Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
EDUCACAO
FAZRAPALHAO.
Rua:Liberato Jose
10-Centro-
CEP-64.585-000-Sim6es-Piauí
unicef
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
FAZ OAFUTURO.
Simoes-Piau
unicef
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
O Município dE simoes, EstadO dO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAUsULA QuiNTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
eoa Sr.a) Lilian Tatiane de Carvalho, brasileiro a),portador a) do RG n
2481868 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 041.485.003-35, residentes
5 do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PrimeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 13984-0.
de MERENDEIRA, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a funcao de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
MERENDEIRA, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhoi
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
noraria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O serViCo
ntemplara todos os.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
PREFEITO Municipal
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CPF:009.363.273-83
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
SIMOES
FAZRAPOYURO
Rua:L
unicefge
CLAUSULA QUARTA: A escala de e
execugao dos servigos sera definida pela
Italo Magno Dantas l. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente contrato t
do letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renov
aso de justificada
ESTADO DO Piauí
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
-64.585-0
imoes-Piauí
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
ondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 20.092-1.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre
observando os procedimentos
s . de Carvalnc
Italo Magno Danta
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/P!
Jaralic: d. Menoi Reir
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
, por estarem d
ordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF:
Simoes/PI, 8 de Maig de 2025.
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
unicef
FAZRAFUTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro -- CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauid
unicef
Rua:Liberato
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
as.decarvalho
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Iris Elaine Dantas'Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula.
Contratado (a)
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no.
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 10919-3.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CPF:
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CPF:

sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
ESTADO DO Piauí
SIMOES
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
Rua: Liberato Jose
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
COnTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
PREFEITO Municipal
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
no CPF s0b o n009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Renata Lopes do Nascimento, brasileiro (a), portador (a) do RG
ESTADO DO Piauí
no 023.351.433-36 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 023.351.433-36,
SIMOES
residente no Povoado Viola, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
FAZOPUTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim6es - Piauid
unicef
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
USULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
LAUSULA
NDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFEssOR,
ada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
CPF: 009.363.273-83
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
Contratado (a)
Testemunhas:
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CPF:
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais