Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

367
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

CMAS
SANTA LUZ
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
LEI Municipal 191, DE 06 DE MARCO DE 2018
Portaria N 128/2025
PARECER DO CONSeLHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS,
De santa Luz - Piauí, sobre A prestacao de contas do fundO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS/MES - AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao de servidora para
exercer a funcao de responsavel pela
PARECER
Vigilancia Socioassistencial no ambito da
Secretaria Municipal de Assistencia Social
do Município de Santa Luz.
AssuNto: A Prefeitura Municipal de Santa Luz -- PI submete ao Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistencia Social
FMAs. O balancete mensal refere-se ao mes de Agosto de 2025, para
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, Estado do Piauí, no uso de suas
analise previa dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contabeis.
atribuicoes legais e,
FUNDAMENTO LEGAL: ART.9o, 2o, de Resolução No. 1.427 de 17 de
CONsIDERANDO a necessidade de fortalecer a area de Vigilancia Socioassistencial
Dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: AS.
no Município;
PRESTACOES DE CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE
CONsIDERANDO o disposto na Norma Operacional Basica do Sistema Unico de
CONTAS DEVERAO CONTER O PARECER DO CONSELHO Municipal DE
Assistencia Social -- NOB/SUAS e demais legislacoes pertinentes;.
ASSISTENCIA SOCIAL -- CMAS.
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora GENIOLGA CAMPOS PEREIRA, CPF n 023.903.743-
PARECER:O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Santa
01, para exercer a fungao de tecnica da VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL, ficando
Luz - Piauí, em reuniao ordinaria realizada no dia 07 de Outubro de 2025 na.
lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de
Santa Luz.
sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SmAs, as 10:30 horas
reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestacao de.
Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social - FmAs, (Mes Agosto de
Art. 2 A servidora designada exercera suas atribuigoes em consonancia com as
diretrizes do SUAS, respondendo pelas demandas tecnicas e administrativas da area de.
2025), que apos analisado (notas fiscais e extratos), foi aprovado por
unanimidade pelos Conselheiros presentes..
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL:
Rawlruges
Gabinete do Prefeito, Santa Luz (PI), 08 de outubro de 2025.
SUPLENTE: Leidimaura de Sousa
CPF:011.585.673-08
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
Secretaria Municipal DE EDUCACAO:
TITULAR:Andreia Silva Miranda
CPF:028.718.173-16
Dados:2025.10.08
SUPLENTE: Adriana Fernandes Cavalcante Acv/ti CAc
957391
Sewinus
Giurdiaile
CPF:014.335.353-51
Arquel Alves Pereira
Secretaria Municipal DE SAUDE:
Prefeito Municipal
TITULAR: Nangela Dias Ferreira_
CPF: 063.101.433.-43
SUPLENTE: Raiza Ferreira Santos
CPF: 070.898.183-65

Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO:
TITULAR: Basilio Rodrigues Cavalcante
Boslui
Covoleont
ESTADO DO Piauí
CPF: 000.772.133-06.
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
SUPLENTE: Daslany dos Santos
artura
C.N.P.J 41.522384/0001-90
CPF: 036.446.953-09
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail contratacaofarturadopi@gmail.com
REPRESENTANTES DOS USUARIOS:
TITULAR: Laudiana Mendes Maiaou clicanc nd
AVISO DE Licitação II
SUPLENTE: Wesley Rodrigues de Sousaj
CPF:051.309.113-00
Processo Administrativo N 064/2025 - PMF
Credenciamento n 002/2025 - PMF
IGREJA CATOLICA:
TITULAR: Mirian Prudencio doa Santos
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara
CPF: 007.110.593-06
Chamamento Publico de n? 002/2025, do tipo Menor Prego, Contratagao de empresa especializada para prestagao
SUPLENTE: Selimenia da Silva Lacerda
de servicos de realizagao de Cursos Profissionalizantes e Capacitagoes para a Secretaria Municipal de Assistencia Social
CPF: 964.028.143-34
-SMAS do Município de Fartura do Piauí, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus
anexos.
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS
Inicio de Cadastramento de Proposta: dia 10 de outubro de 2025 as 08:00 horas;.
TITULAR: Maria Leidivania Rodrigues de Sousa
Fim do recebimento de propostas: 24 de outubro de 2025 as 17:00 horas;
CPF: 000.381.663-05_
SUPLENTE: Sheyla Barros Martins
O edital e seus anexos se encontram a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
CPF: 802.181.803-49_
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISE
Fartura do Piauí/PI, 08 de outubro de 2025.
TITULAR: Domingas Pereira da Trindade
CPF: 666.990.293-04
SUPLENTE: Lindaria Pereira Rocha_
Carmesilva dos Passos Braga
Santa Luz - Piauí, 07 de Outubro de 2025.
Agente de Contratacao