Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

DPM>NSTRATJ:VO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONâaCAS

LA1S BARROSO MARTINS DOS' SANTOS PREFEITA MUNICIPAL NUNES

| CÔDIGO EspECIFIC | CÔDIGO EspECIFIC | | |

| 1300. oo. o. o- | Receita Patrimonial | 512 . 794, 00 | 512 . 794, 00 |
| 1310. 00. o. o- | Exploração do Patrimônio lmobilimio do Estado | 50.378,00 | 50.378,00 |
| 1311. 00. O. O- | ExplonçlO do Pllrimõnio lmobili6rio do Estado | 50.378,00 | 50.378,00 |
| 1311. 01. O. o- | Aluguéis.Arrendamentos. Foros. Laudêmios. Tarifas de Ocupação | 43 .181,00 | 43 .181,00 |
| 131 l. O1. 2 . O- | Ocupaçio | | |
| 1311 . 01 . 2 .1- 00 | Foros. Laudcmios e Tarifasde Foros. Laudc!mioseTarifasdeOcupação | 43.181, 00 O . 181, 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos | 43.181, 00 O . 181, 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos |
| 13 i 1. 02 . o. O- Concessão, Per,nissão, | Autori7Jlç4oou Cessão do Direito de uso de Bens Imóveis Públicos | 7 . 197,00 .197, 00 500-Recunosnlo Vinculados de Impostos | 7 . 197,00 .197, 00 500-Recunosnlo Vinculados de Impostos |
| 1311, 02. O.1-00 1320.00.0.0- | Concessio, Pennissao, Autorização ou Cessão do Direito de uso de Bens ValoresMobilimios | 7 462.416, 00 416, 00 | 7 462.416, 00 416, 00 |
| 13?.1. oo. o. | Juros e Correções Monet6rias | . 750, 00 | . 750, 00 |
| o- l3~1. 01. o. 0- | | 462. 462.416,00 15 | 462. 462.416,00 15 |
| | Rcmuncraçlo de Depósitos Bancários | | |
| 13~ 1. 01. O. l-00 | Rernuneraçao de Dep. Bancários• Prefeitura Vinculados | 700-0utrasTransfcrénciasdeConvênios 4O. 000, 00 SOO-Recursos nAo Vinculados de | 700-0utrasTransfcrénciasdeConvênios 4O. 000, 00 SOO-Recursos nAo Vinculados de |
| 1321. <ll . o. 1-01 13~1.01 . o. 1-02 | R,,nuneração de Dep. Bancários· Prefeitura Nao Vinc. Transf | Impostos 42. 000, 00 54 O-Transferências do FUNDES· Impostos | Impostos 42. 000, 00 54 O-Transferências do FUNDES· Impostos |
| 1321. 01. o .1-03 | Rcmuncraçilo de Dep. Bancários•FUNDEB - lmp. e Vinculado | 3. 000, 00 500-Recunos nlo Vinculados de Impostos | 3. 000, 00 500-Recunos nlo Vinculados de Impostos |
| 1321. 01. o. | Remuneração de Dep. Bancários•FME • Nao Rcmuneraçlo de Dep. Bancários•FMAS Vinculado | 57. 355, 00 660-Transfemicia de Recursos do | 57. 355, 00 660-Transfemicia de Recursos do |
| 1-04 1321 . 01, o .1- 05 | | Fundo 50. 000, 00 600-Transferências Fundo a Fundo de | Fundo 50. 000, 00 600-Transferências Fundo a Fundo de |
| | Remuneraçlo de Dep. Bancários• FMS Vinculado | Rcc | Rcc |
| 1321. 01. o .1- 06 1321. 01 , O. | Remuneração de Dcp. Bancários- Ums | 2 . 100, 00 621-Transfertncias Fundo a Fundo de Rcc 2 .119, DO SOO-Recursos não Vinculados de | 2 . 100, 00 621-Transfertncias Fundo a Fundo de Rcc 2 .119, DO SOO-Recursos não Vinculados de |
| l-07 | Remuneração de Dep. Bancários•FMAS Nao Vinculado | Impostos 3. oo | Impostos 3. oo |
| 1321.01.0.1-08 1321 .01 . 0.1-09 | RcmuncraçAodcDep, Bancários-QSE Rcmuncraçiodc Dep. Bancários-PNAE | 090, 550-Transfcrencia do Salmo-Educaçlo 5. 250, 00 552-Transfcrências de Rc:çi1rsos do FNDE | 090, 550-Transfcrencia do Salmo-Educaçlo 5. 250, 00 552-Transfcrências de Rc:çi1rsos do FNDE |
