Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
O FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO CNPJ: 01.612.678/0001-98
GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Portaria N99/2025 de 13 de Margo de 2025.
SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.678/0001-98
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
DE ASSISDOPIAUI
SERVICOS URBANOS
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
CONTRATO N 007/2025.
Art.1. - Nomear, o Senhor Gilvan Francisco Ferreira, brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade 945.334 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o no 411.574.863-04 para
exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE SERVICOS URBANOS, nos temos
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
cipal n086/2003 e demais cominag8es legais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito
retroativo a 03/03/2025 revogando as disposicoes em contrario.
CONTRATADO: FELIPE CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CNPJ: 58.386.821/0001-98
Em 13 de Margo de 2025.
OBJETO:PRESTACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NAS
AREAS AMBIENTAL E TRIBUTARIA,COM FOCO EM: INCREMENTO DAS RECEITAS
MUNICIPAIS, POR MEIO DE ESTRATEGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS A
elre
AMPLIACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA E RECUPERACAO DE CREDITOS;
Prefeito Municipal
APERFEICOAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO A
SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL;
EM 13 Marco de 2025
FORTALECIMENTO DA GESTAO FISCAL, COM A IMPLEMENTACAO DE MEDIDAS PARA
OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANCA JURIDICA
NAS DECISOES DO ENTE PUBLICO NO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO

Piauí-PI
EDERATIVA DO BRASIL
Elemento de Despesa N.3.3.90.39,Programa Atividade N.04.091.0012.2.004.
GOVERNO MUNICI
SAO FRANCI
CNPJ01.612.678/0001-98
VALOR GLOBAL:R$ 72.OOO,00 SETENTA E DOIS MIL REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:03/03/2025.
Portaria N101/2025 de 17 de margo de 2025.
VIGENCIA: 03/03/2025 a 03/03/2026.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE VIGILANCIA SANITARIA

RESOLVE:
Art.1. -- Nomear, o Senhor Douglas Ferreira Rodrigues, brasileiro, solteiro, portadora da
Carteira de Ident
SAO FRANCISCO
omissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA da Secretaria
Municipal de Saude de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal no
DE ASSIS DO Piauí
086/2003 e demais cominac8es legais.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario
PREGAO ELETRONICO N. 014/2025 - REPUBLICACAO COM REABERTURA
Em 17 de margo de 2025.
DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N026/2025
ANDRELINO'MAXIMIANO DA COSTA FILHO
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe:
EM 17DE MARCODE 2025
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O

FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E ELETROS PARA ATENDER AS
RATIVA DO BRASIL
GOVERNO MUNICIPAI
NECESSIDADES DO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI.
IO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí

Portaria N102/2025 de 18 de Margo de 2025.
Data da sessao: 02/04/2025.
ENSINO DE 1GRAU
Horario: 07:30 horas
do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434
RESOLVE:
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com
Art.1. -- Nomear, o Senhor Roberto Florencio Sousa Rodrigues, brasileiro, uniao estavel,.
portador da Carteira de Identidade 3.188.347 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao
missio de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO 10
GRAU, nos temos da lei Municipal n086/2003 e demais cominac8es legais.
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeit0,000, Sao Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atraveis dos enderegos
retroativo a 20/02/2025 revogando as disposig8es em contrario.
eletronicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Em 18 de Marco de 2025.

Felh
Sao Francisco de Assis -PI, 20 de margo de 2025
Prefeito Municipal
EM 18 Margo de 2025
Prefeito Municipal