Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, no uso de suas atribuições legais, convoca os(as) empregados(as) abaixo relacionados a comparecerem ao setor de Recursos Humanos da empresa, localizado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro/ Norte, Teresina-PI, no horário de 07h30 às 13h30, de segunda a quinta-feira, exceto feriados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA - Matrícula nº 43025 - Cargo: Trabalhador; PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 43052 Cargo: Trabalhador. Informa-se que, até a presente data, os referidos empregados encontram-se ausentes de suas respectivas lotações funcionais, sem apresentação formal de justificativa legal ou médica. Ressalta-se, especial -mente no caso do Sr. Pedro Antônio de Oliveira, que apesar de notícias informais acerca de possível enfermidade, não houve apresentação de atestado médico ou outro documento comprobatório à ETURB. Alerta-se que o não comparecimento no prazo estabelecido poderá ensejar a rescisão contratual por justa causa, com fundamento no art. 482, alínea 'i', da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por abandono de emprego. Eng. Vicente da Silva

Moreira Filho, Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB (Presidente).

PROCESSO Nº 00081.000946/2025-30-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL086/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LAELSON ROCHELLE MILANES SOUSA, CPF nº 044.138.703-95, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000682/2025-77-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS050/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor VALTO SANTANA DE ABREU, CPF nº 490.347.743-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000961/2025-13-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWF004/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO, CPF nº 021.542.73351, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000954/2025-08-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS065/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MACIEL, CPF nº 398.630.003-10, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001214/2025-69-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL106/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor JEAN FRANKLIN VASCONCELOS NUNES, CPF nº 239.850.703-34, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001163/2025-88-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL094/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, CNPJ nº 06.082.820/0001-56, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001341/2025-35-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL118/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor MURILO NOGUEIRA ARAGÃO, CPF nº 048.962.523-14, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001044/2025-03-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL087/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO ABDIAS MARQUES RODRIGUES, CPF nº 965.489.81304, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001047/2025-19-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL088/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

PROCESSO N º 00081.001050/2025-35-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL089/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

PROCESSO Nº 00081.001207/2025-64-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL100/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor JOSÉ PEREIRA DE PAIVA, CPF nº 043.285.994-29, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 10 de abril de 2025. Vicen -te Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001480/2025-65-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIAN040/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa DSR TRANSPORTES E LOCAÇÕES, CNPJ nº 26.907.815/0001-42, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.001329/2025-68-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS085/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor ROBERTO LOPES GONÇALVES , CPF nº 077.375.133-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000459/2025-84-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL042/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa CARLOS DOMINGOS DE SOUSA LEAL, CNPJ nº 42.133.913/0001-26, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 10 de abril de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina