gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

462
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

RVERA MENDES
REVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 3-67/2025
Protocolo do Cidadao 3-91/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Djacilene Da Vera Xavier, djacilenexavier@hotmail.com
Destinatario: Magnaldo Vieira De Sousa, magnaldo.sousa15@gmail.com
Departamentos: GP, COFUNDEF
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n 67/2025
Protocolo Cidadao n 91/2025
Requerente: Djacilene da Vera Xavier
Requerente: Magnaldo Vieira de Sousa
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizagao,
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizacao,
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada.
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
Municipal no 324/2025, e Decreto no 035/2025.
Municipal n 324/2025, e Decreto n 035/2025.
Nada mais havendo, lavro a presente certidao para que produza os efeitos necessarios..
Nada mais havendo, lavro a pre
lnbe
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
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fornecido:
fornecido

763edd7b93eb8a9d8db9d0f327e9eccb9760093f2cc07cc30577e3787d1b6275
f83037a0f84922b26e9ad3e97bac9bc3cda9ebf0ac0f334bf6515b5325d45246
Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 299/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, LEANDRO FARIAS ALVES, matrícula nº 95793, no(a) E.M. SANTA FÉ, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

EDILSON SE RVULO DE SOU SA PREFEITO MUNIC IPAL 395.722.343-15

R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de

DECRETA: R$8 . 000 . 000 , 00 distribuidos as segu i ntes dotações :

Suplementaçã o ( · )

FUNOEB

139 1.000.000,00 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 999 000 Trt1nsferêncies do FUNDES - Complement&Çêo da Unlêo · VAA T Nêo se apllca

151 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complttmentação da União - VAA T FUNOEB · Profissionais da Educação Bé sic s.000.000,00 F.R.: 1 542 00

167

12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transferêncleas do FUNDEB - ComplemantQÇ(iO da UnlGio. VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bé slc 1.500.000,00 F.R.: 1 542 00

169 12 .365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bâsic 500.000,00 F.R.: 1 542 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

8.000.000,00

Fonles de Rewrso 542 00 6.000.000,00

Artigo 3o, Este decreto ent ra em vigor na data de sua publ.icaç3.o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,401
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

253
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 319/2025.
Portaria N. 321/2025.
Exonera Servidore
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outra
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de FARMACEUTICO, em razao do termino de vigencia dc
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de FISIOTERAPEUTA, em razao do termino de vigencia
Teste Seletivo de Analise de Curriculos, a Sra. MALU DE MARIA FERREIRA DE BRITO,
do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, o Sr. HIGO DE JESUS TRAJANO MOUsINHO,
CPF:008.526.873-97.
Art. 2 - A presente
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almgida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alm'eida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Public
Registre-s
Secretario de Administracac
Secretario de Administragao
Numerada,r
Numerada,r
locais publicos do muni
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ N06.554.018/0001-11
Portaria N. 320/2025.
Portaria N. 322/2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL (SAUDE), em razao do termino
Art. 1o - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E
de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos,a Sra. CONCEICAO DE MARIA
ENSINO FUNDAMENTAL A, em razao do termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise
PEREIRA SANTANA, CPF: 429.187.663-72.
de Curriculos, a Sra. DJANE BEATRIZ BORGES LEAL, CPF: 971.224.323-00.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
apartir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alnieida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Alfneida, em 29 de dezembro de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
ee Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Perei
Franklin Pereifa dos Santo
registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros
Numerada, registrada e publicada a pre
locais publicos do Município nesta dat
locais publicos do Município nes
arcelo Leal Cost
Marcelo Leal Cost
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

ORGAO:

02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

| | | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 20 | | | Agricultura | 601.130 , 79 | 7.272, 00 | 608 . 402,79 |
| 20 | 605 | | Abastecimento | 601.130,79 | 0, 00 | 601.130, 79 |
| 20 | 605 | 0004 | Obras, Infra Estrutura Serviços | 601. 130 ,7 9 | 0, 00 | 601.130,79 |
| 20 | 605 | 0004 1. 030 | CONST.AMPL.REST. de Mercados Feiras | 601.130 , 79 | 0, 00 | 601.130, 79 |
| 20 | 605 | 0004 2.078 | Manutencao do Setor de Mercados, Feiras Matadouro | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 606 | | Extensao Rural | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 606 | 0004 | Obras,Infra Estrutura Serviços | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20 | 606 | 0004 1. 069 | Aquisição de Patrulha Mecanizada | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 | 608 | | Promoção da Produção Agrária | 0,00 | 7.272 , 00 | 7.272,00 |
| 20 | 608 | 0004 | Obras, Infra Estrutura Serviços | 0, 00 | 7.272 , 00 | 7.272, 00 |
| 20 | 608 | 0004 2.077 | Manutenção do Matadouro Publico Municipal | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20 | 608 | 0004 2.0 99 | Implantação de Hortas Comunitarias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 | 608 | 0004 2.116 | Manuten ão de Pro" etosA colas | 0,00 | 7.272 , 00 | 7.272,00 |
| | | | A--> | 601.130,79 | 7.272,00 | 608.402,79 |

CPF: 3**.***.083-20

! PREFEITURA MUNICIPAL DE

CPF: 5**.***.349-91

www .simplesinformatica.com i

537

538

ORGAO:

Estado do Piauí

C.N.P . J: 01.612 . 584/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02.09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE O ÁRIA: 02.09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Página: 14/16
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

227
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
NIGUEL
AOMIGUE
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria No 77I2025
Portaria N 79/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao de Servidor.
Dispie sobre a nomeagao de Servidor Publico para
Publico para oc
par cargo em comissao e
ocupar cargo em comissao e da outras providencias.
da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TapUIO, ESTADO dO Piauí, no
O prefeIto Municipal de SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em
em comissao sao de livre r
exoneracao do chefe do pod
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr. a ETIELE MARIA DA SILVA RODRIGUES, CPF
Art. 1- Nomear 0 Sr. a GERLANE ALVES LIMA, CPF 735.934.003-91, para
o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 20 horas na Secretaria
40 horas na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
-Piauí
oes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as dispo
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTQ CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-133
Portaria N 78/2025
Portaria N 82/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao de Servidor Publico para.
Dispse sobre a nomeagao de Servidor Publico para
ocupar cargo em comissao e da outras providencias..
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO MIGUeL DO TapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nom
ar o Sr.a MARIA LUCINEUSA SILVEIRA,CPF 755.218.143-53
ara opi
imento do c
olar 20 horas na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
- Piauí.
Art.2- Revogadas
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ontrario,esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-see Cumpra-se.
Publiq
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

36.109.967,70

36.109.967,70

36.109.967,70

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.410.958,05 | 34,37 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.499.382,56 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.524.413,43 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1• do art. 59 da LRF) - <%> | 17.549.444,30 | 48,60 |

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

47.420,43

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

VALOR

1.372.089,12

18.354.265,08

VALOR

7.944.192,89

VALOR

2.447.235,34

1.070.665,46

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.574.822,62

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89

CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

112
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ASILEIRA
ASILEIRA
Portaria N 171 /2025
Portaria N173/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
1I, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JARDEL FONTENELE DE CARVALHO CPF; XXX,XXX.193.XX., para o
Art. 1- Nomear MARIA HILDA VERAS DE SOUSA DINIZ CPF; XXX,XXX.533-XX., para
cargo de Chefe do Departamento de Cadastro, Tributagao e Arrecadacao da Prefeitura
o cargo de Coordenadora de Registro e Controle de Pessoal da Prefeitura Municipal de.
Brasileira - PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
Portaria N 174/2025
Portaria N172 /2025
de Men
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
s no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II,
c/c art 64VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Jayro Borges Fausto CPF; XXx, Xxx.063-XX., para o cargo de Chefe do
Art. 1- Nomear James Dean Meneses Fontenele CPF n xxx.xxx.763-XX para Chefe de
Departamento de Transportes Escolar.
data de sua publicacao
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025..
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CEP:64265-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

C . N . P . J :

01.61 2.56410001- 48 GERAL DE CONTAS

PRESTAÇO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

Página :
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 48.951,00 | 0,00 | 48.951,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (t) - (d-<,) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.961.079,93 | 1.876.272,54 | 84.807,39 |
| Investimentos | 1.581.438,14 | 1.496.630,75 | 84.807,39 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 379.641,79 | 379.641,79 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LiQUIDA (II) | 1.961.079,93 | 1.876.272,54 | 84.807,39 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (Il- I) | 1.912.128,93 <(d-a)> | 1.876.272,54 <(e-b)> | 35.856,3 <(f- e)> |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001.144.553--09 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de er.dito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerdcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa furma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas e,q,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, cooside,adas liquidadas no encerramento do exerclcio, por furça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-51 CONTROLADORA INTERNA

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 6159/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA , REF. PROCESSO N° 00045.029781/2025-61; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: ICLL MENDES EIRELI; CNPJ Nº 10.985.550/0001-60; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 179,55 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ACETILCISTEÍNA 4% (40MG/ML), SOLUÇÃO ORAL, C/120 ML, MARCA LAPON), ENTREGUES À UNIDADE DE SAÚDE DO MONTE CASTELO EM TERESINA - PI, EM MAIO 2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO E, PELA CREDORA: Ivo César Lopes Leite Mendes.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

117
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridad
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
e do Piauí
2026DO PIAU
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 318/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 320/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. VICTOR LUAN CARVALHO SOUSA, portador do RG na
Art. 1o - Nomear o Sr. JESILAN DE OLIVEIRA MACEDO, portador do RG no
***.277.**** SSP-PI e CPF: no ***.277.****, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educagao
de Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CLEIVANILSON
digital por
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal d
de Caridade Do Piauí
de do Piauí
.DO.Piauí
DO PIAU.
Portaria n' 319/2025
Portaria n 321/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. LUCAS DHEYSON DE CARVALHO SANTOS, portador
Art. 1 - Nomear a Sra. SANDRA MARIA DOS REIS, portadora do RG no
6* ****-X SSP-SP e CPF: no ***.111.****, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
do RG no 8.*****6 SSP-PI e CPF: no ***.416.***_**, para exercer o CARGO DE
DIVISAO DE CONTROLE E DISTRIBUICAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DAM I,
ORIENTADOR DE PROGRAMAS, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
CLEIVANILSON
VAssinado de forma digita
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
or CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
digital por .
95304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/05/2025


EDITAL Nº00l /2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECLARAÇÃO DE DESISTftNCIA

Eu, \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador do Registro Geral (RG) nº e Cadastro de Pessoa Física (CPF) n º ~ abaixo assinado (a), desisto~ em caráter irrevogável, da minha classificação do Processo de Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025 regulamentado pelo Edital n.º 001 /2025- PMSBP/PI, de \_\_ /05/20 2 5 . SÃO BRAZ DO PIAUI, \_\_ DE MAIO DE2025.

ASSINATURA DO CANDIDATO RG \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

JUSTIFICATIVA:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

SANTO
CANTO DO BURIT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 241/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 243/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia
"Nomeia ocu
pante
e cargo em
comissao
outras
comissao
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, JOAO PEDRO CARVALHO NASCIMENTO, inscrita no
Municipal pertinente, CLAITON DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF:
CPF: 066.328.623-90, para ocupar
072.543.053-22 para ocupar oc
em comissao de Assessor II da Diretoria de Ensino e
GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL da Secretaria Municipal
nto-NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
tem efeito
ao dia 11 de abril de 2025
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se,Publique-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinele do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025)
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES

CANTO
CANTO DO BURITI
CANTO
URIT
Portaria N.242/2025,15 de abril de 2025.
il de 2025
Nomeia ocupante
cargo em
de cargo em
providencias."
omissa
outras
providencias."
nferidas pela Lei Organica do Município,
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art.1-Pelo presente instrumento
termos da legislacao
ertinente, VALMIRAN CARDOSO SOBREIRA, inscrito no CPF: 788.822.143-20.
Municipal pertinente, ELANE DE CARVALHO CASTRO, inscrita no CPF
ocupar o cargo em comissao de Diretor Executivo na Diretoria de Ensino e
030.110.333-07, para ocupar o cargo em comissao dc GERENTE na GERENCIA
Treinamento - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
DE ALIMENTACAO
ESCOLAR
Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura c tcm efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor
atura e tem efeito
etroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dius do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito
e Cinco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 5S, inciso 1 , alín ea "d" e inciso Ili alínea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré siimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li ) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQU1DA - RCL (IV) | 66.4 15.686,46 | 0,00 |
| • Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais I º, art. 166·A da CF V | 693.857,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VJ) = IV - | 65.721.829,46 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.5 15.492,71 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 9.463.943,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 4.600.528,06 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | º·ºº 0,00 | |
| FGTS | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

RANILETII CARVALHO DE MACEDO 672. 768.493-68

PREFEITO MUNICLPAL

RAMON ALENCAR DE MACEDO 006.907.373-27 CONTROLADOR

DANILO BATISTA DA SILVA OI 1.029.463-70 SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR-CRC-PI 011 881/0-3
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função:

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

2028

32110,88

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Meta Flllca Relallva a: •A dllllnlr■ medida-: ,..

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

2028

64220,72

2028

64.220,72

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

Meta Flllca Relallva a: •A dllllnlr■ medida -: ,..

2028

120412,94

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

2028

2367,05

2028

2.367,05

301 301

302 302

06.554.182/0001-29

ANEXO VI· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

LICITANET · Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl=CN/COS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS -SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTOR/A, CONFIGURAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , TREINAMENTO E SUPORTE Tl=CN/CO DE SISTEMAS NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE sAo JOÃO DO PIAUÍ, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA E GERAR EFICll=NCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fornecedor : SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - 29.345.698/0001-69

| Lote | Quant. | un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 113.060.00 | R$ 113.060,00 | R$ 120.460,06 | R$ 120.460.06 | | R$ 7.400,06 |

Descrição: SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÊCNICO DE SISTEMAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Subtotal Lote R$ 113.060,00

Subtotal Adjudicado R$ 113.060,00

Subtotal Orçado: R$

120.460,06

6, 1431

R$ 7.400,06

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 113.060,00

Total Orçado

R$ 120.460,06

Economia%

6,1431 %

Economia R$

7.400,06

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São João do Piaui-PI , 08 de Abril de 2025

EUDES OLIVEIRA COELHO MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

https: 11 dv7rs78smtpx8.cloudfront. netl reports / pregao/ 125555/ relatorfo\_pregao\_homologado\_completo\_318U515U87G .html

08/04/2025 08:50
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

102
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIV

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA D
TARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJA
Portaria N. 135/2025.
Portaria N. 137/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado a
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em. Comissio de MONITORA, vinculado a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. SULIANE DOS SANTOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. SORAIA GABRIELA
FREITAS, portador do CPF n 045.693.033-74.
GUIMARAES SOUSA, portador do CPF n 061.195.273-46
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,revogando
eventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
Imeida,em 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonj
Almeida, em 01 de margo de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-
-se e Cumpra-se
Franklin Pereira do
Franklin Pereira dos Sant
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nc
nural da Prefeitura
istrada e publicada a pr
ente Portaria,
Marce
Chefe de Gabin
Chefe de Gabinet

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
SECRETARIAI
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
E FINANCAS
Portaria N.136/2025
Portaria No. 138/2025.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para
xercer o Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra.NEUDIANE PEREIRA DOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. RAQUELINE DA SILVA
SANTOS, portador do CPF n061.194.793-50.
XAVIER, portador do CPF n 025.236.233-07.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2 -
A presente Portaria ea data de sua publicacao, revogando
sposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
io Almeida, em 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
co de 2025
MARCETO TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDOLAURIN
Prefeito Munic
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pere
is publicos
Numerada, registrada

elo Leal Cost
elo Leal Cos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeitc
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl
"Uerta Uolant

ICP
ISSN
Brasil
International
CONSELHO Municipal DE
Carimbo
do Tempo
ARRAIAL
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Certificagao
IVc
Seguimos os
mostra o horario
oadroes
publicado,s
Internacionais de
RESOLUCAON07/2025-CMAS
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
Dispoe da Aprovacao do balancete do
bilidade e
transapencia.com
na edicao digital
legitimidade
nunicacao
mes de fevereiro de 2025, do Fundo
rmativa TCE/PI 003-18
Municipal de Assistencia Social - FMAS,
Arraial-PI.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniao
ordinaria realizada em 27 de margo de 2025.

RESOLVE:
Art. 1 -Aprovar por unanimidade,sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
ARRAIAL
Do Adolescente de Arraial-CMDCA
Assistencia Social-FMAS, referente ao mes de Fevereiro de 2025.
Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
RESOLUCAON05/2025-CMDCA
Arraial-PI, 27 de margo de 2025.
Dispoe aprovacao do balancete de fevereiro de
2025, do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca
Ahine Raqul soua Bremdas
e do Adolescente-FMDCA,Arraial-PI.
Aline Raquel Sousa Brandao
CPF:029.471.123-69
Vice -Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF..
Município de Arraial -PI, no uso de suas atribuicoes legais fundamentadas na Lei Municipal no
218/2014, conforme a Ata de reuniao realizada em 27 de margo de 2025, em reuniao ordinaria
309225673-68
do CMDCA.
Moia
RESOLVE:
Cshrigls lodriguer da kcha.
95F.9sy.933-04
Art. 1 - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o balancete do Fundo Municipal dos
Direitos da Crianga e do Adolescente, referente ao mes de Fevereiro de 2025.
Rejilny RowuauesRocha 008-Y73-2u3-1
Art. 2o -Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao da plenaria.
02F 164.9/5-56
Arraial -PI, 27 de marco de 2025.
Av. Candido Muniz, n 338, centro
uonig Pewire ling
Evania Pereira Lima
CPF: 648.397.373-04
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA
ARRAIAL
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
CPF
Boinssdu Rorgeg da |eay
q97 yo/ o93 y 9
16Q 375 898-05
Ale
027.164.913-56
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Juse R5siro dw5 soufos|041.85g.403-65
AJ yacde955.236.933-9s
Donyingos
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037332-633- 59
Qu3p Rhew das$q 666 803-363- 68
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do8sit3SilaeSaia 83.(0233-1
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MaioRilinodos saifs nAonas
hx CutmaB.goncobees 07t-sgo-as3-04
AV. Candido Muniz, n 338, centro
AV. Cindido Muniz, n 338, centro
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

UNICiPIO DE BOM JESUS-Piauí pessoa juridica de direito
nscrito no CNF
06.554.356/0001-53, com sede na Praca Marcos
CONTRATADQ, firmam o
no 046.951.873-10,
CONTRATADA
O presente cont
trato tem co objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
LAUSULA PRIMEIRA
OBIET
Q presente contrato_t
NICIPAL
vista o Processo Seletivo Simj
tricionista e Auxiliar de-Atividades Educacionais, em carater.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE
oferecer
coNTRATADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
objeto do presente contrato;
b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notificar a CONTRATADA po
recugao dos servigos
ao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
PETE A CONTRATADA
II - COMPETE A CONTRATADA:
formidade cor
rmidade com as especificagoes
s constantes na
e Contrato
a alunos d
la educacao infantil ao ensino
trar aulas e ati
es afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
elabo
datico a se
os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, s
interesses
rigidamente os principios e
comprometendo-se
d) assu
nto do imposto sobre servicos de
apresentar
comprovantes de pagamentos dos tributos municipais
obrigando-se
apresentar
Bom
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesys
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO.
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
LAUSULA
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
QUARTA-DO REGIME JURIDICO
tal estabelecido
DA VIGENCI
a 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
O pre
podera se
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,
de qualquer de s
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
IACAO LEGAI
estagao
Servigos foi firmado
ho de 2009
ervidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX,
DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA-DA PUBLICACAO
presente Termo de C
publicado,em

nicipios
lidade do CONTRATANTE
AUSU
CLAUSULA NONA- FORO
3om Jesus (PI), para
Jesus PI),para dirimir
duvidas ou litigic
Fica e
duvidas ou litigio
oriandosoda execugao do p
mais privilegiado que possa se
firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
tado, e lavrad
E,par
partes
se juridicos efeitos
oduz
efeitos
dele setado extraedas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
PI,20 de feve
le2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
SENILTON SANTOS DA SILVA
Ine olisse dn selue.
TESTEMUNHAS:
Fllo
C,onR
Ronnge
TESTEMUNHAS:
025800 933 58
Q17 6892 9z_1
0qn 593.673-5M
667.TZ8 hi3-68
0 25 8s0 93358
Secne
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1333/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar BRUNA LOUHANNA ALVES DA CRUZ, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 715/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.02.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1412/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 720/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.012606/2025-29), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal EDINEY LAU -RINDO ALVES, CPF nº 018.500.***-**, do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, matrícula nº 75941, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

285
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria PMSJ/GP N. 152/2025
SAO JULIAO - PI, 05 DE ABRIL DE 2025.
CONCESSAO PARA EXERCICIO DE 2 SEGUNDO
CONCEDEFUNGAOGRATIFICADA
TURNO A
SERVIDORAPROFESSORA
CONTRATADO (A) NOS TERMOS DA LEI
SERVIDOR (A) EFETIVO (A), NOS TERMOSDA
Municipal N. 427/2010.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, Senhor Renaldo Ramos
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
RENALDO RAMOS RODRIGUES, 1
ribuice
onferidas
pela Lei Organica do
aplicaveis, bem
Município, e demais r
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER O 2 TURNO, a servidora, Sra. MARIA REJANE DA SILVA
aa Funcao Gratificada FG-16 a
ANTONIA MARIA DE
de Educacao deste Município.
tia Municipal de Educagao deste Município, em rec
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1013, artigo 102 e artigo 103, do Plano de
de direcao, chefia ou a
Carreira, Cargos e Salarios dos Profissionais da Educacao do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí,
ARTiGO 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01/04/2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Regist
Registre-se, Publiq
RENALDO
RAMOS
8812304931
8812304931
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
SAOJULIAO
SMOWILO.P
Portaria PMSJ/GP N. 153 /2025.
Portaria PMSJ/GP N. 155/2025
SAO JULIAO-PI,08 DE ABRIL DE 2025.
SAO JULIAO-PI,09 DEABRIL DE 2025.
CONCEDE
FUNCAO
GRATIFICADA
TURNO _A_SERVIDOR (A)_ _PROFESSOR _(A)
CONT
TERMOS DA LEI
O PREFEITO MUNICIPAI. DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, Senhor Renaldo Ramos
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela I.ei Organica do Município e demais normas
Senhor RENALDO RAMOS RODRIGUES, no usO c
atribuigoes, conferidas pela Lei
aplicaveis,bem
como no exercicio do poder regulamentar administrativo,
vo regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
inscrita no CPF n 704.640.223-04, Professora celetista, lotada na Secretaria Municipal de Fducagao
ARTIGO 1-Fica con
edida a Funcao Gratificada FG-12 ao Sr.TARCILIO SEBASTIAO
DA ROCHA, inscrito no CPF
deste Município
14.750.73-49, servidor publica efetivo no cargo de Professor
lotado na Secretaria Municipal de Educagao deste Município, nos termos da legislacao vigente.
Lei Municipal No. 427/2010, de 12 de julho de 2010.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros.
retroativos ao dia 01/04/2025, revogadas as disposigocs em contrario.
ARTIGO 2 - Esta porta
na data de sua publicacao,revoga
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
RENALD
RENALDO.Assinad
RAMOS.
RAMOS
RODRIGUES
8812304931
8812304931
Gabinete do Prefeito Municipal
Prefeito Municipal