Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.199

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361 .0010.2202.0000

E CULTURA

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.18.00

500

200 000

13.392.0021 .2021 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0021 .2021 .DOOO

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0021 .2290.0000

3.1.90.11.00

500

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Edue0çêo - 08spe66s com MOE

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~s nao Vinculados de lmPOstos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

999

Nêo apllc8

000

FUNDO OE MANUT. E OES, DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361 .0010.1031 .0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361 .0010.1201 .0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361 .0010.1207.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .0010.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDES - Complement-'Ç30 ela Unl3o - VAAT

Nêo seapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

000

398 12.361 .0010.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNOEB · Complement~3o da Unlêo-VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básl c 370.000,00 F.R.: 1 542 00

400

415

428

429

508

514

543

545

556

41 .522.178/0001-80

2025

E)(erclclo:

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

12.361.0010.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361.0010.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

12 .365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11 .00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências da Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Basic

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMF

FUNDES · Profissioflais da Educa~o Sâsic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação B3slc

FUNDO MUNICIPAL OE AÇÃO

SOCIAL

08.243.0030.2140.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

08.244.0033.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3\_ 90.36.00

660

999 000

08.244.0033.2155.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

AÇÕES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não se

aplica

AÇÕES

Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OE PROTEÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Nêo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de

Recursos do

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social· FNAS

Não se

aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

N!ose aplica

Exerc/cio: