gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso L alínea "e" e art. 40, § 1 ')

R$1

| | SALDODO EXERcfCIO | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1· Qudr1-tre | 2"Qaa~ | 3•QudrlmNtre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | O 00 | 000 | 000 | 000 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 30.173.135,75 | 30.509.412,85 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 1.021.800,00 | 1.021.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMJTES DE ENDIVIDAMENTO (VIJJ) - (VI - VIl) | 29.151.335,75 | 29.487.612,85 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNJII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.413.293,87 | 6.487.274,83 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19 8%> | 5.771.964,48 | 5.838.547,34 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERcfCIO | SALDODOEXERcfCIODE2025 | SALDODOEXERcfCIODE2025 | SALDODOEXERcfCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1• Qudr1-tre | 2" QaadrlnNatre | 3•QudrlmNtre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+ XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

WINlNCIUS V. MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA 973.374.203-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

~ AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 129 1 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

NONJLSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MAT. E EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMEN -TOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAIJ PREfEITURA IIIINICIPAI. DE SANTO INÃCIO DO PIAul CNPJ: OU53.MSIOOOM7

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025 ANEXO 11- METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2026

AMF - DEM 4 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso Ili)

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 514.885.073-68

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

CNPJ: OU5U45/000M7

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025 ANEXO 11- METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO

AMF - DEM 5 (LRF, art. 4°, § '2:', INCISO 111)

DE ATIVOS 2026

| Inversões Financeiras |

| Amortização da Dívida |
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID NCIA |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, SETOR CONTABIL, RELAT

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 514.885.073-68

ESTADO DO PIAU Pftl!Fl!ITURA MUNIClf'At. OI! SANTO INÃCIO 00 PIAul CNPJ: 06."3.9'S IOOC11-17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI-PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025

ANEXO Ili RISCOS FISCAIS -2026

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (Art. 4°, § 3 °, da LC n º. 101, de 04/05/2000).

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deva conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual.

Riscos Fiscais é a possibilidade de ocorrência de eventos, que, por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificados em dois grupos: riscos orçamentários e riscos decorrentes da gestão da dívida.

Os riscos orçamentários referem-se à frustração de arrecadação , a restituição de tributos não prevista ou prevista a menor, diminuição da atividade econômica e situações de calamidade pública, dentre outros. Os riscos de gestão da dívida referem-se a ocorrências externas à administração, tais como variação da taxa de câmbio e de juros que afetem as obrigações vincendas.

Desse modo, sopesados as possíveis ocorrências, estimou-se um risco de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Exercício Financeiro de 2026, conforme demonstrativo que segue.

ESTADO DO PIAul PREFfflURA MUNICIPAL DE SANTO INÃCIO DO PIAul CNPJ: 0U53.M5/IIOOM7

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE ANEXO Ili RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

2025

| Estiagem prolongada e/ou enchentes | R$ 160.000,00 | | |

| Assistênciasa Epidemias | R$ 100.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | R$ 260.000,00 |
| | | | o.o 0,0 |
| Discrepância de projeções | R$ 20.000,00 | | R$ |
| Frustração de receita | R$ 20.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência | R$ 40.000,00 |
| | R 40.000,00 | | R 40.000,00 |
| | | | R 300.000,00 |

FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR CONTÁBIL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 0977/2024 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL C-4 6859 RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO ADMINISTRADOR Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de junho de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 (PARALISAÇÃO) AO CONTRATO Nº. 24/2022 . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO (PARALISAÇÃO) Nº 04 AO CONTRATO Nº 24/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 24/2022-SDU-SUL SERÃO SUSPENSOS, TEMPORARIAMENTE, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 07 (SEI 11676639), EMITIDO PELA CONSULTORIA CERTARE, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DA OBRA, E AUTORIZADO POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº 001/2025 (11765360), CONFORME REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001119/202580, COM AMPARO NO ARTIGO 57, § 1º E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL - SEGMENTO: ESTACA 145 (PROLONGAMENTO DA AV. INDUSTRIAL GIL MARTINS) À ESTACA 400 (AV. MANOEL AYRES NETO) SE FAZ NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS INDISPENSÁVEIS À CONTINUIDADE DA OBRA. APÓS A RETOMADA DOS SERVIÇOS, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO UM PRAZO EQUIVALENTE AO PERÍODO DE PARALISAÇÃO, GARANTINDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027511/2025-47. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO

CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIGITALIZE - GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.138.000/000180. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 99.963,89 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ACERVO DOCUMENTAL DE CINQUENTA CAIXAS GUARDADA, ORGANIZAÇÂO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO, FMS SEDE, PATRIMÔNIO, HUT, GEVISA, (HUT), GALPÃO FMS E SAMU. À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, CONFORME ATESTADO NA NOTA DE ENTREGA (SEI 9839326). DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM PELA INDENIZANTE: LEOPLODINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ANDRÉ ALISON OLIVEIRA SILVA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

ld:OF8BEFE65C5D06F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso 1, alfnea 'e" e art. 40, § l")

RSI

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONlROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (N) | 000 | 0,00 | 000 | 000 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + n + m+IV) | 000 | º·ºº | 000 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 92.113.885,99 | 98.596.823,71 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1•. da CF) (VIl) | 1.967.897,00 | 1.967.897,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIlI) = M -VID | 90.145.988,99 | 96.628.926,71 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 19.832.117,58 | 21.258.363,88 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 17.848.905,82 | 19.132.527,49 | 000 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 | SALDODOEXERCÍCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECERm AS | ANTERIOR | •• Qadrlmatre | l"Qadrlmatre | 3"Qadrlmeme |
| DOS ESTADOS (IX) EmGamntia às operações de CréditoExternas EmGamntia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) EmGamntia às operações de CréditoExternas EmGamntia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONlROLADAS (XI) EmGamntia às operações de CréditoExternas Em Gamntia às operações de CréditoInternas EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XIl) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XllI) = (IX + X + XI + xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87

CONlROLADORA

LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20

CONTADOR - CRC/Pl - 8805/0--0

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494. 163-23

COORDENADOR CONTABIL
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

513
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
DOPlaur
CEP:64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 009/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 011/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de.
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor LUCAS AMANCIO DE ARAUJO
Art. 1 - Nomear o Senhor AntonIo Dos PAssos, brasileiro (a),
COSTA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 048.705.703-19, para o cargo comissionado de
portador (a) do CPF n 753.333.093-53, para o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE
DIRETOR DE DEPARTAMENTO do Município de Fartura do Piauí - PI.
do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre --se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLAND8EOSTA'CAMPINHO BRAGA BrOy
IRLANDSOSTA'CAMPNn SRAGA Broy- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 010/2025
Portaria N 012/2025
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI,
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA,
Art. 1 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 009.066.933-90, para o cargo comissionado de CHEFE
cOSTA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 287.325.613-34, para o cargo comissionado de
DE TRIBUTOS do Município de Fartura do Piauí PI.
CHEFE DE GABINETE do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
OORLANDSCOSTAEAMPINHSBRAGA BROT- - :
ORLANDSEOSTACAMPINHS BRAGA BROT- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

446
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 582/2025
Portaria N 584/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOARA DE CAsTRO BRITO para exercer o cargo de Diretora Escolar - 40h da
FRANCISCO FERNANDO ARAUJO GOMES para exercer o cargo de Diretor Escolar -
Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Creche Municipal Vovo Jose, CDA - 01,.
20h da Secretaria Municipal de Educagao, lotado na Escola Municipal Nossa
com efeitos a partir de 03/02/2025.
Senhora de Fatima - EJA, CDA -- 06, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 585/2025
Portaria N 583/2025
NOMEAR
NOMEAR
MARIA LOPES FERNANDES para exercer o cargo de Diretora Escolar - 40h da
JACQUELINE APARECIDA ROCHA DE sOUSA para exercer o cargo de Diretora
Secretaria Municipal de Educagao, lotada no Centro de Atengao Integral a Crianga -
Escolar - 20h da Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Escola Municipal Dr.
CAIC, CDA -- 01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Nonato Ibiapina - EJA, CDA - 06, com efeitos a partir de 06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revo
as disposicoes
em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de margo de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA Nº 517/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 840/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.010894/2025-84), resolve EXONERAR ELIANE MORAIS DO NASCIMENTO, CPF nº 816.586.***-**, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Execução, Orçamento e Finanças - SEMPLAN/SEMDEC), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.82/2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

RICAELE VITORIA UMA CHAVES, CPF: 058.198.893-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE S ETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.83/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº :

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

EDILANE MENESES DE SOUSA, CPF: 092.924.753-12.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 7.126,40 (SETE MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

133.84/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

LUANA CARVALHO DE AMARAL, CPF: 069.940.633-13.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

133.85/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MARIA ASSUNCAO SANTOS SOUSA, CPF: 030.863.783-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.999,00 (fRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE S ETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

J'r;v.e1~,,JQI@
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.1526

04.122.0005.2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

soo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNIC[PIO

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllea

02 OS 00 SECRETARIA OE CULTURA. ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.08.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.31 .00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL OE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exorclclo:

2024

06.554.17410001-82

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 752/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Parecer nº 59/2025-PGM/ PA, na Decisão Administrativa nº 835, de 04.06.2025, do Secretário Mu -nicipal de Educação, no Despacho 4917/2025-ATS-SEMEC e no Despa -cho 723/2025-GAB-SEMGOV, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00044.010434/2024-41, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.601, de 21.06.2022, que 'Regulamenta a Concessão do Tempo Integral Definitivo - TID, previsto no § 9º, do art. 41, da Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores (Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), e dá outras providências', em especial no parágrafo único, do seu art. 2º; e, ainda, com base no § 8º, do art. 41, da referida Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, RESOLVE Art. 1º Fica ratificada a con -cessão de Tempo Integral Definitivo - TID para a Professora de Segundo Ciclo, Classe 'A', Nível 'III', GLAUCIONE GOMES NASCIMENTO CERQUEIRA , CPF nº 762.557.***-**, matrícula nº 004307, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ga -binete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025


DECRETO Nº 79 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$333 . 323 , 67 distribuídos as seguintes dotações:

01 07 01 Secretaria Municipal de Educação

240 12.361 .0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 168.993,67 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 00

242 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 162.430,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 00

244 12.361.0003.2043.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 1.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 550 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 333.323,67 Fontes de Recurso 550 00 333.323,67

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

Assinado deforma digital por

MOURA

7 E 3 ~ouRA

2025.07.24 10:34:ll ·03'00"

Prefeito do Municipio de Picos - PI
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025

02/06/25, 14:52

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0000178

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 16/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFER/;;NCIA E EDITAL., que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133121, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : SATE REFRIGERACAO LTDA- 69.602.886/0001-40

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ |

| 1 | 32,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 326,65 | R$ 10.452,8000 | R$ 326,67 | R$ 10.453,44 | 0,0061 % | R$0,02 |

Descrição: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 7.500 BTUS (CINZA), O SERVIÇO CONTRATADO INCLUI A LIMPEZA DA UNIDADE INTERNA E EXTERNA, REPOSIÇÃO DE GÁS EM CASO DE NECESSIDADE ATÉ O LIMITE DE 500G/APARELHO, CUSTO COM O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS , SENDO POR CONTA DO MUNICIPIO AAQUISIÇAÔ DAS PEÇAS .

| Subtotal | Subtotal Orçado: R$ | 0,0061 | R$0,64 |

| Adjudicado: | | % | |
| R$ | | | |
| 10.452,80 | 10.453,44 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 10.452,80 | R$ 10.453,44 | 0,0061 % | 0,64 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 02 de Junho de 2025

ARYSSON RAMON DIAS D

Assinado de forma digital por ARYSSON

Dados: 2025.06.02 15:41 :09 -03'00'

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UCllAÇ01SnETit0NICAl4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046077/2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDICAR MED LTDA, CNPJ Nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 444,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMEN -TOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 866 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 35/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

11/07/2025, 10:45

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 115

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE VE{CULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MANOEL EM{D/O/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA

Fornecedor : LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA - 43.004.368/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Man::a | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. º/4 | Economia R$ |

| | 2,00 | und | TOYOTA | HYLUX 2025 CABINE SIMPLES | R$ 345.000,00 | R$ 690.000,00 | R$ 350.000,00 | R$ 700.000,00 | | R$5.000,00 |

Descrição: VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE. FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUARO RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO , IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE FIBRA DE VIDRO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN. DE CARGA 1.000 KG, MOTOR: POTÊNCIA MÍN. 190 CV; C/ TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERIE NÃO ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN; SNORKEL P/ CAPTAÇÃO DO AR DE ADMISSÃO DO MOTOR E DIFERENCIAL; CAPACIDADE VOLUMETRICA NÃO INFERIOR A 5 METROS CÚBICOS NO TOTAL SIST. ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, C/ MONTAGEM DE BATERIA ADICIONAL MÍN 100 A. INDEPENDENTE DA POTÊNCIA NECESSÁRIA DO ALTERNADOR, NÃO SERÃO ADMITIDOS ALTERNADORES MENORES QUE 120 A. INVERSOR DE CORRENTE CONTINUA (12 V) P/ ALTERNADA /11 OV) C/ CAPACIDADE MÍN DE 1.000 W DE POTÊNCIA MÁX CONTINUA. C/ ONDA SENOIDAL PURA. (cont edital)

Subtotal Lote R$ 690.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 690.000,00

Subtotal Orçado: R$

700.000,00

1,4285

R$

10.000,00

Total Orçado

R$ 700.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 690.000,00

Economia o/o

1,4285 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emídio-PI , 11 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

Economia A$

10.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1354/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR, no cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

CHAMADA PUBLICA N: 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR -PNAE
CONTRATADO: FRANCISCO PEREIRA MASCARENHAS, CPF: 199.709.513-
CONTRATADO: ABEL FERREIRA BARROS NETO, CPF: 081.671.813-08.
ESCOLAR -PNAE.
VALOR: R$ 28.241,00 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM
VALOR: R$ 39.996,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PROCESSO N: 146/2025
CHAMADA PUBLICA N:003/2025
ESCOLAR-PNAE
PROCESSO N: 146/2025
REAIS).
CONTRATADO: ANTONIO BORGES DE ALMEIDA, CPF: 340.737.363-53.
CONTRATADO: KLAYRE FERNANDA DE SOUSA, cpf: 092.750.063-93
FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.
ESCOLAR -PNAE.
PROCESSO N: 146/2025
VALOR: R$ 37.194,00 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E
REAIS).
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO N: 146/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 2/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 129/2024, de 1º.02.2024, publicada no DOM nº 3.694/2024, de 05.02.2024, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; e, ainda, tendo em vista o Ofício Nº 69/2025 - GAB-SEMUSP eo Ofício Nº 77/2025 - CG-GCM-SEMUSP, do Processo Administrativo SEI nº 00038.000571/2025-83, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.000571/2025-83, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determina-

do que o referido procedimento correicional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 129/2024, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Corregedor da GCM-THE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, em Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2025. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.752, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

MILENA MILANEZ MARTINS, CPF nº 032.519.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 071/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12431P, resolve APOSENTAR ANA EMILIA DA SILVA SOUSA NUNES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 002721, CPF nº: 286.271.563-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM-5, CONFORMEART. 185, I DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024 | R$ 385,79 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.709,46 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 231.096,00 (duzentos e trinta um mil e noventa e seis reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , III, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1 ° -Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 231.096,00 (duzentos e trinta um mil e noventa e seis reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIALPI, em 15 de setembro de

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endon,ço; Ruu AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. 64480-()()(), Amtlol-P1 CNP.J: 06.554.026/0001-68
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1391/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAIS ENNE LOPES DA SILVA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n" 101, Centro. CEP: 64650-000- Monsenhor Hi'póliro/PI CNPJ: 06.553.77010001-48 f'o,,e: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitopref eitura@gmáil .com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 069/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3ª e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PL

CONTRATADO: JOANA EDINÉIA DE SOUSA DOS ANJOS

CPF DO CONTRATADO:

861.122.013-72

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos

Profissionais da Educaçã o - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 070/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3ª e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PL

CONTRATADO:

ITALO PEREIRA BERNARDO

CPF DO CONTRATADO:

070.325.493-65

VALOR:

R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

ld:OFSBEECFE537EBBO

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO

1º TERMO ADTTTVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 071 /2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeirura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: JOÃ O MARCOS DE SOUSA BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

065.955.543-30

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Libório, 11º 101, Centro, CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.77010001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-ma;/: mo,1 senlwrhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁR IO

Nº 072/2025

OBJETO: Alteração das cláu sulas 3° e 6° do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOSÉ RODRIGO DE JESUS SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

077.891.753-35

VALOR:

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1300/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XXXV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camila de Brito Porto Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Camilly Victória Rodrigues Moura Sátiro Assessor Especial AE-I Cleumar Maria Castro dos Santos Rocha Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Darlan Furtado Bastos Assessor Especial AE-I Francisco Feitosa da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Gustavo Brenno Barbosa de Lima Assessor Administrativo Gabinete AG-II Ieda Alves de Almeida Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Luis Campelo Vieira Assessor Parlamentar AP-I Lorena Silva Freire Assessor Parlamentar AP-I Paula Fernanda Vieira Rodrigues Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Pedro Alves de Araújo Neto II Assessor Par -lamentar AP-I Raimunda Alves da Silva Raylanne Ribeiro Morais Sammya de Lavor Cosme Thais Adriana de Oliveira Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-II Assessor Parlamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-I XXXVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 472/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a)
REGINALDA FERREIRA DE JESUS, inscrito (a) no CPF n 038.226.443-66, que tem como
objeto a prestacao de servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de.
Educacao, consoante disposigao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praga Cesar
de 28 de novembro de 2025, o contrato n-179/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) JACIARA
SILVA SANTOS, inscrito (a) no CPF n 048.498.191-92, que tem como objeto a prestacao de
servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educaao, consoante
disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 475/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) GISELE
CINDY SILVA DA COSTA, inscrito (a) no CPF n 115.766.403-29, que tem como objeto a
prestacao de servigo como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao,
consoante disposicao estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
de 28 de novembro de 2025, o contrato n 469/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) JAYRO
DA CRUZ COSTA, inscrito (a) no CPF n 102.375.513-06, que tem como objeto a prestacao de
servico como auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante
Guadalupe (PI), 28 de novembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Compromisso com o Progresso
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Rede de pocos - Quantidade: 1 - Valor Referencia: 1.080,000,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Prestagao dos
1.080,000,00
1.080,000,00
ervicos de
manutengao da
rede de pogos do
Município de
Piauí-PI.
Vencedor
Piauí
22.246.790/0001-22
1.080,000,00
Adjudicado em:
CONSTRUCOES
03/2025
SERVICOS E
COMERCIO LTDAE
Dijalma Gomes
Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente

PORTAL
ada no site htt
://validaa
nte no Portal de Compra

Id:0E28AA27AE36BBAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
Lote 0oo1 - Rede de pocos - Valor Referencia: R$: 1.080,00o,00
Formecedor
Valor Total
Situacao
R$ 1.080,000,00
Homolog
Pagina
PORTAL

spublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais