Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ASTIAC
LEAL
TERMO ADITIVO N 12/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N18/2025
TERMO ADITIVO N 13/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS POR
TEMPODETERMINADON19/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra.CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A): SAMUEL JOSE DE SOUSA, brasileiro(a), ptofessor, portador(a) do RG
CONTRATADO(A): DANIELA ALMEIDA SOUSA TOMAZ, brasileiro(a), casada, professora,
n 2.833.882 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 034.787.083-03, residente e domiciliado(a) na
portador(a) do RG n 2.705.071 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 028.670.383-16, residente e
Av. Ulisses Guimaraes, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
domiciliado(a) na Av. Ulisses Guimaraes, S/N Bairro Sao Joao, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI.
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato no 18/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
Aditivo para prorrogagao de prazo do Contrato n 19/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
1.1. O presente Termo Aditivo tem pot objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do
Contrato n 18/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de.
Contrato n 19/2025, que trata da prestacao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
2.1. A presente prorrogacao contratual funda
a necessidade imperiosa de
2.1. A presente prorrogacao contratual fundame
enta-se na necessidade imperiosa de
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populagao,
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
2.2. A medida se justifica cm razao do vencimento do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratagao, e da impossibilidade fatica de
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servicos.
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servicos
is atualmente em exercicio e de sum.
2.3. Ademais, a manutencao dos profissionais atualmente em exercicio de suma
importancia para preservar a unidade ea flosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
ensino, cuja interrupgao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
nsino, cuja interrupcao abrupta acarretatia grave prejuizo.
desenvolvimento cducacional dos
alunos ea organizagao admi
trativa ja estabelecida.
alunos ea organizagao administrativa ja estabelecida.
Secretaria Munipal de Educagao-Av.Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/000-68
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BASTIAO
LEAL
LEAL
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
n 18/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
n 19/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
E, por estare
n justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Jose ou
Comar
SAMUEL JOSE DE SOUSA
DANIELA ALMEIDA SOUSA TOMAZ
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao -Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro-Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educagao-Av. Ulisses Guimaraes, 1209-Centro -Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/000-68