gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

234
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUE
SOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 128/2025
Portaria N 134/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O prefeito Municipal de SAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SsAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nom
sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a DEUSIMAR DE SOUSA LIMA, CPF 679.682.953-00
Art. 1o- Nomear 0 Sr.a FERNANDA GOMES RODRIGUES, CPF 027.020.863-
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
n vigor
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
guel do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
IIGUE
Praca.Cel. Ma
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716
863249-1333
Portaria N 136/2025
Disp8e sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal DE SAO migueL dO tapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O prefeito Municipal De SAo miguel dO tapuiO, estadO do Piauí, no
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear 0 Sr.a EDNA SOARES DA CRUZ, CPF 733.977.683-49 para
Art. 1- Nomear 0 Sr.a MARCIA CRUZ NOGUEIRA, CPF 823.267.203-00 para
o provi
enador
colar 40 h
as na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tap
le Sao MigyI do Tapuio
-Piauí.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1269/2024 Concede Férias a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO, Assistente Legislativo - classe/nível B-3, matrícula funcional nº 7827, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 de agosto a 07 de setembro de 2024, referente ao segundo afastamento período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

203
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 124.1/2025
CONTRATO N: 124.3/2025
PROCESSO N: 155/2025
PROCESSO N: 155/2025
PROCEDIMENTO N: 075/2025
PREGAO ELETRONICO N: 075/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.501.708 ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, CNPJ N:
CONTRATADO: 49.926.403 ROSANA ARAUJO, CNPJ N: 49.926.403/0001-55
59.501.708/0001-79
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 3
DOITEM 1.
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 15 DE AGOSTO DE 2025 A 14 DE AGOSTO DE 2026
Barras - PI, em 15 de agosto de 2025.
Barras -- PI, em 15 de agosto de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 124.2/2025
CONTRATO N: 124.4/2025
PROCESSO N: 155/2025
PROCESSO N: 155/2025
CONTRATADO: 59.271.053 LENORIA VIEIRA MACHADO, CNPJ N:
CONTRATADO: 959.323.802 FRANCINALDA CARVALHO PEREIRA, CNPJ
59.271.853/0001-00.
N: 59.323.802/0001-85
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 2
DOITEM 4
PROPRIOS.
PROPRIOS.
dS0ene
d S0eue
Strleete
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

Paragrafo unico. Na hipotese de nao haver nova nomeacao ao termino do mandato, os
membros permanecerao no exercicio de suas funcoes ate que nova composicao seja
formalmente designada.
Art. 13 Os casos omissos neste Regimento Interno serao resolvidos pelo plenario do
CMDU, observada a legislagao vigente.
Art. 6 O mandato dos membros do CMDU sera de 02 (dois) anos, permitida uma
reconducao,nos termos da Lei Municipal n292/2025.
Art. 14 Este Regimento Interno entra em vigor na data de sua aprovacao pelo Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
CMDU e publicacao do Decreto do Poder
Executivo Municipal.
Art. 7 O CMDU sera presidido pelo Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e
Engenharia, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 12 A fungao de membro do CMDU e considerada de relevante interesse publico e
nao sera remunerada.
Art. 4 O CMDU sera composto por 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes,
na forma estabelecida pela Lei Municipal n 292/2025.
Art. 1 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano - CMDU do Município de Cocal dos Alves - PI, na forma do Anexo Unico
CONSIDERANDO a aprovacao do Regimento Interno pelo plenario do CMDU, em
reuniao regularmente realizada, conforme ata propria,
Art. 2 O CMDU tem por finalidade formular, acompanhar, avaliar e propor politicas
publicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentavel, assegurando a participacao
do Poder Publico e da sociedade civil no processo de planejamento e gestao urbana
Municipal.
Art. 2 O Regimento Interno ora aprovado passa a reger a organizacao, o
funcionamento, as competencias
se os procedimentos do Conselho Municipal de.
Desenvolvimento Urbano -- CMDU.
Art. 10 As reunioes serao instaladas com a presenca da maioria simples dos membros e
as deliberagoes serao tomadas por maioria dos votos dos presentes, salvo disposicao
legal em contrario.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
Art. 1 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU e orgao colegiado,
paritario, de carater permanente, deliberativo e consultivo, instituido pela Lei Municipal
n 292/2025, vinculado a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Engenharia do
Município de Cocal dos Alves -PI.
Art. 5 Os membros do CMDU serao nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal, observadas as indicacoes dos respectivos orgaos e segmentos representados.
CAPITULO IX
DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO V
CAPITULO II
DAS DISPOSICOES GERAIS
DA COMPOSICAO
DA PRESIDENCIA E DA Secretaria
DECRETA:
DO MANDATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025


PORTARIA Nº 886/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Despacho 8722/2025-COE-RH-SEMA; ao Despacho 832/2025-DRH-STRANS; ao Despacho 956/2025-GAB-SEMGOV; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800640-12.2025.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , todos constante do Processo Administrativo SEI nº 00047.004582/2025-73, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B5' , do servidor público municipal PHILADELPHO PIRES DE CARVALHO NETO, CPF nº 651.234.***-**, matrícula nº 43488, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 15.04.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Administração Direta

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( d) - ("d" exerclcio anterior) + (e) |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | o,oo | 0,00 | o,oo |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1261], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.946 Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.698, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

EDIVAN HELVIDIO DE SOUSA, CPF nº 685.994.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação Especial da SDU (Coordenador de Adm. e Finanças), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 200/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.004530/2025-18, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) THIAGO MELLO SOARES, matrícula nº 35090, ocupante do cargo de Engenheiro

Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

VARDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO,Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuicoe
art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentagao que consta nos
autos do proce
esso administrativo n 025/2025, dispensa n 001/2025, e emespecial
os pareceres tecnico e juridico, AUTORIZO a contratacao da empresa INOVA
PROJETOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ n
32.248.202/0001-43,para Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria
administrativa no acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas a
captacao de recursos federais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execucao e
Controle do Ministerio da Educacao (SIMEC), atraves do suporte tecnico a gestao para a
correta operacionalizacao das acoes relacionadas ao Plano de Acoes Articuladas (PAR),
por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesao de Registro de Precos -SIGARP, pelo
valor global de R$ 26.500,00, divididos em 10 (dez) parcelas mensais de R$
2.650,00, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal no
14.133/2021.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/11/2025

237
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

REFEITURA
VERA MENDES
REFEITURA Municipal
VERA MENDES
Da mesma forma, a legislacao federal n 14.113/2020 a
ao FUNDEF/FUNDEB
LEI FEDERAL n 14.113/2020
PROTOCOLO CIDADAO N 113/2025
Art.47-A. Serao utilizados n
RELATORIO
anual por aluno para a dis
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
n 14.325de
2022)
1 Terao direito ao rateio de q
acao do vinculo
artigo:
Município, com vinculo estat
sua regularidade funcional no periodo requerido, conforme
Fundef 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020 a que se referem os
Eis o relatorio
equerente juntou tao somente recibos de pagamento mensai
celetista ou temy
DA FUNDAMENTACAO
periodo requerido
) Da analise antecipada por insuficiencia documental
DA CONCLUSAO DO SANEAMENTO
9da Lei Municipal n324/2025,ben
rientagoes do TCE-PI e na legislagao federal n 14.113/2020 pertinente ao FUNDEF/FUNDEB,
esta Comissio opina por:
de 30/03/1998 a 31/12/1998
continuidade da analise
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebast
tiao780Cen
roCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
nstagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram:pref
ndes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@g
VERA MENDES
VERA MENDES
r no periodo alegado pc
Registre-se
gao do vinculo e da regularidade da contratacao
Cumpra-se
b)Da nec
cessidade de comy
Vera Mende

soo Tribu
Vivian Rodrigues Leal Martins
Presidente da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
ei n 14.113/2020 terao direito ao rat

Claudia Rodrigues Vera
Membro Titular da Comissao Especial de Analise de Requerimentos
EMENTA: EDUCACA

Cinderlane Mamedia da Vera
troCEP:64568-000Vera Mendes-PI
ndes|Telefone:(89)3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
(Continua na proxima pagina)
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

BELAVYS MA PP iAU1
ESTADO DO Piauí
BELA VIS TA DOP IAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
Portaria N 117/2025, DE 06 FEVEREIR DE 2025.
Portaria N 119/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeiao Servidor
parareceber
Nomeia a Servidora para receber
Gratificacao de Incentivo a Saude -GIS-XIII
Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIS-XII
do Município de Bela Vista do Piauí-PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude e
da outras providencias
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66,inciso Vc/c Art. 73,inciso I,paragrafo
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Jusselino Nixon da Rocha Luz, inscrito no CPF n 386.489.463-87
Art. 1. Nomear a Sra. Marcia Cristina dos Reis, inscrito no CPF n 928.955.143-72 para
para receber a Gratificacao de Incentivo a Saude - GIS-XIll do Município de Bela Vista do
receber a Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIs-XII do Município de Bela Vista do Piauí-
Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposigoes em contrario.
revogando as disposic8es em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025
hele
Francisco de Sousa Neto
PF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI

BELA VrsA bOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n01.612.558/0001-90
Portaria N120/2025,DE 06DE FEVEREIRO DE 2025
receber
Gratificacao de Incentivo a Saude - GIS-XII
Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIS-XIV
vinculada a Secretaria Municipal de Saude e
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias "
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Nomear a Sra. Sueli Bezerra Marques, inscrita no CPF n 798.186.413-53 para
Art. 1. Nomear o Sr. Cidinei Jose Marques, inscrito no CPF n 924.093.343-34 para receber
receber a Gratificacao de Incentivo a Saude -- GIS-XII do Município de Bela Vista do Piauí-
PI, vinculada a Secretaria Municipal de Saude
vinculado a Secretaria Municipal de Saude
revogando as disposicoes em contrario.
nete
CPF n 182.442.308-00
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO :

02.17 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CÓDIGO

DE GOVERNO

Ficha-E1emento-Descrí ão do E1emento

CULTURA

13 . 392

DIFUSÃO

13 . 392 . 0005 -

GESTÃO

2 . 002-MANUTENÇAO

CULTURAL

ADMINISTRATIVA

DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Fonte de Recu rso: 500 - Recursos não Vinculados de lmpostos

0159 31 . 90 .1 1-01

Vencimentos

0972 31 . 91 . 13-08

0161 33.90 . 14- 01

0162 33. 90 . 30-01

0163 33. 90. 36- 06

O 164

33 . 90 . 39-05

0165 44. 90 . 52-2 4

Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Diár ias-

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Equipamentos

M aterial Pennanente

13 . 392 . 0038

APOIO E ESTÍMULO ÀS

ATIVIDADES CULTURAIS

2 . 293- Apoio à Rádio Comunitária

Fonte de Recu rso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0773 33 . 90 . 39- 05

Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Jurí dica

500-Rcc ursos nào Vinculados de Impostos

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019 .4 84.563-03

CONTABILIZE LTDA

TOTALI

FIXADOI

80 . 000 , 00

13.000,00

15.000, 00

20 . 000 ,00

90.000,00

60 . 000 ,00

30 .000 , 00

30.000,00 001 RP

13.000,00

13 . 000,00 001 RP

TOTAL I

308 . 000 , 00

308 .000, 00

13.000,00

13 . 000 , 00

Corrente

Capita1

291 . 000 , 00

30 . 000 , 00

Total

321 . 000,00

Usut'i.rio: L EONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: L EONILDA I Dam: 28/12/2025 13: 13:02.0191 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.4 1.00/ File: REL\_Orcnmen1oQDD.PRG

E TURISMO

80 . 000 , 00 001 RP

13.000,00 001 RP

15.000, 00 001 RP

20 . 000,00 001 RP

90 . 000 1

001 RP

60 . 000 , 00 001 RP

TOTALI

Estado do Piauí

C.N.P . J:

06 . 554 . 380 / 0001 - 92

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 42/43
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

502
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvI

BAN
ECRETARI
MUNICIP
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N090/2025
EXTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N*092/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N2 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): Jose Jansen Muniz de Almeida, Inscrito no CPF sob ng: 027.993.483-19
CONTRATADO(a): Maria Julia Pacheco Monteiro, Inscrito no CPF sob n2: 025.217.553-03
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educagao
OBJEro: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educacao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 a 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
o horling eles J
Baub huny
Moin
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNESE
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

SAr
RUZ
ARIA
RUZ
municipai
MUNEiPA
EDUCAC
EDU
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 091/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 093/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATADO(a): Ricardo Mariano de Sousa Silva, Inscrito no CPF sob n2: 030.027.633-81
CONTRATADO(a): Kellven de Oliveira Chaves, Inscrito no CPF sob n9: 047.053.773-62
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito.
reais), a titulo de remuneragao mensal..
reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECURSOFINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGEnciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de maro de
Santa Cruz do Piauí-Pi, 14 de margo de 2025
Apu harifer liortinh des Sout puny
ai owogo fortings dosBort Muny
LAIS BARROSO MARPINS DOS SANTOS NUNES
TAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNESO
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 38.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 38.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 36,931.305,77 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 576.160,82 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 38.000.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 576.160,82 |
| Dotação Atualizada | | 38.576.160,82 |
| Despesas Empenhadas | | 34.715.569,04 |
| Despesas Liquidadas | | 34.602.805,25 |
| Despesas Pagas | | 33.945.111,32 |
| Superavit Orçamentário | | 2.215.736,73 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 34.715.569,04 |
| Despesas Liquidadas | | 34.602.805,25 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 31.458.110,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 30.613.760,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 29.812.268,59 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 1.649.073,96 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 1.188.085,93 |
| Despesas Previdenciárias Líquidadas | | 1.188.085,93 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 1.188.085,93 |
| Resultado Previdenciário | | 460.988,03 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada 110 Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 241.165,52 | 735,74 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 243/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13731P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 03.06.2025, de JOSÉ GOMES DA SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C1', matrícula nº 007623, CPF nº: ***.947.593-**, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte - SDU/ Centro-Norte, conceder pensão a MARIA LEONICE ALVES DE SOUSA, CPF nº: ***.639.203-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.434,84 |
| TOTAL | R$ 1.434,84 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 717,42 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 143,48 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201 DACF/88. | R$ 657,10 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 349/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13903P, em especial à Decisão Judicial do Processo n° 0815079-05.2025.8.18.0140, RESOLVE por motivo do falecimento, em 11/03/2021, de JOSE MARIA COSTA SOUSA, servidor público municipal, que exercia o cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'A6', matrícula nº 033056, CPF nº: ***.995.203-**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder, sub judice, pensão a SILVANA CARVALHO BACELAR SOUSA, CPF nº: ***.862.873-**, cônjuge, devendo o referido benefício ser concedido a partir de 11/03/2021, conforme decisão judicial, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI Nº 13.708/2018. | R$ 1.796,86 |

| TOTAL | R$ 1.796,86 |

| APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 24, § 2 DAEC Nº 103/2019. | |
| 1ª FAIXA (ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO 100%). | R$ 1.518,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDERAUM SALÁRIO MÍNIMO, LIMITADO ADOIS SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 167,32 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 1.685,32 |
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

ld :09F ED949EF AA1459

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líqu ida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Defmido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

13.169.321,85

22.651.825,79

21.519.234,50

20.386.643,21

VALOR

-3.760.611,51

47.100.537,26

VALOR

8.635.098,50

R$ l

VALOR

40.650.447,72

39.250.447,72

37.753.042,98

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.280.071,64 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.747.531,34 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

4.586.487,34

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34

:ECRET ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃ O

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAODEGENEROSALIMENTICIOSPARAATENDERAS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: orgamento Geral do Município de
Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 02 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min (catorze) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOSICAO DE CESTAS BASICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE
ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral
do Município de Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas
serao dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min (dezesseis) horas. A

Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego,
Licitacoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min
as 13h00min.
determinou a instalagao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE COMBUSTiVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLARI
MUNICIPIODEMILTON
BRANDAO
ACORDO
COM
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: emenda e outros do Município de
Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 02 de
maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min (nove) horas. A sesao publlica sera

determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FuTURA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 02 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min

menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 009/2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREGOS N 006/2025E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025


PORTARIA Nº 21/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PATROCINIO Nº 13/2025 - SEMEL, celebrado entre a SEMEL ea Maria da Paz Pereira dos Santos, com objeto de locomoção de atletas vinculados à Federação Piauiense de Atletismo ao Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-16, a ser realizado na cidade de João Pessoa - PB. II. Determinar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 14 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEV2024

ConformeMDF14"Ediçlo,dc04/1212024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1, allnea ·a·)

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL(art.. 15 da LC 178/2021)

PARÃMETR.OS PARA REDUÇÃO

Llmilc Mhimo (IX)(%) (LRF, art. 20)

DTPcm2021 (XII)(%)

Excedente cm 2021 (XIII)· (XII - IX) (%)

Redutor anual (XIV) · (0,10 lt XIII)(%)

| 11tAJETÓRIA DE RETORNO AO IJMl11i DA DF.SPESA TOTALCOM PESSOAL (ut. 15 da LC IW: | 2021 | 2022 | 2023 | | | | 2021 | 2028 | | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL(VII) | | | | | | •oo | | | | | 0,00 | ... ... |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL - DTP (VIII) | | | | | | | | | | | 0,00 | |
| %DTP(Vllt/VII) | | | 0,00 | ... | | | | | | | 0,00 | •oo |
| UMITECONFORMEART.15 DALC 178/2021(%) | •oo | •oo | •oo | | •oo | •oo | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | •oo |

Nota:

1 - Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processa dos sã o também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a} Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b} Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o-processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal nã o gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsíd io de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | PAUWCESAR PINHEIRO DE ANDRADE | BRENO RODRIGUES DE CASTRO | EVnJ..SIO DA LUZ MOURA |

| 831.325.703-20 | 274.182.353-n | 044.367.183-44 | 286.750.373-68 |
| PREFEITO MUNICIPAL | :)ECRETÁ RJO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTROLADOR | CONTADOR CRC/PI 06262/0-4 |

ConfonncMDFl4°Ediçlo,dc04/1212024

DO EXCEDENTE DE DTP (at. 15 da LC 178/2021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDI A

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEV2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.039215/2025-65, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDICAR MED LTDA, CNPJ Nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.151,96 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMNTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°839, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 35/2025. DATA DE ASSINATURA:16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 13, DE 04 DE ABRIL DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e GESYANE SILVA CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 01786468301 ambas lotadas na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parce -ria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER NORTE II, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 04 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.906

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1443 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO·S·

1450 26.782.0020.2615.0000 GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não V inculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1458 26.782.0030.1072.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1458 26.782.0030.1611.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.51.00 OBRAS E INS TALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1460 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1467 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-759,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·11.800,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-26.500,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·12.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·38.628,93

F.R. Grupo:

1 500 00

1469 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-121.769,00

F.R. Grupo:

1 500 00

1473 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1477 99.999.0099.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO S EBASTIÃO LEAL, N ' 02

06985832/0001·90

Exercício :

2025
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

274
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

EstaDO dO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERuMENHA
IERUMENHA
JERUMENH
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Gabinete do prefeito
GAbINeTe DO PREFEITO
Portaria _UB /2024
Portaria 6 /2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
le Secretaria Municipal DE
comissao de Secretaria Municipal DE DE
DESENVOLVIMENTO
PLAnejAmeNTO
CULTURA do Município de Jerumenha e da outras
EcOnOmico do Município de Jerumenha e da
outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE JERumenhA - PI, no uso de suas
O PREFEItO Municipal DE JERUmeNHA - Pi, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispse o art. 37 da Constituigao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor JOSE ROBERTO MIRANDA
Art. 1 - Exonerar a Senhora HILDACI ARAUJO LOPES portadora
MACHADO portador do CPF: 070.475.803-28 para 0 cargo comissionado
do CPF: 181.742.133-68 para o cargo comissionado de Secretaria
de Secretaria Municipal DE DE CULTURA do Município de
Municipal
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO
Jerumenha-PI.
ECONoMicO do Município de Jerumenha-Pl.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicagao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
SBP
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Jose Inacio-Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De JERumeNHA
JERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _y9 12024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria _/2024
comissao
ASSESSORA
JURIDICA
comissao de
Secretaria Municipal
PROcURADORIA do Município de Jerumenha e da
INFraESTruTUrA
PUBLICOS
DEsENVOLVImENTO URBANO do Município de
outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
: Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14,IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 deAbril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA
Art. 1o - Exonerar o Senhor JOAQUIM SAMPAIO DOS SANTOS
NETA portadora do CPF: 027.944.063-45 para o cargo comissionado de
INFRAESTRUTURA
ASSESSORA JURIDICA DA PROCURADORIA do Município de Jerumenha-
Secretaria
Municipal
SERVICOS
PUBLICOS
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao.
A divulgacao virtual dos atos municipais.