Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cíc ero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.S?S..000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

TERMO DE APOSTILAMENTO N2 001/202S

Processo Administrativo nR: 005/2022 Contrato n2: 011/2022 Contratante: CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Contratada: OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.428.619/0001-00 Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI Data da Assinatura do Contrato: 25 de março de 2022 Vigência do último aditivo: 25 de março de 2025 a 25 de março de 2026

Cláusula Única -Do Apostilamento

Fica registrado, por meio deste Termo de Apostilamento, o acréscimo de fonte de recursos orçamentários ao contrato acima identificado, sem alteraçã o de seu valor total, conforme a seguir:

Fonte de Recurso Original: PNATE/FEB/FPM/ ICMS e Outros Fonte(s) de Recurso Acresclda(s):

PA - 2.049 = Melhoria da Qualidade do Ensino.

FR - 569 = Outras Transferências do FNDE

Justificativa:

A alteraçã o decorre da necessidade de adequação da execução orçamentá

financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocação conforme planejamento da unidade orçamentária .

Fundamentação Legal:

§ 82 do artigo 6S da Lei Federal nR 8.666/93 "A variação do valar contratual para fazer face ao reajuste de preços prevista na próprio contrata, as atualizações , compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenha de datações orçamentárias suplementares até o limite da seu valor corrigido, não caracterizam alteraçã o da mesmo, podendo ser registradas par simples apostila, dispensando a celebração de aditamento."

Responsável pelo Apostilamento:

Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Data: 12/09/2025

Ciente:

OAGAEME OBSEQUIADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n2 00.428.619/0001·00 ARTHUR LOPES ARRAIS LIMA, CPF n2 042.865.643·98 ARTHURLOP w..,.,..,, ARRAIS Assinatura:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPo GRANDE DO PIAUÍ CEP 64.578-000

Rua Cicero Manoel de Carvalho · 214 -Centro · CNPJ: 01 .612.570/0001·03 campo Grande do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 137/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: LUCAS NATANIEL DE SOUSA BRITO CPF: 612.739.713-88 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Professor de Matemática , vinculado à, Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito

centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29/08/2025

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Lucas Nataniel de Sousa BritoContratada

Rua Ci<ero Manoel de Carvalho · 214 · Centro · CNPJ: 01.612.570/0001·03 Campo Grande do Piauí PI

CEP 64.578-000

CONTRATO Nº: 138/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: RONICLÉIA MARIA DE SOUSA CPF: 064.336.553-27 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Ronicléia Maria de Sousa Contratada

PREFmuRA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Do PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho · 214 · Centro · CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001·03 campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO Nº: 139/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: RANIELE DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: 065.308.893-02 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do PiauÍ/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/ 2025, VIG~NCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

Raniele da Conceição Silva Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000 CNPJ: 01 .612.570/0001 ·03 campo Grande do Piaui -PI

CONTRATO Nº: 140/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI. CONTRATADO: Girlene Marta de Araújo Quintino CPF: 850.741.953-49 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Assistente Educacional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI , proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/ 2025, VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31 / 12/2025. VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Girlene Marta de Araújo Quintino Contratada

ria e dos recursos públicos

217