Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

RAtIFIco, o processo licitatorio n0,001.0000931/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 030/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
na elaboragao de projeto executivo de engenharia, referente ao Convenio no 969701,
implantagao de melhorias sanitarias domiciliares em Areas Rurais do Município de
Anisio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SAntos e sousA LTDA.
(PRIME ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50, com o valor de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Anisio de Abreu - PI, 03 de abril de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0000933/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 031/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
na elaboragao de projeto executivo de engenharia, referente ao Convenio no 971493,
execugao de obras e servigos de engenharia em estrada vicinais no Anisio de
Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SANTos E sOusA LTDA (PRIME
ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 47.775,00
(quarenta sete mil e setecentos e setenta cinco reais). Anisio de Abreu - PI, 03 de
abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HomoLog0 o presente
processo licitatorio de n0,001.0000931/2025, Procedimento no 030/2025,
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,
03 de abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
COnTRATO
041/2025;
PROCESSO
N0,001.0000933/2025;
InexigibILIDade no: 031/2025; contratante: Prefeitura Municipal de
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME
ASSESSORIA), CNPJ No 21.999.645/0001-50.
OBJETO: CONTRATACAO DE
ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE
EMPRESA
ENGENHARIA, REFERENTE AO CONVENIO No 971493, EXECUCAO DE OBRAS E
SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAIS NO ANISIO DE ABREU/PI.
VALOR: R$ 47.775,0O (QUARENTA SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA CINCO
REAIS). fONte dE recursO: Fpm / ICmS / REcurSOs pROpRIOs / COnVEnIO
TRANSFEREGOV No 971493. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE
2025. VIGENCIA: 03 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anisio de
Abreu - PI, 03 de abril de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de.
Finangas.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
DOPIAU
AssIstencIA SOcIAL
EFEITURA MUNICIPA
SANTA CRUZ
DO Piauí
II Ata de posse da atual diretoria;
Agora, e Avangar!
III - CNPJ;
IV - Fotocopia da Carteira de Identidade e CPF dos representantes, titular e suplente, indicados
pelas entidades
Paragrafo unico. Nenhum registro sera admitido fora do periodo determinado pelo Conselho.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 082/2025
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -- CMDPI de Santa Cruz do Piauí.
CAPITULO V DOS VOTANTES
ONDE SE LE:
esso de votacao e apuracao em Assembleia Geral, as entida
habilitadas para concorrer
CAPITULO VI DA REALIZACAO DO FORUM De ELEICAO
CONTRATATO(a): Carlos Eduardo Alves dos Santos
Art. 6o -- O Forum de Eleigao dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho
ipal
dos Direitos da P
sera realizado em Local e horario, designado pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Paragrafo Unico: No local de votacao sera afixada lista contendo on
Cada Entidade candidata tera 05 (cin
motivos pelos quais pretende fazer parte do CMDPI.
CONTRATATO(a): Carlos Eduardo Alves dos Santos Goncalves
o -- A ordem da apresentagao das entidades se dara por meio de sorteio;
Art.9o
ninutos, definirao um co
or a para o trabalho e
farao o pr
de escolha dos
Santa Cruz do Piauí-PI, 28 de marco de 2025.
rem o CMDPI no Bienio 2025/2027
Art.10Quand
o numero de Entidades concorrentes for igual ao numero de vagas da Soci
Civil, sera eleito por simples aclamagao.
Município de Santa Cruz do Piauí, para o Bienio de 2025/2027.eS 1 Em caso de empate sera considerada eleita a entidade com data de fundacao mais antiga
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
2 Na hipotese de ainda persistir o empate nos ter
previstos no paragrafo anterior, far-se-a
sorteio entre as entidades.
$3o As entidades serao relacionadas em ordem decrescente do numero de votos obtidos
Art. 12o - O coordenador escolhido apresentara aos presentes o nome dos representantes da
sociedade civil que irao compor o CMDPI no Bienio 2025/2027 definidas pelo grupo, sendo o

esultado registrado em ata e assinado por todos os presentes
CAPiTULO VII DA PROCLAmACAO DOS ELEITOS
Prefeitura MUNICI

SANTA CRUZ
DO Piauí
CAPITULO VII DA POSSE
Art. 14-A Posse dos novos
mbros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa dar
Agora, e Avangar!
e-a pelo Prefeito Municipal, ou por quem ele designar, apos a divulgacao dos nomes dos.
tantes eleitos
Art.15
Apos a Posse, os membros Titulares do CmDPI elegem a Diretoria do Conselho.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 095/2025
Art. 16o -- A funcao de membro de Conselho e considerada de interesse publico relevante e nao
remunerado
ONDE SE LE:
Art. 17o - Em caso de omissao deste Edital, as questoes serao resolvidas pe
Secretaria de Assistencia Social, sem prejuizo de edigao de novos editais.
CONTRATATO(a): Francisca Maria Neo Martins
CAPiTULO X CRONOGRAMA
ATIVIDAD
CONVOCACAO DO EDITAL
01/04/2025
SEMAS
ESPACOS PUBLICOS, DIARIO DOS
CONTRATATO(a): Francisca Maria Neo Costa
PUBLICACAO DO EDITAL
01/04/2025
Secretaria
ASSISTENCIA
SOCIAL
AV. NE ARISTARCO, S/N
PERIODO DE INSCRICAO
02/04/2025 A
CENTRO
04/04/2025
AV. NE ARISTARCO, S/N,
REALIZACAO DO FORUM DE
10/04/2025
RENOVACAO
POSSE DOS CONSELHEIROS
17/04/2025
CENTRO
LEITOS
Santa Cruz do Piauí, 01 de Abril de 2025
ais Barroso Martins dos Santos Nj
Prefeita Munigipal
Presidente em exercicio