Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Joao Jose de Sousa, s/n Centro, Caridade do Piauí.
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Fone/Fax: (89) 3464-0125
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 110/2021 Prorrogacao-
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 110/2021 Prorrogacao-
2 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 110/2021,
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 110/2021,
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA RJC
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, QUE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,QUE TEM
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATATACAO
PARA
PARA LOCACAO DE 02 DOIS) VEICULOS QUE
LOCACAO DE 02 (DOIS) VEICULOS QUE ATENDE
ATENDE AS NECESSIDADES DA Secretaria
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO
Município DE CARIDADE DO Piauí - PL.
CARIDADE DO Piauí - PI, ESTIMATIVA PARA
2022/2023.
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO PIAUIPI, ATRAVES DA Prefeitura
Centro. CEP: 64590-o00, Caridade do Piauí - Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PL
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP, empresa inscrita no
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
CNPJ/MF sob o n16.926.523/0001-01, com sede na Rua Capitao Zuca Santos, n23,Bairro Centro,
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o
Caridade do Piauí/PI, CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99474-5204, E-mail: jcautoservicos16926@gmail.com.
n16.926.523/0001-01 com sede na Rua Ca
Zuca Santos, n 23, Bairro Centro, Caridade do
Representado pelo Sr. RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, portador de CPF 065.569.183-93 e RG
Piauí/PI, CEP:64.590-000, Tel.: 8999474-5204,E-mail: icautoservicos16926@gmail.com
n3.825.301SSP/PI.
Representado pelo seu Microempreendedor: Sr. RONALTY JOSE FELIX PEREIRA,portador de CPF
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo a0,001.911.423-01 e RG n 2.138.647 SSP/SP.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente termo aditivo ao
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 002/2023, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CONTRATO n. 110/2021, oriundo do Pregao Presencial n 030/2021, instruido no Município DE
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CARIDADE DO Piauí-PI - TC do Aditivo n 001/2022, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
0 presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as
partes em 01/12/2021, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as
1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOzE) meses,
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
ate 01 DE DEZEMBRO DE 2024, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz
Pelo presente termo aditivo,fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 DOZE) meses
jus devido a necessidade da continuidade dos servicos.Essa prorrogacao encerra-se quando uma das
ate 01 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus
partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem
devido a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes
aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestagao dos servigos sem aditamento,
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
1.O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado,permanecendo cO valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
mesmo valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de R$ 129.600,00 (cento e vinte
e nove mil e seiscentos reais).
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
Outros, do exercicio financeiro de 2023/2024, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS SERVICOS
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/FMAS/
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopi
Outros, do exercicio financeiro de 2022/2023, no Elemento de Despesa 33.90.39 - OUTROS SERVICOS
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 002/2023, e encontra amparo legal no artigo
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2022, e encontra amparo legal no artigo
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASI
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres)
as partes.
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 01 de dezembro de 2023.
RJC SERVICOS E
Caridade do Piauí, em 01 de dezembro de 2022.
Assinado de forma digital por
CONSTRUCOES
RJC SERVICOS E
RJC SERVICOS EG Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
CONSTRUCOES
por RJC SERVICOS E
CONSTRUCOES
CONSTRUCOES
ARIDADEDO
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
CANTONIEL DE SOUSA SILVA
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CONTRATADA.
Prefeito Municipal
5000128
Versao do Adobe Acrobat
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
Reader: 2024.005.20399
CONTRATADA.
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF:.
CPF:.
CPF:
CPF:.
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