Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 007 /2025

CONTRATO Nº

007 /2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 007 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissionais habilitados para realização de 02 (duas) palestras na Semana Pedagógica junto a secretaria municipal de educação, a primeira sobre orientações para a transição da transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental ea segunda sobre os desafios e as possibilidades da educação escolar na contemporaneidade, a serem realizadas no dia 27.02.2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PJ, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: ERNANDES SOARES ARAÚJO E & CIA LTDA- ME (INSTITUTO !PÊ)

CNPJ: 08.320.128/0001-44

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, Ili, alínea c, da Lei nº 14.133/202 1.

FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos Não Vinculados a Impostos; 540- Transferências do FUNDEB; 550- Recursos do TSE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

90 dias

Santa Cruz do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.

ado;, 202s.02.21 n 11,42-03·00·

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão Permanente de Licitaçõ es, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 007 /2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Adminjstração a empresa ERNANDES SOARES ARAÚJO E & CIA LTDA- ME (INSTITUTO IPE),CNPJ: 08.320.128/0001-44, e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: 3.000,00 (Três mil reais)

Santa Cruz do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES. 02621197302 ·

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N· 008/2025

CONTRATO Nº

008/2025 - INEX

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissionais habilitados para o fornecimento de Livros da Rede de Ensino Infantil da coleção TIC-TAC para atender demandas ao alunado junto à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA- PI

CNPJ: 05.263.940/0001-97

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 47.454,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74 inciso Ida Lei 14.133/2021.

VALIDADE DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025

LAIS BARROSO

MARTINS DOS SANTOS

1 d: 15190581464CDC31

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Pia uí/PI , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão Permanente de Licitações, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa BRASIL NORDESTE LTDA PI,CNPJ: 05.263.940/0001-97, e para que a adjudicaçã o produza seus jurídicos e legais efeitos.

REMUNERAÇÃO CONTRATUAL: R$ 47.454,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)

Santa Cruz do Piauí/PJ , 21 de fevereiro de 2025.