Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

120

DECRETO Nº 250 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N .115

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

735

15.452.0384.2058.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

-215.880, 12

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

100

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

F.R. Grupo:

1 500 00

738

MANUTENÇÃO

-334.119,88

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 751

751

Reoursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica • COSIP

999

104

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

746

13.392.0336.2030.0000

AÇÃO

CULTURAL

~9.400,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

747

AÇÃO

CULTURAL

-50.820,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

748

AÇÃO

CULTURAL

.822,08

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

750

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

-34.843,80

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

100

REC. ORDINÁRIOS

754

AÇÃO

CULTURAL

-50.000,00

759

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 706 05

706

Transferência E special da União

999

114

TRANSF. ESPECIAL

13.392.0336.2196.0000

3.3.90.31 .00

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo:

1 715 05

715

Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

116

PAULO GUSTAVO

760

AÇÃO

CULTURAL

-27.500,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

1 718 05

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setores da Cultura

999

116

PAULOGUSTAVO

761

AÇÃO CULTURAL ,30.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPIF.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura• Lei nº 14.399/2022 LEI ALDIR BLANC

3.3.90.31.00

719

999

117

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 250, DE 01 DE JULHO DE 2025LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

763

AÇÃO

CULTURAL

-40.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 719 00

719

Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

Artigo 3o. - Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

LUZILANDIA, 01 de julho de 2025

FERNANDA PINTO MARQUES PREFEITA MUNICIPAL 755.600.203-97

-5.892.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64 .255-000

CNPJ: 06.553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2.025/PMPII/PI.

lnexigibilidade de Licitação N º. 39/2.025 - PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.321/2.025- PMPII/PI.

OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Desembargador Hamilton Mourão Nº475-Centro, destinado à Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Pedro II-PI, através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pedro 11/PMPII/PI. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 39/2,025/PMPII/PI. CONTRATADA: Roxane de Castro Rodrigues: CPF/MF:397.605.883-15 CONTRATANTE: PREF. MUN. PEDRO II / SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 06.553.929/0001-24 SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n º 14.133/21. VALOR MENSAL DO CONTRA TO: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/08/2.025.

Pedro II (PI), 22 de agosto de 2.025

Publique-se. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPII Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64. 255-000

CNPJ: 06. 553. 929/0001-24- Pedro li- Piauí.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2.025/PMPII/PI.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 40/2.025 -PMPII/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.320 / 2.025 -PMPII/PI.

OBJETO: Locação de imóvel, situado à Rua Tertuliano Filho, nº 460, Centro, destinado ao funcionamento da Sede do Sesc do Município de Pedro II, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 40/2.025/PMPII/PI.

CONTRATADA: Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Pedro II.

CNPJ:06.550.586/0002-25

CONTRATANTE: Pref. Mun. de Pedro II/Secretaria Municipal de Administração/PMPII/PI. CNPJ;06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município, FME, FPM, ICMS, Rec. Próprios. VIGÊNCIA : 1 2 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/01/2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.