Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA

41.522.285/0001-08

2025

Exercício :

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0037 .2025.0000

Patos Avança em Saúde

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0037.2029.0000

3.1.90.11.00

604

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

PESSOA JURIOICA

600

Transferências Ful'ldo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal

NAo se aplica

BIOoo de Man

20.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999 000

NAoie aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

08.244.0038.2040.0000

Cuidando Bem do Social

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.243.0038.2098.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Tre,nsferêncie, de Re<:uí$0S do Fundo N9ei()n9I de Assislê ncie, Soci81 · FNAS

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

178

179

181

SECRETARIA DE OBRAS

17.511 .0039.1049.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999 000

17.511 .0042.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

Uma Agricultura é lnfraHttulura Maia FORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Uma Agricultura e lnfraetttulura Mais FORTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-S.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Saneamento BáSMXI

OBRAS E INSTALAÇôES

Não fl&

aplica

41.522.285/0001-08

Exercido:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

| 02 01 04 | SECRETARIA OE OBRAS | SECRETARIA OE OBRAS | SECRETARIA OE OBRAS |

| 164 | 17.511.0042.1051.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Saneamento Básico OBRAS E INSTAL.AÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 187 | 17.512.0042.1048.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 | SaneamenI0 BéStOO OBRAS E IN$TAL.AÇ0ES Recursos não Vinculados de Impostos NGo 68 a,pllc.1 | -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 220 | 18.544.0040.1047.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | Água ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇ0ES ôutras Transfor6ncias do Convê nios ou InstrumonIos Não :,e aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 Congênorosdos Estados |
| 221 | 18.544.0040.1082.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Agua ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇOES R&eursos não Vinculados de Impostos NQO 88 81)1ica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 239 | 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AcessebHldade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Reeureoa l'lêO Vineuladoa de Impostoa Não se Bplica | -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 01 06 | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 286 | 27.812.0036.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | Cultura ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ôutras Tran&ferênclasde Convêniosou Ins1rumen1os Não :Je apllca | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda Unlào |
| 303 306 | 12.361 .0003.1007.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 12.361.0003.1101.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | EducaçAo 80 Acesso d8 TOOOS OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de lmposlC>S Educação. Despesas com MOE Educação ao Acesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespe88s com MOE | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -15.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 316 | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nêVlnculaoos de Impostos Educaçao- Despesas com MOE | -411 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

A. rtigo 3o.Est.e docr et.o onera cm vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

Exerdcio:

2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261.863-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 66&.532.233-53

PATOS DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ld:OE28A840D4EDOB96

ESTAOO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

Hiltótlll.

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 121/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação , torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de vias de acesso ao cemitério da localidade Palma (zona rural) do Município De Patos PI.

Período de propostas: de 03/12/ 2025 à 08/ 12/ 2025.

Fundamentação legal: Art. 75, ~ . da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Patos do Piauí PI, 02 de dezembro de 2025.

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

700 00

Exercido:

41 .522.285/0001-08

2025

| 02 | 02 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | |

| | 317 | 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | Educação ao Acesso de Todos OBRIGAÇÕES PATRONAIS Racursos nAo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -650.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | | 12.385.0003.1060.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | EducaçAo ao Acesso da Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 |
| 02 | 02 02 | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA | EDUCAÇÃO • FUNDE8 • FUNDO NAC DE EDUC BASICA | |
| | 427 | 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Educação ao Acesso dei Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Trangferênciagdo FUNDES • lmpogtog e Trangferênclasde FUNOEB. Profissionais da Educaçlo Bâsic | -485.000.00 F.R. Gnipo: 1 540 00 tmpostog |
| 02 | 03 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| | 509 | 10.301.0037.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | Patos Avança em Saúde OBRAS E INSTALAÇÕES Racursoa não Vinculados de Impostos S8Ude • 0081)8888 com ASPS | •9,000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00 |
| | 528 | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | Patos Avança em 5aúde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&cursos não Vinculados de Impostos Ssúde• Despesas oom ASPS | -4.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 529 | 10.301.0037.2023.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | Patos Avança em 5aúd@ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranaforência s Fundo a Fundo déRecur&O$ do SUS N~ose .aplic.i | -6.000.00 F.R. Grupo; 1 600 00 provenientes do Goverrt0 Federal • Bloco de M• |
| 02 | 04 02 | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS | ASSISTENCIA • OUTROS PROGRAMAS | |
| | 795 | 08.244.0038.1025.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 | Cuidando Bem do Social OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Não ae e,plica | -4,000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 AsslslênclaSocial • FNAS |

-1. 708.500,00

567

575

689

693

791

50.000,00

500

100.000,00

500

30.000,00

660

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00