Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇ AO SOCIAL E CIDADANIA

409

08.244.0005.2024.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

34.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

500

Recursos não VillCUlados de lmposl0$

999 000

Nãoseapllca

410

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

6.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não ViflCUlados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

416

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

21.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

860

860

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

999 000

Não se aplica

417

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISlCA

660

660

Tít!int1fe r6ncit:1 de Recu~ do Fundo Nt:iciont:il de Auislênci8

Socit:il - FNAS

999 000

Nãoseapllca

418

1.000,00

3.3.90.39.00

1 860

860

Transferên cia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Nãoseap{lca

427

08.244.0030.2105.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA

1 660

660

Transferên cia do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

435

08.244.0034.2096.0000

PROMOÇAO DA REDE DE PROTEÇAO BASICA

58.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

1 860

660

Tranaferltnâ a de R&a.Jrsos do Fundo Nacional de AasistAncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

440

08.244.0034.2100.0000

PROMOÇAO OA REDE OE PROTEÇAO BASICA

8.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

860

860

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RUA FRANCISCO ALVES MENDES.

149

01 .612.574/0001-83

Exercício :

2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Excesso

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

444

08.244.0035.2131 .0000

PROMOÇAO DA REDE OE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

13.000,00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SlCA

860

860

Transforõn cia do Rocursos do Fundo Nacional do Assistõncla Social - FNAS

999 000

Nloseapllca

448

08.244.0036.2106.0000

GESTÇO 00 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

2.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1 660

860

999 000

Naoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

455

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO

ADMINISTRATIVA

30.000,00

3.3.90.38.00

500

500

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

463

13.392.0033.2042.0000

AÇAO CULTURAL

1.272,16

3.3.90.36.00

500

500

Recun10t1 não Vinculados de Impostos

999

000

N80 $0 8p/lc;u

Artigo 2o . - O créd ito aberto na forma do a rti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recurao

500

540

550

589

600

604

821

860

751

Anulação :

CIVMRA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.031 .0001 .2001.0000

ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

4.012.400,00

2.238.200,21

1.085.199,79

15.000,00

285.000,00

219.000,00

42.000,00

20.000,00

123.000,00

5.000,00

-48.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500

500

Recuni:os não Vh,culados de Impostos

999 000

Não se ap(lca

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

01.612.57◄/0001-83

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.256

01.612.574/0001-83

Exercí cio: 2024

Anulação ( - )

-48.000,00

Ar ti go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

KARYNE ARAGÃO CANSANÇ Ã O PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623--04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇ AS 043.841 .493-44

COCAL DE TELHA, 02 de dezembro de 2024

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC-PI 14510 726.743.503-34

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000663/2025

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, torna público o Resultado Preliminar do Credenciamento de empresa para Contratação de micro empreendedores, para realização de confecção e fornecimento de uniformes escolares para a distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, e uniformes para servidores das divenas secretarias, para atender às demandas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Coronel José Dias PI.

Após análise da documentação apresentada, a seguinte empresa foi preliminarmente credenciada:

JAERTON SANTOS SILVA- MEi

CNPJ: 59.943.731/0001-13

Situação:

HABILITADA

Nos tennos do art. 165, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 , fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de pedido de reconsideração quanto ao resultado preliminar deste procedimento.

Adicionalmente, confonne previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, o credenciamento tem natureza de procedimento auiliar da licitação e permanecerá aberto para o recebimento de documentos e propostas de outras empresas interessadas, enquanto perdurar o interesse da Administração Pública, confonne as condições estabelecidas no edital.

Coronel José Dias -

PI, 27 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Coronel José Dias -PI