Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/12/2025

146

ld :0B621D67624FFCOF

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourã o Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 0 6 .553 .929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 215 / 2.025/PMPU/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2.025 PMPil/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.350/2.025 -PMPIT/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊ NEROS ALIMENTfCIOS DA AGRJCUL TURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁP IO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N" 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁ RJOS:

CONTRATADO: WALMIR DE SOUSA MOREIRA/CPF Nº 032.379.993-00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-Pl/Sec. Municipal de Educação.

CNP J: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.163,56 (Quatorze Mil, Cento Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

| DOT. ORCAMENTARJA | P. ATIVIDADE | ELET. DESPESA | F.RECURSO |

| 12.36 1.0008.20 17.0000 | 201 7 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.20 17.0000 | 2017 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.2 114 .0000 | 2 114 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.21 15.0000 | 2 115 | 33.90.30 | 552 |

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2.025.

Data Assinatura: 13/10/2.025

PEDRO

(PI), 13 de outubro de 2.025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. N unes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ld :0E28A8581D63FBFS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PRIMEIRO TI:RMO ADIT1VO AO CONTRATO Nº 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNldPIO DE CORRENn - PI EA EMPRESA: NEHEMIAS UMA VIEIRA FILHO (NOVA COMUNICAÇÃ OE MARKETING). COM O OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA PREVIDtNOA MUNIC PAL DA CDADE DE CORRENTE, CONFORME EXIGt NOA DA LEGJSlAÇÃO E TRIBUNAIS.

TERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNIOPAL DE CORRENTE/ PJ EA EMPRESA NEHEM!AS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. PARA OS ANS QUE SE ESPEOACAM:

CONTRATANn

FUNDO PREVIDENOARJO DO MUNldPlO DE CORRENTE, CNPJ: 11.580.245/0001 -S1. situado na MANOEL LOURENCO CAVALCANTE. S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, Corrente PI. CEP 64980-000, representado neste ato pela Gerente de Previdência , a Sra. MARA ROORlGUES OE SOUSA NOGUEIRA.

CONTRATADA

NEHEMIAS UMA VIEIRA ALHO 00351092382. CNPJ: 29.715.669/0001 ·41, sediada na Quai:ln, 247, Casa 03, Dirceu Arcoverde, Ttiesina/PL doravante Mnominada simplesmente CONTRATADA

CLÃUSULA PRIMEIRA

VIGtNCIA:

o contrato terá sua vigência expandida por mais

(doze) meses. a partir de sua assinatura ou quando e)(pirar o objeto, conforme previsto no an igo 107 da lei federal 14.133/21 .

00 PAGAMENTO:

valor global da contratação se dâ em RS 4,320.00 (quatro mil. trezentos e vinte reais)

com pagamento mensal de

M 360,00 (trezentos e sessenta reais) mediante emisslo boleto bancário .

CLÁUSULA SEGUNDA - SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Compreendem os serviços complementares de responsabí lidade da contratada nã o incluso neste contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, pág inas,. entre outros, caracterizado como UI Design.

CLÁU SULA TERCEIRA

As demais clãusulas contratuais f"icam ratificadas em todOs os seus term05. permanecendo inalteradas. E por estarem assim justos. contratados e concordantes com todas as cláu wlas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em vias de igual teor. na presença de testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE. no prazo legal, providenciar a publicaç.10, na Imprensa Oficial, do extrato do contrato. Conforme previsto no artigo 91 da lei federal 14.133/21.

Teresina (PJ). 01 de dezembro de'2025.

... ,. ... Dilllr-'lllilllllftl!il Oll'l"2t.715.lillGDl-41

.d/Er.J .

MARA RcS~souSA NOGUEIRA

Nehemias Ur'rlél Vieira Filho Contra~o

COntrata:nte

NOta Fiscal e ii

ld :004 7 F 1A4 7 SF FF B85

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$11 . 809 . 000 , 00 distribuidos as segu intes dotações:

| | Suple mentação | { + ) | | 11 .809.000,00 | |

| 01 | 01 00 12 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.1003.2002.0000 3.3.90.14.00 500 999 oc,;, | ACAO LEGISLATIVA DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0pHc.i | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 15 | 01 .031 .1003.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 OCKJ | ACAO LEGISLATIVA SERVIÇ OS OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 17 | 01.031.1003.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 OCKJ | ACAO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF | SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF | | |
| | 137 | 09.271 .1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 999 oc,;, | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 28.843.1136.2035.0000 4.6.90.71.00 500 999 oc,;, | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 111 | 04.123.1149.2021.0000 3.1.90.91.00 500 999 OCKJ | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO· SEMA | | |
| | 175 | 04.121.1269.1023.0000 4.4.90.52.00 500 999 oc,;, | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2025

Exercício:

184

185

192

200

202

338

289

422

425

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

- SEMA

04.121.1269.2045.0000

3.1.90.11 .00

500

999

04.121 ,1269.2045.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

3.3.90.39.00

500

999

3.3.90.93.00

500

999

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁR IAS - CML

Recul'S08 não Vinculados de Impostos

NãoseapMca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕE

000

se aplica

Não

SECRETARIA MUN. OE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

15.452.1279.

1083.0000

PONTES, BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

500

999 000

15.122.1362.2245.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

Não se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER

20.122.1362.2088.0000

SUPERVISAO E COORDE.NACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999 000

20. 122.1362.2088.0000

3.3.90.39.00

500

600.000,00

500

200,000,00

500

65.000,00

F .R .:

500

1 .-400.000,00

500

10.000,00

500

160.000,00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

100.000.00

DIARIAS - CML

Rect1rsos não Vinculados de Impostos

Não se apllce

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

500

Não se apUca

000

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

CIO

CIO

(Continua na próxima página)

466

468

475

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3. 1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361 .1165.2048.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlio VinC1Jlad05 de lmpost05

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ENSINO REGULAR

DIÁRIAS · CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Edu~ ·

De$pes8S

com MOE

li PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exerclcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

799

801

603

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.48.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

496 12,361 , 1165.2056.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 500 00 810 10.302.1042.2106.0000 3.1.90.11 .00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999 000

Não se aplica

506 12.361.1 165.2061.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 550 01 815 10.302.1042.2106.0000 3.1.91.13.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E MOSPITALAR 150.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F,R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R&cursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

520

653

12.361 .1165.2065.0000

3.3.90.30.00

569

999

ENSINO REGUL.o.R

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recur.sos do FNDE

Não se aplicll

000

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

12.365.1162.1041.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

542

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferênci68 do FUNDES - Complement9çêo d8 União - VAAT

Não se aplica

70.000,00

569

800.000,00

542

999 000

10,302, 1042.2111,0000

3.1,90.11 .00

600

999

000

10,304, 1191 ,2113.0000

3.1.90.11 .00

600

Nào se aplica

VENCIMENTOS

80.000.00

VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de R8<:\Jrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

FISCAUZACAO E INSPECAO SANITARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

100,000.00

PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

838

873

657 12.365.1162.2081.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES · Complementa~o da Uni.i!io · VAAT FUNDES · ProftSSiooais da Educação Bàsic 700.000,00 F.R.: 1 542 01 9n 08.244.1045.1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

681

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VP>AA

Não se aplica

12.365.1162.2082.0000

3.3.90.39.00

543

999

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FUNDE

576

595

625

637

732

752

12.361 .1165.1037.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361 .1165.2068.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.1165.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.1165.2168.0000

3.1.91.13.00

542

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT

aplica

N3ose

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfen)ncias do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Bàsic

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

230

FUNDES · Profissionais da Educ.ação Bâslc

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .1042.1093.0000

4.4.90.51 .00

601

999 000

10.301.1042.2109.0000

3.1.90.11 .00

604

999 000

1.300.000.00

543

620.000,00

542

550.000,00

540

500.000,00

540

J00.000,00

542

320.000,00

OBRAS E INSTALAÇO ES

601

Transferências Fundo a Fundo de Recurl!OS do SUS provenientes do Governo Federal -

Nêo 88 &plica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas

Nãose9pliclli

Bloco

300.000,00

604

vencimento dos agentes comunitérios ao

977

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE · AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600 · 06.554.257/0001-71 Exercício : 2025

978

983

987

991

992

993

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.1.91.13.00

500

999

000

06.244.1045.2140.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244. 1045.2140.0000

3.3.90.48.00

500

Recursos nl.lo Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposto3

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não so aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n:io Vinculados do Impostos

Não

aplic.a

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmposlM

Não se aplica

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

784 10.302.1042.1230.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos N3ose &plic.;I 200.000.00 F.R.: 1 500 00 1139 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecurtlOs não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliea

786 10,302.1042.2105,0000 3. 1 .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos S&üde - Despes&s com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00 1144 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 5.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se 0plica

787 10,302.1042.2105.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde OespesH com ASPS 300.000,00 F.R : 1 500 00 1146 27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 30.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OE$ F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

50.000,00

500

2.000,00

500

5.000,00

500

50.000,00

500

5.000,00

500

200.000,00

500

80.000,00

F \_R\_:

500

300.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

de Estr

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PESSOAL CIVIL

147

100.000,00

500

460.000,00

500

20.000.00

500

CIO

148

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVA~CANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES E LAZER

1148

1179

27.122.1362.2097.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

Na<) 3E1 élplb

SECRETARIA MUNICIPAL OE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

19.126.1362.2274.0000

3.1.90.11.00

5CKl

999 000

Não se aplica

: 06.554.257/0001-71

ExerclCIO:

2025

584

588

626

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS · FU

ENSINO REGULAR

3.1.90J)4.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.361 .1165.2069.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

-1 .145.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. GtVpo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

ENSINO REGULAR

-60.000.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transforõnclas do FUNDES . Impostos e Translorênc ias do Impostos

FUNDES · Profissionais dõ'I Edu~

Bá sic

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA

Tr&nsferê nciaa do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se aptlea

02 19 00 1247 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 27.695.1378.2133.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TURISMO E EVENTOS CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Rewl'$0S não Vinculeidoo de lmpostoo NOO se é!plic..l 50.000.00 F.R.: 1 500 00 635 12.361 .1165.2168.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -1.300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçQo Bésie

642

659

664

12.361 .1168.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.365.1 162.2081 .0000

3.1.91.13.00

542

230

000

ERRADICACAO DO ANALFABETISMO

-424.936.80

F.R. GtVpo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES · Complementação da União· VAAT

FUNDES · Profissionais dõ'I Educação Básic

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNDES - Proflsslonô'lls dõ'I Educaçllio Sásle

O crédito aberto na form.!11

Artigo 2o. - proven ientes de:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.1003.2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

do ar tigo an terior serã

coberto com recursos

ACAO LEGISLATIVA

-164.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇA S· SEMOF

113 04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUDICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 CXX) NAoseaplica . 200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 689 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.39.00 542 ENSINO INFANTIL -59.774,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 542 01 Transferincias do FUNDES · Complementaçã o da União · VAA T

999

000

Nãose0ptb

02 03 00 171 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO 04.123.1014.2031.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recu= não Vil"ICUlados de Impostos Não se aplica -420.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 695 12.365.1162.2243.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -206.324.80 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Sá sic

696

12.365.1162.2243.0000

3.1.91.13.00

542

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementaçã o da União · VAAT

230

000

FUNOEB · Profissionais da Edueaçao Sásle

06.554.257/0001-71

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

741

10.301.1042.2107.0CIOO

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR

3.1.90.11.00

600

999 000

15.451.1075.2123.0000

CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO DE VIAS PéBLICAS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinooladoe de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA. SEMINFRA

15.451.1377.1077.0000

URBANISMO

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'505 de Operações de Crédito

Não SO apllea

·1.408.000,00

F.R. Grupo:

-334.400,00

F .R. Grupo:

542

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Não se aplica

328 15.452.1261.1271.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 PARQUE DE EXPOSICAO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados. Não se aplica -288.408.40 F .R. Grupo: 1 899 05 m 10.301.1362.2101.0CIOO 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL ·102.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

332 15.452.1263.1081.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS -530.000,00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 754 05 Recu~os de Operações de Crédito Não se aplica 796 10.302.1042.2105.0CIOO ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR -500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde· Despesas com ASPS

335 15.452.1263.1233.0000 4.4.00.51.00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUSLICOS -70.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 05 Recursos de Operações de Crédito Não se aplica 818 10.302.1042.2106.0CIOO 3.3.90.30.00 600 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR MATERIAL DE CONSUMO -1.335.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

999 000

Não se aplica

02 07 00 454 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.1165.1026.0000 ENSINO REGULAR -50.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatório5 do FUNDEF 999 000 Não se apliea 821 10.302.1042.2106.0CIOO 3.3.90.39.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAi.AR -1.270.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Não se aplica

476

3.3.90.30.00

500

200

000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Rf'U:;Ul'SOS nllio Vlncult1dos de Impostos

-250.000,00

F.R.Grupo:

974

08.244.1045.1111.0000

4.4.90.39.00

665

.00.000,00

F.R. Grupo:

1 665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

484 12.361.1165.2048.0000 ENSINO REGULAR -30.000.00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação + Despesas com MOE 999 000 Não se aplica -11.809.000,00

532 12.361.1165.2234.0000 ENSINO REGULAR -55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç.Ao. Despesas com MOE Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . CORRENTE, 01 de outubro de 2025.

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS · FU

583 12.361.1165.1106.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -89.117 ,60 OBRAS E INSTALACôES F.R. Grupo: 1 542 01 Trl!nsferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica FILEMON JOSI: F DE SOUZA N PARANAGUA PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868-36

F .R. Grupo:

500 00

-62.700,00

F.R. Grupo:

-34.336.40

F.R. GtVpo:

-150.000.00

F.R. Grupo:

540

540

541

298

311

40.000,00

500

8.000,00

500

-65.000.00

F .R. Grupo:

500

·1.125.000.00

F.R Grupo:

754

500

540

542

542