Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxIII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000
Belem do Piauí -- PI
Belem do Piauí - PI
E-mail: cmvbelempi@gmail.com
BELEM DO Piauí/PI, 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 004/2025,
de 03 de janeiro de 2025.
OFICIO N. 001/2025,
"Nomeia Agente de Contratacao, Pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das
Ilustrissimo (a) Senhor (a).
licitacoes e contratacoes da Câmara Municipal
Gerente do Banco do Brasil S/A
derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.".
Agencia 2203-9
Jaicos/PI
Senhor (a). Gerente,
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei Federal no 14.133/2021.
Comunicamos que a (s) contas ja existentes e as que por ventura venham a ser
abertas em nome da Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí-- PI, vinculadas ao
RESOLVE:
CNPJ 02.428.669/0001-04, serao movimentadas de acordo com as informac8es abaixo,
Art. 1o. Nomeia -- se o servidor Lucas Luiz de Sousa para exercer a funcao de
sendo necessarias
AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO da Câmara Municipal de Belem do
Titulares:
Piauí, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes desta Câmara de Vereadores,
derivadas:da Lei Federal n 14.133/2021.
ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR, CPF: ***.151.27*_** CARGO:PRESIDENTE
LEONARDO DA SILVA AMORIM, CPF ***.160.66*-** CARGO: TESOUREIRO
Paragrafo Unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o(a) agente
Poderes:
responsavel pela conducao do certame e designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2. Nomeia-se os servidores Fabiana Santos Ribeiro e Leonardo da Silva
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
Amorim para exercerem a funcao de equipe de apoio das licitacoes e contratacoes
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
EFETUAR RESGATES/ APLICACOES FINANCEIRAS
1 O agente de contratacao sera substituido em suas ausencias e
impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio, Fabiana Santos
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
Ribeiro, ficando nomeado como suplente o servidor, Leonardo da Silva Amorim.
SOLICITAR SALDOS/ EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
$2. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o(a) Agente de
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
Contratacao eo(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuicoes.
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
Art. 3o Integram o rol de atribuicoes do(a) Agente de Contratacao e do(a)
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/ AASP
Pregoeiro(a) a tomada de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatorio ea execugao de quaisquer outras atividades
AUTORIZAR COBRANCA
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
cessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO
Belem do Piauí -- PI
incluindo a solicitacao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas
decisoes.
Rua 14 de Dezembro, 217 -- CEP 64.678-000
Belem do Piauí -- PI
1 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros
da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular.
EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO
desenvolvimento das licitacoes e contratacoes municipais.
EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG
g 2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores
EMITIR COMPROVANTES
publicos efetivos/nomeados, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da.
EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE.
Licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
Atenciosamente,
Registre-se: Publique-se: Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí/PI, em 03
de janeiro de 2025.
Ver. ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR - MDB
Ver. Eliedo Jose Ribeiro Junior -- MDB
Presidente da Câmara Municipal