Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

e Zirland
para benefici
iar o povo.
o, frisando
140
rcando que se trata de tributo
idadaos, que nao podem ser penalizados.
.9459-381
PALACiO DO PODER LEgISLATIVO
palAcio Do poDer legislativo
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
quanto as taxas de cemiterio. O Vereador Daniel pediu questao de ordem para retificar fala
iniao,
142
143
os cantores locais. Tambem comentou sobre o concurs
renda retido na fonte que fortalece as finangas municipais, destacando que, antigamente, o
sistema nao era alimentado
amente, o que
icipio
a penalizacao
Vereador Helio solicitou reconhecimento de que sua fala estava correta, e Daniel reiterou que
falas no Grar
seguintes pareceres das Comissoes
anentes referentes aos Projetos de Lei no 036/2025,n
favor, nenhum contra e nenhuma
s posicionadas
uas do Piauí, notadamente sobre a situacao do esgoto no Bairro Industrial, onde nao ha
lagoa de capacitacao, ocasionando acumulo indevido de esgoto, e sobre buraco aberto nas
proximidades da Assembleia Legislativa, sendo ressaltado que a Secretaria de Obras deve
s virao. Destacou a importancia de acoes de combate a seca, com
favoravel,
egistrou sua
rso publico deverao retornar no
ber o abono, mas insistindo no entendimento de que havia recursos disponiveis para os
Elias sustentou que todos os profissionais da educacao deveriam ser beneficiados. O
812838878881288
ata,lida e
achada conforme, vai assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos,
Subscrevo e assino.
do um bom fim de ano a todos, com fe na
Paulistana-PI, 10 de dezembro de 2025.
lis xlejlo silo-
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
ampli
Presidente
Secretario
pelo vereador Daniel, afirmando que esse
9.9459-3817
64.750,000-PAULISTANA
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza - (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULIsTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PMESP
ESPERANTINA
CNPJ:04.266.498/0001-90
Fez convite a populagao para os festejos de Serra Vermelha e parabenizou a gestao ea
Secretaria de Obras pelo trabalho executado, destacando a limpeza da barragem do Sitiozinho,
que segundo ele nao recebia ese tipo de manutencao desde 1992. Relatou tambem melhorias
na saude apesar das dificuldades e obras na regiao de Serra Vermelha. Valdeci apartou e
Portaria no 3(6, de dezembro de 2025.
alertou sobre dificuldade de acesso ao cemiterio da localidade devido a Transnordestina.
100
Nildo respondeu que ja cobrou providencias e continuara cobrando, chamando os
responsaveis de "folgados", pois nao facilitam as intervencoes necessarias. O Presidente
Dispoe sobre a Instituigao do Comite Municipal de Prevengao e Enfrent
101
Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e da outras providencias.
102
cumprimentou a todos e registrou sua presenca na inspecao da linha de transmissao afirmando
103
que a visita foi necessaria falou sobre preocupagoes e adversidades relatadas pelos tecnicos da
104
obra. Comentou a reuniao com o prefeito ea convocacao da audiencia publica para
105
detalhamento de agoes paliativas e das futuras melhorias estruturais no fornecimento eletrico.
O SECRETARIO DE SAUDE DO Município DE ESPERANTINA-PI, no uSo das suas
106
Aproveitou para tratar da PI Paulistana-Serra Vermelha, reconhecendo que a obra deveria ser
atribuigoes legais; e,.
107
melhor executada, mas agradeceu os esforgos do Governo do Estado e do deputado Severo,
108
destacando que a solicitacao partiu de requerimento do vereador Nildo. Nildo em aparte
CONSIDERANDO:
reforcou que queria um trabalho 100% mas agradeceu ao deputado pelos esforgos para
realizar o atendimento paliativo. Valdeci parabenizou Nildo e ressaltou o prestigio politico
O disposto no artigo 6, da Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988,
111
obtido. O Presidente retomou a fala e agradeceu ainda ao secretario Nildo Alencar que
que define a protegao a maternidade ea infancia como direitos sociais;
112
mandou esclarecimentos em relacao as criticas a programacao do aniversario da cidade,
O artigo 227, da Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988, que
113
justificando que o evento foi menor do que a exposicao agropecuaria e que sera feito um
114
rodizio dos artistas locais. Defendeu que oposicao deve existir com responsabilidade, sem
absoluta prioridade, o direito a vida,a saude, a alimentacao,a educacao, ao lazer, a
115
politicagem, e afirmou que a atual gestao tem mostrado resultados, embora reconheca falhas e
116
dificuldades. Comentou tambem o Natal Iluminado, reforcando que e um incentivo positivo.
profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade ea convivencia
117
familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia,
118
capazes de atender toda a populacao com qualidade. Reforcou que a populacao deve
discriminagao, exploragao, violencia, crueldade e opressao
119
compreender o papel das audiencias publicas ea necessidade de paciencia para que solugoes
A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispoe sobre o Estatuto da Crianga e do
120
sejam concretizadas. Pontuou novamente a urgencia na regularizagao da sinalizacao de
Adolescente;
121
transito. Helio Sousa comentou o desconforto causado por placas de transito colocadas de
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispoe sobre as condicoes para a
122
forma inadequada. Destacou que trabalha em prol da gestio quando necessario, mesmo sendo
promocao, protecao e recuperacao da saude, a organizacao eo funcionamento dos
123
oposicao, e que o passado deve ser lembrado para que erros nao se repitam. Afirmou que.
servigos co
spondentes,
124
alguns integrantes da atual administracao tambem faziam parte do governo passado e falou
A Portaria No 72, de 11 de janeiro de 2010 que estabelece que a vigilancia do obito
125
sobre as criticas a oposicao. Noely de Rubmario reforcou a importancia das limpezas de
infantil e fetal e obrigatoria nos servigos de saude (publicos e privados) que integram o
barragens nas comunidades e os servigos de manutencao de vias por meio da operacao tapa-
127
Sistema Unico de Saude (SUS)
buracos. Destacou a evolucao dos servigos de saude e afirmou que a politicagem deve acabar
128
na Casa,pois todas as gestoes tem falhas, mas a atual busca melhorias.Na Ordem do Dia,
129
foram apreciadas as seguintes materias: Discussao e votagao do Parecer da Comissao de
atribuicao de municipios e estados. Em 2008, a
130
Constituigao, Justica e Redacao Final referente ao Projeto de Lei n 042/2025, do Poder
131
Executivo; Discussao e votacao do Parecer da Comissao de Orçamento e Finangas referente

ao Projeto de Lei n 042/2025, do Poder Executivo; Segunda discussao e votacao do Projeto
132
133
de Lei n 040/2025; Segunda discussao e votaao do Projeto de Lei n 041/2025; Primeira
134
discussao e votaao do Projeto de Lei n 042/2025, do Poder Executivo; Primeira discussao e
135
votacao do Projeto de Lei no 043/2025, de autoria do vereador Nildo Motos. Todas as.
ESTADO DO PIAUf
136
materias foram discutidas e aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes, com nove
ERANTINA-PMESP
Secretaria MUNICIAL DE SAUDE
137
votos a favor, nao havendo votos contrarios nem abstencoes. Os vereadores fizeram suas
ESPERANTINA
138
consideracoes finais. O Presidente comunicou que no dia seguinte seria realizada a Sessao
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000
139
Solene de entrega de Titulos de Cidadao Paulistanense. Comunicou que a proxima sessao.
140
ordinaria ocorrera no dia 08/12/2025, segunda-feira. Em seguida, declarou encerrada a sessao.
Portaria GM/ms no 1.119 de 5 de junho, regulamentou esta pratica estabelecendo
prazos e fluxos da investigacao.
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza - (89)9.9459-38170
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Resolve:
Art. 1 - Instituir o Comite Municipal de Prevengao e Enfrentamento da Mortalidade Materna.
Infantil e Fetal.
Art. 2o - O Comite e interinstitucional e multiprofissional, tendo carater consultivo, educativo,
tecnico e cientifico visando a prevengao dos condicionantes de obitos materno, infantil e fetal
propondo medidas e acoes para reduzi-los e para aprimorar a qualidade da assistencia a
saude prestada a mulher ea crianga.
Nada mais havendo a tratar, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme, vai.
Art. 3o - Ao Comite Municipal de Prevengao e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil
assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino..
142
e Fetal cabe
143
I - Apoiar tecnicamente o funcionamento do Comite Municipal de Prevengao dos Obitos
Paulistana-PI, 06 de dezembro de 2025.
144
Materno, Infantil e Fetal;
145
146
II - Assessorar e acompanhar as atividades do Comite Municipal de Prevengao dos
Obitos Materno, Infantil e Fetal;
147
Izirlandio de Melo Silva
148
III - Identificar os principais problemas observados no estudo dos obitos materno, infantil
149
Presidente
Secretario
os municipios e Unidades Hospitalares que compoem a regiao de
150
Saude,
151
IV - Propor agoes destinadas a prevengao, ao controle
a reducao das mortalidades
materna, infantil e fetal;
Rua Sete de Setembro, 146 - Correnteza - (89)9.9459-3817

64.750,00 - PAULISTANA - PI/ camaramunicipalpaulistana@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais