Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

173
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxIII

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Portaria n U4/2025.
Jerumenha, 05 de agosto de 2025.
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
DOSALVES
Decreto no 060/2025
Dispse sobre a nomeagao dos membros
Homologa o Regimento Interno do Conselho
do Conselho Municipal dos Direitos da
Municipal de Educacao- CME/CA/PI.
Crianga e do Adolescente-CMDCA.
Wodson Gian Silva Vieira, Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado.
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais;
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no
uso das suas atribuicoes legais conforme a Lei Municipal n 06/2019, que trata das.
Considerando a Lei Municipal no 277/2024, de 22 de outubro de 2024, que
politicas publicas dos Direitos da Crianga e do Adolescente,
dispoe sobre a organizagao do Sistema Municipal de Educacao de Cocal dos.
Considerando que ocorreu alteracoes no quadro de representagoes do referido Conselho,
Alves-Pi;
Resolve:
Considerando a lei Municipal no 276/2024 de 22 de outubro de 2024 que
Art. 01 NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
e Adolescente-CMDCA para o bienio 2025/2027.
dispoe sobre a criacao do Conselho Municipal de Educacao de Cocal dos Alves-.
Paragrafo Unico: Os Membros do Conselho Municipal do Direitos da Crianca e
Adolescente-CMDCA passa a ser formado conforme segue.
DECRETA:
I-REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL:
Art. 1o - Fica homologado o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Secretaria DE SAUDE:
Titular: Viviane Martins Ferraz CPF: 074.675.003-85
Educagao de Cocal dos Alves, anexo deste Decreto.
Suplente: Breno Guedes Barbosa CPF: 076.036.623-38 Junior
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na da de sua publicagao.
SECRETRIA DE EDUCACAO:
Art. 3o -- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Titular: Miguel Ramos de Oliveira CPF: CPF: 038.915.233-19
Cocal dos Alves-Pl, 13 de agosto de 2025
Suplente: Debora Pitombeira dos Santos Costa CPF: 083.405.844-80
WODSON
Secretaria DE ASSITENCIA SOCIAL:
Titular: Fabricio Ferreira CPF: 065.733.673-40 -PRESIDENTE
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Suplente: Joel Ferreira de Oliveira Porto Junior CPF: 009.136.153-23
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal DE JUVENTUDE
Titular: Lujan Rodrigues da Silva CPF: 033.630.723-33

Suplente: Carla Mariana Rodrigues dos Santos CPF: 074.706.253-64
Câmara Municipal DE ALTO LONGA-PI
II - REPRESENTANTE NAO-GOVERNAMENTAL:
APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais:
Titular: Jose Welton de Sousa e Silva CPF: 418.494.933-91
Portaria N 036/2025
Alto Longa,13 de agosto de 2025.
Suplente: Isabel Clementino de Carvalho CPF: 248.479.068-61
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA-PI, a Sra.
SINDICATO DOS TRABALHADORES:
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigSes legais, que Ihe
Titular: Tarciana Pereira da Silva CPF: 022.460.283-70
confere o Art. 37, V da Constituigio Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
Suplente: Ramaria Ferreira de Sousa CPF: 050.992.193-06
RESOLVE:
REPRESENTANTES DAS IGRREJAS EVANGELICAS
Titular: Vanessa Brito de Oliveira CPF: 058.411.253-03
Art. 1 - Nomear a Sr. Ivo Pessoa Cabral, inscrito no CPF sob o no 181.240.463-87, para
Suplente: Maria dos Santos Carvalho da Silva CPF: 000.792.263-96
comissao CC-I de Assessor Tecnico.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Ambrosina Maria de Sena Gama CPF: 288.106.193-15
etroativo a
Suplente: Francicleide Vieira de Sousa CPF: 016.054.913-22
01 de agosto de 2025.
Art. 02 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
Art. 03o Revogam-se as disposic3es em contrario.
Palacio das Nascentes,Alto Longa-PI, 13 de agosto de 2025.
RUBIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGUES LEAL
90387
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauí, em 05 de agosto
de 2025.
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora-Presiden
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
ardo Cunha, 114 - Centro - CEP: 64
PREFEITO Municipal
CNPJ:12.175.477/0001-97