Município: Madeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

ERRATA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Muni ci pal de Alagoinha do Pi auí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que l he confere a legislação em vigor, especial mente a Lei Federal nº 14 . 133/2021 e suas al terações posteriores , referente à REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA , PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍ DUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) : A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS ; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) ; ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES , GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI , PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .

RESOLVE :

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos , confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025, ADJUDICANDO seu objeto à(s) empresa(s) :

| FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO D! RESIDUOS LTLIA | FORNECEDOR: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO D! RESIDUOS LTLIA | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33 | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33 | CNPJ n . 0 49 . 089 . 148/ 0001-33 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | V. UNIT. (R$) | QTD | V.TOTAL (R$) |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS/PARA ATENDER AS NECESSILIADES DO MCJNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ / PI | 435.519, 60 | 1 | 435.519,60 |
| ~TD : | 1 1 1 VALOR TOTAL:I | | R$ | 435 . 519,60 |

A homologação da present e lici tação é feita nos termos do artigo 71, i nciso IV , da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vist aa mani fest ação do agente de contrat ação que em aná lise aos documentos apresentados pel a empresa vencedora, const atou o atendimento de todas as condi çõe s previ st as na l ei .

Dest a feita, HOMOLOGO o presente procedim ento, e, assim o faço, operando com lastro na l ei dantes invocada, e dem ai s disposiçõ es correlat as .

Publique-se, regist re-se, ei ntime-se , com o cum primento das formalidades legais .

Al agoinha do Pi auí -PI, 01 de agosto de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 077 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI F EDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP JN º 49. 089.148/0001-33

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240- CENTRO, CEP 64.655-000, AL AGOINHA DO PIAUIPI.

CONTRATADA:

SI SOWCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA

CNP Jn.º 49.089.148/0001-33

ENDEREÇO : FAZENDA VITAL/NO, S/N, ZONA RURAL, NA CIDADE DE FRANCIS CO S ANTOS, ESTADO DO PIAUÍ CEP: 64.645-970.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE li (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS !GALHOS E ENTUL HOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE AL AGOINHA DO PIAU[ - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTAL MENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES EEX IGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDIT AL E SEUS ANEX OS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 435.519,60 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL , QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS l.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNP JN º 07.450.778/0001 -4 l (CONTRATANTE)

SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n. 0 49.089.148/0001 -33 {CONTRATADO!

ld:OCC5629933A2F651

EXTRA TO DECON TRA TO Nº 052/2025 DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N º 01 5 /2 025

(Fundamentação Legal: art. 75 , VIII, da Lei Federal n º 14.133 /2 021 )

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MADEIRO -PI- CNPJ: 0l.61 2.586/0001-08. CONTRATADA: AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n º 39.886,134/0001-97, situado naAV MARIA A NTON IETA BURLAMAQUI -CEP: 64058720 -UF: PI - Municí pio: T er esina. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, destinado a Secre taria Municipal de Sa ude deste município , em carát er em ergen cial, até a con clusão de n ovo procedim ento licitató rio. VALOR TOTAL: R$:195,599,72 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) FONTE DE RECURSO: R ecursos Pró prios/ outros recu rsos. VIGÊNCIA: 02 (dois) m eses. DA TA: 13/08 /2 025. SIGNITÁRIOS : pela contratante o Sr. A landel on Araujo dos Santo, C PF n. 0 621.610.443.89, pe la contratada aS ra. Adelina Martins R osado C PF: 01 7.273.453 -39.