Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/06/2025

ld:OE28A96E1D52742C PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimcstn: |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 113.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 113.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 20.453.924,42 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimcstn: |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 113.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 113.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 12.925.776,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 12.425.434,45 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 12.150.627,00 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 8.028.489,97 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimcstn: |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 12.925.776,79 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 12.425.434,45 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | At6 o Bimcstn: |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 107.613.734,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 105.413.734,77 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 102.702.871,06 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVIDaNCIA | At6 o Bimcstn: |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | Resultado Apundoat6 oBimeslre | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 7.062.757,33 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 704.706,74 | |
| | | | 0,00 |

2de2

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | Imcriçlo | Cancelamento Pagamento | | RS 1 |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 5.095.093,30 | 0,00 | 1.223.817,56 | 3.871.275,74 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 5.095.093,30 | 0,00 | 1.223.817,56 | 3.871.275,74 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 5.095.093,30 | 0,00 | 1.223.817,56 | 3.871.275,74 |
| | | Valor Apurado | | | |
| | | Bié o Bimestre | Limila Comlitucionais Anuaia | Limila Comlitucionais Anuaia | Limila Comlitucionais Anuaia |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado Bié o Blmatn, Exen:fcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado Bié o Blmatn, Exen:fcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado Bié o Blmatn, Exen:fcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -3.700.732,78 | 25,00 | | -50,50 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.582.720,08 | 70,00 | | 37,27 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 491.439,07 | | | 10,01 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 669.837,19 | | 50,00 15,00 | 13,65 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado alé o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado alé o Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado alé o Bimestre Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operaçã o de Crédito | Receita de Operaçã o de Crédito | | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 838.855,46 | | 11.521.144,54 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valorapmado | | | |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 100.000,00 | 0,00 100.000,00 | 0,00 100.000,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | PúBLICOSDE SAúDE | Valor Apurado aléo Bimestre | LimiteComlitucional Anual | LimiteComlitucional Anual | LimiteComlitucional Anual |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 525.341,26 | 15,00 7,17 | 15,00 7,17 | 15,00 7,17 |
| | | | Valor Apurado DO Exerclcio Com:nte | Valor Apurado DO Exerclcio Com:nte | Valor Apurado DO Exerclcio Com:nte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | | | | 0,00 |
| :)MPILIO EVARISTO CARDOSO FILH 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL | JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS | NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL | :EITO ESCRITORIO CONTABIL LTD1 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1 | :EITO ESCRITORIO CONTABIL LTD1 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1 | :EITO ESCRITORIO CONTABIL LTD1 517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1 |