gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0890/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo

de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adrielle Albuquerque Mantesso Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI, Cristiana da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francisca Maria de Cerqueira Assessor Especial AE-I, Henrique Barbosa Gomes da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, José Vitor Castro de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Luara Marcia Brito da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Nilangelo Quirino e Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Elaine Lima Sil -va Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Sandra Mendes Félix Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Carmem Lúcia Carvalho da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabine -te da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:19

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 116

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICf PIO DE MANOEL EMfDIO/PI, CONFORME CONV~N/O MINISTtRIO DO ESPORTE N° 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TtCNICAS DO TERMO DE REFER~NCIA.

Fornecedor: PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -33.261.896/0001-11

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | SERVICO | serviço | engenhar | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | | ia | 369.000,00 | 369.000,00 | 462.499,91 | 462.499,91 | | 93.499,91 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Subtotal Lote R$ 369.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 369.000,00

Subtotal Orçado: R$

462.499,91

20,2162

R$

93.499,91

Total Orçado

R$ 462.499,91

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 369.000,00

Economia%

20,2162 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Economia R$

93.499,91

UCITAIÇOU

lllffONICAS4.0
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

214

HRRO BO Piauí
HARE BO Piauí
Portaria GAB n 158/2025
Portaria GAB n 160/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o serVidor AVELINO
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, o serVidor JOSE
MELO NETO, professor, portador do CPF n512.357.301-15, de 01 de agosto de 2025 a 31 de
MORAES ALVES DA SILVA, professor, portador do CPF n823.196.003-10, de 01 de agosto
outubro de 2025.
de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
ERIKSON
Erikson Fenelon Aguiar
Etkson Fen'cron Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

HARE BO Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURC
Portaria GAB n 159/2025
Portaria GAB n 161/2025
atribuigoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANDREIA
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ANTONIA
DA SILVA OLIVEIRA,professora,portadora do CPF n823.571.103-68, de 01 de agosto de
MARIA DA SILVA FONTINELE, professora, portadora do CPF n821.567.943-91, de 01 de
2025 a 31 de outubro de 2025.
agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
II - Revogadas as dis
partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ERIKSON
KSON FENELON
ados:2025.08.0
122542-25.08.0
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 886/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZILDETE DE ALMEIDA CHAVES DOS SAN -TOS, Assessor Especial da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remunera -ção do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 893/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 7106/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.063146/2025-45), resolve EXONERAR, a pedido, MIKAELE LAÍS DE CASTRO PEREIRA , CPF nº 093.438.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de UBS, Símbolo DAM-5, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
da Prefeita Municipal
Portaria N: 207/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N: 209/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo en
comissao de ASSISTENTE DA JUNTA DE
comissao
COORDENADORA
SERVICO MILITAR no Município de Lagoa
FINANCAS no Município de Lagoa do Piauí.
do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Senhora ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA VERAS, portadora do
Art.1 - Nomear a Senhora ANA CELIA LOPES LIMA, portadora do CPF:
CPF: 072.******-09, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE
FINANCAS, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
SERVICO MILITAR, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos primeiro de dezembro de dois
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos primeiro de dezembro de dois.
mil e vinte e cinco. (01/12/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Avenida Jose Soares da Silva,1488,Centro-CEP:64.388-000
Avenida Jose Soares da Silva,1488,CentroCEP:64.38
88-000
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: :
ww. lagoadopiaui.gov.t
LAGOA DO Piauí
Email: lagoadopiauiadm@hotmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.b
LAGOA DO Piauí
CNPJ: O1.612.583/0001-74

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
da Prefeita Munic
Portaria N:208/2025,DE 01 DE DEZEMBRODE 2025.
Portaria N:210/2025,DE 01 DE DEZEMBRODE 2025
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao
COORDENADORA
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
PROGRAMA CRIANCA FELIZ no Município
Município de Lagoa do Piauí..
de Lagoa do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Senhora ANA GABRIELA PINTO MARTINS, portadora do CPF:
Art.1 - Exonerar a Senhora ADRIANA CRISTINA SILVA DE BRITO LOPES,
027.*** ***-84, para exercer o cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do
portadora do CPF:577.*** ***-53.pa
omissao de Coordenadora do
Gabinete da Prefeita, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI
Programa Crianca Feliz, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Avenid
64.388-000
Avenida Jos
ntro : CEP: 64.388-000
Email: lag

LAGOA DO Piauí
Email: lagoc
LAGOA DO Piauí
CnPJ: 01.612.583/0001-74
CNpJ: 01.612.583/0001-74
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lll alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| - Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º·ºº |
| Contratual | º · ºº | º·ºº |
| Interna | º·ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § J°) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Empréstimos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(li) | | |
| TOTAL (lll) | º · ºº | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 84.689.917,61 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 83.989.917,61 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia+ VII - la - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 13.438.386,82 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 12.094.548,14 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 5.879.294,23 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | |
| FGTS | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417 .667/0001-45

CONTADOR CRC/PJ 493/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

333
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

ESTADO DO Piauí
TADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
AL DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Centro-Cep:64.343-000
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
one 0863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail prefeit
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
Portaria n 046/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 06 de margo de 2025.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
Organica do Município,
ADITIVO N: 002
CONTRATO N:087/2023
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N: 029/2023
Art. 1 - Exonerar, ELLEN CAROLINE LEITE SOARES, portador do CPF sob on 438.112.768-40, do cargo em Comissao de Assessor Tecnico I do Gabinete do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
Município de Juazeiro do Piauí.
CONTRATADO: KLEBERT WRC LEITE LTDA, CNPJ: 07.388.050/0001-37
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
ose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Sao Fracico140Ceno-Cep:64.343-000
Fone:(0863253-0131
Fone: (86) 3253-0131
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 047/2025
Portaria n 045/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 06 de margo de 2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, Francivaldo Lima Rocha, portador do CPF sob on 353.963.693-53,
Art. 1o - Nomear, SAMUEL NATAN SANTOS GALVAO, portador do CPF sob on
do cargo em Comissao de Coordenador de Escritorio do Gabinete do Município de
098.211.623-39, do cargo em Comissao de Motorista da Secretaria de Administragao e
Juazeiro do Piauí.
Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Juazeiro do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 28 de
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03 de.
margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

294
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara Municipal de Gilbues -- PI
Rua Fausto Lustosa 89-CEP: 64.930,000-Gilbues-PI
Rua Fausto Lustosa - 8
(0xx89) 3578 -1237 -- CNPJ.: 23.624.216/0001-23
89 -CEP: 64.930,000-Gilbues-PI

(0xx89) 3578 -1237 - CNPJ.: 23.624.216/0001-23

Decreto N 02/2025
Portaria N 02/2025
Gilbues(PI), 03 de janeiro de 2025.
Revoga o Decreto N0,002/2024, que
dispoe sobre as regras para a
atuagao do agente de contratagao,
da equipe de apoio e da comissao
de contratacao, no ambito da
administragao publica Municipal da
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GILBUES, ESTADO DO Piauí, no
Câmara Municipal de Gilbues - PI
uso de suas atribuicoes legais e administrativas,
O Presidente da Câmara Municipal de Gilbues, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que
Ihe confere a Lei Organica Municipal,
DECRETA;
RESOLVE:
Art. 1 - A revogagao, a partir de 03 de janeiro de 2025, do Decreto de N 002/2024, que dispoe
sobre as regras para a atuacao do agente de contratacao, da equipe de apoio e da comissao de
contratagao, no ambito da administragao publica Municipal da Câmara Municipal de Gilbues - Pl;
1 EXONERAR o servidor JENERSON GONCALVES DA SILVA, RG n 1.939.153
Art.2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 03 de
CPF n 946.317.603-97, da funcao nomeada de AGENTE DE CONTRATACAO e de
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario
PREGOEIRO da Câmara de Gilbues-PI;
JUSTIFICATIVA: A Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, ja dispoe sobre as regras para
II- EXONERAR os servidores MARIA DE FATIMA LUSTOSA BARREIRA DE
a atuagao do agente de contratacao, da equipe de apoio e da comissao de contratagao, no ambito
OLIVEIRA, portadora do RG n 1.233.896 SSP- DF, e CPF no 011.444.638-58, e
da administracao publica Municipal, vejamos o que diz o art.1, I da referida lei:
LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO, portador do RG n 2.138.137 SSP-PI e CPF
n 923.440.033-04, da funcao nomeada de equipe de apoio das licitagoes e contratagoes
municipais da Câmara de Gilbues-PI.
"Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais de licitagao e contratagao
para as Administracoes Publicas diretas, autarquicas e fundacionais da
II - Revogadas as disposigoes em contrario.
Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, e abrange.
IV -- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
I - os orgaos dos Poderes Legislativo e Judiciario da Uniao, dos Estados
e do Distrito Federal e os orgaos do Poder Legislativo dos
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GILBUES, em 03 de
Municipios, quando no desempenho de fungao administrativa; "
janeiro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Gilbues, Estado do Piauí, aos 03 dias do mes
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de Janeiro de 2025.
DIMAS ROSAMEDEIRO
HIMAS
SAMIEDER
Presidente da Câmara'Municipal de Gjlbues-Piauí
Presidente da Qamara Municipal de Gilbues-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
acoes, formagoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do
Banco
Selecionados do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das
atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
tematico e,
ente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
PPAIC, atraves da atuacao de profissionais de nivel superior de diversas areas do
visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado ea implementacao
de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnologico, a
elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os profissionais da
educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
Art. 49 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da.
Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao
referente ao processo seletivo.
1 . DO PROGRAMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 495/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS nº 127/2025 e 128/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP E ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Rubenilda Rodrigues Pessoa, Matrícula: 62292, Auxiliar Administrativa, lotada no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, para a partir desta data e durante toda a vigência dos ajustes ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de

FISCAL DOS CONTRATOS Nº 127/2025 e 128/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.027129/2024-82, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP E ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Elias Teixeira Pinheiro, Matrícula: 059318, Assistente Administrativo, lotado no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE dos acordos especificados no artigo 1º, devendo substituir a FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Muni -cipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 94/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANTONIA MARIA GABRIELL Y RODRIGUES LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DENTISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Dirceu Arcoverde, 373, Bairro Centro, Porto!PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3500,00(tres mil e quinhentos reais).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

OOO 149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 95/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

FRANCINALDA DA SILVA MELO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Filomeno Fonseca, 15, Bairro Multirão, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e quinhentos e dezoito reais).

Assinado de forma digital por Dados: 202S.1 1.0S 12:JS:1 6-03"00'

lrioseottStnnottnollolfGlislôrio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 96/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado(a):

IRMAR SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TECNOLOGO EM RADIOLOGIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: I0.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua São Felix, 121 3, Bairro Cavas, Porto!PI.

Remuneração: O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil reais).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 097/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): INGRID RICHELLI ARAÚJO CIQUEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PIRIPIRI, S/N, PIÇARREIRA , CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto - PI. 10 de outubro de 2025

ld:OFSBEE1618B75725
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.139 - 12 de novembro de 2025

PORTARIA Nº 229/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000021/2025-08, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão requisi -tante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANTONIO EUGENIO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 10066, ocupante do cargo de Auxiliar operacional - Tra -balhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente El -vas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.942, DE 23 DE ABRIL DE 2025. ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Adminis -trativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em espe -cial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi - cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

NOMEAR MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

SAMARA EMANUELLE CABRAL DE MENEZES RÊGO, CPF nº 003.072.***-***, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Prefei -to, Símbolo Especial, do Gabinete do Vice-Prefeito. adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de abril Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- de 2025. presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N· 056/2025/PMP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003815/2025

REFERENTE A ADESÃO SRP AO PREGÃO ELETRÔNICO N· 047 /2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA · PI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADO: A empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA, Inscrita no CNPJ sob on· 10.915.057 / 0001-74.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 · de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 11.648.840,17 (onze milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais e dezessete centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 15.451.DD14.1D26 | 44.9D.51 | 5D1 |
| 15.451.DD14.1026 | 44.90.51 | 700 |
| 15.451.DD14.1D26 | 44.90.51 | 7D6 |

VIGllNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 23/04/2025

Piracuruca (PI), 23 de abril de 2025. Publique-se.

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*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FuTURA
AQUISICAO PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da.
abertura das propostas serao dia 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
sesao
publlica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal.
determinou a retificacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico para on 013/2025,
Objeto: FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E COMUNICACAO
VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MILTON
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos:
Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- PI. A data e horario da abertura
das propostas serao dia 26 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min

menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no enderego, Licitagoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 013/2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 019/2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

121
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
2025DO Piauí-
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 348/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 350/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JOSEFA ROSIMARIA DOS SANTOS COSTA,
Art. 1o - Nomear o Sr. FABIO DE SOUSA CARVALHO, portador do RG na
portadora do RG n 2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.855.*****, para exercer o cargo de
Chefe de Departamento de Ensino Fundamental, DAM IlI, lotada na Secretaria
Departamento de Coordenagao Escolar, DAM IlI, lotado na Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitu
CARIDADE
do Piauí
5 DO PIAU!
025DO PIAU...
Portaria n 349/2025
Portaria n 351/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1 - Nomear a Sra. ANDRESSA XAVIER DA SILVA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. BASILIO DA SILVA, portador do RG no 1.*** **7 SSP-PI
4.*****7 SSP-PI e CPF: no ***.131.***_**, para exercer o cargo de Chefe de
e CPF: no ***.631.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Equipe Multidisciplinar,
Departamento de Coordenacao Escolar, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de
DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digEtvANIL SON JOSE DE
JOSE DE
digital po
LEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - Valor Referencia: R$: 511.170,00
Fornecedor
Valor Total
Situagao
POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA
R$511.170,00
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Lote 0002 - LOTE II - Secretaria Municipal DE EDUCACAO - Valor Referencia: R$: 439.890,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
POSTO GARCIA LTDA
R$439.890,00
Lote 0003-LOTE III-Secretaria MUNICIPALDESAUDE-Valor Referencia:R$:658.922,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
POSTO GARCIA LTDA
R$658.922,00
Lote 0004 - LOTE IV - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - Valor Referencia: R$: 160.455,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
POSTO GARCIA LTDA
R$160.455,00
Lote 0005 - LOTE V - Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA - Valor Referencia: R$: 579.762,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
R$579.762,00
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
ACA SANTA TERESINHA, S/N-
VARZEA BRANCA
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-P
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 061/2025,
Varzea Branca/PI, 01 de Abril de 2025.
Portaria N 063/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do.
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor VALDEIR DE FARIAS COSTA, inscrita no CPF
Artigo 1. Nomear o Senhor ACACIO DIAS DOS REIS, inscrita no CPF sob
sob n 052.177.073-48 e RG: 3.291.582 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
n 352.436.433-00, para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenacao de
comissao de Ouvidor Geral do Município de Varzea Branca - PI, criado pela Lei
Divisao de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Varzea.
336/2021 de 20 de setembro de 2021.
Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIMS
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
NICIPAL DE VARZEA BRANCA-I
CNPJ:41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
SANTA TERESINHA, S/N-
CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
PRACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO
-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
Portaria N 064/2025,
Portaria N 062/2025,
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71,XXIV, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor MARCOS GEOVANE DO ROSARIO LIMA
Artigo 1. Nomear o Senhor GILDEMAR MARTINS DOS REIS, inscrito no
CPF sob n 462.380,003-25 e portadora do RG n 3.546.117 SSP/PI, para exercer o cargo
inscrita no CPF sob n 023.007.153-84, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Assistente de Apoio a Diretoria do Setor de Compras da Secretaria Municipal de.
de provimento em comissao de Secretario Municipal de Estradas e Rodagens da
Administracao e Planejamento de Varzea Branca/PI.
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 515/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 269/2025 - GE-ADMIN-IPMT, datado de 30.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício Gabinete IPMT nº 482/2025

- GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.004854/2025-13), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA, CPF nº 050.577.***-**, do cargo de Analista Previ -denciário, especialidade Administrativa, matrícula nº 112744, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 09.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025

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MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 057/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS AUTOMOTORES VEICULOS DE LINHA LEVE, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIAO LEAL, DURANTE O ANO DE 2025.

Fornecedor: EDMAR PEREIRA DA SILVA 37485814320 - 33.801.096/0001-46

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 89.730,00 | R$ 89.730,00 | R$ 89.830,00 | R$ 89.830,00 | | R$ 100,00 |

Descrição: Contratação de empresa para prestação dos serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em veí culos linha leve (camionetes e carros de passeios ) a serviço das Secretarias Municipais. os quais serão realizados na cidade de Sebastião Leal. Deslocamento para tendimentos.

Subtotal Lote R$ 89.730,00

Subtotal Adjudicado R$ 89.730,00

Subtotal Orçado:

R$

89.830,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 89.730,00

Total Orçado

R$ 89.830,00

Economia%

0,1113 o/o

Economia R$

100,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

R$ 100,00
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 002
EXTRATO CONTRATUAL
Portaria no 305/2025
Riacho Frio - Pl, 15 de outubro de 2025
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
Dispoe Nomear o Sr. Celio Carvalho Neres
CONTRATO N DISP/011/2025
inicipa
Educagao de Riacho Frio - PI.
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI, Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
CONTRATADA: GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 06.304.403/0002-91
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de sua
definido na' Lei Organica Municipal, resolve;
OBJETo: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de sementes de milho para atender pequenos.
agricultores-programa agricultura familiar, conforme especificacoes do termo de referencia e edital.
ResoLve:
VALOR TOTAL CONTRATADO: 62.280,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais).
Art.1-NOMEAR0
Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-PI..
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025.
Art.2-Revog
data
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Registre-se
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
Publique-s
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
osa Nogueira Juni
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Jabes

as, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Prefeitura Municipal DE RiAchO FriO
nteni.: 4975-000
as, s/n,Centro
Portaria n 304/2025
Riacho Frio - Pi, 1 de outubro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Eloides Martins Dias,
CPF: xxx.308.073-xx, para o cargo de
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o -NOMEAR o senhor Lucas Gabriel dos Santos Magalhaes Rocha, CPF
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-PI.
Xxx.020.363-Xx, para o cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario,
Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lustosa Mogueira Junior
Prefeito Municipal
Junior