Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: RI.Hli AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-000, Antllal·PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 3612025 ,OE 31 de Julho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTALDAAÇÃO | ITOTALDAAÇÃO | 10.000,00 |

| 10.01.12.361.0004.101O | Implantação de Laboratórios de lnfonnatlca | Implantação de Laboratórios de lnfonnatlca |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 7.000,00 |
| 550 | Transferênciado Salário-educa çã o | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.1040 | Construçlo de Quadra em Escola Municipal | Construçlo de Quadra em Escola Municipal |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 25.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - complementação da União - vaar | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 30,000,00 |
| 11.01.10.301 .000:!li.2084 | Encargos com Programa Mais Mltdlcos para o Brasil | Encargos com Programa Mais Mltdlcos para o Brasil |
| 3.3.90.93 | lndenizaçoes e RestituiÇ:õeS | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2052 | Manutençao das AçOes e Serviços Pí.lbllco s de Saúde | Manutençao das AçOes e Serviços Pí.lbllco s de Saúde |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação- Pe8808 Jurldlca | 8.000,00 |
| 500 | R9CUrsos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8,000,00 |
| 11.01.10.301.0005.1017 | Construçlo, Ampllaçlo e Recuperação de Unidades de Saúde | Construçlo, Ampllaçlo e Recuperação de Unidades de Saúde |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 500 | Rec::ursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 11.02.10.302.000!5,20G3 | Manutenção da Unidade Mista de Saú de | Manutenção da Unidade Mista de Saú de |
| ◄.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 6.000,00 |
| 821 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govémo.. | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 6.000,00 |
| 13.01.26.782.0007.1034 | At»rtura, Adoquaçlo • Conservação do Estradas Viclnals | At»rtura, Adoquaçlo • Conservação do Estradas Viclnals |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amlial-PI

DECRETO N' 3612025 ,DE 31 de Julho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 12.01.13.392.0010.1020 | Conclusão de Praça de Eventos | |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 22.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 27.000,00 |
| 09.01.08.122.0009.1004 | Construção/Reforma de Prédiospara AssistênciaSocial | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 |
| 13.01 .20.608.0007.2072 | Instalaçã o de Casa de Farinha | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 16.01 .18.541.0014.2091 | Estruturação e Manutenção do Parque Municipal Santo Antônio | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |
| 12.01 .27.812.0013.1042 | Construção de Quadra Pollesportlva no Povoado Malhada das Candeias | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 284.500,001 |

ld:OCC5633BF3481929

DECRETO Nº 37, DE 31 DE JULHO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 81.766,54 ( oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. li, II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

D EC RETA:

- Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de RS 81.766,54 ( oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado na Fonte de Recurso: 501 - Outros Recursos Não Vinculados.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNIClPIO DE ARRAIAL- PI, em 31 de julho de 2025.

Allútn·· Barroso da Silva

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arra~I.PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 37/2025 , de 31 de Julho de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 09.01.08.122.0002.2028 | Manutenção da Secretaria de Assistênc ia Social e Cidadania | Manutenção da Secretaria de Assistênc ia Social e Cidadania |

| 3.1.90.13 | Obrigações Pa~onais | 2.843,27 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.843,27 |
| 14.01.15.122.0002.2073 | Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação eUrbanismo | Manutenção da Secretaria de Obras, Habitação eUrbanismo |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 52.000,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 52.000,00 |
| 09.03.08.243.0009.2036 | Manutenção do Conselho Tutelar | Manutenção do Conselho Tutelar |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 1.922,80 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.922,80 |
| 14.01.17.511.0015.1035 | Perfuração de Poços eInstalação de Sistemas de Abastecimento de Água | |
| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 20.000,47 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,47 |
| 07.01.04.122.0018.2023 | Encargos com Obrigações Patronais | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 5.000,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 81.766,541 |