Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/09/2025

609
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

ALEPI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ALEPI
DOESTADO DOPIAUT
J Do ESTADO DO Piauí
AL-P-204
CLAUSULA QUINTA- DAS DISPOSICOES GERAIS
Teresina(Pl), 16 de setembro de 2025.
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das partes,
importara na sua rescisao, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do.
PARAGRAFO UNicO - A qualquer tempo, desde que em comum acordo, o presente Convenio
Senhor Prefeito,
podera ser alterado mediante assinatura, pelas partes, de Termo Aditivo.
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelancia, solicito se digne autorizar seja
colocado a disposigao desta Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, sem onus para o orgao
Cabera a Assembleia Legislativa ea Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, publicarem o.
de origem, o servidor dessa Prefeitura Municipal, EMAnueLLITO DE OLIVEIRA cOSTA,
extrato deste Convenio no Diario Oficial da Assembleia e do Município de Dirceu Arcoverde.
procurador do Município, CPF no 985.874.983-04, a fim de que o referido profissional possa
CLAUSULA SETIMA - DO FORO
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidencia da Assembleia Legislativa do Estado do
Piauí
Fica eleito o foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como competente para dirimir qualquer
duvida que possa surgir oriunda do cumprimento do presente Convenio.
Aproveito o ensejo para manifestar a Vossa Exceloncia protestos de especial
E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento em 2 (duas).
consideragao e elevado aprego.
vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas abaixo assinadas.
Teresina (PI), 16 de setembro de 2015.
Atenciosamente,
SEVERO MARIA
SEVERO MARIAAssin
EULALIO
EULALIO
1014:36-0300
Dep. SEVERO MARIA EULALIO NETO
Dep.SEVERO EULALIO
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Presidente
CAFEE
Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde
Wallace Ramon Cafe e Silva
Testemunhas:
Junton
O4488390323
Av. Joaquim Amancio Ribeiro, s/n, Centro
CPE/RG
Jar bny FMy Q63.041663-59
DIRCEU ARCOVERDE-P!
CPF/RG
ALEPI
* ALEPI
SESTADO DOPIAU
DO ESTADO DO Piauí
Convenio que entre si celebram, de um lado, o
ANEXO1
Poder Legislativo do Estado do Piauí, e, do outro
PrefeituraMunicipalde
Dirceu
SERVIDOR DA Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI CEDIDO AO PODER
Arcoverde(Pl), como abaixo se declara
LEGISLATIVO DO ESTADO DO Piauí (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)
NOME DO SERVIDOR
REQUISITANTE
nor forma de direitode um ladc
I. EMANUELLITO DE OLIVEIRA COSTA
ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO
no C.N.P.J.sob
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Deputado SEVERO MARIA EULALIO, brasileiro,
casado,
apital, e, do outro lado, a Prefeitura Municipal DE
DIRCEU ARCOVERDE, inscrita no C.N.P.J.:

WALLACE RAMON CAFEE
SILVA, brasileiro, residente e domiciliado em
que sera regido pelas clausulas e condigoes a seguir,
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
Este Convenio tem como objeto a cessao, entre as partes, de servidores publicos que exercerao
os quais forem cedidos e aos quais ficarao subordinados
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
PARAgrAFo unico -- A cessao de que trata a presente Clausula dependera de comprovagao
ARCOVERDE
por parte do servidor a ser cedido, de que nao acumula cargos vedados pelos dispositivos
onstitucionais
Credenciamento n 010/2025-PMDAV
CLAUSULA SEGUNDA-DA CESSAO
Processo Administrativo n 095/2025-PMDAV
O PODER LEGISLATIVO_DO ESTADO DO_PIAUi (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) e
Contrato Administrativo n128/2025-PMDAV
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
para o orgao de origem e pelo prazo a que se refe
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // cONTRATADO: A. R. Dos sANTOS
SUPRIMENTOs DE INFORMATICA, com sede social na Rua Francisco Ribeiro de Castro n 252 - Bairro Centro
- Sao Raimundo Nonato - PI, inscrito no CNPJ n 12.320.270/0001-69. I/ OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
CLAUSULA TERCEIRA- DA REMUNERACAO
MEI/ME/EPP, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA MANUTENCAO DE IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE
A cessao dos servidores ocorrera sem onus para o Município de Dirceu Arcoverde.
INFORMATICA E TONNERS - DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VIGENCIA: 26 de setembro de 2026. I/ VALOR
cONTRATADO: R$ 172.115,00 (cento e setenta e dois mil e cento e quinze reais). // DOTACAO
ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, FMS, FUS, HPP FMAS, QSE, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. //
O presente Convenio retroage ao dia 1' de fevereiro de 2025 e termina no dia 31 de dezembro
FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOS:Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033
68 Acacio Romeiro dos Santos CPF No 798.447.233-53.
de 2026, podendo ser renovado, automaticamente, de acordo com o interesse ea conveniencia
das partes.
Dirceu Arcoverde-Pl, 26 de setembro de 2025
Prefeito Municipal