gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 26/2025 - IPMT - CONTRATOS, DE 28 DE ABRIL

DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fis -calização da execução dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito

do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora HELOISA MARIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de chefe de coordenação especial auditoria e regulação IPMT, Matrícula nº 114003, lotada na FAS, para exercer a função de FISCAL da contratação que tem por objeto a ' aquisição, de 01 (uma) inscrição no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE AUDITORIA E GESTÃO DE OPME/DMI', firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina ea empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ENFERMEIROS AUDITORES - ABEA, inscrita no CNPJ nº 26.459.606/0001-83, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO da referida contratação. II - Designar a servidora MARIA LUCILEDE DE SOUSA LUZ SILVA, ocupante do cargo de Assessoria e Regulação e Auditoria do IPMT, Matrícula nº 114030, lotada na FAS, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Designar o servidor ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE, ocupante do cargo de Diretor de Assistência à Saúde, Matrícula nº 114059, lotado no IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JUNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Câmara Municipal de
Câmara Municipal de
AssuncAodo Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
O Povo eo Poder
O Povo eo Pode
Portaria N0,003/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N0,002/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do ocupante do cargo em
Comissao de Secretario das Sessoes da Câmara
Comissao de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Municipal de Assungao do Piauí e da outras
Assungao do Piauí e da outras providencias.
providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no.
uso de suas atribuigoes legais, conforme Lei Municipal No 173/2019.
uso de suas atribuigoes legais,conforme Lei Municipal No 173/2019.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. Antonio Ryan de Sousa Pereira, portador do CPF:
Art. 1o - Nomear o Sr. Gilberto Alves dos Reis, portador do CPF/MF:
087.694.573-60, para ocupar o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de
037.270.302-08, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de
Assungao do Piauí.
Assungao do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
DNTONIOANTUNAIA
Antonio Antunivaldo de Sousa
Presidente
Presidente

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de
Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI
ASSUNCAO DO Piauí
owd : sos3 noo
do Hunri po de Bom Jiuo Blasa da Paui
Ake nimne.lis.
do mis d yovnedo anaIe dou mie Vnt ecinca oo db; 0U
Jhrooo Tyo hSpiows da Camorn mumicipal d fom Jeus e, du.
06 I ouswno de aosy ls inobalw goon prenrhde pem.Vou.
providencias.
don ldon Joe Fonuco d. osina ex pouidut, Suta. loisn Louylot.
ao orwnta
PwgAlng?o
Ronwnda Fuhe Qliruine Rorhi.
e, Maudio 2imo Sinwng : HainJm, Fomuca d lastho:
Resolve:
o Iip dn Unia do &Gdos do mwni
037.270.302-08, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de.
Padednt derlongy gu ines Dn genedide o siraa eame-
Assungao do Piauí.
X. Eim da Votrwros,qi
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
3lo yato
LInao sl0s) ote vat? JaVi. Lom yrb
praPnenelinllecee Eai
Uicy Pse
MentnSm
PUBLIQUE-SE
Pong Uigs Faenis
REGISTRE-SE
enfopo: raawume Honsel DoalNeois
CUMPRA-SE
Nw Iprisdnt r lano enocr epyxen
Sesar nulatn poridut dtr easo n guy dnclo contnxidode.
Presidente
(Continua na proxima pagina)
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

310
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
Riginu
manda Yoneina Romo
TERMO DE DESISTENCIA
portador
CPF;
PAULO PeReIRA OO NASCIMENTO
069.33%.083- 78
aprovado/classificado
Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal
portador do CPF; 007.814 8S3-71, aprovado no Concurso Publico
de Brasileira -- Edital n0,001/202, para provimento do
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,001/2023, para
cargo
provimento do cargo de PRoreso,? De Coucaca`o Fs!c
inscricao no
141
Aprovado/classificado
colocacao. Convocado atraves
inscricao no
Aprovado na
colocacao.
do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de
Convocado atraves do Edital de Convocacao no 013/2025 de 11 de fevereiro de

