gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/10/2025

0001 - Contratacao de empresa especializada para a execugao de servigos de recuperacao de estradas vicinais, localizadas na.
zona rural do Município de Barras - Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 835.335,20.
Item: Ooo1 - Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de recuperacao de estradas vicinais,
localizadas na zona rural do Município de Barras - Pl. - Valor Referencia: 835.335,20.
Resultado da Adjudicacao
Formecedor
Situacao
Valor Total
LIDERANCA CONSTRUTORA LTDA (29.485.438/0001-99)
827.500,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 018/2025
Resultado da Homologacao
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

ATA DE AUDl~NCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXECICIO DE 2026.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2025, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piauí (PI), situada a Praça Luciano Neiva, centro, Porto Alegre do Piauí, foi realizada audiência publica convocada pelo Prefeito Municipal Sr. Antôn io Avelino Rocha de Neiva, com a finalidade de cumprir o que determina a lei de Responsabilidade Fiscal LRF, bem como a Lei Complementar 131/2009, cujo objetivo é incentivar à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento: Abriu a audiência ao publico o Sr. Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva, agradecendo a presença de todos e falando da importância da audiência para a transparência de sua ·gestão, na seqüência passou a palavra para o Sr. Francisco Juliano Soares Monte, contador da Prefeitura, que iniciou explicando que o objetivo da audiência pública que é dar transparências e publicidade na elaboração dos instrumentos de planejamento existente no município, sendo de grande importância a LDO Lei de Diretrizes Orçamentaria que vai da diretrizes para orientar a elaboração da LOA Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2026 e trazer ações para a elaboração do PPA Plano Plurianual para o período de 2026-2029, foi detalhado tudo sobre as metas e prioridades da Administração municipal para o próximo exercício., e uma estimativa da receita e fixação da despesa para a LOA do exercício de 2026, como também as metas de Resultado Nominal e Primário e Divida Publica do município, foi detalhado as metas de riscos fiscais; logo em seguida foi apresentado os índices do exercício financeiro do ano de 2024, onde foi demonstrado que a execução do recurso do FUNDEB com magistério sendo de 70,84% acima de 70% obrigatório, o recurso do VAAT foi executado 73,25% com educação infantil e 15,69% com investimento acima dos 50% e

15% obrigatório respectivamente, já na saúde o município executou 15,59% acima dos 15% exigido pela legislação, ainda foi demostrado que o município teve em 2024 uma despesa com pessoal de 42,41% da Receita Corrente Liquida, abaixo dos 54% exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; por fim o prefeito fez uma apresentação de suas ações no primeiro quadrimestre do ano de 2025, e uma projeção de ações que vai ser executado e incluído no Plano Plurianual de 2026-2029, como na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2026. Em seguida, foi aberta a palavra aos presentes, não havendo ninguém a se manifestar, foi declarada encerrada a presente audiência Publica da qual foi lavrada a presente ATA que achada conforme segue assinada por, todos os presentes constantes na relação em anexo.

RELAÇÃO DOS PRESENTES A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI-PI.

J1w1>nh G. c:lo.. 1k-hov

165
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,001/2024 com o objeto de registro de prego para contratacao de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes para atender o Município de Caldeirao

Municipios do Estado do Piauí, ANO XXII - EDICAO V CLXXV - TERESINA (PI),
SEXTA - FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2024, .
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059026/2025-26. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$427.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2706, 2736, 2482 E 2543, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 184/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL Nº 002/2025

CARGO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CÓDIGO : \_\_ \_

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

CONTRA O EDITAL (

02. CONTRA O RESULTADO DAS IS ENÇÕ

03. CONTRA O RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

04. CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TITULOS (

OS. CONTRA O RESULTADO DA PROVA OISSERTATIVA (

06. CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO (

OUTROS()

Justificativa do candidato - Razões do Recurso

Observaç6es:Ot - Preencher com letra legfvel e anexar preferencialmente referencias blblfográflcas para fundamentar sua contestação.

Não será

aceito recursos sem argumentação lógica e consistente.

- O recurso deve ser feito dentro do prazo previsto para cada etapa, sento irdeferidos llminarmente os recursos interposto no prazo de uma etapa Jf

ultrapassada ou antecipada.

Oat;J: \_\_j\_\_J\_

Assinatura do Candidato

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

ANEXO VI - REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAIS

NOME DO CANDIDATO:

CÓDIGO DO CARGO

CARGO:

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de deficiên cia de que é portador: Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID:

Nome do Médico Responsável pelo laudo: (OBS: Não serão considerodos como deficiê ncia os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, a stigmatismo, estrabismo e congê neres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite deProva Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

- ( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

- ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

ASSINATURA

Avenida 1 ° de janeiro, S /N -Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI - CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

ANEXO VII

REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , candidato ao cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , Cód. \_\_\_\_ , apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentação dos documentos anexos. Estes são verdadeiros e válidos na fonma da Lei, sendo comprovados confonme Edital 002/2025 para fins de isençã o do pagamento da Taxa de Inscrição no Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de João Costa - PI.

Por ser expressão da verdade. Pede deferimento.

CANDIDATO

CPF: \_\_\_\_\_\_\_ \_

/2025
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025


Termo de Cooperação Técnica

Municipal de Porto -

15/2025 - Prefeitura Municipal de Altos -

OBJETO:

Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata nº

x Prefeitura

10/2024 - SRP da Prefeitura

Municipal de Altos - PI, que tem por objeto "a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veícu los do Município de Altos-PI".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO-PI.

EXCELÊNCIA CENTRO AUTOMOTNO EPP.

CONTRATADA:

CNPJDA CONTRATADA:

23.776.061/0001-40.

Av. Homero Castelo Branco, nº 2811, sala 02, bairro Ininga, Teresina-PI.

ENDEREÇ O:

R$ 2.606.600,58 ( dois milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos reais e

VALOR TOTAL:

cinquenta e oito centavos).

Art. 86, §3º, inciso II da Lei Federal 14.133/21.

FUNDAMENTO LEGAL:

FONTE DE RECURSOS:

Orçamento Geral do Piauí- Recurso Próprio e outros.

PRAW DE VIGENCIA:

12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao término da prestação de serviços total.

06/junho/2025.

DATA DE ASSINATURA:

Porto- PI, 06 de junho de 2025.

Ávo

MOREIRA~

Prefeito Municipal

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-555.500,00

Grupo:

-2.172.000,00

F .R. Grupo:

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 631

700 00

754

754

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

143

798

231

356

357

748

-3.838.700,00
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.74/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: RAIMUNDO CLEITON MORAIS DE ALMEIDA, CPF: 05 7 .64 7 .093-77.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.862,80 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / PME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

133.75/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLIC A Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

LINDAL VA PAULO DE CARVALHO, CPF: 347.861.553-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ Ã O ESCOUR -PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

1 d: 0898938D9598560D

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.76/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: EVANDRO RODRIGUES FERREIRA, CPF: 860 959 513-72.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 24.892,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.77 / 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, CPF: 062.351.133-90.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.968,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

145
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

REDENCAO DO
Prefeitura DE
gAbinete DO
gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
RGURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 143 de 11 de margo de 2025
Portaria n 141 de 11 de margo de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear EDNEI ALEXANDRE FERREIRA, portador do RG n 1.465.909 SSP-PI e inscrito no
Art. 1. Nomear FELIZBERTO NONATO SOBRINHO FILHO, portador do Registro Geral e CPF sob
CPF sob n 723.233.961-53, para ocupar cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na Secretaria
n 996.230.483-00, para ocupar cargo de ASSESSOR, lotado na Secretaria Municipal DE
Municipal DE AssISTENCIA sOCIAL, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 11 de marco de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 11 de margo de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
digital por
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Gabinete DO
REDENCAO DO
Gabinete dO
PREFEITO
PREFEITO
Portaria n 144 de 13 de marco de 2025
Portaria n 142 de 11 de margo de 2025
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO DE SOUSA, portador do Registro Geral e
Art.1..Nomear EDINEI SIRQUEIRA DE MIRANDA,portador do RG n 1396636 SSP-PI e CPF sob
CPF sob n 088.393.173-76, para ocupar cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA CHEFIA DE
n 490.230.713-87, para ocupar cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA,
GABINETE, lotado na Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO, cujas atividades
PECUARIA E ABASTECIMENTO, lotado na Secretaria Municipal DE
serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
DESENVOLVIMENTO RURAL, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2.Os direitos e de
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas
ublica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 11 de margo de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 13 de marco de 2025
ARLEI FIGUEIREDOAss
ARLEI FIGUEIREDOC Assinado
803
-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

236
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Paulistn
PaulistRrEURA D
da nossa gente
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
Prefeitura Municipal DE PAULiStANA.
PORTARIAN 015/2025
Portaria N017/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Assessora
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Assessor
Juridica do Gabinete da Prefeitura
Juridico da Secretaria Municipal do Meio
Municipal de Paulistana.
Ambiente.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1-N
near a Sra. GRAZIELA DOREA CAVALCANTI, inscrita sob
Art.1-Nomear o Sr.MILER DE ANDRADE ALENCAR, inscrito sob oo CPF n 760.797.403-20, para exercer o cargo de Assessora Juridica do Gabinete, lotada
CPF n 098.516.534-03, para exercer o cargo de Assessor Juridico, lotado na Secretaria.
no Gabinete do Prefeito.
Municipal de Meio Ambiente.
Art.2-Determinar que a Secretaria Municipal de Admini
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
competentes registros necessarios.
competentes registros necessarios
Art.3-Esta Porta
s efeitos a 02/01/2025.
Art. 3o - Esta Porta
efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistanuo
PaulistREFEITURADE
TADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PaULiStANA.
Portaria N 016/2025
Portaria N 018/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Tesoureira
Dispe acerca da nomeacao do (a) Assessora
SecretariaMunicipal
Juridica da Secretaria Municipal de
Planejamento e Finangas.
Assistencia Social e Trabalho.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO PIAUf,
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. RAVENA DE JESUS MACEDO BAIA, inscrita
Art. 1o - Nomear a Sra. VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES,
sob o CPF n 059.598.023-88, para exercer o cargo de Tesoureira, lotada na Secretaria
inscrito sob o CPF n 018.434.204-06, para exercer o cargo de Assessora Juridica, lotada
Municipal de Governo, Planejamento e Financas
na Secretaria Municipal de assistencia Social e Trabalho.
Art. 2o-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
de2025.
de 2025.
Osvaldo Mansedio da Costa
Osvaldo Nranedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO - PIAUÍ, inscrita no CNPJ nº 23.884.870/0001-76. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agri -cultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 68.704,00 (sessenta e oito mil, setecentos e quatro reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO COMUNI- TÁRIA DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO CNPJ Nº 23.884.870/0001- 76 | 1 | BEBIDA LÁCTEA | L | 6.080 | R$ 11,30 | R$ 68.704,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 68.704,00 | R$ 68.704,00 | R$ 68.704,00 | R$ 68.704,00 | R$ 68.704,00 | R$ 68.704,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115

- Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Sebastião Portela Machado Neto, Presidente.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 438/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 541/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.010208/2025-29), resolve EXONERAR ANA VITÓRIA GOMES RODRIGUES, CPF nº 605.878. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, da Escola Municipal Hindemburgo Dobal, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 21.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 290/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13670P, resolve APOSENTAR JANICE PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'II', matrícula nº 004408, CPF: nº ***.445.823-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.164,01 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 516,40 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.095,97 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.776,38 |
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/12/2025

A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS
PARA REALIZACAO DE EXAMES CONFORME AS ESPECIFICACOES E
CONDICOES CONSTANTES NESTE EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITERIOS
TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS
DINAMICOS PARA A REALIZACAO. Contemplando os criterios tecnicos especificos,
os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos constantes no
edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro de 2025, as 08:00 (oito horas)
na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos,situada na Rua Landri Sales,
340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital encontra-se disponivel na sede da Prefeitura
Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI.Mais informacoes:
E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DE CONSULTA MEDICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI. Contemplando OS criteriOs tecnicos
especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a realizagao dos servigos
constantes no edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro de 2025, as 08:00
(oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e Contratos, situada na
Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital encontra-se disponivel na
sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Mais informacoes:E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.
um Chamamento Publico para fins de CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI. Contemplando
os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores referenciais para a
realizagao dos servigos constantes no edital, com inicio a partir do dia 10 de dezembro
de 2025, as 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e
Contratos, situada na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital
encontra-se disponivel na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas
Estado
Piauí
TCE/PI.
Mais
informagoes:
E-mail:
cplrqoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Gongalves-PI, 05 de dezembro de 2025.
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
Agente de Contratagao

ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
AVISO DE CREDENCIAMENTO NO 006/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.018406/2025-84, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.776,90 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NFe(s) 132555, 132662, 132742. ORDEM DE

FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058/2025.DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 907/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em espe -cial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 06.06.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exone -ração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1358/2025; no Despacho nº 9058/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1195/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.013763/2025-74), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal FRANCISCA TACIANA PEREIRA GOMES, CPF nº 034.589.***-**, do cargo de Assistente Técnico Adminis -trativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116671, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEO -VÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Go -verno
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

vigencia dos mesmos, com prazos em aberto, restando mantida a possibilidade dos
aprovados/classificados convocados que nao entregaram a documentacao ou realizaram
parcialmente, apresentarem no lapso temporal determinado, em respeito ao principio da.
Legalidade.
Art. 6. Esta nomeagao se da exclusivamente no regime Estatutario ea jornada de trabalho
sera aquela constante no Edital n 001/2024.
Art. 5. Tornar-se-a sem efeito o ato de nomeagao se a posse nao ocorrer dentro do prazo
estabelecido pela Administracao, prosseguindo na nomeacao dos demais candidatos
aprovados.
FERREIRA, portadora da cedula de RG e do CPF sob n 658.361.113-91, ocupante de cargo de
Art. 8. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
provimento publico em Comissao, qual seja, DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO,
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Registra-se. Publica-se e Cumpra-se.
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administragao e Planejamento a adogao de todas as
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
Gabinete do Prefeito de Redengao do Gurgueia/PI, em 15 de agosto de 2025.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01.08.2025, revogadas as disposic8es em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Representante Legal
ARLEI FIGUEREDO BORGESI
Redengao do Gurgueia - PI, em 15 de agosto de 2025.
Município DE REDENCAO DO GURGUEIA/PI
ARLEI FIGUEIREDO
CNPJ: 06.554.380/0001-92
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal

GAbinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
gabinete dO
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 234 de 15 de AGOSTO de 2025
Portaria n 236 de 15 de AGOSTO de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias
GURGUEIA
DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
GURGUEIA
Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Sra. AURIANA MAIA ROSENO MARTINS, portadora do Registro Geral e
RESOLVE:
CPF sob n 039.062.693-70, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO E
Art. 1..Nomear a Sra.VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA portadora da
TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotada na Secretaria Municipal DE FAZENDA, cujas atividades
ob n 183.008.633-20,
rgo de DIRETORA
serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, co
01.08.2025
Redencao do Gurgueia - PI, em 15 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Asinadode foemo
ARLEI FIGUEIREDOAssinade de
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/02/2025

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente.
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N0,001/2025,
RATIFICOU a contratagao da(s) empresa SUPERMERCADO SAO JOSE LTDA, CNPJ
No 01.656.344/0001-16, respectivamente, nos valores de R$ 11.749,50 (onze mil
setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), para aquisicao de material copa
e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por dispensa
de licitagao, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de PREsTACAO DE
SERVICOS PARA LIMPEZA EM REGIME DE MUTIRAO PARA LIMPEZA DA CIDADE
NO COMBATE DE FOCOS DA DENGUE E PRAGAS DO Município DE DOM
INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de
Referencia acostado ao processo;
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso I, da Lei no 14.133/2021, no caso de obras e servicos de
engenharia, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa:
DRP ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ No 46.555.552/0001-67, pelo valor total de R$
60,006,00 (sessenta mil e seis reais), por 90 (noventa) dias, tendo como fonte de recurso, o
Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio PI.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000003/2025
A Prefeitura Municipal de Jurema - Pl, por meio do Departamento de Licitacoes e Contratos,

CCLVII, Pagina 344 - Id:089B930005F185C4. ONDE SE LIA: Contratado: PLANACON
PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA, empresa de direito
privado, inscrita no CNPJ sob on. 06.164.260/0001-89, com sede a Rua Zeferino Vieira, No
544 - SALAS 01 E02 - Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do
Piauí. LEIA SE: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, empresa de direito privado, inscrita
no CNPJ sob on. 01.120.536/0001-03, com sede a Rua Zeferino Vieira, N 544 -- Bairro
Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Jurema - PI, 11 de
fevereiro de 2025. GILBERTO DIAS FARIAS/AGENTE DE CONTRATACAO.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Município DE PARNAGUA
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@,gmail,com
Câmara Municipal DE PARNAGUA
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf- PI
PARNAGUA -- PIAUiE
Portaria N 01/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias"
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
RESOLVE:
e tres, o Vereador compareceu a Câmara Municipal de Parnagua/Pl para
tomar posse e exercer durante o bienio 2025/2026, as atribuigoes
Art. 1 - Nomear o Senhor ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO, portador do CPF n
inerentes ao cargo de PRESIDENTE, com o compromisso de cumprir a
Municipal DE FINANCAS DE BELEM DO Piauí-PI.
Constituigao Federal, a Constituigao do Piauí, a Lei Organica do
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Município eo Regimento Interno da Casa.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Parnagua/PI, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
ONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Presidente
Prefeito Municipal.

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro,n281-Centro
Fone893441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
PARNAGUA -- PIAUiE
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 02
025, de 02/01/2025.
outras providencias".
e um, o Vereador compareceu a Câmara Municipal de Parnagua/PI para.
RESOLVE:
tomar posse e exercer durante obienio 2025/2026, as atribuicoes
inerentes ao cargo de PRImeIRO-SECRETARIO, com o compromisso
Art. 1 - Nomear o Senhor ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, portador do CPF n
**.350.573-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de SECRETARIO
de cumprir a Constituigao Federal, a Constituigao do Piauí, a Lei Organica.
Municipal DE ADMINISTRACAO DE BELEM DO Piauí-PI.
do Município eo Regimento Interno da Casa.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de
DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 95/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servido -res responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDE -RANDO o processo Administrativo n° 00045.005432/2025-18 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME ANA LÚCIA MACHADO OLIVEIRA SOUSA CPF 396.406.393-20 CARGO OU FUNÇÃO SECRETÁRIA LOTAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

Art. 1 - Lotar a Servidora NOETTE MOURA E SILVA, portadora do CPF de N
035.581.543-55, no cargo de Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de
Educacao, Cultura e Desportos, do Município de Sussuapara- PI, com carga horaria de 40
horas.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
de sua publicagao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 1 - Lotar a Servidora PAULA NATHIELLY SILVA , portadora do CPF de No
051.006.183-45, no cargo de Assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao,
Cultura e Desportos, do Município de Sussuapara- PI, com carga horaria de 40 horas.
430
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - PI
Educacao
Educaca
SUSSUAPARA
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, 100 - Centro
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 031 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 033 /2025 Sus
ussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUiTA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
JESUITA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e em cumprimento a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora ELISETE ANTONIA DA ROCHA LUZ, portadora do CPF de No
Art. 1 - Lotar o Servidor GIVALDO DE MOURA FE, portador do CPF de N 047.470.413
396.069.963-87, no cargo de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educacao,
03, no cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e
Desportos, do Município de Sussuapara- PI, com carga horaria de 40 horas.
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Jesuita Araujo Rocha.
esuita Araujo Rocha
Secretariadl Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA - P!
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
" Rua Jose Domingos da Rocha, 100 -- Centro
Portaria N 032 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 034 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

GABRIELA DE SOUSA MENESES portador do CPF: 917.736.793-68, aprovada
no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,002/2024, para provimento do cargo de ViSITADOR DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, inscrigao n' ooo075, classificado na 4* (quarta) colocacao. Convocado
(a) atraves do Edital de Convocacao n0,007/2025 de 22 de janeiro de 2025,

janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA
para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada
a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Aos 17 dias do mes de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira,
Estado do Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao
senhor FRANCINALDO DE OLIVEIRA SILVA portador de CPF no 011.277.023-19,
aprovado em Concurso Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em
jornada de 40 horas semanais o cargo de MOTORISTA CLASSE-D DE ONIBUS ESCOLAR
, PI, RH 03680070252 nomeado por Edital de Convocacao de n0,003/25 de 13 de janeiro

janeiro de 2025, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica
do Município de Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
vai devidamente assinado.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 1 - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob on 019.058.153-
01, para exercer o cargo em Comissao de Secretaria Executiva do Gabinete da Prefeitura.
do Município de Juazeiro do Piauí..
Art. 1- Nomear, MILENA GOMES DA SILVA, portador do CPF sob on CPF:
621.594.953-10, para exercer o cargo em Comssao de Coordenador(a) do Setor dea
Compras da Secretaria Municipal Administracao e Recursos Humanos de Juazeiro do
Piauí.
Art. 1o - Nomear, Francivaldo Lima Rocha, portador do CPF sob on 353.963.693-53,
para exercer o cargo em Comissao de Coordenador de Servigos de Almoxarifado e
Patrimonio da Secretaria de Administracao e Recursos Humanos Município de Juazeiro.
do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03.
de marco de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03 de
margo de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 1 - Nomear, Francisca Vaneilda Beserra Muniz, portador do CPF sob on
412.530.513-72, para exercer o cargo em Comissao de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Município de Juazeiro do Piauí.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao Francisco140Cntro-Cep: 64.343-000
Fone: (0863253-0131
azeiropi@hotmail.com
Portaria n 057/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 06 de marco de 2025
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo torna publico que realizara a abertura de
Chamada Publica para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal no
14.133/2021, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito da contratacao
Poderao ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
de contratacao.
Art. 5 As despesas decorrentes da organizagao e realizacao da 01 Conferencia Municipal de
Politicas para as Mulheres correrao a contadas dotacoes orcamentarias da Secretaria Municpal
de Assistencia Social, sem prejuizo da utilizacao de recursos de outros orgaos ou entidades que
Art. 4 A Secretaria Municipal de Assistencia Social, por meio de Portaria, o Regimento da 01
Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, bem como a composicao da Comissao
Organizadora Municipal-COM.
Paragrafo Unico. A 1 Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres tera seus trabalhos
movimentos sociais e poder publico.
Paragrafo unico. O Regimento dispora sobre a organizacao eo funcionamento da 01
Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres, incluindo o processo democratico de
escolhadas delegadas que participarao das etapas subsequentes.
VII-transversalidade como principio orientador de todas as politicas publicas.
Art.3 A Conferencia Municipal de Politicas para as Mulheres sera presidida pela Secretaria
Municipal de Assistencia Social ou alguem indicado pela mesma.
III-respeito a diversidade de genero enfrentamento de todas as formas de discriminacao, racismo
e violencias de genero, em suas multiplas expressoes;
AVISO NOVA DATA DE CONVOCACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Dispensa de Licitação NLL N 008/2025.
Processo Administrativo N 41/2025
Objeto: Contratacao Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE
MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA PARA APRIMORAR A
SEGURANCA PATRIMONIAL EO CONTROLE DE ACESSO DAS INSTALACOES
PUBLICAS VINCULADAS A Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA
NO TEMPO-PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500,00-200,000, 1.569.00-999 000, 1.500,00-999 000, 1.706.00-999
000, 1.541.00-999 000, 1.542.00-999 000, 1.540,00-999 000, 1.600,00-999 000, 1.601.00-999
000, 1.500,00-300,000, 1.660,00-999 000.
Recebimento das propostas: ate 16 de julho de 2025
Abertura da Sessao: 08hrs do dia 16 de julho de 2025
Periodo de lances: 6 horas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 56/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 056/2019 POR LOTES - CPL/OBRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.4660/2019 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005395/2025-40. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 56/2020, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no CONTRATO Nº 56/2020, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrarie. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O Prazo de Vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do seu vencimento em 31/12/2025, tendo como termo final a data 29/06/2026, conforme o Justificativa da Engenharia id 13876553 ea Autorização do Superintendente id 13887210 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.005395/2025-40. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Maércio Pereira Vasconcelos e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

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