Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

VII Acompanhar a validade dos credenciamentos e propor, quando necessário, as prorrogações ou revogações , em corúormidade com o Edital ea legislação pertinente.

- Art. 4°. O mandato da presente Comissão vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, ou até que seja designada nova comissão ou encerrado o processo de credenciamento.
- Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 28 de julho de 2025.

ALDEMES

Assinado deforma

BARROSO D

SILVA:00

657370

Aldemes Barroso da Silva

PREFEITO

JOSE

BALDUINO

MADEIRA.,,

27902

José alduino Ma~eira

Secretário de Governo

GHTÃO2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22512025

PROCEDIMENTO Nº. 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 312/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.57910001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, N' 2222- CENTRO-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868- 000

CONTRATADA:

J. A. C. SA LTDA CNPJ Nº 17.257.344/0001-83

ENDEREÇO : R JOAO MARTINS DE SOUSA, Nº 200, A, CENTRO, PASSAGEM FRANCA-MA, CEP: 65.680--000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL 00 CONTRATO:

BÁRBARA HELLENA PEREIRA PERTILE PORTADORA DO CPF Nº. 610.313.013-13 CREA-PI N" 1920617477 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ Ã O DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL I BENILDE MACÊDO ZONA URBANA MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

FONTE DE RECURSOS:

•· ••·•· ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA- QSE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR:

RS 10.210.543,37 (DEZ MILHÕES , DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

DE ACORDO COM AS MEDICÔES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSÁVEL DA CONTRATANTE.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 08 (OITO) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

28 DE JULHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

28 DE JULHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

28 DE JULHO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

J. A. C. SA LTDA CNPJ N' 17.257.344/000Hl3 íCONTRATADOl

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I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 008/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR:JAC SAL TDA

17.257.344/0001-83

LOTE/JTEM

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

QTD

VALOR FINAL

01 CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA

10.210-543,37

10\_ 210.543,37

QTD:

VALOR TOTAL:

10.210.543,37

VALOR GERAL:

10.210.543,37

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