Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

CONTRATO N2 02/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado SANDRO DOS SANTOS SILVA SOUSA, portador de RG nº 2627932 e CPF nº 028.229.823-17, residente na Localidade Bom Retiro, zona rural, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas Cláu sulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Agente de Endemias vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$ 2.824,00 {Dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), acrescentado 20% de adicional insalubridade (equivalente aR$ 564,80), totalizando o valor mensal de R$ 3.388,80 {Três mil trezentos e oitenta e oito reis e oitenta centavos) com estimativa anual de R$ 40.665.,60 (Quarenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Cláusula Quarta -Do RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condiçõe s estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prest ação do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços do CONTRATADO, objeto da clá usula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da

Portaria n2 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de janeiro de 2025.

GLAU ERT

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

SANDRO DOS SANTOS SILVA SOUSA CONTRATADO (A)

CONTRATO N2 03/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ ne 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA, portador de RG nº 3252724 e CPF ne 049.850.883-82, residente na Rua Flor Arroz, S/N, centro, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas Cláusulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Enfermeiro (a) vinculado (a) à Secretaria Municipal de Saúde.

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 01 de janeiro de 2025 e término em 01 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de RS 3.000,00 (Três mil reais), com estimativa anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Clá usula Quarta -Do RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta · DA FISCALl2AÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços do CONTRATADO, objeto da cláus ula primeira, será exercida pelo servidor Gaudênc io Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em trê s vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

GLAUERT

Assónado de

COELHO

ALMEIDA:01 COELHO

ALMEIOM17323

732312338

12338

TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA CONTRATADO (A)