Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fic a aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na importância de

R$1. 093. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação (

Anulação

129

135

Anulação

152

158

217

233

Gabinete do Prefeito Municipal

04.122.0037.2002.0000

AdrT1ffllstntcao Geral

Manutencao do Gabinete do Prefeito

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'909 nlo VinCYladot de lmPOGlot

Nloseapt\ca

A<1mlnltlf8ceo Gerei

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n6o Vinculados de Impostos

Nlo aeapl\ca

Administracao Geral

Manutencao da ControladclM Geral do Mun lclplo

Rect.111108 não VinCYlados de Impostos

3.3.90.39.00

500

... 000

04. 122.0037.2002.0000

3.3.90.91.00

500

... 000

04.124.0037 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Nloseaptlca

Secretaria Munlcipal de Adm.Planeiamento

04-.122.0037 .2005.0000

Adminlstracao Geral

Manutencao das AtMdades da Secretaria de Admlnlstraceo eP

Recuraos nlo Vlnculadot de lmpo,stos

3.3.90.39.00

500

... 000

Nlk) 5eaplk;la,

Munle.EdUC8e80. Cultura e Desporto

Sec.

12.361.0231.2025.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12,361.0277 .2014.0000

3.3.90.39.00

500

200

Ensino Fundamental

Manutenção do Programa OSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência do 5alério-EducaçAo

Nlo M

aplica

Tran$pO(te Escolar

Manutancao do Transporto Escolar

Recuf'505 não VinCYlados de Impostos

Educeçtlo- De8P8888 com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA FIRMINO ALVES,

CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exercido:

DECRETO Nº 29 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Fundo Manut.Desenv.da Educ.Basica-FUNDEB

12,361,0231 .2016,0000

Ensino

Fundamental

Manutencao dO Ensino Bask:o-F.U.N.O.E.B.

Trtm11fedtndaa do FUNOEB · Impostos e Tranafedindas de lmpo&tos

NAoae apliea

Ensino Fundamental

Manutenção do FUNDEB · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfcr6ncias do FUNDEB · Impostos e Tranafcr6ndas de Impostos

3.3.90.38.00

540

... 000

12.361.0231,2029,0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNDES · Proflailone,ls d· Edocaçlo Bé slc

Secretaria de Obras. Oesenv.Urbano, Transp. Serv.Publlc:os

15,451.0037 .2022.0000

Admínlstracao Geral

Msnutencao das Allvldsdn da Sec.de Obras

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursoe não Vinculados de lmpoatoe

3.3.90.39.00

500

... 000

NloHapllca

Secretaria de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunltario

Mtmutencao das Atividades da Sec.de Esportes

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoa não Vinculados de lmpostoe

Nãosa aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

Artigo 2o. -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação :

Secretaria Munldpal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002,0000

Administracao Geral

Construcao, Reforma· Ampllacao de Obras publicai

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul9do8 do Impostos

NIO se aplica

Admlnlstracao Geral

-344.267,79

F.R. Grupo:

-6.149. 17

Manutenceo das Atividades da Secretaria de Administracao e Piar F.R. Grupo:

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nloaeaplica

Mnnutonooo dn· Atl\lldndOtll dn Soo.do Agr1oulturn

3.3.71.70.00

500

000

000

Anuleçtlo ( -

J OVELINO SOARES DA S ILVA

PREFEITO MUNICIPAL

RATEIO PELA PARTIC IPAÇÃO

EM CON SÔRC IO PÚBLICO

Vlr>euleóos 0e lmPOs1'0·

500 00

4.4.90.51 .00

500

... 000

04.122.0037 .2005.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO

01612561/0001-04

Exerefcio:

2025

DECRETO Nº 29 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.241

Abre no 0/'Çllmento vigente crédito adicional Sllplement:ar

da outras provltMnclas

DO PIAU(

PRAÇA FIRMINO ALVES. SIN, CEN TRO

01612561/0001-04

Exerctclo:

202:1

DECRETO Nº 29, DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

Soçrotorlo M,,miç.ipal de Mm.Plorl<Ojomonto

15.451.0332.1003.0000

Vlo· oL.ogrodouro. Urbonoe

Po-.,lmentoçao de Vlos o Logrodouro· Publl coa

-37.466,37

F .R . Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra· Tronsfor6nclo· do Con-.,6nlos ou Instrumentos CongGnore· do· E stados

Não - apllca

Melhoria Habltaclonal

COn·trueao/Mlfllhorla Habttaelonal· POpUla ,..

OBRAS E INSTAi..AÇOES

Recursoe não Vlna.ilados de Impostos

NAo - aplica

Abastecimento D Ague

Construç.oo do 51stomo do Abosteelmonto O,e,guo

F .R . Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras T,.nsfer6ncle11 de Con-.,6nlos ou ln11trumonto11 Cong6nere11 da Unlào

NAo - apllca

Saneamento Bésk:o

Kit$

COn11trueao de

S.nlttut01'

OBRAS E IN STAlAÇOES

OutrA!OI Tmmdftf'éncla!l de Con-.,6nloa ou ln!Ollrumenlos Congêne,\_!OI dA UnlAo

Nào-apllç.o

Sistema de Esgoto e Drenagem

Con·truct110 do Rodo de &oeameflto Baalco no Munlciplo

-3.990.40

F .R . Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outres Tren11fer6ncle11 de Con-.,6nlos ou

Nlo-·pllea

Abastadmento D Agua

COnstrveao,RelOffrnll e Arnpl.do Slste,,,,\_ de ln"""-Estrutu,\_ Hídrica F .R . Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outres Trt1ns1 ..-.nc1.t1s

COnv6nlos

N&o -tilplla.

Olslribulç8o de Energia Eletrlco

Ampllacao de Rede de Eletrtflcecao do Mu nlclplo

-515,20

700 00

Ins trumentos ConoAneres dtll Unllo

F .R . Grupo: · 515 ·~ 700 oo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transf-6ncla· do Co1w6nloe ou Instrumentos Consi6nero· da Unlllo

NAo -apHea

Desporto Comunlt.ario

Construcao,Refonna e Ampl.da Pnlca· e Quadra· Polle·potl-.,a

-229.302,80

F .R . Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outre· T,.nsfftf"ênclt11s de Con-.,6nlos ou Instrumentos Congênen1· da União

4.4.90.5 1.00

701

999

ooo

16.482.0401 .1004.0000

4 .4 .90.61.00

500

999

000

17.51 1 .0417.1005.0000

4 .4.90.õ 1.00

700

999

000

4 .4 .90. 51 .00

700

... 000

17.512.0419.1007.0000

4.-4.90.51 .00

700

... 000

4.-4 .90. 51 .00

700

... 000

4.4.90.51.00

700

... 000

27.812.0618.1011.0000

4.4 .90.51.00

700

... 000

NAo-apllca

&eç, Munle.Educact>O. Cul1u,. · O.SpOrio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA F1RMlNO ALVES. SIN, CENTRO

01e12681/0001-0<t

ExererdO:

2025

DECRETO Nº 29 · DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

SOO. Munlc.Educoooo, Culluro e Desporto

12.3'51 .0 231.1013 .0000

En111 no F unc:uunenu.1

Con·trn,çoo,Reronne e Ampllaç.oo de Obres publiç.os

O8RAS E INSTALAÇO ES

Recul'II09 nAo Vinculados de lmpoetoa

EdueaçAo - 0..~888

com

MOE

Ensino FundomenUII

COnstn.Jcao,Relonna. Ampllacao de Escolas e/ou

CORAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Ylnculados de Impostos

Educt1ç80 - 0681)8-·

com

MOE

En··no Func:h·menl81

Manutencao des Atl\rlclacles 0-.18-MOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL

Recuraoa nao Vlnculadoe da lmpoeloe

Educação - Oes~aas com MOE

Ensino Fund·mentol do.■

Manui.n<:ao

Athtkjo.d·· GenlilS-MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'SOfl nAo

Vlna.iledos de lmpoelos

Educaç&o · Desi:,esas

MOE

com

En■lno

Fundamental

Menutencao das AU-.,lcledes Gerais-MOE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Eduoe960 · Despe-· com MOE

Ensino Fundamentol

Monutonooo das Atl\rlclodos Gorols-MOE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursoa nBO Vinculados oe 1 mpo91os

EducaçAo -

Dl'Hll)ftSBII com

O-porto Comunltario

COn$truce,o,Rerormai e ArnJ)lle,ce,o dó o ueidrei · Pones poruve,

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Transfer6ncles de Roc:unK>S do FNOE

999

4.4.V0.5 1.00

500

200

000

12.381.0231.1014.0000

4 .4.90.5 1.00

200

000

12.361.0231 .2013.0000

3 . 1 .90. 11 .00

500

200

000

12.381.0231.2013.0000

3 . 1.90. 13.00

000

200

000

3.3.00.32.00

500

200

000

3 .3 .90.35.00

000

200

000

4.4.90.51.00

000

N0o -opllce

8-etarta do Obras, De-n-.,,Urt>ano, Transp. Son,.Públlcos

25,751 .0647.2022.0000

Olllhibul()A0 dê Er'MW"Qh!11 E lêtrk:ê

Manutencao das All-.,lclades da Sec.de Obras

-9.305, 19

F .R . Grupo:

SOO 00

- 83.383,48

F .R . G""po,;

500 00

-2.4 ,6!:iS,06

F.R. G rupo:

500 00

- 1 .048.47

F .R . Grupo;

500 00

-2 .224,47

GRATUIT.

-2 .040,73

F .R. Grupo;

:SOO

- 88 .230.37

F.R. Grupo;

56G

- 180,000,00

F .R . G rupo:

715 1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursoe da Contrlbulção pero o Custeio do Se~ de llumlnaç6o Públlca · COSIP

Não -

3 .3 .00.3G.OO

751

99G

000

apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE A SSUNÇ Ã O DO PIAUf

PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CEN TRO

0181 2tMS1/00d1-04

~·releio,

2021!11

DECRETO N º 29 · DE 20 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .241

Soaralorin do Agrlaullul'D, Doaonv.l"!aanõmloo n Molo Amblnnln

-38.000.00

F.R . G ~i::

600 00

-1 .093.000,00

GruPO:

500 00

lnstrumontos Cong6nere11 d.e, Unl&o

700 00

701

DO PIAUI

DO PIAUÍ

1.093.000,00

50.000,00

500

60.000,00

500

25.000,00

500

250.000,00

500

50.000,00

550

60.000,00

500

210.000,00

350.000,00

540

30,000,00

500

8.000,00

500

500 00

112

219

DO PIAUI

de Aula

Sala■

-36.290.37

F.R. G""po:

:SOO

700 00

-9.591.91

F .R . Grupo;

700 00