Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

07.450.TT8/0001-41

Exercício:

2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.1007.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

500

999

000

4.4.90.52.00

749

999

000

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.11 .00

899

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

721

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

700

999

000

3.3.90.36.00

721

999

000

3.3.90.36.00

899

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não V inculados de lmJX>SIOS

Não se aplica

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-17.000,00

F.R.Grupo:

150000

-1.000,00

F.R. Grupo:

1749

-1 .000,00

F.R. Grupo:

1 899 05

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferênci as da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

07.450.778/0001-41

Exercício:

2024

GERAL

3.3.90.39.00

721

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

71 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -18.174,71 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 150000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

4.6.90.71.00

500

999 000

04.122.1203.2005.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

04.122.1203.2006.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.39.00

899

999

000

24.131.1507.2008.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

24.721.1507.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos VillCUlados

Não se aplica

COMUNICAÇÕES

E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

COMUNICAÇÕES

E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

COMUNICAÇÕES

E TELECOMUNICAÇÕ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

07 .450. 778/0001-41

Exercido:

2024

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

24.722.1507.2010.0000

COMUNICAÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

755

999

000

3.3.90.30.00

749

999

000

4.4.90.52.00

749

999

000

3.3.90.30.00

705

999

000

4.4.90.51.00

705

E TELECOMUNICAÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não VinWados de Impostos

aplica

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se

aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculações de

transferências

Não se

aplica

transferências

Não se

aplica

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .610,85

F.R. Grupo:

150000

-20.000,00

F.R. Grupo:

175500

-1.000,00

F.R. Grupo:

174900

-1.000,00

F.R. Grupo:

1749 00

-53.500,00

F.R. Grupo:

1705 00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos

Não se

aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-4.1 62,75

F.R. Grupo:

1705 00

999

Não se

000

aplica

FINANCEIRA

04.123.1203.1009.0000

4.6.90.71.00

899

999

000

04.123.1203.2011.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

Não se

aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

aplica

Não se aplica

000

07.450.TTS/0001--41

2024

Exerclcio:

FINANCEIRA

04.123.1203.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.1203.2012.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.124.1903.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.124.1903.2013.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.1903.2014.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

CONTROLAOORIA INTERNA MUNICIPAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

Não se aplica

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

-1.000,00

F.R. Grupo·

189905

-15.000,00

F.R. Grupo:

150000

-25.351,99

F.R. Grupo:

1 50000

-1.389,15

F.R.Grupo:

1 50000

-13.891 ,50

F.R. Grupo:

150000

-13.891,50

F.R. Grupo:

150000

-12.217,00

F.R. Grupo:

150000

-30.000,00

F.R. Grupo:

150000

-32.413,50

F.R. Grupo:

1 50000

-13.949,25

F.R. Grupo:

150000

-22.446,50

F.R. Grupo:

1500 00

-3.472,88

F.R. Grupo:

150000

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-17.364,38

F.R.Grupo:

150000

-20.000,00

F.R.Grupo:

150000

-1 .967,96

F.R. Grupo:

150000

-1.000,00

F.R. Grupo:

189905

-1 .389,15

F.R. Grupo:

150000

-28.447,58

F.R.Grupo:

150000

-3.695,00

F.R. Grupo:

150000

1 721

Lei nº 13.885/2019

-1 .000,00

F.R.Grupo:

189905

-841,44

1 721 00

Lei nº

13.885/2019

1 721

Lei nº 13.885/2019

-40.000,00

F.R. GruJX):

1 500 00

-832,55

1 700 00

Naturais

Naturais

113

119

120

123

125

127

130

133

136

101

1177

1184

1188

1192

1195

105

110

111

(Continua na próxima página)

07.450.TT8/0001-41

Exercício:

2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1033.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .3610.1034.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.3610.1035.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.3610.2027.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MOE

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

12.361.3610.2027.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 50001

12.361.3610.2027 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 50001

12.361 .3610.2027.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -25.000,00 F.R. Grupo: 1 50001

12.361 .3610.2027.0000

3.3.90.91 .00

599

999

000

12.361.5518.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Educação - Despesas com MOE

07.450.778/0001-41 Exercíci o: 2024

FINANCEIRA

09.271.2032.2015.0000

PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.92.00

500

999

000

11.331 .2132.2017.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

11.331.2132.2017.0000

4.6.90. 71.00

500

999

000

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO FGTS

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO FGTS

Não se aplica

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

15.541.2634.101 1.0000

PROGRAMA CONSERVAÇÃO

4.4.90.51.00

749

999

000

DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

157 15.541 .2634.2019.0000 PROGRAMA CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS -1 .389,15 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 150000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

162 17.452.3037.1013.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -20.837,25 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 150000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

170 17.452.3037.2020.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -17.364,38 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 150000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

171 17.452.3037.2020.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -38.664,66 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 150000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

172 17.452.3037.2020.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -16.554,04 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 50000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

07.450.778/0001-41

Exercfclo:

2024

17.544.1203.1017.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

184 17.544.1203.1019.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 50000

205 18.541 .3236.2024.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -15.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo· 1 70800 Transferên cia da União Referente à Compensaçao Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

213 18.541 .3236.2024.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 170800 Transferên cia da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

214

18.541 .3236.2024.0000

4.4.90.51 .00

709

PROGRAMA DE PROTEÇÃ

O AO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ia da União referente

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

224 12.361.3610.1025.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 50001 500 Recursos não Vineulados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

232 12.361.3610.1028.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .389,1 5 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 59901 599 Oulros Recursos Vinculados é Educação 999 000 Não se aplica

233 12.361 .3610.1029.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.837.25 4,4.90.51.00 OBRAS E IN$TALAÇ0ES F.R.Grupoc: 1 59901 599 Outros Recursos Vinculados a Educação 999 000 Não se aplica

236

12.361 .3610.1029.0000

4,5.90.61.00

599

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

Outros Recursos Vinculados é Educação

Não se aplica

07.450.TT8/0001-41

SECRETARIADEEDUCAÇÃO

Exercido:

2024

, CULTURAEDESPORTO

12.365.5809.1040.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

599

999

000

INFANTIL

Não se aplica

381 12.367.6013.2041.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -31.834,69 F.R. Grupo: 1 599 01

384

387

391

408

410

418

422

13.392.3716.2042.0000

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CUL TORAIS

3.3.90.30.00

719

999

000

3.3.90.39.00

719

999

000

13.392.3716.2123.0000

3.3.90.41.00

715

999

-10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 719 05

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· lei nº

Não se aplica

14.399/2022

-10.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 719 05

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · lei nº

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº

14.399/2022

·5.000,00

F.R. Grupo:

1 715 00

-Audiovisual

195/2022-Art. 5°

Não se aplica

000

27,811 .3819.1043.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 REALIZAÇÃO OE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 189905 Outros Recursos Vinculados Não se aplica

27.812.3914.1044.0000

4,4.90.51.00

899

999

000

27.812.3914.2044.0000

3.3.90.36.00

500

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

FISICA E DESPORTO

Recursos não VinctAados de Impostos

999

000

Não se aplica

SACRETARIA DE SAÚD EE SANEAMENTO

10.301.4022.1045.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.51.00

631

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇôES

-10.000,00

F.R.Grupo:

189905

-18.985,05

F.R.Grupo:

1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

631 02

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

-1.368,16

F.R.Grupoc:

1 59901

-20.000,00

F.R. Grupo:

170900

Compensação Financeira de Recursos Hidricos

-29.330,62

F.R. Grupo:

1 59901

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-1 .389,15

F.R. Grupo:

1 599 01

140

146

150

154

181

-3.472,88

F.R. Grupo:

150000

-31.834,69

F.R. Grupo:

150000

-30.000,00

F.R. Grupo:

150000

-1 .000,00

F.R.Grupo:

174900

-13.803,28

F.R. Grupo:

1 50000

Saúde

245

246

247

276

284

296

302

308

335

362

A SAÚDE

-15.000,00

F.R.Grupo:

1 50001

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 50001

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