Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/04/2025

223

FUNCAO Secritorss Aguchu
Estado do Piauí
ASSINATURA TL
Prefeitura Municipal DE bATALHA
ASSINATURA 2eh 09 fkCte SomfOiD f ) 0n Ji FUNCAOS(et(sssL Cst d Jobr
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
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DE BATALHA-PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E AVALIACAO DO
ASSINATURAO
Rpwalhe fuco FUNCAohur : Adu. SMTAS
ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA ELABORACAO DO
ASSINATURAJutimg tuues Oleyia
FUNCAO SeCuetnUic SMTAS
Orçamento GERAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO
Melzaele
FUNCAO_VER EADOR
48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE RESPONSABILIDA FISCAL.
Aos quatorze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco no Auditorio Joao Messias de
ASSINATURA/JuCiO nG
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Freitas Melo na Câmara Municipal, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e avaliagao do
anteprojeto de Lei das Diretrizes Orcamentarias para elaboracao do orgamento anual para o
ASSINATURA_
exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico da Lei de Responsabilidade Fiscal, com
ASSINATURA_
inicio as nove horas. O evento foi divulgado atraves de redes sociais e convites individuais a
epresentantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os
que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela controladora geral do
Município Sra. Maria das Dores Miranda Lima, com a leitura e explicacoes da materia a que se
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refere o anteprojeto de lei. Usaram a palavra para explanar suas pastas o secretario chefe de
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gabinete Sebastiao Sampaio de Sousa, a Secretaria de administracao e financas Juliana Sales.
Machado, o secretario de educacao Elvis Machado, a Secretaria de cultura Khamila Medeiros o
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secretario de infraestrutura Fabio Assuncao, a Secretaria de assistencia social Fatima Pires, a fiscal
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ambiental Isabel Teresa de Sousa eo vereador Antonio do Nascimento Costa.A Audiencia
ASSINATURA
FUNCAO
Publica foi encerrada as onze horas e quinze minutos e lavrada a presente ata que, apos lida e.
achada de acordo, vai assinada por mim, Daylane Silva castro , Secretaria do Evento, e por todos os
ASSINATURA_
FUNCAO
oresentes que assim o desejarem
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
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CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
ASSINATURA
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PROCEDIMENTO: CHAMADA PUBLICA N 002/2025
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PROC. ADMINISTRATIVO N 023/2025
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DE BATALHA-PI.
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
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Credenciamento n 002/2025
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FUNCAO_SEMED
O Município de Batalha - PI, no uso de suas atribuicoes legais:
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Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;
ASSINATURAMJonAiS JPaugP
FUNCAOMeig Cmkiente
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio.
ASSINATURA
FUNCAO SEMED
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas,
proporcionando a todos os interessados ciencia dos atos realizados ea exortacao para 0
ASSINATURA MOMig florusa dig. ualo
FUNCAO SE MED
exercicio das faculdades recursais;
ASSINATURARiNt de 3va nllv
FUNCAOTeCWiCD S6MED
Resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do processo licitatorio em
epigrafe em favor das empresas com os respectivos valores abaixo:
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ASSINATURAGlyis Walwdo
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EMPRESAS
ESTIM
R$ 114.873,60
IESES
R. ALUIZIO FREITAS LTDA ME, inscrito no CNPJ n 57.629.084/0001-44
F SAUDE LTI
no CNPJ no
R$ 114.873,60
RVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ no
ASSINATURAON
Mauicd $ik
FUNCAO XC. &dusL
inscrito no CNPJ no 47.525.377/0001-
R$ 114.873,60
MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n 40.459.145/0001-
ASSINATURA_Qwlry Jou3n de YOWUlan
FUNCAO lwltwey
Batalha - PI, 01 de Abril de 2025.
ASSINATURA J
ASSINATURAyOr CK
Luana Sales Machado
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO