Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

203
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

EstadO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 294, de 26 de margo de 2025.
Portaria No 296, de 26 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
Dispse sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias
O prEFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear PATRICK SANTOS MACEDO, inscrito
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA REJANE LEAL, inscrita no CPF n 064.705.333-
F n085.140.243-35,para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
DO SCFV, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014
ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2-Esta Portaria entra en
Art.2-Esta Portaria en
retroativos a partir do dia 03/03/2025.
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mes de marco
Piauí aos 26 vinte e seis dias do mes de
marco de 2025.
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
Or NESTOR RENATO
TOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
orma digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva.
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ANA KELLY DA COSTA
do de for
ANA KELLY DA
Ana Kelly da Costa Silva
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
prOcessO no: 4696/2023
Portaria No 295, de 26 de margo de 2025.
INTERESSADO: HERCULANO FONSECA PEREIRA
ASSUNTO - REURB
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
DeCiSAO De COnCLusAO DA ReguLArIzAgAO fundIAriA
-Enquadramento e Aprovacao Do Projeto De Regularizacao Fundiaria-
da outras providencias.
Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado HERCuLANO FONSECA
O pREFEITO Municipal DE bOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
PERElRA, brasileiro,solteiro, professor, residente e domiciliado na Rua Adelmar
Benvindo, n 620, Bairro Sao Pedro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus - PI, CPF no
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art.91, inciso ll, "a
764.693.523-91, nascido em 11/07/1977. filho de Cesarina Fonseca Pereira e
Hermes Mariano Pereira, postulando a instauracao formal da regularizacao
RESOLVE:
fundiaria, com fundamento na Lei Federal numero 1.
13.465/2017 e na Lei
Municipal numero 685/2019, de um imovel urbano localizado na Rua Adelmar
Art. 1o - EXONERAR a Sra. MARIA APARECIDA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF
Benvindo, n 620, Bairro Sao Pedro, CeP 64.900-o00, Bom Jesus - PI, com area de
no 072.146.743-19, do ca
go em comissao de ASsEssOR TEcNIcO, cargo criado
pela Lei Municipal no 576/2014.
300,o0m2 (trezentos metros quadrados),sendo 10,00m (dez metros) de frente
fundo. Com o requerimento vieram os documentos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
ao dia 01/03/2025.
A classificacao da modalidade inicial foi a social, conforme despacho
de fls. 36.
procedimento esta devidamente instruido com os seguintes
docume
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 26 (vinte e seis) dias do mes de marco.
de 2025.
scritivo do imovel (fls. 20)
ARTfls.18
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
Planta de situacao do imovel (fls. 21)
Notific
o dos C
ontantes (fls.41a 59)
-Certidao informando a ausencia de impugnacao por parte dos confrontantes
(fls. 60)
-Parecer da Assessoria Especial para Regularizacao Fundiaria de Patrimonio
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
por forca do art. 15. inc. I, da Lei no 13.465/2017 e art. 12, inciso Il, da Lei.
Municipal n685/2019 (fls.65 a 68)
-Demais certificacoes a cargo do grupo de trabalho.
(Continua na proxima pagina)