Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 174#2025

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001618/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 15/2025

ART. 75, li da 14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 174/2025, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, com CNPJ nº 11.348.321 /0001-06, localizado na rua Paulo Vieira, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Andersen Lima Moura, Secretá rio Municipal de Assistência Social designado simplesmente CONTRATANTE e. de outro lado a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA C.N.P.J: 07.295.673/0001-65. localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município de pajeú do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 29 - SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNC IA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção do FMAS 3.3.90.39.00 500 999 Outros Serviços de Terceiros - P essoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.139,6 (três mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Andersen Lima Moura, Secretário Municipal de Assistência Social e Pela CONTRATADA, a empresa a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS L TDA C.N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

ld:OFSBEF89B1B876F6

DISPENSA ELETRÔNICA n·: 15/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 175/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, com CNPJ nº 02.546.174/0001-22, localizado na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipal de Educação designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA C.N.P.J: 07.295.673/0001-65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00.

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município de pajeú do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... · 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 500,550,569

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.808,00 (vinte e um mil oitocentoçe oiio)

reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO:

12 meses

SIGNATÁRIOS: . Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretário Municipalde Educação e Pela CONTRATADA, a empresa a KELSON RODRIGUES ClOS SANTOS LTDA c :N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI: por intermédio do representante legal o Senhor" Kelson Rodrigues aos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00.

ld:OCC56498F6A476F8

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001618/2025

DISPENSA ELETRÔNICA n•: 15/2025

FUNDAMENTO: ART. 75, li da 14.133/21

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 176/2025, firmado entre A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, com CNPJ nº 11.348.321/0001-06, localizado na Rua Bernaldino Paraguai, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Saúde designado-simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA C.NP.J: 07.295.673/0001 -65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA, FLORIANO-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos RG: 785563 SSP-PI CPF: 286.842.653-00

OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de desentupimento e esgotamento de fossas sépticas dos imóveis pertencentes ou alugados para as secretarias e fundos do município de pajeú do Piauí-PI, conforme detalhado nesse termo.

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 28 - S ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E 10:301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS 3.3.90.39.00 621 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa J urí dica FONTE DE RECURSO 600,621,500 1

VALOR GLOBAL DO ' CONTRATO: R$19.364 (dezenove mil trezentos e sessenta e quatro reais)

VIGÊNCIA DO CONifRATO: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chàgas Vieira de Amorim, Secretário Municipal de Saúd ee Pela CONTRATADA, a empresa a KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA C.N.P.J: 07.295.673/0001 -65, localizado na R DOUTORA VERA CARVALHO, 08, CANCELA,' FLdRIANO-PI, por intermédio do representante legal o Senhor Kelson Rodrigues dos Santos\_ RG: 78556~ SSP-PI CPf: 286.842.653-00

ld:OFSBEF89B1B8767D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPD/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO li-PI

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 139/2025/PMPil/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 2021/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 014/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de elaboração de peças técnicas necessárias e suficientes para compor o projeto executivo de recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada na zona rural do município de Pedro II - PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO Il, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro li Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbam Macedo Bezerra.

CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PúBLICA LTDA ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho.

Valor global: R$ 7.441 ,74 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos}

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Convênio nº. 869179/2018

| DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA | PRO.J, ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| l5.452.0004.2077.0000 | 2077 | 33.90.39 | 500n oo |

VIG~NCIA: 12 meses SIGNATÁRJOS :

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO Il/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ N°. 06.553.929/0001-24,

Contratado: EXECUTNA CONSULTORIA PúBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31.

Data Assinatura: 22/07/2025.

PEDRO IT (PI), 22 de julho de 2025,

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPil/PI.