Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAUIE

Avenida Pedro Martins, 642
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
EstADO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De MASSApE dO Piauí
Decreto N 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.386
Anulagao
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
08.244.0016.2150,0000 ACAO COMUNITARIA GERAL
62.100,00
3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATL
Recursos nao Vinculados de Impostos
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
Nao se aplica
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1
provenientes de:
Contratada: DOMINGAS BARROS COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG n
Anulacao:
2.917.263 SSP/PI, inscrita no CPF n 037.721.313-60, residente e domiciliada na Rua
Joao Manoel da Costa, s/n, bairro Matadouro, CEP: 64.575-000, Município de Jaicos --
020300SECRETARIA Municipal DEFAZENDA
28.843.0005.20430000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-62.100,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
F.R. Grupo:
1 50000
Objeto: Prestacao de servigos temporarios de Recepcionista, com carga horaria de 40
Nao se aplica
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Saude..
Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
02 05 02 FUNDEB
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025.
246
12.361.0030.2201.0000
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-43.945,87
3.1.90.04.00
F.R. Grupo:
154000
Data da Assinatura: 18 de junho de 2025.
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
UNDEB-Proissonais da Educaa Basic
Assinado de forma
WILTON COUTINH9digita por WILTON
268
12.361.0030.2203.0000
-3.875,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R.Grup
54200
Nao se aplica
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí -- PI
Contratante
0206 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE-FMS
43310.301.0020.2161.000
GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE
-30,000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1 60000
Nao se aplica

462
10.301.0020.2658.0000
-25.000,00
EStADO dO Piauí
REFEITURA D
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F.R. Grupo:
1605 00
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Assistncia financeir da Uniao destinada a complementagao ao pagamento dos pisos salariais para profd
Nao se aplica
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
0207 01 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
DETERMINADO
01.612.591/0001-10
Exercicio:2025
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-P1.
Contratada: MARIA APARECIDA DE LIMA COSTA, brasileira, casada, professora,
portadora do RG n 1.693.150 SSP/PI e inscrita no CPF n 948.358.023-49, residente e
609
08.244.0016.2150,0000
ACAO COMUNITARIA GERAL
5.000,00
domiciliada na Avenida Frutuoso Juscelino, 677, bairro Nova Olinda, CEP: 64.575-000,
3.3.50.41.00
CONTRIBUICOES
F.R. Grupo:
50000
5000
Município de Jaicos -- PI.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de professora auxiliar de educacao infantil,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Educacao.
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Anulagao (-)
-169.920,87
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais)..
Prazo de Validade: 02/06/2025 a 31/12/2025
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
MASSAPE DO Piauí, 02 de maio de 2025
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
por WILTON COUTINHO
WILTON COUTINHO
Dados 2025.0625 182327-0300
WILTON COUTINHO SILVA
PREFEITO Municipal
Município de Massape do Piauí - PI
666.721.123-91
Contratante
A divulgacao virtual dos atos municipais