Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

ld:OCC5640DF6AD44AC

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI. EXT CONT Nº 162/2025 -PROC ADMINIST Nº 0000003272/2025 -CONC ELET Nº. 003/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA U. E. DA LOCALIDADE MALHADINHA (06 SALAS PADRÃO FNDE)- MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ D IAS -PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI, CNPJ: 01 . 612.585/0001-63. CONTRATADO: AG2 CONSTRUTORA INCORPORADORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54. 964. 708/0001-91. VL. CONT: R$ 811 . 785, 77 (oitocentos e onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). FTE. REC: TERMO DE COMPROMISSO Nº 169526 Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convên io nº 34049. DATA VIG: 120 (cento e vinte) di as, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021 . DATA ASSIN: Cel. José D ias, PI, em 1 0 de outubro de 2025. Assinam: Victor César de Carvalho - Prefeito Municipal/Pela Contratante e Bianca Negreiros Landim Castro Souza/Pela Contratada.

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 360 . 500 , 00 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + ) 2.360.500,00

109

116

124

188

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

CONTÁB IL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGAÇO ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0011 .2009.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0011 .2010.0000

3.3.90.14.00

720

999

000

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.40.00

720

E COMUNIC.

70.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

720

20.000,00

500

30.000,00

500

30.000,00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2041 .0000

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.326

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 778 | 12.361.0007.1015.0000 4.4.90.51,00 569 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de R&eurS8 do FNOE Não se aplica | 510.500,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 209 | 12.361.0011.2036.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de ImposIos Educação - Despesas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 218 | 12.361.0011.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 217 | 12.361 .0011.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vínculadosde Impostos EduC8ç90 - Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES | FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDES | | |
| | 250 | 12.361 .0007.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos 8 Transff!lrênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da EducaçêoBàslc | 230.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 251 | 12.361.0007.2089.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - complementação da União -VAAF FUNDEB . Profissionais da Educação Bàsic | 90.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| 02 | 05 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | | |
| | 315 | 10.301.0005.2023.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL Transferên cias Fundo e, Fundo de R&eut'S06 do SUS provenientes do Govetl'IO Não ff ,;1plica | S0.000,00 F.R.: 1 600 Federal - Bloco de | 00 |
| | 371 | 10.302.0005.2131.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Assistftncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais para | |
| | 352 | 10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recur.sos não Vinculados de Impostos S8úd e - Despesas com ASPS | 170.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

353

770

775

757

437

441

472

787

561

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0011.2065.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.36.00

631

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0012.2065.0000

3.3.90.36.00

805

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Trensíerências

100.000.00

500

30.000,00

631

do Govemo Federal referentes e Convênios e lnslrumentos Congê neres vinculados à

Não se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

40.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCE1ROS · PESSOA FISICA

600

Transferê ncias Funoo a Funao ae Recursos ao SUS provenientes ao GoV8fl'IO Feaeral - Bloco ae Man

Não:seaplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

50.000,00

605

Assistê ncia financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

999 000

Nio se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

06.243.0006.2077 .0000

BEM ESTAR SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

06.243.0006.2117 .0000

3. l .90.1 1.00

860

999

000

06.244.0006.2101.0000

3.3.90.1 4,00

660

999

000

08.244.0011.2079.0000

3.3.90.39.00

661

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trensferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr1:1nsferêncle de Recursos do Fundo Nacional de AHislênc ie Soeiel · FNAS

Não se aplica

BEM ESTAR SOCIAL

DIÁRI AS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nàoseal)llca

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Trensferêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003. 2056.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

3.3.90.36.00

500

999 000

660

40.000,00

660

20.000,00

660

20.000,00

661

30.000,00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DUIS · PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41 .522.160/0001-88

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N .326

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

60.000,00

500

(Continua na próxima página)

, 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.452.0003.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0003.2058.0000

3.3 .90.36.00

500

... 000

15.452.0003.2067 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS

Recursos não Vlncul8dOS de Impostos

Nãoseapllce

Recursos nlo Vinculados de lmPOslos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

27.813.0009.1045.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

OI.liras Transfe,rênc las de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apllca

533

536

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

2025

Exercício :

15.122.001 1.2053.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.35.00

500

999

000

15.122.0011.2053.0000

3.3 .90.92.00

500

999

000

1 5.451 .0003. 1030.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451 .0003. 1031 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0003.1067.0000

4.4.90.51.00

899

999

000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Nlo se aplica

APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

-92.488,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.200.00

F.R. Grupo;

500 00

-221 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

Não se apllea

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vincula,dos

Não se a,plice

666 27.813.0009.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 ... 000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE 115.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Ovtras Transferênc ias de Convênios ou lnstn.imentos Congêneres da União Não se apllco 590 17.512.0003.1037.0000 4.4.90.51 .00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -29.000.00 700 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

17.512.0003.1054.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.512.0003. 1081.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

26.782.0003.1050.0000

4.4.90.51.00

500

·80.000,00

Nlo se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

-79. 155,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700 00

Ou1ras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s dll Unl&o

Não se llplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

13.122.001 1.2114.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R&eur&O$ r\êo Vinculado& de lml)OS108

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160/0001-88 El!ercfclo: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

596

623 13.122.0011.2114.0000 3.3 .90.39.00 000 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao v1ncu1 ados de 1 mpos1os Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

ADMINISTRAÇÃO

CONTRIBUIÇOES

O crédito aberto na forma do artigo an teri or será coberto com recursos

Artigo 2o . - provenientes de:

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

04.122.0013.2000.0000

3.3.50.41 .00

500

... 000

Não se aplica

04.122.001 1.1062.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00

755

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos da Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se aplica

56 04.122.0013.2115.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁB IL. TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso& nao Vinculados de lmpo&IO& Não se aplica -47.715,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

129

208

759

299

41 .522.160/0001-SS

El!en;icio:

2025

03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ Ã OE PLANEJAMENTO 83 04.122.001 1.2010.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -97.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 01 666 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27.813.0009.2087.0000 3.3.90.31 .00 500 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE -59.200,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.805.0004.1024.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. COMERCIAL EP.SERVIÇO

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0004.2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0002.2031 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0002.2032.0000

3.3.90.27.00

500

-51 .400,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL EP.SERVIÇO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n&o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

NOO se aplica

-30.845,00

F.R. Grupo:

500 00

-130.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-102.500,00

ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo:

500 00

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0008.2132.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

3.3 .90.39.00

715

999

Artigo 3o . -

Transferências Oesllnadas ao Setor Cultural . LC nº 195/2022 -

000

Não se aplica

Este decreto e ntra

·68.704,00

F.R. Grupo:

715 00

Audiovisual

- 2. 3 60.500,00

em vigor na data de s ua pub1 icaçao .

:.-- -a~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIE L AMERICO DE OL IVEIRA 41 .522.160/0001·08 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.326 CORON EL J OSÉ D IA S. 0 1 de setembro de 2025

V ICTOR CÉSAR DE CARVALH O PREFEITO MUN. 0 2 4 .973.373-06

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Nloseapllca

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos

Vinculados de Impostos na.o

04. 122.0011.2010.0000

3.1.90.92.00

500

... 000

3.3.90.92.00

500

999 000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0011 .2036.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

200

000

12.361.001 1.2036.0000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361 .001 1.2036.0000

3.3.90.39.00

569

CONTRATAÇÃO

Recurso:, não VincuhH;kJs de Impostos

Educação . Despesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

Recursos nào Vinculados de Impostos

Educação - De&pesas com MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Outras Transferências de Recuraos do FNOE

999 000

Nãos.e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0005.1002.0000

SAÜOE COM RESPEITO AO CIDADÃO

4.4.90.51 .00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 108.798,00

F.R. Grupo:

500

-88.000,00

F.R. Grupo:

500

-88.720,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-11 1.500,00

F.R. Grupo:

601

Transreri!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1

N3ose aplica

329 10.301 .0005.2080.0000 SAÜOE COM RESPEITO AO CIDADÃO -65.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 621 00 621 ... 000 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

403

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.001 1 .2071.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos noo Vinculados <10 Impostos

... 000

Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

700 00

-62.500,00

F.R. Gn.ipo;

500

-33.994,00

F.R. Grupo;

755

562

564

571

665

80.000,00

F .R .:

500

50.000,00

SOO

5.000,00

SOO

120.000,00

700

-80.800,00

F.R. Grupo:

500

700

702

-116.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-73.581,00

F .R. Grupo:

899 00

-195.900,00

F .R. Grupo:

500 00

-65.700,00

F .R . Grupo;

500 00