Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEll\JRA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 0U54.422/0001-85 Av.Slgohdo-, 133-c.ntro Fone: (O>oc88) 3246-1204- CEP: 84.1-IO.OOO -. Senhora doo--Pilul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 8 01.1502/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 013/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. CONTRATADA: MOURÃO & BRANDÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nR 27.743.997 /0001-26. OBJETO CONTRATUAL: contratação de para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental junto à secretaria municipal de meio ambiente do município de Nossa Senhora dos Remédios, visando o Selo Ecológico 2024, bem como recurso e defesas administrativas junto à secretaria estadual de meio ambiente do Piauí (SEMAR). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 15 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n 8 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e Pedro Henrique Brandão Braga, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL or ÁGUA IAANCA CNPJ: 06.554.160/0001·27

Secretaria Munlclp1t de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025

Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCA os abaixo relacionados, aprovados em Proc ... o Seletivo Slmpllflcado para professores substitutos para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, nas Escolas da Rede Munlclpal de Ensino, de acordo com o Edital nº 002/2024, de 10/06/2024, publicado no Diário OflCÍal dos Municlpios Nº VLXXXVII de 11/06/2024, confonne homologaçao do resultado final, publicado no Diário Oficial dos Municfpios f,j· Vtl de ô1/õ111õ24, a comparecer ao Oepartamento de Pessoal da Secretaria de Administração, situada na Av. João Ferreira Nº 555, nesta cidade de Água Branca - PI, no horário das 07h e 30min até as 13h e 30mln a partir do dia 10de Março de 2025, no prazo de 02 (dois) dias úteis para a apresentação da documentação necessária, discriminada no Edital Nº 002/2024, dd teste &eletiVo para a área de concorrência, sob pena da sar(em) considerado(s) desistente(s) do Teste Seletivo. Áraa de Concoryência : EDUCAÇÃO INFANTIL

| 035 | 025 | POLYANA BATISTA DE OLIVEIRA | 85 | |

| 036 | 145 | MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA SILVA | 84.4 | ClASSIFICADO(A) |
| 037 | 189 | ROMÃRIO BATISTA DE SOUSA | 83 _ 8 | ClASSIFICADO(A) |

José Ribeiro da Cruz Júnior Prafeito Municipal

-Agua - Branca-PI, -0-l <le Março.de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUf PREFErruRA MUNICIPAL DE ÃGUA IRANCA CNPJ: oe.s,4. 700/0001·27 Secretaria Munklpal da Gabinete

Dt: 07 rn: MAN<; o Dt: 2"2!'

N11n1e1.1r ct1ntlidul<1 tlprovmk~ em c,mc11r.•n príblitY> para Cllrgrl efetivn do Exec11tivo Municipal.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, E.TADO DO PIAUi. no uso de suas atrihuiçlles legais e em confonnidade com n inciso IX, Art. H2 da 1 .ci Orgânica do Município, c:
- CONSIDERANDO o Decreto GP 0°035/2023, de 15 de junho de 2023, que homologou o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 02/2022;
- CONSIDERANDO o Edi1al de Convocação nº 03/2025, veiculado no Diârio Oficial dos Municípios em 20/02/2025;

RESOLVE:

- Art. I" Nomear, a Sra. SAARA KÉNDELE DE ALMEIDA RAMOS LIMA. inscrito no CPF a· 031.780. ., para o cargo efetivo de M6dica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se a.s disposições em contrário.

~ se ciência. Publique- se e

Gabinete do Prefeito Murg<)\Lbr 2025.

José Ribeiro da Cruz Jánior

Secretária Municipal Chefe de Gabinete

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

MUNICf PIO DE ÁGUA BRANCA · PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

(Processo Administrativo n· 001.0009904/2024)

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Agua Branca-PI, com sede na Avenida João Ferreira, nª 555, Centro, Água Branca-PI, lnscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representado pelo Sr. Antônio Romano Pereira Filho. conside1c1ndo o julgamento da licit~o na modalidade de pregão. na ronna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2024, publicada no de J J202 , processo administrativo n. 0 001.000990412024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n° 14,133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 0 006, de 15 de Janeiro de 2024, e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

1. DOOBJETO

1. 1 . A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, especificados nos itens do Termo de Referência , anexo I do edital de Licitação nº 049/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1 . O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínima se máximas de cada item, rornecedor(es} e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| ttem do TR | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. | SK DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.029.513/0001 -74, localizada: Av. JoséMiguel, n°1061, bairro: Centro, Águ a Brança/PI, neste ato representada pela sua responsáv el legal, a Sra. Sammla Karla de Alençar. |

| Item | Especlflcações | Valor Unt. | QNT | UNO | Total | Marca | Validade/ Garantia |
| 1 | AGENDA PERMANENTE OU ANUAL | R$ 54,00 | 150 | Unidades | R$ 8.100,00 | POMBO | 120(cento e vinte) dias |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO N°3 | R$ 38,00 | 100 | Unidades | R$ 3.800,00 | PlLOT | 120(cento e vinle) dias |
| 3 | APAGADOR P/QUADRO BRANCO. CORPO PlASTICO, C/FELTRO 140X50X40 MM | R$ 18,50 | 500 | Unidades | R$ 9.250,00 | RADEX | 120(cento e vinte) dias |
| 4 | APONTADOR SI DEPOSITO | R$1.03 | 6.000 | Unidades | R$ 6_180.00 | JOCAR | 120(cento e vinte) dias |

Av. João Ferreira, 555-Centro-CEP: 64.460-CNXI -Água Branca Piauí· Fone: 86 3282-1141 Fax: 86 3282-1142 WWW HUabraoca PI @ 9Y br e mail: liclta@aguabranca.pi.gov.br

(Continua na próxima página)

le Março do ano de