Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025


DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 763 17 .512.0051 .1412.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -19.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NAose apUca

765 17 .512.0051.1456.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO -2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

774 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -160.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédito Não se apHca

774 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 REDE OE OJSTR. OE ENERGIA ELl=TRICA -120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica

784 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vínculados de Impostos Não se aplica

796 17 .512.0051.1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIAMUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

823 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -25.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIAMUN. OETURJSMOECULTURA

835 04.122.0005.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

841

842

847

885

13.392.0038.1640.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.51.00

700

999

000

-29.600,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

outras Transror4ne19s do Conv4nl06 ou lnstrumontos congtinoros da União

Não se aplica

13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL TURAlS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe não Vlnculadoa de Imposto& NAo se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

13.392.0038.2656.0000 3.3.90.40.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIV1DAOES CUL TlJRAIS -S.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇ F .R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC n· 19512022-Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não se aplica

797 17 .512.0051.1450.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -41 .000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 868 13.392.0038.2858.0000 4.4.90.52.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -Art. 5° Audiovisual Não seapuca

799 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nê o se apllca -10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 871 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS A TIVIDAOES CUL TURAlS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 6 14.399/2022 Não se aplica

20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 872 13.392.0038.2657.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS ·20,000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polltlca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aptlca

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se a~ica

-5.000,00

F .R. GruPO:

500 00

123