Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

246

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO OA SILVA

01 .612.599/0001-87

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

Abre no

suplementar crédito

adicional orçamento

vigente

da outras providências um crédito adicional na importãncia de

Resol ve :

Artigo lo. -

F ica aberto no or çamento vigente ,

R$633 . 200 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

108

E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE ADM E PLANEJAMENTc

3.1 .90.1 1.00

500

999 001

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n.!lo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AOM E Pl.ANEJAMENTI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincvl3dos de Impostos

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

04.752.0025.2016.0000

ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8Wl"$0S não Vlncul8d06 de lml)06103

999 001

RECURSOS PRÓ PRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

170

10.301.0010.2065.0000

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICf PIO

3.3.90.36.00

600

999

300

633.200,00

21 .200.00

500

100.000,00

500

17.000,00

500

45.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO -ATENÇ ÃO PRIMARIA

195 10.303.0010.2066.0000 AQUISICAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

224

12.361 .0014.2036.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.()4.00

500

200 001

DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Recursos n3o Vincvl30QS de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

MUNICIPIO DE

NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

2025

Exercício :

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

617

13.392.0015.2084.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

001

DA SECRETARIA DE CULTURA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIO S

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

GABINETE

PREFEITO

04.181.0003.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999 001

3.3.90.48.00

500

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recut606 não Vinculados de lmpos1 oa

RECURSOS PRÓPR IOS

SUPERVISAO E COOROENAÇ AO SUPERIOR

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul"$05 não Vinculado$ de Imposto$

999 001

RECURSOS PRÓ PRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

142

10.301 .0010.1074.0000

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

308

10.303.0010.2063.0000

3.3.90.30.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕ

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 1,200,00

F.R. Grupo:

500 00

-M.000.00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es·

INVESTIMENTO

AÇÕE

S DE ATENDIMENTO 8AS1 CO OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-45.000,00

F.R. Grupo:

600

Transfer~as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ml!

999

303

FARMACIA BÁSICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0014.2018.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

500

200 001

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não V!nculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

235 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.35.00 SERVIÇ OS DE CONSULTORIA 500 Rocursos n~o Vincul3dos do Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS MOE -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

254

12.361.0014.2041.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

01 .612.599/0001-87

Exercício :

2025

ExérclciO:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391 DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

226

230

236

331

336

349

538

555

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0014,2036.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.16.00

500

200

001

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.14.00

500

200

001

12.381.0014.2038.0000

3.3 .90.36.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Rooursos não Vinculados de Impostos

MANUTENÇÃO

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

200

001

FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDEB

12.361.0014.2092.0000

3.3.90.30.00

540

999 200

3.3.90.39.00

540

999

200

12.365.0014.2088.0000

3.1.90.11.00

542

230

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO - FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO · FUNDES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F=>ESSOA JURIOICA

Transferencias dO FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

FUNDES OUTROS

ENCARGOS COM O PESSOAL

ENSINO INFANTIL. FUNC

ooo

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da EduC3cao easic

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - FIA

08.243.0008.2073.0000

OE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AI

AÇÕES

3.3 .90.14.00

500

999

DIA.RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpo6tos

RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL

400

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

15.452.0016.2056.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999 001

17 .511.0018.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RECURSOS PRÓPRIOS

MANUTENÇÃO

OE POCOS. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUf

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PRÓPRIOS

-60.000,00

F.R.G11.1po:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

Grupo:

-20.000.00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

12.361 .0014.2042.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.36.00

500

200 001

12.361.0014.2101 .0000

4.4.90.52.00

550

999

201

12.366.0014.2047.0000

3.1.90.04.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos não Vlncolados da Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfarêncla do Salârfo-Educaçào

OSE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

200 001

RECURSOS PRÓ PRIOS MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. OA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDEI

12.385.0014.2088.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

540

230

PATRONAIS

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

Tronsferênc ias do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDES - ProfissiOnais da Educação Bêsic

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0008.2023.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

500

999 400

3.3.90.39.00

500

999 400

CONTRATAÇÃO

RECURSOS PRÓPR IOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂN CIA E ADOLESCENCIA - FIA

3.3.90.39.00

500

999

Recur&Os não Vinculados de Impostos

RECURSOS PR0PRIOS SOCIAL

400

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBL ICOS

15.451.0016.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.52.00

710

999

104

15.451 .0016.1052.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

Transferência Especial dos Estados

TRANSF. ESPECIAIS

-20.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·3.000,00

F.R. Grupo:

500

- 10.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transfer6nclat1 de Convê nio& ou Instrumentos Congêne res da Unllloo

CONV. FEDERAIS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540

262

276

308

350

374

388

482

499

522

32.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

500

30.000.00

500

100.000.00

540

100.000.00

540

20.000,00

542

3.000,00

500

50.000.00

500

20.000.00

500

194

223

15.000,00

500

-10.000,00

F.R. G11.1po:

500 00

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO OA SILVA

01.612.599/0001--87

2025

Exercício:

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.391

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBL ICOS 500 00

15.752.0025.2060.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇAO OE ENERGIA · 10,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlna.Jledos de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPR IOS

549 15.782.0026.1033.0000 4.4.90.51.00 CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO - 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstnJmentos Congêneres da União 999 100 CONV. FEDERAIS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E DESENV0LV1MENTC

578 20.122.0003.2030.0000 3.3.90.39.00 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 999 001 Recursos não Vinculados do Impostos RECURSOS PRÔPR IOS

588 20.606.0021 .2031.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 001 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPR IOS · 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

589 20.606.0021 .2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recur&0s não Vinçulados de lmpo&tos RECURSOS PRÔ PRIOS . 10.000.00 F .R . Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2058.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

999 001

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 653 27 .122.0027 .2087 .0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPR IOS ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-633.200,00

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.15

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

403 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos n ão Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

405 10.302.0059.2044.0000 ASSISTENCIA MEDICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 000 Recursos n ão Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

415 10.302.0059.2044.0000 3.3.90.36.00 ASSISTENCIA MEDICA 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 001 RECURSO ESPECIFIC0-<Nome do 1° convenio>

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

477 10.301.0059.2054.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA MEDICA 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal· Bloco de Manuten. Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO

850 18.122.0004.2080.0000 ADMINISTRAÇ ÃO G ERAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBANO

906 15.451.0021.1016.0000 PRAGAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E DES. URBM

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001·32 Exercício: 2025

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLIC0S E DES. URBM

992

17.512.0030.1021.0000

SANEAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Créd ito

Não se aplica

1009 17.512.0030.1068.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO URBANO -650.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-1 .072.000,00

-422.000,00

F .R. Grupo:

754 00

Artigo 3o .Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçao.

NOVA SANTA RITA, 01 de agosto de 2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA R ITA

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .391

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$1. 072. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Naose aplica

75 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Nffo so aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

CONTROLADORIA GERAL

124 04.124.0003.2017.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

219 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recureos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 100.000.00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

266 12.361.0049.2036.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 999 000 Tr.ansfer~ncia do Salário-Educação Nã o se aplica 22.000,00 F.R.: 1 550 00

268 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Trarn,ferência do Salário-Educação Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 3o. -

Este decret o entra em vigor na data de sua publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de AGOSTO de 2025

1.072.000,00

200.000,00

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 016 1259810001.32 E)(ercleio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025-LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providêndas

·12.000,00

F.R. Grupo:

500

247