Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025

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RESULTADO PRELIMINAR

Edital de Chamamento Público nº 09/2025 -Pnab Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB}-Fomento Cultural- Formação, Captação de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing Pessoal e Meu Primeiro Emprego no Municipio de Corrente-PI, publicado no diário oficial dos Municlpios, no ano 2025, Quarta Feira, 28 de Maio de 2025, PAG.279.

A Prefeitura Municipal de Corrente-PI. através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da Lei 14.399- Lei Aldir Blanc -resolve:

Credenciado(os) declarado(s) do resultado preliminar do Chamamento Público: Maria Clarinda Cardoso Inscrito no CNPJ: 30.330.585/0001-79 com o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

Publica-se e regiStre-se

Corrente-PI, 04 de junho de 2025

PREF~

FAZENDO ACONTECER

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE GÊNEROS AUMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DESTA MUNICIPALIDADE.

Data d;, Sess5o: 30 de abril de 2025

Horá rio: 08 horas e 01 minuto (Horár io de Brasília)

Adjudicação:

21 de maio de 2025

Homologaçã o : 21 de maio de 2025

Data de assinatura da Ata: 2 1 de maio de 2025

ITENS REGISTRADOS:

| ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS | ITENS REGISTRADOS |

| ITEM | DESCRICAO | UND. | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. |
| 16 | CARNE MOIDA • CONGELADA BOVINA - MÚ SCULO. COMPOSIÇ ÃO : MÁX IMO PERMITIDO DE ÁGUA - 3% E DE GORDURA - 15%, ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS, GORDURA PARCIAL, APONEUROSES. TENDÕES. COÁGULOS . NODOS LINFÁTICOS . ETC., OBEDECENDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, DE 2 1 DE NOVEMBRO DE 2003 DO MINISTÉR IO DA AGRICULTURA, PECUÁR IA E ABASTECIMENTO. | KG | 500 | R$ 20.53 | R$ 10.265.00 |
| 17 | FRANGO. INTEIRO. CONGELADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXIVEL ATÓXICA. RESISTENTE COM ROTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF ou C ISPOA, IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VA LIDADE DE SEIS MESSES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS E LIMPOS | KG | 600 | R$ 7,97 | R$ 4.782.00 |
| 18 | SOBRECOXA DE FRANGO DEVERA SER CONGELADA, EMBALADOS EM BANDEJAS DE ISOPOR REVESTIDAS EM FILME. COM DATA DE FABRICACÃO E VALIDADE | KG | 600 | R$ 9.95 | R$ 5.970,00 |
| 19 | SALSICHA, EMBALAGEM EM SACO PLÁST ICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM COM SIF DE ACORDO COMA LEGIS LAÇÃO VIGENTE. COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES OE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNC IA CONTAMINANTE | KG | 600 | R$ 8.34 | R$ 5.004,00 |
| 20 | CALABRESA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. ROTULAGEM COM SIF OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. COR CHEIRO E SABOR | KG | 300 | RS 14,53 | R$4.359,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

·······n· ·cuLTv··

| | PR PRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES OE PARASITAS. SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂ NC IA | | | | |

| 24 | CONTAMINANTE POLPA DE ACEROLA, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁST ICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA DE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UNO | 500 | R$0,91 | R$ 455,00 |
| 25 | POLPA DE CAJ , PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM. COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UNO | 400 | R$1,66 | R$ 664,00 |
| 27 | POLPA DE TAMARINDO , PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA. CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA. RESISTENTE. COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UNO | 400 | R$1,05 | R$ 420,00 |
| 28 | POLPA OE UMBU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁST ICA, RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO OE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UNO | 400 | R$0.99 | R$ 396,00 |
| 29 | POLPA DE GOIABA. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DA FRUTA, CONGELADO, EMBALAGEM 100G, PLÁSTICA , RESISTENTE, COM ETIQUETA OE PESAGEM, COM SELO DE QUALIDADE, DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO E | UND | 400 | R$0.99 | R$ 396,00 |
| 31 | PRAZO DE VALIDADE. PO , TIPO HOT DOG, UNIDADE DE 50G, PRODUTO OBTIDO POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO. NÃO DEVE APRESENTAR QUEIMADURA, O MIOLO DEVE SER LEVE, COM POROSIDADE REGULAR E COLORAÇÃO CLARA E UNIFORME. NÃO APRESENTAR ODOR OE FERMENTAÇÃO E DE FUMAÇA . EMBALAGEM PLÁ STICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE COM DATAS OE | UNO | 3000 | R$0,72 | R$ 2.160,00 |
| 32 | VALIDADE E FABRICA ÃO BEBIDA CTEA, COM POLPA OE FRUTA, EM SABORES DIVERSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS OE IDENTIFICAÇÃO , 1;1 1 :: NÚM I ~;:gAfg:E~ DATA DE VALIDADE QUANTIDADE | UND | 1500 | R$1.08 | RS 1.620,00 |

GOVERNO MUNICIPAL DE CORRENTE FAZENDO ACONTECER

| | ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA ANVISA E INMETRO. EMBALAGEM DE 110 ML. PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 30 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO | | | | |

| 33 | SARDINHA, EMBALAGEM EM LATA OE 125G, SEM FERRUGEM E/OU AMASSADOS. DEVE CONTER DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UNO | 400 | R$ 2,96 | R$ 1.164,00 |
| 35 | ACHOCOLATADO, EM P (INGREDIENTES: AÇÚCAR, MALTOOEXTRINA, SAL, LEITE EM PO DESNATADO, SORO DE LEITE EM Pó ENRIQUECIDO COM VITAMINAS), COM CARACTERISTICAS ORGANOLÉPTICAS | PCT | 200 | R$6,48 | R$1 .296,00 |
| 37 | PRÓPR IAS. PACOTE OE 400G KG. AÇUCAR , AÇUCAR CRISTAL BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL CONSTITUIDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE OE CANA-OE­ AÇÚCAR . ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. EM EMBALAGEM DE 1 KG, PLÁSTICA, ATÓXICO TRANSPARENTE OE 1 KG, FARDO OE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO | KG | 6300 | R$4,29 | R$ 27.027.00 |
| 38 | ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO , TIPO 1 , PACOTE OE 5KG E FARDO DE 30KG EM PLÁSTICO , ATÓXICO, ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA OE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE | PCT | 150 | R$23,34 | R$ 3.501,00 |
| 39 | ARROZ, ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, PACOTE DE 1KG E FARDO DE 30KG EM PLÁST ICO, ATOXICO, ISENTO OE SUJIDADES. PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE | KG | 600 | R$4,56 | R$ 2.736,00 |
| ..2 | CORANTE (COLOR FICO). NATURAL OBTIDO A PARTIR DO URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL. EM SACO PLÁST ICO OE POLIETILENO, ATÓXICO TRANSPARENTE OE 100G, FARDO DE 1 KG. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLA ÃO VIGENTE | PCT | 100 | RS0.99 | R$ 99,00 |
| | FARINHA OE MANDIOCA BRANCA, FINA, SECA, PACOTE DE 1 KG, ISENTO OE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PLÁST ICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE | PCT | 260 | R$ 3 ,34 | R$ 836,00 |

(Continua na próxima página)

c::DRRENTE FAZENDO ACONTECER

| | VALIDADE. LIVRE DE MATERIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. | | | | |

| ..6 | LEITE CONDENSADO, CAIXA COM 270G, RESISTENTE, ISENTA DE SUJIDADE E PARASITAS, COM DATA DE FABRICAÇ ÃO E VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE | UND | 100 | R$ 3,24 | R$ 324,00 |
| ..7 | LEITE EM PO, INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, EMBALAGEM DE 200GSEM GORDURA TRANS. EMBALAGEM PLÁST ICA RESISTENTE COM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PCT | 480 | R$ 5.49 | R$ 2.635,20 |
| | MACARRAO, MACARRAO TIPO ESPAGUETE COM ovos, EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM PESO LIQUIDO DE 500G. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO V IGENTE. LIVRE DE MATÉR IAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS ou MORTOS | PCT | 500 | R$1,89 | R$ 945,00 |
| ..9 | MARGARINA, POTE DE 500G. EMBALAGEM PLÁST ICA INTEGRA RESISTENTE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | UND | 350 | RS 5,99 | R$ 2.096,50 |
| 5 3 | MILHO PARA CANJICA, COR BRANCA ou AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 500G, ATÔX ICA, RESISTENTE, LIVRE OE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS | PCT | 120 | R$ 3,98 | RS 477,60 |
| 56 | SAL, REFINADO, IODADO, PARA TEMPERO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA , ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG, FARDO DE 30 KG. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACÃO VIGENTE | KG | 400 | RS 0.79 | RS 316,00 |
| 57 | TEMPERO PRONTO, CONDIMENTO EM PÓ, CONSTITUfDO DE PIMENTA DO REINO. COMINHO E OUTROS. EMBALAGEM DE 1KG, ATÔX ICA, RESISTENTE, ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNC IAS NOCIVAS. COM VALIDADE DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | 100 | RS 6 ,59 | RS 659,00 |
| 58 | EMPERO PRONTO, CONDIMENTO EM PÓ, CONSTITUIDO DE PIMENTA DO REINO, COMINHO E OUTROS. EMBALAGEM DE 270KG, ATÓX ICA, RESISTENTE, ISENTO DE MOFOS, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. COM VALIDADE DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | KG | 250 | RS 6,08 | RS 1.520,00 |

| 59 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA OE 300C3, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO E PRAZO OE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLA ÃO VIGENTE | UND | 150 | R$ 3.97 | RS 595,50 |

| 60 | PETA 100G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA ESPECIFICA SÃS E LIMPAS, NÃO DEVEM ESTAR MAL ASSADOS OU COM CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. EMBALAGEM PLÁST ICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE COM 100G. PRAZO OE VALIDADE MfNIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE | PCT | 600 | R$ 6,39 | R$ 3.834,00 |
| 61 | .5_~ ,_ A ,--. LA ~ D ~o - .~ s ~ E~ M~ A"D "' IÇ = o ~ D =E-+1t+1 AÇÚCAR, PRODUZIDO INDUSTRIALMENTE. EM EMBALAGEM PLÁST ICA. ATÓXICO TRANSPARENTE OE 100G. LIVRE DE MATÉR IAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS | UND | 100 | RS 3.00 | R$ 300,00 |
| 62 | CANELA EM P , SEM ADIÇ O DE AÇÚCAR , PRODUZIDO ARTIFIC IALMENTE. EM EMBALAGEM PLÁST ICA, ATÓX ICO TRANSPARENTE, OE 100G. LIVRE DE MATÉRIAS ESTRANHAS, IMPUREZAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS. | UND | 40 | R$ 3,36 | RS 134,40 |
| 63 | VINAGRE DE MAÇ , EMBALAGEM CONTENDO 500ML, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 120 | R$ 3,01 | R$ 361,20 |
| 66 | CREME DE LEITE, HOMOGENEIZADO, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM T IPO LONGA VIDA DE 200 G, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO E PRAZO OE VALIDADE. ROTULAGEM DEACORDO COM A LEGISLA ÃO VIGENTE | UND | 200 | R$ 2,39 | R$478,00 |
| 67 | TABLETES OE CALDO DE GALINHA, TABLETES COM 114G. COMPOSIÇÃO BASICA: SAL. GORDURA VEGETAL, AMIDO, CEBOLA. EXTRATO DE CARNE. SALSA, AMIDO. LOURO. PIMENTA­ D0-REINO | UND | 170 | RS 2,00 | R$ 340,00 |
| 69 | TABLETES OE CALDO OE CARNE. TABLETES COM 114G . COMPOSIÇÃO BÁSICA : SAL, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CEBOLA. EXTRATO OE CARNE. SALSA, AMIDO, LOURO, PIMENTA­ DO-REINO | UND | 120 | R$ 3,19 | R$ 382,80 |
| 70 | RAPADURA, FEITA A BASE OE CANA OE AÇÚCAR OE BOA QUALIDADE ISENTA DE SUJIDADES OU INSETOS QUE POSSA PROVOCAR ALGUM DANO A SAÚDE COMO O | UND | 180 | RS 14,68 | RS 2.642,40 |

