gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Mela Flllce RNdlva a: ·A dellnlr" medida-: "%·

Cuato Estimado para· A,;lo

2028

2028

58.087,31

Objetivo:

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLITICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

JuStificativa: OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL , PR OMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS.

Sigla:

| Indica ~ | Indica Futuro | Pnlvldo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eun:lclo 2028 |

| | 100 | 25 |

Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÂMBI TO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

JuSt ificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA M ÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECI ALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

| Sigla: % | Sigla: % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da informação : | Fonte da informação : | Fonte da informação : |
| Indica ~ | Indica Futuro | Pnlvldo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eun:lclo |
| Indica ~ | Indica Futuro | 2028 |
| | 100 | 25 |

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

Mela Flllce RNdlva a: ·A dellnlr" medida-:"%·

58087,31

1269426,66

2028

1.269.426,66

PROGRAMA: 1052 ATENCAO BASICA

Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RES OLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

JuSt ificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES BÁSICAS DESA ÚDE , GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Porcentagem

Descr.Uni.Medida:

06.554.182/0001-29
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/05/2025

30/04/25, 12:44

ld:0B621D373021BOEO

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0000817

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: EXECUÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PÔDA DE ARVORES EM REGIME DE MULTIRÃO PARA LIMPEZA DA CIDADE NO COMBATE DE FOCOS DA DENGUE E PRAGAS

Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 559.616,30 | R$ 559.616,30 | R$ 746.155,07 | R$ 746.155,07 | 25,00 | R$ 186.538,77 |

Descrição: EXECUÇÃO EVENTUAL DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PÔDA DE ARVORES EM REGIME DE MULTIRÃO PARA LIMPEZA DA CIDADE NO COMBATE DE FOCOS DA DENGUE E PRAGAS

Subtotal Adjudicado R$ 559.616,30

Subtotal Orçado: R$ 746.155,07

25,0000 %

R$ 186.538,77

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 559.616,30 | R$ 746.155,07 | 25,0000 % | 186.538,77 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 30 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ucrT~SD.ETIIÕNICAS4.0
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
ARACO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS O79/2025
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS 081/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISO IX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CONTRATADO(A):JOANA DE MENESES SOUSA
CONTRATADO(A):ELLEN DA TRINDADE SANTOS
OBJETO:
Prestagao dos_ servigos como AUXILIAR DE SALA DE AULA, lotada
OBJETO:
Prestagao dos servigos como AuxILIAR DE SALA DE AULA, lotada
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
pRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo DE VIGeNclA:12 doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município..
DATA DE ASSINATURA:1O/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOI
CEP: 64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 080/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 082/2025
CONTRATADO(A): TATIANE LOPES REIS
OBJETO:
Prestacao
dos servigos como AUXILIAR DE SALA DE AULA,
lotada
OBJETO:
Prestacao dos servigoscomo
AUXILIAR DE SALA DE AULA, lotada
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAMENTO:R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
PRAzo De vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
concurso publico no Município
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612. 611/ 0001-53

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO

ORÇAMEN TÁ RI A

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BI MESTRE: MAI - JUN

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS ( b) | SALDO NÃO REALIZADO (c ) •(a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

| DESPESAS | DO TAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃ O PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXEC UTADO (f)• (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 4.090 . 800,00 | 704.568,95 | 704 . 568,95 | 0, 00 | 3 . 386.231, 05 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4 . 090 . 800,00 | 704.568,95 | 704 . 568, 95 | 0,00 | 3 . 386.231,05 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

REGRA DE OURO (III)-(I-II)

-4.090 . 800,00

-704.568, 95

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 01/ 08 / 2025, 14: 38:08

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693-49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ld:0471C223ESA742AS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAME NTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1 , 00)

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CI PAL DE SÃO MI GUEL DO FI DAL GO

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Período:

0000 / 2025

RREO ANEXO 10 (LRF, art . 53, § 1°, inciso II)

| FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA | FUNDOEMCAPITALIZA |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIOENCIÃRIAS | PREVIOENCIÃRIAS | PREVIOENCIÃRIO | 00 EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | | •d• exare. Anterior+ e |

