Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMI
CASTRO
CONTRATACAO - CPC
CASTRO
14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de precos o disposto no Capitulo I, da
Lei Federal n 14.133/2021, com suas respectivas alteragoes posteriores, no que couber.
menor pregO por item
15.DA FISCALIZACAO
TERmO DE ADJUDICACAO
15.1. A fiscalizagao da execugao desta avenga sera exercida por fiscal de contrato ou
equipe de fiscais designados pela Administragao Municipal. O fiscal designado anotara em registro
Registro de prego para futura e eventual contratagao de
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao do objeto contrato, indicando dia, mes e
destinados a manutengao preventiva e corretiva da frota
ano, bem como o nome dos funcionarios eventualmente envolvidos, determinando o que for
icular e maquinas do Município de Cristino Cas
necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos a
autoridade competente para as providencias cabiveis as ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu
criterio, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso Il, e art. 117, 1
e 2 da Lei Federal N 14.133/2021.
122/2025, PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 054/2025, dep0is de transcorridas
16.DAPUBLICACAO:
16.1. Incumbira a cONTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na
imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
especifica e aplicavel
17. DAS DISPOSICOES GERAIS:
RESULTADO DA Licitação:
17.1. Independente de sua transcrigao, o edital, a proposta de pregos e os documentos da
Numero do Lote: 1
proposta e da habilitaao apresentados pela coNTRATADA farao parte desta Ata de Registro de
Registro de Precos de Bens
Criterio de aceitagao da
Precos.
Menor Preco
17.2. A cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Prego/contrato,
Item 1
desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisao caiba recurso de sua detentora ou
Objeto dae!
da Licitação
qualquer indenizagao por parte da Prefeitura Municipal.
17.3. Os precos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal No 14.133/2021, tem
Marca:
carater orientativo (prego maximo), podendo a Administragao realizar outra pesquisa quando do
Jnitario
alor Total:
ato da contratagao, podendo tomar por base pregos de outros registros publicados na imprensa
MCMARQU
Iocal ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento..
17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia
Cidade UF:
da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal,
Valor total Contratado:
R$ 12.636,00
submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociagao em
decorrencia das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar
Finalidade da Licitagao:
Registro de Pregos de Bens
inflagao ou mesmo deflacao.
proposta:
Menor Preco
17.5. O prego a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o pedido
for entregue a detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de fornecimento do objeto
ou de autorizagao de readequagao atraves da coNTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
17.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)
pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob

CNP3:06.554.364/0001-08
anuencia da CONTRATANTE.
17.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao, com base na Lei 123/2006
estarao resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais
e administrativos.
Prefeitura
CRISTINO
Av. Marcos Parente, 1071- Centro.

CASTRO
CNPJ: 06.554.364/0001-08
Objeto da Licitagao:
PNEU 7.50/16LT
Marca:
Participante Vencedor.
JMC MARQUES
Prefeitura
CRISTINO
Cidade UP
COMISSAO PERMANENTE DE
R$ 21.600,00
CONTRATACAO -CPC
CASTRO
Menor Prego
proposta
18. DOFORO:
Objeto da Licitação:
PNEU 14.00 R 24
18.1. Fica eleito o foro da Comarca da cONTRATANTE para dirimir qualquer duvida oriunda
BUnidade(s)
desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por mais
Valor Unitario:
$ 3000,00
privilegiado que seja.
Palr Ppante Vencedor:
JMC MARQUES
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada ar.4lp.nt/0001-40
presente Ata de Registro de Pregos que, lida e achada conforme, e assinada, em 2 (duas) vias, de
igual teor e forma, pelas signatarias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede
Cristino Castro - PI
r total Contratado:
R$24.000,00
Administrativa do Município de Cristino Castro.
mero do Lote: 4
e aceitacao da
Menor Prego
Cristino Castro, 23 de outrbro de 2025.
Objeto da Licitagao:
PNEU 17.5/25
12 Unidade(s)
Varr Unitario
N.680,29
Município DE CRISTINO CASTRO
ECO PRINT SOLUGOES GRAFICAS LTDA
Valor Total:
Felipe Ferreira Dias
Sandra Martins de Sa Holanda
Apelido utilizado na sala:
Participante :
CPF: 044.916.933-23
CPF: 262.772.818-01
Cidade UF:
Prefeito Municipal
Socia Administradora
R$80.163,48
CONTRATANTE
CONTRATADA
Finalidade da Licitagao
Menor Prego
proposta:
Av. Marcos Parente, 1071 - Centro,

Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000
Av. Marcos Parente,1071-Centro
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais