gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

293
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PUBLICO N? O02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 2151/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE-Município DE MIGUEL ALVES/PI
NJ83c
A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl, por meio da Secretaria Municipal de Saude, torna
publico o resultado preliminar do Chamamento Publico n 002/2025, que te
por objeto a celebracao de
1000
termo de colaboragao com Organizagao da Sociedade Civil - Osc para a operacionalizagao e execugao das
agoes e servigos de saude no ambito Municipal
Conforme disposto no item 6.5 do Edital, foi realizada a Etapa 3
Etapa competitiva de
avaliagao das propostas pela Comissao de Selegao, observando-se os criterios estabelecidos no Anexo V
do instrumento convocatorio.
Encerrada a analise das propostas pela Comissao, foi classificada preli
a seguinte
entidade:
INSTITUTODE EFICIENCIA EMGESTAO-CNPJ N41.480.522/0001-15
JUSTIFICATIVA: A proposta apre
ntada atendeu aos requisitos previstos no item
em conformidade com os criterios tecnicos de julgamento e pontuagao estabelecidos.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da data da publicagao deste resultado,
para a interposigao de re
DELIMITACAO DA AREA
1 : 1000
161/2023.
Miguel Alves/PI, 14 de julho de 2025
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
P4 (726'34.04"s, 412913.71"0)

111
ESTADO DO Piauí
RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PUBLICO N? 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2153/2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - Município DE MIGUEL ALVES/PII
A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao,
torna publico o resultado preliminar do Chan
mamento Publico n 003/2025, que tem por objeto a
formalizagao de termo de colaboragao com Organizacao da Sociedade Civil -- osc para a execucao de
agoes e servigos na area da educagao.
Conforme disposto no item 6.5 do Edital, foi realizada a Etapa 3 - Etapa competitiva de
avaliagao das propostas pela Comissao de Selecao, observando-se os criterios estabelecidos no Anexo V
Encerrada a analise das propostas pela Comissao, foi classificada preliminarmente a seguinte
entidade
INSTITUTO DEE
0.522/0001-15
SITUACAO: Classificada
JUSTIFIcATIVA: A proposta apresentada atendeu aos requisitos previstos no item 6.5 d
para a interposigao de recursos, conforme previsto no item 6.7 do Edital. Os recursos deverao ser
protocolados junto a sede da Secretaria Municipal de Educagao, nos termos do Decreto Municipal noe
IMAGEM DO TERRENO
161/2023.
Miguel Alves/Pl, 14 de julho de 2025
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRO SOUSAE
Secretaria Municipal de Educagao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 0973/2024. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e consi-
derando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1
Conceder Licenca Especial a servidora CRISTIANNE DOS SANTOS
MENDES, Assessor Juridico Legislativo, B6 do quadro de pessoal efetivo
da Câmara Municipal de Teresina, matricula funcional n 6855, referente
ao quinquenio 11.06.2018/2022, a partir de 26 de julho a 23 de outubro de
2024. Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 05 de junho de
Portaria N 774/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Art.ii. O Conseiho Municipal de Educagao funcionara em sessac nn
Pienario e em reuniao de Comissoes permanentes na forma regumenta!.
Paragrafo.Unico - O Conselho Municpal de Educagao podera cria.
comissdes especia:s ou grupos de trabalho para execucao de tareias
tndicadas no ato de sua cnacao.
Art. 13. O pessoat necessaro as atrvidades do Consetho Muntipat de
Educagao
sera
recrutado
dentre
Municipal, pela o Secretano(e) de Educacao e
avatiado
desempenho pelo proprio Conseino,
para as funcbes
Regimento Interno.
Paragrafo Unica - E asseguraro ao Conse'ho Municipal de Educaca
unt(a) Secretario(a) Executvo(a) gratificado, escolmdo pelo Presidente
eteito, 'dentre
nistracao Municipai que tenha curs
Superior.
AVISO DE Licitação
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX
EstAOO dO PA!
PREFETURA Municipal DE CURIMATA
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

209
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVIII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
CNPJ: 41.522.194/0001-72
E CONTRATOS
FreITAS
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
UL/GOV
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 274/2025
Retificagao EXTRATO - ATO/ADMINISTRATIVO
ATO: Retificar Extrato de resultado publicado no DOM de 10/07/25 - ED VCCLVIlI - PG 181
Ref. Ao CA n 0107/25 (Vinculado ao PA n 074/25)
Onde se le: Na coluna Quantidade, onde se le 02, LEIA-SE: 03
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Requerente: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Contratante: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI
Motivo: Necessidade acrescimo atender interesse publico
Eficacia: a partir 1 publicagao (D0M de 10/07/25 - ED VccLVIII- PG 181
ResoLVe:
Informagoes: Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
Art. 19. NOMEAR o Sr ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA, portadora(a)
do CPF N XXX.364.553-53 para o cargo, CONTROLADOR GERAL DO Município, do Município
ICP
de Bom Principio do Piauí.
Brasil
Carimpo
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
ISSN
International
Certificagao
Serial Number
digital qunorario
IVc
Auditori
Seguimos os
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
puaboicag ao, tal
adroe
Pnternaci
ionais de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
comtorabilidade e
seriedadee
Registraproprial
Comunicacao
mativa TCE/PI 003-18
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
vww.diarioficialdosmunicipios.org
Prefeito Municipal

TERMO DE hOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTAO PUBLICA NO FORNECIMENTO DE LICENCAS DE
SOFTWaReS InTeGRADOS CONTeMPLANDO OS SISTemAS DE COnTaBILIDADe pUBLICA, SiSTEmA DE PESSOAL,
FOLhA De PAgAmenTO e arrECADACAO TrIbUTAriA COm NOTA FiSCAL eLeTrOnICA, SISTemA DE PrOTOCOLO, AS
ALTErACOeS LeGAIS, CORReTIVaS e eVOLUTIVaS INCLUInDO, SERVICOS DE ImpLANTACAO, TreINAmeNtO,
manutencAo mIgrAcAO de dados e suporte tecnico in coLO, de interesse dO Município de bOm
PRINClPIO DO Piauí -- PI - N/C - Valor Referencia: 4.553,33
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fornecedor
4.553.00
54.636,00
PROLDATA LTDA
Francisco Apolinario Costa Moraes
Autoridade Competente

ortaldecompraspublicas.com.br
PORTAL
DE COMPRAS POBLICAS
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

ESTADO DO\_ PIAU1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

OIIIIAe CMT'OIIUO DO,\_., WMSIO DI IIOTM 1 \_,.,. DeNOWII

llSC08NKO PO· HIISLIIAl'~A Nlll IIULOI aoouwa OI IOUIA , DOU '*· D1 nn. YIIIDM>ll. OllM.l· PI,011/01/2025 . o : 49 .. aJxr -vww . tjpi.jiu■ , br/port.i .. ua. . ·

· REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PIAUf MUNICIPIO DE OEIRAS CARTÓRIO DO 3" OFlclO DE NOTAS Benedito de Deua BerboH -Tabelllo Maria do Socorl'o BarboH de Deus -Substituta Valderlane Femtlra dos Santoe -Eacrevente Autorizada

CERTIDÃO REGISTRO DE TJTULOS E DOCUMENTOS

Em Test

da Verdade.

Oeiras-PI,

Valdertane Fe os ntos Escn,vente Autorizada

-,,,,.::-,.

AHA7IMI-DIS9

AHA71H1.PBAQ Coffr.aosd:d:Md.i,..rn,.

--.j,n.btl---

Poder Judieiõrio fataelo do Pilui Selo Diglal ele FiscalZaçlo REGISTRO DE TTT\JLOS NORMAL

AHA711110-XP02

AHA71112-DNYN

PREFEITURA MUNICIPAL DE IIOM PltlNcfPIO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 41.522.594/D001 -72 Av. Ceará , 735, Centro. CEP 64.225-000 Telefone: (86) 3327-1120

DECRETO Nº 100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoner,1çlo de todos os servidores públ icos comissionados e de todas as funções gratilieadas bem como declara nulo todos os ví nculos e contratos de trabdlho de naturez,1 precJria com o Muni'clpio de Bom Princfplo do Piauí, nos termos que especíliea , e dá outrt1s providénci.1s .

