Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLOINO. 100

;lo~•Pf 06.553.84610001-35

Exerclelo:

2024

DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

06.553.8'8/0001-35

2024

Exerclclo:

A/Jre no Olyilmento vigente crédito õdlc/onill suplementar e dõ outr as provki&1dõs

Re:,,olve : R$52 6 . 1 30 , 01 d istri bui.dos 8-S segui ntes do to.ções :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente , um c réd ito adiciona li mportãn cia de

Suplementaçã o ( ·)

428.81 3,12

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

781 04.122.0003.2014.0000 3.3.90,39,00 706 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Trensferêncla Especlel da Unllo NAosa apllea 30.310,00 F,R.: 1 706 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

eo 16.461 .00()4.1044.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇOES Tran3fef"6nc:la E:1peclal da União NAo se aplica 97.81 1,00 F.R.: 1 706 00

148 26.752.0004.2092.0000 3.3.90.39.00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 108.958,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 761 00 751 Reoul'$0& da ContribulÇlo para o OJstelo do SeMço de U umiM,Çlo Pút>llca - COSIP ... 000 Não se apllea

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0008.2229.00CX) 3.1.90.11.00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO OA SAÚ DE BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 72.000.00 F.R.: 1 600 00 TN!lnst81'6nel8s Funoo a Fundo ele Recursos dO SUS provenientes dO Gov&mo F&CleN!II · BkXO ele Manuten Não se aplica

442 10.301.0008.2314.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Govomo Federei· BkXO de Manl.llen Não se aplica

447 10.301.0008.2314.00CX) 3.3.90.36.00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASIC.A. 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TronsfGféncl.;is Fundo a Fundo Cio Rocursos do SUS provonlentos do Govomo FO<loml · Bk>oo do Manuton Nloseapllcil

PREFEITURA MUNICIPAL . DE SÃO JULIÃO

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFJCAÇÂO DA SAÚD E BASIC.A. 117.850,01 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 706 00 706 Transferênc ia Especial da União 999 000 Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 50.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R.: l 550 00 550 Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

Art igo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior ser .\ coberto com recursos prove nientes de :

Excesso; 526.130,01 Fontes de Recurso

Superá vit Financeiro: -97.316,89

Fontes de Recurso

Resolve :

Artigo lo . Fi.ca aberto no orçamento v.igen te, um crédito adicional RSS26 . 130, 01 d istrib uidos as seguintes dotações : import.Sincia de

Suplementaçã o ( + )

428.81 3,12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

04. 122.0003.201 4.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tran1fonlneia E1pocial da União Nlose aplica 30.310.00 F.R.: 1 706 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000 4.4.90.5 1.00 706 ... 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfel'tnela Especial da Unllo N.tio se aplle8 97.811.00 F.R.: 1 706 00

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

3.1.00.11 .00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.000.00 Transf..-fnciaa Fundo a Fundo de Reeursoa do SUS píOY enientea do Governo Fede<"al - Bloco de Manulen N&oH:eoplic{,

442 10.301 .0008.231 4.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 00 TransfMência s Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Fede!'al - Bloco de Manulen Não se aplica

10.301.0008.2314.00CX) 3.3.90.36.00 600 ... 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 4.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 600 00 Transferéne ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden1I · Bloeo de ManuIen Nlo.eepliea

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.84610001-35

2024

Exercido:

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

744 10.301 .0006,2229,0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚD E BASICA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 36.000,00 F.R.: 1 605 00 eos 999 000 Asslstencia financeira da Unlao destinada â complementaçao ao pagamento dOO plS-0$ &alalials para profii Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

760 10.302.0008.2275.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 700 999 000 Transterencla Especial da Unl.\o Não se apllca 117.850.01 F.R.: 1 706 00

02 20 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

654 12.361.0005.2281 .0000 MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transf&f'ênc la do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 50.200.00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser~ coberto com recu rsos proveniente:, de :

Excesso: 526.130,01

Fontes de Recurso

Fontes de Recurso

Superá vit Financeiro:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PRAÇA JAIME: LEOPOLOINO, 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.570

Art igo 3 o. Este de cre to e ntra em vigor na data de sua publi ca ç ao . -97.316,89

SÃO JULIÃO, 02 de dezembro de 2024

SAMUEL OE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Anulação:

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

747 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -97.316,89 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 2 706 00 706 Transfer&nd a Especial da Unlao 999 000 Não se aplica

PRAÇA JAIME LEOPOLD1NO, 100

06.553.84610001-35

Exerclcio:

2024

Art igo 3o . -

Este de creto entra em vigor na data de a ua publicação . -97.316,89

SÃO JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

-97.316,89

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