Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIOPI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelem idio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere que a aquisição de material de expediente, conforme demanda do Poder Legislativo, seja realizada através da empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Pisnensa de Licitação de N° 015/2025. a Empresa "53.808.411 ABZONIAS BORGES DE MIRANDA", INSCRITA NO CNPJ Nº 53.808.411/0001-74, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, S/Nº, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 01.0l.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786. CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITACÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a, aquisição de material de expediente para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 01512025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: "53.808.411 ABZONIAS BORGES DE MIRANDA". CNPJ: 53.808.411/0001-74.
- Objeto da licitação: Aquisição de material de expediente, conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.

- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REPASSE

- Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 /2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ni:! 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 029 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | " 53.808.411 - ABZONIAS BORGES DE MIRANDA" CNPJ: 53.808.411/0001-74. |
| OBJETO: | Aquisição de material de expediente, conforme demanda da Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 015/2025. |
| CONTRATO ADM: | 029/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NSZ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

REsO LV E.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do processo De Djspensa de Ljçjtação de Nº 015/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa "53.808.411 ABZONIAS BORGES DE MIRANDA", INSCRITA NO CNPJ Nº 53.808.411/0001-74, SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, S/Nº, NO BAIRRO ALTAMIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que· a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de. Consumo.

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Ar1osto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026