Município: José de Freitas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

525
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

JOse dE
Dse de
FreITaS
REITAS
V-Representantes
s da Representantes da igreja Catolica;
TITULAR: AURIZANGELA DO NASCIMENTO MARTINS SILVA
GABINETE DO PREFEITO
SUPLENTE: JAKELINE PINHEIRO DA SILVA
Portaria n 381/2025, de 06 de novembro de 2025
VI -- Representantes do Terreiro (Mae Solange);
Dispoe sobre o
TITULAR: SOLANGE MARIA DA SILVA
outras providenc
SUPLENTE: ADRIELE DA SILVA MIRANDA
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais e
VII - Representantes da Associagao Catarina Miranda;
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
TITULAR: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ BARROS
CONsIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
SUPLENTE: MARIA LEMOS DA COSTA
Publica, constante no caput' do art. 37, da Constituicao Federal;
VIII - Representantes da Associagao Kolpping;
CONSIDERAND0 o disposto na Lei Municipal n 1.168/2010, de 11 de margo de 2010, alterada pela Lei 1.385
TITULAR: JOSE DE JESUS PEREIRA DA ROCHA
de 28 de abril de 2021, que atualiza e modifica a estrutura Administrativa do Poder Executivo; e
SUPLENTE: JOAQUIM CARDOSO DE OLIVEIRA
CONsIDERAnDO por fim, a necessidade de ordenar e dinamizar a Administragao Municipal com vistas ao
IX - Representantes do Cabelo de Axe;
interesse publico, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, e por conveniencia ou oportunidade,
TITULAR: WALDIR SANTOS NETO
SUPLENTE: JOANA D'ARC DA SILVA SANTOS
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear pa
ervidores adiante elencados, conforme designagao a seguir:
sera composta com as seguintes membras
NOME
CPF
FUNCAO
DATA DE INiCIO
PRESIDENTE: KARYNNE KATIUZIA OLIVEIRA MONTEIRO
064.859.653-27
31/10/2025
VICE-PRESIDENTE:JOANA D'ARC DA SILVA SANTOS
Batista
SECRETARIO: PAULO HENRIQUE LEMOS FILHO
REGINA MIRTES FERREIRA DE 916.826.063.68
ia da Escola Municipal Senho
03/11/2025
Art. 4o - Publique-se, Registre
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas, Estado do Piauí, em 07 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-P, em 06 de novembro de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

Jose de
Jose de
FREITAS
FreiTAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 404/2025, de 12 de novembro de 2025
PASAAUPECIFIC
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS aribuigOes legais e em
conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
que Ihe confere a Lei Organica Municipal, em conformidade com os principios que regem a Administragao Publica, e,
COnsiDERAndo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao Publica,
CONSIDERANDO a Lei n 1524/2025 que Cria o Conselho Municipal de Promogao da Igualdade Racial;
constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal
CONSIDERANDO a necessidade de
neagao do Conselho Municipal de Promogao da Igualdade Racia
CONSIDERANDO o disposto no art. 90, da Lei Municipal no 1.046/2002, de 05/11/2002, que disciplina sobre o
do Município de Jose de Freitas - PI;
Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis do Município de Jose de Freitas, das Autarquias e das Fundacoes Publicas
RESOLVE:
Municipais, e;
CONSIDERANDO o processo Administrativo n 8249/2025 de 09/10/2025, o qual o servidor publico
Art. 1o - Nomear para compor o Conselho Municipal de Promogao da Igualdade Racial, para o bienio
WILSON RIBEIRO ARAUJO, portador do CPF. n 623.238.733-34, RG. 1.150.332 - PI, admitido em 22/03/2011, matricula
2025/2027, os seguintes
n 2404-1, requer vacancia
Representantes do Poder Publico;
RESOLVE:
I - Representantes da Fundagao Municipal de Cultura;
Art. 1 - Declarar
TITULAR - KARYNNE KATIUZIA OLIVEIRA MONTEIRO
WILSON RIBEIRO ARAuJO, matricula no 2404-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do art.
SUPLENTE-DANIELLE PAULA DA SILVA
30, VI da Lei Municipal n. 1.046/2022.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educacao;
TITULAR: ERIMAR PEREIRA DA ROCHA
pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania;
TITULAR: LAYANE DORNELLES ANDRADE
reitas-PI, em 12 de n
nbro de 2025
SUPLENTE: KATIANE DE FATIMA SILVA ROCHA
EDROG
IV-Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Coordenadoria da Mulher;
Prefeito Municipa
TITULAR: ANTONIA MARIA DE ANUNCIACAO ALVES DE ALMEIDA
SUPLENTE:PAULO HENRIQUE LEMOS FILHO