gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO PIAU
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.6/2022
CONTRATO N: 087.8/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ANTONIA ROSIANI DE OLIVEIRA SOUSA 03766580370, CNPJ:
CONTRATADO: ARNALDO EVARISTO GOMES 03361044308, CNPJ: 46.709.266/0001-09
41.157.239/0001-57
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. "
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí-PI,20 de novembro2024
Juazeiro doPiaui-PI,20 de novembro 2024
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.7/2022
CONTRATO N: 087.9/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES 01032531304, CNPJ:
CONTRATADO:
MARIA
DO DESTERRO
BRASILINO 61509923306,
CNPJ:
41.768.291/0001-40
46.369.941/0001-06
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAI
PARA 22DE NOVEMBRODE 2024 A 21DE NOVEMBRODE 2025.'
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/06/2025

148
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiI
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
ALEGRE
ALEGRE
DO PIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
OMOSMAIS FORTES
Monte Alegre do Piauí
JUNTOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 031.2/2025
CONTRATO: 031.4/2025
PROCESSO N: 032/2025
PROCESSO N: 032/2025
CHAMADA PUBLICA N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CONTRATADO: ELIENE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 010.302.883-80.
CONTRATADO: GEBERSON PINHAO DA SILVA, CPF: 432.706.113-05.
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
PARAO
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE
PNAE.
VALOR: R$ 10.435,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
VALOR:R$ 4.810,00(QUATROMIL OITOCENTOS EDEZ REAIS
FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FME / FNDE
/ RECURSOS PROPRIOS.
/ RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Monte Alegre do Piauí -- PI, 02 de abril de 2025.
Monte Alegre do Piauí - PI, 02 de abril de 2025.
1JOCMO
F5OCMO
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MON
ALEGRE
JUNT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 031.3/2025
CONTRATO: 031.5/2025
PROCESSO N: 032/2025
PROCESSO N: 032/2025
CONTRATADO: IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 837.349.961-04
CONTRATADO: FLAVIA MASCARENHAS LOPES, CPF: 379.437.268-70
FAMILIAR
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
PARA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
PNAE.
PNAE.
VALOR: R$ 3.985,50 (TRES MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
VALOR: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
CINQUENTA CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FME/ FNDE
FONTE DE RECURSO:PROG.ALIMENTACAOESCOLAR-PNAE/FME/FNDE
/ RECURSOS PROPRIOS.
/ RECURSOS PROPRIOS
Lon w|nsFAneVHAS
Di3ncms Lor w|nFAncvHAs
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

Estado do Piauí

C. N.P.J :

06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA MUNI CIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 09.01-FUNDEB - FUNDO MAN.DES.EDUC . BAS.VAL . DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

12.365

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL

12 . 365.5810 -

2 . 104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70%

0930 31. 91. 13-08 Obrigações Patronais

2 .1 05-Manutenção e Encargos com Educação Infantil - CRECHE-30%

Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos O 7 9 8 3 3 . 9 O . O 8-01 Outros Benefícios Assistenciais

Fonte de Recurso: 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

0943 33. 90. 30-99

Material de Consumo

0944 33. 90 . 39-99

1043 33. 90. 93-00

540-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

541-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAF

542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAR

TOTALI

FIXADOI

500 .000,00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

50.000,00

50 .000, 00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

2.000, 00

2.000, 00 019 FUNDEB - Outros

120 . 000 , 00

120 .000, 00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

20.000, 00

20.000,00 096 COMPLEMENTAÇÃO

VAAT

15.000, 00

15 . 000 , 00 096 COMPLEMENTAÇÃO VAAT

Corrente

Capital

9.575.000,00

250.000 , 00

3.950.000,00

2 . 655.000, 00

950 . 000 , 00

1.097.200, 00

17.277.200, 00

1. 200. 000 , 00

TOTALI

da FRI

550.000,00

550.000,00

2 . 000 , 00

155.000, 00

157.000,00

Total

9.825.000,00

3.950.000, 00

3.605 . 000,00

1. 097. 200 , 00

18.477.200,00

VALDIR COSTA SABOI A JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

23, 10%1

CONTABILIZE LTDA

Página :
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld :09F EDA1C2EABF 495

