gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/08/2025

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Prestação de serviços de manutenção, conservação, correções preventivas e pequenas reformas para melhorar acessibilidade e funcionalidade das escolas e creches municipais do município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Valor Referência: 1.501.408,68

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)

Situação

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:167C496F399723F3 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços de manutenção, conservação, correções preventivas e pequenas reformas para melhorar acessibilidade e funcionalidade das escolas e creches municipais do município de Caldeirão Grande do Piauí -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência : 1 .501.408,68

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO

Valor Final

1.100.000,00

Valor Total

1.100.000,00

Situação

Valor Total

1.100.000,00
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Sao Raimundo
Nonato
ATA De JULgAmenTO DE PRE-QUALIFICAgAO n0,001/2025
Fozendo mois paro todos
N:019/2025
Portaria N 116, DE 27 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
ADMINISTRATIVO 019/2025
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear a Sr.a JOSE RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, CPF no
936.616.***_**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVIsAO, lotado na
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
ecnica do edital
tura do Prazo Recursal de c
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
quem o desejar.
Ata. O envio de recursos e contrarrazoes deverao serem encaminhados para oe-mail.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de fevereiro de 2025.
Sebastiao Leal-Pi, 27 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Ass
por ROGERIO ARAUJO DE
VELOSO
ELOSO
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Membro da,Equipe de Apoic
IANCARENALI PEREIRA LIMA
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Membro da Equipe de Apoic

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAI
Decreto N 03 DE 27 FEVEREIRO DE 2025
MENTO DE PRE-QUALIFICACAO N 002/2025
013/202
Rua Sao Jose
BIANCA
PROCESSC
PREFEITA Municipal DE SEBASTIAO LEA
PRESTACAO DE SERVICO
BUFFE
4,VI da I
ONSIDERANDO
na Quarta Feira de Cinzas
junta
-ANALISE E FUNDAMENTACAO-Apos a analise da do
o Pablica Municipal, no periodo de
070.625/0001-77,
Art. 1
lido Ponto Facultativo a
CNPJN
estabelecido no presente Decreto funcionarao, cm regime de plantao ou
nformam
Transporte, bem
servidores da Secretaria Municipal de Saude, onde todos terao carga horaria
Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a presente sessao e lavrada esta
ara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
VELOSO
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, 27 de Fevereiro de 2025
W JuuneMi s soua Brge 3oreg
o da Equipe
BIANCA
IRA LIMA
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.051539/2025-27. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.809,90 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMNTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°36225, 36252, 36256 E 36342. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 37/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.939, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Prorroga o prazo da Comissão Especial para Au -ditoria Extraordinária, instituída pelo Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Auditoria Extraor -dinária;

CONSIDERANDO a complexidade eo volume dos documentos e informações a serem analisados pela referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos de auditoria para verificação completa dos contratos administrativos vigen -tes e suas respectivas execuções;

CONSIDERANDO, ainda, a imprescindível necessidade de zelar, permanentemente, pela aplicação dos princípios norteadores da ativida -de administrativa, em especial os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência,

DECRETA:

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,25 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

¨PODER¨

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta5 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 9 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação14 |
| 19 Diário Oficial da Câmara 14 |
| Ineditorial 14 |

Ineditorial20

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 3 (três) meses, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Auditoria Extraordiná -ria, instituída pelo Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, suas fundações e autarquias, bem como empresas públicas. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 08/09/2025

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIDO DE PROVIDENCIA N26/2025
EDIDODE PROVIDENCIA N24/2025
Senhor Presidente
Senhor Presidente,
Os vereadores que este subscreve requer que , apos tramitagao regimental e ouvido o
nhor Prefeito Municipal o que seg
Este pedido de providencia pede a recuperacao da estrada vicinal da Beira do Rio
Este pedido de providencia pede a abertura das ruas na sede do Angico Branco.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
as areas e promover o de
Reivindica
dessa regiao
Agosto de 2025
Eliseu Martins-Pl,27 de Agosto de 2025
Ruiolin Boryn su Buils
eira da Silva
Gabriella Almeida Alves
GphyelloAm Alier,
Jose Rildo Gomes Silva Junior.
Alipio Fonseca de Morais Junior
Jse Ruso Goner SnJa JSNiOR
N64.880-000-Elise Martins-Piauí
CNP23.62422400o86537mi

ESTADO DO Piauí
ELESBAOVELOSO-PI
Resolução N002/2025
Senhor Presidente,
CONCEDE LICENCA AO VEREADOR GENIVAL
SANTOS DA SILVA, PARA ASSUMIR O CARGO
DE SECRETARIO NO Município DE ELESBAO
plenario seja e
tissimo Senhor Prefeito Municipal o que segue
VELOSO
Este pedido de providencia pede a reforma do colegio do Angico Branco
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO
JUSTIFICATIVA
VELOsO, com espeque na Lei Organica do Município de Elesbao Veloso;.
ssarias para melhora da qualidade do ensino e do bem estar da comunidad.
combinados com o Art. 91, S3o do Regimento Interno a Câmara Municipal de
Elesbao Veloso promulga a seguinte:
Pl,27 de Agosto de 2025
Resolução
Art. 1 -Em atencao ao requerimento apresentado pelo
Vereador Genival santos da Silva e conforme dispoe o Art. 39, II, "a" da Lei
Organica Municipal e ainda Art. 91, s3o g1 do Regimento Interno, fica concedida
ao Vereador requerente, Licenga para assumir cargo de Secretario no Município
de Elesbao Veloso
a da Silva
Art. 2o- Enquanto perdurar a licenga de que trata o artigo
anterior, o vereador licenciado percebera seus subsidios junto a Secretaria.
Municipal de Esporte, Lazer, turismo e Juventude conforme opcao.
e Sousa
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
Mesa da Câmara Municipal de Elesbao Veloso (Pl), 27 de agosto de 2025.
Ricardo de Sousa Estrelae
pes de Farias
Presidente da Câmara Municipal
EP N64.880-000Eliseu Martins-Pia
e Almei
Vice- Presidente da Câmara Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 148/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 767/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009165/2025-10), resolve NOMEAR SARA CAMILA GUEDES BORGES DIAS, CPF nº 040.853.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Movimentação de Pessoal), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Recursos Humanos (GPAP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Portaria N 073/2025
Porto Alegre do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Nomeia servidor publico Municipal para a
fungao de Diretor de Escola e da outras.
providencias".
O prefeito do Município de porto alegre do Piauí, estadO
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, com base na Lei Organica do Municipal.
RO BEM GERALDO POV
EO DESENVOLVIMENTO DO Município"
RESOLVE:
Art. 1o. - nOmEAR a Sr(a). MARIA VILANI ALVES PEREIRA, portadora
do RG no 1.408.899 SSP/PI e CPF no 750.758.733-91, para a fungao de Diretor da
Instituigao de Ensino Infantil "Renata Cristina", nos termos do Resultado Final e
vigencia 'do Processo de Selegao, Edital n0,001/2023 - SEMED, para o periodo de
02/01/2025 a 01/11/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em Vigor nesta data, revogadas as demais
GAbineTe DO prefeIto Municipal de portO ALegre dO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha/de Neiva.
Prefeito Municipal

Serventia Extrajudicial do Oficio Unico
le Antonio Almeida-Piau
Rua Getlio Vargas s/n Bairro CenroAntonio Almeida/PICEP 64.855-000
CERTa MorEGantasde Carvaluo Os beDoRegistradors
iwe
CERTIFICO que junto ao livro n.I de Registro de Titulos e Documentos do Co de ANTONIO
anlanne
Maicdet
Rornenlie de
Souso
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

EVOLU

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | REVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1713 .50.3 . 1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS VIGILANCIA | SANITARIA 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 120 . 000 , 00 |
| 1713 . 50 . 9 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0,00 | DAS AÇÕES E 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0, 00 | SAÚDE - 0, 00 | OUTROS PR 0, 00 |
| 1714 .oo.o.o | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA | 0, 00 | 0, 00 | EDUCAÇÃO - FNDE 0, 00 | 0,00 | 2 .070 . 000 , 00 |
| 1714 .50. 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1.100 . 000 , 00 |
| 1114 .50.0.1 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.100 . 000 , 00 |
| 1714 .51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES | AO PROGRAMA 0,00 | DINHEIRO 0, 00 | DIRETO NA ESCOLA 0, 00 | - PODE 0, 00 | 49 . 000 , 00 |
| 1714 .51.0 . 1 | TRANSFERÊNCIAS PODE | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 49.000, 00 |
| 1714 .52.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0, 00 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0, 00 | - PNAE 0, 00 | 0,00 | 798.000, 00 |
| 1714 .52.0 .l | TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA | PNAE - PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 798 . 000,00 |
| 1714 .53.0.0 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0,00 | APOIO AO TRANSPORTE 0, 00 | DO ESCOLAR 0, 00 | - PNATE 0, 00 | 98 . 000 , 00 |
| 1714 .53.0.l | TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA | PNATE - PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 98.000, 00 |
| 1714 . 99 .0 .0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO | FUNDO NACI ONAL DO 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO - 0, 00 | FNDE 0, 00 | 25 . 000 , 00 |
| 1714.99.0.l | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO | FNDE 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 25 . 000 , 00 |
| 1715.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO | DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDO DE 0, 00 | MANUTENÇÃO E 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0,00 | DA ED 12.500.000, 00 |
| 1715 .50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE | COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDEB 0, 00 | - VAAT 0, 00 | 0,00 | 6 . 900 . 000,00 |
| 1715 .50.0.1 | TRANSFERÊNCIAS DE COMPLEMENTAÇÃO | DO FUNDEB - VAAT 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 6 . 900 . 000,00 |
| 1715 .51.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO | DA UNIÃO 0,00 | AO FUNDEB 0, 00 | - VAAF 0, 00 | 0,00 | 4 . 700 . 000 , 00 |
| 1715 .51.0 . 1 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB | - VAAF 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 4.700.000,00 |
| 1715 .52 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO | 0, 00 | AO FUNDEB 0, 00 | - VAAR 0, 00 | 0, 00 | 600 . 000 , 00 |
| 1715.52.0.1 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 600 . 000,00 |

RECEITA

PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC

7412/0 PI -MA

CONTABILI ZE LTDA

Usuirio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 1/2025 17:21 :54.651 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_Ol"CamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

Página: 8/
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

170
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

Estado do Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Codigo: #6IMLPZGDJ3NO0 Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 as 10:46
Secretaria DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
LDIR
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 200/2025
BLANC
Cult
159/2025
N do processo
Modalidade de licitagao
DISPENSA no 34/2025.
Plano de Aplicacao de Recursos
Art. 75, II, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Fundamento legal
2021
Numero do Plano de Agao:
30882120250002-022800
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Ente Recebedor:
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO EE
Município DE SEBASTIAO LEAL
FINANCAS.
CNPJ do Ente Recebedor:
01.612.610/0001-09
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
Nogueira Produtos Graficos Ltda
Status do PAR:
Habilitado
CNPJ da Contratada:
CNPJ n 19.681.191/0001-22
Data e hora de envio:
PRODUCAO DE DOIS MIL EXEMPLARES DO LIVRO "SERRA DA
Informagao nao encontrada
CAPIVARA: AS DESCOBERTAS EO LEGADO DE NIEDE GUIDON
Fundo/Orgao Vinculado:
Resumo do objeto do contrato
EM SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí - BRASIL - 2025" COM
IMPRESSAO DE ALTA Resolução, CONTENDO TEXTOS E
CNPJ do Fundo/Orgao Vinculado:
FOTOGRAFIAS
Valor total do Plano de Agao:
Data da assinatura
10/11/2025
R$ 187.390,12
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
SNO BAL
Prazo de execugao
R$ 62.300,00 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
Valor Estimado
O Município DE SEBASTIAO LEAL possui:E
Fundo de Cultura
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Pela Contratada: GLEYDSON FRANCO NOGUEIRA
Fundo de Cultura
RIBEIRO
CNPJ do Fundo de Cultura
52.956.092/0001-81
Sao Raimundo Nonato - PI, 10 de novembro de 2025
Nome do Fundo de Cultura
FUNDO Municipal DE APOIO A CULTURA
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Numero da Lei
230
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Ano da Lei
Nonato
2022
Lei
Lei n 230 de 2022.
Edgard de
Assinado de forma digital
Negreiros
por Edgard de Negreiros
Cult
SNC ALDIRBLANC a BA
304
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -prestação de serviços de manutenção de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha e suas Secretarias -Valor Referência : 57.636,63

Fornecedor

PH COMERCIO E SERVICOS LTDA (40.912.056/0001-37)

Situa çã o

Adjudicado em: 17/02/2025 - 14 :35:53 - Por: KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -prestação de serviços de manutenção de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha e suas Secretarias -Valor Referência : 57.636,63

Fornecedor

Situação

PH COMERCIO E SERVICOS L TOA

Valor Final

56.000,00

Valor Total

56.000,00

Autoridade Com petente

Valor Total

56.000.00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 354/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 169/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004877/2025-18), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2025.

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| AVELANGE BORGES PEREIRA FILHO | 086.761.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (E.M. DEOCLÉCIO CARVALHO) | DAM-5 |
| FELIPE ACÁCIO SANTANABATISTA NERY | 032.232.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. ESTHER COUTO) | DAM-4 |
| ANAÁGNES CARDOSOALVES LIMA | 090.805.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. HINDEMBURGO DOBAL) | DAM-4 |
| JANINY FERREIRA RODRIGUES | 017.890. ***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLA ENSINO FUNDA- MENTALCOM 25 TURMAS OU MAIS (E.M. IOLANDA RAULINO) | DAM-3 |
| RAISSAMARIAMATOS MENDES | 073.062. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. PROFESSORAANAVITÓRIA DE CAR- VALHO SANTOS) | DAM-4 |
| MARIA LUIZA DE SOUSA | 397.523. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEIANDRÉ DIUARE ALMEIDA CARVALHO) | DAM-4 |
| ALEKSANDRABENEDITA RODRI- GUES RAMOS DACOSTA | 048.396. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI FRANCISCA MARQUES) | DAM-5 |
| ANTONIAMARCELADASILVA SOUSA | 039.754. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA) | DAM-5 |
| RHÁYRALAYANE CARVALHO DE SOUSA | 065.089. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PROFESSORAANTÔNIA NONATO) | DAM-5 |
| JULIANARAVENAVAL RIBEIRO | 032.506. ***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N .º 001/2025

provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos; 10.13.2.4. perturbar, de qualquer forma, a aplicação das provas objetivas; 10.13.2.5. não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; 10.13.2.6. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; 10.13.2.7. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Redação ; 10.13.2.8. ausentar-se do local da prova antes de decorridas uma hora do seu inicio; 10.13.2.9. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo simplificado; 10.13.2.10. não permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência ; 10.13.2.1 1. não permitir ser submetido ao detector de metal; 10.13.2.12. não permitir a coleta de sua impressão digital na folha de respostas; 10.13.2.13. deixar de assinar a lista de frequência ou a folha de redação ; 10.13.2.14. for surpreendido portando qualquer anotação a respeito da prova de redação ; 10.13.2.15. deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Redação . 10.14. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação . informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 10.15. Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão , obrigatoriamente, sob pena de eliminação, entregar ao fiscal a sua Folha de Redação. 10.16. Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de aplicação da prova, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicação suas respectivas assinaturas. 10.16.1 . A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala separada para a realização do processo seletivo simplificado, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação , juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação . 10.17. O candidato deverá solicitar o registro na Ata de Aplicação quaisquer eventuais intercorrências constatadas por ocasião da aplicação das provas, para posterior avaliação de banca examinadora.

- 10.18. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, probabilístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito . suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.033904/2025-96. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.926.785/0001-32. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 213.835,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), REALIZADA NA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Palácio da Cidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 12.670.981/0001-63. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 - SUPE-GF-SEMA. FORNECEDOR: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI. CNPJ: 12.670.981/000163. Insc. Est.: 039/0154431. ENDEREÇO: Rua Casemiro de Abreu, n° 49, Bairro José Bonifácio, Erechim-RS, CEP 99701-526. REPRESENTANTE: SAMILE SKOMRA. FONE: (54) 3522-6485. E-MAIL: vendas@proteggere.net.br . ITEM 39 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO9: Luva de limpeza, em látex, forrada, tamanho G, cano longo Marca: Lalan/ CATMAT: 366698/ CÓD. E-GOVERNE: 44205/ QUANTIDADE: 87 (unid)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15/ VALOR TOTAL: R$ 274,05/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 274,05. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 274,05 (duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamen -tária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Samile Skombra.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 883/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear YASMIN LOPES DA SILVA, Chefe do Ceri -monial da Câmara Municipal de Teresina da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002752/2024-66. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra o Termo de Fomento com a Associação Piauiense Desenvolver - APD, inscrita no CNPJ: 03.048.254/000178. O presente termo é referente a execução da Emenda Parlamentar n° 09/2025 do Vereador Bruno Vilarinho, e tem por objeto a realização do Projeto Arte&Luta - Caravana Kung Fu, que tem por objetivo a implantação da prática do Kung Fu Sanda para comunidades de Teresina, através de exibições, aulas abertas, oficinas e palestras em locais públicos, estimulando a prática esportiva ea inclusão social. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 01 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário de Esporte e Lazer e José Gonçalves de Aguiar Filho - Presidente da OSC.

¨SMP

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.965 Quarta-feira, 12 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.793, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GEOVANNY DUARTE PIMENTEL | 056.125.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
| OTÁVIOAUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA | 003.466.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.965 - 12 de março de 2025

| VICTOR MATHEUS SILVA OLIVEIRA | 060.594.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |

| MAYSADE CARVALHO FER- REIRA COSTA | 650.149.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| LOURIMAR TEIXEIRA LINARD | 048.168.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| NATHASHACRONEMBERGER DAMASCENO BARBOSA | 039.775.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |
| ISABELLAMARIACOELHO CRUZ | 072.385.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |

Art. 2º Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, com alteração e atualizações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06.03.2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/05/2025

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente - CMDCA do Município de Sao Joao da Serra -- Pl, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal no 04/2023, e em conformidade com
o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei Federal n' 8.069/90),
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

02.11.00-PROCURADORIA GERAL

| | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| o4 | | Administracao | 0,00 | 1.059, 00 | 1.059,00 |
| 04 122 | | Administracao Geral | 0, 00 | 1. 059 , 00 | 1. 059, 00 |
| 04 122 | 0002 | Administração Pública | 0, 00 | 1. 059 , 00 | 1.059,00 |
| 04 122 | 0002 2.137 | ProcuradoriaGeraldoMunici io | 0, 00 | 1. 059 , 00 | 1. 059, 00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 1.059,00 | 1.059,00 |
| | | TOTAL GERAL--> | 4.973.429,62 | 42.071.914,20 | 47.045.343,82 |

CPF: 3** . *** . 083-20

Estado do Piauí

C.N . P . J:

01 . 612 . 584/000 1-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

3** . ***.083-20

Usuário : alexandn: fones I PC Name: CONTABILIDADBI I Data: 01/04/2025 09:42: 11.881 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver. 2 1.37.00 / File: RELJ3alanco07 .PRG

Página : 1/3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.042 Terça-feira, 1º de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.042 - 1º de julho de 2025

Da Criação e Finalidade

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Teresina, a Comissão Municipal de Gestão e Controle - CMGC, com a finalidade de:

- I - promover o fortalecimento da gestão fiscal, o controle dos gastos públicos ea racionalização da aplicação dos recursos municipais;
- II - promover o equilíbrio financeiro do Município, propondo medidas cor -retivas e preventivas;
- III - monitorar a execução orçamentária e financeira da Administração Mu -nicipal, com foco no cumprimento das metas fiscais e na otimização da uti -lização dos recursos públicos;
- IV - acompanhar a implementação de políticas de austeridade e responsabilidade fiscal, sugerindo ajustes e relatando os resultados obtidos;
- V - sugerir medidas de controle das despesas com pessoal do Município.

Parágrafo único. A CMGC tem natureza consultiva e será vinculada diretamente ao Prefeito Municipal.

CAPÍTULO II Da Composição

Art. 2º A CMGC será composta pelos seguintes membros natos:

- I - o Secretário Municipal de Finanças;
- II - o Secretário Municipal de Governo;
- III - o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos;
- IV - o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação;
- V - o Procurador-Geral do Município.
- § 1º Os suplentes dos membros titulares serão os seus respectivos Secretários Executivos.
- § 2º A Secretaria Municipal de Finanças exercerá a função de Coordenação da CMGC.
- § 3º A CMGC será assessorada por um grupo técnico permanente, formado por dois servidores indicados por cada uma das pastas representadas, preferencialmente com formação ou atuação nas áreas de orçamento, finanças, planejamento ou controle.

CAPÍTULO III Das Competências

Art. 3º Compete à CMGC:

- I - propor normas que estabeleçam diretrizes para a política financeira e para o controle dos gastos públicos;
- II - definir as prioridades para a aplicação dos recursos financeiros do Te -souro Municipal;
- III - estabelecer cotas de gastos com custeio, outras despesas correntes e investimentos, inclusive contrapartidas de convênios e contratos, e os respectivos cronogramas de repasse de recursos para os órgãos e entidades da Administração Municipal;
- IV - deliberar sobre pedidos extraordinários de recursos, quando houver sido
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

58 Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxV bo P JG P PO R$S7%0800 PC 1.30 (Continua na proxima pagina) P% 6 ferl ara Reg
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 01.612.584/0001-19

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

IDCll:ID COIIIID'D: L

Receita Corrente Líquida

LRF, art. 48 - Anexo 6

Va1or At' o

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

45.983.249,63

44.783.249,63

44.783.249,63

! DUl'll:SA C0II Pll:SSOa.LD DA coasoLIDADA.

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48,60%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

CWWffIAS DII: VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0P DII: I'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

US'fOS AP.Mall

Valor Total

1 DISCRJ:çio - US'fOS AP.Mall

Rio Pll0CZSSADOS DO DDCÍCIO

73.303,60

FONTE: Sistema . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308. 320. 908- 83

EDGAR RODRIGUEs ·nA- ?t;;HA NETO TESOUREIRO CPF : 055. 878. 793- 21

[ PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Val.or 1 1 SOBD A BCL

17.282.936,45

24.182.954,80

22.973.807,06

21.764.659,32

Val.or 1 SOBD A BCL

-13.453.189,53

53.739.899,56

120,00

Val.or

S0BD A BCL

9.852.314,92

7.165.319,94

3.134.827,47

DISP0aIBILIDADII: D11: CAIXA

LÍQUIDA (UDS DA DrSCRJ:çio

US'fOS AP.Mall Rio PIIOCll:SSADOS

11.257.945,03

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023. 421. 663- 89

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1395/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAILSON SILVA DOS SANTOS, do cargo Chefe da Divisão Elaboração de Atas de simbologia DAL-VII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

Art. 1. NOMEARSandra Maria da Paz Araujo, inscrita no CPF n0,002.516.093-16, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
Art. 1. NOMEAR Francisco Arleuson Ferreira de Sousa, inscrito no CPF
no 021.355.053-20, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar
Adjunto da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado a Secretaria Municipal de
Educagao com direito a percepcao de remu
ante no anexo II,
da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023

que circulou no dia
de 2025.
Art. 1. NOMEAR Francisco Arleuson Ferreira dos Santos, inscrito no CPF
no 021.355.053-90, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor Escolar
Adjunto da Escola Municipal Maria Barbosa", vinculado aS.
ecretaria Municipal de
Educagao com direito a percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II,
da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art.1.NOMEAR Fra
cisco Arleuson Ferreira dos Santos, inscrito no CPFe
Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II,
da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 1. NOMEARSandra Maria da Paz Araujo, inscrita no CPF n0,009.516.093-16, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a.
dezembro de 2023.
RESOLVE:
LEIA- SE:
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DAALDEMES.
tal por
SILVA:00449
657370
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal

TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Diretor Escolar Adjunto, conforme adiante
se especifica, e da outras providencias.
ESTADO DO Piauí
GABIneTE DO PrEFEITO
ARRAIAL
ERRATA
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OF8BEFE65C5D0483

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Usu:1rio: DENILSON WPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Data: 26/05/2025 11 :25:15.821 1 SIAFIC: SCP2I H / Ver. 21.39.00 / File: LRF \_RRE002.PRG

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Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ..

26/05/2025,

LAÍS BARRO(H1Airr: s DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026. 211 .973-02

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014.842 . 443-03

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653 653
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

399
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 408, de 09 de dezembro de 2025.
Portaria No 406, de 09 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - EXONERAR a Sra. SAmANNA GONCALVES PIAUILINO CAVALCANTE,
Art. 1o - EXONERAR o Sr. RODOLFO DA CRUZ PINHEIRO, inscrito no CPF_no
rita no CPF
issao de COORDENADC
IVISAO DA
ERAL DE
017.712.403-
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Municipal no 639/2017.
Art. 2- Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Art.2 -Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
nete do Prefeito de Bom Jesus
: - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
do Prefeito de Bom Jesus
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
PINHEIROE
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
ANA KELLY DA COSTA
Joabes Campos da Silva
Ana Kelly da Costa Silva
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Secretaria Municipal de Governo
Praga Marc
ne/Fax: (8l) 3562-1308- Bom Jesus-P0
Praga M
CEP:64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus

t+estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 409, de 09 de dezer
nbro de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
O prefeito Municipal de bom JEsus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
EXOneraR a Sra. Samara nunes De miranda SantOs,
DA PROtEgAO
ESPECIAL DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ROSENILDE ABADE DOS SANTOS, inscrita no CPF no
666.741.233-15, do cargo
sao de GERENTE DE EXPEDIENTE, cargc
criado pela Lei Municipal no 576/2014
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
Art. 2 - Esta Portaria tera efeitos a partir
do dia 09.12.2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digitalpor NEsTOR
de 2025.
IESTOR RENATO PINHEIRO
ligital por NESTOR RENATO PINHEIRO
ANA KELLY DA COSTA
Assina
digital por ANA KELLY DA
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ASS
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Praga Marcos Aurelio, 41 - Centro CEP: 64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-P!
Fone/Fax: (89)3562-1308-Bom Jesus-F
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Registro de Preços Eletrônico - 007 /2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -VEfCULOS LINHA LEVE -Valor Referência: R$: 594.5491 30

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| DANTAS E BARROS LTOA | R$ 576.300,00 | Homologado em 03/04/2025 11:59:52 Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES |
| Lote 0002- VEfCULOS LINHA PESADA- Valor Referência:R$: 819.410,42 | Lote 0002- VEfCULOS LINHA PESADA- Valor Referência:R$: 819.410,42 | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DANTAS EBARROS LTOA | R$ 798.000,00 | Homologado em 03/04/202512:05:23 Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES |
| Lote 0003 - (MÁQUINAS) VEfCULOS FORA DE ESTRADA - Valor Referência:R$: 349.939,96 | Lote 0003 - (MÁQUINAS) VEfCULOS FORA DE ESTRADA - Valor Referência:R$: 349.939,96 | Lote 0003 - (MÁQUINAS) VEfCULOS FORA DE ESTRADA - Valor Referência:R$: 349.939,96 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DANTAS EBARROS LTOA | R$ 340.000,00 | Homologado em 03/04/202512:08:09 Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES |
| Lote 0004- SERVIÇOS. - Valor Referência:R$: 119.266,90 | Lote 0004- SERVIÇOS. - Valor Referência:R$: 119.266,90 | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| DANTAS EBARROS LTOA | R$110.000,00 | Homologado em 03/04/202512:11:05 Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente