Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI

CNPJ: 06.554.93510001-04

PORTARIA Nº 054/2025

RESOLVE

Art. 1º Nomear, o Sr. RAIMUNDO ALVES DA SILVA NETO, CPF/MF nº 015.353.943-74, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial Nível 1, vinculado à Secretaria de Cultura, do Município de Miguel Leão - PI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Miguel Leão - PI, 06 de março de 2025.

Prefeita Municipal

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Estado do Piauí \_P\_R\_E\_F\_E\_1T\_u\_RA\_M\_u\_N\_1\_c\_1P\_'A\_L\_D\_E\_M\_1G\_u\_E\_L\_L\_E'A\_H\_º \_\_

TERMO DE DESIST~NCIA AO SERVIÇO VOLUTÁRIO DE MEDIADOR

Eu, ANTONIA PESSOA DE ARAÚJO, fui convocada para assumir o cargo de MEDIADORA, conforme a determinações da legislação pertinente em especial da portaria do Ministério da Educação nº 1.144, de 1 O de outubro de 2016, Resolução nº 5 de 25 de outubro de 2016, Lei de diretrizes e bases (LDB)- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. venho por intermédio deste, formalizar a DESISTÊNCIA ao cargo de MEDIADORA, desta Secretaria Município de Educação do Município de Miguel Leão Piauí.

Miguel Leão (PI), 10 de março de 2025.

ANTONIA PESSOA DE ARAÚJO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José Domingos da Rocha, 100 - Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato CP Nº 01-A/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação . Contratado: Cláudia de Assis da Silva. CPF: 042.699.873-16. Vigência : até 31/12/2025. Valor: R$ 4.122,50 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Edlth Mayra Santos Araújo Nutricionista

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José Domingos da Rocha, 100 Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

Contrato CP Nº 01-B/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: ·aquisição de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentaçao Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: Josiano Rocha Batista. CPF: 791 .218.103-20. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 37.474,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Contrato CP Nº 01-C/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação . Contratado: Joaquim João de Holanda. CPF:004.204.863-05. Vigência : até 31/12/2025. Valor: R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

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O Prefeito Municipal de Miguel Leão , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e observando disposto no Artigo 80, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município .