gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

301
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.5/2025
CONTRATO N: 91.40/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59 568.836 MARIA DO CARMO DOS SANTOS CASSIANO,
CONTRATADO: 60.860.818 PEDRO VITOR BENEVIDES DE ALMEIDA,
CNPJ N: 59.568.836/0001-30
CNPJN:60.860.818/0001-06
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DOMUNICIPIO DE BARRAS -PI, VENCEDOR
DO ITEM 5
DO ITEM 41
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
FONTE DE RECURSO:FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
CONTRATO N: 91.10/2025
CONTRATO N: 91.50/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: MATEUS DA SILVA DE PAULA ALVES 08072389378, CNPJ
CONTRATADO: CLEIA DAS CHAGAS PEREIRA 06490440377, CNPJ N:
N: 48.431.014/0001-96
47.836.735/0001-13
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 10
DO ITEM 72
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Siveet
dilson
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
STADO DO Piauí
A Porta dos Cerrados Piauiense
VI- subdele
162, de 13 de Abril de 1996.
responsavel
sistancia social e
III- ordenar
Estad.o
despesas do Fundo;
do Piau
inclu-
inte Lei.
undo,
CapituloI
Segao I
Objetivo
titud
ndiges
olv
ssistancia
I- a protegao a familia. a maternidade,
mante
infancia,
II- o amparo ds criangas
rentes:
ceitas do Fundo;
trabalho:
de patrimonio da Prefeitura Municipal,
os controles necess
carga de Fundo
Município:
V-a garantia le 1(u) saisrio mininio do
a) mensalmente
as demonstragoes de re
despesas
oven nso pos
meios de prov.
Sso ou ta-la provida por sua Lamilia..
do Fundo
ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura
BERTOLINIA
Municipal
Paragrafo Unico
assistenci
enfrentamento da pobreza,
a garantia
dos minimos soci
Segao II
Municipal
cial;
Social
geral
icipi
tribui
istencia Social
caoc
Social:
programagao das unidades
assistencia social;
cial
Segao v
panhar,
ealizagao das
Assis
tencia Social c
tencia
Social
do Fundo
cial.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal DE
BERTOLINIA
Prefeitura Municipal
DE BERTOLINIA
Iv- o produto de convenios firmados com
Art.
contabilidade do
entidades
financeiras:
pal d
stencia Social tem por objetivo evidenciar.
tuagao financ
arrecadagao
sera organizada
nicpio ter
doagoe
u objetivo,
aberta
antid
ta pelo metodo das partidas dobradas.
oficial de credito
Latorios
A aplicagac
le nature
mensais de gestao, inclusive dos custos dos servigos.
dera
sponibilidade
fungao do cumprime
stragoes exigi-
previa aprovagao do Becretario Mu
elatorios
Social
Segao II
nicipio.
do Fundo
Segao VII
Art.
do Fundo Muni
Subsecao
Da Despes
Lgagac
rias:
da Lei de Orçamento.
o Secretario Municipal de Assistencia'
tituir:
TADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal
BERTOLINIA
Prefeitura
Municipal
DE BERTOLINIA
III- bens move
Paragrafo Unico- As contas trimestrais po-
tinado
bimi
te fixado no
Art.13-nen
despes
orgamentaria eo referendamento :
do Município.
Conselho Municipa
sivos do Fundo
por lei
aberto por
ecreto do
tivo.
Funde
Municipal
Assistencia Social
se constituira de:
I-financiamento
gramas integrados
salarial,
gratificagoes
ntidades de administra6
xecugao das agoes
da presente lei;
III- pagamento
cugao de programas ou
sistenci
nicipi
reform
liagao,aquisi-
pertinente.
agao da rede fisica
Subsegao II
prestagao de servigos de Assistencia Social:
(Continua na proxima pagina).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 37/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito eo consórcio de empresas Consórcio CCO Mobilidade - Teresina, que tem como objetivo serviço de ampliação da Central de Operação de Trânsito e Transportes em CFTV, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR EESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 23/2019 celebrado com o consórcio de empresas CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA, que tem como objeto a execução dos serviços de ampliação da Central de Operação de Trânsito e Transportes em CFTV, na zona urbana do município de Teresina/PI, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Francisco Weslley de Sousa da Silva, Matrícula de nº 53994 e como Suplente de Gestor a servidora Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplentes de Fiscal os servidores: Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493, Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853 e Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de maio de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMARA¨
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

2414 54 . o. 1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi

2422 99. O .1

Outras Trans t'erências de Convênios dos Estados e OF e de Su~s Ent.idade5 - Pr incipo.l

2429 . 99. O. l

Out.ras Transferências de Recursos dos Esta.dos -sa.ude

91711 . 51 . 1 . l

Cota-Par te do Fundo de Participaçào do:, Municipio:, - Cota Men:sal - Principal

91711.52.0 . l

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 FIDALGO

C,N,P. J: Ol . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

CONSOLIDAçJ\O GERAL DA DESPESA

Página: 1/1
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025


Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 007 /2025.Objeto: Prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 007 /2025 a: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria & Consultoria Educacional Ltda, CNPJ nº 18.918.807 /0001-73. São João do Arraial (PI), 22/01/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO D SILVA: 183225903
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 707/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigo
Resolução Normativa n 119/2022, e Resolução Normativa n 129/2024.
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS VINICIUS DE ALENCAR SAN-
TOS, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nivel Basico da Câmara
Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-X. Paragrafo unico. O valor da
remuneracao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado
na Lei n 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de
Abril de 2024. Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina,
10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL
ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.019024/2025-82, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 13.524,20 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132665. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH - DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA:12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a instalacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
contratacao de empresa especializada para servicos de acionamento das bombas
submersas dos pocos da Rede de Abastecimento de Agua na zona urbana e rural
do Município de Milton Brandao - Pl. Os recursos: Orçamento Geral do Município
de Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 28 de
outubro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA AQUISICAO DE REFEICOES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
Milton Brandao -- Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 28 de
outubro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE.
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Milton Brandao (Pl), 09 de outubro de 2025
Milton Brandao (PI), 09 de outubro de 2025
Maria Edneth Morais
Castro Pregoeira Municipal
Maria Edneth Morais

EstaDODOpiaui

Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP64.253-000
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
ANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
CONTRATO No 028/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 027/2025
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 024/2024, LEI N
14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI
CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO:RUAJOSE MARTINS,N643CEP 64.253-000-CENTRO
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de mao de obra
MILTON BRANDAO(PI).
tercerizadas para atender as necessidades do Município de Milton Brandao - Pl. Os
CONTRATADO:
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- Pl. A data e horario
AV SERVICOS E FORNECIMENTO LTDA, CNPJN49.243.048/0001-10, SEDIADO
NA RUA DAVID CALDAS, N 636 SALA A, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE
da abertura das propostas serao dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura:
TERESINA-PI,CEP:64000-190
09h:00min
(nove)
horas.
sesao
publlica
sera
ObJetO:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O Município DE

MILTON BRANDAO - PI.
Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS E OUTROS.
PAGAMENTO:
O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 521.125,95 (QUINHENTOS E VINTE E
DATA DE ASSINATURA
Maria Edneth Morais
21 DE JANEIRO DE 2025
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

A Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n.
001/2025, com fulcro no art. 75, Il, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratagao de empresa para locagao de sistema de portal da transferencia da Câmara.
Municipal de Campo Largo do Piauí-Pl, bem como manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da
publicagao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da
Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de
referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da
Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí -- PI (Rua Sinfronio Joao de Oliveira, s/n, Centro,
Cep: 64.148-000,
Campo
Piauí
via
e-mail
(camaradecampolargo@gmail.com).
Art. 12. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano reunir-se-a em local
previamente definido na Convocacao..
Art. 9. A decisao de materia constante da Ordem do Dia podera ser adiada por
deliberagao do Conselho, a pedido de qualquer um de seus membros, desde que
devidamente justificada.
Art. 14. Poderao participar das reunioes a convite dos membros do Conselho ou de seu
Presidente, com direito a voz, representantes de orgaos publicos e de entidades.
privadas, cuja area de competencia se relacione com o assunto a ser discutido.
Art. 15. Todas as reunioes serao abertas a comunidade, que podera manifestar-se,
mediante inscrigao previa junto ao Secretario sobre o assunto em pauta que for de seu
interesse, tendo,no maximo, dois minutos para defender seu ponto de vista
II - apresentagao, pelo Secretario, dos avisos, comunicagoes, correspondencias e
documentos de interesse do Conselho..
Art. 13. A reuniao extraordinaria obedecera a forma deste Regimento e sua pauta
limitar-se-a ao assunto que deu causa a convocagao.
Art. 11. As reunioes terao duragao maxima de tres horas, prorrogaveis, por no maximo,.
trinta minutos, a criterio dos Conselheiros, sendo desenvolvida na seguinte ordem:
Paragrafo unico. O expediente tera duragao maxima de quinze minutos e abrangera;
3 - Dez dias apos a reuniao, o Secretario devera encaminhar aos conselheiros,
preferencialmente via e-mail, a ata da reuniao e, estes, devolve-la, devidamente
analisada e com as alteracoes necessarias ao Secretario, ate sete dias antes da proxima
reuniao.
Art. 18. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e revoga as disposigoes
em contrario.
AVISO DE Licitação
Art. 17. Os casos omissos serao decididos pelo plenario.
Das Disposigoes Finais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| | FUN Ç Õ ESDEGOVERNO | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 2.280.000, 00 |
| 02 | JUDICIÁRIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0 , 00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 7.514.660, 00 |
| 05 | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 54 . 000,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.741.900, 00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 500.000, 00 |
| 10 | SAÚDE | 15.182 . 500, 00 |
| 11 | TRABALHO | 118 . 000, 00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 42.764 . 000, 00 |
| 13 | CULTURA | 1.261.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANI SMO | 2 . 687 . 000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 620 . 000, 00 |
| 17 | SANEAMENTO | 2 . 690.340, 00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 263 . 000, 00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 506 . 000, 00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0 , 00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 0,00 |
| 25 | ENERGIAS | 465.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 1 . 381.000, 00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 1. 543 . 000, 00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 304.000, 00 |
| 99 TOT | RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS | 4.110.000,00 85.985.400, 00 |
| AL FUNÇÕES | : | |

ARLEI FIGUEIREDO BORGES~b PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CPF :

808.809 . 323-68

Estado do Piaui

C.N. P . J: 06.554.380/0001-92

ORÇAM ENTO- PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

343
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOSS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N 060/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria No 063/2025 de 17 de marco de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicees legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). AMANDA SOUSA RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MAICO ALVES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CPF
CPF n 065.282.323-85, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
no 050.968.873.08, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
JOSE HERMENEGILDO DE ALMONDES, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
MORADA DO SOL, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revog
s as disposicoes em contrario
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
ca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Francisca Mary Martins Dantas Holand
Prt2839.5/2025

Rua Santo Antonion74Centro-Picos-PICEP:64.600-004
Portaria No 061/2025 de 17 de marco de 2025
Portaria N064/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda Secretaria Municipal de
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear oa) Sra).EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO,brasileiroa)portadora) do
Art.1-Nomear oaSr(a.FRANCISQUINHA DEASSIS NERES CARVALHO
CPF no 912.631.663-34, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
brasileiro(a) portador(a) do CPF n411.695.143-91para exercer cargo de SECRETARIO(A) do
EJA (Educacao de Jovens e Adultos) da ESCOLA Municipal FRANCISCO BARBOSA DE
ACELINO ARAUJO, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei
MOURA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao..
Art.2- Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art.3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
Picos PI.de 17 de Marco de 2025
rancisca Mary Martin
is'Dantas Holanda
Francisca Mary Martin
antas Holanda
Portaria N 05/2025
Portaria N05/2025
and
PPF1328.139.52036
duc
PF228.139.42-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1286/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar NADYNNE PATRÍCIA PIRES DE ARAÚJO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível II de simbolo -gia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Tere -sina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

128
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

Estado do Piauí
MADEIRO
a Mur
cipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
GOVERNO Municipal
5... Do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
GOVERNANDO JUNTO COM O POVO
Extrato De contrato de prestagAo de servigO por PrAzo DetermInaDO
Portaria N 67/2025
Madeiro - PI, 12 agosto de 2025
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
Município.DE CARIDADE DO. Piauí-P!. ente, de. direito publico interno, CNPJ. nO PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no usO de suas atribuigoes Legais e,
em consonancia com a lei Organica do Município,.
CLEIVANILSON JOSE
CARVaLhO, ea Sra. FRanCiSCa De $OUSA
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
RESOLVE:
do presente Contratc
Piauí-PI
A VALIDADE DO CONTRATO
Art. 1 Nomear a Sra. Teresinha de Jesus Costa, portadora de CPF: N 805.111.553-
.presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembr
87, para exercer o cargo de DIRETOR (A), da Unidade Escolar 14 de Dezembro..
s condicoes de pagamento
sal R$ 1.518,00 (um mil quinhentos c
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
A DOTACAO ORCAMENTARIA
nento sera a verba de d
entaria da Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/FUS/RECURSOs PROPRIOS.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Caridade do Piauí (PI), 02 d
nho de 2025
Madeiro - Pl, 12 de agosto de 2025
Prefeito Municipa
ALANDELON ARAUJO DOS Assinado de forma digita por ALANDELON
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
PREFEITO Municipal DE MADEIRO - PI

Estado do Piauí
al de Caridade

CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
Centro,
64590-000
NPJ:01.612.575/0001-28
AO DE SERVICO POR PR
O DETERMINADO
n056/2002
Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI - PMM-PI
CNPJ n
AVISO DE Licitação
icipal, Srnotevanlson Jose de carvalhoe aeste.
PE N 007/2025/PMM/PI
OBJETO
Objeto: Registro de precos para aquisicao de 02 (dois) veiculos zero km - tipo.
pick-up, conforme TR.TIPO: Menor Preco. EDITAL E ANEXOS:
ONTRATO
1 deD
Disponibilizados
nos
portais

09h00min.Abertura e disputa de lances: 29/08/2025 as 09h30min. Informacoes:
CPL da PMM- Av. Jose Rodrigues-S/N- Praca Santa Teresinha- Centro-
PREVENTIVAS
Madeiro-PI.
Madeiro - PI, 14 de agosto de 2025
Iranciria Mendes Silva
Agente de contratacao/Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF,Art.48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 53.813.703,00 |
| Previsão Atualizada | | 53.813.703,00 |
| Receitas Realizadas | | 9.819.210,99 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 53.8 13.703,00 |
| Créd itos Adicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 53.813.703,00 |
| Despesas Empenhadas | | 12.358.826,95 |
| Despesas Liquidadas | | 8.849.092,05 |
| Despesas Pagas | | 8.802.544,59 |
| Superávit Orçamentário | | 970. 118,94 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 12.358.826,95 |
| Despesas Liquidadas | | 8.849.092,05 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 30.509.412,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | | 29.487.612,85 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 29.487.612,85 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LOO | 0,00 %em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

--·-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 146/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do

Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: PAULA VAZ DE CARVALHO

CPF: 023.048.463-86

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e

outros ..

Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente).

Assinatura: 21.03.2025.

Vigência: 21.03.2026.

à éANio

DOBURITI -·-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 147/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do

Educação.

Contratado: GILMARA DA SILVA SOUZA BORGES

CPF: 031.738.333-76

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros ..

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 148/2025.

Educação.

Contratado: ROSENIR SANTOS SOUSA

CPF: 924.298.403-159

ld:OF8BEE4308649EF7

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 149/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do Bu.riti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Educação.

Contratado: JAKEANE DIAS BEZERRA

CPF: 120.718.223-07

ld:OCC563524D509EF9

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 150/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - munlcipio de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de

Educação.

Contratado: CARLIENE CONCEIÇÃO DA SILVA

CPF: 091.947.823-93

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 151/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - município de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.

Educação.

Contratado: JEILMA ROCHA DA SILVA BARBOSA

CPF: 043.843.833-71

outros ..
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025

494

15/12/2025, 10:28

15/12/2025, 10:36

ld:OB621E7EC7E313D6

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005/2025 · BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000005020/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORONELJOSÉ DIAS· PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 197.543,56 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos): SG DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS (45024934000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 197.543,56 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

Extrato de adjudicação e homologação 005/2025 - BNC

!INC

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 005/2025

O condutor de processos do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS· PI· CORONEL JOSÉ DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025, Processo Administrativo nº 0000005020/2025 finalizado segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 às 10:28, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE SOLO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas orçamentárias, Anexo deste Edital.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SG DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS (45024934000100) com o lote 1 no valor de R$ 197.543,56 (cento e noventa e sete mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos),

CORONEL JOSÉ DIAS {PI), segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/09/2025

356
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

CORRENTE
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
FAZENDO AcOnTECEr
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
EDITAL 005/2025
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCODO Piauí
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAICS
RESULTADO ETAPA 1
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
FUNCAO: COORDENADOR Municipal
CONTRATO DE PRETACAO DE FORNECIMENTO
Ordem:
Nome:
ETAPA 1
CONTRATO
N 054/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 006/2025.
OBJETO
A AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS
Elba Simone Neri de Barros
NECESSIDADES DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI.
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ No
Adriano Vareiro Lopes
04.218.211/0001-56.
CONTRATADO
MR ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 37.272.155/0001-97
VALOR
R$ 456.904,65 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatro.
reais e sessenta e cinco centavos)
FUNCAO: FORMADOR Municipal
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS
Ordem:
Nome:
ETAPA1
DATA DA ASSINATURA
12/09/2025
Gleido dos Santos da Silva
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
Marcos Rubens Teixeira Araujo (CONTRATADO)
Keli da Rocha Franca
Salete Pereira dos Reis
Pau D'arco do Piauí - PI, 12 de setembro de 2025.
Mariana Silva Lustosa
Marcela dos Santos Miranda
Daniela Batista de Souza
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal
Corrente - PI, 12 de setembro 2025
COMISSAO:
C.P. 961.690.603-87
CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Gerente de Reeursos Humanos.
EDICOES
Hutebeges rer da Cunha
ICP
Diretor de Esin Apo Pedgogco
Port. GPN286/2025
ASSINADAS
HUTEMBERGUES BARREIRA DA CUNHA
Brasil
Diretor de Ensino
DIGITALMENTE

COM
CARIMBO
DO TEMPO
EDITAL DE CONVOCACAO
HOMOLOGADO
Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARNAIBA - PI - SINDSERM, sediado naS
Avenida 03 de maio, n 674, Bairro Campos, CEP - 64.215-044, no uso de suas.
PELO
atribuicoes legais, em especial aquelas disciplinadas no art. 11, e inciso II do art. 15
do Estatuto Sindical, convocA todos os seus filiados para Assembleia Geral a ser
ICP - BRASIL
realizada no dia 20 de setembro de 2025 das 09:00 as 11:00 horas, na propria Sede
Sindical.
A Assembleia Geral aqui convocada tem como pauta especifica a
apresentacao e aprovacao do parecer do Conselho Fiscal, e por conseguinte as contas
do SINDSERM relativos ao exercicio de 2023 e 2024.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Parnaiba-PI, 12 de setembro de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
WAGNER SOUSA DAMASCENO
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Presidente do SINDSERM
govbr
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/01/2025

GENIVM.DO NASCIMENTO

i'JU:FElTO MUNICIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

CRC:

5,437-i'I

1 Pi:tEENCHIDO CONFOF.Mt MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

AIMEIDA

F.HANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLAOOR INTERNO

CPF:

22'1.551.363-91

-w.ai111Pl eainfor111atica.co..br 1

Ili

(Continuação)

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06 . 554 .1 82/0001- 29

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SET-OUT

Pág.: 2

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDAOE SOCIAL

LRF,

Artigo 52,

inciso II,

alinea •e" ANEXO II (R$ 1,00)

| rUIIÇlo / slJBFUIIÇID | DOTAÇÃO ! DBSPESASINPENIIADAS DOTAÇÃO! INICIAL! ATUALIZADAl SALDO DESPESAS LIQUIDADAS | | | SALDO I Inscritos • 1 Reatoa a Pagar |

| rUIIÇlo / slJBFUIIÇID | 1 1 No BIM1tre | I At, o BIM1t, 1 | No Bimllstre IAU o Bimllstrel • | INlo Proca1■ado |
| rUIIÇlo / slJBFUIIÇID | 1 a 1 1 1 | bI lb/tot bl e • a- b | 1 1 dI ld/tot dl e•a-d | I lfl |

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS I NTRA-ORÇAMENTÁRIAS :

| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (Ili | 1.905.571,35 | 611.265, 31 | 43.225, 46 | 335 .233,30 | 0,65 | 282.032,01 | 43 .225,46 | 333.211, 10 | o, 13 | 283.994,21 | 1.962,20 |

| ACAO LEGI SLATIVA | 38 . 588, 00 | 38.588,00 | 0, 00 | 3,387, 82 | 0, 01 | 35.200, 18 | 0,00 | 1.425,62 | 0,00 | 31.162,38 | 1.962, 20 |
| ADMINISTRACAO GERAL | 231 .256,55 | 81.256, 55 | 0,00 | 32,186, 95 | 0, 06 | 55 .069,60 | 0, 00 | 32.186,95 | 0,01 | 55,069, 60 | 0,00 |
| PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | 4.345, 80 | 4.345, 80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.345,80 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 4.345, 80 | 0,00 |
| ATENCAO BASICA | 62.114, 00 | 62.114,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 62 .114, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 62.114,00 | 0,00 |
| ENSINO FUNDAMENTAL | 1.554.166,00 | 416. 760,02 | 43 .225,46 | 299.658, 53 | 0, 58 | 117 .101,49 | 43 .225,46 | 299.658,53 | o, 66 | 111 .101,49 | 0, 00 |
| AGRICULTURA | 3.934, 00 | 3.934,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 3.934,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 3.934, 00 | 0,00 |
| DESPORTO E LAZER | 3.934, 00 | 3.634, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.634,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 3. 634,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.905.571,35 | 617.265, 37 | 43.225,46 | 335.233,30 | 0, 65 | 282 .032 , 07 | 43 .225, 46 | 333.271, 10 | 0,73 | 283 . 994,27 | 1.962, 20 |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 253.118.242-04

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS 1 EDIÇÃO: 2024

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES CRC: 5.431-PI

CPF: 522,924 .103-91

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 221. 551. 363-91

www. simplesinformatica. com .br 1

FONTE:

Sistema., .. , ,. ,,., ,: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www .simplesinformatica.com.br

Unidade Responsáv el: SETOR DE CONTABILIDADE

CPF: 253.118.242-04

CPF: 522,924 .103-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 599 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 248.443,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as
Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/05/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.006 Terça-feira, 13 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.006 - 13 de maio de 2025

Administração Direta

¨DIRETA

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 923/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ADRIANO LEONARDO GARONCE BEZERRA Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.000761/202529-SEI. O objetivo do presente termo é implementar e executar ações socioeducativas presenciais e/ou online, no âmbito dos SCFV (conforme Resolução 109/2009 - CNAS), com vistas ao pleno desenvolvimento pessoal e social de 200 crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade da Vila Irmã Dulce e adjacências, em Teresina-PI, considerando as diretrizes da Política de Assistência Social. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 199.905,96 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e seis centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo: Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 12002 . 08244 0001 2 . 607 - Bloco da Proteção Social Básica; Elemento de despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais; Fonte de Recursos 166040 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI. DENISE ALVES MORRA, ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 18/2022 - SEMEL. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- SEMEL, inscrita no CNPJ: 07.247.083/0001-67 ea empresa Servfaz Serviços de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ: 10.013.974/0001-63, firmam o Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 18/2022 - SEMEL. O contrato tem por objeto a prestação de serviços de Locação de Mão de Obra, eo presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência por mais 01 (um) mês, contado a partir do dia 07 de abril de 2025, tendo seu vencimento previsto para 06 de maio de 2025. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e lei 10.520/2002. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Signatários: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Daniela Roberta Duarte Cunha - Representante Legal da Empresa Contratada.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 27.687, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR

MATHEUS SOARES MADEIRA, CPF nº 070.701.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contratos), Símbolo Especial, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Art. 10 O Fundo Municipal dos Direitos Do Idoso ficara vinculado diretamente a
Secretaria de Assistencia Social
Art. 8o A primeira designacao dos conselheiros sera feita em ate 90 (noventa) dias apos.
a publicacao desta Lei.
Paragrafo unico.Em caso de representacao do conselho em evento fora do Município,
tem direito a passagem e diarias conforme valor do Secretario Municipal, conforme
normas orcamentarias.
Art. 9 Fica criado o Fundo Municipal do Direitos do Idoso, instrumento de captacao,
repasse e aplicacao de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na
implantagao, na manutencao e no desenvolvimento de programas e agoes dirigidos a.
pessoa idosa do Município de Curimata/PI
Art. 5 O Conselho tera ate 180 (cento e oitenta) dias para elaborar, discutir e aprovar o
seu Regimento Interno.
Art. 9. O conselheiro fara jus a dispensa de suas atividades laborais ou estudantis para
participacao nas reunioes, sem prejuizo da sua remuneracao, mediante comprovacao.
Art.4 Para atendimento das pessoas, instalacao e manutencao do Conselho,o Chefe do
Poder Executivo podera abrir credito especial dentro do Orçamento vigente.
Art. 12 Os casos omissos serao resolvidos pelo Conselho Municipal do Idoso (COMUI),
em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
as disposicoes
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposioes
ou leis em contrario.
Art. 3o Cabe ao Poder Executivo providenciar a alocacao dos recursos humanos,
materiais e financeiros necessarios a criacao, instalacao e funcionamento do Conselho e
sua Secretaria Executiva.
Art. 10%. O CMS devera elaborar regimento interno em ate 90 dias apos a posse da
primeira gestao, contendo previsao de:
Art. 7: As reuni8es do Conselho serao mensais, com convocagao publica com
antecedencia minima de 7 dias, divulgada na imprensa oficial ou portal da transparencia
Municipal.
a) Assegurar dotagao orcamentaria propria para funcionamento do CMS (viagens, diarias,
materiais, comissoes);
Art. 1. Fica instituido o Conselho Municipal de Saude de Curimata, orgao colegiado,
na Unico de
Saude (SUs) e regido pela Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei
Organica do Município.
Art. 7 Qualquer alteragao no Regimento Interno dependera da aprovagao de 2/3 (dois
tergos) dos Conselheiros titulares.
Formato das comissoes tecnicas (ex.: saude do idoso, atencao basica,
vigilancia sanitaria etc.);
Quorum e forma de deliberacao (por exemplo, maioria simples ou qualificada
conforme tema);
III
Procedimento para eleicao dos membros da mesa;
Criterios para convocacao extraordinaria ou instalacao de comissoes
temporarias ou emergenciais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ Nº 51.459.124/0001-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 31.048,92 (TRINTA E UM MIL QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RICARDO REY RODRIGUEZ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 621/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 272/2025 - GAB-FMC (Processo Administrativo SEI nº 00066.000678/2025-62), resolve EXONERAR JO -ÉLIA CRISTINA FIRMIANO COSTA , CPF nº 517.383.***-**, do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 105/2025
Guadalupe - PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 108/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de syas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
especial as insculpidas nos
s artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município;
Município,
Resolve:
' Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARIA APARECIDA COELHO SOBRINHO, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, Ronielson Ferreira da Silva, CPF n 070.728.363-90, para exercer o
386.414.883-91, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora de Relag8es Publicas,
cargo em comissao de Coorder
or de Desenvolvimento de Cultura e Realizacao de
vinculada a Secretaria Municipal'de Governo, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Evento, vinculado a Secretaria Municipal da Cultura, a partir de dois de janeiro de dois
cinco.
mil e vinte e cinco.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposic8es em contrario.
revogadas as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
maMiranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Compromisso com o Progresso
Portaria n 109/2025
Portaria n 107/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no.uso de suas atribuigoes legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LUAN ANTONIO DE SALES, portador do CPF n 620.577.063-62, para
004.773.161-31, para exercer o cargo em comissao de Secretaria de Unidade Escolar,
Cultura, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
vinte e cinco.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique
umpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de.
Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Jesse J
Jesse
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal