Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 INEXIGIBILIDADE Nº. 044/2025.

CONFORME ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO- PI, CNPJ Nº 01 .612.590/0001 - 76 ENDEREÇO : RUA JOSÉ MARTINS, Nº 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADA:

VICENTE REIS - SOCIEDADE DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 36.275.065/0001-97 SITUADA A RUA AGRIPINO MARANHÃO , 783, NOIVOS, CEP 64.046-230, TERESINA/PI.

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MILTON BRANDÃO /PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI.

PAGAMENTO:

SERÃO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 /CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

07 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI -PI, toma público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A-TRANSPORTE ASSISTENCIAL, COM CABINE SIMPLES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE -PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2' a 6' feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www comprasilhagrand~pi com br - portal de compras.

Ilha Grande - PI, 26 de novembro de 2025

PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, COM CINCO SALAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI FNDE-NOVO PAC

A Prefeita Municipal de Ilha Grande- PI

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o pnnc1p10 constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da empresa IMPACTTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.071.556/0001-49, no valor total de R$ 7.514.315,SS (sete milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.

Não havendo nenhuma irregularidade no processo licitatório, decide HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Ilha Grande - PI, 20 de Outubro de 2025.

1 ~A DE OLIVEIRA BRITO PREFEITA DE ILHA GRANDE-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

EXTRATO CONTRATUAL

PROCEDIMENTO:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025

CONTRATO:

Nº 02.2110/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO TNTEGRAL, COM CINCO SALAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI - FNDE- NOVO PAC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI CONTRATADA: IMPACTIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.071.556/0001-49 VALOR TOTAL: R$ 7 .514.315,55 (SETE MILHÕES , QUINHENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUTNZE REAIS E CTNQUENTA E CINCO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS:

700

ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 - 000