Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

400
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

Piracuruca
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura d
Piracuruca
Secretaria Municipal DE SAUDE
E tempo de prosperar
dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, sem prejuizo da continuidade dos servicos publicos
essenciais.
EXTRATO DE CONTRATO N 253/2025/PMP/PI
INEXIGIBILIDADE No. 059/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0014175/2025 - PMP/PI
Art. 2 O recesso administrativo nao se aplica aos servicos publicos essenciais, os quais deverao
funcionar de forma regular, continua e ininterrupta, especialmente:
OBJETo: Locacao de imovel destinado ao funcionamento da Farmacia Popular, no Município de.
Piracuruca-PI.
I- Toda a rede Municipal de saude, incluindo:
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretario Municipal de Saude, inscrita no CNPJ
n.11.837.925/0001-08
CONTRATADO: A Sr. LINIMEIRY CESAR MACHADO, inscrita no CPF ng **0.3**.3*9-*4
a-Unidades Basicas de Saude -- UBS da Estrategia Saude da Familia;
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demais
b-Centros de Atencao Psicossocial - CAPS;
legislacoes aplicaveis.
c-servicos de urgencia e emergencia;
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), sendo 12 (doze)
parcelas de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais.
II - Limpeza urbana e coleta de residuos solidos;
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
III - Vigilancia sanitaria e epidemiologica;
10.301.0009.2030
33.90.36
500/600
10.302.0010.2032
33.90.36
500/600
IV - Guarda, vigilancia e seguranca patrimonial dos bens publicos;
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 16/12/2025
V - Fiscalizacao e demais servicos indispensaveis ao interesse publico.
Piracuruca (PI), 16 de dezembro de 2025.
Art. 3 Fica expressamente determinado que as Unidades Basicas de Saude deverao manter
Publique-se.
funcionamento regular, em escalas de revezamento entre os trabalhadores e trabalhadoras das
equipes de Saude da Familia e demais profissionais das UBS, de modo a assegurar a oferta regular
dos servicos, vedada qualquer suspensao generalizada de atendimentos.

Art. 4 Compete aos Secretarios Municipais, em especial a Secretaria Municipal de Saude,
Piracuruca
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO E
organizar escalas de revezamento e plantao, assegurando.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E tempo de prosperar!
I - O atendimento as demandas espontaneas;
EXTRATO DE CONTRATO N 261/2025/PMP/PI
II - A continuidade das acoes programaticas;
INEXIGIBILIDADE N.060/2025-PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01.0014392/2025 - PMP/PI
III - A prevencao da sobrecarga dos servigos de urgencia e emergenci
OBJETO: A CONTRATACAO DA BANDA SOM E LOUVOR PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO
ARTISTICA MUSICAL,COM DURACAO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS,A SER REALIZADO NO
IV -- O pleno acesso da populacao aos servicos publicos essenciais.
DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMACAO CULTURAL PROMOVIDA PELA
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO Município DE
Art. 5 O recesso administrativo nao gera direito a compensacao de horas, banco de horas ou
PIRACURUCA-PI.
pagamento de horas extras, salvo nas hipoteses expressamente previstas em lei e devidamente
PARTES:Município de Piracuruca/PI, atraves da Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,(Contratante) e FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
autorizadas.
(BANDA SOM E LOUVOR), CNPJ n 18.768.186/0001-99 (Contratada).
Art. 6 Os servidores designados para atuagao durante o periodo de recesso exercerao suas
Favorecido: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (BANDA SOM E
LOUVOR)
funcoes normalmente, conforme escala previamente definida pela chefia imediata.
CNPJ: 18.768.186/00001-99
Vigencia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
Valor Global: R$ 150,0000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Art. 7 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n
060/2025/PMP/PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Piauí, aos dezesseis dias do mes de dezembro de
DATA ASSINATURA:16/12/2025
2025.
DOTACAOORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
27.812.0002.2014
33.90.39
500
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MARCELOCARVALHO
13.392.0008.2015
33.90.39
500/706/710
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Publique-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais