Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 08/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCEROM
aga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
INOCENOM
Praga Curral Novo,S/N,Centro
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CLAUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
CNPJ:23.500,002/0001-45
maticamente, por decurso do prazo
ornecedores registrados e, por iniciativa do Gestor da Ata
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
quando:
14.1 Caso exista, fara parte integrante desta Ata o Relatorio de Cadastro de Reserva constante do.
8.1.1 descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
Anexo I.
Administragao, sem justificativa aceitavel;
14.2 O compromisso de fornecimento so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata
t do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021.
correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do registro, para todos os.
8.1.4.1.1
vigencia da ata de registro de pregos, e caso nao seja o orgao ou entidade gerenciadora o responsavel
efeitos legais.
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
15.1. O Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato - PI, e competente para dirimir questoes
nos incisos 8.1.18.1.2 e 8.1.4 sera
formalizado por despacho do orgao ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditorio ea ampla
oriundas deste contrato, com renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das testemunhas abaixo.
unicagao do cance
gistrado, nos
Dom Inocencio-PI, 03 de outubro de 2025
publicaca
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal - PI
CONTRATANTE
podera ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador,
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
4.2 pelo cancelamento de todos os pregos registrados; ou
GERENCIADOR DO SRP
a pedido do fornecedor,
forca maior
se extintos quando forem utilizados todos os quantitativos
CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP LTDA
os no Cadastro de Reserva, ou em nao havendo, os demais classificados, seguindo a ordem
CNPJ 19.130.958/0001-25
VENCEDOR
de classificacao.
CLAUSULA NONA
DAS CONDICOES DE HABILITACAO
9.1.A DETENTORA devera obs
r para que durante toda a vigencia da Ata de Registro de

CLAUSULA DECIMA - DA AUTORIZACAO E EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO
ou por quem aquele delegar competencia para faze-lo, sempre com base nas estimativas de
INOCENOM
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOm InOcENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centroe
RESULTADO ETAPA II - EDITAL SEMED-DOM N 002/2025
INOCEREM
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
consumo, mediante previa e obrigatoria pesquisa de pregos, onde se verifique que o prego registrado.
ta serao formalizadas atraves da emissao da Nota dA Comissao Organizadora da Selegao de Coordenadores e Formadores do PPAIC torna
publica o RESULTADO da ETAPA II do Edital n 002/2025, conforme segue:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
PONTUACAO
ORD.
CANDIDATO
VAGA
ETAPAII
Delandio de Sousa Marques
Coordenador Municipal
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DA PROTECAO DE DADOS
1 repassado em decorrencia da
a daquela do objeto da contratacao, sob pena
la Lei n 12.527,de 18 de nov
mbro de
PONTUACAO
CANDIDATO
VAGA
ORD
ETAPAII
Benildes Pereira Brandao MagalhaesFormador Municipal
Pessoais
Maria Balbina Nunes de Sousa
Formador Municipal
contratual.
Diana Teles Pinhate
Formador Municipal
de servico e
soais dos represe
Dom Inocencio-PI, 07 de outubro de 2025.
documento de identificacao, os quais serao tratados conforme as disposigoes da Lei n 13.7o9/2018.
12.4. A DET
no disposto na legislagao com o intuito
RITA MARIA RODRIGUES DE ASSIS
qualquer incidente de acessos nao autorizados aos dados pessoais, situagoes acidentais ou ilicitas
Comissao Organizadora
12.5.1. A comunicacao nao
a DETENTORA das obrigacoes, san
das clausulas
ampla defesa,
AISLANE DE SOUSA MARQUES DIAS
ECIMA
TERCEIRA-
LEGISLACAO
APLICAVEI
DAS
COMUNICACOES
ro dbrPrd
os Federais e Munic
GPD)lei n
.2. As comunicacoes entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente
OGILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA