Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

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EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação Téc nica Adesão nº 01.1003/2025

Partes: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICÍ DOS PORTELAS-PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Joaquim Pires PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica .

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01.2407/2024 do SRP do Municipio de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES

- PI. Conforme termo de referência Pregão Eletrônico 010/2024. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Joaquim Pires - PI, 10 de março de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeíto Municipal de Joaquim Pires -PI

POR UM FUTURO AINDA Ml!LHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0603/2025 -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE lº DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO EM ACM NO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI CNPJ nº 06.554.208/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA CNPJ nº 03.325.659/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 125.006,29 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 706 (TRANSFERÍNCIA ESPECIAL DA UNIÃO); 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

CONTRATO Nº 02.0603/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO OPERACIONAL E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE ESCUTA PROTEGIDA E ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA , PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOAQUIM PIRES/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 554.639.960 PALOMA CRISTINA SOUSA ALVES CNPJ: 54.639.960/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 660 (RECURSOS ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

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EXTRA TO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 03.0603/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 030/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DECENAL DA POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, ESTUDO TÉCNICO E DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES /PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: 54.234.191 FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO CNPJ: 54.234. 191/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 50.300,00 (CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 660 (RECURSOS ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 06/03/2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 002/2025.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI.

O Secretário Municipal de Administração de Joaquim Pires- PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s):

- -MAGAZINE CARDOSO MERCADAO LTDA -CNPJ: 14.408.970/0001-35, no valor de R$ 495.585,50 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
- -ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA -CNPJ: 28.766.496/0001-28, no valor de R$ 61.316,00 (sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais)

As empresas sagraram-se vencedoras do procedimento, tendo atendido plenamente os tennos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentaram as melhores propostas, totalizando o valor de R$ 556.901,15 (quinhentos e cinquenta e seis novecentos e um mil reais e quinze centavos)

Não havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOWGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires - PI, 07 de março de 2025

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES -PI

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