Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41 .522.152/0001-31

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO

2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2654 AÇÕES DE APOIO A UAB - UNIV. ABERTA DO BRASIL

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Meta Física Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

Custo Estimado para a Ação

2026

85.339,56 1

Acão: 2657 MANUTENÇÃO DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2026

6. 300.000,00

Açlo: 2201 Remuner. do Maglstérlo~mslno fundamental-70% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES

Meta Física Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

2026

2.269.236,49

Açlo: 2203 Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDEB

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executora: 020302 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁ SICO - FUNDES

2026

2026

670.262,44

PROGRAMA: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR À S ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES

Fiorilli SC Lida - Software

Pág ina 20 de 37

113

118

41.522.152/0001-31

LDO -2026

Ação: 1291 CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESPAÇOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Funçã o:

392 Difusão Cultural

Jnid. Executara:

021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

100 1

2026

22.757,22 1

Acão: 2290 PROMOCÃO DE FESTAS POPULARES

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 13 Cultura

Sub Funçã o: 392 Difusão Cultural

Jnid. Executara: 021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

Meta Fí sica Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

100 1

2026

71 .685,24 1

Açlo: 2291 Revltallzaçlo de grupos folclórlcos

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Meta Física Relativa a:"%" medida em: "%"

2026

100 1

2026

7.737,45 1

Açlo: 2290 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 021900 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

2026

100 1

2026

63.378,00 1

PROGRAMA: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

41.522.152/0001-31

LDO - 2026

Ação: 2650 Manuntenção das atlvld- esportivas

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Funçã o:

812 Desporto Comunitário

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

2026

100 1

2026

177.114,03 1

PROGRAMA: 0075 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Objetivo:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉ CNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REP RESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO EA COBRANÇA JUDICIAL E EX TRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA, TRIBUTÁR IA OU NÃO , DA FAZENDA PÚ BLICA, ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTE RESSE FISCAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕ ES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉ CNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; REP RESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRIÇÃO EA COBRANÇA JUDICIAL E EX TRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁ RIA OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLI CA, ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS EM QUE HAJA INTE RESSE FISCAL DO MUNICÍPIO.

Públl~· UTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

04 Administração

Sub Função :

122 Administração Geral

Jnid. Executara:

022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2026

100 1

2026

105.000,00 1

Ação: 3081 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 04 Administração

Sub Funçã o: 124 Controle Interno

Jnid. Executara: 022000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Meta Fí sica Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

100 1

2026

PROGRAMA: 0076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo: