Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

15.451 .1252.2021 .0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

Não se

aplica

SANEAMENTO GERAL

MANUTENCAO DE SANEAMENTO NA SEDE

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SANEAMENTO GERAL

Nãoseapflca

SANEAMENTO GERAL

MANUTENCAO OE SANEAMENTO NA SEDE

Não apHca

SANEAMENTO GERAL

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO URBANO

Recursos nao Vinculados de 1 mpos1os

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .452.1330.2027.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.1330.1045.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.381.1383.2052.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-200.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmaferências do FUNDEB - Complementação da UniAo - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-50.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferénclaa do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

542 00

-25.000,00

F .R. Grupo;

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Transferências do

NêoseapUca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência s do

Nãoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

352 12.381.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 10.000,00 3.3.90.14.00 542 DIÁRIAS - CIVIL Transferénclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. Grupo:

Rocursos não Vinculados de Impostos

Educt1çlio -

Despe56S com

MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-5.000,00

CONTRIBUIÇÕES

500 00

PATRONAIS

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.1383.2033.0000

3.1.91 .13.00

500

200

com

MOE

000

Educação - Despesas

SECRETARIAMUNICIPALOEASSISTENCIASOCIAL

500

999

000

12.361 .1383.2053.0000

3.3.90.34.00

540

999

000

12.361.1383.2053.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

Não se

apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

-15.000,00

F.R. Grupo:

540 00

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

-3.000,00

F .R. Grupo:

540 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-25.000,00

F.R. Grupo;

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Naoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do

FUNDEB- Complementação da UnlAo-VAAT

Não se aplica

540 00

540 00

541

441

442

446

457

460

462

540 00

540 00

500

386

390

396

399

416

433

439

189

191

197

205

219

222

232

285

287

325

326

327

329

358

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-38.587,00

F.R. Grupo:

500 00

-26.062,00

F.R. Grupo:

500 00

- 11.413,00

F.R. Grupo:

500 00

--45.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F .R . Grupo:

500

-2.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

489

473

3.1.91.13.00

541

230

000

3.1.91.13.00

542

230

000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.3.50.41 .00

540

999

000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.381.1383.2053.0000

-15.000.00

F.R. Grupo:

542 00

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.1.90.16.00

540

230

000

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.31 .00

543

999

000

3.3.90.36.00

543

999

000

3.3.90.39.00

543

999

000

3.3.90.40.00

543

999

000

12.366.1383.2058.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 El(8fCíeio : 2025