Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
:Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CARIDADE
LCaridade do Piauí.CEP:64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
Processo Administrativo n 052/2025
DETERMINADO N 002
DISPENSA DE Licitação no. 032/2025
REGENcIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
14.133/21, no que for pertinente.
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI,E MATEUS PEREIRA DE
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 032/2025, com
CARVALHO PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM.
fulcro no art, 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da licitagao:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE PRODUCAO
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
E ADMINISTRACAO DE INFORMACOES DE INTERESSE PUBLICO ATRAVES DAS REDES SOCIAIS
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
OFICIAIS E MEIOS DE COMUNICACAO DIRETA COM O Município, PROMOCAO DE MEIOS DE
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOsE DE
COMUNICACAO CORPORATIVA ATRAVES DE INFORMES INTERNOS E EXTERNOS E
CARVALHO eo Sr. MATEUS PEREIRA DE CARVALHO, portador de CPF n
ORIENTACAO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PUBLICO DO Município DE CARIDADE DO
**.057.***_**, professor, residente e domiciliado na Rua Projetada, S/N, Bairro
Piauí-pI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
cidade de Simoes-Pl, CEP: 64.585-000 Estado do Piauí,
interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao
da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados
RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERmiNADO N 018 de acordo com as clausulas e disposicoes
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas
propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao
a seguir expressas
Jose de Sousa, s/no, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-PI. Ou via e-mail:
CLAUSULA PRIMEIRA
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
ROMARIO
Assinado de forma di
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Caridade do Piauí Pl), 03 de abril de 2025.
BERNARDINO DA
Prestagao de Servigos por tempo determ
prestacao de servigos como PROFESSOR DE MATEMATICA DO ENSINO
FUNDAmenTAL COM CARgA HORARIA, 20H (ViNTE HORAS SEMAnAiS),
nO periOdO manha/tarde/noite, nA escola antoniO Dos santOs
CARIDADE DO Piauí-PI. MEDIANTE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO -
EDITAL N 001/2024
para atender as demandas do Município.
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisao tem por fundamento a clausula oitiva do mencionado contrato, bem
como no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA

Verificada a conveniencia para o contratado ea inexistencia de prejuizo ao
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.
Estado do Piauí
CLAUSULA QUARTA
CARIDADE
E-mail.pmcarida
dopiaui@gmail.com
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Pagina
2025 DO Piauí 2
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da presente
rescisao contratual.
Processo Administrativo no 053/2025
CLAUSULA QUINTA
DISPENSA DE Licitação no. 033/2025
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposicoes da Lei Federal no
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida.
O Município de Caridade do Piauí/PI, torna publico a Dispensa de Licitação n 033/2025, com

fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE COMUNICACAO PARA COBERTURA FOTOGRAFICA
Caridade do Piauí (Pl), 28 de Fevereiro de 2025.
DE ACOES DA Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí. Bem como manifestar
o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias
uteis, a contar da publicagao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos termos
Cleivanilson Jose de Carvalho
do art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha
Prefeito Municipal
(termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de
icitagoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP:
64.590-o0o, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.
Mateus Pereira de Carvalho
Contratada
Caridade do Piauí (PI), 03 de abril de 2025.
Testemunhas
dobe Acrobat Reade
gmail.com - cplcaridadedopiaui@gm
A divulgacao virtual dos atos municipais