gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 685/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 11.770,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, na Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024 e na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 11.770,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| PRODATER | 21.001.04.126.0021.1.340 - MODERNIZAÇÃO DO DATACENTER | 3.3.90.40 | 500 | 7.620,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.2.299 - GERIR APOLITICA DE TIC (PDTIC) | 3.3.90.40 | 500 | 4.150,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| PRODATER | 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO DAPRODATER | 3.3.90.91 | 500 | 7.620,00 |
| PRODATER | 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO DAPRODATER | 3.3.90.93 | 500 | 4.150,00 |

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 25 de novembro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.570, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ÍVILLA BARBOSA ARAÚJO, CPF nº 029.316.***-***, para exercer o cargo de Assistente Jurídica Adjunta do Prefeito, Símbolo Espe -cial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EX&RCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTAL!

FI'x;,.TX>l

Tó~;, jd it f•A ,

! TO'l"'AL Oil;S FON"l"E·s · OE RECURSO"

Corrente

Ca-f?ital..

"" ol:al

S42r-Trans:O:rencias do Fl.11'1DEB -Com!Jlcmentação da União-VAA.T

1. 890. 000, 00

350- OOOr 00

2 \_ 2 4 0 . 000 ,. 00 450 . 000, 00

54:3-Transtê.tEncias doFUNDEB -Complcmcutação da Uu.ião - VAAR

450.000,. 00

..: 020

. .;ooa, - oo

45.0-.0-0· 0,.oo

11: .270 .000,00

23, 4 G~j

| Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA C.N.P.J: 06.554.331/000l-50 ORÇ.l\MENTO PROGRAMA QUÁORO OE OETALHAMENTO OE DESPESA - QOO | Página: 27/32 LEI 4.320/64 ANEXO COMPLEMENTAR EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00 | |

| ORGÃO: 05.00. -FUNDO MUNICIPAL OE ~SISTENCIA SOCIAL | | |
| 08 - ASSISÜCIA SOCDII. 08.241 - ASSISTfNCIA À PESSOA IDOSA 08.241.0120 - AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO | | · T0':'1. dõ F"P. I |
| 2.050-Manutencao do Centro de convivencia do Idoso Foate de Recurso: SOO• Recursos úoViacalados de Im!)OStos 0263 33.90.30-01 Mall:rialdcConsumo O267 33.90. 36-01 Oottos Serviços de Teicciros-PessoaFísica 0268 33.90.39-01 OottosServiços deTc:rcciros-PcssoaJm:ídica | 5.000,00 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS 5.000,00 5.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 | 15 . 000,00 |
| 08.243 - ASSismcIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE 08.243.0122 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO AJ:iOLESC!NTE | | |
| 2. 051-Manutencao do Programa de Apoio as Gestantes | | |
| 0272 33. 90 .32-02 Mat=rial de Distribuição GralDita 0273 33.9O.36-01 Oottos Serviços de Tei:cciros • Pessoa Física | 5.000,00 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS | |
| Fontede Recurso: 660 • Traasferâtciade Recursos do F1111do Nacional eleAssistência 0271 33.90.30-01 Mm:rialdeCommno 0411 33. 90.32-03 MatcrialdeDistnõuiçio Gr.ltuila Outros Serviços Terceiros- | 5.000,00 - | 20.000,00 |
| 0274 33. 9O. 36-01 de PessoaFísica | 5.000,00 001 RECORSOS ORDINÀRIOS FNAS 5.000,00 | |
| 0275 33. 90. 39-01 OottosServiços de Tc:rcciros-PessoaJm:ídica | 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO | |
| | 5.000,00 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO | |
| | s.000,00 5.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 5.000,00 | 20.000,00 |
| 08.244 - ASSISTfNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0122 - AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | S.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 'TotaJ;.'do ProjetçÍ/AUvi&de:· | .ooo; oo |
| 2. 063-Ml\NOTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA SUAS | | 40· o,os:.j |
| Fonte ele Recurso: 660 • Transt'ednciade Jhcnrsos do F1111do Nacioalll de Assistêacia 0339 31. 90. 04-01 Colltxal:ação por Tempo Determmado | Social·FNAS 3.000,00 3.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO 160.000,00 | |
| 1 034O 31- 90.11-4S Vc:ncimemlls eVantag=Fixas-PessoalCivil | 160.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO | |
| | 30.000,00 | |
| 0341 31.90.13-01 Obrigaçõesl'alronais | 30.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO | |
| 0342 33.90.30-01 MalmlldeCousumo | 40.000,00 40.000,00 014 SOCIAL/FNAS/UNIÃO | |

! 1? 1/4 SAO J◊.AO DA SE:RaA

Caderno B

Estádo do Piauí

ORÇAMENTO

PROGR.l\MA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 28/32
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

266
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 162/2025-GP
Portaria N 164/2025-GP
'O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
'O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei.
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Municipal no 143, e da Constituicao Federal do Brasil,
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear JANARO sOUSA ROCHA, portador(a) da cedula de identidade
Art. 1 - Nomear o (a). RAI ALVES DA SILVA, portador(a) da cedula de identidade n
Secretario Escolar do quadro DAS-9.0 -SES, de conformidade com os arts. 31, 48 e
Assistente de Limpeza - DAS 5.0-AL, de conformidade com os arts. 20, 48 e Anexo I
Anexo I, da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 09 de junho de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYM
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 163/2025-GP
Portaria N 165/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a). EDIEIDE MARIA DA TRINDADE, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o (a). JAIRO PEREIRA DA TRINDADE, portador(a) da cedula de
identidade n 4.319.562-SSP/PI e CPF. 079.226.773-75, para exercer o cargo
identidade no 4.657.331-SSP/PI e CPF. 084.178.753-01, para exercer o cargo
comissionado de Atendente de Farmacia Basica - DAS 10.0-AFB, de conformidade
comissionado de Assistente de Limpeza - DAS 5.0-AL, de conformidade com os arts.
com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
20, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposies
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 766/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve CONCEDER	as	seguintes	gratificações	aos	servidores	públicos	municipais abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| MARIA JOSÉ RODRIGUES DACRUZ | 132.132.***-** | APOIO ADMINISTRATIVO | GE-5 |
| MARIAVICENTINA DE SOUSA | 394.891.***-** | AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO | GE-6 |
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLII.

Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIR!
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhes sao cor
nferidas pel
o art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Piripiri
Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. CELSO TOMAS PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do
Art. 1 NOMEAR a Sra. MIRNA RAFAELA DOS SANTOS SOUSA, brasileira,
CPF no 012.383.553-40 e RG n 1.701.104 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Capitao
na Rua Dr. Adauto Rezende, no 681, Bairro Recreio, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para.
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
exercer o cargo em comissao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
data de sua assinatura
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
CX6
1me
Sbrnho
1Uo6Uei pe
Eler
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Cam
CPF:038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Estado do Piauí
Município DE
Câmara MUNI
RIPIRI
AMARA Municipal DE PIRIPIRI
ALDE
PIRI
CNPJ N08.618.519/0001-40
Portaria N 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ORTAR
E 2025
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1NOMEAR a Sra.FRANCISCA MIRELE MENEZES DA CRUZ,brasileira,
Art. 1 NOMEAR a Sra. ROSILENE DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira,
solteira, portadora do CPF no 087.114.573-17 e RG no 4.526.113 SSP/PI, residente e
portadora do CPF n 984.167.661-34 e RG n 8426214 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua
domiciliada na Localidade Baixa Grande, S/N, Zona Rural, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000,
rnoud P. Fernandes, n 535, Bairro Prado, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer oa Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-
ssao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art.2Rev
m vigor na
data de s
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
Sdnho
ELer
NO60s I RA)imA
Sbrinhs
CLe
Presidente da Câmara Mu
cipal de Piripiri
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao
Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 As 12:00h, informacoes no e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.E
CNPJ:06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Município De Pedro II - PI, Atraves Do Pregoeiro oficial, Torna Publico, Que Realizara Dispensa
Eletronica N. 015/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para elaboracao do
projeto executivo de engenharia para implantacao de sistemas de abastecimento de agua no
Município de Pedro II - PI. tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas:.
Das 08:30h do dia 22/07/2025 ate as 08:30 do dia 25/07/2025. Data e horario do inicio da disputa
dia 25/07/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 94.175,20. Fonte de Recurso: Convenio n. 856461 -
Funasa
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAOORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2068
33.90.39
500/700
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N117/2024
TERMO ADITIVO:CONTRATODEN137/2024
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAODE BARRAS-PI
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAODE BARRAS-PI.
CONTRATADO:ALANA DA SILVA DOS SANTOS.
CONTRATADO: SILVESTRE CASTELO BRANCO NETO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 117/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 137/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
MES,COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 117/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 137/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA ESTA EXERCENDO CARGO DE
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANA (GESTAO OU SUPERVISAO).
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
Barras -PI,14 de
de 2025
on Vieira/de Carvalho
Secretario
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - P
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
CEP:64.100-000-Barras-Piat
CNPJ.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
rra
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 122/2024.
TERMOADITIVO:CONTRATO DEN156/2024
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO:MARIA GORETE VIANA DA COSTA.
CONTRATADO:JORGELIA PONTES DO REGO
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 122/2024
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N156/2024
31DE JANEIRODE 2025
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 122/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
Hlltelcf
on Vieir de Carvalho
Secretario
icipa
Educacao
Barras
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

422

MORRO'DO
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
ADIAMENTO
ADIAMENTO AVISO ABERTURA DE Licitação
AVISO ABERTURA DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N= 005/2025/PMMC
PREGAO ELETRONICO SRP N 016/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0397/2025/PMMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0417/2025 - PMMCP
Município de Morro do Chapeu - Pl, Atraves do pregoeiro oficial, torna
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
publico, que realizara licitagao Concorrencia Eletronica n0,005/2025.
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 016/2025.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para os servigos de
Objeto: Contratacao de empresa especializada na locacao de veiculos.
reforma da praga central no Município de Morro do Chapeu do
destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da
Piauí-Pl. Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais
Secretaria Municipal de Educagao..

Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos
Acolhimento das propostas ate: 15/08/2025 as 09h00min. Abertura e

disputa de lances: 15/08/2025 as 10h00min. Orgamento Estimado:
Acolhimento das propostas: Ate 15/08/2025 as 09h00min..
Abertura e disputa de Iances: 15/08/2025 as 10h00min..
R$ 149.450,52. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA.
Orgamento Estimado: Sigiloso..
Informagoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCACAO 15%; FUNDEB;
do Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e
Informacoes: CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do.
00 min as 13h e 00 min.
Chapeu do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), das 08h00 as 13h00.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 30 de julho de 2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 30 de julho de 2025.
Damazio Alves Lima
Damazio Alves Lima
Agente de Contratacao
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

Art. 2 - O interessados que queiram interpor recursos relacionadas a prova teorica de
conhecimentos sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), terao o prazo ate
o dia 06 de maio de 2025, no horario de atendimento ao publico, confome disposto no
item 7.13 do Edital n001/2025/CMDCA
Art. 3 - O Gabarito oficial da prova teorica de conhecimentos sobre o Estatuto da
Crianca e do Adolescente (ECA), consta no anexo I .
Município: Uruçuí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

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FRANCISCO WAGNER. PIRES COEIJ{O

050.071 .433-91

PREFmTO MUNlCPAL

ERIVAN SIL A COSTA 052.619.5M-SQ CONTROUJX>R INTERNO

CONTI'LAN COI-ITABil.IDADE 17.172.101/0001-42 CONTADORCR.C·PI27/0--3
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

360

São Raimundo Nonato

FozP.ndo moi.t; para todos

PORTARIA Nº 131, DE 06 de março de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art. 1° Designar Sr. Marcos de Sousa Ribeiro, CPF nº 806.764.***-**, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato-PI, na CMEI Prof. Stela de Castro Assis.
- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 06 de março de 2025.

ROGÉRIO ARAÚJ O DE CASTRO

Prefeito de Sã o Raimundo Nonato -PI

São Raimundo Nonato

Foz,mdo moi!i paro todos

PORTARIA Nº 132, DE 06 de março de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art lº Designar Sr. José Dias de Oliveira, CPF nº 199.085.***-**, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato-PI, na U. E. Joaquim Horácio Ribeiro.
- Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2025.

Prefeito de São Raimundo Nonato -PI

lfJ l(i

São Raimundo

Nonato

Foumdo moi.r; paro rodos

PORTARIA Nº 133, DE 06 de março de 2025.

- Art. 1° Designar a Sr.ª Maria José Pereira dos Santos, CPF nº 199.089.***-**, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato-PI, na CMEI Flor do Moleque Duro.
- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2025.

ROGERIO ARAUJO

Assinado de forma digital por ROGERIO ARAUJO DE ASTR0,35244844334 --Oaãos, 2025.03.06 11 '°4,30 -03'00'

CASTRO:35 2448443

ROGÉ RIO ARAÚ JO DE CASTRO

São Raimundo Nonato

Fazendo mai. r; paro todos

PORTARIA Nº 134, DE 06 de março de 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃ O RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art. 1 ° Designar a Sr.3 Elizeth Ribeiro de Macêdo , CPF nº 373.423. ***-**, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato-PI, na CMEI Sabiá .
- Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2025.

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

353
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Controlador Geral do
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Secretaria Municipal
Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias.
de Educacao do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Sr. AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR,
portador do CPF n 027.774.703-16, para exercer o Cargo de Controlador Geral do Município de
Art.1 Nomear a Sra. ANA SENHORA DOS REIS VIEIRA,
Monte Alegre do Piauí.
portadora do CPF n 524.328.071-20, para exercer o Cargo de Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em.
vigor a partir de 02 de janeiro de 2025, ate ulterior deliberacao.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal

STADO DO Piauí
OPIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADM: 2025-2028
Portaria N 002/2025
Portaria N 004/2025
de Direto
ra da Unidade
Mista de Saude (ANFRISIO NETO LOBAO CASTELO
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretario Municipal
BRANCO) do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
de Assistencia Social do Município de Monte Alegre do Piauí,
outras providencias.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no
lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear a Sra.o YANKA CAROLLAYNNE VOGADO
Art.1 Nomear o Sr. DONIZETE FRUTUOSO MATOS, portador do
CPF n 868.567.153-15, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Assistencia Social do
Mista de Saude (ANFRiSIO NETO LOBAO CASTELO BRANCO) do Município de Monte
Alegre do Piauí.
Município de Monte Alegre do Piauí..
Art.2 Revogadas as disposicoes en
Art.2 Revogadas as disposicoes
igor a partir de 02 de janeiro de 2025, ate ulterior deliberacao.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí -PI,02 DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Alto Longá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/11/2025

ld:09FEDSC05558E924 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 032/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -1 -Lubrificantes -Quantidade: 4130 -Valor R eferê ncia : 7 33 .026 20

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | BALDE DE GRAXA 20KG | N/C | N/C | RETRAK GRAFITADA CA2 | KARTER LUBRIFICANTES/ | 160 | 395,57 | 63.291,20 | N/C |
| 0002 | PACOTE DE ESTOPA | N/C | N/C | ESTOPAS PARA POLIMENTO E LIMPEZA 150G | TEKBOND | 240 | 6 ,24 | 1.497,60 | N/C |
| 0003 | FLUIDO DE FREIO DOT4 500ML | N/C | N/C | DOT4 | RADNAQ/ | 120 | 19,60 | 2 .352,00 | N/C |
| 0004 | FLUIDO DE FREIO DOT 3 500ML | N/C | N/C | DOT 3 | RADNAQ/ | 120 | 11,50 | 1.380,00 | N/C |
| 0005 | LIQUIDO PARA RADIADOR | N/C | N/C | T-5 TROPICAL | RADNAQ | 180 | 14,50 | 2.610,00 | N/C |
| 0006 | OLÉO HIDRAULICO 68 BALDE | N/C | N/C | KARTER HIDRÁUL LUBRIFICANTEIS- 68 | ICO | 240 | 313,30 | 75.192,00 | N/C |
| 0007 | OLÉO HIDRAULICO P/ CAIXA DE DIREÇÃO 1L | N/C | N/C | KARTER TASA LUBRIFICANT6S | TIPO | 240 | 21,73 | 5 .215,20 | N/C |
| 0008 | OLÉO LUBRIFICANTE SINTÉTICO MOTOR A DIESEL 1L | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTE51/\/30 | TRUCK SN | 240 | 24.67 | 5.920.80 | N/C |
| 0009 | OLÉO SINTÉTICI MOTOR ÁLCOOUGASOLINA 1L | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTE51/\/30 | SINTEK K SN | 280 | 25,21 | 7 .058,80 | N/C |
| 0010 | ÓLEO LUBRIF. 15W40 MOTORES DIESEL, CAMINHÕES. ÔN IBUS, MÁQUINAS , TRATORES A PLICAÇÃO (CATERPILAR, CUMIS, FORD, MAN,MWM, SCANIA, VOLVO) | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTEffiW40 | TRUCK Cl-4 | 480 | 22,44 | 10.771,20 | N/C |
| 0011 | ÓLEO LUBRIF. 15W40SEMI SINTÉTICO MOTORES ÁLCOOUGASOLINA | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTEffiW40 | SUPER K SS | 420 | 22,45 | 9 .429,00 | N/C |
| 0012 | BALDE ÓLEO LUBRIF. 15W40 MOTORES DIESEL, CAMINHÕES , ÔN IBUS, MÁQUINAS , TRATORES APLICAÇÃO (CATERPILAR, CUMIS, FORD, MAN,MWM, | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTEffiW40 | TRUCK CH-4 | 360 | 359,66 | 129.477,60 | N/C |
| 0013 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL MOTOR | N/C | N/C | KARTER LUBRIFICANTE!il/V30 | SINTEK K SN | 200 | 25,25 | 5 .050,00 | N/C |

ÁLCOUGASOLINA

(Continua na próxima página)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

tos decorrentes da ata de
artigos 26, S 3 e 27, 5 4, ambos d0 Decreto n 11.462, de 2023.
7. DAS PENALIDADES
a hipotese d
preco de mercado tornar-se superior ao preco registrado
edian
olicacao das
ovacao d
sancoes tamber
s do cadastr
,nao honrarem o compromisso assumido
fornecedor encaminhara
nprimento disse
na ata
registrc
O orgao o
licavel
cancelamento do registro do fornecedor..
lassificacao
manter seus precos
As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos para entrega.
Se nao obtiver exito nas negociac8es, o 6rgao ou entidade gerenciadora.
nalid
e adotara as medidas cabiveis para a obtencao da contratacao mais vantajosa
Referencia, ANExo AO EDITAL
a hipotese
a majoraca
preco
No caso de adjudicacao pr preco global de grupo
s6 sera admitida
orgac
evia pesquisa de mercado ee validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em.
6rgao ou entidade gerenciador
do preco registrado, para que avaliem
necessidade d
de Abril 2025
egistro
precos
ORIGINAL AUTC
MOTIVOS
SAO I
FRanCiSCO

SAO FRANgISCO
5.4. Na hipotese de remanejamento de 6rgao ou entidade participante para 6rga
o11.462, de 2023
PrEgAO eLETrONIcO N 015/2025- PMSFA
PrOCESSO ADMINISTRATIVO No 026/2025
pela entidade par
feito entre 6rgao
ObJetO: REgiStrO de prEgOs pArA LocacAO e frete De veicuLos Leves e mAquInaS
observadas as condigoes nela estabelecidas, optar pela
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
DO PIAUf-PI
Na hipotese da compra cen
alizada, ndo havendo indicacao pelo orgao ou pela.
distribuicao das
quantidades
para a execucao
objeto
licitado,
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
justificado
Empresas:
AVELINO LOpES - PI. Valor Total da contratacao R$ 191.900,00 (cento e noventa
Sofrer sancao previs
156 da
37.321.310/0001-18,
Lei n 14.133, de 2021
Na hipotese
nao ultrapasse
Audwli Marini dubht fill.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ: 01.612.611/0001-53

Período : JANEIRO a ABRU12025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCA LEDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inci so

alínea 11 b"

R$ 1, 00

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em ré stimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| | 557.636, 36 | | | |
| DIVIDACONSOLIDADALIQUIDA - DCL (III) = (1 - II) | -251. 483, 52 | - 1. 333 .730, 78 | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ílV\ (-) Transferênci as Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais | 26 . 344.020 90 da CF) (V) | 27 . 655.388 93 | o 00 | o 00 |
| % DA DCLSOBREARCL (IIINI) | 3 06 | -4,82 | O 00 | O 00 |
| %DA DC SOBRE ARCL | | 2 75 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120 | -0,95 | | | |
| % LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § Iºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 31.612 . 825 08 28 . 451. 542, 57 | 33 .186. 466 72 29 . 867.820, 04 | O 00 0,00 | O 00 0, 00 |
| DC | 4 .599 70 | 4.599 70 | o 00 | o 00 |
| Outros Valores Nã o Intntes da Precatórios Anteriores a05/05/2000 | O 00 | O 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 /Não incluídosna DC\ | O 00 | O 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | O 00 | O 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | 4.599 70 | 4.599 70 | o 00 | o 00 |
| AnteciDacõe s de Receita ínramentária -ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Dí vida Contratual de PPP | o | o 00 | o 00 | o 00 |
| | 00 | | | 0, 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF : 008 . 931.273-29

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2025

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF: 025.018.583-01

www. simplesinf ormatica. com

FONTE :

Sistem a . . . . . .. . . ... : Scp21H(Sistema de Contabil idade Públ ica )-www . simpl esinformat i ca.com

Uni dade Responsável : SETO R DE CONTABILID ADE

Data da Emissão . .. . : 29/05/2025,

12:57 : 43

EDIÇÃO:

2025

CPF: 025.018.583-01
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .614

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exc e sso :

Fontes de Recurro

406.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeiro Gonç a lves, 03 de novemb ro de 2025

AGAM ENON PIN HEIRO FRANCO PREFEITO M UNIC IP AL

Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício: 2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

casada, servidora publica, inscrita
CONTRATANT
047.174.23
n 1105,Bairro COHAB, Bom Jesus-PI, doravante denomir
contrato de prestacao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vo e finalidade precipua a
contratacao da prestacao
presente
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar.
de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
a execugao do trabalho,
do trabalho
servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;.
c) notificar
CONTRATADA
ais imperfeicbes na
d) colocar a disposigao da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI-COMPETE A CONTRATADA
b) planeja
alunos
fundamental, elaborando
didatico a ser
egado no ensino, em confor
programa
c) desempenhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
os. principios e
normas que regem sua pro.
lidade
d) ass
qualquer
cao de servicc
municipais
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
USULA
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
6 CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
LAUSUI
JURIDICO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCLA
Opres
AUSU
: DA RESCISAO
de quaisquer das partes,
xtinto pela manifestacao de quaisquer das part
clausulas
UNDAMENTACAO LEGAI
oi firmado em observancia aos preceitos
O presente Cc
009,Estatuto dos Servidores Publico Municipais,bem como no art. 37,IX, da
PUBLICACAO

oilidade do CONTRATANTI
CLAUSULA NONA- FORO
er duvidas ou litigi
cidade de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
entre si, ajustado e contratado, e lavrado
este C
Contrato q
Contrato
as necessarias copias que terao o mesmo valor do original..
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
NA PAULA ALVES DE CASTRO
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
R.5on
ika Staiamny
0h4.599:963-24
CPF
765.0t1-593-3
Glbeste
Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 122024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N.789

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOVC.BAS, E VALOR 00 MAGIS · FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04,00

S40

230

000

12.3e1.1165.2098.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3. 1.90.11.00

641

230 000

3.3.90.08.00

540

230

000

12,3e1.1165,2069,0000

3.1,90,04,00

540

9W 000

12.361.1165.2069.0000

3.1.g().11.00

OOO

12.3e1,1165,2069.0000

3.3.90.39.00

000

12.361.1165.2166,0000

3,1,90,13,00

540

230

000

12.361.1165.2168.0000

3.1.91.13.00

040

230 000

12.387.1185.2233.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

CONTRATAÇÃO

Transfarênclas do FUNDES - lmf)OllOI e Ttan1fertnclas de Impostos

FUNOE8 - Proflaalonais da Educaçlo Bule

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CtVIL

Trantfor6nclas do FUNDES· Impostos e Transfer6nciaa de lmpoetoa

FUNDES · Proflstionaia da Educaçlo Malc

ENSINO REGULAR

Trantferlnelas do FUNDEB · Complemantaçlo da Unllo - VAAF

FUNDES -

P-.1onai. da Eó.,cação

Bãalc

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

Tranafer6nciaa do FUNDES - lmpostot o Trantfot'6ndal de lmpoetot

FUNDES - Proffak>nais da Educaçlo Béak:

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

Transfor6nclaa do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de lmposlos

Nloae·pllca

ENSINO REGULAR

do FUNDES · lmposto5 e Transferências de Impostos

ENSINO REOULAR

do FUNDES· lmpostOS o Transferências

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tnmafertnclas do FUNDES - Impostos e Transferêncln de Impostos

FUNOEB · P~s da EdocaçOo Sétie

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tran5~ UO l"UNDl!B - lmposw. 8 TranaNtAtnaat 06 lmpo$l05

FUNOEB · Profinionala d· Educaçlo 8'ak:

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfertnclal do FUNDES · lmpoetoe. e Transferências de lrnp01tos

FUNOEB · ProflMlonall da Educaç,lo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

8'8ic

(Continua na próxima página)

Impostos o·

de Impostos

123e

249

262

1179

1180

1181

1183

1185

272

1023

319

323

325

353

359

3e1

306

lfflpc)ttol

293.519,92

500

78.255,20

500

159.376,97

500

8.592,39

500

4.183,04

500

55.231 ,28

500

30.000,00

500

920,00

500

9.768,60

500

11.598.00

1 700

30.800,00

500

5.448,00

500

1.33e,.S

500

2.798,98

500

75.981.79

500

198,12

SOO

133.785.01

500

46.599,20

600

537.872,64

500

391

392

393

402

1021

1139

1173

1255

1260

467

475

476

487

499

500

1061
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 69.894.394,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 68.894.394,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 67.661.442,48 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.781.900,83 | 44,02 |
| Limite Máximo(incisos 1 , Ue IU, art. 20 da LRF) - <%> | 40.596.865,49 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 38.567.022,22 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 36.537.1 78,94 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Liquida | 10.253.190,01 | 14,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 82.673.273,38 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.156.766,79 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.023.103,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 4.822.607,61 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72

PREFEITA MUNICIPAL

11.207,67

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

1.927.203,70

R. DE A. CHA YES NETO EIRELLI - ME 526. 766.683-15

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06.553.846/0001- 35

Periodo: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

| RECEITAS | PREVISÃO RECEITAS ATUALIZADA |

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f)=(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 4.607.350, 00 | 1.767.715,56 | 1.767.715,56 | 0,00 | 2.839.634,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.607.350, 00 | 1. 767 . 715, 56 | 1.767.715,56 | 0, 00 | 2.839 . 634,44 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-4.607.350, 00 -1.767.715,56

- 2.839.634,44

FONTE: Sistema . .. .. .. . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/07/2025,

10:51 : 34

RENAL[lR ES PREFEIT MUNICIPAL

CPF : 881.230.493-15

CONTADOR CRC 7412-08 CPF : 808.809 . 323-68

GABRIEL MATHE~

HO NETO

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

071. 686. 023-65

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de jan
Dispoe sobre a nomeacao p
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal dE SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO PiaUf, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a FELiPE CARneIRO BATISTA PORTeLA, CPF
Art. 1- Nomear 0 Sr. DOUGLAS VIEIRA ARAUJO, CPF 057.728.443-69
016.013.753-52 para o
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
acao de
de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sa
el do Tapuio -- Piauí.-
Gabinete do Prefeito Municipal de S
POMPILIO EVARIS

ESTADO DO Piauí
DO Piauí
CNPJn06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Praca.Cel.Manoel Ev
Portaria N 135/2025
Sao Miguel do Tapuic
-Piauí,06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federa ea
CONSIDERANDO que os cargos em
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a FABIO ALVes LeIte, CPF 875.237.953-15 para o
Art. 10- Nomear o Sr.a IVANNA LEITE PEREIRA MINELVINO,CPF
provimento do cargo em comissao de Diretor Administrativo na Secretaria Munic
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Tapuio - Piauí.
Art.2-Revo
na data de sua publicacao
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta
vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao I
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVA
RDOSO FILHOE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL, CNPJ Nº 50.979.927/0001-93; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDI -CAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 2.288.334,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 189/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13655P, resolve APOSENTAR GREGÓRIO FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 007324, CPF: nº 150.***.***-00, lotado na Superintendência de Ações Administrativas Des-

centralizadas Sul - SAAD-SUL, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 1.584,15 |
| TOTAL | R$ 1.584,15 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.849,07 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 28%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/21. | R$ 1.627,18 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.627,18 |
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

30/10/2025, 17:51

30/10/2025, 17:51

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011 /2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Oll/2025 Processo Adm: Nº 001.0003975/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais): KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA (42271561000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

DEBORAH SAYONARA t

SANTOS

Assinado de forma d191tal por DEBORAH

\_SAXQNARA SANTOS

CARDOSO:OSl3 9 SlS?

DEBORAH S~ ONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 011/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 077/2025 Processo Adm: Nº 007.0003975/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Ponta da Serra, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais): KAIBA ENGENHARIA E PROJETOS L TDA (42271561000175) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.020,00 (duzentos e quarenta e dois mil e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA , Assinado de forma digital por SANTOS EBORAH SAY0NARA SANTOS CARDOSO:0513951 0!fCARDOSO,os139518309 SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 30 de outubro de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 30 de outubro de 2025