Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MADEIRO Piauí
Câmara Municipal DE MADEIRO PI
Avenida Jose rodrigues,s/no,centro-cep.64.168.000
RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR
NEXIGIBILIDADE DE Licitação
Ref.Processo Administrativo n:001/2025
aviso de Licitação no DIARIO OFICIAL ea divulgacao do certame no Compras net, ou
antes, quando da divulgacao da Intencao de Registro de Precos, se for o caso.
exigibilidade de licitacac
bjeto Contratag
tiva, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Madeiro do Piauí, de interesse do
Art. 7. Os ETP sao publicos e devem integrar o Projeto Basico ou Termo de
Contratante.
Referencia, os quais poderao trazer referencias a melhor forma de acessar o seu conteudo,
inclusive pela Internet.
Consider
do a justificativa acerca
agdo de empresa para prestagaio de
Câmara Municipal de Madeiro do Piauí, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de
Paragrafo unico. Excepcionalmente, mediante justificativa, a Administracao pode.
classificar os ETP como documentos preparatorios sigilosos termos do 3 do art. 7 da
Lei n 12.527, de 2011, e do art. 20 do Decreto n 7.724, de 2012.
onsiderand
a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74, inciso III,
Art. 8%. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroagidos a 02 de janeiro de 2025.
DECIDO nos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a cc
amparo legal, nos termos do art. 74, inciso III, alineas "a, bec da Lei n 14.133/2021, dos
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DES
N 19.952.598/0001-47 pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (tres mil reais) por 12 (doze)
de recurso, o Orçamento geral da Câmara Municipal de Madeiro do Piauí.
MADEIRO, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
(02-01-2025).
Determino que ao Setor comp
de contrato e
Madeiro PI, 13 de janeiro de 2025
Denis Araujo Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Madeiro PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PRESIDENTE
AV JOSE RODRIGUES SN, CEP 64,168-000
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 001/2025.
CONTRATO
N0,002/2025.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 01/2025 INEX.
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitagao n 02/2025 INEX.
OBJETO
Contratacao de empresa para prestacao de servigos tecnicos de forma
OBJETO
Contratacao de pessoa fisica para a execucao dos servigos de
continua de assessoria e consultoria administrativa, para atender as
consultoria e confeccao de prestacao de contas mensal (documental),
necessidades da Câmara Municipal de Madeiro PI.
eletronica atraves do sistema sagres e documentagao web junto ao
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Madeiro CNPJ/MF N 04432792000124
tribunal de contas para esta Câmara Municipal de Madeiro/PI, de
interesse do Contratante.
CONTRATADO
: OBJECT LTDA, CNPJ N 19.952.598/0001-47.
CONTRATANTE
Câmara Municipal de madeiro PI, CNPJ/MF N 04.432.792/0001-24
VALOR
R$ 3.000,00 (tres mil reais) mensal.
CONTRATADO
Arivonaldo da Silva Rodrigues CPF: 522.924.103-97
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
VALOR
R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal
DATA DA ASSINATURA 13/01/2025.
FONTE DE RECURSODUODECIMO
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA |10/01/2025.
SIGNATARIO
Denis Araujo Lopes (CONTRATANTE).
VIGENCIA
12 (doze) meses.
OBJECT LTDA (CONTRATADO).
SIGNATARIO
Arivonaldo da Silva Rodrigues (CONTRATADO).
Madeiro PI, 13 de janeiro de 2025.
Luzilandia-PI, 10 de janeiro de 2025.
Denis Araujo Lopes
Denis Araujo Lopes
Vereador/Presidente