Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeu DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria DE GOVERNO.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 170/2024, DE 03 DE MARCO DE 2025.
Decreto N009/2025
de 24 de fevereiro de 2025.
Nomeia candidato aprovados e habilitados no concursc
Decreto 016/2024, para o cargo que especifica..
Dispoe sobre a renovagao do mandato
dos membros do Conselho Municipal de
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais e com
Turismo de Pajeu do Piauí e da outras
fulcro no Artigo 65, Inciso X da Lei Organica do Município,.
providencias.
CONsIDERANDO a realizacao do concurso publico regido. pelo edital n 01/2023 e
homologado pelo Decreto 016/2024;
O PREFEITO Municipal DE PAJEU, ESTADO DO Piauí, no uSO deE
CONSIDERANDO que o candidato (a) Fernando de Alencar Ribeiro foi aprovado para a
suas atribuigoes legais e Constitucionais ea Lei Organica do Município de Pajeu do Piauí-PI,
cargo Motorista D.5,Classificado
COnsIDERAnDO que o mandato do atual Conselho Municipal de Turismo de Pajeu do Piauí
COnsiDERAnDo ointeresse e necessidade da administracao na nomeacao de servidor para
expirou;
o cargo de MotoristaD.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 194/2018;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Politica Nacional de Turismo;
COnsiDERAnDO a necessidade de formular e desenvolver a Politica Municipal de Turismo.
Art. 1o- Nomear Fernando de Alencar Ribeiro, portador do RG n 58.697.005-
8 SSP-SP e CPF n 062571633/74 para O cargo de Motorista D
DECRETA:
Art. 1.o - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeu do Piauí,
Art.2Esta Portaria entra em vigor nesta data.
como segue:
Gabinete do Prefeito de Pajeu do Piauí (Pl), em 03 de Marco de 2025
I -- Representantes do Poder Publico
Secretaria Municipal de Educacao: Rairan Mesquita Ferreira de Sousa, CPF(MF) n
Publique-se e registre-se.
076.142.523-30;
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo: Danilo de Carvalho Amorim, CPF(MF) n
028.840.193-08;
Dalvan
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao: Gabriela Moura Silva, CPF(MF) n
060.713.003.20;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Samara Borges Silva, CPF(MF) n 057.464.793-73.
II - Representantes do Sociedade Civil Organizada

Igreja Catolica Apostolica Romana - Paroquia de Sao Joao Batista: Ivonilde Pereira Martins
Piauilino251.723.988-64
ESTADO DO Piauí
Associacao dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Mato Claudio Jose
dos Santos 690.625.873-72;
Associagao dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Brejinho: Maria Barbosa
Custodio da Silva, CPF(MF) n 985.892.453-49
TERMO DE POSSE CARGO EFETIVO
Escritorio Local da DAPI: Francisco das Chagas Fialho Cabedo, CPF(MF) n 029.689.043-02
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais e com base no Inciso. X do Artigo 65 da Lei Organica do Município,
ESTADO DO Piauí
EMPOssA, nesta data o servidor, Fernando de Alencar Ribeiro, habilitado em concursa.
Gabinete do Prefeito
publico e nomeado(a) pela Portaria n 170/2025, de 2025, para exercer o cargo efetivo de
Motorista D. O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei, prestou o compromissa
Art. 2. O servigo prestado pelos membros ora nomeados, sera considerado de carater
de fielmente cumprir com os'deveres e atribuicoes do cargo, e declaragao quanto ao exercicio.
publico relevante, sendo vedada qualquer remuneracao. O mandato do Conselho Municipal de
Turismo de Pajeu do Piauí e de 02 (dois) anos, a conta da presente data.
ou nao de cargo ou funcao publica. Para constar, foi lavrado o presente TERMO que vai.
assinado pela autoridade competente e pelo empossado.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí (Pl), em 24 de fevereriro de
Pajeu-do Piauí (Pl), 03 de Margo de 2025
2025
DALVAN GONCALVES DE Assinado de forma digital p
MOURA
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí
Assinatura do Empossado
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Mural da Prefeitura Municipal.
Dalvan Gongave
/de Moura Carvalho
de Pajeu do Piauí, aos vinte e quatro dias de do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
Pretelto Municipal
cinco.