Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX:(0xx89)3567-1394
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ:06.728.240/0001-93
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
e impericia.
Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal o Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente.
XIX.
Termino do prazo contratual;.
e Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Adriano da Rocha e
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Sousa, portador da Carteira de Identidade n 9.320.68 SSP-Pl e CPF N 023.645.343-21, residente
e domiciliado na Rua 01, N 74, Bairro Vila Nova, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI denominado
XXI.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
cONTRATADO, e em cumprimento as disposiges constantes da Lei n8.745/93 de 09 de
justificadas;
dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para atender a
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da.
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Constituigao Federal. O cOnTrATADo fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
CARGO/FUNgAO ( CHEFE DE BRIGADA) no Município de Ribeiro Gongalves-PI, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos..
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
CLAusULA 12: O cONtRATANTE pagara ao cONtRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 3.036,oo ( Tres mil e Trinta e Seis Reais )bruto e
30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 0596-7, Conta Corrente:
18.414-4
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do coNtrATANTE.
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CLAUsULA 3: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
CLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a
a31.12.2025
publica durante a vigencia deste contrato.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
CLAUSULA 42: O CONTRATANTE se obriga:
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
Notificar ao cONTrATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
deste contrato;
Fornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
exercicio da funcao;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de/Ribeiro Goncalves PI
Agamenon Pinheiro Franco
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1394
Contratante
CLAUsULA 5e: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 6: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante
Termino do prazo contratual;
nin
Ricardo Amorim de Sousa
III.
Contratado
justificadas;
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie III acarretara.
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF:
(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
REP: 64.865 -0s FONE/FAx: (0xx89) 3567 - 1394
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
CLAusuLA 7e: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 5a: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia.
e impericia.
CLAusuLA 6?: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Prefeitura de F
Ribeiro Goncalves PI
XIII.
xIV.
Contratante
justificadas;
saf Rocha Bastos
s2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Meio Ambiente Recursos Hidricos
o pagamento ao coNTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
Secretario Municipal de
Contratante
Yoctts
Contratado
ESTADO DO Piauí
TESTEMUNHAS:
CPF
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br

CLAusuLA 7e: 0 presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
IPAL DE ADMINISTRACAO
COntratO iNDIvIdUAl De PreStaCAO De SerVICOs POR PrAzO DetermInADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
Ribeiro Gongalves-Pi, 08.08.2025
publico interno,CNPJ:06.728.240/0001-93 O CONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr.Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Lucas Ventur
portador da Carteira de Identidade n 3351376 SSP-PI e CPF N 054.703.913-10,
residente e
PI denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposi
8.745/93
ea contratacao por tempo determinado para
atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do
art.37 da Constituigao Federal.O CONTRATADO fica r
onsavel pel
vinculadas ao
seu CARGO/FUNCAO (BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Goncalves-PI, lotado na Secretaria
Prefeitura de Ribeiro Gongalves PI
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
CLAUsULA 1:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos servicos
Contratante
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
Corrente:17.607-9
CLAusulA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,.
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do contrATANTE.
Celio Cesar Rocha Bastos...
CLAUSULA 32: O CONTRATADO se obriga a
cer suas atividades com exatidao pontualidades
CLAUSU
Lucas Ventura de Sousa
Notificar ao cONTRATADo sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Contratado
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1e
deste contrato;
ornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
TESTEMUNHAS:
exercicio da fungao;
CPF
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais