Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

ld:OCC5653A8C3ESEDO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº00ll2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 27 (Vinte e sete) dias do mês de Janeiro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos portadora do CNPJ: 06.553.87910001-85 ea empresa: FJ DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ N· 37.635.36310001-03, neste ato representado pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do CPF: 045.607.903-37. AV SANTOS DUMONT, 03, CEP: 64.270-000, Centro, MUNIClPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00912025

CONTRATO Nº: 0l01 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 00112025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LAURA VIEIRA DE SOUSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ EMENDAS ESPECIAJS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 122.045,84 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAJS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso!, da Lei n· 14.1331 2021, que regem as licitações públicas .

FORO: Comarca de Capitão de Campos - PI.

Capitão de Campos (PI), 27 de Janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

FJ DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA -ME CNPJ Nº 37.635.3631 0001-03

Francisco Jose de Oliveira CPF: 045.607.903-37 CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL OE CAPITÃO OE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld :089B94D173AOSED3

Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO

- 001/2025

Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descrição e documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no Art. 75, Inciso 1 , da Lei Nº 14.1331 2021 , que regem as licitações públicas.

Capitão de Campos (PI), 27 DE JANEIRO DE 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:OB621FC22EB45ED9

O Prefeito Municipal de Capitão de Campos (PQ, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à DISPENSA DE LICITAÇÃO , obedecendo aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

RESOLVE:

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025, declarando vencedora a Empresa: FJ DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ N° 37.635.363/0001-03, neste ato representado pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do CPF: 045.607.903-37. AV SANTOS DUMONT, 03, CEP: 64.270-000, Centro, MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercido: 2024

DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 · LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na imporUlncia de R$8 . 627 . 858 , 64 distribuidos as seguintes dotações :

| | Suplementaçã o ( | + ) | | 8.627.858,64 | |

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 32 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêo&e aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 57 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 650.000,00 F.R: 1 500 | 00 |
| | 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllca | 250.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 815.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 66 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recul'50S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS | | |
| | 87 | 28.843.0000.2670.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | AMORTlZAÇÃO E JUROS DADÍVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001 -50

Exercfcio:

2024

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001 -50

Exercfcio:

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

28.643.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71.00

500

E JUROS DA DlviDA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

soo

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposIos

Não se apllca

96 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplk:a

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

115 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

116 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 550.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congêne res da Uniã o 999 000 Não se aplica

122 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce

127 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 230.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

152 17.512.0051.2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 80.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se .iplic.:i

285

287

288

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

268

12.361.0032.2241 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferência do Salario-Educaç3o

Nao se epllca

000

MANUTENÇÃO

FUNOEB -

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3. 1.90.04.00

540

230 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profisslorials da Educação Bãs ic

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - ProfissOOais da Educação Básic

12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 363.140,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 54 1 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bâsic

289

12.381.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAA T 230 000 FUNDES - Profissiooais da Educação Básic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES 30%

320

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 260.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transfer6ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos 999 000 Não se apllca

324

327

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000.00 3 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNOEB. Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 370.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB · 30%

328 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 542 01 542 Transferênc ias do FUNDEB - Complementaçao da Unlao- VAAT 999 000 Não se aplica

329 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 215.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA F.R.: 1 543 01 543 Transferê nc:iflS do FUNDEB- ComplementflçAo dfl União-VAAR 999 000 Não se spllca

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

367

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ,00 00 ,00 R&C1Jrsos não Vincul9dos ~ lmposlos 300 000 Soúde - Despesas com ASPS

368

370

385

387

392

398

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 BOO 02 BOO TransferênclH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F~eral - BIOco de ManuIen 999 000 Naose aplica

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

1D.301.0020.2160.0000

3.3.90.30.00

300 000

3.3.90.30.00

BOO

999

000

105.000.00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

605

Assistência flnanoefra da União destinada a oomplemeotação ao pagameoto dos pisos salarlals para profls

Nlose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

Rewr&Q3

VincultM:103

lmposl03

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

250.000,00

500

5.000.00

BOO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nlose aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 295.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 ,00 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde - OiMpese,s com ASPS

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR[OJCA F.R.: 1 ,00 00 ,00 Recursos n&o Vlncul&dos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

PRAÇA SANTANA,

317

06.554.042/0001-50

Exerofcio;

2024

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

157 25. 752.0065.2590.0000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELé.TRICA 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o OJstelo do Serviço ~ llumlnação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

159 25.752,0065.2590,0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELl:.TRICA 80.000,00 3 .3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recu= da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP 999 000 Nãoae aplica

02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

184 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CJVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados ~ Impostos 999 000 Não se apllca

189 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 225.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

201 13.392.0038.2295.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 719 05 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento é Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 N.!loae apllca

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

229 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados ~ Impostos 200 000 Educação · Dospesas com MOE

231 12,361.0030.2202,0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOAMENTAL 190.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculedos de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

232

12.361.0030.2202,0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculedos de Impostos

200

Educaç-80 · Despeses com MOE

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

390.000,00

500

20.000.00

500

15.000.00

500

130.000,00

550

100.000,00

540

200.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2024

Excrcicio:

DECRETO N° 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

409

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

3.3.90.92.00

500

300

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.11 .00

804

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999

50.000,00

340.000,00

20.000,00

605

180.000,00

1 500

50.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vincul8dos de lmposlos

Saúda· Despesas com ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

AsslstAncia financeira da União destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para protii

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

804

Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Nlo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

000

468 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recunios não Vinculsdos de lmposlos Saúda· Despesas com ASPS

479

501

528

10.301 .0025.2191.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

604

150.000,00

604

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferéncil'.ls Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se

aplica

Transféfênelas

Pf'OVénlentes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunnanos de

999

000

Não se 6plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferfincia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncia Social - FNAS

Nêo 88 aplica

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001 -50

PRAÇA SANTANA, 317

06.564.042/0001-50

2024

ExerclctO:

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

52 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -70.000,00 F ,R, Gn.ipo: 1 500 00

71 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocurso5 não Vinculados do Impostos Não se apllca -70.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

120

131

134

142

145

04.122.0005.2040.0000

4.4.90.52.00

755

GESTÃO ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

999 000

Nã o se apllca

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

20.605.0055.1503.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E lNSTALAÇOES

Outras Transferlnclas de Convênios

999 000

Não 68 aplica

15.451.0040.1322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0040.2320.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.52.00

706

999 000

15.451 .0040.2325.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17 .511 .0050.1420.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercido:

2024

Exerclcio:

2024

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTêNCIA SOCIAL-FMAS 642 08.244.0016.2146.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 661 04 153 17 .5 12.0051.2451.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmPoStOS Não se aplica -240.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

163

197

26.782.0070.1613.0000

3.3.90.39.00

500

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllca

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

203 13.392.0038.2296.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 716 05 716 Tr.msfer6ncias OesUnadas ao Setor cultural · LC n° 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura 999 000 NAo se aplica

·199.000,00

F.R. Grupo:

500

-220.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAoaeaptiea

AÇÕES DE

UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'80s não Vinculados de Impostos

Nã o 68 apllca

AÇÕES DE

UTIUOAOE PÚB LICA

Transferência Especial da União

Não se aplica

AÇÕES DE

UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

-240.000,00

F.R. Gn.,po:

755

-405.000,00

F.R. Grupo:

700

lnsln.lmentos Congêneres da União

-130.000,00

F.R. Gn.rpo:

500

-130.000,00

F.R. Gn.ipo:

500

-140.000,00

F.R. Grupo:

706

·240.000,00

F.R. Grupo:

500

·240.000,00

DE SANEAMENTO BAsrco RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.ipo:

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumentoa Congêlleres

Não 68 apllca

700

da União de i

634

636

427

447

643

566

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

08.244.0016.2146,0000

3.3.90.30.00

669

999 000

Nilo se aplica

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se apllea

SECRETARIA MUN.DO TRABALHO E 00 EMPREENDORISMO

609 11.331.0026.2193.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃ O DAS AÇÕES OE PROT. E BENEF. AO TRABALHAO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00 204 13.392.0038.2296.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 05 Transfer6nclas Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 19512022- Art. 5" · Audiovisual Não se aplica

205

210

224

13.392.0038.2296.0000

3.3.90.36.00

716

999 000

27 .812.0073.1652.0000

4.4.90.51 .00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 -

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

NAo set:tpllca

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200 000

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com

MOE

225 12,361 .0030,2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 716 05

Art. 8" - Demais Selores da Cultura

-60.000,00

F .R. Grupo:

500

-240.000,00

F.R. Grupo:

500

620

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

18.542.0056.2505.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3,1.90,11.00

500

999 000

Artigo 2o. -

DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN.

Nã o se apllcEI

O crédito abert.o na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3. 1.90. 11.00

500

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

999 000

Não aplica

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇ ÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

660

716,64

669

35.000,00

500

20.000,00

500

-405.000,00

F .R. Grupo:

1 500

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

226 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

235 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

282 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO -200.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

284 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.39.00 571 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 571 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Excrclclo: 2024

02 0B 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

415 10.301.0025.2180.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

417 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienteG do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

430

10,301.0025.2165.0000 3.1.90.16.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo· 1 604 02 TransfarAndas provenientes do Governo Federal dut.inadas ao vencimento dos agenles comunitários de Não 5e epllca

431

10.301 .0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfttr&nclas Fundo a Fundo do Rocuf"500 do SUS proveolentos do Govomo Fcderal BIQÇQ Nã o se aplica

do Manute

999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica 435 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos. do SUS provenientes do Governo Federal 81 QÇQ de Manute Não se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

299 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 -450.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

302 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -450.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

312 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -454.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica

340 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 EM!rclcio: 2024

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30%

345 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grupa: 1 542 01 Transferên cias do FUNDES- Complementação da União- VMT Não se aplica

348 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·290.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5-42 01 542 Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAT 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

358 10.301 .0025.2192.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ..S0.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 300 000 SaUde - Cospesas oom ASPS

359 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -132.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: i 60i 02 Transferências Func:10 a Funao ae Recursos ao sus provenientes ao Governo Fe<1era1 - B1000 ae Estrutu Nliose aplica

372 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclos Fundo a Fundo ele Recur&e& do SUS provenlent0& do Go~ Fcderal · BIQÇQ do Maf14Jle Não se aplica

373 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -240.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 02 602 Transf8fên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYilflientes do Govemo Federal - Bloco de Manu1e 999 000 NIio se aplica

378 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O 00 SISTEMA DE SAÚ DE -190.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual 999 000 Nlio se aplica

413 10.301 .0020.2180.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferência s Fundo a Fundo da Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo d«, Estrutu Não se aplica

10.301 .0025.2160.0000 3.3.90.32.00 500 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80,000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: Recursos não Vinculados dé Impostos

441 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -105.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não te aplica

461 10.301.0025.2190.0000 3.1 .90. 11.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transfertndas Fundo II Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

467 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -130.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOS DETERCE1ROS - PESSOAFISlCA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo II Fundo de Reco~ do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 08 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur90t nJo Vincvladot de Impostos 300 000 SaL)cte - Despesas com ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL-FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

521 08.243.0015.2145.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCEN TE ~ - 000,00 3,3,90,36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

530 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

537 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

548

567

0B.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

669

999

000

4.4.90.52.00

669

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

Outros Recursos Vinculados à Assistên cia Social

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

300 000 1 500 00 SaUda · Despesas com ASPS MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

-50.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

1 669

-17.858,64

F.R . Grupo:

1 669

-8.627.858,64

211