gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

178
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 140/25, GP/CM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N%. 142/25, GP/CM DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS -ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolugao n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Sr. JOSE DE SOUSA SANTOS NETO, portador de
R. G. n. 3686131 - SSP-PI e do CPF no. 065.599.393-24, no Cargo em Comissao de
Art. 1 - NOMEAR LIGIA KARINI ALTINO LOPES DE MEDEIROS, portadora de R
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal
G. n. 2.081.669 - SSP-PI e do CPF n. 432.717.583-87, no Cargo em Comissao de CHEFE DE
de Picos.
GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI, EM 01 DE AGOSTO DE 2025
PI, EM 31 DE JULHO DE 2025.
80031
JOSERIMALDOCARSA
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 141/25, GP/CM DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N. 143/25, GP/CM DE 01 DE AGOSTO DE 2025
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR LIGIA KARINI ALTINO LOPES DE MEDEIROS,
Art. 1 - NOMEAR LUCAS DE SOUSA TEIXEIRA, portador de Registro
portadora de R. G. n% 2.081.669 - SSP-PI e do CPF n. 432.717.583-87, no Cargo em
Geral/CPF n. 042.935.233-67, no Cargo em Comissao de ASSESSOR
Comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3,
da Câmara
PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
PESE RINALDOCA
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor T otal:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 51

Finalidade da Licitação :

ltem51

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor T otal:

Apelido:

Cidade UF:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercicio Baee:

2026

RS 1 1 00

| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 452 . 185,00 | | | | | |

| | 1 5 . 350,00 | | | | | |
| | l . 356.605,00 | 113 . 050,41 | 113 . 050, 41 | | | |
| 1 02 . 01. oo Gabinete do Prefeito 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 528.945,00 | 44. 078, 75 44.078,75 | | | | |
| | | 45 .46', 58 5-.AU.,J5 | | | | |
| 4 . 4 INVESTIMENTOS | 10.535, 00 | 877 , 92 877 , 92 | | | 90. 426,25 | 877, 92 877, 88 90. 4 26, 2 5 |
| TOTAL DA UNI DADE | 1.085.115,00 | 90 . 426,25 90.426, 25 | | | 90.426 , 25 | 90.426, 25 |
| 3 . 3 Ot.rrRAS DESPESAS CORRENTBS | 3 . 707 .490,00 | | | | | |
| | 112 . 335, 00 | | | | | |
| | 4 . 565 . 885, 00 | | | | 380 . 490 , 42 | 380 .490, 3 8 |
| 3 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 113. 9?5, 00 .548. 925,00 | 9.497 , 92 9 . 49? , 212 ,410 ,, | | | | |
| 4 . 4 INVESTIMENTOS | 4 , 031.615100 | ..,..,,,a.12,j..l_0, 335.967,91 | | | | |
| | 113 . si5,.. ," o" | 33 o.,~-._...,...,..-c,__...,...,. | | | | |
| | | | | 567.341,67~67.341,67 | | 567 .341, 63 |
| | | | | LUIS DE PAIVA INTERNO | LUIS DE PAIVA INTERNO | LUIS DE PAIVA INTERNO |
| CLEI VANILSON Josf DB CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MtlNIC DE FINANÇAS RENATO | RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MtlNIC DE FINANÇAS RENATO | RUAN DE CARVALHO SILVA SEC MtlNIC DE FINANÇAS RENATO | CONTROLADOR | CONTROLADOR | CONTROLADOR |

RBFEITURA MUNICIPAL OE CARIDADE DO PIAUI

atado do Piauí

' .N.P . J;

Ol.612 .575/0001-28

exoe da LRF

ONOGRAMA DE EXECUCÃO

CLBIVANILSON JOSÊ

MENSAL DE DESEMBOLSO

SEC MUNIC OE FINANÇAS

Página, 2/5
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Art. 3o. Integram esta lei o Anexo ll que trata das Metas Fiscais eo Anexo Ill
de Riscos Fiscais, de conformidade ao que dispoe os $S 1o, 2 e 3 do art. 4 da Lei
Complementar Federal no 101/2000, elaborados de acordo com a Portaria STN/MF
Paragrafo unico - As metas fiscais previstas no Anexo II desta Lei poderao
ser ajustadas no Projeto da Lei Orcamentaria, se verificado, quando da sua
das receitas e despesas e do comportamento da respectiva execugao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 162/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12556P, resolve APOSENTAR ELIAS DE SOUSA ANDRADE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Clínico Urgentista, referência 'C6', matrícula n° 027212, CPF nº: 095.***.***-87, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 19.860,47 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 19.860,47 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.7170/0001-48
one: (89) 98138-5459
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Portaria N 239/2025, de 04 de agosto de 2025.
"Dispoe sobre
nomeacao
Comissionado e da outras providencias
ERRATA
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
CREDENCIAMENTO N 003/2025
CONSIDERANDO q
xoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
OBJETO: Credenciamento para contratacao de empresa para servigos de locacao de
RESOLVE:
veiculos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de do Município de Sao
Joao da Serra
Art.1 - Nomear a Senhora MARCIA DE JESUS SOUSA, brasileira, portadora do RG no
033.228.133-71 SSP/PI e CPF n 033.228.133-71 para exercer o cargo de Assistencia Executiva na
ONDE SE LE: "FONTE DE RECURSO:
Unidade Escolar Municipal Judith da Silva Lima da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
LEIA-SE: FONTE DE RECURSO: FPM/ FUNDEB/PAB/FUS/ICMS/TRIBUTOS E RP.E
Hipolito-PI
Sao Joao da Serra - PI, 31 de julho de 2025.
de 2025
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Pregoeiro
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.

ESTADO DO Piauí
FEITO MUNICAPAL
GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO Piauí
AVISO DE RETRATACAO
EFEITURA Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
on101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Torna Sem Efeito a Publicacao do Extrato do Contrato
Portaria N240/2025, de 04 de ag0sto de 2025
"Dispse sobre a nomeacao de Cargo
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, torna publico que fica sem
Comissionado e da outras providencias".
efeito a publicacao do extrato do contrato n 049, publicado no Diario
Oficial dos Municipios.org. em 01/08/2025, pag. 166.
tucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Manoel Genival Flor da Silva
Municipal.
Agente de Contratacao
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora NIKELE LORRANA FIALHO SOUSA, brasileira, portadora do RG
n 051.528.123-98 ssP/PI e CPF n 051.528.123-98 para exercer o cargo de Operador de Informatica
da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -- PI.
ICP
ativo a 01 de agosto
Brasil
de 2025.
Carimbo
ISSN
do Tempo
ional
Standard
Certificagao
Serial Number
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro pro
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Comunicacao
e impressa.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 20/06/2025

193
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
Praga Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
CNPJ n 06.554.109/0001-57
JERUMENH
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n :
040/2025
Contrato no :
032/2025
Procedimento:
Procedimento:
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N005/2025
Adesao a Ata de Registro de Preco n 011/2025-PMN-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Vigencia:
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA AQUISICAO DE
Objeto:
Registro de Preco, para fornecimento parcelado de combustiveis em
MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A Secretaria
dias uteis e nao uteis, para atenderem as necessidades dos veiculos
Municipal DE SAUDE-JERUMENHA-PI.
utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de
Jerumenha-Pl.O fornecimento sera feito de forma continua.
Valor:
R$ 90.550,00 (noventa mil e quinhentos e cinquenta reais).
Valor:
R$ 522.300,00( QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS
REAIS)
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratada:
empresa REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ N 07.226.160/0001-00
Contratada:
POSTO SAN MATHEUS LTDA, CNPJ N 10.267.972/0002-81
Data de assinatura:
02/06/2025
Data de assinatura:
02/06/2025

raga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI- CEP: 64.830-000
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
JERUMEN
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
036/2025
Contrato no :
034/2025
Contrato n :
Procedimento:
Procedimento:
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 005/2025
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 005/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 005/2025
Vigencia:
Vigencia:
Objeto:
Objeto:
Registro de Prego, para fornecimento parcelado de combustiveis em
utlizados pelas secretarias, fundos e orgaos no Município de
Jerumenha-Pl. O fornecimento sera feito de forma continua.
Valor:
Valor:
R$ 98.850,00 (noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
R$ 163.850,00 (cento e sessenta e tres mil e oitocentos e cinquenta reais).
Contratante:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO
Contratante:
UNIDADE MISTA DE SAUDE ADELMAR ROCHA DE JERUMENHA-PI
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratada:
Contratada:
Data de assinatura:
02/06/2025
Data de assinatura:
02/06/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 278/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.16.12524P, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 198/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.041 de 30.06.2025, referente à aposentadoria de BERNADETE MARIA ARAUJO SILVA, no cargo de Professor Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'V', matrícula n° 006042, devido ao falecimento da servidora em 22.12.2024, conforme documentos, fls.237 e 239 do referido processo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n? 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 089/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 091/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, nc
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a CARMEN DARLENE ARAUJO AZEVEDO, inscrito no CPF
I- Nomear o Sr. JOSE GUTEMBERG DE SENA, inscrito no CPF sob no
015.076.273-94,
CENTRODE CONVIVENCIAE FORTALECIMENTO "DE"VINCULO
INSTITUCIONAL CORRENTE PARA TODOS, Simbolo CC-3.
ADOLESCENTE, Simbolo CC-3.
1I- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025..
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZANOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 090/2025
Portaria- GP N 092/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I-. Nomear o Sr. MAIKON NOGUEIRA DANTAS, inscrito no CPF sob no
I- Nomear o Sr.o ONALDO DA SILYA YIEIRA, portador do RG n 1.255.344
038.850.223-11 e no RG no 2369857102, para exercer
o cargo de GERENTE DO
LABORATORIO DE ANALISES CLiNICAS, Simbolo CC-3.
no374.796.363-34para
exercer o cargo de
SUPERINTENDENTE DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER, Simbolo CC-2 .
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NG
GUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA/NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0590/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/ classe C2, matrícula funcional nº 603, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

199
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ:23.624.604/0001-04
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO NO08/2025
REFERENTE AOAO PREGAO ELETRONICO NO01/2025
Portaria n 044/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curimata-Pl
CONTRATADA: AUTO POSTO GUERRA & SANTOS LTDA
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
OBJETO: Aquisigao de Combustivel para os veiculos da Câmara Municipal de Curimata
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
RECURsOs FINANCEIROS: Duodecomo do Poder Legislativo Municipal
Organica do Município,
VALOR TOTAL R$: 109.645,15 (cento e nove mil, seiscentos e qu
enta e cinco reais e guinze
centavos))
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, Alex Visgueira de Almeida, portador do CPF sob on
SIGNATARIOS:
876.866.003-00, do cargo em Comissao de Secretario Municipal de Obras e
infraestrutura do Município de Juazeiro do Piauí.
CONTRATANTE: LORISVAN DIAS DUARTE
CONTRATADO: ENIUTON GUERRA FILHO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 15
de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
one (89)9 9901-3095-E-ma
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Estado do Piauí
CAMARAMUNICIPAL DE CURIMATA
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
CNPJ: 23.624.604/0001-04
Curimata-PI, 21 de fevereiro de 2025
Yox ws..
Dispse sobre nomeagao das Comissses
Jose Wilson Pereira Gomes
da Câmara Municipal de
Curimata e da outras providencias
Prefeito Municipal
RESOLVE:

ara Municipal de Cur
COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO E JUSTICA:
Estado do Piauí
PRESIDENTE: Josemar Araujo de Oliveira
RELATORA):Haba
naraes
MEMBRO:Adonaldo Rodrigues Bastos
COMISSAO DE FINANCAS, Orçamento, TRIBUTACAO E FISCALIZACAO
PRESIDENTE:Adonaldo Rodrigues Bastos
Guimaraes
MEMBRO:Josemar Araujo de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N008/2025
COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA, CULTURA, DESPORTO, SAUDE PUBLICA E
REFERENTE AO AO PREGAO ELETRONICO N O01/2025
ASSISTENCIA
PRESIDENTE: Tarson Silva Ferre
MEMBRO: Antonio Emanoel Lustosa de Carvalho
COMISSAODE AGRICULTURA,MEIOAMBIENTE, INDUSTRIA, COMERCIO,
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Curimata - PI
PLANEJAMENTO E URBANISMO
PRESIDENTE: Tarson Silva Ferreira.
RECURsOS FINANCEIROS: Duodecomo do Poder Legislativo Municipal
COMISSAO DE REDACAO FINAL
VALOR TOTAL R$: 109.645,15 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze
PRESIDENTE: Adonaldo Rodrigues Bastos
RELATOR(A):Pompilio Nogueira Filho
centavos))
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Curimata, aos vinte e um dias do mes de
SIGNATARIOS:
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
DVA
PRESIDENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025. PROCESSO Nº 00045.027129/2024-82, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015//202, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ Nº 26.715.034/0001-56; OBJETO: FORNECIMENTO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA. VALOR TOTAL R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: VALÉRIA DA COSTA DE ALMEIDA.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 34.896.762,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.396.762,91 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.105.306,91 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 13.106.571,99 | 38,43 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.416.865,73 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 17.496.022,44 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 16.575.179,16 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2.558.914,70 | -7,44 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.276.115,49 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.567.287,84 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.503.482,07 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.407.773,40 | 7,00 |

AURO APARECIDO DE CARVALHO 514.885.073-68 PREFEITO MUNICIPAL

NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA 531.493.943-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22229), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

JOAQUIM MENDES VIANA 079.337.033-72 CONTADOR - CRC-PI 5879/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: São Julião
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.513-91 PREFEITO MUNlCIPAL

MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

9.742.489,63

15.241.100,15

14.479.045,14

13.716.990,14

VALOR

211. 137,57

35.429.969,08

VALOR

6.495.494,33

VALOR

31.079.974,23

29.524.974,23

28.224.259,53

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 4.723.995,88 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.066.748,20 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓ SA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

651.473,75

IRENE MARIA DA SJLV A 710.553.393-53 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

E NÃO

R$ 1
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

EstaDO dO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
URUCUI
DE URUCUi
SEORVERNO
SOVERNO
NPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
URUEUI
Portaria N? 090/2025/GAB
Portaria N9 352/2025/SEGOV
Dispoe
sobre
aprovado
rso Publico no
Município de Urugui.
L DE URucui, Estado do Piauí, no usc
as atribuigoes
O pReFeIto dO Município DE urugui-pI, Estado do Piauí, no uso de suas
legais, conferidas pela
ei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
cONsIDERANDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
NOMEAR
Urugui-PI, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17
de abril de 2024, por meio do Decreto n? 397/2024;
Art. 1PERPETUA DA SILVA MARTINS
cargo de Diretora do Centro Educacional Aldineide d
RESOLVE
Municipal de Educacao
Art. 1 - Nomear, em carater efetivo, com fund
ento no art. 10 da Lei Municipal
no 682/2015-
Estatuto dos Servidores
Publicos Municipais, ROSIANE MOREIRA DE
OLIVeiRA, inscrita no cpF n 019.***,***-g6, para o cargo de Professor Ensino
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Fundamental - 1 ao 5 Ano -- Pedagogia/Normal Superior - ZONA RURAL II.
Art. 2 - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso
demais legislacoes vigentes
m vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposig8es em contrario.
Luis Augusto Pereil
SECRETARIO DE GOVERNO
Registre-se, Publique
Cumpra-se
Urucui -
P1,21 de
de 2025.
Numerado, registrado e publicado ap
Municipios,
ario Oficial do
Gilberto Gongalves Silva Junio
Edigao
circulouno
dia
PREFEITO Municipal
registrado e publicado a presente
de 2025.

Edigao
que
circulou
Urucui-Pia
Brasil/CEP:64.860-000
_de 2025.

Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
SEORVERNO
URUUI
URUEUI
SEORVERNO
NPJ:06.985.832/0001-90
Portaria n9 351/2025/SEgOV
Portaria N? 353/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uE
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no usoE
suas atribuicoes
de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOmEAR
Art.1EGIRLANDE BORGES DE SOUSA PONTES, CPF:857
Art. 19 FELIX JAmES GUImARAES DA SILVA, CPF: 024.
de Diretora da Unidade Escolar Arica Leal, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
de Diretor da Unidade Escolar Professora Itajacy Pacheco Martins, junto a Secretaria
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de
Municipal de Educagao.
sua publicagao e seus efeitos
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
de dois
Gabinete do Prefeitc
de dois mil e vinte e cinco.
cExy
Luis Augusto Pereira Borges
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Gon
ves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
Municipios,
Edigao
_de 2025.
de 2025.

/CEP:64.860-000
Urugui-
Brasil/CEP:6
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
209
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ASSUNGAO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N005/2025,de 02 de janeiro de 2025
Portaria N0,007/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao de
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao
esoureiro e da outras providencias
de Secretaria Municipal de Educagao do Município
de Assungao do Piauí e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE SOUSA, portador do
Resolve:
(FUNDO GERAL), SEDUC - Secretaria Municipal de Educagao, Cultura e Desporto e FUNDEB -
Fundo de Manutengao e Des
nto da Educa
ao Basica e de Valorizagao dos
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCISCA ALVES PEREIRA, portadora do CPF/MF.:
Profissionais da Educagao do Município de Assungao do Piauí.
863.566.233-49, para ocupar o cargo de Secretaria Municipal de Educagao do
Art. 2o - Outorga-Ihe o cargo de Tesoureiro das Secretarias de Finangas (FUNDO
Município de Assungao do Piauí.
de Educagao, Cultura e Desporto, e FUNDEB
Art. 2o - Outorga-lhe competencia de Secretaria Municipal de Educagao com.
Educagao do Município de Assungao do Piauí, com pod
Secretaria Municipal de Finangas da Prefeitura Municipal (Fundo Geral) e dos orgaos que
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e Valorizagao dos Profissionais.
compoem a me
cionada Unidade Administrativa
do Magisterio -- FUNDEB.
ntra em vigor na data de sua publicagao
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.4o-Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Jovelino Soares da Silva.
elino soares da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N0,008/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em
Comissao de Secretario de Agricultura
Comissao de Secretario Municipal de Esporte,
Desenvolvimento Economico de Assungao do
Cultura e Turismo do Município de Assungao do
Piauí e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, n
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. Expedito Wilson Pereira Bezerra, portador do CPF No
Art. 1o - Nomear o Sr. Antonio Cosmo da Silva, Portador do CPF:
314.041.382-34, para ocupar o cargo de Secretario Municipal de Esporte, Cultura e
Economico do Município de Assungao do Piauí.
Turismo do Município de Assungao do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024842/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.571,40 (TREZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 30.310 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 118/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VÉRAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

119
ARRO
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV
Prefeitura
- Mobiliario
CRISTINO
CONSELHO Municipal DE
- Utensilios em geral
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
CASTRO
- Utensilios veiculares.
Locacao de veiculos, maquinas eE outros equipamentos contidos na
Portaria n 2601/2018.
Servicos tecnicos profissionais
- Capacitagao por oficinas para usuarios
do SUAS
VII - BENEFICIOS EVENTUAIS
- Deslocamento de usuarios para
Destinacao do recurso: Custeia os servicos para custeio dos beneficios eventuais
participacao nas atividades
cofinanciado por estado e Município
- Deslocamento da equipe para
atendimento do publico residente em
CONTA
SITUACAO
VALOR
longas distancias
BANCARIA
31/12/2024
Reprogramacao do
Prestacao de servicos tecnicos
42713-6
saldo de 2024
R$ 9.168,56
profissionais
Manutencao e conservacao de
equipamentos
PISO
APLICACAO
-Auxilio em situacao de morte (urnas,
Forneci
imento de alimentagao na
servicos funerarios, etc);
unidade
BENEFICIOS EVENTUAIS
Auxilio em situacao de nascimento;
- Servigos de limpeza e conservacao
temporaria;
- Servigo de comunicacao em geral
Armazenagem
Outros servigos de terceiros, pessoa
Art 2o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes
juridica:
em contrario
- Pagamento de servigos diversos (agua,
luz, telefone, internet entre outros)
(Muxauh Fristas Tumpoal vle Souza
adaptagoes para acessibilidade (sem que
ocorra a ampliacao)
Mikaela Freitas Temporal de Souza
Locacao de imoveis
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social.
- Locacao de veiculos, maquinas e
equipamentos

Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
longas distancias
CASTRO
Portaria N 087, de 21 de janeiro de 2025.
Servigos de limpeza e conservacao
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
equipamentos
outras providencias.
Fornecimento de alimentacao na
unidade
Servicos de Comunicacao em geral
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuicoes
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
Armazenagem
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Para maiores detalhes sobre os gastos
verificar o Guia de Orientacao da
Portaria n 580/2020; A cartilha de
orientagao sobre a agao custeio (GND-
RESOLVE:
3) ea Resolugao n 109, de 11/11/2009,
do Conselho Nacional de Assistencia
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Marlone Mendes Almeida, portador do CPF
Social - CNAS
n 048.923.453-42, para ocupar 0 cargo em Comissao de MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO-
CCA3- DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
PISO
APLICACAO
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Protecao Social Basica
- Automoveis
ao dia 01 de janeiro de 2025.
GND-4
Artigos esportivos e/ou ludicos
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco).
- Colecoes
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
- Eletroeletronicos
$1pe Anoe d2
- Instrumentos musicais
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

162
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

Prefeitura DE
Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 259/2025
03 de fevereiro de 2025
PORTARIAN
261/2025
03 de fevereiro
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de funcoes de
provimento em comissao e de fungoes de
onfianga e gr
ratificadas,in
tes da estrutura
onal da Administ
ta e Indire
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal
oela Lei Organica do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MAuRO
ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO CPF 921.115.563-00),para a funcao de DIRETOR
gOmes mAchAdO (CpF 003.298.053-12), para a fungao de AssisteNTe especiAL DE
DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSESjuntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
UNIDADE DE SAUDE junto a Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 2- Revogadas as
em 03 de
Art.2-Revog
m03 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se,P
Cumpra-se
Registre-se, Publiq
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito-Cocal, 03 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE
digitalpo
DE MELO
DE MELO
-0300
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:0cc564c65D87cAco

Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Portaria N 260/2025
ORTARIA N262/2025
"Dispoe
nomeagao par
provimento em
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organiz
nal da Admir
ragao Direta e Indire
organizacional da Administracao Direta e Indireta
Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.'
da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
oela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear nos termos
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). siLvANA
da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARYNA
KELLY SIQUEIRA DA SILVA (CPF 038.265.613-09), para a fungao de COORDENADOR
ESPECIAL DE EDUCACAO FiSICA DO E-NASF juntO a Secretaria Municipal DE
ADMINISTRATIVA juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
SAUDE.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta portar
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-
eCumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
eiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE
DE MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 75, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N. 77, de 16 de janeiro de 2025
Nomeia servidor efetivo ocupante de cargo
em comissao e da outras providencias
em comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOes
jais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, PAULO CANDIDo DA
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, LucIAnO BENICA,
SILVA, inscrito no CPF no 813.582.703-25, para ocupar o cargo em comissao de
inscrito no CPF no 132.726.528-17, para ocupar c
cargo em comissao de
CHEFE DA DIVISAO DE TRANSPORTE, cargo criado pela Lei Municipal n 733/2022.
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO, cargo criado peIa Lei
Municipal no 576/2014.
entra em vigor na data de sua publicacao, cor
retroativos ao dia 06/01/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de janeiro
de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
ENATO PINHEIRC
985350
Dados:2
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
5:39-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 78, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 76, de 16 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuicoes
nferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear FRANCIELLY ALVES LIMA, inscrita no
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, AmINADAB NUNES
DAMAscENO, inscrito no CPF n' 661.727.483-00, para ocupar 0 cargo em comissao
CPF no 089.665.143-67, para ocupar o cargo em comissao de TEcNICo EM
de COORDENADOR DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal
INFORMATICA, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
n 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus -Piauí, aos 16 (dezesseis) dias do mes de janeiro
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca Guei7a
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: MILDENE HONORATO VELEDA

CPF: 722.172.003-12

Função:

Recepcionista.

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN -Centro - CEP: 64930-000 ::C::..: NP .:..: J :.:\_: :::\_: 06::.: .5 :.::: 54 ::.::. 2 ::..:. 1::.6/0 :::.: 0 :::. 0:..:. 1·8 ::::5~

GiiliUês

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Oilbués -PI Contratado: FRANCIELES NERES DA SILVA

CPF: 034.992.993-99

Função:

Téc nica em Enfermagem.

Valor Global:

R$ 36.272,76 (trinta e seis mil duzentos e setenta e dois

reais e setenta e seis centavos)

Valor Mensal:

R$ 3.022,73 (trê s mil e vinte e does reais e setenta e trê s

centavos).

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municí pio/ FMS.

Prazo de validade:

O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ld:OFSBEEB6BFE2F632

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguâ, SN -Centro CEP: 64930-000 --= CNP c:...::..: J .: : 0 '-' 6-.5-'-54 \_ .2 \_ 16 '-/ 0 '-'00 '-- l-' -8 -'- 5

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: LUANA LIAL DE ALENCAR CPF: 076.703.323-01

Função: Aux. Administrativo.

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 --=CNPc:...::..:J .: : 0.:...:6 \_ .5\_ 54 \_ .2 \_1 6'/0 \_\_ 00 \_l\_: -8\_ 5 \_ \_\_\_\_\_\_\_ \_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47 /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: THAYLLA FREITAS CORADO

CPF: 058.823.883-09

Função: Nutricionista.

Valor Global:

R$ 27.324 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e quatro

reais)

Valor Mensal:

R$ 2.277 (dois mil duzentos e setenta e sete reais).

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Oilbués-PI

Contratado: MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

CPF: 044.386.913-89

Função:

Técnica em Enfermagem.

Valor Global:

Valor Mensal:

R$ 3.022,73 (três mil e vinte e does reais e setenta e três

centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ld:OCC563C604CEF68D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 --= CNP::.::..: J .:: 0 :..: 6.:.:..5:...54c.:: .2c:..: 16 ::..: /0 :.::. 00:..:l:: -8:...5 \_ \_ \_\_\_\_\_\_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: SILVANIA LAURINDO SIRQUEIRA

CPF: 818.772.771-34

Função:

Valor Global:

Valor Mensal:

centavos).

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 10/12/2025

261

CRISTINO
CASTRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
2 E vedada a participacao no sorteio de agentes politicos do Poder Executivo.
e Legislativo, bem como de seus conjuges..
Art. 5o As despesas decorrentes da execugao desta Lei correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Cristino Castro - Piauí, em 08 de dezembro de 2025.
04'28,69
FELIPE FERREIRA DIAS
PREFEITO Municipal
(Publicado conforme o recebido)

ESTADO DO Piauí
de 2025
b SLe
AMBIENTA
151
ara Emissao de DBIA

u ELTONOSMARSIPERTbrasileirocasado agricultorportador do CPF n647.101.703-87 e RG n
s037510044 ssP/RS,residente e domiciliado no Pv Panasco,s/nZona Rural,
ino Castro Pi,vent
ESTADO DO Piauí
nte,requerer DBIA (DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL).conforme as informacoe
1.Dados do imovel rural:
ADA DO CARNEIRO
Codigo do imo
Area total do imovel: 300,46 hectan
Area pretendida para uso da atividade:121 hectares
2.atividade exercida na
Criagao de Bovinos de Corte e leite, recria e engorda, no Sistema extensv
3.Docu
Copia do CPF e RG do requeret
Rural (CAR)
Mapa da area a ser des
ido peio drgao
Declaro para os devidos fins, que estou ciente da legisiagao ambiental vigente es
12.651/2012 (Novo Codigo Florestal), e que me com
estabelecidas pelo orgao amt
Nestes termos
Pede deferimento.
2025
goubr
ELTON OSMAR SIPERT
TADASILVA
141
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/05/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a fevereiro

| RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS | RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, §1º , inciso Ili) RS |

| RECEITAS | | | | | PRBYISÃO ATIJALIZADA (a) | Rl!CBll'AS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c) - (.-b) |
| RECEITAS DEALIENAÇÃ ODEATIVOS (Q | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPIISAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPllSAS l!MPENHADAS | DESPESAS IJQUIDADAS | DESPIISAS PAGAS | INSCRITASEM RESTOSA PAOARNÃO | PAGAMENTOS DBRESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS OQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos ServidoresPúblicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDOP1NANCBIROAPLICAR | | | | | 202A (i) | 2025 (j) - (lb - (llfl-llg)) | SALDO ATIJAL (k) - (Jlli+IIIJ ) |
| VALOR Ili | | | | | | 0,00 | 0,00 |
| GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA | EMANUELDACOSTA PESSOA 227.551.363-91 | | | | CONTPLANCONTABILIDADELTDA | | |
| 253.11 8.242--04 | | | | | l7.172.101 /0001-42 | | |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORINTERNO | | | | CONTADORCRC- PI 217/0-3 | | |

NOCI: Durante

cxcrclcio, somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No cnccmuncnto do cxcrclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são tambtm consideradas as despesas executadas estio segregadas em:

executadas. Dessa forma, para maior transparência,

. 1) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a en1 rega do material ou seiviço, nos termos do 111. 63 da Lei 4.320/64;

- . b ) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerc[cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Conlabilidade [21 787], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO