Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

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PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 41.904.905,14 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 39.499.528,68 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 39.499.528,68 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 2.131.355,82 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | MoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 41.904.905,14 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 307.246,30 |
| Dotação Atua lizada | Dotação Atua lizada | Dotação Atua lizada | 42.212.151 ,44 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 41.630.884,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 41.384.334,93 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 40.180.315,06 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | MoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 41.630.884,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 41.384.334,93 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | RECEITA CORRENTEÚQUIDA-RCL | MoBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 37.248.844,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.998.844,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.213.420,63 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelaçio àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) -619.673,61 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -1.153.991,40 | |
| | | | 0,00 |

FROTA ASSESSORIA CONT ABIL L TI 207 .. 76.0.9-83 RESP.CONTABIL-CRC 031

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AléoBimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 174.685,71 | 141.649,79 | 0,00 | 33.035,92 |
| Poder Executivo | 174.685,71 | 141.649,79 | 0,00 | 33.035,92 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 174.685,71 | 141.649,79 | 0,00 | 33.035,92 |

| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 12.886.981,87 | 25,00 | 38,07 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.676.937,32 | 70,00 | 99,92 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB ('/ AAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50,00 | 0,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB ('/AAT)em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

Valor Apurado até o Bimestre

5.627.577,41

Saldo Nlo Realizado

12.013,81

| PROJEÇÃO A'IUARIALDOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | Exen:lcio em ~ | 10" Exen:lcio | 20" Exen:lcio | 35" Exerclcio |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual Aplicado atéo Bimestre |

| | | % Mlnimo aAplicar DO % Exerclcio | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 6.435.406,07 | 15,00 | 19,69 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

)SELIDIA LUSTOSA ELVAS DE som 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA~

Valor Apurado DO Exen:lcio Comnte

ALLISON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR

DOS RECURSOS

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL