Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV

Santa LUz
DISPENSA 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
rUND
R$154.990,00
R$ 154.990,00
O Município de Santa Luz - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21, torna
publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DisPENsA DE
Licitação N 032/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cuj0 objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA
inter
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE INSTALACAO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E BASE DE CAIXA
D AGUA NO Município DE SANTA LUZ - PI, a fim de obter propostas adicionais.
som2
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
do Termo de Referencia ate o dia 24 de julho de 2025 as 13:00 horas para oe-mail
licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa Luz, na
Avenida Getulio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
lluminac
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV,
1,80m
a Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
acustico em LED vermelho . Sirene eletronica
Sistema de Ventilagao ., Suporte para

cilindro de oxigenio
os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail
licitacaosantaluz@gmail.com
nteressados a partir desta publicacao
Santa Luz -- PI, 18 de julho de 2025
Santa Luz - PI, 18 de julho de 2025
Josue Martins Balbino
Arquel Alves Pereira
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal

Santa.LUz.
SANTA LUZ
PREGAO ELETRONICO N.031/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
EXTRATO DO CONTRATO N 18072025031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N099/2025
CONTRATACAO
EMPRESA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 031/2025
DE__. BOMBAS
CONTRATACAO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE BOMBAS
PARA_ATENDIMENTO
OBJETO:
E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
DEMANDA DA Prefeitura Municipal
conforme
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
cificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal SANTA LUZ - PI
O Prefeito Municipal da Prefeitura de X- Pl., no uso de suas atribuigoes legais,
CONTRATADO:
LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA
031/2025, depois de tr
CNPJ (CONTRATADO):
43.004.368/0001-30
questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas
as normas e regulamentacoes dis
R$ 154.990,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL
VALOR:
ar n123/06,alter
no 147/2014de 07 de
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12 MESES
NASCIMENTO LIMA LTDA CNPJ: 43.004.368/0001-30 nos seguintes termos:
VIGENCIA:
CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA
DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021.
OTE I - AMBULANCIA
08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORCAMENTARIA, 01
ITENS
DESCRICAO DO PRODUTO
ND QUANTVALOR UNT.
VALOR T
SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO Municipal DE
SAUDE;PROGRAMA:O002-GESTAO PUBLICA,0023
notorizacao:1.3,numeros de cilindros:04
SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE
numeros de valvulas maximo: 4 po
FONTE DOS RECURSOS:
2008- MANUTENCAO DA Secretaria DE ADMIINISTRACAO,
encia maxima (cv): 98,0 (g) 7107 (a) a
2052- FUNCIONAMENTO DA Secretaria Municipal DE
SAUDE,2037-FUNCIONAMENTO DA Secretaria
2025/2025,
combustivel
flex.)c
idade para
Municipal DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.600,
Iugares, com sistema de freios ABS, ar-
FPM, ICMS, EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PROPRIOS.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
dianteiros, travas eletricas, cambio com
ELETRONICO N. 031/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
volumetrica:3300 litros; veiculo de primeiro
uso e 1 emplacamento, e acessorios de
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ARQUEL ALVES PEREIRA
.Alca de
seguranca dianteira lado
ASSINATURA (CONTRATADO):
manutengao
dianteiros com regulagem de altura . AI
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JULHO DE 2025
condicionado.Assoalho em carpete.Banco