gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ras
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 67/2025
Portaria N 69/2025
O PREFEITOMUNICIPAL DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoe
lhes sao conferidas pelo Art.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LAYLA
Art. 1NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, VALERIA
REBELO DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 054.320.613-09, para o cargo
DA SILVA, CPF: 062.818.083-71, para o cargo comissionado, de NUTRICIONISTA
comissionado, de PsicoLOGA da Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura
da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.-
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de janeiro de 2025.
J Soea0
AisonServulode
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE dO PREFEITO
Portaria N 68/2025
Portaria N 70/2025
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Ar
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, RANIELY
GIOVANNA RAMOS LUSTOSA, CPF: 083.420.343-05, para o cargo comissionado,
DA CONCEICAO ALVES SILVA, CPF: 066.248.733-88, para o cargo
de NUTRICIONISTA da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal
comissionado, de PSicOLOGA da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
de Barras - PI.
Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barr
-- PI, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
PI, em 10 de janeiro de 2025
Edillgus4yest6
Set
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI
Prefeitura Municipal D
CABECEIRAS
CNPJ. 41.522.277/0001-61
DO Piauí
Do Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, no 620, Centro - Cabeceiras do
Av. Francisco da Costa Veloso, n 620, Centro - Cabeceiras do
Piauí/PI
Piauí/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 009/2024
Ata de Registro de Pregos n0,002/2025 PMC/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2024 - CPL/PMCP
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATADO: JN FELIX- CNPJ: 33.672.157/0001-12.
CONTRATADO: COSTA & NEIVA LTDA- CNPJ: 11.712.600/0001-07.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de material eletrico
destinado a iluminacao publica em geral, com objetivo de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias.
VALOR TOTAL: R$ 439.510,96 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e
VALOR TOTAL: R$ 369.744,64 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e
noventa e seis centavos).
quatro reais e sessenta e quatro centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / OUTROS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30,00 DESCRICAO: MATERIAL DE CONSUMO.
BASE LEGAL: Lei n 14.133/21.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
ASSINATURA:29/01/2025
ASSINATURA: 29/01/2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Do Piauí
DO Piauí
Piauí/PI
Piauí/PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2024 - CPL/PMCPE
CONTRATADO: F. DE OLIVEIRA SILVA- CNPJ: 27.382.202/0001-00.
CONTRATADO: USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA - CNPJ: 43.230.352/0001-46.
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para fornecimento de material eletrico
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias
VALOR TOTAL: R$ 444.102,82 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e dois reais
VALOR TOTAL: R$ 268.720,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais.
e oitenta e dois centavos).
VIGENCIA: 12 MESES.
VIGENCIA: 12 MESES.
Municipal.
Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

337
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.2/2023
CONTRATO N: 071.18 /2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: MARIA MADALENA GOMES ROCHA 00500339309, CNPJ:
CONTRATADO: 51.131.079 VILZA PEREIRA LOPES, CNPJ: 51.131.079/0001-20
45.503.626/0001-59
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026.
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. '
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Juazeiro do Pia
PI,30 de
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de c-
de 2024
Prefeito Muni
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO PIAU
nail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.20 /2023
CONTRATO N: 071.19 /2023
CONTRATADO: JOSE RODRIGO NASCIMENTO CARDOSO 07230857309, CNPJ:
CONTRATADO: 51.442.733 OTAVIANO FERREIRA VIANA, CNPJ: 51.442.733/0001-17
46.125.586/0001-11
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. "
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES-P
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
ARIA Municipal DE
CACAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
GILBUES.
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CNPJ: 06.554.216/0001-85
EDITAL N 021/2025
Portaria SEMED N 027/2025
Gilbues- PI, 22 de abril de 2025.
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
NOMEACAO DE COORDENACAO DE
PROGRAMAS,
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
partir do dia 24/04/2025 as 08:00 horas;
DISPENSA ELETRONICA 007/2025
DO ENCERRAMENTO DO
A Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas
PROCESSO ADMINISTRATIVO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia
atribuigoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira,
041/2025
Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educagao do Município de
29/04/2025 as 07:59 horas.; SESsA0 DE
Gilbues-PI.
DISPUTA DE PRECOS: dia 29/04/2025 das
08:00 horas as 14:00.
RESOLVE:
OS HORARIOS SAO DE BRASILIA
NOMEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educagao, CLEDMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
CIRQUEIRA BISPO, CPF: 041.093.733-95, para o cargo de CORDENACAO DE
OBJETO: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de borracharia e.
PROGRAMAS, do Município de Gilbues do Piauí.
manutengao de pneus de veiculos automotores (tratores maquinas pesadas,.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
caminhoes e veiculos de linha leve) a servigos das Secretarias Municipais de.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sebastiao Leal, durante o ano de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.332,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e dois
reais)
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Ana Cleide Tavares Reis Silva
Secretaria Municipal de Educagao
Portal: licitanet

DEGILBUES-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ua Fausto Lustosa, S/N, Centro
EDUCACAO
ECRETARIA Municipal DE
GILBUES
GILBUES
EDUCACAO
CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria SEMED N 026/2025
Portaria SEMED N 028/2025
Gilbues-Pl,22 de abril de 2025.
NOmEACAO DE COOrDeNADORA DE
NOMEACAO
DE COORDENADOR
Napoleao Lustosa, de gilbues-pI,
morro d^dagua, de gilbues-pi, eE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Secretaria Municipal de Educacao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de sua
Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educ
ao do Município de.
Gilbues-PI.
Gilbues-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, a funcionaria ANA VITORIA PEREIRA XAVIER, CPF: 085.457.563-
NOMEAR, o funcionario JOSE NIEL GOMES LIMA, CPF: 060.642.733-30, para o cargo
48, para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, da Escola Municipal Napoleao
de COORDENADOR DE ENSINO, da Escola Municipal Morro D'Agua, da localidade
Lustosa, da localidade Enseada, do Município de Gilbues do Piauí.
Enseada, do Município de Gilbues do Piauí.
Esta Portaria
r na data de sua assinatura.
Publique-se,Reg
uoll loaes
Ana Cleide Tavares Reis Siva
Secretaria Municipal de Educacao
Portaria n 010/2025
Portaria n 010/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 61 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .379

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO

EXERCÍ CI O DE 2024

R$ 1 , 00

PROGRAMA DE TRABAL HO

| FG | SF | PG | ESPECl:Fl:CA O | PROJETOS | ATl:Vl:DADES | TOTAL |

| 1 0 | | | Saude | 0 ,00 | 6 . 799.478,80 | 6 . 799 . 478,80 |
| 10 | 301 | | Atencao Basica | 0 ,00 | 5 . 906. 177 , 67 | 5.906 .177 , 67 |
| 10 | 3 01 | 0002 | Gestão Administrativa | 0 ,00 | 4. 8 1 0 . 892, 1 4 | 4. 810.892, 1 4 |
| 1 0 | 301 | 0002 2 .034 | Manutenção do Serv. Básico de Saúde | 0,00 | 4 . 587.851, 04 | 4 . 5 87.851, 04 |
| 10 | 301 | 0002 2 . 362 | Complemento Salarial Enfermagem | 0, 0 0 | 217.930, 64 | 217 . 930,64 |
| 10 | 301 | 0002 2.401 | Encargos com Conselho de Saúde | 0 , 00 | 5 . 110 , 46 | 5. 1 10, 46 |
| 10 | 301 | 0026 | Assistência MédicaHospitalar | 0 ,00 | 555.390, 57 | 555 . 390, 57 |
| 1 0 | 301 | 0026 1 .011 | Construçao/ampliaçaoReaparelhamento de Unidades de Saude | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 0 0 |
| 10 | 301 | 0026 2 . 036 | Programa Saúdeda Familia PSF | 0 ,00 | 342.472, 04 | 342 .472 , 04 |
| 1 0 | 301 | 0026 2 .041 | Incentivo SaúdeBucal - SB | o, oo | 2 12 . 918 , 53 | 212 . 918 , 53 |
| 10 | 301 | 0027 | Fiscalização Inspeção Sanitária | 0 ,00 | 539.894 , 96 | 539 . 894,96 |
| 1 0 | 301 | 0027 2 . 037 | Programa Agentes Comunit. de Saúde - Pacs | 0 , 00 | 539.894 , 96 | 539 . 894 , 96 |
| 1 0 | 302 | | Assistencia Hospitalar Ambulatorial | 0 ,00 | 145 . 523, 99 | 145.523, 99 |
| 10 | 302 | 0026 | Assistê ncia Méd ica Hospitalar | 0 ,00 | 145.523, 99 | 145.523, 99 |
| 1 0 | 302 | 0026 2. 043 | Encargos com Media Complexidade /especialidades | 0 ,00 | 145 . 523,99 | 1 45. 5 2 3 ,99 |
| 10 | 303 | | Suporte Profilatico Teraupeutico | 0 , 00 | 531 . 365, 06 | 531. 365, 06 |
| 10 | 303 | 0026 | Assistência MédicaHospitalar | 0 ,00 | 531. 365, 06 | 531. 365, 06 |
| 1 0 | 303 | 0026 2. 038 | Programa FarmáciaBás ica | 0 ,00 | 531 .365,06 | 531.365,06 |
| 10 | 304 | | Vigilancia Sanitaria | 0 , 00 | 55.597, 06 | 55 . 597 , 06 |
| 10 | 304 | 0027 | Fiscalização Inspeção Sanitária | 0 , 00 | 55.597, 06 | 55 . 597, 06 |
| 10 | 304 | 0027 2 . 340 | Encargos com Vigilância Sanitária | 0 , 00 | 55.597, 06 | 55 . 597 , 06 |
| 10 | 305 | | Vigilancia Epdemiologica | 0 , 00 | 160 . 815, 02 | 1 60 . 815, 02 |
| 10 | 305 | 0027 2 . 040 | Pro | 0 , 00 | 160 . 81 5 , 02 | 1 60 . 815, 02 |
| | | | --> | 0,00 | 6 . 799. 478,80 | 6 . 799.478,80 |

