Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

156
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
MLTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
ExtratO De ContratO
FunDAmeNTO LEGAL:
CONTRATON079/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO N 006/2025, LEI N 14.133/2021.
CONTRATANTE:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO-PI
CNPJ N01.612.59
N 011/2023 FIRMADO ENTRE O Município
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N643, CEP 64.253-000CENTROMILTON BRANDAO
DE MILTON BRANDAO-PI EA EMPRESA
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
CONTRATADA:
mS COMBUSTIVEL LTDA - ME, CNPJ N 10.665.597/0001-47, COM SEDE NA AVENIDA NOVO
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
OBJETO
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
no 01.612.590/0001-76, doravante denominada cONTRATANTE, neste ato
MILTON BRANDAO, LOTE I.
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
DESCRICAO:
d(86)3271
e como CONTRATADA a empresa OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com
sede e foro na cidade de Pedro ll, Estado do Piauí, estabelecida a Rua Santa
Madalena, 212, Bairro Cristo Rei, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 10.915.918/0001-
14,baseado nas Leis Federais n8.666, de 21 de Junho de 1993, e n8.958,de 20
de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
FONTE DE RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO-PI
PAGAMENTO:
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO
O VALOR DO CONTRATO DE R$ 2.161.900,00 (DOIS MILHOES CENTO E SESSENTA E UM
MIL E NOVECENTOS REAIS).
1.1. O objeto do presente termo altera a clausula setima com o termo aditivo de
vigencia e execugao do contrato n 011/2023 para locagao de mao de obra
DATA DA ASSINATURA:
terceirizada prestacao de servigos no Município de Milton Brandao - PI. Conforme
especificagoes e quantidades constantes do anexo I -- LOTE 01.

TOTAL DOVENCED
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execugao do contrato No
011/2023 contar da assinatura e publicacao do termo aditivo.
ExtratO De COntraTO
2.1.1. Prazo de vigencia e execucao prorrogado ate 04 de outubro de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
CONTRATO N080/2025
PREGAOELETRONICON007/2025,LEIN 14.133/2021.
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
CONTRATANTE
TURA Municipal DE MILTON BRANDAO- PI
orgamentaria incluida no processo para o exercicio..
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON BRANDAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
CONTRATADA:
Termo Aditivo.
MS COMBUSTIVEL LTDA - ME, CNPJ N 10.665.597/0001-47, COM SEDE NA AVENIDA NOVO
RETIRO, S/N, CEP: 64253000, MILTON BRANDAO - PI.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULAGAO
OBJETO:
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato,
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER ASNECESSIDADESDO
oriundo da Pregao eletronico no 013/2022.
CACOES,QUANTITATIVOS E CONDICOES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA, E ANEXO I. FONTE DE RECURSOS: MILTON BRANDAO - PI, TC - 951293-22/
CLAUSULA SEXTA -DA PUBLICACAO
EMENDA PARLAMENTAR N 19032025.
6.1.Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
DESCRICAO
UF:PI-Município:
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
PETROBRAS OU
29.855
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e
achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
FONTE DE RECURSOS:
presentes.
FONTE DE RECURSOS: MILTON BRANDAO - PI, TC - 951293-22/ EMENDA PARLAMENTAR
No 19032025 E RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO-
Milton Brandao-Pl, 04 de julho de 2025
PAGAMENTO:
Francisco Evangelista Resende
O VALOR DO COntrATO DE R$ 200.028,50 (DuzEntOs MIl Vinte e OitO rEAIS e
PREFEITO Municipal
CINQUENTA CENTAVOS).
Contratante
DATA DA ASSINATURA:
OPALA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME
03 DE JULHODE 2025
CNPJ N 10.915.918/0001-14
Contratado
A divulgacao virtual dos atos municipais