Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio

Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.0l.612.569/0001 -70

DECRETA:

Ar t igo lo . -

Anulaçã o

| EXTRATO DE CONTRATO | | | 15.000,00 |

| . | 04. 122.0019.2004.0000 | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Mun\clpal de Admlnsrraçào e Flnanç | F.R · 1 500 01 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 | 3.3.90.14.00 | DIÁ RIAS·CIVIL | |
| | 500 | Recursos nao v inculados de lmPOStos | |
| DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2025 | 999 000 | Não se aplica | |
| CONTRATO Nº 077/2025 . | 04.122.0019.2004.0000 | Planejamento Governamentais | 90.000,00 |
| | 3.3.90.30.00 500 999 000 | Mar'luliei.-.çâo da Secrieitaria Mur"\tCipal de Adminstraçã oe Fir'lar'IÇ MATERIAL OE CONSUMO | F.R.: 1 500 01 |
| CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI . | | | |
| . | | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70 | 04.122.0019.2004.0000 | Planejamento Governamentais | 30.000,00 |
| CONTRATADO : A. D. COSTA | | Manu1ençêoda SEtCrel8ria MuniciP<1I de Adminsrraçê oe Finanç OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA | F.R.: 1 500 01 |
| CNPJ: 21 . 828.636/0001 - 04 | 3.3.90.36.00 500 999 000 | A.cursos nt,o Vincul&dos cse Impostos | |
| | | Nlo se aplica | |
| OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA | 04.122.0019.2004.0000 | Planejamento Governamentais | 170.000,00 |
| EVENTOS , INCLUINDO PALCO, TENDAS, BAIAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS , PARA | | Manutenção da Secretaria Municipal de Adminstração e Finanç JURIOICA | F.R.: 1 500 01 |
| ATENDER ÀS NECESSIDADES 00 "FESTIVAL 00 BODE" REALIZADO PELO MUNICÍPIO CAPITÃO | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA | |
| GERVÁSIO OLIVEIRA - PI. | 500 999 000 | Recursos nao Vinculados de Impostos N&o se aplica | |
| VALOR GLOBAL : 86.545,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco | 04.122.0019.2014.0000 | Planejamento Governamentais Sentenças Judiciais | 90.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| reais) | 3.1.90.91 .00 | Indenizações Administrativas e SENTENÇAS JUDICIAIS | |
| | 500 999 000 | R&euraos nlo Vincul&dos de Impostos Não se eplica | |
| VIGÊNCIA : 26/09/2025 À 31/12/2025. | 28.843.0732.0001.0000 | Divide, Interne, | 500.000,00 |
| | | Ence,rgos e SeMÇO$ com e, OIVk:18 Interna | F.R.: 1 500 01 |
| FUNDAMENTO LEGAL: Capítulo VIII, art. 74, inciso III, alínea "e) " , da | 4.6.90.71 .00 500 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocun.os não Vinculados de lmpm;loti | |
| Lei n .º 14.133/21 . | 999 000 | Não &8 aplica | |
| | 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços | Públicos | |
| ld:167C4B86F7E1EOBS | 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.04.00 Manutenção | Suporvlsão a Coodomação da Secretaria Mun.de Obras e Serviços PObllcos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurto0s nlo Vinculados lóSe lmPoSlos Não se aplica Supervisão e Coodernação | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO | 500 999 000 | Obros e ServiQ06 Públicos | 20.000,00 |
| GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, 5/N | 15.452.0028.2055.0000 3.3.90.30.00 | Monvtençêoda Secteterie Mun,de MATERIAL OE CONSUMO | F.R.: 1 500 01 |
| 01 .612.569/0001-70 Exercido: 2025 | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | Nlo se aplica | |
| | 000 | | |
| | 999 | | |

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no areamento vigente, um crédi to adicional na im port !ncia de

RS2 . 205 . 000, 00 di stri buidos as seguin tes dotações

Anulaçã o

| | | | | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos | 02 04 00 Sec. Mun. de Obras e SeNiços PUblicos | |

| Suplementaçã o ( | + ) | | 2.205.000,00 | 203 | 17.512.0417.2060.0000 | Abas.teciemento D Agua | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| o | | | | | 3.3.90.30.00 SOO | Manutenção dos Poços e Chafarizes PUbllcos MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos | |
| 01 01 ao | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra | camara Mun.ae Gapltao GeNaslo Ollvelra | | | 999 000 | Nêose aplica | |
| 10 | 01 .031.0001.2001.0000 | Engargo Legislativo Manutenção da Câmara Municipal | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 | 205 | 17.512.0417.2060.0000 | Abasleciemenlo OAgua Manu1enç6o dos Poços e Chafarizes PUblicos | 20.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| 13 | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 099 000 Engargo Leglstatlvo Manutenção do C6moro Municipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Nlo ae aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 01 | 02 05 00 | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal | sec. Mun. de Agrieultun11 e MelO Ambiente 20.608.0514.2027.0000 Promoção da Produção Vegelal | |
| 02 00 40 | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças | Seç, Mun. de Admini$tr&ção e Finanças | | 293 | 12.361.0269.2103.0000 3.3.90.39.00 | Ensino Regular Menutençêoe Ene9rgos oom o &tlárioEdUC-9t;êo- ase | 60.000,00 |
| 02 | 04.122.0019.1027.0000 4.4.90.52.00 500 | Planejamento Governamentais AQuisiç.ão de Material Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 01 | 300 | 550 999 000 12.361.0276.2033.0000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 550 02 |
| 48 | 999 000 | 999 000 | 60.000,00 | | 3.1.90.04.00 500 200 015 | Transfer6ncia do Salário-Educação Não se aplica Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 10.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| | 04.122.0019.2004.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | Planejamento Governamentais Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslraçlo e Finanç CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 01 | 326 | 12.361 .0276.2034.0000 3.3.90.30.00 500 | DETERMINADO Re-cursos nlo Vincul&dos cse Impostos RECURSOS PRÓPR IOS Ensino Fundamental Aquisição de Merenda Escolar | 20.000,00 |
| 49 | 04.122.0019.2004.0000 | Planejamento Govemamen1als Manutenção da Secretaria Municipal de Adminslr8ção e Finanç VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL | 50.000,00 F.R.: 1 500 01 | | 200 015 | MATERIAL OE CONSUMO Recursos n.\o Vinculaóos de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS | F.R.: 1 500 01 |
| | 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Reçorsos ~o Vinculados de lmPOSIOS Não se aplica | | 02 07 00 | Fundo Man Ou Educ BésVai | Prof Educaçl,o | |

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.56910001·70

Exerclcio:

2025

Sec. Mun. de Administração e Finanças

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA,

01.612.569/0001·70

Exerclclo:

2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais