gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Gilbués
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/11/2025

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis Investigagao de incendios florestais / Alexandre de Matos
Martins Pereira... [et al.] -- Brasilia: Prevfogo/lbama, 2011. 76 p.: il.; 16 cm
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Brasil). Programa Queimadas. 2023
entacao. Acesso em: 26 maio 2023.
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de
Queimadas.
Disponivel

janeiro de 2023.
AnDRADE, Fabricio N.; LOpES, Joao B.; BARROS, Roseli F. M.; LOPeS,
Clarissa G. R. Caracterizagao dos planos de manejo florestal no estado do
GARCEZ,
T. F. S.; ALMEIDA, F. B.; LIMA, I. F.; DALLACORT,
SILVA, D. J. Influencia das queimadas na saude da populagao de
Tangara da Serra-Mt. Enciclopedia Biosfera, Centro Cientifico Conhecer
Goianiav.10,n.18,p.2014
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATiSTICA. Geografia
do Brasil.Regiao Nordeste.Rio de Janeiro,SERGRAF.IBGE,1977
ANEXO.
15. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

10B54
7A33695D0B56
REFEITURA DE
MEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ
54.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-1
Portaria N. 099/2025.
Portaria No. 097/2025.
O PREFEIT
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADOS
DO PIAUf, no uso de suas :
DO PIAU
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para cxercer o Carg
ssao de DIRETORA DA
ilado a Secretaria Municipal
ARAU
JESSIANE PEREIRA DOS SANTOS, porta
ora do CPF n 046.858.363-75.
030.920.123-30.
,revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
m01 de
n 01 de fevereiro de 2025.
MARCELO
OLEDO LAURINI
MARCELO/FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Regis
a dos San
Chefe de Gal
J06.554.018/0001-11

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 100/2025.
Portaria N. 098/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAU
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o. Cargo em. Comissio de COORDENADORA
NOMEAR
UNIDADE ESCOLAR TERESA ALVES DA C
COSTA
a Secretaria MUNICIPAL1
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. ERENI NEVES
DOS SANTOS, portadora do CPF n 003.377.973-23.
Art.2
em vigor a partir da data de sua publicagao, revoga
do Prefeito Municipal de Anto
Gabinete do Prefeito Municipal de /
neida,em 01 de fevereiro de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registr
ee Cumpra-se
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 240/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve NOMEAR LETÍCIA FERRO GOMES MADEIRA CAMPOS, CPF nº 908.311.***-**, para exercer o cargo de Membro da CPAEP, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 12.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTROS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CEP: 64.795-000
ARACO
CEP:64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-232
ExtratO De COntratO De PreStAcAO De ServIcOs 045/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 043/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): SUZANA DIAS DOS SANTOS
CONTRATADO(A):SALVADOR DIAS DOS SANTOS
MERENDEIRA,
OBJeto: Prestacao dos servicos como vIGlA, lotado nasecretaria Municipal de
ObJeto:
Prestacao
dos
servicos
como
lotado
Educacao do Município de Caracol - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/ICMS/IPVA/FPM/REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PrAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzO DE VIGENclA:12 doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito municipale

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
CEP: 64.795-000
CARACOL
CARACO
CEP:64.795-000
ExtrAtO de COntrAtO De PrEstAcAO de ServICOs 044/2025
ExtrAtO De COntrAtO De PrestAcAO de servICOs 046/2025
CONTRATADO(A): JOAO FERREIRA LUZ
CONTRATADO(A): LUCIANA ANTUNES DA SILVA
ObJetO:
Prestacao
MERENDEIRA,
lotado
Educacao do Município de Caracol -Pl.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE vIGenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
RAnILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 223/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12589P, resolve APOSENTAR FRANCISCA DE JESUS ALVES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C3', matrícula n° 027880, CPF nº: ***.217.603-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.134,70 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.134,70 |
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 84.689.917,61 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 83.989.917,61 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 82.134.188,70 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 33.627.848,13 | 40,94 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 44.352.461,90 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 42.134.838,80 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 39.917.215,71 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.711.324,67 | 4,42 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 100.787.901,13 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.477.781,87 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.438.386,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.879.294,23 | 7,00 |

| JOSE WESLLYDEOLIVEIRA BISPO | VINICIUS DE PAIVA MENESES | DAYANEVELOSO PAIVA |

| 066.830.263-19 | 059.203.763-09 | 021.416.273-70 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 27.877, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 425/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001430/2025-08), resolve

NOMEAR

JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, CPF nº 017.447.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado (CREAS Sudeste), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.03.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,25 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta4 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 6 |
| Comissão de Licitação 16 19 Diário Oficial da Câmara 12 |
| Ineditorial20 Ineditorial 28 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

150
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXxV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
to Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do
Vila Nova
doPiaui
do Piauí
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0%1 0%J 202
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A sangAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_D8j_08J20)
Sala das sesses, em x @o2
Discussao_D8J_0/8J20)5
Sala das sesses, em XJ@o2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, O%j a8j FddS
Nesta data, O%j a8j Fdds
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila NOva Av. Santo Antonlo,210- Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piou-
Vila Nova
nto Antonlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila No
doPiaui
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N 377/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
LEI N2 376/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispse sobre a denominagao de rua VITOR SI-
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
MEAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
CISCO ARISTACO LEAL em Logradouro Publico
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA VITOR sIMEAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCISCO ARISTACO LEAL, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN ,

06.553.8200001-97

RE!.ATÔRJOS AUXLIARES • PPA

SiHTUE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E !I '

PPA Ciclo: 2121 6 28211

AorR se Ltdll . Softwn

111 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE s~' T ! TOiho DE LISBOA 06.5538200001-97 II REI.A TÔRJOS AUXLIARES • P!'A

8lNTEsE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E !llalf

PPA Cido; 212162029

Fkwtll se um -Sofiwn
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2025. PROC. ADM Nº 00045.052327/2024-94, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA DISTRIBUIDORA ML LTDA, CNPJ SOB Nº 03.504.585/0001-75; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS PERECÍVEIS - PROTEÍNAS( CARNE VERMELHA, PEIXE, FRANGO E OVOS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, HUT, MATERNIDADE WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.084.400,00 (QUATRO MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - RELANÇAMENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MARCUS ANTONIO COSTA LAGO.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 351/2025
Portaria N 354/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DEUZILENE CARNEIRO DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assistente
Operacional II da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir.
ELIETE DAS LUZ PAZ para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Muntcipalde Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE DO pREfeITO
Portaria N 353/2025
Portaria N 355/2025
Lei Complementar, no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DAS DORES PAZ E SILVA NETA para exercer o cargo de Assistente
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
SANDRA BRITO SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, C6digo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 25.787.841,87 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.565.196,52 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.094.900,10 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 9.941.146,71 | 39,61 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.551.246,05 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 12.873.683,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 12.196.121,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 9.631.445,21 | 37,67 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.678.235,82 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.624.343,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.090.431,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.789.563,76 | 7,00 |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO 012.698.393-30 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA

ld:OCC5650CE9BFF43A

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

0001 - Contratacao de empresa especializada para execucao dos servigos de abertura de doutoras no Município de Anisio de
Abreu-Pl, visando atender a demanda da administracao publica Municipal, com o objetivo de promover melhorias na drenagem e
escoamento de aguas pluviais e/ou outras finalidades correlatas - N/C - Valor Referencia: 124.247,51
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 355/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.338, de 29 de outubro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Multidisciplinar para análise, estudo e regulamentação da Gratificação de Produtividade (PHUT) no âmbito das Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde - FMS, em especial do HUT; Art. 2º- A Comissão terá como finalidades: 1. Levantar e analisar as normas existentes, práticas atuais eo histórico de concessão da gratificação de produtividade no FMS; 2. Propor critérios objetivos e transpa -rentes para a concessão e pagamento da gratificação; 3. Elaborar minuta de ato normativo regulamentando a matéria, a ser submetida à Presidência da FMS. Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros: 1. Representante da Diretoria Geral do HUT: Aranucha de Brito Lima Oliveira, CPF nº 951.548.763-34, Matrícula nº 90991; 2. Representante da Diretoria Técnica do HUT: Rogério de Araújo Medeiros, CPF nº 822.523.003-53, Matrícula nº 59999; 3. Representante da Gerência de Recursos Humanos do HUT: Aline Gonçalves de Oliveira, CPF nº 041.175.613-32, Matrícula nº 113970; 4. Representante da Assessoria Jurídica da FMS: Marcelo Fanco Damasceno dos Santos, CPF nº 632.774.843-00, Matrícula nº 4938; 5. Representantes da Diretoria de Assistência Especializada - DAE: a) Roberta Berté, CPF nº 036.468.999-48, Matrícula nº 103933; b) Gina Nogueira Matias, CPF nº 660.874.573-7, Matrícula nº 113947; 6. Representante da Diretoria de Recursos Humanos da FMS: Karoline Alencar Rodrigues, CPF nº 012.566.603-96, Matrícula nº 61801; 7. Representante da Assessoria Ju -rídica do DRH/FMS: Isaac Diêgo Melo da Silva, CPF nº 671.893.263-91, Matrícula nº 74710; 8. Representante da Assessoria Técnica da Presidência da FMS: Sérgio Alves de Góis, CPF nº 007.122.113-14, Matrícula nº 59282. Art. 4º A Comissão terá prazo de até 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa formal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

ERRATA AO CONTRATO Nº 62/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 .

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administração indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por sua Presidente, LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, torna pública a Errata ao Contrato n° 62/2025, de 24 de julho de 2025, do Processo n° 00045.010203/2024-20 , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA; LEIA-SE : LEOPOLDINA CI -PRIANO FEITOSA. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.159 Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Ano 2025 - Nº 4.159 - 12 de dezembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025


PORTARIA Nº 023/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 05/2025-GAB/PGM, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Procuradoria-Geral do Município de Teresina - pgm, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ROMULOANTONIO PIMEN- TEL BRANDÃO FILHO | CHEFE DE DIVISÃO | 055.019.***-** | DAM-2 |
| CLEATATIANAALENCAR CARVALHO | ASSISTENTE DE APOIO À PROCURADORIA | 782.234.***-** | DAM-2 |
| MARIZA SANTOS CAR- VALHO | ASSISTENTE DE APOIO À PROCURADORIA | 004.798.***-** | DAM-2 |
| DANIEL BRUNO CARVALHO DASILVA | ASSESSOR DE APOIO ÀS ESPECIALIZADAS | 003.209.***-** | DAM-3 |
| JOSEARNALDO LOPES DE MELO | ASSESSOR DE APOIO ÀS ESPECIALIZADAS | 182.296.***-** | DAM-3 |
| MAGDAVIEIRACRUZ DE SOUZA | ASSESSOR DE APOIO ÀS ESPECIALIZADAS | 005.056.***-** | DAM-3 |
| TERESAMARIABARBOSA DE CARVALHO | ASSESSOR DE APOIO ÀS ESPECIALIZADAS | 286.295.***-** | DAM-3 |
| ANNAKAROLYNNE VAZ CAMPELO DACOSTA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 007.791.***-** | DAM-4 |
| ELENILDA BISPO DACOSTA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 397.277.***-** | DAM-4 |
| JOÃO ANTONIO TORRES CAVALCANTE FILHO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 150.984.***-** | DAM-4 |

| MARIAAPARECIDA DE AMORIM | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 327.881.***-** | DAM-4 |

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

107
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXI
Câmara Municipal DE CASTELO
DO Piauí/ PI
LICITAnET"
O Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no
inciso Vll do art. 14 da Lei no 14.133/2021,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Pregao Eletronico n 01/2025, constante do Processo Administrativo no
038/2025, que teve como objeto a contratagao de empresa para locagao de veiculos sem condutor,
conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos.
ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no
CNPJ no 31.287.209/0001-01, estabelecida em Teresina/PI, vencedora do certame, pelo valor total de R$
167.9oo,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administracao.
Castelo do Piauí/Pl, 17 de outubro de 2025.
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos
Castelo do Piauí-PI, 17 de Outubro de 2025

PRESIDENTE

BRASILAIRA
BRASILEiRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 199/2025.
Contrato Administrativo n 197/2025.
Dispensa de Licitação n 038/2025,
Dispensa de Licitagao n 045/2025,
Fundamentacao Legal: Art 72, Art. 75, I, da Lei 14.133/2021.
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SARJETAS EM RUAS
Objeto: CONTRATRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE ELABORACAO DE
DO Município DE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTE: Município DE
BRASILEIRA-PI - PI, inscrito no CNPJ no
ORCAMENTOS DE OBRAS DE ENGENHARIA E LABORACAO DE TERMOS DE
RECEBIMENTOS E FISCALIZACAO DE OBRAS EXECUTADA PELO Município DE
41.522.236/0001-75.
BRASILEIRA PI.
Contratado: CONSTRUTORA NEVES LTDA , empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
40.471.628/0001-90.
Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI
Valor Global: R$ 93.637,88 Noventa e tres mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e
Contratado: KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE EIRELI (KDS
ENGENHARIA E INFORMATICA) - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
oito centavos).
Data da Assinatura: 15 de Outubro 2025
04.262.420/0001-05,
Valor Global: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Vigencia: 12 (Doze meses).
Dotacao Orgamentaria: FPM,ICMS,TRIBUTOS,TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Data da Assinatura: 14 de outubro 2025.
Dotagao Orcamentaria: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

222
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 78/2025
Portaria n80/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Alcidenia dos Santos
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Amanda Maria da
Araujo, inscrito no CPF 014.909.033-13, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G. E. Jose
Silva Simao, inscrito no CPF 065.458.173-88, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal
Antao dos Santos
E.M.E.I.Professora.Lourdinha Simeao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPEDE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 79/2025
Portaria n 82/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
AMBITO DO
SERVICO
PUBLICO
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Aline Dantas Silva,
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Antonia Miranda de
inscrito no CPF 967.909.543-68, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal U.E. Francisco
Araujo Machado, inscrito no CPF 054.195.663-97, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal
Raimundo Fontenele.
G.E. Jose Gongalo Pereira.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
73306
CRISTIANOFELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| 1715. 52. o .1-00 | Transferências de | Recursos de 500.000,00 | Complementação da União 41.666,67 41.666,67 | ao FUNDEB 41.666,67 41.666,67 | VAAR Principal 41.666,67 41 .666,67 | 41.666,67 41. 666, 67 | 41.666,67 41. 666, 67 | 41.666,67 41.666,63 |
| 1716.50 . 0.0- | Transferências de | Recursos do Fundo 1 . 440.000,00 | Nacional de 120.000,00 120.000,00 | Assistência Social Fnas 120.000,00 120.000,00 | 120.000,00 120.000,00 | 120.000,00 120. 000,00 | 120.000,00 120.000,00 | 120.000,00 120.000,00 |
| 1716.50.0.1- 01 | Transferências de | Recursos do Fundo 0,00 | Nacional de Assistência 0,00 0,00 | Social Fnas 0,00 0,00 | Principal 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 1717.99.0.0- | Outras Transferências | de Convênios da o,oo | União de suas Entidades o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 | o,oo 0,00 |
| 1719.00.0.0- | Outras Transferências de | Recursos da 215.000,00 | União de suas Entidades 17.916,67 17.916,67 | 17.916,67 17.916,67 | 17 .916,67 17.916,67 | 17.916,67 17.916,67 | 17 .916,67 17. 916, 67 | 17.916,67 17.916,63 |
| 1719. 58. o .1-00 | Transferência Obrigatória | Decorrente 5.000,00 | da Lei Complementar 416,67 416,67 | N" 176/2020 416,67 416,67 | Principal 416,67 416,67 | 416,67 416, 67 | 416,67 416,67 | 416,67 416,63 |
| 1719 . 60. o .1- 00 | Transferências da | PolíticaNacional Aldir 80.000,00 | Blanc de Fomento 6.666,67 6.666,67 | Cultura Lei N" 6 .666,67 6.666,67 | 14.399/2022 Principa 6.666,67 6.666,67 | 6 . 666,67 6 .666,67 | 6.666,67 6.666,67 | 6.666,67 6.666,63 |
| 1 719. 99. o . 1-05 | Outras Transferências | de Recursos da 80.000,00 | União de suas 6.666,67 6.666,67 | Entidades Paulo Gustavo 6.666,67 6.666,67 | 6.666,67 6.666,67 | 6.666,67 6.666,67 | 6 .666,67 6.666,67 | 6.666,67 6.666,63 |
| 1720.00.0.0- | Transferências dos | Estados do Distrito 3.501.000,00 | Federal de suas 291. 750 , 00 291. 750, 00 | Entidades 291. 750, 00 291. 750, 00 | 291. 750, 00 291. 750, 00 | 291. 750, 00 291. 750, 00 | 291.750,00 291. 750, 00 | 291.750,00 291. 750 , 00 |
| 1721.50.0.0- | Cota - Parte do | ICMS 2.000.000,00 | 166.666,67 166.666,67 | 166.666,67 166.666,67 | 166.666,67 166.666,67 | 166.666,67 166.666,67 | 166.666,67 166 . 666, 67 | 166.666,67 166.666,63 |
| 1721.51.0.0- | Cota - Parte do IPVA | 200.000,00 | 16.666,67 16.666,67 | 16.666,67 16.666,67 | 16 . 666,67 16.666,67 | 16 .666,67 16.666,67 | 16.666,67 16.666,67 | 16.666,67 16.666,63 |

Parte do

IPI

Municípios

1.000,00

1721.52.0.0-

Cota

1 CONTABILIZE LTDA

83., 33

360

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Pá gina :
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 28/11/2025

Eu, NILO BENVINDO MONTeIRo, brasileiro, casado, filho de Maria.
Francelina de Lima, e Benvindo Monteiro Goncalves, portador do RG no.
280.6O9 SSP-PI e CPF no O66.661.323-O0 e IVONILDE DA SILVA
MOnTeiRo, brasileira, casada, filha de Raimunda Maria da Silva e.
Jose Elias da Silva, portadora do RG n 1.522.951 SSP-PI e CPF no
900.238.463-72, ambos residentes e domiciliado na Localidade Donato,.
S/n, Zona Rural, desta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000,.
vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauragao da.
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno Localizado na
Rua Agnelo de Andrade, n 11, Bairro Centro, Latitude: -726'55.064"S.
Longitude: 4128'48.867"W, Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme
estabelece a Lei Municipal n 414 de 12 de dezembro de 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 759.600,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCI -SO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: RAFAEL LUCAS DO CARMO.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612,610/0001-09

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Fioril1i SC Uda - Software

'4- PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

01.612.610/0001-09

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÀRIO - FPA

• FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Pág ina 1 de 9

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Fiorilli SC Lida • Software

Pá gina 2 de 9

'1

PPA Ciclo: 2026 á 2029
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| INDÕS TRIA | c RCIO E SERVI OS | COMUNICA ÕES | ENERGIA | TRANSPORTE | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS |

| 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA | 02.21.01-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA |
| o, oo | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo | o, oo |
| 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO | 02.22,00-GABINETE DO PREFEITO |
| o, oo | o,oo | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | o,oo |
| 0, 00 | 0, 00 | 285.000, 00 | 50.000,00 | 785.000, 00 | 615.000, 00 | 0, 00 |

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808.809.323- 68

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08 CPF: 808.809.323-68

131

Estado do Piauí

JULIÃO

PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DA DES PESA POR Ó RGÃOS

FUNÇÕES

Página:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

265

Estado do Piaui ;, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C.N.P.J: Ol.612.755/0001-00 ORÇAMENTO PROGRAMA

SUSSÚAPARA

·;-· ---~"1-t

ORG/1.0:

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.18.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Pâgina: 19/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1, 00

PROGRAMA DE TRABALHO

| 13 | | COLTORA | 0,00 | 1.100.000,00 | 1.100.000,00 |

| 13695 | | TURISMO | 0,00 | 1.100.000,00 | 1. 100.000, 00 |
| 136950705 | | INCENTIVO AO TURISMO | 0,00 | 1.100.000,00 | 1. 100 .000, 00 |
| 136950705 | 2.888 | REALIZAçAo DE EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS | 0,00 | 1.100.000,00 | 1. 100 .ooo, 00 |
| 23 | | oc:MDCIO &DltYICOS | 11.9512,00 | 123.706,00 | 135.H8,00 |
| 23695 | | TURISMO | 11. 992, 00 | 123.706,00 | 135.698,00 |
| 236950705 | | INCENTIVO AO TURISMO | 11. 992, 00 | 123.706,00 | 135.698,00 |
| 236950705 | 1.041 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TURISMO | 5.996,00 | 0,00 | 5.996,00 |
| 236950705 | 1.042 | CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIO PARA TURISMO | 5.996,00 | 0,00 | 5.996,00 |
| 236950705 | 2.035 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DEPARTAMENTO MUN. DE TU | 0,00 | 44.986,00 | 44.986,00 |
| 236950705 | 2.135 | MANUTENCAO DOS SERVI OS E PROM ÕES E EVENTOS | 0,00 | 78.720,00 | 78.720,00 |
| TQ'tAL Ilf. UNIDADE ORÇAMENT IA --> | TQ'tAL Ilf. UNIDADE ORÇAMENT IA --> | TQ'tAL Ilf. UNIDADE ORÇAMENT IA --> | 11._ 992,00 | -:l,•.223. 7, 0(i,00 | J.235.698,00 |

SILVA MOURA

EFEITO MUNICIPAL

7'42.001.863-49

DE SOUZA

CPF: 795.848.293-00

Estado do Piaui

C,N.P.J: 01.612.755/0001-00

susiiiÀRA

ORÇAMENTO PROGRAMA

'r'•"~"'7

ORGII.O: 02. -PREFEITURA MUNICIPAL

Pâgina: 20/
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

Art. 20. As atividades dos membros do NMsp deverao acontecer atraves da
liberagao de horario de trabalho, com solicitagao em tempo habil para nao haver
interrupgao do servico no local de lotagao do mesmo.
Art.21.Sera excluido o componente do NMSP que, sem motivo justificado,deixe
de comparecer a 03 (tres) reunioes consecutivas ou intercaladas no periodo de 01
um)ano.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48-Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 26.452.533,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 25.387.533,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 23.456.586,25 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.465.032,79 | 44,61 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.073.951,75 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.370.254,16 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 12.666.556,58 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.846.653,79 | 19,09 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.465.039,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.585.257,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.062.005,32 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.777.127,33 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

590.354,96

-277.750,28

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61 PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC. MUN. ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI 011881/0-3

JUSCELINO BARROSO DE SOUSA 006.802. 193-31 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1232], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 542/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 843/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014875/2025-23), resolve EXONERAR MARIZA LIMA SOUZA, CPF nº 057.767.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professor Benjamim Soares de Carvalho), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 11.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso Ili, ai inca "a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FIIIAIICEIJlAS | OBRIGAÇÕES FIIIAIICEIJlAS | OBRIGAÇÕES FIIIAIICEIJlAS | OBRIGAÇÕES FIIIAIICEIJlAS | DISPONIBILIDADII DBCAIXAÚQUIDA (Aladalimiçlo --·· Nlo -) | RBST06A PAGAR l!MPllNIIADOS B NÃO IJQUIDADOS DO BXBRClao | EMPENHOSNÃO UQUlllAllOS CANCELADOS (Nlo - por "'"1fiàlnl:ia | DISPONIBlLIDADI (Apól • limiçlo --·· Nlo-) (b) •(f- &) |

| | DISl'ONIBIUDADB | - •l'lprl.iqaidadoaoNlo | - •l'lprl.iqaidadoaoNlo | -·· -- | D<mail - | | | | DBCAIXAÚQUIDA |
| DBS11NAÇÃO DERl!CUltSOS | DBCAIXABRITfA | DoElsdcial - | Do- | EmponlJadoo • Nlo | Olxlpç&o | | | | |
| | | | | Liquidadlll do | | | | | |
| | (1) | 1 (b) | (e) | (d) | (o) | (f),(a-(b+c+d+e)) | (1) | ) | |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | l.0l-0)0 | -l.0l-0)0 | 0,110 | 0,110 | -3.0l-O)0 |
| Recursos Vinculados aPrevidênc ia Social | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Rccuoos Vinculados aFundos | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Recunos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 3.0l-0)0 | -3.0l-0)0 | 0,110 | 0,110 | -3.0l-0)0 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 |

DORGIVALDO PAULO DE LIMA 1105.571 .733-02 PRESIDENTE

FONTE: SCPI-Contabilidade [21375), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOV A DO PIAUI

ERASMO NA VEZ DA R OCHA 655.386.923-53 CONTROLADOR INTERNO

LUCILEIDE PEREIRA DE ARAUJO 039.326.103-42

CONTADORA CRC PI 012008/0-4

ROBERTO CARVALHO MOURA 633.567.673-72

TESOUREIRO

CÁMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1192/2025. Concede Férias ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, Auxiliar Operacional Administrativo nível/classe B5, matrícula funcional nº 6875, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 30 de junho a 09 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023660/2025-40. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº 06.872.949/0001-68. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°63.101 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz - PI, 07 de abril de 2025

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

CNPJ-06.554.3980001-94 AV GETULIO VARGAS -163 · CENTRO CEP 64.910 -000 / SANTA LUZ-PI

ld: lOEF 33D2AE658813
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, torna publico para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento auxiliar de contratacao, na
modalidade de Credenciamento em sua forma presencial sob oN 001/2025. Objeto:
Credenciamento de pessoas fisicas ou juridicas especializadas para prestacao de
servigos medicos, com exames de imagem especializados (ultrassonografia), com
equipamento portatil de ultima geracao, "in loco", de acordo com a organizacao e
condigoes estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderao entregar a
documentagao exigida a partir do dia 20 de junho de 2025, dirigindo-se a Comissao
de contratacao, no protocolo da Prefeitura Municipal no endereco: Praca Santana, n
517, Centro, Canto do Buriti - PI ou pelo E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com. O
prazo minimo para credenciamento sera entre os dias 20 de junho a 14 de julho de
2025. Poderao se credenciar todas as pessoas fisicas ou juridicas que prestem servigos
de acordo com as especificacoes deste edital, desde que apresentem toda a
documentacao exigida, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 12 (dozes)
meses, a partir do dia 20 de junho de 2025, prorrogavel pelo mesmo periodo. Maiores
informacoes: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI ou pelo E-mail:
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 17 de junho de 2025.