gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCXL.

ESTADO DO PIAUIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUE
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 146/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargoem
comissao e da outras providencias.
O prEFeITO Municipal DE SAO mIgUeL DO TapUIO, ESTaDO dO Piauí, nc
O prefeItO Municipal De SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federale a
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO q
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
xoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nome
ear MARCOS PAULO VIEIRA NUNES CPF 055.748.983-06 par
Art. 10- Nomear o Sr.o EDIELSON ALVES FEITOSA, CPF 007.533.813-03
ador de Midias na Secretaria
rovimento do cargo em comissao de Chefe da Divisao de Transporte Escolar
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogada
Art.2-Revogadas as c
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se,Registr
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
do Tapi
ILHO
POMPILIO EVARISTO
Prefeito Municipal
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 146/2025
ocupar cargoem
comissao e da outras providencias
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
CONSIDERANDO que os caI
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.o EDIELSON ALVES FEITOSA, CPF 007.533.813-03
Art.1-Nomear ROSANGELA FERREIRA DE AMORIM, CPF 832.895.423-
para o provimento do ca
o em comissao de Chefe da Divisao de Transporte Escolal
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as dispo
entrara em vigor
Art.2-Revogadas as disposicoes em
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Reg
Gabinete do Prefeito Municipal de Sa
el do Tapuio-Piauí.
Gabinete
iaui
POMPILIO EVARI TO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre dcRcferencia | Ali! o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL<Irn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE Ú | 39.082.374,65 | 0,00 |
| | 964.868,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 38.117.506,65 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE {VIII) =(Ilia + VIl - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.098.801,06 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.488.920,96 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.668.225,47 | 7,00 |

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Ali! o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e reconmosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/06/2025

Processo N 043/2025; Pregao Eletronico (SRP) N 022/2025; Sessao de Abertura:
09:00 horas, do dia 23.06.2025. OBJETO: contratacao de empresa para prestagao de
servicos de locacao para atender as necessidades das secretarias do Município de
Boqueirao do Piauí-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo No 046/2025; Pregao Eletronico No 025/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 23.06.2025. OBJETO: contratagao de empresa para fornecimento de
materiais hidraulicos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura
Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM
/ FMS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 002/2025; Pregao Eletronico n 002/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do
dia 25.06.2025. Objeto: Aquisigao de materiais hidraulicos e equipamentos diversos para atender as
necessidades do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Boqueirao do Piauí - SAAE, conforme
anexo I. Fonte de Recurso RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado
Tribunal
Contasdo
Estado
Piauí,

Processo No 060/2025; Concorrencia Eletronica N0,005/2025; Sessao de
Abertura: 10:00 horas, do dia 18.06.2025. OBJETO: manutengao corretiva e
preventiva em predios publicos do Município e pequenas reformas na Prefeitura
Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM/FME/QSE/FUNDEB/FMS/FUS/FMAS/ICMS/RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no

Processo N 056/2025; Pregao Eletronico No 028/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 24.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para execucao
de servigos de rogo, capina e poda no Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB /
ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / RECURSOS PROPRIOS. COPIA
COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
Contas
Estadodo
Piauí,

Processo No 048/2025; Pregao Eletronico No 027/2025; Sessao de Abertura: 14:00
horas, do dia 24.06.2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestacao
de servigos de divulgacao e publicidade institucional do Município de Boqueirao do Piauí
e de demais Secretarias, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FMAS / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO /
RECURSOS PROPRIOS. COPIACOMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
Contas do Estado do Piauí,

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 226/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12557P, resolve APOSENTAR ANTONIO FRANCISCO DE MELO TORRES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Odontólogo 20h, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C3', matrícula nº 027733, CPF nº: ***.026.263-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 3º, da EC nº. 47/2005 c/c artigo 7º, da EC 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.861,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.861,57 |
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

0002 - Veiculo automotor tipo pick-up cabine simples, 0 km, ano/modelo minimo 2025/2025, motorizacao minima 1.3 flex,.
potencia minima de 1oo cv (etanol), transmissao manual de 5 marchas, direcao hidraulica ou eletrica, ar-condicionado, vidros e
travas eletricas, freios ABs, airbag duplo, capacidade de carga minima de 650 kg, carroceria metalica, protetor de cacamba,.
pneus novos (incluindo estepe), sistema de iluminagao completo, farois de neblina, tanque de combustivel minimo de 55 litros,
cor solida padrao de fabrica, pintura original, manual do proprietario, chave reserva, garantia minima de 3 (tres) anos de fabrica e
rede de assistencia tecnica autorizada no Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Pregao Eletronico - 043/2025
Item:0002 - Veiculo automotor tipo pick-up cabine simples,0 km,ano/modelo minimo 2025/2025,motorizacao minima 1.3 flex
travas eletricas, freios ABs, airbag duplo, capacidade de carga minima de 65o kg. carroceria metalica, protetor de cacamba,.
pneus novos (incluindo estepe), sistema de iluminagao completo, farois de neblina, tanque de combustivel minimo de 55 Jitros,.
rantia minima de 3 (tres) anos de fabrica e
rede de assistencia tecnica autorizada no Estado do Piauí. - Valor Referencia: 12o.98o,00
Situagao
Marca/ Fabricante
Valor Total
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 020/2025.
Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21
e alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de assessoria tecnico.
administrativa na execucao da Lei 14.399/2022 - *Lei Aldir
Blanc', no ambito do Município de Sao Joao do Arraial(PI).
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: CR Antunes Ltda, "Conceito
Servigos", CNPJ no 51.017.548/0001-85.Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/07/2025
Fonte de Recursos: Rec. da lei 14.399/22. Signatarios: Abdoral
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Termo de ratificacao. Inexigibilidade no 020/2025.Objeto:
prestacao de servicos de assessoria tecnico-administrativa na
execucao da Lei 14.399/2022 - "Lei Aldir Blanc", no ambito do
Município de Sao Joao do Arraial (PI). O prefeito Municipal no
uso de suas atribuigoes e observadas as normas do inciso III
alinea "c" do art. 74 da Lei n 14.133/21, resolve: RATIFICAR o
processo de inexigibilidade acima descrito a: CR Antunes Ltda
"Conceito Servigos", CNPJ n 51.017.548/0001-85.Sao Joao do
Arraial (PI), 18/07/2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
execucao da Lei 14.399/2022 - "Lei Aldir Blanc", no ambito do.
uso de suas atribuicoes e observadas as normas do inciso III,
processo de inexigibilidade acima descrito a: CR Antunes Ltda,
*Conceito Servigos", CNPJ n 51.017.548/0001-85.Sao Joao do
Arraial (PI),
18/07/2025.Abdoral
Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
Extrato de contrato.
Processo Administrativo n. 020/2025.
e alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de assessoria tecnico-
administrativa na execucao da Lei 14.399/2022 -
"Lei Aldir
Blanc", no ambito do Município de Sao Joao do Arraial(PI).
Servicos", CNPJ no 51.017.548/0001-85.Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 18/07/2025.
Fonte de Recursos: Rec. da lei 14.399/22. Signatarios: Abdoral.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

369
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-
Praca Joaquim N.Paranagua,SN-Centro-CEP:64930
GILBUES
OOO CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
0O0 CNPJ: 06.554.216/0001-85
Portaria N 039/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
NOMEACAO DO CHEFE DO
NOMEIA O COORDENADOR
SETOR
DA DIVISAO DE EDUCACAO
GEOPROCESSAMENTO
ESPECIAL E INCLUSICA.
AMBIENTAL.
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuigoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituigao do Estado do Piauí,.
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, b.1.6 que
CONSIDERANDO o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, a.1.1.1.3 que
reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de Chefe do
Coordenador da Divisao de Educacao especial e inclusiva.
Setor de Analise e Geoprocessamento Ambiental.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. GISELIA BISPO DA SILVA. CPF: O39.87O.073-
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE MARLOS MOREIRA DE SOUZA, CPF:
70, para exercer o cargo de Coordenadora da Divisao de Educacao
829.730.403-53, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Analise e
especial e inclusiva da Secretaria Municipal de Educacao, deste
Município De Gilbues-PI.
data de sua
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
efeitos retroativos a O1 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aoS 12 dias do
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE GILBUES, aos 12 dias do
mes de janeiro do ano de 2025.
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Amilton Lustqsa Figueredo Filho
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nN.Paranagua,SN-Centro
GILBUES
Praca Joaquim N.Paranagua, SN-Centro-
000 CNPJ: 06.554.216/0001-85
GILBUES
E2025
Portaria N040/2025,DE 12
DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA
CHEFE
DIVISAO DE ALIMENTACAO
COORDENADOR DO ENSINO
FUNDAMENTAL, DA ESCOLA
ESCOLAR, DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO E
Municipal
DENILDE
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALENCAR.
O EXMO. SR. PREFEITO Municipal DE GILBUES, 1
ESTADO DO
Piauí, ao uso de suas atribuicoes e competencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituigao da Republica Federativa do Brasil,
a Constituicao do Estado do Piauí,
a Constituicao do Estado do Piauí,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, a Professora MARIANY ANDRADE OLIVEIRA, CPF:
Art. 1 Nomear a Sra. Ananda Maria Lustosa da Silva, CPF: 056.681
054.333.283-76,para exerce
er o cargo de Coordenador do Ensino
263-07, Nutricionista, para exercer o cargo de Chefe da Divisao de
Fundamental, da Escola Municipal Denilde Alencar da Secretaria
Alimentacao Escolar, da Secretaria Municipal de Educacao, deste
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
mes de janeiro do ano de 2025
-Prefeit6 Municipal-
-Prefeit6 Municipal-

ini
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro­ CEP: 6 4.600-000 P icos PI CNPJ N º 06.553.804/0001-02 Tels. 89 341 5-4215/4 217

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 049/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: MARIA ELISABETE MOURA SANTOS CPF: 851.217.623·72

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 050/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: KALYNNE DE MOURA SANTOS COSTA CPF: 102.833.053-71

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),

RECURSO: FNAS

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 051/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: ANA FERNANDA PINHEIRO DE MOURA LEAL, CPF: 031.855.233-77

OBJETO: Prestação de serviço como Cadastrador/ Entrevistador no Bolsa Família , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007·2105

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio 2025.

ld :004 7 F 3A30EF 814F 1

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 052/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: BARBARA LUZ DA SILVA CPF: 070.637.833·43

OBJETO: Prestação de serviço como Visitador do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2,000,00 (DOIS MIL REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025,

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243,0007·2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90,36,

2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1150/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alane dos Santos Gama Assessor Parlamentar AP-I Alcivan Costa Araújo Assessor Parlamentar AP-IV Ana Karolina Oliveira Honorato Assessor Par -lamentar AP-I Thailson Alves da Silva Assessor Parlamentar AP-III LII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019570/2025-84, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.060,00 (QUATRO MIL E SESSENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF132.759. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 110/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUGUI
ADE
URUCUI
E URUCUI
CabinetE
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CEOVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N9 424/2025/SEGOV
cessao de
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
servidor efetivo.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
O PREFEITO DO Município DE URUCUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
NOMEAR
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO o oficio n 148/2025/ADM;
Art. 19 MARIA ALICE LEITE DE OLIVEIRA, CPF: 863.*
**-91, para exercer o cargo
de Diretora da Unidade Firmo Monteiro, junto a Secretaria Municipal de Educagao de
cONsIDERANDO o Parecer Juridico de no 117/2025 da Procuradoria Geral do
Município;
Urugui-PI.
Art.2 Esta Portaria entr
a data de sua publicagao e seus efeitos
CONSIDERANDO o art. 92 da Lei Municipal n 682/2015.
retroag
rco de 2025
RESOLVE:
Art. 19 - Ceder, a partir do dia 10 de julho de 2025, o servidor SAVI0 DA SILVA SOUSA,
de julho d
Agente Administrativo, matricula no 50233-1, com a finalidade de desenvolver suas
2025
atribuigoes junto ao Tribunal de Justica do estado do Piauí, comarca de Urucui.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
efeitos ao decimo dia do mes de julho de 2025, revogadas todas as disposiges em
contrario.
Urugui -- PI, 10 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
a Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI

que circulou no dia
Cilberto Gongalves Silva Junior
de 2025.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREF
URUCUI
Prefeitura MUNIC
E URUCUI
CEORVERNO
URUCUI
CEOVERNO
URUCUI
Secretaria de Governo
Portaria N% 423/2025/SEGOV
Portaria N425/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela
VI resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1JOSINA AZEVEDOCPF:505.*
*-97,para exercer o cargo de Diretora da
Art.1REGIANE MARCONDES SCHMITT,CPF:O52
-98, para exercer o cargo
de Diretora da Unidade Escolar da Paz, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Urugui-
Unidade Escolar Amanda Karla, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -
dia do mes de julho de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao primeiro dia do mes de julho de
2025
2025
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borge
ECRETARIO DE GOVERNC
erto Gongalves Silva Junior
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial do.
Municipios,
Edigao
que
circulou
dia
Municipios, Edigao
dia
de 2025.
_de 2025.
Município: Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/11/2025

Apos a analise e deliberacao sobre cada pedido de credenciamento, o Presidente, juntamente com a Comissao
decidiu: 283 candidatos (as) foram considerados (as) HAbILITaDos (As), estando aptos (as) a integrar
lista de credenciados e, futuramente, a serem convocados (as) conforme interesse publico e sistema de.
rodizio,
respeitando a ordem cronologica de protocolo. Por fim, o Presidente determinou que a presente.
Ata, ou extrato de seu resultado,

servindo a publicacao como meio de notificacao dos interessados, em conformidade com o Art. 165 da Lei n
14.133/2021 eo item 3.2.1.2 do Edital.
Os interessados
inabilitados
terao o prazo de 03 (tres) dias
uteis, contados da publicacao, para interpor recurso administrativo, conforme item 5.1 do Edital. Nada
mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada as o9hi8min horas. Para constar, eu, Francisca Vieira da
Rocha Sousa, Secretario (a) da Comissao, lavrei a presente Ata, que apos lida e aprovada pelos membros,
segue assinada por todos..
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/06/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Tachão amarelo refletivo Bidirecional com aplicação, medindo 250x150x50MM - Valor Referência: 54,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS L TOA (17.592.525/0001-66)

CONFORME O EDITAL

CN SINAL

Quantidade

1.000,00

Valor Total

20.000,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Dispensa Eletrônica - 12/2025

Resultado da Homologação

0001 -Tachão amarelo refletivo Bidirecional com aplicação, medindo 250x150x50MM - CONFORME O EDITAL - Valor Referência: 54,00

Fornecedor

Situação

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS L TOA

Valor Final

Valor Total

20.000,00

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Dispensa Eletrônica - 12/2025
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/12/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso !)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)=(d-<l) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.981.598,06 | 2.472.538,93 | 6.509.059,13 |
| Investimentos | 7.738.598,06 | 1.837.092,99 | 5.901.505,07 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 1.243.000,00 | 635.445,94 | 607.554,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li} | 8.981.598,06 | 2.472.538,93 | 6.509.059,13 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (11-1)

8.566.598,06

2.472.538,93

<(e- b)>

ANA UNA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788. 148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC - PI 145/0

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso lll>

- 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

R$ I

6.094.059, 13

<(f - e)>
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Câmara MUNICIP
BAIXA
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Centro, Baixa Grande do Ribeiro/P!
NPJ 05.170.237/0001-34
Portaria N 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 029, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARIA NAZI BARBOSA DE SOUSA, portador
Art. 1. NOMEAR o Sr. NETEUMARIA RIBEIRO DE SOUSA, portador
do RG n 2.280.492 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 944.466.363-91, para
do RG n 2.929.938 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 033.338.553-56, para
exercer o cargo em comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da
CERIMONIAL da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
competencias inerentes ao cargo
Art. 2. Revogadas as disposicoes em
Art. 2. Revogadas as disposicoes
ario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se.
ASLVA
YSLVA

DEBAIXA
DO RIBEIRO
DE BAIX
DO RIBEIRC
J05.170.237/0001-34
Portaria N 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOANA OLIVIERA SOUSA, portador do RG no
Art. 1. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO,
4.377.611 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 082.945.753-48, para exercer o
portador do RG n 683514 SSP-DF,inscrita no CPF sob o n373.173.261-00,
cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
para exercer o cargo em comissao de MOTORIsTA da Câmara Municipal de
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao
cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao..
BAIXA GRANDE DO RIBEIROAOS 03 TRES)DIAS DO MES DE
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 106/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 242/2025-CHEF-GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000849/2025-78), resolve NOMEAR	para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratificações,	da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SIMBOLO |

| YARACLAUTENES CARVALHO SANTIAGO | 025.464.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS NORTE II) | DAM-2 |
| THAIS ANIELLE FERREIRA MORAES | 055.061.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS NORTE III) | DAM-2 |
| LAINNE CARLASARAIVA MARTINS | 718.400.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS LESTE II) | DAM-2 |
| MARIA JOSÉ DASILVA RIBEIRO | 896.533.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS SUL IV) | DAM-2 |
| JOELMATORRES OSÓRIO | 372.603.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA- CRAS SUDESTE II) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
g/santacruzdopiaui/portal
.org/santacruzdopiaui/portal
Portaria NO
06 DE JANEIRO DE 2025
RODE2025
ADO DO Piauí,
RESOLVE
Art.1-NOMEARp
Maria do Rosario Almeida dos Santos, portadora do CPF: n 006.864.143-
RGno
oa Secre
Pedagogica da Escola
Municipal Catar
retroativo a 03 de
janeiro de
Art.3-Revogam
Publica-se, Registra-se, Cumpra
JANEIRO DE 202:
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
iente em:06/01! 2Q5
Ciente em:0 6/01/_2O25
Suiyla Jou Aauyp luy de souro.
HWig ds Ropuo jd maida d Sntos

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NPJ06.553.9
60/0001-69
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail; pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
Portaria N 051/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 053/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
O Piauí, ESTADO DO Piauí, n
uso de sua
os da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR p
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do int
Municipa
na Educa Mais Sant
junto a Escola Municipal Ca
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
Ciente em: Q6!_0J!_2025
La Iva
Nomeada
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 227/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45, e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 21.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo, e em atenção ao Ofício nº 1233/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011608/2025-09), resolve EXONERAR, a pedido, DIEGO LEITÃO PIRES, CPF nº 034.420.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, Matrícula nº 29682, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 123/2025.
Portaria No 125/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
PARA
CARGO
COMISSAO
PRATICAS
COORDENADORA DA EDUCACAO
ESPORTIVAS_ ESCOLARES
INTEGRAL
Município DE CARACOL - PI E DA
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
Art. ..1DESIGNAR, a servidora ELAINE MIRANDA SOARES, inscrita no CPF No.
033.186.753-26, para o"
comissionado de COORdeNaDOrA DE prAtICaS ESPORtIVAS
001.871.573-75
ESCOLARES, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
DE JOvENS E ADULTOs -EJA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
ria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025.
RANILETT!
CARVAI
6849368
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOS
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CARACOL
CEP:64.795-000
Portaria N 126/2025
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA
CARGO
EMCOMISSAO
PARA CARGO EM COMISSAO
COORDENADORA
GERAL
JOVENS E ADULTOS - EJA
PEDAGOGICA
MUNICIPIC
DE CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUI, no uso de suas atribuigOes
OPREFEITO Municipal DE
CARACOL ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
resolve:
resolve:
Art.
" 756.339.573-34, para..
COORDENADORA GERAL DE GESTAO
PEDAGoGiCA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
disposigoes em contrario.
Esta Portaria entra
em vigor na data
sua publicagao,
revogando-se
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025
CARACOL -Piauí, 13 DE MARCODE 2025
RANILETT!
RANILETTI CARVALHO DE MACEDC
'refeito Municipa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ12024

Ccmformo MDP 14' &fiçlo. de 04/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. | art. |

| PARÃMETROS PARA REDUÇÃODOEXCEDENTEDEDTP(art. ISdaLC 178/2021) | TRAIETÓRIA DE RElORNO AO LIMITE | | | | | | | | | | | |
| Limite Mib:imo (Vil) (%) (LRF, art 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem2021 (X)(¾ ) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Exccdcntccm2021 (XI) • (X •VII)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutor anual (Xll) • (0,!0xxn (%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TRAJETÓRIADERElORNOAOLIMITE DA DESPESA TOTALCOMPESSOAL(an. lSdaLC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL ·DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 |
| %DTP(VI/V) | 0,00 | o.oo | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 |
| LIMJTECONFORMEART. ISDALC 178/2021(%) | 0,00 | o.oo | o .oo | ,oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

i) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art, 63 da Lei 4.320/64;

6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso D do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| REGIANO DE OLIVEIRA PAES LANDIM | JIRLENE LACERDA BRAZ 018.918.863-47 | GrNEISLANDIA DA SILVA RODRIGUES |

| 005.678.233--00 | | 614.037.693-97 |
| VEREADOR PRESIDENTE | CONTROLADORA INTERNA | TESOUREIRA |

ConformcMDF 14ªEdiçio,dc04/1 2n024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0597/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO ALVES MUNIZ, Assistente Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 112, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 21 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
EstaDO do Piau!
JERUMENHA
ERUMENH
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GAbinete do prefeitO
gabinete do prefeito
Portaria ?/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria q/2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comissao de DIReTOR DO DepARTamenTO
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEE
ESPECIAL AS ACOES BASICAS DE SAUDE
PROJETO E ACOES TEMATICAS Município deE
Município de Jerumenha e da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhor JOSE WELLINGTON RODRIGUES
Art. 1o - Exonerar a Senhor LEANDRO BRENDON MIRANDA DE
ROCHA portador do CPF: 339.238.171-34 para o cargo comissionado de
SOUSA portador do CPF: 076.122.183-21 para o cargo comissionado de
DIRETOR DO DEPARTAMeNTO ESPECiAL AS AgOeS bASICAS DE
DiretOr dO DEpArTAmenTO de ProJetO e AgOes TemAtICAS
SAUDE do Município de Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Juniore
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstaDO dO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
.JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERumenHA
GAbIneTE dO prEFeITO
Gabinete do prefeito
Portaria _80/2024
Portaria 38 12024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
comisSaO de SUPERVISOR DO PROGRAMA
comissao de ASsessOra ADministrAtIVA
CRIANCA FELIZ Município de Jerumenha e da
DA" Secretaria DE SAUDE Município de
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
O PrefeitO Municipal DE JerumenhA -- PI, no uso de suas
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhor FRANCISCO OTAVIO SILVA SOARES
Art. 1o - Exonerar a Senhora Petria maria mOura tOrres
portador do cPF: 064.971.143-27 para o cargo comissionado de
GALINDO portadora do CPF 005.822.283-95 para o cargo comissionado
SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
de AssessOrA ADmInIStratIVA DA Secretaria de SaUDe do
Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

366
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
PiRiPiRi
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA NS33 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S35 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
EDUCA
b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
b, da Lei Organica do Município de Piripir
CONSIDERANDO
omissao, chefia e
mbro de 2024
racoes de
isa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO que a
ipal 388/2024,nao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal.
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 DESIGNAR o Sr. ANTONIO GERSON FERREIRA LIMA, CPF: 022.537.253-31, para
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MANUELA HOLANDA DE SOUSA E SILVA, CPF: 286.170.808-50,
xercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE PROJETOS PEDAGOGICOS, CIENCIA
E TECNOLOGIA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educacao -SEDUC, da Prefeitura
Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
I Estado do Piauí, aos 18 (dezoito dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Est
do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVEKiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripire
Timu ckirlda de Eiira cbonbire smic
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONT EIRO LIMA
tBonliiss
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA NS34/ /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 53
as atribuig8es que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e
EDUCACAO,Est
ue trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO as
comissio, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade d
eposicao de pessoal nas vaga
rrentes das exoneracoes de
tinuidade do servico publico
e acha implicita, visa pree
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MARIA GERLANE XIMENES DE SOUSA, CPF: 667.994.143-15,
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MAiSA ALVES CANABRAVA. CPF: 228.053.203-44, para exercer 0
Municipal de Educagao -- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data re
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA MUNIC
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Mmluuo
Jina csbaulde ch. Clivsirc cbonturo trit
O LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

439
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
pal de Caridade Do Piauí
Prefeitura
ra Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
ARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,
64590-000
64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
CNPJ:01.612.575/0001-28
E CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Extrato de contrato de prestacao de servico por praz
O DETERMINADO
TESTE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
UNICiPIO
ARVALHO
deste contrato. Portanto, o contratado nao podera transferi
TA DE PAGAMENTO:a) Os servicos
estados_de forma
NFANTIL
da execugao do contrato correrao
DS RECURSOS FINANCEIROS
: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Des
pesa:31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10
Caridade do Piauí (PI). 10 de fevereiro de 2025
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.
agina 1

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lope
Centro,
RIDADE
Rua Jose Antonio
aridade do Piauí. CEP: 64590-000
e do Piauí. CEP: 64590-000
extrato de contrato de prestacao de servico por prazo determinado
Teste SeLetIvo SimplifIcAdO - EDItal N0,001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIF
01/2024
Município
Piauí-P
ato represntad NoNATofeito
7pon
na cidade
Piauí, resolvemP rovmado
SevigosORMS
vedado o desvio de funcao
jeto deste contrato. Portanto, o contratado nao podera transferir
DA. REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO: a) Os servicos
DA RemunerACAO e DaTA DE PAgAmeNTO: a) Os servigos :
prestados de forma
oercebe
uneracao
ATADO
ate o quinto dia util do mes subsequer
execugao do objeto
DOPRA
E VALIDADE E PRORROGACAO: O presente contrato tera duragao ate o dia 30
a) Fonte de Recursos: Fundeb, Fme, VAAt E Outros, Elemento de Despesa: 31.90.04.
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento
esa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025
Caridade
e 2025
Prefeito Municipal