Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

CAPITAO
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
RATIFICACAO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 0209/2021
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 013/2025
Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a PREgA0 ELETRONIc0 028/2021 E PROcESSO
ADMNISTRATIVO N? 001.0003099/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
PRESTACAO DE SERVIgOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA INSTALACAO DE PACOTE DE INTERNET 1O0% FIBRA
OPTICA COM SUPORTE TECNICO EM TI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PIRACURUCA-
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
documentos juntados no processo em voga e RATIFIcO o presente procedimento de
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, inScrita no CNPJ
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
14.008.711/0001-17.
CONTRATADO:E BN CERQUEIRA-EPP,insCrita no CNPJ n24.057.532/0001-23
regem as licitacoes publicas.
CLAUSULA PRIMEIRA:
Capitao de Campos (PI), 07 DE JULHO DE 2025.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia do Contrato n 209/2021 por mais
03 (tres) meses, a contar do termino da vigencia atual, com fundamento no art. 57, inciso Il, da Lei n 8.666/93.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
CLAUSULA SEGUNDA:
Prefeita Municipal
2.1. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes pactuadas no Contrato original e em seus termos
aditivos anteriores, que nao conflitarem com o presente Termo Aditivo..

Piracuruca-Pl, 01 de julho de 2025
PIAU
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAIO
CONTRATADO: EBN CERQUEIRA - EPP
TERMO DE CIENCIA
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuigoes legais, apos
FRANCISCO MARGELO CARVALHO MENDES
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
Prefeito Muriqipal de Piracuruca-PI
aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas..
RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissaio Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
DISPENSA DE Licitação No 013/2025, declarando vencedora a Empresa: LUCAS RAMOS
Piracuruca I
LINDOLFO SERVICO E COMERCIO - CNPJ: 42.430.787/0001-71.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 081/2025
Capitao de Campos (PI), 07 DE JULHO DE 2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 05/2024
CONTRATANTE: Município de Piracuruc
por meio da Secretaria Municipal de
Prefeita Municipal
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ no
05.340.639/0001-30, com sede na Calcada Canopo, n 11, 2 andar, Sala 03, Centro de Apoio

11, Alphaville, Santana de Parnaiba/SP.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual, Contratagao de empresa para prest
nediacao e admi
tracao de um sistema informatizado e
Piracuruca
integrado via wEB on-line real time, com utilizacao de sistema de gerenciamento da
manutengao preventiva/corretiva da frota com utilizagao de etiqueta/Tag com tecnologia RFID
ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, atraves da equipe especializada
EXTRATO
objetivando subsidiar o uso do sistema d
ara atender a
Termo Aditivo a0 Contrato acima citado, referente a PREGAO ELETRONIcO 028/2021 E PROcESSO
da lei 14.133/2021
Admnistrativo n? 001.0003099/2021, Que tem comO Objeto A contratagAO de empresA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021, Decreto Federal n 10.024/2019, LC
PARA PRES
100% fibra Optica com suporte tecnicO em ti, em atendimento as^necessidades do
Município DE PIRACURUCA-PI.
egislacao.
VALOR GLOBAL: R$ 15.130.869,42 (quinze milhoes cento e trinta mil oitocentos e sessenta
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, inSCrita nO CNPJ
06.553.887/0001-21.
nove reais
renta e dois centavos).
CONTRATADO:EBN CERQUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ n24.057.532/0001-23.
CLAUSULA PRIMEIRA
PROJETO/ATIVIDADENELEMENTODE DESPESA FONTEDERECURSOS
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia do Contrato n 208/2021 por
mais 03 (tres) meses, a contar do termino da vigencia atual, com fundamento no art. 57, inciso ll, da Le
12.361.0003.2005
540
n8.666/93
12.361.0003.2006
54%/543
CLAUSULA SEGUNDA:
12.361.0002.2008
500
12.361.0003.2009
500/553/569/571
2.1.Per
n inalteradas as demais clausulas e condicoes pactuadas no Con
10.302.0010.2087
termos aditivos anteriores, que nao conflitarem com o presente Termo Aditivo.
L0.302.0010.2032
500/600
DATA DA AS
08.243.002
0.2018
08.243.0020.2029
33.90.39
500/660
33.90.39
500
SIGNATARIOS
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.
CONTRATANTE:FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO
CONTRATADO:EBN CERQUEIRA-EPP
uca (PI), 07 de maio de 2025.
Publique-s
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Prefeito Municipal/PMP/PI.