Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 06/11/2025

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Estado do Piauí

Cãmara Municipal de Alagolnha do Plaul aua 5'rg\o fla\ho s/n, Centro -Alagolnha do Plauf -PI. CEP: 64.655-000 CNPJ. 01.614.104/0001-59 fone: 89.3442.1187

E-mall: cmalagolnhadoplaul§hotmall.com bml. Senhor Presidente da,

Clmara Munldpal de Alagolnha do Plaul, Estado do P1aul.

PROJETO DE LEI NI ll / 2025

Alagoinha do Piaul-PI, 26 de Outubro de 2025.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal, Assoclaçlo dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Olho Otigua no Munldplo de Alagolnha do Plaul-PI, Inscrita no CNPJ: 42.516.202/0001-30, e d6 outras provldlnclas.

o Presidente da Cãmara Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí .

Faço saber a todos os munícipes, que a Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, aprovou e sancionou o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1!. Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a Assoclaçlo dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Olho Dégua no Munlclpio de Alagolnha do Plauf-PI, Inscrita no CNPJ: 42.516.202/0001·30, pelos relevantes serviços prestados aos seus associados. membros e as familias existentes e residentes nas comunidades rurais que compõe as áreas de abranglnda da referida associação , tendo como finalidade, promover a uniã o de seus associados e de todos os moradores, especificamente esforçando para melhorar as condições e qualidade de vida dos mesmos, buscando o desenvolvimento da coletividade, somando esforços e juntos conseguir o bem-estar social num dima de solidariedade.

A". 22. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação .

Clmara Municipal de A1a1olnha do Piauf, Estado do Plaui, 26 de Outubro de 2025.

Vereador • PT

Promulgada

--= íi« w Presidenta da.Câmara Municipal

sancionada

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em5'

Presidente da Cãmara Municipal

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EXTRATO CONTRATUAL Nº 014/2025-DISP./PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2025-PMP /PI MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025-PMP/PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pamaguó - PI CNPJ.: 06.554.265/0001-18

CONTRATADA: MARIA VALDINEIDE GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES (CAMAPPIN VARIEDADES)· CNPJ.: 41.516.071/0001-29

OBJETO: Destina-se o presente contrato a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tecidos, aviamentos e outros, para suprir as necessidades do Município de Pomaguó-PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência , anexo do Edita.

VALOR GLOBAL: R$ 62.614,50 (sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: Vigoraró por um período 12 (meses). contados da assinatura contratual. prorrogóvel na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021 .

- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios do Orçamento Geral Municipal paro o exercício 2025, aboixo discriminada:

· FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

- 04.122.0001.2012.0000; 12.306.0007.2032.0000: 12.361 .0036.2025.0000: 12.361 .0036.2103.0000: 12.365.0007.2032.0000; 10.301.0001.2051.0000: 08.244.0001 .2056.0000: 08.244.001 1.2094.0000: 08.244.001 1.2098.0000; 12.361.0036.2028.0000: 12.361.0036.2031.0000: 12.365.0013.2034.0000 .

NATUREZA DA DESPESA:

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

- FONTES DE RECURSOS: 500/ 550/ 552/750/7 51 / 600/ 621 / 6YJ/ 540/ 541 / 543.

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.

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·········-;······---·.-.,,,, ,,, . ,,,,, ., ,-GABINETE 00 PREFBfO-PMI/PI · 2025 E·maD: administrativo@panogua.pi.gov .br PAINAGUÁ · PI.

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| TABELA DE PRECOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlcfPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlcfPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| ExemPlar suPerior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |