gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 241/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 137/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.041439/2024-63, em que se apurou atraso injustificado na entrega e inexecução parcial do objeto do Contrato nº 137/2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da AJU-FMS (documento SEI 11990710), acolhido pela Decisão Administrativa nº 424, de 20 de abril de 2025, que fundamentou a aplicação das penalidades; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas; RESOLVE: Art. 1º APLICAR à empresa contratada, responsável pela execução do Contrato nº 137/2023 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPI -TALAR LTDA., CNPJ nº 46.093.723/0001-83, as penalidades definidas na Decisão Administrativa nº 424, de 20 de abril de 2025, fundamentada no art. 45, § 1º da Lei Municipal nº 3.338 de 2004, e nos seguintes dispositivos nela citados: I - MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), correspondente a 10% do valor do contrato, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 24 da Portaria FMS nº 123/2019 e na cláusula décima quarta do Contrato nº 137/2023, em razão do atraso injustificado na entrega; II - MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), correspondente a 10% do valor do contrato, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art. 26 da Portaria FMS n° 123/2019 e na cláusula décima quarta do Contrato nº 137/2023, em razão da inexecução parcial do objeto, caracterizada pela entrega de equipamentos em desconformidade com as especificações técnicas contratadas. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 10 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

63/2022. REF. PROCESSO N° 00045.003671/2025-35. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.129.904/0001-14. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DO DIA 09/06/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 09/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELA CONTRATADA: JANE LÚCIA SANTOS SILVA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 18/07/2025

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PUBLICAS. VENCEDOR - ELIZEU MEDEIROS DE ASSIS - ME, CNPJ N
18.457.279/0001-00, VALOR TOTAL DE R$ 61.475,00 (SESSENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro,n281-Centro-Fone893441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí -- PI
Portaria N 50/2025, de 10/01/2021.
Portaria N 48/2025, de 10/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso.
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora CASSIA KELLY DE SOUSA ARAUJO, portadora do CPF n
Art. 1 - Nomear a Senhora PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF n
***.544.003-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora de
***.085.563-*
em Comissao de
Desenvolvimento Social, Comunitario e do Trabalho, vinculado a Secretaria Municipal de
COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO, vinculado a Secretaria de Educagao de
Assistencia Social de Belem do Piauí-PI.
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Registre-se,Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025
LHO NORONHA
ONATHAS DE CARVALHO NOR
ONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 51/2025, de 10/01/2021.
Portaria N 49/2025, de 10/01/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora RENATA DE CARVALHO RIBEIRO, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear a Senhora INGRID LEAL EVARISTO, portadora do CPF n ***.334.113-**
***.957.823-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora de
para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
Assistencia Social, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Belem do Piauí-PI.
ADMINISTRACAO ESCOLAR, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
IONATHASDE CARVALHO NORONHA
JONATHASDE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 06/02/2025

PROFESSOR DE GEOGRAFIA DE 6 AO 9o ANO - ZONA URBANA
AREA DE
CLASSIFIC.
CPF
LOCAL DE
INSCRICAO
PONTUAGAO
NOME COMPLETO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
SITUACAO
EVANDRO DE ANDRADE
588
740******91
GEOGRAFIA 6 AO 9
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
PEREIRA
Z. URBANA
774
CADASTRO RESERVA
DENIS RODRIGUES
877******49
NASCIMENTO
065******11
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
RAMONA TALISSA ARAUJO
028******10
SILVA
1080
062******02
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
MARIA RAISLENE VIEIRA DOS
CADASTRO RESERVA
SANTOS
642
006******60
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
LEILA DIAS BRAZ SOUSA
FLAVIO ADRIANE DE
1458
446******72
GEOGRAFIA 6A0 9
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
CARVALHO SANTANA
690
018******18
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
JULIANA OLIVEIRA ARAUJO
GEOGRAFIA 6 AO 90
Z. URBANA
760
CADASTRO RESERVA
MARIA THAIS QUEIROZ COSTA
061******48
MARIA DO ROZARIO DE
973
027******74
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
CADASTRO RESERVA
FATIMA NERES DA CUNHA
SEDUC
PiRiPiRi
Secretaria
119
1450
CADASTRO RESERVA
JOAO PAULO AMORIM SANTOS
GEOGRAFIA 6 AO 9o
Z. URBANA
034******24
CADASTRO RESERVA
WESLLEY DE CARVALHO
544
BARROS
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE
Assinado de forma digital por
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA MONTEIRO
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VccxcVII
Verth

Secretaria de
FEITURA
SAO MIGUEL
SEDUCACAO
DA BAIXA GRANDE
PiRIPiRi
TERRA QUERIDA
Portaria 018/2025 - GS/SEDUC
Portaria CONJUNTA N
63/2025,de 31 de marco de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
Municipal DE SAUDE,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DA BAIXA
", eb", da Lei Organica do Município de Piripiri.
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao conferidas pela
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos carg
Constituigao Federal, pela Constituigio do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
lezembro de 2024;
CONSIDERANDO a
Decreto Municipal n 008/2025.
Decreto acima, em consonancia com o principio da
continuidade do servigo publico;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que
a presente nomeacao, como sc acha implicita, visa preenc
creto Municipal 388/2024, nao implicando em au
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Art. 1 - NOMEAR MARIA AGDA E SILVA, CPF sob n 517.286.303-63, para ocupar c
cargo comissionado de Coordenadora Pedagogica, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAUL BRENDOW DE ARAUJO OLIVEIRA Portador da
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de Saude - SESAM, da Pre.
feitura Municipa
de Piripiri-PI
a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de margo de 2025.
Piauí, aos 31
e cinco (2025)
Publique-se.Registre-se.Cun
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
ipal de Piripiri
Coom
KARLA EMANUELE TEIXEIRA GOMES
Secretario Municipal de Saude

Secretaria
Secretaria.
SAO MIGUEL
AO MIGUE
AGRICULTURA
EDUCACAO
Portaria 002/2025 - GS/SEAG
Portaria 019/2025 - GS/SEDUC
A Secretaria Municipal DE AGRICULTURA DE SAO MIGUEL DA BAIXA
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela.
Constituicao Federal, pela Constituigao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo.
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR THAIS DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF sob n 067.972.843-09, para
Art. 1 - NOMEAR MANOEL DA CRUZ RODRIGUES, CPF sob n 778.957.543-00, para
ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Abastecimento e Agricultura Familiar,
ocupar o cargo comissionado de Supervisora de Projetos e Programas, vinculado a Secretaria
vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, com remuneracao prevista na Lei Municipal no
Municipal de Educacao, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
232/2025.
a partir de 01 de abril de 2025.
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de abril de 2025.
Sao Miguel da Baixa Grande, 01 de marco de 2025.
Publique-se.Re
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
JESSICA RODRIGUES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.115 Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.268, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

Reconhece a 'Orquestra de Violões de Teresina' como Patrimônio Imaterial do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a ' Orquestra de Violões de Teresina' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina.

Parágrafo único . O reconhecimento de que trata o caput deste artigo tem como finalidade a valorização dos artistas que compõem a orquestra ea promoção da cultura teresinense.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 3 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Enzo Samuel e Joaquim do Arroz, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.064 Quarta-feira, 30 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.064 - 30 de julho de 2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF-ANEXO 1 (LRF, art, 55, inciso I, alí n ea "a")

TRAJETÓRIA DERETORNOAOLIMITEDA DESPESA TOTAL COM PESSOAL(art. 15 da LC 178/2021)

PARÂMETROS PARA REDUÇÃO

Limite Mbimo (VII)(%) (LRF, art. 20)

OTPem2021 (X)(%)

Excedente em 202 l (XI) = (X - VII)(%)

Redutor anual (Xll) ·

(0, 1 0 x XI)(¾)

| | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 | A daTra'ctóriadeRetornoaoLimitcdaDTP art.15daLC 178/2021 |

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL (art. 15 da LC178 | 2021 | 2022 | 2023 | | 202' | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESA COM PESSOAL (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL- DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ¾ DTP(Vl/V) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| LIMITECONFORMEART. IS DALC 17812021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar nã o-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos l'ennos do an. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não -processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do an.35 da L ei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

PAIBLO L OCAS CAllVAUIO PEIEllA 040.727.10:1-42 SEO!Ef AIUA !E flNAIIÇAS

ISAEL

CAJ.VAUIO SOUSA

124.6116.~ COITlClAIXJt l!ITEl.'IO

:: C<fflADOl

DO EXCEDENTE DE DTP (art. 1 5 da LC 17812021)

Confonne MDF 1 4' Edição , de 04/1 2/2024

P1ANCIEUllO DONASCIMENl'OCAllVAUIO 4'0.140.1'3-20 PUml'OMUNICIPAL

Percentual
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/01/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes -CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa
ABERTO,no
dia 13de
fevereiro de2025,
Local:

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, POR LOTES, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL
disputa
ABERTO,
fevereiro
2025,
11:00h
Local:

AQUISICAO DE AMBULANCIA E VEICULOS, POR LOTES, CONFORME

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, araves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de
disputa
ABERTO,
defevereiro
de2025
11:00h.
Local:
om.br. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O
https://
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE IMPRESSORAS,
COMPUTADORES E OUTROS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOESS
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site

Tribunal
de Contas
Estado
do Piauí

As solicitacoes de informacoes sobre o processo poderao ser
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
disputa ABERTO, no dia 13 de fevereiro de 2025, as 14:00h.
Local
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

431
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDAD
ridade do Piauí. CEP: 64590-000
Do Piau..
CNPJ:01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExtratO de cOntratO de prestacAO De ServicO pOr pRazO DetermInaDO
EXTRATO DE
E prestacAO de ServicO pOr PrAzO determInADO
EDITAL N 001/2024
CARIDADE
edireito
CNPJ
NTRAT
CLEIVANI
ada na_F
OBJETO:
do Município
contrato. Portanto, o contratado nao podera transferir
stadost
le torr
COMO PrOFESSOR DE'EDUCACAO INFANTIL
izado ate o quinto dia util do mes subsequente a
ucao do objeto
RORROGACAO
E PRORROGACAO.
bro de 2025, iniciando-se na data de
001/2024
o n001/2024
RECURSOS FINANCEIROS:
s decorrentes da execugao do contrato correrao
a: 31.90.04.
a)Fon
FUNDEB,FME, VAAT
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
Prefeito
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Id:0047F
2A2b64040b7
Estado do Piauí
Estado do Piauí
cipal de Car
DADE
Centro,
ARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 6459o-000
NPJ: 01.612.575/0001-28
590-000
DO.Piauí
MINADO
Extrao de contrato de prestacAo de Servico por prazo Determinadoe
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N001/2024
Teste SeLetivO SimplificadO - EDital n0,001/2024
atoorep
voado Patos, S/N
(Vintie horas
ICIO BE
PAGAMENtO: a) Os
servicos serao prestados de forma
O de servicos como
PrOFESSOrADE
cucao do objeto
PRAZO DE VALIDADE
de Dezembro de 2025, iniciar
gual period
n 001/2024
acordo com o item 1.7 do Edital do Teste
letivo Simplificad
OS FINANcEIROs:As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao
a) Fonte de Recu
rSOS:FUNDEB,FME, VAAT E OUTROS,E
31.90.04
de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUtROS, Elemento d
: Despesa: 31.90.04.
Prefeito
iauf@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
adedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1435/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispões os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882/16 DOM Nº 1.886 - 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível da servidora abaixo relacionada: CLASSE/NÍVEL B-6 MAT. NOME CARGO 7556 GISELA MORAIS CUTRIM COSTA PROCURADOR LEGISLATIVO Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 09 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025


PORTARIA Nº 037/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, EXERCÍCIO 2025. O Secretário Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a servidora CÉLIA MARIA SOARES OLIVEIRA, CPF n°229.011.833-87, RG n° 709911, matrícula n°114133. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 20 de fevereiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO , Secretário Municipal de Finanças.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.620, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 18/2025, da SEMDEF, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de CÂNDIDA LÚCIA CAMPÊLO ARAÚJO, CPF nº 395.089.***-**, constante no Decreto nº 27.604, de 13.01.2025, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de janei -ro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 489/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,

XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 719/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012863/2025-27), resolve EXONERAR MARCIANA VIEIRA DE SOUSA, CPF nº 022.663.***-**, do cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Dom Helder Câmara), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA N° 41/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de	Teresina,	por	intermédio	da	Secretaria	Municipal	de	Planejamento	e	Coor -denação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR RENAN MAYCON MENDES GOMES, CPF 048.158.493-58, lotado na Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO	do	Contrato	n°	04/2024,	firmado	pelo	Município	de	Teresina,	por intermédio	da	Secretaria	Municipal	de	Planejamento	e	Coordenação-	SEM -PLAN. Art. 2° DESIGNAR KAMILA FONTINELES DE AREIA, CPF 020.988.073-25, SEMPLAN, lotada no Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado - Teresina Sustentável/CAF/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato	nº	04/2024,	para	acompanhar	e	fiscalizar	a	execução	do	referido instrumento contratual. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores	adotem	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	dos	ajus -tes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art.	5°	Esta	Portaria	deverá	ser	publicada	em	órgão	de	Imprensa	Oficial. Teresina, 26 de Fevereiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PORTARIA SEMPLAN Nº 42/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro	de	2024,	na	forma	que	especifica.	O	SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO	a	necessidade	de	adequar	 algumas	 classificações	 das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| FCMC | 20.000,00 | 20.000,00 |
| TOTAL | 20.000,00 | 20.000,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 26 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 26 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMDEF¨ Secretaria Municipal de Defesa Civil
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 28.312, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 025/2025/GAB/FWF, de 09.09.2025, resolve

NOMEAR

RAFAELA RAISA BORGES RUFINO, CPF nº 026.202.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 01.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de setembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

Secretaria Municipal de Educação
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

296
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

LICITANET - Ata de Registro de Prego
16/12/2024 09:31
Município DE SAO JOAO
DO Piauí/PI
LICITANET'
ATA DE REGISTRO DE
PRECO N 08
PREGAO ELETRONICO N
40/2024
PROCESSO LICITATORIO
103
No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) Município DE SAO JOAO DO PiAU/PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede an CEP - - Sao Joao do Piauí-
PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF n 13061747320, RESOLVE registrar pregos para eventual aquisigao em face
da apresentacao da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDAE
CNPJ: 03.961.467/0001-96
Representante: Dalmira Olinda Costa Santos
Telefone: (31) 3497-6829
Email: multiquadros@yahoo.com.br
Enderego: R CALDAS DA RAINHA, 1799 - SAO FRANCISCO, Belo Horizonte - MG - 31255-180
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca: MULTI
Modelo: MQ-
Preco Unitario: R$
Valor Total:
UND
QUADROS
259,00
R$2.590,00
Descricao: PAINEL MURAL DE FOTOS E AVISOS 40X60CM PRETO OU BRANCO (IMAS)
Total: R$ 2.590,00
As especificagoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigagoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na.
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 11/12/2025 , a contar do dia 11/12/2024 .
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA
03.961.467/0001-96
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

Art. 1. Fica criado o seguinte cargo publico, e provido mediante teste
seletivo:
Paragrafo
O servidor gratificado devera ser responsavel pelo
atendimento das obrigacoes do convenio, conforme instrucao normativa da
Receita Federal do Brasil e demais normas aplicaveis para validade e
continuidade do mesmo.
Paragrafo 2o - O valor da gratificagao de que trata o caput sera o valor
equivalente a 01 (um) salario minimo, ou DAI-4, Direcao e Assistencia
Intermediaria - DAI, FUNCAO GRATIFICADA, prevista na Lei no 217, de 01
de setembro de 2022.
Artigo 2o - Cabera ao funcionario gratificado, para a execucao e.
acompanhamento e gestao do convenio, com a execugao de todas as
atividades necessarias para o bom atendimento dos termos do convenio,.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃ O DO GURGUÉIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:íl:NCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

R.REO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

R$ 1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 207 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura_municipal
PreFeitura_municiPA
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 178 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 180/2025,DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
SUPERVISORA
PROGRAMAS
CHEFE
NUCLEO
PNAE
LOTADA
ESPECIAIS,
UNIDADE
NACIONAL
ESCOLAR
ALIMENTACAO
VITORIO
FERREIRA
LOTADA
NO CENTRO
EDUCACIONAL
OLIVEIRA.
ELISA
MARIA MODESTO AMORIM.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015,de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
RENILDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF n 036.633.623-10, para
ADRIANA GONCALVES DA SILVA, CPF n 264.399.688-74,
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo Pedagogico de Educacao Infantil
para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo PNAE - Programa Nacional de.
Rural, lotada na Unidade Escolar Vitorio Ferreira de Oliveira.
Alimentacao Escolar, lotada no Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
gabinete do prefeito
GAbinete dO prefeiTO
CEP: 64.760-000a enj: 03.5535/0nt73 Sel/ 893483-225

PrEFEiTUrA_MUNICIPAL
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 179 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 181 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE NUCLEO DE PATRIMONIO,
CHEFE DE DIVISAO DE GESTAO DE
LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL
PESSOAS,
LOTADA
UNIDADE
ELISA MARIA MODESTO AMORIM
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOAO VITAL NUNES PEREIRA, CPF n 092.936.413-99, para
MARILDA ANIZIA DE CARVALHO, CPF n 027.855.393-11,
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Patrimonio, lotado no Centro.
para exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Gestao de Pessoas, lotada na
Educacional Elisa Maria Modesto Amorim.
Unidade Escolar Amadeus Carvalho
Art. 1%. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAOJOAO DO Piauí
GAbinete dO PrefeitO
GAbIneTe dO PreFeITO
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI
377

Gabinete | Y sAo braz
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
DELISBOA
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
Portaria 084/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n. 001/2025 - INXG
Processo Administrativo: n. 001/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
Procedimento Licitatorio: n. 001/2025
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
Modalidade: Inexigibilidade.
Fundamentacao Legal: Art. 74, II, da Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.039/2020.
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS E JURIDICOS ESPECIALIZADOS DE
RESOLVE
CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E
NOMEAR, Ronaldo Cardoso da Silva, CPF: 254.867.028-76, para exercer o cargo de
CONTRATOS DA SEDE DA Prefeitura E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTACAO DAS
Coordenador de Fiscalizacao de Obra, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITACOES - LEI N. 14.133/2021,
CONSISTENTE NA REGULAMENTACAO NO AMBITO Municipal/ ESTRUTURACAO DOS
PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATORIAS/
ACOMPANHAMENTO DA ELABORACAO DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES/
ELABORACAO DE MINUTAS
DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO Município DE
SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Contratante: Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Contratado: NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ no
40.545.367/0001-05
Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025
Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
Vigencia: 12 meses
DEBORAH
Santo Antonio de Lisboa - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Assinado de form
SAYONARA
SANTOS
18309
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeita

GABInetE | SAO BRAZ
GABINETE. SAO BRAZ
Portaria 083/2025
Portaria 085/2025
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
DESIGNAR, Luiz Carlos Ferreira, CPF: 823.908.863-53, para exercer o cargo de Coordenador
de Setor de Cadastro, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
NOMEAR, Fernando da Mata Silva, CPF: 990.627.473-53, para exercer o cargo de
Coordenador de Desenvolvimento Rural, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025.
DEBORAH
DEBORAH
Assinado de forma
sinado de forma digita
8309
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5874/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.057360/2025-97), resolve

NOMEAR

GILMARA SARAIVA BEZERRA, CPF nº 797.519.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS - Planalto Uruguai), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 04.08.2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de setembro de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

SE CRE TARIA Municipal DE ASSISTE NCIA SOCIALS
As concepgoes de assistencia social se desenvolveram ao longo dos
anos,
chegando a Constituicao
Federal como diretrizes primordiais de
universalidade, democratizacao, descentralizacao e competencia.Nesse sentida
a Secretaria Municipal de Assistencia Social SEMAs, tem a finalidade de
garantir a protegao social da assistencia social sob a territorializacao do
Município e se aproximar da populacao, principalmente as mais carentes,
econhecendo
existencia das
desigualdades
sociais
interurbanas
importancia da presenga das politicas sociais para reduzi-las, trabalhando a
prevencao de situacoes de vulnerabilidade e risco social, bem como
identificando e estimulando as potencialidades locais, buscando melhorar a
qualidade de vida das familias que vivem nas localidades.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SEMAS do Município de
Floresta do Piauí, trabalha com a protecao social basica que tem por objetivo
contribuir com a prevencao de situacoes de risco social, por meio do
desenvolvimento das potencialidades, aquisicoes eo fortalecimento de vinculos
familiares e comunitarios, por meio da implementacao do Sistema Unico da
Assistencia Social - SuAs de modo articulado e intersetorial, prestando
atendimento socioassistencial as pessoas e familias de forma articulada os
servicos e potencializando a rede de protecao social basica tendo como porta de
entrada o Centro de Referencia da Assistencia Social -CRAS, assim como
tambem encontram-se vinculados a SEMAS como parceiros o Conselho Tutelar,
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CmDcA e
Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS do Município de
Floresta do Piauí, atraves do CRAS e demais parceiros desenvolve programas,
projetos e acoes de fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios,
voltados para diferentes publicos: criancas e adolescentes, idosos, pessoas com
deficiencia, gestantes
em vulnerabilidade ou
situacao de risco social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025


PORTARIA Nº 59/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 . DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS PARCERIAS. PROCESSO Nº 00049.007149/2025-19-A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Muni -cipal 16.802/2017-CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.007149/2025-19, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a servidora Rosilda Ferreira da Costa - CPF 010.556.463-02 para a função de Gestora de Parce -ria, em substituição da servidora Darlene Rocha Melo , CPF: 007.697.64320, dos seguintes termos: INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA -ILPIS- Abrigo São Lucas ( Termo de Fomento 16/2024)- Casa Abrigo São José ( Termo de Fomento 11/2024)- Casa Abrigo São José ( Termo de Fo -mento 13/2024)- Lar de Santana ( Termo de Colaboração 03/2025)- Nosso Lar (Termo de Colaboração 01/2025)- Casa de Punaré (Termo de Colabora -ção 16/2024)- Casa do Caminho (Termo de Colaboração 16/2024)- Casa Re -encontro ( Termo de Colaboração 06/2025). Art. 2° - Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV

Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Secretaria
BERTOLINIA
SAUDE - SMS
Municipal DE
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
SAUDE - SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 056/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 058/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais no Hospital Municipal Rita
Martins, em virtude da aposentadoria da servidora Gildenir de Brito, para atender as exigencias da
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no PSF para atender as exigencias
Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal, conforme definido no inciso IX do
da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal. , conforme definido no inciso
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARILZA DE SOUSA BRITO REIS - CPF: 841.442.703-00
FAVORECIDO: THAMYRIS VIEIRA DA SILVA - CPF: 073.846.153-99
VALOR MENsAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: PSF/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Posto de Saude Gongalo
OBJETo: Contratagao dos servigos como Dentista no Programa de Saude Bucal - PSB para atender as
Martins da Rocha na localidade Cajazeiras em virtude da aposentadoria da servidora Alcidenir
necessidades da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme.
Alves da Rocha com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
definido no inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: CAROLINA ALVES SARAIVA - CPF: 049.622.523-56
FAVORECIDO: GEIZA BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 072.531.073-14
VALOR MENSAL: R$ 3.176,00 (tres mil cento e setenta e seis reais).
FONTE DE RECURSOS: PSB/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS E OUTROS.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "e", da Lei N
14.133/2021, para Contratagao de empresa especializada para Prestacao de Servigos de Assessoria
Juridica na conducao de processos administrativos internos, analise de orcamentos, elaboracao de
Projetos de Lei, elaboracao de Projetos de Resolugoes, Pareceres junto as comissoes internas,
pareceres junto a projetos eventualmente enviados pelo Poder Executivo, acompanhamento em
processos judiciais no ambito da primeira instancia, junto a Comarca de Sao Joao do Piauí, em defesa
da Câmara Municipal de Joao Costa/PI.
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N
14.133/2021, para Contratacao de empresa para Prestagao dos Servigos de Assessoria e Consultoria
Tecnica Especializada, para atuar junto ao setor de licitagoes e contratos da Câmara Municipal de Joao
Costa/PI.
VALOR: R$: 5.500,oo (cinco mil e quinhentos reais), mensais os quais deverao ser pagos
mensalmente e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do presente
contrato. Observado o disposto no Inciso III, alinea "c" do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de 2021.
CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA - ME "Presencial Assessoria &
Consultoria', pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob on 21.730.812/0001-62, situ a
Rua Sao Paulo, n 26 - Centro - CEP: 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso/PI, neste ato
representado por seu titular o Sr. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro, divorciado,
Pregoeiro, portador da cedula de identidade n 1.534.714 - SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob on
773.383.753-72.
VALOR: O valor a titulo de honorario e de R$: 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), mensais os
quais deverao ser pagos mensalmente e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente,
durante a vigencia do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alinea "e"' do Art. 74 da
Lei Federal n 14.133, de 2021.
CONTRATADA: JONELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ/MF sob on 40.420.472/0001-18, com sede na Rua Francisco Ferreira de Carvalho
n 864 - Centro, na cidade de Sao Joao do Piauí - PI, CEP 64.760-000, representado pelo seu titular o
Dr. JONELITO LACERDA DA PAIXAO, regularmente inscrito na OAB/PI sob on. 11.210.
Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratacao para emissao das vias do contrato
e Publicacao do Termo de Ratificacao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de
2021.
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
PRAZOs: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
Lei n 14.133, de 2021.
2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 002/2025 - CMJC
Processo Administrativo N 002/2025 - CMJC
Inexigibilidade de Licitação N 002/2025