Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

Prefeitura MUNICIP
Prefeitura Municipal DE
JUREMA
JUREMA
O trabaLhO nAO Para ea mudangA SEgue em frenTe
eXTrAtO DO CONtRAtO N 0231609/2025
EXtrATO dO CONtrAtO N 0221609/2025
INExIgIBILIDADe De Licitação N 023/2025
INEXIGIBILIDADE De Licitação N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0001911/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0001912/2025.
Fundamentacao Legal: Este contrato fundamenta-se no Art. 74, inciso Il, alinea
Fundamentacao Legal: Este contrato fundamenta-se no Art. 74, inciso ll, alinea.
"c", e "e", s 3, da Lei n 14.133/2021, de 1 de abril de 2021, e suas posteriores
alteracoes Inexigibilidade de Licitação n. 022/2025. Ratificacao: 15/09/2025.
alteracoes Inexigibilidade de Licitagao n. 022/2025. Ratificagao: 15/09/2025.
Contratante: Município DE JUREMA, ESTADO DO Piauí. Contratado: J MARINHO
Contratante: Município DE JUREMA, ESTADO DO Piauí. Contratado: NOVAES E
ASsEssoRIA e consuLtORIA LTDA, pessoa juridica de direito privado inscrita no
REMiGIO ADvOGADOs AssOcIADOs, pessoa juridica de direito privado inscrita no.
CNPJ sob n 22.737.795/0001-58, Inscricao Municipal no 0.234.214/001-5, situada na
CNPJ sob no 59.445.614/0001-20, Inscricao na OAB-MG no 18.807-25, situada na
Rua Juiz de Fora, n 284, Sala 1102, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP:
Rua Juiz de Fora, 284, sala 1102, Barro Preto, Belo Horizonte (MG), CEP 30.180.060.
30.180-060. Objeto: EXECUCAO DOS SERVICOS DESTINADOS A RECUPERACAO DE
EXECUCAO DOS SERVICOS DE ADVOCACIA DESTINADA
(I) CONTRIBUICOES PREVIDENCIAS PAGAS A MAIOR PELO Município, RELATIVAS
Objeto:
AO RAT-FAP E AO SALARIO MATERNIDADE. O PRODUTO FINAL DOS SERVICOS E (A)
RECUPERACAO DE CREDITOS DE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS
A OBTENCAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS APTOS A SEREM UTILIZADOS COMO
MUNICiPIOS. Valor Contratado: A CONTRATANTE Pagara a CONTRATADA, no que
PAGAMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS FUTURAS. Valor Contratado:
tange aos servicos prestados, o percentual de 20% (Vinte porcento) do montante
A CONTRATANTE Pagara a CONTRATADA, no que tange aos servigos prestados, 0
que efetivamente o Município recuperar. Vigencia do Contrato: O presente
percentual de 20% (Vinte porcento) do montante que efetivamente o Município.
contrato tera vigencia de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir
recuperar. Vigencia do Contrato: O presente contrato tera vigencia de 360
de sua assinatura, podendo ser prorrogado/aditivado conforme a Lei no
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
14.133/2021, de 1a de abril de 2025. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS
prorrogado/aditivado, conforme a lei na 14.133/2021, de 1a de abril de 2021. Fonte
RECuRsOs. Assinatura Contrato: 16 de setembro de 2025. Pela Contratante:
de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS RECURsOS. Assinatura Contrato: 16 de setembro
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA - Prefeita Municipal, e ISABEL MARIA DE NOVAES
de 2025. Pela Contratante: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA - Prefeita Municipal, e
SOUzA,pela contratada.
ISABEL MARIA DE NOVAES SOUZA, pela contratada.

JUREMA
JUREMA
TRABALHO NAO
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVON 001.0001911/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2025
RETIFICACAO DATA DE ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 017/2025
COnsIDERANDo os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;
CONsiDERANDo que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que oA Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVIS0 DE Licitação,
74, inciso ll, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021
na modalidade PREGAO ELETRONICO, por SRP, sob on 017/2025 - TIPO MENOR PRECO -
ADJUDICACAO POR GRUPO DE ITENS. OBJETO: Registro de PrecO para futura
14.133/2021
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO PARCELADA E SOB
CONsIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
requisitos minimos para a contratacao
DEMANDA DE MATERIAL GRAFICO IMPRESSO COM VISTAS A ATENDER AS
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
NECESSIDADES OPERACIONAIS DA Prefeitura E DAS DIVERSAS SECRETARIAS
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 023/2025,nos termos descritos abaixo
MUNICIPAIS DO Município DE JUREMA - PI, conforme quantitativos, especificacoes
Objeto a ser contratado:
EXECUCAO DOS SERVICOS DESTINADOS A RECUPERACAO DE.()
constantes
Termo
Referencia.
Fonte
Recursos:
FPM/ICMS/SME/FUNDEB30/FUS/FMS/FMAS e outros consignados no Orçamento Municipal
RELATIVAS AO RAT-FAP E AO SALARIO MATERNIDADE. O PRODUTO
vigente, esta sendo RETIFICADA sua data de abertura conforme datas a seguir: TERM
FINALDOSSERVICOS
AA OBTENCAODE
COMO PAGAMENTC
CAD/ANAL PROP: 03 de outubro de 2025 as 08:00h (oito horas). SESSAO DISPUTA PRECOS:
Contratado:
03 de outubro de 2025 as 09:30 (nove horas e trinta minutos), local realizacao da Licitação:
CNPJ: 22.737.795/0001-58
PORTAL
BNC

(acesso
identificado).
AQUISICAO
Prazo de Vigencia:CO presente contrato tera vigencia de 360 (trezentos e sessenta) dias,.
contados a partir de sua assinatura..
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: E-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com; Sitio eletronico do
Valor Total:
Pagara a CONTRATADA, no que tange aos servigos prestados, o
TCE/PInolink:

Portal BNC no link:
percentual de 20% (Vinte porcento) do montante que efetivamente c

nunicipio recuperar
Fundamento Legal: Art.74, lll da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da Lei no

14.039/2020.
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia -
DF. O adiamento se da em vista a necessidade de ajustes no termo de referencia.
Dotagao orgamentaria
UNIDADE: 02.03.00 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
PROJ/ATIVIDADE:04.122.0004.2006.0000
ENCAO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO EFINANCAS
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-SERVICOS DE CONSULTORIA
FONTE DE RECURSO: 500
JUREMA - PI, 22 de setembro de 2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
GILBERTO DIAS DE FARIAS
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais