gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

391
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Portaria N 33/2025
De 23 de junho/2025.
Portaria N 31/2025
De 23 de junho/2025.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e.
suas atribuicoes legais, em concordancia com a Lei Organica do Município de Esperantina e
Resolução no 04/20i5, de 21 de dezembro/2015,
Resolução no 04/2015, de 21 de dezembro/2015 e demais alteracoes,
ReSOLVe
ResoLVe
Art. 1 Conceder ao Servidor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA, matricula
Art. 1 Conceder a0 servidor ANTONIO AJUNILSON ALVES PEREIRA, Auxiliar
164.093, Auxiliar Legislativo/Vigia, 30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no
periodo de 10.7.2025 a 8.8.2025, referente ao periodo aquisitivo de 2.10.2023 a.
Legislativo/Vigia, 30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no periodo de 2.07.2025 a.
2.10.2024.
31.7.2025, referente a0 periodo aquisitivo de 1.7.2023 a 1.7.2024
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.I
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEI
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal,
Esperantina-PI, em 23 de Junho de 2025.
Esperantina-PI, em 23 de junho de 2025.
PQnnu
Presidente da CME
Presidente da CME

EsTADO do Piauí
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 32/2025
De 23 de junho/2025.
DIGITALMENTE
COM
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
CARIMBO
Resolução n 04/2015, de 21 de dezembro/2015,
DO TEMPO
ResoLVe
HOMOLOGADO
PELO
Art. 1o Conceder ao Servidor GENILsON DE CAsTRo, Secretario-Geral CC-2,
30(trinta) dias de Ferias a serem desfrutadas no periodo de 1.7.2025 a 30.7.2025,.
ICP - BRASIL
referente ao periodo aquisitivo de 1.12.2023 a 1.12.2024.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 177/2025
Portaria N 175/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
Usando das
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
ras(PI)
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
ALZIRA FERREIRA DE SOUSA SILVA, CPF: 638.127.113-20, conforme
IRISVANDA RESENDE CARVALHO, CPF: 665.335.623-04, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
Municipal Dr. Jose do Rego Lages, situada na Zona Urbana, da Secretaria.
Municipal Aurideia do Nascimento Reis, situada na Zona Urbana, da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
marco de 2025.
Pheese
Edils6iYs
Edilson Servulo de Sousa
vulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 176/2025
Portaria N 178/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI)
pela lei de N 816/2022 dc 13 dc sctembro
scolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefei tura
RESOLVE:
RESOLVE:
GILMARA RUFINO DE CARVALHO, CPF: 761.233.103-44, conforme
GONCALO DE SOUSA NASCIMENTO, CPF: 926.516.403-44, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
Municipal Monsenhor Desembargador Arimateia Tito, situada na Zona Urbana,.
Municipal Francisco de Assis Carvalho, situada na Zona Urbana, da Secretaria.
da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
revogadas as disposicoes em contrario
margo de 2025.
marco de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

A Secretaria Municipal da Educagao de Vera Mendes-PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em cumprimento ao disposto na Lei Organica Municipal e em.
conformidade com a Lei Municipal n 112/2011, que dispoe sobre a Criagao, Organizagao e
Funcionamento do Conselho Municipal da Educagao (CME), por meio de sua Secretaria
Municipal, CONvOCAa comunidade local para a Assembleia Geral de eleigao dos
membros do Conselho Municipal da Educacao, para o mandato do bienio 2025/2027, a
realizar-se conforme as seguintes disposigoes:
Data da Assembleia: 04/09/2025 Horatio: 10h. Local: Secretaria Municipal
O Município de Varzea Grande - PI, pessoa juridica de direito intemo publico, inscrito
no CNPJ 06.554.950/0001-44, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Robert Eudes Nunes de
Sousa Segundo, no uso de suas atribuicoes legais, CONvOCA, de acordo com a ordem de
classificacao os candidatos classificados no Teste Seletivo Simplificado, homologacao atraves
do Decreto n 02/2025, de 18 de Fevereiro de 2025, publicado no DOM-PI Edicao VCCLXIV os
candidato abaixo relacionado, deverao comparecer a sede da Prefeitura Municipal de Varzea
Grande- PI, localizada a Praca Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, de Varzea Grande- PI, Sala
do Setor Pessoal, no dia 08 de Setembro de 2025, nos horarios das 08h00min as 13hs00min
munido da respectiva documentagao exigida pelo Edital do Teste Seletivo Simplificado n
01/2025, conforme anexos, a fim de assumir o cargo em que tenha sido aprovado/classificado.
Cabe ressaltar aos convocados que o nao comparecimento implica na eliminacao
automatica do candidato, ficando o Setor Pessoal responsavel pela convocacao do proximo
classificado, conforme disposto no item 9.3 do Edital n 01/2025.
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 01/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDITAL 002/2025
CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO DO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
PARA O BIENIO 2025/2027
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

10.305

SAÚDE

VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA

10 . 305.0204 -

2.068-MANUTENCAO DO PROG.

PMAQ

0532 3 3 . 90. 92 - 01 Despesas de Exercícios Anteriores

5.740,00

42.755,00

42.755 , 00

| SOO-Recursos ni!o Vinculados de Impostos | 2. 924. 375, 00 | 722 .760, 00 | 3 .647 . 135,00 | |

| 601-Transferõncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de llstruturnção da li<ldl:.di:$l:r-«l9s POblicos de SaúliçOO | 601-Transferõncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de llstruturnção da li<ldl:.di:$l:r-«l9s POblicos de SaúliçOO | 601-Transferõncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de llstruturnção da li<ldl:.di:$l:r-«l9s POblicos de SaúliçOO | 110.250,00 | |
| 621 •Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 8 . 680, OO | 8. 68O, 00 | 17.360,00 | |
| | 8 .242 . 670,00 | 731 . 440 , 00 | 0.974 . 110,00 | 14,ootl |

L. A. CONTABILIDADE PÓBLICA

www . ein,piesinforniatica.cQtlll

Usuá rio: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nume: DESKTOP-QPES64K J Da1u: 1 S / 12/2025 1 3:01 :43,564 1 SIAFIC': Scr21 H / Ver: 21.41.00 I File· REL\_Orcumen1 oQOO.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DB CARIDADE DO PIAUI

C.N.P.J: 01 .612.575/0001·28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE OBTALHAMBNTO DE DESPESA -

QDD

Pá.gi.na:
Município: Pavussu
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.509.412,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.487.612,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.487.612,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.262.227,32 | 34,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.923.310,94 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.127.145,39 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.330.979,85 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.447.639,81 | 18,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.385.135,42 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.487.274,83 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.718.018,06 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.064.132,90 | 7,00 |

| WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA | WILLSON VILANOVA DE MIRANDA | JVOLNILSON ALENCARSILVA |

| 670.494.863-53 | 973.374.203-15 | 987.536.653-68 |
| PREFEITO MUNICIPAL | FINANCEIRO | CONTROLADOR |

,AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇO~ 726.743.503-34

CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 57.669.075,59 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 60.345.768,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 59.178.492,39 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 26.058.764,33 | 44,03 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 35.507.095,43 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 33.731.740,66 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 31 .956.385,89 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Líquida | 7.325.369,48 | 12,14 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 72.414.922,07 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.276.069,05 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉ DITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 9.655.322,94 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 4.224.203,79 | 7,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA 25.202.820/0001 -97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1296), PREFEITURA MUNIClPAL DE FRONTECRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 41 2. 150.523-9 1

CONTROLADOR GERAL

ld:10EF338E3AASFDAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 33/2023

- SDU-LESTE/PMT. ADESÃO N° 02/2023 - SDU LESTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002999/2023-39 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005012/2025-02. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI - EPP. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O pre -sente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 33/2023, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 33/2023, exceto as que

estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento no dia 23/12/2025, tendo como termo final a data de 23/12/2026, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como aa Justificativa id 13710971 ea Autorização do Superintendente id 13714112 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.005012/2025-02. O contrato pode ser rescindido em prazo inferior, bem como prorrogado, de acordo com a vontade das partes, com amparo no art. 57, II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da Nota de Empenho n° 343 (id 13901902 ): FICHA 11 - Ação: 2.104 - Administração da SDU Leste; Elemento de despesa: 3.3.30.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recurso: 500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Kelson Rodrigues dos Santos e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/ PMT João Eulálio de Pádua.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRANS¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025


DECRETO Nº 28.365, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

MARLOS RENATO CARDOSO AQUINO, CPF nº 064.861.***-**, para exercer o cargo de Gerente de Centros de Referência (CRAS SUL IV), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA Nº 36/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTABELECIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.693, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, ART. 3º, INCISO VI E ART. 6º, TENDO EM

VISTA O QUE DETERMINA O ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, RESOLVE: ART.1º INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA. ART. 2º DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A EQUIPE ESPECIFICADA NO ARTIGO PRECEDENTE: PRESIDENTE: PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA - MATRÍCULA 114100. MEMBRO: RITA DE CÁSSIA LACERDA GOMES - MATRÍCULA 114261. MEMBRO: ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE - MATRÍCULA 115548. ART. 3º A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DEVERÁ REALIZAR TODAS AS ATIVIDADES DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ALÉM DE ACOMPANHAR E APOIAR A FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR, QUANDO SOLICITADO PELAS ÁREAS RESPONSÁVEIS. O GRUPO PODERÁ SER REQUISITADO PARA DILIGÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ESTUDO E PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DA COMPRA/CONTRATAÇÃO, ENTENDIDO COMO SENDO A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO OU RATIFICAÇÃO PARA COMPRA/CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


DECRETO Nº 28.028, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

IVONILDES SILVA SOARES II, CPF nº 016.898.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 735/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2070/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 7838/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 731/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.004126/2025-66); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800601-49.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673,

de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B4' , do servidor público municipal ANTO -NIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº 824.278.***-**, matrícula nº 10727, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 22.06.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBO -SA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVERNO M
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 070/2025Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 072/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Nomear:
CLEUDILENE
MEDEIROS
NASCIMENTO, Portador do CPF N.o 874.578.303-91, para
Art. 1 - Nomear: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS NETO,
exercer o Cargo
Portador do CPF N.o 031.076.193-02, para exercer o Cargo Comissionado de.
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria DE MEIO
ASSESSOR ESPECIAL NO GABINETE DA PREFEITA Municipal, com direito
AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS, com direito a remuneracao mensal atribuida
a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11de fe
de 2025.
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO Municipal DEE
CAPITAO
APITAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 073/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
ortaria GAB N.071/2025 Capitao de Campos
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ROBERTO DE SOUSA AMORIM, Portador do
Portador do CPF N.o 050.765.563-06, para exercer o Cargo Comissionado de.
CPF N. 352.881.833-68, para exercer a funcao de COORDENADOR DA JUNTA DO
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
SERVICO MILITAR NA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
E RECURSOS HiDRICOS, com direito a ren
neracao mensal atribuida ao cargo
Art. 2
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMEE

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

130
"Uerta olat.
Outros produtos ou servicos beneficiados com isencao, nao
incidencia ou aliquotas zero da Cofins e da Contribuicao para o
Passagens aereas, rodoviarias e demais servicos de
transporte de passageiros, inclusive, tarifa de embarque,
exceto as relacionadas no codigo 8850.
. Transporte internacional de passageiros efetuado por
850
empresas nacionais.
. Servigos prestados por associacoes profissionais ou
8863
assemelhadas e cooperativas.
: Servicos prestados por bancos comerciais, bancos de
5188
investimento, bancos de desenvolvimento, caixas economicas,.
sociedades dc credito, financiamento c investimento, socicdades
de credito imobiliario, e cambio, distribuidoras de titulos e.
valores mobiliarios, empresas de arrendamento mercantil,
Servigos de abastecimento de agua;
6190
Telefone;
Correio e telegrafos;
Vigilancia;
ao de mao de obra
Intermediacao de negocios;
.. Administracao, locacao ou cessao de bens imoveis, moveis e
direitos de qualquer natureza;
Factoring;
Plano de saude humano, veterinario ou odontologico com
valores fixos por servidor, por empregado ou por animal;.
Demais servicos.

Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.611/0001-53
eutro-CEP61.558-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 018/2025
PROCESSO N: 015/2025
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: VICENTE REIS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 36.275.065/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA O
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
SUPORTE
TECNICO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
ADMINISTRATIVO,
ESPECIFICAMENTE
QUE
TANGE
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAM EM SEDE DO MINISTERIO
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
PUBLICO
ESTADUAL,
INCLUINDO
ACOMPANHAMENTO
AUDIENCIAS EXTRAJUDICIAIS, LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS
produza seus juridicos e legais efeitos.
E/OU ORIENTACAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS EM TRAMITE E
OS QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SURGIR NA VIGENCIA
CONTRATUAL DO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 10 de janeiro de 2025.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, III, alinea "e" da Lei 14.133/21
ASSINATURA DO CONTRATO:10 DE JANEIRO DE 2025
VIGENCIA:10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE2025
Jour:
MAm
rim Jory h Jvu
Erimar Soares de Sousa.
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

Extrato
contrato.
Processo
Administrativo
033/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei
14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa
para fornecimento de pecas e oleos lubrificantes para
motocicletas pertencentes a frota da administracao
Municipal e secretarias. Contratante: Município de Sao
Joao do Arraial-PI, CNPJ no 01.612.609/0001-84.
Contratado: Francisco das Chagas Lima Pecas para
Veiculos ME, CNPJ no 18.162.002/0001-42.Valor: R$
52.674,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e
quatro reais). Fonte de Recursos: FPM /ICMS / TRIBUTOS
/ FUS / COFINANCIAMENTO / EMENDA PARLAMENTAR
DA ASSISTENCIA / EMENDA PARLAMENTAR DA SAUDE
/FNAS / FMAS / 25% / FUNDEB /QSE / ETI / SAAE
Data da assinatura do contrato: 08/12/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante
da contratada.
CERTIDAO
Certifico que: Francisco das Chagas Lima Pecas para Veiculos ME, CNPJ n 18.162.002/0001-42,
manifestou interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n
033/2025, cujo objeto ea contratacao de empresa para fornecimento de pecas e oleos lubrificantes

pag. 428. A proposta foi apresentada nos seguintes valores totais: R$ 52.674,00 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em
conformidade com os de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi
exigido. Sao Joao do Arraial (PI), 09/12/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de
contratacao.
Termo de ratificacao e adjudicacao. Dispensa no
033/2025.Objeto: a contratacao de empresa
para
fornecimento de pecas e oleos lubrificantes
para
Municipal e secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao
do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em
seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo
de dispensa no 033/2025 e ADJUDICAR o objeto a:
Francisco das Chagas Lima Pecas para Veiculos ME, CNPJ
no 18.162.002/0001-42. Sao Joao do Arraial (PI),
09/12/2025.
Abdoral Melo da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOGACAO
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

368
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO PIAU
URIT
ESTADO DO Piauí
Portaria
bril de 2025.
Portaria N. 275/2025, de 15 de abril de 2025
"Nomeia ocupante
e cargo em
"Nomeia
ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas p
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, KEITILLY DE CARVALHO MENDES, portadora do CPF: 053.171.813-
pertinente, EDVALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF:
para ocupar o cargo em comissio de COORDENADORA DO PSE-
004.632.583-20, para ocupar o cargo em comissaio de COORDENADOR DO CENTRO
COORDENACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA da Secretaria
ESPECIAL DE ODONTOLOGIA - CEO da Secretaria Municipal DE
Municipal DE SAUDE.
SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
2-Esta Portaria
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
e Cinco (15/04/2025)
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura MUNI
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 274/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N.o 2
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissae
outras
comissa
providencias."
outras
providencias."
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 1 - Pelo presente instrumento n
Municipal pertinente MARINA PEREIRA DA SILVA,
ear, nos termos da legislacao Municipal
portadora do CPF:
pertinente GABRIELA VALENTE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 049.513.293-44
023.540.483-78, para ocupar o cargo em comissao de ASsEssOR I NA
para ocupar o cargo em comissao de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAUDE da
COORDENACAO DO CENTRO ESPECIAL DE ODONTOLOGIA - CEO da
Secretaria Municipal DE SAUDE.
em efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito aos quin.
ril do ano de Dois mil e Vinte
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrô nico - PE SRP 030/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 01 P roduto | - FARDAMENTO Fornecedor | - Q uantidade: C NPJ/CPF | 15065 - Valor M odelo | Referência : Marca/ | 720.900 1 00 Q td V alo r | Va lor T ota | S ituação |

| 0001 | CAMISA EM MALHA 100% POLIESTER, COM MANGAS CURTAS, CORES DIVERSAS PARA CAMPANHAS E | N/C | N/C | SERVIÇO/PRO181llll)/IÇO/PRO!.2RIC!ll | SERVIÇO/PRO181llll)/IÇO/PRO!.2RIC!ll | 15,00 | 37.500,00 | N/C |
| 0002 | CAMISA EM MALHA 100% POLIESTER, COM MANGAS LONGAS, CORES | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROlEIIIIO | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROlEIIIIO | 24,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0003 | CAMISA EM GOLA POLO EM MALHA 100% POLIESTER, COM MANGAS CURTAS, CORES DIVERSAS. | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO /PROBEIIIIO | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO /PROBEIIIIO | 24,00 | 7 .200,00 | N/C |
| 0004 | CAMISA EM MALHA 100% POLIESTER, COM MANGAS CURTAS, PADRONIZADAS | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROBEIIIIO | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROBEIIIIO | 16,50 | 4.950,00 | N/C |
| 0005 | CAMISAS BRANCAS EM MALHA 100% | N/C | N/C | SERVIÇO /PROllllll)/IÇO /PROBRIC!ll | SERVIÇO /PROllllll)/IÇO /PROBRIC!ll | 15,00 | 45.000,00 | N/C |
| 0006 | CAMISETA ESCOLAR EM POLIESTER PARA ALUNOS DO ENSINO | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROFIRIC!ll | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROFIRIC!ll | 15,00 | 22.500,00 | N/C |
| 0007 | CAMISETA ESCOLAR EM POLIESTER PARA ALUNOS DO ENSINO | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROFIRIC!ll | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROFIRIC!ll | 16,00 | 16.000,00 | N/C |
| 0008 | CAMISETA ESCOLAR EM POLIESTER PARA ALUNOS | N/C | N/C | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROl'IEIIIIO | SERVIÇO/PROllllll)/IÇO/PROl'IEIIIIO | 16,00 | 6.400,00 | N/C |
| 0009 | CALÇA EM HELANCADE POLIESTER PARA ALUNOS DO ENSINO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRO1811llln/lÇO/PROFIRIIIIJ | SERVIÇO/PRO1811llln/lÇO/PROFIRIIIIJ | 30,00 | 48.000,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

MUNIC IPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 706/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Adminis -trativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; à Lei Complementar nº 5.838, de 19.12.2022 (Quadro Permanente de Servidores do IPMT); e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT Nº 664/2025 (Pro -cesso Administrativo SEI no 00041.007993/2025-38), resolve NOMEAR FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA, CPF nº 007.661.***-**, aprovado no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edi -tal nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I

CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVI -DENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas re -servadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), pu -blicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Direito, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

614
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Prefeitura NUNICIPAL DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
raca Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Jerumenha-PI, 14 de setembro de 2025
Portaria 53/2025
Jerumenha-PI, 01 de outubro de 2025.
Portaria 115 /2025
Nomeia brigadista voluntario, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, e com fundamento no artigo 70 da Lei Municipal n 178/2014.
O PREFEITO DO Município DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí,
CONCEDER:
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei
Art. 1 - Conceder Licenga-Premio por Assiduidade a servidora
Organica do Município n 267/2023 ea Lei n 173/2008.
FRANCILMAR CALVACANTE DA SILVA, inscrita no CPF sob o no
350.799.833-53, matricula funcional no 222431, ocupante do cargo de Psicologa,
RESOLVE:
pelo periodo de 15 de setembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, em razao do
Art. 1 NOMEAR: ACAC1O REIS ALVES, portador do CPF: 038.468.743-10,
cumprimento dos requisitos legais estabelecidos
como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA -PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
a partir de 15 de setembro de 2025.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 01 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 14 de setembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA PIAUf
ERUMENH
Portaria-J6/2025
Portaria.us/2025
Nomeia brigadista voluntario, que especifica..
no uso de suas atribuigges legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas no art. 37 da Constituicao Federal, Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, portador
do CPF: 305.825.473-34, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de
Art. 1 NOMEAR: JOSILVAN SANTANA DE SOUSA, portador do CPF:
022.547.793-97, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
JERUMENHA -PI.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 3 Esta portar
vigor na data de sua publicacao, revogadas as

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

A Prefeitura de Marcolandia - PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico
pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos
selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade
Certa, e poderao ser designados (as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento
e execucao das atividades do programa, conforme as necessidades da administracao.
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condicoes
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino.
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
consequentemente, com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do
conhecimento utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea
promocao de formacoes para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
1.DO PROGRAMA
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025


EXTRATO CONTRATO Nt 09052025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nt 050/2025. MODAUDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC NII. 024/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

CONTRATADO(A): CONSERVA OBRAS E SERVIÇOS LTDA,. CNPJ: 10.710.396/0001-14

VALOR: R$ 255.4S2,32 (duzentos e dnquenta e dnco mil, quatroc:entm e dnquema e dois reais e trima e dois oentoYos),

VlGtNOA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Compa.m.ntar ne 123/06, ■tt.rada .,. .. Lei Complementar ntl 147/2014, de fT7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares ■plldvels t espkle. FONn DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMS, COFINANCIAMENTO, PPI-ECO, CAPS. FMAS, PAIF, IGD--SUAS, dotaçlo orçamendr1a -020401 · EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0030.2202.0000 Coordenaçlo seral da S.C. de Educaçlo, 12.361.0032.2246.0000 AÇ'Õml do Prosram· s.i.r1o Educaçlo-QSE, 12.36S.003S.2260.0000 - Manutençlo e desenvotvlmento do ensino Infantil, 020402 FUNDES, U .361.0030.2203.0000 Manut. · desenv.do en~no fundament.al-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 -Manut. e Desenvolvlmento do Ensino Pre--Escol■r--~ -FUNDES, 12.365.003S.2267.0000- Manutençlo do Ensino lnfantlt-creche-30% FUNOEB, 020601- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS'TtNCIA SOCAI. FMAS, 08.243.001S.21.5fi.OOOO - Manutençlo d■s Ações do Pn:,p11rna Crfança Feliz, 08.244.0016.2US.OOOO Manutençlo do Centro de Ref. da AssJst:. Sodal-CRAS, 08.244.0016.2142.0000 Manut. das Ações do Proc. ~sa Famnra-lGD--BF, 08.244.0016.2150.0000 - Manutençlo da Sea. Mun. de Asslstfncla Sodal, 08.244.0016.2154.0000 - Asslsttnda Soda\ - OUtros Pr"Olfilmas, 08.244.0016.2157.0000 Manutençlo das Ações de Pl"O'teçao Social 8'sJca PSB, 08.244.0016.21.58.0000 - Manutancao das Ações do Proarama IGD--SUAS, 08.244.0016.2159.0000 Manut. du aç6es do praa.de at. lntac,al at■mm■ -PAIF, 020602 ASSlfilNCIA OUTROS PROGRAMAS, 08.244.0016.2150.0000 Manutençlo da Secr. Mun. de Asslstfncla Sodal, 08.244.0016.2153.0000 Asslstlnd■ a pessoas carentes. 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10.301.0020.2160.0000 M■nutençSo da s.owtarla Mun. IM 511~, 10.30L0020.2161.0000 Manutenção das Ações de Atençlo Bitisica, 10.30UJ020.2173.0000 -Manutençao das Ações do Coflnanclamento, 10.301.0025.2186.0000 -Aç6el do Pn,srama de Saúde da FamOla-PSF, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD, 02fT703 HOSPITAi. LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS, 10.302.0027.2196.000D Manutençlo das atMdades ambulatoriais e hosplt■ lares, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur1dk:a.

ASSINATURA: Fellpe Ferreira atas pela Contratante, Francisco Fartas de Souu pela Contratada. DATA DAASSINAT\JRA: 09 de m.lo de 2025.

Av. Marcos Parente. 1071 - centro. Cristlno Castro. Plauf. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ld:OCC563C6F33EDDOD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 024/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

318
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal MASSAPE DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 38/2025 - GP
Portaria n040/2025-GP
Massape do Piauí - PI, 27 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao dos fiscais de
Dispe sobre a nomeagao dos fiscais de.
contratos e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de Suas
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Nom
Costa, inscrita no CPF n2 001.880.383-
Art. 19 - Nomear a senhora Francisca de Carvalho Santos, inscrita no cPF n9
02, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos vinculados a Secretaria de Saude do Município
025.186.633-55, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos vinculados a Secretaria de
de Massape do Piauí.
Educagao do Município de Massape do Piauí.
Art. 2 - A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Registre-
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 27 de janeiro
Gabine
de 2025.
de 2025.
Wiltu
hlo
WILTON COUTInHO SILVA.
tLTON COUTINHO SILVA.
Prefeito Municipal, de Massape do Piauí - PI

estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal De mAsSApe dO Piauí
Dop!Aui
DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n039/2025-GP
Massape do Piauí - Pi, 27 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de sua
is e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear o senhor Jose Franciel de Carvalho Lopes, inscrito no CPF ng
Art. 1o - Nomear a senhora Wendy Coutinho Silva, inscrita no CPF n 666.719.653-15,
032.174.213-37,para exercer a funcao de Fiscal de Contratos vinculados a Secretaria de
para exercer o cargo em Comissao de Secretaria de Meio Ambiente, Simbolo Especial, da
Assistencia Social do Município de Massape do Piauí.
Município de Massape do Piauí.
Art. 2' - A presente Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Art.3-Esta Portaria entra
01 de janeiro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
de 2025.
de 2025.
Wilteaeutr losWa:
WILTON COUTINHO SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64 ,

Art. 102

ANEXO 12

EXERCÍCIO DE 2024

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE

| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | PREVISÃO INICIAL (a) | PREVISÃO ATUALIZADA (b) | RECEITAS REALIZADAS (c) | SALDO d-(c -b) |

| | | 3 . 207 .146,31 | 3 . 960 . 944,62 | 4 . 491 . 958 , 90 | 531.014,28 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | | | | |
| Receita Patrimonial | Receita Patrimonial | 917 . 471,00 | 917 . 471,00 | | 91. 423,48 |
| Receita Industrial | Receita Industrial | | | | |
| TransferênciasCorrentes | TransferênciasCorrentes | | | | |
| Ilaceita■ de Capital (II) | Ilaceita■ de Capital (II) | | | | |
| Alienação de Bens | Alienação de Bens | | | | |
| Transferênciasde Capital | Transferênciasde Capital | | | | |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) | 75 . 750 . 000,00 | | | |
| Operações de Crédito Internas | Operações de Crédito Internas | | | | |
| Contratual | Contratual | | | | |
| Mobiliária | Mobiliária | | | | |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) (III + IV) | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) (III + IV) | | | | |
| (V+ VI) | (V+ VI) | 75.750.000,00 | 83.859.152,76 | 86.166.399,43 | 2.307.246,67 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores | Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores | | 0 , 00 | 0 , 00 | |
| Reabertura de créditos Adicionais | Reabertura de créditos Adicionais | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| DOTAÇllO | DOTAÇllO | DOTAÇÃO | (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) | | SALDO DA DOTAÇÃO j- <r-g> |
| DESPESAS ORÇAMENTARIAS | INICIAL (e) | ATUALIZADA <r> | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS PAGAS (i) | |
| | | 32.625 . 296,87 32 . 623 | . 279,21 32.623 . 279,21 | 32.536.705,82 | |
| | | 37.849 . 159,36 | 37.553 . 299,22 | 37.232.175, 38 | |
| Amorti zação da Divi da | | | | | |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) -(V:J:II +IX+ | | | | | |

75 . 750 . 000,00

EIS -

IPC07 01/2020

83 .678.343,04

83 . 241 . 210,15

- 1 . 884 . 320,38

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

86 . 166.399,43

Estado do Piauí

1 l!-"CNPJ:

06 . 553 . 952/0001-19

,,.,. PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

ADMINISTRACAO GERAL

b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados

Página: 2/2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1267/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03 de abril de 2024 DOM nº 3.733 - 05.04.2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL A3 7830 VALÉRIA DA SILVA LUZ AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-2 7829 SUZANNE PIMENTEL LIMA ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-4 7386 DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL B-6 7828 BRUNA CARVALHO PORTELA ASSISTENTE LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 17/01/2025

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei.
Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efeti
comissionados e de funcao gr
Art.
10 - nomeaR ao cargo de Chefe da Divisao de Informatica,
THALITA KATIELE MONTEIRO OLIVEIRA,
adora
regularmente inscrita no CpF sob
n047.211.961-30, residente e domiciliada na Rua Projetada, bairro.
Vila Zone,
Cristalandia do Piauí/PI,
Municipal de Assistencia Social do Município de Cristalandia do
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
uso das
atribuigoes
Lei Organica
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.