Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Juwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 231/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N 229/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
providencias.
Dispoe sobre a exoneragdo de servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
providencias.
al e da Lei
Organica do Município,
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar RICKELME MENDES DA SILVA, inscrito no CPF n 622.777.413-88, do
RESOLVE:
cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 1 Exonerar MARIA ARFARO DO cOUTO, inscrita no CPF n 030.829.143-30, do
contar de 01 de dezembro de 2025.
cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado,vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
digin
Art. 2 Essa Portaria entra
n vigor na data sua publicacao,com efeitos retroativos a
JOSUE ALVES'DA'SILVA
Prefeito Municipal
ALVESDAb

JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

Portaria N 007/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Secretaria Municipal de educagao de Sao
MORRO
Progress0
Francisco do Piauí e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 230/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
PIAU1, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela legislagao vigente
e pela Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal assegura a educacao como direito de
providencias.
atendimento educacional especializado as
pessoas com deficiencia, preferencialmente na rede regular de ensino;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educagao Nacional - LDB), que estabelece o dever do Estado com a educagao escolar
dos educandos com necessidades educacionais especiais;
CONSIDERANDO a Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusao
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar REGINA ALVEs GOMES, inscrita no CPF n 023.173.483-20, do cargo em
em todos os niveis, com oferta dos profissionais necessarios ao apoio pedagogico, psicologico e
social dos es
comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
CONSIDERANDO a Lei n 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispoe sobre
meio dc equipes multiprofissionais que atuem junto aos cstudantes, familias e profissionais da.
educacao;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, no ambito da Secretaria Municipal
de Educagao de Sao Francisco do Piauí, uma equipe multidisciplinar composta por profissionaisd
ALVES DAe bo
SILVA:82384V8238792
SCO DO Piauí
Av. Laurentino Per
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)