gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

3- CENTRO EDUCACIONAL TIA JUDITE
NOME DO (A) CANDIDATO (A)
PONTUACAO
REFEITURAD
ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA
Gabinete dO
REDENCAO DO
LAURINEIDE FERREIRA DA SILVA
Portaria n102 de 03 de fevereiro de 2025
4-ESCOLA RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA
PONTUACAO
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
ADALIA VOGADO DIDO MIRANDA
Comissionado e da outras providencias
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
5- ESCOLA DIRCEU ARCOVERDE
Organica do Município, pela presente Portaria:
PONTUACAO
ADRIANA DE SOUSA BORGES
RESOLVE:
GESENILDES ALVES CATUABA
MARIA SILVANA DA TRINDADE ARAUJO
Art. 1.%. Nomear LUCAS ARAUJO BATISTA, portador do RG n 3454426 SSP - PI, inscrito no CPF
sob n 065.285.733-79, para ocupar cargo de SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR,
lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
6- ESCOLA CANDIDO PEREIRA DO LAGO
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
PONTUACAO
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
DEAN CAVALCANTE DO LAGO
Cumpra-se e publica-se.
7- CRECHE TIA ARABELA GUIMARAES
PONTUACAO
Redengao do Gurgueia - PI, em 03 de fevereiro de 2025.
ALCINETE PARAGUAI DA SILVA MAIA
Assinado de forma digital por
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Arlei Figueiredo Borges
ELIABE BARROS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
VALDISNEIA LOPES DOS SANTOS

8- ESCOLA DE 1 GRAU (JOANITA PAUILINO)
PONTUACAO
REDTENCAO DO
Secretaria Municipal DE
ANDREIA PEREIRA NOGUEIRA
EDUCACAO
SA GURGUEIA
MAILCE DIAS PAES SOARES
REFERENTE AOS EDITAIS N001 e 002/2025
03 de janeiro de 2025
DISPOE SOBRE DIVULGACAO DO RESULTADO
FINAL DA CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO
9- ESCOLA RURAL JOSE ANTONIO FILHO
MERITOCRATICA DE DIRETORES ESCOLARES
PARA LOTACAO NAS UNIDADES ESCOLARES
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PONTUACAO
EDUCACAO
INFANTIL,
ENSINO
FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA
EDINEI ALEXANDRE FERREIRA
DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DE
REDENCAO DO GURGUEIA-PI.
IANILDO LIMA BATISTA
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Redencao do Gurgueia - Pl, no
KESYA PARAGUAI DA SILVA
uso de suas atribuicoes legais, torna publico o RESULTADO FINAL do supracitado processo
timizacao da gestao democratica VAAR FUNDEB, em
cumprimento a lei federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, art.14.
MARIA APARECIDA TRINDADE ARAUJO
MARIA INES FERNANDES LOBO
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR (SELECAO DE GESTORES /
OTIMIZACAO DA GESTAO DEMOCRATICA VAAR FUNDEB).
1- ESCOLA FILOMENA NUNES
PONTUAGAO
Redencao do Gurgueia-PI, 03 de janeiro de 2025.
FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES
PATRICIA MENEZES FOLHA CATUABA
ARLEI FIGUEIREDO Asind de formadigital por
- MARIA LUIZA BORGES
PONTUACAO
CLAUDENILDE DE SOUSA BORGES
VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO
Secretaria Municipal da Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020443/2025-84. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.005,68 (MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 10.244 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486 Anulação

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRET/\ : Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente , um crédito adicional na importância de R$6 . 122. 7 91, 27 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( ·) 6.122.791,27

Anulaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

12 01 .031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

15 01.031 .0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

28 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS · CIVIL 500 Roo.irsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200,00 F.R.: 1 500 00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recuraos não Vinculados de Impostos

04.122.0005.2047 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

87 04. l 23.0005.2061.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Re<:1.11'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.500,00 F.R.: 1 500 00

81 26.646.0005.0002.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS 500 Ri&cur80$ não Vinculad0$ de lmpo$IO$ 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

Anulação

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281f0001-00

Exercido:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 738/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5180/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.046740/2025-08), resolve EXONERAR MAURICIO DE SOUSA SANTOS, CPF nº 026.916.***-**, do cargo de Chefe do SAME (Unidade Básica de Saúde - UBS Parque Flamboyant), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 112/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 27/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.000162/2025-56), resolve Tornar sem efeito a nomeação de RAYLA FERNANDA DE MENESES MARQUES LAGES, CPF nº 049.745.***-**, constante na Portaria nº 040, de 15.01.2025, do cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇ Ã O DPL N 2 006/2025

O Município de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí, em obediê ncia ao§ 3°, do artigo 75, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, torna públi co o interesse da Administraçã o em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, em relaçã o ao seguinte objeto: Contrataçã o de Pessoa Juríd ica para Aquisiçã o de Cestas Bás icas a Serem Distribuíd as para Famíli as Carentes durante 2025, pela Secretaria de Assistê ncia Social do Município de Porto Alegre do Piauí PI. Demais informaçõe s através do telefone (89) 99448-1993 Setor de Licitações, ou pelo endereço eletrônico: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação

ld:OE28A83EF810F1B2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001--40

E-mail: pmriachofrio1 @gmail.com

Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025

NOMEAR o sr. Jorge Henrique Castro Lustosa, CPF: 660.796.243-20, como responsável técnico · Farmacê utico da Unidade Básica de Saúde de Riacho Frio · PI.

O Prefeit oM unici pal de Riacho Frio-PI , no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei O rgânica Mu nicipal, resolve;

RESOLVE:

Art. 1° · NOMEAR o sr. Jorge Henrique Castro Lustosa, CPF: 660.796.243-20, como responsá vel técnico - Farmacê utico da Unidade Básica de Saúde de Riacho Frio - PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio• PI

ld:OE28A83EF810F1BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001--40 E-mail: pmriachofrio1@9mail.com
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

RREO-ANEXO 10

(LRF, art.

2077

2078

2079

2080

2081

2082

2083

2084

2085

2086

2087

2088

2089

2090

2091

2092

2093

2094

2095

2096

2097

2098

Notas:

1. P.rr,jeção atuarial cla.borada cm. 30/06/2023 e ofici.al.meoto enviada para o Minisc.ório da Providência Social - ~S.
2. Este den,.onstnttivo utiliza as seguintes hip6lc$c$:

FRANCISCO WAGNER PIRES

AH,,d-,to,,,\_.dlgll .. por 'RN'K:ISCDWAGNEAPJRES C0CLHO.c»00714JJ9l e>.doo;2025.0<1.(1110:1,~1-0.s'O(r

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO 0S0.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

fh1~0

>-1Rl41(1

BRIVAN SILVA COSTA 052.619.583-SO CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade (21701). PREFEmJRA MUNICIPAL DB l.JR,UÇUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DÁ SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a dezembro

RREO-ANBXO ll(LRF,art.53,§ 1•,illcÍ,om)

RECEITAS

RECEITAS

ALIENAÇÃO

ATIVOS (I)

Receita de Alienação de Bcua M6veis

Roceila de AJicoaçlo· de Bem lmóveu

Rocei,a de Alicnaçlo de BOOJ ID1lmgi..a

Receita de Readimentos de Aplicações Finmceiru

DESPESAS

APLICAÇÃO

DOS

RECURSÕs DA AfiÊNAÇÃO

ATIVOS (Il)

o,,pcsasdeCopilll

lnvestimemos

lnvtnlleaF..-,..

~daDMda

Do,pcsaaC:WdosR,gimcsdePtcwcia

R,gimo Próprio dos Semdoca Píd>licos

SAl.DOl'!NANCl!IR0-''1-!CAR

VALOR@)

FRANCISCO WAONERP!RES COEIJIO 050.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

DOrAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPl!NHADAS

UQUIDAOAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Vkl!A:üt

ERIVAN SILVA CÇ)STA 052.619.581-50 CONrROLADOR INIERNO

DESPESAS

PAGAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

100.000,00

50.000,00

50.000,00

INSCRITAS EM

Rl!STOSA

PAGAR NÃO

PROCBSSADOS

2023

CONffl.AN

·AdnNl)c1.rv,.,..c1g1111""'

CONTABILIDADf

CCffflll.ANOJNTAII.IMDl

0142

CONTPLAN CONTABIUDAOB 17.172.101/0001-42 CONI'ADOR CRC-PI 27/0-3

Nota: Durmle o IWldcio. l0Cllall0· 11 dapcal liqaidadu docoasid.endu eJtCCUladlt. No mcanmmlo do m:rdcio, u delpau olo liquidada imcrita, em nisto1 • paprolo procesadal llo lal:llbmlcoasidendal

- ~-Dcalf'oam.pan.maiortnmpmfa,cia.•deapc:IUcixecaaadalcdo~cm: . l) ODq,elas liquicWu. camdaadei lqlMl1-CDl~ houve &anln,pdo maeaial OU IJerYÍÇO. D011 termos do art. 63 dl Lei ◄.320/64;

- . 'b) Dolpoal cmpcahadu mu Dlo ~ iaaim cm Rcstot a Pl&Jll'Dlo pnx:emdos,comidendu lio\_uidldasao eocanmmto doeaadcio, por filrçl do lrt.3S, mcilo n da Lei ◄.320/64.

FONTE: SCP!-Ccatabilidade [217011,~MUNICIPAL DB URUçul

RSI

RECEITAS

SALDO

Rl!ALIZADAS

ARBAL1ZAll

!•l• Cw)

126.939,00

-26.939,00

50.000,00

126.939,00

-76.939,00

PAOAMl!NTOS

SALDO

DBRESTOS

APAGAR

o . oo -

100.000,00··

100.000,00

100.000,00

2024

SALDO ATUAL

(lb-(llf>lla))

(k)•(Jl&+IDj)

126.939,00

126.939,00

PREFEITURAIMUNICIP AU -DE URUÇUI

RELATÓR1O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PER1ODO: 2023 a 2098

§ 1º, i.ncuooil)

CONTPLAN CONTABILIDADE . 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC -PI 27/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


DECRETO Nº 27.938, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 349/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.005464/2025-77),

RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da Escola Municipal Ministro Ruben Ludwig, modificar a gratificação da servidora MARIA SO -LANGE DE JESUS, CPF nº 629.531.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

15

Ineditorial 15

Especial, na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC -, com efeitos a partir de 26.03.2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

ld:OF8BEE886A917DBF

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 50.000,00 |
| Interna | 0,00 | 50.000,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 50.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 50.000,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾S OBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 26.161.353,28 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 25.711.353,28 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - Ila | 50.000,00 | 0,19 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.113.816,52 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§ lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 3.702.434,87 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.799.794,73 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| MARCIO NEIVA MARTINS | GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA | FABIO MOURA COSTA |

| 536.865.863-04 | 658.709.993-91 | 657.321.463-34 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS | CONTROLADOR |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025


PORTARIA Nº 59/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Dispõe so -bre a prorrogação de prazo concedido na Portaria nº 34/2025, de 18 de fevereiro de 2025, para instauração de procedimento administra -

