Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo,S/NCentro
INOCEROM
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ERRATA REFERENTE A PUBLICACAO DO TERMO DE HOMOLOGACAO,
AVISODE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
DISPENSA DE Licitação N 046/2025
Devido a um erro de digitagao, O SR PREFEITO Municipal, faz publicar a presente
errata,referente a publicacao do TERMO DE HOMOLOGACAO,REFERENTE AO
PREGAO ELETRONICO N 010/2025 PMDI, PROCESSO LICITATORIO NO AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO

- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
ID:09FED8798D866B00, com o objeto Registro de Prego para futura aquisigao parcelado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
de combustivel, na cidade de Sao Raimundo Nonato
PI e Teresina-PI, para suprir as
necessidades do Município de Dom Inocencio -PI.
n. 046/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos
ONDE SE LE
de apoio a realizacao de eventos esportivos, compreendendo a organizacao, estruturacao,
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital No 010/2025 - Processo No 043/2025
montagem, execucao, suporte tecnico e logistico, incluindo fornecimento de materiais
esportivos, arbitragem, sonorizacao e deslocamento, para suprir as necessidades do Município
LEIA SE:
de Dom Inocencio -PI.Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO
POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislacoes aplicaveis.
Dom Inocencio-PI, 16 de julho de 2025
DATA DA SESSAO: Dia 24/07/2025, a partir das 08h:30min
ENDERECOELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N - Centro
PREFEITO Municipal
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas
Dom Inocencio/PI, 17 de julho de 2025.

ESTADO DO Piauí
Nelson Ribeiro de Santana Neto
Câmara MUNICIPALDE RIACHO FRIO-P
Agente de Contratacao
Rua Jensoney Mascarenhas, S/no - Centro.
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado.
Cep: 64.975-000 - Riacho Frio - pi.
CNpJ: 04.254.784/0001-35

Resolução N? 040/2025
DISPOE SOBRE ATUALIZACAO MONETARIA DO SUBSiDIO DOS
VEREADORES DA Câmara Municipal DE RIACHO FRIO/PI,
NO EXERCiCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Praca Curral Novo, S/N, Centro
A mESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE VEREADORES DO Município DE RIACHO
FRIO/PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município
INOCENOM
e pelo Regimento Interno da Câmara propos ea Câmara aprovou a seguinte Resolugao:
Art. 18 - Fica atualizado nos termos do inciso X do art. 37 da Constituigao da Republica Federativa
do Brasil, o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Riacho Frio/Pl, percentual a ser
ERRATA REFERENTE A PUBLICACAO DO TERMO DE ADJUDICACAO,
apurado com base no INPC acumulado no periodo relativo a janeiro de 2023 a dezembro de
PROCESSO LICITATORIO N 072/2025,
2024, devendo ser aplicado sobre os valores percebidos atualmente
19 - Para efeito da aplicagao do disposto no caput deste artigo, sera observado o INPC (IBGE)
Devido a um erro de digitacao, O SR PREFEITO Municipal, faz publicar a presente
acumulado no periodo de janeiro a dezembro 2023 no percentual de 4,62% (quatro inteiros e
errata, referente a publicacao do TERMO DE ADJUDICACAO, REFERENTE AO
setenta e dois centesimos) por cento e no periodo de janeiro a dezembro de 2024 no percentual
de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e tres centesimos), passando o vereador a receber o valor

de R$ 4.459,31 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).
Quinta-Feira,_10 de julho de 2025 Edicao vCccviI, Pagina 82, ID
:05D5081074E86AFB, com o objeto Registro de Preco para futura aquisigao parcelado
5 29 - A revisao de que trata o caput deste artigo refere-se a recomposigao da perda salarial
de combustivel, na cidade de Sao Raimundo Nonato -- PI e Teresina -- PI, para suprir as
medida pelo INPc/I8GE, no periodo relativo aos anos de 2023 e 2024, devendo vigorar a partir
necessidades do Município de Dom Inocencio - PI.
de 1 de julho de 2025
ONDE SE LE:
Art. 2 - As despesas decorrentes da aplicagao desta Resolugao correrao por conta das dotagoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 010/2025 - Processo N 043/2025
Art. 3- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposicoes em
contrar!o, com efeitos validos a partir de 1 de julho de 2025.
LEIA SE:
Riacho Frio/Pl,15 de julho de 2025
Modalidade: Pregao (Setor publico) - Edital N 010/2025 - Processo No 072/2025
Ver. Evandro Martins Dias
Dom Inocencio - PI, 16 de julho de 2025
residente da Câmara Municipal de Riacho Frio/PI.
ailer
enrique Maciel Paiva Vice-Presidente
PREFEITO Municipal
Vereador LuizNatan Nogueira Louzeiro secretario