gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 22/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 333.197.568,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 331.543.368,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.064.808,53 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 173.937.284,56 | 53,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 195.638.885,12 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 185.856.940,86 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 176.074.996,61 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 43.850.248,21 | 13,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 397.852.042,24 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 72.939.541,08 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 53.046.938,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.208.035,80 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

4.427 .550,38

-5.321.849,73

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876.133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/03/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297.076.332-04 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art.

48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § I º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

25.688.511 ,36

27.765.838,00

26.377.546,10

24.989.254,20

VALOR

- 1.549.527,62

62.880.339,01

VALOR

11.528.062,15

VALOR

53.394.002,51

52.400.282,51

51.418.218,51

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBRE ARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.384.045,20 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.668.019,78 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

17.388.438,81

POLIANA DE SENA SANTOS 600.150.843-70

SECRETARIO DE FAZENDA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

54.979,56

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 33/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 15/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 63 UNIDADES HABITACIONAIS NO PARQUE RODOVIÁRIO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIA C HQ FRIO-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 19/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Facilitadora junto ao Serviço de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PL com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIACHO FRIQ.-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 21/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Office-girl da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): ZENARIA ARAUJO PAIVA

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

Favorecido(a): MARCIO VINICKY ALENCAR FERREIRA

Valor mensal: 909,00 (novecentos reais)

Riacho Frio- PL 02 de maio de 2025

~· Decreto NI 007 /2025 C .P.F,: 961.535.631-04

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE !U,H:Q ER!Q.-PI SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova H istória Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 20/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Facilitadora junto ao Serviço de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PL com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): NEIA V ANUZIA BEMBEM CORDEIRO

~1-~I §e(leUria MIi,. de O MIO Decreto N1 00 /2025 C .P.F.: 961,535,631-04

ld :0047F 17 47F6D600B

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIA Ceo FRIO-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Novo Tempo, Nova Histó ria

GEST ÃO 2025-2028 1 Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 22/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio - PI, com carga horaria de 20hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): ANA LUCIA DE FÁTIMA SOARES

Valor mensal: 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)

Clnthia Rocha

Seaetw MIi!. de As • ' ia So(lal Decreto NI 007/Z0Z5 C .P .F .: 961.535.631-04
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

390
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

BEA VIS TX oP AU!
BELX VISTX BOPAU1
eSTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Portaria N 049/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N048/2025,DE 09 DE JANEIRO DE 2025,
Nomeic
Servidora
Nomeia a Servidora
cargo
cargo
Direca
Intermediurio - DAI-IV do Município de Bela
Interm
ediario
-DAI-I do Município de Bela
Vista do Piauí-PI e da outras providencias.
Vista do Piauí-PI e di outras providencias
os do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
lo Art. 66,inciso Vc/c Art.73, inciso I, paragrafo
Municipic
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERAND
na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CONSIDERANDO O
Lei Complementar n395/2024, de 02 de dezembro de
2024, qu
aa Estrutu
Municip
1 de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
RESOLVE:
RESOLVE:
rt. 1. Nomear a Sr. Rosivania Coelho Barbosa, inscrito no CPF n 070.333.913-31 para o
ediario I (DAI-I), na funcao de
cargo
omissao de Dire
nento Intermediario IV (DAI - IV) do Município
PI, vinculado a Secretaria
ipal de Saud
n vigor com a data retroativa a O3 de janeira de 2025,
Publique-se.Registre
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 09 de janeiro de 2025
Gabine
Hele
Faas
nel
Prefeito
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
1Q035
Nomeado (a)
Reruin
do s.2vs
Nomeadote
Tel:(089)34990096
iaui.pi.gov.br/

ESTADO DO Piauí
picipa
Portaria N 048/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Servidora para
omissao de Direca
DAI-I do Município de Bela
O PREFEITO Municipal de Sao Joao da Canabrava, Estado do Piauí, no.
de suas atribuic
onsiderando as disposicoes contidas no artigo 90, incisos Xlll e
XVlll; artigo 109, inciso 1 da Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usoS
lo Art. 66, inciso Vc/c Art.73, inciso I, paragrafo
ResoLve
Art. 1 Exonerar a Senhora. LARIS SABRINNE RODRIGUES ARAUJO. portadora
2024,que "Re
o de Pessoal da Prefeitura
da Carteira de ide
de CHEFE DE SERvicOS, DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Finangas dc
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
Município de Sao Joao da Canabrava-PI.
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Gerusa Pereira da Silva, inscrito no CPF n 286.127.618-59 para o
Art. 2- Os efeitos legais desta Portaria retroagem a 02/01/2025. Ficando
ento Intermediario I (DAI-I), na funcao de
revogadas as disposicoes em contrario
tecnica de saude bucal do Município de Bela Vista do Piauí -
Municipal de Saude
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas
ogando as disposicoes
REGISTRE-SE, PUB
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Mun
/PI, 09 de janeiro de 2025.
Gabinet
o da Can
treze dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Hel
SousaNeto
ELSON
SILVA DE SOUSA
em:_03/_os /20s
Prefeito Municipal
Planejamento e Administra
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020907/2025-69. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 643,00

(SEISCENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10.253. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 070/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

GRANDE
Portaria N 182, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N186, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.
ESTADO DO Piauí. JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. DAVI BORGES DOS SANTOS LIMA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. MAiRA OLIVEIRA DA SILVA, portadora
portador do RG n 1.478.519 SSP-PI e inscrito no CPF n 740.326.583-15, para
do RG n 3.133.796 SSP/PI e inscrita no CPF n 020.900.793-12, para exercer
exercer O cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AE VIACAO Municipal, da Secretaria Municipal de Administracao e
CULrURA, da Secretaria Municipal da Cultura, do Município de Baixa
Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presen
nte Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagi
itos a 03 de fevereiro
Art.2. Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra
de 2025.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
RIBEIRO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se,regist
Publique-se, registre
LOIS SOUSA
EITO Municipal -
1d004

AIXAGRANDE
DORIBEIRO
Portaria N 184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N187, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí,JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ROBERTO ALVES DE SOUSA, portador
Art. 1. NOMEAR a Sra. DENIZE VIANA DE SOUSA, portadora do
do RG n 056.067.083-45 SSP-PI e inscrito no CPF n 056.067.083-45, para
RG n 4.258.733 SSP/PI e inscrita no CPF n 086.567.923-18, para exerce
exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
AZER, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Baixa Grande do
FINANCEIRO, da Secretaria Municipal da Financas, do Município de Baixa
Ribeiro -Estado do Piauí
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
de 2025.
de 2025.
2025.
2025.
Publique-se,reg
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
pra-se
LOS SOUS
PRREEITO Municipal --SA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OF8BEEFCD4E423E6

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

AVISO DE DISPENSA

Miguel Alves/PI, 13 de fevereiro de 2025

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de C ontrataçã o / P regoeiro - PMMA

PREFEITURA

COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO EXTRA TO DA ATA 003/2025

OBJETO: REGIST RO DE PREÇO PARA A AQUISIÇ Ã O DE G ÊNEROS A LIMENTÍ CIOS, PARA PREFEITURA M UNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEM AIS ÓRG ÃOS DE SUA ESTR UTURA ADM INISTRATIVA, REFEREN TE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, CONFORME ANEXO IDO EDITAL.

DAT A DA SESSÃ O : 1 1/0 2/2025 HORÁR IO : 1 0:00 HS PREGOEIRO: M ARI A DO CARM O DE M ORAI SN ETA ADJUDICAÇ Ã O : 12/0 2/2025 HOM OLOGAÇÃO : 12/0 2/2025

| LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS | LOTE-1GE NERO SALIMENTICOS PERECIVEIS |

| ITE NS | DESC RIÇÃ ODOS ITENS | UND | QUANT | MARCA | R $V.UNT | R$ V.TOTAL |
| 1 | AÇ UCAR 1KG- cristal branco, puro enatural, embalado em sacos de polietileno trans parente pacotesde 1Kg, acondicionados em sacos de30 kg, comdatade fabricaçã oeprazo de validadede no mí nimo 60meses. Isento dematér ia terrosa, de parasitas ede detritosanimais ou vegetais. | PCT | 17.300,00 | HOLANDA | R$ 2,92 | R$ 50.516,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITU RA COCAL DOS ALVES

| | ADOÇANTE DIETETIC0(100% ESTEVIA), DE lOOML 100% stevia. | FRASCO | 30,00 | ADOCYL | R$ 4,47 | R$ 134,10 |

| 3 | entrega. ALHO 1KG Tamanho médio em cabeças, íntegroe firme, isento de sujidades ou corpos estranhos, com | KG | 200,00 | NOBRE | R$ 15,67 | R$ 3.134,00 |
| 4 | ALHO EM PASTA, POTE COM NO MÍNIMO 200G. | UND | 1.000,00 | NOBRE | R$ 3,67 | R$ 3.670,00 |
| 5 | ALMONDEGA BOVINA ENLATADA DE CARNE BOVINA AO MOLHO LATA. | LT | 200,00 | ODORICHE | R$ 10,68 | R$ 2.136,00 |

UNIÃ OE CUIDADO PARA NOSSO POVO

| | | PCT | 1.000,00 | MAIZENA | R$ 2,96 | R$ 2.960,00 |

| 7 | PCTCOM 200G ARROZ 30KG NO FARDO longo fino tipo 1, sem glúten, contendo no mínimode 90% de grãos inteiros com no máximo14% de umidade, com rendimento após a cocçã o de no mínimo2,5 vezes a mais; devendo também apresentar coloração branca, grãos íntegrose soltos após o cozimento. Saco plástico,pacote de 1kg, acondicionado em fardo de 30kg, com data de fabricação e prazo de validade no mínimo06 meses, com registro do | FARDO | 1.000,00 | CELTA | R$ 136,06 | R$ 136.060,00 |
| 8 | ricultura. AVEIA EM FLOCOS, CAIXA COM NO MÍNIMO 24 UNIDS. C/NOMÍNIMO 500G isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de | ex | 1.000,00 | ALNUTRI | RS 69,82 | RS 69.820,00 |

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO

(Continua na próxima página)
Município: Pedro II
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| Receita Corrente líquida | 159.364.242,03 |

| Receita Corrente Uquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 151.858.285,03 |
| Receita Corrente Uquida Ajustada para Cálculo dos_Limites da Despesa com Pessoal | 143.883.568,03 |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 79.825.344, 19 | 55,48 |

| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 86.330.140,82 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 82.013.633,78 | 57,00 |
| Limite de Alena (inciso II do §lºdoart. 59 da LRF)- <%> | 77.697.126,74 | 54,00 |

| DívidaConsolidada Uquida | 13.257.738,61 | 8,73 |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 182.229.942,04 | 120,00 |

| Total das Garantias Concedidas | 0.00 | 0,00 |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.408.822,71 | 22,00 |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 7.086.416,00 | 4,67 |

| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 24.297.325.60 | 16.00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 10.630.079,95 | 7.00 |

| ~IllDADE Óp CAIXA rJ ÇÃO ,EMRESTO -RÔ€ESSADOS DO; |

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA

022.203.093-39

DIRETOR DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1229], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

2.331.32 1,79

ANTONIO DE PADUA B. PEREIRA

286.814.103-00

CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO

338.274.513-53

PREFEITA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1498/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS. do cargo Assessor de Apoio da Diretoria de Recursos Humanos de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

310
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
$ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Picos-PI, CEP: 64600-1520
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria No 017/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria N 019/2025 de 17 de marco de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Maria Edilene de Sousa, brasileiro(a), portador(a) do CPF no
026.986.423-78, para
Art.1-Nom
o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Nossa Senhora
CPF n 867.385.183-15, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Heli
Aparecida, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Nunes, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei..
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 -- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE
Picos PI, de 17 de Marco de 2025
Picos PI, de 17 de Marco de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Portaria N 05/2025
Portaria No 05/2025
Secretaria Municipal da Educacao
Francisca MyMarinants Holand
FranciscaMary Martins Dantas Holan
Cor:228.139.4/23-21
Cpr228.N39.523-35

ua Monsenhor Hipolito Bairro Canto da Varzea-Picos-PI,CEP:64600-152
- Picos-PI, CEP: 64600-152
JCOR
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria No 020/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). Maria Sandra da Rocha Ferreira, brasileiro(a), portador(a) dc
Art. 1 -- Nomear o(a) Sr(a). Josilene Maria de Jesus Carvalho, brasileiro(a), portador(a) do
CPF no 027.237.763-52, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal Expedito
CPF n 769.292.483-04, para exercer o cargo de DIRETOR(A), da Escola Municipal
Albano de Moura, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei
Raimundo Jose Texeira, onde exercera a fungao na forma e nos limites da lei.
Art. 2o -- Esta Portaria entrara em vigor na datr da sua publicacao.
Art. 3o -- Revogam-se todas as disposic8es em contrario..
Art.3-Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Picos PI, de 17 de Marcc
de 2025
ns Dantas Holand
Porta:ia N 05/2025
Portaria N 05/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

20/01/2025, 11:24

ld:OE28AA8458DA6890

ucrrANET -Termo de Homologação

MUNICf PIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3512024 PROCESSO LICITATÔRIO 109/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Ap\_ós.conslatada · .l8gUleddade .dos .atos PQCedlmentals · .o(e).P.REFEITAMUNICIPAL. HOMOLOGA nos.termos.do ):ldrto JY .doM. n .da . l . , el,,. 1-4.133/2021, or-..llado do pnx:edlrnento lcltatórlo em epfgnlfa. a.ijo objeto 6: fomeclmento de oxlglnlo medicinal para atender -ltfl08BBldades da Secntlatle Uunldpa/ de Stlllde de Sebatdlilo Leal.

Fornecedor: F.REIS FILHO & CIA LTDA- 02.758.851/0001-23

| Laia | Quant. | lllan:a | Modelo | Unltmto Acljucllcado | Total AdJucllcado | Unltáfo Orçado | Total Orçado | Econ."' | Economia R$ | Economia R$ | |

| 1 | 1,00 | DIVERSAS | DIVERSOS | RS 53.800,00 | R$ 53.800,00 | RS 117.767,25 | RS 117.767,25 | | R$ 63.967,25 | R$ 63.967,25 | |
| | | | | | SUIICmal LcteRS | 53.800,00 | | | | | |
| | | | | SUbtGta1Adjudicado | RS 53.800,00 | | | | | | |
| | | | | | | Subtotal | Orçado:R$ 117.767,25 | 5-4,3166 | | | |
| | | | | | | | | % | | | |
| TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO | TOTAL GERALDO PROCESSO |
| | | Acljudlcaclo | | Tolal Orçado | | | | | | | |
| | | Tolal | | | | | | | | | |
| | | | | | | Economia | | | | | |
| | | | | | | | | EcanomlaRS | | | |
| | | | | | | | "' | | | | |
| | | R$ 53.800,00 | | | | | | | | | |
| | | | | R$ | | | | | | | |
| | | | | | | 5-4,3166 | | | | | |
| | | | | | | | % | | | | |
| | | | | | | | | 63.967,25 | 63.967,25 | 63.967,25 | |
| | | | | | 117.767,25 | 117.767,25 | 117.767,25 | 117.767,25 | 117.767,25 | 117.767,25 | |

APÔS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÔRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

-HOMOLOGO o presente certame, pera produZfl" os seus jurfdicos e legais efeitos.

2() da J~

V ~USABORGES

PREFEITA MUNICIPAL
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

AVISO DE Licitação
ESTADO DO Piauí
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 - PMP
AVISO DE LICITAGAO
OBJETo: Contratagao de uma empresa especializada em servigos de gerenciamento eletronico de documentos
(GED) para digitalizagao do acervo documental, formato a4/oficio, da Prefeitura Municipal, atraves da locagao de
PREGAO ELETRONICO N 013/2025 - PMP
estagao composta de software GED para a digitalizagao, indexagao, armazenamento, chaves de acesso e
disponibilizagao online, com atualizaoes e hardware (computadores e scanners), alem de mao de obra necessaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025
para a execucao do servico, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana -Pl e suas
Secretarias.
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de comunicagao visual, visando atender as
TIPO: MENOR PRECO
demandas da Prefeitura Municipal de Paulistana - Pl e suas secretarias.
TIPO: MENOR PRECO
HORARIO: 08:30H (horario de Brasilia)
HORARIO: 13:00H (horario de Brasilia)
HORARIO: 08:45H (horario de Brasilia)

HORARIO: 13:15H (horario de Brasilia)

INFORMAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro -- CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAgOEs: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.

INFORMAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAcOES: no mesmo enderego ee-mail:cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Paulistana-Pl, 24 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE
Agente de Contratagao/Pregoeira
NPI:06.553.796/0001/9
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/02/2025

OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de TEcnico EM
SAUDE BUCAL (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n 01/2025), em razao da aprovagao
no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do Edital n 01/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O29-TSS/2025.
ENFERMAGEM (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n 01/2025), em razao da aprovagao
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
CEP:64.238-000
s/n,Centro-
Portaria N.160/2025 GAB.
Portaria N. 162/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
provimento em comissio, integrante da
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, FRANCISCA MARIA ALVES PASSOS, portador do CPF/MF
Art. 1 - Nomear, DAIANE DE CARVALHO SIQUEIRA, portador do CPF/MF
sob on. 030.240.473-28, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL
sob o no. 067.098.353-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
ODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:0573
35072366
VIEIRA:0573!
3507236
5072366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCA
COCAI
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
Portaria No. 161/2025 GAB.
Portaria No. 163/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
EstruturaAdministrativa
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARIA DAS GRACAS SOUSA CARVALHO, portador do
CPF/MF sob on. 086.582.553-01, para
o cargo de ASSISTENTE
Art. 1o - Nomear, SANDRA MARIA DE CARVALHO, portador do CPF/MF sob o
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos
n. 049.703.603-75, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto a
Alves - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA
WODSON
GIAN SILVA
05735072366
72366
72366
Wodson Gian Silva Vieir
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO EDITAL DE

CHAMAMENTO NO. 02/2025. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 8:00 horas, na sala da Assessoria Técnica da Fundação Wall Ferraz, localizada na Praça da Bandeira, 900, Centro, na cidade de Teresina, Piauí, a Comissão de Chamamento Público, constituída pela Portaria 10/2025 FWF, composta pelos seguintes membros: ANA MARIA CHAIB GOMES RIBEIRO, CPF nº130.440.993-68, presidente da Comissão e os membros FERNANDO SANTOS ARCOVERDE, portador do CPF nº 074.757.423-50, e da cédula de identidade n° 4.002.217/SSP-PI, Matrícula: 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão; e NAIRANI BARROS MELO ALENCAR, portador do CPF n°041.532.483-12, e da cédula de identidade n° 5.034.677/SSP-PI, se reunira, para procedimento da abertura das propostas do Edital de Chamamento no. 02/2025, cujo objetivo é a parceria para execução do CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO - UM NOVO OLHAR PARA O ENSINO, com duas turmas, cada turma com 20 alunos, perfazendo uma carga horaria de

50 horas cada turma, tendo comparecido apenas a ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA - AFIL, ASSOCIACAO PIAUIENSE DESENVOLVER E INSTITUTO OFC. A Comissão promoveu a abertura dos envelopes com a proposta e documentação que foram conferidas e rubricadas pelos presentes para análise posterior da Comissão. Após esse fato foi dado ciência dos pro -cedimentos de avaliação das propostas para todos os presentes e elaborada a Ata da Sessão de Abertura e assinada pelos membros da Comissão. Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro Presidente da Comissão Fernando Santos Arcoverde Membro Nairani Barros Melo Alencar Membro Visto: ASSOCIAÇÃO FIRMINO LACERDA. ASSOCIACAO PIAUIENSE DESENVOLVER. INSTITUTO OFC.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

ERRATA Nº 03/2025 AO ADITIVO Nº 07 DO CONTRATO Nº 40/2020 SDU CENTRO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 - SAAD CENTRO/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051.000863/2025-85 . A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO), em decorrência do TER -MO DE ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 40/2020 CONTRATO CENTRO, nos autos do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000863/2025-85 SDU CENTRO, que tem como objeto a repactuação dos valores contratuais, conforme contrato nº 40/2020, CLÁUSULA NONA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, vem oficializar a presente ERRATA do referido aditivo, con -forme item abaixo: Retificar a numeração do aditivo para a seguinte reda -ção: ONDE SE LÊ : ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 40/2020; LEIA-SE : ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 40/2020. Data da assinatura 10/11/2025. Assinatura: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.626.390,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 27.426.390,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 26.510.581,44 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.536.328,56 | 35,97 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.315.713,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.599.928,28 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 12.884.142,58 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 362.846,75 | 1,32 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.911.668,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.033.805,85 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.388.222,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.919.847,32 | 7,00 |

| FRANCISCO DE SOUSA NETO | CLEITON FIALHO COELHO | CONPLAN CRC 145/0 |

| 182.442.308-00 | 008.136.453-95 | 726.743.503-14 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORGERAL | CONTADORA-CRC: 145/0 |

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.942-40 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

213

Prefeitura Municipal DE

FLORES
DO Piauí
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE
FLORES DO
PIAL
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
I - Como componente curricular, com carga horaria definida pela Secretaria
Municipal de Educacao; e
Decreto no. 24/2025.
II - De forma transversal e interdisciplinar, incorporando-se aos projetos
A autoridade administrativa abaixo assinada torna publica a presente ERRATA
para fins de correcao do ato administrativo especificar:Decreto n 12/2025
pedagogicos das escolas..
PARAGRAFO UNICO. O componente curricular computagao sera
Onde se le:
Art. 1o - Ficam exonerados todos os titulares de cargos em comissao
disciplina obrigatoria da base comum do curriculo da rede Municipal de ensino.
e fungoes de confianga exceto os secretarios municipais de Administragao,
Financas, Saude, Educacao, Assistencia Social, Ordenador de Despesas,
Art. 6o - A implantagao da Cultural Digital seguira o seguinte cronograma
Controlador Municipal, Ouvidor Municipal, Planejamento, Diretora da Unidade
Mista de Saude e Coordenadora da Vigilancia Sanitaria.
de execucao:
Leia-se:
I - 2025: planejamento, adequacao curricular, e formacao dos professores;
II - 2026: inicio da oferta no Ensino Fundamental da rede Municipal de
e funcoes de confianga exceto os secretarios municipais de Administracao,
ensino;
Mista de Saude, Coordenadora da Vigilancia Sanitaria e Pregoeira.
Art. 7 - O conteudo da disciplina de Computacao devera incluir, entre
Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2025.
outros:
Registre-se e, publique-se no mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
I -- Pensamento computacional e logica aplicada;
Municipios.
II -- Algoritmos e programacao visual introdutoria;
dhoct
Evandro Ferreira da Costa
III - etica e cidadania digital;
PREFEITO Municipal
IV -- analise e interpretacao de dados;

V - Projetos integradores envolvendo ciencia, sustentabilidade, arte e
inovacao;
VI - Desenvolvimento de solucoes simples para problemas da comunidade
ESTADODOPIAUi
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRPNCISCO
com base em raciocinio logico e colaboracao
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 024/2025
Art. 8o - O Conselho Municipal de Educacao analisara e homologara
Referencial Curricular Municipal, observando os principios da equidade, inclusao
O: 073/2029
e inovacao pedagogica
mento de peus camaras dea
PREFEITURAMUNICIPALDE
REGISTRAD
FLORES
DO piA0
POR NOSSA TERRA,F
OR NOSSA GENTE!
AL: 25 de Novembro de 2025
Art. 9o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
DADOS DO
ENEFICIARIO
IVOS TANTOPN, 35.746.723
/0001-19
iPcom 579.348.943-68
SA LTDA - EPP, CNPJ n 03.012.347/0001-42
riano, Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Flores do Piauí (Pl), 13 de novembro de 2025.
EVANDRO
PREAMBULO
FERREIRA DA
no CNPJ n 06.553.994/0001-50,
Administrativo em epigrafe que deu origem ao Pregao Eletronico N 031/2025, que tem como objet
Prefeito Municipal de Flores do Piauí - PI
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
CNP: 06.553.994/0001-50
(Continua na proxima pagina).
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/09/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ I

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 37.248.844,63 | 38.068.178,35 | 39.860.912,75 | 0,00 |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 250.000,00 | 250.000,00 | l. l44.292,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 36.998.844,63 | 37.818.178,35 | 38.716.620,75 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8. 139.745,82 | 8.319.999,24 | 8.517.656,57 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 7.325.771 ,24 | 7.487.999,3 l | 7.665.890,91 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HIGOR LIRA DO V ALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22171 ], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/01/2025

596
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO.
ERVENTIA EXTRAJU
NPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmal
ISTRO:324 PROTOCOLO:
os eleitos, sao considerados empossados. Em seguida o senhor Presidente
Fls.168
dos 5 (cin
n exercicio, lavrei a presente Ata, que
DaAat
PSD
praney
Vereador Frapk
res deSousa-MDE
Vereador
cinelson Barbosa da Silva -PSD
os de Sousa-MDB
Cso OA SiA AjK

UBLICA EEDERATIVA DO BR
3335
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

597
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao VccxxXI\
EMIDIO
GISTRO324PROTOCOLO:460

598
Ano XXll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao VCcxxXI\
35388

599
Ano XXlll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira. 08 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxly
Continua na proxima pagina

600
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIOS
AtA dA SEssAO SOLene dA Câmara Municipal De manoel emidiO
OE POSSE DOS
dO prefeito eVice-prefeito para O quaDrieniO 2025/2028
Manoel Emidio, Estado do Piauí, situada a 7.
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,
Senhor Presidente abriu os trabalhos recitando a seguinte
SOUSAPAIX
LVA ROCHA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmai
A SILVA,
DUARTE, ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO, FRANK^PIRES DE SOUSAS
SILVA ROCHA.Da
dson da Silva Paixao
ADONIRAN DE MOURA SILVA que se
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito eo Vice-Prefeito a-
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, A LEI
BSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO
ADE E DA LEGALIDADE
refeito eleitos.Concluida
icarem de pe para ouvirem a execugao do Hino do Município de Manoel Emidio.E
Prefeito e ao Vice-Prefeito
tyra da presente Ata, que
Presidente da Sessao
S vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, empossados
Vereador Iranildo de Sgysa Paixao
eador Afranio Macedo da Silva
tDGSODA
ysa Duarte
(Continua na proxima pagina).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.156 Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.156 - 09 de dezembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1184/2025. Concede Férias a servidora ELZANIRA MON -TEIRO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ELZANIRA MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, matrícula funcional nº 369, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 02 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - REF. PROCESSO N° 00045.036500/2025-38. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 24.282,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS (LUVAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.