gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 | SALDO DO EXERcfCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 26.6 18.011 ,32 | 26.854.769,85 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 454.721,00 | 454.721,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO <VIII) = (VI - VII) | 26.163.290,32 | 26.400.048,85 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.755.923,87 | 5.808.010,75 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.180.331 ,48 | 5.227.209,67 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GLAUERT COELHO ALMEIDA OI 7.323.1 23-38 PREFEITO MUNICIPAL

EDSON DA SILVA AGUIAR 020.316.573-05 CONTROLADOR INTERNO

ODILON DE ARAUJO COELHO NETO 009.914.123-03

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.0 I 3-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/09/2025

393
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02
PICOS
Prefeitura
CNPJ:06.553.804/0001-02
Art. 14 - Os recursos serao movimentados por meio de conta bancaria especifica, administrada
LEI N. 3439/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
pelo Secretario Municipal de Esportes e Lazer.
Da nova redacao ao inciso I do Art. 15, da Lei de Diretrizes
1 - Os saldos nao utilizados serao transferidos para.
Orcamentarias n 3.420/2025, de 31 de julho de 2025, e exclui
os incisos II e III."
s 2 - Os recursos disponiveis poderao ser aplicados no mercado financeiro, revertendo os
rendimentos ao proprio Fundo.
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, Sr. Pablo Dantas de
Moura Santos, nos termos da Lei Organica Municipal, apos a aprovacao do Plenario da Câmara
Art. 15 - A contabilizacao e aplicacao dos recursos observarao a Lei Federal n 4.320/1964 ea Lei
Municipal de Vereadores, promulga a seguinte Lei que estabelece nova redacao a dispositivo do texto
de Responsabilidade Fiscal (LC n 101/2000).
da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2026 do Município de Picos/PI:
Art. 1. O inciso I do artigo 15, da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2026, Lei Municipal n..
Art. 16 - O CMEL acompanhara e fiscalizara :
3.420/2025, de 31 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redacao, restando excluidos os
do FUMEL.
incisos II e III:
Art. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
"Art. 15. ...
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 10
I - As Propostas que ficarem na suplencia da lista do OPA, serao pleiteadas por
DE SETEMBRO DE 2025.
ordem e classificacao a serem incluidas no Orçamento do Município ate o limite de
25% do valor do OPA destinado para Picos/PI".
hso
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
Prefeito Municipal de Picos
31/07/2025, revogadas as disposig8es em contrario..
DE SETEMBRO DE 2025.
ASSIATURA
Prefeito Municipal de Pic9s
A Ordem do dia da sessto da hoje
Saix das sessoes da Câmara
Munjcipal de Picos/r.
A Ordem do dia da sessso ce .
Sals das sessoes da Câmara
APROVADO FM:
APROVADO FM: SLRASSela
DISCUSSAO POR: asMilaoe
DISCUSSAO POR:MSONiK jSe CeP
SALA DAS SESSOES. EM:CL-QSS
BesAd
SALA DAS SESSOES, EM: QLL 292
bibrto
Secrerario
Seureiario
SALA DAS SESSOES. EM:OH-O9
Gor
A SANCAC
LEVADO A SANCAO NESTA D..
Câmara Municipal de Picos
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NESTA DAi
Em_Q5/09 /LS
Saa dass
IDENTE
Em_05/
SacmalstioTap Camaera
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 204/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.004938/2025-60, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) FAUSTO MATOS LIMA, matrícula nº 2786, ocupante do cargo de Auxiliar operacional - Trabalhador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 06.553.952/0001-19

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55 , inciso I, alínea "b"

R$ 1, 00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | 1 | + Até o io | Até o 2° Semestre |
| Financiamentos | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (I - m | | | |
| (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº,da CF) (V) O 00 | (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § lº,da CF) (V) O 00 | | |
| | | 1.110.193 00 | 810.193 00 |
| % DA DC SOBRE A RCL I/VI | 19 22 | 15 20 | 14 14 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) | 4,15 | - 6,78 | 1,63 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 75.131.902 48 | 91.634.656 75 | 94. 555. 077 22 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 67. 618. 712 , 23 | 82.471.191 , 08 | 85.099.569,49 |
| Outros Valores Não Inte 0 -ntes da DC | 8 . 091 40 | 8.091 40 | 8.091 40 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC) | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Processados Antecioacões de Receita Orcamentári a - ARO | 8 .091 40 o | 8 .091 40 | 8 .091 40 o |
| | 00 o 00 | o 00 | 00 00 |
| DívidaContratual de PPP | | o 00 | o |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |

FONTE :

Sistema . . . . . . . . . . . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

14/02/2025, 07:04 : 23

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 .14 3-51 CPF : 020 . 539.143-51

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2024

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF :

017 . 072 .953-28

CPF : 017.072.953-28

www. simplesinformatica. com
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/07/2025

Art. 7 O Município durante a 11a Conferencia Municipal de Assistencia Social elegera
delegados para participacao na Conferencia Estadual, conforme criterio definido no
Regimento Interno da Conferencia e baseado na tabela de proporcionalidade populacional e
porte do Município conforme preve a Politica Nacional de Assistencia Social, garantindo a
paridade entre governo e sociedade civil.
Art. 6 As despesas decorrentes da aplicacao desta Resolução, correrao por conta de dotacao
propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Assistencia Social.
Paragrafo unico. Apoiarao a organizacao e operacionalizacao da Conferencia Municipal a
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social ea Secretaria Municipal
de Assistencia Social;
Art. 5 A Comissao Organizadora coordenada pela Presidente e pelo Vice-Presidente do
Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAs), com composigao paritaria dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolugao do CMAs, sera
responsavel pela organizacao e operacionalizacao da 11a Conferencia Municipal de
Assistencia Social.
Art. 8 Os delegados eleitos nas Plenarias Municipais receberao suporte financeiro do
Município para participarem da Conferencia Estadual.
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ:02.703.789/0001-72
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
CEP 64.753-000/Betania do Piauí-PI
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
Portaria No 10/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria N11/2025,DE26 DEAGOSTODE2025
Dispoesobre
nomeacaode
Dispoesobre
nomeacao
Assessor parlamentar da Câmara
Assessor parlamentar
da Câmara
Municipal de Betania do Piauí/Pl e da
outras providencias.
outras providencias.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, nos termos da Lei
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Lei
Organica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Betania
do Piauí, RESOLVE:
do Piauí, RESOLVE:
Art. 1 Nomear a senhora EILANE DIAS, portador do CPF 081.485.693-47,
Art. 1 Nomear o senhor VALDIELIO RAmOs HOnORiO, portador do CPF
documento de identidade numero 43789o ssP PI para ocupar o cargo de
070.098.053-93, documento de identidade numero 3914171 SSP PI para
Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Betania do Piauí/Pi, lotado
ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Betania
no gabinete do vereador Aldenir da Costa Carvalho
do Piauí/Pi, lotado no gabinete do vereador Andre Rodrigues Pereira.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI, em 26
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 26
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
Edcorh
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí.
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí

Portaria N12/2025,DE 26DE AGOSTO DE 2025
Dispoe
Dispoe
sobre
nomeacao
sobre
nomeacao
outras providencias.
outras providencias.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes iegais, nos termos da Lel
do Piauí, RESOLVE:.
do Piauí, RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora VAnessA DE sOusA, portador do CPF
053.046.623-69, documento de identidade numero 3380734 SSP PI para
documento de identidade numero 437890 SSP PI para ocupar o cargo de
Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Betania do Piauí/Pl, lotado
do Piauí/Pi, lotado no gabinete do vereador Geilson Isaias de Sousa.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario.
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
EBCARLOS COELHO 'RODRIGUES
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

482

FEDERATIVA DO BRASIL
Folha n?: 080
MARIA AUZAIR LOPES ARAGAO
ESTADO DO Piauí
CARTORIO DO 1 OFICIO
Prefeitura Municipal DE COCAL
Folha n07
LVRO N.A-10-Regstro CM de Pessoasuridicas
REGISTRO:761
4/03/2025
Evento.e por todos os present
ASSINATURAU .
ASSINATURA
EGISTRO:76
ASSINATURAy:juad..
ASSINATURA
rtil
ASSINATURA
" COMPOSICA
DO COnselhO
ASSINATURA_
SETOR
ASSINATURA
CRIACAODOMESMO
DA OUTRAS
ASSINATURA
ASSINATURA_
ASSINATURA LECtOy
ASSINATURA(USeiRUS)Efe
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA_
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA_
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
Fotha no: 079V
IVA DO BRASIL
ATIVA DO BRASIL
Fotha n: 080V
abelia(o)/Portaria nR LOPES DE COCAL-P
ELEICAODO.COMTUR
REVNIAQ 9RDINARIA REALIZADAEM 25/02/2023
Oliveire Sliva
antsi Uritn s Cwwg diln
ereco ru
wiwpithlaydiao..
29/02/1980 id
o das Chagas Lima da Cost
anos,Sitic
nascimento 16/02/1973 r
Escrovente Autorzada j
ar. Luiz Antonio de Sous
CAL (Pl).14 de Margo de 2025,
na do livro A-10.Regist
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIERO - FUNACI CASA PUNARÉ- CASA CAMINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 00049.005788/2025-03-SEI. 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. Execução complementar a gestão direta, em regime de parceria através de Termo de Colaboração, de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Teresina-PI, especificamente: Serviço de Acolhimento Institucional adolescentes do sexo masculino - Casa Lar - CASA DE PUNARÉ: Meta: 10 acolhidos/mês; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas e Famílias - Casa de Passagem - CASA DO CAMINHO: Meta: 60 indivíduos/mês. 5.1. Os recursos necessários à execução do objeto do presente Termo de Colaboração, serão no montan -te de R$ 702.936,23 (setecentos e dois mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), pagos conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, fl. 36. 5.2. A Secretaria Municipal de Cida -dania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 702.936,23 (setecentos e dois mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo: Projeto Atividade- 12002 . 08245 0001 2 . 606 - Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Projeto Ativi -dade 12002.0882450001.2.605 -Bloco de Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade Elemento de despesa 3.3.50.43 subvenção social. Fonte de Recurso 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fonte de Recurso 1500400- Recurso não vinculado de Impostos. 15.1. O presente Termo de Colaboração terá vigência de seis meses a contar de 02 de julho de 2025 a 02 de janeiro de 2026 assinatura do presente termo, somente podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas no artigo 51 do Decreto Municipal n.º 16.802/17. Teresina-PI, 02 de Julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI. VÂNIA VIEIRA DA COSTA SILVA, Vice-Presidente da Fundação Padre Antônio Dante Civiero - FUNACI.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato no
054/2022-Dispensa de Licitação n 016/2022.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pedro II/PMpII/PI, atraves da Secretaria Municipal de
Administracao.
CONTRATADO:
AntonioFirmino
TeixeiraNeto;
CPF:397.*** ***-53. Objeto Aditivo de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial
e do Terceiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a
contar da data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao Legal: art.
107; conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 051/2023-
Dispensa de Licitação n 23/2023.Locacao de imovel, destinados ao funcionamento
do Centro de Referencia e Assistencia Social - CRAS II, atraves da Secretaria
Municipal de Assistencia Social de Pedro II.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro II/Secretaria Municipal de Assistencia Social.CONTRATADO:L.P.DA
SILVAIMOBILIARIA EIRELI;CNPJ/MF:37.259.993/0001-20. Objetivo:Aditivo
de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial e do Segundo aditivo, prorrogando a
vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura deste termo de
aditivo. Fundamentacao Legal: art. 107; conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025

DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execugao do presente contrato correrao
por conta de dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementada, se necessario, creditos
especiais e ou repasse de recursos do FUNDEB/FPM/ICMS E OUTROS.
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratacao para o cargo de Professora do.
Ensino Fundamental Anos Iniciais (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital
n.001/2025), em razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do
referido Edital.
VALOR MENSAL: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o valor mensal
correspondente ao Piso Nacional do Magisterio vigente.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas para execucao do presente contrato correrao
CONTRATADO: LAIANE MARIA DE CARVALHO, para cargo de Professora do Ensino
Fundamental Anos Iniciais, inscrito (a) no CPF/MF sob on ***.917.36*-**, com enderego na
Rua Manoel Granja Dias, s/n, centro de Belem do Piauí/PI, CEP: 64.678-000.
Educacao Infantil (Cargo com 20h/semana, descrito no anexo I - C do Edital n.001/2025), em
razao da classificacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do referido Edital.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 243/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear KAMILA DA CUNHA E SILVA SOUZA, As -sessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do car -go mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de

sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 366/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12265P, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 283/2025, publicada no DOM n° 4.108 de 29/09/2025, e aposentar YVETE MARIA SARAIVA LEITÃO SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 021283, CPF: nº ***.799.153-**, lotada quando em atividade na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 2º, III, c/c artigo 6º, §1º e §4, artigo 7º, caput do artigo 25, § 3º e artigo 23, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DASERVIDORA | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,55 |
| TOTAL | R$ 11.200,63 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021 | R$ 5.440,55 |
| VALOR DO PROVENTO APURADO, CONFORME §4º DOART. 6º DALC Nº 5686/21 | R$ 4.352,44 |
| TOTAL | R$ 4.352,44 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR - ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| 1ª FAIXA (ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO 100%). | R$ 1.518,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDER A01 SALÁRIO MÍNIMO, LIMITADO A02 SALÁRIOS MÍNI- MOS). | R$ 910,80 |
| 3ª FAIXA (40% DO VALOR QUE EXCEDER ADOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, LIMITADO ATRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS). | R$ 526,58 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 2.955,38 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.043 Quarta-feira, 02 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.043 - 02 de julho de 2025

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CARMEN CÉLIAARAÚJO GOMES | 689.321.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUDESTE I) | ESPECIAL |
| LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA | 051.790.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUDESTE II) | ESPECIAL |
| RITALEMOS RESENDE LEITE | 714.340.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIAA | ESPECIAL |
| RAIMUNDAMARIAVIEIRA SANTOS NASCIMENTO | 517.047.***-** | GERENTE EXECUTIVO (GPSE) | ESPECIAL |
| LEDAMARIAVIANADE CARVALHO SANTOS | 572.790.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS NORTE II) | ESPECIAL |
| ANACRISTINA DASILVA FERNANDES | 768.712.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS LESTE IV) | ESPECIAL |
| NÚBIA XAVIER | 899.730.***-** | GERENTE DE CENTROS DE REFERÊNCIA(CRAS SUL V) | ESPECIAL |
| EMANUEL FILHO MARTINS DE SOUSA | 067.717.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (CREAS NORTE) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA N° 794/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 6268/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e do Processo Administrativo SEI nº 00048.001580/2025-82; e, ainda, por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0758172-42.2025.8.18.0000, da 6ª Câmara de Direito Público / Poder Judiciário do Estado do Piauí , resolve nomear EDUARDO SALMITO SOARES PINTO, CPF nº 021.648.***-**, classificado, Inscri -ção nº 1877188, no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024 -, para exercer o cargo de Médico, especialidade Intensivista, Carga Horária: 24h, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 15/01/2025

Art. 1 - No exercicio de 2025, de acordo com a legislacao federal, estadual e
Municipal vigente, serao considerados feriados e pontos facultativos os dias abaixo
relacionados, nos quais nao havera expediente nos orgaos e nas entidades da
Administracao Publica Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de inadiavel
interesse publico.
Art. 3 Exclui-se do ponto facultativo os servicos essenciais e de inadiavel
interesse publico, mantendo-se inalteradas as atividades de limpeza publica, iluminacao
publica, abastecimento publico de agua, esgotamento publico, Seguranca, Servico de
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU) e atendimentos de urgencia e emergencia nas
Unidades de Saude do Município..
Art. 2 Havera recesso natalino no dia 26 de dezembro de 2025, periodo no qual
podera ser definido o sistema de revezamento de servidores por orgao da Administracao
Publica Municipal
Município: Jurema
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

>EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ I

VALOR

35.684.308,12

34.853.842, 12

33.983.926, 12

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.914.828,05 | 61,54 |
| Limite Máximo(incisos I. II e III. art. 20 da LRF) - <"/o> | 20.390.355,67 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <"/o> | 19.370.837,89 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso a do §tºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 18.351.320,1 O | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 2.200.790,92 | 6,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.824.610,54 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.667.845,27 | 22.00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré:djtoInternas e Externas | 2.440.406.00 | 7,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Externas e Internas | 5.576.6 f 4,74 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoPor Antecipação da Receita | 2.439.768,95 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.578.316,70

RESTOS A PAGAR

VaJorTotal

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

200.081,20

KAYLANNE DA SILVA OLNEIRA 03804827381 PREFEITA MUNICIPAL

ARJSMAR TAVARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

ROMERITOSOARESMARTINS

03790661309

CONTADOR CRC/PI: I 0.954/0-7

JERMANO RIBEIRO SOARES

255.332. 128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

CEP:64.A80
PREF
PADRE MARCOS-PI
Portaria N 034/2025
Portaria N 037/2025
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAODO
DISPOE
DIVISA
DEPARTAMENTO
CTRABALHOS
DIVISAO
TECNICOS"
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos terr
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
al no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município
demais ordenamentos pertinentes;
Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
tinentes
CONSIDERANDO que nao
ula Vinculante No 13
CONsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
fianca de natureza politica
natureza politica
cher os cargos de confianca de
Resolve:
Resolve
Art. 1. Nomear LUcIVAL. BONIVAL DE SOUSA portador(a) da Cedula dee
o Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Adminis
deste dadnicipio no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Identidade/
001.872.
de Transportes, na forma prevista em lei.
Municipal n 715/2022
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art.3o.
Publique-se, Registre-s
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
-PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE KELLYC Assina
ado de forma
KELLY DA
8835
835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de padre marcos : p!
Prefeitura m un!
O. de.papre arcos.: p'
PADREMARCOS-P
Portaria N 035/2025
Portaria N 038/2025
ANOMEACAO
SOBRE
NOMEACAO
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS
TECNICOS"
art.37,I da Constituig
art.37
Constituigac
ederal, art.39 d
art.1 da Lei
al n 715/2022, art. 66,Vl da Lei Organica do M
demais orden
CONSIDERANDO
N13
CONSIDERANDO c
eN13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;e
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
CONSIDERANDO a auton
solidada nos r
CONSIDERANDO a :
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca dee
natureza politica
Resolve:
RESOLVE
ara exercer
RIBAMAR DE SOUSA portadora da Cedula de
acao, na forma prev
leste Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
Municipal no 715/202
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
- PI, em 07 de janeiro de 2025.
m 07 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY
WILIANE KELLY Assin
8835
8835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

182
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribelro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000
AssuncAo do Piauí
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
nto nos conceitos deequidade c desenvolvimento sustentavel;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025
II - A eficiencia na implementacao de politica publicas, atraves da participacao e do
controle social sobre a Administracao Publica e como instrumento para o aprimoramento da
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro aD ezembro de 2024 / 6 · Bimestre: Novembro · Dezembro

RREO • Anexo 13 {l ei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28)

Em reais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

117
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Guadalupe
Portaria n 010/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Por
n014/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpid
27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, JOAO RICARDO LIMA DA COSTA, portador doCPF n
Art.1-Nomear, LILIA MARTINS RODRIGUES ARAGAO,po
do CPF n
000.823.993-28, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipalde Meio
Agricultura,Ab
oe Recursos Hidricos,
lado a Secretaria Municipal de
Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, vinculado a Secretaria Municipalde Meio
e vinte e cinco
vinte e cincc
Art. 2 - A presente Portaria entrara cm vigor
data de sua publicacio, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de (
Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco.
Jesse Jame!
Wna Miranda
Jesse Jan
Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 014/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 011/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoeslegais, em
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LILIA MARTINS RODRIGUES ARAGAO, portadora do CPF n
Art. 1 - Nomear, JOAO ALBERTO BANDEIRA ARNAUD FILHO, portador d0,000.823.993-28,para exe
CPF n0,005.983.513-37, para exercer o cargo de Assessor Juridico, vinculado ao
Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, vinculado a Se.
retaria Municipal de Meio
Gabinete do Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Ambiente e Desen
nto Sustentavel, a partir de dois de janeiro de dois mil e.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, f
nte Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficand
ario
Registre-se, publique-se e cumpra
Jesse Jamel
hha Miranda
WimaMiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 1086/2025. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000928/25-45, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Parnaiba - PI; CONSIDERANDO a intenção da Câ -mara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias, ao vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Parnaiba - PI, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 03-04 a 0404-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 03 de abril de 2025. DEOLINDO MOURA NETO, Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 408/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 178/2025, 179/2025, 180/2025, 181/2025, e 183/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESAS: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DRC COMÉRCIO LTDA. AA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura, Matrícula nº 27631, cargo Diretora Geral, Lotação: Centro Diagnóstico DR. Raul Bacellar para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°178/2025 179/2025 180/2025 181/2025 182/2025 e 183/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.002040/2025-34, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DRC COMÉRCIO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Poliana Queiroz de Freitas Meneses, Matrícula nº 046195, cargo Gerente Administrativa, Lotação: Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu- neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1668/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es - trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Rogério de Lemos Castro Moisés de Sena Perci Neto Francianne de Moura Barros Assessor Especial AE-III Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-I LXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
0001-7
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Ideirao
Portaria NO 127/2025
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Designa servidor para exercer a fungao de
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
fiscal ambiental, no ambito da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
do Município de Bom Principio do Piauí, e da
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí, EstadO do Piauí,
ADITIVO N: 001
Municipal.
CONTRATO N: 005/2024
PROCESSO N: 005/2024
RESOLVE:
ADESAO N: 001/2024
Art. 10 DESIGNAR o servidor RONALDO RABELO PIRES,portador do CPF no
XXX.449.991-53 Matricula n0,000318,para exercer
a fungao de Fiscal Ambiental, da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
DO Piauí - PI.
CONTRATADO: DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Art. 3o Revogam-se as disposigoes em contrario.
ESTENDIDA PARA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE MARGO DE 2025.I
ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Registre-se, e publique
e cumpra - se
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 05 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO
COSTA
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Portaria NO 128/2025
Despoe sobre a
nacao de Engenheiro
Civil, para a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento do Município de
Bom Principio do Piauí,
providencias
ADITIVO N: 002
O pREFeITO Municipal DE BOm pRInciPIO DO Piauí, Estado do Piauí,
CONTRATO N: 005/2023
Francisco Apolinario Costa Moraes, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica
PROCESSO N: 005/2023
Municipal.
PREGAO ELETRONICO N: 002/2023
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDEI
DO Piauí - PI.
CREA/PI 1919574840 portador do CPF no XXX.764.253-84, para exercer a fungao de
CONTRATADO: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA, CNPJ:
Fiscal de Obras
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
nento, sem adicao de valores ao vinculo existente com este Município.
10.625.546/0001-91.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -T
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao.
ESTENDIDA PARA 30 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3o Revogam-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, e publique-se e cumpra - se.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Pri
25 de fevereiro de 2025
FRANCISCO APOLINARIO
COSTA
0 Douglas Filipe Sousa Gongalves
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1390/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ADÃO DOS SANTOS SILVA, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 612/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 971/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.016995/2025-13), resolve EXONERAR SABRINA MARIANA CARVALHO CASTELO BRANCO, CPF nº 026.849. ***-**, do cargo de Secretária de Gerência (Gerência de Educação Infantil), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

Pregao Eletronico n 013/2025 - SRP. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí. A Prefeita de
Sao Joao da Serra, no uso de suas atribuicoes legais, considerando que aquisicao do
objeto do presente certame se faz necessario uma vez que o objeto licitado e essencial
para o desenvolvimento das atividades deste Município; RESOLVE concordar com as
decisoes do Pregoeiro, bem como o parecer da Procuradoria que analisa todo o
procedimento, os quais passam a integrar este termo; e HOMOLOGAR o resultado
declarado do LOTE Ie LOTE II em favor da empresa ANA M DE CARVALHO,
(CNPJ: 05.736.941/0001-01), para o presente certame, conforme extrato de adjudicacao
que se encontra nos autos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.017306/2025-05, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DYNAMIC MED- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.770.479/0001-70. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.642,50,00(HUM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 000.112. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH -DAE 101/2025. DATA DE ASSINATURA:05/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: ACÁCIO BARBOSA MOURA.