ERI MAR SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNI CIPAL

!PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO MIGUEL DO FIDALGO

Usuãrio : leonilda teixeira do rego I Data: 3 1/03/2025 09:23:3 1.229 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 2 1.36.03 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piau í

C. N . P . J

Ol. 612 . 611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

05 . 02 . 00-SEC . DA SA E

VALDIR COSTA SABOI A JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

CPF: 8** . *** . 088 - 09

www . simplesinformatica . com l

Página : 1 7 /23
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

PREF MUN SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
xercicio2025
DECRETON31,DE01DEOUTUBRODE 2025-LEIN.232
Portaria 019/2025 - GS/SESAU
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE SAO MIGUEL DA BAIXA
DECRETA:
A51.98 .o0, a atrrtonos asamentinvs ntta,es.
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
1.987.600,00
Decreto Municipal n 008/2025.
Anulagao
RESOLVE:
31.1031.13.0
F.20,00,0000
599 000
Recouse pica
Art. 1 -NOMEAR MARIA GESSONILDE MENDES RODRIGUES TEIXEIRA,
CPF sob n 049.254.803-08, para ocupar o cargo com
issionado de Coordenador de Vigilancia
Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, com ren
eracao prevista na Lei
F.R2.00,0000
Municipal n 232/2025.
500,000
Reouse aplic
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
0201 02 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
a partir de 01 de dezembro de 2025.
785 000
Nan se ranica
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de dezembro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
599 000
04132.0077
F.25.00001
IPERIORSOAL CIVIL
599 000
JOAO PEDRO PIO RODRIGUES
3.3132.30.7
MATERIAL DE CONSUMOE
NACAO SUPERIORE
F.7.500001
Secretario Municipal de Saude
599 000
aos

1612623/0001-88
Exercicio:2025
Decreto N 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.232
Anulagao
TRACAO
Portaria 20/2025 - GS/SESAU
ACAO SUPERISSOA FiSICA
.31.500001
599 000
Nao se aplica
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
F.720001
OUTROS
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
599 000
ecursos nica
F.0,00001
RESOLVE:
599 000
Art. 1 -EXONERAR FRANCINALDA MARIA DA CUNHA SANTOS, CPF sob no
109
44613.1.14
654.720.203-87, do cargo comissionado de Gerente de Atengao Basica, vinculado a Secretaria
739 000
ã se ranca
020103
CONTROLADORIA INTERNA DO Município
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
F.27.0080001
SSOAJURIDICA
599 000
aos
Sao Miguel da Baixa Grande - PI 01 de dezembro de 2025
3.7.52.0099
RCEIROS-PESSOA JURIDICA
599 000
ecu se aplica
020107SEC.MUN.DE EDUCACAO
218
200,000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 46.200,00 | 0,00 | 46.200,00 |
| | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.270.135,47 | 634.940,48 | 2.635.194,99 |
| Investimentos | 2.938.394,55 | 634.940,48 | 2.303.454,07 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 331.740,92 | 0,00 | 331.740,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.270.135,47 | 634.940,48 | 2.635. 194,99 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III)= (II - I) | 3.223.935,47 <(d- a)> | 634.940,48 <(e-b)> | |

