Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32 Rua JOM SalusKano da SIiva, n· 953, CentTo. CEP 64.838-000. Pavussu-Plauí

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PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: EDMILSON DA CRUZ SILVA,

Portador do RG nº 24.38251 -SSP/PI e CPF nº.019.887.793-59

OBJETO: Prestação de serviços de Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00

(dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.618,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31 .12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Prefeitura Munlçtpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua Joll6 Sokttllafto da llwl, nt tSS, C...O, Cff' '4.ISMIOO, --Plaul

Codato:'

FPWIMP,~ern' a,pqçm,PP1ernci4çern

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. 01 .612.679/0001-32 CONTRATADA: PRISCILA DOS SANTOS MATOS

Portadora do RG nº 49.360.534-4 -SSP/SP e CPF nº 042.516.073-41

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31 .12.2025

Prefeitura Muntçtpal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua Jot6 Salutlano da SIYa, nt t53, Centro, Cl!P 64.ase.o00, l'awm,-rfauf eontoto: 1-moa Pdfllyrq py"9msl,çom I ftognçlt:9 PYlleros&com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2025.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA:DENISE RODRIGUES DE LISBOA ,

Portador do RG nº 4.447110 -SSP/PI e CPF nº 085.537.963-45

OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA,junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683I0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 31 .248,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta e oito reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Saluttfano da Sllvt, N· 953, Centro, Cep 64.83S.O00, Pavuuu-Pl·uJ Contato: E-mail: prefeltura.pys@gmall.com / On11ncelro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇ Ã O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.

REFEll:aNCIA: Dispensa de Licitação 007/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA .JUlÚD ICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE MELHORAR O ATENDIMENTO NA ÁREA

DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃ OO Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇ Ã O DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de novos equipamentos/material permanente melhorar o atendimento na área da Saúde do Municipio de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.414.498/0001-71, sediada na Rua Sete De Setembro, N". 610, Centro, Cep 64.890--000, Canto do Buriti PI, neste ato representada pelo Sr. REINALDO PINHEIRO FREITAS, portador do CPF nº. 261.061.228-14, com o Valor Global de RS 59.375,50 (cinquenta e nove mil, treuntos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 14 de fevereiro de 2025.

WININCWS VJLANOVA DEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI

PREFEJTURAMUNlCIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0712025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-Pl, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/000 1-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídi ca: PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.414.498/0001-71, tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídi ca especializada para aquisição de novos equipamentos/material permanente melhorar o atendimento na área da Saúde do Município de Pavussu-Pl.

DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso li da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 59.375,50 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: PORTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.