Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ.

Data da Sessão :

06 de junho de 2025

Horário:

08 horas e 01 minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação:

16 de junho de 2025

Homologação :

16 de junho de 2025

Data de assinatura do Contrato: 16 de junho de 2025

ITENS REGISTRADOS

| LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA |

| ITEM | | UlflD | OUANT | VALORVJOT | VALOR TOTAL |
| l | DESCRICAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) HORAS COM ORGANIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO LETfVO DE 2025 DE ACORDO OS MÓDULOS ABAIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL/BERÇARIO AO P~ ESCOLJ\R TEMATICAS: lNSTRUÇôES SOBRE os CUIDADOS DIÁRIOS COM AS CRIANÇAS DO BERÇARIO AO MATERNAL; SEQU€NCIAS DIDÁTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPET€NCIAS E HABU.JDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; GESTÃO DA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTRUÇÕE S PARA ELABORAÇÃO DE CURRlCULO PRÓPRIO DO MUNJC[PJO PÚBUCO -ALVO: OlRETORA. COORDENADORA PEDAGÓGICA, PROFESSORAS E MONITORAS. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: | UNO | 01 | R$185.700,00 | R$ 185.700,00 |

| PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR NO ENSlNO INTEGRAL DA PARTE DIVERSIFICADA COM FOCO NO USO DOS G~NEROS TEXTUAJS CONSTRUÇÃO OE [NSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO A PARTIR DAS HABIUDAOES DESCRITAS NO CURRJCULO DOTERRJTóRlO PIAUIENSE. POBUCO-ALVO: COORDENADORA PEDAGÓGICA E PROFESSORES DEMAJS SERVIDORES: ADMINISTRATIVO, ASO, MERENDEIRAS, MOTORISTAS, VIGIAS, GUARDAS, ASSISTENTES DE PÁTIO, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADORES, DIRETORA ESCOLAR, VICE-DIRETORA. TEMÁTICA: PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR. TEMATICA: METODOWOIAS E PRATICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PÚBLICO-ALVO: PROFESSORES REGENTES E DE APOIO TEMÁTICA: GESTAÇÃO PEDAGÓGICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PÚBLICO-ALVO: DIRETORES E DAS UNIDADES ESCOLARES | SECRETÁRIOS |

OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

OBSERVAÇÃO li :

| EMPRESA LICITANTE CNPJ | GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTOA 53.782.337/0001-64 |

| ENCERE O | RUAS O JOS Nº 186 BAIRRO CENTRO BOM JESUS - PI |
| CIDADE/ESTADO | BOM JESUS - PI |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/202S

CHAMADA PÚBLICA Nº 00S/202S, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e subsidiada pela Lei nº 14.133/2021 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Comissão de Chamada Pública designada, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiHar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025, das 07:30 às 13:00 horas, sendo que a Sessão Pública para abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 08:00 horas do dia 07/07/2025, ambos os atos na sede da Prefeitura Municipal.

1-DOOBJETO

O objeto da CHAMADA PÚBLICA 005/2025 é a "AQUISIÇÃO DE G.ÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

1.1 -CARACTERíSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO:

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues de acordo com as quantidades especificadas no termo de referência constante desse edital, atendendo a quantidade prevista, as especificações dos gêneros e respeitando o preço de aquisição unitário /total.

Os itens previstos na referida Demanda podem ser substituídos quando ocorrer a necessidade, desde que os produtos substituídos constem na mesma chamada pública e sejam correlatos nutricionalmente e que a substituição seja atestada pelo Responsável Técnico , que dará conhecimento prévio a Secretaria Municipal de Educação. Caso ocorra a substituição, essa deve ser informada e anexado junto à prestação de contas.

As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01) Documentos de Habilitação e (02) Projeto de venda, selecionado (s) pelos Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais, de acordo com DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE conforme especificação e preços dos gêneros alimentícios abaixo:

| 1 -Abobora | - Fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicoda espécie . Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas e larvas. | Kg | R$ 5,20 | 500 | R$2.600,00 |
| 2 - Alface | - Pé , in natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | Kg | R$ 15,00 | 100 | R$ 1.500,00 |
| 3 - Banana | -Fruto fresco, em penca, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pra$2:as | Kg | R$ 7,00 | 600 | R$4.200,00 |
| 4 - Batata doce | -Fresca de ótima | Kg | R$ 5,00 | 500 | R$ 2.500,00 |

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