Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Secretar1a Munlclpal de Agricultura

164

195

315

321

328

337

338

341

345

20.608.0013.2024.0000

Quatldado de Vida no Campo

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Reouí$0$ nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

Secretaria

Munlclpal de Educaçlo

12.361.0007 .2029.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Oespese,s com MOE

Fundo de Manut. e DeMnvolv. da Edvcação

12.361.0007 .2035.0000

3.3,90.30.00

540

999 000

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0007.2036.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.91 .13.00

540

230 000

12.361.0007 .2036.0000

3.3.90.08.00

540

999 000

12.361.0007 .2037 .0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0007 .2037.0000

3.1.90.91.00

540

230 000

MATERIAL OE CONSUMO

TransferênclH do FUNOEB - lmpo1otos e TransferênciH de Impostos

Nao se aplic:tl

Educação de Qualidade

Tempo Integral em

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Educação de QuatldaCM em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TrensferAncias do FUNDEB - Impostos e TrensferAncíes de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trensfe<ênclas do FUNOEB · Impostos e Tnmsfe<êooi8S de Impostos

FUNOEB · Profis.sion8iS d8 EdUC8çêo Básic

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Tranaferênclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmooetos

FUNDEB - Profle&lonals da Educação Béslc

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferência& do FUNOEB - Impostos e Transferência& de Impostos

FUNOEB · ProflssJonals da Educação Béslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE,

06553879/0001-85

150

Exercício ;

2025

Fundo de M11nut. e De-nvolv. da Educaçlo

355

356

359

300

366

396

399

417

427

12.361.0007.2039.0000

Educação de Qualidade em Tempo lntogral

3.1.9().04.00

540

230 000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.3.90.36.00

540

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferênelas da Impostos

FUNDEB - Proftaalonals da Educação easlc

Ed1K:açlo de Qualidade em Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educaçao easlc

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999 000

Nllo ae apllca

Seaetarta Munldpal Esporte e Lazer

27.812.0008.2041.0000

Esporte para Todos

3.1.90.11 .00

999 000

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincu!adoa de Impostos

Nãoaeapl lee

Esporte para T odoe

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos neo Vlnculadoe de Impostos

999 000

Ntlo se apllea

Secratatta Munlclpal de Cultura, Juventude e Turtsmo

1 3.392.0010.2042.0000

Promoção a Cultura

3.3.00.30.00

500

999 000

1 3 .392.0010.2042.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Promoçao a Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculad08 de lmP08tos

999 000

Não se apllea

Saawtarie Munlclpel da Sa(ida

10.301.0011 .2044.0000

Sa(ida Humanizada, Ágil e Resoluta

3.1.90.11 .00

500

300 000

10.301.0011 .2044.0000

3.3.00.36.00

500

300 000

Saooe · Despesas com ASPS

Sal)de Humenlzade, Agl1 e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Sai.ide - Despesas com ASPS

453

105.000,00

500

20,000,00

DECRETO Nº 31 . DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Uniclltde de Saúd e Dirceu Mendes Arc:overde

584

596

605

606

649

652

658

662

10.302.001 1.2058.0000

Saüde Humanizada, Ági le Resoluta

3.3.90.36.00

500

300 000

10.302.0011.2058.0000

3.3.90.36.00

621

621

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos n.{lo Vincule,dos de lmpo$l0$

Saúde - Despesas c:om

ASPS

Sauclo Humanizada,

Ág il e Rosoluta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F .R. :

TransfOf"éndas Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Não se aplica

000

Sec. Munlclpel de ANlatência Social

08.122.0012.2059.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1 .90. 11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.122.0012.2059,0000

3.3 .90.39.00

500

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

NAo se aplica

Democn!Uzação do Poder e Respeito ao cidadão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA

Recur&os não Vincul&d0$ de lmPoStos

Não se aplica oemocrouzaçao do Poder e Respeflo ao cldadao

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não aplica

Fundo Munlcipel de Astisl6nc:le Social

08.244.0012.2065.0000

Democratização do Poder e Respeito ao eidadlo

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

661

999

000

3.3.90.39.00

661

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Democratização do Poder e Respeito eo cidadão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferénda de Recur&OS

dos

Fundos Estaduais de Assistênda

Nao se apllca

09mocratlzação do POder e Respeflo ao cidadão

Transfedlncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOcial

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlnculadoa da Impostos

NAo se apllca

150

06553879/0001--85

2025

Exarelcio:

.' ·· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

Fundo Municipal de Assistência Sodal

667

680

714

690

692

693

694

696

703

08.244.0012.2066.0000

Democratização do Poder e Respeita ao cldadao

3.3 .90.38.00

660

999

000

06.244.0042.2096.0000

3.3.90.38.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

&ecução do Programa Criança Feliz

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAFISICA

Transf~rêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assist6nda Social · FNAS

999

000

Não se aplica

O.pertamento de S.l'VIÇOf Ul'b8not

17.511.0009.2076.0000

Qualidade de

3.3,90.36.00

500

999

000

15.451.0016.2070.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3 .90,38.00

500

999 000

3.3 .90.39.00

500

999

000

15.451.0016.2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0016.2072.0000

3.3 .90.39.00

500

999

000

Vida e Respeito ao Melo Ambiente

Recursos nAo Vlncuta,dos da Impostos

Nã o se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradls Digna para População

Recursos não Vineulad08 de Impostos

Nào se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

MATERIAL DE CONSUMO

Nao se apliea

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para Populaçao

Recun;os não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para PopulaÇOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

40.000,00

SOO

15.000,00

500

10.000.00

500

3.000,00

500

4.000,00

661

200.00

661

299,00

SOO

1.soo,00

680

7.500,00

860

6.000,00

500

20.000.00

500

25.000,00

500

47.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

Recursos nao Vinculados da Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

40.000,00

500

75.000,00

500

80.000,00

540

110.000,00

540

70.000,00

540

40.000,00

540

5.000,00

540

19.500,00

540

TT.062,48

540

57.900,00

540

30.000,00

540

10.000,00

540

10.000,00

500

10.000,00

500

12.000,00

500

70.000,00

500

70.000,00

500

10.000,00

500

Social

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.441

220

238

241

311

Secretarla Munlclpel de

Edl.lCQÇêo

Educação de Qualldade em Tempo Integral

3.3.90.39.00

571

999 000

12.361.0007.2030.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.00.39.00

550

31.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

571

Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres

Não se aplica

Educação de Oualidade em Tempo Integral

MATERIAL OE CONSUMO

Tranaíerência do Salé rlo-éducação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA

Transferência Cio SaIarlo-éC1ueéÇlo

999 000

Não se aplica

Fundo de Manut. e Oe&envolv. de Educação

12.361.0007.1011.0000

Educaçlo de QuaHdacle em Tempo Integral

4,4,90.51 .00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

Nãoseepllca

· PRAÇAACELINO RESENDE.

150

2025

06553879,0001-85

Exercício:

Fundo de Manut. · O.S.nvatv. da EducaçAo

317

320

322

326

343

365

12.361 .0007 .2035.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.36.00

541

999 000

3,3,90.39.00

541

999

000

12.361 .0007 .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

12.361 .0007 .2037 .0000

3, 1.90. 11 ,00

542

230

000

12.365.0007..2040.0000

3.1.90.11 .00

542

230

Departamento de SeM9()8 Urbanos

708

717

791

OesenvoMmento um.i,no e Mo.-OOla Digne,

15.451 .0016.2074.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

25.751.0016.2077.0000

3.3.90.30.00

500

PopultlÇê,op.i,r11

Nãoseapllcs

Oe-&eovolvimeoto Urbano e Moradia Digna para População

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

Não se aplica

Secretaria de Melo Ambiente e Recurio. Hídricos

18.541.0043.2088.0000

PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL

3. 1 . 90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL

Recuraos nlo Vloculedos de lmpostoa

999 000

Nlo ae aplica

Secretaria Municipal de Administração

859 04.122.0002.2007.0000 4.4.90.52.00 710 999 000 Geatao erlclente, honesta e transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial dos Estados Não se aplica 45.100,00 F.R.: 1 710 05 478 10.301.0011.2050.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta 11 .500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F,R,: 1 600 02 Transferêncla a Fundo e Fundo de Recuraoa do SUS provenlentea do Governo Federei - Bloco de Mar. Nãoce aplica

490

497

547

851

.' '. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

10.301.0011.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0011 .2054.0000

3.1.90.11 .00

800

999 000

10.301.0011.2057 .0000

3,1.90,11 ,00

600

999 000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.16.00

805

999 000

10.301 .0011 .2057 .0000

3.3.90.39.00

800

Sa.(lde Humanizada, AgH e Resoluta

Transrertndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes

NIOMapllca

S8ud1!o Humanlz&da, e Reeoluta

Ági

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes

NloAapllCil

Sal'.lde Humanizada. Ágil e Resoluta

20.000,00

600

Governo Fft!Htrnl - Bloco de Mar.

20.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Mar.

140.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontes do Govorno Fedeml - Bloco de Mar.

NAose apltea

Sa.úde Humanizada,

Ágil e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

50.000,00

· PESSOAL CIVIL

605

Assistência. financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos Mlarials para

Nlotieepllca

SaO<le HumanIue1.i, Ágil e ResolUUI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transíerênda s Funcso a Fundo de Recursos do SUS provenientes

... 000

Nlouaplica

150

0655l879J0001-45

Exercielo:

2025

Fundo Munlclpal de S.údf,

855

858

857

719

721

10.301.0011 .2057 .0000

Saúde Humanizada,

3.3.90.30.00

800

999 000

10.301.0011.2057 ,0000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.36.00

800

999 000

Ágil

RO$Oluta

MATERIAL

CONSUMO

TmnsferOncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provertlentes

Nloseapllca

Saúde Humanizada, e Resoluta

Ágil

55.000,00

600

Governo Feõera l - Bloco de Man ao

248.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Man do

100,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Mar.

aplica

Nlo

Saude Humanizada, e Resoluta

Ági

Transfef'ênclas Fundo a Fundo c;te Reeurwt; do SUS pn:,,venlentes

N5ose aplica

SeMQO!II Urbanos

Departamento

25.751.0016.2077 .0000

DesenvoMmento Urbano e Moradia Digna para População

3.3.90.30.00

751

999 000

25.751 .0016.2077 .0000

3.3.90.36.00

751

999 000

3.3.90.39.00

751

... 000

10.000,00

751

Püblica - COSIP

80.000,00

eoo

9.835,92

Governo Federal · Bloco c;te Man do

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço do Iluminação Püblica · COSIP

Niio so aplica

DeaenvoMmenlo Urbano e Moradia

Digna Pér& PoPUlaç.ãO

S&fVIÇ,O

Rooursoe da COntrlbulçAo para o Custeio do

NAo se apl1cll

DesenvolvlOW1nto Urbano

pare

Moradia Digna

População

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

751

Reculll06 da Contribulçêo para o Cuotelo do Serviço de Iluminação PObllca - COSIP

Não se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União-V AAT

Nlo-apllca

Transferências do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAF

Nlo-apllca

Transferênckls do

FUNOEB · Complementação ela União· VMF

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transfer6nci,11s do

FUNDEB - Complementaçlo da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

Educaçlo do Qualidade om Tempo Integral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Trnsferênclas do

FUNOEB- Complementaçlo ela UnlAo - VAAT

FUNOEB · Proffsslonals da Educação Bá slc

EducaçAo do Qualidade om Tempo Integral

Transferêndas do FUNOEB - Complementaçlo da Unlão - VAAT

FUNDEB - Proffs&lonals da Educação Bés lc

370 12.365.0007..2040.0000 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 541 01 541 Tmnsfertndas do FUNOEB. Complemenuu;llo da União. VAAF 999 000 Não seapllca Artigo 2o. Oc rédit o ab@rto na f orma do a rtigo anterior será coberto com recursos prov enientes de :

Exceuo:

1.971 .7-48,08

50.000,00

225.676.56

, 00.000.00

45.100,00

100.000,00

2.343.00

350.600.00

55.000,00

257.935.92

31.000.00

115.000,00

255.000.00

1n.100.so

205.000,00

Fontes de Recurso

605

700

751

710

550

600

800

600

571

541

541

542

542

804

2.000,00

(Continua na próxima página)

de lluminaÇãO

vinculados à Educação

100.000.00

550

2.343.00

550

77.190,60

542

100.000,00

542

80.000,00

541

30.000,00

541

255,000,00

541

15,000,00

542

190.000,00

542

Fundo M~lclpal de Saúde

461

482

463

477

10.301.0011..2046.0000

Saúde Humanizada,

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0011.2046.0000

3.3.90.36.00

800

999 000

10.301,0011.2046.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0011.2050.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Ági

e Resoluta

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes e,plJca.

NAo ..

Saúde Humanizada,

Agil e Resoluta

Tmnsíerênclas

10.000.00

600

Governo Federal · Bloco de Mar.

103.000,00

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentM do Governo Federal · Bloco de Mar.

Não se aplica

Seódto HumenlUda, Ágil e RetOIUUI

Translerêndaa Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenlentea

Nlo se aplica

Saud1!o Human!Utda, Ágil e Resoluta

Tl'!lnsferênci,11s Fundo ,11 Fundo de Recu- do SUS provenientM

Nlo se ,11pllca

40.000,00

600

6.000,00

600

Governo Fftdeml · Bloco de M,11n do

858

454

l828r secreta~ MunIe1paI Eapor1e e

27 .812.0008.2043.0000

Espof1e para

4.4.90.51 .00

700

Todos

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Transferência s de Convênl06 ou ln&Wmentos Congêneres da Unloo

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .0011.2045.0000

Saúde

3.1.90.16.00

804

999

000

Humanizada, Agii

Resoluta

225.876,56

700

2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CML

604

Transferêl'lclaa provenientes do Governo Federal deaUnadas ao vencimento do8 agentes comun!tártoa,

Nlo seep(ica

5.000.00

500

20.000,00

500

10.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulação:

Gnblnetn cio Pnm!ltD

04.122,0002,1004,0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.36.00

500

999

Gestão eridente, honesta e transparente

Nêo se aplica

Gestão eficiente, honesta e transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

000

31 04.122.0002.2004.0000 GeslAo efldente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 500 ... 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rerurso!S não VinculadI de Impostos Não se aplica - 14.351,27 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Municipal de Admlnlatração

108 99.999.9999.2017.0000 Reserva de COntigêncie 9,9,99,99,00 RESERVA OE. CONTINGSNCIA 500 Recul'SO$ não Vlnculadot de Impostos 999 000 Não se aplica -726.299,00 F,R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Munlclpal de Agricultura

106 20.606.0013.2027 .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -40.900.00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secratar1a Munldpal da Educaç:Ao

181 12.361 .0007.2029.0000 3. 1.90.11 .00 544 999 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -197 .000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

184 12.361.0007.2029.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação de Oualldade em Tempo Integral OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso& não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação de Qualidada em Tempo Integral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de Impostos Educação - Despesa& oom MOE ~.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553879/0001-85

Exerclcio:

2025

Secreter1a Munldpal de EducaçAo

232

340

388

377

378

379

390

588

809

12.381.0007 .2029.0000

4.4.90.52.00

544

Recursoa de Precatórios do FUNDEF

999

Não se aplica

000

Fundo de MenuL e Oeaenvolv. da Educaç.Ao

3.1.91.13.00

540

230

000

12.365.0007.2040.0000

3.3.90.30.00

540

-240.000,00

F.R. Grupo:

544

-65.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

EduooçAo de Qualidade em Tempo Integral

-7.482,-48

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trtmsferenclaa do FUNDEB - lmPoelOS o Tranafortndas do lmpQetos

999

000

Não aplica

Seerwtarla Mufflclpal Eaport· · l.az·r

27.812.0008.1073.0000

Esporte para Todos

4.4.90.51 .00

500

999 000

27.812.0008.1073.0001

4.4.90.51 .00

500

999

000

27.812.0008.1073.0002

4,4.90.51 .00

'500

999

000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

Não - eplice

Esporte para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Esporte para Todotl

OBRAS E INSTALAÇÕE

Nã o se aplica

Esporte para Todo&

OBRAS E INSTALAÇOES

... 000

Recursos não Vinc:uladoe de Impostos

Não se aplica

Unldede de SaOde Dln;::eu Mendee Anxwerde

Saucle HumaniZada, Ag11 e Resoluta

3.3.90.39.00

021

-44,982,00

F,R. Grupo:

500 00

-11,025,00

F.R. Grupo:

500 00

- 11,025,00

F.R. Grupo:

500 00

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transfer6nclas Funoo a FundO de Recursos do SUS provenientes

998

000

NAo se aplica

Sec. Munklpal de AAlstlnda Sodal

08, 122.0012.2059.0000

Democrt1tiU1çAo do Poder e Respeito ao ddedAo

4.4.90.52.00

885

000

998

621

Governo Estadual

-448,91

F.R. Grupo:

665 04

Transferenclas de Convenlos e Instrumentos Congeneres vinculados SI As81stencta Soçial

Nlloso~plica

540 01

540 01

Fundo Municipal de Asalst&nda Social

635

06.244.0012.2065.0000

Democralização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

660

999

000

-9.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apl!ca

885 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.52.00 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -1 .500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferê ncili de Recuraos dos Fundos Esladuais de Assistênda Social 999 000 Nilo se aplica

799 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.32.00 Democratização do Poder e Respeito ao cldadao -1.172,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃOGRA TUIT,F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

-1.657.454,89

680

-7.210.14

F.R. Grupo:

500 00

-5,000,00

F.R. Grupo:

500 00

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 03 de NOVEMBRO de 2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE GUARIBAS -PIAUÍ

Ata de Reunião do Conselho Munlclpal de Melo Ambiente de Guarlbas-PI

Data: 05/12/2025

Pauta:

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas (09h00), na Sala dos Conselhos, situada na Rua Areolino Correia da Silva, no municfpio de Guaribas Estado do Piauf, realizou-se Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, convocada especificamente para tratar dos assuntos constantes na pauta abaixo, com a presença dos membros, confonne lista de presença anexa, tendo como pauta: Coleta seletiva e limpeza urbana: Discussão sobre estratégias para ampliar a coleta seletiva no municlpio; Definição de medidas para reduzir depósitos Irregulares de lixo. Cuidado e manutenção das áreas verdes e açudes/tanques da cidade -Avaliação das condições atuais das áreas verdes; Planejamento de açoes de preservação e manutenção dos açudes e tanques. Definição de aÇôes sobre queimadas e poluição no munlclpio: Debate sobre medidas preventivas contra queimadas; Propostas de fiscalização e campanhas educativas para redução da poluição . Durante as às dlscursões ficaram as seguintes deliberaçoes : Constituição de grupos de trabalho para acompanhamento da coleta seletiva; Realização de campanhas educativas voltadas à correta destinação dos reslduos; E laboração de cronograma de açoes para manutenção das áreas verdes e dos açudes/tanques; Busca de parcerias institucionais com órgãos ambientais para prevenção de queimadas e combate à poluição .Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

| -••-P | | •--~uu | e, | 11.JRA |

| Bruno Matias Maia | Poder Executivo | Sec. do Meio Ambiente | Presidente | ]JM,'()/9 ,jVitJ1Ja? ,/110,<.,<0- |
| Sidileno Correia Maia | Poder Executivo | Secretaria de Aoricultura | Secretário | """ --uvr.~ |

Inicio:

Término: