Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

ld:OFSBEE446E09DB55

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CI PAL DE

SÃO

MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

Ol . 612.611 / 0001-53

Periodo: JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE CRÉDITOS

ANEXO IV

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

LRF,

Art. 55,

inc.

ali. "d " e

Inc.

III, ali. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ fNo QuadrirnestrelAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ fNo QuadrirnestrelAté o Quadrimes 1 de Referência ! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0 , 00 |
| Contratual | 0, 00 | 0 , 00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0 , 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0 , 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0 , 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0 , 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l") | 0, 00 | 0,00 |
| ra s de créditonão su• citas ao limite ara fins de contrata ão (II) | 0,00 | 0 , 00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LlOUIDA - RCL (IV) | 28. 893 .366,12 | |
| (-) Transferência s obri1tatórias da União relativas às emendas individuais(§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 900 . 000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LfOUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 27 . 993 . 366,12 | |
| Ooeracões Vedadas (VII) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Ooeracõe.s de CréditoInternas e Externas | 4.478.938, 58 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) | 4 . 031.044 , 72 | 14, 40% |
| Ooeracõe s de Créditooor Antecioacã o de Receita Orcamentária | 0, 00 | o, oo, |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Onerações de Créditopor Antecipação de Receita Orcamentária | 1. 959. 535, 63 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INO Ide 1 Quadrimestre! Referênc ia | Até o Quadri- 1 mestre de 1 Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tribulas | 0, 00 | 0 , 00 |
| Contribuições Previdenciárias | o, 00 | 0,00 |
| FGTS | 0, 00 | 0 , 00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema .. . :

Scp21H (Si stema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica . com

Unidade Re5pon5ável: SETOR DE CONTABILIDADE

Dat.a da Emissao . .. . : 08/10/2025, 10 : 1 9 : 1 7

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

460.815.693-49

,./LO G--Q

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF : 008 , 93 1 , 2 73-29

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃO: 2025

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF: 025, 018. 583-01

www. simplesinforrnat.i ca . com

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 08/10/2025 10: 19: 17 .372 1 SIAFIC: SCP2 lH / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RGF4\_24.PRG