Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

e-mail: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

Prefeitura Municipal da Socorro do Pia ui Rua Odilon Claro de Moura, 115. Cenlro de Socorro do Plaul-Pl CE P 64.720-000 CNPJ 08.H3.871/0001-68

LEI N º 491/2025.

Denomina Balneário Francisco Rodrigues de Moura "CHICO B1O" Logradouro público localizado na Barragem Vale Verde neste município , e dá outras providências. De autoria do Vereador Evanildo Alves da Silva.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ -PI, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo APROVOU, e SANCIONA a seguinte Lei:
- Art. 1° Fica denominado de Balneá rio Francisco Rodrigues de Moura " HICO 810" Logradouro público localizado na Barragem Vale Verde neste município;
- Art. 2° Cabe ao podc. r executivo municipal através da secretada de Administração incumbidas de afixar placa inaugural no local desta denominação;
- A.rt. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta da dotação orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias;
- Art. 4° Esta Lei em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrár io.

Socorro do Piauí PI, 11 de novembro de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA

FI LHO:0S400207375 Dados, 202s.11.1411 ,12,13 -03-00ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL ~ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0 31 / 2 0 25

A Prefeitura municipal de Sào João do Arraial(PI). por meio de sua Comissão Permanente de Licitaçào­ CPL toma público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto l! prest açã ode serviço s .mecãnic os p ara .manuten çã o preventiva e corretiva, em at endimento à frota de veí culos daad ministraçã o munic i pal, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação , para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS / T RIBUTOS / CRAS / SCFV / BOLSA FAMILIA / FNAS / FUS / CUSTEIO / CO FINANCIAMENTO / EMENDA PARLAMENTAR

Prestação de serviços .mecân ico s para .manute n çã o preven tiva e co rretiva, em atendim ento à frota de veíc ulos da a dmin istraçã o municipal

VALOR TOTAL

| de veíc ulos da administração municipal | de veíc ulos da administração municipal | de veíc ulos da administração municipal | de veíc ulos da administração municipal | de veíc ulos da administração municipal | de veíc ulos da administração municipal |

| Item | Descrição | Vnid. | Quant. | Valor Referência Unit . IR$1 | Valor Total IR$) |
| 01 | Serviços mecânicos para manutenção preventiva em veíc ulos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessôrios. | Hora | 650 | R$ 95,35 | R$ 61.977,50 |
| 02 | Serviços mecânicos para manutenção corretiva em veiculas leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus e micro~ õnibus e caminhões, sem fornecimento de peças e acessórios. | Hora | 648 | R$ 97,90 | R$ 63.439,20 |

R$ 125.416 ,70

A proposta deverã ser apresentada cm papel timbrado, conter a dcscnção do obJcto, valor u mtano e total, deve estar devida.mente assinada pelo responsãve l legal da empresa.

- O inicio da prestação dos serviços deverã ocorrer em até 24h (vinte e qu atro horas) apôs a solicitação
- e/ou expedição da ordem de serviço;
- O contrato terá validade de t 2(doze) meses. As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Côpia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créd itos Tributár ios Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou ou tra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débito s, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/90); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VH-A da Consolidação das Leis do Tra balho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de JO de maio de J 943."

Declaração devidamente assinada pelo responsàvel legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição Federal.

São J oão do Arraial (PI), 14 de novembro de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

Trabalhando com você!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(Pl), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação­ CPL toma públi co a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto é prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e auto elétrica em veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino e demais veículos pertencentes ã Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em a té 03(três) dias úteis , contados desta publicação , para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14. 133/202 1. Fonte de recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUNDEB / QSE / 25% / EI Manutenção / PNATE / EMENDA PARLAMENTAR

Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e auto elétrica em veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino e demais veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial

| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Referênc ia Unit. IR$) | Valor Total (R$) |

| OI | Serviço de alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões, sem fornecimento de oecas. | Hora | 564 | R$ 111 ,16 | R$ 62.694,24 |
| 02 | Serviço de auto elétrica para reparação e manutenção de veículos do tipo carros de passeio, caminhonete, VAN, ônibus, micro-ônibus e caminhões , sem fornecimento de oecas. | Hora | 417 | R$ 150,33 | R$ 62.687,61 |

VALOR TOTAL

R$ 125.381,85

A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnçao do obJeto, valor unitáno e total, deve estar devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa.

- O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 24h {vinte e quatro horas) após a solicitação e/ou expedição da ordem de serviço;
- O contrato terá validade de 12(doze) meses. As proponentes poderã o cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatíve l com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Déb itos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dí vida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Déb itos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débi tos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Prova de inexistê ncia de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1° de maio de 1943."

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art. 7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (PI), 14 de novembro de 2025.

DocumentoassinMlodigitalmente

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 025/2025.Objeto: apresentação de show artístico (Sarnira Show) em evento no 29º aniversário de emancipação política de São João do Arraial. Contratante: Município de São João do Arraial-PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 74, inc. II, § 2° resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 025/2025 a: Samyra Show Gravações , Edições Musicais e Eventos Ltda, CNPJ nº 22.917.407 /0001-10.São João do Arraial (PI), 13/11/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ABDORAL MELO D~

SILVA: 18322590;,\_9

ESTADO DO PIAUÍ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO