Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.554.15810001-90

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

FUNDO OE DES.EOUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

FUNDEB

372 12.365.0017.2069.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 FUNOEB ·55.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniao- VMT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

377 12.365.0017.2070.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 FUNDES -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

416 15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -143.781 ,81 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

419 15.452.0023.2028.0000 UTILIDADE PUBLICA -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 750 00 750 Reco~ (1(1 Conlribt.Jiç.3o de lnterveoç.3o no Domínio Econômico · CIDE 999 000 Nào se aplica

437 25.752.0022.2026.0000 PLANEJAMENTO URBANO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não vtnculados de Impostos Q99 000 Não se ap!ica

SECRETARIA MUN. OE SAÚDE E SANEAMENTO

451 10.301.0020.2029.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -25S.OOO,OO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

469 10.301.0020.1027.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -36.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Estrutu N3o se ap!lec,

534 10.301 .0020.2048.0000 3.3.90.:30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manute N30 se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.S54.158/0001-90

Exercício:

2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

535 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

536

10.301 .0020.2048.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

·10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F .R. Grupo:

1 600

Transferêncbs Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NãoseapUca

544 10.301.0020.2080.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -165.968,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: l 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

548 10.301.0020.2923.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro1 Não se aplica

550 10.301.0020.2923.0000 3.1 .90.13.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -15.000.00 F .R. Grupo; 1 605 00 Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prol Não se aplica

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

597 08.243.0018.2053.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferi&nda de Recursos cio Fundo Nacional de Asslsti&ncia Social - FNAS N~seaplica

629 06.243.0018.2057.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Não se aplica

648 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E lNSTAL.AÇÔES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistência Social Não se aplica

649 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.S1.00 665 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 66S 00 Transferênc ias de Convênios e lns1rumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não seapllca

06.554.158/0001-90 Exercicio: 2024

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

650 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.S1.00 669 999 000 ASSISTENCIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

676

08.244.001 8.2040.0000

3.3.90.30.00

665

999

000

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

-15.000,00

F .R. Grupo:

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

677 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

678 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica

691 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAÚDE FLORES

714 10.302.0056.2110.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial -22.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

739 08.243.0018.2044.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

744 08.243.0018.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -61.089,76 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.554.158/0001-90

2024

Exercício:

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

761 13.392.0016.2019.0000 AÇÕES CULTURAIS -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

767 13.392.0016.2921.0000 3.3.90.31 .00 715 999 000 AÇÕES CULTURAIS -17.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo: 1 715 00 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

774 13.392.0016.2921 .0000 3.3.90.40.00 716 999 000 AÇÕ ES CULTURAIS -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022 -Art. ao Demais Setores da Cultura Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Errata: Republicação de Decreto por atualização de valores

-2.670.400,00