Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jiwentnde
VARZEA
AL DE VARZEA GRANDE
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
CNPJ: 06.554.950/0001-44
MORRO CABECA NO TEMPO
GRANDE
MORRO
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Varzea Grande-PI,01 de Setembro de 2025.
Portaria N. 178/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N30/2024
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e usa
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 02/2024
77, IV da Lei Organica Municipal.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSIDERANDO:
EXECUCAO DOS SERVICOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009;
PUBLICAS ( IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA
AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO Município DE MORRO CABECA NO
4rt.131
o servidor efetivo fara jus a 03
eracao do cargo efetive
TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.
Paragrafo Unico -- E facultado ao servidor fracionar a licenga de que se trata este artigo em ate
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
RESOLVE:
CONTRATADA: VALDIMIRO LOPES DA SILVA, CNPJ: 32.036.160/0001-87.
Art. 1 - CONCEDER ao servidor efetivo JOSE RIVALDO DA CONCEICAO, inscrito no
CPF 838.724.503-87ocupan
e do cargo de AUX. SERV. GERAIS, desde 01/08/1997,
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 2 quinquenio (22/05/2014 a 21/05/2019)
MAIS 04 QUATROMESES
om periodo de gozo compreendido entre 01/09/2025 a 29/11/2025.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
Art. 2o - Revogadas as disposigoes previstas em contrario.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de agosto de 2025.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
ROBERT EUDES NUNES
Assinado de forma digital por
DE SOUSA

ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
GRANDE
Varzea Grande - PI

ESTADO DO Piauí
Varzea Gran
le 2025
GRANDE
itschek, 351 - Centro
Portaria N. 177/2025
Varzea Grande -PI
PI, 05 de Setembro de 2025
atribuicoes legais e usando da competencia que lhe confere o art. 37 da Constituigao Federal, art.
Portaria N. 179/2025
CONSIDERANDO:
O Prefeito Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso de suas.
Lei Complementar Municipal n 134/2009, de 22 de Maio de 2009,
atribuigoes legais e usando da com
petencia que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal, art
77, 1V da Lei Organica Municipal
Art. 131 - Apos cada quinquenio ininterrupto do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03.
CONSIDERANDO:
(meses) de licenga premio com a remuneragao do cargo efetivo.
Paragrafo Unico - E facultado ao servidor fracionar a licenga de que se trata este artigo em ate
Lei Compleme
3 (tres) parcelas;
Art. 131-Apos cada quinquenio ininterrupto do exercicio, o servidor efetivo fara jus a 03
RESOLVE:
Paragrafo Unico
E facultado ao servidor fracionar a licenga de que se trata este artigo em ate.
Art.1-CONCEDER a servidora efetiva FABIANA MEDEIROS NUNES BORGES SILVA,
3 (tres) parcelas,
inscrita no CPF 781.376.673-34, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) CLASSE "C" NIVEL
RESOLVE:
IV - 20H, desde 08/03/2007, LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 3o
Art. 1 -CONCEDER a servidora efetiva MARIA SOLEDADE LIMA, inscrita no CPF
quinquenio (22/05/2019 a 21/05/2024) com periodo de gozo compreendido entre 01/09/2025 a
577.662.153-49, ocupante do cargo PROFESSOR (A) CLASSE "B" NIVEL VI - 40H, desde
29/11/2025.
01/08/1997, LICENCA PREMIO de 90 (noventa) dias relativo ao 3 quinquenio (22/05/2019 a
21/05/2024) com periodo de gozo compreendido entre 08/09/2025 a 06/12/2025.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes previstas em contrario.
s disposicoes pre
na data de sua publicacao.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
ROBERT EUDES NUNES
ROBERT EUDES NUNES
DE SOUSA
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
DE SOUSA
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal