Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL 02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNDI

79 04.122.0175.2006.0000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA 135.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Rewr&OS não Vlncul8d0$ de lmpo&t0$ 999 000 Não se aplica 709 12.361.0752.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 542 12

715

716

12.361 .0752.2121 .0000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4,90.52.00

543

999 000

999

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAR

Não se aplica

Nao se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO · PROGER

04.091.0055.2004.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.91 .00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE - FMS

194 10.301.0002.1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 5aüde - Despesas com ASPS 759 12.365.0753.2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT 500.000,00 F.R.: 1 542 12

215 10.301 .0002.2036.0000 PROMOÇAO A SAÚDE DE QUALIDADE 150.000.00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUJÇôES PATRONAIS F .R.: 1 500 00 soo Recursos nto Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 767 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 1.000.000,00 F.R.'. 1 542 12

224

252

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.35.00

600

000

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.04.00

600

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Blooc de Man,

Naose apllca

PROMOÇÃO

A SAÚD E OE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

200.000,00

600

Transferênelas Fundo a Fundo de Recur$0$ do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man,

Não se aplica

200.000.00

540

344.341,00

543

483

606

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.SA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-FUND(

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0020.2183.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1 .90.04.00

660

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferl-ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

N,O se apac..t

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

NIOseaplie.a

607 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeuraos n&o Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 1181 12.361 .0752.2100.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 550 12

617 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos ... 000 N,o se epUca 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO 1264 15.451.0363.1031 .0000 URBANISMO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000

Não ae aplica

621 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 11.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.+SDt

1337

3.3.90.39.00

500

... 000

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se epllca

672 12.361.0277 .2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R.: 1 541 12 541 Transfarênc las do FUNDES · Complementação da União · VAAF 999 000 Não se aplica 1354 15.452.0371.2073.0000 3.3.90.39.00 500 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vtnculedos de tmpostos 150.000,00 F.R.: 1 500 00

... 000

Não so aplica

667 12.361.0752.2053.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 540 12 540 Transferênclas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nlo se ap/lca 1318 04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.39.00 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 125.515,05 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 R8CUl'$08 da COntrit:>uiQGO pa.ra o Cuateio do setviço de Humina.Q(lo Pút>li ca - COSIP 120 000 Recunsoo Deavlnculado&

(Continua na próxima página) --- --- -- -- --- -- --- --- -- -- ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500.000,00

500

11 .000,00

660

200.000,00

500

646

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.061 1.2050.0000

DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

. SEAO

256 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚOE OE QUALIDADE 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F .R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man, Não so aplica 966 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 400.000,00 F.R.: 1 500 00

261 10.301 .0002.2125.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooc de Man Não se apllca ... 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n:J,o Vinculados de lmposlos­ Não se aplica 1.000.000,00 F.R.: 1 500 00

265 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R.: 1 600 00 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man, Não se aplica 975 04.122.0031.2020.0000 3.1.91 .13.00 500 ... 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercfclo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025