Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

ld:OCC563DE001A3FDC

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

106554125/0001-40

2025

PREFEI

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adia"onal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1. 002 . 097, 50 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.002.097,50

109

1556

271

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMloro

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41.00

500

999 000

04.121.0744.2076.0000

3.3.50.41.00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nêo Vinculeidos de Impostos

NIO se aplica

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕES

Recurso6 nêo Vlncul0dos de lmposto6

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.40.00

500

999 000

04.122.0027 .2004.0000

3.1.90.91.00

500

999 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmPoStot

Nlo se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0630.2184.0000

SERVIÇOS FUNERARIOS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 CXXl

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

432

MANUTENÇÃO

12.122.0276.2096.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vina.ilados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

PRAÇA SAO FELIX, N"' 11

06564125/0001-40

Exerclcio:

2025

PREFEI

439

511

649

653

1555

698

715

635

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0276.2095.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos ""'º Vlnculttdos de lmposlOS

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tr.1nsferê oclc1 do Sa!ário-EdUCilÇão

Não se aplica

F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN

3.3.90.30.00

643

999 000

4.4.90.51 .00

542

999 000

4.4.90.51.00

541

999 000

12.365.0302.2120.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.365.0304.2123.0000

3. 1 .90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transffflnclas do FUNDEB - Complementaçilo da União - VAAR

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇôe S

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

NAoaaapllca

EDUCAÇÃO

INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

230 DOO

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO

17.!512.0410.2169.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 08 02 F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exercido:

106554125/0001-40

Exercício :

2025

PREFEI

949

970

998

1554

1550

1217

1224

1412

30.000,00

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2152.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0044.2181 .0000

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.3.90.47.00

500

999

600

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

23.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não aplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

000

Não se aplica

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0174.2182.0000

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0560.2011.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

Não se

aplica

000

PRAÇA SAO FELIX,

06554125/0001◄0

2025

PREFEI

1444

1468

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE. LAZER. EVENTOS E TURISMO

27 .812.0364.2176.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999 DOO

Art igo 20.-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se eplk:aO crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com recursos proveni entes de :

Anulação :

SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

166

249

340

04.122.0019.2004.0000

3.3.90.36.00

710

999 000

04.122.0019.2014.0000

3.3.90.91 .00

500

999 000

25.752.0647.2084.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferên cia Especial doa Estados

Nilosaapllca

SENTENÇA S JUDICIAIS

Não se aplica

DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Reool'80a não Vinculados de lmpostoa

Não se apllca

15.452.0384.2055.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

3.1.90.92.00

500

999 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reeul'$0S não Vlnculad0$ de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.606.0514.2028.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.38.00

SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 DOO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exerclcio:

E COMUNIC

3.000,00

500

3.000,00

500

6.000,00

500

34.CXXl,OO

500

5.000.00

500

1.000,00

500

30.000,00

500

72.100,00

550

42.997,50

643

100.600,00

542

32.200,00

541

100.000,00

542

140.000,00

540

4.000,00

500

360.000,00

500

400,00

500

1.000,00

500

5.000,00

1 660

1.000,00

1 660

2.000,00

500

2.000,00

500

3.800.00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

106554125/0001-40

Exercício : 2025

430

492

516

520

522

591

12.122.0278.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

ooo

Nao se aplica

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0276.2143.0000

3.1.90.11 .00

500

200 000

12.361. 0276.2143.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.366.0288.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

Rccu~s não Vinculados de lmposlos

Educação • Despesas

oom

MDE

MANUlENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rco.,rsos não Vinculados de Impostos

Educação • Despesas com MDE

MANUTENÇÃO

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

Educaçã o • Despesas com MDE

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

Educação • Despesas

oom

MOE

-72.100,00

Grupo:

544

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

F.R.Grupo:

500

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BASI

819

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO

ENSINO FUNOAMENT.O

-22.050,00

622

623

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

F.R. Grupo:

543 01

543

Transferência s do FUNDEB - complementação da União - VAAR

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Béal c

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

ENSINO FUNOAMENTP

-62.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

542 01

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP

-6.615,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

543

543

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

PRAÇA SAO FEUX.

106554125/0001-40

N° 11

Exercício :

2025

PREFE I

| 02 07 02 | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI |

| 830 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transrerênâasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProflsslOnala da EducaçêoBéslc | -32.200,00 Grupo: 1 541 01 |
| 634 | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR FUNDES - ProfisslOnais da Educação s.asic | -11.025.00 F.R. Grupo: 1 543 01 |
| 640 | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 543 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP OSRJGAÇOES PATRONAIS Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc | -3.307,50 F.R. Grupo: 1 543 01 |
| 681 | 12,365.0302.2111.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerêncfa s do FUNDES - Complementação da União -VMT FUNDES - Profissionais da EducaçAo 6'1sic | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 684 | 12.365.0302.2111.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL OSRlGAÇôES PATRONAIS Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES • Profissionais da Educaçlo Basic | -138.600,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 02 08 01 759 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10.302.0204.2061.0000 3.1 .90.11 .00 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 768 | 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 08 02 962 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0046.2142.0000 3.1 .90.1 1.00 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 992 | 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SALICE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recun.os não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -170.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

106554125/000140

Exercido:

2025

PREFEI

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

993

10.301.0046.2142.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAUDE

-230,00

3.3.90.92.00

F .R. Grupo:

600

1020

1091

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

999

000

Não se aplica

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0044.2065.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

-371.000,00

F .R. Grupo:

500

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

GERÊNCIA GERAL OE REGULAÇÃO

1154

10.302.0204.2061.0000

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

500

500

300 000

1258

-1.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

1292

SERVIÇOS SOCIAL

-5.000,00

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

660

660

999

000

Não se aplica

1314

PROGRAMA OE HABITAÇÃO

POPULAR

-1.000,00

08.244.0808.2019.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

660

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVl

1339

18.544.0426.2172.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

06554125/0001-40

Exercício:

2025

PREFEI

DECRETO N" 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337. 905. 663-4 9

-1 .002.097,50

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 056/2023

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 SRP

Assinatura em 09 de abril de 2025

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNP J sob o nº 06.554.281/0001-00.

CONTRATADA: PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.640.573/000!-48.

OBJETIVO: O objetivo é a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado entre as partes em mais 60 (sessenta) dias, mantendo o mesmo unitário e nos termos previstos alterando assim sua Cláusula segunda do contrato, que tem por objeto aquisições de passagens terrestre para atender as demandas do Município de Avelino Lopes PI.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.