Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.659.961/0001-73

RUA EMÍLIO BAIÃO, 5/N, CENTRO-CEP: 64775-000 · BONFIM DO PIAUÍ-PI

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Alfabetização Na Idade Certa PPAIC, EDITAL SME N· 005/2025, Instituída pela portaria 034/2025-SME, torna público o resultado final Etapa 1 e Etapa 2.

COORDENADOR MUNICIPAL:

| NOME | CPF | PONTUAÇÃO ETAPAl | PONTUAÇÃO ETAPA2 | PONTUAÇÃO FINAL |

| NazaréRibeiro Viana | 287.320.063-49 | 58,00 | 93,50 | 151,50 |

FORMADOR MUNICIPAL:

| NOME | CPF | PONTUAÇÃO ETAPAl | PONTUAÇÃO ETAPA2 | PONTUAÇÃO FINAL |

| Antônio Ônimo Araújo Fernandes | 949.226.833-72 | 45,00 | 89,50 | 134,50 |

Bonfim do Piauí PI, 22 de outubro de 2025.

Comissão de Seleção Municipal de Bonfim do Piauí· PI

P.nflesio dos Santos Costa CPF: 023.466.153-40

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CPF: 352.483,353-53

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Clalrton Ferreira de Castro CPF: 386.258.223-04

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ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da Luz, n º 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

TERMO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA

ATA DE REGISTRO DE PRE OS Nº 008/2025

PROCESSO LICITATÔRIO Nº 008.2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO (PI), pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 06.554.745/0001-89, com sede na Av. Cel. Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. Eloi Pereira de Sousa, vem ANULAR a publicação realizada no Diário Oficial dos Municí pios, Ediçã o VCDXXVIII em 16 de outubro de 2025, páginas 48 a 57, referente à Ata de Registro de Preços n º 008/2025, que tem como objeto a aquisiçã o, futura e parcelada, de medicamentos em geral, material hospitalar, odontológico e laboratorial, para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde , onde houve, de forma equivocada, a falta da inserção da licitante IPX PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES L TOA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.462.895/0001 -59 que protocolou na Prefeitura sua manifestação quanto ao desejo de registrar seus preços conforme os valores do melhor lance em cada lote, e como não havia sido comunicado ao Setor de Licitações, a referida licitante ficou fora da ARP. Dessa forma a publicaçã o em referência será anulada nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Barro Duro (PI), 23 de outubro de 2025.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL- GERENCIADOR DA ARP

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME DE BARRO DURO · PI

SUMÁRIO

| CapítuloI - Da Natureza e Finalidade03 | |

| Capítu lo TI - Da sede, Foro e Jurisdiçâo | 04 |
| CapítuloIII - Da Composição 04 | |
| Capítulo IV - Da Estrutura ... ... ... 05 | |
| Seção 1 - Do Conselho Pleno .. .. .. .. .. .. .. 05 | |
| Seção n - Da Presidê ncia .. .. | .. 07 |
| Seção III - Das Comissões 08 | |
| Seção IV - Da Secretaria Executiva .. ... .. ... ... ... | 08 |
| Subseção 1-Da AssembléiaTécnica .. 09 | |
| Subseção II - Dos Setores de Apoio Administrativo09 | |
| CapítuloV - Das sessões do Conselho Pleno ... .. .. 1 | O |
| Seção I - Disposições Preliminares ... .. | 10 |
| Seção n- Da Presidê ncia das Sessões .. | 11 |
| Seção UI - Do Procedimento das Sessões ... .. .. .. | 12 |
| Subseção l - Disposições Preliminares12 | |
| Subseção U- Do Expediente 13 | |
| Subseção Ili - Da Ordem do Dia13 | |
| Seção IV - Da Discussão e da Votação 15 | |
| Subseção l - Disposiçõe s Preliminares15 | |
| Subseção n -Da Discussão .. .. .. .. 15 | |
| Subseção III- Da Votação 16 | |
| Capitulo VI - Das Sessões e das Comissões .. 18 | |
| CapítuloVII - Dos Pareceres18 | |
| Capítu lo VTTI - Das Resoluções | 19 |
| CapítuloIX- Dos Recursos | 19 |
| Capítulo X- Das Disposições Gerais e Transitórias20 | |

(Continua na próxima página)