Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

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PALACiO DO pODeR LEGIsLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Câmara Municipal de Alto Longa - PI
Decreto LEGISLATIVO n 009/2025, de 01 de outubro de 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
A Câmara Municipal de Alto Longa, Estado do Piauí, atraves do Agente de Contratacao,
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
convoca as empresas do ramo, para cotacao de pregos e futura Contratagao de
TITULO
CIDADAO
empresa para Aquisicao de Combustivel (Gasolina Comum) para atender a demanda.
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
da Câmara Municipal de Alto Longa - Pl, conforme Termo de Referencia e demais.
condigoes estabelecidas no Processo Administrativo no 09/2025 - Procedimento de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
Dispensa n0,006/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal no
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com o disposto na Lei
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores. A solicitagao do Termo de Referencia, assim
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
como o envio das propostas acontecerao no periodo de 03/10/2025 a 07/10/2025, ate
alinea "e",do Regimento Interno da Câmara Municipal
as 17:00 horas do dia 07/10/2025, horario de Brasilia e poderao ser realizados atraves.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
do enderego eletronico: Câmara.altolonga@gmail.com. Quaisquer duvidas, solicitagoes
Legislativo:
e Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos no e-mail acima citado.
Art. 1 - E concedido ao cidadao CARLOS MARCELO DA ROCHA SANTOS,
o titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
Alto Longa - PI, 01 de outubro de 2025.
relevantes servicos prestado ao nosso povo.
Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Caio Victor Sousa Pacheco
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
Agente de Contratacao
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paulistana-PI, 01 de outubro de 2025

finlondis de nelo silo
Zirlandio de Melo Silva
ESTADO DO.Piauí
Vereador Presidente
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
PRACA DIRNO PIRESFERREIRA,21 CENTRO

CEP:64.845-000
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
Portaria 013/2025
Marcos Parente-PI, 01 de outubro de 2025.
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI.
O presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, Estado do Piauí,
EDITAL DE CONVOCACAO N 003
Francisco das Chagas Silva Sousa, no uso de suas atribuicoes legais, e em obediencia
aos procedimentos da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.
LUCAS
SILVA
PRESIDENTE
Câmara
Municipal DE AMARANTE-PI, NOS
TERMOS DO ART. 57, 58, II DO
RESOLVE:
REGIMENTO INTERNO.
CONVOCA, nos termos do artigo 57 do Regimento Interno,
SESSAO EXTRAORDINARIA da Câmara Municipal, para o dia 03 DE OUTUBRO
Art 1 Designar os Servidores da Câmara Municipal de Marcos Parente-PI, Sro Jandson
DE 2025, as 19:00h, a realizar-se no Edificio Sede do Poder Legislativo, com a
Rodrigues Gomes (Servidor efetivo), Sr. Jose Martins Saraiva Junior (Servidor efetivo
finalidade de deliberar sobre as seguintes materias:
do Município) e Sra Juliana da Silva Costa (Cargo Comissionado) para compor a
Comissao de Contratagao do exercicio de 2025/2026, para participar efetivamente dos
processos licitatorios deste orgao, e prestar demais atividades necessarias.
1- PROJETO DE LEI n 017/2025, "Institui o Codigo de Posturas do Município de
Art. 2 Fica designado o Senhor Jandson Rodrigues Gomes como agente de
Amarante - PI e da outras providencias."
Contratacao e Pregoeiro de Contratacao do exercicio de 2025/2026, fica designada a
2- PROJETO DE LEI n 018/2025, Institui o CODIGO DE OBRAS E
senhora Juliana da Silva Costa como Secretaria da Comissao de contratacao do
EDIFICACOES do Município de Amarante - PI
exercicio de 2025/2026, fica designado o Sr.Jose Martins Saraiva Junior, como
membro da Comissao de Contratacao do exercicio de 2025/2026.
3- PROJETO DE LEI n 019/2025, Cria o CODIGO DE VIGILANCIA
SANITARIA DO Município DE AMARANTE e da outras providencias.
Art. 3 Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada qualquer
atribuicao em contrario.
4- PROJETO DE LEI n 020/2025, Disp8e sobre adicional de insalubridade em
De ciencia, publique-se e cumpra-se
favor dos funcionarios publicos, auxiliares de servicos gerais e vigias do Município
de Amarante - PI e da outras providencias.
Câmara Municipal da Amarante-PI, 01 de outubro de 2025
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hagas Silva Sousa
Ver: Lucas Nascimento Silva
-PRESIDENTE-
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal