Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

01.612.595/0001-07

E .. e,clcio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

FMS·FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anulação

223 10.301.0120.2161 .0000 3.3.90.39.00 ,00 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos n&o Vinculados de Impostos Saúdtl · Oe~.sat. com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

228

231

1 o . 301.0120.2162.0000

3.1 .90.11.00

600

... 000

301.0120.2162.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚD E

20.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer!nclas Fundo a Funoo dc Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NloM&plice

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Translc!'l!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco óc Man

NloM&plice

232 1 o. 301.0120.2162.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 40.000,00 MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS OE SAÚDE F.R.: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências Fundo a Fundo ckl Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NloM&plice

233

1 o. 301.0120.2162.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 60.000.00 F.R: 1 600 00 Translerências Fundo a Fundo ckl Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Ntose &pllea

235

250

Anulação

285

286

342

349

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0120.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

MANUTENÇÃO

DO PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIOI

SERVICOS EXTRAORDINARIOS

Asslslência financeira ela Uniio destinada ê oomplementação ao pagamento dos pisos salafials para p

Naose ap11ea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

AÇÕES

DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE l

10.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunllériOs

301.0120.2163.0000

3.1 .90.16.44

605

... 000

301.0125.2185.0000

3. 1.90.1 1.00

604

999

000

Naoseap11ea

SECRETARIA DE SAÚDE-OUTROS

10.301.0120.1160,0000

CONSTRUÇÃO,

E REFORMAS OE HOSPITAIS E

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51.00

500

300

SaUde - Despesas com ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01 .612.595/0001-07

Exercício:

2025

DECRETO N°9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso& não Vinculados de Impostos

SaOOé - Despeus com ASPS

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpo!llos

000

Sal'.lde · Despesas com ASPS

FMAS-FUNDO MUNICIPAL OEASSIST~NCIAL SOCIAL

08.244.4416.2158.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA PSB

DAS AÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

00 PROGRAMA OE AT. INTEGI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfor(tnc!a do Recursos do Fundo Nacional do AsslslOncia Social - FNAS

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.4416.2159.0000

3.3.90.36.00

660

999

Nãos.e aplica

000

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

355 08.244.4416.2126.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F .R.: 1 500 00

359

365

08.244.4416,2126.0000

3.3.90.39.00

500

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÂO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposl0S

999

Nãoso aplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2205.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE 00 PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.sos. não Vinculados de Impostos

Nãoseaptiea

Anulaçã o

366

379

397

424

407

409

410

Anulaçã o

411

416

429

435

437

459

4.4.90.51.00

700

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

01.612.595/0001-07

EK&fCICio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N,197

GABINETE 00 PREFEITO

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS · CIVIL

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.605.0555.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 ,00 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rccursos n&o Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 00

20.605.0555.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DE POÇOS , AÇUDES E RESERVATÓRIOS OI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.1251.2420.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO MANUTENÇÃO DA COLETA OE LIXO, COLETA SELETIVA E . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F .R .: 1 500 00

15.451.5140.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS 3.1.90.11.00 500 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recunos não Vinculados de Impostos Não&e aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

15.451.5140.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE OBRAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso& não Vinculedos de Impostos

Nlose aplica

15.451.5140.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇO ES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

01.612.595/0001-07

Exercício :

2025

SECRETARIA DE OBRAS

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados d4t

lmposto.s

Não se aplica

15.451.5140.2321.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R8CIJT$03 nlk) VinCI.Jl9d08 de lml)06t08 Não se aplica 40.000,00 F .R.: 1 500 00

25.752.5140.2323.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER

27.812.1273.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OE CAMPOS E Ql

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrlls Tr&nsferl!inciu de Conv&nios ou Instrumentos Congl!ineres d.!I Uniã o

Nãoso apliea

27.812.1273.2650.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNtCIPJO

04.124.2410.3080.0000 CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos n&o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos pr ovenientes de : Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

500

10.000.00

500

40.000,00

500

1.000,00

605

3. 1.W .11.00

500

999

000

110.000,00

600

20.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

10.000,00

660

10.000,00

660

10.000,00

500

20.000,00

500

90.000,00

F .R .:

700

(Continua na próxima página)

4.4.90.52.00

500

... 000

04.122.0005.1048.0000

4 .4 .90.6 1.00

500

999

000

4.5.90.61.00

500

... 000

04.123.0006.3081 .0000

3.3.90.9 1.03

500

999

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

· 7.000,00

PROCESSO LEGISLATIVO

INVESTIMENTOS A CARGO DA CÃ MARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurvos nlo Vinculados de Impostes

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL F .R. Grupo:

DIÁ RIAS· CIVIL

Recul'$0$ não Vlnculeido$ de lmP0$tOS

NAo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 00

- 17.000,00

E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL F ,R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Nã o ae aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

500 00

·5.000,00

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recurll08 não Vinculados de Impostos

01 .612.595/0001-07 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

CÂMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001. 1001 .0000

4.4.90.!52.00

500

... 000

0 1.031.0001.2001.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.00.30.00

500

... 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO,

500 00

-10.000,00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F ,R. Grupo:

Recureos n&o Vinculados de Impostos

N!lio

8Plica

500 00

·10.000,00

CONSTRUÇ ÃO , REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. OE F .R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

Recu~

não Vinculados de lmPQ$to,

Nao se aplice

CONSTRUÇÃO.

500

-10.000.00

REFORMAS E APARELHAMENTO DA SEC. DE F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÕVEIS

Não se aplica

GESTÃO OE DIVIDAS E PRECATÓRI OS

CONTROLE DE DIVIDAS E PRECATÓRIOS

PRECATORIOS JUDICIAS

Nã o se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA

01.612.595/0001-07

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361.6130.2202.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.6130.2204.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .6130.2206.0000

4.4.90.52.00

576

999

000

12.361.6130.2241.0000

3.3.90.36.00

551

999

000

12.361 .6132.2248.0000

3.3.90.36.00

SS3

999

000

12.363.6333.22S4.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

·95.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUi

01.612.595/0001-07 Exercido: 2025

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .6130.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDANM F.R. Grupo·

Recursos não Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDANMENTAL

MANUTENÇÃO

500 12

-20.000,00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNOANM F.R. Grupo;

DIÁRIAS - CIVIL

EduCilçAo · Despeses com MOE

GESTÃ OE EXPANSÃO

ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vir,culados de Impostos

Educaçào - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNOANMENTAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

AÇÕES

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo;

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

DE PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL

Transferên cias de Recuf'80s dos Estados para programas de educaÇêO

Naoseapllca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL

AÇÕ

PROGRAMA DINHEIRO OIR.NA ESCOLA-PODE

-10.000,00

F.R. Grupo:

551

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

AÇÕES

PROGRAMA-PNATE

-10.000,00

F.R. Grupo·

553 12

Transferên cias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc

Naoseapllca

GESTÃO

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

APOIO A MANUT. E OESENV.00 ENSINO PROFISSIONAL

MATERIAL DE CONSUMO

DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

E11:ercfcio:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

-10.000,00

23.695.9564.1585.0000

FOMENTO AO TURISMO

PROJETOS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

4.4.90.52.00

700

999

000

Nào se aplica

02 02 00 SECRETARIA DE CULTURA

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

13.392.9238.2292.0000

MANUTENÇÃO

APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vinculados de lmposlos

Não se 8pllGEI

MANUTENÇÃO

E APOIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Não aplica

MANUTENÇÃO

Recursos n~ Vir.culs,dos de Impostos

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392 .9238.2292.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

12.361.6130.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDANMENTAL

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

570

DE UNIDADES F.R. Grupo:

, AMPLIAÇÃO

Trs,nsferêncis,s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

GESTÃO

EXPANSÃO

CONSTRUÇÃO

ENSINO FUNOANMENTAL

, AMPLIAÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

TERRENOS

Recursos não Vir.culados de Impostos

Educação - Oespe,as com MOE

DE UNIDADES F.R. Grupo·

500

01 .612.595/0001-07

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.363.6333.2254.0000

GESTÃ O 00 ENSINO PROFISSIONALIZANTE

APOIO A MANUT. E DESENV.DO ENSINO PROFISSIONAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurs.os n\_,,o Vincul.J1cl06 ele lml)O$tOS

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONSTRUÇÃO

, AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE CRECHES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênar88 vlrlC\ll&dos à

N~se&plic8

-40.000,00

CONSTRUÇÃO

. AMPLIAÇÃO

E REFORMAS OE UNIDADES PR[ F ,R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÔES

Transferências do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à

NAo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

-20.000,00

CONSTRUÇ ÃO , AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE UNIDADES PRE F.R. Grupo:

Trioin5fertneie, do Governo Federal referenle5 a Convê nio5 e ln5trvmenl05 Congênere::. vinculado$ é

Nào .$e bplic.!I

MANUTENÇÃO

-10.000.00

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL-< F.R. Grupo:

Recursos nAo Vlncule,dos de lmpogtos

Educação · De::.pe5&s com MOE

MANUTENÇÃO

500

·20.000.00

E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo;

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

500

- 10.000,00

E DESENV. 00 ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOL F.R. Grupo:

Recur,os nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

soo

200

000

12.365.6535.1215.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.365.6535.1260.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.365.6535.2260.0000

3.1.90.11.00

soo

200

000

12.365.6535.2261.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

Edueaç.ã o · Despe,sas com MOE

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-F

102

103

105

106

107

115

UNOEB

51 12.361.6130.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOANMENTAL AQUISIÇÃO OE ONIBUS ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 570 12 Transrerênciaa do Governo Federal rererentes a Convênios e Instrumentos Conoêne rea vinculados à Não se aplica 127 12.361.6130.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNOANMENTAL -20.000,00 CONSTR. AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE UNIDADES ESCC F.R. Grupo: 1 540 12 08RAS E INSTALAÇÕES Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de lml)Otltos Não se aplica

(Continua na próxima página)

500

570

570 12

576 12

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361 .6130.1200.0000

4.5.90.61.02

500

200

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

100

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

· 10.000,00

F.R. Grupo:

500

·30.000,00

F.R. Grupo:

570

4.4.90.52.00

500

300

000

01.612.595/0001-07 Exercício : 2025

02 04 01 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 200 10.301 .0125.2190.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE AÇÕES OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO/ FNS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -10.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

272 10.301.0125.2192.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 AÇÕES DOS PROGRAMAS 00 ESTADO PARA O SUS F.R. Grupo: 1 621 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Trl!nsferênciH Fundo t1 Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Estttdut1I Nao se apiiea

SECRETARIA OE SAÚDE -OUTROS

10.301.0120.1 160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-20.000,00

CONSTRUÇÃO,

AMPLIAÇÃO

E REFORMAS DE HOSPITAIS EPF.R. Grupo:

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

278 10.301.0120.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIAS PARA A SEC. DE F .R. Grupo: 1 500 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 300 000 R~ursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

279 10.301 .0120.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS - 10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

288 10.301 .0120.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.4.90.52.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

291

295

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIAl SOCIAL

08.241.4113.2120.0000

AÇOES DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MANUTENÇÃO

DA$ ATIVIDADE$ DE PROTEÇÃO

AO 100$0

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,

Trtmsferênci8 de Recursoo 00 Fundo N$Cion8I de Assi6têncie So<:is,I - FNAS

Não se aPllca

500 00

01.612.595/0001-07 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197

GABINETE DO PREFEITO

367 04.122.2205.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aprica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

370

04.122.2205.2041.0000 4 .4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 PREFEITO OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos nAo Vínculados de Impostos Nã o se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

371

372

04.122.2205.2041 .0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00 GABINETE DO PREFEITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.2205.2043.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não SI aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA OE AGRICULTURA

378 20.605.0555.1500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -10.000,00 CONSTRUÇÃO E REST. DE MERCADOS E MATADOUROS PUE F.R. Grupo: 1 700 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 Outras Transforências do Convtlnios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

360

20.605.0555.2500.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não ae aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

392

383

20.605.0555.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 3 .3.90.30.00 500 ... 000 MATERIAL DE CONSUMO R8Wr$0$ n:t,o Víncu13idOS de lmpestO$ Nao se apllC8 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0555.2500.0000

3 .3 .90.32.00

500

999

000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAU(

01.612.595/0001-07 Exerclcio: 2025 01.612.595/0001-07 Exercicio; 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.197 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.197

FMAS-FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIAL SOCIAL

08.242.4214.2130.0000

AÇOES OE PROTEÇÃO

MANUTENÇÃO

AO DEFICIENTE

DAS ATIVOAOES DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

·10.000.00

AO OEFICIEN F.R. Grupo:

6eO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferencla de Recurso& do Fundo Neclon8I de As&l&t8nei8 Social - FNAS

... 000

Nlo - aplica

02 05 02 SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL-OUTROS

351 08.244.4416.2125.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

AÇÕES

DA DEFESA CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

RecunK>e nêo Vinculados de Impostos

Nlo"

3.3.90.30.00

500

000

aplica

352 08.244.4416.2125.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 AÇOES DA DEFESA CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, RecunK>e nao Vinculados de Impostos Não" aplica

354

08.244.4416.2125.0000

3.3.90.48.00

500

000

AÇÃO

AÇÕES

COMUNITARIA GERAL

DA DEFESA CIVIL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

360 08.244.4416.2126.0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$08 n&o Vinculados <1e lmPO$tO# Não aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

302 08.244.4416.2146.0000 3.3.90.48.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000.00 CONCESSÃO OE. AUXILIOS E BENEFICIO$ EVENTUAIS A CAR F .R. Grupo: 1 500 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recurso. n&o Vlnwledol- <le Imposto. NAo se aplica

363 08.244.4416.2152.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO OE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES MATERIAL OE CONSUMO Recun,oe não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

304 06,244.4416.2152.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DE CASA OE APOIO A PESSOAS CARENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun,oe não Vinculados de Impostos Não se aplice -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500

403

15.451.5140.1320.0000

4.4.90.S1.00

700

999

000

OE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

-70.000,00

CONST. E REC. OE CALÇAMENTO E OUTROS PAV. EM LOGRJ F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências de COnvêr'liOs

Não

&e splica

420 17.512.1251.1451 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BASICO URBANO -60.000.00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE GALERIAS E REDES OE F .R. Grupo: 1 700 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Tnmsferéncies d& Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NioM8plietl

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

458 04.124.2410.3080.0000 CONTROLE INTERNO -10.000,00 3.1.~ .04.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rewrsos não Vinculados de Impostos N3oseapliu F .R. Grupo: 1 500 00

Anulaçã o ( · ) -1 .857.000,00

Art.igo 3o . Est.e decret.o ent.ra em vigor na dat.a de sua publicaçao .

ANTONIO LEAL DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

184.737.253-87

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO

CONTADOR CRC PI 5934

OLHO D AGUA DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

7 09- 1 99.923- 1 5

700 00

Ir1strumentos Congêneres da Ur'II~

400 20.606.0060.1531 .0000 4.4 .90.52.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRA.RIO -60.000,00 AQUISIÇÃO OE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS F.R. Grupo: 1 700 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Trensferêncies de Convêr'l ios ou h1strumentos COl'lgêl'leres da Ur'liêo Não se aplica

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.32.00

660

999

000

3. 1 .90.04.00

660

GRATUIT,