gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2025 ; PROCESSO Nº 00045.015486/2025-63; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 10.942.372/0003-52; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS EXAMES DE URINÁLISES E IMUNOHEMATOLOGIA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM SER EQUIVALENTES EM MÉTODOS E INSUMOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS REAGENTES, INSUMOS E HARDWARES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONFORME A QUANTIDADE ESTIMADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ESSES RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAME DR. RAUL (C.D.P.E. DR. RAUL BACELLAR), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). VALOR R$ 777.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: FELIPE MARCO OLIVEIRA MAIA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2025 ; PROCESSO Nº 00045.002996/2025-24; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00037/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ Nº 41.856.952/000199; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DA REDE SUS DE TERESINA - FMS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DA REDE HOSPITALAR, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/ REDE CEGONHA, CAPS, UPAS, UBS, SAMU E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FMS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SER PROCESSADO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 72.569,10 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12//2025. ASSINAM, PELA CONTRA -TANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LAUREANIA ARAUJO DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 136/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.010680/2025-39 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II Centro Norte). RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME BRUNO NARCISO LIMA CASTRO CPF 394.780.503-97 CARGO OU FUNÇÃO CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II CENTRO NORTE) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Xerox preto e branco - Valor Referência: 0,28

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - Plastificação - Valor Referência:4,50 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - Impressão Colorida -Valor Referência:2,00 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Impressão preto e branca - Valor Referência:O,15 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - Encadernação de 50 folhas - Valor Referência:4.40 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 149/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 31/2025, Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025 e Nº 36/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E OUTRAS. O PRE-

SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) OLINDA RAQUEL BARROS MONTEIRO, Gerente de Esterilização - HUT, Matrícula: 53157, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 31/2025, Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025 E Nº 36/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.071563/2023-63, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 089/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 419/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002911/2025-88), resolve NOMEAR DÉBORA NUNES CORDEIRO, CPF nº 770.257.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Serviço de Pessoal / Hospital Dr. Alberto Neto - Dirceu II / DAE-FMS), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua.
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei
14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: fus e recursos proprios, no elemento de despesa 339039 - Outros
Valor: valor contratado e de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais..
para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito
mil duzentos e dezesseis reais).
Vigencia: Este Contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei.
14.133/2021
privado, inscrito no CNPJ n 63.299.078/0001-79
Valor: valor contratado e de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais,
mil duzentos e dezesseis reais)
Servicos de Terceiros Pessoa Juridica.
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Objeto: Contratagao de motorista para prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Saude de Jatoba do Piauí - PI.
Valor: valor contratado e de R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) mensais.
para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.096,00 (dezoito
mil noventa e seis reais).
Objeto: Contratacao de digitador para prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Saude de Jatoba do Piauí - PI
Contratante: Secretaria Municipal de Saude de Jatoba do Piauí- PI, CNPJ:
Modalidade: Pregao eletronico n 009/2025
02.406.316/0001-03.
Contratado: ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, pessoa juridica de direito
14.133/2021
02.406.316/0001-03.
02.406.316/0001-03.
Contratado: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, pessoa juridica de direito
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores..
Objeto: Contratacao de vigia para prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal de
Contratado: LUCAS DOS SANTOS SILVA, pessoa juridica de direito privado, inscrito.
no CNPJ n 63.659.408/0001-90.
Praca Nossa Senhora das Gracas,s/n, Centro, Jatoba do Piauí-PI, CEP n 64.275-
000, email: licitacaojatoba2021@,gmail.com
privado, inscrito no CNPJ n 63.660.417/0001-09.
02.406.316/0001-03.
Saude de Jatoba do Piauí - PI.
Contrato Administrativo n 080-34/2025
Contrato Administrativo n 080-33/2025
14.133/2021
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Processo Administrativo n 080/2025
Contrato Administrativo n 080-32/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURADE
JATOBA DOPIAUI
Feitw Grunte eon
re Gevo!
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030109/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: JOILDA DE SOUSA CARVA -LHO ME, CNPJ Nº 03.137.251/0001-00. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). BENS: MATERIAS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°712. ORDEM DE FORNECIMEN -TO CAF-HUT 126/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOILDA DE SOUSA CARVALHO.
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ: 06.553.846/0001-35

Períod o: JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55 ,

inciso I, alínea 11 b 11

R$ 1,00

| DEDUÇOES (li) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL í!Vl | 30.290 . 242 23 | 33 . 464.538 86 | 35 . 350 . 659 11 | o 00 |
| (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. = RECEITA CORRENTELIQUIDA AJUSTADA PARA PARA CALCULO | 166-A, § !º , da CF) (V) O 00 LIMITES DE ENDIVIDAMENTO | O 00 (VI)= (IV - V) | o 00 | o 00 |
| %DA DC SOBRE A RCL I/VI | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (IJI/VI) | - 5,44 | -9 , 11 | -9,52 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 36.348 . 290 68 | 40 . 157 .44 6 63 | 42 . 420 . 790 93 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 32 . 713 . 461 , 61 | 36.141. 701 , 97 | 38 .178 . 711 , 84 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Inte2rantes da DC | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluído s na DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | o | o | o | |
| | 00 | 00 | 00 | o 00 |
| Antecioacões de Receita Orcamentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 o |
| DívidaContratual de PPP Apropriação de Depósitos Judiciais | o 00 0, 00 | o 00 0, 00 | o 00 0, 00 | 00 0, 00 |

FONTE :

Sistema . . . . .. . .. . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformati ca . com

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 24/09/2025,

15:15 : 43

RE~UES PREEEIIO MONICIPAi:; - CPF : 881. 230 .493-15

SECRETÁR IA DE FINANÇAS CPF : 809.537 . 603-59

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF : 071.686.023-65

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

www. simplesinformatica. com

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ IPC Name: REDEI I Data: 24/09/2025 15: 15:43.590 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RGF2.PRG
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
ICDO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 241/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n243/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JUSTINA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do RG
Art. 1o - Nomear o Sr. PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, portador do RG no
no 2.*****g SSP-PI e CPF: no ***.190.***_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
.**0 SSP-PI e CPF: no ***.546.***_**,para exercer o Cargo de ASSESSORIA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, Iotada na Secretaria Municipal de Educacao
JURIDICA, lotado na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do
do Município de Caridade do Piauí -PI.
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digital |
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDAD
aridade Do Piauí
012
le do Piauí
. Do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 242/2025
Portaria n' 244/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. CLAUDETE CAVALCANTE BAHIA ALBUQUERQUE,
Art. 1o - Exonerar a Sra. IONEIDE DA SILVA GOMES, portadora do RG no
portadora do RG no 1.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.777.***
-**, para exercer o Cargo de
*** **4 SSP-PIe CPF:n
***.522.***_**, do cargo de DEPARTAMENTO DE
ASSESSORIA DE IMPRENSA, DAM II, lotada na Secretaria Municipal de
CONTABILIDADE ,DAM I, lotada na Secretaria Municipal de Financas do Município
Administracao do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Caridade do Piauí Pl),03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON G Assinado de forma
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE GAssi
CLEIVANILSON JOSE DE
por naEVAN fOSON diosta
6195304
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cen
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 155/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro d
2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargoem
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prefeItO Municipal De SAO mIguel DO tapuiO, eStaDO dO Piauí, no
O prefeIto Municipal de SAO mIgueL DO tapuIO, estADO do Piauí, no
egais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em
CONSIDERANDO que
exoneracao do chefe do poder executivo;
acao do chefe do pode
er executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.o MARCOS VICTOR GONGALVES MELO,CPF
Art. 1- Nomear 0 Sr.o MARCELA MARTINS DA SILVA, CPF 069.628.753-63
nissao de Assessor Nivel lll na Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara emvigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre
Gabinete do Prefeito Municipal de S
Gabinete do Prefeito Municipal de Sa
el do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARI$TO CA
OSOFILHO
POMPILIO EVARIS
CARDOSO FILHO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
AOMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 154/2025
Portaria N 156/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispie sobre a nomeagao para ocupar cargoem
O prefeitO Municipal de sAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os
CONSIDERANDO que os car
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.o ESIO COstA DOS SAntOs, CPF 988.757.793-68
Art. 1o- Nomear o Sr.o MAUROSALEM COSTA, CPF 002.094.473-03 para on comissao de Assessor Nivel III na Secretaria Municipal
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel Ill na Secretaria Municipal de
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-s
Gabine
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao N
uel do Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARIS
to CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

245
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExTratO De COnTrAtO
EXTRATO DE COnTRATO
CONTRATO: 025/2025
CONTRATO: 027/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSOR DE
MATEMATICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.S
FiSICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI
CONTRATADO: ANTONIO LEANDROLIMA DE OLIVEIRA
CONTRATADO: DILSON JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
VALOR MENSAL: RS 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10-DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.E
MARIA IRINELDA GOME'S DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Muriu distu Gonesde Sivu

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
extratO De cOntratO
ExtratO De cOntratO
COnTrATO: 026/2025
CONTRATO: 028/2025
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE PROFESSOR DE INGLES,
MATEMATICA 2OH, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.E
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATADO: CAROL DA SILVA FELICIO
CONTRATADO: ANTONIO RENATO SOUSA RIBEIRO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEmBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO COnTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DAta DE Assinatura DO cOntratO: 10 dE fEvereirO de 2025:
PREFEITAMUNICIPAL
PREFEITA Municipal
Muriu trint Goms Q Siu
Preteita Manicipal
CpF: 217.677.693-34
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

| UNIDADE | ORÇAME NTÁRIA: 02.07 . 01- SECRETARIA MUNI CIPAL DE TRABALHO CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB - FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | E ACAO SOCIAL | | TOTALI FIXADOI | TOTALI da FRI | (%) |

| Ficha-Elemento-Descri 08 | ão do Elemento - ASSISTÊN CIA SOCIAL | | | | | |
| 08.243 08.243.0166 2 .060-MANUTENCAO Fonte de 0278 0527 0528 027 9 | - ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE - ATENCAO A CRIANCAO E AO ADOLESCENTE E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES 31. 90 33. 90 . 14-00 Diárias - Civil 33. 90. 30-00 Material de Consumo 33 . 90 . 36-06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí | sica | | 205.000, 00 RP-TESOURO 5.000, 00 RP-TESOURO 5.000,00 RP-TESOURO 10.000,00 | | |
| 0280 | Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33. 90. 39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | Jurídica 205.000,00 001 | 5 . 000,00 001 5.000,00 001 10.000, 00 001 5 . 000,00 001 Total do | RP-TESOURO 5.000, 00 RP-TESOURO Projeto/Atividade | 230.000,00 230 . 000 , 00 | 0, 31%1 |
| 08 . 244 08.244.0173 de | - ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA - SERVICO SOCIAL REFORMAR E AMPLIAR O PREDIO DO CRAS Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos 44. 90 . 51-91 Obras e Instalaçõe s | | | 25 . 000 , 00 | 25 . 000,00 | |
| 1.024-CONSTRUIR, Fonte 0281 | DA SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos 11-00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 25 .000, 00 | 001 | RP-TESOURO Projeto/Atividade: | 25.000 , 00 | |
| 2 . 061-MANUTENCAO Fonte de 0529 | 31. 90 . | 145 .000, 00 | Total do | 145 . 000, 00 RP-TESOURO | | |
| 0282 0283 | 33 . 90 .14-01 Diárias- Civil | 10.000,00 001 | 001 | 10.000, 00 RP-TESOURO | | |
| | 33. 90. 30-01 Material de Consumo | 15 . 000,00 001 | | 15.000,00 RP-TESOURO | | |
| 0285 028 6 | 33 . 90. 36- 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic 33. 90 . 39-05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | a Jurídica 85.000, 00 001 | 20 . 000,00 001 RP-TESOURO | 85 . 000 , 00 RP-TESOURO 20 . 000, 00 | 275 . 000, 00 | |
| | FONTES DE RECURSO | Corrente | Total do | Projeto/Atividade: Capital | 275.000,00 | |
| TOTAL DAS | Vinculados de Impostos | 505.000,00 | | 25 .000 , 00 | Total | |
| SOO-Recursos | | | | | . 000,00 | o, 72% |
| não | | | | | 530 | |

Estado do Piaui

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página :
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

R$ 1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 205 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Q!QmP.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

023/2025

Procedimento Licitatório: nº 010/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza) para atender as ne­ cessidades do municí pio de Gilbués /PI e suas secretarias.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉSIPI .

Contratado: JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ:

42.324.155/0001-23.

Endereço:

Rua 13 de Maio, S/N, Santo Antonio, Gllbué s, Piaui.

Valor Global:

R$ 237.417,31 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e um

centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura: 15 de abril de 2025.

Prazo de Vigê ncia: 15 de abril de 2026.

Gilbués /PI, 15 de abril de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da
Câmara Municipal determinou a remarcagao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara DE VEREADORES DO Município
DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município de Milton
Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sessao publica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI
Câmara Municipal determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sessao publica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-PI
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (PI) torna publico para
Eletronico, Objeto: FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 09 de maio de
2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sessao publica sera.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/10/2025

ld: 12527 A63D727EOOA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto

Registro de Preços Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - PLACA ELETRONICAR DA EVAPORADORA DE 9.000 A 24.000 BTUS - Valor Referência: 284 1 98

Fornecedor

KELSON SILVA DE SAMPAIO

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 21/10/2025 -

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

100

Item: 0002 - RECAGA DE GAS PREDIAL R32A - AR CONDICIONADO SPLI - Valor Referência: 204,67

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

100

Item: 0003 - RECARGA DE GÁS PREDIAL R410A-AR CONDICIONADO SPLI - Valor Referência: 238,00

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

100

Valor Total

28.000,00

Valor Total

20.000,00

Valor Total

23.500,00

Item: 0004 - SERVIÇO DE DESINSTAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT- Valor Referência: 221,38

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

Valor Total

17.600,00

Item: 0005 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT -Valor Referência: 433107

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

200

Valor Total

86.000,00

Item: 0006 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AR CONDICIONADO -TIPO SPLIT-Valor Referência: 223133

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Item: 0007 - TROCA DE CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - Valor Referência: 149,67

Fornecedor

(24.880.345/0001-45)

Situação

Modelo

propria

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

propria

Quantidade

300

Quantidade

100

Valor Total

66.000,00

Valor Total

14.700,00

Aluizio Moreira Vaz

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.667, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho 8/2025-GAB-SEMUSP (Processo Administrativo SEI nº 00038.000080/2025-51), resolve

DESIGNAR

VLADIMIR LOPES CARVALHO FILHO, CPF nº 030.151.*****, matrícula nº 83460, para responder pelo cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, Símbolo Especial, vinculado e subordinado administrativamente à Secretaria Municipal de Segurança Pública-SEMUSP

- enquanto durarem as férias do titular do mandato (Italo Alves de Moura), de 01.02.2025 a 02.03.2025 -, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1537/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e ar -tigo 20, inciso XXVI do RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCOS ANTÔNIO FAUSTINO RACHID DA CUNHA FILHO, do cargo Chefe da Seção Apoio Operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro -agindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

11/04/25, 11:32

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 037/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei n° 14.133121, o resuftado do procedimento llcltatórlo em epigrafe, cujo objeto é: Contratação dB Bmpresa para prestaÇ40 dB SBNit;os de digitaliza~o de bBlancetes contábeis consdidado, fundo municipal de Assist6ncia Social, Fundeb, Fundo Municipal dB SaúdB , Administração, todos os processos de licitaÇ40 e outros docvmentos de interesse da Administração Municipal, os quais dBveriJo SBrem entreguem em annazenamento digital e em nuvem. ANO 2025.

Fornecedor : CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA 03.223.316/0001-30

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltérto Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt.lirto Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 8,00 | MêS | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$3.200,00 | R$ 25.600,00 | RS 3.202,50 | R$ 25.620,00 | 0,07 | R$2,50 |

Descrição : Contratação de empresa para prestação de serviços de dlgltallzação de balancetes contábeis consolidado, fundo munk;ipal de Asststêlláa Social, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde , Administração , todos os processos de licitação e outros documentos de interesse da Administração ~ os quais deverão serem entreguem em armazenamento digital e em nuvem. ANO 2025.

Subtotal Adjudicado R$ 25.600,00

Subtotal Orçado: R$ 25.620,00

0,0780 %

RS20,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaRS |

| RS 25.600,00 | R$ 25.620,00 | 0,0780 % | 20 |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA. PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 11 de Abril de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/10/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § I ')

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Sematre | l"Sematre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II+ Ili+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA -RCL (VI) | 27.335.860,60 | 34.299.387,81 | 40.999.945,33 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais íart . 166-A 6 1° daCF) íVII) | 0,00 | 0,00 | 250.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 27.335.860,60 | 34.299.387,81 | 40.749.945,33 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.013.889,33 | 7.545.865,32 | 8.964.987,97 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <198%> | 5.412.500,40 | 6.791.278,79 | 8.068.489,18 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | lºSematre | l"Sematre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

NALDOCARVALHOSILVA 024.762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADORCRC-PI 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1305), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

R$1
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

449

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Câmara Municipa! de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Portaria N 039/2025
30 de dezembro de 2025
Portaria N 041/2025
"Dispo
servidora
exoneracao de
servidor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.- Fica EXONERADA a servidora MARIA ALBENE LIMA, CPF
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor RENAN VISGUEIRA CARDOSO,
***.681.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de REcEPcIONISTA, na
CPF: ***.020.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de ASsESsOR DE APOlO,
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí- Pl.
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2025
residente da Car
nara Murmicipa
Presidente da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 039/2025, nesta Secretaria da
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 041/2025, nesta Secretaria da
telo do Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
dois mil e vinte 'e cinco (2025).
2a Secre
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc.
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Portaria No 040/2025
Portaria No 042/2025
"Dispoe sobre
a exoneracao de servidora
exoneracao de
. servidora
comissionada e da outras providencias
usando das atribuicoe
egai
ei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora BRUnA MATOS DE MACEDO,
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora IANA DE SOUSA LIMA, CPF:
CPF: ***.584.**
*, do exercicio do Cargo Comissionado de ASsESsoR DE APOIO,
***.677.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de ASSESsOR DE APOIO, na
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2026.
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Castelo do Piauí-Pl, 30 de dezembro de 2025
ANDERSONLIMA DE OLIyARA
ANDERSON LIMA DE OLIyEIRA
Presidente da Can
nara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 040/2025, nesta Secretaria da.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria n 042/2025, nesta Secretaria da
elo do Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
amara Municipal de Cas
lo do Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025)
dois mil e vinte e cinco (2025
2a Secretaria da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-P!
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
inicipal de
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACO
CEP: 64.795-000
Prefeitura Municipal de
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
TRACO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 087/2025
ExtratO De COntratO de PrestAcAO de ServICOs 089/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A):VANDERLEIA DOS SANTOS DIAS
CONTRATADO(A): JORDANIA CARLOS DA SILVA CAMPOS
OBJETO:
Prestacao
dos
servicos
como
lotado
OBJETO:
Prestacao
dos
servigos
como
MERENDEIRA,
lotado
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518.00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo DE vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RAnILETTI CARVALHO De MACEDO
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CEP: 64.795-000
ARAC
ARACOI
CEP: 64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 088/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS O90/2025
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISO IX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATADO(A):MARIA DONASCIMENTO LIMA BARROS
CONTRATADO(A):MIRANDA DE SOUSA SILVA
OBJETO:
Prestacao
dos
servicos
como
MERENDEIRA,
lotado
OBJETO:
Prestacao
dos
servigos
como
ZELADORA,
lotado
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol -Pl.
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

Art.20-Para primeira instalacao do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa,o Prefeito
nomeara, por meio de Decreto, os integrantes da sociedade civil organizada, atuantes no campo
da promocao e defesa dos direitos da pessoa idosa, indicados por suas entidades para este fim, a
ser realizado no prazo de trinta dias apos a indicacao, cabendo as convocacoes seguintes a

Art. 9 As acoes de prevencao, preparacao, resposta e reconstrucao na area da
Defesa Civil constarao de dotacoes orcamentarias proprias na Lei Orcamentaria
Anual, bem como em programas especificos no Plano Plurianual - PPA e na Lei
de Diretrizes Orcamentarias - LDO.
Art. 6o Os integrantes da ComDEC poderao ser deslocados de suas fungoes
normais sem onus aos cofres publicos, exceto com relacao a custos relacionados
com deslocamentos e capacitacao.
Art. 5o A Coordenadoria Municipal de Protegao e Defesa Civil - COmDEC
estrutura-se em:
Segao IV
Do Planejamento Orgamentario e dos Recursose

Art. 19. O Conselho Municipal de Defesa Civil COmDEcl compoe-se de
20(vinte) membros titulares e 20 (vinte) suplentes sendo que o Coordenador, nao
possuira suplente, membros esse que serao assim distribuidos:
Art. 28. As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao a conta das
dotacoes orcamentarias especificas.
Novo Santo Antonio, Estado do Piauí, em 05 de setembro 2025.
Art. 30. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 24. A Secretaria-Executiva sera exercida pelo Coordenador Municipal de
Protegao e Defesa Civil, e seus colaboradores cabendo a estes promover o apoio
Iogistico necessario ao funcionamento do Conselho, arquivar documentos e
demais procedimentos administrativos necessarios ao seu regular funcionamento
Art. 22. Os membros do Conselho nao receberao qualquer tipo de remuneracao
pelo desempenho dessa funcao que sera considerada de relevante interesse
publico.
Paragrafo Unico - Na hipotese de deslocamento, quando a servigo ou
representando o COMDECl, o Município arcara com as despesas de transporte,
hospedagem e alimentacao.
a) Para o suprimento de: Alimentos; Agua potavel; Medicamentos, material de
primeiros socorros e artigos de higiene individual e asseio corporal; Material de
construcao, quando se destinar a reconstrucao de imoveis atingidos por desastre;
Roupas e agasalhos; Material de estacionamento ou de abrigo, utensilios
domesticos e outros; Material necessario a instalacao e operacionalizacao e
higienizacao de abrigos emergenciais; Combustivel, oleos e lubrificantes,
Equipamentos para resgate; Material de limpeza, desinfeccao e saneamento
basico emergencial;
Art. 29. Revogam-se as disposicoes em contrario.
- 04 (quatro)representantesdaSociedade
Civil,
saber:
a) 01 (um) representante da associagao comercial;
b) 03 (tres) representantes das Associagoes de Moradores de Bairro.
i) Pagamento de prestacao de servico, de execucao de obra ou fornecimento de
bens, nas hipoteses de situagao de emergencia e estado de calamidade publica,
assim declarada pelo Poder Executivo Municipal;.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 075/2025
Portaria N 077/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPALDECABECEIRASDOPIAUi/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR, JAYLSON DE SOUSA, inscrito no CPF: 012.657.061-23, do
Art.1o - NOMEAR, ODEMIR DE SOUSA GOMES, inscrito no CPF: 895.446.763-68,
cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E
do cargo de Provimento em Confianca de MOTOR/STA DA Secretaria Municipal DE
ABASTECIMENTO DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
aui/Pl, 06 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
DO Piauí
AS DO Piauí
NPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 076/2025
Portaria N 078/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO _MUNICIPAL _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITOMUNICIPAL
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA RYLLARY AGUIAR FERNANDES, inscrito no CPF
Art.1 - NOMEAR,ISMAEL GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF:020.040.163
70, do cargo de Provimento em Confianga de MOTORISTA DA Secretaria Municipal
058.596.923-07, do c
Secretaria Municipal DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposigoes em contrario..
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
de2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal