Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

641
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CNPJ 06.553.770/0001 -
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Avenida Carlos Liborio, 101, Centrc
nsenhor
Monsenhor Hipolito-PI CEP:64.650-O00
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob o no
06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr.Flavio JoseAlves.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 088/2023
CONTRATADO: FABIO BASTOS DA SILVA ME, devidamente inscrita no CNPJ no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2023
54.288.893-o001-41, com enderego profissional no Município de Avelino Lopes,
doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 007/2023
OBJETO: "Prestagao de servigos tecnicos especializados de Assessoria e Consultoria juridica,.
OBJEtO: O presente contrato tem como objeto a contratagao temporaria para exercer a
fungao de Medico na prestacao de servigos a Secretaria Municipal de Saude do Município
especializada em HABILITACAO e CERTIFICACAO no SELO ECOLOGICO para o ano
de Avelino Lopes - Pl, conforme as necessidades excepcionais e temporarias da
corrente, incrementando receita de transferencia do ICMS, alem de subsidiar as instancias
administragao publica.
administrativas na instrucao dos processos de certificacao, alem de assessorar os gestores das
FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11.196/05, 13.429/17 e STF,
pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras), na proposigao de acoes judiciais
para servigos medicos PJ especializados, sem vinculo empregaticio.
referentes a este Tributo, destinados a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI."
PRAzO: Este contrato tera vigencia de 11 MESES, com inicio em 01 de fevereiro de 2025 e
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI.
termino em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos
CONTRATADA: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRAS
SOCIEDADE
termos do artigo 107, inciso Il, da Lei no 14.133/2021.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ no 24.810.028/0001-52
VALOR: fara jus a uma remuneragao mensal de R$ 22.o0o,o0 (Vinte e dois mil reais), valor
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
global da contratacao R$ 242.o0o,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais) sujeita aos
descontos legais aplicaveis, conforme a legislacao tributaria vigente.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR 12 DOZE)
FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentagao de nota fiscal e demais
MESES.
documentos exigidos pela legislagao vigente.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
RECURSOS ORCAMENTARIOS: recursOs oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS,
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025.
COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadagao propria e outros repasses federais ou estaduais.
REscisAO: O contrato podera ser rescindido em caso de descumprimento contratual,
interesse da administragao publica com notificagao previa de 30 dias, necessidade de
Aado de fomaL d
desapropriacao do imovel ou caso fortuito/forca maior. Nao havera multa contratual em
03420
rescisao antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei no
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
14.133/2021
Prefeito Municipal
FORO:Comarca de Avelino Lopes-Pl.Avelino Lopes-Pl, 01 de fevereiro de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Avenida Carlos Liborio, 101-Centro
Monsenhor
Monsenhor Hipolito - PI : CEP: 64.650-000
Hipolito
ExTratO De COnTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob o noe
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
CONTRATADO: TONETI MEDICINA INTEGRADA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ no
51.606.871/0001-94, com endereco profissional no Município de Avelino Lopes,
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N 004/2025
OBJETO:O presente contrato tem como objeto a contratacao temporaria para exercer a
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DAS ACOES
de Avelino Lopes -
Pl, conforme as necessidades excepcionais e temporarias da
ADMINISTRATIVAS DA Prefeitura DO Município DE MONSENHOR HIPOLITOPI E
administracao publica.
SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI, inscrito no CNPJ no
06.553.770/0001 - 48.
CONTRATADOS:
Contrato
012/2025: ANA PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES (IDEAL
COMUNICACAO E PUBLICIDADE), inscrita no CNPJ n 22.317.794/0001-54, com o valor
VALOR: fara jus a uma remuneragao mensal de R$ 15.ooo,oo (quinze mil reais), valo
de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais;
global da contratacao R$ 165.o0o,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) sujeita aos
:Contrato n 015/2025: FERNANDO JOSE LEITE ARAUJO LUZ ME (FJ COMERCIO E
SERVICOS), inscrita no CNPJ n 44.918.237/0001-21, com o valor de R$ 37.840,00 (trinta e
FORMA DE PAGAMENTO:Mensalmente,mediante apresentacao de nota fiscal e demais
sete mil, oitocentos e quarenta reais.
documentos exigidos pela legislacao vigente
FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos.
VIGENCIA:12doze meses.
REscisAo: O contrato podera ser rescindido em caso de descumprimento contratual,
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
interesse da administracao publica com notificacao previa de 30 dias, necessidade de
ANTONIO DJALMA
14.133/2021
Prefeito Municipal
FORO: Comarca de Avelino Lopes- PI. Avelino Lopes- PI, 01 de fevereiro de 2025.