Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

148

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Barras PI, 24 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.877

| 02 06 01 478 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 | ASSIST~NCIA SOCIAL AÇ ÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Oulros Recursos Vinculados éAui11ênciaSocial Não M aplica | 42.000,00 F.R.: 1 669 00 |

| 02 11 00 59S | SECRETARIAMUNICIPALOOME10AMBIENTE 18.541.0053.2480.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA R9CU(&OS não Vinculados de lmpoGlOS Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 16 01 655 | SECRETARIA MUNICIPAL 13.392.0336.2676.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OE CULTURA E TURISMO AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Réelll'SMn30 VlnculadOS de Impostos Não ISO aplica | 1.607.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos p rovenientes de : | Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos p rovenientes de : | Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos p rovenientes de : | Artigo 2o.- Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos p rovenientes de : |
| Anulação : | Anulação : | Anulação : | Anulação : |
| 02 03 01 78 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | DE EDUCAÇÃO GESTÃO EEXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se eplica | -150.000,00 F.R. Gr1.1po: 1 569 00 |
| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025 |
| DECRETO Nº 8 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | DECRETO Nº 8 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | DECRETO Nº 8 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | DECRETO Nº 8 . DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 |
| 02 05 00 395 | SECRETARIA MUNICIPAL 17.51 1.0050.1420.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANS AÇ ÔES OE SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Outtas Transferênciasde Convênio s ou Instrumentos Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 410 | 17.512.0051 .1453.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convêniosou lnstrumentoa Não se aplica | •148.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 415 | 20.607.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Não se aplica | ·150.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congê neres da União |
| 4 17 | 23.895.0064.1330.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Convê nios ou Instrumentos Não se aplica | •1.000.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 421 | 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convê nios oo Instrumentos Congê neres da Não se aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 UnlOO |
| 02 06 01 449 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.38.00 669 999 000 | ASSISTl;;NCIA SOCIAL AÇÃ O COMUNITARIAGERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Nêose aplica | ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 490 | 08.244.0018.2157.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 03 ASSISTENCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE | 02 08 03 ASSISTENCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE | 02 08 03 ASSISTENCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE | 02 08 03 ASSISTENCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE |
| 534 | 08.243.0022.2149.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Não se aplica | ·15.000,00 F,R, Grupo: 1 660 00 - FNAS |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfclo: 2025 DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfclo: 2025 DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfclo: 2025 DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001.00 Exercfclo: 2025 DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.877 |
| EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15 | EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15 | EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15 | EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15 |

DECRETA :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2 . 082 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200

000

- 02 03 02 FUNDES

162

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

000

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

377

378

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.0040.2322.0000

3.3.90.30.00

500

DE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

999

Nã o se aplica

000

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

2.082.000,00

124.000,00

500

12.000,00

500

242.000,00

540

10.000,00

500

25.000,00

500