Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

l',NEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGONDO AS CATEGORXAS ECONÕMl:CAS

| 1100.00.0.0- Con-enlies. Impostos, Taxas e Con!noaiçõcs | 1100.00.0.0- Con-enlies. Impostos, Taxas e Con!noaiçõcs | 1000.oo.o.0- Rcceibls |

| lll0.00.0.0- Impostos | lll0.00.0.0- Impostos | |
| 1112.00.0.0- Impostos Sobre | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 |
| oPa!rim.õnio | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 1112.so.0.0- 1112.so.o.1-oo Imposto SobreaPropriedade Pmlial e Teaitx:rial Imposto Sobre aPxoptiedade Pxedia1 e TcnitorialUrbana• | 60. ooo, ao soo-Recursos não Vinculados deImpostos | 60. ooo, ao soo-Recursos não Vinculados deImpostos |
| 1112. 53. O. O- ImDostos Sobre Transmissão ".inle:r Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre 1112 . 53. O.1-00 Imposto Sobre Transmissão "inter VIVOS" deBells Imóveis e de Düeitos | 60.000,00 60. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos | 60.000,00 60. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos |
| lll3.00.0.0- Impostos Sobre a Readae l?roveatos de QualquerNatureza | 600.000,00 | 600.000,00 |
| 1113.03.0.0- Imposto Sobre a Renda• Relido na FODle | 600.000,00 | 600.000,00 |
| 1113.03.l.0- Imposto Sobre a Renda- Retido naFoote - Tzabalho | 600.000,00 | 600.000,00 |
| 1114.00.0.0- Impostos Sobre a Pl'Qdnção e Circulação de Mercadorias e | 1114.00.0.0- Impostos Sobre a Pl'Qdnção e Circulação de Mercadorias e | |
| | 650.000,00 | 650.000,00 |
| .51.1.0- Imposto Sobre Serviços de QualquerNawxeza - ISSQN Imposto Sobre Serviçosde Qua1qu,:rNalnreza- Prillcipal | 650.000,00 650. 000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 650.000,00 650. 000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1114 1114.51.1.l-00 | 1114 1114.51.1.l-00 | |
| 1120.00.0.0- Taxas | 1120.00.0.0- Taxas | |
| | 70.000,00 65.000,00 | 70.000,00 65.000,00 |
| 1121.00.0.0- 1121.01. O. 0- TumpeloExc:n:íciodo Poderde Polícia Taxas de Inspeção, Controle er~ | 65.000,00 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos s.ooo, c;o soo-aecursos não Vincuiaãos óe | 65.000,00 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados de Impostos s.ooo, c;o soo-aecursos não Vincuiaãos óe |
| .Cil.O.l-2l Taxade Scn-içosAdmmistralivos | impos1S 30.000, 00 SOO-Recursos Vmculados de Impostos | impos1S 30.000, 00 SOO-Recursos Vmculados de Impostos |
| 1121.01.0. l-24 1121.01.0.1-25 Taxa de LicençaFunçionam.cutodeEsta~ | não 5. 000, 00 500-Recursos não Vinculados de Impostos | não 5. 000, 00 500-Recursos não Vinculados de Impostos |
| Taxade LicençaparaJ;.xecução de Obras | 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados deImpostos | 5. 000, 00 SOO-Recursos não Vmculados deImpostos |
| 1121.01. O.1-30 Taxade Utilizaçã'ode Área deDomínioP6blico ouLiberacao deAnimais | 1121.01. O.1-30 Taxade Utilizaçã'ode Área deDomínioP6blico ouLiberacao deAnimais | |
| Taxa de Apzeensao Deposito | 5.000,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1121.01.0.1-34 1121.01.0.1-40 Outras Taxaspelo Exerçicio do Poderde Polícia | 5.000, 00 500-Recuxsos não Vinculados de Impostos | 5.000, 00 500-Recuxsos não Vinculados de Impostos |
| | 5.00C,00 | 5.00C,00 |
| 1122 . O1.O. o- TumpelaPrestação de 1122 . 01. O. 1-05 Outras TaxaspelaPrestação | 1122 . O1.O. o- TumpelaPrestação de 1122 . 01. O. 1-05 Outras TaxaspelaPrestação | |
| cmGe:aJ. de Serviços | cmGe:aJ. de Serviços | |
| 1200.00.0.0- 1240.00.0.0- Con!n"buiç,ões Comribuição parao Custeio do Serviçode llummação P6blica | 149.000,00 149.000,00 l49.000,00 | 149.000,00 149.000,00 l49.000,00 |
| Colltrumição parao Custeio do Scrviçode Iluminação Pública Coatn"buição parao Custeio do Serviçode Iluminação Pública-Prillcipal | Colltrumição parao Custeio do Scrviçode Iluminação Pública Coatn"buição parao Custeio do Serviçode Iluminação Pública-Prillcipal | |
| 1241.50.0.0- 1241.50.0.l-Ol | 1241.50.0.0- 1241.50.0.l-Ol | |
| 1300.00.0.0- Reoeila Patrimouial | 1300.00.0.0- Reoeila Patrimouial | |
| 1311.00.0.0- 1311.01.0.0- 1311.01.1.0- Exploração doPatrimônioImobiliário do Esbldo Aluguéis,Airendamemos, Foros, Laudimios, Tarifasde Ocupação Alu,,auéise Atre:o.dameatos ! | 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 | 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.000,00 |
| | lO.000, 00 . SOO-Recursos não Vmculados de Impostos | lO.000, 00 . SOO-Recursos não Vmculados de Impostos |
| Aluguéise Am:zidamentos -Principal | Aluguéise Am:zidamentos -Principal | |
| 1311.01.1.1-00 Foros,LaudSmi.oseTarifasde(lç,.,pação | 1311.01.1.1-00 Foros,LaudSmi.oseTarifasde(lç,.,pação | |
| 1311.01.2.O- Foros | 10.000,00 10. ooo, ao soo-Recursos não Vmculados de Impostos | 10.000,00 10. ooo, ao soo-Recursos não Vmculados de Impostos |
| | 384.000,00 384.000,00 | 384.000,00 384.000,00 |
| 1321.00.0.0- l32l.Ol.0.0- Juros e Con-eções Monetárias Remum:ração de~Bancários | 21.000,00 5. 000, 00 | 21.000,00 5. 000, 00 |
| 132l.Ol.O.l-00 Remuneraçllo deDepósitos Bmicários • Prlnápal R=ação de Depósitos Bancmos -Principal | 601-TransferênciasFmidoaFundodeRec 1.000,00 | 601-TransferênciasFmidoaFundodeRec 1.000,00 |
| | 15.ooo,oo 700--0utras Trausferências de Convêmos | 15.ooo,oo 700--0utras Trausferências de Convêmos |
| 1321.01.0.1-09 R=uneraçllode Depósitos Baacários - Principal | 621-Trausf'tténciasFundoaFundodeRec | 621-Trausf'tténciasFundoaFundodeRec |
| 1321.01.0.l-25 1321.05.0.0- de Tilulos | 363. 000,00 | 363. 000,00 |
| Juros de Renda | Juros de Renda | |
| 1321.05.0.l-OO Juros de Tíllllosde Ralda- Principal-FNDE | 5. 000, 00 569-0utras Trao.sfer&lcias de Recursos d 60 . 000, 00 540-Transf'ercnciasdo FUNDEB- Impostos 150.000, 00 500-Rccursos não Vmculados de Impostos | 5. 000, 00 569-0utras Trao.sfer&lcias de Recursos d 60 . 000, 00 540-Transf'ercnciasdo FUNDEB- Impostos 150.000, 00 500-Rccursos não Vmculados de Impostos |
| 1321.05.0.1-01 1321.05.0.1-02 1321.05.0.1-03 FUNDEB Recursos Proprios FMS • VmcwadoUmao | 30.000,00 600-Trans.ferenciasFunão aFunâoãe RJ!C | 30.000,00 600-Trans.ferenciasFunão aFunâoãe RJ!C |
| 05. O. l-05 FMaS Umdade Mista | 20.000, 00 660-TransfcrênciadeRec:msosdoFuodo Rec | 20.000, 00 660-TransfcrênciadeRec:msosdoFuodo Rec |
| | 1.000, 00 621-Transferências Fundo a Fundo de | 1.000, 00 621-Transferências Fundo a Fundo de |
| 1321.05.0.l-04 1321. | 1321.05.0.l-04 1321. | |
| 1321.05.0.1-10 | 1321.05.0.1-10 | |
| | 20.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados deImpostos | 20.000, 00 SOO-Recursos não Vinculados deImpostos |
| FMS-RP | FMS-RP | |

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