Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE maio DE 2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA |

| Ficha: 216 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.14.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |
| Ficha: 220 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| Ficha: 226 | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.36.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 60.000,00 |
| Ficha: 230 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| Ficha: 288 | 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.14.00 | ENSINO INFANTIL DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| Ficha: 298 | 12.365.0012.2076.0000 3.3.90.36.00 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 20.000,00 |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Ficha: 352 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 320.000,00 |
| Ficha: 367 | 15.452.0020.1023.0000 4.4.90.51 .00 | URBANIZACÃO OBRAS E INSTALACÔES | 50.000,00 |
| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ficha: 479 | 10.301 .0023.2061 .0000 3.3.90.36.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 12.000,00 |
| LOCAL:02 02 Ficha: 541 | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA 08.244.0002.2046.0000 | MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO PÚBLICA | 60.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 12 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, | LAZER E |
| Ficha: 662 | 04.122.0002.2010.0000 | GESTÃO PÚBLICA | 1.500,00 |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 998.500,00 |

ld: lOEF 33191D80F 133

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE maio DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art. 1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº263, de 13 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTA LUZ, 02 de maio de 2025

ANEXO

REDUÇÕES

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 397 10.301 .0023.2037.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO

-150.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 441

10.301 .0023.2052.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO

-8.000,00

3.1 .90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER

Ficha: 469 10.301 .0023.2060.0000SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODO

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-998.500,00

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| Ficha: | 84 | 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0006.2009.0000GESTÃO | 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0006.2009.0000GESTÃO | FINANCEIRA | -15.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: | 116 | 12.361.0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.361.0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.361.0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -50.000,00 |
| Ficha: | 127 | 3.1.90.11 .00 | 3.1.90.11 .00 | 12.361.0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | -90.000,00 |
| Ficha: | 178 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -255.740,09 |
| Ficha: | 179 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -64.259,91 |
| Ficha: | 188 | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -101 .500,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDES | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDES | -FUNDO DE MANUT DESENVOL DA | EDUCACAO BASICA |
| Ficha: | 237 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIADA QUALIDADE DO ENSI | 12.361.0010.2024.0000MELHORIADA QUALIDADE DO ENSI | 12.361.0010.2024.0000MELHORIADA QUALIDADE DO ENSI | -20.000,00 |
| Ficha: | 246 | 4.4.90.52.00 12.361 3.1 .90.11 .00 | 4.4.90.52.00 12.361 3.1 .90.11 .00 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXA | -130.000,00 |
| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVIÇOS URBANOS |
| Ficha: | 357 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO 4.4.90.51.00 OBRAS | PÚBLICA | EINSTALAÇÕES | -60.000,00 |
| Ficha: | 370 | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES | -50.000,00 |

06.554.398/0001-94

Exercício: 2025