Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

1 d: 01AB38A64F se l 2A9

GEST.102025-~

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INQSO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

INEXIGIBIUDADE DE UQTACÃO Nº. 042/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) OIPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERr=c'O: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CONTRATADO:

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCAQONAL EIREU OIPJ Nº 18.918.807/0001-73

ENDEREÇO : AV. UNIVERSITÁRIA, 750, SALA -1015, EDIF. DIAMOND CENTER FÁTIMA , CEP 64.049-494 TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉOIICOS PROFISSIONAIS ESPECTAL.IZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBUCA EOUCAQONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIQPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO-PI.

FONn DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNiciPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA COSTA, O'F Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

ANEXO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N' 00512025

Processo Administrativo Nº 011/2025

Tipo: AQUISIÇÃO

PREGOEIRO: THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA

LOTE1

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

| Item: 1 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |

| Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular | Descrição : Prótese parcial mandibular |
| Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Quantidade: 300 Valor Unll: 171,34 | Valor Total: 51 .402,00 |
| Item: 2 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular | Desaição : Prótese total mandibular |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 160,10 | | Valor Total: 48.030,00 |
| Item: 3 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar | Descrição : Prótese total maxilar |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 157,60 | | Valor Total: 47 280,00 |
| Item: 4 | Unidade: UNIDADE | Marca: SVÇ | Modelo: SVÇ | |
| Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar | Descriçao: Próleses pardal maxilar |
| Quantidade: 300 | Quantidade: 300 | Valor Unll: 169,30 | | Valor Total: 50.790,00 |

CLASSIFICAÇÃO

AUTORIDADE: MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES

IHSTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 042/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RA TIFlCO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor da empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ Nº 18.918.807/0001-73, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 16 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CNPJ: '1.121.171/WG!-IO PraçaCllulqulnhoEZequlllm2,centro CS':64888-000 · Baixa CINlndl dolibello Plaul -(at)mo-1471111All:~

OESTlO 2021-20U

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato n° 062/2025, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX, Ano XXIII, Pág lna 176, de ld:01AB371>'1C3208113, leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA (MA)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PMLP/MA

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PMLP/MA

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/201

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO • PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERFm: RUA MARTINS DOS SANTOS S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. CONTRATADO:

C3 DISTRIBUIÇÃO E LOGísnCA LTDA

CNPJ Nº 53.042.199/0001-87

ENDER""": RUA GABRIEL FERREIRA 1578 - MARJÁ CEP 64.002-281 TERESINA - PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

MÉDICOS OE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE . fLOTES 01 02 E 051

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ REQJRSOS PR.OPRIOS DO MUNidPID/ REQJRSOS

FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA\_ CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANOIM CPF Nº 956.983.103-00

VALOR:

O VALOR OESTE CONTRATO É OE R$ 802.545,87 (OITOCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QNCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 01, 02 E OS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0832024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA (MA), CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATIJRA DO CONTRATO:

10 OE FEVEREIRO OE 2025