Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

REFEITURA DI
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Portaria No. 23/2025
DE 02 DE JANEIRODE 2025
Portaria N.25/2025,
"Dispse sobre a nomeagao de cargo em
'Dispoe sobre an
Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
de Assis, no uso de suas atribu
o art. 90 - incisos VII,
XXXiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII,
Município;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
Art. 1 - Nomear a Sra. LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do documento de
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;.
Cadastro de Pe
sob n. 057.XxX.333-XX,
RESOLVE:
paraexercer o cargo comissionado de confianga de Diretora de Compras, Licitagoes e
Art. 1 - Nomear o Sr. EDAILTON TAVARES LIMA, portadora do documento de
dentificacao (RG) n 046.XXX.863-XX expedido por
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n.046.XXX.863-XX
paraexercer o cargo comissionado de confianca de Assessor Administrativo.
omeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
Art.2o-A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-7, estando vinculado a Secretaria
Aunicipal de Esportes
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Art. 4 - No ato da posse o or
nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
janeiro de 2025.
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em
Gabinete do Pre
o de 2025.
nceiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!S

Prefeito Municipal
EFEITURA DE
oao Costa-PI

Portaria No. 24/2025,
EDUCACAO
comissao, e da outras providencias."
ERRATA EDITAL N 001/2025
Município,
No Anexo I - Demonstrativo de Cargos, Vagas e Remuneracoes, referent
argo de
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do
Professor de Ciencias, onde consta:
premo Tribunal Federal, para nomeacoe
eza politica
RESOLVE:
"Ter concluido ou estar cursando a partir do 5 periodo do curso de licenciatura em
Art. 1 o - Nomear o Sr. RUBEM AVELINO DA SILVA NETO, portadora do documento de
matematica, ou fisica, ou ciencias naturais e biologicas com habilitacao em matematica.''
de Pessoa Fisica do Minis
da Fazenda (CPF/MF) sob no.019.XXX.013-XX, para
Art.2-A
nte nomeagao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de
Passa a constar:
rgo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
"Ter concluido ou estar cursando a partir do 5 periodo do curso de licenciatura em fisica,.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada e
quimica, ciencias naturais e biologicas, bem como ser licenciado em matematica ou
possuir habilitacao em nivel de especializacao em ciencias da natureza.".
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a pr
Sao Miguel do Tapuio - PI, 09 de janeiro de 2025.
RE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
MARCELLI GOMES AS
rMARCELLI
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, cm 02 de janeiro de 2025.
Marcelli Gomes Cardoso
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.