gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4 . 320/ 64

ANEXO II

EXERCÍCI O OE 2026

ORGÃO:

02 . 0 0.

UNIDADE OR AMENTÁRIA : 02. 04 . 03-UN IDADE MI:STJ\ DE SAÚDE

NATUREZA

DESPESA

| e DIGO ESPECIFICA Ao | e DIGO ESPECIFICA Ao | ELEMENTO | MODALIDADE/GRUPO | CLASSE |

| 10 | SAÓD& | | | o, oo |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | o, 00 |
| . 3 . l. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI:S | | o, 00 | |
| 3 . l. 90 . | Aplicações Diretas | | o, 00 | |
| 3 . 1. 90 . 04 | Contratação por Tempo Determinado | O, | 00 | |
| 3 . 1. 90. 04 | | o, | 00 | |
| 3 . 1 . 90 . 04 | SALÁR IO CONTRATO TEMPORÁRIO | o, | 00 | |
| 3 . 1.90.11 | Venci mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | o, | 00 | |
| 3 . 1.90.1.1 | VENCI:MENTOS E SALÁRI:OS | o, | 00 | |
| 3 . 1. 90 .11 | ADICIONAL NOTURNO | o, | 00 | |
| 3 . 1.90 . 13 | Obrigações Patronais | O, | 00 | |
| 3 . 1.90 . 13 | FGTS | O, | 00 | |
| 3 . 1. 90 .13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO | PREVIDfSt;:UJARIO | | |
| 3 . 1. 91. | Aplicação dir eta ope . entre orgaos, fundos e entid | | o, 00 | |
| 3 . 1. 91.13 | Obrige.ç6es Pe.trone.i.s | o, | 00 | |
| 3 .1.91..13 | | o, | 00 | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | O, 00 | |
| 3 . 3. 90. | Aplicações Oi.retas | | o, 00 | |
| 3 . 3. 90 . 04 | contratação por Tempo Determinado | o, | 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 04 | | o, | 00 | |
| 3 . 3.90.14 | Diárias- Civil | o, | 00 | |
| 3 . 3 . 90 . 14 | OI.Á RIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | o, | 00 | |
| 3 . 3.90.30 | Material. de consumo | o, | 00 | |
| 3 . 3.90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES J\UTOMOTIVOS | o, | 00 | |
| 3 . 3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pesso-c1- Fí.sic-c,. | o, | 00 | |
| 3 . 3. 90. 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | o, | 00 | |
| 3 . 3.90 . 39 | Outros Serviços ele Terce.i.ros - Pessoa Jurí.dica | o, | 00 | |
| 3. 3. 90 . 39 | SERVIÇOS TÉC NICOS PROFISSIONAIS | o, | 00 | |
| 3 . 3.90 .48 | Outros Auxílios Fi nanceiros a Pes.!:'loas F .i.sicas | o, | 00 | |
| 3 . 3 . 90 . '18 | | o, | 00 | |
| 3 . 3. 90. 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | o, | 00 | |
| 3 . 3. 90 . 92 | | o, | 00 | |
| 4 . | DESPESAS DE CAPITAL | | | o, 00 |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | o, 00 | |
| 4 . 4. 90. | 1\p1ico.çõc.o Dircto..o | | o, 00 | |
| 4. 4. 90 . 52 4 . 4.90.52 TOTAL DA UNIDADE | Equipamentos e Material Permanente MOBILIÁRIO EM GERAL --> | o, 00 o, 00 | | o, 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019 . 484. 563-03

;;;asIR COSTA $AB0IA

JUNIOR

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF:

808.809 . 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

www. simples in forma ti ce. . comi

Usu, rio: LEONILOA TEIXEIRA IX) REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17: 19:5 1. 728 1 S lAFtC: SCP2 IH / Ver. 2 1 A 1.00 I PIie: REL,\_On:amenloA02.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇ AO DO GURGUEIA

C. N. P . J :

06.554 . 380/0001-92

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO:

02. 00 .

Página: 20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1155/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO NUNES DE ARAÚJO COSTA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/08/2025

206
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 257.235,19
Fornecedor
Situacao
Valor Total
KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (32.534.219/0001-67)
192.926,39
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo.
Resultado da Homologacao.
LOTE 0001 - LOTE I
Fomecedor
Valor Total
Situacao
KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
192.926,39

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 713/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimen -to Diverso nº 1190/2025, datado de 11.03.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1659/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 719/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.015080/2025-64), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal TANIA RODRIGUES FURTADO, CPF nº 002.152.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior 24h, especialidade Enfermeiro, matrícula nº 48807, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

, que circulou no dia
de 2025.
101
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 77, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario da Junta de Servico Militar,
Coordenador Geral da Defesa Civil,
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Osmar Soares de Macedo Junior, inscrito no CPF no
RESOLVE:
060.712.413-08, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario da Junta
Art. 1%. NOMEAR Manoel Renan Alves de Oliveira, inscrito no CPF no
de Servigo Militar", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de
047.389.193-00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenador
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
Geral da Defesa Civil", com direito a percepgao de remuneracao equivalente a.
2023.
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET -- IV, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 5e. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por.
657370
LDEMES BARROSO
Aldemes Barroso da Silva
57370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
JOSE BALDUINO
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA N° 235/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; na Portaria nº 114/2022; no Requerimento da servidora, datado de 19.11.2024, na Manifestação - GAB-SEMA, na Decisão Administrativa nº 2, de 30.01.2025, no Parecer Jurídico nº 46/2025-PGM/PA, no Despacho 475/2025 - PROC-GERAL-ADJ-PGM, no Despacho 322/2025 - COE-RH-SEMA, e no Despacho 173/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005451/2024-46), RESOLVE cessar os efeitos, a partir de 02.12.2024, da Portaria nº 114/2022, de 02.02.2022 - que declarou a vacância do cargo efetivo da servidora pública municipal LARISSA FERREIRA GONZALES, CPF nº 039.171.***-**, no cargo de Técnico de Nível Superior Saúde-Social, especialidade Psicóloga, matrícula nº 082985, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas-SEMCASPI -, com a recondução da servidora ao cargo de origem. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/07/2025

Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n0,005/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para os servigos de
reforma da praca central no Município de Morro do Chapeu do
Piauí-Pl. Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais

Acolhimento das propostas ate: 11/08/2025 as 09h00min. Abertura e
disputa de Iances: 12/08/2025 as 10h00min. Orgamento Estimado:
R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA.
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de o8h e
00 min as 13h e 00 min.
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preVe a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em
conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso ll, da Lei Federal n 14.133/21, e cONsIDERANDO
que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me.
foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, Ratifico, Adjudico e.
Homologo a Inexigibilidade de Licitagao do Procedimento n 013/2025 - PMMcP/PI.
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0397/2025/PMMC
CNPJ:19.320.060/0001-10
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor Mensal: 20% ser paga a Contratada em caso de exito (ad exitum).
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao n
013/2025 - PMMCP/PI.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 18 de julho de 2025..
Damazio Alves Lima
Agente de Contratagao

CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 013/2025 - PMMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0411/2025 - PMMCP/PI
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025

246
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Jwentiadle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Pnognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANO TEMPO
Portaria N 117/2025, DE 02 DE MAI0 DE 2025.
Portaria N 119/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre a exoneragio de servidor e da outras.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 Exonerar PABLO ALVES BISPO, inscrito no CPF n? 055.724.933-33, do cargo em
Art. 1 Nomear SIDIANA BATISTA DE FIGUEREDO,inscrita no CPF n921.251.903-20
comissao de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educagao.
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria
sua publicacao,com
contar de 01 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE.
ALVES DA
SILVA:823
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentule
Trabano
Trabano
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECANOTEMPO
Portaria N 118/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.
Portaria N120/2025,DE 02DE MAIODE 2025
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear PABLO ALVES BISPO, inscrito no CPF n 055.724.933-33 para exercer o
Art. 19 Nomear KALINE ALFRE DEVEZA, inscrita no CPF n 077.608.533-60, para exercer
cargo em comissao de Assessor Administrativo Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao..
o cargo em comissao de Supervisor de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educaao.
SILVA:823
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 890/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMA, de 30.09.2025; ao Despacho nº 9256/2025 - COE-RH-SEMA; e, ainda, em atenção a Portaria nº 321/2025 (DOM 4.108, de 29.09.2025), constantes no Processo Administrativo SEI nº 00042.007740/2025-29, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Se -cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.10.2025: como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

| NOME do, representante | CPF comercial, inscrito | CARGO no CPF sob o nº | SÍMBOLO 908.277.753-34, RG |

| MANOELANDRADE SOUSA NETO nº 1.969.852/SSP-PI, | 337.306.***-** residente e | ASSISTÊNCIA DE APOIO À GERÊNCIA domiciliado na cidade de Teresina | DAM-2 - PI, |
| ANTÔNIO SYLVAN MENDES DASILVA rua David Caldas nº | 340.086.***-** 2817, bairro Pio | ASSISTENTE DE APOIO À COORDE- NAÇÃO XII, no valor total de R$ | DAM-3 7.000,00 (sete |

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

27/05/2025, 09:56

LICITANET - Tenno de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N4" 02/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Apóa c:onacatada a regUlarldade d- at- procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA noa tenn- do lnciao IV do Art. 71 da Lei n" 1 13312021 , o reaultado do procedimento licitatóno em eplgratle, Ct.1jo objeto é: CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA A'IRA CONSTRUçAO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLJESPORnVA SENDO UMA NA COMUNIDADE POÇOS E OUTRA NO POVOADO SANTA Fl=. ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI.

Fornecedor : ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA- 41.496.468/0001-04

UnlUirto

Late

Un LOTE

Ma,ca SER\IIÇ o

Modelo SER\IIÇ o

Untirto Adjudicado R$ 133.17 ... ,72

Tocai Adjudicada R$ 133.17 72

Orçado

Total Orçado

RS 1Ti.éãs,63

R$

177.699,63

O.SCllçlio: QUADRA DESPORTIVA NO POVOADO POÇOS NA ZONA RURAL 00 MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL . .

LOTE

SER\IIÇ o

SER\IIÇ o

. Subtotal Lote R$ 1:33-17 72

R$ 132.236,19

R$ 132.236,19

R$

176.71 93

R$ 176.71 ... ,93

Deacrlc;Ao: QUADRA DESPORTIVA NO POVOADO SANTAF~ NAZONARURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL

SUbtotal Lote RS 132.236,19 ~

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Tocai Adjudicado

RS 265."1 0,91

SUlltotal Adjudicado R$ 265 10,91

Tocaio.pelo

R$ 354 14,56

Subtotal Orçado: R$ 354 1 ... ,58

Econamla % 25,1128%

25,1128 "'

Economia

R$

R$ 52 ... ,91

R$ 78,7-4

R$ 89.003,65

EconomtaRS

89.003,65

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- L.eaf.PI . 27 de Maio de 2025

Pagina 1 de2

27/05/2025, 09:56

e Homologação

MANOELNADESOUSABORGES

P..c,-,J/'1,,\

PREFEITA MUNICIPAL

-!-\_.,
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Antenor
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
Rua Antenor de Castro Rego, s/n -Matadouro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 106/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO: 107/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO FELIX LAGES
SAUDE
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: JONILSON ALVES CARRIAS
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30
DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
DE DEZEMBRODE 2025.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,.
correspondente a Lei do Governo Federal.
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
Barras-Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Francisco8s
^ da Silva Sousa
Franciscur
S'da Silva Sousa
Secretario Muncipal de Saude
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:02.361.201/0001-40
Rua Anteno
Matadourc
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 106/2025
CONTRATO: 108/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: JULIANA SILVA DE PAULA
DE DEZEMBRO DE 2025.
DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA -- DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.
Francisco8s
S da Silva Sousa
Franciseo eA's$is^da Silva Sousa
Secretario Mun cipal de Saude
Secretari Muhicipa! de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.003389/2024-42 - Pregão Eletrônico nº.90006/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 012/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.058.074/0001-02; OBJETO: aquisição de café, especifi -cados no Termo de Referência e edital de Licitação.; PREÇO: R$ 11.193,60 (onze mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Jose Rodrigues Pessoa Filho.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/10/2025

ld:0B621FOA0375E017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto Registro de Preços Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação

0001 -PLACA ELETRONICAR DA EVAPORADORA DE 9.000 A 24.000 BTUS -propria -Valor Referência: 284,98

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situac;Ao |

| 0002 - RECAGA DE GÁS PREDIAL R32A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:204,67 | 0002 - RECAGA DE GÁS PREDIAL R32A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:204,67 | 0002 - RECAGA DE GÁS PREDIAL R32A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:204,67 | 0002 - RECAGA DE GÁS PREDIAL R32A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:204,67 |
| Fornecedor | Valor Final | Va!orTotal | Sltuaçllo |
| 0003 - RECARGA DE GÁS PREDIAL R410A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:238,00 | 0003 - RECARGA DE GÁS PREDIAL R410A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:238,00 | 0003 - RECARGA DE GÁS PREDIAL R410A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:238,00 | 0003 - RECARGA DE GÁS PREDIAL R410A - AR CONDICIONADO SPLI - propria - Valor Referência:238,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Va!or Total | Sltuaçllo |
| 0004 - SERVIÇO DE DESINSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT-propria -Valor Referência:221,38 | 0004 - SERVIÇO DE DESINSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT-propria -Valor Referência:221,38 | 0004 - SERVIÇO DE DESINSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT-propria -Valor Referência:221,38 | 0004 - SERVIÇO DE DESINSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT-propria -Valor Referência:221,38 |
| Fornecedor | Valor Final | Va!or Total | Sltuaçllo |
| 0005 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:433,07 | 0005 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:433,07 | 0005 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:433,07 | 0005 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:433,07 |
| Fornecedor | Valor Final | Va!or Total | Situaçllo |
| 0006 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:223,33 | 0006 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:223,33 | 0006 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:223,33 | 0006 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - propria - Valor Referência:223,33 |
| Fornecedor | Valor Final | va•orTotal | Situaçllo |
| 0007 - TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - propria - Valor Referência:149,67 | 0007 - TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - propria - Valor Referência:149,67 | 0007 - TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - propria - Valor Referência:149,67 | 0007 - TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - propria - Valor Referência:149,67 |
| Fornecedor | Valor Final | va•or Total | Situaçllo |

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 , Art . 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 , 00

| Nota XZ - Varia õe■ Patr:lmoniai■ Diminutiva■ Financeira■ | Bxercíciol Atua11 | Exercício Anterior |

| Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos | 385 . 717, 25 | |
| Variações Monet ár i as e Cambiais | 0 , 00 | |
| Outras Vari ações Patri monia is Diminuti vas Fina nceiras | 0 , 0 0 | |
| !Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 386 . 037,22 | 0,00 |

| Nota XZZ - Transferincias e De1egações Concedidas | Bxercíciol Atua11 | |

| Tran sfer ên ci as Intergovernamentai s | | |
| Transferênc i as a Institui ções Mult i governamentais | 0 , 00 | |
| | cm | |
| Transferênciasao Exteri or | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | u |
| Outras Tran sf erê ncias e Delegações Concedidas | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !Transferênciase De1egações Concedidas | 4.364.104,87 | 3.654.466,04 |

| Nota XZZZ - De■va1orizaç:ão e Perda de Ativo■ e Zncorporação de Pa■■ivo■ | Bxercíciol Atua11 | |

| Incorporação de Passivos | 4 . 433 . 314, 1 1 | 0 , 00 |
| Desva1orização e Perda de Ativos e Xncorporação de Passivos | 4.433.314,11 | |

| Nota XZV - Tributária■ | Bxerc ciol Atua11 | Bxerc cio Anterior |

| Impostos, Taxas e Contribu ições de Melhoria | | |
| !Tributárias | | |

| Nota XV - Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados | Bxerc ciol Atua11 | Bxerc cio Anterior |

| | 0,00 | |
| | 0 , 00 | |
| !Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |

| Nota xvz - Outra■ Variaçõe■ Patr:lmoniai■ Diminutiva■ | Bxerc ciol Atua11 | |

| Resul tado Negativo de Participações | | |
| Subvenções Econômicas | 0 , 00 | |
| Constitui ção de Provi sões | 47. 257.393, 8 7 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | | 22.986,29 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3** . *** . 979- 06

YvALDI R COSTA SABOIA J UNIOR

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 8** . ***.088- 09

I STN-Instr uçõ es de

Procedimentos

Contá b eis IPC05 /

Estado do Pi auí

PREFEITURA M UNICIPAL DE I TAI NOPOLI SC.N.P . J :

06 . 553.754/0001-55

PRESTAÇ Ã O GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVI DA FUN DADA INTERNA

DEMONSTRATIVO CONSOLID ADO

Pági na: 1/2
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025


LEI 4 . 320/64

Estado do Piaui

C .N .P.J :

Anexos da LRF

Página: 4/

LEI 4 . 320/64

R$ 1,00

| C DIGO | T TULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | lº 40 Bimestre Bimestre | 2º 5º Bimestre Bimestre | 3º 6º |

| 1321. 01. o .1-21 He11Mw6ÇIIO i:li | | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1321 . o 1 . o. 1 - 2 2 | Remuneração de Depósitos Bancários - Calçamento Convenio | o, oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| 1321.01.0.1-23 | -FMDCA | o,oo | 0,00 | o,oo | |
| 1321. 01. o . 1-24 | Remuneração de Depósitos Bancário s - Emenda Parlamentar | o, oo | o, oo | o,oo | o,oo |
| 1321.01.0.1-25 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321. 01. o .1- 28 | Remuneração de Depósitos Bancário s - Emenda Estado | 0,00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1321.01.0.1-29 | | o,oo | o,oo o | o,oo o | |
| 1321. 01. o .1-30 | Remuneração de Depósitos Bancários- ICMS-EXP | o, oo | o, oo 0 , 00 | o,oo 0 , 00 | o,oo 0 , 00 |
| 1321 .01.0.1-31 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321 . o1 . o . 1 - 32 | Remuneração de Depósitos Bancários- Lei Alfir Blanc 2 | o, oo | o, oo 0,00 | o, oo 0 , 00 | o,oo 0,00 |
| 1 | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321. 01 . o . 1-34 | Remuneração de Depósitos Bancário s - Emenda Parlamentar | 0 , 00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1321.02.0.0- | | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321. 02 . o . 1 - 01 | Remuneração de Depósitos Especiais - Lei a Blanc-municipio | 0 , 00 | 0 , 00 0,00 | 0 , 00 0 , 00 | 0,00 0 , 00 |
| 1321.02.0.1-02 | | o,oo | 0,00 | o,oo | |
| 1321 . 02. o . 1-03 | Remuneração de Depósitos Especiais - LC Nº195/2022 Paulo Gustavo | 0 , 00 | 0 , 00 0,00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 |
| 1321.04.o.o- | | 508.500,00 | | | |
| 1321. 04 . o . 1-01 | Remuneração dos Recursos do RPPS - Financeiro | 450 . 000,00 | 75 . 000 , 00 | 75.000, 00 | 75.000, 00 |
| 1 | | 20.000,00 | | | |
| 1321. 04 . o . 1-03 | Remuneração Recursos do RPPS Tx ADM | 36.000, 00 | 6 . 000 , 00 6 .0 00 ,0 0 | 6.000, 00 6.000, 00 | 6 . 000,00 6.000, 00 |
| 1321.04.0.1-04 | | 2.500,00 | | | |
| 1700.00.0.0- | Transferê ncias Correntes | 61.201 . 500, 00 | 10 . 200.250 , 00 | 10.200.250,00 | 10.200.250, 00 |
| 1710.00.0.0- | | 47.368.500,00 | | | |
| 1711. 00 . 0 . 0 - | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 24.805 . 000,00 | 4.134 .1 66, 66 4.134.166, 66 | 4.134 . 166,66 4.134 . 166,66 | 4 . 134.166, 66 4.134.166,70 |

!CONTABILIZE LTDA

Usuário: Wll.LDENBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 21/01/2025 12: 10:51.3141 SIAFIC: SCP21H / Ve,: 21.35.05 / File: Rel\_OrcMetasl.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.754/0001-55

Anexos da LRF

Página: 5/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64, Art . 104

EXERCÍCI O DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 , 00

| | -..rcíciol Atua11 | -..rcício Anterior |

| Transf erênciasI nter Governamentais | 55 . 629 . 044 , 23 | 47 . 883 . 171, 32 |
| Transferênciasdas Instituições Multigovernamentais | 0,00 | 0 , 00 |
| Transferênciasdo Exterior | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Transferênciasde Pessoas Físicas | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Trans~erbcias e De1egações Recebidas | 55.629.044,23 | 47.883.171,32 |

| Rota Vl: - Va1oriza • Ganho• aom Ati"VO• • De• :inao:r:pora om Pa• •i'VO• | -..rc ci ol Atua11 | -..rc cio Anterior |

| Reavaliação de Ativos | o, oo | o, oo |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Reversão de Redução ao Valor Recuperável | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1Va1orização e Ganho• com Ativo• e Deaincorporação da Paaaivoa | 137.049,08 | 166.825, 36 |

| Rota Vl:X - outra• Vari ac;6e• Patrimoni ai• .a.-ntativa• | -..ra ai ol Atua11 | -..ra aio Anteri or |

| Resultado Positivo de Participações | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | 752.759, 00 | 678 , 00 |
| !Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | 752.759,00 | 678,00 |

| Rota Vl:XX - P•••oa1 • a.tcarvo• | -..ra aiol Atua11 | -..ra aio Anterior |

| Encargos Patronais | 517.431, 0 1 | 942 . 771 , 84 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | 0,00 | 0,00 |
| !Pessoal• Encargos | 27 . 125.504,02 | 25.750.582,68 |

| Rota XX - Bene~ício• Previdanaiúio• • Aa•i•tenciai• | -..ra aiol Atua11 | -..ra aio Anterior |

| Pensões | 248 . 443, 80 | 128.929, 12 |
| Benefícios Eventuais | o, oo | o, oo |
| Outros Benefícios Previdenciáriose Assistenciais | 30.399, 60 | 34.953, 92 |
| IBene~ícios Previdenciáriose Assistenciais | 278.843,40 | 163.883,04 |

-..rc ci ol

Atua11

-..rc cio

Anterior

12 . 157.531,18

10 . 577.430 , 14

21 . 647.736,47 18.141.105,15

www . simpl esinformatica . com 1

Rota

U·om Ben·, servic;o· ·

Serviços

Os o de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

IU RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3** . ***.979-06

I STN- I nstruções de Procedimentos Contábeis IPC05 / 2020

CONTADOR CRC -

7412 PI- MA

CPF : 8**.*** . 088-09

Con· umo m capita1 rixo

322

Estado do Pi auí PREFEITURA MUNICI PAL DE I TAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 DEMONSTRAÇÃO DAS VARI AÇÕES PATRIMONIAIS

Pág i na :
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4. 320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1 ,00

2.800,00

Fonl• de Recurso: 6.\2 - ' fronsferêncla• do f;srado referentes a Con,·ê nlos e lnslrumenlos Congêneres vinculados à Saúde ·

074:&

44.90 . 52 .. Ql

Equipumc.::n1os cMatcrialPcnnancme

187.500100

2. 0.?.0-Ma m.iten\:àc> d~,

Secretaria Municipal

de Saúde

Fonte de Recurso: 500 - Recursos niio Vinculados de Impostos

31.90 .0$-56

Outros BrncficiosAssi~t,·ndais

31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas. Pcssúa l Civil

O 6 · 7 O

31 . 90 . 13 - O 1

o 7 7 f.

:n . 9 o . 9 2 - o 8

Dcsp,;,sas do Excrc1cios Anteriores

0760

:n. 91. 13 - 01

Obrigaçocs Patronais

0802 32 . 90.2 1 -01

Juros;obreaDividaporContt1'1<'

0765 33.90 .14-01

Di:i rias-

Civil

0770 :!:l.90. 16-01

AuxílioF ina11e.:iroaEstudautcs

0671 33 .

90. 30-07

Mat.:rial

Consumo

0672 33.

'.:.!O .

Outros Scrviç.os

de T~rccíros • Pessoa

Física

0673

33. 90. 39 - 57

Outros

Scrviç. os

T~rcciros-

Pessoa

Juri~tica

0828

4·L90.51-91

Obniselnstalaçõcs

0811 44 . 90 . 93-02

Indenizações

Restituições

2.065 - Açõ ea dê Enfrentamento a COVID 19

Recursos não Vinculados de Impostos

31. 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

OG"IS 33.

90. 30-01

Mat<:rial de Consumo

3 6 - 01

Outros Serviços de Terceiros • l'eS$03 Ff$ica

33. 90. 39-(il

Outros'S('rviços de Terceiros - Pcsso\_

a Juridi \_

12 . 261. 00

50.456,00

22 .6 19, 00

1.442 , 00

2. 712,

2.885,00

130. 400,00

5.530,00

750, 00

15.052,00

53.289,00

34.684.00

1.800 , 00

e= Total do Projeto/Atividade:

5. 810.00

6.230 ,00

1.298,00

3.606,00

2.800 , 00

187 . 500,00

190. 300,00

425.880,00

425.880,00

16.944,00

16.944,00

·500-Rccursns """ Vinculados de Impostos

406. 340, 00

39 . 284, 00

445. 624, 00

~.\ê-Tro11sfcrê11cia s dn Estad,, referentes a Com·ê nios e lnstmmcntos Congên eres vinculados à Saúde

187. SOO, 00

187. 500, 00

4 06 . 34 0,00

226.784,00

633.124,00

rON'T'AnOR rRI' 010. qqo/o

590

P.P.EFEI'fl.TRA MUNICH'A!. DE BOM PRINCIPI O 00 PT.AU IC,N, P,J: 4 l .S22.194/ 0001 - 73

ORÇAM ENTO

PROOR."-MA

QllADRO DE DETi,,LHAMENTO DE DESPESA - QDD

P.!igina: 30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1691/2024 Concede Férias ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, Auxiliar Operacional Administrativo nível/classe C4 matrícula funcional nº 6875, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 19 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025


EDITAL Nº 00l/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃ O DA PROVA DIDÁ TICA (REDAÇ Ã O)

| ITE M | CRITÉRIOS DE AVALIAÇ Ã O | PONTUAÇÃO VARIÁVEL |

| 1 | Títul o | De0,00 a 2,00 |
| 2 | Adequação, correção e atualidade teóricas abordado | De0,00 a 2,00 |
| 3 | Consistê nciacoerência e clareza de acordocom otema | De0,00 a3,00 |
| 4 | Sequência metodológica adequada no desenvolvimento da redação | De0,00 a4,00 |
| 5 | Utilização de linguagem e vocabulárioapropriado ao nível , comfluê ncia verbal e concordância gramatical | De0,00 a 3,00 |
| 6 | Domíni oesegurança nodesenvolvimentodo conteúd o | De0,00 a 3,00 |
| 7 | Emprego de té cnicas e recursos e de ensino apropriado ao terna. | De0,00 a 3,00 |
| | TOTAL | 20,0 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ RUA, DIONÍSIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CEP:64.783.000 CNPJ: 41.522.145/0001-30 E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmall.com

ANEXO VIII

DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, Nº~ portador de CPF Nº \_\_\_\_ \_ e RG declaro para os devidos fins que se fizerem necessário, que possuo disponibilidade de tempo para o exercício da função pretendida e que não possuo ví nculo empregatíci o com nenhuma entidade da administração direta ou indireta nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

São Braz do Piauí, \_ \_ de \_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ 00 PIAU( RUA, DION(SIO PEREIRA DA S ILVA S/Nº , CENTRO CEP:64.783.000 C NPJ: 41 .!522 .145/0001 -30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gm all.com

ANEXO IX
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 010/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Qtd Fabricante | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Base em concreto para caixa d'água de 10.000L | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓl!RIA | 12.990,00 | 64.950,00 | N/C |
| 0002 | Base em concreto para caixa d'água de 5.000L | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓl!RIA | 9.990,00 | 49.950,00 | N/C |
| 0003 | caixa d'águafibra de 10.000L | N/C | N/C | MAXFORT | MAXFORT/MA'ORT | 499,00 | 2.495,00 | N/C |
| 0004 | Poste em concreto armado 7x200 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓli!RIA | 695,00 | 13.900,00 | N/C |
| 0005 | Poste em concreto armado 9x200 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓl!RIA | 895,00 | 4.475,00 | N/C |
| 0006 | Poste em concreto armado 9x300 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓl!RIA | 1.170,00 | 5.850,00 | N/C |
| 0007 | Poste em concreto armado 12x300 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓEIRIA | 2.270,00 | 6.810,00 | N/C |
| 0008 | Poste de ferro 7x00 3,5 mt 4" x 3,5 mt3" com braços para luminarias | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓEIRIA | 1.599,00 | 47.970,00 | N/C |
| 0009 | Estaca de curvada 2,65 mt | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓli!BM | 99,00 | 19.800,00 | N/C |
| 0010 | Estaca reta 2.00 mt | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓli!BM | 70,00 | 14.000,00 | N/C |
| 0011 | Manilha de concreto de 1x50 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓIBRIA | 110,00 | 8.800,00 | N/C |
| 0012 | Tampa de manilha de concreto | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓIBRIA | 70,00 | 5.600,00 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

190
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 61 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 63 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
CHEFE DE NUCLEO PEDAGOGICO DE
ASSESSOR IV, DA Secretaria
6 AO 9_- ENSINO FUNDAMENTAL
Municipal DE EDUCACAO.
RURAL, LOTADA NO CENTRO DE
EDUCACAOINFANTIL
TERESINHA
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MARIA CLARA RODRIGUES ALVES, CPF n 085.691.193-30,
para exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria Municipal de
MARIA ELIANE RODRIGUES, CPF n 954.425.453-68, para
Educacao.
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo Pedagogico de Educacao Infantil,
Art. 1%. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbInetE dO PrEFeITO
gabinete do prefeito
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-0aga -nj: S.553.s5/ents e / 089) 34Pi-2255

Prefeitura MUNICIPA
PREFEITURa_MUNICIPAL
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 62 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 64 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSAO
Secretaria
CHEFE DE NUCLEO DE INFORMACOES
ESCOLAR,
CENTRO
ESTASTITICAS,
LOTADA
EDUCACAO
INFANTIL
UNIDADE
ESCOLAR
GENEZIA
TERESINHA LAURENTINO.
ARRAES.
ESTADO DO Piauí, no uso das
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e
nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
MARIA DE FATIMA COSTA PEREIRA, CPF n 024.417.793-70,
MARIANA DE SOUSA CARVALHO, CPF n 052.849.183-04, para
para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Informacoes e Estatisticas,
exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, do Centro Educacao Infantil
Teresinha Laurentino de Carvalho.
lotada na Unidade Escolar Genezia Arraes.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete dO prefeito
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel 89)3483-2255
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICON 006/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAISDE JOAQUIM PIRES-PI.FUNDAMENTO:LEIN 14.133,DE 1
DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA:POSTODE COMBUSTIVEL BATISTA NETO
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO
BRANCO CARGO: SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO. CONTRATO:
N 02.0704/2025. FONTE DE RECURSO: 500/553/704. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 952.500,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA
DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 006/2025.
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1
DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: POSTO DE COMBUSTIVEL COSTA NETO
LTDA - CNPJ/MF n 14.792.624/0001-01. DATA DA HOMOLOGACAO: 24/03/2025.
N01.0704/2025.FONTE DE RECURSO:500/553/704.VALOR GLOBAL DOCONTRATO:
R$ 1.625.100,00 (UM MILHAO SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS). DATA
A Comissao Permanente de Licitagao - CPL do Município de Manoel Emidio/PI
torna publico o cancelamento do Pregao Eletronico n0,006/2025, que tinha como objeto
a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis,
destinados ao abastecimento da frota de veiculos e maquinas da Administracao
Municipal de Manoel Emidio/PI, conforme especificacoes estabelecidas no Termo de
Referencia.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 90/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA, Matrícula 83287, Analista de Gestão Pública, para atuar como GESTOR dos contratos abaixo detalhados no ANEXO I, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA QUADROS, Matrícula 105.208, ocupante do cargo de Gerente Executivo da Gerência de Serviços Gerais, para atuar como FISCAL dos contratos abaixo detalhados no ANEXO I, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. ANEXO I - CONTRATOS: * CONTRATO 07/2020/ OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal/ CONTRATADA: Claro S/A/ VIGÊNCIA: 09/05/2025; * CONTRATO 05/2023/ OBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) - Local, Longa Distância, Nac. e Internac., com comodato de aparelhos/ CONTRATADA: Oi S.A/ VEGÊNCIA: 03/07/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017823/2025-14, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 33.998,52 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO: NF Nº 707 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 08/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM, INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLNEIRA

LISTA FREQU~NCIA ESCULTA CULTURAL POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DIA 01/09/2025 LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.PI

| ORDEM | NOME COMPLETO | CPF | ASSINATURA |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI ATO AVISO DE LICITAÇÃO

ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.004/2025 PMFA/PI.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita

ld :0047F218691BD88F

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES/PI ATO AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.022/2025 PMFA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais. Fonte de recursos: Recursos Próprios/Tesouro Municipal. Valor estimado: R$ 1.494.860,97. Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2025, a partir das 07h50min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. Francisco Ayres-PI, 06 de outubro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 057/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 003/2025, da SEMDEC, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MÉRCIA LUISA LOPES DE BRITO | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 026.096.***-** | DAM-1 |

| GIRLÂNDIADEARAÚJO SANTOS SOARES | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 937.232.***-** | DAM-1 |

| RENATO NUNES ALVES | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 892.690.***-** | DAM-1 |
| MÁRCIA CALISTO NUNES | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 807.571.***-** | DAM-1 |
| MARIA JOSÉ DASILVA SEPÚLVEDA | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 240.058.***-** | DAM-1 |
| MARIA HELENA PEREIRA DO NASCIMENTO | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 200.061.***-** | DAM-1 |
| SANDRAFREITAS DE CARVALHO MELO | SECRETÁRIA DE CONSE- LHO (CONTEDE) | 182.266.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO ALVES PEREI- RAFILHO | CHEFE DE DIVISÃO | 032.954.***-** | DAM-2 |
| FABIANAALCÂNTARA SILVA PEREIRA | CHEFE DE DIVISÃO | 003.293.***-** | DAM-2 |
| EDNADE OLIVEIRA BRITO MAGALHÃES | CHEFE DE DIVISÃO | 854.244.***-** | DAM-2 |
| PRISCILA RODRIGUES DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 050.637.***-** | DAM-2 |
| KARINA SILVA CASTELO BRANCO | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 056.783.***-** | DAM-4 |
| MARIA JÚLIA PONTES ALVES | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 152.910.***-** | DAM-4 |
| BRUNOALLIOT SILVA OLIVEIRA | ASSISTENTE DE APOIOA DIVISÃO | 039.976.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo