gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.58110001-85 Exercício: 2025

DECRETO Nº 12-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N .442

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

932 25.752. 0023.2065.0000 INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA 3.3 . 90.39 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 49.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

934

25.752. 0023.2065.0000

4. 6.90. 71 . 00

500

999

000

INVESTIME NTO EME LHORIA DA REDE ELETRICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADC Recuraos n ão Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ILHA GRANDE, 02 de junho de 2025

MARINA DE

OLIVEIRA

WT0PJ103449372

118

1&32:28-03'00'

25 ~ 7 -

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exerclcio: 2025
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

242
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N167/2025,de 12 de junho de 2025
Portaria N 169/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora MARIA RAFAELA DE SOUSA,
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora NATANNY KESSIA CARVALHO
com matricula n. 9994642, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
SOUSA, com matricula n. 9994356, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de maio de
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de margo
2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
TONIO DJALMA BEZERRA POLIC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Hipolito
Hipolito
Portaria N 168/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 170/2025, de 12 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais,
legais,
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora MARIA VITORIA DE JESUS
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora RAILA BEZERRA DE SOUSA, com
SILVA, com matricula n. 9994630, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
matricula n. 9994407, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -Piauí
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPC
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICAR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal no.
14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
PSICOLOGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS CENTRO DE
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES - PI, em favor de ALT MARTINS-ME, CNPJ N 59.308.892/0001-35, no
valor mensal de R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) e valor total de R$ 42.000,00 (quarenta
e dois mil reais), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Gongalves-PI, 07 de fevereiro de 2025
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 035/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PIE
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
CONTRATADO:
AL TMARTINS-ME
CNPJ N 59.308.892/0001-35
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
PSICOLOGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA
ASSISTENCIA SOCIAL) DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL
REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.500,00
(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 042/2025
Inexigibilidade de Licitação n 035/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

035/2025- CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: KENHA GOMES LIMA (OFICINA SÃO FRANCISCO), (CNPJ nº 29.259.372/0001-19)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas da frota oficial da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência .

VALOR GLOBAL:

R$ 318.720,00 (trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

10 de março de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.1 /2025

PROCESSO Nº:

006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 39.998.443/ 0001-59.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39.

VALOR: R$ 4.238.940,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

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>'t'/tü.1ârdJfWb

Edilson é rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

028.1/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 39.998.443/ 0001-59.

19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32,33,35,36,37,38,39.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

028.2/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATADO: 54.303.922 ELINALDA PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 54.303.922/ 0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 7.

VALOR: R$ 73.023,98 (SETENTA E TRÊS MIL VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

fd/411

frjt;n~tl:-50.#8

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.572, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Constitui o Grupo de Trabalho para 'Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal', vinculado à Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e em atenção ao Ofício nº 27/2025 - GAB/SEMF, e ao Despacho 55/2025-GAB-SEMF, constantes do Processo Administrativo SEI nº 00043.000395/2025-26, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que autorizou a criação, no âmbito da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, de Grupos de Trabalho, alterada pela Lei Complementar nº 5.471, de 20 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento fiscal das receitas e despesas do Tesouro Municipal, otimizando os recursos públicos,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Teresina, o Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, para 'Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal', tendo, em especial, as seguintes finalidades:

acompanhar a fiscalização da arrecadação tributária e não tributária realiza -da pelas unidades arrecadadoras vinculadas à Prefeitura de Teresina; promover o controle ea redução de despesas do município, visando a otimização dos recursos públicos.

Art. 2º O Grupo de Trabalho para 'Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal' será constituído de:

I -01 (um) cargo de Diretor de Coordenação; II - 05 (cinco) cargos de Chefe de Coordenação; III - 04 (quatro) cargos de Assessor Técnico de Nível Superior I; IV - 03 (três) cargos de Assessor Técnico de Nível Superior II.

Art. 3° Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22.01.2013, com alterações e atualizações posteriores.

Art. 4° O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho para 'Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal' é de 1 (um) ano, permitida a prorrogação.

Art. 5° São atribuições do Grupo de Trabalho:

I - analisar e acompanhar a execução orçamentária do Município; II - propor medidas para otimização da arrecadação municipal; III - identificar e sugerir ações para a redução de gastos públicos; IV - elaborar relatórios periódicos sobre a situação fiscal do Município; V - recomendar estratégias para o equilíbrio entre receitas e despesas.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeito de Teresina
Município: Batalha
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 05/09/2025

Art. 1 - O Comite Municipal de Prevengao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal -
CRPMMIF e um orgao educativo, tecnico-cientifico, interinstitucional, multiprofissional, de
carater confidencial, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Batalha-PI e ao Comite
Regional de Prevencao de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CRPMMIF).
Art. 12 A Coordenacao ea
do CMPMMIF serao exercidas por representantes da Secretaria
Municipal de Saude, com mandato de dois anos, designados pela(o) Secretaria(o) Municipal de da Saude,
sendo-lhes permitida uma reconducao por mais dois anos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 035/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12501P, resolve APOSENTAR CRISTINA MARIA CARVALHO RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula 004136, CPF nº: 450.873.853-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, DE ACORDO COMART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011 C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 20%, DEACORDO COM OART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12) C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.272,16 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 16.044,18 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.087.844,87

17 .923.380,48

17.027.211 ,46

16.131.042,43

VALOR

-1.705.649,94

35.846.760,96

VALOR

6.571.906, 18

VALOR

31.072.300,80

29.872.300,80

29.872.300,80

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.779.568,13 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.091.061 ,06 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

167.739,26

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

602.779,57

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72

CONTADOR - CRC/PI N° 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

R$ l
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
CEP:64.795-000
Portaria No 179/2025.
Portaria N 181/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADOR
COMISSAO
COORDENADOR
Secretaria
DE_DESENVOLVIMENTO _RURAL
Municipal DE
LOTADO
ECRETARIA
Município DE CARACOL
Municipal
AGRICULTURA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NO Município DE CARACOL.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigSes legais, com
ulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:.
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR, o senhor JANIEL DIAS DOS REIS, inscrito no CPF. sob on 011.309.693-39, para o
Art.1
SILVA e UNIDADE ESCOLAR LAGOA DA JUREMA do Município de Caracol, Estado do Piauí.
DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA Secretaria Municipal DE AGRICULTURA,E
Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025.
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
RANILETT!
MACEDO:6727MACEDO
RANILETT
CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
refeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria No 180/2025.
Portaria N 182/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
CARGO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
COMISSAO
- COORDeNADOR DE
CARGO
EDUCACAO ESPECIAL/NCLUSIVA
ASSESSOR
ESPECIAL
GERAL
LOTADO
Secretaria
Municipal
EDUCACAC
EDUCACAO
OPREFEITO Municipal DE CARACO
ESTADO
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO PIAUio de suas atribuigOes legais, com
fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art.
DESIGNAR,
JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE MACEDO,
- NOMEAR, o senhor PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUSA, inscrito nO CPF.
AdOr de eDuCagAO eSpeciaLIncLusivA, LOtaDO nA Secretaria Municipal
LOTADO NA Secretaria MUNICIiPAL DE EDUCAgAO, do Município de CaraCol, Estado do Piauí.
070.117.6
contrario.
CARACOL-Piauí, 02DE ABRIL DE 2025
RANILETTI CARVALHO A
RANILETTI CARVALHO Assnado d foma digita or
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefe
Art. 2 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ERRATA N0,001/2025
Portaria No 016/2025 DE 02 DE jANEIRO DE 2025
A Portaria no 016/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao VccxxXII
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

tem pela presente a seguinte correcao de seu texto;
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-Pl, Estado do Piauí, 08 de janeiro.
de 2025.
Onde se le;
Portaria N016/2024
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo
de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira.
Leia-se
Portaria N 016/2025
Art. 1- Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o ca
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
de Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira..
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira-PI
08 de janeiro de 2025

Newdida Maria Menezes Penafiel Diniz
Assessoria de Gabinete
Prefeitu
rasileira
Gabinete da Preteita

ERRATA N 001/2025
Portaria No 014/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 023/2025
A Portaria no 014/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicada na edigao vccxxxII

O PreFeito Municipal
tem pelo presente a seguinte corregao de seu texto;
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal.
Onde se le;
CPF: 700.364.111-19
RESOLVE:
Leia-se:
Art. 1- Nomear Suelen de Sousa Justino CPF: 612.352.223-06 para o cargo de.
Coordenadora de Registro e Controle Pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira -
CPF: 700.364.111-91
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro 2025
'Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018403/2025-68, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚGICA RIO -CLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.179/0006-53. OBJETO: A FMS RE -CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 114,88 (CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E OITO CEN -TAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 95.971 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CA -MILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIS GUSTAVO SCA -TOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Execução da adequação do prédio da Secretaria de Saúde para a implementação do SAMU - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 107.287,88

Fornecedor

KD PEREIRA CONSTRUTORA

Valor Final

69.800,00

Valor Total

69.800,00

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:OFSBEE9FEEA45E90

PREFl!mJRA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J: Dl.612.5"/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO -CEP: 64.2113-000. WEBMAIL: prefeltur■boq.1ov.bol.com.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº:

011 /2025

CONTRATO Nº:

014/2025

CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: KD PEREIRA CONSTRUTORA, CNPJ: 42.244.460/0001-05.

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DA ADEQUAÇAO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇAO DO SAMU.

VALOR: R$ 69.800,00 (SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS ..

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MARÇO DE 2025.

VIG:tNCIA: 12 DE MARÇO DE 2025 A 11 DE MARÇO DE 2026.

Boqueirão do PialÚ -PI, em 12 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001·37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturaboq.cov@bol.com.br

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025.

Pregoeira.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

22/07/2025, 08:49

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

LICITANET - Termo de Homologação

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 469.606,40 | R$ 710.799,65 | 33,9326% | 241.193,25 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 22 de Julho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

EXTRATO DE CONTRATO-RETIFICAÇ ÃO

| Contrato nº : | 01 212025 |

| Procedimento: | ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-B/2025PMJ- PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS , para contratação de empresa para locação de veí culos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Jerumenha-PI. |
| Valor R$: | R$ 41.400,00 (quarenta eum mil equatrocentos reais): |
| Contratante: | GAMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-Pf |
| Contratada: | PLENA LOCADORA DE VEICULOS,CNPJ Nº 00.633.9371 0001- 02 |
| Data de Assinatura: | 10062025 |

ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CNPJ: 35.155.191/0001-45

EXTRATO DE CONTRATO -RETIFICAÇÃ O

| Contrato nº: | 01 1/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO AATA DEREGISTRO DE PREÇ OS N° 005/2025PMJ-PI, PROCESSOADMINISTRATIVO N° 059/2025 |
| Vigê ncia: | 12 (doze) meses. contados dadata de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de posto para fornecimento de combustíveis e lubrificantesemdias úte is e não ú teis, aseremfornecidos no municí pio de Jerumenha-Pl. |
| ValorR$: | R$ 80.779,24 (oitenta mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos); |
| Contratante: | CÂMARA MUNICIPALDEJERUMENHA-Pl |
| Contratada: | POSTO SANMATHEUSLTDA,CNPJ N° 10.267.972/0002-81 |
| Data de Assinatura: | 10.06.2025 |
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

331
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

SEMEC
M SAO BRAZ
GABINETE
Y SAO BRAZ
RELACAO DOS CANDIDATOS
EDUCACAO FISICA
N" DE ORDEM NOME CANDIDATO
Portaria 122/2025
DANIELA DA COSTA SANTOS
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
A DO CARMO LIMA DOS
NOMEAR, Daniel Alves de Aguiar, CPF: 058.796.483-97 do cargo de Coordenador de
Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 15 de Abril de 2025..
ROBSON DA ROCHA DA SILVA
esclassificada Item
MARY PEREIRA PAE
Dest
THIAGO DE SANTANA FERREIRA
esclassificado Item
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
2.7 Item 5.6-
HISTORIA
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 15 de Abril de 2025
ORDEM
NOME CANDIDATO
NOTAL
ALUIZIO NUNES OLIVEIRA
C Assinado de forma
DEBORAH
JESSICA DE FARIAS COSTA
ELMA LIMA DA SILVA
ANA PATRICIA SANTOS DE JESUS
Prefeita

IRINO RIBEIRO
SEMEC
SAO BRAZ
ESTADO DO Piauí
RELACAO DOS CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2025S
SEMEC
.SAO BRAZ
MATEMATICA
NDE
NOME CANDIDATO
ORDEM
CURRICULO
DANIELLA SILVA SOUZA
FERNANDA DIAS DA SILVA
KLAYSANIA DE SOUSA SILVA
THAMIRES CRISTINA RODRIGUES
SIDMARA BENEVIDES LUZ
GECSON RODRIGUES DE FARIAS
MATHEUS DE SOUSA SILVA
Ites 2.5 : icema
ATALIA LIMA DOS SANTOS
SILVANA RODRIGUES DA COSTA
Desclassificado
GEIZA PAES LANDIM BALDOINO
MATHEUS DE SANTANA SANTOS
RAELSON RODRIGUES DOS
SANTOS
NDIDATO
CRISLANE DE BARROS SANTOS
GEOGRAFIA
NOME CANDIDATO
Desclassificada Item
NOTA 1*
ELENITE DIAS ALVES XAVIER
ORDEM
ALBINEI RIBEIRO DOS SANTOS
esclassificado Item 2.
JRRICULO
7 : Item 5.6 a
RAVENA DE SANTANA OLIVEIRA
MAILDES OLIVEIRA PASSOS
ROMARIO BORGES DA COSTA
GRACIELA ANTUNES DE OLIVEIRA
LINGUA PORTUGUESA
NOTA I ETAPA
CINTHIA DOS SANTOS
ORDEM
ANALISE DE
CURRICULO
DENISE DA SILVA PAES LANDIM
BISMARCK OLIVEIRA DE SOUSA
DHOVANE BRAGA PAES LANDIM
NEIA FERREIRA DOS SANTOS
Desclassificada
IVONETE GOMES DA SILVA
MICHELE DE FRANCA PASSOS
BARBOSA
ificada
ROSINALIA DO NASCIMENTO
GLAUCIA PIRES DA SILVA
JAYNE ANTUNES OLIVEIRA
Item 2.7 ; Itema
NADIANE LIMA DA SILVA
ALAN ANTUNES DE CAMPOS
Desclassificado
ANAILSON DE BRITO RIBEIRO DE
ssificada
MARCELA JULIANA SANTOS NEVES
FLAVIANA PEREIRA ANTUNES
n 2.7Item
LORRANNI GALVAO SANTOS
ESTADO 00 Piauí
CEP:64783-000-Sao Braz do Pia
(Continua na proxima pagina)
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício :

2025

DECRETO Nº 350, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.227

02 20 00

786

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2129.0000 3.3.90.04.00 500 200 000

GESTAO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recvrsos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE

-400.000,00

F .R. Grupo:

l 500 00

Anulação ( • )

-10.650.530,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de soa publicação .

OSVALDO MAMEOIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de abril de 2025

CONCEITO ESCRITÔRIO CONTÁBIL L TOA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

ld :0047F 1A29923EF 5D

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapan@gmail.com

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/202S. DISPENSANº 004/202S

NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 017/2025, dispensa nº 004/2025, e em especial os pareceres técnico e juridico, AUTORIZO a contratação da empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0001-18, para Contratação de empresa para o fornecimento de kits educação criativa para o Município de Sussuapara-PI, pelo valor de R$ 3S.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago no fornecimento/execução dos serviços, de forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal nºl4.133/2021.

Sussuapara-PI, 03 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua Jo·é Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapar· - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÓNICO N.º 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 CONTRATO Nº 113/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃ O JOÃ O DO PIAUÍ - PI, pessoa jurí dica de direito públi co interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho, S/N, município de São João do Piauí PI representada neste ato pelo seu secretá ri o Francisco José CPF: 022.978.922-68.

CONTRATADA: SAGA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita na CNPJ nº 47.714.291/0001-43, situada na Av. Henry Wall de Carvalho, Nº 5351Lourival Parente Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sampaio Germano da Silveira, CPF: 025.192.953-17.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA EXTENSÃO DE REDE DE MEDIA E BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI

Valor: 2. 104.664,80 (dois milhõ es e cento e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)

Validade:

12 meses

Fonte de Recurso:

Elemento De Despesa: 3.3.90.30,

Projeto Atividade:; 15.452.0012.2074;

Fonte De Recurso: 500, 75 1

São Joã o do Piauí , OI de abril de 2025

Ana Márc ia Coelho

Pregoeira

O melhor para nossa gente
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/10/2025


TERMO DE HOMOLOGA OO limo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, Ili, alíneas "c", da Lei n· 14.133/2021, c/c Lei nº 14.039/2020., considerando o que consta no Processo Administrativo nº: 0.010.003045/2025, HOMÓLOGA a declaração de lnexigibilidade de nº 017/2025, formalizada com fundamento no Art. 74, Ili, alíneas "c" da Lei nº 14.133/2021 , c/c Lei nº 14.039/2020, parata Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão pública educacional, de forma a apoiar a Secretaria Municipal de Educação no planejamento estratégico , na melhoria da qualidade do ensino, na aplicação regular dos recursos, na prevenção de impropriedades e na adequação das práticas administrativas às exigências legais e dos órgãos de sontrole externo. A ser CONTRATADA pelo empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, portador do CNPJ Nº: 18.918.807/~00 ,, 1-73, localizado na Rua Hugo Napoleão , 765, Joquei, Teresina-PI, representado pelo sr. Hans Kelsen Mendes Silva portador do CPF 964.045.823-68 e RG 2170867 SSP-PI pelo valor global de 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pÓdendo ser pagos em 12 parcelas. Determinándo que se proceda a publicação do presente termo ea formalização de contrato.ou instrumento simílar conforme faculta no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2· 1 1 Antes de concluir determino ainda que o presente seja disponibilizado a íntegra no sítio ofic' I do munjcíp io. ;/'- t'

e,;,o,oe;,";, '6 de se<embm de ,o,s

Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho Secretário Municipal de Educação

ld:OE28A96FOBC05776

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A VISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N' 019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0.010.003251/2025

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da sua Agente de Contratação, torna público a retificação da Inexigibilidade n·: 019/2025, toma público para conhecimento dos interessados, que realizada a correção de erro de digitação no Processo Licitatório da Inexigibilidade n· 019/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRA TA:

ONOESEl.l:

INEXIGIBILIDADE:17 /2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais)

ONDESELl:

INEXIGIBILIDADE:19/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00(doze mil reais)

Permanecem inalteradas todas as informações publicadas anteriormente, informações na Sala da Comissão Permanente de Llcitações localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: pelo telefone (089) 3532-0222 ou através do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com.

Pajeú do Piauí-PI, 15 de outubro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação!CPL-PMPPI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.461.000,00 | 3.624.632,98 | 1.836.367,02 |
| Investimentos | 4.349.000,00 | 2.552.724,78 | 1.796.275,22 |
| Inversões Financeiras | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.111.000,00 | 1.071.908,20 | 39.091,80 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.461.000,00 | 3.624.632,98 | 1.836.367,02 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (ll-1) | 5.461.000,00 <(d- a)> | 3.624.632,98 <(e- b)> | 1.836.367,02 <(f- e)> |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encemunento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

R$ I

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

ORÇAMENTO PROGRAMA

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.13.00-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC,HÍDRICOS

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 0 , 00 | 138 . 000, 00 | 138 . 000 , 00 |
| 18541 | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 0, 00 | 138.000, 00 | 138.000, 00 |
| 185410053 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | 0, 00 | 138 . 000 , 00 | 138 . 000 , 00 |
| 185410053 | 2. 481 Manut.das Ações de Preserv.e Defesa do Meio Ambien | 0, 00 | 138.000,00 | 138.000, 00 |
| 20 | AGRICULTURA | 0,00 | 25 . 000,00 | 25.000,00 |
| 20608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | 0, 00 | 25.000, 00 | 25 . 000,00 |
| 206080056 | AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL | 0, 00 | 25.000, 00 | 25 . 000 , 00 |
| 206080056 | 2. 543 Pro rama de Distribui ão de Sementes e Mudas | 0, 00 | 25 . 000 , 00 | 25.000, 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 163 . 000 , 00 | 163 . 000,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 74 12/0 PI -MA

Estado do Piauí

C.N.P. J : 06 .554 . 380/0001 - 92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 14 . 00-SECRETARIA DE GOVERNO

Página : 1 7 /
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

170
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII.

Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Portaria N0121/2025,DE 21DE JANEIRODE 2025.
Portaria No 0123/2025, De 21 de JAneIrO de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de
servidor na Secretaria do trabalho,
cidadania e assistencia social
Município de Piracuruca e da
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar.
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear ANDRE LUIz BRITO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
Art. 1 Nomear KAROLAINE DE SOUSA BRITO CASTRO, brasileira, solteira,
CPF n051.000.363-03
mento de apoio a
portador do CPF no 043.668.923-59 para o cargo de Assistente de apoio a diretoria do.
primeira infancia da Secretaria do trabalho, cidadania e assistencia social Município de
setor de articulagao e controle social da Secretaria do trabalho, cidadania e assistencia
Piracuruca-PI.
social Município de Piracuruca-PI.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025.
revogando as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pirac
mes de janeirc
o de dois mil evinteadgnapor
FRANCISCO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI

Piracturuica I Gabinete do prefeito.
Piracuruica I
Gabinete do prefeito
Portaria N0122/2025,DE 21DE JANEIRODE 2025
Portaria no 0124/2025, DE 21 de JAneIrO dE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de
cidadania e assistencia
social
outras providencias.
outras providencias.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em espec
al as insculpidas no artigo
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear VALNEIDE MAGALHAes DE ARAUJO, brasileira, casada,
Art. 1 Nomear PEDRO HENRIQUE BORGES DE MENESES, brasileirO, solteiro,
portador do CPF n 051.694.323-56 para o cargo de Assistente de apoio do controle de
setor de protegao a crianga e ao adolescente da Secretaria do trabalho, cidadania e
assistencia social Município de Piracuruca-PI
Município de Piracuruca-Pl.
retroagindo se
s legais efeitos a 01 de janeiro de 2025.
retroagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do
FRANCISCO
Assinado de forma
igital por
MARCELO
CARVALHO
Francisco Marcelo CarvaiR8' Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1757/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR MATEUS WILLIAM DE OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - NÍVEL III DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-V. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CON -TRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. PROCESSO Nº 00070.000728/2025-64, ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2022, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, A SEGUIR TRANSCRITA, E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO N°. 00070.000728/2025-64, FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SEGUIR TRANSCRITA, NO IMPORTE DE R$ 47.155,09 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE DE 20,63% (VINTE INTEIROS CINQUENTA E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID"ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO -ANEXO I0(LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | RS |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | | | | |
| 2079 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 01/01/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAul
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

ESTADO DO PIAUIE
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO PIAUIE
FATRAFOTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRABATURO
Portaria N 175/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 177/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO VANUCCY DE CARVALHO matricula
n= 0000545, inscrito (a) no CPF sob on 840.928.743-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
RESOLVE
(TRINTA) dias,pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ENEYDE OLIVEIRA DOS REIS matricula n 0000214,
inscrito (a) no CPF sob on 869.727.153-34, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias,
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Simoes -- Pl, 29 de AGOSTO de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 29 de AGOSTO de 2025.
PREFEITO MUNCIPAL DESIMOES
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO -

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
FAZRAFOTURO
FAZRAPATURO
Portaria N 180/2025
Portaria N 176/2025
O pREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante a0s servidores
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO JOSUE DE CARVALHO matricula no
RESOLVE
0000636, inscrito (a) no CPF sob on 040.572.073-41, FERIAS REMUNERADAS de 30
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCIMEIRE MARIA DE CARVALHO MARTINS
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/10/2025 a 30/10/2025.
matricula n= 0000217, inscrito (a) no CPF sob on 797.011.833-04, FERIAS REMUNERADAS
de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes -- Pi, 15 de Setembro de 2025.
-PREFEITO Municipal DE SIMOES -