Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

718
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Portaria n237/2025-A
De, 13 de outubro de 2025.
Portaria no 240/2025
De, 03 de novembro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e.
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico.
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagen
ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora ISLANDE GOMES DA SILVA, CPF sob on XXX.614.703
Art. 1o - Conceder a ANA CATIA LUSTOSA DE CASTRO, CPF no XXX.302.693-XX, servidora deste
XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao
Município na funcao de Professora 40 horas, Classe "C" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa).
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 03 de
dias a que faz jus referente a0 quinquenio 2018 a 2023, a ser fruida no periodo de 10.10.2025 a 08.01.2026.
novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025.
Art. 2o -Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 10.10.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 03 de novembro de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 13 de outubro de 2025.
Secretario
ELVIS MACHADP
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria no 241/2025
Portaria no 238/2025
De, 16 de outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.".
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora GERALDA RODRIGUES VASCONCELOS, CPF sob o no
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA BARROS DE ARAUJO, CPF sob on XXX.500.333-
xxx.973.293-xx, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de.
XX, ocupante do cargo de Professora, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao.
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2022 a 2023 a serem fruidos de 03 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 16 de
outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 03 de novembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 16 de outubro de 2025.
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de'Educaao
A divulgacao virtual dos atos municipais