Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

200

1 d: 09F E DA4ABF 99DE 14

, . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç,amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo lo ,Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$466 . 021, 09 distribuidos as seguintes dotações :

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

197 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 33.195,22 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

226 10.301 .0012.2193.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 6.646,08 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Nã o se aplica

31 1 10.301.0014.2185.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 22.265,28 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni Não se aplica

317

10.301.0014.2186.0000

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

9.741,06

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteni

Não se aplica

323 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 15,841,94 F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

329 10.301 .0014.2191.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 1.738,42 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

351 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

. 1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02

06985832/0001-90

Exen::ldo:

2025

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

1485 10.301.0014.2185.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA OA SAÚDE DA POPULAÇÃO 212.328,52 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 SOO Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal 81000 de Manuten, 999 000 Não se apllc.a

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

522 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Transfertncia do Salãrio-EducaçAo Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 550 01

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

1104 08.243.0017.2199.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES 16.264.57 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Tram1f"r&icia de Rco.mtos do Fundo Nacional de Assl&t6ncia Social· FNAS 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1318 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO. ORÇA MENTO E INFORMAÇJ 3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS- CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Rew~ n3o Vinc;u1adcxs de lmpestos 999 000 Não se aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1441 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito e,berto ne, forma do artigo anterior serAi coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 01 00 CHEF1 A OE GABINETE 00 PREFEITO

DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·120.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

107 04.122.0002.2056.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA li, ·500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

193 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E ·212.328,52 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

244 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·3.500,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

283 10.301.0014.2026.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

315 10.301.0014.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO · 15.109,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

321 10.301.0014.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO ·74.318,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

387 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS ·100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001 ·90

Exercício;

2025

DECRETO Nº 480 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.906

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

440 12.361.0025.2037.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -3.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

521 12.361 .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL 550 999 000 Transferência do Salário-Educação Não se aplica ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

1178 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL ·16.264.57 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

-466.021,09

466.021 ,09

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14