Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII
Continuando,

ESTADO DO Piauí
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REFEITURA Municipal DE ITAINOPOLI
CNPJ.: 06.553.754/0001-55
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
04-122-2003 2. 043 - Manut. da Sec. de Des. Rural Recursos Hidricos Meio Ambiente
Portaria N 254/2025,
3.3.90.14 - Diarias Civil
5.000,00
DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
10,000, 00
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
02.20. 00 - Sec. Municipal de Cultura Turismo
comissao, e da outras providencias.
04-122-2003 2.023 - Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura Turismo
3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
R$
17.000,00
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
servira como
recursos,
os resultantes de anulacao
parcial ou total de dotacoes
orcamentarias desta entidade,
conforme discriminacao abaixo, de acordo com o Artigo 43,
Inciso III, da Lei Federal n 4.320/64, no valor global de R$ 1.089.050,00 (Um
RESOLVE:
Milhao Oitenta e Nove Mil e Cinquenta Reais).
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCILVA MENDES RIBEIRO, portadora do documento de
identificagao (RG) n 3.
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no.052.XXX.993-XX, para exercer o
Valor da Anulagao
R$
1.089.050,00
cargo de Assessora Administrativa no Departamento de Atencao Primaria a Saude.
02. 02. 00 - Gabinete do Prefeito
Art.2
o na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
04-122-2003 2.003 - Manutenga0 do Gabinete do Prefeito
maio de 2025.
3.3.90. 39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
R$
20,000, 00
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
02. 05. 00 - Sec. Mun. Administracao Planejamento
04-122-2003 2.006 - Manut. da Administracao Planejamento
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
5.000,00
a declaracao de desincompatibilizacao.
8.000,00
04-122-2003 2.008 - Manut. da Junta de Servigo Militar
Art.5 - Torna-se sem efeito a Portaria 153/2025 a partir de 1 de setembro de 2025.
3.1.90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
14.050,00
28-846-1002 0,003 - Encargos com Precatorios Sentenca Judicial
Art. 6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
3.1.90.91-Sentencas Judiciais
R$
85.000,00
juridicos e financeiros a partir do dia 1 de setembro de 2025.
02.07.00 -Sec.M.DES.URBANOS Habitacao
15-451-2934 1.018 - Construcao Revitalizacao de Pracas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
4.4.90.51 - Obras Instalacoes
R$
67.000,00
4.4.90.51 - Obras Instalagoes
35.000,00
02. 09.01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.DOS Profisionais de Educacao
GIlson Castro De E .
12-361-6418 2.062 - Manutencao do Transporte Escolar Municipal
R$
100,000,00
GILSON CASTRO DE ASSIS
02. 09. 02 - FME Fundo Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
12-361-5710 1.065 -CONSTR.REFOR.E Ampliacao deUnidades Escolares/quadras Escolares
4.4.90.51-Obras Instalacoes
R$
150,000,00
R$
75.000,00
12-361-6418 2.060 - Programa de Transporte Escolar de Estudante Professores

3.3.90.30-Material de Consumo
R$
200,000,00
02.11.01 - FMS Fundo Municipal de Saude
10-301-4722 1.075 - Aquisicao de Veiculos para FMS
4.4.90.52 - Equipamentos Material Permanente
R$
250,000, 00
Portaria N255/2025
02.13. 00 - Sec. M.DESENV.REC. Hidricos M.AMBIENTE
20-605-5504 1. 053 - Const, Ref, de Mercados, Feiras Matadouro Publico
R$
80,000,00
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
comissao, e da outras providencias."
Continua...
.Continuando,
Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
ESTADO DO Piauí
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e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
RESOLVE:
Enderego: AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO
Art. 1 - Nomear a Sra. RAQUEL RODRIGUES SOARES, portadora do doc
identificacao (RG) n 4.XXX.77X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda CPF/MF) sob no.092.XXX.683-XX,para exercer o
cargo de Assessora Administrativa na Secretaria Municipal de Acao e Desenvolvimento Social.
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
contra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
seus efeitos para 15/08/2025, revogada as disposigoes em contrario..
maio de 2025.
Art.3
O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
ITAINOPOLIS, 15 de Agosto de 2025
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e.
Art. 5o - Torna-se sem efeito a Portaria 177/2025 a partir de 1 de setembro de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
PREFEITO Municipal
Assinado, numerado e registrado o presente DEcRErO no gabinete do PREFEITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 24 de setembro de 2025
Municipal de Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS, aos quinze dias do mes de agosto do
ano de dois mil e vinte e cinco (15/08/2025), e publicado, por afixacao, nos termos da
GIlson castro E
Lei Organica Municipal.
Prefeito Municipal