Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
prefeito@
narcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
GABINETE DO PREFEITO Municipal
PUBLICACAO DE CONTRATO
REFEITURA Municipal DE LAGOA ALEGRE
CONTRATO N: 081/2025.
DISPENSA DE Licitação O Município DE LAGOA ALEGRE- PI atraves da CPL, toma publico, que realizara DISPENSA DE
PROCESSON:098/2025.
DISPENSA ELETRONICA N: 010/2025
INSTALACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE DECORACAONATALINA,PARA ATENDER AO PROJETO DE NATAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
era as disposico
rtigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021.O inicio do recebimento das
CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
se dara no dia 19/11/2025 e se encerrara no dia 25/11/2025 as 11:59H TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 27.612.479/0001-73.
para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Alegre e atraves do e-mail
cpllagoaalegre2025@gmail.com.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A ELABORACAO DE PROJETO
FONTE:1500
PARA
PAVIMENTACAO
DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIODE
Lagoa Alegre- PI, 04 de setembro de 2025
MARCOLANDIA - PI.
Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
VALOR:R$ 40.400,00 (QUARENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM,

TRANSFEREGOV N 058526/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI 14.133/21.
ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ESTADO DO Piauí
VIGENCIA: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PIS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
Marcolandia - PI, 14 de novembro de 2025.
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
Município DE LAGOA ALEGRE,
lizara licitaca
nodalidade PREGAO
Corinto Machado de Matos Neto
QUILOMETRO, NA COR BRANCA OU PRATA, ANO DE FABRICACAO E MODELO 202S, CABINE SIMPLES
Prefeito Municipal
(FIAT STRADA OU VOLKSWAGEN SAVEIRO). Valor total RS 219.767,10 (duzentos e dezen
ve mil, setecentos e

epllagoa
onte: 1.540/1.500/1.600/1.500/1.660
ESTADO DO Piauí
OTAVIO JOSE BARROS SILVA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
AGENTE DE CONTRATACAO
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
ADM.2025-2028

Decreto N 066/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia - Piauí, 17 de novembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
providencias"
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso
Lagoa Alegre - Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
das atribuigoes que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município
CONsIDERANDO a comemoracao ao Dia da Consciencia Negra, no dia 20 de
Portaria N 255/2025
novembro de 2025;
Dispoe sobre a exoneragao do Auxiliar de.
DECRETA:
Atividade Educacional da Secretaria de
Art. 1 - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos 6rgaos da
Educacao
Município
Lagoa
Alegre/PI.
administracao publica direta,indireta, autarquias
emais estabelecimentos normatizados
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo a comemoracao
ao Dia da Consciencia Negra, conforme calendario a seguir:
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA.
1 Dia 20/11/2025 - Quinta - Feira - (Feriado Municipal);
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
Art. 2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta,
autarquias e fundacoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservacao eo
RESOLVE
funcionamento dos servigos considerados essenciais, respeitando os direitos publicos da populacao..
Art.1o - EXONERAR o Senhor FRANCISCO DINEI CAMPOS, inscrito no CPF
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na
n049.778.053-48, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
data de sua publicacao.
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Dezessete de Novembro de Dois
Mil e Vinte e Cinco. (17/11/2025).
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezessete dias do.
mes de novembro de dois mil e vinte e cinco (17/11/2025).
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital pc
DE MATOS
QoL mafe Lml
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal