gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.61 5

02 04 02 EDUCAÇÃ O - FUNOEB 339 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -133.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésl c

351 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transforõncia s do FUNDES - Impostos o Transforõncla s do Impostos Não se aplica

352 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Nllo se apHca

354 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -9.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transforênefas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se opliC8

359 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

362 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos a Transferên cias da Impostos Não se aplica

363 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDES - Complementaçtlo da Unlao - VAAF 999 000 NAo se aplica

365 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 999 000 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Nao se apllea

367 12.365.0035.2264.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ..S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Salas, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 04/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. Processo SEI nº 00083.000804/2025-78. A Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, por meio de seu Superintendente o Sr. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS- CPF: 199.553.753-53, para atuar como GESTOR dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor ANA ÉRIKA FEITOSA RIOS - CPF: 624.383.283-04, para atuar como FISCAL dos contratos do Anexo I desta portaria, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Art. 5º. As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Assinado em 05 de dezembro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural. ANEXO I - CONTRATO Nº 14/2025/ CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA/ OBJETO: aquisição de Açúcar Cristal pacote. de 1 kg. e Copo descartável com capacidade 50 m; CONTRATO Nº 15/2025/ CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA/ OBJETO: aquisição de copo descartável com capacidade 180m; CONTRATO Nº 16/2025/ CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA/ OBJETO: aquisição de Café em pó; CONTRATO Nº 17/2025/ CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA/ OBJETO: água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1115/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Munici -pal de Teresina; Daniel de Melo Correa Maristela Celestino Carvalho dos Santos Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-V XXXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 441 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

425 12,361 .0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 154,625.29 F.R.: 1 500 00

436 12.361.0025.2205.0000 3.1.90,94.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIOAOE OA EDUCAÇÃO INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Recursos nlo Vinculados de Impostos EdUCElçAO · 0espe$8S com MOE 2.730,00 F,R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

1204 08.244.0016.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Rocursos nlio Vincul&dos do Impostos Não&eepliee 1.733,33 F.R.: 1 500 00

Arti go 20 . O cr6dito aberto na fo rma do artigo ante r ior ser.to coberto com re cursos proveniente. de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENOA

152 04.123.0010.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA OBRIOAÇôES PATRONAIS Recursos não Vlncul8dos de Impostos NãoHeplica -5.625,29 F .R. Gruoo: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

187 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ OE -338.270,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Trenaferêneia a Funck> a Fundo <1e Recul'808 do sus provenlenlea do Govemo Federei · B1000 de Mtmut& Nllioso aplica

188 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAúOE -13.765.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tlllnttlerênel.ae Funoo .a Funoo de R8CUr808 do SUS provenl8ntN: oo Governo Fooer91 · 81000 oe M.anuu.· Não5e aplica

196 10.301 .0012.2016,0000 3.3.90.33.00 800 999 000 GESTÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE ·19.479,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Gruoo: 1 600 02 TransfMêndaa Fundo a Fundo de RecuJ'IIOS do SUS provenlenl.88 do Governo Federal - Bloco de Manut& Nllosa eplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, W02 06985832/0001.90 Exercício : 2024
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua João José de Sousa, s/nº Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRA TO DE CONTRA TO nº 106/2025.

A uisi ão de rodutos da A ricultura Familiar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 110/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 002/2025 - PMC/PI.

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE

PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE: Municí pio de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADA: JOSÉ CLENILDO DE LIRA SILVA.

INSCRITA NO CNPJ/CPF

nº •••.122.•••-•2.

ENDEREÇO: Sítio Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Município de Caridade do Piauí CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: Até 31.12.2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI

Cleivanilson José de Carvalho Pref eito Municipal

E.rnall.: pmçarfdadedoolaul@gmall.çom - çplçaridadedociaul@gmail.çom

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~ CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

J::XERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Est ado do Piau1

IUltlMlll

c.N .P.J, 06 . 553.96010001-65

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO OE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

ORGÀO :

02 . 17. 00-FUNOO NACIONAL DA EDUCAÇAo

BASICA -

FUNDES

c'ôo:(c,9

iJTULQc l;l'.ll;,:Fll.QJ\;ê(.$

. ! Jà .. miçJl;Q/~iOGMMA' pl;,GQV,$,lg

T}TÍ)i:,Q. 'DQ, · PR~

~IVlIÍÀDE'. , •

Fiê hã-El'e riiÍ!ritõ-Des'éri' llo ao Eíement'o

EDUCAÇÃO

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12. 365. 5210 -

'.! , 086- MANUT.

FUNDEB-70%-VAAT

0620 31. 90. 13-02

2.090-MANUT.

FUNOEB-30%-VAAT

Fonte de Returso: S40

Transferências

do FUNDEB

Impostos e Transferências

de Impostos

0479 31.90.04-0i

31. 90 .11 -01

Vencimentos e Vantagens fixas- Pessoal Civil

33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física

31 . 90.39-01

Fonte de Reeurso: 542

Transferências

do FUNDEB

Complementaçio da União

V AA T

0737 33 .90.30-16

MaterialdeConsumo

0683 33 . 90. 39-14

06'11 44.90. 51-91

Obrasclnstalações

0738 4 4. 90. 52-24

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

540-Transfcrências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

541-Transfcrências do FUNDEB. Complementação da União • VAAF

542-Transferências do FUNDEB • Complementação da União • VAAT

543-Transferências do FUNDEB • Complementação da União - VAAR

''Í' -' ' \_\_

I.A!S BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPf: 026.211.973-02

Total do

Total do

· cox:rent:ii

6.609 .750,00

2.510.000,00

3. 595 . 000,00

455.000,00

13.169.750,00

Página: 28/30
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

507
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

.org/santacruzdopiaui/porta
EXTRATO CONTRATO ADMIN!STRATIVO N 036/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
"LEI
Municipal
N0,003/2011,
LEI
Municipal
N0,003/2011,
COMBINADA COM A LEI FEDERAL NO
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
8.745/1993"
8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): TAMIRES DE MOURA CARVALHO, CPF no 021.416.253-27
CONTRATADO(a): FABIANA MELO DOS SANTOS, inscrita no CPF no. 075.636.313-64
OBJero: Prestacao de servigos de Visitadora - Programa Crianca Feliz, junto a Secretaria.
OBJeTo:Prestacao de servico exercendo a funcao de Orientadora/Monitora junto a
Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Assistencia Social
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 (Hum mil e
quinhentos e dezoito reai)
quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECURSO
FINANCEIRO:
Recursos
Programa
Federal:
SUAS/CRIANCA
REcURso FINANcEIRo: Secretaria Municipal de Assistencia Social FMAS, PSB-FNAS,
FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA.
e/ou,Prefeitura Municipal - FPM, ICMS, IPVA,RECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA:Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
VIGEncIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de Janeiro de 2025
le 2025
Marth de Sorb hluny
his
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Druz do Piauí
/ (Gestao 2025-2023)
Gestao2025-2028

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí

dopiaui@hotmail.com

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025
"LEIMUNICIPAL
No003/2011,
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
8.745/1993".
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Sant
z do Piauí-PI
cretaria
CONTRATADO(a): MARIA ANTONIA DIAS PESSOA, inscrita no CPF no. 991.529.833-15
Municipal de Assistencia Social.
OBJETo: Prestacao de servico exercendo a funcao de Orientadora/Monitora junto a.
VALOR: O contratante pagara a
contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 (Hum mil e
VALOR: A contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 (Hum mil.
RECURSO
FINANCEIRO:
Recursos
Programa
Federal:
SUAS/CRIANCA
quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneracao mensal
REcURsO FINANcEIRo: Secretaria Municipal de Assistencia Social FMAS, PSB-FNAS,
VIGENCIA: Entra em vigor na
data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
DATADA ASSINATURA:03/01/2025
VIGENCIAEntra em vigor na data de sua assinatura,
31 de dezembro de 2025
Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025
LAIS BARROSO MARTINS HOS SANT9S NUNES
(Gestao 2023-2028)
Prefeita de Santa Gruz do Piauy
Gestao2025-2028)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

154
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 183/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor GEOVANNE MANOEL DE SA, com
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho o servidor GILDEVAM MANOEL DE
matricula n. 50893739, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
OLIVEIRA, con
matricula n. 9626500,lotado
Secretaria Municipal DE
RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
PREFEITO MUNICIPA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
Carlos Liborion101Centro.CEP:64650-000-A
Hipolito
Hipolito
Portaria N 186/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 184/2025, de 17 de junho de 2025.
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que disp0e sobre a condicao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor THIAGO MORAES DOS SANTOS,
matricula n. 50893740, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor FRANCISCO SERVULO GOMES,
com matricula n. 478283-1, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

ld :089B9345DF 566DCA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí PI, 11 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

2024

Exercíci o:
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, in ciso 1 , alínea "a')

PARÃMETROS PARARFDUÇÃO

DO EXCEDENTE DE DTP

Limite M!xi mo (VII)(% ) (LRF, art. 20)

DTPcm2021 (X)(%)

Excedenlc cm2021 (XI) · ()(, VII)(%)

Roluler anual (XII) · (0,10 x XI)(% )

| 'IRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITEDADF.SPESATOTALCOM PF.SSOAL (art. IS da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | | D | 2027 | 2028 | 21129 | 20lO | 2031 | 2032 |

| L IMITE CONFORME ART. ISDA LC 1 78/2021(%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~00 | ~00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 -Durante oe xercíc io, somente as d espesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagai não-processados são também consideradas executadas. D essa forma, para maior transparência , as d espesas e xecutadas estão segregadas em:

a) Despesas liqui dadas, consideradas aquelas em que houv ea entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;

b ) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagai n ão-processados, consideradas liquidadas no enc erramento do e xercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4 .320/64

- 2 -A Câmara Municipal não gastara mais de setenta por cenlo de s ua receita com folha de pagamento, inclu í do o gasto com os ubsí dio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 2 9-A da Constituição Federal

ALEXANDRA BEN VINDO DOS SANTOS 008.179.923-32 VEREADOR P RESIDENTE

JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS 002.755.773-17 CONTROLADOR INTERNO

SAMARA AVELINO DE ALBUQUERQUE 015. 512.653-09 TESOUREIRA

VINICIUS M IRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676

(art.

CÂMARA MUNICIPAL COLONIA DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL· PODER LEGISLATIVO

11WETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. IS

LC 17&'2021)

LC 17&'2021)
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


Lei 9.478/1997

Não se aplica

-25.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 720

Transferências da União Referentes às participações na exploíação de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -

Lei 9.478/1997

Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, S/1'11 - Centro

06553895/0001-78

Eilerclclo:

2025

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não seapllca

04. 122.0005.2040.0000

-18.253,37

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não seapllca

04.122.0005.2040.00CX>

-74.972,90

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, $/N - Centro

06553895/0001-78

Exerçfeio:

2025
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

217
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-000
Portaria no &y /2025
Portaria no 86/2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
Jaicos-Pi, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear EDVAN LUIZ DA SILVA, RG No 1.***.604 SSP/PI, CPF
Art. 1o - Nomear TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, RG N 3.***.111
No ***.057.118-**, para exercer o cargo de SECRETARIO DO GABINETE DO
SSP/Pi, CPF No ***.088.423-**, ASSESSORiA ESPECiAL -- DAM II No Gabinete
PREFEITO -- DAM IV, do Município de Jaicos Pl.
do Prefeito, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em 02 de Janeiro de 2025.
Jo wksy t wro Ew7s
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PIe

ESTADO DO Piauí
Jaicos
L DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no O85 /2025
Jaicos-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n SF 12025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, jOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei.
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com.
Art. 1o - Nomear ELIAS DE SOUSA PEREIRA, RG No 15.***.132-4
Art. 1o - Nomear JOSE NILO DIAS, RG No 1.***.964 SSP/PI, CPF No *
235.493-** para exercer o cargo de Departamento de Cadastro de
SSP/SP, CPF No ***.0930.488-**, ASSESSORIA ESPECiAL - DAM II No
Processamento de Dados Sus -- na Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-.
Gabinete do Prefeito, do Município de Jaicos-Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
yru whIly s Qhvu^a Byo
Prefeito Municipal de Jaicos - PI-
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

