Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VccxcVI

dDssixe Ganbe
SDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 316/2025
CONTRATO N 318/2025
O Município de baIXA grande dO ribeIrO, EstaDO dO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO do Piauí,
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, no
Ezequiel, no 2222. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
Municipal, Sr.JOSE LUiS SOUSA, doravante denominado de CONTRATANTE, e
CONTRATAnTE, e do outro lado o Senhor(a) JOSE NILTON FERNANDES DE
do outro lado o Senhor(a) GILSANDRA MARIA PAULO DE SOUSA TORRES,
SOUSA
ovoado
brasileiro(a), casada, residente e domiciliado no Povoado Travessia- Zona Rural
Baixa Grande do Ribeiro-P! . portador do RG no.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no 2.696.812 SSP/ PI e CPF no
024.471.223-90 SSPI PI e CPF^no
983.624.963-04, doravante denominada de CONTRATADO , ajustam e acordam a
CONTRATADO
prAzo^Determinado, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
presente prestacao de servigos, POR PRAZO DETERmInADO, observadas as
clausulas'e condicoes que a seguir reciprocamente celebram 'e aceitam, tudo
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
consubstanciado n 8io art.37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo.
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor, em regi
de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as
ne de 30 hor
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
disposicoes l
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 01 de abril
cLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 02 de abril de
2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA l: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
obrigada
ao contratado a remuneracao mensa
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUSULA
efetuado ao
contratado to
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou pelo
interesse publico,
consubstanciado na insubsistencia dos motivos
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de gualquer
clausula e/ou condicao contratual..
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
'CLAusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato
CLAusuLA yIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vill: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro Pl),01 de abril de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 02 de abril de 2025.
Prefeto Municipa
Qilsrehry: Yan to 0
SousTore
Contratado(a)
PrefeitoMuntcipal
Contratante
Contratado
Contratante
cpF 9373 72 8 33-Z9
Testemunhas:
1_manaIda 8eyei^aB de Sousa_cPF Q44o39 o53 Z3
Risoll l. Bi
CpF 37Z 193 y8Z- 68
2.Josisainodd c?sta
cpF033:2Q9:7s3 29

SRUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO No 317/2025
CONTRATO No 319/2025
O Município De baIXA Grande dO rIbeIrO, EStaDO DO
O Município de bAIXA grande dO RIbeIRO, eStAdO DO Piauí,
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho Ezequiel, no
Municipal, Sr. JOsE LUis sOUsA, doravante denominado de CoNTRATANTE, e
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) MARIENE RIBEIRO DA SILVA,
do outro lado o Senhor(a) MANALDA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA,
de Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG 067.614.423-38 SsP/ PI e CPF
Baixa^Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no 044.039.053-23 SSP/ PI e
CPF no 044.039.053-23, doravante denominada de cONTRATADO ,
acordam a presente prestacao de servigos, POR PRAzo DETERMINADO,
acordam a presente prestacao de servicos, POR PRAZO DETERMINADO,
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
aceitam, tudo consubstanciado n 8io art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n 006/2023
n0,006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo
ao cargo de Monitor Escolar, em regime de 40 horas semanais, em
disposicoes legais e edital do teste seletivo.
o de vigencia deste contrato e de 01 de abril
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 02 de abril de
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
CLAUsULA Il: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
no edital n 006/2023
AUsULA /V:O contratado sera lotado na Zona Urbana
efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei..
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
am a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a
contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusULA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato.
Baixa Grande do Ribeiro (Pi), 01 de abril de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 02 de abril de 2025.
Momadhx B:Basteda te Sono
PrefeitoMunicipal
Contratado
PrefeitoMunicipal
Contratado
Contratante
Contratante
Testemnhas:
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Testemunhas: ..
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