Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, neSte ato
representado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
solteira, CPF 038.048.273-81, RG 2.729.496 SSP-PI, com sede no (a) praca Nossa
01.612.585/0001-63. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), UZIEL ROCHA DE ASSIS portador do CPF: 041.659.513-82 e
RG 3031242 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Pendangas
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencio e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condic8es descritas no contrato
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
01.612.585/0001-63.1
VOLUNTARIO (A), ADRIANO DE SOUSA COSTA, portador do CPF: 303.965.218-
43 e RG 4053281 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na Localidade Maristela
Jurema - PI CEP: 64782000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI,
Senhora do Perpetuo Socorro,nol1,centro,Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ:
01.612.585/0001-63.
VOLUNTARIO (A), EDINALDO PEREIRA DE SOUSA PAULO, portador do CPF:
029.681.113-02 e RG 246.024 SSP/PI, brasileiro (a), residente e domiciliado na
Localidade PENDANGAS, bairro Zona Rural - Jurema - PI CEP: 64782000.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUREMA- PI, n
neste
ato
ado pela Sra. Prefeita KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
Senhora do Perpetuo Socorro,no11,centro,Jurema- PI CEP: 64782000 CNPJ
a BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), RAIMUNDO FELIX DE SOUSA NETO, portador do CPF
101.849.823-08 e RG 4.450.692 SSP/PI, b
sileiro (a), residente e domiciliado na.
Localidade Pendangas Jurema - PI CEP: 64782000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal.
n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario)o Decreto Estadual n. 15513/2014
Queir
madas e da providencia
rrelatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal
n123/2021 o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
superiores.
superiores.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario.
superiores,
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA -PI
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracio de ate 1 (um)
especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servigo Voluntario
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JUREMA - PI
BRIGADISTA Municipal N123/2021