Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

660

999

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

500

999

000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Não se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislênda Social - FNAS

Não se aplica

422 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 564 18.541 .0053.2480.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica 4.000,00 F.R.; 1 500 00

424

3.3.90.39.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

Não aplica

20.000,00

500

593

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3,3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

425 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 91 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 612 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

432

08.244.0016.2151.0000

3.1.90.04.00

880

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

1.000,00

880

500

1.100.00

500

3.000,00

500

14.300,00

500

420

301

303

311

564.100,00

540

80.000,00

540

544.000,00

540

16.000,00

880

27.000,00

500

23.000,00

500

9.000,00

500

29.000,00

660

529

530

553

614

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.08.00

500

999 000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

Não se 8pliell

436 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R : 1 880 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncla Social - FNAS 999 000 N.l!io se apllca 616 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 116.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Não se aplica

438 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assls1êncla Social - FNAS 999 000 Não se apllca 620 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 156.000.00 F.R.; 1 500 00

999 000

Não se aplica

467 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 880 00 660 Transferência de Recurs0$ do Fundo Nacional de A$s1stêncla Social - FNAS 999 000 Não se apllca 1039 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 74.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

1049 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 881 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se apllca 887 17.512.0051.2450.0000 AÇOES DE SANEAMENTO BASICO URBANO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-·-·· -- ···-··-· -···· -······-

-- --···· -··-· ··· -··-·· ·-- ··-······-····-·--·--···- -·-···· -- ······- -··-···- -·--· -·-··--· ··-· ·--

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

SERVIDOR

30.000,00

500

5.000,00

500

3.000,00

889

15.000,00

500

176.000,00

500

700,00

500

128

683

687

690

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

17.512.0051.2457.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELIÊ TRICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELÉ TRICA

Não se aplica

02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITODMTRANS

702 26.782.0005.2274.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90,14,00 OIÁRtAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 949 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 58.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recuí$05 não Vinculados de lmpo$l0$ 999 000 Não se aplica

953

955

957

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.08.00

500

... 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999 000

NG0&9

81)/iOO

GESTÃO AOMJNISTRATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculadoa de lmoostos

N:.0$8.tP,IClil

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de 1 mpot.t0&

Não se aplica

GESTJl.0 ADMINISTRATIVA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

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