Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenjda M anoel Lourenço Cavalcante. nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001 -71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piaul E -ma il : prefeitura.çorre nte.pi@gmail.co m

PORTARIA-GP nº 338/2025 Corrente-PI, 29 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso d as atribuiçõ es que lhe sã o conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 n -Fica exonerado, do exercício das funções Conselheiros do Conselho Municipal de Turismo os seguintes membros;

Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Pablo C avalcante Silva Nogueira- CPF: 927.416.063- 15

Suplente: Jaqueline Oliveira Pereira -

CPF: 774.369.542-53

Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Titular: Galg iinia Rodrigues M ascarenhas Gurgel -

Representante da Secretaria de Educação:

Titular: Dalmo Martins Pinheiro Filho -

CPF: 903.938.001 -68

Representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Cidadania

Titular: Marinéli a da Rocha Ve loso -

Suplente: Liliane Pereira Dias -

C PF: 004.115.103-

CPF: 795.598.323-87

Art. 2 º - E sta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando as disposiçõ es em co ntrário .

Publique-se e CUmpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de C orrente-PI, 29 de julho de 2025.

FILEMON JOSE FRANC~SC

DE SOUZA NOGUEIRA

UZA NOGUEIRA

FH,EMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNTC rPAL

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante~ nº 600

Bairro Nova Corrente -

Corrente -

CEP 64980-000 -

Piauí

CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone: 89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - C orrente -

Piauí

E-mail: orefeiti.J.ra.ççrrçnte.pi@gmail com

PORTARIA-GP nº 339/2025 Corrente-PI, 30 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. lº -

NOMEAR? para exercício das funçõe s do Conselho Municipal de

Turismo os seguintes membros;

Representante da Secretaria Mun\_ icipal de Cultura e Turismo

Titular: Gabriel Cid Louzeiro M endes -

CPF: 035.625.933-17

Suplente: Mareio Antônio Barros Rocha Júnior-

CPF: 001.997.173-70

Representante da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Titular: Hide lberto Nunes do N ascimento Júnior-

Representante da Secretaria de E ducação:

Titular: E lissanclra Borges Das Chagas -

CPF: 003.809.473-82

Titular: Meg Alves Ribeiro -

C PF: 014.424.803-43

Suplente: G racir Pereira Rodrigues -

CPF: 030.685.153-94

Art. 2° - Es ta Portaria ent:rd.Tá em vigo rna data de s ua publicação , revogando as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

G abinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 30 de julho de 2025.

FILEMO N JOSE FRANC ISC

OE SOUZA NOGUEIRA

PARANAGUA:0S89208

7..-.NOC'.utlAA

FILEMON JOSÉ FRANCtscif E SOUZA NOGUElRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNTC fPAL

IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS

DIÁRIAS

- CIVIL

Recur$0$ nllo Vincul·dot de lmpojt0$

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AV(NIOA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06,SS4.2S7/(l(l(lt~71

E11ercfclo:

2025

DECRETO N· 20-A, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS4. 966. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

111

GABINETE DO PREFEITO

14.131.1210.2010.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

Nl o 5eaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS

· SEMOF

04.123.1013.2163.0CN)(l

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

3,1,91,13,00

soo

999

000

09.271.1017.2032.0CN)(l

3.3.90A7.00

soo

999

000

04.123.1149.2021.0CN)(l

3.1.90.91.00

soo

CONTRl8UIÇÔE5

PATRONAIS

Recun05 nlo Vinc1,1l;1do$ de lml)0$10$

Não seapllca

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARlA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRJ8UTIVA.S

Recunos nlo VJnculados de lmP05tos

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rkur$0$ n5o Vlna,l·OOs de Impostos

... 000

NIID5ellpllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO·

SEMA

04.t2t.1269.204S.OCN)(l

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.121.1269.2045.0CN)(l

3.1.91.13.00

soo

999

Anulação

200

202

466

595

785

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recunos n:lo Vlnculados de lml)OSIOS

000

N:lo seaplica

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerdclo:

SECJtETARIA MUNICIPAL OE A0MIN1$TIIIAÇÃ0

202S

. $EMA

04.l21.l269.204S.OOOO

PI.ANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

SOO

999

000

04.121.1269.20.S.OOOO

3.3.90.93.00

soo

... 000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recunos nlo Vinculados de lmpDStM

Nlo aplica

PlANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nllo Vinculados de lmp°'tos

Nloseapliea

SUPERVISAO

COORDENACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS Fl,tAS - PESSOALCIVIL

Re<:unos nlo Vincvl.do1 de Impostos

999

000

NSo 5e nallea

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGUlAR

3.1.90.04.00

500

200

CONTAATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO

Rccunos nlo

Vincvlados de lmpo5tos

Edun~ · OC:spes..s com MOE

000

FUNDO OE MANUT. E OES. 0A EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS ·FUNDE

12.361.1165.2068.0000

ENSINO REGUlAR

3.1.90.11.00

542

230

000

12,361,1165,2066,0000

3.1.91.1.3.00

540

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Transfertncias do FUNOEB - Comolementaclo d· Unllo · VMT

FUNDEB · Profisslon.,lsd:. Educ.:i~oB:blc

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Tr;1115fertncln do FUNDEB - Impostos eT~nPertnci..s de Impostos

230

000

FUNDE& . Prolisslon.,ls da Educaclo B.lsic:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.1042.1230.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.51.00

... 000

807

10.302.1042.:UOS.OOOO

4.4.90.52.00

SOO

300

000

08RA5 E INSTALAÇÕES

Nioseaplk.io

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rtturscu nlO Vintuladõ! d~ lmpostM

hüde · Oe-spesu com ASf>S

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4.966.000,00

10.000,00

1S0000

5.CX>0,00

150000

100.000,00

1S0000

30.000,00

1S0000

100.000,00

150000

S0.000,00

1S0000

1.030.000,00

1500

10.000,00

1500

50.000,00

! SOO

200.000,00

1S00

1.000.000,00

600.000,00

1.540

360.000,00

1601

25.000,00

1S00

(Continua na próxima página)

CPF: 909.108.263-15

CPF: 990.202.933-15

Anulaçã o

810

Anulaçã o

1148

1163

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

06.554.257/0001-71

bérdclo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10,302,1042.2106.0000

3,1,90.11,00

600

Manutençlo das Aç&es e Serviços Públicos de saúde

... 000

825

10.302.1042.2108.0000

600

Manutenç-:lo das Ações e Serviços Püblicos de Saúde

000

10.302.1042.2112.0000

3.1.90.11.00

600

M;tnutenç3o das Açõe,. e Serviços Públ ltos ele ~(ide

000

873

10.304.1191.2113.0000

3,1.90,11,00

ManulençJo das Aç&ne Serviços Públicos de Saúde

000

978

933

1148

300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1600

Tr1rufdnciu Fundo a fundo de Recursos do SUS prDYt!nienles do Governo Federal · Bloco de

Nlo se1pllca

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Trarule<lnciu

100.000.00

1600

do SUS proV4tnientu do Gov.trno Federal· Bloco dít

AKursos fundo

Fundo

100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

rransreitnciu a,

1600

Fundo dt Re<ul'W$ do SUS provtnitnttt do Governo Ft<:ltral . Bloco dt

Fur.do

F!SCAUZACAO E INSPECAO SANITARIA

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

1600

Tral'!slCf'triciu Fundo a Furido de Recursos do SUS provcrilentcs do Govcmo Federal · Bloco de

Nloi.e;1plia fUNOO MUNICIPAL O( ASSISTENCIA SOOAL

08.244.1045.2140.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GEAAL

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.2U.l04S.21C0,0000

3.1.91.13,00

soo

... 000

08.244,1045.2140.0000

3.3.90.48.00

SOO

Recursos rilo Vinculaclos de Impostos

;)pllc.l

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTf!.161,,JIÇÕ

ES PATRONAi$

Rll-Cur$OS não Vincuh1dos d~ Impostos

NJoseapliea

ASSJSTENCIA SOOAL GEAAL

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos rilo Vinculõldos de Impostos

999

N~o se aplka

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LA2ER

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Re<:ursosn:loVlncul.;)dos delm~tos

999

Nlo i.e ;tplicl,

000

06.554.257/0001·71

Exercido:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

27.122.1362.2097.00CXl

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.3~.00

SOO

999

000

27.812.1124.2182.0000

3.3.90.39.00

soo

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

RecurJc»; n:r.o Vlncul;od(» d· lmpOstos

NSO H aplica

OESPORTOAMAOOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nSo Viriculados de Impostos

N:loseaplica

1163 27.812.1124.2182.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· F>ESSOA JURfDICA 00 soo ... 000 Recursos não Vinculados de lmpo~tos N::lo seaplk:a 40.000,00 F.R.: lSOO

1164

1182

1132

1210

3.3.90.48.00

soo

DESPORTO AMADOR

Recursos nSo Vinculados de Impostos

999

000

Nlose;1pllcii

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

19.126.1362.2274.0000

SUPfRVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

soo

000

3,3.90,39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUflfDICA

Recursos rilo Viriculados de Impostos

Nlo se;1plica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados dt Impostos

Nloseapllca

000

SECRETARIA MUN. DE ARTICULAÇÃO

COMUNITÂRIA E HABITAÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

SOO

999

000

13.392.1027.208S.OOOO

3.3.90.i6.00

SOO

999

2S.000,00

lSOO

20.000,00

,soo

40.000.00

1500

10.000.00

,soo

40.<XX),00

1.500

2025

2025

Anulação

1211

1259

1194

1244

1244

1247

1247

AVENIDA MANOEL LOURENÇOCA VALCANTE 600 06.SS4.257/0001·71 Exercklo: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTVRA E TURISMO

13.392.1027.2085.0000

APOIO CULTURAL AS ARTES

3.3.90.39.00

500

000

13.392.1027.2258.0000

3.3.90. 39.00

000

13.122.1362.2084.0000

3.1.90.11.00

500

000

27 .69S.1376. 2133.0000

3.3.90,14.00

soo

000

27.695.1376.2133.0000

3.3.90.14.00

500

000

3.3.90.39.00

soo

000

27 .695.1376. 2133.0000

3.3.90.39,00

500

Recursos n:lo Vinculados dt lmpouos

N3ostai>liea

OUTROS 5ERVIÇ05 DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Tr,nsf~rtnci· Especi,1 d(:,s Esu,dof.

Nllo seeplke

VENCIMENTOS E: VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlricul:utos dt Impostos

TURISMO E EVENTOS CULTURAi$

DIÁRIAS·ClVlL

Recursos não Vinculado$ dê lmposlO$

Nlo seaplka

TURISMO E: EVENTOS OJLTURAIS

DIÁRIAS

· CIVIL

RKursos nSo Vlriculados de Impostos

N!loseapllca

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculado$ de Impostos

Nãosaaplica

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlloscaplka

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaç:lo:

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

15.122.1362.2115.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso,. n-!lo Vineul.ado,. d~ Impostos

... 000

Nloseaplica

465

740

06.SS4.2S7/0001-71

Exerdclo:

15.452.1263.1081.0000

000

15.452.126S.1082.0000

4.4.90.St.00

000

20.608,1274.1049.0000

4.4.90.Sl .OO

2025

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

OBRAS E IN!.TALAÇÕES

Recurs.os de Ope~ações de Crédito

NSOstapllc-11

PASSARElA

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recursos de Opefações de Crédito

NJose;1pliu,

POLJTICA AGRICOLA

soo

OBRAS E INSTAlAÇÕES

R.tCursos nlo Vinculados d· lmpouos

000

Não se aplica

4.4.90.Sl.OO

OEIRAS E INSTALAÇÕ

000

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1042.2107.0000

3.1.90.04.00

600

s■Ude

Manutençlo das Aç6ts e serviços PUblicos dt

... 000

08.243.104S.21'3.0000

3.3.90.30.00

660

Anulação ( - )

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORRENTE. 02 de junho de 2025

FILEMON JOst F OE SOUZA N PARANAG PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868--36

000

Outras Transferlnc1u de Recursos do FNOE

NJose;1pliu,

CONTRATAÇÃO

·600.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

·870.000,00

F.R. Grup0:

·96.000,00

F.R. Grup0:

1 75405

·10.000,00

F.R. Grupo:

1 SOOOO

·2.560.000,00

F.R. Grup0:

1 56901

·80S.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

f ,R. Grupo:

1600 02

Transferlncllis Funóo a funóo de lt.cur,os do SUS P,OYeni<tn1es do Gorno F~.,.·I . Bloco d·

NãoM:;opll ca

Recurs:os ri:lo Vlm;ulados de Impostos

Não se aplica

APOIO CULTURALAS ARTES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

R«ursos nlo Vim:ulados de lmPOstos

N:lo seapllca

30.000,00

1500

10.000.00

40.000.00

,soo

20.000,00

1500

S0.<XX),00

1500

20.000,00

121

120.000,00

,soo

81.000,00

1710

10.000,00

,soo

10.000.00

,soo

20.000,00

,soo

30.000,00

,soo

80.000,00

1500

·25.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R.Grupo;

Transferlnclii de Recursos do Furido N;1clomil de Asslstlnclii Sod;1I · FNAS

NJoHaolica

166004

-4.966.000,00