Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE -

10.301 .0020.2160.0000

FMS

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.92.00

500

300

CXX)

3.3.50.41 .00

500

300

CXX)

10.301.00202160.0000

3.3.50.41.00

999

CXX)

3.3.90.30.00

500

300

CXX)

10,301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

CXX)

3.3.90.47.00

500

300

CXX)

10.301.00202180.0000

3.1.90.11.00

999

CXX)

3.3.90.14.00

999

CXX)

Recursog de

não Vioculados lmpos103

Saóde - Despesas oom

ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÜ DE

CONTRIBUIÇÕ

Recursos não Vioculados

de lmpos!Os

Saúd e - Oe$pews com

ASPS

CONTRIBUIÇÕES

~ .000,00

F.R.Gn.ipo:

-100.000,00

F.R.Grupo:

-10.000.00

Grupo:

500

500

600 CIO

Transfarlodas Fundo a Fundo de Racun1011 do SUS provt10ÍBnt811 do Governo Federt1I- Bloco da Manutenção das

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados

de Impostos

Saóde - Despews oom ASPS

Recursos lmposbs

não Vil'ICIJladoi de

Saüde - Despesas com

ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜDE

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vioculados de lmpos!Os

Saóde - Despesas com

ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

-20.000,00

F .R. Grvpo:

1 500

-50.000,00

F.R.Grupo:

-48.000,00

F.R.Gn.o:

-394.000,00

F.R. Grupo:

500

500

600 CIO

Transferências Fundo a Fundo de Racun1011 do SUS provaniantn do Govemo Federt1I- Bloco de Manutenção das

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

DIÁRIAS-CML

~.700,00

F.R.Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manutenção das

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

999

CXX)

10.301.0025.2192.0000

3.1.90.11.00

999

CXX)

10.302.0025.2191 .0000

3.1.90.11.00

000

999

CXX)

10.302.0025.2191.0000

3.1.90.13.00

999

CXX)

10.304.0025.2182.0000

3.1.90.11.00

600

999

OOO

10.305.0025.2183.0000

3.1.90.1 1.00

000

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-25.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Ações e Serviços Públ!cos de Saúde

Nãose apllca

-5.000,00

F.R. Grvpo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

Públicos de Saúde

·:~ços

-65.904, 16

F.R. Grvpo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

600 00

-44.000,00

F.R. Grvpo:

:~ços Püblicos de Saüde

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

600 00

Ações e Serviços Püblicos de 5aüde

Nãosea pllca

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

-5.000,00

F.R.Grvpo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

600 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

~ços Püblicos de Saüde

600 00

-40.CXX>,OO

Grupo:

500

:~ços Púb lfcos de Saúde

CXX)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.36.00

500

999

OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

CXX)

Bloco de Manutenção das

878

888

892

909

929

941

942

949

958

963

968

973

-31 .000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

-96.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500

500

500

500

500

991

1001

1002

1013

1014

1015

1018

1019

1026

1042

1043

1050

1055

1107

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Juslino de Brito, SIN · Centro 065S3895J0001-78 ExfN'Clâo: 2025