Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

282

ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNI
OGRANDE DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALdEIRAO GRAnDE DO PIAU!
Telefone: (89) 3455 1218- E-m2330
EIOAMBIENTE
deira
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-- PI
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
Decreto n
de outubro de 2025.
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Disp3e sobre a nomeacao dos membros do Conselho
TITULAR
Rafael Araujo Leal
083.**9.2**-60
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caldeirao
SUPLENTE
Joao Jose Ribeiro
773.**7.4**-00
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR/SUPLEN
NOME
CPF
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
TITULAR
Debora Maila de Andrad
SUPLENTE
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caldeirao Grande do Piauí -
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ubrano
CODEMA, que d
sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo
DECRETA:
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de.
dotac8es orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Urbano, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 188/2020, de
criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU.
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí-PI
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE OBRAS,
HABITACAO, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE
Jose Mendes de Araujo
REPRESENTANTE DA ADMINISTRACAO EXECUTIVA MUNICIPAIS
Prefeito'Municipal
TITU
NTE
Camilla Fernanda Costa Rodrigues

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GRANDE DO PIAU
IPAL.DE2.ALD
O grande do piau!
22.293/0001-5
Telefone:89)34551
emcaldeiraot
pi@hotmail.com
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeira0pi@hotmail.com
MEIO'AMBIE
EIO AMBIENTE
e Recursos Hidricos
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-PI
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
grand
REPRESENTANTE
EXECUTIVO Municipal DE SAUDE
Decreto No 046, de 24 de outubro de 2025.
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Viviane da Costa Goncalves
SUPLENTE
Marcos de Sousa Alencar
uso de suas atribuicoes legais que Lhe sao conferidas por Lei,
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO MUNICIPALS
DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
RESOLVE:
TITULAR
Bruno Selvirio Pereira Sousa
*57.972.963-**
Artigo 1o: Nomear o Conselho gestor da Area de protecao Ambiental
SUPLENTE
6**.145.453-*1
Barragem dA batinga de CaldeiraO grande dO Piauí, para o Bienio
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal
2025/2027 que sera composto pelos membros abaixo descritos:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Reginaldo Jose de Andrade
**1.847**3-54
1:PRESIDENTE:REBECA DE SOUSA SILVA
CPF: 6**.145.453-*1
EPRESENTANTE
ENTIDADE RELIGIOSA (IGRE
vice-presidente: teodoro de Castro pereirA
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF*60.2**.583-*
TITULAR
SUPLENTE
Pedro Henrique de Araujo Ferreira.
***065083**
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
CPF:***195263*
NTE
Kaynara Maria de Oliveira
SUPLENTE:JOAO PESSOA DE ARAUJO NETO ALENCAR
TITULAR
**062023**
SUPLENTE
**.260.013-*
CPF: ***370753**
TITULAR/SUPLE
CPF
3:TITULAR:MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR
NTE
TITULAR
Ezequieas Pereira da Silva
412.**7.6**-00
CPF:*09.88**33-*
SUPLENTE: PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA
CPF:***065083**
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.