Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

168
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

MOE
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicefe
Prefeitura MUNI
AL DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
JCACAC
ICNPJ 18.114.559/0001-08
es-Piau
imoes-Piauí
E-mail- semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n' 01/2024.
publico interno, inscrito noCNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Dantas
de Carvalho
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante d
lenominados CONTRATANTES,
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
(a) do RG n 3.293.081 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.029.323-42
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Sitio Feituria,Simoes
"PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
CONtRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera-efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024
de Educagao ate: o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.150-2.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
noraria citada no edital 001/2024.
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imStivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido'de acordo com o
CLAUSULA TERCEIRA: O servigoE
ontratado
contemplara todos
interesse publico, especialmente quando ponstatada a desnecessidade ou
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao..
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Dahtas
Carvalho
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
privilegiado que seja, para resolver as questoes' derivadas deste contrato.
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
MOE
SECRETARIAMU
ANAMONAEL EE UAEAO
Simoes/Pl, 8 de Majg de 2025.
n8es-Piauí
semecsimoespi@hotmail.com
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
FAZBPATURO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.273-6.
CLAUsuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprime
ento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Italo Magno Dantas i. de Carvalho
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Prefeito de SimoP09.363.273-83.
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Contratado (a)
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Testemunhas:
r estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Silvo Danty
Luco
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CPF:0 19.9 3u. S83-S9
Raserd
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:112. 831.763-16
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

169
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 : Edicao VcccxxIV
ESTADO DO Piauí
SIMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPUTURO.
unicef
FAZRAFOLURO.
unicefe
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
as L. de Carvalho
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Italo Magh
EFEITO Municipal
CLAUsuLA QuINTA: O presente .contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito de Simoes/PI
necessidade administrativa
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
q valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Wparueida Caroling Reis Turriro da Sile
do Edital n 01/2024.
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
de.Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasjl, Agencia 4031-2, Conta 12.573-3.
Testemunhas:
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
dents
realizados'e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
cpf:0(9.324.<83-s9
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
NomnneT
CPF:112.831.163-16
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..

descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
IMOE
ESTADO DO Piauí
FAZOOPOYUNO.
unicef
-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Majp,de 2025.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
CPF: 009.363.273-83
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
ESTADO DO Piauí
no CPF sob on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
FAZRAPOLURO.
unicefe
eo (a) Sr. (a) Cicera Lopes Ferreira, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.292.359 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 053.032.213-77, residente na
Rua Jose dos Santos Sobrinho, Centro Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,.
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopsC
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor.
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao
Cieena LoRes
Contratado (a)
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
srime
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CPF:112 831.(67-16
Yfop ob
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
Lucg 4oNnyf sl~g Den+s
PREFEITO Municipal
CPF: 0i9.934-s-sg
CPF: 009.363.273-83