Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

501
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Piracuruca I
Piracuruica
Gabinete do Prefeito
"Dispoe
sobre
decretacao de
Portaria N? 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Publica Municipal no periodo de 2 a 5 de
janeiro de 2025 e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeagao do chefe de
FRANCISCO
CARVALHO
MENDES,
PREFEITO
gabinete do prefeito Municipal de Piracuruca
Municipal DE PIRACURUCA, no uso das atribuig8es que lhe confere a Lei
e da outras providencias.
Organica Municipal, e
administrativas no inicio do ano
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
CONSIDERANDO
Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, Vl da
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
CONsIDERANDO a importancia de assegurar a continuidade dos servigos publicos
10 de ja
RESOLVE:
DECRETA:
Art.1 Nomear o Sr. LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, portador do CPF n
Art. 1 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no ambito da Administracao Publica
053.441.343-98, para o cargo de Chefe de Gabinete no Município de Piracuruca-Pl
la Administracao Direta, Autarquica
Fundacional, no periodo compreendido entre os dias 2 e 3 de janeiro de 2025.
Art.2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Servicos de saude de urge
ae emergencia;
a publica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I - Coleta de lixo e limpeza publica;
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de
Art. 3o Os dirigentes dos orgaos e entidades abrangidos por este Decreto deverao.
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art.4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FRANCISCO
MARCELO CARVALHO
Gabinete do Prefeito, 02 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO CARVALHOT
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

Piracuruca
Piracuruca I
Gabinete do Prefeito
Decreto Municipal N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de
Dispoe sobre a nomeagao do procurador geral
Piracuruca - UFMP, para o exercicio de 2025.
do Município de Piracuruca e da outras
providencias.
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, FRANCiscO
MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, no uSO das
atribuigoes legais, que lhe confere o inciso VI do art. 68 da Lei Organica do Município,.
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da
dezembro de 2006,
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 Nomear o Sr. JOAO JOsE DA SILVA ARAuJo, brasileiro, portador do CPF no
067.534.913-33, para o cargo de Procurador Geral do Município de Piracuruca-PI.
rt. 1 O valor da Unidade Fiscal do Município de Piracuruca - UFMP, para o.
2025, e de R$ 4,74 (quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Paragrafo Unico. O valor de que trata o caput resulta da aplicacao do IPCA-IBGE acumulado.
2024, correspondente aR$ 4,52 (quatro reais e trinta e dois centavos), fixado pelo Decreto Municipal n
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 1 de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de.
Piracuruca-PI, 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI