Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/01/2025

ld:OFSBEFE56DED7286

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 26.431.300,00 |
| Previsão Arualizada | Previsão Arualizada | Previsão Arualizada | 27.260.275,96 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 23.424.170,92 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 663.365,46 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação inicial | Dotação inicial | Dotação inicial | 26.431.300,00 |
| Cré ditos Adicionais | Cré ditos Adicionais | Cré ditos Adicionais | 1.493.266,42 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 27.924.566,42 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 23.207.754,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.207.754,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 22.998.391,37 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 216.416,18 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 23.207.754,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.207.754,74 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA • RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 22.759.721,19 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 22.309.721,19 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 21.645.395, 19 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores· PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | Despesas Previdenciá rias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | Resultado Previdenciári o | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 000 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 184.007,71 | -161.677,05 | -87,86 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 138.062,13 | 145.183,35 | 105,16 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 451.759,58 | 44.242,38 | 406.920,34 | 596,86 |
| Poder Executivo | 451.759,58 | 44.242,38 | 406.920,34 | 596,86 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públi ca | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 183.123,26 | 48.123,26 | 135.000,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 183.123,26 | 48. 123,26 | 135.000,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | | | |
| TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 634.882,84 | 92.365,64 541.920,34 596,86 | 92.365,64 541.920,34 596,86 | 92.365,64 541.920,34 596,86 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| | 5.195.625,53 | Exercício | Exercício | Exercício |
| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino | Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino | 25.00 | | 27.52 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 2.594.838,01 | | 70,00 | 93,33 |
| Percentual de 50% da Complementaçã o da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 15.763,46 | 50,00 | | 81,93 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) cm Despesas de Capital | 3.477,15 | 15,00 | 15,00 | 18,07 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédi to | 1.970.757,25 | 0,00 | 0,00 | 0,00 1.612.246,97 |
| Plano Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário Plano Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | | 90.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercfcio |
| Despesas com Açõe se Serviços Pllblicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.889.481,58 | 15,00 | 15,00 | 16,56 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERNADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | 0,00 |