Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
171

2,4.1, Qs servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovagao contratual
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem yinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAICS
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos municipais ficara a criterio do Poder
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade
Edital 002/2025
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
A Prefeitura de SAO JOAO DA CANABRAVA - PI , por meio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es e em conformidade com a Lei no
7.453 de 08 de janeiro de 2021, qu
institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
2.5.Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
Certa
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE no
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
1012/22,torna publico este edital,com
o objetivo de selecionar os servidores publicos
a vaga nos turnos manha e tarde.
unicipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito
de prom
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicagao ao Programa Piauiense de
selecionados farao parte do Banco. de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade.
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o desenvolvimento e
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
.DOPROGRAMA
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
iniciativa do Governo do Estado do
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Piauí para implementar, em regime de colab
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes.
Alfabetizacao na Idade Certa.
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino.
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
3.DOS PERFIS EATRIBUICOES
consequentemente, com habilidades para avanca
3.1. Os perfis e atribuic8es estio detalhados no Anexo I.
1.2. A bolsa de extensaio tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Cert
ta, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
DOS
PROCEDIMENTOS
PROCESSO
SELECAO DOS
cientifica, em projetos e agges, visando ao intercambio c ao aprim.
CANDIDATOS(AS)
conhecimento utilizado e implementacao de tecnologias educacionais para
O processo de selecao constara de 02 (duas) etapas, de carater classificatorio e eliminatorio:
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea
4.1. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
promogao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
Estado do Piauí.
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
1.3. As bolsas de extensaio tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
meio dos. documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais en 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selecao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitacao continua
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando
4.1.2. A autodeclaracao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do. ANExO V,
seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o
detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos
exercicio de suas atividades funcionais.
4.2. Etapa 2: Entreyista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiyerem
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
a pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
4.2.1. A avaliagao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS- Profisionais do magisterio de nivel superior
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
funcoes, tal qual indicado no item 2.5,
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
Selegao para cada candidato(a).
4.2.3. A Comissao de Selegao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma.
2.3. A formagao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer.
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informagoes de contato ea disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo.
area do conhecimento;
indicado.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados
4.2.4.As entrevistas de
respectiva rede da vaga pleiteada;
spectiva
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
ESTADO DO PIAUIS
Prefeitura MUN.DE SAO JOAO DA CANABRAVA DO Piauí
CRITERIOS-FORMADOR Municipal
PONTUACA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
O MAXIMA
Av. Nossa Senhora de Fatima, 348, Centro
E-Mail: smesjcpi@hotmail.com
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a yaga.
Especialista na area da Educacao
4.3. A classificacao final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
Mestrado na area da Educacao
considerando o somatorio das ctapas 1 e 2.
Doutorado na area da Educacio
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1
E, no minimo, 40 pontos na Etapa 2.
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.1 A selegao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
Educacaocom,
20horas de cargahoraria,
5.2 Os(As) candidatos(as) deverao atender os seguintes requisitos:
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.2.1 Formacao de nivel superior em Licenciatura em qualquer area do conhecimento;
5.2.2 Ser servidor publico Municipal ativo vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada;
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
Experiencia
Docencia,
Coordenagao
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga nos turnos
manha e tarde
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-se 2
(dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacaio total de 0 a 100, serao:
TOTAL DE PONTOS
100
CRITERIOS-COORDENADOR Municipal
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
Especialista
Educacao
colar/educ
onal, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Pablicas, Pablica e de Politicas Sociais ).
CRITERIOS-ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais).
outorado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
situacoes,
concebidas
e rigidas, respondendo positivamente' as
Politicas Sociais).
orientagoes, alterando comportamentos quando necessario e
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria
cursos,com
tando-se 3 (tres pontos por curso, limitados a
Organizagao: capacidade para organizar e executar suas
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
computando-se 2 (dois) pont
por curso, limitados a 5 (cinco)
conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo
em mente que, para atingir os objetivos do programa, oo(vinculad
trabalho cooperativo multiplica resultados
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
em suas atividades, considerando procedimentos e normas,
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado),
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
computando
ocada na solucao.
Comunicachio assertiva: capacidade de expressar suas ideias
Experiencia comprovada com Gestao de Pess
oas ou de Projetos
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
anos de experiencia.
visual.
TOTAL DE PONTOS
100
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocagao de candidatos(as) para a etapa
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
2 quanto para a classificacao final;
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experieneia pertinente ao solieitado
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2
nos itens e com perfodo superior a 5 (cinco) anos
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao!
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
5.7.2. Ter idade mais elevada..
A divulgacao virtual dos atos municipais

173
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
ESTADO DO Piauí
8.6.8, Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
Prefeitura MUN. DE SAO JOAO DA CANABRAVA DO PIAUIS
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
8.6.10. Certificado de Conclusao. de Curso de Extensio, Formacao Geral ou
Capacitacao de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5
(cinco) anos, se houver;.
6DAS VAGAS
8.6.11. Declaragao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II.
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo brgao.
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
8.6.12. Declaracao de experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o
Tutoria de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada,
envio de duas fichas de inscrigao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a)
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
se houver,
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
8.6.13. Declaragao de experiencia na funcao de Docencia, Coordenagao Pedagogica
que optar por apenas uma das fungges.
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou
Educacao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
6.1.4. E vedado o acumulo de func8es e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Estado), devidamente identificada, devendo constar or
me do Orgao, Empresa ou
Regional de Ensino.
Entidade, periodo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do
7. DO PAGAMENTO
empregador/contratante de forma legivel, se houver;
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo. trabalhado pelo(a)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel,
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
se houver,
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos formatos de
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no formato PDF, e
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educagao, por meio do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
seguinte enderego eletronico: smesjcpi@hotmail.com
8.DAS INSCRICOES
8.7.1. Oa
8.1. As inscric8es serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, eonforme itens 8.6 e 8.7;
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA".
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informacoes
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa.
pessoais basicas do(a) candidato(a):
pleiteada;
8.3. A inscricao nesta Selegao consist
onhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
SELECAO DECOORDENADORES E FORMADORESMUNICIPAIS DO
candidato(a) das normas
e condig3es estabelecidas neste Edital, bem como da
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
autorizacao para o compartilhamento de seus docu
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
da SEDUC-PI e da Secretaria Municipa! de Educacho para a qual concorreu a yaga
tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para selegao do Programa
II - TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
Alfabetizacao na Idade Certa, das
III - E-MAIL:
8.4. As informaces prestadas no ato da.inscricao serao, de inteira e.exclusiva
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
onsabilidade do(a) candidato (a);
)Coordenador Municipal
posig8es deste
() Formador Municipal
Edital;
V - Município:
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deverao enviar os docu
S comprobatorios,
como anexo em um unico e-mail,conforme item 8.7onde devera conter 01 uma copia
9. DOS RECURSOS
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
8.6.1. Ficha de inscrigao devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
por meio do mesmo endereco eletronico de inscricao;
8.6.2. Ficha de declaracao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas
8.6.3. Ficha de autodeclaracao, devid
9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se
edital);
julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
8.6.4. RG ou CNH valida;
8.6.5. CPF, somente
e se este nao estiver no RG;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
8.6.7.Certificado de especializacao
area
Educacao
Gestao
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
9.6. Serao indeferidas as inscrig8es em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
Politicas Sociais), se houver;

ESTADO DO Piauí
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
Prefeitura MUN. DE SAO JOAO DA CANABRAVA DO Piauí
atribuicoes da comissao.
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo
Secretario Municipal de Educacao.
inscricao (ANEXO IiI), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) e
autodeclaracao de
12.4.5. A Comissao de Selegao nao podera ser destituida para fins de concorrer a esta
pontuagao (ANExO v) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
selegao apos ter sido nomeada por Portaria.
candidato(a).
12.5. Os casos omissos neste edital serao analisados pela Comissao de Seleao,
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educagao basica do Piauí nao
10.1. As datas previstas deste proc
tera sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de
de selecao estao dispostos no cronograma
execucao a seguir:
responsabilidade do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliacao do respectivo
orgao ou entidade responsavel.
12.7. Fica reservado a Secretaria Municipal de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou
Inscrigao e envio de documentos
25/09 a 03/10/2025
anular o presente Edital.
Divulgacao do resultado preliminar
06.10.2025
12.8. Em caso de duvidas entrar em contato pelo e-mail smesjcpi@hotmail.com
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1.
06.e 07/10/2025
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
09/10/2025
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
10/10/2025
Agendamento das entrevistas
10.10.2025
Sao Joao da Canabrava -- PI, 22 de setembro de 2025.
Etapa 2:Entrevistas por competencias
13.10.2025
Envio dos nomes, pela Comissao de Selecac
16.10.2025
pelas Secretarias Municipais de Educacao a SEDUC
fhoigon
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
20.10.2025
oelo de Sant
Elizangela dos Santos Chagas
Sec. Mul. de Educacao
11.DO RESULTADO EDACONVOCACAO DOS
CANDIDATOS(AS)
SELECIONADOS
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas
ANEXQI
Perfis e Atribuicoes
profissionais que atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo
COORDENADOR Municipal
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura do Termo de
Perfil do coordenador Municipal
na do item 10 deste edital
a) Eficiencia na execugao e articulagao das ag8es, gestao orientada para resultados, visao
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia ea necessidade das agges realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa;
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade,
organizacao, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranga e
12.1.1. A selecao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
controle emocional na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisses assertivas,
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
ainda que sobre pressao, baseadas em evidencias, estudos e dialogos.
12.2. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anua.
e/ou no Termo de Compromiso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado
c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizagao das atividades que exigirem a utilizacao
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao
desse dominio.
da execucao das agoes previstas no edital e'no Plano de Trabalho Anual para cada perfil ead Ter senso de compromisso,
responsabilidade,capacidadede comunicacaoe
assinatura do Termo de Compromisso.
relacionam
ento interpessoal satisfatorio.
12.3.1. A nao execucao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
e/ou no termo de co
arte do bolsista implicara no
ancelamento ou suspensao
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
Atribuicoes do coordena
icipal
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licencas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei no 7.453 de
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da Secretaria, as
08 de janeiro de 2021.
ac3es do programa no Município;
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
b) Estabelecer interlocucao com a Coordenagao Regional do programa, assim como com
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com os formadores
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
municipais e entregar ao coordenador regional;
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
d) Promover discussses e propor solucoes para as dificuldades identificadas;
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissaio dc
e) Enviar sistematicamente para a Gerencia Regional as informagoes solicitadas acerca das
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital
ag8es do programa realizadas no Município;

175
ESTADO DO Piauí
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliag3es externas, sugerindo, quando necessario, intervengoes
pedagogicas;
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional,
f) Manter interlocucao com o Secretario Municipal da Educacao eo Prefeito Municipal para
sempre que necessario;
viabilizar a implementacao das agoes do Programa no Município;
e) Realizar acompanhamento da gestio de sala de aula;.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao;
g) Participar da formacaio ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagogico as escolas.
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
turmas de 1e2 ano
j) Participar da formagao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
i) Fornecer orientacao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa,
informacies para os Formadores municipais nos municipios aos quais so responsaveis;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua
Municipal e entregar ao coordenador regional.
responsabilidade.
1) Coordenar o processo de construcio, execucio.e avaliacio do PTA do Programa.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulac3es necessarias a
ANEXO II
sua realizacao.
Relacao de Vagas
n) Coordenar os processos de formagao pertinentes ao Programa realizados no Município.
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao eo
cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ag8es do Programa.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Vagas
Secretaria Municipal da Educacao -- SME.
q) Coordenar o processo de disseminacao e analise dos resultados das avaliag3es do
Programa.
r) Acompanhar e mo
itorar a distribuicao dos materiais do Programa no Município junto a
GRE e SEDUC;
ANEXO III
FICHA DE INSCRICAO
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao, trabalho em
I- IDENTIFICACAO
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
NOME COMPLETO:
inovacao;
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
CPF:
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
d) Ter compromisso com a autoformagao e competencia para gerir conflitos;
ENDERECO:
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimento
TELEFONES PARA CONTATO
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
E-MAIL:
intervencoes pedagogicas significativas;
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
II- VAGA PRETENDIDA
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em
agoes concretas;
() Coordenador Municipal
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizagao
desse dominio
Município DE ATUACAO
Atribuicoes dos Formadores Municipais
a) Responsabilizar-se pelas formac8es do programa no Município;
de 2025
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenagoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacac
Municipal do Programa,
Assinatura do Candidato

176
ESTADO DO Piauí
ANEXOV
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
Especialista
area
Educacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
ANEXOIY
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestrado
area
Educacao
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Doutorado
area
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagaio na area
da Educacao com, no mini
no, 20 horas de carga horaria,.
computando-se 2 dois pontos por curso,li
mitados a 5
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa.
pleiteada).
Experiencia comprovada na funcaode Coordenacao
exercido na Secretaria de.Educacao Municipal ou do
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
de 2025
5 (cinco) anos de experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
TOTAL DE PONTOS
de2025
Assinatura do candidato
ANEXO V
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
PONTUACAO
MAXIMA
MAXIMA
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista naarea
Educacao
Gestao
Pablicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestrado
area da Educacao
Gestio
Doutorado na area da Educacao
Doutorado
area
Educacao
Gestao
escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
Pablicas, Pablica e de Politicas Sociais).
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao.ou
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
anos.
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica.
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada),
Municipal 'de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
experiencia.
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
TOTAL DE PONTOS
Experiencia comprovada com Gestio de Pessoas ou de
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de 2025