gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU1
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 063.2/2022
CONTRATO N: 039/2024
PREGAO ELETRONICO N: 015/2022
INEXIGIBILIDADE N: 010/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATADO: DOMINGOS GILVAN DE OLIVEIRA SOUSA 05307642377, CNPJ
CONTRATADO: JR ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.242.060/0001-35.
46.630.344/0001-85.
CLAUSULA
ADITIVADA: CLAUSULA
DECIMA PRIMEIRA
(VIGENCIA)
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 15 DE FEVEREIRO DE 2025 A 14 DE FEVEREIRO DE 2026
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 14 de fevereiro 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO P
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAL
Fone: (86) 3253-0131
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO PIAU
azeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
E-mail: prefeituradoju
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 063.1/2022
CONTRATO N: 063.3/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.E
ANGELO DA SILVA 07429477348, CNPJ:
CONTRATADO: ANTONIO ARNOR DE QUADROS VIEIRA 02783556332, CNPJ:
CONTRATADO:
RODRIGO
18.373.946/0001-69.
46.018.889/0001-35.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Juazeiro do Piay
i - PI, 30 de dezembro 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 14/07/2025

104
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VccCLX

VERA MENDES
VERA MENDES
- Os Servidores e Profissionais que, no mes de referencia para o repasse do recurso,
LEI N 330/2025,
a) Licenca Maternidade ou adogao;
b) Licenca - Premio/assiduidade
TUI E AUTORIZA O PODER EXECUTI
ATRAVESDA SECRET
e) Licenca para tratar de assuntos particulares;
d) Licenga para atividade Politica ou Classista;d
BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
licenca capacitacao
cessao em outro Poder, orgac
O PREFEITO MUNICIPAI
L DE VERA MENDES,
II - Os Servidores ou Profissionais Inativos;
ente lei tem natureza juridica estritament
Art. 12 - O pagamento da Gratificacao Desemp
Município fica desobrigado ao pagamer
esta Lei sera paga com recursos
Art.13-
Art.15 -
rsos pelo
NPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sa
NPJ:01.612.615/0001-31|
VERA MENDES
VERA MENDES
legais e orcamentarios vigentes
retroativos a abril de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, 10 de julho de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
npenho da Saude Bucal tem carater variave
ho da Saude Bucal sera mantido
aude Bucal (eSB
CEP:64568-000,Ve
NPJ:01.612.615/0001-31|R
pi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OF8BF02CACF8F4EC

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA sAo PEDRO, CENTRO, SIN, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 011/2025.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.

OBJETO: Prestação de serviços auxiliares e acessórios de assessoria de imprensa e comunicação para relações públicas , envolvendo serviços de filmagem, fotografias, sonorização, e realização de chamada ao vivo das sessões , em caráter exclusivamente presencial, voltados para divulgação externa e aberta ao público, das ações administrativas e legislativas da câ mara Municipal de Avelino Lopes-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AVEUNO LOPES-PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua São Pedro, centro, S/N, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Nllson Pereira de Sousa, Presidente desta câmara Municipal, portador do CPF n° 987.197.933-91, residente e domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI.

CONTRATADA: VANDERSON NUNES DO VALE-ME, Inscrita no CNPJ n° 59.469.843/0001-84, com sede na Av. Bom Jesus, nº 228, Centro, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Vanderson Nunes do Vale, portador do CPF n° 077.268.553-39, residente de domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI.

VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS·

| FONTE DE RECURSO | UNIDADE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | NATUREZA DA DESPESA |

| 500 • RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. | 010100 - CÂMARA MUNIOPAL | Ol.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNIOPAL | 3.3.90.39.00 • OUTROS SERVIÇOS DE ~RCEIRO • PESSOA JURIDICA |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses,

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2025.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 31/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 014/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 - PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA - Quantidade: 780 - Valor Referência : 15.542,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Mares/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Cabo de rede cal 5 | N/C | N/C | FORCELINE | FORCELINE | 305 | 1,10 | 335,50 | N/C |
| 0002 | Cabo USB AxB 2.0 | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 30 | 11 ,00 | 330,00 | N/C |
| 0003 | Cartão de Memória MicroSD com adaptador de 08 GB | N/C | N/C | SANDISK | SANDISK | 10 | 12,00 | 120,00 | N/C |
| 0004 | Cartã o de Memória MicroSD com adaptador de 16 GB | N/C | N/C | SANDISK | SANDISK | 10 | 22,00 | 220,00 | N/C |
| 0005 | Cartão de Memória MicroSD com adaptador de 32 GB | N/C | N/C | SANDISK | SANDISK | 10 | 22,00 | 220,00 | N/C |
| 0006 | CD-R GRAVAVEL 700MB80 MIN BULK C/50UN | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 5 | 20,00 | 100,00 | N/C |
| 0007 | Conector RJ-45 | N/C | N/C | FORTREK | FORTREK | 150 | 1,10 | 165,00 | N/C |
| 0008 | DVD-R GRAVAVEL 4,7 GB 120 MIN BULK C/50UN | N/C | N/C | ELGIN | ELGIN | 5 | 24,00 | 120,00 | N/C |
| 0009 | Fragmentadora com capacidade para 08 folhas, fragmentação de CD'se Cartão Plá sticos | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 5 | 290,00 | 1.450,00 | N/C |
| 0010 | Cabo HDMI / HDMI 3M | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 10 | 15,00 | 150,00 | N/C |
| 0011 | Mouse USB Optico | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 100 | 14,00 | 1.400,00 | N/C |
| 0012 | Pen Drive 16Gg | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 20 | 22,00 | 440,00 | N/C |
| 0013 | Pen Drive 32Gg | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 20 | 28,00 | 560,00 | N/C |
| 0014 | Pen Drive 64Gg | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 10 | 38,00 | 380,00 | N/C |
| 0015 | Teclado USB ABNT | N/C | N/C | MULTI | MULTI | 80 | 37,00 | 2.960,00 | N/C |
| 0016 | Web cam e/microfone | N/C | N/C | C3TECH | C3TECH | 10 | 115,00 | 1.150,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA | 57.868.636/0001-77 | NIC | NIC | NIC | N/C | 10.100,50 | Adjudicado em: 30/07/2025 - 11 :32:05 - Por: Elisa Maria da |

Lote: 0002 -LOTE 02 -IMPRESSORAS -Quantidade: 65 -Valor Referência : 222.694,31

Item

Produto

Fornecedor

CNPJ/CPF

Modelo

Marca/ Fabricante

Qtd

Valor Final

Valor Total

Situação

(Continua na próxima página)
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso~ alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1 °)

| | PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | RECEITAS REALIZADAS | SALDO |

| RECEITAS | INICIAL | AnJALIZADA | BIMESTRE | % | JANADFZ | % | AREALIZAR |
| | | (a) | (b) | 1 (b/a) | (e) | 1 (e/a) | (a-e) |
| ... Mob1hâria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (V)= (III+ IV) DÉFICIT (VI) | 52.001.100,00 | 52.001.100,00 | 10.034.233,71 | 19,30 | 48.244.545,35 32.309,65 | 92,78 | 3.756.554,65 |
| TOTAL COMDÉFICIT (VID =(V+ VI) | 52.001.100,00 | 52.001.100,00 | 10.034.233,71 | 19,30 | 48.276.855,00 | 92,84 | 3.724.245,00 |
| SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 706.459,74 | | | 706.459,74 | | |
| Recursos Arrecadados em ExercíciosAnteriores - RPPS | 0,00 | 0,00 | | | | | |
| Superávit Financeiro Utilizado para CréditosAdicionais (CC 5.2.2.1.3.01.00) | | 706.459,74 | | | 706.459,74 | | |

MARINA DE l OLIVEIRA

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controladol(a) Geral

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0-2

R$ l
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

RATIFicO, o processo licitatorio n 125/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 024/2025, que tem como objeto Contratacao Da Atracao Artistica
Lucas E Maurinho, Para Realizacao De Apresentacao Artistica (Show) No Município
De Patos Do Piauí - PI, tendo com empresa contratada WILLIAM PRODUCOES
E EVENTOS LTDA, CNPJ N 15.112.602/0001-08, com o valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 125/2025, Procedimento n 024/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa WILLIAM PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ N 15.112.602/0001-08, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Patos do Piauí - PI, 26 de dezembro de 2025.
Jocqim lopes tks Reis ND
/ Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 122/2025
PROCESSO N: 125/2025
INEXIGIBILIDADE N: 024/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PII
CONTRATADO: WILLIAM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ N
15.112.602/0001-08.
OBJETO: CONTRATACAO DA ATRACAO ARTISTICA LUCAS E
MAURINHO, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA
(SHOW) NO Município DE PATOS DO Piauí - PI.
VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTACAO: ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Jocguin lopes tks Reis Ndly.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1741/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da es -trutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Augusto Cesar Silva Nascimento Assessor Especial Nível I Jane Teodora da Silva Assessor Especial Nível IV Luis Felipe Sousa Dutra Assessor Especial Nível I Rafael Sales Oliveira Dias Assessor Especial Nível I Samuel Pedro Pereira Sobreira Assessor Parlamentar Nível I Sidnei Lopes de Miranda Assessor Especial Nível I Tania Ribeiro de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Walterneya Gomes Pereira Assessor Especial Nível II Wesley Jackson Demes de Miranda Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/01/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A., CNPJ Nº. 08.343.492-0001/20, torna publico que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação 6304239, referente ao empreendimento Residencial Conquista, localizado na Av professor Camilo Filho, 1729, Bairro Todos os Santos, Município de Teresina, Estado do Piaui.

COMUNICADO. A empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A., CNPJ Nº. 08.343.492-0001/20, torna publico que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação 3675453, da implantação da ETE do empreendimento Parque dos Diamantes, localizado na Av Henry Wall de Carvalho, 6657, Bairro Parque Piauí, Município de Teresina, Estado do Piaui.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso Q

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.800.000,00 | 0,00 | 2.800.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 21.352.550,00 | 615.962,94 | 20.736.587,06 |
| Investimentos | 21.272.550,00 | 614.868,67 | 20.657.681,33 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 80.000,00 | 1.094,27 | 78.905,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 21.352.550,00 | 615.962,94 | 20.736.587,06 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II- I) | 18.552.550,00 <(d-a)> | 615.962,94 <(e-b)> | 17.936.587, <(f- e)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IIJ>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

066.264.083-72

CONTADOR - CRC/PI N' 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72

CONTROLADORA

R$ 1
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OE28AAB3D837DBE2

CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

34.236.648,56

32.851.648,56

31.337.702,09

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 574.140,10 | 1,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.880.262,13 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.786.249,02 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.692.235,92 | 5,40 |

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

JOSE MARILSON DA SILVA O 17 .846.953-00 PRESIDENTE DA CAMARA

CRISTIANA ISABEL DE CARVALHO 864.591.393-34 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO 026.798.973-31 CONTADOR CRC PI 010311-0/7

R$ l

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 117.037.634,33 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 112.958.234,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 110.071.802,33 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 51.302.160,22 | 46,61 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF)- <%> | 59.438.773,26 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 56.466.834,60 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 53.494.895,93 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 1.575.793,33 | 1,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 135.549.881,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.850.811,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 669.517,02 | 0,59 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 18.073.317,49 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 7.907.076,40 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

1.057.111,33

8.518.958,34

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

W ANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC CONTABILIDADE CRC PI 011408

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

ld:OF8BEF2B65D21DBD

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/10/2025

170
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

Francinopolis
Francinopolis
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 142/2025
1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO NN 144/2025
LETRONICO N009/2025
PREGAOELETRONICON009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO O70/2025
CONTRATO
IEA EMPRESA EDUARDO DE MIRANDA LOPES
I_E
EMPRESA
SOLUCOES
CONTRATANTE: Prefeitura DE FRANCINOPOLIS -
CONTRATANTI
Prefeitura DE FRANCINOPOLIS - PI,
19/000
PI, portador do CPF/MF n 183.71O.513-87
PI, portador do CPF/MF no
183.710.513-87
305.103-10
lora do CPF n365.878.007-00.
OBJETO:Aquisicao futura e
celada de materiais de expediente e afins para atender as
rcelada de materiais de expediente e afins para atender as
CLAUSULA PRIMEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
l.1 Fica alterad
orgamentaria, conforme Orçamento fiscal vigente:
orcamentaria,
UNID. ORC.
NAT. DESPESA
UNID. ORC.
CLASS. FUNCIONAL
NAT. DESPESA
020600
08 244 0008 21150000
3.3.90.30,00
020600
08 244 0008 2115 0000
3.3.90.30,00
nte: PBFE-PAIF
Fonte: PBFE-PAIF
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1 Com funda
ento no artigo art.136, inc. IV da Lei no 14.133/2021.
2.1 Com fundame
no artigo art. 136, inc. IV da Lei no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Francinopolis - PI, 22 de outubro de 2025.
ANTONIA LUI7 DANTAS
Prefeito
5polis-PI
CONTRATANTE

Francinopolis
ESTADO DO Piauí
FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNP : 03.53 612-0006
SAUDE
1TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N143/2025
oais, cargos, funcoes
sponsabilidades dos
TRATA O PRESENTE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
nembros do Comite de Coor
lenagao da AVAQ. E necessario que ao final do preenchimento,
todos os membros do comite assinem o documento.
FIRMADO ENT
TRE A Prefeitura DE FRANCINOPOLI
Instrugoes: De acotdo com sua realidade na Unidade de Saude e segundo os conteudos.
LTDA
desenvolvidos na Capacitagao de Facilitadores do Microplanejamento, preencher o formulario
com a composicao do Comite de Coordenacao da AVAQ nos niveis Municipal, com as seguintes
informacoes
opte atoPp, po rtadfer to Mpn/ipF no 183.710.513-87
N Nome
Cargo
Fungoes eE-mail
CONTATADA: E
de Direito Privado
responsabilidades
1Antonic
Presidente
a pela Sra. Leticia Rabelo Ferreira, portadora do CPF
n 136.619.234-6
Rosalvo
do Comite
execugao e
981387388
ato repres
teriais de expediente e afins para atender as
Represente
Apoio tecnico de
pervisa
uisicao
Jany_fnt@hotmail.com
da saude
de brito
da saude
de Eventos
99262548
.1 Fica alterado o
na CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA
Vacinacao ou
UNID. ORC.
CLASS.FUNCIONAL
NAT.DESPESA
02 06 00
3.3.90.30,00
Maria da Siiva
conassistente@gmail.com
da Assist.
99097868
PBFE-PAII
Pereira
daAssist.
99977467
Oliveira
Nascimento
isauracalynefnt@hotmail.com
da silva pereira
99200110
ntrato original na
intersetoria
oiadora
crislaydesousa@yhoo.com.b
de sousa
99470092
6polis - PI, 22 de outubro de 2025.
ducacao
Morw Aline de Wli wiro
Luiz Dantas da Fonseca
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 418/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2280/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.020163/2025-78), resolve Tornar sem efeito a nomeação de PATRÍCIA MARIA SOUSA CARVALHO, CPF nº 349.825.***-**, constante na Portaria nº 061/2025, de 21.01.2025, no cargo de Chefe do Setor Financeiro (Hospital Mariano Castelo Branco - DAE-FMS), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

PODER¨

¨DIRETA

¨PGM

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 22/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
Servidora: Josefa Maria Alves de Souza..
Servidor (a): Aclaides Oliveira Vargas
Periodo Aquisitivo: de 1 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025
Periodo Concessivo: 4 de agosto de 2025 a 2 de setembro de 2025..
Periodo Concessivo: 1 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
Pelo presente comunicamos-Ihe que ser-lhe-ao concedidas ferias
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia.
Pelo
presente
comunicamos-lhe
que ser-lhe-ao
concedidas
ferias
lIiquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data da
presente aviso.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025.
Riacho Frio - Pl, 21 de julho de 2025
I inniro
Oono $G SrCs
tG Siloo
Recursos Humanos
Recursos Humanos
Rogers Pinheiro Gama da Silva
C.P.F.: 040.328.143-17
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
SOLICITACAO DE FERIASE
SOLICITACAO DE FERIAS
Tendo em vista ter
completado 12 (doze)
meses de trabalho,
Tendo em vista ter completado 12 (doze)
meses de trabalho,
conforme preconiza a Legislacao, Josefa Maria Alves de Souza servidora
conforme preconiza a Legislacao, Aclaides Oliveira Vargas servidora publica
efetiva deste Município, exercendo o cargo Gari, matricula no 0199, solicita.
deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude, na area
autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de.
chamada Barreiro, zona rural, matricula n0,0044, solicita autorizacao para
1/08/2024 a 31/07/2025, com prop0sito de gozo a partir de 4/08/2025 por 30
iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a.
dias.
2/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/08/2025 por 30 dias.
Nestes termos, pede deferimento.
Riacho Frio - PI, 21 de julho de 2025..
Aleo cle Sces
oseFo ncia
Ii vlirr Jaro
Josefa Maria Alves de Souza
Aclaides Oliveira Vargas
RG.: 2.122.582 - SSP/PI
Registro Geral/CPF: 000.670.223-67-SSP/PI
CPF: 915.466.563-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046067/2025-40. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 175.633,72 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 301.567. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 226/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

1 d: 09F E D94A2 B460949

MUNICIPIO DE CORONEL .JOSÉ DIAS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. ss. inciso l, alínea "d" e inciso lll alínea "e")

R$ 1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de R.eferenc:ia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 3.400.000,00 | 3.400.000,00 |
| Interna | 3.400.000,00 | 3.400.000,00 |
| Empréstimos | 3.400.000,00 | 3.400.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas {LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financie.da de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1° ) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº | 0,00 |
| TOTAL fTm | º·ºº 3.400.000,00 | 3.400.000,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUJDA - RCL (IV) | 28.208.453,04 | 0,00 |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 881.410,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 27.327.043,04 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la- lia | 3.400.000,00 | 12,44 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.372.326,89 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.935.094,20 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAME NTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃ O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.912.893,01 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAM A DfvmA CONSOLIDADA | No Semestre; deRe~ | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dív idas | 0,00 | |

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 024.973.373-06 PREFEITO MUNICIPAL

W ALDEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR - 042.475.003-17

MOlSES DIAS DA SILVA JUNIOR 602.466.093-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

399
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIII.

LAGOA
GABINETE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
DESAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRONICA N 015/2025
PREGAO ELETRONICO N014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2152/2025
O Município DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco - PI informa o adiamento da Dispensa Eletronica n
64130-000 em Miguel Alves/Pl, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico para
015/2025, referente a contratacao de servicos de terraplenagem e limpeza para atender as demandas do.
conhecimento dos interessados na licitagao, cujo objeto versa acerca da realizacao de Registro de preos
Município.
para a eventual contratacao parcelada de empresa para a aquisicao de generos alimenticios diversos, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificagoes eO adiamento ocorre em razao da complementacao dos anexos do processo, sendo reaberto o prazo de 3 (tres)
quantitativos constantes no Termo de Referencia anexo ao edital, que a sessao de abertura das propostas
dias uteis para o recebimento das propostas, conforme preve a legislacao vigente.
se encontra adiada para o dia 26/05/2025, as 09h e 00min, sendo mantidas inalteradas as demais
A nova data para a realizagao do certame sera no dia 26 de maio de 2025.
disposicoes do edital de Licitação.
Miguel Alves/PI, 20 de maio de 2025
Lagoa de Sao Francisco PI, 20 de maio de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco.

EDICOES
LAGOA
GABINETE
ICP
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
COM
CARIMBO
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, araves da CPL, toma publico, que
DO TEMPO
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No
049/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
HOMOLOGADO
DE INFORMATICA PRESENCIAL. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II
da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 21/05/2025 e se
PELO
encerrara no dia 26/02/2025.
ICP - BRASIL
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Lagoa de Sao Francisco PI, 20 de maio de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Município: Água Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CLEIDIMAR TA V AVES MENDES BRITO 510.229.663-91

PRESIDENTE CÂMARA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

MA YCON JOSÉ DA SILVA

013 .. 56.0.6-33

CONTROLADOR CÂMARA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Límites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1.182.291,10

6.461.751 ,29

6.138.663,73

5.815.576,16

VALOR

VALOR

VALOR

113.398.251 ,66

110.298.251,66

107.695.854,77

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

MARCIA CARLA SILVA DE SOUSA RODRIGUE~ 006.660.223-80 TESOUREIRA CÂMARA

E NÃO
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

mhsiss
oAyr soW
Funltods sslarseouo
ESTADO DO Piauí
BOA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
ninn
Rsssy Xbol
Riissaniol
Ano eluwolin,Leswsesyclos Deis
EXTRATO DE CONTRATO
Yainaldo
Lops
Jralho
PROCEDIMENTO: ADESAO N 003/2025 - REFERENTE A ADESAO DE ATE 50% DOS QUANTITATIVOS DA ATA
Btanhcs Amuda des Sgntos Smonis
DE REGISTRO DE PRECOS N O1.17O9/2024 PMB/PI, DO PREGAO ELETRONICO N O14/2024 OBJETO:
Joi Dousex Vo? de. Shs.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE BOA HORA-PI FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021
fmorim aiziis
EMPRESA VENCEDORA: RS MARTINS PAIXAO - ME, INSCRITA NO CNPJ n 14.487.365/0001-05 VALOR
Wgh fohsiy we
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS),FONTE DO RECURSO:
600 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025VIGENCIA: 18/02/2026.
bowdSeo Hrwnin

W:QPane de SQuze Ckeemo
Aryt0yxamog sBi8s dle swsa.
Halquinip
ESTADO DO Piauí
MantinsOoos
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUIS
xpRi0> Sovnet
ns Leio delarae
Jainerdieno
ATA DA AUDENCIARUBLICA PARAAPRESENTA
TFn nin lisco Le Asgj Rihue sulnior
CAO DORELATORIO DG GESTAO DO MONICIPIO VIGEN-
morin fose tavonslit
C)A JOQA DO MUNICIDIO pG RAJEUDO PIAUK
Timsions Covows Ssh nurs oln Sonter
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Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025


LEI 14.133/21

CONTRATANTE:

CONTRATADA: RV MEDIC HOSPITALARLTDA, CNPJ -49.755.946/0001-57

CONTRA TO:

CONTRATO Nº 02.1407 /2025

FONTE DE RECURSOS:

500,600,621

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.876.851,05 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil,

oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA:

14/07/2025

VIGÊN CIA:

12 (DOZE) MESES

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃ O/ADJUDICAÇÃO Procedimento: Pregão Eletrônico nº 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI.

- A Secretéri a Municipal de Saúde do Mu1ticfpio de Cocal - PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciê ncia dos atos realizados ea exortação para o exercfcio das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme relacionado abaixo:

EMPRESA:MAISSAÚDBL1DA

CNP.J: I0.436.8l3IOOOl-82 ENDEREÇO: A VBNIDA PROFESSOR VALTER ALENCAR, N" 1738, BAIRRO: MACAultA, TERESINA - PI, CEP: 64.016-096 REPRESENTANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF N" 003.509.~

| ITEM | QNT | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | FABRJCANTFJPROCEDtNCIA | VALOR UNIT |

| 1 | 3.15 | Frasco | ACEBROFILINA XAROPE05MG/ML | GLOBO | LABORATÓRIO GLOBO AS | RS 6,38 |
| 2 | 3.15 | Frasco | ACEBROFILINA XAROPE l0MG/ML | GLOBO | LABORATÓRIO GLOBO AS | RS 11 ,50 |
| 3 | 100 | Comprimido | ACICLOVIR 200MG | CIMED | CIMED INDUSTRIAS.A | RS 0,27 |
| 5 | 3.15 | Tubo | ACICLOVIR 50 MG/G (5%)CREME | PRATI | PRATI DONADUZZI &CIA LTDA | RS 3,06 |
| 6 | 180 | Comprimido | ÁC IDO ACETILSALICfLICO lOOMG | IMEC | IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA | RS 0,05 |

| 8 | 10.000 | Frasco | Acroo FÔLICO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | AIRELA | AIR.ELA INDÚSTR IA FARMACaUTICA LTDA | RS 5,84 |

| 9 | 4500 | Comprimido | ÁCIDO TRANEXAMICO 250 MG | E.M.S | EMS S/A | RS 2,43 |
| 11 | 2160 | Frasco | AMBROXOL 30MG/5ML | AIRELA | UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTOA. | RS 3,80 |
| 12 | 180000 | Comprimido | AMINOFIUNA IOOMGCPR | HIPOLABC R | HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA | RS 0.07 |
| 13 | 300000 | Comprimido | ÁCIDO FÓLICO 5 MG | HIPOLABC R | HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA | RS 0,05 |
| 14 | 10000 | Frasco | ÁCIDO FÓLICO 5 MG/ML SOLUÇÃO ORAL | A.LRELA | AIRELA INDÚSTRIA FA.RMAcaUTICA LTOA | RS 7,16 |
| 15 | 7200 | Frasco | ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL | GEOLAB | GEOLAB INDÚSTRIA FARMAC8UTICA | RS 1,77 |
| 16 | 32400 | Comprimido | ALBENDAZOL 400 MG | PRATI | PRATI OONADUZZI& CIA LTOA | RS 0,76 |
| 18 | 14400 | Comprimido | AMJODARONA IOOMO | GEOLAB | GEOLAB INDÚSTRIA FAR.MAC8UTICA | RS 0,25 |
| 19 | 59400 | Capsula | AMOXIClLINA 500 MG | PRATI | PRA11 OONADUZZI & CIA LTOA | R$ 0,45 |
| 21 | 3780 | Frasco | AMOXTCILrNA sus PENSÃO 250MO/5ML 60ML (50MG/ML) | PRATI | PRATI DONADUZZl&CIA LTDA | RS6, I0 |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
tro CEP:64.940-000
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
CNPJ:06.554.232/0001-78
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 96
Portaria N 98
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE
DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DEE
DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE Municipal
EDUCACAO DE MONTE ALEGRE DO Piauí".
O prefeito Municipal de monte ALegre dO
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO
Piauí, Estado do Pi
suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. REGINA ANSELMO DANTAS
Art. 10 Nomear a
Sra.
ISOLDARIBEIRO
LUSTOSA, portador do CPF no 898.527.103-20, para exercer o Cargo de Diretora
RODRIGUES , portador do CPF no 865.988.563-53 , para exerc
cer o Cargo de
da Creche e Pre- Escolar Pequeno Polegar, da Secretaria Municipal de Educacao
Diretora
da Unidade Escolar Jose Alves Folha, da Secretaria Municipal de
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Educacao do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberacao..
Portaria entra em vigor a partir de 07 de marco de 2025, ate ulterior deliberacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 07
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 07E
DE MARCO DE 2025.
DE MARCO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 97
Portaria N 99
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE
DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE
Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE mOnTE ALEGRE DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARLY PAZ LANDIM DE
Art. 1o Nomear a Sra. NILVETH RODRIGUES DA
ARAUJO, portador do CPF no 897.885.243-20, para exercer o Cargo de Diretora do
Ginasio Municipal Nossa Senhora de Fatima, da Secretaria Municipal de Educacao
Educacao do
do Município de Monte Alegre do Piauí..
Município de Monte Alegre do Piauí.
DE MARCO DE 2025
DE MARCO DE 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

538

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Maroos Aurélio. 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 93 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provídêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito ad icionai na importância de R$874. 000 , 00 dis tribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 874.000,00

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

129 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA Recurso& nGo Vlnwl8Clos de 1mpoe1oe EducaÇêO. Despesas com MOE 375.000,00 F.R.: 1 500 00

138 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEFUAANENTE 500 Recunios nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 300.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL

454 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistênc ia Social - FNAS 999 000 Não se apllca 3.000,00 F.R.: 1 660 00

457 06.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência de Recuraos do Fundo Nadonal de Asslstêncla Social - FNAS 999 000 Não&e aplica 3.000,00 F.R.: 1 660 00

02 oe 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592 06.181.0012.2101.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADE. DE POLIC. E SEG. PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 22.000,00 F.R.: 1 500 00

625 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinçulados de Impostos 999 000 Naoseepllca 100.000,00 F.R.: 1 500 00

675 26.782.0070.261 1.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES ROOOVIÁRI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recuf'909 nlk> Vinculados de Impostos 999 000 NIio H aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercicio: 2025
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/05/2025

RGF -ANEXO 5 (LRf, art. 55, Inciso Ili, alínea "•1

Ide I

| | | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUGAÇÕl!S FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADB DBCAIXAÚQUIDA (A.-daf..;çlo ... ._ Nlo-) | RIIST08A PAGAR BMPl!NIIADOS B NÃC LIQUIDADOS DO l!XBRClao | EMPENHOSNÃO UQU]DAD06 CANCIUDOS (Nlo- por- | DISl'ONlBILIDAD DBCAIXAÚQUIDA (Apc!aal..;çlo --·· Nlo-) (b) • (f-1) |

| | llllll'ONlllllJADB | -•·Liqaidadoa•Nlo | -•·Liqaidadoa•Nlo | -·· Liqllidadoa da -- | D<lllail OIJripçGco - | | | | |
| DESTINAÇÃO DE lll!CIJRSOS | DBCAIXABRUTA | Dallladciaa - | Do- | l!qJonhadoaeNlo | | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | 1 (b) | <•> | (d) | (o) | (1)-(a-(bf,,+dle)) | (J) | F"IIIIIIOIÍII) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(1) | 103320,97 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 9.468,46 | 93.852,41 | 0,00 | 0,00 | 93.852,41 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 00 | -103312,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.759,68 | -105.072,29 | 0,00 | 0,00 | -105.072,29 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fwtdos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Opemçõcs de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.ecuoos Extraorçameotários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçameotários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extrao,çamentários | -103312,61 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.759,68 | -105.072,29 | 0,00 | 0,00 | -105.072,29 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • O+ 10 | 836 | 0,10 | 0,00 | 0,00 | 11 228,14 | -11 219,88 | 0,00 | 0,00 | -11219,88 |

JOR!SMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-15 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!· Contabilidade [21768), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU[

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC. DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001 -93 CONTADORCRCPI 131/0

MARIA BEi.MiRA DE SÁ 756.715.223-15

CONTROLADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024