Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

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JOAQUIM PIRES
JOAQUIM PII
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria N 158/2024
Decreto N 700/2024
DISPOE SOBRE MEDIDAS NO AMBITO DO
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
N uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM
Municipal,
PIRES/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, GENIVAL BEZERRA
RESOLVE:
DA SILVA, no uso da atribuicao legais, especialmente as contidas na Lei Organica do Município,
Art. 10- Autorizar o retorno de Ana Celia Sousa Brito Sales, portadora.
do CPF no 368.xxx.xxx-15 ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado
CONSIDERANDO a necessidade de formalizacao de todos os atos administrativos,
a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, a
especialmente em atengao ao principio da legalidade, constante no art. 37, caput, da Constituicao
partir de 02 de janeiro de 2025.
Federal;
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
CONsIDERANDO que a natureza dos atos de nomeagao de natureza comissionada,
que sao de livre nomeagao e exoneragao e, ainda, levando-se em conta o avizinhamento da
RegIStre-SE, publIque-SE e CumprA-se.
mudanca de gestao Municipal ante as Eleigoes 2024.
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 27 de
dezembro de 2024.
Art. 1 - Ficam sem efeito todos os atos normativos que tratem de nomeacao de pessoal
em cargos comissionados e/ou fungoes comissionadas/gratificadas no ambito da
estrutura do Poder Executivo Municipal, em toda a administracao direta e indireta.
Genival Bgzerra da Silva
Prefeito Municipal
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, aos 31 dias do mes de dezembro de

2024.
JOAQUIM PII
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria N 159/2024

no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Sao LOURENCO
ESTADO DO Piauí
Municipal,
Prefeitura Municipal
L DE SAO LOURENGO DO Piauí-PI
CNPJ:41.522.095/0001-9
v.29 de Abril s/N-Bairro T
RESOLVE:
Extrato de Contrato No 051/2024-PMSL
Processo Administrativo n 040/2024
Art. 1o- Autorizar o retorno de Paulo Eudes Machado Vieira, portador
Concorrencia Eletronica n 003/2024-PMSL
do CPF no 055.xxx.xxx-51 ao cargo de Motorista B, vinculado a Secretaria
Contrato administrativo n 051/2024
Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, a partir de 02 de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO PIAUF- PI - com sede na Avenida 29 de abril s/n
janeiro de 2025.
Bairro Tres Marias - Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/001-90. cONTRATADo: NUBOR
JESUITO DE CASTRO RIBEIRO-EPP, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro n 435 - Centro - na cidade de
Dirceu Arcoverde -PI, inscrita no CNPJ no 23.349.782/0001-74 // OBJETO: EXECUgAO DOS SERVIgOS DE
ARACAO DE TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí, COM
UTILIZACAO DE TRATOR AGRICOLA MECANICO, DE ACORDO COM O PROJETO E PLANILHAS QUE
ACOMPANHAM O LOTE 2 / PRAZO DE VIGENCIA: 28 de junho de 2025 // VALOR CONTRATADO: R$ 237.182,46
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
(Duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).//DOTACAo ORCAMENTARIA:
ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Thiago
Damasceno Ribeiro Santana - CPF 036.028.793-05 e NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO, CPF n 004.199.223-
dezembro de 2024.
Sao Lourengo do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.-
THIAGODAMASCENO RIBEIRO
Genival Bezerra da Silva
Thiago Damasceno Ribeiro Santana
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais