Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

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1d:0471C4 7 F A3 79SASS

ESTADO DO PIAUI MUNJCfPIO DE: FLORESTA DO PJAUf CNPJ O 1 .6 l 2 .S78/000 1- 61

CONTRATO TEMPORÁRIO N" 022/2025 · PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado. nos termos do artigo 37, inciso IX, da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ. PI, CNPJ.· Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro. CEP: 64563-000, neue o.to representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO, .JOVIANE LUISA DE LIMA SOARES OLIVEIRA, brasileira, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COREN-PI n· 001823440, portadora do CPF: 054.799.993-38, residente e domiciliada na Av. José de Anchieta, SN, Bairro Centro, na Cidade de Florcsca do Piauí - Pl, CEP;

64.563-000. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Presta~o de Serviços por tempo determinado. as partes acima qualificadas tem entre si justo e avençado o seguinte:

CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL! Ei:te contrato tem como base o artigo 37. inciso TX, da Constituição Federal de 19&8, que autoriza a contratação por tempo determinado no âmbito da ãd:.·.-,7iú;t.ã.,;ão pública.

CLÁUSULA SEGUNDA · DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido à necessidade pública. e para evitar a interrupção da prestação de serviços públic os.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste: contrato a prestação de serviços por p razo determinado pelo CONTRAT AI?O> para atender demanda temporária de excepcional intere:,:,c público do CONTRATANT. E. e3pcc1ficwncntc no care,o de Técnica de Enfermagem. na rede municipai de SfaUde de Fforesta do Piaui PT. Pará grafo Único . As partes celebram este instru.mcnto, cm caráter eventual e temporário , não gerando liame de naturezu. empregadcia entre CONTltAT ANTE e CONTRATA DO.

- CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontadoainerentes a suas funções> durante a carga horária contratada. qual seja, de 40 horas se~a.nais. . .
- § tO · Em caso de necessidade, poderá ser acrescida carga horária suplementar para preenchimento de complementação de horas.

Rua Rufino Raimundo Torre,, 5/N, B airro Centro, Flore,ta do Piauí-PI, C~P 64.563-000 Telefone (89) 3463-0004 f.mall: prefelturaf/ore::.ta@hotmafl.com

ESTADO DO P IAUI M UNICÍPIO OE. Ft...OR.ESTA DO P IAU1 CNPJ Ol .6 12 .S78/000 1-6 1

CLÁUSULA QUINTA . DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura flsica de todo o ambiente de trabalho. qual seja, a sede da própria instituição. Pa rágraf'o Único: A CONTRATANTE colocará â disposição do CONTRATADO sua estrutura flsica, técnico e pessoal, pnra que este realize os serviços nes[e instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA. DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de RS 3.022,73 (três mil e vinte e dois reais e setenta e três centavos ) mensais. no qual corresponde a base de R$ t .:518,00 (m il e quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 1.504,73 (mil quinhentos e quatro reai se setenta e três centavos)~ reforente a complemento mensal da União do piso da enfermagem, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

Pará grafo Ú n ico: O pagamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária:

| UNID. OR AMENT RIA | NATUREZA DA DESPESA "~ |

| 10.301 .OOOõ.2023.0UOO - FMS/t-"US | 33.90.36 |
| I0.301.00üõ .20~t.O'OOO - r1<oiS | 33.90.36 |
| 10.301 .0006.2027.0000. ESTADO | 33.90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral tlo Municlpio/FMS/FUS/FNS, custeio e ou tros.

CLÁUSULA S~TIMA - DA RESCISÃO: A incxccuçiio total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRATADO assegura a Administração Pública Municipal o direito de rescindir o presente Contrato de forma imediata. impondo ao CONTRATADO, se for o caso. as sanções admini~tTe.tivas cabíveis, sçm prejuízo das sanções penais e cfvcis.

1 ° - Em caso de rescisão antecipada deste Contrato, a pane denunciante comunicará expressamente à

- § outra parte, com antecedência de 30 (trinta) d ias, sem ônus para ambas as panes.
- § 2º - Fatos supervenientes que coloquem em risço a Administração Pública ou o CONTRATADO são tnotivos de rescisão do contrato.
- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á. sem direito à indeni7..ação : I - pelo óbito do contratado; II - pelo término do prazo contratual; Ili - por descumprimento de qualquer clá.u:mla. conlnltua.l pelo contra.ta.do; IV - por iniciativa do contratado, comunicada com anteccdencia mínima de trinta d ias; V - quando da nomeação de aprovados cm concurso público para 05 cara.os do pessoal contratado\_;A . VI por iniciativa do contratante. verificada a ineficiência do contratado ou a convcnienc1 a administrativa. V qu.:andofics.r compI'Ovs.d3, 3 qualquer tempo, 3 3cumulação ileg de c:argoe-, que invidc a declaração constante na cláus ula quinta deste contrato. Parágrafo Único . A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressalvada a hip~tese de rescisã o por conveniência administrativa. quando será pago ao contratado o correspondente a tnnta por cento do que lhe caberia no restante do contrato. CLÁUSULA NONA PRAZO: O Contrato te.ri iníci oa partir de 02/01/2025, terminando em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais perlodos a crit~rio da Administraçilo Pública Municipal. de cxperiencia ea perduração do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão se for de

Rua Rufino Raimundo Torres. S/N. Bairro Centro. Floresta do Plauí· PI, CEP 64.563-000 Telefone (89} 3463-0004 Email: prefeiturafJoresta@hotmall.com

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ OI .6 12.578/000 1-6 l

CLÁUSULA DÉCIMA· CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente. a provocar ou cau!.ar ao CONTRA TANTJ:: ou para u:m;t!lro:i.

Paderafo Único - O CONTRATADO é responsáve l pela qualidade dos serviço, prestados, não õ admitindo, cm nenhuma hipótese, a. alegação de que terceiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simplicio Mendes PI, para dirimir todas e quaisquer controvtrsias oriundas deste contrato. renunciando expressamente a qualquer outro, por mai:s privilegiado que seja.

E, por assim ju~tas e ~ontratada.s, as partes. por ieus representantes legais, assinam o presente contrato, cm 02(duas) v,as de 1.e,ual teor e fonna pan um só e jurídico efeito, perante as testemunhas ahaixo­ assinada.:, a tudo presentes.

MUNIC1PIO DE FLORESTA DO PIAU1 - PI Cla.udionor Urbano de Ollnlra Pre/dto M,mlclpal

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JOVIANE LUISA DE LIMA SOARES OLIVEIRA Conlralado

TESTEMUNHAS:

Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro centro, F loresta do PlaUf·PI, CEP 64.563·000 Telefone (89) 3463-0004 Email: prefelturafloresta@hotmall.com

ld:OE28AACA323F SEBF

CONTRA TO TEMPORÁRIO Nº 023/2025 · PMFP

Contratação de prestação de serviços por tempo determinado, nos termos do artigo 3 7, inciso IX. da CF/88

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ· PI, CNPJ.· Ol.612.578/0001-61 , com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF: 748.066.533-49.

CONTRATADO: MAVRA RAYLANE DE SOUSA CARVALHO, brasileira, ENFERMEIRA, COREN-PI nº 834888, portadora do CPF: 071.249.753-60, residente e domiciliada na Povoado Lagoa do Gato, SN, Zona Rural, na Cidade · de Floresta do Piaul · PI, CEP; 64.563-000. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado, as partes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA· DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que autoriza a contratação por tempo determinado no llmbito da rulmini'llraçia púhli= .

CLÁUSULA SEGUNDA · DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido à necessidade pública, e para evitar a intenupção da prestação de serviços públicos .

- CLÁUSULA TERCEIRA · DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Enfermeira na red~ r-mi.11icir.,. d~ Sar.lde d!. F! ~ 49'P!-2P!.

Par4grafo Ônlc o. As partes celebram este instrumento, em caráter eventual e temporário, não gerando Hame de natureza empregatícia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

- CLÁUSULA QUARTA · DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados inerentes a suas funções , durante a carga horária contratada, qual seja, de 40 horas semanais.

CLÁUSULA QUINTA · DAS OSRlGA~Õ'ES DO CONTRATANTE: A CON'I'RATA,-.;r,;: ,,: responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao s erviço, como também pela estrutura flsica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria instituição .

(Continua na próxima página)

E$TAD0 DO PIAUI ~

· · MUNICfPIO DE FLORESTA DO PIAuf CNPJ OL612.578/0001-61

Pará11rafo Único: A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura tisica, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.

CLÁUSULA SEXTA -DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 4.318,18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos) mensais, no qual corresponde a base de R$ 1,800,00 (mil e oitocentos reais), acrescido de RS 2.51 8,18 (dois mil quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos), referente a complemento mensal da União do piso da enfermagem, e que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

Parágrafo Unlco: O pagamento ocorrerá através da seguinte unidade orçamentária:

| UNID. ORÇAMENTARIA | NATUREZA DA DESPESA |

| 10.301.0006.2023.0000 - FMS/FUS | 33.90,36 |
| I0.301.0006.2027.0000 • FNS | 33.90.36 |
| 10.301.0006.2027.0000 • ESTADO | 33,90.36 |

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.

CLÁUSULA StTIMA -DA RESCISÃO: A inexecução total ou parcial do presente contrato por parte do CONTRATADO assegura a Administração Pública Municipal o direito de reacindir o presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sanções administrativas cabíveis, sem prejuízo das sanções penais e cíveis.

- § 1 ° -Em caso de reacisão antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicará expressamente à outra pa.~, em» :m~d&· d~ 30 {tr-.nta} dias, Sem ÕW-JS ~ -~be&

as partes.

- § 2º. Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administração Pública ou o CONTRATADO são motivos de rescisão do contrato.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-á sem direito à indenização:

- I · pelo óbito do contratado;
- II · pelo término do prazo contratual;
- m püt J-Qt..'üitipcimcctuJ de qwll'q«er chiwmla cutttrn:tual pctu oontntuiuo;
- IV · por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias;
- V - quando da nomeação de aprovados em concurso público para os cargos do pessoal contratado;
- VI por iniciativa do contratante, verificada a ineficiência do contratado ou a conveniência administrativa.
- VII quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, que invalide a declaração constante na cláusula quinta deste contrato.

Parágrafo Único . A extinção do contrato não confere direito à indenização, ressalvada a hipótese de rescisão por conveniência administrativa, quando será pago ao contratado o correspondente a trinta por cento do que lhe caberia no restante do contrato.

CLÁUSULA NONA -PRAZO: O Contrato terá início a partir de 02/01 /2025, terminando em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais períodos a critério da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único os primeiros 03 (três) meses de vigência do contrato serão considerados período de experiência ea perduração do contrato nos meses seguintes somente se confirmarão se for de interesse da Administração Pública.

CLÁUSULA DtCIMA · CONDIÇÕES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e exclusivamente as obrigações decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e

ESTADO DO PIAU! MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUf

CNPJ 01,612,578/0001-61

criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar ao CONIRA T ANTE ou para terceiros.

Panlarafo Único· O CONIRATADO é responsável pela qualidade dos serviços prestados, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a alegação de que ten:eiros tenham alterado os mesmos.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade de Simpllcio Mendes · PI, para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, remmámda expr~crtLC' B qi7itlqaerüiitro, parmitis' privüc-giãda que sçjii.

E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato, em 02(duas) vias de igual teor e fonna para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo­ assinadas, a tudo presentes.

Floresta do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.

Claadfonor Urbano de Olfveira Prefeita Mu•iclpa/

TESTEMUNHAS:

ESTADO DO PIAUJ

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUf

CNPJ 01 612.578/0001-6 1

CONTRA TO TEMPORÁRIO N- 0241202S -PMFP

Con1rataçào de prestação de serviços por tempo <1etcnntnado. nos termos do onJgo 37. Inciso lX. dii CF/88

CONTRATANTE: MVNICfPIO DE FLORESTA DO PIAV( -PI. CNPJ,· 0l.6tZ.H8/000Hll. com sede na Rua Rufino R.aimu.m.lo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste alo representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA. CPF: 748.066.S33-49.

CO:-.TKA T ADO: SIMONE BARROSO DE CARVALHO, brasileira, ENFERMEIRA, COR.EN-PI nº 000394286 2· VIA. portadora do CPF: 042.666. 713-18. residente e domiciliada oa Rw:1 t..arE:o Sanro Inácio, nº 116, Ccotro, na Cid&dç de Florç1na do Pi11uI - PJ, cer; 64.563--000. Pelo presente instrumento particular de Controlo de Prcs1ação de Serviços por tempo determinado. as portes o.cima qu.alif1cada.s têm entre si justo ea venço.do o scguinTc:

- CLÁUSULA rRIA-tEIRA · DA. BASE LEGAL: Este contrato tem como ba3ç o artigo J7, in1,,i:;o CX, da Constituiç.:Io Feder.ti de 1988P que autoriza ac ontratação por tempo determinado no âmbito da udminisuuça.op\lbllca.
- CLÁUSt.n.-A. SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justinca·SC o presente irultrumcnto devido à necessidade põ.blic a. e pani evitar a interrupção da prestação de serviços público s.
- CLÁUSULA TERCEIRA - DO 0B.JETO DO CONTRATO; Constitui objeto deste coou.no a pre.sto~o de ect'Yiços po, pl"8%0 determinado pelo CONTR.AT ADO, p::ar.1 ::atcndc-r dem:ind:i tcmporJria de cxccpcionaJ interesse público do CONTRATANTE, es:pccificnmcnle no cargo de Enrcrmcira. nu rede municie3.l de Saúde de FIOC"CSla do Piauí PI.

Parãgraro UaJco. As partes cclcbnim cslc instnunento, cm carãtcr c,·cntu.al e temporário . não acrundo l inmc de uoturcz.a empregatícia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.

- CLÁUSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES DO C01'"TR.ATADO: Fica rcsponsóve1 o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados increntes o. suas funções, durante n Ca.c&a honirla comraUld&. qual seja, de '40 boroa acmAnai:..
- SJ. o 6 m cASo do oeeescida.de,. pode:r6 cer ocres:.cido carga ~ s:uple.ncnl:ir para prccn.::himcnto de complementaçlo de horas.
- § 2º A ausência ao trabolbo ea não aprcsentnçilo dos trabalhos COITC.Spondc a execução das s ua!'ô. obrigações: como cnfermel.r.s. eru»ejar.1 o JcsconLo Ja rcn:iuncns.ç3o Ja Cont.rawdu nu n1c.:,r110 propor1yÜo dos dias Caltados e obrigaçõçs não cumpridos.
- CLÁUSULA QUINTA DAS OBRIGAÇÕES DO CO1'ãRATAl'·TE, A CONTRATANTE ·e responsabiliza pelo bozn füncionaincnto de equipamentos de a poio ao serviço. como também J)cla cstnJtu.ra fisica de todo o ambicolc de trabalho, qual scj~ a sede cb prôpri:I instituiçã o .

Rua Rufino R3imundo Torres, S/N. Bairro Centro, floresta do Piauf·PI. CEP 64.563-000 Telefone {89) 3463-0004 Emall: prefeltur.af1orest.a@)hotmall.com

ESTADO OU l'IAUI MUNICIPro 05 FLOR.e.:STA DO PIAUf CNPJ O 1 .612.578/000 l -6 1

Par6e;raro Único : A CONTRATANTE co1ocari it dbposiç3o do CONTRATADO ~ua cstnnura fl:sic:i, ,ecntca e pC$$0al, para que este rcallzc os scmços no.:tlc i.nstntmonto eontrotiado.

Par:6graío Único : O paga.menta ocorrc-r6 otruvé. dn scguin1c unidndc orçam.entârio:

| UNTO. OR. AMENT A | NATUREZA o,-. DESPESA |

Fonte de Rc:cu~os: Orçamento Geral do Municfpio/FMS/FUSIFNS. c usteio e outr0s.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO ; A incxccução tolal ou parcial do presente contrnto por parte do CONTRATA.DO osscguro n Adminis1rnç-ão Pública Municipal o direito de rescindir o prcscnlc Contrato de forma imediata. impoqdo ao CONTRATADO. se for o caso. as s.. , nções udminisuutivn:s cabh-cis, sem prcjulr;o dns snnçõcs pcnois e civeis.

§ lO -Em co.so de rescisão antecipado. dutc. Contr.t.to. a parte denunciante comu.nicarâ c~pn:sso.nurntc à. outra parte, com a.n1cccdencia de 30 (trinta) dias. scni ô nus para ambas a.s parte$, §: z· -Fato· .YUp<:TVcnh:nu.::i,. lluu l::Uluqucm l..-rn risco a Admini.:,tro.ç;ilo Público. ouo CONT'R.ATADO sito molivos de .-cscisilo do contrato.

CLÁUSULA O1T AVA: O prc.sentc contnr.to cxtinpir-3c-á sem direito à indcniZO.Çit<" :

1 - pelo 0blto do comratn(Jo;

- li - pelo término do prnzo conln.tuo.l;
- Ili - por de scumprimento de qun1qucr cl6.usu1n c:ootrntuaJ pelo contro.tado;
- IV - por iniciativa do contratado, comunic:ada. CORt antcccdencin mfnlmn de trintu dias:
- VJ -por iniciali'\'8 do contratante, verificada a incficit:ncin do contrutndo ou. o. convc:niên-cin ad.m.inistrativa.
- Vll quando ficar comprovada, a qualquer tempo. a acumulação ilegal de cargos. que invalide n declaração constante nn c\6usu1a quinta deste coatruto.
- Parigrafo Único . A extinção do contrato não coofcn: d ireito à indenização , rcs.sn1va.di:io. hipótc~c de rcscisllo por c-onvcniencia admlnistratlva, quando scr.1. pago ao conuauuJo o corn:->i1ponJcn1c a ,nnto por cenlo do que Jhc caberia no restante <Jo conu-.lllo.
- CLÁUSULA NONA PRAZO: O Cootnsto terá inicio n pnrtir de 02/01 1202S. 1crmino.ndo cm 30106/2025, podendo ser prorrogado por iguais pcriodos u crité rio do Admini:4traçüo Púhlicu Municipal.

ParAgraro Único os primeiros 03 (~) mcsc:s de vigl!ncio. do contrato ,cr-lo cons id cr:idm: pcrlodo de cx.pcriblcio en pcrdurnçiio do contra.to no5 u.c:sc::,ss cg,1intcs somcn1c !le confirmorüo se for de incerc..,..se da Administ..ra.ção Pü.bUca.

Rua Rufino Raimundo Torres. S/N. Bairro Centro, Floresta do Plauf·PI, CEP 6-< .563·000 Tglgfone (89) 3 4 63-0~ ErnaU.: prefeiturafloresta(!phr:itmall.com

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