Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI.
Amarante-PI
Email: camaradeamarantepi@outlook.com
Portaria N 029/2025.
Amarante - PI, 01 de abril de 2025.
RESULTADO DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 001.00359/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
DISPENSA DE Licitação: N 02/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
OBJETO A SER
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOSE
CONTRATADO:
SERVICOS DE CONFECCAO DE MATERIAL GRAFICO, PARA
RESOLVE
ATENDER DEMANDAS DAS Câmara Municipal DEE
AMARANTE.
ALINE PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES - ME
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
Vencedor(a):
CNPJ: 15.379.702/0001-03
portador (a) da cedula de Identidade n. 8013661 SSP / PI e CPF n
Valor Global:
R$ 33.470,00 (trinta e tres mil, quatrocentos e setenta reais)
119.881.793-35, para exercer o Cargo em Comissao na fungao de Assessor
Fundamento Legal:
Art.75Inc.ll, da Lei 14.133/2021
(a) de Relacoes Institucionais desta Casa Legislativa a partir desta data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
O Município de Amarante, torna publico o resultado da dispensa de licitagao, em atendimento ao
preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, que foi adjudicada e homologada
se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 01 de abril
de 2025.
Amarante(Pl), 02 de abril de 2025
Registra-se publique-se e cumpra-se
juw uorimeno sil
Ver. Lucas Nascimento Silva
-Presidente-
Presidente

EsTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
ESTADO DO Piauí
LAGOA DO SITIOR
Fone:(89)3467-1162/3467-1180,E-mailpmlagoadosi
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SEmSA N.o _ 01S /2025
OBJETo: O presente instrumento contratual tem como objetivo a contratagao de um
Portaria N 028/ 2025.
Amarante - PI, 31 de marco de 2025.
profissional Enfermeiro objetivando a prestagao dos servigos por tempo determinado e
sem vinculo empregaticio como Responsavel Tecnico - RT dos procedimentos de
carga horaria de 40 horas (quarenta horas) semanais em carater transitorio e
temporario, durante o exercicio financeiro de 2025
COntratante: A Prefeitura Municipal De LagOA DO SitIO-PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede administrativa localizada na Av. Mundim
Ferreira, s/n, Bairro Pigarra, inscrita no CNPJ sob n,o 01.612.588/0001-05, neste ato
representada pelo Prefeito Municipal, Senhor JOsE sAViO DE mOuRA' E SiLVA.
brasileiro, piauiense, inscrito no CPF sob on 058.506.113-04_ e RG no 3.501.914
RESOLVE
SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de Janeiro S/N, bairro Picarra Lagoa do Sitio
Art. 1 Exonerar a Sra. FRANCISNETE MARIA DE SOUSA MIRANDA,
CONTRATADO: FRANCINALVA DE SOUSA MELO, brasileira, piauiense, inscrito no
portadora do CPF n 004.979.623-22, do Cargo em Comissao Assessor (a)
de Relacoes Institucionais desta Casa Legislativa a partir desta data.
000.749.986, residente e domiciliado na Rua Antonio Branco S/N, Bairro Pigarra no
Município de Lagoa do Sitio-PI.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS).
FONTe DE REcuRsOs: Os recursos financeiros necessarios para custear o objeto
deste contrato sao oriundos do Fundo de Municipal de Saude, FUs, PAB, Bloco de
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 31 de
financiamento do SUS e Investe-SUS, para o financiamento das agoes ml
nicipais de
marco de 2025.
saude da Rede Municipal de Saude, e/outros recursos previstos no Orçamento
GERAL/2025.
DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025
Registra-se publique-se e cumpra-se.
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 06/03/2025 A 31/12/2025
Lagoa do Sitio - Pi, 06 de mago de 2025.
juun vorimno silD
Ver. Lucas Nascimento Siva
Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-