Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA. W 699

01 .612.566/0001-37

2025

Exet"cício :

DECRETO Nº 23 , DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.11

SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

| 253 | 17.512.0030.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | ABASTECIMENTO D'ÁGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.365,38 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 08 00 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇ OS URBANOS | |
| 267 | 15.122.0002.2043.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFJCll:NCIA ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 275 | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES RecuJ'$0$ não Vinculados de tmpos1os Não se aplica | -26.923.05 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 276 | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCI A ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crlktito Não se aplica | -53.846,10 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 277 | 15.122.0002.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.365,38 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 261 | 15.451.0005.1028.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica | -6.730,77 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 264 | 15.451.0005.1029.0CJO() 4.4.90.51 .00 500 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.192,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 266 | 15.451.0005.1029.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congéneres Não se aplica | -12.127.50 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 267 | 15.451.0005.1030.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur808 não Vinculados de Impostos Naose aplica | -3.365,36 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 295 | 15.451.0005.1061.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nl!io se aplica | -20.192.29 F.R. Grupo: 1 500 00 |

01 .61 2.566/0001-37 Exerclclo; 2025

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

297

15.451 .0005.1061 .0000

GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

4.4.90.51 .00

701

999 000

-12.127,50

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Grupo:

Outras Transferências de convênios ou Instrumentos congê neres dos Estados

NAo se aplica

296 15.451 .0005.1061 .0000 4.4.90.51 .00 899 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica -9.702,00 F .R. Grupo: 1 899 05

311 15.451 .0034.1036.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ESTRADAS VICINAIS -12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferênc ias de Conv4nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados NAoseaptiC8

315 15.452.0005.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 não vtnculadoe de lmpos1oe Não se aplica -3.365,38 F .R. Grupo: 1 500 00

317 15.452.0005. 1033.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE ·12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transrerlncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados NIio se aplica

346

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.1040.0000

VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmposlos

NAo se aplica

350 27.812.0006.1065.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -26.923,05 F .R. Grupo; 1 500 00

362 27.813.0008.1039.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.365.38 F .R. Grupo: 1 500 00

442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0023.1046.0000

LEVASAÜDE

4.4.90.52.00

600

999 000

-60.637,50

F .R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

NAo ee aplica

AVENIDA PRIMAVERA,

01.612.566/0001-37

699

2025

Exercício :

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 443 10.301.0023.1046.0000 LEVA SAÚDE -10.637,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 999 000 Não 88 aplica

10.301.0023.1046.0000

4.4.90.52.00

632

999 000

LEVA SAÚDE

-2.425.50

F.R. Grupo:

632 02

Transferência & do Estado referente& a Convên io& e ln&trumenl06 Congêner e& vinculad06 é Saú de

Não se aplica

449 10.301 .0023.1047.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 LEVA SAÚDE ·36.382,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'SO& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não se aplica

453

454

461

10.301 .0023.1059.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

LEVA SAÚDE

Recuni06 nao Vlnculadoe de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

10.301 .0023, 1059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 LEVA SAÚDE ·21 .275,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvooklntes do Governo F9deral - Bloco de M; Não se aplica

10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 LEVA SAÚDE -21 .275.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es Não 88 aplica

10.301.0023.1069.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 LEVA SAÚDE ·10.637,50 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 601 02 Trensfarêncla& Fundo a Fvnóo de Recur&O& do SUS proveniente& do Governo Federal - Bloco da Ee NAo se aplica

467 10.301.0023.1118.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 LEVA SAúDE -36.382,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Translerêncla& Fundo a Fundo de Reeur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es NAo se aplica

470 10.301.0023.1119.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 LEVA SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recuni06 nao Vlnculado& de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -36.382,50 F.R. Grupo· 1 SOO 00

471 10.301.0023.1119.0000 4.4.90.51 .00 600 999 000 LEVA SAÚDE -60.637,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenkmtes do Governo Federal · Bloco de M; Não 88 aplica

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.56610001-37

699

2025

Exerçlcio:

FUNDO MUNICIPAL

10.301.0023.1119.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

SAÜDE

LEVA SAÚDE

OBRAS

INSTALAÇÕES

-36.382,50

F,R. Grupo:

601

Transferência s. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Gov&f'no Feder&I - Bk>co de Es

Não se aplica

Artigo 3o Est.e decreto en tra em vigor na data de sua publicação .

GENIR FERREIRA

DA SILVA:

00114455309

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

ld:OE28A885BFE436C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 69', CENTRO -CEP: 64.2113-000. WEBMAIL: prefeitur■boq.gov8bol.com.br

TERMO DE ADJUDICAÇ Ã OE HOMOLOGAÇ Ã OA Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna púb lico a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 060/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrê ncia Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada MN MAT E RIAL DE CONSTRUCAO LT DA, CNPJ: 13.631.995/0001-30, com o preço total de R$ 674.249,27 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).

Boqueirão do Piauí PI, em 04 de agosto de 2025.

. 21 .21~.oo

F.R. Grupo·

SOO

-1.158,06

Grupo:

500 00

472