Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268 DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

259 17.512.0019.1034.0000 SANEAMENTO GERAL -1.600,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 500 00

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

305 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

268 18.541.0016.2089.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 500 00 306 20.608.0021 .2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

274 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -3.400,00 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 600 00 307 20.608.0021.2086.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transíerênclas de Convénios oo Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

275 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 600 00 308 20.B08.0021 .2088.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur809 não Vinculado& de Impostos 999 000 Não se aplica

276 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 500 00 309 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -1 .100,00 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

2n 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISCO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -3.400,00 3.3.90.30.00 MATERlAL. DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00 310 20.608.0021 .2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N.ão se aplica ·1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

279 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 N.ão se aplica 500 00 311 20.608.0021.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURf□ICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

280 20.122.0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N.ão se aplk;a 600 00 317 20.692.0021 .1047.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -1.100,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

281 20.122.0003.2028.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nto se apUca 500 00 319 28.843.0003.2019.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -1.100,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

·1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.400,00

F.R. Grupo:

500 00

246

F.R. Grupo:

GRATUIT F.R. Grupo:

F .R. Grupo:

-550,00

1 500

-550,00

500 00

-550,00

1 500

01.612.593/0001-00 Exerclclo: 2024

SEC.MUNIC.DE ADMIN1STRACAO GERAL E FINANCAS

28.843.0003.2019.0000

SUPERVISCO E COORDENA€ÇO SUPERIOR

3.2.80.25.00

500

999

·1.100,00

ENCARGOS SOBRE OPERAÇôES DE CRIÊ.DITO POR ANTEClf F.R. Grupo:

1 500 00

Recursos não Vinculados de lmPOSIOS

Não se apllca

000

324 99.899.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA ·1.300,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGl:NCIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 mo se apllca

999 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR ·34.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Trantferênclas da União Referentes ês participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: 999 000 Não aa apllca

02 04 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM

326 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR ·1.300,00 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpo&tos 999 000 Não se aplica

328 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR ·1.100,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurgog não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

329

04.124.0003.2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursoa não Vtncutados de lmpoatoa

NAo aa aplica

330 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR -000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R Grupo: 1 500 00 500 Rea.irsos não Vinculado$ de lmpost0$ 999 000 Não se apllca

331 04.124.0003.2103.0000 SUPERVISÇ OE COOROENA€ÇO SUPERIOR -1,100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recun:Kl8 não Vinculadoe de Imposte$ 999 000 NOO~apllcli

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

332 12.361.0003.2094.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Educaçêo Despeses com MOE . , .,00,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

ADMINISTRACAO GERAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

335 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COOROENAEÇO SUPERIOR ·12.525,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação. Despesas com MDE

338 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -3.815,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MDE

342 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -2.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

344 12.361.0003.2095.0000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -1.100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MDE

346

12.361.0003.2095.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MDE

347 12.361 .0003.2095.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MDE

348 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.30.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·13.340,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

352 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1 .769,66 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

01 .612.593/0001-00 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

354 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica ·20,700,00 F.R Grupo: 1 569 00

357

12.361.0014.1057.0000 4.4.90.52.00 570 998 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -6.465,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edt Não se aplica

360

363

364

367

370

372

12.361.0014.2030.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

Educação - Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -39.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -12.600,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·1.100,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE

12.361.0014.2030.0000 3.3.90.47.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -3.832,40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

3TT 12.361.0014.2030.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·2.665,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrument0$ Congêneres vinculados à EdL Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 ,612,593/0001-00 Exercido: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

379 12.361 .0014.2031 .0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

381 12.361 .0014.2034.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Dospesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

382

12.361.0014.2034.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Dospesas com MOE ·1 .100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

387

390

392

12.361 .0014.2034.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recur809 não Vlncu1adoa de Impostos Educação · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0014.2034.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA

TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

Educação · Despesas com MOE

12.361.0014.2034.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

393 12.361.0014.2035.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

12.361.0014.2035.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

EDUCAÇÃ

O PARA TODOS

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Educação · Despesas oom MOE

353 12.361.0014.1020.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.395,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edt Não se aplica 397 12.361 JJ014.2035.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados d8 lmpostoe Educação · D&spesaa com MOE -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-550,00

500

-300,00

500

-3.850,00

F.R. Grupo:

1 500

-1 .100,00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

-550,00

500

320

363

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

364

01.612.593/0001--00 Exercício : 2024

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

399 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

400 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

401

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

403 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

404 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

407 12.361.0014.2096.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE -1.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

408 12.361.0014.2096.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -3.105,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

411

12.361.0014.2107.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Educação· Despesas com MDE

412 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

01 .612.593/0001-00 Exercido: 2024

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

431

432

433

434

436

437

439

443

12.365.0029.2032.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

200

PARA TODOS - CRECHE O - 3

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação - Desposas com MOE

000

12.365.0029.2032.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O - 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpost08 Educaçã o - Despesas com MOE -500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0030.2033.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 · 5 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur80S não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -550.00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0030.2033.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 · 5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -550,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0030.2033.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4- 5 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.365.0030.2033.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 · 5 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -550,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.365.0030.2033.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 · 5 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de lmpost08 200 000 Educação · Despesas com MOE -000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEI

12.361 .0014.1029.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transí erências

- 1.957,50

F.R. Grupo:

do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

448 12.361.0014.1030.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.180,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI