Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
AVISO DE CREDENCIAMENTO N0,003/2025
cOnTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 217/2025
e impericia.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves/PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV,.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
artigo 78, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um
Chamamento Publico para fins de Credenciamento para CONTRATACAo DE PESsOAS
XVI.
Termino do prazo contratual;
JURIDICAS PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE HOSPEDAGEM
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
XVII.
DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, contemplando OS criteriOs tecnicos
XVIII.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao.
especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos
justificadas;
constantes no edital, com inicio a partir do dia 22 de setembro de 2025,as 08:00oito
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie IIl acarretara
horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, na Rua Landri Sales,
o pagamento ao cONTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
340 - Centro, ou atraves do e-mail cplrgoncalves.2024@outlook.com. O edital encontra-
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -- TCE/PI.
Ribeiro Gongalves-PI, 16 de setembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Agente de Contratacao
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394

cLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025.
ESTADO DO Piauí
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
CEP:64.865-000 =FONE/FAX:0xx893567
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
1378 CNPJ:06.728.240/0001-93
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: incisoII do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 240/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 207/2025
DISPENSA DE Licitação N 087/2025
Prefeitura'de Ribeiro Goncalves PI
CONTRATANTE:
Agamenon Pinheiro Franco
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.I
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
Contratante
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONTRATADA:
ANAIAS FRANCISCODE SOUSA -ME
CNPJ N 30.572.108/0001-10
Cefio Cesar Rocha Bastos
ENDERECO:RUA SANTA LUZIA,N2357-BAIRRO SANTA LUZIA-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
OBJETO:
Contratante
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO CORRETIVA
DO AR-CONDICIONADO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, COM FORNECIMENTO DE
Basc.he
Sos
PECAS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIA, DA FROTA Municipal DA Prefeitura
Edimilson Sousa Rocha
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Contratado
FONTE DE RECURSOS:
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
TESTEMUNHAS:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 44.862,00 (QUARENTA E QUATROMIL OITOCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS).
CPF:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE AGOSTO DE 2025
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.