Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ: 43.009.967/0001-47

EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Nº 02/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus -PI, no uso de suas atribuições , fundamentado na lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal nº 749/2022, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação de acordo com a Portaria 005/2024 de 23 DE JANEIRO DE 2024. que nomeia os membros titulares e suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar de Bom Jesus e dá outras providências ;

RESOLVE:

Art. 1 º - Convocar o 2° candidato apta no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar Edital nº 01/2023, TATIANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, inscrita no RG nº 065.236.733-08 e CPF nº 065.236.733-08, residente e domiciliado a rua José Lins do Rego, nº 492, CPF nº 048.429.993-06 para ocupar o cargo de 1 ° Suplente, visto a vacância no cargo, para no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação deste edital, manifestar interesse em preencher a vaga.

Art. 2° - A nomeação do conselheiro suplente possuí caráter provisório e será pelo prazo que perdurar a escala de férias dos conselheiros titulares.

Parágra fo Ú nico. O não comparecimento, no prazo determinado no Art 4ª, implicará em novas eleições para o cargo visto que não existe outro candidato a ocupar a vaga.

Art. 3° - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique e Cumpra-se.

Bom Jesus - PI 24/04/2025

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Maríli a Eleutér ia Chaves Cavalcanti Silva Presidente do CMDCA de Bom Jesus -PI.

CONTRATO ADMINIST RATIVO Nº 151404/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0015/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.0000707/2025

ERRATA

ONDE LÊ-SE : A SEREM PAGOS EM 10 (DEZ ) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DER$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS.

LEIA-SE: A SEREM PAGOS EM 9 (NOVE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DER$ 10 .000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS.

LUCIENE DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL ,DE,.AONÍNISTF,f.ÇÃO , PLANEJAMENTO E ,.

Extrato de Contrato Nº 0020415/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79. 1. § Único , 1 , li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000309/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA- PI/ FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Sen hora Perpetuo Socorro, Nº. 11 , SALA- Centro- CEP: 64.782000, CNPJ N º 23.171 .089/0001-54. Contratado: JOAO TURISMO LTDA, i nscri ta no CNPJ sob oN º 09.1 44.066/0001 -20, com endereço na Av. Capitão Manoel Luiz, s/n, Bairro Centro -CEP: 64.780-000, na c idade de Aní s io de Abreu - PI. Data Ratificação/Homologação: 1 4 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIEMNTO MÉDICO ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E TERESINA/PI, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUREMA PI. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O prazo de v igênc ia da contratação será de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n º 1 4.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 1 4.133/21 de 1 ° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal v igente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1. § Ún ico, 1 , 11 , 111 , da Lei Federal n º 14.133/2021 de 1 º de abril de 2021 , do Decreto nº 11 .878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema PI, 15 de abril de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secre tário Municipal de Saúde e Saneamento, e ZILDENI DOS SANTOS SILVA RIBEIRO- Pela Contratada.

Extrato de Contrato Nº 0021504/2025 (CONTRATAÇÃO DIRETA P/INEXIGIBILIDADE) (Art. 74. IV. Art. 79.1. § Único , 1, li, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000309/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA- PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUREMA, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11 , SALA- Centro - CEP: 64.782000, CNPJ Nº 23.171 .089/0001 -54. Contratado: WD SOARES LTDA, i nscrita no CNPJ sob o Nº 4 0 . 666.957/0001 -96, com endereço na AV P rin cipal, nº 1360, Bairro Fidalgo CEP: 64.780-000, na c idade de Aní s io de Abreu - PI. Data Ratificação/Homologação: 14 de abril de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIEMNTO MÉDICO ESPECIALIZADO NAS CIDADES DE FLORIANO E TERESINA/PI, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUREMA PI. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O prazo de v igência da contratação será de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n º 14.133, de 2021 , podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 1 4.1 33/21 de 1° de abril de 2021 . Fonte de Recurso: FPM/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 74. IV. Art. 79. 1 . § Ún ico, 1 , 11 , 111 , da Lei Federal n º 14.1 33/2021 de 1 º de abril de 2021 , do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. Jurema PI, 15 de abril de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, e WILLIAM DIAS SOARES - Pela Contratada.