Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

TERMO DE FOMENTO N XX/2025 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL,
EP:64155-0
ATRAVES DA Secretaria MUNICIPA DE ASSISTENCIA
SOCIAL EO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE EA ORGANIZACAO DA
SOCIEDADE CIVIL
CMDCA
O Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI, inscrito no CNPJ sob on 01.612.609/0001-
cipacao do CMDCA em
qualquer acao
mocional relacionada com
84,com sede estabelecida na Avenida Vicente Augusto, n 556, Bairro Centro, CEP n 64.155-000,
objeto deste Termo de Fomento, observado o disposto no Paragrafo Primeiro do art. 37, da
Sao Joao do Arraial-PI, neste ato devidamente representado pelo PREFEITO Municipal, o Sr.
ABDORAL MELO DA SIL VA, brasileiro, prefeito Municipal, CPF n XXXXXX, no exercicio de
informacoes relacionadas ao termo de fomento,
suas atribuigoes legais e regulamentares, doravante denominado Administracao PublicaO FUNDO
bem como aos locais de execucao do respectivo objeto;
Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO JOAO DO
dministrativo e financeiro dos recursos
ARRAIAL-FMDCA/SJA, inscrito no CNPJ sob o n20.506.370/0001-02,neste ato representado
pela gestora da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DO
prestacao de contas parcial, caso haja liberacao de parcelas, bem como a
entos de aplicagao
ARRAIAL-SEMAS a Sra.Secretaria Municipal MARIA ANTONIA RODRIGUES PARENTES,
inscrita no CPF/MF sob o nXXxxxxxXX e sob o conhecimentoautorizacao e fiscalizado pelo
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE SAO JOAO
DO ARRAIAL-CMDCA/SJA, neste ato representado pela Presidente do CMDCA/SJA a Sra
desenvolvidas para viabilizar o respectivo acompanhamento e fiscalizacao
DARLANE ARAUJO SANTOS inscrita no CPF/MF sob o nXXXXXXXXXXXX ea OSC -
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR TOTAL DO TERMO DE PARCERIA E DO
Organizacao da Sociedade Civil
., inscrito no CNPJ/MF sob on
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
, situado na rua.
, Bairro.
, CEP no
3.1 O valor global para execucao do ol
veniado e de R$ xxxxxx (VALOR POR EXTENSO
cidade.
.., neste ato devidamente representado por ...
portador da Cedula de Identidade CI/RG n
ta especifica do Termo de Fomento de acordo com o cronograma de
, residente e domiciliado na Rua.
Bairro
MES/2025
MES/2025
CEP
cidade..
doravante denominada OSC. RESOL VEM celebrar o
presente Termo de Fomento/Cooperacao, decorrente do Edital de Chamamento Publico
CMDCA/SJA n 01/2025, com fundamento na Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, bem
3.2 - O CMDCA transferira os recursos em.
da ORGANIZACAO DA SOCIEDADE
como nos principios que regem a Administracao Publica e demais normas pertinentes, mediante as.
clausulas e condicoes a seguir enunciadas:
em sua conta bancaria especifica vinculada a este instrumento
1. O presente termo de fomento, decorrente de chamamento publico n. 002/2025, tem por objeto a
CLAUSULA QUARTA -
- DA LIBERACAO E DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS
execugao do Projeto ".
", aprovado na area de financiamento
cujo objetivo consiste em promover o fortalecimento das politicas publicas voltadas as criancas e
aos adolescentes do Município de Sao Joao do Arraial/PI
ficarao retidas ate o saneamento das impropriedades
de desembolso aprovado, exceto nos casos a seguir, nos quais
cias de irregul
dade na aplicasao de parcela anteriormente recebida:
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
Sao obrigacoes dos Participes:
Avenida
CEP:64155-000
(Continua na proxima pagina).

292
CMDCA
CCMDCA
I - retomar os bens publicos em poder da organizagao da sociedade civil parceira, qualquer que tenha
de uso de tais bens
superior a um mes; ou em fundo de aplicacao financeira de curto prazo, ou operacao de mercado
II - transferir a responsabilidade pela execugao do restante do objeto previsto no plano de trabalho,
aberto lastreada em titulo da divida publica federal, quando sua utilizagao estiver prevista para
no caso de paralisagao, de modo a evitar sua descc
omento em que o CMDCA
cagoes fina