Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/02/2025

198
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ERUCASAO
4Dssixe dranbe
COnTrAtO tEmpORArIO De prESTACAO De SErVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N046/2025
O Município de baixA granDe dO ribeirO, estadO dO
O Município DE BAIXA GRANDe DO RIBEIrO, ESTADO DO
Piauí, inscr
o CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Prag
Ezequiel, no 2222. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Municipal, Sr. JOsE LUis SOUsA,
CONTRATANTE, e do. outrO lado o Senhor(a) TEREZINHA DE JESUS
SOUSA NETA
iciliada
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliada na Rua Izidorio
. Ribeiro -PI ; portador do RG
n. 3558119 Ssp/ pr'
CPF
no 061.552.243-23,
portador do RG n%. 4378849 SSP! PI e CPF no 082.697.463-55, doravante
cOntrATADo :.ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
celebram e
do consubstanciado no art.37,IX da
n006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor educagao infantil, em regime de 30 horas semanais, em
agao infantil, em regime de 30 horas semanais, em
conformidade
CLAusULA Il: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA Jl: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
dezembro de 2025
fevereiro de
nte da clausula segunda, fica
CLAUSULA III: Duran
ante da clausula segunda, fica
contratante
obrigada
a contratante obrigada a pagar
ao contratado
a remuneracao mensal
O contratado sera lotado na Zona Urbana
agamento efetuado ao
contratado t
contratado tod
solicitacao do contratado ou
apor
r solicitacao do contratado ou
pelo interess
isubstanciado na insubsistencia
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual
LAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAUSULA VII: As
noF
de Ribei
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
CLAusuLA vII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
LAUSULA VI E
acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, .em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
do banler
Prefelto Municipal
Pref
icipal
Testemunhas:
Contratante
Contratante
1.3bmario Bwb0yg dk Sowsa cPF _961 486 083 -91
1.isg
Jowa cpF O83-582 : 893 08
2. 6uQmona dL 5nusa bmn_cPF_008.073. 363-37
2.Janlili Ribu udks sot9cPF 06o. 556.243-
seCRETARIOMHNICOAL SESDUCASAO

SRUCeSAO
EDUCACAO
CONTRATON049/2025
CONTRATO N047/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Piauí, in
Piauí, in
8/0001-80,
vante denominado d
utro lado Senhor (a) Thars bos sAnros LIMA
CONTRATANTE,
S DOS
ANJos brasileiro (a). solteira, residente na Rua Anisio de Abreu, bairro de
Zona Rural de, Baix
061.441.573-01,
ContrataDO,'
2.411.16
SPI PI e
07.166.543-93, dorav
lo consubstanciado no art.37,IX da
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado
estara
restara servicos correspondente ao
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposig
CLAusuLA ! tO prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
ezembro de 2025.
fevereiro d
cLAUsULA i: Durante o
remuneracao mensa
remuneracao mensal
tratado
lotado n
Zona Urbana
sera lotado
Zona Urba
CLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao contratado
cargos exigidos por lei
olicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
or solicitacao do contratado ou
ontratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualque
clausula e/o
clausula
ratual
CLAUSULA VII:
As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAUsULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente
Contratante
Prefe
itoMunicipal
Contratado'(a)
Contratante
i.QLo Carnno Gdus he cPF Q7 6-8J0 :393-00
Testemunhas:
1.gonteZ bnondoo B0e cpF _03 8JJ8 4.J3 7 J
Qiho cPF_063- 756- 533-Q3
2.Dondra Qvz d Bri[es Di!o _cPF Q19 69S 0 t3 22
TARJAMUNICIPAI
SECRETARIAMUNICIPALPEEDUCACAO

A divulgacao virtual dos atos municipais