Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

746
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura Municipal DE
SAnTO InACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
NCALO DO PIAL
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Nossa forca
CNPJ:06.553.945/0001-17
ea nossa gente
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete da Prefeita
Contrato Administrativo n 100/2025/CPC/PMSI/PI.
Decreto N 082/25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispensa de Licitagao n 024/2025
Processo Administrativo no 116/2025 - PMSI/PI
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho.
Amparo Legal: Art. 75, inc. Il da Lei n 14.133/2021 e alterag0es posteriores.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE
VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTO INACIO DO Piauí, OBJETO DO
CONVENIO TRANSFEREGOV N 981457/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA
A PREFEITA Municipal DE sAO GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR EA Prefeitura Municipal
DE SANTO INACIO DO Piauí.Ie em conformidade com a Lei Municipal n 458, de 27 de novembro de 2025, que dispoe sobre o
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Sao Gongalo do Piauí, decreta:
Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ No: 33.535.050/0001-22 com sede
na R ZEFERINO VIEIRA, no: 544, PAVMTO1 BLOCO II, bairro: Vermelha, Teresina - PI, CEP:
64.019-020 neste ato representada por CARLOS SOARES DA SILVA, CPF: ***.613.083-**
Art.1 - Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, que integrarao o Conselho
Valor Global: R$ 27.818,32 (Vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).
Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Sao Gongalo do Piauí:
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ Convenio Transferegov no: 981457/2025 -
REPRESENTANTES DO GOVERNO
Assinatura: 30 de dezembro de 2025.
EXECUTIVO
Vigencia: 06 (seis) meses.
1.1.1.Isaque Barbosa soares, inscrito no CPF sob on xxx.057.853-XX, membro titular;
1.1.2. Jose Batista de Sousa, inscrito no CPF sob on xxx.129.373-xX, membro suplente;.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
1.1.3. Luiz Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob on xxx.169.941-XX, membro titular;
CONTRATANTE
1.1.4. Luis Ricardo Barbosa da Silva, inscrito no CPF sob on xxx.617.163-XX, membro suplente;
VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ No: 33.535.050/0001-22
1.1.5.Francisco da Silva Moura, inscrito no CPF sob on xxx.797.763-XX, membro titular;
CONTRATADA
1.1.6. Francisca Jayslane do Rego Meneses, inscrita no CPF sob on xxx.181.213-XX, membro suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
2.1.1. Gongala Pires Barbosa Soares, inscrita no CPF sob on xxx.960.133-XX, membro titular;
CNPJ: 06.554.935/0001-04
2.1.2. Maria Francisca da Silva, inscrita no CPF sob on xxx.277.203-XX, membro suplente;
Decreto N 048/2025
2.2.1.Francisca Alves de Sousa, inscrito no CPF sob on xxx.292.303-XX, membro titular;
"Dispoe sobre a exoneragao dos
2.2.2.Tagylla Rafaela Ramalho de Sousa, inscrita no CPF sob on xxx.994.903-xX, membro suplente;
agentes publicos municipais
dos
cargos comissionados, prestadores
de servigos com ou sem contratos
temporarios de trabalho e fungoes
Art. 2 - Os membros nao serao remunerados por se tratar de uma fungao social com mandatos de 02
de confianga nos 1
termosque
(dois) anos, permitida uma recondugao por igual periodo..
especifica."
A pREFEITA Municipal DE mIgUel LEAO - PI, no uso
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de dotagoes
fundamento na Lei Organica do Município,
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario..
CONSIDERANDO, o fato de os cargos comissionados e funcoes
de confiancas sao
nos termos da Lei, de livre nomeacao e exoneracao.
DECRETA:
Art. 4o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1: Exonerar, de todos os cargos comissionados e fungoes de confianca, os
Agentes Publicos que ocupam referidos cargos e fungoes ate a data de 31 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - Pl, 23 de dezembro de 2025.
.Art 2: Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao
Art 3: Revogam-se as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Miguel Leao (PI), 31 de dezembro de 2025.
GERLANE FERREIRA
NEUZA CUNHA DE
DA SILVA
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais