Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

187
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxIII
KRO

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
CAPITAO
PIRACURUCA
ARAMUNICIPAL DI
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
FODER LEGISLATIVO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 01/2025
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE
AO SENHOR
O Município DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí, atraves
IVAN DOS SANTOS GONCALVES, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na Modalidade
CREDENCIAMENT0 no 01/2025, Processo Administrativo no
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no usO de suas
054/2025, tendo cOmo objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO
atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
FARMACIAS E DROGARIAS LOCAIS, NUM RAIO MAXIMO DE 65KM, PARA
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:.
USUARIOS DE USO CONTINUO E QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE
Art. 1 - Fica concedido o Titulo de CIDADANIA PIRACURUQUENSE ao Senhor IVAN DOS
VULNERABILIDADE SOCIAL. O presente processo obedecera as
SANTOS GONCALVES.
disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n' 14 .133
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
/2021.E assegurado acesso permanente a qualquer interessado
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado.
Pessoa Juridica que preencha as exigencias estabelecidas para
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao,
o credenciamento, podendo realizar inscrigao a partir das.
revogadas as disposigoes em contrario.
08:00h do dia 14/08/2025 A 29/08/2025. TERMO DE REFERENCIA:
As informacoes referentes aos dados para participacao
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de agosto de 2025.
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Capitao Gervasio de Oliveira - Piauí e atraves do e-mail:
CHAGAS SOUSA GOME
licitacaocapgo@gmail.com
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara
Capitao Gervasio de Oliveira, 13 de agosto de 2025..

Estado do Piauí
refeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
ESTADO DO Piauí Prefeitura DE SAO
SAOMIGUEL
MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
Centro CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -
(86) 3249-1333
Aviso de Dispensa de Licitação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATOE
O Município DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí,
atraves da cPL, torna publico, que realizara Licitação, na
ADITIVO N: 001
Modalidade Dispensa n 015/2025, Processo Administrativo no
CONTRATO N: 030/2024
053/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto cONTRATACAO
PROCESSO N: 030/2024
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE RESMAS DE PAPEL A4- FORMATO A4,
PREGAO ELETRONICO N: 011/2024
210MM X 297MM, RESMAS COM 500 FOLHAS CADA, PARA SUPRIMENTO DA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
DEMANDA DAS SECRETARIAS DO Município DE CAPITAO GERVASIO
CONTRATADO: JRD BRANDAO LTDA, CNPJ: 23.511.454/0002-03
OLIVEIRA-pI. O presente processo obedecera as disposicoes do
CLAUSULA ADITIVADA: OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25% SENDO O VALOR
artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14 .133 /2021. 0 inicio
DO ADITIVO DE RS 604.815,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS)
do recebimento das propostas se dara no dia 14/08/2025 e se
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE MAIO DE 2025
encerrara no dia 18/08/2025. TERMO DE REFERENCIA: As
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Capitao
Sao Miguel do Tapuio - PI, 23 de maio de 2025.
Gervasio de Oliveira - Piauí e atraves do e-mail:
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario Municipal de Administracao