Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

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REFEITURA DE
oao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de campo LargO do piauf
EIN186/2025
MPO LARGO DOPIAL
DE 15 DE ABRIL DE 2025
INSTITULE NORMAEIZA
A EXECUCAO DO
DECLARACAO DE TEMPO DE SERVICO
POR
COMPONENTE
QUALIDADE
AOS
PROFISSIONAIS _ DA_ATENCAO_ PRIMARIA
N 004/2025
Município DE JOAO COSTA - PI, DENOMINADA
DECLARAMOS, a pedido verbal da parte interessada ea vista dos registros existentes na
Segao de Pessoal, que a senhora BERNARDA DA SILVA, portadora do CPF N 027.751.563-
(SUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.S
71 e RG n 76637242022-5 SSP-MA, residente/domiciliada no endereco Avenida Porto Alegre,
O EXCELENTISSIMO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO
n 241, bairro Guabiraba, CEP n 64.160-000, Município de Luzilandia -- PI, foi servidora nao
Piauí, Sr. Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
efetiva junto a Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí / Secretaria Municipal de Saude,
Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal desta comuna,
durante o periodo 01/01/2014 a 31/10/2014 lotada no cargo de Auxiliar de Servigos Gerais,
APREcIOU, VOtOU, APrOVOU e ELE SAncIONA a seguinte Lei.
com carga horaria semanal de 20 horas.
A referida servidora, enquanto tal, esteve vinculada ao regime previdenciario ao qual o.
Município e vinculado - o Regime Geral de Previdencia Social (RGPS). Portanto, todas as suas
contribuigoes previdenciarias foram descontadas e recolhidas ao INSS.
ofinanc
(eSB
No entanto, a vista dos registros existentes no Setor de Pessoal, do quadro de pessoal, a
referida senhora nio consta nos registros atuais dos mesmos. Assim sendo, nao possui nenhum.
vinculo atualmente junto a esta Prefeitura.
Art. 2o - 0 incentivo financeiro sera pago mediante o repasse pelo Govemo Federal, citado na
Era o que tinhamos a declarar, e por ser verdade, Eu, Everardo Pereira Passos,
Controlador Interno Municipal, confirmo a presente declaracao que vai assinada por mim e
nente de qualidade,
adores que
pelo Chefe de Setor Pessoal.
Campo Largo do Piauí, 22 de abril de 2025.
de modo que nao seja possivel cobri-lo integralmente.
Art. 3 O resultado da avaliagac
pelo Ministerio da Saude
Atenciosamente,
APS seja pago em conform
LAVREI A PRESE
Desempenho Otimo;
DAS INFORMACOES
Desempenho Bom;.
ente;
Desempenho Regular
yov.k
yov.b
JAIME BA
EVERAR
APASSO
FEITURADE
CPF: 922.676.883-87
CPF: 349.715.643-4
oao Costa-PI
CHEFE
INICIPAL
Matricula: 0274-1
Portaria n006/2021
er indisponibil
e do painel d
cuja aferigao restar impos
sibilitada, ficando desta forma o Municipic
para os profissionais mensalment

nencionados no artigo 3o desta Lei se
lisponibilizado pelo Ministerio de Saude, com os re.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65
adpinistrativos
nonitoramento
E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com
s servidores serao indicados atraves de Portaria da
EXTRATO DE CONTRATO
Sera gara
CONTRATO N 003/2025 - Adesao.
amaix
n Portaria; sendo o peso destinado a cada area tematico cstabclecido com base nos criterios
ADESAO A Ata de Registro de Pregos n0,002/2025, referente ao PREGAO ELETRONICO (SRP) No
-Cuidado da G
. Peso 70%
002/2025, realizado pela Prefeitura Municipal DE LUiS CORREIA -- PI.
s da 12a s
nana de g
Realizar consultas mensais
s durante todo o pre-natal pelos profissionais da APS;
OBJETo: Contratagao de empresa para locagao de veiculos para atender as necessidades de
ea qual pertencer;
Campo Largo do Piauí - PI.
Esta devidamente cadastrada no PEC;
CONTRATANTE: Município de Campo Largo do Piauí - PI.
CONTRATADO: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
acompa
almente;
28.925.595/0001-05, sediada na Rodovia Pl 122, Lagoa Seca, Povoado Ave Verde, s/n, Zona
Rural, Cep: 64.066-720, Teresina - PI.
Gestantes com no minimo 04 (quatro) consultas de enfermagem;
VALOR: R$ 373.152,00 (trezentos e setenta e tres mil, cento e cinquenta e dois reais)..
FONTE DE REcURsOs: Orgamento Geral do Município/Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
I - Cuidado da Saude da Mulher- Peso de 50%
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Cuidado a Integralidade
tutr
Criancas
com realizacao do teste do pezinho
ealizado conforme
Jairo Soares Leita0,00dio Cent
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)