Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/000140

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.779

| 02 | 12 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS |

| | 501 08.122.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 500 | COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTE.NCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vlnculadoll de Impostos | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 | COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTE.NCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO | 7.000,00 |
| | 661 999 000 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSoda! N:lio se aipllea | F.R.: 1 661 04 |

Artigo 2o .O créd i to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação:

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |

| | 61 | 28.843.0002,1009.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | AmortlZo<lc:IO da Dí vida Contratada. PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| | 136 | 18.541 .0010.2131.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manulonç.l!io do Atorro Sanitário MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nrto se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 249 | 12.365.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | Manutenção e Funcionamento da PRIÊ-ESCOLA - Educação lnfan OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA Transferênciado Saltrio-Educ&Çlo Nlose aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |
| 02 | 10 00 | FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB | FUNDO DE MANUT. E CES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB |
| | 298 | 12.361.0015.2069.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferôncias do Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| | 317 | 12.361.0015.2070.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | Manut. a Encargos do Ens. Fundamental - FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA TrBnsferê ndas do FUNDES - Complementaç.ão da União - VAAR NAo se apllca | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

788/0001-40

06.553.

2025

Exercício :

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N. 779

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC. BÁS ICA - FUNDES

12.361.0015.2070.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.36.00

543

999 000

12.365.0015.2071.0000

3.1.91 .13.00

542

230

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se apnca

Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70%

CONTRIBUIÇÕES PATRONA

Transferências c:to FUNDEB · Complementação da União· VAAT

000

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0024.2091.0000

Encargos cx,m benefícios eventuais a emargênciais

3.3.90.32.00

661

999 000

-7.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F,R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistên cia Social

Não se aplica

Art i go 3o . Es te d ecreto e ntr a em vigor na d ata de s ua publicação .

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE li.ARCOS · PI R11· A·f·l·I· li······ 11· · C·,.h· IC ■ P,·· ···· ··11 · P···· li····· · PI

CNPJ: o·. ■■ a . 7aa10001 .·o : , ... . .. , ,u,.,,. · · ···11: , . F·ne: (li) 11111 0 211

EXTRATO CONTRATUAL N· 101/2025

Processo Administrativo: Nº 086/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 052/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40. com sede na Rua An.frisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: JACR PERECRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob on· 48.845.458/000178, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 235 B , Bairro Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PJ, neste ato representada por seu proprietário legal, Sr. Jair Pereira da Silva, portador do CPF nº 697.095.133-20.

OBJETO: Contratação de empresa especia lizada para o fornecimento de gê neros alimentíc ios de panificação, preponderantemente preparados. destinados ao complemento da m erenda escolar da rede municipal de ensino, confonne especificações contidas no Anexo 1.

VALOR GLOBAL: R$ 84.816,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais).

PRAZO DE VIGiNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte deR ecursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo

DATA DA ASSCNATURA: 26 dejunbo de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

661

-274.000,00

317

345

547

ld:OCCS653BB6497B4B

-20.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-15.000.00

F.R. Grupo:

542 01

DECRETO Nº 015/2025

DISPÔE SOBRE A CONVOC4ÇÃO DA X CONFEll.BNCLA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS.

- A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS do Estado do PI, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
- CONSIDERANDO a necessidade de avaliar a situação da saúde e propor diretriz.es para a formulação da política de saúde no âmbito municipal;
- CONSIDERANDO a importância da participação da comunidade na construção das poUticas pública s de saúde , conforme estabelecido pela Lei \_ Federal nº 8. 142, de 28 de d ezembro de I 990;
- CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Mmicipal de Saúde de Padre Marcos em rewlião ordinária realizada em 30 de Maio de 2025.

DECRETA:

- Art. 1 ° Fica convocada X Conferência Municipal de Saúde de Padre Marcos - PI. a ser realizada no dia 10 de julho do ano de 2025, na Câmara Municipal de Vereadores, com o tema: .. Construindo uma Saúde para todos: Acesso e qualidade para o fortalecimento da Atenção Primária .''
- Art. 2 ° A Conferência Municipal de Saúde tem por objetivo avaliar a situação da saúde no município e propor diretrizes para a formulação da poLitica municipal de saúde. em consonância com os princípio s do Sistema Único de SaúdeSUS.
- Art. 3° A organização e realização da Conferência Municipal de Saúde será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde de Padre Marcos PI, com o apoio de outras entidades representativas da sociedade civil.
- Art. 4° AC.omissão Organizadora da Conferência será composta por representantes do poder público e da sociedade civil, indicados pelo Conselho M . m icipal de Saúde, e terá a responsabilidade de elaborar o regimento da Conferência, coordenar os trabalhos preparatórios e executar as atividades necessárias p ara sua realização.
- Art. 5 º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentár ias p róprias.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Munic ipal de Padre Marcos PI. em 11 de junho de 2025.

Wlliane Kelly da SUva Prefeita Municipal RG/CPF n· 367 .336.388-35

1d:lOEF35A4CE E77 CE 5

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.;\_.:.:~

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 - Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64,180-000 -Esperantlna -PIAUI

PORTARIA N.º ,::) :f::\ /2025, DE 05.06.2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-PI;

RESOLVE

Art. 1 ° -DEMITIR a servidora Sra. VIVIANNE MA TOS GOMES DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 0 l.53S.220 SSP-PI, CPF n. 0 833.087.333-15, Matrícula nº 2804, das funções do cargo de ENFERMEIRA, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Esperantina-Pi, cm conformidade com o art. 182, inciso lll da Lei nº 847/1993 Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Paroigrafo ónlco. A demissão do servidor em referencia ocorreu após tramite· legal do Processo Administrativo Disciplinar n °002/2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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