Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

EXTRATO CONTRATO NR 04062025-05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NII 034/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NII 013/202S.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação dos sefviços de bo rracharia e serviços de lava-rápido para atender as necessidades da Prefeitura Munlclpat de Cristino Castro e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFE:ITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO FLAVIO ANDRADE SILVA, CNPJ: 49.489.607/0001-76.

VALOR: RS 229.850,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo: COTA PRINCIPAL (75"4) AMPLA CONCORRENICA LOTE 1 SERVIÇOS DE BORRACHARIA no valor de RS 86.250,00 (oitenta e seis mll, duzentos e cinquenta reais). COTA PRINCIPAL ( 75%} -AMPLA CONCORR~NICA · LOTE li - SERVIÇOS DE LAVA-RÁPIDO no valor de R$ 86.137,S0 (oitenta e seis mll, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos}. COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - LOTE 1U - SERVIÇOS DE BORRACHARIA no valor de RS 28. 750,00 (vinte e oito mil, set ecentos e cinque nta reais). COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI - LOTE IV - SERVIÇOS DE LAVA-RÁPIDO no valor de R$ 28. 712,50 (vinte e oit o mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos).

VIGl!NCIA: 12 (doze) m eses.

BASE LEGAL: Lei Federal N.~ 14.133/2021, Lei Complementar nv 123/06, alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Francisco Flavio Andrade Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA; 04 de junho de 2025.

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N• 11062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 025/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 11062025025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 047/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N• 025/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÃS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 30.742.830/00 1-55 |
| VALOR: | R$ 510.736,50 (QUINHENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
| VIGÊNC IA | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540 E 600; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.30 l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO |
| DATA DA ASSINATURA: | 28 DE MAIO DE 2025 |

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

COM:ISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAçl.O - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 047/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MARLISLENE MEDEIROS DE CARVALHO ME, CNPJ: 30.742.830/001-55, vencedora do certame nos seguintes valores:

| ITEM | | | |

| 1 | | | |
| 2 | | | |
| 3 | c | | |
| | c | M2 | |
| | | M2 | |
| | | UNO | 1000 |
| | IMPR 08 | UNO | 500 |
| | | M2 | 50 |
| 10 | | M2 | 400 |
| 11 | | M2 | 500 |
| 12 | c | M2 | 60 |
| 13 | | M2 | 200 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI, 28 de maio de 2025

José Adelmo da Silva

Prefeito Municipal

::t· B·!

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 025/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MARUSLENE MEDEIROS DE CARVALHO - ME, CNPJ: 30.742.830/001-55, nos seguintes termos:

| VISUAL | VISUAL | VISUAL | VISUAL | VISUAL | VISUAL |

| ITEM | | QUANT. | | | |
| 1 | | 160 | | | |
| 2 | | 150 | | | |
| 3 | | 400 | | | |
| | | 100 | | | |
| | | 150 | | | |
| | | 1200 | | | |
| | | 1000 | | | |
| | | 500 | | | |
| | | 50 | | | |
| 10 | | 400 | | | |
| 11 | | 500 | | | |
| 12 | e | 60 | | | |
| 13 | | 200 | | | |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.