Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

Resolve :

Arti go lo .Fica aberto no or çamento vigente, um cr éd i to adi cional na i mpor tância de R$400 . 000 , 00 di stribuídos as seguintes dotações :

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

638

04.122.0002.1067.0000

OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700

999 000

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

400.000,00

700

Arti go 2o. O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com r ecursos pr ovenientes de:

Excesso:

400.000,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N° 699

01.612.566/0001-37

Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO· FUNDES

| 422 | 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 540 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA6 ANOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde | -6.063,75 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |

| 428 | 12.366.0027.2067.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | -24.255,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 431 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Não se aplica | -6.765,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 432 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Não se aplica | -4.510,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 433 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | -7.191,25 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 453 | 10.301 .0023.1059.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 454 | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 455 | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de Estrutu |

Ar ti go 3o . Este decr eto entr a em vigor na data de sua publi caçclo .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplemenliJr e da outras providênd as

Fontes de Recurso 700 05

Ar tigo 3o . Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefelturaboq.1ov@bol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

1 d: OCC562C69A86F 68A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeituraboq.cov@bol.com.br

Boqueirão do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

v{),o.Jo\_,

Ana Paula Pinto

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000, WEBMAIL: prefelturaboq.cov8bol.com.br

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 25 de março de 2025.

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'1-{· .Jo,

Ana ~hl.to

Pregoeira,