Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

Resolve :

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos importancia de R$?60 174 , 87 dist.ribuidos as seguint.es dotações:

Suplementação ( + )

Cêmara Munlclpal de Antônio Almeida

171

01 .031 .0001 .2001 .0000

Manutenção e Funcionamento da Cêmiira Municipal

3.3.90,14.00

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

DIARIAS. CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Ntlo se aplica

Manutenção e Funcionamento da Cãmara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

RecunJOS nlo Vinculados de Impostos

... 000

NAose apllea

5ec.de Adminst.PlaneJamento e Finanças

04.122.0005.1004.0000

AqulsJç.&o de Equ!pamen1os Permanen1e

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0005.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Manutençao aos SGl"Vlços aa Administração Geral

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'808 n&o Vlnculaóos de lmpostoa

Não se aplica

Manutenção dos Sorviç.os da Administração Gorai

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Recul'505 nlo Vinculados d& Impostos

... 000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de SalKM

10.301 .0125.2017.0000

Manutenção d05 Sorviç.os Municipal& de Saúde

3.1.90.11 .00

500

300 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercido:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

185

190

196

197

256

:l04

Fundo Munlcipal de Sal)(le

10.301 .0125.2017 .0000

Manu1ençlo dos Serviços Municipais de Saúde

3.1.90.11.00

600

... 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0125.2017 .0000

3.3.90.39.00

000

... 000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

000

... 000

10,301.01 25.2018.0000

3.3.90.39.00

800

... 000

10.301.0125.2021 .0000

3.1.90.11.00

000

... 000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.90.11.00

000

... 000

S«:fl!Laria de Educação

12.3$1.0130.2028.0000

3.3.90.30.00

552

000

Tranaf6íêncla.

760.174,87

7.400,00

500

4.814,87

500

28.000.00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

150.000,00

500

20.000.00

800

Fundo a Fundo de Raooraoa d0 SUS pmvenlent- do OOYamo Fll!ld&ral - B1000 de Manuten.

NãoMapllea

Manutenção dos Serviço& Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

SaÓCI♦· O♦spous com ASPS

Manutenção dos ServlQos Munfclpals de Saúde

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trimsfertndas Fundo a Fundo de Rec:urwos do SUS provenlenln

Nlose aplica

Manutenção da Atenção Bá sica

20.000.00

500

30.000,00

800

do Govemo F9deral . Blooo de Msnuten<

500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

800

Tranarer&ndas i-unc:to a Fundo de Recurso& do SUS proveniente& d0 Govémo Fedéf'OI - BJooo de Manuten.

Nãoae aplica

Manulenç.l,o da Atenção Bá sica

98.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos d0 SUS provenientes do Govemo Fedetal - Bloco de Manuten.

Nêo&e 111plk:e

12.000,00

do Prog.de Seúde de Femllie·PSF

600

Transfertndas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoYemo Feder91. Blooo de Manuten<

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo e 5aúd6 Bucal

6.000,00

600

Transfertindes Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlcntos do Governo Fcdorel · Bloco do Manuteno

NAoseapllca

Ações de VlgJIOncia Epldemlológlca

9.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

600

Transfer&nclat1 Fundo e Fundo de Recun,oa do SUS prow,nlentet1 do Governo Fecteral - 81000 de Manuten.

NAose apllca

Aç&is do Progranlb N&e. do Alimentação Esoolar-PNAE

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertnd■s

1.700,00

552

de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nadonal de Allmentaçlo Eaoolar (PNAE)

N8oseapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

ld:OE28A8581D63FA60

06554018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 30, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.380

317

318

366

409

440

492

548

Seçretaria de Educação

12.361.0130.2060.0000

3.1 .90.13.00

soo

200

000

12.361 .0130.2060.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurl!08 não Vlncul8d03 de lmpo81 08

Educaç.ão - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

200 000

Educação - Despesas oom MOE

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educação

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Magi,tério -En,ino Fundamental FUNDES 70%

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0130.2065.0000

3.1.90.11.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da Uniã o - VAAF

FUNDES · ProfisaloMla da Educaçã o Báa!c

Romun.do Magistério Ensino Infantil FUNDEB 70% · CRECHE

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de lmpoetos

230 000

FUNDES . Profissionais da Educação Basic

Sec.de Agr1o . .Abast.,Melo Ambiente e Rec. Hldricos

20.605.0660.2041.0000

M01nutenção da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hldrioos

3.1.90.11 .00

500

Recul'808 não Vinculados de Impostos

999 000

Não se epllce

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Püblicos

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Sec. Assist. Social. Cidadania e Trabalho

08.244.0416.2052.0000

Manutenção dos Serviços de Assistência Social

3.1.90.11.00

500

999

000

Rec;ursos não Vinculados de Impostos

Ntlo 98 aplica

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Sec. Aulst. Social, Cidadania e Trabalho

551

576

Manuten<;ao dos SCrviÇOS de Assist&ncia SOcial

3.3.90.08.00

500

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recorsoa não Vlncul&doa de Impostos

999

Nlo sa aplica

000

S8Cfelarla da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

27 .612.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportiv8tl

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo 2o .-

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

R~raoa não Vinculados de Impostos

Naose aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes do:

A nulação :

157

195

198

CAmara Municlpal de Antõnlo Almeida

01.031.0001.2001.0000

ManutançAo e Funcionamento da Cêmara Municipal

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos.

... 000

Não se aplica

Sec.de Admlnst.Plane!amento e Finanças

28.643.0300.0001.0000

Encargo oom Amonizaooes e Juros

4.6.90.71.00

500

999

000

Fundo Municipal de $allde

10.301 .0125.1003.0000

Construção e Ampliação de Posto de Saúde

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Sallde - Desposas com ASPS

Manutenção da Atenção Básica

MATERIAL DE CONSUMO

·12.214,87

F.R. Grupo:

-45.000.00

F.R. Grupo:

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~9.880,00

F.R. Grupo:

600 02

Translcr~nci;,s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

Ações de Asslstêocla Farmacêut lca Básica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

csa

DfVlda Interna

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

9.000,00

500

40.000,00

SOO

60.000,00

541

90.000,00

540

11.000.00

500

2.000,00

500

50.000,00

500

130,00

õOO

130,00

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

l500

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exe<cicio:

2025

Fundo Municipal de Saôde

217

218

230

232

250

252

254

206

268

Açeo$ do Prog.de

3.3.90.1 4.00

600

999

000

10.301.0125.2021.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

000

10.304.0125.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

Secretaria de Educeçlo

065S4018'0001-11

Exercício:

2025

326

365

371

372

375

376

394

402

416

Secretaria da Educação

12.365.0130.2028.0000

Ações do Programa Nac. da Alimentação Escolar-PNAE

3.3.90.30.00

552

MATERIAL DE CONSUMO

·1.700,00

F.R. Grupo:

552 01

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

999

000

Não se apllca

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educaçlo

Remun.do Magistério-Ensino Fundamenl.11 FUNDES 70%

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

3.1.91.13.00

541

230 000

12.361.0130.2035.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

3.1.90.13.00

540

... 000

12.365.0130.2038.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.t .91.13.00

541

230 000

3.1.91 .13.00

541

230 000

-35.000,00

F.R. Grupo:

Transfer~nciasdo FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

Remun.do Magistério-Ensino Ful'ldamental FUNDES 70%

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

Transferên cias do FUNDEB · Impostos 1:11 TraosfE11<ências de

FUNDES · Profissionais da Educação Bâsic

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDEB 70%

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

TranslerAnci11s do FUNDEB · Complementaç.!lo d11 Un13o · VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

Manule Oesenv.do Ensino Fundamental FUNDES

-40.000,00

F.R. Grupo:

540 01

Impostos

-20.000,00

F.R. Grupo:

541

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Nao seapnca

Manut.e Oesenv.do Ensino Fundamental FUNOEB 30%

·2.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Remun.CIO MagiSlériO EnSino Infantil FUNDEB 70% · PRÊ -ESCOL

-3.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

Remun.do Magistório Ensino Infantil FUNDES 70% · PRÉ -ESCOL

CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF

Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDEB 70% - CRECHE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tnmslarindas do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissio~is da Educaçêo Bt!isic

-20.000,00

F.R. Grupo:

541

-20.000,00

F.R. Grupo:

541

540 01

540 01

540 01

540 01

DIÁRIAS

~Odo

· CIVIL

-1.030,00

F.R. Grupo:

600 02

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose:ii,pllQI

AQOes do Prog.de Saúde da Famma-PSF

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$05 não Vlr'IQ,dados de Impostos

A968$ do Prog. de Incentivo ll SllUde Bvcel

SaOde · Despesas com ASPS

Ações do

Prog.

de Incentivo a SaUde Bucal

-12.080,00

F.R. Grupo:

500 00

""3.000.00

F .R. Grupo:

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Trtinsferêncltlls Fundo a Fundo de R&eur$0$ do SUS provenf8ntes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

AQt,es de Vlg!làncla Sanitária

MATERIAL DE CONSUMO

-1.030,00

F.R. Grupo:

e00 02

Transferêncla5 Fundo a Fundo ele Recul'505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Manute

Naose aplica

Ações de VigllAnda Sanililria

-1.030,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a

Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal -

Não se aplica

Ações de VlgilAncla Sanltéria

Bloco de Manute

-1.030,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nloae aplica

Ações de Vlgll8ncla Epldemlológlca

-500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

F,R. Grupo:

000 02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

N3ose:itpllc:ii,

Ações de Vigilância Epldemlológlca

Bloco de Manute

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloço de Manute

Não se aplica da Famma-PSF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 0654018/0001-11 Exercido: 2025

FundO t.ui,n.ee ·. Edue.Bé ·. Ve,1.PYof.Edueeoçal'o

424

455

467

477

505

555

574

581

12.386.0130.2037.0000

Manut. do Ensino de Educação Jovens e Adultos - Magistério 70%

3.1.90.13.00

540

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNDEB - Impostos a Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bacsic

See.de Obras,Tranep.e Servi9os Públicos

15.451 .0140.1002.0000

Conslrução a Restauração da Pritdioa Públicos

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0140.1022.0000

4.4.90.51.00

500

""" 000

15.451 .0140.1084.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0140.2044.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos não Vinculados de lmposto5

Não se epllca

Urbanização de Ruas e Avenidas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reool'$0S não VlnculaOO$ oe lmpo&t0$

Não se aplica

Construção do Portal da ctdade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

Não se aplica

Sec. Aaelst. Sedei, Cidadania · Trabalho

Ms:muteoção dQO Servlçoe de ANlstêocia Socla,I

3.3.90.36.00

600

""" 000

Não se apllca

Secretaria da Juventude, Esporte, l..Bzer e Turismo

27 .812.0073.1036.0000

Refonna de Est.édlo de Futebol

4.4.90.51 .00

500

""" 000

27 .812.0073.2055.0000

3.3.90.32.00

500

OBRAS

INSTALAÇÕES

Re<:ul'$0$ não Vlnculad0$ de lmP0$l0$

Não se apllca

Manutenção de Atividades Esportivas

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

... 000

Nã o 58 aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

06554016J0001-1 1

Exercido:

2025

S&ctetarta da Juventude. Esporte. Lazar e Turtamo

588

589

625

628

630

636

644

27 .813.0073.2053.0000

Manutenção das A1lvldad8't; de De&POno e Lazer

3.3.90.30.00

500

999 000

27 .813.0073.2053.0000

3.3.90.32.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se apnca

Manutenção dae Atlvldade3 de Desporto e Lazer

Recul'S05 não Vinculados de Impostos

000

NIio 88 apllca

Fundo Municipe,I de Meio Ambiente e Recuraoe Hidric»e

18.122.01 ~

.2063.0000

Manutençao do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recur?.Os Hi

3.1.90.11.00

600

999 000

18.122.0153.2063.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.122.01 ~

.2063.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

18.541.0153.2076.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Reserva de Contlgênda

99.999.9999.9999.0000

Reserva de ConUgêncla

9.9.99.99.00

500

999

RESERVA OE CONTING~NCIA

000

Não se aplica

Arti go 3o . -

Este decreto entr a em vi gor

na data de sua p ublicação .

PREFEITURA

MUNICIPAL

ANTÔNIO ALMEIDA

06554018'0001·11

Exarc(cio:

2025

-S0.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

GRATUITF.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

R&cuí$0$ nâo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hi

Não se aplica

Manulenç:lio do Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recu=s

Não se aplica

Projetos Especiais de Preserv. e Defesa do Melo Ambiente

Recursos ntlo VinC1Jlados de Impostos

Não se aplica

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.830,00

F.R. Grupo:

500 00

-149.370,00

F .R. Grupo:

500 00

-760.174,87

ANTÔNIO ALMEIDA

540 01

500