Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 26, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.199

220 10.301.0008.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

223 10.301.0008.2198.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apllca

223 10.301.0008.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

227 10.301.0009.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vençimento dos agentes çomunitário Não se aplica

230 10.301.0009.2185.0000 3.3.90.36.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 604 00 Transfer6ncias proveniElf"lles do Govemo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

248 10.301.0020.1015.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po; 1 500 00 500 Recursos nlio Vinet.1!Eldo6 de lmpoelos 300 000 SaUde · Des~sas com ASPS

249 10.301.0020.1015.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Não se aplica

254 10.302.0009.2300.0000 3.3.90.30.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es Não 88 aplk:.8

264 10.302.0020.2195.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 3.1.80.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

271 10.302.0020.2195.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -70.000,00 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 ,00 300 000 Recursos não Vinculados ele Impostos SaUde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 ExerclciO: 2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

271 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saüde - [)(Jspesas com ASPS

271 10.302.0020.2195.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 ReCtJrsos não Vinculados de Impostos SeUde - Despeses com ASPS

283 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS prOWlniontos do Govomo Fodoral - Bloco do M; Nêo se aplial

283 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME 999 000 Não se aplica

286 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Fe<3erel - Bloco de M& 999 000 Não se aplica

290 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transterêncl.as Fundo a Funo óe Recul'$0S o:lo SUS provenientes o:lo Govemo Feo:lerel - BIOco de Es· 999 000 Não se apllca

290 10.302.0020.2196.0000 4.4.80.51.00 601 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provén lentes do Governo Federal - Bloco de Es· Não se aplica

291 10.302.0020.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000,00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 603 00 603 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es· Nêo se aplk:.8

:li: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178I0001-80 Exercido: 2025

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 305 10.305.0009.2189.DOOO PROGRAMAS ESPEClAIS DE SAÚDE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: 999 000 Nlo se aplica

309

10.306.0020.2197 .0000 3.1.90.1 1.00 800 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nloseaplica

02 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

322

12.361.0010.1021.DOOO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0$spesas com MOE

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346

346

12.361 .0010.1021.DOOO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos ele Operações de Crédito 999 000 Nloseaplica

12.361 .0010.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .700.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361 .0010.2206.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 soo 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361 .0010.2206.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

12.361.0010.2206.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000.00 ◄ .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

355 12.361.0011.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 550 13 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

367 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 3.1.90\_13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 500 00 soo Recul'$0$ não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .522.178/0001-80 Exorclcio: 2025