Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal de
CARACOL
CARACOL
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CEP: 64.795-000
Portaria N 099/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
EM COMISSAO
JUSTIFICATIVA DE PRECO
ASSESSOR
PARA
ASSUNTOS
SOCIAS
Secretaria
ASSISTENCIA
SOCIAL
Município DE CARACOL - PI E DAE
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Verifica-se que todas as propostas recebidas estao dentro dos valores de mercado. Contudo,
apos a divulgacao do aviso de dispensa de Licitação, as empresas que enviaram cotacoes nao
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
se manifestaram formalmente ou nao responderam aos e-mails enviados pela Prefeitura, nao
apresentando propostas completas dentro do prazo estipulado.
Art. 1 - NOMEAR, a senhora FRANCISCO JOAQUIM TOMAZ NETO, inscrita no CPF. sob
on 005.391.433-32, para o cargo comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS SOCIAIS,
Município de Caracol, Estado do Piauí.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotacoes e recebimento de propostas esta dentro
da possibilidade legal de contratacao. Dessa forma, o menor valor proposto, atendendo as
exigencias estabelecidas, apresentado pela empresa E DA SILVA SOUSA COMERCIO E
Art. 2 - Esta Portaria
de sua publicacao revog
disposicoes e
contrario
SERViCOS, esta em conformidade com a possibilidade legal de contratacao mediante
dispensa de licitagao, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Publique-se. Cumpra-se.
Os precos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos,
CARACOL - Piauí, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
que os valores estao na media praticada usualmente no comercio, conforme se verifica
comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CARACOL
Estado do Piauí
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVC
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
GERVASIO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
AUTORIZACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N: 013/2025.
DISPENSA DE Licitação N 005/2025.
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor E DA SILVA SOUSA COMERCIO
E SERVICOS, CNPJ: CNPJ: 41.032.336/0001-13, conforme estabelecido no inciso VIII, do
art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
OBJETO: FORNECIEMNTO DE PECAS PARA OS ONIBUS ESCOLARES.
CONSIDERANDO
tecnica
da Comissao Permanente
Licitacoes e sabendo da necessidade do conserto dos onibus escolares
e visando evitar quaisquer contratempos que possam afetar a seguranca
eo bem-estar dos alunos que dependem do transporte escolar fornecido
Caracol-PI, 25 de fevereiro de 2025.
pela Secretaria de Educacao Municipal RAtiFico a contratacao da.
empresa KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ No 50.460.019/0001-99, para o
Fornecimento de pegas automotivas para manuntengao e coonserto dos
Onibus escolares da rede Municipal de ensino
VALOR GLOBAL: R$ 61.305,00 (Sessenta
cinco
reais) .
Raniletti Carvalho de Macedo
VIGENCIA: 07/02/2025 A 07/05/2025.
Prefeito Municipal
FUNDAMENTo LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021.