Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

DECRETA:

Artigo lo. - um cré dito adicional no i mport8ncio de

ld:OS9B94EB4BC6F4A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .6 12.580IOO'J1-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Abre no o,ç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§nclas

Fico oberto no orcomento vigen te,

R$1.108 . 00 0, 00 di stribuidos os segui nt es dotações

Suplem entaçã o (-+-)

02 0 1 00 Gabinete do Prefeito· Vlce.Pnifeltro

O Trabalho Continua na Administração

04.122.0027.2007.0000

Manutenção do Gablnente do Prefeito e Vlce-Pref.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso· nl o Vinculadoa de lmpo· tos

999

000

Não se aplica

02 02 oo secretaria Mun.de Administração e PlaneJamento-SEMAP

103

178

181

04.122.0027.2010.0000

O Trabalho Continua na Administntçlio

Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.1.90.91 .00

500

999

N:foo se apllea

000

Secr. Mun. de Finança·- SEFIN

04.123.0027.2014.0000

O Trabalho Continua na Admlnlstraçao

Manutençao da Secretarta Mun. de Finanças

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

NIio se apllca

000

Fundo Man. · O.s.Educ.Bas.Val.Prof.Educ.

12.361.0269.2101 .0000

O Trabalho Continua na Educação

Encargos oom Profissionais da Educação Ensino Fundamental

Tnonsferànclas do FUNDES - lmpo■tos

e Tran·ferànclaa de lmpo· to·

FUNOEB - Proftssionais da Educação Blllsic

O Trabalho Conunua na Educaçao

Encargo& com Profissi0r"\8is da Educaçao Ensino Fundamentar

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranofor4nclas do FUNOEB - lmpostoo o Tranafer6nclao do lmpoatoo

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãslc

Encargos oom Profissionais da Educ&Çao Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran· f·r·ncla· do FUNOEB - Complementaçl,o da Unllo - VAAF

3.1.90.11.00

230

000

12.361.0269.2101.0000

3.1.90.13.00

230

000

3.1,90, 13.00

541

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Bã slc

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01 .612.580/0001-30

ElCereí clo:

2025

02 08 00 Fundo Man, e OH.Educ.Bas.Val.Prof,Educ.

204

210

214

12.365.0269.2099.0000

Encargos com Profissionais da Educação Creches - FUNOEB 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Tran·feftnclas do FUNOEB · Impostos · Transf·rlncias de lmposlos

FUNDEB

Profissionais da Educação Básic

O Trabalha Continua l'\8 Educação

Encargos com Profist-lonals da Educação Pr&-Escola- 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Transferlncl·· do FUNDEB · Impostos e Transferlnclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

O Trabalho Continua na Educaçlo

Encargos com ProflssJonals e1a Eaucaçao Pré- Escola - 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6nclaa do FUNOEB · Complementaç.Ao da Unllo -VMF

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0269.2102.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

Profissionais da Edvceção Bés lc

FUNDEB

02 11 00 Fundo Munlclpal de SaOCle - F.M.S

293

O Trabalho Continua l'\8 SaUde e Saneamanto

10.301.0210.2054.00CIO

Manutenç.Ao da Atenção Blisica

1.108.000,00

2.000,00

500

50.000,00

SOO

17.000,00

500

282.000,00

540

24.000,00

540

eo.000,00

541

5,000,00

540

88.000,00

540

25.000,00

541

7.000,00

SOO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ,

Não sa aplica

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

Manutenção e Encargos do FMS

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nlo Vinculadoa de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento

Manuteoç.Ao e Encargos do FMS

OBRAS E INSTALAÇÕES

lmpoato■

Recursos nl o Vinculados de

Saúde · Despesas com ASPS

O Trabalho Continua ne S8úde e Saneamento

Manutenção do Prog.de Agente Comunitário de Saúde-PA CS

10.000,00

500

16.000,00

500

33.000,00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TransferGnclas provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comu1

Não se s,pllca

O Trabalho Continua na Saúde a Saneamento

Manutonção do Prog.de Agonie Comunitário de Saúdo- PACS

12,000,00

804.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran·feftnclH provenlentH do Governo Federal de·UnadH ao vencimento dos agentes comu1

Não se aplica

01 .612.580/0001-30

E)(ercrcio:

2025

Fundo Munlclpal de Sallde - F.M.S

10.301.0210.2096.0000

O Trabalho Contl- na Sallde e Saneamento

ComplomentaçAo da União · Piso Enfonnagom

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

de■tlnada

Aaslstlncla financeira da UnlAo

à complementaç.ao ao pagamento dos

Não se aplica

O Trabalho cont1- na S8úde e Saneamento

Construçã o,Reforma e Ampliação de Unidades de Sallde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur■os lmpo·to■

nAo Vlneulado· de

S-IIOde - De8P6888 com ASPS

O Trabalho Conti- na S80de e Saneamento

Conslrução,Raforma e Ampliação de Unidades de Sellde

5.000,00

605

salarlah

108.000,00

500

10.000,00

601

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafertncl·· Fundo a Fundo d· Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco ,

3.1.90.16.00

605

999

000

10.302.0210.1043.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

4.4.90.51 .00

601

999

000

Nlk>saaplle.t

Fundo Munlclpal de Aa.al·1·ncla Social

08.243.0166.2063,0000

O Trabalho Continua na Assistênc ia Social

Manutenção e Apolo ao Conselho Tutelar

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

O TrabalhO Continua na ASslstência Soelal

Manute"ÇOO do Fundo Munlclpal de AH lstêncla Social

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nl o Vlneulados de Impostos

Não&e aplica

O Trabalho Condnua na Aastslência Soelal

Manutenção do$ Beneffclos Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

Transferê ncia de Recursos doa Fundos Estaduais de

3, 1.90.13.00

500

999

000

08.244.0166,2071,0000

3.1.90.13.00

500

999

000

08.244,0166.2075.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

Aaal■t6ncla

Nêose epllca

Secratar1a Mun. de Eaporte

27.122.0707 .2035.0000

O Trabalho Continua no Esporte e Lazer

Manutenção do Departamento de Esporte

Recursos nl o Vlnculados de

3.1.00.11.00

500

l mpo■tos

999

000

NAo aa aplica

Fundo Municipal de Educaçlo-FME

12.361.0269.2029.0000

O Trat:>alr'IO ContJnua na Eaucaç.ao

3.1 .90.11.00

200

Admlnlstt&ção do Ensino Fundamental

Recursos nl o Vlnculadoa de

Imposto■

Educação - Despesas com MOE

000

01 .612.580ICK)IJ1-30

Exercício :

2025

Artigo 2o . -

O crédito aberto na f orma do artigo an ter ior será coberto com r ecursos

prov enientes de :

Anulação:

Secr. Munlclpal de Transporte-SEMUT

134

228

230

231

232

26. 782.0068.1010.0000

O Trabalho Continua com Obras e SeN1ços

Construção e Adequação de Estradas Vlclnais e Vlas Públicas

-388.000,00

F .R. Gn.ipo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferfnclas de Conv· nlos ou Instrumentos Con9'neres da Unllo

Nlosa aplica

O Trabalho Continua com Obras e SeMQOS

Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte

MATERIAL DE CONSUMO

R·cursoa nlo Vinculados d· Impostos

Não se apllca

O Trabalho Continua na Agricultura

Contrvção, Amp, e Refonna de Prédios Púb , para a Agricultulll

-85.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F ,R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Convlnlo■

4.4,90,51,00

700

999

000

26.782.0068.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0486.1067 .0000

4.4.90.51.00

700

OUtra· Tran·fmnclas de

999

000

Não se aplica

Secretarta de Obraa e Serviços Publlcos

15.451 .0068.1010.0000

O Trabalho Continua com Obras e Serviços ou ln·trumentos Con~neres da Unllo

-10.000,00

Cons1 rução a Adequaç3o de Estradas Vlclnsis e Vias Pób1icas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Eapeclal da Unlao

Não se aplica

O Tlllbalho Continua com Obrtts e Serviçoti

Construção e Recuperação de CaJçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n·o Vinculados d· Impostos

Naose apllca

Construção e Recuperação de Calçamentos

F .R. Grupo:

70G

·10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F .R. Grupo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferê ncias de ConvOnlos ou Instrumentos Cong6neres da Uniã o

Nã o se aplica

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

Cons1 rução e Recuperação de Calçament03

-10.000,00

F .R. Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transf&rlnclas de Conv&nlos ou Instrumentos Con~nares dos Estados

Não se 9plica

4.4.90.51.00

706

999

000

15,451 ,0068,1032,0000

4.4.90.51 .00

999

000

15.451.0068.1032.0000

4.◄ .90. 51 .00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

307

315

329

331

3.1.90.13.00

3.1.90.16.00

000

999

000

10.301.0210.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

4.4.90.51 .00

300

000

10.301.0210.2058,0000

3.1.90.11.00

004

999

000

10.301.0210.2058.0000

3.1 .90.13.00

604

999

000

368

374

375

411

442

484

493

529

Social

3.000,00

500

12.000,00

500

e.000,00

661

14,000,00

500

321.000,00

SOO

(Continua na próxima página)