Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PODER EXECULTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Avenida Padre Plácido . s/n -

Centro, CEP:64.970-000

Parnaguá-PI

CNPJ: 06.554.265/0001-18

| 9319-1/99 | Outras atividades esoortivas não esoecificadas anteriormente |

| 9321-2/00 | Paraues de diversão e oaraues temáticos |
| 9329-8/01 | Discotecas, danceterias, salões de danca e similares |
| 9329-8/02 | Exnloracão de boliches |
| 9329-8/03 | Exploração de jogos de sinuca, bilhar es imila res |
| 9329-8/04 | Exploração de 1020s eletrônicos recreativos |
| 9329-8/99 | Outras atividades de recreacão e lazer não esoecificadas anteriormente |
| 9411-1/00 | Atividades de ore:anizacões associativas oatronais e emoresariais |
| 9412-0/01 | Atividades de fiscalizacã o orofissional |
| 9412-0/99 | Outras atividades associativas orofissionais |
| 9420-1/00 | Atividades de orl?'anizacões sindicais |
| 9430-8/00 | Atividades de associações de defesa de direitos sociais |
| 9491-0/00 | Atividades de orJ;?anizacões religiosas ou filosóficas |
| 9492-8/00 | Atividades de ore:anizacões oolíticas |
| 9493-6/00 | Atividades de ore:anizacões associativas lie:adas à cultura e à arte |
| 9499-5/00 | Atividades associativas não esnecificadas anteriormente |
| 9511-8/00 | Renaracão e manutencão de comnutadores e de eauinamentos neriféricos |
| 9512-6/00 | Renaracão e manutencão de eauinamentos de comunicacão |
| 9521-5/00 | Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e domés tico |
| 9529-1/01 | Reoaracão de calcados, bolsas e artigos de viagem |
| 9529-1/02 | Chaveiros |
| 9529-1/ 03 | Reoaracão de relóe:ios |
| 9529-1/04 | Reoaracã o de bicicletas, triciclos e outros veí culos não motorizados |
| 9529-1/05 | Renaracão de a rtil?0S do mobiliá rio |
| 9529-1/06 | Renaracão de ióias |
| 9529-1/99 | Reparaçã oe manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domés ticos nã o especificados anteriormente |
| 9601-7/01 | Lavanderias |
| 9601-7/02 | Tinturarias |
| 9601-7/03 | Toalheiros |
| 9602-5/01 | Cabeleireiros, manicure e oedicure |
| 9602-5/02 | Atividades de estéticae outros servicos de cuidados com a beleza |
| 9603-3 /01 | Gestão e manutencão de cemitérios |
| 9603-3/02 | Services de cremacão |
| 9603-3/03 | Services de seoultamento |
| 9603-3/04 | Services de funerária s |
| 9603-3/05 | Servicos de somatoconservacão |
| 9603-3 99 | Atividades funerárias e setvicos relacionados não esnecificados anteriormente |
| 9609-2 02 | Aeênciasmatrimoniais |
| 9609-2 04 | Exploraçã o de máquina s de serviços pessoais acionadas por moeda |
| 9609-2 05 | Atividades de sauna e banhos |
| 9609-2 06 | Servicos de tatuagem e colocacão de oiercing |
| 9609-2 07 | Aloiamento de animais domé sticos |

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plác ido. s/n centro, CEP:64.970-000 Pamaguá-PI

| 9609-2 9700-5 | essoais não es ecificadas anteriormente |

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2025

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI PI, informa para conhecimento dos interessados a abertura de Credenciamento 004/2025, VISANDO, AO CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFA21MENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ -PI PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO , GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA PARNAGUÁ-PI EA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO EDITAL E TERMO DE REFERfNCIA, com data de recebimento de propostas do dia 30/09/2025 e permanecerá aberto até o dia 23 de outubro de 2025.

Parnaguá -PI, 29 de setembro de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação PMP/PI

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO - PMP/PI • 2025 E-mall: cplpmp@parnagua.pl.gov.br / cplpmppl@gmall.com PARNAGUÁ - PI.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:0B621FC40B91DCBO

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exerclcio:

2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente créd ito adldona/ suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA:

Art igo lo . - Fica abert o no or çament o vigente , um crédito adicional na i mport8ncia de R$78 . 000,00 distribuidos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 17 01.031 .0001.2001 | GAMARA MUNICIPAL .0000 ÃÇÃO LEGISLATIVÃ | 68.000,00 |

| | 18 01-031 .0001 | .2001.0000 ÃÇÃO LEGISLATIVA MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA | 10.000,00 |
| | 3.3.90.40.00 500 ... 000 | SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Rect.1rl50S não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| | | Não se aplica | |

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberta com recursos pro venientes de :

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na d ata de sua publ icaçao.

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO OE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS DOM INOCE!AA:lilM!t!/1, JUNHO de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL

PC CAMARATUBA

Exerclcio:

2025

23500002/0001-45

DECRETO Nº 36, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providênc ias

DECRETA:

Artigo lo .- Fica abert o no orçament o vigente , um cr édi to ad icional na import3ncia de RSl . 137 . 100 , 00 distribuidos as se guintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 03 00 | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO |

| .. | 04.122.0021.2008.0000 3.1.90.04.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GEAAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reo.,rsos não Vinculados de Impostos | 120.000,00 F,R.; 1 500 00 |
| 72 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.30.00 720 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO.OE ADMINISTRAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transf&têocia s da União Refl'.rrentM és participaç,ões na explotação | 70.000,00 F.R.: 1 720 05 Petróleo eGá s Natural 009tinadas |
| 111 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vil"IC\llados de Impostos Não se aplica | 1S.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 119 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos n:to Vil"IC\lla<los de Impostos Nãoseapllc.a | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| , ., | 04.122.0021.2657.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÀO E MANUTENÇÃO 00 SIAFIC EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Re-cursos não Vinculados de Imposto& Nfoseaplica | 15.000.00 F.R. : 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

1.137.100,00

~ SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME CONTADORJ CRC 0444·07 21 . 505.535/0001·9◄

78.000,00