Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Conselheiros Tutelares de Massape do Piauí, regido pelo Edital n 01/2023 CMDCA,
para assumir a funcao publica de Conselheiro Tutelar Titular.
EstaDo do Piauí
Educacao
MASSAPE
Art. 2 - A convocada tera o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
publicacao deste ato de convocacao, para tomar posse na funcao, sob pena de renuncia ao
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
mandato.
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAU!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO/SEMED
Art. 3 - O mandato de Conselheiro Tutelar sera exercido pelo periodo
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
remanescente da composigao eleita para o quadrienio 2024/2028, conforme o Edital n
SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS PARA
01/2023 - CMDCA.
ATUAREM COMO COORDENADOR E FORMADOR Municipal DO
PPAIC-MASSAPE-PI
Art. 4o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Funcao pretendida: Coordenador
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ORDEM DE CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
ETAPAI
ETAPAII
TOTAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 06 de
Paula Regina Coutinho Sousa
120
marco de 2025.
Maria Zaureny de Oliveira
100
Evangelista
WILTON
G Assinado de forma
COUTINHO
Fungao pretendida: Formador
digital por WILTON
PONTUACAO
NOME
WILTON COUTINHO SILVA
ETAPAI
ETAPAITOTAL
Prefeito Municipal de Massape do Piauí-PI
Marlene de Sousa Dias
145
Valdirene Rodrigues Costa
130
Veloso
Massape- PI, 07 de margo de 2025

COMISSAO DE SELECAQ
Ms Seurallr
Prefeitura Municipal DE
REFEITURA DE
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025, DISPENSA DE Licitação N 001/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal

DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: A. O. S.
SOFTWARE LTDA (10.368.980/0001-33). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
Estado do Piauí
LOCACAO DOS SOFTWARES PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA E
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
SISTEMA DE PESSOAL/FOLHADE PAGAMENTO. FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 75,
inciso Il, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto no 12.343/2024. FONTE DE
RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 57.000,00 (Cinquenta
Portaria n 081/2025 - GP
Massape do Piauí-PI, 06 de marco de 2025.
e sete mil reais) ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 21 de janeiro de 2025
ate 31 de dezembro de 2025.
Dispoe
sobre
convocacao
Conselheira Tutelar de Massape do
Massape do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025
Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO
Prefeito Municipal
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do
Município, e
CONsIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo Conselheiro

Tutelar Gil Paulo da Silva apresentando renuncia do seu cargo a partir de O1 de fevereiro
de 2025;
Prefeitura DE
CONsIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo primeiro
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
suplente de Conselheiro Tutelar Marciel da Costa Carvalho apresentando renuncia em
DOPIAUI
28 de fevereiro de 2025 ao cargo de conselheiro Tutelar;
CONSIDERANDO a previsao do art. 54 e $ 1, da Lei Municipal n 346/2022,
EXTRATO DE CONTRATO
estabelecendo que em caso de vacancia ou afastamento de quaisquer dos membros
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2025, DISPENSA DE Licitação N 002/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
suplente para o preenchimento da vaga,devendo observar a ordem de votacao;
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: TV ARRETADA
CONSIDERANDO que o art. 34, III, da supracitada legislacao, estabelece que o
LTDA(01.743.572/0001-23)
OBJETO:CONTRATACAODEEMPRESAPARA
suplente de Conselheiro Tutelar sera convocado para assumir as funcoes de conselheiro
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE
na hipotese de vacancia, sendo que o art. 53 preve a renuncia como caso de vacancia do
CIRCULACAO, BEM COMO DE RECEPCAO E RETRANSMISSAO DE SINAL ABERTO
DE PROGRAMACAO DE TV. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei no
cargo de Conselheiro Tutelar;
14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto no 12.343/2024. FONTE DE RECURSO:
CONsIDERANDO a necessidade de recompor o quadro do Conselho Tutelar de
RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Massape do Piauí, como forma de garantir o adequado funcionamento ea prestacao dos
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGENCIA: 20 de janeiro de 2025 ate 31 de
servicos atinentes ao Orgao;
dezembro de2025
Massape do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025
RESOLVE:
Art. 1 - Convocar a Senhora FRANCEILDA JULIETA DOS SANTOS, inscrita
no CPF:004.577.493-50,candidata eleita como 2 Suplente no Processo de Escolha dos
Prefeito Municipal