Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025

DECRETO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.88

SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO

E URBANISMO

407

15.451.1001.1117.0000

4.4.90.51.00

MELHORIA HABITACIONAL

-134.619,54

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo·

700

700

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congênems

da União

410

999 000

15.452.0061.1051 .0000

4.4,90.!51.00

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

-53.769,54

F .R. Grupo:

701

701

999 000

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

JACOBINA, 02 de janeiro de 2025

-355.300,00

ACRÊSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Fic ha: 339 10.301.0028.2215.0000 S UPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.1 .90.11 .00

VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXP

F icha: 340 10.301 .0028.2215 .0000 SUPERVISAO E COORDENACÃO

3 .3 .90.04.00

CONTRATACÃO POR TEMPO DETEI

Ficha: 362 10.304.0005.2219.0000 ASSISTEN CIA MEDIC AE SANITARIJ

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

350.000,00

209.131,00

159.400,00

TOTAL DAS SU PLEMENTAÇÕES

1.210.700,00

REDUÇÕES

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO

GERAL

Ficha:

04.121 .0012.1125.0000ADMINISTRAÇÃO

- 1 34 .619,54

4 .4 .90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Ficha: 65

04.12 1 .0012.2010 .0000A D MINISTRAÇÃO

- 1 00 .000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DO DESPORTO

Ficha:

141

12.361.0069.1019 .0000ENSINO REGULAR

-125.242.56

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 153 12.361 .0069.2037.0000ENSINO REGULAR

-743.142,26

3 .1.90.11 .00

LOCAL: 02

PODER EXECUT IVO

F UNDO M UNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Ficha: 347 10.301 .2011 .2239.0000IMPLANTAÇÃO

DE AÇÕES

E SERVIÇ

- 1 07 .695,64

3 .1.90.11 .00

TOTAL DAS ANULAÇ ÕES

- 1 .2 10.700,00

P ág in a 3

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE Ja neiro DE 2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| 02 | 03 | 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL |
| Ficha: 63 | 04.121 .0012.2010.0000 | 04.121 .0012.2010.0000 | 04.121 .0012.2010.0000 | ADMINISTRACÃO | 156.801 ,01 |
| | 3.3.90.04.00 | 3.3.90.04.00 | 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | |
| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| 02 | 05 | 02 | FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |
| Ficha: 196 | | | 12.361.0013.2091 .0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO | 12.361.0013.2091 .0000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO | 214.421 ,90 |
| | 3.3.90.39.00 | 3.3.90.39.00 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO: | |
| Ficha: 207 | 12.361 .0069.2037.0000 | 12.361 .0069.2037.0000 | 12.361 .0069.2037.0000 | ENSINO REGULAR | 120.946,09 |
| | 4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PER~ | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE janeíro DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, no uso da atribuíção que lhe confere o art.33, da Leí nº 2025 de 30/04/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercíc í o de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração íntroduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº2025, de 30 de abril de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| 02 Ficha: 64 | 03 01 04.121 .0012.2010.0000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO GERAL ADMINISTRACÃO | 1.700,00 |
| Ficha: 72 | 04.121 .0012.2011 .0000 3.3.90.91 .00 | ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS | 36.787,34 |
| Ficha: 87 | 04.123.0012.2020.0000 3.3.90.47.00 | ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON | 3.120,50 |
| Ficha: 93 | 09.271 .0086.2026.0000 3.1 .90.13.00 | ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 7.312,17 |

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE Janeiro DE 2025

DECRETO Nº 372 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACOBINA, no uso da atribuição que lhe confere o art.33, da Lei nº 79 de 19/12/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentária s aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentár ias para o exercí cio de 2024

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinári o, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°79, de 19 de dezembro de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JACOBINA, 02 de dezembro de 2024

ANEXO