Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcanti CNPJ 00 409 126Jtl001-14

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DECRETO LEGISLATIVO nº 01ono2s, de 20 de outubro de 2025.

DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.

- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõe s legais, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41. inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V , alínea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:

- Art. !º É concedido ao deputado estadual ZIZA CARVALHO, o título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao nosso povo.
- Art. 2° Fica o Poder Legislativo Municipal responsáve l pela organização e entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que julgar adequada.
- Art. 3ª Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação 7

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paulistana-PI, 20 de outubro de 2025.

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcanti CNPJ 00.409.126/0001-14

DECRETO LEGISLATIVO n· 011/2025. dr 23 de outubro de 2025.

m srôE SOORE A CONCESS,\O DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANENSE E DJ\ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA. Estado do Piauf? no uso de suas atribuições Icgais 7 cm conformidade com o disposto na Lei Orgânica de Paulist~ cm seu artigo 41 ? inciso XV. combinado com o artigo 21 . Inciso V. alínea ··e· ·, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
- FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
- Art. 1° -É concedido ao cidadão HELISON RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO, o titulo de Cidadão Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao nosso povo.
- Art. 2° Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e entrega do Titulo de Cidadilo Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que julgar adequada.
- Art. 3° Este Decreto Legislativo entra cm vigor da data de sua pubticação 7

Paulistana-PI, 23 de outubro de 2025.

Vereador Presidente

| Poder Legislativo: | Bertolínia Pag. 05 Campo MaiorPag. 187 Eliseu Martins Pag. 06 | GeminianoPag. 07 Ilha GrandePag. 120 Oeiras Pag. 159 PaulistanaPag. 01 | Redenção do Gurguéia (LRF)Pag. 189 Santa FilomenaPag. 15 SussuaparaPag. 14 Várzea GrandePag. 179 |

| Água BrancaPag. 53 Alagoinha do PiauíPag. 132 Alto Longá Pag. 179 Antônio AlmeidaPag. 03 Baixa Grande do RibeiroPag. 188 Batalha Pag. 02 Belém do PiauíPag. 04 Bom Princípio do PiauíPag. 09 Bonfim do Piauí Pag. 05 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 11 Campo Largo do PiauíPag. 08 Campo MaiorPag. 09 CanavieiraPag. 12 Poder Executivo: 1 .1 | Castelo do PiauíPag. 16 CocalPag. 22 Cocal dos AlvesPag. 29 Coronel José DiasPag. 15 CorrentePag. 30 CurralinhosPag. 127 Dirceu Arcoverde Pag. 33 Domingos MourãoPag. 188 Elesbão Veloso Pag. 120 Eliseu Martins Pag. 39 EsperantinaPag. 33 FrancinópolisPag. 127 Gilbués Pag. 34 GuaribasPag. 39 Itainópolis Pag. 49 Jatobá do PiauíPag. 180 João CostaPag. 51 Joca Marques (LRF)Pag. 212 | Lagoa do PiauíPag. 175 Lagoa do SítioPag. 132 LuzilândiaPag. 172 Manoel EmídioPag. 135 Massapê do PiauíPag. 181 Miguel LeãoPag. 112 Monte Alegre do Piauí Pag. 162 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 120 Nova Santa RitaPag. 03 Novo Oriente do Piauí Pag. 118 Novo Santo Antônio Pag. 178 Padre MarcosPag. 160 Palmeirais Pag. 132 ParnaguáPag. 168 Patos do PiauíPag. 185 PaulistanaPag. 162 PavussuPag. 173 Pedro II Pag. 121 | Riacho Frio Pag. 04 Ribeira do PiauíPag. 53 Ribeiro GonçalvesPag. 128 Santa LuzPag. 126 Santo Antônio de LisboaPag. 176 Santo Antônio dos Milagres Pag. 188 Santo Inácio do PiauíPag. 176 São Braz do PiauíPag. 65 São Francisco do PiauíPag. 53 São JuliãoPag. 67 São Miguel da Baixa GrandePag. 64 São Miguel do Fidalgo Pag. 64 São Miguel do Tapuio Pag. 87 São Raimundo NonatoPag. 84 Sebastião LealPag. 68 Tamboril do PiauíPag. 109 União Pag. 134 UruçuíPag. 68 |

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