Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAC
ExtratO De contratO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SMS no :
079/2025
Contrato no FMAS :
047/2025
Pregao Eletronico n 031/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo Administrativo no 091/2025
03/11/2025 a 03/11/2026
Vigencia:
Vigencia:
Contratacao pessoa juridica especializada PARA O
Contratacao pessoa juridica especializada pARA 0
Objeto:
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
(CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PERECIVEIS
SEECRETARIA Municipal DE SAUDE DO Município DE
Objeto:
CARNES E FRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEBASTIAO LEAL-PI.LOTE III,
SEECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Valor R$:
Município DE SEBASTIAO LEAL-PI. LOTE II
R$ 60,00,00 (sessenta mil reais)
R$ 82.987,00 (oitenta dois mil e novecentos e oitenta e sete
Valor R$:
500-FMS
Fonte de Recurso:
reais),
500-FMS
500-FMAS
Secretaria Municipal DE
660-PSB/SCFV
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJE
Fonte de Recursos:
660-PSD/SCFV
Contratante:
12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses
Guimaraes, 1391, centro,
Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ n.
empresa MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com sede na
Contratante:
18.207.211/0001-65, localizadaa Avenida Ulisses Guimaraes 852-
Contratada:
ua Manoel Borges, N 73, Centro, Sebastiao Leal PiI, inscrita no
Centro,
CNPJ/MF sob on 25.011.937/0001-93
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com sede na Rua
Contratada:
Manoel Borges, N 73, Centro, Sebastiao Leal Pl, inscrita no
CNPJ/MF sob on 25.011.937/0001-93,

Sao Raimundo

Nonato
Fozendo mais para todos
ESTADO DO Piauí
Portaria N 345/2025-GAB
Sao Raimundo Nonato/PI, 06 de novembro de 2025.
SEBASTIAO
LEAL
cONsIDERAnDO a necessidade da adogao de medidas concretas para resolugao do
problema da informalidade dominial presente no Município de Sao Raimundo Nonato
EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO a publicagao do Decreto Municipal no 23, de 20 de maio de 2025, o
qual instituiu o Programa "MEU PEDACINHO DE CHAO";
Cont
trato SMAD no
066/2025
cOnsIDERANDo a contratagao, por este ente, de escritorio para a prestacao de
servigos tecnicos especializados de assessoria juridica com vistas a promogao do.
projeto de regularizagao fundiaria urbana (contrato no 24/2025);
Procedimento:
PREGAO ELETRONICO N031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar processo para elaboragao do PROJETO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA do nucleo denominado "ALTO SAO FELIX / CARUARU- ETAPA 2"
Vigencia:
Iocalizado no Município de Sao Raimundo Nonato - PI, abrangendo a Zona de
Art. 2o - Determinar a todos os orgaos municipais a compartilhamento de informagoes
necessarias ao desenvolvimento do projeto;
Objeto:
Art. 3 - Designar audiencia publica a ser realizada no dia 06.11.2025, as 19:00h, na.
Praga da Avenida Jose de Castro, devendo ser dada ampla divulgacao a populagao
SEECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO DO
interessada
Município DE SEBASTIAO LEAL-PI. LOTE IV
Art. 4o - Designar a Secretaria de Meio Ambiente, Ana Carla Ribeiro de Sousa para.
R$127.972,00 (cento vinte e sete mil e novecentos setenta e
Valor R$:
acompanhamento direto do projeto e execugao dos atos administrativos necessarios
dois reais),
500-FMAS
Art. 5o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Fonte de Recurso:
660-PSB/SCFV
disposicoes em contrario.
660-PSB/SCFV
Prefeitura Municipal-SECRETARIAMUNICIPAL DE
Sao Raimundo Nonato-
PI, em 06 de novembro de 2025
Contratante:
ADMINISTRACAO, com sedena Rua Sao Jose N56 Bairro
Centro, C.N.P.J. no 01.612.610/0001-09,
MARCELO MATEUS DE SOUSA EIRELI, com_sede na Rua
Dados: 20511.06
Contratada:
Manoel Borges, No 73, Centro, Sebastiao Leal Pl, inscrita no
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -- PI
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VcDxLIV
Verba Uolan
FEITURA Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mois paro todos
Perimetro:5485/48 mo Meneses, Sao Raimund
OPRIETARIO
MATRICULA:
NUCLEC
DA ZONA DE INTERVENCAO COM BAIRROS
CARUARU
erimetro:5485,48.m
LTODA BELAVISTA
SAOFELIX
Sao Raimund
PROPRIETARIO
MATRICULA:
05/11/2025
CRAnG2