gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

308
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 028/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 031/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR a Sra. mAriA IarA FOntinele DE SOUSA, portadora do
Art. 1o -NOMEAR a Sra. JANAINA ISAIAS CARDOSO, portadora do RG:
RG: 4.221.538 SSP/PI e CPF: 621.492.403-94, para o cargo em comissao de
1841002 SSP/PI e CPF: 909.170.813-15, para o cargo em comissao de Chefe
Chefe de Setor de Trabalho e Agao Comunitaria, lotada na Secretaria Municipal
do Setor de Vigilancia Sanitaria, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
de Assistencia Social
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicagao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - Pi, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
mAria irineLDa gomes de oliveira siLVA
mAria irineLdA gOmes de OLiveira SiLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CPF: 269.6928693-94

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal De domingOs mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuigoes I
om a Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOmEAR a Sra. MARIA DE nAZARE RODRIGUES VIANA, portadora
Art. 1o -nOmeaR a Sra. ALLA CRIstina ALVEs DA SILVA, portadora do RG:
do RG: 738946 SSP/PI e CPF: 396.984.593-91, para o cargo em comissao de
3175016 SSP/PI e CPF: 053.637.873-85, para o cargo em comissao de Chefe
Diretora de Departamento de Assistencia Social, lotada na Secretaria Municipal
de Setor de Apoio de Geracao de Emprego e Renda, lotada na Secretaria
de Assistencia Social..
Municipal de Assistencia Social..
na data de sua publicacao.
RegIStre-SE, pUbLIque-SE E cumpRA-SE.
RegiStrE-SE, pUbLique-SE E CumprA-SE.
GABIneTE DA PREFEITA Municipal DE DOmINGOS mOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Imao o.
Maria irinelda gomes de oliveira siLva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CPF: 29.607.693-34
DPF: 205.677.693-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 15.832.505,44 | 35,77 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 26.559.522,61 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22da LRF) -<%> | 25.231.546,48 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 23.903.570,35 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 774.662,44 | 1,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 53.479.045,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.804.491,62 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 7.130.539,36 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.119.610,97 | 7,00 |

| MANOELINA DE SOUSA BORGES | JOELITON FALCÃO VELOSO | EVANDRO PINHEIRO MENDES |

| 420.928.253-72 | 840.001.393-04 | 151.017.203-30 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | CONTADORCRC-PI 006379/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ld: 13B5BE386982D62C PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alí nea " d" e inciso lU alí nea " e")

| | VALOR REALIZAOO | VALOR REALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeslre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL nm | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (IV)

Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais

!º, art, 166-A da CF

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

la-Jla)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdoart . 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENT ÁRJA

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Olvidas | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | º · ºº | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Ooerach_ , de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º · ºº | |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR - CRC/PI - 8805/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22245), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

VALOR

98.250.606,65

700.000,00

97 .550.606,65

15.608.097,06

14.047.287,36

6.828.542,47

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23 COORDENADORCONTABIL

DE CRÉDITO POR

¾SOBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025 . PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MANANCIAL MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 24.603.766/0001- 29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 26.900,00 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CLARA MARIA PEREIRA MARQUES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 245/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifi -cações, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NAYANNARODRIGUES | 657.483.***-** | CHEFE DE SAME(UBS NOS - SASENHORADAGUIA) | DAM-4 |
| EURIPEDES FERNANDES DASILVAFILHO | 361.619. ***-** | CHEFE DE SAME(UBS LUIZ G. PIRES - TABOCADO PAU FERRADO) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

190
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
e-mail: prefeiturari
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 236/2025
-Contrato237/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVON 01 AOCONTRATON236/2025-SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 237/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA JOSELIA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JORGIANA ROCHA
FERREIRA LOPES, brasileira, solteira, CPF n 020.768.261-57 e RG n 0239816042003-8,
LANZARINI, brasileira, casada, CPF no 026.799.613-66, RG no 2792493, residente e
residente e domiciliada na Rua Paulo Macalao, n 670, Bairro Sao Jose, Tasso Fragoso-MA
domiciliada na Av Sao Joao, s/n, Bairro Vila Nova , Ribeiro Goncalves-PI doravante
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
236/2025 - SELT EDU 001/2025;
237/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA JOSELIA FERREIRA LOPES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
JORGIANA ROCHA LANZARINI
CONTRATADA GONCALVES-PI
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: A necessidade do cumprimento do disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05, de 26 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para compor a equipe de planejamento de que trata o art. 22, §1º, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05, de 26 de maio de 2017: 1) Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549; 2) Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371. Art. 2º. Caberá à equipe de planejamento a elaboração dos estudos preliminares e do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços objeto do Processo 00077.007660/2025-51 , observando as diretrizes contidas nas seções II e III, do Capítulo III, da IN SEGES/MPDG n° 05/2017. Art. 3º. A presidência da equipe ficará a cargo do servidor Ricardo Barbosa de Freitas. Art. 4º. Os estudos preliminares eo gerenciamento de riscos devem ser concluídos no prazo máximo de 30 dias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

29/07/2025, 08:57

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS L TDA - 48.987.908/000167

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o PRÓPRI o (ENGEN HARIA) | SERVIÇ o PRÓPRI o (ENGEN HARIA) | R$ 800.532,13 | R$ 800.532,1300 | R$ 812.650,00 | R$ 812.650,00 | R$ 12.117,87 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

800.532,13

Subtotal

1,4911

R$

Orçado:

12.117,87

R$

812.650,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 800.532,13 | R$ 812.650,00 | 1,4911 o/o | 12.117,87 |

Caracol - Piauí, 29 de Julho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 4 7 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1200

FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. SASICA-FUNDES

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRê -ESCOLAR 30%

-5.000,00

F .R. Grupo:

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

Não se -ilpHca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

PREMIAÇÕES

-35.000,00

F .R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<

Transfer6ncias do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ -ESCOLAR 30%

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRÊ ·ESCOLAR 30%

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se ttpHca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PRl:-ESCOLAR 30%

-10.000,00

F .R. Grupo:

543 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

543 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Unilo - VAAR

Não se aplicai

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

EJA

-1.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

FUNDES - Profissionais dil Educação Basic

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

EJA

-2.000,00

F.R. Grupo:

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.1383.2122.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.381.1383.2122.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1383.2146.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.1383.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.16.00

500

200

000

3.3.90.14,00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.1383.2061.0000

3.3.90.40.00

550

999

000

4.4.90.51.00

550

999

000

3.1.91 .13.00

500

200

12.368.1383.2058.0000

3.1.90.16.00

540

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS OA EDUCAÇÃO-

EJA

-2.000,00

F.R. Grupo;

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML

Trsnsferêr.cla s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230

000

FUNDES - Profi&Sion8IS da Educaç.ão Bé&ic

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.381.1383.1069.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

AQUISICAO OE VEICULO PARA ENSINO FUNDAMENTAL

Recorsos nao Vinculados de Impostos

Educação -

Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME

CONTRATAÇÃO

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO-FME

Recul"606 não Vinculado6 de lmPQ6t08

Educt1clo - Oes,pes.1s oom MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-20.000,00

F.R. Gn.ipo;

500 00

-40.700,00

F .R. Gn.ipo;

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.050,00

F.R. Grupo:

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência do Salário-Educação

Naose apllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.OA QUOTA DO SALARIO EDUCACAO-QSE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferência do Saléri~Educaçêo

Nãoseapllca

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

000

08.553.762/0001-00

2025

Eir.erefcio;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA N° 495/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 21.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3010/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 537/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 662, de 22.05.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.025604/2025-29), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Saúde-Social 30H, especialidade Assistente Social, ocupado por NAYARAD DA SILVEIRA BRAGA , cpf nº 026.892.***-**, matrícula n° 66675, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009, e tendo em vista o que consta na Decisão Administrativa nº 594, de 30.04.2025, da SEMEC, constante no Processo Administrativo SEI nº 00044.009647/2025-44, resolve conceder o afastamento das atividades, até 16.04.2026, por 20 horas semanais , da servidora pública municipal FRANCISCA DJALMA PEREIRA RODRIGUES E SILVA - CPF nº 689.350.***-**, ocupante do cargo de Professora de Primeiro Ciclo, Classe A, Nível 'II', matrícula nº 05633, lotada no E.M. Alice Pires do Nascimento, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas do curso de Pós Graduação em Políticas Públicas - Doutorado, pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, com efeitos a partir de 16.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.665.506,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.617.623,08 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 24.916.140,42 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | ll.142.!09,28 | 44,72 |
| Limite Máximo(incisos I, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.454.715,83 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 12.781.980,04 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.109.244,25 | 48,60 |

| DMDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 5.148.025,07 | 20,10 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.741.147,70 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.635.877,08 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.098.819,69 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.793.233,62 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

23.044,53

5.327.793,52

JOSÉ COELHO FILHO

373.526.793-91

PREFEITO MUNICIPAL

RONYERE ALMEIDA ARAUJO 00.7.8.81./193--70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

WANDERLÉIA FERNANDES DA SILVA 646.357.593-34 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68

CONTADOR CRC 4868-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Oeiras
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 05/09/2025

Paragrafo unico. Os termos de cooperagao previstos neste artigo que impliquem a
assungao de despesas deverao ser precedidos da aprovagao do Coordenador Pedagogico da
Escola e da autorizacao do Presidente da Câmara.
Art. 9 A Escola do Legislativo da Câmara Municipal se incumbira de todos os
procedimentos necessarios a realizacao do pleito e das sessoes do Parlamento Jovem
Oeirense", podendo, para tanto, celebrar termos de cooperacao tecnica com outros orgaos
publicos ou privados, especialmente com a Secretaria de Estado da Educagao do Piauí ---
SEDUC-PI, por meio da 8a GRE, e com o Tribunal Regional Eleitoral -- TRE.
Art. 8 Ato do Presidente da Câmara estabelecera as normas da eleicao, os prazos e
condigoes para registro das candidaturas, bem como as formas e os meios necessarios para
garantir a participacao dos "parlamentares do futuro" na respectiva "legislatura do futuro".
Art. 10. As atividades e atos necessarios a realizacao do programa "Parlamento Jovem
Oeirense' observarao o direito a liberdade ea dignidade dos participantes, especialm
que concerne as normas protetivas do Estatuto da Crianca e do Adolescente.
5 A criterio da Presidencia da Câmara, as sessoes do "Parlamento Jovem Oeirense"
poderao ser transmitidas pelos meios de comunicacao da Casa, como redes sociais, radio ou
canal institucional.
"Parlamento Jovem Oeirense" serao
realizadas no plenario da Câmara Municipal, acompanhadas de assessoramento tecnico, de
acordo com as necessidades de cada etapa dos trabalhos legislativos..
Art. 2 O programa "Parlamento Jovem Oeirense"' tem como objetivo promover a
formacao politica e cidada de estudantes do ensino medio das escolas publicas estaduais
sediadas em Oeiras, por meio de atividades vivenciais que os levem a compreender melhor a
organizagao dos poderes do Estado, especialmente do Poder Legislativo, ea importancia da
Art. 6 Os trabalhos do "Parlamento Jovem Oeirense" serao dirigidos por uma Mesa
2 secretarios.
Art. 11. As despesas necessarias a execucao do programa "Parlamento Jovem.
Oeirense" correrao a conta da dotacao orcamentaria da Câmara Municipal de Oeiras.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MULTIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 21.681.325/0001-57. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 171.864,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: LEANDRO ALVES DOS REIS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

C.N.P.J: 06.553 . 952/0001-19

ANEXO 11

11'!..lli!' PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

tJNXDADE ORÇANBNTÁRrA :

02.11 . 00 -

SECRETAR.XA NUNXCrPAL DE CULTURA,

TURXSNO,

ESPORTE E

JUVENTUDE

| T :fTULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO 1 I ESPECIAIS E 1 IEXTRAORDINÃRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1.747.544,03 | 0,00 | 1 . 747.544,03 | 1 . 745.147,19 | 2.396, 84 |
| Pessoal Encargos Sociais | 134 . 263,73 | 0,00 | 134.263,73 | 134.263, 73 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 134.263,73 | 0,00 | 134.263,73 | 134.263, 73 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 123.039, 20 | 0,00 | 123.039,20 | 123 .039, 20 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 11. 224, 53 | 0,00 | 11.224,53 | 11.224, 53 | 0,00 |
| Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 1.61.3.280,30 | 0,00 | l. . 61.3.280,30 | 1 . 610.883, 46 | 2 . 396,84 |
| TransferênciasInstituições Privadas sem Fins Lu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Subvenções Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Transferênci as Instituiçõe s Privadas com Fins Lu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições | o,oo | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo |
| Aplicações Diretas | 1.61.3.280,30 | o,oo | 1.613.280,30 | 1.610.883,46 | 2.396, 84 |
| DiáriasCivil | 2.700,00 | 0,00 | 2.700,00 | 2.700,00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 76.959,49 | 0,00 | 76.959,49 | 76.959,49 | 0,00 |
| Premiacoes Culturais. ART.. Cient. Desportivas | 76.500,00 | 0,00 | 76.500,00 | 76 .500, 00 | 0,00 |
| Material de Distribuição Gratuita | 6.720,00 | 0,00 | 6.720,00 | 6.720,00 | 0,00 |
| Passugens De.spcsus com Locomoção | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Serviços de Consultoria | 5.853,09 | 0,00 | 5.853,09 | 5 . 853, 09 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 221. 786,96 | 0,00 | 221.786,96 | 220.364 , 06 | 1.422,90 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.222.760,76 | o,oo | 1.222.760,76 | 1.221.786,82 | 973,94 |
| Outros Aux0ios Financeiros Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Indenizaçõe s Restituiçõe s | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Despesas de Capital | 15.330,00 | 0,00 | 15.330,00 | 15.330,00 | 0,00 |
| Investimentos | 1.5 . 330,00 | 0,00 | 15.330,00 | 15.330,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 15.330,00 | 0,00 | 15.330, 00 | 15.330,00 | 0,00 |
| Obras Instalações | 1.5.330,00 | 0,00 | 15.330,00 | 15.330,00 | 0,00 |
| amentos Material Permanente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇANBNTÁRIA --> | 1. . 762 . 874,03 | 0 , 00 | 1..762 . 874,03 | 1. . 760 . 477,1.9 | 2.396,84 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 CPF: 0**.***.205- 39

ANA CRISTINA MENDES BARROS:B 14282'1 931S ,,:/

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

CPF:

8** . ***.142- 82

www .simp1esinformatica.com1

Página: 17/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

468
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
7VERA MENDES
VERA MENDES
Manifesto
Manifesto
PublicSoft

3b117333378c9ba05d9b5cb148dfe49857fe
juridica, conforme estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001.
Para verificar a validade das assinaturas digitais e contirmar a integridade do documento, por
Assinatura
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

Download Copia Original

VERA MENBES
Para baixar copias deste documento assinado, certifique-se de que voce nao esta logado e
acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:

ASSUNTO:Legalidade da s
pagamento sem determinacao judicial.
Assinaturas
A presente consulta ten
descon
a devida notificacao de decisao judicial
Ana Beatriz Costa Neiva, CPF: 071.xxx.xxx-09
2.FUNDAMENTACAO JURIDICA

Constituicao Federal de 1988:O principio da legalidade administrativa
orme a lei, nao podendo suprimir direitos sem respaldo norma
decisao judicial.
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
ser mantido ate decisao em sentido
ntrario proferida pelo juizo competente.
Sumula 309 do STJ:Define q
os debitos alimentares devem s
quitados
prioritariamente, reforcando a necessidade de cumprimento da ordem judicial para
Trabalho, Inovagao e Tradigao
ei de Execucao de Alimentos (Lei n5.478/1968):O artigo 16 e
que o pagamento da pensao deve ser efetuado conforme determinacao do juiz, send
CERTIDAO
descabida qualquer alteracao sem ordem expressa.
Processo Administrativo n 13/2024
Diante de
arcabougo legal, fica claro que a Administragao Publica nao tem
competencia para excluir, suspender ou modificar unilateralmente os descontos referentes
ilegalidade, sujeitando-se a agoes judiciais e eventuais sangoes ad
CERTIFiCO para os devidos fins, que o senhor Milton da Silva Oliveira foi
3.CONCLUSAO
devidamente notificado na data de 7/1/2025, tendo sido concedido o prazo de 15
Diante do exp
(quinze) dias para apresentacao de defesa.
mediante determinagao expressa do Poder Judiciario. Qualquer retirada indevida
pode configurar violacao dos principios da legalidade e da moralidade
administrativa, alem de prejudicar o beneficiario da pensao, que possui direito
constitucionalmente protegido.
Decorrido o prazo estipulado, verificou-se que o notificado nao apresentou
uma decisao judicial autorizando a suspensaio ou alteracao da retencao.
defesa no ambito do procedimento correspondente.
Atenciosamente,
Para que produza os efeitos legais, firmo a presente certidao.
Assessora Juridica
Vera Mendes/PI, 10 de margo de 2025.
Flawio lyone de Conuolho
Sousa
FlavioQose de Carvalho Sousa
Secretario de Administracao e Planejamento
Prefeitura de Vera Mendes - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.007013/2025-11. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: FATOR COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDO -RA NO VALOR DE R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITO -CENTOS REAIS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL (SEI 11966739), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/ FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E CRE -DOR: ANTÔNIO SOARES BRANDÃO FILHO.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

0018

LUBRIFICANTE DO DIFERENCIAL SAE 90 GL5 PETRONAS MOTORFIX

Mobil delvac

Mobil delvac

Vencedor

JOSE DNVALDO DE LIMA

17.400. 103/0001-41

2.640,00

435.880,60

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 018/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1: LOTE ÚNICO - Valor Referência : R$: 645.605,00

Fornecedor

JOSE DNVALDO DE LIMA

Valor Total

R$ 435.880,60

Situação
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 331/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n2. 01.612.679/0001-32

CONTRATADA: ROBSON PEREIRA ALVES,

Portador da CNH N2 07084623509 AB-PI,

OBJETO: Prestaçã o de serviços de MOTORISTA, junto à Secretaria Municipal de Administração.

VALOR TOTAL de R$ 4.554,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reois). PAGAMENTO: dividida em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um mil quinhentos dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊNCIA : 01.08.2025 A 31.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro, de 2025.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.341.119,00 | 0,00 | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) = (d-<:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.388.636,96 | 2.726.820,21 | 2.661.816,75 |
| Investimentos | 4.840.430,96 | 2.187.591,99 | 2.652.838,97 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 548.206,00 | 539.228,22 | 8.977,78 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.388.636,96 | 2.726.820,21 | 2.661.816,75 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (III)

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servíço , nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen::icio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22381], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

3.047.517,96

··► . C..sR.0-.ICP-Brul, OI.J-Sec:rewlacla

ReoeQ do 8rQII- RF8,ou-AF8 ·

CPF'A1, OU-<EM BRANCO).

26&48787000196,0U ~CN ..

136391

C..:2025.11.2812:28:D2-03'00'

Foxtl POF Reader Vinlo: 2025.2.0

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

2. 726.820,21

<(e- b)>

CONTPLAN

CONTABILIDA

PLANEJAM EN

ASSESSORIA:1

01000142

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC. PI 217/0-3

320.697,75

<(f- e)>
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

Objeto: Registro de precos para fornecimento de quentinhas, para atender as
necessidades do Município de Madeiro-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preco.

Acolhimento
das
propostas ate: 22/05/2025 as 09h00min. Abertura e disputa de lances:
22/05/2025 as 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outros
Recursos. Informagoes: CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praga Santa
Teresinha- Centro- Madeiro-PI.
Art. 1. O presente Decrcto disciplina a rcalizacao da Prova de Vida e Atualizacao Cadastral
obrigatoria dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do RPPS do Município de Joaquim Pires,
a ser realizada de forma hibrida, no periodo de 19/05/2025 a 18/07/2025.
Art. 2. Estao convocados todos os aposentados e pensionistas vinculados ao RPPs do
Município de Joaquim Pires, cujo pagamento do seu beneficio previdenciario seja rcalizado
pclo Fundo de Previdencia Social do Município de Joaquim Pires -- JOAQUIM PIRES-PREV.
$ 3 Scrao accitos como documentos de idcntificacao os scguintcs: Cedula de Idcntidadc-RG,
Passaportc, Carteira Nacional de Habilitacao -CNH, Cartcira dc Trabalho e Previdencia Social
- CTPS, Carteira Funcional de Entidade de Classe a qual o aposcntado c/ou pensionista csteja
vinculado
Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI - PMM-PI
AVISO DE Licitação
PE N 001/2025/PMM/PI
CAPITULO II - PUBLICO-ALVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA Nº 030/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00042.000100/2024-90 e 00044.002463/2025-12. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUSA SILVA, Gerente Executivo, CPF nº 504.129.***-**, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 11/2024 - SEMA/SEMF/SEMEC, firmado entre o Município de Teresina, por in -termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa RGM INFORMÁTICA LTDA, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.865.557/0001-95; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 27 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACQL
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP:64.795-000
EXTRATO DE CONTrATO DE PREStACAO DE SERVICOS 107/2025
Portaria N 117/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
COMISSAO
ALMOXARIFADO
Município DE CARACOL
CONTRATADO(A): JAMI RODRIGUES FERNANDES
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBJeto: Prestagao dos servigos como
VIGIA, lotado na Secretaria Municipal
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
Art. 1.
EXONERAR, O senhor GEOVANI ALENCAR DAMASCENO, _inscrito no CPF.
para
cargo
ALMOXARIFADO,do Município
de Caracol, Estado do Piauí.
PAGAmENtO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Publique-se. Cumpra-se.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETT1
EDO.67
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP:64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 108/2025
Portaria N118/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAI
COMISSAC
COORDENADOR DE
ACADEMIAS EDOINCENTIVO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATADO(A): LUZINEIDE DIAS SOARES
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, nO
ObjetO:
Prestagao
dos
servicos
como
PROFESSORA (20 HORAS), lotada
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
resolve:
Art. 1...-NOMEAR, sehor GEOVANI ALENCAR DAMASCENO, insCrio no..CPF.. Sob
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
Incentivo a Saude Fisica (DAF),
Estado do Piauí.
PAGAmenTo: R$ 2.433.88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito cent.
avosJ.
contrario,
PRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Publique-se. Cumpra-se
concurso publico no Município.
CARACOL - Piauí, 12 DE MARCO DE 2025.
DATA DE ASSINATURA: 10/O3/2025
RANVALHO DE
849368
Prefeito Municipal
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

