gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 27.635, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 351/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003590/2025-88, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, na Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | CPF | SÍMBOLO |

| IZEUDACY RAIMUN- DADE JESUS LIMA | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFISSIO- NALDAFMS | DRCAA/FMS | 201.727.**-** | ESPECIAL |
| TIARAARAÚJO DE ANDRADE SOUSA CARVALHO | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFISSIO- NALDAFMS | DRCAA/FMS | 600.258.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001610/2025-03. Pregão Eletrônico n° 90007/2025. Ata de Registro de Preço n° 021/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Munici -pal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/000167; Contratada: JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.058.074/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Limpeza. O valor total: R$ 722,80 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Jose Rodrigues Pessoa Filho Representante Legal da Empresa Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - PRO -CESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.003816/2025-12. COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS:

CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos a serem cumpridos pela COMPROMISSÁRIA, visando a regularização ambiental para emissão de ASV, da CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA ea efetivação das medidas de compensação ambiental decorrentes da supressão da vegetação nativa classificada como pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em conformidade com a Lei Federal nº 11.428/2006 eo Decreto Federal nº 6.660/2008, e em consonância com as demais licenças e aprovações já obtidas para o empreendimento; VIGÊNCIA: terá vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimen -to integral e atestado de todas as obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro, garantindo tempo hábil para a execução do plano de compensação ambiental; ASSINARAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Susane Maria Andrade Melo Vasconcelos Representante Legal da Construtora E Imobiliária Tropical Ltda e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pre fe itu ra Municipal de Matias O límpio P re fe itura Municipal de Matias Olímpio Pregã oE letrôn ico -0012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote : 0001 -Se rviço sdee letro b ombas -Quantidada : 125 -Va lor R eferência : 84.200 1 00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CP F | M odelo | M arca/ | 1 Qtd | Valor Final | Va lor To tal | S ituaçã o |

| 0001 | Rebobinagem de bomba submersa de 1 .O CV (380V) 4 .. | N/C | N /C | N/C | N /C | 6 ,00 | 249,00 | 1.494,00 | N /C |
| 0002 | Rebobinagem de bomba submersa de 2 .0 CV (380V) 4" | N /C | N/C | N /C | N /C | 8 ,00 | 299,00 | 2.392,00 | N /C |
| 0003 | Rebobinagem de bomba submersa de 2 .5 CV (380V) 4 " | N /C | N /C | N/C | N /C | 8 ,00 | 299,00 | 2.392,00 | N /C |
| 0004 | Rebobinagem de bomba submersa de 3 .0 CV (380V) 4 .. | N /C | N /C | N /C | N /C | 8 ,00 | 299,00 | 2 .392,00 | N /C |
| 0005 | Rebobinagem de bomba submersa de 3 .5 CV (380V) 4" | N /C | N /C | N/C | N /C | 8 ,00 | 299,00 | 2.392,00 | N /C |
| 0006 | Reboblnagem de bomba submersa de 4 .0 CV (380V) 4 " | N /C | N /C | N /C | N /C | 6 ,00 | 299,00 | 1.794,00 | N /C |
| 0007 | Rebobinagem de bomba subm e rsa de 5 .0 CV (380V) 4 .. | N/C | N /C | N /C | N /C | 6,00 | 299,00 | 1 .794,00 | N/C |
| 0008 | Rebobinagem de bomba submersa de 1 .O CV (220V) 4 .. | N /C | N /C | N /C | N /C | 6,00 | 229,00 | 1.374,00 | N /C |
| 0009 | Rebobinagem de bomba submersa de 2.0 CV (220V) 4 .. | N /C | N /C | N /C | N /C | 8,00 | 259.00 | 2 .072 ,00 | N /C |
| 0010 | Rebobinagem de bomba submersa de 2.5 CV (220V) 4 .. | N /C | N /C | N /C | N /C | 8 ,00 | 274,00 | 2 .192,00 | N /C |
| 0011 | Rebobinagem de bomba submersa de 3 .0 CV (220V) 4 " | N /C | N /C | N /C | N /C | 8 .00 | 299.00 | 2 .392.00 | N/C |
| 0012 | Rebobinagem de bomba submersa de 3 .5 CV (220V) 4 .. | N /C | N /C | N /C | N /C | 6 ,00 | 299,00 | 1.794,00 | N /C |
| 0013 | Rebobinagem de bomba submersa de 4.0 CV (220V) 4 .. | N/C | N /C | N /C | N /C | 6 ,00 | 299,00 | 1.794,00 | N/C |
| 0014 | Rebobinagem de bom ba submersa de 5.0 CV (220) 4 " | N /C | N /C | N /C | N /C | 6 ,00 | 299,00 | 1.794,00 | N /C |
| 0015 | Conserto de Bombeador submerso | N /C | N /C | N /C | N /C | 1 5 ,00 | 194,00 | 2 .9 10,00 | N /C |
| 0016 | Serviço de embuchamento de bomba submersa | N /C | N /C | N/C | N /C | 12.00 | 194.00 | 2 .328.00 | N/C |
| N /C | Vencedor | VA DOS SANTOS FILHO | 13.568.484/0001-11 | N /C | N /C | N /C | N /C | 33.300,00 | Adjudicado em: 1 3/05/2025 - 1 3 :45:07 - Por: GENIVALDO NASCIMENTO |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 836/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TAIANA LUCIA VASCONCELOS MARA -NHAO, Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresi -na, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 38.013.105,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 37.813.115,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.099.051,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.206.342,77 | 32,90 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.033.488,00 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.031.813,60 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.ü30.139,20 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.086.913,94 | 8,16 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.375.739,02 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.318.885,49 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.050.098,54 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.646.918,11 | 7,00 |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS 025.517 .963-42 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.997, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 675/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.007813/2025-92), resolve

NOMEAR

JOSELENE QUARESMA MARTINS, CPF nº 772.676.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Danielzinho), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/04/2025

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - I - GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS - Valor Referencia: R$: 382.158,20
Fomecedor
Valor Total
Situagao
RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA
R$370.735,00
Lote 0002 - II - GENEROS ALIMENTiCIOS PERECiVEIS - Valor Referencia: R$: 161.030,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA
R$ 156.086,00
APARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

ortaldeco
aspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 010/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I: PRE-MOLDADOS - Valor Referencia: R$: 359.800,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
CS SERVICOS E LOCACOES LTDA
R$244.600,00

PORTAL

s.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigên -cia da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 13.804,22 (treze mil e oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Laís Gomes de Sousa, representante legal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 41/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000796/2025-51, RESOLVE: I DESIGNAR o servidor José Enéas Silva Costa Filho, CPF: 024.494.463-62, CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA, CREA-PI: 1910105031, Matrícula n.º 73468, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia conforme DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINIS -TRATIVO) do Termo de Contratos nº 28/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor Bruno Bezerra Batista, CPF: 026.849.553-01, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, CREA-PI: 1919408185, conforme PORTARIA Nº 166/2025 de 27 de fevereiro de 2025, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 17/10/2025.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/01/2025

0001 - Contratagao de empresa especializada em limpeza publica para execucao dos servigos de varrigao, limpeza e.
conservacao de ruas, pracas, logradouros e calcadas; coleta e transporte dos residuos solidos (Bota Fora) de vias e logradouros
publicos do Município de Anisio de Abreu-Pl - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 989.445,45
Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada em limpeza publica para execugao dos servigos de varrigao, limpeza e
conservagao de ruas, pragas, logradouros e calgadas; coleta e transporte dos residuos solidos (Bota Fora) de vias e logradouros
publicos do Município de Anisio de Abreu-PI - Valor Referencia: 989.445,45
Resultado da Adjudicacao.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

607
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 58/2025E
Portaria N? 56/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES,
Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra.MIKAELLE DOS SANTOS FONTENELE, portadora(a)
Art. 1o. NOMEAR a Sra.LAIANE PEREIRA DA SILVA, portadora(a) do CPF N9 XXX.552.123-18,
do CPF No XXX.895.603-03, para o cargo, DIRETORIA DAS UNIDADE BASICA DE SAUDE;
para o cargo, Diretoria Das unidade bAsica de saude; (sede), da Secretaria
(CORREGO), da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
Municipal DE sAUDE, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REgIStRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO APOLINA
COSTA MORAES
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
PrefeitoMunicipal

Prefeitura MUNICIPALDE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
SOM PRINCIPIODOPIAU
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.con
Portaria N 57/2025
Portaria N 60/2025
nicipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
RESOLVE:
Art. 19. NOMEAR a Sra. MARLA ADRIANA CAMPOS FREITAS, portadora(a)
Art. 1o. NOmeaR a Sra. AntonIA KArina AlVes De OlIveirA BARrOS,
do CPF N9 XXX.441.843-32, para 0 cargo, DiRETORIA DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE ;(SAO
oortadora(a) do CPF N= XXX.069.903-68, para o cargo, COORDENACAO DO PROGRAMA
BUSCA ATIVA Municipal , da Secretaria Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
RegIStre-SE, PUBLIQUe-SE e CUMpRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
feito Municipald
FRANCISCO APOLINAKIO COSTA MORAESS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 332/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.16.13765P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO FERREIRA DAMASCENO, servidor público municipal, ocupante cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A5', matrícula nº 032184, CPF nº: ***.254.443-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, Ic/c artigo 6º, §§ 1º e 4º, artigo 7º e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal n. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.417,04 |
| TOTAL | R$ 3.417,04 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 2.266,06 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% DO VALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6º, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.359,64 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 8º, I DALC Nº 5.686/2021. | R$ 158,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

Estado do p iaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE LAGOA DE $AO FRANCISCO

CNPJ:

Ol.612 , 584/0001-19

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53 ,

in ciso V

(R$

| | RBSTOI A PNIM PltOCU8ADOI I do PROCUSADOI LIQOIDADOS AMTBIUClllmlTB | RBSTOI A PNIM PltOCU8ADOI I do PROCUSADOI LIQOIDADOS AMTBIUClllmlTB | RSITOI A PAGAR 1110-PROCUSADOI | RSITOI A PAGAR 1110-PROCUSADOI | RSITOI A PAGAR 1110-PROCUSADOI | RSITOI A PAGAR 1110-PROCUSADOI | RSITOI A PAGAR 1110-PROCUSADOI | .. , Total |

| | 1 IllSCRITOS 1 | 1 IllSCRITOS 1 | 1 Ill8CllIT08 1 | 1 Ill8CllIT08 1 | Pa90• 1 | | ..., .. | .. , Total |
| | 1 Ili lbtl,:-cicio. 1 Anterion• | .. 31/DII dlt 2024 | I Ili IUrcicio• 1 Anterion• | la 31/DII dlt I 2024 1 | Pa90• 1 | C&ncl~ | ..., .. | .. , Total |
| | | | | | | | | (a ♦ b) |
| SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO | | | | | | | | |
| - | | | | | | | | |
| - | | | | | | | | |
| | | | | | | • | | |
| | | | | | li | | | |
| | | | | | 0,00 0,00 | 0,00 | o,oo | 1.000, 00 |
| l'l'O!'AL (III) •(I-II) | | | | | | 0,00 | 212.83',87 | 900.318, 901 |

FONTE:

Si stema Scp21H (Sistema de Contabil idade POblic11) - www . siapl esin foaaatica . c0111.br Unidade Respondível: SETOR DE CONTABILIDADE Data da Elllisslo ... : 25/09/2025, 09:32 :51

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308,320. 908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0 CPF: 534,991, 233-04

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023.421 ,663-89

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDiçl.O: 2025

www. simplesinformatica . com

U~ VALBER HOLANDA IPC Namt: PRINCIPAL I Data: 2SJ09fl0'2509:32:Sl.7301 SIAFIC: SCP2IH/ Vtt". 21.41.00 / File: utF \_\_\_RRE007.PRG
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058374/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.198,00 (VINTE E UM MIL CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9762. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 56/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBATIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/10/2025

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Agente de Contratacao, vem informar a
quem interessar o CANCELAMENTO da Concorrencia Eletronica n 005/2025, que seria
realizada no dia 30/09/2025 as 09:00 h, que tem por objeto a contratacao de empresa para
os servigos de conclusao de escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no
Povoado Tamarino no Município de Jatoba do Piauí-PI, devido a informacoes dubias no
edital nos itens 1.8 e 1.9 que versam sobre inversao de fases, pois o processo nao se trata de
inversao de fases e para nao haver prejuizos nem para a administracao publica e nem para
terceiros decidiu-se pelo cancelamento do certame.
Art.5-A consecugao do Direito Humano a Alimentagao Adequada e da Seguranga
consumo de alimentos. Art. 6. O Município de Jatoba do Piauí-PI, estado do Piauí, deve
empenhar-se na promocao de cooperagao tecnica com o Governo Estadual e com os demais
Municipios do Estado, contribuindo assim para a realizagao do Direito Humano a
Alimentagao Adequada.
AVISO DE CANCELAMENTO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025


PORTARIA Nº 213/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e elaborar documento técnico referentes à folha de pagamento e composição da força de trabalho da Prefeitura Municipal de Teresina e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.510, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de implementar práticas eficientes de gestão do quadro de pessoal e da folha de pagamento para adequação da força de trabalho atual e planejamento de futuras provisões; CONSIDERANDO que a definição da força de trabalho essencial é importante para a prestação de serviços de qualidade e para o alcance da racionalidade finan -ceira da Folha de Pagamento; RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos qualificados referentes à folha de pagamento e ao quadro de pessoal dos órgãos que integram a prefeitura de Teresina. Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, servidores públicos do município de Teresina: 1. Lyndon Jonhson Dantas - Coordenador Especial de RH da SEMA; 2. Tatiana Veloso Magalhães - Coordenadora de Capacitação de Pessoal; 3. Camyla Valéria Gonçalves Lima - Analista de Gestão Pública; 4. Ana Régia Nolêto Lustosa Analista de Gestão Pública; 5. Denise Fialho de Oliveira Sampaio - Analista de Gestão Pública; 6. Lucianne Cunha Façanha Reis - Analista de Gestão Pública; 7. Álvaro Ricardo Silva Melo - Analista de Gestão Pública; 8. Jose Bonifácio Lins de Albuquerque - Programador. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: a) Desenvolver estudos dos eventos da folha de pagamentos da Prefeitura de Teresina, com o objetivo de melhorar a eficiência ea ra -cionalidade de recursos financeiros; b) Realizar estudo da força de trabalho dos órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura de Teresina; c) Verificar a conformidade jurídica e técnica referentes à criação dos cargos e funções existentes e dos pagamentos de 'eventos' da folha de pessoal; d) Elaborar relatório técnico constando o diagnóstico da folha de pagamento e do perfil da força atual de trabalho, assim como as recomendações que possam promover maior eficiência na utilização dos recursos humanos e financeiros. Art. 4º O Grupo de Trabalho terá vigência de 50 (cinquenta) dias, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, mediante justificativa formal. Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho não receberão pagamento adicional, além da remuneração percebida pelos cargos ou funções ocupadas na Prefeitura de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 31 de outubro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 25 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providência s

--.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exerclclo:

2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1 O

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

496 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 68.614,54 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos mio Vinculados de Impostos 300 000 Seúde - Despesas oom ASPS

,01 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 10.627,59 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

502

10.301.0023.2066.0000 LEVA SAÚDE 90.435,68 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F .R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se apllea

504

516

032

10,301.0023.2068.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

LEVA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recureoe. ão Vinculados de Impostos

Saúda - Despesas com ASPS

10.301.0023.2073.0000 LEVA SAÚDE 67.609.60 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de t 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.242.0017.2056.CICIIX)

VI DATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCI

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

02 17 00 SERVIÇO AUTONOMO OE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

632

17.512.0030.2173.0000

ABASTECIMENTO O'ÁG UA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

N!o se aplica

635 17.512.0030.2173.0000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 2.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recur,os, n.llo Vinculados de Impostos 999 000 N&o:scap1ico

Art igo 2o . Ocr é dito a be r to na fo rma do ar tigo a nteri or ser á cobe r to com re cur sos provenientes de :

02 01 00 GABIENETE DO PREFEITO

01 .612.566/0001-37

Exercício :

2024
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.160/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.162.562 ANTONIA DE PAULA SILVA SOUSA, CNPJ:

59.162.562/0001 -84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 170.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.161 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.800.846 JACKSON TIAGO DE SOUSA, CNPJ:

59.800.846/0001-59.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 171.

VALOR:

R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411

frftu1J'Qf#t

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.163/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.299.254 ELISANE ROCHA DOS SANTOS, CNPJ:

59.299.254/0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 173.

VALOR: RS 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 2 7 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de m aio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.163/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.299.254/0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M ICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 173.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 2 7 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

frjtJ11J'Qf#t

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

Estado do Pia.ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01 . 612 . 755/0001-00

Periodo: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ l, 00)

| | 1 UST08 A PAGAR PROCUSAD08 K do PROC&SSAD08 LIQUIDADOS | 1 UST08 A PAGAR PROCUSAD08 K do PROC&SSAD08 LIQUIDADOS | 1 UST08 A PAGAR PROCUSAD08 K do PROC&SSAD08 LIQUIDADOS | 1 UST08 A PAGAR PROCUSAD08 K do PROC&SSAD08 LIQUIDADOS | 1 UST08 A PAGAR PROCUSAD08 K do PROC&SSAD08 LIQUIDADOS | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | U8T08 A PAGAR tdo-PROCUSAD08 | |

| | 1 IllSCfllTOS | 1 IllSCfllTOS | | IC&nclladoa | laldo | 1 IllSCfllT08 1 | 1 IllSCfllT08 1 | Liquidado• | | | | |
| | 1 la lxtlrcicioe l 1 Ant.eriona 1 | la 31/DII de 1 2024 | Pavoa | 1 | | I la bec-cicJ.oa l 1 Anteriora■ 1 | l:a 31/0SI de 2024 | 1 | Pqoa I | C&nclladoa 1 | | (a + b) |
| | 1 | (bl 1 | | | | | | | | | | |
| | | | | | | 1 | | | | | | |
| | 1 | | | | | | C1 | | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | 5.338,46 | | |
| ---■--- | | | • | | | | | | ■L | • | | |
| SECRETARIA HUN. DE INFRA- ESTRUTURA, TRANSPORTE - | • E TRANSITO | 0,00 | º·ºº | | º ·ºº | 0,00 - | 63.184,18 | 40,162, 18 | 40.162,78 | º·ºº | 23,622,00 | 23 . 622, 00 |
| ---■- | º ·ºº | | • | º·ºº | | | --- | --- | - ,. | | | |
| SECRET. MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS ,.._._ | • 0,00 | 0,00 .. | 0,00 | | | | | | | 0,00 .. | | |
| | • | | .. | | | | | | .. | | | |
| FUNOO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | 5.338,46 | 0, 00 | 0,00 |
| | • | • | li | | | | | | • | 1111 | li | |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0, 00 | 0,00 ... | 0,00 | 0,00 ... | 0,00 | 0,00 ... | 1,170,13 | 1,710, 13 | 1.770,13 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| ---■ | •• | | •• | | •• | | ■--- | ·--· | ·-· | ... | •• | • |
| PODER LEGISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | • | • | • | | | | • | .. | • | | • | |
| | o,oo | | | | | 0, | .829, 65 | 319.lU,54 | 3111 .114,54 | .. 5. 338, U | 56 . 376, 65 | 56 . 376, 65 |
| | | | | | | 00 | 380 | | | | | |

FONTE: Siatem.a :

Unidade Respond.vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

~SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF: 795.848.293-00

CONTROLADOR INTERNO CPF : 339. 951. 683-53 www. simpleainformatica. com

(PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuirio: DENILSONLOPES DESOlTZA tPCName: DENILSON I Dila: !MYJ/ll.11j ll:50:26.029 1SlAflC: SCl'21H / Ver: 11.41.00/F"tk LRF\_RRE007.PRO
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

Prefeitura mun!gira, de. padre ar gos. : p!
Prefeitura Municipal de. padre . marcos : p!
PADREMARCOS-P
)60296
Portaria No 179/2025
Portaria No 181/2025
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE
DEPARTAMENTO (SIMBOLO"CC-VR. DO
CARGO
DIVISAO
SiMBOLO
AMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Esta
art. 37, Il da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
509/2012, art. 1o da Lei Munic
cipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
ntos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
do Sup
CONSIDERANDO a au
onomia da administracao consolidada nos mand
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constituciona
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
r TAMIRES EURIDES DA CONCEICAO SILVA portador(a) da
Art. 1o.Nomear JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO portadora) da Cedula de
tamento, deste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a
de Administracao, na forma prevista em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art..Esta Portaria
a de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 03 de
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLY DA WLAN
KELLY DA
88835
-0300
38835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal

REMARCOS-P
Portaria N 180/2025
Portaria N 182/2025
"DISPOE _SOBRE A_ NOMEACAO_ DO
DISPOE
NOMEACAO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DIVISAO
CTRABALHOS
AMENTO
TECNICOS"
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos dc
art. 37,!.
art. 37, ll da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
09/2012,art.1 da Lei Mu
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;.
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
do Supremo Tribuna
CONSIDERANDO a au
constitucionais que autorizam os poderes c
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1%:.Nomear. LAWANNE DAYSE SILVA portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear DIONISIO JOsE DA SILVA portador(a) da Cedula de
Identidade/CPF n 091.850.923-80, para exe
Identidade/CPF
vo, vinculado a Secretaria Municipal
o de Apoio Administrativo, vinculado a
de Administragao, na forma prevista em le
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei
Art. 2.Esta
do dia 03 de fevereiro de 2025
do dia 03 de fey
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
WILIANE
VILIANE KELLYO
KELLY DA
335
8835
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 411/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TAIANA LUCIA VASCONCELOS MARANHAO, Chefe da Divisão de Assessoria Jurídica Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO -

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - SAAD NORTE. HOMOLOGA-SE PARCIALMENTE o resultado apresentado pela Comissão de Contratação III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as documentações, a(s) proposta(s) de preços eo que mais foi apresentado pela referida Comissão, conforme inteiro teor do Processo Administrativo nº 00050.000576/2023-33 - SDU/NORTE, referente à licitação relativa à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - SAAD NORTE, nos termos da legislação específica aplicável e, em consequência, ADJUDICA-SE o respectivo objeto, que diz respeito à contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM ARGAMASSA, VILA DANDARA DOS COCAIS - SANTA MARIA DA CODIPI, ZONA NORTE DE TERESINA-PI; à empresa CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP, com valor global de no valor de R$ 1.480.115,94 (um milhão quatrocentos e oitenta mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), somente em relação ao LOTE I, considerando-se os fundamentos apresentados na Decisão Administrativa nº 3/2025 - SDU/NORTE, conforme Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório, bem como Relatório Final, apresentados pela referida Comissão de Contratação, e ainda nos termos das Planilhas Orçamentárias das Propostas Vencedoras, devidamente revalidadas, conforme oE-mail de Manifestação de Revalidação de Proposta de Preço. Local/Data: Teresina/ PI, 13 de outubro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU NORTE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

Art. 1o - Fica criado o Programa Municipal de Combate ao Trabalho
Infantil no ambito do Município de Vera Mendes/PI, com o objetivo de prevenir
e erradicar o trabalho infantil, especialmente as formas classificadas como piores
pelo Decreto Federal no 6.481, de 12 de junho de 2o08, em conformidade com a
Convencao n 138 ea Convencao no 182 da Organizacao Internacional do
Trabalho (OIT), o Estatuto da Crianga e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) eo
art. 227 da Constituicao Federal de 1988.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
submete a apreciacao da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
IX. Oferecer capacitacao a familias em vulnerabilidade socioeconomica, como
parte da estrategia de prevencao;
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 130 DE 19 DE JULHO DE 2025 -RISCOS FISCAIS 2026

ANEXO Ili

(Art. 4° $ 3° da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000)

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual.

Riscos Fiscais são as possibilidades de ocorrência de eventos, que por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificadas em dois grupos:

a) Os Riscos Orçamentários referem-se à frustração de arrecadação , a restituição de tributos não previsto ou previsto a menor, a diminuição da atividade econômica e situação de calamidade pública , dentre outras.

b) Riscos de Gestão da Divida referem-se às ocorrências externas à administração , tais como variação da taxa de câmbio de juros que afetam as obrigações vincendas.

Desse modo, sopesados as possí veis ocorrências , estimou-se um risco de aproximadamente R$: 950.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) para o exercício de 2026, conforme demonstrativo que segue.

Assinadodeformadigital por FERNANDA PINTO RQUES,7S$60020397\_ ' ' Dados.202S.07.1910:06.13-0300

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 755.600.203-97

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 130, DE 19 DE JULHO DE 2025 ANEXO Ili RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2026

| PASSIVOS CONTINGENTES | PASSIVOS CONTINGENTES | PROVIDENCIAS | PROVIDENCIAS |

| DESCRICAO | VALORfRSl | DESCRICAO | VALOR IR$} |
| Estiagem prolongada e/ou enchentes | R$ 150.000,00 | | |
| Assistê ncias a Epidemias | R$ 700.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingê ncia | R$ 850.000,00 |
| SUB-TOTAL | R$ 850.000,00 | SUBTOTAL | R$ 850.000,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | PROVIDENCIAS | PROVIDENCIAS |
| DESCRICAO | VALOR (R$) | DESCRICAO | VALOR(R$) |
| Discrepância de projeções | R$ 50.000,00 | - | R$- |
| Frustração de receita | R$ 50.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Continoênc ia | R$ 100.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 100.000 00 | SUBTOTAL | R$ 100.000 00 |
| TOTAL | R$ 950.000,00 | TOTAL | R$ 950.000,00 |

FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR CONTÁBIL

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL 755.600.203-97

R$1,00
Município: Porto
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTOS
Prefeitura Municipal DE PORTO
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0402.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em Locacao de software para o Sistema de.
OBJETO: A contratagao de empresa, por meio de registro de pregos, para a prestacao
Contabilidade Pablica Integrado com modulo compras, incluindo servigos de implantagao,
de servicos de exames laboratoriais e clinicos, visando atender as necessidades da.
treinamento, manutengao e suporte tecnico.
Secretaria Municipal de Saude de Porto-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO/PI.
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO POR ITEM.
CONTRATADO: A. O. S. SOFTWARE LTDA.
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORARIO: 07:00h
CNPJ: 01.442.338/0001-66.
(horario de Brasilia).
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORARIO: 09:30h (horario
ENDERECO: Quadra: 6, Casa: 7, Conj. Dirceu Arcoverde I, Ba
: Itarare, CEP: 64.077-030,
de Brasilia).
Teresina-PI.
DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/04/2025. HORARIO: 10:00h (horario de
VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
Brasilia).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS - Orçamento GERAL DO Município.

FUNDAMENTACAO: ART. 74, INCISO I, LEI FEDERAL 14.133/21.

INFORMAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto - PI, 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Porto (Pl), 14 de marco de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Adilson Ferreira de Souza Alves
Prefeito Municipal
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
PORTO
EDICOES
GABINETE DO PREFEITO
ICP
ASSINADAS
AVISO DE Licitação
Brasil
DIGITALMENTE
PREGAO ELETRONICO N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
COM
OBJETO: A contratacao de empresa, por meio de registro de precos, para aquisicao.
de suprimentos de informatica, visando atender as necessidades da Prefeitura.
CARIMBO
Municipal de Porto-Pl e suas Secretarias
DO TEMPO
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/03/2025. HORARIO: 07:00h
(horario de Brasilia)..
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2025. HORARIO: 09:30h (horario
HOMOLOGADO
de Brasilia).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 28/03/2025. HORARIO: 10:00h (horario de
PELO
Brasilia).

ICP - BRASIL

INFORMAcOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
PUBLIQUE-SE
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Porto (PI), 14 de marco de 2025
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Pregoeiro