Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria DE Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
TLEAL
- E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a
documentagao, ou acervo tecnico, referente aos programas trabalhados pela equipe da.
Assistencia Social, a fim de garantir o bom desempenho de suas atividades
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A
DA CONTRATADA
Partir do dia 03/04/2025 as 08:00
Obriga-se a CONTRATADA a:
HORAS HORARIO DE BRASILIA
a) - A CONTRATADA por forca deste contrato obriga-se a prestar seus servigos profissionais
com presteza, interesse e zelo.
ENCERRAMENTO DO
DISPENSA ELETRONICA 005/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
b) - Obriga se a desempenhar as tarefas que Ihe forem atribuidas pelos tecnicos da
PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2025
Secretaria Municipal de Assistencia Social, dentro de sua area de competencia;
dia 08/04/2025 as 07:59 horas.
c) - Desenvolver atividades, que fortalecam os vinculos de criangas e adolescentes com os
(HORARIO DEBRASILIA - DF);
familiares e com a comunidade.
SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia
08/04/2025 das 08:00 horas as 14:00.
CLAUSULA QUARTA - DAS DESPESAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N036/2025
Todas as despesas necessarias ao cumprimento do objeto deste Contrato serao de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo
passagem, hospedagem e alimentacao, bem assim quaisquer outras despesas inerentes a
PAES, PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO E
missao que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim serao
ASSISTENCIA SOCIAL NA COMPLEMENTACAO DE MERENDA ESCOLAR E NA
pagas, mediante a apresentacao dos comprovantes de despesa.
CLAUSULA QUINTA - DOS RECURSOS.
MERENDA DOS BENEFICIARIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, ANO 2025.
As despesas de execugao dos servigos decorrentes do presente Termo de
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.000,00 (Cinquenta e tres mil reais)
Contrato ocorrerao a conta da dotacao de recursos do FMAS/CRAS.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA.
O presente contrato tera vigencia de 09 (nove) meses, tendo inicio na data da
assinatura do presente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de

2025, podendo ser renovado por igual periodo, mediante acordo entre as partes.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO.
ESTADO DO Piauí
Este Contrato podera ser rescindido independentemente de interpelacao judicial ou
extrajudicial, a criterio das partes, no caso de ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
da prestacao dos servicos, ou ainda na hipotese da transferencia de contrato a terceiros no
todo ou em partes, sem previa autorizacao da contratada.
TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
CLAUSULA OITAVA - DAS LEGISLACOES PERTINENTES.
ProcessoAdministrativo:023/2025
O Contrato reger-se-a pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n.o 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alteracoes.
Solicitante: Secretaria Municipal de Saude
Solicitagao: Contrataga0 da KELLYCE DE M. SOUSA LTDA, inscrita CNPJ N37.433.217/001-03, para
prestacao dos servigos de Assessoria e Consultoria, de gestao aos Programas do SUS, tais como "NOVO
CLAUSULA NONA:
FINANCIAMENTO, "MONITORAMENTO DOS INDICADORES NOS SISTEMSA DO SUS", e PROGAMA
SAUDE NA ESCOLA, alem dos servigos de *CAPACITACAO DE PESSOAL"
Este instrumento e de prestagao de servigos por tempo determinado com
natureza autonoma, nao assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de
ordem trabalhista ou previdenciario.
TERMO DE AUTORIZACAO
CLAUSULA NONA - DAS DISPOSICOES FINAIS.
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina
Fica eleito o Forum da Comarca de Manoel Emidio, Estado do Piauí, para dirimir
o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, considerando o que consta do
toda e qualquer duvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando
presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso I da Lei n 14.133/21 e nos
expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto apos esgotados todas
documentos acostados aos autos, AuToRizA a declaragao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes
as vias amigaveis.
posteriores, para a contratacao da Empresa KELLYCE DE M. SOUSA LTDA, inscrita CNPJ
E, por estarem de acordo,justos e contratados, assinam o presente
CONTRATO com as testemunhas abaixo.
N37.433.217/0001-03, para prestacao dos servigos de Assessoria e Consultoria, de gestao aos Programas
do SUS, tais COmO "NOVO FINANCIAMENTO", "MONITORAMENTO DOS INDICADORES NOS SISTEMSA
DO SUS", e PROGAMA SAUDE NA ESCOLA, alem dos servigos de "CAPACITACAO DE PESSOAL, pelo
Sebastiao Leal, 01 de Abril de 2025
valor estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por um periodo de 10(dez) meses, conforme os
documentos que integram o Processo Administrativo n 023/2025, determinando que se proceda a elaboracao
e devida publicacao da presente Ratificacao ea elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme
Jouse
faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que
Secretaria Municipal de Assistencia Social
instruem a presente ratificacao.
Su3ana d sura tsilvq
SUZANA DE SOUSA SILVA
Contratada
TESTEMUNHAS:
Sebastiao Leal (Pl), 21de fevereiro de 2025.
laneCrilinarde
Elaine Cristina de Sousa
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais