gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025

14/08/25, 08:28

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 059

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado na coleta, transporte e destinação final dos resfduos de serviços de saúde para o perfodo de 12 (doze) meses, confonne as especificações e condições contidas no presente documento para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Municfpio de Flores do Piauf, confonne especificações do Projeto Básico de Engenharia.

Fornecedor: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA-51.951.730/0001-09

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | 0,00 | R$0,00 |

Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado na coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Flores do Piauí, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia.

Subtotal Adjudicado R$ 72.029,08

Subtotal Orçado: R$

72.029,08

0,0000

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 14 de Agosto de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

R$0,00

UCJTAÇer$D.ETit0 NIW4.0
Município: Agricolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.631.107,75 37.381.107,75 36.044.199,75 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 757.333,22 2,10 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.162.651,99 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 2.054.519,39 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.946.386,79 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| | | CARLOS HENRIQUE LIMA SOARES |
| EDITH RIBEIRO ALENCAR 517.282.223-20 VEREADORA PRESIDENTE | ANTONIO RAFHAEL MENEZES DA SILVA 03604416370 TESOUREIRO | 852.056.213-20 CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCII

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
MATIAS
ESTADO DO PIAUT
CNPJ: 06.554.182/0001-29
SAUDE
Prefeitura Municipal
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ - 01.807.487/0001-81
Portaria N. 57/2025.
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de Diretor do
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PIS
Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
do Município de Matias Olimpio - PI.
CONSELHO Municipal DE SAUDE
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. Gilmar Martiniano de Freitas, brasileiro(a), inscrito no CPF
sob oN. 066.xxx.xxx-17, para assumir o cargo em comissao de Diretor do
RELATORIO ANUAL DE
Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município, nos termos da
Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
Art. 2o - A nomeacao de Diretor para o exercicio do cargo de confianca comeca a
GESTAO
vigorar com data retroativa a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
RAG-2024
disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito de Matias Olimpio, 02 de abril de 2025.
Marco/2025
eiabdo Noeinene
Uneido
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAUDE
Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.182/0001-29
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
MATIAS OLIMPIO-PI
Portaria N 058/2025
Prefeitura DE MATIAS OLIMPIO-PI
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Secre-
taria de Escola."
RELATORIO ANUAL DE GESTAO DE 2024
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olimpio, Es-
tado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
Prefeito Municipal
RESOLVE:
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Art. 1 - Nomear a Sra. ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, brasileira, inscrita no
CPF sob oN: 027.172.073-50, para assumir o cargo de Secretaria de Escola, nos ter
Secretaria Municipal de Saude
mos da Lei Organica do Município de Matias Olimpio-PI.
FERNANDA MESQUITA ALMEIDA
Art. 2 - A nomeacao do Cargo de Secretaria para o exercicio do cargo em comissao
comeca a vigorar com data retroativa a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Coordenadora da Elaboracao do Plano Municipal de Saude
CLEIA DE MORAIS BEZERRA MELLO
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposi-
coes em contrario
Colaboradores:
Matias Olimpio-PI, 2 de abril de 2025.
Leonara Vieira Gomes - Coordenacao da Atencao Basica
Maria da Conceicao Araujo Lima - Diretora do Hospital Local
Leibdo Noeinuens Qnteida
Warllyngton Thales Teofilo Silva- Coordenador de Tecnologia e Informatica da Secretaria
Municipal de Saude
Edilene Oliveira da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Saude
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/10/2025

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com. br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 15/10/ 2025,

10: 06 :50

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484 .563-03

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA

CPF : 808. 809 . 323-68

DANIRON DOS SANTOS SOARES

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

035 . 878.103-54

www .simplesinformatica.com

Usulrio: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO IPC Name: LEANDRO379 IO.a: ll/l0/20ll 10:-06:l-O.lllll l SIARC: SCP21H /Ver: ll.41.00 / Fil< LRF\_RREOI l.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ:

06. 554. 380/0001- 92

Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE:

JULHO-AGOSTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN T ÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

PREVISÃO

ATUALIZADA

1. 701

1.134,00

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c) · (a-b)

1. 701

1.134, 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQOillADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP 1110 PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h)•(d-e) |

| DE ATIVOS II | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | | O00 | |
| | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | | |
| dência Social | | | | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | | o, 00 | o, 00 |

Exerci cio

Anterior

Exercicio

Atual

(j) · (Ib-(IIf

SALDO ATUAL

(k) · (IIIi-IIIj

IIg)))
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028537/2025-87. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.123,20 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 132.742, 132.955 E 132.662 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMI-

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA SAMANTHA CAVALCA SOBREIRA DUTRA (PP). Aos catorze dias do mês outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou a solenidade de posse da Suplente de Vere -adora Samantha Cavalca Sobreira Dutra (PP), sendo convocada pelo Presidente a tomar posse como vereadora em cumprimento ao seu mandato de 1ª suplente de vereador do Partido Progressistas (PP), assumindo assim, em substituição ao Vereador Ismael do Nascimento Silva (PP), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação. A suplente convocada prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUM -PRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossada o Vereadora Samantha Cavalca Sobreira Dutra (PP), para o mandato de vereador deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleita como 1ª suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina ea vereadora recém - empos -sada. Teresina - PI, 14 de outubro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Samantha Cavalca Sobreira Dutra, Vereadora empossada.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

178
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal I
Prefeitura Municipal de
AssuncAo do Piauí
AssungAo dO Piauí
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
ASSUncAO nO RumO cERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
DISPENSA N007/2025
DISPENSA N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 027/2025- DISPENSA 007/2025
CONTRATON025/2025-DISPENSA 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
CONTRATADA: INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ:08.320.128/0001-44
CNPJ:06.164.260/0001-89
OBJEro: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de planejamento,
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para Prestagao dos Servigos de Elaboragao de Estudos
rganizagao, coordenagao e execugao de processo seletivo publico parar selegao de profissionais da
Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produgao de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Assungao do Piauí/PI,.
educacao para exercem a funcao de gestores escolares no Município de Assuncao do Piauí-PI.
objeto da Proposta N 040481/2025 entre o Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Assungao
do Piauí/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS, integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
mil, novecentos e noventa e nove reais)
VALOR:O prego ajustado pelo que esta definido no objeto contratual e definido em processo licitatorio
RECURSOS FINANCEIROS: As despesc
devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assungao do Piauí- PI, Rs 84.ooo,oo (oitenta e
quatro mil reais).
VIGENCIA:O presente contrato ent
na data de sua assinatura e vigera ate 31/12/2025.
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata
o presente contrato correrao a conta dos
VIGENCIA: O presente contrato entrara em vigor na data de sua assinatura e vigera ate 21/08/2028.
SIGNATARiOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal, portador do
.xxx-05.
Assungao do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratagao
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
Portaria n 018/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí
Dispensa Eletronica - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DOFIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ01.612.611/0001-53
CNPJ:01.612.611/0001-53
Dias de Oliveira SN-Cen
utro-CEP64.558-000
Dias deOliveira SN-Centro-CEP 64.558-000
Sao Miguel do Fidalgo-PI
So Miguel do Fidalgo -PI
e-mail: pmsa
gmail.com
e-mail:pn
gmail.com
Fone (89)3547-0029
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 023.1/2023
CONTRATO N: 023.3/2023
PROCESSO N: 023/2023.
PREGAO ELETRONICO N: 010/2023.
CONTRATADO: A.R.DE CARVALHO JUNIOR, CNPJ: 00.665.666/0001-69.
CONTRATADO: F EUDES CB NUNES, CNPJ: 18.330.350/0001-81.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE
MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MAIO DE 2025.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 01 de maio de 2025
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fone (89)3547-0029
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 023.2/2023
CONTRATO N: 023.4/2023
CONTRATADO: ALICE MARQUES & JOAQUIM COELHO LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DE OEIRAS LTDA, CNPJ
23.843.061/0001-16.
29.437.949/0001-35.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 02 DE
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 01 de maio de 2025
ogy Jou
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/05/2025

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí

Fornecedor

Situaçã o

GLOBAL MAIS VEICULOS L TOA

Va lor Fin al

129.000,00

Va lor To tal

129.000,00

Homologado em 23/04/2025 11 :59:21 Por: Francisco Apolinario Costa Moraes

0005 - Veículo automotor, tipo automóvel , pick-up, 1.4 FLEX, zero quilômetro, motorização: 1.4, potênc ia 88 cv, ano fabricação/modelo: 2025/2025, combustível FLEX, cor SOLIDA, com capacidade para 02 Pessoas, com Ar-condicionado, Direção Eletrica, computador de Bordo, Freios em Abs, Air bags frontais *Protetor de cárter * Tapetes e demais itens de segurança exigidos por lei. - STRADA ENDURANCE CABINE PLUS 1.3 FI REFL Y

- Valor Referência : 119.980,00

Fornecedor

Situaçã o

TURIM NEGOCIOS L TOA

Va lor Fina l

107.000,00

Valor T otal

214.000,00

Homologado em 23/04/2025 11 :59:2 1 Por: Francisco A polinario Costa M oraes

0006 - Veículo automotor, tipo automóvel , pick-up, 4P, zero quilômetro, motorização : 1.3, potência 107 cv, ano fabricação/modelo: 2025/2025, combustível FLEX, cor SOLIDA, com capacidade para 05 Pessoas, com Ar-condicionado, *Ajuste do banco do motorista *Alarme antifurto * Chave com telecomando * Comandos de áudio no volante*Detalhes externos na cor do veículo * Direção elétrica * Faróis de neblina*Porta-luvas iluminado*Retrovisores da caçamba (litros) : 844 *Capacidade de carga (Kg) :650; Air bag lateral e Airbag duplo (motorista e passageiro) .Capota externos elétricos *Rodas em liga leve 15· + Pneus 195/65 R15*Rádio com entrada USB * Sensor de estacionamento * Sensor de monitoramento da pressão dos pneus · Terceira luz de freio * Travas elétricas"Vidros elétricos dianteiros e traseiros ·capacidade marít ima . Freios ABS, CAMBIO AUTOMATICO. - STRADA VOLCANO- CABINE DUPLA 1.3 2025 - Valor Referência : 144.980,00

Fornecedor

S ituação

VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS L TOA

Valor Fina l

136.000,00

Va lor Total

408.000,00

Homologado em 23/04/2025 11 :59:21 Por: Francisco Apolinario Costa Moraes

Francisco Apolinario Costa Moraes Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 004/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE UNICO - PUBLICAÇÕES - Valor Referência: R$: 185.500,00

Fornecedor

PROLDATA L TOA

Valor Total

R$ 38.950,00

Francisco Apolinario Costa Moraes

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 23/04/2025 11 :48:55 Por: Francisco Apolinario Costa Moraes
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

130

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
: Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose
tonio Lopes,n 127-Centro,Carida
e do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
2025 DO PIAUi202
Portaria n161/2025
Caridade do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 163/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas
em especial no art.66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1 - Nomear o Sr. TIAGO CESAR DA SILVA LEAL, portador do RG no
3.****1 SSP-PI e CPF: no ***.684.*****, para exercer o cargo de Assessor de
Art. 1o - Exonerar a Sra. LIDIA JOSEFA DE SOUSA, portadora do RG no
Informatica, DAm II, lotado na Secretaria Municipal de Eucagao do Município de
1** **9 SSP-PI e CPF: no ***.784.*****,do Cargo de Assessor Tecnico, DAM II, Iotada
Caridade do Piauí - PI.
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de fevereiro de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mu
ridade Do Piauí
CARIDADE
Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127Centro, Caridade do Piauí.
Portaria n 162/2025
Portaria n 164/2025
Caridade do Piauí, 03 de fevereiro de 2025..
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA ISABEL DE CARVALHO NETA, portadora do
Art. 1 - Nomear o Sr. AGUIMAR JOSE DOS REIS, portador do RG no
RG no 2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.897.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
*4 SSP-SP e CPF: n
**.474.***_**, para exercer o cargo de Assessor
Informatica, DAM Ill, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Administrativo, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Caridade do Piauí - PI..
Caridade do Piauí -Pl.
CLEIVANILSON CAssinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
195304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

325

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
EFEITURAD
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 180/2025
Porto-PI, em 30 de Outubro de 2025.
Portaria N 182/2025
Porto-PI, em 07 de Outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comi
sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Senhora PULQUERIA ARAUJO DE CARVALHO NETA, CPF No
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA
Art. 1 - EXONERAR o Senhor CHARLES WENDELL MODESTO ALENCAR SILVA,
19.483.143-04,
CPF No 040.172.963-00, do Cargo COORDENADOR DE DIVULGACAO da Secretario
Município de Porto/PI.
Municipal de Obras do Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em cor
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 30 de Outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 07 de Outubro de 2025.
ALUIZIOMOREIRA VAZ
ALUIZIOMORETRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFETURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 181/2025
Portaria N 184/2025
Porto-PI, em 18 de Novembro de 2025.
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal,
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fung8es de confianga sao,.
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora FRANCISCO DAS CHAGAS ESPERANCA, CPF N
Art. 1 - EXONERAR o Senhor DUILIO JOSE LOPES DE CARVALHO, CPF No
072.898.103-33
088.000.783-46, do Cargo COORDENADOR DE DIVULGACAO da Secretario Municipal
SANITARIA EPIDEMIOLOGICA da Secretaria Municipal de Saude e do Meio Ambiente do
de Comunicacao Social do Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contra
ortaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
ua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2025
ro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 18 de Novembro de 2025.
ALUIZIYMOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

373
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 565/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, Estado
", da Lei Organica do Município de Piripiri.
la Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exol
missao, chefia e
coes de
CONSIDERANDO a
racoes de
que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico publico
neacao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em.
CONSIDERANDO q
cha implicita, visa pr cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA BRITO, CPF: 062.850.393-80,
Art. 1 NOMEAR o Sr. ZAQUEU LEITE DE SOUSA, CPF: 028.729.933-39, para exercer o cargo
para exercer o cargo em comissio de ORIENTADORA EDUCACIONAL da Secretaria Municipal
em comissao de DIRETOR ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, da
de Educacao -- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Limio otbirildo di Hweio ottnwr
Lonia o+Bjrldes cle Euic chontiro smx
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacaio de Piri

SEDUC
PIRIPiRi
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S6 Z /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S7L/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,Estado
uices que lhe sao conferidas pelo art. 90, II,a
icipal n 388, de 30 de dezembro de 2024
missao, chefia
comissao,chefia e
ragoes de
CONSIDERANDO a necessidade de rep
coes de
CONSIDERANDO que a
esa com pessoal
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigo Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR JULIETE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 040.883.113-88, para exercer 0
RA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOVENiDIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
IRA MO
EIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

266
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DOBURITI
ESTADODO Piauí
Portaria N.37/2025,de 06 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia ocupante de
comissao
cargo em
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Pelo presente instru
ento nomear,nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, MARA ABIGAIL CHAVES DE SOUSA, portadora do CPF: 038.098.673-
pertinente LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES, inscrito no CPF: 046.379.203-
65,para ocupar o cargo em comissao de DIRETORA DE REGULACAO-DRE da
37,para ocupar o cargo em comissio de COORDENADOR DE ASSISTENCIA
Secretaria Municipal DE SAUDE
FARMACEUTICA-DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025)
eCinco (06/01/2025)
Waru
Fullyi Nun, alu
Mac tillg nuny aln
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Portaria N.37/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES, inscrito no CPF:046.379.203-
37,para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE ASSISTENCIA
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
e Cinco (06/01/2025)
e Cinco (06/01/2025).
Waci Jillg nuny ale
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

386
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ladalupe
Suadalupe
Portaria n 066/2025
neiro de 2025.
Portaria n 068/2025
Guadalupe
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nomear, RAULINO NOLETO CABRAL,portador do CPF n793.631.723-68
Art. 1 - Nomear, MIRIAN ALMEIDA DA SILVA MARTINS, portadora do CPF no
361.261.103-82, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar
Araripe, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, a partir de dois de janeiro de dois
Sebastiao Pereira Lima, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, apartir de dois
mil e vinte cinco.
de janeiro de dois mil e vinte cinco.
licacao, ficand
revogadas as disp
oosicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
umpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e vinte e cinco
Jesse
anda
ima Miranda
Pre

Jalupe
Guadalupe
Portaria n067/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 069/2025
ro de 2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso He 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARTA IRENE OLIVEIRA MARTINS, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, LUCIANA DA SILVA SOARES, portadora do CPF n 877.388.133-
039.025.916-09, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Centro
34, para exercer a funcao gratificada de Diretora da Unidade Escolar Alexandrino
Educacional Ebenezer Gueiros - CEDEG, vinculada a Secretaria Municipal de Educaao,
Mousinho, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de dois de janeiro de
a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente. Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, ficandc
Art.2
ra em vigor na data de sua publicacao, ficando.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se,publique
umpra-se
Gabinete do Prefeito Muricipal de Guadalupe. Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Miranda
eito Municipal
Prefel
nicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/02/2025

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 121

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇAO DA OBRA DE QUALIFICAÇAO VIARIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PER/METRO URBANO DO MUNIC/P/O DE sAo JOAO DO PIAUI-PI, REFERENTE AO CONVEN/O No944615/2023.

Fornecedor : CETENG ENGENHARIA E LOCAÇÃO L TOA - 20.599.844/0001-08

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | Serviços | Serviços | R$ ,03 | R$ | R$ | R$ | | R$ 117.297,97 |
| | | | | | 4.574.621 | 4.574.621,03 | 4.691.919,00 | 4.691.919,00 | | |

Descrição: EXECUÇÃO DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA BEIRA RIO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DOPIAUIPI REFERENTE AO CONVENIO No9446152023.

Subtotal Lote R$ 4.57 4.621,03

Subtotal Adjudicado R$ 4.574.621,03

Subtotal Orçado: R$

2,4999

4.691 .919,00

R$

117.297,97

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 4.574.621 ,03

R$ 4.691 .919,00

2,4999 %

Economia R$

117.297,97

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São João do Piauí-PI , 06 de Fevereiro de 2025

Francisco José Secretário Municipal de infraestrutura e contrle viário https: / / dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/113247 /relatorio\_pregao\_homologado\_completo\_U43415U3355.html

0G/02/2025 11 :27
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.721/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WILAMY PEREIRA DE SALES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresi -nense ao Senhor WILAMY PEREIRA DE SALES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Ana Fidelis (REPUBLICANOS), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legis -lativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

464
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

REVERA MENDES
REVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 4-40/2025
Protocolo do Cidadao 4-44/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Augusto Da Silva, augusto.silva12@hotmail.com
Destinatario: Cristina Joana Da Silva, tanzinha_tramel@hotmail.com
Departamentos: GP, PU, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
CERTIDAO DE TRANSCURSO DE PRAZO
Protocolo Cidadao n 40/2025
Protocolo Cidadao n? 44/2025
Requerente: Augusto Da Silva
Requerente: Cristina Joana Da Silva
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestagao/regularizacao,
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu integralmente o prazo concedido para manifestacao/regularizacao,
nao tendo sido apresentado qualquer documento ou informagao adicional pela parte interessada..
Diante do transcurso do prazo sem novas juntadas, a Comissao procedera a analise do requerimento com base
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados, adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
exclusivamente nos documentos inicialmente apresentados,adotando as providencias cabiveis conforme a Lei
Municipal n? 324/2025, e Decreto no 035/2025.
Municipal n 324/2025, e Decreto n? 035/2025.
Nada mais havendo lavro a pr
Nada mais havendo, lavro apr
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor,acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:.

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 40/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 44/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
fornecido:
fornecido

0f357c478a77a091717aaa80fa5e34240a65aff16e1eaec8763c493b1bc2f626
e2b5e4f405943c3aa7ae503f1756b39a47e831127a8f747581fcab1afca02204
Assinaturas Digitaise
Assinaturas Digitais
Via sngussr9 doume
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta.
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no.
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servigos de Digitador,
conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em
razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

104

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
TERMO DE POSSE - CARGO EFETIVO.
N0,007/2025.
N0,006/2025.
A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, pessoa juridica de direito pubiico, peio seu representante iegai,
DO Fiaui, pessoa juridica de direito pubiico, peio seu representante iegai,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal
de 1988, pela Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de
Manoel Emidio (PI), bem como pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito
aos principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
interesse publico,
interesse publico,
"EMPOsSA",nesta data,a servidora ANDRESSA DE JESUS
"EMPOSSA", nesta data, o servidor JEFFERSON ALVES
MARANHAO FEITOSA. portador do R.G. n 078.098.533-84/SSP-PI, e
CPF n 073.632.373-28, aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital
inscrito sob o CPF n 078.098.533-84, aprovado no Concurso Publico
n 01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
regido pelo Edital n 01/2024, promovido pelo Município de Manoel
nomeada atraves da Portaria n178/2025, de 10 de novembro do
Emidio, Estado do Piauí, nomeado atraves da Portaria n 177/2025, de
corrente ano, para exercer o cargo efetivo de FARMAcEuTICA, com carga
10 de novembro do corrente ano, para exercer o cargo efetivo de
horaria de 20 (vinte) horas semanais, com lotacao vinculada a Secretaria
Municipal de Saude.
lotacao vinculada a Secretaria Municipal de Saude.
A servidora aceita expressamente os direitos, os deveres, as
O servidor aceita expressamente os direitos, os deveres, as
atribuigoes e as responsabilidades inerentes ao seu cargo publico, bem
como presta o compromisso de bem servir, em observancia ao Estatuto
dos Servidores Publicos Municipais de Manoel Emidio (PI).
Para constar, eu, Jose Agamenon de Souza Dantas Filho,
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERmo DE
POSSE PARA CARGO EFETIVO SOB ON 007/2025, que tambem vai
POSSE PARA CARGO EFETIVO SOB ON 006/2025, que tambem vai
assinado pela autoridade competente e pelo servidor empossado.
assinado pela autoridade competente e pela servidora empossada.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
aos dez dias do mes de novembro do ane de dois mil e vinte e cinco
Moeleur
Maso
ORLANDOALMEIDA DE ARAUJO
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
CPF n337.905.663-49
CPF no 337.905.663-49
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028
125/0001-40
MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Deds
Jore Hotew
JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO
CPF no 620.680.163-20
CPF n 620.680.163-20
Secretario Municipal de Administracao de Manoel Emidio (PI)
Portaria n 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Portaria n010/2025,de 02 de janeiro de 2025
Effuos Awrs Marauhio FeitOtay
mdrsa
JEFFERSON ALVES MARANHAO FEITOSA
ANDRESSA DE JESUS SOUSA
CPF no 073.632.373-28
CPF no 078.098.533-84
Portaria no 178/2025, de 10 de novembro de 2025
Portaria n 177/2025, de 10 de novembro de 2025
Farmaceutica -- Servidora Empossada
CNP306554.125/0001-40
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

Termo de atuacao em rede
Anexos:
Portfolio da OSC
(Osc) e credenciadas no ambito da Educagao no Município de Gilbues. O desiderato
precipuo consiste na execucao de projeto de cunho educacional, destinado a integrar a rede
Municipal de ensino, mediante
transferencia de recursos financeiros, em estrita
Administracao
Publica e as aludidas organizagoes.
DESCRICAODO PROJETO
TITULO DO PROJETO:
O Poder Publico Municipal, no exercicio de sua discricionariedade, procedeu a elaboragao do
PERIODO DE EXECUCAO:
TERMINO:
aos credenciados. Tal medida visa assegurar que a execugao do projeto ocorra em
DESCRICAO DO OBJETO:
consonancia com os principios legais, otimizando, destarte, a eficiencia ea eficacia da
[DESCREVER SUCINTAMENTE O OBJETO DA PARCERIA]
JUSTIFICATIVA:
parceria estabelecida
DESCREVER RESUMIDAMENTE A REALIDADE QUE SERA OBJETO DA
JUSTIFICATIVA
PARCERIA; EXPLANAR ACERCA DO NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS
ACOES A SEREM EXECUTADAS PELA PARCERIA; ESPECIFICAR A POPULACAO
A necessidade de chamamento publico para selegao de OsC na area da educagao justifica-se
DIRETAMENTE BENEFICIADA COM A EXECUCAO DA PARCERIA]
pela analise aprofundada da Secretaria Municipal de Educacao e seu corpo tecnico. O projeto
DETALHAMENTO DAS ACOES:
proposto visa uma gestao compartilhada, alinhando-se as demandas especificas do Município
buscando a melhoria continua dos servicos educacionais. Essa iniciativa, respaldada pela
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1469/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XLI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônio Paulo Rodrigues dos Santos Assessor Administrativo Ga -binete AG-III Isaura Cristiane Ramos da Costa Assessor Parlamentar AP-II Maria Nina Ramos Coêlho Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Paulo Roberto Rodrigues de Araújo Assessor Parlamentar AP-I Rita de Cassia da Silva Sousa Assessor Especial AE-I Valdenice Alves Pereira da Silva As -sessor Especial AE-II Washington Ferreira de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XLII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF, art. 55, lnc:iso 111, ·lil!CII -.")

| | | OBltlOAÇÔ ES FINANCEIRAS ._ | OBltlOAÇÔ ES FINANCEIRAS ._ | OBltlOAÇÔ ES FINANCEIRAS ._ | OBltlOAÇÔ ES FINANCEIRAS ._ | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Amada - emRestos a Papr --) | RESTOSA PAGAR E NÃC LIQUIDADOS DOEXERclCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nio lmcritol por l:muficiencia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Apóa • - emRestos a Papr Nlo Proceaaclos) (b) • (f - 1) |

| | DISPONIBILIDADE | | Restos aPaprl.iquidldc»eNlo,.._ | Restos aPaprl.iquidldc»eNlo,.._ | Demm | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DERECURSOS | DBCAIXA BRtrrA | "'- - | Do - | -·- üqwdadoade Exerclciol Anteriora | ~ Financeira | | EMPENIIAilOS | | |
| | | 1 (b) | (o) | | (o) | | | | |
| | (a) | | | (d) | | (1)-(- )) | (a) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULAOOS (1 ) | -343.981,04 | 0,08 | 0,00 | 0,00 | 82.255,78 | -426.236,90 | 0,00 | 0,00 | -426.236,90 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 343.981,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.700,.36 | 337.280,68 | 0,00 | 0,00 | 337.280,68 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçament!rios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extnorçamentérios | 345.032,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 6.700,.36 | 338331,73 | 0,00 | 0,00 | 338.331,73 |
| Outros Recursos Vinculados | -1.051,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -1.051,05 | 0,00 | 0,00 | -1.051,05 |

CARVALHO

.,. \_ \_

ARGEMIRO URQUIZA DE C.NETO 397.025.883-9 1 VEREAOOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1222], Prcfci1 ura Municipal de Capitão de Campos

Câmara Municipal de Capitão de Campos

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

KARLEN KELSO~

KARLEN KELSON F.MIRANDA

835387

618338.353-87

CONTADOR CRC PI 6059