Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AVISO DE Licitação
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3609/2025
PREGAO ELETRONICO N 020/2025 - SRP
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA -
O Município DE MIgueL ALVEs, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3396/2025 - PMMA
64130-o00 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratacao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados atraves da Portaria n 025/2025 -- GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N: 003/2025
14.133/2021, do Decreto Municipal n 01/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem
PARTEs: Município de Miguel Alves/PI e Município de Boa Hora/PI
como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
OBJETO: Adesao do Município de Boa Hora/PI ao Pregao Eletronico n 018/2024 - SRP/PMMA/Pl, na
especificado:
condicao de Carona - Possibilidade Juridica.
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
OBJETivo: Utilizar provisoriamente, O Município de Boa Hora/PI, pregos registrados na ata do Pregao
ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO PARCELADA DE INSUMOS FARMACEUTICOS, SUPRIMENTOS PARA
Eletronico N 018/2024 - SRP/PMMA/PI, que tem por objeto registro de pregos para a eventual
USO EM SAUDE BUCAL E UTENSILIOS CLiNICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
contratagao parcelada de empresa especializada para prestacao dos servigos de locagao de estrutura
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS A Secretaria Municipal DE SAUDE DO
Município, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
para eventos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pi.
ANEXO AO EDITAL
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
MODALIDADE: Pregao Eletronico
:TIPO DE Licitação: Menor Prego
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitagao dos itens registrados
ADJUDICACAO: Por Lote
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021
:MODO DE DISPUTA: Aberto
:INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2025, as 08 he 00 min
Miguel Alves/PI, 24 de junho de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:10 de julho de 2025,as 09 he 00 min
*INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 10 de julho de 2025, as 09 he 10 min

Município DE MIGUEL ALVES
: ACESSO
EDITAL:

Secretario Municipal de Administracao

Sr. Gilmar Sousa Rebelo.
Demais informagoes
solicitadas por meio do endereco eletronico:
Orgao Gerenciador
plmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he 00 min.

Miguel Alves/Pl, 24 de junho de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2528/2025 - PMMA
EXTRATO DE CONTRATO N016.2025
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 078/2025
Processo Administrativo Inexigibilidade n 016/2025.
Inexigibilidade de Licitagao n 016/2025.
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e
Fundamentagao legal: Art. 74, Il, da Lei n 14.133/2021.
Assistencia Social
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTRATADA: PAX TERESINA LTDA (CNPJ n 38.202.293/0001-62)
ESPECIALIZADA EM AVALIACAO JURIDICA EO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS JURiDICAS E
TECNICAS PARA A CAPTACAO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA OS MUNICiPIOS ATRAVES DA ESTRITAS
ENDERecO: Pga. Coronel Jose Rubem de Macedo, n 320, Aldeia, CEP: 64.770-000, Sao Raimundo
ADEQUACAO A LEGISLACAO ATINENTE, BEM COMO A IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES COMO
Nonato/PI
AMPLIACAO DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DAS MATRiCULAS DA
OBJETo: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de urnas e servigos funerarios em
MODALIDADE EJA (EDUCACAO PARA JOVENS E ADULTOS), EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social de Miguel
ESPECIAL.
Contratante: Município DE JAICOS - PI
Alves/PI
Contratada:MENESES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,inscrita no CNPJ sob n
VALOR GLOBAL: R$ 132.360,00 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais)
13.290.715/0001-78.
Enderego: Rua Durvalino Couto, 1330, sala 05, Bairro Joquei Clube, CEP: 64.049-120, Teresina - PI.
Valor: O valor do Contrato corresponde aR$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um
FONTE DOS RECURsOS: Orgamento Geral do Municipioe
real) efetivamente majorado.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025
Fonte de Recurso:FUNDEB.
Data da assinatura: 07 de Maio de 2025.
Vigencia:12 (doze) meses.
ARLENE NAIARA LEAL DA SILVA REBELO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistencia Social.
Prefeito Municipal de Jaicos
A divulgacao virtual dos atos municipais.