Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 27.800, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia os membros titulares e suplentes integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Teresina, gestão 2025/2027, do Município de Teresina, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 4.593, de 24 de junho de 2014, bem como no Decreto nº 14.532, de 11 de novembro de 2014, que regulamentou a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Teresina; e, ainda, em atenção ao Ofício nº 291/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000972/2025-55),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Teresina, gestão 2025/2027, do Município de Teresina, na qualidade de representantes do Poder Público Municipal, os membros titulares e respectivos suplentes, a seguir indicados:

- I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ( PLENO GOVERNAMENTAL ):
- 1) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI:
- a) Titular - Eliane e Silva Nogueira Lima
- b) Suplente - Ana Diva Soares de Macêdo
- 2) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN:
- a) Titular - Marco Antônio Ayres Corrêa Lima
- b) Suplente - André Araújo Rocha
- 3) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC:
- a) Titular - Ismael do Nascimento Silva
- b) Suplente - Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira
- 4) REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR:
- a) Titular - Francisco Duarte Barbosa
- b) Suplente - Carlota Joaquina de Sousa Rosal Soares
- 5) REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS:
- a) Titular - Charles Carvalho Camillo da Silveira
- b) Suplente - Juliana Maria Libório Eulálio
- 6) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM:
- a) Titular - Aluísio Parentes Sampaio Neto
- b) Suplente - Kalil Siqueira da Luz
- II - REPRESENTANTES DO PLENO EXECUTIVO:
- 1) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI:
- a) Titular - Ana Diva Soares de Macêdo
- 2) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN:

- a) Titular - André Araújo Rocha
- 3) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC:
- a) Titular - Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira
- 4) REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR:
- a) Titular - Carlota Joaquina de Sousa Rosal Soares
- 5) REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS:
- a) Titular - Juliana Maria Libório Eulálio
- 6) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM:
- a) Titular - Kalil Siqueira da Luz

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Administração Direta

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação