Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


EDITAL Nº 002-2025

A prefeitura de Floresta do Piauí , por meio da SECRETARIA MUNTCIPAL DE. EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7 .453 de 08 de· janeiro de 2021 ~ que institui o Programa Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAJC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEOUC/GSE nº 1012/22, torna público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, em nível municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser­ designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e,

consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma. 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nível superior de diversas áreas do conhecimento, licenciados, com proficiência técnica e/ou científica . em projetos e ações . visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico, à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educaçiio das redes públicas de ensino no

- Estado do Piauí.

1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV~ de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021 , devem ser concedidas aos servidores públicos municipais

BST ADO 00 PIAUf PRJ?FSITVR.A MUNIC IPAL 0 8 FLOR.ESTA 00 PIAUf - CNPJ: OHil.2.$78.1(1(1()1-61 SECRBTAJUA MUNTClPAL 0 8 BDUCAÇÃO : CNPJ: 30.9'S4.080J0001--6(;

ativos de nível superior, preferencialmente EFETNOS. visando à sua capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa. gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS- Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas âreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Progrruna Alfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa. 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS- Profissionais do magisté:rio de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Lelras-Portugu€s ou áreas afins, servidores públicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização , acompanhamento e avaliação da execução do programa. 2.3. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento; 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada; 2.4.1. Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qua1 assinou o Termo de Compromisso de bo1sista. 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidades da administração. 2.4.3. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade. 2.4.4. Deverdo estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporários
- no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

BSTADO DO PIAuf PREPBlTURA MUNIC IPAL OE FLORESTA DO PlAUI · CNPJ: 0 16 12.$71l/OOOl-61 SP.CRRTARIA MUNICIPAL DS EDUCAÇÃ O: CNPJ: 30.ff,4.080/00()1--6(;

- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Munic ipal de Educação para a qual concorreu
- a vaga nos turnos manhã e tarde. 2.5.1. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7. 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e ProgramaPiauiense
- serão substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS P ERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuiçõe s estão detalhados no Anexo I.
4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório: 4.1. Etapa 1 : Análise do histórico acadêmico e profissional. 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da autodeclaração de pontuação com comprovação da mesma., a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação , conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital. 4.1.2. A auto declaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V , indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos. 4.2.Etapa 2: Entrevista por competência s, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponívei s, de acordo com o
- pontuação m.inima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item

- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, coufonne especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2 .5 . 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a). 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado. 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga. 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2. 4.3.1. Para aprovaçã o, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 25 pontos na Etapa 1 E, no mínimo 1 40 pontos na Etapa 2. 5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) 5.1 A seleção dos Coordenadores e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Mun.icipais de Educação . 5.2 Os(As) cand.idatos(as) deverão atender os seguintes requisitos: 5.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento; 5.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga p leiteada; 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

(Continua na próxima página)

ESTAOO IX) PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DB FLORBSTA DO PIAUI - CNPJ; 0 1612.578/0001-61 SECRBTARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO : CNPJ: 30.964.080.'0001-66

| Nº | CRlTÉRlOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especialista na ãrea da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Política s Públicas, Públicae de PolíticasSociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Pública s, Pública e de PoHticas Sociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de PoHticas Sociais). | 15 |
| 04 | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na ãrea da Educação com, no minimo, 20 horas de carga horãria , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação lnfantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. | 10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

5.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNICIPAL, para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a

· ESTADO IX> PIAuf

PRSFEITUR.J\ MUNICIPAL OE FLORESTA 00 PIAUI · CNPJ: 0 16 J2 .. H8/000l -(il SECRETA.RIA MUNTCl'PALDB EDUCAÇÃO : CNPJ: 30.964.030/0001-66

pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.

- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nfvel V, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:
- 5.5. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| Nº | CRITÉRIO S - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÁ OMÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na área da Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na área da Educação | 15 |
| 05 | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiência comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO 00 PlAUf

PRSFEITURA MUNICIPAL DE FLORBSTA 00 PIAUI - CNPJ; 0 1612.578/0001-61 SECRRTARlA MUNICIPAL OE OOUCAÇÃO : CNPJ: 30.964.080/0001-66

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | F lexibilidade:capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e rígidas. respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equip e:capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que. para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resulta.do: capacidade pnra estabelecer prioridades em suas atividades. considerando procedimentos e normas. tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágil e focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

- 5.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5 .7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa l como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.7.1. Estarocupando cargo público efetivo na rede púb lica de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)

5.7.2.Ter idade mais elevada ..

6.DASVAGAS

ESTADO IX> PIAUI PREPEIT\JRA MUNIC IPAL DE FLOR.ESTA 00 PIAUI - CNPJ: 01612.:578/0001-61 Sl'tCRRTAR.IA MU'NTC IPAL OR 60UCAÇÃO : CN'PJ: J.0.'>64.0AOIOOO l -66

- 6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO li.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo município , sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição , conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa J para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será subm etido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
- 6.1.4.É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos cm mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As boJsas de Coordenad or Mun icipal serão pagas mensalmente., 12 (doze) meses por a no, no valo r de R$ 1.200,00 (um m il edu zentos reais.)
- 7 . 2. As bolsas de Forn1ador Mu nic. ipal serão pagas 1 nensaln1en te, 11 (onze) 1 neses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecento$ reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021 .
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato> em conta corrente no Banco do Brasi 1.

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1. As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 10 deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição ~ o(a) candidato(a) deverã tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo(a) candidato(a) das n ormas e condições estabelecid as neste Edital, b em como da autorização para o compartilhamento de seus docu mentos comprobatórios no âmbito

BSTAOO 00 PIAUI PRBPBITURA MUNICIPAL OB fl'I.ORESTA 00 PlAUI -CNJ'J: 016 12.571VOOOJ-6\ SECRBTARIA MUNlClPAL DB EDUCAÇ ÃO : CNPJ: 30.964.080IOOOl -66

da SEDUC-Pl e da Secretaria M' unicipal de Educação para a qual concorreu a vaga., tal qual descrito no item 8.6.com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa., das q uais não poderá a legar desconhectmento;

- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em dei:;acordo com as dii:;po:sições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, como anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia legível de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1.Ficba de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga prelendida (vide modelo no Anexo III desle edilal);
- 8 .6.2. Ficha de declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste cdHal);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;

8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RG;

- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6. 7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais), se houver;
- 8 .6.8. Certificado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6\_ 9. Certificado de Conclusão de Doutorado~ se houver;

8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação de, no m. íoimo , 20 horas de carga horária , realizados nos últimos 5 (cinco) anos, se houver;

- 8 .6 .11. Declaração , se servidor temporário, ou termo de posse de investidura ao cargo público , se servidor efetivo, na rede pública municipal de ensino, emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12.Dcclaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo \_

· ESTADO DO PIAUf PREPErTURA MUNICIPAL DB PLORESTA DO PIAUI - CNPJ: 01612.578/0001-61 SBCR.BTARIA MUNlCIPAL DB EDUCAÇÃO : CNPJ: 30.964.030IOOOl -66 -~ constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo (a) candidato (a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível. se houver;

- 8.6.13.Declaração de experiência na função de Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental le/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiênc ia com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão , Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível , se houver;
- 8.7. Os docum.entos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no formato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação , por meio do seguinte endereço eletrônico: educacaofloresta@hotmail.com
- 8.7.1. O assunto do e-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA".
8. 7 .2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básica s do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- T -NOME COMl'LETO (sem abreviar):
- II -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- III E-MAIL:
- IVFUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordena d or Municipal

ESTADO DO PIAUf PRSPBITUR.A MUNICIPAL DE FLORESTA 00 PIAUI - CNPJ: 01612.578/0001-61 S8Ck8TAJUA MUNJCU'A.L oe t:!.OUCAÇÃO: CNl'J: 30.964.tHIOIOOOl -66

- ( ) Formador Municipal
- V -Município: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,. por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição;
- 9 .2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se ju]gar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) co.ndidato(o.);
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição {ANEXO III), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 18/09/2025 24/09/2025 | a |

| Divulgação do resultado preliminar | 25/09/2025 | |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 25/09/2025 | |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 26/09/2025 | |
| Divulgação do resultado final da Etapa t | 26/09/2025 | |
| Agendamento das entrevistas | 29/09/2025 | |

ESTADO DO PIAUf

PRI!Fl!ITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI · CNPJ: 01612.578/0001-61 SECFt.BTARIA MlJNJCIPAL DE EDUCAÇÃO: CNPJ: 30.9(W,080,/0001-66

| Etapa 2: Entrevistas por competências | 29/09/2025 |

| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 30/09/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 01/10/2025 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.l\_ As Secretarias Municipais de Educação divulgarão , por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 10 deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1.A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessário.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC.
- 12.2. A nã o execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição.
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estarã condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Comprom,isso.
- 12.3-LA não execução das atribuições previstas em edital e/ou no P lano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 12.3-2. Não será devido o pagamento em caso de férias , licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.

ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUl'IIC IPAL oe FLORESTA DO PlAUI · CNPJ; 016 12.578/0001-61

SBCRBTAlUA MUNICIPAL 0 8 EDUCAÇÃO:

CNPJ: 30.964.0SOIOOOl -66

12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias , conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item IO. 12.4.1. Os m embros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão. 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação . 12.4.S. A Comissão de Seleção não poderâ ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.5. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação bãsica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsáve l. 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail juninhaaraujo779@gmail.com

Floresta do Piauí-PI, 17 de setembro de 2025.

Yffiflqueemh~,i.,-,.ltl.pv.br

ALBERTINA ARAUJO SANTANA

Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI - CNPJ: 01612.5?8/0001-61

SECRETARIA MUNlCIPAL OE EDUCAÇÃ

O: CNl' J ; 30.964.080/0001-66

ANEXO!

Perfis e Atribuições

COORDENADOR MUNICIPAL

Perf"d do coordenador municipal

- a) Eficiência na execução e articulação das ações , gestão orientada para resultados, visão

sistêmica e pedagógica (preferencialmente com formação na ârea). b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, liderança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão, baseadas em evidências, estudos e diálogos . e) Domínio básico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio. d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e

- relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador municipal

a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município; b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local; c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas; e) Enviar sistematicamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das

- ações do programa realizadas no município ;

BSTADO DO PIAuf

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PlAUI · CNPJ: 0 1612 . .57810001-61

Sl!CR8TARIA MUNICIPAL D8 FJ'lUCAÇ ÃO ; CNPJ: J0.964.080,,'0001-66

f) Manter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no municfpio; g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT A do município , promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização; h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas. i) Acompanhar todas as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental que tenham turmas de l º e 2° ano; j) Participar da formação apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as informações para os Formadores municipais nos municípios aos quais sã o responsáveis; k) Apoiar tecnicamente a formação dos professores nos municípios sob sua responsabilidade. 1) Coordenar o processo de construção, execução e avaliação do PT A do Programa. m) Coordenar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PTA do município , promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização. n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município. o) Monitorar a frequência dos professores nos diferentes momentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa. p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliaçõe s externas junto à Secretaria Municipal da Educação SME. q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliaçõe s do Programa. r) Acompanhar e monitorar a distribuição dos materiais do Programa no município junto à GREeSEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfll do formador municipal

BSTADO DO PIAuf

PRBPBITURA MUNICIPAL DBPLORBSTA DO PlAUI · CNPJ:01612.578/0001-61

SHCRBTARlA MUNICIPAL DB li.DUCACÃO: CNPI: ]0,96'1.080/0001~

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe. foco no resultado. comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação ; b) Possuir competências técnicas, pedagógicas e comunicacionais. c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa. d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos; e) Ser assíduo , frequente e organizado. f) Ter habilidade. seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho; g) Capacidade de co1npreensão dos indicadores educacionais para contribuir com. intervenções pedagógicas significativas; h) Capacidade de identificaçã o de demandas formativas e dos pro fessores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas; i) Domínio básico na ârea de informãtica (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse do1nínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formaçõ es do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenaçõe s Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presencials dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- c) Apropriar-se de todos os conteúdos que se['ão abordados nos encontros fonnativos ben:i como dos resultados das avaliaçõ es externas, sugerindo, quando necessário , intervençõe s pedagógicas;
- d) E laborar estratégia s de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;

(Continua na próxima página)

- g) Participar da fonnaçã o ministrada pelo fonnador regional, sendo assíd uo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático­ pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a fonnação com os professores nos moldes apresentado pelo fonnador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ESTADO DO PIAuf

PREFEfIURA MUNICIPAL DE FLORESTA 00 PIAUÍ -CNPJ: 01612.578/0001-61 SECRETARIA MUNICJPALDE EDUCAÇÃO : CNPJ: 30.964.080/0001-66

ANEXO II

Relação de Vagas

| Municí pio | CoordenadorMunicipal | Formador Municipal |

| Vagas | l+CR* | 2+CR* |

*CR - Cadastro de reserva

· ESTADO 00 PIAUf PREFEJTIJRA MUNlClPALDBFLORESTA DO PIAUI · CNPJ: 01612.578,IOOOl-61 SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O: CNPJ; 30.964.0SCWOOl.66

ANEXOID FICHA DE INSCRIÇÃ O

1- IDENTIFICAÇÃ O

NOME COMPLETO .. • \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

TELEFONES PARA CONTATO:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

E-MAIL:

II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃ

O: \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

ANEXO IV

DECLARAÇ Ã O DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_, portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao ProgramaPiauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de de 2025 -

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Pública s, Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públícas, Públicae de Politicas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos último s 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| 08 | Experiênciacomprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

F.STAD() 00 P1Au1

PR.EFEITURA MUNICIPAL DB FLORESTA DO PIAUI · CNPJ; 0161:2:.$78/0001~1 SBCRB'fARI,, MUNTCIPA.L D8 EDUCAÇÃO: CNPJ; 30.964.080/0001-66

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇ Ã O MÁXIMA |

| 0 1 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na área da Educação | |
| 03 | Mestrado na área da Educação | |
| 04 | Doutorado na área da Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ 01.612.578/0001-61