Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 22072025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento e instalação do Núcleo de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO- PI

CONTRATADO: JOSÉ WILLIAM BONFIM DA SILVA, CPF: 848.070.083-15.

VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, dotação orçamentaria 020401 Educação Outros Programas, 12.361.0030.2202.000 - Coordenação Geral Sec. De Educação, 12.367.0036.2270.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial, 020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020402 FUNDEB, 12.361.0030.2202.000 Coordenação Geral Sec. De Educação, Atividade 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, José William Bonfim da Silva pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO GAB

TERMO OE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n.· 097 /2025 Dispensa de Licitação n.· 019/2025

OBJETO: locação de imóvel para Funcionamento e instalação do Núcl eo de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso Ve Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação -CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à locação de imóvel para Funcionamento e instalação do Núcleo de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cristina Castro -PI em favor dos licitante·

| LOTE | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | LICITANTE | CPF/CNPJ: |

| 01 | Locação de imóve l para Funcionamento e instalação do Núcleo de Apoio multidisciplinar de Educação inclusiva, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municíp io de Cristina Castro - PI. | JOStWILLIAM BONFIM DA SILVA | 848.070.083-lS |

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo Umco, inciso 1 , da lei Federal n2 14.133/2021, determino a publicação deste termo no Diá rio Oficial dos Municípios, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro - PI, 21 de julho de 2025.

Cristino Castro - PI, 22 de julho de 2025.

COMI:SSÃO PERMANENTE DB

CONTRATAÇAO

CPC

EXTRATO CONTRATO N· 23072025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 099/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 020/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias e projeto de engenharia de uma Unidade Escolar na localidade Lagoa Grande, zona rural da cidade de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: RAFAELA DA SILVA UMA EIREU - Rl ENGENHARIA, CNPJ: 38.594.100/0001-66. VALOR: R$ 60.378,00 (sessenta mil trezentos e setenta e oito reais).

VIG~NCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso 1 , da lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FUNDEB, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administração -04.122.0005.2040.0000 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 Educação

-Outros Programas 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE, 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 - FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% -FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Rafaela da Silva lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.

GABINETE DO PRERITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 099/2025 Dispensa de Licitação n. 0 020/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias e projeto de engenharia de uma Unidade Escolar na Localidade Lagoa Grande, zona rural da cidade de Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa de engenharia para elaboração de planilhas orçamentárias e projeto de engenharia de uma Unidade Escolar na Localidade Lagoa Grande, zona rural da cidade de Cristino Castro PI, em favor da empresa RAFAELA DA SILVA LIMA EIRELI RL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 38.594.100/0001-66.