Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

245
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV.

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
rro do Piauí
do Piauí
E-mail: pmvnv
i-PI CEP 64.720-000
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
opiaui.pi.gov.br
Portaria N 182/2025
ERRATA
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Decreto Municipal N 11/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci

mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;.
cONSIDERANDO o disposto no art. 75, 1 e 2, da Lei n 313/2023 - Estabelec
Estrutura
e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí;
"Julho 17 (quinta-feira) - Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro -- Feriado Municipal'
da Sra.Elizangela
"Julho 18 (sexta-feira) - Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro - Feriado Municipal
ferias
Resolve:
Leia-se:
Art. 1o - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica ELIzANGELA DA SILVA LIMA,
"Julho 17 (quinta-feira) -- Festividades de Nossa Sra. do Perpetuo Socorro -- Ponto Facultativo''
Conselheira Tutelar do Município de Vila Nova do Piauí-Pi, inscrita no cPF sob on
Julho 18 (sexta-feira)-Festividades de Nossa Sra.do Perpetuo Socorro-Ponto Facultativo
993.012.023-87, iniciando-se em 01/07/2025 ate 30/07/2025, referente ao periodo aquisitivo
de 10/01/2024 a 10/01/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Socorro do Piauí -- PI, 03 de julho de 2025.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
RIBEIROS
MANOEL
Assinado de forma
BERNARDO
digital por MANOEL
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
BERNARDO
Prefeito Municipal
30325
MANCEL BERNARDOTEAL
Prefeito Municipal

Municipal de Socorro do Piauí
ESTADO DO Piauí
ODER LEGISLATIVC
rodopiaui.pi.gov.br
Decreto N 028/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 018/2025
Estabelece ponto facultativo nas reparticoes publicas
O EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRACURUCA,
municipais nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2025, em.
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais:
razao das festividades de Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro, padroeira do Município de Socorro do
Piauí, e da outras providencias.
ResoLVe:
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município,.
CONsIDERANDO os festejos religiosos em honra a padroeira Nossa Senhora do
CONCEDER a servidora do quadro efetivo, Sra. JOSEMARIA DE ARAUJO, portadora da
Perpetuo Socorro, celebrados anualmente no Município, tradigao de relevante valor cultural
CTPS: 41636 - Serie: 00021/PI, CPF: 728.903.713-87, 30 (trinta) dias de FERIAS,
CONsIDERANDO a expressiva participagao popular nos referidos festejos, que culminam
regulamentares, relativas ao periodo aquisitivo de: 01/08/2024 a 31/07/2025.
com atividades religiosas, sociais e culturais, movimentando a economia local e promovendo
a integragao da comunidade;
ABONO PECUNIARIO: SIM (x) NAO()
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nas repartigoes publicas municipais de Socorro do
() INiCIO: 01/08/2025- FIM: 30/08/2025
Piauí - PI nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2025 (quarta, quinta e sexta-feira), em virtude
(x ) INiCIO: 01/08/2025- FIM: 20/08/2025
das festividades alusivas a padroeira do Município, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro..
Art. 2 Excluem-se dos efeitos deste Decreto os servigos publicos considerados essenciais,
() INiCIO: 11/08/2025- FIM: 30/08/2025
em especial aqueles relacionados as areas de saude, iluminacao publica e limpeza publica, os
quais, em razao de sua natureza indispensavel a coletividade, deverao manter o pleno
funcionamento durante o periodo mencionado, sem qualquer interrupcao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em.
contrario,
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí -- PI, em 03 de julho de 2025..
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
em 03 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
-Presidente da Câmara-
Secretario Municipal de Administracao