ANEXO SEM MOVI MENTO

| FUNDOEMREPARTIC'AOIPI.ANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC'AOIPI.ANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC'AOIPI.ANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC'AOIPI.ANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC'AOIPI.ANO FINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIOENCIÃRIAS | PREVIOENCIÃRIAS | PREVIOENCIÃRIO | 1 00 EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)•(a - b) | I (d) •d• exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

FONTE :

Sistema . ... . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pú bl ica )-www. simplesinformatica . com. br

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Da ta da Emissão :

01/ 08/2025 , 14: 38:32

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460 . 815.693- 49

PREENCHIDO CONFORME MANUA.L DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ Ã O: 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808.809.323- 68

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR I NTERNO

CPF : 025. 018 . 583-01

w-. simplesintormatica . com

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF : 025.018. 583- 01

www. simplesinformatica. com

- 3 . 386.231,05

235
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/08/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Decreto N 038/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
"DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS
EFEITOS DO Decreto Municipal N
046/2024 QUE PRORROGOU A VALIDADE DO
CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO
EDITAL
001/2022,
EDA
OUTRAS
PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituicao Federal, que estabelece
que o prazo de validade de concurso publico sera de ate dois anos, prorrogavel uma unica vez, por
igual periodo;
CONSIDERANDO que o Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2022, homologado em
15/12/2022, teve sua validade prorrogada por meio do Decreto Municipal n 046/2024, com
fundamento na legislacao aplicavel;
CONsIDERANDO que todos os candidatos aprovados dentro do numero de vagas previstas
no edital foram devidamente nomeados, nao havendo mais interessados habilitados aguardando
convocacao;
CONsIDERANDO o principio da eficiencia administrativa, previsto no art. 37, caput, da
Constituicao Federal, que orienta a atuacao da Administracao Publica pela adocao de medidas que
atendam ao interesse publico, evitando gastos e atos administrativos desnecessarios;
CONsIDERANDO que a manutengao da vigencia de concurso publico que ja exauriu sua
juridico nem financeiro;
CONsIDERANDO, por fim, que a Administracao Publica possui o poder-dever de revisar
seus proprios atos administrativos quando estes se tornam incompativeis com o interesse publico
superveniente, nos termos da Sumula 473 do STF.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam suspensos os efeitos do Decreto Municipal n 046/2024, que prorrogou a validade do
Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2022, tendo em vista o esgotamento de sua finalidade.
Art. 2 - A suspensao de que trata este Decreto se fundamenta na nomeacao de todos os candidatos
aprovados no referido certame, nao havendo mais candidatos a serem convocados dentro do numero
de vagas estabelecido.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
C Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

5.000,00

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dív ida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

19.634.030,41

27.854.081,50

26.461.377,43

25.068.673,35

VALOR

4.406.206, 11

56.777.870,35

VALOR

10.409.276,23

VALOR

47.814.891,96

47.314.891,96

46.423.469,16

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.570.382,71 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.312.042,44 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

476.620,20

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 022/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12477P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 11/04/2024, de GENTIL FERREIRA LIMA, servidor público municipal, exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula nº 028386, CPF: 337.948.123-87, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a MARIA APARECIDA DE MIRANDA PIRES, CPF 566.019.483-49, e FELIPE MIRANDA PIRES FERREIRA cônjuge e filho, respectivamente, nos termos do artigos 12, Ie III, 15, 16, 17, I, 20, III, 21, II, 'f', c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 114, II do Decreto Federal nº 3.048/1999 com redação do Decreto nº 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022 | R$ 1.584,15 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES | R$ 2.113,87 |
| 2.113,87 (60% + 28%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | R$ 1.860,21 |
| TOTAL | R$ 1.860,21 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 930,11 |
| ACRÉSCIMO DE 30 %DACOTAPARTE REFERENTES A03 DEPENDENTES | R$ 558,06 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.488,17 |
| VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA03 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/21. | VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA03 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/21. |
| MARIAAPARECIDA DE MIRANDAPIRES, CÔNJUGE - CPF Nº 566.019.483-49. | R$ 585,67 |
| FELIPE MIRANDAPIRES FERREIRA, FILHO - CPF Nº 074.059.933-03. | R$ 585,67 |
| MARIADAGUIADASILVAGAMA, EX-CÔNJUGE - PENSÃO ALIMENTÍCIA - CPF Nº 182.234.943- 53. | R$ 316,83 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025


PORTARIA Nº 044/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 256/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002554/202527, resolve NOMEAR IARA BRITO GOMES DE ANDRADE, CPF nº 343.037.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025

A Prefeitura Município DE PATOS DO Piauí - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua.
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) No
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao,
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei no
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
publico, 0 cancelamento do Processo n 088/2025; Dispensa Eletronica n 008/2025,
Objeto: Suporte tecnico e manutencao da solugao integrada de software de gestao
educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuarios.
Pregao Eletronico SRP n 007/2025. Objeto da Licitação: Registro de preco para futura
contratagao de empresa para prestagao de servigos graficos para atender as necessidades
do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas secretarias. Data da abertura: 04 de

de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS
PROPRIOS. Informacoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria de Paiva, N 620 - Bairro
Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 99483-7945,
de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min, e no site https:/novobbmnet.com.br/

TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 15/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): SABRINA DA SILVA CASTRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, 328, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO

PORT0:065..,"t.,,~

4140001~

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PlAUÍ P~FEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABI,NETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 16/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)ERLANE OLIVEIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS .

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

RUA CLEMENTE SABINO,BAIRRO MUL TIRÃO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

inado de forma • ai por DE IO DE PORT 5544140 4414 25.11.06 3'00'

ld:09FEDSC05558E5Cl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 17/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

THALYA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITORA.

Endereço: RUA MARGINAL TIETE, 111, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

4140001

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 18/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): CICERA COSTA CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Endereço: RUA SÃO JOSE, 232, CENTRO.

MUNICIPI DE PORTO 441400
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1595/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gilmara Poliana Barros Bento de Sousa Assessor Parlamentar- AP-IX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/08/2025

ld:09FED94B55503DDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE P ARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 37.950,00 | 0,00 | 37.950,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.989.667,45 | 7.203.220,64 | 1.786.446,81 |
| Investimentos | 7.769.312,65 | 6.061.234,38 | 1.708.078,27 |
| Inversões Financeiras | 53.017,60 | 0,00 | 53.017,60 |
| Amortização da Dívida | 1.167.337,20 | 1.141.986,26 | 25.350,94 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.989.667,45 | 7.203.220,64 | 1.786.446,81 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) = (II - I) | 8.951.717,45 <(d -a)> | 7.203.220,64 <(e-b)> | 1.748.496,81 <(f- c)> |

Jondson Castro Fé 446.116.253-20 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [I

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência,

as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíci o, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Ana Maria Fernandes Bezerra 709.954.193-53 Sec. de Finanças

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC/PI - 8805/0

Marcus Aurelio Arrais Guida 618.229.143-53

Controlador Interno

R$ l
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

PROCESSO N 016/2025; PREGAO ELETRONICO N 005/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:30 horas, do dia 07.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para a aquisigao de conjunto aluno, individual, destinado a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Marcolandia - PI. FONTE DE
RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

PROCESSO N 015/2025; PREGAO ELETRONICO N 004/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:30 horas, do dia 13.02.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de saude para a Secretaria Municipal de Saude de
Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

ASSOCIADOS, CNPJ n 11.281.708/0001-84, pessoa juridica de direito privado, representada por Igor
Martins Ferreira de Carvalho, Socio Administrador, inscrito no CPF sob on 644.074.543-34. A
contratacao tera seu valor global no importe de R$ 240,00o,00 (duzentos e quarenta mil reais), em
conformidade com a proposta apresentada."
Marcolandia -- PI, 27 de janeiro de 2025
Genildo Jose da Silva
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm. 2021-2024

ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
DADOS DO PROCESSO
N PROCESSO 001/2025
ADMINISTRATIVO:
N PROCESSO DE 001/2025
CONTRATACAO:
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

ld:OCC564DE58D20E13 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | | RS l |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 42.758.500,00 |
| Previsão Atualizada | | 43.074.272,39 |
| Receitas Realizadas | | 16.429.422,93 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 103.154,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | Ali; o Bimeslff; |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 42.758.500,00 |
| CréditosAdicionais | | 418.926,39 |
| Dotação Atualizada | | 43.177.426,39 |
| Despesas Empenhadas | | 12.509.244,13 |
| Despesas Liquidadas | | 12.509.244,13 |
| Despesas Pagas | | 12.458.279,41 |
| Superavit Orçamentário | | 3.920.178,80 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Ali; o Bimeslff; |
| Despesas Empenhadas | | 12.509.244,13 |
| Despesas Liquidadas | | 12.509.244,13 |
| RllCEITACORRENTE LIQUIDA-RCL | | Ali; o Bimeslff; |
| Receita Corrente Líquida | | 47.717.528,81 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Pessoal | | 46.902.528,81 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com | | 45.302.669,95 |
| RllCEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPR.EVIDtNCIA | | Ali; o Bimeslff; |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | |
| | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênci a dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada DO Anexo de Metas Fl8C8ia da IDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (li/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.023655/2025-78, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 12.697,63 (DOZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). BENS:

MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 96856 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUS -TAVO SCATOLIM FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 953/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 0112/2018 E, LEI Nº 5.717/2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. RESOLVE: I - NOMEAR, PARA EXERCER CARGO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: MAYRA CRISTINA OLIVEIRA FARIAS ASSESSOR ADMINISTRATIVO GABINETE NÍVEL I II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS À 01 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 01 DE MARÇO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 106/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12521P, resolve APOSENTAR SERRANA DA ROCHA RIBEIRO SALES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 003071, CPF: nº 479.271.003-00, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 3º, da EC nº.

47/2005 c/c artigo 7º, da EC nº. 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 3.323,67 |
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

DE COMPRAS PÚB LICAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 045/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -MANUTEN~ÃO DE COMPUTADORES -Quantidade: 460 -Valor Referência: 60.514 1 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Manutenção preventiva microcomputadores, desktop, | N/C | N/C | N/C | N/C | 50 | 83,00 | 4.150,00 | N/C |
| 0002 | Atualização de software, instalação e manutenção de antivírus | N/C | N/C | N/C | N/C | 50 | 34,00 | 1.700,00 | N/C |
| 0003 | Consultoria na aquisição de equipamentos de informática . | N/C | N/C | N/C | N/C | 50 | 71 ,00 | 3.550,00 | N/C |
| 0004 | Elaboração de laudos técnicos dos equipamentos adquiridos. | N/C | N/C | N/C | N/C | 50 | 38,00 | 1.900,00 | N/C |
| 0005 | Formatação de microcomputadores, desktop, Notebooks | N/C | N/C | N/C | N/C | 100 | 57,50 | 5.750,00 | N/C |
| 0006 | Reparo em placa mãe de microcomputadores, desktop, notebooks. | N/C | N/C | N/C | N/C | 30 | 121,00 | 3.630,00 | N/C |
| 0007 | Substituição de peças e componentes de microcomputadores, desktop, notebooks. | N/C | N/C | N/C | N/C | 30 | 93,00 | 2.790,00 | N/C |
| 0008 | Suporte técnico | N/C | N/C | N/C | N/C | 100 | 73,00 | 7.300,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.059442/2025-46, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$87.766,00(OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10618, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 57/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

| 0002 | MÁQUINA | N/C | N/C | MÁQUINA | IPIRANGA AUTO SERVICOS | 300 | 395,00 | 118.500,00 | N/C |

| 0003 | DIESEL LEVE | N/C | N/C | DIESEL LEVE | IPIRANGA AUTO SERVICOS | 700 | 328,00 | 229.600,00 | N/C |
| 0004 | LINHA PESADA | N/C | N/C | LINHA PESADA | IPIRANGA AUTO SERVICOS | 1.100 | 362,50 | 398.750,00 | N/C |

Elisa Maria da Silva Paz Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO " NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Novo Santo Antônio - PI, 27 de novembro de 2 025

JOSILDA MARIA SOUSA

Agente de Contratações

ld:OE28AA86ACEECA33

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 TIPO: MENOR PREÇO LOTE

O Município de Santa Luz - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituí da pela Portaria n° 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTA LUZ - PI

O EDITAL e maiores informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações na Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP: 64910-000 - Santa Luz/PI, no horá rio de 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12 de dezembro de 2025, às 09:00hs (sexta-feira), na plataforma bnc.org.br.

Santa Luz- PI , 27 de novembro de 2025

Josué Balbino Martins

Agente de Contratação
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV
183

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
Portaria No. 076/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
provimento em comissao, integ
grante da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, GUSTAVO DE BRITO VERAS, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE VERAS, portador
078.378.263-29, pa
do CPF/MF sob
. 042.939.853-01, para exerce
cargo de ASSISTENTE DE
DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN
WODSON GIAN
Sgita
SILVA
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
DOSALVES
Portaria No. 077/2025 GAB.
Dispse sobre a nomeagao de cargo de
orovimento em
comissao,integrante da
outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO SILVA, portador do
Art. 1o - Nomear, LEANDRO DE SOUSA BRITO, portador do CPF/MF sob on
CPF/MF sob on. 040.351.233-66, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
071.635.973-12, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE TRANSPORTES E
CADASTRAMENTO, DIGITACAO E INFORMATICA junto a Secretaria
ROrAS junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao,
Municipal de Assistencia Social, Cidadania, Habitacao, Empreendedorismo e Trabalho
Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves - PI.
do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON GIAN
GIAN SILVA
SILVA
72366
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

RREO-ANEXO XII (LC nº 1 411201 2 an.35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPO STOS E DAS DESPESAS PRÓPRI AS CO M SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | RS 1 INSCRJTOS EM RESTOS NÃO (g) |

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE | | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d) | % (d/c)xlOO | ATE BIMESTRE (e) | % (e/c)x 100 | ATE BIMESTRE (f) | % (Vc )x100 | APAGAR PROCESSADOS |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL)• (IV+ XXXII) | 6.726.1 86,82 | 6.731.171 ,82 | 3.477.528,81 | 51,66 | 3.445.564,00 | 51 ,19 | 3.1 70.964,75 | 47, 11 | 0,00 |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLQª(V+XXXIII) | 947.325,96 | 934.610,96 | 323.425,81 | 34,61 | 322.579,02 | 34,51 | 276.984,84 | 29,64 | 0,00 |
| SUPORTEPROFILÁ TICOETERAPÊUTICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 45.524,30 | 28.254,30 | 7.896,00 | 27,95 | 7.896,00 | 27,95 | 7.896,00 | 27,95 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RIA(XLIII)• (Vil +XXXV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (VIII +XXXVI) | 236.923)4 | 236.923)4 | 130.818,05 | 55,22 | 130.81 8,05 | 55,22 | 114.008,58 | 48,1 2 | 0,00 |
| ALIM ENTAÇÃO ENUTRIÇÃ O(XLV) • (XIX+XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRASSUBFUNCÔ ES(XLVI) • (X+ XXXVllll | 90.80160 | l05.80160 | 94.685 OI | 89 49 | 94.685,01 | 89 49 | 90.02481 | 8509 | 000 |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAUDE(XLVII)• (XI +XXXIX) | 8.046.761,92 I | 8.036.761 ,921 | 4.034.353,681 | 50,201 | 4.001.5 42,081 | 49,79 | 3.659.878,981 | 45,541 | 0,00 |

EUGENIA DE

SOUSA

EUGENIA DES OUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA M UNICIPAL

NAOYA PEREIR:

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82 CONTROLADORA GERAL

JOSENALDO

CERQUEIRA

JCFROT A ASSESSORIA C ON TAB IL L TOA

207.760.983-49

RESP.CONTABIL-CRC031

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Pág ina Ide 1

| RREO - Anexo 13(Lei nº11.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28) |

EUGENIA DE

SOUSA

NUNES:2B600B2

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Coniabilidade [21979), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

NADYA PEREIR

NUNES:0022<1

7382

NADY A PEREIRA NUNE S

002.241.4 73-82

CONTROLADORA GERAL

JCFROT AA SSESSORIA CONT ABIL L TOA

207.760.983-49

RESP. CONT ABIL -CRC 031
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

522
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos746-Centro
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
/2025, DE 01.01.2025.
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CHEFE
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
DE DIVISAO JUNTO A Secretaria DE
COORDENADOR JUNTO A Secretaria
SAUDE DO MUNICIPIODE ESPERANTINA-
SAUDE
Município
PIE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI,Estado do Piauí,no uso
Organica do Município de Esperantina-Pi;
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEACAO a Sr:: ANDRE DE SOUSA CARVALHO, brasileiro(a),
portador(a) do RG 2690427 SSP-PI/ CPF 022.605.883-28, servidor(a) do Município-
Art.1-NOMEACAO a Sr:.LUIS BORGES DE CARVALHO FILHO
PI, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISAO, junto ao Secretaria DE
brasileiro(a), portador(a) do RG 3606679 SSP-PI/ CPF 058.696.703-65, servidor(a) do
SAUDE, do Município de Esperantina-PI.
Município-PI, para ocupar o cargo de COORDENADOR, junto ao Secretaria
DE SAUDE, do Municipid de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria ea em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposic8es em contrario.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Espe
rantina-PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esp
etantina-PI, 01 de janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEIVA Municipal
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA
ESPEBANTINA
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
Portaria N. _33/2025, DE 01.01.2025.
Portaria N.
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
'DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
SAUDE
MUNICIPIODE
SAUDE
Município
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEACAO a Sr:%. MANOEL JUSTINO MOREIRA JARDIM,
Art. 1 - NOMEACAO a Sr:a ALBERTINA RIBEIRO DE MELO,
brasileiro(a), portador(a) do RG 358685 SSP-PI/ CPF 181.886.213-15, servidor(a) do
brasileiro(a), portador(a) do RG 872096 SSP-PI/ CPF 777.640.723-20, servidor(a) do
DE SAUDE, do Municipto de Esperantina-PI.
DE SAUDE, do Município de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 01 de janeiro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.532, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| SAMU | SAMU | SAMU | SAMU |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ADÉLIA DALVA DASILVA OLIVEIRA | 446.091.***-** | DIRETORADO SAMU | ESPECIAL |
| WILZIANE BEZERRA DE SOUSA | 035.851.***-** | CHEFE DE GERÊNCIAAD- MINISTRATIVADO SAMU | ESPECIAL |
| FABIOLA PEREIRA DE JESUS | 018.196.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA DE ENFERMAGEM DO SAMU | ESPECIAL |
| EDSON CIPRIANO FEITOSA | 349.821.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA DE MÉDICADO SAMU | ESPECIAL |
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

21/05/2025, 11 :. 58

21/05l2025. 11:57

ld :OCC5648136F65EA 7

TERMO De ADJUDICAÇÃO 005/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000413

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE ME. DICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03B94963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de RS 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mll e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE. DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000413

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades. e exigências estabelecidas neste Edital. e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e novent. ae seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO OE SAO BRAZ 00 PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

OEBORAH SAYONARA ~ -deforrNd'9llol.par SANTOS /;\_OUOIWI SA'l'ONAMWITOS CARDOS0:05139S18,,!(19CAllllOS()jJS13951U11 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 21 de maio de 2025