Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

05 02 00

FUNDO MUNCIPAL DE SAUOE

10.301 .0003.2047.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300 000

Recur&OS não Vinculados de Impostos

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

06 02 00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FUNOEB

710

740

760

12.361.0002.1009.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s da Impostos

999 240

FUNDES - Outras despesas

12.361 .0002.2144.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

540

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

230 000

FUNDES - Proftsslonals da Educação Bé sle

12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00

540

230 000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDEB - Pronaslonele da Educação Bé elc

Artigo 20 . - cré d ito ab erto na t'orma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de : Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.33.00

500

999 010

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 010

00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.1029.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$0S nlo Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICO

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur.os não Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.1038.0000

4.4.90.61.00

500

999 000

-10.000,00

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

.554.059/0001-08

142

322

325

326

341

342

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

-190.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

R$CUf$0$ não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0009.2129.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0006.1081 .0000

AÇÕES

OE INCENTIVO A AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999

000

20.608.0006.2095.0000

3.3,90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwoa: não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541 .0006.2070.0000

AÇOES OE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.32.00

500

999 000

16.541 .0007.2036.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

-11.800,00

GRATUIT F.R. Grupo:

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

RECUPERAÇÃO

DE AREAS DE PRESERVAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlneulad08 de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

,\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

359

411

500

520

536

546

551

575

15.451.0005.1101.0000

AÇÕ

ES DE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇôES

999

000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451.0005.1017.0000

AÇÕ

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇôES

999

000

RECURSOS LIVRES

FUNDO PREVIOENC1A PRÓPRIA

09.2n.0009.1000.0000

POLITICA FINANCEIRA E FISCAL

4.4.90.51 .00

802

999 000

99.999.0009.2254.0000

9.9.99.99.00

800

MUNICIPIO

OBRAS E INSTALAÇôES

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

RECURSOS LIVRES

RESERVA OE CONTINGÊN CIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

999 000

RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL OE SAUOE

10.301.0003.1024.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0003.1109.0000

4.4.90.61.00

500

300

000

10.301.0003.1112.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0003.2018.0000

3.3.90.92.00

600

Manutenção elas Ações e Serviços Publioos de Saude

999 308

Exercício :

2025

-13.200,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 802

-278.000,00

F.R. Grupo:

1 800 00

(Plano Previdenciário)

-10.000.00

F.R. Grupo:

150000

-6.615,00

F.R. Grupo:

150000

4 .800,00

F.R. Grupo:

150000

◄0.000,00

OBRAS E INSTALAÇôES

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

1 600 00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

EMENDA INDIVIDUAL

.554.059/0001-08

587

589

593

629

652

654

655

10.301.0003.2046.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.0003.2047.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

10.301.0003.2114.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

10.305.0003.2108.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

3.1.90.11 .00

500

300 000

3.1.90.11 .00

600

Manutenção das Ações e Serviços Publioos de Saúde

999

312

662

724

3.3.90.30.00

500

300 000

Exercício :

2025

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-13.200,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-99.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-185,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-26.400,00

F.R. Grupo:

1 500 00

'"'3 .000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE

CONTRATAÇÃO

DIÁ RIAS-CIVIL

CONTRATAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

SAÚDE-AG. ENDEMIAS

MATERIAL OE CONSUMO

FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FU

12.361.0002.2091.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999 240

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-28.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 540 12

Capitalização

1 500 00

-1 .800,00

AMBIENTAL

F.R. Grupo:

1 500 00

F.R. Grupo:

150000

-35.000,00

F.R. Grupo:

150000

-6.600,00

F.R. Grupo:

150000

-15.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-6.600,00

F.R. Grupo:

1 500 00

F.R. Grupo:

150000

F.R.Grupo:

150000

Exare/elo:

2025

F.R. Grupo:

150000

Exerclclo: 2025

150.000.00

50000

140.000,00

154012

28.000,00

1540 12

10.000,00

1 54012

-780.00

F.R. Grupo:

150000

-16.500,00

F.R. Grupo:

150000

(Continua na próxima página)