| 13~1.0l.O. 1-10 | Rcmuncraçlodc Dep. Bancários-PNAT | 2. 100, 00 553-Transferências de Recursos do FNDE 4 . 684, oo 569-0utras Transferencias de Recursos | 2. 100, 00 553-Transferências de Recursos do FNDE 4 . 684, oo 569-0utras Transferencias de Recursos |
| 1_1 ;i 1. 01. O.1 - lI | | d | d |
| | Remuneração de Dep. Bancários• Outros FME Rec. Vincu, Remuneraçio de Dep. Bancários•FMS Nao Vinculado | 2. 307, DO 50D-Recunos DIO Vinculados de Impostos | 2. 307, DO 50D-Recunos DIO Vinculados de Impostos |
| 1321. 01. 0.1-12 1321. 01. 0.1-13 | Remuneraçao de Dcp. Bancários•FMS • Coo[ Saude | 13. 822, 00 621-Transfcreaclas Fundo a Fundo de | 13. 822, 00 621-Transfcreaclas Fundo a Fundo de |
| 1321. 01. O. l-14 | Remuncracao de Dep. Bancarios • Convcnios Uniao | Rcc 23. 919, oo 700-0utruTransfemiciasdeConvmios | Rcc 23. 919, oo 700-0utruTransfemiciasdeConvmios |
| 1321. 01. O. 1-16 | Remuneraçlo de Dep, Bancários- CIDE | 691 , 00 750-RCCUISOS da Contribuição de | 691 , 00 750-RCCUISOS da Contribuição de |
| 13 ~ 1. O1. O.1-17 | Remuncraçlo de Dep. Bancários • PDDE | lntcrvc 146, OO 551-Transfcrências de Recursos do FNDE 15. 750 , 00 | lntcrvc 146, OO 551-Transfcrências de Recursos do FNDE 15. 750 , 00 |
| | VAAT | 700-0utrasTransferênciasdeConvc!nios 1 . 102, 00 599-0utros RCCUISOS Vinculados i | 700-0utrasTransferênciasdeConvc!nios 1 . 102, 00 599-0utros RCCUISOS Vinculados i |
| l3~1. 01 . 0.1- 20 | Remuneraçao de Dep. Bancários• Brasil• Educa Rcmuncraçlode Dep. Bancários• FMS | Completne Educaç | Completne Educaç |
| 1321. 01. D.1-21 1321. 01. O.1-22 | Vinculados | 20. 000, 00 601-Transfertnclas Fundo a Fundo de 1. 050, 00 719-Tl'IIISíermasda Polltica Nacional | 20. 000, 00 601-Transfertnclas Fundo a Fundo de 1. 050, 00 719-Tl'IIISíermasda Polltica Nacional |
| 1321 . o 1 . o. 1- 23 | Conv. Remuncraçlo de Depósitos Bancúios• Lei Aldir Blanc | Rcc 9 51, 00 661-Transfcrencia de Recul'IOI dos Fundo | Rcc 9 51, 00 661-Transfcrencia de Recul'IOI dos Fundo |
| 1321. 01. O.1-24 | Remuneração de Depósitos Bancários • Coof. FMAS Rcmuncraçlo de Depósitos Bancários - VAAF | 10. 000, 00 541-Transfcrências do FUNDEB • Complcme l . 963, 00 751-Recursosda Contribuiçlo para o Cus | 10. 000, 00 541-Transfcrências do FUNDEB • Complcme l . 963, 00 751-Recursosda Contribuiçlo para o Cus |
| 1321. 01 , O . 1-25 | Remuneração de Depósitos Bancários• COSIP | 525, 00 707-Transferências da Unilo• inciso 1 | 525, 00 707-Transferências da Unilo• inciso 1 |
| 13 21 . OJ . O. 1-2 6 | Remuneração de Depósitos Bancários•LC | 5. 513, 00 701-0utras Transferências de Conv&ios | 5. 513, 00 701-0utras Transferências de Conv&ios |
| 1J1 !. Ol .O .1-?8 | R,'muncraçãode Depósitos Bancários-FMAS • | 5 . 250, 00 754-Rccunos de()pcnçõesdc Cridito | 5 . 250, 00 754-Rccunos de()pcnçõesdc Cridito |
| 1321. 01. 0.1-29 1321. 01. O.1-30 | Cmdca Remuneração de Depósitos Bancários• Oper. de Credito | 25. 221, 00 706-Tnnsfcrtnci■ Especial da Uniao 2. 625, 00 799-0ulras Vincul■çõcs Lepis | 25. 221, 00 706-Tnnsfcrtnci■ Especial da Uniao 2. 625, 00 799-0ulras Vincul■çõcs Lepis |
| 1321. 01. 0.1-31 | Remuneração de Depósitos Bancários• Trans. Especiais Gustavo | | |
| 1321 •O1. O.1-35 | Remuneraçiode Depósitos Bancários• Lei Paulo | 5. 783, oo 66D-Transfmncia de Recursos do | 5. 783, oo 66D-Transfmncia de Recursos do |
| l 321 . 01 . o. 1- 59 | Rcmuneraçlo de Depósitos Bancários • suas Bancada | 5. 000, 00 543-Transfcrênciasdo FUNDES- | 5. 000, 00 543-Transfcrênciasdo FUNDES- |
| 1321 . 01. O . 1-80 | Remuneração de Depósitos Bancários • VAAR | Fundo 1O. | Fundo 1O. |
| | Remuncraçlo de Depósitos Bancários- Piso Enfennagem | Complernc 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs | Complernc 000, 00 605-Assistência financeira da União dcs |
| 1rnc . oo . o. o- | Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades | 56. 421.24'/, 00 43.814.639,00 | 56. 421.24'/, 00 43.814.639,00 |
| 1710.00.0.0- 1111.oo.o.o- | Transfer&cias Decornntes de Participaçlo na Receita da | | |
| 1711.51.0.0- 1711.51.1.0- | Unilo Cota • Parte do Fundo de Participação dos Municlpios . | 15.902. 000,00 | 15.902. 000,00 |
| | FPM | 15.900.000,00 15.000.000,00 .ooo. | 15.900.000,00 15.000.000,00 .ooo. |
| 1711. 51. 1.1-00 | Cota·Parte do Fundo de Partieipaçao dos Municlpios • Cota Mensal Cota • Parte do fundo de Participação dos Municlpios • Cota Mensal | 15 000, 00 SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos | 15 000, 00 SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos |
| 1711. 52. O. o- 1711. 52. 0.1-00 | Cota• Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial | 000, | 000, |
| | Rural Cota·Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 2.000,00 2 . 000, 00 500-Rccunoa DIO Vinculados de Impostos . '• .. ' .. ,,, , .. ''• ' | 2.000,00 2 . 000, 00 500-Rccunoa DIO Vinculados de Impostos . '• .. ' .. ,,, , .. ''• ' |
| 1711 . 51 . 4. 0- | | 00 | 00 |
| i7 13 . 00 . 0 . 0- 1713.50. 0.0- | Repasses | 9. 035. 9. 035. | 9. 035. 9. 035. |
| | Fundo a | | |
| | Fundo• Transfcrâlcias de Rccunos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pliblicos de | | |
| | | 408 . 604, 00 | 408 . 604, 00 |
| | Bloc | | |
| | | 7 . | 7 . |
| | Saúde• | | |
| 1713.50.1.0- | | | |
| | Transfercncias de Recursos do Sistema Único de | | |
| | | 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de | 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de |
| | Cota· Parte do Fundo Especial do Petróleo· FEP | | |
| | | Impostos | Impostos |
| | Cota· Parte do Fundo Especial do Petróleo· | | |
| | FEP | | |
| | 1-00 | | |
| | 350.000, | | |
| | | 000, | 000, |
| | | 350. | 350. |

CPF: 026.211.973-02

7:ll:ilILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF: 795.848.293-00

www~ slmplos'in" f'oi'ii{atlca. com i

! SOOZA 5 SANTIAGO CONTABILIDADE

E:s tclo cio Piui

8JU1'IAn11i

PR~rEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

c . N. P . J

06. 553 .960,0001 - 65

OOfliijl

ORÇ AMETO PROGRAMA

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