Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL CNPJ: 63.343.818/0001-27

EXTRA TO TERMO ADITIVO -SUPRESSÃO

Termo aditivo de supressão ao contrato 01/2025. Contratante: Câmara Municipal de Arraial PI. Contratado: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº I0.477.019/0001-87. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de 24% do valor, do objeto a saber: prestação de serviço advocatí cio nos processos de acompanhamento perante a Justiça do 2° grau, Justiça Federal 2° grau, Justiça do Trabalho 2° grau, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado do Piauí , Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e acompanhamento de projetos de lei, decreto legislativo e resoluções . O valor mensal do contrato passou de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para R$ 6.460,00. Fundamentação Legal: art. 124 da lei no 14. 133 de 202 1.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL

CNPJ: 63.343.818/0001-27

Termo aditivo de supressão ao contrato 02/2025. Contratante: Câmara Municipal de Arraial PI. Contratado: ALIANCA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 35.748.881/000!-08. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrê ncia da supressão de 18% do valor, do objeto a saber: Prestação de serviços téc nicos especializados em atividade privativa de contabilidade, consultoria e assessoramento, acompanhamento contáb il, elaboração de balancetes mensais, envio do sagres contá bil mensais junto ao TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) e envio dos devidos arquivos digitais junto a documentação WEB-TCE PI. O valor mensal do contrato passou de R$ 9.450,00 para R$ 7.749,00. Fundamentação Legal: art. 124 da lei no 14.133 de 202 1.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05 Av. Landri Sales, 454 · (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS -PIAUI

AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO

PROCESSO Nº 043/2025

DISPENSA Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI através da Comissão de Contratações torna públ i co aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis para Contratação de empresa para realização de cursos de Aplicação de Injetáveis , Biossegurança em Serviços de Saúde e Atendimento Pré Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras-PI.

Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133, de 1° de Abril de 2021 e suas alterações .

Todos os arquivos disponibilizado através cplfronteiras25@gmail.com. pertinentes a apresentação das propostas será de contato pelo endereço eletrônico:

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações localizado na Av. Landri Sales, 454 Centro Fronteiras-PI CEP: 64.690-000 ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplfronteiras25@gmail.com

Fronteiras(PI), 04 de agosto de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CNPJ: 23.500.002/0001-45

A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, Estado do Piauí , toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, atravé s de DISPENSA DE LICITAÇÃO , tombado sob n.º 051/2025-DL, visando a Contratação de empresa para locação de banheiros químicos , tendas e estruturas em geral, para atender à realização da XII DINOCAPRI Feira de Caprinos e Ovinos, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de agosto de 2025, no Município de Dom Inocêncio -PI. Tudo confonne edital, com critério de julgamento :MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso 1 , nos tennos da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis .

DATA DA SESSÃO : Dia 12/08/2025, a partir das 08h:30min

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:

(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da município Praça Curral Novo, S/N CEP. 64.790.000, Fones: (89) 98128-5327, no horário de 08 horas as 13 horas.

Dom Inocêncio/PI , 05 de agosto de 2025.

Nelson Ribeiro de Santana Neto Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI

ld:OCCS630D62SA3945

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, Estado do Piauí , toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , tombado sob n. 0 052/2025-DL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS GRUPOS A, BeE, CONFORME RDC 222/2018 -ANVISA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO -PI. Tudo confonne edital, com critério de julgamento :MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos tennos da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis .

Nelson Ribeiro de Santana Neto Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI.

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