Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

CLAUSULA SETIMA: DO FORQ
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
contrato,renunciando expressa
Ite a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAQUIM
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor e forma,
PIRES
na presenga de duas testemunhas
ICIPAL DE JOAQUIM PIRES - P
Joaquim Pires -- PI, 09 de abril de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
Contratante
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Contratada
TESTEMUNHAS:
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorote
Nome:bvouuPo ol?
Fuuir
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
CPF_079.147 193 00
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, dorava
inado CONTRATANTE e do
lado a Sra. MARIA ELVIRA ALVES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF n: 071.080.773-29,
Assinatura:
residente e domiciliada na Rua Tenente Chico Ferreira, 68, Zona Urbana, na cidade Joaquir
Pires/PI
contratado, com esteio na normatizacao
Amando Sols de Shovy
Nome:
clausulas e condigoes que seguem:
cpF_867.0$0. 333 -91
Aonond soles sletauy
Assinatur
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da prese
contratacao ea prestacao
de servigos para exercer a atribuigoes de
ORIENTADORA SOCIAL, atendendo ao interesse da administragao Municipal, com uma jornada de 40
(quarenta) horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria

Municipal de Assistencia Social
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
JOAQUIM
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo conr
PIRES
prir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel c
nto do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Sc
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante denominado CONTRATANTE e do outrc
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ado or.ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS, brasileiro,pr do CPF nA contraprestacao mensal devida a Contratada
012.236.513-55, residente e domiciliado no Povoado Cha
pada do Lagedo,Zona Rural, na cidade J
reais).
Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si, justo
mediante as clausulas e condigoes que seguen
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantida
O objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de ORIENTADOR
SOCIAL, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
Assistencia Social
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumer
criterio da administragao Municipal.
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda re
ir o contrato, podera faze-lo mediant
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de fa) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoe
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.

JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar'8s servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de l
ativeis com a obrigacaa
assumida, assim como obede
e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessc
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorot
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratagao.
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro
r do CPF no:071.082.803-96
resident
ninado CONTRATADO, tem,
ntratado, com esteio na normatizagao Municipal
A contraprestacao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
que regulamenta ac
7, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas
condicoes que seguem:
reais).
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
le ORIENTADOR
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
SOCIAL, at
ada de 40 (quarenta) horas
emanais, especialmente pat
da de tal profissional no ambito da Secretaria Municipal de
alteracoes ou rescisao antecipada co
neste instrumento
Assistencia S
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora
estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado
b) cumprir os h
los pelo Município
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer tempo, a
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga ma
o de vigencia contratual, as condicoes de habilitacao cor
assumida, assim como obedecer e cumprit as estabelecidas no ordenamento juridico
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer que
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
do constante acompanhamento do fiel cum
na presenca de duas testemunhas.
sal devida ao
$1.518,00 un
DEYVISON SONCALVES CRUZ
reais).
Prefeito Municipal
Contratante
pri Riesnu do SiIe SarlS
Autorieo
ANTONIO JOSE RIBAMAR DA SILVA SANTOS
Contratado
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
TESTEMUNHAS:
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome:Irwwldo du silus Cowalle
CPF_035.927.633-70
Assinaturanarldo du Sily Cowolhe
Considerando a natureza da contratacao, o pr
criterio da administracao Municipal
Amando Solr de Ahauy
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretend
contrato,podera faze-lo
cacao ou aviso
Nome:
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CPF_867.0$0.323-9s
Assinatura c Jmon d Sobe ol Aouy?

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