Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
CII

EDUCASAO
EDUCASAO
DAIXAGRANDE
COnTrATO TempOrArIO DE prESTagAO De SErVICO
CONTRATO N 026/2025
CONTRATO No 024/2025
O Município de baixa grande dO RibeirO, estadO DO
O Município de baixa granDe dO ribeirO, estadO dO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante denominado de
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
COntraTAnTE, e do outro lado Senhor(a) LigIa MAriA PEreirA DA
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOsE Luis' sousA, doravante denominado de
ROCHA SOUSA
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) JuLiana pereira Da rochA,
domiciliado na Rua Travessa Lucindo Silva, 130-Bairro Centro,
Baixa
brasileiro(a), casada, professor
Zona urbana de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n
Pint
1454
Grande do Ribeiro -P! , portador do RG no. 045407672012-4 SSP/ MA e CPF
a Sana s
no 061.417.533-02,
CONTRATADO
055.739.623-96,
doravante
acordam a presente prestacao de servigos, POR PRAzO DETERMinADO
CONTRATADO .
ajustam e acordam a pr
ente pres
Stagao de servigos, POR
PRAzO^DeTeRminADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
observadas as clausulas e condicoes que a seguir reciprocamente celebram e
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n 006/2023
CLAusULA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
cargo de professor, em regime de 30 hora
cargo de Professor, em regi
ne de 30 horas semanais, em conformidade com
as semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo..
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de :
25 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar ao contratado a" remuneracao mensal.
estabelecida no edital n 006/2023.
estabelecida no edital n0,006/2023.
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUSULA
Serao descontados do pagamento efetuado ao
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado tc
contratado todos os tributos e dema
CLAusULA Vi: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
pelo interesse publico, consubstan
ciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/
clausula e/ou condicao contratual.
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato
CLAusuLA yIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAUSULA VIIIE
em justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa.Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeito Mynicipal
Contratado
Prefeits Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
cpf _038 4 81 14 1 8`6
Sdoce um.s
CPF O38 h 8LLhJ 8 6
2. leye balins.
CPF 060,947:$43 -59
2. Loyne xAastus J
Senseca.
CPF 060.947.843-59

EDUCACAO
EDUCACAO
IXA GRANDE
CONTRATO No 025/2025
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
O Município DE bAIXA GRANDE DO RIBeIrO, ESTaDO DO
CONTRATO N 027/2025
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinha
Ezequiel, n 2222, centro,nesta cidade,nes
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) Leiliane gOmes mOreirA,
2centro,nesta cid
lade,nest
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado a Rua Julia Rocha, 1075,
Centro
CPF no 055.493.993-26, doravant
nte na Rua Mar
enominado
CONTRATADO
Urbano de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG n%. 2.444.098 SSP/ PI
acordam a presente prestacao de servicos, POR PRAzO DETERMiNADO,
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e.
dam a presel
ente prestacao de servigos, POR PRAZO DETERMINADO,
n0,006/2023
observada
as clausulas.e condicoes qu
seguir reciprocamente celebram e
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
n 006/2023
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
argo de professor, em regime de 30 horas se
CLAusuLA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
fevereiro de 2025 a 31 d
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou
clausula e/ou
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
CLAusuLA vIllI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Louei leiols.minonde o souso
Preteito Municipal
Contratado (a)
Prefeit/Municipal
Contratado(a)
Cont
tratants
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
961486083-91
1.Eisanic mela da silr.
CPF_O129184831
2. Herni Lus ide Soet
CPF 818QU7853-72
2.Clwri's
fernondes

A divulgacao virtual dos atos municipais