Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO INÁ CIO 00 PIAUÍ-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNP J: 18.202 .874/000117

End.: Praça da lndependencla, 59, Centro, Santo In ácio do Piauí-PI. CEP: 64.560-ocx>

ANEXO 01 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

I CPF,

NOME COMPLETO:

ENDEREÇO :

DATA DE CONCLUSÃO DO ENSINO M.;:D10:

ATIVIDADE DE MONITORIA QUE DESE.JA CONCORRER

- [ ] ( ) Mo nitoria de Ungua Portuguesa

- [ ] ( ) Monitoria de Matemática

- [ ] ( ) M onitoria de esporte educacional

- [ ] ( ) Monitoria de atividades de cu ltu ra e lazer (Capoeira)

E-MAIL PESSOAL PRINCIPAL

E-MAIL PESSOAL ALTERNATIVO

Tolofono rosldonclal:

Tolofono Funcional:

Tolofono celular:

DOCUMENTOS ANEXADOS

- [ ] ( ) Cópias dos documentos de identificação (RG, CPF. Comprovante de Residência)

- [ ] ) C ópias do diploma e Histórico do Ensino m édio

- [ ] ( ) Cópias de comprovante de quitaçã o eleitoral;

- [ ] ( ) Cópias de comprovante de dispensa militar no caso de candidatos do sexo masculino.

- [ ] ( ) Declaração com disponibilidade para o exercício das atividades de monitoria;

- [ ] ( ) Curriculum Vitae comprovado.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ:18.202.874/000117

End.: Praça da lndependencia, 59, Centro, Santo Inácio do Piauí-PI. CEP.: 64.560-000

ANEXO 03 -REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

EXMO SENHO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL EXAMINADORA.

NOME COMPLETO:

I CPF:

1 DATA DE NASCIMENTO

FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

JUSTIFICATIVA

Santo Inácio do Piauí , \_de

de 2025

Assinatura do candidato

Visto da Comissão Esnecial Examinadora

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ:18.202.874/000117

End.: Praça da lndependencia, 59, Centro, Santo Inác io do Piauí-PI. CEP.: 64.560-000

ANEXO 04 -DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS

| MONITORES DE APRENDIZAGEM | MONITORES DE APRENDIZAGEM |

| Atividades Especificas | Descrição |
| Monitoria de LínguaPortuguesa | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, com foco na aprendizagem do aluno em Língua |
| Monitoria de Matemát ica | Portuguesa e Matemática. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno. |
| Iniciação Musical/Banda Canto/Coral | Desenvolver a autoestima, a integração sociocultural, o trabalho em equipe eo civismo pela valorização , reconhecimento e recriação das culturas populares, por meio da mús ica e instrumentos; |
| Esporte Educacional | Desenvolvimento de atividades baseadas em prát icas corporais, lúdicase esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como o fortalecimento da diversidade cultural. As vivênciastrabalhadas na perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às práticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. o acesso à prática esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicasvisa incorporá-laao modo de vida cotidiano. |
| Capoeira | Prática de atividades de danças relacionadas a capoeira; |

(Continua na próxima página)

Santo Ináci o do Piaul, \_ de

Visto da Comissão Especial Examinadora

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITU RA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAU Í-PI SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

End.: Praça da lndependencla, 59, Centro, Santo Inácio do Piauí -PI. CEP.: 64.560-0CX)

ANEXO 02 FORMULÁRIO DE AUTO AVALIAÇÃO DE TITULOS

| ITEM | TITULO/EXPERl~NCIA 1 | QUANTIDADE MAxlMA | PONTUAÇÃO UNITÁRIA | VALOR ADQUIRIDO Espaço a ser preenchido pelo candidato |

| 01 | Graduação na áreade educação concluido; | 01 | 8,0 | |
| 02 | Graduação em qualquer área cursando a partir do 5º período | 01 | 5,0 | |
| 03 | E specialização na área de formação da educação ou afim | 01 | 2,0 | |
| 04 | Experiênciaem monitoria na área de educação (Mais educação , Acelera Aprendizagem , Tempo de Aprender, Oportunidade Jovem etc) | 05 anos | 2,0 | |
| 05 | Experiencia em docê ncia em turmas de Educação bás ica | 05 anos | 1,0 | |
| 06 | Cursos de formação continuada na área de docência, monito ria, facilitador e afin s, somando os cursos de 40h ou mais. | 10 cu rsos de no mínimo40h cada um. | 2,0 | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 50,0 |

1 Vá lido somente aqueles comprovados pelas Instituiçõe s certificadoras e de vínculos das experiências, com assinaturas e papel timbrado datado d os ültimo s 6 meses.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de 2025

valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) tendo como fonte de recurso o Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

b) Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 176, parágrafo único , inciso I da Lei Federal 14.133/2021 .

Santo Inácio do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

mADO DO PWII PREFETURA.-DEIANTO INÃCIODO PWII CNPJ: --•17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2025 /CPUPMSI/PI Processo Administrativo: 014/2025 Processo Licitatório : lnexigibilidade 006/2025 - ING/CPL Fundamentação Legal: art. 6 , inciso XVIII, alínea "e", art. 74, inciso Ili ambos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal, Com Ênfase Em Questões Relacionadas Ao Direito Administrativo E Financeiro, Assessoria Em Orçamento E Fianças Públicas Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inácio Do Piauí/PI.

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI -PI

Contratado: MARCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.996.735/0001-85, com sede na Rua Humaita, n º 3038, bairro: Primavera, Teresina PI, CEP: 64.003-410, neste ato representada pelo seu sócio administrador o Sr. MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA, CPF: ···.474.983-**

Assinatura:

13 de janeiro de 2025.

Vigência Global:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais sucessíveis de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ ICMS/ Imposto e Outros.

AURO APARECIDO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

MARCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.996.735/0001-85 CONTRATADO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNP J: 18.202.87 4/000117

End.: Praça da lndependencia, 59, Centro, Santo Inácio do Piauí -PI. CEP.: 64.SG0-000

ANEXO OS-QUADRO DE VAGAS E CADASTROS DE RESERVAS

| ATIVIDADE ESPECÍFICA | VAGAS | TURNO DAATIVIDADE |

| MONITORIADELINGUA PORTUGUESA | 0l + CR 2 | MANHÃ TARDE |
| MONITORIA MATEMÁTICA | 0l+CR | MANHÃ TARDE |
| MONITORIA DE ESPORTE EDUCACIONAL | 01 +CR | MANHÃ TARDE |
| MONITORIA CAPOEIRA | 01 +CR | MANHÃ ETARDE |

2 cadastro de reserva

nTADODOPIAUI l'lt9ETUIIAIIUMCN.L.DaaANTO INÃCIODOPIAd

CNPJ: OI.IU.NIII001-17

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO

Ref. Processo Administrativo nº 014/2025 lnexigibilidade nº 006/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação com fundamento legal art. 6, inciso XVIII, alínea "e", art. 74, inciso Ili ambos da Lei 14.133/21 c/c art. 3° A da Lei Federal n. 0 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e suas alterações posteriores

Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal, Com Ênfase Em Questões Relacionadas Ao Direito Administrativo E Financeiro, Assessoria Em Orçamento E Fianças Públicas Para Atender As Necessidades Do Municíp io De Santo· Inácio Do Piauí/PI.

O Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade de serviços especializados de Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal, Com Ênfase Em Questões Relacionadas Ao Direito Administrativo E Financeiro, Assessoria Em Orçamento E Fianças Públicas Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inácio Do Piauí/PI, conforme se observa no processo;

Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer técnico;

Considerando a análise jurídica ea incidência da hipótese delineada no art. 74, inciso Ili,§ 3° da Lei nº 14.133/2021 .

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e decido nos seguintes termos:

a) Concordo com o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIZO, com fundamento no art. 74, inciso Ili, § 3° da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/202, e art. 6, inciso XVIII, alínea "e", art. 74, inciso Ili ambos da Lei 14.133/21 c/c art. 3° A da Lei Federal n. 0 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e suas alterações posteriores a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Ao Poder Executivo Municipal, Com Ênfase Em Questões Relacionadas Ao Direito Administrativo E Financeiro, Assessoria Em Orçamento E Fianças Públicas Para Atender As Necessidades Do Município De Santo Inácio Do Piauí/PI, com a empresa: MARCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 24.996.735/0001-85, pelo·