Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/05/2025

271
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

Prefeitura DE
Inexigibilidade n? 016/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n 070/2025
TAINOPOLIS
Prefeitura Municipal DE INHUMA
FLS. N
INHUMA
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura MUNICIPALDEITAINOPOLIS/PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2024 - CPL/PMI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
CONCORRENCIA N004/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ no 06.553.754/0001-55)
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 016/2025
CONTRATADA: RM DANTAS LTDA, (CNPJ no 044.108.853-83)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
OBJEto: Contratagao de empresa de engenharia especializada para prestagao de servigos de
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em recuperagao de credito oriundos do FUNDEF para atender as
pavimentagao em Paralelepipedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
necessidades Secretaria Municipal de Financas e Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no Projeto Basico anexo ao edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Inhuma/PI.
VALOR GLOBAL: 1.835.261,00 (um milhao, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e um
CONTRATADA: Joao Azedo Sociedade de Advogados
reais).
CNPJ:05.500356/0001-08
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: honorarios ad exitum no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município em
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025
decorrencia da atuagao do escritorio ora proponente
Miguel Rodrigues de Moura
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, Inciso lI e Art. 6, Inciso XVIll da Lei N 14.133 de 01 de abril de 2021.
Prefeito Municipal
ELEMENTO DE DEsPEsA: 33.90.39 Outros Servigos de terceiros pessoa Juridicae

PROGRAMAS DE TRABALHO:04.123.0003.2103-Manutencao do Departamento de Tributacao e Arr
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2025.
VIGENCIA: 12 meses.
SUS
SAUDE
Inhuma/PI, 27 de maio de 2025.
Resolução DO CMS N 005/2025
ELBERT HOLANDA
a-N-ELBERT158NDAMOURA
Dispoe sobre a realizacao da 18a Conferencia
Elbert Holanda Moura
providencias.
Prefeito Municipal
O CONSELHO Municipal DE SUDE DE ITAINOPOLIS/PI -PI, no uSo de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Lei n8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reuniao realizada no
23 de maio de 2025;

Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espaco legitimo de
participagao social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema Unico de Saude
(SUS), possibilitando a construcao coletiva de diretrizes para a formulacao de politicas publicas de
saude no Município;
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n070/2025
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa fundamental
FLS.N
INHUMA
das demandas locais no ambito das instancias deliberativas do sistema;
RUBRICA
Resolve:
Art. 1 Aprovar a realizacao da 18a Conferencia Municipal de Saude de Itainopolis/PI, com
tema central: "Construindo a Saude que Queremos: APS como Porta de Entrada, Acolhimento e
Resolução"'
TERMO DE RATIFICACAO
Art.2 Fica convocado a 18a Conferencia Municipal de Saude de Itainopolis/PI, a ser realizada
ica criada a Comissao Organizadora da 18a Conferencia Municipal de Saude de
Itainopolis/PI.
O PREFEITO Municipal DE Inhuma/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n 14.133/2021 e
Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por representantes
demais norma pertinentes, REsoLvE, apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao do Agente
do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme designacao abaixo:
de Contratagao e seus pares, RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 016/2025, para o fim de
que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
Matias Lopes Moreira;
empresa Joao Azedo Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ n= 05.500356/0001-08, no valor de honorarios ad
Erton Oliveira Campos
exitum no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município em decorrencia da atuagao
Ana Miria De Oliveira Batista;
do escritorio ora proponente, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa especializada em
Renata Francisca Monteiro Leite;
recuperagao de credito oriundos do FUNDEF para atender as necessidades Secretaria Municipal de Finangas e
Edilce Leite Leao; e
Armanda Gomes Sousa
Prefeitura Municipal de Inhuma/PI"
Itainopolis/PI, 23 de maio de 2025.
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Itainopolis/PI
ELBERT HOLAND
MOURA:
Matias Lges Mereis
35313269372
Matias Lopes Moreira
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Saude de Itainopolis/PI