gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

447
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

PICOS
PICOS
REFEI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
OBJEro: Prestagao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites.
OBJETO: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: A Wilk Araujo (Restetuo)
CONTRATADO: Ana Kaline Meneses de Aquino - ME (Urofisio)
CNPJ DO CONTRATADO: 32.915.921/0001-70
CNPJ DO CONTRATADO: 07.425.868/0001-82
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
rorrogam a vigencia do contrato n 67/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 70/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURsO:do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
ALDOGIL
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

DPICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAI
OBJEro: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites.
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO: Joaquim de Sousa Santos Filho - ME
CONTRATADO: Luz Santos Ltda (Cinica e Maternidade Anisinha Luz)
CNPJ DO CONTRATADO: 00.428.630/0001-61
CNPJ DO CONTRATADO: 00.814.030/0001-31
prorrogam a vigencia do contrato n 46/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 88/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
ALDO GILDE808015
ALDOGIL DE
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de/Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIALS
OBJEro: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO: Raylane Rose de Sousa Lima Borges - ME (RR Fisioterapia & Estetica)
CONTRATADO: CLINICA DE ANALISES DE PICOS LTDA (CLIN ANALISES)I
CNPJ DO CONTRATADO: 27.905.965/0001-80
CNPJ DO CONTRATADO: 29.158.298/0001-44
prorrogam a vigencia do contrato n 57/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 14/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
ALDO GIL DE
6859840315
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil de Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

Prefeitura Municipal DE MIGUel LEAO
ESTADO DO Piauí
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Centro
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
Portaria N 009/2025
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
ga bessao 5olen
elete e 06
L 9024
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, observando disposto
no Artigo 80, Paragrafo Unico, da Lei
contne
Organica do Município.
pessoupolene
popse
RESOLVE:
d oukubno cde Qo+sosu
eedesgnoy
Art. 1o - Nomear, o Sr. ROBERTO CESAR DE AREA LEAO
veredole
gwilon doslao
Nowroe fe
Cocugu
NASCIMENTO, CPF/MF n 623.883.713-68, para exercer em comissao o cargo de
copcluzsren
Secretario de Desenvolvimento Economico do Município de Miguel Leao -- PI..
desto lasa,considondo
wameet
eDnon
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposigoes
robio
i eltodiperder
em contrario.
respuios a loust
sobeilgouce
Faoera
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Municpo
epomover"
leziren
eihor
Wasideset
mpesacloay
Isabelbisti
imedesto
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 02 de janeiro de 2025.
2025208
entuogaudo
Amopiu yparay
Pnessdeute
lanlosa icgey
Labllaestiuo
NEUZA CUNHABEARAJJO
fto Bui Modsto Amoun
PREFEITA Municipal
edscuso.
a declonaco bens de
eclsonwu
escennoola apessos
leugossaol0,00i coustonfoilasuadaa
prusete

depoiscl lidayera
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga'Altamiro de Area Leao, 10-Centro
Portaria N 010/2025
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear, 'o Sr. GUSTAVO MELO LEAL, CPF/MF no
082.078.343-90, para exercer em comissao o cargo de Secretario de Juventude
do Município de Miguel Leao -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposicoes
em contrario.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao -Pl, 02 de janeiro de 2025
NZUZK CUNHA DE ARAUJO
PREFEITA Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

372

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 114/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
Portaria n 116/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JOssIMARIA DA SILVA E SOUSA, portadora do RG
Art. 1o - Nomear o Sr. ETEVALDO FEITOSA DA SILVA, portador do RG no
no 2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.736.***_**, para exercer o cargo de Assessor
1.*** *** **1 SSP-BA e CPF: no ***.103.****, para exercer o cargo de Coordenagao
tecnico da Secretaria Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Municipal do PAC,lotado na Secretaria Municipal de Obras do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSEAssinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digital por
IEIVA
CARVALHO:80526
5304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
DO PIAU
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 117/2025
Portaria n 115/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município,
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. MARCELO DA SILVA SILVEIRA, portador do RG no
Retificar a Portaria no 046/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no.
2.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.727.**
-**, para exercer o cargo de Assessor Especial.
D.O.M, dia 23 de janeiro de 2025, Edigao VCCXLV.
lotado na Secretaria Municipal de Comunicacao do Município de Caridade do Piauí-
Onde se Ie: Designar, (..) MARIA CLEIDE DOS REIS CARVALHO (..).
Diretora Adjunta da Escola Municipal Bom Jesus;
Leia se: Designar, (..) MARIA CLEIDE DOS REIS CARVALHO (...),.
DIRETORA DO EJA da Escola Municipal Bom Jesus.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSEAssinado de forma digita
Assinado de forma
CLE!VANILSON JOSE DE
5304
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
5 DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 143/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n' 141/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. VANIA PEREIRA LEAL, portadora do RG no 2.*** **8
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DE ARAUJO, portadora do RG
n3.*****9 SSP-PI e CPF: no ***.848.****, para exercer o cargo de
SSP-PI e CPF: no ***.703.***_**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
DAM Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do.
COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piau
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Cento, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 142/2025
Portaria n' 144/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuiges legais insculpidas em especial no art. 66,.
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA JOSE DE CARVALHO SILVEIRA, portadora
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA MARCIA DA SILVA SOUZA, portadora do RG
do RG n 2.*****0 SSP-PI e CPF: no ***.479.***_**, para exercer o cargo de
n 2.*** **1 SSP-PI e CPF: no *558.****, para exercer o cargo de ASSISTENTE
COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
DE MONITORAMENTO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
digital por s
digital po
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
195304
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO MUNICIPALS
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 27/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)JOANA DARC DA SILVA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de SECRETARIA.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA JOSE DE FREITAS, N°60, BAIRRO RUA NOVA.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

MUNICIPIO

PORT0:06

441400 )'1 49 Dados: '/)

25.11.06

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 28/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, 880, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICI DE PORTO: 441400 .. 2 /:~.06

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 29/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a):

DIEGO DA CRUZ SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 1065, RUA NOVA.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

MUNl(IPIO k DE PORT0:065~ 4140001t9'

·lnadodeformadlgltal por MUNICIPIO DE RT0c()65544140001 49 20,25.11.06 l lfü '())'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 30/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ANA PAULA CRUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Endereço: RUA TEODORO SOUSA, 590, CENTRO.

DE PORTO:0 4140001~

do deforma MUNIOPIODE 5544140001 49 .11.06 3'00'
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ/MF: 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N - Aeroporto · Uruçuí-PI

ld:OE28A9583A8028C6

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64. 993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PROCESSO ADMINISTRATIVO

ATO: DISTRATO REF. AO CONTRATO 102'2025-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E SPECIALIZADA PARA P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA S ECRETARIA MUNICIPAL DE SAPUDE DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUÉIA-PI

PARTE S : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAAO GONÇALO DO GURGUÉIA (SECRET ARJA MUNICIPAL DA

SAÚDE-x ANDRE NUNES BARROS, CNPJ: 35.079.010/0001-49

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 7 1 - LEI 14.333/2021

DATA DA ASSINA TURA:09/12/2025

ld:OCC563DFDCF628C7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

TERMO DE ANULAÇÁO

Após análise da contratação direta realizada por dispensa de licitação, verifica-se que o valor estimado utilizado como base para a justificativa do preço foi calculado de forma incorreta, em desacordo com o an. 23 da Lei nº 14. 1 33/202 1 ► que exige estimativas fundamentadas em fontes oficiais e preços compatíve is com o mercado. O equivoco compromete a vantajosidade da contratação e configura vicio na fase preparatória, etapa indispensáve l para validar o procedimento.

Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da Súmula 473 do STF. a Administração deve anular atos eivados de ilegalidade, especialmente quando o vício é insanável e prejudica a seleção da proposta mais vantajosa. Assim, diante do erro material na composição do valor estimado e da consequente falta de respaldo té cnico para a contratação, opina­ se pela anulação da dispensa, com retomo do processo para correção da pesquisa de preços e adequada instrução.

São Gonçalo do Gurguéia -PI, aos 09 de Dezembro de 2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

267
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Estado doPiaul
Câmara Municipal de Cam
o Maio
Portaria GP No 07/2025
Portaria GP No 09/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
combinada com o Regimento Interno..
RESOLVE
Resolve:
Nomear
MARIA
MARCELA
DOS
SANTOS,
CPFNO
Nomear DAyanNe mArIa DA SILVA RIbeIrO, CPF No
018.688.683-70 para o cargo de Divisao de Apoio de Plenario da Câmara
606.521.343-86 do cargo de Gerente de Fiscalizagao e Conservagao do
Municipal de Campo Maior..
Patrimonio da Câmara Municipal de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 dejaneiro de 2025.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de jareiro de 2025.
Wellington Fr
Wellington Franqis
Presidente da damara

oMaio
32524400
Portaria gp no 08/2025
suas atribuigoes
que lhe
nferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
NomearLuis
CARLOSCOSTA
Fortes,
CPF
Nomear
CrIstIanA
DASILVA SOUSA,
CPF
920.134.303-53 para o cargo de Gerente de Informatica da Câmara.
600.689.513-70 para o cargo de Divisao de Apoio de Plenario da Câmara.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
Lustosa Sena
residente d Câmara
lustosa Sena
Emara
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.184, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 969/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.016768/2025-31), resolve

EXONERAR

CARLA CAROLINA FRANÇA MOTA, CPF nº 038.010.*****, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Planalto Uruguai), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 24-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA DA MULHER

956 14.422.0026.2159.0000 AÇÕ ES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não s8 aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

956 14.422.0026.2159.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO À MULHER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não 98 aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O créd i to aber to na forma do artigo anterior será c oberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999 000

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vlnculados de Impostos

NAosenpliCl'I

23 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

34 04.123.0002.2005.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 ooo Não se spnca

35 04.123.0002.2005.0000 3.3.90.36.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursoe não Vinculados de lmpostoe 999 000 Não seapllca

37 04.123.0002.2005.0000 4.4.90.52.00 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

41 04.125.0025.2064.0000 APOIO E ASSISrtNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gl'\lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581!0001-85

2025

Exercido:
Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUN. DE LAGOA DO SÍTIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.520.000,00 | 2.581.262,04 | 2.938.737,96 |
| Investimentos | 3.977.000,00 | 1.240.295,51 | 2.736.704,49 |
| Inversões Financeiras | 7.000,00 | 0,00 | 7.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.536.000,00 | 1.340.966,53 | 195.033,47 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.520.000,00 | 2.58 1.262,04 | 2.938.737,96 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(ID)- (II - I) | 5.520.000,00 <(d-a)> | 2.581.262,04 <(e-b)> | 2.938.737,96 <(f-c)> |

JOSE SA VIO DE MOURA E SILVA 058.506.113-04 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

ELISMAR NETA DE SOUSA

770.779.891-00 CONTROLADORA GERAL

EV ANDRO DE MOURA OLIVEIRA 059.077.273-22 TESOUREIRO

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

R$1
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso I, alinea •a•)

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| 11Wl!TÔRIA DBRE10RNOAO IJMl11! DADIISPl!SAtorALCOMPl!SSOAL | 11Wl!TÔRIA DBRE10RNOAO IJMl11! DADIISPl!SAtorALCOMPl!SSOAL | 11Wl!TÔRIA DBRE10RNOAO IJMl11! DADIISPl!SAtorALCOMPl!SSOAL |

| Limite M6ximo (a) 2024 | )ºQuadrimestre % DTP (b) | % Excedente (c)•(b•a) |
| 54% | 722,33 | 668~3 |

Confonne MDF 14" Edição, de 04/1 2/2024

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinca " a ")

RSI

Noia:

1 - Duranle o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas execuladas. No enccrramenlo do exercício, as despesas não liquidadas inscrilas em restos a pagar não-proc essados são Jambém consideradas execuladas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas execuladas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsídio de seus Vereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.013-00 PREFEITA MUNICIPAL

Conforme MDF 14" Edição, de 04/12/2024

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658,51 TESOUREIRO

SILMARlA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-51 CONTROLADORA GERAL

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA 21.505.535/0001·94 CONTADOR CRC 00444/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024629/2025-67. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: D. ARAÚJO COMÉRCIO ATA -CADISTA LTDA, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.919,40 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N°20.341 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 135/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: EDUARDO ARAÚJO DO NAS -CIMENTO.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/03/2025

ld:OE28ASE1B7B56DE7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.937.800,95 | 3.897.020,80 | 40.780,15 |
| Investimentos | 2.786.629,99 | 2.751.910,12 | 34.719,87 |
| Inversõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.151.170,96 | 1.145.110,68 | 6.060,28 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.937.800,95 | 3.897.020,80 | 40.780,15 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 3.937.800,95 <(d-a)> | 3.897.020,80 <(e-b)> | 40.780,15 <(f- e)> |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lU>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1rega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI-ME 526.766.683-15 CONTADOR CRC-493/OR$ l

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.1 50.523-91 CONTROLADOR GERAL
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

289

TAMBORIL
EFEITURA
TAMBORIL
DO Piauí
DO PIAUT
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025. DISPENSA DE Licitação N 013/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N026/2025.DISPENSA DE Licitação N015/2025
CONTRATO N 032/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
DO Piauí/PI- CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: NC LOPES DOS SANTOS,
CONTRATO N 034/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
CNPJ 11.886.613/0001-18. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAPARA
DO Piauí/PI- CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: GRIT COMERCIO E
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM
SERVICOS LTDA-CNPJ50.065.506/0001-57. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAE
E OLEO DIESEL S-1O) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
Municipal DE EDUCACAO NO Município DE TAMBORIL DO Piauí/PI. ATE
17/04/2025, com valor global de R$ 41.250,45 (Quarenta e um mil duzentos e cinquenta
ATENDER NECESSIDADES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO Municipal DAS
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí/PI. ATE17/04/2025, cOm valor
global de R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais).
Tamboril do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025
Glauert Coelho Almeidaa
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

ABORI
PIAU
DO PIAU
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025. DISPENSA DE Licitação N' 014/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025. DISPENSA DE Licitação N 016/2025
CONTRATO N 033/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
CONTRATO N 036/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: NC LOPES DOS SANTOS,
CNPJ 11.886.613/0001-18. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAPARA
DO Piauí/PI- CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: GRIT COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ 52.916.211/0001-72. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
E OLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E DEMAIS
Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE TAMBORIL DO
Piauí/PI. ATE 17/04/2025, com valor global de R$ 39.945,30 (Trinta e nove mil
COMPONENTES NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DA FROTA DA
novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos)..
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí/PI. ATE 17/04/2025, cOm valor
global de R$ 60.040,10 (Sessenta mil reais, e quarenta reais e dez centavos).
Tamboril do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

Município de Pajeú do Piauí. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente líquidabruta (1) | 25.265.062,65 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1', da CF)(II) | 818.470,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 24.446.592,65 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 545.100,00 |
| Transferênciasda União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 382.996,99 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 23.518.495,66 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 9.453.613,70 | 40,20 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili , art. 20 da LRF) - 54% | 12.699.987,66 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - 95% | 12.064.988,27 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) - 90% | 11.429.988,89 | 48,60 |

| Divida consolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 6.090.354,641 | 24,91 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 29.335.911 ,18 I | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCLajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos apagar | Restos apagar empenhados enão liquidados do exerclcio | Dlsponlbllldade de caixa lfquida(Após a lnscricao em restos apegar não processados do exercfcio) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a) CPF: 006.787.653-67

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CRC:6027/O CPF: 741 .438.083-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

PAULO CESAR MESQUITA CABEDO Responsável Controle Interno CPF: 955.215.503-72

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário(a) de Finanças CPF: 919.568.703-34

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 095/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 093/2025
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
espe
cial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JERONIMO CAETANO E SILVA, portador do CPF n 058.597.243-
57, para exercer o cargo em
missao de Coordenador de Inclusao de Jovens no Mercado
Art. 1 - Nomear, JOSE GRANGEIRO DE SANTANA FILHO, portador do CPF no
de Trabalho, vinculado a
Secretaria Municipal da Juventude, a partir de dois de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
vinculado a Secretaria Municipal de Agrigultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, a
partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco..
Art. 2 - A presente Portaria e.
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco..
Jesse Ja
randa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalup
Portaria n 096/2025
Guadalupe
-- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 094/2025
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, PAULO EDBERG PASSOS MQRAIS, portador do CPF n 035.390.663-81,
Art. 1 - Nomear, ALEXANDRA SANTOS SOUSA, port
ra do CPF n631.910.403-15,para
para exercer o cargo em comissao de Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria
exercer o cargo em comissao de Gerente Executiva dos Servigos de Convivencia e Fortalecimento
Municipal de Financas, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
de Vinculos, vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir
ro de dois mil e vinte cinco
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Art. 2 - A presente Portar
na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gua
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jai
Miranda
Jesse Jame
aMiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/06/2025

ld:OF8BEE721089D33D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PJ

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 170/2025

OBJETO: Prestação de serviços como VIGIA ESCOLAR no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI.

CONTRATADO:

LEONEL GOMES DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

037.700.593-28

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATADA ASSINATURA:

OI de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, OI de março de 2025.

ld:OE28A8F9B2FFD33E

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 1 O 1, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000 /-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 171/2025

OBJETO: Prestação de serviços como VIGIA ESCOLAR no Município de Monsenhor Hipólito

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

VICTOR HUGO GOMES COSTA

CPF DO CONTRATADO:

074.479.563-09

DURAÇÃO DO CONTRATO:

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, OI de março de 2025.

ld :OCC56381557 5D33F

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 172/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ROGER ALVES BEZERRA POLICARPO

CPF DO CONTRATADO:

048.814.953-30

DURAÇÃO DO CONTRATO:

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 173/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF DO CONTRATADO:

051.367.023-89

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 989/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1757/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.026161/2025-75), resolve EXONERAR RODERVALDO MEDEIROS DOS SANTOS , CPF nº 011.769.*****, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Pedro Mendes Ribeiro), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 28.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

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PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 58.093. 132,49 | 19.974.283,58 | 38.118.848,91 |
| Investimentos | 56.344.965,93 | 18.430.380,14 | 37.914.585,79 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Dívida | 1.550.747,00 | 1.543.903,44 | 6.843,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 58.093.1 32,49 | 19.974.283,58 | 38. 11 8.848,91 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11 - 1) | 58.093.132,49 <(d-a)> | 19.974.283,58 <(e-b)> | 38.118.848,91 <(f- e)> |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso I1 da L ei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA M UNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027 .542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04

SEC MUN DE FINANÇAS

R$ l
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:59.6891 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

ORÇAMENTO

PROGRAMA

C DIGO

10.301

- SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.4722 -

Saúde para Todos

2.073- Programa Núcleo de Atenção a Saúde da Famili a - NASF eMULT 0977 31. 90 .11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2 . 075-Manut do Programa Saúde da Familia -

PSF
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 19.01-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO

| C DIGO | | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 09 | | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 50 . 000, 00 | 4 .870 . 000,00 | 4 . 920.000,00 |
| 09272 | | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 50.000,00 | 4.870.000, 00 | 4.920.000,00 |
| 092728432 | | PrevidênciaEstatutária | 50.000,00 | 4.870.000,00 | 4.920.000,00 |
| 092728432 | 1.000 | Construção da Sede do Fundo de Previdência | 50.000,00 | 0, 00 | 50.000,00 |
| 092728432 | 2. 097 | Manutenção do Fundo de PrevidênciaSocial do Munic | 0,00 | 208.000, 00 | 208 . 000 ,00 |
| 092728432 | 2. 098 | Benefícios Previdenciários- Plano Financeiro | º·ºº | 4 . 651.000,00 | 4.651.000,00 |
| 092728432 | 2 . 102 | QUALIFICAÇÃ OE CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ GESTÃO | º·ºº | 11. 000 , 00 | 11. ººº · 00 |
| 99 | | Rll!SERVA DE CONTINGiNCIA | 325.000, 00 | 0,00 | 325.000,00 |
| 99997 | | RESERVA DO RPPS | 325.000, 00 | 0,00 | 325.000,00 |
| 999979999 | | Reserva de Contigência | 325 . 000,00 | o,oo | 325 . 000,00 |
| 999979999 | 0.002 | RESERVA DE CONTINGENCIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA SO | 325.000, 00 | 0, 00 | 325 . 000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - -> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - -> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - -> | 375 . 000 , 00 | 4 . 870.000, 00 | 5.245 . 000, 001 |

CPF : 397,906 . 303-87

DIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTABILIZE LTDA

Página: 19/ LEI 4 . 320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1, 00

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N .P. J: 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Página: 21/ LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.19 . 02-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F . PREVIDENCIÁRIO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 09 | PREVIDÔCIA SOCIAL | 0, 00 | 229.000, 00 | 229.000,00 |
| 09272 | PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO | 0,00 | 229 .000,00 | 229.000, 00 |
| 092728432 | PrevidênciaEstatutária | 0, 00 | 229.000, 00 | 229.000,00 |
| 092728432 | Manutenção do Fundo de PrevidênciaSocial do Munic | 0,00 | 35 . 000,00 | 35 .000,00 |
| 092728432 | Beneficias Previdenciários- Plano Previdenciário | 0,00 | 194.000,00 | 194 .000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÔCIA | 310 . 000, 00 | 0, 00 | 310.000, 00 |
| 99997 | RESERVA DO RPPS | 310.000,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| 999979999 | Reserva de Contigência | 310 . 000,00 | 0,00 | 310 . 000 , 00 |
| 999979999 | Reserva de Continênciado Fundo de PrevidênciaSo | 310.000,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 310.000,00 | 229.000,00 | 539.000,00 |

~DIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553 .754 /0001-55

ORÇAM ENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.20.00-SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

Página: 22/
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.4/2024

PROCESSO Nº: 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.185.021 FELIPE BERNARDO DE SOUSA, CNPJ:

54.185.021 /0001-58.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (TEMPO) -

ES1ENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

SERÁ AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS~ REIS NET0·349261863 · ó

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.6/2024

PROCESSO Nº:

036/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ANAELTON DOS SANTOS LIMA 04940242323, CNPJ: 47.446.838/0001-77.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (fEMPO) -

SERÁ AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DER$: 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MENSAIS.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospl@gmail.com

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.9/ 2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 54.005.787 JOSIVALDO JOSE DA COSTA, CNPJ: 54.005.787 /0001-03.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\_ CPL

çplpatospi@qmail.çom

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

036.10/ 2024

PROCESSO Nº:

036/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 17.641.313 JOSE DO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ: 17.641.313/0001-21.

ASSINATURA DO ADITIVO:

17 DE ABRIL DE 2025