tivo de verificação e controle para avaliação da qualidade e quantida -de dos serviços prestados na Implantação da pavimentação asfáltica e rede de drenagem da av. Amadeus Paulo. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto Social da ETURB e pelo regime jurídico aplicável às empresas esta -tais, em especial os dispositivos da Lei nº 13.303/2016, e CONSIDE -RANDO o teor do pedido formulado pelo Coordenador e Supervisor de obra designado através da Portaria nº 34/2025, de 18 de fevereiro de 2025, por meio do Memorando 9/2025/CEIP-ETURB (11772574), em que se requer dilação do prazo inicialmente dado para apresen -tação de relatório técnico detalhado da obra de Implantação da pavi -mentação asfáltica e rede de drenagem da av. Amadeus Paulo, no tre -cho entre a av. Conquista Francisco Nogueira ea av. Ministro Sérgio Mota,- extensão: 870m, objeto do Contrato nº 34/2024, firmado com a empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, no âmbito do Processo Administrativo nº : 00081.002055/2022-69; CONSIDERANDO a fundamentação apresentada pelo Coordenador e Supervisor de obra para o pedido de dilação do prazo inicialmente concedido, através do Memorando 9/2025/CEIP-ETURB (11772574 ), qual seja, a comple -xidade e os cuidados necessários para a produção de um produto com o nível de detalhamento exigido, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o pra -zo concedido na Portaria nº 34/2025, de 18 de fevereiro de 2025, para apresentação de relatório técnico detalhado sobre a execução do Contrato nº 34/2024, firmado com a empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA. por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Município de Teresina. Art. 2º - Mantem --se inalteradas as demais cláusulas estipuladas na Portaria nº 34/2025, de 18 de fevereiro de 2025. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser divulgada no Diário Oficial do Muni -cípio de Teresina e nos canais institucionais da ETURB, garantindo a publicidade do ato. Publique-se. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 462/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que	dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adelman Jesus de Oliveira Feitosa Noleto Assessor Administrativo Gabinete Nível V Ana Leticia de Lima Goncalves Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Andre Luis Tavares E Silva Leitao Assessor Administrativo Gabinete Nível V Antonio Domingos Barros Leal Assessor Administrativo Gabinete Nível V Deborah Dos Anjos Silva Sousa Assessor Especial Nível I Francisco Carvalho de Sousa Assessor Especial Nível I	Francisco	Das	Chagas	Nyelson	Feitosa	Assessor	Administrativo	Gabinete Nível V Lia Mara Formiga Moura Barroso Assessor Parlamentar Nível III Luiza Elcimar de Mello Lima Goncalves Assessor Especial Nível II Maira Campelo Oliveira Meneses Assessor Especial Nível II Marilene Queiroz Alves Assessor Especial Nível II Paulo Antonio Frota de Paiva Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível V Ronaldo Carvalho de Holanda Assessor Parlamentar Nível V Talita Leal da Silva Viana Assessor Parlamentar Nível II Tatiele Sousa da Cruz Assessor Administrativo Gabinete Nível IV II A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025.	Gabinete	da	Presidência	da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

118
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

Prefeitura Municipal de
ITURA
MUnICIPA
CAMAROU
IOCA MARQUES
Governando para o povo
Portaria no 14/2025
Joca Marques (PI), 30 de janeiro de 2025..
Extrato de Contrato n08/2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
Dispensa de Licitagao n 01/2025
(Fundamentacao legal: art. 75 I, 3, da Lei Federal n 14.13/021; atulizado pelo DECRET0 N 12.343,DE
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
30 DE DEZEMBRO DE 2024)
CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI- CNPJ: 01.612.677/0001-43 CONTRATADA: R
RESOLVE:
RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA (MAX MED) CNPJ N 21.869.864/0001-14.OBJETO:Contratacao de
empresa para a aquisicao de equipamentos odontologicos, para Atender as necessidades da Secretaria de Saude do
Art.1o - NOmEAR a Sra. VANDERLANE LIMA ARAUJO, para exercer o cargo de
Município de Joca Marques-PI. TOTAL R$: RS: 49.900,00 (Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais). FONTE DE
COORDENADORA no Ensino Regular, na etapa: Ensino Fundamental Anos
RECURSO: Recursos Proprios | Outros Recursos,- FMS. DATA: 30/01/2025. SIGNITARIOS: Pela Contratante a Sra.
Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70, pela contratada o Sr. Raimundo Rodrigues do Nascimento- CPF:
Iniciais de 1o e 2o Ano, da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
240.909.993-91,
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao.

Prefeitura Municipal DE
GABINETE.DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
JOCA MARQUES
De-se Ciencia e cumpra-se
L SRindodb Morgus
Portaria n 13/2025
Joca Marques (Pl), 30 de janeiro de 2025.
Kodian
FABIANNA SPiNDOLA MARQUESS
Prefeita Municipal

Municipal
Governandopara opov
RESOLVE:
Portaria no 15/2025
Art.1o - NOMEAR a Sra. ERIKA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de
Secretaria na Escola Municipal Edilberto Aguiar Marques, neste Município.
RESOLVE:
Art.1o - nOmeAR a Sra. CARLENE COStA SILVA, para exercer o cargo de
Secretaria na Unidade Escolar Alice do Socorro Castro, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aoS trinta dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS trinta dias
De-se Ciencia e cumpra-se.
Yollianna Shin dodo Morg
Seindok Morqe.
toltianna
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 321/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 362/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.008055/2025-57), ReSOLVE conceder GE-1 (Servidor - horário especial / Servidor de Projetos Especiais), à servidora MARIA DE LOURDES DA VERA CRUZ, CPF nº 287.757.*****, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqui da | 34.678.043,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 33.695.981,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.885.445,36 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.602.742,50 | 41 ,36 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.73 1.267,22 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 18.744.703,86 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 17.758. 140,50 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | - 1. 140.026,84 | -3,38 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.435.177,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.41 3.115,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.391.357,04 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.358.718,71 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.749.429,18

2.479.870,09

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224. 723-72

TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTA TORA CRC Nº M6 l 3 7 /0-6 PI

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 195/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve EXONERAR MOANA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 007.867. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS (GEPLAN), Símbolo DAM-3, na Diretoria de Planejamento (DPLAN), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 775/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 137/2025/GAB/SDU-LESTE (Processo Administrativo SEI nº 00082.004527/2025-02), resolve NOMEAR MARCOS ROBERTO DE MESQUITA , CPF nº 565.301.*****, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP (Divisão de Licenciamento), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 36.110.934,73 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.006.710,73 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.319.237,27 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.394.628,30 | 39,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.591.542,36 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 19.561.965,24 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 18.532.388,12 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.035.012,06 | 9,94 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.578.306,05 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 4.506.022,78 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.277.107,47 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.433.734,52 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.216.769,90

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72

CONTROLADOR INTERNO

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15

CONTADORA CRC 6065/PI

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465. 743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
MEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
SECRETARIAI
DMINISTRACAO, PLANEJAME
Portaria N. 007/2025.
Portaria N. 005/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
m Comissao de SECRETARIO
Art. 1.- NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria
NOMEAR, para
Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAO HIDRICA
Municipal DE CULTURA, a Sra. HYLLAYANE ALVES DE OLIVEIRA,
o Sr. ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE, portador do CPF n 318.698.072-00.
portadora do CPF n 073.632.383-08
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
da, em 01 de janeiro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELG'TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pereira dos Santos
Franklin Perei
a dos Santo
Numerada,
registrad
Numerada, registrada e publicada ap.
ente Portai
no mural da Prefeitura es locais publicos

eabinetl Cos

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 006/2025.
Portaria N. 008/2025.
Nomeia ocupa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
NOMEAR, para exercet
Comissao de SECRETARIO
Art.
- NOMEAR,
em Comissao de SECRETARIO
Municipal DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr.
Municipal DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E TURISMO, O Sr.
ALUCIANO COELHO DE SA, portador do CPF n 350.324.483-20.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Gabinete do Prefeito Municipal de
eida, em 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
neida, em 01 de janeiro de 2025.
MARCELSTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCELOTO
DO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-
Cumpra-se
tros locais publicos
lo Leal Co
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 15/2025. Processo nº 00037.002195/2025-32 COMPROMITENTE: Município de Teresina - Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. COMPROMISSÁRIA: POSTO DIAMANTE 10 LTDA (CNPJ: 57.410.321/0001-81). O Município de Teresina e POSTO DIAMANTE 10 LTDA, representada por seu administrador DENIS ALEXANDRE JOTESSO VILLANI (CPF 224.561.428-37), firma -ram TAC relativo ao Processo SEI nº 00037.002195/2025-32, para regularização ambiental integral do empreendimento 'Posto Diamante 10', localizado na Avenida José dos Santos e Silva, nº 551, Bairro Centro, Teresina-PI, em decorrência de irregularidades documentais e estruturais identificadas no posto revendedor de combustíveis. OBRIGAÇÕES: A COMPROMISSÁRIA deverá: recolher taxa de licenciamento ambiental e comprovar tipo de imóvel (30 dias); obter certificado ANP e contratos para gestão de resíduos (60 dias); apresentar certificado CTF/APP IBAMA, laudos técnicos, PGRS e planos de manutenção (90 dias); executar laudo de estanqueidade SASC e adequações estruturais em câmaras, tubulações e sistemas de segurança (120 dias); instalar sensores de monitoramento, CSAO e impermeabilizar áreas (150 dias); substituir tanques não jaquetados e instalar tanques no -vos com sistema completo de contenção e monitoramento (450-480 dias); efetuar pagamento de R$ 1.500,00 ao Fundo Municipal de Meio Ambiente eR$ 500,00 ao Fundo de Modernização da PGM. LICENCIAMENTO: O COMPROMITENTE concederá Licença Ambiental de Operação a partir da assinatura do TAC, condicionada ao cumprimento integral das obrigações estabelecidas, com fiscalização por meio de 5 vistorias programadas e vistorias adicionais conforme necessário. SANÇÕES: Multa diária de R$ 1.000,00 por obrigação descumprida e multa fixa de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento substancial, valores revertidos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo da execução específica das obrigações e demais sanções legais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da homologação, prorrogável por até 12 meses adicionais em casos justifica -dos. FORO: Comarca de Teresina/PI. Datado em Teresina/PI, 14 de julho de 2025. Assinaram: Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho, Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário SEMAM Bessah Araújo Costa Reis Sá e Denis Alexandre Jotesso Villani (Posto Diamante 10 Ltda).

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

102
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
rra
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 357/2024
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 368/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: AURELIVAN CARVALHO SANTIAGO.
CONTRATADO:ELISANGELA COSTA DOS SANTOS.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 357/2024
: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 368/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31DE JANEIRODE 2025.
31 DE JANEIRODE 2025
CLAUSULA
TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 357/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 368/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
Vieir
Carvalho
Vieira
arvalhc
pal de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DEE
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAOD
CNP J.: 06.076.534/0001-88
CNP J: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 364/2024.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 371/2024.
CONTRATADO: CLAUDIO DENIS VIANA.
CONTRATADO: RENATO DA CRUZ ALMEIDA.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 371/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 364/2024.
CLAUSULA J
PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA ODIA 03 DE JANEIRODE 2025 A
31 DE JANEIRODE2025.
CLAUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 371/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 364/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
Barras -PI, 14 de janeiro de 2025
SRamon Vieirt de Carvalho
Secretario Municipal de Educacao
Barras - PI
ducacac
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS - PI
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/02/2025

A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de PIcos-PI, Contratagao de empresa
para o fornecimento de lanches para atender as demandas da Câmara Municipal de Picos-
PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao
estabelecidas no Processo Administrativo no 015/2025 - Procedimento de Pregao
Eletronico n0,004/2025/CMP, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no
14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como o envio das
Propostas, acontecerao no periodo de 25 de FEVEREIRO a 14 de MARC0 de 2025 AS 10:30
DA MAnHA, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no enderego

meio do enderego eletronico: camarapicospi@gmail.com.
para o fornecimento de material de consumo para atender as demandas da Câmara
Municipal de Picos-PI, conforme termo de referencia acostado ao Edital e demais
condicoes de execucao estabelecidas no Processo Administrativo no 016/2025 -
Procedimento de Pregao Eletronico n0,005/2025/cMP, com fundamento legal contido no
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, Edital, assim como
o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 25 de FEVEREIRO a 14 de MARCO de
2025 AS 11:30 DA MANHA, e serao realizadas atraves de Sistema Eletronico no enderego

A Prefeitura Municipal de Aroazes(PI), avisa aos interessados que realizara o Pregao

com
recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 24 de fevereiro de 2025 ate as 08:50
horas do dia 13 de marco de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia
13 de marco de 2025 e INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 13/03/2025
construcao do Portal de Entrada na Zona urbana do Município de AROAzEs - PI,
conforme demais especificagoes constantes do Anexo I - Termo de Referencia deste
Edital, estando o Edital e maiores informacoes a disposicao dos interessados na sede do.

Prefeitura Municipal, no periodo de 24/02/2025 a 13/03/2025. Aroazes-PI, 21 de
fevereiro de 2025.
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de PIcos-PI, para aquisigao de material
grafico para atender as demandas da Câmara Municipal de Picos-PI, conforme termo de
referencia acostado ao Edital e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo
Administrativo no 014/2025 - Procedimento de Pregao Eletronico n0,003/2025/CMP, com
fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
Referencia, Edital, assim como o envio das Propostas, acontecerao no periodo de 25 de
FEVEREIRO a 14 de MARG0 de 2025 AS 09:30 DA MANHA, e serao realizadas atraves de

a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico: camarapicospi@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AVISO N 007/2025- PROCESSO ADM 049/2025
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVAE
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail: camarapicos@virtex.com.br

ESTADO DO Piauí
Fones 89) 3422-7055/3421-0093 Fax 893422-6238
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 232/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00041.002162/2025-44, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) VIRGINIA CONDE MEDEIROS, matrícula nº 27727, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 28.03.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0023.2073.0000

LEVA SAÚDE

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0023.2174.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

·38.369,27

1 600

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não saapllca

LEVA SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Tranaferêocias Fundo a Fundo

Não se aplica

526 10.303.0023.2172.0000 3.3.80.30,00 600 999 000 LEVA SAÚDE -237.871,19 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de ReetK$0$ do SUS provenientes do Governo Federal Bicoo de Manute NOO se aplicll

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

533 08.242.0017.2056.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCIA -4.632,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

534 08.242.0017.2056.0000 VIDATIVA DE ATENDIMENTO A PESSOAL COM DEFICIÊNCIA .3.969,29 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transfer!ncla de R8Cllrsos dos Fundos Estadual& de As&lst8ncla Social 999 000 Não se aplica

544 08.243.0016.2105.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA --30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo· 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

545

08.243.0016.2105.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITARIA A CIDADANIA

DIÁRIA S - CIVIL

·2.462,SO

F .R. Grupo:

1 680 04

Social -

FNAS

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Não se aplica

546 08.243.0016.210S.OOOO 3.3.90.30.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -4.698,07 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Nãosaapllca S77 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA ~52.910,34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.,po: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

547 08.243.0016.2105.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 579 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁR IA A CIDADANIA -66.006,79 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Governo

Federal -

Bicoo

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 621

Gowimo Estadual de Manute

de Manute

-2.447,55

F.R. Grupo:

SOO

·1.619.06

F.R. Grupo:

1 500

-4.283.21

F.R. Grupo:

1 500

-3.373,03

F.R. Grupo:

1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.566/0001·37 Exercfcio: 2024
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/04/2025

1 d: 05D509B2 DA7 24CBC

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Ad m: Nº 029/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ.

Empresas vencedoras valor total: R$ 444.601,98 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e oito centavos): JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 444.601,98 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e oito centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 22 de abril de 2025

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 029/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ.

Empresas vencedoras valor total: R$ 444.601,98 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e oito centavos): JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 444.601,98 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e um reais e noventa e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCENOÂ RIBEIRO SANTANA:0 36 º 287 J