gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

Art. 7 -- O CMDU sera presidido pelo Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e
Engenharia, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 9o - O funcionamento do CMDU sera disciplinado por Regimento Interno proprio,
a ser regulamentado por Decreto do Poder Executivo Municipal.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Recursos: Proprios e outros..
III - As deliberacoes do Conselho serao registradas em atas.
Art. 8 - O CMDU realizara, no minimo, 01 (uma) reuniao ordinaria por ano, e
reunioes extraordinarias poderao ser convocadas pelo Presidente ou por requerimento da
maioria simples dos membros.
DAS REUNIOES
DO REGIMENTO INTERNO
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 013/2025

Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE MÚSICA EM GERAL - N/C - Valor Referência : 34,66

Fornecedor

Situação

OSEIAS ANTONIO DE CARVALHO 07740127302

Valor Final

Valor Total

61 .200,00

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

uã=-N·O,,\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI A·210·Contro·CEPs8U88-000·Vlla\_do\_ E-mall,pmv .cam.br·Slto,-.vllaf-..,iaul.pltoY.br FoM:(88)83437.()()88 - CNPJ:OL8L2.8lA/0001·87

EXTRATO CONTRATUAL Nº 069/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 052/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICO - 013/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: OSEIAS ANTONIO DE CARVALHO 07740127302, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 48.064.058/0001-25, COM SEDE NA 10AV ANTONIO SABINO DE LIMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO MUSICAL PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA: 22/ 04/ 2025 a 21 / 04/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

\ Assi nado de forma digital Ror MAN OEL BERNARDO [EJ['342407ioi2s

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU( AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N9 01.612.61410001-97 Exercício: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025


PORTARIA Nº 183/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000232/2025-52, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) MARCOS ROBERTO DE MESQUITA, matrícula nº 106800, ocupante do cargo de Assistente Técnico Profissionalizante/Técnico Industrial em Edificações, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Norte, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Dispensa Eletronica - 020/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - lote 1 - Valor Referencia: 18.033,33
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ã SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI
15.327,00
15.327,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina
1de

PORTAL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO PiAU!
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 163/2025 de 28 de novembro de 2025
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
Nomeia os membros do Conselho de Alimentacao
cplpatospi@gmail.com
Alimentacao Escolar de Patos do Piauí PI e da outra
O Prefeito Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
PUBLICACAO DE CONTRATO
005/2000 de 29 de agosto de 2o00, que cria o Conselho Municipal de Alimentagao do
Município de Patos do Piauí,
CONTRATO N: 113/2025
RESOLVE:
PROCESSO N: 116/2025
Municipal de Alimentagao Escolar de Patos do Piauí PI, conforme indicagao das classes
Art.1-
nbros do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE do Prog
DISPENSA ELETRONICA N: 020/2025
representativas, para um novo mandato de 04 (quatro) anos, no quadrienio 2025/2029,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
conforme a composicao abaixo
Representante do Poder Executivo:
CONTRATADO: ã SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA EIRELI
TITULAR: - Reginaldo de Sousa Junior - CPF: 041.443.583-48
Tipo: EPP/SS CNPJ: 31.287.368/0001-06.
SUPLENTE: - Italo da Silva Coutinho -- CPF: 080.915.823-07
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
II - Representantes de Trabalhadores da Educagao e Discentes:
SERVICO DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município PARA
TITULAR: Ostevania de Sousa Damasceno - CPF: 000.822.023-97
O Município DE PATOS DO Piauí - PI.
SUPLENTE:- Maria Gelsa de Carvalho Santana-CPF:669.924.274-15
VALOR: R$ 15.327,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS).
TITULAR: - Henrique Alves de Carvalho -- CPF: 082.908.363-41
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
SUPLENTE: -Joao Helio Rego Santos - CPF: 076.985.163-00
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
III - Representantes dos Pais de Alunos:
TITULAR: - Marileide da Silva Reis - CPF: 987.104.003-20
VIGENCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 26 DE NOVEMBRO DE 2026.
SUPLENTE: - Tatielle do Nascimento Araujo - CPF: 058.476.123-62
TITULAR: - Leidimar Adalgiza Pereira - CPF: 020.741.153-00
Patos do Piauí -- PI, 27 de novembro de 2025.
SUPLENTE:-
ose da Silva Alves - CPF: 085.648.004-54
entantes da Sociedade Civil:
TITULAR: - Raimundo de Castro Reis - CPF: 540.949.334-68
Joaquim Lopes dos Reis Neto
TITULAR: - Francisco Pedro de Sousa - CPF: 226.597.143-04
Prefeito Municipal
SUPLENTE: - Claudio da Silva Reis - CPF: 004.908.923-45
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

Prefeitnide Brasicia
Portaria N 067/2025
Portaria N 065/2025
O PREFEITO Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR, Pedro Cardoso dos Santos CPF 760.649.563-72 para o cargo de
Art. 1- NOMEAR, Maria de Jesus Furtado Amaral CPF 396.242.933-68 para o cargo
de Orientadora de Projetos Educacionais
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
PUbLiqUE-SE E cumpRA-Se!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira --
10 de janeiro de 2025
Ranieri M
mos de Meneses
Ranieri Ma
de Meneses
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Raneri Mazzile Ramos die
refeit - 120-1
Ohra .com

Portaria N 066/2025
Portaria N 068/2025
OPREFEITO
Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Men
BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,11, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOmEAR, Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF 361.550.393
Art. 1- NOMEAR, Marlla Esteffely Carvalho de Sousa CPF 011.933.163-80 para o
72 para o cargo de Coordenadora do Programa de Acoes Articuladas (PAR).
cargo de Chefe do Departamento de Alimentacao e Nutricao.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art.2-Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Ma
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
icipal
Mat.120-1
Obrasil candde ende 6, so- 4265-0- acimal.com
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | º·ºº |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.535.906,54 | 13.531.306,54 | 4.600,00 |
| Investimentos | 13.210.211,94 | 13.205.61 1,94 | 4.600,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 325.694,60 | 325.694,60 | º · ºº |
| (-) Incentivos Físcaisa Conttíbuínte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte _por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.535.906,54 | 13.531.306,54 | 4.600,00 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111) = (II - I) | 11.535.906,54 <(d•a)> | 11.531.306,54 <(e• b)> | 4.600,00 <(f • e)> |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descri1as na CF, art. 167, inciso IH>

2 Duramc o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do cxcrcicio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercicio, por força do an.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEM PO

HORTÊN CIA MENDES PEREIRA 014.517.453-03 CONTOLADOR GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA O 14.83 1.223-36 CONTADOR CRC-Pl:0 1088510-8

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

272
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXIX

Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
anca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 108/2025
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
Portaria N 110/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar a Senhora JACQUELINE DOS SANTOS ROSARIO,
Artigo 1. Exonerar o Senhor GUSTAVO FERNANDES DA SILVA, inscrito
inscrito no CPF sob n 002.785.203-24 e portador do RG n 2.155.832 SSP/PI, do cargo
no CPF sob n 068.114.143-32 e RG: 3.766.174 SSP/PI, do cargo de provimento em
de provimento em comissao de Coordenadora de Divisao de Processamento de Dados da
comissao de Coordenador Municipal da Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Varzea
Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca/PI.
Branca -- PI, criado pela Lei 353/2022 de 05 de dezembro de 2022.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digital por
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDO NONATOALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
HAS/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VAR
Portaria N 109/2025,
Portaria N 111/2025
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do.
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1.Exonerar a Senhora ELIETE OLIVEIRA LIMA,inscrita no CPF
Artigo 1%. Exonerar o Senhor DANTE ROBSON FERREIRA DA MATA,
sob n 011.428.643-40 e portador do RG n 2.288.652 SSP/PI, do cargo de provimento
inscrito no CPF sob n 042.800.203-02 e portador do RG n 3.038.488 SSP/PI, do cargo
em comissao de Assistente de Apoio (Recepcionista) da Secretaria Municipal de Saude
de provimento de Responsavel pela AGC VARZEA BRANCA - PI da Municipal de
de Varzea Branca/PI.
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digital po
ALVES PAES
ALVES PAES
ATO ALVES PAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

420
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

JOAQ
Prefeitura MUNICI
DE JOAQUIM PIRES
REFEITURA
Portaria N 085 /2025
Portaria N 050 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
O pRefeItO Municipal De JOaquIm PIreS, eStaDO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Suzete de Araujo Fortes,
portador do CPFu
Art. 10- Nomear Arnando Cesar de Sa Castro, portador do CPF
para
exercer
Rodrigues, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura
vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Municipal de Joaquim Pires.
- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publIque-se e cumprA-se.
Registre-Se, publIque-Se e cumprA-se.
GABINETE DO pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025
Deyvison Gongalves Cruz
Deyvison
ongalv
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Suzete de Arauijo Forte
Arnando Cesar de Sa Castro
Suzete de Araujo Fortes
CNPJ06.554.208/0001-39 Rua Dorot
86)360-1341
CNPJ:06.554.208/0001-39 *RuaDoroteu Sertao,560
s*CEP:64.170-000*Fone:86)360-13

JOAQL
IMPI
PREFEITURAN
REFEITURA MUN
Portaria N052/2025
Portaria N 105 /2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
ESTADO DO Piauí
O pREFEITO Municipal DE JOaquIm PIRES, ESTaDO dO Piauí, no
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Adriana Lopes de Carvalho, portadora do CPF
Art. 10- Nomear Savio Carvalho da Cunha, portador do CPF.
Escolar Mariana Fortes Vasconcelos, vinculada a Secretaria Municipal de
Secretaria de Finangas do Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art.
20 - Esta Portaria entra em
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Dey
Gohcalves Cruz
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipal
Ciente: Sowo lonullro do Cunls
ciente: Qdriono. Jbopls ole Covuallo
Adriana Lopes de Carvalho
Savio Carvalho da Cunha
CNPJ:06.554.208/0001-39 *
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO ADITIVO PADRÃO - TRABALHO SOCIAL - CONVÊNIO

- PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FUNDO DE ARRENDAMENTO SOCIAL. Conveniado: Município de Teresina

- Piauí, CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Convenente: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2. Prazo do Convênio, firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Judite Nunes - cadastrado no SIAPF sob o nº 0393.197-68, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Isaías Joaquim da Silva, Convenente. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Conveniado.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.
Id:0047f1ff082B31co

PREFEITURAD
REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASS
Portaria N. 001/2025.
Portaria N. 003/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o. Cargo em Comissio. de SECRETARIO DE
Art. 1c-nNOMEAR, para. exercer o.Cargo em Comissio de Secretaria
PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr. FRANKLIN
SANEAMENTO BASICO,
Sra. JAMILLA
ADMINISTRACAO,
MARTINS DA ROCHA ARAUJO, portadora do CPF n 041.346.033-90.
PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 916.600.503-59.
Art.2-A
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
blicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
meida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCEL TOLEDO LAURINI
MARCELOFOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pereira dos Santo
Marcelo Leal Costa
Chefe de Gabine
Chefe de Gabinete do Prefeito

Prefeitura DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 002/2025.
Portaria N. 004/2025.
DO Piauí,n
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal DE I
portadora do CPF no 474.105.233-87.
Municipal DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL,a Sra.
TELMA RAUANA DA SILVA CARDOSO, portadora do CPF n 893.879.373-72.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaao, revogando
Art.2-A
licacao,revo
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
lmeida,em 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonj
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO/TOLEBO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Per
Secretario de Administracac
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos
locais publicos
elo Leal C
celo Leal Cost
Chefe de Gabinete do Prefeitc
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.007805/2025-70; CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina; MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade de licitação; Nº DA DIS -

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 352/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 126/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA NEWLIFE COMÉRCIO E SERVI -ÇOS LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura, Diretora Geral, Matrícula 27631, lotada no Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substitui -ção por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 126/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.043201/2024-19, firmado en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa NEWLIFE COMÉR -CIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º. DESIGNAR a servidora Poliana Queiroz de Freitas Meneses, Gerente Administrativa, Matrícula 046195, lotada no Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Fica DETERMINADO que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas ge -rais de licitação e contratos. Art. 4º. As servidoras nomeadas ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º. As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e

Publique-se. Teresina-PI, 25 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025

RREO - Ancxo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

R$ 1

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| | SALDOTOTALBM 31 DEDEZEMBRODO | | | |

| ESPECIF'ICAÇÃO | BXERC!aoAN11!RIOR(a) | N | JANAFEY (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ISPICMCAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

Acontratar (l.l)

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) · (11.1 + 11.2)

Contratadas (11.1)

Acontratar(II.2)

TOTAL DAS DF.SPESAS DE PPP (III)= (I + II)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (1

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RC

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03

CONTOLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1273], MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

2024

202S

2026

'1l1I1

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

392

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir
CAPITAO
CAPITAO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria No 0154 de 28 de Novembro de 2025
Portaria No 0155 de 28 de Novembro de 2025
Dispoe sobre a Exoneracao do
Cargo Comissao de Chefe de
Cargo em Comissao de Secretaria
Chefe de Divisao - DAS I do
DAS I do Município de Capitaa
Município de Capitao Gervasio
Gervasio
Oliveira-PI,
Oliveira-Pl, que especifica e da
especifica
outras
outras providencias.
providencias.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, o Sr. CLEISSON OLIVEIRA COELHO ALBUQUERQUE,
Art. 1 - Exonerar, a Sra. FLORIANA DIAS DE BARROS, inscrita no CPF
inscrito no CPF sob o no 061.794.563-21, do Cargo em Comissao de Chefe de
Chefe de Divisao -- DAS I do Município, percebendo vencimentos conforme a
sob o no 733.364.243-72, do Cargo em Comissao de Secretaria DAS I, da
Município, percebendo vencimentos conforme a legislagao pertinente.
legislacao pertinente.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogada as disposicoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 28.
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 28
dias do Mes de Novembro de 2025
dias do Mes de Novembro de 2025.
RAIMUNDO
Assinad
RAIMUNDO
X Assinado de forma digital por
RAIMUNDOCOELHO:0
RAIMUNDO COELHO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro.
Portaria No 0156 de 28 de Novembro de 2025
Dispoe sobre a Exoneracao da
Dispoe sobre a Exoneragao do
Chefe de Divisao DAS I do
Chefe de Divisao de Patrimonio -
Município de Capitao Gervasia
DAS I do Município de Capitao
Gervasio
Oliveira-PI,
outras providencias.
especifica
outras
providencias,
uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, 0 Sr. CLEISSON OLIVEIRA COELHO ALBUQUERQUE,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, o Sr. ANTONIEL DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o na
Chefe de Divisao - DAs I do Município, percebendo vencimentos conforme a.
250.131.508-17, do Cargo em Comissao de Chefe de Divisao de Patrimonio - DAS
legislacao pertinente
I do Município, percebendo vencimentos conforme a legislacao pertinente.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Art. 3 - Revogada as disposicoes.
RAIMUNDO
Assinado de forma digital por
RAIMUNDO
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL | SECRETARIA OE GERAL |

| 02 | 04 00 165 999 000 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.13.00 | ADMINISTRAÇÃO Não &e aplica FINANCEIRA PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 F.R.! 1 500 00 | |
| | 166 09.271.2032.2015.0000 3.1.90.92.00 500 | PREVIDÊ NCIASOCIAL GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rec:ursos não Vlnculados de lmPOstos | 151.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 169 09.271.2032.2015.0000 ◄ ,6,90.71 .00 500 | PREVIDÊ NCIA SOCIAL GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocursoa não Vinculados de lmpoal08 | 400.000,00 F,R,; 1 500 00 | |
| | 176 11.331.2132.2017.0000 4.6.90.71.00 500 | ADMINISTRAÇÃO DO FGTS PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculado$ de lmpastos | 50.000,00 F.R: 1 500 00 | |
| | m 11.331.2133.2018.0000 3.3.90.47.00 500 | PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚ BLIC OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIA$ E CONTRIBUTIVAS Recursoa não Vinculados de lmpoal08 | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 999 000 SEC. DE SANEAMENTO. 17.544.1203.1019.0000 ◄ .◄.90.52.00 | NftOMI aplica MEIO AMBIENTE E REC.HfDRICOS | | |
| 02 | 05 00 213 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtOS não Vinculados de lmposl09 Nlose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 201 999 000 17.452.3037.2020.0000 :3.9,1)().:30.00 | Nêose8pllca PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA | 102.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

327
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
RIOCERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARC
Portaria No 17/2025
Portaria No 19/2025
O prEFeItO Municipal DE DirceU ArcOVerde, Estado do
O pREFEITO Municipal DE DIRCeU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica.
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. IGOR BRITO MATOS, inscrito no CPF
Art. 1o. NOMEAR a Sra. VANESSA ALVES DE SANTANA
sob o no. 076.892.533-93, para ocupar o cargo comissionado de OPERADOR
OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no. 031.493.563-00, para ocupar o cargo
MASTER DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.
comissionado de ASSESSOR PARA ASSUNTOS SOCIAIS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 08 de janeiro de 2025.
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
o de forma digital poi
CAFE E
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito
-Prefeito-

DRADOM
MUNICIPALDE DOM INOCEN
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-P
INOCENCI
Decreto N04/2025,DE 07DE JA
RODE202
Portaria No 18/2025
ixa os valores das diarias.do PODER EXECUTIVO
ionadas ao Prefeito,Vice-Prefeito, Secretario
Juridico,
Controlador
O pReFeIto Municipal De Dirceu ARcOverde, Estado do
edemais
do Município.
RESOLVE:
Art. 1o. NOMEAR o Sr. KASSIO DOS SANTOS SILVA, inscrito
no CPF sob o no. 040.042.103-80, para ocupar o cargo comissionado de
CONSIDERANDO que a fixagao do valor anterior das diarias se
ASSESSOR PARLAMENTAR.
Art. 1 Os agentes publicos e politicos desta municipalidade que se deslocarem a servico, da
onal, fara jus a percepcao de
Art. 3o - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
Art.2-Os valores das diarias sao os
nstantes do ANExO le sera
o pagas ao interessado antes
inicio de cadaviagem, revogadas as disposicoes em contrario
suntos programados,deverao ser imediatam
indenizar o servidor por despesas.extraordinarias.com pousada,alimentacao e locomocao.
ssionado ou em funcao g
WALLACE RAMON
valor aplicavel para o cargo comissionado ou funcao gratificada que ocupe
CAFE EN CAFEE
INPC acumulado do periodo, conforme dispoe art.83,5 18 da Lei Organica Municipal, tomando
por base os valores anteriormente fixados no Decreto n 08/2022.
-Prefeito-
E-mall:pmdominocenclo@hotn
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.049626/2025-74, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.676,80 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA VENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1005 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 20/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 325/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/2025-65), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANTONIO MARYSILVA DE SOUSA | 105.160.***-** | CHEFE DO SETOR DE PESSOAL (CENTRO INTE- GRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| ADEMAR TEIXEIRA ANDRADE | 240.033. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO) | DAM-4 |
| ANNIELLE FERREIRA DOS SANTOS | 064.896. ***-** | CHEFE DO SETOR DE PESSOAL (HOSPITAL DO BUENOS AIRES) | DAM-4 |
| ANTONIO PEREIRADA SILVA FILHO | 043.295. ***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO BUENOS AIRES) | DAM-4 |
| DANIELLY RODRIGUES DA SILVA COSTA | 600.331.***-** | CHEFE DE PRODUÇÃO (HOSPITAL DO PROMORAR | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí

| 0009 | Bolsa maternidade uma peças, confeccionado em material sintético. Possui fechamento por zíper,sem repartição, acabamento e costura no tom Medidas da bolsa grande: 28 cm de Altura x40 cm de Largura x23 cm de Profundidade. Medidas da bolsa média:27 cm de Altura x 32 cm de Largura x20 cm | N/C | N/C | BOLSA MATERNIDADE | DERIC BABY | 150 | 56,00 | 8.400,00 | N/C |

| 0010 | Sabonete suave barra, indicado para bebê , 80g Derrnatologicamente testado. | N/C | N/C | SABONETE | 123BABY | 150 | 4,00 | 600,00 | N/C |
| 0011 | Shampoo infantil extra suave 100 mi | N/C | N/C | SHAMPOO | HALLEY BABY | 150 | 9,00 | 1.350,00 | N/C |
| 0012 | Toalha de banho com capuz peças são produzidas em tecido 100% algodão que garantem qualidade e conforto, com ótimo custo- | N/C | N/C | TOALHA | MINASREY | 150 | 25,00 | 3.750,00 | N/C |
| 0013 | Papeiro Com Cabo Liso Esmaltado Branco N.12 | N/C | N/C | PAPEIRO | METALLOUÇAS50 | METALLOUÇAS50 | 25,00 | 3.750,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.730/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Tenente --Coronel ROGÉRIO ALEX AQUINO DE CASTRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE -RESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cida -dania Teresinense ao Tenente-Coronel ROGÉRIO ALEX AQUINO DE CASTRO, Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Carpejanne Gomes (PODEMOS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Tí -tulo Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 08 de outubro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. VALADARES & VALADARES SERVICOS MEDICOS LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) CNPJ 20.837.197/0001-25 (RG, CPF, CNPJ) localizada a AV UNIVERSITARIA N° 750, SALA 1109 MEDICAL TOWER EDIF DIAMOND CENTER, BAIRRO: FATIMA, CEP: 64049-494 (endereço) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL (tipo de Licença/ Autorização para 86.30-503 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. 68.10-2-02 - Aluguel de imóveis próprios 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente. Teresina-PI.

COMUNICADO. Eu, VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.851.543/0001-73 Avenida Nações Unidas, nº 1069 Sala A, bairro: Vermelha, CEP: 64019-230 Teresina - PI, torna público que re -quereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico - SEMAM, a licença de Operação. para 46.44-3-01 - Comercio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano - protocolo PIP2500833104.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABEE
DOPIAUI
IRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria No 149/2025
Portaria No 151/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO PEDRO DE JESUS DIAS, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ANA CLEIDIA FERREIRA BARBOSA inscrito no CPF:
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SES
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEE
iras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
i/PI, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OPIAUI
Portaria NO 150/2025
Portaria NO 152/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PREFEITO
Municipal
CABECEIRAS
Piauí/PI, usando de
O PREFEITO
MUNICIPALDE
CABECEIRASDO
Piauí/PI, usando de
ribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, GERVASIO PEREIRA DA SILVA NETQ, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, GILSA ROBERTA LIRA GOMES inscrito no CPF: 010.942.263-
009.100.853-07, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DA
51, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS DA Secretaria Municipal DE OBRAS E
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
SERV/COS PUBL/COS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Piauí/PI.
PUBLIqUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.089, DE 1º DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivo do Regulamento dos Serviços de Mototáxi do Município de Teresina, aprovado pelo Decreto nº 5.136, de 19 de abril de 2002, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício n.º 1228/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI n.º 00077.011965/2025-22),

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.136, de 19.04.2002, que aprova o Regulamento dos Serviços de Mototáxi do Município de Teresina; e

CONSIDERANDO os avanços tecnológicos que promoveram alteração na vida útil das motocicletas utilizadas na exploração do serviço de Mototáxi,

DECRETA:

Art. 1º O art. 22, do Decreto nº 5.136, de 19.04.2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 22. Não será concedida nova permissão, tampouco serão renovadas as permissões já existentes para os serviços de mototáxi, aos veículos com idade superior a 10 (dez) anos, contada da data de fabricação.'

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

193

Câmara
Portaria N
79, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 81,DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR a Sra. MARIA DO AMPARO FERREIRA, brasileira,
Art. 1 EXONERAR a Sra. LUCIMARA DA SILVA MENDES, brasileira,
solteira,portadora do CPF n397.982.673-20 e RG n 1.368.066 SSP/PI, residente e
solteiraportadora do CPF n024.976.223-45 c RG n 5.046.396 SSP/PI, residente e
domiciliado no Loteamento Residencial Parque Petecas I, Q - V, C-09, PiripiriPiaui
000, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de
CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal
Piripiri-PI.
de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 01 de dezembro de 2025.
EULER NOGUEIRA sOBRNHO
EULER NOGUEIRASORN
7140370001080UF
u-08714700
LIMA
LIMA
5382
25382
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
ipal de Piripiri
nicipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF:038.058.253-82
Id:OF8BEDD07AEDFECD

Câmara
Portaria N 80, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
C2025
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
EXONERAR
JEFERSON
KENNEDY
DE SOUSA
Art. 1 EXONERAR a Sra. LUCILENE SOUSA COSTA, brasileira, solteira,
SATURNINO, brasileiro, casado, portador do CPF n 064.828.533-23 e RG n 3435078
portadora do CPF n 947.525.593-15 e RG n 1.760.866, residente e domiciliada na Av.
SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Dr. Joao Bandeira Monte, n 235, Centro, Piripiri
Dr. Joao Bandeira Monte, n 1580, Bairro Caixa D'agua, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-
PiauiCEP:64.260-000do
issao de Chefe de Gabinete Parlan
0oo, do cargo em comissao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-
Art.2 Revogadas as disposicoes e
Art. 2 Revogac
na data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
npra-se
Publique-se e Cumpr
de2025
Piripiri-PI, 01 de d
EULER NOGUEIRA s0000s2e
EULER NOGUEIRA soBR
LIMA
LIMA
RFBOU-RF
5382
25382
Ver
or EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Vere
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 79/2025

"Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino em Língua Portuguesa."

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA HORA/PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91 , 11 , bem como, pela Lei Complementar nº 01/2020 de 30 de Março de 2020, a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salários dos servidores Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR para o cargo de Coordenadora de Ensino em Língua Portuguesa, a Sra. Elizangela da Silva Fontinele, portadora do RG nº 1.890.477 SSP-PI, e do CPF nº 898.026.753-34, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

ESTADO DO PIA ui

PIIEFEffURA MUNICIPALDE SÃO BRAZ DO PIAu.l

CNPJ - 30.044.SlOIOOOl--67. FONE: (89) 810:SSSS2 :&dereooAv. W&ldemarde CUtro Macedo. IIDCedro, S1o Braz do Plau1 CEP: 64783-000 - Slo &u do Pi.lu1 - PI IE--maU: edyçaçqo@'lsaobngzdopjUlJi Di ggy bc I 0m1aobnu;dopj;wi9j@8lDl,j) çom

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITIJIIAMVNICIPALDESÃOBRAZDOPIAI/Í

ANEXO XI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| 1713.51.1.7-99 Trans erênc1as e Recursos do Bloco de Estruturação a Re ee | 1713.51.1.7-99 Trans erênc1as e Recursos do Bloco de Estruturação a Re ee | Serviços Públicosde 17.360,00 | Saúde- Atenção 2.893,34 2.893,34 | 2 .893,34 2.893,34 | 2.893,34 2.893,30 |

| 1714 . 50.0.0- TransferênciasDo salário - Educação | 1714 . 50.0.0- TransferênciasDo salário - Educação | 299.930 , 00 | 49.988,34 | 49 . 988,34 | 49.988,34 |
| | | 299.930,00 | | | |
| 1714.52.0.0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação | 1714.52.0.0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação | Escolar - PNAE 508.090,00 | 84 . 681,66 84.681,66 | | |
| | | 508.090,00 | 84.681,66 84.681 66 | | |
| 1714.53.0.0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao | 1714.53.0.0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao | Transporte do Escolar - 541.910,00 | PNATE • 90.318,34 90 . 318,34 | 90.318,34 | 90 .318,34 |
| | | 541 910,00 | 90.318,~4 90.318 34 | | |
| 1714.99.0 . 0- | 1714.99.0 . 0- | 182.830,00 | 30.471,66 30.471,66 | | |
| Tijüisféieilc1adó Bras1 Alfabétit.ado | Tijüisféieilc1adó Bras1 Alfabétit.ado | 26.805,00 | 4.467,50 4.467 50 | | |
| 1714. 99. o.1-99 Outras Transf. de Recursos do FNDE | 1714. 99. o.1-99 Outras Transf. de Recursos do FNDE | 156.025,00 | 26.004,16 | | 26.004,16 26 . 004,20 |
| 1715.50.0.0- Trans erenc1as e ecursos e omp cmentaç oamo ao | 1715.50.0.0- Trans erenc1as e ecursos e omp cmentaç oamo ao | - 7.257 . 375,00 | | | 1.209.562,50 1.209.562,50 |
| 1715 . 51 . 0.0- Trans er netas e ecursos e omp ementaç oamo ao | 1715 . 51 . 0.0- Trans er netas e ecursos e omp ementaç oamo ao | - 4.222.645,00 | | 703.774,16 703,774,16 | 703 .774 ,16 703.774 ,20 |
| 1715,53. .0.l•OO | 1715,53. .0.l•OO | 1715,53. .0.l•OO | | | |
| 1715.52.0.0- Transferência s de Recursos de Complementação da União ao FU | 1715.52.0.0- Transferência s de Recursos de Complementação da União ao FU | - A 1.088 . 170,00 | 181. 361, 66 181. 361, 66 | 181. 361, 66 181.361,66 | 181. 361, 66 181.361,70 |
| 1717.00 . 0 . 0 - | 1717.00 . 0 . 0 - | 156 .345,00 | 26.057,52 | 26.057,52 | 26.057,52 |
| 1717.51.0.1-00 | 1717.51.0.1-00 | 33.950,00 | 5.658, 34 | 5.658,34 | 5.658,34 |
| | | 34.715,00 | 5 . 785,84 5.785,84 | 5 . 785 ,84 5.785,84 | 5 . 785,84 5.785,80 |
| | | | RENATO LUIS DE | RENATO LUIS DE | RENATO LUIS DE |
| | | | PAIVA | PAIVA | PAIVA |
| CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MUNIC DE FINANÇAS | RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MUNIC DE FINANÇAS | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO | CONTROLADOR INTERNO |

!L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

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Estado do Piau í

PREFEI TURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

Anexos da LRF

~ESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BI MESTRAI S

Pági na: