Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-76 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

Abre no Of'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na import.1ncia de R$5 .160. 267, 86 distribuidos as seguint es dotações:

Suplementação { + )

SECRETARIA DE FINANÇA S

59 04.122.0001.2013.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rew~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 51,150 F.R.: 1 500 00

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

189 26.782.0028.1035.0000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE S 700 999 000 Outras Tramiiferênclas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 266.315,46 F.R.: 1 700 05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

231 12.361 .0023.2142.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.732,49 F.R.: 1 571 01 571 999 000 Tf'El nsferências do Estado n:iferentes 9 Convênios 8 lnslrumentos Co~ner1;1s vinculados A Educação Não se apllea

02 10 01 FUNDEB- FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGIST'ÊR IO

313 12.365.0036.1007 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕE S Tr8nsfer6ncias do FUNDES - Complemenl8çã o da União· VMT Não se aplica 80.171 ,87 F.R.: 1 542 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

468 10.301.0010.2037.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕE S DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos n3o Vinculados de tmposlos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 2.210,10 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LDBAO. 194

06.554.232/0001-78

2024

Exercício:

DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

479

10.301.0010.2039.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

515 10.301.0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SJ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 18.440.13 F.R.: 1 500 00

540 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 25.317.20 F.R.: 1 500 00

575

U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO

10.301.0001.2111.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

621

DIÁ RIAS - CIVIL

1.600,00

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Não se aplica

000

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

646

08.244.0001.2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1 .90.04.00

500

999

000

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

5.160.267,86

22.276,53

1 500

524,66

1 500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0CI01-78 Exercício : 2024

02 03 00 GABINETE DO PREFEITO

27 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 29.400,15 F.R.: 1 500 00

34 04.122.0001.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.880,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0001 .2008.0000

3.3.90.41.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao H aplica

02 07 00 CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO

63 04.124.0001 .2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rt,CUrsos nao Vinculados de Imposto, 999 000 Não se aplica 8.500.00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04. 122.0001 .2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

000

73 04.122.CXX}1 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

75 04.122.0001 .2012.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 198.399,29 F.R.: 1 500 00

77 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aiplica 7.830.96 F.R.: 1 500 00

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2024

Exerclclo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

()4.122.0001.2012.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

RctaJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

83 04.122.0001.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 ReQ.Jr.;o:s não VinQ.Jlado:s de lmpo:slo:s 999 000 NAose aplica 186.650,00 F.R.: 1 500 00

85 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.()() OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 239.866.87 F.R.: 1 500 00

04.123.0001 .2015.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Recursoa nAo Vinculados de Impostos

Nlose aplica

104 28.846.0013.0002.0000 PROGRAMA PARA FORM.DO PATRIMONIO DO SERVIDOR F 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS ,00 Recursos nOO Vlnculadoo de lmP06tOS 999 000 NAoseapllca 61 .568,41 F.R.: 1 500 00

102

26.843.0038.0001 .0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.401.34 F.R.: 1 500 00

103 28.843.0038.0001.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vincu1adM de lmpostM 999 000 Não se aplica 122.751,01 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBANO

107

04.122.0001.2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

GOVERNAMENTAL

Recursos não VlnQ.11ados de Impostos

665 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00 114 999 000 Naose aplica 04.122.0001 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 96.351 ,46 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

5.165,38

500

495.00

500

80.600,00

500

4.650.00

500

6.373,68

500

163

280

294

296

297

306

FUNDEB - FUNDO DE OES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISrt'.RIO

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.11 .00

543

999 000

12.361 .0036.2089.0000

3.3.90.39.00

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmPoStoS

FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Bés lc

MELHORIA

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Nêo se 8pliea

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA JUR101CA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

343 04.122.0001 .2093.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnoolad08 de Impostos Não se aplica 2.915,00 F.R.: 1 500 00 451 10.301.0010.2034.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BAslCOS OE SI 101 .098,61 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

06.554.232/000MB

E·erclcio:

2024

DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

17.511.0018.2070.0000

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO O'ÁGUA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apllea

140 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 124.415,20 F.R.: 1 500 00

141 15.452.0020.2072.0000 3.3.90.39.00 CIDADE URBANIZADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.023,70 F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP 999 000 NAo senplica

218

243

245

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2132.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSl

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2017.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.11.00

500

200

735

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA

13.392.0005.2030.0000

PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER

3.3.90.39.00

716

18.810,93

718

8° - Demais Selores da Cultura

OUTROSSERVIÇOSD ETERCEIROS-PESSOA JURIOICA

Transfertncias Destinadas ao Setor cuhural · LC n·

195/2022-Art.

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

FMS

382 10.301.0001.2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 60.434,65 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recu1'$011 nlo Vinculado, de lmposlot 300 000 Saú de - Despesas com ASPS

383

364

385

387

10.301.0001.2032.0000

3.1.80.04.00

500

999

000

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.:301.0001.2032.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.11.00

999

000

ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO

GOVERNAMENTAL

61 .669,26

600

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten,

Não se aplica

19.138,32

605

A8818têncla financeira da Uniã o deetinada il complementação ao pa9&menl0 dos pf808 aalarieie: para profie,

Não &11apllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

85.621,67

500

59.335,22

805

AMistê OOa finanoolra da Unlao destinada complomontaç&o ao pagamenlO dos ptsos salartals para profi$!

Nlo se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

CONTRATAÇÃO

Recursot nao Vinculados de Impostos

247 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 147.155,75 F.R.: 1 500 00 390 10.301.0001 .2032.00CK) ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 27.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 505 02 805 Aüisti\ncla financeira da União destinada à complementação ao p,igamento dos pisos ulariais pl'INil profit: ... 000 Não se aplica

251

12.361.0036.2017,0000

3.1.90.94.00

500

200

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

ADMINISTRAÇÃ

O GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos de

Vinculados

Impostos nao

Saú de - Desper.as com ASPS

3.3.90.14.00

500

300

000

000

254 12.361.0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewrsos não Vlr~.llados de Impos1oe 200 000 Educação - Despesas com MOE 1 ◄4.387,98 F.R.: 1 500 00 396 10.301.()()()1 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL F.R.: 1 800 02 500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten. 999 000 Não se aplica

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

06.654.232/0001-78

2024

Exerclelo:

Exercício :

2024

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

12.361.0036.2017 .0000

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos não Vinoolad08 de tmpoel08

Educação· Despesas com MOE

FMS

ADMINISTRAÇÃ

3.3.80.30.00

500

300

000

O GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlOs

267 12.361.0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Sal6rio-Educação 999 000 Não se aplica 22.381,50 F.R.: 1 550 01 398 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 328.566.93 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 800 02 600 Transferêncin Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. 999 000 Não se aplica

270 12.361.0036.2134.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferên cia do Salárlo-EducaçAo Não se aplica 73.192.34 F.R.: 1 550 01 ◄04 10.301.0001 .2032.0000 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 34.963,62 F .R.: 1 600 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despes.as com ASPS

407

408

416

3.3.90.36.00

600

... 000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301.0001 .2036.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

9.600,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutan,

NAo 11aapllca

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

til

Tnansferência t Fundo

123.328,79

500

47.060,00

600

Fundo de Recul'309 do SUS proveniente,, do Govemo Federti:I · Bloco de Mtllnuten,

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não

Vinculados de

Impostos

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Saú de - Despes.as com ASPS

397

35.696,93

500

395

400,00

500

4.383,95

500

7.880,45

500

31 .145,28

500

829.909,06

500

73.055,07

500

199.411 ,33

540

91 .961,66

542

97.237,62

543

15.050,00

540

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

65.914,31

500

8.050,00

500

23.178,87

soo

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

06.554.232/0001-78

2024

Exercício :

DECRETO Nº 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

467

10.301.0010.2037.0000

PROCEDIMENTOS E AÇÔES

3.1.90.04.00

600

... 000

122.376,50

DE SERVIÇOS BAslCOS OE

600

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de R&C\lrsos do SUS prove11ientes do Goveir'IO Federei - Bloco de Manuteni

Não aeapllca

466 10.301 .0010.2037.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS OE SJ 73.732.27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesa$ com ASPS

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

669

590

593

08.244.0001.2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.1 1.00

500

... 000

3.3.90.14.00

600

999 000

CONTRATAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Recursoa não

Vinculados de lmposIos

Nãoseeplice

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlioseapllca

599 08.244.0001.2044.0000 AOMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoa não Vinrotados de Impostos 999 000 NIio se apiica

600 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 914,65 F.R.: 1 500 00 500 Recur809 não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseeplica

602 08.244.0001 .2114.0000 ADMINISTRA~O GOVERNAMENTAL 3.3.90.04.00 CONTRATA O POR TEMPO DETERMINADO 14.120.00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculedos de Impostos ... 000 Não$8apl lca

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclcio: 2024

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

647

08.244.0001 .2046.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.04.00

660

999 000

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

649 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.250,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

656 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 780,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

658 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 12.513,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recorsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

661 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÂO GOVERNAMENTAL 6.229,57 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de As5istêncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

666 08.244.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 15.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

669 06.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 26.141,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Tntnsfer!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténci3 Social - FNAS 999 000 Não se apllca

615 08.243.0011 .2045.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.629,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2024

DECRETO N· 160 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

625 SERVIÇO OE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.343.15 08.243.0011 .2048.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transrerência de Reco/'SOS cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

627

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.800,00 08.243.0011.2048.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Trensrerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

631

632

635

638

641

642

08.243.0011.2049.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS 999 000 Nlose ep/lca

08.243.0011.2049.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

SERVIÇO DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Rec1.11'80ll; do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAoseapllca

08.243.0011 .2049.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.067,15 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recun.os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAose epllca

08.243.0011 .2140.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 04 660 Transferêncie de RecunK>S do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 NAose aplica

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.450,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recunios do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

08.243.0011.2140.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 17.253,91 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos cio Fundo Nacional de Asslstencla Social - FNAS 999 000 Nã0$8 aplica

SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

713 04.122.0001 .2078.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 270,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2024

DECRETO Nº 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.535

02 15 00 SEC.MUN.00 ME10 AMBIENTE E TURISMO

714 04.122.0001.2076.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 17.383,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica

02 16 00 SECRETARIA DE AGRICUL T.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

720 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 9.638,36 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

727 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.423,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R.: 1 500 500 Recun;.os não Vlnculadoo de lmpoi;.too 999 000 Não se aplica 00

Artigo 20 . O crédito aberto na f orma do a rtigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 4.702.127,92

Fontes de Recurso

500

540

542

543

550

600

605

660

716

751

2.844,41

660

24.71 1,22

500

11.048,07

500

1.600,00

500

6.900,00

660

Anulação:

02 03 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.122.0001.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -51,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN1

616 06.243.0011.2045.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.750,61 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 122 15.451.0003.1003.0000 AMBIENTE DE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZAO( -881,96 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvoo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não ae aPlica

(Continua na próxima página)

3.240.659,91

214.461,33

91 .961,66

97.237,62

95.573,84

569.572,69

105.573,54

127.252,70

16.810,83

143.023,70

06.554.23210001-78

Exercleio:

2024

| 02 09 131 | SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBAN• 15.452.0020.1029.0000 | CIDADE URBANIZADA -59.397,48 |

| 135 | 15.452.0020.1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | CIDADE URBANIZADA •206,918,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 Outre1 Tran1fer6nclas de Convénios ou ln11tumento1 Congeneres da Unlao Não-aplJcil |
| 188 | 26.762.0028.1035.0000 4.4.90,51.00 500 ... 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpost~ Não-aplleê --34.600.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

| 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| 227 | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSIN< MATERIAL DE CONSUMO Tranarer6ndaa do Ealado rerereniea a Conv6nloa e lnatrumentoa NAO se apllca | -37.732,49 F.R. Grul)O: 1 571 01 Cong6nerea vlnculadoa 6 Educação |
| | 12.361.0036.1053.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vlnouladoe de Impostos EdueaçAo - Despesas com MOE | •12.002.00 F.R. Grul)O: 1 !500 00 |
| 10 0 1 | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI |
| 333 12 0 1 503 | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 042 999 000 U.M.S. DR. ANFRISIO NETO 10.301.0001.1053.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA F.R. Transrer6nclas do FUNDES - COmplementac&o da Unl&o • VMT Nloaeapliea LOBÃO CASTELO BRANCO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIJ:>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -80.171 ,67 Grupo: 1 542 01 -12.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ... | 300 000 10.301.0001.2 111 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SaOde - Despesas com ASPS ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeuraos nlo Vlneuladoa de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | ·1.060,00 F.R. Grul)O: 1 500 00 |

06.554.232/0001-78

E,,;urcfcio:

2024

| 02 12 01 | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFRISIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO |

| 507 | 10.301.0001 .2111.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Selide • Despesas com ASPS | -1.060,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 570 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêoVinculados do Impostos Saú de - Despesas com ASPS | -530.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 572 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.1 .90.92.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 574 | 10.301 .0001.2111.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 576 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Rocuraos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | --530.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 577 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca | -1.600,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESJ:>ESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados do Impostos Salide • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 500 | 10.301.0001 .2 111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vlncutados do Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 561 | 10.301 .0001 .2111.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rucursos não Vinculados de Impostos Salide - Despesas com ASPS | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

06.554.232/0001-78

Exercido:

2024

| 02 | 12 01 | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO | U.M.S. DR. ANFR/SI0 NETO LOBÃO CASTELO BRANCO |

| | 582 | 10.301.0001.2111.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Recursos não Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS | - PESSOA JURIDICA -530,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | 668 | 08.244.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | -4.024,66 |
| | | 3.3.90.39.00 500 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 999 | Não se aplica |

-458.139,94

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaç.'lo.

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 021/2025 PROCEDIMENTO 002/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA (SRP) Nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1 . A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção de Patrimônio para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, especificados no anexo I do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| OBRA | OBRA | OBRA | OBRA |

| REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI | REGISTRO DE PREÇOS PARAA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI |
| PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA | PLANILHA ORÇAMENTARIA |
| ITEM | DESCRIÇAO | TOTAL | PESO(%) |
| 1 | DEMOLIÇO ES E RETIRADAS | R.$ 79.102,94 | 4,95% |
| 2 | PAVIMENTAÇAO | R.$ 218.570,00 | 13,67% |
| 3 | MOVJMENTO DE TERRA | R.$ 66.768,00 | 4,17% |
| 4 | ELEVAÇAO | R.$ 163.944,00 | 10,25% |
| 5 | COBERTURA | R.$ 432.844,00 | 27,06% |
| 6 | REVESTIMENTO | R.$ 141.776,00 | 8,86% |
| 7 | PINTURA | R.$ 118.413,60 | 7,40% |
| 8 | ESQUADRIAS | R.$ 113.243,00 | 7,08% |
| 9 | LOUÇAS, METAIS E ACESSORIOS | R.$ 35.660,00 | 2,23% |
| IO | INSTALAÇOES lilDROSSANITARIAS | R.$ 81.532,00 | 5,10% |
| 11 | INSTALAÇOES ELETRICAS | R.$ 117.567,70 | 7,35% |
| 12 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | R.$ 30.040,00 | 1,88% |
| TOTALSEMBDI | TOTALSEMBDI | TOTALSEMBDI | R.$ 1.279.488,84 |
| TOTALDOBDI | TOTALDOBDI | TOTALDOBDI | R.$ 319.372,40 |
| TOTALGERAL | TOTALGERAL | TOTALGERAL | R.$ 1.599.461,24 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: F MARIO EVARISTO EIRELI

CNPJ: 1 l.364.558/0001-72

ENDEREÇO:

R Deusdete Gabriel Mascarenhas, CEP

RESPONSAVEL

64.930-000,

FERNANDO MARIO EVARISTO, CPF

EMAIL: fameserv@hotmail.com

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços serâ de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

Gilbués - PI

:023.320.138-05