Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

509
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

EstadO Do Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE eDucACAO
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
ABREU'
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria MUI
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.0
Anisio de Abreu P!
REFEITURA Municipal DE
EDUCACAO
E-MAlL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.bi
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu P1
contrato de trabalho por tempo determinado no. 096/2025.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO DE TRAbAlhO POr TEmPO DEteRmInadO No. 097/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanca,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
-- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
TARIA Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob on.
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
01.676.085/o001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
*,denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) EDILANIA FERREIRA
inscrito no CPF sob o no. **.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
DOS SANtOS, inscrito no CPF sob o no. ***864.163-**, aqui denominado CONTRATADO(A),
senhor(a) MAGNA DOS SANTOS COSTA, inscrito no CPF sob o no. ***260.583-**, aqui
firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas'e
condigoes seguintes:
CLAusuLA PrimeIrA - DO ObJetO: O contratado prestara servigos de professor(a) de ingles
da Educacao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital.
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
no. 003/2025, em consonancia com o art. 37, Ix, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que dispe sobre a
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, ix, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao
que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
definida pela Secretaria Municipal de Educagao
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotacao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA -DOS DOCUMENTOS:E parte integrante do presente contrato com
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato
documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUsuLA teRCEIRA - DA LOCALIzaCAO DOS SERVICOS: Os servigos que constituem 0
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOs que
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (um
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
contrato sera regido pela CLT --Consolidagao das leis trabalhistas.-
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas
CLAuSULA QUINTA - DA FORMA E COnDiCOeS DE PAGAMentO: O pagamento dos servigos
CLAuSULA QUInTA - DA FORmA E COnDICOeS DE PAgAmentO: O pagamento dos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
o quinto dia util do mes subsequente..
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
ItURA Municipal DE AniSIO DE
ABREU
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Lu
Anisio de Abreu Pi
PJ: 06.553.630/0001-70 7 CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAiL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
ClAusula sexta - Das obrigagoes Do contratado: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
CLAuSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ClAusuLA SetimA - DA ResponsabILidaDe dO proFissionAl: A inexecugao total ou
CLAusuLA SEtima -- DA ResponsABILiDaDe DO prOFissiOnal: A inexecugao tota
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
ou parcial do presente contrato ense
a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia
CLAusULA QITAVA-RECuRsQS:Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusuLA OItAVA -- REcuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.0o - Contratagao por
entarios:Unidade06.02 -FUNDEB;3.1.90.04.00-
rempo Determinado
CLAUSULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA
- VIgEnciA DO cOntRAto: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUSULA DECIMA-DA PENALIDADES:Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAuSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante con
antecedencia minima de 15 (quinze) dias.
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA
DO ForO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
concernente ao presente contrato, nao obstante a id
"e boas intencoes das partes
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor do mesmo, e tambem
Anisio de Abreu -
Plem24
Anisio de Abreu-Pl, em 24 de fevereiro de 2025
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Secfetario Municipal de Educagae
CONTRATADO(A)
J Secretario Municipal de Educagac
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-_bliort,E esrin Pne Bohec
01-Snico nalamis doroytir Sanley
cpF:_056:282:833 - 89
02-Ug oo loumo Voo SSo
CPF: JO. 300.458-18