Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
ODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
AL DE MARCOS PARENTE-PI
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-Fone (86 3253-0070-Cep:64343-000
Juazeiro do Piauí -PI
PRACA DIRNO_PIRES FERREIRA, 21 CENTRO
MARCOS PARENTE-PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
CEP:64.845-000
TERMO DE JURAMENTO E POSSE
Portaria 010/2025
Marcos Parente-PI, 09 de abril de 2025.
SUPLENTE DE VEREADOR
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente, Estado do
Aos 04 (quatro) dias do mes de abril de 2025, as 10:00 horas, no Predio da Câmara Municipal
Piauí, Francisco das Chagas Silva Sousa, no uso de suas atribuigoes legais e com fulcro
de Juazeiro do Piauí, em conformidade com disposto no Art. 46 da Lei Organica Municipal, e
nos pertinentes diplomas normativos.
ainda nos Art. 6 3 e Art. 260 1 do Regimento Interno, perante a mesa diretora sob a
Presidencia da Vereadora Atonia Pereira Gomes, tomou posse o Suplente de Vereador
Senhor Francisco Antonio da Conceicao, eleito em seis de outubro de dois mil e vinte e
quatro pelo partido PCdoB, ocupando a cadeira do vereador titular senhor Cristiano Galdino
RESOLVE:
de Oliveira Neto, investido no cargo de Secretario nos termos do Art. 45 da Lei organica
Municipal, neste ato o mesmo passa a cumprir mandato de vereador por
tempo indeterminado, prestando o seguinte compromisso de juramento e posse. "PROMETO
Art. 1 Exonerar a senhora Francisca Soares Santos Fonseca, como membro da
CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, A LEI
Comissao de Processos Licitatorios desta Câmara Municipal de Vereadores Marcos
ORGANICA Municipal, O REGIMENTO INTERNO, O CODIGO DE ETICA E
Parente-PI, do exercicio de 2025/2026.
DECORO PARLAMENTAR, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO Município E
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada qualquer
atribuicao em contrario.
E para constar, foi lavrado o presente termo, que sera assinado pelo Presidente e pelo vereador
empossado.
De ciencia, publique-se e cumpra-se
Câmara do Município de Juazeiro do Piauí, 04 de abril de 2025
Marcos Parente-PI, 09 de abril de 2025
lon
ANTONIA PEREIRA GOMES
Francisco das Chagas Silva Sousa
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO
Ulga Freitas da Cunha
Vereador empossado
OVereadora Secretaria

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Câmara MUNIAIPAL DE MARCOS PARENTE-PI
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
3541-1196
RACA
ERREIRA, 21 CENTRO
MARCOS PARENTE-P
Decreto N 29/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
CEP:64.845-000
irrecuperaveis, e antieconomico ade propriedade do
Portaria 011/2025
licitagao na modalidade de leilao publico e nomeagao da
nissao
ecial de
valiacao e alienacao
de bens moveis e da outras providencias.
O presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, Estado do Piauí,.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Estado do Piauí, no uso de
Francisco das Chagas Silva Sousa, no uso de suas atribuicoes legais, e em obediencia
aos procedimentos da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
Art.1o - Fica o Poder Executivo Municipal de Monsenhor Hipolito - PI, Estado do Piauí.
Veiculos e Bens Inserviveis para o servico publico na modalidade Leilao
Publico, pelo melhor prego ofertado.
RESOLVE:
Art. 2o - Fica nomeado os servidores publicos municipais abaixo relacio
onados sob a presidencia
do primeiro, para comporem a Comissao Especial de Organizacao e Avaliacao de alienacao de
bens moveis, pertencentes ao Município de Monsenhor Hipolito - PI
VALMIRA BEZERRA POLICARPO;CPF:767.024.563-87
Art 1 Designar os Servidores da Câmara Municipal de Marcos Parente-PI, Sro Jandson
MACIEL MODESTO DE CARVALHO;CPF:022.324.413-93
Rodrigues Gomes (Servidor efetivo), Sr. Mariano Ribeiro Moreira (Vereador) e Sra
Juliana da Silva Costa (Cargo Comissionado) para compor a Comissao de Contratacao
do exercicio de 2025/2026, participar efetivamente dos processos licitatorios deste
de titularidade da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI
orgao, e prestar demais atividades necessarias.
Art. 4o-Os recursos arrecadados no Leilao com alienacao dos bens moveis referidos nessa Lei,
Art. 2 Fica designado o Senhor Jandson Rodrigues Gomes como agente de
serao alocados em rubrica especifica e serviram para a aquisicao de novos equipamentos para
Contratacao e Pregoeiro de Contratacao do exercicio de 2025/2026, fica designada ase pecas novas para reposicao da frota de
ivel, material de
informaticas e moveis em geral para aparelhamento das secretarias municipais.
exercicio de 2025/2026, fica designado o Sr. Mariano Ribeiro Moreira, como membro
Art. 5o- Sera contratado um Leiloeiro Oficial do Estado para a realizacao do Leilao e avaliagao
da Comissao de Contratacao do exercicio de 2025/2026.
Art. 3 Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada qualquer
Art. 6o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRASE.
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, em 08 de abril de 2025.
ANTONIO DJALMA
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.