Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

ATA DB ANÁL ISE DB D0CUMBIITOS DBILITATÓRIOS Nº 001/2025

PROCESSO ADMIIIISTRArIVO Nº 001 . 0000313/2025 CIWWlA PÚBLICA Hº 001/2025 CIW>BNCllNE!ffO

Aos dias 12 do mês de SETEMBRO do ano de 2025, âs 09 horas, na sala de reuni ões no (auditório do Centro Mainistrativo} d& Secretaria Municipal de Adlliniatraç&o, localizada na Avenida Cindido Muniz, no Munic1pio de Arraial -PI, reuniu-se a ColDitalo Bapeclal de Cradenciamnto, designada pela Portaria Municipal nº 341/2025 GAB/ PMA, para dar prosseguimento aos trabalhos referentes à Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2025. Estiveram presentes os seguintes me:r.bros da Comi ssao: Daniela Borgas da Rocha -Presidente da comissAo; Franciac,i Vieira da Rocha Sousa Secretário (a) da comissAo; Welson Vieira de

Araújo Y.e:r.bro. A pauta da reuniAo consistiu na análise da documentação de habilit aç!o apresentada pelos interessados em credenciar-se para a prestaçao de serviços de Motorista, Técnico de Apoio Administrativo ou Digitador, Eletricista, Auxiliar de Limpeza, Vigilante, Encanador1 Auxiliar de Serviços Gerais, Cuidador de Sala para PCD, Auxiliar de Sala, Monitor de ônibus e Psicopedagoga, conforme previsto no Edital da Charr.ada Pública nº 001/2025 e seus anexos. A análise da docw:ientação foi realizada individualmente para cada pedido de credencianento protocolado, verificando-se a conformidade com todos os requisitos de habilitaçao (docWJentaçao pessoal, fiscal, trabalhista e de qualificação técnica), bem como os requisitos ninilf.os para cada cargo, conforme especificado nas Seções 2 e 4 do Edital da Chanada Pública nº 001/2025. A ordem cronológica de protocolo de cada pedido foi observada, conforme previsto no item 3.2.1 do Edital. A Comissão procedeu à anâlise dos pedidos protocolados no periodo de 8 de agosto, cujos resultados seguem detalhados:

| s• de Ptotocolo | D&ta/Bor& do Protocolo | lJom Ccapleto / Rulo Social | CPI / CMPJ | Cugo(■l Solicitado(■) | Stattl■ | JUJtificativa / ct>■erv1;çõe1 I• ca■o de Iubilitaç&o) |

| 001.00005U/2025 | 13/08/2025 | UDREIA 00 | 059.268.0U-61 | CUIDADOR DI | BABILI'!ADO | |

| | 11,55,18 | lllSCllll1ffll COHBl | | SAL>. PCD | | |

| 001. 0000571/2025 001.0000578/2025 | 10,30,35 21/08/2025 10,10,15 | ROORIGUIS DA CX>STA ClSSIUO NETO | 056.611.653·08 0U.US.583·86 | SIRVIÇOS OD.US lDX. DI SIPYIÇOS WllS | HABILITADO HABILITADO | |
| 001.0000579/2025 | 21/08/2025 | n:RllID. BllITO !TALO DI SAIITW. | 069.252.151-85 | AJJX.DI SIRVIÇOS | HABILITADO | |
| | ll:14 :55 | sows FRANCISCO NIYClt | | '3lWS lOX, DI | | |
| 001.0000582/2025 | 22/08/2025 09, 06'51 | SOWS CLIMEIITlllO | 110.182.143-31 | SIRVIÇOS Gl1WS AOX. DI | B.IBILI!ADO | |
| 001.0000581/2025 | 22/08/2025 09'52,18 22/08/2025 | VEIIIL.SOR ROORIGIJIS DB CAP.VWlO J>Cl<SOIIVILOSO | Oll.271.3J3·66 | SDYIÇOS lõlRAIS AJJX.DI | BABILITADO | |
| 001.0000585/2025 | 10,1uo 22/08/2025 | GOIIÇAl,V!S DA SILVA MARIA DO SOC0llJIO DO | 056 .611.f23-67 | SIRVIÇOS I.IRAIS | HABILITADO | |
| 001. 0000586/2025 | 11 ,oa,11 | CAPX>SII.VA | 056.611 .863-05 | AIJXILIAR DE SAL>. | BABILll'ADO | |
| 001.0000588/2025 | 25/08/2025 01 ,21 ,,0 | CimA MARIA DI llmBSSOUSA | 076 .439.973-06 | 11C. 01 llOIO ADMI!ltsm!IVO | BABILI!ADO | |
| 001 .0000510/2025 | 25/ 08/2025 ll :11:U | PEDRO ICELLISON PBRIIRA DA SILVA | 018.113.653-32 | limORISfA | INABILITADO | CHJI IJIC0MPA71m. C(I( 0 IDI'?AL |
| 001.0000Sll/2025 | 25/08/2025 11 :U :01 | MILLINCTOM CARV1L90 LIMA | °'2.670.123-26 | )l)T()RJSU | INABILITADO | CHI! ll!CalPA!ML CCIC OBIII'llL |
| 001.0000512/2025 | 25/08/2025 12,ouo | FRAICISCO GWUEL DI IQCll)()SOl!SA | 053 .122.313-20 | AOX. DI SIRVIÇOS OD.US | HABILITADO | |
| 001.0000593/2025 | 21/08/2025 09,16,11 | Nllil DZ JIStJS VIBW DB SOOSA VILOSO | °'5.101.013-01 | 1.0X. DI SD.VIÇOS "1WS | BABILl!ADO | |
| 001.00005"/2025 | 17/08/2025 10,15,51 | D111'11 COIICBIÇAO SOUSA | 031 .250.273-91 | lDIILIAR DI SAL\ | IWIILI!ADO | |
| 001.oooom12025 | 06/08/2025 11 ,37,31 | KlRIS.wuwIA VIf!JRIHO LIMA | 101.723.733·81 | AJJX . DI SIRVIÇOS OD.US | HABILITADO | |
| 001.0000518/2025 | 28/08/2025 l0 :47 :09 | NWA l'IWICISCl IUUOO DA SILVA | 021 . 681.343-32 | m:. 01 llOIO ADIIINISTRlllVO | HABILITADO | |
| 001.0000607/2025 | 01/09/2025 09'52'3' | VITORIA DOS SANTOS PUIIRA | 065.077.703-15 | AUXILIAR DE SAL>. | INABILITADO | FALTAD~ D! lXPERliNcIA |
| 001.0000618/2025 | 10/0912025 10,1a,J, | 'llWGO DB SOOSA NAdoo | 056.181.5'3·7' | m:. DB llOIO Al»IIIIISTRA'l'IW | HABILITADO | |
| 001.0000622/2025 | 15/09/2025 | GEAD SANDHl DI | 078.161.653-07 | ACJIILIAll DE | HABILITADO | |

| l0:59:U | SOUSA | | SAL>. | |

| | LUIS CAJI.LOS LINl DI WITlllA | 511.652 .328-47 | JJJX . Dl SIRVIÇOS GIIIAIS | BABILI'l'ADO |

Após a análise e deliberaçao sobre cada pedido de credenciamento, o Presidente, juntamente co:na Comissao decidiu : 269 candidatos {as) foram considerados (as) HABILITADOS (AS) , estando aptos (as) a int egrar a lista de credenciados e, futuramente, a sere:n convocados (as) conforme interesse público e sister.ia de rodhio, respeitando a order.i cronológica de protocolo. Por fim, o Presidente determinou que a presente Ata, ou extrato de seu resultado, fosse publicado no Diário Oficial dos Hunicipios do Piauí (OOHI , servindo a publicação como meio de noti ficaç!o dos interessados , er:i conformidade com o Art. 165 da Lei nº 14. 133/2021 eo item 3,2 .1.2 do Edital. Os interessados inabilitados ter.ão o prazo de 03 (três) dias liteis 1 contados da publicacao, para interpor recurso adr.linistrativo, conforme item 5. 1 do Edital. Nada mais havendo a tratar, a reuniao foi encerrada às 15hl21Din horas. Para constar, eu, Francisca Vieira da Rocha Souaa, Secretário (al da Co:riissao, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada pelos ner.ibros, segue assinada por todos ,

Arraial (PI) , 12 de sete:nbro de 2025 .

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041 /2025- CPU PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

016/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03512025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADA: VF SERVIÇOS LTDA, (CNPJ nº 32.147.168/0001-10

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

VALOR GLOBAL:

R$1.451 .104,00 (um milhão , quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e quatro)

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

07 de maio de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ. ,

06. 553. 754/0001-55

Endere o : AV ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 943, Bairro: CENTRO

Página:

DECRETO N· 000031 /2025

ASSilQTDRAS:

Daniel• Borges da Rocha

Presidente

Francisca Vieira da Roc:h& Sousa

Secretário (a)

Welaon Vieira de Araújo

Henbro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEI TO MUNICIPAL de ITAINOPOLIS, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI DE Nº 411 DE 12 DE DEZEMBRO 2024.

DECRE TA:

Art . 11 Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1.089.050,00 (Um Milhão Oitenta e Nove Mil e Ci nquenta Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio | R$ | 1. 089.050, 00 |

| 02 .02 . oo - Gabinete do Prefeito | | |
| 04-122- 2003 2. 003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | | |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 20 . 000, 00 |
| 02 .05 .00 - Sec. Mun. Administração Planejamento | | |
| 04- 122-2003 2. 006 - ManuL da Administração Planejamento | | |
| 3 . 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 50 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 100 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 215 . 050, 00 |
| 02. 07 . oo - Sec. M. DES.URBANOS Habitação | | |
| 15-452-2934 2 . 110 - Manutenção Conservação do Patrimônio Públi co | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurí dica | RS | 40 . 000, 00 |
| 26-782-3819 2 .030 - ConservaçãoRoçodasEstradas | | |
| 3. 3. 90. 30 - Materia1 de Consumo | RS | 2 . 000,00 |
| 02 . o 9.01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.D0S Proíwionaisde Educação | 02 . o 9.01 - FUNDEB Fundo MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.D0S Proíwionaisde Educação | |
| 12-361- 42l0 2 .048 - Pessoal Eocar. com Profissionais da Educação• Ef.70% | | |
| 3. 1. 91 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 .09 .02 - FMEFundoMunicipaldeEducação | | |
| 12- 361- 51l0 2 .056 - Manutençã.o doFundo MunicipaJdeF.ducação | | |
| 3.3.90.14 - Diári asCivil | R$ | 5,000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Materia1 de Consumo | R$ | 30 , 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 12- 361- 6418 2 .060 - Programa de Transporte Escolar de Estudante Professores | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS | 200 , 000, 00 |
| 02 .11 . 01 - FMS 1'\lodoMunicipal de Saúde | | |
| 10-301-4122 2.068 - Manutenção deFarmá cia Básica | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Materia1 de Consumo | RS | 10 . 000, 00 |
| 10- 301- 4122 2 .069 - Manutdo Fundo Municipalde Sadde | | |
| 3. 3.90.14 - Diári asCivil | RS | 5 . 000, 00 |
| 10-301-4122 2 .015 - Manut do Programa Saúdeda Familia PSF | | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | RS | 50 . 000, 00 |
| 10-301-4122 2. 076 - Programa AgentesComunitá rios | | |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 .12 .01 - FMAS Fundo Municipal de Assistência Social | | |
| 08-244-5040 2 .086 - Gestão Administrativa do FMAS | | |
| J .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | RS | 15 . 000, 00 |
| 3.3.90.14 - DiáriasCivil | R$ | 5, 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | RS | 20 , 000, 00 |

(Continua na próxima página)

Continua ...

... Continuando

ESTADO DO PIAUi

CNPJ. : 06 . 553. 754/0001- 55

E ndereço: AV ALVARO RODRIG UES DE ARAUJO,

02 .13. 00 -

ncos .

04-122- 2003 2. 043 -

Manu t da Sec. de Des. R ural Recursos Hídricos Meio Ambiente

3.3 . 90.14 -

DiáriasCiv il

3. 3. 90. 93

Indenizações Restituições

02 .20 . 00

Sec, M unicipal de Cultura Turismo

04-122-2003 2.023 -

ManutençãodaSecretariaMunicipaldeCulturaTurismo

3 .1. 90. 11

Ven cimentos Vantagens Fixas P essoal Civil

Página: 2

R$

5.000 , 00

R$

10 . 000 , 00

R$

17 . 000 , 00

Art , 2' -Para at ender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore (si deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõ es orçamentári as desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal n· 4. 320/64, no valor gl obal de R$ 1. 089. 050, 00 (Um Milhã o Oitenta e Nove Mil e Cinquenta Reais) .

| Valor da Anul açã o | R$ | 1.089.050, 00 |

| 02 .02 .oo - Gabinete doPrefeito | | |
| 04-122-2003 2. 003 - ManutençãodoGabin ete doPrefeito | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Servi ços de Terceiros Pessoa Jwídica | R$ | 20.000 , 00 |
| 02 .05 .oo - Sec. Mun. Administração Plane jamento | | |
| 04-122-2003 2. 006 - Manu t da Administração Planejamento | | |
| 3. 1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAoteriores | R$ | 5.000,00 |
| 3.3.90 .30 - MaterialdeConsumo | R$ | 8.000 , 00 |
| 04-122- 2003 2. 008 - Manut. da Junta de ServiçoMilitar | | |
| 3.1. 90 .11 - Ven cimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 14.050, 00 |
| 28-846- 1002 0.003 - EncargoscomPrecatóriosSentençalu dicial | | |
| 3.1. 90. 91 - Sen tenças Judiciais | R$ | 85 .000 , 00 |
| 02 .07. oo - Sec. M. DES.URBANOS Habitação | | |
| 15-451-2934 1.018 - Construção R evitalizaçãodePraças | | |
| 4.4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 67 .000, 00 |
| 4.4. 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 35 .000, 00 |
| 02 .09 .01 - FUNDEBFundoMAN.DES.ED UC.BAS.VAL.DOSProí JSSionais deEducação | 02 .09 .01 - FUNDEBFundoMAN.DES.ED UC.BAS.VAL.DOSProí JSSionais deEducação | 02 .09 .01 - FUNDEBFundoMAN.DES.ED UC.BAS.VAL.DOSProí JSSionais deEducação |
| 12-361-6418 2. 062 - Manu tenção do Transporte Escolar Municipal | | |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwídica | R$ | 100 .000 , 00 |
| 02 .09 .02 - FME Fundo Municipal deEducação | | |
| 12-361-5710 1. 065 - CONSTR.REFOR.EAmpliação de Unidades Escolares/quadras Escolares | | |
| 4.4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 150 .000 , 00 |
| 4.4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 75.000,00 |
| 12-361-6418 2. 060 - Programa de Transporte Escolar de Estudante Professores | | |
| 3.3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 200 .000 , 00 |
| 02 .11 .01 - FMS FundoM unicipal deSaúde | | |
| 10-301-4722 1. 075 - Aquisição de Veí culos para FMS | | |
| 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 250.000 , 00 |
| 02 .13. oo - Sec.M.D ESENV.REC. HidricosM.MIBIENTE | | |
| Const Ref, de Mercados, Feiras Matadouro Publico 4.4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 80 .000 , 00 |
| | | Continua . . . |

| | .. .Continuando | .. .Continuando |

| • ESTADO D OPIAUÍ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS CNPJ.: 06. 553. 754/0001-55 | Página: | 3 |
| Endereço : AV ALVAAO RODRIGUES DE AAAUJO, 943, Bairro : CENTRO | | |

Art . 3ª -Este DECRETO entrará em vigor na dat a de sua publicaçã o , retroagindo seus efeitos para 15/08 / 2025, revo gada as disposições em contrário .

ITAINÓPOLIS, 15 de Agosto de 2025

MIGUEL R ODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e regist rado o presente DECRETO no gabine te do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, aos quinze dias do mês de a gosto do ano de dois m il e vinte e cinco (15/08/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei O rgânica Municipal.

ld :OF SBEF B8B9DD380E

PORTARIA Nº 254/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeaçã o de cargo em comissã o, e dá outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear a Sra. FRANCIL VA MENDES RIBEIRO, portadora do documento de identificação (RG) nº 3.XXX.04X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 052.XXX.993-XX, para exercer o cargo de Assessora Administrativa no Departamento de Atenção Primária à Saú de.
- Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025.
- Art .. 3° O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 4° - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada ea declaração de desincompatibilização.

- Art. 5º - Torna-se sem efeito a portaria 153/2025 a partir de 1º de setembro de 2025.
- Art. 6° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 24 de setembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 255/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõ e sobre a nomeaçã o de cargo em comissão , e dá outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municipio;

RESOLVE:

- Art. 1° -Nomear a Sra. RAQUEL RODRIGUES SOARES, portadora do documento de identificação (RG) nº 4 .XXX.77X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 092.XXX.683-XX, para exercer o cargo de Assessora Administrativa na Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.
- Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025.
- Art. 3° O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado à Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.
- Art. 4° - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada ea declaração de desincompatibilização.
- Art. 5º - Torna-se sem efeito a portaria 177 /2025 a partir de 1 º de setembro de 2025.
- Art. 6° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 1 º de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 24 de setembro de 2025.

GILSON 0 ~ASTR