Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

ld :01AB38A64F SC116D

PREFEITURA MUNIC IPAL DE \_ FLORES DO PIAUI

POR N OSSA TERRA, PORN OSSA CENTE !

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

COMISSÃO J:!:E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão P ermanen te de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) torna público que realizará a ab ertura do Pregão E le trônico ab aixo citada, na conformidade da Lei nº 14.1 3 3, de 1° de abril de 2 0 21, D ecreto Municipal n º 002/2024, Lei complem entar 123/2006 e demais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disposição dos interessad os para prestar quaisquer esclarecimentos a resp eito do certame licitatório .

- PREGÃO ELETRÔNICO N º. 012/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo {glneros alimentícios e outros) para atender as necessidades do Munici'pio de Flores do Piaui' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposiçao dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piaut' -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaof1oresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui' -TCE- Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote
- SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exerci'cio 2025.
- DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025.
- HORA DA ABERTURA: 08:00 hs

Flores do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Comissão Permanente de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) torna públic o que realizará a abertura do Pregão E letrônico abaixo citada, na conform. idade da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, D ecreto Municipal n ° 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicáve l, bem como se coloca à disposição dos ínteressados para prestar quaís quer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- PREGÃO ELETRÔNICO N º. 013/2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses dentária s para atender as necessidades do Mttnici'pio de Flores do Piaut' -PI.
- INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL -Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piatu' -PI, localizada na Rua Castro A lves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de seg,mda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacaof[oresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaut'- TCE- Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
- SUPORTE LEGAL: Lei n º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal n º 002/2024, Lei complementar 123/ 2006 e demais legislação aplicável .
- HORADAABERTURA: 10:00hs

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na importância de R$2. 957. 868, 19 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI | CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI |

| | | 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 14 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Não se aplica | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA não Vinculados de Impostos | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE ADM.GERAL EFINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM.GERAL EFINANÇAS | |
| | 58 | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 64 | 04.122.0006.2008.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 71 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 Não | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | 2.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 72 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.957.868,19

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Rua CastroAlves, 362, Centro, Flores do Piauf CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001·90

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 015/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133 de 01 /04/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores de Flores do Piauí PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ- PI PREFEITURA

CONTRATADO: MG MARQUES DA COSTA E SILVA LTDA CNPJ: 32.798.093/0001-38

DO VALOR DO CONTRA TO: R$ R$ 62.1 72,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e dois reais)

VIGÊNCIA : Até 20 de MARÇO 2025 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Serviços, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí Recurso Próprios do Orçamento Municipal

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro 2025.

~(89) 99451-3003 s prefeíturadefloresdopíauí@hotmaít .com

06.554.158/0001-90

Exercício: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercíci o: 2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

536 10.301.0020.2048.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

544 10.301.0020.2080.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -225.968,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

597 08.243.0018.2053.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ASSISTENCIA -34.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

629

08.243.0018.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ASSISTENCIA

-45.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

648 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

649 08.244.0018.1120.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

650 08.244.0018.1120.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES F.R. Grupo: 1 669 00 669 OUtros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

676 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

677 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 999 000 OUtros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

06.554.158/0001-90 ExerclcJo: 2024

DECRETO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.66

678 08.244.0018.2040.0000 ASSISTENCIA -25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transre~ncia da Recursos dos Fundo.s Estaduais da Assistência Social 999 000 N:lo 68 c1plle9

680 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 ASSISTENCIA -6.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 669 00 outros Recuf806 Vinculados a Asslstênda Soclcll Não se aplica

691 08.244.0018.2040.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 ASSISTENCIA -25.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. GnJpo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

02 12 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE FLORES 00

714 10.302.0056.2110.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 Assistenàa Hospitalar e Ambulatorial -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 14 00 739 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0018.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 ASSISTENCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlnculado9 de Impostos Não se aplica -70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

744 08.243.0018.2044.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos NSio 68 c1plle9 -41.789,76 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 761 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA 13.392.0016.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -146.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

767 13.392.0016.2921 .0000 AÇ ÕES CULTURAIS -17 .000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕE S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo: 1 715 00 716 999 000 Transíerên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 An. 5° - Audlovlsuat Nao se aplica

06.554 .158I0001 ·90 Exercfcio: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 15 00 774 13.392.0016.2921.0000 3.3.90.40.00 AÇÕES CULTURAIS -10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

Anulaçã o ( - )

Ar tigo 3o .Este decreto e ntra em vi gor na d.ata de sua publicaç ão .

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CAmara MuniciDal de Campo Maior

Bona

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-2.957 .868, 19

EXTRA TO DE CONTRA TO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: ESCORPIÃO REFRIGERAÇÃO E METARLUGIA- ME CNPJ nº 40. 792. 709/0001 -91 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS PARA ACAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI. Valor Total: R$ 51 .000,00 (cinquenta e um mil reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

ld :OCCS64693BACOS30 -clo l'leul --CAmara Municipal de Campo Maior ..,\_ \_\_ .,,, \_CNtJJ rf'41.279.971\_1 ... -1111---. l!nwll: CMWlldl 2 ~· 1t c:ao­ \_ , \_\_\_\_

EXTRATO DE CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Fundamentação legal: Art. 74, li , Alínea C , da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior PI Contratada: JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 40.992.907/0001-07 Objeto: Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento aos Parlamentares e Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Campo Maior-PI. Valor Mensal: R$ 8 .000,00 (oito m il reais). Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câ mara M un icipal de Campo Maior-PI. Assinatura: 20/02/2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2026.

WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI