Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

DECRETO N· 042, de 10 de novembro de 2025

Convoca a Ili Jornada Municipal de Cultura e Turismo.

O Prefeito Municipal de Caridade do Piauí/PI, em conjunto com os Presidentes dos Conselhos Municipal de Cultura e de Turismo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura e de Turismo no Município,

DECRETA:

Art. 12 Fica convocada a Ili Jornada Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, tendo como tema central: "Cultura e Turismo: Identidade e valorização de nossas tradições".

Art. 22 As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura e de Turismo.

Art. 32 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

caridade do Piauí, 10 de novembro de 2025

Prefeito Municipal

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piaui. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 · CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2025.

A uisi ão de redutos da A ricultura Familiar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11 .947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQIBSIÇÃO DE GaNEROS ALIMENTICIOS DA AGRlCULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRlCULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Munic!pio de Caridade do Piauí • PI.

CONTRATADA: LUZINETE DE SOUSA SILVA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF n• ***.920,***-**.

ENDEREÇO : Cidade de Caridade do Piauí (PI), na Rua Capitão Zuca Santos, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.

VIGtNCIA: Até 3 1.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município , FPM, ICMS, ISS, FNDE, FUNDEB, PME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piaul

Cleivani/son José de Carvalho

Prefeito Mu11icipal

E·mall.: pmçarfdadedoeiaulma11.çom . çplçartdadedoplau1pgmall.çom

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRA TO DE CONTRA TO nº

104/2025.

A uisi ão de rodutos da A ricultura Familiar

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE N" 21, de 16 de novembro de 2021 e na fonna da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQillSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

Município de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADA: JOSÉ ODAIR FERREIRA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº ***.OI!.***·**.

ENDEREÇO: Cidade de Caridade do Piauí (PQ, na Rua Fausto Marques da Silveira, s/n, Bairro Centro,

CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 19.434,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA:

31 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até 31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal

E-mail.: pmcarfdadedoplaul@gmail.com · cplcartdadedoplaul@gmail.com

Estado do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRA TO DE CONTRATO nº 105/2025. A uisi ão de rodutos da A ricultura Familiar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº 21 , de 16 de novembro de 2021 e na fonna da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQillSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADA: NATIVIDADE RITA FEITOSA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº ***.444.***·**,

ENDEREÇO : Sítio Baixas, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Caridade do Piauí CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 33.105,00 (trinta e três mil cento e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE,

FUNDEB, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI Cleivanilson José de Carvalho Prefeito Municipal

E-mail.: pmçaridadedooiaul@gmall.çom · çplçarldadedoplayl@gmalt.çom