Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fica a bert o

DECRETA :

Art igo lo . - um cré dito ad icional

na i mpo r tância de no orçamento vi gente ,

R$2 . 254 . 500 , 00 di strib1.1idos ~s seguintes dot çiçôes :

Suplementação ( +) 2.254.500,00

CAMARA

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.1003.2001.0000

3.3.90. 14.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Recurwi; nao Vlncul,;1dos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

GERAL

JUROS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

68 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 500 00

649

151

156

156

04.122.1014.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

720

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da l/fliQo

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2076.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361.1161.2078.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educaçao - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

162 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

164 12.361 .1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Educação · Despesas com MDE 191.000,00 F .R.: 1 500 00

165

3.3.90.39.00

569

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se apllca

171 12.361.1181.2097.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 F .R.: 1 552 00 Transferênc ias de Recursos do FNOE referenles ao Programa Nacional de Alimentação Escoiar (PNP. Não se apllca 427

177

12.361 .1161.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDEB

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do S31Mo-Educaç3o

Não se aplica

24.000,00

550

145.000,00

569

40.000,00

500

21.000,00

720

Referentes l.'ls participações na e:,:ploraç3o de Petróleo e Gás Natural deslini

19.000,00

500

20.000,00

500

60.000,00

500

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

FUNOEB

12.361 . 1161 .2062.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1 161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.1161.2082.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complameniação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAT

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.451.1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.1261.1050.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120 000

25.752.1Ja3.2108.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTAL.AÇÔES

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se apllca

PARQUE DE EXPOSIÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recur808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

487

500.000,00

541

55.000,00

541

22.000,00

542

125.000,00

500

82.000,00

500

150.000,00

500

61 .000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllblica - COSIP

Recursos Desvinculados

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTRI CA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3. 1 .90. 11.00

500

R8Q.Jrsos ntl,o Vincul.ldos de Impostos

999 000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁR IAS - CIVIL

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

5.000,00

500

5.000,00

500

1.000,00

500

20.000,00

500

20.000.00

500

15.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

5.000,00

500

10.000,00

600

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

600

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

60.000,00

600

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁR IAS· CIVIL

Não se aplica

2.000,00

500

10.000.00

500

10.000,00

500

60.000,00

500

21 .000.00

500

225

228

236

270

282

289

310

313

331

359

366

373

415

420

422

426

490

5.000,00

500

(Continua na próxima página)

493

551

568

08.244. 1039.2016.0000

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não seapliea

000

SECRETARIA MUN. OE ASSI. SOCIAL OES. SOCIAL, CIDAO. E TRABAL

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo N&clonal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

615

120

Ç> DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

130 12.361 .1022.1012.0000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS ·50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 569 00 569 Outras Tr0nsf0rência s de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

134

136

139

12.361 .1023.1024.0000

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361 .1161 .1011.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361 .1161.2067.0000

3.1.90.1 1.00

569

999 000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICO$

AQUISIÇÃO

OE IMÔVEIS

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Transíerências do

de Recursos

FNOE

Não se aplica

01 SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL 572 13.392.1130.2100.0000 DEPARTAMENTO DE CULTURA 3,3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 21 1.000.00 F.R.: 1 710 00 144 12.361 .1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o · Despesas com MOE

202

12.366.1160.2070.0000

3.3.90.36.00

569

999 000

FUNOEB

569 18.541 .1384.2088.0000 MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 120 000 Recul'50S Desvinculados 4.000,00 F.R.: 1 500 00 214 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDEB- Complementação da União - VAAF 999 000 Não 88 aplica

227 12.361 , 1161 .2082.0000 -272.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 540 00

608

609

610

13.392. 1385.2114.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.1385.2114.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.1365.2114.0000

3.3.90.39.00

500

999

CULTURA E LAZER

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

CULTURA E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se apllca

CULTURA E LAZER

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

Recursos não Vinculados de lmP«,,tos

Não se.aplica

000

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUE

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.275 269 15.451.1223.1043.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA -15.000,00

4.4.90.5 1.00

700

999 000

15.451 .1223.2094.0000

4.4.90.5 1.00

500

999 000

15.452.1230.2091.0000

3.1.90.11,00

500

999 000

15.541 .1223.1057.0000

4.4.90.51.00

710

999 000

17.511.1331.2107.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

17.512.1329.1053.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.51.00

751

120 000

25.752.1383.2108.0000

3.3.90.36.00

751

120 000

F.R. GruPO:

700 00

Instrumentos Congêneres da UniQo

-159.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-62.000,00

F.R. Grupo:

710

-80.000,00

F.R Grupo:

500

-20.000.00

F.R Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

751

Custeio do Serviço de Iluminação Públlca - COSIP

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tr0nsferênci0s de Convênios ou

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não

aplica

LIMPEZA PUBLICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

SANEAMENTO RURAL

Nao se aplica

SANEAMENTO BASICO URBANO

Nao se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos da Contribuição para

MANUTENÇÃO

DA REDE ELÉTR ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuiçã o para o Custeio do ServiQO de Iluminaçã o Públlca. COSIP

Recursos Desvlnculados

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E OES. ENCONOMICO

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.1.90.13.00

500

999 000

20.606.1022.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

-64.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-160.000,00

F.R. Grupo:

500

Não se aplica

10.000.00

500

25.000,00

500

64.500,00

500

540

230

000

12.365.1145.2084.0000

3\_1 .90.11.00

542

999 000

12.365. 1161 .2082.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissiooais da Educação Béslc

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT

Não

aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transrerências do FUNDEB - ComP'ementação da União - VAAT

FUNDEB · Profissiooais da- Educa,,ção Bésic

-155.000,00

F\_R\_ Grupo·

542 00

-130.000,00

F.R. Gn.ipo:

542 00

ENSINO OE JOVENS E ADULTOS

Outras Transíerências de Recursos

FNDE

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

569

-30.000,00

F.R. Gn.ipo:

500

-186.000,00

F.R. Grupo:

500

-61 .000,00

F.R. Gn.ipo:

569 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

120 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

14.422.1386.2115.0000

SECRETARIA DA MULHER

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo 2o . -

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vincul9dos de Impostos

Não se 8Pliea

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.A coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CAMARA

01.031 .1003.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031 .1003.2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122. 1015.2009.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

N.!lo se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

Nao se

aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculodos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recuf60S nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.1023.1019.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

28.846.1283.2036.0000

3. 1.90.13.00

500

OE ORGÃOS PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICO$

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Não se aplica

PREVIOENCIA BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&0s nlo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

GRATL

2.000.00

500

20.000.00

660

5.000,00

SOO

3.000.00

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

. 2.000,00

F.R. Grupo:

500

. J0.000,00

F.R. Grupo:

500

-46.000,00

F.R. Grupo:

500

-90.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

234

236

274

276

293

301

305

311

316

332

339

(Continua na próxima página)

| 02 10 00 340 | SECRETARIA MUN. OE 20.606.1022.1010.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | AGRICULTURA E CES. ENCONOMICO AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | •15.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |

| 342 | 20.606.1286.1010.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 | PRODUÇÃO AGROPECUARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumento• Nãoseal)liea | ·200.000,00 F.R Grupo: 1 701 00 Congêneresdos Estados |
| 02 11 00 404 | FUNDO MUNICIPAL OE 10.302.1023.1020.0000 4.4.90.61.00 soo 300 000 | SAUDE AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 405 | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 | AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos noo VlncutOOos de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | -56.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 406 | 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 | AMPLIAÇÃO DE ORGÂOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer6ncias do Governo Federal referentes a Convên ios e Não se aplica | -.39.000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Cong6neres vinC\Jlados i |
| 02 12 00 413 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301 .1047.2059.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 | OE SAÚDE ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo Governo Federal referen1 es a Convêniose Não se epI1ea | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 631 00 Instrumentos Congêneresvinculados , |
| 433 | 10.301.1052.2061 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloçode M~ |
| 436 | 10.301 .1052.2062.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfor<tncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonionlos Nêo&eepllCEI | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Govomo Focloral • Bloço do Mi |
| 449 | 10.303.1048.2057 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Mi |
| 02 13 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275 | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275 |
| 02 13 00 460 | FUNDO MUNICIPAL 08.243.1029.2011.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | OEASSISTENCIA SOCIAL APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESPESAS OE EXERC[CtOS ANTERIORES Recursos nêoVinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 479 | 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Nêose apliCEI | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 660 00 AssistênciaSocial • FNAS |
| 506 | 08.244.1039.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 001 | ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1°convento> | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 |
| 02 14 00 552 | SECRETARIA MUN. DE 08.244.1039.2020.0000 3.3.90.30.00 665 999 ooo | ASSI. SOCIAL DE$. SOCIAL, CIOAD. E TRAB ASSISTENCIA COMUNITARIA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Convên ios e Instrumentos Congêne res Não se aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 vinculados à AssistênciaSocial |
| 02 14 01 | SECRETARIA DE | SECRETARIA DE | SECRETARIA DE |
| 583 | 27.813.1125.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica | -44.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congênet"esda União |
| 02 18 00 604 | ANALISTA DO TESOURO 04.061 .1015.2010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 22 00 625 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.1014.2118.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 24 00 644 | SECRETARIA MUNICIPAL 15.451.1223.2118.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo | OE INFRAESTRUTURA INFRA-ESTRUTURA URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto& Nao se aP1iC8 | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

SEBASTIÃ O LEAL. 31 de outubro de 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 • LEI N.275

-2.254.500,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃ O LEAL. 01 de outubro de 2025

ld :030E7EC3C09ECD2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUA SÃOJO SE

Exercí cio:

2025

01.612.610/0001-09

DECRETO Nº 11 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.275

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providência s

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$213 . 007 , 37 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação

FUNDES

660 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.30.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - criaçã o de matriculas em tempo integral Não se aplica

661 12.361. 1161.2081.0000 4.4.90.52.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 13.007,37 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - criaçã o de matriculas em tempo integral Não se aplica

662 12.361.1023.1029.0000 4.4.90.51.00 546 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 30.000,00 F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação de matriculas em tempo integral Não se aplica

663 12.361 .1161.2081.0000 3.3.90.39.00 546 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 546 00 Transferências do FUNDES - Complementaçã o da União - criaçã o de matriculas em tempo integral Não se aplica

665 12.361. 1161.2082.0000 3. 1.90.1 1.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 546 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da Uniã o - criação de matriculas em tempo integral FUNDEB - Profissionais da Educação Bási c

666 12.361 .1161.2082.0000 3. 1.90.13.00 546 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 546 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - criaçã o de matriculas em tempo integral FUNDES · Profissionais da Educação Bá sic

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

213.007,37

213.007,37

213.007,37

Exercício:

Fontes de Recurso

546

RUASÃOJOS E

01.612.610/0001-09

2025

DECRETO Nº 11 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.275

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .