Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

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O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na conformidade da Lei nº 14.133 de OI de abril de 2021, Ar/. 94: Resolve Publicar;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.116/2025

ADESÃO Nº 05/2025

CONTRA TO Nº 89/2025

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata e tratamento de esclerose múltipla, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório para atender as demandas da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri

DOT ACÃO ORCAMENT ÁRIA-

| l)OTAÇÃO: I0.301.0002.2036.0000- |
| SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE I0.301.0002.2I25.0000- MANUTENCÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS ACÕES DO SUS tLEMENTO DEDESPESA: |
| ~.3.90.30-MATERIAL DECONSUMO |
| ~00 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO AFUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. |
| FEDERAL |

VIGÊNC IA DO CONTRA TO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos II (onze) dias do mês de junho de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí , de um lado MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri PI, neste ato representado pelo Secretário de Saúde Municipal de Piripiri, Guilherme Antônio Lopes de Oliveira, portadora do CPF nº 039.976.323-67, RG sob nº 3.007.721 SSP-PI, ea empresa FUNDAÇ Ã O HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃ O FILHO, CNPJ Nº OJ.386.084/0001-06, com sede na Av. João Rodrigues Coutinho, nº 31, bairro Novo Milênio, Marcolândia­ Pl, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gustavo França Pianosi, CPF nº 36* ... *.708-3*, firmam o presente CONTRATO, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 20244 7025, originârio do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, assim estando as partes contratantes su jeitas aos art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024, no valor global de RS 1.777.580,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, auinbentos e oitenta reais).

Piripiri-PI, 11 de junho de 2025

1 d: lOE F 3401 B68AC6AD

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10586/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

Jovenília Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri-PI e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 576/2025; Dispensa de licitação nº 06/2025, RESOLVE: Concordar com o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico emitido pela Procuraria Geral do Município , o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratação direta, por dispensa de licitação , da empresa JOSE MENESES COSTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.992.246/0001 -40, para Contratação de empresa para Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEAD, pelo valor global de R$ 61.535,20 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11/06/2025.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piaul, CNPJ nº 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo H olanda, S/N, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), inslituldo pela portaria nº 26812025, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão , na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal De Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI.

TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM

MODO DE DISPUTA:

ABERTO.

VALOR TOTAL:

R$1.136.700,00 (Um m ilhão , cento e trinta e seis m il e setecentos reais).

DATA DA D ISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/06/2025 ÀS 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃO : 01/07/2025 ÀS 10h.

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 021.000- FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME. |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0277.2054.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.361.0277.2061 .0000 - DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.361 .0752.2100.0000 - PROGRAMAQUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361 .0752.2121.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· 30%: 12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCÃO DA EDUCACÃ OINFANTIL; |
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 • RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 540 • TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFE: 541 • TRANSFER. DO FUNDEB-COMPL DA UNIÃO VAAF; 542 • TRANSFER. DO FUNDEB-COMPL DA UNIÃO VAAT; 543 • TRANSFER. DO FUNDEB-COMPL DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSFER. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ; 553 - TRANSFER. DE RECURSOS FNDE. 569 - OTRAS TRANSF. DE REC. DO FNDE. |

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Secretaria de Administração -Setor de Licitação e Contrato. Email: copel.llcltacao2021@gmall.com

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, ni 480- Centro- Novo Oriente do Piauf-PI Fone: (89) 3475-1353- CNPJ: 06.554.836/0001-14

CEP 64.530-000 E-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com

Procedimento Administrativo nº 035/2025 DISPENSA ELETRONICA Nº 07/2025

A VISO DE LJCIT AÇÃO

OBJETO: contratação dos serviços de assessoria e consultoria para realização dos atos preparatórios de regularização fundiária urbana no município de Novo Oriente do Piauí e as condições deste Termo de Referência.

INTERESSADO: Município de Novo Oriente do Piauí - PI.

Informações: e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com.

Recursos: Orçamento Municipal, exercício financeiro de 2025. COTA-PARTE FPM/ICMS: FONTE 020500. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PROJETO/ATMTDADE 04.I22.0003.2007.0000. MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA WRIDICA: 33.90.39. SERVIÇOS DE CONSULTORIA- 33.90.35. Valor estimado: R$ 57.566,66.

Novo Oriente do Piauí PI, 11 de junho de 2025.

Francisco Antônio Soares Agente de Contratação