gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 84.689.917,61 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 83.989.917,61 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 82.134.188,70 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 35.177.380,00 | 42,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 49.280.513,22 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 46.816.487,56 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 44.352.461,90 | 54,00 |

| DÍVJDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.711.324,67 | 4,42 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 100.787.901 ,13 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.477.781,87 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.438.386,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.879.294,23 | 7,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 27.755, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEAR

para	exercer	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSUÉ LOPES BATISTA | 999.025.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO) | ESPECIAL |
| TÚLIO FORTES LUSTOSA NETO | 600.216.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO) | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1297/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria de Recursos Humanos de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: HMGK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 36.193.120/0001-08, COM SEDE NA AV. MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS, 269, IPUTINGA, RECIFE-PE. CEP: 50731-380. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 2.667,47 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CON -TADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMI -TE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MA -TERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECUR -SOS PRÓPRIOS. ASSINADO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SU -PERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ HUMBERTO DA SILVA JUNIOR - SÓCIO DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: GO MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 56.795.674/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 75.809,28 (SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: FERNANDO RODRIGUES ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1172/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CARLOS EDUARDO DE SOUSA VASCONCELOS, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

216
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SAOFRANCISCO
OVERNO MUNICIPA
Município DES
IS DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
SAO FRANCISCO
ANEXO VIII
de Assis do Piauí
FORMULARIO DE RECURSO
REcORReNte (NOme cOmpLetO):
AVISO DE REVOGACAO
PREGAO ELETRONICO N.O 008/2025
CpF:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N016/2025
ENDERECO:
RAZOES DE RECURSO:
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os.
licitantes e interessados A REvoGAcAO da Licitação referente ao objeto em epigrafe
por decisao administrativa:
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVICOS, MATERIAL E EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf.
Data: __/2025
Sao Francisco de Assis -PI, 17 de margo de 2025
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela comissao:
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.678/0001-98
Decreto N. 005/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025.
DECLARA LUTO OFICIAL NO Município DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí PELO FALECIMENTO
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
EDUCACAO
DO SENHOR EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.
EASSIS DO PIAU
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
Considerando o Falecimento do senhor Edmundo Pereira dos Santos, conhecido
carinhosamente pelos amigos e fas por Edy dos Teclados e;

Considerando o consternamento geral da comunidade saofranciscoense eo
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadao honrado
sAo FRANciSCO
deste Município, sendo de destaque a sua amizade e respeito para com toda populacao.
Ssis do Piauí
DECRETA:
Art. 1. - Fica declarado Luto Oficial por 03 (tres) dias a contar da data do Falecimento,
AVISO DE FRACASSO
em todo territorio do Município de Sao Francisco de Assis do Piauí.
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 020/2024
Art. 2.o - As repartigoes publicas que prestam servigos essenciais e de interesse publico
que tenham o funcionamento ininterrupto terao expediente normal na data mencionada no.
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
artigo 1. deste Decreto.
licitantes e interessados que ocorreu o FRAcAsso da Licitação referente ao objeto em
epigrafe:
Art. 3. - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
OBJETO: AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR CAPITAO VITALINO DOS SANTOS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, em 14 de
margo de 2025.
Sao Francisco de Assis do Piauí, 17 de margo de 2025
ANDRELINO MAXIMIANO DA Assi
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028933/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.462,50 (TRÊS QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 288364. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

215
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Municipal N08,DE 02 DE JANEIRODE 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO DE
DIRETORDADIVISAODEMATERIAL
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE DE
PATRIMONIO DA Secretaria Municipal DE
BOQUEIRAO DO Piauí.
ADMINISTRACAO DE BOQUEIRAO DO Piauí.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente, o Sr. Antonio Francisco
Art. 19. NOmeAR, ao Cargo de Diretor da Divisao de Pessoal, a Sra. Cindalva Alves da Costa,
Liberato, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: ***.526.983-**, residente e domiciliado a Avenida
Brasileira, casada, inscrito no CPF: ***.434.493-**, residente e domiciliado a Rua 26 de Janeiro,
Tancredo Neves, 153, Vila Nova, Boqueirao do Piauí.
Sn, centro de Boqueirao do Piauí..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
Art.2.Esta Portaria entr
osigoes em
contrario.
contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sha
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Municipal N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DIRETOR DA DIVISAO DE MATERIAL E
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
BOQUEIRAO DO Piauí.
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Diretor da Divisao de Material e Patrimonio, a Sra. Hevelen
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Coordenador de Recursos Humanos, o Sr. Agamenon Andrade
Pereira Almeida, Brasileira, Solteira, inscrito no CPF: ***.358.043-**, residente e domiciliado a
da Silva, Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.121.-603-**, residente e domiciliado a Avenida
Avenida Primavera, 130, centro de Boqueirao do Piauí.
Primavera, 944, centro de Boqueirao do Piauí..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Sha
Sha
fenera
lenera
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1218/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAIS MARIA ROCHA LIMA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1727/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: JOAO MATHEUS ANDRADE LIMA Assessor Parlamentar Nível I JOSE FRANCISCO ALVES Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 730/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriana Medeiros Lopes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Alessandra Araujo Castelo Branco Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Cleidiane Barbosa Alves Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Diego Degardan Matos Freire Assessor Parlamentar Nível I Eloane Barros Carvalho Cardoso Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco de Macedo Quadros Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Marcos da Silva Evangelista Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Glaydston Michel Saldanha Moura Lira Assessor Parlamentar Nível III

Kamilly Geanne Piauilino da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Lady Zaira Costa Lemos Assessor Parlamentar Nível III Marcelo Portela Lula Assessor Especial Nível II Maria Dalva Fernandes Veras Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Paulo Henrique de Sousa Mendes Assessor Parlamentar Nível I Tiago Araujo Ferraz de Castro Assessor Parlamentar Nível IV Weydna Sonayra de Sena Leite Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

ATA DA 3' REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ARRAIAIJPI-CMMA· 08/08/2025

Aos oito dias do mês de agosto do ano de 2025, às 08:30 horas na sede da prefeitura,reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Confirmada a presença de quórum suficiente para deliberação, e dispensando-se as formalidades da convocação iniciou-se a reunião com apresentação da Ordem do Dia: Apresentação das datas das ações voltadas a poluição sonora , poluição atmosférica , visual e também campanhas voltadas a informar a população em geral sobre as queimadas , bem como demais ações que visam assegurar a política municipal de meio ambiente. O Presidente, o senhor Luis Soares informou sobre os dias das campanhas de poluição sonora, atmosférica e visual e pediu a colaboração de todos para a divulgação e ajuda na fiscalização e informou que dentre as ações para os próximos meses será uma organização e conhecimento por parte da população, panfletos com orientações de como separar os Resíduos Sólidos a idéia e colocar um carro de som divulgando que o lixo descartado pela população deverá ser separados vidro, papel, plástico, e metal, assim facilitando a coleta pelo carro de lixo e não colocando em perigo os garis, assim trabalhando a conscientização da população. O conselheiro Raimundo Nonato que faz parte do Sindicato dos Trabalhadores rurais do município enfatizou a importância de ser informado junto os trabalhadores rurais sobre o uso do solo, assim apoiando os agricultores para o desenvolvimento sustentável. O mesmo relatou a falta de respeito quando o morador queima seu lixo no quintal de casa ou na mata, assim reduzindo a cobertura vegetal diminuindo a fertilização do solo, comprometendo a qualidade do ar conseqüentemente a saúde humana provocando vários tipos de doenças respiratórias. Finda a lavratura, foi reaberta a reunião e passou-se a leitura da presente ata que,após lida e achada conforme se encontra,segue assinada por todos os presentes. Arraial - PI, 08 de Agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/11/2025

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 011/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE
CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE
REABILITACAO PROTETICA DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE DE
JOAQUIM PIRES - PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. EMPRESA
VENCEDORA: ROBERIO COSTA CAMPOS - CNPJ/MF N 14.172.622/0002-92. DATA DA
HOMOLOGACAO:
15/10/2025.
AUTORIDADE
QUE
HOMOLOGOU
CERTAME: JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES.
CARGO: Secretaria
Municipal DE SAUDE.CONTRATO:N01.1510/2025.FONTE DE RECURSO:500
VALOR GLOBAL DOCONTRATO:R$ 118.680.O0 (CENTOEDEZOITOMIL SEISCENTOSE
OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

SEDUC
PiRiPiRi
Municipal de Educagao
ecretaria
TERRA QUERIDA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR DE HISTORIA DE 6 AO 9 ANO - ZONA URBANA
CLASSIFIC.
CPF
AREA DE
LOCAL DE
NOME COMPLETO
INSCRICAO
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
048******38
CADASTRO RESERVA
RONIEL DE ARAUJO IBIAPINA
1131
608******28
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
696
CADASTRO RESERVA
ANTONIO MARCOS DA SILVA
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
SANDRA MARIA DOS SANTOS
263
861******91
POS RECURSO
SILVA
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
SEBASTIAO ROSA DA SILVA
566
009******33
CADASTRO RESERVA
FILHO
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
1430
876******3
MACIEL COSTA SOUSA
CADASTRO RESERVA
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
KEYLLA FERNANDA
1152
062******56
CADASTRO RESERVA
RODRIGUESDE SOUSA
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
1406
076******01
MARCILIA GOMES DUARTE
CADASTRO RESERVA
ELVISON RAFAEL DE SOUSA
042******63
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
200
MONTEIRO
059******16
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
752
CADASTRO RESERVA
MARIA MICHELE DUARTE
040******67
HISTORIA 6 AO 9 ANO
165
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
ISABELA EUGENIA DA SILVA
SEDUC
PiRiPiRi
ISADORA FROTA BARROS
OSTERRA QWSPIDA
STORIA 6MQ AiANal|de ZdURBA8A
CADASTRO RESERVA
PIMENTEL
HISTORIA 6AO 9ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
ROSIANE ALVES GOMES
1309
054******52
POS RECURSO
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
130
543
060******48
CADASTRO RESERVA
JAQUELINE MARTINS DA SILVA
809
014******08
HISTORIA 6AO 9ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
JOAO PAULO DE SOUSA
150
HISTORIA 6 AO 9 ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
DENILSON DOS SANTOS
937
420******59
CARDOSO
POS RECURSO
160
HISTORIA 6AO 9ANO
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
JUSSARINA ADRIANA DA SILVA
CARVALHO
1141
053******52
POS RECURSO
OBsERvAcAO: Os candidatos com situagao "Cadastro Reserva Pos Recurso" sao aqueles que tiveram seus recursos deferidos e outros que porventura nao tenham aparecido no
status de deferidos no resultado dos recursos
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
OLIVEIRA MONTEIRO
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao.
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, que tem por objeto a contratação direta de pes~a jurídica especializada para aquisição de combustível (gasolina comum) para a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA POSTO GASOLll'fE LTDA- EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n' 12.095.662/0003-33, que ofertou a proposta no valor global de R$18.984,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta e quatro reais).

Bela Vista do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2025.

CMvJtb

C,,.,~ w

Paulo Reata carialho Coelho

Prealdente da Cimara Municipal de Bela Vlata do Piauí - PI

Da lllll.TIIATO Da COll'l'll&TO

Referência : DISPENSA DE LICITAÇÃO n• 002/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, lnclao D, ela Lei n• 14.133/21.

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI/PI, pessoa ju rídica de direito público in terno, CNPJ n· 02.214.265/0001-18, com sede na Praça Vereador Ra ul Alcides, s /n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vis ta do Piaui PI, CEP: 64.705-000, n este ato representado por seu Presidente , o EXlllo. Sr. Paulo Regis Carvalh o Coelh o, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vis ta do Pia uí PI e EMPRESA POSTO OASOLJNE LTDA -EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n· 12.095.662/0003-33, representada pelo Sr. Joalandro Coelho de Sousa, com endereço profissional situado na Avenida Valentim Marques Barbosa , n º 546, centro, Bela Vista do Piauí-PI, CEP: 64.705-000.

OBJETO: Contratação direta de pessoa jurídic a especializada para aqU1s1çao de combustív el (gasolina comum) para a Câmara Municipal de Bela Vista do Pia uí-PI, conforme especificaçõe s contidas na proposta e dem ais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos .

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.984,00 (dezoito mil, novecentos e oiten ta e quatro reais) .

DATA DA ASSINATURA:

24 de janeiro de 2025.

VI01tNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados nos casos previstos em lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP:64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br.
Portaria 109/2025
AVISO DO EDITAL
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHOR
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes conferem o
GONCALVEs (Pl), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
artigo 89,II,"a,da LEIORGANICA Municipal
ELETRONICO N 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 205/2025, do tipo
'MENOR PRECO POR ITEM", PCrC "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI"
Exonera o senhor GERLANDIO LEAL DA SILVA, portador do CPF n645.830.311-
no dia 26 de agosto de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no
49, RG n645.830.311-49 SSP-PI que exerce o cargo de CHEFE DE GABINETE deste
Município.

ReCUrSOs: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS
FEDERAIS, que sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
ART. 1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao
para 01 de agosto de 2025.
objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Publica-se, registra-se e cumpre-se.-
Goncalves-PI e
no Portal
deCompras
Publicas.
E-mail:
Santa Luz-PI, 11 de agosto de 2025.
cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato no (0xx89) 3567 -
1378.
ARQUEL ALVES Assinado de forma digital
Ribeiro Goncalves (Pl), 11 de agosto de 2025.
por ARQUEL ALVES
Dados: 2025.08.11
957391
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
ARQUEL ALVES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITO Municipal

Portaria 108/2025
Portaria 110/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, ESTADO DO Piauí, O SENHORS
ARQUEL ALVES PEREIRA,no uso de suas atribuicoes legais que lhes conferem o
artigo 89, II, *a", da LEI ORGANICA Municipal.
ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso de suas atribuigoes legais que lhes conferem o
artigo 89, II, "a", da LEI ORGANICA Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonera o senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, portador do CPF n 056.848.413-
41, RG n 3.118.102 SSP-PI que exerce o cargo de CONTROLADOR INTERNO deste
Exonera 0 senhor AGNALDO DA SILVA NEVES, portador do CPF n402.420.638-96,
Município.
cargo de SECRETARIO Municipal DE
OBRAS E URBANISMO deste Município.
Publica-se, registr
por ARQUEL ALVES
por ARQUEL ALVES
Dados: 2025.08.11
957391
957391
Dados:2025.08.11
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RECEITAS

RECEITAS

Receita de Capital -

Alienaçao de Bens Móveis

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ:

06. 554 . 380/0001- 92

Periodo: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLI CAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$

PREVISÃO

ATUALIZADA

1.134 , 00

567 00

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c) - (a-b)

1.134 , 00

567 00

| DESPESAS | DOTACJI.O ATUALIZADA (d) | DESPESAS BHPEIIIIADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃ O PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h) • (d-e) |

| Despesas de Capital | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | o ºª | O 00 |
| | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | O 00 | ºº | O 00 | oo | oo | O 00 | O 00 |
| | o, 00 | oo, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | oo | ºª | O 00 | O 00 | O 00 | oo | O 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior lil | 1 Exercicio 1 Atual (j - (Ib-(IIf + IIg)) | I SALDO 1 | ATUAL (k - (IIIi-III |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

FONTE: Sistema ... . . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com. br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da EmissAo : 29/07/2025, 10 : 36 : 36

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484 . 563- 03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809.323-68

EDIÇÃO:

2025

DANI RON DOS SANTOS SOARES CONTROLADOR INTERNO CPF: 035 . 878.103- 54
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII

SEAD
PiRiPiRi
SEAD
PiR
lecretariniMranic
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL DE CITACAO
EDITAL N48/2025
CDITAL N50/2025
Município DE PIRIPIRI
NArurezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Municipal localizado na Rua Antonio Jose de melo, N56 Bairro; Centro,
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
Urbano,
' Inscricao
Municipal
01.03.010.0134.03
01.03.010.0134.03
REQUERENTE ITALO BARBOSA RODRIGUES DE ARAUJO
REQUERENTE ZACARIAS DA SILVA SAMPAIO
PRAZO: 30 (trinta) dias.
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrim
01.03.010.0134.03,
Zor
PRAZO de (30)TRINTA DIAS, a contar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos
BLICA03010.0134.03 On
PRAZO de 3O) TRINTA DIAS,ao verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
Municipios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, nao o fazendo serao tidos
No11.834/2022,o que ocorrera com supedaneo no Decreto Municipal n.
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
83123/2017 de O8 de marco de 2017 e Lei Municipal n.825/2015,de 14 de
Julho de 2015.
Julho de 2015.
21 de julho 2025
tomes go Amaral breto
Secretario Municipal de A
Iministracao
Secretario Municipal de Administracao.

SEAD
PiRiPiRi
PIRIPiR
SEAD
EDITAL DE
UNDIARIA
EDITAL DE CITACAC
REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N49/2025
EDITAL N51/2025
NATUREZA: Regulariz
ao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Prof Miguel Moraes, N54o Bairro; Santa Maria,
NATuREzA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terr
o Foreiro ao Patrimonic
Urbano,
Inscricao
Municipal
alizado na Rua Prof Miguel Moraes, N5o5 Bairro; Santa Maria,
CEP:64.260-000,
Zona
Piripiri-PI,
01.03.010.0134.03
CEP:64.260-000,..
Zona
Urbano,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134.03
REQUERENTE LUCIA DA SILVA SAPAIO
OBJETO:
CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no
terreno
foreir0,000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.01o.0134.03, para
1o PRAZO de 3O) TRINTA DIAS,a cO
ar da PUBLICACAO no Diario Oficial dos

Municipios,
contestar, querendo, a posse do Autor, e, nao o fazendo serao tidos
N11.834/2022,. que ocorreracom supedaneo no Decreto Municipal n.
elo autor
nento Administrativ
No11.834/2022,oque ocorrera com supedaneo no Decre
le08 de margo de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
83123/2017 de08 de marc0 de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
21 de julho 2025
21 de julho 2025
JoseGomes dc Amard/Neto
Jose Somes do AmardyNeto
Secretario Municipal de Administragao
Secretario Municipgl de Admiti
stracao
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

235
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 322/2025
Portaria N 324/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITOMUNICIPAL DE BARRAS
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Usando das atribuig8es que lhes sto conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de marco
de 2025, que disp3e sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
de 2025,que dispe sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LAIANE LIMA DE
GABRIELLY REIS DUARTE, CPF: 614.875.963-24, para o Cargo em Comisao, de Divisao
CARVALHO, CPF: 656.808.983-49, para o Cargo em Comissao, de Diretora de Microempresas
de Suporte a Informatica da Secretaria Municipal de Administracao, desta Prefeitura Municipal de.
da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Economico, desta Prefeitura.
Barras - PI.
Municipal de Barras -PI.
Art.2Esta portari
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
PI, em 02 de junho de 2025
SOel/4
don SU
ison Servulo de
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 323/2025
Portaria N 325/2025
Usando das atribuiges que Ihes so conferidas pelo Ar. 62, VI da Lei.
Usando das atribuigoes que Ihes slo conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, NICOLAS HAMMON
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JOSENILDO DE
ALVES DA COSTA, CPF: 058.459.133-06, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Feiras e
OLIVEIRA CAMPOs, CPF: 059.678.973-48, para o Cargo em Comissao, de Divisao de
ventos Agricolas da Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Barras --
Comunicacao e Marketing da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
Economico, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de junho de 2025
Edflson'servulo de sousa
Edifson'Servulo de'Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 011/2025

PROCESSO Nº:

012/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: PH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.912.056/ 0001-

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA E SUAS SECRETARIAS.

VALOR: R$ 56.000,00(CINQUENTA E SEIS M1L REAIS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMEN'fO GERAL DO MUNICÍPIO / FPM / ICMS / FUNDEB 30% / FMAS / FUS / PAB / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ne Aragão Cansanção ,, Prefeita Municipal

~ne Aragão Cansanção ,, Prefeita Municipal

Cocal de Telha - PI, 17 de fevereiro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -prestação de serviços de perfuração de poços tubulares por metro linear, limpeza, desobstrução de poços tubulares e revestimento geomecânico do tipo standart no Município de Cocal de Telha-PI -Valor Referência: 124.000,00

Fornecedor

WALCLIDES OLIVEIRA MELO - ME (06.847.677/0001-46)

Situação

Adjudicado em: 17/02/2025 - 14:11 :05 - Por: KARYNE ARAGAO CANSANÇÃO

KARYNE ARAGAO CANSANÇÃO

Autoridade Competente

Valor Total

124.000.00

CONTRATO Nº:

012/ 2025

PROCESSO Nº:

015/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI.

CONTRATADO: WALCUDES OLIVEIRA MELO - ME, CNPJ:06.847.677/ 0001- 46)

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PERFURAÇAO DE POÇOS TIJBULARES POR METRO LINEAR, LIMPEZA, DESOBSTRUÇAO DE POÇOS TIJBULARES E REVESTIMENTO GEOMECÂNICO DO TIPO STANDART NO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI.

VALOR: R$ 124.000,00(CENTO E VINTE E QUATRO M1L REAIS)

FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ld:0B621D4F6706D2B2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Placas de sinalização de ruas (40 x 60 cm) em chapa 20, galvanizada e Tubo galvanizado de 3 m, parede grossa -Valor Referência: 245,33

Fornecedor

RONEY P FERREIRA (44.578.171/0001-78)

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 017/2025

Resultado da Homologação

0001 -Placas de sinalização de ruas (40 x 60 cm) em chapa 20, galvanizada e Tubo galvanizado de 3 m, parede grossa -N/C -Valor Referência: 245,33

Fornecedor

RONEY P FERREIRA

Valor Final

Valor Total

220,00

110.000,00

Situação

Valor Total

110.000,00
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

268
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

doPiaul
o do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maic
Câmara Municipal de Campo Maior.
oaca B8 325244
otmail.com
52-4400
naior.pi.leg.b
tmail.com
Portaria gP No 11/2025
Portaria gp no 13/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
combinada com o Regimento Interno.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
Resolve:
Resolve:
Nomear mariana de Jesus portela barbosa, Cpf no
216.725.393-15 para o cargo de Divisao de Atas e Publicagao da Câmara
Municipal de Campo Maior..
Nomear geraldo gomes dA Silva Junior, CPf no
394.460.263-34 para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de
Cientifique-se,
Campo Maior.
Publique-se e
Cumpra-se
Cientifique-se,
Publique-se e
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025..
Wellington Franciscotustosa Sena
Wellington Frangisco
Jystosa Sena

325m4400
mail.com
Portaria gp no :
12/2025

suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
Resolve:
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 008/2025-GP
Nomear
JULIO
VAsCOnCeLOS
marques,
CPF
042.477.993-55 para o carg
de Diretor Administrativo e Financeiro da
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuic8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei
Municipal n 143, e da Constituicao Federal do Brasil
Cientifique-se,
Publique-se e
RESOLVE:
Cumpra-se
Art. 1 - Nomear PAULO SERGIO MAIA, portador da cedula de identidade no
3.867.179-SSP/PI e CPF. 071.227.203-81, no cargo comissionado de Assessor Especial
do Gabinete do Prefeito do quadro de servidores do DAS-AE, de conformidade com o
art. 6o e Anexo I, 1.0 da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Wellington Frang
c/Lustosa Sena
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Presidente
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025..
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

168

ESTAOO 00 l'IAUÍ • PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PI 0i.024.3')0/0001·00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025


PORTARIA Nº 479/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 344/2025,

345/2025, 346/2025 E 347/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90047/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS OURO FLEX COMERCIAL LTDA E OUTRAS.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ROBERTA BERTÉ, Enfermeira, Matrícula: 103933, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS n° 344/2025, 345/2025, 346/2025 E 347/2025, REFERENTE ao p.e Nº 90047/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.003031/202549, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas OURO FLEX COMERCIAL ltda E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 42033, Lotação: HUT, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025


PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LDO 2026)

CNPJ 35 127 463/0001-01 Rua Anfr1s10 Macêdo, 1 30 · Centro CEP 64 680-000 · Padre Marcos · Pi

~STADO DO PIAUI

Casa Legislativa Vereadora Ele1íza Alencar

1- RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (LDO 2026).

A referida proposição está acompanhada da justificativa e anexos necessários .

É o relatório.

II -ANÁL ISE

O projeto de lei em comento dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026).

Inicialmente a Constituição trata do assunto, como se trata da lei máxima do País devo citá-la para que não haja equívoco em sua intepretação .

Artigo 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

li -as diretrizes orçamentária s;

Visualizando assim a legislação pertinente, verifica-se a presença dos requisitos básicos para que o projeto de lei seja proposto e aprovado.

A LDO é fundamental para garantir a transparência ea responsabilidade fiscal na gestão pública municipal. Ela permite que o orçamento seja elaborado de forma coerente com as reais necessidades da população e com as possibilidades financeiras do município. Além disso, a LDO facilita o controle social, pois oferece à população a oportunidade de participar do processo orçamentário e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Quanto ao texto base da criação da lei não vislumbro desrespeito a legislação pátria, inclusive com a adequação e aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças.

Desse modo, na opinião Conjunta dessas Comissões, nada há que impeça a regular tramitação do Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2026 (LDO 2026).

ID-VOTO

Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, assim como financeira e orçamentária, não se abstendo de maior debate em relação ao mérito no âmbito do Plenário da Câmara Municipal, resolve exarar de maneira circunstanciada o Parecer FAVORÁVEL À 1RAMIT AÇÃO do presente PROJETO DE LEI N° 005/2025, DE J 5

CNPJ 35 127 463 0001-01 Rua Anfr1s10 Macêdo 130 Cv':r , CEP 64 680-000 · Padre r:,,-, ,

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Portaria 071/2025
Massape do Piauí-PI, 07 de marco de 2025.
Portaria 073/2025
Massape do Piauí -- PI, 07 de marco de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear o senhora ROSELI DA CONCEICAO SILVA, inscrita no
CPF:707.492.483-00, para exercer o cargo de COORDENADORA PROJETOS E
Art. 1 - Nomear o senhora MARIA DAS MERCES DE CARVALHO SOUSA.
PROGRAMAS ESPECIAIS, simbolo FG-6, com lotacao na Secretaria Municipal de
Educacao.
FG-1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
retroativo a 1 de margo de 2025
retroativo a 1 de marco de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 07 de
margo de 2025.
margo de 2025.
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

estadO dO Piauí
MASSAPE
STADO DO Piauí
MASSAPE
Portaria 072/2025
Massape do Piauí -- PI, 07 de
arco de 2025.
Portaria 074/2025
NOMEACAO eI
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargo
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município..
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhora VALDINEIDE DE JESUS COSTA, inscrita no
argo de COORDENADORA DO SETOR DE
Art. 1 - Nomear o senhor PAULINO COSTA E SILVA, inscrito no CPF:
MERENDA ESCOLAR, simbolo FG-1, com lotacao na S
taria Municipal de
961.335.623-15, para exercer o cargo de DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Educacao
20H COM 40H DE EXERCiC1O da Escola Municipal Joao Manoel da Costa, simbolo
FG-5, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
retroativo a 1de marco de 2025
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeito
Art.3-Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
marco de 2025.
marco de 2025.
assinadode formn
WILTON
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