Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2502/2025, assinado em 25/02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {AVNEH VINNY) DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA - PI, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025. Processo Administrativo nº 001.0000902/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS 20.661.405/0001-88. Valor LTDA, Global: R$ CNPJ nº 200.000,00 {duzentos mil reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 25 de Maio de 2025. Esdra Gomes dos Santos - Secretário Municipal de Comunicação. Água Branca - PI, 25 de Fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ASSUNÇAO DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG~NCIA AO CONTRATO N· 02 TP ll/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI EA EMPRESA LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, CNPJ: Nº 45.115.629/0001-lS, NA FORMA E CONDIÇÔES ABAIXO DESCRITAS.

MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, pessoa jurldica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0l.612.561/0001-04., com sede Praça Firmino Alves. sem número, Centro, CEP: 64.333-000, Assunção do Piaul/PI, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência Social e Sra. Francisca Alves Pereira, brasileira, casada, portadora do­ RG nº 1.643.791-SSP/PI, CPF 863.S66.233-49, residente e domiciliada a Avenida Avelino Soares, s/n, Bairro Estação, nesta cidade e, de outro lado, a empresa LEONARDO SOARES LIMA 0747209)383, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 4S.I IS.629/0001-15, com sede na Avenida Avelino Soares, S/N, Bairro Estação, CEP: 64.333-000 na cidade de Assunção do Piauí-PI, representada neste ato por, Leonardo Soares Lima empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-1S6-SSP/PI e CPF nº 074.720913-83, residente na cidade de Assunção do Piaul, estado do Piaul, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta na Tomada de Preços nº 11/2022, tem, entre si, ajustado o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 TP 11/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA, PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSlSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PJ, DURANTE O ANO DE 2022, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, pelas cléusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 02 TP 11/2022, tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O presente contrato entrará em vigor na data de publicaç6o no Ditfrio Oficial dos M11nlcfpios e vlgerá at~ 31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura.
- Aditado por 08 (oito) meses por conta do Segundo Termo Adllivo datado de 30/08/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGtNCIA

O prazo de vig!ncia do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados a partir de 29 de abril de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração.

PRAÇA ARMINO ALVES, S/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ.; Ol,612,561/0001--04

CLÁUSULA TERCEIRA

As demais cláusulas e condiçõe s ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas., desde que compatíveis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.

CLÁUSULA QUARTA

Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57. II da Lei nº 8.666/93.

E por estarem as panes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas. CONTRATANTE e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.

Assunção do Piauí (PI), 29 de abril de 2024.

MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI CNPJ: 0l.612.561/0001-04 CONTRATANTE Francisca AI ves Pereira Secretária Municipal de A ssistência Social

CONTRATADA

(p.,w,-v,~ ~ /4-n-r@:\ LEONARDO SOARES LIMA 0747209138 CNPJ: Nº 45.115.629/0001-15 CONTRATADA

Leonardo Soares Lima Empresário

TESTEMUNHAS:

TESTEMUNHAS:

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PRAÇA ARMINO ALVES, 5/N CENTRO CEP; 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ,: 01,612,561/0001-04

PREFEITU~ MUNICIPAL Dllj ESTADO DO PIAUi ASSUNÇAO DO PIAUI ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 02 TP 11/2022

TERMO ADITIVO DE VIG.iNCIA AO CONTRATO Nº 02 TP 1112022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÁO DO PIAUf-PI EA EMPRESA LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, CNPJ: Nº 45.l15.629/0001-15, NA FORMA E CONDIÇÔES ABAIXO DESCRITAS.

MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO DO PlAUilPl, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0l .612.561 /0001 -04, com sede Praça Finnino Alves, sem número . Centro, CEP: 64.333-000, Assunção do Piaui/PI, representado neste ato pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Francisca Alves Pereira. brasileira, casada, portadora do RG nº 1.643.791-SSP/PI, CPF 863.566.233-49, residente e domiciliada a Avenida Avelino Soares, s/n, Bairro Estação. nesta cidade e, de outro lado. ae mpresa LEONARDO SOARES LIMA 07472091383, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 45.115.629/0001-15, com sede na Avenida Avelino Soares. S/N, Bairro Estação, CEP: 64.333-000 na cidade de Assunção do Piauí-PI, representada neste ato por, Leonardo Soares Lima empresário. portador da Carteira de Identidade RG nº 4.021-156-SSP/Pl e CPF nº 074.720913-83, residente na cidade de Assunção do Piauí, estado do Piauí. doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta na Tomada de Preços nº 1 1/2022, tem, entre si, ajustado o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 02 TP 11/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ~SJSTtNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ/PI, DURANTE O ANO DE 2022. regulado pelos preceitos de direito público , especialmente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

- O presente Tenno Aditivo ao Contrato Nº 02 TP 11/2022. tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA .
- O presente contrato e11trará em vigor na data de publicaçllo no Didrio Oficial dos Munlclpios e viger á até 31 de dezembro de 2022 a co11tar da data de sua assi11att1ra;
- Aditado por 08 (oito) meses por co11ta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGtNCIA

- O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 08 (oito) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administração .

PRAÇA ARMINO ALVES, S/N CENTRO CEP: 64.333-000 ASSUNÇÃO 00 PIAUÍ PI CNPJ.: Ol.612.561/0001-04

(Continua na próxima página)

As demais cláusula se condições ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas, desde que compatíveis . sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.

CLÁUSULA QUARTA

Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57. II da Lei nº 8.666/93.

E por estarem as partes justas e acordadas. depois de lido e achado conforme, o presente Termo Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas. CONTRATANTE e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.

Assunção do Piauí (PI), 30 de dezembro de 2024.

MUNICIPIO DE ASSUNÇAO DO PIAUÍ/PI CNPJ: 01.612.561/0001-04 CONTRATANTE

(... Francisca Alves Pereira \ Secretária Municipal de Assistência Social "-

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LEONARDO SOARES LIMA 0747209138

CNPJ: Nº 45.115.629/0001-15

CONTRATADA

Leonardo Soares Lima Empresár io

TESTEMUNHAS:

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TESTEMUNHAS:

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PRAÇA FIRMINO ALVES. S/N CENTRO CEP: 64.333-000 ASSUNÇÃO DO PIAUÍ PI CNPJ.: 01.612.561/0001·04

PROCESSO ADMINISTRATWO N" 00512025 DISPENSA Nº 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA TO Nº 00712025 -DISPENSA 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO DO PIA UI -Pi CNPJ: Nº0l.612.561/0001-04

CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA CNPJ: 35,055, 771/0001-60

OBJETO; Contratação de empresa para implantação de s istemas automatizados para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí PI.

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo /icitatório, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí- PI, R$ 20.389,92 (vinte mil, trezentos e oitenta e nove mil reais e noventa e dois centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente comrato correrão à coma dos Recursos oriundos do FPM I ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portadcr do CPF 153.772.998-50, e pelo Contratado o senhor Samuel Moreira de Holanda Junior, Sócio Administrador, Portador do CPF nª 377.900.J 33-00.

Assunção do Piauí-PJ , 26 de fevereiro de 2025.

FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nº0JB/2025

ld:089B94A31E4EC6ES

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRA TWO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO N º 00912025 - PREGÃO ELETRÔNICO 00212025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUf - PI CNPJ: N º 35.311.333/0001-/6

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.385.026/000/- /9

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veí culos destinado ao Municlpio de Assunção do Piauí -PJ.

VALOR: O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licitat6rio, devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assunção Do Piauí-PI, é RS 969.192.00 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais}.

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM I FMAS / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL .

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025,

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do CPF 153. 772.998-50, e pelo Contratado o senhor Nailton de Macedo Alves, Sócio Administrador, Portador do CPF nª037.678.613-21.

Assunção do Piauí-PJ, 26 de f evereiro de 2025.

FRANCISC~SMONTE

Agente de Contratação Portaria nª0 lB/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRA TWO Nº 00312025 PREGÃO ELETRÔNICO N" 001/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N· 00812025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIA UI - PI CNPJ: N" 0/.6/ 2.56//000/-04

CONTRATADA: JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.385.026/0001- 19

OBJETO; Contratação de empresa para aquisição de veiculo destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assunção do Piauí -PJ.

VALOR; O preço ajustado pelo que está definido no objeto contratual e definido em processo licita tório. devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de ASSUNÇÃO DO PIA UI-PI, é RS 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM IFMS/ FUS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

VIG~NCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de publicação no Diário Oficial dos Municfpios e vigerá por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Süva, Prefeito Municipal, portador do CPF 153. 772.998-50, ep elo Contratado a senhora Gillian Costa Tajra Melo, Diretora Administrativa, Portadora do CPF nº 201. 731643-15.

Assunção do Piauí-PI, 26 de f evereiro de 2025.

Agente de Contratação Porlan· an º0/8/2025