Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

7.2.1. Na analise dos pedidos de revisao nao deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas
sim se o fato superveniente e capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impegam a
execugao do contrato pelo prego firmado inicialmente.
7.3 O Orgao Gerenciador devera decidir sobre a revisao dos pregos ou cancelamento do prego
7.6.Quando o preco registrado se tornar inferior aos praticados no mercado, eo fornecedor nao puder
umprir o compromisso inicialmente assumido este podera, mediante requerimento devidamente
instruido, pedir revisao dos precos ou o cancelamento de seu registro
registrado no prazo maximo de dez dias uteis, salvo motivo de forca maior devidamente justificado
7.4. No caso de reconhecimento do desequilibrio economico-financeiro do preco inicialmente
estabelecido, o Orgao Gerenciador, se julgar conveniente, podera optar pelo can
lamento do preco,
liberando os fornecedores do com
so assumido, sem aplicacao de penalidades ou determinar a
negociagao
6.1.10. Comportar-se de modo inidoneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
6.1.10.1.Con
e outros, a declaracao
de participacao, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em
s com vistas a frustrar os objetivos deste certame
6.2.2. 0,66% (sessenta e seis centesimos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior,
na entrega de material ou execugao de servigos/obras, calculados desde o trigesimo primeiro dia de
atraso, sobre o valor correspondente a parte inadimplente, em carater excepcional ea criterio do orgao
contratante, limitado a 20% (vinte por cento) do valor total da avenga;.
6.3. O fornecedor ficara sujeito, sem prejuizo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes
custos
entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas,
contribuicoes fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros, mao de obra e qualquer despesa,
acessoria
e/ou complementar
outras nao especificadas neste Edital, mas que incidam no.
cumprimento das obrigacoes assumidas pela empresa detentora da ata na execucao da mesma.
de pregos e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses.
7.2. Os pregos poderao ser revistos nas hipoteses de oscilagao de pregos, para mais ou para menos,
devidan
le situacoes prev
124 da Lei n 14.133/21 e alteragoes (situag8es supervenientes e imprevistas, forca maior, caso
fortuito ou fato do principe, que configurem area economica extraordinaria e extracontratual).
6.1.12. praticar ato lesivo previsto no art. 5 da Lei n 12.846, de 1 de agosto de 2013.
6.2. O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitara o fornecedor a multa de mora, que sera
aplicada considerando as seguintes proporcoes
7.1.2. Sera admitido o reajuste dos pregos mediante a aplicacao de um dos indices a seguir: Indice
Geral de Precos -- Mercado -- IGP-M, Indice Nacional de Pregos ao Consumidor - INPC, Indice
criterio da Administragao e no caso de prorrogagao do prazo de vigencia da presente ata de registro
7.6.1. A comprovagao, para efeitos de revisao de pregos ou do pedido de cancelamento do registro
previsto pelo caput deste artigo, devera ser feita por meio de documentagao comprobatoria da
elevacao ds pregos inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de precos
de fabricantes, notas fiscais de aquisigao, de transporte, encargos entre outros documentos
pertinentes, alusivas a data da apresentacao da proposta e do momento do pleito, sob pena de
indeferimento sumario do pedido.
7.5.1.Dan
rutifera a negociacao de reducao dos precos, o Orgao Gerenciador desonerara
o fornecedor em relacao ao item e cancelara o seu registro, sem prejuizos das penalidades cabiveis.
7.5.2. Simultaneamente procedera a convocacao dos demais fornecedores, respeitada a ordem de
estabelecer igual oportunidade de negociacao
6.1.11. Praticar atos ilicito
7.5. Na ocorrencia do preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado, o Orgao
Gerenciador notificara o fornecedor com o primeiro menor preco registrado visando a negociacao
para a reducao de pregos e sua adequacao ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade
e especificagoes.
6.2.1. 0,33% (trinta e tres centesimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execucao
de servigos/obras, calculado sobre o valor correspondente a parte inadimplente, ate o limite de 9,9%
(nove inteiros e nove decimos por cento), que corresponde a ate 30 (trinta) dias de atraso;
7.6.2.5. Nao havendo exito nas negociagoes para definicao do novo prego ou se os licitantes nao
Praga Joao Jose Filho, 330
Centro,Luzilandia-PI
7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de revisao
do prego registrado, o Orgao Gerenciador devera avaliar sumariamente o pedido, a partir do que
6.3.3. Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente
federativo que tiver aplicado a sangao, pelo prazo maximo de 3 (tres) anos, nos casos dos subitens
6.1.2 a 6.1.7 deste edital, quando nao se justificar a imposicao de penalidade mais grave;
6.3.4. Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedira o responsavel de licitar
7.6.2.4. Em nao havendo nenhum interessado em assumir o valor da ata pelas formas previstas nos
subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3, o Orgao Gerenciador podera conceder a revisao de pregos ao beneficiario
original que a pleiteou, majorando os precos registrados de acordo com a avaliacao realizada, ou
libera-lo, sem aplicacao de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes
apresentados, revogando a Ata;
contratar no ambito da Administragao Publica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
no de 3 (tres) anos
maximo de 6 (seis) anos, nos casos dos s
como nos demais casos que justifiquem a imposicao da penalidade mais grave
verificada a plausibilidade do pedido e havendo forne
res inscritos em Cadastro d
ornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, respeitada a
ordem de classificagao, a fim de estabelecer negociagao visando a manutengao dos precos
originariamente registrados,
o,Luzilandia-P1
pmluzilandia@hotmail.com
A sancao de mul
lta moratoria prevista pelo item 6.2 nao impede
pensatoria prevista pelo item 6.3.2 deste edital
7.6.2.2.2. Caso algum dos fornecedores cadastrados aceite manter o prego original, far-se-aa
nicagao ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutengao do
oreco regi
trado, oportunidade em que, nao aceitando a manutencao, sera liberado sem aplicagao de
vantes apresentados, e celebrada a Ata
com o novo fornecedor;
a multa aplicada e
ao valor de pagamento
eventualmente devido pela Administracao ao contratado, alem da perda desse valor, a diferenca sera
ida da garantia prestada ou sera cobrada judiciali
7.6.2.3.2. Na hipotese da alinea anterior, o fornecedor que aceitar a manutengao do prego original
devera declarar aa exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento
do objeto
Centro,Luzilandia-PI
de Reserva, proceder-se-a da seguinte forma:
7.6.2.3.1. O orgao gerenciador podera convocar os demais classificados no certame que deu origem
a ata, seguindo a ordem de classificacao, para verificar o interesse em assumir a obrigacao nas
mesmas condigoes originais do preco registrado
Centro, Luzilandia -PI
CLAUSULA SETIMA - DA REVISAO E REAJUSTE DOS PRECOS
6.3.2. Multa Compensatoria de:
de 0,5% (cinco decimos por cento) ate 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item
prejudicado,nos c
de 10% dez por cento) ate 20% quinze por cento) sobre o valor estimado do item
prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7;.
vinte por cento) ate 30% (trinta por cento) sobre
o valor estimado do item
prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6.1.8 a 6.1.12;.
A aplicagao das sangoes previstas neste edital, em hipotese alguma, atenua a obrigagao de
reparacao integral
ao Publ
Em qualquer caso de aplicacao de sancao, sera assegurado o direito ao contraditorio e ampla
defesa
contratado/detentor da ata
Na aplicagao das penalidades previstas neste edital deverao ser observadas todas as normas
contidas no Decreto Municipal n 181/2024 e Lei Federal n 14.133/2021

Contas Piauí - (TCE) e no caso de suspensao de licitar, o Licitante devera ser descredenciado por
igual periodo, sem prejuizo das demais cominagees.

CLAUSULA DECIMA - DA AUTORIZACAO E EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO
ou por quem aquele delegar competencia para faze-lo, sempre com base nas estimativas de consumo,
mediante previa e obrigatoria pesquisa de pregos, onde se verifique que o prego registrado em ata se
compativel com o de mercado
10.2. As aquisig8es d
cancelara a Ata de Registro de Pregos, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem
aplicacao de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e
adotara as medidas cabiveis para obtencao da contratacao mais vantajosa.
7.6.3. Se, no caso previsto pelo subitem 7.6.2.1, a Detentora da Ata requerer o cancelamento do preco
12.4.A DETENTORA de
a que tem ciencia da existencia da Lei Geral de Protecao de Dados es
compromete a adequar todos os procedi
ntos internos ao disposto na legislacao com o intuito de
proteger os dados pessoais repassados pelo Município.
9.1. A DETENTORA devera observar para que durante toda a vigencia da Ata de Registro de Pregos,
seja mantida a compatibilidade com as obrigacoes assumidas, as condigoes de habilitacao e
qualificagao exigidas para a contratacao, conforme a Lei n 14.133/21 e alteragoes.
11.1. Cabera ao Município providenciar a publicagao do extrato desta Ata de Registro de Pregos e

12.5.A DETENTORA fica obrigada a comu
car ao Município em ate 24 (vinte e quatro) horas
dados pessoais, situacoes
destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito,
4.1Cas
so exista, fara parte integrante desta Ata o Relatorio de Cadastro de Reserva constante do
Anexo I.
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
8.2.O cancelamento de registros nas hipoteses previstas nos incisos 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.4 sera
formalizado por despacho do orgao ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditorio ea ampla
defesa
dos Municipios, observados os prazos previstos no art. 94 da Lei n 14.133/2021.
11.2. As despesas resultantes da publicagao deste Contrato e de seus eventuais aditivos, correrao por
conta do Município.
8.3.1 A solicitagao da detentora para cancelamento dos pregos registrados devera ser formulada com
antecedencia de 30 (trinta) dias, facultada a Administragao a aplicacao das penalidades previstas na
clausula sexta, caso nao aceitas as razoes do pedido.
13.1. A execucao da presente Ata de Registro de Precos e aos casos omissos aplicam-se as disposices
contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas alteragoes, bem como os Decretos Federais
e Municipais que a regulamentam, Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais -
lecorrentes desta ata serao formalizadas atraves da emissao da Nota de
Empenho/Requisicao e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade necessite de
regulamentacao nao prevista neste instrumento, as normas nao poderao divergir das clausulas desta
8.2.1.1 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessivel o enderego da detentora, a com
nicacao sera
feita por publicagao no Jornal Oficial dos Municipios e Tribunal de Contas do estado do Piauí, por
8.3 A ata de registro de pregos podera ser cancelada pela detentora, quando, mediante solicitagao por
empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata.
ro pedido, este devera ser enviado pelo
escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigencias desta Ata de Registro de Pregos,
ou, a juizo do Município, quando comprovada a ocorrencia de qualquer das hipoteses previstas
legalmente previstas.
12.1. E vedado as partes a utilizagao de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrencia da
distinta daquela do objeto da contratacao, sob pena de
responsabilizacao administrativa, civil e criminal
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
8.4.1 por razao de interesse publico;
8.4.2 pelo cancelamento de todos os pregos registrados; ou
Centro,Luzilandia-PI
12.2. Sem prejuizo da aplicacao das normas previstas pela Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011,
especial
os dados pessoais e os dados pessoais sensiveis - repassados em decorrencia da execucao contratual,
em consonancia com o disposto na Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais -
LGPD), sendo vedac
decorrentes de obrigacoes legais ou para viabilizar o cumprimento do instrum
nento contratua
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Luzilandia e competente para dirimir questoes oriundas deste contrato,
com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
sem que caiba direito de recurso.
compatibilidade do preco registrado com aquele praticado no mercado, adotando as medida
indicadas nas clausulas acima quando verificado qualquer desequilibrio das condicoes economico.
financeir
possam incidir em razao das situacoes violadoras acima indicadas
12.6. O descumprimento de qualquer das clausulas acima relacionadas ensejara, sem prejuizo do
contraditorio e ampla defesa, na aplicagao das penalidades cabiveis
8.2.1. A comunicacao do cancelamento do prego registrado, nos casos previstos neste item, sera feita
omprovante ao processo de administracao da presente Ata de Registro de Precos
7.7. Na ocorrencia de cancelamento de registro de prego para o item, o Gestor da Ata podera, sem
prejuizo do disposto pelos itens acima, proceder a nova Licitação para a aquisicao dos bens/servicos,
Ata,serao feitas sem
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
8.1.2 nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela
Administracao, sem justificativa aceitavel;
12.3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Protecao de Dados, o Município, para a
execucao do servico objeto deste contrato, detera acesso a dados pessoais dos representantes da
encial, e copia do
documento de identificagao, os quais serao tratados conforme as disposig8es da Lei n 13.709/2018.
registrado, o Orgao Gerenciador adotara o procedimento previsto pelos subitens 7.6.2.2 e 7.6.2.3.
fornecedor, banco de dados, indices ou tabelas oficiais e/ou outros
meios disponiveis
nto das condigoes de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa
levanta
remuneracao do servigo ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisao de deferir ou rejeitar
o pedido.
8.4. O cancelamento dos precos registrados podera ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador
desde que devidamente comprovados e justificados:
12.2.1. O dever de sigilo e confidencialidade permanecem em vigor mesmo apos a extingao do
vinculo existente entre a Município ea DETENTORA, e entre esta e seus colaboradores,
subcontratados, prestadores de servico e consultores.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DA PROTECAO DE DADOS
CLAUSULA OITAVA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
8.1. A presente Ata de Registro de Pregos sera cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de
vigencia ou quando nao restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata quando:
8.1.1 descu
classificacao.
CLAUSULA NONA -DAS CONDICOES DE HABILITACAO
CLAUSULADECIMA
TERCEIRA-
DALEGISLACAO
APLICAVEL
EDAS
COMUNICACOES
8.1.4 sofrer sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do art.156 da Lei n 14.133, de 2021
8.1.4.1.No caso do item 8.1.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapassar o prazo de
vigencia da ata de registro de precos, e caso nao seja o orgao ou entidade gerenciadora o responsavel
pela aplicacao da sancao, poc
ora, mediante decisao fundamentada,
garantido o contraditorio ea ampla defesa, decidir pela ma
anutencao do registro de preco
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75

420
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
CONSELHO Municipal DE _EDUCACAO DE MASSAPE DO Piauí - PI
Luzilandia-PI, 30 de maio de 2025.
EMAL39
92 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Rua Raimundo Teotonio, 420--
Fernanda Pinto Marques
ATA No 01/2025 dO COnselhO Municipal De eDucACAO de mASSApe
dO Piauí - cme para dar posse Aos membros, eleger presidente
e Aprovar o regimentO
InternO
Felipe Ferreira Gomes
CONSELHO.
Gerenciador
Aos vinte e dois dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte cinco
(22/05/2025) as
s dez hora
n135/2025
GAB disp8e sobre a
100 SPORTS LTDA
CNPJ sob on 29.761.115/0001-80
nomeagao dos membros do Conselho Municipal de Educagao - CmE, com a
finalidade de dar posse aos membros, eleger o Presidente
Vice-Presidente
deste conseiho e aprovar o Regimento interno do CME. A reuniao foi conduzida
pela Supervisora de Ensino, Roseli da Conce
DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO
o Silva,q
CNPJ no 45.995.039/0001-24
dando boas vindas e agradecendo a presenca de todos.
Foi conferida a
ntantes
mentos institucion
de acordo com a Portaria acima men
cionada ea Lein-392/2025 que determinam
Centro, Luzilandia -- PI
a composicao deste conselh
conferindo que
todos os
membros foram
Representantes do Poder Executivo-
Titular 1 Jociel de Lacerda Brito
Supiente: Francisco jose Santana Fitho; Tituiar 2: Witlian Jose da Costa;

Suplente: Ricardo de Assis Martins; II-Representantes dos Profissionais da
ublica
Oliveira; #I
Marlene
de Sousa; Suplente: Gessica Dias da Costa, todos foram
partir
Prosseguindo deu-s
Conse!ho Municipal de
eleicao
para presidente e vice-presidente que teve como candidatos: Presidente
Assistencia Socia
Silvaneide Lima dos Santos Costa, Vice-Presidente-Witlian Jose da Costa
Os mesmos foram eleitos por unanimidade dos presentes. Concluido o Processo
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
eleigao,
a presidente
o vice-presidente foram
LUZILANDIA-Piauí
respectivos cargos para o periodo de 22 de maio de 2025 a 22 de maio de 2027
onfianca,e
Resolug3o CMAS/ N2 03 DE 13 de Malo de 2025.
EI N392 DE 17DE JANEIRODE 2025
Dispse sobre a convocagao da 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social de Luzilandia-PI
Rua Raimundo
Massape do Piauí -PI
se comprometeu em realizar o seu trabalho com transparencia, zelando sempre
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia social-- CMAS de Luzilandia-Pl, em reuniao
pela eficiencia e qualidade da educacao massapeense, junto aos membros deste
ordindria realizada 13/05/2025 no uso das competencias e das atribuigoes que Ihe sao
consetho. Em seguida foi apresentado o Regimento interno deste conselho e
conferidas pela lei n2 10/2017. -- Lei Municipal.
apos leitura feita, foram feitas as devidas alteracoes e finalmente aprovado e
RESOLVE:
assinado pelos membros presentes.Nada mais
a presidente declarou
Art. 12 - Convocar ordinariamente a 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social, com
encerrada a reuniao, a Supervisora de Ensino lavrou a presente ata que depois
atribuigao de avaliar e conferir a execugao e implementagao da Politica Municipal da Assistencia
de lida e aprovada sera assinada pelos conselheiros presentes.
Social e propor diretrizes para o aperfeigoamento do Sistema Unico de Assistencia Social--SUAS.
Massape do Piauí-Pl,22 de maio de 2025
Sfocvy Sipaneiole Lima dlos
Santn lota
Wyllss
Cost
Joliy
TEMA CentraI: " 20 anOS do SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESTENCIA".
Bif use ml toManen
ART. 3 Os eixos abordados na 12 Conferencia Municipal de Assistencia Social serao definidos
Masis A Sossn Roinaldo Ano Xauen
pela comissao organizadora.
Moxia. Fouyrny
des Qli veire
Evongelisto
:Art. 48 - Elenca os nomes dos representantes que comp3em a Comissao Organizadora da 12
OricL Qio, da Coxoj
Conferencia Municipal de Assistencia Social, sendo
1e A Comissao Organlzadora contara com a participagao dos Conselheiros:
Pamella Thais Miranda de Araujo (OG)
Lissiana Maria da Costa Fenelon (OG)

Moniky Silva Nascimento (ONG)
Prefeitura Municipal DE
Luciana Silva (ONG)
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
Art. 6 - Esta resolugao entra em vlgor na data de sua
aprovacao,
DoPiAui
Clentifique-se,
Publlque-se e
EXTRATO - DESPACHO DE REVOGACAO
Cumpra-se
Ref.: Concorrencia 003/2024 (Prestagao de servigos de ampliagao de unidade basica de saude
Luzilandia, 13 de Malo de 2025.
da Localidade Peixe). OBJETO: Revogacao da Licitação supracitada, com fundamento no art.
71, inciso I, da Lei n 14.133/2021, em razao da reformulagao do projeto basico de engenharia
Samello.
Clois minsndo b Aowyo
que alterou de forma substancial as premissas do certame, tanto tecnicas quanto financeiras.
Pamella Thals Miranda de Araujo
Publique-se, para fins de ciencia dos interessados. Massape do Piauí (PI), 19 de maio de 2025.
Presidente do CMAS -Luzilandla/PI
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Wilton Coutinho Silva
AV. Presidente Vargas, S/N, Luzilandia-PI, CEP: 64.160-000
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais