Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 106 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

Abre crédito

orçamento vigente

no suplementar e da outras proVJdêndas

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$1 .920.000,00 distribuídos as seguintes dotações :

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕES

190

382

389

428

437

460

04.131.0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.3.90.36.00

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDO MUNCIPAL DE SAÜOE

10.301.0011.2069.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.11 .00

604

10.301.0011.2071.0000

3.1.90.04.00

600

10.302.0011.2031.0000

3.1.90.04.00

600

3.3.90.39.00

600

10.302.0011.2132.0000

3.1 .90.04.00

DE SAUDE

50.000,00

SOO

775.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

SUPORTE AOS SERVIÇOS

CONTRATAÇÃO

DE SAUDE

POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

SUPORTEAOSSERVIÇOS

DESAUDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERM

INADO

70.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

SUPORTEAOSSERVIÇOS

DESAUDE

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

600

INADO

200.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

02 08 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

DECRETO Nº 106, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

469

629

652

1069

1231

1232

1233

1234

10.302.0011 .2132.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.3.90.39.00

600

DE SAUDE

-1.065.000,00

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

305

EMENDA PARLAMENTAR

FUNDO DE VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA- FUNDEB

12.361.0008.2026.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

240

12.361.0008.2078.0000

3.1.90.11.00

541

999

DE QUALIDADE

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 30%

DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNDES 30%

240

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.90.11 .00

500

999

100

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO oo ·

13.391.0022.2098.0000

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔN IO HISTORICO

3.1.90.04.00

600

999

100

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

13.391 .0022.2098.0000

3.3.90.39.00

600

999

100

CONTRATAÇÃO

RECURSO ORDINÁRIO

PRESERVAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSO ORDINÁRIO

PRESERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

RECURSO ORDINÁRIO

PRESERVAÇÃO

DO PATRIMÔNIO HISTORICO

RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

02 08 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

643

1452

1080

1278

12.361.0008.2076.0000

3.1.90.11.00

540

3.1 .90.04.00

540

OE QUALIDADE

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI COS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.392.0021.2106.0000

PROMOÇ ÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

100.000,00

540

300.000,00

540

50.000,00

500

305.000,00

500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

178

430

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00

SOO

GOVERNAMENTAL

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚD E

10.302.0011 .2031.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

3.1.90.16.00

600

999

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 106 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 .

1235

1236

1237

1238

1239

1249

13.391.0022.2099.0000

PRESERVAÇÃO

00 PATRIMÔNIO HISTORICO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.38.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

13.391 .0022.2099.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

13.392.0005.2104.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0021.1692.0000

4.4.90.51.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

PRESERVAÇÃO

RECURSO ORDINÁRIO

PRESERVAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECURSO ORDINÁR IO

PRESERVAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSO ORDINÁR IO

SUPORTE OPERACIONAL

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSO ORDINÁRIO

PROMOÇÃO

OE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

010

ACESSUAS

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de junho de 2025

320

DE SAUOE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

-50.000,00

F.R. Grupo:

-35.000.00

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

SAMU

438 10.302.0011 .2031.0000 3.3.90.36.00 600 999 320 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute SAMU JOÃO Fi=LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

adicional

SOO

-300.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

-25.000,00

F.R.Grupo:

1 500

-15.000,00

F.R.Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-35.000,00

F.R.Grupo:

1 500

-15.000,00

F .R. Grupo:

-22.000,00

F .R. Grupo:

-45.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

F .R. Grupo:

-13.000,00

F .R. Grupo:

-90.000.00

F .R. Grupo:

540

541

500

500

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00