Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP N· 039/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003817/2025

O Município de Pajeú do Piauí - PI, através da Secre ta ri a Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pr-egoeira a Senhora Ma..-inete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n 2 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna púb lico para todos os inte ressad os a realização de l icitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP N lil 39/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATf (R$ so.000.001. SENDO QUE PARA 05 LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INOEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALl2AÇÃO DE SUA SEDE, cujo certam e será regido pela Lei Fed eral n 2 14.133/2021. e/e LC n !il 123/2006, Decreto Municipal n2 003/2025 e demais legislações v igentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seu s anexos conforme segue ·

OBJETO: Registro de preços para aquisiçã opar celada e sob de m anda de bombas e materiais para atender as demandas dos poços e sist em as de abastecimento de ág ua mantidos p elos fundo.Se secretarias do município de Pajeú do Piauí confo rme especificado no termo de referência e edital.

FONTE DE RECURSO:

500,550,569,600

VALOR ESTIMADO:

R$ 773.164,46

Pajeú do Piauí, 12 de novembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Prego eira/CPL · PMPPI

CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de dotação orçamentaria prevista nos RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçõ es estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA SEXTA- DO FORO:

Fica eleito o foro da comarca de O lho D'Agua do Piauí , Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.

OLHO D'ÁG UA DO PIAUÍ (PI), 04 de novembro de 2025.

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

CONTRATADA. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

VISTO:

Arysson Ramon Día s de Sousa

Secretório de Municipal de Planejamento e Administração

OLHOº" 'º"" DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: {86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Água do Piauí CN.PJ O1.612.S9S/0001-O7 Olho o'água do Piauí -Piauí e-mail: orefmo/hodagua@hotmait.com

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, TERMO DE CONTRATO DE Nº 079/2024

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO DE Nº 079/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, CELEBRADO EM 24 DE DEZEMBRO DE 2024, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E MECÂNICO NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E CARROÇÁVEIS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI · PI E JOSIANE

BARBOSA RIBEIRO & CIA L TOA, CNPJ Nº 33.806.249/0001-48

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUi­ PI, inscrita no CNPJ nº 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N º 659, Centro, representada nesle ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.806.249/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL E MECÂNICO NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS E CARROÇÁVEIS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI - PI.

CLÁUSULA SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas alterações unilaterais a que se refere o inciso 1 do capul do art. 124 desta Lei, o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite para os acrésc imos será de 50% (cinquenta por cento).

O presente contrato, com valor inicial de R$ 204.394, 18 (duzentos e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), recebe um aditivo de R$ 46.548,87(quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e oilo reais e oitenta e sete centavos), totalizando o novo valor contratual de R$ 250.943,05 (duzentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Ficando assim aditivado em aproximadamente 22,77%.

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome: CPF:

CONTRATO Nº:

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

081/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de material elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: MAURÍCIO P MOURA LTDA ME.

CNPJ: 36.090.693/0001-06

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

VIGtNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 706 -TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS / 710 - TRANSFERb.CIA ESPECIAL ESTADO / 720 - FEP / 750 CIDE.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS / 15.451.0003.2053.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTIJRA / 15.451.001 6.1022.0000 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS / 15.451.0016.1026.0000 - CONST. E REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS / 15.452.0016.2055.0000 -MANUTENÇÃO DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS / 08.122.0008.1022.0000 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS / 15.752.0025.2060.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 1 2 de novembro de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal