Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.459

02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

239

246

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.0009.2060.0000

3.1.90.13.00

540

220 000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE

-8.040,60

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540 01

Educação - Amortização e Custeio de Oper

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

305

379

10.301.0013.2066.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

-3.323,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

10.302.0013.2109.0000

-1 .974,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS

507

08.246.0015.2110.0000

3.3.90.48.00

PROGRAMA BOLSA GENTE

-2.250,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

539

13.392.0010.2055.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11 .00

500

999

000

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

563

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-1.684,00

F.R. Grupo:

1 500 00

RUA JOSI! FERREIRA, 387.CENTRQ.CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

| 02 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |

| 574 | 15.451.0005.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo seapuca | -1.426,49 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 586 | 15.452.0005.2030.0000 J.J.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | -2.762,95 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-291 .226,60

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N•:

137/2025

MODALIDADE: Adesão n• 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 116/2025

OBJETO: Adesão a ata de registro de preço n• 016/2025-CPl/PMA, na condição de órgão aderente em caráter provisório, cujo objeto é o registro de preços para implantação de Projeto de educação cientifica, tecnológica e digital, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e prát icas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA.

CNPJ: 30.744.834/0001-72

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.302.230,00 (Um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e trinta reais);

VIGtNCIA: 12 MESES

FONTE DE RECURSO: 500 - O rçamento não vinculado de imposto 1 540 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 1 541 - Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0009.2.117 - Implantação e Oper. do S ist. de Educação em Tempo Integral l 12.361.0010.2.412 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1 12.361.0010.2.412 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica Convenio do Estado l 12.365.0015.2.400-Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de dezembro de 2025.

lnhuma/PI, 26 de dezembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

l~llJIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2 06.553.739/0001-07

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO N2 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 116/2025

O Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso da documentação e parecer jurídico favorável ao feito emitido pela Assessoria Jurídica do Município de lnhuma-PI, RATIFICAR o procedimento de ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS N· 016/2025,declarando apto a contratar com a Administração a empresa EDITORA CONTEUDO DIGITAL L TDA, inscrita no CNPJ n· 29.992. 760/0001-04, no valor de R $ l.302.230,00 (Um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e trinta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Adesão a ata de registro de preço nº 016/2025-CPL/PMA, na condição de órgão aderente em car6ter provisório, cujo objeto é o registro de preços para implantação de Projeto de educação científica, tecnológica e digital, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e pr6ticas dos alunos, com formação teórica e pr6tica de professores, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Altos -Pf'.

Adesão n• 013/2025 Processo Adm. n• 116/2025

FLS.N' \_\_ \_

RUBRICA

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua public aç.ào.

ERRA TA DA EDIÇÃO DM\_5447 \_ 127 \_Francisco\_Ayres\_D8Cf'eto\_064-25\_Credito\_Suplementar\_pag\_348

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUA JOSÊ FERREIRA. 387.CENTRO.CEP:84.475,()()() (89) 3560-1167 E-MAIL: pmft:ayres@gmall.com

~li.UMA

525