gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


DECRETO Nº 28.394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção à Portaria nº 294/2025 - PREV-IPMT, de 01.10.2025 (Aposentadoria); e, ainda, ao Ofício nº 1478/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.023526/2025-22), resolve

EXONERAR

IRINEIDE GOMES DE MESQUITA , CPF nº 354.023.***-**, do cargo de o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Mascarenhas de Morais), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.10.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

292

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipa
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 172/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N: 176/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
no Município de Lagoa do Piauí.
comissao de Secretaria Municipal DE
FINANCAS no Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de s
ibuicoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art.1 - Exonerar o Senhor GEILSON DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF:
RESOLVE:
665.*** ***-00, do cargo de SECRETARIO Municipal DE FINANCAS, no Município
Art.1 - Nomear a Senhora ROSANE MACEDO FALCAO CUNHA, portadora do CPF:
de LAGOA DO Piauí-PI.
003.*** ***.89, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal DE
FINANCAS, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos dias quatro de novembro de dois
mil e vinte e cinco. (04/11/2025).
gov.b
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos quatro de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (04/11/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
govbr ca
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Portaria N: 173/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao
COORDENADORA
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 080.2/2025
PROCESSO N: 096/2025
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-20.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO
Art.1o - Exonerar a Senhora ROSANE MACEDO FALCAO CUNHA, portadora do CPF:
DE SERVICOS MECANICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA
003.******.89, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE
DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS A
FINANCAS, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
ADMINISTRACAO Municipal DE MARCOLANDIA-PI. (VENCEDOR DOS LOTES
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
VALOR: R$ 710.280,00 (SETECENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Marcolandia - PI, 04 de novembro de 2025.
Assinado de forma digital
govbr
CORINTO MACHADO DE
por CORINTO MACHADO DE
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura N
FRONTEIRAS
Prefeitura MUNICIPA
AL DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721\0001-05
CNPJ 06.553:721\0001-05
AV. LANDRI SALES, 454 - FONE (0xx89)3454-
AV.LANDRI S
ONE0xx893454
1349
TELEFAX:(0xx89)3454-1224
FRONTEIRAS -Piauí
Portaria GP N0,002 / 2025 de 02 de janeiro de 2025
Portaria GP N0,001/2025 de 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao de Secretario
"Dispoe sobre
nomeacao de Secretaria
Municipal de Educagao do Município Fronteirase
Municipal de Finangas do Município Fronteiras -
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - nOmeAR para o cargo de Secretaria Municipal DE
Art. 1o - NOMEAR para o cargo de SECRETARIO Municipal DE
EducagAO, a Sra. ziLdeniA mariA RibeirO, CpF no 394.651.363-87, a
FINANCAS, o Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF no 071.868.053-70,
partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 02 de janeiro de 2025.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P1
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITU
AV. LANDR
TELE
89)3454-1224
EDUCACAO
- Piauí
Portaria GP N0,003 / 2025 de 02 de janeiro de 2025.
EDN01/2025
03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre nomeagao de Diretor do Hospital
Ementa: Dispo
Municipal Norberto Angelo Pereira do Município.
Fronteiras - PI."
orovidencias,
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uS
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS-PI, no usO das
atribuiges legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO que os cargos em
RESOLVE:
te do Chefe do Poder Executivo Municipal
Art. 1o - NOmeAR para o cargo de DIRetOR DO hOSPITAL
Municipal norberto Angelo pereira, o Sr. daniel Rodrigues
Resolve:
BEZERRA, CPF no 017.418.033-06, a partir da presente data com poderes
Art. 1o - Nomear o Sr., DAmIAO BATISTA DE :
inerentes ao cargo
HUManos, Ctado(a) na Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de Fronteiras
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs dois dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de F
mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1265/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Sidnei Lopes de Miranda Assessor Especial AE-I XXXIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 41.520.883,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 41.020.883,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.018.496,65 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.979.351,73 | 42,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <¾> | 20.529.988, 19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <¾ > | 19.503.488,78 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1ºdo art. 59 da LRF)- <¾ > | 18.476.989,37 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 3.972.081,05 | 9,68 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.225.060,36 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.024.594,40 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.563 .341,38 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.871.461 ,85 | 7,00 |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870. 700.143-68 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0

726.743.503-34

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1294], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

ld:OFSBF015DBBSEA5A

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.945, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 284/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001068/2025-38), resolve

EXONERAR

IZABELLA PIMENTEL TORRES, CPF nº 054.101.***-**, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Muni -cipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 22.04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de abril de 2025.

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 975/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 350/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.071585/2025-45), resolve NOMEAR LORAYNE CAVALCANTE DE CARVALHO , CPF nº 010.677.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS, Símbolo DAM-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

322

Prefeitura MI
SEU MARTINS
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSE
MASEUN
MARUNS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
Praga Goy. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-080
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 067/2025
ELISEU MARTINS-PI, 14 DE MARGO DE 2025.
Portaria N 075/2025
ELISEU MARTINS-PI, 18 DE MARCO DE 2025.
"Disp8e sobre a nomeacto para a fungio de
"Dispoe sobre a nomeagao para a fungao de Chefe
Chefe do Departamento de Obras e Urbanismo
de Departamento de Esporte Amador, na.
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do
Secretaria de Esporte do Município de Eliseu
Município de Eliseu Martins - Piauí.
Martins - Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suasI
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suasS
atribuig3es legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
atribuig8es legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. HERMES PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 328.041.483-00, para a
Art. 1 - NOMEAR o Sr. VALDECI RODRIGUES DE LIMA, inscrito no CPF 481.967.703-91, para
fungao de Chefe de Departamento de Esporte Amador, na Secretaria de Esporte, do Município de Eliseu
Martins - Piauí, percebendo vencimento estipulado por Lei..
a funcao de Chefe do Departam
nento de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do.
Município de Eliseu Martins - Piauí, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
Art.3-
ontrarios.
MARC
MARCOS
AURELIO GUIMARAESDE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
EDICOES
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MASTINS
ICP
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 073/2025
DIGITALMENTE
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de
COM
Secretaria de Pesca e Apicultura, do Município
de Eliseu Martins - Piauí.
CARIMBO
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
DO TEMPO
HOMOLOGADO
PELO
RESOLVE:
ICP - BRASIL
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SOLANGE MARIA DOS SANTOS E SILVA, inscrita no CPF 700.870.323-68,
para a funcao de Secretaria de Pescae Apicultura, do Município de Eliseu Martins - Piauí percebendo vencimento
estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria ent
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
contrarios
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
E ARAUJO
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO- ANEXO I0 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
ORTARIA N137/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de sua
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 JOSE WERInTON LOPES SAnTANA, CPF: 713
de Assessor I, junto a Secretaria Municipa
efeitos
ao segundo dia do
de 2025.
retroage
segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
PI, ao decimo terceiro dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo quinto dia do mes de
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior.
PREFEITO DE URUCUI-PI
rado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios, Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
ECRETARIA Municipal DE GOVERNC
VARZEA BRANCA
CA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
25/SEGOV
Portaria N 012/2025,
Varzea Branca/PI, 15 de Janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
NOMEAR
Município.
Art. 19 ALISSOn DE SOUSA ALmeIDA, CPF: 041.*
*-02,para exercer o cargo
RESOLVE:
de Coordenador de Vigilancia Sanitaria, junto a Secretaria Municipal de Saude.
Artigo 1. Nomear o Senhor FLAVIO MACEDO RIBEIRO, inscrito no CPF
sob n 603.471.103-71 e portador do RG n 3.370.822 SSP/PI, para exercer o cargo de
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
provimento em comissao de Chefe de Divisao de Processamento de Dados da Secretaria
Municipal de Saude de Varzea Branca/PI.
de janeiro de
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
dois mil e vinte e cinco
disposic8es em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 15 de Janeiro de 2025
RAIMUNDO NONATO A
ALVES PAES LANDIM
39429377353
Numerado, regist
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Municipios,
Edigao
que
circulou no dia
de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOL
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025-SME
DISTRATO DE CONTRATO N 003/2025- SME
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal
Francisco Cavalcante, zona rural para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao,
com carga horaria de 40h semanal, consDERANDo a continuidade da prestagao dos servigos
publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
A Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestacao de servico
temporario como Professora do Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal.
FAVORECIDO: NEULA TAUANY DA SILVA BARBOSA - CPF: 065.040.753-95
Francisco Cavalcante, localidade Placa zona rural de Bertolinia da Sr*. MARLEIDE DA
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
CONCEICAO PEREIRA, brasileira, casada, CPF: 664.490.653-20,
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.E
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
dettomoy
deto
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

REFEITURA M
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
Municipal DE
ERTOL
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N: 009/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025-SME
OBJEto: Contratacao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal.
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal.
Tia Nair, zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
Martinho Filho zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com
horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme
carga horaria de 40h semanal, coNsIDERAND0 a continuidade da prestagao dos servigos publico
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO:ZENI PAULA FEITOSA DA COSTA-CPF:006.689.473-57
FAVORECIDO:ELIANEBORGESPEREIRA DA CRUZ-CPF:015.510.163-38
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

090.105/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.396.243 ANIELLY PEREIRA RODRIGUES, CNPJ Nº: 59.396.243/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE :MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 105

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO :MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÍl:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º:

090.106/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.957.553 FRANCISCA EVANIELE DA SILVA, CNPJ Nº: 53.957.553/0001-01

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE :MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCED OR DO ITEM 106

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

24 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO N º: 090.107 /2025

PROCESSO N º: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARINALDA DA COSTA MACHADO 00912555386, CNPJ Nº: 46.437.057 /0001-53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE :MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PJ, VENCEDOR DO ITEM 107

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

VIGÍl:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAU(

CONTRATO N º: 090.108/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FRANCISCA SANTIAGO MENESES 07208937397, CNPJ Nº: 46.403.300/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÁO DE :MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 108

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 456/2025
Portaria N 454/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA, portador do CPF N= XXX.687.163-
51, para o cargo de AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO,
Art. 19. NOMEAR a Sra MARIANE NEVES SOUZA, portador do CPF N XXX.052.083-00, para
deste Município.
o cargO de DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO
deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de NOVEMBRO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 03.11.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 03.11.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO
Assinado de forma digital p
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEiRAE
AVISO DE Licitação
Portaria N 455/2025
Concorrencia Eletronica no. 006/2025
A Prefeitura Municipal de Brasileira-Pl, atraves do Agente de Contratacao, torna publico,
para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na
modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica,
mediante as condicoes estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021 e demais legislacoes.
ResoLVe:
OBJETO: REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA-PI.
Art. 19. NOMEAR a Sra LUCIANA DE BRITO MENDES, portador do CPF N XXX.219.883-28,
Abertura da Sessao: 05 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min..
para o cargo de AUXILIAR PEDAGOGICO, da Secretaria Municipal DA EDUCACAO, deste
Município.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANFERENCIAS ESPECIAIS E
OUTROS.
Formulacao de
consultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Enderego: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
FRANCISCO
Brasileira (Pl), 18 de novembro de 2025.
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

O Município foi criado pela Lei Estadual n 570, de 04/07/1910, sendo
desmembrado do Município de Piracuruca, Pedro II e Campo Maior. A populagao
total, segundo o Censo 2022 do IBGE, e de 65.538 habitantes e uma densidade
demografica de 46,57 hab/km?, onde cerca de 58% das pessoas estao na zona
urbana. Com relacao a educacao, 67,80% da populacao acima de 10 anos de
idade e alfabetizada.
O Município esta localizado na microrregiao de Baixo Parnaiba Piauiense,
compreendendo uma area irregular de 1.302 km?, tendo como limites os.
Pedro II, a oeste com Barras, Boa Hora, Batalha e Capitao de Campos e, a leste
tem as coordenadas geograficas de 0416'24" de latitude sul e 41'46'37" de
Iongitude oeste de Greenwich e dista cerca de 157 Km de Teresina.
As politicas publicas e os marcos legais (federais, estaduais e municipais).
orientam o planejamento territorial e definem regras para prevenir a degradagao,
recuperar areas afetadas e promover o uso sustentavel do solo. No contexto de
Piripiri, esse arcabouco e fundamental para apoiar acoes de conservagao,
controlar atividades com potencial erosivo, proteger areas sensiveis e integrar a
gestao do solo a gestao hidrica, agricola e urbana.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/001-43.
CONTRATADA: VICENTE REIS-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ no
36.275.065/0001-97. OBJETO: Servicos profissionais de assessoria e consultoria juridica, conforme
proposta. VALOR MENSAL RS: 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). VIGENCIA: Iniciando dia
22/01/2025 e termino em 31/12/2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso
III, alinea 'a", "b, "c' e "f' da Lei n 14.133/21. FONTE DE RECURSO: Recursos proprios.
SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Vicente
Reis Rego Junior -CPF: 032.628.293-90, pela contratada. DATA: 22/01/2025.
480

Prefeitura Municipal DE
CA MARQUES
Governando para o povo
Decreto N 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara ponto facultativo no Município de
Joca Marques nos dias 03 a 05 de margo
de 2025, em razao do carnaval.
A Excelentissima Senhora FABIANA SPiNDOLA MARQUES, Prefeita Municipal de
Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes conferidas pela.
Constituicao Federal, Constituicao Estadual do Piauí e Lei Organica do Município de.
Joca Marques/PI;
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas municipais de
Joca Marques nos dias 03 a 05 de marco de 2025, em razao das festividades de.
carnaval.
Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais que,
por sua natureza, nao possam sofrer interrupcao.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do
Piauí, aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (26-02-2025).
Assinado de forma digital por
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
PREFEITA Municipal

JJOCA MARQUES
Covernando para o povo
Extrato de contrato n 12/2025
Inexigibilidade de Licitação n 04/2025
(Fundamentacao legal: Art.74, II, alinea a", b, "c"' e "f' da Lei 14.133/21)
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líq uida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

35.262.398,47

33.920.018,47

32.577.430,8 1

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.723.319,93 | 35,99 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.591.812,64 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoú nico, art. 22 da LRF) - <%> | 16.712.222,01 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.832.631,38 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 3.022.995,24 | 8,9 1 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.704.022,16 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.462.404,06 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas eT nternas | 5.427.202,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º ·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.374.40 1,29 | 7,00 |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

DANIEL AMÂNC IO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÂO MOURÃO 055.009. 103-37 CONTADOR CRC PI O 12063/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNJCIPAL DE SOCORRO DO PIAUI

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Ili
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.045588/2025-72. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 786,80 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 11.150. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 46/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

558
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURA MUNICIPALDE CORONEL JOSE DIAS-P
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
OSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
CPF/ CNPJ
Vinculo com o visitante
ANEXO 1
TABELA DE INFRACOES E PENALIDADES - TPAT
4. ENQUADRAMENTO DA INFRACAO
Dispositivo
Assinale a infracao constatada:
Infracao
Penalidade Aplicavel
Legal
Omissao ou nao recolhimento da TPAT
Utilizacao de c
ovante falso, adulterado ou invalido
11, I, Lei
Art. 10, II, c/c Art. 11, II
TPAT
241/2025
Des
rimento de obrigacao
(inclusive nao exibicao do comprovante de pagamento quando solicitado)
Art. 10, III, c/c Art. 11, III
invalido
241/2025
5.DESCRICAO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS
Multa especifica por visitante nao
acessorias
(inclusive
Art. 11, III, Leinapuragao da fiscalizacao,
sem
prejuizo da cobranca da taxa
solicitado)
principal
6. DISPOSITIVOS LEGAIS VIOLADOS
Lei no 241/2025 - Art(s).
Multa
por
visitante
omitido,
Omissao
devisitante
por|Art. 11, III, Lei n
definido pela
Decreto Municipal no _/2025 Art(s).
241/2025
conforme
valor
responsavel solidario
Codigo Tributario Municipal (quando aplicavel)
autoridade fiscal
7. PENALIDADE APLICADA
Descricao
Valor (R$)
ANEXO II
ntual da multa
FORMULARIO DE AUTO DE INFRACAO - TPAT
ESTADO DO Piauí
CORON
REFEITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -P
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
alor (R$)
EStADO DO Piauí
Valor da multa
CORONE
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -PI
JOS
Total devido
ria Mur
Departamento de Fiscalizagao Ambiental e Turistica
Multa por visitante omitido
8.PRAZO PAF
ativa,por escrito,no prazo d
lias, contado
Decreto Municipal no_
/2025
1.IDENTIFICACAO DO AUTO
CIENCIA DO AUTUADO
No do Auto
Data
nteudo deste Auto de Infracao
ssinatura do Autuado
Data
Local da constatacao:
Ausente
10.IDENTIFICACAO DO AGENTE FISCAL
2. IDENTIFICACAO DO AUTUADO
Nome do Agente Fiscal
Cargo/Matricula
Orga
Documento (CPF / RG / Passaporte)
Nacionalidade
Enderego (se informado)
Data:
Visitante
CEP 64793-000
Responsavel solidario
Outro:
ESTADO DO Piauí
3. RESPONSAVEL SOLIDARIO (se houver)
CORONEL
JOSEDIAS
/Razao Social

Documento oficial - uso exclusivo da fiscalizacao Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024598/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 16.775,00 (DEZESEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.977 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 16/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CARLA DE CARVALHO.

Fundação Wall Ferraz
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

D SAIXAGRANbE
Portaria N 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 228, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA , no uso de suas atribuicoes legais que
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais que
lhes sao conferidas por Lei :
Thes sto conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. SAGYLA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG
Art. 1. NOMEAR a Sr. LEIDE BATISTA DOS SANTOS, portadora do
n 3.555.270 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 061.552.443-59, para exercer o
RG - CPF (MF) sob on 943.745.973-87 SSP-PI, para ex
ro cargo em comissao
DEPARTAMENTO
cargo
comissao de CHEFE DA DIVISAO DE ATIVIDADES
DIRATORA
ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixa Grande do
ESTRATEGICAS, da Superintendencia de Representacao Institucional, orgao
Ribeiro -Estado do Piauí.
integrante do Gabinete do Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITO Municipal
JOSE LUIS SOUSA
REFEITO Municipal

SXAGRANDE
Portaria N 229, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N227, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais que
lhes sao conferidas por Lei :.
lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1.NOMEAR
a Sra. LAUDICEIA BRITO VASCONCELOS
Art. 1. NOMEAR a Sr*. LUCILENE NEGREIROS CABRAL, portadora
RIBEIRO, portadora do RG n 2.932.383 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
do RG-CPF (MF) n 016.706.053-88 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao de
033.565.063-58, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE
CHEFE DA DIVISAO DE TESOURARIA, da Secretaria Municipal de Financas,
GESTAO E PROGRAMAS,da Superintendencia de Representacao Institucional
do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
orgao integrante do Gabinete do Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do
Piauí.
RIBEIRO,AOS 20 (VINTE) DIAS DO MES DEFEVEREIRODO ANO DE 2025
Publiquc
JOSE LUIS SOUSA
REFEITO Municipal
belroPlaui
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 19/09/2025

Art. 9 As alteragoes deste Regimento deverao ser aprovadas por maioria absoluta dos
membros do Conselho.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, em 17 de
setembro de 2025.
Art. 8 A participacao no Conselho e considerada servico de relevante interesse publico,.
nao remunerado.
Art. 4. A participacao no Conselho sera considerada servico de relevante interesse
publico, nao sendo remunerada
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO,ESTADO DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e amparado
pela Legislacao de Organizacao Administrativa vigente..
Art 1.Fica criado o Conselho da Unidade de Conservacao da APA Fonte da Nascente de
carater consultivo/deliberativo, com a finalidade de contribuir com a implementacao.
gestao participativa, e fiscalizacao da Unidade, nos termos da Lei n 9.985/2000- SNUC.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/02/2025

10/02/2025, 16:08

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 19/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O{a) PREFEITO MUNICIPAL do{a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 referente à AQUISIÇAO DE 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO (5 PESSOAS, O KM), CARACTERISTICA FfSICA: (COMBUSTIVELIDIREÇAOIPORTASICAMBIOIDISTANCIA ENTRE EIXOSIMOTORIZAÇAOITRIO ELÉTRICO (AR CONDICIONADO), ESPECIFICAÇAO: (BICOMBUST(VELIHIDRAULICA OU ELÉTRICAI04 PORTASIMANUALIMINfMA DE 2.370 MM11.0 A 1.3U PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAVUSSU -PI, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Arl. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a{s) empresa{s):

Fornecedor: GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI - 32.247.281/0001-78

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | VEICULO | RENAULT | KWID 1.0 FLEX | R$ 74.900,00 | R$ 74.900,0000 | R$ 83.900,00 | R$ 83.900,00 | R$ 9.000,00 |

Descrição: CARRO - VEÍCULO DE PASSEIO - (5 PESSOAS, 0KM), CARACTERISTICA FISICA: {COMBUSTIVELDIREÇÃO/PORTASCÂMBIODI STÃNCIA ENTRE EIXOSMOTORIZAÇÃOTRIO ELÉTRICO {AR CONDICIONADO), ESPECIFICAÇÃO : {BICOMBUSTIVEL {GASOLINA E ALCOOL) HIDRÁULICA OU ELÉTRICA04 PORTASMANUAL 5 MARCHAS/ MINIMA DE 2.370 MM1 .OA 1.3) PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAVUSSU - PI.

Subtotal

Subtotal

10,7270

Adjudicado:

Orçado:

9.000,00

74.900,00

83.900,00

Economia%

10,7270%

Economia RS

9.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 74.900,00

Total Orçado

R$ 83.900,00

Pavussu - Piauí, 10 de Fevereiro de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 42/2025, celebrado
em 12 de marco de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar Administrativo vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao
MOTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 35/2025, celebrado
em 01 de marco de 2025, cujo objeto era a contrataao de Professor substituto vinculado a
Secretaria de Educacao.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 58 /2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratagao de Professor substituto vinculado a
000
OBJETO DO DiSTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 45/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
Secretaria de Educagao.
MoTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inScritO no CNPJ no
000
CONTRATADO (A): EDINEIA PALADINO MOREIRA DE AGUIAR, CPF: 010.866.023-07.T
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025
MOTivAcAO: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): MARIA NILDENE DE MELO BORGES, CPF: 048.XXX.XXX-89.I
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): ADERVAL DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 028.XXX.XXX-24
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Prefeitura
TAMBORIL
DO Piauí
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referêncla :Janelro a Agosto de 2025 / 4º Bimestre: Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF art 53 § 1· Inciso 1)

| f.lecellas . -- | Pravtsllo atualizada (a) | Recallas raaRzadas (b) | Saldo nllo realizado (C)=(B•b) |

| Receitas de operações de crédito(1) | 5.000.000,00 | 0,00 | 5.000.000,00 |
| Despesas de capital | 31 .384.103,40 | 8.230.694,30 | 23.153.409,1 O |
| Investimentos | 30.344.878.40 | 7.205.107,59 | 23.139.770,81 |
| Inversões financeiras | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da dfvlda | 1.039.225,00 | 1.025.586,71 | 13.638,29 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0 ,00 | º·ºº |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de capita líquida(li) | 31 .384.103,40 | 8.230.694,30 | 23.153.409,1 O |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll)=(l·II) | 26.384.103,40 | 8.230.694,30 | 18.153.409,1 O |

FRANCISCO MARCELO C. MENO

Geslof(a) CPF: 867,4S5,493-87

CPF: 152.179.733·15

JOSIÊ GEAAAOO AI.. ves DE MELO GOMES

Contablisla. CPF: 87471850310

CRC:1•n,o.2

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFOC,

Em reais

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência doa Servidores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referêncla:Janeiro a Agosto de 2025 / 4º Bimestre: Julho - Agosto

RREO · ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1·. Inciso li)

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

eslor(o►

CPF: 8G7."55.A93-87

CPF: 152.179.733-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFOC,

Contobili'S1a, CRC:7477/0·Z

CPF: 87471850310

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