Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

400

JOAQ
DIM PIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
e forma,na presenga de duas testemunhas.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
Joaquim Pires -- PI, 02 de janciro de 2025.
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
DEYVISON GONCALVES CRUZ!
JOAQUIM PIRES.- PI E DA OUTRAS
Prefeito.Municipal
PROVIDENCIAS.
TACILEINE RODRIGUES RAMOS
Pelo presente instrumento, o.Município. DE JOAQUIM PIRES, Istado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com
TESTEMUNHAS:
sedc a Rua Doroteu Scrtao, n.o. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim-Pires - PI, nesic ato
Nome:ERoselle Bima d eNaicirrento
'ntado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUz, doravante
CPF Qy6.Q6% L55-0
denominado CONTRATANTE c do outro lado a Sra. TACILEINE RODRIGUES RAMOS,
brasilcira, psicologa, portadora do CPF no: 062.891.953-01, residente e domiciliada na localidade
Assinatura: eloselle dima d eacimerto
sa Isabel, n377, centro, CEP: 64170-000, na cidade de.Joaquim Pires/PI, doravante
denominada CONTRATADO(A), tem, entre si, justo.e contratado, com esteio na normauizacao
Nome:Rvyinnilo Pati ba bilu
Municipal que regulamenta a contratagao na forma do att. 37, 1X da Constituigao Fedcral, mediante
CPI_075 989 513 -Sy
Assinatura Rgi nldlo lo/ l biIug
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objetivo da presente contratagao ea prestacao de servigos para excrcer a atribuigocs dc
PSICOLOGA NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, atendendO ao
dc necessidade da pasta da administragao Municipal.
JOAQUIM
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
1: do CONTRATADO(A) as scguintes obrigagoes:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCiA SOCIAL
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
Edital n0,003/2025
b) cumprir os hotarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL PARA O
PROGRAMA CRIANCA FELIZ E SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as co
ondicoes de habilitagao compativeis com a
ViNCULOS.
obrigagao assumida, assim como obedecer'e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
O Município de Joaquim- Pl, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna
publica a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para fins de selegao de pessoal,
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
destinado a contratacao de Visitador para atuarem no Programa Crianga Feliz, e Orientador Social
para atuarem no Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos.
I do CONTRATANTE as scguinies obrigacocs:
1. DISPOSICOES PRELIMINARES
a) fornccer clementos necessarios a realizacao do objeto deste
ontrato,reccbendo os servicos,scr
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste
1.1 O Processo Seletivo, de que aqui se trata, e regido pelas disposigoes constantes do presente
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais,
Edital, conforme previsto na Constituigao Federal, em seu art. 37, inciso IX e demais normas
aplicaveis a especie, alem da Lei Municipal n 401/2019 que trata da contratagao temporaria.
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
1.2 0 Processo Seletivo ora instituido sera conduzido por uma Comissao Organizadora e
natureza da contratacao..
Avaliadora, composta por 03 (tres) membros nomeados pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Joaquim Pires- PI dentre os servidores municipais, atraves de Portaria,
com poderes especiais para:
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
1.2.1 Receber as inscrigoes e documentagoes exigidas;
1.2.2 Analisar ficha de inscriao, curriculos e documentos comprobatorios e conduzir a entrevista.
A contraprestagao devida'c no valor de R$ 2.320,00 (dois
dos classificados;
1.2.3 Acolher, analisar e julgar, a luz dos termos e condigoes do presente Edital, os recursos que.
possam vir a ser interpostos por candidatos inscritos;
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
1.2.4 Dirimir quaisquer duvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e.
O presente contrato tera a duracao do mes janeiro/2025 a dezembro/2025
condigoes do presente Edital e tomar as providencias cabiveis e necessarias a homologagao
do presente processo seletivo, ora instituido.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condicoes
1.2.5 Para os (as) candidatos (as) selecionados (as), sera firmado regime de contrato, por periodo
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
determinado, de acordo com a necessidade da Gestao do Programa Crianga Feliz, e Servigo
de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, ate o prazo de 01 (um) ano para cada prestador
de servigo, podendo ser prorrogado por igual periodo.
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
2. DO OBJETO, DAS VAGAS, DA REMUNERACAO, DA CARGA HORARIA, DO TEMPO DE
CONTRATACAO E DOS REQUISITOS BASICOS.
tempo, a criterio da administracao Municipal.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais