Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

325
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
VARZEA
Governo da
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
GRANDE
Reconstrucao
ExTrATO DO QUINtO TERmO ADITIVO AO CONTrATO
ERRATA N 03 DE 02 DE JULHO DE 2025.
CONTRATON036/2024
A Prefeitura Municipal de Varzea Grande-PI , com sede a Praca Juscelino
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2024
Kubischek, 351,Centro de Varzea Grande PI, torna publico para conhecimento dos.
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
interessados ERRATA AO Decreto Municipal n 014 de 30 de junho de 2025, Publicado no
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM
Diario Oficial na data de 01de julho de 2025, Edicao VCCCLI, para:
PARALELEPiPEDO E CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO Município DE
ONDE SE LE: " Art. 1 - Fica convocada a XIII Conferencia Municipal de
SUSSUAPARA-PI"
Assistencia Social, a ser realizada no CRAS- Centro de Referencia de Assistencia Social, no
CONTRATADA: ATIANO BEZERRA BORGES ME, CNPJ N 27.966.617/0001-12.
dia 04 de julho de 2025, com o tema: *20 anos de SUAS: construcao, protecao social e
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA)DIAS, OU SEJA, ATE 02/10/2025.
resistencia".'
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
PASSA A SER LIDO: " Art. 1 - Fica convocada a XIII Conferencia Municipal
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/07/2025.
de Assistencia Social, a ser realizada no CRAS- Centro de Referencia de Assistencia Social,
no dia 03 de julho de 2025, com o tema: *20 anos de SUAS: construcao, protecao social e
resistencia".'
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATACAO
Varzea Grande-PI, 02 de julho de 2025

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
PREFEITO Municipal DE VARZEA GRANDE-PI
ESTADO DO Piauí

SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
unicefy
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
VARZEA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
CONTRATO N: 037/2024
Praca Juscelino Kubitschek 351 centro
Governo da ReconstrucaoVarzea Grande-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUACAO DE
Portaria N. 157/2025.
Varzea Grande -- PI, 01 de julho de 2025.
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA - PI".
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATE 02/10/2025.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Sr. JARDEVAN MARCELINO LEITE, brasileiro, CPF no

106.159.983-30, do cargo de Diretor de divisao da Secretaria Municipal de Educacao,
Gabinete | ?. sao bra%.
junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Portaria 139/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
a 01/07/2025.
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
NOMEAR, Marcia da Luz Silva, CPF: 013.852.963-99 para exercer o cargo de Diretora do
Publique-se. Cumpra-se.
Departamento de Atencao Basica, na Secretaria Municipal de Saude deste Município, a partir de 01 de
julho de 2025.
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 01 de Julho de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE Assinado de forma digital por
DEBORAH
C Assinado de forma
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
SOUSA
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeito Municipal
Prefeita