Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/01/2025

434

DECRETA:

Artigo lo . - or çamento vigent e,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.38

Abre no Of"Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdências

um cr édi to a dicional na

Fica ab ert oR$19 . 24 1. 340 , 00 di 5tri buido5 a 5

5egu i nte5 d otacõe5

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

129

130

133

145

146

147

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO AD MINISTRATIVA

3. 1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.842.0020.2015.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

28.845.0020.2014.0000

3.3.90.47.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$CUl'$0&

Vinçul~do3 de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ut806 não Vinçul,11do$ de lmpootos

Não se ap11ea

MATERIAL DE CONSUMO

19.241 .340,00

128.200.00

500

2.000,00

500

55.000,00

720

Transferênelas da União Referentes às partleipaçl,es na exploraçAo de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmPOSIOS

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recul'30$ não Vinculado$ de Imposto&

Não se apliea

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recut806

999 000

Não se aplica

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

GESTÃOAD MINISTRATIVA

3. 1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.772.859J0001-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

06.772.659/0001-03

2024

Exercício:

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTES

12.361.0004.2102.0000

E LAZER

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.36.00

550

999 000

3.3.90.39.00

050

999 000

12.365.0004.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

FUNDEB

12.361.0004.2039.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999

000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0004.2041.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfertncias de lmposlos

FUNDEB · Profissionaís da Educação Básic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Trtinsferênclas do FUNDEB - lmPQ6tos e Trt:1r11,farêncl<l8 de lmP06106

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferê ncias da Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências Cio FUNDEB - Complementação da Unlào - VAAT

Nã o se aplica

06.772.859/0001-03

Exercido:

2024

Exe«:lclo:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.38 DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0002.2019.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur&OS não Vinculados de Impostor;

Não &e aplica

000

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,ESPORTES E LAZER

191

12.361.0002.2029.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDES

12.366.0004.2042.0000

3.1.90.11.00

540

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educaclo Bãslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

10.301.0005.2662.0000

SAÚ CE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

600

999 000

10.302.0005.2043.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

140.000.00

550

80.000,00

550

60.000,00

500

4.100.000,00

540

170.000,00

540

52.000,00

540

250.000,00

540

500.000,00

542

578.340,00

542

106.000,00

540

115.000,00

PESSOAL CIVIL

600

Transfor(lncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal - Bloco do Manuton

N-Soseaplic8

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesas oom ASPS

142.000,00

500

1.003.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&o,e,opli«I

MATERIAL DE CONSUMO

Educoc6o ·

~,a, com MOE

200 12.361.0002.2029.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç&o - Despesas com MOE 260.000,00 F.R.: 1 500 00 444 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

201 12.361.0002.2029.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000.00 F.R.: 1 571 01 671 999 000 Transferênci as do Es1ado rofaren1es a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinc:vlad06 é Educação Não se aplica 455 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 1.600.000.00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferênci as Fundo a Fundo de Racu!'$06 do SUS provenien1es do Governo Federal ~ Bloco de Manuton 999 000 Nãoseaplica

226 12.361.0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esootar (PNAE) 999 000 Não se aplica 481 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

237 12.361.0004.2035.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R.: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados j Educ 999 000 Não se apllca 462 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOY1tni8flles do Governo Federal - Bloco de Manulen 999 000 Não se aplica

243 12.361.0004.2102.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transfertncia do SatArio-Educaç.Ao 999 000 Não $0 aplica 460 10.302.0005.2043.0000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saudo - Dosposas com ASPS 20.000,00 F .R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

336

416

440

441

Vincul.eidoe de Impostos import.8.nc ia

650.000,00

500

135.000,00

500

15.000,00

500

4.500.00

500

250.000,00

500

99.000.00

500

5.000,00

500

1.500.000,00

500

245

246

256

276

291

295

297

316

333

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.772.859/0001-03 Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.38

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

466

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.39.00

600

999

000

2.300.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo

Não se aplica

467 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 36.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F .R.: 1 632 02 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

477 10.302.0005.2043.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 273.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

478

4.4.90.52.00

500

300

000

SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

483 10.302.0005.2050.0000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA 199.300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p<ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteo 999 000 Não se aplica

528

530

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0002.2059.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

584 08.241.0009.2059.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 390.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

565 06.241 .0009.2059.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recu~os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

586 08.241 .0009.2059.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 330.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F,R.; 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

601 08.242.0009.2070.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISJCAS 500 999 000 Recursos não Vinculado& d8 Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

623 08.244.0009.2062.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc:ia Social - FNAS Não se epuca 20.000,00 F.R.: 1 660 04

628 08.244.0009.2063.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI CA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 04

635 08.244.0009.2064.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Tronsferênci3 de Recursos do Funoo N.i,clon.i,I d8 Assistênci3 Soci3I - FNAS Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 660 04

615 08.243.0078.2653.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DIÁRIAS - CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica 3.500,00 F.R.: 1 660 04

