Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

255
Ano XxIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.

BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AmOR A BERTOLiNIAE
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DO CONTRATO N 0506202511/2025
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 001/2025- SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
OBJETO: Locagao do imovel residencial localizado na Rua Hermes Saraiva, s/n - centro - CEP 64.00o-870,
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N O11/2025
na cidade de Bertolinia-Pl, Inscrigao Cadastral - IPTu 01.01.024.0536.01, composto de 10 comodos, sendo
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
04 quartos, 03 salas, 02 banheiros, 01 cozinha, area de servigo interna, e garagem destinado a servir de.
FORNECIMENTODEOLEOSE
LUBRIFICANTES
apoio a integrantes das equipes de Saude da Familia neste Município de Bertolinia-Pl conforme
OBJETO
AUTOMOTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
determinagao da legislagao correlata.
DA Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA E SUAS
SECRETARIAS
FAVORECIDO:MARIA CLARA DE LUCENA VASCONCELOS-CPF:077.854.413-32
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais)
HORTENCIMAR R DA ROCHA OFICINA MECANICA N.S.A.
CONTRATADA:
- ME, inscrita no CNPJ n 15.768.512/0001-70
FONTE DE RECURSO: FMS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
VALOR:
R$ 55.515 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quinze
reais)
VIGENCIA: 03(tres) meses.
VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato
Fonte de Recursos:
Bertolinia-Pl, 10 de maio de 2025
Impostos, 501 - Outros Recursos Nao Vinculados;
DOTACAO
Programa de Trabalho: 04 122 1014 2025 0000 - Manut. e.
ORCAMENTARIA:
Encargos com a Secretaria Municipal de Administracao; 04
122 1015 2007 0000 - Manut. e Encargos com 0 Gabinete
JOAO MOTA FEITOSA
do Prefeito Municipal.
Elemento de Despesa: 33.90.30,00 - Material de Consumo.
SEC. Municipal DE SAUDE.
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitagao.
FUNDAMENTACAO
n. 011/2025, e pelo artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21,

LEGAL:
de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior, que o.
suplementam no que for omisso
DATA DA ASSINATURA:
05 de junho de 2025
BERTOLINIA

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Portaria N 141/2025
BERTOLINIA, 06 junho de 2025.
Secretaria Municipal de Gabinete
RETOrnAR a pedido as atividades laborais a
Portaria GP N 659 /2025
servidora HORLENE DUARTE DE SOUSA COSTA
DE 09 DE JUNHO DE 2025
Operadora de Sistema, Matricula: 0096, portadora do
Exonera a pedido candidato aprovado
CPF: 714.601.951-9, lotada na Secretaria Municipal
em concurso publico do cargo efetivo
de Administragao, da LICENCA PARA TRATAR DE
do Executivo Municipal.
INTERESSE PARTICULAR (sem onus), concedida pelo
periodo de 01(um) ano com inicio em 02/05/2025 aO PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso
02/05/2026 nos termos da Lei Municipal n 265/2008.
de suas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica
do Município, e:
CONSIDERANDO o Decreto GP n 035/2023, de 15 de junho de 2023, que homologou
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e de conformidade com a Lei Organica do Município..
o resultado final do concurso publico instituido pelo Edital n 02/2022;

RESOLVE:
Art.1.o - retornAr a pedido as atividades laborais a servidora
RESOLVE:
HORLENE DUARTE DE sOUSA COSTA Operadora de Sistema, Matricula: 0096,
Art. 1 - Exonerar a pedido, a Sra. CAMILA SOARES DE FIGUEIREDO, inscrito
portadora do CPF: 714.601.951-9, lotada na Secretaria Municipal de Administracao,
no CPF n 064.747.*****, do cargo efetivo de ARQUITETA, com lotacao na Secretaria
da LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR (sem onus), concedida pelo
Municipal de Obras, deste Município.
periodo de 01(um) ano com inicio em 02/05/2025 a 02/05/2026 nos termos da Lei
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
Municipal n265/2008.
disposicoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,
retroagindo os efeitos em 02 de Junho de 2025.
De- se ciencia,
Publique- se e
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de junho de
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Estado do Piauí, 09 de Junho do ano de
2025.
2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Jose Ribeirs'da Cruz Junior
Rrefeito Municipal
Rodrigo da Rocha Martins
Danielly de Sousa Lima
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete