Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
RCOLANDIA
prefmarc
.com
mArcoLANDiA
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 103.1/2025,
Marcolandia -- P1, de 08 de outubro de 2025.
Dispoe sobre a designacao de servidor par
ao exercicio
Portaria Municipal N 67, DE 01 OUTUBRO DE 2025
das atribuicoes da funcao de FISCAL AMBIENTAL
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
DISPOE SOBRE NOMEAGAO AO CARGO DE
Hidricos de Marcolandia do Piauí - PI.
RESPONSAVEL TECNICO DO SERVICO DE
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU DE
O Sr. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal de Marcolandia do Piauí nc
BOQUEIRAO DO Piauí.
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal de Marcolandia
do Piauí -PI
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas
CONSIDERANDO o dispositivo no art. 23 VI e VII da Constituigao Federal de 1988 que
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
para protecao do meio ambiente e combate a poluicao em todas as suas forma
CONSIDERANDO, a Politica de Meio Ambiente do Município de Marcolandia do Piauí
RESOLVE:
em seu dispositivo legal, O Decreto N0,008/2020 de 07 de fevereiro de 2020 da Lei
Art.1o. NOMEAR, ao Cargo de Responsavel Tecnico do Servico de Atendimento Movel de
Meio Ambiente e Recursos Hidricos como orga
executor de Meio Ambiente nc
Município.
Urgencia - SAmu de Boqueirao do Piauí, a Sra. Andyara Maria Rodrigues Veras, Brasileira,
CONSIDERANDO,a necessidade de c
organizar as acoes de protecac
ambiental pela
Prefeitura Municipal de Marcolandia do Piauí para obter maior eficacia, eficiencia e
Boqueirao do Piauí.
efetividade na missao institucional:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
RESOLVE:
contrario.
Art.1 Designar o servidor(a) Sr. (a) Ewelly Thuanny Silva Souza Gomes para o
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Marcolandia do Piauí, para regulamentar e
emera
locumentos e formularios de fiscalizacao ambiental, quando em sua posse ou
acautelamento, devendo responder pela perda, extravio, furto, rasura, cancelamento,
GENIR FERREIRA DA SILVA
dano, destruicao, emissao indevida destes.
Prefeita Municipal
Paragrafo unico.O servidor designado como fiscal ambiental pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos deve ter conhecimentos tecnicos sobe a area de

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCoLANDIA
prefmarcolandiapi@gmail.com
MARCOLANDIA
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
ADM.2025-2028
Decreto N 060/2025 - Gab. Pref.
meio ambiente, por formacao academica, na area de poluicao, protecao de recursos
Marcolandia-Piauí, 08 de outubro de 2025.
naturais, legislacao, tecnicas de abordagem, defesa e gestao da qualidade ambiental.
Senhora
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no u
Art.3o Compete ao gestor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos.
Hidricos notificar as demais Secretarias Municipais, ao Conselho Municipal de Defesa
CONsIDERANDO que o dia 12 de outubro e feriado nacional em comemoragao a Nossa
ao Meio Ambiente ea populagao sobre a fiscalizacao realizadas em via aerea, terrestre e
aquatica dentro do Município de Marcolandia do Piauí- PI.
ONSIDERANDO a
feira livre semanal;
Art.4 A Prefeitura Municipal de Marcolandia do Piauí devera promover os ajustes
administrativos, logistica e infraestrutura necessarios ao pleno cumprimento desta
DECRETA:
Art. 1 - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos 6rgaos da
Portaria.
estabele
Art.5 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
seguir
-Dia 12/10/2025-Domingo- (Feriado Municipal);
Art. 2 - A Feira Livre Municipal, que tradicionalmente ocorreria no domingo, dia 12 de.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
horario e local habituais
Art. 3o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administragao publica direta.
to dos servicos considerados essenciais, respeitandoos direitos publicos d
populacao
Prefeitura Municipal de Marcolandia do Piauí, 08 de outubro de 2025..
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos oito dias do mes de outubro
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital por
CORINTO MACHADO DE MATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal de Marcolandia do Piauí
PREFEITO MUNICIPAI