gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Portaria No 019/2025/GAB/CMBJ.
Portaria N 017/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que Ihe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observad.
tambem a Resolução da Câmara Municipal
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores.
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sra.,MARCELA DA SILVA FEITOSA, portadora da cedula de
Art. 1. NOMEAR, a Sra., ANA MARTA MARTINS DE SOUSA, portadora da cedula de
identidade RG n 056.866.233-41 e inscrita no CPF sob on 056.866.233-41/SSP - PI, para
identidade RG n 8006048 e inscrita no CPF sob on 922.716.851-68/SSP - PI, para ocupar o
ocupar o cargo de "ASSESSORA LEGISLATIVA DO GABINETE DO VEREADOR
cargo de "ASSESSORA LEGISLATIVA DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO
LIMA SIQUEIRA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
MOYSES BARJUD NETO",da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art.2o.Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vi
data de sua
publicacao.
publicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Bom Jesus-PI, 03 de fe
ereiro de 2025.
Bom Jesus-PI, 03 de fevereiro de 2025.
CLECIO BATISTA ARAUJC
CLECIO BATISTA ARAUJO
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI

ESTADO DO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Portaria No 018/2025/GAB/CMBJ.
Portaria No 020/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr..
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituigaio Federal, o artigo 15, II a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolugao da Câmara Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sra., BRUNA BEZERRA NUNES, portadora da cedula de identidade
Art. 1. NOMEAR, a Sra., LARISSA PEREIRA LOPES SILVA, portadora da cedula de
identidade RG no 58.181.393-5 e inscrita no CPF sob o no 081.473.553-35/SSP - PI, para
RG n 63.300.479-0 e inscrita no CPF sob on 029.624.151-21/SSP - PI, para ocupar o cargo
de "ASSESSORA LEGISLATIVA DO GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO
FILHO OLIVEIRA RODRIGUES", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
CLAUDENOR LOPES A SILVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
publicacao.
publicacao.
Bom Jesus-PI, 03 de feve!
eiro de 2025.
Btict
LECIO BATISTA ARAUJO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

694

101

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E,cercfelo: 2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 42.645.780,48 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 11 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = N- | 42.145.780,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.743.324,88 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.068.992,39 11 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º ·ºº 11 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.950.204,63 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referênc ia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 000 | O 00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30

CONTADOR CRC-PI 0063 79/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 41/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.000520/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servi -dor(a) ANA RÉGIA NOLÊTO LUSTOSA, matrícula nº 88945, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA SEMPLAN Nº 39/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| SEMA | 100.000,00 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 | 100.000,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 25 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 25 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMAM¨ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
missao
outras
providencias."
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico n. 001/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
por item, tendo como objeto a aquisicao de material de construcao em geral. Abertura
da Sessao: 08:15h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms,
RESOLVE:
Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros recursos proprios. Edital:

Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Endereco: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail:
e, AURICELIA ARAUJO SILVA, inscrita no CPF: 025.827.733-52 para
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
ocupar o cargo em comissao de GERENTE NA GERENCIA DE ASSISTENCIA E
Canto do Buriti (PI), 20 de janeiro de 2025.
INSERCAO SOCIAL DA Secretaria Municipal DO DESENVOLVIMENTO
Pregoeira
SOCIAL

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,Publique
CANTO
Gabinete do Prefeito aos
Vinte e Cinco 16/01/2025)
DO BURITI
LIDARECON
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
AVISO DE Licitação
PREFEITO Municipal
Pregao Eletronico n. 002/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao

por item, tendo como objeto a aquisicao de material de limpeza para consumo das
secretarias municipais, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei no
ANT
ambito local. Abertura da Sessao: 09:00h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa:
ESTADO DO Piauí
Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio,

Portaria N. 70/2025, de 16 de Janeiro de 2025.
Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Pregoeira
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias.'

usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
CANTO
RESOLVE:
DO BURITI
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, LIDIANE DA SILVA BARROSO, inscrita no CPF: 003.699.473-12 para
cupar o cargo em comissao de GERENTE DA GERENCIA DE PROGRAMAS
SOCIAIS da Secretaria DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 003/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
Art.2-Esta Portaria
por item, tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para consumo das
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ambito local. Abertura da Sessao: 09:45h do dia 31/01/2025. Modo de Disputa:
Gabinete do Prefeito aos dezesseis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fms, Qse, Fmas e outros.
Vinte e Cinco (16/01/2025).
recursos
proprios.
Edital:

Marcy
ale
PREFEITO Municipal
Pregoeira
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

411

UNICIPA
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 296, de 30 de julho de 2025.
Portaria N 298, de 30 de julho de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art.
210, $1, da Lei Complementar n 03 de 30 de maio de 2025, considerando que o servidor, no
210, $1, da Lei Complementar n 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
exercicio de suas atribuicoes no Setor de Tributos, gerando servigos publicos de grande
qualidade, atendendo o principio constitucional da eficiencia, resolve:
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual -- BDI - Nivel II - ao Sr.
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, Comissario Municipal do PROCON,
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI - Nivel II - ao Sr.
inscrito no CPF n 001.599.***_**, lotado PROCON Municipal do Município de Sao
MARCOS ANTONIO DE NEGREIROS PAES, ocupante do cargo efetivo de Almoxarife,
Raimundo Nonato/PI.
desta municipalidade, inscrito no CPF n 716.351.***_**, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.-
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 30 de julho de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 30 de julho de 2025.
ROGERIO
ROGERIO ARAUJO
ARAUJO DE
CASTRO:35244
844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
ais para todos
Portaria N 299, de 30 de julho de 2025.
Portaria N 297, de 30 de julho de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art.
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI - Nivel I - a Sra.
CLAUDIA DA SILVEIRA DIAS GUERRA, Assessora, inscrita no CPF n 517.138.***_**,
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI - Nivel III - ao Sr.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO, Agente de Contratacao/Pregoeiro, inscrito no CPF n
lotada na Secretaria Municipal de Politicas Publicas para Mulheres do Município de Sao
977.328.***_**, lotado na Secretaria Municipal de Administragao e Finangas do Município de
Raimundo Nonato/PI.
Sao Raimundo Nonato/PI.
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
ROGERIO
ARAUJODE
OGERI
ARAUJO DE
44334
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
Processo Administrativo n 078/2025
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria n 011/2025,
Dispensa de Licitagao n 044/2025
de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N0,006/2025,
cujo objeto ea CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBA, ZONA RURAL DE
VARZEA BRANCA - PI.
Centro - Varzea Branca -PI
-inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07.CONTRATADO
Modo de Disputa: Aberto.
COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA,sediado na Rua Turquesa, S/N, Bairro Joia,Timon -MA
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 18/09/2025 as 20:00 horas.
inscrito no CNPJ n 09.067.803/0001-38. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRODUCAO DE
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 09:00 horas.
WEB REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A PROGRAMACAO DA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO DO
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 03/10/2025 as 09:10 horas.
Município E OBRAS E ACOES DA Prefeitura. VALOR CONTRATADO: R$ 15.O0O,OO (quinze mil reais).
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Enderego

VIGENCIA: 10 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE

DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato AIveS Paes

Landim CPF 394.293.773-53 e Danio Sousa e Silva CPF 806.631.093-53
Varzea Branca - Pl, 12 de setembro de 2025
Varzea Branca - PI, 15 de setembro de 2025.
Rodrigo Castro Silva
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho'
ANAVIEIRA
Portaria N 85 /2025
Portaria N 83/2025
De 13 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: ANA KAROLINNE DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: EDSON MARIO DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF:
042.406.383-21 e RG:3.028.846, Residente e Domiciliado rua Vitalino de Sousa, N397, Centro,
788.211.183-04 e RG: SsPP1, Residente e Domiciliado no povoado Varzea Grande, ns/n, Rural,.
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.23, Paragrafo
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.21, Paragrafo
Unico - 1.2 b) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servicos
Unico - 1.2 a) Assessor no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saude de
Canavieira-PI.
Publicos e Desenvolvimento Urbano de Canavieira-PI..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PIE
"Uniao e Trabalho
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 84/2025
Portaria N 086/2025
De 13 de Janeiro de 2025.
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: RAIMUNDO NONATO CORREIA, inscrito no CPF:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: DIONE DE SOUSA, inscrito no CPF: 052.882.773-11 e RG:
986.119.378-00,RG:112.346Residente eDon
niciliado no povoado varzea grande, Zona Rural
3.047.641 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Raimunda Mota, ns/n, Centro, Canavieira-
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, art. 23 - Paragrafo Unico - 1.3 Chefe de
PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.21, Paragrafo Unico -
Departamento de Assistencia de Planejamento e Saude na Secretaria Municipal de Saude de
Canavieira-PI.
1.2 b) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Servicos Publicos e
Desenvolvimento Urbano de Canavieira-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
C Assinado de forma
ALBUQUERQUEALBUQUERQUE
digital por ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ados: 2025.01.1314321
Dados: 2025.01.13
313Z34E AZBUQUERQ0rF8NSECA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO:

Maria Ducilia Oliveira Brito

CPF: 959.036.403-97

OBJETO: RECURSO: Fundeb

Prestação de serviços de professor

VALOR TOTAL:

R$759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: Mayara da Silva Pereira

CPF: 071.155.863-90

OBJETO:

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$759,00

ld:OFSBEDFD6A9B62CO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Regilane Pereira de Sousa

CPF: 053.268.453-26

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 759,00

VIGÊNCIA:

15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA:

02/05/2025

ld:OE28A8850D1162Cl

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Rita de Cassia Feitosa Bastos CPF: 071.971.123-11 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGtNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.096 Quinta-feira, 11 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.096 - 11 de setembro de 2025

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

067.4/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

035/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 61.528.067 FRANCISCA MARIA PEREIRA, CNPJ: 61.528.067 / 0001-98.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. ITEM 001.

VALOR: R$ 44.193,60 (QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 30 de julho de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

067.5/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 035/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JOEL ANGELO DA COSTA 84096616320, CNPJ: 45.855.278/ 0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. ITEM 004.

VALOR: R$ 18.625,20 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / TESOURO ESTADUAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

cplpatospi@ gmail.com

CONTRATO Nº:

067.5/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 035/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

JOEL

ANGELO

COSTA

84096616320,

CNPJ:

45.855.278/ 0001-89.

OBJETO: CONTRATAÇ AO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ AO DE SERVIÇ OS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- PI. ITEM 004.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TESOURO ESTADUAL.

30 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA:

30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 30 de julho de 2025

C Assinado de forma digital por \.JOAQUIM LOPES DOS REIS

CONTRATO Nº:

067.6/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LIDIO FRANCISCO DA COSTA 91836891334, CNPJ: 45.818.912/ 0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. ITEM 003.

VALOR: R$ 29.581,20 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 29 DE JULHO DE 2026.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CUIDARECONSTRUIR
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria Municipal N 33 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Contrato Administrativo n 017/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO AO CARGO DE
Adesao Ata de Registro de Precos n 001/2025.
ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA - IPP DE
Origem: Pregao Eletronico n 028/2023 - Extrato Ata de Registro de Precos N" 007/2024 - P.
BOQUEIRAO DO Piauí.
M. Cocal-PI.
Objeto: Aquisicao de material de copa e cozinha.
A Prefeita Municipal de Boqueirao do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao
conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Contratado: EA Araujo Distribuidora (Araujo Distribuidora) - Cnpj N 42.771.150/0001-49.
ResoLVe:
Valor global previsto: R$ 335.468,52 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
Art. 1o. NOMEAR, ao Cargo de Assessora Especial da Presidencia do Instituto de
oito reais e cinquenta e dois centavos)..
Previdencia Propria de Boqueirao do Piauí, a Sra. CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO,
Assinatura: 17/01/2025.
Brasileira, casada, inscrita no cpF: ***.o52.72*_**, residente e domiciliada na
Validade: 12 (doze) meses.
Localidade Chapada do Meio, zona rural de Boqueirao do Piauí.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario.
Secretaria Municipal de Saude, Fms, Custeio, Secretaria Municipal de Educacao, Fundeb, Qse,.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fmas e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339030 - material de consumo.
GENIR FERREIRA DA SILVA

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 32 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Despacho;
DIRETORA DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA,E
SISTEMAS INFORMATIZADOS DA Secretaria
pelopresente instrumento,.
Municipal DE SAUDE DE BOQUEIRAO DO Piauí.
Resolve:
A Prefeita Municipal de Boqueirao do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao
Conceder, a requerimento do Servidor DOMIngos cOELHO DE
RESENDE, CPF: 828.726.513-49 lotado na Secretaria Municipal de Educagao
ResoLVe:
com matricula 160, licenca para exercicio de mandato eletivo uma vez que o
servidor, nos termos da documentagao apresentada, assumiu o cargo de
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Diretora da Divisao de Administragao de Sistemas
Prefeito Municipal de Boa Hora Piauí- PI, sendo a licenga de 01.01.2025 a
informatizado, a Sra. ANTONIA MARCIA DE FRANCA OLIVEIRA, Brasileira, casada
31.12.2028.
inscrita no CPF: ***.124.00***, e possuidora do RG: 2.032.334, residente e domiciliada.
na Localidade Olho D'agua, zona rural de Boqueirao do Piauí.
Boqueirao do Piauí-PI, 14 de janeiro de 2025
femera cla
Genit Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipa!
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025


TERMO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2025. PROGRAMA ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO. EDITAL DE CHAMAMENTO. ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PELO PROGRA -MA ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO. 1 PREÂMBULO. O Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-Leste/PMT, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que receberá as PROPOSTAS DE INTERESSADOS EM FIRMAR TERMO DE PARCERIA por meio de Processo Eletrônico SEI com protocolo destinado à SDU-Leste, com sede na Av. Zequinha Freire, n° 370, Bairro Uruguai, entre os dias 16 e 28 de abril de 2025, no período de 07h30 às 13h30. O presente edital se submete aos ditames da Lei Municipal nº 4.632 de 26 de setembro de 2014 e suas alterações, e do Decreto Municipal n° 19.130 de 14 de outubro de 2019. O edital, assim como os demais documentos necessários à apresentação da proposta, poderá ser obtido por solicitação via e-mail (assessoria.leste@gmail.com). DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. Assina o Superintendente da SDU LESTE, Engº. João Eulálio de Pádua.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/09/2025

2.1. Antes de se inscrever o candidato devera tomar conhecimento das normas e condicoes
estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o
presente Processo Seletivo Simplificado, das quais nao podera alegar desconhecimento em
nenhuma hipotese.
2 .2. A inscricao devera ser realizada, em formulario especifico, de acordo com o Anexo V --
Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos juntamente com o Anexo - VIII - Curriculo
Vitae (titulos anexados), conforme especificado abaixo:
a) para participar do Processo Seletivo o candidato devera realizar sua inscricao, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, onde sera disponibilizado o Formulario de Inscricao que
devera ser preenchido com dados pessoais, e anexados os titulos do candidato com os
documentos comprobatorios. O periodo de inscricao consta no Anexo II - Cronograma
Previsto;
b) o Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos e Curriculo Vitae (titulos anexados) devera
ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí-PI, Praca
"Luciano Neiva", S/N, CEP: 64.858-000, Centro, Porto Alegre do Piauí.
2. DAS INSCRICOES
a prova Analise de Titulos
b) 2a Etapa: Entrevista - destinada aos candidatos que realizarar
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado Interno para a Funcao de Gestor Escolar
(Diretor), tem como objetivo a escolha de servidor publico, profissional do magisterio,
oertencente ao quadro permanente de servidores efetivos ha pelo menos O3 (tres) anos que
estejam em efetivo exercicio.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA N° 702/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inci -so XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em atenção ao Ofício nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Altos (PI), e ao Ofício nº 526/2025-GAB-PRES-FMS, da Presidência da Fundação Municipal de Saúde - FMS, constantes no Processo Administrativo SEI nº

00045.000764/2025-51, resolve autorizar a cessão, até o dia 31.12.2025, com ônus para o órgão requisitante , do servidor público municipal HELIEL -SON FÁBIO DA SILVA FONSECA, CPF nº 953.774.***-** - ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Cuidador, matrícula nº 53561, lotado na Fundação Municipal de Saúde-FMS -, para a Prefeitura Municipal de Altos (PI), a fim de exercer o cargo comissionado de Secretá -rio Municipal de Saúde, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Art. 1 O presente Decreto tem por objetivo autorizar a antecipacao do
pagamento do decimo terceiro salario referente ao exercicio de 2025 aos
servidores publicos do Município de Vera Mendes, proporcionando maior
previsibilidade financeira aos beneficiarios e contribuindo para a organizacao
orcamentaria Municipal.
Paragrafo unico. O pagamento sera realizado em parcela unica, garantindo
maior eficiencia administrativa e evitando fragmentacao de desembolsos, o que
fortalece a gestao fiscal e possibilita um impacto positivo no fluxo economico
local. Ademais, destaca-se o incremento financeiro oriundo da receita Municipal
no dia 10 de fevereiro de 2025, permitindo que a antecipacao do beneficio ocorra
de maneira equilibrada e sem comprometer a responsabilidade fiscal.
Paragrafo unico. No caso de aposentadoria do servidor beneficiado pela presente
antecipacao, sera comunicado ao Fundo de Previdencia de Vera Mendes, para
que nao incorra em duplicidade de pagamento.
Art. 2 O pagamento antecipado do decimo terceiro salario sera realizado ate o
dia 30 de marco de 2025, em parcela unica ou conforme cronograma estabelecido
pelo Poder Executivo.
Art. 1 - Ficam nomeados membros a integrarem o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CAcs/FuNDEB
deste Município, dos respectivos segmentos:
Art. 3 O servidor que, por qualquer motivo, nao completar o seu periodo
aquisitivo do decimo terceiro salario, devera restituir ao Município os valores
recebidos antecipadamente, proporcionalmente ao periodo nao trabalhado.
Art. 4 A restituigao prevista no artigo anterior tambem se aplica aos servidores
que forem exonerados do cargo efetivo ou que ingressarem em situacao de
afastamento sem vencimentos, tais como licenca nao remunerada, nos termos da
legislacao Municipal vigente.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, revogando-se
disposicoes em contrario.
Gabinete do prefeito Municipal de Vera Mendes, aos 14 dias do mes de fevereiro do
ano de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Suplente: Jose Mauro Carvalho Silva - CPF: 018.643.963-69
DECRETA:
II - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI

som
ESTADO DO Piauí
com
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
lesus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 043/2025.
ACAO DE SERVIGOS N 044/2025.
TERMO. DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
ESTACAC
ENTRE-SI
Município DE BOM JESUS-PI
ATRAVES
UCAGAO E MARLEIDE FONSECA DA SILVA
EDUCACAC
MARIA LUIZ
RAMINELLI PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí. pessoa juridica de direito
o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, com
ede na Praca Marc
lio n041,
03-49,RG 961.35
/SSP-PI
outro lado
isileir
no054.916.843-50,
seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vo e finalidade p
contratacao da prestacao
presente
sta o Processo Seletivo Sin
de Pro
Psicol
cionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
do trabalho,
COMPETE A CONTRATANTE
a) ofe
b) efetuar o pagamento dos
xando prazo para a sua execucao;
II - COMPETE A CONTRATADA:
COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificagoes e pra
b) plane
ausula primeira do presente Contrato
afins,para alunos da educacao infantil ao er
elaborando
har
rvigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
ionais, observando
sabilidade p
inteira
obrigand
brigando-se
incidentes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
esus
OR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA
999.9
tres cen
para regi
CLAUSULA
QUARTA - DO REGIME JURIDICO
eitara o. rito9
05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
zeme
202
DA RESCISAC
o pela ma
tacao de quaisquer das partes,
tinto pela
squer
CLAUSOLASENMA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
no art.37IX
Servidores Public
dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
le de Bom Jesus (PI),para dirimir q
mais privilegiac
lavradc
cos efeito
Bom Jesus - PI. 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA F
ONSECA GUERR
hali
a Sifuu
IMINELL
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
ALi8e Lo l ssmo
Malc ios
Socn
995s 88 903.91

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030718/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$14.777,20 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5056. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/03/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqui da

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, JJ e IJJ, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

46.734.958,44

55.059.723,95

52.306.737,75

49.553.751 ,56

VALOR

15.548.149,62

127.053.086,11

VALOR

23.293.065,79

R$ l

VALOR

109.377.571,76

105.877.571 ,76

101.962.451,76

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 16.940.411 ,48 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 7.41 1.430,02 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.979.691,58

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

182.279,58

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Exercicio Base:

2026

R$ 1,00

| | | TO'?. PRBVIS'l'O | | | | | | |

| | | 34.970,00 ~ a | , 2 | | | | | |
| 1717.53 .0.1- 00 | Convenios de Programas | de Combate 34 . 970,00 | Fome 2.914,17 2. 14 17 | 2.914,17 7 | 2 . 914,17 7 | | | 2. 914, 17 |
| 1717 .54 . 0.1 - 00 | Convenios pam | Saneamento Basico 52.710 , 00 | 4.392,50 4 | 4. 392 , 50 | 4.392,50 | | | |
| 1719,00.0,0- | Oütru Triiiimirticias | de CCIIIS08 ilã 467.145,00 | | | | | | |
| 1719.99.0.0- | | 467 .14 5, 00 | 38.928,75 38.928,75 | 38.928,75 38.928 , 75 | 38.928,75 38.928,75 | 38. 928,75 38.928,75 | 38.928,75 38.928,75 | 38.928,75 38 . 928,75 |
| | | nii'.ó • Principal 14,5,00 | 38.9 38 9 | | | | | |
| 1720.00.0.0- | Transferências | dos Estados e do Distrito 2 . 561 . 190,00 | Federal e de suas 213.432,51 | Entidades | 213.432,51 | 213.432,Sl | 213.432,51 | 213 .432, 51 |
| | | 1.283. 000,00 | 106 .916,67 | | | | | |
| 1721.51.0.0- | | 52 .115, 00 | 4. 342 ,92 | 4.342,92 | 4 .342, 92 | | 4.342,92 | |
| 1721.52.0.0- | | | | | 5.987,92 | 5.9~7.92 | 5 . 987,92 5 . 987,92 | 5.987,92 5.987,88 |
| 1721.53.0 . 0 - | Cola - Parte a | ontn u,ção e ntervenção 24 .075, 00 | no omm10 2.006,25 | ,conomtco 2.006,25 | | | | |
| 1724 .00.0.0 - | Tmnsferência s de | Convêniosdos Estados 350 . 720,00 | e DF ee suas 29.226,67 | Ent, a es 29 . 226,67 | 29.226,67 | 29.226 , 67 | 29.226,67 | |
| 1724.51.0.1-00 | | | 29.226,67 | | | 29.226,67 | 29.226,67 | 29.226,67 |
| 1 :29.00.0,0- | | | | | | | | |
| 1729.50.0.0- | Trans erenctas e | sta osu ,onsorc1 0s 779.425 , 00 | u 1cos 64 . 952,08 | | 64 . 952,08 | 64.952,09 | 64.952,08 | 64.952 , 08 |
| 1729.50.0 . 1-01 | | 87 . 555,00 | 7.296,25 7.296,25 | 7 .2!)6,25 7.29ó , 25 | • '1 .296,25 7.296,25 | . , . 296, 25 7.296, 25 | 7 .296,25 7.296,25 | 7 . 296,25 7.296,25 |

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

IL.A. CONTABILIDADE PÕBLICA

RENATO LUIS DE

PAIVA

CONTROLADOR lNTERNO

,...,,,., . simplesinformat ica. com

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nnmc: DESKTOl'·OPES64K I Doto: l 5112/2025 IJ:02:4U,ij2<, 1 SIAl'IC: SCl'21 li / Ver: 21.4 1.00 / f;tc: Rel\_OrcMcl·s2.l'RG

Estado do Piau1

C. N.P.J: 01.612 . 575/0001 - 28

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Página: 7 / 9
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

LRF, ort. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | I 11 .125.365,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 107.625.365,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 103.612.539,00 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 48.394.994,40 | 46,71 |
| Limite Máximo(incisos I, II e IIJ, art. 20 da LRF) - <%> | 55.950.77 1,06 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 53.153.232,5 1 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§ t• do an. 59 da LRF) - <%> | 50.355.693,95 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 14.525.460,99 | 13,50 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 129.150.438,85 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado FederaJ | 23.677.580,46 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 17.220.058,5 I | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipaçã o da Receita | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.533.775,60 | 7,00 |

| JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO | JULIANA SALES MACHADO | MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA |

| 349.382.903-59 | 039.207.083-93 | 861.320.833-91 |
| PREFEITO | SEC. DE ADM. E FINANÇAS | CONTROLADORA |

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0 -1

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

295
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Paulistar
Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
execucao ou interpretagao deste contrato.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos ineren
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
vias de igual teor,para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTA:18.594-9
CONTRATADO na prest
ao de servicos temp
ePROFESSORA),com lotac
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizago em todos os servigos
Siluia
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
RAYSSA ALAIDE DA SILVA
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
060.632.283-30
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos Iegais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transfere
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
cucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO PUBLICON4/2025
ro de 2025
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
tidade da Administragao direta,c
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Contratante
Ministerio da FazendaCNPJ/MFno 06.553.796/0001-96,neste atolegalmente
outro lado o(a) Sr.(a) ANGELICO RODRIGUES
PEREIRAbrasileiro(a),RG n624558853-72CPF n 624.558.853-72,residente c
Prefeito Municipal
64.750-000Paulistana-PI, doravante
NTRATADO(A),
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
ANGELICO RODRIGUES PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
624.558.853-72
ao pelo(a CC
dos servigos por
cipal d
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente
CPF:
de 2025,p0dendo ser
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
121Ban
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 808/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARINALVA GONCALVES DOS SANTOS, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina