Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO:

Contrato de prestação de serviços nº 17 / 2025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educaçã o

CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Aleiane Régna Maria dos Santos Lima CPF: 055.345.463-36

OBJET\_ O : O obje\_ to do pres':nte contrato é a prestação de serviços de docêncIa/Professor Junto a rede publica municipal de ensino de Sebastião Leal/PI com carga horária de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo ediial nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL\_: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, mc,so IX, da Constituição Federal de 1988 cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2º, inci~o Ili, que autoriza a contratação por tempo determinado no ambito da administração pública de Sebastião Leal, cuto candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital n 02/2023 com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2023.

VALOR\_ CONTRATADO: O valor a ser pago a (o) Contratado (a) será de forma proporcIonal à carga horaria de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá á conta da dotação de recursos do FPM/FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRA TO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO:

Contrato de prestação de serviços nº 18 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Samuel José de Sousa

CPF: 034.787.083-03

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docên cia/professor junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame,

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago ao (a) Contratado (a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 3.317,00 (três mil e trezentos e dezessete reais) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação

CONTRA TO:

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato de prestação de serviços nº 19 / 2025

CONTRATADO: Daniela Almeida Sousa Tomaz

CPF: 028.670.383-16

OBJET\_ O : O objeto do presente contrato é a prestaçã o de serviços de docência/professor, na rede pública municipal de ensino, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo Edital nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2º, inciso 111, que autoriza a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital nº 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11 de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municí pios no dia 22/06/2023.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será deR$ 1 .658,50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mens}liS, pagáv~I mediante folha de pagamento. PARAGRAFO UNICO: O pagamento de que se trata nesta cláusula deverá ser efetivado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotaçã o de recursos do FPMf FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia a partir da assinatura do presente termo e se e ncerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

Cristi~ Sousa Secretária Municipal de Educação

CONTRATO:

Contrato de prestação de serviços nº 20 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Mareia Joanne Mendes dos Santos

CPF: 010.259.123-73

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime ge ral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1.658.50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigênc ia se inicia a partir da assinatura do presente termo e se encerrará em 31 de julho de 2025. Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.