Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1036

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1428

13.392.0038.2704.0000 3.3.90.31.00 715 999 000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 PREMIAÇÕES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n• 195/2022 - Aft 5º - Audiovisual Não se aplica

1429 13.392.0038.2704.0000 3.3.90.31.00 716 999 000

1436 999 000

1443 13.392.0038.270!5.0000

13. 392.0038.2704.0000 3.3.90.48.00 715

3.3.90.36.00 719 999 000

OUVIDORIA MUNICIPAL

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS ·15.000,00 PREMIAÇÕES CUL TURAJS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES?< F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências D&ttinada• ao Setor o.ilturat - LC nº 195/2022 -Art. So - Demait Setores da Cultura Não se aplica

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -25.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 715 00 Traneferências De9timidtls ao Setor Cultural• LC nº 195/2022 -Art. 5° • Audiovisual Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

1455

04.122.0005.2708.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recu= não Vinculados de Impostos Não so aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.836.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIG/8/l/DADE DE l/CllAÇÃO Nº 099/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com a Banda: FORRO BANDIDO, atráves da empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS L TDA, CNPJ NO 54.705.289/0001-73, ro valcr tdal de R$ 50.000,00 (Onquenta mil reais) para ANIMAÇÃO DOS FEsnvIDADES DO REVEILlON 2025 DO MUNiciPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, O QUAL SERA REAUZADO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, de acordo com Anexo I, preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 22 de dezembro de 2025

AGANENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

A VISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 067/2025

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ -PI, por intermédio da sua Comissão de Contratação, toma público aos interessados que acontecerá o Chamamento Público nº 003/2025, para OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁ RIO DE USO DE BEM PÚBLICO -QUIOSQUE N º 04, a pessoas tisicas/jurídicas, de quiosque para exploração comercial das atividades de restaurante e /ou lanchonete, situado no Parque Joel Ribeiro. O recebimento da documentação ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h30, na Sala de Reuniões da Comissão. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí PI, no Setor de Licitações, situado na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro.

Porto Alegre do Piauí -PI, 19 de dezembro de 2025.

Joelma Dias dos Reis

Agente de Contratação

Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor a partir desta data.

REGENERAÇÃO. 03 de novembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ARTJGO 74, JNCJSO ll DA LEJ N° 1 4.133/2 1. CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 284/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 247/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 099/2025

CONTRATANTE: O MUNICJPJO DE RlBEIRO GONÇALVES Pl, PESSOA JURÍDlCA DE DJREJTO PÚBLJCO JNTERNO, CNPJ N'. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEJTO, AGAMENON PINHEJRO FRANCO.

CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ N' 54.705.289/0001-73, COM SEDE NA RUA ARNALDO ESCORCJO ATHAYDE, 7013 URUGUAJ,CEP: 64.000-020, TERESINA-PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFJSSJONAL DO SETOR ARTÍSTJCO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTJVJDADES DO REVEJLLON 2025, DO MUNICÍPJO DE RJBEJRO GONÇALVES -PJ, COM A BANDA FORRO BANDJDO, O QUAL SERÁ REALJZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRJOS DO MUNICÍPJO DE RJBEJRO GONÇALVES -PJ.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MlL REAJS)

DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICJPAL DE RlBEJRO GONÇAL VES-Pl, CNP JN'

06.728.240/0001-93

CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJN' 54.705.289/0001-73