gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁ RIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 46.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 46.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 34.633.286,58 |
| DéficitOrçamentário | | 5.570.041,51 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 46.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 3.319.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 49.319.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 40.203.328,09 |
| Despesas Liquidadas | | 40.203.328,09 |
| Despesas Pagas | | 40.203.328,09 |
| Su rávitOrçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 40.203.328,09 |
| Despesas Liquidadas | | 40.203.328,09 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA • RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 29.672.849,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | | 28.432.763,23 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 28.227.240,92 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) • Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 090/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12435P, RESOLVE APOSENTAR ANA MARIA DA COSTA E SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, clas -se 'A', nível 'I', matrícula nº 004147, CPF nº: 185.707.713-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

(~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDITAL DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA N2 01/2025

NÚCLEO "ALTO DO CRUZEIRO -ETAPA 1" -MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n2 06.772.859/0001-03, com sede na BR020, nº 2848, São Raimundo Nonato PI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições do Decreto Municipal n2 23, de 20 de maio de 2025; da Lei Estadual n2 8.153/23; do art. 19, da Lei Federal nº 13.465/17; da Portaria nº 163, de 21 de maio de 2025 e do Provimento Conjunto TJ/PI ne 89/2023, vêm, através deste EDITAL, em obediência ao Princípio da Publicidade que rege a Administração Pública, cientificar os confrontantes não identificados por via postal ou outros interessados sabidos e conhecidos que não foram notificados pessoalmente ou se ou se recusarem a receber a notificação, que tramita perante o Município o procedimento de DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA, cuja finalidade é a Regularização Fundiária Urbana de ocupações coletivas e individuais informais consolidadas na Zona de Intervenção (ZI) denominada "ALTO DO CRUZEIRO -ETAPA 1", localizada na zona urbana deste município. O presente trabalho integra as ações do Programa Municipal "Meu Pedacinho de Chão, instituído pelo Decreto Municipal nº 23/2025, de 20 de maio de 2025. O perímetro abrangido pela DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA é a seguinte:

Definiu-se como Zona de Intervenção (ZI) uma área de 1.194.676,56 m2, localizada no bairro denominado Alto do Cruzeiro. Foi utilizado como critério de delimitação o arruamento já consolidado no núcleo, de modo que a confrontação da ZI são as ruas públicas mencionadas no memorial descritivo correspondente:

Memorial Descritivo do Núcleo Município de São Raimundo Nonato Piauí

1 ENDEREÇO:

Rua Benedito Lopes, Silo Raimundo Nonato - Pl

1 PROPIUETÃIUO:

1 MATRfCULA:

IDATA:

1◄/05/2025

Pn:lillalon;al: s:wn...lA.nderscwl da SIiva Bwboca Tecn61ogo em Geop,\_,..,,to CREA,IPJ: 1918192252/PJ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 ; PROCESSO Nº00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.319.305/0002-05 ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$72.283,50 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOSÉ RIBEIRO PAIVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 79/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 56/2024 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 56/2024, referentes ao processo administrativo nº 00045.011857/2025-76, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea Empresa Philips Medical Systems LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUDIMYLLA SOUSA COSTA, Auxiliar Administrativo-HUT, Matrícula: 52500, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 21 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1216/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAFAEL BARRETO VERAS E SILVA ALVES, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 28.259, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.629, de 21 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

KARLA MARIA FURTADO CALDAS, CPF nº 028.719.*****, para responder pela Chefia do Núcleo Financeiro da Vice-Prefeitura de Teresina, até ulterior deliberação, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 395/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13691P, resolve aposentar DEUZUILA ALVES CAMELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C6', matrícula nº 026253, CPF nº: ***.290.763-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, volunta- riamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.425,37 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

131
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 207, DE 31 DE MARCO DE 2025.
Portaria N209,DE 31DE MARCODE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LAISA SILVA CASTELO BRANCO, portadora do CPF N
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MARCELO CARVALHO DE SOUSA, portador do CPF No
071.958.133-80, para exercer as fungoes do Cargo de Coordenadora de Farmacia da Secretaria.
002.110.243-09, para exercer as fungoes do Cargo de Coordenador de Epidemiologia da Secretaria
Municipal de Saude e Saneamento.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de marco de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025), 135 da Emancipacao.
e um dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025),135 da Emancipagao
Politica.
Politica.
FERNANDAC Assinado de forma
FERNANDA
PINTO
PINTO
MARQUES:75560
MARQUES:7 397
020397
5560020397 Dados:2-35.0
FERNANDA PINTO MARQUESS
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
LUCIA DE
LUCIA DE FATI
CARVALHO
934305
LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 208, DE 31 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 210, DE 31 DE MARCO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. AMARILDO GOMES FONSECA, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Sr. WAGNER CARVALHO ALVES, portador do CPF N 932.114.733-
250.486.783-20, para exercer as fungoes do Cargo de Coordenador de Vigilancia Sanitaria da Secretaria
00, para exercer as funcoes do Cargo de Coordenador de Processamento de Dados da Secretaria.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos
a 1 (primeiro) de margo de 2025, revogadas quaisquer disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trintaS
e um dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco 31/03/2025),135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
FERNANDA
FERNANDA C
PINTO
PINTO
MARQUES:75
MARQUES:75
560020397
560020397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
LUCIA DE
por LUCIA DE
FATIMA SOARES
CARVALHO:0488
0934305
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Processo n 033/2025; Procedimento n 017/2025; Pregao Eletronico no 017/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 01.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa para a
Prestacao de servigos de locacao de estrutura de eventos para o Município de Bonfim do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: No site do Tribunal de
Contas
Estado
Piauí,

portal

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Bonfim do Piauí no
uso das atribuigoes que Ihe confere e considerando a necessidade de dar
cumprimento ao disposto no artigo no 025 de 08 de dezembro de 1995.
CONsIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social, e uma
instancia de deliberacao colegiada que tem como competencia: deliberar, normatizar
e fiscalizar a Politica de Assistencia Social;
Art. 2o - A 2a CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, tem como tema geral: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgencia
por Equidade, Direitos e Participacao", a ser debatido em 05 (cinco) eixos:
CONSIDERANDO a Lei N273/2021 de 12 de margo de 2021, que cria o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPl, a Conferencia Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa eo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e
da outras providencias.
CONsIDERANDO: que e de competencia do Conselho Municipal de
Assistencia Social de Bonfim do Piauí convocar, a cada dois anos as Pre-
Conferencias Municipais de Assistencia Social ea Conferencia Municipal de
Assistencia Social, com o objetivo de avaliar a situagao da Assistencia Social e propor
diretrizes para o aperfeicoamento do Sistema Unico de Assistencia Social;
Art.1o - Convocar a 2a CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS DA
PEssOA IDOsA, a realizar-se em Bonfim do Piauí, sob a responsabilidade do
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa no dia 17 de Julho de 2025
CONSIDERANDO Decreto no 12.015, de 6 de maio de 2024 e Portaria no
1.593, de 26 de dezembro de 2024, que estabelecem prazos para a realizacao das
conferencias municipais, estaduais, distritais, livres e nacional da pessoa idosa.
RESOLVE:
Dispoe sobre a convocagao da 13a Conferencia
Municipal de Assistencia Social de Bonfim do Piauí -- PI eO Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Bonfim do Piauí no
cumprimento ao disposto no artigo no 11 Lei n273 12 de marco de 2021.
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Resolução N 001/2025

- EIxo 2: Fortalecimento das Politicas para a protecao a vida, a saude e ao
acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;.
- Eixo 3: Protecao e Enfrentamento a todas as formas de violencia,
abandono social e familiar da pessoa idosa;
- Eixo 4: Participacao Social, Protagonismo e Vida Comunitaria na
perspectiva das multiplas velhices e,
- Elxo 5: Consolidacao e Fortalecimento da atuacao dos Conselhos de
Direitos da Pessoa Idosa como Politica do Estado Brasileiro.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 11/2024 - SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS

I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.004788/2025-36. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do Contrato nº 11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 11/2024, exceto as que estejam neste TER -MO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de execução constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL será acrescido em 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do seu vencimento em 21/10/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, conforme o Justificativa da Engenharia id 13468716 ea Auto -rização do Superintendente id 13540127 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.004788/2025-36. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
publico que no dia 24 de novembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura
proposta/documentagaorelativa
aoPregao
Eletronico
056/2025/PMBJ, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no endereco

ramo pertinente para a aquisigao de camaras de conservagao, voltada para o
controle de temperatura de insumos e reagentes em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Bom Jesus-PI, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
129.713,22. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao,
por meio do enderego eletronico: cplbomjesus2021@gmail.com
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicagao, retroagindo seus afeitos 03 de
novembro de 2025.
AVISO DE Licitação
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A TTJNHO/2025

