Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/09/2025

158
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
ESTADO DO Piauí
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - cEP 64.530-000
e: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
EXTRATO DO CONTRATO N 03/2025
CNPJno:01.612.599/0001-87
Ref. Concorrencia Eletronica n 03/2025
CONTRATANTE: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATADO: DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP, com sede na Rua Francisco Jose Pereira,
DISPENSA PRESENCIAL N 030/2025
n 293, cento - Coivaras - PI. CEP 64.335-000, inscrito(a) no CNPJ sob on 25.186.162/0001-97,tel. 86
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
99425 9221- Email: construroraltdaaraujo@gmail.com, representada por David Alves de Araujo, portador
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
do CPF n 992.798.193-72 eR.G. 2.038.799 SSP-PI, residente e domiciliado a Rua Padre Cirilo Chaves,
n 1515, Apto. 1504, bairro Noivos - Teresina - PI. CEP 64.045-310.
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, torna publico
OBJETO: Contratagao de Empresa do ramo de engenharia para execucao por demanda dos servigos de
que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto
engenharia na Manutencao e Adequagao de Predios Publicos, no Município de Novo Oriente do Piauí
Federal no 12.343/2024, com suas alteracoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos
PI, conforme especificagoes do Projeto Basico e justificativa em anexo, originarios do ETP - Estudo
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Tecnico Preliminar.
Recursos finance
As despesas decorrentes da
presente Licitação correrao
por conta das dotacoes
tarias COTA-PARTE: FPM/ICMS/FMAS/FMS/FUNDEB-30%/FPM-EDUCACAO.FONTE
Poderao participar da Licitação os prestadores de servigos que tiverem especialidade correspondente ao objeto
020500 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTOS -
licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
SEC.
MUNIC.DE ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO.
PROJETO/ATIVIDADE:
04.122.0003.2007.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALACOES
44.90.51; FONTE: 020801 - FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA -
Objeto:Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de construgao de muro da escola
FUNDEB - CONSTRUCAO. AMPLIACAO E RESTAURACAO DE UNIDADES ESCOLARES.
6 salas na sede do Município de Nova Santa Rita/PI
PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0010.1005.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALACOES -
PROJETO/ATIVIDADE:

Secretaria
10.301.0009.1068.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALACOES 44.90.51; FONTE 021101
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSTRUCAO E RESTAURACAO DO
000, Nova Santa Rita/Pl.
Informagoes atraves do Fone (89) 99935-0148.
CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0013.1052.0000.
CATEGORIA:OBRAS E INSTALACOES - 44.90.51;FONTE 020700-Secretaria Municipal
Informacoes sobre apresentacao da Proposta de Pregos:
DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVICOS URBANOS
a) Recebimento das Propostas: ate as 10h00min do dia 12 de setembro de 2025, atraves do E-mail:
licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl.
15.451.0015.1051.0000.CATEGORIA:OBRAS E INSTALACOES-44.90.51.FONTE 021002HPP
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - REFORMA E AMPLIACAO HPP-HOSPITAL DE PEQUENO
b) Referencia de Tempo:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa
PORTE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.1071.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALACOES
forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
44.90.51
c) Valor Estimado: R$ 124.844,13 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).
Valor R$ 5.312.382,40 (cinco milhoes trezel
centavos)
Nova Santa Rita-Pl, 08 de setembro de 2025.
Vigencia:12 meses
Novo Oriente do Piauí - PI, 09 de setembro de 2025
Edson Lopes Passos
Agente de Contratacao
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
CPF N 273.827.963-53
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
AVISODE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
ORDEM DE SERVICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
No 03/2025
Ref. Concorrencia Eletronica N 03/2025.
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico que
Novo Oriente do Piauí - PI, 09 de setembro de 2025.
realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal n 14.133 de 01 de
Identificacao da CONTRATADA
abril de 2021 e Decreto Federal n 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alteracoes e demais normas
pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA EPP, com sede na Rua Francisco Jose Pereira, n 293, cento
do certame licitatorio.
- Coivaras - PI. CEP 64.335-000, inscrito(a) no CNPJ sob on 25.186.162/0001-97,tel. 86 99425
9221- Email: construroraltdaaraujo@gmail.com, representada por David Alves de Araujo, portador do
Poderao participar da Licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
CPF n 992.798.193-72 eR.G. 2.038.799 sSP-PI, residente e domiciliado a Rua Padre Cirilo Chaves,
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.
OBJETO: Contratacao de Empresa do ramo de engenharia para execucao por demanda dos servigos
Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de pegas de reposicao e acessorios
diversos para a manutengao dos veiculos de pequeno porte da frota Municipal de Nova Santa Rita/Pl.
Piauí - PI, conforme especificacoes do Projeto Basico e justificativa em anexo, originarios do ETP

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio, S/N, Centro, CEP: 64.764-
AUTORizO - de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI a execuca0,000, Nova Santa Rita/Pl.
exigencias estabelecidas na inicial.
Autorizado em 09/09/2025
Visto em 09/09/2025
Informagoes sobre o registro da Proposta de Pregos e da Documentacao de Habilitagao:

b) Recebimento das Propostas: ate as 07:00 horas do dia 19 de setembro de 2025
c) Inicio da Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2025
Kicee
d) Inicio da Rodada de Lances: as 09:15 horas do dia 19 de setembro de 2025.
Antonio Willamy Soares de Oliveira
e) Formalizacao de Consultas (Esclarecimentos): ate 16 de setembro de 2025 as 23:59 horas, atraves dc
Controle Internc
f) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa
Ciente em: 09/09/2025
g) Valor Estimado: Orçamento Sigiloso.
DAVID ALVES DE
ARAUJO
Nova Santa Rita-PI, 08 de setembro de 2025.
0197
DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP
Edson Lopes Passos
CNPJ/MF 25.186.162/0001-97
Pregoeiro Oficial

A divulgacao virtual dos atos municipais