Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 06 00 Sec. Mun. de Agrfc. Abast. eM. Amblanba

000

471

30.000,00

540

2024

192

197

205

400

401

10.301.0021.2050.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

Atenção Básica de Saóde

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas

ASPS

com

Atenção Básica de Saódc

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

300

000

Saúde - De,pesas com ASPS

02 09 00 Secretaria Mun. de Aslal social· Cldad

424

Gestão Administrativa da Assistência Social

06.122.0025.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

Recurso5 não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

02 1 O 00 Fundo de Das. da Educação Béslca- FUNDEB

436 12.361.0013.2064.0000 Desenvolvimento da Educação Básica 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bá alc 184.000,00 F,R.: 1 $42 01 1126 12.361.0013.2037.0000 3,3,90,39,00 550 999 000 Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica 10.807,50 F.R : 1 550 01

149.795,30

500

54.000,00

500

19'.26',H

500

48.000,00

500

30.000,00

500

79.000,00

soo

11.000,00

SOO

Fundo Prevldenclério do Municí pio de VIia Nova

242 20.122.0002.2029.0000 Gestão Administrativa dos Ôfgãos 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.780,00 F,R.: 1 500 00 1049 09.272.0035.2101 .0000 3.1,90,03,00 800 999 000 5,000,00 Previdência Municipal PENSÕ ES F.R.: 1 800 03 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Não se aplica

399 10.301.0021.2050.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Atenção Bésica de SeOde MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaClde · Despeses com ASPS 49.000,00 F.R.: 1 500 00 02 17 00 1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 12,361,0013.2035,0000 3,3,90,30,00 Desenvolvimento da Educaçã o Bási ca MATERIAL OE CONSUMO 10,000,00 F.R: 1 500 00

500

200

000

12.361.0013.2035.0000

3,3,90,36,00

500

200

000

12.361.0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

Educação - Despesas com MDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Não se aplica

658

793

1048

1115

1124

1125

5.000,00

500

20.000,00

550

25.000,00

550

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001·97

Exercfclo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1160

12.365.0014.2038.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

E DESPORTO

Alimentação ESCOiar

MATERIAL DE CONSUMO

552

FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Trnnsfef"6nclas de Recursos

Naoseapllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação :

02 02 00 Secretarta Municipal de Govemo

04. 122.0002.2005.0000

G$$UiO Administrativa do& órgãos

3.3.90.14.00

500

DIÁRI AS · CIVIL

Recursos nao Vinculado$ do lmpo,to,

999

000

Não se aplica

02 04 00 Secretarta Municipal de Finanças

33 Gastão Admlnlslrativa dos ôrgAos -9.224,88 04. 123.0002.2006.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nrto Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 NIOseapllea

36 ·2.950,00 04.123.0002.2006.0000 3.3.90.14.00 Gestto Administrativa dos ôrgaos DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recof'SOt não Vinculados de Impostos Nloseapllca

44 ·1.520,28 04. 123.0002.2008.0000 3.1.90.13.00 GuUio Administrativa dos ôrglos OBRIGAÇôES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recu~ não Vinculados de Impostos Nloseaplk;a

02 05 00 a.e. Mun. de Adm. e Planejamento

01.612.614/0001-97

Exerclcio:

2024

69 04.122.0002.2011 .0000 Gest3o Admlnlstratlvt1 dos Ôrglios 3.3,90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

85 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Administrativa 008 ôrgaos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 N&o se e,pllca -1.500,68 F.R. Grupo: ' 500 00

86 04.122.0002.2011.0000 Gestão Administrativa dos órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoae aPlica -54,23 F.R. Grupo: 1 500 00

146 04.182.0033.2103.0000 ConSElf'Veçlio do Melo Ambiente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -289,56 F.R. Grupo: ' 500 00

153

192

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

18.541.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

F.R.Grupo:

8et'viQOS de Utilidade POblica

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

ServiQos de Utilidade Pública

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

205 18.544,0009.2021.0000 Sistema de Abastecimento D Agua ◄17,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: ' 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

215

242

25.752.0010.2025.0000

3.3.90.30.00

751

999

-1.000,00

F.R. Grupo:

751

Sistema de llumlt\Sção Públi ca

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP

000

Não se aplica

Mun. de Agric. AbHt. · M. Ambiente

Sec.

Gestão Administrativa dos Órgãos

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-1 .102,50

AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNO

01.612.61410001-97

2024

Exercfcio: