Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

130

| ESTADO DO PI AUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . 553 .84 6/0 001.-35 | P6.gina: 2 | |

| Endere o : PC JAIME • NTRO 02.16.00 - 27-812-0010 2 . 318 - Manut. Ocsenv.dasAçõc s deEsportcl..azer 3.3.90.14 - DillriasCivil | .. | 1.000,00 |
| 02 . 18 . 00 - Secretaria Mumdpal de Sa6de 10- 301- 0008 2 .273 - Manutenção ADM. da Secretaria Mun. de Sa11de 3.3.90.39 - OutrosScrviçosdeTcroeirosPcssoaJurfdica 10-302-0008 ManuL dos Serviços Saudc cmGeral | R$ | 25.000, 00 |
| 2 . 275 - 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pcs.&oa Ff1ica | R$ | 2 . 000, 00 |
| 02. u . oo - Secretaria Munldpal deA.8al8tioda Soda1 08-244-0009 2.283 - ManutençãoAdministrativa daSmu 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ R$ | 5. 000, 00 5.000, 00 |
| 02 . 20 . 00 - FundoMunidpal dcEducaçAo 12-361-0005 2. 281 - Manutenção do Programa QSB 3.3.90.14 - DiiriuCivil | R$ | 5. 000, 00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo 12- 361- 0005 2 .289 - Programa NAC. Transp. Esc. PNATE Fundamental | R$ .. | 100. ººº· 00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | | 100 . 000, 00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servir6 como recursos , os resultantes de a nulação parcial ou total de dotações orçament.iriao deota e ntidade, confoxme diocriminaç&o abai xo , de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso I:I:I , da Lei Federal. nº 4. 320/64 , no val.or gl.obal. de R$ 1 . 158.500,00 (Um Mil.h ão Cento e Cinquenta e Oito Mil. e Qui nh entos Reais) .

| Va.l.or d& Anulaç&o | •• | 1.158. 500, 00 |

| 0 2 . 02. 00 - Secretaria Munldpal de Pla!WJamento. GesU.o Finanças 04-122-0003 1. 010 - Aquisição de Bquipa.anentos Material Pcnnancnte 4 • 4 . 90. 52 - E.quipamentos Material Pennanente | R$ | 33. 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 35. 000, 00 |
| 04-122-0003 2 . 014 - Manutenção Encargos do Administração Geral 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | R$ | 135. 000, 00 |
| 24-131-0003 2.047 - PropagandaPublicidadc 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pcssoa Jurfdica | .. | 130. 000, 00 |
| 02 . 03. 00 - SecretariaMunJdpa.ld elnln,estrutlll"II 15- 451-0004 2 . 063 - Manutcnçãodos ServiçosdaSec. delnfraestrutura 3.3.90.30 - Materialdc Consumo | R$ | 33. 000, 00 |
| 3.3.90.36 - Outros ServiçosdeTerceiros PessoaFfsica | R$ | 66. ººº· 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | R$ | 33. 000, 00 |
| 17-452-0004 1. 069 - Construção Recuperação de Esgoto SaniUlrio 4.4.90.51 - Obras Instalações Manutenção de Estnwml Rodagens | R$ | 44 . 550, 00 |
| 26-782-0004 2 . 114 - 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 22.000, 00 |
| 0 2. 06. 00 - SecretartaMun.deDe8envoh1mento Rural 20-605-0007 2 . 149 - Manutenção da Scc. Mun. de Desenvolvimento Rural 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 20- 606-0007 1.144 - Aquisição de Equipamentos, Maquinas lmplemcotos Agríco las | R$ | 33. 000, 00 |
| 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 55. 000, 00 |
| 02 . 07 . oo - Fundo de O-. da Educ BúlcaVai. d oa Prot. do MaglsL 12-361-0005 2 . 158 - Rcmun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁS ICA/BNS. FUNDAM.- 70% 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-361-0005 2 .162 - ManuL da Educação Básica/En sino Fundamental 30% | .. | 38. 500, 00 |
| 3.1. 90 .04 - ContralaÇão por Tempo Determinado | R$ | 44 . 000, 00 |
| 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 44. 000, 00 |
| 02 . 09. 00 - Fu.ndo MunJdpaldeSaódeFMS 10-301-0008 1. l.95 - Aquisição de Vdculos para FM.S 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnanente | R$ | 110. 000, 00 |
| 10-301-0008 1. 2 4 9 - Incremento Temporario Esttuturaçlo do Rede de Serviços de Saudc 4. 4. 90.51 - Obras lnstalaçõc:s 10-30 1-0008 2 . 230 - Prognuna de A gentcS Comunitáriosde Sadde Pacs | R$ | 88. 000, 00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUi

| | | | PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JULIAO | | |

| ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1 | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1 | ESTADO DO PIAU.i P6gina : 1 | CNPJ.: 06 . 553.846/0001-35 Endere o : PC JAIME LEOPOLOINO, 100, Bairro: CENTRO | | |
| PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC JA IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC JA IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO | PREFEITURA MUNICIPAL OE SA.O JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 Endere o : PC JA IME LEOPOLDINO, 1 00, Bairro: CENTRO | 3 .1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 11 . 000, 00 |
| DECRB:'1'0 NR 000046 /2025 | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025 | DECRB:'1'0 NR 000046 /2025 | 02 . 09. oo - Fu.odo Municipal de Saúde FMS 10-301-0008 2 . 306 - Manutenção das Ações para Enfren1amcoto do CoronavCrus (COVID-19) | R$ | 9 . soo, 00 |
| ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS . | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS . | ABRE CRÉDI TO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNC:XAS . | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo l.0-301-0008 2 . 314 - Manutenção da Atenção Basica cm Saude Abs 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado l.0-302-0008 2 . 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar Ambulatorial | R$ | 55 . 000, 00 |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 . | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 . | O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO Rl\MOS RODRIGUES, no u so de suas atr.ibu.ições legais e em con f'orrn.idade com a autorização constante na ART. Sº, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 OE 23 DE DEZEMBRO OE 2024 . | 3 . 1 . 90 . 04 - Conuatação por Tempo Determinado 02 .10. 00 - Fundo Munklpal de Assistência Social FMAS 00-244-0009 2 . 2 4 5 - Bloco de Proteção Social Especial Psc | R$ | 11 . 000, 00 |
| DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 08-244-0009 2 . 259 - Gestão Ocsccotralizada do Programa Bolsa Familia lgdbf 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 16 . soo, 00 |
| Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | Art. . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no | 02 .11 . oo - Unidade Mista de Saóde Ums 10- 302-0008 2 . 27l - Manutenção da Unidade Mista de Saóde | R$ | 5 . 500, 00 |
| Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a | R.$ | Orçamento Geral desta entidade, no val.or de R$ 1 . 158. 500, 00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quinh entos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações . V&l.or da Bupl-ntaç.i.o por Anu.1aç..1.o da Dotaç&a | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 3 . 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | R$ •• | 13 . 200, 00 l . 650, 00 |
| 02 . 02. oo - Secretaria Munlclpal de Planejamento, Gestão Finan(as 122- 0003 2 . 014 - Manutenção Encargos da Administração Geral 3.3 . 90 . 14 - Diári. asCivil | RS R$ | . 158. 500, 00 5 . 000, 00 10.000,00 | 02 .18. oo - Sttretarla Municipal de Sa6de 10-302-0008 2 . 275 - ManuL dos Serviços Saude em Geral 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 02. 20 . oo - Fundo Munldpal de Educaçio | R$ | 16 . 500, 00 |
| 0 4- 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90 . 9 1 - Sentenças Judiciais 0 4-123-0003 l.. 0l.6 - Amortização da DívidaContratada 4. 6. 90 . 71 - Principal da Dívid a Contratual Resgatado 02. 03. 00 - Secretaria Municipal de Inrraestrutlll"II | R$ R$ | 32. ººº· 00 44. soo. 00 55.000, 00 | 12-361-0005 2. 282 - Manutenção Encargos com Ens. Fundamental 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 12-365-0005 1 . 230 - Construção, Ref. Ampl. de Creches 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 12-365-0005 2 . 292 - Manutenção de Creches 3 .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ •• | 22 . 000, 00 22 . 000, 00 |
| 15- 451- 0004 1. 040 - Construçllo Recup. de CaJçamento, Ruas Avenidas 4. 4. 90 . 93 - Indenizações Restituições 15-4 51 - 000 4 2 . 063 - Manutenção dosServiços daSec.de lnfraestrutu.ra 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrcci.ros Pessou Jurídica | RS R$ | ººº · | 12-365-0005 2. 297 - Manuccnção de~Escolas 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ R$ | 6 . 600, 00 5 . |
| 15-451-0004 2 . 075 - Manutcnção de Vias Pi:lblicwi 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 25-752-0004 | | 150. 00 | 12-366-0005 2. 299 - Manuccnção Encargos com Pessoal do EJA | | soo, |
| 2 . 092 - Manutenção da Iluminação Plíbli ca 3.3.90 . 30 - MaterialdeConswno | R$ | 15.000,00 | | | 00 |
| 02. 04. 00 - Secretada Munldpal de Ecluca(.lo 12-361-0005 2 . 106 - ManutençãodaSecrctaria MunicipaldeEducação 3. 3. 90 . 14 - Diári o.s Civi. 1 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | | 35.000, 00 | 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | •• R$ | 5 . 500, 00 2. 000, 00 |
| 02 . 07. oo - Fundo de Des. da Educ BúlcaVai. dos Pror. do Magist. | RS RS | 1.000,00 30.000, 00 | 02 . 2 1. 01 - Fu.odo Municipal do Meio Ambiente FM1rtA 18-54 1-0011 2 . 222 - PrcscrvaçãoDcfesadoMeioAmbicote 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 11 . 000, 00 |
| 12-361-ooos 2 . 158 - Remun. Encargos com Profis. do EDUC.BÁSICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3.1. 90 . 04 - Contraraçlo porTempo Determinado 12-365-0005 2 . 278 - Remun. Encargos com Profis. da BDUC.BÁSI CA/ ~ - Escola 70% 3.1.90 . 04 - Contrataçãopor Tcmpo Detenninado | R$ | 60.000,00 35 . 000, 00 125.000,00 | Art . 3• - Este DECRETO entraráem vigor na data de sua publicação , seus efeitos para / / , revogada as disp osições em contrário. SÃO | | retroagindo |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais 12-366-0005 2 . 280 - Manut. da Educação Bás ica EJA 30% 3.1.90.04 - Contrataçãopor TcmpoDctcrmlnado 02 . 09 . oo - Fundo Munldpal de Saú de FMS | | 5 . 000, 00 | | | |
| 3.1.90 . ll - Vcncimcntos Vantagens Fixas PessoalCivil | | 35.000,00 | JULIÃO , 02 de Junho de 2025 | JULIÃO , 02 de Junho de 2025 | JULIÃO , 02 de Junho de 2025 |
| 2 . 208 - Manutcnçãodo Fundo | | 000, | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL | RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEI TO MUNICIPAL |
| 10-301-0008 MunicipaldeSaódc 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Física 10-301- 0008 2 . 229 - ManutcnçãodaEstratégiaSallde da FamOia 3. 3. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ .. | 120. 00 3.000,00 | | | |
| 90 . 10-301-0000 2 . 230 - ProgramadeAgcntesComunitário s de Sal1dePacs 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xa& PC$SOal Civil 3. 3. 90 . 3 6 - Outro8 Serviços de Terceiros PcsM>a Física 10-301-0008 2.314 - Manutenção daAtcnçãoBasica emSaudcAbs 3 | RS R$ | 15.000,00 | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei | .Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco (02/06/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei |
| .1.. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FlXas Pessoal Civil l. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FI.Xas Pessoal Civil 3.3.90 | .. | 5 . 000, 00 | MUNICIPAL de Orgânica Municipal. | MUNICIPAL de Orgânica Municipal. | MUNICIPAL de Orgânica Municipal. |
| 3. . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pc$soaFfsica | R$ | 80.000, 00 20. 000, 00 20.000.00 | | | |
| | R$ | | | | |
| . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | | | | |
| 3. 90 2 . 232 - MllDutenção da AssisL Hospitalnr Ambulatorial | | 5 .000,00 | | | |
| 3. 0008 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 10. 000, | | | |
| 302- | | | | | |
| 10- | | 00 | | | |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA Av. Sã o Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.61 2.607/0001-95, Fone: 89-35610019

PREFBITIJRA MUNlCIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUmA-PI

PROCESSO ADMINISTRA T1VO N.· 06612025

PREOÃO ELETRONICO

013/2025- P.M. SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI

N9010/20:2!i

ATA COM FORÇA CONTRATIJAL

PREOOBlRA: KASSIA DA Y ANE FERR.EIRA WSTOSA Al.TTORIDADE SUPER.10~ ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE!S DATA DA ADJUDICAÇÃO! 07XY7/2025 DATA DA HOMOLOOA(;ÃO : 07/07/2(125

| LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO | LO.'IE...1:..AUMENTOSNÃO PEREC VEIS EMPRESA BEN.EFJCIÁRIA : MAURICIO FERNANDES BARROS CANUTO |

| ITEM | O,WJ:26.913.982/0001-04 DESCRlÇÃO | UNIDADE | MARCA | QUANT. | VALORUNIT. RS | VALOR TOTAL R$ | VALOR TOTAL R$ |
| , . | AÇAFRÃO , ACONDICIONADO EM EMBALAGEMPLASTICA | l'CT | PIEL | 1.800 | RS 6.77 | RS 6,00 | 12. 18 |
| 2. | AÇÕCAR TIPO CRISTAL. COR, CHEIRO, PRÔ PRIOS E SABOR DOCE, 99,8" PIP, ISENTO DE LARVAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. PLÁSTICO ATÔXICO CJ PESO UQUlDO DE 01KG. (PRAZO ~E:1.!t.,.10. | KO | GAROTO | 1.000 | R$ 4.◄8 | RS 0,00 | ◄.◄8 |
| 4. | AVEIA, FLOCOS FINOS, ACONDICIONADO EM BMBALAOEM LACRADA DE 2000. (PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA DATA DE PABRICAl".10\ | KO | YOKJ | | RS 4,33 | RS 4,00 | 3.46 |
| 5. | BJSCOrIO COM SAL TIPO CREAM CRACKER. COMPOSIÇÃO BÁSICA. AROMATIZADO ARTiflCIALMENTB, ACONDICIONADA EMBAUOEM PI.AST1CA ATOXICA, EM PACOTE DE 4000. (PRAZO DE 6:: 12 MESES | l'CT | FORTALE ZA | 4.000 | RS 6,23 | R$ 0,00 | 24.92 |
| . . | BlSCOITO DOCE, TIPO MARIA. 1• QUALIDADE,. ACONDICIONADA BMBALAOBM PLASTICA ATOXICA. PACOTE COM 4000. (PRAZO DBVAUDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES DA ~:BRICAro | l'CT | FORTALS ZA | 4.000 | RS !i,88 | R$ 0,00 | 23.!12 |

(Continua na próxima página)