Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Olivei

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro CNPJ:.01 .612.569/0001-70

Lfil N~ 1 O~ DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PLANO PLURIANUAL - PPA

TUR~ MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

RAIMUNDO COEL-11O

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio Oliveira -Estado do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio

Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro

CNPJ:.01 .612.569/0001 -70

LEI Nº 108 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capitão Gervásio Oliveira -PI, para o Periodo 2026 a 2029 e da outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL RAIMUN COELHO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas faço saber que a Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira (PI) aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriê nio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da constituição federal de 1.988, estabelecendo para o período os programas com seus respetivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados.

Parágrafo único . O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 2° - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2026/2029.

Art. 3°. O Valor Global dos Programas e das Iniciativas não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.

Art. 4° -A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários ea situações não previstas quando da elaboração do Plano.

Parágrafo Único -Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alte ração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.

Art. 5° -Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificaçã o de ações nos programas do PPA-2026/2029 nos seguintes casos:

1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;

EstadodoPlauí

Prefeitura Municipal de Capitã o Gervásio

Oliveira

Praça M in or Firmino de Sousa, 87 Centro C NPJ:.01 .612.569/0 001 -70

li. inclusã o de novos projetos e atividades. desde que as despesas deles decorrentes para o exerc ício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal n· 101 , de 04 de maio de 2000.

Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das açõ es do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

Parágrafo Úni co De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as a lterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

DA AGENDA TRANSVERSAL

Art. 7° -Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Art. 8° - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de dire itos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis .

Art. 9° - O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçã o.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão Gervásio Oliveira -PI. 28 de novembro de 2 0 25 RAIMUNDO L Assinado de forma

362

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Municipal

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro C EP: 64.763-000 Capitão Gervás io Oliveira Estado do Plaul

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

01 .612.569/0001-70

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 1-.0.0.00 | _AS..._,..,, | | 11.118.7117M | 1U71.7- | 91.231.733,34 | 18.787.121.22 |

| um.ao.o.o.ao | -,T-EC0N'IRIBUl00E8DEIE.HOAIA | | Sl2.2lll,20 | - | ~1,12 | Gl.1- |
| 111o.ao.o.o.ao | | | 121.711,11 | 117.141.. | 1111.11111,11 | 1111.017,111 |
| 1112.00.0.0.00 | --01'1\'IRIMÕNIO | | 4I.OI0,74 | 47.3111,28 | 4Ullll,l1 | 111 |
| 1112.1111.11.0.0D | - ~-A-PAEDW.E'leAAl'l'OIUL.- | | ..JIOU7 | 211..8111.14 | 24.777.11 | OlUllloL11 |
| 1112.50.0.1.00 | IPTU - PRINCIPAL | 1.5 | 19.587,29 | 20.566,65 | 21.546,02 | 22.525,38 |
| 1112.50.0.2.00 | IPTU ·MULTAS EJUROS | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1112.50.0.3.00 | IPTU - DIVIDA ATIVA | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1112.50.0.4.00 | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1112.1111.D.O.GO | | | ~-- | 211..8111,M | 24.777.11 | lM.11 |
| 1112.53.0.1.00 | ITBI--INTER v Ivos--PRINCIPAL | 1.5 | 19.587,29 | 20.566,65 | 21.546,02 | 22.525,38 |
| 1112.53.0.2.00 | -- ITBI--INTER vIvos--MULTAS E JUROS | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1112.53.0.3.00 | ITBI--INTER v ivos·- DIVIDA ATIVA | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1112.53.0.4.00 | ITBI--INTER v Ivos--DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 111a.oo.o.o.oo | -,-oescmEA-...EPROVElffllll ..,.,_ | | 1.117,44 | 4.1111,11 | 4.1111,11 | 4.111111.111 |
| 1110MOOM | ~-A-DE..-FlalcA-R'F | | | 4.11U1 | HNl11 | |
| 1113.01.0.1 .00 | IRPF - PRINCIPAL | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1113.01.0.2.00 | IRPF-MULTAS EJUROS | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1113.01.0.3.00 | IRPF- DIVIDA ATIVA | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 111 3.01.0.4.00 | IRPF-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | 1500 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1114.111.0.0.00 | --8ERVIC08 | | 272.711,11) | | 300Jll4,3II | 313.1111,17 |
| 1114.111.1.DJII | ~ -8ERIIIÇ08DEQUM.QUERNATURE2A 0 188QN | | ffl.7MJID | | 300Jll4,3II | 113.1111,17 |
| 1114.51.1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL | 1500 | 263.971 ,53 | 277.170,11 | 290.368,68 | 303.567,26 |
| 1114.51 .1.2.00 | ISSQN -MULTAS EJUROS | 1.5 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231 ,90 | 3.378,80 |
| 1114.51.1.3.00 | ISSQN - DIVIDA ATIVA | 1.5 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231 ,90 | 3.378,80 |
| 1114.51.1.4.00 | ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | 1.5 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231 .90 | 3.378,80 |
| 112o.ao.o.o.ao | T- | | ~ | 11.127,1111 | !14.211,111 | 18.1'1,11 |
| 1121.00.0.0.00 | T-PELO ElCERClcloODPODERDE POt.lclA | | 44.071,41 | -..- | 411.471,1111 | IO.B,12 |
| 1121 .01.0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇ ÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 1.5 | 44.071.41 | 46.274,98 | 48.478,55 | 50.682,12 |
| 1122.00.0.0.00 | T-PELAPREIITAQIIODE8ERIIIÇ08 | | e.a.ar | Ull8,CIO | 11.117,41 | IJll1.. |
| 1122.G1.II.O.OO | T-PEIAPREIIT~DEIIERVIC08BIGEIW. | | IUMll7 | Ull8,CIO | 11.117,41 | IJll1.. |
| 1122.01.0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | 1.5 | 5.288,57 | 5.553,00 | 5.817.43 | 6.081,86 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

01.612.569/0001-70

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| 112o.ao.o.o.ao | ~DEIE.HOAIA | | 1.171,24 | 1.2MJIO | 1.2112,111 | 1.3111.113 |

| 1111.00.0.0.00 | ~DEIELHORIA | | 1.171,24 | 1.2MJIO | 1.2112,111 | 1.3111.113 |
| 1131.11.0.Q.OO | 0UIRAIICONTRIUÇÕE8 DEIE.HOAIA | | 1.1711.00 | 1.2MJIO | 1.2112,111 | 1.llll1JII |
| 1131 .99.0.1.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL | 1.5 | 1.175,24 | 1.234,00 | 1.292,76 | 1.351,53 |
| 12IIOJIO.O.O.OO | | | 140JM8,14 | 147.11111,IO | 1MJll4,III | 1111- |
| 1--.0.0.00 | PMAOCUSID)ODSEIMCODE • | | 140JM8,14 | 147.11111,IO | 114J114,111 | 1111- |
| 1241.00.0.0.00 | ·-· CONTRBIIÇIIOPMAOCUSID)ODSEIMCODE ~POa.Jc:A | | 140JM8,14 | 147.11111,IO | 114J114,111 | 111- |
| 1241.50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PRINCIPAL | 1.751 | 140.049,1 4 | 147.051 ,60 | 154.054,05 | 161.056,51 |
| 1--,0.0.0.00 | AECEITA Pi\TRIMONW. | | 2117.841,17 | 218-342,43 | ZII.- | 238.1- |
| 111o.ao.o.o.ao | ElCl'L0RAÇliO ODl'i\TMIÕNIO ~ODE81'ADO | | 1.211,11 | 1,1117.. | tJMl,IZ | UID,III |
| 1311.00.0.0.00 | ElCl'L0RAÇliO ODl'i\TMIÕNIO ~ODE81'ADO | | 1.211,11 | 1,1117,18 | tJMl,IZ | UID,III |
| 1311.G1,1.DJII | | | m.aa | 1.1111,D | 1.G77,311 | 1.128,211 |
| 1311 ,01.1.1.00 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 1.5 | 979,36 | 1.028,33 | 1.077,30 | 1.126,26 |
| 1311.G1.2.0.00 | RIRll8,LAUDallo8ET-DEOCUWW> | | 2.11111,111 | 3.0l'88 | 3.2111,IO | 3.37l,ID |
| 1311 .01.2.1.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL | 1.5 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231.90 | 3.378,80 |
| 1311- 00~ | 0UlRA8 AECEll'All 11108iJAAJAB | | ·-- | | 4.7.i[12 | ·-- |
| 1311.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁ RIAS- PRINCIPAL | 1.5 | 4.309,20 | 4.524,66 | 4,740,12 | 4.955,58 |
| 1121.G1.II.O.OO | ,~ | | 1--,- | | 21--7, | |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.5 | 21.839,83 | 22.931 ,82 | 24.023,81 | 25.115,80 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.54 | 12.927,61 | 13.573,99 | 14.220,37 | 14.866,75 |
| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.55 | 3.917,46 | 4.113,33 | 4.309,21 | 4.505,08 |
| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.551 | 3.917.46 | 4.113,33 | 4.309,21 | 4.505,08 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.552 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231,90 | 3.378,80 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.553 | 3.917,46 | 4.113,33 | 4.309,21 | 4.505,08 |
| 1321 .01.0,1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.569 | 15.669,83 | 16.453,32 | 17.236,81 | 18.020,30 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.57 | 5.876,19 | 6.170,00 | 6.463,81 | 6.757,62 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.6 | 9.049,33 | 9.501 ,80 | 9.954,26 | 10.406,73 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.601 | 4.740,12 | 4.977,13 | 5.214,13 | 5.451,14 |
| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.605 | 1.958,73 | 2.056,67 | 2.154,60 | 2.252,54 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.621 | 6.463,81 | 6.787,00 | 7.110.19 | 7.433,38 |

iorilh

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁ SIO OLIVEIRA

01 .612.569/0001-70

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO- PPA --~·- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.631 | 4.309,20 | 4.524,66 | 4.740,12 | 4.955,58 |

| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.66 | 6.032,89 | 6.334,53 | 6.636,18 | 6.937,82 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.661 | 2.350,48 | 2.468.00 | 2.585,53 | 2.703,05 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.665 | 6.032,89 | 6.334,53 | 6.636,18 | 6.937,82 |
| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.669 | 2.938,09 | 3.084,99 | 3.231,90 | 3.378,80 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.7 | 7.834,92 | 8.226,67 | 8.618,41 | 9.010,16 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS - PRINCIPAL | 1.706 | 8.618,41 | 9.049,33 | 9.480,25 | 9.911,17 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.715 | 29.380,94 | 30.849,99 | 32.319,03 | 33.788,08 |
| 1321 .01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.716 | 29.380,94 | 30.849,99 | 32.319,03 | 33.788,08 |
| 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - PRINCIPAL | 1.72 | 1.958,73 | 2.056,67 | 2.154,60 | 2.252,54 |
| 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL | 1.75 | 3.819,52 | 4.010,50 | 4.201,47 | 4.392,45 |
| 1m.ao.o.o.GO | -VAI.OAE811011UAR108 | | U4l,II | 4llltl/lll | 4.2111,11 | 4.422,43 |
| 132UIJI.O.OO | -VAI.OAE811011UAR108 | | | 4lllfl.61 | 1, | ,. |
| 1329.99.0.1.00 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL | 1.5 | 3.845,59 | 4.037,87 | 4.230,15 | 4.422,43 |
| 1IIIOJIOJI.O.CIO | -A | | 7U41,17 | 8221111,11 | 11.1- | 111.101,111 |
| 1110JJO.o.OJIO | ~-TMJ8ECOIIERCW8CIERAl8 | | 7U41,17 | 8221111,11 | 11.1- | 111.101,111 |
| 1111.00.0.0.00 | ~-TMJ8ECOIIERCW8CIERAl8 | | 7U41,17 -- | 8221111,11 | 11.1- | 111.101,111 |
| 1111.01nnm | &B1V.-.C011.CIERAIIPRE8T.ENTD\DEÕRGal'OIIUc08GEIW. | | .. | 1n-H | 10.'!'!'J.Qi! | 11-10 |
| 1611.01.0.1.00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-P RINCIPAL | 1.5 | 9.793,65 __ ., | 10.283,33 | 10.773,02 | 11.262,70 |
| 1111.G2JI.OJIO | ~- EMC0NCIRl08E.._8B.E111108 | | | 11-... | 711.411.117 | llR!U |
| 1611 .02.0.1.00 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | 1.5 | 68.555,52 | 71 .983,30 | 75.411 ,07 | 78.838,85 |
| 1'1111.0G.11.G.O | 'IRAll8FHNCWIC0RREN1E8 | | | - | 114.1122.311J17 | 117A11.1- |
| 1710JJO.o.OJJO | ,-._IM~EDEIIWIENmADEII | | - 11.1411.774JII | 3U73.1112.71 | 4CU1111.3111A1 | 42.1127 JMG. 11 |
| 1711.00.0.0.00 | PARl1CIPACIIOIEEITA~ | | 31.472.723,71 | llll.14Ullll,II | llll.81-10 | - ..___ |
| 1711.11JI.G.OO | COTM'ARIEDO FUNJO DE~D08MIJNICllloa-Fl'II | | ---■,11 | llll.1311.138,211 | llll.811.377.. | IIIIA84JIZ2. 11 |
| 1111.11.1.o.ao | COTM'ARIEFPIMXll'AIIIENSN- | | 111.1"' | 31 ...- 07 | 31.1_, | |
| 1711.51.1.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 1.5 | 30.164.430,07 | 31.672.651,57 | 33.180.873,08 | 34.689.094,58 |
| 1711 .51 .2.1.00 | COTA-PARTEDO FPM- COTAS EXTRAOROlNARIAS - PRINCIPAL | 1.5 | 3.300.458,74 | 3.465.481 ,68 | 3.630.504,61 | 3.795.527,55 |
| 1711JIZJI.O.OO | COTM'ARIED0-,08011REAPRQIIIIEIWlE1ERRITORIALIIURAL | | 7J1114,112 | 11.231,17 | 8.111.41 | l.010.11 |
| 1711 .52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 1.5 | 7.834,92 | 8.226,67 | 8.618,41 | 9.010,16 |
| 1712.IIO.O.o.GO | TIWl8F.-NATUIW8 | | 1J1111.11111,41 | 1.10l.2II0,47 | 1.1111.B,11D | 1.211.IMOJIZ |
| 1712.11JI.G.OO | COTM'ARIE-IIIEIWICFEM | | 811.237.81 | 1111.141,12 | 114.11111,11 | 141.1111,1111 |
| 1712.51.0.1.00 | CFEM - PRINCIPAL | 1.5 | 558.237,83 | 586.149,72 | 614.061,61 | 641.973,50 |

iorilli Lida-

\_ \_ O\_

01.612.569/0001-70

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁR IO - PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| 1712.IIU.OJIO | COTM'ARIEDOFUNJOElll'ECW.DOPEIIIÕLEO-FEP | | -•11• | 472.827.44 | - ~ | 111-• |
| 1712.52.4.1.00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.72 | 450.311 ,85 | 472.827,44 | 495.343,04 .. | 517.858,63 |
| 1712.11.0.0.00 | OUIIWITIWl8F.CU. DERECUR80IINATUIAIII | | ª"""'77 | 47Wd.'" | ..,_ | 11-- |
| 1712.99.0.1.00 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 1.5 | 45.050,77 | 47.303,31 | 49.555,85 | 51 .808,39 |
| 111a.oo.o.o.oo | ,-._RECUR801181111a1A(Nc(i8AllDE-- | | 17.111111,48 | 102.838,2I | 107.730,11 | 112.1211,1111 |
| 171U1JI.G.OO | TIWIIF.-FINIOAFUNJO-a.oc0DE~ | | 17.111111,48 | 102.838,2I | 107.730,11 | 112.1211,1111 |
| 1111.11.1.o.ao | mdOPRIMARIA | | 11-... | 1..- .. | 107.730.11 | 11•- - ... |
| 1713.51.1.1.00 | --- FUNDOa.OCO TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL | 1.601 | 97.936,46 | 102.833,28 | 107.730,11 | 112.626,93 |
| 1714.0G.G.G.OO | TIWl8F.RECUR8011 FUNJOIW:.DESENlla.lllllENTO | | 1-.11 ..._ .. | 1A72.1172J12 __ ., | 1.-12 | 1.112.117,111 |
| 1714.IIDJI.OJIO | ,-._DO&UAIOm~ | | | | 711.011.10 | 741.31774 |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRIO-EDU CAÇÃO- PRINCIPAL | 1.55 | 646.380,64 | 678.699,67 | 711.018,70 | 743.337,74 |
| 1714.ltJI.G.OO | ,-._flmE.-.aNl.lllEIONAEi8001A•PDIIE | | | 1n,_,• | 10.TftM | 11-10 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.551 | 9.793,65 __ .,. | 10.283,33 | 10.773,02 .. | 11.262,70 |
| 1714.112.D.O.GO | ~,.,,.,,acau,.- | | | 411UMM | | 4111.117.61 |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 1.552 | 399.580,76 | 419.559,80 | - 439.538,84 | 459.517,87 |
| 1714.111.G.O.OO | TIWl8F.PRCIG.IWllDIW.APOI01llAIB'llRDOEIICDIM--1E | | 127.317.40 | 1nMH7 | 1"""""14 | 141.411.0f |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 1.553 | 127.317,40 | 133.683,27 | 140.049,14 | 146.415,01 - |
| 1714.ll4.II.OJIO | | | 11.331,11 | 82.11111,14 | IMA7l,III | |
| 1714.54.1.1.00 | ~-- TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL | 1.569 | 15.669,83 | 16.453,32 | 17.236,81 | 18.020,30 |
| 1714.114.2.0.00 | | | 1RM116 | 1•4DM | 17,-111 | 1••-- |
| 1714.54.2.1.00 | TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL | 1.569 | 15.669,83 | 16.453,32 | 17.236,81 | 18.020,30 |
| 1714JILO.G.OO | --- ---AIJ'AIIElllADO-l'II | | 1~ | 111.M.'UD | 17-2III.Jlt | 11L1121Ll111 |
| 1714.55.0.1.00 | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL | 1.569 | 15.669,83 | 16.453,32 | 17.236,81 | 18.020,30 |
| 1714.11.11.0JJO | OUIIWI i\11 | | 1-17 | 1- | 1- | 111.221;10 |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 1.569 | 172.368,17 | 180.986,58 | 189.604,99 | 198.223,40 |
| 1717.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO-S US-PRINCIPAL | 1.631 | 107.730,11 | 113.116,62 | 11 8.503,12 | 123.869,63 |
| 1717.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | 1.57 | 127.317,40 | 133.683,27 | 140.049,14 | 146.415,01 |
| 1717.1111.G.G.OO | TIWl8F.ooNVell08LNllD l'ROGIWIM-lEÃFQIE | | | 1G.2111,11 | 10.771,112 | 11.-.10 |
| 1717.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.COMB.FOME-PRINC!PAL | 1.7 | 9.793,65 | 10.283,33 | 10.773.02 | 11 .262,70 |

iorilh

01.612.569/0001-70

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 ENGARGO LEGISLATIVO

Objetivo:

Dar cumprimento as funções básicas do poder legislativo de legislar e fiscalizar

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

VEREADOR PRESIDENTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

513.798,46

Planejar ações e atos da administraçao.

Comunidade em geral

2026

1.877.466,00

2027

1.971 .339,30

Dotar o município de assessoria juridica especializada

Dotar o municipio de assessoria jurídica especializada

2028

2.065.212,60

2028

565.178,31

2028

8.243.362,22

2026

7.493.965,65

2027 539.488,38

2027

7.868.663,93

2029

2.159.085,90

2029 590.868,23

2029 8.618.060,49

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

TOTAL 8.073.103,80

TOTAL 2.209.333,38

TOTAL

32.224.052,29

Objetivo: Garantir uma melhoria tanto na estrutura fisica quanto nas municipio, garantindo assim o fim da evasão escol ar. atividades escolares de todos os alunos deste

Justificativa: Garantir uma melhoria tanto na estrutura fisica quanto nas rnunicipio, garantindo assim o fim da evasAo escolar. atividades escolares de todos os alunos deste

Público Alvo:

Fiorilli se Lida - Software

01.612.569/0001-70

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL |

| 9.184.441 ,03 9.643.663,08 10.102.885,14 10.562.107,19 39.493.096,44 |
| Objetivo: Proporcionar a aquisição de imóvel para o municipio . Justificativa: Proporcionar a aquisiçAo de imóvel para o municipio. PúblicoAlvo: Comunidade em geral Estratégia: Restrição: |
| Gestor: PREFEITO MUNICIPAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL |
| 18.920,20 19.866,21 20.812,22 21.758,23 81.356,86 |
| município. |
| Justificativa: Desenvolver a rede de biblioteca, editar novos município. PúblicoAlvo: Comunidade em geral l ivros e manter a periodicidade de livro didático e caderno no |
| Estratégia: |
| Restrição: |
| Gestor: PREFEITO MUNICIPAL ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL |
| 140.969,11 148.017,57 155.066,02 162.114,48 606.167,18 |
| CUSTOS |
| Objetivo: Supervisionar e coordenar as atividades nos departamentos ou secretarias. |
| Justificativa: Supervisionar e coordenar as ativi dades nos departamentos ou secretarias. |
| PúblicoAlvo: Órgãos públicos |
| Estratégia: Restrição: |

Fiorilli se Lida - Software

Pág ina 2 de 21

01.612.569/0001-70

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

1.299.925,58

1.364.921 ,86

1.429.918,14

1.494.914,42

5.589.680,00

Objetivo:

Firmar parcerias diversas com entidades com ou sem fins lucrativos, visando atender os interesses da administração.

Justificativa:

Público Alvo:

Entidades

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

184.682,31

2027

193.916,43

2028

203.150,54

2029

212.384,66

TOTAL

794.133,94

Objetivo:

Equipar a frota do muni cípio, dando mais agilidade nos casos de deslocamento para outras localidades do município e até mesmo para outros municípios.

Justificativa:

Equipar a frota do município, dando mais agi lidade nos casos de deslocamento para outras local idades do município e até mesmo para outros municípios.

Público Alvo:

Órgãos Munici pais

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026

99.694,90

2027

104.679,65

2028

109.664,39

2029

114.649,14

TOTAL

428.688,08

Objetivo:

OrganizaçAo do sistema de saúde do municipio de maneira ampla, disponibilizando aos municipios tanto quanto pessoal capacitado, materiais e medicamentos bem como fortalecer o município de equipamentos modernos e frota destinada a melhorar ainda mais o sistema de saúde no município.

Justificativa:

OrganizaçAo do sistema de saúde do municipio de maneira ampla, disponibilizando aos municípios tanto quanto pessoal capacitado, materiais e medicamentos bem como fortalecer o município de equipamentos modernos e frota destinada a melhorar ai nda mais o sistema de saúde no muni cípio.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

9.480.470,23

2027

9.954.493,74

2028

10.428.517,26

2029

10.902.540,76

TOTAL

40. 766.021,99

01 .612.569/0001-70

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 445.352,40

2027 779.409,16

2027 467.620,02

2028 816.523,89

2028 489.887,64

2029 853.638,60

2029 512.155,26

TOTAL

3.191.866,09

TOTAL 1.915.015,32

Objetivo:

Aquisição de instrumentos participantes. musicais para as bandas de musica , dando oportunidade para a capacitação dos

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Lida - Software

Fiorilli se

Aquisição de instrumentos participantes. musicais para as bandas de musica , dando opor tunidade para a capacitação dos

2026

742.294,44

Gerir as atividades contábeis no municipio.

órgãos Municipais

Manter os serviços adequados a manutenção da saúde.

2026 34.638,52

2027 36.370,45

2028

38.102,37

2029

39.834,30

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL

148.945,64

Pág ina 4 de 21

01.612.569/0001-70

Objetivo:

Dotar o municipio de um órgão de arrecadação no combate a renúncia de receita

Justificativa:

Dotar o rnunicipio de um órgão de arrecadação no combate a renúncia de receita

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

19.211,28

2027

20.171 ,84

2028

21 .132,41

2029

22.092,97

Objetivo: Poporcionar um treinamento qualificado ao pessoal do municipio capaz de atender aos avanços do tempo.

Justificativa:

Poporcionar um treinamento qualificado ao pessoal do muni cipi o capaz de atender aos avanços do tempo.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026

19.211,28

Objetivo:

Desenvolver ações de controle i nterno

Justificativa:

Desenvolver ações de control e interno

Público Alvo:

Órgãos

Públicos

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

143.014,98

2027

20.171,84

2027

150.165,73

2028

21 .132,41

2028

157.316,48

2029

22.092,97

2029

164.467,23

TOTAL

82.608,50

TOTAL

82.608,50

TOTAL

614.964,42

01.612.569/0001-70

PROGRAMA: 0096 IMPRENSA E RELAÇÕES PUBLICAS

Objetivo:

Dotar o município de órgaos ou pessoas responsáveis pela imprensa na divulgaçao de seus atos públicos

Justificativa:

Dotar o município de órgãos

ou pessoas responsáveis pela imprensa na divulgação de seus atos públicos

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

2029

10.000,89

2027 10.500,93

2028 11 .000,98

11 .501 ,02

TOTAL

43.003,82

Objetivo:

Dotar o município com condições de funcionamento das operações terrestres.

Justificativa:

Dotar o rnunicipio com condições de funcionamento das operações terrestres.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 43.245,99

2027 45.408,29

2028 47.570,59

2029 49.732,89

TOTAL 185.957,76

Objetivo:

Dotar o rnunicipio com condições de funcionamento das operações terrestres .

Justificativa:

Dotar o município com condições de funcionamento das operações terrestres .

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 209.967,65

2027 220.466,03

2028 230.964,42

2029

241 .462,80

TOTAL

902.860,90

Objetivo:

Proporcionar apoio e chance do menor se qualificar.

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade jovem

Estratégia:

Pág ina 6 de 21

01.612.569/0001-70

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

| | 54.483,60 | 57.207,78 | 59.931 ,96 | 62.656,14 | 234.279,48 |

| Objetivo: Acompanhar a população e proporcionar dos Justificativa: Acompanhar a população e proporcionar dos PúblicoAlvo: Comunidade em geral Estratégia: Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICIPAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | melhorias melhorias 2026 486.858,56 | problemas probl emas 2027 511.201 ,48 | sociais diversos sociais diversos 2028 535.544,42 | encontrados. encontrados. 2029 559.887,34 | TOTAL 2.093.491,80 |
| Objetivo: Acompanhar a população e proporcionar melhorias aos problemas sociais. Justificativa: Acompanhar a população e proporcionar melhorias aos probl emas sociais. PúblicoAlvo: Comunidade em Geral Estratégia: Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICI PAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 141.101,03 2027 148.156,08 2028 155.211 ,13 2029 162.266,19 TOTAL 606.734,43 | | | | | |
| Objetivo: Gerir as atividades previdenciárias | | 2027 282.405,82 | | | |
| Justificativa: Gerir as atividades previdenciárias | | | | | |
| PúblicoAlvo: Comunidade em Geral Estratégia: Restrição: | | | | | |
| | | | | 2029 309.301 ,61 | |
| Gestor: PREFEITO MUNICI PAL | | | 2028 295.853,71 | | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 268.957,92 | | | | |
| | | | | | TOTAL 1.156.519,06 |

2026 54.483,60

2027 57.207,78

2028 59.931 ,96

2029

TOTAL 234.279,48

01 .612.569/0001-70

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | | PMIIID*lwlUIIOdDelnCHda•parlllldllo | PMIIID*lwlUIIOdDelnCHda•parlllldllo | PMIIID*lwlUIIOdDelnCHda•parlllldllo | PMIIID*lwlUIIOdDelnCHda•parlllldllo |

| | l'Ulln | | | | |
| 70 | | | Bl7 | - | |

1.256. 708, 7

Objetivo:

Atuar na conscientização da população sobre condições de saúde à população a prevenção e tratamento de doenças, a fim de oferecer melhores

Justificativa:

Atuar na conscientização da população sobre condições de saúde à população a prevenção e tratamento de doenças, a fim de oferecer melhores

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNI CI PAL

2026 4

2027 1.319.544,17

2028 1.382.379,62

2029

TOTAL 5.403.847,58

Slgla:

)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| | 111«1•--par | 111«1•--par | 111«1•--par | 111«1•--par |

| Fulln | | | | |
| | | m7 | - | |

Objetivo:

Acabar com o analfabeti smo no municipio através de ações que possibilitem a melhoria do ensino ea diminuição da evasão escolar em todos os nívei s de idade.

Justificativa: Acabar com o analfabetismo no município através de ações que possi bilitem a melhoria do ensino ea diminuição da evasão escolar em todos os níveis de idade.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 208.369,84 | 2027 218.788,33 | 2028 229.206,83 | 2029 239.625,32 | TOTAL 895.990,32 |

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| -- | Fulln | l'MIIID*Ewllu!llodaalnC11daraparEanlllo | l'MIIID*Ewllu!llodaalnC11daraparEanlllo | l'MIIID*Ewllu!llodaalnC11daraparEanlllo | l'MIIID*Ewllu!llodaalnC11daraparEanlllo | |
| -- | Fulln | | m7 | - | | |

Objetivo:

Popiciar à população melhoria e expansão da qualidade de ensino, possibilitando o acesso as escolas a toda a população, buscando ações que diminuam a evasão escolar no municípi o .

Justificativa: Popiciar à população melhoria e expansão da qualidade de ensino, possibilitando o acesso as escolas a toda a população, buscando ações que diminuam a evasão escolar no município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNI CIPAL

2026

483.192,80

2027 507.352,44

2028

531 .512,08

2029

555.671 ,72

TOTAL 2.077.729,04

1.445.215,05

PPA Ciclo: 2026 á

2029

01.612.569/0001-70

Objetivo:

Dotar o municipio de meios para o total apoio educativo à população

Justificativa:

Dotar o rnunicipio de meios para o total apoio educativo à população

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 32.018,80

2027 33.619,74

2028 35.220,68

2029

36.821 ,62

Objetivo:

Melhorar e garantir ainda mais a qualidade de ensino na esfera fundamental no municipio .

Justificativa:

Melhorar e garantir ainda mais a qualidade de ensino na esfera fundamental no municipio.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.083.555,95

2027

3.237.733,75

2028

3.391 .911 ,55

Objetivo:

Garantir o transporte escolar a todos os alunos e / ou professores do município.

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

946.958,89

2027

994.306,83

2028

1.041 .654,78

2029

3.546.089,34

2029 1.089.002,72

TOTAL 137.680,84

TOTAL

13.259.290,59

TOTAL

4.071.923,22

01.612.569/0001-70

PROGRAMA: 0300 CORREIÇÃO DE ANIMAIS

Objetivo:

Retirar os animais de vias públicas evitando problemas com tráfego.

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

11 .206,58

2027

11 .766,91

2028 12.327,24

2029

12.887,57

TOTAL

48.188,30

Objetivo: Proporcionar às crianças de Oa 6 anos qualidade de ensino.

Justificativa:

Proporcionar às crianças de Oa 6 anos qualidade de ensino.

Público Alvo:

Criança de Oa 6 Anos

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Objetivo:

Garantir bom atendimento ea expansão do ensino pré-escolar no municipio.

Justificativa:

Garantir bom atendimento ea expansão do ensino pré-escolar no município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 942.110,93

2027 989.216,48

2028 1.036.322,02

2029 1.083.427,57

TOTAL 4.051.077,00

Objetivo:

Oferecer qualificação profissional

Justificativa:

Oferecer qual ificação profissional

Público Alvo:

Estratégia:

2026 1.173.052,40

2027 1.231.705,02

2028 1.290.357,64

2029 1.349.010,26

TOTAL 5.044.125,32

01.612.569/0001-70

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 52.394,40

2027 55.014,12

2028 57.633,84

2029

60.253,56

TOTAL 225.295,92

Objetivo:

Proporcionar melhorias educacionais a pessoas com problemas especiais

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 24.713,33

2027

25.948,99

2028

27.184,66

2029

28.420,33

TOTAL 106.267,31

Objetivo: Desenvolvimento de atividades podendo ser tanto como incentivo quanto apoio a atividades culturais .

Justificativa:

Desenvolvimento de atividades podendo ser tanto como incentivo quanto apoio a atividades culturais .

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026

875.714,18

2027 919.499,89

2028 963.285,60

2029 1.007.071 ,31

TOTAL

3.765.570,98

Objetivo:

Proporcionar a construção de obras para a educação

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 211 .033,00

2027 221 .584,65

2028 232.136,30

2029 242.687,95

TOTAL 907.441,90

01.612.569/0001-70

Objetivo:

Elaborar, coordenar e acompanhar planos e projetos urbanos

Justificativa:

El aborar, coordenar e acompanhar pl anos e projetos urbanos

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

102.169,08

Objetivo:

Proporcionar o crescimento do municipio.

Justificativa:

Proporcionar o crescimento do rnuni cipio.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

178.868,66

2027

107.277,53

2027

187.812,09

Objetivo:

Adaptar o município as necessidades de seus habitantes

Justificativa:

Adaptar o rnunicipio as necessidades de seus habitantes

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

109.155,00

2027

114.612,75

2028

112.385,99

2028

196.755,52

2028

120.070,50

2029

117.494,44

2029

205.698,96

2029

125.528,25

TOTAL

439.327,04

TOTAL

769.135,23

TOTAL

469.366,50

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 109.155,00 | 2027 114.612,75 | 2028 120.070,50 | 2029 125.528,25 | TOTAL 469.366,50 |

01.612.569/0001-70

PROGRAMA: 0364 MANUTENÇÃO AO ESPORTE AMANDOR

Objetivo:

Manter a prática esportiva e integraçil.o entre as comunidades do município.

Justificativa:

Manter a prática esporti va e integração entre as comuni dades do município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 278.272,48

2027

292.186,10

2028 306.099,73

2029 320.013,35

TOTAL 1.196.571,66

Objetivo:

Melhorar as condi ções sanit árias e de tráfego em bairros e localidades do município.

Justificativa:

Melhorar as condições sanitárias e de trá f ego em bairros el ocalidades do municipio.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

225.176,68

2027 236.435,52

2028 247.694,33

2029 258.953,19

TOTAL 968.259,72

Objetivo:

Atender às necessidades habitacionais básicas do município.

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 74.516,48

2027 78.242,30

2028 81 .968,13

2029 85.693,95

TOTAL 320.420,86

Objetivo:

Melhorar as condições de abastecimento e distribuiçil.o dágua para a populaçil.o.

Justificativa:

Melhorar as condi ções de abastecimento e di stribuiçil.o dágua para a populaçil.o.

Público Alvo:

Estratégia:

Fiorilli se Lida -Software

01.612.569/0001-70

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

| 75.149,58 | 65.347,46 | 68.614,83 | 71 .882,21 | 280.994,08 |

| Objetivo: Prover o municipio de um bom sistema de abastecimento dágua, atendendo a população da zona rural e da zona urbana Justificativa: Prover o rnunicipio de um bom sistema de abastecimento dágua , atendendo a população da zona rural e da zona urbana PúblicoAlvo: Comunidade em geral | | | | |
| Estratégia: Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICIPAL | | | | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 423.516,42 2027 444.692,25 2028 465.868,06 2029 487.043,89 TOTAL 1.821.120,62 | | | | |
| Objetivo: Dar mais infra- estrutura em termos de saneamento, dando vida digna aos munícipes. | | | | |
| Restrição : | | | | |
| Gestor: PREFEITO MUNICI PAL | | | | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 174.648,00 2027 183.380,39 2028 192.112,79 2029 200.845,21 TOTAL 750.986,39 | | | | |
| Objetivo: Implantar programas que combatem os problemas causados pela seca. | | | | |
| Justificativa: Implantar programas que combatem os problemas causados pela seca . | | | | |
| Comunidade em geral | | | | |
| PúblicoAlvo: | | | | |
| Estratégia: | | | | |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral | | | | |
| Estratégia: | | | | |

TOTAL 280.994,08

2026 65.347,46

2027 68.614,83

2028 71 .882,21

2029

01 .612.569/0001-70

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Objetivo:

Aumentar a distribuição de sementes e mudas para assim aumentar a produção agrícola do município

Justificativa:

Aumentar a distribuiç1io de sementes e mudas para assim aumentar a produç1io agrícola do município

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026 4.000,36

2027 4.200,38

2028 4.400,40

Objetivo:

Adquirir impl ementas agrícolas capazes de incentivar os produtores rurais .

Justificativa:

Adquiri r impl ementas agrícolas capazes de incentivar os produtores rurais.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

105.953,12

2027

111 .250,78

2028

116.548,43

2029 4.600,41

2029

121 .846,09

TOTAL

17.201,55

TOTAL

455.598,42

Objetivo:

Manter,

equipar e

construir mercados ,

feiras

matadouros

para a

comercializaç1io de

produtos

agrícolas no

município

Justificativa:

Mant er,

equi par e

construir mercados,

feiras

matadouros

para a

comercializaç1io de

produtos

agrícolas no

município

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026 49.338,06

2027 51 .804,97

2028 54.271 ,87

2029 56.738,77

TOTAL 212.153,67

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

01 .612.569/0001-70

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Pl'NllodllWlllullOdaalnC11darwparl!anlalo

Objetivo:

Propiciar aos produtores do município melhoria na qualidade da safra, bem como atualizar os procedimentos da produção.

Justificativa:

Propiciar aos produtores do municipio melhoria na qualidade da safra, bem corno atualizar os procedimentos da produção.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNI CIPAL

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026 16.009,40

2027 16.809,87

2028 17.610,34

FUlln

Pl'Nllo dl l!waluglodaa lnrlJidDIW parl!anlalo

Objetivo:

Propiciar aos produtores do município melhoria na qualidade de vida

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026

27.652,60

2027

29.035,23

2028

30.417,86

FUlln

Pl'Nllo dl lwllllglodaa lndlHd~ par Eanlalo

Objetivo:

Proporcionar apoio as atividades agrárias do município.

Justlflcatlva:

Proporcionar apoio as ativi dades agrárias do município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNI CIPAL

2026 127.201 ,96

2027 133.562,05

2028 139.922,15

2029 18.410,81

2029

31 .800,49

2029 146.282,26

TOTAL

68.840,42

TOTAL

118.906,18

TOTAL 546.968,42

Pági na 16 de 21

01 .612.569/0001-70

Objetivo:

Criar alternativas de renda para as familias carentes, integração do idoso à sociedade e melhorar as ua qualidade de vida, oferecer oport unidade para que as donas de casa troquem experiências , descubram suas potencialidades, participando das composições da renda familiar.

Justificativa:

Criar alternativas de renda para as familias carentes, integração do idoso à sociedade e melhorar a sua qualidade de vida, oferecer oportunidade para que as donas de casa troquem experiências , descubram suas potencialidades, participando das composições da renda famil iar.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2026

2027

2028 1.466.205,31

2029

TOTAL

1.332.913,92

1.399.559,61

1.532.851 ,01

5.731.529,85

Objetivo:

Aquisição de equipamentos visando melhorar as condições do órgão administrador

Justificativa:

Público Alvo:

Órgãos munici pais

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

149.906,20

2027

157.401 ,51

2028 164.896,82

2029 172.392,13

TOTAL 644.596,66

Objetivo: Proporcionar à população do municipio acesso às informações através da melhoria doas transmissões via satélite.

Justificativa:

Proporcionar à popul ação do município acesso às informações através da melhoria doas transmissões via satélite .

Público Alvo:

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 4.802,82

2027 5.042,96

2028 5.283,10

2029

5.523,24

TOTAL

20.652,12

Fiorilli se Ltda - Software

01.612.569/0001-70

Objetivo:

Manter e ampliar o sistema de radiodifusão do municipio .

Justificativa:

Manter e ampl iar o sistema de radiodifusão do município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

9.605,64

2027

10.085,92

Objetivo:

Atendimento às familias carentes vulneráveis a pobreza urbana e rural

Justificativa:

Atendimento às familias carentes vulneráveis a pobreza urbana e rural

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

24.014,10

2027

25.214,81

Objetivo:

Controlar a eficiente utilização do sistema de energia do município.

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICI PAL

2028

10.566,20

2028

26.415,51

2026

376.193,68

2027

395.003,36

2028

413.813,05

2029

11.046,49

2029

27.616,22

2029

432.622,73

TOTAL

41 .304,25

TOTAL

103.260,64

TOTAL

1.617 .632,82

01.612.569/0001-70

PROGRAMA: 0647 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA

Objetivo:

Distribuir com qualidade energia el étrica a populaçao urbana e rural do município.

Justificativa:

Distribuir com qualidade energia elétrica a população urbana e rural do município.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

130.549,38

2027 137.076,85

2028 143.604,32

2029 150.131,78

TOTAL

561.362,33

Objetivo: Dotar o município de um terminal rodoviário

Justificativa:

Dotar o município de um terminal rodoviári o

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

Objetivo:

Melhorar o acesso ao município.

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026 21.248,84

2026

95.474,24

2027 100.247,95

2028 105.021 ,66

2029 109.795,38

TOTAL 410.539,23

Objetivo: Estimular, ampliar a prática esportiva, desenvolvendo o espirita competitivo ea integração entre as diversas comunidades .

Justificativa:

Estimular, ampliar a prática esportiva, desenvolvendo o espírito competitivo ea integraçã o entre as diversas comunidades.

Público Alvo:

2027 22.311,28

2028 23.373,72

2029 24.436,17

TOTAL 91.370,01

01.612.569/0001-70

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O | PROGRAMA: | 2026 39.295,80 | 2027 41 .260,59 | 2028 43.225,38 | 2029 45.190,17 | TOTAL 168.971,94 |

| Justificativa: Ampliar a orferta de áreaspúblicas PúblicoAlvo: Comunidade em Geral Estratégia: Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICIPAL CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | de 2026 45.117,40 | lazer | 2027 47.373,27 | 2028 49.629,14 | 2029 51.885,01 | TOTAL 194.004,82 |
| Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer | Objetivo: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer Justificativa: Arnplliar a oferta de áreaspúblicas de recreaç1io e lazer |
| Estratégia: Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICIPAL ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | | 41 | 2027 .260,59 | 2028 | 2029 45.190,17 | |
| PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral | PúblicoAlvo: Comunidade em Geral |
| CUSTOS | | 2026 39.295,80 | | 43.225,38 | | TOTAL 168.971,94 |
| Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep | Objetivo: Encargos com Pasep Encargos com Pasep |
| Justificativa: PúblicoAlvo: Comunidade em Ger al Estratégia: | | | | | | TOTAL 1.982.604,10 |
| Restrição: Gestor: PREFEITO MUNICI PAL | 461 | 2026 .070,72 | 2027 484.124,26 | 2028 507.177,79 | 2029 530.231 ,33 | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | | | | | | |

01.612.569/0001-70

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Objetivo:

Garantir que compromissos assumidos sejam cumpridos no intuito de sanar as dividas do municipio .

Justificativa:

Garantir que compromissos assumidos sejam cumpridos no intuito de sanar as dívidas do muni cípio.

Público Alvo:

Comuni dade em geral

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITO MUNICIPAL

2026

291 .080,00

2027 305.634,00

2028

320.188,00

2029 334.742,00

TOTAL 1.251.644,00

Objetivo:

Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Justificativa:

Atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos .

Público Alvo:

Comuni dade em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

328.192,70

2027 344.602,34

2028 361 .011 ,97

2029 377.421 ,61

TOTAL

1.411.228,62

| TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: | TOTAL DOS PROGRAMAS: |

RA IM LJ N DO COELHO:01 , 65398364

Assinado de forma digital por AIMUNDO '.'COIHJI0 :011 6539836

JOAO RODRIGUE •

DA SILVA

370

sinado de forma • ai por JOAO GUES DA SILVA R : 00348658370

~ RAIMUNDO COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 011 .653.983-62

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

CONTADOR CRC - PI 011225/0-1

CPF: 003.486.583-70

PPA Ciclo: 2026 á

2029

01.612.569/0001-70

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

251

251

251

251

CUllollllnlllopnaAllo

130.986,00 1

137.535,30 1

144.084,60 1

150.633,90 1

PROGRAMA: 0019 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS

Objetivo:

Planejar ações e atos da administração.

Justificativa: Planejar ações e atos da administração .

Sigla:

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Tipo:

Projeto

100

, 3 , . . . . . . . . ..

Unld. Medida:

UND

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Sub Função:

121 Planejamento e Orçamento

Jnld. Executora:

020100 Gabinete do Prefeito Municipal

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

020200 Sec. Mun. de Administra

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

1111111 FIIFla lllllllvll a: •A■ ...i. an:.,.,.

Unid. Medida: UND

Sub Função: 122 Administração Geral

1111111 PflFcalllllllvlla: •A■...i.an:.,.,.

Unid. Medida:

UND

Função:

04 Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnid. Executora:

020200 Sec. Mun. de Administração e Finanças

IIIIIIIFll"lallllllvaa:•A■ ...i.an:.,.,.

CUlloEalllmdltpnaAllo

20.001 ,75

21 .001 ,84

22.001 ,93

23.002,01

Talll

563.239,80

100

Talll

86.007,53

\_\_\_\_\_\_ ,

01 .612.569/0001-70

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

sfj!2 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA 0044 ATENçã O BaSICA

Objetivo:

Organização do sistema de saúde do município de maneira ampla, disponibilizando aos municípios tanto quanto pessoal capacitado, materiais e medicamentos b em como fortalecer o município de equipamentos modernos e frota destinada a melhorar ainda mais o sistema de saúde no municí pio.

Justificativa: Organização do sistema de saúde do município de maneira ampla, disponibilizando aos municípios tanto quanto pessoal capacitado, materiais e medicamentos b em como fortalecer o municí pio de equipamentos modernos e frota destinada a melhorar ainda mais o sistema de saúde no municíp io.

Público Alvo: Comunidade em eral

01 .612.569/0001-70

PPA Ciclo:

2026 á 2029

5"~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

251

251

251

251

Cllllo...\_..pn■AIID

111.091 ,901

116.646,50 1

122.201 ,09

127.755,69 1

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

020900 Fundo Municipal de Saúde

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

.. Flllaa llllllvll a: "ADEFlflll" lllldldl a:\_,..

Cllllo...\_.. pn■AIID

Unld. Medida: o/o

Sub Função: 301 Atenção Básica

.. Flllaa llllllvll a: ªA D!F111R" lllldldl an: \_,..

ClllloE'allllladopnaA4111o

221 .511 ,89

232.587,48

243.663,08

254.738,67

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

.. Flllaa llllllvll a: ªA DEFNr lllldldl an: .,..

Cllllo E'alllllado pn • A11D

151.507,28

159.082,64

166.658,01

174.233,37

PROGRAMA: 0049 ADMINISTRAçãO CONTáBIL

Objetivo:

Gerir as atividades contábeis no município.

Justificativa: Gerir as atividades contábeis no município.

. . . ..

Sigla:

Fonte da informação :

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

100

PMIIIDda-Oallllla1da11■ parE!lanllclo

TOIIII

477.695,18

TOIIII

Tallll

952.501 ,12

Tallll

651 .481 ,30

100

\_\_\_\_\_\_ ,

01 .612.569/0001-70

PPA Ciclo:

2026 á 2029

CullDl!lllllailepna/l,/ftlo

18.629,12

19.560,58 1

20.492,03

21 .423,49 1

PROGRAMA: 0055 FISCALIZAçãO E CONTROLE DA ARRECADAçãO TRIBUTaRIA

Objetivo:

Dotar o municíp io de um órgã o de arrecadaçã o no combate a renúncia de receita

Justificativa: Dotar o município de um órgão de arrecadaçã o no combate a renúncia de receita

Público Alvo: Comunidade em Geral

Sigla:

Fonte da infonnação :

PUlln

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administraçã o

Sub Função:

123 Administraçã o Financeira

Jnld. Executora:

Flílll■ Rlllln e ªADIFDIR" lllldlda1111: \_,..

CullD Elllllaile ,,,,,.

19.211,28

20.171,84

21 .132,41

PROGRAMA. 0077 TREINAMENTO DE PESSOAL

Objetivo: Poporcionar um treinamento qualificado ao pessoal do municí pio capaz de atender aos avanços do tempo.

Justificativa: Poporcionar um treinamento qualificado ao pessoal do município capaz de atender aos avanços do tempo.

Sigla:

Fonte da lnfonnação :

Descr.Uni.Medlda: PERCENTUAL

22.092,97

PUlln

PMIIIDdl dDl ln.a■da11■ parl!Dldclo

817

100

Unld. Medida:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

Flílll■ Rlllln e ªAIIEFUIR" lllldlda1111: \_,..

19.211 ,28

20.171,84

PROGRAMA: 0092 DEPARTAMENTO E CONTROLE INTERNO

Objetivo:

Desenvolver açõ es de controle interno

Justificativa:

Público Alvo:

Órgãos Públicos

CullDElllamllapna/l,/ftlo

21 .132,41

22.092,97

Talll

80.105,22

82.608,50

100

82.608,50

01 .612.569/0001-70

PROGRAMA 0122 OPERAçõES TERRESTRES

Objetivo: Dotar o municí pio com condições de funcionamento das operações terrestres.

Justificativa: Dotar o município com condições de funcionamento das operações terrestres.

PROGRAMA· 0165 ASSISTêNCIA AO MENOR

Objetivo: Proporcionar apoio e chance do menor se qualificar.

Justificativa: Proporcionar apoio e chance do menor se qualificar.

\_\_\_\_\_\_ ,

01 .612.569/0001-70

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

21111

251

251

251

CUIID

para ■ AIID

21111

74.079,86

77.783,85

PROGRAMA: 0173 SERVlçO SOCIAL

Objetivo: Acompanhar a população e proporcionar melhorias aos problemas sociais.

Justificativa: Acompanhar a população e proporcionar melhorias aos problemas sociais.

Sigla:%

Fonte da lnfonnação:

81.487,85

21111

251

85.191,84

Plwlllod■ daa lndlc■da•parEadclo

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

100

21111

21111

21111

Unid.

Medida:

Função:

08 Assistênc ia Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Jnld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Assitênc ia Social

Fllle■ lllll■lv■■: •ADEFNR"lllldld■ 1111: -..■

21111

21111

21111

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

08 Assistê ncia Social

Jnld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Assitência Social

F111e■ lllll■lv■■: •ADEFNR" lllldld■ 1111: -..■

21111

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora:

Fllle■ lllll■lv■ ■: •ADIFUIR" lllldld■ 1111: -..■

CUIID E■llll■do para ■AIID

21111

25.615,04

26.895,79

28.176,54

29.457,30

Tolll

318.543,40

100

110.144,67

01 .612.569/0001-70

PROGRAMA 0186 ADMINISTRAçãO PREVIDENClaRIA

Objetivo:

Gerir as atividades previdenciárias

Justificativa:

PROGRAMA- 0204 AçõES PREVENTIVAS DE SAuDE

Objetivo: Atuar na conscientização da população sobre a prevenção e tratamento de doenças, a fim de oferecer melhores condições de saúde à população Justificativa: Atuar na conscientização da população sobre a prevenção e tratamento de doenças, a fim de oferecer melhores condições de saúde à população Público Alvo: Comunidade em Geral

01 .612.569/0001-70

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01.612.569/0001 -70

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - | FUNÇAO 20 AGRICULTURA - |

| | _..,._llnld.~ | ll9UNÇMI: - PRCIMOÇMIDAPRIIIIUÇAOMll0l'SIIARIA | Alio | ll9UNÇMI: - PRCIMOÇMIDAPRIIIIUÇAOMll0l'SIIARIA | ll9UNÇMI: - PRCIMOÇMIDAPRIIIIUÇAOMll0l'SIIARIA | | 21127 | 21111 | 21111 |
| | 0500 | 020500 | 2097 | Programa de Distribuição de Sementes e Mudas | | 4.000,36 | 4.200,38 | 4.400,40 | 4.600,41 |
| | 0514 | 020500 | 2027 | Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente | | 105.953,12 | 111.250,78 | 116.548,43 | 121.846,09 |
| | 0515 | 020500 | 1032 | Construção, Refonna eAmpliação de Matadouro Público | | 30.563,40 | 32.091,57 | 33.619,74 | 35.147,91 |
| | 0515 | 020500 | 2082 | Manutenção do Mercado.Feiras eMatadouro Público | | 9.460,10 | 9.933,11 | 10.406,11 | 10.879,12 |
| | 0515 | 020500 | 2098 | Incentivo aApicultura,Avicultura, Gaprinocultura eBovinos | | 9.314,56 | 9.780,29 | 10.246,02 | 10.711 ,74 |
| | 0527 | 020500 | 1037 | Conste Equipar Centro de Formação da Agricultura Familiar | | 27.652,60 | 29.035,23 | 30.417,86 | 31 .800,49 |
| | 0518 | 020500 | 1036 | Implantação de Agroindustria de Benef. do Caju ou Outros | | 3.201,88 | 3.361,97 | 3.522,07 | 3.682,16 |
| | 0518 | 020500 | 1035 | Implantação de Unid.de Beneficiamento do Pedunculo do Cajú | | 12.807,52 | 13.447,90 | 14.088,27 | 14.728,65 |
| FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 | FUNÇAO 27 DESPORTO E LAZER TOTAL SUBFUNÇÃO : 202.953,54 - 213.101,23 223.248,90 233.396,57 |
| IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO | IUlfUNÇMI: 112 --ÃRIO |
| | | _..,._llnld.~ | Alio | | | | 21127 | 21111 | 21111 |
| 1 | 0364 | 021200 | 2044 | Manutenção do Departamento de Esportes Municipal | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 | 0364 | 021200 | 2123 | REFORMA DE DE QUADRAS MUNICIPAIS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 | 0364 | 021200 | 2122 | REFORMA EAMPLIAÇÃO 00 CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SERROTÃO | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 | 0364 | 021300 | 2044 | Manutenção do Departamento de Esportes Municipal | | 236.976,68 | 250.925,51 | 262.874,35 | 274.823,18 |
| 1 | 0364 | 021300 | 2123 | REFORMA DE DE QUADRAS MUNICIPAIS | | 32.018,80 | 33.619.74 | 35.220,68 | 36.821 ,62 |
| 1 | 0364 | 021300 | 2122 | REFORMA EAMPLIAÇÃO 00 CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SERROTÃO | | 7.277,00 | 7.640,85 | 8.004,70 | 8.368,55 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 278.272,48 | 292.186,10 | 306.099,73 | 320.013,35 |
| | | _..,._llnld.~ | Alio | | | | 21127 | 21111 | 21111 |
| 1 | 0713 | 021200 | 1043 | Coost.de Campos de Futebol, Ginásiose Quadras Esportivas | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 | 0713 | 021300 | 1043 | Const.de Campos de Futebol, Ginásios e Quadras Esportivas | | - 45.117,40 | 47.373,27 | 49.629,14 | 51.885,01 |
| 1 | 0714 | 021200 | 1048 | Recreação e Lazer | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 | 0714 | 021300 | 1048 | Recreação e Lazer | | 39.295,80 | 41.260,59 | 43.225,38 | 45.190,17 |
| 1 | 0707 | 021200 | 1042 | Construção,Ref.e Ampliação do Estádio Municipal | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1 | 0707 | 021300 | 1042 | Construção,Ref.e Ampliação do Estádio Municipal | | 39.295,80 | 41260,59 | 43.225,38 | º· ºº 45.190,17 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 123.709,00 | 129.894,45 | 136.079,90 | 142.265,35 |

01.612.569/0001-70

| 9999 909999 9999 Reseiva de Contingência | 9999 909999 9999 Reseiva de Contingência | 328.192,70 | 361.011,97 | 377.421,61 |

| | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 328.192,70 | 361.011 ,97 | 377.421,61 |
| | TOTAL GERAL: | 47.548.448,49 | 52.303.293,35 | 54.680.715,82 |

PPA Ciclo: 2026 6 2029

PPA Ciclo: 2026 t 2029