Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

1 de2

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 86.693.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 86.693.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 81.528.791,93 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 322.031,78 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 86.693.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 417.546,03 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 87.110.546,03 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.868.804,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.299,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 75.492.496,43 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.659.987,19 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.868.804,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.299,74 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | At6 o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 72.369.337,15 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.868.544,15 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.060.041,15 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 6.803.131,67 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 2.275.293,19 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 4.526.042,76 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -1.137.225,34 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -783.742,83 | 0,00 |

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimcsàe | Pagamento At6 o Bimcsàe | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.421.806,80 | 162.794,11 | 1.246.012,69 | 13.000,00 |
| Poder Executivo | 1.421.173,20 | 162.794,11 | 1.245.379,09 | 13.000,00 |
| Poder Legislativo | 633,60 | 0,00 | 633,60 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 200.334,03 | 1.588,60 | 198.745,43 | 0,00 |
| Poder Executivo | 167.815,26 | 1.069,83 | 166.745,43 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 32.518,77 | 518,77 | 32.000,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.622.140,83 | 164.382,71 | 1.444.758,12 | 13.000,00 |

RSI

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | Valor Apurado at6 o Bimcsàe | Limila Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimcsàe | Limila Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado at6 o Bimcsàe |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.495.006,75 | 25,00 | 26,00 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 18.911.839,61 | 70,00 | 70,34 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 4.568.229,82 | 50,00 | 59,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.463.119,20 | 15,00 | 18,90 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Valor Apurado at6 o Bimestte

9.737.792,06

Saldo

Nlo Realizado

855.000,00

1.766.999,87

| PROJEÇÃO AnJARIALDOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Bxercicio cm R.e&rincia | UI" Bxercfcio | 20" Exen:lcio | 35" Bxercfcio |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado at6 o Bimestte | Saldo a Rea1imr |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 218.933,92 | -118.933,92 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 24.605,00 | 295,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado at6 o Bimestte | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |

| | | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado Exerclcio | Bimcsàe |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 4.584.574,85 | 15,00 | 14,64 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVAL BEZERRA' Assinado de forma digital

porGENIVALBEZERRADA

o2s.01.30

GENIVAL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

Valor Apurado no Exen:lcio Corrente

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA: 17172-1- Dados:

01000142

CONTPLAN CONTABILIDADE L TOA

17.172.101/0001-42

CONTADORCRC-PI217/O-3

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

MAURO SERGIO ALVES LIMA 745.033.243-49

CONTROLADOR INTERNO