Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 71.100.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 71.100.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 52.981.668,67 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 982.508,12 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 71.100.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 6.840.508,12 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 77.940.508,12 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 51.376.465,18 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.161.662,61 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 49.953.715,60 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 1.820.006,06 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 51.376.465,18 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 51.161.662,61 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 81.889.571,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 81.389.571,39 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.152.807,83 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.141.732,12 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -849.083,82 | 0,00 |

\_\_\_\_\_\_ ,

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁRI A

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | I nscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo aPagar | R$ Saldo aPagar | R$ Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 192.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Executivo | 182.462,66 | 0,00 | 182.462,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.01 7.418,59 | 0,00 | 669.960,03 | 347.458,56 | 347.458,56 | 347.458,56 |
| Poder Executivo | 991.882,55 | 0,00 | 669.960,03 | 321.922,52 | 321.922,52 | 321.922,52 |
| Poder Legislativo | 25.536,04 | 0,00 | 0,00 | 25.536,04 | 25.536,04 | 25.536,04 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.209.881,25 | 0,00 | 852.422,69 | 357.458,56 | 357.458,56 | 357.458,56 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 9.533.118,08 | | 25,00 | 22,73 | 22,73 | 22,73 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 6.691.715,59 | | 70,00 | 69,07 | 69,07 | 69,07 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 948.367,06 | | 50,00 | 83,50 | 83,50 | 83,50 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 124.318,75 | | 15,00 | 10,95 | 10,95 | 10,95 |
| RECEITASDE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realiz.ado | Saldo Não Realiz.ado | Saldo Não Realiz.ado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 3.728.927,65 | 0,00 3.728.927,65 | 1.897.072,35 | 1.897.072,35 | 1.897.072,35 |
| RECEITADAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | | | |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadascom recursos de | | Exercício | Exercício | Exercício | Exercício | Exercício |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | Valor Apurado no | | | | |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | impostos | | | | | |
| | | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente |
| | | 15,00 | 15,00 | 15,00 | 15,00 | 15,00 |
| | | | | | 19,45 | 19,45 |
| | 8.031.126,74 | | | | | |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

)SE ALMEIDA BEZERRA DOS SANT( 130.731.843-68 CONTROLADOR

IACILEIDE BORGES DOS S.MENESfü 645.859.641-34 TESOUREIRA

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0