Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ 06.553.770/0001 -
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Monsenhor
ANDAO-PI
Rua:Jose MartinsN643-CentroCEP:64.253-000
PI CEP:64.650-000
Hipolito
Fone: (89)8138-5459 E-mail: licitacc
pmmh@gmail.com
PRIMERO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 088/2024
0172/2023 FIRMADO ENTRE O Município DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2024
MILTON
BRANDAO-PI
EMPRESA
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
LTDA.
ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES DE "MEARINHO O1" E SERRA
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede
AZUL" NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO
na rua Jose Martins, n 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr.
CONTRATADA:AGRIMAQ POCOS LTDA,inscrita no CNPJ n 09.257.632/0001-00
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e, doravante denominado CONTRATADO
VALOR DO CONTRATO:CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR 12 (DOZE)
37.517.569/0001-39,com sede na Av.Higino Cunha,1360,PicarraTeresina-Pl, denominado
MESES.
CONTRATADO, vem firmar o aditivo de vigencia, valor e execugao, baseado nas Leis Federais no
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
ANTONIO DJAL
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n0172/2023 para aumentar 0
quantitativo em 13,18% (treze virgula dezoito porcento) a contar da assinatura e publicacao do
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
termo aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

2.1. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza para a
Prefeitura e secretarias municipais de Milton Brandao - PI de acordo com as especificacoes,
ESTADO DO Piauí
quantitativos e condigoes constantes no termo de referencia, e anexas I.
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITOS
CNPJ06.553.770/0001-48
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
Monsen
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
hor
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao orcamentaria
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
propria, prevista no orgamento do Município de Milton Brandao - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo Aditivo.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 080/2024
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2024
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo de adesao a Registro de Pregos.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 026/2024
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
REALIZACAO DE CONSTULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS PARA SUPRIR
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE MONSENHOR
integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93.
HIPOLITO-PI'
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
CONTRATADA: CLINICA POPULAR DE PICOS OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme, vai
CNPJ n4
45.290.527/0001-36
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.S
assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
MESES.
Milton Brandao - PI, 13 de dezembro de 2024.
Francisco Evangelista Resende
PREFEITO Municipal
Contratante
ANTONIO DJALMA
DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ N 37.517.569/0001-39
Contratado
Prefeito Municipal