Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Oeiras
Oeiras
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2023, DA DISPENSA N 007/2023
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 018/2023, DA DISPENSA N 014/2023
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA
PRESTACAO
SERVICOS
DESENVOLVIMENTO
PORTAL
PRESTACAO
SERVICOS
INSTITUCIONAL
(PORTAL
MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE
LEGISLATIVO (BANCO DE DADOS ONLINE)T
TRANSPARENCIA) DA Câmara Municipal
DE VEREADORES DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE
DA Câmara Municipal DE VEREADORES
SI FIRMAM, A Câmara Municipal DE
DE OEIRAS/PI, QUE ENTRE SI FIRMAM, A
Câmara Municipal DE OEIRAS/PI EA
OEIRAS/PIEAEMPRESASUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
EMPRESA SUPORTE TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ:
48.990.755/0001-07, NA FORMA ABAIXO.
ME, CNPJ: 48.990.755/0001-07, NA FORMA
ABAIXO.
CONTRATANTE: A Câmara Municipal DE O EIRAS/PI, inscrito no
CNPJ/MF sob on.0 07.682.396/0001-43, com sede na Praga da Bandeira, n 231, Bairro
Centro, Município de Oeiras/PI.
CNPJ/MF sob on.0 07.682.396/0001-43, com sede na Praca da Bandeira, n 231, Bairro
CONTRATADA: SUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
48.990.755/0001-07, com sede na Rua Procurador Raimundo Basilio, n 2688, Bairro
CONTRATADA:
SUPORTE
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
Picarreira, Município de Teresina/PI, CEP 64.055.655..
O CONTRATANTE ea CONTRATADA, acima especificados, tem entre si ajustado o
Picarreira, Município de Teresina/PI, CEP 64.055.655.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
DE DESENVOLVIMENTO DO PORTAL INSTITUCIONAL
(PORTAL DA TRANSPARENCIA) DA Câmara Municipal DE
SERVICOS DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO
VEREADORES DE OEIRAS/PI, conforme a Dispensa n 007/2023, regulado pelos
(BANCO DE DADOS ONLINE) DA Câmara Municipal DE VEREADORES
DE OEIRAS/PI, conforme a Dispensa n 014/2023, regulado pelos preceitos de direito
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n 14.133/21 e alteracoes posteriores,
aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
publico, especialmente pela Lei n 14.133/21 e alteracoes posteriores, aplicando-se-Ihes,
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DA VIGENCIA DO
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CONTRATO
CONTRATO
A CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA do respectivo contrato, passara a
viger com a seguinte redacao:
"CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA: " Esse contrato vigorara ate 31/12/2025, a
partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse
publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n 14.133/21.
partir de sua assinatura. podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse.
Sendo assim, vigorara do dia 02/01/2025 findando em 31/12/2025".
publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei n 14.133/21.
CLAUSULA SEGUNDA
Com o proposito de celebrar o presente termo aditivo, a comissao permanente de
CLAUSULA SEGUNDA
licitagao solicitou da Empresa "SUPORTE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
48.990.755/0001-07"
apresentacaode
documentosquecomprovassem
habilitacao profissional. A solicitacao foi prontamente atendida, e os documentos
48.990.755/0001-07"
apresentacao
documentos
que
que comprovam a capacidade tecnica estao anexados neste processo.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas permanecerao inalteradas. E, por assim estarem justos e contratados,
firmam o presente contrato em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com duas
testemunhas presenciais que tambem assinam, para que produza os seus reais e juridicos
efeitos.
efeitos.
Oeiras (PI), 02 de janeiro 2025
AMARA Municipal DE OEIRAS/PI
CONTRATANTE
CONTRATANTE
SUPORTE TECNOLOGIA LIDA- ME
SUPORTE TECNOLOGIA LIDA - ME
CNPJ: 48.990.755/ 0001-07
CONTRATADA
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais