gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

153
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA
UICITANET
ELETRONICA
29/07/2025, 12:22
LICITANET -ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA ELETRONICA
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
28/07/2025
O fomecedor IL DE C SILVA LTDA acabou de ENViAR 0_proposta_disp_intrumentos_musical_pmf_sebastiao_leal_1753729164.pdf
no habilitanet.
Sistema
28/07/2025
O formecedor IL DE C SILVA LTDA acabou de EXCLUIR 0_proposta_disp_intrumentos_musical_pmf_sebastiao_leal_1753729164.pdf
do habilitanet.
Sistema
28/07/2025
O fomecedor IL DE C SILVA LTDA acabou de ENVIAR atestado_de_cap_tec_instrumentos_musical_1753729280.pdf no habilitanet.
Sistema
28/07/2025
O prazo para o fornecedor IL DE C SILvA LTDA enviar os documentos habilitatorios e/ou complementares esta encerrado
Sistema
28/07/2025
O prazo para o fornecedor IL DE C SILVA LTDA enviar a proposta final esta encerrado.
Pregoeiro
29/07/2025
BOM DIA SENHOR LICITANTE.
Pregoeiro
29/07/2025
APOS AANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA, PARTES
INTEGRANTES DA Licitação, EM RAZAO DO RESULTADO FINAL, DECLARO PROCEDIMENTO ENCERRADO;

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAC
LEAL
LEAL
ExtratO De cOntrATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N SMS
066/2025
089/2025
Contrato NSME
CREDENCIAMENTO N 001/2025 SMS
Procedimento:
Processo Administrativo n 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Procedimento:
Dispensa Eletronica n 012/2025
29/07/2025 a 29/07/2026
Vigencia:
30/07/2025 a 31/12/2025
Vigencia:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS
INTERESSADAS EM
O presente instrumento tem por obJeto CONTRATACAO DE
PRESTAREM SERVICOS MEDICOS NA AREA DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
Objeto:
CLINICO GERAL, em regime complementar, para
Objeto:
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPLEMENTACAO DA
atendimento
FANFARRA DA Secretaria MUNICPAL DE
aos usuarios do Sistema unico de Saude assistidos pela
EDUCACAO.
Secretaria Municipal de Saude de Sebastiao Leal - PI
R$ 39.096,05 (Trinta e nove mil e noventa e seis reais e
1.700,00 (um mil e setecentos reais) por cada plantao de 08
Valor R$:
Valor R$:
cinco centavos),
(oito) horas
Fonte de Recurso
500/550.
Fonte de Recurso
500/600.
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-P/
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO C.N.P.J. n
Secretaria Municipal DE
Contratante:
03.190.81710001-68
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ
EMRESA:
12.200.571/0001-59
IL DE C SILVA LTDA, inscrita no CNPJ N15.716.113/0001-
EMRESA:
Contratada:
DR LINCOLN BORGES LTDA, Pessoa Juridica, CNPJ
Contratada:
com sede na Rua Fernando Marques N 359, Centro, Floriano-
61.695.668/0001-95, com sede na Rua Elias Oka N316,
Centro, Floriano, Estado do Piauí
Município: João Costa
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/08/2025

2 - No caso de discentes, somente poderao ser indicados e eleitos os maiores de dezoito
anos ou emancipados.
Art. 14.Os casos omissos serao resolvidos pela direcao do CAE em colaboracao com a
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 13. Nao havendo recursos, o presidente do Conselho de Alimentacao Escolar do
Município de Vera Mendes solicitara ao chefe do executivo a nomeacao dos conselheiros
eleitos, por meio de ato formal.
VIII - DAS DISPOSICOES FINAIS
VI - DO PROCESSO DE INDICACAO E ESCOLHA DOS MEMBROS
Município: Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMJNISTRATIVO Nº. 43/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: LUZENI MARIA DE SOUSA; CPF: 028.885.713-58 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: KÁCY A IRLENY DE SOUSA ROCHA; CPF: 713.599.823-53. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PORTUGU~S. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereira 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2025

CONTRATANTE:

O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

CONTRATADO: RAIMUNDA NASCIMENTO DE SOUSA; CPF: 012.011.573-58.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA.

VALOR: R$ 2.298,68.

VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MARIA DAS CHAGAS DE ARAUJO; CPF: 264.178.628-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OE28A83EBC74FA8B

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: JOSIMAR DIAS FERREIRA DE SOUSA; CPF: 008.292.763-43 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VALDENICE DA COSTA LIMA; CPF: 847.814.593-15. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: DIANA RODRIGUES DA SILVA; CPF: 035.734.113-98 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGENCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: RAILENE DA SILVA RODRIGUES; CPF: 067.073.053-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA. VALOR: R$ 2.298,68. VIGÍtNCIA: 03 de fevereiro 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

TURA Municipal
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 211/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 209/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica.
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Nomear BRUNA BORGES DE MIRANDA, CPF 072.984.***_**, para exercer
Art. 1 Nomear THALIA EVELLY DOS SANTOS ALVES, CPF n 069.000.***_*
o cargO de COORDENADORA DE GESTAO, MONITORAMENTO E
CONSERVACAO DOS PARQUES, lotado na Secretaria Municipal de Turismo do
para exercer o cargo de AssEssORA, vinculada a Secretaria Municipal de
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo Nonato/PI..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes
02 de junho de 2025.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assi
ROGERIO
POr ROGERIOARAUJODE
ARAUJO DE
CASTRO:35244
844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito(a) Municipal

REFEITURA Municipal
UNICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 210/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 212/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica
Art. 1 Nomear RAYANA STHEFANY DE ALMEIDA RUBEN COSTA, CPF no
Art. 1 Nomear VALDECI ALVES DE CAMPOS, CPF n 067.852.***_**, para
057.382.***_**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EVENTOS,
exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito do
TURISMOS DE NEGOCIO E APOIO AO TURISTA, lotada na Secretaria Municipal
de Turismo do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
em contrario.
02 de junho de 2025.
ROGERIO
Assinado de form
ARAUJO DE
CASTRO:35244 CASTRO:35
ROGERIO ARAUJO
844334
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

INEXIGIBILIDADE: N O12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N
025/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS
DIDATICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES -PI. CONTRATADO: BRASIL NORDESTE
LTDA - CNPJ: 05.263.940/0001-97. CONTRATO: 02.2502/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 190.660,O0 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E
SESSENTA REAIS). FONTE: 500 (PROPRIOS) / 540 (TRANSFERENCIAS DO
FUNDEB). ASSINATURA: 25/02/2025. VALIDADE: 31/12/2025.
Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de
Formalizacao de Demanda e no Termo de Referencia, ambos anexados aos autos, e em
consonancia com os principios da essencialidade, do interesse publico e da economicidade
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento, ao servidor Francisco das Chagas
Silva portador do CPF 071.xxx.xxx-96 que exerce as fungoes de Vigia, lotado na
Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de Interesses Particulares, a partir de 10 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI, cm 10
de fevereiro de 2025.
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 012/2025 contratacao de empresa
para o fornecimento de livros didaticos para atender a educacao infantil Municipal de Joaquim
Pires-PI, cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa BRASIL NORDESTE LTDA,
inscrita no n CNPJ: 05.263.940/0001-97, com sede a Rua Lisandro Nogueira, 1477 - 64000-
200 - Teresina -PI, neste ato representada pelo Sr. Antonio Elanio Freitas Campelo, portador
da Carteira de Identidade n 3.581.866 e do CPF n 435.290.893-20. A contratacao tera seu
valor total no importe de 190.660,00 (cento e noventa mil seiscentos e sessenta reais), em
conformidade com a proposta apresentada.
Esta autorizacao visa atender ao Inciso III, alinea b"'e "c", $3a do art. 74 da Lei n 14.133/2021,
que dispoe sobre os casos de inexigibilidade de Licitação, em patrocinio ou defesa de causas
judiciais e administrativas.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
AUTORIZACAO PARA A CONTRATACAO DIRETAS
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

227 .346. 166,65

223.846. 166,65

221.995.039,05

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 78.652.850,73 | 35,43 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 133.1 97.023,43 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 126.537.1 72,26 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 119.877.321,09 | 54,00 |

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas

Operações de Créd ito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita

GILBERTO GONCALVESJ.. ~ssinado de fo,ma digital po,

SILVA

GILBERTO GONCAL VES SILVA JUNIOR 028.368.723-14

PREFEITO MUNICIPAL

ERIVAN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

FONTE: SCP! -Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

VALOR

69.766.645,45

268.615.399,98

VALOR

49.246.1 56,66

VALOR

35.815.386,66

15.669.23 I ,67

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL

RITA DE (ASSIA

~ Assinadodefo,madigitalpo,

RITA DE CASSIA COUTINHO

SILVA: 1 3144 54 5 }68

RITA DE CÁSSIA C. MELO E SILVA

131.445.453-68

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

R$ 1
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 08:33

ld :030E7D382C54 7 5E7

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 027/2025 · BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 Processo Adm: Nº 001.0002282/2025

Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de São Braz do Piauí - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 61.595,36 (sessenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos): LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 61.595,36 (sessenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

DEBORAH SAYONARA hA ssinado de forma digital

SANTOS

por OEBORAH SAYONARA

\_..5ANTOS

DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:OCC56382BB1A75E8

10/12/2025, 08:34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 027/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 Processo Adm: Nº 001.0002282/2025

Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de São Braz do Piauí -PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 61.595,36 (sessenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos): LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 61.595,36 (sessenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1009/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WYLLANA KELLY ALVES LOPES RODRIGUES, do cargo Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


LEI Nº 6.171, DE 7 DE JANEIRO DE 2025. ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE TIRO DO PIAUÍ - CTP, e dá outras providências. (*) -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o CLUBE DE TIRO DO PIAUÍ - CTP, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 1550, bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.001-390, e inscrita no CNPJ sob nº 21.521.725/0001-03. DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 7 de janei -ro de 2025. do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Ismael Silva e Luiz Lobão, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria do
Secretaria do
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
BATALHA Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
Meio Ambiente
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria N 282. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N 281. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO PARA ATUACAO COMO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA ATUACAO COMO
AUTORIDADE SUPERIOR EM APURACAO DE INFRACAC
AUTORIDADE JULGADORA EM APURACAO DE INFRACAO
ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihes sao
O PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes que Ihes
conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do Município de
sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei Organica do Município de.
Batalha- PI e legislagao vigente,.
Batalha - PI e legislagao vigente,.
cONsIDERANDO o disposto no 1 do art. 70 da Lei n 9.605/98, que dispoe sobre sancoes
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,.
cONsIDERANDO o disposto no 1 do art. 70 da Lei n 9.605/98, que dispoe sobre sangoes
cONsIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e apuracao
das sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio.
CONsIDERANDO a necessidade dos corretos procedimentos habeis ao lavramento e apuragao
ambiente,
das sangoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio.
ambiente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar ERNANDA RIBEIRO CARVALHO, Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEE
Art. 1 Designar MARIA JANAINA ARAUJO DE sOUzA, servidora da Secretaria de meio ambiente
portador do CPF n 065.748.563-29, para atuar como Autoridade Superior nas fiscalizagoes de
portador do CPF n 037.706.513-75, para atuar como Autoridade Julgadora nas fiscalizacoes de
infragao administrativa ambiental no Município de Batalha - PI.
infragao administrativa ambiental no Município de Batalha - PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos para o dia
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos para o dia.
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
01 de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se
Publique-se
De-se Ciencia e cumpra-se.
De-se Ciencia e cumpra-se..
Prefeitura Municipal de Batalha - Pl, 12 de novembro de 2025.
JOSE LUIZ ALVES
90359
OSE LUIZ ALVE
0359
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1013/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANTÔNIO ADELMIR ARAÚJO DE ALENCAR JÚNIOR, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--llnallfflliltiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 172/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): MARIA ALCIRIA FERREIRA MELO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ASSISTENTE SOCIAL.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ ATIVIDADE: 10.30 l .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DUNSHEE PIRES DE CASTRO, 131 , ALAGADOS, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais)

MUNICIPIO

Assinado deforma

Porto - PI. 1 O de outubro de 2025

d191talpor

MUNICIPIO DE

PORT0:0655 149

4414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--llnallfflliltiio

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 173/2025

Contratado(a): JOSE GABRIEL FREITAS DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FISIOTERAPEUTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: PV Malhada de areia, S /N , 46, Rural, CEP: 64148-000.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.000,00 (Dois mil)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

--lllloNoo liltiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 174/2025

Contratado(a): ALDA LINÊIA SILVA MERGELINO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. DE ENFERMAGEM.

Endereço: PV CANTINHO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIO

Assinadode forma Porto- PI. 10 de outubro de 2025 digital por MUNI CIPIO OE

PORT0:0655 49

4414000149

--llllollfflliltiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 175/2025

Contratado(a): EUSIRENE DE OLIVEIRA SILVA.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para oe xercício da função de TEC. DE SAÚDE BUCAL.

Endereço: PV TITARAS, S/N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 Secretaria de Administração

POR UM PUTUIIO AINDA

M■LHOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM CONTPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA

LEI N.º 501/2025

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS. "

LDO -2026

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 Secretaria de Administração
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027138/2025-30, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O

DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°26758, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 123/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 126/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12360P, resolve APOSENTAR MARIA DA LUZ CLAUDINO GONÇALVES, ser -vidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saú -de, especialidade Auxiliar de Enfermagem, referência 'C6', matrícula n° 047363, CPF nº: 078.957.043-20, lotada na Fundação Municipal de SaúdeFMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.425,37 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.020825/2024-55. CÓDIGO UASG- 927337. MOTIVO DA SUSPENSÃO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. INFORMAÇÕES: dcp.fms@ pmt.pi.gov.br.FONE: (086) 3228-8760. Teresina (PI), 22 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL -VEIRA, Presidente da FMS/PMT.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. SCULPT CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ: 57.350.916/0001-99 localizada à RUA GOVERNADOR TIBERIO NU -NES N°690 SALA 07 BAIRRO: ILHOTAS torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL Autorização para exercer as atividades 86.30-599 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente. 86.30-5-01 - Atividade medica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. 86.30-5-03 Atividade medica ambulatorial restrita a consultas. 86.50-0-99 Atividade de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente. Em Teresina.

COMUNICADO. SOTRAN - SOCIEDADE OFTALMOLOGICA E DE MEDICINA DO TRAFEGO LTDA, CNPJ 04.721.931/0001-30 localizada à Rua Des Pires de Castro, nº 380 - SALA - 302 Ed. Centro Médico Dr. Dir -ceu Arcoverde, CENTRO, TERESINA-PI, CEP: 64001-390, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Operacional para a atividade CNAES: 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.50-0-99 Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; 86.50-003 Atividades de psicologia e psicanálise, no endereço citado.

COMUNICADO. CLINICA ENDOCRINOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.143.547/0001-16, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 750, Andar 1, Sala 04, CEP: 64.049-440, Bairro: Fátima em Teresina-PI.

COMUNICADO. WHM PESCONI, inscrita sob o CNPJ nº 56.984.100/0001-54, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Rua Empresário Avelino Campos, nº 10, Quadra 236, Loja 02, CEP: 64.078-220, Bairro: Itararé em Teresina-PI.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 8. As contas e os relatorios do gestor do Fundo Municipal de Educacao serao submetidos
a apreciacao do Conselho Municipal de Educacao - CME, mensalmente, de forma sintetica e,
anualmente, de forma analitica.
Art. 7. Podera ser realizado repasse de recursos para as escolas, de acordo com criterios
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educacao e apreciacao do Conselho Municipal de
Educacao.
Art.10.Fica o Poder Executivo autorizado a promover a alteracao dos Demonstrativos da Lei
Orcamentaria Anual, da Lei de Diretrizes Orcamentarias e do Plano Plurianual, vigente, em
relagao a Secretaria Municipal de Educagao para adequagao do Fundo Municipal de Educacao
- FME de Picos/PI, que passa integrar o Orçamento do Município, de acordo com a classificacao
institucional (Orgao e Unidade), projeto, atividade ou operacao especial e nomenclatura mais
adequada, de forma a adapta-los aos dispositivos da presente Lei.
em o Fundo objeto da presente lei serao depositados
em instituigoes financeiras oficiais, em contas especiais sob responsabilidade do Fundo
Municipal de Educagao - FME de Picos/PI.
Art. 5. O Secretario Municipal de Educacao sera o Gestor do Fundo Municipal de Educacao
FME de Picos/PI e ordenara suas despesas, prestando contas aos Orgaos de Controle Interno
e Externo, assim como ao Conselho Municipal de Educacao, ao Conselho de Alimentacao
Escolar e ao Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, cada
qual nos limites de suas atribuigoes.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 25 de junho de 2025.
Art. 6.Os recursos do Fundo Municipal de Educacao -FME de Picos/PI serao aplicados nos
termos do art.70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional -LDB
Art. 3. O Orçamento do Fundo Municipal de Educacao - FME de Picos/PI integrara o
Orçamento geral do Município.
I - recursos provenientes do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e
de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB;
II - recursos provenientes das transferencias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educacao- FNDE;
dotagoes orcamentarias do Município e recursos adicionais que a Lei estabelecer no
transcorrer de cada exercicio;
ntes de convenios firmados com outras entidades financeiras
V - Outras receitas a serem destinadas para a Secretaria Municipal de Educacao..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Ad -ministração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ANA RÉGIA NOLETO LUSTOSA, Matrícula 88945, Analista de Gestão Pública, para atuar como GESTORA do Contrato 08/2020, cele -brado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua subs -tituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA, Matrícula 113603, ocupante do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços Terceirizados I, para atuar como FISCAL do Contrato 08/2020, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 4º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

¨SEMAM¨ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025


RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMDCAT. Teresina, 06 de maio de 2025. Dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de servi -ços de captação de recursos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribui -ções legais, considerando deliberação do colegiado na 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2025. CONSIDERANDO a importância de construir um plano de captação de recursos para o CMDCAT, identificando empresas e editais com afinidade em apoiar projetos sociais ligados ao públi -co infanto juvenil para o município, objetivando fortalecer as organizações sociais, conectar doadores e impulsionar impactos positivos na sociedade. RESOLVE: Art. 1º- Deliberar pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de recursos. Art. 2º - Destinar o pagamen -to de 60.000,00 pelo serviço a ser contratado, visando ampliar o potencial do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - FMDCAT. Art. 3º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015400/2025-57. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 442,90(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107553. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM INDENIZANTE:CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

403
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 422, de 10 de dezembro de 2025.
Portaria N 424, de 11 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
da Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a"
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o Sr. WESXELY SANTOS DE CARVALHO, inscrito no CPF no
RESOLVE:
io GERENTE DO TERMINAL RODOVIARIO
cargo criado pela Lei Municipal n 639/2017.
Art.1-EXONERAR o Sr. ARTHUR JUNIOR CASTRO ALVES,inSCrito no CPF n
042.259.201-35, do c
comissao de COORDENADOR DE FISCALIZACAO,
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025
cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2o-Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 04.12.2025
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro de
2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 11 (onze) dias do mes de dezembro
NESTOR RENATO PINHEIRO NE
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO NES!
Nestor Renato Pinheiro Elvas
TOR RENATO
NHEIRO
Prefeito de Bom Jesus-PI
Nestor Renato Pinheiro Eivas
ANA KELLY DA COSTA RELI
sinado de forma digital por ANA
JOABES CAMPOS DA ASS
digital por
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
Joabes Campos da'Silva
-0300
Secretario Municipal de Administragao e Financas
Praga Marcos
EP: 64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
Fone/Fax:(89) 3562-1308-Bom Jesus-P

ESTADO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Portaria No 423, de 10 de dezembro de 2025.
zembro de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "aO PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
RESOLVE
RESOLVE:
840.913.1
CREAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DO PBF
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025.
Registre-se, Publiqu
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
do Prefeito de Bom
Jesus -Piauí, aos 10 dez dia
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO
NESTOR RENATO PINHEIRO Ni
PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro E
iro Elvas
ANA KELLY DA
ANA KELLY DA COSTA Assi
COSTA
KELL
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
PINHEIRO
na digital p
PINHEIRO
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

(Continua na próxima página)

Audiência Pública para a apresentaçã o da Prestaçã o de contas do 3° Quadrimestre do ano de 2024, apresentaçã o de ações executadas pelas secretarias municipais de Piripiri naquele o perí odo e Relatório Gestã o Consolidado 2024.

Plenár io da Câmara Municipal de Piripiri, 27 de m arço de 2025.

Resolve :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.SSS.861.I0001-83 Exorcleio: 2024

DECRETO Nº 379 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.1058

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito adicional especial e da outras provld~ndas

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento v igente , um crédito adicional na importllncia de R$18 .111, 92 distribuidos c1s segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + )

18.111,92

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

224 3.3.90.39.00 500

10.301 .0002.2036.0000 300 000

PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursoa não Vinculados de Impostos Saúde - Despesa, com ASPS

15.051,92

F.R.; 1 500 00

1408 10.126.0002.2125.0000 3.3.90.14.00 600 999 000

PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE

460,00 F.R.: 1 600 00

DIÁRIAS - CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Rew~ do SUS provenieritea do Governo Federal - Bloco de Manulent Noo 58 (lplloo

1410 10.126.0002.2125.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

PROMOÇÃ O ASAúOE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.600,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu~• do SUS provenlerites do Govilmo Federal - Bloco de Manutent Nêo Mi (lpliott

Artigo 2o. - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

1405 999 000

1406

10.126.0002.2125.0000 3.1.90.1 1.00 600

10.126.0002.2125.0000 3.1.90.13.00 600 999 000

-2.600,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 1 600 00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenlerites do Governo Federal - Bloco de Me,nu1e

Não se aplica

-460.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo·

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manule Nàose aplica

02 19 00 SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 358/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 15/2025-GAB/PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001780/2025-67), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Procuradoria Geral do Município - PGM:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NÁDYATHAIS QUARESMA SOUSA | 053.489.***-** | ASSESSOR DE APOIO ÀS ESPECIALIZADAS | DAM-3 |
| EURIPEDES ALVES DA SILVA JÚNIOR | 658.307.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

A Câmara Municipal de Cocal-Pl, atraves do seu agente de contratacao,.

XXIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edigao V, referente ao extrato
de contrato no 01.0605/2025, resultante da Inexigibilidade n0,004/2025 - contratacao
de empresa para a prestacao de servicos especializados, consistentes na
disponibilizacao, atualizacao e manutencao dos modulos do sistema integrado de
administracao financeira e controle (siafc), de titularidade da empresa contratada, para
uso exclusivo da Câmara Municipal de Cocal-Pl, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA).
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 027/2025; PROCESSO Nº: 001.0000032/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 50.460.019/0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, I NDEPENDENTE DE MARCA, EM VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 465.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 28 de fevereiro de 2025. Mareio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Economia o/o

13,4613 %

EVAN ORO FERREIRA DA COSTA:45167 338387 /'

Economia R$

39.914,60

CONTRATO: 029/ 2025; PROCESSO Nº: 001.0000032/ 2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 50.460.019/ 0001-99. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA, EM VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU -PI. VALOR: R$ 612.500,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FME / QSE. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 28de fevereiro de 2025. JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO - Secretário Municipal de Educação.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

que circulou no dia
de_
_de 2025.

que circulou no dia .
_de 2025.
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
147

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
Portaria N 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
adiante se especifica, e
da outras
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
funcoes gratificadas e vencimentos;
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARSandra Maria da Paz Araujo, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria Jose da Silva Sousa, inscrita no CPF n 861.398.513-
009.516.093-16, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora Pedagogica
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
C Assinado de
ALDEMES
BARROSO
forma digital
forma digital por
por ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA
57370
657370
7370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
C Assinado de
BALDUINO forma digital
JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
279022532 MADEIRA:227
MADEIRA;22 BALDUINO
90225320
0225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo