Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

167
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
EDUCACAO|
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
NOMERO DE PROCEsSO: 019 datado de 08 de janeiro
VALIDADE:04/02/2026
Portaria N 003/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 019/2025
CORRENTE-PI, 03 DE FEVEREIIRO DE
de 2025
2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurs
os Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a PLANALTO CONSTRUCAO
Estabelece a composigao da comissao de
Geral, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realiz
analise de curriculos para selecao
ONSEMA N46/20
Jora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2
coordenador da UAB, polo de Correne-PI
Piauí, por trata
da Resolug3o CONAMA 2347/97.
es declaradas pelo Sr a.Caria Monica Barbosa Da Silva Rocha inscrita no
A Secretaria Municipal de Educacao de Educacao de Corrente-Pl, no uso das
PF n 742.560.503-10 e RG n 1.576.315 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento
suas atribuigoes legais e considerando a necessidade de realizar o processo seletivo
Ambiental, protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 019, datado de 08 de janeiro de 2025.
para a escolha de um coordenador da UAB polo de Corrente, resolve:
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
Art. 1 Fica instituida a comissao responsavel pela analise de curriculos para o
ra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
processo seletivo do cargo de coordenador do polo da UAB,de Corrente-Pl, composta
pelos seguintes membros
OBSERVACOES
I. Mericelia Marques Cesar Almeida coordenadora Pedagogica SEMED-- Presidente
II. Patricia Gesci Carvalho, Conselho Municipal de Eeducacao - Membro.
agao deste orgao ambiental.
III. Camila Ribeiro de Oliveira , Gerente de Recursos Humanos SEMED- Membro
Operagao LO
Art. 2 Compete a comissao mencionada
na 046/2022, o inte
Analisar e avaliar os curriculos apresentados pelos candidatos ao cargo
O empre
de coordenador da UAB, polo de Corrente-Pl.
Verificar a conformidade dos documentos e requisitos exigidos no edital
juridico.
de selecao;
III.
Elaborar parecer tecnico com os resultados da analise dos curriculos;
IV. Propor, quando necessario, etapas adicionais para o processo
CORRENTE-PI,04 DE FEVEREIRO DE 2025
seletivo.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
te-Pl, 03 de fevereiro de 2025
govbr
JULLYANNO AZ
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MES
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
maria ao socorro sousa Suiva Amorim
Secretaria Municipal de Educagao

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante n 600
E RECURSOS HIDRICOS
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
VALIDADE: 04/02/2026
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 20/2025
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
NUMERO DE PROCESSO: 82 datado de 20 de janeiro
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a RECICLE CARTUCHO
Portaria- GP N 065/2025
CORRENTE/PI,28 DE JANEIRO DE 2025
localizada Rua Desem
gador Amaral,n:1895Bairro CentroCEP:64980-000,Município de Correr
CNPJ sob on 07.184.256/0001-45, com 47.51-2-01 - Comercio varejista especia
Varejista,G
Servicos, Sub Grupo
ervicos diversos conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente
Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801
e Art.2 da Resolugao CONAMA 2347/97
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso
elo Sr a).Flavio Marcone Freitas Martins inscrita no CPF n
CPF n 857.631.603-04 e RG n 1903878 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento
ciso VI,c
con
ova re
ao dada pela Lei Ordinaria n 525/2013 ao 3
do artigo 8 da Lei Ordinaria n 520/2013,
colado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 82, datado de 20 de janeiro de 2025
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
RESOLVE:
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
1 - Nomear a Sr.a PATRiCIA BATISTA RODRIGUES LEMOS, portadora
do RG n 1537093 SSP/PI, inscrita no CPF sob n 735.291.683-00, para o exercer Cargo
OBSERVACOES
de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura, Simbolo CC-1, com mandato de tres
cessidade de obtengao da Licenca Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
ata, revogadas as disposicoes em
Operagao (LO)
to que implique r
Gabinete do Prefeit
CORRENTE-PI, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
JULLYANNO AZEVEBESDSSUNHA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
OMMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS