Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

, que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 43, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 44, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador daResponsabilidade
Diretor Administrativo de Unidade Basica
Tecnica de Enfermagem Hospitalar,
de Saude, conforme adiante se especifica, e
conforme adiante se especifica, e da
da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONsIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria Vilany Paz Siqueira Sousa, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria dos Remedios Souza Brandao, inscrita no CPF no
428.899.443-87, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora da
897.755.033-53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretora
Responsabilidade Tecnica de Enfermagem Hospitalar", vinculado a Secretaria
Administrativa da Unidade Basica de Saude Jose Siqueira Madeira", vinculado a
Municipal de Saude com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante
Secretaria Municipal de Saude com direito a percepcao de remuneracao equivalente a.
no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025..
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370/
Aldemes Barroso da Silva.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
CAssinado de
BALDUINOforma digital por
BALDUINOpor JOSE
Vforma digital
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
2790225320225320
MADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo