gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 70 00 Departamento de Serviços Urbanos

02 10 00 Gabinete do Prefeito

667 25.751 .0016.2077,0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para POPUiação 575.-473,08 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R.; 1 751 00 751 Recursos d9: Cootribulção P(llra o Custeio do Serviço de llumlm:içêo PUbllCII - COSIP 999 000 Não se epllca 33 04.122.0004.2005.0000 Comunicaçao para Todos -383,80 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculeidos de Impostos

999

000

06.181.0005.2086.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

06.181 .0005.2086.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

Recul"$OS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Segurança <10 Cldildão

OBRAS E INST ALAÇÔES

Não se aplica

Segurança ao Cidadão

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

N;tiio se c1plica

Dopartamonto do Administraçã o

Gestão eficiente, honesta e transparente

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nao se aplica

Gestão eficiente, hOnesta e transparente

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

47 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente. honesta e trens.parente -7.000.00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.88512019 999 000 Não se aplica

02 71 00 Departamento de Obras

708 17 .511 .0009.1040.0000 Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente 40.000,00

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo Vincul8dos de Impostos

999 000

Não se aplica

Departamento de E, tradaa e Rodagen·

26.782.0014.2078.0000

Transporte Rodoviarlo

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo 2o .-

Não se aplica

Oc rédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excosso:

Operação de Crédito:

Anulaçã o :

Prefeito

Gabinete do

!Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA ACELINO RESENDE,

150

06.553.879/0001--85

2024

Exercido:

!Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇAACELINO RESENOE, 150 06.553.879/0001--85 Exercício: 2024
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ld:09FED7ED9F::Z14DC3

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553.754/0001-55 Período: JANEIRO a ABRIU2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

LRF,

Art .

inciso I, alínea "b "

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Empré stimos | 3.000 . 000 ,00 | 5.614 . 282,75 | 0, 00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Financiamentos | 704.550, 40 | 634.095, 36 | 0, 00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| De Tributos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituigo Não financeira | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | 40 | | | |
| DEDUÇOES (li) | 5.018 . 362, | 6.966.092, 95 | 0, 00 | 0,00 |
| | 5 . | | | |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 048.699,71 | 7.046 .830 , 72 | 0,00 | 0, 00 |
| (-) De sitos Restituívei se Valores Vinculados | 30 . 294 , 09 | 74.815, 55 | 0,00 | 0, 00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (Ili) = (I - m | 973 .526,15 | 1.474 .422,65 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA- RCL /IV\ | 45.852.663 48 | 47.506 . 544 45 | o 00 | o 00 |
| (-) Transferênci as Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º,da CF) (V) O 00 1.604 . 027 00 = | (-) Transferênci as Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º,da CF) (V) O 00 1.604 . 027 00 = | (-) Transferênci as Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º,da CF) (V) O 00 1.604 . 027 00 = | o 00 | o 00 |
| | 45.852 . 663,48 | 45 . 902.517,45 | o,oo | o,oo |
| % DA DC SOBRE ARCL | 13 07 2, 12 | 18 39 3, 21 | O 00 0,00 | O 00 0,00 |
| % DA DCL SOBRE ARCL (Ili/VI) | 023.196 18 | 55.083 . 020 94 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso m do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108% | 55 . 49 .520.876,56 | 49.574.718, 85 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Valores Não Jntntes da DC | 47 .259.204 78 | 47 .259 .204 78 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | 713 25 | 713 25 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Não incluídosna DC\ | | 1.097 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 1.097 66 47.257 . 393 87 | 66 47.257 . 393 87 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Antecinacões de Receita ,,.,.amentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 00 | 0, 00 | 0,00 | |
| | 0, 00 | | | 0, 00 |

FONTE :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ESDEMOURA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 397 . 906. 303-87

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 060. 787. 413-90

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF:

782. 211. 533-20

www. simplesinformatica, com
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

453
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

REDTENCAO DO
PREFEITURADI
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete DO
PREFEITO
GURGUEIA.
PREFEITO
Portaria n 95 de 30 de janeiro de 2025
Portaria n 97 de 30 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear MARCIA CAVALCANTE DO LAGO, portadora do RG n 02624042300 SSP - PI
Art. 1.%. Nomear TAiSA FELIPE FERNANDES, portadora do RG n 068029703-09 SSP - PI inscrita
inscrita no CPF sob n 026.240.423-00, para ocupar cargo de Secretaria na Escola Creche Tia
no CPF sob n 068.029.703-09, para ocupar cargo de Secretaria na Escola Pedro Pereira da Silva,
Arabela, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
forma e nos limites da Lei.
nos limites da Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02.01.2025, revogadas
as disposigoes em contrario..
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 30 de janeiro de 2025
Redencao do Gurgueia - PI, em 30 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assinado
orma digital por
ARLEI FIGUEIREDO
53:24-0300
303
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

gabinete DO
REDENCAO DO
REDENCAO DO
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 96 de 30 de janeiro de 2025
Portaria n 98 de 30 de janeiro de 2025
Dispoe sobre
rgo publico mt
Comissionado e da outras providencias
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear MARILEIDE RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG n 2716832 SSP - PI
Art. 1.. Nomear MARILEIA NUNES VASCONCELOS, portadora do RG n 2928655 SSP-PI, inscrita
inscrita no CPF sob n 037.733.683-13, para
go de Secretaria na Escola Maria Luiza
no CPF sob n 036.406.181-22, para ocupar cargo de Secretaria na Escola Filomena Nunes, lotada
Borges, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos
forma e nos limites da Lei
limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3.Esta Portaria entra em vigor na
a publicacao,com efeito retroativo a 02.01.2025, revogadas
Redengao do Gurgueia - PI, em 30 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
digital por
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 02.1402/2025, assinado em
14/02/2025.
Objeto:Registrodeprecos
para
contratacao futura e parcelada de locacao de estruturas
fisicasparaeventos..
ProcessoAdministrativo
n0,001.0010014/2024. Modalidade: Pregao Eletronico n0,002/2025. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, CNPJ no O6.554.760/0001-27,
CONTRATADO: ALISSON MONTEIRO BATISTA LTDA, CNPJ
no 41.748.255/0001-14. Valor Global: R$ 183.932,00
(cento e oitenta e tres mil e novecentos e trinta e dois
reais). Vigencia Inicial: 14 de Fevereiro de 2025. Vigencia
Final: 14 de Fevereiro de 2026. Esdra Gomes dos Santos
- Secretario Municipal de Comunicacao. Agua Branca
PI, 14 de Fevereiro de 2025.
CERTIDAO
Certifico que: Impacto Construtora & Servicos Ltda, CNPJ n 47.476.667/0001-29, manifestou
interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n 003/2025, cujo
objeto ea prestacao de servigos de perfuracao de pogo tubular na localidade Taboca, zona rural do
Município de. Sao.Joao do Arraial,

A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais).
Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem
como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joao do Arraial (PI),
13/02/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratacao.
13. CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratagao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercicio, na dotagao
abaixo discriminada:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1454/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Wellisson Alberto Silva Gomes Assessor Parlamentar AP-IV XXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

108
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
to Antonio,210-Centro-CEP64.688-000-VilaN
do Piauí
do Piauí
LEI N2 378/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N? 377/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRUTU-
OSO PEDRO DA SILVA em Logradouro Publico
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
CISCO ARISTACO LEAL em Logradouro Publico
providencias.
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigies
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA FRUTuOsO PEDRO DA SILVA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCIScO ARISTAcO LEAL, a atual via publica localizada no
conforme disposto no Anexo I desta Lei
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cipio.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muntcipal
Prefeito Municipa
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-E
Vila Nova
Av. SantAntonlo, 210- Centro - CEP:64.688-000 - Vil Nova do P
Vila Nova
nto Antnlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do
doPiaui
doPiaui
Fone: (89)93437-0068-CNPJ: 01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0610%1_202
041_061_2025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SANgAO
APROVADO
A SAngAO
Discusso_DXj_0/8J 20)
Sala das sesses, em x @o2
Discussao_OXj_0/8J202
Sala das sesses, em X @X_o2S
Myu
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data OEj a8j Fds
Nesta data, OEj a8j_FddS
em D8j08 j F0J5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

. ··--~

<-. ··.·

OMUNICÍPI 75, com sed neste ato Secretá ri inscrito CONS Batalh CNPJ Medei 72,Do /0001~ ntado pela eses, ea de no

CLÁUS

Por este ADI o ao valor do Contrato nº 00 .. valor de R$ 28.299,19 (vinte e oito mil duzento ·. é · oven -nove reais e dezenove centavos). · ···· ·'''.. ., · .J ,' \.<,·, .

CLAUSULA SEGUNDA

.. , , !

f·.~" 1 ;·

t ,..,,.\_,J )(1 , ,1i:'·.!:":k :-.::; 1i:,:1·:

CLAUSULA TERCEIRA.,.,,:::··:'.:.-,,

1,; 1 :.

· i ,.,

:,.: ·. :, . · ~

·. ·'' ' .,

O presente aditivo. tem fundamentp 110:A,rt. 94,;V,;qaJ ej d~ 14 . 133/21 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Cronograma Mensal de Transferências Financeiras

Entidade: Fundo Municipal de Saúde

Status: À RECEBER

Total R$:

4. 728.000,0C

,- - ••••••• -- ,•••••• • •··-•••••~•---•·•••••• •··,··--•• •••••••---T---•••••••• • · ··· r••••••••••• •····,

JAN

FEV 394.000,00

MAR 394 ººº · ºº

ABR

MAi

JUN

394.000,00

394.000,00

394.000,00

394.000,00

JUL

AGO 394.000,00

SET

OUT 394.000,00

NOV 394.000,00

DEZ

394.000,00

394.000,00

394.000,00

Entidade: Unidade Mun Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa

Status:

À RECEBER

Total R$:

197.000,00

,--- -- ~-

······ · ·--- ·· ···T···· · ···········~·--············-,

~J.

| JAN 16.416,67 | ' FEV , 16.4 16,67 | ' MAR , 16.416,67 | ABR 16.416,67 | ' ' MAi , 16.416,67 . | ' JUN , 16.416,67 . |

| JUL | -: , : AGO | : SET | OUT | J-- -- ' NOV | ~ ' DEZ |
| 16.416,67 | 16.416,67 | 16.416,67 | 16.416,67 | 16.416,67 ' | 16.416,63 . |

'

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024, CONCORRENCIA Nº 013/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA E · LOCALIDADE PIÇARRA DE BRASILEIRA-PI. E NSTRUTORA SÃO o

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos.

Brasil. eira-PI, 03 de..de,zem.br.o . de 202li.

Oocumentoassinadodigitalmente

CONS1'RlllJ:.1RI(, ÃO BENEBl:f(! MN!lf.:\_c-'COM. llill~ C0NTR%JADA

ld: 13B5BEC5465581Cl

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 212/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 034/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratante:

MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:

PROSERV FACILITIES L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.045.476/0001-72.

Valor Total:

R$ 3.151 .522,00 (três milhões cento e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e

dois reais).

Data da Assinatura:

02/12/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CUSTEIO, FUS.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

366
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
ESTADO DO Piauí
MONTE
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
Portaria-GP n 323/2025
Corrente-PI, 03 de julho de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
ADITIVO N: 002
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI.
CONTRATO N: 024/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 002/2024
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
Art. 1 - NOMEAR, para o exercicio das fungoes do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiencia - COMUDE o representante da Sociedade Civil
CONTRATADO: SARAH BM DE SA - ME, CNPJ N 49.513.644/0001-72
(movimentos religiosos).
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA
I VALDENE NOGUEIRA ROCHA - CPF: 212.282.213-91. (Titular)
07 DE JUNHO DE 2025 A 06 DE JUNHO DE 2026
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data da publicagao, revogadas as
ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE JUNHO DE 2025.
disposicoes em contrario.
Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de julho de 2025
Gs w[nseAneuHAS
ILEMON JOSE FRANCI
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
MONTE
ALEGRE
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
DO Piauí
E-mail:prefei
Portaria-GP n 324/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 027/2024
inciso VI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
RESOLVE:
(CREA/PI-Corrente-PI).
I JOSE RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO - CPF: 287.087.333-68. (Titular)
15 DE JULHO DE 2025 A 14 DE JULHO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JULHO DE 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data da publicacao, revogadas as
Monte Alegre do Piauí - PI, 03 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 03 de julho de 2025.
Desoims
InsfAnEIHAS
FILEMON JOSE FRANCISCO
DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

519
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaul
Do Plaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 033/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 035/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do.
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí..
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor EzeQuIe. DOs sAntos, brasileiro
Art. 1 - Nomear o Senhor DEMERVAL ANTUNES DE
(a), portador (a) do CPF n 025.913.783-98, para o cargo comissionado de DIRETOR DE
MACEDO, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 208.086.823-34, para o cargo
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE do Município de Fartura do Piauí - PI.
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLANDSEOSTAEARPINHS BRAGA BrOT - :
ORLAND8OSTA'CAMPINHO ERAGA BrOf- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
artura
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 034/2025
FARTURADOPIAUI-PI, 02 DE JANEIRODE 2025
Portaria N 036/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora DEBORA FERREIRA BRAGA,
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE CAMPOS BRAGA, brasileiro
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 614.154.033-33, para o cargo comissionado de
(a), portador (a) do CPF n 050.102.253-87, para o cargo comissionado de ASSEssOR DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO do Município de Fartura do
GABINETE do Município de Fartura do Piauí -PI
Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLANDSCOSTAEAMPINHOBRAGA BOP- - .
OORLANDSEOSTA'EAMPINHOBRAGA BRO- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.606 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 207.680,22 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de Julho de 2024 e Lei nº 6163, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 207.680,22 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS),

para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.20.93 | 716 | 133.828,35 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.20.93 | 715 | 73.851,87 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de Superavit Financeiro na Fonte de Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual-Recursos Vinculados, 716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura-Recursos Vinculados no Valor de R$ 207.680,22 (DUZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 14 de janeiro de 2025.

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

ANEXO AO DECRETO Nº 27.606, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Devolução de recursos financeiros referentes à Lei Paulo Gustavo (LPG) - Imposição normativa constante do § 2 do art. 2º da LC nº 195/2022 c/co art. 22 do Decreto Federal nº 11.525/2023, observando-se ainda o procedimento indicado no Anexo da Instrução Normativa nº 20/2024 do Ministério da Cultura. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orça -mentárias propostas Não se Aplica. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 0,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 0,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 0% |
| ORÇA- | |
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO PIAU
ENDRUADRTEJOSEPERE27
Portaria N 044/2025
Portaria N 048/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do.
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. TERSONFILHO ALVES MOREIRA DE SOUSA.
I - NOMEAR a Sra. MARINETE FERREIRA DE SOUSA, portador(a) do
RG no 1.710.580 - SSP/PI e CPF no 814.123.043-34, para exercer o cargo em
portador a) do RG n 2.219.919 -SSP/Pl e CPF n 967.381.033-87para exercer o
cargo em comissao de Diretor do Departamento de Tributacao e Financas, junto a
comissao de Tesoureiro, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Finangas
Secretaria Municipal de Administracao e Financas do Município de Porto Alegre do
do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiI
Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Antonio Avelino Rocha de Neiva.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ND.:RUA DORUTEU JOSE PERE
Portaria N 047/2025
Portaria N 049/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. EDSON ROCHA DA SILVA, portador (a) do RG no
I - NOMEAR o Sr. KAIK PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG/CPF
1.626.682 - SSP/PI e CPF n 621.023.033-49, para exercer o cargo em comissao de
n 050.959.763-74, para exercer o cargo em comissao de Diretor do Departamento
de Tecnologia da Informacao, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Diretor do Departamento de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de
Administracao e Financas de Porto Alegre do Piauí (PI).
Financas de Porto Alegre do Piauí (PI).
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 444/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2447/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve NOMEAR ANTÔNIA MARIA DE SOUSA BEZERRA , CPF nº 894.544.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Serviços Gerais (Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

