Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato Contrato nº. 026/2025

- A Comissão Permanente de Contratação toma pú blica a efetivação de procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria técnica , na conformidade da Lei 14. 133/2 !, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº O 10/2025
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida.
- Contratado: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 17.172.101/0001-42, com sede na Rua Zeferino Vieira, 1040, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por José Gerardo Alves de Melo Gomes, CPF nº. 874. 718.50310.
- Objeto da licitação : O presente contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Matias Olirnpio, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE­ PI e Câmara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contá bil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, SICONFI, MSC, Elaboração LOA, PPA E LDO, além da análise e acompanhamento dos índices constitucionais.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 74, III) e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM - Receita Própria, ICMS, FMS, FMAS, ipva, Conta Movimento e outros.
- Vigência Contratual: 12 (doze) meses de R$ 19 .500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)

Matias Olimpio, 07 de Março de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima

Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

TERMO DERA TIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025/PMO/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso m da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigênc ias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADnJDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 026/2025/PMO/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Contratação CPL/PMO/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Câmara Municipal, Realização de Audiênc ias Púb licas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, SICONFI, MSC, Elaboração LOA, PPA E LDO, além da análise e acompanhamento dos índices constitucionais.

- Favorecido: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 17.172. 1 01/0001-42, com sede na Rua Zeferino Vieira, 1 040, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por José Gerardo Alves de Melo Gomes, CPF nº. 874.718.503-1 0
- Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor mensal: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos Reais).
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº O 10/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, respeitadas as disposições do Artigo 74, inciso III, que regulamenta a inexigibilidade de licitação em situações de inviabilidade de competição, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Matias Olímpio - PI, 28 de fevereiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001 -29 Praça Sã o Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃ O DE GENEROS ALIMNETÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00l/2024

PREGÃ O ELETRÔNIC O SRP N' 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'00l/2024

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, o MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on. 0 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº.253.118.242-04, ea empresa NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na rua Alagoas, 1149, Pirajâ, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa, nos termos da Lei nº 14.133/21, com as alterações, e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo Pregoeiro Miguel de Araújo Brito, ambas do Processo Administrativo nº 001/2024 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 para Registro de Preços nº 001/2024. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquísição, às seguintes clá usulas e condiçõe s:

l. DOOBJETO

1. !.Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimenticios, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2.1. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação , nos termos definidos no Anexo I Termo de Referência.
- 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos itens registrados, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições , assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA.
- 2.3. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página eletrônica do órgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua vigência.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE A TA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 3.1. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretaria Municipal de Administração.

4. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

4. 1. Consoante Anexo II do Edital.

5. DO PREÇO E PRODUTO

- 5 .1 . O valor da presente Ata de Registro de Preços é de:

| Item | Objeto | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Marca |

| 1 | Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, composto de: açúcar,cacau em pó, maltodextrina, Vitaminas A, Bl, B2, B6, C, D3, PP.CONTÉMGLÚTEN, pacotes de 400g em fardo com 24 pacotes, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade . Rotulagem de acordo com a Lefilslacão Vieente. | PCT | 1800 | R$6,92 | R$ 12.456,00 | APTI |
| 2 | Açúcar Cristal, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de- açúcar, embalagem plás tica em pacote com Ol kg de fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Lelrislacã o Vi2ente. | KG | 8100 | R$ 6,45 | R$ 52.245,00 | PINDORAMA |
| 3 | Alho em pasta, Acondicionado em recipiente de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo de 200g d, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Lee:islacão Vie:ente. | POTE | 600 | R$ 6,73 | R$ 4.038,00 | MARIZA |
| 4 | Arroz Beneficiado, Longo Fino, tipo 1, embalagem plásticaem pacote com 01kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade Rotulagem de acordo com a lee:islacão vie:ente. | KG | 16000 | R$ 7,49 | R$ 119.840,00 | SEPE |
| 5 | Biscoito Doce, tipo Maria, dupla embalagem, pacotes com 350g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação vigente. | PCT | 6000 | R$ 6,73 | R$ 40.380,00 | KIKOS |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça Sã o Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

| 6 | Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem. pacotes com 350g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de va1idade. Rotulagem de acor do com alegislação vigente. | PCT | 6000 | R.$ 6,74 | R.$ 40.440,00 | KIKOS |

| 7 | Cafétorradoemoído ,embalagemavá cuo com selo de qualidade de pureza e 250g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | PCT | 4800 | R.$ 9,72 | R.$ 46.656,00 | NORDESTINO |
| 8 | Colorau em pó, pacote de 100g (fardo e/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegis lação vigente. | KG | 300 | R.$ 16,94 | R.$ 5.082,00 | MARATA |
| 9 | Condimento em pó, pacote de IOOg (fardo e/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | KG | 300 | R.$15,04 | RS 4.512,00 | MARATA |
| lO | Farinha de Mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo!, embalagem em pacote com 01kg d, acondicionado em fardo com 30kg, contendo a identificação do produto, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a le~islacão vitrente. | KG | 3000 | R.$9,80 | RS 29.400,00 | IDEAL |
| li | Farinha Lácte a, embalagem Sachê com 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rorulagem de acordo com alegislação vigente. | SACH | 600 | R.$ 7,21 | R.$4.326,00 | MARATA |
| 12 | Féc ula de Mandioca, embalagem em pacote com OI kg d, contendo a identificação do produto, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | KG | 1800 | R.$ 8,91 | RS !6.o38,00 | PANTANAL |
| 13 | Feijão Carioqui.nha, tipo 1, embalagem em pacote com O1kg d, acondicionado em fardo com 30kg,contendo aidentificaçãodo produto e prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente. | KG | 6000 | RS I0,62 | R$ 63.720,00 | IDEAL |
| 14 | Flociio de Arroz, embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | PCT | 9000 | R.$ 2,69 | R$ 24.210,00 | IDEAL |
| IS | Flocão de Milho, embalagem em pacote com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | PCT | 9000 | R.$ 2,37 | R.$ 21.330,00 | IDEAL |
| 16 | Leite em Pó Integral, embalagem com 200g, em fardo com 50 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | PCT | 18000 | RS 5,21 | RS 93.780,00 | SOBERANO |
| 17 | Macarrão de Sêmola , tipo Espaguete, embalagem com 400g, fardos com OS kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente. | PCT | 8000 | R.$3,41 | RS 27.280,00 | POTY |
| 18 | Margarina Vegetal, embalagem com 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | POT | 480 | R$ 4,83 | R$2.318,40 | PURO SABOR |
| 19 | Óleo comestivel vegetal de soja, refinado, embalagem em pert de 900ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com alegislação vigente. | PET | 8000 | RS 7,68 | RS 61.440,00 | CONCORDIA |
| 20 | Sal Refinado e Iodado, para consumo doméstico, embalagem com OI kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente. | KG | 900 | RS 1,69 | RS 1.521,00 | BEUAFLOR |
| 21 | Sardinha em Óleo, lata de 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | LAT | 16000 | R.$4,08 | RS 65.280,00 | 88 |
| 22 | Suco Concentrado de Caju, em Frasco com 500 mi e caixa com 12 frascos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, Rotulagem de acordo com Legislação Vigente. | FRASC | 2400 | R.$2,84 | RS 6.816,00 | PINDORAMA |
| 23 | Suco Concentrado de Goiaba, em Frasco com 500 mi e caixa com 12 frascos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com Legislação Vigente. | FRASC | 1200 | R.$3,13 | RS 3.756,00 | PINDORAMA |
| 24 | Vinagre de àlcool, embalagem em pet com 500ml, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Rotulagem de acordo com aLegislação Vigente. | FRASC | 480 | R.$2,51 | R$ 1.204,80 | MARATA |

| | Carne Moída, Congelada de Bovino Músculo do Dianteiro, embalagem em filme | | | R$ 13,85 | R$ 69.250,00 | FORTBOI |

| 25 | de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água,atóxica, com O1kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária . | KG | 5000 | | | |
| 26 | Carne bovina la embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláave l com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi•ilância Sanitária. | KG | 1000 | R$42,97 | R$ 42.970,00 | FORTBOI |
| 27 | Carne bovina costela embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vác uo) e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária. | KG | 1000 | R$ 19,83 | R$ 19.830,00 | FORTBOI |
| 28 | Carne bovina víceras( figado, coração) embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláave lcom médiabarreira e oxigênio(a vácuo) e água , atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministérioda Agricultura e Vi•ilância Sanitária. | KG | 1000 | RS 15,46 | R$ 15.460,00 | FORTBOI |
| 29 | Carne suína cortes diversos embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água, atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi•ilância Sanitária . | KG | 500 | R$ 21,69 | R$ 10.845,00 | AURORA |
| 30 | Frango Congelado,Embalagem em filme PVC transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da AJ!ricultura e Vigilância Sanitária. | KG | 5000 | R$ 10,23 | RS 51.150,00 | AMERICANO |
| 31 | Frango coxa sobrecoxa embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavelcom média barreira e oxigênio(a vácuo)e água, atóxica, com OI kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária. | KG | 1000 | R.$21,51 | R$ 21.510,00 | AMERICANO |
| 32 | Peito de frango embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água , atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vüülância Sanitária. | KG | 1000 | R.$21,06 | RS 21.060,00 | AMERICANO |
| 33 | Linguiça Calabresa, Embalagem em filme PVC transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da AJ!ricultura e Vigilância Sanitária . | KG | 1300 | R.$34,16 | RS 44.408,00 | FRIATO |
| 34 | Salsicha hot dog embalagem em filme de polietileno de baixa densidade (pebd) seláavel com média barreira e oxigênio (a vácuo)e água, atóxica, com 01kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do ministério da Agricultura e Vi~ilância Sanitária. | KG | 500 | RS 22,74 | RS 11.370,00 | ESTRELA |
| 35 | Polpa acerola 500g de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos. | PCT | 1000 | RS 5,69 | R$ 5.690,00 | ISA |
| 36 | Polpa cajú 500G de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos. | PCT | 1000 | RS 5,69 | RS 5.690,00 | ISA |
| 37 | Polpa cajá 500g de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde manipulação de alimentos. | PCT | 1000 | R$13,28 | R.$ 13.280,00 | ISA |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

| 38 | Polpa maracujã 500G de primeira qualidade, produzido de acordo com as boas práticasde PCT manipulação de alimentos. | 1000 | R$ 23,31 | R$ 23.310,00 | ISA |

5.2. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilização/consumo, e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo Ido edital de Pregão Eletrônico nº. 001/ 2024.

6. DA FONTE DE RECURSOS

- 6.1. Deverá ser a mesma informada no CONTRATO.

7.FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. Conforme Termo de Referência e Contrato.

8. DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

- 8.1.Conforme Termo de Referência e Contrato.

9. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1.0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze meses, contado da publicação no Diário Oficial do Município, incluídas eventuais prorrogações , conforme a Lei 14.133/21.
- 9.2.A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, não podendo ultrapassar o ano civil, por tratar·se de elemento de despesas classificado como material.
- 9.3.Após o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços e em sendo o caso de a mesma continuar vigente e mais vantajosa, poderá, de acordo com os interesses da Administração Púb lica, ser estabelecido novo contrato, no ano subsequente, com vigência de até o limite do ano civil, observando·se o saldo da Ata de referência.
- 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverão ser assinados no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 9.5.0 cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

I por razão de interesse público; ou

- II a pedido do fornecedor.

9.6.0 registro do fornecedor será cancelado quando:

- I descumprir as condições da ata de registro de preços;
- II não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- Ili não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- IV sofrer sanção prevista na lei 14.133/2 1.
- 9.7. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de awnentar ou reduzir o objeto cm referênc ia, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, sem que dessa decisão caiba, à licitante, direito a qualquer indenização.

10. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 10.1.Por se tratar de mero registro de preços, INEXISTE obrigatoriedade de aquisição e ou de contratação do objeto desta licitação pelo Mwliclpio de Matias OUmpio, tudo conforme legislação vigente.
- 10.1.1.0 Município poderá ainda "dar caronaº do referido certame a quem interessar, obedecendo aos percentuais legais e us formalidades de praxe.
- 10.1.1.1.Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órgão/ent idade da Administração Pública que não tenha participado do certame objeto deste Edital, mediante prévia consulta ã CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite da legislação ;
- 10.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à CONTRATANTE para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação ;
- 10.3. O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Órgão Gerenciador;
- 10.4 Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos não participantes que solicitem adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas;
- 10.5 As solicitações de adesão, concessão de anuência pelo fornecedor e autorização do órgão gerenciador serão realizadas por meio de formalização de processo administrativo com as docwnentações necessárias , cuja responsabilidade é do órgão gerenciador.
- 10.6. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgão participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
- 10.7. Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo órgão gerenciador. o órgão denominado Carona. deverá observar as seguintes instruções:
- a) O Órgão Carona somente poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão, dentro da vigência da Ata, não podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;

ld :030E7D4D5C535F SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.1 82/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 012/2025.

Processo Adm. nº. 012/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 001 /2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ZONA FRANCA COMBUSTÍVEIS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.984.947/0001-72, com sede na Rua Francisco Maia, 215, Centro, Matias Olímpio PI, representada neste ato por Antônio de Sousa Oliveira. Valor global: R$ 3.979.420,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 10/03/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

- b) Qualquer ato que o Órg ão Carona, cometer de abuso às condições comer-ciais e financeiras expressas nesse Processo Licitat6rio Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade. não envolvendo assim, o Ôrgão gerenciador do registro;
- e) O Órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudjçação;
3. 10.8 A previsão de aquisição ou contratação pelo Órgão Carona deverá ser de até 90 (noventa) dias após a autorização, observando o prazo de vigência da ata.

11 DQ Q RÇÃQ ÇERENÇIADQR EQR ÇÃQS PARTIÇTPANTES

- 11.1 .A Secretaria Municipal de Administração do Município de Matias OHmpio/PI será o órgão gerenciador do presente processo licitatório.

12.DA RESPONSABrLIDADE DO ORGÃO GERENÇIADO RE DOS ORGÃOS PARTIÇIPANTES

- 12.1.órgão gerenciador é responsável pela consolidação das informações relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes, promovendo a adequação deste Termo de Referência para atender aos requisitos de padronização e racionalização.
12. 1.1.Os órgãos participantes (administração direta e indireta) serão responsáveis pela manifestação de interesse cm participar do processo de licitação, providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador de sua demanda, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratação, devendo ainda:
- I garantir que os atos relativos a sua inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente;
- II manifestar.junto ao órgão gerenciador, sua concordância ou não com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.
- 111 todos os órgãos participantes receberão oficio circular solicitando sua aquiescência, ou não , e deverão manifestar-se, por escrito, caso não queiram participar.
12. 1.2.Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações , informando as ocorrê ncias ao órgão gerenciador.

13. DAS PENALIDADES

- 13.1 .0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 13.1.1. As sanções do item acima tamb~m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente.
- 13.1 .2.É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

14 ÇQ NDIÇÕES ÇERAJS

14. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
2. 14.2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acrésc imo.
3. 14.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
4. 14.4.A contratação do. toto.lidúde dos itens de grupo, respeitadas as proporçõe s de quantitativos definidos oo certame; ou
5. 14.5.A contratação de item isolado para o qual o preço unitArio adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
6. 14.6.A ata de realização da. sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta At.a de Registro de Preços.
7. Para firmeza e validade do pactuado\_ . a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor. que, depois de lida. e achada e1n ordem, vai assinada pelas partes.

Matias Olímpio, 20 de fevereiro de 2025.

MUNlCIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO PI

NOVA AM'ERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALfMENTfCIOS LTDA CNJP/MF sob o nº !9.768.437/0001-06 Antônio Alberto Alcantara Costa

CPF 226.228.963-87