ÉR1KA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.373-49 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fom13, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas Cl11)Cnhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1316], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

BRENNOJOSÉDEALBUQUERQUEFONSECA 934.178.023-34 SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.1 93-82

CONTROLADOR INTERNO

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR CRC-PI 011602/0
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/05/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

1 d: l 519060DABE9DE3 D

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| | SALDOTOTAL EM31 DE DFZEMBRODO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇ Ã O | EXERciCIO ANTERIOR(a) | NB TRE (d) | JANAABR (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | º · | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | ºº º · | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | ºº º · ºº | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | º · | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | ºº º·ºº | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 1 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 1 | 2031 1 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | ºº | 1 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.1) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DE PENDENTES (li) • (11 .1 + 11.1) | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)~ (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE - (1 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REátCA DA SILVA CARVALHO 043.841 .493-44 SEC. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

Prefeitura de Juazeiro do Piauí

950,00

5.700,00

F. E. SOARES CAVALCANTE

0006 - ARMÁRIO SUSPENSO - DUAS PORTASDescrição: armário escritório; material: MDF; quantidade portas: 2 unidades; largura: 0,90 m; altura:0,41 m; características adicionais: porta tipo corrediça com puxador de metal; profundidade: 0,37 m; cor:cinza; material estrutura: MDF; tipo: suspenso; espessura

tampo:25 mm. com instalação no local -ARMÁRIO SUSPENSO - DUAS PORTASDescrição: -Valor Referência : 920 1 00

Fornecedor

Valor Final

910,00

Valor Total

4.550,00

Situação

0007 -BANCADA EM FORMATO U NO TAMANHO DE 3M X3M COM EM MDF REVESTIMENTO NATURAL AMENDOLA RUSTICA COM DOIS JOGOS DE GAVETAS E UM ARMÁRIO EMBUTIDO COM COMPARTIMENTOS NA PARTE DE CIMA NAS MEDIDAS DE 3MX3M

COM PROFUNDIADE DE 35CM E

ALTURA DE 80 FIXADO NA PAREDE - BANCADA EM FORMATOU NO TAMANHO DE 3M X-Valor Referência: 8.760100

Fornecedor

Valor Final

8.750,00

Valor Total

8.750,00

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

ld:OFSBEE721089D198

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: Ol.612.582/0001-20 Av. São F .. ncisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prcfcituradQjuauimpi@hotmaH com

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO N°:

051/2025

PROCESSO N°:

062/2025

DISPENSA ELETRONICA N°: 028/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: F. E. SOARES CA V ALCANTE, CNPJ: 11.825.926/0001-32

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA/PIANEJADOS EM MDF, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNIOPALDEJUAZEIRO DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 55.500,00 CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JUNHO DE 2025

VIGt NCIA: 09 DE JUNHO DE 2025 A 08 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE 1UAZEJR.O DO PIAUÍ CNPJ, 0U12.582JOOOl-20 Av. Sio Fraa.cisco, S/N-Catro - CEP: 64.343.000 Faae: 0(86) 3253.0131 E-mail:~.com

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 074/2025 Dispensa n° 031/2025

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para: Contratação de empresa para a prestação de serviços de palestra, cursos e minicursos para as secretarias do município de Juazeiro do Piauí -PI.

Perí odo de propostas: de 16/06/2025.à 18/06/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso li , da lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e suas alterações .

