Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Anluf'IE!s da Silva ,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do P iaui-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

DECRETO N· 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferências de Impos tos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo De1erminado | 40.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologiada Informação eComunicação - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaar | |

TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.361.0116.2027

3.1.90.1 1

541

TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361.0116.2024

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361 .0116.2019

3.3.90.30

569

TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.365.0116.2030

3.1.90.04

542

TOTAL DA AÇÃO

35.01 .27.812.0117.1038

4.4.90.51

700

4.4.90.51

700

4.4.90.51

Encargos com Magistério do Ensino Fundamental

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaaf

Manutenção do Transporte Escolar

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica

Recursos Não Vinculados de Impostos

Manutenção do Sistema de Ensino

Material de Consumo

Outras Transferências de Recursos do F nde

Encargos com Educ. Infantil· 70%

Contratação por Tempo Determinado

Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaat

Construção Está

dio e Campos de Futebol

Obras e Instalações

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Obras e Instalações

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Obras e Instalações

700

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui-PI CNP J: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

Obras e lns1alações

Serviços de Proteção Social Básica

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Construção , Ampl e Reforma de Pos1os e UBS

Obras e lns1alações

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo

55.000,00

40.800,00

40.800,00

98.500,00

98.500,00

60.000,00

60.000,00

5.200,00

5.200,00

2.000,00

1.000,00

2.000,00

500.000,00

505.000,00

3.600,00

3.600,00

5.000,00

5.000,00

773.100,00 1

DECRETO N· 040/2025 de 28 de julho de 2025

Abre no adicional orçamento suplementar providências. vigente, e d6 crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n2 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 773.100,00 (SETECENTOSE SETENTA E TR~S MIL E CEM REAIS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentárias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Munlclpat de Pateú do Plauf Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SIN,Centro, 64698-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

DECRETO N9 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

29.01.08.244.0101.2040

4.4.90,52

soo

3.3.90.30

soo

TOTAL DA AÇÃ

600,00

3.000,00

3.600,00

| 28.01.10.301.0101 .2031 | Manutençi o Administrativa do FMS | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 605 | AssislênciaFinanceira da União Deslinada à Complemen1ação ao Pagamen10 ... | |

120.000,00

TOTAL DA AÇÃO

| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino• FUNDEB 30% | |

| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 46.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

46.000,00

Encargos com Magisté rio do Ensino Fundamental · 70%

3.1 .90.13

540

TOTAL DA AÇÃO

500.000,00

500.000,00

| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL

DA AÇÃO

5.000,00

| 27.02.12.365.0116,2030 | Encargos com Educ. lnfantll - 70% | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 98.500,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 98.500,00 |

Prefeitura Municipal de PaJeú do Piauí Ende,eço: Ruu. Mwiu. Aibei1Q Anturn,s du. Sihlu..SIN,Centro. 64898-000, P.Jeu do Pia.ui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N9 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

] TOTAL DO ANEXO

(Continua na próxima página)

773.100,001

Obrigaçóes Palronais de Impostos

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências

Manutençio do FMAS

Equipamenlos e Material Permanente

Material de Consumo

4.4.90.51

700

TOTAL DA AÇÃO

29.01 .08.244.0120.2042

3.1.90.04

660

TOTAL DA AÇÃO

28.01 .10.301 .0121 .1019

4.4.90.51

601

TOTAL DA AÇÃO

I TOTAL DO ANEXO

Assistência Social - Fnas

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da S ilva ,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do P iaui-PI CNPJ: OI .612.602/0001 -62

DECRETO N ' 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino • FUNDEB 30% | |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 40.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferências de Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação -Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb -Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 55.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental • 70% | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 40.800,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb -Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 40.800,00 |
| 27.01.12.361.0116.2024 | Manutenção do Transporte Escolar | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 98.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 98.500,00 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 569 | Ou1ras Transferências de Recursos do Fnce | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 60.000,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030 | Encargos com Educ. Infantil -70% | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.200,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb -Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.200,00 |
| 35.01.27.812.0117.1038 | Construção Estádioe Campos de Futebol | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 2.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 1.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 2.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| Prefeitura Endereço:Rua | Muníclpalde Pajeúdo Piauí Maria Ribeiro Antunes da Silva ,S/N,Centro,64898-000,Pajeu do Piaui-PI CNPJ:OI.612.602/0001 -62 DECRETO N' 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025 | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 500.000,00 |
| 700 | Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 505.000,00 |
| 29.01.08.244.0120.2042 | Serviços de Proteção Social Básica | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.600,00 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 3.600,00 |
| 28,01.10.301.0121.1019 | Construção, Ampl eRefonna de Postos eUBS | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 5.000,00 |
| 601 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 773.100,001 |

PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 044/2025 de 27 de agosto de 2025

Abre no orçamento adiciono/ suplementar provldi?nclas. vigente, e dá crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n2 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 434.311,0 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo z2. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentárias rubricas especificadas no anexo li.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| | DALVAN GONÇALVES DE MOURACARVALHO Prefeito Municipal | |

| | Prefeitura Munlclpal de PaJeúdo Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antt.11\ff da Silva,S/N,Centro, 6'898-000, Pajeu do Piau,1-PI CNPJ:01.612.602/0001.e2 | Prefeitura Munlclpal de PaJeúdo Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antt.11\ff da Silva,S/N,Centro, 6'898-000, Pajeu do Piau,1-PI CNPJ:01.612.602/0001.e2 |
| 32.01.04.122.0101.2010 | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos | Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 31.01.04.122.0101 .2081 | Manut Secret. Deaenvolvlmento Rural e Eeonõmlco | Manut Secret. Deaenvolvlmento Rural e Eeonõmlco |
| 3.1.90.11 | Vencim1;1ntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL OA AÇÃO | TOTAL OA AÇÃO | 20.000,00 |
| 29.01.08.244.0101 .2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3,1.90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 28.01.10.301.0101 .2031 | Manutenção Admlnlalrativa do FMS | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 30.000,00 |
| 605 | Asslslê ncla Financeira da União Desllnada à Complementaçã o ao Pagamento | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimento, o Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 90.000.00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 120.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Sistema Munlclpal de Ensino• FUNDEB 30o/o | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 42.000,00 |
| 540 | Transfer6ncias do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 540 | Transferê ncias do Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 5.000.00 |
| 540 | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 52.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental • 70% | |
| 3.1.90.11 | Vonclmontos o Vantagons Fixas - Possoal CMI | 125.000,00 |
| 540 | Transferênc ias do Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 125.000,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030 | Encargos com Educ. Infantil - 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 86.000,00 |

11o