gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

333

Sao LOUREngo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
RENCODO Piauí-P
TERMO DE RESCISAO/DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N O05/2025
TErmO De RESCIsAO unILATErAl DO cOntrAtO No. 005/2025
FIRMADO ENTRE O Município DE SAO LOURENgO DO Piauí EA
EmPRESA R. A ChAVes NETO & LC LTDA.
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUCAO DE SERVICOS n2. 005/2025.
do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
De um lado, MUNIC(PIO DE sAO LOURENCO DO Piauí - Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear , MARIA LESSI VENANCIO, CPF n 063.256.953-05 para ocupar o cargo
05394.293.773-
PI, dora
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01.01.2025
Art. 3o. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DE CARVALHOinscrito no CPF n619.548.533-00,
CLAUSULA PRIMEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Gra
1.1. Constitui objeto do contrato a Prestacao de Servigos de Assessoria e Consultoria tecnica especializada em
contabilidade publica, a nivel Municipal, para o cum.
das obr
da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Sao Lourengo Do Piauí /PI, junto a Câmara Municipal e ao
Tribunal de Contas do Estado, e demais Orgaos de controle externo, bem como para elaboragao dos Instrumentose
de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA).
CLAUSULA SEGUNDA
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Secretario Municipal de Planejamento e Gestao
CLAUSULA QUINTA DO FORO.
5.1 O foro
Lourenco do Piauí - Pl, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, no qual serao dirimidas
Auiler Suour & Scnu Souws
todas as questoes nao resolvidas na esfera administrava.
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
Sao Lourengo do Piauí -PI, 03 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao
THIAGO DAMASCENO
por THIAGO DAMASCENO
RIBEIRO
FheLnccO k'sp 0 das chagau
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS

Ao migue
Portaria 068/20
Portaria 070/2025 - GP/PMSMBG
do Piauí, no
das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Designar LUCIANA SALES E SILVA, CPF n 007.455.313-50 para ocupar o cargo
comissionado Pregoeira, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao.
upar o cargo comissionado de Assessora de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Administracao
01.01.2025.
Art. 3. Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
01.01.2025
de, 02 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2024
Auiler Sou, & Scnu Sowu
Auilerr SuOu, & Scnu Sss
1heLncic0 11sp 0 das clagau
-heLncc0 1sN 0 das chagau
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 25/03/2025

4. Aplicar os principios e tecnicas da Computacao e suas tecnologias para identificar problemas e
criar solucoes computacionais, preferencialmente de forma cooperativa, bem como alicercar
(Continua na proxima pagina)
Educacao Infantil no ano de 2025
II. Do 1 ano ao 5 do Ensino Fundamental no ano de 2026
III. Do 6 ano ao 9 ano do Ensino Fundamental no ano de 2027
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1019/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e conside-

rando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ISABELLE DE SOUSA LEITE, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

ld:030E7EC30DCC97Al TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Dispensa Eletrônica - DSP 012/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma praça com playground na creche tia Lúcia no município de Novo santo Antônio PI - Valor Referência: 80.214,65

Fornecedor

FREITAS & FREITAS SERVICOS L TDA (43.304.770/0001-30)

Situação

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:01AB394AB04297 A2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma praça com playground na creche tia Lúcia no município de Novo santo Antônio PI - N/C - Valor Referência: 80.214,65

Fornecedor

FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA

Valor Final

Valor Total

60.160,90

60.160,90

Situação

Valor Total

60.160,90
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

164

GAKE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAUI
Portaria n. 04/2025.
Portaria n. 05/2025.
"Dispoe
sobrea
Nomeacao de
"Dispoe sobre a Nomeagao de Secretario
Secretaria Municipal e da outras
Municipal e da outras providencias"
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxiX, da Lei Organica do Município,
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEACAO o Sr. WALTER ALVES SARAIVA,
Art. 1o - NOMEAR a Sra. NATANE GOMES DA SILVA
portador do RG n. 1.275.556 SSP/PI e CPF: n. 451.674.783-91, para o cargo de
portadora do RG no. 3.270.308 SSP/PI e CPF: n. 054.611.843-75, para o cargo de
Secretaria Municipal DE SAUDE do Município de Flores do Piauí,
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO do Município de Flores do
Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
Hvnm D
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

GARE
ESTADO DO Piauí
SAKE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO PIAUiS
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 05/2025.
Portaria no. 06/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de
providencias"
conferidas pelo art. 90, inc. XxxiX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEACAO o Sr. WALTER ALVES SARAIVA,
portador do RG n. 1.275.556 SSP/PI e CPF: no. 451.674.783-91, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a Sra. SAFIRA TORRES CIPRIANO,
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO do Município de Flores doS
portadora do RG n. 3.388.164 SSP/PI e CPF: n. 050.990.553-62, para o cargo de
Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de
Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
em vigor na data de sua publicacao.

Municipios.
dh cnt
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. ss, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimelllle de Referencia | Atb o Quadrime&lre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(Il) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/III) | O 00 | 000 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 31.482.476 88 | 000 |
| | 1.021.800,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 30.460.676,88 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIll) = (Ilia+ VII - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.873.708,30 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.386.337,47 | 14,40 |
| OPERAÇÕESDECRÉDITOPORANTECIPAÇÃODARECEITAORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.132.247,38 | 7,00 |
| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |
| OurRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimc8lre de Referencia | Atb o Quadrimcalrc de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracõc s de rccstruturacão e rcconmosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

WININCIUS V. MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

:.AN CONT AB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1295), PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALílID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 31.458.110,59 | 0,00 |
| | 844.350,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N- | 30.613.760,59 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.898.201,69 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.408.381,52 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.142.963,24 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciârias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomPQsição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUÉ CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

ROSE ALVES DA SILVA 003.407 .243-82 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1235], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

ROMERITO SOARES MARTINS 037.906.613-09 CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7
Município: João Costa
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 25/06/2025

RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. DARLENE GOMES DE SOUSA, portadora do documento de
identificacao (RG) no 345.XXX.798-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no
exercer o cargo de Assessora de Controle e Organizacao do Arquivo Municipal no
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prffllturaboq.cov.bol.eom.br

~..20...!'!e-!JJ..

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

059/ 2025

PROCESSO Nº:

094/ 2025

CONCORIIBNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: PRIME E GENHARIA LIDA, CNPJ: 42.244.460/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE 4 (QUATRO) ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 642.745,57 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOTS MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUE TA E SETE CE TAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ NCIA: 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí - PI, em 09 de outubro de 2025.

/1NI

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

/1NI

Boqueirão do Piauí - PI, em 28 de ourubro de 2025.

l.ev rt1va

Jvo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prffllturabag.gav.bal.com.br

CONTRATO N º:

064/2025

PROCESSO N º: 100/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS, CNPJ: 48.1 13.987 /0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI, INCLUINDO FORMATAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO DE ANTIVÍRUS, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, LAUDOS TÉCNICOS, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO.

VALOR: R$ 30.770,00 (TRINTA :MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / PME /QSE / FUND EB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE OUTUBRODE 2025 A 27 DE OUTUBRO DE 2026.

l.ev rt1va

Jvo.

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 045/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES - Valor Referência: R$: 60.514,00

Fornecedor

48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS

Valor Total

R$ 30.770,00

GENIR FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente

Situação
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura de Juazeiro do Piauí

| 0009 | REDE DE FUTSAL EM NYLON 4 MM, BRANCA | N/C | N/C | sv | sv | 10 | 299,00 | 2.990,00 | N/C |

| 0010 | REDE DE FUTEBOL DE CAMPO EM NYLON 4 MM, BRANCA | N/C | N/C | sv | sv | 10 | 499,00 | 4.990,00 | N/C |
| 0011 | REDE DE VOLEIBOL DE CEDA2MMCOM BORDA EXTREMIDADE MOLDADA | N/C | N/C | SV | SV | 10 | 118,00 | 1.180,00 | N/C |
| 0012 | TROFEU CONFECCIONADO EM MADEIRA OU SIMILAR COM DETALHES EM METAL PLASTICO E OU RESINA COM DETALHES EM METAL PLASTICO E OU RESINA COM ANTE PERSONALIDADE PARA CADA EVENDO COM 55 CM | N/C | N/C | sv | sv | 40 | 116,00 | 4.640,00 | N/C |

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Material Esportivo -Valor Referência: R$: 102.694,75

Fornecedor

Valor Total

PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA

R$ 68.685,00

Situação
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI Secretaria Municipal DE EDUCACAO Sao Raimundo E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27 Nonato Fozendo mais paro todos 1- 2- 073*** ***-70 PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO SNOPK ROSA MERE SANTANA VEIGA FONTENELE 25/11/1967 33,0 APROVADO CARLOS DANIEL ALVES LEAL 10/05/1999 22,0 CLASSIFICADO 3 - MARIA OLGA RIBEIRO SILVA PEREIRA 373*** ***-49 24/04/1961 20,0 CLASSIFICADO 4 - IVONETE SANTANA RIBEIRO RAMOS JARBYS BRAGA DE MIRANDA 746*** ***-53 04/06/1970 18,0 CLASSIFICADO 5 - VANESSA MARTINS DOS REIS 781*** ***-34 11/07/1977 16,0 CLASSIFICADO 6- LUIS ALBERTO DA SILVA PEREIRA 971*** ***-49 17/09/1982 15,5 CLASSIFICADO 057*** ***-84 03/12/1994 12,0 CLASSIFICADO MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES 9- 760*** ***-49 14/10/1976 7,0 CLASSIFICADO ARYADLLA DARLENE PARENTE FERREIRA 10 012*** ***-98 19/07/1985 2,0 CLASSIFICADO ROSEMARY APARECIDA CARDOSO 043******-03 20/02/1979 0,0 ELIMINADO 11 ANDERSON LAURENTINO CRUZ 931*** ***-04 26/06/1987 0,0 ELIMINADO 12 - JOSE APARECIDO ALVES RODRIGUES 072*******-77 18/10/1997 0,0 ELIMINADO PROFESSOR EM ARTES ANRIARAESASRCANODATOMESCSGARRS 1 RAUL JOSE DE CARVALHO 041*** ***-04 27/10/1990 26,0 APROVADO 2 VALNIVIA DOS SANTOS RIBEIRO SOARES 046*** ***-73 11/03/1990 21,0 CLASSIFICADO 3- FRANCISCO ALVES DA SILVA 4 08/07/1987 10,0 CLASSIFICADO PABLO DE SOUZA BARROS 095*** ***-96 28/12/1989 6,0 CLASSIFICADO 5 JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO 10/07/1994 0,0 ELIMINADO 6- DANICLEIA MOTA DA ROCHA 088******-97 23/12/1998 0,0 ELIMINADO PROFESSOR DE LiNGUA INGLESA 1 JANIO ALVES DA SILVA 999*** ***-91 19,0 APROVADO 2 - JORDANIA DA LUZ SILVA 12/04/1980 052*** ***-63 24/05/1994 19,0 CLASSIFICADO 3- JONY CLECIO NERES DOS SANTOS 018*** ***-35 16/09/1986 16,0 CLASSIFICADO 4- LUCICLEIA MARA DE SANTANA 04/03/1983 10,0 CLASSIFICADO 5- SANTIAGO FRANCISCO BORGES PEREIRA 928.******-34 21/05/1993 10,0 CLASSIFICADO 6- SANDRA DA LUZ SILVA 010*** ***-11 077***.***-14 27/06/2000 7,5 CLASSIFICADO MARCIA DA SILVA TRINDADE 14/09/1987 7,0 CLASSIFICADO 7 - LUCAS GOMES RODRIGUES 018*** ***-33 18/07/1996 6,0 CLASSIFICADO 8- 9- JAILSON VIEIRA DA SILVA 460*** ***.75 058******-75 31/07/1993 5,5 CLASSIFICADO 10 - MICHELLY DE OLIVEIRA CASTRO NUNES 010*******-11 5,0 CLASSIFICADO MARIA GEANE MAGALHAES BASTOS 05/01/1984 055*** ***-21 23/09/1993 5,0 CLASSIFICADO 11 - ISAMARA SOARES LOPES 08/03/2001 4,0 CLASSIFICADO 12 - 082*** ***-44 199*** ***-78 13 - JOSE DE ANCHIETA RABELO 14- 16/09/1956 0,0 ELIMINADO ELIMINADO MARCELO SOARES PAES LANDIM 15 891.*** ***-68 13/09/1981 027.*** ***-40 0,0 ELIMINADO RAFAEL SANTANA PAES LANDIM 19/02/1988 0,0 16 - RONITA FERREIRA DA ROCHA i.A 053*** ***-95 14/04/1993 0,0 ELIMINADO
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

Processo n 081/2025; Concorrencia Eletronica n0,006/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 13.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para a conclusao das obras de construcao de creche tipo B - Pro-
Infancia (2025) Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL / CONVENIO - 1829.2011. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado
nos
sites:

Processo n 064/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 13.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para Execucao de construgao de refeitorio na Escola Municipal
Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: Este edital

Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, preco registrado na Ata de Registro de Precos
n 003/2025, objeto o registro de pregos para eventual aquisicao de materiais para
iluminagao publica, para atender a demanda do Município de Barras - PI - Pregao

do Piauí, Edigao no V CCLXXxIV, publicada em 21 de margo de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condigao de carona --
Processo n 053/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do
dia 30.04.2025. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para
a prestacao de servicos de coleta e analise de exames laboratoriais e exames de
imagens a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme o edital.
Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado
nos
sites:

Processo n 059/2025; Concorrencia Eletronica n 002/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 12.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para.
Prestagao de servigo de Limpeza Publica no Município de Barras -- PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do
edital:
Este
edital
sera
disponibilizado
nos
sites:

Barras -- PI, 22 de abril de 2025
ewiLgon te C.maelod
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.011826/2025-40 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17797, EM DE FORNECIMENTO CAT/ HUT 035/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 101/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12133P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 019621, CPF: nº 131.004.753-72, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, I, 'a' e § 7º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 363/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13818P, resolve APOSENTAR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BEZERRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20 horas, especialidade Ultrassonografia, referência 'C3', matrícula nº 027250, CPF: nº ***.525.513-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2025. | R$ 14.063,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.063,20 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.000342/2025-49, RESOLVE: REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) MARCIA ANDREA BORGES LIMA, matrícula nº 39790, ocupante

Ano 2025 - Nº 3.987 - 11 de abril de 2025

Caderno Único

do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe B, Nível V, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 31.03.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

DADESPESA

éõDIGO

2034

Estado do Piauí

Págin a:

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

A/2026

o,oo o,oo

Página:

LEI 4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

DESPESA

llEI\LIZ.IIDA/

Estado do Piauí

PROGRAMA

DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 2/31
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

Processo n 031/2025; Pregao Eletronico n 013/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas,do dia 12.03.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servigos de obra de reforma e ampliacao da escola na localidade umbuzeiro na zona
rural do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do
edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 029/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade Carona,
que teve como vencedor a empresa WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA,
CNPJ: 04.248.380/0001-39, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Processo n 028/2025; Pregao Eletronico n 011/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 10.03.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
veiculo de tipo ambulancia para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI. Fonte.
de Recurso: FPM / FMS / DUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025, REFERENTE AO
PREGAO
ELETRONICO
(SRP)
020/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 057/2024. (PUBLICACAO ANO XXII - EDICAO
VCLXXX - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2025)
DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI, QUE TEM
COMO OBJETO O REGISTRO DE PREGO PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS
CONFORME
ESPECIFICACOES
CONTIDAS
TERMO
REFERENCIA E EDITAL (ADESAO NA CONDICAO DE CARONA DO
REFERIDO PROCESSO).
VALOR: R$ 1.183.200,00 (UM MILHAO CENTO E OITENTA E TRES MIL E
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
TERMO DE HOMOLOGACAO

PROCESSO N: 029/2025
CARONA N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

213
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Piauí
Portaria N*029/2025-GAB/PMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N' 35/2025 - gAb/PmS, DE 13 dE JAnEIRO DE 2025.
Nomeia Coordenador de transporte,
Nomeia Gestor de Compras, que
O preFeIto Municipal DE SOcOrrO dO Piauí, estadO dO
O pREFeItO Municipal De SOCOrRO dO Piauí, eStaDO dO
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o. - Nomear Francisco Itamar Vieira de Moraes, portador do CPF no
Art. 1o - Nomear Matheus Santana de Sa, portador do CPF no 052.020.843-90, para
288.111.603-59, para exercer o cargo de Coordenador de transporte.
exercer o cargo de Gestor de Compras.
rtaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos em 03 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí,
unicipio de Socorro do Piauí, Estado do Piauí.
aos 13 dias do mes de janeiro de 2025.
DANILLO CORDEIRO
DANILLO CORDEIRO DOS
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
Secretario Municipal de Administragao
ADERSON BARBOSA
digitalROSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCO
doPIAUI
Portaria N030/2025-GAB/PMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N36/2025-GAB/PMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Diretor de obras,
que
Nomeia Motorista, que especifica
especifica.
O prEFeItO Municipal de SOcOrrO dO Piauí, eStaDO DO
O prEFEITO Municipal De SOCOrrO DO Piauí, eSTaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei..
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Josias Ferreira da Silva, portador do CPF n 947.983.381-68, para
Art. 1 - Nomear Cleomenes Ribeiro Amorim, portador do CPF n 027.300.473-52,e
exercer o cargo de Diretor de obras.
para exercer o cargo de Motorista do Gabinete.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroaginda
seus efeitos em 02 de janeiro de 2025
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
DANILLO CORDEIRO D
ORDEIRO DOS
ANTOSDI
Secretario Municipal de Administracao
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA RIBEIRO
FILHO:05
6400207375
Prefeito Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

284
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Mu
do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 10/2025
No do processo
10/2025
de Contrato
10/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 14/2025
No do processo
14/2025
le de Licitação
Dispensa de Licitação O3-2025
to legal
ei 14.133/2021, Art. 75, II
No de Contrato
14/2025
Nome do C
ante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
odalidade de Licitação
spensa de Licitação 07-2025
04.247.196/0001-74
ndamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
me do Contratado
ACCORD TELECOMUNICACOES LTDA
me do Contratante
amara Municipal de Castelo do Piauí - PI
CNPJ do Contratado
35.450.686/0001-05
15.464.454/0001-90
Nome do Contratado
.E.SOARES CAVALCANTE -ME
CNPJ do Contratado
11.825.926/0001-32
Contratagao de
/32 suport
Ciasot clon
quatro horas para
Prazo de vigencia
28/02/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
17/02/2025 a 31/12/2025
ata de assinatura do Contrato28/02/2025
Data de assinatura do Contrato17/02/2025
or Total
$ 58.935,00
Valor Total
R$ 550,00(mensal)
nte de Recurso
500
Fonte de Recursos
500
839040
339040
Natureza da Despesa
Unidade orcamentaria: 010100
tacao orcamentaria
rograma de trabalho: 0103100012001
Dotacao orcamentaria
Programa de trabalho: 0103100012001
N DERSON LiMA DE OLIVEIRA
ERSA
natarios do aditivo
Signatarios do aditivo
FRANCISCO EDIGAR SOARES CAVALCANTE
HENRIQUE BARROS DE AGUIAR
ONRERSO:876M260396
ANDERSON LIMA DE
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
do Piauí
XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 17/2025
No do processo
11/2025
do processo
17/2025
No de Contrato
17/2025
de Contrato
11/2025
Iodalidade de licitagao
Modalidade de Licitação
04-2025
ispensa de Licitação 10-2025
undamento legal
Fundamento legal
ome do Contratante
Nome do Contratante
CNPJ do Contratante
15.464.454/0001-90
Nome do Contratado
Nome do Contratado
R BEZERRA MINEIRO
JOSE D DE CARVALHO EIRELI
CNPJ do Contratado
63.336.267/0001-74
CNPJ do Contratado
ma aaan cimento d
Resumo do objeto
stelo do
do objeto
amara Municipal.
razo de vigencia
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Valor Total
lor Total
R$ 57.240,00
Fonte de Recurso
500
onte de Recursos
500
Natureza da Despesa
339040
atureza da Despesa
39040
Jnidade orca
entaria: 010100
Dotacao orcamentaria
Dotagao orcamentaria
ignatarios do aditivo
REJANE BEZERRA MINEIRO
ANDERSON LIMA DE
Aninadode forno digital por

