Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

733 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Naose epllea 21.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

748 18.54 1.0053.2480,0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos NAo se aplica 45.000,00 F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do art igo anterior serA c ober toc om recursos prove nientes de : Anulação:

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

123 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -173.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de lmposlo8 200 000 Educaçlio - Despesas com MOE

131 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO [X) ENSINO FUNDAMENTAL -260.000.00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F,R. Grvoo: 1 500 00 500 Recursos nao VinculadoS de lmposlos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

02 03 02 FUNDEB

164 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Proflsslon0ls d8 EduC<:lcãO Bé slc

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

495 08.244.0016.21 54,0000 3.3.90.35.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Outros Recursos Vir'1Cul&dO$ à Assistência Social Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

593 06.161.0012,2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC, E SEG. PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -27.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré Uo, 41 08.554.356/0001-63 Exerclclo: 2025

02 06 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO 823 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 999 000 Transferê ncia Especial da União Não se aplica -94.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

634 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vincu1ae1oe de lmpoetoa Não ee aplie& -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

738 27 .812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rocuraos não Vinculados do lmpoelos 999 ooo Nao se aptica -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

742 18.541.0053.1482.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -12.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

747 18.541.0053.2480.0000 AÇÕ ES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 R$CUl'$08 n~ VinctJl$d08 de lmpoetoe 999 000 Não ae, t'lpliC61

-874.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de suap ublicação.

Bom Jesus, 24 da novembro da 2025

ld:OF8BF02DD702098A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025