gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 825/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THAYLANE LOURENCO BENVINDO DE LIMA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

182
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
Portaria SEMEC N 25/2025
Portaria SEMEC N 27/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ROSANGELA DE JESUS PEREIRA, CPF: 982.905.683-04, para exercer
Art. 1. Nomear RICARDO VASCONCELOS LOPES, CPF: 017.797.443-58, para exercer
o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA, com carga horaria de 40h, do
o cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO 1, com carga horaria de 40h, do Município de
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Art. 2. A presen
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique
Registre-se,publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Juazeiro do Piauí,20 de janeiro de 2025
Rifma moria Pervo
Lopts
Vifma moia
Perevno
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gome
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí-P
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
seme
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
semec
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
Portaria SEMEC N 26/2025
Portaria SEMEC N 28/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear FRANCISCO MARTINS BASTOS, CPF: 721.347.123-68, para exercer o
Art. 1. Nomear JOANA D'ARC UCHOA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.313-20, para
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO II, com carga horaria de 40h, do
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Vifms mwria Peeia lopts
Uifm moria Peeva Lopts
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educacac
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
ose Wilson Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

| 0030 | SUCO DE FRUTAS DIVERSO SABORES IN- | N/C | N/C | Conforme o edital | Própria | 150 | 8,00 | 1.200,00 | N/C |

| 0031 | REFRIGERANTE EMBALAGEM DESCARTAVEL 2LT | N/C | N/C | Conforme o edital | Diversas | 200 | 14,00 | 2.800,00 | N/C |
| 0032 | REFRIGERANTE EMBALAGEM DESCARTAVEL 1LT | N/C | N/C | Conforme o edital | Diversas | 200 | 10,00 | 2.000,00 | N/C |
| 0033 | REFRIGERANTE EMBALAGEM DESCARTAVEL LATA | N/C | N/C | Conforme o edital | Diversas | 200 | 6,00 | 1.200,00 | N/C |
| 0034 | TORTA PÃO COM RECHEIO DE FRANGO | N/C | N/C | Conforme o edital | Própria | 50 | 130,00 | 6.500,00 | N/C |
| 0035 | TORTA PIZZA | N/C | N/C | Conforme o edital | Própria | 50 | 120,00 | 6.000,00 | N/C |

Lote: 0002 - Lote 2 - REFEIÇ Ã O - Quantidade: 6000 - Valor Referên cia: 126.000,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Quentinha composta pelos itens: 1. Arroz branco ou baião de dois; 2. Feijão carioquinha ou feijão preto; 3. Salada verde ou salada cozida; 4. Farofa; 5. 02 (dois) tipos de carnes (frango, bife de contrafiléou carne de porco). | N/C | N/C | Conforme o edital | Própria | 6.000 | 20,99 | 125.940,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | 58.135.334 DARCIANA MARCIA ALENCAR ALVES OLIVEIRA | 58.135.334/0001 -52 | N/C | N/C | N/C | N/C | 125.940,00 | Adjudicado em: 28/04/2025 - 10:31 :00 - Por: Elisa Maria da Silva Paz |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/11/2025

Termo de Adiudlcacão de Processo Llçltatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Modalldado: Proglo (Sotot' púbHc o) · Edital N· 007/202SPE Proonso,.. 0000000414/202S Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I · (pr9gio eletrónh:o}

Luzilândia - PI, 13 de Novembro de 2025 as 15 horas e 43 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

ld:OCC5640E324895FE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 202/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.000234/2025-95, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ALCINA RODRIGUES DE CARVALHO CHAVES, matrícula nº 17012, ocupante do cargo de Digitador, lotado(a) na Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

214
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
Prefeitura de

COCAL
Prefeitura
COCAL
3.5. Referencias bibliograficas (0,8)
Um Novo Tempo para Todos!.
Total de pontos:
Portaria n 47/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
ANEXO VII
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Candidato:
N de Inscrigao:
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
Total Maximo de pontuagao: 10
FELIPPE DE MELO BRIr'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Cargo:
Organica do Município,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
4 - RECURSOS DIDATICOS - pontuagao maxima de 6,0 (seis);
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
Componentes
Pontuagao Pontuagao Total de pontos
maxima
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Cristianne Alves da.
Silva, inscrito no CPF 920.111.443-53, no cargo de Superintendente de Gestao.
4.1. Qualidade dos Recursos escolhidos (3,0)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
4.2. Habilidade na Utiizagao (3,0)
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Total de pontos:
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Cocal/PI, 10 de Janeiro de 2025.
Prefeito Municipal

Prefeitura
PREFEITURAI
COCAL
COCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 46/2025
Portaria n 48/2025
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANOS
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inere
a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administraao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Francisco Fabio
Passos da Silva, inscrito no CPF 004.492.173-02, no cargo de Superintendente de.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Adlena Kelly Pereira
Documentagao e Informagoes Educacionais.
Bezerra, inscrito no CPF 056.537.533-43, no cargo de Coordenadora do Setor de Compras.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinadode forma digita por
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033120/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 64.012,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E DOZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 249226 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 17/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

Notas:

1 < Operações de Créd ito descri tas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22379], MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

1 d: OE 28A840D4E D0864

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 135.000,00 | 31.671, 11 | 103.328,89 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.988.652,42 | 5.2 13.714,25 | 8.774.938,17 |
| Investimentos | 13. 104.652,42 | 4.348.975,98 | 8.755.676,44 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 884.000,00 | 864.738,27 | 19.261,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.988.652,42 | 5.213.714,25 | 8.774.938,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1) | 13.853.652,42 <(d- a)> | 5.182.043,14 <(e-b)> | 8.671.609,28 <(f- e)> |

DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53 PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.51 3-94

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE

17. 172. 101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0 -3

R$ l
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.308.432,48 | 3.015.774,21 | 7.292.658,27 |
| Investimentos | 9.170.615,61 | 2.505.274,21 | 6.665.341,40 |
| Inversões Financeiras | 360.000,00 | 0,00 | 360.000,00 |
| Amortização da Dívida | 777.816,87 | 510.500,00 | 267.316,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.308.432,48 | 3.015.774,21 | 7.292.658,27 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (II - I) | 10.308.432,48 <(d-a)> | 3.015.774,21 <(e- b)> | 7.292.658,27 <(f-c)> |

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDJO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

R$1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

274

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA-
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzea
VARZEA BRANCA
Portaria N 116/2025
Varzea Branca/PI, 08 de Dezembro de 2025.
Portaria N 118/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar o Senhor FRANCISCO REGINALDO ALVES PAES
Artigo 1. Exonerar a Senhora SUELY MARTINS DOS REIS, inscrita no CPF
LANDIM, inscrita no CPF sob n 286.125.648-67 e portador do RG n 35.786.390-2
sob n 352.436.433-00, do cargo de provimento em comissao de Assistente de Apoio da
SSP/SP, do cargo de provimento em comissao de Assessor da Unidade de Apoio de
Vigilancia e Servigos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca.
Engenharia da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Urbanismo de Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 08 de Dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO Assnado de forma digita por
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digital por
ALVES PAES
RAIMUNDONONATO ALVES PAES
ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
RAIMUNDO NONATOALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANC
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
Portaria N 117/2025
Portaria N 119/2025
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
Município.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Exonerar o Senhor CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, inscrita
Artigo 1. Exonerar o Senhor BRAZ FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF
Servico Social, junto a Secretaria Municipal de Assistencia e Servico Social de Varzea.
sob n 285.214.108-67 e RG: 1.977.131 SSP/DF, do cargo de provimento em comissao
Branca - PI.
de Assistente de Apoio do Setor de Transporte junto a Secretaria Municipal de Saude.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
RAIMUNDO NONATO GA
RAIMUNDO NONATO GA
Assinado de forma digital poi
ALVES PAES
ALVES PAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

Art. 2o - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por
este Decreto sera gratuito e considerado como "servico relevante
prestado ao Município da Lagoa de Sao Francisco.
"Nomeia os membros do .
Conselho
Municipal de Meio Ambiente.'
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANSCISCO, no
uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas:.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/02/2025


Extrato Contrato

Extrato Justificativa

Homologacao

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº.

006/2025 - INXG

Processo Administrativo: nº. 006/2025 Procedimento Licitatório: nº. 006/2025.

Modalidade: lncxigibilidadc.

Fundamentação Legal: Art. 74, IU, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.039/2020.

Objeto: PRESTACAO DE SER YICOS DE ASSESSORIA E CONSULTO RIA EM SERVICOS DE CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, A TRA YES DA ELABORACAO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMA TICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNOSTICOS DOS CONYENIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENYOL V AM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.

Contratado: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA,

CNPJ nº

22.782.906/0001-48

Valor Mensal:

R$ 11.000,00 (onze mil reais)

Valor Mensal: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.

Vigência: 12 meses

Santo Antônio de Lisboa PI, 03 de fevereiro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nlõl 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

179
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ITURAD
URAD
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
Portaria N 047/2025
Portaria N 049/2025
Sao Braz do Piauí -- PI 03 de janeiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal N
lhe confere a Lei Organica Municipal, com fundamento no Decreto Municipal No
042/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei N 14.133/2021:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora identificada abaixo como gestora de contratos, com
Art. 1 Designar o servidor identificado abaixo como gestor de contratos, com aa responsabilidade de realizar a fiscalizacao tecnica e administrativa dos contratos
responsabilidade de realizar a fiscalizacao tecnica e administrativa dos contratos
vinculados a Secretaria Municipal de Saude.
vinculados a Secretaria Municipal de Assistencia Social
- Nome: Ana Veronica Cardoso da Silva, Inscrita no CPF sob n: 356.726.538-
- Nome: Adalton Oliveira Damasceno, Inscrito no CPF sob n: 944.636.893-68
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
todas as disposicoes em contrario.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTOS
ados:2025.01.2110
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -- PI

GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
EFEITURA DE
Sao Braz do Piauí
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 062/2025
Portaria N 048/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que.
NOMEAR, Pedro dos Santos, CPF: 014.951.793-97, para exercer o cargo de em Comissao de
de 2025.
RESOLVE:
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
vinculados a Secretaria Municipal de Educacao.
- Nome: Raimundo Mauricio da Costa Santos, Inscrito no CPF sob n%
035.964.463-50,
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025.
todas as disposicoes em contrario
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA
DEBORAH SAYONARA
SANTOS
9518309
8309
Prefeita
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/08/2025

Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https:/joaocosta.pi.gov.br/,

Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
No texto ONDE SE LE:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 as 17h00min a 08/09/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Comp

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de setembro de 2025, as 08h:30min, no sistema do Bolsa

No texto ONDE SE LE:
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 as 17h00min a 04/09/2025 as 00h:00min, no

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2025, as 11h:30min, no sistema do Bolsa
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 302/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.04.12275R2, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 212/2024, publicada no DOM n° 3.869 de 15/10/2024, e aposentar JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, servidor público municipal, no cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate à Endemias, referência 'B5', matrícula nº 031954, CPF nº ***.566.453-**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/03 c/c os artigos 2º da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 4.159,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.159,36 |
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

ld:07384CESD731EB06 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Manuten5i!o de imeressoras - Quantidade: 516 - Valor Referência: 112.427 1 95

| Item | Produto | Fomacador | CNPJ/CPF | Modelo | Mareai Qtd Fabricante | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADO KIT MANUTENÇÃO (MULTIFUNCIONAL KYOCERA | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 3 | 1.790,00 | 5.370,00 | N/C |
| 0002 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADA UNIDADE DE IMAGEM (MULTIFUNCIONAL | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 5 | 589,00 | 2 .945,00 | N/C |
| 0003 | KIT TAMBOR - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADA CAIXA REVELADORA (MULTIFUNCIONAL KYOCERA | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 5 | 589,00 | 2 .945,00 | N/C |
| 0004 | TRANSFERENCIA - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADO KITFUSOR (MULTIFUNCIONAL KYOCERA M2040DN) | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 7 | 775,00 | 5.425,00 | N/C |
| 0005 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADA LAMINA DE LIMPEZA | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 7 | 131,33 | 919,31 | N/C |
| 0006 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADA PELICULADA FUSÃO | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 6 | 257,00 | 1.542,00 | N/C |
| 0007 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADO KIT ROLETE | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 6 | 200,00 | 1.200,00 | N/C |
| 0008 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA COM TROCADO SEPARADOR - PAD (MULTIFUNCIONAL | N/C | N/C | serviço | proprio/proprio 6 | 150,00 | 900,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

233
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

FEITUR
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Cuidando da nossa gente.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 006/2025
Contrato Administrativo: n 008/2025
Processo Administrativo: n 005/2025
Processo Administrativo: n 007/2025
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
Procedimento Licitatorio: n 006/2025
Modalidade: Dispensa
Modalidade: Dispensa
Fundamentacao Juridica: art. 75, II da Lei 14.133/2021
Fundamentacao Juridica: art. 75, IIda Lei 14.133/2021
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE DESCARTAVEIS PARA
Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
Contratante: Município de Domingos Mourao- PI, CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratado: KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO - CNPJ: 08.362.989/0001-95
Contratado: JOSE MENESES COSTA & CIA LTDA, CNPJ N 10.992.246/0001-40.
Valor Global: R$ 58.698,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais)
Valor Global: R$ 56.893,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e tres reais e cinquenta centavos)
Recursos: Recursos Proprios e Outros.
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.

DOMINGOS
MOURAO
DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 010/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
Processo Administrativo: n 008/2025
Modalidade: Dispensa
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO DE CONTEUDO E DIVULGACAO DE
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET POR MEIO DE FIBRA
ACOES, INFORMES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
OPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI
Contratante:MUNICIPIODEDOMINGOS MOURAO-PI,CNPJ N 06.553.911/0001-22
Contratado: LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA - CNPJ/MF: 07.700.329/001-
Contratado: PIRIPIRI REPORTER - CNPJ n 17.738.437/0001-20
Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocer
os reais)
Valor Global: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura:10 de fevereiro de 2025
Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 202/2025
Portaria N 204/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI)
62,VI da Le
ao conferidas pelo art. 62, VI da Lei
Organica do Município, bem com
de 2022, que dispoe de
argo cm
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
LARISSA DE SOUSA CARDOSO, CPF: 004.039.063-93, conforme
DANIEL SOUSA DO NASCIMENTO, CPF: 049.901.063-93, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
Municipal Felix Reboucas de Melo, situada na Zona Rural, Localidade
Municipal Geronimo Ferreira Franco, situada na Zona Rural, Localidade Vereda
Palmeira, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Grande, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
marco de 2025.
ervulo de Sousa
EdlfsonServulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 203/2025
Portaria N 205/2025
elo art. 62, VI da Lei
de 2022, ue dispor
da Rede Municipal de Ensino, da Prefeit.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente.
JOSE GOMES DE ARAUJO FILHO, CPF: 056.112.893-63, conforme
IOLANDA NASCIMENTO ALVES, CPF: 347.424.503-10, conforme
Municipal Fernando Torres, situada na Zona Rural, Localidade Paissandu, da
Municipal Haydee Lages Monte, situada na Zona Rural, Localidade Barreiro, da
Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
margo de 2025.
marco de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002698/2024-69; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA AUTONOMIA E BEM-ESTAR DE ADULTOS DE 18 A 100 ANOS, COM E SEM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE POSSÍVEIS PATOLOGIAS FAVORECENDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EA AUTOESTIMA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E SOCIAL, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS.- EP 07/2025 - VER. ENZO SAMUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRA-

BALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/09/2025

Art. 6 A Comissao Organizadora tem as seguintes atribuigoes:
I. Promover, coordenar e supervisionar a realizacao da conferencia, atendendo aos aspectos
tecnicos, politicos, administrativos e financeiros, e apresentando as propostas para deliberaao
do Conselho Municipal de Saude:
Plenario do Conselho Municipal de Saude, 01 de setembro de 2025.
III. 01 (um) representante da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude;.
IV. 02 (dois) conselheiros aprovados pelo Plenario do Conselho Municipal de Saude, sendo 01
(um) usuario e 01 (um) trabalhador.
IX. Mobilizar os esforgos necessarios ao encaminhamento, em tempo habil, das atividades de.
VIII. Propor, encaminhar e coordenar a divulgagao deste Regimento e de textos de apoio para
a conferencia
1I. Comissao Organizadora;
III. Comissao de Formulacao e Relatoria.
6 A VIll Conferencia Municipal de Coronel Jose Dias sera realizada sob os auspicios da
Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias, por meio da Secretaria e do Conselho Municipal de
S 1A presidencia sera exercida pela Secretaria Municipal de Saude e na sua ausencia, pela
Coordenacao Geral da Conferencia.
$ 1 A analise da situacao de saude da populagao, da estrutura das Redes de Servigos e de
Atencao a Saude, e dos processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saude serao
realizadas, inicialmente pelo corpo tecnico e, posteriormente, com a participacao da.
comunidade
CAPITULO IV
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAI
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 10 O monitoramento da aplicacao das diretrizes aprovadas na conferencia sera realizado
CAPITULO V
DAS ATRIBUICOES DAS COMISSOES
CAPITULO V
CAPITULO II
DO TEMA
II. 01 (um) representante da Atencao basica;
CAPITULO VI
DOS PARTICIPANTES
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/03/2025


DECRETO Nº 27.769, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a vedação da realização de benfeitorias e obras de urbanização, por parte do Município de Teresina, em núcleos urbanos informais consolidados após 22 de dezembro de 2016, na forma que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos XXV e XXVII, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; e em atenção ao Ofício nº 555/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo nº 00047.000776/2025-15),

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (Reurb);

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios claros para a realização de benfeitorias e obras de urbanização em áreas ocupadas no Município;

CONSIDERANDO a importância de desestimular novas ocupações irregulares no território municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica vedada a realização de benfeitorias e obras de urbanização, por parte do Município de Teresina, em núcleos urbanos informais consolidados após 22 de dezembro de 2016, marco temporal previsto na Lei Federal nº 13.465, de 11.07.2017.

Parágrafo único. Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação ea presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município, conforme definido no art. 11, III, da Lei Federal nº 13.465, de 11.07.2017.

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Direta 6

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Atos do Poder Executivo 1

¨PODER¨

Art. 2º A vedação prevista no art. 1º, deste Decreto, compreende: RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

- I - pavimentação de vias; setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

- II - implementação de rede de água e esgoto;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1362/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração,K RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Mateus Ramos Guimaraes Assessor Especial Nível IV Carlos Eduardo da Cunha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Carolina Borges Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Erick Roger Barros Macedo Assessor Especial Nível II Francisco Denisar Duarte Araujo Junior Assessor Parlamentar Nível III Frankmarks Medeiros Moita Assessor Parlamentar Nível IV Gilmario Lustosa de Souza Assessor Parlamentar Nível III Gor -dana Dos Santos Macedo Assessor Especial Nível III Lusiane Dos Santos Silva Assessor Especial Nível IV Manuelle Rodrigues da Silva Assessor Especial Nível III Marcio do Nascimento Silva Assessor Especial Nível III Marcio Gomes da Silva Assessor Parlamentar Nível III Odean Silva Couto Assessor Especial Nível III Reinaldo Borges Fernandes Assessor Parlamentar Nível III Wenderson Ferreira de Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor Especial, conforme adiante
especifica, e da outras providencias.

que circulou no dia
_de 2025.

, que circulou no dia.
_de 2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

AIXAG
RANDE
DO RIBEIRO cudarn
Portaria N 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1% NOMEAR o Sr. LEONEL DUARTE DA SILVA DIAS,
Art. 1. NOMEAR o Sro. VALDIR DE SOUSA ABREU, portador do
portador do RG-CPF n 420.753.273-00, para exercer o cargo de DIRETOR
RG no 1.571.951 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 880.246.443-04, para
DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Municipal, da
exercer o cargo em comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Baixa Grande
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, da Secretaria Municipal de Obras e
do Ribeiro- Estado do Piauí.
Infraestruturas de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
2025.
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, reg
pra-se
Publique-
cympra-se
JOSEAUXSSQUSA
- PREFEIT&WUNICIPAL
JOSELA
SOUSA
PREFEITOMNNCIPAL

GOveRNO Municipal de
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DORIBEIRO
DORIBEIRO
Portaria N 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 126, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. MIKAELLY MOTA DA SILVA, portadora
Art. 1. NOMEAR o servidor Sr. KELLYO RODRIGUES DA
do RG n 4.186.008 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 078.443.023-30 para
COSTA, portador do RG n 2.913.516 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
036.999.013-78, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DE
xercer o cargo em comissao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
EPIDEMIOLOGIA E IMUNIZACAO, da Secretaria Municipal de Saude do
PARQUES, PRACAS E JARDINS, da Secretaria Municipal de Meio
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Ambiente, de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra.
2025.
2025.
Publique-se, xegistre-se e cumpra-se
JOSE LUISS
SOUSA
PREFEITO
CIPAL
- PREFENOXUNCIPAL
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

162
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

Prefeitura Municipal DE
FEITURA Municipal D
SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
Portaria N221,DE 01 DE SETEMBRODE 2025.
Portaria N223,DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
CARGO
COMISSAO DE DIRECAO
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ERICA SAMARA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear a Sra. VILMARA CASEMIRO SOUSA CASTRO, inscrita no CPF
no 054.799.153-39, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
sob on 042.483.353-01, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
Intermediario 2, com lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do
Intermediario 4, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município.
de Santo Inacio do Piauí/PI
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.77 de 21 de fevereiro de 2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 01 de setembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal D
ESTADO DO Piauí
STADO DO PI
Prefeitura ML
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N 222, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N224,DE 01 DE SETEMBRODE 2025.
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. FABIANA RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr. DIEGO IKARO SILVA, inscrito no CPF sob on 050.793.243-
024.696.613-07, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
92, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1, com lotacaa
Intermediario 2, com lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do.
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 76 de 21 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digitl por AURO
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
1488507368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 04/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2022 - SAAD/NORTE (RELANÇAMENTO). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.003314/2022-24 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000957/2025-22. CONTRATA-

DA: AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. 1) Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 04/04/2025 e término em 01/08/2025, relativo ao Contrato nº 04/2023 - SDU/NORTE; 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Resta assegurada a apreciação à eventual solicitação de reajuste do Contrato nº 04/2024 - SDU/NORTE, em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 27 de março de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Ataídes Oliveira Galvão Júnior.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

426
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
cruzdopiaui@hotmail,com
tana do Piauí
Portaria N046/2025DE 06 DE
E JANEIRO DE 2025
Portaria N 02/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
uso de suas atribuicoes ls da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
"Dispe sobre a NOMEACAO em
RESOLVE:
cargos em comissao e da outras
providencias"
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
s de Cooden ador Municipal da Defesa Civil, da Prefcitura Municipal de Santa.
SSP/PI pO Prefeito Municipal de Santana do Piauí - Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 73,inciso VI da Lei Orga
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
da Prefeitura Municipal.
Public
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LEVY DE MOURA CARVALHO, brasileiro,
inscrito no CPF no 021.279.013-71, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Saude, NE.
Art.2-Esta Por
sua publicacao, com efeito
oativo a 1 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se
s disposicoes
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.
Ciente
Adonalde Eongoler d sowre
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
Prefeito Municipal

RA Municipal DE SANTANA DO Piauí
nadoPi
Portaria
JANEIRO DE 2025,
Portaria N 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
"Disp8e sobre a NOMEACAO em
"Dispoe sobre a NOMEACAO em
omissao e
providencias".
providencias".
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí -- Estado do Piauí, no uso das
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí -Estado do Piauí, no uso das
atribuig8es que lhe confere o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município e,
atribuigoes que lhe confere o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município e,
eracoes dos titulares dos cargos que comp8em a estruiura organizacional
nomeac8es e exoneraces dos titulares do
nomeacoes e exor
da Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ELIDYONALDA BRITO DE SOUSA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE GILMAR RODRIGUES, brasileiro,
inscrito no CPF n 851.487.093-91,para exerc
brasileira, inscrita no CPF n 100.382.593-11, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
Educacao, NE.
de Governo,NE.
Art. 2 - Esta Portari
ua publicacao, com efeito
retroativo a 1 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se 1
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTANA DO Piauí,
Adenalde Gonceler de souro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais