Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | INSCRITAS EM RESTOS A |

| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | BIMESTRE | JAN AABR | % | | BIMESTRE | JANAABR | % | | PAGARNÃO PROCESSADOS |
| FUNÇÃO /SUBFUNÇÃ O | | (a) | 1 | | 1 | | | | 1 | | |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29. 1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201 .683-73 SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286. I I0.958-04 CONTROLADOR GERAL

RREO - Anexo2(LRF An 52 inciso li alínea-c7

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pág ina I de 5 RSI

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A do Constituição Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 1.1 51.700,00 | 331.825,66 |
| 1. 1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terri1orial Urbana - IPTU | 12.000,00 | 0,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 12.000,00 | 3.800,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 250.000,00 | 81.738,74 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 877.700,00 | 246.286,92 |
| 2- RECEITA DETRANSFEJlêNC IAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 19. 101.000,00 | 5.805.236,29 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 17.300.000,00 | 5. 147.723,75 |
| 2. 1.1- Parcela referente à CF, art. 159, 1, alíneaB | 15.500.000,00 | 5.147.723,75 |
| 2. 1.2- Parcela referente àCF, art. 159, 1, alín ea DeE | 1.800.000,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 1.672.000,00 | 607. 157,53 |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação | 1.000,00 | 74,19 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 3.000,00 | 95,78 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 125.000,00 | 50.185,04 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferê ncias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 20.252.700,00 | 6.1 37.061,95 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20% DE((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1 | 3.460.200,00 | 1.150.995,28 |
| 5- VALOR MiNIMO A SERAPLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +(2.2) +(2.3) +(2.4)+ | 1.602.975,00 | 373.218,23 |

(2.5)+ (2.7)) + 25% DE ((1.1) +(1.2) +(1.3) +(1.4) + (2.1.2) + (2.6))

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR |
| 6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 12.190.000,00 | 4.883.955,50 |
| 6. 1- FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 6.255.000,00 | 2.406.443,81 |
| 6. 1.1- Principal | 6.205.000,00 | 2.37 1.074,24 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 50.000,00 | 35.369,57 |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2. 135.000,00 | 1.019.2 16,78 |
| 6.2.1 - Principal | 2. 134.500,00 | 1.019.216,78 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 3.750.000,00 | 1.410.279,08 |
| 6.3.1 - Principal | 3.749.500,00 | 1.410.279,08 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 500,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União - VAAR | 50.000,00 | 48.015,83 |
| 6.4.1- Principal | 50.000,00 | 48.015,83 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6. 1.1 - 4) | 2.744.800,00 | 1.220.078,96 |

