Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçament o vi gente , um créd itoa dicional na i mpor tância de R$30. 000, 00 distribuidos as segu i ntes do taçõ es:

Suplementação ( +)

30.000,00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592

06.181.0012.2101 .0000

GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao so aplice

30.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500

999 000

Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de :

Anulação :

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

619

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.13.00

500 999 000

AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus, 19 de maio de 2025

-30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 26 DE MAIO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um crédito adicional na import ância de R$260 . 000 , 00 dist. ribuidos as seguintes dotações :

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

754

Recursos de Operações de Crédito

999 000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748

18.541.0053.2480.0000

3.3.90.36.00

500 999 000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

260.000,00

240.000,00 F.R.: 1 754 60

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. - O crédito aberto na fo rma do artigo a nterior será coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

609

15.451 .0040.1320.0000

4.4.90.51.00

AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA

-260.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

700 999 000

Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da União Não se aplica

Ar t igo 3o . - Este decreto entraem vigor na data desua pub licação .

Bom Jesus, 26 de maio de 2025

06.554.3581()()()1-53

Exercido:

2025

DECRETO Nº 41 , DE 26 DE MAIO DE 2025 • LEI N.810

·260.000,00

Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53

Exercício : 2025

DECRETO Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adick)MI suplementar e da outras providênaas

··-- ·

RESOLUÇÃO Nº 00412025, de 27 de MAIO de 2025.

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, do Municlpio de Bom Jesus -Piauí e dá outras providências .

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Bom Jesus · PiéllJí , no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de discussão e avaliação da Política Municipal de Assistência Social.

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar a XII Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social~ SUAS;

Art. 2" A XII Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á no dia 05 de Junho de 2025. de forma presencial no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores e terá como Tema: Assistência Social: "20 anos do SUAS: construçã o, proteção social e resistência" .

Art.3° - As despesas decorrentes da realização desta conferencia ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social e IGD-PBF;

Art.4° Fica instituida a Comissão Organizadora da Conferê ncia - COE composta por:

- Francisca Martins de Carvalho:
- Marília Eleutéria Chaves Cavalcanti Silva;
- Elaine Sousa dos Santos:
- Joana Ferreira de Araújo :
- Marijara Ferreira Dias.

Art.5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação . revogadas disposições em contrário .

Bom Jesus - Piauí . 27 de Maio de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41. Centro.

CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 013/2023.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO Nº 013/2023/PMBJ, celebrado em 09 de janeiro de 2023, que tem por objeto a prestação dos serviços de exames "laboratoriais" e de "imagem", destinados à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Bom Jesus-PI, contratação para 12 (doze) meses, firmado entre O MUNICÍPIO DE BOM JESUSPI pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ea empresa CLÍNICA MÉDICA DE DIAGNÓSTICO E LABORATÓRIO CMDL EIRELI-ME, conforme dispõe o art. 138, II da Lei 14.133/2021.

A motivação desta rescIsao amigável tem por esteio a ausência de necessidade e interesse de ambas as partes na continuação dos serviços executados no contrato em questão.

DISTRATANTES

1. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA DE DIAGNÓSTICO E LABORATÓRIO CMDL EIRELI- ME, inscrita no CNPJ n° 39.338.162/0001-70, com sede na Av. Dr. Raimundo Santos, salas 1 e 2, n° 505, bairro Penitenciária, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI

Data da assinatura:

21 de maio de 2025.

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