Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/01/2025

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: MARCONDES PEREIRA ROCHA -CPF 034.816.753-99 e LAURICEUA PEREIRA DE BRITO -346.267.028-05. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Manoel Emí dio/PI, 13 de j aneiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Ordalndo Almeida de Araúj o Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Ceotro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 Marcoli odia Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 018/ 2025, Procedimento nº 010/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa RK DA C RODRIGUES ME, CNPJ: 49.194.105/ 0001-18, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia - PI, 28 de janeiro de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAui PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Ceotro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoli odia- Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

014/ 2025

PROCESSO Nº:

018/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO: RK DA C RODRIGUES ME, CNPJ: 49.194.105/ 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESE PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇAO DE UM PLANO DE RECUPERAÇAO DE ÁREA A DEGRADADA (PRAD), COM ÊNFASE NA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA ÁREA DEGRADADA, VISANDO A SUA RECUPERAÇAO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. A PROPOSTA INCLUI A ELABORAÇAO DE MAPAS TEMÁTICOS, ANÁLISE DE SOLO E GEOANÁLISE, FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA O CORRETO PLANEJAMENTO E EXECUÇAO DAS INTERVENÇÕES.

VALOR: R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART.

74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE JANEIRO DE 2025.

VIGtNCIA:

DE JANEIRO DE

2025 A 27 DE JANEIRO DE 2026.

ESTADO DO PIAui

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂND IA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 Ceotro -Fooe (89) 3439-1174

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-

CEP. 64.685-000 Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 018/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 018/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 010/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Area a Degradada (PRAD), com ê nfase na análise e diagnóstico das condições atuais da área degradada, visando a sua recuperação ambiental e sustentabilidade. A proposta inclui a elaboração de Mapas Temáti cos, Análise de Solo e Geoanálise, ferramentas essenciais para o correto planejamento e execução das intervenções ., tendo com empresa contratada RK DA C RODRIGUES ME, CNPJ: 49.194.105/0001-18, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Marcolândia - PI, 28 de janeiro de 2025

1 d: 13 BSC0945F F 05 7 AC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 013/2025. CONTRATO Nº 013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: EVERALDO LEAL DE SOUSA -CPF 273.577.488-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO E APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/ 2021, artigo 74, inciso V.

Manoel Emí dio/PI, 14 de j aneiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contrataçã o Orlando Almeida de Araú jo

Prefeito Municipal

ld:0047F3FF426457Al