Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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GOVERNO Municipal DE
GOXeRNO Municipal D
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
GESTAO2025-2028
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 239/2023
PROCES
ADMINISTRATIVO N 001/2025
PROCEDIMENTO N 003/2023
PROCEDIMENTO N 001/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
-UNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, LEI FEDERAL N 8.666/93
CONTRATANTE:
IUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
CNPJ No.41.522.178/0001-80
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDEREG
CO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CONTRATADOS
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA Prefeitura - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA
CONTRATADOS:
ObJeTo DO cOnTrATO: PrESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESp!
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA
DOS DE NATUREZA
CNPJ N 02.528.908/0001-06
JUDICIAIS
ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA Prefeitura MUNICIPA
L DE BAIXA
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
SERVICOS DE CONSTRUCAO DE AERODROMONO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMOADITIVO TEM POR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
MAIS ORGA
DAADMINISTRA
VIGENCIA E DE EXECUCAO DO CONTRATO ATE ODIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
MENTE,AS
SAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
ESTADUAIS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
PREFEITURA_MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CONTRATANTE)
CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ N 02.528.908/0001-06 (CONTRATADO)
FABIANO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ
uiquir
le do Ribeiro Piau
p.64g68-ouqu
Fone: (89)3570-1473 EMAI: prefeituradebaix

BAIXA GRANDE
GRANDO
DO RIBEIRO cudora
SESTAO2025-202
GESTAO2025-20
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 065/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 326/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
PROCEDIMENTO N002/202
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis para a contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
de organizacao, planejamento, execucao e operacionalizacao de Teste Seletivo Simplificado,.
CONTRATANTE:
compreendendo a elaboragao, aplicagao e corregao de provas objetivas, bem como a analise e
CNPJN.41.522.178/0001-80
avaliagao de titulos, destinados ao provimen
emporario de cargos do quadro de pessoal da
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, abrangendo cargos de nivel fundamental,
CONTRATADO
BCL - BRUNO CORREIA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
medio e superior, com previsao de ate 400 (quatrocentos) candidatos inscritos, para 17
CNPJ N 10.633.682/0001-23
(dezessete) cargos e 271 (duzentas e setenta e uma) vagas, incluindo todos os materiais, recursos
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS ENVOLVENDO O
ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL
humanos, logisticos e tecnologicos necessarios a plena execucao do objeto, conforme
OS ORGAOS:
IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADODO Piauí 1E 2GRAUS D
especificacoes constantes no Termo de Referencia.
JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE,AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
INTERESSES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025
de 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
(CONTRATANTE)
JOAO BAHISTA SOARES DA COTA
Agente de Contratacao
BCL. - _BRUNO CORREIA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ No 10.633.682/0001-23
(CONTRATADO)