Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

GOVERNO Municipal DEE
gOYeRnO Municipal De
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdars
DO RIBEIRO culdars
GESTA0 2025-2028
GESTA02025-2028
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação
A vista dos elementos contidos no presente p
processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que
o PARECER JURiDiCO preve a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n
PARECER JURIDICO
eve a DlSPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso ll, da Lei Federal no
14.133/2021, CONsIDERANDO a existencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
14.133/2021, CONSIDERANDO a existencia de dotagao oreamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
VIll, da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitação..
VIl, da Lei Federal n 14.133/2021,RATIFICO a presente dispensa de Licitação.
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela
Comissao contratagao, conforme abaixo descrito:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
NFORMATIVOS,
EVENTOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO
REPORTAGEN
E ViDEOS DA Prefeitura
ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA.
RENATO SOUSA DE MONTANHA LTDA -PESSOA JURIDICA DE DIREITO
RIVADOCOM SEDE NA ESPIRITO SANTO N581,CASA,BAIRRO-ACARAPE
RDE S RIBEIRO-CNPJN:45.167.649/0001-30,PESSOAJURIDICADE DIREITC
TERESINA-PI.
PRIVADO COM SEDE NA RUA ECY RIBEIRO GONCALVES N 4234, BAIRRO-
VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM
MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
TOTAL DE:R$60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso Il, da Lei n 12.343/2024.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n 12.343/2024.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
Fonte de Recursos:ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado
devidamente autuado e arquivado.
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 28 de fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal-
Prefeito Municipal-

GOVERNO Municipal D
GOveRNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIROcudors Fazek
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
GESTA02025-2028
PROCESSO DE DISPENSA No. 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA No. 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 099/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N%. 096/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.095 /2025
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO75,INCISO DA LEIN14.133/21C/CDECRETON12.343/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 CIC Decreto N 12.343/2024
CONTRATANTE
IBEIRO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CNPJ N. 41.522.178/0001-80, ENDERECC
CONTRATADA:
1473, AQUI REPRESENTADO' PELO SR. JOSE LUIZ SOUSA, PREFEITO Municipal, DORAVANTE DENOMINADOE
CONTRATANTE
CNPJ SOBO N12.996.028/0001-00
GESTOR DO CONTRATO
CONTRATADA:
RDE S RIBEIRO- PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ECY RIBEIRO GONCALVES N 4234,
BAIRRO- VALE QUEM TEM, TERESINA -PI INSCRITO NO CNPJ SOB ON 45.165.649/0001-30
MARIA SAN
GESTOR DO CONTRATC
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA.PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOCACAO DE SOFTWARES PARA O
FISCAL DO CONTRATO:
BRUNNA BRITO RIBEIRO, PORTADORA DO CPF No.055.801.833-56.
GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAU
OBJETO:
FONTE DE RECURSOS:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS,
NAE-PEJA-PDDE-BRASILCARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE
RIBEIRO-PI,CONFORME ESPECIFICACOES NO TERMO DE REFERENCIA
E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:
00,00 (DOIS MIL QUINHENTOS REAIS MENSAIS,PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 27.500,00 VINTE
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
II - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO FORNECIMENTO
III - DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVICOS PRESTADOS.
IV - DO PRAZO:
VINGENCIA DO CONTRATO E DE 10 DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
DATA DA RATIFICACAO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025E
DATA DA RATIFICACAO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025E
DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N.41.522.178/0001-80, (CONTRATANTE)
CRM SANTOS SOFTWARE LTDA- CNPJ N* 12.996.028/0001-00 (CONTRATADA)
R DE SRIBEIRO-CNPJ N45.167.649/0001-30(CONTRATADA)