Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/10/2025

334
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ANEXO II
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS- Piauí
CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO LAGOA
DO Piauí-PI - EDITAL N 01/2025
Extrato De contratO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
TERMO DE CESSAO DE DIREITOS E DECLARACAO DE LETRA INEDITA
CONTRATO N 049/2025
INEXIGIBILIDADE N 019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PII
portador(a) do RG no
e CPF no
, residente e
CNPJ:06.553.721/0001-05
COnTRATADA: ATTIVA Planejamento, Consultoria e Assessoria em gestao Publica e
domiciliado(a)
declaro, na
Empresarial - EPP
CNPJ: 52.807.639/0001-87
qualidade
autor(a)/coautor(a)
composicao
intitulada
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
, devidamente inscrita no Edital n
PRESTRACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA
VALOR GLOBAL(R$) Maximo de R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais) sendo 3% de cada
01/2025, que:
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.74,inciso l.c da Lei 14.133/21
A obra apresentada e de minha autoria e inedita, assumindo inteira responsabilidade moral
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, OUTRAS RECEITASI
VIGENCIA:12(DOZE)MESES
e material por sua originalidade, respondendo em caso de plagio ou questionamento por
DATA DA ASSINATURA:10/09/2025
terceiros.
Cedo e transfiro, de forma gratuita, exclusiva e por tempo indeterminado, ao Município
de Lagoa do Piauí-PI, os direitos patrimoniais sobre a referida obra, permitindo sua
Eudos Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
utilizacao, publicacao, divulgacao, reproducao, gravacao, distribuicao e demais formas de
exploracao nao comercial, no Brasil e no exterior, em qualquer meio fisico ou digital.

Fica assegurado o meu direito moral de autor, com a obrigatoria mencao ao meu nome (e
dos coautores, se houver) em todas as divulgagoes oficiais da obra..
ESTADO DO Piauí
Autorizo o Município a realizar ajustes de ordem formal, ortografica ou de adaptagao tecnica,
Av.Landri Sales,454
(0xx89) 3454-1224
desde que nao alterem o conteudo essencial da obra.
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS-Piauí
Declaro nao existir qualquer impedimento legal ou contratual que restrinja a cessao ora.
TERMO DE HOMOLOGACAO
concedida.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 060/2025, Procedimento n 019/2025, modalidade inexigibilidade
Lagoa do Piauí-PI, -
de 2025.
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Assinatura do(a) autor(a) responsavel
Assinatura do coautor 2
Fronteiras-P1,em 10 de setembro de 2025
Assinatura do coautor 1
Eudes Agripino Ribeiro
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
ANEXO III

CHAMAMENTO PUBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO
ESTADO DO Piauí
Município DE LAGOA DO Piauí-PI-EDITAL N 01/2025
CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PUBLICO
Av. Landri Sales, 454=_ (0xx89) 3454-1224
CRONOGRAMA EDITAL HINO DA LAGOA DO Piauí 2025
TERMO DE RATIFICACAO
06/10/2025 a
Abertura das inscricoes
PROCESSO No: 060/2025
INEXIGIBILIDADE N:019/2025
20/10/2025
RATIFICO o processo licitatorio n 060/2025, na mo
odalidade Inexigibilidade n 019/2025
24/10/2025 a
que tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
inscricoes
PRESTRACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA, contemplando elaboragao e
28/10/2025
infraestrutura urbana, sistemas de agua e esgoto, pavimentacao, instalacoes eletricas,
infraestrutura de saude, esportiva, hidrica, turistica e cultural, bem como levantamentos e
29/10/2025 a
registros tecnicos para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-Pl, tendo com empresa contratada
ATTIVA Planejamento, Consultoria e Assessoria em gestao Publica e Empresarial - EPP, CNPJ
11/11/2025
No 52.807.639/0001-87, com o valor maximo de R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais) sendo
3% de cada projeto aprovado.
14/11/2025
Divulgacao do resultado preliminar
Fronteiras - PI, em 10 de setembro de 2025.
17/11/2025 a
Prazo para interposicao de recursos
19/11/2025
24 /11/2025
Divulgacao do resultado final e homologacao
Eudas Agripino Ribeiro
13/12/2025
Lancamento publico do Hino Oficial
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais