Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2025

OBJETO: "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do municí pio de Santa Cruz do Piauí PI, sendo Lote 1 material gráfico e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo'.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria n· 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 008/2025, realizada abertura em 07 de fevereiro de 2025 às 14:00:00 horas, tendo como objeto "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do munlcfplo de Santa Cruz do Piauí -PI, sendo Lote 1 -material gráfico e lote li -material de expediente (Papelaria), conforme termo da referência anexo ao processo administrativo", após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Púb lica que é parte integrante do processo, declara para que possa. ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: D. P. BRANDÃO BASTOS - ME, CNPJ: 17.243.987/0001-78 no valor de: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), referente ao lote li, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí- PI, 19 de fevereiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipo do apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

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PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

024/2025

OBJETO: "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santa Cruz do Piauí PI, sendo Lote 1 material gráfico e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 008/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santa Cruz do Piauí PI, sendo Lote 1 material gráfico e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: D. P. BRANDÃO BASTOS ME , CNPJ: 17.243.987/0001-78 no valor de : R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais), referente ao lote li. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 11.871/2023 (ar!. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piauí -PI, 19 de fevereiro de 2025

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

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024/2025

OBJETO: "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santa Cruz do Piauí PI, sendo Lote 1 material gráfico e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo'

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 008/2025, realizada a abertura em 07 de fevereiro 2025, tendo como objeto a "Aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santa Cruz do Piauí PI, sendo Lote 1 material gráfico e lote li material de expediente (Papelaria), conforme termo de referência anexo ao processo administrativo" adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: FS BRANDAO BASTOS LTDA , CNPJ: 48.649.686/0001-72 no valor de : R$ 288.779,93 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), referente ao lote 1. Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 (ar!. 75, li) c/c Decreto nº 11.871/2023 (art. 1 e anexo), encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 009/2025

CONTRATO N2:

PE 009/2025 - I

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N~

025/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de armarinho e variedades em geral, sendo Lote I: Utensílios domé sticos, Lote II: Brinquedos, Lote III: Artesanato, Lote IV: Enfeites e Lote V: Enxoval, destinados à Prefeitura, Secretarias e Órgãos deste município.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: ATACADÃO DOS IMPORTADOS LTDA

CNPJ: 14.865.274/0001-58

VALOR DO CONTRATO: R$ 598.728,25 (Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), Referente ao Lote I = R$ 398.237,32; Lote III= R$ 76.224,86; Lote IV= R$ 74.266,39 e Lote V= R$ 49.999,68

VIGtNCIA:

20/02/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 600 -Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 -Transferênci as do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS;.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo

CONTRATO:

20/02/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2025.

Lals Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal