Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REFERÊNC IAS

\_ . Miní sté rio dos Direitos Humanos, Corrús são Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Parâmetros de Escuta de crianças e adolescentes em

situaçã o de

violê

ncia.

Brasília,

2017.

justica/EJUS/biblioteca/parametros de escuta lei I 3431

mdh2017.pdf.

\_. Minístério da Cidadanía . Parâmetros de atuaçã o do Sistema Ú nico de Assistê ncia Social (SUAS) no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violê ncia. Brasíli a, 2020. Disponí vel em:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, N" 899 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2025

DECRETO Nº 40 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve:

Art i go lo .Fica abe rto no orçament o vigente, um cr é dito adicional na i mportânci a de R$600 . 000, 00 di stribuídos as s egui ntes dotaçõ es :

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

489

10.301.0023.2068.0000

LEVA SAÚDE

290.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de RecurllOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

999

000

Não se aplica

497

LEVA SAÚDE

310.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

800

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

Não se aplica

Art igo 2o. - O créd ito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos proveniente s de :

Excesso:

Fontes

de Recurso

600

Artigo 3o . - Este de c reto e ntra em vi gor na data de sua publicação.

GENIR FERREI

DA SILVA:

0011445530

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

600.000,00

600.000,00

ld:07384ECFB7610CFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA.

01 .612.56610001-37

Exercício:

699

2025

DECRETO Nº 41 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no Orçõmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldêndas

Resol ve :

Arti go lo.Fica aber to no areamen tovi gent e , um cr éd ito adiciona l na import â nc ia de R$772 . 307 , 71 distribuidos as seguintes dot ações :

| 02 | 01 00 | GABIENETE DO PREFEITO | GABIENETE DO PREFEITO | |

| | 16 | 04.122.0038.2003.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.916.05 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 29 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vlnculaclos de Impostos NIOse aplica | 43.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 32 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 49.307.71 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO | |
| | 132 | 12.361.002!5.2030.0000 3.3.9(1_39.00 553 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transrerênclasde Recursos do FNOE Referentes ao Programa Naclonel Nãoseeplica | 20.000,00 F.R.: 1 553 01 Apolo ao Transporte |
| | 140 | 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS MATERIAL OE CONSUMO Transferénciedo Selário- Educação Nlose aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTIJRA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTIJRA E SERVIÇOS URBANOS | |
| | 274 | 15.122.0002.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICl~NCIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reculli05 nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISrtRIO - FUNOEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISrtRIO - FUNOEB | |
| | 393 | 12.381.0025.2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇ AS DE 07 A 14 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trt1nsferêncl0 s do FUNDEB • Impostos e Trensferênol0sde Impostos FUNDEB - ProfiuiOnais da EdueaçAO BAlie | 300.000.00 F.R.: 1 540 01 |

(Continua na próxima página)