Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Saúde

Atenção Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal de Saúde

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Rocursos não Vinculados de J mpostos

FUS

Atenção Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

-3.630,00

F.R. Grupo;

500 01

-33.000,00

F.R. Grupo;

621

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provctnientes do Governo Estadual

Não se aplica

Atenção ~slca

Recursos n6o Vinculados de l mpostos

FUS

Atenção Básica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de SaCxMI

600 03

-16.500,00

F.R. Grupo;

500 01

-63.832,71

F.R. Grupo;

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GovtlmO Federal - Bloco de~

Nao seapllca

Atenção Blislca

Manutenção e Encargos do Ful'ldo Munlclpal de Saúde

--5.000,00

F.R. Grupo;

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se epltca

Atenção Básica

Manutenção do PAB Fixo

·1.869.81

F.R. Grupo;

600 03

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federei - Bloco de

Nllo se apite.a

Atenção Básica

Manutenção do PAB Fixo

DIÁRIA S - CIVIL

Transferêndes Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlen1es do Governo Federal - Bloco de MI

Nllo se apite.a

Atenção Básica

ManutençêO ao PAB FIXO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêndas Fundo a Fundo de Recul'&08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Nllo se eipllco

3.1.90.94.00

500

300

002

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.33.00

500

300

002

3.3.90.48.00

600

999

000

4,4.90.52.00

621

999

000

10.301.0044.2066.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

PREFEITURA

MUNICIPAL

01.612.56910001-70

2025

Exêrclcio :

Fundo Municipal de Sallde

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0044.2118.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301.0046.2116.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

3.3.90.32.00

621

999

000

10.301 .0046.2116.0000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0046.2117.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

10.301.0204.1050.0000

4.4.90.51 ,00

500

300

002

10.301 .0204. 1050.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

01 .612.569/0001-70

2025

Exercício:

575

599

606

609

616

630

635

636

638

642

649

650

651

652

655

10.301.0204.2086.0000

Ações PrevenUvas oe Saóde

Progre,ma de Se,Ocse e1.- Fe,mma - PSF

-107.800,00

F .R. Grupo:

600 03

Transferênci as Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

Manutenção dos Servk;:os da Saúde

Programa de Vigilância Sanitária

-61.105,00

F .R. Grupo;

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, não se aplica

Manutenção dos SeMÇOt de Saúde

Programe de Epidemlologla e Conlrole de Doenças

-2.493,08

F .R. Grupo;

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se eplice

Manutençao dos SeMÇO& do Saúde

Progre,m9 de Epldemlologl8 e Controle de Do8nç8s

-3.000,00

F.R. Grupo;

600 03

Transferênci as Fundo a Fundo de Reeu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

3.1.90.11.00

600

999

000

10.304.0046.2068.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

300

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

NãOHSiplica see. Mun.do Trabalho AS&istêncie social

08.244.0561.2018.0000

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos nãoseaplica

Serviço, Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Anistência SOCial

3.3.90.36.00

500

999

008

08.244.0561.2069.0000

4.4.90.52.00

300

999

008

não se aplica

Fundo Municipal de Assltência Soclal

08.243.0185.2016.0000

Assistência ao Menor

Progrtima Agenle Jovem - AJS

RecurBOS não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não so aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

FundO Munlelp(II de Assitêncla SOcial

08.243.0165.2016.0000

Programa Agente Jovem - AJS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Serviço Social de Proteção Basice - PBF

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1.000,00

F.R, Grupo;

660 00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

não se aplica

Asslslêncla ao Menor

Serviço Social de Proteção Baslca - PBF

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS

não se aplica

Asslslêncla Social Gorai

Desenvotvlmento das Ações do Programa Criança Feliz

-2.000,00

F.R. Grupo:

660 00

não se apllca

Assistência Social Geral

Oesenvotvlmenlo das Ações do Programa Criança Fellz

-2.900,00

Grupo:

660 00

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Reeursoa do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS

não se aplica

Desenvolvimento das AoOes do Programa Criança Feliz

- 1.402,00

Grupo;

660 00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursoa do Fundo Nacional de Ass1stêncla Social - FNAS

não se apllca

Asslst6ncle Soolal Geral

Desenvo1v1mento aas AÇ088 ao Progl'8ma Ct1ança Feliz

- 1.600.00

F.R. Grupo:

660 00

não se apllca

DesenvoMmento das Ações do Programa Crla"98 Feliz

F .R. Grupo:

Transferêocm de Rocursoe do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

nao se aplica

502

511

522

526

533

534

535

536

542

554

558

S59

583

570

572

Atenção B.lslca

-6.000,00

F.R. Grupo;

600 03

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~

Nllo se aptice

AtençAo Básica

Programa de Melhoria do Acesso a da Qualidade - PMAQ

-6.110,50

F.R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não se aplica

Manutenção doa SeNiços de Saúde

Progra,ma Co-FinaOOamento

-56.948,81

F.R. Grupo:

621

Tnmsferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS proveniente5 do Governo E$tadual

Não se aptice

Manutenção dos Serviços de Saúde

Programa Co-Flnanclamento

--5.000,00

F.R. Grupo:

621

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUl1

Transferênda s Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Estedual

Nêo se 9pllca

Manutençto doa SeMÇOt de Saúde

Programa Co-Flnanclameoto

-2.200,00

F.R. Grupo;

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlloseapllc.a

Manutenção dos Servtços de Saüde

Progr.-ma de Prótese Dentéria

-62.327,10

F.R. Grupo;

600 03

Não seapllca

Ações PrevenUvas de SaOde

-8.800,00

Construção e AQulSlçêo de Equlpamentoe para Academia da SaO< F.R. Grupo:

OBRAS E INSTAl.AÇÕES

Recursos não Vinculados de

FUS

Ações Preventivas de SaOde

500 01

-5.500.00

Construção e Aquisição de Equlpamenl08 pars Academia da SalJI F.R. Grupo:

500 01

Recursos l'IIO Vinculados de Impostos

FUS

CAPITÃO

mpostos

GERVÁS IO OLIVEIRA

-7.479,25

F.R. Grupo:

600 03

-1 .246,54

F.R. Grupo:

600 03

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0 165.2017.0000

3. 1.90.04.00

660

999

003

08.243.0165.2017 .0000

3.3.90.30.00

660

999

003

08.243.0172.2081 .0000

3.1.90.16.00

660

999

011

3.3.90.14.00

680

999

011

08.243.0172.2081.0000

3.3.90.30.00

680

999

011

3.3.90.33.00

660

999

011

4.4 .90.52.00

680

999

015

-10.000,00

F.R. Grupo;

500 01

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-962,39

660 00

-800,00

660 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, SIN 01 .6 12.56910001-70 Exercício : 2025

Fundo Munlclpal de Asaitência Social

08.244.0 172 .1074.0000

Assistência Soclt:iol Gerol

Aquisição de Equlpamentoa

- 12.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Trensferi&ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

NAo se aplica

Serviço Social

Menutenç.Ao do Centro de Raf&f"ê~ la da Assistência Soclal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

NAo ·· aplica

SafVlço Social

COnstruçao e Ampliação dO centro de Convlv6neia de ldOsoe

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculado& de lmpostoa

NAo sa aplica

S8MÇO Social

Manutenção do Fundo Munlclpal da Assistê ncia Social. FMAS

MATERIAL OE CONSUMO

Raoureos não Vlnculadoe de Impostos

Nao se aplica

4,4.90.52.00

660

999

000

08,244.0173,2114,0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0561 .1026.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0581 .2009.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

765 08.244.0581 .2030.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 SBf'Vlço Social - 1.806, 16 Encargos e Transporte de Pessoas carentes F.R. Grupo: 1 500 01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO RecursOI nAo Vinculados de Impostos Não se aplica

760

773

774

4,4.90.52.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0051 .1082.0000

Banda de Musica

Aquisição de Instrumentos de fanfarra para a unidade esoolar

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

Ação Cultural

Encargos Diversos e/o Festival do Bode

Nlo se apllea

AçAo Cultural cJo

Encargos Diversos

Festival do Bode

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculadoa de Impostos

Nao se aplica

000

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.56910001-70

2025

Exercício:

775

13.392.0336.2042.0000

Ação Cultural

Real.em Prom.Eventos Fesuvos e Comemor. do Mul'Mcípk)

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllce

3.3.90.30.00

500

999

000

781 13.392.0336.2043.0000 Açao Cultural Incentivo as Ativktades Culturais do Munlclplo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · C IV IL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

783

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.31 .00

500

999

Ação Cultural l ncenUvo as Atividades Culturais do Munlclplo

PREMIAÇÕES

·1.000,00

F.R. Grupo;

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP·

Nlose apllca

000

764 13.392.0336.2043.0000 Ação Cullurul ·1.500,00

l noanUvo as Atividadas Culturais do Munlclplo

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

3.3.90.36.00

500

999

000

-5.000,00

01.612.569/0001-70

Exercício :

2025