Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/12/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
445

PREFEITURAN
ICIPALDE
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E FRONTEIRAS
6.553.721/0001-05
EDUCACAC
CEP: 64690-000
Fone (89) 3454-1348
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutira
CEP:64690-000
Fone (89)3454-134
SECAO II
DO REMANEJAMENTO OU TRANSFERENCIA
EDITAL DE MATRICULAS 2026
Art.4-O Remanejamento ea fa
em que os alunos sao redistribuidos entre as
Edital n 0008/2025
1 - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitacao do pai ou
ndo necessario, para isso, comparecimento dos mesmos a escola, conforme.
cronograma pelo presente Edital.
os ALUNOS NOVATOS no periodo de
resentada no ato da
u transferido o aluno devera comparecer a
TITULO
DA CONSTITUICAO DA REDE L
GANIZACAO DAS MATRICULAS
os de uma escola para outra da mesma
APITULO
DA CONSTITUICAO DA REDES
Art. 1 - A Rede Publica Municipal de Educacao Basica de Fronteiras-PI e
ou transferencia entre Unidades
Escolares da Rede Municipal observara o limite de vagas e as seguintes necessidades
studam em Unidades Escolares da Rede Municipal que nao oferecem o.
ensino fundamental completo.
III-Em
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
e alunos do 1 ao 5 Ano, somente se nao houver
odalidad
Art. 2 - O processo
scola pretendida nao disponibilizar mais da modalidade de ensino que o
aluno cursara.
enovacao de matricul
SECAO III
DA MATRICULA
SECAO!
DA REMATRICULA
Art. 3o - A Rer
lunos ingres
santes na Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos
2025 a
modalidade de ensino.
I -Aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino.
Art.7-As matriculas para a Educa
Adultos -EJA na Red
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Rua Ezequiel Batista de Sousa340-Mutirao-Fronteiras-PI
CEP:64690-000
Fone (89)3454-1348
CEP: 64690-000
Fone (89) 3454-1348
smefrontcirasagmail.com
smefronteiras/agmail.com
das as unidades
Edital n0008/2025
na rural, to
RENOVACAO DAS MATR
5/01/2026 a 30/01/2026, conforme instruc0es e calendario estabelecid0s por este Edital
TITULO1
DA CONSTITUICAO DA REDE DE ORGANIZACAO DAS MATRICULA
CAPITULO I
DA CONSTITUICAO DA REDE
diarias, em regime integral, sendo
Art.14-Na organi
I -Educacao Infantil, Fundamental Anos Iniciais, Finais e EJA
CAPITULOI
Art. 2 - O processo de organizagao de matriculas compreendera as fases:.
I - Rematricula ou renovacao de matricula;
Idade
III - Matricula.
SECAO!
DA REMATRICULA
(Continua na proxima pagina)

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
DAS DISPOSICOES FINAIS
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89)3454-1348
Art. 22o - A Secretaria Municipal de Educacao realizara Chamada PublicaEscolar
E PROiBIDO A COBRANCA DE QUALQUER TAXA, SEJA NO
Ano
Idade
- A escola devera; a partir do ato de matricula assegurar a comunidade
Quantitativo
III-Na ec
matriculas
1" segmento
2/3 4/5 ã
Equivalente a
35 alunos ou mais
responsabilidade administrativa na sua inobservancia.
doE
2 segmento
35 alunos ou mais
Educaci
Art. 15 -- Alunos da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo,
cao dos alunos com
deficiencia, os quais terao o atendimento de sua matricula priorizado.
GABINETE DO(A) SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Art.16-O atendimento a0s
Art. 17 - A matricula sera efetivada mediante
pelo proprio aluno, quando maior de idade;
DOCUMENTACAO EXIGIDA
Copia do RG e do CPF dos pais ou responsaveis;
Educacao Infantil
do CPF
7384EB8AA8590FC
O Piauí
ONTEIRAS
CACAO
EDUCACAO
zequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutira
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89) 3454-1348
smefronteirasgmail.com
Copia de Certidao de Nascimento
Ensino Fundamental
aso ou declaracao escolar
Parecer n06/2025
(Anos Iniciais e Anos Finais)
7 de dezembro de 2025.
Numero do NIS
de residencia
Aprova o Edital de Matriculas para o ano de 2026
Copia do Cartao do SU
Historico
opia do RG.
Ensino Fundamental
Copia do CPF
Conselho Municipal de Educacao em 05 de dezembro de 2025, proposigao para
de Jovens e Adultos
aprovagao do Edital de Matriculas para o ano de 2026.
Art. 19-A falta da Certidao de Nascimento no ato da matricula nao impli
Art.1-0
Edital de Matriculas com as respectivas
na nao
especificidades:
Periodo de Matriculas / renovagao: 08/12/2025 a 19/12/2025. Matriculas
Art. 20 - Respeitadas as normas legais, as Unidades Escolares nao poderao
Da constituigao da rede: Educagao Infantil, Fundamental completo e
Art. 21 - permitida a matricula de alunos sem comprovaca
EJA.
III-
Da rematricula,ren
nto ou transferencia.
diagnostica para classificacao da aprendizag
Da organizacao das turmas.
conforme norma especifica estabelecida.
Da gratuidade.
VII-
Anexo, a este Parecer 06/2025, o referido Edital de Matriculas.
Este parece
de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais