Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CURRa
Tinhos
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAOS
EXTRATO DE CONTRATO
O prefeito Municipal de Curralinhos Piauí e ordenador das despesas, no uso de suas atribuicoes
FUNDAMENTO LEGAL:
que lhe sao conferidos pela lei:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 228/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N.190/2025
Considerando a necessidade da contratacao de empresa especializada
MODALIDADE PREGAO ELETRONICO - PROCEDIMENTO N. 018/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
para prestacao de servico de pericia medica para atender as necessidade do Município de
Curralinho-PI.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.E
Considerando a escolha ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA,
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.
CNPJ 19.480.050/0001-41, pelo valor global R$ 40,000 (quarenta mil reais), pelo periodo de
CONTRATADA:
12 meses para execucao.
JANAINA DE SOUSA ANTUNES
CNPJ N09.079.904/0001-29
Considerando a existencia do interesse publico, recursos financeiros e
ENDERECO: RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES - PI, CEP: 64865-000
orcamentarios para contratacao dos servicos.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
Considerando o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.E
pela legalidade da contratacao direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal no
FONTE DE RECURSOS:
14.133/2021.
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
VALOR:
Autorizo a contratacao da empresa ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ'
VALOR TOTAL DE R$ 239.388,50 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E
19.480.050/0001-41, para a contratacao de empresa especializada para prestagao de servigo de
CINQUENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
pericia medica para atender as necessidade do Município de Curralinho-PI, pelo valor global de
R$ 40,000 (quarenta mil reais), no prazo de 12 (meses) para executar os servigos.
DATA DA ASSINATURA
26 DE AGOSTO DE 2025
Determino que o Setor de Licitacoes lavre o competente instrumento de
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI, CNPJ No. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
contrato, e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico e art. 94, combinado com
o art. 176, paragrafo unico, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
JANAINA DE SOUSA ANTUNES, CNPJ N 09.079.904/0001-29 (CONTRATADO)
Curralinhos - PI, 26 de agosto de 2025.

Everardo Lima Araujo
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal - PI
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378

EXTRATO DE CONTRATO
CuRralinhos
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 229/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 190/2025
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
DISPENSA ELETRONICA N 012/2025
CONTRATANTE:
PROCESSO N 039/2025
CONTRATADA:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, a Prefeitura
SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJN41.699.317/0001-45
Municipal de Curralinhos Piauí, torna publico que nos autos do Processo n 039/2025,
ENDERECO: RUA SANTO ANTONIO, 610, ANEXO 2 - CENTRO, BALSAS-MA
OBJETO:
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE
LTDA, CNPJ 19.480.050/0001-41, respectivamente, no valor de R$ 40,000 (quarenta
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI
FONTE DE RECURSOS:
mil reais), para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de pericia
FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS DO Município/RECURSOS FEDERAIS
medica para atender as necessidade do Município de Curralinho-PI, por dispensa de
VALOR
VALOR TOTAL DE R$ 391.713,90 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E
NOVENTA CENTAVOS).
Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
Curralinho-PI. 26 de agosto de 2025.
26 DE AGOSTO DE 2025
SIGNATARIOS:
Everardo Lima Araujo
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI, CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N 41.699.317/0001-45 (CONTRATADO)
A divulgacao virtual dos atos municipais