Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

Praça M.ircos Aurélio , 4 1

06.554.35610001-53

2025

Exercí cio:

| | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 |

| 02 10 00 731 | SECRET.MUN.OE 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTfSTICAS. CIENTIFICAS, OE~ Recursos nã oV!nculados de Impostos Não se aplica | 26.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 733 | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 00 746 | SECRETARIA MUNICIPAL 18.541.0053.2480.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DO MEIO AMBIENTE AÇÕES OE PRESERVAÇÃ OE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DIÁR IAS . CIVIL Recursos nao Vincul3dos de Impostos Nêoae aplica | 5.000.00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 13 00 760 | SECRET.MUNICIPAL OE 23.691.0065.2583.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: | Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulaçã o: |
| 01 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Re<;ur$0$ n~ Vincule,t;los t;le lmP0$1 0$ Nao se aplica | -70.000,00 F .R. Grvpo: 1 500 00 |
| 16 | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 01 131 | EDUCAÇÃO - OUTROS 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -106.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 153 | 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recur$0S nao Vinculados de Impostos EducaçQO - Despesas com MOE | . 11.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | DECRETO Nº 73 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810 |
| 02 03 164 | FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic | -1.306.000.00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 166 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransferAncias do FUNDEB - Impostos e TransferAncias de FUNDEB • Profissionais da Educação Bâsic | -1.508.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 191 | 12.361.0030.2203.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncias do FUNOEB • Impostos e Transferênciasda Naoseapnea | -900.900.00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| | 12.365.0035.2288.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB • Impostos e Transfeirênciasde Impostos Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 251 | 12.365.0035.2266.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfertncias do FUNDEB Complementação da União• NOO se aplica | -468.300,00 F.R. Grupo: 1 542 00 VAAT |
| 02 04 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 293 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAú OE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde • Despesas com ASPS | ""402.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 331 | 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TraMfer6neia, Fundo a Fundo de Reeur,os do SUS Não se apllca | -189.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 prownlentes do Governo Federal Bloco de Mt |
| 337 | 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Não se epllca | -204.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt |
| 372 | 10.301.0025.2190.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se -1plica | -386.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 provenientes do Governo Estadual |

Fontes de Recurso

754

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importS.ncia de R$1 . 807 . 686, 42 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 1.807.686,42

821

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES OE UTIUDAOE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

754

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não sa aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de :

Operaçã o de Cré dito:

1.807.686,42

1.807 .686,42

Artigo 3o. -Fica ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar suplementações , por meio de decreto, caso as dotações tornem- se insuficientes.

Artigo 4o .Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaçcio.

Bom Jesus, 22 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JE SUS

Preçe Merçoe Au,.tlo.

08.5!14.3~0001·53

202S

C::-rçlc;;io:

DECRETO Nº 73 , DE 01 DES ETEMBRO DE 2025 - LEI N .8 10

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OI!

10.302.0025.2 166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS oe SAÜOE

3 1 9 1 13 00

CONTR18UIÇ0ES PATRONAIS

T ran sfarenc1aa Funao aFu nao de R ecurllOS

000

N lk>,.enpllc&

000

F UNDO MUNICIPAL OE A SSIS T~NC IA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PASSAGEN SE OESPESAS COM LOCOM OÇÃO

Rec:ursoa \_,.o Vln,;uledo. de lm POat<n-

N OO 80 OpllCO

AÇAO COMUN ITARIA GERA L

OUTROS AUXIUOS FINA NCEIROS A PESSOAS F ISICAS

nlkl

Roeu"'°'"

Vlncul~

d., lm pow,loe,

Nk::11oepllo(I

~OOQ

08.244.0016 .2 150.0000

3.3.90.40.00

500

... 000

08.244.00 18 .2 155.0000

4 .4 .90.~1 .00

000

000

A SSIST~NCIA - OU TROS PROCRAMAS

500

... 000

AÇÃO

-M.080.00

O ·u1:,o·

Governo Federal ·

BIOCO

- 185.000.00

F . R . Gn.po:

500

-42.920.00

F .R. Orupa:

500

·9S.OOO.OO

l". R . Grupo;

009 00

·15.000.00

COMUNITARIA GERAL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMACAO E COMUNICA· F.R. Gn.i:,o:

Rocvrso· \_,.o Vlnculedoa do lmPOal<n­

NOo o;e apllca

Sl!CRl!TARIA MUNIC IPAL OE! Ol!SE!NVOLVIME!NTO RURAL

T,.nsfer♦nclas

Nl!ioae8pllcft

da ConvOnlos ou

-32.300.00

F .R , G ,upo;

700 00

Cong♦n.ras lns t1Uman1os

da Unlao

F . R . Gn;:,'· 500

Outro s Trenaf· ..

NOO 00 OpllOO

15.451 .0040.1320.0000

4 .4 .90.51.00

=ooo

15 .451,0040.1322.0000 3 ,3 .90.39.00 000 999 000 AÇOE S OE UT IUOAOE PÜ8UCA OUTROS SCRVICOS OC TCRCEIROS · PCSSOA JURIDICA Roteu.-- n&o Vlneul~ de lmpo-.loe, N il,o ::111'110pllcl't - 18.000,00 F . A: . Orupa; 1 500 00

15 .45 1,0040.2320 .0000

3 .3 .90.30.00

AÇÕES

OE U TIL IOAOE PÚBL ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recv,sos nao v1nculadOS de Impostos

N 5oao 8i,lice

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Proç,:,. M Or()O(I AuróliO,

oe.554.35610001-53

Exorclcl<;>:

202!5

D ECR ETO N º 73, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .810

-6. 7 0 7 . 5 00.00

-489.000.00

F ,R . o,up,o;

!'.IOO

doa nciea de Conv.ni09 ou lnaln.imenl09 Cono·ne···

Ealedoa de MI

sus provenientes ao

Artigo 3 o .Este decreto entra em vigor na da.ta de sua publ.i.ca.çào.

Bom Jes us, 01 de setembro de 2025

Praça Marcos AuréliO , 41

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 77 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito adidonal especial e da outras providênc ias

701

1.807 .686,42

754