Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

ld:OCC564DF474026E2

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ :

Ol . 612 . 570/0001-03

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÂRIA

Período: JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre : JULHO-AGOSTO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art. 72

ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1 -Parcela referente à CF, art. 159, 1, alí nea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 2 . 132 . 312, 00 | 2 .419 .386 , 37! |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4 + 2.5 + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2) + 1.3 + 1.4 + (2.1.2 + 2. | 1 . 144 . 605 , 75 | 895 . 324 , 42 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (al | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (bl |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 7 .2 94 . 148, 00 | 5 . 016 . 632 , 48 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS SUPE VIT

8.1-SUPERÁV IT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

11.197.

484 , 96!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃ O ATUALIZADA e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE 1 d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE I 1 e ) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f) | 1 INSCRITAS EM I RAP NÃO |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O DE 2025

WWW. simplesinformatica . com

,. Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ : 01.612.570/0001-03

Período:

JANEIRO a AGOSTO de 2025 /

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAM ENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art . 72

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

| | I | I | I | I | I | I | I |

| 1 | EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ | EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1 DESP. LIQ/EMP | |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | IO BIMESTRE | IO BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI DISP. CAIXA | VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO | |
| | | | | (g) | | (i) | |
| 11. 1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - impostos e | 3 . 382 . 268, 65 | 3 . 382 . 268,65 | 3 . 308.891,01 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT | 1. 702 . 288, 25 | 1.702 .288,25 | 1.678.705,82 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| da | | | | | | | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | 5 . 012 .4 05 , 18 | 5 . 012 . 405,18 | 4.915 . 445,11 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| NA | 1.071.31 14 | 1.071.317 14 | 1.041.734 71 | o ºº | O 00 | oo | |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 324 .221, 78 | 324 . 221, 78 | 324 . 221, 78 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| INDICADORES - Art . 212-A, inciso XI e§ 3° - | Constituição | Federal | VALOR | VALOR IVALOR IAPÓS | CONSID. DEDUÇÕES | % APLICADO | |
| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT | 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT | 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT | 1. 98 | | 1. 071 . 317,14 | 35 , 11 | |
| NA EDUCAÇÃO INFANTIL | NA EDUCAÇÃO INFANTIL | NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 525 . 669, | 1.071. 317,14 | | | |

Bimestre : JULHO-AGOSTO

INDICADORES DO FUNDEB

457.700 99

324.221 78

324.221 78

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (oi | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (pi | IVL NÃO APLICAD I EXCEDENTE 110 l MÁXIMO 1PERMITIDO ( q) | NÃO APLICADO (ri |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1.032.470, 85 | 3.588.835, 10 | 3.588 . 835,10 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE-1

1 RÁVIT

PERMITI Dl

1 NO EXERCÍCIO 1

INDICADOR -

Art.25,

Lei nº 14.113, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

COM

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

627 . 096 , 95

VALOR NÃO

APLICADO NO

I VALOR SUPERÁVI l

APLI CADO ATÉ

EXERCÍCIO

872.176 50

PRIMEIRO

1. 784 , 85

832.694 33

VALOR

APLICADO APÓS

O PRIMEIRO

SUPERAVIT

NÃO

APLI CADO

! APLICADO ATÉ

I Sup Permitido

Exerc Anterio

I não Aplicado

FINAL EXERCÍC 11

Quadr

425, 15

40.212 17

-1 . 784 , 85

40.082 1

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! EXCETO FUNDEB 1 (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS 1 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS EM 1 |

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Estado do Piauí

CNPJ :

01. 612 . 570/0001-03

Período :

JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre : JULHO- AGOSTO

AP DAS DBSPBSAS PARA FINS DB LIMITB

- 23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

ORÇAMENTOS

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1, 00

- 25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l (AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26- 2

2 . 926 . 054 99

APURA ÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTI TUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

% APLICADO

29- APLICA ÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.363 . 159, 40

2 .926 . 054, 99

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYALTlES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

I SALDO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉI LIQUIDADAS

Por Subfun .'!o)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

-flnablclalM)e

33.1.4-0 utras Despesas Correntes

Cõnieni!4riM; -feieicrid• GQ

33.2.1-Transferê ncias às instituiçõe s comunitária

s. confessionais ou

filantrópi cas s em fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário )

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRlOS)

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃO

1 . 227 . 593 , 85

31 . 218 , 21

10 . 324 . 708 , 46

429 . 300 , 95

7 . 883 . 587 , 77

301 . 202 , 14

3 . 668 .7 14 , 54

159 . 317 , 02

29 . 083 , 34

1.066, 07

236 . 367 , 64

3 . 461 . 430 , 24

160 . 383 , 09

FONTE:

Sistema . .. .. . . ... . . : SIAFIC: Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 24/09/2025, 16 : 43 : 34

FRANCISCO JOSE BEZERRA

VALDECI OE ARAUJO LIMA

VERINALDO OE SOUSA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 275 . 191 . 473-04

CONTADOR -

CRC/PI N 4.404 CPF:216 . 962.84

CONTROLADOR INTERNO CPF : 654 . 302 . 983-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇÃO

DE 2025

WWW.

simplesinformatica . com 1

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RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO