Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ

06.553.770/ 0001 -

Avenida Carlos Libório, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP:

64.650 -000

Fone:

(89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nu 087/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

053/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

FUNDAMENTAÇÃO:

Artigo 74, inciso II da Lei 14.1333/21.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA MARCUS JULIÃO" NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DOS BATONZEIROS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI".

CONTRATANTE: MUNTCIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI , CNPJ sob o nº 06.553.770/0001-48.

CONTRATADA: MARCUS JULIAO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA (MJ & ALMEIDA PRODUÇÕES) , inscrita sob o CNPJ nº 35.083.288/0001-90.

VIGlNCIA: 31/12/2025, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR: RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de dezembro de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DJ, REGISTf'!O DE PREÇOS N· 044/2025 PREGAO ELETRONICO SRP N· 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 124/2025- Santa Luz - PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. na Avenida Getúlio Vargas, n° 163, Centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000, o Município de Santa Luz- PI, representado por Arquel Alves Pereira, inscrito no CPF sob n° 700.959.573-91 , Prefeito Municipal e as empresas qualificadas abaixo, jurídicos e legais, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, para o REGISTRO DE PREÇO , Nº 044/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 124/2025, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa e quantidade cotada, atendendo as condições do edital~ sujeitando-se as partes às normas constantes nana Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

- 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊN IO.
- 1.2. A administração ou Gerenciamento da presenta Ata ficara a cargo da Prefeitura municipal ou Secretaria Dem andante.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objet o , as q uantidades mí nimas em áximas de cad a it em, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 | LOTE1 |

| RAZÃO SOCIAL | RAZÃO SOCIAL | JVNROCHA | JVNROCHA | JVNROCHA | JVNROCHA |
| CNPJ | CNPJ | 31 .917.874/0001-31 | 31 .917.874/0001-31 | 31 .917.874/0001-31 | 31 .917.874/0001-31 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 07M' Marca: SUPERGASES·Modelo: SUPER GASES | UNO | 100,00 | R$ 290,00 | RS29,000,00 |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 10M:, Marca: SUPERGASES- Modelo: SUPER GASES | UNO | 108,00 | R$ 307,00 | RS 33,156,00 |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 04M:, Marca: SUPERGASES- Modelo: SUPER GASES | UNO | 79,00 | R$ 232,00 | RS18,328,00 |

CNPJ.(Ml.554.3980001·94 AV GETULIO VARGAS - 163 · CENTRO CEP 84.91 O 000 / SANTA LUZ-PI

| | OXIGl':NIO MEDICINAL EM CILINDRO DE 03M 1 Marca: SUPER GASES- Modelo: SUPER GASES | UNO | 62,00 | R$ 259,00 | R$ 16.058,00 |

| | OXIGi;:NIO MEDICINAL EM C ILINDRO DE 1,4M" Marca: SUPER GASES- Modalo: SUPER GASES | UNO | 45,00 | R$ 225,00 | A$ 10.125,00 |
| | AR COMPRIMIDO 2,2M 3 , MEDICINAL Marca: SUPER GASES - Modelo: SUPER GASES | UNO | 45,00 | R$ 319,00 | AS 14.355,00 |
| | VÁLVULA GIL 02 C/ FLUXOMETRO Marca: GALZER - Modelo: GALZER | UND | 25,00 | R$463,00 | A$ 11.575,00 |
| | VÁLVULA CIL AR C/ FLUXOMETRO Morco: GALZER . MOdOIO: GALZER | UND | 25,00 | R$460,00 | RS 11.500,00 |
| 9 | VÁLVULA CIL 02 C/ FLUXOMETRO MEO. Marca: GALZER • Modelo: GALZER | UNO | 13.00 | RS 427.00 | A$ 5.551 ,00 |
| 1 O | VÁLVULA CIL AR MEDICINACOM 01 Marce: GALZER. Modelo:GALZER | UND | 13,00 | R$412,00 | A$ 5.356,00 |
| 11 | FLUXÔMETRO 02 MEO Ma,ce: GALZER . Modolo: GALZER | UNO | 13.00 | R$155.00 | A$ 2.015,00 |
| 12 | FLUXÔ METRO AR MED Marca: GALZER • Modelo: GALZER | UNO | 13,00 | R$174,00 | AS 2.262,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 | TOTAL DO LOTE 1: R$159.281,00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR

3. 1. O ó rgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI ou a Secretaria Dem andante.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4. 1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4. 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecim ento ou descontinuidade de serviço público;
5. 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo m ercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021; e
6. 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

CNPJ-08.65-1.3980001-M AV OETULIO VAROAS-183 · CENTRO CEP M ,91 O - 000 / SANTA LUZ-PI

- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciam ento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição oua contratação solicitada em at é noventa d ias, o bservado o prazo de vigê nc ia da ata.
- 4.4. O prazo de q ue trata o subitem a nterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo ó rgão ou pela entidade gerenciadora, d esde que respeit ado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a ent idade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do Item 4.1 .
- 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os órgãos ou as entidades participantes.
- 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os ó rgãos ou as entidades participantes, independentemente do núme ro de ó rgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia ú til subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, m ediante a anuê ncia do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 1 .1 . No ato de prorrogação da vigênc ia da ata de registro de preços, haverá a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo o riginal.
5. 1.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no m omento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de c réditos orçamentário s, bem como a previsão no plano plurianual. quando

CNPJ-08.65-1.3980001-M AV OETULIO VAROAS-163 · CENTRO CEP 64,91 O - 000 / SANTA LUZ-PI

(Continua na próxima página)

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