Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19

NOVEMBRO DE 2024

Fundo Munlclpal de Educação

603 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico --250,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

004

12.361.1201.2056.0000

3. 1.90.13.00

999

Atendimento

Ensino PObllco

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transforfncias de

Recursos do FNDE

Não se aplica

000

600 12.381.1201 .2056.0000 Atendimento ao Ensino Públioo 3.1 .90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recur11os nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

F.R. Grupo:

-1.415,21

F.R. Grupo:

5119

-250,00

500

006 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino P(lblloo -1.204,39 3.1.90.1 6.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 569 ... outras Transferlnclaa de Recursos do FNDE ... 000 Nlo ■eapllca

808 12.361.1201.205IS.OOOO Atendlmenlo ao Ensino Público -1.208,78 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL F.R. Grupo: 1 !Ml9 01 ... Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE ... 000 Nloaaapllca

614 12.361.1201 .2056.0000 Alend!menlo ao Ensino Públloo ·2.940,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.,,o, , 519 01 ... Outras Transfertncl·· de Recurwo· do FNDE 999 000 Não se aplica

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino N blloo -778,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 569 01 ... Oub'as Transferinclas de Recursos do FNDE 989 000 Nlo88 aplica

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento 80 Ensino Públ ico ·1.204,39 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo: 1 569 01 ... outras TransferlnclH de Rsc:urwos do FNDE 999 000 Nlo ■aapllca

620 12.361.1201.2056.0000 Alendimeoto ao Enaino Pú blico ·1.204,39 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 589 01 ... Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE 999 000 Não sa aplica

622

12.361.1201 .2057,0000

3.3.90.30.00

002

999

000

-14.494,38

Atendimenlo ao Entôino Público

MATERIAL OE. CONSUMO

552 01

F.R. Grupo:

Transfllrfnclas de Recun11011 do FNDE referwntes ao Programa Naclonal

N&oso eplicll

DECRETO

Fundo Munlclpal de Educaçlo

629 12.361.1201.2058.0000 Alondlmonto ao Ensino Públ ico -1.220,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferlnclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Ei 999 000 Nloseapllca

630 12.361.1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico -2.IS11,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gru~ 1 571S 01 571S Tnmsfertncla· de Recunwt1 dos Estados para programas de educ.açlo 999 000 Nãoseapllca

632 12.381.1201.2059.0000 AtendimentoaoEm.inoPüblioo -1.312,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 5-51 01 551 Trsnsfllrtnclas de Recur11011 do FNDE ret.rentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola {PODE) 999 000 Nao se aplica

835 12.361.1201.2059.0000 4.4.90.52.00 551 ... 000 Atendimento ao Ensino Públ loo -354,U EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 551 01 Transfertnclaa de Recuraos do FNDE reftirentes ao Programa Dinheiro Direto na Escol■ (PODE) Não se aplica

837 12.361.1201.2060.0000 3.3.90.30.00 ... ... 000 Alenctlmento 80 Ensino PObllco --2.110,73 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 "50 01 Transfertncla do SalAirio.f:duc.açAo Niloaeapllca

638

12.361.1201.2060.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Públloo ~ .980,81 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: , ... o, Tr11nsfertncla do Sallirto-Educaçlo Não11eapllca

839

640

644

12.361.1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Atendimento ao Ensino Públloo -529,31 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 "50 01 Transferfncla do Ssl6rio-Educaç.lo Naoe:eapllca

12.361.1201.2060.0000 4.4.90.52.00 550 ... 000 Alencllmento ao Ensino Públ ico -1.537,56 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 Transfertncla do Sal6rlo.f:ducaçlo Nãoaeapllca

12.361.1201.2062.0000 3.1.90.13.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Públioo ·268,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Tranaforfnclas de Recursos do FNDE Naosoapliea

656 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 Atendimento ao Entôino Püblioo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 .569 01 Outras Transfllftncln de Recursos do FNDE N!loseapllca

657 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 Atendimento eo Ensino Pú blico -1.255,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculado· de Impostos Educação - Oetpe1as com MOE

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO

OB.553.945/0001-17

Exon:fclo:

2024

Nº 19

, DE 01 DE

NOVEMBRO

658

659

Aloncllmento

3.3.90.47.00

500

200

000

3.3.90.47.00

999

000

DE 2024 - LEI N.0

Ensino Públ ico

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Educação - Despesas com MOE

Alendimento

Ensino PObllco

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Outras Transforfnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

663 12.381.1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Püblioo -1,825,IM 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 .569 01 ... OUtna Tr11nsfllftncln de Recurwos do FNDE 999 000 Naoseaplice

... 12.363.1201.2065.0000 Atendimento ao Ensino P(lblloo -1 .204,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Edue&Çlo - Despesas com MOE

671

12.363.1201.2065.0000 Atendimento ao Ensino Nbllco -1.204,39 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 ,00 00 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

675 12.365.1201.1044.0000 Atendimento eo Ensino Públ loo .eo2,oo 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Reeur11os nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

676

12.365.1201.1044.0000 Atendimento ao Ensino Públ loo -1 .204,39 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 569 01 ... Outras Transferfnclaa de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

677

683

12.365.1201.2057.0000 Atendimento ao Ensino Pú blico -1.275,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 502 Transferlnclaa de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Allment.■çlo Escolar (P 999 000 Nilosaaplica

12.365.1201.2063.0000 Atendimento 80 Ensino Públ ico 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ... ... 000 Outra.· Transfertncias de Recursos do FNDE Não se aplica -1.204,39 F.R. Grupo: 1 569 01

684 12.365.1201.2063.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Atendimento ao Entôino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur11os nlo Vinculados d· Impostos Educaç&o - Despesas com MOE -1.204,39 F,R, Grupo: 1 500 00

627 12.361.1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Públ ico -887,M 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 578 01 576 Transfllrtnclaa de Recuraos dos Estados para progl'llmH de .cfucaçlo ... 000 Não se aplica 665 12.365.1201.2063.0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 Atendimento ao Ensino Públ ico OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transfllf'fnclH de Recursos do FNDE Nãosaapllca -602,20 F.R. Grupo: 1 589 01

PIAUI

Allment■çlo de

Escolar (P

- LEI N.0

PIAUI

--2.100,00

F.R. Grupo:

500

--2.408,78

F.R.Grupo:

589 01

08.553.94510001-17

Exerclclo: 2024

| 14 00 | Fundo Munlclpal de Educação | Fundo Munlclpal de Educação | Fundo Munlclpal de Educação |

| 686 | 12.365.1201.2063.0000 4.4.90.52.00 | Atendimento ao Ensino PUblioo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -3'0,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 696 | 12.368.1201.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino Pü blioo OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraoa nlo Vlnculadoa de lmpoatoa Educação - Despesas com MOE | -270,07 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 698 | 999 000 12.366.1201.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Não se aplica Atendimento ao Ensino Público OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recu,.os nlo Vlnculadot de lmpo,,toa Educação - Despesas com MOE | -eo2,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 699 | 12.366.1201.2061 .0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino P0blloo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafertnclas de Recuraoa do FNOE Não se apllca | -378.35 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 700 | 12.366.1201.2061.0000 4.4.90.52.00 500 | Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recu,.os nlo Vinculados d• lmpottoa | -802,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 708 | 12.367.1201.2064.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino Píibllco MATERlAL DE CONSUMO Recursos nã oVinculados de lmpoAtos Educação • Despesas com MOE | -802,20 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 707 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | Atendimento ao Ensino P0blioo MATERIAL DE CONSUMO Outras Transfertncl■- de Recursos do FNOE Não se epllca | ~2.20 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 708 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino POblloo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesascom MOE | -602,20 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 709 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.36.00 ... 999 000 | Atendimento ao Ensioo Públ ico OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Outras TranafertnclH de Recursos do FNDE Nlio se aplica | ~2.20 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 710 | 12.367.1201 .2064.0000 3.3.90.39.00 500 | Atendimento ao Ensino Pllblico OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos | -602,20 F |
| | 200 000 | Educação - Despesas com MOE | .R. Grupo: 1 SOO 00 |

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercício: 2024