Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

ES--..~00 DO PIAU( PREFEITURA'MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001.08

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO PO PIAUI, pÍassoa jurldica do direito público interno, inscrito no'CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Ollv.ili:a,\_ Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantaa Lopaa de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF ·ob· o . nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, .ea Secretari!i Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa Jurldlca Inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Mun. !clpal de Educação, Sra. Iria Elalne Dantas Lope.- de Carvalho, Inscrita : no CPF sob o nº 009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, eo· (a) Sr. (a) Valdellna Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 009.664.713-26 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o . nº 009.664.713-26, · resicjente na Rua Flor Arroz, · Slmõea -PI, doravanti. denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a ~ulr discriminadas, em conformidad'1 com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá é/ao contratado (a) a execução dos serviços de professor tamponlirlo de atendimento educacional eapeclallzado · na rede pi'.lblica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de S.imões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de professor tsmpo,.rlo de atandlinento educacional eapeclallzado e cumprirá sua Jornada de trabalho de acordo · o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o méximo de 2/3 de Interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O desc11,nprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RlUll Ubemo JOH' 210 · centro CEP - 64.SSS-000 - Slm6H Pl·uf

CNPJ 18.114.559/0001.08 E-m·II semaqlmoupltft>hotmall.çom

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de ./ 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2Ji20,14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 188611-7.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: o contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo Magno oa:LcteOUvalhO• PREFEITO MUNICIPAL CPFc 009.363.273-83

$ proYa documental dos atos municipais

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E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme. o presente contrato segue lavrado em trés vias de igual teor, devidamente assinadas

Simões/PI, 8 de Maio de 2025

Testemunhas:

~arva\ho

\ta\oNI..

1talo Magno Dantas Lopes

Prefeito de Simões)FJ/

lris Elalne Dantatopes de Carvalho

Secretária Municipal de Educaçao/PI

Contratado (a)

CPF:

'(1'J . f?,f.f,'- 1 Z.

ESTADi° PIAUI PREFEITURA MU I IPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNI PAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.11.Cffl/0001-08 64.585-000 - Slm5es- Plau(

Rua: UberatoJOM 210 ·Centro~ c:fP E..-nall- ammT fflOfiolfDhotmaU,com . : ,,

CONTRATO DE PRESTAÇÃO OEi:SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO ·PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o· nº 06.553.85310001-37, com sede na Rua João Raimundo da Oliveira, Sim~s/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o' qual pode ser encontrado no endereço acima, ea ~retl!'rja Municipal de Eduçação de Simões/PI , pessoa jurldica inscrita no CNPJ · sôb o nº 30.371."112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Iria Elainé Dantas Lopes da Ca,;,alho, inscrita no CPF sob o nº 009.36. 3.263-01, dqNvante denomina8os CONTRATANTES, eo {a) Sr. {a) Maria Macêdo doa Reia Nunes brasileiro (a), po" rtadÔr {a) do RG nº 653.364.023-20 -SSP-PI, e inscrito (~) · ri\_ o CPF "ºb · o . . nº ·· 653.364.023-20, residente · na Povoado Monte Santo, Sbnões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos term~ e cláusulas -a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo 6eletivo de Edital nº 00112024. ·

PARÁGRAFO SEGUNDO: o descump~Yiiento ih'lóthlado da joriiaQa fi~ada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação .-Elnsejará ·rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço .contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.6119/0001-08

RIMI: Ubemo JOM 2.10- Centro - CEP · 64.585-000 · Simhs Plauf E-mall - t·mecslmoesplfDhotm·ll.çom

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, / podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA:

OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A)

o valor correspondente do

Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí , em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

C:~rvalho

(talo Magno OJ.

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

Ruo: Uborato JOH 210 -cemro- CEP - 64.585-000 -SlmilesPiauí

CNPJ 18.114.659/0001-08 E-maH -um■a·moesPlf!hotm,n.com

Testemunhas:

ltalo Magno Das.1118 Prefeito de Si~63• 2

lrls Elalne

Dantas

Secretária Municip

/'fld:Júl,,fYlooJa

J,o,.j?ub

Contratado (a)

R$ 2,520,14

reais, tendo como referência a Cláusula 5

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE\_ SERVIÇOS "'fEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI. pessoa jurldica do direito públ ico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37. com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, S imões/PI , neste ato l"epl"esentado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileil"o, solteil"o, inscrito ~o cPF sob o nº 009.383.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Set::retaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurldica inscrlla no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 182, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal· de Educação , Sra. Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) MARIA EDIVÂNIA . ARAÚJO LOPES, b(asllelro (a), portado,· (a) do RG nº 3.402.739 -SSP-PI, e inscrito ("!) no CPF sob o nº 055.778.603-77, residente na POVOADO SÍTIO BOA SORT►.õ; Simões 7 PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nés . termqs . e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, 'da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará om á ximo de 2/3 de Interação com os educando· s, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado confonne orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento lmotlvado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplara todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CNPJ 18.114.559/0001-08 Pl■uf

Rua: Uberato Jos6 2 10 - centro CEP - 64.585-000 · Slm&esE-m· II g mec1fmoesplfDbot;m aJl.çom

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025,JX>dendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. '-

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto d ia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasll, Agência 4031-2, Conta 11.555-x.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com oi nteresse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à Indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do P iauí , em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três v ias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , B de Maio de 2025.

(Continua na próxima página) <:~ ítalo Magno Dantas.eanfalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83