Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
IMPIRES
IM PIRES
JOA
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagaio
E do CONTRATADO(A) as segui
ntes obrigacoes:
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de ac
as determinagoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer ques
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
ente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas
CLAUSULA TERCEIRA:DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto d
do os servicos, s
DEYVISON GONCALVES CRUZ
prejuizo do constante acompanhamento do
Prefeito Municipal
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente
com as devidas dedugoes legais,
Contratante
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
los Sante
natureza da contratacao
Contratado(a)
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
TESTEMUNHAS:
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhento
ito reais)
Nomet
Amos Gomey
CPF.
072.942.753-88
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Assinatura
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao ma
Nome:Xnharer
Souo arts
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixadc
ser formalizado
CPF_
0F1.215.083-89
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualque:.
tempo, a criterio da administracao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Dorote

IMPIRES
MPIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
ADMISSAO
TEMPORARIA
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
AMBITO
Município
acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
e forma, na presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires -
o de 2025
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com
DEYVISON GONG7
LVES CRUZ
Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquir
Prefeito Municipal
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, dorav..
MARTAELVIRKALVESSE SOUSANC
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA ELVIRA ALVES DE SOUSA,
brasileiro, orientador social, portador do CPF n%: 071.080.773-29, RG: 3865977 SSP/PI, residente
Contratado(a)
a rural,CEP:64170-000na c
idade de Joaqui
Pires/PI, doravant
TESTEMUNHAS:
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta
contrat
Nome:A&wio fos' Rhuu ebs sIue Sag
Constituigao Federal, mediante as clausulas e condicoes c
CPF_01a.336.513-S5
Assinatura:Atsri Josi Rihon cGs cDs XI
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
ORIENTADOR(A) SOCIAL vinculados ao Centro de Convivencia da Secretaria Municipal da
Nome:hmgwu! ihoxi? da Silu.
CPF_079-08Q -803.36
pasta da administracao Municipal
Assir
brnarul tumuitg da Silrnr.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
360-1341
A divulgacao virtual dos atos municipais.