Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.234

Anulaçã o

| 02 | 08 00 | Fundo Municipal de | Assistêl'ICi a Social - FMAS | | |

| | 249 | 08.244.0009.2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | Assistênci a Social à Populaçã o Carente MATERIAL DE CONSUMO Tran11 .fer&ncla de Reçursos do Fundo NacionaJ de Asslsl&nci,.1 Socl:,I - FNAS Não se aplica | 11.200,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| | 281 | 08.244.0009.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AssistênciaSocial à População Carente MATERIAL DE CONSUMO TransferAncia de Recurws do Fundo Nacional de Asslst&ncia Social - FNAS NAose aplica | 11.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| | 283 | 14.243.0009.2088.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Assistênci a Social à Populaçã o Carente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Recursos não Vinculados de lmpost~ Nãoseapllca | 12.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 00 | Secretaria de Agricultura | | | |
| | 298 | 20.605.0015.2039.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agrlcuttura e do Agronegoc.lo Familiar VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML RCCUl"SO$ não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 18.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 304 | 20.605.0015.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agrlcultura e do Agronegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca | 5.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 10 00 | Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. | Prof.Educação-FUNDES | | |
| | 334 | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | Melhoria ela Qualidade ela Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferêflciasdo FUNDEB - Impostos e Transferêflciasde lmposlos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | 110.804,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 335 | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Melhoria ela Qualidade da Educaçã o Bási ca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o- VAAF FUNDES - Profissiooais da Educação Bás ic | 246.860,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| | 352 | 12.361 .0010.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Molhoria da Oualidado da Educação Básica MATERIAL OECONSUMO Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferênci as de lmposlos Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

Anulação

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício:

2024

Anulação

Fundo Municipal de Educação· FME

464

12.361 .0010.2051 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

Educação - Despesas com MOE

465

12.361.0010.2051.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

31.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

200

000

472

35.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

500

500

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

481

12.361.0010.2052.0000

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

550

550

Transferêocla do Salário-Ed

ucação

999

000

Não se aplica

574

Fundo Munlclpal de Saúde - FMS

10.301.0012.2065.0000

3.1 .90.11.00

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basice

6.905,00

578

500

999

000

600

Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Estruturação e Melhor1a da Qualidade da Saude Baslca

48.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuten

999

000

Nãoseaplica

591

10.301.0012.2067.0000

Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS - CIVIL

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

595

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300

000

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício:

2024

500

276.000,00

500

Anulação

| 02 10 00 | Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES | Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES | | | | |

| 353 | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 541 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União | 33.845,00 F.R.: 1 541 00 | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS | 12 00 Fundo Municipal de Saúde-FMS |
| 354 | 999 000 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543 | - VAAF Não se aplica Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 30.000,00 F.R.: 1 543 00 | 600 10.301 .0012.2070.0000 605 3.1.90.04.00 600 999 000 10.301.0012.2071 .0000 3.1.90.11.00 600 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | 28.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten 34.000.00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 358 | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JUR[DICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 24.000,00 F.R.: 1 540 00 | 609 10.301 .0012.2072.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 12.601 ,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuten |
| 364 | 12.361.0010.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 73.000,00 F.R.: 1 540 00 | 645 10.301.0012.2124.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 146.1 19,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 407 | 12.365.0010.2105.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic | 103.996,00 F.R.: 1 542 00 | 647 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 3.022,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 746 | 12.361.0010.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic | 138.000,00 F.R.: 1 542 00 | 648 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 3.200,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manuten |
| 747 | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 1.349,00 F.R.: 1 542 00 | 653 10.304.0012.2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 20.036,00 F.R.: 1 600 00 Federal Bloco de Manuten |
| 02 11 00 | Fundo Municipal de Educação - FME | Fundo Municipal de Educação - FME | Fundo Municipal de Educação - FME | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica | 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseaplica |
| 459 | 12.361.0010.2051.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 42.200,00 F.R.: 1 500 00 | 14 00 Secretaria de Esporte, Lazer, | Cultura e Turismo | |

PRAÇA 29 DE ABRIL

Exerclcio: 2024

41.522.29310001-54

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PRAÇA 29 OE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2024