Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
"Werta oiat.

SANTA.LUZ
Prefeitura dE
SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N31072025007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO87/2025
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO Contrato N 035/2024, PREGAO
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 007/2025
CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO
ELETRONICO N CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2024
OBJETO:
BAIRRO EMIDIO HORA, NO Município DE SANTA LUZI
ATRAVES
CONVENIO
SICONV
961055/2024.
TERMO DE
RESCISAO
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
AMIGAVEL
REF.
CONTRATADA:
W DE SOUSA ALVES -ME
CONTRATO
035/2024
FIRMADO
CNPJ (CONTRATADO):
17.560.832/0001-65
ENTRE A Prefeitura DE
VALOR:
R$ 10.990.500,00 (Dez milhoes novecentos e noventa
SANTA LUZ EA EMPRESA
mil e quinhentos reais)
VIGENCIA
12 (DOZE MESES)
BARESE CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA.
1.540;
UNIDADE ORCAMENTARIA:O
EDUCACAO; PROGRAMA: OO1O - MELHORIAS NA
FONTE DOS RECURSOS:
DOENSINO
PROJETO/ATIVIDADE
ANUTENCAO DO
Município DE Santa Luz - PI, com sede na Avenida Getulio Vargas, n 163,
FUNDEB
ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00, CONVENIO SICONV N 961055/2024.
Centro, na cidade de Santa Luz - PI, inscrita no CNPJ sob on 06.554.398/0001-
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS
94, neste ato representada pelo Sr. Arquel Alves Pereira, Prefeito Municipal, inscrito
no CPF sob n 700.959.573-91,. neste ato denominado CONTRATANTE, e de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO
outro lado, a BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa juridico de
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM nO QUE FOR
direito privado, com o CNPJ no 07.360.128/0001-05 e tem sua sede na Est
OMISSO.
Povoado Lagoa Nova, n 06, KM 32, PI 130, Zona Rural, Nazario - PI doravante
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta na
(CONTRATANTE):
Concorrencia Eletronica n 006/2024, RESOLvEM rescindir amigavelmente 0
ASSINATURA
WLAMIR DE SOUSA ALVES
contrato, o que o faz pelos seguintes motivos.
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
31 DE JULHO DE 2025
CLAUSULA I-DO OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE CONSTRUCAO DE PONTE NA ZONA RURAL DO Município DE
SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVENIO N 943998/2023 - MINISTERIO DA

INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SANTA.LUZ
CLAUSULA II - DA RESCISAO CONTRATUAL:
A partir da presente data, ficam rescindidos o Contrato 035/2024, firmado entre
a Prefeitura Municipal e BARESE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA que,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
neste ato, da quitagao geral, plena e irrevogavel ao Município, em relacao a
CONCORRENCIA N.007/2025
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, relativos ao contrato, ora
finalizado, ate o momento.
Administrativc
CLAUSULA III - DO FORO:
EM TEMPO INTE
GRAL NO BAIRRO EMiDIO
HORA, NO Município DE SANTA LUZ -PI,
As partes elegem o Foro da Comarca de Cristino Castro - PI, para dirimir
quaisquer duvidas decorrentes do presente.
do Edital, Projeto Basico e Anexos.
distrato, renunciando a qualquer outro, por mais especial que seja.
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da Documentagao e
Por estarem plenamente de acordo com as condicoes estabelecidas, assinam o
stas da es licitantes,cc
classificagao e HOMOLOGO o re
esultadod
te Licitaca
presente Instrumento em 03 (tres) vias de
na modalidade Concorrencia sob o n0,007/2025, objeto: CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO
igual teor, na presenga de 02 (duas) testemunhas, abaixo.
INTEGRAL NO BAIRRO EMiDIO HORA, NO Município DE SANTA LUZ -PI, ATRAVES DOE
CONvENIO SICONV No 961055/2024, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Santa Luz, PI 28 de maio de 2025.
Referencia e anexos, sob regime de menor preco POR LOTE, em favor da empresa W DE SOUS ALVES
-- ME ,CNPJ: 17.560.832/0001-65, vencedora do certame nos seguintes valores:
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL
CONSTRUCAO DE ESCOLA
TEMPO INTEGRAL NO
R$
10.990.500,00
(Dez
Arquel Alves Pereira
BAIRrO emiDiO hORA, NO
W DE SOUSA ALVES - ME
milhoes
novecentos
Prefeito Municipal
Município DE SANTA LUZ
CNPJ: 17.560.832/0001-65
noventa mil e quinhentos
ATRAVES
CONTRATANTE
reais),
CONVENIO
SICONV
961055/2024
Ijayson Berson Aydrade Riedel Araujo
Autorizo ultimar
com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedo
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
CONTRATADO
homologacao.
Santa Luz - PI, 22 de julho de 2025.
TESTEMUNHAS:
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal