Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

342

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Produto:

Unidade

Função :

04 Administração

Unld. Executora: 020200 Secretaria de Administração Geral

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Administração

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 04 Administração

PROGRAMA: 0005 GESTÃO FINANCEIRA

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Medida: UND

Sub Função : 124 Controladoria Geral

Unid. Medida: UND

Sub Função: 122 Administração Geral

Objetivo: Assegurar o equilíbrio fiscal ea sustentabilidade das finanças públicas municipais por meio do planejamento, execução , controle e transparênc ia das receitas ed espesas, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos eo cumprimento das obrigações legais e constitucionais.

Justificativa: A gestão financeira é um pilar fundamental da administração pública , pois dela depende a capacidade do município de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, investir em infraestrutura e atender às demandas da população .

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

04 Administração

ores da área co

Unl~edlda: UND

1\_ ?3 Administração Financeira

Unld. Executora:

020300 Secretaria de Administração Financeira

Fiorilli se Ltda - Software

Página 4 de

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

04 Administração

Unld. Executora: 020300 Secretaria de Administra o Financeira

Tipo: Atividade

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 123 Administração Financeira

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 04 Administração

Sub Função : 123 Administração Financeira

PROGRAMA: 0006 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo: Assegurar a gestão eficiente e transparente das contribuições e beneficias previdenciários vinculados ao Regime Geral de Previdê ncia Social (RGPS). garantind oo cumprimento das obrigações legais ea proteção social dos segurados, promovendo a sustentabilidade financeira ea continuidade da cobertura previdenciâri a aos servidores e demais beneficiários .

Justificativa: A Previdência Social é um direito constitucional e representa um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador e ao servidor públ ico celetista. garantindo amparo em casos de aposentadoria, invalidez, auxilio-doença, salário-maternidade e outros benefíc ios previstos na legislação .

Público Alvo: Servidores munici

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

~ unçoo: QO ,,,cvladnctc-.1 .Social

Fiorilli se Lida - Software

Unid. Medida:

UNO

Sub Funçao: 27 1

Previdencfa Bási ca

Págin;,

343

344

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Objetivo: Garantir condições dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos municipais, por meio da concessão de benefícios , programas de saúde ocupacion ai, segurança no trabalho e ações de valorização , visando a promoçao do bem-estar, a motivação ea produtividade no serviço públ ico.

Justificativa: Os servidores públicos constituem o principal recurso humano para a execução das políticas públicas e prestação de serviços à população

Sigla:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Unid. Medida: UND

Função:

Trabalho

Sub Função:

331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador

• . Exe u • O 3 r ri • · stra o Finan ir

PROGRAMA: 0008 INFRA ESTRUTURA URBANA, RURAL E SERVIÇOS

Objetivo: Promover a construção , ampliação , recuperação e manutenção da infraestrutura urbana e rural do município , bem como assegurar a oferta de serviços essenciai s, visando melhorar a mobilidade, a qualidade de vida, a integração territorial eo desenvolvimento socioeconómico.

Justificativa: A infraestrutura adequada é a base para o funcionamento das cidades e comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção , o acesso a serviços públicos ea melhoria da qualidade de vida da população

Público Alvo: Po ula ão em Geral

Sigla:

Fonte

da Informação:

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função: 15 Urbanismo

Unld. • •

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçao: 15 Urbanismo

Fiorilli se ltda - Software

Unid. Medida: UND

Sub Função: 451 Infraestrutura Urbana

Unid. Medida: UND

Página 6 de :

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

15 Urbanismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 15 Urbanismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

-1 Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta

Fisica

Fiorilll se Ltda • Software

Unid. Medida:

UND

Sub Função : 451 Infraestrutura Urbana

Unid. Medida: UND

Unld. Medida: UND

: "UND"

345

346

41 . 522.293/0001-54

- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

1 Unid. Executara: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

16 Habitação

Fiorilli se Ltda - Software

Unid. Medida: UNO

Sub Funçao: 451 Infraestrutura Urbana

Unid. Medida: UNO

Unid.

Medida:

UNO

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Unid. Medida: UNO

Sub Funçao: 482 Habitação Urbana

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

18 Gestao Ambiental

21500 • ioAm i Hi r'

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

17 Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

15 Urbanismo

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

25 Energia

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 542 Controle Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

511 Saneamento Bás ico Rural

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 752 Energia Elétrica

Página 9 de

41 522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unid. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Unid. Medida:

UNO

bjetivo: Garanti ciais, visando a promoção da cidadania, o fortaleci meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefíc ios socioassisten rios ea melhoria da qualidade de vida.

349

350

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PU\NEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: No contexto municipal, a assistência social é um instrumento essencial para assegurar direitos e combater a desigualdade. Muitos cidadãos enfrentam dificuldade s de acesso a recursos básicos como alimentação , moradia. saúde . educação e oportunidades de trabalho.

Sigla:%

Fonte da lnformaçao:

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

08 Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçao: 08 Assistência Social

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

Assistênc ia Social

Oescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

- 1- FMAS

t-mal;'lil:;1""'"ii'7,~

Unid. Medida:

UNO

Sub Funçao: 244 Assistênc ia Comunitá ria

Unid. Medida: UNO

Sub Função : 244 Assistê ncia Comunitária

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 244 Assistênc ia Comunitária

41 .522.293/0001-54

PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| Tipo: Atividade Produto: Unidade Função : 08 Assistênc ia Social Unid. Medida: UND Sub Função : 122 Administração Geral |

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

1 Unid. Executara: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08 Assistênc ia Social

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08 Assistência Social

Unld. Medida: UND

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Unid. Medida: UND

Unid. Medida: UND

Fiorilli se Lida - Software

Página 13 di; 37

351

.,\_ \_\_\_

352

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Produto:

Unidade

Função:

Assistência Social

Unld.

Executora:

020800 Fundo Munici ai de Assistência Social - FMA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

122 Administração Geral

Unid. Medida:

UNO

Função:

Sub Função :

244 Assistência Comunitária

n· . Executora: 020800 FnM ni iI ssis ncia i 1 - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Medida:

UNO

Função:

08 Assistênc ia Social

. . • . • • . -

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

1 Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Meta Flsi em: "UNO"

Unld. Medida: UNO

Página 14 de:

358

41 .522.293/0001-54

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Exec:utora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educa o-FUNDEB

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unid. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação -FUNDES

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educação

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Exec:utora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.

Meta Flsic m: "UND"

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

365 Educação Infantil

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Medida:

UNO

Página 20 dE

360

41 522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçao: 12 Educação

1 Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

, ... ,.,,,\_,;,•,.·-,,.,,...

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unid. Medida: UNO

Sub Funçao: 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Medida: UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

41 .522.293/0001-54

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER.NAMENTAL

Sigla:%

Fonte da lnfonnaçlo:

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

20 Agricultura

Tipo.

ProJeto

Produto:

Unidade

Função '.

20 Agricultura

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 20 Agricultura

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

605 Abastecimento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 605 Abastecimento

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unld. Medida: UND

Sub Função : 605 Abastecimento

Página 32 de

,\_ \_\_\_ \_\_\_.

41.522.293/0001-54

ANEXO IV · PLANEJAMENTO ORÇA MENTARIO - PPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS , UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |

| 010100 | camara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí |
| -' 020100 | Gabinete do Prefeito |
| 1 020200 | Secretaria de Administração Geral |
| 020300 | Secretaria de Administração Financeira |
| 1 020400 | Secretaria de Obras e Saneamento |
| -l 020500 | Secretaria de Educação |
| 020700 | Secretaria de AssistênciaSocial |
| 1 020800 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial • FMAS |
| .1 020900 | Secretaria de Agricultura |
| J 021000 | Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES |
| 021100 | Fundo Municipal de Educação • FME |
| .l 021200 | Fundo Municipal de Saúde· FMS |
| 1 021300 | Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente-FMACA |
| 021400 | Secretaria de Esporte. Lazer, Cultura e Turismo |
| .1 021500 | Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos |
| -1 021600 | Fundo Mun.de Proteção e Delesa Civil |
| 021700 | Reserva de Contingênc ia |

Fiorilli se Lida • Sol1Ware

41 .522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

~ SÍNTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃ OE SUBFUNÇ ÃO

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Página 1 e

PPA Ciclo: 2026 i 2029

| 0001 | 010100 | 1001 | Const,Ref.,Amp. do Prédio da Câmara | | 400.000,00 | 424.000,00 | 449.440,00 | 476.406,00 |

| 0001 | 010100 | 1002 | Aquisição de Equipamentos para a Câmara | | 120.000,00 | 127.200,00 | 134.832,00 | 142.922,00 |
| 0001 | 010100 | 2001 | Manutençao Adminislrativa da camara | | 2.420.000,00 | 2.565.200,00 | 2.719.112,00 | 2.882.253,00 |
| 0002 | 020100 | 1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete | | 10.000,00 | 10.600,00 | 11.236,00 | 11.910,00 |
| 0002 | 020100 | 1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0002 | 020100 | 2003 | Procuradoria Geral do Municipio | | 112.600,00 | 119.356,00 | 126.517,00 | 134.108,00 |
| 0002 | 020100 | 2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | | 905.000,00 | 959.300,00 | 1.016.858,00 | 1.077.869,00 |
| 0002 | 020200 | 1005 | Aquisição de Equip.e Material Permanente | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0002 | 020200 | 2008 | Propaganda e Publicidade | | 292.800,00 | 310.368.00 | 328.990,00 | 348.729,00 |
| 0002 | 020200 | 2010 | Manut.do Sinal de Tv e Rád io | | 25.300,00 | 26.818,00 | 28.427,00 | 30.133,00 |
| 0002 | 020200 | 2004 | Manut.de Encargos da Adm. Geral | | 4.636.900,00 | 4.915.132,00 | 5.210.067.00 | 5.522.653,00 |
| 0002 | 020200 | 2005 | Encargos com a APPM/AMPICOS E CNM | | 100.000,00 | 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| 0002 | 020200 | 2006 | Manut.da Junta de Serviço Militar | | 40.500,00 | 42.930,00 | 45.506,00 | 48.236,00 |
| 0002 | 020200 | 2125 | Realização de Concurso e Seleções Púb licas | | 51.000,00 | 54.060,00 | 57.304,00 | 60.742,00 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | | | | |
| 0002 | 020100 | 2013 | Manut.da Controladoria Geral do Município | | 77.900,00 | 82.574.00 | 87.528,00 | 92.780,00 |
| | | | | | 77.900,00 | 82.574,00 | 87.528,00 | 92.780,00 |

PãQl/lã I dê IO