gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃ O REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)= (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.407.303,51 | 390.539,85 | 9.016.763,66 |
| Investimentos | 9.236.303,51 | 344.579,27 | 8.891.724,24 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 171.000,00 | 45.960,58 | 125.039,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQillDA (II) | 9.407.303,51 | 390.539,85 | 9.016.763,66 |
| RESULTADO PARA APURAÇ Ã ODAREGRA DEOURO(Ili) = (li - 1) | 9.407.303,51 <(d-a)> | 390.539,85 <(e- b)> | 9.016.763,66 <(f- e)> |

JULIMAR BARBOSA DA SILVA 269.868.958-79 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Ourante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

EDINALDO CARDOSO 974.053.453-87 FINANCEIRO

~AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34

CONTADORCRC 145/0

ALBERTO DA SILVA CRUZ 014.536.493-36 CONTROLADOR

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 216/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.03.12378P, resolve APOSENTAR IRINEU FERREIRA DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 001572, CPF nº: ***.023.243-**, lotado na Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, por invalidez, com paridade e proventos integrais, nos termos do artigo 40, §1º, I da Constituição Federal de 1988 c/c artigo 6º-A da EC nº 41/2003 e artigo 182, I, § 1º da Lei Municipal nº 2.138/1992.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.614,93 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


lei nº 14. 399/2022 -

Prinoipa

Outras Tranaferênciaa da Unilo

Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do IPI sobre Exportnçllo

Cota-Parte da

Contribuiçllo de Intarvenç4o no D01ni:1.

TRANS.

RECURSOS

Treni,ferõnciaa

00 ESTADO PARA PROGRAMAS

de Convtl:nios dos E.tadoe: e

SAÚDE

UMS

DE' para o Sistema único de sus -

Estado do Piaui

PR!:FEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.11.P .J: 06.554.331/0001-50

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇAO

LOA nº

saóde - SUS - Princ:.pal

1724, 99. O. l Outras Transferêncilts de Convênio dos Estados

1729.51.0.l Transferências de Entados destinadas â Assistência Social - Principal

1751.50.0.l TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇl\O

1921. 99 , O. l Outras Indenizações - Principal

1999.99.2.l ADM

2213.01.0,1 Alienação de outros Bens Móveis

201. 51. 1. l Transferências de RE!cursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P\lblicos de Sade - Atenção

2412, 50. 1.1 Transferências de RE!cursos...Destinados a Programas de Educação

204. 52. O. l Transf. Convênios dil União destinadas a San, Basic

2U4, 54. O, li•ransf. Convenios du Uniao destinados a Infra Estr

2414,99.0.l outras TransferGncius de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2t22, 99, O, l Outras Transferêncl.as de Convênios dos estados - p:cincipal

2t99.99,0,l Outras Transferências de Capital - Principal

91711. 51. 1. l Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

91711,52.0,l Dedução de Receita para Formação de FUNDEB - ITR

91721.50.0.l Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICM!l

91721. 51. O, l Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

91721.52.0.l

Deduçao de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI "

J0/10 FRANCISCO GOMES

A\_R(JCHII--"-·. \_.

PREFE .IITTOO

l'!l!liI

CH?A! .,-..\_\_

"';f..':;,:-\_,­

Página: 3/ l,EI 4. 320/64 Art. 2°, § 1°, Inciso III !,NEXO 3

E,XERCÍCIO DE 2026

m1 SAO JOAO DA ~ERRA

Estado do Piaui

PREFEITURA !,:uNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO

PROGRAMA

P~gina:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025

03/02/25, 16:46

PA,\_\_DE,

UM NOVO PA)EÚ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000037/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do{a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 referente à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRfDIO QUE SEDIARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a{s) empresa{s):

| Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 | Fornecedor: HF CONSTRUTORA EEMPREENDIMENTOS LTDA- 40.169.946/0001-09 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Total Adjudicado Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ | 1 | 1 |
| 1,00 | UND | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ R$ 126.479,01 126.479,0100 | R$ 168.638,67 | R$ 168.638,67 | R$ 42.159,66 | | R$ 126.479,01 R$ 168.638,67 | R$ 126.479,01 R$ 168.638,67 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$126.479,01 | R$168.638,67 | 24,9999% | 42.159,66 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 03 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

318
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

Portaria GAB PREF No 163/2025.
es legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas :
inseridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA DAS DORES NASCIMENTO NONATO, portadora da RG no
Art. 1o - NOMEAR, o senhor RAFAEL JONAS DOS SANTOS SOUSA, portador da Cedula de
2.482.286 - SSP/PI e do CPF no 071.102.314-02, para exercer a Fungao Gratificada de FG - 02,
Identidade n' 2.868.761 SSP/PI e do CPF 013.964.223-40, para exercer a Fungao Gratificada
Iotada na Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
FG - 06, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Simoes, Estado do Piauí,
deliberacao.
ate ulterior deliberagao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com competencia financeira
a partir de 01 de janeiro de 2025
01 de jar
ro de 2025.
Registre-se,
Publique-se
eCumpra-se.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-P1, 27 de janeiro de 2025
Italo refnito Mun'c'g&'arvalno
italo Magno Dantas'L
de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
Ciente em:
QFe/ 12025
/01/2025
BOR
RAFAEL JONAS DOS SANTOS SOUSA

Portaria No 191/2025.
Portaria N 223/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es le
O PREFEITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no
ibuicoes legais
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, e
13 do Supremo Tribunal Federal, para n
omeacoes de cargo de confianca de natureza politica
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Resolve nomear a Senhor FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES, portador do RGE
Art. 1' - Nomear o Senhor NERIVALDO BRAZ DE CARVALHO, portador do RG n 1.632.234
1.144.786 SSP/Pl e CPF n 396.715.853-53, para exercer o Cargo em Comissao - cC - 5, lotado
SSP-PI e inscrito no CPF n 851.661.893-53,para exe
na Secretaria Municipal de Saude, para desempenhar servigo no Almoxarifado Central deste
Município de Simoes/Pl, ate ulterior deliberacao
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Portaria entrara em vigor
competencia financeira a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
-Pl27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 01 de fevereiro de 2025.
Wedfoo
loMagnp
taretMnisinale carva
( itato Magh Bntas) Lopes ae Cavalno
PREFEITO Municipal
t 'aal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO MUNICIP
CPF: 009.363.273-83
Cente o7 12025
Ciente e
1_0Z_2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042646/2025-63. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$9.990,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS BE MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5153. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N .867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S º

1388 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplice

1396 -400,00 26.782.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se apllce

-2.300.059,22

-2.118,00

.R. Grupo:

500 00

F .R. Grupo:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

286
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

PIRIPiRi
RIPIR
ADISALEE NTSPENSA N 1112
ISA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 13.338/2025
ART.75,INCISO I da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Munic
de Piripiri-PI, neste
VALOR TO
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS. PERFURACAO E INSTALACAO DO SISTEMA DE
o art. 75, inciso I da Lei Federal n 14.133
DOTACOES ORCAMENTARIA
UND.ORCAMENTARIA
DATA LIMITE PARA APR
MENTACAO
PROJETO ATIVIDADE
10.301.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE SAUD
na sede da Secretaria Municipal de Administracao).
10.301.0002.2125.0000-MANUTENCAODOPROGRAMA CUSTEIODAS ACOES DOSUS
17/07/2025 as 23:59 atraves do endereco eletronico copel.licitac
1@gmail.com)
ENVIO
.. PROPOSTASEDOCUMENTACAO:
Atraves
eletronic0,000-PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM.AMB E HOSPITALAR
Municipal de Administ
acao, localizada na Avenida Dr. Deputado Raimundo Holanda, S/N, bairro Morro da.
10.303.0004.2040,0000-MANUTENCAODA FARMACIA CENTRAL
Saudade, CEP 64.260-000, em Piripiri-Pl A partir do dia 14/07/2025 as 07:00
Edital da Dispensa, Termo de refere
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00- MATERIAL DE CONSUM
FONTE DE RECURSO
500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
URSOS DO SUS GOV.FEDE
Piripiri-PI, 10 de julho de 2025.
MNISTRACAO-SEAD
DOTAGOES ORCAMENTARIAS
UND.ORCAMENTARIA
020600-Secretaria Municipal DE FINANCAS-SEFIN
ROJETO ATIVIDADE
04.123.0011.2028.000SUPERITENDNCIADEFINANCAS
LEMENTO DE DESPES
3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO

EXTRATO DO CONTRATO
PiRIPIRi
500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PiRiPiRi
00 RECURSOS ORDINARIOS
1.500-RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMF
POSTOS (EXERC.CORRENTE)
STRATIVO: n 10.714/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
ONTRATANTE:
MUNICIPI
OTACOES ORCAMENTARIAS
CONTRATADO(A): CASSIA MARIA LOPES DIAS MEDEIROS, CPF n024.794.453-05
UND.ORCAMENTARIA
02.08.00-FMTAS
OBJETO
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CURSO DE FORMACAO PARA O
PROJETO ATIVIDADE
08.244.0020.2163.0000-PROGRAMA CRIANCAFELIZ
R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reai
FUNDAMENTO LEGAL:Co
rtigo 74,V,d
14.133 de 1 de abril de 2021
-PROTECAO SOCIAL BA
UNID
08.244.0172.2077.0000-MANUTENCAODOIGDSUAS
12.361.0752.2053.0000 - TREANAgE NTOM TAPAC. DENTDUCADORES;
SSORES;
244.0172.2093.0
DESPESA
FONTE DE RECURSOS
540 - REAURSOR.NAOFUINCEBADOSOSE IMPOSTOS
ELEMENTO DE DESPE
FONTE DE RECURSO
, pelo CONTRATANTE
Piripiri (PI), 01 de julho de 2025
Piripiri Pl10 de julho de 2025
CAIO TUPINAME
GUES LUSTOSA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Assessor Especial II, da Secretaria de
Esporte do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, JOCELIO RIBEIRO DE
SOUSA, portador do CPF sob on 033.157.393-82, RG sob on 2765193 (SSP/PI).
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Especial II, JORGE
MARQUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob on 136.243.738-70, RG sob
on 979.179 (SSP/PI).
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,.
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Secretario Municipal da
Juventude, PEDRO DE SOUSA, portador do CPF sob on 227.906.913-04, RG
sob on 20709550 (SSP/SP).
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 . 00-SECRETARIA MUN .DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

| CÓDI GO | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | ToTAL |

| 04 | | ADMINISTRAÇÃO | 200 . 000 , 00 | 4 . 116 . 810, 00 | 4.316.810,00 |
| 04 122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 200.000 , 00 | 4 . 105 . 810,00 | 4.305.810, 00 |
| 04 1220005 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 200.000 , 00 | 4 . 105 . 810,00 | 4 . 305 . 810, 00 |
| 041220005 | 1. 046 | Programa de Informatização da Prefeitura | 180.000, 00 | 0, 00 | 180 . 000 , 00 |
| 041220005 | 1. 049 | AQUISIÇAO DE VEICULO | 20.000, 00 | 0, 00 | 20 . 000 , 00 |
| 04 1220005 | 2.040 | Manutenção dos Serviços de Administração Geral | 0, 00 | 4.105.810, 00 | 4 . 105.810, 00 |
| 04128 | | FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 041280008 | | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS | 0, 00 | 11. 000, 00 | 11.000, 00 |
| 041280008 | 2 . 059 | Realização de Concurso Público | 0, 00 | 11 . 000, 00 | 11.000, 00 |
| 06 | | SEGURANÇA PÚBLICA | 0 , 00 | 54 . 000,00 | 54.000,00 |
| 06182 | | DEFESA CIVIL | 0,00 | 54 . 000,00 | 54 . 000 , 00 |
| 061820011 | | GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL | 0, 00 | 54.000, 00 | 54.000, 00 |
| 061820011 | 2 . 100 | Apoio às Ações de Policiamento e Segurança Pública | 0, 00 | 28 . 000,00 | 28 . 000 , 00 |
| 061820011 | 2.101 | Implantação e Manutenção da Defesa Ci vil | 0, 00 | 26 . 000,00 | 26 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 200.000, 00 | 4.170 . 810, 00 | 4 . 370 . 810, 00 |

PREFEITO MUNI CI PAL

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 02 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Página : 3/
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/05/2025

Notas:

1 < Operaçõe s de Cré dito descri tas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerçicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparê

ncia, as despesas executadas estão seb'l'Cgadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a enlrcga do malerial ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nilo liquidadas, inscri1as cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cnccm:uncn1 0 do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 126 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (!) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.884.500,00 | 790.313,85 | 7.094.1 86,15 |
| Investimentos | 7.469.500,00 | 647.465,45 | 6.822.034,55 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 4 15.000,00 | 142.848,40 | 272. 151,60 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.884.500,00 | 790.313,85 | 7.094.1 86,15 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 7.384.500,00 <(d· a)> | 790.313,85 <(e· b)> | 6.594.1 86,15 <(f • e)> |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453- 12

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20

CONTADOR CRC/Pl-000296/O-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

DECRETO Nº 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: Declara necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação temporária de Profissionais por meio de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PIAUÍ-PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Municlpio, e com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal n· 003/1997.

CONSIDERANDO que a contratação temporária é prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir os atendimentos dos serviços essenciais de Educação , bem como, outras necessidades indispensáve is da Administração Municipal;

CONSIDERANDO a urgência de viabilizar a continuidade do atendimento das instituiçõ es com o objetivo de proporcionar aos alunos uma educação de qualidade;

CONSIDERANDO que o Município regulamenta a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Lei Municipal nº 003/1997.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público na Secretaria Municipal de Educação pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período .

- Art. 2° -Fica autorizada a contratação temporária , para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públ ico, de profissionais da Educação , respeitadas as reservas de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD.
- Art. 3° - Os contratos temporários decorrentes da presente contratação temporária serão regidos pela Lei Municipal nº 003/1997, e terão vigênc ia de 01 (um) ano, podendo ser prorrogados, limitando-se ao prazo de validade do Processo de Seleção .
- Art. 4° - A contratação temporár ia de que trata o art. 2º deste Decreto será precedida de Processo Seletivo Simplificado, cujos critéri os serão estabelecidos no respectivo edital.

Parágrafo único - Processo Seletivo Simplificado para a contratação de que trata o caput será coordenada por comissão organizadora composta por servidores indicados pelo Prefeito Municipal.

- Art. 5° -As atribuições, remuneração e carga horária para os profissionais contratados, constarão do ed~al do Processo Seletivo Simplificado.
- Art. 6º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias específicas .
- Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Antônio Avelino Roe a de Neiva Prefeno Muni ipal
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Termo de homologacao. O
Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, apos examinar minuciosamente a
documentacao relativa a Concorrencia n. 004/2024, cujo objeto ea contratacao de empresa especializada para a execucao de
servicos de reforma de unidades basicas de saude no Município de
Sao Joao do Arraial (PI), e tendo em vista a adjudicacao pela
presidente da CPL e os documentos apresentados, resolve:
homologar o resultado do referido certame, cuja empresa
adjudicada e: MJL Engenharia Ltda, CNPJ 27.226.572/0001-40
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada. Data da assinatura: 06 de maio de
2025.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Extrato de contrato.
Origem/modalidade: Concorrencia n 004/2024.Objeto:
contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos
de reforma de unidades basicas de saude no Município de Sao Joao
do Arraial (PI)). Contratante: Município de Sao Joao do Arraial (PI),
CNPJ 01.612.609/0001-84.Contratado: MJL Engenharia Ltda,
CNPJ 27.226.572/0001-40. Valor contratado: Lote 2- Reforma
Localidade Marruazinho: R$ 128.608,87(cento e vinte e oito mil,
seiscentos e oito reais e oitenta e sete centavos).Prazo de vigencia
contratual: 12(doze) meses. Prazo de execucao: 30(trinta) dias.
Fonte de Recursos: FUS/CUSTEIO/CO FINANCIAMENTO.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal
2025.
2025.
2025.
Assinado de forma digital
ABDORAL MELO DA POr ABDORAL MELO DA
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
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Com Auditoria
Seguimos os
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diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
Verificador de transparencia com
inalterabilidade e
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LlQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 29.006.947,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 27.274.176,66 |
| Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.560.483,95 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 758.885,74 | 2,86 |
| Limite Máxi mo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <"lo> | 1.593.629,04 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.513.947,59 | 5,10 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 1.434.266,14 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.135.761 ,01 | 15,16 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.729.011,99 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.000.318,87 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 4.363.868,27 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 1.909.192,37 | 7,00 |

MARCOSJOSE

BARBOSA DE

Dado$ 2025.093 0 09-54:41 -03'00'

MARCOS JOSÉ BARBOSA DE SOUSA

849.169.313-00

PRESIDENTE DA CÂMARA

~fn ,\Lio110.

LIZANGELA S. C. DA SILVA 844 .. 40. 7. 7-53 CONTROLADORA

GESTÃO CONTABILIDADE & ASS PUBLICA

l 7.239.440/0001 -07 CONTADOR CRC PI CRC 296-2/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO

'Jl,aMp.

.. ç,:Jv..,, ,da

MARIA SANDRA G. DA SILVA 056.109.023-80 TESOUREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 04/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002719/2024-84 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITU -TO UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ , INSCRITA NO CNPJ 42.438.512/000184, COM SEDE NA RUA LOURIVAL MESQUITA, Nº 2102, BAIRRO SANTA MARIA, CEP: 64.012-430, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002719/2024-84 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'QUALIFICAFARMA', CON -FORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Batalha
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 10/04/2025

Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
II - Regularizar, atraves de Lei especifica, a identificagao dos locais
publicos que ainda nao dispoem de nome oficialmente registrado..
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Câmara Municipal DE CURRALINHOSE
Cep: 64453-000 - CNPJ: 07.850.042/0001-600
Art. 4o- Quando se tratar de nomes de pessoas deverao ser atendidos os
seguintes requisitos:
I - Os homenageados deverao gozar de bom conceito social, observando-
se o disposto no artigo 1o, da Lei Federal no 6.454/77, de 24 de
outubro de 1977, que proibe atribuir nome de pessoa viva a bem publico;
II - Que o homenageado tenha comprovadamente prestado servigos
relevantes a comunidade, Município, e/ou ao Estado, e/ou ao Pais e/ou a
Humanidade, nos diversos campos do conhecimento humano, da
educagao, da cultura, dos esportes, das artes, da politica e da filantropia
III - Que resgatem e se identifiquem com a historia do Município de
Curralinhos-PI;
IV - Que nao haja outro logradouro, monumento, loteamento, obra ou
edificagao publica a que ja tenha sido atribuido o nome da pessoa a quem
se pretende homenagear.
Art. 5o - A comprovagao do falecimento sera comprovada com a
apresentagao de certidao de obito e fara parte do processo que solicita a
denominacao;
Paragrafo unico. Sera dispensada a comprovagao do obito nos casos
publicos e notorios.
Art. 6o - Devera ser anexado ao Projeto de Lei, um historico completo
sobre a vida do homenageado, onde constem informagoes sobre seus
dados biograficos ea contribuigao oferecida a sociedade atraves de
relatorio circunstanciado.
Art. 7o - Fica proibida a mudanga de identificagao de logradouros,
monumentos, loteamentos, obras e edificagoes publicas no ambito do
Município de Curralinhos, salvo no caso previsto no artigo 8o.
Art. 80 -
A proposta de mudanga de identificagao de logradouro.
monumentos, loteamentos, obras e edificagoes publicas obrigatoriamente
ocorrera atraves de Projeto de Lei que atenda aos requisitos do artigo 40,
II, desta lei ou atraves de lei de iniciativa popular conforme art. 29, inciso
XIII, da Constituigao Federal;
Paragrafo Unico. A aprovagao dos Projetos de Lei referentes a alteracao
da identificagao de logradouros, monumentos, loteamentos, obras e
edificagoes publicas se dara pelo voto favoravel de no minimo 2/3 dos
Vereadores.
Art. 9o - O Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante ato proprio,
podera adequar denominacoes de logradouros publicos, adotando
procedimentos especificos ou estendendo a denominagao existente
quando se tratar de prolongamento natural ou trechos de ligagao entre
vias publicas.
Paragrafo Unico. Em se tratando de prolongamento de um logradouro ja
existente, devera ser mantida a respectiva denominagao do logradouro
que Ihe deu origem.
Art. 10- O Poder Publico Municipal tera 90 (noventa) dias apos a
publicagao desta Lei para:
I - Identificar cada logradouro objeto desta Lei, atraves de placas, nos
padroes a serem adotados pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser
patrocinadas pela iniciativa privada;.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 592/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, em atenção à Portaria nº 200/2025 - PREV/ IPMT (aposentadoria), de 01.07.2025; e ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve EXONERAR ANTÔNIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES, CPF nº 227.320.***-**, do cargo de Secretária da Câmara (FUNDEB), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.025353/2025-16. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 13.758,25 (TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.896 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 06/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 87

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe são =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sr". CAROLINA PEREIRA AGUIAR, portador do CPF nº 033.941.953-99, para exercer o Cargo de Diretora do Ginásio Municipal Petrônio, Portela, da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Monte Alegre do Piaul.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2025, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI. 07 DE MARÇO DE 2025.

DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua D emerval Lobão 03, centro CEP: 64.940-000 CNPJ: 06.554.232/0001 -78 Monte Alegre do Piauí/PI

ADM: 2025-2028
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025


DECRETO Nº 28.367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto nº 28.277, de 2 de setembro de 2025, que 'Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Inovação, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; com base no Decreto nº 28.277, de 02.09.2025; e em atenção ao Ofício nº 349/2025-GAB-PRODATER (Processo Administrativo SEI nº 00021.000738/2025-13);

DECRETA:

Art. 1º O inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 28.777, de 02.09.2025 - referente à composição do Comitê Técnico de Inovação - CTI -, passa a vigorar com a seguinte redação:

- 'Art. 2º O CTI será composto por representantes das seguintes Secretarias e Entidade:

- II - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em de 17 de outubro de 2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

324
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 245, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 247, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
Nomeia ocupante de cargo em comissac
e da outras providencias.
O pREFEItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O pReFeITO Municipal DE BOm JESUS, EStADO dO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66,inciso IX e art. 91,inciso ll,"a
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente jnstrumento nomear JORGE LUIZ SANTOS PEREIRA,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear SHELDO FERREIRA DOS SANTOs,
OUVIDORIA E CONTROLE INTERNO, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
DE EXPEDIENTE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NEsTOR
OR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 246, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 248, de 18 de margo de 2025.
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso IIl, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art.66,inciso IX e art. 91,inciso ll,"a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo_presente instrumento nomear MARIA LUCIA DE SOUSA LOPES,
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear ROSENILDE ABADE DOS SANTOS
ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTiTUCIONAIS, cargo criado pela Lei Municipal nc
inscrita no CPF no 666.741.233-15, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE
DE EXPEDIENTE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
roativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -
Piauí,aos 18 dezoito di
do mes de marco
de 2025.
de 2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, al!nea "d" e inciso lll alínea "e")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSc:mcstre deRefedncia | AJ#. o Semi:sln: de Refedncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | º·ºº 0,00 | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ill) | 0,00 | O00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTELÍ | 63.903.420 20 | O00 |
| | 549.902,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTELIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = IV- | 63.353.5 18,20 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO rARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VUI) = (ma + VII • Ia• lla) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.136.562,91 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 9.122.906,62 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 4.434.746,27 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DivIDACONSOLIDADA | No Semealle; deRelbrencia | AJ#. o Sc:mcstn, de Relbrencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325. 703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276), Prefeitura Municipal de Marcolândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

ld:0471C2690F39430D TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Enxoval -Valor Referência: R$: 1.100.140,00

Fornecedor

MI GOMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS L TOA

Valor Total

R$ 738.040,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 065/ 2025

PROCESSONº:

072/ 2025

PROCEDIMENTONº:

030/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

030/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: MI GOMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIASLTDA, CNPJ: 41.261.793/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAL PARA A TENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRAS- PI.

VALOR: R$ 738.040,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE MAIO DE 2025 A 05 DE MAIO DE 2026.

Barras- PI, em 06 de maio de 2025.

fd/411

fr';t ;,uâtd-50&0

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Situação

■PREFEITUR\_!I. MUNICIPAL DE BELÉM DO PJAU .I COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Avenida Dep. Júlio César, s/ng, Centro CNPJ n.g 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

A VISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ PI, através do Pregoeiro, toma público que realizará Licitação , Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025, MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 , e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e de prótese dentária destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí , conforme demais especificaçõe s constantes do Anexo l Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote l Material Odontológico R$ 251.823,44 (Duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos); Lote ll Material de prótese dentá ria R$ 130.070,23 (Cento e trinta mil e setenta reais e vinte e três centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 22/05/2025. Recursos Orçamentário : FPM/ICMS/FMS/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

INFORMAÇÕES:

e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 07 de maio de 2025.

Jossemar Manoel Dias Agente de Contratação
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

270

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 016/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - Lote I - Valor Referencia: 85.272,69
Fornecedore
Situacao
Valor Total
IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA
84.995,83
(25.079.729/0001-26)
MANOEL BERNARDO Assinado de forma digitale
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - Lote I - Valor Referencia: 85.272,69
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
84.995,83
84.995,83
lomc
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 28.264, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

ROBERTA ANDRADE FERREIRA, CPF nº 096.721.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência Administrativa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação,
que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servicos,
quanto pela justificativa dos pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a DISPENSA ELETRONICA DE Licitação esta em conformidade ao disposto
no artigo 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;
Prazo de Vigencia: 20/05/2025 a 20/05/2026, prorrogavel nos termos da Lei
14.133/2021. O valor total da contratacao e de R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e
quinhentos reais).
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 75, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021.
Fundamentacao Legal: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial
Objeto a ser contratado: Contratacao de empresa especializada para fornecimento
parcelado de urnas funerarias e servigos funerarios, para atender as necessidades da.
Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 032/2025, nos termos
descritos abaixo:
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao;
Contratado: EMPRESA ESS SILVA ARTIGOS FUNERARIOS CNPJ:
42.620.480/0001-33 INSC. EST.: 196950260 - AV GETULIO VARGAS, 48, CENTRO,
JERUMENHA-PI, CEP: 64.830-000
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 00000001247/2025 DISPENSA ELETRONICA DE
Licitação N 032/2025
06.02 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.244.0006.2099. - APOIO AO TRANSPORTES DE PESSOAS CARENTES E SERVICOS FUNERARIOS. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 500/600