Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

PORTAR.IA N º 450/2025, de 29 de Dezembro de 2025.

uExonera de cargo público , a pedido da servidora e dá outras providê,,cias . ,,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal e,

ROSANGELA DIAS DE LIMA SOUSA, na data de 26 de Dezembro do corrente ano, fazendo a escolha voluntária pelo pedido de exoneração do vínc ulo efetivo do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM desta Prefeitura Municipal, te ndo com o fundamento o art. 30 do Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti/PI, que possibilita a exoneração a pedido.

Resolve :

Art.1° -EXONERAR, a pedido da servidora ROSANGELA DIAS DE LIMA SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº 019.674.xxx-xx, matrícula municipal de N º 2660, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM na Secretaria Municipal de Saúde para o qual foi nomeada, nos termos da Portaria n º 025/2011, de 01 de m arço de 2011 e Tern10 de Posso n º 15/2011, de O 1 de 111arço de 20 11.

Art. 2° Esta Portaria tem ef"eltos re troadvos :A 26 de Dezembro e entra em vigor na data de sua assinatura.

Regístre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte e nove do m ês de dezembro do ano de D ois mil e Vinte eG;nco (29/12/2025).

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 010/202S.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI, com sede na Praça Santana, ng 517, Centro, Canto do Buriti, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico ng 029/2025, resolve: REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa: OBR COMUNICACAO PROJETOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nll: 39.90 2.795/0001-69, estabelecida na Av. Potl, nll: 2230, Sala 05, Bairro Fátima, Teresina, Estado do Piau(; RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada(s) e na(s) quantldade(s) cotada(s), atendendo as condiçõe s previstas no Edital de licitação, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei ni:i 14.133, de 11:1 de abril de 2021, no Decreto n.i:i 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçã o de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ADS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATtGIAS SAÚDE MENTAL, especlficado(s) no(s) ltem(ns) do Termo de Referência, anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO NS! 029/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fom ecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| ITEM | ÁREA | CURSOS/ CAPACITAÇÃO | HORA | V. UNIT. | V.TOTAL |

| 1 >--- | PSICÓLOGO | Escuta qualificada e acolhimento em saúde mental na APS - técn icas 1nrátlcasnara acolhimento Inicial. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 2 | PSICÓLOGO | Abordagem em situações de crise e prevenção ao suicídio- protocolos e Ouxooramas de atendimento. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| >--- 3 | PSICÓLOGO | Saúde mental infantojuvenil - ldentUi.cação precoce de TDAH, TEA e transtornos de ansiedade. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| >--- 4 | PSICÓLOGO | Uso de ferramentas de triagem íPH0-9 GAD-7 SR0-201 - | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |

| | | capacitação práticade aplicação e interpretação. | | | |

| - s | | Intervenções breves e grupos terapêuticos na comunidade - construção de prática s multiorofissionais. | 6 | 1.396,00 | 8.37600 |
| 6 | | Transtornos da comunicação e sua relação com a saúde mental - linguagem, fala e dificuldades co2nlclvas. | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| - 7 - | | Atendimento a crianças com TEA e TDAH - estratégiasde comunicação e interacã o. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 8 FONOADIOLOGO | | Reabilitação da comunicação pós- AVC ou em idosos - impactos | 6 | 1,39600 | 8.37600 |
| - 9 | | emocionais e osicolóe:icos. Orientações para famílias e cuidadores sobre estimulação de lln2ua2em. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| - 10 | | Fonoaudiologia e inclusão escolar - estratégiasde apoio a professores e eauioes oeda26ID.cas. | 6 | 1.39600 | 8.376,00 |
| 11 | | Psicomotricidade e desenvolvimento infantil - impacto na saúdemental de criancas. | 6 | 1.39600 | 8.37600 |
| - 12 | | Corpo, movimento e emoção - prática s corporais pa.-a regulação emocional. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| - 13 | PSICOMOTRICISTA | Oficinas de pslcomotricidade em grupos vulnerávei s (idosos, pessoas com deficiência l. | 6 | 1.39600 | 8.37600 |
| - 14 >--- | | Estratégia s psicomotoras para mane·o da ansiedade e TDAH. | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| 15 | | Atividades lúdicas e psicomotoras em contextos escolares e comunlt.irlos. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 16 | | Alimentação e saúde mental - influência de nutrientes na denressã oe ansiedade. | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| >--- 17 | | Transtornos alimentares (anorexia, bulimia, compulsão c1limentar) - identificacão e encaminhamento. | 6 | 1.39600 | 8.37600 |
| >--- 18 | NUTRICIONISTA | Oficinas prática s de alimentação saudáve l para populações vulneráveis. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| >--- 19 - | | Nutrição no envelhecí mento - 1 orevencão de declínioco1mitivo. | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| 20 | | Promoção da saúde através da educação alimentar em escolas e UBS. | 6 | 1.396 00 | 8.376 00 |
| 21 | PSICOPEDAGOGO Dificuldades saúde maneio | de aprendizagem e mental - identificação e inicial. 6 | | 1.39600 | 8.37600 |

| 22 | Estratégias pedagógicas para inclusão de alunos com TEA e TDAH. | 6 | 1.39600 | 8.376,00 |

| >--- 23 - | Oficinas com professores: saúde mental no ambiente escolar. | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| 24 | Integração entre saúde e educação no acompanhamento de crianças e adolescentes. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| >--- 25 | Metodologias lúdica s para promoção do bem-estar emocional no contexto escolar. | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 26 | Diagnóstico precoce de TEA e TDAH em criancas e adolescentes | 6 | 2.700,00 | 16.200,00 |
| - 27 - | Protocolos clínicos atualizados em epilepsia e saúde mental infantil | 6 | 2.700,00 | 16.200,00 |
| 28 MédicoNeuropediatra | Comorbidades neuropsiquiátrica s: depressão, ansiedade e distúr bios do | 6 | 2.700 00 | 16.200 00 |
| >--- 29 | sono Abordagem multlproflsstonal em crianças com atraso no desenvolvimento | 6 | 2.700,00 | 16.200,00 |
| - 30 | Manejo clín ico e encaminhamento em rede: integração APS- esnecialidades-CAPS i | 6 | 2.70000 | 16.200 00 |
| 31 | Atividades de vida diária (AVDs) como ferramenta terapêutica em saúde mental | 6 | 1.39600 | 8.37600 |
| >--- 32 | Estratégias de inclusão social e laboral para pessoas com transtornos mentais | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| - 33 Terapeuta Ocupacional | Estimulação cognitiva e ocupacional em idosos com demê ncia e denressão | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| >--- 34 >--- | Intervenções ocupacionais em TEA e TDAH | 6 | 1.396 00 | 8.376 00 |
| 35 | Oficina prática: construção de rotinas terapêuticaspara usuários da RAPS | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 36 | Exercício ffsico como estraté gia de prevenção e tratamento da deoressão e ansiedade | 6 | 1.39600 | 8.37600 |
| - 37 - | Protocolos de atividade flslca para oooulacões em sofrimento osfauico | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 38 Profissional de Educação Física | Oficina prática: grupos comunitários de movimento, dança e expressão corooral | 6 | 1.39600 | 8.376,00 |
| - 39 - | Atividade flsica adaptada para TEA, TOAH e delicí ênc ia intelectual | 6 | 1.39600 | 8.376 00 |
| 40 | Promoção da saúdemental por melo de práti cas corporais lntegratlvas (yoaa. tai chi, alonaamento coletivo) | 6 | 1.396,00 | 8.376,00 |
| 41 Enfermeiro | Classificação de risco e acolhimento em saúde mental na Atenção Prlm~rla | 6 | 1.396 00 | 8.376 00 |

(Continua na próxima página)

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