gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O18/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVIGOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAR APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO A
COMISSAO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A
ORIENTACAO EA EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ANALISE, AVALIACAO E
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO,
GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE, EFICIENCIA NOS
TRABALHOS E SUPORTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA COMISSAO. FUNDAMENTO:
LEI 14.133/21. CONTRATADA: RK TREINAMENTOS EDUCACIONAL LTDA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB O No 45.540.732/0001-02. CONTRATO N: 02.0310/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 7.000,O0 (SETE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.
VIGENCIA:03/10/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E KATIANA DA ROCHA LOPES SOUSA, PELA EMPRESA RK
TREINAMENTOS EDUCACIONAL LTDA.
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025
2338
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

Rli 1

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.700.664,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 33.700.664,07 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.453.156,07 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.443.234,20 | 41,42 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.524.704,28 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.648.469,07 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 15.772.233,85 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2.800.287,97 | -8,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.440.796,88 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.414.146,10 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.392.106,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.359.046,48 | 7,00 |

| PAULO HENRIQUE RIBEIRO | LUCRECIA SOARES RIBEIRO | WALLAS DA SILVA DIAS |

| 151.663.763-15 | 990.822.333-04 | 069.970.673-44 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS | CONTROLADORGERAL DO MUNICIPIO |

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA - CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAul

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

432
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 060/2025
Pedro II -- PI, 29 de Janeiro de 2025.
Decreto n 062/2025
Pedro II - PI, 29 de Janeiro de 2025.
"Dispge sobre a Nomeacao do
"Dispse sobre a Nomeagdo do
(a) Senhor (a) Maria do Perpetuo
(a) Senhor (a) Carla Rodrigues de
Socorro Braga Benicio, no Cargo
Andrade,
Cargo
de Gerente de Planejamento e da
Coordenador do PSE e da outras
outras providencias"
providencias"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria do Perpetuo Socorro Braga Benicio, portador
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Carla Rodrigues de Andrade, portador (a) do RG no
(a) do RG n 8*7.*9* SSP/PI e CPF n 287.***_***-04, no Cargo de GERENTE DE
2.6*6.*7* SSP/PI e CPF n 224.*** ***-59, no Cargo de COORDENADORA DO PSE,
PLANEJAMENTO, vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Cabel ke neud
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 061/2025
Decreto n 063/2025
Pedro II-PI,29 deJaneiro de 2025
Pedro II-PI,29 de Janeiro de 2025
"Dispoe sobre a Nomeagao do
(a) Senhor (a) Rubens Francisco
Senhor
Francisco
Pereira Galvao, no Cargo de
Mardonio Nepomuceno Brito, no
Cargo de Gerente de Vigilancia
Coordenador de Endemias e da
Sanitaria
outras providencias".
outras
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II.
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Rubens Francisco Pereira Galvao, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Mardonio Nepomuceno Brito, portador
RG n 9*6.*1*5 SSP/PI e CPF n 396.*** ***-82, no Cargo de COORDENADOR DE
(a) do RG n 3.0*0.*2* SSP/PI e CPF n 045.*** ***-48, no Cargo de GERENTE DE
ENDEMIAS vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
VIGILANCIA SANITARIA, vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2-Este Decret
ntra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de Ieiu'nrNnes Boudu
Rrigue
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1207/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PHAMELLA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

338
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 98/2025
Portaria N 100/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no i
so das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar em 31/01/2025 a Sra. JANAINA ALVES CARIRI, inscrita no
Art. 1o - Nomear o Sr. AURELIO REINAN NASCIMENTO SILVA, inscrito no
Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua
CPF sob n168.132.298-69ficando au
possado,para exercer o cargo
comissionado de Secretario Executivo de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria
-PI, na forma da lei
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de 03 de fevereiro de 2025.
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Registre - se,Publique - se, Cumpra- se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 03 de fevereiro de 2025
IGUEL OMAR BARRETO RISSI
OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido,s/n-Centro,CEP:64.970-00c
Parnagua-PI
Portaria N 101/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel OmaI
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. JANAINA ALVES CARIRI, inscrita no CPF sob no
Nomear o Sr.JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA,inscrito no CPF
de Coordenador PSE (Programa Saude na Escola), vinculada a Secretaria Municipal de
sob n 766.734.053-68,ficando aut
Saude de Parnagua -PI, na forma da lei
omissionado de Secretario Executivo de Educacao, vinculada a Secretaria Municipal de
Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025
Registre - se, Publique -
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
PI,03 de f
iro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISS
OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

Inexigibilidade de Licitagao n 017/2025 Processo Administrativo n 057/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí.
Contratada:
PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 48343298/0001-69, situada praca
Hercilio Luz, Galeria Alvorada, sala 33 Centro Ararangua/SC, Cep: 95032-170, na
Cidade de Ararangua, no Estado de Santa Catarina, Objeto: Contratagao de empresa
especializada para apresentacao artistica em show musical do Padre Ezequiel Dal Pozzo
no dia 26/07/2025, durante o tradicional Festejo de Sant'Ana que sera realizado em Praca.
Publica (Praga Padre Elizeu Cavalcante) em Cristalandia do Piauí-PI conforme Art. 74,
inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 55.000 (Cinquenta e cinco mil reais).
Fundamentagao: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. DA AUTORIZACAO: Autorizo
a presente RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação. Cristalandia do
Piauí, 06 de maio de 2025 - Moises da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal.
O Município DE CRIsTALANDIA Do PIAUf, atraves do seu Pregoeiro, torna
publico A REALIZACAo da Licitação, na modalidade PREGAo ELETRONICO n
013/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE em 19/05/2025 as 8:30
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteraces posteriores
OBJETO
Registro de Pregos visando
aquisicao
equipamentos
informatica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo
Neves, S/N,
bairro Nova Republica,
Cristalandia do
Piauí
ww.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI,
06 de maio de 2025.
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí,
atraves do seu Pregoeiro, torna.
publico A REALIzACAo da Licitação, na modalidade PREGAo ELETRONIco no
017/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM em 22/05/2025 as 11:30.
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e
suas alteracoes posteriores.
de servicos
Hospedagem com
alimentagao, para pacientes carentes, em tratamento de saude na cidade de
Teresina-PI
incluindo cafe da
manha, almogo e janta.
. Mais informagoes
estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo Neves,.
S/N, bairro Nova
Republica, Cristalandia do Piauí - PI. FORMALIZACAo DE CONSULTAS E EDITAL

O Município DE CRIsTALANDIA DO PIAUf, atraves do seu Pregoeiro, torna
publico A REALIZACAo da licitagao, na modalidade PREGAo ELETRONICO no
014/2025 do tip0 MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR LOTE em 19/05/2025 as 11:30
conformidac
OBJETO: Registro
visando
aquisicac
de generos
alimenticios
para atender
necessidades da Prefeitura Municipal e
Secretaria
Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/No
bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí
FORMALIZACAO DE

pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI, 06 de maio de 2025.
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

426
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFITURA Municipal DE SUSSUAPARA -P!.
Educacao
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPAL
SUSSUAPARA
SECRETARIAM
JNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
Rua Jose Domingos da Rocha, 100 -- Centro
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 017 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 015 /2025 Sussuapara-PI, 2 7 de janeiro de 2025.
JESUiTA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
JESUiTA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educagao do
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e em cumprimento a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidor ROSEMARE DE SOUSA SALES BARROS, portador do CPF de
Art. 1 - Lotar a Servidora SILVANETA RODRIGUES DE BARROS, portador do CPF de
N 657.465.033-04, no cargo de Diretora, na Unidade Escolar Vila Nova, situada ns
No 742.333.433-20, no cargo de Diretora da U. E. Matias Francisco de Brito, situado no.
localidade Vila Nova, zona rural do Município de Sussuapara - PI com carga horaria de 40.
Povoado Tamboril, Zona Rural do Município de Sussuapara - PI, com carga horaria de 40.
horas.
horas.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
susuila
Jesuita Araujo Rocha
Jesuita Araujo Rocha.
Secretariad Educacao
Secretariade Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
Educaca
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha,100-Centro
" Rua Jose Domingos da Rocha, 100 - Centro
Portaria N 016 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025
Portaria N 018 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Lotar a Servidor MARIA ELIANA LEAL, portador do CPF de N 021.344.983-82,
Art. 1 -Lotar a Servidor ANTONIO FRANCISCO VELOSO DE LIMA, portador do CPF de
Cargo de Diretora da EJA -- Educacao de Jovens e Adultos do Ginasio Professor Antonio de
N 047.704.213-97, no cargo Diretor da U. E. Eliseu Nunes situado no Povoado Santa Luzia,
Barros Araujo, situado no Centro de Sussuapata - PI, com carga horaria de 20 horas.
Zona Rural do Município de Sussuapara - PI, com carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
Secretaria de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

ld:OE28AA86ACEECSDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (T) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.631.240,00 | 3.214.299,30 | 3.416.940,70 |
| Investimentos | 6.429.240,00 | 3.055.573,36 | 3.373.666,64 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 175.000,00 | 158.725,94 | 16.274,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.631.240,00 | 3.214.299,30 | 3.416.940,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 6.631.240,00 <(d-a)> | 3.2 14.299,30 <(e-b)> | 3.416.940,70 <(f- e)> |

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [I

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.8 I 3-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contá bil Ltda

25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adm. e Finanças

R$ 1
Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025

O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso das
competencias que lhe conferem a Lei Federal n 8742, de 07 de dezembro
de 1993 -- Lei Organica de Assistencia Social -- LOAS, atualizada pela Lei
Federal n 12.435, de 06 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal no
72, de 21 de Dezembro de 1995, ea Lei Municipal do SUAS n 314 de 10
de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinaria realizada no dia 23 de
Setembro de 2025 e com a presenca da maioria dos seus membros, apos
analise e discussao do documento por unanimidade resolvem:
Concorrencia n. 05/2025
Objeto: Contratacao de empresa para a reforma e ampliacao da
Maternidade Municipal do Município de Esperantina-PI. Tipo: Menor

Acolhimento das propostas: ate 09/10/2025 as 08h00min. Disputa
de Lances: 10/10/2025 as 09h00min. (Horario de Brasilia).
Estimado: R$: 1.240.789,63 Fonte de Recursos: Emendas
Parlamentares/Recursos proprios/outros recursos. Esclarecimentos:
Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina

Esperantina (PI), 23 de Setembro de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de contratacao
Art. 1o - EXONERAR MARIA GIRLENE DE CARVALHO SILVA, RG N
2.***.925 SsP/PI, CPF No ***.021.883-**, para o cargo em comissao,
ASSESSORIA ESPECIAL II DAM I no Gabinete do Prefeito, do Município de
Jaicos-PI.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Ata da sessao de
e Eleicao da Mesa Diret
da Can
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Ao primeiro dia de janeiro de dois mil e vinte e cinco(1%/01/2025),.
dade de Ca
outubro de 2024(06/10/2024).
vere
eleitos
Nacie
o qua
etora da Câmara Mu
Campo Largo
LEALDADE,
MEU
MANDATO,
RESPEITANDO
LEI ORGANICA DO Município, DEFENDENDO OS INTERESSES
DO Município I
io da Mesa
LEALDADE, MEU MANDATO, RESPEITANDO A CONSTITUICAO FEDERAL,A
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí-P! para o bienio.
Vice-Presidente
Secretario,
pelo
Senhor
Plesidente em exercicio, vereador mais votado e demais.
REGISTRO:782
vereadoras presentes a sessac
aldalen
oito(31/12/2028).Em scguida, foi realizada a eleicao da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Campo Largo do Piauí, tendo sido apresentado o registro das chapa
apa I composta por: Maciel da
Rocha Lustosa- Presidente; Aldalene Alves Silva -- Vice-Presidente; Secretario; Georgia Andrea Rego
Moura. Ato continuo, o Sr. Presidente em exercicio Aldelane Alves Silva, vereador mais votado,.
readoras
nio(2025/2026),
neMoutenooleCat
a Mesa Diretora da Car
a votacao, e realizada a apuracao, obteve-se o seguinte re
e chapa II obteve (linha em branco) votos.Em seguida, o Senhc
nembros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí-PI para o
bienio 2025/2026, assim constituida pelo Presidente-Maciel da Rocha La,Vice-Presidente-
Aldalene Alves Silva, Secretario
Gcorgia Andrea Rego Moura.Nada mais havendo mandou lavrar
sentes a sessao. Aldelane Alves Silva.I
ilegivel).Maciel da Rocha Lustosa.Iracema Luiza
unda Oliveira Silva
escrevente o direito de nao serem realizadas ressalvas cm virtude da nao ide
fe.Emolumentos:R$ 17766FERMOJUPIR$ 3588SelosR$ 052MP:R$ 13,99Total:R$
228,05 O presente ato s6 tera validade com os Selos: AHE12146-P85C, AHE12147 - 522P. Consulte

Lotiello
aleria Na
CPF: 048.610.933-09
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1316/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO GREGÓ -RIO SANTOS DO CARMO, Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

198
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO
QT CRistInO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CASTRO
Quantidade
3.000 Servi
AVISO DE EDITA
Valor Unitario:
14.133/20
Participante/1001-1
ISCO LTDA
Valor total Contratado:
R$ 79.620,00
RELAgAO Da(S) EmpreSa(S) VEncEDOrA(S)
Municipal, a Avenida Ma
ov.br/licita
eb/mural/
ww.tce.pi.gA DO PETISCO LTDA
ABERTURA
ULGAMENTO
12:01hs,
INICIO DA SESS
stino Castro
Lazer, t 12.361
2.2243.000
lanuteng
Cristino Castro-
1,20 de marco de 2025
FFeinz
FUnDEB, 020200 - Secretaria
ADMINISTRACAO-
Feliee Forreirnicipal
stencia Social, 08.244.0016.2154.000
Cristino Castro - PI, 07 de abril de 2025
ro.pi.gov.br/
CNPJ:06.554.364/0001-08

CNPJ: 06.554.364/0001-08

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CONTRATACAO -E CPC
CASTRO
CASTRO
LEI N 267, DE 18 DE MARCO DE 2025
PrecEsso ADmInISTrATIVo N 016/2025
Lazer, o Conselho Municipal de Esporte e
MEnor PrEgO GLOBAl POr LOTe
Lazer eo Fundo Municipal de Esporte e
Lazer do Município de Cristino Castro-PI.
termo de homolOgagAO
ogage
O PREFEITO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI, Republica Federativa d0,007/2025,
rnecimento
Brasil. FAgO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
N007/202
ase egal elFedera e
Art. 1o - Esta lei dispoe sobre a criacao do Sistema Municipal de
rte e Laze
abril de 2021,Lei Co
2006, Objeto: Contratagao de empresa
Lazer do Município de Cristino Castro-PI e da outras providencias.e
Eecerstada slobal. os favor da empresa vencedora do certame, ao tempo m que autoriza
CAPiTULOI
RESULTADO DA Licitação:
DO pAPeL Do poDer pubLico Municipal nA gestAo Do esporte e
Aquisigao de Bens Comuns
LAZER
Criterio de aceitagao da
Menor Prego
Ptem1
osta
Art. 2o - O Município fomentara as praticas desportivas formais e nao formais, dando
prioridade aos alunos de sua rede de ensino ea promogao desportiva dos clubes
Art. 3o - O esporte e um importante fator de desenvolvimento humano, social e
Objeto da Licitagao:
sustentavel e promotor da paz no Município de Cristino Castro-Pl.
dentre outros. cardapio devera apresentar preparagoes
Art. 4o - E responsabilidade do Poder Publico Municipal, com a participagao da
sociedade, planejar e fomentar politicas publicas desportivas, assegurando a
mesmo cardapio.
Todas as refeicoes deverao ser feitas
Av.Marcos Paren

64.920-000

CEP64.920-000
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

583
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

PREFEPTURA DOM
INOCENCIO
Praca Curral N
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
C.N.P.J. - 16.555.085/0001-04
Decreto N 033
DOM INOCENCIO- PI, 17 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao dos
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Membros do Comite Gestor Municipal
Intersetorial do Programa Bolsa
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025
Familia do Município de
Dom
REF: DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Inocencio, e da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000431/2025
O Exmo. Senhor FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal de
Dom Inocencio - PI, no uso das atribuicoes que lhe confere pela Lei Organica do
Primeira Errata
Município, e
NDE CONTRATO
ONDE SE LE
LEIA - SE
Considerando a Lei N 14.601, de 19/06/2023, que institui o Programa Bolsa Familia;
038/2025
CONTRATO N 036/2025
CONTRATO N 038/2025
Considerando o Decreto de No 12.064, de 17/06/2024, que regulamenta referido
Programa;
Considerando a Instrucao Normativa n 37/2024, que estabelece o calendario de
acompanhamento e repercussoes das condicionalidades do PBF;
JOZIEL ALVES
Secretaria de Administracao
Considerando o Decreto de n 11.762, de 30/10/2023, que regulamenta a Rede de
Fiscalizacao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico;
DOMINGOS PEREIRA DIAS
Secretaria de Educacao
RESOLVE:
ADIEL MATIAS DE ANDRADE
Art. 1 - NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Comite Gestor
Secretaria de Saude
Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia, neste Município de Dom Inocencio-.
PI, com representacoes nas seguintes Secretarias setoriais..
OSELIA CORREIA DA SILVA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria de Assistencia Social
Wesley Amorim Silva
CPF: 085.855.623-85
Secretaria Municipal DE SAUDE
Joao Rodrigues Damasceno Neto

CPF: 368.969.593-93
>Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Delandio de Sousa Marques
CPF: 032.276.033-06
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Art. 2 - A Coordenacao do Comite Gestor Municipal do Programa Bolsa Familia sera
exercida pelo representante do Programa Bolsa Familia da Secretaria da Assistencia
Social do Município.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025
INEXIGIBILIDADE N 012/2025
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogada
ONDE SE LE
LEIA - SE
as disposicoes em contrario.
CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
013/2025
CONTRATO 012/2025
013/2025
Dom Inocencio, em 17 de marco de 2025.
Guaribas-PI, 17 de Margo de 2025
JOZIEL ALVES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
Prefeito Municipal
64798-000 - GUARIBAS - Piauí.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

138

Estado do Piau
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
Jose Antonio Lopes, n 127
CARIDADE
ade Do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28 -CEP:64590-000
ade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Oficio n 014/2025
Caridade do Piauí -- PI, 13 de fevereiro de 2025.
Portaria n 151/2025
Ao Sr. Gerente Geral
Caridade do Piauí, 03 de Fevereiro de 2025.
Ag.4031-2 Banco do Brasil
Caridade do Piauí -- PI
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
Senhor Gerente,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Comunicamos que as contas ja existentes e as que por que porventura venham
CNPJ 01.612.575/0001-28, Secretaria Municipal de Administracao serao movimentadas
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO MANOEL DE SOUSA NETO, portador
de acordo com as informac8cs abaixo, sendo necessarias 02 (duas) assinaturas.
do RG no 2*** **2 SSP-PI e CPF: no ***.872.***_**,para exercer o cargo de Secretario
Titulares:
Samires da Silva Santos CPF: 090.353.103-81 - Secretario Municipal de
Municipal de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte do Município de.
Financas
Caridade do Piauí - PI.
CPF:805.261.953-04-
Prefeito Municipal
Poderes:
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Abrir co
ontas de Depositos
Solicitar Saldos, extratos e Comprovantes
Efetuar resgates, alterar e desbloquear senhas
Solicitar saldos/extratos de investimentos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Efetuar pagamento por meio eletronico
Efetuar transferencia por meio eletronico
Encerrar contas de deposito
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025.
audacoes
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE A
por CLEIVANILSON JOSE
95304
Prefeitura
Cleiv
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
unicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 150/2025
Portaria n' 152/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. JAILSON DE OLIVEIRA
Art. 1o - Nomear o Sr. JAILSON DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG no
SILVA, portador do RG n 2*****7 SSP-PI e CPF: no *
***.561.****, do cargo de
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de
de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo do Município de Caridade
Esporte do Município de Caridade do Piauí - PI.
do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE Assinado de foma digital
304
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANC
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: RAIMUNDA NONATA FERREIRA RIBEIRO
- CPF:
CONTRATADO: FERNANDA PAES DOS SANTOS - CPF: 037.807.383-41
012.336.223-74
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Ingles no Município de Varzea.
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Fisica no Município de.
Branca-PI.
Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.E
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
Varzea Branca - PI, 01 de abril de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA -PI
RACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: ERIANA CRUZ DE BRITO - CPF: 043.214.243-64
CONTRATADO: JOANA DARK RODRIGUES PEREIRA - CPF: 043.187.983-48
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Fisica no Município de
Varzea Branca-PI.
Varzea Branca-PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

300.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUf

06553945/0001-17

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 514.885.073-68

Fiorilli se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAU(

06553945/0001-17

ANEXO IV · PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRIOPPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010100

Gamara Muncipal

020100

Gabinete do P refeito

020200

Secretaria Municipal da Administração

020300

Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

020400

Secretaria Municipal de Educação

020500

Sec.M.de Obras,Serviços Pub. e Habitação

020600

Sec. M . de Saúde e Meio Ambiente

020700

Fundo Municipal da Saúde

020800

Sec. M. de Assis!. Social eC idadania

020900

Fundo Municipal da Assistência Social

021000

FUNDEB

021 100

Unidade Mista de Saú de- Rosalina Passos

021200

Secretaria Munic. de Finanças

021300

Sec.Munic. de Cultura Esporte Lazer e Turismo

021400

Fundo Municipal de Educação

021500

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fiorilli se Lida - Software

CullDMn.aopnal,;to

330.750,00 1

42.150.237,88

44.257.749,58

347.287,50 1

1.293.037,50

48.470.837,04

173.021.707,78

JOAQUIM MENDES VIANA• Q79337Q337-;i- • 1/L

JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR -CRC-PI 5879/0 079.337.033-72

Pág ina 35 de 35

315.000,00 1

40.143.083,50

JOAQUIM MENDES

VIANA•Q79337Q3377J- ' r,T

JOAQUIM MENDES VIANA CONTADOR - CRC-PI 5879/0 079.337.033-72
Município: Piripiri
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 19/12/2025

A PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, no uso das atribuicoes que lhe conferem a
Lei Organica do Município de Piripiri-PI, faz saber que a Câmara Municipal de Piripiri aprovou
e Eu sanciono a seguinte Lei,
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso llI alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ Õ ESDE CRÉDITO | NoQuadrimestte de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IID | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 92.113.885,99 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 1.967.897,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 90.145.988,99 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 14.423.358,24 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 12.981.022,41 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 6.310.219,23 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Refer&lcia | Atéo Quadrimestre de Refer&lcia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõ es Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| MARCUS FELLIPENUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL | LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADORCRC 8805/0 | MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21422], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N* 085/2025
Portaria N 081/2025
Sebastiao Leal-Pl, 03 de Fevereiro de 2025
Sebastiao Leal, 03 de Fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal do Sobastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais.
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR , LUCAS DE SOUZA SANTOS , portador do CPF: 069.864.683-50 e RG:
Art.1 - NOMEAR, LUCILENE DE ARAUJO FERREIRA, portadorado CPF
3831358 -SSP-PI do cal
argo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL DE Licitação, lotado
109.153.753-46 RG: 8088779 SSP-PI, para cargo cm comissao como COORDENADORA
na Secretaria DE Municipal DE ADMINISTRACAO, enquanto bem seIvir no
DE SISTEMAS DE INFORMACAO, E PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na
Secretaria Municipal DE SAUDE, enquanto bem servir no desempenho das
desempenho das funcoes que Ihes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate uiterior deliberacao.
nte Portar
Art. 3o - Revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 2-A presente Portaria e
em vigor na data de sua publicacao, revogan
disposicoes em contrario.
Publique-se Registre -se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 03 de Fevereiro de 2025..
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 03 de fevereiro de 2025.
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LE/
SEBASTIAO
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
C NPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N* 086/2025
Portaria N* 084//2025
Sebastiao
al, 03 de Fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:.
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
RESOLVE
RESOLVE
Art.I -NOMEAR,
ANTONIA PEREIRA DA SILVA , portadora
Art.1* - NOMEAR, ERNANDO BORGES LIMA portador do RG-CPF: 044.967.473-83
do CPF
SSP-PI
258.984.148-51RG:
4.643.645
SSP-PI
para
cargo
como
desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberagao.
COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMACAO, E PROCESSAMENTO DE
DADOS, lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE, enquanto bem servir no
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
desempenho das atribuicoes que lhe confere o cargo.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
nicipal de Sebastiao Leal, em 03 de Fevereiro de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 97/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Pessoas acima de 60 anos que não possuam condições de permanecer com a família, de realizar seu autossustento, autocuidado ou que estejam em situação de abandono ou violência; proporcionando-lhes a atenção e assistência necessárias para uma vida digna. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007132/2025-90. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parce -ria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a Associação Social Arquidiocesana (ASA) - Lar de Sant'ana ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 0l.612.679/0001- 32

CONTRATADA: CARLOS VINICIOS BARBOSA GOMES CAMINHA.

Portadora do REGISTRO GERAL-CPF nº 112.959.653-21 SSP/PI .

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Educação deste Município .

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município -

FUNDEB, FNDE,

FPM, FME, FEB E ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS RS 18.216,00 ( dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (dou) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93

VIGtNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

ld:OE28AA8458DA6ECC

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rualo-'5a1Ulldlnoda51ha,n"953,c.ntro , CEP64.&ll-OOO, ~Mlul Contato: E-mail: prgfcttymPYIOsDPP mm/ flNocciCRePYIOcHJMN mm pQDER EXE<l1mlO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 086/2023 com a seguinte pessoa jurídica : CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 16.990.345/0001-70, o presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato ora aditivado, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA:

13/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024.

CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNP.J Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José Salustlano da SIiva, N" 953, Centro, C<ii!:p 64.838..000, Pav uuu-Plau( Contato: &-maU: prçfdtura pyt@gmaU çom I Onançdro pyt@gm·II oom

PODER EXECUTlVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 15/2025. REFEtlNCIA: Dispensa de Licitação 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, VIII da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA

DE DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

212
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 083/2025
CONTRATO N: 058.2/2024
PROCESSO N: 084/2025
PROCESSO N: 058/2024
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 034/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO: CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ N
CONTRATADO: UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE
36.203.241/0001-85
TRABALHO MEDICO, CNPJ 69.612.158/0002-08.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
CLAUSULA ADITIVADA:
RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS CLASSE II DO Município DE PATOS DO Piauí -PI
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - 25 DE JULHO DE 2025 A 24
EM ATERRO SANITARIO LICENCIADO.
DE JULHO DE 2026.
VALOR: R$ 165.639,36 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JULHO DE 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025.
Patos do Piauí - PI, 24 de julho de 2025.
VIGENCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE AGOSTO DE 2026.
Patos do Piauí -- PI, 26 de agosto de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
por JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
IOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 042/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 194.887.68
Formecedor
Situacao
Valor Total
CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA (36.203.241/0001-85)
165.639,36
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais