Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Art. 6° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 (dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

DECRETO Nº 385/2025

PREFEITURA MUNIClPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Pedro U- PI, 16 de Outubro de 2025.

"DL,põe sobre a Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre 2025 e dá outras providências. "

A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO 11, Estado do Piaul, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, a realização da Copa Cidade de Futebol: Categoria Livre de 2025, entre os meses de setembro e outubro;

CONSIDERANDO, que o referido campeonato tem por finalidade promover atividades que proporcionam os interesses e motivações da população Pedro-segundense;

CONSIDERANDO, que o orçamento prevê a rubrica para despesas desse gênero;

CONSIDERANDO, ainda o regulamento da competição;

RESOLVE:

Art. 1° - O Município arcará com as despesas relativas a realização do campeonato os quais estão estabelecidos no Projeto Copa Cidade de Futebol: Categoria Master 2025, no valor total de até R$ 70.868,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais).

Art. 2° - As despesas com arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feito através de nota fiscal avulsa. de forma direta com a pessoa tisica, as quais foram selecionados pela Secretaria Municipal de Desporto.

Art. 3º - Os pagamentos da arbitragem, bandeirinhas, gandulas, mesário e marcadores de campo, serão feitos a cada 15 (quinze) dias, na conta corrente dos prestadores de serviço de acordo com cada jogo realizado.

Art. 4° - Fica fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor total, das premiações para as equipes da seguinte forma: !º colocado campeão: R$ 12.000,00 (doze mil reais), 2° colocado vice campeão : R$ 5.000,00 (cinco mil reais), artilheiro R$ l.000,00 (um mil reais}, melhor goleiro R$ 1.000,00 (um mil reais), atleta revelação R$ 1.000,00 (um mil reais).

Art. Sº -As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade: 2065, Elementos de Despesa: 33.90.31; Fonte de Recursos: 500; Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.36; Fonte de Recurso: 500 e Dotação Orçamentária : 27.812.0009.2065.0000, Projeto de Atividade:2065, Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 500.

Decreto nº 386/202S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Pedro li -PI, 16 de Outubro de 202S.

"Dispõe sobre a concessão do 2º Turno ao professor (a} do município de Pedro II-PI e dá outras providências . ".

A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO li, Estado do Piauí , ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuíções legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal 1587/2025;

CONSIDERANDO, o Art. 1 º da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela Lei Municipal 1586/2025;

RESOLVE:

Art. 1 º. CONCEDER, em caráter permanente, a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ao Senhor (a) Hestia Sampaio Carvalho, RG/CPF nº CPF 429.XXX.XXX-34, PROFESSOR (A), vinculado a Secretária Municipal de Educação, em conformidade a adesão a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterações .

Parágrafo Único. Fica instituído o 2° turno a partir do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, ao 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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Rua Jacó Uchoa, 272 Bairro Centro.

PROJETO

COPA CIDADE DE FUTEBOL: CATEGORIA LIVRE 2025

REALIZAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

ORGANIZAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE

PEDRO li

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)