Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício : 2025

DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.1559

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

338 10.301.0011 .2124.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

339 10.301.0011 .2124.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

395 10.302.0011.2187.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A. Grupo: 1 621 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

396 10.302.0011 .2187.0000 SALICE UM DIREITO DE TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

398 10.302.0011.2187.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

401

10.302.0011.2198.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.A. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

413 10.304.0011.2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

418 10.305.0011.2045.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 DIÁ RIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

420 10.305.0011.2045.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

06.553.928/0001 ·24 E1Cerolcio: 2025

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

422 10.306.0011.2103.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 MATERIAL OE CONSUMO F.A. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se apllca

423 10.306.0011.2103.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA F!StCA F.R. Grupo: 1 600 00 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manote Não so aptlça

424 10.306.0011 .2103.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo dG ROCUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco dG Manot, Não ae aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 443 08.244.0003.2048.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 N!.o se aplica .10.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL - FMAS

466 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vtnculados de lmoostos Não se apllca -4.850,00 F.R. Grupo: 1 500 00

566

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

23.542.0007 .2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

4.4.90.52.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog na.o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER

615 13.391 .0010.1062.0000 4.◄.90.51 .00 500 ... 000 INCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇô ES Recursoa Mo Vinculados de Impostos Não se aplica ·200.000,00 F.R. Grupc: 1 500 00

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N· 68 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.1559

618 13.392.0010.1 063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -19.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 01 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

658 18.541.0006.1030.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·12.736,40 F.R. Grupo: 1 500 00

660 18.541.0006.1031.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES -115.800,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

662 18.541 .0006.1 070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

684 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.83.00 751 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO -404.816,03 CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕ ES ECONÔMICAS, , F.R . Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se aplica

701 15.451.0004.1050.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-2.288.241 ,09

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 03 de fevereiro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

06.553.929/0001-24 Exercíc io: 2025

DECRETO N2 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.1559

DECRETO N 2 149, DE 24 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.1561

Abre no O{ÇiJme nto vigente crédito adidona l especial e da outrils providê ndas PRAÇA DOMIINGOS MOURAO FILHO

Resolve: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 462. 500 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 14 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

785 27.812.0009.1088.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 1.462.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.A.: 1 700 00 700 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

695 15.451.0004.1039.0000 4.4.90.51.00 PEDRO li PARA O FUTURO -1.462.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 81 700 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o 999 000 Não se aplica

-1.462.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 24 de março de 2025

ELISABETE

RODRIGUES OE

0UVEIRA NUNES

1.462.500,00