Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

122
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

PITAO
IPOS
EXTRATO DO CONTRATO N 033/2025
EXTRATODEDISPENSA
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:
entre as partes em 24 (Vinte e quatro) dias do mes de Marco do ano de 2025, entre a
RESOLVE
PUBLICAR:
Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
empresa: FJ DE OLIVEIRA, CNPJ 37.635.363/0001-03, representada pelo seu titular
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI),
senhor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF N- 045.607.903-37, com
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06. 553.879/0001-85, com
sede na Rua Praca Acelino Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI).
enderego na AV SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO, 03, CAPITAO DE CAMPOS
CONTRATADA: FJ DE OLIVEIRA, CNPJ 37.635.363/0001-03, representada pelo seu
- PI, CEP: 64.270-000.
titular senhor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF N- 045.607.903-
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2025
37, com endereco na AV SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO, 03, CAPITAO DE
DISPENSA DE Licitação: N 005/2025.
CAMPOS - PI, CEP: 64.270-000.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONTRATON:033/2025.
DISPENSA DE Licitação: N 005/2025
A RECUPERACAO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A LOCALIDADE ALTO
BONITO A LOCALIDADE TABOCA NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI,
SEGUNDO A PLANILHA BASICA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
SEGUNDO A PLANILHA BASICA.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 114. 563,12
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO
(CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E DOZE
VIGENCIA:Imediata,perdurando por ate 12 Doze)Meses
CENTAVOS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
VALOR GLOBAL DOCONTRATO:Valor global do contrato de R$ 114.563,12 CENTO
E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E DOZE
licitacoes publicas.
CENTAVOS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
licitacoes publicas.
Capitao de Campos (PI), 24 de Margo de 2025.
Capitao de Campos (PI), 24 de Marco de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
CNPJ: 06.553.879/0001-85.

SEPTAPO
TERMO DE CIENCIA
RATIFICACAO
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuigoes legais, apos
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 005/2025
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas.
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
RESOLVE:
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
referida DISPENSA DE Licitação N 005/2025, declarando vencedora a Empresa: FJ DE
regem as licitacoes publicas
OLIVEIRA, CNPJ 37.635.363/0001-03, representada pelo seu titular senhor FRANCISCO JOSE
DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF N- 045.607.903-37, com enderego na AV SANTOS
DUMONT,BAIRRO CENTRO03,CAPITAO DE CAMPOS -PI,CEP:64.270-000
Capitao de Campos (PI), 24 DE MARCO DE 2025.
Capitao de Campos (PI), 24 de margo de 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipala
Prefeita Municipal
Praga Acelino Resende, 150
0-Centro
A divulgacao virtual dos atos municipais