118
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

SEAD
SEAD
PiRiPiRi
PiRi
ecretaria Municipa
Secretaria Stuniciga
EDITAL DE CITACAO -REGULARIZACAO FUN
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N65/2025
EDITAL N67/2025
Município DE PIRIPIRIS
NATurezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Município DE PIRIPIRI
Municipal localizado na Rua Estevao Rabelo, N 591 Bairro; Sao Joao
NATurezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Campo, CEP:64.260-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n..
Municipal localizado na Rua Irma Timbo, No 124 Bairro; Petecas.
01.03.300.03.04.01
CEP:64.260-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no..
01.03.300.03.04.01
REQUERENTE FRANCISCO LUCAS DE MELO CARVALHO
REQUERENTE DEUSIVANE DOS SANTOS BORGES
PRAZO: 30 (trinta) dias.
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Estevao Rabelo, N591 Bairro; Sao Joao, CEP:64.260-
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro a0,000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.300.0304.01, para
Patrimonio Municipal Rua Irma Timbo, N124 Bairro; Petecas, CEP:64.260-000,
no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos
Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.300.0304.01, para no.
Municipios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, nao o fazendo serao tidos
PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal n.
83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
N11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal no.
Julho de 2015.
83123/2017 de 08 de marc0 de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
02 OUTUBRO 2025
02 OUTUBRO 2025
oSe Gomes
dp Arh&rdtNeto
Secretario Municigal deAetministracao
Jose Gomes ab AmraNeto
Secretario Municiy
ristracao

SEAD
PiRiPiR
EDICOES
ICP
EDITAL DE CITACAC
REGULARIZACAO FUNDIARIA
ASSINADAS
EDITAL N66/2025
Brasil
DIGITALMENTE
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Municipal localizado na Rua Simplicio Coelho De Rezende, No 770 Bairro;
COM
Matadouro
CEP:64.260-o0o, Zona Urbano, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no.
CARIMBO
01.03.300.03.04.01
DO TEMPO
REQUERE
CDIOS VIANA SACHO SOUZA
HOMOLOGADO
PELO
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro. ao
Matadouro, CEP:64.260-o0o, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal no..
ICP - BRASIL
01.03.300.0304.01,
sse dc
Autor, e, nao o fazendo serao tidos co.
dadeiros os fatos alegados pelo autor
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
02OUTUBRO2025
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
J&se Gome
f04
Secretario Municj
istracac
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1088/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jean Carlos Macêdo Chaves Filho, Assessor Parlamentar AP-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

A Sra FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DOS SANTOS torna publico que
requereu a declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a
atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
cOnsiDerANDO, a garantia em carater emergencial o atendimento as.
necessidades basicas de familias vulnerabilizadas economica e socialmente que se
encontram em situacao de extrema pobreza;
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
CNPJ41522368/0001-0
CEP64 755-000-JACOBINA DO Piauí
Portaria N 002 /2025
Portaria N 004 /2025
O PREFEITO Municipal DE JACOBINA DO Piauí, ESTADO
O pRefeItO Municipal de JAcObIna dO Piauí, eStaDO
DO PlAui,no uso de suas atribuicoes legais e nos termos que dispoe o art. 92.
DO Piauí, no uso de suas atrbuicoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituicao Federal.
IV. da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Edilson de Carvalho Gomes, Inscrito no
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Ostevan Oliveira de Carvalho, Inscrito no
CPF/MF: 926.845.213-87, ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
CPF/MF: 814.144.803-00, ao Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
Financas e Tesouraria
Transportes e Servicos Publicos.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
REGISTrE - SE. pUBLIQUE - SE. CUMprA - SE
REgISTrE SE. pUBLIQUe - SE. CuMprA - sE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí. Estado do Piauí.
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
em dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025)
Vanderlei Raimundo de'Ca
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí-PI
68/0001-05
CNPJ4152
8/0001-0
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA.N2
-CENTRO
- CENTRO
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
CEP 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
Portaria N 003 /2025
Portaria N 005 /2025
O prefeito Municipal de jacobina dO Piauí, estaDO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispse o art. 92,
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o Sra. Edna Maria Sousa Carvalho, Inscrito no
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Miqueias Rodrigues de Oliveira, Inscrito no
CPF/MF: 612.551.093-00, ao Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de
CPF/MF: 028.434.013-80. ao Cargo Comissionado de Secretario Municipal de
Saude e Saneamento.
Educacao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE.
REGISTRE- SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA- SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
Raimuna? deCarvalno
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

162

lriolr..tnildollmllfflllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 182/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

OLIVAN ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, Nº386, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 183/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ELETRICISTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEODORO SOUSA, Nº479, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

lriolr..tnildolllollfflllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 184/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

GABRIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, Nº1 O, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

414000149

lriolr..tnildohllfflllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 185/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA DAISE LUZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: RUA PARÁ , Nº740, BAIRRO ALTO BONITO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 06, DE 12 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto Estadual 17.083/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, lotada na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 02/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER - UNIDADE NORTE II, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina - PI, 12 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, an. 55, inciso I , a línea "a")

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

TRAll!IÓRIA DB RETORNO AI) UMm! DA DESPESA TOTAL COM Pl!SSOAL (Ili. IS da LC 17l/2021)

PARÃMB'raOS PARARBDUÇÃO DOBXCEDBNTI!DBDll'(at. IS daLC 17l/2021)

Llmío Mhimo (VII)

(I.RF, "1. 20)

OTP om2021 (X)

E=lo>loom2021 (Xl)-(X-VII)(%)

Redutor aooal (XII) • (0,10 x XI)(%)

R$ 1

0,110

0,110

| TIWl!TÔRIADB RBl'ORNO AI) UMm!DADl!SPBSATOTALCOMPl!SSOAL (Ili. IS daLC 17V. | 10!1 | 2022 | 21123 | | | 1Ql6 | 21117 | 10l8 | 21129 | 20l1I | lGII | 20l2 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | o.oo | coo | o.oo | o.oo | | 0,00 | | 0,00 | coo | coo | coo | o.oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | o.oo | coo | o.oo | o.oo | "" o.oo | 0,00 | "" 0.00 | 0,00 | 0,00 | coo | coo | o.oo |
| %DTP (VIN) | coo | coo | o.oo | coo | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | coo | coo | MO | coo |
| LIMITECONFORME ART. ISDA LC 1 78/2021(%) | 0,00 | o .oo | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | coo | o.oo | coo |

Nota:

1 - Duranle o exercício , somenle as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênci a. as despesas executadas estão segregadas em:

- a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não -processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64 2 - A Câmara Municipal não gaslará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamenlo, incluí do o gasto com o subsíd io de seus Vereadores, nos Jennos do Art. 29-A da Consliluição Federal

| VANESSA MACEDO BAIAO | NlillA DE SOUSA SOARES | EVALIJO BORGE SPEREIRA | KEILI.A BARROS DOS SANTOS |

| 052.664.103-70 | 216.578.743-20 | 451.765.312-72 | 853.613.723-15 |
| CONTROLADORA | PRESIDENTE | TESOUREIRO | CONTADORA CRC6065/PI |

Confunnc MDFl4"Ediçio,dc04/12/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA servidores para função que especifica. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO celebração do contrato nº 08/2024 SDU/SUDESTE, cujo objeto é contratação em caráter emergencial de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o Sistema Complementar de Limpeza Urbana, no Município de Teresina/PI, conforme quantitativos e especificações apresentadas referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030.000635/2024-19 - SEMDUH, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - Sul, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, Superintendente Executivo, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 08/2024 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Tere -sina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, ea empresa CONSORCIO RECICLE/AURORA, como TITULAR; II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, Coordenador Administrativo Financeiro, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 08/2024 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, ea empresa CONSORCIO RECICLE/AURORA, como SUPLENTE; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Assina: Sr. Isaac Samuel Pereira de Meneses, Superintendente da SDU-SUDESTE.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

| C lGO | BSHC OLU Ç Ã ODA PIUWISTlV26 | | | | |

| 1714.52.0.l | PNAE - Merenda Escolar/EI - Creches 0,00 | 0,00 | 29.309, 00 | 0,00 | 30. 492,90 |
| 1714 . 52.0 . l | PNAE - Merenda Escolar/E! - Pre- Escola 52. 905,00 | 0, 00 | 86.658,00 | 0,00 | 90 . 158, 82 |
| 1714.52.0.1 | PNAE - Merenda Escolar/EJA 0,00 | 0,00 | 2.763,00 | 0,00 | 2. 874 , 36 |
| 1714.53.0.0 | TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 142.490, 25 | DE APOIO AO 90.617, 54 | TRANSPORTE DO ESCOLAR 116. 954, 03 | - PNATE 0,00 | 160.457, 22 |
| 1714.53.0.1 | Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental 134 .066, 25 | 90.617,54 | 92.175, 08 | 0,00 | 129.576, 72 |
| 1714.53.0.l | Transporte Escolar - PNATE/Ensino I nfantil 8. 424,00 | 0,00 | 24.778,95 | 0,00 | 30.880, 50 |
| 1714.99. 0 .0 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NACIONAL 57 . 780,00 | DO DESENVOLVIMENTO 251.479, 05 | DA EDUCAÇÃO - FNDE 124.840, 00 | 0,00 | 103. 210, 82 |
| 1714. 99.0.1 | PBA - Programa Brasil Alfabetizado 0,00 | 119.407, 70 | 30.887,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1714.99.0.l | Plano de Ações Articuladas - PAR/FNDE 57.780,00 | o,oo | 54. 644 , 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1714 . 99 .0 .1 | Outras Transferencias do FNDE 0,00 | 132.071,35 | 39.309,00 | 0,00 | 103. 210, 82 |
| 1715.00.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEM ENTAÇÃO DA 2.719.169,84 | UNIÃO AO FUNDO 3.624.871,13 | DE MANUTENÇÃO E 4.216.057,00 | DESENVOLVIMENTO o,oo | DA ED 7.931.7 65 , 31 |
| 1715.50.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA 1.329.660,50 | UNIÃO AO 1 .971.439,30 | FUNDEB - VAAT 2.048.865,00 | 0,00 | 3. 777. 605, 78 |
| 1715.50.0.1 | TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1.329.660,50 | VAAT 1.971.439,30 | 2.048.865,00 | 0,00 | 3.777 . 605, 78 |
| 1715.51.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 1.389.509,34 | AO FUNDEB 1.609.339,25 | - VAAF 2.097.945,00 | o,oo | 3.251. 592,73 |
| 1715.51.0.1 | TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 1.389. 509,34 | VAAF 1.609.339,25 | 2 . 097.945,00 | 0,00 | 3.251.592, 73 |
| 1715 . 52.0.0 | TRANSFERtNCIAS OE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 0,00 | DA UNIÃO AO FUNDEB 44.092 , 58 | - VAAR 69.247,00 | 0,00 | 902. 566, 80 |
| 1715 . 52 . O. 1 | Transferênciasde Recursos de Compl ementação 0,00 | da Uniã o ao 44.092,58 | Fundeb - VAAR - Principal 69.247,00 | 0,00 | 902. 566, 80 |
| 1716.00 .0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 511. 759, 38 | DE ASSISTtNCIA 524 . 771,64 | SOCIAL - FNAS 1.104.852,50 | 0,00 | 1. 088. 275, 84 |
| 1716.50.0.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 511.759,38 | ASSISTtNCIA 524.771,64 | SOCIAL - FNAS 1 .104.852, 50 | | |
| 1716.50.0.1 | PROGRAMA DE FORTAL. EMERG. ATEND. DO CADASTRO 0,00 | UNICO NO SUAS o,oo | PROCAD-SUAS 17.024,00 | | |
| 1716. 50 .0.1 | COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS o,oo | o,oo | 254.065,00 | | |

Namo; RJCHARD I Data; 17

Es tado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PI AUI

C.N.P.J : 01.612 . 570/0001-03

ORÇAMENTO - PROGRAMJ\ DE TRABALHO DO GOVERNO

Página :
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED Portaria nº 002/2025

Cria a Comissão de Seleção de Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado -PBA/Ciclo 2025 na forma do Edital nº 003/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Murici dos Portelas -Piauí e dá outras providê ncias.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICI DOS PORTELAS,

no uso de suas atribuições legais, notadamente as contidas na Lei Orgânica do Município , e, ainda, CONSIDERANDO que é dever do executivo municipal normatizar todos os atos administrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 1 º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências ;

CONSTDERANDO o disposto no Art. 11 , § 1 º, da Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, que institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4° da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências ;

CONSIDERANDO a Resolução FNDE nº 20, de 09 de setembro de 2024, que estabelece os procedimentos para a transferênc ia de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado - PBA, entre 2024 e 2027 - Ciclo 2025;

RESOLVE:

Art. 1 ° -Fica criada a Comissão de Seleção designada para coordenar e organizar o processo seletivo para o Programa Brasil Alfabetizado PBA/CICLO 2025, o qual objetiva selecionar os profissionais do município aptos para atuarem como professor alfabetizador popular do referido programa nas escolas municipais.

Parágrafo Único -A Comissão objeto desta portaria realizará as atividades de análise documental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicação.

Art. 2° - A Comissão referenciada no caput do art. 1 º desta norma será integrada pelo rol de servidores que segue:

- I - Cristiane Silva Galvão , CPF: ***.147.753-**, Matríc ula: 348-4

- II - Eliane Bertoldo Machado, CPF: ***.454.773-**, Matrícula: 152-5

- 111-Luiza de Souza Lima Neta, CPF: ***.835.613-**, Matrícula: 661-1

- IV -José Tarcio Cardoso Araújo Carvalho, CPF: ***.943.703-**, Matrícula: 160-1

- V -Norma Lúcia Pereira Mendes, CPF: ***.554.633-**, Matrícula : 169-1

Art. 3° - As atribuições da Comissão de Seleção, bem como o cronograma de trabalho, seguem as disposições da legislação de regê ncia, acima indicadas, além do edital de abertura e regulamentador do processo de seleção.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de 08 de abril de 2025.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Murici dos Portelas/PI, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.

Seaew:io Municipal de Eduaçio

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133 Centro Fone: (0xx86) 3245-1204 - CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios - Piauí
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

273
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SANTA FILOMENA
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Exercicio:2025
Decreto N 13, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13
Decreto No 13 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.13
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Anulacao (-)
-1.785.000,00
Resolve
Suplementagao (+)
1.785.000,00
Artigo 3o.- Esta Portaria e
entra em vigor na data de sua publicacao.
Anulacao
010100
Câmara Municipal
DADOS DE ENCERRAMENTO
EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
F.5.00.0
500,00
FERNANDO ANDRADE COELHO
JACKELYNE AVELINO LOPES COELHO
JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
CONTADOR
EXECUCAO DAANSOLEGISLATIVA
042.436.671-10
SANTA FIL3MENA3? de abril de 2025
726.743.503-34
31.031..06
509 000
PREFEITO Municipal
ESSOA JURIDICA
F.0,0000
599 000
Recure spnica
7.250,0002100

3.12.13.03
731 000
ESTADO DO Piauí
SantaFilomena
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
13.361.0.)
CNPJ - 06.554.240/0001-14
549 000
Decreto N018/2025
DESENAOLES PATRONA
ANUT.DA REDE ESCOLAR
7.50,000010
1.1.961.13.11
530,000
UNDEB-P
Dispoe sobre valores venais de imoveis neste Município de
Santa Filomena - PI, e da outras providencias.
2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, que a lei lhe confere.
Anulacao
CONsIDERANDO, a importancia de incrementar a arrecadacao Municipal, melhorando o
atendimento a populacao e
411
APOIO ADMINSITRATIVO
508 000
CONsiDERANDO, valores de terra nua do ministerio da fazenda da Receita Federal do Brasil.
bem como, Atlas do Mercado de Terras Tendencias Valores dados, valores e tendencias do mercado
de terras rurais ministerio do desenvolvimento agrario - MDA instituto nacional de colonizacao e
ICIPAL DE CULTURA
reforma agraria - INCRA.
13.392
ROS-PESSOA JURiDICA
DECRETA:
719 000
Nanser
Art. 1. Ficam atualizados os valores venais dos imoveis urbanos e rurais em todo este Município
de Santa Filomena -- PI, por fundamento circunstancia e necessidade, viabilizando assim sua aplicacao.
quando das avaliacoes imobiliarias.
Anulacao
Art. 2. Os valores estipulados na tabela que compoe o presente Decreto, na forma do artigo.
anterior, incidirao tambem sobre todos os valores de cobranca ou lancamentos, bem como impostos,
150000
tributos e outros devidos ao tesouro Municipal.
F.R.Grupo
500,000
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em
contrarios.
30,000,00 154 05
Santa Filomena - PI, em 17 de junho de 2.025.
F.R. Grupo:
759 000
Rao se as dica
000,00 500,00
Fernando Andrade Coelho
F.R. Grupo:
599 000
Reo se ap lica
Prefeito Municipal
gov.br
439
1.0130..0)
10,000,00 500,00
F.R.Grupo
500,000
Saude-D
comASPS
Ubirajara Lustosa Pires Junior
Avaliador Imobiliario
(Continua na proxima pagina)