Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

Anulação

565

560

584

590

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício : 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.332

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Vina.alados de lmposlos

Recursol

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E ROOAGENS

26.782.0070.2610.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782.0070.2611.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursol nAo Vinetilados de Impostos

Nãoseaplicll

MATERIAL DE CONSUMO

Ri,cvl'SOl n&o Vlnet1lados de Impostos

999

000

Não se aplice

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO

04.122.0075.3081.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

ooo

DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Re<::UJ'$0$ não Vinculado$ de lmpo$IO$

Não se aptiea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1002.0000

4,4,90.52.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Ot.031.0001 ,2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Naose aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Racur808 não Vinculadoe de Impostos

N8ose apliQI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

41 .522.152/0001-31

Exerclcio:

2024

| 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 ooo | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Rl!ICUrso& não Vinculados dll!I 1mpo15tos Não se aplica | -23.740,01 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 02 01 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
| 25 | 04.122.0005.1046.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~í$0Snão Vincul..tdos de Impostos Não so aplica | -1.137,80 F.R. Grupo: 1 SOO 01 |
| 27 | 04.122.0005.1209.0000 4.4.90.52.00 749 999 000 | GESTÃOADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras vlnCYlaQÕEtS de transferências Não se aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 749 06 |
| 02 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 78 | 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se aplica | --400.000,00 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 60 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R~rsos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 127 | 12.361.0030.2657.0000 3.1.90.1 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -398.500.00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 128 | 12.361.0030.2657,0000 3.1.90.13.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Ntlo se aplica | -1 ,399.000,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 130 | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos ae Precalôr10S ao FUNDEF Não se aplica | -227.894,48 F.R. Grupo: 1 544 02 |
| 132 | 12.361.0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos de Precalórios do FUNOEF Não se aplica | -219.980,00 F.R. Grupo: 1 544 02 |

41.522.152/0001-31

Exercício: 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.332

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 140 | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -600.000,00 F.R Grupo: | 1 544 02 |
| | 141 | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -416.882,20 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
| | 143 | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo; | 1 544 02 |
| | 144 | 12.365.0042.2657.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 | MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 544 02 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 403 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -7.105,52 F.R Grupo: | 1 500 01 |

Anulação

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

97334

=20lS.03.06l&OO:IO

""&IARlAULIAN DE ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

MAR V1O MARCONI

-4.144.902,22

As~defonnldlgiulpo,

DE SIQUEIRA

CONPLAN

CONTADOR CRC/PI 145

726.743.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

A VISO DE LICITAÇÃ O

Processo Administrativo nº : 011/2025-PMAP Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica Procedimento nº : 002/2025-PMAP A Pre feitura Municipal de Assunçã o do Piauí -PJ, atravé s do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para implantação de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Pre feitura Municipal de Assunção do Piauí-PI.

Período de propostas: de 10/03/2025 à 13/03/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14. 133, de 1° de abril de 2021 e suas alteraçõ es.

Assunção do Piauí -PJ, 07 de março de 2025.

Publique-se

-~ Francisco Neudo Soares Monte Pregoeiro

5.000,00

500

30.000,00

SOO

14.000,00

500

S.000,00

500

-6.491,00

F,R, Grupo:

500 01

-6.271,94

F.R. Grupo:

-9.899,27

F .R. Grupo:

500 01

500 01