Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/06/2025

CONTRATO N· 56/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlclPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público , CNPJ nº 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado JANAILSON PEREIRA DA SILVA, portador de RG nº 3.615.214 e CPF nº 074.595.433-22, residente na Localidade Vai e Vem, Zona Rural, Tamboril do Piauí PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusula se condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláusula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Cláusula Segunda -DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 02 de junho de 2025 e término em 02 de junho de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Cláusula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

o valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).

Cláusula Quarta -DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Cláusula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Cláusula Sexta -DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudê ncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 02 de junho de 2025.

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

CONTRATANTE

JANAILSON PEREIRA DA SILVA CONTRATADO {A)

CONTRATO N· S7/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNlclPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n· 0l.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ROMARIO DA SILVA, portador de RG nº 3.505.539 e CPF n· 062.153.093-03, residente na Rua Elvira de Paula, S/N, Centro, Tamboril do Piauí PI, de ora em diante designada CONTRATADO (A), que tem como justo e contratado entre si que se regerá pelas cláusula se condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Educador Físico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

A CONTRATADO (A) se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas semanais, pelo período de 12 doze meses, com vigência a iniciar-se em 02 de junho de 2025 e término em 02 de junho de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

O valor do presente Contrato constitui a importância estimada anual de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), com estimativa mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Municíp io de Tamboril do Piauí .

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADO (A) fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestaçã o do serviço referido na Cláusula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

A fiscalização da execução da prestação de serviços da CONTRATADO (A), objeto da cláusula primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

CONTRATANTE

ROMARIO DA SILVA CONTRATADO (A)