.bioseonstntdolholbolist6tlo

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 028/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): EDSON QUINTO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SÃO JOSÉ Nº 90, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

4000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

.llllr.liliilllllMllllill

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 28/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado {a):

LUIZ EDUARDO OUTRA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004. 2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PARAIBA, Nº 202, ALTO BONITO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

>nosr.onstnmdo~llotalistãtla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 029/2025

Contratado(a): MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE SOUSA

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA MIGUEL ALVES Nº 181, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 29/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado {a): LUCIANO ALVES SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122 .004. 2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PILÕES DE PEDRA, ZONA RURAL

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00 (DOIS E QUINHENTOS REAIS).

ld :09FED834A28F 56BE
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
GERVASIO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIO
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
Praga Mino
CNP J:.01.612.569/0001-70
CNPJ:.01.612.569/0001-70
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO N0,003/2025
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, torna publico para os licitantes
e interessados a realizacao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:.
e interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe:.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: OLEO DIESEL COMUM, OLEO
DIESEL S1O, GASOLINA COMUM, ALCOOL ETANOL PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEICULOS QUE TRAFEGAM
Data da sessao: 11/03/2025.
DISPOSICAO DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Horario: 16:00 horas.
Telefone: 89 97400-9434

E-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Capitao
Horario: 14:00 horas.
Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao
Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
Obtengao do Edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Capitao
ne.jsf?windowId=5da
Capitao Gervasio Oliveira -PI, 19 de fevereiro de 2025
Gervasio Oliveira, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas.
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
ERVASIO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO ELETRONICO N0,004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 012/2025
Estado do Piauí
GERVASIO
87-Centro
AVISO DE CANCELAMENTOE
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 010/2025
GERVASIO OLIVEIRA.

e interessados a realizagao da licitagao O cANcELAMENTo para alterar o termo de
Data da sessao: 12/03/2025.
referencia.
ILUMINACAO PUBLICA (SIP), QUE INCLUI A IMPLANTACAO, A OPERACAO, A
MANUTENCAO, O ASSESSORAMENTO TECNICO, A ELABORACAO DE CADASTRO
GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, A ELABORACAO E
Gervasio Oliveira, localizada na Praga Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao
EXECUCAO DE PROJETOS DE MELHORIAS DA ILUMINACAO PUBLICA, SEM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA.

Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [li>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 255], PREFEITURA M UNICIPAL DE BOM JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 5.150.834,00 | 9.029.627,15 | -3.878.793,15 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 43.280.054,50 | 40.579.542,16 | 2.700.512,34 |
| Investimentos | 37.263.004,50 | 34.625.119,17 | 2.637.885,33 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 6.017.050,00 | 5.954.422,99 | 62.627,01 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 43.280.054,50 | 40.579.542,16 | 2.700.512,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 38.129.220,50 <(d-a)> | 31.549.915,01 <(e-b)> | 6.579.305,49 <(f- c)> |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Ana~a 006.583.3 13-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PJ 8805/0

Controlador Geral do Município

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2024; DATA DE ASSINATURA 23/01/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 - 2025. Processo SEI de Referência nº 00041.009759/2024-83. Contrato n° 02/2024 - IPMT. A presente Ordem de Fornecimento é decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2023 oriunda do Pregão Eletrônico n° 016/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Administração - SEMA. Concluída a adesão, originou-se o	contrato	n°	02/2024,	firmado	entre	o	INSTITUTO	DE	PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT autarquia municipal, pessoa jurídica de direito público, com sede no Ed. Saraiva Center, Rua Firmino Pires, 379 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64.001070, inscrito no CNPJ sob o nº 41.256.744/0001-59, ea Empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA, CNPJ: 15.088.408/0001-34, localizada à Rua Sergipe, nº 1147, Pirajá, Teresina-PI, CEP: 64.003-720, referente ao fornecimento de água para atender às necessidades do IPMT. 1. REFERÊNCIA: 1.1. Processo Administrativo SEI nº 00041.009759/2024-83. 1.2. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2023/SEMA-THE. 1.3. Contrato nº 02/2024 - IPMT. 1.4. Contratada: Empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA. 1.5. Valor do Contrato: Nesse momento, solicita-se a aquisição do aditivo de 25% realizado, referente a 250 garrafões e 250 copos de água mineral, conforme o quadro abaixo: ITEM 09/ DESCRIÇÃO: Água Mineral, garrafão com 20 Lts Marca: Ouro da Mina/ CÓDIGO E-GOVERNE: 5061/ UNIDADE: Unidade/ QUANTITATIVO INICIAL: 1000/ QUANTITATIVO DO ACRÉSCIMO: 250/ VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00/ VALOR TOTAL: R$ 1.750,00; ITEM 12/ DESCRIÇÃO: Copo de água mineral 200Ml caixa c/ 48 unidades Marca: Ouro da Mina/ CÓDIGO E-GOVERNE: 44272/ UNIDADE: Caixa/ QUANTITATIVO INICIAL: 1000/ QUANTITATIVO DO ACRÉSCIMO: 250/ VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00/ VALOR TOTAL: R$ 7.500,00/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 9.250,00. 1.6. Recursos Orçamentários/Financeiros: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Dotação: 25001 . 09122 0017 2 . 153 - Administração do Fundo de Previdência; Ficha: 12; Despesa: 3.3.90.3; Fonte: 1802540 - Material de Consumo; Ordem de Serviço 11369848 SEI 00041.000645/2025-69 / pg. 1. 1.9. Data de início da execução: imediata. Pela presente Ordem de Serviço n° 01/2025, solicitamos que a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA, CNPJ: 15.088.408/0001-34, forneça 250 garrafões de 20 Lts e 250 copos de água mineral, totalizando o valor de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina ea empresa supracitada.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 124/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 667/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007666/2025-34), resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 076, de 27.01.2025, que nomeou VALNICE DE JESUS LIMA, CPF nº 030.364.***-**, no cargo de Chefe de Secretaria da Controladoria da FMS, Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCI O DE 2024

R$

Página: 6/

LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO OE 2024

Estado do Piauí

C.N.P . J: 06.553 . 754/0001-55

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 . 00 - SEC . M. DES. ECO, TEC . E EMPREENDEDORISMO

| TfTULOS | 1 e DITOS !ORÇAMENTÁRI OS E 1 SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIO S | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 84.700,00 | 0,00 | 84.700,00 | 38.025,12 | 46.674 , 88 |
| Pessoal Encargos Sociais | 54 . 000,00 | 0, 00 | 54.000,00 | 32.985,12 | 21.014 , 88 |
| Aplicações Diretas | 54.000, 00 | 0,00 | 54.000,00 | 32 .985,12 | 21.014,88 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 54 . 000,00 | 0, 00 | 54.000 , 00 | 32.985,12 | 21.014 , 88 |
| Outras Despesas Correntes | 30.700, 00 | 0,00 | 30.700,00 | 5.040,00 | 25.660,00 |
| Aplicações Diretas | 30 .700,00 | 0,00 | 30 .700,00 | 5 .040,00 | 25.660,00 |
| Material de Consumo | 650,00 | 0, 00 | 650 , 00 | 0,00 | 650,00 |
| Material de Distribuição Gratuita | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10 . 050,00 | 0,00 | 10.050,00 | 5 .040,00 | 5.010, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 20 . 000,00 | 0, 00 | 20.000 , 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| Despesas de Capital | 5 . 764,00 | 0,00 | 5.764 , 00 | 0,00 | 5.764 , 00 |
| Investimentos | 5 . 764,00 | 0, 00 | 5.764,00 | 0,00 | 5.764,00 |
| Aplicações Diretas | 5.764,00 | 0,00 | 5.764,00 | 0,00 | 5.764 ,00 |
| uipamentos Material Permanente | 5 . 764,00 | 0, 00 | 5.764,00 | 0,00 | 5. 764 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 90.464 , 00 | 0 , 00 | 90 . 464 , 00 | 38 . 025, 12 | 52 . 438, 88 |

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNI CIPAL CPF: 3**.***.979- 06

CPF: 8** . ***.088-09

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 .553. 754/0001-55

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

tJNI DADE ORÇAMENTÁRIA; 0 2 . 09 . 00 - SECRET . NtJNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

Página: 9/
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N11 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca

Recursos Não Vinculados de Impostos

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Flsica

Restauração, Ampltação e conservaçã o de Escolas do Ensino Frundamental

Obras e Instalações

Translerências do Functeb · lmJX)slos e Transferências de lmJX)stos

Outros Sorvi90s do Torcolros · Possoa Física

Translerênc ias do Fundeb - Impostos e Transferências de lmJXlslos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Translerências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem doens.fundamental · 70%

Despesas de Exercícios Anteriores

Transferências do Fundeb · Impostos e Transferências de Impostos

Obrigações Patronais

Translerências do Fundeb · Complementação da União

· Vaat

Indenizações e Restituições Trabalhlstas

Transferências do Fundeb · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Transferênc ias do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

Translerênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaat

Contratação por Tempo Determinado

Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental

3.450,00

370.000,00

3.680,00

197.249,04

25.000,00

13.800,00

613.179,04

DECRETO NII 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO 11 · RELAÇÃ O DE ANULAÇÕ ES

3.3.90.30

500

4.4.90.52

500

3.3.90.39

550

TOTAL DA AÇ Ã O

04.02.12.361.0003.2009

3.3.90.39

500

3.3.90.39

500

TOTAL DA AÇÃO

04.01 .12.361 .0003.2006

3.3.90.36

540

3.:l.90.36

540

3.3.90.39

540

3.3.90.36

540

3.3.90.30

540

3.3.90.39

540

TOTAL DA AÇÃO

04.01 .12.361 .0003.2005

3.3.90.92

540

3.1.90.94

540

Material de Consumo

Equipamentos e Material Permanente

Transferência do Salérlo-educação

Manutenção de transporte escolar para alunos da rede munlclpal de ensino

Outros Serviços do Torcolros - Pessoa Jurídica

Manutençã o de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Transferências do Fundeb · Impostos e Transferências de lmposlos

Transferências do Fundcb · Impostos e Transferências de Impostos

Material de Consumo

Transferênci as do Fundeb · Impostos e Transferências de Impostos

Manutenção das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental

Despesas de Exercícios Anteri0<es

Transferências do Fundeb · Impostos

Transferências de Impostos

Indenizações e Restituições Trabalhistas

Transferências do Fundcb · Impostos

Transferê ncias de Impostos

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 6-4240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 0$.553.887/0001-21
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B ASILEIRA
B ASILEIRA
Portaria N 163/2025
Portaria N165/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CARMEN JEAN DA SILVA CPF; XXx,XXX.553-XX., para o cargo de
Art. 1- Nomear Eliene Rocha da Silva CPF; xxx,xxx.293-XX., para o cargo de
Chefe do Departamento de Servigos Funerarios da Prefeitura Municipal de Brasileira --
Coordenadora de Manutencao de Materiais Didaticos.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Mazzilie Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
BRASILEIRAE
Portaria N166 /2025
Portaria N164 /2025
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Maria Eliene Alves da Silva, CPF nxxx.xxx.133-xx, para o cargo
Art. 1- Nomear Andrea da Silva Costa CPF; Xxx,xxx.583-XX., para o cargo de
Coordenadora de Vigilancia Ambiental da Secretaria Municipal de Saude - Brasileira -- PI.
Coordenadora de Bibliotecas Escolares.
data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Maz
Te Ramos de Meneses
Prefeito Municipai
Prefeito Municipal
PandidMendoson75
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

Com fundamento na Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do
Processo Administrativo n 150/2025 e Dispensa de Licitação n 048/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto e Servigos de
Som e Iuminacao e demais Estruturas para comemoracao do aniversario da Cidade de Sao
Miguel da Baixa Grande - PI, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, constante no processo e
adjudicar o objeto icitado em favor da empresa LR Teixeira Da Silva Producoes E Comunicacao
(LR Mix Produtora E Comunicacao), empresa inscrita no CNPJ sob on 36.986.041/0001-46,
com o valor global de R$57.000,00 (Cimquenta e sete mil reais), conforme documentos que
instruem este processo.