gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1622/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Estrutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Alan de Vasconcelos Monteiro Assessor Parlamentar AP-II LVI. A presente

Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: LM FARMA INDÚSTRIA E CO -MÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 57.532.343/0001-14; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRA -TO. VALOR R$ 70.680,00 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSI -NATURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDI -NA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: MARIANA SILVA ARAÚJO.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 23/01/2025

PARAGRAFO SEGUNDO. Pedidos de licenca ou afastamento devem ser requeridos ao orgao
de controle dos Recursos Humanos do Município cedente, com manifestacao do chefe da
unidade em que o servidor tiver exercicio.
PARAGRAFO PRIMEIRO. O Município cessionario responsabiliza-se pela abertura dos
procedimentos administrativos por violacao dos deveres funcionais dos servidores,
comunicando-se ao Município cedente.
O Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.554.232/0001-78, com Sede Administrativa na.
Rua Demerval Lobao, n 194, Centro, Monte Alegre do Piauí-PI, CEP: 64.940-000, neste ato
representado pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Dijalma Gomes Mascarenhas, eo
Município DE GILBUES-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob on 06.554.216/0001-85, com Centro Administrativo Municipal na Rua Joao Dias
Figueiredo, S/n, Bairro Santo Antonio, Gilbues-PI, CEP: 64.930-o00, neste ato r
pelo Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Amilton Lustosa Figueredo Filho, resolvem
firmar o presente Convenio Intermunicipal de Cooperacao Tecnica e Permuta de
Servidores Pablicos Municipais Efetivos e Estaveis, observado o disposto no art. 117 da Lei
Municipal n 49/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Monte Alegre do.
Piauí) e art. 76 da Lei Municipal n 80/2009 (Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de
Gilbues).
deveres funcionais, comunicando ao Município cedente em casos de violacao dos deveres
funcionais.
Convenio Intermunicipal que entre si celebram o Município de Monte
Alegre do Piauí-PI eo Município de Gilbues-PI para viabilizar
cooperacao tecnica reciproca e permuta de servidores publicos
municipais efetivos e estaveis, com atuagao nos cargos de Tecnico em
Enfermagem e Servicos Gerais.
Por estarem assim de acordo, as partes assinam o presente instrumento de Convenio
Intermunicipal em quatro vias de igual teor e forma, para um so efeito, sendo destinada duas
vias para cada Município.
Para dirimir eventuais conflitos oriundos do presente Convenio, e competente o foro
da Comarca de Gilbues-PI.
PARAGRAFO SEGUNDO. O presente Convenio nao implica o repasse de recursos
financeiros diretamente entre os Municipios convenentes, inexistindo aumento de despesa para
CLAUSULA QUINTA. DOS DEVERES DOS MUNICIPIOS
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
CONVENIO INTERMUNICIPAL - MONTE ALEGRE DO
Piauí-PI / GILBUES-PI
CLAUSULA OITAVA. DA PUBLICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 856/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TIAGO VITOR DE CARVALHO MOURA, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, car -go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 85/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 14/2019. CONTRATADO: F.G COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL. Nº DO CONTRATO: 14/2019. CONTRATA -DO: F.G COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura Municipal DE PADRE MA
895802
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 095/2025
Portaria N 097/2025
"DISPOE
SOBRE A NOMEACAO DO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
CARGO
CORABALHOS
(SIMBOLO CC-V) DO DEPARTAMENTO DEE
EPAP
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, II da
demais ordenamentos pertinentes;
icipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordena
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
nentos pertinentes;
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
do Sup
s de confianga de natureza politica;
CONSIDERAND
cher os cargos de confianca de
natureza politica
Resolve:
Resolve
AGO JANDER MACEDO SOUSA
deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, na forma.
Identidade/
deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Municipal no 715/202
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLY DA
Assinado de forma digital
KELLY DA
2025.01.08
38835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

Pregeitura mun!cipay de padre marcos.:
Prefeitura MUNICIP.
EPADRE MARCOS
PADREMARCOS-PI
(8998116-0296
Portaria N 096/2025
Portaria N 098/2025
"DISPOE
COORDENADO(A)
SOBRE. A_ NOMEACAO_ DO
SERVICOS
DO DEPARTAMENTO DE
iMBOLO
TRABALHOS TECNICOS
DEPARTAMENTO
CTRABALHOS
TECNICOS
deral, art. 3
al no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município en 509/2012 art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
art.37I da Cc
do Suprem
CONSIDERANDO que nao existe
dacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
natureza politica
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
Art.1.Nome
ar YURE JARDEL MACEDO SOUSA portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF no 037.651.523-66, para exercer o cargo, em comi
deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, na form
Identidade/
de Educacao, na forma prevista em lei
Art.2.Esta Portaria
a em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
do dia 02 de ja
Publiqu
e, Regis
mpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025
WILIANE KELLYA
WILIANE
KELLY DA
a por
rWILIANE
638835
8835
638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 02/06/2025

530
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI
RVERA MENDES

Manifesto
VERA MENDES

ATO DE SANCAO N 012/2025
https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download Copia Original
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos
Para baixar copias deste documento assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:
Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente PROJETO

DE LEI DO EXECUTIVO Municipal No 010/2025, de 02 de abril de 2025.
2e65f2070151fcb8cedaa8dbbdd6fb6a09c3fde890df029223fe3784e6b8870a
EMENTA "Institui o Programa Municipal de Saude do Homem no ambito do Município de
Assinaturas
Vera Mendes/PI e da outras providencias. ". Passando a vigorar como LEI Municipal
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
No 321/2025 de 21 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 21 de maio de 2025.

VERA MENDES
CARLOS JOSE DA SILVAE
ATO DE SANCAO N 014/2025
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
NPJ01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-FO PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal No 013/2025, de 07 de abril de 2025.
SVERA MENDE'S
EMENTA "Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Vera Mendes/PI,
Manifesto
estabelece diretrizes para a politica Municipal de mobilidade e da outras providencias.
" Passando a vigorar como LEI Municipal N 323/2025 de 21 de maio de 2025.

assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

ization/8/original-document-download
CARLOS JOSE DA SILVA
2c02ac04d0baeabbc8eaff474bd6a5e1660f03b67d319b8b1b1ff899389452c
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais
lizadas neste documento:
VERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das

Para baixar copias deste documento assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido

f590ef052034dc846b95cfb595628d3c24e36c92189e3098c5883c034dc91122
Assinaturas
Assinaturas
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/12/2025

ld:0B621D7EAAC6EC35 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência por Menor Preço - CON 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-084230/2025 -Valor Referência: 396.000,00

Fornecedor

ABSA COMERCIO & SERVICOS LTDA (42.399.613/0001-93)

Situação

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld :07384D159228EC38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CÓDIGO: 09032025-084230/2025 Quantidade: 1 - Valor de Referência: 396.000 00

Fornecedor

Situação

ABSA COMERCIO & SERVICOS L TDA

Valor Final

296.996,41

Valor Total

296.996,41

Valor Total

296.996,41
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001- 69; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 138.092,40 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 22/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CARLOS ANDRE ALMEIDA DE JESUS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

Um~ terr.;:c. u:m:

n:wa H!:1õr.s.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.15/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO:DIONES RODRIGUES DE CARVALHO CNPJ:

42.932.521 /0001 -27.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE :MlCROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI, VENCEDOR

DOITEM19

VALOR:

R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIG:tNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

JOAQUIM LOPES DO '

REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

Um novo~ uma nova t-tstOna.

CONTRATO Nº:

010.16/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: MIKAEL RODRIGUES CNPJ: 48.934.789/ 0001-84

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI, VENCEDOR DOITEM20

VALOR: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIG:tNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

ª , cplpatospi@gmail.com

CONTRATONº:

010.17/ 2025

PROCESSO Nº:

010/ 2025

CONTRATADO:

DEIGLAIR QUERINO PEREIRA CNPJ: 42.880.610/ 0001-77

OBJETO:

CONTRATAÇAO

MICROEMPREENDEDORES

INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS

PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR

DOITEM21

VALOR:

R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FPM / PME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.1 8/ 2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATADO:

BRUNO DE SOUSA SILVA,CNPJ: 42.825.092/ 0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI, VENCEDOR DOITEM22

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIG:tNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 07 de março de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 073/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12350P, resolve APOSENTAR GREGÓRIA DE JESUS SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 007243, CPF nº: 240.656.843-15, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM-03,ARTIGO 185, I DA LEI MUNICIPAL Nº CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 854,64 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 4.178,31 |
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

729

ESTADO DO Piauí
EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
JERUMENHA
GAbInete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 3/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria3572025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de ASSEssoR DA
Dispge sobre a exoneracao do cargo de ASSEssoR DA
Secretaria DO MEIO AMBIENTE de Jerumenha e da
ADMINISTRATIVO
Secretaria
outras
: providencias.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL de
Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
atribuigoes legais e nos termos do que disp8e o art. 37 da Constituicao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - Exonerar o Senhor EVELINO DA PAIXAO FERREIRA,
Art. 1 - Exonerar o Senhor JOSILVAN SANTANA DE SOUSA
portador do CPF: 022.547.793-97 do cargo comissionado de ASSEssOR DA
portador do CPF: 888.623.723-53 do cargo: comissionado de ASSESSOR DA
ADMINISTRATIVO
SECRETARIADE
Secretaria DO MEIO AMBIENTE do Município de Jerumenha-PI.
DESENVOLVIMENTO RURAL de do Município de Jerumenha-PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Jose Inacio Perei
a da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
JERUMENH
GAbinete do prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria38/2025
Portaria 36/2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo_de ASSEssOR
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETOR DE
ADMINISTRATIVO Municipal DE ESPORTE E
DEPARTAMENTO DE LAZER de Jerumenha e da outras
LAZER de Jerumenha e da outras
: providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor HADDO DE SOUSA MIRANDA, portador
Art. 1 - Exonerar o Senhor KASSIO LEONNY MATOS SOUSA
do CPF: 047.175.783-76 do cargo comissionado de DIRETOR DE
portador do CPF: 060.827.553-08 do cargo
comissionado de ASSEsSOR
DEPARTAMENTO DE LAZER do Município de Jerumenha-PI
ADMINISTRATIVO 'Municipal DE ESPORTE E LAZER de do
Município de Jerumenha-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.204, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Estabelece as datas de abertura do Sistema Eletrônico de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais - SECIEPI, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; e, ainda, com base na Lei nº 4.558, de 7 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação e implementação de Sistema Eletrônico de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais - SECIEPI; no Decreto nº 19.434, de 11 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 4.558, de 7 de maio de 2014; em atenção ao Processo SEI nº 00046.002092/202438, e ao Ofício SEMPLAN nº 456/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001922/2025-66),

DECRETA:

Art. 1° Ficam estabelecidas as datas de abertura do Sistema Eletrônico de Cadastro de Indicações de Emendas Parlamentares Individuais - SECIEPI, criado pela Lei nº 4.558, de 7 de maio de 2014.

- Art. 2º O cadastro das emendas parlamentares individuais no SECIEPI, para o exercício de 2026, na forma estabelecida pelo art. 11, da Lei nº 4.558/2014, ocorrerá no período de 1 a 15 de agosto de 2025, prorrogável por igual período, mediante solicitação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina.
- § 1º A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN realizará análise dos cadastros de emendas parlamentares individuais no SECIEPI, na forma estabelecida pelo parágrafo único, do art. 4º, da Lei nº 4.558/2014, em conformidade com o Decreto nº 19.434/2020 e Decreto nº 21.734/2021 (altera dispositivos do Decreto nº 19.434/2020), que dispõe sobre regras e procedimentos quanto à indicação, à análise e à execução de Emendas Parlamentares Individuais, na forma que especifica.
- § 2º A SEMPLAN comunicará o impedimento de ordem técnica na análise da indicação de emenda parlamentar individual, eo Vereador realizará o recadastramento da proposição no Sistema, nos prazos estabelecidos no art. 9º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 19.434/2020, alterado pelo Decreto nº 21.734/2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

- Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

Municipio de Tamboril do Piaui. Poder Legislativo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro LRF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| 1 Receita corrente liquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 26.618.011 ,32 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1•,da CF)(II) | 454.721,00 |
| RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 26.163.290,32 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,§ 16, da CF)(IV) | 164.253,00 |
| Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 298.712,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 25.700.325,32 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCLajustada |

| Despesa total com pessoal | 675.636,96 | 2,63 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) -6% | 1.542.019,52 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - 95% | 1.464.918,54 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1" do art. 59 da LRF) - 90% | 1.387.817,57 | 5,40 |

| Restos apagar | Restos apagar empenhados enão liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa llquida(Apõs a lnsc:rlcao em restos apagar não processados do exerclclo) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

JAEDISON JOSÉ DA COSTA Gestor(a) CPF: 024.459.533-08

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

TAMIRA PEREIRA DA SILVA Responsável Controle Interno CPF: 045.299.623-69

FELIPA DE AGUIAR SILVA Responsável Finanças CPF: 975.192.943-15

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0603/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 7819, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

Equipe composta por tecnicos da SEmmAN e especialista em
recuperagao de areas degradas com apoio da Brigada Municipal, parcerias com
escolas, universidades e comunidade em geral.
A vegetacao, po
diretamente
relacionada a permeabilidade dos solos, e determinante para a regularidade da
vazao dos rios.A relacao e ainda mais clara quando se trata daquela que ladeia
os cursos d'agua -- a mata ciliar, estabilizando as margens, impedindo a erosa
eo assoreamento dos cursos hidricos, entre tantas outras funcoes importantes
Protetoras da agua e da vida, asmatas ciliaresrgarantem a manutencao de
nossos meios de producao. Como e frequente a ocorrencia de matas ciliares em
propriedades rurais, quem mais sente a importancia desse tipo de vegetacao sao
protecao e recuperacao das matas ciliarestSe agricultor ambientalistace.
O Programa de Conservagao de Mata Ciliares, direcionado a de
recomposigao da vegetacao nativa, visa contribuir e promover a melhoria da
qualidade da agua, do ar e da vida dos moradores da regiao; o equilibrio da
fauna e florada regiao; eo estimulo ao sentimento de respeito ao meio ambiente.
2. INTRODUCAO
1.JUSTIFICATIVA
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 24/07/2025

RGf'-ANf.XOSll.kf-. ., !ttt.ruolll.lliH"•"J

RSI

| | | OBIUGAÇÕ!iS flNANCl!IRAS | OBIUGAÇÕ!iS flNANCl!IRAS | OBIUGAÇÕ!iS flNANCl!IRAS | OBIUGAÇÕ!iS flNANCl!IRAS | llJSPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA | WTOSA PAGAR E LIQIJIDAIJOS 00 J;XERC(CIO | t:MPENHOS NÁO LIQUIDADOS CANCELADOS (NiolnlCrilos por lnsu6ciincia | OJSPONIHILlllAl>E |

| DESTINAÇÃO | DECAIXA BRUTA | DcF..xcrdQOI """"""' | DoExm:icio | -·· F.mpenhldos eNlo Liquidtdo, ... | Obripçl!e, | (An"5dtlnrcriçlo emRestosaP,p- | EMPENHADOS NÃC | | (Apõs1 ln,criçit• tmRtsl..lS iít"!ar Nlo Processado.~• |
| | (ai | (b) | (,) | EurdciDIAnláriarG | | Nio-J | | | |
| | | 1 | | (d) | (,) | (Q"it~btcTdi,)) | Ili) | Fi1'1111Cffl1,) | (h) • (f•gl |
| TOTAL DOS RECURSOS NAU VINrLII.ADOS (li | 33.b73.66 | 0.00 | 606.00 | 0.00 | 9208,2S | 2.1.859.~1 | 87.6:W.OO | 0,00 | -6.1.no.s11 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCIILAIJOS (li) | 9.9SM7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.734,SIJ | 1.221 .IK | 0,00 | 0,00 | R .211,118 |
| Rccwsos Vinc:ulab aPm·Kmlci1 SocllJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,l.Nl |
| RC1;U110S Vinculllib aFuadas | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| RccunosdllOpc:raçdcsdcCrccli1C1 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | º·ºº | 0,00 | 0.00 | 0,00 | O_IIO |
| b:wlosdcAlienaçiodelkru/A1ivoi | º·ºº | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | |
| Recursos Extnorçammtirios Vincul:l.ios I Dcpósi101 Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | n.oo |
| OutrosRccUl'Jit'IE.'l:lnioiÇlfflffllArios | '> .956,-17 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | l.7l4.S9 | 1.221,&a | 0,00 | 0,00 | lt.2'.!l,~8 |
| OwosRtcinosVmcul~ | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | fl,00 |
| TOTAl.(111) =(1 • li) | tl!SJ0.13 | 0,00 | 60(1,00 | 0,00 | 1 0.942.8,J | Jl.0Jll.29 | ll7MOOO | 0.00 | -SS.541(71 |

l~Pl:M:fJ,io'

EVANDRO WJ<TISS DIAS 51.4.5.00i WJ.-: m VEREADOR PRF.S11>1:?ifl'E

FO~TF.: SCPI-ContabiliJadc (211J94J. PRl:tE.ITI RA MUNICIPAL. DF RIACHO FRIO

NM b\, f9,ii1

VKAUA PAIVA MARTINS 09.9.8.54.1793-00 lF.SOllREIRO

Gl~N BARBOSA DE OLIVEIRA J0.9.1.20./673-<9 CONTADOR - CRC-PI 11608/0

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEJRO/2025 A JUNHO/2025

O.:,.;wi.:nto c:.:l!fl1CG ~l,llrTll:1)11:"

FABIASOUSn " ' ·"' 1 00.2.9.07JICll-l 1

CONTROLADORA INTERNO
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL J ANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2• Semestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 34.708.341,32 | 40.584.202,80 | 44.548.617,32 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 500.000,00 | 1.500.000,00 | 1.000.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITES DEENDIVIDAMENTO(VIIl) =(VI-VII) | 34.208.341,32 | 39.084.202,80 | 43.548.617,32 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 7.525.835,09 | 8.598.524,62 | 9.580.695,81 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.773.251,58 | 7.738.672,15 | 8.622.626,23 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | !ºSemestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JOSÉ V ALDINAR DA SILVA 864.828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIOJOSÉDECARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI Nº 4,320/64

ANEXO I

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| RE Valor 1 | C 6 ITAI | •. • TOT;>J. 1•. | ES·.P· E, $"-À · . 1 | va:1o· r | | |
| RECEJ::1:AS CORRl!:N?rES (Exceto l:ntra_Oi:çamantária) | RECEJ::1:AS CORRl!:N?rES (Exceto l:ntra_Oi:çamantária) | 45.541.000,00 | DESPESAS CORRENTES | | 37.506.000,00 | |
| Receita Tributária .. . Receita de Contribuições .. . Receita Patrimonial. . .. . .. . | l.440. 000, 00 149.000,00 | | Pessoal Encargos Sociais . | 22.343.000,00 | | |
| | 459.000,00 | | e Encargos da Dívida.. . | 2.000,00 | | |
| Receita Agropecuária . . Receita IndU$trial . | 0,00 | | Juros Despesas Correntes... . | | | |
| Recéita de Serviços . | 0,00 | | Outras | 15. 161.000,00 | | |
| TransferênciasCorrente. . . . | 15.000,00 | | | | | |
| | 43.458.000, 00 | | | | | |
| outras Receitas Corrente.. . | 20.000,00 | | | | | |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS . . . | | - 1.457. 400,00 | | | | |
| Déf i cit Corrente. . . . . | | 0,00 | SuperávitOrç. Corrente.. . . | | 3. 577. 600, 00 | |
| SUB-TOTAL . . . | | 41.083.600,00 | SUB-TOTAL. . . | | 41. 083. 600, ºº | |
| Superavit Orçai:,ento Corrente. | > | 3.577.600,00 | IX,ficit do Orçamento Corrent. e . . | | o, oo | |
| RECEJ:TAS DE Clll'r.i:AL | | 6.954.000,00 | DESPESAS DE CllP:tTAL | | 10.121.000,00 | |
| Operaçõe s Alienação | de Crédito .. . . . . . de Bens . Amotização de ei,,préstimo .. . Transferênciasde capital.. 0,00 50 . 000,00 0,00 6.904.000,00 | | Investimentos. . Inversões Financeiras . Amorti zação da Divida.. . ... . . | 9. 846.000,00 15. 000,00 260.000,00 | | |
| | o,oo | | RESERVA DO RPPS... . .. . . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA . . . . . .. . | | 0,00 410.600,00 | |
| DEFICIT.. . . . . . . | . SUB-TOTAL ... . . | 0,00 48.037.600,00 | SUPERAVIT... . . . . . SUB-TOTAL.. . . . . .. . | | o,oo 48.037 . 600, 00 0,00 | |
| | | BESUMO | DO ANEXO | | | |
| | . | | I DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA ... .. . . I RESERVA OE CONTINGÊNCIA | . . | | |
| RECEITAS CORRENTES . . 41.083.600,00 I DESPESAS RECEITAS DE CAPITAL . . jG.954.000,00 I DESPESAS | . . | | CORRENTES.. .. . . ... . . . .. DE CAPITAL... . ... . | . | 37 . 506.000,00 10. 121.000, 00 | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÃRIA . . .. | | 0,00 | | ... . . | o,oo | |
| TO·TAL• .: , •••••• .• ._ . . ... • .,• ._ ; | .. | 0,00•.1 | - T .OTAL. - . •.· ._ .; ..•.. , . ,e, , | ~. | 410.600, 00 48 .' 037. 600, 00 | |
| | | 48 . 037. 60' | | | . | |

Estado do Piaui

OIU;llMENTO PROGI\AMll

Página: 1/1
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
NDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN 699CENTRO-CEP:64.283-000
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
PUBLICACAO DE CONTRATO
PUBLICACAO DE ADITIVO
CONTRATO N: 020/2025
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 023/2025
CONTRATO N: 045/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 002/2025
PROCESSO N: 045/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
DISPENSA ELETRONICA N: 014/2024
CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
36.666.319/0001-06.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE
CONTRATADO: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA,
CONSTRUCAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, CRECHE
CNPJ: 04.262.420/0001-05.
TIA ALESSANDRA/POVOADO RUA DEZ, FNDE-CRECHE TIPO 2" A SER
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
REALIZADA NO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2025.
VALOR: R$ 3.272.243,26 (TRES MILHOES DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / TERMO DE COMPROMISSO
Cocal de Telha (PI), 30 de dezembro de 2024.
N961898,2024,FNDE,CAIXA/ICMS/RECURSOSPROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 21 DE MARCO DE 2025 A 20 DE MARCO DE 2026.
J Karyne Aragao Cansancao
Boqueirao do Piauí -- PI, em 21 de margo de 2025.
Prefeita Municipal
evrewva
Genir Ferreira da Silva

Prefeita Municipal

COCALTELHA
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAODOPIAUI
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699,CENTRO-CEP:64.283-000.
DOPIAUI
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 046/2024
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO N: 046/2024
DISPENSA ELETRONICA N: 015/2024
Processo N 026/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 013/2025; Sessao de Abertura:
09:00 horas, do dia 08.04.2025. OBJETO: Registro de pregos para futura e eventual
aquisicao de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Boqueirao e suas secretarias, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
/ FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no

Boqueirao do Piauí - PI, 21 de margo de 2025.
Ana Paula Pinto
Karyne Aragao Cansancao
Prefeita Municipal
Pregoeira.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


LEI Nº 579/2025

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC n° 605/2025, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, Senhor Genivaldo Nascimento Almeida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
- Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 507.966,75 (quinhentos e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), destinado a atender despesas com a implementação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MEC nº 605, de 29 de agosto de 2025.

Parágrafo único . Os recursos de que trata o caput serão recebidos em quatro parcelas, conforme cronograma estabelecido pela Portaria MEC nº 669, de 01 de outubro de 2025:

- Art. 2º - O crédito especial de que trata o art. 1 ° desta Lei terá a seguinte classificação orçamentária :

ÓRGÃO: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 09.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB DOTAÇÃO : 12.361 .1161 .2081 - Manutenção do Fundeb - Fundamental Administrativo FONTE DE RECURSO: 546-Transferências do FUNDEB- Complementação da União-ETI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAU 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.18/ 2025

PROCESSO N º:

037 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

22.799.623

FRANCISCA MARIA SOUSA, CNPJ Nº:

22.799.623/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIYlDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 18

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

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Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO N º: 063.19/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO N º: 014/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO N º: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA 36193895191, CNPJ Nº: 46.545. 735 / 0001-00

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 19

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

30 DE ABRlL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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Edilson Sé.rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO N º: 063.2/2025

PROCESSO N º: 037 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALAN RODRIGUES LOPES 14632266752, CNPJ Nº: 35.938.847 /0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 2

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO

CONTRATO: 30 DE ABRJL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

063.20/ 2025

PROCESSO Nº: 037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

014/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ELJONARA PONTE SOUSA 06528494312, CNPJ Nº:

47.271.802/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 20

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 49.000,00 | 0,00 | 49.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.686.301,00 | 494.968,85 | 8.191.332,15 |
| Investimentos | 8.431.301 ,00 | 449.536,98 | 7.981.764,02 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 250.000,00 | 45.431,87 | 204.568,13 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.686.301,00 | 494.968,85 | 8.191.332,15 |
| RESULTAOO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(Ili)= (II -1) | 8.637.301,00 <(d-a)> | 494.968,SS <(e-b)> | 8.142.332,IS <(f-c)> |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20

CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R$ 1
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/11/2025

1. Apresentagao e apreciagao do Plano de Manejo da APA Nascente
Joao Tubi;
2. Discussao sobre estrategias de conservagao e uso sustentavel da
area;
3. Deliberagao sobre aprovagao do documento final do Plano de
Manejo.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

1 d: 13 BSBE092 SC204DA

PllEfEITUJlA MUNICIPAL

São Raimundo Nonato

Fazendo mais P"'ª todas

PORTARIA Nº 153, DE OI DE ABRIL DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica to Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art. 1° No,;ear STEPHANIE ROCHA GALVÃO, CPF 073.574.***-**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RECREÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTE ADAPTADO, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, do Município de São Raimundo Nonato.
- Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , revogando-~e as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeitr..Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 01 de abril de 2025.

Cl ~Aí 1

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Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -SJP/PI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Diante da solicitacao do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro (PI), por meio do Documento de Formalizacao de Demanda - DFD anexo
ao presente procedimento, e atendimento a autorizacao para abertura de processo administrativo
para a presente Dispensa pelo Osmiranda Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro (PI), torna publico que sera realizada Dispensa de Licitação para a
contratacao de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
AMPLIACAO DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,
INCLUINDO
LEVANTAMENTO
NECESSIDADES,
PROJETO
ARQUITETURA,
PROJETO
INSTALACOES
COMPLEMENTARES
(HIDRAULICA/SANITARIA/ELETRICA/ESTRUTURA/INCENDIO),
MEMORIAL
DESCRITIVO, ESPECIFICACOES TECNICAS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
COMPOSICOES DE CUSTO UNITARIO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,
MEMORIA DE CALCULO E PLANTAS TECNICAS, ASSIM COMO ViDEO DE
PROPOSTA E IMAGENS 3D, conforme a seguir:
Em atendimento ao 3 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, a Câmara Municipal de Baixa
Grande do Ribeiro/PI torna publico seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados em oferecer o presente objeto. Dessa forma, fica aberto o prazo para o
oferecimento de propostas dos dias 01 a 04/04/2025.
Dispensa de Licitação em razao do valor, conforme inciso II, do artigo 75, da Lei no
14.133/2021.
1. DO ENQUADRAMENTO LEGAL