Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025

CERTIDÃ O

Secreürto de Admlnlstraçlo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 041/2025/CPC/PMNSA/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025.

Processo Administrativo nº 042/2025 - PMNSA/Pl.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/202 1, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQIDSIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E SUAS SECRETARIAS.

Contratada: ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA (ASA DISTRIBUIDORA) - ME, CNPJ N°: 02.488.226/0001-09, com sede na Av. João Antônio Leitão, nº 4199, Letra A , Bairro: Piçarreira, Teresina PI, CEP: 64.055-400, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. Antônio Francisco de Sena A lmeida, CPF: ***.357.413-**

Valor Global: R$ 391.600,00 (Trezentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Assinatura: 03 de outubro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento geral do Município /

FPM/ICMS/FMAS/EMENDA/CUSTEIO/FUNDEBN AA TN AR/RP/OUTROS.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE

ALMEIDA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS L TDA (ASA DISTRIBUIDORA) -ME, CNP J Nº: 02.488.226/0001-09 CONTRATADA

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO G ESTÃO "C UIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

PREGAO ELETR NICO SRP Nº 022/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO , HIDRÁULICO E DECONSTRUÇ ÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔN IO PI E SUAS SECRETARIAS.

PUBLIQUE-SE

Novo Santo Antônio - PI, 16 de outubro de 2025.

Nathá lia Araújo Santos Ribeiro Cavalcante Pregoeira

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GESTÃO 2025-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C" E " E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 147/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.17B/0001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

JUNIOR MARTINS SOCIAL INDIVIDUAL DE ADVOCACTA, CNPJ Nº 20.051.853/0001-60, ESCRITÓRIO À RUA EZEQUIEL GOMES, 3638 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECTALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO SETOR DE TRIBUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO 12 (DOZE) PARCELAS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) CADA, MENSAIS E SUCESSIVAS.

DATA: 26 DE SITTMBRO DE 2025.

GESTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 290/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 147/2025

Considerando o exposto pelo A ssessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuiçõ es que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.1 33/2021, RATIFICO o pre sente procedimento de inexigibilidade de licitação, referen te à c ontrataçã o de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO SETOR DE TRIBUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), em favor de JUNIOR MARTINS SOCIAL INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 20.051.8S3/0001-60, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e será pago ao contratado 12 (doze) parcelas no valor de R $ 8.000,00 (oito mil reais) c ada, men sais e sucessivas, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "c " e "e ", da Lei Federal n º . 1 4.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 26 de setembro de 2025

JOSÉ UJIS SOUSA Prefeito Municipal