Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S - 000 = FONE/FAX: {0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 195/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 077/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVE S-PI.

CONTRATADA:

F DE M RODRIGUES L TDA

CNPJNº 52.652.587/0001-l7

ENDEREÇO: ROO. PI 247, S/N, BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇA LVES-PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO FÓRUM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 85.137,64 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E

TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

04 DE JULH O DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Ce nt ro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX; (0xx89) 3567 1378 CNPJ; 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribeiro@uol.com.br

TERMO DE RA TIFICACÃ O

Dispensa de Licitação Nº 077/2025 Processo Administrativo Nº 182/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Pennanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO FÓRUM, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PT.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS. VENCEDOR - F DE M RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 52.652.587/0001-17, VALOR TOTAL DER$ 85. 137,64 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), OI de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: l.andrl Sales, 340 -Centro CEP: 64-865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbeiro@)uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N" 14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, CNPJ N' 06.728.240/0001-93, SITUADO À RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRC GONÇALVES-PI.

CONTRATADA: KS PRODUCOES LIDA, CNPJ N" 53.988.921/0001-79, COM SEDE NA RUA PRINCIPAL MIRIZAL, 66 - 1T APEUA MIRIZAL, RAPOSA-MA, CEP 65. 138-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DC MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, COM A CANTORA KLESSINHA, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JULHC DE2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DC MUNICÍPIO.

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DER$ 150.000,00 (CENTC E CINQUENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2025

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, CNPJ N' 06. 728.240/0001-93

CONTRATADA: KS PRODUCOES LIDA, CNPJ N" 53.988.921/0001-79

ld :0471C2523DF999EA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a INEXIGIBILJDADE DE LJCITAÇÃO Nº 085/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com a cantora: KLESSINHA. através da empresa KS PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 53.988.921/0001-79, no valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mll reais) para ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVESPI, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES· PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artístico , conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 27 de junho de 2025