrita no CPF. sob on.
050.527.623-21, para o cargo comission
de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENCAO
PsicossociAL (CAPs), lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caracol,
CONSIDERANDO que o exercicio cumulativo dos referidos cargos configura acumulo ilegal, nos
Estado do Piauí.
termos do art. 37, inciso XVI da Constituigao Federal, por nao se tratar de cargos acumulaveis
legalmente nem haver compatibilidade de horarios.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposioes em
contrario.
RESOLVE:
dos Reis Silva, classificada no Processo Seletivo Simplificado no. 009/2025, em virtude de acumulo
Publique-se. Cumpra-se.
ilegal de cargos publicos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 07 dias do mes de agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí, aos 07 dias do mes de agosto de 2025.
RANILETTI CARVALHO Assinado d
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal