Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025


DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.670

06.554.125/0001-40

PREFE

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.670

| 02 06 02 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO | |

| 1100 | 10.302.0044.2066.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 12.010,00 F.R.: 1 621 02 Estadual | 511 | 12.361 .0276.2095.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado S8lério-Ectuet1ção Não so aplica | 62.766.59 F.R.: 1 550 01 |
| 11 16 | 10.302.0044.2089.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | ATENÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfe~las Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Nêose e,plicei | 7.900,00 F.R.: , 600 02 Governo Federal • Bloco de Mar | 1557 | 12.361.0276.2095.0000 3.3.90. 14.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIARIAS - CIVIL Transferf:ncia do Salário-Educação Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 1003 | 10.301.0204.2063.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de lmposlos Saúde- Despesas com ASPS | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1567 | 12.361.0276.2033.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica | 2.000,00 F.R.: , 550 0 1 |
| 1011 | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não vinculados de lmposlos Saúde- Despesas com ASPS | 11.000,00 F.R.: , 500 00 | 552 | 12.365.0277.2036.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação NãoseaDIIC& | 88,83 F.R.: 1 550 01 |
| 1014 | 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de lmposlos Saüde - Despesas oom ASPS | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 02 617 | F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.0023.2046.0000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN | 27,335.03 |
| 1064 | 10.301.0204.2188.0000 3.1.90.04.00 605 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE POR TEMPO DETERMINADO F.R.: da Unlllo dEtSllnada à complementação oo pagamento dos pisos se aplica | 65.000,00 1 605 02 salariais parti | | 3.1.90. 11.00 541 230 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tr{lln&ferênclasdo FUNDEB - ComplemenIação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Básk: | F.R.: 1 541 0 1 |
| 1143 | 999 000 | CONTRATAÇÃO Assistênciafinanceira Nllo | | 649 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB • Complementação da União - VAAR Ntio se aplica | 20.170,78 F.R.: 1 543 0 1 |
| 02 09 º ' | 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | | 230 000 | FUNDEB • Profissionais da Educação Básic | |
| 1170 | 08.244.0561.2024.0000 3.3.90. 14.00 500 999 000 | SERVIÇOS SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.; 1 500 00 | 1565 | 12.365.0302.2112.0000 3.1.90. 11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic | 102.544,71 F.R.: 1 541 01 |

(Continua na próxima página)

PRAÇA SAO FELIX. Nº 11

j 06.554.125/0001-40

Exercício: 2025

PREFE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

211

212

06.554.125/0001-40

EMII

Exercício :

PREFE I

02 07 02 F.U.N.0 .E.8 . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

716

12.365.0304.2123.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230 000

PRE-ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Coml)lemenIeçAo de União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

Ar tigo 2o . O créd ito aber to na forma do ar tigo ante r ior ser á cob ert o com r ecu r sos prov eni e ntes de :

Excesso: 231.892,94

Fontes de Recurso

541

543

550

2025

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

106554.125/0001-40

Exerclclo:

2025

PR EFE

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.606.0427. 1092.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.52.00

699

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0665.1074.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do lmPOSIOS

Nêo se apllca

26.782.0665.2170.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos ntlo Vincul.tdos do lmpcxnos 999 000 Não &o aplica -4.000,00 F,R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.122.0276.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

200

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R0Cur&0s nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

12.361 .0276.2143.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&Os nã o Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.367 .0313.2041 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 CURSO DE QUALIFICAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.367 .0322 .2045. 0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PRECOCE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -3.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.361.0023.1057.0000

BÁS

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ

3.3.90.93.00

540

230

000

12.361.0023.2047 .0000

3.1.90.11 .00

542

230

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

F.R. Grupo:

Impostos

FUNDES - Profissionais

Educação s.aslc da

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT}

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Complementação da União -VAAT

000

Educação Bâsic

PRAÇA SAO FELIX. N° 11

106.554.125/0001-40

2025

PREFE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

639

12.361 .0023.2047.0000

3.1.90. 13.00

542

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da

Educação Bás ic

651 12.361 .0023.2048.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ -6.820.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

654 12.361 .0023.2048.0000 4.4.90.51 .00 543 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ -2.679,21 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES· Compl&m8f'ltação da Ur1ião - VAAR Não se aplica

656 12.361 .0023.2048.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ -20,50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 543 01 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

659

12.361 .0023.2049.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTI

3.3.90.34.00

540

999

000

-1.050.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo;

540 0 1

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

661 12.361 .0023.2049.0000 3.3.90.37 .00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTJ -1.050,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências dO FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica

663 12.361 .0023.2049.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ -1.050,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos Não se aplica

664

666

679

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJ

3.3.90.93.00

540

999

000

12.361 .0023.2125.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0302.2111 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-1.050.00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de lmposlos

Não se aplica

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

INFANTIL

540 01

-500.00

F.R. Grupo:

542 01

-1.000,00

F.R. Grupa:

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferêl'ICia s de lmpos1os

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMÍDIO

04.121.0129.2052.0000

ASSISTENCIA MILITAR

3.1.90.11.00

500

Recursos nao vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

04. 121 .0019.2003.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

999 000

04.121.0019.2003.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1028.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Não se aplica

144 24. 721 .0030.2 158.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Não se apllca -5.000,00 F.R. Gropo: 1 500 00

146 24. 721 .0030.2158.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculado9 da Impostos Não se 1;1plica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA SAO FELIX, Nº

106.554.125/0001-40

2025

PREFE

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

177

176

99.999.9999.2099.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.122.0576.1071.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0$ r1ão Vinculados de 1Mposl0$

Não se aplica

179 15.122.0576.1071 .0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 Outras Transferências ae Convênios ou Ins1rumentos: Congêneres da uniao 999 000 Não se aplica

196 15.451 .0427. 1085.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

199 15.451.0427 .1085.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da Unlão Não se aplica

213 15.451.0663. 1070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ABERTURA E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS MUNICIPAIS -2.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

254 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R. Grupo: 1 SOO 00 Racursos nào Vinculados de Impostos Não se aplica

304

306

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.605.0515.1067.0000

COMERCIALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999 000

20.605.0697 .1089.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OE PRODUTOS ALIMENTICIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racursos não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose3plic8

-90.000,00

F .R. Grupo;

500

-2.500,00

F.R. Grupo:

500 00

Exordcio:

540 01

Exercido:

-1.000.00

F.R. Grupo:

899 05

-8.000.00

F.R. Grupo:

500 00

331

391

407

424

514

602

607

613

633

2.000.00

541

136.983,74

20.170,78

74,738.42

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.500,00

F .R. Grupo:

SOO

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

-300,00

540 01

-600,00

542 01

-600,00

542 01

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS 681 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -19.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES· Complementaçio da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

682 12.365.0302.2111.0000 3. 1 .90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Báslc

685 12.365.0302.2111.0000 3.1 .90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0 1.050.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao s.asic

B8B 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.94.00 540 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 .050.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

687 12.365.0302.2111 .0000 3.3.90.14.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 .050.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênci;:1 s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

690 12.365.0302.2111 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1 .050,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

699 12.365.0302.2120.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferência& do FUNDEB - Complementação da União -VAAT Não se aplica

712 12.365.0304.2122.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -1.050,00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos NAo se aplica

713 12.365.0304.2122.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementaçao da Uniao - VAAT Não se aplica

724 12.365.0304.2124.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -500.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não se aplica

MAi

PRAÇA SAO FELIX. N" 11

06.554.125/0001-40

Exercido:

2025

PREFE