Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
mais para todos
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 145/2025
Bom Principio
SEMMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
loPiau
DISPENSA N 024/2025
OBJETO: Aquisicao de aparelhos de ar-condicionado, para instalacao e utilizacao na sede da Secretaria
PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS
Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme especificacoes tecnicas e condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia
FLORESTAIS (PPCIF)
do Município de Bom Principio do Piauí..
DESPACHO DE RATIFICACAO
O procedimento de Dispensa n 024/2025, de que trata este processo, objetivou a aquisigao de.
Aquisicao de aparelhos de ar-condicionado, para instalacao e utilizacao na sede da Secretaria Municipal
de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI, conforme especificagoes tecnicas e condigoes estabelecidas
no Termo de Referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o
Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa MFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob oN 31.721.672/0001-10, Valor global de R$56.709,50 (cinquenta e seis mil
setecentos e nove reais e cinquenta centavos), conforme documentos que instruem este processo
Cumpra-se.
Sao Raimundo Nonato- PI, 19 de setembro de 2025.
Edgard de
Edgard De Negreiros Araujo
Secretario de Admin
istracao e Financas do Município de Sao Raimundo Nonato

CMDGA
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E
DO ADOLESCENTE
LEI Municipal 179 DE 2023
SETEMBRO/2025
Pagina
Resolução CMDCA N 03 /2025
Dispse sobre a apreciacao e aprovacao do Plano
Municipal de Atendimento
Município de Bom Principio-PI 2018-2027; e Fluxo
Integrado de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto,.
PSC e LA de Bom Principio-PI de 2025.
SEMMAS
Bom Principio
doPiaui
O Plenario do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente
CMDCA de Bom Principio do Piauí -Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
sao conferidas pela Lei Municipal n 179/2023.
CONSIDERANDO a Lei Federal No 12.594, De 18 De Janeiro De 2012. A qual
Francisco Apolinario Costa Moraes
institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a
Prefeito Municipal
execucao das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratique ato
infracional;
CONSIDERANDO o que foi apresentado pelo Orgao Gestor, para apreciagao do
O que constou da reuniao ordinaria realizada pelo Conselho em 22 de setembro de
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
2025;
RESOLVE:
Art. 1 Aprovar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de
Zilmar Silva da Penha
Bom Principio-PI 2018-2027 e;
Art. 2 Aprovar o Fluxo Integrado de Medidas Socioeducativas, PSC e LA, de Bom
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Principio-PI de 2025.
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Lucas Moreira do Nascimento
Engenheiro Civil
Bom Principio do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025.
CREA-PI 1919574840
Mfara do sunno nJor
o Nuwimel
Maria do Socorro Moreira do Nascimento

Presidente do CMDCA
(Continua na proxima pagina)

176
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
SEMMAS
Bom Principio
SEMMAS
doPiaui
DESENVOLVIMENTO
APRESENTACAO
1. Etapa: Educacao e Conscientizacao
Agao 1 - Campanha educativa de prevencao ao fogo
O Plano Municipal de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais do
Agao 2 -- Visita de sensibilizagao e orientagao aos produtores rurais
Agao 3 -- Palestras para os agentes ambientais e agentes de saude
Município de Bom Principio do Piauí - Piauí estabelece agoes e procedimentos para
prevencao, preparagao e resposta as emergencias e desastres provocados por
2. Etapa: Mobilizagao e Prevengao.
esses eventos.
Agao 4- Implantagao da brigada civil para a prevengao e combate a
incendios florestais e controle de queimadas.
O presente documento elaborado para que os orgaos possam atuar criando
Acao 5-Ampliar as acoes de implementacao de protocolos municipais de
as condigoes necessarias para o desempenho das atividades e responsabilidades
uso do fogo
: Agao 6- Descentralizagao das orientagoes para autorizagoes de queima.
previstas neste plano. Este ea atualizacao do Plano de Prevencao e Combate
controlada.
aos Incendios do Município de Bom Principio do Piauí, ano 2025, onde a partir
Agao 7 -- Caracterizagao das atividades agropecuarias que fazem uso do.
daqui continuaremos fortalecendo o dialogo entre os orgaos ambientais
fogo no Estado estabelecendo os periodos para autorizagao de queima
responsaveis ea comunidade, em especial as comunidades, assentamentos
3. Etapa: Fiscalizagao e Combate aos incendios florestais e controle de.
agrarios e agricultores de pequeno e medio porte. A educagao
queimadas
conscientizagao nas comunidades, fiscalizagao e manejo integrado do fogo sao
Agao 8 -- Monitoramento e deteccao de incendios florestais.
as bases do plano e do controle aos incendios.
Agao 9 - Combate aos incendios florestais
Agao 10 -- Reprimir o uso ilegal do fogo
4. Etapa: Balango 2025 e Metas 2026
O Plano Municipal de Prevengao e Combate aos Incendios deve ser atualizado
Agao 11 -- Realizar levantamento de dados de saude referente as
anualmente para contemplar modificagoes na infraestrutura da unidade, eventuais
Infeccoes Respiratorias Agudas.
alteracoes dos contatos da rede de parceiros e outros elementos necessarios ao
Agao 12 -- Apresentagao de dados, estatisticas e relatorios ao Comite
bom desenvolvimento do plano.
Agao 13 -- Definicao de acoes que continuarao a ser executadas e/ou
reformuladas para o ano de 2026

BomPanripio
SEMMAS
Bom Principio
SEMMAS
ACAO 01
CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENCAO AO FOGO
doPiaui
Informar o publico alvo sobre os riscos e prejuizos advindos do
OBJETIVO
OBJETIVO GERAL
uso inadequado do fogo.
PUBLICO ALVO
Gestores
publicos,
agricultores,
escolar
(professores e alunos) e populacao em geral.
Estabelecer medidas e atividades prioritarias destinadas a evitar e reduzir os
Realizar palestras e atividades ludicas em escolas, divulgacao
casos de queimadas dentro do perimetro do Município de Bom Principio do Piauí -
DESCRICAO
ATIVIDADES
Pl, conscientizando as comunidades sobre os danos causados e desenvolver uma.
Realizar
distribuigao
material didatico
informativo
(cartilhas, folders, albuns educativos, etc.).
politica ambiental para recuperagao e restauragao da vegetagao danificada. E
sistematizar as agoes emergenciais de resposta realizadas durante o fogo.
PRAZO
120 dias
VISITADE SENSIBILIZALCAO E ORIENTACAOAOS
AGAO 02
OBJETIVOS ESPECIFICOS
PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO
Realizar notificagao preventiva para informar aos produtores.
rurais sobre as implicagoes do uso inadequado do fogo.
Fortalecer o dialogo entre os orgaos ambientais e as comunidades.
Sistematizar as acoes de preparacao e prevencao aos incendios florestais.
PUBLICO ALVO
Agricultores e pecuaristas.
Desenvolver atividades no manejo integrado do fogo dentro das
Realizar
.visitas nas propriedades rurais, para
aplicar
notificagao
preventiva,
visando-
-levar
comunidades.
e construgao de aceiros) e uso legal do fogo (autorizagao e
Conscientizacao ambiental nas escolas e comunidades rurais.
ATIVIDADES
queima controlada), bem como, de possiveis aplicagoes da
Padronizar procedimentos, rotinas e estrategias de acionamento e combate
legislagao para repressao as atitudes irregulares e incentivo as
praticas alternativas ao uso do fogo.
aos incendios florestais..
PRAZO
90 dias

A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
177
"erta olan
BeompPantiple
SEMMAS
Bomp Paincipio
SEMMAS
PALESTRAS PARA OS AGENTES AMBIENTAIS E AGENTES DI
ACAO 03
ARACTERIZACAO DAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS QUE
SAUDE
AgAO 07
FAZEM USO DO FOGO NO Município, ESTABELECENDO OS
Capacitar os agentes ambientais e de saude que tem acesso
PERIODOS DE AUTORIZACAO DE QUEIMA
OBJETIVO
direto com todos moradores da zona rural'e urbana dos
Subsidiar a elaboragao do Calendario de Queima Controlada
municipios.
OBJETIVO
no Município
PUBLICO ALVO
Agentes ambientais, agentes de vigilancia em saude e agentes.
Gestores publicos, agricultores, liderangas da sociedade
da estrategia da saude da familia.
PUBLICO ALVO
organizada e outros atores sociais da regiao.
Reunir os agentes e capacita-los para que possam
Fazer um levantamento das atividades agropecuarias nas
que as queimadas e os incendios
provocam na
DESCRICAO I
DASquais os agricultores utilizam o fogo, determinando qual a
ATIVIDADES
comunidade com destaque as queimadas urbanas,
ATIVIDADES
epoca do ano em que o fogo e mais utilizado. Buscar uma
principalmente a queima "de fundo de quintal"..
serie historica dessas informacoes.
PRAZO
90 dias
PRAZO
90 dias.
ACAO 04
REESTRUTURACAO DA BRIGADA CIVIL
AgAO 08
MONITORAMENTO E DETECCAO DE INCENDIOS FLORESTAIS
De acordo com a Lei n 0135, de 05 de fevereiro de 2021, que
nstitui a Brigada Voluntaria de Incendio do Município de Bom
Monitorar focos de calor atraves de uma eficiente rede de.
OBJETIVO
OBJETIVO
comunicagao entre o comite ea comunidade, por exemplo,.
controle de queimadas
uso de radios HT, telefones moveis, fixos, WhatsApp, etc.
Todas as instituicoes do Comite ea comunidade
PUBLICO ALVO
Brigadistas, populagao em geral.
Rondas realizadas pelas equipes da brigada (vigilantes, corpo.
DESCRICAO
DAsCursos que promovam o preparo dos brigadistas para
DESCRICAO I
etc.).
Recebimento de
ligagoes
telefonicas,
mensagens
'WhatsApp,
avisos
ATIVIDADES
prevengao e combate aos incendios florestais.
ATIVIDADES
presenciais, dentre outros, recebidos da comunidade do.
entorno ou da rede de parceiros.
PRAZO
90 dias
PRAZO
90 dias.

BorpPancipio
SEMMAS
Borp Patncilo
SEMMAS
ACAO 05
AMPLIAR AS ACOES DE IMPLEMENTACAO DE PROTOCOLOS
MUNICIPAIS DE USO DO FOGO
AGAO 09
COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS
Criar, monitorar, avaliar e renovar termos de compromissos
OBJETIVO
para a prevengao e combate as queimadas e incendios
Minimizar os danos materiais,
ambientais e humanos
OBJETIVO
florestais
causados pelos incendios florestais.
PUBLICO ALVO
Gestores municipais, liderangas de segmentos organizados,
PUBLICO ALVO
Brigadas e populagao em geral.
Apoiar tecnicamente por demanda de interesse e em casos de
areas de prioridade para a conservagao, na elaboragao de
DESCRICAO
DESCRicAo DASpropostas e de termo de compromissos entre os segmentos
DAS
de queimadas de acordo com o fluxograma de combate
ATIVIDADES
ATIVIDADES
municipais e orgaos publicos, com fins de promover agoes
(ANEXO2).
conjuntas na prevengao e combate as queimadas e incendios
florestais.
PRAZO
Periodo de estiagem.
PRAZO
Durante todo o ano.
DESCENTRALIZACAO DAS ORIENTACOES PARA
AgAO 06
ACAO 10
Possibilitar aos produtores rurais o acesso aos procedimentos
OBJETIVO
legais a realizagao de queima controlada como forma de
OBJETIVO
Adotar agoes de fiscalizagao e repressao ao uso ilegal do fogo.
manejo agrosilvipastoril de acordo com a legislagao vigente.
PUBLICO ALVO
Cooperativas de Assistencia Tecnica e Extensao Rural
PUBLICO ALVO
Produtores rurais, pequenos agricultores, sociedade em geral.
Orientagoes para Cooperativas de Assistencia Tecnica e
Extensao Rural. Nivelamento de informagoes para manejo do
e pratica de q
de coleta
ATIVIDADES
objetivando a redugao da pratica de queima nao autorizada e
ATIVIDADES
Procedimentos de vistoria e acompanhamento de queima
incendios florestais.
controlada, atraves de parceria por meio de termo de
cooperagao tecnica com os orgaos em questao
PRAZO
PRAZO
Periodo de estiagem.
90 dias.

(Continua na proxima pagina).

178
"Uerta olat.
BomPrncipio
SEMMAS
BomPrinciplo
SEMMAS
PREVISAO DE Orçamento ACOES 01 E 02
REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOSDE SAUDEE
ACAO 11
REFERENTES AS INFECCOES RESPIRATORIAS AGUDAS - IRAs
VISITAS AS COMUNIDADES
20 viagens
R$4.000,00
Correlacionar as IRAs com a incidencia de queimadas, visando
OBJETIVO
auxiliar no planejamento das agoes de combate a queimadas
VISITAS AS ESCOLAS
10 viagens
R$2.000,00
e\ou incendios.
PUBLICO ALVO
RADIO
20 anuncios
R$4.000,00
Mapear os dados de saude referentes a morbimortalidade por
doengas e agravos respiratorios com a incidencia de
DESCRICAO
ATIVIDADES
agudas relacionando com a incidencia de queimadas e\ou.
PANFLETOS
7.000 und
R$5.180,00
incendios.
TOTAL:
R$15.180,00
PRAZO
Setembro a dezembro.
PREVISAO Orçamento ACAO 11 (PREDIO DA BRIGADA)
APRESENTACAO DE DADOS, ESTATISTICAS RELATORIOS AO
ACAO 12
COMITE
ALUGUELDE PREDIO
12 meses
R$9.600,00
Apresentagao dos dados estatisticos com base nos resultados
OBJETIVO
atingidos pelos parceiros.
REFORMA E ADEQUACAO DO
R$30,000,00
PREDIO
Parceiros do Comite, Ministerio do Meio Ambiente, populagac
PUBLICO ALVO
em geral.
TOTAL:
R$39.500,00
Encaminhar relatorio para a Defesa Civil Estadual de todas as
DESCRICAO
DASatividades desenvolvidas durante o ano, encaminhar relatorio
ATIVIDADES
mensal e final para a Defesa Civil Estadual de todas as

ocorrencias atendidas.
PRAZO
Setembro a dezembro.
BomPrincipio
SEMMAS

doPiaui
PREVISAO DE Orçamento ACAO 11 (INSUMOS DA BRIGADA)
SEMMAS
QUANTIDADE
QUANTIDADE
VALOR (AQUISICAO OU)
Bom Principio
DESCRICAO
SITUACAO
EXISTENTE
NECESSARIA
REPARO)
doPiaui
Caminhao Pipa
Danificado
R$35.000,00
DEFINICAO DE ACOES QUE CONTINUARAO A SEREM
ACAO 13
EXECUTADAS E/OU REFORMULADAS PARA O ANO DE 2025 e
Caminhonete 4x4
Inexistente
R$120,000,00
2026.
Trator
Danificado
R$300,000,00
OBJETIVO
Planejar as agoes a serem desenvolvidas.
Motobomba
Inexistente
R$36.000,00
Motosserra
Inexistente
R$10,000,00
PUBLICO ALVO
Parceiros do Comite e populacao em geral
Soprador de Ar
Inexistente
R$27.000,00
Kit EPI
Inexistente
R$52.000,00
ATIVIDADES
Kit Ferramentas
Inexistente
R$20,000,00
Drone Profissional
Inexistente
R$10,000,00
PRAZO
Dezembro.
TOTAL
R$610,000,00

179
SEMMAS
Bom Principic
SEMMAS
doPiaui
O presente PPcIF determina niveis de monitoramento e vigilancia por diferentes
meios integrados e complementares.
RESPONSABILIDADE TECNICA
A sistematica de deteccao depende de uma eficiente rede de comunicagao entre
Este Plano de Prevengao e Combate a Incendios Florestais (PPcIF) e composto
a equipe de vigilancia ea comunidade. Pode-se usar, por exemplo, radios HT,
telefones moveis e fixos, WhatsApp, etc.
por 20 (Vinte) folhas digitadas eletronicamente, todas as folhas foram
devidamente rubricadas pelo engenheiro que assina este Plano.
Formas e mecanismos de detecgao a serem implantadas no Município durante a
temporada de incendios..
Parnaiba, 09 de setembro 2025
DETECCAO
Tipo de detecgao
Funcionamento
Rondas realizadas pelas
Movel
igilantes,c
estores, pesquisadores, etc.)
(ANEXO1)
LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO
Recebimento de ligagoes telefonicas,
ENGENHEIRO CIVIL
mensagens de WhatsApp, avisos presenciais
Acionar Fluxograma de
CREA 1919574840
Externa
parceiros.

ACIONAMENTO PARA COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS
A brigada sera responsavel pela realizagao dos primeiros combates no
Município. Em caso de necessidade de apoio, a Unidade devera solicita-la aos
parceiros, salientando-se neste caso que toda a equipe e meios da Unidade deverao
SEMMAS
ser disponibilizados para as agoes diretas ou indiretas de combate.
BomPrincipio
E fundamental que a rotina de acionamento seja amplamente divulgada aos
parceiros e comunidades, assim como seja obedecida pelas partes, a fim de evitar
ANEXO1 -FLUXOGRAMA DE COMBATE AOS INCENDIOS FLORESTAIS
desperdicio de recursos quando do atendimento as ocorrencias.
Alerta de
Incendio

Florestal
Niveis de
Nao
Confirmacao
do alert
Bomp Painciplo
SEMMAS
Sim
CONSIDERACOES FINAISE
Ocorrencia de
As queimadas, quando ocorrem de maneira natural, podem proporcionar beneficios
Incendio
Cerrado brasileiro. Entre esses beneficios estao a renovagao da materia organica eo
aumento do potencial de fertilidade com as cinzas, embora a redugao de ervas
daninhas, por outro lado, ainda nao tenha sido totalmente comprovada pelos
cientistas.
Analise da
Situagao
Contudo, quando as queimadas sao provocadas de forma artificial, surgem diversos
riscos tanto para o bioma quanto para aqueles que as iniciam. A falta de controle
dessas queimadas, dependendo das condigoes climaticas, pode resultar na
propagagao para areas inicialmente fora do alcance do foco original.
Incendio Nivel 1
Incendio Nivel 2
Incendio Nivel 3
A fumaga gerada prejudica significativamente a fauna local, obrigando os animais a
procurarem habitats nao naturais. Alem disso, a poluigao nas estradas e rodovias nao
apenas afeta o trafego, podendo causar acidentes graves, mas tambem gera
desconforto e problemas respiratorios para as pessoas.
ncendic
ncendic
ncendic
extinto
Nao
extinto
Nao
extintinto
Nao
isso e impraticavel, uma vez que essa pratica e historica e acompanha os seres
Sim
Sin
Sim
humanos desde tempos remotos. Portanto, uma abordagem mais realista para
enfrentar esse problema seria a conscientizagao ea mudanga de habitos na
sociedade. Dado que grande parte das queimadas resulta de agoes humanas,
Brigada volta
Brigada volta
Brigada volta
implementar solugoes efetivas requer o engajamento coletivo na adocao de praticas
para prontidao
para prontidao
para prontidao
mais sustentaveis e na preservacao ambiental
agina 16