Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Secretaria Municipal
contrato N.o 01/2025.
RESULTADO PRELIMINAR DA 1a ETAPA- EDITAL SEMED - 02/2025
Termo de Contrato que entre si fazem o Fundo Previdenciario do
Município de Bom Principio do Piauí - BOM PRINCIPIO PREV e
NOva comunicagAo e marketing mel.
CONSTITUE OS PARAMETROS PARA SELECAO DO FORMADOR Municipal
fundo previdenciariO do Município de bom principiO dO Piauí
DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
PPAIC, DO Município DE BATALHA-PI.
sede na Av. CEARA, 735, Bom Principio do Piauí - PI, CEP 64225-000, inscrit
com CNPJ N 21.060.936/0001-
88, neste ato representada pelo gerente de previdencia ANTONIO EUDES DA SILVA CARDOsO, brasileiro,
portador do RG no 2.111.228 SSP PI, CPF no 895.805.243-00 e NOVA cOMUNICACAO E MARKETING mEI
sob o CNPJ 29.715.669.000141 doravante denominado CONTRATADA, com escritorio enderecado na Quadra
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - PI, por meio da presente
247,Casa 03,bairro Dirceu Arcoverde,CEP 64078-250,nesta capital, doravante denominada CONTRATADA,
publicacao divulga o Resultado Preliminar da 1a Etapa do Edital SEMED 02/2025, e por
comunicacao social, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica -- CPF sob n0,003.510.923-82, portador do Registro
respeito a Lei 13.709/2018 - LGPD, com o respectivo status de deferido, classficado,
Geral de Identidade no3.205.901- SSP/PI, residente e domiciliado no bairro Parque Ideal, rua Ponc
Caldas,5271 Condominio Alameda Dirceu Residence -- Bloco Livramento 401, nesta cidade de Teresina, Estado
classificavel, e indeferido, observando que fica de ja aberto o prazo para eventuais recursos
e/ou impugnacoes. As inscricoes, e pontuagoes do Processo Seletivo por Analise Curricular:
pelos principios da teoria geral dos contratos e pelas disposicoes de direito privado, mediante as clausulas e
Analise do historico academico e profissional para a formacao do cadastro de reserva para o
condicoes que seguem
Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado
PPAIC, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
O objeto desta contratacao ea prestagao de servigos em manutengao e locacao de sistema web, para atender
como Formador Municipal, estao a disposicao dos candidatos (as) o resultado na sede da
SEMED das 8:00 as 13:00, eo periodo para interposicao de recurso da 1a Etapa sera nos dias
n 14.1333/2021 - Lei de Licitag8es e Contratos Administrativos.
28 a 29 de janeiro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS
Manutengao do layout e design de paginas e portais web; distribuigao de conteudo e navegagao de paginas e
ORDEM
NOME
PONTUACAO
Status
portais web; hospedagem em servidor de sites e portais; manutengao preventiva como: falhas em conexoes
0001
Francisca Gomes da Silva
DEFERIDO
com banco de dados, links quebrados, falhas no upload de fotos entre outros; e manutengao corretiva em
/CLASSIFICADO
falhas (scripts e banco de dados) e/ou erros do site/sistema.
0002
Gabriele Alves dos Santos
DEFERIDO
/CLASSIFICADO
Pela execugao dos servigos especificados no presente acordo o CONTRATANTE pagara a importancia do VALOR
GLOBAL DE R$ 3.600,00 (tres mil e trezentos reais), sendo em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 300,00
(trezentos reais); pela hospedagem, servidor com 120gB de espago e dominio ".com" e copia de modulos
Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail: semedbatalha@gmail.com
O pagamento relativo a cada mes de disponibilizacao e manutencao devera ser adimplido ate o dia 10 do mes
Batalha (PI), 27 de janeiro de 2025.
subsequente ao da competencia.do servico prestado, por meio de boleto com codigo de barras
CLAUSULA QUINTA- DA VIGENCIA
ELVIS
O presente contrato entrara em vigor a partir da data de sua assinatura pelas partes ate 31 de dezembro de
Assinado de forma digital por
2025, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes contratantes.
01372
-0300
CLAUSULA SEXTA-DO REAJUSTE DE PRECOS E REPACTUACAO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M acumulado da
Elvis Machado
Fundagao Getulio Vargas, referente ao exercicio findo. Caso o indice nao esteja publicado na data de
emissao da nota fatura de locacao, a contratada utilizara o ultimo indice publicado, podendo compensar
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a diferenca para mais ou para menos na nota do mes seguinte..
Portaria n 004/2025
conveniencia entre CONTRATANTE e CONTRATADO

CLAUSULA SETIMA - SERVICOS COMPLEMENTARES
Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Edificio Osmundo Manoel da Costa
Compreendem os servigos complementares de responsabilidade da contratada nao incluso neste con-
CNPJ - 02.308.291/0001-05
trato,o desenvolvimento de novas funcionalidades,paginas, entre outros, caracterizado como UI Design
Avenida Pedro Martins, n 354 - Centro - CEP: 6.573-000
(podendo sera cobrado um valor extra de R$ 450,00).
MASSAPE DO Piauí - PI Fone: (089) 3473-0047
CLAUSULA OITAVA-DISPOSICOES GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
A CONTRATANTE tera o direito de propriedade sobre todos os softwares e
desenvolvidos pela Contratada.
Contrato n 00001/2025/ADM. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Massape do
A contratada fica proibida de fazer publicidade de qualquer tipo sobre os servigos contratados. Todo e qualquer.
material gerado, independentemente da forma empregada, devera ser identificado pela insignia da
Piauí - PI (CNPJ n= 02.308.291/0001-05). CONTRATADA: VOEX TELECOM LTDA (CNPJ:
CONTRATANTE, nao devendo conter qualquer identificagao da cONTRATADA, exceto para identificagao e
19.945.702/0001-76). Objeto: servigos de provedor de internet, com conexao na
demonstracao de sua responsabilidade tecnica pelo conteudo do material.
Todas e quaisquer corregoes provocadas por erros de implementacao e manutencao dos servigos executados
rede mundial de computadores, com 500 MG dedicados full band, para a Câmara
pela conTRATADA, durante a vigencia do contrato, deverao ser realizadas, sem custos adicionais para a
Municipal de Massape do Piauí - Pl, de forma continua e mensal. Recursos:
CONTRATANTE
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
Orçamento Geral. Valor mensal: R$ 7oo,00 (setecentos reais). Assinatura:
03/01/2025. Vigencia: ate 31.12.2025, podendo ser prorrogado e/ou aditivado.
Germanb Araujo de Souzs
Nehenias Lia ho
gortaria 20/2025
NellauslineJi
CPF:017.103.583-60
Diretor-Thesign Marketing
Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí -- PI
Gerente de Previdencia
CNPn29.715.669/000141
(Nome Gerente de Previdencia)
Nehemias Lima Vieira Filho
Jose Marilson da Silva
Contratante
Contratado