Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 484, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de Piripiri-PI para o exercício de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de Piripiri-PI e art. 529, § 1 º e § 2º da Lei Complementar nº 16, de 15 de dezembro de 2022,

DEC RE TA:

Art. Iº O valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Piripiri UFIR para o exercício de 2026 será de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos).

Parágrafo único. O valor de que trata o caput deste artigo resulta da aplicação do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses (dezembro/2024 a novembro/2025), no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos) sobre o valor da UFIR vigente em 2025 no valor 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos), fixado em conformidade com o art. 529, § 2°, da Lei Complementar nº 16, de 15 de dezembro de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2026.

Dê-se Ciênc ia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 29 (vinte e nove) dia do mês de dezembro do ano de 2025 ( dois mil e vinte e cinco).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

DECRETO MU ICIPAL Nº 485, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO PIRIPIRIZÃO 2025, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e art. 30, incisos Ie II, da Constituição Federal,

CO SIDERANDO a Legislação vigente sobre o desporto amador, nos termos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 que estabelece diretrizes para o incentivo ao desporto amador;

CONSIDERANDO a importância do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo o bem-estar ea qualidade de vida dos cidadãos ;

iif

CO SIDERANDO que a Administração Municipal pretende premiar os melhores ClubeslTimes de Futebol de nossa cidade como medida incentivadora para permanê ncia da prática esportiva, mantendo viva às tradições de nosso povo,

DECRETA:

Art. l º Ficam concedidos, a titulo de premiação aos Clubes/Times de Piripiri participantes do Campeonato PTRIPIRIZÃO 2025, os valores, em dinheiro, abaixo descritos:

| 1 - CAMPEÃO R$ 12.000,00 (doze mil reais); |

| li - VICE-CAMPEÃO R$ 5.000,00 (cinco mil reais); |
| III - TERCEIRO LUGARR$ 3.000,00 (três mil reais); |
| IV - QUARTO LUGAR R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); |
| V - MELHORJOGADOR R$ 500,00 (quinhentos reais). |

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Dê-se Ciência , Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , aos 29 (vinte e nove) dias do mê s de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\_FE\_I\_TU\_RA\_M\_U\_N\_IC\_I\_PA\_L\_D\_E\_P\_IR\_I\_P\_IR\_I\_

PLANO DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PI

2024/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRIPIRI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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SUMÁRIO

| 1. | IDENTIFICAÇÃO GERAL:3 |

| 2. | CRITÉRIO EITEM DE ELEGIBILIDADE 3 |
| 3. | INTRODUÇÃO 3 |
| 4. | OBJETIVOS EESTRATÉGIAS DO PLANO 5 |
| 5. | OMUNICÍPIO DE PIRIPIRI 6 |
| CLIMA 7 | CLIMA 7 |
| SOLOS7 | SOLOS7 |
| GEOMORFOLOGIA 8 | GEOMORFOLOGIA 8 |
| GEOLOGIA8 | GEOLOGIA8 |
| RECURSOS HÍDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEAS) 9 | RECURSOS HÍDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS ESUBTERRÂNEAS) 9 |
| 6. | ABRANGÊNCIA DAS AÇÕES 9 |
| 7. | ESTRATÉGIAS 10 |
| 8. | METAS/ ATIVIDADES POR EIXO ESTRATÉGICO 11 |
| REFERÊNCIAS: 1 | REFERÊNCIAS: 1 |

verões mais quentes e chuvas mais intensas, intercalados com períodos cada vez mais longos de seca. Os exemplos variam desde projetar cidades para se manterem mais frescas utilizando espaço de ventilação natural e cores e materiais que refletem a luz solar, até a criação de mais espaços verdes que ativamente resfriam as cidades. incluindo parques e telhados ecológicos.

De forma isolada ou em conjunto. esses efeitos de Mudanças do Clima podem afetar o bem-estar. aumentar a procura pelo sistema de saúde, provocar perdas humanas. materiais e econômicas, além de pôr em risco a segurança hídrica e alimentar. Os impactos são ainda mais severos para as populações menos favorecidas, com maior exposição aos riscos e maiores vulnerabilidades ambientais e socioeconôm icas. Além disso, há riscos também à biodiversidade dos ecossistemas.

Os desafios impostos pelas mudanças climáticas requerem investimentos e demandam novas formas de planejamento e atuação. Contudo, oferecem também oportunidades que, se planejadas e implementadas de forma fundamentada, consistente. articulada e participativa, resultarão em benefícios para todos. A intensificação dos eventos climá ticos apresenta-se como um novo desafio à gestão urbana, que deve identificar. desenvolver ea implementar respostas efetivas para aprimorar a capacidade de mitigação e de adaptação das cidades e reduzir riscos e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas relacionados ao tema.

Na medida em que o tema ganha relevância no mundo, Piripiri Piauí, busca também evoluir em suas ações de enfrentamento dos desafios, razão pela qual lança este Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Piripiri. Alinhada ao Acordo de Paris, a finalidade da iniciativa é somar esforços para conter o aumento das temperaturas médias e melhorar a capacidade de adaptação da cidade.

Piripiri tem o objetivo de trabalhar as estratégias da Agenda 2021 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, as ações , além de atenderem diretamente ao 0 0S 13 -Ação Contra a Mudança Global do Clima. também apresentam forte interação com os demais objetivos, contribuindo para o alcance das 169 metas propostas. O compromisso da cidade com esses acordos internacionais é fundamental para o estabelecimento de uma política municipal de sustentabilidade de longo prazo eo Plano o reafirma. A Figura 1 resume os objetivos do Acordo de Paris e dos ODS.

Figura 1: Objetivos do Acordo de Paris e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Na sua implantação o Plano elenca um conjunto de vinte ações que cobrem um período inicial de execução de cinco anos (janeiro de 2024 a dezembro de 2029). A mudança global do clima é um dos mais significativos desafios da atualidade. Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climá ticas. pretende incentivar o desenvolvimento das ações de Piripiri, colaborativas ao esforço nacional e mundial de combate ao problema e criar as condições locais para o enfrentamento de suas consequências. O Plano se apoia fortemente no entendimento de que somente a consolidação de alternativas econômicas sustentáveis , será capaz de perenizar a queda das taxas de mudança do clima e alavancar um novo paradigma produtivo, além de trazer para a regularidade os empresários . produtores rurais e todas as atividades que de alguma maneira contribuem para o aumento da temperatura e aquecimento.

4. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DO PLANO

Para que a mudança ocorra é necessár io que todos os atores firmem um pacto em torno do quádruplo compromisso de:

a) reduzir o aquecimento progressivamente. colaborando também com os esforços do Estado para a redução nacional do aquecimento na Amazônia . em consonância com o PNMC (Plano Nacional de Mudanças do Clima).

b) consolidar a manutenção dos remanescentes florestais do município, garantindo a proteção estrita onde é necessária e conciliando o uso racional e de menor impacto dos recursos onde é viável e desejável;

1. IDENTIFICAÇÃO GERAL:

Órgão Executor: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piripiri - PI Responsável pela atividade: SONY ANDERSON DA SILVA CORDEIRO - Secretário do Meio Ambiente

Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista

2. CRITÉRIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE

ITEM D: REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS. CONSERVAÇÃO DO SOLO. DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE

D.2. EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

3. INTRODUÇÃO

A mitigação das mudanças climáticas possui duas áreas de foco: redução de emissões e aumento de sumidouros de carbono. Conseguindo reduzir as emissões. substituindo a geração de energia a carvão por fontes de energia renováveis como solar e eólica . Também podemos mudar nosso comportamento pessoal reduzindo nosso consumo ou diminuindo nossos voos. O objetivo é fazer a transição para uma economia e um estilo de vida com baixo teor de emissão de carbono e, eventualmente, com emissão zero de carbono.

As características do aquecimento, mostram que o desafio do combate a este fenômeno, deve se ater a ações que criem condições para a mudança efetiva do paradigma de desenvolvimento com diminuição do aquecimento, ou seja, de maneira sustentável.

Por esse motivo, a adaptação às mudanças climáticas é outro imperativo. Devemos nos adaptar aos eventos atuais e futuros esperados associados com um clima em mudança. Isso significa antecipar os efeitos negativos das mudanças climáticas e melhor gerenciar suas consequências.

São abundantes as ações para se adaptar melhor a um planeta em aquecimento. Elas incluem o planejamento dos espaços onde vivemos para que possamos lidar melhor com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

e) nas áreas de consolidação de atividades produtivas clássicas (agricultura, pecuária e madeira), melhorar os sistemas produtivos por intermédio do aporte de conhecimento, tecnologia, inovação, assistência técnica, financeira e fiscal, a fim de lhes tornar mais. sustentáveis, econômica , social e ambiental;

d) Propor alternativas de desenvolvimento econômico e de inclusão social onde o uso dos recursos naturais substitua atividades historicamente inadequadas ao crescimento econômico duradouro, à inclusão social e à manutenção do equilíbrio do patrimônio natural. Dentre as razões para se estabilizar a cobertura florestal de forma elevada, ressalta- se o fato de que florestas captam o carbono, cujo estoque na vegetação e no solo dá-se pela remoção de CO2 da atmosfera por meio do processo de fotossíntese.

5. O MUNICiPIO DE PIRIPIRI

O município foi criado pela Lei Estadual nº 570, de 04/07/1910, sendo desmembrado do município de Piracuruca, Pedro li e Campo Maior. A população total, segundo o Censo 2022 do IBGE, é de 65.538 habitantes e uma densidade demográfica de 46,57 hab/km', onde cerca de 58% das pessoas estão na zona urbana. Com relação a educação, 67,80% da população acima de 1 O anos de idade é alfabetizada.

Localização do Município

minerais primários, de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado e/ou carrasco (Jacomine el ai., 1986).

GEOMORFOLOGIA

As formas de relevo, da região em apreço, compreendem, principalmente, superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 250 metros (Jacomine et ai., 1986).

GEOLOGIA

As unidades geológicas que se destacam nos limites do município pertencem à Bacia do Maranhão , descritas abaixo. A Formação Sardinha, contendo basalto, aflora em pequena área situada na porção nordeste do município. A Formação Cabeças exibe ampla área de exposição , destacando-se com arenito, conglomerado e siltito. A Formação Pimenteiras encontra-se na porção basal do pacote e agrupa arenito, siltito e folhelho, conforme a figura:

Esboço geológico.

RECURSOS HiDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS)

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando área de 330.285 km 2 , e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Depois do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste.

Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão; Poli e Pertinho. cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí , Uruçui­ Preto. Gurguéia e Longá , todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé. apesar de ter 26.2% da á rea total da bacia do Parnaíba, drena uma grande região semi-á rida.

Apesar do Piauí estar inserido no "Polígono das Secas'", não possui grande quantidade de açudes. Os mais importantes são : Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões de metros cúbicos de água do rio Parnaíba, vem prestando grandes benefícios à população atravé s da criação de peixes e regularização da vazão do rio, o que evitará grandes cheias. além de melhorar as possibilidades de navegação do rio Parnaíba: Caldeirão. no município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas: Cajazeiras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a falta de água durante as secas; lngazeira, situado no município de Paulistana, no rio Canindé e; Barreira, situado no município de Fronteiras.

Os principais cursos d'á gua que drenam o município sã o os rios Correntes, Piracuruca e Matos.

6. ABRANGIÊ NCIA DAS AÇÔES

Nos seus três primeiros anos, o gestor do Plano deverá distribuir geograficamente suas ações com base em dois critérios fundamentais. O primeiro critério é conter o aquecimento nas áreas do município que apresentam índices críticos. As localidades prioritárias para a aplicação das ações nesse período deverão ser definidas no planejamento detalhado do Plano, em comum acordo entre os gestores e seus parceiros.

O segundo critério é a prevenção do aquecimento nas á reas do município onde as análises apontem risco de vazamento. Assim como no primeiro critério, a definição das áreas prioritárias para a aplicação das ações ao longo dos três primeiros anos deverá ser feita durante o planejamento detalhado do Plano, também em comum acordo entre os gestores e seus parceiros.

CLIMA

As condições climáticas do município de Piripiri (com altitude da sede a 60 m acima do nível do mar}, apresentam temperaturas mínimas de 26ºC e máx imas de 38ºC, com clima quente tropical. A precipitação pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Marítimo, com isoietas anuais em entre 800 a 1.600 mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais chuvosos e período restante do ano de estação seca (IBGE, 1977).

SOLOS

Os solos no município estão representados por vários tipos. Grupamento indiscriminado de planossolos eutróficos, solódicos e não solódicos, fraco a moderado, textura média, fase pedregosa e não pedregosa, com caatinga hipoxerófila associada. Os solos hidromórficos, gleizados. Os solos aluviais, álicos , distróficos e eutróficos , de textura indiscriminada e transições vegetais caatinga/cerrado caducifólio e floresta ciliar de carnaúba/caatinga de várzea . Os solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de

REFERÊNCIAS:

Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea estado do Piauí: diagnóstico do município de Piripiri/ Organização do texto [por] Robério Bôto de Aguiar [e] José Roberto de Carvalho Gomes. Fortaleza: CPRM -Serviço Geológico do Brasil, 2004.

Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Lei que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências .

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Municípios Verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém, PA: lmazon, 2011.

GUMIMARÃES , J.; VERISSIMO, A.; AMARAL, P.; DEMACHKI, A. Municípios verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém: IMAZON, 2011, 154p.

Política Nacional sobre Mudança do Clima. BRASIL, 2009. Piripiri Piauí , 20 de maio de 2023.

Responsável Técnico pela Elaboração do Estudo:

Luiz Eduardo Araujo Silva Engenheiro Ambiental e Sanitarista Assessoria Técnica CREA-Pl/ 1920689303

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO TéCNICO -AÇÕES DE PROTEÇÃO DO SOLO DE PIRIPIRI

PIRIPIRI-PI, 2025/2026

SUMARIO

| 1. | IDENTIFICAÇÃO GERAL: 2 |

| 2. | CRITÉRIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE ... 2 |
| 3. | APRESENTAÇÃO ... ... .. 2 |
| 4. | LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .. .. .. 3 |
| 5. | CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL .. .. ... ... ... ... ... .. ... 5 |
| 5.1. | CLIMA ... .. .. .. ... ... .. ... .. .. .. ... .. 6 |
| 5.2. | SOLOS ... 6 |
| 5.3. | GEOMORFOLOGIA .. .. .. ... ... ... .. ... 7 |
| 5.4. | GEOLOGIA ... .. 7 |
| 5.5. | RECURSOS HiDRICOS (ÁGUAS SUPERFICIAIS E |
| SUBTERRÂNEAS) ... ... ... .. .. .. .. 8 | SUBTERRÂNEAS) ... ... ... .. .. .. .. 8 |
| 6. | DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: .. ... ... .. .. .. ... .. .. ... .. 9 |
| 6.1. AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA A PROTEÇÃO DO SOLO:... 9 | |
| 7. | RESULTADOS ESPERADOS .. .. .. ... .. O |
| 8. | CONCLUSÃO .. .. .. .. ... ... ... .. ... .. 1 |
| REFERÊNCIAS : ... .. ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... 1 | REFERÊNCIAS : ... .. ... ... ... ... .. ... ... ... ... ... 1 |

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Órgão Executor: Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Piripiri Responsável pela atividade:

Engenheiro Ambiental e Sanitarista

Sony Andersen - Secretário do Meio Ambiente Luiz Eduardo Araujo Silva Funcionários da SEMAM

2. CRITÉRIO E ITEM DE ELEGIBILIDADE

ITEM D: REDUÇÃO DO RISCO DE QUEIMADAS CONSERVAÇÃO DO SOLO DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE

D.7 . EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO DO SOLO

3. APRESENTAÇÃO

A conservação ea preservação dos solos são essenciais para a sustentabilidade ambiental e para a qualidade de vida da população . O solo sustenta a produção de alimentos. regula a infiltração eo armazenamento de água. cicla nutrientes. abriga biodiversidade e influencia o microclima. Quando degradado, perde função produtiva e ecológica, elevando riscos como assoreamento de cursos d·á gua, redução da disponibilidade hí drica, perda de fertilidade e aumento de áreas suscetí veis à erosão .

No município de Piripiri (PI), as condições ambientais reforçam a necessidade de manejo cuidadoso: a dinâmica climática é marcada por chuvas concentradas em parte do ano e uma estação seca no restante. com registros de precipitação anual variando aproximadamente entre 800 e 1.600 mm e trimestre mais úmido geralmente entre fevereiro. março e abril. Esse padrão tende a intensificar o escoamento superficial em eventos chuvosos. sobretudo onde há retirada de cobertura vegetal e práticas inadequadas de uso do solo.

(Continua na próxima página) 2

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do Meio Ambiente