Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOESE
AGUA BRANCA
BRANCA
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Edificio Prefeito Almir Pereira Feitosa, 84 - Centro
Secretaria Municipal de Administragao
Simoes-PI
Câmara Municipal DE SIMOES - PI
CLAUSULA QUARTA- Sao atribuig8es do CONTRATADO(A): a) acompanhar e
apoiar o desenvolvimento emocional, social e academico dos alunos; b) realizan
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n 015/2025.
avaliagoes psicologicas individuais, a fim de compreender as necessidades e dificuldades
dos alunos; c) realizar entrevistas com o aluno, seus pais ou responsaveis e professores
A Câmara Municipal de Simoes - Pl, atraves do Agente de Contragao, no uso de suas
para entender as necessidades individuais de cada aluno; d) acompanhar o desempenho
atribuicoes legais, atendendo a demanda com a necessidade de contratacao
escolar dos alunos e identificar possiveis dificuldades de aprendizagem; e) realizar apoio
por dispensa licitagao de empresa para aquisigao de equipamentos eletronicos e acessorios
em situacao de conflitos; f) promover a mediacao de grupos de alunos para estimular a
para transmissao das sessoes legislativas da Câmara Municipal de Simoes - PI,
convivencia harmoniosa no ambiente escolar; g) orientac8es aos pais e professores como
com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM.
lidar com questoes comportamentais e emocionais dos alunos; h) intervir em casos
de bullying, violencia ou outras situacoes que afetem o ambiente escolar; i) outras
atribuigoes inerentes a sua funcao.
Fundamentagao Legal: Lei Federal n 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
CLAUsULA QUINTA-O nao cumprimento das obrigac8es previstas na clausula
Data da sessao: 14/08/2025.
anterior, implicara na rescisao unilateral do contrato, independentemente de aviso previo
ou processo administrativo, e sem qualquer onus para a Administracao, devendo esta dar
Periodo de acolhimento das propostas:08/08/2025 ds 08:00 h ate 14/08/2025 ds 07:59h.
ciencia ao CONTRATADO da decisao.
Horario da fase de lances: 14/08/2025 das 08:00 as 14:00h
Apos cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberagao.

4. DA REMUNERACAO E DOS DESCONTOS LEGAIS
Valor Global Estimado: R$: 61.280,00 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais).
CLAUSULA SEXTA- Em contraprestacao aos
servicos
profissionais,
CONTRATADO percebera a importancia mensal de RS 2.500,00DoisMil
Fonte de Recurso: Orgamento Geral.
Quinhentos Reais)
Mais informagoes poderao ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Simoes - Pl, situado
CLAUsULA SETIMA- Mensalmente, a titulo de pro-labore de profissional autonoma da
na Rua ManoelElpidio de Carvalho,n84-Centro,Simoes-Piauí, CEP n.64.585-000 ou no
Educacao pela verba e dotacao orgamentaria da Secretaria de Educacao.
e-mail: camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com.
CLAUSULA OITAVA-Este contrato tera como fonte pagadora a dotacao orcamentaria
da Secretaria Municipal de Educacao, tendo base de calculo para os descontos legais e/ou
Simoes - Pl, 06 de agosto de 2025.
tributaveis na forma da legislagao vigente.
5. DA VIGENCIA CONTRATUAL
Francisgo Airton Ribeiro
CLAUsULA NONA- O presente contrato de prestacao de servicos profissionais
Agente' de Contratagao
autonomos possui prazo determinado e improrrogavel, iniciando-se em 03 de Abril de
2025 e termino em 31 de dezembro de 2025, nos moldes da Lei Municipal n.: 394, de 06
Fone.:89)99990-7712
de agosto de 2010.
e-mail camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
6.DA RESCISAO

CLAUsULA DECIMA - A parte que desejar rescindir o presente contrato antes de seu
termino, sem motivo justo ou por mera deliberacao, devera comunicar a outra parte, por
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, salvo casos excepcionais e
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
plenamente justificaveis, nos quais o prazo podera ser reduzido para 10 (dez) dias.
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
oel Luiz,no.595,Ce
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000. EDUCACAO
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA- Este contrato podera ainda rescindir-se em comum
Anisio de Abreu PI
acordo entre as partes, mediante assinatura de Termo de Distrato, neste caso independe
de prazo ou comunicacao.
Portaria SEMEDN.118/2025,DE06 DEAGOSTODE2025
7. DO FORO DE COMPETENCIA
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- Fica eleito o foro da Comarca de Agua-Branca -
Secretaria
PI, para dirimir possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente
Municipal DE EDUCACAO, E DA
contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
OUTRAS PROVIDENCIAS.EE por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente termo de contrato em 02
(duas) vias de igual e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas que a tudo
O Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
presenciaram ou tomaram conhecimento.
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei
Organica do Município,
Agua Branca-PI, 03 de Abril de 2025
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) do CPF
de no. ***.41o.833-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Agente
de Apoio Operacional de Escola'-- Cc9, lotado (a) na Secretaria Municipal de
JOSE RIBEHRG DA CRUZ JUNIOR
Educagao de Anisio de Abreu -- PI.
CONTRATANTE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
ANA CAROLINE COIMBRA SIQUEIRA
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- PI, em 06 de
CONTRATADA
agosto de 2025.
Damielle Condno nuner do Dih.
"REGISTRE-SE,
Ee cumpra-se".
TESTEMUNHA
Mome
JOsE de anchIeTAde santana maceDO
Secretario Muricipal de Educacao
TESTEMUNHA