LRF,art.48 -Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTELIQUIDA | RECEITA CORRENTELIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita CorrenteLiquidaAjustadaparaCalculodosLimites deEndividamento Receita CorrenteLiquidaAjustada para Calculo dosLimites daDespesacomPessoal | Receita Corrente liquida Receita CorrenteLiquidaAjustadaparaCalculodosLimites deEndividamento Receita CorrenteLiquidaAjustada para Calculo dosLimites daDespesacomPessoal | 37.093.756,20 36.443.756,20 34.972.468,20 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR % SOBRE A RCL |
| DespesaTotal comPessoal-DTP | DespesaTotal comPessoal-DTP | 12.406.148,68 35,47 |
| Limite Maximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF)-<%> | Limite Maximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF)-<%> | 20.983.480,92 60,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo unico,art. 22 da LRF)-<%> | Limite Prudencial (paragrafo unico,art. 22 da LRF)-<%> | 19.934.306,87 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso IIdo$1°do art.59 da LRF)-<%> | Limite de Alerta (inciso IIdo$1°do art.59 da LRF)-<%> | 18.885.132,83 54,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA | DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR %SOBREA RCL |
| Divida Consolidada Liquida | Divida Consolidada Liquida | 3.182.761,31 8,73 |
| Limite Definido porResolucao doSenadoFederal | Limite Definido porResolucao doSenadoFederal | 43.732.507,44 120,00 |
| GARANTIASDEVALORES | GARANTIASDEVALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido porResolucao do Senado Federal | Limite Definido porResolucao do Senado Federal | 8.017.626,36 22,00 |
| OPERACOESDECREDITOS | OPERACOESDECREDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operacoes de Credito Internas e Externas | Operacoes de Credito Internas e Externas | 0,00 0,00 |
| LimiteDefinido peloSenadoFederal para Operacoesde Credito ExternaseInternas | LimiteDefinido peloSenadoFederal para Operacoesde Credito ExternaseInternas | 5.831.000,99 16,00 |
| Operacoes deCreditoporAntecipacaodaReceita | Operacoes deCreditoporAntecipacaodaReceita | 0,00 0,00 |
| LimiteDefinidopeloSenadoFederal paraOperacoesdeCreditoporAntecipacaodaReceita | LimiteDefinidopeloSenadoFederal paraOperacoesdeCreditoporAntecipacaodaReceita | 2.551.062,93 7,00 |
| FRANCISCOERIVALDODASILVA 357.118.413-00 PREFEITOMUNICIPAL | FRANCISCOEMANOELDEPAIVASOUSA 059.887.323-64 SECMUNDEFINANCAS | RAIMUNDANONATAVELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORAGERALDOMUNICIPIO |

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1272],PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTONIODELISBOA

PRE.MUN.SANTO ANTONIODELISBOA

RELATORIODEGESTAOFISCAL

DEMONSTRATIVOSIMPLIFICADODORELATORIODEGESTAOFISCAL

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

JANEIRO/2025AABRIL/2025
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 -Ampliação e reforma -Valor Referência: 118.635,43

Fornecedor

IJO SERVICOS E LOCACAO L TOA

Valor Final

88.976,50

Valor Total

88.976,50

Situação

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OCC562F4B43CCDB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI -PI IW. · s.,,to Ant&ito, 210, Cenlnl, VIia Nova do Piauí -PI -CEP: 64,688-000 CNPJ Nº 0l.612.614/0001-97 I pmvll1novàolldJ1IOgmall.com I (8913437-()068

EXTRATO CONTRATUAL Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICO - 001/ 2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: IJO SERVICOS E LOCACAO LIDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 16.978.541 /0001-29, COM SEDE NA R JULIAO JOSE DE OLIVEIRA - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBAS WILSON NUNES MARTINS FILHO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA- PI.

VALOR GLOBAL: R$ 88.976,50 (OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 03/ 02/ 2025 a 31 / 12/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FUS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ld:OF8BEDE56FSOCDAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

EXTRATO CONTRATUAL Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 49.779.884 CALEBE VICENTE DE CARVALHO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 49.779.884/0001-13, COM SEDE NA: RUA JOAQUIM HIPOLITO - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 33.997,20 (TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 03/ 02/ 2025 a 02/ 02/ 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Manoel Bernardo Leal