Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

Clausula Unica -- Do Apostilamento.
Fica registrado, por meio deste Termo de Apostilamento, o acrescimo de fonte de
recursos orcamentarios ao contrato acima identificado, sem alteracao de seu valor
total, conforme a seguir:
Fonte de Recurso Original: Pnae, Fpm e Outros.
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
FUNDEB, QSE, FNDE
Justificativa: A alteracao decorre da necessidade de adequacao da execucao
orcamentaria e financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocacao dos
recursos publicos conforme planeja
mento da unidade orcamentaria
ADITIVO N% 02 CONTRATO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACAO DE
ATOS ADMINSTRATIVOS DA .Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA ESUAS
Fundamentacao Legal:
SECRETARIAS.
-O Município DE BRASILEIRA / PI, inscrito no-CNJP/MF sob o CNPJ n 41.522.236/0001-75, situada
Lei n14.133/2021, Art.136
n Av. Candido. Mendes, 85.- Centro CEP 64.265-000 Brasileira (PI) neste ato representado pela
"As modificacoes contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia de
Prefeito Micipal, Sr.Ranieri Mgzzille Ramos deMeneses sctonoF.obn396.232113-68
requerimento do contratado, que nio alerem o conteudo substancial do contrato e
:doravanite,denominado,CONTRATANTE e de outro lado a DIARIO-QFICIAL DOS MUNICIPIOS
LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF-sob on 07.989.781/0001-38, com sede na rua
resultem de fatos objetivos e comprovaveis, poderao ser formalizadas por
Gov. ,Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173, Ed. Ana Cecilia, Sala-02, Centro na
apostilamento, dispensando-se a celebracao de termo aditivo."
cidade.de Tere
resina-Pl, representada neste ato por Valmir Miranda, Socio.Administrador,
RG81.026SSP-PICPF011.185.093-87.resolvem.de comum acordo firmar o presente
ADITiVO cONTRATUAL, de acordo com a Lei n 8.666/93 e suas alteragoes posteriores, mediante
BRASILEIRA (PI), 14 de Fevereiro de 2025
clausulas'e condicdes que se seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA
Por estc aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato/ PREGAO
ELETRONICO 020/2023. sendo que a validade desse instrumcnto inicialmente no dia 10 de Abril s
Responsavel pelo Apostilamento:
.2025, sera prorrogado por igual periodo e passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 10 de
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES
Abril de 2026, conforme faculta a legislagao vigente.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n. 020/2023, desde que nao
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo..
E. por estarem assim, justos e acordados. firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular dc
Contrato de Prestagao de Servicos por Tempo Determinado em carater de excepcionalidade, em 03 (tres)

vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenga de 02 (duas) testemunhas
igualmente subscrita.
Brasileira (PI). 10de-Abrilde 2025
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO PIAUIPuno cioe
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CONTRATANTE
DIARIO OFICIALDOS MUNICIPIOS LTDA,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2025/PMCP/PI
DISPENSA N 003/2025/PMCP/PI
CPF:
CPF:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI- PI
CONTRATADO: 47.356.151 PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO - CNPJ N
47.356.151/0001-40.

OBJETo: Contratacao de servico de instalagao e manutengao do sistema de
Monitoramento e Avaliagao dos Indicadores do Previne Brasil. Contratagao dos servicos
LEIRA
de instalacao e hospedagem do servidor e-SUS PEC.
VALOR TOTAL: R$: 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 2.741,66 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e
TERMO DE APOSTILAMENTO N 001/2025
seis centavos).
Processo Administrativo n: 011/2025
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, atualizada
Contratos n: 026/2025, 027/2025, 087/2025, 088/2025
pelo Decreto 12.343/24.
Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí, sediada na Av.
DOTACA0 ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa Juridica.
Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o no
41.522.236/0001-75, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educacao, Sra
ASSINATURA: 15/04/2025
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, inscrito no CPF sob n 361.555.943-68,
VIGENCIA: 12 meses.
doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas
aos contratos acima mencionado.
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2025
Vigencia: 12 meses
Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais