Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

PODER LEGISLATIVC
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VALENCA DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
CEP: 64445 - 000
Eu, BENONI JOSE DE SOUSA, no uso de minhas atribuigoes legais que sao
PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação N 004/2025
conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei Federal no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
14.133/2021, considerando as informacoes, documentos e pareceres conclusivos
EXTRATO DE CONTRATO
exarados pela Assessoria Juridica e Assessoria de Controle Interno contidos nestes
autos, RATIFICO e HOMOLOGO o presente processo nos seguintes termos:
Processo Administrativo n 002/2025
REFERENCIA:CONTRATON008/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI, CNPJ: 07.190.882/0001-
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos
profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Juridica para atender as
CONTRATADO: HD PETROLEO SERIEMA LTDA, CNPJ: 37.830.355/0001-18
necessidades da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI.
Contratado:REIS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n. 46.240.924/0001-66
OBJETO: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel (gasolina
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses
comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Leao-PI.
Valor total: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e tres mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021.
Item Orcamentario:
Orgao: 01 -- Câmara Municipal
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)
Unidade Gestora: 01.01.00 - Câmara Municipal
Projeto/Atividade: 2001 - Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
Classificacao Economica: 3.3.90.35 - Servigos de Consultoria
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste
Esse termo se fundamenta no artigo 74, inciso III, alinea C da Lei Federal n
Contrato correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
14.133/2021.
Orgao: Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI
Sendo assim, autorizo a assinatura do TERMO DE CONTRATO, apos a realizacao
Dotacao: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENCAO DA Câmara Municipal;
da DESPESA com a emissao do respectivo EMPENHO.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO
Nesta oportunidade, determino a publicacao deste ato
Fonte de Recursos: 500 - Recursos Ordinarios;
Valenca do Piauí (PI), 09 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
Benoni Jose de Sousa
Fnancisco i3arro db Sause
Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI
rancisco Barros de Sousa
CPF.: 925.818.973-68
Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leao

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
(0xx89) 3454-1349
TELEFAX:(0xx89)3454-1224
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial - Pl, torna publico a Dispensa de licitagao n
02/2025, menor prego global, prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme o item
abaixo:
PROCESSO No 040/2024, PREGAO ELETRONICO N 016/2024; ABERTURA DA
SESsAO: 14:30 horas do dia 23/09/2024 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
ITEMESPECIFICACOES
QUANTIDADE
Valor
Valor
Mensal
Global
de empresa de engenharia para ampliacao do Centro de Educacao Infantil Jose
Aquiles Filho na Zona Urbana do Município de Fronteiras - PI. FONTE DE
Contratagao de empresa
meses
RECURSOS: FPM, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO
para
fornecimento
Frios(Carnes) e ovos para o
EDITAL:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí:
Município de Jaicos-PI

portal:

Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
previsao do 53 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Fonte de recursos: (Orgamento
Geral da Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial-PI).
Fronteiras(Pl), 04 de setembro de 2024
Informagoes: Avenida Vicente Augusto, n 1080, Centro, Sao Joao do Arraial-Pl. E-mail:
cmsjarraial@gmail.com
Sao Joao do Arraial-Pl, 21 de janeiro de 2025.
Wilson Iris da Silva
Leuda Maria Araujo Rodrigues
Pregoeiro
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais