Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

208
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxv

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ARID
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DOPAUI
Fone/Fax: (89) 3464 012
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
2TERMO ADITIVO AO CONTRATO N076/2022
DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
PROCESSO N 029/2025
N.076/2022
urtigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, o Município DE PAU D'ARCO
CARIDADE DO Piauí-PI
JOAO VICTOR DA CRUZ ALENCAR, CNPJ: n 32.780.768/0001-11, no valor global de R$ 53.200,00 (
QURIDADE DO
A contratacao foi realizada por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei no
14.133/2021, conforme deliberacao da Comissao de Dispensa de Licitagao, que analisou e aprovou a.
proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisao foi ratificada pela Assessoria Juridica da
Prefeitura, que emitiu parecer favoravel a legalidade do processo
CONTRATADA: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19.506.7
n 23, Centro, CEP: 64.590-000, cidade de
elo seu Socio Administrador, o Sr. RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA, CPF n
ANTONIO MILTON DE
RATANTES tem entr
ABREU PASSOS
06618030315
le"Abreu"Passos
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí
bjeto a PRORROGACAO da
IVfir
m24/05/2022n
CLAUSULA SEGUNDA -DA PRORROGACAO

aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 12 (DOZE) mese
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
-DO VALOR DO TERMO ADITIVO
5DOPIAUI
CoP/ 64590-003- 4 0PJ: 01.612.575/0001-28
Extrato Termo de Cooperagao Tecnica n 001/2025
gmail.com
Proc. Admin. de Adesao SRP/PMC-PI n 007/2025.
Ref. Termo de Cooperagao Tecnica n 001/2025.
Partes: Município de Caridade do Piauí - PI x Município de Simoes - PI.
Objeto: Adesao do Município de SImoes - PI ao sRp/Pmc/Pl na condigao de Carona -
Possibilidade Juridica.
ESTADO DO PIAUf
Objetivo: Utilizar provisoriamente os pregos registrados pelo Município de Caridade do Piauí.
- PI na Ata de Registro de Pregos n 005/2025, oriunda do Pregao Eletronico SRP n 010/2025,
ua Joao Jose de Sousa, s/n Centro, Caridade do Piauí.
que tem por objeto o REGISTRO DE PRECO PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONFECCOES
Fone/Fax: (89) 3464 0125
PARA O Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Quantidade Liberada: 50% do total.
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
Data de assinatura:05 de junho de 2025.
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se
, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI
PM, ICMS, ISS, FMS, FUS,

ista para
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Estado do Piauí
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal c/ou Secretario Geral de
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí.
CARIDADE
nciso II, da Lei n. 8.666/93
ax: (89) 3464 0125
DOPIAU
CLAUSULA SETIMA-
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULA
CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
as partes.
neza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o pres
Aviso de Licitação
Pregao Eletronico SRP no.013/2025
epresentantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Processo Administrativo n 081/2025
Caridade do Piauí, em 23 de MAIO de 2024.
REGENCIA LEGAL: Lei Federal n 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006,
RAFAEL LAMARCK
Município DE
nadode formadigital
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
DESOUSA
OBJeTO DA Licitação: REGISTRO_DE PRECO PARA FORNECIMENTO DE
CARIDADE DO
PIAUE:01612
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
000128
CNPJ/MF sob n 16.926.523/0001-01
FONTE DE RECURSO:Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Joneoli cdg silug Com)
de Arouy

CPF
CPF:.29...50
Disponibilidade do edital:
Maiores informagoes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitagoes na sede da
Caridade do Piauí-Pl, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí Pl),05 de junho de 2025.
pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.