gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 328/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, RAUL SILVA DE SOUSA, matrícula nº 95276, no(a) E.M. PROFESSOR OLIMPIO DE CASTRO, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.197, DE 30 DE JULHO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

NOMEAR no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

LAURA CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 021.245.***-**, para exercer o cargo de Supervisor da SEMA (Supervisão de Processamen -to de Contratações Públicas), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 01.08.2025. com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

261
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

ARIA
RUZ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N*130/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 132/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEIFEDERAL N8.745/1993
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI
alho de Oliveira, Inscrito no CPF sob ng: 747.164.843-00
CONTRATADO(a): Ellen Pacheco Leal,Inscrito no CPF sob n:068.066.803-99
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Secretario, junto a Secretaria Municipal
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Professor de Lingua Portuguesa
- Ensino
de Educagao.
Fundamental Il, junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
eais), a titulo de remuneracao mensal
ais),a titulo de r
ineragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato
VIGENCIA:Este contrato entra em vigor na
Ja publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de marco de 2026
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
Santa
Nau Bawop lsortinh ols.
arlvy
santo?
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

ArIA
RUNIEipA
EDUC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 131/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 133/2025
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATADO(a): Maria
nceigao de Sousa
a Lima, Inscrito no CPF sob ng: 054.725.073-83
CONTRATADO(a): Danielle de Moura Lima Cortez, Inscrito no CPF sob no: 027.050.173-80
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Lingua Portuguesa - Ensino
OBJETO: Prestacao de servicos exercendo a fungao de Professor de Lingua Portuguesa -- Ensino
Fundamental ll, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Fundamental ll, junto a Secretaria Municipal de Educagao
reais), a titulo de remuneragao mensal.
eais), a titulo de remuneragao mensal
educagao.
educacao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGnciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagi
rgo de
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025
Danto? iung
Danlos Mur
uontinh
LAIS PARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauf
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 084/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12493P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 23.10.2024, de MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA COSTA , servidora pública municipal, aposentada no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, matrícula nº 016825, CPF nº: 003.077.343-15, conceder pensão, a PEDRO COUTINHO DA SILVA NETO, CPF nº: 066.802.323-68 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabí -veis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DASERVIDORA, CON- FORME LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 1.508,66 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 754,33 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 150,87 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 905,20 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 201/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATA -DA: PRESTAMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 20.402.099/000165. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/202443 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 427.105,50 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDA -MENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 09/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MICHELLY SANTIAGO FERREIRA.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

RICOS
PICOS
Portaria N 043/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5608/2025
CONTRATO CC
COMO
OBJETO
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
OLA COM 13
NACIONA
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO EVENTUAL E FUTURA DE
no art. 117 da Lei no
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielment
e pelas partes, de acord
com suas clausulas e as normas contidas na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021;
MODALIDADE:Pregao Eletronico
Licitação:
Menor preco
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de junho de 2025, as 08:00 horas
Art. 1o Designar a scrvidora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n 041.607.903-21 para
fiscalizar ae

CAXE LTDA-ME,CNPJ: 06.226.439/0001-13.
pi.gov.br/licitacoesweb,
vww.n

Art. 2 Designar ainda o servidor: Jose de Arimateia Sou
827.438.273-00,con
informacoes1
Licitação@picos.
br ou na sala do Departa
Art. 3 Os efeitos dessa portari
s Parente, no
155,Bairro
Picos/PI,19 de
o de 2025.
ASSUELDE SOUSA C
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Portaria n.051/2025

PICOS
ARIA N 026/2025
ICOS (PI)24 DE A
Portaria N 187/2025,DE 08 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a REVOGACAO de Fungao Gratificada concedida a Servidora
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
Publica efetiva do Município de Picos-PI, e da outras providencias".
022/2025 - CPL/PICOS-PI: QUE TEM COMO
O Prefeito Municipal de Picos -- PI, no uso das atribuig8es que lhe confere o art. 101, inciso
ELABORACAO
VI da Lei Organica do Município e
SAUDE - SEDE E UNIDADES VINCULADAS, EM
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PICOS
RESOLVE:
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PI, p
Art. 1 - REvOGAR a Funcao Gratificada, Simbolo FG-3, co
lida a Sra.IRENE LEAL
Coelho Pimentel, no uso de suas atribuigoes legais:
DE OLIVEIRA, brasileira,CPF
**.856.003-**
s da legislacao Municipal, lotada na
ecretaria Municipal de Trar
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,
clausulas e as nc
nas contidas na Lei no 14.133/21; e
maio de 2025
CON
RESOLVE:
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
administrativo N 2022/2025 - CPL/PIcOs-PI, firmado com
Larissa Braga Araujo, inscrita no CPF N. 068.655.803-03.
Art. 2o Designar ainda o servidor Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura, CPF n
DE MAIO DE 2025
080.560.153-88,
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
VALDEN
ANTOS JUNIOR
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel

Secretario Municipal
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

PREFEITURAD
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO AL
MEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
ENTO E FINANCAS
Portaria N. 114/2025.
Portaria N. 116/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, n
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
xercer o.Cargo em Comissao de ENTREVISTADOR
Art.
10-NOMEAR,
missao de ENTREVISTADOR
OGRAMA
RETARIA
FELIZ,
GILDENE INES DOS SANTOS, portadora do CPF n 037.806.123-21.
Art.2
blicacao,revogando
Art.2-
sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Mimeida, em 01 de fevereiro de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARC
LAURINI
do Município nesta da
al "Dario Oficial
Marcelo Leal Cost
refeito

Prefeitura DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO
)ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRAGAO, PLANEJAMENTCS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANE
FINANCAS
Portaria N. 115/2025.
Portaria N. 117/2025.
Nomoeie eupanta, eds oCargo p
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR,
em Comissao de ORIENTADOR SOCIAL,
nissao de ENTREVISTADOR
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO,S
ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. THAYLLANE SANTOS DE ALMEIDA, portadora
do CPF n056.285.033-39.
Art.2
Art.20
r da data dc sua publicacao, revogand
Gabinete do Prefeito Municipal de Antor
Gabinete do Prefeito Municj
a, em 01 de fevereiro de 2025.
em 01 de fevereiro de2025
MARCE
MARCI
LAURINI
Prefeito M
ais publicos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 367/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Constitui a Substituição de Membro da Comissão de Processo Administrativo Discipli -nar visando continuidade dos trabalhos da CPPAD-FMS, conforme descrito no Processo nº 00045.052343/2025-47 e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso da competência que lhe confere o art. 48, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei Municipal nº. 2.138/92), bem como CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem pública e da qualidade dos serviços de saúde no âmbito do Município de Teresina; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração do processo administrativo disciplinar, diante da suspeita de ocorrência de infração funcional cometida por servidor; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora JAÍNA RIBEIRO VILANOVA, matrícula n°44438, para substituir definitivamente a servidora MILENA KELLY AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula n°75405, como membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a partir de 01/09/2025, devido desligamento do membro anterior.Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a partir de 01/09/2025.LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

Id:OF8BEEE550D0EFF7
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PII
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PIE
CNPJ: 41.522.368/0001-05
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO
JACOBINA
JACOBINA
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
SEQUEAVANCANDC
Tel:(89)3488 -1114
PIAU
Tel:(89)3488 -1114
EXTRATO DE CONTRATOE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: O14/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
CONTRATO N: 16/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
JACOBINA DO Piauí - PI / Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: LUCIANA DE SOUSA HOLANDA, CPF N 070.219.513-88
CONTRATADA: RAYLA REIS FERREIRA, CPF N 078.285.443-59
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO ENTREVISTADORA DO CADASTRO
UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA A DISPOSICAO DA Secretaria
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALDESTE Município 20 HORAS SEMANIAS.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE Município.I
VIGENCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: IGDBF / FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
OU Orçamento GERAL DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025
VanderlerRaimundo de Carvalho
Vanderler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
JACOBINA
JACOBINA
Tel:(89)3488 -1114
SEGUE AVANG
Tel:(89)3488 -1114
EXTRATO DE CONTRATOE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
CONTRATO No: 017/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO
JACOBINA DO Piauí - PI/ Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Piauí - PI / Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARILENE LUZ GOMES CPF N 458.416.428-20
CONTRATADA: ROSELANI COELHO MARCOS, CPF N015 632 833-01.I
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PSICOLOGA - 20 HORAS SEMANAIS NO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO ASSISTENTE SOCIAL - 20 HORAS
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO Município DE
SEMANAIS NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, NO
JACOBINA DO Piauí.
Município DE JACOBINA DO Piauí.
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
FONTE DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS.
FONTE DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASI
derler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

392
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

JOAQUIM PI!
JOAQUIM PI!
Prefeitura MUNICI
L DE JOAQUIM PIRES -F
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Portaria N026 /2025
Portaria N028 /2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PES
PNIDADEUESCOLARGA REDE MENICIPAL
O PREFEIT
stado do Piauí,
DEYVISON
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, e
do Piauí, DEYVISON
GONCA
GONCAL
do Município;
nicipio;
cipios constitucionais inerentes
CONSIDERANDO a pi
ipios constitucionais inerentes
a admin
acao publica, especialmente ao da legalidade;
COnsIDERANDO que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de.
educagao publica
Municipal.
educagao publica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
a Sra Valdirena Portela Rodrigues Oliveira,
Art. 10- Fica nomeada a Sra Vanessa Siqueira Araujo, portadora do CPF
portadora do CPF 005.xx
Joaquim Pires/PI, a partir de 02 de janeiro de 2025..
02 de janeiro de 2025.
Paragrafo Unico
- A contrapresta
Paragrafo Unico -
11.738/2009
11.738/2009
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atende ao resultado final do.
20 - A nomeacao de que trata esta norma atend
to Municipal no 0621/2023 de 30 de agosto de 2023.
final homologado pelo Decreto Municipal no 0621/2023 de 30 de
vigor na data de sua, publicagao, ficando
nomeagao de pessoal para os fins de que trata esta norma.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em 02 de janeiro
de 2025
de202
Deyvison Ggngalves Cruz
Ciente:
iente.
shoiy

JOAQUIM PI
JOAQUIM PI!
REFEITURA Municipal DE
Portaria N029/2025
UNIDADE ESCOLAR DA REDE Municipal
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIR
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRE
educagao publi
a Municipal.
a Municipal.
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o- Fica nomeada a Sra Maria de Jesus Santos Sales de Lima,
824.x
Ciarindo Lopes, Vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Joaquim Pires/PI, a
Pires/PI, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Paragrafo Uni
2o, ceme desta ortaria dere
1.738/2009.
nomeagao de que trata esta
sultado final d
Art. 2o -.A nomeagao de que trata esta norma atende ao resultado final do
pnalessmdlogade pelo Decretor Municipal mo 0621/2023 de 30 de agosto de 2023.
sultado
final homologado pelo Decr
Art. 3o- Essa Portaria entra em vigor na data de
SABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
ABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
em 02 de janeiro
de 202
Deyvison Gongalve
Cru
Ciente:
Ciente:
hroueruife oorg Rwo
Francineide Soares Ramos

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI
Estado do Piauí

Câmara Municipal de Gilbues - Pi
Câmara Municipal de Gilbues -- PI
Besvionh
Rua Fausto Lusto
89-CEP:64.930000GbuesP1
(0xx89) 3578-1237 -- CNPJ.: 23.624.216/0001-23

Decreto N 01/2025
Exonera todos
os servidores
ocupantes
cargos
atrae Rz
comissionados,
rescinde
contratos de servidores contratados
por excepcional interesse publico
exonirs
Rbeem
O Presidente da Câmara Municipal de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que.
Ihe confere a Lei Organica Municipal,
Lae
DECRETA;
10Paex
Art. 1 - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2025, todos os servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissao;
Art.2o -- Extinguir todos os contratos administrativos com empresas privadas e publicas
Maa
souo seo
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia 02 de.
pupaeedke.
Rleire
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Cniaro Bsblizs sKO
mele
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Gilbues, Estado do Piauí, aos 02 dias do mes
de Janeiro de 2025.
Lmtn
SRei's
Presidente
ara Municipa
ilbues-Piat

ESTADO DO Piauí -PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
CNPJ01.024.390/0001-00
Câmara Municipal de Gilbues - PI
Rua Fausto Lustosa - 89
CEP:64.930,000-Gilbues
PORTARIAN01/2025-GAB/CMF

Portaria N 01/2025
Gilbues(PI), 02 de janeiro de 2025.
Francinopolis (Pl) 02 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GILBUES, ESTADO DO Piauí, no
Dispoe sobre a nomeagao do Tesoureiro da Câmara
Municipal de Francinopolis/PI.
uso de suas atribuicoes legais e administrativas,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS-ESTADO DO Piauí,no
uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, pelo
RESOLVE:
Regimento Interno e pela Resolução n02/2021 e Resolução n03/2022 que dispoe sobre a
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Francinopolis-PI.
I - Nomear a Sra. PATRICIA LIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF
n 014.456.821-76 e RG n 1.827.969 SSP-TO, para o Cargo de TESOUREIRA da
RESOLVE:
Câmara Municipal
Art. 1 - Nomear o senhor Lubel Bezerra Loiola, portadora do RG n 3.403.999 SSP/PI e
II -- Revogadas as disposicoes em contrario.
CPF n 055.826.343-71.para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Francinopolis/PI.
III -- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.2 -A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da Câmara
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GILBUES, em 02 de

janeiro de 2025.
Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Presidente da Câmara Municipal de Gilbues-P
Antonia Ana Campelo De Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Francinopolis -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.537, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO MATADOURO - OZEAS SAMPAIO) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO MATADOURO - OZEAS SAMPAIO) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO MATADOURO - OZEAS SAMPAIO) | UNIDADE DE SAÚDE (HOS- PITAL DO MATADOURO - OZEAS SAMPAIO) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| TAMIRES RESENDE COR- REIACARDOSO LIMA | 039.061.***-** | DIRETORA GERAL | ESPECIAL |
| LORAYNE CAVALCANTE DE CARVALHO | 010.677.***-** | DIRETORA DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| MARISE LOPES SALEM BRANDÃO | 026.257***-** | DIRETORA CLÍNICA | ESPECIAL |
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OCC5652520A4EA13

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.685.800,00 | 1.369.091 ,02 | 3.3 16.708,98 |
| Investimentos | 4.090.800,00 | 968.648,30 | 3.122. 151,70 |
| Inversões Financeiras | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Dívida | 584.000,00 | 400.442,72 | 183.557,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.685.800,00 | 1.369.091,02 | 3.3 16.708,98 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 4.685.800,00 <(d - a)> | 1.369.091,02 <(e-b)> | 3.316.708,98 <(f - e)> |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para m aior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso rr da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. 139.993-00

CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

R$ l

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

RATIFicO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade Inexigibilidade n
004/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para a prestacao de servigos.
especializados de consultoria e assessoria juridica ambiental e tributaria a Secretaria
Municipal de meio ambiente do Município de cocal de telha., tendo como empresa
contratada Rodrigo Castelo Branco Sociedade Individual de Advocacia CNPJ n
35.764.078/0001-67, com R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 004/2025, Procedimento n0,004/2025, modalidade inexigibilidade,.
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Dispensa Eletrônica - 014/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Locação de veículo automotivo recreativo, tipo Ônibus/Busão da Animação, com iluminação e som, com no mínimo 02 (dois) personagens infantis dançarinos, e 01 (um) Papai Noel, incluso 01 motorista e combustível. A contratada será responsável por todo o custeio do combustível a ser utilizado no veículo. Pois já está incluso no valor custo por pessoa. Todo o percurso gue a contratada irá realizar, será dentro do município. -Valor Referência: 15,67

Fornecedor

Situação

COUTINHO & HOLANDA PRODUCOES & EVENTOS L TOA (52.519.085/0001-12)

Va'orTotal

36.000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Dispensa Eletrônica - 014/2024

Resultado da Homologação

0001 - Locação de veículo automotivo recreativo, tipo Ônibus/Busão da Animação, com iluminação e som, com no mínimo 02 (dois) personagens infantis dançarinos, e 01 (um) Papai Noel, incluso 01 motorista e combustível. A contratada será responsável por todo o custeio do combustível a ser utilizado no veículo. Pois já está incluso no valor custo por pessoa. Todo o percurso que a contratada irá realizar, será dentro do município. - N/C - Valor Referência: 15,67

Fornecedor

Situação

COUTINHO & HOLANDA PRODUCOES & EVENTOS L TOA

Valor Final

Valor Total

36.000,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$210. 071, 80 distribuídos as seguintes dotações:

02 04 02 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDES

184 12.365.0007.2006.CKK)() ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União- VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 80.000,00 F.R.: 1 542 00

148 12.361 .0010.2046.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 50,00 F.R.: 1 540 00

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME

220 12.361 .0010.1007.CKK)() ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 599 999 208 Outros Recursos Vinculados á Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO 100.000,00 F.R.: 1 599 00

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

630 10.301.0013.2179.CKK)() ATENÇÃO A SAÚDE 30.021 ,80 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 305 EMENDA BANCADA

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.1003.CKK)()

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557f0001-46 Exercício: 2025

FUNDO DE EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDEB

133

147 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

12.361.0005.2019.0000

3.3.90,39.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

FUNOE840%

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

310 10.301.0013.2165.0000 3.1.90,1 1.00 600 999 301 ATENÇÃO A SAÚDE -30.021,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêllcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mcã ATENÇÃO PRIMÁRIA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

501 15.451 .0017.1035.0000 MOBILIDADE URBANA 4,4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO -80.000.00 F.R, Grupo: 1 500 00

JATOBÁ DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ld:01AB36D6FA252SEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

TOTALI

FIXADO

20 . 000 , 00

20 . 000,00 101 PISO ENFERMAGEM

TOTALI

120 .000, 00

505 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saóde

0828 31 . 90. 04-51

600 . 000 , 00

600.000, 00 088 FNS CUSTEIO

0557 31, 90, 11- 31

700.000, 00

700.000,00 088 FNS CUSTEIO

0558 31 . 90 .13-02

70 . 000 , 00

70.000,00 088 FNS CUSTEIO

0835 31 . 91 . 13-08

50 . 000 , 00

50 . 000,00 088 FNS CUSTEIO

0829 33. 90. 08-01

5.000, 00

0561 33. 90 .14- 01

Diári as -

Civil

5.000, 00

1. 430. 000 , 00

Fonte de Recurso: 605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0979 31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDeterminado

150 . 000 , 00

0980 31 . 90 .11-01

2 . 076-Programa Agentes Comunitários

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vl. nculados de Impostos

0919 31.90.04-01

150.000,00 101 PISO ENFERMAGEM

200 . 000 ,0 0

200 . 000 , 00 101 PISO ENFERMAGEM

350 . 000,00

1.780 .000, 00

40 . 000 , 00

40.000, 00 023 SAÚDE - RP

40.000, 00

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saóde

1054 31 . 90.11-00 Vencimentos eVantagensFixas - PessoalCivil

500 . 000 , 00

0563 31 . 90 .13- 01

5 . 000 , 00

0836 31. 91.13-08

150.000, 00

150. 000, 00 088 FNS CUSTEIO

0566 33. 90 .14-01

Diári as -

Civil

2 . 000,00

2.000, 00 088 FNS CUSTEIO

0834 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

5.000, 00

5.000,00 088 FNS CUSTEIO

0833 33. 90. 95-99

Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo

5 . 000 ,0 0

0920 44. 90. 52-12

5.000,00

672.000, 00

Fonte de Recurso: 604 - Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saóde e dos agentes de combate às endemlas

0994 31.90.11-01 Vencimentose VantagensFixas- PessoaICivil

1 . 200 . 000,00

1 . 200 . 000 , 00

1.200.000,00 102 PACS E ACES

Total do Projeto/Atividade: 1 .912 .000 , 00

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

www. sim ples informat i ca.com1

Página: 27/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 39/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 09 DE JUNHO DE

PORTARIA Nº 40 /2025 - IPMT CONTRATOS, DE 09 DE JUNHO DE 2025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO, Matrícula nº
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.111, DE 4 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NAYARADANIELABARROS SILVA | 019.963.***-** | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS) | ESPECIAL |
| LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA | 106.238.***-** | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE PROCES- SAMENTO DE CONTRATA- ÇÕES PÚBLICAS) | ESPECIAL |

1 SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

2 JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ld :0B621EC24D341697

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUi-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

I nstrumento: Contrato nº 005/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa especializada em consultoria e elaboração de estudos técnicos especializados, no tocante ao planejamento estratégico e tecnológico, operacionalização de plataformas digitais, além da elaboração de projetos e estudos técnicos de engenharia civil, com a visão geral de planejamento de obras e demais infraestruturas públicas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBUCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.782.906/000148, com sede na Rua Napoleão Lima, n° 1320, Jóquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christopher Jorge Saraiva Amorim, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 040.173.683-01.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 004/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1006/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alí neas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais), durante toda a sua vigê ncia contratual.

FONTE DE RECURSOS: 020200 SECRETARIA MUNIO PAL DE ADMINISTRAÇÃO . FUNCIONAL 04.122.0006.2009.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS). FONTE SOO E 751.

DATA DA ASSINATURA:

21 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇ Ã O

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.

salomão Rodrigues De Sousa Junior

Visto:

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

Salomão Rodrigues De Sousa Junior Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

...!l!-~
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 02/09/2025

Nik..comneg..sab. nu.. guo.euosd...cum.a..awis..pauneir.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
pells
den.vwuoen
Lem.eom.den funeiensiren.ex.duu..
He.dio.sso.. ordnoris do. Cimwro. Muniepol d Bendniy
ondo..do
mio d ngo
nemee
mivessrle
Bos nos'seumlen
ponm
Ao Yixsns gurs dor do mis d
junbo d dais milelid
cwmlsolsr Oseneeclor Hellmon
Nilo
Lomlim..
inclo o gu
gw xeio o. vms Znis sernno
Cimo
hos olsgonivel
Minsndo: e silvey imzeirrds s name d Xua, delera ciere
Jue cpsgou o Cenyuson een o froeusue
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oiems rintomo
-O.surscer Ayodcu o gnesingp d. Toder on pwsinln is sm
porolrnpsn Oboloneee
D Lexxwr moTnese eonsicleuolee Bsiseilonst.enewands.
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Soroyo, Cildomsr, Moim de Souss, Cleioan de Cug s Sun..
neolmen
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saconsodo por swm.di.
sponililizodes. n porel de.anoggereis
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Digitalizado com CamScanne
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 427, DE 22 DE AGOSTO DE 2024- LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021 .2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-5.000,00

CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

576 13.392.0021 .2291 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

580 13.392.0021 .2292.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.000,00 PREMIAÇÕES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

589 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1346

1371

1387

1388

1390

1407

Artigo 3o .-

14.422.0032.2031 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S"

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

26.782.0030.2612.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

2024

Exercício :

99.999.0099.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

Não se aplica

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

PIRES

20ID!l.Jl 09:10:U-offl

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.600,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.820,00

F.R. Grupo:

1 500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1.368,32

F.R. Grupo:

1 500

1 500

556

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N" 02 06985832/0001-90 &erclcio: 2024
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

Simpli
.Mendes
Prefeitura DE
RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM DE INSCRICAO DO TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR DE AEE/LIBRASI
Simplicio Mendes.
EDITAL 002 /2025
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
NOME
NoDA INSCRICAO
NOTA CURRICULO NOTA PROVA
TOTAL DE PONTOS
GABARITO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO PROFESSOR(A) AEE/LIBRAS
OBJETIVA
EDITAL 02 /2025
FRANCISLEIVA COSTA DOS SANTOS
STEFANY SANTANA RODRIGUES
BENIGNO NETO CAVALCANTE DA ROCHA
Simplicio Mende
RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM DE INSCRICAO DO TESTE SELETIVO PARA PROFESSOR DE AEEE
- EDITAL 002 /2025
Simplicio
Mendes
NOME
NDA
NOTA CURRICULO
TOTAL DE PONTOS
NSCRICAO
GABARITO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO PROFESSOR(A) AUXILIAR
LUCELIA BATISTA DE SOUSA SANTOS
DE CLASSE
EDITAL02/2025
ARIA CLAUDETE DE SOUSA
FABIANA RODRIGUES DAMASCENO SILVA
ANA KEYLA MENDES DE FRANCA
WEDERLANY DE OLIVEIRA DIAS
ISALDA MARIA MOURA LU
SimplicioMendes/Pl),03
de julho de2025
Lourinaldo da Rocha Pita
Presidente da Comissao Organizadora
AILSON LIMA DE OLIVEIRA
RAILA DOS SANTOS SOUSA

LUCIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
ANA ALENCAR COELHO
ROSILDA VERAS CARVALHO
THAIS CRISTINA MAGALHAES
LUCELIA DE SOUSA SAMPAIO
ANA CELIA TOLENTINO REIS
MARIA ZILDETE DA SILVA FRANCA
RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM DE INSCRICAO DO TESTE SELETIVO PARA AUXILIAR DE CLASSE -E
TACIANA DE SOUSA
EDITAL - 002 /2025
Simplicio Mendes (Pl), 03 de julho de 2025
NOME
NDA
NOTA CURRICULO NOTA PROVA OBJETIVA TOTAL DE PONTOS
INSCRICAC
LVES DE SOUSA
LINDIMARIA DA CONCEICAO SENA
FALTOU
ISIENE MIRANDA DE SOUSA
ALTO
EDENILSON DE SOUSA COELHO
ICP
BARBARA FRANCISCA DA COSTA
Brasil
LEYANE DO NASCIMENTO FERREIRA
Carimpo
ISSN
MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES
Serial Number
DOMERVAL ARAUJO GOMES
ARIA IRACENE DA LUZ BARROS
pexaticacao, tall
pternacancisdle
Instituto
Registrorpnta
FRANCISCA MARIA LIMA FONTES BEZERRA
Verificador de
legitimidade.
Comunicagao
ARACI GOMES DE MELO MARQUES
os atos publicos.
e impressa.
Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/Pl 003-18
RANCILENE DE SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

O Município DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000,
torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2025, as
08h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao na forma Eletronica, para
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, nos termos da Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min horas, e disponivel no site

Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
CNPJ n 01.612.596/0001-43, com endereco na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torma
publico, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2025, as 10h00min, realizara
Chamada Publica na forma eletronica,
atraves
compras

DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL E DEMAIS BENEFICIARIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSICOES
LEGAIS, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas
alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira
horario de 08h00min as 12h00min horas,
disponivel no
site

PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS- PIE
AVISO DE Licitação
CREDENCIAMENTO N 001/2025- CHAMADA PUBLICA
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS- PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 012/2025-SRP
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0957/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Antônia do Carmo de Sena Assessor Parlamentar AP-VA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina