Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 044/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico no
exercicio de cargo de provimento em comissao no
ambito da Administragao Publica Direta do Município
de Sao Joao do Arraial"
de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando.
I-Que os cargos em comissao, de confianca e as funcoes gratificadas sao de livr
as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
- Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da.
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
stracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
e dinamizar a Administracao Publica
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor MANOEL MESQUITA ALVES, brasileiro, maior, inscrito no
Art.10 - Nom
o Senhor GEOVANE BATISTA MENESES SILVA, brasileiro, maior,
CPF.060.2**
de COORDENADOR PEDAGOGICO DA ESCOLA FRANCISCO AUGUSTO MAIA, a
em comissaO de SECRETARIO ESCOLAR VINCULADO ^A
Secretaria DE
partir de 01 de fevereiro de 2025.
EDUCACAO, a partir de 01 de fevereiro de 2025
Art.2
O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao,a que se refere
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Publique-se e cumpra-sc
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prereito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n043/2025 - GP
Portaria n 045/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de
Servidor Publico no
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico
exercicio de cargo de pro
mento em comissao nc
ambito da Administragio Publica Direta do Município
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
nformidade com o art.112 da Lei Organica
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
cargos em comissao, de confianga e as funcoes gratificadas sao de livre
I - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art.37 da Constituicao Federal:
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica
Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:.
Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-N
ar a Senhora MARINALDA DE SOUSA SILVA, brasileira, maior, inscrita no
Art. 1 - Nomear a Senhora LUANA PEREIRA DE CARVALHO , brasileira, maior, inscrita
de Secretaria ESCOLAR DA CRECHE TIA CAMILA, a partir de 01 de fevereiro de
cargo de provimento em
COLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, a
2025
partir de 01 de fevereiro de 2025
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo.1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a O1 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
MsZio
ABDORAIMEL
ABDORAI|MELO DA SILVA
Prefeito Municipa

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