Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

335
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
ANTONIO ALMEIDA-PI
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
CNPJ No 06.554.018/0001-11
7. Representante de Estudantes da Rede Municipal de Ensino:
TITULAR: Maria Francelina de Jesus; CPF: 909.762.583-15
SUPLENTE: Genario Gregorio de Brito; CPF: 482.243.323-49
RESCISAO DE CONTRATO REF
REGAO
8. Representante do Conselho Tutelar de Monsenhor Hipolito:
ELETRONICON008/2025
(CONTRATACAO
TITUTAR: Maria Santa de Carvalho Teixeira; CPF: 049.486.233-50
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS
SUPLENTE: Bento Welberson de Sousa; CPF: 034.634.733-56
SERVICOS
MANUTENCAOPREVENTIVA
OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE ANTONIO
Art. 2. O mandato de cada membro do CME tera duragao de 2 (dois) anos, de podendo ser
ALMEIDA/PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS,
reconduzido por periodo igual.
ENTRE
Art. 3. As funcoes dos membros do CME sao considerados de interesse publico, nao percebendo, os
AntOniO Almeida/pi eA empresA kenhA gomes
que exercem remuneracao na forma de salario, com execegao do Presidente deste, podendo ser
LIMA (OFICINA SAO FRANCISCO).
remanejado de funcao para exercer o mandato
CONTRATANTE:Município DE ANTONIO ALMEIDA,e
Art. 4. O referido conselho sera regido pelo constante no Regimento Interno deste, que ora
interno, inscrito no CNPJ n 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n
reconhecido por este poder Municipal e devidamente registrado nos orgaos competentes.
Centro-CEP:64.855-000, Antonio Almeida/Pi, neste atorepresentado por seu Prefeito Sr.Marcelo Toledo
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob on 085.669.728-13, residente
Paragrafo unico: Ao conselheiro integrante do CME, quando em representacoes fora do Município,
ou a servigo do orgao colegiado, tem direito ao ressarcimento das despesas efetuadas, por parte da
CONTRATADA: KENHA GOMES LIMA (OFICINA SAO FRANCISCO),pessoa juridica de direito privado,
municipalidade, mediante comprovacao da despesa
nscrita no CNPJ n 29.259.372/0001-19, sediada na Rua Evelina Borges Leal, s/nPlanalto Paraiso
Art. 5. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
ortadora da Cedula de lde
idade/RG n 3.972.576 SSP
3.698.113-60,
residente e domiciliada na Rua Evelina Borges Leal, s/n, Planalto Paraiso, Antonio Almeida/Pl.
contrario.
inciso do artigo 138inciso ll da Le
n14.133/21, e tendo em vista descumprimento contratual, decide pela rescisao de forma c
do PREGAO ELETRONIcO N 008/2025, operando-se tal rescisao pelos fundamentos abaixo descritos e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí.
CLAUSULA
RIMEIRA - DO OBJETO E JUSTIFICATIVA
preventiva e corretiva de maquinas pesadas da frota oficial da P
efeitura Municipal de Antonic
no qual a administraga
publica ea empresa contratada de forma consensual
NDAMENTO LEGAL

REFEITURA DE
NTONIO ALMEIDA-PI
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CNPJN06.554.018/0001-11
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
no artigo 137,inciso Vl c/co art.138,II, ambos da Lei n.
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
a ampla defesa, as seguintes situagoes
EXTRATODE CONTRATO
ou da entidadecontratante;
CONTRATO:013/2025
Art.138.A extincao do
PROCESSO N: 008/2025
II - Consensual, por acordo entr
conciliagao, por mediagao at
PREGAO ELETRONICO SRP N: 001/2025
Administrasao;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO
CLAUSULA TERCEIRA-DOS EFEITOS DA RESCISAO
Piauí - PI.
Esta rescisao opera
CONTRATADO: ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ:
37.565.164/0001-76
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA O
arca de Marcos Parente/PI (Termo Judiciario de Antonio Almeida/PI)
s questbes or
Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI.
este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, obrigand
VALOR: R$ 1.320.284,64 (UM MILHAO, TREZENTOS E VINTE MIL,
os efeitos de direito, o que dao por bom,firme e valioso.
DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS)
Marcelo Toledo
Assinado de forma digital
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
Prefeitura Municipal DE AnTONIO ALmeIDA/PI
VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 14 DE ABRIL DE 2026
SAO FRANCISCO)
CNPJ n29.259.372/0001-19
Monte Alegre do Piauí -- PI, 15 de abril de 2025
omes Lima
CPF
DESOCMD
Laomr w/nsAAncuHAs
Dijalma Gomes Mascarenhas
LMEIDA-PI
Prefeito Municipal