Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

397
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

STADODO PIA
Curimata
Curimata
86081353
S.M.difieig|d086446304
ATA DA SESSAO DE ELEICAO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO Municipal
DE CULTURA DE CURIMATA PI
8801363.00
AeasnAol
BIENIO (2025-2027)
819.605.333-53
Yudu
wtono
Municipal de Curimata -Pl, realizou-se a sessao solene de posse dos membros do Conselho Municipal de
9.95.33.0
Cultura, conforme instituido pela Lei Municipal n2 933/2025, de 26 de margo de 2025 e regulamentado pel
220.533-87.
Decreto n? 25/2025, de 12 de junho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Conselho
931-49
5981180310
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Keleilo
A sessao foi aberta pela Secretaria Municipal de Cultura, Sra. Idalice Rodrigue
vindas a todos os presentes e destacou a importancia da atuagao do Conselho como instancia de participacao
Sandra iaxic Pereiro89-999822y6s
Em seguida, foi realizada a chamada nominal dos cor
ndicados e eleitos em reuniao publica ocorrida r
Curimata - PI, 17 de novembro de 2025.
foi feit
Dando prosseguiment
7 do Regimento Inter
sendo aberta a possibilidade de
Presidente e Secretario(a).
Diante da ausencia de multiplas
candidaturas para
te: Idalice Rodrigues Dia
uuprqus.73/01-64

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Secretaria Municipa
Curimata
de Saude
A diretoria eleita fo
eceu a confianga dos colegas
conselheiros,comp
CONTRATO N
cultura curimataense.
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O
cerrada a sessao, send
Município DE CURIMATA-PI, ATRAVES DA
Secretaria DE SAUDE, EO(A) BRUNNA
SAMYRA CUSTODIO NUNES, CONFORME AS
Sea0i
IDALIcE RODRIGUES DiAS
CONDICOES QUE SEGUEM.
Presidente eleito(a)
CONTRATANTE:
Município DE cURIMATA-PI, com sede administrativa na Praga da Bandeira, S/N, Bairro
Centro, CNPJ n.o 06.554.273/0001-64, atraves da Secretaria Municipal DE SAUDE,
pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 01.958.265/0001-60, com sede administrativa na
Praca Abdias Albuquerque, 143, Bairro: Centro, ambos em Curimata -- PI com CEP: 64.960-000,
oresentada neste ato pela Secretaria Municipal de Saude, GISELLY PEREIRA DA SILVA.
wgae
residente e domiciliado nesta cidade, na AVENIDA CURIMATA, S/N, doravante denominado
INDIRA GHANDI MAGALHAES ARAGAO
Secretario (a) eleito(a)
abreviadamente de CONTRATANTE
CONTRATADO(A):
ASSINATURA
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES, brasileira, solteira, Odontologo(a), titular do CPF no
Cleomauishwsere Csauys
071.950.453-82, RG 3947711 SSP - PI, CRO PI-007228-PV residente de domiciliado na RUA
OTACILIO MASCARENHAS, 105, CENTRO, doravante designado CONTRATADO;
As partes acima identificadas tem, entre
si, justas e acertadas o presente
Contrato de Prestagao de Servicos
olizproyord Comoapo.0678035+3$
omaene
Temporarios, que se regera nos moldes
autorizados
art.
37IX
Aoron
775.55393
Constituigao Federal de 1988, pela Lei n.
ANeo
eaR 079307s 03
8.745/93 e alteragoes posteriores, pela
legislagao especifica Municipal aplicavel
e pelas clausulas seguintes e condigoes
descritas no
presente
instrumento
contratual.
(Continua na proxima pagina)

Os casos omissos serao dirimidos pela parte coNTRATANTE e, caso tenha reflexo sobre
questoes de ordem financeira, deve ser resolvido em comum acordo entre as partes, com base
na legislagao em vigor e demais disposigoes especificas.
O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de servigos na funcao de
Odontologo (a), com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, de modo a

Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais, conforme a necessidade temporaria de.
excepcional interesse publico, de modo a:
execugao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos,
renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja..
1. Realizar consultas
e atendimentos odontologicos, diagnosticando e
Paragrafo Unico. Estando as partes justas e contratadas, firmam este instrumento, em 02
tratando doengas bucais;
(duas) vias de igual teor e para um mesmo efeito, na presenca das testemunhas ao final
Executar procedimentos preventivos, curativos e terapeuticos em
arroladas, devendo ser este distribuido as respectivas partes, com comunicagao aos demais
pacientes, conforme os protocolos estabelecidos pela equipe de saude
Orgaos/Reparticoes envolvidos
Municipal;
Curimata -- PI, 03 de novembro de 2025.
.Realizar exames clinicos e de diagnostico, como raio-x, exames fisicos,
entre outros;
Realizar restauragoes dentarias, extragoes, tratamentos de canal, entre
outros procedimentos odontologicos;
GISELLY PEREIRA DA SILVA
Prescrever medicamentos e tratamentos relacionados a saude bucal;
Secretaria Municipal de Saude de
Orientar pacientes sobre higiene bucal, prevengao de doengas dentarias e
Curimata -- PI
cuidados pos-operatorios;
CONTRATANTE
Participar das campanhas de saude bucal promovidas pelo Município,
quando solicitado;
8. Manter registros e prontuarios dos pacientes, conforme as normas e
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES
Odontologo (a)
regulamentacoes do Conselho Regional de Odontologia CRO e do
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE;
9.Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo..
Testemunhas:
CLAUSULA 2a - DO PRAZO
Nome:
O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 2 (dois) meses, com inicio em 03/11/2025 e
CPF:
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da
legislacao aplicavel e de acordo com a necessidade e interesse da administracao Municipal.
Nome:
CPF
Paragrafo Unico. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogagao, este contrato ficara
automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificacao ou aviso previo.

CLAUSULA 3a - DO VALOR E PAGAMENTO
Secretaria Municipal
Curimata
O(a) CONTRATADO(A) recebera, a titulo de contraprestacao pecuniaria, o valor de R$ o valor
de Saude
de R$ 3.840,00 (Tres mil oitocentos e quarenta), a ser pago mensalmente, ate o dia 30 de
cada mes,mediante emissao de nota fiscal eletronica
CONTRATO N 125/2025 - SMS/Secretaria Municipal DE SAUDE
Paragrafo Unico: Serao descontados dos pagamentos mensais os impostos com ISS e outros,
conforme legislagao em vigor.
CLAUSULA 4a - DA JORNADA DE TRABALHO
O(a) CONTRATADO(A) cumprira uma jornada de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, a
CONTRATANTE:
serem cumpridas de acordo com a escalabilidade da rede publica de saude Municipal.
Município DE cuRIMATA-PI, com sede administrativa na Praga da Bandeira, S/N, Bairro
CLAUSULA 5a - OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DA PARTE CONTRATANTE
Praga Abdias Albuquerque, 143, Bairro: Centro, ambos em Curimata -- PI com CEP: 64.960-000,
representada neste ato pela Secretaria Municipal de Saude, GISELLY PEREIRA DA SILVA,
1. Prestar ao(a) contRATADo(A) todas as condigoes necessarias para o
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n0,007.696.484-10 e RG sob o no 3367.998 SSP/PI.
exercicio de suas atividades, como consultorios, equipamentos e materiais
abreviadamente de CONTRATANTE.
necessarios para o cumprimento de suas obrigacoes;
Efetuar os pagamentos acordados de forma regular e pontual;
CONTRATADO(A):
3. Fornecer ao(a) CONTRATADO(A) os meios necessarios para o desempenho de
BRUNNA SAMYRA CUSTODIO NUNES, brasileira, solteira, Odontologo(a), titular do CPF nc
suas fungoes;
Garantir condigoes adequadas de trabalho para o CONTRATADO(A), conforme
as normas de saude publica e seguranga do trabalho;.
5.Fiscalizar os servigos prestados.
Contrato de Prestagao de Servigos
CLAUSULA 6a - OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES DA PARTE CONTRATADA
autorizados pelo art. 37, 1X, da
1. Prestar servigos odontologicos conforme as necessidades da Secretaria
8.745/93 e alteracoes posteriores, pela
Municipal de Saude de Curimata, ora CONTRATANTE;
legislacao especifica Municipal aplicavel
Prestar os servigos contratados de modo proficiente e regular;
Observar as normas e regulamentos da Administracao Municipal, bem como os
descritas no presente instrumento
contratual.
atos normativos e administrativos estabelecidos pelo CONTRATANTE;