Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-mail ; cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e de refrigeração, conforme demanda do Poder Legislativo, a empresa apta e de conhecida qualidade, e AD.JUDICA o objeto do processo de pjspensa de Ljçjtação de Nº 014/2025. a Empresa EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.774.066/0001-02, SITUADA NO CONJUNTO HERMES PACHECO, QUADRA "D", Nº 18, NO BAIRRO HERMES PACHECO, NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉ□MO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de· intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI)

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nti 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N9 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

COMISSÃO PE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE UCITACÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e de refrigeração, para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 0141202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804.
- CNPJ Nº 18.774.066/0001-02.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e de refrigeração, conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel EmídioPI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: 01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

--...--· ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N" 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 028 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara MuniciDal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804 - CNPJ Nº 18.774,066/0001-02. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e de refrigeração, conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 014/2025. |
| CONTRATO ADM: | 028/2025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025, sempre até o 10º dia do mês subseauente ao da Drestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRJ:A: | 01.01.oo.01.031.0001.2001.oooo.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NQ 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoele midio@ hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do processo De Djspensa de Ljcjtação de Nº 014/2025. para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa EVERALDO LEAL DE SOUSA 27357748804, I NSCRITA NO CNPJ Nº 18.774.066/0001-02, SITUADA NO CONJUNTO HERMES PACHECO, QUADRA "D", Nº 18, NO BAIRRO HERMES PACHECO, NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉOMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços. de Terceiros/ Pessoa Jurídica,

Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio {PI) Biênio 2025 / 2026