Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

TURA
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 375/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N 377/2025
06 de Maio de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANDreIA DO
NASCIMENTO SANTOS (CPF 082.223.613-33), para a fungao COORDENADORA
RESOLVE:
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
Art.1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sr(a).VALDiReNE
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
MACHADO CARVALHO (CPF 827.575.933-15), para a fungao COORDENADORA DE
BUSCA ATIVA juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANOFELIPPE DE MELO
DEMELO

TURADE
COCAL
Prefeito Municipal
Um Nouo Tempo para Todos!.

Portaria N 376/2025
06 de Maio de 2025
CMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DEASSISTENCIA SOCIAL
COCAL-PI
provimento em comissao e de funcoes de
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
outras providencias.'
Resolução N 08 DE ABRIL DE 2025
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
"Dispoe sobre a Convocagao da 9a Conferencia
RESOLVE:
Municipal de Assistencia Social e da outras
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ciceRo
REYNALDO BATISTA DA NOBREGA (CPF 046.615.443-74), para a fungao
providencias".
COORDENADOR EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
O Colegiado do CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
- CMAS, em Reuniao Plenaria realizada no dia 08 de Abril de 2025, no uso de suas.
competencias legais que lhe confere a Lei de n 737/2024.
CRISTIANO FELIPPE DE
RESOLVE:
EtELOr
MELO
Art. 1 Convocar a 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social, com a atribuicao de avaliar
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a paridade entre governo e sociedade
CMAS
civil.
COCAL - PI
Art. 8 Os delegados eleitos nas Plenarias Municipais receberao suporte financeiro do Município
para participarem da Conferencia Estadual.
a Politica Municipal de Assistencia Social e propor diretrizes para o aperfeicoamento do
Cocal -- Piauí, em 08 de Abril de 2025.
Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS.
Art. 2 A 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como tema central:
"20 anos do suAs: Construgao, protegao social e resistencia".
Maria'de Jesus Felix Portela
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Art. 3 A 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social abordara 5(cinco) Eixos
1. EIXO 1 - UNIVERSALIZACAO DO SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito
as Diversidades;d

II. EIXO 2 - APERFEICOAMENTO CONTINUO DO SUAS: InOVaCaO, Gestao
CMAS
Descentralizada e Valorizacao Profissional;
COCAL-PI
DEASSISTENCIA SOCIAL
III.
EIXO3
INTEGRACAODE BENEFICIOS ESERVICOS
SOCIOASSISTENCIAIS: Fortalecendo a Protecao Social, Seguranca de Renda ea Inclusao Social
Resolução CMAS N. 09/2025
no SUAS;
"Dispoe sobre a Criacao de Comissio de organizacio
da 9' Conferencia Municipal de Assistencia Social
IV. EIXO 4 - GESTAO DEMOCRATICA, INFORMACAO E COMUNICACAO
ano 2025."
TRANSPARENTE: Fortalecendo a participacao social no SUAS;
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Cocal - PI, em reuniao ordinaria
no dia 08 de abril de 2025, registrada em Ata n 05, no uso das atribuicoes conferidas pela sua Lei.
V. EIXO 5 - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EQUIDADE NO CO-
de Criacao;
FIANCIAMENTO DO SUAS.
Resolve:
Art. 4 A 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a de forma presencial nos dias
Art. 1 - Criar a Comissao para a realizacao da 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social
25 e 26 de junho de 2025, requerendo que:
de Cocal - PI a realizar-se no ano de 2025 conforme estabelecido na Resolução CNAS/MDS nA pre-conferencia Municipal de Assistencia Social serao realizadas no dia 08 de maio
174, de 14 de novembro de 2024 que dispoe sobre a convocacao da 14a Conferencia Nacional de
de 2025 conforme a data a abaixo;
Assistencia Social em conformidade com o tema *20 anos do SUAS: construcao, protecao social
a) Dia 08 de maio as 14:00 horas - local Servico de Convivencia e Fortalecimentos
e resistencia", garantindo a acessibilidade dos participantes.
de Vinculos;
Conforme descrito a seguir:
Art. 5 A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho
Municipal de Assistencia Social (CMAS), com composicao paritaria dos representantes do Governo
1- ANTONIO DIEGO DE CARVALHO SILVA (Titular/Governamental)
e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS, sera responsavel pela organizacao e
2-EMILLY KARINE FERREIRA DE SOUSA (Suplente/Governamental)
operacionalizacao da 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social..
3-MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOURA (Suplente/Sociedade Civil)
4- ALZENIRA FRANCISCA DA SILVA (Titular/Sociedade Civil)
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social ea Secretaria Municipal de
Art. 2- Os casos omissos serao tratados pelo Conselho Municipal de Assistencia Social.
Assistencia Social (SEMAS);
Art. 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 6 As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de dotacao propria
do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social.
Cocal - PI, 08 bril de 2025.
Maua oli fus Telis Pontlo
Art. 7 O Município durante a 9a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera delegados
para participacao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no Regimento Interno da
Maria de Jesus Felix Portela
Conferencia e baseado na tabela de proporcionalidade populacional e porte do Município conforme