Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO Piauí CARGO Verba Uola PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal DE CARACOL-PI ROALOIZ RIBEIRO, SIN- CENTRO - CARACOL-PI C.N.P.J.'- 23.499.791/0001-41^CEP: 64.795-000 seletivo ou em Comissao Especial de Avaliagao de Desempenho: Câmara Municipal; Câmara ARACOL-PI C.N.P.J. 23.499.791/0001-41^CEP: 64.795-000 ANEXO1 CArgOs De Provimento efetIvO Vagas valor inicial 3(TRES) Orientar. Coordenar.. atividades addinistrativas STADO PO PIAU! Secretario 01 Geral da Salarios Minimos ATRIBUICOES Supervisionar digitacao, datilografia Resolução; e) natalina ou 13 salario, conforme estabelecido em Lei. supevisionana manutengao do arquvo e dos Auxiliar de Salarios doamredio da Câmara Menicipale seus equipamentos. copa. cozinha Municipal. "d" deste anigo depende de autoizagao expressa da Mesa da Câmara Servigos Gerais/Zelador Minimos e outros relacionados com o cargo. CArgOs DE PrOvImentO em cOmIsSAO CARGO VAGAS INICIAL ATRIBUIGOES $ computadas nem acumuladas para efeito de concessao de quaisquer outros Secretario de 01 R$ 1.515,00 Finangas ancario de conta c orrente e movimentacao acrescimos pecuniarios ulteriores, sob o mesmo titulo ou identico executar anividades as administrativas e financeiras. conciliacoes Bancarias. acompanhar aconfeccao da folna fundamento. vereadores. .. controlar receita e despesas. 'Presidente, Art. 17 - Ficam expressamente revogadas quaisquer outras vantagens semanais relatorios ... requisicoesespecificando rnecedor, pecuniarias previstas para os servidores do Poder Legislativo Municipal nao antidade acompanhar o processo de Licitação ordenar as compras apos a autorizagao do previstas nesta Lei. Presidente, Controlador 01 R$ 1.515,00 despesas, acompanhar DA CARGA HORARIA Interno a elaboracao da folha 'de" pagamento dos. vereadores, verificar a atualizagao do Livro Art. 18 -- A carga horaria e de 40 (quarenta) horas semanais para todos os contas correntes Acompanhar cargos, seja de provimento efetivo ou de provimento em comissao. licitaca cumprimento das normas legais. Elaborar de gurando relatorios periodicos que detalhem requisigoes realizadas, especificando objetos.. Paragrafo unico. O Presidente da Câmara Municipal podera determinar quantidades e fornecedores. encaminhando- jornada especial de trabalho para classes de servidores, respeitado o limite nte para_analise. Assegurar a de 40 (quarenta) horas semanais. DAS DISPOSICOES FINAIS ESTADO DO P!AUi. PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal DE CARACOL-P! ROALOIZ RIBEIRO. SIN- CENTRO. - CARACOL-PI Art. 19. E vedado ao servidor desempenhar atividades que nao sejam C.N.P.J. 23.499.791/0001-41 CEP: 64.795-000 proprias do cargo de que for titular, exceto quando ocupar cargo em conformidade com a legislagao vigente ea comissao ou desempenhar ou fungao gratificada. coomomadada cransparencia nas agoes da Assessor. Câmara. 01 R$ 1.515,00 Paragrafo unico. A chefia imediata do servidor desviado iregularmente de Parlamentar Assessorar os vereadores nos. trabalhos legislativos. na parte tecnica-legislativa. na. suas atividades responde pelo descumprimento do disposto neste artigo. realizagao dos seus atos, direcionamento e pesquisa. bem como outras 'funcoes Art. 20. A distribuigao numerica dos cargos de provimento efetivo e das fungoes gratificadas de coordenadoria nos diversos orgaos do Poder inerentes ao cargo. Id:10EF34D218ADB274 ESTADO DO Piauí PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal DE CARACOL-PI ROALUIZ RIBEIRO, SIN- CENTRO. - CARACOL-PI STADO DO PIAU C.N.P.J'- 23.499.791/0001-41 CEP: 64.795-000 MARA Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí-PI Porto Câmara Municipal. DEUS E VITORIA rgamentarios para as dotagoes orgamentarias apropriadas, a fim de EXTRATO DE PUBLICACAO CONTRATO IPL N. 002/2025 atender as despesas decorrentes desta Lei. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI). CNPJ No Art. 22. Ficam assegurados aos servidores efetivos da Câmara Municipal todos os direitos e vantagens adquiridos ate a entrada em vigor da presente 01.797.628/0001-22. Lei. CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ N 01.120.536/0001-03. REGULAMENTO: Lei n 14.133/21. FUNDAMENTACAo: Art. 74, inc. Il, alinea c), da Lei n 14.133/21. OBJETo: Contratacao de Pessoa Juridica na Prestacao de Servigos Tecnicos Contabeis para a partir do dia 1o de janeiro de 2025. a Elaboragao de Prestacao de Contas Mensal (Documental), Eletronica Atraves do Sistema Sagres, Acompanhamento de Despesas Junto ao Tribunal de Contas do Estado e Prefeitura de 2024. Câmara Municipal de Caracol (PI), aos 16 dias do mes de dezembro do ano Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 69.816,00 (setenta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais).. VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Proprios. DATA: 20 de janeiro de 2025. CARMO ALBERTO FERREIRA. ocha Pela Contratante CLEMILTON ALVES PEQUENO. Ada da Rocha Silva :Presidenta da Câmara Municipal Pela Contratada A divulgacao virtual dos atos municipais