Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 47.037.332,94 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 47.037.332,94 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 41.498.804,69 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | Saldos de Exercí cios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 47.037.332,94 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 47.037.332,94 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.688.779,85 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.573.736,83 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 40.160.732,80 |
| Superá vit Orçamentário | Superá vit Orçamentário | Superá vit Orçamentário | 810.024,84 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 40.688.779,85 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 40.573.736,83 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 39.560.579,69 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 38.638.091,69 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.934.958,83 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.232.388,51 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 73.041 ,40 | 0,00 |

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS | APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ I Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 65.780,23 | 0,80 | 65.779,43 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 65.780,23 | 0,80 | 65.779,43 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 30.000,00 | 0,00 | 20.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públi ca | Defensoria Públi ca | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 95.780,23 | 0,80 | 85.779,43 | 10.000,00 |
| | | ValorApurado | | | |
| DESPESAS COM MANlffENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | DESPESAS COM MANlffENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exereicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.582. I98,24 | 25,00 | | 29,12 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 10.520.862,73 | | 70,00 | 73,28 |
| Percentual de 50% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da Uniã o ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.920.632,20 | | 50,00 | 51,00 |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 830.257,88 | 15,00 | | 22,04 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 5.687.628,01 | 0,00 5.687.628,01 | 264.578,57 1.400.101 ,61 |
| Plano Previdenciário | Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciá rias | Plano Financeiro Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienaçã o de Ativos | | 0,00 118.536,34 | 0,00 118.536,34 | 0,00 118.536,34 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | Exercício | Exercício | Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.933.935,05 | 15,00 21,86 | 15,00 21,86 | 15,00 21,86 |
| | | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL | IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 008519/O-PI | WESLEY SILVA SOUSA O15.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA | MERCIA DE ARAUJO ABREU O14.339.253-03 CONTROLADORA |