Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

| 12-365-0002 l . 059 - Construção, Refonna Ampliaçilo de Creches | |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras lnstalaçõc.,; 12-365-0002 1. 084 - Reforma Ampliação de | RS 200 . 000, 00 |
| Creches 3. 3. 90 . 30 - Materialde Consumo | RS 10 . 000, 00 RS |
| 4. 4. 90 . 30 - Materialde Consumo | 10 . 000, 00 |
| 12- 365- 0002 2. 159 - Aquisição de Livros Pedag/paradidaticos Jogos Educativos para as Creches Precatorio 40% | .000,00 |
| 3. 3. 90 . 30 - MaterialdeConsumo | RS 30 |
| 02. 06 . 01 - Fundo de 1anut. Ocscnvol. da Educaçií o BásicaFUNDF.R 12-361-0002 1. 028 - Construção, Refonna Ampliação de Unidades Escolarc.~ 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s | RS 90 . 000, 00 |
| 12-361-0002 2.037 - Encargos com Pessoal de Apoio Administrativo 30% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0002 2. 101 - Manutençã o dos Serviços de Tr.a.nsporte Escolar | R$ 50 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - Material deConsumo 12-361-0002 2. 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB30% | RS 60 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - Matcrial dcConsumo | RS 60 . 000, 00 |
| 12-365-0002 1.029 - Construção, Rcfomm Ampliação de Creches Prc - Escolas 30% 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações Infantil | RS 90 . 000, 00 |
| 12-365-0002 2.040 - Encargos com Remunemção de Profissionais da Educação Basica 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | Especial 70% RS 100 . 000, 00 |
| 02. 01 . 01 - Fundo Municipal de Saúde FMS | |
| 10-301-0009 2. 050 - Manutenção das Açõe s Serviços Púb licos de Saúd e Atenção Basica 3. 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnfom1açã o Comunicação Pessoa Jurídica 10-302-0009 2.044 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS | RS 50 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 36 - Ou1ros Servii..-os de Terceiros Pessoo Física | RS 50 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS 50 . 000, 00 |
| 10-302-0009 2.047 - Manutençã o do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 3. J . 90 . JO - Material de Consumo | RS 225 . 000, 00 |
| 10- 302- 0009 2.053 - Manutenção do Serviço de Atcndim. Móvel de Urgê ncia SAMU 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 10- 305- 0009 2.118 - Açõe s de Controle de Doenças Endemias | RS 62 . 969, 00 |
| 3. 1. 90 . 11 - Vencimen1 os Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS 15 . 000, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Asslstencla Social 08-24 4-0003 2. 058 - Manutenção da Secretaria de Assistcncia Social 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS 18 . 000, 00 |

Art. 31> -Est e DECRETO entrará em vigor na data de sua pub licação , retroagindo seus ef eir.os para 01 /07/2025 , revogada as disposi ções em contrá r io .

SIMPLÍCIO MENOES, 01 de Julho de 2025

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEI TO MUNICIPAL CPF : 020 539 . 143-51

Assinado, numer ado er egist rado opr esente DECRETO no gab inete do PREFEITO MUNICI PAL CPF : 020 . 539 . 143-51 de PREFEITURA MUNI CIPAL SIMPLICI O MENDES, ao pr imeir o dia do mês de jul ho do c1 no de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 4 8

Avenida Carlos Líbório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licí tacoespmmh@gmaíl.com

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNI CA Nº 002/2024

OB.JETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO

DO POSTO DE SAÚDE POVOADO CHAPADA DO sino NO MUNICÍPIO DE

MONSENHOR HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO"

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO /PI.

CONTRATADA: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, inscrita no

CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12.

VALOR DO CONTRA TO: CONFORME O CONTRA TO ORIGINAL.

OB.JETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNC IA POR 12 (DOZE) MESES.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.

VIGíl:NClA: 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ANTOHIOOJALMA

BEZERRA

Mn'ONIOOPoUM

P OllCAf\PO:S03&4SO

IIUfllM

3420

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N· 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0463/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí PI.

Valor estimado: R$ 124.496,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Preferência MEI/ME/EPP: Não. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Torna-se público que o Município de Morro do Chapéu do Piauí PI, por meio da Comissão de Contratação e atuação de Gestores e Fiscais de Contratos e Licitações conveniada pela Prefeitu ra Municipal, com sede na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí PI, realizará licitação , na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei n· 14.133, de 2021, e demais legislação aplicáve le, ai nda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica . Morro do Chapéu do Piauí (PI), OS de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal Oamazio Alves lima Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ., 06 . 553. 754 / 0001-55

Endere o: AV ALVARO RODRI GUES OE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000028 /2025

Pá gina: 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas at ribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024.

DECRE TA:

Art. 1 11 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 533. 000, 00 (Quinhent os e Trinta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotaçõ es.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio | R$ | 533 . 000, 00 |

| 02 . 05. 00 - Sec. Mun. Administração Planejamento 04-122-2003 2.006 - Manut. da Administração Planejamento 3.3.90.14 - Diári asCivil | R$ | 5. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 100. 000, 00 |
| 02 . 09. 02 - FME Fundo Municipal de Educação 12-361-5710 2.056 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 40. 000, 00 |
| 02 . 11 . 01 - FMS Fundo Municipal de Saúde 10-301-4722 2.069 - ManutdoFundoMunicipal deSaú de 3.3.90.14 - DiáriasCivil | RS | 5. 000, 00 |
| 02 . 21. oo - SEC.M.DE Infraestrutura Saneamento 26-451-2934 1. 011 - AberturadeRuas,AvenidasEstradas/rodoanel 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 383. 000, 00 |

Art . 211 -Para atender o dispost o no( s ) Artigo( s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçã o abaixo, de acordo com o Artigo 43, § l º , Inc iso III, da Lei Federal n º 4.320/ 64, no v alor global de R$ 533.000,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil Reais) .

Valor da Anulaçio

| 02 . 07. 00 - Sec. M. DFS.URBANOS Habitação | | |

| 15-451-2934 1 .014 - Pavimentação Asfaltica Paralelepipedos/calçamentos de Vias Públic as 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 150 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 383. 000, 00 |

R$

533 . 000, 00

Art. 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 08/ 08/ 2025, revogada as disposições em contrário.

ITAINÓPOLIS, 08 de Agosto de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos oito dias do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (08 / 08 / 2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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