Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.743

865

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0065.1590.0000

REDE OE DISTR. DE ENERGlA ELÉTRICA

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0070.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999

Recursos não Vinculados de lmposlc:,s

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'606 não Vinculados de lmpos'°6

Não se aplk::a

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0055.2501.00CX)

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Naoseaplal

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

Não se apl,c&

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

18.541 .0053.2481 .0000

Hf□RICOS

AÇÕES

DE PRESERVAÇ ÃO E DEFESA

3.3.90.36.00

500

999

000

MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de lmpostoe

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

GESTÃO

EXPANSÃO

SISTEMA

3.1.90.04.00

500

300

000

SAÚDE

CONTRATAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de lmposk>s

SaOde - Despesas com ASPS

FUNDOMUNICIPALOESAÚOE-FMS

3.3.90.47.00

99900)

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

99900)

10.301.00252186.0000

3.1.90.11.00

000

999

CXX)

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.13.00

000

999

CXX)

3.1.Q0.1 1.00

999

CXX)

3.1.90.13.00

000

999

CXX)

10.301.0025.2168.0000

3.3.90.30.00

000

99900)

10.301.00252188.0000

3.3.90.36.00

99900)

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

TrtHfer6nclas Fundo a Fundo de Recursoe do SUS provennte&

Ações

Serviços Públloos: de Saúde

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAi.

OE CONSUMO

Transferênelas

Fundo a Fundo de Recursos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Traosforéncias Fundo a Fundo do

Rocursos

-23.000,00

500 00

Governo Federtil- Bloco de M.lnutençlo <Uls

-53.720,00

F.R. Gn.o:

SUS provenientes

500 00

Governo

FederaJ -

-427.000.00

F.R. Grupo:

SUS provoniontos ea=iQoS PUblicos de Saüdo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1 600 00

Govomo F~ - Bloco de Manutonção das

--52.105,nF.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F9dooú-Bloco de Manutenção da11

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutanção das

=iços Pvblloos: de Saüde

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recur&OG

MATERIAL DE CONSUMO

Transforéncias Fundo a Fundo de Rocursos

~rvlços Públlcos de SaOde

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

OUTROSSERVIÇOS

DE TERCEIROS- PESSOAFIStCA

-60.000,00

F.R. Grupo:

SUS

600 00

p(OVeOlentes do

Governo Federal - Bloco de Manutenção das

-8.921.74

F.R. Gn.ipo:

SUS provooonlos

600 00

Governo Fodora, - Bloco do Manutonção das

-107.600.00

F.R.Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Governo Fedend- Bloco de Manutenção das

06553895I0001-78

Exercício:

2025