Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI
CNPJ: 04.390.663/0001-10
Rua Jose AIcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA
Câmara Municipal DE CABECEIRAS DO
CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO Piauí-PI
Piauí ESTADO DO Piauí
CNPJ:04.390.663/0001-10
onde executa o objeto deste contrato;
ANEXO III
9.2.13 Nao se valer do presente contrato para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da Administracao Publica;
DECLARACAO FORMAL DA EMPRESA DE SITUACAOREGULAR PERANTE OMINISTERIO
9.2.14 Nao utilizar pessoal ou recursos materiais do local onde executa os servicos
DO TRABALHO
objeto deste contrato, colocados a sua disposicao em razao deste, em servicos ou atividades
Ref.: Dispensa Eletronica n 002/2025
particulares;
inscrita no CNPJ sob o no
por
Nao exercer quaisquer atividades incompativeis a execucao do presente contrato;
intermedio de seu representante legal, o(a) Sr.(a)
, portador da Cedula de Identidade no.
e do CPF n
, DECLARA sob as penas da lei, em
Nao aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor,
cumprimento a disposto no inciso XxxII, do art. 7 da Constituigao Federal, que nao emprega menor de dezoito
bem como emprestimos pessoais ou vantagens de qualquer especie, em razao da execucao do
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos.
presente contrato;
Nao proceder de forma desidiosa, assim entendida a falta ao dever de diligencia na
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condicao de aprendiz ().
execucao deste contrato;
Obs.: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
9.2.18 Nao praticar, durante a execucao deste contrato, ofensa fisica ou verbal, a qualquer
Local e data.
pessoa, salvo em legitima defesa propria ou de outrem;
Nao revelar segredos de que teve conhecimento em funcao deste contrato.
10. ADEQUACAO ORCAMENTARIA
10.1 As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento Geral da Câmara Municipal.
10.1.1 A contratacao sera atendida pelo Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Carimbo, nome e assinatura do responsavel legal

ESTADO DO Piauí
Rua Jose Alcindo, N 148, BAIRRO: MANGUEIRA.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
RETIFICACAO
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE VALOR N 002/2025 COM
Portaria N109/2025,DE 21 DE JUNHODE 2025,
BASE NO ART. No 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c Decreto n 12.343, de 30 de
SAO FRANCISCO DO Piauí-PI

Dezembro de 2024.
EM 23 DE JULHO DE 2025, PAG. 403.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICOS DE COMUNICACAO PARA A Câmara Municipal DE CABECEIRAS
ONDE SE LE:
DO Piauí;
Art. 1 Fica cedida a Servidora Municipal DENISE MACEDO DA SILVA MARQUES,
PROPOSTA:
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2016, podendo
ser renovada.
LEIA -SE:
ProfessoraMatricula n285-1,portadora do CPF n 025.350.013-30,ficando assima
disposicao do Governo do Estado do Piauí ate a data de 31 de dezembro de 2026, podendo
ser renovada
Valor Global da Proposta: R$
Validade da Proposta: 60 dias; Razao social:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 23 de julho de 2025.
N do CNPJ:
Endereco completo:
Contatos:
Apresentamos nossa proposta conforme o item eo preco estabelecidos no Edital.
FABIANO ARAUJO DE MOURAS
de 2025.
Av.Laurentino Pereira,678-Centro,CEP:64.550-000
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Assinatura do Responsavel CPF