Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 16. DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.614

532 10.301 .0025.2685.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência finsncein:i da União destinada é complementeção ao pagamento dos pisos salan8is para profi Não se aplica

539 10.302.0025.2190.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 N&oseapl~

549 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenienles do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

564 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.11 .00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ...J0.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

566 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de R8Ctlrsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

575 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo VlnCUlados de lmpos1os Saüde - Despesas 00M ASPS

576 10.302.0027 .2196.0000 3.3.80.34.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Tran.sfe,6ncias Fundo a Fundo de Rf!C\lrsos do SUS provenie<ltes do Governo Esl8dual Nloseaplica

566 10.302.0027 .2196.0000 4.4.90.51 .00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇOES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transfe,ências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Estadual N&o se aplica

606

08.244.0016.1155.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.52.00

665

999

000

-20.000.00

F.R. Grupo:

665 00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

N&o seapl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 616 08.244.0016.1667.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -35.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e lnst11.1mentos Congêneres vinculados â Assistência Social Não se aplica

617 08.244.0016.1667 .0000 4.4.90.51.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -35.000.00 F .R. Grupo: 1 669 00

629 08.244.0016.2142.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS Não se apllca

654 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.000,00 OUTRAS OESPESAS OE PESSOAL OECORRENTES OE CONTI F .R. G11.1po: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Ntlo se aplica

655 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Re<:ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

656 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·30.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social NAoseapiica

02 06 02 ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

714 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL OECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

802

SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

15.451.0040.1320.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não

aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exerclcio: 2025

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

804 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de convênios ou instrumentos congênere s dos Estados 999 000 Não se apllca

605 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES -141.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica

806 15.451 .0040.1322.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni.ão Não se aplica

808

15.451 .0040.1325.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlão Não se aplica

625 16.481 .0047.1400.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uni.ão NSio se aplica

636 17.511 .0050.1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -50.000,00 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

637

17.511 .0050.1425.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

N.ão se aplica

639 17.512.0051 .1451.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇôES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica

643

17.512.0051 .1455.0000

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

4.4.90.51.00

701

999

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

-25.000,00

F.R. Grupo:

701

ou Instrumentos Congéneres dos Estados

Não se apUca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

02 08 00 SECRET. MUN. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS

645 17.512.0051.1457.0000 4.4,90.51.00 soo 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

860 26.782.0070.161 1.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:ursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER, CULTURA E TURISMO

694 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 soo 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

902 13.392.0038.2683.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVlOADES CULTURAIS -25.000.00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor CUiturai - LC n" 195/2022 Art. 5" . Audiovisual 099 000 NSio se aplica

903

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

716

999

000

PREMIAÇÕES

-15.000.00

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

Transfer!ncias Destinadas ao Setor cultural · LC nº 19512022 -

716 00

Art. 8°- Demais Setores da Cultura

Nao se aplica

912 13.392.0038.2683.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transfer6ncias Destinadas ao Setor Cultural · LC nº 195/2022 M . 5º · Audiovisual 999 000 Não se aplica

921

13.392.0038.2684.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.52.00

719

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lei nª 14.399/2022

Nao se aplica

803 15.451 .0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA -62.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 924 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ·20.000.00 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Unl30 Não se aplica

ou Instrumentos Congêneres dos Estados

·200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

701

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício:

2025