Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

ESTADO DO Piauí
JUREMA
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov.Alberto Silva442/Centro
ELISEL
MARTINS
CNPJ06.554.059/0001-08
AVISO ADIAMENTO DE Licitação (2)
EXTRATO DO CONTRATO N 2503202501/2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 014/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025S
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
A Prefeitura DE JUREMA - PI, atraves do seu Agente de Contratacao torna publico nos
SERVICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA
termos do Art. 54, Caput, da Lei N 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação.
OBJETO:
TRIBUTARIA PARA O INCREMENTO DO ICMS, EM
na modalidade PREGAO ELETRONICO, sob o n0,004/2025 - TIPO MENOR PRECO
ESPECIAL DO INDICE DO ICMS (VAV, ICMS SAUDE,
ADJUDICACAO POR ITEM. OBJETO: Contratagao de empresas do ramo pertinente,.
ICMS EDUCACAO E OUTRAS ACOES DE NATUREZA
microempreendedores para Prestacao de Servicos no Transporte Escolar da rede Municipal de
TRIBUTARIA DO Município DE ELISEU MARTINS - PI
ensino, junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de JUREMA - PI, com prioridade
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Termo
de Referencia, Anexo deste Edital. FTE. REC: FPM/ICMS/SME/PNAT/FUNDEB30% e outros
CONTRATADO:
FALCAO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
consignados no Orçamento Municipal vigente, conforme datas a seguir. INicIO RECEBIM/CAD
CNPJ (CONTRATADO):
15.753.525/0001-75
PROP: 08 de abril de 2025, as 17:00h (dezessete horas), esta sendo ADIADA sua abertura
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serao pagos
conforme a seguir: TERM CAD/ANAL PROP (Nova data): 09 de maio de 2025 as 08:00h (oito
horas). SEssAO DISPUTA PREgOs (Nova data): 09 de maio de 2025 as 09:30 (nove horas e
VALOR:
em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais)

identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Proprios,
link:

Portal
BNC
link
Gestao/Unidade:
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO e PLANEJAMENTO, Programa. de

FONTE DOS RECURSOS
Trabalho:
04.122.0004.2012.0000;

12.361.0002.2021.0000;
10.301.0003.2047.0000,
Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia --
Elemento da Despesa: 3.3.90.39
DF. Adiamento para alteracoes no TR onde foi retificado e incluido nos Itens 6.1 - Qualificacao
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Tecnica e Item 7 - Obrigagoes da Contratada, as recomendacoes do Oficio no 012/2025 -
Licitação n. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da
MPC-PI/PJ do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,.
que o suplementam no que for omisso
JUREMA - PI, 25 de abril de 2025.
ASSINATURA
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Valmir Martins Falcao Sobrinho
GILBERTO DIAS DE FARIAS
Agente de Contratacao
DATA DA ASSINATURA:
25 de margo de 2025

ESTADO DO Piauí
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
EDICOES
ICP
CNPJ 06.554.059/0001-08
ASSINADAS
Decreto N16/2025
ELISEU MARTINS - PI, 29 DE ABRIL DE 2025
Brasil
DIGITALMENTE
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
COM
uso de suas atribuicoes que lhe confere o art.67, VI, previstas na Lei Organica do Município
de Eliseu Martins.
CARIMBO
CONsIDERANDO o Feriado do Dia 1 de Maio, nesta quinta-feira, Dia Internacional do
Trabalho;
DO TEMPO
DECRETA:
HOMOLOGADO
PELO
Art. 1 - E declarado Ponto Facultativo a Sexta-Feira, dia 02 de Maio de 2025
$1 - Deverao funcionar normalmente as unidades das Secretarias e Orgaos deste.
ICP - BRASIL
Município, cujas atividades nao possam sofrer descontinuidades.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor a partir de sua publicacao, revogam-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, Piauí, aos vinte e nove dias do mes
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
de abril de dois mil e vinte cinco.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
MARCOS AURELIO GUIMARAESDE ARAUJO
PREFEITO Municipal