gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1745/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, RESOLVE: I - EXONERAR, DO CARGO DA ESTRU -TURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA: JOSE VICTOR MONTEIRO FEITOSA ASSESSOR PARLA -MENTAR NÍVEL III II - A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1578/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO DE OLIVIEIRA MEIRELES, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novem -bro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

O Senhor CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais de acordo com o art. 66, inciso V da Lei
Organica Municipal, bem como da Lei Municipal de N 044/2021, alterada
posteriormente pela Lei Municipal Na 137/2011,
Art. 1 - Nomear os representantes abaixo relacionados como membros efetivos e seus.
respectivos suplentes para compor o CAE - Conselho de Alimentacao Escolar deste
Município, sendo estes devidamente indicados e/ou escolhidos por suas respectivas.
entidades das quais fazem parte.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 06 de marco de 2025.
RESOLVE:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025. PROCESSO Nº 00045.033727/2024- 28. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.256.518/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES DE AVENTAIS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DE TUNGSTÊNIO, COM VALOR TOTAL R$ 82.450,00 (OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: DA LEI Nº 14.133/2021. ART. 28, I DATA DE ASSINATURA 03/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 024/2025

CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 064/2025

CONTRA TO ADMINISTRA TJVO N' 064/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI

CNPJ: 21.850.903/0001-31

ENDEREÇO : Rua Mato Grosso, n· 290, Cabral, CEP 64.000-590, Teresina/PI

OBJETO: Prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto bás ico e das planilhas orçamentárias para Construção da Sede da Previdê ncia e Auditório no município de Regeneração/PI

VALOR TOTAL: R$ 30.395,54 (trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso!, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025 - GAB

REGENERAÇÃO-PI, 25 de abril de 2025.

Disp6e sobre ponto facultativo e dá outras providí!ocias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO , ESTADO DO PIAUÍ, Eduardo Alves Carvalho,. no uso de suas atribuições legais,.

DECRETA:

- Art. 1 ° Fica decretado ponto facultativo no dia 02.05.2025 (sexta-feira), em todos os órgãos da adminisaação pública municipal.
- Art .. 2º Os servidores públicos municipais que exercem atividades consideradas e ssenciais,. atividades consideradas de urgência e emergência devem comparecer normalmente aos seus postos de trabalho.
- Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogadas as disposições em contrário .

Registn:-se,. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração-PI , em 25 de abril de 2025.

Numerado, registrado e publicado o presente decreto aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco.

~Nunes da

ha Júnior

Chefe de

inete

ld :OF SBEFF D693853E4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUN1C IPAL DE REGENERAÇÃO

PORTARIA N º 064/2025

O PREFEITO MUNICIPAL OE REGENERAÇÃO

de suas a tribuiçõ es legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n" 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fi scalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente design ado;

RESOLVE,

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execu ção do Contrato Adminjst:rativo n° 064/2025, cujo o bjeto é a Prestação de serviços especializados deen genharia para e laboração do projeto bá s ico ed as p1anilhas orçamentá.rias para Construção da Sede da Previdência e Auditório no município de Regeneração/PI.

1. Gestor de ontrato: EOIVAR BARBOSA MACIEL SILVA CPF: 747.218.873-53
- II. Fiscal de Contrato: EMERSON DA COSTA SILVA CPF: 057.492.453-14
- III. Fiscal de Contrato/Suplente MIGUEL ALVES CARVALHO CPF: 009.583.123-11

Art. 2º - Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 10 de abril de 2025

Eduardo A lves Carvalho Prefeito Municipal

, Estado do Piauí, no u so
Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/05/2025

Diante do exposto, requer-se que o presente pedido seja apreciado em
plenario e, se aprovado, seja encaminhado oficio ao Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Piauí, solicitando a realizagao de revisao
eleitoral no Município de Brasileira-Pl, com fundamento nos dados oficiais e
nos dispositivos legais mencionados.
A Lei das Eleigoes (Lei no Lei no G.504/1997) preve em seu art. 92, IlI a.
possibilidade de realizacao de revisao eleitoral nos municipios em que se
constate descompasso entre o numero de habitantes eo eleitorado, como
medida necessaria a preservacao da integridade do cadastro eleitoral. In verbis:.
Tal discrepancia levanta indicios relevantes de transferencias
indevidas de domicilio eleitoral, sobretudo de eleitores oriundos de municipios.
vizinhos, o que compromete a lisura do processo democratico, a
representatividade eleitoral ea paridade de armas entre os candidatos
Iocais. Nao podendo se admitir migragao eleitoral artificial com fins.
meramente eleitoreiros.
E de conhecimento publico que o Município de Brasileira-Pl enfrenta uma
situacao atipica no tocante a proporgao entre populagao residente e numero de
eleitores registrados. Segundo dados atualizados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatistica (IBGE), a populagao estimada de Brasileira-PI em
2024 e
de 8.658 pessoas, conforme disponivel no site oficial do Instituto:

Entretanto, conforme os registros oficiais do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), o Município possui 8.942 eleitores aptos a votar nas eleigoes de.
2024, o que representa aproximadamente 103% da populagao total. Tal
numero revela uma grave incongruencia, pois supera a estimativa da populacaa
total do Município. E inadmissivel que o quantitativo de eleitores ultrapasse a
numero de habitantes, uma vez que o cadastro eleitoral deve refletir, no minimo,
a realidade demografica local.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA N° 28/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder	à	GESTÃO	dos	Contratos	n°	12/2019	e	04/2020,	firmado	entre	o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL dos Contratos	12/2019	e	04/2020,	para	acompanhar	e	fiscalizar,	como	titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores	adotem	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial.	 Teresina,	 05	 de	 Fevereiro	 de	 2025.	 Marco	Antônio	Ayres	 Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe so-

bre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Avant Engtech LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece	as	diretrizes	da	STRANS;	b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 12/2023 celebrado com a empresa AVANT ENGTECH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção e correção preventiva de pavimentação paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica, para atender as demandas da Superintendência Municipal	de	Transportes	e	Transito,	de	acordo	com	as	especificações	contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e como Suplente de Fiscal a servidora Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 287/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13671P, resolve APOSENTAR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007812, CPF nº: ***.332.073-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/NORTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

17 Segunda-feira, 29 de setembro de 2025

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 24/2019 SDU SUDESTE, CONTRATADO: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PRÓPRIOS OU EM PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TERCEIROS. FISCAL: RITA DE CÁSSICA LACERDA GOMES CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ASSESSORA DE APOIO A DIVISÃO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 24/2019 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS PRÓPRIOS OU EM PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TERCEIROS. FISCAL: DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

140
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VcccXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 021/2023
CONTRATO N: 036.1/2023
PROCESSO N: 021/2023
PROCESSO N: 036/2023
PREGAO ELETRONICO N: 013/2023
PREGAO ELETRONICO N: 016/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ARTDESIGNER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ
CONTRATADO: DRA DEBORA MOURA GINECOLOGISTA E MEDICINA
10.591.800/0001-88.
INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 18.692.890/0001-05.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 21 DE MARCO DE 2025 A 21 de JUNHO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 05 DE ABRIL DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE ABRIL DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 20 de margo de 2025
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
Dowghy Filpe Sowou GonpIus,
Dougl Filpe Sousa Gonplus
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
0Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Grande
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotma
Grande
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAUi-PI
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 032/2023
CONTRATO N: 036.2/2023
PROCESSO N: 032/2023
PROCESSO N: 036/2023
PREGAO ELETRONICO N: 014/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDEI
DO Piauí - PI.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: TRANSPORTADORA ANDRADE, CNPJ: 34.471.674/0001-
CONTRATADO: SAARA SERVICOS MEDICOS SC LTDA, CNPJ:
01.123.042/0001-82.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 10 DE ABRIL DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE ABRIL DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 09 de abril de 2025.
Doughy Filpe Sowsu GonpIus,
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1302/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTÔNIO BORGES DE SAMPAIO NETO, Assessor Especial de Diretoria Administrativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/06/2025

Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,003/2025,
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado, ou
complementar e corrigir a documentacao apontada, visando regularizacao ea eventual
continuidade no processo de credenciamento.Os recursos deverao ser protocolados junto
sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao
Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das 08:00h as 13:00h, ou atraves do email:
pmsgglicitacao@gmail.com.
Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme
permitido pelo art.74 da Lei n14.133/2021,possibilitando que novos interessados possam
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Secretaria
objeto eo credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas para Credenciamento de pessoas
fisicas/juridicas interessadas em prestarem servigos medicos, conforme previsto no edital e
seus anexos.
Apos analise da documentac?
entada e verificacao do atendimento aos requisitos
Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua agente de contatagao, torna
publico, para o conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO N 012/2025, com prazo de inicio de recebimento de
propostas no dia 04/06/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), prazo final de
recebimento de propostas no dia 18/06/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), e inicio
da sessao para disputa de lances no dia 18/06/2025 as 14:00(quartoze horas), que tem como
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PrESTACAO DE SERVICO DE HORAS MAQUInAS PArA ATENDER AS nECESSIDADES
DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI..O edital e seus anexos poderao ser
acessados pelo sitio eletronico:http:/lcitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Maiores Informagoes
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro,
telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitaca0@gmail.com
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

144

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PIE
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.E
Praca Domingos Mourao Filho n 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000
CNPJ: 06.553.929/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO N 206 /2.025/PMPII/PI
EXTRATODE CONTRATO N208/2.025/PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 02/2.025 - PMPII/PI
CHAMAMENTO PUBLICON02/2.025-PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4.350/2.025 - PMPII/PI
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DE
ACORDO COM A LEI N 11.947/2009 E Resolução FNDE N 26/2013.
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 04/2015 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA/CPF: 043.611.963-38.
CONTRATADO: NAYANE PAULINO PEREIRA - CPF N 075.605.183-54.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educacao.
CNPJ: n 06.074.890/0001-62.
VALOR DO CONTRATO:R$ 13.443,80 (Treze Mil, Quatrocentos Quarenta e Tres Reais e
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.306,25 (Quatorze Mil, Trezentos e Seis Reais e Vinte e
Oitenta Centavo).
Cinco Centavos).
DOT. ORCAMENTARIAP. ATIVIDADE
ELET. DESPESAF. RECURSO
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
2017
33.90.30
500
12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
2017
33.90.30
552
2017
33.90.30
552
552
12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
2114
33.90.30
12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
33.90.30
552
2115
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2.025.
Data Assinatura: 13/10/2.025
PEDRO II (PI), 13 de outubro de 2.025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPI/PI.
EXTRATO DE CONTRATO N 207 /2.025/PMPII/PI
EXTRATODE CONTRATON209/2.025/PMPII/PI
OBJETO:
AGRICULTURA
OBJETO:
AOUISICAO DE GENEROSALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
AO ATENDIMENTODO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR,DE
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF N 087.964.223-86.
CONTRATADO: RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA - CPF N 040.913.868-14
VALOR DO CONTRATO:R$ 16.595,18 (Dezesseis Mil, Quinhentos Noventa e cinco Reais
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.018,34 (Treze Mil, Dezoito Reais e Trinta e Quatro
e Dezoito Centavos).
Centavos).
DOT. ORCAMENTARIA P. ATIVIDADE
2017
33.90.30
500
33.90.30
500
2017
33.90.30
552
2017
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
2114
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
2115
33.90.30
552
Publique-se.
Publique-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJn06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 229/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prEFeITO Municipal DE SAO mIguel dO tApuIO, ESTAdO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, eStAdO dO Piauí, no
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CARLOS EDUARDO PEREIRA SOUZA, CPF 007.408.133-
Art. 1- Nomear CIELSON CAMPELO DA SILVA, CPF 894.483.323-00, para
comissao de Assessor Nivel II na Secretaria
sessor Nivel l na Secretaria Municipal de
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ra em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 229/2025
Portaria N 230/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
uso de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear FRAnCISCO ALBERTO PEReIRA DOS SAnTOS, CPF
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel lI na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
POMPILI
3685107356P
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Município: Pedro II
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 26/11/2025

Aos (dezessete) 17 dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco
(2025), as 17:00 (dezessete) horas, na sala das Sessoes da Câmara Municipal
de Pedro II -- Piauí, sob a presidencia de seu Titular Vereador: Francisco Eugenio
Mendonga Cavalcante e com a presenca dos senhores
eadores:Joel Ferreira
Neves Neto, Esmaela Pereira de Macedo Araujo, Maria Claudina dos Santos
Oliveira, Francisco Osmar Oliveira, Jose Ronaldo Lopes Pinheiro, Reginaldo.
Gomes Galvao Leite, Samuel Alves de Sousa, Francisco Reginaldo Lima
Campelo, Eleonora Maria Alves Costa Andrade, Antonio Rodrigues Filho,
Raimundo Jose Alves de Oliveira e Osmarina Teixeira de Castro. Reuniu-s
ordinariamente o Poder Legislativo Municipal. ExPEDIENTE: Processo
Administrativo n' 01/2024, que trata da analise das Contas do Município e de
Pedro II -- Piauí, Processo no TCE/PI n 005145/2015,que originou o Parecer
Previo n0,005/2021, exercicio de 20215, de responsabilidade da Senhora Neuma
Maria Cafe Barroso, Prefeita de Pedro II, junto com referido Processo tramitam
no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, os Processos TC n0,005676/2015, TC
008381/2015, TC no 5887/2016 e pedido de Exame no 5698/2019, que geraram
os acordaos
no 1364/2016 e 130/2019 e 993/2020 que tambem fazem parte do
presente feito e analise, vez tratarem tambem sobre o servigo de 2015 do
Município de Pedro Il. Oficio de Gabinete n' 121/2025 datado de 13 de novembro.
de 2025 de autoria da Senhora Prefeita Municipal em resposta aos oficios no
398/2025, 399/2025, 400/2025, 401/2025 e 404/2025 de autoria dos Vereadores
Samuel Alves de Sousa, Raimundo Jose Alves de Oliveira, Osmarina Teixeira
de Castro, Maria Claudina dos Santos Oliveira e Antonio Rodrigues Filho, de 12
de novembro de 2025. Oficio no 09/2025 Pedro II 11 de novembro de 2025 do
Padre Oscar do Nascimento Almeida, ao Senhor Presidente da Câmara,
(Continua na proxima pagina)
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

190
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
CEP.64.780-000,Anisio de Abreu-Pl.
Anisio de Abr
CNPJ:06.553.630/0001-70
E-MAIL: pmanislodeabreupi@gmall.com/anisiode
DOMINGOS
Anisio de Abreu - PI, 02 de janeiro dey2g25.
MOURAO
Portaria No 043/2025
Domingos Mourao, 27 de janeiro de 2025.
MANGIG'DIAS RIBEIRO
Secretario Municipal de Finangas
CONTRATANTE
Municipal n 270 de 12 de margo de 2010...
Assinado de forma digital por
CLEITON DIAS DOS
ACLEITON DIAS DOS
RESOLVE:
CLeIton DIas DOs SantOs
Art. 1o - cOncedeR, a Sra. mariA nIlce De OliveirA, portadora do RG:
Pela Empresa Contratada
Nivel IV, lotada na Secretaria Municipal de Educagao deste Município, mudanga
Testemunhas:
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Sewr
CpF: 0
REgIStRE-SE, pUbLiquE-SE E CumpRA-SE.
006.571.993-03
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 27
de janeiro de 2025.

Prefeita Municipal
DOMINGOS
CPF: 219.299.29:
MOURAO
AVISO DE Licitação

PROCESSO N 002/2025 - PMDM/PI
PREGAO ELETRONICO N 001/2025- PMDM/PI
DOMINGOS
MOURAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DO
Portaria No 044/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
Município...
TIPO:MENOR PRECO POR LOTE
VALOR ESTIMADO: R$ 745.098,60 (setecentos e quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e
RESOLVE:
sessenta centavos)
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025
HORARIO: 08 horas
de Educagao e Cultura.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de fevereiro de 2025
HORARIO: 14 horas
na data de sua publicagao.
EDITAL: Disponivel nos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
cplpmdomingosmourao@gmail.com
janeiro de 2025.
Domingos Mourao-PI, 27 de janeiro de 2025
Prefeita Municipal
Matheus Oliveira Felicio
Mwaicip
Agente de Contratacio PMDM-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRJA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL PERJODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2043 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2073 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Inhuma
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/12/2025

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

UMrio: f..SCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIREU IPC Namc: CONSULTEC Io.ta: 00/11/2025 1 l:4B7.749 I SIAFIC: SCP21 HI Vo:,: 21.4 1 .00/ Fik: LIU- '\_ RRE002.l'RO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUHA

CNPJ:

06.553. 739/0001-07

Perio<io: JANEIRO A OUTUBRO 2025 /

BIMESTRE: SET-OUT

RELATÓiUO

RESUMlOO DA l:Xt:CUÇÃO

ORÇ.AMJ::NTÁJUA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS

LRF',

Artigo 52,

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

incho II , alinH "e" ANEXO II (R$ 1.00)

FONTE:

Siatemti :

Unid1t,Cle

R♦spona·v·l:

Scp 21H(S1titema de Contabi li dtide PUblict1)--,.,,atmplesin:t'ormattca.com.br

SETOR OE CONTABILIDADE

Data da Emiaalo . ... :

09/12/2025, 11 : 43:57

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE D.E:MONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

u,ukõo: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRW IPC Name: CONSULTEC IO.ta: 09/12/202S Il:4J:S7.774 I SIAFIC: SCP21 H / Vtt: 21.41.00/ Fi~: LRF \_RRE002.PRO

PAgina: 2/2

LeÂ

P.:,os ~)\,wz

CONTROLADORA. lNTERNO

CPF :

697.934.503- 63
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

158

VERnO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
YDE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 078/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 080/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: JANICY PEREIRA CARDOSO, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: COSMO ALVES DA ROCHA, Portador do CPF
N.o 058.674.673-09, para exercer a fungao de DIRETORA ESCOLAR NA
N. 255.523.842-53, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR, NA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
Secretaria Municipal DE GOVERNO, com direito a remuneracao mensal
atribuida ao cargo.
atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAPITAO
ApItAO
DE CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 079/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 081/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicoes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: SILMARA MEDEIROS DE SOUZA, Portador do
Art.1
- Nomear: CRYSTIAN
ROBERTO DE OLIVEIRA
CPF N. 972.365.193-91, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA
SEIXAS, Portador do CPF N. 014.535.063-06, para exercer o Cargo Comissionado d
COORDENADOR DE PATRIMONIO E SERVICOS, NA Secretaria
ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Municipal DE ADMINISTRACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao
cargo.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
DOS SANTOS GOME
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE mILTON BRAnDAO
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
Portaria N 82/2025
Portaria N 84/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
Dispse sobre Nomeagaio do cargo em comissao, e da
outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento.
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). -- JESSICA SILVA OLIVEIRA, para exercer o
ASSISTENTE DE SERVICO,lotada na
cargo de provimentos em comissao. de COORDENADORA DE ESCOLA, lotada na
Secretaria Municipal DE SAUDE.S
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contraric
disposices em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Franokek Evahgersta Resende
FranedEvangeljsta Resende
Prefeito Mu
PrefeitoMunicipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253000
Portaria N 83/2025
Portaria N 85/2025
Milton Bra
ao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Disp3e sobre No
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da.
outras providencias.'
outras providencias."
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO,estado do Piauí, FRANCISCO
juridico do pais, especificamente
elece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - THAIS FERREIRA DE SOUSA, para exercer
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - ERICA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA,
Secretaria Municipal DE SAUDE.
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta porta
revogando as
disposicoes em contrario.
disposic3es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
FranehsesEvangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se
De-se ciencia, publique
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIAS
Câmara Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
Portaria N 012/2025, Redengao do Gurgueia - Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Portaria N 014/2025, Redengao do Gurgueia -- Pl, 21 de fevereiro de 2025.
O Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Redengao do Gurgueia-Piauí, Senhor: AMPARIO GIL
PEREIRA DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Senhor EDIVALDO RODRIGUEs DIAS, portador do CPF:
Art.1 Nomear a Senhor PAULINO QUIRINO ALVES DE SOUSA, portador do CPF:
893.800.703-06 para o cargo de PRESIDENTE, eo Senhor SANDRO HENRIQUE FERREIRA DA
023.820.643-23 para o cargo de PRESIDENTE, eo Senhor GENILSON COSTA PEREIRA portador
SILVA portador do CPF: 059.193.663-11 para o cargo de VICE-PRESIDENTE, ea Senhora
do CPF: 043.135.311-57 para o cargo de VICE-PRESIDENTE, eo Senhor MARQUESSANDRO
RONILDA LEAL SANTOS portadora do CPF: 884.202.053-20 para o cargo de Secretaria
ALEXANDRE DA SILVA portador do CPF: 001.524.021-52 para o cargo de SECRETARIO
comporem a COMISSAO PERMANENTE DE CONSTITUICAO E JUSTICA.
comporem a COMISSAO PERMANENTE CULTURA/ESPORTE/LAZER.E
Art.2 Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AMPARIOGIL PEREIRA G AssiIT
MPARIO GIL PEREIRA DE
IGUEIREDO
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 013/2025, Redengao do Gurgueia - Pl, 21 de fevereiro de 2025
Portaria N 015/2025, Redengao do Gurgueia -- Pl, 21 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear a Senhora RONILDA LEAL SANTOS, portador do CPF:884.202.053-
Art.1 Nomear o Senhor SANDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF:
20 para o cargo de PRESIDENTE, eo Senhor EDIZON RIBEIRO LEITE portador do
059.193.663-11 para o cargo de PRESIDENTE, eo Senhor PAULINO QUIRINO ALVES DE SOUSA
CPF:915.853.763-53 para o cargo de VICE-PRESIDENTE, eo Senhor: SANDRO HENRIQUE
portador do CPF: 023.820.643-23 para o cargo de VICE-PRESIDENTE, eo Senhor EDIZON
FERREIRA DA SILVA portador do CPF: 059.193.663-11 para o cargo de SECRETARIO comporem
RIBEIRO LEITE portador do CPF: 915.853.763-53 para o cargo de SECRETARIO comporem aa COMISSAO PERMANENTE DA EDUCACAO
COMISSAO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.
AMPARIO GIL PEREIRA
AMPARIO GIL PEREIRA DE
FIGUERDO0358323EE03212716-03
Ampario GilPereira de Figueiredo
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/07/2025

Aos dias 16, 17, 18 e 28 do mes de junho de 2025, sempre as 9 horas da manha, nas
dependencias da Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Piauí - Casa Dutra da
Cultura, foram realizadas as reunioes publicas promovidas pela Prefeitura Municipal, por
meio da Secretaria de Cultura, no ambito da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a
Cultura - PNAB, Ciclo 2. Esses encontros tiveram como objetivo ouvir os artistas,
fazedores e trabalhadores da cultura local, colhendo propostas e contribuicoes para a
construcao participativa do plano de acao Municipal, em conformidade com a legislacao
e diretrizes estabelecidas pelo Ministerio da Cultura. Durante as reunioes, a equipe tecnica
da Secretaria apresentou os principais pontos da PNAB, como os objetivos da politica, o
valor destinado ao Município, as formas legais de aplicacao dos recursos (editais,
chamadas publicas, premios, apoio a iniciativas culturais, entre outros), e os criterios
exigidos para sua execucao. Em cada dia, os participantes puderam expressar suas
opinioes, sugerir propostas e destacar as necessidades do setor cultural em Juazeiro do.
Piauí. Dentre as contribuigoes, destacaram-se sugestoes para fomento de grupos culturais
tradicionais, realizacao de eventos, apoio a producao artistica, formacao cultural,
premiagao de mestres da cultura popular, incentivo a juventude artistica, e valorizacao
dos patrimonios imateriais locais. A escuta do dia 28 de junho foi registrada como a 2a
Escuta Publica oficial, consolidando os dialogos anteriores e refinando as propostas
colhidas, fortalecendo o carater participativo e democratico do processo. Ao final, foi
reafirmado o compromisso da gestao em conduzir a execucao da PNAB com
transparencia, inclusao e escuta ativa, garantindo que as sugestoes registradas sejam
consideradas na elaboracao do plano de acao. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, que segue acompanhada das listas de presenca dos participantes das quatro
reunioes realizadas nos dias 16, 17, 18 e 28 de junho de 2025.
ATA DAS ESCUTAS E CHAMADAS PUBLICAS - POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC
-CICLO 2-MUNICIPIODE
JUAZEIRO DO Piauí - PI
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, aJJnea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | VALORRBAIJZADO | VALORRBAIJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeatte deRefaenc:ia | At6 o Quadrimeslre deRefereac:ia(a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º·ºº | º·ºº |
| Interna | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimo s | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · ºº | º·ºº |
| TOTALOin | º · ºº O 00 | º·ºº 000 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUlDA - RCL (IV) | 108.943.584,08 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.200.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 106.743.584,08 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIJ) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17.078.973,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 15.371.076,11 | 14,40 |
| OPERAÇÕE S DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA Ã ODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.472.050,89 | 7,00 |

| | VALORRBAlJZADO | VALORRBAlJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimea1re de Refatncia | At6 o Quadrimestre de Reftdm:ia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | º·ºº |
| Tributos | º·ºº | |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | º·ºº |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º · ºº | º · ºº |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.85 i.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME

517.533.593-56 CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL