gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1616/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WERTON ASSUNÇÃO COSTA JÚNIOR, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 0l.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 395, DE 16 DE JULHO DE 2025 ANEXO li · METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

AMF - DEM 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES/PROGRAMAS/ BENEFICIÃRIOS | RENUNCIADE RECBTAPREVISTA | RENUNCIADE RECBTAPREVISTA | RENUNCIADE RECBTAPREVISTA | COMPENSAÇÃO |

| TRIBUTO | MODALIDADE | SETORES/PROGRAMAS/ BENEFICIÃRIOS | 2028 | 2027 | 2028 | COMPENSAÇÃO |
| Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos | Anistia | NÃO HOUVE | | | | |
| ISSQN | Remissão | NÃO HOUVE | | | | |
| ISSQN | Isenção | NÃO HOUVE | | | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$• | R$• | RI· | |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS , SETOR CONTABIL, RELATORIOS D RREOe RGF

)~ Assinado de forma d1g1tal por JONATHAS DE CARVALHO JONATHASDECARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉlvl DO PIA"UÍ - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 395, DE 16 DE JULHO DE 2025 ANEXO li · METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

AMF - DEM 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| EVENTOS | Valor Previsto para 2026 |

| Aumento Permanente da Receita | R$ 4.454.912,07 |
| (-)TransferênciasConstitucionais | R$ - |
| (-)Transferênciasao Fundeb | R$ 890.982,41 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | R$ 3.563.929,66 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | R$ - |
| Margem Bruta (111)• (1+11) | R$ 3.583.929,66 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | R$ - |
| Novas DOCC | R$ - |
| Novas DOCC geradas por PPP | R$ - |
| Margem Liquida de ExDansio de DOCC (VJ-(111-IV) | R$ 3.563.929,66 |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RGF

JONATHAS DE

CARVALHO

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

R$1 ,00

R$ 1,00
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 114/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARRAS/

SECRETARIA DE

SAÚDE

CONTRATADO: FRANCISCA CARRIAS ARAUJO

SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente a Lei do Governo Federal.

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco e As is da Silva Sousa Secretário

ld:OF8BEE143BDAAAC1

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 125/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: GEOVANE NASCIMENTO LISBOA

SERVIÇO PRESTADO: PSICOPEDAGOGO

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos

reais)

VALOR ANUAL: R$ 19.800,00 (Dezenove MIi e Oitocentos reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ld:OCC5632380C6AAC3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 126/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: BENEDITO FRANCISCO CIMAS FURTADO RÊGO SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

ld:OF8BEE143BDAAAC9

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CONTRATO: 129/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: NAIZA MONTE LAGES

SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 675/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JULIANA RODRIGUES DE SOUSA, do cargo Assessor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OCC56299E6752C2D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 022/2025

Resultado da Homologação

0001 -ampliação da escola municipal Luis Pires Correia, Formosa, zona rural de Barras -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 183.259 29

Fornecedor

MJL ENGENHARIA L TDA

Valor Final

181.118,95

Valor Total

181.118,95

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld :09F ED7 A92B612C27

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 168/2025

PROCESSO Nº:

205/2025

PROCEDIMENTO Nº: 022/ 2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 022/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 1ijL ENGENHARIA LIDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS PIRES CORREIA, FORMOSA, ZONA RURAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 181.118,95 (CENTO E OITENTA E UM MIL CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 28 de novembro de 2025.

fdf/4t1 fr,}iü.eG1&Y9#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 166/2025

PROCESSO Nº:

207 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

024/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 024/ 2025

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LIDA,

CNPJ: 36.666.319/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELOY PIRES LAGES, MIMOSOS, ZONA URBANA DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 297.891,50 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / EMENDA

FEDERAL / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025


PORTARIA Nº 404/2025, DE 02 DEOUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 176/2025 E 177/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS MARCIONE PEREIRA MONTEIRO E AUTOMX SOLUÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LORENA VIEIRA DE SOUSA, Enfermeira, Matrícula nº 85160, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 176/2025 E 177/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.022348/2025-59, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS es as empresas MARCIONE PEREIRA MONTEIRO E AUTOMX SOLUÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) GESSYKA DE CARVALHO SILVA MOURA, Enfermeira, Matrícula nº 103944, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 02 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/04/2025

Onde se le: Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Antonio Jose da
Silva s/n, Carnaubinha, Santo Inacio do Piauí -- PI, CEP: 64560-000 para servir coma
Centro de Referencia da Assistencia Social do Município de Santo Inacio do Piauí -PI
Art. 2o - A declaragao de utilidade publica objetiva a desapropriagao do imovel descrito
no artigo anterior, para receber as festividades alusivas ao dia do Vaqueiro,
comemorado no ultimo domingo de abril, bem como para receber as instalagoes para a
feira e exposigao agropecuaria realizada anualmente pelo Município.
Art. 1o - Fica considerada de utilidade publica para fins de desapropriagao amigavel,
imovel com a seguinte descrigao: "Um terreno situado na localidade Salinas, nesta
cidade, com cem metros de frete e fundos; com trezentos e trinta metros em cada
Iateral, totalizando uma area de tres mil e trezentos metros quadrados; estremando na
sua frete com a estrada vicinal que liga o centro da cidade a Barragem da Onga; em sua
Iateral esquerda com o espolio de Edmar Roberto dos Passos, na sua lateral direita com
o senhor Agnaldo Gomes Paes Landim e nos fundos com estrada vicinal do Município.
Art. 3 -- O referido imovel foi avaliado para este ato, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), que serao pagos ao seu possuidor/proprietario: Agnaldo Gomes Paes Landim,
portador do CPF: 962.314.323-00.
Art. 4o - E considerada de urgencia a presente desapropriagao para efeito de imediata
imissao na posse.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
OLANDIA
Prefeitura MU
C.N.P.M. 41.522.269/0001-10
J. 41.522.269
i.gov.br
MARCO
MARO
prefeitc
Portaria N052/2025,DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 054/2025, DE 08 DE JANEIRODE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
m comissao e da outras providencias"
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia -Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O Prefeito Municipal de Marcolandia --
Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
rt. 73,inciso XXIV da Lei Organica do Município
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que
compoem
strutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra.
MARIA NILVIA DE CARVALHO LOPES
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARINES DOS SANTOS SILVA, brasileira,
REGISTRO GERAL n 1.xxx.xxx, CPF n 709.x
-00,para exercer o cargo de DIRETORA
cargo de DIRETORA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO DA SILVA
ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE CARVALHO LIMA,
NETO,DAS-6.
DAS-6.
em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
de 2025.
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 08 DE JANEIRO 2025.
Aa digit al pors
CORINTO MACHADO
CORINTO MACHADO DE
MATO
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
DO Piauí
LANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
9/0001-15
MARC
MARCC
ANDIA
ADM.2025-2028
ADM.20
DE 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
la outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes.
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
ura organizacional da
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
ERILENE DA COSTA BRITO, brasileira,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CANDIDO ARRAES, brasileira,
REGISTRO GERAL no 2.xxx.xx
xx, CPF n 966.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de
REGISTRO GERAL n 1
CPF n788.xxx
xx-72, para exercer o cargo de DIRETORA
COORDENADORA PEDAGOGICA UNIDADE ESCOLAR MARIA ANUNCIADA DE
ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR VALDIR TINTILIANO DE SOUSA, DAS-6
CARVALHO LIMA, DAS-6.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2 - Esta Portaria entra
m vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
CORINTO MACHADO
CORINTO MACHADO A
adigitaMATOS
DE MATOS
DE MATOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

112

ESTADO DO Piauí
PICOS
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
ua Porfiria Maria de Sousa,21-Centro-
Fone (893439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO SRP PE No
050/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
7537/2025
CPL/PI, QUE TEM COMO
CONTRATACAO DE
PROCESSO N 080/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 009/2025;
MATERIAIS
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 08.09.2025. OBJETO Contratagao
Municipal
de empresa para exploracao, implantacao e operagao de servigos de loteria Municipal,
incluindo a gestao integrada de apostas em plataformas fisicas e digitais, abrangendo.
VINCULADAS", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE SAUDE E DO FUNDO
todas as modalidades autorizadas, com foco em jogos de prognosticos numericos,
instantaneos e apostas esportivas de quota fixa. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
Tribunal
Contas
Estado
Piauí
site
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PI, por meio do Secretario Municipal, Sr.

Marcolandia -- PI, 29 de julho de 2025.
do Estado do Piauí;
Genildo Jose da Silva
Agente de Contratagao
Evencio Moura Luz, CPF n O22.892.853-23, para fiscaliza
RATO SRP PE N050/2025PRO
ESSO ADMINISTRATIVO N 7537/2025
CPL/PI,f
resa ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO-ME, CNPJ

2.113.483/0001-80
Art. 2 Designar ainda
PRFEITURA MUNICIP
AL DE MARCOLANDIA
ato acima citado
Art. 3 Esta Portaria er
Rua Porfiria Ma
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 080/2025
TMAL ES LOEH36
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
Secretaria Municipal DE SAUDES
Thales Coelho Pimentel
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitação,
Secretario Municipal
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de.
empresa para a construcao de praga da igreja da Cohab no Município De Marcolandia-.

Periodo de propostas: de 31/07/2025 a 05/08/2025.
PICOS
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e sua:
alteragoes.
Termo de Referencia: no portal www
praspublicas.com.br
DESIGNA
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO SRP. PE
jeniOl
058/2025,
PROCESS
8584/2025
CPL/PIQU
Agente de Contratacao
CONTRA
FORNEC
NCENDIO,
PLACAS
CONFORME
IERMO

SECRETARIAS"
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS-PI, po
icipal, Sr. Thales
.N.P.J.41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
COnsIDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de :
Adm.2021-2024
acordo com suas
ADITIVO N:001
CONTRATO N: 054/2024
PROCESSO N: 054/2024
PREGAO ELETRONICO N: 021/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CPL/PI, firmac
CONTRATADO:JPF CONSTRUCOES EIRELI,CNPJ:23.722.985/0001-64
CNPJ n 12.605.397/0001-24
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Art.2Designa
ESTENDIDA PARA 10 DE JULHO DE 2025 A 09 DE JULHO DE 2026.
Marcolandia -- PI, 09 de julho de 2025
THALES COELHO
IMENTEL:006
1359
Secretaria Municipal DE SAUDE
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Secretario Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página3dc3

| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCULO DORESULTADONOMINAL | SALDO | SALDO |
| 1 | Bm31/Dm/2024(1) | Jaa I out/2025 (b) |
| DtvÍÕA CONSOLIDADA (XXXlX) | | 4.802.709,62 |
| DEDUÇÕES (XL) | | -1.797.922,02 |
| Disponibilidade de Caixa | -1.254.890,98 | -1.797.922,02 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | | 0,00 |
| (-)Restos a Pagar Processados (XLI) | | 0,00 |
| H Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | 1.254.890,98 | 1.797.922,02 |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLU) - (XXXIX • XL) | 9.284.922,09 | 6.600.631,64 |
| RESULTADO NOMINAL{SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLIII) • (XLl!a • XLllb) | | 2.684.290,45 |

| AJUS'I1!METOllOLÔOICO | .Jaaaout/2025 | |

| VARIAÇÃO DOSALDODERPP (XLIV) • (XLib • XLia) | | 0,00 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) • (XI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DADC(XLVII) | | 0,00 |
| VARIAÇÃODOSALDODASDEMAISOBRIGAÇÔESINTEGRANTESDADC(XLVIII) | | 0,00 |
| OlITROS AJUSTES (XLXIX) | | 0,00 |
| RESULTADONOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO·Abaixo da Linha {L) • [XLDI +(XLIV • XLV •XLVI +XLVII +XLVIII) +/. (XLXIX)) | | 2.684.290,45 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) • Abaixo da Linh• {LI): {L) •(XXXVI • XXXVU) | | 1.892.325,31 |

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXER CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exerclcios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733--06

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI-Con1'bilidade [22381), PREFEI11JRA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

| PODER/OROÃO | UQUIDADOS | UQUIDADOS | | BXBRCICIOSANl1!RIORBS | | | | | | | | Saldo TOlll |

| | - | Bm31clo -- | | Caaceladoa | Saldo | - | Bm3lclo -- | Li<pdadoa | | Caacoladoo | Saldo | |
| | RESTOS - - (a) | APAOAllPIOCllSSADOS (b) | (e) | BNÃO PIOCllSSADOS (d) | (atl>)-(c+d) | - - (f) | RESTOS (&) | APAOAllNÃO (b) | PIOCllSSADOS (i) | Gl | t•(ftJl-fri:11 | L•(e+ll) |
| RESTOS APAOAll(EXCETOINTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RESTOS APAOAll(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (D) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~ |
| (ID)• + | | 0,00 | | | | | | | | | | |

RREO- Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V}

386.712,54

386.712,54

CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITI'O

009.628.733-06

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Cclllabilidadc [22381), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE COCAL

PRBVISÃO ORÇAMl!NTÁRIA

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

CONTROLADOR GERAL

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC 271/0-3
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/10/2025

O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, torna publico, que realizara
Licitação, na modalidade Pregao Eletronico n 044/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por
lote, tendo como objeto a contratacao de empresa para aquisicao com instalacao e servicos de
manutencao de equipamentos de videomonitoramento. Data da sessao: 11h00min do dia.
14/11/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.Edital:

Informacoes: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO Município DE
PORTO ALEGRE DO Piauí, conforme quantidade e especificacoes constantes em Edital e Projeto.
0 Município de Porto Alegre do Piauí torna publico que a sessao para abertura e analise da
habilitacao e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, as 14h30min, fica adiada para o dia
14/11/2025, as 11h30min, por forca de falhas tecnico-operacionais quando do lancamento do
certame na plataforma do Portal de Compras Publicas, nao cumprindo o prazo minimo previsto
da Lei.
110
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVIII

ESTADODO Piauí
REFEITURA PORTO ALEGRE DO PIAL
END RUADORUTEU JOSE PEREIRA, 248
TEL: (89)3539-0036/(89)3539-0037
CEP:64.858-000
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUIE
AVISO DE LICITACA0 PREGA0 ELETRONICO N 011/2025 - ADIAMENTO -E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DE SERVIGOS DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA Municipal RAYMUNDO NEIVA,
conforme quantidade e especificacoes constantes em Edital e Projeto
habilitacao e das propostas, definida para o dia 10/11/2025, as 09h30min, fica adiada para o dia
14/11/2025, as 09h30min, por forca de falhas tecnico-operacionais quando do lancamento do
da Lei
Demais Informacoes: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025.
Rogerio de Moura Marques
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
TEL893539-0036/(893539-0037
CNPJ: 01.613.513/0001-30
CEP:64.858-000
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
AVISO DE Licitação PREGAO ELETRONICO N 025/2025 - ADIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 164/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvi -mento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ANAKARINE BATISTA DE SOUSA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 763.250.***-** | DAM-2 |
| BASILIO DAROCHA SANTOS | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 305.079.***-** | DAM-2 |
| LARISSA SIQUEIRA MAR- QUES MELO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 006.896.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO XAVIER NUNES DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 200.362.***-** | DAM-2 |
| MARIADO SOCORRO ROCHARIBEIRO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 338.010.***-** | DAM-3 |
| FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 348.056.***-** | DAM-3 |
| ANDRÉ COSTACARDOSO | ADMINISTRADOR DE MERCADO / CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 035.993.***-** | DAM-3 |
| MAYSACRISTINA MOREI- RAMOURA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 029.044.***-** | DAM-4 |
| RUTH DACOSTALIMA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 304.822.***-** | DAM-4 |
| MARIAMADALENADE JE- SUS CARVALHO BAPTISTA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 733.472.***-** | DAM-4 |
| YARAJULIATEIXEIRA ARAÚJO | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 057.369.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1124/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ERNANDES CARVALHO DE VASCONCELOS, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

O Município de Pedro II - PI, atraves de seu Secretario Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais, tomando por base a adesao (documento em anexo), ADJUDICA a adesao a
Ata de Registro de Precos n 02.0302/2025, referente ao Processo Administrativo n 068/2024 e
ao Pregao Eletronico n 010/2024 do Município de Nossa Senhora dos Remedios, a licitante APF de Carvalho LTDA, CNPJ N. 09.101.218/0001-07, com sede na Av. Coelho de Rezende, 576
A, Centro, Teresina - PI, representada neste ato por Ana Paula Figueiredo de Carvalho, nos.
termos do ato de Cooperacao tecnica no. 01.1505/2025.
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para efeito de intimacao e
ciencia dos interessados, em locais publicos do referido Município.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 58/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO

DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - SDU/SUL, CUJO OBJETO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULAN º 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA C.W.C CONSTRUTORA LTDA-ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025


PORTARIA Nº 060/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho nº 79/2025 - GAB-SE-EXE-SEMF, constante do Processo Administrativo SEI nº 00043.000763/2025-81, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Finan -ças - SEMF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FERNANDAMARIA ALMEIDA | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA SEMCOM/ PGM) | 348.040.***-** | DAM-2 |
| CAIO RUAN VERAS RIOS | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMGOV/SEMEL) | 030.336.***-** | DAM-2 |
| RENATO NUNES ALVES | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMPLAN/SEMDEC) | 892.690.***-** | DAM-2 |
| MILA STEFANNY DIAS NASCIMENTO | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA SEMA/ SEMJUV) | 067.861.***-** | DAM-2 |
| MARIA LETICIAALVES DE MOURA | ASSISTENTE DE APOIO EXTERNO | 033.045.***-** | DAM-3 |
| MARCELINO LEONEL DA SILVA NETO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO (DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIASEMGOV/ SEMEC) | 664.007.***-** | DAM-4 |
| AGARDÊNALUZ RIBEIRO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 724.964.***-** | DAM-4 |
| VIRGILIO MACHADO DE OLIVEIRA NETO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO (SEMCOM) | 046.433.***-** | DAM-4 |
| VERALUCIA MARIA DE SOUSA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO (DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIASEMA) | 373.000.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1381/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco José de Morais Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI XII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E

CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042455/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.308.834/0001-85. OBJETO: A FMS RECONHECE O

DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$24.957,50 (VINTE QUATRO MIL NOVECENTOS CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°34661. ORDEM DE FORNECIMENTO CENTRO DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 205/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.001020/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023, o(a) servidor(a) WIRLEN

OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, matrícula nº 50904, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social - Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2023. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| | | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ | RS l |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 920.917,50 | 0,00 | 920.917,50 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.318.178,96 | 10.277.786,22 | 40.392,74 |
| Investimentos | 9.025.217,60 | 8.984.824,86 | 40.392,74 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.292.961,36 | 1.292.961,36 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.318.178,96 | 10.277.786,22 | 40.392,74 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- n | 9.397.261,46 <(d-a)> | 10.277.786,22 <(e- b)> | -880.524,76 <(f-c)> |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SJL VA 009.824.563-52 CONTROLADOR INTERNO

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Pública Nº003

Data/Hora Lance 12/02/2025 09:13:16 12/02/2025 09:12:36 12/02/2025 09:12:20 12/02/2025 09:11 :53 12/02/2025 09:11 :40 12/02/2025 09:10:46 12/02/2025 09:1 0 :24 12/02/2025 09:09:49 12/02/2025 09:09:44 12/02/2025 09:08:06 12/02/2025 09:07:03 12/02/2025 09:06:08 12/02/2025 09:05:14 12/02/2025 09:03:55 12/02/2025 09:12:58 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 12/02/2025 09:01 :57 Valor R$ 5,00 R$ 5,47 R$ 5,48 R$ 5,49 R$ 5,50 R$ 5,99 R$ 6,00 R$ 6,74 R$ 6,75 R$ 6,76 R$ 6,77 R$ 6,78 R$ 6,79 R$ 6,80 R$ 7,19 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 R$ 7,20 Empresa Fornecedor 6720 Fornecedor 5181 Fornecedor 847 Fornecedor 5181 Fornecedor 6720 Fornecedor 8943 Fornecedor 6720 Fornecedor 8943 Fornecedor 847 Fornecedor 5181 Fornecedor 6720 Fornecedor 5181 Fornecedor 8943 Fornecedor 41 73 Fornecedor 2462 Fornecedor 785 Fornecedor 8943 Fornecedor 847 Fornecedor 4760 Fornecedor 2462 Fornecedor 41 73 Fornecedor 6720 Fornecedor 5181

Valor Unitário
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 05112025 ,DE 01 de Outubro de 2025

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 2.204,00 |
| 32.01 .15.452.0111.2012 | Manutençã o dos Serviços de Limpeza Pl.lbllca | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.782,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 551 ,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551,00 |
| 70-0 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.435,00 |
| 32.01 .26.782.0111.1012 | Construçã oe Restauraçã o de Estradas Municipais | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 8.342,00 |
| 706 | Transfe<ênciaEspecial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 30.552,00 |
| 706 | Transfen!ncia Especial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 4.285,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 35.300,52 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 62.299,00 |
| 706 | Transfe<ênciaEspecial da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 376.144,51 |
| 70-0 | Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêneres da Uniao | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.500,00 |
| 70-0 | Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 850,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da Uniã o | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 22.050,00 |
| 701 | Outras Trensíerências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estado... | |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN.Centro, 64898-000, Pajeu do Plaui-PI CNPJ: 01.612.60210001-62
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

405

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0571/2025 - GP
PORTARIA0569/25- GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora LAIS DOS SANTOS SILVA, inscrita no Cadastro de
NOMEAR o Senhor ELMAR NOLETO DE ARAUJO, inscrito no Cadastro
Pessoas Fisicas -
CPF sob o no 030.275.923-94, do cargo de Diretora do
de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 872.962.173-91, para o cargo de Coordenador
Departamento de Gestao do SUAs, Simbolo UAS-3, na Secretaria de Assistencia
Geral de Gestao Financeiro, no Gabinete da Secretaria, da Secretaria Municipal de.
Social e Cidadania.
Educacao
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-PI, 9 de dezembro de 2025.
Uniao-Pl, 15 de dezembro de 2025.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progwesso
Comissao Permanente de Licitação
Portaria 0570/2025-GP
EXTRATO DE CONTRATO
O prefEITO Municipal DE unIAO, ESTaDO DO Piauí, no uso das
CONTRATO N: 118/2025
atribuigoes legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-PI, com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 65/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação 014/2025, ART. 74, INCISO II, DA
RESOLVE:
LEI N 14.133/21.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS
NOMEAR a Senhora TELMA MARIA MEDEIROS, inscrita no Cadastro de
NA REALIZACAO DO EVENTO DO ANIVERSARIO NO Município DE MORRO CABECA NO
Pessoas Fisicas -- CPF sob o n0,002.810.813-28, para o cargo de Coordenador Geral
TEMPO/PI.
de Gestao Administrativa, no Gabinete da Secretaria, da Secretaria Municipal de
Educacao.
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ N
01.612.594/0001-54
Registre-se,
CONTRATADA: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no
12.830.291/0001-24.
VIGENCIA: da assinatura do contrato ate 03 (tres) meses.
Uniao-PI, 15 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL: R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
FONTE DE RECURSOS:1.500,00-999000;1.701.00-999000;1.719.00-999000;1.716.00-
999 000; 1.706.00-999 000; 1.710,00-999 000.
Prefeito de Uniao -- PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
7VERA MENDES
VERA MENBES
Manifesto
Paragrafo unico: Para a consecucao dos objetivos previstos nesta Lei,
fica o Poder Executivo autorizado a comj

dotagoes orgamentarias.
Art. 15 Cabera ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei nos

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provis6ria no 2.200-2/2001.Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogando a

cipal n 317/2025
Download De Copia Original
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, aos 04 dias do mes
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 376/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
de junho de 2025
codigo fornecido:

CARLOS JOSE DA SILVA
dbdd3dc205136e1651b4f2bd52889bccd24511ec9c5ca51e16cc14e0afb12392
Prefeito do Município de Vera Mendes/PI
Assinaturas Digitais
Cth mento:

VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 57/2025
7VERA MENDES
Manifesto
CONTRATANTE: Município de Vera Mendes - PI, CNPJ n 01.612.615/0001-31
CONTRATADA: Lucineide Campos Silva, CPF n 971. XXX.XXX-72

OBJETO: Prestacao de servico temporario no Servico de Atendimento Movel de
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
Enfermagem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal; Lei Federal n

VIGENCIA:60 (sessenta) dias corridos,contados a pa
CARGA HORARIA: PLANTAO 24 HORAS

DATA DE ASSINATURA:2 de junho de 2025
CARLOS JOSE DA Assina
Assinaturas Digitais
CARLOS JOSE DA SILVA
Uth nto:
12.615/0001-31|Rua Sa

VERA MENDES
VERA MENBES
ATO DE SANCAO N 015/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO -N 58/2025
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr.
Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Municipal No 016/2025, de 30 de maio de
CONTRATADA: Flaudete de Sousa Vera Silva,CPF n 008.XXX.XXX-07
2025. EMENTA "Define criterios para concessao de abono, na forma
le urgencia e emergencia a populagao de Vera Mendes/PI, na funcao de Tecnica de
especifica. " Passando a vigorar como LEI Municipal No 324/2025 de 04 de
junho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstituicHo Federal; Lei Federal no
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 04 de junho de 2025
$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) mais acrescimo de 20% de
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes/P
CEP:64568-000,Ver
CEP64568-000Vera Mendes
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

129
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

STADO DOAPIAL
Pagina
PAL SANTA CRUZ DO PIAUf
Pagina:
SANTACRUZ
OSANTA CRUZ DO PIAUf
LEMENTINO, 241, Bairro: CENTRO
Decreto N 000017 /2025
AAREUTCRSDIROVIDENCIONAL SUPLEMENTAR E
AAREUTRRSDIROVIDENCIAN
RUZ DO PIAU
SO MARTINS DOS SANTOS
NUNEST. 3 DAsLEde
MARTINS POS SANTOS
N0011DE18DE
NOVEMBRO DE2024
PARAGRAFO UNICO
tentamenta mii
437.500, 00
R$
871.000,00
04-122-000
cao Ger
4-122-00
de Administraca
120,000,00
80.800,00
vigos de Terceiros - Pessoa Juridica
ecretaria de Administracio Financeira
500,00
R$
04-123-000
R$
10,000,00
R$
20,000,00
M.AMBIEN
04-122-0003
78:880.0
R$
20,000,00
15-122-001
- Pessoa Fisica
R$
30,000, 00
10-301-002
rvigos de Saud
17-544-000
Chafarizes na
le e Zona Rural
R$
15.000, 00
15.000,00
Juridica
60 .000, 00
R$
10,000,00
R$
35.000,00
Iunicipal de Saude
12-366-0233.06.00
R$
10,000,00
R$
33.000,00
0-301-002
12-361-551
es tumapliagao de Unidades Escolares na Sede
70,000,00
R$
110,000,00
12-361-551
R$
18:888:88
110,000,0
erceiros - Pessoa Juridica
ocial : FMAS
10-301-002
R$
2.000,00
ia Social
3.3.90.39
ssoal Civil
8-244-012
ASSIST.SOCIAI
10:00,00
R$
10,000, 00
R$
50,000, 00
R$
30,000, 00
You Borge lotiyf dts Sowtt nury.
Yoh Borg Jtitiy ou Sout ury.
ontinua...
Cont inua...
PREADO URAPMONICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUT
SANTACRUZE
DO PIAUf
1, Bairro: CENTRO
indo Municipal de Saude
R$
50 .000, 00
Art.2-
18:000,00
4,bao*valor g1obal de"Rs 437.500,00
al -FMAS
R$
3.000,00
08-244-0129
R$
40,000, 00
437.500,00
R$
10,000,00
4-122-
e Administratio
50,000,00
50,000,00
50,000,00
R$
36.500, 00
.320/64ab
no*valor g1orai demrs 871.000,00
ratual Resgatado
R$
10,000, 00
R$
871.000, 00
5-451-0
R$
30,000, 00
15-451-0
6-782-0
R$
9.000,00
R$
608.000,00
ransf. Fundo a Fundo Outros
198: 00,
R$
50,000,00
0-301
R$
110,000, 00
co Fixo e Apoio PSB
R$
52.000,00
08-244-01
FUNDEB
R$
53.000, 00
12-361-551
olares na Sede
R$
30,000,00
12-361-55
50,000, 00
icacao, retroagindo
SANTA CRUz DO PIAUf, 01 de Setembro de 2025
You. Borge fotiyh oes Sowtt Nury.
Assinado...numerado..e.. registradc
esente Decreto no gabinete da PREFEITA
nte'e cinco (oR/09/2025), e pubiicadm, por afixagao, nos
nte e cinco
0(01/09/2025), e pub1icado, pol
afixacao, nos
ermos da Lei organica Municipal