Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

STADO DO Piauí

PREF
ESIMOES
PICOS
Prefeitura
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO- RETIFICADOR
ONDE SE LE: CONTRATO DISPENSA N 006/2025
LEIA-SE: CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5842/2025
Mestrado na area da Educacao
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO N 12393/2025
ONDE SE LE:
Doutorado na area da Educacao
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 005/2025, QUE TEM
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
COMO OBJETO A *CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
EXPLORACAO E PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI".
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da Educacao
LEIA-SE:
com, no minimo, 20 horas de carga horaria, computando-se 2 (dois)
pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5
OBJETO:RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 006/2025, QUE TEM
(cinco) anos.
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI"
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica ou
DISTRATADA: CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Educacao Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
CNPJ N08.250.O14/0001-75
cinco) anos de experiencia
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART.
TOTAL DE PONTOS
137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II, 1 DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
de 2025
ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 30/06/2025
Assinatura do Candidato
ssinado de form

Município DE PICOS-PI
ESTADO DO Piauí
Pablo Dar
as de Moura S
Santos
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ- 18.114.559/0001-08 - Fone (89) 98103 1042

Portaria N 142/2025
PICOS
Dispoe soBRE a designagao da Comissao de Selegao do Programa Piauiense de
Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC no Município de SIMoEs-PI
TURA
A Secretaria Municipal de Educagao de no uso de suas atribuigoes legais e, em conformidade
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
com a Lei n 7.453/2021, o Decreto Estadual n 20.279/21, a Portaria SEDUc/GSE n 1012/22 eo Edital Municipal de Selegao do PPAIC,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12302/2025 -PMI
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
RESOLVE:
Art. 1 - Instituir a Comissao de Selegao responsavel por coordenar, organizar e acompanhar oO Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno,inscrito no CNPJ
n06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente,n 155,Bairro Centro,CEP
processo de selegao dos(as) candidatos(as) as fungoes de Coordenador Municipal e Formador
Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIc, conforme previsto
Portaria n 207/2025, de 16 de junho de 2025, publicada no Diario Oficial dos
em edital.
regulamentares aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de
Art. 2 - Designar os(as) seguintes membros para compor a Comissao:
icitagao adiante especificada, podendo eventuais ir
sados a
sentarem proposta de
pregos e documentagao exigida no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta
1 -- Maria das Gragas de Carvalho, Matricula n 0000247
publicacao, oportunidade em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
II - Silvania Maria de Oliveira Gomes, Matricula n 0000291
OBJETO: CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
III - Terezinha de Jesus Carvalho e Sousa, Matricula n 0000293
PRESTACAO DE SERVICO DE RECONSTRUCAO DE RUAS,INCLUINDO
IMPLANTACAO DE BUEIROS,C
STRUCAO DE MUROS DE
ONTENCAO E
Art. 3 - Compete a Comissao de Selecao:
OBRAS COMPLEMENTARES, EM DECORRENCIA DAS FORTES CHUVAS QUE
ASSOLARAM O Município, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA Secretaria
1 - Analisar a documentagao apresentada pelos(as) candidatos(as);
II - Realizar a avaliagao e atribuigao de pontuagao conforme criterios do edital;
Municipal DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI.
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:OOh do dia 16 de
III -Conduzir e avaliar as entrevistas por competencias;
IV- Publicar e divulgar os resultados parciais e finais do processo seletivo;
*FORMA DE ENvIO:A proposta de Precos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
V -Analisar e deliberar sobre os recursos interpostos;
VI - Encaminhar a SEDuc-PI os nomes dos(as) candidatos(as) selecionados(as);
ACESSO AO PROJETO BAsICO: Estara disponivel a
os interessados na sala do
Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
VII- Exercer demais atribuigoes constantes no edital e normas complementares.
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75,inc.VIII, da Lei n 14.133/21
contrario.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
icitacao@picos.pi.gov.br ou na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Simoes-PI , 09 de setembro de 2025
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias
uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Secretaria MUN. EDUCACAC
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
CPF n* 009.363.263-01
Agente de Contratacao
Portaria n* 004/2025
Portaria n207/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais