Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
ENDEREgO: RUA ANAITA ROCHA, No 32, CENTRO
) SAnTO AnTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
CEP: 64640-000
ENDERECO:RUA ANAITA ROCHA,N 32,CENTRO
CEP: 64640-000
Definir indicadores quantitativos e qualitativos, tais como
a) Numero de profissionais capacitados;
5. DA INDICACAO E SELECAO
b) Numero de escolas com Projetos Politico-Pedagogicos (PPPs) revisados para
inclusao das tematicas
5.1. As indicacoes poderao ser feitas por diretores escolares, coordenadores pedagogicos,
is didaticos e pa
ididatic
ou produzidos
d) Numero de projetos e atividades escolares com foco na diversidade etnico-racial
alunos e pais de alunos.
5.2. As indicacoes deverao ser protocoladas na Secretaria Municipal de Educacao ate o
Participacao de membros das comunidades quilombolas nos conselhos escolares;
dia 10 de dezembro de 2025.
g) Indices de acesso, permanencia e sucesso escolar de estudantes quilombolas.
5.3.A analise ea escolha do vencedor serao realizadas por uma Comissao Avaliadora
II Elaborar relatorio anual de atividades e resultados do PMEERQ, a ser apresentado
composta por 07 (sete) membros designados pelo Prefeito Municipal e pela Secretaria de
Educacao.
a comunidade e as instancias competentes;
para adequacao as novas realidades e desafios
6.DO RESULTADO
Art. 17. A implementagao do PMEeRQ dependera da alocagao de recursos
O resultado sera divulgado no dia 19 de dezembro, no site oficial da Prefeitura de Santo
Educacao buscar fontes de financiamento no Orçamento Municipal, bem como em
Antonio de Lisboa e nos murais das escolas municipais.
organizacoes nao governamentais.
7. DA PREMIACAO
A entrega dos premios ocorrera em solenidade oficial no dia 19 de dezembro de 2025, na
CAPiTULO VI DAS DISPOSICOES FINAIS
sede da Secretaria Municipal de Educacao com a presenca do Prefeito Municipal, da
Secretaria de Educacao e demais autoridades locais.
Art. 18. O PMEERQ constitui um instrumento dinamico e coletivo, cuja efetivacao
dependera do engajamento de toda a comunidade escolar, das comunidades
8. DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
8.1.A inscricao ou indicacao implica a aceitacao plena dos termos deste edital.
8.2. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Avaliadora.
Art.20.Revogam-se as disposicoes em contrario
Santo Antonio de Lisboa (PI), 01 de dezembro de 2025.
te do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -Pl, em 01 de dezembro
de 2025
FRANCISCO
RANCISCO ERIVALDO
ERIVALDO DA
govbr A01L102
:2025.12.01
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo
Antonio de Lisboa - PI
Patricia Leal Carvalho
FRANCISCO

Assinad
ERIVALDO DA
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Prefeito Municipal
PREMIO"MELHORES PROFESSORES DO SEMESTRE'

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa, por meio da Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE UNIAOS
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Semestre, com objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar a dedicagao eo.
CNPJ: 06.553.606/001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
1. DO OBJETIVO
AVISO DE Licitação ABERTURA
O presente edital tem como finalidade premiar.
o professor da rede Municipal de ensinc
que se destac
o letivo de 2025,
o criterios de e
excelencia
Pocesso Administrativo n 051499.013-2025
pedagogica, compromisso educacional e impacto positivo na comunidade escolar.
2. DO PREMIO
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CREDENCIAMENTO
2.1O pre
DE MEDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
de escola de no minimo 50 alunos, sendo assim distribuido: primeiro colocado R$
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE UNIAO-PI.
4.000,00 (quatro mil reais), segundo colocado, R$ 3.o00,00 (tres mil reais), e ao terceiro
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto n 0111/2023, de 28 de
colocado, R$ 2.o0o,00 (dois mil reais), em parcela unica, como forma de reconhecimento
dezembro de 2023
INICIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO DO INTERESSADO PARA O
2.2 As escolas U.E. Antonio Sabino da Silva eU.E. Pe. Joao Pedro que nao atendem ao
criterio 2.1, serao avaliados junto a outras escolas conforme discriminado no item 3.2.
HORARIO:08h00min as 14h00min
3.DOS PARTICIPANTES
LOCAL:Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-Pl, localizada na Rua Barao de Gurgueia,
555,Centro, Uniao-Pl
3.1 Poderao concorrer ao premio todos os professores efetivos e contratados, em exercicio
regular de suas fungoes na rede Municipal de ensino de Santo Antonio de Lisboa, durante
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no semestre letivo de referencia, exceto os professores seletistas que tiveram posse no mes

feira, de 08h00min as 14h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com
3.2 Os profes
novembro.
ssores da Unidade Escolar Antonio Sabino, localidade Carvalhos, se
Francisco das Chagas Rodrigues, sede do Município; enquanto os professores da Unidade
Uniao-Pi, 28 de novembro de 2025.
Escolar Padre Joao Pedro, Sitio Salvador, serao avaliados e concorrerao juntamente com
os da Unidade Escolar Joao Rodrigues de Almeida, Acampamento
4.DOS CRITERIOS DE AVALIACAO
A selecao dos professores destaque sera realizada de acord
alidade das pratic
edagogicas;
b) Resultados de aprendizagem dos alunos
Visto
c) Envolvimento em projetos escolares e comunitarios;
d) Avaliagao positiva por parte da comunidade escolar (alunos, pais e equipe pedagogica);
e) Comprometimento com a melhoria da educacao no Município;
nde Medeiros
Prefeito
avaliado.

A divulgacao virtual dos atos municipais