Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

| m1W!O PARA POBLICACAD | m1W!O PARA POBLICACAD | m1W!O PARA POBLICACAD | m1W!O PARA POBLICACAD |

| LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 | LIGIL: LEI FEDERAL N. 0 14,133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
| CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35. | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35. | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35. | CClffRATÃD0: MA DAS MIRANDA - EPP - CIPJ: 44.107.630/0001-35. |
| O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | O&Jl'fO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CALDEIRÃOZINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI, COMNIO Nº 966060/2024 - PM JUREMA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA ET~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA ET~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA ET~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | VALOR GLOBIL: R$ 473.233,49 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS E TRINTA ET~S REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). |
| r. DI RIC. I 1 | tJIID. | PROJ. HIVIDADI | I II.Ili. DI DISPISl |
| 700/500 1 1 | 02 .16.00 | 27. 812. 0007 .1021. 0000 | 1 44.90.51 |
| DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025. | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025. | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025. | DlD ASSDllTIJRA: 02/06/2025. |
| PRAZO DI '-: 90 DIAS. | PRAZO DI '-: 90 DIAS. | PRAZO DI '-: 90 DIAS. | PRAZO DI '-: 90 DIAS. |
| VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025. | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025. | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025. | VIGIICIA DO cafflW'O: 31/12/2025. |
| fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, | fSIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, |
| PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE fSIG: MARIA ANTONIA | DA SILVA | MIRANDA (MA DA S | MIRANDA - EPP) - |

RESENHA DO CONIIATO ADMINISTRATIVO N" 041505/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 001.0000649/2025 · PREGÃO ELETRÔNICO N". 004/2025. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VE/CULOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA · PI, ESTADO DO PIAU, ATRAVtS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA ADRIANO DOS REIS PAES LANOIM, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.649.550/0001 -20. O MUNICÍPIO OE JUREMA/PI. pessoa juridico de direito público interno, com sede no Praça Nosso Senhora do Pérpe tuo Socorro, n· 11 · Centro, JUREMA-PI, através do Secretario Municipal de Educação , inscrito no CNP JN' 01.685.927 /0001-75, com sede em Juremo · PI, neste ato representado por suo Secretário Municipal de Educação, o senhora IVONETE SOARES DIAS, brasileiro, maior, professoro, Portador do RG/CPF Nº 878.968.343--91 , residente e domiciliado no cidade de Juremo . PI, doravante denominado CONTRATANTE, eo empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrito no CNP J sob o Nº 26.649.550/0001-20, com endereço no Localidade Caboclo, nº 01 , zona rural, CEP: 64.782-00, municipio de Juremo - PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu sócio administrador, o senhor ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, brasileiro, maior, portador do Registro Geral CPP 322.479.538-75, residente e domiciliado no localidade Caboclo, zona rural do municipio de São Broz do Piauí · PI, o seguir denominado CONTRATADA, acordam e Justom firmar o presente Contrato, nos termos do Lei n· 14.133/2021 de 1° de obr11 de 2021, assim como pelos cláusulas o seguir expressos: Clóusulo primeiro -DO OBJETO:

1. 1. Contratacõo de empresa para Prestacõo de Serviços no Transporte Escolar da rede municioal de ensino, iunto à Secretaàa Municioal de Educacão do Munidoio de JUREMA - Pt com prioridade poro microempreendedores locais. conforme Especificações constantes no Termo de Referênc ia Anexo 1. Clóusulo segundo -DO FUNDAMENTO LEGAL:
2. 2.1. Este contrato tem como amparo legal o licitação no modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N' 004/2025 e rege-se pelos disposições expressos no Lei n· 14.133/2021 de 1 ° de abril de 2021 e pelos preceitos de direito público . A proposto de preços apresentado posso o Integrar este contrato. Clóusulo terce/to -DA VIGINC/AE 00 VALOR CONIIATI/Al:
3. 3.1. A vigência deste termo de contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 15 de maio de 2025 e encerrando em 15 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os ort. 106, e 107, do Lei Nº 14.133/2021, se for de interesse entre os portes.
4. 3.2. Pelo execução do objeto oro contratado, o Contratante pagará à Contratado o valor global de R$ 273.487,20 (Duzentos e setenta e tris mn, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos}, conforme descrição dos produtos abaixo:

| DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) | DISTANCIA (IDA EVOLTA) |

| ITEM | IEGIÃ o | mNEIIÃIIO | UNID. | QTDE/KM/ DIA | QTDE DIAS LfT/ANO | QTDE KM/AN o | VLUNIT. | VL TOTAL |
| 1 | ROTAOI | UNHAASSENTAMENTOCASU LOTIUIU / U. E ELIZABETE NEGRBROSOARES. (veículo tipo VAN). | KM | 28,4 | 200 | 5680 | R$ 7,30 | R$ 41.464.00 |
| 2 | ROTA02 | UNHA ASSENTAMENTO PERNADEMA / U. E. CANA 8RAVA | KM | 31.44 | 200 | 6288 | R$ 7,30 | R$45.902,40 |

| 3 | ROTA03 | UNHA ASSENTAMENTO TANQUINHO / U.E. CANA BRAVA. (veícu lo tipo VAN). | KM | 20,62 | 200 | •12.. | R$ 7,30 | R$ 30.105,20 |

| 4 | ROTA0-4 | UNHA BAIRRO SANTA RITA/ U.E. EUZABETE NEGREIRO SOARES. (veiculo Npo VAN). | KM | 8,96 | 200 | 1792 | R$ 7.30 | R$ 13.081 ,60 |
| • | ROTAOS | UNHA BAIXA FUNDA / U.E. EUZABETE NEGREIRO SOARES. (veiculo Npo VAN). | KM | 21 ,6 | 200 | 4320 | R$ 7.30 | R$ 31.536,00 |
| 6 | ROTA06 | UNHA BAIXAO DO MEL / COROA.TA/ U.EBAIXAO DO MEL. (veículoNpo VAN). | KM | 12.64 | 200 | 2528 | R$ 7.30 | R$18.454,40 |
| 7 | ROTA07 | UNHALAGOADOGAMBA/ Z~ LBIE. (veiculo Npo VAN). | KM | 9,02 | 200 | 18(),1 | R$ 7,30 | R$ 13.169,20 |
| 8 | ROTA08 | UNHA MANDACARU / U.E BOA VISTA. (veiculo tipo VAN). | KM | 10,2 | 200 | 2040 | R$ 7.30 | R$ 1-4.892.00 |
| 9 | ROTA09 | UNHAMO DIMAS FOSFORO / PATOS / BOCADASERRA/ CARAISA DQ8 CRENTES / U.E. FOSFORO. !veiculo Npo VAN). | KM | 38,4 | 200 | 7680 | R$ 7.30 | R$ 56.064,00 |
| 10 | ROTA 10 | UNHA SJ'D MIGUEL I LAGOA DOS CUPINS. (veiculo Hpo VAN). | KM | 6,04 | 200 | 1208 | R$ 7.30 | R$8.818,40 |
| 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 10TALGHAL DA UCffAÇAO (DUD!lffOS ! SfflNTA ! TIi !S MIL QAUTIIOCl!NIOS ! omNTA ! sm ll!AIS ! YINTI! C!NTAVOS). | 1$273.-487,20 |

Cláusula quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes do presente licitaçõo correrõo por conte dos recursos do SME/PNAT/QSE e outros reclKSOs, consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessórias. através de ordem de fornecimento correspondente·

| UNID. ORÇAM | PROJ, ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006.2006 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500/553/ 576 |
| 04.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE 12.361.0006.2070 | 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 550 |

Clóusula décima quarta - DO FORO:

14.1. Fica eleito o foro da Comarca de Caracol. Estado do Piauí. para d irimir quaisquer dúvidas oriundos do interpretaçõo deste contrato com exclusõo de qualquer outro. por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI). 15 de maio de 2025. IVONETE SOARES DIAS · Secretório Municipal de Educaçõo/Pelo contratante e ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM/Pelo contratada.

CNPJ : 01 . 612.585/0001- 63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N". 11- Centro· Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64. 782-000 - JUREMA-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA· PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N' 11, CENTROCEP: 64. 782-000

Portaria n.º 153/2025, Jurema PI, 02 de junho de 2025.

A PftEFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Compleméntar Municipal nº 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º · Nomear o Senhor JOSt DE JESUS AMtRICA DE SOUSA, portador do CPF n.º Z6S.129788-70 e do RG n.Q 4.998.SS4 SSP/PI para exercer o cargo em comissão de "ASSESSOR TtCNICO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS" do município de Jurema/PI.

Arlig1;1 ;1° • Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de junho de 2025.

Artigo 3° • Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° • Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ayl8nne da Silva OllvelrF­

Prefeita Municipal de Jurema/PI

l',Tli fiei> pum 1>s dcvids lin~. 1Iuc II prcs.mlc portaria foi publicada no mural existente no :ltrin Jn 1'refoiIum Municipul e llll ~Ditlrio dos Municípios".