Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

SEMAM
JOSE DE
EDITAL Municipal 01/2025
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIOS
Dispoe sobre a Publicidade da Audiencia
OFICIAL DO Município
Publica, para dar cumprimento ao quanto
determina 0 5 4 do Art. 9o, da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber a todos os municipiosque:.
cONsIDERANDO, que esta municipialidade devera cumprir o quanto determina o 4 do
Art. 9o, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N 101/2000)
(Nome do requerente Pessoa Fisica,
CONsIDERANDO,que cada quadrimestre,o Poder Execu
QUEZIA VIEIRA DA SILVA - SERVICOS MEDICOS LTDA.E
RESOLVE:
(CNPJ: 58.395.030/0001-24 ) localizada a RUA DEPUTADO ALBERTO LUZ, N6636 torna publico
Art. 1 - Fica marcada para o dia 23 de julho de 2025, Audiencia Publica do 1 quadrimestre
que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a
5 19 - A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da
LICENCA AMBIETAL DE OPERACAO
Câmara Legislativa deste Município, as 9:00 h.
5 2 - Ficam convidado todas as autoridades deste Município, bem como todos os
(Autorizacao para atividade e local).
Art. 2 - Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
86.30-5-03 - Atividade medica ambulatorial restrita a consultas
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
11 de julho de 2025.
PEDRO GOMES DOS Apesindodo
formadigitalpos
SANTOS
*Vide Resolugao CONAMA n 006, de 24 de janeiro de 1986
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

IOse de
EDITAL Municipal 02/2025

determina o 4 do Art. 9o, da Lei de
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
providencias.
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS,ESTADO DO Piauí, n
CONSIDERANDO, que esta municipialidade dev
cumprir o quanto determina o 4 do
AVISO DE DISPENSA
Art. 9o, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N 101/2000);
CONsiDERANDO, que cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrara e avaliara oO Município de Campo Grande-PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 003/2025, menor
comprimento das metas fiscais;
preco global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme o item abaixo:.
RESOLVE:
ESPECIFICACAO
Art. 1 - Fica marcada para o dia 23 de julho de 2025, Au
REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CICERO RODRIGUES DA LUZ
DOMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO Piauí
da Secretaria Municipal de Saude do ano de 2025
s 1 - A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio da.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
Câmara Legislativa deste Município, as 10:00 h
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Reforma da Unidade Basica
s 2o - Ficam convidado todas as autoridades deste Município, bem como todos os
municipios, para dar ciencias do quanto determinado do s 4o do Art. 9o da (LRF).
de Saude Cicero Rodrigues da Luz do Município de Campo Grande do Piauí. Fontes de
Art. 2o - Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
recursos: FUS, FMS, FPM, ICMS e outros.
contrario.
Informacoes: Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000.
E-mai: cgpilicitacao@gmail.com .
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas, 11 de julho de 2025.
PEDRO GOMES DOS
Campo Grande do Piauí (PI), 16 de julho de 2025.
SANTOS
PEDRO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais