Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de São Luí s do Piauí /PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 004/2025, com a finalidade de formalizar contrato à AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 42.561 .689/0001-73, estabelecida na Avenida Aní sio da Luz, Nº 1045, bairro lpueiras, municíp io de Picos-PI, CEP: 64604-090, com o valor global de R$ 61 .237,50 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo do fundo: 700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União .

São Luís do Piauí (PI), 21 de março de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua Sã o Vicente - nº. 338 Centro -CEP: 64.638-000 = Sã o Luí s do Plaul (PI)

Fone: (89) 988351785 Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luí s do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, com valor previsto de R$ 62.492,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), que será pago com recurso oriundo do fundo: 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Repasses da Uniã o.

CONSIDERANDO a orientaçã o da Comissã o Permanente de Licitações eO· Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualizaçã o do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condiçõe s de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 004/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 42.561.689/0001-73, estabelecida na Avenida Anísio da Luz, Nº 1045, bairro lpueiras, municípi o de Picos-PI, CEP: 64604-090, com o valor global de R$ 61 .237 ,50 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), visando a AQ UISIÇÃ O DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA GARANTIR A SEGURANÇ A ALIMENTAR DA POPULAÇÃ O CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, que será pago com recurso oriundo do fundo: 700 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Repasses da Uniã o.

São Luís do Piauí -PI , 21 de março de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRA TO Nº DL 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 005/2025

OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE KITS DE LIMPEZA E KITS DE BEM-ESTAR FEMININOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA A HJGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃ O LUÍS DO PIAUí-PI .

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI .

CONTRATADA: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 42.561.689/0001-73.

VALOR GLOBAL: Para o Lote IR$ 17.281,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Para o Lote II de R$30.618,00 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais), totalizando o valor global de R$ 47.892, 50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSO: 700 Outras Transferência s de Convê nios ou Repasses da União.

VIGtNCIA: 31/12/2025.

ASSINATURA:

21/03/2025.

São Luís do Piauí -PI, 21 de março de 2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

ld :01AB3903ACD3B357

PREFEITURA MUNICIPAL PE SÃQ LUls

P0 P!AU( CNPJ Nº. 01.519.487/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338- Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 84.638-000 = São Luí s do Piauí (PI) Emall- comlHaollcltacaoslpl@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00512025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentaçã o relativa à Dispensa de Licitaçã o nº 005/2025, com a finalidade de formalizar contrato à AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA E KITS DE BEM-ESTAR FEMININOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurí dica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora a empresa: MIX BARATAO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 42.561.689/0001-73, estabelecida na Avenida Anlsio da Luz, Nº 1045, bairro lpueiras, município de Picos-PI, CEP: 64604-090, com o valor para o Lota I de RS 17.281,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e Para o, Lota li de R$30.618,00 (trinta mil, seiscentos e dezoito reais), totalizando o valor global da RS 47.892, 50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e· cinquenta centavos, quem deverá ser adjudicada a execuçã o do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo do fundo: 700 Outras Transferência s de Convên ios ou Repasses da União.

São Luí s do Plaul (PI), 21 de março de 2025.