Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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VERA MENBES
VERA MENDES
No 311/2025
de 24 de janeiro de 2025
LEI N 313/2024
Dispoe sobre denominacao de
Ruas e da outras providencias.
Dispoe sobre denominacao de Rua e da.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI,nO uSO Se Suas
seguinte lei:
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI, no uso se suas
atribuigoes legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
Art. 1 - Fica denominada RUA CECiLIO LAUDELINO DE SOUSA,
seguinte lei:
a Rua Projetada na saida da Rua Jose de Sousa Filho, passando pela Rua
Francisco Rodrigues da Graca ate proximo a residencia do Sr. Edimar (Bila).
Art. 1 - Fica denominada RUA MARCELO DOMINGOS DE SOUSA,
Fica denominada RUA JOSIMAR JOSE DA VERA, a Rua
a Rua Projetada no Bairro Sao Jose, nas mediagoes da nova Sede da Câmara
Projetada
saida da Rua Cecilio Laudelino de Sousa,
ssando pela Rua
Municipal.
Miguel Jose de Sousa, com sentido a Localidade Gameleira
Art. 2 - Fica o Poder Executivo responsavel em colocar placa de identificacao
no referido local.
Art. 3o - Fica o Poder Executivo responsavel em colocar placa de.
identificacao no referido local
Art. 3 - Esta lei entrara em vigor na data da sua publicacao.
data da sua publicacao
Vera Mendes-PI, 24 de janeiro de 2024.
CARLOS JOSE DAXAsinas sfo
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

VERA MENBES
VERA MENDES
LEI N 312/2024
Lei n 314/2025
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIALS
AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DAS
Dispoe sobre denominacao de Bairro e Rua
REDE Municipal DE ENSINO PARA O ANO
e da outras providencias.
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.SO PREFEITO Municipal DE VERA MENDES-PI, no uso sc suas
PREFEITO
Municipal DE VERA MENDES,Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, faz saber, que a
seguinte lei:
Câmara Municipal aprovou e cu sanciono a seguinte lei:.
Art. 1 - Fica denominado BAIRRO PAULO JULIO, o Bairro
Art. 1o - Fica concedido, aos profissionais do magisterio da rede Municipal de ensino, o
Projetado
reajuste do piso salarial dos profissionais do magisterio da educacao basica para o ano de
no sentido a Localidade Gameleira.
2025, na forma da Lei Federal 11.738/2008 e da Portaria Interministerial (Ministerio da
Educacao/Ministerio da Fazenda) no 13/2024, em percentual de 6,27 (seis, virgula vinte
Art. 2 - Fica denominada RUA MIGUEL JOSE DE SOUSA, a Rua
sete por cento).
Projetada na saida da Avenida Vercador Jose Mendes, passando pela Rua
S 1 - O valor do vencimento basico dos profissionais de que trata o caput deste artigo e
de R$ 4.86777qua
Francisco Rodrigues da Graga com sentido a Rua Josimar Jose da Vera
1 de 40 quarenta) horas eo valor de R$ 2.433,88 (dois
mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito centavos) para jornada de trabalho
Art. 3o - Fica o Poder Executivo responsavel em colocar placa de
semanal de 20 vinte) horas
identificacao no referido local..
2 - A implantagao do percentual de reajuste de que trata o caput deste artigo respeita as
progresses horizontais e verticais dos cargos, observando a legislacao Municipal que
regulamenta a carreira do magisterio publico local, conforme valores representados pelo
r na data da sua publicacao
Art. 2o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao
dia 02/01/2025, revogando as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal
de Vera Mendes - Estado do Piauí, em 24 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
SILVA:
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA