Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/08/2025

61.MS-GOD,

ERRATA

ESTADO DO PIAUÍ PIIEFEITURA MUNICIPAi. DE SANTA FllOMENA Cil\lllNETE DO PIW'EITO Avemda a.rio de s.nt. Filomena, 130, Centro, 6C.94s.ooo, 5ant11 Fllomem, PI

CNPJ -

O&.S5'1.2A0/0001-tA

ERRATA

Onde se 16:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025

R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS)

Leia- se:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025

R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)

Onde se lê :

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Leia- se:

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

Santa Filomena - PI, 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUI PflfFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Bario de Santa Filomena, 130, Centro, 64.~, Santa FIiomena PI CNPJ-06.SS4,240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202508/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 |

| OBJETO: | SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO |
| CNPJ (CONTRATADO): | l 7.431.830/0001-76 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, FMS PROGRAMA DE TRABALHO: APOIO ADMINISTRATIVO; FUNCIONAL: 04.122.0003.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2025, E PELO ARTIGO 75, INCISO II, "DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 DE JANEIRO DE 2025 |

Santa Filomena - PI, 23 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI

CNPJ -06.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO N' 20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N' 002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N' 002/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.767.270/ 0001-35 |
| VALOR: | R$ 251.720,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) |
| VIGÊNCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 PROGRAMA DE TRABALHO: l 5.451.0005.1023.0000 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, 15.451.0012.1021.0000 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, 04.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 , PROPOSTA 045698/2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENCIA N°. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUAN CUNHA FIGUEIREDO |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE ABRIL DE 2025 |