Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

Art. 1o - Convocar os candidatos constantes no quadro abaixo, classificados no Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal para a Rede Municipal de Ensino de Socorro do Piauí, Edital n 01/2025,
vigente no Município de Socorro do Piauí/PI, para, na forma do instrumento de abertura do certame
formalizar a entrega de docur
ntos arrolados adiante, cumprindo a ordem do resultado final
homologado por Decreto Municipal
O Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Organica do Município e, ainda, considerando disposigoes constitucionais
que regulamentam admissoes temporarias no servigo publico,
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal no 043/2022, Lei Complementar no. 123/2006, com as alterag0es contidas na Lei
Complementar no 147/2014.
VINcuLACAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico no 012/2025/PMSP, vinculado ao Processo
Administrativo no 1034/2025.
FONTE DE RECURSOS: DESCRICAO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENCAO DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE
DESPESA:3.3.90.30-MATERIALDE CONSUMOFONTE:500

recebimento dos documentos acima arrolados, devendo apresentar, na oportunidade, o original
para conferencia.
CONTRATADA: FM BARBOSA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ no 05.978.722/0001-39,
com sede na Rua Rosendo Vieira no S/N, fone (89) 3482-1341, CEP 64.720-000, centro, Socorro do
Piauí-PI, neste ato representada pelo'Sr. Francineto Martinho Barbosa, portador do CPF no
124.228.118-50, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI..
OBJETo: a contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de generos alimenticios,
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educagao de Socorro do Piauí-PI (LOTE 2).
CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal da Educagao.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 121.729,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e vinte e nove
reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, aos 05 dias do mes de maio
$ 2 - A documentacao exigida no presente edital deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal
da Educacao, situada na Rua Costa e Silva, S/N - Centro, Socorro do Piauí, entre os dias
05/05/2025 a 09/05/2025.
Instrumento: Contrato no 046/2025.
XII - Comprovante de registro em orgao de classe (copia autenticada);
VIII- Declaracao, assinada de proprio punho, com firma reconhecida em cartorio, ratificando
a ausencia de vinculo com entidades administragao publica direta ou indireta, na esfera
Municipal, estadual ou federal;
$ 4o - Nos termos do Edital n 01/2025, a ausencia de qualquer dos documentos constantes nesta
convocacao impedira a admissao do candidato.
VII - Declaragao, assinada de proprio punho, com firma reconhecida em cartorio, ratificando
nao possuir, no ambito do servigo publico Municipal, registro de penalidade administrativa
decorrente de procedimento administrativo disciplinar;
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
XIII - Dados bancarios de conta corrente;
RESOLVE:
XV - Declaracao, assinada de proprio punho, ratificando pleno conhecimento e cumprimento de
todos os termos constantes no edital do certame, 01/2025;
do ano de dois mil e vinte e cinco.
ADERSON BARBOSA Assinado de forma digita por
RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PIE
E MAIS TRABALHO E ACAO
doPIAU
EXTRATO DE CONTRATO

rro do Piauí
P64.720-000
553.671/000
odopiaui.pi.gov.b
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL 01/2025.
CONVOCACAO N 01