RGF ANEXO 4 (LR.F, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Refer!ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Jº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Jl) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(ll1l | 000 | 000 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 52.265.319,29 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º. art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VT) = | 52.265.3 19,29 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.362.45 1,09 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIJ do§ 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.526.205,98 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.658.572,35 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Opcracõcs de rccstrururacão e rccomposicão do principal de dívidas | º · ºº 0,00 | 0,00 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNJClPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007 .212.513-66 CONTADORCRC-PI 12.135/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1230/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARMEM LÚCIA RAMOS DE SOUSA, Chefe da Seção de Arquivos Administrativo e Legislativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 720/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.08.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servido -ra requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 5590/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 1194/2025 - AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.052135/2025-37), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especia -lidade Auxiliar de Administração, ocupado por SILMARA DE ANDRADE MENDES , cpf nº 629.697.***-**, matrícula n° 69718, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1508/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar KAUAN DE MEDEIROS BRITO. do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Administrativo de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 024/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: oo03 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diario) em Veiculo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-.
condicionado, motor potencia minima 2.4, 4 portas, combustivel diesel, capacidade minima de carga 5o0kg, em bom estado de.
conservacao, manutengao por conta da contratada, modelos de referencia HILUX, S-10, FRONTIER, AMAROK, RANGER ou
similar. PARA A SEC. ASSISTENClA SOClAL - Valor Referencia: 7.500,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
ANTONIOFRANCISCOCARDOSO (730.860.613-91)
89.988,00
SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

Id:O047F1FFBAFFABA0
TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0003 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diario) em Veiculo Pick-up 4x4, cabine dupla, ar-.
condicionado, motor potencia minima 2.4, 4 portas, combustivel diesel, capacidade minima de carga 5ookg, em bom estado de
similar. PARA A SEC. ASsiSTENCIA SOCIAL - N/C - Valor Referencia: 7.500,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
7.499,00
89.988,00
EDILSON SERVULODE SOUSA

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 047/2025
PROCESSO N: 052/2025
PREGAO ELETRONICO N:024/2025
CONTRATADO:ANTONIO FRANCISCO CARDOSO, CPF: 30.860.613-91.
OBJETO:
DEEMPRESA/PESSOA
FISICAPARA
PRESTACAO DE
SERVICO DE TRANSPORTES PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE BARRAS - PI,
VENCEDOR DO ITEM 003.
VALOR: R$ 89.988,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E)
OITO REAIS)
FONTE DE RECURSO:FPM /FME / FMAS /ICMS /RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:07 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 07 DE ABRIL DE 2025 A 06 DE ABRIL DE 2026.
Barras-PI, em 07 de abril de 2025
S0ene
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 401/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, NYCHOOLAS HAYSTHEN GOMES OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 114743, na função professor na disciplina de MATEMÁTICA no E.M. PROFESSOR OFÉLIO LEITÃO, turno MANHÃ, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 13 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO N.º 32/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA LOCALIDADE SOINHO, inscrita no CNPJ nº 32.122.365/0001-85. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/ PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 267.863,60 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DOS PRODU- TORES DA LOCALIDADE SOIM CNPJ Nº 15.081.296/0001- 90 | 1 | COENTRO | KG | 3.560 | R$ 11,97 | R$ 42.613,20 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODU- TORES DA LOCALIDADE SOIM CNPJ Nº 15.081.296/0001- 90 | 2 | CEBOLINHA VERDE | KG | 3.560 | R$ 11,89 | R$ 42.328,40 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODU- TORES DA LOCALIDADE SOIM CNPJ Nº 15.081.296/0001- 90 | 3 | ALFACE | KG | 3.000 | R$ 13,94 | R$ 41.820,00 |
| | 4 | BANANA | KG | 9.160 | R$ 8,65 | R$ 79.234,00 |
| | 5 | MACAXEIRA | KG | 5.000 | R$ 6,88 | R$ 34.400,00 |
| | 6 | ABÓBORA | KG | 4.200 | R$ 6,54 | R$ 27.468,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 267.863,60 | R$ 267.863,60 | R$ 267.863,60 | R$ 267.863,60 | R$ 267.863,60 | R$ 267.863,60 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - José Ri -bamar da Silva Torres, Presidente.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 29/05/2025

lt0f' - ANEX05tl,RF,11t. 55.Incilom,..\_ · .,

Ido 1

| " TOTALDOSRl'.CURSOSNÃOVINCULADOS(l) | -219.591,22 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 15.1119,!IO | ·295.Jll,12 | 626.235,47 | | -921.616,59 |

| TOTAL00SRECURSOS VINCULADOS(Il) | 322.136,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -38.451.20 | 360587,93 | 0,00 | 0,00 | 360587,93 |
| -vmilob,P!mdb:iaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -Vinomdao•FIDb | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -de()pençõeo de~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -deAlienoçtodeBono/Ativm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -~'"Vinóulab• D,pmi.,.Judioiaio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ~-l!x-eotiriol | 322.136,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -Jl.451.20 | 360.587,93 | 0,00 | 0,00 | 360.587,93 |
| 0.-ReolnooVonoulocb | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ID) • 11 +D) | 42.545,Sl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -22661,30 | 65.~81 | 626.235,47 | 0,00 | -561.1128,66 |

FONTE: SCP!· Cuiabilidade [9.50.29.IID].PREFEll'URA MUNÍCIPALPEDELA VISTAOOPIALl

OILDBNI RODRI B SOUZA Ol3.44l373-22 CONTADORACRC'Pl-0116!l0/0-I

ld:OCC565243236EAA5

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE G ESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBD.JDADE DE CAJXAE DOS RESTOS A PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.944, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 0014/2025 - PRODATER, de 11.04.2025, resolve

NOMEAR

CARLA RAQUEL DA ROCHA FERREIRA, CPF nº 947.536.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados PRODATER, com efeitos a partir de 23.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1511/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCUS ROBERTO SOARES ARAÚJO. do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Geral de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

242
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV
ministerrra
santer lomen
INAL
ESTADO DO Piauí
ida Barao de Santa F
ULTURA
NExO IV - DECLARAgAO ETNICO-RACIAI
CPF: 917.761.713-49
Assistencia social
NOME: RANIELA DE SOUSA LIMA
CPF:062.492.313-40
DEFICIENCIA
Esporte
MIRANDA DE ALMEIDA
CPF: 042.107.093-52
. Cultura
NOME - ASSINATURA DO DECLARANTE
NOME: ISLANE CARVALHO RIBEIRO
ANEXOVI-FORMULARIOI
TACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO
CPF:618.586.273-54
NOME DO AGI
E CULTURAI
CNPJ:
dos orgaos municipais gestores das politicas sociais de saude, educacao,.
CATEGORIA
RECURSO:
NOME: HELMA MARTINS ALVES DUARTE
CPF:949.095.473-04
Justificativ
Local, data.
NOME: LUIZALDA
ALVES PEREIRA
CPF: 308.737.703-15
Assinatura
ACAC
NOME DO AGENTE CULTURAL:
CPF/CNPJ:
CATEGORIA:
RECURSO:
NOME: PEDRO HERCULANO BEZERRA DA SILVA
CPF:048.909.503-89
NOME: FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE
Local, data.
CPF:003.385.436-69
Assinatura
NOME: JOSE ANTONIO DE CARVALHO
CPF:276.149.483-00

sentaFlomens
SentaFlome
NOME: JOSE VIEIRA DE SOUSA NETO
Portaria n92 /2025
DISPOE SOBRE
NOMEACAO DOS MEMBROS DA
COMISSAO
Municipal
PARA
nte e juventude;
PROMOVER E COORDENAR A ELABORACAO DO
NOME: GISELE SILVA SOARES
Município DE SANTA FILOMENA E DA OUTRAS
CPF:062.437.043-78
das associacoes comunitarias com atuacao no atendimento dos direitos da.
crianca;
FERNANDO ANDRADE COELHO, na qualidade de Prefeito
Municipal e Santa Filomena, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e,.
NOME: LAURYANNE DOS SANTOS GOMES
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal no 13.257/2016-
Marco Legal da Primeira Infancia;
CONSIDERANDO o Decreto n 10, de 05 de maio de 2025, que
NOME: MIRANILDE MATOS DE CARVALHO
agao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;.
CPF:053.116.873-55
s membros da
elaboracao do Plano Municipal pela Primeira Infancia;
RESOLVE:
dos orgaos da imprensa;
Art. 1 Nomear os Membros abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal.
NOME: WILLIAM OLIVEIRA PAULINO
CPF:621.948.743-56
Primeira Infancia de Santa Filor
das familias
NOME:ELIZANGELA PEREIRA BARBOSA
NOME:JANAI GOMES PEREIRA
Saude
Santa Filomena/PI, 18 de maio de 2025.
NATACHA
govbr FERN
CPF:612.048.083-84
FERNANDO ANDRADE COELHO
Educacao
NOME: JOSELICE LIMA AMORIM AMARAL ROCHA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

261

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Salas, 340 06.728.240J0001-93 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales. 340 06.728.240/0001·93 Exercido: 2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

130
Ano Xxil Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvIII

Prefeitura Municipal DE
PREFEITURAMUNICIPAL DE
F LORES
FLORES
PIA
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piau
PICEP:64.820-000CNPJ:06.554.158/0001-90
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 022/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 012/2025
CONTRATON.020/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N%. 028/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON.026/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS,
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de material de consumo (generos
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS POCOS,
alimenticios e outros) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI.
MOTORES
PRESTACAO DOS SERVICOS DE
INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI - CNPJ
EM POCOS TUBULARES ARTESIANOS) DO Município DE FLORES DO Piauí -
06.554.158/0001-90
CONTRATADO: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ 02.227.838/0001-48
06.554.158/0001-90
CONTRATADO: LEANDRO LUIZ TELES REGO LTDA - CNPJ 10.799.694/0001-22
VIGENCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATE 12 DE MARCO DE 2026.
VIGENCIA:DA DATA DA SUA ASSINATURA ATE 12 DE MARCODE 2026
VALOR TOTAL EM RS: R$ 433.114,78 (quatrocentos e trinta e tres mil e cento e
VALOR LOTE I EM R$: 151.050,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E
quatorze reais e setenta e oito centavos)
CINQUENTA REAIS).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIO
2025.
2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025

PREFEITURAMUNICIPALDE
F LORES
PIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO PIAUIS
Avenida Getulio Vargas, 442 Centro, lores do Piauí CEP: 64.815-000 CNP:06.554.158/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 021/2025
PRESTACAO DE
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021
CONTAS GERAL
MOTORES E BOMBAS SUBMERSAS, E PRESTACAO DOS SERVICOS DE
06.554.158/0001-90
EXERCICIO 2024
VALOR LOTE II EM R$: 105.549,00 (CENTO E CINCO MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS)
ADMINISTRACAO:EVANDRO FERREIRA DA COSTA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

Processo N 027/2025; Pregao Eletronico N 014/2025; Sessao de Abertura: 14:00
horas, do dia 25.03.2025. OBJETO: Contratagao de empresa para prestar servigos de
divulgagao das agoes da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro
na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LVE, ap0s exame criterioso de
documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio,.
RATIFICAR o procedimento de Pregao Eletronico n 023/2025, para o fim de que a adjudicagao.
produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a.
empresa WILTON DA COSTA 04665789460, inscrita no CNPJ n= 27.247.937/0001-12, no valor
total de R$ 80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais), em atendimento ao seguinte.
objeto: O objeto da licitagao eo credenciamento de microempreendedor individual (MEI),
destinado a contratagao de servigos de Manutengao em Informatica, destinados a Prefeitura.
Municipal, as Secretarias e orgaos deste Município..
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteragoes.
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
Contratagao de empresa para prestar servigos locacao dos softwares para Sistema de
Contabilidade Publica, Sistema de Pessoal/folha de pagamento e Sistema de
Protocolo de Beneficios Previdenciarios para o Município de Boqueirao do Piauí -

Periodo de propostas: de 07/03/2025 a 12/03/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

SANTA CRUZ
DO Piauí
Agora,e Avancar!
TERMO DE RATIFICACAO
PREGAO ELETRONICO 023/2025
CONTRATO No: PE 023/2025
Santa Cruz do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025.
LAIS BARROSO
LAIS BARROSO MARTINS DO
-0300
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
NDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 031/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 573/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA, Chefe do Serviço de Processamento de Textos Legislativos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01	de	abril	de	2022.	Art.	2º	A	presente	Portaria	en -tra	em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A EMPRESA INSTITUTO NEUROKIDS DR RICELLO LIMA LTDA CNPJ: 34.671.729/0001-01, ESTABELECIDA NA AV SENADOR AREA LEAO 596, TERESINA-PI CEP- 64.049-110, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIP2500541500 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.30-5-03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ nº 23.689.763/0007-82, localizada na Rua Durvalino Couto, s/n, Bairro Jóquei, Teresina-PI, CEP nº 64049-120, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para atividade de Educação Superior (CNAE 85317-00).