Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíri a Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001 -15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

- 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

287

20.605.0015.1029.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0015.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Não se aplica

Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029.2151.0000

Asslstencla Social à População Carente

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS -CIVIL

Não se

000

aplica

324 08.241.0029.2151.0000 Assistencia Social à População Carente -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

325 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

326 08.241.0029.2151 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.404

327

08.241 .0029.2151 .0000

Assistencia Social

3.3.90.39.00

500

999

000

População Carente

Não se aplica

328 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-482.300,00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento 14gente crédito adicional suplementar e da outras prol4dêndas

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$320. 289, 01 di5tribuidos a5 5eguintes dotações:

Suplementação ( +) 320.289,01

804

Sectetaria Municipal das Cidades

28.782.0008.1025.0000

lmplemeotaçlo de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior ser á cober to com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

320.289,01

320.289,01

295

313

315

317

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-500,00

F.R. Grupo:

1 500

Fontes de Recurso

700

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ld:OE28AA9CS425468B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001·15 orefeito@marcolandia.pi.gov,br ADM. 2025-2028

DECRETO Nº 02312025 - Gab. Pref. Marcolíindia - Piauí, 28 de Abril de 2025.

Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolãndla no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí , alusivo aos festejos de emancipação política.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, 11, c da Lei Orgânica do Município de Marcolândia Piaui e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO as comemorações alusivas aos festejos de emancipação política deste en1e federado;

DECRETA:

Art, l º -Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundaçõ es e demais estabelecimentos normatizados. na abrangênc ia do território deste Município de Marcolândia, Estado do Piaui, alusivo aos festejos de Emancipação Política , conforme calendário a seguir:

1- Dla 291 041 2024 -Terça -Feira -(Feriado Municipal); D -Dia 30/0412024 -Quarta -Feira -(Ponto Facultativo).

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias e fundações e demais entidades estabelecidas neste município a preservação eo funcionamento dos serviços considerados essenciais, respeitando os direitos públicos da população .

Art. 3° -. Fica proibido som automotivo e paredões nos pátios da festa nos dias 281 04, 291 04 e 301 04.

Art, 4° -. Revogadas as disposiçõe s em contrario, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Dt CIÍNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, aos Vinte e Oito Dias de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco. (281 0412025).

Assinado de fonna digital por ORINTOMACHADO DE MATOS 3132570320 i!Q!: 202s.~.2s 09:27:◄3 -03'00

CORINTO MACIDU>O DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

207

320.289,01

700