Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

PURITOM NIJNICIPAL DK CRiam.iHDIA DO PI&t.1Í Àvenida Luiz Cunha Nogueira, 2,2a centro CEê 64.995,-000 Cristal6n4i-a do Piauí PI; Fone/ Fax: (8 9 ) 3576 1102 CNPJ/MF 06.554 .299/0001-02 8-JDail ip"refeitw:acr istalandia@hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Ex~rdcio: 2025

DECRETO N· 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 590 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS .. 04-.122.0005.2013.0000 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municlpio 60.000,00 F.R.: 1 500 00

70 28.843.0044.2025.0000 DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 001 Recursos Proprios do Municlpio 150.000,00 F.R.: 1 500 00

02 0400 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

116

17.512.0030.2056.0000

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

120

001

Recursos Proprios do Munldpio

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

140

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

lZ.361.0005.2027.0000

3.3.90.36.00

500

120

001

12.361.0022.2041.0000

3.3.90.14-.00

550

999

007

3.3.90.39.00

sso

999

007

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos Proprios do Município

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIÁRIAS

· ClvtL

Transferência do Salário-Educação

QSE

BÁSICA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Transferência do Salário -Educação

QSE

BÁS ICA

1.590.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Exerdcio: 2025

DECRETO N 2 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E CULTURA

185 12.361.0022.2045.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 3.3.90.33.00 553 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R., 1 553 00 999 004 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Tran sporte Escolar (PNATE) PNATE

208 12.365.0022.2103.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1 552 00 552 999 200 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (P NAE) PNAE

02 10 00 FUNDO VALORl2AÇÃO DO MAGIITTRIO-FUNDEB

319 12.361.002l2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 150.000,00 3.3.90.30.00 MATER.IAL DE CONSUMO F.R., 1 540 540 Transferências do FUNDEB -Impostos e Transferências de Impostos 999 030 FUNDEB30% 12

321 12.36 !.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 300.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R., 1 540 540 Transferências do FUNDEB -Impostos e Transferências de Impostos 999 030 FUNDEB30% 12

337 12.365.0022.2098.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1 540 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 030 FUNDE830% 12

350 12.365.0022.2110.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R., 1 540 540 Transferências do FUNDEB -Impostos e Tran sferê n cias de Impostos 999 030 FUNDE830% 12

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

193 12.36!.0022.2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -1.000.000,00 3.3.90.3~00 Ol/lROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. G rupo, 1 544 12 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 002 TRANSF. ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22 Exercício: 2025

DECRETO N2 381, DE 07 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.458

05 00 SECRETARIA MUN. DE EDU C. E CULTURA 194 12.361.002l2105.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 002 TRANSF . ESTADO -S90.000,00 F.R. Grupo, 1 544 12

Anulação [ - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS MOURAO, 07 de abril de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O . S ILVA PREFEITA MUNIC IPAL 217.677.693-34

-1.590.000,00

170

173

30.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

550

20.000,00

550

115