gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 015/2025

Resultado da Homologação

0001 - ESCOLA LÉLIA SILVA TRINDADE - LAGOA DO CABOCLO - BAIRRO RAFAEL- RETORNA À CRECHE LEONOR PEREIRA, ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - VAN DECATO - Valor Referência: 6,90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

61.367,33

Situação

0002 - ESCOLA LELIA SILVA TRINDADE -ALTO DA MOEDA- PASSA NA ESCOLA EVELINA NEGREIROS- RETORNA PARA ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - FIAT DOBLO -Valor Referência: 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

18.190,66

Situação

0003 - CRECHE LEONOR PEREIRA - RIACHO - ALTO DO MARCO - VELHO PAULO - FARTURA - RIBEIRÃO - RETORNA À ESCOLA LÊLIA. ESCOLA DIRCEU, ATÊ A CRECHE LEONOR PEREIRA. - VAN DECATO - Valor Referência: 6 190

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

62.343,07

Situação

0004 - ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE - ALTO DO AMARO - BELA VISTA 3 - BELA VISTA 2 - RETORNA À ESCOLA EVELINA NEGREIROS, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - ONIBUS - Valor Referência: 6,90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

26.170,85

Situação

0005 - ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE - PEDRA COMPRIDA - LAGOA DO BARREIRO - ALTO DO SINFRÔNIO - ALTO DO EDSON - MANDASSAIA - RETORNA À ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE. - VAN DECATO - Valor Referência : 6 1 90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

85.377,60

S ituaçã o

0006 - ESCOLA ANA MARIA - LAGOA DO BARREIRO - RETORNA À ESCOLA ANA MARIA. - FIAT DOBLO - Valor Referência: 690

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

11 .151 ,36

Situação

0007 - ESCOLA ANA MARIA - ALTO DO SIFRÔNIO - RETORNA À ESCOLA ANA MARIA. - FIAT DOBLO - Valor Referência :

690

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

13.033,15

Situação

0008 - ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE - QUEIMADAS - MANDASAIA - RETORNA À ESCOLA EVELINA NEGREIROS,

DIRCEU ARCOVERDE, ATÊ ESCOLA LÊLIA SILVA TRINDADE. - ONIBUS - Valor Referência: 6,90

Fornecedor

N. DA COSTA SOUSA

Valor Final

Valor Total

125.940,67

Situação

0009 - ESCOLAÃNGELO NAZÁRIO-CABOCLO DOS BIROGAS - RETORNAÀ ESCOLAJACILENE LANDIM, ATÊ ESCOLA ÃNGELO NAZÁRIO. - VAN DECATO - Valor Referência: 6,90

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

Situação

(Continua na próxima página)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| AUTORIZA Ç Õ ES ++ | SALDOEM | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | 1++ | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | I SALDO P/O EXERC .SEGUINTE | 1+ |

| Lei(s) N. Data I QTDE I VALOR | CIRCULAÇÃO | EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE | VALOR |
| Pessoal Pagar de Exercicios Anteriores | 0, 00 | 11 .212,44 | 11 . 212,44 | 0, 00 | | 0, 00 |
| Contribuiçõe s PrevidenciáriasDébitoParcelado | 286 . 196, 97 | O, 00 | 25 . 156, 00 | 0, 00 | | 261. 040 , 97 |
| FGTS DébitoParcelado | 359.617, 62 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | | 359.617, 62 |
| Outros Encargos Sociais | 20.514 , 79 | o, 00 | o, 00 | 0,00 | | 20.514,79 |
| 1 TOTAIS --> | 666 . 329, 38 | 11.212, 44 | 36 . 368, 44 | 0, 00 | | 641.173, 38 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1** . ***.565-26

ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

Usuário: GABRIEL DE MOURA PAZ I PC Name: REDE 1 1 Data: 02/04n025 1 5:34: 1 9.963 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21 .37.00 / File: REL\_Balancol6.PRG

Estado do Piauí

C.N.P. J :

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE

Página: 1/1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 88/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 . DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIAS DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 04/2025. Serviço de promoção e engajamento ao empoderamento social infanto-juvenil, do idoso e família, mediante a valorização socioassistencial, artístico-cultural e socioeducacional. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00046.002673/2024-65, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal Fannyelly Cristina dos Santos Souza, matrícula 90598, como Gestora das Parcerias decorrentes dos Termos de Fomento nº 04/2025 (APEC). Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 24/09/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 24 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 37 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 08 00 HOSPITAL MUNICIPAL 612 10.301.0120. 1039.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS ·25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

613 10.301 .0120.1040.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

616 10.301.0120.2029.0000 3.1.90.1 1.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS .S0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 11 00 632 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFR,, 04.122.0046.2042.0000 3.1.90.13.00 500 SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não :se aplica

643 15.451 .0180.1019.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. -8.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 12 00 902 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.511 .0457.1031.0000 4.4.90.51.00 700 DEFESA CONTRA AS SECAS .S0.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo

999 000 700 05 Não se aplica

905 20.122.0220.2085.0000 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R Grupo: 1 500 00

907 20.122.0220.2085.0000 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica .S0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂ NDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030648/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.482,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF n° 132.765 e 133.026 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 90/2025 DATA DE ASSINATU -RA: 01/08 / 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

251
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REF. Portaria N 010/2025, 01/01/2025, PUBLICADO EM 08/01/2025, NA EDICAO
REF. Portaria N 018/2025, 03/01/2025, PUBLICADO EM 14/01/2025, NA EDICAO

ERRATA
ERRATA
ONDE SE LE: Assessor Especial da Secretaria de Administracao do quadro de servidores do
ONDE SE LE: Assessor Especial do quadro DAS 1.0-AE, de conformidade com os arts. 6 e 48
DAS -AE, de conformidade com os arts. 16 e 48 e Anexo I, 4.0 da Lei 143, de 01/03/2021
da Lei 143, de 1%/03/2021
LEIA-SE: Assessor Atividades Especializadas do quadro de servidores do DAS-AAE, de
LEIA-SE: Secretario da Junta de Servico Militar do quadro DAS 1.0-SJSM de conformidade
com os arts. 6o e 48 da Lei 143, de 1%03/2021
Guaribas, em 16/01/2025
Denailton Matias de Dias
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYM
GUARIBA
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 018/2025-GP
Portaria N 062/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí,no usO de suas
atribuigoes legais que he confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) VALDECARLOS MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o(a)Sr(a)DOGLAS ALVES SILVA, portador(a) da cedula de
identidade no 1.938.244-SSP/PI e CPF. 269.556.408-28, para exercer
cargo
identidade sob o n69.347.747-7-SSP/SP, CPF. 613.982.273-40, para exercer o cargo
comissionado de Secretario da Junta de Servico Militar do quadro DAS 1.0-SJSM, de
comissionado de Supervisor do Programa Crianca Feliz, - DAS 11.0-SPCF,de
conformidade com os arts. 6 e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
conformidade com os arts.37e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 06 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal/
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 008/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74,
inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao de servigos de assessoria
especializada em levantamento de dados e informagoes para confeccao de relatorios mensais,
bimestrais e quadrimestrais junto aos sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestacao
de contas dos programas da Assistencia Social junto aos sistemas SUAS WEB, GESTAO BB AGIL
E SASC INTEGRACAO, firmado com o Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado:
Informe Ltda-ME CNPJ n 05.728.501/0001-02.Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
divididos em 12 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de vigencia: 12(doze)
meses. Data da assinatura do contrato: 03/02/2025. Fonte de Recursos: QSE/25%
/FPM/ICMS/TRIBUTOS. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante
da contratada
Termo de ratificacao. Inexigibilidade n0,008/2025.Objeto:
prestacao de servicos de assessoria especializada em
levantamento de dados e informacoes para confeccao de
relatorios mensais, bimestrais e quadrimestrais junto aos
sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestacao de
contas dos programas da Assistencia Social junto aos sistemas
SUAS WEB, GESTAO BB AGIL E SASC INTEGRACAO, firmado
com o Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial-PI. O Prefeito
Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e
observadas as disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e
alteracoes, em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o
processo de inexigibilidade n 008/2025 a: Informe Ltda-ME
CNPJ n 05.728.501/0001-02. Sao Joao do Arraial (PI),
03/02/2025
Município de Sao Joao do Arraial (PI).Extrato de termo aditivc
nI ao contrato n PP/016/2023-A do Proc. Adm. n PP
016/2023. Objeto: Aquisicao de material de limpeza e higiene
em atendimento a administracao Municipal. Aditivo: Prorroga
o prazo de vigencia por 12(doze) meses. Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial - PI. Contratado: Primus
Solucoes
Ltda,
CNPJ
32.325.059/0001-46
Fundamentacao legal: artigo 57, II da lei 8.666/93.Data:
16/02/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal e representante da contratada.
Assinado de forma digital por

Prefeitura
SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voce!
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

Lote 0001 - Perfuracao de Poco - Valor Referencia: R$: 157.588,00
aplicam-se os criterios previstos no caput aos valores dos montantes consolidados dos
parcelamentos ou reparcelamentos anteriores deduzidos das respectivas prestacoes
pagas, acumulados desde a data da consolidacao dos parcelamentos ou reparcelamentos
anteriores ate a data da nova consolidacao dos termos de reparcelamento.
Art. 2. Para apuracao dos montantes devidos a serem parcelados, os valores originais
serao atualizados pelo Indice Nacional de Pregos ao Consumidor - INPc/IBGE,
acrescidos de juros simples de 0,5% (meio por cento) ao mes, acumulados desde a data
de vencimento ate a data da consolidagao do termo de acordo de parcelamento.
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 048/2025
Paragrafo unico. Em caso de inclusao, nos parcelamentos de que trata esta lei, de
debitos ja parcelados anteriormente, para apuracao dos novos saldos devedores,
Art. 4 As prestacoes vencidas serao atualizadas mensalmente pelo Indice Nacional de
Pregos ao Consumidor - INPC/IBGE, acrescido de juros simples de 0,5% (meio por
cento) ao mes e multa de 1% (um por cento), acumulados desde a data do seu
vencimento, ate o mes do efetivo pagamento.
Art. 3 As prestacoes vincendas serao atualizadas mensalmente pelo Indice Nacional de
Precos ao Consumidor - INPC/IBGE, acrescido de juros simples de 0,5% (meio por
cento) ao mes, acumulados desde a data de consolidacao dos montantes devidos nos
termos de acordo de parcelamento ou reparcelamento ate o mes do pagamento.
II - as adequag8es do RPPS a Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de
2019, ea instituigao e vigencia do Regime de Previdencia Complementar dos servidores
filiados ao RPPS, nos termos do disposto no art. 115, caput, incisos Ia IV, do ADCT.
Resultado da Homologacao.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
491

RANDE
GOyernO Municipal De
AIXAG
BAIXAGRANDE
DORIBEIRO
DORIBEIRO
Portaria N148, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N150, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. LAERTON RODRIGUES DOS SANTOS,
Art. 1. NOMEAR a Sra. VALDENE FRANCISCA DOS SANTOS
portador do RG n 2.874.503 SSP/PI e inscrito no CPF n 040.652.173-50, para
GOMES, portadora do RG no 061540632017-2 SSP/MA e inscrita no CPF n
exercer o cargo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE
821.553.721-91, para exercer 0 cargo de COORDENADORA DA UNIDADE
MEDICI, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande
ESCOLAR BOA ESPERANCA, da Secretaria Municipal da Educacao, do
do Ribeiro- Estado do Piauí.
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de
2025.
2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 23(VINTE E TRES) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, regist
e cumpra-se
Publique-se, regis
ee cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
- PREFEITO Municipal -

GOVERNO Municipal DE
DORIBEIRO
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
Portaria N149, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N151, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. DIONE PAULO MARTINS DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. GABRIELE FERNANDES DE SOUSA,
portador do RG no 038.731.073-84 SSP/PI e inscrito no CPF n 038.731.073-
portadora do RG n 4.943.713 SSP/PI e inscrita no CPF n 099.288.213-30, para
84, para exercer o cargo de DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR BOA
exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOES E
ESPERANCA, da Secretaria Municipal da Educagao, do Município de Baixa
SERvICOS DA SAUDE, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de
2025.
2025.
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

Abre no orçamen/D vigente créd/lD adicional suplemen/iJr e ela ou/rils provklOnclas

08.243.0801 .2035.0000

3, 1 ,90.11 ,00

500

999 000

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercí cio: 2024

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercido: 2024
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

ld :0B621D6726B4SAF 1 REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Registro de Preços Eletrônico - 028/2025

JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Tipo: ME

LC123: Sim

Documento 42.324.155/0001-

| Código | Produto | Modelo | Qtde | Valor Unltérto | Valor Total |

| 0003 | ADOÇANTE : INGREDIENTES: AGUA, EDULCORANTES NATURAIS - ADOÇANTE SÓ STÉVIA , INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSIDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ACIDO CITRICO. NÃO CONTÉM GLÜTEN. NÃO CONTEM ASPARTAME. ICLAMATO, SACARINA, ACESULFAME - K , EMBALAGEM COM 80ML | UND | 300 UND | R$4,80 | R$ 1.440,00 |
| 0006 | ARROZ INTEGRAL LONGO. FINO. TIPO 1 - EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 1KG, FARDO COM 30 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCADO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UND | 500 UND | R$ 8,96 | R$4.480,00 |
| 0008 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 08 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | UND | 1.000 UND | R$ 5,48 | R$ 5 .480,00 |
| 0010 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM. DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MINIMA DE 12 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO . | UND | 3 .000 UND | R$ 3,58 | R$ 10.740,00 |
| 0011 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA · DUPLA EMBALAGEM, PACOTE COM 350 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MINIMA DE | UND | 3 .000 UND | R$ 3,58 | R$ 10.740,00 |
| 0014 | BISTECA SUINA - BISTECA SUINA, CONGELADA, EM EMBALAGENS SEPARADAS POR FILMES PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS , ACONDICIONADAS EM CAIXAS LACRADAS. LIMPAS. SECAS. NÃO VIOLADAS. RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO , :::;Êi-g:~:g: 6 :JNAL. QUANTIDADE DE PRODUTO, NÜM ERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O | KG | 3 .000 KG | R$ 19,16 | R$ 57.480,00 |
| 0031 | FEIJÃO CARIOQUINHA- T IPO 1. CLASSE CORES. EMBALAGEM PLÁSTICA EM PACOTE COM 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCADO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM | UND | 10.000 UND | R$ 6,83 | R$ 68.300,00 |
| 0039 | LEITE EM PÓ DESNATADO - PACOTE COM 200G, FARDOS COM 10KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, FARDO COM 50 UND. VALIDADE MfNIMA DE 12 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO . | UND | 4 .000 UND | R$ 5,47 | R$ 21 .880,00 |

Total

R$ 180.540,00

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 718/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Araujo de Mesquita Santos Assessor Parlamentar Nível V Gabrielle Stephany da Silva Luz Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jaqueline Carvalho do Nascimento Assessor Parlamentar Nível V Jessica Carla Lima Santilio Assessor Administrativo Gabinete Nível V Joao Paulo Dias Eloi de Abreu Assessor Parlamentar Nível V Joaquim Matias Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jucifrancia Maria da Silva Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Nair Amelia de Almeida Santos Rodrigues Assessor Parlamentar Nível IV Olivio Cardoso de Melo Assessor Parlamentar Nível IV Rai Gleison Soares Pereira Assessor Parlamentar

Nível V Richardyson Luan Rodrigues da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível II Richele Dos Anjos Santos Assessor Parlamentar Nível V Rogerio Firmino Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Valdemir Carvalho Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Valdete de Carvalho Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 09:37

11/09/2025, 09:36

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009/2025 - BNC

[INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 007.0007300/2025

Objeto: Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECARGA DE CARTUCHO E TONNERS, SUPRIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 453.014,70 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quatorze reais e setenta centavos): HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16847666000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 17.854,70 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA {12320270000169) com os lotes: 1, 5 no valor total de R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (22644081000103) com os lotes: 2, 4 no valor total de R$ 250.310,00 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e dez reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n· 14.133, de 2021, do Decreto n· 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JUREMA (PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

Extrato de adjudicação e homologação 009/2025 - BNC

!INC

MUNICIPIO DE JUREMA

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMAJUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO n· 009/2025, Processo Administrativo n· 001.0001300/2025 finalizado quinta-feira, 11 de setembro de 2025 às 09:27, objeto: Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAIS, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECARGA DE CARTUCHO E TONNERS, SUPRIMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUREMA · PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA (16847666000110) com o lote 3 no valor de R$ 17.854,70 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) e AR DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (12320270000169) com o lote 1 no valor de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais) e lote 5 no valor de R$ 136.950,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais) eJ DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (22644081000103) com o lote 2 no valor de R$ 233.240,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta reais) e lote 4 no valor de R$ 17.070,00 (dezessete mil e setenta reais),

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 44/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, EXERCÍCIO 2025 O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI , o servidor Emerson Alves dos Santos Silva, CPF nº 010.229.063-64, Matrícula nº 091406 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 18 de março de 2025.

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.42/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BA RRAS - PI.

CONTRATADO

59.325.440 RAIMUNDO NONATO DA SILVA BRITO, CNPJ:

59.325.440/0001 -61.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 042.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.43/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.444.549 ROSA MARIA DIAS, CNPJ: 59.444.549/0001 -18.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 043.

VALOR:

RS 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA :

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

d/411 frjtJ11~dJ9f#?

Ed.ilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.44/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.273.788 GEANE CASSIANO DO NASCIMENTO, CNPJ:

59.273.788/0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 044.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO M IL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.45/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES 02343068313, CNP J:

47.583.071/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 045.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 frjtJn&r/JC?@

Ed.ilson Sérvulo de Sousa Prefeito M unicipal.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/10/2025

188

REFEITURA Municipal DE PADRE MARCOS-
PADREMARCOS-PI
Fone:(89)98116-0296
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
AVISO DE RETORNO DA SESSAO
PREGAO ELETRONICO N 065/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI informa aos interessados que a sessao
do PREGAO ELETRONiCO N 065/2025, suspensa temporariamente, sera retomada
no dia 02/10/2025, as 08h,
por meio da plataforma

ADITIVO N: 002
marcos.licitaconnect.com.br/home/. Os licitantes devem permanecer atentos ao sistema
CONTRATO N: 007/2023.
para o prosseguimento do certame.
PROCESSO N: 007/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 004/2023.
Padre Marcos-PI, 30 de setembro de 2025.
CONTRATADO: JOSE GILSON VIEIRA; CNPJ: 22.511.327/0001-60.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 29 DE MARCO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025.
por ADELINA JULIANA
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE MARCO DE 2025
Adelina Juliana Leal
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 27 de margo de 2025
Agente de Contratacao
Crim Jogy h Jou:

Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Fone:(89)98116-0296
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 069/2025

PROCESSO N 122/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:

Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO Piauí

CNPJ: 01.612.611/0001-53
ua JoaquimDias de Oliveira S/NCentro-CEP 64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo -PI
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
FECHADO
ADITIVO N: 003
OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede de ensino Infantil, Fundamental
CONTRATO N: 027.1/2022
e EJA, conforme especificacoes constantes no Anexo I - Termo de Referencia
PROCESSO N: 027/2022
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 146.363,50 (cento e
PREGAO ELETRONICO N: 008/2022
sessenta e tres reais e cinquenta centavos).
GARANTIA DA PROPOSTA: SIM
NAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM PARA O LOTE 1 e 3
NAO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: ROBERTO IRAN DE MENESES SOUSA, CNPJ sob on
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM PARA O LOTE 1 e 3 NAO
09.144.879/0001-10.
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 ATE 30 DE SETEMBRO DE
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitagoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -- PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
2025.
modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas neste Edital.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 27 de dezembro de 2024.
Padre Marcos-PI, 30 de setembro de 2025
rim Jogy h Joun:
WILIANE KELLY DAAssi
ADELINA JULIANA Assinac
ADELINA JUIANA
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Julian375 11323
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

219
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Ca
n214-CEP64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 034/2025-GP
Portaria N 036/2025-GP
Cam
Campo Grande do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.
EMENTA: NOMEAR PARA FUNCAO GRATIFICADA
EMENTA:NOMEAR PARA FUNCAO GRATIFICADA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
DA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcISCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;.
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA portador do CPF
Art.1-Nomear a Sra.ROzINALVA DE JESUS SA DE SOUSA portadora do CPF
no 022.886.263-99, para fungao gratificada de Chefe do Departamento de Programas, da
n 802.171.333-04, para a fungao gratificada de Chefe do Departamento de Abastecimento,
da Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Grande do Piauí-PI.
Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande do Piauí-PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 06 de janeiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municip
Prefeito Municipal

Rua Cicero Manoel de Carvalho,n214-CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 035/2025 - GP.
Portaria N037/2025-GP
Campo Grande do Piauí-Pl, 06 de janeiro de 2025.
Campo Grande do P
aneiro de2025
EMENTA:
NOMEAR
PARA
FUNCAO
GRATIFICADA A CHEFE DO DEPARTAMENTO
O ChEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA
DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal DE
SANITARIA E DEFESA EPIDEMIOLOGICA DA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
FRANciscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANciscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município;
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear a Sra.RAQUEL HOLANDA DA SILVA portadora do CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO JUNIOR ALVES DE SOUSA portador do CPF
no 989.337.953-91, para a fungao gratificada de Chefe do Departamento de Pessoal da
n 915.696.213-49, da fungao gratificada de Departamento de Vigilancia Sanitaria e Defesa
Secretaria de Administragao, do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Epidemiologica, da Secretaria Municipal de Saude de Campo Grande do Piauí-PI.
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
rma digital por
FRANCISCO JOSE
gital po
dos: 2025.01.06 10:
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Art. 15 O Município devera estabelecer padroes minimos de infraestrutura necessarios
para garantir um ambiente educativo adequado na Educacao Infantil, incluindo espacos
fisicos adequados as criancas, areas de lazer, brinquedotecas, bibliotecas, entre outros,
que estimulem o desenvolvimento ea aprendizagem. Alem disso, e importante garantir a
acessibilidade e inclusao, com espacos adaptados para criancas com necessidades
especiais, ea disponibilidade de materiais didaticos e tecnologicos..
Art. 16 As instituicoes de Educacao Infantil deverao assegurar que os espagos e materiais
sejam adequados as diferentes faixas etarias e as necessidades especificas das criancas
com deficiencia, considerando as suas necessidades e potencialidades. Isso inclui
materiais que estimulem o desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo, assim como
espacos que garantam a acessibilidade ea seguranca de todos..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 846/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANA MARIA MARREIRO OLIVEIRA, Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

301
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
Pacp. .208
EITURA DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCENCIO
ENCIO
INOCENCIO
Portaria N 090/2025, DE 03 DE MARGO DE 2025
Portaria N 092/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da Secretaria
"Dispoe sobre a nomeagao de Assistente.
Municipal dos Direitos da Mulher, do
do Empreendedorismo, do Município de
Município de Dom Inocencio, e da outras
Dom
Inocencio,
outras
providencias".
providencias".
O prefeitO dO Município de dom InocenciO, estadO dO Piauí, no
O prEFEITO DO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, a Sra. ISAMAIA PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob on
NOMEAR, a Sra. DANiCIA BARBOSA DE SOUSA, inscrita no CPF sob on
038.611.403-06, para o cargo de Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, de.
079.071.363-26, para o cargo de Assistente do Empreendedorismo, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio - PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 03 de margo de 2025.
e 3llo
in cmd
FERNANDE RIBEIRO DE CASTROFILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
Prefeitura.DOM
PREFEITI
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N= 091/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 093/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
a nomeagao
"Dispe sobre a nomeagao de Assistente
"Dispoe
sobre
Coordenador do Empreendedorismo, do
Comunicagao/fotografo,
providencias".
providencias".
O prEfEITO dO Município dE dOm InOcEnciO, eSTadO dO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
NOMEAR, o Sr. WESLEN GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o no
058.262.733-80, para o cargo de Coordenador do Empreendedorismo, de
078.361.463-24, para o cargo de Assistente de Comunicagao/fotografo., de
Dom Inocencio -- Pi, 03 de marco de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
l.Jilleo
slho
Lrngmale
Trnomce
FERNANDE RIBEIRO DE CASTrO FILHOE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

229
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-482
Fone: (89) 98138-5459
Av.Carlos Liborio,n101, Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 196/2025
N 198/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA
CONTRATADO: ELANIVALDA EVA RODRIGUES DA SILVA
CPF DO CONTRATADO: 456.762.448-36
CPF DO CONTRATADO: 877.057.103-15
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
olito
EXTRATO
EXTRATO
N 197/2025
N 199/2025
CONTRATADO: JOSERNALDA DE SOUSA FEITOSA
CONTRATADO: JORDANIA DOS ANJOS SILVA
CPF DO CONTRATADO: 053.624.223-24
CPF DO CONTRATADO: 374.610.248-09
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos)
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/07/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "e" e art. 40, § !')

RSI

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CQNÇEDIDAS | ANTERIOR | t• Qudrlmeme | rQudrlmeme | 3• Qudrlmeme |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL (VI) | 68.850.358,00 | 71.118.608,26 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. 5 l' da CFlMD | 2.749.356,56 | 2.749.356,56 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTOMm=M - vrn | 66.101.001,44 | 68.369.251,70 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 000 | 000 | 000 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 14.542.220,32 | 15.041.235,37 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 13.087.998,29 | 13.537.111,84 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t• Qudrlmeme | rQudrlmeme | 3• Qudrlmeme |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ XID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DUALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL

AURELIANOGOMESDASILVAJUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

FERNANDA MASCARENHAS LOPES 044.015.003-50 TESOUREIRA
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/01/2025

Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 02 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua.
assinatura, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo 02o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposicoes em contrario..
CONSIDERANDO que
s espectadores ou visitantes que se
comportarem de forma inconveniente, a juizo do Presidente ou de alguma
Comissao, bem como qualquer pessoa que perturbar a ordem em recinto desta
Casa, serao compelidos a sair imediatamente das dependencias da Câmara
Municipal (Artigo 306, Paragrafo Unico do Regimento Interno deste Poder
Legislativo).
CONsIDERANDO que sera permitido a qualquer pessoa
convenientemente trajada, ingressar e permanecer no edificio Sede da Câmara
Municipal de Manoel Emidio (PI), durante o expediente, para assistir as
Sessoes do Plenario e as reunioes das Comissoes (Artigo 306 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo).
Paragrafo Unico - As publicacoes no formato eletronico serao

rede
mundial
computadores-internet.
E, COnsIDERANDO que o Vereador-Presidente eo responsavel
pela observancia do bem comum, alem de garantir a dignidade ea seguranca
de todos os presentes nas Sessoes, bem como zelar pelo bom estado e
funcionamento da Câmara Municipal.