Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/05/2025

164

Prefeitura MUN
NICIPAL DE SANTA FILOMENA
NPJ - 06.554.240/0001-14
ESTADO DO Piauí
ANEXO I- ESTUDANTES CONTEMPLADOS
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
NOME
ALVARO CARVALHO DE SENA
ida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
CATARINA RIBEIRO DOS SANTOS
CNPJ - 06.554.240/0001-14
ANA KAROLINA SANTOS PIMENTEL
EDITAL N 3, DE 21 DE MAIO DE 2025.
MAYANA PAULINO FOLHA.
GISLANE LOPES DE SOUSA
RESULTADO DEFINITIVO DO AUXILIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO
LENICE MARIANO DE CASTRO
DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES
ANA VITORIA RODRIGUES DE SOUSA
KAUA SOUSA LOPES
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA-PI, Fernando Andrade
MICHELLY SILVA FARIAS
DHEYLA MARIA
CARVALHO DA SILVA
Coelho, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o disposto na Lei n 05.
12024 de 25 de marco de 2024; torna publico o resultado definitivo de Auxilio
JANAINA SILVA TIMOTEO
JAILSON LIMA HONORIO
financeiro, para o pagamento do transporte de estudantes do Município, que estejam
matriculados em cursos oferecidos por instituicoes de ensino superior, tecnico e
MARCOS DAMASCENO LUSTOSA NOGUEIRA
profissionalizante com sede em outros municipios.
THAILINE CARVALHO DA SILVA
HELMA DE SOUSA FERREIRA
CLASSIFICACAO DOS CONTEMPLADOS - AUXILIO FINANCEIRO
UCAS GABRIEL NERES LEITE
LUCIA FLAVIA DE SOUSA SILVA
A lista dos estudantes contemplados encontra-se no Anexo I deste
ALINE SILVA RE SENA
Edital.
HEMILLY RODRIGUES LOPES
LiGIA QUEIROZ.NERIS LUSTOSA
INDEFERIMENTOS - AUXILIO FINANCEIRO
KALINI
2.1. A lista de indeferimentos encontra-se no Anexo II deste Edital.
FABILENE DA SILVA CAMPOS BARBOSA
JEAN ALVES PESSOA.
FELIPE SILVA VIEIRA DOS SANTOS
3. DA OBRIGATORIEDADE DE FREQUENCIA ESCOLAR
ErmiNIO rIbeIRO DE SOUSA JuNIOR
O estudante que for beneficiado pelo Auxilio devera obter frequencia
escolar minima de 75% (setenta e cinco por cento), comprovada atraves de Atestado.
de Frequencia emitido pela Instituicao de Ensino ou outro documento que comprove
ADRIANO RIOS DE SOUSA
a frequencia, que devera ser entregue ate o dia 20 de cada mes no Centro de
ReferenciadeAssistencia
SocialCRAS)ouatravesdo
e-mail
CAROLINE ALVES ABREU
JOSE DIRTNA BADRIVAEARASILVA
santafilomenasocialfilo@gmail.com, com assunto" Frequencia Escolar".
EDUARDA DE CARVALHO ALVES
4. DA PERDA DO AUXiLIO
O auxilio sera automaticamente cancelado nos seguintes casos:
Prefeitura
ILOMENA
a) Quando o beneficiario desistir, cancelar ou trancar a matricula do curso;
Filomena-PI
b) Ficar comprovada a falsidade de documentos apresentados ou a inexatidao
Anexo II - Indeferimentos
de informacoes prestadas para obtencao do auxilio e
CPF
MOTIVO
060.6*
studante nac
c) Nao apresentar a frequencia escolar, conforme item 3 deste Edital.
627.8** ***-10
5.DO PAGAMENTO
e profi
121.3*****.-12
O pagamento sera efetuado entre os dias 25 (vinte cinco) e 30 (trinta)
Lei M
Educagao aDa(Art.1 da Lei
de cada mes, em conta bancaria do estudante.
621.9** ***-82
A Lei Mur
6. DAS DISPOSICOES FINAIS
Educagao aa`(Art.1 da Lei
6.1 O estudante fica obrigado a comunicar ao Centro de Referencia de
112.4*****-04
A Lei Mur
024 nao
Educagao a
Assistencia Social CRAs), qualquer alteracao na realidade que nao atenda aos
5/2024)
082.0** ***-75
criterios de concessao deste beneficio.
instituigoes de ensino superior, tecnic
municipios (Art.1 da Lei n05/2024).
043.6**.
6.2 Os estudantes beneficiarios que receberem o auxilio indevidamente, seja
de Vulnerabilidade Social (Art.3 da Lei)
por desistencia, evasao e afastamento nao comunicados, omissao de informacoes,
112.4*****-08
fraude ou qualquer situacao que implique na falta ou perda dos requisitos, que torne
n05/2024).
068.8** ***-74
sorial (Ad.3 stale)
o beneficiario inapto a receber o auxilio, serao submetidos a procedimento
618.6****-74
administrativo, e uma vez comprovada a irregularidade o estudante beneficiado
05/2024)
devera restituir ao Município de Santa Filomena os valores recebidos indevidamente.
618.5**
de vennerabilldade sorial (Ar.3stale)
082.1** ***-32
o da Etade
Santa Filomena - Pl, em 21 de maio de 2025.
n05/2024)
062.2** ***-54
de Vulnerabi
cial (Art.3 stade)
060.3*****-10
Ausencia de Demonsti
aarda Estadei
Fernado Andrade Coelho -- Prefeito Municipal.
05/2024)
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
ESTADO DO Piauí

NTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
CNPJ-- 06.554.240/0001-14
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilomena
063.7** ***-81
Ausencia de Demonstracao de Estado
Avenida Barao de Santa Filomena 130, Centro 64.945-000
Santa Filomena-PI
n05/2024).
CNPJ- 06.554.240/0001-14
043.3** ***-82
de Vulnerabilidade Soc
cial (Art.3o da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
n05/2024)
116.3** ***-95
Ausencia de Demonstragao de Estado.
de Vulnerabilidade Social (Art.3 da Lei
n05/2024).
TERMO DE HOMOLOGACAO
618.6** ***-21
Estudante nao esta mai
atriculado em
e profissionalizante com sede em outros
Homologagao do Processo Administrativo no
municipios (Art.1 da Lei n05/2024
062.2** ***-37
071/202
na modalidade_ Concorrencia
n0,002/2025,
objeto:
CONTRATACAO
n05/2024).
EMPRESA
PARA
EXECUCAO
062.2** ***-09
Ausencia de Demonstragao de Estado
ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO
de Vulnerabilidade
cial Art.3 da Lei
Município DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA
n05/2024)
045698/2023, conforme especificag0es tecnicas
000.6** ***-25
Nao apresentagao do comprovante do
do Edital, Projeto Basico e Anexos..
Cadunico.Ausencia de Demonstracao
de Estado de Vulnerabilidade Social
05/2024)
056.7** ***-00
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da.
Cadunico. Ausencia de Demonstragao
Documentacao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificagao e HOMOLOGO o resultado da.
oresente Licitação na modalidade Concorrencia sob o n002/2025, objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA
(Art.3o da Lei n05/2024)
PARA EXECUCAO DE ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTA FILOMENA,
082.1** ***-02
Estado
PROPOSTA 045698/2023, conforme especificag0es tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos.
de Vulnerabilidade Social (Art.3o da Lei
sob regime de menor prego POR LOTE, em favor da empresa LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA,
n05/2024)
116.9** ***-95
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 43.767.270/0001-35, vencedora do certame nos seguintes valores:.
de Vulnerabilidade
cial Art.3 da Lei
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
n05/2024)
610.3** ***-03
CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA
EXECUCAO
LUAN CUNHA FIGUEIREDO
R$ 251.720,00 (duzentos e
n05/2024)
ADEQUACOES EM ESTRADAS
LTDA
986.7** ***-25
Ausencia de Dem
cinquenta e um mil setecentos e
VICINAIS NO Município DE
CNPJ:
vinte reais)
SANTA
FILOMENA,
43.767.270/0001-35
n05/2024)
075.9** ***-93
PROPOSTA 045698/2023
de Vulnerabilidade
cial Art.3da Lei
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e.
n05/2024)
079.6** ***-30
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta.
homologagao.
n05/2024)
080.5** ***-26
Santa Filomena - PI, 10 de abril de 2025
n05/2024).
Fernando Andrade Coelho

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
TA FILOMENA

Prefeitura
GABINETe dO PREFEITO
SantaFilomen
ESTADO DO Piauí
Avenida Bar30 de Santa Filomena130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
TERMO DE ADJUDICACAO
CNPJ-06.554.240/0001-14
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
FILOMENA,
CONCORRENCIA N 003/2025
PROPOSTA
045698/2023,
onforme
ificacoe
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
AVISO DE Licitação
O Agente de Contratacao do Município de Santa Filomena - PI, no uso de suas
O Município de Santa Filomena -- Pl, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira e equipe de Apoio
atribuigoes lega
071/2025
instituida pela Portaria n 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor prego
global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no
2014, e demais
s regulame
licaveis a esp
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Principios Administrativos, resolve ADJUDIcAR o certame em favor da empresa LUAN CUNHA
FIGUEIREDO LTDA CNPJ: 43.767.270/0001-35, nos seguintes termos:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE CONSTRUCAO DA
OBJETO
MPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
Secretaria DE CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES NA SEDE DO Município DE SANTA
PARA
FILOMENA- PI.
ADE
TDA
VICINAIS NO MUNICiPIODE
CNPJ:
vinte reais)
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na Avenida
43.767.270/0001-35
PROPOSTA 045698/2023
Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail santafilomena.cpl@gmail.com, no horario das 07:30h as
13:00h
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio eletronico:
interessados a partir desta publicacao.

Santa Filomena - PI, 19 de maio de 2025.
Gentileza Alves de Araujo
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao / Pregoeira