Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta R ocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário .

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Munjcipal de Santo Antônio de Lisboa PI, em 09 de setembro de 2025.

FRANCISCO

ERIVALDO DA

300

Francisco E rivaldo da Silva

Pref eito Municipal

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exen:fcio:

2025

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

| 01 | 01 00 16 | CAMARAMUNICIPAL 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.92.00 000 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Racursos não Vlnculados de Impostos Nêo&ee,plJça | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | 22 | 01 .032.0001.2006.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| | 43 | 04.122.0013.2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ASSESSORIA JURIDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8(:Ur$0$ nêoVinQ..Jlados de Impostos Não se e,plica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 000 00 |
| 02 | 02 00 S1 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 | E FINANÇAS GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncule,dos de Impostos Não se aplica | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 52 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não soapllca | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 85 | 04.122.0002.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmJX)SIOS Não se apllce | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 89 | 04.122.0002.2123.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos n.ilo Vinculados de Impostos Nêose e,pllce | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS | DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS |
| | 107 | 04.122.0004.1057.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 118 | 15.451.0002.2131.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

AV SÃ O GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercfelo:

2025

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

Anulaçã o

| DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273 | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273 | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273 | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.273 | 120 | 15.451 .0015.1030.0000 4.4.90.51.00 | ENERGIA ELIÊTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES | -10.000,00 Grupo: 1 500 | |

| Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs | Abre no 0/'ÇiJmento vigente créditoadldonalsuplementar e da outras provld'ªncliJs | | 500 999 000 | Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. | 00 |
| DECRETA: | | | | | | | | |
| Art i go lo.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações : | Art i go lo.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações : | Art i go lo.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações : | Art i go lo.- Fica abert o no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$530 . 000, 00 d istri buídos as segu intes dotações : | 137 | 15.451.0020.1017.0000 3.3.90.39.00 500 | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vlnwlados de Impostos | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| Suplementaçtio ( +) | Suplementaçtio ( +) | Suplementaçtio ( +) | 530.000,00 | | 999 000 | Não se aplica | | |
| o | o | o | | 140 | 15.451.0020.1053.0000 4.4.90.51 .00 | INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 700 | |
| 02 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | | 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda | União | 05 |
| 61 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos náoVinculados do Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 999 ooo | | | 145 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.30.00 | LIMPEZA PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | ·18.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 71 | 04.122.0002.2012.0000 3.3.90,39,00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recursos n,O Vinculados de Impostos Naose aplica | 200.000,00 F,R,: 1 500 00 | | 500 999 000 | Não se aplica | | |
| | 899 000 | | | | | | | |
| | | | | 147 | 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.37.00 | LIMPEZA PÚ BLICA LOCAÇÃO OE MÃO- OE·OBRA | -10.000,00 | |
| | | | | | | Rocursos n.ilo Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 88 | 04.122.0002.2123.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURfOICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | Não se aplica | | |
| | 999 000 | | | 149 | 15.452.0022.2063.0000 4.4.90.52.00 500 | LIMPEZA PÚ BLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL Recursos nào Vinculados de Impostos Não seaplí ca | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 | |
| | | | | | | PERMANENTE | | 00 |
| 02 03 00 | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | 999 000 | | | |
| 231 | | | | | | | | |
| | 12.361.0036.2021.0000 3.3.90.39.00 ,00 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | 130.000,00 | 152 | 17.51 1.0018.1022.0000 4.4.90.51.00 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕ ES | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | |
| | 200 000 | Recursos Educação. Despesas com MOE | F.R.: 1 500 00 | | 500 999 000 | Recursos nao Vlnculeidos de lmpostoe Não seapllca | | 00 |
| 02 03 01 305 | FUNDES.FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO 12,365.0036.2020.0000 | BÁS ICA MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasao FUNOEB • Impostos e TranslerênCl8 s oe ~ aplic8 | 15.000,00 F.R.: 1 540 01 | 161 | 17.512.0018.1025.0000 4.4.90.51 .00 500 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | 00 |
| | 3.3.90.30.00 540 | 1mpos1os | | | 898 000 | Nao se aplica | | |
| | 899 000 | Não | | 162 | 17.512.0018.1040.0000 4.4.90.51 .00 | OBRAS OE SANEAMENTO EABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES | -10.000.00 | |
| Artigo | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito abe rto nafo rma do a rtigo ant erio rs erá c obe rto com r ecursos | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito abe rto nafo rma do a rtigo ant erio rs erá c obe rto com r ecursos | 899 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURlOICA Trensfertnci8s do FUNOEB • Impostos e Trensfertncieis de Impostos NAo se aplica F.R.: 1 540 01 é!dito abe rto nafo rma do a rtigo ant erio rs erá c obe rto com r ecursos | | 17.512.0018.1060.0000 4.4.90.51.00 | R$CU!'SOS não Vinwlados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 307 | 12.365.0036.2020.0000 3.3.90.39.00 540 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO | | | 500 | | | |
| | 000 | | 15.000,00 | | 999 000 | OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO | | |
| 2o.- Ocr pro veni entes de : | 2o.- Ocr pro veni entes de : | 2o.- Ocr pro veni entes de : | 2o.- Ocr pro veni entes de : | 163 | 500 | OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ur,;os não Vineulildos de Impostos | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | |
| Anulação: | Anulação: | Anulação: | Anulação: | | 999 000 | Não se aplica | | 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

| 02 01 DEPARTAMENTO | DE OBRAS PÚBLICAS | DE OBRAS PÚBLICAS | |

| 169 | 17.512.0031.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SANEAMENTO BÁSICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 186 | 26.782.0028.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ESTRADAS OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 196 | 26.782.0028.2067.0000 3.3.90.36.00 720 999 000 | ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 720 00 de Petróleo eGásNatural |
| 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 03 00 SEC.MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | |
| 203 | 12.361 .0004.1046.0000 4.4.90.61.00 500 200 000 | ESTRUTURAÇÃO DO PATRIMONIO ESERVIÇOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 217 | 12.361 .0012.2142.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 234 | 12.361 .0036.2021.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA | FUNDES-FUNDO MANUT.EDESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| 292 | 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DEENSINO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES- Profissionais da Educação Bás ic | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 297 | 12.361 .0036.2023.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| 323 | 12.365.0036.2108.0000 4.4.90.52.00 542 999 001 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO DE ENSINO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT Piso Bás ico Fixo | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001~ 95

Exercicio:

2025

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

396

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.11.00

SAÚD EE ATENÇÃO BÁSICA

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Bloco de Ma

Não se aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2159.0000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

-10.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

1 861

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

Ar ti go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicaçAo.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS OE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-530.000,00

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃ O PARA TODOS CNPJ: 06.553.846/0001 -35

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 - PMSJ

034/2025

LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº

ATA REGISTRO DE PREÇ OS Nº 034/2025, Ref: PE 034/2025

PARTES: Município de São Julião/PI e Secretaria de Saúde do Município de Buriti Bravo/MA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriundo do Pregão Eletrônico - SRP nº 034/2025, na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁ VEIS, CONTROLADOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI ".

FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória

QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e/e Decreto Federal nº 11.462/2023 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

São Julião /PI, 08 de setembro de 2025.

RENALDO RAMOS

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49315

Otdo,:202$09.091~2,G)"OO'

MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI

Renaldo Ramos Rodrigues

Prefeito Órgão Gerenciador

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 21.363.762/0001-22

ATA DA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE À CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO 2º CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) REALIZADA NO DIA 09/08/2025.

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Auditório Francisco Marcolino de Sousa, sede da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Praça Jaime Leopoldino Rocha, realizou-se a Escuta Pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura do município de São Julião, com o objetivo de dialogar com a comunidade cultural local sobre a aplicação dos recursos referentes ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Bisoe de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 11.740/2023.

A escuta contou com a presença de aproximadamente 33 (trinta e três) participantes, entre fazedores(as) de cultura, representantes de grupos, coletivos, instituições culturais, artistas independentes e demais agentes culturais atuantes no território municipal.

A abertura da reunião foi realizada por Wenderson da Silva Sá, Subsecretár io Municipal de Cultu ra , que apresentou um panorama geral da P olitica Nacional Aldir Blanc, os eixos de atuação previstos no Plano de Ação em fase de elaboração/submissão na plataforma TraosfereGov, e ressaltou a importância da escuta pública como ferramenta essencial de participaçã o democrática, escuta ativa e construçã o colaborativa das políticas públicas. de cultura.

Durante o encontro, os(as) participantes puderam apresentar propostas, sugestões , criticas e dúvidas relacionadas à aplicação dos recursos do 2° Ciclo da PNAB no município . Dentre as contribuições destacadas pela sociedade civil, registraram-se:

- [Sugestão 1: Criação de editais específic os para cultura popular e tradicional, visando fomentar fazedores de cultura no exerclcio da arte no muolclpio, através da realização de um Festival de C ult ura com a presentaçõ es m usicais, literá r ia e exposição de artesanatos em geral.
- [Sugestã o 2: Capacitação para elaboração de projetos culturais para capitação de recursos federais diretamente pelo o ente cultural, através dos editais Estaduais e Nacionais.
- [Sugestão 3: Manutenção de espaços culturais comunitários, que tenha finalidade e prioridade o fortalecimento cultural e não comercial.
- [Sugestão 4: Fomento de Grupos de Dança de matrizes culturais e tradicionais como São Gonçalo, Rcisado, Xaxado, entre outros.

As manifestações e propostas foram devidamente registradas e serão consideradas na formulação final do Plano de Ação e na definição dos editais e demais mecanismos de fomento, a serem implementados no âmbito do 2° Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc no município.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente ata, que segue lavrada por mim, Wenderson da Silva Sá], e será assinada pelos presentes.