Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

PIAU
CONTRATO N? 24/2025
cONTRATO No 25/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Pelo presente Contrato de Prestagao de Servigo que entre si fazem, de um lado o Município
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n9 01.616.855/0001-04,
DE TAMBORIL DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ no 01.616.855/0001-04,
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado EDNEI MOREIRA DA SILVA, portador de
estabelecida na Praga do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-o0o, Tamboril do Piauí, daqui em
diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado ELONEIDE DA SILVA PALADINO,
RG e CPF n= 073.462.933-80, residente na Localidade Altos, S/N, Tamboril do Piauí (PI), de ora
portador de RG e CPF n 929.177.043-49, residente na Localidade Altos, zona rural, Tamboril do.
em diante designado coNTRATADo, que tem como justo e contratado entre si que se regera
Piauí - PI, de ora em diante designada coNTrATADo (A), que tem como justo e contratado
pelas clausulas e condigoes, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e
entre si que se regera pelas clausulas
ondicoes, abaixo discriminadas, que as partes
outorgam, a saber
reciprocamente aceitam e outorgam,a saber
Clausula Primeira -DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Professor substituto vinculado a
Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Auxiliar de Servicos Gerais vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao, Esporte e Lazer.
Secretaria Municipal de Administracao e Obras
Clausula Segunda - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
O contrATADO se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga horaria
A cOnTrATADo (A) se obriga a prestar os servigos acima descritos, perfazendo uma carga
de 40 horas semanais, pelo periodo de 12 doze meses, com vigencia a iniciar-se em 01 de margo
de 2025 e termino em 01 de marco de 2026,podendo ser prorrogado a criterio da Administragao
de margo de 2025 e termino em 01 de margo de 2026, podendo ser prorrogado a criterio da
Publica Municipal.
Administracao Publica Municipal
Clausula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito
O valor do presente Contrato constitui a importancia estimada anual de R$ 18.216,00 (Dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
mil duzentos e dezesseis reais), com estimativa mensal de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e
reais).
dezoito reais).
Clausula Quarta - DO RECURSO FINANCEIRO
O recurso financeiro para atendimento do objeto correra por conta de recursos provenientes
do Município de Tamboril do Piauí.
Clausula Quinta - DAS PENALIDADES
Clausula Quinta -DAS PENALIDADES
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, o cONTRATADO fica sujeita as penalidades,
Pelo descumprimento das condigoes estabelecidas, a conTrATADO (A) fica sujeita as
pela falta ou atraso injustificado na prestacao do servico referido na Clausula Primeira, podendo
penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestagao do servigo referido na Clausula
ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela cONTRATANTE.
Primeira, podendo ate mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela
CONTRATANTE
Clausula Sexta - DA FISCALIZACAO
Clausula Sexta -DA FISCALIZACAO
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos do conTrATADo, objeto da clausula
primeira, sera exercida pelo servidor Gaudencio Ferreira dos Anjos, designado por meio da
A fiscalizagao da execugao da prestagao de servigos da coNtrATADo (A), objeto da clausula
Portaria n 020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
seu cumprimento, solicitando a correcao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
Portaria n020/2025, como sendo responsavel pela fiel Gestao deste contrato, bem como pelo
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicacao oficial a
seu cumprimento, solicitando a corregao de eventuais falhas ou irregularidades que forem
CONTRATANTE, para aplicacao das penalidades previstas neste contrato
verificadas, as quais se nao forem sanadas serao objeto de comunicagao oficial a
cONTRATANTE, para aplicagao das penalidades previstas neste contrato
Clausula setima - DO FORO
Clausula setima -DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questao.
resultante do presente Contrato
Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questac
resultante do presente Contrato.
Clausula oitava - DA ACEITACAO
Clausula oitava -DA ACElTAcAO
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em tres vias de igual teor,
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes..
Tamboril do Piauí, 01 de margo de 2025.
GLAUERT
GLAUERT
Assina
COELHO
COELHO
digital por
ALMEIDA:01 ALME
GLAUERT COELHO
7323123382338
2312338
Glauert Coelho Almeida
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Ednei Moreira da Silva
Eloneide da Silva Paladino
CONTRATADO
CONTRATADO (A)
A divulgacao virtual dos atos municipais