Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: RaquelAngelino Pereira, CPF nº 043.XXX.XXX-07. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Avelino Lopes PI, com carga horária de 40 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, contratação direta por interesse temporário da administração pública , conforme contrato temporário. PRAZO: O contrato terá duração de 10 meses, com início em 01 de março de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, fundos de saúde, ICMS, ISSQN, convênios, emendas parlamentares, entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

Avelino Lopes - PI, 01 de março de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Kíria Lorrany Lopes Duarte, CPF nº 622.XXX.XXX-42. OBJETO: Prestação de serviços como Técnica de Enfermagem, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município de Avelino Lopes PI, com carga horária de 40 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, contratação direta por interesse temporário da administração pública, conforme contrato temporário . PRAZO: O contrato terá duração de 10 meses, com início em 01 de março de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias , fundos de saúde, ICMS, ISSQN, convênios, emendas parlamentares, entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Sunamita Ferreira Mousinho, CPF nº 044.XXX.XXX-56. OBJETO: Prestação de serviços como Psicóloga para atuar na equipe eMulti complementar no município de Avelino Lopes - PI, vinculada à Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, contratação direta por interesse temporário da administração pública, conforme contrato temporário. PRAZO: O contrato terá duração de 01 de março a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, fundos de saúde, ICMS, ISSQN, convênios, emendas parlamentares, entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Jacqueline Marques e Sena Alves, CPF nº 042.XXX.XXX-60. OBJETO: Prestação de serviços como Psicopedagoga para atuar na equipe eMulti Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde do município de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação , contratação direta por interesse temporário da administração pública , conforme contrato temporário . PRAZO: O contrato terá duração de 10 meses, com início em 01 de março de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, fundos de saúde, ICMS, ISSQN, convênios, emendas parlamentares, entre outros. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes - PI para dirimir eventuais questões oriundas deste contrato.