Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

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PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA CPF nº 008.903.528-36

OBJETO: IMÓVEL URBANO, ANDAR TERREO, SITUADA NA AV. ÁLVARO RODRIGUES, S/N, CENTRO, ITAINÓPOLIS-PI, CEP 64565-000, PARA SER UTILIZADO COMO PRÉDIO DO (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), DESTA CIDADE DE ITAINÓPOL IS-PI.

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

VIGÊNCIA: 18 (MESES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N° 189/2009 .

FONTES DE RECURSOS: AÇÃO SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI , 01 DE MARÇO DE 2025.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025- CPUPMI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI. CONTRATADO: C DE A SALES NETO ITECH TECHNOLOGY, (CNPJ Nº 52.438.219/0001-70) OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Sistemas De Tributos Municipais, Nota Fiscal Eletrônica, Almoxarifado Municipal E Diárias Eletrônicas, Em Atendimento As Necessidades Do Município De ltainópolis/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li , da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : Este Contrato Administrativo terá vigência de 12 meses, conforme determina o art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025

ltainópolis /PI, 02 de abril de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CPUPMI CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 -A CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ nº 06.553.754/0001-55) CONTRATADO (A): ELESBÃO LEAL DA ROCHA, (CPF nº 972.321.063-00) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentí cios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1 O de março de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-CPUPMI CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - B CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS /PI (CNPJ n° 06.553.754/0001-55) CONTRATADO (A): FRANCISCO NATANEL OLIVEIRA, (CPF nº 010.549.173-02) OBJETO: Aquisição de gê neros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.968,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais) por DAP por ano civi~ referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1 O de março de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 - CPUPMI CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ n° 06.553.754/0001 -55) CONTRATADO (A): FRANCISCO GERALDO DE CARVALHO FEITOSA, (CPF nº 031 .699.183-03) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíc ios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 39.490,50 (trinta e nova mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025