Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

107
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Itainopolis
Itaingpolis
Trabalho
RESPEITO
Portaria N 056 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 058 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Coordenador (a) de Unidade
Escolar da Rede Municipal de Ensino
de Itainopolis e da outras providencias".
O prEFeItO Municipal De ITAInopOLiS, _EStadO DO
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. LIZIANE SAntOs IBIAPINO, portadora do
Art. 1o Nomear a Sra. FRANCISCA CATARINA DE SOUSA,
portadora do CPF: 04.229.143-71, e para exercer o cargo comissionado e de
Coordenador (a) da Unidade Escolar Municipal Egidio Araujo Luz, vinculada a
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
confianca Coordenador (a) da Unidade Escolar Municipal Mariano Borges Leal,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-04.
no artigo anterior desta Portaria codigo DAS-04.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 15 de
janeiro 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
mIguel rODrigUes De moUrA
MIGUEL RODRIGUES DdE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ITAInOPOLIS
Itainopolis
Portaria N 057 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 059 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O preFeItO Municipal de ITaInopoLIS, EstaDO dO
O prefeItO Municipal de ItainopoLiS, estadO dO
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA JOSE LEAL DA ROcHA, portadora
Art.
10 Nomear a Sra. EDMILSON DE SOUSA SANTOs,
portadora do CPF: 887.182.473-34, e para exercer o cargo comissionado e de
Coordenadora da Unidade Escolar Municipal da Escola Municipal Sebastiao
confianca Coordenador (a) das Escolas Rurais, vinculada a Secretaria
Goncalves Guimaraes, vinculada a da Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-03.
janeiro 2025.
mIgUeL RODRIgUeS DE mOURA
MIgUEL RODRIGUeS DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal