Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉ IA, 443-CENTRO - UNIÃ O - PI C PJ: 06.553.60610001 -30

EXTRA TO 00 CONTRA TO Nº 324/2025

CREDENCIAMENTO N' 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"046l64.01312025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PAR.A MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PJ.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001 -30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB ON" 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA: RST SOCIEDADE MEDICA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N" 21.237.950/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 148.639,92 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFEMNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025

FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: LEI N" 14.133, DE l"DEABRILDE2021.

VIGt NCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E RAFAELA MARIA OLIVEIRA F AZIO (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃ O DE GURGUÉ JA, 443 - CENTRO - UNIÃ O - PI c PJ: 06.553.6061 0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 349/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 41/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'033669.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, A FIM DE A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, I NSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB ON" 00.783.827/0001 · 19.

CONTRATADA: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON' 54.860.605/0001 -81

VALOR TOTAL: R$ 2. 750,00 (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFEMNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA OA ASSINATURA: 04/ JJ/2025

FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: LEI N" 1 4. 133, DE I' DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÊIA , 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRONICO - Nº 8512025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050484.020-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ OE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚB LICOS DE UNIÃ O-PI.

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNI CO

ABERTURA DA SESSÃ O: 24 de novembro de 2025

HORÁ RIO: l0h00min (dez horas)

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Uniã o - PI, 10 de novembro de 2025.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50 . 400, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

227

02 05 00

373

12,361 ,0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.3.90.30.00

500

200 000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

300 000

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saude - Despesas com ASPS

50.000,00

F.R.: 1 500 00

400,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ O

213

236 12.361.0036.2021.0000

12.361.0012.2054.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

4.4.90.52.00

500

200 000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação - D espesas com MOE

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vincula dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 05 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇ ALO SN

01.612.607/0001-95

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 99 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

414

10.301.0030.2034.0000

SAÚ DE E ATENÇÃO BÁS ICA

-400,00

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R. Grupo:

1 621 02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

Anulação ( • )

-50.400,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo.

msEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/PI 14510 726.743.503-34

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 01 de oulubro de 2025

50.400,00

AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.60710001·95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 99 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orÇcmento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov idências