rtigina 2de 5

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERAVIT) | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8- TOTAl DOS RECURSOS DE SUPE VJT 8. 1- SUPERÁ VIT00 EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 12.202,72 12.202.72 0,00 4.896. 158.22 |
| 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS | 8.2· SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
| DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n | DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDES OOTAÇÃO DESPESAS EMPBNHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA JAN A ABR JAN A ABR (e) (d) (e) DESPESAS PAGAS JANAABR <n |
| DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 | DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 12.190.000,00 7.535.734,50 3.356.668,41 3.250.707,44 0,00 |
| 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL | 10-TOTAL |
| 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 | 10.1.1 - Educação lnfamil 10. 1.2- Ensino Fundamental 1.167.000,00 7.800.000,00 797.373,60 !5.638.617,73 294.72!5,04 2.09 1.92!5,84 266.846,64 2.018.243,27 0,00 0,00 |
| 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.3- &Jucaçilu de Jovens e: Adullos 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.4- Educação Especial 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1.S- Administrnção Gemi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 3.210.000,00 1.099.743, 17 970.017,53 965.6 17,53 0,00 |
| 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 | 10.2. 1- Educaçil.o Infantil 790.000,00 86.860,72 86.860,72 86.860,72 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 | 10.2.2- Ensino Funda.mcn1 a,t 2.420.000,00 1.012.882,45 883.156.81 878.756.81 0,00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adullos 10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI | 10.2.5- Administração Geral 10.2.6-Transparte (úco lar) 102 7-0utru 0,00 0.00 0.00 INDICADORES DO FUNDES 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 lI |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO I | DESPESAS EMPENHADAS JAN A ABR (d) | DESPl;.SAS LIQUIDADAS JAN A ABR (e) | DESPESAS PAGAS JANAABR (f) | INSCRITAS HM RESTOS A PAGAR 1 NÃOPROCl:!"'"'A"""' = (a) | !INSCRITAS EM A PAOAR (sem ~ deca1xa)(h) | RESTOS 1 NÃO PROC. disponibilidade | 01;$~:S-''i uov,oDASIEMffNHADAS l!MV,\l()R$1JP ,\QTQT,\I. D,\$ Rl!OUTA$ aECtB. OOIDJ:Ulciao(,) |
| 11 -TOTAL DAS Ot:.sl'l:SAS CUS'IEADASCOM Rt:CUKSOS 00 l'UNDt:URt:Ct:UlDAS NO EXt:RcfCIO 11 .1 ·T«al da.$ Dc5pc:us ciulc~com FUNDP.O• lmi-i05 c TramícrtnciasdclmJll)lilOS 11 .2-Total das DeJpe- çw;1eadils çom FUNDEB - ComplernentaÇloda Unilo- VAM | 7.535.734,SO 4,392.742,12 | 3.356.668,41 1.482.107,81 1.019.2 16,78 | 3.250.707,44 1.404.025,24 1.019.216,78 | 0,00 | 0,00 | 0.00 0.00 | 0.00 0.00 0,00 |
| 11 .J- TOl•I das Oespesu cw;1eaclasçom FUNDEB -Complcmeniaçloda União · VAAT | 1.700.000,00 | 827.425,96 | 799.547,56 | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total du Despe$u cw;1caducom FUNDEB -Complcmeniaçioda Uniio • VAAP. ICA | 1.415.074,52 | | | 0,00 | | | |
| | 27.9 17,86 | 27.917.86 2.386.650,88 | 27.917.86 2.285.089,91 | | | 0.00 0,00 | 0.00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNOEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS | 6.435.99 1,33 | | | 0.00 0,00 | | | |
| 1.3- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNOEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - APLICADAS NA ~DUCAÇÃ O INFANTIL | | 38 1.585,76 | 353.707,36 | | | | 0,00 |
| VAAT | 884.234,32 | 532.700,92 | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 1 4-TOTAL DAS OF .SPESASCUSTF.ADASCOM FUNDED-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- YAAT | 617.700,92 | | 532.700,92 | | 0,00 | | |
| EM DESPESA DE CAPITAL | VALOR | | VALOR APLICADO | | | 0,00 | 0,00 |
| APLICADAS 15- Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração&» Profis.sionais da F..dueação Bisic1. | | G) 3.385. 157,77 705,139.54 | | 2.386.650,88 381.585.16 | | | |
| | | EXIGIDO | | | | | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Federal2 | | | | | | | 49,35 27,06 |
| 16- Percentual da Complen\Cn1açft da Unilo ao FUNDES· VAAT na EdueaçlO Infantil (INDICADOR 17• Minimo de 15¾ da Complcmen1açio da União ao FUNDEU • V AA Tem Despesa de Capi1 al | IEI) | 211.541,86 | APÔS | 532.700,92 NÃO | | | 37.77 APLICADO |
| INDICADOR· Art.25, § 3° • Lei nº 14.113, de 2020 • (Máx.de 10% de Supcrávi1)3 18- Total da Receita Rcccbida e não Aplicada no Exercício | VALOR MÁX. PERMITIDO (n) | VALOR NÃO (o) | APLICADO | VALOR | VALOR NÃO EXCED. AO MÁX. | APLICAOO PERMIT.(q) | % NÃO |
| | ◄88.395.55 | | 1.527.287.09 | APLICADO AJUSTE (p) | | | (r) |
| | | | | | | 1.038.89 1 ,5◄ | 31,27 |
| | | | | 1.527.287.09 | | | |

PREFEITURA MUN. DE VARZEA BRANCA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março· Abril

RREO - Anexo 8 (LDB. Art. 72)

P~gina3 de 5

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3º- Lc; n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Supen\vil de Exerclcio Anlerior)3 | Valor de Supertvit Permitido no Excn:icio Anlerior (,) | Valor não Aplicado No Exerclcio Anterior (1) | Valor de Superá.vir A=~Iº (u) | Valor Aplicado Após o 1• Qw,drimem, (v) | Valor Total de Sup. NJoAplicaooAtéo Final do Exerclcio (w) | V1lordeSuperiV1I rc,nn11Hla110E.lo:.Ant nioAplialdo no E.xcrek-ioAiual(x) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcriv1 t do FUNDES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas oom FUNDEB . lmpos1 os e Transferênc ias de lmpos1 os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES • Complementação da União (VAAF +VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MA UTENÇÀO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | JANAABR (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AABR (e) | DESPESAS JANAABR | PAGAS <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DASDESPESAS COM AÇ ES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.331 .642,20 | 785.934,25 | 439.643,80 | | 439.593,20 | 0,00 |
| 20.1- Educaç!o Infantil | 85.000,00 | 3.036,00 | 3.036,00 | | 3.036,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.235.642,20 | 782.898,25 | ◄36.607,80 | | ◄36.551,20 | 0,00 |
| 20.3· Educação de Jovens e Adultos | 11.000.00 | 0.00 | 0.00 | | 0.00 | 0.00 |
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Gemi | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tninsportc (Escolar) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0.00 |
| 20.7-0utnu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTE ÇÀO E DESENVOLVIMENTO DOE SINO- MOE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE. RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALlZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR (e) | (Q | | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| 21-TOTAL DAS DESrESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS OE IMl'OSTOS EFUNDEB | 14.521.642,20 | 8.321 .668,75 | 3.796.3 12,21 | | 3.690.300,64 | 0,00 |
| 21.l • EdUCIIÇ&olnfAnl il | 2.042.000,00 | 887.270,32 | 384.621,76 | | 356.743,36 | 0.00 |
| 21.1.1-Crcc.hc | 1.148.000,00 | 507.270.32 | 253.497.57 | | 225.619. 17 | 0.00 |
| 21.1.2-- Pl'C-Escol• | 894.000,00 | 380.000,00 | 131.1 24, 19 | | IJ1.1 24, 19 | 0,00 |
| 21.2-Ensino Fun(brnen••I | 12.479.642,20 | 7.434.398,43 | 3.4 11 .690,45 | | 3.333.557 28 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MlNIMO CONSTITUCIONAL | | VALOR | |
| 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | 22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOECUSTEADASCOM RECURSOS DE IMPOSTOS • L20(d ou e) | | | 439.643,80 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA) | 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFER.IOASAO FUNDEB • (LA) | | | 1.150.995,28 |
| 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%• LIS(q) | | | 1.038.891,54 |
| 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x) | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x) | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x) | 25- (·)SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDI/\TAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCfCIO /\TUAL • L19.1(x) | | | 0,00 |
| 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4 | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4 | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4 | 26· (·)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOSNO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4 | | | 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCfCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30. l | (af)) | | 0,00 |
| 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27) | 28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 -24 • 25 • 26 • 27) | | | 551.747,54 |

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE - MUNICfPIOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSfNO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

º·ºº OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RREO - Anexo 8 (LDO. An. 72)

Pégi na 4dc5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MfNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | VALOR EXIGIDO (z) VALOR | APLICADO (u) | % APLICADO (ab) |

| 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA O EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.534.265,49 | 1.534.265,49 | 551.747.54 | 8.99 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL ) | RP LIQUIDAOOS (,d) | RPPAGOS (ae) | | RP CANCELAOOS (aQ | SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 597.000,00 | | 198.500,00 | | 0,00 | 398.500.00 |
| 30. 1- EÃecu tadas com RccuDOS de impostos e Tntnsferênciu de Lmposl0$ | 597.000,00 | º·º º | 198.500,00 | | 0,00 | 398.500,00 |
| 30.2- Executadas com RccuBOS do FUNDEB - lmpos;tos | 0,00 | º·ºº 0,00 | | o.oo | 0,00 | o.oo |
| 30.3- Executadas com Recursos do PUNDEB - Com lcmcnl:l.ção da União VAAT+ VAAF+ VAAR) | | | | | 0,00 | o.oo |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Atêo Bimestre (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 5.632.900,00 | 445.196,69 |
| 31.1- Rl:CEITA DE TRANSFl!Rf!N IA DO FNDl:(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINAN EIRA | 1.605.500,00 | 417.892,10 |
| 31. 1.1- Salário-Educaçilo | 550.000,00 | 235.871,19 |
| 31. 1.2- PODE | S.500,00 | 11 ,50 |
| 31.1.3- PNAE | 305.000,00 | 77.918,40 |
| 3 1.1.4- PNATE | 200.000,00 | 99.538,47 |
| 31. 1.5- Outras Tmnsfen!ncins do FNDE | 545.000,00 | 4.552,54 |
| 31.2- RECEITA$ DE TRAN$FERtNCIA$ OE CQNVtNl0$ | J.642.400,00 | 6,69 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | o.oo | o.oo |
| 31.4- RECEITA OE OPERAÇÕES OECRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0.00 | o.oo |
| 31.S• RECEITA DE PRECATÓR IOS · FUNDEF E FUNDES | 0,00 | 0,00 |

385.000,00

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATIJALlZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAABR (e) | DESPESAS PAGAS JANAABR (Q | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (8) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfan1il 32.2· Ensino Fundamenlal 32.3- Ensino MMio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçilo de Jovens e Aduhos 32.7- Educação Espeei11I 32.8- Outras | 5.612.900,00 3.922.400,00 1.690.500,00 o.oo 0,00 o.oo DOTAÇÃO | 133.701,36 0,00 113.70 1,36 o .oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS | 133.701,36 0,00 133.701,36 o .oo o .oo 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS JANAABR | 133.701,36 0,00 133.701,36 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 o.oo DESPESAS PAGAS JANAABR | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | o.oo 0,00 0,00 o.oo o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O(10 + 20+32) | | (d) | (e) | | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| | | | 3.930.0 | | | | | | | |
| | o.oo | | | | | | | | | |
| | 0.00 | | | | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | ATIJALIZADA (e) | DESPESAS JANAABR | DESPESAS | | NÃO <•> | NÃO <•> | NÃO <•> | NÃO <•> | NÃO <•> | NÃO <•> |
| | | | | (Q | | | | | | |
| | 20. 134.542,20 | | | | | | | | | |
| | 8.455.370,11 13,57 | | | | | | | | | |
| 3.824.002,00 | | | | | | | | | | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | Pági na5 de5 RS 1 |

| 33.1- Despesas Correntes | 14.403.642,20 | 7.837.669,19 | 3.397.3 12,65 | 3.291.301,08 | 0,00 |
| 33. 1.1 - Pessoal Ativo | 10.173.000,00 | 6.6 14.678,01 | 2.476.836,77 | 2.370.825,20 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferê ncias âs instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | 4.230.642,20 | 1.222.991,18 | 920.475,88 | 920.475,88 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capi1al | 5. 728.900,00 | 617.700,92 | 532.700,92 | 532.700,92 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferê ncias âs instituições comunitária s, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | o .oo | o .oo | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 5.728.900,00 | 617.700,92 | 532.700,92 | 532.700,92 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 12.202,72 | | 1.560,45 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentá rio) | | | 4.883.955,50 | | 235.871,19 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOSATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 3.250.707,44 | | 60.808,80 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 1.645.450,78 | | 176.622,84 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁRIOS) | | | 55.379,55 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁ RJOS) | | | 200.813,39 | | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILlADO (Saldo Bancá rio) | | | 1.500.016,94 | | 176.622,84 |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

394.293.773-53

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM

068.201.683-73

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamenle transferido. Os pereenluais correspodem ao disposlo na legislação.

2) Limites mínim os anuais a serem cumpridos no encenamento do exercí cio.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.J 1312020: "Até \0- 1 . (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos tennos do § 2'" do an. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do e:iterekio imediatamente subsequente. mediante abenura de crédito adicional." utilizados no lº trimes1re do exercício imediatamen1 e subsequente, mcdian1e abertura de crédito adicional.~

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercido.

5) Nos cinco primeiros bimesires do e:itercicio o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No úhimo bimeslre do exercí cio, o valor deveri corresponder ao 1 otal da despesa empenhada.

6) As linhas representam lircas de atuação e não concspondem exatamenle às sub funções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais sub funções lípicas e nas subfunções atípicas deverio ser rateadas para essas lircas de aluação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que ni'lo scni. eonsiderado na apuração dos indieadores e limites. Para as linhas

16 e 17, dever:i ser eomparado

total inscrito em RPNP com a disponibilidade de eaixa por fonte de recun;os. Para a linha 14, deverá

disponibilidade nas Fon1es do Fundeb e os RPNP referenles a essas despesas. Para a linha 18, dever:i ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fon1e V AA Te os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limile mini mo dos exercícios anteriores.

9)Nestacolunanãodevemsei nformadosvaloresinferioresa0(zero).

10) Essa coluna não deve comer percentual superior a 100%. Caso isso ocona, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100"/ ·.

SECRETÁ RIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA

042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI O 12893/0-9

ERALDO P AES LANDIM LIMA

286.110.958-04

CONTROLADOR GERAL

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

27.297,90

ser verificada a diferença enlre a