Juazeiro Do Piauí - PI, 09 de junho DE 2025

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Alexandre Gomes Pereira Pregoeiro
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GAbINETE DO PREFEITO
Gabinete dO prefeito
Portaria N 091/2025
BARRAS/PI, 15 de janeiro de 2025
Portaria N093/2025
O prefeito Municipal De barras
O prefeitO Municipal De barrAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao
Município, bem como pela Lei de N 802 de 28
de. dez
de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,.
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANA
CARLOS AUGUStO ALVES DOS SAnTOS, CpF: 001.486.233-60, para o
CLARA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 085.982.173-01, para o cargo
cargo comissionado, de Divisao de Fiscalizagao da Secretaria Municipal de
comissionado, de Divisao de Expedigao de Documentos da Secretaria
Assistencia Social, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Municipal deAssistencia Social, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 15 de janeiro de 2025..
'SERVULO DE SOUSA
ERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 092/2025
Portaria N094/2025
O prefeItO Municipal De bArRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Município, bem como pela Lei de No 802 de 28
de deze
de dezembro de 2021,.
ninistrativa da Prefeitura Municipal
de Barras (PI)
de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1_NOmEAR, nos. termos da Legislagao Municipal pertinente,
ART.1NOMEAR,noS te
rmos da Legislagao Municipal pertinente
Anne^GAbrieLe DiAs sousA, cpF: 086.154.933-32, para o carg.
LUCIA iNEsGONCALVES DE OLiVEIRA, CPF: 520.353.013-00, para o cargo
comissionado, de Divisao de Almoxarifado da Secretaria Municipal de
comissionado, de Divisao de Protecao Bascia da Secretaria Municipal de
Assistencia Social,desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Estaportaria
em vigor da data de sua publicacao, com
disposigoes em contrario.
SERVULO DE SOUSA
VSERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

Lei 11.947/2009
1714.53.0.0,00
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1.00
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPALE
553 999
Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004
1714.99.0.0,00
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO-FNDE
1714.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.FNDE-PRINCIPAI
569 999
1715.00.0.0,00
1715.50.0.0,00
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAT

A divulgacao virtual dos atos municipais.

PM RIACHO FRIO
Orçamento Programa
Exercicio de 2026

Inc.IIS1Art.2
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
1921.00.0.0,00
INDENIZACOES
1921.03.0.0,00
INDENIZACAO POR SINISTRO
1921.03.0.1.00
INDENIZACAO POR SINISTRO -PRINCIPAL
500 999
2000,00.0.0,00
RECEITAS DE CAPITAL
2100,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO
2110,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
2112.00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.0,00
2112.01.0.1.00
OP.CREDITO CONTR.-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
754 999
2200,00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS
2210,00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2213.00.0.0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0,00
2213.01.0.1.00
ALIENACAO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPALE
755 999
2400,00.0.0,00
2410,00.0.0,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADESE
2411.00.0.0,00
2411.51.0.0,00
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURACAOE
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURACAO-ATENCAO PRIMARIA
2411.51.1.1.00
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
601 999
2412.00.0.0,00
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO-FNDEI
2412.50.0.0,00
TRANSF.RECUR.PROGRAMAS EDUCACAO
2412.50.1.0,00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BASICA-CAMINHO ESCOLA
2412.50.1.1.00
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPALE
569999
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

137
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 102/2025
Portaria N 105/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19.
NOMEAR a Sr.MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO
portadora(a) do CPF No XXX.255.363-27, para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOs DE LIMPEZA
Art.1.NOMEAR a Sr.JOSE WILSON PEREIRA DE ARAUJO,portadoraa) do CPF N
XXX.659.813-11,para O cargoAUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA,da Secretaria
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom PrincipiO do Piauí.
Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
Assinado de forma digital
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
COSTA
Dados: 2025.09.18
06300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Portaria N 107/2025
Portaria N 104/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1. NOMEAR a Sr.DIOENE DA SILVA FONTENELE, portadora(a) do CPF N9 XXX.901.233-77,
Art. 19. NOMEAR a Sr.ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SOUZA, portadora(a) do CPF No
para O cargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
XXX.O49.303-50, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
DE INFRAESTRUTURA E SERVIgOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
or FRANCISCO APOLINARIO
COSTA
APOLINARIO COSTA COSTA
MORAES:78017 Dados:2025.09.18
300
106300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO DE PARALISAÇÃO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 05/2022. FIRMADO ENTRE A EMPRESA AUTOLESTE LTDA EA SUPERINTEN -DÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO DE PARALISAÇÃO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, CELEBRADO ENTRE SDR/PMT, EA EMPRESA AUTOLESTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB ON.º 09.116.541/0001-54, ESTABELECIDA À AVENIDA HO -MERO CASTELO BRANCO, Nº 2652, TERESINA/PI, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HA -BILITADOS, A SER CONTRATADO POR QUILOMETRAGEM PER -CORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA. CLÁUSULA SEGUN -DA - DO PRAZO: A PARALISAÇÃO DO CONTRATO É MOTIVADA PELA REDUÇÃO NA DEMANDA INICIALMENTE PREVISTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE TORNOU DESNECESSÁRIA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS MOLDES ORIGINALMENTE PACTUADOS. A PRESENTE MEDIDA BUSCA RESGUARDAR A ECONOMICIDADE, A EFICIÊNCIA ADMINISTRA -TIVA EO INTERESSE PÚBLICO, EVITANDO CUSTOS DESNECES -SÁRIOS DECORRENTES DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS CUJA NECESSIDADE FOI DIMINUÍDA EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: A SUSPENSÃO DO PRESENTE CONTRATO ENCONTRA RESPALDO NOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.666/93, ESPECIALMEN -TE NO ARTIGO 78, INCISO XIV, QUE ESTABELECE COMO MOTI -VO PARA A RESCISÃO CONTRATUAL OU PARALISAÇÃO, ENTRE OUTROS, A OCORRÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS EM PROCESSO ADMINISTRATI -VO, BEM COMO NO ARTIGO 79, QUE PREVÊ A SUSPENSÃO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, CONDICIONADA À COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA E AO RESPEITO AOS DIREITOS E OBRI -GAÇÕES PACTUADOS. ALÉM DISSO, A MEDIDA SE HARMONIZA COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMI -CIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CLÁU -SULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA: FICA A CONTRATADA FOR -MALMENTE NOTIFICADA DA PARALISAÇÃO DO CONTRATO AD -MINISTRATIVO Nº 05/2022, A PARTIR DA DATA DE 01/02/2025, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTA ADMINISTRAÇÃO. DURANTE O PERÍODO DE PARALISAÇÃO, NENHUMA OBRIGAÇÃO FINAN -CEIRA SERÁ DEVIDA À CONTRATADA EM RELAÇÃO AOS SERVI -ÇOS SUSPENSOS, RESSALVADOS OS DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS E AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO ATÉ A DATA DA PRESENTE PARALISAÇÃO. A RETOMADA DO CONTRATO, CASO OCORRA, SERÁ FORMALIZADA MEDIANTE NOVO TERMO OU AJUSTE CONTRATUAL, RESPEITANDO-SE AS CONDIÇÕES PACTUADAS E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. ASSINADO EM 31/01/2025. ASSINADO POR FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SU -PERINTENDENTE DA SDR/PMT.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 757/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLA DANIELE GOMES RODRIGUES, Assessor da Corregedoria Parlamentar - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025


PORTARIA Nº 58/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPOR -TES E TRÂNSITO - STRANS, do Município de Teresina, no uso das atri -buições legais que lhe conferem a Lei 2.620, de 26 de Dezembro de 1997, que cria a STRANS e dá outras providências ea Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da STRANS composta pelos seguintes membros: a) JÚLIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO - Representante da Procurado -ria Geral do Município; b) JOMERITO RIBEIRO DOS SANTOS - Repre -sentante da STRANS; c) JOSÉ WOSLEY FARIAS SILVA - Representante do SINDSERMTHE. § 1º - A presidência da Comissão caberá ao membro JÚLIO CÉSAR DA SILVA DE CARVALHO. § 2º - A presente Portaria terá vigência de 02 (dois) anos podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Superintendente da STRANS, 22 de setembro de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superin -tendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1241/2025. Concede Férias ao servidor FRANCISCO ALVES DE MOURA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALVES DE MOURA, Auxiliar Operacional Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 127, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0927/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Esio Rodrigo Nunes de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Fabiana Maria da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

PORTARIA Nº 009/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 66 inciso VI da Lei Orgânica do Município de Bonfim do Piauí.

Considerando que a Lei nº. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art.8°, da Lei nº. 14.133/2021 );

Considerando, pois, a necessidade de designar servidor efetivo para o exercício de tal função .

RESOLVE:

Art. 1° Nomeia-se o servidor Mauricio Ribeiro de Negreiros, portador do CPF nº 004.648.595-30, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO do Município de Bonfim do Piaul/PI, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Parágrafo único . Somente em licitações na modalidade pregão , o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

Art. 2° Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n· 14.133/2021:

- a) Lucidio Ribeiro dos Santos, CPF nº 841.995.633-34;
- b) Clairton Ferreira de Castro, CPF nº 386.258.223-04; e
- c) José Edcarlos dos Santos Silva, CPF nº 006.034.463-61 .
5. § 2º O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessá rio e delegará as atribuições pa ra o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.
7. Art. 3° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipa l de Bonfim do Pia uí aos 06(seis) dias do m ês de janeiro de 2025.

Paulo Henrique Ribeiro

Prefeito Municipal

Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 06(seis) dias do mês de janeiro de 2025.

Humberto Fernandes Viana Chefe de Gabinete
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 97.953.452,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 97.253.452,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 95.815.356,89 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 46.145.166,49 | 48,16 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 51.740.292,72 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 49.153.278,08 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) -<%> | 46.566.263,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -394.996,73 | -0,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 116.704.143,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.395.759,64 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.560.552,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.807.741 ,70 | 7,00 |

!TALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057 .382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36 CONTROLADORA INTERNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 800/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear MANOELA NOGUEIRA MARREIROS NUNES, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa, OMETAC DENTAL Ltda. CNPJ 351486830001-03, localizada à rua Barroso 441 centro cep 64000-130 Teresina Pi. torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos SEMAM a renovação da Licencia Ambiental, nas ativida -des de comercialização de produtos odontológicos. Teresina 20 de junho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1323/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PATRÍCIA MACIEL DOS SANTOS, do cargo Assessor da Ouvidoria Parlamentar Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

| Estado do Piauí PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ : 01.612 . 584/0001-19 PODER EXECUTIVO Período: MAI/2024 A ABR/2025 | RELAT RIO DE GEST O FISCAL DESPESA COM PESSOAL - ANEXO I ORÇ AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Art . 55, i nciso I, alinca " a " |

| Pff-lA!lvo | | | | | | | | | | | | | | |

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| DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l | DESPESA LIQUIDACOM PESSOAL (Ili)• (1- li) l |
| | l.428,503,04 | 1.424,769,61 | 1.450.628,39 | 1.424.452,60 | 1,444.053,53 | 1.429,275,86 | 1.396,114,13 | 2,091.929,60 | 1,171.117,10 | 1,456.334,91 | 1,478.381,19 | 1.250.181,07 | 17,445.741,0J | o,oa |

| APURACÃO DOCUMPRIMENTODOLIMITR l,F.GAL | VALORO \ SOBlt& A RCL AJUSTADA | VALORO \ SOBlt& A RCL AJUSTADA |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA . RCL (IV) | 43 . 3 4 6 . 54 6 , 95 | |
| (·) Tninsí c:rêncill$ obriiatóriaS da Uniflo reh,tiva, àlJ <:mc:mJ.as illdividuais (art 166--A, l 1•, d.li CF) | o, 00 | |
| (·) Transfe~nchts obrigatóriM da Unilk> relativas b emendas de bancada (an 166, t 16. da Cfl) | o, 00 | |
| (·) Trn1lsíerfoci11S da União rch11ti'los li rcmuneflllÇ OO dos agentes comunitári os de saúdeede combate às endemios (CF, an. 198, ~11) | o, 00 | |
| (·) Outras Deduções Constilucion:iis ou Lei ais | o, 00 | |
| RECEITA CORRENTE LfnumA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE..<: DA DE..<:PESA COM PE.<:SOAL V II - tlV . V . VI | 4'.l . 3 4 6 5 4 6 95 | |
| DESPESA TOTAL COM AL • DTP • W •+Ili b | 7 , 44-, 74 , li | |
| LIMITE MAXIMO (IX) (incisos 1, li e Ili, an. 20 da LRF) | ,t; J . 4u7 . 1.,s, 3:> | :>4 , O |
| LIMlTB PRUDENCIAL (X) = (0.95 x IX) (p.'lr1iirafo dnioo do art. 22dll LRF) | 22 . 236 . 778, 58 | 51 , 30 |
| LIMITE DE ALERTA (Xl)- (0,90x IX) (inciso li do f 1• do1111. 59da UU·) | 21 . 066 .421 , 82 | 4 8 , 60 |

EDGJ\R RODRIGUES DJ\ CUNHJ\ NETO TESOUREIRO CPF : 055 , 878. 1 93-21

LUIS GUSTAVO FREI RE DE SOUSA

CONTROL~DOR INTERNO CPF ; 023. 421, 663- 89

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