Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/12/2025

303

EDUCACAO
EDUCACAO
Art.8 - A Matric
EDITAL 009/2025 - EDITAL DE MATRiCULA PARA 2026
Centros Municipais da Rede Municipal de Educacao
I - A Matricula Nova ocorrera no periodo de 05 a 30 de janeiro de 2026, de forma presencial
io Infantil e Ensino Fundamental serao realizadas nas unidade.
3 obriga
revidencia
TITULOI
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAC
CAPITULOI
DA CONSTITUICAO DA REDI
CAPITULO II
21.672.987/00
21.672.987/0001-60
Xsme@
o@smesmt
EDUCACAO
EDUCACAO
2-A Edu
SECAOI
DA RENOVACAO DE MATRICULAE
ECAOII
TiTULO II
DAS VAGAS, DA
ORGANIZACAO DAS TURMASE
CAPITULO III
DA OFERTA DE VAGAS
ducaca
CAPITULOIV
SECAO III
DA MATRICULA NOVA
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
O@smesmt.pi
O@smesmt
(Continua na proxima pagina).

304
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
Art. 22 - Da falta de documentagao pessoal ou de escolaridade..
RIANGAS PEQUENAS
al ou de escolaridade
xigida para a efetivagao da matricula a unidade escolar devera
I - Elaborar Termo de Compromisso (ANExo 1) instituido entre a unidade escolar eo responsavel
le idade,
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
documentaao requerida a unidade escolar em que a matricula foi realizada;
ENSINO FUNDAMENTAL
r ao termino do pra
stipulado no T
rmo de Comp
do Historico Escolar, a Classificagao do estudante conforme prescrito na resolugao CME/SMT-PI N9
LDBN, Lei N 9.394/1996 (Art. 24).
obedecera
EDUCACAO DE JOVENS E
ETAPAS
ETAPA
TiTULO III
DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS
Art. 23- A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI, a Secretaria Municipal de Educagao
Maria Anisia F
iva e as Unidades E
Paragrafo Unico.OA
utilizando os meios de comunicagao de maior veiculagao.
Art. 24- As Unidades Escolares deverao divulgar a oferta de matricula, obedecendo as orientagoes
CAPITULOV
DA DOCUMENTACAO
Art.25-E exp
nente proibida a cobranca de qualquer taxa, seja no ato da matricula ou no
Art.17- No ato
aior de ida
Art. 26- A Unidade Escolar ou Centro de Educagao devera, a partir do ato da matricula, assegurar
udantes, professores e funcionarios) acesso ao Projeto Politico
NIVEL E
MODALIDADE
DOCUMENTACAO EXIGIDA
e ao GESTOR ESCOLAR e aos servidore
DE ENSINO
primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, pois o nao cumprimento deste
implicara em responsabilidade administrativa..
EDUCACAO INFANTIL
TiTULO IV
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art. 28- Sera assegurado o atendimento escolar com a efetivagao da matricula a todo e qualquer
21.672.987/000-60
O@smesmt.pi
matricula assegurada com prioridade, sem qualquer forma de constrangimento, preconceito ou
EDUCACAO
3Os
dependentes de mulher em situagao de violencia dc
7, do art. 92, correspondente a Lei Ne 11.340, de 7 de ag
otapuio.pi.gov.bO@smesmt.pi
ENSINO FUNDAMENTAL
studante (NIS)
ESPECIALIZADC
EDUCACAO
mediante a apresentagao dos documentos comprobatorios do registro da ocorrenciapolicial ou do
Art. 29 - 0 inicio das atividades pedagogicas presenciais para o ano letivo de 2026 esta previsto para o dia
04 de fevereiro, de acordo com o horario escolar de funcionamento de cada unidade escolar ou CMEIs
podendo sofrer alteragoes.
Art. 30 - Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao de Sao Miguel do
Tapuio - PI.
Art. 31- O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao..
prazo de 30 (trinta) dias sut
Art. 32- Revogam-se as disposigoes em contrario.
MARCELLI GOMES ASS
italpoMARCELI
MARCELLIGOMES CARDOSO
Secretaria Municipal de educacao
2 Estud
antes menores de 18 (dezoito) anc
Antonio Feitosa90CentroSa
21.672.987/0001-60
Xsme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
o@smesmt.pi
O@smesmt.pi
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

305
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXV
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO I
LEGAL OU
COMPL
s,na fpmaze
IRA DA SILVA
1515151511801520010
confoerme as normas do Edital e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educagao..
Sao Miguel do Tapuio -PI,
de 2026.
Assinatura do(a)
le idade)
Cargo/Funcac

EDUCACAO
EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL - EDITAL 007/2025
RESULTADO DEFINITIVO
OBSERVAGOES:
LVES DOS SANTOS
COM PONTUACAO DE 0 (ZERO) A 10 (DEZ) E PESO 4 (QUATRO
CEDO
IDA GOME
115611
ARES DE SOUS
Rua Antonio Feitosa n 90 - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
330-000