Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/11/2025

574
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
ENDERUADAP

EDUCACAO
Secretaria
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
RESULTADO FINAL - PPAIC
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
A Secretaria Municipal de Educagao de Itainopolis-PI, em conformidade com o edital
que visa atualizar o Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idadee
Especialista na area da Educacao
Certa, torna publico o REsULTADO FINAL do processo seletivo para Coordenador e
Mestrado na area da Educacao
Formador Municipal do Programa PPAIC - Programa de Alfabetizagao na Idade Certa..
COODENADOR Municipal
Doutorado na area da Educacao
nOme
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
FINAL
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Simone de Oliveira
006.605.213-00
150
anos.
Campos
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area.
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
FORMADOR Municipal
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
NOME
CPF
ETAPA 1
ETAPA 2
PONTUACAO
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
FINAL
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Mariana de Moura
006.605.213-
170
pleiteada).
Sousa
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenagao
Emanuela de Moura
000.727.353-
150
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
Monteiro Leal
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Hertanha Moura
011.427.213-
145
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
Ibiapina
de 2025.
Itainopolis-PI 31 de outubro de 2025
COMISSAO DE SELECAO DE ITAINOPOLIS/PI
sinatura do Candidatc
HILDESANDRIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
CPF: 397.255.613-68

MAYARA CAMPOS SILVA
CPF: 036.294.593-40
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - F
MARiA VIVIANE GOMES LEAL
CNPJ: 06.554.935/0001-04
CPF:068.243.673-97
Praca Altamiro de Area Leao, 10, Centro, CEP: 64.445-000 -- Miguel Leao-PI
Fone: (86) 9 9929-4717 - E-mail: prefmiguelleao@ gmail.com / pm

ERRATA
LEI No 461/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRAI

Id:167C4AE4383CCAD5,de 23 de outubro de 2025,que
publicou a Lei n 461/2025, assinada em 21 de outubro
de 2025,
EXTRATO DE 1 TERMO DE ADITIVO
CONTRATO N24/2025
Onde se le:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 24/2025. INEXIGIBILIDADE N
"Art. 4o A partir da data da publicagao desta lei, os estabelecimentos de ensino
terao o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para adequarem-se as
005/2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/21. OBJETO: CONTRATACAO,
POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Art. 5o Esta lei passa a vigorar a partir de 45 (quarenta e cinco) dias da data da.
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
sua publicacao.'
A GESTAO PUBLICA Municipal DA PASTA, DE FORMA
RELACIONADA
Leia-se:
ATUALIZADA CONSOANTE A LEGISLACAO VIGENTE E COM FOCO EM
"Art. 4 A partir da data da publicagao desta lei, os estabelecimentos de ensino
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DA POLITICA
terao o prazo de 30 (trinta) dias para adequarem-se as determinacoes desta.
lei.
ASSISTENCIA SOCIAL,COM ATUACAO NA EXECUCAO, AVALIACAO E
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVICOS SOCIAIS LOCAIS, DENTRO
Art. 5o Esta lei passa a vigorar a partir de 30 (trinta) dias da data da sua
publicacao."
DAS DIRETRIZES DA POLITICAPUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EM
A presente retificacao e expedida para corrigir erro material referente ao
prazo de adequagao e vigencia constante da publicacao original, mantendo-se
SERRA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI
inalteradas as demais disposig8es da Lei no 461/2025.
(CNPJ n 06.554.414/0001-49), por intermedio do Prefeito Municipal. CONTRATADA:
ELOINA SOARES DE MOURA, CNPJ: 33.173.458/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: fica
prorrogado o prazo da vigencia do contrato passando a vigencia ser de 01/10/2025 a
Assinado de forma digital po
NEUZA CUNHA DE
Sao Joao da Serra/PI, 01 de outubro de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal de Miguel Leao -- PI
Prefeito Municipal de Sao Joao da Serra /PI