Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 047/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO N" 01512025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRA.TO 036 IN 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU/-PI CNPJ: N"01.612.561/0001-04

CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ: N" /6.809.891/0001-61

OBJETO: O presente Contrato tem como contratação de atração de renome nacional -show do artista "Bonde do Brasil", para apresentar-se. durante o evento emancipação políti ca, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025,no municipio de Assunção do Piaui-PI.

VALOR: Será pago ao CONTRATADO o valor Global de RS JS0.000,00 (cento e cinqlllnla mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta d-OS Recursos oriundos do FPM / FME / FMS / FMAS / 1CMS e/ou Recursos Próprios.

FORMA DE PAGAMENTO: A Forma será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no ato da assinatura do contrato como sinal de garantia da contratação; 30" /oR$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil) até 2 (dois) dias antes do evento eo restante 6()<'.A, RS 90.000,00 (noventa mil) em até o 2 (dois) dias após o evento.

VIGANCIA: O presente contrato vigorará aJé 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA.: 03/1 J/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo Ccntratante o senhor JolVlbto Alva da SUw,, Pref eito Municipal, portador do CPF:153.XXX.XXX-50 e pela Contratada a senhora Ju~rvan Antonio de Morais, portadora do CPF: 299.XXX.XXX-79, residente na cidade de Teresina -PI.

Assunção do Piau{-PI, 03 de novembro de 2025.

FRANCTSC~ARES MONTE Agente de Contratação Portaria nº018/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo /icitatório de nº 047/2025, Procedimento nº 015/2025, modalidade Inexigibi/idade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assunção do Piauí-PI, 03 de novembro de 2025. Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº : 047/2025

015/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo /icitatório nº 047/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 015/2025, que tem como objeto a contratação de atração de renome nacional -show do artista "Bonde do Brasil", para apresentar-se, durante o evento emancipação política, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025,no município de Assunção do Piauí-PI, tendo com empresa contratada, BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. CNPJ: Nº 16.809.891/0001-61, com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assunção do Piauí-PI, 03 de novembro de 2025. Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Pref eitura de Assunção do Piauí -PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21 , torna público a Adjudicação e Homologação , do processo licitatório nº 035/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica SRP, em favor da empresa NM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$ 1. 7 99.895,50 (um milhão , setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Assunção do Piauí-PJ, 30 de outubro de 2025. Jovelino Alves da Silva -Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ASSUNÇÃI li PIAUÍ

TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 002/2025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2025 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ- PI CNPJ: Nº OJ.612.561/0001-04

CONTRATADA: NM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de manutenção preventiva, canteiros centrais, e pequenos reparos em logradouros públi cos em todo o perímetr o do municíp io de Assunção do Piauí-PJ.

VALOR: R$ 1. 799.895,50 (11m milhão, setece11tos e 11ove11ta e 11ove mil, oitoce11tos e 11ove11ta e cinco reais e cinquenta centavos).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrão à conta dos Recursos oriundos do FPM / FME I FMAS I FUNDEB I FMS I SUS I PAB / ICMS I RECURSOS PRÓPRIOS I EMENDAS.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o senhor Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal. portador do CPF 153.XXX.XXX-50, e pelo Contratado o senhor NAJLTON DE MACEDO ALVES.portador do CPF nº037.XXX.XXX-21.

Assunção do Piauí-PI. 30 de outubro de 2025.

FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Agente de Contratação Portaria nº Oi 8/2025