Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

PORTARIA Nº 134/2025, de 26 de setem bro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE T ERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em conform idade com as d isposições constitucionais ea Lei Orgânica do Municí p io eo disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da designação de agentes púb licos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das cláusu las contratuais, a boa execução do objeto contratado eo adequado controle da Administração Púb lica sobre os contratos firmados;

RESOLVE·

Ar1:. 1° -Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS AN3OS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 045. ***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 103/2025, vinculado ao Processo de Inexigibilidade n° 033/2025 -Processo Administrativo n° 1049/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI eaem presa SANTOS & SOUSA LTDA-ME, na data de 10 de setembro de 2025.

Art. 2° Compete ao fiscal designado cumprir todas as funções nos termos do· art. 117 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Art. s 0 -Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º - Revogadas as disposiçõe s em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Tamboril do Piauí-PJ, 26 de setembro de 2025.

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Glaeurt Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí - PI

PORTARIA Nº 135/2025, de 29 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ- PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições constitucionais ea Lei Orgânica do Município eo disposto na Lei Federal n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, q ue trata da designação de agentes púb licos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, a boa execução do objeto contratado eo adequado controle da Administração Pública sobre os contratos firmados;

RESOLVE·

Ar1:. 1° -Designar o(a) Servidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS AN3OS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 045. ***.***-37, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 107/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 1044/2025, Procedimento de Dispensa Eletrônica n° 046/2025/PMTP, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI ea empresa 51.623.689 SABRINNA MAYARA SILVA SOARES, na data de 26 de setembro de 2025.

Ar1:. 2° -Compete ao fiscal designado cumprir todas as funções nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Art. s 0 -Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6° Revogadas as disposições em contrário

Tamboril do Piauí -PI, 29 de setembro de 2025.

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Glaeur1: Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -

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DECRETO N1t 000029 /2025

Pá gina : 1

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNCIAS ,

OP REF E ITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 1 43- 51 de SIMPLÍCI O MENDES, MARCIO JOSE PINHEI RO MOURA, no uso de su as atri bui ções l egais e em con t'or midade c om aa utori zaç ão con stante na ARTIGO 7° DA LEI l . 291 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2 0 2 4.

OECRETA :

Art . 1 11 -Fica aberto no corren te Exercício , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Ger al dest.a entidade, no va lor de RS 2 . 710 . 000, 00 ( Dois Mi lhões Set ecen t.os e Dez Mil Reais ) , dest.inado aoref orço das segu int.es Dotações .

| Val.or da Supl.•mantaçio por Anul.açi.od• Dotação | R$ | 2.71.0 . 000,00 |

| 01 . 01 . oo - Camara Municipal deS lrnpllclo Mendes | | |
| 01-0 31-0001 2 . 070 - Assessoria Jurídica, Tccnica e Adminislrntiva J . J . 90 . 35 - Serviços de Consultoria | RS | 55 . 000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Gabinele do Preíeitu 04-122-0003 2 . 006 - Contribuições a Enlidades | | |
| 3 . 3 . 50 . 41 - Contribuiçõe s | RS | 7 . 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Sct:reta rlu Municipal de Admlnlslr11e110 | | |
| 04-13 1-0003 2 . 072 - PublicaçõesdeNotaseEditais | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dicn | RS | 1 . 500, 00 |
| 02 . 0 3 . oo - Se<:retaria Municit>al de Finan ças Manutenção dos Serv. de Contabilidade e Gcrcnc. da Execução | | |
| Orçamentária 3 . 3 . 90 . 30 - Mnterial de Consumo | RS | 500, 00 |
| 0 4 - 123- 0003 2 . 013 - Munutenção do Dcpartumento de Am:cadução e Tributaçilo 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Material Pem1ancnte | RS | 5 . 000, 00 |
| 0 4 - 123- 0003 2 . 067 - Manu1cnç.!l.oda Sccre1nria de Finançns 3. 1. 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 20 . 000, 00 |
| 04-752-0005 2 . 078 - Encargos com a Equ1:1to ri al | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | ;i;s | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84 | RS | 73 . 000, 00 |
| 2 8 - 3-0003 2 . 088 - EncargOll com Pagame nto de Dividas Parceladas | | |
| 3 . 2 . 90 . 2 l - Juros Sobre a Dívida por Con1rato | RS | 55 . 000, 00 |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria Municipal de AgrlculCura e Desenvolvimento Rural | | |
| 20-122-0003 2 . 016 - M.unute11çàod11S..."Creturiu deAgricullun1 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 10 . soo, 00 |
| 20-605-0008 2 . 0 8 0 - Manutenç:loeConscrvaçãodeGaJpãopara Feirames | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - OulrOs Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | RS | 3 . 000, 00 |
| 20-608-0008 2 . 163 - Aração de Terr.1s par-.i Produtores Rurais | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | RS | <1 5 . 000, 00 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras e Serviços l~bllcos | | |
| 15-122-0003 2 . 018 - Manu1c11çlloduSecreinriudeObrns eServiços Públicos | | |
| 3 , 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pcssoo Jurídicu | RS | 5.000, 00 |
| l 5-4 52-0003 2 . 0 1 9 - Manutenção do Depa11amento de Limpeza Pública | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M.uterial de Consumo | RS | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 70 . 000, 00 |
| | | 1 . 000, 00 |
| .3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffs ica | | |
| | RS | 30 . 000, 00 |
| t 5-4 52-0003 2 . 090 - Manu1enç!lo de Cemitl!rios e Serv. Funer.'irios | RS | 3.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - O11tros Scrviços dcTcrcciros • Pcssoa Fí s iea | RS | 6 .000, 00 |
| 15-752-0003 2 . 094 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | | Urbana/rural |
| 1 5 - 752-0003 l . 082 - Implantação, Rccupcraçllo, Ampliação e Adequação da Rede de Energia Elétrica 4.4. 90 . 51 - Obruse lnstalaçõc s | | |
| 3 | | |
| . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 25 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Mntcrial de Consumo | | 3 . 000, 00 |

| 3 . 3 . | 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí s ica | RS | 7 . 000, 00 |
| 02 . 05 . 00 - Sccn:tarla Municipal de Obr61S e Scrvh;os Púbfü .-os | 02 . 05 . 00 - Sccn:tarla Municipal de Obr61S e Scrvh;os Púbfü .-os | 02 . 05 . 00 - Sccn:tarla Municipal de Obr61S e Scrvh;os Púbfü .-os | 02 . 05 . 00 - Sccn:tarla Municipal de Obr61S e Scrvh;os Púbfü .-os |
| 15-122-0007 2 . 021 3 . 3 . 90 . 30 | - Mnnutcnçi'iodo Dcpnrtmncnto de Es1rndns e Rodngcns - Material de Consumo | RS | i . 500, 00 |
| 15-451-0007 1 , 4 . 4 . 90 . | 010 - Construção e Recuperação de Calçamcntos e Pavimentação Vias 51 - Obrns e lnsrnlaçõcs | RS | 110 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90 . | 51 - Obras e lns1alaçõcs. | RS | 3 4 0 . 000, 00 |
| l 7-51 1-0003 2 . 020 . 30 | - Mam1tcnção de Poços, Chafari~cs e Cai,ms D'agua - | RS | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 3 . 3 . 90 . 39 | Matcrinl de Consumo - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | RS | 16 . 000, 00 |
| 17-51 1-0004 l . 01 i - J . J . 90 . 93 - | Melhoria Sa11it:iria Domiciliur Zona Rur"I lndcnfr,açõcs e Restiluiçõcs | RS | 28 , 000, 00 |
| l 7-51 1-0004 2 . 093 . 30 | - Manutenção de Adutoras, Rede de Esgoto e Aterro Sanitario - Material de Consumo | RS | 15 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 3 . 3 . 90 . 39 - | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 80 . 000, 00 |
| 25-75 1-0004 1 . 099 4 . 4 . 90 . 51 4. 4 . 90 . 51 | - lmphmlação e Manutenção de Usina Solar Polovoltaica lntegmda a Rede - Obras e lnstalaçõcs - Obras e Instalações | RS RS | 88 . 500, 00 72 . 000, 00 |
| 0 2 . 06 . oo - Secreta r ia Municipal de Educacao 2 . | 0 2 . 06 . oo - Secreta r ia Municipal de Educacao 2 . | 0 2 . 06 . oo - Secreta r ia Municipal de Educacao 2 . | 0 2 . 06 . oo - Secreta r ia Municipal de Educacao 2 . |
| 12-361-0002 3 . 3 . 90 . | 022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 36 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fí s ica | RS | 50 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . | 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 2 . 000, 00 |
| 1 2 - 361-0002 2 . 3 . 3 . 90 | 025 - Man11tcnção do Sish,:11111 Municipal de Ensino 30 - Material de Consumo | R$ | 16 . 000, 00 |
| . 12-361-0002 2 . 02; , | - Manutcnç:Jo e Conservaç:Jo das E.-icolas Municipais 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí s ica | RS | 67 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 3 . 3 . 90 . 12-361-0002 2 . | 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa J urídico | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 06. 0 | - Material de Consumo | | |
| 3 , 3 . 90 | 028 - Programa Salirio Educação • QSE , 30 | RS | 50 , 000, 00 |
| 12-361-0002 1 . 028 4 . 4 . 90 . | 1 - Fundo de Manu1. e Di::sé nvol. dü Educ..çilo Búslca.f,"UNDEH - Conslruçiio, Rcfom1a e Ampliação de Unidade) Escolares 51 - Obras e lnstnloçõcs - Aquisiçllo de Equipamentos para Unidades Escolares | RS RS | 60 . 000, 00 |
| 12-361-0002 l . 05.3 4. 4 . 90 . 52 12-361-0002 2 . 037 3 . 3 . 90 . 14 | - Equipamentos eM:1tcrial Pcrnumcnte - Encargos eon1 Pessoal de Apoio Adinínis1nuivo - 30% - Diárias- Civil - Manutenção dos Serviços de Tr-.insporte Escolar | R$ | 35 . 000, 00 2 . 000, 00 |
| 12-361-0002 2 , 101 3 . 3 . 90 . 3 . 3 . 90 . | 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dico | RS RS | 170 . 000, 00 1 . 000, 00 |
| 12-361-0002 2 . 116 | - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino · Custeio FUNDEB 30% | | |
| 3 . 3 . 90 . . | 30 - Material de Consumo 30 | RS | 25 . 000, 00 |
| 3 . .3 . 90 3 . 3 . | - Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s iett | RS RS | 15 . 000, 00 |
| 90 . 36 - 3 . 3 . 90 . 39 | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | R$ | 30 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 . 52 | - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 37 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90 4. 4 . 90 | | | 10 . SOO, 00 30 . 000, 00 |
| . 65- 0002 1 . | - Equipamentos eM:ucrial Perm::meme - Construçilo, Rcronntt e AmplittçilO de Creches e PTC • | R$ R$ | |
| 52 12:-3 029 4. 4 . 90. 51 | Escoltts - 30% - Obras e lnstalttçõcs - Encargos com Rcmunernção de Profis.<iionais da Educuçllo Basica - Ensino | RS Infantil 70% | 27 . 000, 00 250 , 000, 00 |
| 1 2-365-0002 2 . 038 3 . l . 90 . 11 3 . 1 . 90 . 13 | - Vcncimenlos e V11ntagens Fixas - Pcs.sonl Civil - Obrigações Patronais | RS RS | 17 . 000, 00 6 . 000, |
| 02 . 07 . 10 - 122- 0009 2 . 165 13 | - 1-~undo Munic.lpal de Saúde - FMS - Piso Salarial dos Profis.-;ionais da Ení ermagem | | 00 |
| 01 | 01 | 01 | 01 |
| 3 . 1. . 90 . | Obrigações Patronais | R$ | 11 . 000, 00 |
| 10-301-0009 1. 7 | - - Aquisiçllo dc Equíp. P/postos de Salidc e Unidttdcs de Saúde | | |
| 0 4 4, 4 , 90 , 52 8 | - Equipamentos e Material Pcm1anente Prog.rmua Agentes Comunitár ios de Saúde- Pacs | R$ | 15 , 000, 00 |
| 1 0 - 30 1- 0009 2 . 0 4 3 . 1 . 90 . 11 . 11 | - - Vencimento) e Vantugcns Fixus - Pessoal Civil - Vencimentos e V1mt11gens Fix11:. - Pessoal Civil | RS | 33 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 3 . l . 90 . 13 | - Obrigações Patronais Manutenção das Ações e Serviços Píiblicos de Saíidc- Atcnçi1o Basica | RS RS | 33 . 000, 00 5 . 000, 00 |
| 10-30 1-0009 2 . 050 3 . 1 . 90 . 11 | - - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | |
| 10-30 1-0009 2 . 051 3. 3. 90 , | - Manutenção e Conservação de Postos e Unidades Bá sica:. de Saúde - | RS | 5 . 000, 00 |
| 39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica | RS | 110 . 000, 00 |

(Continua na próxima página)

119

| ESTADO DO PIAUi MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES | ESTADO DO PIAUi MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES | Página : 3 | Página : 3 | ESTADO DO PIAUi | . ..Continuando Página : 5 | . ..Continuando Página : 5 | . ..Continuando Página : 5 | . ..Continuando Página : 5 |

| 10-301-0009 2 . 1 011 - J . l . 90 . 13 - | Manutenção do Sistema de Saúdedo Municí pio Obrigaçõe s Patronais | RS R$ | 5 . 000, 00 6 . 000, 00 | 4.4. 90 . 51 - Obras | R$ | 120 . 000, 00 | 120 . 000, 00 | 120 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - l0-301-0009 2 .108 - 3. 3 . 90 . 36 - | Equipamentos e Material Permanente Estratfgia Saõdc Bucal - Esb Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 3 . 000, 00 | e instalações 02 . 05 . 00 - Secretaria Municipal de Obras e Sen-iços | Públicos | | | |
| 10-301-000 9 2 . 117 - 3. 3 . 90 . 36 - | Manutenção do Ambulatório Neri de Moura Fé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 27 . 000, 00 | 26-782-0007 1 . 044 - Construçãoe Recuperação de Estradas Vicinais . 4 . 90 . 51 - Obras e instalações | R$ | 150 . 000, 00 | 150 . 000, 00 | 150 . 000, 00 |
| 10-30 1- 0009 2 . 162 - 3. 3 . 90 . 30 - 10-302-0009 2 . 0 44 - | Aquisição de Materiais e Medicamen1os Material de Consumo Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS | RS | 37 . 000, 00 | 4 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal deSaúde-FMS | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - 3 . 3 . 90 . 36 - - | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS R$ | 30 . 000, 00 5 . 000,00 | 10-301-0009 1 . 033 - Construção , Refonna e Ampliação de Unidades Bás ica de Saúde 4 . 4 . | R$ | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 |
| 10-302-0009 2 . 053 3 . l . 90 . 11 - - | Manutenção do Serviço de Atendim. Móvel de Urgência•SAMU Vencimentos e Vanlagens Fixas - Pes,;oal Civil | RS 4 . 4 | 4 1 . 000, 00 | 90 . 51 - Obras e instalações . 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 55. 697, 00 | 55. 697, 00 | 55. 697, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 39 - 3 . 3 . 90 . 39 - - | Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Pessoa Jurídica | RS RS RS 4 . | 8 . 000, 00 60 . 000, 00 6 , 000, 00 | 10-301-0009 1 . 056 - Aquisição de Veíc ulo para o PSF 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ | 30 . 000, 00 | 30 . 000, 00 | 30 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 40 10-Jos- 0009 2 . 118 - 3 . l . 90 .11 - - | Scrvios de Tecnologia da lnfommção e Comunicação Açõe s de Contr0le de Doenças e Endemias Vencimentos e Vamagens Fixas - Pessoal Civil Patronais | RS R$ 08- | 3 . 000,00 38 , 000, 00 | 02 . 08 . oo - Secretaria Municipal de Assistcncia 244- 0003 2 . 058 - Manutenção da Secretaria de 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 15 . 000, 00 10 . 000, 00 3. 000, 00 | 15 . 000, 00 10 . 000, 00 3. 000, 00 | 15 . 000, 00 10 . 000, 00 3. 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 .1 3 02 . 08 . 00 - 2 .172 - - - | Obrigações Secretaria Municipal de Asslstcncla Social Manutencã o da Casa de Apoio a Pessoas Carentes Material de Consumo | RS | 5 , 000,00 | Social Assistcncia Social 3. 3 . 90 . 30 - Ma1eriaJ deConsumo 3. 3 . 90 . 33 - Passagense Despesas com Locomoção | R$ R$ | | | |
| 08-244-000S 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90. 39 - - - - 3. 3 . 90 . 36 - 08-24 5-0012 2 . 130 - 3 . 3 . 90 . 39 - - - | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Municipal de AssistênciaSoeial - FMAS Gestlo Administrativa do Fundo Municipal de Assistencia Social Ouuus Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - eras Crcas | RS R$ | 8 . 000,00 3 . 000,00 | 02 . 08 . 01 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social•FMAS 08-245-0003 1 . 048 - Aquisição de Veíc ulos 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnanente 08-244-0005 2. 156 - Piso Fixo Estadual de Beneficias Eventuais - PFEBE 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica 08-245-0012 1 . 032 - Construção , RefonnaeAmpliaçãodoPrédiodoCras 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 245- 0012 1. 058 - Construção , RefoITTia e Ampliação do Préd iodoCreas 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 2 . 061 - Manutenção do Centro de Referencia de Assist. Social - 3 . 3 . 90 . 36 - Oulms Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 2 .131 - Sef\·iço de Proteção e Atendimento Especializado a 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo 2 .135 - Manutenção das Ações da Equipe Volante 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | | | |
| 02 . 08. 0 1 08-122-0003 2 . 059 3.3 . 90 . 39 08-24S-0012 2 . 061 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Manutenção do Centro de Referencia Especializado de Assis. Social - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Reeursos Hidricos Manutenção da Secretaria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s icn Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Equipamenios e Material Permanente ManutençàoeConservaçào de PraçaseJardins Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Desenvolvimento de Açõe s de Preservação e Deresa do Meio Ambien1e Material de Consumo Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica Secrehtriit Municipal de Esporte eJu\· entude Manutençlo do Dcpanamen10 de Esponc | R$ | | 08- 08-245-0012 Cra.s 08-245-0012 Familias 08-245-0012 08- 245- 0012 2 .164 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistencia Social 3.1 . 90 .11 - Vencimentose Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e instalações 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennaneote 02 . 08 . 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 08-243-0005 2 .121 - Manutenção do FMDCA 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente 08-243-0005 2 .122 - Atendimento Socio - Educativo em Meio Aberto 3 . 3 . 90 .14 - Diá rias - Civil 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Servi~os de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnanentc 08-24 3-0005 2 .123 - Garantia, Defesa e Prot. dos Dir. da Criança e do Adolescente 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ R$ R$ R$ | 100. 000, 00 16 . 940, 00 | 100. 000, 00 16 . 940, 00 | 100. 000, 00 16 . 940, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 4. 4 . 90 . 18-541- 0004 2 J . 3 . 90 . .1 8-541-0004 2 . 14 3 . 3 . 90 . 3 . 3 . 90. 02 . 12 . 27-122-00ll 2 . 3 .1 . 90 . 27-812-001 l 2 . 3 . 3 . 90 . | - Vencimentos e Vanlagcns Fixas - Pessoal Civil - Manutenção de Quadras, Ginasios, Campos de Futebol e Esradios - Material de Consumo 21 - Para atender o disposto no(s) Artigots l recur50.s , os re.sul umees de anuLaç!.o par cial de~ta e ntidade, conforme discriminação abai:x:o, de III , da Lei Feder al n"' 11 . 320/64 , no valor global de e Dez. Mil Reais) . da Anul.ação oo - Camara Municl1 1al de Simplicio Mendes 001 - Cons1rução, Refomm e Ampliaçllo do Préd io da C5mara 51 - Obras e lnsialaçõcs 002 - Aquisição de Veí culo S2 - Equipamentos e Malcrial Pcnnancntc | R$ R$ R$ | 1 . 000, 00 2 . 000,00 3 . 000,00 | Adolescente -FMDCA 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pennanente 2 . 124 - ReaJização da Conferência dos Direitosda Criança e do | RS RS R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ | 112 . 750, 00 10 . 000, 00 20 . 653, 00 20 . 000, 00 | 112 . 750, 00 10 . 000, 00 20 . 653, 00 20 . 000, 00 | 112 . 750, 00 10 . 000, 00 20 . 653, 00 20 . 000, 00 |
| | - - - - anteriore(s) ou acordo | eoeal com 2 .710 R$ R$ 3. 1 3 . 3 | 2 . 000,00 1 . 000,00 15 . 000, 00 1 . 000,00 1 . 000, 00 16. 000,00 10 . 000, 00 deste DECRETO de doeacões Artigo 43, 000 , 00 (Dois | | | 66 . 000, 00 | 66 . 000, 00 | 66 . 000, 00 |
| 02 . 10 . oo 18-122-0004 2 . 092 3 . 3 . 90 . 36 39 - 52 - .087 - - - | | RS R$ RS RS R$ | | e lndividuos | - RS R$ | | | |
| 36 1 | | RS R$ | 2 , 000, 00 | | PAEFI | | | |
| 30 36 | | | | | | | | |
| oo | | | | | | | | |
| 035 | | | | | | 70 . 000, 00 50 . 000, 00 30. 000, 00 | 70 . 000, 00 50 . 000, 00 30. 000, 00 | 70 . 000, 00 50 . 000, 00 30. 000, 00 |
| ll 098 30 | | | | | | 30 . 000, 00 50 . 000, 00 | 30 . 000, 00 50 . 000, 00 | 30 . 000, 00 50 . 000, 00 |
| | | | | | | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 | 50 . 000, 00 |
| Art. servirá como | | | | | | | | |
| orçament6.rias S 1°, Inciso | | | | | | | | |
| | RS | o . | | | | 5.500, 00 | 5.500, 00 | 5.500, 00 |
| Milhões Setecentos Val.or 01. . 01 . | | RS | 2 . 7J.0.000,00 5 . 000, 00 50 . 000, 00 | | | 5 . 500, 00 5.soo, 00 5.500, 00 5.500, 00 5.soo, 00 | 5 . 500, 00 5.soo, 00 5.500, 00 5.500, 00 5.soo, 00 | 5 . 500, 00 5.soo, 00 5.500, 00 5.500, 00 5.soo, 00 |
| 01-031-000 1 1. 4 . 4 . 90 . 01-031-000 1 1. 4. 4 . 90 . | PIAUi MUNICIPAL SIMPLÍCI O MENDES 553 . 952/0001-19 | | : 4 | 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica . 00 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hí 2 . 092 - Manutenção da Secretaria . | R$ R$ R$ R$ R$ | 11 . 000, 00 | 11 . 000, 00 | 11 . 000, 00 |
| ESTADO DO -io- PREFEITURA ~ CNPJ.: 06 . Endere o : 0 2.01.. 00 | PR.AA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO - a nele o elo - Manutençllo do Gabinele do Prefeito - Material de Consumo - | | P4gina 10 . 000,00 | Adolescente dricos | | 15 . 000, 00 | 15 . 000, 00 | 15 . 000, 00 |
| 0 4-122-0003 2 . 005 3 . 3 . 90 . 30 | Manutenção dos Serviços da Comissão de Licitação - CPL | RS 3 . 3 | 2 . 000, 00 33 , 955, 00 20 . 000, 00 | 90 . 13 - Obrigaçõe s Pauonais 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca . 00 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | R$ R$ R$ | 5. 000, 00 5. 000, 00 l. 000, 00 | 5. 000, 00 5. 000, 00 l. 000, 00 | 5. 000, 00 5. 000, 00 l. 000, 00 |
| 04-122-000 3 2 .103 3 . 3 . 90 .14 - Didrins- Civil 02 . 02 . oo - 04-122-0003 1. 038 | Secretaria Municipal de Admlnlsl.racao de Equipamentos pnna Adminis1mçilo men1os eM:,teri:11 Penn:men1e dos Serviços da Administraçã o cm Geral de Consumo Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica com Retransmissão de Sinais de TV | R$ RS RS 02 | 5 . 000,00 20 . 000, 00 1 . 000, 00 | . . | | 5. 000, 00 | 5. 000, 00 | 5. 000, 00 |
| - 4 . 4 . 90 , 52 - 04-122-000 3 2 . 008 - 3 . 3 . 90 . 30 - - - | Aquisiçil:o Equipa Manutenção Material Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ RS 3 . | | .11 2 . 034 - Manutenção do Departamento de Cultura 90 . 93 - Indenizações e Restituições | R$ R$ | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 3. 3 . 90 . 39 04-722-0003 2 , 014 3 . 3 . 90 . 36 3.3 . 90,14 - 3. 3 . 90 . 30 - 3. 3 . 90 . 36 - | e Dcs,1propriação de Terreno para Municipalidade Imóveis de Poços. Chafari7.es e Caixa.<iD'agua de Consumo Rcfonnttrc Equipar Poços, Chafariz.es e Caixns e lns talaçõe s xuue1Hos e Material Potrmanente de Adutoras. Rede de Es~oto e Aterro Saniturio | RS RS RS RS | 5 . 775, 00 | 13-122-0010 3 . 2 . 153 - Apoio as Atividades Culturaisdo Município . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | | | | |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Tcn.:eiros - Pessoa 15-451-0003 l. 009 - Cons1ruçilo, Refomm e Ampliação de 1 5-4 51-0007 l. 061 4. 4 . 90 . 51 4. 4 . 90 . 51 l 5- 782- 000'1 2 , 120 3 . 3 . 90 . 30 3 . 3 . 90 . 3 . 3 . 90 . 16-482-000J l . 015 4. 4 . 90 . 61 17-51 1- 0003 2 .020 3 . 3 . 90 . 30 1 7-51 1- 0004 l, 081 4.4,90 . 51 | Jurí dica Obras Públicas Municipais Aquisiçl'iode Manutenç:l.oM:nerial Construir, Obros Equi1 Manutenção Outros Serviços de Tcn.:ciros - Pessou Fí sica Melhoria Sanitaria Domiciliar Zona Urbana Obrasc lnstalaçõcs | RS | | ESTADO DO PIAUí -,,. PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES cNPJ.: 06 .553 . 952/0001-19 Endereço : PR.~ÇA DOM EXPEDITO LOPES, 80, Ba irro : CENTRO 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro 3. J . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 3.3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídi ca | . ..Cont R$ R$ R$ | ont1nua ... | ont1nua ... | ont1nua ... |
| 02 . 03 . 00 04-061-0003 2 . 010 3 . l . 90 . 91 3 . l . 90 . 91 1 5-4 52-000 3 2. 019 - Manutençllo do Departamento de Limpeza | Outros Despesas Outros Sl.-cn:h1rl11 Municipal de Finanças Encargos C/prccatórios. lndeniz. Admin. e Sentenço 1 s Judiciais Sentenças Judiciais Sen1enças Judiciais Públi ca | R$ | 5 . 000,00 | Assinado, numerado e registr ado o presente DECRETO no gabinete MUNICIPAL CPF : 020 539 . 143-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES, ao do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025) , e afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal. | | inuando : 6 | inuando : 6 | inuando : 6 |
| - - - - - - 90 . 91 | | RS RS | 1 . 100,00 190.000, 00 | | | Página | Página | Página |
| - - - - - Encargos com à Equatorial | Sen1enças Judiciais | R$ RS RS | 117 . 833, 00 4 . 043,00 | 8' 13-392-0010 | | 3. 000, 00 72 . 294, 00 | 3. 000, 00 72 . 294, 00 | 3. 000, 00 72 . 294, 00 |
| - - - 28-846-0003 2.009 - | Encargos com Obrigações Pat.ronais Obrigações Patronais Obrigaçõe s Patronais | RS | 10 . 000, 00 2 . 200, 00 | 02 .12 . DO - Secretaria Municipal de Esporte e Ju,· entude 27-122-0011 2.035 - Manutenção duDepartamento de Esporte Obrigações Patronais | | 15 . 000, 00 | 15 . 000, 00 | 15 . 000, 00 |
| 3 . l . 0 4-271-0003 2 . 076 3 .1. 90, 1 3 J . l . 90 , 13 0 4-752-0005 2 . 078 3 . 3 . 90. 92 28-843-000J 2 . 088 4 . 6 . 90 . 71 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - - - | Ocs~as de Exercícios Anlerion;s Encargos com Pagamento de Dívidas Parceladas Principal da DívidaContrntual Resgatado Encargos com PASEP Obrigações Tributá rias e Con1ribu1ivns Secretaria Municipal de Obras e Senl~os PúbUcos Manutençllo do Secretario de Obras e Serviços Pllblicos Diá rias- Civil Diá rias- Civil Mnterinl de onsumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS R$ RS RS RS RS R$ | 29 . 596, 00 26 . 045,00 10 . 000, 00 10 , 000, 00 45.615,00 | Este DECRETO SIMPLÍCIO MENDES, 01 de Agosto de 2025 MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA 143-51 | entraráem vigor na data de sua | | | |
| | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Construçi'iodePmça deEventose Esp.içoCulturnl Obr .is e Ins talações Construção e Rccupcraçi\o de Culçamcntos e Pnvimcntaçào Vias l ndeni7..açõcs e Restituições Construçllo de Pavimen1açlo Asfallica Obras e lns1alações Obms el.ns1alações Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais | RS RS R$ R$ | 28 . 659, 00 3 . 970,00 200 . 000, 00 200 , 000, 00 30 . 202, 00 | contrário | publicação, | | | |
| 1 5- 4.51 - 0006 1 . 012 - 4 . 4 . 90 . Sl - 15-451-000'1 l . 010 - 3 . 3 . 90 . 93 | Outn:is Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sico Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | | 67 . 728, 00 | seus efeitos para 01 /08/2025 , revogada as disposições em | | retroagindo | retroagindo | retroagindo |
| - | | RS | | . | | | | |
| 3 . 3 . 90 . | | RS | | | | | | |
| 15-752-0003 2. 094 39 - | | | | | | | | |
| - | | | | | | | | |
| | | | 10 . 000, 00 | | | | | |
| - | | | | | | | | |
| - | | | | | | | | |
| 36 - 36 - - | MaterialdeConsurno Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fbicn | | | | | | | |
| - - - | Outros Serviços de Ten.:eiros - Pessoa Fí s ica Aquisição | | | 539. | do | PREFEI TO | PREFEI TO | PREFEI TO |
| - - 4. 4 . 90 . 52 | D'ngua | RS | | PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . | | | | |
| - 17-51 1-0004 2 . | | RS | | | | dia | dia | dia |
| 093 - 3. 3 . 90. 36 17-512-0004 1.019 | | | 2 . 000, 00 | | | por | por | por |
| 4.4 . 90 . 51 | Construção de Esgo1amen10 Saniliirio | RS | 100 . 000, 00 | | | | | |
| 17-512-0004 1. 020 | | | | | | | | |
| | Obras e Instalações | R$ | 100 . 000, 00 | | | primeiro | primeiro | primeiro |
| 4. 4 . 90. 51 | | | | | | | | |
| 17-512-0004 l. 021 | Constrnçilo e Ampliação da Rede de | | | | | | | |
| | - - - - - | | | | | | | |
| | Abastecimento | | | | | | | |
| publicado, | publicado, | publicado, | publicado, | publicado, | publicado, | publicado, | publicado, | publicado, |
| - | D'agua | | | 3.1. 90 .13 - Art. 3g - | | | | |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Ins talações | | R$ | | 13-392-0010 3. 3 | | | | |
| 1 5-1 22- 0003 2 . 018 - 3 . 3 . 90 .14 - | | R$ | 2 . 000, 00 40 . 000, 00 5 . 000,00 30 . 000, 00 3 0 . 000, 00 5 , 000, 00 10 , 000, 00 | 02 .10 18-122-0004 | | | | |
| 02 . 0!i . oo - | | | | 3. 3 . | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 4 7 - | | R$ | 2 , 000,00 | 08-243-0005 | | | | |
| - | | | | | | | | |