Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

STADO DO Piauí
A Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE INHUMA
Torna sem efeito as portarias no 197 e 225 de
C.N.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93
03 e 19 de fevereiro de 2025, conforme
Rua Santo Antonio, n 97 - Centro
adiante
especifica,
providencias.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025/DISP. Referente a Dispensa
de Licitaga0,006/2025
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
RESOLVE:
CONTRATADO: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA, inScrita no CNPJ no
Art. 1. Torna sem efeito a Portaria n 197, de 03 de fevereiro de 2025,

11.291.619/0001-19
VCCLXI
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO E SUPORTE DE SOFTWARE DE CON-
Art. 2o. Torna sem efeito a Portaria n 225, de 19 de fevereiro de 2025

TABILIDADE PUBLICA, COM A RESPECTIVA CONCESSAO DE LICENgA DE USO DO SIS-
VCCLXVIII.
TEMA, PARA A Câmara Municipal DE INHUMA - PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revoga-se as disposicoes em contrario
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ORIGEM DO REcURsO: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa.
Arraial, 14 de margo de 2025.
3.3.90.40 -- Servigos de Tecnologia da Informatica e Comunicagao - Pessoa Juridica.
DEMES
Assin
VIGENCIA: 20/03/2025 a 31/12/2025.
Aldemes Barroso da Silva
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
PREFEITO
CONTRATANTE:FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
CONTRATADO: CLODOALDO DE SOUSA MONTEIRO
2538se Baldui noMaa25320
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria,
no Diario Oficial dos
Fanli h3z
Municipios, Edicac
ue circulou no dia
de 2025
Francisco dos Santos Leal
CPF: 923.141.393-72
nail.com - ARRAIAL - Piauí

Presidente da Câmara Municipal de Inhuma-PI

ESTADO DO Piauí.
ICIPAL DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO PIAUf
Concede
gratificagao
de condigoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
Rua Santo Antonio, n97 -Centro
desta Prefeitura, conforme adiante se
RATIFICACAO
especifica, e da outras providencias
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N2 O06/2025
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da.
OBJeto: Prestagao de Servigo de Manutengao e Suporte de Software de Contabilidade
Lei Organica do Município e art. 6o, 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
nicipal de Inhuma -- PI.
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidor Efetivo Marcos Macyel Nunes de Oliveira,.
inscrito no CPF no 023.693.673-50, GRATIFICACAO de condig8es especiais de
ASsunto: Ratificagao e Celebragao de contrato.
trabalho CET - II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no 332, de 12
DATA: 20/03/2025
de dezembro de 2023
Art. 2o.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de marco de 2025.
Acolhendo a orientagao tecnica da Agente de Contratagao e equipe de apoio, e apos
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
consulta ao Setor Juridico desta Câmara Municipal, RATIFico o procedimento de Dis-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
oensa de Licitagao n 006/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara
Municipal a empresa SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n
ALDEMES
BARROSO DA
11.291.619/0001-19, para prestagao dos citados servigos, para que a adjudicagao pro-
duza seus efeitos juridicos e legais.
PREFEITO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 16.800,00 (de
BALD
zesseis mil e oitocentos reais), no periodo de 20/03/25 a 31/12/25.
225320
22790225
Publique-se.
Jose Baiduino Madeira
Inhuma (PI), 20 de margo de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de
2025.
Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CPF: 923.141.393-72
CNPJ:06.554.026/0001-68