Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

DECRETA ;

Artigo lo. Fica aborto no orçamento v iget'lte , um crédito adicional RS40 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotações : import-6.ncio da

Suplementação ( + )

Anulação

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

90 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos na,o Vll'ICUl900$ de 1 mposl0$ 999 000 Nao se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

0 1.031.0001.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000.00 3.3.90.33.00 soo 899 000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GAMARA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nllO VlnctJl8d09 Cle IMPOSlOS Nao se epllc.!1 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA SJ.1.90.11.00

600

999

000

04.122.0002.201 1.0000

GESTÃO AOM!NISTRATIVA

ENCARGOS COM A JUNTA OE SERVIÇO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ROOUl'$0$ não VinwlMO$ c:,e lmP0$10$

Não se aplica

04.122.0002.2011 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000.00 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR F.R. Grupo: 1 500 00 J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não so aplica

04.122.0002.20,2.oooo GESTÃO ADMINISTRATIVA -J.000,00 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS F.R. Gropo; 1 753 00 3,3,90.30,00 MATERIAL OE CONSUMO 753 999 000 Recul"$0$ Proveniente:s de Taxas, Contribuiçõe:se Preço:sP(lblicos Não se ~pllc.i

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

0 1 .612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 66 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 76 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.OE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Reeursos n~ Vlnçute,dos de ·mPOstos Não se aplica -9.000.00 F .R. GruPO: 1 500 00

60 04. 122.0002.2012.0000 4 .4.90.51 .00 749 999 000 GESTÃO AOMINISTRATIVA MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras vinculações de transferénçias Não se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 749 00

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

110

15.451 .0002.2131.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇ ÃO DO DEPTO DE OBRAS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados da Impostos

Nã o se aplica

3.1.90.04.00

500

999

000

159 17.511 .0018.1061 .0000 OBRAS OE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO CONSTRUÇÃO OE CHAFARIZES -3.000.00 F .R . Grupo: 1 700 05 4 .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outros Trenarerên c:ies de Convênio s ou lnatrumenlos Congênere· de Unlao Não se aplica

176 18.541.0033.2048.0000 ME10 AMBIENTE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -4.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00 4 .4 .90.52.00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos n&o Vinculados de Impostos Nao se aplica

192

26.782.0028.1062.0000

4.4.90.51 .00

700

-5.000.00

ESTRADAS

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Tre,nsrerênc:ie,s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dei União

999

000

Não so epllca

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

505 08.244.001 1 .2159.0000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA --5.000,00 GESTÃO OE BENEFICIOS EVENTUAIS F .R . Grupo: 1 500 00 3.3.90.32.00 500 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaç.ao.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

700 05

40.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95 Exerclelo: 2025

DECRETO Nº 66 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no ~mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ld:OCC562B0B7B55E21

AV SÃO GONÇALO SN

01 .6 12.607/0001-95

2025

Exercício:

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA : 1-1. rtJ.go lo. Fico aberto no orçamento vigente, um crédito odicionol RSl 70 . 100, 00 d istribuídos as seguintes dotações : import.ãncio de

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS 00 GABINETE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Rec;ursos não Vinc::ulados- de Impostos 999 000 NIio se aplica 13.000.00 F.R,: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

54 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 soo 999 000 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não seeplic:a 84.000,00 F.R : 1 500 00

02 OJ 01 FUNDEB-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BASICA

12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ENCARGOS COM O MAGISTERIO · 60% 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 18.000,00 F.R. : 2 5"0 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênçia s de Impostos 230 000 FUNDEB- Protl11lonals da EducaçAo Béslc

02 05 00 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

373 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE F.R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinçulados de lmpostoe 300 000 Seoúde - 0e&Pe66'8 oom ASPS

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

546 08.2◄3.0037.212◄.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN F.R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vlnçu18dos de Impostos 999 000 Nilo so aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Anulaçã o

02 09 01 CONTROLAOORIA INTERNA 00 MUNIC1PIO

581 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 5.100,00 MANUTENÇÃO DOS ENG.DO CONTROLE INTERNO F.R.: 1 500 00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R&eul"$08 nêo Vincul9dos de Impostos 999 000 NIO se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2007.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO 00S ENCARGOS 00 GABINETE 3.1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Rec:ursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

35 04.122.0002.2007 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇAO DOS ENCARGOS DO GABINETE 3.3.90.47.00 OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

·· 04.122.0002.1004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS DIVERSOS

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não 5t'aplica

51 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR MATERIAL DE CONSUMO Reeursos não Vinculados de Impostos N3o&eaiplic.!o -100,00 F.R, Grupo: 1 500 00

58 04.122.0002.2012.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.OA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS INDENIZAÇÕES E REST1TUIÇÔES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapliça -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

170.100,00

--5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

100

105

361

587

04.122.0002.2012.0000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

Não se aplica

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Não se aplica

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SINAL DE TV

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

Não se aplica

ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.36.00

749

999

000

04. 122.0002.2012.0000

4.4.90.52.00

749

999

000

04. 122.0002.2129.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

24.722.0009.2065.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

24. 722.0009.2065.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

28.843.0002.21 30.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

Não se aplica

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

27.812.0008.2029.0000

DESPORTO AMADOR

MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

999

Não se aplica

000

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001 -95

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTIGÊNC IA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não Vincula dos de Impostos

Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999

000

Anulação ( - ) -170.100,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

DECRETO Nº 68 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vígente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$130 . 000 , 00 di stribuidos as seguintes dotações : import.8.ncia de

Suplementaçã o ( + )

Anulação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTRPlANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recul'$0S não Vinculados de lml)C)$tOS

Nloseaplica

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PlANEJ.E FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nJo Vinculados de Impostos

NJo se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

454

455

482

491

497

10.304.0032.2104.0000

VIGlLANClA EM SAÚDE

REALIZAÇÃO

DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

VIGILANCIA EM SAÚDE

REALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300

ooo

3.3.90.33.00

500

300

SaOde - Despesas com ASPS

000

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08. 122.0002.2156.0000

-10.000,00

F.R. Grupo:

!500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

!500 00

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

Exercício:

3.3.90.47.00

500

999

000

PREFEITURA MUN.

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

DECRETO Nº 68 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0002.2161.0000

-6.000,00

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO ASSI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~os nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 041

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do FundO NaciOna! de Assistênc ia SOCial - FNAS

Não &e aplico

-27.000,00

F.R. Grupo:

660 04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nao seapllca

3.1.90.13.00

500

999

000

08.122.0007 .2157 .0000

3.3.90.30.00

660

999

000

.0000

08.122.0007 .2157

4.4.90.52.00

660

999

000

DECRETO Nº 67 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.273 498 08.243.0037 .2155.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA -20.000,00

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.001 1.2159.0000

3.3.90.33.00

661

999

000

08.245.0037.2112.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.245.0037 .2112.0000

3.3.90.36.00

660

PRIMEIRA INFÂNC IA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTE.NCIA COMUNITÁRIA

GESTÃO OE BENEFICIO$ EVENTUAIS

-5.000.00

F.R. Grupo:

Transferência de R&eur$0$ dOS Funaos Eataduais de Assistên cia SOCia1

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁS ICA À FAMILIA

-8.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferl!:ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst!ncla Social - FNAS

NAo se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA À FAMILIA

-13.000.00

F.R. Grupo:

660 04

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferêncit1 de Recursos do Fundo Nacional de Assistênclt1 Social - FNAS

999

Não se aplica

000

PROCURADORIA JURIOICA 00 MUNICIPIO

04.122.0002.2139.0000

PROCURADORIA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NAo se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

660

661

130.000,00

70.000,00

500

60.000,00

500

Exercício:

2025

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

749

-1 .000,00

F.R. Grupo:

749

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

-1 1.000,00

F .R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 36.000,00

F.R. Grupo:

1 500

508

541

543

577

161

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

CIO

660