Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

lÍr

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

IESP&tH Tl&A 08.554.174/0001-82

Exercício: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

807 10.301.0025.2167 .0000 3.1.90.13,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -34.000.00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferiencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.? Não se aplica

852 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -177.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recul'SOJ5; do SUS provenientes do Governo F&deral - Bloco de M.t! Não se aplica

924

MATERNIDADE DE ESPERANTINA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.30.00

600

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

MATERIAL DE CONSUMO

-47.000.00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

999 000

Não se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ..i22.100,oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-7.703.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Fundo Man.Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 EducaçloCidadã SENTENÇAS JUDICIAIS Transferências do FUNDES - lmposlOS e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Bé sic 1.000,00 F.R.: 1 040 01

12.381.0005.2017 .0000 3.3.90.30.00 543 ... 000 Ed-.ie&Çêo Cioodã MATERIAL OE CONSUMO Transferêncisa do FUNDES - ComplemenlAção da União· VAAR N&o&eaplica 20.000,00 F.R.: 1 543 01

12.361.0005.2018.0000

3.3.g().36.00

540

999 000

12.365.0005.2019.0000

3.1.90.13.00

542

EduQÇaoCldada

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Educação Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

230

Ed~ Bás ic

000

FUNDES . Profi$$ionaie,

07 01 00 Fundo Munidpal do S&üdo

241

10.301.0006.2023.0000

Saúde · Ovalidtldl9: de Vicltl

3.1.90.11 .00

605

000

30.000,00

540

50.000,00

542

13.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1 605

Assistência linanc:eíra da União destinada A complemenlaçAo ao pagamento dos pisoa salariais para 1

N3oseaplica

262 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde e Qualidade de Vida OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re<:ur$0S n&o Vlnc:ulado, do Impostos Saüde - Oespesas com ASPS 50.000.00 F .R.: 1 500 00

276 10.301.0006.2023.0000 Saüde e Qualidade de Vida 90.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 632 02 832 999 000 Transferências do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúda Nêose11plictl

396 10.304.0007 .2031 .0000 3.3.90.36.00 804 999 000 Vigilãnci a em Saúde 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 604 02 Transferências provenlen1es do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário! N30seap11ea

01.612.578/0001-61

2025

Exarclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Sec. Mun. de Obnls, Habít.açAo , serv.púb .

04.122.0002.2034.0000

Administração Geral

3.1.00.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vincol8008 de Impostos

Não se aplica

AdmlnisU'8ç6o Genll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$CUrtO$ n6o Vlnculado$ de lmpottot

999 000

NãoMtaplica

See. Mun. de Agricultura e Desenv. RUf8I

20.122.0002.2044.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

aplica

Nlo H

Fundo Municipal de Asslstêncln Social

08.244.0004.2045.0000

Proteção Social BâSfCa

3.3.90.39.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tr9nsrerêncla de RGCYr&OS doe Fundos Eatoooola de Asalstêncl9 Soci9I

999 000

Nao se aplica

Sec. de Melo Ambiente e Rooureoe Renovav

04.122.0002.2061.0000

Administração Geral

3.3.90.14.00

500

999 000

OlARIAS- CIVIL

Recul$05

não Vinculados de lmpoe:10$

Não se apllca

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de $Ua publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S

PREFEITA

01 .612.578/0001-61

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$920. 250 , 00 distribu idos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

Câmara Municipal de Floresta do Piauí

01.031 .0001.2001 .0000

Administração Legislativa

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

000

Não se aplica

Sec.

Mun. Administração e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

Não se aplica

Administração Geral

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Administração Geral

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

91 12.361 .0005.2010.0000 Educação Cidadã 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 183.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

Administração Geral

3.3.90.30.00

701

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

701 05

outras Transfer6nclas de Conv6n!Os ou lnstrumenlOS Cong6o&res dos Esta<los

Nêose aplica

Administração Geral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

R&euNIO& não Vinculados de Impostos

N&ose aplica

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

Educação Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

200

000

Educação - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bâs.Val.Prof.Educação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

920.250,00

80.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

103

4.500,00

500

Anulaçã o

172

174

175

187

200

Anulaçã o

421

426

509

560

674

PESSOAL CIVIL

9.000,00

500

10.000.00

SOO

8.000,00

500

5.000.00

661

750,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

04 01 00 Sec. Mun. Administração e Planejamento 62 15.451.0008.1015.0000 Urbanlzar -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 754 Recursos de Operações de Crédito

05 999 000 Não se aplica

Secretaria Municipal de Educação

74 12.361.0005.1001.0000 Educação Cidadã -22,000,00

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361 .0005.1001.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

-16.500,00

F.R. Grupo:

570 01

F.R. Grupo:

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do Governo Federal referenles a Conwnlos e lnslrumentos Congêne res vinculados

Não se aplica

Educaç.êo C~ã

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Transferências do Governo Federal referenles a Con~nlos e lnslrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

64 12.361.0005.2010.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação Cktooã OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -74.250,00 F.R. Grupo; 1 500 00

3.1.90.13.00

899

Educação Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não se aplica

Fundo Man.Des.Educ.Bãs .Val.Prof.Educação

191 12.361.0005.2066.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Educação Cidadã -90.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB · Impostos: e Transferências de Impostos Não se aplica

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

234 10.301.0006.1006.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -265.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gf\Jpo; 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Nao se aplica

242 10.301.0006.2023.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 SaUde e Qualidade de Vida -1 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Est3dual Não se aplica

258 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.30.00 632 999 000 SaUde e Qualidade de Vida MATERIAL OE CONSUMO -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.187

07 01 00 Fundo Municipal de Saúde

324 10,301,0006,2026,0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saú de e Qualldade de Vida -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

11 02 00 Fundo Municipal de Assistência Saciai

561

08.244.0004.2045.0000 4.4.90.51 .00 Proteção Social Básica -8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

616 08.244.0004.2055.0000 Proteção Social Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

696

Secretaria Municipal de Tecnologia e Informaçã o

19.126.0002.2068.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

999

Anulação ( · )

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

748.066.533-49

VINICIUS MIRANDA SANTOS

CONTADOR CRC-PI 000698/09

666.532.233-53

FLORESTA DO PIAUÍ, 01 de outubro de 2025

CIO

e.AMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

ATUAÇ ÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

DIÁR IAS· CIVIL

Recuraoe. não Vlnculad08 de lmposloe.

Nlo se aplica

01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recu~ nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apHca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE Pú BLICO E SOCIAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos m 000 Não se aplica 53.000,00 F.R.: 1 500 00

26 04.122.0000.2007.0000 DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO E SOCIAL 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Reasraog não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 89.800,00 F.R.: 1 500 00

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO, 560

oes54208/0001-39

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

43 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 251 .000,00 F.R.: 1 500 00

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

120

10.301.0007 .2014.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saú de· Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Saú de - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

164.000,00

SOO

210.000,00

SOO 00

20.000,00

500

5.000,00

500

98.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

000

Não se aplica

-66.000,00

F.R. Gf\Jpo:

899 00

ld:OCC56299E67524B5

PREF, MUN, DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

202õi

Exorclcio:

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências um crédito adicional na importa.ncia de R$3 . 662. SOO, 00 distri bui dos as seguintes dotações :

DECRETA : Art igo lo .Fica aberto no orçament o vigente ,

Suplementação ( + ) 3.te2.500.00

Anulaçlo

-33.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-920.250,00

121

132

133

4.000,00

500

(Continua na próxima página)