Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0 356, de 15 de setembro de 2025

Dispõe sobra a exoneração de servidor público Municipal de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUf, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso 11, letra "a '", da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 . 0 EXONERAR o Sr. THAYNAN ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 024.059.563-73, do cargo em comissão de SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal nº 733/2022.

Art. :ZO -Esta portaria terá efeitos a partir de 15/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

Oldênla onseca Guerra

Secretária Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI

PORTARIA N. 0 357, de 15 de setembro de 2025

Nomeia ocupante da cargo em comissão a dá outras provid{;ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAU(, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso li , letra "a", da Lei Orgãnica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1. 0 Pelo presente instrumento nomear KÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 044.850.953-98, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a partir do dia 01/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Joabes Campos da SIiva

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Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

--03'00' Oldênia onseca Guerra Secretária Municipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N.0 358, de 15 de setembro de 2025.

Dispõe sobre vac/Jncia por posse em cargo inacumulável e dá outras providê ncias.

O PREFEITO DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAU(, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91 , inciso 11, "a ", da Lei Orgênica do Município,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCONI VICTOR FONTINELE DA COSTA, nos autos do processo administrativo nº 6437/2025, servidor estável no cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste municí pio, comprovando a posse no cargo de Técnico Judiciário Técnico em Contabilidade, com lotação e atuação no egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. conforme Ato nº 11012025, publicado no D iár io da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACANCIA do cargo de Fiscal de Tributos, ocupado pelo servidor MARCONI VICTOR FONTINELE DA COSTA, CPF nº 042.129.483-38, com fundamento no art.43, inc. IX da Lei Municipal nº 481 , de 23 de junho de 2009 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus-PI.

Art. 2º - A na o comprovaç3o da posse em outro cargo Inacumulável tomará sem efeito o presente ato, convertendo-o em exoneração. a pedido (art. 43. 1), da Lei Municipal n º 481 , de 23 de junho de 2009.

Parágrafo Único . A comprovação de que trata o caput se dará em no máximo 30 (trinta) dias, contados da publicação.

Art. 3° Esta portaria terá efeitos a partir de 22/09/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 15 (quinze) dias do m ês de setembro de 2025.

E stado do Pia uí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joà0 Jot1é de Sowu,, 1,JnD Centro, Carid.:..de do Piauí. FondFmx: (89) ~ CEP: 64590-000 · CNPJ: 01.612.57.5/0001-18

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025,

Processo Administrativo nº 099/2025

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Municí pio de caridade do Piauí , pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua João José de Sousa, Centro, C<1rid<1de do Piauí - PI, inscrit<1 no CNPJ sob N!I 01.612.575/0001-28, representc1da neste <1to pelo Sr. Cleivanilson José de Carvalho, Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o dispost o no art.14, da Lei n11 11.947/2009 e na Resolução FNOE NII 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNOE N!I 21, de 16 de novembro de 2021, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇ ÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO 00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRi-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI., durante o perlodo de até 31 de dezembro de 202S. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) devem se cadc1strarem para lnformc1r a documentação para habllitc1ção e projeto de venda no perlodo de ati dia 07 de outubro de 2025 às 09:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Munlclpal de Caridade do Plaui·PI.

A presente Chamada Pú blica poderá ser obtida nos seguintes locais:

pessoalmente, junto à Comissão de Contratação, na Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Caridade do Piauí PI;

- na pá gina do município l httos·//caridade Pi ROY br/caridade/oortalnoticiasl link #Licitações; ou por solicitação no e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Conforme especificações dos gê neros aliment ícios abahco:

| ... | Especlffc:■çlo/Dnc:rlçlo (Espedfk■çlo Tknlca | Und | Qu■nc | VL UalL | VLMensal | VL 3m.,.. |

| 1 | ABOBORA de 1• qualidade, sem defci1 os, intacta, finnc e bem desenvolvida, livre de ar.:.:::imc:n10:1 ou arasiw. | Kg | 600 | R$ ,.oo | R$ 1.800,00 | R$ S.400,00 |
| 2 | ALPACE, lisa, com folhas brilhantes, firmes e sem áreasescurus, fresc11s, com coloruçào e 1nm11nho unifom1es e tlpicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam allernr a apA~nein e qw1 lidndc, livre de rcslduos de fenil izan1cs. Unidade com aproximadamente: 300 . | U"d/ maço | 2000 | R$ 4,00 | RS 8.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 3 | BATATA DOCE. de primeira. tamanho ec:oloraçõe& uniformes, livres de materiais terrosos sem danos físicos e mt--ciinicus oriundo!tl do manuseio e tnms nc: | Kg | 920 | R$ 5,00 | RS 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
| 4 | BATATA INGLESA, de primeiro, tr,manho e colorações uniíonncs, livres de materiais terrosos sem danos flsieos e mcdnicos oriundos do manuseio e trans | Kg | 400 | | | |

(Continua na próxima página)

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João Josie de Sousa, sJn• - Ce111ro, Caridade do Piaui.

Fonc/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 • CNPJ: 0l.612.575/0001-28

| 5 | BOLO DE GOMA, produz.ido da mandioca, bem conservado, livre de sujeiras, fungos, ou sinais de maus tratos | Und | ISO | RS 20,00 | RS 3.000,00 | RS 9.000,00 |

| 6 | BOLO DE MILHO, feito com produtos locais, com milho fresco ou flocos, fci 10 artesanalmente com in ientes sim lcs. | U"d | ISO | RS 20,00 | RS 3.000,00 | RS 9.000,00 |
| 7 | CEBOLA, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos. tam:mho mé dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, lcnnt e com brilho, 1urgcscen1es, in1ac1 as, firmes e bem desenvolvidos | Kg | 640 | RS 7,00 | RS 4.480,00 | RS 13.440,00 |
| 8 | CEBOLINHA VERDE. maço de SOg nproximndamcnte, sem folh<1s escuras ou murchas, sem manchas, sem sinais de amarclamento. | Maço | 1000 | RS 3,00 | RS 3.000,00 | RS 9.000.00 |
| 9 | CENOURA. finne, com coloração e tam;mho unifonnes e hpieos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua apruincia e qualidade, livre de resfduos de | Kg | 350 | RS 6,00 | RS 2. 100,00 | RS 6.300,00 |
| 10 | ferti li zantes de colheita CHEIRO VERDE, oom folhas brilhantes, fim1cs e sem áreasescuras, frescas, com coloração e tamanho unifom,cs e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar a aparênciae qualidade, livre de resí duos de fcnili 1,antei:i. Unidade com apmximadamentc 300 | U"d/ maço | 1280 | RS 4,00 | RS 5. 120,00 | R$ 15.360,00 |
| 11 | MELANCIA, Graúda, de Primeira. As frutas devem ser finnes, devem apresentar-se sem deformação e ausenteis de danos mecânicos e doc11ços. Dcvcni apresc1 llar grau de maturação tal que lhe permita suponar a manipulação. o 1mnspone ea conservação cm condições A dequadas para o consumo. Com au5'-ncifl de sujidades, parositos e larvas. O veículo de entrega devera 2.500 KGestar de acordo com a.s ser procedentes de espéc ies genuínas e sãs e ssuisfa;,cr as seguintes condições mínim as: - serem fresca.,; -não estarem golpeadas e danificadas por quaisquer lesões de origem física, mcciínica ou biológica que afetam sua aparên cia, a polpa o pcdllnculo (quando houver) deverão se apresentar intactos e firmes: - serem transponadas cm caixas de polietileno vazadas. Os alimc:nlos não devem C5lar em contato com papel não adequado (reciclado, jornais, revistas e similares a Ião ou làstico reciclo.do | Kg | 3500 | RS 3,00 | RS 10.500,00 | RS 31.500,00 |
| 12 | OVOS CAIPIRA, ovo in natura lipo caipini, o.condiciono.dos cm lxmdejo de 30 unidades, inspeciono.do pelo minis1 érioda agricultura (SlF ou SIE . A rescn11mdo dara de validade. | DUZI A | ISO | RS 12,00 | | |

E -mal .:

Estado do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piaul.

Fone/Fax: (89)

CEP: 64590-000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

| 13 | PÃO DE QUIEJO, produto congelado bem conservado, sem odor desagradáve l ou deteriorado, com prazo de validade nã o superior a 30 dias. | Und | 3600 | R$ 0,90 | R$ 3.240,00 | R$ 9.720,00 |

| 14 | PEPTNO, de primeira qualidade, sem folhas, tamanho médio , uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra | Kg | 800 | R$ 6,00 | R$ 4.800,00 | R$ 14.400,00 |
| 15 | aderida a sunerficie externa PlMENTÃO, graüdo; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado por orncas. | Und | 2600 | R$ 1,00 | R$ 2.600,00 | R$ 7.800,00 |
| 16 | PlMENTINHA, graüdo; do tipo comum; sem manchas; fisiologicamente desenvolvido; frescos, sem danos mecânicos ou causado por oraa:as | und | 5000 | R$ O. IO | R$ 500.00 | R$ 1.500.00 |
| 17 | TOMATE, fresco, firme, com coloração e tamanho uniforme e típ ico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar " sua aparênciile qualidude, livre de residuos de fertilizantes | Kg | 640 | R$ 7.00 | R$ 4.480,00 | R$ 13.440.00 |

VALOR ESTIMADOR$ RS 65,420 00 RS 196,260 00 · Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agr,cuJturo fam,har. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §39).

Caridade do Piauí/PI, 16 de setembro de 2025

ROMARIO BERNARDINO ~:i;~o~:Ro~;:N~i67~o DA COSTA:04214410548 DACOSTA:04214410548 Romá rlo Bernardino da Costa Agente de Contratação Portaria n· 024/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

Rua Jose Antônio Lopes, nº 127- Centro, Caridade do Piauí -PI CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64.590-000

Fone/Fax:(89) 3464-0125 email: smascaridade@gmail.com

PORTARIA N·. 495/2025-GAB/PMC

Dispõe sobre a nomeação de membros representantes da Sociedade civil e do Poder Executivo para comporem o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMI), para o mandato de 2025 à 2027,

O Prefeito Municipal de CARIDADE DO PIAUI, Estado do PIAUI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município e de acordo com a Lei 099/2007:

RESOLVE

ART. 1° - Nomear os membros, abaixo relacionados para o Conselho Municipal da Pessoa ldosa-CMI do Município de Caridade do Piauí-PI.

| PRESIDENTE | Eronita Maria Dos Santos Rodrigues CPF:656.217,943- 20 |

| VICE-PRESIDENTE | Francilene Dos Santos Carvalho CPF:014.399.213-93 |
| 1°SECRETARIA | Flavio Luiz Damasceno CPF: 960.581.103-00 |
| 2°SECRETARIA | Gildevania De Carvalho Nascimento CPF:042.553.203-81 |

| REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL | REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL |

| MEMBRO TITULAR | SUPLENTE | ENTIDADE |
| Gildevania De Carvalho Nascimento CPF:042.553.203-81 | Francisca Anair De Carvalho CPF:078.384.453-02 | SECRETARIA MUNICI- PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ClaudinéiaCarvalho Santos CPF:020,027.983-11 | Maria Milena de Carvalho CPF:058.572.713-98 | SECRETARIA MUNICI- PAL DESAUDE |
| Juvanilda Da Silva Teixeira CPF:622.130.613-17 | Nilverina Maria De Araújo CPF:919.885.433-04 | SECRETARIA MUNICI- PAL DE EDUCAÇÃO |
| Valeria De Sousa Gomes CPF:622.134.133-71 | Alliene De Carvalho Sousa CPF:092.175.873-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE |

ART. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrérias,

| | | AGRICULTURA |

| REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML | REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML | REPRESENTANTES DA SOCIEDADECML |
| Eronita Maria Dos Santos Rodrigues CPF:656,217.943-20 | Maria Da Felicidade Conceição E Silva CPF:877.469.803-68 | PASTORAL DO IDOSO |
| Flavio Luiz Damasceno CPF: 960.581 .103-00 | Marciel Dos Santos Carvalho CPF: 019.443.753-17 | SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS |
| Francilene Dos Santos Carvalho CPF:014.399.213-93 | Maria lvoneide Da Gama CPF: 028.530.335-03 | ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNID. CHAPADA DO ENCANTO. |
| Antônio Luiz de Sousa CPF: 024.318.993-14 | Rosely Sousa Nascimento CPF - 084.372.853-13 | IGREJA PRESBITERIANA |

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí , estado do Piauí , 04 de setembro de 2025

CLEIV ANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL