Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025

182

Resolve :

Artigo lo -

Fie;, eiberto no orç.,mento vigente, um crédito adicion;;,lR$347 . 000, 00 distribuidos as

1 d: 089B940188B41AB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01.612.580/0001·30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras proWdênclas impor tênci;, ele

seguintes dotações :

Supl·m· ntaçlo ( + )

Cllmam Munlc/pal de Jo&o Coeta

01.031.0001 .2001.0000

Ação Lvglisla\iva Efi<;u,z:

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não M aplica

Secretaria Mun.de Admlnl&traçlo e Planej am ento.SEMAP

04.122.0027.2010.00CX>

o Tre1:1a1no conunua na Administração

3.1.90.81.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nl!lo Vinculados de Impostos

999 000

Nêo se &Diice

02 07 oo Secretaria Mun. de Educaçã o

146

O Trabalho Continua na EducaçAO

12.361.0269.2024.0000

3.3.90.14.00

500

DIARIA$ - CIVIL

Re<:Ul"$05 nlio Vlnculado5 de lmpo5t05

200 000

Educ:aç:io - 0e5pe'Sa5 com MOE

02 11 00 Fundo Municipal do Saúdo. F.M.S

308

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

10.301 .0210.2055.0000

3.3.90.30.00

300

000

10.301.0210.2059.0000

3.3.90.30.00

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Re<:u,..o· nã o Vinculado· do Impostos

Saude - Despes89 com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

~7.000,00

15.000,00

500

100.000,00

500

2.000,00

500

200.000,00

500

30.000,00

eoo

Tnm sfer&nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlcntee do Governo Federal · Bloco<

Não ae 8PIIC8

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com :recursos provenientes de : Anulação:

Cl mara Munlcfpal de Joi o Costa

01 .031 .0001.2001.0000

Ação Legislativa Eficaz:

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Recursos nl o Vlnculado· do Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Mun.dc Agric. e Pecuarla

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .6 12.580(0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

Sec,.u,rta Mun.do Aorte. · Poeuarta

143

248

379

O Trabalho Continua na Agricultura

20.608.0486.2022.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlneulados do Impostos

999 000

NAOaeap11ea

Sec,.tar1a do Obr,,s. S.rvlçoe; PubllçoS

15.452.0068.2048.0000

O Trabalho Contlnye com Obra· e Serviços

3.1.90.11.00

500

Recul"SOs nlo Vlnculados do lmpo· tos

999 000

N&o aplica

Fundo Munlclpaldo SaOda -F.M.S

10.304.0210.2062.0000

O Trabalho Continua na Saüde · San-mento

3.1.90,11.00

000

999 000

Fundo Munh::lpol do M

08.244.0166.1059.0000

4.4.90.51 .00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

--40.000,00

F.R. Grvpo:

500

-32.000.00

F.R . Grupo:

500

-30.ooo.oo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - F>ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Tr,,nsfor6nclas Fundo · Fu ndo de Recursoe; do SUS provenlentas do Oovomo Federsl - Bloco

Nlo-apllca sl·ltncla 5oclol

O Trabalho Contlnya na Aaalstêncla Soclal

OBRAS E INSTAlAÇOES

... 000

Roc:u rs:os nao Vinculados do Imposto·

Nloseapllca

12.361.0269.2095.0000

3.3.90.40.00

200 000

08.243.0168.2063.0000

3.1.90.11.00

O Trabalho Continua na EducaçAo

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

02 15 00 Fundo Municipal de EducaçAo-FME ...

Recursos nlo v inculados de Impostos

Edueaçlo - Despe.as com MOE

O Trabalho Continua na Asalstêncla Soclal

-30.000,00

F.R . Grvpo:

500

-eo.000,00

E COMUNICAI F.R. Grupo:

500

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· F>ESSOAL CIVIL

Roc:urs:os nao Vinculados do Imposto·

999 000

Nloae aplica

02 20 00 Fundo Mun. de Hablt.~ · lnto,..\_ Social

852

660

663

o Trabalho Conli"Ya com Obras e serviços

16.461.0068.2086.0000

4.4.90.51 .00

999 000

16.482.0068.2084.0000

4.4.90.51 .00

... 000

16.482.0068.2087 .0000

4.4.90.61 .00

999 000

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Recursos nlo VlnCUISdOS de lmpo· tos

Nlo se eplica

O Trabalho Continya com Obras · ServiQOS

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recurs:osn ao Vlnculados do Imposto·

Nlose aplica

O Trabalho Continua com Obras e ServlCOtl

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos nlo Vlneulados do lmpoatos

NAoae aplica

~7.000.00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na d.ata de sua publ.icaçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COST A

DECR.ETO N º 33 , DE "11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18"1

<:::r~s,sF.R . Grvpo:

500

-50.000,00

F.R . Grupo:

500

-44.000,00

F.R. Grvpo:

500

-26.000.00

F.R. Grupo:

500

DECRETO Nº 034/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n º 002/2025, v isando a contrataçã ote mporá ria , para provi me nto dev agas no quadro de pessoal do município , bem como para a formaçã ode cadastro re serva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, Estado do Piauí, no uso de atribuiçõe s lega is eem harmonia com as regras e princípio s da Administraçã o Pública estabele cidos na Constituição Fede ra l, Constituiçã o Estadua le na Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo S implificado pu blicado no site o fic ia lda Prefeitura Municipal de João C osta PI, no po rta l da tra ns pa rê nc ia do município e Diá rio Oficial d os Munic ípi os no dia 13 deago sto de 2025, na Ediçã o VCCCLXXXII, conforme os ditames do Edital 002/2025.

RESOLVE:

Art. 1° Fica hom ologado o resultado final do Processo Sele tivo S implificado nº 002/2025 , que se lecionou candida los para cargos de cará ter tem porá rio e fo rm açao de cadastro de reservas, embasado na Lei Munic ipa l nº 001/201 3 , v isando atender as necessidades excepcionais de interesse da Secreta ria Municipal de Sa úd ee Saneamento, na form a do anexo úni co deste Decreto .

Art. 2° Este Decreto e ntra emv ig or na da ta de sua publicaçã o . revogad as as d is pos ições em contrá rio.

Art. 3° - Registrado e Publicado po r afixação nos te rmos da Lei Orgâ nica o Município, op re s ente D ecre to, Po rta l da Tra nspa rê nc ia e no D iá rio Oficial dos Munic í pios.

Aven ldo 1· de Jonolro. S/N -

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\_m \_ t \_

, - , . -.,- ··

CEP: 64.765-000 · CNP.J: 0 1 .612.580/0001-30

Tel: e9 3.q.&6-01 22 - Email: pret elturamun lclpaljoaocoata(§)gmall.cOfTI

@pretefturode]oooc:osto

1oooc:01no.p+.gov.br

G!lpretelturadeJooocost· o [I)prefel1urom unfclpaldeJ00000sta

| CODIGO: 01 | CODIGO: 01 | CODIGO: 01 | CODIGO: 01 |

| CARGO: Enf9rmelro | CARGO: Enf9rmelro | CARGO: Enf9rmelro | CARGO: Enf9rmelro |
| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇAO | RE!SULTADO |
| 01 | Renata Barbosa Nunes | 17,80 | APROVADO |
| 02 | Mirian Vaz da Costa Valadares | 17,79 | APROVADO |
| 03 | Viviane de Sousa Batista e Silva | 17,28 | APROVADO |
| 04 | Sirley Silva Araú jo | 17,27 | CLASSIFICADO |
| 05 | Tá lison Vieira da Silva | 17,08 | CLASSIFICADO |
| oe | Sabrina Ribeiro Dias | 17,0 1 | CLASSIFICADO |
| 07 | Vallérya de Castro Soares | 16,86 | CLASSIFICADO |
| 08 | Francisca Leonete Nogueira Vieira | 15,83 | CLASSIFICADO |
| 09 | Verô nica Rodrigues Fufsso Ferreira | 15.74 | CLASSIFICADO |
| 10 | lza Lorena Ribeiro Assis | 14,66 | CLASSIFICADO |
| 11 | Márcia Eduarda Pereira Rodrigues | 14,32 | CLASSIFICADO |
| 12 | Jeferson Barbosa de Oliveira | 14,12 | CL ASSIFICADO |
| 13 | Menara Moura Borges de Oliveira | 11 ,22 | CLASSIFICADO |
| 14 | Monara Santos Costa | 8,64 | CLASSIFICADO |

| CODIG0:02 | CODIG0:02 | CODIG0:02 | CODIG0:02 |

| CARGO: T6onloo de Enfermagem | CARGO: T6onloo de Enfermagem | CARGO: T6onloo de Enfermagem | CARGO: T6onloo de Enfermagem |
| ORD. | CANDIDATO | PONTUAÇAO | RESULTADO |
| 01 | Vanessa Vieira de Castro | 25,35 | APROVADO |
| 02 | Taiane Vieira Costa | 20,63 | APROVADO |
| 03 | - Rosimeire Dias Rodrigues | 20,42 | APROVADO |
| 04 | Taísde Sousa e Silva | 19,8 9 | APROVADO |
| 05 | Veridiana Marques da Costa | 19,69 | CLASSIFICADO |
| 08 | lracem a de SáAraúj o | 19.53 | CLASSIFICADO |
| 07 | Layza Aparecida Vieira da Silva | 18,57 | CLASSIFICADO |
| 08 | Janielle Brunes de Carvalho | 18,56 | CLASSIFICADO |
| 09 | Meire Lanne Costa Tavares de Sousa | 17,53 | CLASSIFICADO |
| 10 | Onalvan Rodrigues Silva | 14,67 | CLASSIFICADO |
| 11 | Denilson Pereira de Oliveira | 14,11 | CLASSIFICADO |
| 12 | Alessandra Tavares Dias | 13,73 | CLASSIFICADO |
| 13 | Ana Beatriz Tavares Feitosa | 12,16 | CLASSIFICADO |

Tel: 89 3486-01 22 - EmaU: pref elturemunlclpaUoaoooa,a(D)Omafl.com

Jooocoata.pl.gov.br

(mpref eitun,dftjooocoat a

ú'!lp r efeltur odftjoaocoa te CE)pn,f eltura municlpoldejooocoato

| 14 | Amanda Vieira de Freitas | 11,98 | CLASSIFICADO |

| 15 | Luana do Nascimento Ribeiro | 11,81 | CLASSIFICADO |
| 16 | Jad Kelly Gomes Pereira | 11 ,71 | CLASSIFICADO |
| 17 | Rosielma da Silva Barbosa | 11,56 | CLASSIFICADO |

João Costa PI, 20 de agosto de 2025

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito Municipal

S joaocosta.pi.gov.br @J prefeituradejoaocosta (m prefeituradejoaocosta (E) prefeituramunicipaldejoaocosta

AVISODELICIT AÇÃO

Processo Administrativo Nº 063/2025 - PMJC Concorrência Eletrônica N° 006/2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria N º 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Adequação de 6,211 Km de Estradas Vicinais, no trecho entre as localidades Maldata e Barro Branco, objeto do CR Nº 950476/2023/MIDR/CAIXA, do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 20 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N º 062/2025 -PMJC Dispensa Eletrônica Nº 014/2025

AVISODELICIT AÇÃO Processo Administrativo Nº 060/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico N' 022/2 0 25 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação Clínica Especializada para realização de Exames de hnagem e Laboratorial, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MODO DE DISPUTA:

Aberto