Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ. : 06 . 554. 331/0001-50

Endereço : AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: CENTRO

Página: l

DECRETO N' 000003 /2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

·Uº UMU

ATO REVOGAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO. 001/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Serra/PI, com sede na Av. Preside nte Mé dice, 1 42 - Bairro Centro CEP 64350-00, vem por meio deste informar que o processo licitatório nº. 001/2025, que te m como objeto Aquisição de Medicamentos. Pelo presente, fica revogada a licitação acima identificada , devido ae rro na pla nilha do Te rmo de Referênc ia , especificamente na quantida de de itens licitados.

Jus tificativa:

A revogação se jus tifica pe la neces s ida de de garantir a trans parênc ia ea competitividade do processo licitatório, evitando qua lquer possibilida de de prejuízo ou de s vantagem para os licitantes.

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipa l

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 040 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA -PI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos VI e XXIV da Lei Orgânica Municipal e artigo 28 da Lei nº 10 de 27 de dezembro de 2001 .

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. Renê Ribeiro de Almeida, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura do município de São João da Serra PI.

Art. 2º - - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de junho de 2025.

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA Prefeito Municipal

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UFMil

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ARTIGO 7, INCISO II DA LEI 006/2024 DE 26/112024 .

DECRE TA:

Art . l ' -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 81.200,00 !Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplementação por Anulação de Dot ação | R$ | 81.200, 00 |

| 02 .02 . - Se mtariadeA dministração Financas 04-122-0052 2. 011 - Manu ten cao daSecretaria de AdministracaoFinan cas 3. 1. 90 .91 - Senten çasJudiciais | R$ | 100, 00 |
| 02. 04. - Secretaria deEducacao,Cultura, EsporteLazer 12-361-0403 2.024 - Manut.daSec. deEducação, Cultura,EsporteLazer 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagen sFixas PessoalCiv il | R$ | 1.000, 00 |
| 3. 3.90 .30 - MaterialdeConsumo | R$ | 25.000, 00 |
| 02. 08. - Secretaria de Agricultura 20-122-0669 2. 061 - Manuten cao Secretaria deA gricultu ra 3. 3.90. 48 - Outros Auxílios Fin anceiros Pessoas Fí sicas | R$ | 5.000, 00 |
| 03. 01. - FundoM unicipaldeSaude 10-301-0210 2.038 - Manuten cao doFMS 3.1. 90. 13 - Obrigações Patronais 10-303-0246 2.043 - MANU T.DO SERV.DE Vigilan ciaS anitaria | R$ | 100, 00 |
| 3. 3.90. 36 - Outr0sS erviços de Terceiros PessoaFí sica | R$ | 30.000,00 |
| os.01. - FundoMunicipaldeAssistencia Social 08-244-0125 2. 054 - MANUT.DOS Servicos SociaisC omunidade 3.3.90 .36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Fí sica 08-244-0125 2.055 - Manuten caodoFMAS | R$ | 5.000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Fí sica | R$ | 15.000, 00 |

Art . 2· -Para atender o disposto no(sl Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § l', Inciso III, da Lei Federal n· 4.320/64 , no valor global de R$ 81.200, 00 !Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais) .

| Valor da Anulação | R$ 81 .200,00 |

| 02. 03. - Secretaria MunicipaldeObras Servicos Urbanos | |
| 27-813-0612 1. 007 - Construçao lnstalacao deB an earioMunicipal 4. 4.90 .51 - ObrasInstalações | R$ 81.200, 00 |

Continua . . .

| | .. .Continuando | .. .Continuando |

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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA CNPJ.: 06 . 554.331/0001-50 | | |
| Endereço : AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: | | |
| CENTRO | | |

Art . 3· -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO JOÃO DA SERRA, 01 de Abril de 2025

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco 101/04/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DO PREGÃO

PREGÃO Nº 012/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Serra, com sede na Av. Presidente Médice, 142, Bairro Centro, vem por meio deste informar que a abertura dos Pregão nº 12/2025, prevista para ocorrer no dia 06 de junho de 2025, foram adiadas para o dia 16 de junho de 2025. Horário de abertura: inalteradas

Local de abertura: inalteradas

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal