gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

351
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

PICOS
PICOS
Portaria N O13/2025
PICOS (PI)
DESIGN
INEXIGI
14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis e,
pelas partes, de
Município DE PIC
aplicaveis:
CONSIDERANDO
4.133,de 1 de
CONSIDERANDO as re
PI HOSPITAL DE OLHOS LTDA ME, CNPJ n 3O.719.973/O0O1-
endacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
REALIZACAO DE CIRURGIAS DE CATARATA,
Art. 1o Designar o(a) scrvidor Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
PTERIGIO E PROCEDIMENTO DE
CAPSULOTOMIA YAG LASER, INCLUINDO CONSULTA, CIRURGIA E POS-OPE
RATORIO COM
O17.541.803-96, para fiscalizar a execucao do Contrato de Inexigibilidade.n 036/2025,
Art.2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antor
Art. 3 Esta p
CPF:080.560.153-88,como gestores do contra
disposicoes em contrario.
MUNIC PIo ne pICOS-e!
Secretaria Munic
de Picos
Portaria N 12/2025
893415-4252

SPICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Portaria N207/2025-GAB/PMP
DISPOE
PROCES
SOBRE
DESIGNACAO
356/2025
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, Sr. Thale
ento no art. 117 da Lei n
LICITATORIOS E DE CONTRATACOES
14.133/2021, be
ENTIDADES VINCULADOS A PREFEITURAS
CONSIDERANDO qu
pelas partes,
O PREFEITO Municipal DE PICOS-PI, Estado do Piauí, Sr. Pablo Dantas de Moura S:
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
na Lei Organica do Município
RESOLVE:
CONsiDERANDO a observancia aos principios da legalidade, da in
Iministrativa,
o,da tra
oes, da
ao edital, doj
de, da con
itividade, da
ucao do Contrato SRP.PE nO37/2025, Processo Administrativo n 4356/2025,
firmado cOm a empresa SR SILVA RODRIGUES LTDA EPP (SUPRA SOLUCOES), CNPJ n
CONSIDERANDO a
como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DO SERVICO DE LICENCA DE
APLICACAO PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ALMOXARIFADO
14.133/21
CONSIDERANDO que a Comissao de Licitação 6 definida pelo art. 6, inciso L, da Lei no
Art.
ou especial, com a fungao de receber, examinar e julgar documentos relativos as licitagoes.
THALES COELHO Assinado de forma
Comissao de Contratacao no ambito desta Administragao Municipal se registra mediante Portaria;
01359
100603601359
RESOLVE:
Secretario
(89) 3415-4252
Pagina 1 de
(Continua na proxima pagina)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÇO JOÇO DA SERRA

CNPJ:

06. 554 . 331/0001-50

Período: Jan a Jun/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAM ENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO

DOS SERVIDORES PÚBLICOS

LRF, Artigo 53,

inciso II ANEXO IV (R$ 1 , 00 )

CNPJ:

DO REGIME PRÓPRIO

LRF, Artigo 53,

I DESPESAS EMPE-1 DESPESAS LIQUI I DESPESAS PAGAS I INSCRITOS EM RESTOS J

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RPPS

(FUNDO EM CAPITALIZAçA.O)

Benefícios

Pensões por Morte

Compensação Financeira entre os regimes

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTI AO (X)

RESULTADO PREVIDEN

O· FUNDO EM REPARTIÇAO (XI)= (IX-X)

!APORTES DE RECURSOS

PARA

O FUNDO EM REPARTIÇÃO

DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

BENS E DIREITOS DO RPPS

(FUNDO EM REPARTI

Caixa e Equivalentes de Caixa

Outros Bens e Direitos

DOTAçA.0

ATUALIZADA

I NHADAS Até oI DADAS Até o

Até oI PAGAR NÃO

PROCESSADO!

Bimestre

Bimestre

Bimestre

No Exercicio

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

ADIIIIIISTIUll:IIO DO DGDa l!'liWl'RIO m: l'lmVIima::IA DOS SDVIDOUS - lll'l'S

PREVISAO

PREVISAO

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS

INICIAL

ATUALIZADA

!RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

Receitas Correntes

I TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇAO RPPS (XII)

DESPESAS DA ADMINISTRAçA.0 -

RPPS

Pessoal e Encargos Sociais

Des

s de Ca ital (XN)

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇAO RPPS

(XIII+ XIV)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇAO RPPS

(XVI)

=(XII-XV)

! BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃ.0 DO RPPS

Investimentos e Aplicações

DOTAçA.O

ATUALIZADA

!DESPESAS EMPE-IDESPESAS LIQOIIDESPESAS PAGASIINSCRITOS EM RESTOS J

1 NHADAS Até oI DADAS Até o

Até oI PAGAR NÃO

PROCESSADO!

Bimestre

Bimestre

Bimestre

No Exercicio

SALDO ATUAL

BDD'ICIOS l'lmVIDJ:IICDllllOS IAIITIDOS HI.O ns0UllO

PREVISAO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

INICIAL

PREVISAO

ATUALIZADA

Até o Bimestre

Contribuições dos Servidores

1 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIl)

(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) I

!DESPESAS EMPE-IDESPESAS LIQUIIDESPESAS PAGASIINSCRITOS EM RESTOS J

DOTAçA.0

I NHADAS Até oI DADAS Até o

Até oI PAGAR NÃO

PROCESSADO!

ATUALIZADA

Bimestre

Bimestre

Bimestre

No Exercicio

Aposentadorias

6.500, 00

CIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

6 . 500,00

! RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)= (XVU • XVlll)-6 . 500, 00

FONTE: Sistema . ... : Scp21H(Sistema de Contabi lidade Públ ica) -www. simplesinformatica . com. br

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABIL IDADE

Data da Emissão .. .. :

V~AJUNIOR CRC-PI 7.412/0 CPF: 8**.***.088-09

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADO R GERAL DO M UNICIPIO

CPF:

0**.***.316-10
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Secretaria
CRISTINO
Municipal DE
EDUCACAO
CAstRO
ESCOLA MUNICPAL DE
JOSELIA GUIMARAES DE LIMA
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
MARDONE FERREIRA DA CRUZ
CLASSIFICADO
MINISTRO HUGO
NAPOLEAO
ESCOLA Municipal DE
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
APROVADO
ENSINO FUNDAMENTAL
ROCHA
3DAVID CAMPOS
ESCOLA Municipal DE
HENRIQUE SOBRINHO
APROVADO
TEMPO INTEGRAL
LEOSINA VIEIRA
SOARES "DONA LIO"
ESCOLA Municipal DE
NAO HOUVE
ENSINO FUNDAMENTAL
VALDOMIRO
CAVALCANTE DE
OLIVEIRA LIMA
CRECHE Municipal
AURINEIDE TELES DE BARROS
APROVADO
MARIA DE LOURDES
FERREIRA BORGES DE
SOUSA "TIA LURDES"
CRISTINO CASTRO-PI, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2024

RISTINO
CRISTINO
Av. Marcos Parente, S/N - Centre
CEP:64.92
CASTRO
CNP3 N06.554.364/0001-08
Portaria N 01, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 02, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Gleicivone Ferreira dos.
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Eurim Santos Dias, portador do.
Santos, portadora do CPF no 030.097.433-78, para ocupar o cargo em Comissao de
CPF n^849.507.493-15, para ocupar o cargo em Comissao de SECRETARIO DE
Secretaria DE FINANCAS DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
ADMINISTRACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.I
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
| Ane d2
F1pe Fnae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII
Verth

ESTARR.DO Piauí
PREP
JRUCUI
COVERNO
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
SEORVERNO
Secretaria de Governo
Portaria N342/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O prefeito Municipal
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art.66, inciso Vl, resolve
legais,
ganica do Nt.66,inciso VIresolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1EVANDRO CAN
MPOS CANTUARIO,CPF:05
de Assessor l, junto a Secretaria Municipal de Educagao
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao.
Art. 2 Esta Portaria entra em
na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de marco de 2025
arco de dois mil
Luis Augusto Pereira Borges
PrEFeITO de urugui-Pi
PREFEITO DE URUCUI-PI
registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Edigao
_de 2025.

circulou
_de 2025.

/CEP:64.860-000
Uruguf - I
1/CEP:64.860-000

URUCUI
E URUCUI
SEORETERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUGUI
EOVTERNO
Portaria N343/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do PiauiE
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
O PREFEITO
legais, conf
a Lei Orga
do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1MARLICE LUCIA VO
T KULZER,CPF:581.*
Art. 19 WELLINgTON JOSE DE MIRAnDA JUNIOR, CPF: 01E
Assessor I, juntc
cargo de A
or I, junto a Secretaria Municipal de Administragao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao es
seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo terc
dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
margo de dois mil e vinte
Luis Augu
eira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
erto'Gongalves Silva Juro
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

quecirculouno
Municipios,
quecirculou no
de 2025.
de 2025.

Uruguf -- Piau - Brasil/ CEP: 64.860-000
64.860-000
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 32.660.173,66 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 886.774,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 31.773.399,66 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.083.743,95 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.575.369,55 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.224.137,98 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕESQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referên cia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1378/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; André Felipe da Silva Gabriel Dantas Alencar Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Parlamentar AP-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.040556/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2799. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR 02/ 2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELAINE SILVA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

562
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLV.

SAO JOAO
DO Piauí
CONSULPAM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N 001/2024 - 4 ADITIVO
A Prefeitura Municipal DE sAO JOAO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, com sede na
Praca Honorio Santos, 225 - Sao Joao do Piauí/Pl, neste ato representada por seu prefeito, Exmo. Sr.
EDNEI MODESTO AMORIM, no uso de suas atribuicOes legais, torna publico o 4 ADITIVO ao edital
001/2024, conforme segue:
cONsIDeRANDO o principio da publicidade norteador da administragao publica, que implica na ampla
divulgagao de todos os seus atos internos e externos;.
cONsIDERANDO o principio da legalidade e vinculagao aos termos do edital do certame.
DECIDE:
Art. 1.Fica retificado o CAPiTULO VI- DAS DISPOSICOES GERAIS DA PROVA OBJETIVA,
especificamente o item 37, no que diz respeito a duracao das provas, conforme segue:.
37. A duracao das provas sera de 5 (cinco) horas, incluindo o tempo destinado a prova discursiva,
exceto para os candidatos com deficiencia que tenham solicitado tempo adicional.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/04/2025

ld:OCC5636995C78BF2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, an. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LiQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

80.227.094,34

79.877.180,24

78.495.1 16,55

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.953.826,73 | 29,24 |
| LimiteMá ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 47.097.069,93 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 44.742.216,43 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1• do art. 59 da LRF}- <%> | 42.387.362,94 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLiDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 2.133. 164,82 | 2,67 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 95.852.616,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 17.572.979,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 12.780.348,84 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.591.402,62 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCiCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LiQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

LTNDENBERG VIEIRA DA STLV A 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

991.882,55

JEU PEREIRA BRANDÃO 824. 720.093-72 CONTROLADOR

R. DE A. CHAVES NETO L TDA 526. 766.683- 15 CONTADOR CRC PI -493/0

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES

750. 127,49

SUZANA PEREIRA DA SILVA OI 1.879.873-10 TESOUREIRA

Rli 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 0640/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Cleany Maria Teixeira Santos, Assessor Parlamentar AP-V; Edleny Sany Pinho de Melo, Assessor Administrativo Gabinete AG-II; Emanuelly Pinho de Melo, Assessor Especial AE-II. II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 18 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A EMPRESA JA MARTINS CASTELO BRANCO LTDA INSCRITA CNPJ - 07.451.727/0001-34, ESTABELECIDA NA ROD BR - 316 - KM 16, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO SLIC 365/2024 - A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE 46.34-6-99 - COMÉRCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS DE OUTROS ANIMAI, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. A EMPRESA WM DIESEL LTDA CNPJ: 51.653.592/0001-81, ESTABELECIDA NA RUA VALENCA, 3875 - TABULETA - TERESINA-PI - CEP- 64.018-535, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU ATRAVÉS DO PROCESSO PIB2300072890 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 45.20-0-01 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO. CLÍNICA ODONTO PRIME LTDA - ODONTO PRIME, inscrita sob o CNPJ 17.891.450/0001-14, localizada na AV JORNALISTA JOSIPIO LUSTOSA N. 7050 QUADRA 47 SETOR A CASA 36 SALA C MOCAMBINHO- TERESINA-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição de EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO, para a atividade: 86.30-5-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina - PI.

COMUNICADO. FELIPE COSTA LIMA NUNES - ME, PRONTOFISIO, inscrito no CNPJ 29.120.571/0001-41, localizada na Avenida Joaquim Ribeiro, 888, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde para atividades de fisioterapia.

COMUNICADO. Adriano Guimarães Melo, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Declaração de Baixo Risco Ambiental-DBIA, para Aterro de Pequeno Porte em Teresina/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1250/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo

20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear ALESSANDRO ALVES MUNIZ DE ARAÚJO, Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 717/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alyce Maria Braga Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Carlos Rogerio de Lemos Castro Assessor Parlamentar Nível III Denise Geroncio Freire da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Drielle Emily Alvino Assessor Administrativo Gabinete Nível I Eduardo da Silva Matos Assessor Parlamentar Nível III Gerdany Maria Ribeiro Gonzaga Assessor Administrativo Gabinete Nível II Helio Carlos Campos da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jacinta de Fatima Lima Tajra Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jose Fernando Caldas Cerqueira Assessor Parlamentar Nível V Jose Osmari de Sousa Passos Assessor Administrativo Gabinete Nível I Manuelle Rodrigues da Silva Assessor Parlamentar Nível III Maria Delvonir Alves Dos Santos da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Marianny de Sousa Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível I Mario Henrique Brito E Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível I Matheus Goncalves de Bastos Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

06.554.182/0001-29

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERC(CIO

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |

| lndlce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |
| lndlce ~ | lnc11ce Futuro | 2028 |

PROGRAMA: 1042 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

Objetivo:

ASSEGURAR À POPULAÇÃO o ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÀMBITO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM- ESTAR SOCIAL.

Justificativa:

A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS , A DEFICI ÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

GERIR A SAÚDE PÚBLICA

Estratégia:

2026

1.269.426,66

Sigla: %

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |

PR O GRAMA: 1052 ATENCAO BASICA

Objetivo:

AMPLIAR E QUALIFICAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO CUIDADO CONTÍNIO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa:

NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

15.829.269,62

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |

PROGRAMA: 1125 APOIO AO ESPORTE AMADOR

Objetivo:

PROMOVER o DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICI PIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS ' APOIO A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Justificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇl\o DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . o APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VÍNCULO COMUNITÁRIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

355.523,46

Sigla: %

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Eurclclo |

| | 100 | 25 |
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/09/2025


LEI ORDINÁRIA Nº 1.933/2025, DE 1 O DE SETEMBRO DE 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orç amento programa vigente para inclusão de Elem ento deD esp esa .

- O Prefeito Municipal de Piracuruca, Esta do do Piauí, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas na Lei Orgâ nica do Município, faço saber q ue a Câmara Municipal a provou eeu sanciono a seguinte Le i:

Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar no Orçamento Programa vigente, Lei nº 1916, de 02 de Dezembro de 2024, Créditos Adicionais Especiais por A nulaçã o nos te rmos do Art. 41, 11, e Art. 4 3, 1 11 , da Lei Federal nº 4 .320, de 17 de março de 1964, para in clusão dos Elementos de Despesa abaixo e specificados:

Órg ã o : 0B - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN.

Unidade: 08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN.

15 Urbanismo.

122 Administraçã o Geral.

0002 Programa de Apoio Administrativo.

2 .091 -Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais­ CITCC.

3.3.71.70.00 Rateio pela Participaçã o em Consórc io Públlco R$ 54.000,00. Fonte 500 Recursos n ã ov inculados de Impostos .

Art. 2° - Para atende r ao disposto no artigo anterior. fica o Executivo igualme nte autorizado a anular parcialmente as seguintes dotaçõe s:

Órg ã o : 08 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN.

15 - Urbanismo.

122 - Administraçã o Geral.

0002 - Programa de Apoio Adminis t rativo.

2.019 - Manutençã o da Secretaria Municipal de Obras Públ icas.

3.3.90.92.00 - Despesa de Exercíc ios Anteriores R $ 11 .500,00.

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurid ica R $ 42.500,00.

Fonte 500 - Recursos nã ov inculados de Impos tos.

Art. 3° - Fica o Executivo M unicipal autorizado a movimentar as dotaçõe s nos percentuais e limites prev istos na Lei Orçame ntária An ua l, confo rm e seu Art. 6°, a lém

GABINETE DO PREFEITO
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
EIRA
Portaria N 111/2025
Portaria N 112 /2025
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Senhora:ELISANGELADA SILVA LIMA,inscrito no CPF:957.364.173-
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: JUCARIA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF:
91 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande, ns/n, rural, Canavieira-
797.692.203-68 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado no Povoado Sao Mateus, ns/n, rural,
PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico -
Canavieira-PI, para exercer a fungao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo
1.1) Assessor administrativo no Departamento de Educacao na Secretaria Municipal de Educacao,
Unico - 1.4) Assessor Administrativo no Departamento de Educacao na Secretaria Municipal de
Cultura,Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital po
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
ERIKA DEALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUI
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 112/2025
Portaria N 113/2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigOes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: CARLOS DANIEL VIEIRA DA SILVA, inscrito no
CPF:091.178.583-30 e RG: SSPPI, Residente e Domiciliado rua Airton Sena, ns/n, Centro,
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo
Unico - 1.4 d) Assessor Administrativo no Departamento de Ensino na Secretaria Municipal de
cinco, revogando-se as disposigoes em contrario..
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQU
ALBUQUERQUE
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ld:OE28A86DC49A6B5C

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.28/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.846.461 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA CNPJ: 58.846.461/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 69

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REA1S).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC562F567106B5D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

61 .29/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.372.058 MARIANA DA SILVA MACEDO CNPJ:

59.372.058/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 70

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA : 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Ed.ilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 61.30/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 58.978.155 MAYRA REGINA GADELHA SlLVA CNPJ: 58.978.155 /0001-87

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVTDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 71

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

61.31/2025

PROCESSO N º:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

58.940.862 OTACILIO SOARES NETO

CNPJ:

58.940.862/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JU TO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 72

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

Ed.ilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Contratado: Manoel Rodrigues de Oliveira - CPF n 662.225.593-87
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
NOvO SAnTO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AntonIO
EXTRATO DE CONTRATO N 048/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestaao de servicos como MOTORISTA, com carga.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como Comunicador em Midias
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
Digitais para serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal
junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a essencialidade do servico.
de Administracao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a situacao de
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Joao Victor de Moura - CPF n 092.720.513-04
Contratado: Rebeca Maria Galvao Benicio Andrade Mota - CPF n 078.240.513-40
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais)
Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
novO SAnTO
ANTONIO
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
EXTRATO DE CONTRATO N 051/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como PROFESSORA DE CIENCIAS NATURAIS, com
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como AGENTE de
CORREICAO ANIMAL, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no
carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo.
Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Geycilandia de Carvalho Oliveira - CPF n 374.220.058-58
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| ESPECIFICAÇÃO | Exercicio Atual | Exercicio Anterior |

| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (II) | -2.380.750,59 | -3.926.373,12 |
| INGRESSOS | 0,00 | 0,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| DESEMBOLSOS | 2.380.750,59 | 3.926.373,12 |
| AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE | 2.380.750,59 | 3.926.373,12 |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) | -464.619,38 | 1.377.987,47 |
| INGRESSOS | 0,00 | 1. 700. 000, 00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 1. 700. 000, 00 |
| INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES | 0,00 | 0,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| DESEMBOLSO | 464.619,38 | 322.012,53 |
| AMORTIZAÇÃO/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS | 464.619,38 | 322.012,53 |
| !GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I +II+ III) | 1.354.763,34 | -175.486,31 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL | 1.261.559,32 | 1.306.638,97 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL | 2.280.902,38 | 1.261.559,32 |

CPF: 003.128.553-89

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

CPF: 795.848.293-00
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0117/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 019/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza e Higiene), para atender as necessidades do Município de Paulistana/PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: ENILSON NILO RODRIGUES.

CNPJ:

37.855.297/0001-87.

ENDEREÇO:

Rua Parana, 619, Arapiraca, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL:

R$ 152.960,64 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e ses­

senta e quatro centavos) Lote 1 e 2.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

21 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 21 de maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/07/2025

BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE JULIO BORGES
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE JULIO
BORGES - PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o no
01.612.619/0001-10, estabelecido a Av. Antonio Ribeiro, S/N, Centro, Julio Borges-PI,
CEP 64.963-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Joao Paulo Pereira
e Silva. E de outro, AURELIANO NOGUEIRA DE CARVALHO portador do CPF
on 059.817.853-81brasileiro aresidente
s/no, zona urbana, Julio Borges - PI, CEP: 64.963-o00, neste ato denominado (a)
BRIGADISTA VOLUNTARIO (A).
As partes, acima identificadas, resolvem, com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998
(Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual
de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da
providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 06, de 22 de junho
de 2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es abaixo descritas.
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 37.569.833,99 | 246.020,47 | 37.323.813,52 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 64.001.021,49 | 25.343.693,03 | 38.657.328,46 |
| Investimentos | 56.943.234,90 | 18.339.84 I,36 | 38.603.393,54 |
| Inversões Financeiras | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 7.057.786,59 | 7.003.85 1,67 | 53.934,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 64.001.021 ,49 | 25.343.693,03 | 38.657.328,46 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11 - 1) | 26.431.187,50 <(d - a)> | 25.097.672,56 <(e - b)> | 1.333.514,94 <(f- e)> |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

PREFEITA MUNlCJJ'AL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso tu>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

MARIA ELAINE MELO GOMES 038. 110.633-08 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-L TOA 21.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0-7

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

OI 0.256.663-13

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/10/2025


LEI Nº 6.276, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Acrescenta-se o inciso XV e os §§1º e 2º ao art. 18 da Lei Municipal nº 3.208, de 31 de julho de 2003, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências' , e dá outras providências. (*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam acrescentados o inciso XV e os §§ 1º e 2º ao art. 18 da Lei Municipal nº 3.208, de 31 de julho de 2003, com as seguintes redações:

'Art.18.

- XV - Alimentar o Sistema de Informações para Infância e Adolescência - SIPIA - Conselho Tutelar.
- § 1º A omissão na alimentação do Sistema de Informações para Infância e Adolescência - SIPIA, sem justificativa plausível, configurará in -fração funcional grave, sujeita a processo administrativo disciplinar, nos termos da regulamentação estabelecida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina CMDCAT.
- § 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina regulamentará, por meio de resolução, o procedimento administrativo aplicável nos casos de omissão, garantindo, em todas as etapas, o direito à ampla defesa e ao contraditório'.
- Art. 2º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 22 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Zé Filho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 950/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1169/2025 - CHEF-GAB-SDU-SUL (Processo Administrativo SEI nº 00070.003654/2025-20),

resolve Art. 1º Ficam concedidas as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL:

| NOME | MATRÍCULA | DENOMINAÇÃO | SÍMBOLO |

| ADALBERTO RIBEIRO DE SAMPAIO | 7268 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ANTONIO DACRUZ NUNES DASILVA | 70482 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| ARMANDO LEITE DE CARVALHO | 7269 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| JOSÉ VALDIR PEREIRA DASILVA | 7400 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| MARIANO JOSÉ DE FREITAS | 7272 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| MARLON BRASILEIRO MOURA | 46912 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| PAULO HENRIQUE LUSTOSA BATISTA | 7207 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| RAIMUNDO NONATO DASILVA NASCIMENTO | 7276 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| SILVIADASILVAMACHADO | 7274 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |
| VALDO DACUNHAOLIVEIRA | 7275 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-5 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 28.10.2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 859, de 28.10.2025 . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 215/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12646P, resolve APOSENTAR ROSILEA TRAJANO DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'III', matrícula nº 004344, CPF: nº***.044.343-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 4.694,56 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 469,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 996,38 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.160,39 |