gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COM PLEMENT AR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇ AMENTARIA:

03.00. -

03. 03.00-SEC.

TRANSPORTE

26. 782

TRANSPORTE RODOVIAAIO

26.782 .0039 - Serviços de Transporte Rodoviá rio

1.005-Const . Rest . eM

anut . de Estradas vicinais

Fonte de Recuno: 500- Recursos nio Vinculados de Impostos

0990 33 . 90. 3 6-99

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa

Física

0991 33. 90. 3 9-99

20.000 , 00 002 RP

70.000, 00 002 RP

Fonte de Recurso:

701 -

Outras Transferências

de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

0214

4 4 . 90. 51 -8 O Obras

Instalaçõe s

20 . 000 , 00

70.000, 00

100 . 000,0 0

100.000, 00 019 CONVENIO ESTA DUAL

Fonte de Recurso: 750- Recunos

Contribuiçio de lntervençio no Domínio Econ6mico - CIDE

0863 33 . 90 . 30-01

Material de Consumo

25.000, 00

25. 000 , 00 021 CIDE

90.000, 00

100 . 000 , 00

25 . 000 , 00

Total do P roj eto/A tividade:

215.000, 00

2. 011-Manutençao da Sec. de Transporte , Estradas e Rodagens

Fonte de Recurso: 500- Recunos nlo Vinculados de Impostos

0179 31 . 90 . 11 -01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0181

33.90 .14-01

Diárias - C ivil

0182 33.90.30-39

Materialde Con sumo

0183 33 . 90. 36-0 6

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

0184

33 . 90. 3 9-16

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70 !-Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

750-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUN ICIPAL CPF: 460.815 . 693-4 9

100 . 000 , 00

100.000, 00 002

20 . 000 , 00

20.000, 00 002

250.000, 00

250.000, 00 002 RP

170. 000 , 00

170.000, 00 002 RP

230.000, 00

770.000, 00

230 .000,00 002

Total do Projeto/Ati vidade:

770.000,00

860 . 000 , 00

860.000, 00

100 .000, 00

100 . 000 , 00

25 .000, 00

25 . 000 , 00

885.000, 00

100. 000,00

985.000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

7412 PI-MA

CPF:

808.809.323-68

1, 50%1

i;, s~,.

339

340

Estado do Pi.aui.

C . N . P.J: Ol.612.611/0001-53

ORÇA MENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETJ\LH/\HENTO DE DESPESA -

QDD

Página:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNC IA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso II) | | | | R$ |

| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/08/2025 e oficialmente enviada para o Ministé rio da Previdê ncia Social MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 l 0676/O-l

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 35l.l63.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇM
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIGFREDO PACHECO
Rua Moises da Mata, 941 - Centro - CEP: 64.285-000.
Rua Moises da Mata, 941 - Centro -- CEP: 64.285-000.
CNPJ: 41.279.670/0001-76 - Sigefredo Pacheco - PI
CNPJ: 41.279.670/0001-76 -- Sigefredo Pacheco - PI
Portaria N. 006/2025
Portaria N. 008/2025
A Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes constitucionais, com fundamento na Lei Organica do
Município,
Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar os senhores vereadores(as) ANTONIO PEREIRA DE
Art. 1 - Designar os senhores vereadores FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA FILHO, RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DA
PEREIRA DE OLIVEIRA, DOUGLAS PEREIRA RODRIGUES
CONCEICAO DE OLIVEIRA, para comporem a Comissao de Finangas e Orcamentos
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, para comporem a Comissio de Cultura, Desporto
desta Câmara Municipal, como Presidente, Relator e Membro, respectivamente
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, 18 de Marco de 2025.
Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, 18 de Margo de 2025.
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Sigefredo Pacheco-PI
Sigefredo Pacheco-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Moises da Mata941-Cen
Rua Moises da Mata, 941Centr
CNPJ:41.279.670/0001-76-Sigefredo Pacheco-PI
Portaria N. 009/2025
Portaria N. 007/2025
no uso de suas atribuigoes constitucionais, com fundamento na Lei Organica do
Município,
Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar os senhores vereadores NYELTON TEIXEIRA DE
Art. 1 - Designar os senhores vereadores(as) DOUGLAS PEREIRA
OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO e DOUGLAS
DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA e CAMILA
PEREIRA RODRIGUES, para comporem a Comissio de Urbanizacaio e Habitagao desta
OLIVEIRA DOS SANTOS, para comporem a omissao de Justiga e Redagao desta
Câmara Municipal, como Presidente, Relator e Membro, respectivamente
Câmara Municipal, como Presidente, Relatora e Membro, respectivamente.
Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí, 18 de Margo de 2025
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
Sigefredo Pacheco-PI
Sigefredo Pacheco-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

156
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
SJERUMENHA
CNPJ n06.554.109/0001-57
JERUMENHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no :
048/2025
Contrato no :
042/2025
Procedimento:
Ata de Registro de Prego SRP n 002-C/2025,
Procedimento:
Ata de Registro de Prego SRP n 002-B/2025,
Pregao Eletronico n 002/2025,
Processo Administrativo n 017/2025
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Vigencia:
Objeto:
Objeto:
REGISTRO DE PRECO, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
REGISTRO DE PRECO,PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTODE
PECAS
ACESSORIOS
PARA FORNECIMENTO DE PECAS E
ACESSORIOS
DESTINADOS A
MANUTENCAO DOS VEICULOS DA
ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO Município DE
JERUMENHA-PI, CONFORME DESCRIMINADOS NO EDITAL E
SEUS ANEXOS
SEUS ANEXOS
Valor:
R$ 44.999,00 ( quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove
Valor:
reais).
R$ 39.999,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).).
Contratante:
Contratante:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratada:
LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE - LTDA, CNPJ
Contratada:
STRADA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 29.918.783/0001-79I
69.626.232/0001-56
Data de assinatura:
02/06/2025
Data de assinatura:
02/06/2025

Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
Praca Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
JERUMENH
SJERUMENHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no :
043/2025
Contrato no :
049/2025
Procedimento:
Procedimento:
Pregao Eletr0nico n 002/2025,
Vigencia:
Vigencia:
Objeto:
Objeto:
PARA FORNECIMENTO DE PECAS
ACESSORIOS
ACESSORIOS
DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS DA
MANUTENCAODOSVEICULOSDA
SEUS ANEXOS
SEUS ANEXOS
Valor:
Valor:
R$ 35.277,00 ( trinta e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais).
R$ 90.688,25( noventa mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e
cinco centavos).
Contratante:
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PII
Contratada:
Contratada:
STRADA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 29.918.783/0001-79
69.626.232/0001-56
Data de assinatura:
02/06/2025
Data de assinatura:
02/06/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.236.648,56

32.851.648,56

31.337.702,09

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.174.638,07 | 42,04 |
| Limite Máximo(incisos I, Il e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.922.359,13 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 16.076.241 ,17 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §lO do art. 59 da LRF) - <%> | 15.230.123,22 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.367.533,68 | 16,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.421.978,27 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.227.362,68 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.256.263,77 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.299.615,40 | 7,00 |

WILTON COUTINHO SILVA

666. 721.123-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETÁRIO DE FAZENDA

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001 -64 CONTADOR CRC-PI: 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40

CONTROLADOR GERAL

R$ 1
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

Ril

ORGÃO:

04 . 00.

UNIDADE OR~ENTÃRIA: 0 4.01. . 00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

. !Wiíi iítéli'!i!ef/2

| 02 | JUDJ:CJ:ÁRIA | | | 276.006,00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENT~S | | | 2 76 . 006,00 |
| :Ll. . | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 45.874,00 | |
| 3 . 1. .90 . | Aplicações Di retas | | 45 . 874 , 00 | |
| 3 . l. , 9 0. 1.1 | vencimentos e vantagen.e Fixas - Pessoal Civil | 4 5 . 874,00 | | |
| 3 .1. 9 0 .1.J. | VENCIMENTOS E SALARIOS | 45 . 874 , 00 | | |
| 3 .1. .90 . 1 1. | FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL | o,oo | | |
| 3 . 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 230.132,00 | |
| 3.3.90. | Apl icaçõ es Dir etas | | 230.132 , 00 | |
| 3 . .J .90.14 | Oi~ri ae - Ci vil | 36 . 395, 00 | | |
| 3 . 3.?0.l.4 | DIARIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 36 . 395100 | | |
| 3 . 3 . 90.3 5 | Ser viços de Consultoria | l.85 . 700 , 00 | | |
| '.3. .3 . 90, 3 5 | CONSULTORIA TECNlCA JURIDICA | l.8S . 700,00 | | |
| 3 . J . 9 0. JG | Ouc r oo Servi çoo de Te1:ceiroo - Pessoa Físi ca | 8.037,00 | | |
| 3. 3 . 9 0 . 3 6 | CONDOMÍNIOS | 8.037,00 | | |
| 3. J . 9 0 . .36 | SERVIÇO S TtCNICOS PROFISSIONAIS | 0,00 | | |
| 03 | BSSBNCIA.LA JUSTXCA. | | | 23 .687,00 |
| ~- | DESPESAS DE CAPITAL | | | 23.687,00 |
| 4 . -t . | INVESTIMENTOS | | 23.687 , 00 | |
| 4.4 . 9 0 . | Aplicações Diretas | | 23 . 687 ,00 | |
| -l . 4 . 9 0.S.2 | Equipamentos e Material Permanente | 23 . 687 , 00 | | |
| 4 , -i . 9 0.52 | AERONAVES | 23 . 687,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - ->

NATUREZ1' DA DESPESA

S.síá

2 9 9. 693, ooj

NATUREZADA DESPE SA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAU1

C.N.P.J: 41.522.194/ 0001-72

ORÇAMENT O PROGRAMA

Página: 11
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 544/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.021494/2025-81, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora DEUSDETIA FERNANDES , CPF nº 068.***.***-00, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 113564, lotada no Gabinete da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 65/2025/SEMEC/PMT (id. 13398262), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa GDC PRODUTORA E AGÊNCIA DE LANÇAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.402.689/0001-47 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 02 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025.

Contratante:

Município de Gilbués

Contratado(a): DANIEL DE SOUSA COSTA

CPF:

497.525.963-04

Função:

Condutor de veículo de emergência do SAMU.

Valor Global:

R$ 18.2 16,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do

Município/FUS/CUSTEIO/COFINANCIAMENTO.

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro - CEP: CNP J: 06.554.21 6/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025.

Contratante: Município de Gilbués

Contratado(a): DARIO CARLOS LOURENCO DE LIRA

CPF:

908.682.693-87

Função:

Motorista.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Município /FUS /CUSTEIO/ COFINANCIAMENTO.

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: Edivaldo Ribeiro de Carvalho

CPF:

050.457.473-63

Função:

Motorista

Valor Global:

R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

Valor Mensal:

R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

64930-000 \_\_:C.:..:NP.:..:Jc:..: .:..:06:..:.:.5:..:.54.:.c.2:..: l..:::6 / .:..:00:..:.0.:...1-.:..:85:...\_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025.

Contratante:

Contratado(a): FERNANDO BARREIRA MASCARENHAS

CPF:

463.331.693- 15

Função:

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 --= C .:..: N.:..:PJc:.. : ..:..0 6 :..:.:. 5 :..:. 5.c..c 4.2 :..:l:..:. 6/ ..:.. 00 :..:. 0..:..l-.:..: 85 :...\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025.

Contratante:

Contratado(a): GERSON RODRIGUES SOUSA

CPF:

707.516.501-10

Função:

Motorista.

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.21 6/0001 -85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025.

Contratante:

Contratado(a): GILBERTO CARVALHO RODRIGUES

CPF:

037.984.073-12

Função:

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro - CEP:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024639/2025-88, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: D. ARAÚJO COMERCIAL ATA -CADISTA LTDA, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 939,30 (NOVENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 20342. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 08,43,78,86/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIANA VASCONCELOS GUERRA COSTA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

GILBERTOGONCALVE SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre deRefer&cia | Atéo Semestre de Refer&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | ºº |
| TOTAL(lffi | O 00 | º · 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 227.346. i66,65 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.000,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMlTES DE ENDIVIDAMENTO (VT) = IV-V | 223.846.166,65 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V1Q | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE (V111) =(Ilia+ VII - Ia - lia | º ·ºº | 0,00 |
| LIMlTE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 35.815.386,66 | 16,00 |
| LIMlTE DE ALERTA inciso III do t• do art. 59 da L - <14.4%> | 32.233.848,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | 0,00 |
| LIMlTE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 15.669.231,67 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposiçã o do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

GILBERTO GONCAL VES SILVA füNIOR 028.368.723-14 PREFEITO MUNICIPAL

ERIV AN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇu1

RITA DE CÁSSIA C. MELO E SILVA 131.445.453-68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

2028

556767,9

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

2028

360626,09

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

2028

79425,9

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

2028

32110,88

2028

32.110,88

Meta Flllca Relallva 1: •A daftnlr- medida em: "%•

Custo Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função : 301 Atenção Básica

Unid. Medida:

Unid. Medida:

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

303 303

304 304

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 257/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13654P, resolve APOSENTAR CICERO LAURINDO DOS SANTOS, servidor público	municipal,	ocupante	do	cargo	de	Auxiliar	Operacional	Administrati -vo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula nº 007361, CPF: nº ***.149.578-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU-SUL, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI EQUIVALENTEAO VALOR DAGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO GE -05, DEACORDO COM OART. 185, C/C SEU §3º, I, DALEI Nº 2.138/92, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 5.776/22 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 307,71 |
| TOTAL | R$ 1.971,07 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.380,15 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 32%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DA LEI N. 5.686/21. | R$ 2.189,74 |
| TOTAL | R$ 2.189,74 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

189

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 234/2025
-Contrato235/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 234/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 235/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, HORTENCIA RIBEIRO
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARILIA DA COSTA
DA CRUZ E SILVA, brasileira, casada, CPF n 497.236.933-72, RG n 2111439, residente e
RODRIGUES, brasileira, solteira, CPF no 999.912.503-44, RG no 2293329, residente e
domiciliada na AV Sao Joao, s/n, Bairro Vila Nova , Ribeiro Goncalves-PI doravante
domiciliada na Rua Sao Joao, s/n, Bairro Vila Nova, Ribeiro Goncalves-PI doravante
denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAODE PRAZO
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
234/2025 - SELT EDU 001/2025;
235/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecend
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais,
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
MARILIA DA COSTA RODRIGUES
GONCALVES-PI
SILVA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeit
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.889, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção a Ofício, da própria requerente, datado de 24.03.2025, resolve

EXONERAR,

a pedido, ÍVILLA BARBOSA ARAÚJO, CPF nº 029.316.******, do cargo de Assistente Jurídica Adjunta do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 026/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 17/2025-GAB/SDU-LESTE, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas	gratificações,	da	Superintendência	de	Desenvolvimento	Urbano Leste - SDU Leste, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| AFONSO CELSO FALCÃO CASTRO JÚNIOR | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 035.092.***-** | DAM - 2 |
| FABIANA EUFRAZIO | SECRETÁRIA DE GABINETE | 845.419.***-** | DAM - 3 |
| DIEGO DE SOUSA MOREIRA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 035.992.***-** | DAM - 4 |
| ELIZABETH LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 052.025.***-** | DAM - 4 |
| JULIANACARVALHO DE AGUIAR | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 046.763.***-** | DAM - 4 |
| MARIAEDUARDAFROTA DE SOUSA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 073.943.***-** | DAM - 4 |
| FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 077.821.***-** | DAM - 4 |
| THABATA LAÍS DE ARAÚJO BARBOSANASCIMENTO | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 032.682.***-** | DAM - 4 |
| RITA MARIA DASILVA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 156.365.***-** | DAM - 4 |
| JOSÉ RIBAMAR MENDES VIEIRA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 354.059.***-** | DAM - 4 |
| DARIANEALBUQUERQUE DASILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO/ PARQUE (B) | 015.893.***-** | DAM - 4 |
| ANTONIO DILSON DASILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO/ PARQUE (C) | 808.519.***-** | DAM - 5 |
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025

RGF- ANEXO S (LRF, an. SS. Inciso 111, alnea "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBll.lDADE DE! CAIXA i..JQUIDA (-'-"'- | RESTOSA PAGAR OMPllNIIAllOS E NÃC LIQUIDADOS OOBXER.ciCJO | DIPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELAOOS (Nlo- porlmu8cmia | DISPONIBll.lDADE DE!CAIXA I..JQUIDA <-•- c:mRctlOlaPlpl' --) (b) • (í -11) |

| Dl!STINAÇÃO DE Rl!CIJllSOS | 00CAIXA BRUTA | Do- - | Dol!mdcio | Liquldodoode | | cmRotlOlaPlpr | | | |
| | •> | | | | | --) | | | |
| | < | 1 (b) | (o) | (d) | --- <•> | (f)-(-)) | (a) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | -148.500.35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -148.500,35 | 825.485,49 | 0,00 | -973.985,84 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULAOOS (li) | 149.845,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.992,02 | 113.853.Sl | 0,00 | 0,00 | 113.853,53 |
| Recursos Vinculados I Prcvidfncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos Vinculados I Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Opmç&s de Cndito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntário Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentário Vinculados I Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Rccunos Extraorvamcntârios | 149.845,SS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 35.992,02 | 113.853.SJ | 0,00 | 0,00 | 113.853,53 |
| Oucros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ili) • (1+ li) | 1.345.20 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Js.m ,02 | -34.646,82 | 825.485,49 | 0,00 | -860.132,31 |

AOERSON PIMENTEL DOS SANTOS 001.342.113-16

PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTÍÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 15 1.017.203-30

CONTADORCRC-PI 006379/0

LIANA DE SOUSA SARAIVA

046.777.433-12 TESOUREIRA

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DO PREGAO
LICITANET
ELETRONICO
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
08/01/2025
O prazo para o fomecedor F.REIS FILHO & CIA LTDA enviar a documentacao legal esta encerrado.
Sistema
16/01/2025
RETORNO ASESSAO
Sr(s). Fomecedor(es),
BOM DIA SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE RETORNAREMOS AMANHA, LOGO MAIS AS 09:00 HORAS PARA
APRESENTAR O JULGAMENTO DO RECURSOS.
Sintam-se todos desde ja NOTIFICADOS.
Sistema
17/01/2025
Aviso aos licitantes
Sr(s). Fornecedor(es),
Prezados licitantes
Informamos que foi inserido na plataforma o julgamento do recursos apresentado ao resultado do Pregao 035/2024, e que esta
disponivel na apreciacao de todos

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITAE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CNPJ01.612.610/0001-09
SEBASTIAO
LEAL
Portaria N 016/2025
Sebastiao Leal, 08 de Janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais.
que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
Contrato SMS no :
036/2025
PREGAO ELETRONICO 035/2024
Procedimento:
PROCESSO n 109/2024
RESOLVE
21/01/2025 a 20/01/2026
Vigencia:
Art.1o - NOMEAR a Sra. LORENA CARVALHO VELOSO, portadora do CPF: 005.902.253-16
RG: 2.266.152 SSP-PI do cargo em comissao de CHEFE DA DMSAO DE
Contratagao de empresa para fornecimento de forma
parcelada e sob demanda, de Oxigenio
ARRECADACAO, Iotada na Secretaria DE Municipal DE FINANCAS, ate uIterior
Objeto:
Medicinal envasados em tubos de metal de alta resistencia,
deliberacao, enquanto bem servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo
destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Sebastiao Leal-PI
Cargo.
R$_53.800,00 ( cinquenta e tres mil e oitocentos reais)
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Valor R$:
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario.
601 FUS/CUSTEIO
Fonte de Recurso
500/FMS
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL -
PI/Secretaria Municipal
Contratante:
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 08 de Janeiro de 2025.
C.N.P.J. n 12.200.571/0001-59
F REIS & FILHOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.
02.758.851/0001-23, estabelecida na cidade
Contratada:
de Floriano- PI, a Avenida Bucar Neto 851- Centro CEP 64.800-
lanoelina de Sousa Borges
002
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 92202 . DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt:NCIA SOCIAL. FMAS

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.245.0209.2140.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

NaoseaPIICa

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPEClAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência de Rec:ul"90$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoteapllca

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 8ÁSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nadonal de Asslst&ncia Social· FNAS Não se aplica 1.820,00 F.R.: 1 660 04

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

277

601

852

859

953

12.381.0201.2052.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

SUSTENTÁVEL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

Recur308 não Vinculadoe de lmpostoe

Educação . Despesas com MOE

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

GESTÃO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

MATERIAL OE CONSUMO

--45.000,00

F.R. Grupo:

500

-17.187,40

F.R. Grupo:

720

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO

FMS

10.301.0204.2055.0000

GESTÃO POlfTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0212.2119.0000

3.3.90.30.00

600

999

-14.492,50

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mal"IUte

NAoseeplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

·10.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Maoute

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0210.2139.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recureos não Vinculadoe de lmpoet08

NAoseapllca

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

7.892,50

500

52.553,95

500

7.400,00

500

50.785.00

500

16.380.00

500

1.300,00

500

3.734,00

660

812

831

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 . 408.000,00

595

599

600

663

719

720

704

713

716

822

823

864

865

969

GRATU

-30.464,44

F.R. Grupo:

500

-600,00
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

ESTADO OOAAUI PREFEITVRA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

LISTA DE SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO P\)BUCO N' 04/2025

sruÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTISTJCQ,;ULTURAIS PARA RECEBER SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALOIR BLANC OE FOMENTO À CULTURA -PNAB ILEI N' 14,399/2022)

Resultado dos Recursos da fase 02 - Documentos

| "" | NOME | CIF/CHPI | """° | """"" |

| OI | ASSOCJAÇÃO OE OlSENVOlVIM(HTO QUILOMIOU, DA COMUNIDADE lft(JO WNOE·ntANCIUNl Df. SOUSA IRAHOÃO | <115.US.WOOOl-61 | YAl.OtlZAÇÃO 0A OJLTURA QUILOMIOI.A | CWSlflCADO |
| OI | MMIA IRAHUOl PUUIP.A UMA - MOVIMENTO REGlN[R(NSl Dl CUlTUM | ,ouss.m-u | #IIOVIMENTO RlWDENSE OE CIJlTUM | ClAS'SIFICADO |
| OI | MARIA 00 SOCOftlO RODRICUU MOTA- PIIOOUÇÃO OlCAIIJINAARTUANAL | 1J9.1lt.313-2D | ~D(CA,IUINAAUISANAL | SUP\Hffl |

JosivaldGom~ -

Regeneração/PI, 22 de abril de 2025.

Praç1 Sio Gonç1lo, 217 - D - Centro J CEP: 64490-000 I Rtgtncraçio- PI CNPJ: 06.554.943/0001-42 / e-mail: prtftituraregtotnit'lopiaui@g11aiLcom
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

,i...:.. ·

ld:OE28A9FA82EE67F9

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ: Ol.612.755/0001-00 Período : JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art .

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 1++­ 1At6 lº Quadrim. | 1At6 2° Quadrim.1At6 | Quadrim. |

| DívidaMobiliária | 0,00 | 0,00 | | |
| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | | | | |
| ACONSOLIDADA L QUIDA-DCL {IIl) = (1- m | | | | |
| RECEITACORRENTE I TnlJIDA RCLIIVI | 36 . 292 . 195 29 | 37.954.520 82 | 37 .1 90 . 227 48 | o 00 |
| (-) Transf~ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CP) (V) | O 00 | 2 .4 89 .054 00 | 1.112. 508 00 | o 00 |
| %DADC SOBREARCL | 3 58 | 3 27 | 2 76 | O 00 |
| %DADCLSOBREARCL(Ili/VI) | - 12,74 | - 10, 52 | - 5,83 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLU O DO SENADO FEDERAL 120 % | 43.550.634 35 | 42.558.560 18 | 43.293.263 38 | O 00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso ID do§ lºdo art. 59 da LRF) - 108% | 39.195.570,91 | 38.302.704,17 | 38.963.937,04 | 0, 00 |
| n,,,_ V•"'- "'ª A In•-ft•... da IV' Precatórios Anteriores a05/05/2000 | 380 82 !1 65 o | 76 3 7 6 6 5 | ""' 376 65 | O 00 O 00 |
| na DCl | 00 | o 00 | o 00 | |
| Precatórios Posteriores a 05/0512000 /Não incluído s | o 00 | o 00 | o 00 | O 00 |
| Passivo Atuarial RP | o 00 | o 00 76 .376 65 | o 00 56 . 376 65 | O 00 o. ao |
| Não-Processados - ARO | 380.829 65 o 00 | o 00 | o 00 | O 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 19/09/2025,

11 :39 :4 1

SEC~ E FlNANCAS

CPF: 003 . 135 . 863- 22

LADOR INT

CPF:

339. 951. 683- 53

www. si mplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 214/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.001035/2025-50, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Norte, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) WEL -DON ALVES BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 43064, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvol -vimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administra -ção e Recursos Humanos.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

Fica mantido o disposto no edital quanto a possibilidade de novos credenciamentos
durante a vigencia, observada a ordem cronologica de protocolo eo atendimento integral
aos requisitos exigidos.
O Município de Sao Joao da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educacao e com
o apoio da Comissao de Licitação, torna publico o resultado da analise das propostas e
documentos apresentados pela empresa interessada no CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS
JURiDICAS
ESPECIALIZADASPARA
FORNECIMENTO
COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,
conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do
art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n 14.133/2021.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00..
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

AVISO DE DISPENSA DE UCITAÇÃO

O Município de Manoel Emídio , através da CPL, torna públ ico, que realizará licitação, na DISPENSA Nº 040/2025 -PROCESOS ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso 11, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/05/2025 e se encerrará no dia15/05/2025. TERMO DE REFERÊNCIA : As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI e atravé s do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .

Manoel Emí dio/PI, 09 de maiol, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Município de Manoel Emí dio, através da CPL, torna público, que realizará licitação , na DISPENSA Nº 041/2025 -PROCESOS ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICIPIO DE MANOEL EMiDIO-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 931052/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

Data Sessã o: 16/ 05/2025 Horá rio fase de lances: 09:00 as 14:00 hrs. Link do portal: https:lllicitanet.com.br/ Valor Orçado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Manoel Emídio/PI, 09 de maio, 2025

Orlando Almeida de Araú jo Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 079/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: RR FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELU - ME, CNPJ: 35.473.843/0001-90. OBJETO: REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, com o valor global de R$ 173.948,60 (cento e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Manoel Emídio/PI, 05 de maio, 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025. INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 034/2025. CONTRATO Nº 082/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: FLÁVIA FREITAS SOUSA -CPF 051.847.523-90. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES OPERACIONAIS E SERVIÇOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais}, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso V.

Manoel Emí dio/PI, 08 de maio, 2025

ld :OF 8BEE891D64F BEB
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso J, alínea "e" e art. 40, § 1°)

RJi 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| - AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 27.076.605,00 | 28.463.607,83 | 29.036.322,75 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1 º,da CF) (VII) | 900.000,00 | 900.000,00 | 326.420,90 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 26.176.605,00 | 27.563.607,83 | 28.709.901,85 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.758.853,IO | 6.063.993,72 | 6.316.178,41 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.182.967,79 | 5.457.594,35 | 5.684.560,57 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| - DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ XIIl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCP!- Contabilidade [22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49

CONTADOR- CRC: 8152