Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

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Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

PREEUANUNCIALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
TRABALHONAOPARAEAMUDANCA SEGUEEMFRENT
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Portaria n.205/2025,Jurema-Pl, 01 de outubro de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.0002154/2025
DISPENSA DE Licitação N 048/2025
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
cONsIDERANDo os elementos contidos no presente processo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
de dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto
RESOLVE:
pela razao da escolha do prestador de servico, quanto pela
justificativa dos precos, vez que a empresa apresentou o menor
preco global;
Artigo 1 - Nomear a Senhora VIRNA DE SOUSA PEREIRA, portadora do CPF n. 048.591.413-18
CONSIDERANDO
que
processo
foi
instruido
com
documentos
e requisitos
que comprovam que
a empresa possui
e do RG n. 3063386 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "MONITORA ESCOLAR NA
habilitagao e qualificacao minima para
celebrar
contrato,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Jurema/PI.
conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO
queOPARECER
TECNICO
Comissao
Contratagao que preve que ja DISPENSA DE Licitação esta
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2025.
conformidade ao disposto, no 'artigo'72.jc/c 75, Inc. II, da Lei
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kouo
Kaylanne da Silva Oliveira
especial
disposto
artigo72,
VIII
Federal
14.133/2021,
AUTORIZO
ACONTRATACAO,
nos
termos
descritos
Prefeita Municipal de Jurema/PI
abaixo:
OBJETO
CONTRATADO! CONTRATACAO DE
EMPRESA
PARA
DE BOMBONIERE,
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no atrio da
DURANTE
EVENTO
EMCOMEMORACAO LAO
CRIANCAS"
Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Município DE JUREMA-PI.
CONTRATADO:LUCAS / 1
DEARAUJOCOMERCIAL
CNPJ
Sliuians da si!ve- Feoond
28.352.618/0001-30).
VALOR FTOTAL:R$62255,25 (SESSENTAEDOISMIL,DUZENTOS E
Viviane da Silva Fernandes
CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
Chefe de Gabinete
FUNDAMENTO
LEGAL
ARTIGO75INCISOIIDALEI
FEDERAL
14.133/2021
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, paragrafo

unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico
em sitio eletronico oficial.
Prefeitura MUNIC
JUREMA
JUREMA/PI, 10 DE OUTUBRO DE 2025.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITA Municipal
RESENHA DO 4 (QUARTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 240906/2021, de 24 de setembro de
2021 -- vinculado ao Processo de Tomada de Preco N0,006/2021, que entre si fazem a Prefeitura

Municipal de JUREMA/P! ea empresa PM DE CASTRO & CASTRO CONSTRUTORA LTDA.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
neste ato
representada por sua Prefeita Municipal, a senhora KAYLANNE DA sILVA OLIVEIRA, brasileira.
Solteira, Advogada, portadora do CPF: xxx.048.273-xx, no exercicio do cargo de Prefeita Municipal.,
JOREMA
residente e domiciliado no Município de Jurema -Pl, de outro lado, a empresa PM DE CASTRO 8
CASTRO cONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 26.526.623/0001-96, com sede e foro na cidade de Sao
Raimundo Nonato/Pl, estabelecido a Rua Virgilio Deusdara, 381, Centro, aqui representada pelo Senhor
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0481010/2025
previsao contida no 1 do Art. 57, da Lei n 8.666/93 e suas alterage
s,e clausulas do contrato
OBJETO E DO PRAzO:Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
PROC. ADMINISTRATIVO NO 001.0000180/2025
QUARTA vez, do Contrato No 240906/2021 celebrado em 24 de setembro de 2021, vinculado ao
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria DE EDUCACAO
Processo de Tomada de Preco No006/2021, estendendo sua vigencia ate 18 de setembro de 2026
CONTRATADO:
ARAUJO
(COMERCIAL L
CNPJ:
ial.O contrato ce
ora citada ea Prefeitura Mur
28.352.618/0001-30.
JUREMA - PI, tem como objeto a Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares - MSD, nas
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DISTRIBUICAO DE DIVERSOS
Localidades Tiuiu, Vereda, Boca da Serra, Fosforo, Sao Dimas, Patos, Caraiba dos Crentes, Lagoa
Comprida,Poco Grande,Bandeira, Genipapo,Jatoba,zona rural do Município de Jurema/Pl, objeto do
Convenio N 906515/2020 - FUNASA, conforme Projeto, Especificac6es Tecnicas, Memorial Descritivo,
AO "DIA DAS CRIANCAS", NO Município DE JUREMA-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 62.255,25 (SESSENTA E DOIS
DUZENTOS
ses do CONTRATANTE, durante a vigen
contratual.CLAUSULA SEGUNDA-DA
MOTivAgAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
envolvidas, preservando-se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
DOTACOES ORC: F. REC: 500/550/540/543j - UNID. ORC: 02.04.00/02.04.01
IPROJ
ATIVIDADE:
te.CLAUSULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS
12.361.0006.2015.0000/12.361.0006.2070,0000/12.361.0006.2022.0000
o Municipal vige
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em
ELEM. DE DESP: 33.90.30.
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 240906/2021,
VIGENCIA DO CONTRATO:31/12/2025
celebrado em 24 de setembro de 2021. CLAUsuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca
da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir
DATA ASSINATURA: 10/10/2025.
as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o
#SIG: IVONETE SOARES DIAS - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal/PELA CONTRATANTE e PERICLES
MACARIO DE CASTRO/PELA CONTRATADA.
#SIG: LUCAS FERREIRA DE ARAUJO (LUCAS F DE ARAUJO) - CONTRATADO.