Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 005/2025

Ref. Proc. Nº

0017/2024.

Objeto: Contratação de Fornecimento de água mineral narural, potáve le não gasosa em galões de 20 litros, para atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São Braz-PI.

Nos termos do Art. 72, inciso Vlll da Lei Nº 14. 133/2021 , e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa "ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi" (CNPJ sob o nº 31.800.8 17/0001 -78), com sede na Avenida Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , ao custo total de R$ 26.599,S0(vinte e seis mil quinhentos e noventa e nove reais cinquenta centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO .

São Braz do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025

REF. PROC.

Nº 001 7/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de Fornecimento de água mineral narural, potáve le não gasosa em galõe s de 20 litros, para atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São Braz-PJ.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrito no CNPJ: Nº 4 I .522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munic-ípio de São Braz do Piaul, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídi ca de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 3 1.800.8 17/0001 -78, com sede na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresá rio, inscrito com o CPF nº 011.601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no perí odo de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento.

Projeto Atividade: 04. l 22.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e

Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso li, da Lei Nº 14.133 de 2021 , na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e no Termo de Contrato Nº 041/2025.

DATA DE ASSINATURA:

24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Braga pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2025

REF. PROC.

Nº 0017/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, para atender as necessidades adm.in.istrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São Braz-PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municip1ll de Assistência Social, inscrito no CNPJ : Nº 17.781.389/0001-52, com sede na Rua José Malaquias, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piau. í.

CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob onº 3 l.800.8 17/0001-78, com sede na Av. Waldemarde Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu sócio administrador ROGERIO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresário , inscrito com o CPF nº 011 .601.313-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no periodo de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 20261 prorrogáve l nos termos da Lei N.., 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 3.622,50 (três mil seiscentos e vinte e dois reais cinquenta centavos).

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000- Manut. dos Serviços de Proteção Social Bás ico Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de recursos: 500 Recursos nã o vinculados de impostos / 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e no Termo de Contrato Nº 042/2025.

DATA DE ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS: Ana Veronica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2025

REF. PROC. Nº

0017/2025

OBJETO: Contratação de Fornecimento de ág ua mineral natural, potáve le não gasosa em galões de 20 litros, para atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de São Braz-PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

ROGERIO DE SOUSA SANTOS - MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 3 l .800.8 17/0001 -78, com sede naAv. Waldemarde Castro Macedo, S/N, Centro, Município de São Braz do Piaui. Estado do Piauí, neste ato representado por seu sócio administrador ROGERJO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, empresári o, inscrito com o CPF nº 01 1.601.31 3-33, com endereço na Av. Waldemar de Castro Macedo, S/N, Centro, Municí pio de São Braz do Piauí , Estado do Piauí.

PERJODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.36 1.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso 11, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2025 e no Termo de Contrato N° 043/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e Rogerio De Sousa Santos pelo CONTRATADO.