Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

320
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

Pagina:
.CARIDADE DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
RUA ANTONIO Dos SANTos, s/N, Bairro: CENTRO
CARIDADE
Rua Joao J
2025DO PIAU
N000007 /2025
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 045/2024 -
PRORROGACAO.
uso de ua IMNII CARA st AHo, no
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 045/2024,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
LUCAS
F.GOMES -TIPO:ME LGA CONSTRUCOE
60,00o,oodituatrocMonnges slesentarMii
LOCACOES),
TEM
POR
OBJETO
EMPRESA
PARA
MATERIAI
Valor da Supler
R$4.060,000,00
CONSTRUCAO (FERRAGENS E FERRAMENTAS,
FERROS, MADEIRAS, PISO E CIMENTO, TINTAS,
HIDRAULICO), DE FORMA PARCELADA NO
Município DE CARIDADE DO Piauí
ESTIMATIVA PARA 2025
Puplicicoes
15-122-00
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
R$
80,000,00
20-606-0493 1.050
Tee e Agougue Jurdipal
Municipal,
R$
50,000, 00
adas Vicinais
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04 e RG no 1.668.709 SSP/PI.
R$
400,000, 00
is e Rodoviario
CONTRATADA: LUCAS F. GOMES TIPO: ME (LGA CONSTRUCOES E LOCACOES),
R$
630,000, 00
02.04.00
etaria Municipal de Educacao
09-Simoes-PI-CEP:64.585-000-E-mail:lucasgomesconstru@hotmail.com
Telefone: (89)
R$
100,000,00
12-361-0269
do QSE
Gomesbrasileiro, casado, empresario, inscrito no CPF n 054.976.183-75 e RG sob o n3.366.113 SSP/PI
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
oa Juridica
CONTRATO n. 045/2024, oriundo do Pregao Eletronico n 007/2024,instruido no Município DI
CARIDADE DO Piauí-PI-TC do Ad
da Lei 14.133/2021 e da Lei n. 123/2006, e as seguintes clausulas
27-813-0
R$
2.000,00
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
10-301-020
entre as partes em 03/06/2024, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEGUNDA.
R$
20,000,00
10-304-0204
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
R$
70,000, 00
a vigencia do Con
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO (FERRAGENS E FERRAMENTAS, FERROS
10-301-02
70,000,00
RICOE MATERIAL HIDRAULICO),DE
FORMA PARCELADA NO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.EsSa
quando uma das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos
R$
1.000,00
cretaria Municipal de Agricultura e Abastecimer
0-122-00
Dutros Servicos de Terceiros -
ssoa Juridic
60,000,00
E-mail.m
dadedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
Continua...
ARIDADE DO Piauí
NIO'Dos sAntos, S/N, Bairro: CENTRO
FUNDE
2-361-026
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVOE
erceiros - Pessoa Flsicica
190:000:00
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogagao do contrato, pelo
cionado na clausula anterior, a partir de sua publicaao, fica inalterado permanecendo o mesmo
ranmanen%
tre as partes em 02/04/2024, perfazendo o valor total de RS
soal Civil
1.250,000,00
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
Art. 20
o(s).Artigo(s) anteriore(s) deste DECRE!
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servi
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
em pauta, nao s6 esta assegurado pelo disposto no Art. 106 e 107,
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
4122-0
festoa Juridic
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
50,000, 00
to Geral do
FPMICMSISS,OUTRO
do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39 -- MATERIAL DE CONSUMO, da
04-122-0027
dnistracaoac
130:000,00
sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anua
04-122-0021
vi.cds Publicos e
CLAUSULA SEXTA -- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
R$
80,000,00
04-122-0
ublico Municipal
R$
100,000,00
io da contratante,exarada no TC do Aditivo n 001/2025,e encontra amparo da Lei n
15-122-00282
14.133/2021.
100,000,00
16-482-0401.90
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
R$
150,000,00
17-511-0418
de Rede de Esgotos
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
R$
80,000,00
as partes.
odulos Sanitarios
R$
50,000, 00
de igual
assinadas pelos
50 :00,00
Caridade do Piauí, em 03 de junho de 2025.
10-301-0204
CLEIVANILSON JOSE DE
R$
50,000, 00
10-301-0204
Juus fRanuse Boyos
as - Pessoal Civil
R$
60,000,00
10-301-0204
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
LUCAS F. GOMES - TIPO: ME (LGA
80,000,00
10-301-0205
stos de Saude
Cleivanilson Jose de Carvalho -- Prefeito
CONSTRUCOES E LOCACOES)
R$
70,000, 00
Municip
CNPJ/MF sob n
0001-07Insc.Est
10-301-02
CONTRATANTE
19.720.017-6
CONTRATADA.
10-302-021
150,000,00
TESTEMUNHAS:
10-302-02
8.88080
Catiy Carrle Cem
asgine
CPF:03..68..607.69..
CPF...065.9123.98
0-301
omicfli
R$
50,000, 00
R$
50,000, 00
0-512-0
e Unidades Sanitaria
Continua...
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais