gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

342
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail:prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.11/2022
CONTRATO N: 087.22/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: FABIO DA CRUZ LIMA 04253432352, CNPJ: 27.666.812/0001-27
CONTRATADO: LUCIANO ALVES DE SOUSA 06497352341, CNPJ: 41.771.878/0001-08
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAI
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.'
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
oseWilson Pereira Gome
se Wilson Pereira Gome
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
JUAZEIRO DO Piauí
jUAZEIRO DO Piauí
EXTRATODE ADITIVODE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.12/2022
CONTRATO N: 087.13/2022
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI.
CONTRATADO: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA PEREIRA 08767060307, CNPJ:I
CONTRATADO: GINAURA SOARES VIEIRA 06806796346, CNPJ: 41.692.464/0001-93
42.976.320/0001-21
PARA22DE NOVEMBRODE2024 A21DE NOVEMBRODE2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024
Jose Wilson Pereira Gome.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEHEB

ld:OE28AA850BAE51F7

EXTRATO DE CONTRATO Ng 022/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Municipal Tia Nair, zona urbana para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horár ia de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

ELOIDES BARBOSA DA SILVA COSTA· - CPF: 022.987.513-07

VALOR MENSAL:

R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ld:OCC5650CAE2451F8

EXTRATO DE CONTRATO Ng 023/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Vigia na Escola Municipal Carlota Martins, zona urbana para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços públ ico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

DIOGO DE SOUSA SANTOS· CPF: 079.008.013-32

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolí nia (PI), 01 de abril de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO Ng 024/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Motorista da Secretaria Municipal de Educação para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

JOSELIO CAVALCANTE ROCHA· CPF: 453.475.493-00

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00(dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

ld:OE28AA850BAE51FF

EXTRATO DE CONTRATO Ng 025/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária como Vigia na Escola Municipal Martinho Filho, zona urbana para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horár ia de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

WANDERSON PEREIRA LIMA· CPF: 051.097.693-03

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao
de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 351/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13802P, resolve APOSENTAR MARIA GIVONETE MIRANDA LOPES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula nº 002871, CPF nº: ***.573.843-**, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

428
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
PIRIPIRi
PiRIPiR
Portaria CONJUNTA N 93 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCA
bda Lei Organica do Município de Piripiri
omissao,chefia
oes d
vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.INOMEAR a Sra.MARTA HELENA ANDRADE VIEIRA, CPF: 470.685.073-87, para
xercer o cargo em comissao de APOIO INSTITUCIONAL da Sccretaria Municipal de Educacao
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Portaria entrara cm vigor na data de sua publicac
Art.3-De- se Ciencia,Registre-s
Publique-se e Cumpr
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí aos 12 doze) dias d
JOVENILIA ALVES DE OI
A MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVE
RA MONTEIRO
refeita Municipal de Pirip
Prefeita Municipal de Piripii
eDADEOLVERO
TANIA MARILDA DE
TANTMALDADEOLIVERA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi
Secretaria Municipal de Educacao de Pi
gov.br/@prefei

SEDUC
PiRiPiRi
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 4/73 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
CAPREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b" da Lei Organica do Município de Piripiri
b"da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as
omissao,chefia e
CONSIDERAND
comissao,chefia e
que trata Decreto Municipal n 388,de 30 de dezembro de2024
ragoes de
agoes de
acima, cm consonancia com o principio da continuidade do servico publicc
vago em
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEARa Sra.MARIA DOS REMEDIOS DE FREITAS SILVA,CPF: 025.329.893-86,
ao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educac
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art.3-De-se Ciencia Registre-sePublique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE OL
RA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
EIRA MON
NTEIRO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

446
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
HONESTIDADE E TRABALHO
Prefeitura Municipal
PortariaN 6699
Portaria No32
Nomcar AVZAIR VIEIRA DE BRITO
Nomear_MARIA DO CARMO LIMA DE CARVALHO
paraa funcao
para a funcao de
PROFESSORA
com lotacao no(a) Secretaria DE EDUCACAO
PROFESSORA
com lotacao na Secretaria de Ebuceto
em carater definitivo em virtude de sua aprovacao em Concurso Pablico Municipal.
em carater definitivo em vntude de sua apnwaga
realizado em 29/03/1998, onde obteve
pontos.
Concurso Publico Municiparealizado em19/05/2002.
Cocal dos Alves(Pi), 02 de margo de 1999
Cocal dos AlvesPi27de janeiro de 2003
Joao de Bruo Cardoso
Joao de Brito Cardoso
Prefeito Anunicipa
-Prefeito Municipal-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!
Portaria N_68 / 99
PortariaN 58 / 99
Nomear MARIA DO SOCORRO PORTELA FONTENELE
para a funcao de
Nomear MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
para a fungao de
PROFESSORA
com lotagAO no(a) Secretaria DE EDUCACAO
PROFESSORA
com lotaCAO no(a) Secretaria DE EDUCACAO
em carater definitivo em virtude de sua aprovacao em Concurso Publico Municipal.--
em carater definitivo em virtude de sua aprovacao em Concurso Publico Municipal,
realizado em 29/03/1998, onde obteve 52
pontos.
realizado em 29/03/1998, onde obteve _ 52
pontos.
Joao de Bnto Cardoso
-Prefeito Municipal-
-Prefeito Municipal-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

ld :089B9317CSA084C6

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL De SANTO INÁ CIO DO PIA.Ui CNPJ: 0$."3.t4510001-17

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

CERTIDÃO

CertiflCO que o aviso acima foi aflX8do no quadro de avisos desta Prefeitura Mun<lpal para conhecimento geraJ, sendo encaminhado para publ~o nesta mesma data.

Santo Inácio do P iauí - PI, 1 O de abril de 2 025,

Sec10tário (a) de Administração

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

ld:OFSBEE71995283AE

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

AVISO DE CANCELAMENTO

AP refeitura Municipal de Alagoinha do P iau í PI torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Adminis trativo nº 035/2025. cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, em razão na necessidade de adequações no Termo de Referêcia do certame. Nos colocamos à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Informações : Rua dos Três Poderes, 240 -Centro, CEP nº 64.655-000, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontratacaoalaqoinha@ qmail.com.

Alagoinha do Piauí-PI , 08 de abril de 2025.

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 020/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, lnexigibilidade Serviços de Comunicação Social, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001016/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CONECTA PIAUÍ PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.837.060/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA PROFESSOR CLEMENTE FORTES, Nº 2035, SALA 07, EDIFÍCIO STUDIO ROMERO, SÃO CRISTÓVÃO, Teresina, Piauí, representada por Thiago Gomes Monteiro, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-04. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca PI, 13 de Março de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1703/2025, assinado em 17/03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS. Processo Administrativo nº 001.0001799/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 026/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ: 05.195.368/0001-76. Valor Global: R$ 101.894,00 (cento e um mil oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência Inicial: 17 de Março de 2025. Vigência Final: 17 de Março de 2026. José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito. Água Branca - PI, 17 de Março de 2025.

129
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 458/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Acione Torres de Andrade Assessor Parlamentar Nível II Ana Carolina de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Cristhiane Alves da Silva Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível III Ericles Vitor Gomes Veloso Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível V Francisco Jose Amorim Lima Assessor Parlamentar Nível II Francisco Pereira Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível I Geovane de Sousa Farias Assessor Parlamentar	Nível	I	Lucas	Ryan	Pascoa	Lopes	Assessor	Administrativo	Gabinete	Ní -vel	V	Lykyane	Lira	Rodrigues	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Mayk	Dwyllio Moura Carvalho Assessor Especial Nível I Pamella Emanuella Carvalho Nepomuceno Assessor Parlamentar Nível I Pedro de Sousa Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível II Sara Patricia Marques de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Tiago Nascimento da Costa Assessor Administrativo Gabinete Nível I Vanessa Gomes Leite Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025.	Gabinete	da	Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031707/2025-51. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMER -CIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.190,08 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5.119. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 291/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13712P, resolve APOSENTAR VÂNIA ALVES DE MOURA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004545, CPF: nº ***.459.103-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 10.328,02 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.032,80 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.191,95 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 13.552,77 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 . 00. -

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

- COMÉRCIO E SERVIÇOS

23 . 695

- TURISMO

23.695.0611 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1 . 026-CONST. E RECUPERACAO DOS BANHOS PUBLICOS

0332 44. 90 . 51-91 Obras e Instalações

TOTALI

FIXADOI

10 . 000,00

10 .000, 00 001 RP-TESOURO

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0540 44. 90 . 51-00 Obras e Instalações

150.000, 00

150.000,00 030 CONVENIO FEDERAL

2 . 074-MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0541 31. 90 . 11-00

120.000, 00

0333 33 . 90 .14-01

Diárias -

Civil

2.000,00

0334 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

5.000, 00

5.000, 00 001 RP-TESOURO

0335 33. 90 . 36-06

5. 000,00

0336 33. 90 . 39- 05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a

5.000, 00

Corrente

Capital

137.000, 00

10.000, 00

700-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

150 . 000,00

137.000, 00

160.000, 00

TOTALI

da FRI

10.000,00

150.000,00

160 . 000,00

137 . 000, 00

137 . 000, 00

Total

147.000,00

150 . 000,00

297. 000, 00

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554.323/ 0001-03

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 497/2025, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria N499/2025, de 25 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Es
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estad
de Piripiri.
de Piripir
CONSIDERANDO as exoneraco
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decori
ssidade d
ontinuidade
reto acima, em consonancia com o principio da
o publicc
implicita,
CONSIDERANDO que ae acha implicita, visa preer
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO
a contido no Art. 37, caput, da Constituicac
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr.
RTO DOS SANTOS ANDRADE, servidor
Art. 1 NOMEAR a Sra. LETICIA KAUANA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita n
Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Administracao - SEAD, da Prefeitura
Municipal de Piripiri-PI.
Institucional da Secretaria Municipal de Administracao - SEAD, da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI.
na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic0es em contrario
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 25
AVEeaLVES E OLIERA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
Prefeita Municipal de Piripir

PiRiPiRi
Portaria N 498/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
PiRIPiR
Portaria N 500/2025, de 25 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
de Piripiri.
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri:
CONSIDERANDO as exor
assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 dc
RESOLVE
CONsIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, servidora efetiva com
matricula n 388-4, portadora da Cedula de identidade n 1.492.218 ssP/PI e inscrita no
CPF n 715.415.783-68, para exercer a fungao de Secretaria da Junta de Servigo
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1 NOMEAR a Sra. NATALIA ALVES TEIXEIRA, inscrita no CPF no
Municipal de Governo - SEGOv, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 24
(vinte e quatro) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
NILIA ALVES DE
Prefeita Municipal de Piripiri
refeita Municipal de Piripi

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


Portaria 023/2025 de 06/01/2025.

Ementa: Nomeia Teresinha de Jesus Rodrigues Damata, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral acima de 500 alunos -Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Mareio .José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais estabelecid as no art. 66, Itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.290/2024 de 09/12/2024;

RESOLVE;

Art. 1 º - Nomear Tereslnha de Jesus Rodrigues Damat:a, portadora do CPF n° 181.831.403-78, para eercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral acima de 500 alunos Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação, percebendo a remuneração prevista em Leí;

- Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração, as providências cabíveis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no Art. 1 ° desta Portaria;

Art. 3 º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publlcaçao, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.

Gabinete do Prefeito nicip~I de Sim~l/cio Me~des em 06 de Janeiro de 2025.

o-\_\_\_,

reio .Josf Pinhe1ro ' M'õu~ \ --

Prefeito Municipal
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/10/2025


LEI 4 . 320/64

Período: 2026 A 2029

R$ 1, 00

133

Estado do Piaui

Página : 12/12

PREFEITURA M UNI CI PAL DE SUSSU APARA

C. N.P . J :

Ol. 612 .755/0001-00

SUSSUAPARA

PLANO PLURIANU AL

rüNTES DE FINANCIAMENTO -

ANEXO l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.010885/2025-33, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.845,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (Fenobarbital 100mg, Hidróxido de alumínio 60 a 62 mg/ml, Sulfato ferroso 25mg fe++/ml) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME Ordem de Fornecimento GEAFADAB 09/2025 (SEI nº 11557567), Nota Fiscal nº 29.543 (SEI nº 11557566) e Nota de Entrega (SEI nº 11557568). DATA DE ASSINATURA: 03 /06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI

ANTO
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
BURIT
DO BURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N. 341/2025, 02 de maio de 2025.
Portaria N. 343/2025, 02 de maio de 2025.
"Nomeia ocu
de cargo em
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigges que lhes sio conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacaio
nunicipal pertinente AMANDA DE SOUSA SIQUEIRA FEITOSA, inscrito no CPF:
Municipal pertinente AILTON GOMES BARBOSA, inscrito no CPF: 591.230.793-04,
095.519.473-39, para ocupar o cargo em comissao de de ASSESSOR I no CENTRO
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR III na COORDENADORIA
REFERENCIA
ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Municipal DE PROTECAO E DEFESA CIVIL na Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DE GOVERNO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos dois dias do mes de maio do ano de Dois mil e Vinte e
Cinco (02/05/2025)
Cinco (02/05/2025).
yiry
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
E CANTO DO BURITI
SANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 342/2025, 02 de maio de 2025.
Portaria N. 344/2025, 09 de mai0 de 2025.
"Nomeia ocupante
comissao
outras
providencias."
comissao
outras
providencias.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
sando das atribuiges que lhes sio conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
ROMILDO DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF:
Municipal pertinente MAYSA PINHEIRO DA COSTA, inscrito no CPF:
nunicipal pertinente
087.480.693-37, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na Secretaria
034.091.543-96, para ocupar o cargo
em comissao de ASSESsOR II na
Municipal DE GOVERNO.
COORDENADORIA
Municipal DE
PROTECAO E DEFESA CIVIL
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 02/05/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura
Registre-se, Publiqt
Gabinete do Prefeito aos no
no de Dois mil e Vinte e
Gabinete do Prefeito aos dois dias do mes de 1
io do ano de Dois mil e Vinte e
Cinco (09/05/2025).
Cinco (02/05/2025).
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: oficio
Data de publicação: 31/03/2025

Em 2024, seguimos firmes no compromisso de gerir o fundo
previdenciario de Bom Jesus com total transparencia, eficiencia e
dedicacao. Garantimos a clareza na prestacao de contas, a analise agil
dos processos de aposentadoria e um atendimento continuo e de
qualidade aos servidores. Mantivemos um excelente relacionamento.
com as secretarias, que asseguram os repasses pontuais, e com os
membros dos conselhos, fortalecendo a governanga do fundo.
Reconhecemos a relevancia dos orgaos fiscalizadores para garantir a.
integridade de nossas agoes. Em resumo, estamos completamente
empenhados em proporcionar uma gestao previdenciaria que atenda a
todas as expectativas dos nossos servidores.
MENSAGEM DO DIRIGENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/10/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 02/2025 - SMPM. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000343/2025-90, CELEBRADO EM 08 DE JULHO 2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/ PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688- Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Teresina/PI, e de outro lado a entidade E. PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.167.140/0001-97, com sede na Rua Avenida União, nº 2243, Bairro Memorare, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu dirigente Sr. EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, CPF nº 654.913.***-**. OBJETO: Aquisição de açúcar, especifi -cado no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM- EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, Dirigente da E.PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

| | ·-deidentificação do cargo pmendido, conforme •vintdo na de inserir.Ao |

| ANA KELLY DA CONCEÇAO SOUSA. | ficha INDEFERIDO *falta de ldentiflcação do cargo pretendido, conforme exiaido na ficha de inacric:Ao |
| CARLEIDE MARIA DE SA. | INDEFERIDO *1ana de ldentlftcação do cargo pretendido, conforme exialdo na ficha de lnscriclo |
| CLAUDIA DE CARVALHO SOUSA | INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido, confoone exinido na ficha de lnsaiclo |
| EDUARDO BATISTA PEREIRA. | INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido, conforme exkildo na ficha de lnscricão |
| FABIANA RODRIGUES DAMASCENO SILVA. | INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido, conforme exlaldo na ficha de inscriclo |
| HILDERLANIA ELZA DE CARVALHO SANTOS. | INDEFERIDO *falia de ldentiflcação do cargo pretendido, conforme |
| IRISNEIDE SIQUEIRA DA SILVA RODRIGUES. | exk:aido na ficha de inaair.An INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido. conforme exkildo na ficha de lnscrioAo |
| JOELSON BARBOSA RIBEIRO, | INDEFERIDO *fana de identificação do cargo pretendido, confonne |
| KARLA MARIA DA LUZ FERREIRA. | exiaido na ficha de insair&n INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido, confoone exialdo na ficha de inscriclo |
| KELLY BEATRIZ DE CARVALHO. | INDEFERIDO ·-deldentlftcação do cargo pretendido, conforme emldo na ficha de inseri""~ |
| LAIANE DE JESUS SOUSA SILVA. | INDEFERIDO *falta de Identificação do cargo prwtendldo, confoone exiaido na fid'la de inaai,...,,, |
| MARIA DE FATIMA DE CARVALHO. | INDEFERIDO *falta de ldenVftcaçlo do cargo pretendido, conforme exiaido na ficha de inserido |
| MARIA EDIVÃNIA RODRIGUES CAVALACANTE | INDEFERIDO *falta de identificação do cargo pretendido, conforme exia:ido na ficha de inscrir'!Aft |
| MIRELE DA COSTA MORAIS. | INDEFERIDO ·-deldentiflcação do cargo..-.conforme ev1n1nn na ficha de ,. |
| WILMA MARY FIGUEREDO DA CONCEIÇAO | INDEFERIDO ·-de identi1lcação do cargo pretendido, confcnne axialdo na ficha de ...,, |
| WIVIANE LAGES. | INDEFERIDO ·- de ldentiflcação do cargo~.confcnne exlaldo na ftcha de lnacrt""" |

PAULISTANA-PI, 26 DE SETEMBRO DE 2025

,.,,, t,\.l,l~

Àdd,1 vvQ\_

.t.fLI..,

PRESIDENTE Dk60M1SSAO ORGA~0-;,;·0

COMfSSAO ORGANIZADORA

6., e.~

co~o ORGANIZADORA

ld:OF8BF015DBB8E488

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

150
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal De eSpErAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ06.138.856/0001-04
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. lOt/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 1Q3/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). GEOVANA MARIA PIRES BENiCIO AGUIAR.
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CONCEICAO DE MARIA MORAES MONTE DE
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n.o 995.502 SSP-PI, CPF n. 361.800.683-72,
CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do CPF n. 038.780.913-97, servidor (a) contratado (a)
PIS/PASEP/NIT n.o 1.707.184.982-8 servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
Matricula n: 399, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal MANOEL
do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 1228325591, do cargo de DIRETOR (A) da
CRECHE Municipal ANNA KEROLAYNE de Esperantina-PI.
AMORIM NETO de Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de I
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
antina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMEINTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 102/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. jO4 /2025, DE 13.02.2025
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). CONCEICAO DE MARIA CASTRO OLIVEIRA
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr. (a). ANA MARIA LIRA DE QUEIROZ SILVA,
brasileiro (a), portador (a) daC/RG n. 2.080.810 ssP-PI, CPF n. 919.588.223-53,
brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n. 531.465 SSP-PI, CPF n. 227.282.793-49,
PIS/PASEP/NIT n.o 127.09316.48-1, servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI,
PIS/PASEP/NIT n. 1.701.947.145-3,a servidor a)efetivo a) do Município de Esperantina-PI
Matricula n. 659, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal VILA DA
Matricula n. 0878, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal MARIA LUiZA
SOLIDARIEDADE de Esperantina-PI.
TELES de Esperantina-PI.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

531
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Verth
Prefeitura DE
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.
Sao Braz do Piauí
CNPJ - 41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva - Centro
Com a implantacao do presente projeto no Município de Angical do Piauí-PI,
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO PIAUf - PI
imagina-se uma reducao consideravel no indice de degradacao ambiental, atraves
das inumeras acoes referidas acima, alem disso, espera que a populacao do.
Município venha adquirir novos habitos culturais na tematica ambiental,.
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DE MATAS CILIARES NO
notadamente, por meio da preservacao dos recursos hidricos, do solo, da fauna.
e da flora do Município de Angical do Piauí-PI, resultando em bem-estar e
Município DE SAO BRAZ DO Piauí -PI
excelente qualidade de vida dos municipes.
8. REFERENCIAIS
ELABORACAO E EXECUCAO
BRAsIL. Codigo Florestal, Lei no 4.771/65, de 15 de setembro de 1965.

Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
15-setembro-1965-.Acesso em 22 de abril de 2024.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
BRASIL. Codigo Florestal, Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Republica
Federativa do Brasil.Disponivel em

EQUIPE TECNICA
Acesso em:Acesso em 22 de abril de 2024
Niceli Canlno dos sonlos
BRASIL. Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81, de 31 de
agosto de 1931. Disponivel em
NICOLE CARDOSO DOS SANTOS

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de 2024.
CPRM - SERVICO GEOLOGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de
gov.br
Abastecimento por Agua Subterranea - Piauí: Diagnostico do Município de SAO
BRAZ DO Piauí, 2004.
FELIPE LIMA RIEDEL
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura DE
CREA/PI no. 1911387081
Sao Braz do Piauí
CNPJ -- 41.522.145/0001-30
SAO BRAZ DO Piauí-PI
2024
Preservacao e Recuperacao das Nascentes / Calheiros, R. de Oliveira et ai.
Piracicaba: Comite das Bacias Hidrograficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí.

PREFEITURADE
Sao Braz do Piauí
SUMARIO
1. INTRODUCAO
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
2.1. OBJETIVOS ESPECIFICOS.
PROJETO TECNICO
2.3. JUSTIFICATIVA
3. CARACTERIZACAO DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí.I
PROTECAO DE MATAS CILIARES NO
4. MATA CILIAR
4.1. META E ETAPAS DO PROJETO
Município DE SAO BRAZ DO Piauí- PI
4.2. IDENTIFICACAO E DEFINICOES DAS TECNICAS DE RECUPERACAO E/OU
PRESERVACAO DAS MATAS CILIARES.
SAO BRAZ DO Piauí-PI
5. CONSIDERACOES FINAIS
2024
7. REFERENCIAS.
(Continua na proxima pagina)
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/09/2025

CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

40.251.544,26

40.251.544,26

39.406.568,26

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 739.593,30 | 1,88 |
| Limite Máximo(incisos I, UeUI, art. 20 da LRF) -<%> | 2.364.394,10 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <"/o> | 2.246.174,40 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso Udo §1°do art. 59 da LRF) - <"/ o> | 2.127.954,69 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA 925.437.903-49 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

JAELSON DE SOUSA CARNEIRO

934.233.653-15

CONTROLADOR INTERNO

T. AUGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06 CONTADOR- CRC 499/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1293), PREFEITURA MUNICIPAL DE SJGEFREDO PACHECO

VALOR

VALOR

VALOR

GERSON DE OLNEIRA COSTA

417.980.138-86

TESOUREIRO

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTALI

TOTALI

FIXADOI

da FRI

Capital

Total

900.000,00

24.000.000,00

600.000, 00

8.000.000,00

4.600.000, 00

17 . 000.000,00

600.000,00

6. 100 . 000,00

49 . 600.000,00

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 832 . 929.423-49

CPF: 808 . 809.323-68

49, 45%1

1 CONTABILIZE LTDA

WWW . simpl esinformatica . comi

ORGÃO:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 2 . 1-F NDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

T TULO DA /PROGMMA DE GOVERNO

10.301

ATENÇÃO BÃSICA

10.301.0020 -

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

1.160-Const . Ampl .

e Recup.

de Unidades de Saúde

0303 44. 90. 51-91

Obras e Instalações

TOTALI

FIXADO

100.000,00

100 . 000 , 00 063 FUS

TOTALI

100.000,00

Fonte de Recurso: 600 • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0783 44 , 90.51- 80

Obrase lnstalações

500.000, 00

500 . 000 , 00

500.000,00 010 FNS CUSTEIO

Fonte de Recurso: 601

Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0304 44.90.51-80

Obrase lnstalações

500.000, 00

500.000, 00

1.167-Aquisição de Veiculos e Equipamentos para a Area de Saúde

0307 44. 90. 52-01

500 . 000 , 00 021 FNS

INVESTIMENTO

1 . 100 . 000 , 00

100.000, 00

100 . 000,00 063 FUS

100.000, 00

Fonte de Recurso: 600

Transferências

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços PóbUcos de Saúde

0826 44.90.52-99

Equipamentose Materia!Pennanente

200 . 000,00

200.000, 00

200.000,00 010 FNS CUSTEIO

Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0308 44 . 90.52-01

Equipamentose MaterialPennanente

1.000 . 000,00

1.000.000,00

1 . 000.000 , 00

02 1 FNS

INVESTIMENTO

Fonte de Recurso: 621

Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0832 44. 90. 52-99

20.000, 00

20.000, 00

2 . 160-Manutenção dos Serviços Municipais de Saóde

0610 31. 90. 04-01

Conlratação por Tempo Determinado

0309 31. 90 . 11- 01

Vencimentos e Vanlllgens Fixas - Pessoal Civil

0311 31. 90 .13- 02

0706 31. 90. 91-01

Sentenças Judiciais

031 7 31. 90. 92-01

0321 33. 90 . 14- 01

Diári as -

Civil

032 3 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0736 33. 90. 35-01

0327 33 . 90. 36-19

20.000, 00 020 FUNDO A FUNDO ESTADO

1. 320.000, 00

700.000,00

700.000,00 063 FUS

80.000,00

80.000,00 063 FUS

150.000, 00

150.000,00 063 FUS

2.000,00

2.000, 00 063 FUS

100, 00

100,00 063 FUS

120.000, 00

120.000, 00 063 FUS

400.000, 00

400 . 000,00 063 FUS

50 . 000 ,0 0

50 . 000 , 00

063 F

600 . 000 ,0 0

600 . 000 , 00 063 FUS

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformati ca.com1

Página: 22/37
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de marco de 2025, as 10h00min, realizara licitagao na
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
PRESTACAO DE SERVICO DE COFFE BREAK E BUFFET PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO Município DE
COCAL/PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos
estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00
as 13:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

interessados que no dia 11 de marco de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
DE PRECOS, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETO PARA
CONSTRUCAODEUNIDADESHABITACIONAIS.
SISTEMA
ABASTECIMENTO DE AGUA E IMPLANTACAO DE REDE DE
ESGOTAMENTO SANITARIO NO Município DE COCAL/PI, nos termos da
Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 13:00 horas, e
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Licitagoes Web e ainda

A Prefeitura Municipal DE COCAL - PI, araves de sua Secretaria Municipal
DE SAUDE, situada na AV. Cel. Joao Marques de Melo, s/n - Bairro N.S de Fatima, Cocal-Pi
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Fevereiro de 2025, as
09h:00min, realizara DISPENSA DE Licitação NA FORMA ELETRONICA do tipo
Menor Preco por GRUPO/LOTE tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO MUNCIPIO DE
COCAL - PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O AVISO DE
CONTRATACAO DIRETA e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra
de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site

Portal
Compras.
E-mail:
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

250

O mIGUEL
O FIDALGO
SMIG
Portaria n 016/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria 029/202
GP/PMSMBG
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
O PREFEITO DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, pela
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, par o cargo de Coordenadora da Creche Sossego da
Auxiliar
Administrativo,
ara a Secretaria
Municipal DE CULTURA,na Biblioteca Publica Municipal Professora Veta
Mamae, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, ANA MARIA DA SILVA
com efeitos retroativos a
SANTOS, portador do CPF sob on 005.372.643-02, RG sob o no 2294891
01.01.2025
(SSP/PI).
Art.3. Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal Sao Miguel da
le 2024
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JONATHAN WEDSON DA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
AURILENE SOARES DE SENA SOUSA
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
legehger
CNPJ: 01612.11/0001-53
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com

MIGUEI
O MIGUEI
Portaria n015/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 08 de janeiro de 2025.
Portaria n 017/2025-GAB
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que he confere o Art. 37 da
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOmEAR, para exercer o cargo de Coordenador do Ensino.
Art. 1o - NOMEAR, par o cargo de Coordenadora do EJA, do Município de
Fundamental anos finais, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI,
Sao Miguel do Fidalgo -PI, AUCIONE DA COSTA CASTRO FEITOSA,
JANDERSON RODRIGUES COUTINHO, portadora do CPF sob o no
portador do CPF sob on 008.225.673-00, RG sob on 2445127 (SSP/PI).
048.631.413-86, RG sob on 2.765.326 (SSP/PI).
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2025
vigot
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
RIMAR SOARES DE SOUSA:
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
123456
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CEP64.558-000
CNPJ: 01.612.611/0001-53
8935470029
A divulgacao virtual dos atos municipais