Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

558 558

' Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ : 01. 612 .570/0001-03

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

LEI 9. 394/96, Art . 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | | |
| 2.2-Cota-Pane ICMS | | |
| 2.4-Cota-Pane ITR | | |
| 2.6-Cota-Pane IOF-Ouro | | |
| 1 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2-1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 2 . 132. 312, 00 | 1.212 .144, 701 |
| DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5%DE ((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4 2.6 | 1 . 144 . 605 75 | 374 .002 85 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA ( | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos | | |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| - | | |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | | |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC

CIOS

ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE

1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

6 . 252 . 374 ,

531

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO JPROCESSADO (q |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | O BIMESTRE (d ) | O BIMESTRE (e) | | |
| 10.l- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | 11.146. 296, 09 | 2 . 455 . 710, 75 | | 2 . 357.894,58 | 0, 00 |
| o■ | | | | | |
| o■ | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. 8implesinformatica . com

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNFJ :

01 . 612 . 570/0001-03

Período:

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

INDICADORES DO FUNDEB

Página: 2/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAME NTÁRIA

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VIII

R$

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM RAP NÃO | INSCRITAS EM RAP NÃO | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (dl | (el | (fl | (q) | 1 lhl | IEXERCÍCIO Iil |
| NO | 2.727.772. 04 | 2.727.772.04 | 2 602 86 | O 00 | O 00 | O 00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - lmpostos e Transferênc ias de Impostos | 1. 272 . 280, 59 | 1.272 .280,59 | 1.199. 177,4 5 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT | | | | | | |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 1.878.446,21 | 1 . 878 .44 6, 21 | 1.782.277,03 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 223.531,56 | 223. 531, 56 | 223. 531,56 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| I NDICADORES - Art . 212- A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO ( i ) | VALOR APLICADO (k ) | !VALOR CONSI D. !APÓS DEDUÇÕES 1 ( 1) | % APLICADO (m) |

| | 3.620.213-IH | 1.878 ,446.21 | 1.878.446 21 | 36.32 |
| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DACOMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 799 . 938 , 51 | 534.942,48 | 534 . 942 , 48 | 33 ,4 4 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMI TIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO | % NÃO APLICADO |

| | (nl | (oi | 1 (pi | !PERMITIDO (ql | (ri |
| IS- TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 537. 959, 80 | 2.747.995,17 | 2.747.995,17 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE-1

1 RÁVIT

PERMITID 1

1 NO EXERCÍ CIO 1

ANTERIOR

19. 1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

627 . 096 , 95

VALOR NÃO

APLICADO NO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

(ti o, 00

I VALOR SUPERÁVI I

!APLI CADO ATÉ

PRIMEIRO

1 QUADRI MESTRE

34.479 18

1. 784 , 85

VALOR

APLICADO APÓS

O PRIMEI RO

QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

NÃO

APLI CADO

I Sup Permitido

Exerc Anterio

APLICADO ATÉ

não Apli cado

IF INAL EXERCÍ CIl° Quadr

425, 15

-1 . 784, 85

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉJLIQUI DADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

| 20. 1- Educação Infantil | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | |
| 20.7- Outras | | 0 , 00 | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPI CAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉJLIQUI DADAS ATÉI | 1 INSCRITAS 1 |

| (Por Área de Atua o | e) | | |
| BPUNDBB | | | |
| 21.1.2- Pré-e scola | | | |

WWW. simplesinformatica. com

INDICADOR -

Art.25,

Lei nº 14 . 113, de 2020

(Apl icação do Superávit de Exercicio Anterior)

560 560

FRANCISCO JOSE BEZERRA

VALDECI OE ARAUJO LIMA.

VERINALDO OE SOUSA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:275.191.473-04

CONTADOR -

CRC/PI N 4 . 404 CPF:216 . 962.84

CONTROLADOR INTERNO CPF : 654 . 302 . 983-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

WWW. simplesinformatica. com 1

AP DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LIMITB

Estado do Pi auí

CNPJ :

01. 612 . 570/0001-03

BIMESTRE : MARÇO - ABRI L

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

Pág i na :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VIII

R$

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26- 2

1. •20 . 737 38

APURA ÃO DO LIMITE M Í NIMO CO NSTI TUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

% APLICADO

29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1 . 631 . 896 , 11

1.420 . 737 , 38

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LI MI TE

30.2-Ex.ecutadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

RECEITAS ADICIONAIS PARA FI NANCI AMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇ ÃO

31.5- 0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉI LIQUIDADAS

(Por Subfun .'!o)

32.1 - EDUCAÇ Ã O INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

-fina DIIIIMl8

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferê ncias às instituições comunitária

s. confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentár io)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAM ENTÁRlOS)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

RAP

CANCELADOS

PREVISÃO

SALDO FINAL

(ac- ae-a

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃO

1 . 227 . 593 , 85

31 . 218 , 21

5 . 379 . 598 , 03

230 . 232 , 99

3.777.670, 28

75 . 812 , 40

2 . 829 . 521 , 60

185 . 638 , 80

28 . 024 , 29

154 , 05

1 . 235 , 00

2 . 856 . 310 , 89

185 . 792 , 85

FONTE: Sistema . . . .. .. . .. . . : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . :

28/05/2025, 11: 22: 09

CONTADOR -

EDIÇÃO

DE 2025