Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO i>o FUNDO MUNICIPAL DÉ MÉIÓ AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PIAUÍ.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025

OBJETO: Serviços de Som e Iluminação e demais Estruturas para comemoração do aniversário da Cidade de São Miguel da Baixa Grande PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025.

Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Município de São Miguel da Baixa Grande- PI toma público que estarã recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epígrafe pelos próximos 03 (três) dias úteis.

Linúte para Apresentação da Proposta de Preços: 05/12/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parãgrafo 3°, da Lei 14.133/2021 de l º de abril de 202 1 e suas alterações.

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI, está realizando uma dispensa de licitação para o objeto em epígrafe . Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, nº 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias út eis, até a data linút e estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser enviada para oe-mail: cpl@saonúgueld abaixagrande.pi.gov.br, onde também serão disponibilizados as planilhas necessárias para a elaboração da proposta, o termo de referênci a, a relação de documentos exigidos para participação, bem como informações adicionais e esclarecimentos necessários .

São Miguel da Baixa Grande, OI de dezembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipal

São Miguel da Baixa Grande- PI, 02 de dezembro de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 02112025

OBJETO: Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de ég ua potável, manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retirada, instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Pregão Eletrônico de licitação nº 02 1/2025 de que trata este processo,. objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retirada, instalação e repQsicionamento de bombas submersas, rebobinamcnto de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos. bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande PI, conforme especificações , quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência , consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurfdica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico nº 021/2025 e AD.fUDIÇQ o objeto de a contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda. de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável, manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retirada, instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande PI, coo.forme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, para a empresa FRANCISCO ALVES DA COSTA E CJA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº J0.643.044/000193, com o valor global para o item OI: R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor global para o item 02: RS: 6.400,00 {seis mil e quatrocentos reais), valor g lobal para o item 03: R$ 5.200,00 {cinco mil e duzentos reais), valor global para o item 04: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global para o item 05: RS 32.000,00 (trinta e dois mil reais). valor global para o item 06: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), valor global para o item 07; R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor global para o item 08: RS 20.000,00 (vinte mi. l reais), valor global para o item 09: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais),. valor global para o item lO: R.$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global para o item 11: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), valor global para o item 12: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos: reais), valor g lobal para o item 13: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), valor global para o item 14: R$ 16.000.00 {dezesseis mil reais), valor global para o item 15: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)~

São Miguel da Baixa Grande- PI. 27 de novembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefeito Municipa. 1

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 021/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de égua potável , manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, incluindo serviços de retira.da, instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande PI, conforme especificações , quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de Pregão Eletrônico nº 021/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para a execução, de forma eventual e sob demanda, de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de égua potáve l, manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares,. incluindo serviços de retirada. instalação e reposicionamento de bombas submersas, rebobinamento de motores elétricos e recondicionamento de conjuntos bombeadores, para atender às necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência . Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente,. consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,. a contratação da empresa FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.643.044/0001-93, com o valor global para o item 01: R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor global para o item 02: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), valor global para o item 03: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), valor global para o item 04: R$ 16.000.00 (dezesseis mil reais), valor global para o item 05: R$ 32.000,00 {trinta e dois mil reais), valor global para o item 06: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), valor global para o item 07: R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor global para o item 08: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor global para o item 09: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), valor global para o item 10: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor global para o item 11 : R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), valor global para o item 12: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), valor global para o item 13: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), valor global para o item 14: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global para o item 15: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Cumpra.se.