Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.207

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇO S

145

26.782.0024.2406.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA

154 12.361.0014.1504.0000 4.5.90.61 .00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Edu~o - De-spese9, com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1

-20.900,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

158 12.361.0014.2506.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&08 não Vlncutados de Impostos Educação - Despesas oom MDE -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 oa

174 12.381.0277.2516.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR - 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 R8Cu~ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

161 12.381.5510.2503.0000 3.3.90.32.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.500,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

164 12.361.5510.2S03.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Educ&ção - Despesas com MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 12.365.5210.1502.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE ..e.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

205 12.365.5210.2502.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL -18.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

217 13.392.0336.2513.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ACAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA Recur&08 não Vinculados de lmpo&tos Não se epHca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.◄67/0001-05 Exerclelo: 2025

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

220 10.301 .0020.1601.0000 A$$1 STtNCIA A SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despuas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

224 10.301 .0020.2601 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de l mpostos SaOde - Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

226 10.301.CX)20.2601 .0000 3.1 .90.13.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

226 10.301.0020.2601 .0000 3.1 .90.92.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recur808 não Vinculados de I mpoetos Saúde - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

237 10.301.0020.2601.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 ASSISTtNCIA A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Deepesag com ASPS -5.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00

246 10.301 .0020.2603.0000 3.1.90.11.00 ASSISTIÊNCIAA SAUOE -100.000,00 600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00

999 000 Tr8llsferêndas Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS Pf()V$nlentes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se opHca

246 10.301.0020.2604.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rtteul'50s do SUS provenientes do Govamo Federal - BI000 do M. Não se aplica

260 10.301.0020.2613.0000 ASSISTÊNCIA A SAUDE -27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l"IAo Vinculados de I mpoetos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

299 08.122.0003.2701 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlO Vinculados de Impostos Não se npllca -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 313 08.122.0003.2703.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca -5.500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

330 08.243.0023.2705.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se &plica -20.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 433 20.122.0037 .2902.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Naoso aplica -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

439

20.122.0037.2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -1 .000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

446

20.607.0022.1901 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&CUrsos n&o VlncUladOS d& Impostos Não se epllca -30.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, TURISMO E LAZER 456 27.812.0015.1506.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OBRAS E INSTALAÇÕES -203.000,00 F .R. Grupo· 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes e Convêni os e Instrumentos Congêneres vinculados 1 Naoae &plica

464 27.812.0015.2021 .0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS -18.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca

Anulaçã o ( - ) -1.515.220,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de .sua p ublicação .

SÃO LUIS DO PIAUf. 04 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE. 336 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

Abre no Of'Çàmento vigente crédito adídona/ suplementar e da ou/Jãs prov/d~nc/as

DECRETA: Ar tigo lo . Fica aberto no orçamento vi ge nte, um cré dito ad icional na import á.ncia de

R$10. 000, 00 distri buidos as seguintes dot aç õ es :

Suplementaçã o ( +)

Superáv it Financeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL - FMAS

506 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 660 00 660 Transferêneia de REk:ursos do FLXldO Naeional de Assistêneia SOcial - FNAS 999 000 Não se apUca

Art i go 2o . Oc rédi to abe rto na f orma do artigo a nterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Superávlt Financeiro: Art igo 3o .Este de creto e ntra em v igor na data de s ua publicação. 10.000,00

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de agosto de 2025

309 08.122.0003.2701 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NAO se apllca -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

10.000,00