Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
EUDO Piauí
PREFEITUR
ECRETARIA Municipal DE OBRAS
s analogas as de escravo ou por contratagao de adolescentes nos casos v
vedados pela legislacac
quanto a adequagao do objeto ea compatibilidade do preg
trabalhista;
4.1.1 Serao desclassificada
as as propostas que
o de atividade compativel com o objeto da contratag3o.
I - contiverem vicios insanaveis;
3. DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA E REQUISITOS DE INGRESSO E OPERACAO NA
- nao obedecerem as especificagoes tecnicas por
Eletronica se dara em ambiente virtual mediante acesso a plataforma
IV - nao tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administracao
2025 as 12:30 horas.
nformidade das propostas podera ser feita exclusivamente em relagao aA Administragao podera realizar diligencias para aferir a exequibilidade das propostas ou.
OBS: Todas as referencias de Horario sao de Brasilia..

14.133/21
4.1.4 No caso de obras e servigos de engenharia e arquitetura, para efeito de avaliagao da exequibilidade
3.2 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transag8es efetuadas em seu nome, assume
representante, excluida a responsabilidade do provedor do sistema ou do orgao ou entidade promotora da
3.3 InGrESSO NA DISPENSA ELETrONICA E CADASTrAmeNTO DA PROPOSTA INICIAL:E
sputa da dispensa eletronica se dara com o cadastramento de sua
3.3.2 O fornecedor interessado, apos a divulgagao do aviso de contratagao direta, encaminhara,
4.2 A negociacao podera ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de
estabelecidos para abertura do procedimento
apos a negociacao, for desclassificado em razao de sua
8.3.3 A proposta tambem devera conter declaragao de que compreende a integralidade dos custos para
atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituigao Federal, nas leis trabalhistas, nas
4.3 Em qualquer caso, concluida a negociacao, o resultado sera registrado na ata do procedimento da
ormas infra legais, nas
4 Estando o preco compativel, sera solicitado o envio da proposta READEQUADA, sendo fixado prazo
.3.4 Todas as especificacoes do objeto contidas na proposta, em especial o prego, vinculam a
ostos estarao in
trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na
3.3.6 Os p
ofertados, tant
posta inicial, quanto na etapa de lances, serao de exclusi
4.60 pra
azo de validade da proposta nao sera inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
responsabilidade do fornecedor, nao Ihe assistindo o direito de pleitear qualquer alteragao, sc.
alegacao de erro, omissao ou qualquer outro pretexto.
metam a aferigao da qualificag.
3.3.7 Se o regime tributario da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variave
a invalidagao do processo.
4.8 Definido o resultado do julgamento, a Administragao podera negociar condig8es mais vantajosas com o
na fonte os percentuais estabelecidos na legislagao vigente
4.8.1 A negociacao podera ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificacao
JEU DO PIAU
3.3.9 A apresentagao das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposigoes nelas
estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo apos a negociacao, for desclassificado
contidas
compromisso de executar os servigos nos seus termos.
4.8.2 A negociagao sera conduzida por agente de contratagao e, depois de concluida, tera seu resultado
sim"ou "nao
em campo proprio do sistema eletronico, as seguintes declaragoes:
4.9 DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
exigidos para fins de habilitagao constam do Anexo I
8.10.2 que
cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n2 123, de
OCUMENTAC
AO EXIGIDA PARA HABILITAcAO e serao solicitados apenas do fornecedor mais bem
to a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus Arts. 42 a 49 d
classificado da fase de lances.
LC no 123/2006
4.9.2 Como condigao previa ao exame da documentagao de habilitagao do fornecedor detentor da
sta classificada ee seus anexo
a futura contratacao, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
3.10.4 que assume a responsabilidade pelas transagoes que forem efetuadas no sistem
a) Cadastro Nacional
de Empresas Inidoneas e Suspensa
CEIS, mantido pela
Conselho
es Civeis por A
mprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condigao de aprendiz, nos
Naciona
3.4 FASE DE LANCES
do horario e da data estabelecida neste edital de dispensa de licitagao eletronica,a
exclusivamente
e por meio do sistema eletronico, sendo encerrado no horario de finalizagao de lances
nsulta aos cadastros sera realizada em nome da empresa fornecedora e tambem de seu
eletronic
socio ma
ue preve, dentre as sancoe
consignado no registro.
contratal
3.4.5 O forr
onste na Consulta de Situagao do Fornecedo
Relatorio de Ocorrencias Impeditivas Indiretas. A tentativa de burla sera verificada por meio dos.
s societarios, linhas de servigos similares, dentre outro
3.4.6 O intervalo minimo de d
constatada a existencia de sangao, o fornecedor sera reputado inabilitado, por falta de condigao de
nta) reais
primeiro no sistema
articipagao, a habilitagao dos fornecedores sera verificada pol
3.4.9 Durant
da a identificagao do fornecedc
4.9.8 Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitagao complementares, necessarios a
agao Dir
ta e ja a
convocado a encaminha-los, em formato digital por e-mail, apos solicitagao da Administragao, sob
essidade de
requisito
apresentagao dos documentos originais nao-digitais quando houver duvida em relagao a integridade
do documento digital.
4. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREGO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAC
4.9.10 Havendo duvida
ntos exigidos, a
4.1 Encerrada a fase de lances, sera verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar
sessao sera suspensa, sendo informada a nova data e horario para a sua continuidade..
(Continua na proxima pagina)