Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVIII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo,S/N, Centro
INOCENOM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCERON
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAODE SERVICOS
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 112-2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 022/2025.
CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA
CONTRATO
N 118/2025
OBJETO
APRESENTACAO DE UM *POCKETSHOW" MUSICAL
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO N 002/2025.
DO CANTOR MARKYN BRASIL, NO DIA O5 DE JULHO
CREDENCIAMENTO DE BANDAS, GRUPOS MUSICAIS DE
DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA AOS
OBJETO
FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS DO
PEQUENO PORTE OU ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS,
Município DE DOM INOCENCIO
PI COM
PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA MUSICAL E
DURACAO DE 40 MINUTOS
CULTURAL DOS EVENTOS REALIZADOS PELA Prefeitura
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI,
Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATADO
MARCOS ANTONIO LIMA BRASIL LTDA - EPP, CNPJI
N 34.304.353/0001-05
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais
CONTRATADO
C DAMASCENO DIAS LTDA - ME CNPJ/MF n 47.094.194/0001-03
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DA ASSINATURA
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS.
30/06/2025.
VIGENCIA
90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA03/07/2025.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho(CONTRATANTE).
VIGENCIA
12 (doze) meses
Marcos Antonio Lima Brasil (CONTRATADO).
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Cinobilino Damasceno Dias(CONTRATADO).
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Dom Inocencio-PI, 03 de julho de 2025.
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
PREFEITO Municipal

CONTRATANTE
INOCENOM

ATO
AUTORIZACAO
RATIFICACAO
PARA
CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação
INOCENOM
Ref.Processo Administrativo n:083/2025
Assunto:Inexigibilidade de Licitação com fundam
ento legal no inciso II, $ 2 do art. 74
da Lei 14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO
DE UM "POCKETSHOW"MUSICAL DO CANTOR MARKYN BRASIL, NODIA 05
DE JULHO DE 2025, EM COMEMORACAO ALUSIVA AOS FESTEJOS DO
SAGRADO CORACAO DE JESUS DO Município DE DOM INOCENCIO - PI
CONTRATO
N 119/2025
COM DURACAO DE 40 MINUTOS
MODALIDADE
O Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI, no uso de suas
OBJETO
atribuigoes que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO
DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO DE UM "POCKETSHOW"
MUSICAL DO CANTOR MARKYN BRASIL, NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, EM
CONTRATANTE
COMEMORACAO ALUSIVA AOS FESTEJOS DO SAGRADO CORACAO DE
JESUS DO Município DE DOM INOCENCIO - PI COM DURACAO DE 40
MINUTOS, visando atender as necessidades da Municipalidade, conforme se
CONTRATADO
RICARDO DIAS DA SILVA, CPF N 602.465.303-40
observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao
VALOR
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
processo;
FONTE DE RECURSO
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos
formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se
VIGENCIA
12 (doze) meses
observa no parecer tecnico do agente de contratacao;
SIGNATARIO
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no
Ricardo Dias da Silva(CONTRATADO).
art. 74, inciso II, s 2 da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
Dom Inocencio-PI, 03 de julho de 2025
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com
PREFEITO Municipal
fulcro no inciso VIII do art.72 da Lei 14.133/2021,AUTORIZO e
CONTRATANTE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.