Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.443

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

588 04.123.0002.2014.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.703,50 F .R. Grupo: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

611 15.451.0005.2028.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.777,00 F.R. Grupo: 1 500 00

615 15.452.0005.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

622 15.452.0005.2029.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

625 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -4.675,62 F.R. Grupo: 1 500 00

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

649

660

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

Não se aplica

000

02 14 00 SECRETARIA DA JUVENTUDE

RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1 167 E-MAIL: pmfcayraa@gmall.com

-4.352,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-122,11

F .R. Grupo:

500

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 72 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.443

677 14.243.0010.2102.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

678 14.243.0010.2102.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.304,25 F .R. Grupo: 1 500 00

-294.518,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

EUGÊ NIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOSÊ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N . 443

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adi ci onal na importância de R$986. 768 , 81 di stribuí dos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 986.768,81

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

217

218

241

12.361.00092057.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.00092057.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.11.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - lm!X)Stos

Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAA.T

999

000

se aplica

Não

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

350

10.301.00132073.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0013.2098.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.302.0013.2109.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

21.238,00

1 540

274.000,00

1 540

104.000,00

1 542

10.000,00

1 600

Governo Federal - Bloco de Mamrteni

1.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de

Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute~

Não se

aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

1.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

RUA JOSÉ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64. 47~ (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@grnall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AY RES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

1 600

Governo Federal · Bloco de Manuteni

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

440 08.244.0014.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 9.637,51 F.R.: 1 500 00

481

08.244.0014.2080.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Não se aplica

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmftaynts@gmall.com

(Continua na próxima página)

8.916,18

500

374

3TT

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2008.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2012.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recu= não Vinculados da Impostos

999 000

Não se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se apfica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

NAo S8 aptice

GESTÇOAOMIN ISTRATIVA E FINANCEIRA

MATERIAL OE CONSUMO

25.000,00

500

4.000.00

500

25.000,00

500

5.323,00

500

21 .204,00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de ImposIos

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

RUAJOSÊ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.476-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlcayrn@gmail.com

2.900,00

500

30.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

| 90 | 28.843.0002.2020.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos NIO se apliea | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 582 SOO 999 | 27.812.0010.2103.0000 3.1.90.1 1.00 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.500,00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | FINANCAS | |
| 98 | 20.122.0008.2037.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.00 F.R.: 1 500 00 | 09 593 | 04.123.0002.2106.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recunios nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 594 | 04.123.0002.2106.0000 3.1.90.13.00 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 356,00 F.R.: 1 500 00 |
| 142 | 12.361 .0009.2042.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnwlados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 16.200,00 F.R.: 1 500 00 | soo | Recursos 999 ooo Não se apliea SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS | nao VlncuIae1os de Impostos | |
| 188 | 12.361 .0009.2100.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 560.00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 617 | 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOAFISICA Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se aplica | 11.698,00 F.R.: 1 500 00 |
| 177 | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênci a do Salário- Educação Não.se apllea | 7.885,00 F.R.: 1 550 01 | 621 | 15.452.0005.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSJCA RecuBOs não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.106,00 F.R.: 1 500 00 |
| 190 | 12.365.0009.2048.0000 3.1,90.11.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Dospesas com MDE | 42.860,00 F.R.: 1 500 00 | 631 | 17.511.0005.2031.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA Recursos nao vinculados de Impostos Não ae aplica | 5.790.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS | 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS | | | | |
| 261 | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8C!Jn.os nao Vincul.Klos de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 177.000,00 F.R.: 1 500 00 | 597 | 04.122.0010.2104.0000 3.1.90.11,00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 2.305,00 F.R.: 1 500 00 |

RUAJOSI! FERREIRA. 387-CENTR=P:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: prnfcayres@gmall.com

4.356,65

805

complementaçêo ao pagamento dos pisos ~ larlals para profis

2.077,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDEJFMS

10,301,0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0012.2064.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.122.0013.1057.0000

3.1.90.11.00

605

999 000

3.1.90.13.00

605

999 000

10.301.0013.2072.0000

3.3.90.39.00

SOO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Seü<le- Despesa& OOll'l ASPS

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE

DIÁR IAS - CIVIL

NAoaeapliea

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Saúde - Despes.as com ASPS

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

16.000,00

500

1.640,00

500

1.800,00

500

48.407,47

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

605

A.r.sr!itêneia financ»ira da União Ckrl.tinada à oomplomootação ao pagamento dos pisos salariais para profis

Não se aplica

PROMOCA.OA. SAUOE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Assistência finanoei1'$1 da União destinada

N!IO$C8pliea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recuraos não Vlncutados de Impostos

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0010.2055.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

500

1.053,00

SOO

1.000,00

500

., z ---

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RUA JOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmlcayres@gmall,cam

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA. FISICA

Rewrsos não Vinculados de lmPOstos

Não eplicll

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

N!lose-lplica

RUA JOSI! FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayre8@gmall.com

263

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