gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/12/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREAUZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) -(a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.860.524,81 | 4.553.982,63 | 3.306.542,18 |
| Investimentos | 6.969.150,51 | 3.699.560,61 | 3.269.589,90 |
| Inversões Financeiras | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| Amortização da Dívida | 881.374,30 | 854.422,02 | 26.952,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.860.524,81 | 4.553.982,63 | 3.306.542,18 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORADEOURO(Ill) = (II- I) | 7.860.524,81 <(d-a)> | 4.553.982,63 <(e-b)> | 3.306.542,18 <(f-c)> |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cd:dito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerc[cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

Estado do Piauí
CARIDADE
dade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
Rua Jos
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n487/2025
Caridade do Piauí, 01 de agosto de 2025.
Portaria n' 489/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em espe
ecial no art.66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. DENIS DE CARVALHO
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE MARCELINO DE MORAIS XAVIER, portador do
SOUSA, portador do RG n ***.954.**** SSP-PI e CPF: no ***.954.****, do cargo de*
RG no 1.*** **1 SSP-PI e CPF: no ***.059.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Caridade do Piauí - PI.
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município.
de Caridade do Piauí -PI.
Art.2-Tornar sem efeito 0s termos da Portaria de N354/2025
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),01 de agosto de 2025
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADES
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025 DO Piauí
Portaria n 488/2025
Portaria n 490/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO AGNELO DE LIMA , portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. LAURINETE DE JESUS SILVA, portadora do RG no
***.468.***** SSP-PI e CPF: no ***.468.****, para exercer o cargo de Assessor de
** **9 SSP-PI e CPF: no *
**.579.***_**, para exercer o cargo de COORDENADORA
Informatica, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
CLEIVANILSON JOSEC As
CLEIVANILSON JOSE
5304
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

142
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 036.19/2024
CONTRATO N: 036.25/2024
PROCESSO N: 036/2024
PROCESSON:036/2024
PREGAO ELETRONICO No: 020/2024
PREGAO ELETRONICO N: 020/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO:
54.060.011
SEBASTIAO
SOUSA
COSTA,
CNPJ
CONTRATADO: JANIO DA SILVA REIS, CNPJ: 54.083.925/0001-72
54.060.011/0001-96.
CLAUSULA ADITIVADA
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO) -
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (IEMPO) -
ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026
CLAUSULA OITAVA: (VALOR)
SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DE R$
1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.
ASSINATURADOADITIVO:17 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DOADITIVO:17DE ABRIL DE 2025
Patos do Piauí -- PI, 17 de Abril de 2025.
Patos do Piauí-PI17 de Abril de 2025
JOAQUIM LOPES
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 036.26/2024
CONTRATO N: 036.24/2024
PROCESSO N: 036/2024
PROCESSO N: 036/2024
CONTRATADO: IRINEU ANTONIO DA COSTA 00626676371, CNPJ:
CONTRATADO: KAUAN ALVES DE SOUSA, CNPJ: 46.379.289/0001-00.
47.416.446/0001-65.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO)
CLAUSULA OITAVA: (VALOR) -
ASSINATURA DOADITIVO:17 DE ABRIL DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 09/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2020- ALEPI (ADESÃO). CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: CLÁUSULA II - O prazo constante na CLÁUSULA QUARTA - DOS PRA -ZOS será acrescido em 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento em 01/02/2025, tendo como termo final a data 01/02/2026, conforme o Parecer Referencial n° 531/2022- PLCCA/PGM ea Autorização do Superintendente id 11350152, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.003245/202487. CLÁUSULA III - A prorrogação do presente contrato não acarreta a renúncia do reajuste anual dos valores contratados. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento para que produ -zam seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Hercilia de Jesus Martins Rodrigues e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/12/2025

ld:OFSBEEE7E08116E5

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso !)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUf (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (I) | 1.002.000,00 | 0,00 | 1.002.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALlZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUf (e) | SALOONÃ O EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.972.822,73 | 5.579.465,50 | 1.393.357,23 |
| Investimentos | 5.980.779,87 | 4.683.938,54 | 1.296.84I,33 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 992.042,86 | 895.526,96 | 96.515,90 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.972.822,73 | 5.579.465,50 | 1.393.357,23 |
| RESULTADO PARAAPURAÇ Ã ODAREGRADEOURO(Ili)=(li- I) | 5.970.822,73 <(d-a)> | 5.579.465,50 <(e-b)> | 391.357,23 <(f-c)> |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO 027.264.723-38 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 1 67, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpar&tcia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22518], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA 422.610.788-89 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LIDA-ME 21.505.535/0001-94

CONTADOR/CRC 0444-07

R$ 1

MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA 3 86.262.683-00 CONTROLADORA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 53/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS-

TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 04/2023. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA URBANA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1102/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Valdemir Carvalho Sousa Assessor Parlamentar AP-I, Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


LEI Nº 3393/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, na forma da Lei que indica e dá outras providência s".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõ es legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos aprova eo Exmº. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominada de AV. FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, a popular Av. Diametral, localizada no bairro Aerolândia, nesta cidade de Picos - Piauí.

Art. 2° - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua competê ncia, adotará medidas cabíveis para promover a afixação de placa nominativa na via públi ca denominada nos termos do artigo anterior e, notificará as entidades e órgãos prestadores de serviços públicos (EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e móvel) as medidas adotadas nesta Lei.

Art. 3° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.

4° - Revogam-se as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, ESTADO DO PIAUÍ, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 656/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA ~GISTRO DE PREÇO N° 009/2025-PMJ-PI, PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº068/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza . |
| Valor R$: | R$ 29.166,27 (vinte enove mil ecento esessenta eseis reais evinte esete centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA, inscrita no C.N.P .J.(MF) sob on .º 19.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 01.09.2025 |

ld:OF8BEE44326ESE94

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 657/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA ~GISTRO DE PREÇO N° 009/2025-PMJ-PI, PREGÃO ELETRONICO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº068/2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza . |
| j ValorR $: | R $62.637,85(sessenta edois mil eseiscentos etrinta esete reais e oitenta ecinco centavos); |
| 1 C ontratante: | HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sobon .º 1 9 .768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 01.09.2025 |

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n º: | 658/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA ~GISTRO DE PREÇO N° 009/2025-PMJ-PI, PREGÃO ELETRONICO N º 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°068/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | R egistro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza . |
| Valor R$: | R$ 50.002,04 (cinquenta mil edois reais equatro centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA,inscrita noC .N . P.J.(MF) sob on .º 19.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 01.09.2025 |

ld:OE28ASCBD4E45E8D

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 659/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA ~GISTRO DE PREÇO N" 009/2025-PMJ-PI, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°068/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses ,contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza , |
| Valor R$: | R$ 141.137,81 (cento equarenta eumm il ecento etrinta esete reais eoitenta eum centavo); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA, inscritanoC .N.P.J.(MF) sobon .º 19.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 01.09.2025 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 230/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000013/2025-46, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 3334/ JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS/ AUXILIAR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA/ SEMA; 35154/ YASMINE IBIAPINA CADDAH/ ARQUITETO/ SEMA; 110030/ OCIELLY

MENDES MONTEIRO/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA; 110663/ RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA N° 453/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 14.04.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 1496/2025 - ATS-SEMEC, na Decisão Administrativa nº 650, de 08.05.2025, e no Despacho 4323/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00044.009715/2025-51), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal CÍNTHYA NICOLÉIA MARISTÊNIA FÉLIX DA CUNHA, CPF nº 018.290.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'I', matrícula nº 035882, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: chamada_publica
Data de publicação: 29/01/2025

342
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX
Uerba Uolan

Si9
Dlic
GABARITO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO DIRETOR(A) DE ESCOLA -
CHAMADA PUBLICA 01 I2025
Simplicio Mendes (Pl), 28 de janeiro de 2025)
Lqurinaldo da Rocha Pita.
Presidente da Comissao Organizadora

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 001 /2025
DIRETOR DE ESCOLA
ESCOLA Municipal ALVARO MENDES - ZONA URBANA
NOME
N2 DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DAMATA
CLASSIFICADO(A)
ESCOLA Municipal PROFESSORA NOEME MADEIRA MOURA FE - ZONA URBANA
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
SILVIA MARIA DA COSTA
CLASSIFICADO(A)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2025 . PROCESSO Nº 00045.002040/2025-34; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00016/2025 - FMS/PMT; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI E, CNPJ Nº 33.486.199/0001-69; OBJETO: PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE. VALOR R$ 5.940,00, (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RAFAEL SCARAMUSSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1210/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar EDUARDO ARAÚJO MORAIS, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A EMPRESA INSTITUTO CASA SPHERA LTDA CNPJ: 54.691.416/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA MATIAS OLIMPIO, 86 - JOQUEI TERESINA-PI CEP- 64.048-270, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIP2501982186 - A EMISSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.30-5-01 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. HB DE MORAIS LTDA, CNPJ 31.770.510/0001-71, localizada a RUA BASILIO ALVES BEZERRA N° 2500, APTO. 1006, COND. PARIS RESIDENCE, BAIRRO: PLANALTO CEP: 64050-200, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL para 86.30-502 - ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZACAO DE EXAMES COMPLEMETARES; 86.30-5-03 ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS.

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severino, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia, para o empreendimento comercial, denominado Vitória Club, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 28 de julho de 2025.

COMUNICADO. A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, nome fantasia Farmácia Pague Menos, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.626.253/1284-68, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas à Rua Benedito Feitosa Cardoso, 3330, Q 152, Bairro Itararé, CEP 64078-165, nesta capital.

COMUNICADO. A EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, nome fantasia Farmácia Pague Menos, inscrita como pessoa jurídica no CNPJ 06.626.253/1283-87, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação para atividade de Comércio Varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas à Rua Joao Antônio Leitão, 4588, Bairro Campestre, CEP 64.055-400, nesta capital.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025


PORTARIA Nº 46/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 19 do Decreto Municipal nº 15.308, de 11 de agosto de 2015; CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 3.039, de 11/10/2011, que cria no âmbito do Município de Teresina o sistema de mototáxi; CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 5.136, de 19/04/2002, que regulamente o serviço de Mototáxi no Município de Teresina; RESOLVE: Art. 1º O prazo para renovação dos alvarás dos permissionários que exploram o serviço de mototáxi, referente ao exercício de 2025, fica prorrogado até 31/12/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 21 de julho de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. QUARESMA & MELO LTDA, CNPJ nº 32.160.346/0001-43, localizada na RODOVIA PI 112 - SAO VICENTE, DATA SAO BENEDITO, S/N, ZONA RURAL, CEP 64.099-899, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para Serviços de Cremação, no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. BIOMEDLAB EXAMES LABORATORIAIS LTDA ME, CNPJ nº 19.246.409/0001-10, localizada na Rua Olavo Bilac, 2123, Cruzamento com Rua Coelho de Resende, 367, CEP 64.001-280, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL para Serviços de Laboratórios Clínicos, no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. LABSAN Laboratório de Análise de Solo e Planta LTDA, CNPJ: 55.341.503/0001-12, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMAM, a primeira Licença Ambiental de Operação do Laboratório de Análise de Solo e Planta, situada na Avenida Frei Helio -doro, nº 2080, Sala 05, Bairro São Cristóvão, Teresina-PI, 64055-080.

COMUNICADO. ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, portadora do CNPJ 27.157.474/0001-06, estabelecida com sede na Avenida Professor Camilo Filho, nº 1960, Bairro Todos os Santos, município de Teresina, estado do Piauí, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Dispensa de Licença, para a execução de linha de recalque de esgoto na Avenida São Francisco com extensão de 1,9km, na zona sudeste de Teresina.
Município: Inhuma
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

| ld:0047F21SE0S292E7 | ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUf CNPJ n 11 : 06.553.739 / 0001-07 indu strial e sanitáriade POA no desempenho de suas funções , em quaJquer horário,terálivre | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/07/2025


LEI Nº 6.230, DE 8 DE JULHO DE 2025. EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações operacionais das Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Art. 1º Fica o Município de Teresina obrigado a divulgar, por meio eletrônico de acesso ao público, as informações operacionais das Uni- dades Básicas de Saúde.

Art. 2º A divulgação das informações referidas no caput do art. 1° deverá conter, no mínimo:

- I - número de profissionais da saúde disponíveis por categoria (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros);

- II - quantidade de leitos disponíveis e ocupados, por tipo (clínicos, UTIs, observação, etc.);

- III - tempo médio de espera para atendimento em cada Unidade Básica de Saúde;

- IV - escala de plantão dos profissionais de saúde, com indicação das ausên - cias e substituições;

- V - disponibilidade de medicamentos e insumos essenciais, conforme lista padronizada pela Fundação Municipal de Saúde;

- VI - número de atendimentos realizados no dia anterior, por tipo (consultas, emergências, procedimentos, entre outros);

- e VII - eventuais interdições ou restrições de funcionamento temporárias.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias a contar data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Petrus Evelyn, em cumprimento à Lei Muni- cipal nº 4.221/2012.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/04/2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| 0015 | MONTAGEM DE REDE LOCAL | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 10 | 180,00 | 1.800,00 | N/C |

| 0016 | REPARO FONTE DE NOTEBOOK | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 20 | 60,00 | 1.200,00 | N/C |
| 0017 | RESET IMPRESSORA JT | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 40 | 60,00 | 2.400,00 | N/C |
| 0018 | RESET IMPRESSORA LASER | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 20 | 100,00 | 2.000,00 | N/C |
| 0019 | RESET PLACA MÃE | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 20 | 80,00 | 1.600,00 | N/C |
| 0020 | RECARGA DE TONER | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 150 | 60,00 | 9.000,00 | N/C |
| 0021 | REMOÇÃO DE VIRUS | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 30 | 80,00 | 2.400,00 | N/C |
| 0022 | REPARAÇÃO NO SISTEMA | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 30 | 80,00 | 2.400,00 | N/C |
| 0023 | REPARO EM CARCAÇA DE NOTEBOOK | N/C | N/C | TODOS | TODAS | 10 | 180,00 | 1.800,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 015/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - LOTE -1 - Valor Referênc ia : R$: 299.938,80 | Fornecedor Valor Total MARIA DO ROSARIO | Situaçã o Homologado em 04/04/2025 15:59:55 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS |

| Lote 0002 - LOTE -11 - Valor Referênc ia : R$: 99.669 | R$ 287.408,00 | |
| 1O | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação Por: |
| | R$ 73.300,00 | Homologado em 08/04/2025 16:53:36 JOAQUIM LOPES DOS REIS |
| MARIA DO ROSARIO | | |
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
E GILBUES-PI
Prefeitura
Prefeitura
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GILBUES
EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
CNPJ:06.554.216/0001-85
Portaria SEMED N 004/2025
Gilbues- PI, 22 de janeiro de 2025.
NOmEagAO DA DireTOrA DA CrEChe
NOMEACAO DA DIRETORA DA ESCOLA
SAO RAIMUNDO NONATO,DE GILBUES
Municipal BOM JESUS, DE GILBUES-
PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira,
atribuicoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispe sobre o Plano de Carreira,
Cargos, Vencimentos e Remuneragao dos Profissionais da Educagao do Município de
Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao do Município de
Gilbues-PI.
Gilbues-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educacao, professora.
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educagao, professora
LAURIONE RODRIGUES DE BRITO, CPF: 839.932.581-34, para 0 cargo de Diretora da
MARILENE FERRAZ TAVARES, CPF: 396.298.483-68, para o cargo de Diretora da
Escola Municipal Bom Jesus, localidade Vaqueta, do Município de Gilbues do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Ana CleideTavares Reis Silva
Ana CleideTavares Reis Silva.
Secretaria Municipal de Educagao
Portaia n10/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
GILBUES-PI
Rua Joao Dias Figueiredo, S/P. Barr-
EDUCACAO
GILBUES
GILBUES
-000
Portaria SEMED N 007/2025
NOMEACAO DA DIRETORA DA UNIDADE
nOmeagAO DA Diretora DA esColA
ESCOLAR DENILDE
GILBUES-PI,
OUTRAS
Municipal COSME E DAMIAO,DE
PROVIDENCIAS.
GILBUES-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal de Educagao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas.
A Secretaria Municipal de Educacao de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuig8es legais e com base na Lei 077/2009, que disp8e sobre o Plano de Carreira,
atribuigoes legais e com base na Lei 077/2009, que dispoe sobre o Plano de Carreira,
Cargos, Vencimentos e Remu
eracao dos Profissionais da Educagao do Município de
Gilbues-PI.
Gilbues-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educacao, professora
NOmEAR, a funcionaria ativa da Secretaria Municipal de Educacao, professora,
JOSELIA MOREIRA ROCHA, CPF: 396.286.633-72, para o cargo de Diretora da
pOLiAnA MenDes GOmes, CPF: 015.317.133-27, para 0 cargo de Diretora da Escola
Unidade Escolar Denilde Alencar, do Município de Gilbues do Piauí.
Municipal Cosme e Damiao, localidade Compra Fiado, do Município de Gilbues do Piauí.
Portayia no 10/2025
Portaria no 10/2025
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 25 de junho de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

1 d: l 5 l 905B0CSA9CD01

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

Socorro do Piauí (PI), 25 de junho de 2025.

Visto:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO

PIAUÍ·PI t MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

INSTRUMENTO; CONTRATO Nº 059/2025.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do CONTRATO Nº 059/2025, celebrado em 04 de junho de 2025, que tem por objeto a Contratação direta, em caráter de exclusividade, para apresentação de show artístico com a banda "Mano Walter", destinado a comemoração do Festejo de SOcorro do Piauí-PI, no dia :l9 de julho de 2025, firmado entre O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI ea empresa NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.079.444/0001-92, conforme dispõe o art. 138, Inciso II da Lei 14.133/2021.

- A motivação desta rescisão amigável tem por esteio a ausência de necessidade e interesse de ambas as partes na continuação dos serviços executados no contrato em questão .

DISTRATANTES

- 1.., O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por Interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
2. NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.079.444/0001-92, -com sede na Rua Av da Paz, nº 1864, Edifício Terra Brasilis, sala 505, Bairro Centro, CEP n° 57.020-440, Macelo, neste ato representada pelo Sr. Cícero Diogo Tenórlo Lopes, inscrito do CPF n° 076.841.234-08, residente e domiciliado na cidade de Maceió.

Data da assinatura;

04 de j unho de 2025.

ld:0047F3A34A93C9ES

Tamboril do Piauí (PI), 25 de junho de 2025.

Luis André Idalino da Silva

Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, an. 55, inciso 1, a línea '•1

| PARÃMm.OS PARAREDUÇÃO DOEXCEDl!N11!DBD11'(11L IS daLC 1 | 7&'2021) | | | | | | | | | | | | |

| Limie Miximo (Vlij (%) (LRF, art. 20) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTP em 2021 (X)(%) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excolenteem2021 (J(l)=(X- Vil)(%) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| RedulOraooal(Xll)=(0,I0xXl)(II) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| 1lWl!IÓRIADB REIORNOAO llMl11!DA~TOTALCOMPl!.WlAL(at IS daLC l'N. | 21121 | 21122 | 21123 | | | 21116 | 21127 | 21128 | | 21129 | 20!0 | lll3t | lOl2 |

Nota:

1 · Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não - processados, consideradas l iquidadas no encerramento do exercício , por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29- A da Constituição Federal

EV ANDRO DE SOUSA LEITE 862.764.253-20 VEREADOR PRESIDENTE

FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA 760.791.473-00 TESOUREIRO

LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUF.S 844.808.823-91 CONTROLADOR

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTIN O

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA C OM PESSO AL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JUL/2024 A JUN/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LA URENTINO

DEMO NSTRATIVO DAD ESP ESA COM PESSO AL -PODE R LEGIS L ATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JUL/2024 A JUN/2025
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

BATALHA
Secretaria
V - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretarios de Estado
BATALHA Secetria
ativo Dep
es,Veread
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 077/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOSE PINHEIRO DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula nº 46294, na função de Diretor(a) Adjunto(a), turno, turno manhã , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (qua -renta) horas a partir de 02 de janeiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revo -gadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OE28AACB97E5F361

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06.554.331/0001-50

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ANEXO XIII

RREO Anexo 13

(Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

(R$ 1, 00)

| | 1 SALDO TOTAL EM 311 1 DE DEZEMBRO DO !EXERCÍCIO ANTERIOR! 1 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 11 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 11 | SALDO TOTAL |

| ESPECIFICAÇÃO | 1 (a) | No bimestre | Até o bimestre (b) | (c) = (a + b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Direitos Futuros | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Contabilizados na SPE | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Não Relacionadas a Serviços | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrapartida para Ativos da SPE | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !GARANTIAS DE PPP (II) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | O, 001 |
| lsALDo LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) (I-II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, oo |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contraprestações Futuras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos Não Provisionados | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATIVOS CONTINGENTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Serviços Futuros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Ativos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DBSPBSAS DB PPP

EXERCÍCIO!

EXERCÍCIO!

ANTERIOR!

Do Ente Federado

CORRENTE!

Das Estatais Não-dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

30. 295. 306, 33

TOTAL DAS DZSPRSAS

RCL

EXERCÍCIO!

2026 1

o, o, 00

30.295.306,33

EXERCÍCIO!

20281

o, o, 00

30.295.306,33

EXERCÍCIO!

20291

30.295.306,33

EXERCÍCIO!

20301

30. 295. 306, 33

EXERCÍCIO!

20311

30.295.306,33

EXERCÍCIO!

20321

30. 295. 306, 33

EXERCÍCIO!

20331

30.295.306, 33

EXERCÍCIC

2034

30.295.306,33

EXERCÍCIO!

20271

30. 295. 306, 33

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/07/2025, 12 :42: 51

JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 327. 908. 993-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7. 412/0

CPF : 808.809. 323-68

ANTONIO ALVES OE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593-79
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 280/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MANUELLA DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA MAIA, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ: OI .612.6 11/0001 -53

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art.

inciso I ,

alínea ''b "

R$ 1, 00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1+ Até o 1º Semestre! | |
| ilã • | | | |
| Financiamentos | | | |
| Externa | | | |
| o | | | |
| De Tributos | | | |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | |
| Caiii Dis onibilidade de Caixa Bruta | | | |
| (-) Depósitos Restituívei se Valores Vinculados | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV\ | 21. 411 . 620 35 | 24 . 444 . 792 92 | 26 . 344 . 020 90 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (V) | (-) TransferênciasObrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (V) | (-) TransferênciasObrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (V) | (-) TransferênciasObrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § Iº, da CF) (V) |
| %DA DC SOBRE A RCL 1/VJ | 5 07 | 3 74 | 3 14 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) | -3 , 31 | -11 , 59 | 0,84 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 25.693.944 42 | 28.032.879 50 | 30.772.825 08 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§ 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 23.124. 54 9, 98 | 25. 22 9.591 , 55 | 27 .695.542,57 |
| Outros Valores Não lnte2rantes da DC | -84 . 010 10 | 46 . 918 82 | 4. 599 70 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | -148 .428 92 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 <Não incluído s na DC) | o 00 | | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | 64 . 418 82 | 46 . 918 82 | 4 . 599 70 |
| Antecinacõe s de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE : Si stema . . . ... . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILI DADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 4**.***.608-15

LO c\_\_,\_Q

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF : 0** . *** . 089-31

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.427.721,00 | 0,00 | 1.427.72 1,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.935.063,73 | 6.443.536,21 | 491.527,52 |
| Investimentos | 6.693.963,73 | 6.268.287,83 | 425.675,90 |
| Inversões Financeiras | 100,00 | º · ºº | 100,00 |
| Amortização da Dívida | 241.000,00 | 175.248,38 | 65.751 ,62 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | º · ºº | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.935.063,73 | 6.443.536,21 | 491.527,52 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 5.507.342,73 <(d-a)> | 6.443.536,21 <(e - b)> | -936.193,48 <(f- e)> |

PAULO HENRIQUE VIANA PIANDAÍBA 856.872.433-72 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõ es de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [II>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso n da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1 231], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAu1

FRANCISCO SOCORRO PINDAÍBA DA SILVA O 18.349.003-79 SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3

HUMBERTO FERNANDES VIANA 273.907.303-82 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO