Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

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PREFEIT U RA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EDITAL N2 03/20 2 5

( Este edital su bstitu iov eiculado no D iári oO ficia ldos Municípios em su a Edição VCCCXXXV, de 0 6/06/ 2025)

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔ NIO ALMEIDA, Estado do Piauí, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos em seu quadro de pessoa le form ação de ca d astro reserva, nos termos da Constituição Fed e ra l; da Lei Orgânica do Município ; da Lei Municipal n 2 384/2025; em ediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇ ÕES PRELIMINARES

- 1.1. O concurso público regido por est e Edital, pelos diplomas l egais er egulamentares, seu s anexos e posteriores retificações, caso existam , visa ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do município de Antônio Almeida-PI, e será executado sob a responsabilidad e do Instituto Legatu s.
- 1.1.1. A Comissão Organizadora do Concurso incumbirá acompanhar todos os atos do certame, fiscalizando o cumprimento deste Edital.
- 1.2. Os candidatos aprovados e nomeados estarã o subordinados ao regime estatutá rio.
- 1 .3. Não havendo candidatos aprovados p ara o preenchimento de todas as vagas oferecidas, a Prefeitura Municipal de Antônio Alme ida-PI poderá reabrir n ovo edita l para o provime nto d as vagas re m an esce ntes.
- 1.4. Os me mbros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários do Instituto Legatus, bem como seus pare ntes até o 3º grau, nã o poderão participar do certam e, sob pena de exclusão a qualquer tempo., sem devolução da taxa de inscrição.
- 1 .5. Será admitida a impugnação d este Edital, d esde que d evida me nte fundam entada, no prazo de OS (cinco) dias út eis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeit ura Municipal de Antônio Almeida­ PI, situada na Praça Agostinh oV arão , 57, Centro, CEP 64.855-000, em Antôn io Almeida - PI.

2. DO PROCESSO DE SELEÇ Ã O

- 2.1. O concurso será constituído de prova escrita objetiva, de caráter e liminatório e classificatório, para todos os cargos, e avaliação de tí tulos, de caráte r classificat ó rio, para os cargos de professor e psicopedagogo.
- 2.2. A prova escrita objetiva será realizada no município de Antônio Almeida-PI.
- 2.2.1. Caso o núm ero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares exist entes para aplicaçã o das provas na cidade relacionada no subite m 2.2, o Instituto legatus se reserva o direito de a locá- los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horá rios definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais t êm como referência o horário oficial de Brasllia-DF.

3. DOS CARGOS

- 3.1. A denominação dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horá ria semanal de trabalho eo vencimento bás ico inicial estão est abelecidos nas tabelas a seguir:

TABELA 1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| o '8 | CARGO | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE | ::i :E <( | ª | j'.'Õ 8 | CH | VENCIMENTO BÁSICO INICIAL |
| 1. | Assistente Social | Curso superior em serviço social e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 30h | R$ 2.500,00 |
| 2. | Cirurgião Dentista | Curso superior em odontologia e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 20h | R$ 2.500,00 |
| 3. | Enfermeiro | Curso superior em enfermagem e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 40h | RS 2.500,00 + complementação do piso |
| 4. | Farmacê utico | Curso superior em farmácia registro no conselho de classe. e | 01 | 00 | 01 | 30h | R$ 2.500,00 |
| 5. | Fisioterapeuta | Curso superior em fisioterapia e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | R$ 2.500,00 |
| 6. | Fonoaudiólogo | Curso superior em fonoaudiologia e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | R$ 2.500,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001 -11

PREFEITURA DE

| 7. | MédicoVeterinário | Curso superior em medicina veterinária e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 40h | RS 2.500,00 |

| 8 | Nutricionista | Curso superior em nutrição registro no conselho de classe. e | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |
| 9 | Operador de Sistemas | Curso superior na á rea de informát ica. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 1.700,00 |
| 10 | Profissional de Educação Física | Curso superior de bacharelado em educação física e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |
| 11 | Psicólogo | Curso superior em psicologia e registro no conselho de classe. | 03 | 00 | 03 | 30h | RS 2.500,00 |
| 12 | Professor de Ciências | licenciatura em ciê ncias biológicas, ou em biologia, ou em fí sica, ou em química, ou ciência s da natureza, ou em ciênciascom habilitação em biologia, quí mica ou física. | 01 | 00 | 01 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 13 | Professor de Educação Física | licenciaturaem educação fí sica e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 14 | Professor de Educação Infantil | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia. | 04 | 00 | 04 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 15 | Professor de Ensino Fundamental - 112 ao 52 Ano | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia. | 03 | 00 | 03 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 16 | Professor de Geografia | Licenciatura em geografia. | 01 | 00 | 01 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 17 | Professor de História | Licenciatura em histó ria. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 18 | Professor de lín gua Inglesa | licenciatura em letras com habilitação em língua inglesa. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 19 | Professor de Língua Portuguesa | Licenciatura em letras com habilit ação em língua portuguesa. | 01 | 00 | 01 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 20 | Professor de Matemática | Licenciatura em matemá tica, ou física,ou química, ou em ciê ncias com habilitação em matemática. | 02 | 00 | 02 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 21 | Psicopedagogo | curso superior em psicopedagogia; ou curso superior em psicologia, pedagogia ou licenciatura em | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |

PREFEITURA DE

qualquer área de formação, com curso de especialização em psicopedagogia de duração mínima de 600 horas.

TABELA li CARGOS DE NÍVEL M ÉDIO

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| 22. | Agente Comunitá rio de Saúde- Zona Urbana | Ensino médio completo. | 02 | 00 | 02 | 40h | R$ 3.016,00 |
| 23. | Agente Comunitário de Saúde- Localidade Brejão | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 3.016,00 |
| 24. | Agente Comunitá rio de Saúde- Localidade Formiga | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | RS 3.016,00 |
| 25. | Agente Comunitário de Saúde- Localidade Engano/ Cana Brava | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 3.016,00 |
| 26. | Agente de Arrecadação | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 1.518,00 |
| 27. | Agente de Combate a Endemias | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 3.016,00 |
| 28. | Assistente Administrativo | Ensino médio completo. | 02 | 00 | 02 | 40h | RS l.518,00 |
| 29. | Auxiliar de Farmácia | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 1.518,00 |
| 30. | Fiscal de Obras | Ensino médio completo. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ l.518,00 |
| 31. | Técnico em Enfermagem | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. | 03 | 00 | 03 | 40h | R$ 1.700,00 + complement~ção do piso |
| 32. | Técnico em Saú de Bucal | Ensino médio completo, curso técnicoem saúdebucal e regist ro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 40h | Rl$ 1.700,00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

TABELA Ili

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| o '8 | CARGO | REQUISITOS DE ESCOLARIDADE | :5 :!E <C | o ~ | ;a;; o >-- | CH | VENCIMENTO BÁSICO INICIAL |
| 33. | Auxiliar de Serviços Gerais | Ensino fundamental incompleto. | 08 | 01 | 09 | 40h | R$1.S18,00 |
| 34. | Motorista D | Ensino fundamental completo e CNH categoria D. | 02 | 00 | 02 | 40h | R$ 1.518,00 |

- 3.2. A remuneração dos servidores é compost a pelo vencimento básico apontado nas Tabelas 1 , li e 111, acima, acrescido de eventuais gratificações e vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas na legislação municipal.
- 3.3. As atribuições dos cargos são aquelas indicadas no Anexo Ili deste Edital, conformes estabelecido na legislação municipal.

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

- 4.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
- a) ter sido aprovado e classificado no concurso público na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificaçõe s;
- b) ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos , nos termos do §12 do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
- c) ter idade mínima de 18 anos completos;
- d) estar em gozo dos direitos político se civis;
- e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
- f} firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por práti ca de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- g) não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego púb lico em quaisquer dos órgãos da Administração Públíca direta ou

indiretamente, bem como não receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação;

- h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio, e, se casado(a), a do cônjuge;
- i) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão púb lico ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
- j) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, ou, na sua fa lta, certidão de conclusão de curso, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação -MEC, acompanhado de histórico escolar, quando os requisitos necessários para o exercício do cargo assim o exigirem;
- k) não t er sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
- 1) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, fato que pode ser apurado por equipe de avaliação multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal, inclusive mediante a apresentação de exames e/ou atestado de saúde;
- m) para o ca rgo de Agente Comunitário de Saúde, residir na área para a qual concorre, conforme especificado na Tabela li, desde a data de lançamento deste edital.
7. 4.2. Antes de efetuar a inscrição, o ca ndidato deverá conhecer o Edital e certifica r se de que preenche todos os requisitos exigidos.
8. 4 .3 . Após a convocação e antes da nomeação, todos os requisitos especificados no subitem 4.1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento o rigina l ou cópia autenticada.

5. DAS INSCRIÇÕES

- 5.1. As inscrições para o concurso público encontrar-se-ão abertas no período de 09 de JUNHO a 07 de JULHO DE 2025 e terão os seguintes valores:
- a) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos da Tabela 111;
- b) R$ 110,00 (cento e dez reais) para cargos da Tabela li;
- c) R$ 130,00 (cento e trinta reais) para cargos da Tabela 1.
- 5 .1.1. O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional a critério da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI e/ou do Instituto Legatus.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- a ) efetuar o cadastro ou acessar com seu l ogin e senha a " Área do Candidato", a partir das 08h00min do primeiro dia indicado no subitem 5.1 até as 23h59min do último dia do prazo indicado no subitem 5.1;
- b) clicar no ícone " Inscrições" e selecionar o concurso público eo respectivo cargo em que deseja se inscrever;
- c) preencher integral e corretamente a ficha de inscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone #Finalizar Inscrição".

- 5 .3.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o primeiro d ia útil após o encerramento do p razo de inscrição.

- 5 .4 .1 . Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu ªNome", " CPF" ou "Data de Nascim e nto" incorretame nte, deverá e nvia r cópia digitalizada de um documento de identificação (carteira de identidade, CNH, etc), para oe-mail atendimento@legatus.org.br, ou por meio do "Formulário de Ajuda" disponível no site, informando o dado a ser alterado.
- 5 .4 . 2. Não serão aceitas, sob hipótese alguma, solicitações de a lteração de opção de cargo. Caso o candidato deseje concorrer a um cargo distinto daquele para o qual se inscreveu anteriormente, deve rá fazer uma nova inscriçã o.
- 5.5. A Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI eo Instituto Legatus não se responsabilizam por requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de tr ansmissão de dados.
- 5.6. Todos os candidatos inscritos no período indicado no subitem 5.1 poderão reimprimir, caso necessá rio, o boleto bancário, no máximo até as 23h59min do primeiro dia úti l poste rior ao en cerramento das inscrições, quando esse recurso será retirado do site do Instituto Legatus.
- 5.6.1. O pagamento da taxa de inscrição após as 23h59min do primeiro dia útil após o prazo de encerramento das inscrições, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitaçã o do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição .
- 5.6.2. Não será aceito, como comprovação do pagamento da taxa de inscriçã o, comprovante de agendamento bancário .

- 5 .8. Não serã o aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por v ia postal, via fax e/ou correio eletrônico.
- 5.9. É vedada a transferência do valor pago, a título de t axa, para terceiros, para outra inscrição ou para outro concurso público.
- 5.10. Para efetuar a Inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
- 5.11. A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas ea nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, ou ainda o descumprimento de normas deste edital.
- 5.12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em caso de desistê ncia do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso de cancelamento definitivo do concurso.
- 5.13. O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato at é oen cerramento do concurso público .
- 5.14. A inscrição implica o conhecimento e tácita aceitação, por parte do cand idato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nos prazos estipulados.
- 5.15. O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tendo em vista que essas informações sã o essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso.

PREFE ITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

6. DA ISENÇ Ã O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃ O

- a) Informar seu número de CPF e selecionar a inscriçã o para a qual deseja solicitar isenção;
- b) Preencher o formulário disponível, informando corretamente seu nome completo, Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, data de nascimento, número do RG, data de expedição do RG, órgão expedidor do RG e nome da mã e;
- c ) Enviar, via upload, cópia digitalizada el egível da Carteira de Trabalho (cópia da primeira página com os dados de identificação e cópia da página com a data de saída do emprego e da página subsequente em branco) ou declaração com fé pública , por escrito, atestando estar desempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia digitalizada el egível do documento de identificação, dentre os e lencados no subitem 10.2 do presente e dital;
- e) Enviar, via upload, Certidão de comprovação dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informação Social CNIS, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
- 6.1.1. Somente serão aceitos documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 2 MB.
- 6.2. Não será concedida isenção do pagamento da t axa de inscrição ao candidato que omitir informaçõe se/ou torna-las inverídicas; deixa r de e nviar, fraudar e/ou fa lsificar documentação ; preencher o formulário com dados incorretos; ou não observar a forma e os prazos estabelecidos no subitem 6.1.
- 6.3. Será concedida isenção para apenas um dos cargos do concurso. Caso o candidato f aça mais de uma solicitação, será considerada, para análise, aquela feita por último .

- 6.5. O candidato que n ã o obtiver deferimento do respectivo pedido de isenção da taxa de inscrição, deverá consolidar sua inscrição , efetuando o pagamento até o prazo indicado no subitem 5.3.2.
- 6.6. Não serão estornados valores de taxas de inscrição daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagam ento da taxa de inscrição no concurso a que se refere este Edital.

7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICl~NCIA

- 7.1. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza fí sica, mental, intelectual ou sensoria l, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação p lena e efetiva na sociedade em igualdade de condiçõe s com as demais pessoas.
- 7.1.1. Terão direito a concorrer como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem no art. 22 da Lei n2 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 42 do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n2 5.296/2004; no § 1 2 do art. 12 da Lei n2 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e na Lei n2 14.126, de 21 de março de 2021, observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
- 7.2. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 12 do Decreto Federal n2 9.508, de 24 de setembro de 2018, é assegurado o direito de inscrição no concurso púb lico. O candidato com d eficiê n cia concorrerá às vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso público.
- 7.2.1. Do total de vagas para cada cargo, e das nomeações a serem feitas durante o prazo de validade do concurso público , pelo menos 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiê ncia.
- 7.3. O candidato que desejar concorrer como pessoa com deficiência deverá marcar a opção no formulário de inscrição e enviar, via upload, na "Á rea do Candidato", no site do Instituto Legatus, imagem legível do laudo médico (em formato .pdf ou .jpg e tamanho de até 2MB), até o ú ltimo dia do prazo de inscrição,

impreterivelmente, por meio do link "Enviar Documento(s)", na uÁ rea do Candidato".

- 7 .3.1. Ol audo médico deverá atestar a espécie eo grau ou nível da de ficiê ncia, bem como a prováve l causa da de fic iê ncia, com expressa referênci a ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID, a lém da assinatura do m édico, com indicação de sua inscrição no Conselho Regiona l de Medicina-CRM.
- 7 .3.2. Ol audo original será exigido pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI por ocasião da nomeação da pessoa com d eficiência aprovada no concurso.
- 7 .4 . Nã o será admitido oe nvio do laudo por outro me io que n ão sej ao indicado no subite m 7.3. O envio da imagem legível do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Legatus não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça o recebimento do documento, seja de ordem t écnica dos computadores, seja d ecorrente de falhas de comunicação , b em como por outros fatores que Impossibilitem oe nvio.
- 7 .4.1. O candidato deverá manter aos seu s cuidados o original ou a cópia autenticada em cartório do documento constante do sub item 7 .3 dest e edital. Caso seja so licitado pelo Instituto Legatus, o ca ndida to deverá enviar o referido documento por m eio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.
- 7 . 5. O candidato que n ão se declarar com deficiência no formulário de inscrição não t erá direito de concorrer às v agas r eservadas aos candidatos com d eficiênci a. Apenas o envio do laudo médico não é suficiente para deferimento da solicitação do candidato.

- 7.8. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá também requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste edital, indicando as condições de que necessita para a rea lização das provas, conforme previsto na Lei Federal n 2 13.146, de 6 de julho de 2015; eno Decreto Federal n2 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alte rações .
- 7.9. O ca ndidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiê n cia, se aprovado no concurso público , figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.
- 7.10. Asv agas rese rvadas às p essoas com d eficiência pode rão ser ocupadas por candidatos sem de ficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação suficiente de candidatos com deficiê ncia no concurso.
- 7 .1 1 . O candidato com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência , se convocado para investidura, será submetido à avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, formada por trê s profissionais, dentre os quais um deverá ser médico , que analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 12 do art. 22 da Lei n º 13.146/2015, e suas alterações; do art. 42 do Decreto n· 3.298/1999, alterado pelo Decreto n 5.1.296/2004; do § 12 do art. 12 da Lei n 2 12.764/2012; da Lei n · 14.126/2021; do Decreto nQ 9.508/2018; e observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo.
- 7.11.1. A avaliação biopsicossocial será realizada no município de Antônio Almeida-PI.
- 7.12. A equipe multiprofissional e interdisciplínar emitirá parecer, que observará: a) as informações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concurso público ;
- b) a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da função a desempenhar;
- c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do a mbie nte de trabalho na execução das tarefas;
- d) a possibilidade deu so, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma h abitual;
- e) o resultado da avaliação com base no disposto no§ 12 do art. 22 da Lei Federal n º 13.146/2015, sem prejuí zo da adoção de critérios adicionais.
- 7.12.1. A compatibilidade entre as atribuições do cargo ea deficiência do candidato será avaliada durante o estágio probatório.
- (Continua na próxima página) 7.13. O candidato convocado para ser submetido à avaliação biopsicossocial deverá comparecer munidos de documento de identidade original e de laudo médico em sua via original ou em cóp ia autenticada em cartório, emitido nos último s doze meses que antecedem a perícia m édica, que ateste a espécie eo grau ou nível de deficiência , com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças CID, bem como com a provável causa da deficiência. O

candidat oa inda deverá a presentar t odos os exam es complementares que sejam julgados necessá rios para a comprovação de su a condição dep essoa com deficiê ncia.

- 7 .13.1. Por ocasião da avaliação biopsicossocial, o candidato, cuja deficiê ncia se enquadra no§ 12 do art. 12 da Le i n2 12.764/2012 (Tran storno do Espectro Autist at d ev e rá a presentar, ainda, re latório esp ecia liza do, e mitido por médico psiquiatra, ne urologist a ou neuropediatra (com Registro em Quadro de Especialistas do Conselho Regional de Medicina) ou por psicólogo especializado na á rea de Neuropsicologia (com comprovação de registro no Conse lho Federal de Psicologia), explicitando as seguintes características, associando-as a dados te mporais (com início e duraçã o de alteraçõe se (ou) prejuízo s):
- a) capacidade de comunicaçã oe inte ração social;
- b) r eciprocidade social;
- e) qualidade das relações interpessoais; e
- d) presença ou ausência de estereotipias verbais, estere otipias motoras, comportamentos repetitivos ou interesses especí ficos, restritos e fixos.

Quando se apresentar,

tratar além

deficiê ncia laudo

auditiva,

candidato de verá

m édico, exame

audiométrico audiometria (original ou cópia autenticada em cartório) realizado no

m áx imo 12 m eses antes da data da avaliaçao biopsicossocial.

- 7 . 13.3 . Quando se tratar dede ficiên c ia visual, o laudo m édico d everá conter informaçõe s expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
- 7 .14. Perderá o direito de concorrer às vagas reservad as às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
- a) n ã o apresentar o laudo médico (orig inal ou cópia autenticada em cartório);
- b) a presentar o laudo m édico em período superior a 12 m eses anteriores à d ata de realização da avaliação biopsicossocial, exceto no caso dos candidatos cuja deficiência se enquadra no§ 12 do a rt. 12 da Lei n 2 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Autista );
- c) d eixar de apresentar o re latório de que trata o subite m 7 .13.1 deste e dital, se for o caso;
- d) deixar de cumprir as exigê ncias de que trat am os subite ns 7.13.2 e 7 .13.3 d este edital, se for o caso;
- e) n ão for considerado pessoa com d eficiê ncia naava liação biopsicossocia l;
- f) n ão comparecer à avaliação biopsicossocial;
- g ) n ã o apresentar o documento de ide ntidade original, na forma d efinida no subite m 10.2 deste edital.
- 7.15. O candid ato que n ão for considerado com d eficiê ncia na avaliação biopsicossocial figurará na list a de classificação geral.
- 7.16 A publicação do result ado final do concurso públic o será feita em duas listas, cont e ndo, a prime ira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição dep essoa com de fici ê ncia, ea segunda, somente a pontuação d est es último s, em ordem decrescente de classificação.
- 7.17. O grau de deficiê ncia de que for portador o candidato não poderá ser invocado como causa de aposent adoria por invalidez.

8. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

- 8 .1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova objetiva poderá solicitar esta condição conforme previsto no Decreto n2 9 .508/2018. 8 .2. inscrição , a condição de atendimento especia le enviar, via upload, médico em formato .pdf ou .jpg, no tamanho de até 2MB, até o último
- Para solicitar o atendimento especial, o candidato d eve rá indicar, no ato da na "Área do Candidatou, disponível no site do Instituto Legatus, imagem legível do laudo dia do prazo de inscrição, impreterivelmente.
- 8.2.1. O laudo m édico deve atestar a espécie eo grau ou nível de sua deficiência , doença ou limitação física, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, que justifique o atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura eo carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM.
- 8.2.2 . O candidato com deficiência que necessitar de atendimento especial e não enviar o laudo m édico, enviá -lo fora do prazo,. ou não cumprir os procedimentos estabelecidos no subitem 8.2, ficará impossibilitado de realizar as provas em condições especiais.
- 8 .2 .3 . O candidato deverá manter sob seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 8.2.1 deste edital. O Instituto Legatus poderá solicitar ao candidato o envio da re ferid a documentação, pe los Correios, para a confirmação da veracid ade das informaçõe s.
- 8.3. O candidato com deficiê ncia comprovad a por m eio do laudo m édico, conforme item 8.2 e seus subitens, poderá solicitar:
- 8.3.1. No caso ded eficiência visual: prova amplia da (fonte Arial, tamanho 16), ou prova digital com software de leitura em computador; ou prova em braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2. No caso de deficiência auditiva: intérprete de libras.

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

- 8.3.2.1. Os candidatos solicitantes de intérprete de Libras serão atendidos de acordo com a Lei n· 10.436, de 24/04/2002, Artigo 4 2, parágrafo único, que dispõe : "a Língua Brasileira de Sinais Libras não poderá substituir a modalidade escrita da Líng ua Portuguesa". Portanto, o intér prete te rá como função transmitir em Libras as orientaçõ es, com a ndos e informações a que os demais candidatos ouvintes têm acesso.
- 8.3.3. No caso de deficiência fí sica que impossibilite o preenchimento do cartão-re sposta: transcritor.
- 8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção: espaço e mobiliá rio adequados.
- 8.3.5. Caso o candidato necessite de a lgum atendimento dentre os não li stados anteriormente, deverá assinalar o campo " Outro" no formulário de inscriçã oe indicar o tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os recursos esp eciais solicitados pe lo candidato para a rea lização d as provas de verão ser justificados pe lo la udo por e le a presentado, ou seja:
- a) recursos especiais solicitados que n ão sejam respa ldados pelo laudo serão Indeferidos;
- b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato, mas que não sejam por e le solicitados no formulário e le trônico de inscrição, n ão serão considerados na análise da solicitaçã ode atendimento especial do candidato.
- 8.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para realização da prova deverá e nviar, via upload, em formato pdf ou jpg e até 2MB de ta manho, justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedime ntos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subitem 8 .2.
- 8.5.1. O candidato com atendimento especializado de t empo adicional deferido pa ra a realização de suas provas, que não seja considerad o deficiente na avaliação biopsicossocial, será eliminado do concurso, por descumprir o subitem 16.3 deste edital.
- 8.6. O candidato que for amparado pela Lei Federal n · 10.826/2003, e suas alte r ações, en ecessita r realizar as provas armado deverá, conforme o prazo d escrito no subitem 8.2 deste edital:
- a) indicar a necessidade de atendimento especial e assinalar, no sistema e letrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma durante realização das provas;
- b) envia r, via upload, a imagem legível do Ce rtificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorizaçã o de Porte, conforme definidos na referida lei.
- 8 .6 . 1. O ca ndidato amparado pela Lei Federal n 2 10.826/2003, e suas a lterações, que não solicitar o atendimento especializado conforme descrito no subitem 8.6 deste edital não poderá portar armas no ambiente de provas, e, caso d escumpra o estabelecido neste e dita l, estará automaticamente eliminado e não t erá classificação alguma no concurso.
- 8 .6 .2 . Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal ng 10.826/2003, e suas alterações , não poderão portar armas no ambiente de provas.
- 8.7. O cand idato que, por motivo de doença ou por limitação fí sica, n ecessitar utiliza r, durante a reali zaçã o das provas e das demais fases do concurso, objetos, dispositivos ou próteses (aparelho auditivo, bomba de insulina, marca-passo etc.) cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido n est e edital ne m re lacionado nas opções de recursos especiais necessá rios e le ncadas no sistema e letrônico de inscrição, deverá. conforme o prazo descrito no subite m 8 .2 d est e edit al:
- a) assina lar, no siste mae le trôni co de inscrição , a opção correspondente ao campo "Outro" na área de "Atendimento Especial" e, em seguida, descrever, no espaço dest inado p ara esse fim, os recursos especiais necessá rios para a realização da prova; e
- b) e nviar, via upload, no link "Enviar Docume nto(s)", disponível na "Á rea do Candidato", a imagem legível do respectivo l au do médico ou laudo caracterizador de deficiência que justifique o atendimento solicitado.
- 8.8. Candidatos acometidos de doenças ou acidentes pessoais que limitem sua capacidade integral pa ra realizaç~o das provas e que nao as t ive rem comunicado ao Instituto Legatus, por Inexistirem os fatos durante o período de Inscriçã o , deverao fazê - lo por mensagem ao e-mail atendimento@legatus.org.br . A mensagem, sob o título "'Concurso Antônio Almeida- PI Atendimento Especial" , deve ser e nviada em até 5 dias útei s antes da realização da prova. O candidato deverá anexar laudo médico ou parecer nos termos dos subitens 8.2.1 e 8.5 deste edital.
- 8 .9 . A CANDIDATA AMPARADA PELA LEI NO 13.872, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E TIVER NECESSIDADE DE AMAMENTAR DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DEVERÁ :
- a) assinalar, no formulário e letrônico de inscrição , a opção correspondente à necessidade de at e ndimento especial durante a realização da (s) prova(s);
- (Continua na próxima página) b) env iar, via upload, em formato pdf ou jpg e tamanho de até 2MB, no link " Enviar Documento(s)" , na "Á rea do Candidato", a imagem da certidão de nascimento da criança, até o prazo indicado no subitem 8.2. Caso a criança

ainda não tenha nascido; a candidata deverá encaminhar um documento e mitido pelo médico, com assinatura e carimbo com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento.

- 8.9.1. A candidata deverá levar, no dia de realização d as provas, um acompanhante adulto (maior de 18 anos), que deverá apresentar documento de identificação e fica rá em sala reservada er esponsá vel pela guarda da criança . Será permitido apenas um acompanhante por criança e este acompanhante não permanecerá no mesmo recinto que a candidata.
- 8.9.2. O acompanhante da candidata lactante deverá adentrar ao local das provas no mesmo horário que os candidatos e deverá permanecer incomunicá vel em uma sala especial durante toda a aplicação das provas, subm etendo-se às m esmas r egras epr ocedim e ntos de segurança dispostos nest e edital, sob pena dee liminação da candidata lactante à qual estiver acompanhando.
- 8.9.3. A candidata lactante que não observar ao disposto no subitem 8.9, alínea "bn, ou não levar acompanhante adulto, não realizará a prova. O Instituto Legatu s não disponibiliza acompanhante para a guarda de criança.
- 8.9.4. Ao acompanhante nao será permitido ou so de quaisquer objetos e equipamentos descritos no subitem 10.13 deste edital, durante a realização da prova do certame.
- 8.9.5. Caso tenha o pedido de atendimento especial deferido, nos termos deste edital, a candidata terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de duas horas, por até 30 minutos. O tempo despendido pela amamentação será compensado durante a realização da prova em igual período, nos termos do parágrafo 22 do art. 42 da Lei n2 13.872/2019.
- 8.9.5.1 . Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, será concedida, no máximo, uma hora de compensação.
- 8.10. As cond ições solicitadas de atendimento especial na inscrição ficarão sujeitas à aná li se de v iabilidade e razoabilidade do pedido.
- 8.11. Em nenhuma hipótese o Instituto Legatus atenderá solicitação de atendimento especial em residência ou em ambiente hospitalar.
- 8.12. Candidatos portadores de doença infectocontagiosa que não tiverem comunicado o fato ao Instituto Legatus, por inexistir a doença na data de inscrição, deverão fazê- lo por meio do corre io e letrônico atendimento@legatus.org.br tão logo a condição seja diagnosticada.
- 8.13. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saú de, façam uso de marca-

passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos deverão comunicar previamente ao Instituto Legatus acerca da situação, nos moldes do subitem 8.2 deste edital.

- 8.14. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica ou quer ser r econhecida socia lme nte em consonância com sua id entid ade de gêne ro) que desejar o atendimento pelo nome social, durante a realização das provas, deve rá especificar a solicitação no pedido de atendimento especial quando do preenchimento do formulário de inscrição, info rmando o nome e sobrenome pelo qual deseja ser tratada.
- 8 .14.1. As publicações referentes aos candidatos transexuais ou travestis serão rea li zadas de acordo com o nome constante no registro civil.

- 8.15.2. No período de interposição de recurso, não haverá possibilidade de envio de documentação pendente ou complementação desta.

9. DA PROVA OBJETIVA

- 9 .1. A prova escrita objetiva será r ealizada na data prevista de 03 DE AGOSTO DE 2025, e terá duração de 04(quatro) horas.
- 9 .1 .1. Serão rea lizadas no turno da manhã as provas dos cargos de níveis superior e fundamental.
- 9.1.2. Serão realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de nível m édio.
- 9.2. Os locais e horários para realização da Prova Escrita Objetiva estarão disponíveis para consulta na "Área do Candidato", no e nde reço eletrônico

- 9 .3. É de responsabilidade exclusiva do cand idato a identificação correta de seu local de realização das provas eo comparecimento no horário determinado.
- 9 .4. A Prova Escrita Objetiva será composta de 40 (quarenta) questões de mú ltipla escolha, numeradas sequencialmente; com até OS (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

- 9.5. As questõe s da prova escrita objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programático s constantes do Anexo li deste edital. 9 .6. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questõ es, o peso atribuído a cada disciplina ea exigê ncia de acerto mínimo para os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudió logo, Médico Veterinário , Nutricionista, Operador de Sistemas, Profissional de Educação Fí sica, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Arrecadação, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal:

TABELA IV

| | | | TOTAL OE PONTOS POR | PONTUAÇÃO PONOERAOA | PONTUAÇÃO PONOERAOA |

| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA i |
| Língua Portuguesa | 10 | 02 | 20 | Sem ex1gê nc1a | |
| Raciocínio Lógico- Matemático | 05 | :J_ | lO | Sem ex'.gê ncia | 60 pontos |
| Noções de Informá tica | 05 | | 10 | Sem exigência | |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20 | 03 | 60 | 36 pontos | |

9.7. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões , o peso atribuído a cada disciplina ea exigê ncia de acerto mínimo para os cargos de Psicopedagogo, Professor de Ciência s, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental 12 ao 52 Ano, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática:

TABELA V

| | | | TOTAL OE PONTOS POR | PONTUAÇÃO PONDERADA | PONTUAÇÃO PONDERADA |

| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA l |
| Língua Portuguesa | 10 | 02 | 20 | Sem exigê ncia | |
| Noções de Informática | 05 | 02 | 10 | Sem exigê ncia | |
| Conhecimentos Pedagógicos | os | 02 | 10 | Sem exigência | 60 pontos |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20 | 03 | 60 | 36 pontos | |

9.8. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões, o peso atribuído a cada disciplina ea exigência de acerto mínimo para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista D:

TABELA VI

| | | | TOTAL OE PONTOS POR | PONTUACÃO PONDERADA I | PONTUACÃO PONDERADA I |

| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA | 1 PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA r EXIGIDA |
| Língua Portuguesa | 10 | 02 | 20 | Sem exigência | 60 pontos |
| Raciocínio Lógico- Matemát ico | os | 02 | 10 | Sem exigê ncia | 60 pontos |
| Atualidades | os | 02 | 10 | Sem exigê ncia | 60 pontos |
| Conhecimentos Específicose Locais | 20 | 03 | 60 | 36 pontos | 60 pontos |

- 9.9. Os candidatos que não atingirem as pontuações mínimas estabelecidas nas Tabelas IV a VI, acima, serão conside rados " não classificados" no concurso. 9 .10. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

10. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horá rio fixado para o seu início , observando o horário oficial de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica de tinta preta, em m aterial transparente, e do documento de identidade original.

- 10.2 .1. Não serão aceitos como documentos de identidade certidõe s de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis , digitais e/ou danificados.

10.2.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência com registro de perda ou roubo de documento. 10.2.3. Por ocasião da rea lização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade na forma est abelecida no subitem 10.2 deste Edital não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público. 10.3. Caso o documento apresentado pelo candidato suscite dúvidas relativas à sua fisionomia ou à assinatura do portador, será realizada identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas, impressão digital em formulário próprio, a lém de registro fotográfico . idoneidade do

- 10.4. Por motivo de segu rança e visando garantir a lisura ea concurso público, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:
- a) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;
- b) em caso de emergência médica, o candidato deverá comunicar o fato ao Fiscal, que poderá, excepcionalmente, autorizar a saída de sala do candidato, devidamente acompanhado;
- c) somente após decorrida uma hora do início da prova o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões da Prova Escrita Objetiva e sua Folha de Respostas ao fiscal de sala, e retirar-se da sala de prova, sem levar o caderno de questões ou qualquer anotação, inclusive no que concerne às suas respostas às questões observado o disposto no subitem 13.9;
- d) o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto, será eliminado do concurso público, devendo o fiscal de sala proceder ao devido registro na Ata de Aplicação da Prova;
- e ) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter se retirado da mesma sem aut orização;
- f) o candidato soment e poderá le var o Caderno de Questõ es trinta minutos antes do horário previsto para o término da prova.

10.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de aplicação de prova, salvo os casos de atendimento especial anteriormente deferidos. 10.5.1. Se, por qualquer razão fortuita, o concurso público sofrer atraso em seu início ou necessitar de interrupção , será concedido aos candidatos

- do local afetado prazo adicional, de modo que tenham o tempo total

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previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame. 10.5.2. Os candidatos afetados deverão permanecer no local de aplicação da prova. Durante o período em que os candidatos estiverem aguardando, será interrompido o tempo para realização da prova. 10.5.3. No caso de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, o Instituto Legatus tem a prerrogativa de entregar ao candidato prova/material substitutivo. 10.6. Não haverá segunda ch amada para a realização das provas. O não comparecimento, a saída da sala de aplicação antes do horário permitido ou sem a uto r ização do Fiscal implicará nae liminação aut omát ica do ca ndidato. 10.7. O Instituto Legatus poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de t odos os candidat os no dia de realização das provas. 10.7. LA identificação datiloscóp ica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos cand idatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de sua Folha de Respostas. 10.7.2. Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do polegar dire ito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da prova da respectiva sala. 10.8. O candidato é responsável, ao receber a sua Folha de Respostas, pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, cargo a que concorre eo número de seu documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção em qualquer um de seus dados, o candidato deverá informar ao Fiscal de Sala, que procederá ao registro da incorreção em formulário específico. 10.9. O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta preta, na Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. 10.10. Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. incorreta ou do preenchimento indevido da Folha de Respostas serão de int eira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este

- emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 10.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízo s advindos da Impossibilidade de realização da leitura óptica, 10.13. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de telefone celular, tablet, fones de ouvido, relógio de qualquer tipo, máquinas calculadoras, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta ou de transmissão, inclusive códigos e/ou legislação. Será e liminado do concurso público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando quaisquer dos itens mencionados no subitem
- 10.14. anterior.
- 10.14.1 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em enve lopes de segurança n ão- reutilizá v eis, fornecidos pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer lacrados durante toda a realização das provas e somente poderão ser abertos a pós o candidato deixar o ambiente de aplicação de provas.
- 10.14.2 Caso o candidato guarde no envelope qualquer aparelho eletrônico, este deverá ser mantido desligado, sob pena de eliminação do candidato em caso de emissão de qualquer sinal sonoro ou mesmo vibração.
- 10.14.3 Será igualmente eliminado do concurso público o candidato que:
- a) não comparecer ou chegar atrasado, independentemente do motivo alegado, nos locais de aplicação da prova objetiva;
- b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
- c) fa ltar com od evido respeito a qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos;
- d) perturbar, de qualquer forma, a aplicação das provas objetivas;
- e ) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
- f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

- g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu início;
- i) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões ou na Folha de Respostas;
- j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudu lentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
- k) não permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência;
- 1) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir a coleta de sua impressã o digital na folha de respostas;
- n) deixar de assinar a lista de frequência ou a folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação com as respostas às questões da prova em papel que não seja o próprio Caderno de Questões ou a Folha de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Respostas.

10.15. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitá rios durante a realização da prova. 10.16. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 10.17. Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, sob pena de e liminação, entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, bem como o Caderno de Questões , este último ressalvado o disposto no subitem 10.4, alínea "f". 10.18. Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de aplicação da prova, sendo somente liberados após os trê s terem entregado o material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicação suas respectivas assinaturas.

(Continua na próxima página) 10.18.1. A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número re duzido de candidatos

- 10.11. Os prejuízos advindos da identificação Edital ou com as instruções da Folha de Respostas, com o marcação rasurada,

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acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso., oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sa la de aplicação.

10.19. O candidato deverá solicitar o registro na Ata de Aplicação quaisquer eventuais intercorrências constatadas por ocasião da aplicação das provas, para posterior avaliação de banca examinadora.

10.20. Se, a qualquer t empo, for constatado, por meio eletrônico, est atíst ico, probabilístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito , suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, sem prejuízo da adoção das medidas criminais cabíveis.

11. DA AVALIAÇÃ O DE TÍTULOS

- 11.1. Os candidatos aos cargos de professor e de psicopedagogo serão submetidos à avaliação de títulos, de caráter classificatório, com pontuaç;;io máxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos título s apresentados seja superior a esse valor.
- 11.2. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos que atingirem as pontuaçõe s mínimas estabelecidas na Tabela V deste edit al, e que tenha obtido até a seguinte classificação, conforme o cargo:

TABELA VII

| o '8 | CARGO | VAGAS | VAGAS | VAGAS | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS | CLASSIFICAÇÃO CONVOCADOS |

| o '8 | CARGO | AMPLA | PcD | TOTAL | AMPLA | PcD | TOTAL |
| 12 | Professor de Ciê ncias | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | os |
| 13 | Professor de Educação Fí sica | 02 | 00 | 02 | 07 | 01 | 08 |
| 14 | Professor de Infantil Educação | 04 | 00 | 04 | 14 | 01 | lS |
| lS | Professor de Ensino Fundamental - 10 ao 50 Ano | 03 | 0 0 | 03 | 14 | 0 1 | lS |
| 16 | Professor de Geografia | 0 1 | 00 | 01 | 04 | 0 1 | 05 |
| 17 | Professor de História | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | os |
| 18 | Pro fessor de Ungua Inglesa | 01 | 00 | 01 | 0 4 | 0 1 | 05 |
| 19 | Professor de Portuguesa Ungua | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | os |
| 20 | Pro fesso r de M atemática | 02 | 0 0 | 02 | 0 7 | 01 | 0 8 |
| 21 | Psicopedagogo | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | os |

- 11.2.1. Por ocasião da convocação para a avaliação de título s serão considerados os critérios de desempate estabelecidos no item 13 deste Edital.
- 11.2.2. Em caso de não haver candidato inscrito como PcD classificado para convocação, a vaga a ele destinada será revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso o candidato inscrito como pessoa com deficiência obtenha classificação para ser aprovado nas vagas de ampla concorrê ncia, seu nome não será considerado para o preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

TABELA VIII

| ITEM | TITULAÇÃ O | QTDE MÁXIMA | VALOR UNITÁRI O | VALOR MÁXIMO |

| 1 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação. | 01 | 5,0 | 5,0 |
| 2 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação . | 01 | 3,0 | 3,0 |
| 3 | Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriamínima de 360 horas, na áreade atuação. | 02 | 1.0 | 2.0 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 10,0 |

- 11.4. Os títulos deverão ser encaminhados conforme instruções a serem estabelecidas quando da publicação do Edital de Convocação para Prova de Títulos.
- 11.5. Os títulos deverão ser entregues juntamente com os diplomas que comprovem a escolaridade mínima exigida para cada cargo.
- 11.6. Para a com provação dos título s relacionados nos itens 1 e 2 da Tabela VII, somente serão aceitos diplomas devidam ente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei n2 9.394, de 20.12.1996, e da Resolução CNE/CES n· 01, de 03.04.2001.

- 11.7. Os certificados de pós-graduação lato sensu de nominados cursos de especlallzaç~o. expedidos por Instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, deverão obedecer ao disposto na Resolução CNE n° 1, de 6 de abril de 2018.
- 11.8. Não serão aceitas declarações, histó ricos ou certidões de conclusão de disciplinas para comprovação dos títulos relacionados nos itens 1, 2 e 3 da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos re lacionados nos itens 1 e 2.
- 11.9 . Todo documento expedido em Língua Estrangeira som ente será consid erado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

12. DA CLA SSIFICA ÇÃ OE DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota Final do candidato será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva, acrescida da avaliação de títulos, caso haja.
- 12.2. A classificaç21o final será obtida, após os critérios de desempate, com base na li st agem dos candidatos remanescentes no concurso público.
- 12.3. Será considerado classif icado o candidato que, cumulativ amente:
- a) Atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;
- b) Atingir o número mínimo de 36 (trinta e seis) pontos nas questões de conhecimentos específicos e locais.
- c ) Para os cargos de Professor e Psicopedagogo, obtiver classificação suficiente para ser convocado para a Avaliação de Títulos, conform e critério s estabelecldos no subitem 11.2.
- 12.4. O candidato que não atender aos requisitos do subitem 12.3 será considerado n ao-classificado no concurso púb lico.
- 12.5. Será considerado apro vado o candidato classificado dentro do núm e ro de vagas imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas Ia Ili.
- 12.6. Os candidatos classificados para o CADASTRO RESERVA poderão ou não ser convocados para investidura dentro do período de validade do concurso, conforme a necessidade, conveniência e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI.
- 12.7. Os candidatos aprovados e classificados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios de desempate.
- 12.8 . A divulgação do resultado final contemplará a relação dos candidatos classificados e aprovados.

- 12.9. O Instituto Legatus disponibilizará consulta à imagem digitalizada da Folha de Respostas dos candidatos em seu site, no link UResultado Individual", quando da divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará disponível por pe lo m enos 60 dias corridos da data de sua publicação. Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da Folha de Respostas.

13. DOS CRITÉ RIOS DE DESEMPAT E

- 13.1. Em caso de empat en as vagas, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
- a) tiver idade ig ual ou su pe ri ora sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público~ nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
- b} obtiver a maior nota no módulo de "conhecimentos específicos e locais" da p rova escr ita objetiva;
- c ) obtiver a maior nota no módulo de "língua portuguesa" da prova e scrita objetiva;
- d) Obtiver a maior nota no módulo de uconhecim entos pedagógicos" da prova escrita objetiva, quando houve r;
- e) obtiver am aior nota no módu lo de "noçõ es de informát ica" da prova escrita objetiva, quando houver;
- f) obtiver a maior nota no módulo de " raciocínio lógico-matemático" da prova escrit a objetiva, quando houver;
- g ) obtiver a maior nota no módulo de "atualidades" da prova escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver maior idade;
- i) ti ver exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
- 13.2. Os candidatos que seguire me mpatados até a aplicação da alínea " h" do subitem 13.1 deste edital serão convocados, ant es do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascim e nto para verificação do horári o do nascimento p ara fins de desempate.
- 13.2.1. Para os candidatos convocados para apresentação da certid ão de nascimento que não apresentarem a imagem legível da certidão de nascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos.
- 13.3. Os candidatos a que se refere a alínea " i" do subite m 13.1 deste edit al serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurad o .

PREFEIT U RA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

13.2.1. Para fins de comprovação da fu nção citada no subite m 13 .3 d est e edital, serão aceitas certidões, declarações , atestados ou outros documentos público s emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n2 11.689/2008.

14. DOS RECURSO S

- 14.12. originariamente quando do envio dos títulos.

1 S. DA HOMOLOGAÇÃ OE DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLI CO

- 15.1. O resultado final será homologado pela Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI mediante publicaçã o no Diário Oficia l dos Município s, e divulgado na
- Internet, no site do Instituto Legatus. 15.2. O prazo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, contados apa rtir da data de homologação do resu ltado fina l, podendo ser prorrogado uma única vez pe lo mesmo período , a critério da Prefe itura Municipal de Antônio Almeida-PI.
- 15.3. A Prefeitu ra Municipal de Antônio A lmeida-PI reserva-se o direito de procede r às convocações e nomeações, dentro do prazo de validade do concurso púb lico, em número que atenda ao interesse e à necessidade de serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária eo número de vagas existentes estabelecidas por este Edital.

- 15.4. Os candidatos serão convocados para investidura por meio de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial ou comunicação direta ao candidato. 15.5. É de exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida­ PI a convocação dos candidatos. 15.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórias publicados após a homologação do concurso público. 15.7. O candidato que não atender, no ato da nomeação, aos requisitos do item 4 deste Edital será considerado desistente, excluído automaticamente do concurso público , perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação . Prefeitura final da lista geral dos
- 15.8. O candidato convocado para investidura não poderá solicitar à Municipal de Antônio Almeida-PI reclassificação para o aprovados.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 16.1. O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resu ltados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascimento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso. Não caberão reclamações posteriores nesse sentido, ficando cientes também os candidatos de que, possivelmente, tais informações poderã o ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos de busca atualmente existentes.
- 16.1.1. O Instituto Legatus poderá compartilhar os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses:
- a) Com a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, para o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse púb lico, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuiçõe s legais do serviço público ;

- c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que d etenham competê ncia legal para a sua re quisição, ou para a proteção dos interesses do Instituto ou da Prefeitura Municipal em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- 16.1.2. O Instituto Legatus não compartilha informações ou documentos pessoais de candidatos com outros candidatos, em observância ao estabelecido na Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como na Lei n 2 12.527/2011, em seu art. 31, § 12, li, em que se estabelece que as informações pessoais dependem de consentimento expresso da pessoa a que se referem para divulgação ou acesso por terceiros.
- 16.1.3. Não será deferido o pedido de anonimização ou exclusão dos dados de candidato imprescindíveis ao cumprimento ded eve r lega l, bem como para o fornecimento de Informações a órgãos contratantes ou de controle externo.

- 16.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público ou re lata r fatos ocorridos durante sua r ea lização por me io do formulário e le trônico d isponível na página da in ternet do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer correspondências físicas referidas neste edital deverão ser postadas à sede do Instituto Legatus Concurso Público Antôn io Almeida-PI Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto -Teresina-PI - CEP 64052-400.
- 16.5. O candidato deverá manter at ualizado o seu endereço com o Instituto Legatus, enquanto estiver p articipando do concurso público, até a data de divulgação do resu ltado final, podendo fazê- lo por meio da área " Atualizar Cadastro", disponível na " Área do Candidato", no site do Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita j unto à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

16.6 . Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissão do Concurso Público.

PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

- 16.7. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdo s constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7.1. Legislaçã o com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alteraçõe s em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliaçã o nas provas do concurso público .
- 16.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso público são de uso e propriedade exclusivos do Instituto Legatus, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
- 16.9. Os itens deste Edital poderã o sofrer eventuais retificações , alterações , atualizaçõe s ou acréscimos , enquanto não consumada a providê ncia ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou comunicado.

Antônio Almeida-PI, 06 de junho de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE

ANEXO 1

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

| Resultado da aná lise dos pedidos de isenção | 19.06.25 |

| Int erposição de recurso contra o indeferimento de pedido de isenção | 20 e 21.06.25 |
| Resultado da Aná lise dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção | 03.07.25 |
| Data limite para pagamento da taxa de inscrição | 08.07.25 |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiê ncia e dos pedidos de atendimento especial | 17.07.25 |
| ,fi Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiê ncia ou do pedido de atendimento especial | 18 e 19.07.25 |
| Resultado da Aná lise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiênciaou de ate _n _d _ im _ e_ n_ to _es _p _e _ c_ ia_l--1< | 24 _ 07 _ 25 |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet | 29.07.25 |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA | 03.08.25 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 05.08.25 |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva | 06 e 07.08.25 |
| Divulgação da relação das questões cujos gabaritos preliminares foram objeto de recurso | 08.08.25 |
| Apresentação de razõ es para a manutenção do gabarito preliminar das questões que foram objeto de recurso | 08 e 09.08.25 |
| Divulgação do resultado da aná lise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva | 21.08.25 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva | 28.08.25 |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva | 29 e 30.08.25 |
| Divulgação do resultado da anál ise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva | 09.09.25 |
| Divulgação do resu ltado final da prova objetiva e convocação para a avaliação de tí tulos | 10.09.25 |

| Prazo paraenvio dostí tulos | 18.09.25 |

| Divulgação do resultado preliminar daavaliação de título s | 25.09.25 |
| Apresentaçãode recursoscontra oresultado preliminar da avaliaçãode tít ulos | 26 e27.09.25 |
| Resultado da análi se dos recursos interpos tos contra o resultado preliminar da avaliação de tí tulos | 02.10.25 |
| Resultado final da avaliaçãode tí tulos | 03.10.25 |
| RESULTADO FINAL | 06.10.25 |

\_... PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

ANEXO li CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOSNÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Operador de Sistemas, Profissional de Educação Física e Psicólogo, Psicopedagogo, Professor de Ciências, Professor de Educação Física , Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental -12 ao 52 Ano, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemática.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados. Recursos de textualidade (coesão, coerência ; relações intertextuais). Domínio da ortografia oficial: emprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, sinonímia , paronímia , homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos) Significaçã o, estrutura e formação das palavras. Classes de palavras flexões e suas funções textual-discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio , preposição, conjunção e interjeição. Domí nio da estrutura morfossintática do período simples e composto: relaçõ es de coordenação entre orações e entre termos da oração ; relações de subordinaçã o entre orações e entre termos da oraçã o; concordâncias verbal e nominal; regê ncias nominal e verbal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação pronominal. Funções e Empregos das palavras "que" e "se"; emprego dos porquês . Estilística: figuras de sintaxe, de som, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA : Conceitos bá sicos de informática . Componentes bás icos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos perifé ricos. Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2024 ou 365.

RACIOCÍNIO LÓGICO -MATEMÁTICO (Exceto os cargos de Professor e Psicopedagogo): Lógica e raciocínio lógico: problemas envolvendo lógica e raciocí nio lógico. Proposições: conectivos. Conceito de proposição . Valores lógicos das proposições. Conectivos. Tabela-verdade. Operações lógicas sobre proposições : negação de uma proposição. Conjunção de duas proposições . Disjunçã o de duas proposiçõe s. Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautologias e Contradições . Equivalência Lógica e Implicação lógica . Conceito e Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca , contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica . Princí pio de substituição. Propriedade da implicação lógica . Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argumento. Critério de validade de um argumento. Sequências e sér ies: sequê ncia numérica. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Série geométrica infinita. Juros simples e compostos. Probabilidade. Análi se combinatória .

(Continua na próxima página) CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (Somente para os cargos de Professor e Psicopedagogo): Aspectos Filosóficos da Educação -o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existe ncialista, antiautoritá rio, crít ico. Tendências

p edagógicas na p rática escolar brasileira e seu s pressupostos de aprend izagem : tend ênc ias l ibe raise progressistas. A spectos so ciológico sda Educaçã o -as b ases so ciológicas da educação, a educaçã o como processo social, as instituições sociais b ásicas, educação para o contro le e para a tra nsformação social, cu ltura e organização so cia l, d esig ua ldad es socia is, are lação escola/família/comunidad e. Aspecto s Psicológicos da Educaçã o -are laçã o desenvo lvim ento/aprendizagem : diferentes abordagens, a relaçã ope nsam en to / linguagem aform açã ode conce itos, cresci me nto ed ese nvolvime nto: o biológ ico, o psico lóg ico eo so cial. O desenvolv ime nto cognitivo e afetivo. Asp ectos do Cotidiano Escolar -a formaçã o do professor; a avaliaçã o como processo e; a re lação aluno/ pro f essor. A função socia l do en sino: os o bje t ivo se ducacionais, os conte úd os de apre ndizagem ; as re lações inte rativas em sa la de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organizaçã o so cial dac lasse. Parâ m etros Curriculares Nacio n ais pa ra o Ensino Funda me nta l. Basse N acio nal Curricu la r Comum.

CONHECIMENTOS BÁSICOS NIVEL M 010

CARGOS: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Arrecadação, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia , Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.

lÍNGUA PORTUGUESA: Compreensã oe interpret açã o de gê ne ros t extuais variados. Recursos de te xtua lida de (coesã o, coerê ncia; re lações inte rtextuais). Domínio da ortografia oficial: emprego d as letras, pontuação e acentuação gr á fi ca o fi c ial (Novo acordo). Sem â ntica (antonímia, sinonímia, paronfmia, homonfmia, polissem ia e seus ef e itos d iscursivos). Significação, e strutura e formaçã od as pa lavras. Classes depa lav ras fl exões e emprego: substantivo, artigo, nume ral, a dj etivo, pronome, v erb o, advérbio, pre p osiçã o , conjun çã oe inte rjeiçã o . Domínio da estrutura morfossintá tica do per í odo simp les e co m posto: relaçõe sde coorde nação e ntre oraçõ es ee ntre te rmos daor açã o; re laçõe sde subo rdinaçã oe ntre orações e entre t ermo sdao ração; concordâncias verbal e nomina l; regê n cias nominal eve rba l; e mprego do sinal indicativ odec rase; co lo caçã o pro no mina l. Funçõ es e Empre gos d as pa lavras " que " e "se" e mprego dos porquês . Estilí stica: fig uras de sintax e, de p alavras edepen sa me nto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA : Conceitos bás icos de informá tica. Compo nentes bás icos de um co mputador: hardware e software. Arquit e tura b ás ica de computadores ed ispositiv os pe ri féricos. Dispositivos de armazenam ento e có pia de segurança. Noções do sist emaoper acio nal Window s. Conceitos deo rganização e gere nciam e nto dea rquivos ep ast as. Conceitos bási cos de Inte rnet : fe rram e ntas, n av egad or es ea plicativos de Inte rnet . Ediçã odet extos, pl a nilhas edem ais docume ntos utilizando o Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO LÔGICO-MA TEMATICO: Operações com núm eros reais. Mínimo Múltipl o Co mum eM á ximo Divisor Comum. Razã oe Pro porção. Porce ntagem. Regra de Três Simples e Compost a. M édia Aritmética Simples e Ponderada. Juros simples e compostos. Equaçã ode 12 e 22 Gra us. Sist emade equações de 12 Grau. Re laçã oe ntre g ra ndezas. Ta be las e Grá fico s. Sist em as dem edidas usu ais. Noções de geomet r ia: forma, pe ríme tro, á rea, volume, a ng ulo, Teorem ade Pitág oras. Raciocínio lógico. Resolução de pro ble m as.

CONHECIMENTOS BAslCOS N VEL FUNDAMENTAL

CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista D.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensã ode textos de uso prá tico no cotidiano. Conhecime nto linguí st ico : o rtografia, separaçã o silá bica, ace ntuação grá fica (No vo acordo ); po ntuaçã o . Mor fologia: f lexão ee mprego d as c lasses g ramaticais. Sintaxe do pe rí odo sim pl es; os te rmos daoração . Conco rdâ ncias nominal e verbal. Sem â ntica - significaçã od as pa lavras: sinônimos, antônimos, homô nimos e parô nimos; po lissemia das palavras.

RACIOCÍNIO LÓG ICO-MATEMÁ TICO: Núm eros e Operações: Naturais, Inte iros e Racionais. Noçõ es de dúz ia; Unidade, Dezen a, Cente na e Milhar; Arroba. G randezas Proporcionais: Razã o, Proporçã o, Regra de três simples, valor de um núm ero d escon h ecido. Ge omet ria Plana. Slstemade Medidas: Com prime nto, Capacidade, Massa, Supe rfície, Volume. Tratamento da lnformação: Le it ura e Inte rpre t ação de gr á ficos eta be las.

ATUALIDADES: Fat os po lí ticos, econô mico s, so ciais e cultura is, naciona is e inte rnacio na is, ocorridos a partir dejane iro de 2025 at é ad at ade rea lizaçã od as p ro v as, d ivulgados na m í dia lo ca l, est adua le/ou naciona l.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LOCAIS NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: Identidade da pro fissã odo Serviço Social e suas d et e rminantes ideopolítlcas. O espaço ocupacional e as re laçõ es sociais que sã o estabe lecidas pe lo Se rviço Social. A Quest ão Social, o contexto conjuntural, profissional e as p er spe ctivas t eórico­ m etod o lógicas do Serviço Social pós-reconceit u açã o. O esp aço sócio-oc upacio n al do Serviço Social e as dif ere ntes e straté g ias de inte rvençã o profissional. As possibilidad es, os limites e as de m and as pa ra o Serviço Socia l na esf e ra públi ca, privada e nas ONG's. A instrumentalidad e como elem ento da inte rvençã o profissional. O Se rviço Social na contempo raneidade: as novas exigê n cias do me rca do de trabalho. Aná lise da quest ã o social. Fundam entos históricos, te ór icos e metodológicos do Serviço Social. Os fundam e ntos éticos da profissã o . A consolidação da LOAS e seus pressupost os t eó ricos. O novo reorden am e nto daA ssist ê ncia Social/SUAS. Políticas Sociais Públic as e Privad as. l:tica em Serviço Socia l. A po líti ca so c ia l brasileira eos programas socia is de tra n sf e rê n cia dere nda na co nte mpora ne idad e: Bo lsa Família, SCFV, Pro Jovem , Casa da Família. Lei de Regulamentaçã o da Pro fissã o . Le i 8 66 2, de 7 .06 .1993. Le i Orgâ nica da Assist ê ncia So cia l -Lei n º 8742/93. A Pesquisa ea Prá tica Profissional. O Serviço Socia lea Seguridad e Socia l. O Serviço So cial Assist ê n cia e Cidad ania . Elaboraçã ode Prog r am as e Serviço s Socia is. Gest ã o Públic ael:tica no Tra ba lho. Possibilidad es e Limites da Prá tica do Serviço Social em Empresas. A contribuiçã o do Serviço Socia l no contexto de um a empresa est at al: o Se rviço Social e as á reas de Administração de RH. Fundam entos Históricos, Teó rico-M etod o lógicos e Pressupostos l:ticos da Prá tica Pro fissio nal. Aqu est ão da instrume n ta lidad e na p ro fissão. A Re fo rma Psiquiá trica no Brasil. A co nso lid açã o da LOAS e seus p ressupostos t eó ricos. O novo reorde namento daA ssist ê ncia Social/SUAS. Est atuto da Cria n ça e do Ado lesce nte ECA/1990; Po lí tica Nacion al de A ssist ê n cia Socia l PNAS/2004; Po lítica Nacional do Idoso PNl/1994; Est at uto do Idoso; Política N acional de Integração da Pessoa com Deficiéncia/1989. O CRAS Funções, Conceitos e Diretrizes. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geo grá fico se cu ltura is do Municí pio de Antô nio Alm eid a-PI.

CIRURGIÃO DENTISTA: Conceitos e generalidades sobre t erapê utica ea estética da boca e anexos; No ções sob re produto se concentraçõe sde produt os utilizad os no trat ame nto de água potá vel; Di agnóstico bucal: exam eda cavidad eo ra l, ana mnese, exa me clí nico e exam es

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

complem entares; Diagnóst ico, te ra pia e prev ençã ode : Estomatite Herpética primá ria, Fra tura de raiz, Abscesso pe ri a pica l agudo , A lve o li tee Cár ie de m am ade ira; Mo rfo log ia inte rna e abertura coronár ia; Asp ectos microbiológicos em endodontia; Patolo gia pulpar epe riapical; M ét o dos de diagn óstico; Plan ej ame nto do trat ame nto e ndo d ô ntico; Tratame nto conservador da polpa de ntá ria; Tratamento e ndodôntico ed entes com polpa viva e polpa morta; Pre p aro do canal radicular; Subst â ncias químicas au xiliares; Me dlcaç3 o intracanal; Obt uraçã o do can al rad ic ular; U so ~ ma nute n ção dee quipa mentoemate ria l; Me didas de hig iene pa ra reduçã ode cári ede nta l em nív el coletiv o; Prev en çã o -nível ambulatorial e coletiv o; Diagnóstico , planeja me nto e trat ame nto das d efo rmidad es de ntof aciais; Odonto p ediatria; Tera pê utica; Urgê ncias odontológicas; Normas pre conizadas pe la vigilâ n cia sanítár ia ; Dentística; Per iodontia; Anato mia Bucal; Pequenas cirurgias exodontias; Biossegurança. A spect os econô micos, so ciais, histórico s, geo gr á ficos e culturais do Municí pio de Antô nio A lm e ida-PI. ENFERMEIRO: Enfermagem Bás ica: av aliaçã o dos sinais vita is. Sinais e sintomas de disfunções dos sist em as r espirat ó r io , ca rdiovascu lar, ne urológ ico, gastro intestina l, re nal, met abó lico ee ndócrino. Controle da Infecção hospitalar. Exames complem e ntares dos sist emas orgâ nico s. M étodos et écnicas de est erilizaçã o. Me didas deb io ssegura nça. Atendim e nto às necessid ad es fi sio lóg icas d os cli e ntes. Processo de cica trizaçã odefe ridas. Curativos; He mot erap ia . Processo dee nfe rmagem. Exam e fí sico. Administra ção e cá lculo dem edicação. Saúd e da Criança: cuidados dee nfermagem , imediatos em ediatos, ao RN ate rmo, pré- termoep ós-te rmo. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança e adolescente. Promoçã o do aleitame nto materno. Imunizaçã o conforme o PNI. Eve ntos adversos pós-vacinai. Desnutriçã o. Desidrataçã o. Gastroente rites. Doenças de rmatológicas. Infecções respirató rias agudas e crô n icas. V iol ê ncia e drogas na ad o lescê n cia . Alime ntaçã o infantil. Saúde daM ulh er : Anticoncepção. Consulta de e nfe rmagem à mulher. Proped ê utica da gravidez. Assist ê nc ia de enfe rmagem ao pré-natal de ba ixo e médio risco . Co mplicaçõ es do período gest acional. Puerpério no rmal ep at o lógic o. Saúd e do Adulto, Homem edo Idoso: Cuidados de e nfe rmagem em re laçã o à hipe rte n sã oa rte ria le diabet esme llitus. Cuidad os dee nferm agem n as af ecções cardiovasculares, pulmo n ares, re n ais, gast rointestinais, m et a bó licas, e ndóc rinas eo st e oartic ulares. Assist ê nc ia de enfermagem ao p acie nte cirúr g ico. Processo do envelhecimento. Promoçã o do e nve lhecimento saudá ve l. A ssist ê n cia de enfermagem ao p aciente onco lógico. A ções de e nfe rmagem em situações de em e rgê n cia . Saúde Púb lica: Gerenciam e nto de r esíduo sde serviços de sa úd e . Po lít ica N acio na lde Humanização. Ate n ção b á sica e seu spr incí pios. Vig ilã nc ia e pidemio lógica . Vig ilã nc ia sa nitá ria. Doe n ças eme rgente ser eem e rgentes (tube rculose, hansen fase, influe n za A, le i shmaniose visceral edengue ). Doenças infectocontagiosas. DST's. Visita domiciliá ria. Vio lê nc ia intraf amiliar. Administração : avaliaçã o para m elhoria da q ua lidad eda estratégia saúd eda fa mília . Lide ra n ça em e nfe rmagem. Gere nciame nto do serviço de enferm agem . Re lações inte rpesso ais no ambie nte de tra ba lho. Divisã ode trabalho na enfe rmagem . Saúde Me nta l: as ações de saúd emental na atençã ob ás ica orga nizad as po rme lo dos NASF (Núcl eode Apolo à Saúd eda Famíli a ). Drogas l íc itas e ilí c itas. CA PS Centro de Ate n çã o Psico ssocial: at ribuições eo bjetivos. Moda lidad es terap ê uticas. Deontolo gia e Legislação de Enfermagem : Lei do exercício profissional de e nfe rmagem . Código del:tica dos pro fission a is dee nferm agem . Processo l:tico, Transgr essões e Pe nalidades. Entidades de Classe. A spe ctos econô micos, sociais, históri co s, geo g rá ficos e cult ura is do Municí pio de Antô nio Alm e ida-PI.

FARMAC~UTICO: Assistência Farmacê utica no SUS: Po líticas p úbli cas de saú de, progr am as estratégicos, co mponente b ás ico da assist ê ncia fa rmacê utica, componente especializad oda assist ê ncia farmacê utica. Doenças infe ctocontagiosas: DST/ AIDS e Hepatites vira is (disp en sação dea ntirretrovirais no município e Unidad es Disp en sadoras deMed icam e ntos no municí p io). Ativ idad es de Assistê ncia Farmacêu t ica no â mbito daA ten ção Bás ica, Centro de Aten ção P icosso cial eU rgê ncia e Em e rgê n cia e HIPERDIA. Fa rmácia : Gest ã oe controle de estoque de m edicame ntos (cá lculo dem édia men sal de consumo, est o que m áx imo, mínimo e estoque de segurança, ponto de reposição de estoque ), boas prá ticas de disp e nsaçã odem edicamentos, controle e dispe n saçã odeme dicamentos n ã o suje itos a controle e sp ecial, sujeitos a controle especial e antimicrobianos. Siste ma Nacional de Gerenciam e nto de Pro dutos Contro lad os SNGPC. Conhecimento bás ico sobre a pro dução de m edicamentos alopá ticos, homeopá ticos e fitote rá picos, contro le sanitá rio e legislaçã ope rtine nte. M edicam ento: Princípios gerais de fa rmacologia, fo rmas farmacê uticas. Inte rações m edicamentosas. Reações adversas ao sm edicamentos. Uso racional dem edica me ntos. M edicam entos der ef e rê ncia, similares e genérico s. Legislação pe rtine nte. Me dica me nto: Analgésicos, anti-inflamat ó rios, anti-hiperte nsivos, diurét icos, antidiabét icos orais, insulinas e aná logos da in sulina, a ntiparasitário s. Vig ilâ ncia e pide miológ ica: Investigação dee pide mias. Aspectos históri co s, e conô micos, so cia is, culturais e geog rá ficos do municí pio de Antô nio Almeida-PI.

FISIOTERAPEUTA: Fisio tera pia: conceituaçã o, r ecurso se objetivos. Reabilit a çã o : conceituaçã o , objetivos, sociologia, processo e equipe t écnica. Pape l nos serviços de sa úd e. Mode los a lterna tivos de at en çã o à sa úd ed as p esso as de ficie ntes. Processo de ava liação de fisiote rapia : semiolog ia; exame e diagnóst ico, postura, diagn óstico sd as a nomalias postura is ( pat om ecânica e correção ). Processo s incap acitantes m ais importantes (processo de trab a lho, pro blemas de at en çã o à saúde pré, pe ri, p ós- nata le na infâ ncia, doenças infe cto co ntagiosas, crô nico -d ege ne rativas e as co ndiçõ es de vida). Trabalho multidisciplinar em sa úd e; papel profissional e as in stituiçõe sde saúd e . Fisio te ra pia em Traum ato-Orto p edia . Fisio te ra pi aem Neurologia e Neuro pediatria. Fisiote ra p ia em Pneumologia. Fisiote ra pia nas Afecções Reumá ticas. Fisiotera pia em Queimados. Fisiote ra pia em Cardiologia e Angiolog ia. Fisiote rapia em Ginecologia e Reeducaçã o Obst étrica. Fisiote rapia em Geriatria. Reabilita çã o profissio nal: co n ceito,. obje tivo s, pro cesso e equipe t écnica. Recursos terap ê uticos em Fisiote ra pia . A spectos h ist óricos, econ ôm icos, sociais, cult urais e geográ ficos do municí p io de Antô nio A lm eid a-PI.

(Continua na próxima página) FONOAUDIÓLOGO : Papel do fo noaudió logo na equipe multidisciplinar . Anato mia e fisio logia do sist ema est o matogn á tico : respiraçã o, m astig açã o , d eglutição e fala. Desenvolvime nto d as funções estomat ogná ticas. A lt e rações fonoaud iológicas. Avaliaçã o , diagnóstico, p rognóstico e trat a mento fo noaudiológico. Lingu agem : anatomofisio logia da lingu agem, aquisiçã oed esenvolvime nto. Lingu ística: fonética efono lo gia da ling u age m. Alte raçõ es fon oa udio ló gicas: co n ce ituação, cl assificação ee tio lo g ia . V oz: an at om ia e fisio lo gia da la ringe. Patologia larín gea: e tiolog ia, con ceituaçã oe classificação. Audiologia: a natomia e fisiolog ia da audiçã o . Noções de p sico acú stica. Audio lo g ia cl ínica: avaliaçã o , diagnóstico, prognóstico. T reina me nto a udit ivo. Atuaçã oda Fonoa udlolog la na prev en ção e Inte rve n çã o pre coce dos agravos específicos d essa área. Fonoaudio logia nate rce ira idad e. Fonoaudiologia n as instituições: escola eh ospital. Inte rpret ação de la udos em áreas afins. Hum anizaçã o da

Assistência. Sistema de referência e contrarreferência. Ações de biossegurança. Legislação, t tica profissional. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do município de Antônio Almeida-PI.

MÉDICO VETERINÁR IO : Prevenção e controle de zoonoses: Febres He morrág icas, Febre Amarela, Leptospirose, Brucelose, Ancilostomfases; Biologia e Vigilância e controle de Animais Domésticos; Biologia, Vigilância e Controle de Animais; Técnicas Cirúrgicas; M étodos e Técnicas de Eutanásia em Animais; Esterilização, Desinfecção e Biossegurança. Saúde Pública: Vigilância sanitária: métodos de armazenamento, manipulação, conservação e exposição de alimentos para consumo humano; Principais enfermidades transmitidas por a limentos; hlgienlzação dos estabe lecimentos e nos m anipuladores; Inspeção sanitá ria de produtos de origem animal: procedimentos adotados, segundo a legislação vigente para a inspeção em abatedouro de bovino, ovino, caprino e suíno; Principais zoonoses transmitidas por produtos de origem animal; Higienização do estabelecimento. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do município de Antônio A lmeida-PI.

NUTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentação e nutrição. Plramlde a lime ntar e seus grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cá lculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, função, digestão, absorção, m etabolismo, fontes alimentares. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (Oa 1 ano), do infante (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básicos. Planejamento, avaliaçã oe modificaçõe s da dieta normal e padronizaçõe s hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Técnica Dietética: Condições sanitá rias, composição e classificação dos alimentos; seleção , conservação e armazenamento; t écnicas de pré­ preparo, preparo e cacção; compras, método se procedimentos de recepção e estocagem movimentação e controle de gêneros. Segurança alimentar. Noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica. Microbiologia de alimentos: Toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Legislação profissional e Código de Ét ica do Nutricionista. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

OPERADOR DE SISTEMAS: Microinformática. Conceitos. Hardware: componentes e funções, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídias, conectores. Dispositivos de armazenamento, de entrada, de entrada/saída e de saída de dados. Software básico e aplicativo. Sistem as Operacionais: conce itos, Windows BR e Linux tipos, características, í cones, atalhos de teclado ee mprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfica Windows Explorer/Computador, KDE e GNOME. Utilização dos recursos. Especificação Técnica, Configuração e Operação de m icrocomputadores. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. 2. MSOffice word, Excel, Powerpoint) X OpenOfflce/BROffice/LlbreOffice (Wrlter, Cale e lmpress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, u so do softw are e emprego dos recursos. 3. Redes de Computadores eWeb. Conceitos, características, meios de transmissão, conectores, t ecnolog ias, topologias, terminologia, protocolos, Internet X lntranet X Extran et, modalidades et éc nicas de acesso, browsers, Inte rnet Explorer X Mozilla Fire fox X Google Chrome X Safari, navegação, imagen se formatos, p esquisa, atalhos de teclado, e -mail, WebMail X MSOffice Outlook X Mozilla Thunderbird, significados, u so e emprego dos recursos. Wiki. 4. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipa m entos, de sist emas, de re d es e na inte rnet, vírus, antivírus, firewall, cuidados em edidas de proteção. Computação em Nuvem , Containers e DevOps. Inte ligência artificial e aplicações. Inovaçõ es e IA no Desenvolvimento de Soluções. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE CltNCIAS: BNCC de Ciências. Ambiente e recursos naturais: Fatores Abióticos do ambiente - Ar, Água, Rochas e Solo; Os Recursos Naturais e su a Utilização pelo Homem e demais Seres vivos; Noçõe s de Ecologia; Problemas ambientais; Características dos ecossistemas brasileiros. Seres vivos: Propriedades, Nomenclaturas e Classificação dos Seres Vivos; Nív e is de Organização dos Seres Vivos; Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noçõe sde Evolução . Corpo Huma no: Anatomia, Morfologia e Flslologla dos Sistemas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, N ervoso, Endócrino e Reprodutor; Noçõe s de Embriologia e Hereditariedade; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitá rias; Relação entre Há bitos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saú de; Adolescência e sexualidade. Química e Fí sica : Fenôme nos da natureza : físicos e químico s; Estrutura e Propriedades da M atéria; Estados Fí sicos da Matéria; Transformações da matéria; Elementos Químicos, Substancias e Misturas; Funções e Reaçõe s Químicas; Força e movimento; Fontes, formas e transformação de energia; Calor e temperatura; Produção, propagação e efeitos do calor; As ondas eo som ; A luz, magnetismo, eletricidade. Metodologias no Ensino de Ciências ea organização da prática educativa. Noçõe s de astronomia. Parâmetros Curriculares Nacionais. Aspectos econômicos, sociais, histórico s, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Fundamentos da Educação Fí sica: aspectos sócio fi losóficos e históricos. M etodologia de Ensino de Educação Física. BNCC Área da Educação Física no Ensino Fundamental. Didática da Educação Fí sica Escolar. Os conteúdos da Educação Física Escolar: os jogos, lutas, danças, giná stica, esporte. Educação Fí sica na Infância: en sino e cultura corporal de movimento. Objetivos da Educação Física na escola. Avaliação em Educação Física na escola. Jogos e brincadeiras. Comportamento motor. Aprendizagem motora. Histórico e evolução da dança: t éc nicas do movimento corporal aplicado à dança, prática s coreográfic as escolares. Motricidade humana. Caracterização pedagógica da área de Educação Física: tendências e abordagens pedagógi cas da Educação Física Escolar. A Educação Física ei nclusão social na escola. Cineantropometria. Treinamento desportivo: princípios científicos, qualidades físicas do desporto e periodização do treinamento. Metodologia da pesquisa em Educação Física. O Lazer e recreação como objetivo de Educação. Os desportos: origem ee volução histórica, técnicas pedagógicas dos fundamentos, técnicas et á ticas do processo ensino-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejamento de ensino de Educação Física. Aspectos econômicos, sociais,. históri cos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: A conce pção de Educação Infantil, da infância e do cuidar. Pensadores da Educação e teorias da Aprendizagem. Psicomotricidade, aprendizagem e desenvolvimento Infantil. A construção do raciocínio mate mático. Pensam e nto e Linguagem. O trabalho com Língua Portuguesa e Matemática no cotidiano infantil. A

ludicidade, o jogo, a brincadeira de faz-de-conta, lugar do simbolismo, da representação e do imoginário . O brincor eo brinque do. Musicaliz.:iç5o. História s infantis em s.:i lo de oulo. O processo educativo em Creche. A organização do tempo e dos espaços na educação infantil. Formas de organização dos conteúdos; os projetos de trabalho. Currículo e Avaliação. As relaçõe s interativas em sala de aula. A arte e música na construção do desenvolvimento Infantil. Ação Educativa na Edu cação Infantil. O vínculo afetivo. Educação Inclusiva. Ét ica Pedagógica. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. Atividades diária s na construção de háb itos saudávei s. Cuidados essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Noçõe s de puericultura. Sinais e sintomas de doenças. Acidentes e Primeiros socorros. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e cultu ra is do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 AO 52 ANO: Aspectos conceitua is e usos funcionais da escrita, psicogêneses da escrita, fatores psicossociais e linguí sticos na aquisição da leitura e da escrita, metodologias da alfabetização. O processo de letramento. DIDÁTICA : Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteúdo de Ensino; M etodologia de Ensino e Avaliação; Plano e Planejamento. (Componentes do planejamento). O Papel do Professor na sala de aula; O Processo Ensino-Aprendizagem; A Educação como Agente de Mudança. FUNDAMENTOS TEÓRICOS METODOLÓGICO SE LEGAIS DO CURRÍCULO: Parâmetros Curriculares N acionais: Breve Histórico; Princípio se Fundamentos; A Proposta do Ensino Fundamental levando-se em consideração: promoção , repetênci ae evasão. A Organização da Escolaridade por Ciclo. Organ ização do Conh ecimento escolar; Ár ea e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos e Ava liação ; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓG ICO: Administração escolar; Fundamentos sociais e político s; Natureza do trabalho pedagó g ico escolar; Re lações Interpessoais na instituição educativa; Projeto pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar-PDE. Tendências atuais de gestão escolar. LEGISLAÇÃO DE ENSINO: Diretrizes, Parâ me tros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação Constituição Federal de 1988, Capítulo Ili, Seção 1 Da Educação, da Cultura e do Desporto; LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Refe re ncial Curricular Nacional para Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Base Nacional Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As Regiões Brasileiras Aspectos físicos, econômicos e humanos da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e Histó ria do Piauí. História do Brasil, da Proclamação da Repúbli ca até os dias atuais. O homem eom eio ambiente. Ecologia. Higiene e saúd ee Preservação ambiental. A spectos econ ômicos, sociais, histórico s, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: BNCC de Geografia; Geografia Física, Humana e Econômica de: Geografia do Piauí; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia. Le itura de Paisagen s. Relação Dinâ mica entre Sociedade e Natureza. Meio Rural eMe io Urbano. Produção e Distribuição de Riquezas. População. Brasil Dive rsidad e Natural/Divisão Geoeconômica/Clima. Brasil Diversidade Cultural segundo o IBGE. Brasil Campos Cidades. Espaços em transformaçã o. Brasil Regiões Geoeconômicas. Relações Econômicas do Brasil: Dinãm ica Natural do Planeta Terra. Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido. A antiga ea Nova Ordem Mundíal. Acúmulo primitivo de capitais e capitalismo. A Globalização

e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE HISTÓRIA : BNCC de História . Aspectos metodológicos do ensino da História; A História como conhecimento humano HISTÓRIA GERAL: A economia da Antiguidade Oriental: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais das c ivilizaçõe s orientais. As civilizaçõe s da Antiguidade Clássica. A formação da sociedade medieval: as invasões bárbar as e suas consequências, a economia ea sociedade feudal; o pape l da Igreja; as civilizaçõe s bizantina e muçulmana. A decadênc ia do feudalismo. O renascimento e suas manifestaçõe sn as artes en as ciências; a ilustração; as reform as religiosas. A expan são marít imo-comercial ea posse da América pelos e uropeu s. A ação colonizadora das naçõe se uropeias. A formação do Estado Mode rno eo Absolutismo. Os fundamentos do Iluminismo e as Revoluções burguesas na Inglate rra e na França. As etapas da Revolução Francesa eo governo de Napoleão Bonaparte. O processo de independê ncia das colônias europe ias da Amér ica. Os proble mas enfrentados pelas nações americanas no século XIX. A guerra de Secessão. Os avanços da Ciência e da Tecnologia ea Revolução Industrial; consequências sociais e políticas. A concordância imperialista, a questão do nacionalismo ea Guerra de 1914-1918. As ideias socialístas ea Revolução de 1917 na Rússia. O fascismo, o nazismo ea Segunda Guerra Mundial. A descolonização da África e da Á sia. A Revolução Chinesa eo desenvolvimento do Japão. A Revolução Cubana e os movimentos libertadores da Amér ica. A globalização e as teorias econômicas e sociais. Conflitos e contradições no século XX A nova ordem mundial. HISTÓRIA DO BRASIL: Formação do aspecto social brasileiro; formação da sociedade brasileira. Brasil colônia: a monarquia portuguesa, a expansão marítima portuguesa, expansão e ocupação territorial, as rebeliõe s nativistas, movimentos de emancipação política. Inde pe ndê ncia e Brasil Império: o período joanino ea independência do Brasil, o Prim eiro Reinado, a Regência, a consolidação, apogeu e declínio do Segundo Reinado. Brasil Repúb lica: a Repúblic a da Espada, a República Velha e suas características, a evolução política da República Oligárquica , a crise da República Velha ea Revoluçã o de l.930, o Estado Novo, o governo Outra, a ascensão, o apogeu eo fim da República Militar, a Nova República . Desenvolvimento brasileiro na atualídade, o Brasil no contexto do mundo atual. Conflitos políticos e étnico-religiosos no mundo contemporâneo. HISTÓRIA DO PIAUÍ: Economia, colonização e principais conflitos. Aspectos econôm icos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

(Continua na próxima página) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: M étodos e abordagens dee nsino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais lín g ua estrangeira. Compreensão de t extos: estrat égias de leitura; conce ito de gênero t extu ale de tipo de texto; leitura e gê neros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. Léxico g ramát ica: ve rbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; verbos defectivos; " phrasal ve rbs;;; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afirmativa, interrogativa e negativa). Caso genitivo. Preposiçõ es. Conjunções coordenativas e subordinativas. Advérbios e locuções Adverbiais. Discurso: discurso direto, rela tado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. Inglê s escrito e

falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação. BNCC Língua Inglesa . Aspectos econôm icos, sociais, hist ó ricos, geográficos e culturais do Municí p io de Antô nio Almeida-PI. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1 . BNCC de Língua Portuguesa. 2.Concepções de língua- lingu agem como discu rso e processo de interação : con ceitos bá sicos de dialo g ism o, polifonia, discu rso, enunciado, enunciação , texto, gê ner os discursivos; 3 .Oralida de: concepçã o, gê ne ros or-ais, ora lidade een sino de lín g ua, particularidades do texto oral; 4 . Leitura: con cep ção , gê ner os, papel do leitor, diferentes ob jetivos da le itura, for-mação do le itor c rítico, i nte rtextu alida de, inferê n cias, lite ratura e ensino, aná lise da natureza esté tica do t exto lite rá r io; 5 .Escr-ita: produção de texto na escola, pape l do interlocutor, co ntexto de produçã o, gê ne ros da escrita, fatores linguí stico se discursivos da escrita, o trabalho da análi se ere vi são de r eescr ita de textos; 6 .Análise Llng ufstlca: ot exto (o ra le escr ito) como unidade privilegia da na análi se-re flexão da Hngua(gem), os efeitos do sentido provocados pe los e le me nto s ling uí st ico s, ano rma p adrão e as o utras variedades ling uí sticas. 7 .Ling u agem oral e ling u agem escrita: Relações entre fala e escrita: persp ectiva n ão dico tômica . Relações de indepe ndê ncio, de dependê nci.:ie de inte rde pe ndê n ci.:i; 8.0 en sino de leituro e compreens5o det extos: estr at égias de leitura. A sp ectos econô micos, sociais, h istó ricos, geográ ficos e culturais do Município de Antônio Alme ida-PI.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA : BNCC a Área da M atemática no Ensino Fundame ntal. Conjuntos Numéricos: Númer os naturais, númer os inteiros, núm eros racionais, número sr eais; m at em á tica com e rcia l: Razão, proporção, médias, g randezas pro p orcionais, regra de três simples e composta, juros, porcentagem, câ mbio; Cá lculo Algéb rico: Polinô mios eop eraçõe s, produtos notá veis, fatoraç~o, operações com frações algébricas, e quações e ine quações do 12 grau, sistema dee quações do 12 g rau, e quações do 22 g rau; Geometria Plana: Ponto, re ta, plano, semirre ta e segm ento de r eta, polí gonos, ângulo, tri â ngu lo, quadrilátero, circunferência e círculo, segmentos proporcionais, Teorem a de Tales, Teorem a de bissetrizes, semelh ança de triâ ng ulos, rel ações m ét r icas nos triâ ng ulos, aplicação do Teoremo de Pittigoros; Det erminontes e Motrizes. Sist e mos Lineores: Discuss5o er esoluç5o de sistema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figu ras só lidas; Geometria Analític a: Estudo da reta, da circunferê n cia ed as côn icas; Trigonometrfa: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funçõ es tr-i gon om étricas, rel ações e id entidad es; Progressões: Est u do deP. A . eP.G.; Logaritm os: Propriedades eop erações, equações: Funçã o Expo nen cia l: propriedades e equações; Função Modular: Propriedades e equações; Análi se Combinatória: Problem as e nvolvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Núm eros Complexos. A spectos econômicos, sociais, históri cos, geográfic os e culturais do Município de Antô n io A lmeida-PI.

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Desenvolvimento motor e aprendizagem m otora. Corporeidade e motricidade. Atividade física, saúd ee qualidade de v ida. Gin ás tica laboral. Esportes coletivos e individuais. Atividades rí tmicas e expressivas. Lazer, recreação e jogos. Ativ idode motor.:. .:. doptodo. Cin esio logio. Fisiologio do exercício. Cine.:.ntropometrio. Atividades físicas para grupos especiais. Musculaçã o . Socorros e urgê n cias em esportes el aze r . Pla neja m ento e prescrição da ativida de física. Educação fí sica e saúde públic a diante d as mudanças na produção, organização e ge tão do t rabalho. Legislação e ética profissional. Aspectos econô micos, sociais, histó ricos, geográficos e culturais do Município de Antô nio Almeid a-PI.

PSICÓLOGO : Avaliação psicológica : Instrumentos de avaliaçã o : critér io s de seleção , avaliação e interpretação dos r esultados. Técnicas de entrevista. Laudos, p areceres e relatório s psicológicos. Estudo de caso. Teorias et écnicas p sicot e rá picas: Psicot e rapia Individual e grupal. Abordagens t eó ri cas: p sica ná lise (Freud e Lacan), sist ê mica, cognitivo ­ comportam ent al (Skinner e Beck) e humanista-existencial (Rogers e Pe rls). Setting te ra pêutico . Psicopatolo gia: Transtornos de humor. Transtornos de pe rsonalidade. Transtornos relacionados ao uso e abuso de á lcool e de outras substâ ncias p sicoativas. Transtornos de ansiedade. Transtornos do estresse pós-traum ático. Transtornos d epressivos. Transt o rnos a limentares (bulimia e anorexia). T ranstornos p sicossom át icos. Transtornos somatoformes. Transtorno delirante. Transtorno b ipolar. Estruturas clínicas (ne urose, p sico se e pe rversão ). Psicolog ia da saúde : Preve nção primá ria (universal, se letiva e indicada), secundá ria et erciá ria . Equipes inte rdisciplina res: inte rdisciplinar id a de e multidisciplinaridade em saúde . M odelo biopsicossocia l. Estilos de enfrentam e nto. Te orias e manejas do estresse. Inte rvenção p sicológica em problemas específicos: Interve nção em crise. Intervenção em su icí dio. I ntervenção em d epressão. Intervenção em reca ída de alcoolismo. Aspectos hist óricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do município de Antô nio Almeida-PI.

PSICOPEDAGOGO: Fundamentos da Psicopedagogia: Conceitos e histórico. Fundamentos teóricos. Dife re n ça e ntre atuaçã o clínic ae institucion al. Psicopedagogia, família e escola. Aspectos legais da Educação Especial. Código de l:tica. Educação inclusiva. Teorias da Aprendizagem. Avaliação e intervenção psicopedagó gica na escola: Entre vista, o bservação er egistro. Direcion ame nto een caminham e ntos. Re lató rio escola r ; T écnicas de avaliaçã o na escola. Atividades direcio nadas. Apoio téc nico-ped agógico à equipe escolar. Reuniões de pais e espaço In for m ativo. Or ientaçõe s fa m lllares. Prá tica de Jogos e atividades lúd icas com ore curso dei nte rve n ção p sico ped agóg ica escola r. Evolu ção da le itura eda escrita. Processo de alfabetização . Construção do raciocínio lógico-matemático. Os Transtornos da Apre ndizagem Especificas: Dislexia, Discalculia e Disgrafla; Desenvolvimento da lingu agem. Alte rações da l inguagem; I mplicaçõe s no processo de aprendizagem. Aspectos histó ricos, econô micos, sociais, culturais e geográficos do municí pio de Antô n io Almeida-PI.

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : 1. Processo saúd e-doença e seus determinantes/condicionantes 2 . Conhecimentos geográ fico s do município de Antô nio Almeida-PI; cadastramento familiar et errit o ria l: fina lidade e instrumentos. Interpretação demográ fica, con ceito dete rritorialização, microá rea e á rea de abrangência 3 . Indicadores epidemiológicos 4. Técnicas de le vantam ento d as condiçõ es de vida ede saúd e/doença da população. Critérios operacionais para d efinições de prioridades: indicadores socioeconó micos, cult urais ee pidem io lógicos 5 . Conceitos dee ficác ia, eficiê ncia eef et ivid ad e em saúde coletiva 6. Estratégia de avaliaçã o em saúde : con ceitos, tipos, in strumentos et écnicas 7 . Conceitos ec ritérios de qual idade da at e nção à saú de: acessib ilidade, huma n ização do cuidado, satisfação do u suário e do trabalhador, equidad e 8 . Ética e bicética em saúd e : legislaç~on acio nal de ética em pesquisa com seres humanos (Resolução n2 466/2012); Biossegurança.; Cuidados com ome io ambiente e saneam ento básico 9. Noções sobre Doenças Sexualm e nte Transmissíveis e infecção pelo HIV 10. Problemas clínicos prevale ntes na atenção prim á ria : noçõe sde tuberculose, hansení ase, de ng ue , h ipe rte n são e diabet es me llitus, diarreia e desidrat ação 11. Vacinas 12 . SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS 13.

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Condiçõ es de risco socia l: v io lê ncia, d esemprego, infância desprotegida, processos migrató rios, ana lfab etismo, au sê ncia ou insuficiência de infraestrutura bás ica 14. Cultura popular e sua re lação com os processos educativos 15. Participação e mobilização social: conceito s, fatores, f acilitad o res e/ou d ificultad o res da ação coletiva deb ase popular 16. Lide ranças: con ceitos, tipos e processos de con stituição de líde res po pula res 17. Pessoas com d eficiê ncia: abordagem , m edidas f acilitadoras de inclusão social e dire itos legais. 18. Programas Nacionais de Saúde: Saú de M ental, A ssistência Farmacê utica; Saú de da Criança, Saúd eda Mulh er ; Sa úd e do Idoso e da Pessoa com D eficiê ncia, Saú de Ambienta l, Sa úde da População Negra. 19. Estatutos da Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do Idoso. 21. Noções de ética e cidad ania. 22. M odelos de atenção à saúde : Atençã o primária de saúd e/aten ção b ás ica à sa úde : estratégia de saúde da fam ilia. 23. Gestã o Participativa. A spectos econ ô m icos, sociais, históricos, geográficos e cu ltura is do Município de Antônio Alme ida-PI.

AGENTE DE ARRECADAÇÃO : O Sistem a Tributá rio Brasileiro. Os princípio s con stituciona is tributário s. Limitações ao p oder de tributar. A repartição das receit as tributá rias. o Código Tributá rio Nacional. Tributos e suas espécies. Características. Norm as gerais de Direito Tributá rio. Vigência e aplicação da legislação tributá ria. Interpretaçã oeI ntegração da legislaçã o tributá ria. Obrigação tributária . Fato gerador, sujeito ativo e suje ito p assivo. Solidaried ade e capacidade tr ibutári a. Domldllo tributário . Responsabilidade tributá ria. Crédito tributário. La nçam e nto. Suspensã o, extinção e exclusão do crédito tributá rio. Renúncia fiscal. Garantias e privilég ios. Administração tributá ria. Fiscalização , dívida ativa epena lid ad es tributária s. Características dos tributos municipais. Administ ração t ributária municipal. Código Tributá rio do Município de Antônio Almeida-PI. A spectos econ ô m icos, sociais, h istóricos , geo g ráficos e cu lt u rais do Município de Antônio A lm e ida-PI.

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: 1.Atribuiçõe s do ACE; 2.Vigilância no território: O que é e como ote rritório vem sendo u sado pe la saúde p úb lica, como você delimita o seu território de atuação com trabalhador de saúde , a territorialização com o instrumento bás ico de r econhecimento do território para a atuação da vigilâ n cia; 3. Leishmaniose: caracterís ticas epide miológicas : ciclo, modo de t ransm issã o, pe ríodo de incubaçã o, suscetibilidade e imunidade; aspectos clínicos no cão; m edidas preventivas dirigidas à população human a, ao vetor e à populaçã o canina; 4 .Protocolo de exames de laboratório; 5.Dengu e : noções sobre adengue, bio logia dos vetores, operações de ca mpo, reconhecime nto geográ fico, tratam ento focal, tratam en to perifocal, b loq ue io, equipamentos de proteção indiv idual, formas de controle, Prog ram a Nacional de Contro le da Dengue; 6 .Febre Chikungunya: o que é, significado do nome, á rea de circu lação , situação nas Américas, tra nsm issão , notificação de caso e prevenção; 7 .Doen ça do v írus E bo la: o que é, transmissão, risco para os profissio n ais, prevenção ; 8 .Controle ético da população de cãe se gatos: guard a responsá vel e controle populacional de cães e gatos; 9.Raiva: n oções sob re a doença, vacinação antirráb ica animal, contro le dem orcegos em á reas urba nas; 10.Roed ores/Le ptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; le ptospirose: sintomas, t ran sm issã o, prevenção; 11.Animais Peçonhe ntos: ofídio s, aracníd eos (a ra nhas e escor piõe s) e lepidópte ros (Lo no mia obliqua): noções b ásicas sobre contro le, prevenção de acidentes ep rime iros socorros. Aspectos econômico s, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antô nio Almeida-PI.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Redação o ficial : aspectos gerais, características fundamentais, padrõe s, emprego e concordâ ncia dos pronomes de trat am ento, ofícios,

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req uerimentos, pareceres eou tras correspondências. M anua lde Re d ação da Presidê nc ia da Repúbli ca. Noções de arquivologia : inform ação, docum entaçã o , classificaçã o, arquivamento, r egistros, tram it açãode documentos, cadastro, tipos de ar quivos, organização e administração de arquivos, t écnicas mode rnas. Administração dem at e ria l : aquisição, cadastros, registros, controle e movimentaçã o de estoques, armazenam ento, transporte, re posição, segura nça. Noçõe sde Direit o Administ rativo: Atos Administrativos: con ceito, re quisitos, atributos, classificação , i nva lidação; servidor público. Lei n .g 9.784/99 e suas alterações: trata do Processo Administrativo na Administração Pública Fed eral. Lei ng 12.527/2011 e suas alte rações Le ide Acesso à Info rmação. Lei ng 14.133/2021 Lei de li c itações e contratos administrativos. Noções dos ambie n tes Microsoft Office e BR Office. Conceitos relacionados à Inte rnet. N avegadores. Correio e letrônico. Conceitos e funções de aplicativos de editores de t exto, p la nilhas e le trônica s, a presentações e gerenciadores de banco de d ados. Inteligê ncia artificial ea plicações. A spectos e co n ô micos> sociais, histó ricos, geo gr á ficos e cultura is do Município de Antônio Alme ida-PI.

AUXILIAR DE FARMÁCIA : lmportancla das relações humanas e da comunicaçã o : seus conceitos, e le me ntos, formas eba rre iras. Princíp io de qua lidade no atendime n to. Vias de administração, nome genér-ico ou comercial, conce ntraçã o dos m edicam e ntos. Desinfecção, esterilização, assepsia e antlssepsla das m ãos , m at e riais eIn st a lações. Noções de m ed icamentos. Noções farm acológicas e farmácia hospit alar. Noções de higien e no ambiente farm acêu tico e em hosp itais. Armazenamento e conservação de medicamentos e produtos. Noções de organização e funcion ament odef armác ias (portarias). Noções de administração de farmác ia hospitalar . l:tlca no traba lho . Aspectos econô micos, sociais, históricos, geo gr á ficos e cultura is do Município de Antô nio Alme ida-PI.

FISCAL DE OBRAS: Noções de Dire ito Administrativo: Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo . Mult as. Desapropriação por utilidade púb lica, necessidad e públ ica, inte r esse social. Indenização . Desapropriação indiret a. Função social da pro pr iedad e. Responsabilid ade pelos at os danosos praticados pelos agentes públi cos. Responsabilidade pe la omissão ou de fic iê ncia de serviço. Responsabilidade civ il pessoal d os agentes púb licos. Improbidade administrativa . Estatuto d as Cidades (Lei n 2 10.257/2001 e al terações ). Lei da Polí tica N aciona lde Resíduos Sólidos (Le in 2 12.305/2010 e alte raçõe s). Noções gerais de A rquitetura eM eio A mbie nte -Pla nej ame nto. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Noções gerais sobre construções e obras. Conclusã ode projetos aprovados Recebimento das obras. Habite-se. Ele m entos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachad as. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico . Projeto de Reforma e Modificação . Cód igo de Posturas do Município de Antô nio Almeida-PI. Aspectos históricos, econ ô m icos, sociais, cu lturais e geográficos do município de Antônio Alme ida- PI.

(Continua na próxima página) T É CNICO EM ENFERMAGEM: Noções bás icas do SUS: Evolução histórica da organização do sist emade saúde no Brasil ea con stru ção do Sistem a Úni co de Saú de (SUS) princípios, diretrizes ea rca bo uço legal. Contro le so cial no SUS. Resoluçã o ng 453/2012 do Conselho Nacional de Saú de . Constitu ição Federal, artigos de 194 a 200. Le inV 8.080/1990, Lei nV 8.142/1990 e Decreto Presidencial nv 7 .50 8/2011. Determinantes sociais da saúd e . Sistemas de informação em saúde . Téc nicas b ás icas de e nfe rmage m: Sin ais vitais; mensuração da altura e peso; assep sia e controle de infecção; biossegurança; administração de medicame ntos (noçõe s de farm acologia, cá lculo para dosagem de drogas e soluçõe s, vias de ad m inistração e

cuidados na aplicação); prevenção de úlceras de pressão; sondagens gástrica e vesical; coleta de material para exames laboratoriais; oxigenioterapia; curativo; administração de dieta oral, enterat parenteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, autoimunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético. Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais. Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimadur-as, ur-gência s ortopédicas. Vias de tr-ansm issão, pr-ofilaxia e cuidados de e nfer-magem r-elacionados a doenças tr-ansmissíveis e par-asitár-ias . Enfer-magem mater-no-infantil: Assistê ncia à gestante no período pr-é-natal, pré-parto, parto e puerpério. Complicações obstétricas. Recém-nascido normal e patológi co. Cre cimento e desenvolvimento da criança. Aleitamento materno. Doenças da primeira infância . Enfermagem em saúde pública: Processo saúde-doença; imunizaçõe s; vigila ncia epidemiológ ica; atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e cu lturais do Município de Antônio Almeida-PI.

Tt:CNICO EM SAÚDE BUCAL: Esterilização, normas e rotinas, expurgos e preparo de m aterial e desinfecção do meio. Manipulação e preparo de materiais odontológicos . Instrumental e equipamentos utlllzados na Clínica odontológ ica. Controle de Infecção cruzada e paramentação. Fatores determinantes do processo de saúde-doen ça bucal. Organização de leva ntamentos epidemiológicos e principais índices utilizados em sa úd e bucal. Modelos e sistem as de Atenção em Saúde Bucal. Ergonomia: ambiente de t raba lho, posições de trabalho, atendim ento a quatro ea seis mãos. Or-ganização da clínica odontológica. Técnicas preventivas para controle da cárie e doença perlodontal. Prevenção e controle das doenças bucais. Ações coletivas em saúde bucal. Higiene bucal supervisionada. Flúor. Selantes. Promoção de saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Noções de Radiologia Odontológica, proteção r-adiológica e técnicas de procedimento r-adiográfico. Gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde. Atribuições do TSB. Aspectos econômicos, sociais, históri cos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

CONHECIMENTOS ESPEclFICOS E LOCAIS NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização de produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noçõ es de higiene e saúde. Noçõ es de higienização (dependências , equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Relacionamento inter-pessoal. Segur-ança no tr-abalho. Varrição de superfícies diversas. For-mas de tratamento. Noções de segurança. Noçõe s de hierarquia. Da merenda escolar: preparaçao dos alimentos; o gás de cozinha; utilização e manuseio dos e letrodomésticos; e laboração dos pratos; estocagem dos a lime ntos; controle de estoque; m el hor aproveitamento de alime ntos; conservação e validade dos alimentos; cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grãos e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Aspectos econôm icos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI. MOTORISTA D: Primeiros Socorros. Noçõe s de prevenção de acidentes e de organização e disciplina geral. Noçõ es de trânsito; noçõe s bá sicas de mecânica diesel e gasolina; operação e

direção de veículos; serviços bá sicos de manutenção; equipamentos de proteção; leis e sinais de trânsito. Segurança no transporte de crianças. Manual de Formação de Condutores Veicular. Lei n2 9 .503 de 23/09/1997 que instituiu o Cód igo de Trânsito Brasileiro e suas alterações. Proteção ao meio ambiente: utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e cultur-ais do Município de Antônio Almeida-PI.

ANEXO Ili

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : Nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006, realizar atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva ea atenção básica em saúde , com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas.

AGENTE DE ARRECADAÇÃO: Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; orientar o contribuinte quanto à aplicação da legislação; executar atividades externas necessárias ao levantamento ou arbitramento da receita bruta dos contribuintes para o lançamento dos tributos; realizar diligências no cumprimento de suas atribuições, inclusive em serviços de plantão; lavrar termo de iníci o de ação fisca l, notificações , intimações, auto de infração, aplicação de multas; realizar levantamento de serviço fiscal básico; verificar e analisar livros contábeis e outros documentos auxiliares à fiscalização; emitir documentos necessá rios à ação fiscal; informar e dar parecer para decisão superior em processos e relatórios à ação fiscal; executar outras tarefas correlatas.

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS: Nos termos da Lei Federal n· 11.350/2006, exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado, bem como aquelas relacionadas no art. 4º da mencionada lei.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; proceder à redação de expedientes e atos oficiais, como pareceres, ofícios, memorandos, cartas, etc; revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decretos e outros; realizar a organização de arquivos e seus controles; manter atualizados os registros de estoque; prestar atendimento ao público, fornecendo informações e esclarecimentos sobre a rotina de trabalho da Prefeitura ou ações, programas e projetos do município; executar atividades pertinentes ã área de pessoal, como frequência, férias, benefícios, cálcu los, cadastro e outras; cadastrar, organizar, arquivar, consultar, elaborar e digitar, controlar e corrigir planilhas, textos, correspondências, relatórios e outros documentos; ler e arquivar publicações; receber e dar encaminhamento às reclamações; organizar e confeccionar quadros de avisos; relacionar e controlar bens patrimoniais; solicitar manutenção predial e de equipamentos; preencher formulários, relatórios e outros documentos ou sistemas de informação e cadastro por meio da internet; atuar na área de computação; acompanhar reuniões de trabalho; elaborar e digitar editais licitatórios; encaminhar processos para reserva de dotação orçamentária e averiguação de sua regularidade sob o aspecto legal; executar outras tarefas correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL: Planejar, organizar, administrar a execução de benefícios e serviços sociais; participar do planejamento e gestão das políticas sociais; coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores sociais, promovendo o

diagnóstico social do Município; realizar entrevistas e avaliação social do público para fins de concessão de auxílio se benefí cios, e de emissão de laudos técnicos que identifiquem a elegibilidade frente às necessidades sociais; organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos usuá rios nas unidades de assistência social, de saúd ee educacionais da Prefeitura; promover o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com vistas ao atendimento integral; realizar visita domiciliar sempre que se faça necessá rio, visando dotar uma ampla visão da realidade biopsicossocial à qual está inserido o indivíduo; prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto a indivíduos, grupos e segmentos populacionais; executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE FARMÁCIA : Sob supervisão direta do farmacêutico, receber, conferir, separar e organizar os medicamentos e correlatos vindos do almoxarifado; controlar estoques, cuidando da data de validade e as condições de armazenamento, registrando entrada e saída de estoques e auxiliando o farmacêutico na confecção do pedido mensal de medicamentos de acordo com as normas estabelecidas; utilizar recursos de informática; digitar documentos como requisição de medicamentos, baixa de estoques de acordo com as prescrições e controles em geral; separar receituários para fins de contagem de medicamentos fornecidos e usuá rios atendidos; organizar o trabalho, em conformidade com as normas específicas ou procedimentos técnicos; fazer a transcrição em sistema informatizado da prescrição médica; efetuar cá lculos, tirar cóp ias reprográficas , digitar textos e afins; executar outras atribuições correlatas; zelar pelos equipamentos e pelos bens patrimoniais, assim como pela ordem e pela limpeza dos setores; executar outras tarefas correlatas.

(Continua na próxima página) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Processar alinhamentos segundo especificações emanadas da á rea de proporção social da Prefeitura; preparar alimentos para cozimento, separando-os, lavando-os e picando-os; cozinhar os alimentos de acordo com normas pré-estabelecidas, seguindo regras de higiene; fazer a limpeza da cozinha, bem como dos utensílios usados no preparo dos alimentos; preparar mesa para refeições, seguindo regras de etiqueta pré­ estabelecidas; responsabilizar-se pelo preparo e distribuição de todas as refeições diá rias; ajudar na manutenção de disciplina durante o período de recreio e na entrada e saída de alunos, no estabelecimento de ensino; comunicar à chefia a ocorrência de incêndios, sinistros e furtos no local de trabalho; orientar os auxiliares de cozinha; cumprir horários de refeições; zelar pelos materiais e mantimentos; preparar café, chá e sucos, distribuindo as garrafas para os diversos órgãos da Prefeitura; fazer controle de estoque de café e açúcar; solicitar compra, na falta de ingredientes para copa; manter água na geladeira zelar pela limpeza e organização da copa; servir água e cafezinho, quando solicitado; remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os com flanelas ou vassouras apropriadas, recolhendo posteriormente com pá; limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os e encerando-os; limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja; arrumar banheiros e toaletes, limpando-os com ág ua, sabão, detergente e desinfetante; reabastecer banheiros e toaletes com papel higiênico, toalhas e sabonetes; coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo na lixeira ou incinerador; remover móveis ou utensílios, facilitando a limpeza; executar, sob supervisão, tarefas braçais

simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras t arefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA: Diagnosticar e avaliar clientes ep lanejar tratamento odont ológico; atender, or ientar e executar tratamento odontológico; d iagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos; analisar e interpretar resultados de exames radiológ icos el aboratoriais; orientar sobre saúde, higiene e profilaxia orat prevenção de cárie dental e doenças periodontais; orientar e executar atividades de urgências odontológicas; participar de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar re lató ri os e laudos técnicos em sua área de especialidade; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

EN FERM EIRO: Administrar, p lanejar, coorde n ar, executar, supervision ar e avaliar atividades e ações de enfermagem, no âmbito da assistência, nos d iferentes níveis de complexidade do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saú de e regular os processos assistenciais (organizando a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município, integrando-o com outros níveis do Sistema; executar o utras tarefas correlatas.

FARMACÊUT ICO: Prestar assistência farmacêutica; participar da formulação e da reformulação da Polí tica Municipal de Medicamentos, em concordâ ncia com a Política Estadual de Saúde e com a Política Nacional de Medicamentos; verificar eo rientar, em estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, as condições de armazenamento, controle de qualidade (prazo de validade, embalagem, modificação no aspecto físico, etc.), estoque, d istribuição e dispensação dos m edicamentos; realizar controle de estoque trimestral e balanço anual, rem etendo os relatórios (informatizados ou não) à Secretaria Municipal de Saúde; dispensar os medicamentos controlados, verificando a prescrição quanto à indicação, posologia, contraindicação , interação medicamentosa e duração do tratamento, orient ando o (a} paciente quanto ao uso de medicamentos, posologia, conservação, efeitos colaterais ei nterações medicamentosas possíveis; manter especificamente sob sua guarda e prestar contas à vigilância sanit á r ia, de acordo com a lei, quanto à entrada e saída de medicamentos de controle especial; observar e zelar pelo c umprimento das normas de conduta e protocolos oficiais emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde; acompanhar otr atamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hanseniase e outras que o município desenvolva através de ações específicas; assessorar a equipe local de saúde nas questões referentes ao uso dem edicam entos, antissépticos, esterilizan tes, saneantes, detergentes e similares; participar de treinamentos da equipe de saúde, sempre que solicitado; realizar o utras atividades de mesma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo.

FISCAL DE OBRAS: Fiscalizar o cumprimento da legislação mu nicipal sobre o uso e ocupação do solo urbano; fiscalizar o cumprimento da legislação sobre postura municipal, em matéria de higiene e ordem pública e costumes locais, bem como de funcionamento dos est abelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços; fiscalizar as obras e edificaçao do Município,

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verificando projetos de construções, concessões de licença, alvarás de funcionamento e certidões, para detectar existência de construção clandestinas e ilegais; acompanhar as alter ações na política de fiscalização, para atualização dos procedimentos e métodos de trabalho; notificar preliminarmente o infrator, preenchendo em formulário próprio os dados exigidos, inclusive o prazo para regularização da situação; autuar infratores, lavrando o auto e arbitramento multas, conforme preceitos legais; o rientar a comunidade sobre as exigências legais de obras e edificações, esclarecendo normas e especificações técnicas pertinentes; fiscaliza r as vias pública s, verificando sua utilização> obras e serviços nos passeios e logradouros público s, o livre trânsito de pedestres, banca de jornais e revistas, as feiras livres e vendedores am bu lantes, para assegurar-se da legalidade d as ações; fisca lizar o funcionamento do comércio, indú stria e prestadores de serviços, verificando a licença de localização, licen ça e horário de funcionamento, bem como o cumprimento da legislação de controle e preservação do meio ambiente; contro lar a preservação de estética urbana, investigando atos que contribuem para sua depreciação; orientar a comunidade sobre as exigênc ias legais de postura do Município; efetuar r evisões sistemáticas no Município, para apurar existê ncia de construções clandestinas; elaborar boletin s de ativid ades ere lató ri o de ocorrência fiscal; executar outras ativ idades com patíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

FISIOTERAPEUTA: Examinar os pacientes, visando determinar diagnósticos; promover a inte ração terapêutica paciente-médico, no sentido de condicionar o paciente para o tratamento; elaborar o tratamento de prevenção cardiovascu lar; praticar fi siote rapia r espiratór ia através de manobras desobstrutivas; praticar cinesloterapla com intuito de r eabilitar os pacientes; emitir at estados médico s quando a situação assim o requerer; reabilitar pacientes com problemas na parte o rtopédica e reumatológica; interpretar exames para confirmar doenças e proceder ap rognósticos; efetuar tratamento de pacientes, utilizando o processo de fisioterapia para sanar problemas com o artrite e outros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.

FONOAUDIÓLOGO: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação daqueles que utilizam protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tr atar de pacientes efetuando avaliação ed iagnóstico fonoaudiológico; desenvolver trabalho de prevenção no que se re fere à á r ea da comunicação escrit aeo ra l, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos proble m as de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoam en to dos padrõe s da voz e fala; part icipar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos lisados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; o rientar pacientes, familiares, cuidadores e responsá veis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; r ea lizar d emais atividades in erentes ao cargo.

M É DICO VETERINÁR IO: Fazer inspeção sanitár ia de produtos de origem animal e controlar a incidê ncia de zoonoses no Município; proceder ao contro le de zoonoses, através de avaliações epidemio lógicas; diagnosticar doenças através de exames clí nicos e de laboratório; fiscalizar e orientar locais de produção, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal; analisar p rocessos, efetuar laudos técnico s, forn ecer certificodos e proceder a fiscol izações; expedir certificados sanitá rios para e mbarqu e de animais novos; prestar informaçõe se

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orientações técnicas aos pequenos produtores; executar programas de apoio à r eprodução e inseminação artificial; executar o utras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

M OTORISTA D: Dirigir veículos oficiais para t ra nsporte de passageiros, zelando p elo perfeito estado de conservação e limpeza do m esmo e pelo conforto e segurança dos passageiros entre outras atividades correlatas, de acordo com a categoria da Carteira Nacional de Habilitação exigida; vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustív el, água e óleo, freios e parte e létrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços a fim de planejar o roteiro do percurso; receber usuá rios ou esperá- los em pontos determinados para conduzi-los aos locais est abelecidos; preencher o boletim de movimentação d aria, para permitir o controle; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-oa garagem, para possibilitar a manutenção e reabastecim ento; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, m ediante de terminação superior.

NUTRICIONISTA: Desenvolver e participar de programas de educação e segurança nutricional; assessorar as diversas áreas e os p rogramas federais em execução no Município principa lmente os da Estratégia da Saú de da Família, no que se refere ao conteúdo terapêut ico da nutrição; prestar assistência nutricional a indivíduos e colet ividades (sadios e enfermos) em instituições, programas e ó r gão municipais; planej ar, organizar, administrar e avaliar unidades de ali men tação e nutrição; desenvolver atividades de nutrição clínica, efetuar con t ro le hig iên ico­ san itá rio em conform ação com os processos de boas práticas; exerce r atr ibuiçõe s de planejamento, organização, direção, supervisão e avaliação dos serviços de nutrição da ali mentação escolar; realizar assistência e educação nutricional; realizar outras ativ idades de mesma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo; elaborar, quando necessá rio, cardá p io de alimentação escolar; visitar escolas especificam ente as dependências da cantino; fiscolizor .:irmazenamento e pre paro da olimentaç5o; ministr.:ir palestr.:is a professores e alunos; acompanhar a aq uisição d os gêneros alime n tícios; executar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE SISTEMAS: Operar, instalar, configurar, manter em onitorar equipamentos de informática e sistema de informações; gere n ciar e alimentar os portais do Diár io Oficial e da transparência municipal; operar e inserir dados em sistemas e programas mantidos pelo governo em suas diferentes esferas de poder: municipal, estadual e federal; participar do desenvolvim ento de projetos, instalação, implantação, manutenção documentação e suporte de sistemas; prestar atendime nto técnico, bem como dar suporte ao usuário; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; identificar necessidades e coordenar levantamento de dados, documentos e informações pa ra ali m entação de sistem as de informá t ica; planejar e acompanhar, manutenções preventivas de corretivas de rede e létrica, física e de comunicação; zelar pela guarda manutenção, sigilo e có pia de segurança dos dados; zelar pela proteção de dados dos usuá rios; executar out ras tarefas correlatas.

PROFESSOR: Executar as tarefas que se destinam à docência, incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração da Propost a Pedagógica da escola; e laborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos

aluno s; estabelecer eim plementar est rat égias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os d ias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articu lação da escola com as famílias ea comunidade; desincumbir-se das demais t arefas indispensáve is ao at endimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem; participar das tarefas que se destinam am inistrar aulas; planejar o curso de acordo com as d iretrizes educacionais; atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas; r ea lizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Desenvolver atividades físicas e prát icas corporais junto à comunidade; veicular informação que v isam à prevenção, minimização dos riscos ep roteção à vulnerabilidade, buscando a produção do au tocuidado; incentivar a criação de espaços de i nclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar educação permanente em atividade física, prática s corpo rais, nutrição e saúde , ju ntamente com a ESF; contribuir para a ampliação ea valorização da utilização dos espaços públicos de conv ivênc ia como proposta de inclusão social; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitá rios de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvime nto de Atividades Físicas/Práticas Corporais; promover ações ligadas a Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos present es no mu nicípio: promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Fí sica/Prát icas Corporais e sua importância para a saúde da po pulação; executar outras tarefas corre latas.

PSICÓLOGO: Realizar avaliação, orientação, apoio, e diagnóstico psicológico c lin ico, do trabalho, social e do t rânsito, como atendimento psicoterapêu tico individual ouem grupo, em órgãos municipais de assistência social, unidades de saúde, educação e apoio admi nistrativo; participar, d irigir aná lises de t raba lho {profissiográfico, ocupacional, de posto de traba lho etc.), para descrição e sistematização dos comportamentos requeridos no desempenho de cargos e funções, com o obje tivo de subsidiar ou assessorar as diversas ações da administração; e laborar diagnósticos psicossocia1s d as organizações; desenvolver análise científica no campo dos processos psicológicos, psicossociais e psicofísicos relacionados à seara do trânsito no município; desenvolver participar e assessorar otr aba lho das equip es de planejamento pedagógico, currículo e po líticas ed ucacionais, concentrando sua ação naqueles aspectos que digam respeito aos processos de desenvolvimento humano, de aprendizagem e das relações interpessoais, bem como participar de avaliações e do redirecionamento dos planos, ep ráticas educacionais implementados; supervisionar, o rientar e executar tr abalhos na área de Psicologia Educacional; p romover estudos sobre ca racteríst icas psicossociais de grupos étnicos, re ligiosos, classes e segm entos sociais nacionais, culturais, intra e interculturais; participar no diagnóstico, p lanejamento, execução e avaliação de programas comunitár ios, no â mbito da saúd e, lazer, educação, traba lho e segurança; assessorar os órgãos da administração, na e laboração e implementação de programas de mudança de cará ter social e técnico, em situações planejadas ou não; r ealizar outras atividades de mesm a natureza en í vel de complexidade compatíveis com o cargo.

PSICOPEDAGOGO: realizar intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o indiví duo ou a instituição de ensino públi co ou privado ou outras instituições onde haja a sistematização do processo de aprendizagem na forma da lei; realizar o diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios de Psicopedagogia; proceder à utilização de métodos, técnicas e instrumentos psicopedagógicos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção , a avaliação ea intervenção relacionadas com a aprendizagem; prestar consultoria e assessoria psicopedagógicas, objetivando a identificação, a compreensão ea análise dos problemas no processo de aprendizagem; fornecer apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais; realizar a supervisão de profissionais em trabalhos teóri cos e práticos de Psicopedagogia; realizar a direção de serviços de Psicopedagogia em estabelecimentos púb licos; rea lizar a projeção, direção ou realização de pesquisas psicopedagógicas; participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e permanência do candidato nas escolas; participar da análise dos programas da instituição; orientar pais no acompanhamento acadê mico dos filhos; participar da elaboração de projetos de estudos coletivos; orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas com deficiência intelectual e mú ltipla; executar outras tarefas correlatas.

T~CNICO EM ENFERMAGEM: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, unidades básicas de saú de e outros estabelecimentos de assistê ncia médica, além de unidades móveis e domicílios; integrar a equipe de saúde da família; realizar visitas domiciliares; prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão de enfermeiro; assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientaçã oe supervisão das atividades de assistên cia de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes; participar das ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; participar dos programas e das atividades assistê ncia int egrai à saúde individual e de grupos especí ficos; executar tratamentos especificamente prescritos ou de rot ina, alé m de outras atividades de enfermagem; executar outras atividades correlatas.

TÉCN ICO EM SAÚDE BUCAL: Sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos individuais ou coletivos, nos usuá rios para o atendimento clí nicos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flú or, entre outros; realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe da Saúd e da Família no tocante à saúd e bucal; instrumentalizar o cirurgião-de ntista durante a realização de procedimentos clínicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a Equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal; executar outras tarefas correlatas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 063/2025 -CPL/PMAA

CONCORRÊNCIA N'

001 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

059/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 ·11)

CONTRATADA: CONSTRUTORA FORm L TOA, (CNPJ nº 44.661.816/0001-60)

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Antônio Almeida/PI, nos termos do convênio n · 635604/2022 com a CODEV ASF, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico .

VALOR GLOBAL:

R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais)

PRAZO DEVIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025

Marcelo Toledo Laurini Prefeito Municipal

CÃMARA MUNIClPAL LAGOADOBAR DO PIAUÍ

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