Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ. 135

06.553.911/0001-22

Exert:lcio: 2025

DECRETO Nº 373 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ndõs

Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional

DECRETA:

Arti go o . -

R$2 . 175 . 000, 00 distrib1,1i dos as segui nt es dot açõ es :

Suplementação ( -t- }

Anulaçã o

170

173

239

261

Anulaçã o

| 02 | 08 00 | SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRJC. ETURISMO | SEC. DO MEIO AMB. REC. HIDRJC. ETURISMO | | |

| | 286 | 18.122.0005.2063.0000 3.3.90.30.00 500 120 oo, | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recureos não Vinculados de lmPQ8to3 Recursos Prop(los do Munk:ípiO | 30.000,00 F.R.: 1500 | 00 |
| | 288 | 18.122.0005.2063.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Propnos do Munk:lplo | 40.000,00 F.R.: 1500 | 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES | FUNDO VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDES | | |
| | 319 | 12.381.0022.2108.0000 3.3.90.30.00 5◄0 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transfertnclas do FUNDES • Impostos e Transfe~oolas de Impostos FUNDES 30% | 300.000,00 F.R.: 1540 | 12 |
| | 322 | 12.361.0022.2108.0000 3.3.90.33.00 542 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transferên da8 do FUNDES · Complementação de União ·VMT FUNDES 30% | 100.000.00 F.R.: 1542 | 12 |
| | 324 | 12.361.0022.2108.0000 3.3.90.39.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transterêndasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB30% | 480.000,00 F.R.: 1540 | 12 |
| | 337 | 12.365.0022.2098.0000 3.3.90.30.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê<lciudo FUNDES • Impostos. • Transf9ftnciat de lmpoatOI FUNDES 30% | 70.000,00 F.R.: 1540 | 12 |
| | 340 | 12.365.0022.2098.0000 3.3.90.39.00 540 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfefêrlciasdo FUNDEB - Impostos e Transf9fêncla s de Impostos FUNDEB:30'% | 30.000.00 F.R.: 1540 | 12 |
| | 354 | 12.365.0022.2110.0000 4.4.90.52.00 542 999 030 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Transferênctasdo FUNDEB • Complementaçao da Unlão - VAAT FUNDES 30% | 150.000,00 F.R.: 1542 | 12 |

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04,123.0005,2014,0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

120 001

Rtcur80S Propfioa do Munlclplo

SECRETARIA MUN. OE eouc. E CULTURA

12.361.0022.2041 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.80.14.00

550

999

001

3.3.90.39.00

550

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência do Salário-Educação ase

8AStCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt11nsferêncl.ei do Se,léiio-Ed~

999

QSE

007

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE

10.302.0018.2055.0000

ASSISTENCIA M~OICA HOSPITALAR

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

Reeursos nlo Vinculados de Impostos

120

001

Rea.Jl'505 Proprios do Municlpio

SECRET. MUN. OE AGROINDÚSTRIA E NEGÓCIOS

20.606.0006.2062.0000

MANTER

FEIRAS, MERC., MATADOUROS

3.3.90.36.00

500

120

001

SEC.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Rea.Jl'505 não Vinculados de Impostos do Munlclplo

Recureos Propfi06

MEIO AMB. REC. HIORIC. E TURISMO

PRAÇA DA MATRIZ,

06.5Sl.911/0001-22

135

2025

E)(e(elcio:

DECRETO Nº 373, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

na import ancia de

2.175.000,00

◄0.000.00

150000

10.000,00

1550 00

90.000,00

1550 00

50.000,00

1500

15.000,00

150000

06.553.911/0001-22

Exe«:ldo:

2025

DECRETO Nº 373 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.458

BÁSICA

Anulação

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

393

10.301.0018.2065.0000

ASSISTENCIAMÊDICAHOSPITAIAR

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1621

621

Transf81'ências Fundo a Fundo de R 8QJrsos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

333

CONFINANCIAMENTO

401

10.301.0018.2077.0000

ASSISTENCIAMÊOICA HOSPITAIAR

350.000,00

3.3.90.30.00

MATERJAL OE CONSUMO

1500

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

120 001

Recursos Proprios do Murncr pio

452

10.305.0019.2082.0000

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃ

O SANITÁRIA

20.000,00

3.3.90.30. 00

MATERJAL OE CONSUMO

1600

600

Transf81'ências F undo a Fundo de R ecursosdoSUS provenientes

Governo Federal - Bloco de

Maootenção das t-,p,se SefVlços PO~lcos

Satlde

999

316

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

468

08.243.0014.2064.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

1500

500

Recursos não VllOJados de Impostos

120 001

Recursos Proprios do Municí pio

486

08.244.0015.2087.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

250.000,00

3.3.90.36. 00

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA

1500

500

Recursos não Vrlc:uados de lmpootos

120 001

515

08.244.0015.2095.0000

ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL

40.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

1660

660

Transf8fênciade Recursos do Fundo Naciooal de Assistência

Social·

FNAS

999

012

IGO- PAB

527

08.244.001521 00.0000

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-CM L

1660

660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

400

CRIANÇA FELIZ

SECRETARJA DE ESPORTE E LAZER

555

27.812.00432112.0000

INCENTIVANDO O ESPORTE

30.000,00

3.3.90.36.00

1500

500

120 001

PRAÇA DA MA TRIZ, 135

06.553.911/0001-22

2025

Exercíc io:

DECRETO Nº 373, DE 17 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.458

Artigo 2o .O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUN. DE EDUC.

148

CUL T\JRA

12.361 .0022.1066.0000

4.4.90.51.00

544

999

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS MOURAO, 17 de março de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693 -34

002

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos

Precatórios do FUNDEF

TRANSF. ESTADO

BÁS ICA

385

-2.175.000,00

F.R. Grupo:

1 544 12

-2.175.000,00