Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OF8BF015DBB8E895

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331 /000 1-50

Período:JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55 , inciso I , alínea "e " e art 40, § 1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | Quadrim. IAté o 2° | Quadrim. | Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Cr édito Internas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28 . 165 . 201 , 22 | 30 .1 95 .845,88 | 31.463 .879, 07 | 0 , 00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0,00 | Individuais (art. 166-A, 0 , 00 | § io , da CF) (VII) 0 , 00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . | 00% 6 .1 96 . 344 , 27 | 6 . 643.086, 09 | 6 . 922.053,4 0 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) | 19. 80% 5 . 576 . 709,84 | 5 . 978.777 , 48 | 6 . 229.848 , 06 | 0,00 |

| CON'l.'RAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Int ernas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Em Operações de Cr édito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica. com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 25/09/2025, 20 : 19 : 26

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2025

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF : 474 . 370 . 223-20

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF :

031.610 . 593- 79

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