Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

SRUSASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
contrato temporAriO de prestacAo de servicO
CONTRATO N260/2025
CONTRATO N262/2025
O Município de baixa grande dO ribeIrO, EstadO dO Piauí
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, no
inscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80,situado na Praca Chiquinho Ezequiel, n
pelo Prefeito
Municipal, Sr. JOsE LUis'sOUsA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
do _outro' lado o Senhor(a) meirIlAne Natividade, brasileiro(a), solteira,
do outro lado o~ Senhor(a) VALDeane pAtricia bArBOsa GueDes,
Zona
brasileiro(a), solteira, SERvicos GERAIs. (a), residente e domiciliado no Boa
Rural de
de do Ribeiro-PI, portador do RG n. 3.835.881'-ssp/ Pi'e
vista,S/N, Alme
nde do Ribeiro-PI, port
CPF n 049.045.223-03, doravante de
ninado de CONTRATADO,
ajustam e
RG no. 3.738.768 -ssP/ PI e CPF no 067.169.223-26 doravante denominado de
acordam a presente prestagao de servigos, POR pRAzo' DETErminADO,
PRAZO DETERMINADO,
m, tudo consubstanciado no art.37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n
cipro
nte celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88
006/2023
e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusULA : O contratado prestara servicos correspondente ao cargo
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as
de servigos gerais, em'regime de 40 horas semanais, em conformidade com as
disposicoes
disposicoes
is e edital do teste seletivo
CLAusuLA Il: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
de 2025 a 31
CLAusuEA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023.
no edital n 006/202
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Rural
Serao descontados do pagar
efetuado
Serao des
efetuado ao
contratado1
contratado to
se'demais encargos exigidos por lei.
CLAUSULA VI: O distrato
contratado ou pelo
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
interesse
onsubstanciado na insubsistencia dos
motivosque
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
deste contrato
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em O3 (tresvias deigual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (P1), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do-Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Veldeang Latscis Bokoss Oued
Mriilor notiidad
Prefeito Munisipal
PrefeitoMunicipal
Contratado
Contratado
Conthatante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
CPF048.#89.413.35
2.Vs LeLeue As &r sigcpF _o3 Q236.7Z3.59
2Ana Jawus e NeIo QswwrD CPF _30g.Z64 083-79
SECRETA

SRUSASAR
ERusesAO
cOntratO tempOrAriO de prestagAO De SeRvicO
CONTRATO N 263/2025
CONTRATO N261/2025
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,ESTADO DO Piauí,
nscrito no CNPJ n41.522.178/0001-80si
uado na Praca Chig
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
2222,
Municipal, Sr.JOsE LUis SOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
nte denominado de CONTRATANTE, e
solteira,'SERVICOS GERAiS (a), residen
te e domiciliado no Pov
SerVigos geraiS (a)
omiciliado no P
ovoado Riozinho, Zona
Zona Rural de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n. 1.899.402 -ssp!
Rural de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG no. 842.210.973-53 -ssP/
Pl e CPF n 816.021.973-34,doravante denominado de CONTRATADOajustam
e acordam a presente prestacao de servigos, POR PRAZO DETERMINADO,
am a presente prestacao de serv
Cos, por prazo determinado.
observadas
as clausulas e
nte celebram
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo nm, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo n
006/202
006/2023
CLAusuLA L: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
de servigos gerais, em
ime de 40 horas semanais, em conformidade com as
disposicoes legais e edital do teste seletivo.
disposigoe
cLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAusuLA I!: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
de 2025.
ro de 2025.
de 2025 a 3
CLAusuLA IIi: Durante o prazo constante da clausula
CLAUsULA I: Durante
prazo constante da clausula segunda, fica a
unda,fi
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
no editai n 0
AUsuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
cLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
CLAUSULA
nento
efetuado ao
efetuado ao
contratado
e demais encargos exigidos por lei.
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
contratado ou pelo
consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram
contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou
ondigao contratual
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VII: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves,
conflitos que por ventura advenham
deste contratc
deste contrato
cLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
CLAusULA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de-igual teor e forma.
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
daimgdg.ole
Monicipal
PrefeitoMynicipal
Contratado
ratante
Contratante
Testeryunaas:
Xa Uwz sbsiJ6cpF 05S FQFL53 3%
Testemunhas:
1.Lln
Raiona os. RibIil x.
CPF_ho:6 ZQ h43 Se
2.Rozinms Moria do tnucaz CPF D7y.62s.Jo3-19
ECRETARJA
ECAGAARU