Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPEE
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS
TERMO DE RESCISAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, DECIDE tornar sem efeito a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
publicagao referente ao Termo de Rescisao Bilateral do PROCESSO DE DISPENSA Na
PREGAO ELETRONICO SRP N 001/2025
005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 013/2025, publicado na edicao do Diario Oficial
do Piauí, Edigao VcDVill, pag.392 do dia 18 de setembro de 2025, que tem como objeto a
TERMO RESCISAO BILATERAL AO CONTRATO
contratacao de empresa para prestacao de servigos de assessoria de comunicacao,
14/2025, CELEBRADO ENTRE A Câmara
publicidade e propaganda para: Produgao semanal de programa para Radio local "Ao vivo" com
Municipal DE GUADALUPE-PI EA EMPRESA
entrevistas e divulgagao dos informes e resumos das sessoes internas e atos externos da
CNPJ No.
legislativo com duracao minima de 30min; produgao em estudio de spots para radio local para
CARVALHO E ALMEIDA LTDA,
divulgar dias e horarios das sessoes e outros atos publicos da Câmara; acompanhar as sessoes
00.980,008/0007-57,
CONFORME
ABAIXO
e atos oficiais internos e externos da Câmara, para producao de fotos e pequenos videos (reels)
DESCRITO:
para abastecer as redes sociais oficiais da Câmara de Guadalupe; locugao e condugao de
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, localizada na Rua Antonio Goncalves
cerimoniais de atos e eventos oficias.
Mousinho, no.: 07, Quadra: H, Centro, Cep: 64.840-000, Guadalupe-Pl, CNPJ No
23.518.236/0001-10, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Adao da Silva Moura, Presidente
Guadalupe-Pl, 19 de setembro de 202!
da Câmara, CPF n 927.174.543-49, domiciliado a Rua Mariano de Castro, 170, Quadra 36,
Centro, Guadalupe-Pl, com CPF n. 927.174.543-49, RG n. 2.212.248 SSP/PI, no uso da
competencia que Ihe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
PRESIDENTE DA.CAMARAMUNICIPAL DE GUADALUPE-PI
CONTRATANTE , ea empresa CARVALHO E ALMEIDA LTDA, localizada na Av Manoel
Ribeiro da Fonseca s/n -- Bairro Cruzeta, Guadalupe-Pl, CEP: 64840-o00, CNPJ N.
00.980,008/0007-57, tendo como representante legal o senhor ROMARIO ALMEIDA
CARVALHO, casado sob o regime de comunhao parcial de bens, empresario, Cedula de

Identidade RG n 009.545.05301 SSP/PI e CPF n'009.545.053-01, residente e domiciliado na
cidade de Guadalupe, na Chacara Paraiso, no 01, Zona Rural, CEP: 64.840-000, que
ESTADO DO Piauí
Dispensa de Licitagao
apresentou os documentos exigidos por lei, denominada CONTRATADA, tendo em vista o que
Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI
N.04/2025
Av. Mundim Ferreira n 158 Bairro Pigarra CEP: 64306-000
consta no Pregao Eletronico SRP n 001/2025, e em observancia as disposigoes da no art. 138,
CNPJ: 03.200.058/0001-77
Fis.
II da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021, RESOLVE RESCINDIR BILATERALMENTE O
CONTRATO no 14/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato no 14/2025, cujo objeto e
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 07/2025
o REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de combustlveis e lubrificantes, para
atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Guadalupe-PI.
DISPENSA N 04/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, peSssOa juridica de Direito
Publico, inscrita no CNPJ n 03.200.058/0001-77, situada na Av. Mundim Ferreira n.o 158, bairro
Esta rescisao ocorre bilateralmente, baseada no art. 138, inciso Il, da Lei n 14133/2021.
Pigarra Lagoa do Sitio-Pl, neste ato representada pelo Presidente Sr. Francisco das Chagas Maciel
da Silva, inscrito no CPF n. 504.250.803-15.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CONTRATADA: JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ No 06.069.153/0001-71,
O presente TERMO DE RESCisAO sera publicado, por extrato, no Diario Oficial dose
Iocalizado na Av. Joaquim Manoel n.o 644, bairro Lavanderia na cidade de Valenga do Piauí- PI,
Municipios, correndo as despesas as expensas da CONTRATANTE.
CEP: 64.300-o0o, legalmente representada pelo Sr. Jose Wellinghton Bezerra de Sousa Filho,
socio Administrador, inscrito no CPF sob n.o 067.414.973-40, residente e domiciliado na Rua
E por assim decidir, lavra-se o presente termo..
Raimundo Borges de Oliveira n. 226, centro na cidade de Inhuma-Pl.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para o Fornecimento de Combustivel tipo Gasolina
Guadalupe-PI, 01 de setembro de 2025.
Comum, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio-Pl, a contar
da data da assinatura do contrato ate 31 de dezembro de 2025.
Valor: A CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor global de R$ 12.200,00 (doze mil e
duzentos reais) a ser pago durante a vigencia do contrato e de acordo com a aquisigao. Sendo que
o valor se trata de uma previsao..
ESTADO DO Piauí
Data da assinatura: 22/09/2025.
Vigencia: 03 (tres) meses.
SETOR DE LICITAOES CONTRATOS
Fonte de Recursos:500-recursos proprios da Câmara Municipal de Lagoa do Sitio-Pl
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000
Elemento de Despesa: 33.90.39 - outros servigos de terceiro pessoa juridica
LVA MOURA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI
Lagoa do Sitio-PI, 22 de setembro de 2025.
CONTRATANTE
ROMANAMEIDACART
CARVALHONMERALTDA
Cholenosio
or Cils
CNPJ No. 0d.980,008/0007-57
Presidente
CONTRATADA
Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.