Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO

Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~.

Santa Filomena

CNPJ-06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 019/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2702202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 019/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N' 009/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO ICMS ECOLOGICO E DEMAIS PROVIDENCIAS RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | D BRITO CONSULTORIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 52.807.639/0001-87 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.54l.0004.2069.0000, Elemento da Despesa; 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c' da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Dawvison de Brito Rodrigues |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida BarSo de Santa FUomena, 1SO, Centro, M .MS-000, Santa FIiomena P1 CNPJ c>e.554.240/0001·14

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2002202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2002202505/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÂS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | DEUSIANO B. DA SILVA EIRELI |
| CNPJ (CONTRATADOJ: | l 7.537.913/0001-44 |
| VALOR: | R$ 23.900,00 (VINTEET~SMILENOVECENTOSREAIS). |
| FONTE DOS RECURSOS: | 020300 - SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. COORDENAÇÃO GERAL, 04.122.0003.2012.0000 - MANUT. DA SUPERINTENDENCIA ADM., FIN., PLAN., E COORD. GERAL, 3.3.90.30.04 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | DEUSIANO BEZERRA DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 20 DE FEVEIREIRO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ

Avenida Barão de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA SECRETARIA DE SAÚDE Santa Filomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

EDITAL Nº 1 DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de Santa Filomena, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público e convida a população para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativas ao 1°, 2° e 3° Quadrimestre do exercício financeiro de 2024, a realizar-se nas dependências do Anexo da Câmara de Vereadores Delson Nogueira, no dia 19 de março de 2025, com início ás 09:00h.

Secretária Municipal de Saúde de Santa Filomena, Estado do Piauí , em 11 de março de 2025.

HELMA MARTINS ALVES DUARTE

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.94S-OOO, santa Filomena PI

CNPJ -06,554,240/0001-14 -

PORTARIA Nº 069/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município , contemplada e em consonância na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do município .

RESOLVE:

Art.1° NOMEAR a senhora GEISA LORRANA SOARES COSTA, inscrita no CPF nº 067.848.563-17, para exercer o cargo de ATENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO de Santa Filomena-PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí , em 03 de Fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

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