gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

170
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
SO.BURITI
DO.BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 102/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 104/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
providencias."
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
outras
providencias."
usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Art.
- Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, BRENDA ALVES DE CARVALHO, inscrita no CPF:
624.799.993-35 para ocupar o cargo em comissio de ASSEssOR I NA
RESOLVE:
COORDENACAO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- NA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Municipal pertinente MARIA DA PENHA PEREIRA VILANOVA portadora do
CPF: 246.616.943-68, para exercer o cargo de ASSESSOR II NA DIRETORIA DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VIGILANCIA EM SAUDE da Secretaria Municipal DE SAUDE
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Naru Fepy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.

Vinte e Tres (03/02/2025).
CANTO
Moru1 Felln Nun, Qloy
Portaria N. 103/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
"Nomeia

comissao
outras
providencias."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
JOAO PAULO MACHADO IBIAPINA LTDA torna publico que requereu
Municipal pertinente, PRINCILANDIA PEREIRA SOARES DA COSTA, portadora
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
do CPF: 992.888.853-15, para exercer o cargo de ASSESSOR I na COORDENACAO
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. Para COMERCIO ATACADISTA DEI
DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE na Secretaria Municipal DE
ALIMENTOS PARA ANIMAIS (DEPOSITO), localizado na RUA
SAUDE.
SENADOR JOSE EUZEBIO, N 1079, BAIRRO: CENTRO, Município de
Campo Maior-PI.
n vigor
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
JOAO PAULO MACHADO IBIAPINA LTDA
J PRACOES
CNPJ: 09.324.952/0002-16
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
GUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIS
DOTAPUIO
MIGUEI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJn 06.716.906/0001-93Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 122/2025
Portaria N124/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Disp8e sobre a nomeagao para ocupar cargoem
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal de SAO migueL dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que os
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
1o- Nomear o Sr.o MARCOS PAULO DELFINO ALVES,CPF
Art. 1- Nomear o Sr. ANANIAS SILVA mOREIRA, CPF 489.864.293-49
061.392.633-10 para o pr
de Che
anutencao
de Recursos Humanos na Secretaria Municipal de Educagao do Município deSao
Miguel do Tapuio - Piauí.
Tapuio - Piauí.
Art.2o- Rev
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/
EFEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centr
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bai
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 123/2025
Portaria N 125/2025
Sao Miguel do Tapuic
aui, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo
Dispoe sobre a nomeagao para
ocupar carg
O prefeItO Municipal de SAO mIguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O pREFEiTO Municipal DE SAO miGUeL DO TaPUiO, ESTADO DO Piauí. no
oes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSlDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao
exoneracao do chefe do poder executivo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PEREIRA,CPF
337.791.043-34 para o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico
Art. 1- Nomear 0 Sr. ANDRE DA SILVA GOMES, CPF 044.097.073-37 para
Pedagogico na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Tecnico Pec
Tapuio - Piauí.
Art.2-Revo
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cum
Publique-se, Registre
Gabinete
do Tapuio-Piauí.
POMPILIO
RDOSO FILHO
CARDOSO FILHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0941/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Lúcia da Silva Oliveira Assessor Parlamentar AP-III, Daniel Neiva do Rêgo Monteiro Assessor Administrativo Gabinete AG-II, Eduardo de Melo Eulálio Assessor Especial AE-II, Francianne de Moura Barros Assessor Parlamentar AP-II, Gilcélio Marinho de Alencar Assessor Parlamentar AP-II, Jacinta de Fátima Lima Tajra Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Jacinta Meneses dos Santos costa Assessor Administrativo Gabinete AG-III, Luciana de Carvalho Pires Assessor Parlamentar AP-II, Luciano dos Santos Silva Assessor Especial AE-II, Macilane Gomes Batista Assessor Especial AE-II, Midian Ester Chaves dos Santos Assessor Parlamentar AP-III, Ridis Sousa dos Santos Assessor Especial AE-II, Sanuel Machado Soares Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Uiran Martins Santos Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
A Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
o cep: 64.940,000.
RuP D: 06.554.232/0001-78
ntro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 133/2025
Portaria N 135/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de Diretor de Fiscalizagao
Dispoe
eacao do Cargo de Diretora de E
ncentivo ao Desporto e Lazer do Município de Monte Alegre
Terras e Urbanismo do Município de Monte Alegre do
Piauí, e da outras providencias.
do Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 Nomear o Sr. ADAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS,
a. DAYANE NERES DA SILVA,portadora dc
portador do CPF n 248.457.871.72
Terras e Urbanismo do Município de Monte Alegre do Piauí
Lazer do Município de Monte Alegre do Piauí
Art.2 Revog
idas as dispos
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITODEMONTEALEGRE DOPIAUI-PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCAR
ENHAS
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE MONTE ALEGREDOPIAUi
CIPAL DE MONTE ALEGRE DOPIAUI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
34/2025
Portaria N 136/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de Diretor de Turismo do.
Dispoe sobre a
Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias..
Município
de Monte Alegre do Piauí, e da outras
providencias.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear o Sr. NILSON RIBEIRO DOS SANTOS,portado
ortador do CPF n 059.911.393-69, para exercer o Cargo de Diretor Executivo do Município de
Alegre do Piauí.
Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as dispos
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
icacao, ate ulterior deliberacao
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI, 02 DE MAIO
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
SOCORRO
TRABALHO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
doPIAUf
sOC
Portaria N 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESULTADO PRELIMINAR SELECAO DE FORMADOR Municipal DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC PROCESSO SELETIVO -
Dispoe sobre homologacao do resultado final do
EDITAL N02/2025
Processo de Selecao Meritocratica de Diretor Escolar
das escolas municipais de Socorro do Piauí-PI e da
A Comissao Organizadora torna publico o resultado preliminar da Analise de Curriculo do Processo Seletivo
outras providencias.
para Formador Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-
PPAIC, referente ao Edital n 02/2025. O resultado preliminar se refere a primeira fase do teste - analise
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí/PI, no uso das suas atribuigoes legais, com
curricular.
fundamento na Lei Municipal n 419 de 30 de agosto de 2022 e Lei Federal n 14.113/2020;
ORD.
CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
SITUACAO
CONsIDERANDO o resultado final do processo de selegao meritocratica de diretc
tor escolar para
Taciane Pires Hortencio
APROVADO
escolas da Rede Municipal de Ensino de Socorro do Piauí-PI, conforme Edital n 01/2025,
Socorro do Piauí-PI, 10 de fevereiro de 2025
RESOLVE
Art. 1 - Homologar o resultado final do processo de Selecao Meritocratica de Diretor Escolar -
Edital No 01/2025 para atuar como Gestor Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de
yov.k
Socorro do Piauí-PI:
ORD.
CANDIDATO
TOTAL DE PONTOS
SITUACAO
01Eliede Pires da Silva
APROVADO
02Gilney Dias dos Reis
APROVADO
govb
Art. 2o - Os aprovados por criterios de merito e desempenho comporao o banco de gestores,
conforme estabelecido no edital n 01/2025, estando habilitados para a livre nomeacao e exoneracao
do chefe do Poder Executivo.
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga-se as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 10 de fevereiro de 2025..
zadora
ADERSON BARBOSAGAS
SARBOSdRitalOSA
RIBEIRO SA
ADERSON BARB
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
FILHO:0540
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.071 Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.071 - 08 de agosto de 2025

mil duzentos e oitenta e cinco metros quadrados) de área total; 150.520,01 m² (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte inteiros e um centésimo metros quadrados) de área dos lotes, correspondente a 45,44% (quarenta e cinco inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) da área loteada.

DESCRIÇÃO DAS ÁREAS PRESERVADAS, PERMEÁVEIS, VERDES E INSTITUCIONAIS:

ÁREA INSTITUCIONAL 01 A descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Rua 14, junto à divisa da Área Verde Externa 01, de quem da rua olha para a área; deste ponto segue pelo alinhamento da Rua 14 em quatro segmentos: 26,61m, em reta, 130,52m, em curva, 87,46m, em curva e 2,21m, em reta; daí segue pelo alinhamento da Rua 15 em dois segmentos de curva: 6,12m e 5,53m; daí deflete à direita e segue em reta numa distância de 234,37m, confrontando com a Área Verde Externa 01; daí deflete à direita e segue em reta numa distância de 101,62m, confrontando com a Área Verde Externa 01, até o ponto onde teve início esta descrição. Área: 16.583,05 m² Perímetro: 594,45 m

ÁREA VERDE INTERNA 01 A descrição tem início num ponto situado no alinhamento da Rua 17, junto à divisa de TDV Empreendimentos Imobiliá -rios SPE LTDA (Gleba 01/A), de quem da rua olha para a área; deste ponto segue em reta pelo alinhamento da Rua 17 em uma distância de 4,04m; daí deflete à direita e segue em reta numa distância de 25,00m, confron -tando com o Lote 01 da Quadra AH3; daí deflete à esquerda e segue em dois segmentos de reta: 12,00m, confrontando com o Lote 01 da Quadra AH3 e 11,12m, confrontando com o Lote 02 da Quadra AH3; daí segue em reta pelo alinhamento da Rua 12 em uma distância de 1,99m; daí deflete à direita e segue pelo alinhamento da Rua 12 em dois segmentos: 71,40m, em reta e 4,17m, em curva; daí deflete à direita e segue em reta numa dis -tância de 0,63m, confrontando com o Lote 01 da Quadra AJ3; daí deflete à direita e segue em reta numa distância de 81,47m, confrontando com José Valter Evangelista Lima; daí deflete à direita e segue em reta numa distân -cia de 20,02m, confrontando com TDV Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA (Gleba 01/A); daí deflete à direita e segue em reta numa distância de 15,04m, confrontando com TDV Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA (Gleba 01/A), até o ponto onde teve início esta descrição. Área: 1.660,62 m² Perímetro: 246,91 m
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 191, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTIÊRIO-FUNDEB

304 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da União. VAAF 230 000 FUNDES· Profissionais da Educt1çêo 8á8ic 1.717.000,00 F.R.: 1 541 00

307 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás!c 86.000.00 F.R.: 1 540 00

08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

368 08.243.0015.2141 .0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS 999 000 Nêo se aplica

407 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

413

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL J. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca 1.500,00 F.R.: 1 500 00

424

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 17.000.00 F.R.: 1 SOO 00

1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nã o se apllea 3.000,00 F.R.: 1 661 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

606

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

999

000

DE UTILIDADE PÚBLICA

CONTRATAÇÃO

Recurs09 não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5.227.750,00

135

73.000,00

500
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.243

E RECURSOS HUMANOS

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

164 25.752.0065.2594.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRI CA 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999 000 Rec:ur?tOS da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica · COSJP Não se aplica

167 REDE OE DISTR, OE ENERGIA ELÊTR ICA 90.000,00 25. 752.0065.2594.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio cio Serviço de llumlnação Pública · COS1P 999 000 N8ioseap/ica

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

189 12.361 .0030, 1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 60.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 589 00 589 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não seap/lca

208 12.361.0030,2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 50,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

223 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculado8 de lmpost03 200 000 Educação· Despes.as com MOE

228 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 200 000 Educação. Despesas com MOE

1059 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 569 00 589 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

244 12.361.0032.2241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R.: 1 551 00 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na ESCOia (PODE) 999 000 Não se aplica

251 12.361 .0032.2248.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salérlo-Educaç!io Não seapllca 25.000,00 F.R.: 1 550 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

São

Francisco, sem numero

01.612.582/0001-20

2024

Exercício :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 077/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12540P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 04/07/2024, de VALDEMAR PEREIRA REIS FILHO, servidor público municipal, exercia o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula nº 001872, CPF: 287.831.583-91, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA, CPF 503.823.813-00, e PEDRO VICTOR DA SILVA REIS, CPF 063.931.823-18 companheira e filho invalido, respectivamente, nos termos dos artigos 12, Ie IV, § 7º, 15, § 2º, 16, 17, I, 20, III e IV , 21, II, 'f', c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 10.410/2020), devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024 | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 3.234,57 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/202. | R$ 2.276.77 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60% + 24%) DO VALOR DA MÉDIA, CONFORME § 4º DOART. 6 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.912,49 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15, § 2º, I DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15, § 2º, I DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA | R$ 1.912,49 |
| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.912,49 |

| VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |

| VALOR TOTAL DOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.912,49 |
| RAIMUNDABARBOSADASILVA, COMPANHEIRA- CPF Nº 503.823.813-00 | R$ 956,24 |
| PEDRO VICTOR DASILVA REIS, FILHO - CPF Nº 063.931.823-18 | R$ 956,24 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 03 AO CONTRATO N° 43/2022. CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CBAA ASFALTOS LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 43/2022, tendo em vista o teor do Ofício Nº 315/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11614783) proferido nos autos do processo 00081.000796/2025-06 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se re -gerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 43/2022, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 315/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11614783) proferido nos autos do processo 00081.000796/2025-06 , modificando-se da seguinte for -ma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfálti-

ca. Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acorda -das do Contrato n° 43/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.743

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Averncle Joêo Justino de Brito, SIN - Centro 06553895IO(X)1-78 Exercício: 2025

102

104

117

120

126

128

129

132

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2049.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

4.4.90.52.00

soo

999

000

04.131.0021 .2084.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

04.131.0021.2084.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

06.182.001 t .2100.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

06. 182.0011.2100.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

06.182.0011 .2101 .0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

06.182.001 1.2101.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculadmi de Impostos

Não se apl!ca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIV .DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculéild0$ de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculadoo de lmpos1os

Não se aplica

POLIClAMENTO COMUNITÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRI O

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

NAo se apllca

Recul'$0S nao Vincul,:1do$ de lmpo$t0$

Não se aplica

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃ O REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SAWONÃO EXECUTADO (t)=(d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 6.888.016,36 | 368.625,50 | 6.5 19.390,86 |
| Investimentos | 6.601.937,61 | 96.239,20 | 6.505.698,41 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 286.078,75 | 272.386,30 | 13.692,45 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.888.016,36 | 368.625,50 | 6.5 19.390,86 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DEOURO(III)= (11-1) | 6.388.0I6,36 <(d- a)> | 368.625,50 <(e-b)> | 6.019.390,86 <(f- e)> |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37

CONTADOR CRC - PI O 12063

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO

R$ l
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

379
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX

Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO-
Prefeitura
GAB
CASTRO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
GAB
CASTRO
Numero do Lote: 2
icitaca
Registro de Pregos de Bens
Criterio de
aceitagao da
Menor Preco
Item1
036/2025
termo de homologagAO
PROCESSO
ADMINISTRATIVC
Cristino
latado (em po, instantanec
ELETRONICO PMCC/SRP N: 036/2025 al
prnocimen f ura
scesars
Agucar cristal branco, de origem vegetal constituido
Município de Cristino Castro - PI
Embalagem plastica 01 kg. Rotulagem de acorde aomca
plastico
polietileno
/SRF
ra distribuire
consistencia
dos cor
oeso liquido d
dos em caix
esa vencedora do certame, ao t
Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta homologagal
data do recebimento.Unidade 1 5 Biscoito salgado tipo
Objeto da Licitação
400g, com identificagao do produto, marca do fabricante.
RESULTADO DA Licitação
ero do Lote
Registro de Precos de Ber
terio de aceitacao da
Menor Prego
PRINCIP
estranhos.
acotes plasticos
acao e info
de materias estranhas, iI
impurezas, insetos vivos ou mortos
agucar,
Rotulagem de
Objeto da Licitação
liquidc
vigente

Av.Marcos Pa
nte,1071-Ce
EP64.920-000

Prefeitura
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO
CRISTINO
GABINETE
PREFEITO
CRISTINO
SAB
CASTRO
CASTRO
om a legislagao vigente. Kilograma 3 4 Biscoito doce
de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com
legislagao vigente. Pacotes 2 12 Oleo de soja refinado nao
peso liquic
olietileno, atoxico trans
e, prazo de validade e
uo, pacote
Quantidade:
1.800 Kit(s)
acotes 2
seca,fina,
141,6
Valor Total:
BOM JESUS LTDA
Apelido utilizado na sala
44.774.926/0001-00
Kilograma 1 8 Fe
R$254.952,00
. Kilograma
RELACAO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
contenc
Numero do Lote:
ante Vencedor
ACAREJO BOM JESUS LTDA
Rotula
elido utilizado na sala
44.774.926/0001-00
com 200g
1 Macarrao espaguete, embalagem
Rotulagem
de acordo com
Contratado:
R$764.856,00
afa plastica tipo
ATACAREJO BOM JESUS LTDA
Apelido utilizado na sala:
embalager
Valor total Contratado:
R$ 254.952,00
.Rotulagem de
Publique-s
, para ciencia dos interessados, junte-se copia aos autos respectivos e de-se
uantidade
os demais encaminhamentos na forma da Lei
Marca:
DIVERSAS
Cristino Castro -- PI, 23 de junho de 2025.
R$ 764.856,00
BOM JESUS LTDA
44.774.926/0001-00
Felge oeinapia
R$ 764.856,00
vMarcos Parente1071-Centr

64.920-000

64.920-000
CNPJ:06.554.364/0001-08
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa RIBEIRO CCP LTDA, CNPJ:
58.258.204/0001-07, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 015/2025, na modalidade
Inexigibilidade n0,007/2025, que tem como objeto contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos de consultoria ao ICMS Ecologico e demais
providencias relacionadas ao meio ambiente do Município de Patos do Piauí - PI,
tendo com empresa contratada RIBEIRO CCP LTDA, CNPJ: 58.258.204/0001-07,
com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Lote: 0004 - LOTE IV - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - Quantidade: 24000 - Valor Referencia:
160.455,00
Item
Marceante

Lote:0005-LOTE V-Secretaria MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA-Quantidade:84600-Valor Referencia:579.762,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fabricante
0001
GASOLINA
PETRONAC
PETRONAC
15.000
100.200,00
COMUM
0002
DIESEL COMUM
PETRONAC
PETRONAC
4.600
29.762,00
0003
DIESEL S-10
PETRONAC
PETRONAC
65.000
449.800,00
Vencedor
POSTO DE
26.934.680/0001-04
579.762,00
Adjudicado em:
COMBUSTIVEL
17/03/2025-
QUARESMA
LTDA
KARYNE
ARAGAO
CANSANCAO
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

COCALTELHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 019.1/2025
CONTRATO N: 019.2/2025
PROCESSO N: 020/2025
PROCESSO N: 020/2025
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA - PI.
CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: POSTO GARCIA LTDA, CNPJ: 09.358.460/0001-60
26.934.680/0001-04
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL PARA ATENDER O Município DE COCAL DE TELHA - PI.
VENCEDOR LOTE II,IIIE IV
VALOR: R$ 1.259.267,00(UM MILHAO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS.)
VALOR: R$ 1.090.932,00 (UM MILHAO, NOVENTA MIL, NOVECENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS,
Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL,
COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS,
IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT,
COFINANCIAMENTO,PSF, Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL,FMAS,
SALARIO EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 17 DE MARCO DE 2025 A 18 DE MARCO DE 2026
VIGENCIA: 17 DE MARGO DE 2025 A 18 DE MARCO DE 2026.
Cocal de Telha - PI, 17de margo de 2025.
Cocal de Telha - PI, 17 de margo de 2025.
lowne
Aamo Comorcoo
unn
-Karyne Aragao Cansancao-
Karyne Aragao Cansancao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 084/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 416/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002834/2025-33), resolve NOMEAR RENATA DA CUNHA LOPES SILVA, CPF nº 504.388.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de CAPS (GSM CAPS III SUDESTE), Símbolo DAM-3, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020916/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.550,00 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°16068. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 004
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
CONTRATO: 040/2023
processo licitatorio de n 001/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade
PROCESSO N: 040/2023
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa LUIS VITOR SOUSA
ADESAO N: 002/2023
SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
26.794.075/0001-85, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao,
CONTRATADO: CONSENGE - CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
- ME, CNPJ: 05.689.055/0001-74.
CLAUSULA ADITIVADA: SEGUNDA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA
Barras - PI, 09 de janeiro de 2025.
01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024
on Sirvetd Saee
Barras PI, 27 de dezembro de 2024.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
jon Sirvetd Saeue
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 001/2025
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025
ADITIVO N: 004
CONTRATO: 040/2023
CONTRATADO: LUIS VITOR SOUSA SANTOS
SOCIEDADE
PROCESSO N: 040/2023
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
ADESAO N: 002/2023
SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
PUBLICA PARA O Município DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) MENSAIS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025.
VIGENCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Barras - PI, 27 de dezembro de 2024.
Ediljon Sirvetd Saere
loN Sirvetd Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 8

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ENCARGOS B.SPll:CIAXS

16 . 761,66

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS

16 .761 , 66

288460007

16.761, 66

RESICRVA DB. COll'rINGiNCIA

148 . 438,56

99999

RESERVA DE CONTINGfNCIA

148.438, 56

999999999

RESERVA CONTINGENCIA

148 . 438,56

16 . 761,66

16.761,66

16.761,66

148 . 438 , 56

148.438, 56

148.438, 56

TOTAL

ERAI, -►

16\_ .- 537. 703 ; 6!1"

31.221·. 311, 63

.n . 759 . 015, 28

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol.612.510/0001-03

GRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO

Página: 1/
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

154
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI - Valor Referencia: 576.094,50
Fornecedor
Situagao
Valor Total
VALDERI DA SILVA NETO (28.714.090/0001-00)
431.941,00
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
por CLEIVANILSON JOSE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO DO Município
DE CARlDADE DO PlAUi - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 576.094,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
VALDERI DA SILVA NETO
431.941,00
431.941,00
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE
Assinado de forma digital
Autoridac
npetente

PORTAL
raspublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICASE

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

EXERCÍCIO DE 2026

EVOLU Ç Ã O

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 ARRECJ>.DADA/23 | | ARRECJ>.DADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 1121.01.0.1 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - | 0 , 00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1122. 00. O. O | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1122.01.0 . 0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1122.01.0.1 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL - 0 , 00 | PRINCIPAL 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1130.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1131.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 1131.99.0.0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1200.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 378. 000, 00 |
| 1210.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 130. 000, 00 |
| 1215.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDfNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 1.130. 000 , 00 |
| 1215. 01. O.O | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 080. 000, 00 |
| 1215.01.1. O | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 000. 000, 00 |
| 1215. 01.1.1 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| 1215.01.2. O | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000, 00 |
| 1215.01.2.1 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO- | PRINCIPAL 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1215.03.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - | PARCELAMENTOS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1215.03.0.1 | CONTRIB .SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1240.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | ILUMINAÇÃO 0 , 00 | PÚBLICA 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 248.000,00 |
| 1241.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO | DE ILUMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA 0,00 | 0,00 | 0,00 | 248.000,00 |
| 1241.50.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | ILUMINAÇÃO o, oo | PÚBLICA o,oo | o,oo | o,oo | 248.000,00 |
| 1241.50.0.1 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 248.000, 00 |

CPF: 808.809.323-68

RECE

135

136

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 3/
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

164
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 173, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 174, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Transporte Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Gerson Rafael Celestino dos Santos, inscrito no CPF no
Art. 1. NOMEARAuricelio Lima dos Santos, inscrito no CPF n0,007.370.693-09, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a
012.548503-41, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DAdigital,
SILVA:00449
EMES BARROSO
ARRO
657370
4965737
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
Assinado de.
BALDUINO
forma digital por
BALDUINOXfo
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025
que circulou no dia
de 2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

184
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ASILEIRAY
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
Portaria N 133/2025
DOMINGOS JOAQUIM DE SIQUEIRA NETO portador do CPF; 068.066.383-50,
aprovado no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira
- Edital n0,001/2023, para provimento do cargo de PROFESsOR DE
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos 86, II
MATEMATICA, inscrigao no 490002021. Classificado na 4a (quarta) colocacao.
c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
Convocado atraves do Edital de Convocacao n0,003/2025 de 13 de janeiro de

RESOLVE:
15 de janeiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO DE
DESISTEnCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Art., 1 Nomear Francisco James Freitas de Araujo CPF: 083.527.343-18 para o cargo de
Coordenador Pedagogico da Escola Constancia Rosa de Meneses.
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Brasileira-PI, 24 de janeiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DOMINGOS JOAQUIM DE SIQUEIRA NETO
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 27 de janeiro de 2025.

B AsHEira
Ranieri Mazzilfe Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCACAO N 009/2025

ESTADO Piauí
A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca os seguintes candidatos Classificados no
Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Edital n0,002/2024, com resultado final
homologado pelo Decreto no 051/2024 publicado no DOM Edigao VCxill de 17 de julho de
2024, para no prazo de 10(dez) dias a contar da publicacao da convocacao, apresentar-se
na Prefeitura Municipal de Brasileira, localizada na Av Candido Mendes, 85 Centro
portando a documentacao necessaria para provimento do cargo, estabelecida no Edital no
TERMO DE DESISTENCIA
02/2024, no horario das 08:00h as 12:00, de segunda a sexta-feira..
NOME
CARGO
SITUACAO
Visitador Programa Crianca
Classificado
Eu Antonio Alves Pereira portador do CPF; 028 463 533 - 28, aprovado no
Josilane Urias Silva
Feliz
Classificado
Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital no
Maria Isadora Santos Feitosa
Feliz
001/2023, para provimento do cargo de Professor de Historia, inscrigao no
490002990. Aprovado na 1a colocacao. Convocado atraves do Edital de

expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA para o referido Cargo,
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-PI, 29 de Janeiro de 2025.
Brasileira/PI, 30 de janeiro de 2025
govbr aos
Ranieri Mazzilte'Ramos de Meneses
Nome
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.056 - 18 de julho de 2025

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos