Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ 01.612.578/0001-61
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025/PMFP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025/PMFP
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ADESAO N 002/2025. Ata de Registro de Pregos N 002/2025 do Pregao Eletronico N 003/2025 do Município
Processo Administrativo N 039/2025 - PMFP
de Sao Felix do Piauí/PI
Dispensa Eletronica N 009/2025
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo. Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE FLORESTA DO Piauí/PI, por meio do
de outro lado, a empresa MARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA "Centro Clinica", empresa inscrita no
seu Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 139/2025, de 01 de julho de.
CNPJ/MF sob oN 13.291.328/0001-56, com sede na Rua Felix Pacheco,n 1972,bairro CentroCEP:64.001
2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75,
MARINHO FILHO, portador do RG n 1558459 SSP-PI e CPF/MF n 618.889.403-44, doravante denominada
inciso I, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67,
CONTRATADA
de 2021, e demais normas aplicaveis.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servigos de exames e consultas medicas, a serem
realizados na Cidade de Teresina-PI, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Saude de Sao
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos
Felix do Piauí/PI, por meio de registro de prego, em conformidade com os termos do Edital, e proposta
Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais
apresentada pela CONTRATADA, que fica fazendo parte deste contrato, independentemente de transcricao,
conforme art. 92, Ie Il da lei 14.133/2021
localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo
de Compromisso N 040500/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Termo de Referencia e anexos do
Tal objeto servira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento/FMS do
Município de Floresta Piauí/PI, conforme TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 006/2025
aviso.
Prefeitura Municipal DE SAO FELIX DO Piauí/PI X Prefeitura Municipal DE
FLORESTA DO Piauí/PI.
26 de agosto de 2025 as 17h:00min a 29 de agosto de 2025 as
VALOR: R$ 671.338,67 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos)
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
08h:50min
VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao sera de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DATA DA SESSAO:
29 de agosto de 2025
podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal/FMS/RecursOS PropriOs e
FASE DE LANCES:
A partir das 09h:00min
Vinculados, com suporte orcamentario na seguinte rubrica:
LINK PARA PARTICIPAR:

Unid.
Proj./Atividade
Elemento Despesa
Fnt. Recurso
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Menor Preco
Orcamentaria
10 122 0002 2033 - Manutengao da
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de
1.500,00/300
ADJUDICACAO:
Global
07.02.00
Secretaria de Saude e Sane ament
erceiros Pessoa Juridica
1.600.02/999
Obs.:
OEditalesta
disponibilizado,
integra,
endereco
eletronico

Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP, nos dias
ESTADO DO Piauí
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo enderego e periodo no qual os autos do processo
ieipio d
FLorKST!
$ Município DE FLORESTA DO Piauí
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados
V.%+ DO MA
rabalho e rogresso
Floresta do Piauí/PI, 22 de agosto de 2025.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
VICENTE CESAR MARTINS
Processo Administrativo N 036/2025 - PMFP
Agente de Contratacao/PMFP
Pregao Eletr0nico N0,007/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsavel por esta entidade, no uso das.
atribuig3es que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021,

art. 6, inciso xxxviII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas
constantes do Processo referente ao Pregao Eletronico N 007/2025, objetivando o Registro de Precos
para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestaao dos servigos de locacao de
maquinas pesadas por hora/maquina, visando dar suporte a patrulha mecanizada da Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Municipal de Floresta do Piauí/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
RESOLVE:
Trabalho e progresso
Ante o exposto, verificada a presenga dos elementos necessarios ea regularidade do feito,.
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregao Eletronico No
EXTRATO DO TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
007/2025, ao passo que informo a execugao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - PMFP
favor da empresa A. DA SILVA CONSTRUCOES "Construtora A. Silva", inscrita no CNJP/MF
ADESAO N 002/2025
sob on 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de precos no valor total de R$ 3.364.004,96 (tres
OBJETO:
milhoes e trezentos e sessenta e quatro mil e quatro reais e noventa e seis centavos).
ADESAO a Ata de Registro de Precos N 002/2025 do Pregao Eletronico N 003/2025 do Município
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o.
de Sao Felix do Piauí/PI, a qual tem como objetivo o registro de preco para registro de preco para a.
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
eventual prestacao de servicos de exames e consultas medicas, a serem realizados na Cidade de.
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sangoes previstas
Teresina-PI, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Saude de Sao Felix do.
neste Edital.
Piauí- PI, objeto que servira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude/FMS do
Município de Floresta do Piauí/PI, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus.
Anexos e conforme quadro abaixo:
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRECOS:
MARINHO SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO CLiNICA), empresa inscrita no CNPJ sob
on 13.291.328/0001-56, com sede na Rua Felix Pacheco, n 1972, bairro Centro, CEP: 64.001-160,
na cidade de Teresina - PI, por intermedio de seu representante legal o Sr. Luiz Joaquim Fonseca
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Marinho Filho, portador do RG n 1558459 SSP-PI e CPF/MF n 618.889.403-44.
Prefeito Municipal