Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/02/2025

197
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX
CIF

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
CALENDARIO ESCOLAR 2025 - MURICI DOS PORTELAS PI
JANEIRO
FEVEREIRO
MATRICULAS
DIAS LETIVOS
FORMACAO DE TURMAS
SABADOS LETIVOS
LOTACAO DE PROF.
FERIAS
SEMANA PEDAGOGICA
A CRITERIO DA ADM
Data
Feriado
01/jan
Ano Novo.
04/mar
Carnaval (Terca-Feira).
18/abr
Sexta-Feira Santa.
21/abr
Tiradentes.
01/mai
Dia do Trabalho.
19/jun
Corpus Christi.
02/ago
Dia do Evangelico.
07/set
Independencia do Brasil.
07/out
Dia da Padroeira Municipal.
12/out
Nossa Senhora de Aparecida.
19/out
Dia do Piauí.
28/out
Dia do Servidor Publico.
02/nov
Finados (Dia dos Mortos).
15/nov
Proclamacao da Republica.
20/nov
Conciencia Negra.
14/dez
Aniversario da Cidade.
25/dez
Natal.
DIAS
SAB
TOTAL
LETIVOS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
TOTAL I SEMESTRE
107
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL II SEMESTRE
100
TOTAL ANO LETIVO
207
VALIACAO
AVALIACAO
FINAL
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
AGO
SET
NOV
SEMED
DEZ
MURIC!
(Continua na proxima pagina)

198
Calendario

Escolar2025
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FUNDAMENTACAO LEGAL
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Normas e procedimentos atribuidos ao exercicio da docencia.
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV-estabele
ias de recuperagao para os alunos de menor rendimento
TERMO DE RATIFICACAO
VI - colaborar com as atividades de articulagao da escola com as familias ea comunidade;
Art. 24. A Educagao Basica, nos niveis fundamentais e medios, sera organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horaria minima anual sera de 800 h (oitocentas horas), distribuidas por um minimo de 200 (duzentos dias) de
Dispensa de Licitação N 010/2025
es finais, quando houver
V - a verificagao do rendimento escolar observara os seguintes criterio
Processo Administrativo No 016/2025
a) avaliacao continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalencia dos aspectos qualitativos sobre os
mediante verificagao do aprendizado;
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
Art. 32. O ensino fundamental obrigatorio, com duragao de 9 (nove) anos, gratuito na escola publica, iniciando-se aos 6
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE
(seis) anos de idade, tera por objetivo a formagao basica do cidadao, mediante: (REDAcAO dada pela Lei no.11.274 de
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE REFORMA E MANUTENCAO DAS
2006)
ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM RESPALDO NO
INCISO II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA
MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - JOSIANE BARBOSA RIBEIRO &
CIA LTDA, CNPJ N 33.806.249/0001-48, VALOR TOTAL DE R$ 88.694,58 (OITENTA E OITO MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
A EDUCACAO NAO
semearriom
conhecimento gera sabedoria,
SUA FALTA TEM CUSTO.
Samuel Lima
Olho D' Agua do Piauí (Pl), 10 de fevereiro de 2024
SEMED
Secretaria Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
7MURIC!
DE EDUCACAO - SEMED
ANTONIO LEAL DA SILVA
DE MURICI DOS PORTELAS
Prefeito Municipal

OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006E
ESTADO DO Piauí
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 016/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI)
CONTRATANTE:
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 003/2025, PROCESSO
Prefeitura Municipal DE OLHO DAGUA DO Piauí-PI
ADMINISTRATIVO N O26/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE", para
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E
ENDERECO:AV.NOSSA SENHORA DAS DORES, 659,CENTRO,OLHO DAGUA DO Piauí-PI
LEGUMES PARA ATENDER A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR DA Secretaria
CONTRATADA:
JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA
Municipal DE EDUCACAO DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI no dia 27 de FEVEREIRO de
CNPJ N 33.806.249/0001-48

ENDERECO: PC NOSSA SENHORA DAS MERCES, 535, SALA A, CENTRO, SAO PEDRO DO Piauí-PIE
Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos Federais, que sera regida pela Lei n
OBJETO:
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA
ao objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do.
REALIZACAO DE REFORMA E MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
FONTE DE RECURSOS:
Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Agua do Piauí-PI e no endereco eletronico:
RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS

VALOR:
contato n (0xx86) 3294 - 0006.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR DE R$ 88.694,58 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
GESTOR DO CONTRATO:ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA,CPF N876.941.313-49
Olho D'agua do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025..
FISCAL DO CONTRATO: ANTONIO LOPES LEAL, CPF N 221.599.241-72E
DATA DA HOMOLOGACAO
10DE FEVEREIRODE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
11 DE FEVEREIRO DE 2025
Presidente da CPL

A divulgacao virtual dos atos municipais