Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

209
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLxVIII

EDUSASAO
EDUC
CAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N093/2025
CONTRATO N 091/2025
O Município de baixA grande dO ribeirO, estadO DO
CNPJ n
41.522.178/0001-80,
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO Piauí
'refeito Municipal, Sr. JOse LUis' soUsA,
lo Prefeitc
e do outro lado o
'WemersOn mOrAIS DA
Municipal,
SILVA,
brasileiro(a), solteiro, professor(a), residente e domiciliado na
Rua Ezequiel Gomes,
ERREIRA,
ouro, zo
rural d
CONTRATADO
acordam 'a presente prestacao de servigos, POR PRAzo DETERMINADO.
servigos, POR PRAzO DEteRmiNADO, observadas as clausulas e condicoes
o consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
37IX da CF/88
006/2023
n0,006/2023.
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
tal do teste seletivo.
anais, em conformidade com
CLAUsULA O prazo
ncia deste contrato e de 17 de
ro de 2025.
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
cLAUsULA i: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracac
mensal
CLAusULA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
estabelecid
CLAUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona urbana
nto efetuado ao
contratado todos os tributos
os por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo intere
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
agao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual
clausula e/ou condigao contratual.
CLAUsULA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
no Foro da Comarca de Ribeiro
ongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
starem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande de 2925
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Toulione
ny de Soysa Ferrijrc
amnser
PrefeitoManicipal
PrefeitoMancipal
Contratado(a)
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas
2Hhzua Qsnice
CAO

EDUCASAO
EDUCACAO
CONTRATO N 094/2025
CONTRATO N 092/2025
O Município De bAIXA granDe DO ribeIrO, eStadO DO
O Município de baixA grande dO ribeirO, estadO dO Piauí,
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade
neots e ldas sousat
te ato legalmente representado
ste ato legalmente representado pelo Prefeito
Munic
SOUSA
CONTRATANTE. e do Outro lado Senhor(a) VALDeC! PAULO DA SILVA.
dorav
nado
SILVA,
brasileiro(a), casado, professor(a), residente e domiciliado na
SSP/ PI e CpF no 091.667.113-55,
portador do RG n. 055.196.865-64 SSP/ PI e CPF no 055.196.865-64
doravante
nominado de
doravante denominado de CONTRATADO
ajustam..e. acordam a presente
POR
PRAZO
'DeterminaDo, observadas as
Determinado, observadas as
clausulas
rocamente
elebram e aceitan
tudo consubstanciado no art.37,IX da
prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I
contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA I: O contratado
ime de 20 horas ser
conformidade com as disposicoes legais e edital do teste seletivo
as disposi
CLAusULA il: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
deste contrato e de 17 de
fevreiro de 2
fevereiro
CLAUSULA III: Durant
stante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar
acontratante
aa pagar
ao contratado
a remuneracao mensal
ao contratado a
estabelecida no edital n0,006/2023.
ULA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
tados
tados
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
por solicitacao do contratado ou
nciado na insubsistencia dos motivos que
elo interess
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou
clausula e/ou c
CLAUSULA VII: As p
LAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
gem o Foro da Com
arca de Ribeiro
Goncalves,
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os
deste contrato.
acordados, firmam o
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl).17 de fevereiro de 2025
juiLhsm
PrefeitoMunicipal
Contratado
Prefero'Municipal
Contratado(a)
Contratante
Contatante
Testemunhas
Testemunhas:
Birmici nqirogo
cpf 8+7.8&3,3s3-04
2% loni ce &:
CpF_6o(3q Pg37 S
NICEIPAL PR ERUCASAO
SECRETARIAUMHNISUAL
L SEEAUSASAO