Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Prefeitura
COCAL
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
COMISSAO DE Licitação
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
N020/2025
Termo de Adjudicagao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N004/2025
Processo N 001
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
Apos analise da documentagao apresentada e julgados todos
presente processo,adjudico as
OBJETO: SERVICOS DE REVITALIZACAO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA
empresas vencedoras conforme indicado abaixo
URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO Município DE
COCAL DOS ALVES - PI.
FORNECEDOR: SOUSA E AMARAL LTDA
19.641.575/0001-11
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
COCAL
DOS
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD VALOR FINAL
ALVE
DE ADMINISTRACAC
1 SERVICOS DE REVITALIZACAO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA
209.166,58
209.166,58
- THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025.E
QTD1
VALOR TOTAL:
209.166,58
CONTRATADA:SOUSA E AMARAL LTDA,CNPJ:19.641.575/0001-11
VIGEncIA: O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) mes
VALOR GERAL:
209.166,58
do(a) Ordem de Servigos, na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021.
DO VALOR art.92,V

tersso de homologagao em anexo ao processo.
UNIDADE ORCAMENTARIA:

FONTE: 500
FPM, ICMS,ISS E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025
Portal de
449051-- Obras e intalagoes.
PROGRAMA DE TRABALHO - 04.122.0002.2004.0000 - manutengao dos
Ata de Realizacao - Concorrencia Publica
servigos publicos.
N001
ASSINATURA: 27/02/2025.
Unidade Gestora:
Prefeitura Municipal
Cocal dos
e2025
SECRETARIO DI
Tipo de Disputa:
Aberto
Numero do Process0,004/2025
N003/2025
Tipo de Lance:
Valor Global
Criterio de Disputa: MENORVALOR
Data Disputa:
Tipo da disputa:
Por Lote
Data Impug./Escl.:
Intervalo Lances:
0,0100
Prazo Int. Recurso:10 minutos

Objeto:
Prefeitura
ERVICOS DE REVITALIZACAO DAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E DAS RUAS DOS POVOADOS DA ZONA
COCAL
As 09:00 horas do dia 10/02/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio
DOS ALVES
JNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
atendimento as disposigoes contidas na Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, referente ao Processo no
Sessao Publica em atendimento as disposicoes contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.
Extrato dO termo de contratO De prestagAO de ServigO
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificagao dos licitantes relativamente aos lances
ATIVO N005/2025
As empresa
ntaram proposta eletronica para essa licitagao d
raram no ato do cadastro
sta inicial que: 1. que
stem fatos impeditivos para
a sua habilitacao no
ciente
obrigatoriedade de declarar ocorrencias posteriores; 2. que cumpre os requisitos estabelecidos no
artigo 3 da Lei Complementar no 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido
OBJET
NTRATACAO DE
OA JURIDICA
IALIZADA
DE ENGEI
SERVICOS DIVERSOS: PARA MANUTENCA
E AMPLIAG
com deficiencia e para reabilitado da Previdencia Social, de que trata o art. 93 da Lei n 8.213/91; 6.
assumindo como firmes e verdadeiras;5. que cumpre as exigencias de reserva de cargo
ERAIS E
ARDINEIROS NO Município DE COCAL
de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condicao de
da Constituigao.
CONTRATANTE
Prefeitura
Municipal
COCAL
DOS
SITUACAO DA DISPUTA: ADJUDICADO
THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025.
CONTRATADA:ASSESSORIA PUBLICA IBIAPABA E TERCEIRIZACOES-APIT
LTDA, CNPJ:58.156.684/0001-03.
VIGEnciA: O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados
EMPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP
do(a) Ordem de Servicos, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133,de 2021.
Razao Social
Nome Fantasia
CNPJ
ASPROS SERVICOS DE CONSTRUCAO E LOCACAO ASPROS SERVICOSE
48.517.090/0001-19
DO VALOR art.92,VO valor total da contratagao e de R$2.901.00o,00 (dois milh8es novecentos e um
RAMILOS CONSTRUCOES LTDA
RAMILOS SERVICOS E
09.060.561/0001-50
SOUSA E AMARAL LTDA
19.641.575/0001-11
TERRA SANTA CONSTRUCOES
CONSTRUTORA TERRA SANTA
12.433.502/0001-95
FONTE: 500

EPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025.E
Ata de Realizagao - Concorrencia Publica
449051- Obras e intalagoes.
N 001
PROGRAMA DE TRABALHO -- 04.122.0002.2004.0000 -- manutenga0 dos
Razao Social
Nome Fantasia
CNPJ
15.452.s005.2055.ostr-amanutenga0 e encargos da Secretaria de Obras e
THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA
THM CONSTRUCAO E
45.676.573/0001-78
servigos publicos
ASSINATURA:27/02/2025.
27I de fev
eer
ACAO

N003/2025.