Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

401
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE
Câmara MUNICIPL DE SIMOES - PI
SIMOES - PI
CNPJ.: 02.756.151/0001-08
Enderego: AV SIGEFREDO PACHECO, 133, Bairro: CENTRO
EDiICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto N 000004 /2025
Contrato Administrativo n 003/2025.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
Dispensa de Licitagao n 003/2025.
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75, II e 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
O PREFEITO Municipal de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE
BRITO, no _uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a autorizagao constante
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de alimentacao do site institucional e
na ART. 7 INCISO I, DA LEI N 244/2.024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.024.
Portal da Transparencia da Câmara Municipal de Simoes - PI.
Contratante: Câmara Municipal de Simoes - PI.
Contratado:MACEDO COMUNICACOES LTDA -ME.
Enderego: Rua Luis Carlos de Carvalho, n 56, Centro, Simoes - PI.
cament
Mil e Vinte e
Tres Reais e cinquenta Centavos),"destinado ao reforgo das seguintes Dotagies.
CNPJ n 27.546.671/0001-09.
Valor mensal de R$ 2.450,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o total de R$
Valor da Suplementagao por Superavit Financeiro de Exercicio Anterior R$
34.023,50
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
02. 02. 00 - Secretaria Municipal de Administracao
Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025.
Manutengao dos Servigos de Administracao Geral
Vigencia: 12 (doze) meses.
9.000,00
3.3. 90. 39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
6.423,50
Dotagao Orgamentaria:
01.032.0101.2001.0000 - MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA Câmara
ELEMENTO DE DESPESA
17-511-0050
Manutencao do Sistema de Abastecim
o Dagua C/pogos Tubulares Zona Rural
3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
18.600, 00
3.3.90.36-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
data de
publicacao, retroagindo
seus efeitos para 27/01/2025, revogada as disposigoes em contrario.
CARVALF
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, 27 de Janeiro de 2025

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Câmara Municipal DE
Assinado,
numerado e registrado o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
SIMOES - PI
afixacao, nos termos da Lei Organica Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 005/2025.
Dispensa de Licitagao n 005/2025.
Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de digitalizagao, organizagao do acervo de

documentos, gerenciamento de documentos, com tratamento e armazenamento temporario, indexacao
em nuvens disponivel via web com acesso em tempo real, formato PDF, OCR, DOCX, XLSX, DF e JPGE, dal.
ESTADO DO Piauí
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E NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
Câmara Municipal de Simoes-PI.
Contratado: ELAINE LIRA LOPES.
Endereco:Rua Luis Carlos de Carvalho,n 56, Centro, Simoes - PI
Decreto N 000005 /2025
CPF n076.828.783-99.
Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 44.000,00 (qu
A OUTRAS PROVIDENCIAS.
reais).
Data da Assinatura:13 de fevereiro de 2025.
a autorizagao constante
Vigencia:12 (doze) meses.
Dotagao Orgamentaria: Fonte:
DECRETA:
Art. 1e - Fica aberto no corrente Exercicio
redito Adicional Supleme
ELEMENTO DE DESPESA
Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 102.o0o,00 (Cento e Dois Mil Reais),.
3.3.90.36 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
destinado ao reforco das seguintes Dotacoes.
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotagao
102.000, 00
02. 03.00 - Secretaria Municipal de Finangas
04-123-00052.
Admnistracao Financeira Contabil
3.3.90.35 - Servicos de Consultoria
R$
102.000,00

Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
servira c
recursos,
cordo com o Artigo 43,
Câmara Municipal DE
SIMOES
Câmara Municipal DE SIMOES
Dois Mil Reais)
CNPJ:02.756.151/0001-08
Valor da Anulacao
R$
102.000,00
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
02. 05. 02 - Fundo Municipal de Educacao FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
12-361-0030 1.
4.4.90.51 - Obras Instalagoes
32.000,00
Contrato Administrativo n 006/2025.
R$
Dispensa de Licitagao n 006/2025.
02. 07. 01 - Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75, le 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021..
08-244-0016
Execucao de Emendas Parlamentares par Assistencia Social Investimento
4.4.90.52 - Equipamentos Material Permanente
R$
20,000,00
Objeto: Contratagao de empresa e ou pessoa fisica, para prestagao de servigos tecnicos e operacionalizagao.
de sistema de som e transmissao da Câmara Municipal de Simoes- PI.
02. 08. 0 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
20-605-0055 1.503 - Const. Reforma Ampliagao do Mercado Municipal
- Obras Instalagoes
R$
30,000, 00
Contratado: Kesedy Carlos da Silva Lopes, CPF n 025.961.603-66
4.4.90.51-Obras Instalacoes
20,000,00
Valor mensal de R$ 3.000,00 (tres mil reais), perfazendo o total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Art.3
DECREro entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, 29 de Janeiro de 2025
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.36-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
PREFEITO Municipal
Assinado, numerado e registrado..
o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Simes - PI, 18 de fevereiro de 2025.
S, aos vinte e nove dias
CARVALHO:0
Maria da Gragas Xavier Carvalhc
Presidente da Câmara Municipal