Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 49.980.000,00 |
| Previsão Atualizada | 49.980.000,00 |
| Receitas Realizadas | 6.971.665,90 |
| DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimestte |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 49.980.000,00 |
| CréditosAdicionais | 77.000,00 |
| Dotação Atualizada | 50.057.000,00 |
| Despesas Empenhadas | 3.938.363,98 |
| Despesas Liquidadas | 3.309.561,05 |
| Despesas Pagas | 2.000.881,41 |
| Superávit Orçamentário | 3.662.104,85 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestte |
| Despesas Empenhadas | 3.938.363,98 |
| Despesas Liquidadas | 3.309.561,05 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | At6 o Bimestte |
| Receita Corrente Líquida | 39.484.880,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.084.880,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 39.057.556,63 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDffiCIA | At6oBimestte |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | |
| | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | %emRelação àMeta |
| | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lnscriçlo | Cmce•ammto Al6oBimeatre | Pagamento Al6oBimestre | RS l Saido al'apr |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.269.306,90 | 0,00 | 354.837,94 | 914.468,96 |
| Poder Executivo | I.268.806,90 | 0,00 | 354.837,94 | 913.968,96 |
| Poder Legislativo | 500,00 | 0,00 | 0,00 | 500,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | º·ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Defensoria Pública | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 4.501.734,05 | 27.936,39 | 685.899,06 | 3.787.898,60 |
| Poder Executivo | 4.501.734,05 | 27.936,39 | 685.899,06 | 3.787.898,60 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| MinistérioPúblico | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 5.771.040,95 | 27.936,39 | 1.040.737,00 | 4.702.367,56 |

Valor Apurado at6 o Bimestre

-1.270.675,44

105.348,00

105.348,00

Limites Constituciomús Anuais

Mlnlmo a Aplicar

Aplicado al6 o Bimeatre

DO l!xercfcio

Valor Apurado al6 o Bimeatre

106.859,88

Valor apurado al6 o Bimmn:

Saldo Nlo R.eallzado

2.400.000,00

I 2.928.940, 12

Saldo a Realizar

Limite Constitucional Anual

Mlnlmo a Aplicar

Aplicado al6 o Bimcatre nol!xemcio

355.587,86

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor Apurado no Exen:fcio Comute

DESPESAS COM MANUTBNÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mlnimo de 15% da Complementação da Un. ião ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÍJBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

JOSUÉ ALVES DA SJL VA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

lTENCIA MENDES PEREIRA DA ROC 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL

Valor Apurado al6

Bimestre