Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/06/2025

Termo de M!udlcacão de Processo Llclta!Qrlo

Prefeitura M~nicipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modallcla!le: Preglo (Setor púb lloo) · E4ftal N' Qoe,'202S · Procotao N · OZ!8l2ffl AmpalO IOG4I: Lei 14.133/2021, Art. 28, I · (pregão elelrõnlco)

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 16 de Junho de 2025 as 9 horas e 47 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piàuf,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Muniçipal de Morro do Chapéu do Piauí, Sr.{a) Erikson F~nelon Aguiar,\_ no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 26, r. (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N' 02381 2025, em observância ao lnstnimento Convocatório (Edital) 006/2025, que institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epí grafe, resolve homologar a llcltação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

Número do Lote: 1

| Finalidade da Licita~o: | Registro de Preços de Serviços |

| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET DEDICADA,COM VELOCIDADE MINIMA DE 1GBPS (1024 MBPS), POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM 35 PONTOS DE ACESSO, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DAS SECRETARIASDO MUNICIPIQ.,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
| Quantidade: | 35 Unidade x Mês (s) |
| Marca: | service |
| Valor Unitário: | R$ 285,71 |
| Valor Total: | R$9.999,85 |
| Participante Ven. cedor: | NAIRA J SCARVALHO |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documentodo Licitante: | 26.766.136/0001 ·09 |
| Cidade l)F: | Matias Olfmpio • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 9.999,85 |

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Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu c;lo Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

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DECRETA :

Artigo lo .Fica a berto no orçamento vigente , um crédito adicional na im porta ncia de R$783 . 000 , 00 dis eri buidos -?lS seguintes dot-?lçOes :

Suplementação ( + )

783.000,00

| 01 | 01 01 | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | CÂ MARA MUNICIPAL OE GUADALUPE | | |

| | 13 | 01 .031.0001 .2001 ,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nêoVinculado$ de Impostos NIOse 8pl!Cfl | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO | | |
| | 99 | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS nêoVinculados de Impostos NiOse 81)1ÍC8 | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 229 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | EOUCAÇAO CIOAOA DIÁRIAS - CIVIL Recurso5 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 232 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | EDUCAÇAO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nàose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 239 | 12.361.0004.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue&ç.ão - Despesas oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 279 | 12.361.0004.2101 .0000 4.4.90.51.00 ... 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ OBAAS E INSTALAÇÕES RêeUl"$0$de Preeal0rio$ dO FUNOEF Nêose apliea | 210.000,00 F.R.: 1 544 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Anulação

| 02 | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 01 FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |

| | 447 | 10.301 .0005.2045.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde- Despesas com ASPS | 21.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 448 | 10.301.0005.2045.0000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 600 999 000 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuteno |
| | 530 | 10.301.0005.2245.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao 999 000 Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis: |
| 02 | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE | 02 HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE |
| | 593 | 10.302.0005.2057.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURiDICA 621 999 000 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Não se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual |
| 02 | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | 08 02 FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| | 650 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 661 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 661 Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 999 000 Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 661 00 |
| | 946 | 08.244.0009.2060.0000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 660 Transferênciade Recursos do Fundo Naciooal de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 660 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENTÁ VEL

(Continua na próxima página)

ld:OE28A98565C964E4

PRAÇA CESAR CAL"$

06.554.083/0001-47

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.629

Abre no Of"ÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as