Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Sec.de Agrlc.,ANst.,M61o Ambiente e Rec. Hldri<:0$

430

432

435

539

541

604

18.544.01 53.2045.0000

Manutenção de Poços e Chafarizes Publioos

3.3.90.39.00

500

999

000

18.544.0153.2045.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

18.544.0153.2070.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Não se eplics

Manutenção de Poços e Chafari:tes Publi00$

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

Manutenção do Si6tema do Abastecimonto D'Agua

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

899

000

Não 66 eplicu

Secretaria Munleipal de Cultura

13.392.0073.2054.0000

Manutem;ao e Desenvolvimento das Atividades Culturais

J\_J.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Fundo Municipal da CUitura

13.392.0073.1033.0000

Projetos Especiais de Apolo a Cultura

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ld :030E7C4EA4DCF 330

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.018J0001·11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

um crédico adicional

Resolve:

Arcigo lo . -

Fica aberco no or cament.o

vigent.e ,

R$166.290, 00 distribuidos a8 8eguinte8 dotações

Suplementação ( + }

Gamara Municipal de Anlõ nlo Almeida

197

01.031 .0001.2001.0000

Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal

3.3.00.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpoa~

... 000

N90&e8PIIC8

Soe.de Admlnat.PlaneJamento e Flnançaa

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos serviços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlncul&dos de lmpost08

Não se aplica

Manutençlo dos Serviços da Administração Geral

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

Não se aplic::a

000

Fundo Municipal de Aaslst&ncla Social

08.244.0416.2012.0000

Manulenção do Programa Bolsa Famílla/Auxmo Brasil

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf9"tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

NAoaeapllca

Manuténção do Programa Bolsa Famflla/Auxíllo Brasil

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfen!incla de Recul'1IOII do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

000

Nlose aplica

Fundo Munlclpal de Saôde

10.301.0125.2018.0000

Manulenção da Atenção Btisica

3.3.90.39.00

600

999

000

Secffltarta de EducaçAo

186.290,00

8.290.00

500

30.000.00

500

17.000,00

!500

5.000,00

660

1.000.00

680

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

600

Transferências Funde e Fundo de Recursos do SUS ptOV6nlentes do 00\lemo F&deral - BIOoo de Men

NloM&plica na import.ancia de

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Não se aplica

Manutenção e DesenVOlvimento das Atividades Culturais

Não se aplica

06.554.016/0001-11

Ellercldo:

2025

Secnttarla de Educ:açlo

291

295

335

491

12.361.0130.2026.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.365.0130.2031.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

ManutonçOo e DesenvoMmento do Ensino Fundamental

DIÁRIAS - CIVIL

Reounsoa nAo Vlr,culadoa de lmpoa1oa

Educação - De&pe&as oom MOE

Manutenção e Desenvotvlmento do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Rea.lraoe nlo Vlnculadoe de lmpos1oa

Educa~o - De&pesas oom MOE

Manutenção e Desenvot'limen10 do Ensino Infantil

MATERIAL DE CONSUMO

Outraa Transferências de Recuraosdo FNDE

Nao se aptk:a

Obnla,Tranap.e Serviço, Públk:oa

Sec.de

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretarta de Obraa e ServtQOa Públicos

3.3.90.30.00

751

2.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

589

3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

751

ReoonJO& de Contnbulçêo pera o Custeio do Serviço de llumlneçêo Pl:lbllca - COSIP

... 000

Nlo MI aPI~

Fundo Municipal de Anlatêncla Social

08.244.0418.201 1.0000

Serviços de Proteção Social Básica

3.3.90.36.00

661

... 000

3.3.90.39.00

661

... 000

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

661

999 000

Artigo 2o .-

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tranaferencta de Recurwe dos Fundos Eataduele de AeSlet6neta Soelal

NAose epHce

Serviços de ProteçAo Social Básica

Tranafertncla de Recun10S dos Fundos Estadual, de AeSletênda Soelal

Naose apHce

Beneficies Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATU

Transferência de Recunsoa dos Fundos Eataduaia de Aaai8têncla Soelal

Nao ee epHce

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniences de:

Excesso:

Anulação:

camara Mun1c1paI de AntonlO Almelda

PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

141

174

176

184

188

CAmare Munlcipel de Antõnlo AJmelda

01 .031 .0001.2001 .0000

Manutençao e Funciooamento da Cãmara Municipal

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpost

... 000

NOO se llplica

Soe.de Admlnst.Planejamento e Finanças

M&r'lutenção doa Serviços da AdminislfaÇão

3.3.90.39.00

751

999

000

04.122.0300.2003.0000

3.2.90.22.00

500

Geral

-8.290,00

Grupo:

SOO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO

Recursos n,o Vine1.ll1Jdos de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de AHlatêncla Saciai

08.244.0416.2011.0000

Serviços de ProIeçA0 Social Bbica

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0416.2016.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

Fundo Munlclpal de Saúde

10.301.0125.2017.0000

Manutenção doa Serviço& Muntcipaia de Saúde

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0125.2017.0000

3.3.90.14.00

600

... 000

3.3.90.38.00

600

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.000,00

F .R . Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Manutenção dos Serviços Munklpals de Saúde

-300.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&

Não se aplica

Manutençao dos serviços Munlelpais de saode

DIÁRIAS - CIVIL

-2.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de

Nãoseaprlca

Manutençao dos Serviços Municipais de Saúde

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R . Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienIes do Governo Federal - Blooo de Mt­

Nlo se apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-54.000,00

F.R. Grupo:

500 00

~s.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transforê ncla do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aptice

Manutenç.lo do IGD SUAS - Sistema Único de Assistência Social

·1.000,00

F.R. Grupo:

Trsnsferênds de Recursos do Fundo N&cionsl de Assistência Socisl - FNAS

Não se aplica

660 04

660 04

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--31 .000,00

F .R . Grupo:

500

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000.00

F .R. Grupo:

500 00

- 10.000.00

F .R . Grupo:

SOO 00

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

"'46.000,00

Fonta· de Recurso

5.000,00

881

5.000,00

881

15.000,00

881

15.000,00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

Fundo Municipal de Saúde

190 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê 999 000 Não se aplica

196 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção da Atenção Básica -1 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;;: 999 000 Não se aplica

199 10.301 .0125.2019.0000 Ações de Assistência Farmacêutica Básica -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé: 999 000 Não se aplica

211 10.301 .0125.2021 .0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 Ações do Prog.de Saúde da Familia-PSF -8.700,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

213 10.301 .0125.2021.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Ações do Prog.de Saúde da Família-PSF -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME Não se aplica

220

10.301 .0125.2021.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Ações do Prog.de Saúde da Famflia-PSF

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

232 10.301 .0125.2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

239 10.301.0125.2068.0000 3.1.90.91.00 600 999 000 Encargos com Sentenças Judiciais -500,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

244 10.304.0125.2024.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 Ações de Vigilância Sanitária -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

262 10.305.0125.2025.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Ações de Vigilância Epidemiológica DIÁR IAS · CIVIL -500,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mê Não se aplica

02 05 00 Secretaria de Educação

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE JULHO DE 2025 -LEI N .380

Educaçã o

274

Secretaria de

12.361 .0130.1008.0000

Const.Ampliação de Unidades E scolares

4.4.90.51 .00

569

999

Artigo 3o . -

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

-171 .290,00

Este decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional svptementar e da ovtras providencias

Resolve : Artigo lo . Fica a berto no orçament o vigente , um cré d ito adicional na impo rtância de RS563 . 450, 00 dis tri buidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

563.450,00

75 08.244.0416.2010.0000 Manutenção do Conselho do FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO !500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos NAo se apllce 5.000,00 F.R.: 1 500 00

94 08.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 eeo 999 000 Manutençt!io do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil DIÁR IAS - CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS NAose aplica 125,00 F.R.: 1 660 04

109

08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 !500 999 000 M.anutençtio do Fundo Munlclpo,I de Assl61 ê nOO Soei.ai MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca 6.000,00 F.R.: 1 500 00

199

223

291

Fundo Municipal

Saúde

10.301.0125.2019.DOOO

Açõos do Assistllflcia Farmacõ utica Bãslca

3.3.90.30.00

600

999 000

90.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

NAo:se aplica

10.301.0125.2023.0000 Ações do Prog. de ,~ ntivo a SaUde Bucal 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeul'$0S não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 6.000,00 F.R.: 1 SOO 00

SeCNitarta da Educação

12.361.0130.2026.0000 Manutençêo e DesenvolVimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL !500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

318 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e Funcionamento da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0881)886:8 com MOE 30.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.016'0001-11 E11:erclcio: 2025

DECRETO N" 20 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.380

Se«Eltaria de Educacêo

339 12.365.0130.2031.0000 3.3 .90.39.00 589 999 000 Manutenção e Oesenvorvimento do Ensll\O Infantil OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Tranafer&nclaa de Recur80a do FNOE Nã o se aplica 20.000,00 F.R.; 1 569 01

380

383

409

Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361 .0130.2034.0000

Remun.do Magistério-E nsino Fundamente,I FUNOEB

3.1 .90.11 .00

541

230

000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.30.00

540

... 000

12.361 .0130.2035.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.01 30.2065.0000

3.1.90.11,00

040

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União 4 VAAF

FUNDES - Proflulonélls d.a Educaçã o Bãsl c

Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferêncfas de Impostos

Não se apnca

Manut.e Oesanv.do Ensino Fundamental FUNDEB

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos

Nã o se aplica

Remun.do Magialério Ensino Infantil FUNOEB

CRECHE

Transferê ncia&- do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

230 000

FUNDES ~ Profissionais da Educação Bés lc

Sec. Aulat. Social, Cidadania e Trabalho

548 06.244.0416.2052.0000 Manutenção dos Serviços de AM!st6ncla Social 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllce 70.000,00 F.R.: , 500 00

551

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

Artigo 2o . -

O crédit o provenientes de :

Anulação:

G.ablnete do Prefeito

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

, . 04.122.0005.1004.0000 Aquisição de Equipamentos Permanente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -325,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

Manutenção dos Serviços do Assistência Social

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recul'308 não Vinculed03 de lmP06103

NAo se aplica aberto na forma do art igo a nterior se rá coberto com r ecursos

325,00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 569 01

209.000,00

541

21 .000,00

540

26.000,00

540

70,000,00

540