Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.462

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

105 04.122.1014.2024.0000 4.4.90.52.00 ADMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

109 04.122.1014.2033.0000 AOMINISTRACAO GERAL -5.000,00 J.J,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04. 122.1014.2142.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

ADMINISTRACAO GERAL

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos ~o Vinculados de Impostos

Não se 8plica

141

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 CONTABILIDADE PUBLICA DIÁR IAS - CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -6.076,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 CONT ABILIOAOE PUBLICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur.w.J não Vinculados de Impostos Não se aptice -43.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.1076.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CONTABILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

04.122.1076.2025.0000 3.3.90.40.00 CONTABILIDADE PUBLICA -16.500,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinc1Jlados de Impostos 999 000 Não seapllca

04.122.1283.2097.0000 PREVlOENCIA BASICA -7.796,00 3.1.91 .92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 699 05 699 Outros Recureoo Vinculadoo 999 000 Não se aplica

06.181.1273.2095.0000 POLICIAMENTO MILITAR -8.236,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Nao se aplica

142 24.124.1 137.2132.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.719,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034f0001-04 Exercicio: 2024

149 ·1.719,00 24.124.11 37.2132.0000 3.3.90.30.00 OIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não 1;1e aplica

150 24.124.1137 .2132.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE ·2.406,00 3.J .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplice

152 24.124.11 37 .2132.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE -83.68 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

113 04.122.1014.2142.0000 AOMINISTRACAO GERAL -14.650,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos Mo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 155 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -15.592,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do SCMÇO de Iluminação Pú blica - COSIP 999 000 Não so aplica

114 04.122.1014.2142.0000 3.3.90.32.00 AOMIN1STRACAO GERAL -7.425,00 soo 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 157 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -448.339.15 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 05 751 Recursos d;, ContribtJiçl'op;,ra o Custeio do SeMÇO de lluminaçl'o POblici' - COSIP 999 000 Não se aplica

11 6 04.122.1014.2142.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.425,00 F .R. Grupo: 1 500 00 158 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL -8.595,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Náose aplica

120 04.122.1022.1005.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 AMPLIACAO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vinculações de transferência s Não se aplica -1.068,00 F.R. Grupo: 1 749 05 159 25.752.1147.2032.0000 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL ·9.143,10 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

121 04.122.1023. 101 7.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPUACAO DE ORGÃOS PUBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.894,00 F .R. Grupo: 1 500 00 160 26.782.1374.2131 .0000 TRANSPORTE RODOVIARIO --8.595,38 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

123 ()4.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ -818,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Conv!nlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 166 26.782.1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO --8.595,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-14.149,37

F.R. Grupo:

500 00

-7.425,00

.R. Grupo:

500 00

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

168 26.782. 1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -17.190,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

169 26.782. 1374.2131.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -6.678,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

172 28.846.1260.2037.0000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS -1.151,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02

174 28.846.1260.2037 .0000 3.3.90.47.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS -1.000,00 F .R. Grupo: 1 705 05 705 999 000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu Não se aplica

181 28.846.1283.2036.0000 PREVIDENC1A BASICA -13.024,63 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERClCIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica

182

28.846.1283.2036.0000 PREVIDENCIA BASICA -37.451,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

183 28.846.1283.2036.0000 3.3.90.39.00 899 999 000 PREVIDENCIA BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados Não se aplica -7.796,00 F .R. Grupo: 1 899 05

185

28.846.1283.2036.0000

4.6.90.71.00

705

999

000

-1.223,00

PREVIDENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F .R. Grupo:

1 705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu

Não se aplica

186 28.846.1283.2036.0000 4.6.90.71.00 749 999 000 PREVIDENClA BASICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Outras vinculações de transferências Não se aplica ·1.161,00 F.R. Grupo: 1 749 05

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclcio: 2024

167

PREVIDENCIA BASICA

4.6.90.71 .00

899

999 000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Outros Recursos Vinculados

Não s0 aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORD. GERA

190 04.121. 1015.2133.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -56.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

191 04.121 .1015.2133.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Reco~os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.297,00 F .R. Grupo: 1 500 00

201

04.121.1015.2133.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício : 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

212 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA -827,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 749 OS 749 Outras vincul3ções de transferênci3s 999 000 Nã o se aplica

213 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA -8.273,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 753 00 7S3 ReCUl"$0S Provenientes de Tax.i.s. Contribuições e Preços P(Jbllços 999 000 Não se aplica

216

217

219

220

223

224

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.1022.1012.0000 AMPllACAO DA FROTA OE VEICULO$ -1.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Nã o se apl~

12.361.1023.1023.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

12.361.1023.1023.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ -5.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Est&do referentes a Convênios e Jnstrumentos Congêneres vincul&dos à Educação 999 000 Não se aplica

12.361.1023.1023.0000 4.4.90.61 .00 569 999 000 AMPllACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica ·1.194,75 F .R. Grupo: 1 569 01

4.4.90.61.00

570

999

000

AMPllACAO OE ORGÃOS PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEI S

·2.200,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong(meres vinculados à Edu

Não se aplica

225 12.361.1023.1023.0000 4.4.90.61 .00 571 999 000 AMPllACAO OE ORGÃOS PUBUCOS -2.200,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercicio: 2024

228 12.361.1023.1024.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ ·5.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

231 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -1.194,00 F .R. Grupo: 1 569 01

232

233

12.361.1023.1024.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

12.361.1023.1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-5.500,00

F.R. Grupo:

1 570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

AMPUACAO OE ORGÃOS PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL

Não se aplica

202 04. 123.1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllcei -95,08 F .R. Grupo: 1 500 00 235 12.361 .1023.1026.0000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ -2.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 571 01 571 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

999

000

Não se aplica

204 04.123. 1022.1006.0000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULO$ 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 outras vinculações de transferênc ias 999 000 Não se aplica ·8.528,00 F.R. Grupo: 1 749 05 236 12.361.1023.1026.0000 AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ -3.015,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

4.4.90.61.00

570

999

000

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

·1.100,00

F .R. Grupo:

1 570

Não se aplica

-5.500.00

F.R. Grupo:

500

-287,50

500 00

02 os 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

207

04.123.1013.2027.0000

AOMINISTRACAO FINANCEIRA

3. 1.91.13.00

500

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se apllce

210 04.123.1013.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NIOS8 apllea -8.839,00 F.R. Grupo: 1 500 00 238 12.361.1023.1026.0000 4.4.90.61.00 571 999 000 AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$ AQUISIÇÃO OE IMÓV EIS ·1.100,00 F .R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

211 04.123.1013.2027.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.4.90.52.00 EQulPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplic.l -947,00 F .R. Grupo: 1 500 00 240 12.361.1160.2070.0000 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2.580,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

F .R . Grupo:

-1.292,00

F .R. Grupo:

899 05

-8.595,00

F .R. Grupo·

500 00

237

-4.664,00

F .R. Grupo:

1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APAREC1DA,34

06.554.034/0001-04

Exercido:

2024

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024