Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de parnagUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
: 64.970-000
Av. Padre I
.970-000
GUA
PARNAGUA -
PARNAGUA - P]
TERMO DE ADJUDICACAO
Procedimento: Dispensa Eletronica no. 013/2025/PMP/PI
Procedimento: Dispensa Eletronica n. 013/2025/PMP/PI
Processo Administrativo no. 073/2025-PMP/PI
Processo Administrativo no.073/2025-PMP/PI
DATA DE INiCIO DA SESSAO: 29.09.2025 as 08h00min.
Resumo do Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de perfuragao de pogo com
revestimento para o Município de Parnagua-Pl, conforme Termo de Referencia e Projeto Basico, anexc
do Edital.
do Edital.
HOMOLOGACAO
ADJUDICAgAO
Pelo presente Instrumento, APRovo E HOmoLOGO, nos termos da Lei no 14.133/2021, o
Resultante da analise e classificacao da proposta e da habilitacao apresentada a Licitação acima
contratagao de emp
sa para prestacao de servigos de perfuragao de pogo com
revestimento
especificada,apos a apuracao do resultado cor
na Ata da Sessao Publica que e parte integrante
do processo, a Prefeitura Municipal de Parnagua -Pl, atraves do prefeito,declara para que possa ser
produzir os seus juridicos e legais efeitos.
conhecido pelo publico em geral e para fins de intimacao e conhecimento dos interessados, o resultado
EMPRESA: MARCOS VINICIUS FENOGUEIRA LTDA. (F&N FE E NOGUEIRA)
013/2025/PMP/PI, objetivando a contratagao de empresa para prestagao de servigos de perfuragao
NPJ:08.078.582/0001-3
ENDERECO: PCA. JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 20 - CENTRO - CEP N 64.980-000.I
de pogo com
MARCOS VINiCIUS FE NOGUEIRA LTDA.
F&N FE E NOGUEIRA
CNPJ.
08.078.582/0001-30,com 0 valor total da proposta de R$ 101.900,00 cento e um mil e novecentos
reais), e ADJUDICA, nos termos da Lei no 14.133/2021, o objeto do certame a empresa acima
>E-MAIL:
te@hotmail.com
> FONE: (89) 9 9936 - 0800
- VALOR TOTAL: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais).
devidamen
comprovado atraves do procedimento licitatorio, o qual e de responsabilidade desta
Administracao,estando o respectivo procedimento concluso
Parnagua - PI, 07 de outubro de 2025.
Parnagua.- PI, 07 de outubro de 2025.
Miguel Omar Barreto Rissi
Barreto Rissi
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
GABINETE DOPREFEITO-PMP/PI

ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVC
Câmara Municipal DE GEMINIANO
CNPJ 05.497.329/0001-23
RUA: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA, 15
GUA
PARNAGUA-
CEP: 64.613 - 000 = GEMINIANO - Piauí
eXtRAtO COntrAtUAL no 013/2025-DISP./Pmp/PI
Portaria N06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO:N073/2025-PMP/PI
mOdALidade: DispeNsA eLetrOnicA No 013/2025-pmp/PI
Dispoe
ao exercicio do mandato eletivo de Vereador.
COntrAtAnte: Prefeitura Municipal de Parnagua - PI.
COntrAtADA: Marcos Vinicius Fe Nogueira Ltda (F&N FE E NOGueIRA)
OPRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GEMINIANO,Estado do Piauí,no uso das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal eo Regimento Interno,.
ObJero: O objeto do presente instrumento 6 a contratagao de empresa
CONSIDERANDO o pedido de exoneragao do cargo comissionado junto a Prefeitura Municipal
revestimento para o Município de Parnagua- Pl, conforme Termo de Referencia e
formulado pelo Vereador (1 suptente) PAULO SANTOS SAMPAIO:
Projeto Basico, anexo do Edital.
VALOR GLOBAL:R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais)
CONStDERANDO a necessidade de ingresso do parlamentar as suas funcoes legislativas,
da assinatura
RESOLVE:
DOTACAO ORCAMENTARIA:Re
nto Gera
Municipal deste exercici
- prOPRIO/ FPM / ISS / iCMS / OUTROS, no Elemento de
Art. 1 o Conduzir o Vereador PAULO SANTOs SAMPAIO ao exercicio de seu mandato junto a
Câmara Municipal de Geminianocom efeitos a partir desta data
FUNDAMENTO:Lei 14.133/2021.
Art. 2o- Deciarar o termino do exercicio de suplencia do Senhor JAlRO JADSON DA COSTA
DATA DA AssInaturA: 08 de outubro de 2025.
GONCALVES, em razao do retomo do 1 'suplente titular eleito do partido PODEMOS.
SIgnatArios: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e Marcos Vinicius Fe
Nogueira, pela contratada.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
dencia da Câmara Municipal de Geminiano (Pl). em 30 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
FRANCISC MILTON VIEIRA DE ARAUJO
GABINETE DO PREFEITO-
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE GEMINIANO/PI