Município: Lagoa do Barro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE COCAL DOS ALVES
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente,
LAGOA DO BARRO
DO PIAUf
Proponho a esta Casa Legislativa Municipal a concessao do Titulo Honorifico de Cidadania
Cocalalvense ao Dr. Carlyle Alencar de Oliveira, pelos servigos relevantes prestados a cidade de Cocal dos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025 - CMLB
Alves e ao seu povo.
Processo Administrativo N 017/2025 - CMLB
Natural de Fortaleza (20/07/1969), Dr. Carlyle Alencar de Oliveira mudou-se para Teresina em 1981,
Dispensa Eletronica N 008/2025
1-se em Medicina pela Universidade Federal do Piauí
(UFPI), onde tambem concluiu a residencia medica em Ginecologia e Obstetricia.
Com foco constante em atualizacao profissional, realizou pos-graduacao em Ultrassonografia em
A Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado do
Goiania e Ribeirao Preto, consolidando sua expertise na area de diagnostico por imagem.
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av. 29 de Abril, n 29 - Monte Castelo
nesta cidade, representado neste ato por seu IIm. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro,
Desde 1996, atua no setor publico de saude em diversos hospitais e maternidades de Teresina, como
divorciado, Vereador Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do
o Hospital e Maternidade Buenos Aires.
Barro do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Legislativo Municipal
no.. enderecoacima citado,
No mesmo periodo trabalhou tambem na Maternidade de Timon (MA) em seguida foi convidado
doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a DJANIRA CARVALHO DA COSTA - MEI,
para trabalhar no
unicipio de Cocal dos Alves, onde permaneceu de 1997 a 2008. Em 2005, passou a
inscrita no CNPJ/MF N 36.527.996/0001-35, com sede na Praca Central, 40 - Centro - CEP: 64.768-000, na
integrar a equipe da Maternidade Dona Evangelina Rosa, referencia em saude materno-infantil.
No setor privado, atua como ultrassonografista na Clinica UDI e mantem atendimento em seu
consultorio em ginecologia/obstetricia.Atualmente, exerce atividades como:
CPF/MF sob on 036.657.153-26, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N 017/2025 - CMLB;
Dispensa Eletronica N 008/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente
Medico clinico e cirurgico em Ginecologia no Hospital Getulio Vargas (HGV);
contrato, mediante as clausulas e condicoes seguintes:
Medico perito do IPMT;
Ultrassonografista no setor urgencia na Maternidade Dona Evangelina Rosa.
OBJETO: O objeto do presente termo contratual eo fornecimento de servicos de Coffee Break (Itens: 01, 02, 03
e 04), destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais, reunioes, treinamentos, sessoes solenes
Com solida trajetoria em ginecologia, obstetricia e ultrassonografia, alia experiencia tecnica,
e ordinarias da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
compromisso com a saude da mulher e dedicacao ao servico publico e privado.
Ao longo de sua trajetoria, prestou durante varios anos servigos medicos na cidade de Cocal dos
VIGENCIA: O fornecimento se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo de vigencia
Alves. Seu legado dirigente e sua contribuigao para a saude em Cocal dos Alves fazem dele um nome
de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da administragao, observada
fundamental na historia da cidade.
a necessidade e conveniencia.
VALOR:Ao presente contrato e dado o valor global de R$:20.662,47 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais
proposicao para a concessao do Titulo Honorifico de Cidadania Cocalalvense ao Dr.
e quarenta e sete centavos).
os Alves faco e
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:
Carlyle Alencar de Oliveira.
ENTIDADE: 01.01.01 - Câmara Municipal DE LAGOA DO BARRO DO Piauí/PI
Clas. Orcamentaria: 01.091.0012.2002 - Manutencao da Câmara Municipal;
Câmara Municipal de Cocal dos Alves-PI, 06 de novembro de 2025
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
Edmilson Alves Vieira
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 22 de agosto de 2025.
Vereador-PT

CNPE00497
LAGOA DO BARRO
LAGOA DO BARRO
DO PIAUf
DO PIAUf
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 018/2025 - CMLB
Dispensa Eletronica N 009/2025
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDICO
o objeto da Dispensa Eletronica N 008/2025, objetivando a Contratagao de empresa especializada para
o objeto da Dispensa Eletronica N0,009/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para
fornecimento de servigos de Coffee Break, destinados ao atendimento das demandas de eventos
prestacao dos servigos de Internet, por meio de link dedicado com velocidade minima de 100 Mbps
(Full), incluindo servicos de manutencao preventiva e corretiva
da rede local de
Barro do Piauí/PI, em favor da empresa:
computadores/notebooks e impressoras da Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, em favor
da empresa
DJANIRA CARVALHO DA COSTA - MEI, inscrita no CNPJ/MF No
36.527.996/0001-35, com proposta para os Itens: 01, 02, 03 e 04, no valor global de R$:
:SOUSATEC.NET LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 12.751.759/0001-95, com proposta
20.662,47 (vinte mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos)
acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio,
julgamento proferido pelo Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, responsavel pela
responsavel pela conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de
conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente
Contratacao Direta regente para o fim almejado, e HOmOLoGO o processo licitatorio,
para o fim almejado, e HOmoLogO o processo licitatorio, instaurado na modalidade
instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 008/2025.
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja
DETERMINO a expedigao do instrumento contratual competente e ato continuo seja
encaminhado a adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda
solicitada, encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento
integral das obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade,
integral das obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e
ato continuo o arquivamento dos autos.
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 21 de agosto de 2025.
Lagoa do Barro do Piauí/PI, 21 de agosto de 2025
DANIEL JOAQUIM DA SILVA
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara