Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
Portaria PMSJ/GP N 244/2025
Portaria PMSJ/GP N 245/2025
SAO JULIAO - PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
SAO JULIAO
EXONERACAO DE SERVIDOR(A) Municipal DA
FUNCA
ICADA NOS TERMOS DA LEI
FUNCAO GRATIFICADA, NOS TERMOS DA LEI
ORGANICA MUNICIPALART.141,$1,INCISO IE DA
ORGANICA Municipal, ART. 141, $1, INCISO 1 E DA
LEI Municipal N 427/2010, E DAR OUTRAS
LEI MUNICIPALN 427/2010,E DAR OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas at
feridas pela Lei Organica do
RENALDO RAMOS RODRIGUES,
pela Lei Organica do
Município,e demais normas legais,bem como no p
regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
ARTIGO 1-Fica e
rada da Fungao Gratificada FG-12 a Sra. ANA PATRiCIA DE
ARTIGO 1o
Fica exonerada da Fungao Gratificada|FG-12 a Sra, NAIARA
SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF n 060.850.723-76, servidora publica Municipal, ocupante do
GUILHERMINA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n 074.268.023-10, servidora publica Municipal,
cargo de Professor(a), matricula n 1403-1, lotada na Secretaria Municipal de Educagao - SMED deste
ocupante do cargo de Professor(a), matricula n 1296-3, lotada na-Secretaria Municipal de Educacao -
Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigente.
SMED deste Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigente.
ARTIGO 3 - Esta Portaria entr
em vigor na data d
revogadas as disposicoes
ARTIGO 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
JULIAO
JULIAO
Registre-se, Public
SAOJU
SAO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
ESTADO DO Piauí, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
RENALDO RAMOS
RENALDO RAMOS
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
PiRiPiRi
AVISO DE ERRATA
O agente de contratacao do Município de Piripiri, no uso de suas atribuigoes, torna publica e
oficializa a presente "ERRATA" aos interessados da INEXIGIBILIDADE N 48/2025, que

ORGANICA Municipal, ART. 141, S1, INCISO IE DA
de setembro de 2025, No EXTRATO DO CONTRATO, cujo objeto e Contratacao de empresa
LEI Municipal N 427/2010,E DAR OUTRAS
para prestagao de servigo especializado, para um curso de Boas Praticas De Higiene E Manipulacao
De Alimentos, com carga horaria de 40h para 60 alunos, visando capacitar profissionais na preparacao
de refeicoes escolares, garantindo a seguranca alimentar eo fornecimento de refeigoes nutritivas para
os alunos da rede publica de ensino, da Secretaria Municipal De Educacao De Piripiri - SEDUC.
onferidas pela Lei Organica do
ONDE SE LE:
Município, e demais normas legais, bem como no pod
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE e
HANS KELSEN MENDES SILVA, pela CONTRATADA.
RESOLVE:
LEIA-SE:
ARTIGO 1 - Fica exonerada da Fungao Gratificada FG-12 a Sra. ANA PATRiCIA DE
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pela CONTRATADA.
cargo de Professor(a), ma
ONDE SE LE:
ila n 1403-1lotada na
ecretaria Municipal de Educacao-SMED deste
Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigente
DATA DE ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025.
LEIA-SE
DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2025.
em contrario.
ONDE SE LE
1014(0
Registre-se, Publiqu
e Cumpra-
PRAZO DE VIGENCIA: 60 dias.
LEIA-SE:
JNICIPAL DE SAO JULIAO
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 30 (trinta) de Dezembro de 2025.
RENALDO RAMOS
Piripiri-PI, 11 de dezembro de 2025.
Diego Roelfy Macedo Melo
Prefeito Municipal
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais