Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/02/2025

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PREFEITURA DE

São Braz do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2025

REF. PROC. Nº 0012/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

OB.JETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica em Gestão Pública Educacional junto à gestão dos Programas Educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piau( PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Hans Mendes Consultoria em Gestão Pública", inscrita no CNPJ sob o nº I 8.918.807/000173. com sede na Rua Hugo Napoleão. nº 765. Jóquei Clube. em Teresina PI. CEP: 64.048-320. representado por seu representante legal, o Sr. Hans Kelsen Mendes Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 964.045.823-68, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terâ duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL:

R$ 9.000,00 (nove mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.05.01

Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000

Elemento de despesa: 3.3.90.39

Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alínea "e " da Lei Nº /4. /33 de 2021 , na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº O 13/2025 e no Termo de Contrato Nº 023/2025.

DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Hans Kelsen Mendes Silva pelo CONTRATADO.

PREFEITURA DE

Siie> Bra::z ele> Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025

REF. PROC. N" 7388/2024

INEXIGIBILll>ADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OB,JETO: ontratação de Empresa de Desenvolvimento e Licenc iamento de Prog ramas de computador para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de i.n.f"onnát ica paro. gestão dos rotinos do. secretario. municipal de educação de São Braz do Piauí PI, com n:iódulos acadêtu.icos separados por gestão, professores ea lunos, visando n1aior eficiência , transparê nc ia e aprimora.me nto na gestão educacional do município.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, insc1·ita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro M acedo, Bairro Centro. S/N, CEP : 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

WVN COSTA EMPREENDIMENTO -ME. inscrita no CNPJ sob o nº 24. 181.485/0001 -25 , com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, Nº 470, Bairro Centro, Município de Anísio de Abreu PI, CEP: 64. 780-000. representado por seu representante lega.l, o Sr. Wilian Venicios Negreiros Costa. brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o Nº 008.678. 1 13-82. com e ndereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses. no período de 10 dejanei.ro de 2025 aIO de janeiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei N º 14.1 33/2021 .

VALOR MENSAL: R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta ec inco reais).

VALOR TOTAL: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil e trezentos eq uarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Ot·çamcntária: 02.05.01 Projeto Atividade: 12.36 1 .0049.2030.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.40

Fonte de recursos 500

Unidade Orçamentária: 02.07.0 1 Projeto Atividade: l 2.36 l .0049.2040.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.40

Fonte de recursos 540

BASE LEGAL: Artigo 74. inciso 1. da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo dt: lnexig ibilidade de Licitação N º 014/2025 e no Termo de Contrato N º 024/2025.

DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Sancos pela CONTRATANTE e Wilian Ven.icios Negreiros Costa pelo CONTRATADO.

PREFEITURA DE São Bra::z do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025

REF. PROC. N º 7385/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

OB.JETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica no mooitoran1ento e rcpactuação de obras educacionais federais; na Captação de Recursos Federa.is junto ao FNDF./MEC; no treinamento sobre programas educacionais e Conselhos Municipais da Educação; no acompanhamento e elaboração do Censo Escolar; no e nvio e alimentação de informações nos s istemas dos SIMEC, SIGARP, SIMAD, SIGECON, CACS-Fundeb, CAE Virtual e PODE Interativo; no Serviço de monitoramento do transporte escolar municipal por meio do SETE/FNDE; na Realização de avaliação diagnósticas e formativas em conjunto com as escolas e elaboração e atualização dos estatutos de conselhos escolares, no âmbito da Secretaria Mun.icipal de Educação de São Braz Piauí.

CONTRATANTE: Município de Silo Braz do Piaui PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: N º 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000. Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

RBV CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob on~ 44.408.289/0001-58, com sede na Rua João Bonfim da Silva, Nº 221, Santa Fé , São Raimundo NonatoPI, representado por seu representante legal. o Sr. Rogério Belarmino Veiga, brasileiro, casado, técnico contábil , inscrito no CPF sob o nº 702.900.673-9 1, com endereço profissional na sede da empresa.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$

3.000,00 (três mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso ili, alinea "e" da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnex.igibilidade de Licitação N °' O 15/2025 e no Termo de Contrato Nº 025/2025.

DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Rogério , Belarmino Veiga pelo CONTRATADO.

PREFEITURA

São Braz do Piauf

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025

REF. PROC. Nº

7383/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

OBJETO: Contratação de engenheiro civil para elaboração de projetos básicos, alimentação e gerenciamento de sistemas, acompanhamento e fiscalização de obras do município de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, inscrito no CNPJ: N~ 41.522.145/0001 -30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Bra2 do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO: MIKAYL ARAUJO COUTO, Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob on~ 037.017.773-81.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de janeiro de· 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 3.036.00 (Três mil e trinta e seis reais).

VALOR TOTAL: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

Unidade Orçamentária: 02.03 .O 1 Projeto Atividade: l 5.452.0026.2029.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.36 Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 044/2024 e no Termo de Contrato Nº 007/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Mikayl Araujo Couto pelo CONTRATADO.