Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
cipal de
cARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
Portaria N. 236/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025.
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025.
DO CENTRO DE CONVIVENCIA E
CONTRATO N 137/2025.
FORTALECIMENTO DE VINCULOS
NO Município DE CARACOL -
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on
06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 - bairro: centro - CEP: 64.795-000 -
CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, o
resolve:
senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO,
Inscrito no CPF no 051.856.073-
27.CONTRATADO: D. F. TARQUINO DA SILVA
,inscrita no CNPJ n
Art.
NOMEAR, a senhora Sabrina de Assis Braga, inscrita no CPF.sob
39.459.483/0001-22, com sede ede na R PE. MONSENHOR NESTOR, SN, CENTRO, CEP:
614.025.153-24,
COORDENADORA DO CENTRO
Iotada na Secretaria
64.795-000, CARACOL-PI . OBJETO: ROCO COM RASTELAMENTO NA ZONA
Municipal de
Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
RURAL DO Município DE CARACOL / PI CONFORME PROJETO BASICO.
Vigencia: 13/05/2026. R$ 431.217,50 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e dezessete
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
reais e cinquenta centavos).
contrario.
Caracol - PI 13 de maio de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 13 DE MAIO DE 2025.
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO
ANILETTI
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
CPF n 051.856.073-27
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Rua Anterc
.Fone: (86) 3274.1168
CARACOL
Email: leg.brasileira@gmail.com
FORCA DOPOVC
Decreto LEGISLATIVO N003/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGAO ELETRONICO
PREGAO ELETRONICO N 15/2025
Ementa: Dispoe sobre a aprovagao
do Parecer Previo No 140/2023 do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 109/2025
relativo a Prestagao de Contas de
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna publico para os licitantes e demais interessados a
Governo da Prefeitura Municipal de
remarcacao da sessao do Pregao Eletronico n 15/2025, referente ao objeto descrito abaixo:
de 2021-ProcessoTC/020115/2021.
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO
O presiDente dA Câmara Municipal De brasILeirA estaDO dO
A ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI E
PlAui, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe conferidas, faz saber que a
SUAS SECRETARIAS.
Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Data da sessao: 27/05/2025
Horario: 09h00min
Art. 1-Fica ap
ado o Parecer Previo N 140/2023 do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, favoravel a aprovacao das Contas de Governo do

Município de Brasileira-Pi, da Prefeita Carmen Gean Veras de Meneses no
Valor orgado: R$ 704.904,93 (setecentos e quatro mil, novecentos e quatro reais e noventa e tres
exercicio financeiro de 2021, referente ao Processo Tc/020115/2021, ficando
centavos).
aprovadas as referidas contas.
O edital e demais informacoes poderao ser obtidos no Departamento de Licitacoes da Prefeitura.
Art. 2. Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicagao.
Municipal de Caracol - PI, bem como nos enderecos eletronicos:

E-mail para contato: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Gabinete da Câmara Municipal de Br
eira, 07 de maio de 2025
Caracol - PI, 13 de maio de 2025.
Afonso de Sousa Lima
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Carmosina Menezes He Araujo
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais