Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .17.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .17.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .17.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 .17.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | TOTALI FIXADOI | TOTAL da FR | (%) |

| 13 | - CULTURA | - CULTURA | - CULTURA | | | |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | DIFUSÃO CULTURAL | DIFUSÃO CULTURAL | | | |
| - 13.392 . 0038 - APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | - 13.392 . 0038 - APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | - 13.392 . 0038 - APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | - 13.392 . 0038 - APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | | | |
| 2.292-APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS | 2.292-APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS | 2.292-APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS | 2.292-APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS | | | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| 0763 33. 90. 30-01 | Material de Consumo | | 5.000, 00 001 RP | 5.000, 00 | | |
| 0764 33. 90. 31-00 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 0764 33. 90. 31-00 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 0764 33. 90. 31-00 Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas | 000 , 00 001 RP | 00 | | |
| | | | 30 . | 30.000, | | |
| 0765 33. 90 .36-06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 0765 33. 90 .36-06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 0765 33. 90 .36-06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | | | |
| | | | 80.000, 00 001 RP | 80 . 000 , 00 | | |
| 0769 33. 90 .39-05 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | | | 700 . 000 , 00 | 815 . 000,00 | |
| | | | 700.000, 00 001 RP | | | |
| Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n' 195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n' 195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n' 195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n' 195/2022 - Art. 5' - Audiovisual | | | |
| 0766 33. 90 .36-06 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | 47.520,00 084 Não se aplica | 50 . 000 , 00 | | |
| | | | 00 139 | | | |
| | | | 50.000, CULTURA | | | |
| 0770 33. 90 .39-05 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | | | 20 . 000 , 00 | 70 . 000,00 | |
| | | | 880, 00 084 Não se | aplica | | |
| | | | 11. 20 . 000 , 00 139 CULTURA | | | |
| Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n' 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n' 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n' 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | Fonte de Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n' 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | | | |
| 0908 | Premiacoes Culturais, Art., Cient. | | | 10.000,00 | | |
| | | | 000 , 00 142 | | | |
| 33. | e Desportivas | 90. 31-00 | 10 . CULTURA | | | |
| | Outros Serviços de | 0767 33. | 5 47.520,00 084 Não | . 000 , 00 se aplica | | |
| 0771 33. 90 .39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11. 880 , 00 084 Não 10.000,00 142 | 0771 33. 90 .39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11. 880 , 00 084 Não 10.000,00 142 | 0771 33. 90 .39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11. 880 , 00 084 Não 10.000,00 142 | 0771 33. 90 .39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11. 880 , 00 084 Não 10.000,00 142 | aplica | 25 .000,00 | |
| | | | se | 10.000,00 | | |
| | | | CULTURA | | | |
| Fonte de Recurso: 719 - | | | | | | |
| Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 | | | |
| 0768 33. 90. 36- | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | 20 . 47.520,00 084 Não se aplica | 000 , 00 | | |
| | | | 20.000,00 141 CULTURA | | | |
| 0772 33. 90 .39-05 | Terceiros - Pessoa Jurídica | | 10 . | 000 , 00 | 30.000,00 | |
| | Outros Serviços de | | 11.880, 00 084 Não 00 141 CULTURA | se aplica | | |
| | | | 10.000, Total do | Projeto/Atividade: | 940 . 000,00 | 1,09%1 |
| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente | TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente | TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente | TOTAL DAS FONTES DE RECURSO Corrente | Capital | Total | |
| 500-Recursos não Vinculados | Impostos | 500-Recursos não Vinculados | 815 . 000,00 | 0, 00 | 815 . 000,00 | |
| 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 1 95/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 70 . 000,00 25.000,00 | 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 1 95/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 70 . 000,00 25.000,00 | 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 1 95/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 70 . 000,00 25.000,00 | 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 1 95/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 70 . 000,00 25.000,00 | 0, 00 0, 00 | 70 . 000,00 25.000,00 | |
| 719-Transferênc ias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 30 . 000 , 00 | 719-Transferênc ias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 30 . 000 , 00 | 719-Transferênc ias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 30 . 000 , 00 | 719-Transferênc ias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 30 . 000 , 00 | 0, 00 | 30 . 000 , 00 | |
| 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 | 940 . 000 , 00 | 0, 00 | 940 .000,00 | |

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019 . 484 . 563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC

7412/0 PI -MA

Est ado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENÇ AO DO GURGUEIA

C.N.P.J: 06 . 554.380/0001- 92

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QDD

Página :