617 08.243.0078.2653.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soelal - FNAS Não se apllca 20.000,00 F.R.: 1 660 04

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

6óO

15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 171.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Artigo 2o . O crédito llberto na forma do artigo I nterior será cob erto com recursos provenientes de :

Excesso;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

19.241 .340,00

Fontes de Recurso

PESSOAL CIVIL

60.000,00

500

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

662 15.122.0002.2060.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo Recu~os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 290.000,00 F.R.: 1 500 00

6ó4

15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 91 .000,00 F.R.: 1 500 00

665

672

692

707

680

720

15.122.0002.2080.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

Não se aplica

15.451.0008.1027.0000 URBANIZAR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES soo RecurM>S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllce 230.000,00 F.R,: 1 soo 00

25.452.0008.2084.0000 URBANIZAR 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 OS 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica· COSIP 999 000 Não se aplica

27.812.0011.1038.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

15.452.0015.2083.0000

3.3.90.39.00

soo

ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NAo se .11plica

SANEAR

SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

999 000

Nêo se tipll<:fl

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0002.2091 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13.000,00 F .R.: 1 500 00

721 23.695.0002.2091 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

745 13.122.0002.2093.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 42.000,00 F.R.: 1 500 00

775

778

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 500 00

14.122.0002.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

791 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de lmpastos Não se aplica 10.000,00 F.R.; 1 500 00

793 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 11 .000,00 F.R.: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

799 27 .122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo 999 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ESPECIFICO·<Nome do 1° convenio> 13.000,00 F.R.: 1 500 00

803 27 .122.0011 .2038.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

53.000,00

500

520.000,00

500

110.000,00

500

64.500,00

500

180.000,00

500

Artigo 3o . -

06.772.859/0001-03

Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -LEI N.38

500

500

500

540

540

542

550

552

570

571

600

632

660

720

751

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

São Raimundo Nonato, 02 de setembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA

PREFEITA MUNICIPAL

342.329.073-00

ld :089B93E89EFAB4C9

06.772.859/0001-03

2024

Exercício:

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.38

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

06.772,859/0001-03

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.0002.2012.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

4.4.90.51.00

708

999 000

04.122.0020.2013.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

4.6.90.71 .00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999

000

28.846.0020.2016.0000

3.1.90.91.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Nêo apliC8

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL

DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

Não se aptice

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

OUVIOORIA GERAL DO MUNICIPIO

3.1.90.1 1.00

500

999 000

Não se aplice

06.772.859/0001-03

E,cercfclo:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

124

129

130

131

133

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$14 . 928 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações : | 145 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 220.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 14.928.200,00 | | | | |
| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | 02 05 01 | 146 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculado!l de lmpo!ltO!l | 81 .500,00 F,R.; 1 500 00 |
| 145 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | NJO Sé&pile& | |
| | 999 000 | Impostos Não se aplica | | 147 | 20.122.0002.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nloseaplica | ,00.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE TURISMO | MUNICIPAL DE TURISMO | | | | | |
| | 23.695.0010.2092.0000 | CIDADE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 3.000,00 | 148 | 20.122.0002.2019.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NJOse &pll<;.e, | 148.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 729 | 3.3.90.39.00 500 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 166 | 20.605.0012.2022.0000 3.3.90.36.00 500 | ABASTECER SÃO RAIMUNDO NONATO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu(S()S não Vincol&dos de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | | 999 000 | | |
| 55 | 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 500 | GESTÃ OADMINISTRATIVA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 84.500,00 | 02 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE EDUCAÇÃO.ESPORTES E LAZER | |
| | 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 200 | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 90.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 130.000,00 F.R.: 1 500 00 | 201 | 12.361 .0002.2029.0000 3.3.90.39.00 571 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferências ao Estado referentes a convêniose instrumentos | 240.000,00 F.R.: 1 571 01 congêneresvinculados à EducaÇAO |
| 65 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 720 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias ela Uniã o Referentes às | 130.000,00 F.R.: 1 720 05 | | | | |
| | 999 000 | participações na exploração de Nãose aplica | Petróleo eGásNatural destinadas | 243 | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇ ÃO CIDADÃ MATERIAL DECONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 170.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 66 | 04.122.0002.201 2.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIALDE CONSUMO Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 750 05 | 245 | 12.361.0004.2102.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferên cia do Salàrto-Edueaçào NJOseaplie& | 23.100,00 F.R.: 1 550 01 |

(Continua na próxima página)

DECRETA :

1.820.000,00

595.000,00

3.130.200,00

4.206.000,00

472.000,00

1.078.340,00

370.000,00

500.000,00

50.000,00

220.000,00

5.777.300,00

36.000,00

913.500,00

55.000,00

18.000,00

580.000,00

500

25.000,00

500

196.000,00

706

45.000,00

500

166.000,00

500

16.100,00

500

400.000,00

500

4.500,00

500