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 243/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.002108/2025-35, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 66186/ ANTONIA LOPES/ Assistente Social/ FMS; 64372/ CLAUDIRENE VIANA DOS SANTOS/ Assistente Social/ FMS; 28085/ ELENICE MARIA VIANA DE FIGUEREDO MONTEIRO/ Assistente Social/ FMS; 29454/ FRANCINELIO RIBEIRO/ Educador Físico/ FMS; 64847/ GISLENE PINHEIRO E SILVA/ Assistente Social/ FMS; 64543/ LIA COSTA DE SOUSA/ Assistente Social/ FMS; 64384/ OTILIA VANESSA NUNES OLIVEIRA/ Assistente Social/ FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1310/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JHYOVANNA SARAH SILVA DE ARAÚJO, assessor da Diretoria de Relações Institucionais Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 94/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000976/2025-06. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. Designar o servidor YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA, Matrícula 83287, Gerente Executivo da SEMA, para atuar como GESTOR do Contrato 02/2025, firmado com a empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos ter -mos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor WALLACE DE SOUSA MIRANDA, Matrícula 46605, ocupante do cargo de Coordenador de Compras Públicas, para atuar como FISCAL do Contrato 02/2025, firmado com a em -presa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRINCiPIO DO PIAUIE
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 276/2025
Portaria N 369/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sra ELISANGELA DE ALBUQUERQUE CARVALHO,
Art. 1. NOMEAR o Sr FRANCISCO KELBER SOUSA ALENCAR, portadora(a) do CPF No
portadora(a) do CPF No XXX.362.463-20 para o cargo, DIRETORIA DE ENSINO
xxx.384.743-40, para o cargo, AUxILiAr peDAgogico, da Secretaria Municipal DA
FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, do Município de Bom Principio
EDUcAgAo, do Município de Bom Principio do Piauí.e
At iu'Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, a0S O1.08.2025
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Portaria N 337/2025
Portaria N 379/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
ResoLve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sra. NAIARA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora(a) do CPF N9
Art.1.NOMEAR o Sr ANTONIO RAIMUNDO FREIRE DO NASCIMENTO FILHO,portadora(a)
XXX.535.533-78, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DEE
do CPF No XXX.O62.053-82, para o cargo, AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria
SAUDe, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.08.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAESS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Praca Marques de Paranagua, s
Avenida Padre Placido,s/n-Centro,CEP:64.970-O00
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Parnagua-PI
Dispoe sobre
Publicos do Município de Parnagua, e da
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
outras providencias
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
O Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes
confere a Lei Organica do Município, etc
RESOLVE:
Faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sar
Art. 1 - Nomear o Sr. JILSON COELHO DE MACEDO FE FILHO, inscrito no
HITULO I
CPF sob n 067.984.943-23, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
comissionado de Controlador Executivo, vinculada a Controladoria Geral de Parnagua -
CAPITULOI
PI, na forma da lei
Artigo 10
-Este estatuto disciplina o regime juridico-administrativo dos
servidores publico da administracao direta, das autarquias e das fundacoes publicas, do
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Município de Parnagua, Estado do Piauí.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de julho de 2025..
Paragrafo Unico -
. Servidor Publico, para efeito deste estatuto, ea pessoa
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
fundacional do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 25 de julho de 2025.
Artigo 2 - Os servidores municipais abrangidos por este estatuto serao
integrados em planos de carreiras especificas, conforme dispuser lei propria.
Artigo 3o - Sao direitos funcionais assegurados aos servidores municipais:
- Acesso a qualquer cargo, obedecidas as condigoes e requisitos fixados em
Lei
II -- Irredutibilidade de vencimentos e vantagens de carater permanente;
III - Institucionalizagaio do sistema de merito para acessao funcional;
IV -- Retribuigao pecuniaria basica nao inferior ao salario mun
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
uneracao do trabalho
noturno superior ao diurno, na forma
estabelecida neste estatuto;
VI-Rer
de 100% (cem
cento) em relacao a hora normal
VII - Gratificac8es ac
coionais e auxilios, na forma estabeklecida nesta lei
VIII - Licencas, na
te estatuto
IX - Aposentadoria, na forma estabeleccida no Reg
Social (RGPS);
X - Direito de greve e livre associacao sindical

ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
PARNAGU
Praca Marques de Paranagua, s/n-
Centro, CEP: 64.970-000
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
XI - A participar de concurso publico Municipal independente da idade;
Parnagua-P!
XII -- Adicional de 5% (cinco por cento), por quinquenio de tempo de servigo;
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

366

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 253, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 254, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica,
e da outras
adiante se
especifica, e
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao
ridencias
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria Helly Pereira da Silva, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Paulo Jose Ferreira de Sousa, inscrito no CPF n
094.215.333-21, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
031.842.023-64, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que
to do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-687 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pm

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIAI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 12 de margo de 2025.
Arraial, 12 de marco de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
ALDEMES
CAssinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAdigital!
ALDEMES BARROSO
SILVA:00449 D
SILVA:00449 BARROSO DA
657370U
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
forma digital por
BALDUINOX
forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE:
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
DO.Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
Extrato De ContratO De prestagAO de ServiCO Por PrAzO determInADO
RESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOS
FUNDAMENT
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Piauí-PI
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente d
direito p
publico interno, CNPJ no
01.612.575/0001-28, com sede na Rua
do Piauí-P
Municapal
r. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO. ea Sr. NATHALIA DE OLIVEIRA
CARVALHO
Estado do
oela referida Lei e pelas seguintes clausulas.
DO OBJETO
ssistencia
DO OBJETO
DA ValiDade dO ContraTO
Da validade do contrato
ata ate 31 de Dezemb
sal de R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais).
DAS CONDICOES DE PAGAMPENTO
sera a verba de dotagao orgamentaria do cuja fonte
I de R$ 1.518.00 um mil quinhentos e dezoito reais),a
sera
dotacao
CUSTEIO/FPM/OUTROS
pagamento sera a verba de dotacao orcamentaria do SuAS
DA DoTAcAO OrcAmenTARIA
DA dotacAo OrcamentAria
/PSB/Outros.
aria do SUAS
CUSTEIO/FPM/OUTROs
2025
-mail.: pmcar
dedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura de
CARIDADE
ARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n127-Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
2025 DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO de cOntratO De PreStacAO dE SeRvIgO pOr PrAZO deTermInADO
Extrato de contrato de prestagAO de servigo por prazO determinaDO
FUNDAMENTO:ART. 37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002.
CARIDAD
Piauí-F
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei.Municipal n 056/2002.
01.612.575/
01-28, com sede na Rua Jose A
CNPJ_no
SOUSA,pc
e domiciliada na Rua Antonio Lopes, apt
resente Contrato a prestagao de servigos Assistente Social -Tecnica c
rida Lei e pelas seguintes clausulas
titui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos de Psicologa inscrita no CRP-
DA VALIDADE
COntrATO
nte data ate 31 de Dezer
que sera consi
DA VALIDADE DO CONTRATO
te data ate 31 de Dez
2025, sendo que sera
nifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
nsal de R$ 2.300,00 (dois mil et)
eais),
AGAMENTO
descol
s valores previstos em Lei, a titulo de impostos e
"sera a verba de dotagao orgamentaria do
CUSTEI
DA dotacAo Orcamentaria
CUSTEIO/FE/PAIF/SUAS/OUTROSE
Cleivanilson Jose de
agina
A divulgacao virtual dos atos municipais.