Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/06/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
END.RUA DORU
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CEP:64.858-
MREALIZAORTENIDAD
FUNDAMENTO LEGAL:LEI FEDERAL 8.666/93
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE
TERESINA-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 163/2025
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00070,004466/2023 - PMT-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 020/2021
ADESAO AO RDC-SRP/PRESENCIAL N 02/2023
CHAMADA PUBLICA N. 001/2021
ATA DE REGISTRODE PRECOS N001/2024
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ No.
01.613.513/0001-30.
06.099.762/0001-73, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU SECRETARIO, JOSE RAFAEL DE
LOCADOR: EPIFANIO BORBA FILHO
SOUSA SILVA, CPF SOB N 049.335.973-75
REGULAMENTO: LeiS n 8.666/93.
FUNDAMENTACAO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentacao legal,
64.003-695
artigo 51, Il, da Lei n. 8.245/91 e alteracoes posteriores, vinculado ao processo licitatorio na
modalidade "Chamada Publica n 001/2021".
OBJETo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao de prazo do referido
MANUTENCAO E OU REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA,PAVIMENTACAO E
MANUTENCAO POLIEDRICA, SERVICOS DE LIMPEZA EM AREAS PREDIAIS E NAO PREDIAIS
contrato ate 02 de maio de 2026, em virtude da necessidade da continuidade da prestacao
INSTITUCIONAIS _PUBLICAS (INTERNA E EXTERNA), ALEM DE SERVICOS
dos servicos ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo no
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
020/2021.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - (LOTE
I-MANUENTENCAO PREDIAL EM GERAL)
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 30 de abril de 2025.
FONTE DE RECURSOS:FUNDEB/QSE/FME/EMENDAS PARLAMENTARES
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito Municipal
EPIFANIO BORBA FILHO.
PRAZO DE VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
Locador
RRESPONDETE A 30% (TRINTA POR CENTO)DOS QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO
NECESSIDADE DA CONTRANTE.

DATA: 05 DE JUNHO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales, 340-Centro
CEP:64.865
000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ:06.728.240/0001-93

EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales,340-Centro
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93
CEP64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
TERESINA-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 162/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00070,004466/2023 PMT-PI
ADESAOAO RDC-SRP/PRESENCIAL N 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRODE PRECOS N 001/2024
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE RIBEIRO
GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N.
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
03.375811/0001-65, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SUA Secretaria, RAIMUNDA DA
SILVA TRINDADE, CPF SOBN451.754.203-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
CONTRATADOS:ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CNPJ N 11.985.759/0001-04,COM
SEDE NA RUA COELHO DE RESENDE, N 2736, BAIRRO AEROPORTO, TERESINA-PI, CEP
64.003-695.
OBJETO: CONSERVACAO DAS INFRAESTRUTURAS, REQUALIFICACAO E URBANIZACAO
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
NAS AREAS DE ABRANGENCIA DA SAAD-SUL, TAIS SERVICOS COMPREENDEM A
CNPJ No. 06.728.240/0001-93.
MANUTENCAO E OU REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA, PAVIMENTACAO E
ENDERECO:RUA LANDRI SALES,N340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
INSTITUCIONAIS PUBLICAS (INTERNA E EXTERNA), ALEM DE SERVICOS
CONTRATADO:
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
JOAQUIM DE OLIVEIRA LEMOS JUNIOR
CPF n 180.877.443-49
(-MANUENTENCAO PREDIAL EM GERAL)
AV. BAHIA, 865, PIRAJA, TERESINA-PI.
OBJETO:
FONTE DE RECURSOS:FNS/FMS/EMENDAS PARLAMENTARES
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
PRAZO DE VIGENCIA:12 (DOZE MESES
FONTE DE RECURSOS:
PAGAMENTO: O VALOR DESTE CONTRATO E DE R$ 2.801.910,41 (DOIS MILHOES
FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OITOCENTOS E UM MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)
VALOR:
CORRESPONDETE A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS NA ATA DE REGISTRO
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 49.609,68 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E
DE PRECOS 001/2024,DA Prefeitura Municipal DE TERESINA-PI, CONFORME A
NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: