Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

GABINETE DO PREFEITO

| 95 | R$ 7,27 | R$ 151.998,60 | M/T | pc: | VAN/MICROÔNIBUS 27 PASSAGEIROS |

| LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS |

| 23 | R$7,31 | R$36.999,60 | M | pc:T | VAN/MICROÔNIBUS | 07 PASSAGEIROS |

| LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l |

| KM RODADO POR DIA | 1 VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | 1 CAPACIDADE MINIMA |
| 87 | 1 R$ 7,26 | RS 138.998,20 | M/T | T 1 PERIODO LETIVO | VAN | i 12 PASSAGEIROS |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessári o ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurgué ia-PI, 22 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PHFl!ITO

ld:05D507C9E8B0B2BB 1. . PREFEITURA OE\_ REDENÇAO DO GURGUEIA No&M llrra, t'l0Ua OWM. noaas llqlma

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N". 016/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO A TENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técn icas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 044/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa DA EMPREENDIMENTOS L TDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.724.046/0001-75, nos seguintes termos:

| LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. MENSAL | VALORT. PARA DOZE MESES |
| 1 | VEICULOTIPOCAMIONETE,COMTRAÇAO 4X4, 04 (QUATRO), PORTAS,DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5PESSOAS,SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA DO CONTRATADO, COM OOCUMENTA~O, IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS EM DIAANO FABRICAÇ OAPARTIR OE 2023. PARA OGABINETE DO PREFEITO | UNO | 2 | R$ 15.750,00 | R$ 31.500,00 | R$ 378.000,00 |

| LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO |

| ITEM | DESCRIÇ ÃO | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT, MENSAL | VALORT. PARA DOZE MESES |
| 1 | VEICULO OE PASSEIO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2023; CAPACIDADE MINIMA PARA 5OCUPANTES; 4PORTAS; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIORÃULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTR ICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; MOTOR OE, NO MINIMO, 70 CV, COMBUSTlvEL GASOLINA OU ETANOL; AR CONDICIONADO DE FÃBRICA ; CAMBIO DE NO MINIMO 5VELOCIDADES,MANUAL, CINTO DE SEGURANÇA PARA 5PASSAGEIROS,BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS , CONFORME LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | 4 | R$ 4.370,00 | R$ 17,4&),00 | R$ 209.760,00 |

GABINETE DO PREFEITO · Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção do Gurguéia-PI, 24 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | DAEMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
| CNPJ !CONTRATADO): | 34.724.046/0001-75 |
| VALOR: | R$ R$ 378.000,00 !TREZENTOS ESETENTA EOITO MI) PARA O LOTE I, R$ 209.760,00 !DUZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O LOTE II, PERFAZENDO o VALOR TOTAL DE R$ 587.760,00 !QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURlDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA !CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA !CONTRATADO): | DANILO DE OLIVEIRA CARVALHO |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DE MARÇO DE 2025 |