Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO P IAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 06.55,4.422/0001-95 Av. Slgelredo Pachko. 133 Cenl.ro Fone: (Oo88) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhonl do8 Ren>édloe Plaul

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA OE LICITAÇÃO N· 003/2025

Contrato: Contrato n 2 01.0601/2025. Contratante: Prefeitura Municipa lde Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOSE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE NA A SSESSORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei n · 14.133/2021. Contratada: LP EXTRACONTÁB IL E GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on · 49.080.925/0001-89. Valor do Contrato: R$ 5 6 .000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 06/01/2025. Vigência: 3 1/ 12/2025. Signatários : José Fernando Olive ira de Brito, pela contratante e Waldir Alves Vascon celos, pe la contra tada.

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EXTRATO PE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2024 PREGÃO ELETRÔN ICO N• 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N• 01.2401/2025

CONTRATO Ng 01 2401 /2025

CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉ DIOS-PI. OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE KITS DE TRAJES, VESTIMENTAS E DEMAIS ACESSÓR IOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃ O INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNIC!PIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: P.B. DE ARAUJO, CNPJ/MF N· 22.477.759/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 189.058,38 (cento e oitenta e nove mil cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. VIGÊNCIA : 24/01/2025. SIGNATÁRIOS, JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE, E PEDRO BARBOSA DE ARAUJO, PELA CONTRATADA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 01.2401/202S

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

A PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS-PI, inscrita no CNPJ sob on· 0 6.5554.422/0001-95, doravante deno m inad a simplesm ente CONTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, núme ro 1 33, bairro Centro, CEP 6 4 .140-000, município de Nossa Senhora dos Rem éd ios, estado do Pia u í , n es te ato re presentado por seu Pre fe ito, Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob ong 018.832.14 3 -86, considera ndo o julgamento da licitação na moda lida dede pregão, na forma e letrônica, para REGISTRO DE PREÇOS ng 007 /2024, processo a dminis trativo ng 064/ 2024. RESOLVE registrar os preços da (s ) e mpresa(s) indicada(s) e qualificada(s) n esta ATA, de acordo com a classificação p or e la ( s ) a lca n çada(s), atende ndo as condições previstas no Edital de licitação, s ujeitando -se as pa rtes às no rmas constantes na Le in 2 14.133, de 1 2 de abril de 2 0 2 1 , no Decreto n. 2 11.462. de 31 de ma rço de 2 0 23, eem conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por o bje to o regis tro de preços para a eventua l contratação de EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE KITS DE TRAJES, VESTIMENTAS E DEMAIS ACESSÓR IOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO MUNICf PIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS -PI, especificado(s) no Termo de Referê ncia, anexo do e dita lde Licitação PE n ° 008/2024, que é parte integran te d esta Ata, assim como as propostas cujos preços ten ham sido r egistrados, indepe nde nte me nte de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2 .1 O preço registrado, as esp ecificações do o bje to, as q ua ntidad es m íntmas e máxima s de cada ite m , fornecedor(es) e as d emais condiçõe s ofe rtadas na(s) proposta(s) são as que segue n1:

VENCEDOR

VENCEDOR

Razã o social: P.B. DE ARAUJO

CNPJ: 22.477.759/0001-00

Endereço: Rua Ma ria Antonie ta Burlamaqui, ng 5724, sala A, ba irro Santa Lia, CEP 64.058720, Teresina-PI

Contato: (86) 32 11-4807

E-1na il: pe drojob@ ho tmail.co1n

Representa nte Legal: Pedro Barbosa de Araujo

CPF Re presentante: 855.839.367 -20

| ITEM | OESCRIC:ÃO | UND | ONTO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| | CAMISA PERSONALIZADA INFANTIL (SUOLIMADACOM OT) EM MALHA PV (ANT-PILING), EM DOIS TONS, COM GOL/\ | UND | 1050 | R$ 2000 | R$ 21.000 00 |
| | CARECA E MANGA COM PUNHO CAMISA PERSONALIZADA | | | R$ | R$ |
| | INFANTOIUVENIL <SUBLIMADA COM | UND | 792 | 23,00 | 18.216,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| DTF) EM MALHA PV (ANTI -PILINGJ, EM DOIS TONS, COM GOLA CARECA E MANGA COMPUNHO | | | | |

| CAMISA PERSONALIZADA JUVENIL (SUBLIMADA COMDTF) EM MALHA PV (ANTI -PILING), EM OOIS TONS COM 3 GOLA CARECA E MANGA EMBAINHADA | UNO | 705 | RS 21,00 | RS 14.B05 00 |
| SHORT PERSONALIZADO MASCULINO (SUBLIMADOCOM DTF), INFANTIL, MASCULINO COM ELÁST IC035MM E 4 VIVO LATERAL | UNO | 525 | R$ 15,49 | R$ 8.132,25 |
| SHORT-SAIA PERSONALIZADO (SUBLIMADO COMDTFJ INFANTIL, FEMININO EM HELANCA NORMALCOM 5 ELÁSTICO 35 MM VIVO LATERAL | UNO | 525 | R$ 17.49 | R$ 9.182,25 |
| SHORT PERSONALIZADO (SUBLIMADO COM DTF) INFANTO JUVENIL, MASCULINO COM ELÁST ICO 35MM E 6 VIVO LATERAL | UNO | 396 | RS 22 49 | R$ 8.906 04 |
| SHORT-SAIA PERSONALIZADO (SUBLIMADO COMOTFJ INFANTOJUVENIL FEMININO HELANCA NORMALCOM ELÁ STICO 35 MM E VIVO 7 LATERAL | UNO | 396 | R$ 24,00 | R$ 9.504,00 |
| CALÇA JUVENIL EM BRIM LEVE COM CÔS, EELÁSTICO NAS COSTAS, PERSONALIZADA COMBOROADOS NO | UNO | 705 | R$ 35,00 | R$ 24.675,00 |
| 8 BOLSO TRASEIRO DIREITO MEIA CURTA COLEGIAL BRANCA EM 9 MALHA MISTA | UNO | 1842 | R$ S,52 | R$ 10.167,84 |
| CALÇ ADO FECHADO TIPO TENIS COLEGIAL EMLONA, SOLA OE BORRACHA, COM FECHAMENTO 10 EMVELCRO OU CAOARCO. | UND | 1842 | R$ 35,00 | R$ 64.470,00 |

2.2 A listagem do cadast ro de reserva referente ao presen te registro de preços consta como an exo a est a Ata.

3. ÓRGÃO(S ) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1 O ó rgão gerenciador ser á a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. 3.2 Além do gerenciador, n ão h á órgãos e entidades públic as participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA OE REGISTRO OE PREÇOS

- 4.1 Durante av igência da ata, os órgã os e as entidad es da Administraçã o Pública feder al, estadua l, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não p articipantes.
- 4.2 O órgão ou e ntida de ge re nciadora pode rá rejeitar a desões caso elas possam acarretar prejuí zo à execu ção de seus próprios contratos ou à su a capacidade de gerenciamento.
- 4.3 Após a autorização do órgão ou da en tidade geren ciadora, o órgã o ou entidad e não participante d everá efetivar a aquisiçã o ou a contratação solicitad a em até noventa dias, observado o prazo dev igê n cia da ata.
- 4.4 O prazo de que trata o subi tem anterior, r elativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entid ade n ão

participa nte aceita pelo órgão ou pela e ntidade geren ciadora, d esde que res peita doo limite te mporal de vigênc ia da ata de r egistro de preços.

Dos limites para as adesões

- 4.5 As aquisições ou contratações ad icionais não poderão exceder, por ó rgã o ou entidade, a ci nquenta por cento d os quantitativos dos ite ns do ins trume nto convocatório r egistrados na a ta de registro de preços para o gerenciador.
- 4.6 O qua ntitativo decorre nte das adesões nã o poderá exceder, na tota lidade, ao dobro do qua ntita tivo de cada ite m registrado na a ta de registro de preços para o gerenciador eospa rticipantes, independentemente do núme ro de órgãos ou entidades não participa ntes que aderirem à ata de regis tro de preços.

Vedação a acréscimo de quantitativos

- 4.7 É vedado efetuar acréscimos nos qua ntitativos fixados na a ta de registro de preços.

S. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA OE REGISTRO OE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) an o, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PN CP ou sítio el etrôn ico oficial, podendo ser prorrogada por igual período, m edian te a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 O contrato decorrente da a ta der egistro de preços terá sua vigê ncia estabelecid a no p róprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a dis ponibilidade de cré ditos orçame ntá rios, bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 5.1.2 Na formalização do contrat o ou do instrumento substituto dever á h aver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentário s respectivos.
- 5.2 A contra taçã o com os fornecedores registra dos na a ta será forma lizad ape lo órgão ou pe la entidade interessada por intermédio de instrumento contratua l, emissão den ota de empenho de despesa, autorizaçã o de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei n · 14.133, de 2 021.
- 5 .2.1 O ins trume nto contra tual de que trata este item de verá ser assinado no prazo de validade da ata de regis tro de preços .
- 5.3 Os contratos decorrentes do sistema der egistro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n · 14.133, de 2021.
- 5.4 Após ah omologação da licitação , deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 Serão registrados na ata os preços do adju dicatário,
- 5.4.2 Será incluído na ata, na forma dea nexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2.1 Aceitare m cotar os bens, as obras ou os serviços com preços ig ua is aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação; e
- 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3 Será r espeitada, n as contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

(Continua na próxima página)