| | BARBEIRO POR EXEMPLO). S SERÃO ACEITAS RAPADURAS COM DE BOA QUALIDADE COM COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS DO PRODUTO. NÃO SERÃO ACEITA RAPADURAS COM QUALQUER TIPO DE SUJIDADES, FUNGOS, BOLOR, MOLE OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ALTERAÇÃO QUE POSSA ALTERAR O PRODUTO. EMBALAGEM INTACTA DE 1 KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DE DATA DE VALIDADE | | | | |

| 71 | TRIGO COM FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVE ESTÁ EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO . NÃO PODE ESTAR ÚMIDA NEM FERMENTADA, NEM APRESENTAR RESIDUOS, IMPUREZAS, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO . EMBALAGEM:ATÓXICA , DEVE ESTÁ INTACTA, PACOTE COM 1 KM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | PCT | 320 | R$ 5,92 | R$1 .894,40 |
| 72 | REFRIGERANTE, 2 LITROS, A BASE DE COLA,EM EMBALAGENS PET | UNO | 350 | R$ 3,68 | R$1 .288,00 |
| 74 | REFRIGERANTE, 2 LITROS,A BASE DE LARANJA,EM EMBALAGENS PET | UNO | 250 | R$7,83 | R$1 .957,50 |
| 75 | REFRIGERANTE LATA, A BASE DE LARANJA, EM EMBALAGENS DE LATA | UNO | 200 | R$2,49 | R$498,00 |
| 77 | BISCOITO TIPO INTEGRAL, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICAS , COM DUPLA PROTEÇÃO , COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE DE 400G | PCT | 500 | R$ 3,32 | R$1 .660,00 |
| 78 | TORRADAS EM PACOTE DE 200G. EMBALAGENS PLÁSTICAS ATÓXICAS , COM DUPLA PROTEÇÃO , COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | PCT | 300 | R$3,37 | R$1 .011,00 |
| 79 | CESTA B SIGA - CONTENDO 01 PACOTE DE CAFÉ DE 500G; 01 KG DE AÇÚCAR ; 01 PACOTE DE ARROZ DE 5KG: 01 PACOTE DE BISCOITO CREAM CRAKER DE 400G; 01 PACOTE DE BISCOITO MAISENA DE 400G; 02 KG DE FEIJÃO DE CORDA; 01 PACOTE DE LEITE EM PÓ 400G; 01 PACOTE DE MACARRÃO 500G; 01 PACOTE DE MASSA PARA TAPIOCA DE 400G; 02 PACOTES DE 500G DE MASSA PARA CUSCUZ DE MILHO; 01 GARRAFA DE ÓLEO DE SOJA 900ML; 01 KG DE SAL REFINADO | UNO | 2000 | R$ 65,48 | R$ 130.960,00 |

OBSERVAÇÃO 1 :

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitaçã o do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE: | EDIZAN ALLEM OS COMERCIO LTDA |

| CNPJ | 46.200.222/0001-59 |
| ENDERECO | Rua Almirante Tamanda~, n º 589,Centro |
| CIDADE/ESTADO | Corren te- PI |