Município: Arraial
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

ESTADO DO Piauí
ZCMS
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Secretaria Municipal DE SAUDE
des
Resolução N 03/2025 - CMS de 17 juIho de 2025.
ERRATA
ERRATA Resolução N 02/2025 - CMS de 03 junho de 2025, pubticada na Edigao
Dispoe sobre a ALTERACAO
da data de realizagao da ga Conferencia

pela presente Errata, tem por lapso de digitagao a seguinte Corregao:
Municipal de Saude de Arraial(Pl) e da
outras providencias.
Onde se le: 8a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl), Leia-se: 9a Conferencia
Municipal de Saude de Arraiat(PI).
O Conselho Municipal de Saude de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas
prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.o 8.080/1990, Lei Federal n.o 8.142/1990,.
Lei Municipal n.0,006/91, em reuniao do seu colegiado realizada no dia 17 de julho de
Resolução No 02/2025 - CMS de 03 junho de 2025
2025, considerando questoes internas e de logisticas.
Dispoe sobre a realizagao da
Resolve:
ga Conferencia Municipal de Saude de
Arraial(Pi) e da outras providencias.
Art. 1 Altera
realizacao da 9a Conferencia Municipal de Saude,
de Arraial-Pi
3 1 - A ga Conferencia Municipal de Saude de Arraial-Pi, com o tema
prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.o 8.080/1990, Lei Federal n.o 8.142/1990,
"Fortalecendo a Atengao Primaria a Saude com inovagao para garantir direitos",
Lei Municipal n.0,006/91, em reuniao do seu colegiado realizada no dia 03 de junho de.
sera realizada no dia 30 de julho de 2025, a partir das 8h horas, no auditorio da
Prefeitura Municipal de Arraial.
2025,
Considerando que as Conferencias de Saude sao espagos democraticos onde
Art. 2 Esta Resolugao entra
em vigor na data de sua publicacao, e revogam-
a populagao, trabalhadores da saude e gestores podem avaliar, discutir e propor
se as disposicoes em contrario
politicas publicas para a saude local
Arraial - Pi, 17 de julho de 2025.
Considerando que a participacao social e uma prerrogativa do Sistema Unico
phx RsA
de Saude (Sus) e que, atraves das conferencias de saude a populacao brasileira tem
Francisco Alef'Ramos da Rocha
a oportunidade de contribuir com a efetivagao da proposigao de diretrizes para o
aprimoramento do SUS;
em 17/07/2025
Resolve:
Art. 1 Deliberar, pela realizagao da 9a Conferencia Municipal de Saude, de
Sildineia Ferreira Borges
Arraial-Pi.
Secretaria Municipal de Saude
3 1o - A ga Conferencia Municipal de Saude de Arraial-Pi, tera como tema
"Fortalecendo a Atengao Primaria a Saude com inovagao para garantir direitos"

serem definidos conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saude.
CONSELHO Municipal DE
2 - O tema da 9a Conferencia Municipal de saude de Arraial -- Pi, sera
discutido a partir dos seguintes Eixos Tematicos:
ARRAIAL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
CONSESTEASADE
Eixo 1: Direito a Saude: Universalidade, Integralidade e Equidade
Eixo 2: Inovacao Tecnologica e de Processos no SUS
Resolução N 13/2025 - CMAS
Dispoe da Aprovacao do balancete do
mes de Junho de 2025, do Fundo
Municipal de Assistencia Social -- FMAS,
Arraial - PI.
ZCMS
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial - PI, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada.
Eixo 3: Financiamento e Sustentabilidade do SUS
pela Lei Municipal No 259 de 12 de dezembro de 2018, conforme a Ata de reuniaio
Eixo 4: Gestao e Trabalho no SUS
extraordinaria realizada em 21 de julho de 2025.
Eixo 5: Participagao e Controle Social
RESOLVE:
Art. 2 Sao Objetivos da 9a Conferencia Municipal de Saude:
1. Fortalecer a Atencao Primaria em Saude enquanto prioridade para a
Art. 1o - Aprovar por unanimidade, sem ressalvas, o Balancete do Fundo Municipal de.
construgao do Sistema Unico de Saude;
Assistencia Social -- FMAS, referente ao mes de Junho de 2025.
2. Discutir sobre as inovagoes, os desafios e propostas para o fortalecimento do
Art. 2o - Esta Resolugaio entra em vigor a partir da data da deliberacio da plenaria.
SUS;
3. Fomentar a participagao social eo controle social nas construgoes da politica
Arraial-PI, 21 de julho de 2025.
de saude;
4. Definir prioridades e eleger delegados para a proxima etapa, conferencia
divonio Roolrigues de. Covnolho.
estadual de saude;
Edivania Rodrigues de Carvalho
5. Subsidiar a elaboracao do Plano Municipal de Saude para o periodo de
CPF: 064.019.053-79
2026/2029;
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Art. 3o.A Secretaria Municipal de Saude, em cumprimento ao gue determina o
Assinatura do Conselheiro (a)
CPF
Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei Federal no 8.142 de 28 de dezembro de 1990,
homologara a presente Resolugao ea encaminhara para seguimento do processo de.
mory Barro de sowa
Y53 738 093~y9
Saa
Bergg
064.027.0s3 -19
Art. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao, e revogam-
se as disposicoes em contrario.
0A4 81F:202
Arraial - PI, 03 de junho de 2025.
dilei
|056.696:193-60
Fronw Alt homndshchs
0+3.673.563-74
Francisco Alef Ramos da Rocha
Presidente Conselho Municipal de Saude de Arraial-PI
pluarg RoAro. de Qveiro|795.58! 5/3-00
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
GNSEL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI
Assinatura dos Conselheiros
CPF
064.027.053 -59
mary saurgo ole soen
453 F38 093.49
99h91
Arteario Ast' terges Cengaly
0A4 : 87:703-09
Osb.6Q6 (9)-bO
162375898-05
Mile Bioceo
079.63563-74
F`du 8ssiitoSaufe S: eSeso|g63-b0g: K3T-2f
Biluone Reha ol Glivei.
795.581. 5/3.00
mIablmunis dhsousa
h29 59 83u 56
Andenrm
squiza/nmg023.244.163.44
362.375.898-05
Moia d Einto Seufo sila e Sousa
1263-602.938-28

Andeznm Siguana Pumg
023.244.163.44
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
COANSSISTEN
JNSIPALDI
Resolução N 14/2025 - CMAS

Dispoe sobre a APROVACAO da Programacao
inserida no Sistema de Estruturacao da Rede de.
Servicos do SUAS - EstruturaSUAS - advinda
ESTADO DO Piauí
de Emenda Parlamentar 2025 destinada ao
Fundo Municipal de Assistencia Social de.
ARRAIA
Arraial -- Piauí.
Portaria No 02/2025 - SMS de 04 junho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs de Arraial - PI
reunido em sessao plenaria extraordinaria realizada no dia 21 de julho de 2025, no uso
Dispoe sobre a Homologacao da Resolugao.
das competencias que lhe conferem a Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, de
n 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao da
acordo com as alteracoes realizadas pela Lei Municipal n' 259 de 12 de julho de 2018,
9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e
da outras providencias.
que trata das atribuicoes do CMAS no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social --
SUAS.
A Secretaria Municipal de Saude de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuigoes legais, e, considerando o que versa a Lei Federal n.o 8.080/1990, ea Lei
Art. 1 - APROVAR a Programacao n 220100220250001 destinado a
Federal n.o 8.142/1990,
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS - GND3 - Custeio, no valor de R$.
133.333,33 advinda de emenda parlamentar no 55901220100202501, tipo RP2 de 2025,
RESOLVE:
recurso destinado ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ 18.251.227/0001-75
Art. 1. Homologada a Resolugao no 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao.
para custeio (GND 3) e Estrutura da Rede de Servigos do SUAS
da 9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e da outras providencias.
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberacao da
plenaria.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Arraial -- PI, 21 de julho de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Arraial-Pi, aos quatro dias do mes de
margo de dois mil e vinte e cinco.
Edivania Rodrigue de Carvalho
CPF: 064.019.053-79

A divulgacao virtual dos atos municipais.