Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/08/2025

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 81/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE CARACOL PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFEIIBNCIA. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: ARLETH MARIA RIBEIRO EUSTORGIO FERREIRA L TDA, devidamente inscrito no CNPJ no. 59.589.171/0001-40, apresentou proposta com o valor de R$ 63.587,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso Ida Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 01 agosto de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF nº 011.029.463-70

Procedimento de Dispensa 84/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente inscrito no CNP J no. 35.955.171/0001-59, apresentou proposta com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 84/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juádica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 84/2025 e ADJUDICO o objeto para oA. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente inscrito no CNPJ no. 35.955.171/0001-59, com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 84/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: A. J. DA SILVA MINIMERCADO, devidamente inscrito no CNPJ no. 35.955.171/0001-59. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ROTAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFEMNCIA. Apresentou proposta com o valor de R$ 58.060,80 (cinquenta e oito mil e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Assinatura: 01/08/2025.

Caracol - PI, 01 de agosto de 2025.