LUCAS DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ. ESTADO DO PIAUI. no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissã o sã o de livre exoneração e nomeação, incluindo nessas hipóteses as funções gratificadas;

CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego público no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Prindpio do Piauí deve ser precedida de prévia aprovação em concurso públ ico de provas ou de provas e títulos ;

CONSIDERANDO o art.37, D da Constituição Federal, bem como o conteúdo da Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho.

- Art. 1 ° - Ficam exonerados todos os servidores públicos comissionados e todas as funções gratificadas existentes no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí.
- Art. 2º . Ficam declarados nulos todo e qualquer contrato de trabalho ou mesmo vínculo de trabalho da Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí com quaisquer servidores ou empregados públicos que tenham sido contratados, após a Constituição Federal de 1988, sem p révia aprovação em concurso público .
- Art. 3º . Ficam exonerados todos os servidores ou empregados que tenham vínculo ou contrato com a Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí na situaçã o descrita neste decreto, sendo declarado extinto o vínculo de trabalho.

- Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de Administração adotar as providências inerentes ao cumprimento deste decreto.
- Art... Sº Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas as disposições em contrári o.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Princípio do Piauí, 30 de dezembro de

2024.
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e assegura o acesso integral à saúde , incluindo a integração com ações educacionais;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Batalha, o Programa Realizando Sonhos da Educação de Jovens e Adultos -EJA, com o objetivo de promover a saúde visual, incentivar a frequência escolar e apoiar o desenvolvimento educacional dos estudantes matriculados na modalidade EJA.

Art. 2º O Programa Realizando Sonhos da EJA contemplará as seguintes ações:

- 1 Realização de triagem visual com os estudantes da EJA, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação , para identificar dificuldades visuais;
- li Encaminhamento dos estudantes com dificuldades visuais detectadas para consulta com oftalmologista, que emitirá laudo para prescrição de óculos, collrios ou indicação de cirurgias;
- Ili Fornecimento gratuito de óculos aos estudantes que apresentarem frequência escolar igual ou superior a 80% (oitenta por cento), conforme registro escolar;
- IV Encaminhamento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , dos casos que necessitem de cirurgias oftalmológicas ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização dos procedimentos necessários ;
- V -Distribuição de kits escolares contendo camiseta, bolsa, caderno, lápis e caneta a todos os estudantes matriculados na EJA com frequência igual ou superior a 80%;
- VI -Realização de sorteios de brindes no meio e no final do ano letivo, destinados aos estudantes com frequência presencial igual ou superior a 80%;
- Art. 3º A triagem visual será realizada por profissionais designados pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a identificação precoce de problemas visuais.
- Art. 4º Os sorteios de brindes serão regulamentados pela Secretaria Municipal de Educação , assegurando transparência e critérios objetivos para af:1articipação dos ~tudaates oom fraq,êac;a ;g,al °" '""';" · 80% p@
- Art. 5º Os recursos necessários à execução do Programa Realizando Sonhos da EJA serão provenientes de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas, se necessário , por outras fontes de financiamento.
- Art. 6° A Secretaria Municipal de Educação , em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, deverá editar regulamento especifico com as procedimentos operacionais do Programa, abrangendo:
- 1 critérios para sorteios;
- li critérios de priorização e distribuição dos kits escolares;
- Ili logística de entrega dos óculos e kits;
- IV articulação intersetorial com a Secretaria Municipal de Saúde .
- Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco (16/05/2025).

1 Secretario de CUttun,
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MOTORES, QUADROS BOMBAS E DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 067/2025, pregão eletrônico nº 022/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa VOL TECH BOMBAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.529.149/0001-11 , nos seguintes termos:

| | UNO | 60 | RS10,36 |

| | UND | 120 | R$721 |
| | UNO | 20 | R$ 66 13 |
| | UND | 8 | R$1.061,27 |
| | UND | 8 | R$1.369,70 |
| | UND | 8 | R$999,79 |
| | UNO | 8 | R$ 999,79 |
| | UND | 8 | R$ 999.99 |
| | UNO | 8 | R$1.099 66 |
| | UND | 8 | R$1.571 37 |
| | UNO | 8 | R$ 1.292,78 |
| | UND | 8 | R$1.445.06 |
| | UNO | 20 | R$ 9,80 |
| | UND | 20 | RS 70,10 |
| | UNO | 60 | RS 32,83 |
| | UND | 20 | R$6260 |
| V220V | UNO | 10 | R$ 294 57 |
| V360V | UND | 10 | R$35995 |
| V360V | UNO | 10 | R$221 ,67 |
| 10CV | UND | 10 | R$146,19 |
| 3.0CV | UND | 1 0 | R$ 147.36 |
| L | UND | 100 | R$3385 |
| MOTO | UND | 5 | RS28 87 |
| MOTOR SUBM 1OHP 2 | UNO | 5 | R$1.533 33 |
| MOTORSUBMERSO1O | UND | 5 | R$1.640 78 |
| MOTORSUBM 1.5HP22 | UNO | 5 | R$1.480.77 |

CNPJ-06.554,3980001-94 AV GETULIO VARGAS-163 - CENTRO CEP 64,910 -000 / SANTA LUZ-PI
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 631/202S · CPL/PI PREGÃO ELETRÓNIC O ft"º 06/202S

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por lote
- ❖ 111OD0 DE DISPUTA: Aberto
- ❖ DdCIO DO ACOLIDIIIENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 08:00 horas
- ❖ DdCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de março de 2025, às 08:10 horas

- ❖ ACESSO AO EDITAL: https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/licita.coesweb,

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: liçitaçao@miços.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI. situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 20 de fevereiro de 2025.

ASSUBL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI

9 Ruo Marcos Parente n° 1 SS 64.600-106 · Picos. Piauí

331

(89)3415-4215/3415-4217

picos.pi.gov.br
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/11/2025

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da Matriz, n 177,
Centro, CEP n 64.235-o00, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de
novembro de 2025, as 10h00min, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo
MENOR PREGO por REGISTRO DE PRECOS, tendo por objeto CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA
OTICA PARA USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO
Município DE COCAL-PI, passara a ser dia 27 de novembro de 2025 as 10h00min, nos termos da
Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no
endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min, e disponivel no sitio do Tribunal de
Contas
Estado
Piauí
-Licitagoes
Web
ainda
site

cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 08:41

16/05/2025, 08:41

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011/2025- BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 007.0001423

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.661.674,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais): ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 2 no valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 5 no valor total de R$ 206.610,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e dez reais). JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 1, 3, 4 no valor total de R$ 1.037.064,00 (um milhão e trinta e sete mil e sessenta e quatro reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

Assinado de forma digital por

EBORAH SAYONARA SANTOS

CARDOSO:0S139S183~

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 011/2025 - BNC

CINC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Adm: Nº 007.0001423

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veículos automotores da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.661.674,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais): ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (35746723000119) com os lotes: 2 no valor total de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). GREGORIO BASTOS DE SOUSA (00102205000269) com os lotes: 5 no valor total de R$ 206.610,00 (duzentos e seis mil e seiscentos e dez reais). JORDAO DE HOALNDA DIAS RIBEIRO ME (22644081000103) com os lotes: 1, 3, 4 no valor total de R$1.037.064,00 (um milhão e trinta e sete mil e sessenta e quatro reais).

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

~ ()RAH SAYONARA SANTOS

SÃO BRAZ DO PIAUÍ {PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 16 de maio de 2025

111
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 19 do Decreto Municipal nº 15.308, de 11 de agosto de 2015; CONSIDERANDO que, após análise dos processos administrativos que fundamentaram a Portaria nº 24 de 03 de abril de 2024 não foi constatada a existência de chamamento específico dos permissionários listados na referida Portaria, para renovação dos alvarás de taxi; CONSIDERANDO que a inexistência de convocação fere o princí -pio constitucional da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, entabulados no artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito o cancelamento das permissões de táxis relacionadas na Portaria nº 24, de 03 de abril de 2024. Art. 2° A Gerência de Licenciamento e Concessões deverá convocar os permissionários rela- cionados na Portaria nº 24, de 03 de abril de 2024 a comparecer à STRANS para fins de renovação das permissões até 30 de março de 2025, sob pena de cancelamento definitivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina (PI), 13 de fevereiro de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

EXTRATO DE ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE GESTÃO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - AA -

GOT. É uma associação sem fins lucrativos, representativa da categoria de servidores públicos do Segmento Administrativo, Planejamento e Gestão do Poder Executivo Municipal, Constituída dos cargos de Técnicos de Nível Superior, especialidade Analista de Gestão Pública e especialidade Analista de Orçamento e Finanças Pública, da Prefeitura de Teresina-PI, fundada em 05/09/2023, CNPJ Nº 54.648.915/0001-37, com sede e fórum na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 911, Complemento: Shopping Rio Poty - Piso L4 - Loja 415GH, Parte 488, Bairro Por Enquanto na cidade de Teresina-PI CEP 64.003-087. Duração por prazo indeterminado, tem como finalidade o estudo, a defesa, a coordenação ea representação dos interesses econômicos e profissionais dos integrantes da categoria representada pela AAGOT. Seu estatuto é composto de 59 artigos, que regula todo o seu funcionamento. É composto dos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética. A diretoria Executiva é composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretaria de Comunicação, Diretoria de Finanças, Diretoria de Assuntos Parlamentares e Jurídicos. O Conselho Fiscal é composto por 3 membros titulares e dois suplentes. O Conselho de Ética é formado por 3 membros escolhidos pela primeira Assembleia Geral Ordinária. 05 de setembro de 2023. FRANCISCO ELISEU DE SOUSA PEREIRA JÚNIOR, Presidente.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACQL
CEP 64.795-000 CARACOL-PI
ARAC
CEP 64.795-000,CARACOL-PI
Portaria N. 317/2025.
Portaria No. 319/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao -
Dispoe sobre nomeacao pe
em comissao
Fiscal de Vigilancia Sanitaria, no Município de
Coordenador de Fiscalizacao de Obras, no
Caracol - Piauí, e da outras providencias.
Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuiges legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a servidora PRISCILA SOUSA SILVA, inscrita no CPF. sob on. 067.*** ***-33,
Art. 1 - NOMEAR, o senhor ELIELSON DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF. sob o no.
para o cargo comissionado de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotada na Secretaria
105.** **-47, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE OBRAS,
Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Iotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 16 (dezesseis) dias do mes de setembro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 16 (dezesseis) dias do mes de setembro de 2025.
RANILETTI CARVALHO Assinado de forma digial po
RANILETTI CARVALHO Assinado
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

DE CARACOL-PI
CORONEL
PARACCO
ANCISCO, N' 63 CENTRO,
JOSE DIAS
Portaria N. 318/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Chefe de almoxarifado, no Município de Caraco!
Piauí, e da outras providencias..
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS/ PI
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
resolve:
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Art. 1 - NOMEAR, a senhora VANDERLEIA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF. sob o no.
853.*** ***-91, para o cargo comissionado de CHEFE DE ALMOxARIFADO, lotada na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer do Município de Caracol, Estado do Piauí.
PLANO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS E
QUEIMADAS DO Município DE CORONEL JOSE DIAS
contrario.
Coronel Jose Dias - PI
2025
RANILETTI CARVALHO Assinado de forma digital por
PRACA PRINCIPAL CEL. JOSE DIAS, S/N - CENTRO
CEP:64793-000 - CORONEL JOSE DIAS - PI
Prefeito Municipal
EMAIL: coroneljosedias.Prefeitura@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
O Piauí
Portaria n 161 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 164 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
COORDENADOR PEDAGOGICO DE
CHEFE
NUCLEO
ALMOXARIFADO,
LOTADO
GENEZIA ARRAES - SESC.
CENTRO EDUCACIONAL TERESINHA
LAURENTINO DE CARVALHO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015,de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSSANA DOS SANTOS SOUSA, CPF n 051.909.363-17, para
LUIS FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA, CPF no
exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogico de Escola de Grande Porte -
061.658.353-25, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de.
ANEXO GENEZIA ARRAES - SESC.
Almoxarifado, lotado no Centro Educacional Teresinha Laurentino de Carvalho.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
gabinete do prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
I: S.5ts.s/entr- Stel (89 343-2255
CEP:64.760-00
CEP: 64.760-000a:

Prefeitura MUNICIPAI
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 165 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 162 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE NUCLEO PEDAGOGICO DE
CHEFE DE DIVISAO DOS SISTEMA
ENSINO FUNDAMENTAL DE 6 AO 9
PDDE INTERATIVO.S
UNIDADE
(MONITORA),
ESCOLAR
AMADEUS
CARVALHO
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
resolve:
Município, e tendo em vista
a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve
NOMEAR,
NOMEAR,
LUCIA DE ARAUJO SOUSA, CPF n 054.058.993-48, para exercer
FRANCIMARA FERREIRA DE SOUSA, CPF n 042.884.603-36,
o cargo em comissao de Chefe de Divisao dos Sistema PDDE INTERATIVO.
para exercer o cargo em
comissao de Chefe de Nucleo Pedagogico de Ensino
Fundamental de 6o ao 9o ano (monitora), lotada na Unidade Escolar Amadeus Carvalho
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gabinete do prefeitO
CEP:64.760-000
CEP: 64.760-00 en: .55./en l/ 89 3483-u25]
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052094/2025-77. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 806,00 (OITOCENTOS E SEIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27588, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 78/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/07/2025

ld:OCC563DEB2ED09CF

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA METÁLICA PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CAJUEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI -Valor Referência: 104.677,51

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA (58.088.749/0001-12)

Situação

Adjudicado em: 09/07/2025 - 11 :50:10 - Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO EM TELA METÁLICA PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO POVOADO CAJUEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICf PIO DE PATOS DO PIAUf PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 104.677 ,51

Fornecedor

Situação

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS L TDA

Valor Final

103.620,42

Valor Total

103.620,42

Homologado em 09/07/2025 11 :50: 15 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Valor Total

103.620,42
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.347

- 02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

704

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

736

748 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000

750 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000

753 08.244.0016.1331.0000 4.4.90.52.00 669 999 000

755 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000

781 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Nao se apflca

3.3.90.39.00

703

999 000

08.243.0015.2141.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-80.000,00

QUTRQS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grup0:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Naose apnca

AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outl'o$ Recursos Vinculados à Asslstênda Social Não se aplica

•25.000,00

F .R. Grupo:

1 669 00

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;ursos Vinculados à Assistência Sooat Não se aplica

-25.000,00

F .R. Grupo:

1 669

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grup0: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS Não se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-40.000,00

F.R Grupo:

500

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS Niloset1plica

- 02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE• FMOCA

870

14.243.0015.2140.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-50.000,00

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F.R. Grup0:

1 661

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

Não se aplica

- 02 08 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

01 .612.609/0001 -84

Exercicio:

2025
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 493 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.266

02 OS 02 Fundo de Valorização da Educação B.lslca · FUNDES 308 12.361.0016.101 1.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Ensino Regular -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 640 12 Transfer&oclas do FUNDES - lmp:,stos e Transfer6nclas de lmpoglos N.ão se Bpllca

02 07 01 Fundo Municipal de Saude - FMS

449 10.301.0002.2030.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GestAo Administrativo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Saúde - Daspeaas com ASPS -33.502,05 F.R. Grupo: 1 500 ao

466 10.301.0026.1013.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -28.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferêoclas do GcMtmo Federal ref8f8ntes a Convênios e lnstrumefltos CongênentS vinculados ê Sa( Não se apllca

◄76 rn.301.0028.1420.0000 Assistência Médica a Hospitalar ◄5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferências do Governo Federal ref&fenles aC-onvênlos e lnstrum8fllos Congê08f9S vinculados ê Saí N.&o se aplica

489 10.301.0026.2031.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Assistência Médica e Hospitalar -5.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 600 02 TreiMfer6nclas Fundo a Fundo do Rocur500 do SUS Pf"O'l6flienlos do Govemo Foóoreil · Blooo do Manvte Nlo $8 apllca

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 01 de novembro de 2024

PREFEITA MUNICIPAL

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercício : 2024
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.065.871 ,01 44.565.871,01 44.265.871,01 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 992.615,09 | 2,24 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.655.952,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 2.523.154,65 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 2.390.357,03 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS 001.342.113-16 PRESIDENTE | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO 00 PlAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av. Carlos Libório, n· /OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 3433-1/55 E·mail: monsenhorhipolitopre feitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRA TO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMI ADO Nº 232/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Vigilante no Município de Monsenhor Hipólito - PL

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

LUCAS ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

059.780.283-11

DURAÇÃO DO CO TRATO:

OI de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL:

R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

RECURSO: FPM - ICMS -

Unidade Orçamentária.

DATA DA ASSINATURA:

01 de janeiro de 2025.

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, 11º /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: mo11se11horhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 233/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Vigilante no Município de Monsenhor Hipólito - PL

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PL

CONTRATADO:

JOSÉ MODESTO DE CARVALHO

CPF DO CONTRATADO:

845.791.453-72

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

R$18.2 l 6,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

RECURSO:

FPM - ICMS -

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de janeiro de 2025.

ld:OE28AAB44F6EFA8E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av. Carlos Libório, 11º 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PJ

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: mo11se11horhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 234/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Vigilante no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ADENISIO PEDRO DA COSTA

CPF DO CONTRATADO:

938.149.503-30

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL: R$18.2 l 6,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

RECURSO:

FPM - ICMS - Unidade Orçamentária.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 235/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Motorista no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

RAUL ALVES BEZERRA NETO

CPF DO CONTRATADO:

039.439.813-04

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL:

R$15.1 80,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

Unidade Orçamentária .

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito PI, OI de janeiro de 2025.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Monsenhor
rCNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: Locacao de Imovel N' 26/2025.
CONTRATO: Locacao de Imovel N 28/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Av. Carlos Liborio, nS/N - Centro, na cidade de
OBJETO: Imovel Residencial situado na Travessa Angelo Bezerra (Terreo), S/N, na cidade
Monsenhor Hipolito -- Pl, para funcionamento da Garagem de Servico de Atendimento
Movel de Urgencia - SAMU.
de Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento de Casa dos Medicos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: Orlando da Silva Pereira, CPF: 023.926.703-66.
CONTRATADO: Ana Edneusa de Jesus, CPF: 908.381.573-00.
VIGENCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
FONTE DE REcuRsOs: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito - Pl, 01 de janeiro de 2025.
POLICARPO
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUII
CNPJ: 06.553.770/0001-48
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATOI
CONTRATO: Locacao de Imovel N 27/2025
CONTRATO: Locacao de Imovel N 29/2025.
OBJETO: Imovel Residencial situado na Avenida Carlos Liborio, S/N - Centro, na cidade
OBJETO: Imovel Residencial situado na Rua Norberto Gomes, n 304 - Centro, cidade de
de Monsenhor Hipolito -- Pl, para funcionamento do Servico de Atendimento Movel de
Monsenhor Hipolito -- PI, para funcionamento de Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urgencia - SAMU.
Economico, Cultura e Turismo.
CONTRATADO: Rubens Americo Raul Bezerra, CPF: 274.204.773-53.
CONTRATADO: Maria do Socorro Pinheiro Carvalho de Sousa, CPF: 097.271.673-49.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
FONTE DE REcuRsOs: Orgamento Geral do Município de Monsenhor Hipolito - PI,
Exercicio 2025.
Exercicio 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.5/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: BIGAIL SOARES ARAUJO 76243591387, CNPJ: 48.081.027 / 0001-82.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 005.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.6/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATADO:

BRUNO DE SOUSA CARDOSO 08136792305, CNPJ:

47.564.433/0001-33.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 006.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.7 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 51.740.945 CLEUDENES PASSOS LOPES, CNPJ: 51.740.945/0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 007.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.8/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 49.774.331 DEBORA MARIA BARROS MONTE, CNPJ: 49.774.331 /0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 008.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

Prefeito Municipal.