Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí
SANTA.LUZ
Praca Jose Martins, 106 -- Centro -- CEP 64.300-000 / Valenca do Piauí
CNPJ n 00.078.177/0001-00 - Fone 89 3465-10347 Fax 89 3465-1033
E-mail: camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
PROCESSOADMINISTRATIVO068/2025
ATO DE PROMULGACAO N 01/2025
PREGAO ELETRONICO N 023/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Promulga
Proposicao
Legislativa,
conforme preve o art. 21, v, "n"do.
AVISO DE Licitação
Regimento
InternodaCamara
Municipal.
O Município de Santa Luz - Pl, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí.
do Estado de Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme a inteligencia
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
mediante as condigoes estabelecidas no Editl, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
do art. 21, V, "n" do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valenga do
Piauí - Pi, consiDERANDo a aprovagao, pela Câmara de Vereadores do
Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
Projeto de Decreto Legislativo 01/2025, datado de 30/01/2025, de autoria do
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Presidente da Câmara Municipal..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE
CONSIDERANDO o disposto no art. 82, S2 do regimento Interno da
MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE
Câmara Municipal de Valenga do Piauí - PI, bem como o art. 56 da Lei
ABASTECIMENTO DE AGUA SEDE E ZONA RURAL DO Município DE SANTA LUZ
Organica Municipal, no que concerne a aludida proposicao legislativa.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
RESOLVE:
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das 07:30h
as 13:00h.
Art. 1o - Promulgar o Decreto legislativo 01/2025, datado de 30/01/2025,
de autoria do Presidente da Câmara Municipal, onde dispoe da fixagao do
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21 de margo de 2025, as 13:00hs (treze horas), no sitio eletronico:
salario minimo dos servidores da Câmara Municipal de Valenca do Piauí -- PI,

saindo do valor de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze) reais, para R$
1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito) reais, retroativos a 01 de janeiro de
2025.
Santa Luz -- PI, 24 de fevereiro de 2025.
Art. 2o - Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Pedro Pereira da Cruz
Câmara Municipal De Valenga do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025
Pregoeiro
Benoni Jose de Sousa

President 2a Câmara 3unicipa!
Presidente da Câmara Municipal
Benoni Jose de Sousa.
ANtA
LUZ

Decreto N008/2025
Santa Luz -- PI, de 28 de fevereiro de 2025.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
EXECuTIVO.
SAO FRAXCISCO
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, o senhor Arquel Alves
Pereira, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
Portaria N 069/2025
Municipal e demais disposigoes legais aplicaveis e ainda;
Dispoe sobre a nomeacao de servidor para o
CONS/DERANDO que o periodo de Carnaval nao e considerado "feriado"e
cargo de Orientador
Educacionalda
sim decretado ponto facultativo pelos Governos Federal,Estadual e
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Municipais;
Piauí - PI e da outras providencias
cONSIDERANDO a realizagao das festas carnavalescas nos dias 03 e 04
do mes de Margo do corrente ano
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
CONsIDERANDO, ainda, que o carnaval e, por excelencia, uma tradicional
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
festa popular na qual todos se integram.
Organica do Município,
RESOLVE
DECRETA
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Orientadora Educacional da Secretaria de
Art. 1a. Fica decretado ponto Facultativo aos servidores dos orgaos e
Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora VILMARIA
entidades da administragao publica Municipal direta do poder executivo,no
QUARESMA LIMA PRACA, portadora do CPF: 724.461.371-72.
periodo de 03 e 04 de margo de 2025,incluindo a quarta deira de cinzas
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
(05/03/2025)
sua publicacao, com efeitos de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2.Exclui-se do ponto facultativo definido neste Decreto os servgos
essenciais e de interesse publico,prestados pelo Município a populagao,
que deverao ser realizadas normalmente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.
FebicuoBo
o6 Mowrr
Registre-se,publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Luz, Estado do Piauí, 28 de fevereiro de 2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
957391
Da:sos: 7-0250
ao Francisco do Piau
Arquel Alves Pereira
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Prefeito Municipal