ESTADO DO PIAUI

CÃMARA MUMICIPAL DE CA L DEIRÃO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 74.019.977/0001-97 - - - - - ­

TRA VESSA DA LLBllRDADE. 12 CENTRO

CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO GRANDB DO PIAut -PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

007 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICA Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: ANGELO CONRADO DA SILVA, CNPJ 17.705.727 / 0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, 22 de maio de 2025

Assinado de forma digital por

REGINALDO ANTONIO REGINALD0 ANTONIO DA

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara de Caldeirão Grande do Piauí

ESTADO DO PIAU{

CÃMARA MUNICIPAL DE CÃ LDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 74.019.977/0001-97­ TRAVESSA DA LlBERDADE. 12 - CENTRO CBP: 64.695-000 -CALDEIRÃO GRANDB DO PIAuf - PI

CONTRATO Nº:

007 / 2025

PROCESSO Nº:

008/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICA Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE:

PIAUÍ-PI.

CONTRATADO:

KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS, CNPJ

17.364.998/ 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 134.600,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS

22 DE MAIO DE 2025.

53543 --0 3 - 00 ,

ld:OFSBEFFDA4D3F4A1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -Lanches -Valor Referência : 65.975 1 00

Fornecedor

Situação

KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS (17.364.998/0001-06)

Lote: 0002 - LOTE li - Refeições - Valor Referência: 69.648100

Fornecedor

Situação

Reginaldo Antô nio da Silva

Autoridade Competente

Valor Total

65.300,00

Valor Total

69.300,00
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

133
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELiSEU MARTINS
Prefeitura Municipal DE ELIS
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 097/2025
ELISEU MARTINS-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 099/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo
"Dispoe sobre a exoneracao do cargo de
de Coordenadora do SAMU - Servico de
Secretaria Municipal de Saude do Município
o Medico de Urgencia do.
de Eliseu Martins, Piauí.".
Município de Eliseu Martins, Piauí. "
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
de suas atribuigoes legais e de conformidade com
o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
. SUELI DE SOUSA ESTRELA DE ARAUJO, inscrita no
Art. 1 - EXONERAR a Sra. SUELI DE SOUSA ESTRELA ARAUJO, inscrita no CPF
CPF 810.212.593-49, para exercer a fungao de Coordenadora do SAMU - Servigo de Atendi
810.212.593-49, do cargo de Secretaria Municipal de Saude, do Município de Eliseu Martins-PI.
Medico de Urgencia, do Município de Eliseu Martins-PI, percebendo gratificagao estipulada por
Lei.
Art.2-
icacao
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios..
govbr
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
MARCOS AURI
PREFEITO Municipal

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Portaria N 098/2025
ELISEU MARTINS
Portaria N 100/2025
"Dispoe sobre a nomeagao Interinamente para o
"Dispoe sobre a exoneragao do cargo de
cargo de Secretario Municipal de Saude, do
Município de Eliseu Martins, Piauí.'
Atendimento Medico de Urgencia do
Município de Eliseu Martins, Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, nO USo
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. HILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF
050.333.023-02, para responder Interinamente, pelo cargo de Secretario Municipal de Saude, do
Município de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
057.052.203-08, do cargo de Coordenadora do SAMU - Servico de Atendimento Medico de
Urgencia, do Município de Eliseu Martins-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2
publicacao
Art.3-Revog
s em contrarios
govbr
gov.b
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1298/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tere -sina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SEGISNANDO FERREIRA DE ALEN -CAR FILHO, do cargo chefe da seção Suporte a Infraestrutura de Rede de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:OFSBEF 5AA9936D9C

PREFEITURA MU1'1CIPAL DE SÃO ~UGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAVI

OIPJ: 0UIZ.611/0001-$3

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/ 2025

PROCESSO Nº:

049/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: JOSE HOTON CASTELO BRANCO, CPF: 602.345.573-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA P~STAÇÃO J?E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM PARA O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 59.305,50 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MlJ'NICIPAL DE SÃO ~UGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAVI

OIPJ: 01.612.611/0001-$3

CONTRATO Nº:

054/ 2025

PROCESSO Nº:

050/ 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 034/ 2025.

CONTRATADO: JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA, CNPJ: 26.049.052/ 0001-46

OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO , DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 124.240,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: : FPM / ICMS / FMAS/ FMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

ld:OF8BEF5AA9936DAC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 034/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras para o município de São Miguel do Fidalgo PI -Valor Referência: 124.654,25

Fornecedor

Situação

Valor Total

JANSCIELMA MENESES DOS SANTOS SILVA (26.049.052/0001-46)

124.240,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1313), PREFEITURA MUNICIPAL DE JúLIO BORGES

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.798.815,63 | 5.558.061,13 | 2.240.754,50 |
| Investimentos | 7.420.622,63 | 5.266.133,44 | 2. 154.489,19 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 378.193,00 | 291.927,69 | 86.265,3 1 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.798.815,63 | 5.558.061,13 | 2.240.754,50 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11 - 1) | 7.598.815,63 <(d- a)> | 5.558.061, 13 <(e - b)> | 2.040.754,50 <(f - e)> |

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

co&kAfrn,rn,oe 726.743.503-34 CONTADOR- CRC 145/0

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO O 17.342.393-01 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

OGIL VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e

JU, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

32.894.419,99

47.437.569, 13

45.065.690,67

42.693.812,22

VALOR

6.494.442,47

98.529.5 17,46

VALOR

18.063.744,87

VALOR

84. 107.931 ,22

82.107 .931,22

79.062.615,22

%SOBREARCL

%SOBRE ARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.137.269,00 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.747.555,19 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-30.157,51

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

320.917,53

LINDON JOHNSON VIANA AVELINO 754.785.603-91

SEC. MUNIC[PAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO ErRELI 05.731.060/0001-06

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNJCrPAL DE JAJCOS

R$ l
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C.N. P.J: 06.554.422/0001- 95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página: 4/ 4 LEI 4.320/ 64 EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

CONSOLIDA ÃO GERAL DA DESPESA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO I | MOO/NATUREZA | ICATEG.ECONÔMICA |

| 44 . 90 . 52-18. | Outras Máquinas, Aparelhos, Equipamentos Ferramentas | 315 .225,61 | | |
| 44.90 . 52-19. | Equipamentos de Processamento de Dados Equipamentos de Processamento de Dados | 10.868,40 | | |
| 44 . 90.52- 24. | Mobiliário em Geral Mobiliário em Geral | 268. 578, 11 | | |
| 44.90.52-27. | Veículosem Geral Veíc ulos Diversos | 557.646,00 | | |
| 44.90 . 93- | Indenizações Restituições | 83 .014,43 | | |
| 44 . 90.93-02. | Indenizações, Restituiçõe s Ressarcimentos Consolidação | 83.014,43 | | |
| 46 . | Amortização da Dív ida | | 579.362,67 | |
| 4 6. 90. | Aplicações Diretas | | 579 . 362, 67 | |
| 46. 90. 71- | Principal da Dí vida Contratual Resgatado | 579.362,67 | | |
| 46. 9o. 71-01. 24 | Contribuições Previdenciária s DébitoParcelado Amortizacao da Divida Contratual | 579.362,67 | | |
| | | TOTAL GERAL: | | 79 .527 . 398,70 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0** . *** .1 88-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 / 0 PI-MA CPF : 8**.***.088-09

www . simplesinformatica . com

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06 . 554 . 422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 1/
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

2 Termo Aditivo de Prorrogacao de prazo ao CONTRATO N 0232/2023, que tem como
objeto o Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do
ramo para fornecimento de urnas mortuarias, bem como servigo funerario para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Cristino Castro - PI: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto prorrogar a vigencia do contrato n 0232/2023, firmado entre as partes em
14/03/2023. CLAUsULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua
vigencia de 14/03/2025 a 14/03/2026, podendo ser prorrogado conforme o interesse das
partes, nos termos do art. 57, inc II, s2, da Lei n 8.666/93. CLAUsULA TERCEIRA - DO
VALOR E REAJusTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio financeiro e atuarial do contrato
resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, nao reajustar o valor,
ficando o valor contratual sem acrescimo, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
CRISTINO CASTRO - PI, CONTRATADA: W DA SILVA VIANA, CNPJ: 12.929.492/0001-83,
VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotagoes orgamentarias
previstas no orgamento do FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMAS, IGD-sUAS Dotagao
Orgamentaria O20601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
08.244.0016.2154.0000 - Assistencia Social - Outros Programas, 08.244.0016.2153.0000 -
Assistencia a pessoas carentes Atividade 3.3.9036.00 - Material de Consumo, 3.3.90.32.00 -
Material, Bem ou Servigo Para Distribuigao Gratuita, 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de
Terceiros - Pessoa Juridica, Cristino Castro -- Pl, 06 de margo de 2025.
OBJETO: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades da casa de apoio do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, localizada no Município de Teresina-PI.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Miguel da Baixa Grande
PI torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em epigrafe pelos proximos
03 (tres) dias uteis.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

ROF - ANEXO S (LRF, lrt. SS, Inciso lll,1linct •1·1

1 de 1

R$ 1

| | | | | | · ! | | | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VlNCIJLADOS (0 | | | | | \•l | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.06).27 | -2.06),27 | 0,00 | 0,00 | -2.06),27 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 1 83,Jl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 44.547,0) | -144.)6),68 | 0,00 | 0,00 | -14436),68 |
| Ret'W'IOI Vinculados aPrevMiencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recuno1Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos de Opmç6nde Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recurso, de Alienaçlode Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RCCW10S Exnorçamentirios Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Extnorçamentirios Vinculados aDcp6sitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExlllOIÇlfflC!llários | 183,Jl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 144.547,0) | ,144.)6),68 | 0,00 | 0,00 | -144.)6),68 |
| Outros Recunos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIO • Q+II) | 183,Jl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 146,610.30 | -146.426,95 | 0,00 | 0,00 | ·146.426,95 |

MANOEL PEREIRA

MANOEL PEREIRA BORGES lll.046.723,87 VEREADOR-PRESIDENTE

IVETE PEREIRA DE CARVALHO NUNES 267.JJH0J-91 CONTROLADORA INTERNA

l 1: /4 MARIA L DOS SANTOS 840.1)9,90)-34 TESOUREIRA

FONTE: SCPI -Contabilidade (21J7l), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE URUÇU(

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 98/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 12/2021. CONTRATADO: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

401
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
ESTADO DO Piauí
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
CEDCA AAR Ann Mi
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025
Contrato n: 062/2025
Fundamentagao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí.
CNPJ: 06.554.935/0001-04
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
Contratada: JOSE NETO DOS SANTOS DA SILVA
ABERTURA DIA: 10 de abril de 2025.
CPF: 001.141.653-00
HORARIO: as 9:00 horas
Objeto: Vigia
EDITAL COMPLETO:
Setor de licitacoes, localizado na Av. Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP 64350:
Valor Mensal: 01 (um) salario-minimo vigente
00 - Sao Joao da Serra-Piauí, das 7:30 as 13:00, Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com, e no
Vigencia: ate 30 de junho de 2025
site
Tribunal de Contas do Estado
TCE,

Data da Assinatura: 06 de marco de 2025

Partes: Neuza Cunha de Araujo - Contratante
INFORMACOES: Setor de licitacoes, Av. Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP
Jose Neto dos Santos da Silva - Contratado
64350. 00 - Sao Joao da Serra-Piauí, das 7:30 as 13:00, a partir da data de publicacao
deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RP, TRIBUTOS, FMAS E IPVA.
Sao Joao da Serra - PI, 26 de marco de 2024.
CNPJ-06.554.935/0001-04
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
govbr
Contrato no: 063/2025

Contratada: EVANDRO DO NASCIMENTO
CPF: 015.949.913-59
CEP: 64.445-000 - Mi
Objeto: Vigia
ERRATA
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, observando disposto
Evandro do Nascimento - Contratado
no Artigo 80, Paragrafo Unico, da Lei
Organica do Município.

RETIFICA:
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
No texto do Contrato no 030/2025, que contratou o Sr. NEILTON DE SOUSA
SANTOs, CPF/MF no 047.099.673-00, para prestar servigos como Seguranga em
Instalacoes e Servigos em Eletricidade do Município de Miguel Leao -
EXTRATO DE CONTRATO

de 2025, pagina 505.
Contrato n: 064/2025
Onde se le: 30% de insalubridade
Le-se: 30% de periculosidade
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Contratada: ROSARIO PESSOA DA SILVA
CPF: 199.498.203-91
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao -- PI, 24 de margo de 2025.
Objeto: Vigia
NEUZA CUNHA DE Assinad de fNma digital!
387
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Rosario Pessoa da Silva - Contratado
PREFEITA Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 247/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.014251/2024-93, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SAMMYA DAIANE RIBEIRO VERAS, CPF nº 008.777.***-**, Gerente, Matrícula nº 38990, lotada na Gerência de Educação Infantil - GEI da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 09/2025/SEMEC/ PMT (11809915), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 025/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 04/2025-GAB-SUP. SDR, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Superintendência	de	Desenvolvimento	Rural	-	SDR,	com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| WLADEMBERG SOUSA ALENCAR | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO ADMINISTRATIVA) | 026.753.***-** | DAM - 2 |
| DANILO TEIXEIRA MASCA- RENHADEANDRADE | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DEACOMPANHAMEN- TO E FISCALIZAÇÃO) | 018.837.***-** | DAM - 2 |
| ANDRE CLAUDIO SOUSA MAGALHÃES | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE ESTRADAS) | 882.510.***-** | DAM - 2 |
| MARIA LIDUINA FELIX ARAÚJO | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE ENGENHARIA) | 497.721.***-** | DAM - 2 |
| ANTONIO FRANCISCO SOARES CAMPOS | ASSISTENTE APOIO À GE- RÊNCIA(COORDENAÇÃO FINANCEIRA) | 304.807.***-** | DAM - 2 |

| ANTONIO CONCEIÇÃO LIMA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 481.762.***-** | DAM - 4 |

| BRUNO GABRIEL MACÊDO MOURA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 056.601.***-** | DAM - 4 |
| EDIMAR DE LIMAMONÇÃO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 240.984.***-** | DAM - 4 |
| JOSÉAUGUSTO SOARES FILHO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 053.110.***-** | DAM - 4 |
| MICHELI NUNES DASILVA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 030.063.***-** | DAM - 4 |
| RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 846.048.***-** | DAM - 4 |
| ULISSES PEREIRAGOMES | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 338.467.***-** | DAM - 4 |
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI. EXT CONT N 235/2025 - PROC ADMINIST N0,0000000324/2025- CONC ELET N. 006/2025. OBJETO: Execucao da obra de Pavimentagao em
paralelepiopedo na zona rual do Município de Sao Braz do Piauí - Pl, de acordo com o Convenio n 943488/2023
- MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI, CNPJ:
41.522.145/0001-30. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
40.291.416/0001-20, situado a AVENIDA CALISTO LOBO, n 00022, TIBERAO, Floriano - PI. VL. CONT: R$
461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
FTE. REC: Convenio n 943488/2023 - MIDR/CAIXA. DATA VIG: Termo de Contrato e de 01 (um) ano, com
inicio na data de 10 de dezembro de 2025, e encerramento em 10 de dezembro de 2026, com prazo de
execuacao de 90 (noventa) dias a contar da OES em conformidade com o Cronograma Fisico Finaceiro, podendo
ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei n 14.133/2021. DATA ASsIN: Cel. Jose Dias, Pl, em 17 de
dezembro de 2025. Assinam: Jailson da Rocha Reis - Secretario Municipal de Administracao e
Planejamento/Pela Contratante e JOAO VICTOR FEITOSA MONTEIRO/Pela Contratada.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE JARDINAGEM,
MANUTENCAO DE AREAS VERDES, COM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA DE
JARDINEIRO E ASSESSORIA TECNICA, FORNECIMENTOS DE PLANTAS PARA
MANUTENCAO DOS JARDINS DOS ORGAOS PUBLICOS DO Município DE
BRASILEIRA- PI - (Licitação EXCLUSIVA - ME/EPP/MEI - LC 123/06).
Validade: 12 (doze) meses
Recursos: Fpm, Icms, Tributos, Custeio, Fus, Fmas e Outros.
Validade: 12 (doze) meses.
Contratado: ANTONIO JARDEL DA SILVA GAMA - JG SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
o no 08.175.357/0001-12.
Valor Total: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais)..
Procedimento Licitatorio: n 022/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS
Procedimento Licitatorio: n' 029/2025.
Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS
Data da Assinatura: 09/07/2025.
Procedimento Licitatorio: n 022/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLUSAS,
Contrato Administrativo: n 168/2025.
Procedimento Licitatorio: n 029/2025
Data da Assinatura: 07/07/2025
FARDAMENTOS E UNIFPRMES PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI
E SUAS SECRETARIAS.
Contratado: MGM FARDAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE JARDINAGEM
Contrato Administrativo: n' 169/2025
quarenta centavos).
Contrato Administrativo: n 148/2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS.

BRASILEIRA
PREGAO ELETRONICO N 029/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .877

01 01 00 CÂMARA MUNICIP ALDEB ARRAS

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.929,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.929,00 F.R . Grupo: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

11 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.800,00 F.R . Grupo: 1 500 00

13 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.548,00 F.R . Grupo: 1 500 00

-282.048,00

-47.500,00

F .R. Grupo:

500

-9.780.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 677/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e arti-

go 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MEYRELLES RODRIGUES DA SILVA SOUSA, do cargo Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 316/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1620/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018608/2025-62), resolve EXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES MACHADO DE RESENDE NETA, CPF nº 032.588. ***-**, do cargo de Chefe de Núcleo CAPS (GSM CAPS II SUL / Administrativo), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: União
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
ESTADO DO Piauí.
Rua Areolino de Abreu,221, Centro, Uniao-PI
CNPJ:35.155.316/0001-3
Portaria n 16/ 2025.
EDITAL DE CONVOCACAO N. 001/2025
Uniao - PI, 03 de fevereiro de 2025.
CONCURSO PUBLICO N 001/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Paulo Eduardo Andrade Bacelar, Presidente da Câmara Municipal de Uniao -
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme .o Art. 48, Inciso VI, da Lei
PI, no uso de suas atribuicoes legais;
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Considerando a homologacao do resultado final do Concurso Publico de no.
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
001/2024 efetuada pelo Decreto n 16, de 2 de julho de 2024.
CONvOcA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
RESOLVE:
Publico Edital n 001/2024, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da

Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Assessor Legislativo Nivel
junto ao Departamento Pessoal e Recursos Humanos desta Câmara Municipal, situado na.
II, desta Câmara Municipal de. Uniao, o Sr. Marcelo Gomes Cardoso, CPF
Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, Uniao-PI, objetivando a apresentacao dos.
n019.177.883-47.
documentos
e exames, conforme o Edital do Concurso Publico n 001/2024.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo
seus efeitos a partir de primeiro de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
que sera substituido pelo seu sucessor na lista classificatoria ja publicada.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao. / PI, em tres de
Cargo: Recepcionista
Fevereiro do ano de dois mil e vinte'e cinco.
01 - DARIANE MARIA ARAUJO PIEROT
Uniao-PI, 05 de fevereiro de 2025
00e
l/Eduardo Andrade Bacelar
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI

Câmara MUNICIPALD
Piauí
ESTADO DO Piauí
olinpde 35.155.331/0001-37
PODER LEGISLATIVO
Portaria n 17 / 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DOS
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear para o cargo em Comissao de Assessora Legislativo
Nivel II, desta Câmara Municipal de Uniao, o Srta. Maria Lina Gomes.
CLAUSULA
Cardoso, CPF n 083.073.633-65
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em tres de.
Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
End.:
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

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PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 30.000,00 | 1.947.000,00 | -1.917.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 4.844.984,30 | 1.915.834,62 | 2.929.149,68 |
| Investimentos | 4.624.984,30 | 1.775.274,96 | 2.849.709,34 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 220.000,00 | 140.559,66 | 79.440,34 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.844.984,30 | 1.915.834,62 | 2.929.149,68 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 4.814.984,30 <(d- a)> | -31.165,38 <(e - b)> | 4.846.149,68 <(f-c)> |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito d escritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b} Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso IJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.1 03-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAJQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009. 103-37 CONTADOR CRC - PI 012063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 03 1.820.253-09 CONTROLADOR

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 463/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina:	Adriel	Lopes	Vieira	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Aline	Gabriely	Cam -pelo Melo Assessor Parlamentar Nível I Ana Paula Silva de Aquino Assessor Parlamentar Nível I Antonio Francisco Dos Santos Assessor Parlamentar Nível I Arnaldo Botelho Meneses Assessor Parlamentar Nível I Bruno Tomaz de Oliviera Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível III Celso Vieira da Cruz Silva Assessor Parlamentar Nível I Francisco Randerson da Silva Rocha Assessor Parlamentar Nível I Israel Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível I Jean Daniel Maciel Soares Assessor Administrativo Gabinete Nível V Jose Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Lais Lopes Vieira Assessor Parlamentar Nível II Lucas Fortes Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Luzanira da Silva de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Marcia de Alcantara Araujo Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Janeiro	de	2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 08/10/2025

Tenho a honra de apresentar ao Plenario dessa colenda Casa Legislativa, o
presente Projeto de Lei para denominar a rua projetada localizada no bairro Prefeito
Vicente Oliveira Lobo, onde fica localizada a casa da senhora Ambrosia Leal, com
inicio na avenida Jose de Moura Leal e Perpendicular a PI 243 denominando como
RUA FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, pelos fundamentos constantes na
Biografia de Francisco Benedito da Silva, conhecido como Chico Benedito, nasceu
em 2 de abril de 1936, filho de Jose Benedito e Eva. Ele foi um exemplo de
dedicacao ao trabalho ea familia, e um patriarca de uma familia tradicional e crista.
Casado com Julia Laudelina da Silva, o casal teve 10 filhos, dos quais um faleceu
ainda crianca, Eliseu. Os demais filhos de Francisco Benedito da Silva sao: Ribamar
Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Piauí; Edimar Benedito:
Irismar Julia da Silva Borges: empresaria do ramo de perfumaria e cosmeticos,
proprietaria da Blossom Ville; Daniel Benedito da Silva: servidor aposentado da
Agencia
a dos Correios e Telegrafos e advogado; Valdo Benedito da Silva:
servidor
estadual e ex-vice-prefeito do Município de Padre Marcos por quatro mandatos;
Deusdete Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Estado do Piauí;
Elias Benedito da Silva: servidor do Tribunal de Justica do Estado do Piauí; Adalia
Julia da Silva: professora da Rede Estadual de Educacao do Piauí e Jose Benedito
Neto: advogado. Concluindo, se notorio que Francisco Benedito da Silva foi um
homem de grande dedicacao a sua familia ea comunidade. Assim a vida eo legado
de Francisco Benedito da Silva sao um testemunho de sua dedicacao a familia ea
comunidade. Sua historia e um exemplo de como a responsabilidade eo trabalho
arduo podem levar ao sucesso e ao respeito da comunidade.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 369/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 38668, no(a) E.M. CONSELHEIRO SARAIVA, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n' 009/2025

Processo Administrativo n' 009/2025

Dispensa de Licitação nº 006/2025

Fundamentação Legal: Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 202 1.

Objeto: Serviço de transmissão das sessões via redes sociais da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI - PI.

Contratante: Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres/PI, inscrita no CNPJ nº 0J.793.549/0001-43 Contratado: Lima Serviços de Informação e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 14. 194.227/0001 -20. Valor: Valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no prazo de 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 05 de junho de 2025.

Vigê ncia: Este contrato vigorará por 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, pol" interesse público e de acof'do com a conveniê ncia desta câmara, nos tennos da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária : Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI, no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídi ca.

A vtn ida Coronel Torquato Araú jo- N ' 798 -Centro - CEP N ' 64. 438-000 - Santo Antôn io dos N ilagres - Piaui CNPj N•01. m.549.m:n-43 - E mail: samleji~atjvopj@oudook.com

ESWX> DO PIAUi

CÃMARAMUNICIPALDESAN"'IO AN"IÔNIO DOSMl.AGRES

Modalidade: Dispensa

Licitação n' 006/2025

Objeto:

Serviço de transmissão das sessões via redes sociais da Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI.