Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Presidente- Elisangela Cardoso Santos Melo
Relator- Nelson Mendes de Meneses
iaul
Secretario- Richardson Meneses Pimentel
Email: leg.brasile
Suplente-Carmosina Menezes de Araujo
ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA FORMACAO E
COMPOSICAO DO CONSELHO DE
ETICA E DECORO
PARLAMENTAR E COMISSOES PERMANENTES DA Câmara
Municipal DE BRASILEIRA PARA O BIENIO 2025/2026.
COMISSOES PERMANENTES
No dia 13 de janeiro de 2025, as 10:00h reuniram-se no Plenario Silvino de
Sousa Ribeiro, na Câmara Municipal os vereadores Afonso de Sousa Lima,
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
Alcivan da Silva Freitas, Francisco Charles da Silva, Gilson Borges Batista, Jose
Francisco Correia Brito, Nelson Mendes de Meneses, Rychardson Meneses
Presidente- Nelson Mendes de Meneses
Pimentel e as vereadoras Carmosina Menezes de Araujo e Elisangela Cardoso
Santos Melo. para procederem com a Escolha dos membros que irao compor o
Relator -Rychardson Meneses Pimentel
Conselho de Etica e Decoro Parlamentar e Comissoes Permanentes da Câmara
Membro - Elisangela Cardoso Santos Melo
Municipal de Brasileira .Presidiu a reuniao o Vereador Afonso de Sousa Lima,
Suplente- Francisco Charles da Silva
Presidente da Câmara ,sendo secretariado pelo a Vereadora Carmosina
Menezes de Araujo .O Presidente iniciando os trabalhos.
indagou dos
vereadores
quanto a eventuais interessados em participar da Comissoes.
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento
,atendendo ao que determinam os Artigos 26 e 31 do Regimento Interno .Apos
entendimento dos vereadores ,apresentadas as seguintes composigoes:
Presidente- Gilson Borges Batista
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAmENTAR: Presidente- Elisangela
Cardoso Santos Melo, Relator- Nelson Mendes de Meneses ,Secretario-
Relator-Carmosina Menezes de Araujo
Richardson Meneses Pimentel , Suplente-Carmosina Menezes de Araujo.
Membro-Alcivan Silva Freitas
COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO-Presidente- Nelson
Suplente- Jose Francisco Correia Brito
Meneses, Relator -Rychardson Meneses Pimentel, Membro - Elisangela
Cardoso Santos Melo, Suplente Francisco Charles da Silva. COmissAo DE
FINANCAS E Orçamento :Presidente- Gilson Borges Batista Relator-
COMISSAO DE INFRAESTRUTURA
Carmosina Menezes de Araujo, Membro-Alcivan Silva Freitas, Suplente- Jose
Francisco Correia Brito COMISSAO DE INFRAESTRuTURA: Presidente-
Presidente-Carmosina Menezes de Araujo
Carmosina Menezes de Araujo, Relator- Jose Francisco Correia Brito, Membro
Relator- Jose Francisco Correia Brito
Alcivan Silva Freitas Meneses, Suplente-Francisco Charles da Silva. Desta
Membro -Alcivan Silva Freitas Meneses
forma, considerando o entendimento dos vereadores participantes da reuniao, o
Suplente-Francisco Charles da Silva.
Presidente colocou as formacoes das comissoes em votacao, que foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Nao havendo mais assunto a ser tratado a
reuniao foi encerrada. Eu, Maria do Carmo de Brito Sousa redigi a presente Ata
que segue assinada pelos Vereadores e vereadoras presentes,
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira, em 13
de janeiro de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Afonso de Sousa Lima
Presidente

Carmos
aMen
Araujo
cretar
Estado do Piauí
Rua Antero Mendes, S/N - Centro
Alcivan da Silva Freitas
CNPJ.:00.847.534/0001-58
ecretario
CEP.:64265-000-Brasileira-Pl
Email: leg.brasileira@gmail.com
Elisangela Card?so
ntos Melo
Vereadora
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 003/2025.
Francisco Chartes da Silva
Procedimento Licitatorio: n 003/2025.
Vereador
Modalidade: Inexigibilidade.
Objeto: Aquisicao de combustivel para abastecimento dos veiculos pertencentes a Câmara
Municipal de Brasileira-PI (unico fornecedor de combustivel no territorio do Município), nos
Gilson B&fggs Batista
termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Vereador
Contratante: Câmara Municipal de Brasileira-PI.
Contratado: Posto Ramos Comercio de Petroleo Ltda - CNPJ/MF n 13.311.069/0001-88.
Valor global: R$ 50.033,70 (cinquenta mil, trinta e tres reais e setenta centavos).
Jose
sco Correia Brito
Data da Assinatura: 13/01/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
Rych
mentel
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
atividade n 01.031.0001.2001.0000 - Elemento de despesa n 33.90.30 - Material de consumo.