Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

168
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII

SEMAD
Francinopolis
ESTADO DO Piauí
FORRA
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PIE
Fartura
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
Oficio n* 06/2025 - GAB/SEMAD
Do Plaui
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
Francinopolis (PI), 01 de julho de 2025.
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Extrato do Contrato n.062/2025
A Senhora
Concorrencia Eletronica n 002/2025
Sonia Moura da Silva Aquino
Processo Administrativo n049/2025
1- Suplente do Conselho Tutelar
Contrato Administrativo n062/2025
Francinopolis/PI.
nto: substituicao definitiva de Conselheiro Tutelar..
do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // cONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA com sede na
Trav. Zeca Rubem s/n - Centro - Sao Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n 44.161.111/0001-55. // OBJETO:
EXECUCAO DE SERVICOS DE ROCO MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS. // PRAZO DE VIGENCIA: 180 (centO e oitenta
Senhora,
dias) 31 de dezembro de 2025. 1/ VALOR CONTRATADO: R$ 839.200,50 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
DUZENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). // DOTACAO ORCAMENTARIA: CIDE, FEP, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS
Vimos por meio deste, convoca-la para substituir definitivamente
PROPRIOS.//FUNDAMENTACAOLEGAL:Lei n14.133/2021//SIGNATARIOS:Orlando Costa Campinho Braga-CPI
275.064.523-91 e SAMUEL DE MELLO, CPFn060.837.795-37.
conselheiro tutelar que por motivos alheios e pessoais renunciou a sua vaga.
Para formalizar sua nomeacao a Senhora devera apresentar, no prazo
Fartura do Piauí-Pl, 04 de julho de 2024
de 02 (dois) dias junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de
Orlando Costa Campinho Bragae
PREFEITO Municipal
Caso haja algum impedimento ou nao tenha interesse em assumir a
vaga, solicitamos que manifeste essa intencao formalmente.

Atenciosamente,
Prefeitura de
Francinopolis
govbr
Regiane Rodrigues de Morais
AVISO DE Licitação
Secretaria Mun. de Administracao e Obras
MODALIDADE - CONCORENCIA ELETRONICA N 002/2025
Recbiolo ern
Q025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
A Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e
Soma
3ilve, mouro.
Obras, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Licitação com DATA DE
ABERTURA: 25/07/2025. HORARIO: 09:00 horas, na modalidade CONCORENCIA ELETRONICA, do tipo
MENOR PRECO, tendo por OBJETO: Pavimentacao de vias rurais no Município de Francinopolis - PI
Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021; Lei Complementar no 123/06; e legislacao pertinente,

consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital podera ser
obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitagao, na sede da Prefeitura, localizada na Praca Newton
Campeio, no 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, atraves dos enderecos eletronicos
tce.pi.gou.br,

francinopolis.pi.gov.br/ site,
transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAcOES: pelo e-mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.
Prefeitura de
SEMAD
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTOS
Francinopolis
REGIONAL (950341/2023) E RECURSOS PROPRIOS.
Rosa Maria Norberta da Silva
Agente de Contratacao
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
2024 - 2028

CONVOCACAO DE SUPLENTE
O Município de Francinopolis - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
SEMAD
Administracao e Obras, neste ato representado pela Secretaria Sra. Regiane
Rodrigues de Morais, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Resolução
n 09/2023 de 03 de outubro de 2023, que torna publico a proclamacao do
resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do
2024-2028
Município de Francinopolis-PI, CoNvOCA, por ordem de classificacao, candidata
suplente Sra. Luziene Santana Lima, para assumir o cargo de conselheira tutelar
PUBLICACAO DE NAO COMPARECIMENTO A CONVOCACAO
titular, tendo em vista a renuncia de conselheiro titular eo nao comparecimento da
O Município de Francinopolis - PI, pessoa juridica de direito interno publico,.
primeira suplente. A candidata devera comparecer em ate 02 (dois) dias uteis junto
inscrito no CNPJ 06.554.919/o001-03, neste ato representado pela Secretaria Sra.
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Francinopolis, no horario
Regiane Rodrigues de Morais, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a
das 07h30min as 13hs30min, localizado a Praca Newton Campelo, N 193, Centro,
Resolução n09/2023 de 03 de outubro de 2023,que torna publico a proclamacao
munido de documentagao pessoal e as exigidas para ocupacao do cargo. A falta de
Município de Francinopolis-PI, convocou a primeira suplente,Sonia da Silva de
qualquer um dos requisitos especificados no Edital das eleicoes para o cargo
Moura Aquino, abaixo relacionada, atraves de termo de convocacao entregue
impedira a nomeacao da suplente.

02/07/2025, para ocupar a vaga de titular de conselheiro tutelar, onde a mesma
NOME DO CANDIDADTO
CLASSIFICACAO
nao compareceram.
Lu do Cicero
NOME DO CANDIDADTO
CLASSIFICACAO
Sonia Moura
Francinopolis, 09 de julho de 2025.
ssinado de forma digita
REGIANE
RODRIGUES DE
Secretaria de Administracao e Obras
A divulgacao virtual dos atos municipais