Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

302
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOR
SAOMIGUEL
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAC
CNPJ: 11.334.132/0001-76
Decreto N 128/2025
Sao Miguel do Tapuio-Pi, 30 de abril de 2025
Sao Juliao - Piauí, 08 de marco de 2025.
Do Poder Executivo Municipal
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Renaldo Ramos Rodrigues
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigoes.
legais;
Excelentissimo Senhor,
Decreta:
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 023/2025, de 08 de marco de 2025,
venho por meio deste indicar os nomes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de
Art. 19 - Fica Decretado PONTO FAcULTATIVO no dia 02 de maio de 2025 no Município
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao da Educacao Basica e de Valorizacao
dos Profissionais da Educacao - CACS-FUNDEB do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, no
de Sao Miguel do Tapuio alusivo as comemoracoes do dia do Trabalhador que se
periodo de 2025.
realiza no dia 01 de maio;
Efetivo: Heloisa Rosana da Silva
Art. 2 - O Ponto Facultativo ocorrera sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os
Suplente: Antonio Ismael de Lima Maia
quais decidira o titular do orgao competente, bem como nao impedira a realizacao de
Efetivo: Maria Lucilene Pereira
processos de licitagao previamente agendados para esta data;
Suplente: Soraia Maria de Sousa Carvalho
Art. 39 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as
Sem mais para o momento, apresentamos votos de estima, consideragao e apreco.
disposigoes em contrario.
RENALDRAMOS prd o adgha
3049315
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA/SE.
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal dg SaoMiguel do Tapuio - Pi, 30 de abril de
2025.

ESTADO DO Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeito Municipal
EDUCACAC
CNPJ:11.334.132/0001-76
Sao Juliao - Piauí, 08 de margo de 2025.

Do(a): Conselho Municipal de Educacao de Sao Juliao -- PI
ESTADO DO Piauí
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAO JULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
EXTRATO DO CONTRATO
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 026/2025, de 08 de marco de 2025,
CONTRATO N 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
dos Profissionais da Educagao - CACS-FUNDEB do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, no
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 022/2025
periodo de 2025.
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE ILUMINACAO PUBLICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO - PI, DURANTE O EXERCICIO DO ANO DE 2025.
Efetivo: Cosma Candida de Jesus Brandao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
Suplente: Oleania Maria Paiva
CONTRATADA: SOUSA E NEIVA ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 42.972.444/0001-39.
VALOR TOTAL: R$ 688.814,40 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).
Sem mais para o momento, apresentamos votos de estima, consideracao e apreco.
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
RENALDO RAMOSV
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025.
RODRIGUES:8812 RO
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
CPREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.