Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
FORMA
ABAIXO
CONTRATO PUBLICO N 106/2025.
ontratante
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Prefeito Municipal
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Donarire
soyeees
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) ITALO VINICIUS
DAMASCENO RODRIGUES, brasileiro(a), RG n 3.748.510, CPF no 067.715.503-
ITALO VINICIUS DAMASCENO RODRIGUES
46, residente e domiciliado(a) no Povoado Aroeiras, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas,
067.715.503-46
e tem por justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na
Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA PRIMEIRA
CPF:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, Unidade Escolar
TESTEMUNHA 02
Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo.
Nome:
Edital n 001/2025.
CPF:
O presente co
ntrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de

contratante.
Paulistune
EFEITURAD
Orgulho da nossa gente!
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
vicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
O SR(A). LORENA BENTO DE OLIVEIRA, NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTA: 000581521361-2
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
Pelo presente i
nstrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
comrecursos
previsto
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) LORENA BENTO DE
OLIVEIRA, brasileiro(a), RG n 2.327.175, CPF no 010.291.103-79, residente e
CLAUSULA QUARTA
domiciliadoa) na rua Coronel Elpidio,Centro,64.750-000,Paulistana-PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de
denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na preseng
das testemunhas,e tem por
exercer ampla fiscalizacao em todos os
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Assistente Social, na Secretaria Municipal de
presente
contrato
sera
considerado rescindido,
de pleno direito, se
Educagao, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
(Continua na proxima pagina)