Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

157
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025 DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOS
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO No 19E
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município. DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ. n
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
ose Antonio, Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,
e denominado simplesmente CONTRATANTE
Municipa
RODRIGUES, porta
AGENILS
SON ANTONIO
ador de CPF no
, residente e domiciliado na Rua Pr
s/n, Bairro Sao Jose na cidade de
TERMODERESCISAO AMIGAVELDE
DO OBJeto
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, E ALINE
5 DETRAN-PE,a servico do
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ
Município
no 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Cer
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE
DA VaLIDADe DO COnTrATO
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOSE DE
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
***.131.**_**, residente e domiciliada no Povoado Cabaceira, s/n, Zona Rural,
Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, assinam o presente termo
Sera pago ao con
de rescisao amigavel do Contrato no 328, que tinha como objeto a prestagao
de servicos Temporarios como
Municipal de Saude com re
Escolar Sao Jose- Povoado Cabaceira, para as atividades necessarias do
DA DotAcAO OrcAmenTArIA
Município de Caridade do Piauí-PI.
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
De acordo com as clausulas e disposigoes a seguir expressas:
Municipa
s do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Caridade do Piauí (PI), 01 de Outubro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Prestacao de Servigos por tempo determinado n328.
Prefeito Municipal
CLAUSULA SEGUNDA
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com-cplcari
Pagina
A rescisao tem por fundamento o art. 138, II, da Lei Federal n.o 14.133/2021,
bem como a clausula oitava do supramencionado contrato, vez que se da de
forma consensual entre as partes, nao havendo qualquer 'especie de.
indenizacao.

CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado ea inexistencia de prejuizo ao
Estado do Piauí
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Aine Nena! Souaa
CARIDADE
Rua JoseAntonio Lopes,n127-Centro
2025 DO Piauí
2028
CLAUSULA QUARTA
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
As partes exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente.
rescisao contratual.
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
CLAUSULA QUINTA
ente CONTRATANTE, neste ato
sentado pelo Prefeito
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, eO Sr. GILVANIR DE MELO VIEIRA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02.
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas.
ontrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida

DO ObJetO
nstrumento contratual tem como objetivo a contratagao de Dentista, inscrito no.
CRO n. O****,para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-Pl
DA VALIDADE DO CONTRATO
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Novembro de 2025
presente contrato tera valida
sendo que sera considerado re
por igual periodo
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
S CONDicOes De pAgAmentO
Cleivanilson Jose de Carvalho
era pago ao
sal R$ 3.o0o,oo(tres mil reais) a serem descontados
Prefeito Municipal
valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista. Cuja fonte de recurso.
orgamentaria da Secretaria Municipal de Saude
b Seud
Aline Nonato Souza
DA DOTACAO ORCAmenTARIA
CPF: 622.131.093-89
de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria.
Contratada
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Testemunhas:
Caridade do Piauí (PI), 01 de Outubro de 202
CPFOH6:
Aan
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cp
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmai