Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24 Exercido: 2025 06553929/0001-24 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

02 FUNDO DE VALORZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB 191 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 359.259,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 540 12 540 Transfor&ncias do FUNDES - Impostos o Transferências do Impostos 999 000 Nêo &8 aplial 470 08.244.0003.2050.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.252,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 880 00 660 Transforência do Recur..os do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

195 12.361.0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS 32.370,36 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 9.733,41 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 680 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislêncla Social - FNAS ... 000 Não se aplica

202 12.361 .0008.2027.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS 253.393,70 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transf8fêncl as do FUNDES· Complementação da União- VAAF FUNDES · ProflSSionais da Educação Baslc F.R.: 1 541 12 497 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 880 00 660 Tít1nsfer6nci11 de R~rsos do Fundo N8clonal de MSl1tência Soc111I - FNAS ... 000 Nã o se aplica

499

508

510

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

08.244.0003.2056.0000

3.1,90.11.00

660

... 000

3.3.90.30.00

660

999 000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran1ferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

NAose.111plica

275 10.301.0011.2032.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO OE MÃO-OE-OBRA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saõde - Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 521 06.244.0003,2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 19.41 1,56 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Nã o se aplica

284 10.301.0011 .2034.0000 3.3.90.30.00 SAUDE UM DIREITO DE TODOS MATERIAL OE CONSUMO 50.000.00 F.R: 1 600 00 600 999 000 Títlnsf8fênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I - Bloco de M.,n Não se aplica 523 06.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 880 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de MSlstência SOCial - FNAS 999 000 Não se aplica

268 10.301.0011.2034.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F.R: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS proYenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não se aplica 525 08.244.0003.2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R,: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllea

346 10.301.0011.2186.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 22.050,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências FundO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - BIOoo de Man 999 000 Nlo se aplica 526 08.244.0003,2189.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 1.673,21 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfrincia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ... 000 Nã OM8pllea

06553929'U001-24

Exorclcio:

2025

06553929'U001-24

Exorcfcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0011.2198.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .0011 .2199.0000

J.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0011.2199.0000

3.3.90.33.00

600

999

000

10.302.0011 .2043.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.303.0011.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.305.0011.2045.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2049.0000

3.3.90.93.00

660

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122,0002.2009.0000

3.3.90.41.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllc.l

GESTÃO INOVADA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

660

261.000,00

500

18.500,00

500

34.000,00

720

Tranarertncias da União Referentes éa participações na e11ploração de Petróleo e Géa Natural destina

999

Não se aplica

000

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO E RUI

04.752.0004.2076.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

PEDRO li PARA O FUTURO

96.000,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi ca - COSIP

NIOte8piiC8

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Man

Não ae aplica

SAUOE UM DIREITO OE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

SAUOE UM DIREITO DE TODOS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recum>s do SUS proYenlentes do Governo Federal - Blooo de Man

Não $9 aplica

700.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fulldo a Fundo de Recursos do SUS ptO\len\entes do Govemo Federal ·

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

BIOco

100.000,00

600

de Man

Transforências Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provon\ontos do Govomo Fodoral - Bloco do Man

Não ae aplica

152.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenl88 do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

781 10.122.0011.2192.0000 3.1 .91 .13.00 805 999 000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 00 Assistência finanoeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para i: Não se aplica 719 15.452.0004.2077.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recu~ nêo Vlncul9dos de lmJX19lOS 999 000 Não se aplica

738

740

17.512,0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0004.2079.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

R&eursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

30.000,00

500

195.850,00

500

798

597

599

783

883

3.869,12

660

44.562,76

660

1.533,06

880

215

289

353

355

356

390

409

417

12.365.0008.2028.0000

3.1 .90.11 .00

542

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

230 000

FUNDES - Proflsslomils da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0011 .2032.0000

3.1.91 .13.00

500

300 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAJS

Recurws não Vlnru1ados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

439

08.244.0003.1020.0000

4.4.90.51.00

665

OBRAS E INSTALAÇÕES

101.479,22

665

Transferênci as de Convênios e Instrumentos Congêneres Ylnculados à Assistência Social

... 000

Não se aplica

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

448 08.244.0003.1022.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 101.479,22 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 728 15.452.0012.2078.0000 MINHA CIDADE LIMPA 338.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

292.325,40

542

100.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06553929/0001-24

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0003.1060.0000

4.4.90.52.00

660

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO ti

01.031 .0001 .1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

Recursos nlO Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.1004.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

Rect.1f'606 não VlnculOOoo de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.1026.0000

GESTÃO INOVADA

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

3.1.90.01 .00

500

Fontes de Recurso

660

300.000,00

300.000,00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.500,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-52.500,00

GESTÃO INOVADA

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F .R. Grupo:

500

Re<:t.Jrso, ntk, Vlnculildos de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1056.0000

AO ALCANÇE DE TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursoa não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06553929/0001-24

2025

06553929/0001-24 Exercício : 2025

DECRETO Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO DE VALORZAÇÃO

DO MAGISTERIO · FUNDES

12.361.0008.1080.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

-500.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêndas

540

de Impostos

Não se aplica

192 12.361 .0008.2025.0000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS -8.708,56 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não se aplica

194

201

211

216

217

224

266

308

12.361 .0008.2025.0000

3.3.90.37.00

542

999 000

12.361.0008.2027 .0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.365.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.33.00

540

999 000

12,365.0008.2110.0000

3.1.90.11 .00

542

EDUCAÇÃO

LOCAÇÃO

AOALCANÇE OE TODOS

OE MÃO-DE-OBRA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

-7.832,88

F.R. Grupo:

542

-300.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃOAOALCANÇE

DE TODOS

·165.321,11

F.R. Grupo:

Tnmsfer6nclas do FUNDES · lmpoetos e Transfertnclas de lmpoatos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

-95.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Trt:insferênd 0s do FUNDES - lmpootoo e Trt:insferêncl8s de lmpostoo

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

·25.661,80

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfertncias de Impostos

NAoseapUca

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES- complementação da União - VMT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0011.2032.0000

SAUDE UM DIREITO DE TOOOS

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.301.0011.2039.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

Saüda - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

540 12

.886.22

-237

F.R. Grupo:

542

·52.500,00

F .R. Grupo:

500 00

·200.000,00

F,R, Grupo:

600 00

Transferênclae Fundo a Fundo de Re<::ul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me:

Não se aplica

06553929/0001-24

Exercício:

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559 DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1559

12.381 .0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

3.1.90.11 .00

500

200 000

10.301 .0011.2048.0000

3.3.90.37.00

621

999 000

-250.000,00

F.R. Grupo:

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE-OBRA

621

Transferênciae Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

RecuBOs

Impostos não Vinculados de

Educação· Despeaas com MOE

97 12.381 .0008.2016.0000 3.3.30.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS CONTRIBUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos Educação . Despesas com MOE -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 350 10.301.0011.2198.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 SAUOE UM DIREITO DE TODOS -100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 600 00 Transferênd 0s Fundo 9 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se apllea

109

12.381 .0008.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos

Vinculados de Impostos não

Educação - Despesas com MOE

-37.260.00

F,R. Grupo:

321

540

540

540 12

453

300.000,00

660

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

-277.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500 oa

181

302

400

404

3.3.80.37.00

600

999 000

LOCAÇÃO

DE MÃO-DE -OBRA

-100.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mz

Não se aplica

120 12.361 .0008.2021 .0000 3.1.90.11.00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tram;ferêncla do S81ário-Edvcaçêo Não se aplica ..-5.500,00 F.R. Grupo: 1 550 13 383 10.302.0011.2032.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de lmpoatos Sallde - Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

133 12.361 .0008.2193.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferência s de Rerursos do FNDE Nao se aplica -12.929.69 F.R. Grupo: 1 569 12 369 10.302.0011 .2041.0000 SAUDE UM DIREITO DE TOOOS -10.000,00 3.1.80.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L F.R. GruPO: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não so aplica

134

12.365.0008.1009.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despeses com MOE

--320.970,95

F.R. Grupo:

500

10.302.0011.2198.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

Não se aplica

135 12.365.0008.1009.0000 4.4.90.51 .00 550 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Selér1o--Educação Não se aplica -200.000.00 F.R. Grupo: 1 550 13 401 10.302.0011.2198.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS --470.000.00 3.3.80.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Trt:insferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

137

12.385.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

569

... 000

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nilo se aplica

-4.000,00

F.R. Grupo:

569

10.302.0011.2199.0000

3.1.80.11 .00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

·100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Governo Federal · Blooo de Mi do

162 12.385.0008.21 13.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE OE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen\nda do Salério-Educação Não se aplica -11 1.345,75 F.R. Grupo: 1 550 13 407 999 000 10.302.0011.2199.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Não se aplica SAUDE UM DIREITO DE TOOOS -250.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aptice

FUNDO DE VALORZAÇÃO

175 12.361 .0008.1014.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO AO ALCANÇE DE TODOS ·130.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos Não se apllca 4 10 10.303.0011.2033.0000 SAUDE UM DIREITO DE TODOS -30.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo do ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não se apllea

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06553929/0001-24

Exercício: 2025

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.1559

| 17 01 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN.URBANO |

| 695 | 15.451.0004.1039.0000 | PEDRO li PARAOFUTURO | -200.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 700 81 |
| | 700 | Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 704 | 15.451.0004.1068.0000 | PEDRO II PARAOFUTURO | -20.000,00 |
| | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Impostos | |
| | | Recursos não Vinculados de | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 714 | 15.451.0004.2191.0000 | PEDRO li PARAOFUTURO | -4.000,00 |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 731 | 15.695.0005.1076.0000 | INCENTIVOAO TURISMO | -101 .479,22 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | Grupo: 1 700 81 |
| | 700 | F.R. Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| | 999 | Não se | |
| | 000 | aplica | |
| 732 | 16.482.0004.1 041.0000 | PEDRO li PARA OFUTURO | -40.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 000 | Não se | |
| | 999 | aplica | |
| 737 | 17.512.0004.1073.0000 | PEDRO li PARAOFUTURO | -119.753,00 |
| | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | Não se aplica | |

749

25.451.0004.1090.0000

PEDRO II PARA O FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica

-4.000,00

4.4.90.52.00

754

F.R. Grupo:

1 754 00

999

000

751

26.782.0004.1046.0000

4.4.90.51.00

-34.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

da União

999

000

Não se aplica

- 02 21 01

- PROCURADORIA GERAL D MUNICIPIO

- 778 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 750 999 000

GESTÃO INOVADA

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 750

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio E conômico - CIDE

Não se aplica

-6.740.937,20

06553929/0001-24

Exercício :

2025

DECRETO Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1559

Artigo 3o. - Este decret o entra em vigor na data de sua publicação .

PEDRO 11, 01 de JULHO de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

ld:OE28A811912CF398

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 18/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS -Valor Referência: 133.639,85

Fornecedor

PH COMERCIO E SERVICOS L TOA (40.912.056/0001-37)

Situação

Autoridade Competente

Valor Total

93.493,90

Pág ina 1 de 1