fevereiro de 2025. Vem expressamente, apresentar
de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
TERMO DE DESiSTENCIA para o referido Cargo,
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira
DE DESISTENCIA para o referido Cargo.
autorizada a nomear o proximo candidato da lista de
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
classificados.
candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl, _
maneo
2025.
Brasileira-Pl, _Q5 _de_EcucRecR
de 2025.
Youlo Reruir do Nortiunnt..
Nome
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRAS
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Maul
Eu Crisaline Maria Lima Araujo, portador do CPF: 060953623-00,
portador do CPF; 876 55888353, aprovado/classficado no Teste Seletivo
aprovado/classificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,001/202, para
Brasileira - Edital n0,001/2025, para provimento do cargo de professor de
provimento do cargo de
Hmoma
polivalencia, inscricao no 223. Aprovado/classificado na guarta colocacao.
inscricao n 650
. Aprovado/classificado na.
Convocado atraves do Edital de Convocacao n 013/2025 de 13 de fevereiro de
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n' 03/2025 de 13 de

de fevereiro de 2025. Venho expressamente, apresentar TERMO DE
VCCLXI de 14 de fevereiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
DE DEsiSTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados
Brasileira-PI
Monco
de 2025.
Brasileira-Pi, 10 de marco, de 2025
hou
Nome
Nome

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

603
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina do Piauí-PI
Prefeitura Municipal
JOCAMAROUES
CNPJ:00.955.236/0001-81
SSE DO PREFEITO E VICE PREFEIT
JACOBINA
Portaria n 02/2025
Joca Marques (Pl) 06 de janeiro de 2025.
Yereadore:
Pae spresenga dos senhores
readore
co de Abreu
PF:813.
823.670.603-63
usa Filho CPF:412.354.443-68Maria
052.386.423-00Francis
CPF
ho CPF: 747.179.103-
A preFeItA Municipal DE jOcA MARQues, Estado do Piauí, no uso de
97. e. Vice Prefeito. Sr. Alex . de. Sousa. Oliveira CPF
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
da Lei,os
te compromisso
PROMOVER O
GERAL. DOS mUNiCIpES
RESOLVE
ndo das atribuigoes
que a Constituicao e as L
Art. 1o - nOmeaR o Senhor Onofre Silva mArques, portador do CpF:
Piauí - PI. eo Sr. Alex de Sousa Oliveira no cargo de VICE-PREFEITO,
303.051.283-53, como SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
ai assinado pelo Presidente da
E FINANCAS, deste Município.
Câmara, pelos demais membros da Mesa, pelo Prefeito e Vice-Prefeito
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicagao.
Prefeito
GAbINetE DA PrEFEItA Municipal DE JOCA mARQUeS, aos seis dias do
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Comy
S de Sowso
Vereadores Pdia Ao.
De-se Ciencia cumpra-se
Foianna
SRindodo Hongyu,
adoresDnowciseo chasls do Silva oliuins
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Vereadores Monio Eduondo de uxus Rr ho
amarques@hotmail.com - cNPJ: 01.612.677/0001-43

Prefeitura
. .Municipal
Prefeitura Municipal
JOCAMAROUES
JOCAMARQUES
Portaria no 01/2025
Portaria no 03/2025
A preFeita Municipal de jOca marques, Estado do Piauí, no uso de
A preFeIta Municipal De JOca mArques, Estado do Piauí, no uso de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR o Senhor DANIEL COSTA CRUZ, portador do CPF:
Art. 1o - nOmeaR a Senhora LUanda Sinthia OliveiRa SILva SAntanA,
041.024.393-97, como SECRETARIO DE GOVERNO, deste Município.
portadora do CPF: 035.120.483-07, como Secretaria DE SAUDE, deste
Município.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicagao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos seis dias do
GAbinete DA preFeita Municipal De JOca mArques, aos seis dias do
Folianno.
SRin dolo JUevyu
Eollianna
SRin dodo Uo gu?
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
@hotmail.com-CNPJ: 01.612.677/0001-43
Av. Edilberto Marques, n. 620 - Centro - cEP: 64.165-00 - E-mail: plocamarques@hotmall.com
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

ld:089B92FFCA5531AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL N2 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

RESOLVE:

Art. 12. NOMEAR, ao Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, o Sr. Raimundo Nonato Soares Filho, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: ***.178.463-**, residente e domiciliado na Localidade Fazenda Lagoa do Barro, zona rural de Boqueirão do Piaui.

Art. 22. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

5Ívq

GENJE:REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL NR 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

RESOLVE:

Art. 12. NOMEAR. ao Cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. José Francisco Borges da SIiva, Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.936.353-**, residente e domiciliado à Rua 13 de março, n2 14. Bairro Vila Nova, de Boqueirão do Piaui.

Art. 22. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár io.

GENmÍE!REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PORTARIA MUNICIPAL N2 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ.

RESOLVE:

Art. 12. NOMEAR. ao Cargo de Secretária Municipal de Turismo, a Sra. Eurides Ferreira da Silva, Brasileira. casada, inscrita no CPF: ···. 781.293-**, residente e domiciliada à Rua Luiz Isabel, 415. centro de Boqueirão do Piaui.

jÁrq

GENJE!REIRA DA SILVA Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N6 699 01 .6 12.588i0001-37 Exercício ; 2024
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

INEXIGIBILIDADE N 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, VI, DA LEI
FEDERAL
No14.133/2021.
OBJETO:
SERVICOS DE RECEPCAO
RETRANSMISSAO DE SINAL DE TELEVISAO GERADO VIA SATELITE DA
PROGRAMACAO DA TV
ANTENA 10, RESPONSABILIZANDO-SE PELA
MANUTENCAO E CONSERVACAO DO SISTEMA, COM CESSAO EM
COMODATO, PARA O Município DE ILHA GRANDE - PI CONTRATANTE:
Secretaria
MUNICIPALDE
ADMINISTRACAO E FAZENDA.
CONTRATADO: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
N 04.493.325/0001-04 N DO CONTRATO: 01.2301/2025. VALOR MENSAL DO
CONTRATO: R$ 5.0OO.00 CINCO MILREAIS) MENSAIS FONTE:500
ASSINATURA: 23/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/07/2025

Contratado(a)/CPF nThamara Soares Vilar do Nascimento Gomes, CPF n 056.671.584-85.
372

Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
CONTRATACAO - CPC
Guadalupe
CASTRO
Extrato de Termo Aditivo
N do Termo Aditivo
01/2025.
TERMO DE RETIFICACAO
Contrato:
232/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Do Valor:
CLAUsULA SEXTA - O contratado recebera o valor mensal de R$
O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - Pl, no uso de suas atribuigoes
5.813,01 (cinco mil oitocentos e treze reais e um centavo).
legais vem por meio deste retificar o ExTRAto ADITivo, publicado, Quarta-Feira, 30 de julho de 2025,
Contratante/CNPJ
Pelo presente instrumento particular, de um lado o Município DE

GUADALUPE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ sob
on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar Cals, s/n, Centro
ONDE SE LE:
Guadalupe-PI, neste ato representado pelo Senhor Jesse James Lima
Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a quadra 14 casa n 15
Cristino Castro - PI, 09 de junho de 2025.
-A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada
CONTRATANTE
Contratado(a)/CPF nJohn Marcos Rodrigues da Silva, CPF n 073.168.883-00.
PASSA-SE A LER:
Cristino Castro - Pl, 11 de abril de 2025.

Cristino Castro - PI, 30 de julho de 2025.
Guadalupe
t|x fQ1z d2
Prefeito Municipal
N do Termo Aditivo 01/2025.
Contrato:
243/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Do Valor:

Contratante/CNPJ
Prefeitura
CRISTINO
- A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada
CASTRO
CONTRATANTE.
COMISSAO PERMANENTE DES
CONTRATACAO - CPC
Contratado(a)/CPF nClycia Correia Lopes, CPF n 008.339.023-50.
TERMO DE RETIFICACAO

legais vem por meio deste retificar o ExTRATo ADITivo, publicado, Segunda-Feira, 28 de julho de

Guadalupe
ONDE SE LE:
Cristino Castro - PI, 07 de fevereiro de 2025.
Contrato:
411/2025 de 01 de margo de 2025.
Do Valor:
PASSA-SE A LER:
Contratante/CNPJ
Cristino Castro - PI, 13 de dezembro de 2024.
Cristino Castro -- PI, 28 de julho de 2025.
CONTRATANTE.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 036/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12129P, resolve APOSENTAR IVAN DE LIMA SALES, servidor público munici -pal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'C', nível 'I', matrícula nº 038443, CPF: 227.625.823-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e art. 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA NO CARGO EFETIVO VENCIMENTOS,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI - | R$ 2.997,12 |
| CIPAL Nº 6.081/2024 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, DE ACORDO COMART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 636,10 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, DEACORDO COM O ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/20244. | R$ 299,71 |
| TOTAL | R$ 3.932,93 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º DALEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.141.96 |
| PROVENTOS COMPERCENTUALAPLICADO(60%+30%)DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, §4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.927,76 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.927,76 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025


PORTARIA Nº 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor TIBÉRIO CÉSAR MENESES DE OLIVEIRA SINIMBU, Médico Clínico ESF, CPF 072.905.453-54, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 01/03/2025 até 01/03/2028, conforme solicitado no processo 00045.011444/2025-72. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025. Charles Carvalho Camilo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025


PORTARIA Nº 144/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS EL -CIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições le -gais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SÔNIA CRISTINA LOPES, Assistente Técnico Administrativo - NUAL FMS - Chefe de Núcleo, Matrícula: 61846, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.003737/2024-02, firmados entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO AUGUSTO RUFINO Assistente Técnico Administrativo -NUPA FMS, Matrícula: 50967, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande rele -vância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 14 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVI -DORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE DO TERMO DE FOMENTO N°02/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra -das (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Proces -so n° Nº 00049.001327/2025-73, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal Sra. Amanda Caroline Bandeira França, Matricula: 87216, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a res -pectiva Entidade Instituto Projetando o Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes (Instituto PREÇA) ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos des -tinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. GESTORA DA PARCERIA DA GERENCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL-GSANTF 02/2025 - Instituto Projetando o Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes (Instituto PREÇA). Objeto: O objeto do presente termo consiste em fortalecer e viabilizar o processo de cidada -nia, por meio da distribuição de alimentos para as pessoas em situação de vulnerabilidade, priorizando meios e recursos necessários, para a garantia de direito à alimentação de qualidade, a quem não tem acesso a mesma. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 05 de maio de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA DA SEMCASPI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.016158/2025-58. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70.

CREDORA: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 398.135,43 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (REDE UPAS) DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME NOTA FISCAL (11727118), SEM COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.694 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 176.358,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 176.358,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO DASAAD NORTE | 3.3.90.92 | 500 | 176.358,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SDU - N | 41.001.15.451.0004.2.779 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - SAAD NORTE | 4.4.90.51 | 500 | 176.358,00 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 06 de fevereiro de 2025.

(01/01/2025 a 05/02/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.694, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais Créditos Suplementares nas fichas 17 (Ação: 2.777) para que venha emitir nota de empenho em favor do credor Águas de Teresina (Dezembro) e Equatorial (Novembro e Dezembro) do ano de 2024. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas Por fim, informamos a ficha 39 (Ação: 2.779) para anulação. A anulação dos sal -dos indicados não comprometerá o planejamento dos órgãos para o exercício financeiro em curso. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 72.147.714,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.911.783.886,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,27% |
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-722
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REF. Portaria N 061/2025, de 06/01/2025, PUBLICADO EM 24/01/2025, NA EDICAO
REF. Portaria N 063/2025, de 06/01/2025, PUBLICADO EM 24/01/2025, NA EDICAO

ERRATA
ERRATA
ONDE SE LE: Auxiliar de Secretaria de Saude, - DAS 10.0-ASD, de conformidade com os arts.
ONDE SE LE: Secretario Executiyo, - DAS 11.0-SE, de conformidade com os arts. 38e 48 da
34 e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
LEIA-SE: Assistente de Secretaria - DAS 10.0-ASD, de conformi
com os arts. 34, 48 e
LEIA-SE: Secretario Executivo -DAS 13.0-ASD, de conformidade com os arts. 41, 48 e Anexo
Anexo I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
I da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Guaribas, em 27/01/2025
Denailton Matias de Dias
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYM
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 063/2025-GP
Portaria N 064/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei no 143 de 01/03/2021.
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o(a) Sr(a) JOAQUIM NETO DA SILVA, servidor estavel,
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) VINICIO DUARTE ROCHA, portador(a) da cedula de
portador(a) da cedula de identidade Registro Geral sob on 65.676.195-7-SSP/PI, para
identidade Registro Geral sob on 65.676.195-7-SSP/SP, para exercer o cargo
exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento de Registro e Informacoes
comissionado de Secretario Executivo - DAS 13.0-SE, de conformidade com os arts.
da Saude - DAS 10.0-DDRIS, de conformidade com os arts. 34 e 48 da Lei 143, de
41 e 48 da Lei 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
01/03/2021, que se encontravago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 10 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 007/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Incisos Ie li do art. 37, da Constituiçao Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1º -NOMEAR, a senhora SOLANA PAES LANDIM NEIVA, inscrita no CPF. sob on º035,528.953-96, para o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE POLiTICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS. HUMANOS do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUi, 02 DE JANEIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP, 64.795-ººº

PORTARIA Nº 00812025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 00912025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municíp io, resolve:

Art. 1º -NOMEAR, a senhora VALDENICE FONSECA AMORIM PINHEIRO, inscrita no CPF. sob on· 217,076.263-91 , para o cargo comissionado de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio.

CARACOL · PIAUi, 02 DE JANEIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municí pio, resolve:

Art. 1° -NOMEAR. o senhor FRANCISCO PADRE DE MACEDO JUNIOR, inscrito no CPF. sob on· 031 .639.583-89, para o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 · CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 010/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:
- Art. 1º · NOMEAR, o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, inscrito no CPF. sob on · 051.856,073-27, para o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

RANILffil CARVALHO

DE MACEDO
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/01/2025

RGF - ANEXO 5 (1..RF, art, 55, Inciso 111 , ali~ "a")

| | | OBRJGAÇÔES FINANCEIRAS | OBRJGAÇÔES FINANCEIRAS | OBRJGAÇÔES FINANCEIRAS | OBRJGAÇÔES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição cm Restos a Pagar | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS 00 EXERCICIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por lnsufici!ncia | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Empenhados e Não | Demais Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | DeExerclcios Anteriores | DoExercicio | | Obri.,ç&, | | | | |
| | | | | Liquidados de Exercicios Anteriores | | Não Processados) | | | |
| | (,) | (b) | (<) | (d) | (o) | (f)-(o-(b,-c<-d+e)) | (g) | Financeira) | (h) •(f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõesdeCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosExtraorçamentáriosVioculadosaPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extmorçamentá rios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) =(l+II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO 397.242.553-87 PRESIDENTE

FONTE: SCPI - Contabilidade (21375), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÊ M DO PIAUI

LUCAS LUIZ DE SOUSA 734.183.233-91 CONTROLADOR INTERNO

CÂMA RA MUNICIPAL DEBELEM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

MANOEL DA CRUZ COUTlNHO REIS NETO 026.798.973-31

CONTADORCRC-PI 10311/0-7
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/04/2025

LRF, art.

48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 31.458.110,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.613.760,59 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.812.268,59 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.378.795,20 | 38,17 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.887.361,15 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.992.993,09 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.098.625,03 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2.541.699,56 | -8,30 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.736.512,71 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.735.027,33 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.898.201,69 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.142.963,24 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

112.763,79

2.981.977,44

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUÉ CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

ROMERITOSOARESMARTINS

037.906.613-09

CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7

ROSE ALVES DA SILVA 003.407 .243-82

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade [21701), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
lapara - Piauí
ngos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domi
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
4: tituLAr: NiValDO AntOniO LEAL
CPF: 033.132.273-09
Art. 2o - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Adailton fontes dA rocha Luz
sera de dois anos, permitida reconducao de acordo com a legislacao vigente;
CPF: 248.967.228-25
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
5: TITuLAR: PRISCILA JOSEfA SILVA DOS SAnTOS
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF:020.238.783-25
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
SUPLEnTE: OLILIA ALVES DE SOUSA
CPF: 993.263.613-49
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara-PI
6: TITULAR: MARIA ISAbEL VELOSO
Sussuapara, Piauí, 28 de outubro de 2025.
CPF: 921.547.353-04
SUpLENTe: JOSE EVARISTO DE mOURA fE
CPF: 397.294.783-68
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal de Sussuapara
7: TITULAR: ADEMAR DE SOUSA LEAL
CPF: 339.005.403-06

SUPLEnTE: mARIA DA COnCEICAO LEAL SOUZA
ESTADO DO Piauí
CPF: 239.581.893-34
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Su
ussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
8: titulAr: AntenOr JoAquim de mourA
E-mail: pmsussuapara@gm
nail.com
CPF: 552.510.303-63
Decreto No 019/2025, de 29 de outubro de 2025
Suplente: deividy fernandO de mourA
CPF: 036.478.233-17
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uSo de suas
ESTADO DO Piauí
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas por Lei
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
RESOLVE:
Artigo 1o: Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL
OLHO D'AGUA CERCADO 2, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos
9: TITULAR: CARLOS ANDRE DA SILVA
membros abaixo descritos:
CPF: 035.885.193-94
SUPLENTE: DENISE LAVINA SOUSA ROCHA
1: PRESIDENTE: ISMAEL DE MOURA MATOS
CPF: 948.324.713-68
CPF: 032.898.233-43
VICE-PRESIDENTE: MARIA RUBERLANDIA ARAUJO LUZ
10: TITULAR: JOAO DE MOURA LEAL
CPF: 022.710.653-99
CPF:339.951.683-53
SUPLENTE: MARIA ISABEL VELOSO
CPF: 921.547.353-04
2: TITULAR: GIVALDO DE MOURA FE
Artigo 2: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
CPF: 047.470.413.03
disposicoes em contrario.
SUPLENTE: PAULA NATHIELY SILVA
CPF: 051.006.183.45
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara (Pl), em 29 de outubro de 2025.
3: TITULAR: JOSE OMAR DE MOURA FE
CPF: 259.344.493-20
SUPLENTE: REGINALDO MANOEL DA SILVA
-Naerton Silva Moura
CPF: 261.632.938-78
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00057.000486/2025-70. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA, INSCRITA NO CNPJ 11.989.532/000110, COM SEDE NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, Nº 3333, BAIRRO VERMELHА, CЕР: 64.018-510, TERESINA PI, REPRESENTADA PELA SR. JAILSON NEVES ALVES, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00057.000486/2025-70. E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863,
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

202
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cer
OTAPUIC
raca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 02 de abril de 2025.
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a exoneragao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal De SAO miguel DO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal De SAO mIguel DO tapuiO, EStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os ca
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear GEOVANA BARGUIL NEPOmOCENO, CPF 021.009.445-55
Art.1-Exonerar GEOVANA BARGUIL NEPOMOCENO,CPF 021.009.445
para o provimento do cargo em comissao de Chefe de Departamento de Relacoes e
55 do cargo em comissao de Assessor Tecnico do Departamento de Relagoes
Regime de Colaboracao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao..
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
I do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
uel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
SAOMIGUE
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Ce
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria No 478/2025
Portaria No 476/2025
Dispie sobre a exoneragao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ISAAC MINEIRO PENHA, CPF 027.685.713-50 para o
Art. 1- Exonerar ISAAC MINEIRO PENHA, CPF 027.685.713-50 do cargo em
comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao..
el do Tapuio -- Piauí.
I do Tapuio -- Piauí.
'POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 094/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 470/2025-GAB-PRES-FMS (Proces- so Administrativo SEI nº 00045.004984/2025-86), resolve NOMEAR ANA EUGÊNIA DE ARAÚJO BARROSO, CPF nº 782.142.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria do Fundo Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde - FMS), Símbolo DAM-3 / Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/01/2025

A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais, atraves da
comissao organizadora, torna publico o Resultado Parcial da Chamada Publica para Selecao
Meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor e Vice Diretor escolar da Rede.
Municipal de Educacao de Canto do Buriti-PI 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/2025-48, RESOLVE: Art. 1º. Designar que o funcionário SR. JOSÉ ENEAS SILVA COSTA FILHO, CPF: 024.494.463-62, Matrícula: 73468, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1910105031, ocupante do cargo de CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE OBRAS), para atuar como Fiscal do contrato de obra relacionado abaixo sendo	responsável	pela	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	cele -brado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO	(SDU	CENTRO),	com	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta execução do objeto dos termos contratuais. Contrato: 06/2023; Empresa: R. Melo Construtora LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 03 DA REABILITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO CENTRAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/08/2025

ld:OF8BEFFE57A69384

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratnal | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 53.950.422,29 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.024.270,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 52.926.152,29 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.468.184,37 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.621.365,93 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.704.830,66 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestrutnração e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.3 13-39 SECRETÁRIO MUN.DE ADM E FINANÇAS

JESSICA JANAIRA ARAUJO SlL VA 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0