Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

FUNDEB

140 12.361.0030.1201 .0000 4.4.90.61 .00 540 999 000 -22.400.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

141 12.361.0030.1201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfe~ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

144 12.361.0030.2002.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -16.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

148 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complomentação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educeção Básic

149 12,361 .0030.2201,0000 3,1,90,11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 540 00 Tranaferências do FUNOEB - Impostos e Tranaferên cias ae 1 mpost0& FUNDEB - Profissionais da Educação Bãsic

153

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-98.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdUCé'lçêO

Béslc

155 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se apli<:a

180

191

194

196

EDUCAÇÃO

DE JOVENS E AOUL TOS

-5.600,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

- 3.100,00

DIÁRIAS

· CIVIL

F.R. Grupo:

Não se aplica

-8.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferências de Impostos.

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

. 11 .200,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

12.361.0751 .2258.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

198 10.122.0012.1785.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu~ não Vincvlad06 de lmPQ6106 SaOde - Despesas com ASPS -21 .300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

204 10,122,0020.1760,0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüda - Despesas com ASPS -21 ,300,00 F .R. Grupo; 1 500 00

208

06554406/0001-00

Exercido:

2025

10.122.0020.1775.0000

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

4.4.90.51.00

500

300 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde · Despesas com ASPS

209 10.122.0020.1788.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS ·21 .300,00 F .R. Grupo: 1 500 00

210 10.122.0020.1790.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -21 .300.00 F.R. Grupo: 1 500 00

211 10.122.0020.2160,0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuf608 não Vlnculadoo de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -85,700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

212 10.122.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nêo Vlncu,aaos ao impostos Saúde - Despesas com ASPS -346.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

221

235

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.37 .00

500

300 000

10.122.0027 .2196.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

CONTRATAÇÃO

Saúde - Despesas com ASPS

158 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -91.200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se apllça 238 10.122.0027 .2196.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despe886 com ASPS -1 17.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

165 12.361.0030.2203,0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.400.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT Não se aplica 237 10.122,0027 .2196,0000 3.1.90.13.00 500 300 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saoae · Despesas com ASPS -212,100.00 F.R. Grupo: 1 500 00

169 12,361.0041.2273.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GERENCIA ADMINISTATIVA E FINANCEIRA -5.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 241 10.122.0027 .2196,0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -85,700,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

(Continua na próxima página)

-353.800.00

F .R. Grupo:

500 00

-223. 700,00

F.R. Grupo:

500 00

540 00

540 00

540 00

540 00

540

648.500,00

500

8.500.00

500

-2.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-476AOO,OO

F,R. Grupo:

569

-21.300,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 faerclclo: 2025

243 10.122.0027.2196.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -700.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saiúde - DeSP$S81$ com ASPS

249 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE CONTRA TACÃO POR TEMPO DETERMINADO -49.400,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe<leral - Bloco de ME Não se aplica

251 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -49.400.00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe<leral - Bloco de Mi Não se aplica

252 10.122.0204.2197.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fe<leral - Bloco de M; Não se aplica

253 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Transferências Fundo a Fundo d8 Re<::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo d8 Mé Não se aplica

254 10.122.0204.2197.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<::ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Mó Não se aplica

255 10. 122.0204.2197.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não se aplica

256 10.122.0204.2197.0000 3.3.80.39.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAUOE -49.400.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo de Mó Não 88 aplica

257 ,o. 122.0204.2197.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Re<::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOoo do M· Não 88 aplica

258 10.122.0204.2197.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUOE -49.400.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo do M· Não se aplica

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554406/0001-00 Exen:;lcio: 2025

259 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE ·117.400.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se aplica

262 10.301 .0020.1170.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EX.PANSAO DO SISTEMA DE SAUDE -168.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es· Não se aplica

276 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUOE -59.400,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. GNpo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nãouapliea

297 10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -117.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

315

10.301.0025.2194.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

CONTRATAÇÃO

--52.700,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de RecufSOS do SUS provenientes do Governo Federél. Bloco de M~

Não se

aplica

316 10.301.0025.2194.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -250.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provonlentes do Governo Federal - Blooo de M· Não SB aplica

329 10.302.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me Não se aplica

334 10.302.0025.2192.0000 3.1 .90.1 1.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonientes do Governo Estadual Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANS 390 15.452.0043.1358.0000 4.4.90.51.00 701 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -1 .000.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios 01,1 Instrumentos Congêneres dos Estados

999 000 Não se aplica

411 17.512.0051.1453.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO -292.900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências de Convênios 01,1 Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

Ar-eigo 3o . Eeee decreeo en-era em vigor na da-ea de eua publ.icaçao.

06554◄06/0001-00

202!5

Exercfclo: