Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RUA DOS TRÊS PODERES, N6 240

07.450.TT810001-41

2025

Exercício :

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

SECRETARlA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.2004.0000

PROCESSOAOMINlSTRATIVO

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRI AS· CIVIL

Recursos llão Vinculados de lmpostos

Não se 8plica

59 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos rlão Vinculados de Impostos Não se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS PODERES.

240

07.450.778/0001-41

Exercício :

2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.4022.21 18.0000

PROGRAMA OE ATENÇ ÃO A SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.4022.2122.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

-15.200,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Ni!iose aplica

PROGRAMA OE A TENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000.00

F.R. Grupo:

602 02

Transf8fénc: ias Fundo a Fundo de Recu!"$0S do SUS pi-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO -8.992,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 705 00 705 999 000 Transferências dos Estados Reíerentes a Compensações Financeiras peta ~ção de Recursos Não se aplica 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL 690 08.244.4540.1069.0000 4.4.90.51 .00 PROGRAMA DE ASSISTÊN CIA COMUNITÁRIA -30.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660 04 680 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assist&ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

70 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recu~ n3o Vinculad06 de lmpastos 999 000 Não se apUca -442.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 692 08.244.4.540.1070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCI A COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8CUí$0S nOo Vlncul&d06 óe lmp()SIO$ Não se aplica -1 6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 04

124

175

06.181.1203.2007.0000

3.3.90.92.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recureos n3o Vinculad06 de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

11.331.2132.2017.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.2.90.22.00

500

FGTS

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlvlOA POR CONTRATO

Recursos !"Ião Vlnculadoe de lm!XJSlôtli

999 000

NAo se aplica

02 06 00 SECRETARlA OE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO

279 12.361.3610.2026.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE -81 .233,80 F.R. Grupo: 1 500 01

304 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.11 .00 544 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

417 13.392.3716.2042.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP.F.R. Grupo: 1 719 05 Tmn,feréncla:, da Política Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS PODERES, N"

240

01.◄so.n8/0001-41

Exerclelo:

2025

02 06 00 SECRETARlA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO

422

427

632

669

13.392.3716.2123.0000

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAi$

3.3.90.31 .00

715

999 000

13.392.3716.2124.0000

3.3.90.31.00

716

PREMIAÇÕE

-35.000,00

S CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIEITTÍFICAS, DESP.F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC

715 05

19512022 -Art. 5º -Audiovisual

Não se aplica

PROGRAMA OE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

-9.000.00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP.F.R Grupo:

Transferências Destinadas ao setor cultural · LC

999 000

718 OS

195/2022 -

Art. 8" · Demais setores da Cultura

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.4022.1064.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301.4022.2067.0000

3.1 .90.92.00

500

300 000

Á SAÚDE

·200.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

600 02

Transferêncla9 Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'0\18nlentes do Governo Federal - Bloco de

Não se c11plica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

A SAúOE

DES?ESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VlnculOdoe de Impostos

Saúde - Despesag com ASPS

.-i.000,00

F.R. Grupo:

500

·1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

913

923

927

08.244.4540.2082.0000

3.3.90.30.00

661

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

669

999

000

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Reool"8()8 dos Fundos Estadu&ls de As& lstêncla Sôcial

Não aplica

PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R:ocul"$0$ n:k;l Vlncul-i'dos (jf!I Impostos

N.ioaa aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros ReclKSOS Vinculados à Assistência Saciei

Não se aplica

Ar t igo 3o . Est.ed ec r eto entra em vigo rnad at.a de s ua p ublicaçao .

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA DOS TRÊ S PODERES, N"

07.450.n8/0001-41

240

Exercra o;

2025

-..,:\_\_-

ld:0047F35E240152CO

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450n8l0001-41

Exerclâo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

Abre orçamentr, vigente

svplemenlilr e da outras crédito adicional

ALAGOINHA

PIAUI

-6.000.00

F.R. Grupo:

500 04

-4.000,00

F .R Grupo:

669

- 1 .962.225,60

661

-48.000,00

F.R. Grupo:

500 00

773

780

-{J3.000.00

F.R. Grupo:

500

FINANCEIRA

GERAL

04.122.1203.1076.0000

PROCESSOADMINISTRATIVO

4.4.90.51.00

999

000

04.122.12032004.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇôES

Outras vinculações de

transfefêndas

Nloaeapllca

DIÁRIAS - CML

Recursos não Vlna.llados de Impostos

Nloseapllca

676 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 800 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 999 000 Não se aplica ao 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloaeapllca 31.000,00 F.R.: 1 500 00

686

3.3.90.36.00

500

300 000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculad05 de 1 mpostos

Saude - Despesas com ASPS

686 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de ~ Não su apllca 165 09.271 .2032.2015.0000 PREVIDl:NCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

705 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.91.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco da M1 Não se epllca 177 11.331.2133.2018.0000 PROGRAMA FORM.00 PATRIMÕNIO 00 SERVIDOR PÜBLIC 3.3.90.47.00 OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vlll0.llados de Impostos 999 000 Nloseapllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

710

4.4.90.51.00

631

999 000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

-40.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Fedetal referentes a COnvtniOs e Instrumentos congêneres vincul8do8

Não se apllca

Á SAÚDE

·185.000.00

F.R. Grupo:

500 02

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$1. 034. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

1.034.000,00

40.000,00

749

7.000,00

500

Anulação

221

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS

17.544.1203.2022.0000

3.000,00

780 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de 1 mpostos SaOde - Despesas com ASPS -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 999 000 Nlo se aplica F.R.: 1 500

(Continua na próxima página)

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Á SAÚD E

providências

AlAGOINHA 00 PIAUI

Exercício :

2025

07450778/0001-41

DECRETO NO 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

Anulaçã o

Anulação

| 02 05 00 | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E |

| 201 | 17.-452.3037.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCX) | PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Roolrsos não Vinculados de Impostos Nãoselilplicli | 102.000,00 F.R: 1 500 00 | 686 | 10.301 .4022.2067.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 20.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 06 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO | | 724 | 10.301 .4022.2069.0000 3.3.90.39.00 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 7.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 252 | 12.361.3610.1027.0000 4.4.90.51.00 ,00 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 | 785 | 500 300 000 10.301 3.1.90.16.00 | .4022.2125.0000 PROGRAMA OEATENÇÃO ASAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação | 10.000.00 F.R.: 1 605 02 |
| 344 | 12.361 .3610.2028.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Translerincia do Salâ~EdUCltÇlo Não5e apN ca | 33.000,00 F.R.: 1 550 01 | 1232 | 605 999 000 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.04.00 | ao Não se aplica PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SA ÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | pagamento dos pisos salariais para 30.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 345 | 12.361.3610.2028.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferência do S3lârio-Educação NAose 11pk:a | 6.000,00 F.R.: 1 550 01 | 787 | 500 300 000 10.301.6121.2066.0000 3.3.90.30.00 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMA FARMACÊ UTICO BÁSICO MATERIAL OE CONSUMO | 12.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de |
| 346 | 12.361 .3610.2028.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | OESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Translerflncla do SaláriO-Educação Não se ap~ca | 22.000,00 F.R.: 1 550 01 | 807 | 600 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | Manuten, |
| 1234 | 12.361 .3610.2027.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R"°-.1!'$0$ não Vinculédoode lmpostoo Educação - Despes.as oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 01 | | 10.301 .6124.2074.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | PROGRAMA OEAGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica | 20.000,00 F.R: 1 604 02 dos agentes comunitários |
| 354 | 12.381.5512.2030.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MATERIAL OE CONSUMO Transfer~ncias de RooJrsos do FNDE referentes ao Programa Naciooal Nlo se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 552 01 Alimentação ESCOiar (PNAE) | 837 843 10.302.6228.2076.0000 | 3.1.90.16.00 500 300 000 | 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNC IA MÉDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saú de • Oespesas com ASPS ASSISTÊNC IA MÉ DICA | 9.000,00 F.R.: 1 500 02 4.000,00 |
| 02 07 00 | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO | SACRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO | | 300 000 | Saúde• Despesas com ASPS | |
| 472 | 10.Wl.4022.2046.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚ OE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rl!ICt.ll$0$ n&o Vlnculad0$ de lmposl0$ SaUdo • Despesas com ASPS | 13.000,00 F.R.: 1 500 02 | 845 | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTÊNC IA MÉDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Oespesas com ASPS | 28.000,00 F.R: 1 500 02 |

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

FUNDO MUN. DE DESENV.OA EOUC BÁS ICA E VALDOS PROF.EOUCAÇÃ

12.365.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.361 .5210.2060.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.5210.2060.0000

3.3.90.39.00

541

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO

INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferênci as do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999

000

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.91.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.33.00

500

300

000

Á SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo

100.000,00

542

92.000,00

541

250.000,00

541

10,000,00

621

Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

10.000,00

600

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

10.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados

Impostos de

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAÚ DE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Saúd e - Despesas com ASPS

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

E)(ercício :

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA DE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.4540.2085.0000

3.1.90.11.00

999 000

14.243.6831 .2099.0000

3.3.90.14.00

999 000

Artigo 20 . -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferência de RCCUl'$0S do Fundo Nacional de Mslstêneia Social - FNAS

Não se aplica

OIÃRIAS · CIVIL

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

Recurws não Vinculados de lmposlos

Naose aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL ESPECIAL OE MÊDlA COMPLEXIDADE

OIÃRIAS · CIVIL

Nlou aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior serb coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2002.0000

3.1.90.03.00

500

999 000

04, 122.1203.2002.0000

3.1.90.92.00

PENSÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROCESSO AOMINISTRATIVO

-14.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-31 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

Reç\jrgos nlo Vlnc:ul&dos de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE AOMINISTRACÃO GERAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

36.000,00

500

14.000,00

500

Anulação

589

579

581

657

664

677

684

Anulaçã o

CIO

897

909

922

958

1083

30.000,00

660

3.000,00

500

5.000,00

500

5.000.00

500

1.000,00

500

(Continua na próxima página)

272

637

PREFEITURA MUNICIPAL OE ALAGOINHA 00 PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI AIAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 20 , OE 01 OE JULHO OE 2025 - LEI N.65

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .65

3.1.90.92.00

500

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

87 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 00 Recursos da Contribuição de lnteNenção no Domínio E<X>nOmlco · CIDE Não se aiplica

119

04.122.2519. 1076.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

700 00

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

658 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃOÁ SAÚDE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

679

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 139 04.123.1203.2011.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -4,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculildos de Impostos 999 000 Não se aplica 759 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE -97.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

210

211

220

SEC. DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HÍORICOS

17.544.1203.1017.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17,544, 1203.1018.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos não VinQJ1ados de lmPOslos

Não se aipllc-1

224 17.544.1203.2023.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ,:1pllC<1 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

226 17.544.1203.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCE.IRO$ · PESSOA FISICA Recursos não Vinoo19dos de Impostos Não se aplica - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 5CXl 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ALAGOINHA 00 PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1035.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999 000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

303 12,361,3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 01 500 R9COrsos não Vinoolados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

335 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·33.000,00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 599 01 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica

337

12.361.3610.2027.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93,00

599

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

350 12.361.3610.2029.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 551 01 Transferências do Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. OE DESENV.OA EOUC BÁSICA E VAL.DOS PROF.EOU,

560

12.361.5110.2058.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

-100.000,00

BÁSICA

OBRIGAÇÔES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação BásJc:

572 12.361,5110.2060.0000 3.3.90.39.00 540 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA -92.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

999 000 540 01 Não se apllc:8 -1 .034.000,00

598 12.365.5210,2063.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R, Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - ProfissiOnals da Educação BtSlc: Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEOROOTACILIO O

~Anlnaclocleíoonadrgltalpor

SOUSA

PEDROOTAOLIOOESOUSA

1Wlmso76334

w2025 · 09

9is:0s:3 9

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOUR'

PREFEITO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.4022.1065.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

4.4.90.51 .00

859

999 000

A SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Saúde

540 01

-35.000,00

F .R. Grupo:

599 01

783

784

806

910

915

921

10.301.4022.2125.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

3.1 .90.13.00

605

999

000

10.301.6124.2074.0000

3.1.90.11.00

500

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-11.000,00

F.R Grupo:

1 605 02

Não se aplica

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

-20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

300

000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999

000

3.3.90.30.00

669

999

000

3.3.90.36.00

669

999

000

F.R. Grupo:

1 500 02

-3.000,00

DIÁR IAS · CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

Assistência Social

Não se aplica

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Assistência Social

Não se

aplica

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

945 08.244.4540.2083.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1193

SEC.MUN.DE OBRAS. HABITAÇÃO

15.451.2519.1076.0000

E URBANISMO · SOHU

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

749

999

000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

1 660 04

Á SAÚDE

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-17,000,00

F .R. Grupo:

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

Grupo:

569 01

-42.000,00

Grupo:

659 02

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 669 04

-5.000,00

F.R Grupo:

1 669 04

-55.000.00

F.R. Grupo:

1 749 00