Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86 Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

A VISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROC. ADM Nº 030/2025

Batalha - PI, 26 de março de 2025.

Juliana Sales Machado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATALHA-PI

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRA TO DO TERMO DE RESCISÃO AMJGÁ VEL DO CONTRA TO ADMJNISTRATIVO Nº 029/2022 -PMEV, O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI E FORTHE TELECOM LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 048/2021 PMEV - PREGÃ O ELETRÔNICO N" 011/2021 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - CPUPMEV

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.844/0001-ó0, com sede na Praça José Martins, 41 Bairro: Vennelha. nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº ···.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizável na. sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, na qualidade de DISTRATANTE, ea GDM TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.064.410/0001-82, com sede na Av. Capitão Mundoco, nº 422 Bairro: Cap. Mundoco CEP: 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso/PI, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. DANIBL RODRIGUES DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 10419004-ó SSP/RJ e CPF: nº 005.195.943-71. CONTATOS: (86) 99966-1078 / gigalinkpiaui@gmail.com daniel alfatec@hobnail.com, na qualidade de DISTRATADA, têm em comum acordo, justo e firmado entre si o presente Termo de Rescisão Contratual originado do Processo Administrativo Nº 048/2021 -PMEV, decorrente do Pregão Eletrônico Nº O 11/2021, resolvendo em comum acordo, rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusu las e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Fica rescindido o presente termo de Contrato Administrativo N° 029/2022 PMEV, firmado em 08 de abril de 2022, que teve como origem a Ata de Registro de Preços N" 005/2022 - CPL/PMEV, do Pregão Eletrônico Nº 011/2021, constante do Processo Administrativo N" 048/2021 PMEV, e que tem como objeto a Prestação de Serviços Especializados para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Elesbão Veloso-PI.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

O Presente Tenno de Rescisão se deve ao fato da conclusão de um novo processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2025 e que por entender que com a conclusão deste novo processo a administração não pode continuar com a presente avença, fazendo-se necessArio a presente rescisão.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO DISTRATO

Por força da presente rescisão , a DISTRATANTE fica obrigada a pagar à DISTRATADA até o dia 10/04/2025 os valores conforme o empenho: EMPENHO Nº 319003 no valor R$: 2.322,00, (dois mil trezentos e vinte e dois reais), as partes dão por rescindido o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

Elesbão Veloso/PI, 25 de março de 2025.

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha

CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 028/2022 -PMEV, O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI E FORTHE TELECOM LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 048/2021 PMEV - PREGÃO ELETRÔNICO N" 011/2021 SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 005/2022 - CPL/PMEV

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO -PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.554.844/0001-ó0, com sede na Praça José Martins, 41 Bairro: Vennelha nesta cidade, representado neste ato por seu Ex.mo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob on' ***.966.**·-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, na qualidade de DISTRATANTE, ea FORTHE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.074.231/0001-12, com sede na Rua Dirce Oliveira, n' 1150 CEP: 64.048-550 Bairro: Ininga, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. JOÃO HENRIQUE VERAS CASTELO BRANCO, portador da cédula de identidade nº 352.915-2 SSP-PI e CPF nº 060.298.423-82. CONTATOS: (86) 3011-1150/ forthe.adm@gmail.com, gpforthelicitacoes@gmail.com, na qualidade de DISTRATADA, têm em comum acordo, justo e finnado entre si o presente Tenno de Rescisão Contratual originado do Processo Administrativo N' 048/2021 -PMEV, decorrente do Pregão Eletrônico N' 011/2021, resolvendo em comum acordo, rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fica rescindido o presente tenno de Contrato Administrativo N" 028/2022 PMEV, finnado em 08 de abril de 2022, que teve como origem a Ata de Registro de Preços N° 005/2022 - CPUPMEV, do Pregão Eletrônico N° 011/2021, constante do Processo Administrativo Nº 048/2021 PMEV, e que tem como objeto a Prestação de Serviços Especializados para provimento de acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão -de obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Elesbão Veloso-PI.

O Presente Termo de Rescisão se deve ao fato da conclusão de um novo processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 006/2025 e que por entender que com a conclusão deste novo processo a administração não pode continuar com a presente avença, fazendo-se necessário a presente rescisão .

Por força da presente rescisão, a DISTRATANTE fica obrigada a pagar à DISTRATADA até o dia 10/04/2025 os valores confonne os empenhos:

EMPENHO N" 307036 no valor R$: 2.732,00

EMPENHO N" 320007 no valor R$: 2. 732,00

EMPENHO N° 307042 no valor R$: 1.366,00

EMPENHO N" 307036 no valor R$: 1.366,00

EMPENHO N" 320003 no valor R$: 2.732,00, totalizando o valor global de R$: 10.928,00 (dez mil novecentos e vinte e oito reais), as partes dão por rescindido o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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