Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUI

111Previsão de Arrecadação bimestral das Receitas Municipais -2025

--- ,, ,

-- .J- --· ---·--- --· -·- --- -- -L-- -· -- --· ·

| RECEITAS | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . | : : : BIMESTRES . ---: . |

| | , ' | ' | Bim | Acum | Bim | Acum ' | Bim | Acum ' | Bim | Acum ' | Bim | Acum | : Bim | Acum |
| COTA-PARTE DO FPM- COTA | | -3.100.000,00 | -594.416,33: | -594.416,33 : | -454.343,02 | -1.048.759,35 : | -546.463,70 : | -1.595.223,05 : | -459.522,15 | -2.054.745,20: | -435.476,53: | -2.490.221,73 | : -609.n 8,27 : | -3.100.000,00: |
| COTA-PARTE DO IMP. | 1.500.0 | -40,00 | -7,67: | -7,67 : | -5,86 | -1 3,53: | -7,05 : | -20,ss : | -5,93 | -26,51 : | ! -s,e2 : | -32,13: | ! -7,87 : | ! -40,00: |
| COTA-PARTE DO ICMS - | 1.500.0 | -500.000,00 | ! -95.873,60 : | ! -95.873,60 : | -73.281,13 | ! -169.154.73 : | -88.139,30 : | -257.294,03 : | -74.116,47 | ! -331.410,50: | ! -70.238,15 : | -401.648,65 | ! ! : -98.351,35 : | 1 -500.000,00: |
| COTA-PARTE DO IPVA - | 1.500.0 | -44.000,00 | ! -8.436,88: | ! -8.436,88: | -6.448,74 | ! -14.885.62 : | -7.756,26 : | -22.641,88 : | -6.522,25: | ! -29.164,13: | -6.180,95: | -35.345,08 : | -8.654,92 : | ! -44.ooo,oo: |
| COTA-PARTE DO IPI - | 1.500.0 | -70,00 | -13,43 l | -13,43 : | -10,26 | -23,69 ! | -12,33 : | -36,02 : | -10,38 | -46.40: | -9,83 l | -56,23 | : -13,n : | -10,ool |
| 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo | 1 1 1 1 O 1 1 1 1 : 48.356.540,00: 7.572.411 ,09: 7.572.411 ,09: 6.661.756,10 14.234.161,19: 1.104.034,78: 21.938.201,91: 11.376.650,37 : 33.314.852,34 : 8.684.199,53 : 39.999.051,87 :8.357.488,13: 48.356.540,oo |

JONATHAS DE

~- Assinado de forma digital

CARVALHO

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

■ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O-SEME Rua Jos4!i Fl"al)CÍKo de Carvalho im1ao- SIN .Cc1>tn,, ·FoPC:(89) 3441--0068 CNPJ n. 0 18.9!il.212/0001-10 CEP 64.678-000- BEU~:M DO PIAUI · PI

EDITAL SEME Nº 03 / 2025

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ Ã O COORDENAÇ Ã O ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇ Ã O NA IDADE CERTA- PP AIC

A prefeitura de BELÉM DO PIAUÍ-PI, por meio da SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, torna pú blico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores pú blicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os canrudatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

- 1-1, O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de rúvel superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiê ncia téc nica e/ou cientifica, em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes pú blicas de ensino no Estado do Piauí.

PAULO FELIPE GOME ,. A ssinado de forma

digital por PAULO

-EblRE GOMES

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3 057.087.833-03

1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercíc io de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas ãreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou ãreas afins, servidores públicos municipais ativos, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS -Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas ãr eas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou ãreas afins, servidores públicos municipais ativos, para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa
- 2.3. A fonnação de ní vel superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer ãrea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores públicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Tenno de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, confonne as necessidades da administração .

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIA Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

R\la ~ Frw..::is.:<l de Carvalho im1 Jo SIN ,Centro. ·Fone:(89) 3441 -oo68 CNPJ n. 0 18.9!51.21 2/0001-10 CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUf - PI

- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos mwúcipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos rumos manhã e tarde.
- 2.5.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃ O DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório:

- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtidapelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da autodec!aração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção , via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8. 7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mlnima de 10 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos. conforme especificado no item 5.5. visando verificar se os conhecimentos acadêmicos. a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 10 pontos na Etapa 1 E, no mínimo, 60 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A seleção dos Coordenadores e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:

- 5.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos rumos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:
- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL, para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas wn dos itens, sendo permitido a ponruação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nível V, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa l , com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXJMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas , Pública e de Pollticas Sociais ). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas , Pública e de Políticas Sociais) . | 15 |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mlnimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo narede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na | 10 |
| | Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

| Nº | CRITÉRIOS· FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na área da Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na área da Educação | 15 |
| 05 | Experiê ncia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) | 10 |

ESTADO DO PIA Ui PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

R\la ~ Frw..::is.:<l de Carvalho im1Jo- SIN ,Centro. ·Fonc:(89) 3441 -oo68 CNPJ n. 0 18.9!51.212/0001-10

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUf · PI

| | cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |

| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiência comprovada em Docência,Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

S.S. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situaçõe s~ encarando as mudanças se1n atitudes pré- concebidas e rlgidas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa. atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravé s da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas. tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza. respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

- S.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. Havendo empate entre os(as) canclidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- S.7.1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- S. 7 .2. Ter idade mais elevada ..

6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1. O(A) canclidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal. desde que no mesmo município, sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição. conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) canclidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) canclidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4. É vedado o acúmulo de funçõe se/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
- 7 .3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1. As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 1 O deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí .
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo(a) candidato(a) das normas e condiçlles estabelecidas neste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI, tal qual descrito no Item 8.6., com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabil.idade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) canclidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, confonne item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia legível de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
- 8.6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaração , devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4RG ou CNH válida;
- 8.6-5. CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão ( escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais ), se houver;
- 8.6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6\_ 9. Certificado de Conclusão de Doutorado, se houver;
- 8.6-10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação de, no mínimo, 20 horas de carga horária, realizados nos último s 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6-11. Declaração, se servidor temporário, ou termo de posse de investidura ao cargo público , se servidor efetivo, na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6-12. Declaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, períod o trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legí vel, se houver;
- 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docência. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;

R\la ~ Frw..::is.:<l de Carvalho im1 Jo SIN ,Centro. ·Fone:(89) 3441 -oo68 CNPJ n. 0 18.9!5 1.212/0001-1 0 CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUf - PI

- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEO, JPO ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação, por meio do seguinte endereço eletrônico: semecbelempi202 l@gmail.com.

O assunto do e-mail deverá ser: "

SELEÇÃO

DE COORDENADORES E

FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE

- ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- I NOME COMPLETO (sem abreviar):
- II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- ID-E-MAIL:
- IVFUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal
- V-Município: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas; 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF; 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) candidato(a); 9.5. Em hipótese alguma serâ concedido pedido de revisão de recurso. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO III), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
- 9.6. candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a seguir:

| EVENTO | PERíODO |

| Inscrição e envio de documentos | 10 a 14/02 |
| Análise da etapa I: Análise do histórico acadêmicoe profissional | 17/02 |
| Divulgação do resultado parcial etapa 1 | 18/02 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa | 19 e 20/02 |
| Análi se e devolutiva dos pedidos de recurso | 21/02 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 24/02 |
| Agendamento das entrevistas | 25/02 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 26/02 |
| Divulgação do resultado final | 27/02 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 28/02 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.t. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 10 deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A seleção terâ validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessârio.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PP AIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vínculo empregatício ou estatutârio com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias, conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará. o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, anâlise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O .
- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- 12.4.4, Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.5. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terâ sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável.
12. 7. Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: semecbelempi2021@gmail.com.

Belém do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025.

Secretário

Municipal de Educação

Frw..::is.:<l de Carvalho im1Jo- SIN ,Centro. ·Fone:(89) 3441 -oo68

CNPJ n.

18.9!5 1.212/0001-1 0

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUf - PI

ANEXOI

Perfis e Atribuições COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações , gestão orientada para resultados, visão sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na área) .
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidênci as, estudos e diálogos .
- c) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utiliz.ação desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município ;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores> professores, alunos, famílias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do municipio, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistematicamente para a Gerência - Regional as informações solicitadas acerca das açõ es do programa realizadas no município;
- f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;
- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de 1 º e 2° ano;
- j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos municípios aos quais são responsáveis ;
- k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município .
- o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Progrwna.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no ml.lllÍcípio junto à GREeSEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competências técnicas, pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático­ pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXOil Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | 1 | 1 |

18.9!5 1.2 12/0001-1 0

CNPJ n.

CEP 64.678-000 -

BELÉM DO PIAUf - PI

ANEXOffi

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CPF:. \_\_\_\_\_

\_\_\_ \_ \_

\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ .RG: \_

\_\_\_\_\_ \_

\_\_\_\_ \_\_\_ \_ \_ \_

ENDEREÇO: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_ \_

1ELEFONES PARA CONTATO:. \_ \_ \_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_ \_

E-MAIL:. \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

IlVAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de cjireitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabefuação na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_ de 2025

Facilitação ou

ANEXOV

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| N" | CRITÉ.RIOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Púb licas, Públicae de PolíticasSociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de Politicas Sociais), | |
| 04 | Experiência comprovadit com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mfnimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia. | |
| | TOTALDEPONTOS | |

CRITÉRIOS

FORMADOR MUNICIPAL

Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português

Especialista na área da Educação

Mestrado na áre a da Educaçã o da Educação

Doutorado na área

Experiência comprovada com Formação,

Tutoria de cursos, computando-se 3 (três) pontos por curso, limitados a

(cinco) c~os realizados nos últimos 5 (cinco)

anos.

Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo , 20 horas de carga horária,

computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a

(cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos.

Estar ocupando cargo

público efetivo municipal de ensino (vinculado

pública na rede

pleiteada).

Experiência comprovada em

respectiva rede da vaga

Docência, Coordenação

Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do

Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a

experiência.

TOTAL DE PONTOS

de \_\_\_

\_\_\_\_\_ de 2025

(cinco) anos de

PON!UAÇÃO

MAXIMA