Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001·50

Exercido: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.518

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS |

| | 80 | 04.123.0009.2081 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO DO |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS |
| | | 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Translerênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda NAo se aplica | ·160.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Unilk> |
| | 130 | 500 999 000 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÜBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Reçurt,06 n,l\O vInwI&00& ele Impostos NAo se aplica | -450.000,00 F.R. Grupo· 1 500 DO |
| | 133 136 | 15.451 .0040.2320.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 15.451 .0040.2322.0000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia Espacial da União Não se aplica AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA | -531 .800,00 F.R. Grupo· 1 706 05 -140.000,00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS |
| | 285 | 12.782.0032. 1208.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferê ncias do Estado referentes a Convéniose Instrumentos NAo se ap1Ica | .220.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Congêne res vinculados à |
| 02 | 07 02 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70% | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70% | MANUTENÇÃO DO FUNDEB • 70% |
| | 298 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES. Impostos e Translerêflcla s de FUNDEB • Profissionais da Educaçtio Bá slc | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| | 348 | 12.365.0035.2263.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncias do FUNDEB . Impostos e Transferência s de Não se aplica | •470.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 02 | 08 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS |
| | 394 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.32.00 821 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -140.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 621 02 Transfer6ncl,u Fundo a Fundo de Rbeuf$0$ do SUS proveni&ntes do Gove.-no Estadual Não se aplica | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício:

DECRETO Nº 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

401

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

999

000

10.301.0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

-490.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-330.000,00

F.R. Grupo:

500

-521.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferêflcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚD E

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-398.200,00

F.R. Grupo:

1 604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltáric

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚ DE

-160.000,00

F.R. Grupo:

500

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC5648260FFE06F

Portaria nº. 144/2025

Capitão de Campos/PI, 13 de outubro de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 253/2009 de 08/09/2009, atualizada pela Lei nº 005/2022 e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 006/2025, de 13/08/2025, e conforme preceitua o art. 7°, incisos Ia IV e§ 1° do mesmo artigo da Lei Municipal nº 005/2022, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Capitão de Campos -PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como toda a legislação pátria correlata,

CONSIDERANDO, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Capitão de Campos, FUNPREVICAP,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a servidora pública municipal ALZAI MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 397.441.753-20, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação de Capitão de Campos -PI, matrícula nº. 69, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capitão de Campos -Piauí, 13 de outubro de 2025.

MARIA ERONEIDE DOS

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Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 13 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº. 006/2025

| A. | Vencimento,nos termos da Lei municipal 443/2025 | R$ | 5.850,01 |

| | TOTAL EM ATIVIDADE | R$ | 5.850,01 |
| | TOTAL ARECEBER | R$ | 5.850,01 |
| | Capitão de Campos/PI, 13 de outubro de 2025. | | |

416

417

436

453

460

467

-132.000,00

F.R. Grupo:

500

-4.913.000,00