Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

280

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrt Sales, núm ero 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

978 04.122.0005.2042.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F . R. Grupo: 1 500 00

980 04. 122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aP'lca -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃ O SOCIAL

988

04.131.0012.2050.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇ Ã O SOCIAL

3.1.90.11 .00

soo

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

ReoJnios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

996 24.722.0068.2592.0000 RADIODIFUSÃO. TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se a~ica -15.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1002 18.541.0053.1485.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇ ÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1003 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL 500 Rea.Jrsos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1004 18.541.0053.2481.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇ Ã OE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1026 23.695.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrl Sales, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1028 23.895.0064.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo Vlnculéldos de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculado$ de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CUL TURAJS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP< F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇ Õ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transfertncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

1052 13.392,0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5,000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 DO Transferências Destinadas ao SetOI' cultural - LC nº 195/2022-Art. aoDemais Setores da Cultura Não se 8plICll

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transfarêneias Destinadas ao Set0t cultural · LC nº 195/2022- Art. 6° · Demais 5et0(8S da Cultura Não se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transforõnclas Oostlnadas ao Sotor cultural - LC n· 195/2022 Art. ao - Domais Sotoros da Cultura Não se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 715 00 715 999 000 Transferências Destinadas ao Selcw Cultural - LC n· 19512022-Art. 5· - Audiovisual Não se aplica

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 Mutirã o CEP: 64890-GOO Fronteiras PI

Oficio 001/2025 / Departamento de Finanças e RH Fronteiras (PI), 03 de janeiro de 2025

Assunto: Autorização para movimentação de conta corrente

Ilustrissirno(a) Senhor(a) Gerente do Banco do Brasil Agência de Fronteiras - PI

Venho por meio deste, autorizar a SECRETÁR IA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, a Senhora ZILD:tNIA MARIA RIBEIRO, CPF: 394.651.363-87, a movimentar conjuntamente com o Secretá rio Municipal de Finanças, EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os recursos da conta corrente desta agência 1364-1, contas: 14183-6; 10733-6; 8643-6; 6465-3; 11190-2; 20765-9; 28821-7 e 30010-1, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.553.721/0001-05, sendo concedido aos mesmos, poderes para:

- E1nitir cheques;
- Autorizar cobranças;

- Utilizar o cré dito aberto na forma e condições~
- Receber, passar recibo e dar quitação;
- Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
- Requisitar talonár ios de cheques;
- Autorizar déb ito em conta relativo a operações;
- Retirar cheques devolvidos;
- Endossar cheques;

- Requisitar cartão eletrônico;
- M ovimentar conta corrente com cartão eletrôníco sustar / contraordenar cheques;

Cancelar cheque;

Baixar cheques;

Efetuar resgates/aplicações financeiras;

- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
- Efetuar saques de conta corrente e poupança;

Efetuar pagamentos por meio eletrônico;

Efetuar transferência por meio eletrônico;

Efetuar movimentação financeira no RPG;

- Emitir comprovantes;
- Abrir contas de depósitos;

- Consultar contas/aplicação de programas repasses de recursos federais;

- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / a utoatendi.mentos setor público;
- Solicitar saldos~ extratos de investimentos;

Solicitar saldos, extrato de operações de créditos;

- Encerrar contas de depósitos;

- Consultar obrigações de d éb ito direto autorizado;

- Cartão transporte Autorizar débito / transferência meio;

Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor públic o;

- Assinar contratos de abertura de crédito; · Assinar instrumentos de convênios e contrato de prestação de serviços.

500

PREFE ITURA MUNICIPA LDE FRONTE IRAS - PI Avenlde Landrt Seloa, n.:.rnoro 464 06.663.721/0001,06 Exerefcio: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 0 1 DE NOV EMBRO DE 2 024 - LEI N .6 75

FUNDO MUNICIPAi.. DE CULTURA

13.302.0036.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES C ULTURAIS - 10.000,00 3 .3 .90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A. PESSOAS FISICAS F .R . Oropo; 1 716 00 7 18 Transterencias oesunaaas ao SetOI" cu1ture1 - LC n· 19512022-Al't. a- - oemais setores aa Cultura 000 000 Ntlo optloa

13.392.0031S.2002.0000 3 .3 .00.31 .00 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. G~po: 710 999 000 Transferflnclaa da ~fiice Nacional Aldif" Blanc da Foman1 0 Ili, ô.Jltura - Lei n· 14.399/2022 NAolMtapllca

13.392.0038.2652.0000 3 .3.90,40 .00 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO ECOMUNICAl';F.R. Gr'upO: 1 7 19 00 710 999 000 Tranaforflncla· da PolfUca Nacional Aldif" Olanc de Fomenlo e ô.Jltura - Lol n· 14.399/2022 Não apl!ee

1 3. 392.0038.2652.0000 3.3.90.48.00 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. G rupo: 1 719 00 710 000 000 Tnmarerenc:laa da Polftle8 Nac:lonal Aldlr Blanc de Fomen10 · Cultura - Lei n· 14.399/2022 N!lo aplico

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.12◄.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90. 11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re-curao. não Vlncutado9 de lmpo9tos

Nêo se apllee

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.14.00 ... 000 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIAR IAS - C IV IL Reeuraos nao Vinculados de Impostos NO.o opUcn . 1 .000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

-3.81 3.200,00

-25.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.000.00

F.R. Orupo;

500 00