Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato Iegalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ROGERIO SOBREIRA DOS SANTOS,
brasileiro(a), RG no 1.899.131, CPF no 679.232.753-00, residente e domiciliado(a) na
rua Padre Joaquim Damasceno, Correnteza, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) FRANCILENE CARVALHO DA
SILVA, brasileiro(a), RG no 1.174.894.504, CPF no 912.655.413-53, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Paulistaa
EStaDO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa.
de Rs 2.433,so (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria
O SR(A). EDVALDO RODRIGUES COELHO,
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO N093/2025.
CONTA: 000591763242-8
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96 neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado
com recursosprevisto
epresentada
pelo Prefeito,Sr. Osvaldo Mamedio da Costa
oravante denominado
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES COELHO,
brasileiro(a), RG no 2.374.809, CPF no 011.388.433-85, residente e domiciliado(a) na
rua Jose Egidio Coelho, Triangulo, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na pres
enga das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
CLAUSULA QUARTA
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servigos
13 de fevereiro de 2012.
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
nesmos, niio existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
seletivo Edital n 001/2025.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de mar.
de 2025 ate o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,.
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execugao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTA: 26.732-5
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONrRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
trmedene Paunlno d she
CLAUSULA QUINTA
FRANCILENE CARVALHO DA SILVA
912.655.413-53
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.