Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/11/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque, S/N

06.554.273/0001--64

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

Abre no orçamento vigente a-édito adicíonal suplementar e da outras providências aberto no orçame n to v igen te,

um cré dito

GABINETE DO PREFEITO

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0003.2035.0000

3.3.50.41 .00

500

SOCIAL E GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

COMUNICAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

CONTRIBUIÇÕES

999

000

Não se apnca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0003.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se apnca

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vfnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

Não se epllca

INOENIZAÇOES E RESTITlJIÇOES

999

000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Praça Abdias Albuquerque,

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

28.846.0018.0004.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não sa aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0006.2055.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300 000

A SAUDE DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

409 10.301 .0000.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos $elide - Despesas com ASPS 185.000,00 F.R.: 1 500 00

416 10.301.0006.2056.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferênáas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não ee aplica

419 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE DIARIAS - CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do sus provenientes do Governo Fadarei - Bloco da Mar Nêose 9pllca

421 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71 .000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a, Fundo de Reoursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Mor NIO se aplica

446 10.301.0006.2062.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.998.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reeul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar Não se aplica

467

490

10.301.0006.2125.0000

3.3.90.36.00

605

999 000

10.302.0006.2038.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

1.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

AssistAncia financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para 1

Nêo se epllc.:a

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculad06 de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Praça Abdies Albuquerque,

SIN

06.554.273/0001-64

2025

Exercício:

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.930

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0006.2058.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

3.3.90.93.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0008.2055.0000

3.3.90.93.00

soo

300

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

759,26

600

A SAUDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferêncI88 Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenlentH do Govemo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇôES E RESTITUIÇôES

3.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

OIARIA$ - CIVIL

2.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo da Racursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco da Mar

Nãos-o eptlco

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursoa não Vinculados de Impostos

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

9.000,00

500

47.000.00

600

Trl!lnsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Nilo H aplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

65.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

600

Transfarênclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

Nlose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0005.1024.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE P/ TODOS

4.4.90.52.00

000

200

000

12.361.0005.2067 .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0005.2075.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

Rec:Ul'$0S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesa&: com MOE

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçllo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

soo

2.517.70

190.000,00

000

1.263,20

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

552

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNt

N&ose eplico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abclias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exercício :

12.361.0005.2077.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Sal.trio-Educação

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência do Sah . \rio-Educação

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES

27.812.0009.2069.0000

ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.31 .00

500

000

Ar tigo 2o.-

O créd i provenien tes

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

410

420

422

549

04.091.0004.2010.0000

3.3.90.39.00

500

CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~

PREMIAÇÕES

Recursos não Vlnculadoe ele Impostos

Nloseaptlca to aber to na

forma do ar tig o

anterior ser á. coberto com r ecursos

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

-149.999,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo

Vinculados de Impostos

999

Nl!io se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

000

300

10.301.0000.2056.0000

3.3.90.30.00

600

000

999

3.3.90.39.00

600

A SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Saúde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAUOE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupa:

500 00

-131.600.00

F.R. Grupo:

SOO

·200.000.00

F.R. Grupo;

600 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se eplica

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

-300.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

... 000

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Racul'808 do SUS provenientes do Governo Fecleral - Bloco de M,

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.00ClS.2067.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.1.90.04.00

500

200

000

TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-287 .839,00

F.R Grupa:

500 00

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Educaçao - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais ad icional na

i mportância de

500

15.000.00

500

8.698,00

500

210.000,00

500

10.000,00

500

300.000.00

500

15.500,00

500

76.000,00

500

53.000,53

SOO

107

124

138

199

404

342,21

500

959

973

975

982

985

987

534

564

599

601

603

889

50.859,10

550

40.000,00

550

8.000.00

500

(Continua na próxima página)

830

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| Ficha: 216 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
| Ficha: 218 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.32.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC MATERIAL, BEM OU SERVICO PARI | 3.524,28 |
| Ficha: 219 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC PASSAGENS E DESPESAS COM LO | 32.049,55 |
| Ficha: 222 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 4.000,00 |
| Ficha: 225 | 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.48.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS P | 10.000,00 |
| Ficha: 971 | 08.244.0007.2099.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 6.000,00 |

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| Ficha: | 278 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXP | 45.000,00 |
| Ficha: 281 | 08.244.0007.2016.0000 3.1.90.13.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.287,74 |
| Ficha: 322 | 08.244.0007.2018.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 5,43 |
| Ficha: 336 | 08.244.0007.2046.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENC DIÁRIAS - CIVIL | 970,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | PODER EXECUTIVO 09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha: 674 | 12.361.0005.2081 .0000 3.3.90.14.00 | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD DIÁRIAS - CIVIL | 12.000,00 |
| Ficha: 677 | 12.361 .0005.2081 .0000 3.3.90.33.00 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD PASSAGENS E DESPESAS COM LO | 15.923,00 |
| Ficha: 680 | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.04.00 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 30.000,00 |
| Ficha: 683 | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.11.00 | EDUCACÃO DE QUALIDADE Pi TOD VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXP | 91.000,00 |
| Ficha: 718 | 12.361 .0005.2113.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/TOD MATERIAL DE CONSUMO | 34.277,00 |
| Ficha: 735 | 12.365.0005.1066.0000 4.4.90.51.00 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OBRAS E INSTALAÇÕES | 712.000,00 |
| Ficha: 770 | 12.365.0005.2113.0000 3.3.90.39.00 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 340.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.348.037,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ PraÇ!I Abdias AlbllQuerque, S/N

06.554.273i0001-64 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE setembro DE 2025

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| | 02 | 01 00 | | GABINETE DO PREFEITO | |
| Ficha: | 24 | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 04.091 .0004.2010.0000DEFESA DA ORDEM JURIDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -200.000,00 |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | D2 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| Ficha: | 165 | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 04.122.0003.2025.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -200.000,00 |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 05 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Ficha: | 267 | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.1092.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | -12.837,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Ficha: | 291 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | -50.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: | 301 | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | 08.244.0007.2016.0000GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCI. | -50.000,00 |
| | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 09 00 | | | |
| | | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB |
| Ficha: | 660 | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD< | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD< | 12.361 .0005.1023.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOD< | -175.000,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Ficha: | 667 | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD< | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD< | 12.361 .0005.1089.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Pi TOD< | -10.200,00 |
| | | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | |
| Ficha: | 761 | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO< | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO< | 12.365.0005,2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TOO< | -350.000,00 |
| | | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA 12.365.0005.2084.0000EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | |
| Ficha: | 762 | TOO< | TOO< | TOO< | -300.000,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-1 .348.037,00

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

Exercício :

2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.930

SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0012.2050.0000

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIM ENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

-1.569.438,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 01 de setembro de 2025

JOSÉ ADELMO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

024.334.234-90

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albu\_querque, SiN 06.554.273i0001-64 Exercício : 2025

-500.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATA, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 920 de 25i06i2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei nº920, de 25 de junho de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ANEXO