Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE po PIAUÍ

CEP 64.578-000

Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº 214 CNPJ 01.612.570/0001-03 :, CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

Despesas Correntes

| Desoesas Correntes | Orcado | Realizado | Índice de Realizad• |

| Pessoal e Enc~os | R$ 33.401.380 2( | R$ 15.644.788.2' | 46.83% |
| Juros e Encac~os | R$9.382-<X | R$ OOí | 000% |
| Outras DeS""'"ªSCorrentes | R$ 17.269.100 88 | R$ 14.550.439 3, | 82.25% |
| Reserva de Contine.ência | R$ 597 75 | R$00C | 000% |
| trotai | R< 50.804.460 83 | R$ 30.195.227 58 | 5443% |

Despesas de Capital

| Desoesas de Caoital | 0-"'dO | Realizado | Índ.Jce de Realizado |

| Investimentos | R$ 2.635.254 2S | 1.814.83673 | 6886% |
| Amortiza"-ão da Divida | R$ 55.09 1 nr | R$ 44.217 2' | 80?"% |
| lrnversões Financeiras | R$ 53.896.0C | R$0,v | 000% |
| trotai | R$ 2.744.241 2c | RS 1.859.053 99 | 6774% |

De acordo com o Art. 212 da Constituição Federal estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão 25% da Receita resultante dos impostos e transferências na Educação.

Despesas Educação

| | 2º Semestre Consolidado e Relatório de Gcstiio Consolidado de 2024. |

| | R$ 17.375.756 3 |
| | R$ 4.931.094,27 |
| Percentual de Recursos A licado | 28 8% |
| ercentual Aplicado a maior | 338 |
| alor a licado a maior em reais | 587.300 56 |

Aplicação do Recurso do Fundeb

| Aplicação dos Recursos do Fundeb | Até 2º Semestre | Percentual % |

| | R$ 11.161.892 65 | |
| • o de 70% do FUNDEB na ação dos Profissionais da o Básica | R$ 7.824.25181 | 7168% |
| ai de 50% da Comp. União EB-VAAT na Educação il | R$ 1.532.017 1 | 5203% |
| o de 15% da Comp. União ao EB - VAAT em Despesas de 1 | $ 1.231.163,32 | 27,80% |
| % e valor aplicado a maior orrespondente aos Profissionais da doca ão Básica | R$ 187.519.7 | 168% |

MlUDE

A Emenda Constitucional nº 29/2000 estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão o % mínimo de 15% da Receita dos impostos e transferências

| Receitas e PercentualA licado | 2ºSemestre Consolidado e Relatório de Gestão Consolidado de 2024. |

| otal ReceitaA licávelna Saúde | R$ |
| otal Recursos A licado na Saúde | R$ |
| otal Recursos Vinculados | • R$ |
| otal de Despesas Próprias com Ações e ervi os Públicosde Saúde | R$ 8.308.547,63 |
| ercentual de Recursos A licado | 2782% |
| alor aplicado a maior do limite núnimo onstitucional 15% | R$ 2.154.629,4 |
| ercentual sobre o valor a licado à maior | 1282 % |

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Ano )()(Ili · T·,-fna (P1) - Q uarta-Feira. OS de FawiNlro de 2.025 · Edlçlo V CCLIV

Gastos com Pessoal

| Descrição | 2º Semestre de 2024 Conso)jdado e Relatório de Gestão Consolidado de 2024 |

| Total Desoesas com Pessoal | R$ 13.716.512 li |
| Receita Corrente Líúuida | R$ 31.264.001.34 |
| Percentual de Anlica"'-ão | 4357% |

LlMITES DE DESPESAS COM PESSOAL CONFORME Art.s. 20, 22 e 59 da LRF

| LIMITEMÁXIMO (art.20daLRF,00% |

| LIMITE PRUDENCIAL(art. 22 daL,KJ~'1,30% |
| LIMITE DEALER"l"A (art. S9 da LRF)48 1 60% |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Ciccro Manoel de Carvalho, nº 214 - CEP 64.578-000

CNPJ 01.612.570/0001-03 :,

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

Gastos com Pessoal Conslidado

| Descrição | 2°Semestre de 2024 Consolidado eRelatório de Gestão Consolidado de 2024 |

| Total Desoesas com Pessoal Consolidado | R$ 14.065.432 38 |
| Receita Corrente Líquida | R$ 25.832.299,43 |
| Percentual de Aolicacão | 45.32% |

LIMITES DE DESPESAS COM PESSOAL CONFORME Arts. 20, 22 e 59 da LRF

| LIMITE MÁXIMO (art.20daLRF),60,00% |

| LIMITE PRUDENCIAL(art. 22 da LRl1) 57,00% |
| LIMITE DEALERTA(art. 59 da LRF)54,00% |

PRINCf PIOS / PILARES DA LRF

m PENSA.DOR

O segredo de um grande sucesso esta no trabalho de uma grande equipe.

Obrigado a Todos I

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 -CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001--03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

ATO CONVOCATÓRIO Nº 02/2025.

"Dispõe sobre a convocação dos classificados dentro das vagas no TESTE SELETIVO DO EDITAL Nº 002/2025 do Município de Campo Grande do Piauí PI e dá outras providências ."

O PREFWO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Edital nº 02/2025, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário e demais profissionais da educação para o período letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de candidatos aprovados para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA

- Art. 1°. Fica estabelecida a convocação dos candidatos classificados dentro das vagas no Teste Seletivo do Edital nº 002/2025, conforme a homologação do resultado final do referido certame, para os cargos de professor temporário e outros profissionais da educação, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação .
- Art. 2° O convocado deverá apresentar a seguinte documentação para efetivação de sua contratação, conforme os requisitos estabelecidos no Edital nº 002/2025:
- 1 Apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e conta corrente do Banco do Brasil;
- ll Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, devendo apresentar a Reservista (homens) e Espelho do Título;
- m Comprovar a habilitação (identidade funcional), no Estado do Piauí , para o emprego pretendido;
- IV - Declaração de Não Acumulo de Cargo Público ;
- V - Apresentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.
- Art. 3° O convocado deverá comparecer ao Setor de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí, localizado na Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214, Centro, Município de Campo Grande do Piauí , no período de 27/03/2025 a 31/03/2025, das 08h às 13h, para a apresentação da documentação necessária à efetivação da contratação .
- Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campo Grande do Piauí - PI, em 25 de março de 2025 .

FRANCISCO JOSE BEZERRA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero Manoel de Carvalho, nR 214 - CEP 64.S78-000 CNPJ 01.612.S70/0001·03 CAMPO GRANDE DO PIAUI - PI

PROCESSO SELETIVO 002/202S

USTA DE CONVOCAÇÃO

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

| NOME | CPF | Data de Nascimento |

| JoséAndréde Sousa | 010.392.683-66 | 29/08/1985 |

AMPLA CONCORRÊNCIA

| NOME | CPF | Data de Nascimento |

| Gisele da Costa Sousa | 053.842.553-90 | 14/05/1990 |
| Washington Luísde Brito | 035.749.593-46 | 14/08/1990 |