Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI PROCESSO Nº 01/2025

| A. | Vencimento de acordo com o artigo 1•, da Lei Munlclpal n• 433 de 26/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do MagistérioPublico de São Gonçalo do Plaul | R$ | 6.106,86 |

| B. | Adicional portempo de serviço, de aoordo oom o art. 56 da Lei n• 211 de 28 de novembro de 1997que Institui o regime jurtdlco dos servidores públicosdo Munlclplo de São Gonçalo do Plaul | R$ | 1110,70 |
| | TOTALNAATIVIDADE | R$ | 11.817,88 |
| | TOTALA RECEBER | R$ | 11.817,88 |

SÃO GONÇALO DO PIAUi, 05 DE FEVEREIRO 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001-35

... ... ,i,,,;,.

DECRETO Nº. 019/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL POR 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica deste Municlpio,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor FRANCISCO DIONISIO MARQUES, tio do chefe executivo municipal, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2025.

DECRETA:

- Art. 1°. Fica decretado LUTO OFICIAL, no â mbito municipal por 3 (três) dias, a partir do dia 1 O de janeiro do corrente ano, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do cidadão saojuliaoense, senhor FRANCISCO DIONISIO MARQUES.
- Art 2° Ficarão suspensas as atividades da Prefeitura Municipal de São Julião -PI, do dia 10 de Fevereiro (segunda-Feira) e retornam no dia 12 de Fevereiro (quarta-Feira).
- Art 3°. Ficam excetuados no disposto no artigo anterior, os órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis e os que funcionem em regime de urgência/ emergência.
- Art 4°. Ficarão suspensas, durante o período de Luto Oficial, todas as atividades festivas e eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de São Julião-PI
- Art. 5°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .
- Art. 6°. Revoguem-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em São Julião - PI, 10 de janeiro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES Prefeito Municipal

carvalho

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES- CNPJ nº 06.553.853/0001-37 CONTRATADO: JOSÉ CORDEIRO FILHO-CPF Nº 022.451 .753-87

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE ÁREA DE 2.500M2 (DOIS MIL E QUINHENTOS METROS QUADRADOS) ENCRAVADO EM IMÔVEL RURAL REGISTRADO SOB O Nº 14931, ÀS FLS 183, REGISTRO DE IMÓVEL 1º OFICIO JAICÓS-PI , NO QUAL ESTA SITUADO POÇO TUBULAR DE ÁGUA POTÁVEL.

RECURSOS FINANCEIROS: FME.

VALOR MENSAL:

R$ 2.097,00 (DOIS MIL E NOVENTA E SETE REAIS)

DATA DA ASSINATURA:

23 DE JANEIRO DE 2025.

VING~NCIA:

02/01/2025 A 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões-PI, 23 de janeiro de 2025.

EXTRA TO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRA TO: 115/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Tradutor e Interprete de Lfngua Brasileira de Sinais de Libras / Português nas conferências e eventos do municfpio, na Secretaria de Municipal de Assistência Social e Cidadania.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurldica de direito público , inscrito no CNPJ/MF de n· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões PI

CONTRATADO: JOSEVAL BARBOSA OE OLIVEIRA, brasileiro, casado. inscrito no CPF de nº 024.366.093-65, residente e domiciliado na Rua 7 de Julho, S/Nº, Conjunto Habitacional José Satumino dos Reis Bairro Veneza, Simões-PI.

VIG~NCIA: Prazo de 11 (Onze) meses, iniciando-se em 01/02/2025, e encerrando-se em 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.800,00 (Um Mil Seiscentos Reais) por mês .

FONTE DE RECURSO: FMAS

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 04 de fevereiro de 2025.