Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

RUA MARIANO MENDES

06.653.614/0001-87

Ex9fCfclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.940

- 02 06 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E CES. DO ENSINO BÁSICO

312 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 ... ... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-168.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

S42

Transfertnclas do FUNDES - Camplemenlaçlo da Unllo - VAAT

Não se aplica

331 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.Jpo: 1 540 00 Trvnsferências do FUNDEB - Impostos e Trvnsf9l"êndils de lmposto11 FUNOEB - Profissionais da Educação 8'sic

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F.MA.S

581 08.2«.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000

595 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 .. 1 999 000

- 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - F.M.S

917

920 10.301.0020.2160.0000 3.3.50.43.00 600 ... 000

949 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

979 10.301 .0025.2166.0000 3.3.90.36.00 600 999 000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursot não Vinculados da lmpostot Não se apHca

-70.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-40.000,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R. Grupo:

661

Transfertnda de Recu~s dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

10.301.0020.2160.0000

3.3.50.41 .00

600

... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

-30.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Gn.ipo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco ele Manute

Não se aplica

-95.000,00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R. Grupo:

600 00

Tn.nsfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleotH do Governo Feder11I - Bloco de Manute

Não ae aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GNPO: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N.!ic se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -142.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute Nãc se aplica

1018 10.302,0027,2196,0000 3.1.90.11.00 500 300 000

GESTÃO DAS AÇÕES DEASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBU -184.600.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vincul8do8 de lml)08tos

Saüde • Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

RUA MARIANO MENDES

06.553.614/0001-87

Exercício : 2025

- 02 15 03 HôSPITALPEOROVASCONCELOS

1062

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.34.00 500 300 000

GESTÃO DAS AÇOES OE ASSISTENCIA HOSPITAlAR E AMBU

- 14.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F .R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostes

Saude - Despesas com ASPS

-3.473.600,00

ld:07384F 5A40217BDO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO Nº 131/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: VICENTE DE MOURA ANDRADE - CPF: 023.608.283-39, e RG: 2600120 SSP PI, estabelecido(a) na Localidade Corrente das Flores, S/N. Zona Rural. Manoel Emídio - PI. CEP: 64875-000

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11 .878

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUÁRIOS , GARANTINDO O APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 09 DE JUNHO 2025.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025

O Município de Manoel Emídio , através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

Data da sessão : 14/07/2025

Horár io: 09:00 hrs

E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com

Obtençã o do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emí dio/ PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/ e https:Ulicitanet.com.br/

Manoel Emídio/PI , 27 de junho, 2025

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ALVES, 02 de maio de 2025

FRANCISCO ANTONI

REBELO DE

FRANCISCO ANTÓNI OR DE PAIVA

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO TERMO CREDENCIAMENTO CONTRATO Nº 123/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40, Com Endereço Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira CEP 64.885.000, Manoel Emídio/PI

CONTRATADO: RAIMUNDO RAFAEL MESSIAS SILVA -CNPJ: 59.632.795/0001-01 FUNDAMENTAÇ Ã O: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, UTILIZANDO VEÍCULOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DESLOCAMENTO DE BENS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUÁRIOS , GARANTINDO O APOIO LOGISTICO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal