Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

CNPJ: 0!.612.582/0001-20 Av. São francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNIC(PIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALAIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º. § 4° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Aos IO dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, realizou-se a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre do ano de 2025, nos termos do Art. 9° , § 4° da Lei de Responsabilidade fiscal, com inicio às 09:00 horas. O evento foi divulgado através de rádio comunitária e convites individuais a representantes dos poderes público se sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente A TA. Os trabalhos foram abertos pelo Controlador do Município Deusdedith Sotero, na presença do vereador Edmilson Reis, vereador Junior Visgueira, Secretário de Finanças Jesualdo. Os trabalhos foram apresentados pelo Sr. Daniel Macedo, com uma explanação das realizações do segundo quadrimestre do ano de 2025, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado período . Complementado a análise preliminar, foram apresentados os resultados orçamentários, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e demais demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes mensais. Em seguida foram detalhadas as realizações das pastas, facilitando o entendimento e questionamento das ações de governo. A Audiência Pública foi encerrada às 10:30 horas e laVTada a presente ata que, após lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Ana Paula Ferreira Visgueira, secretária do Evento, e por todos os prese tes que assim o

desejarem.

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N 006/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0530/2025/PMMC

Morro do Chapéu do Piaui (PI), 10 de outubro de 2025.

Damazio Alves Lima Agente de Contratação

Estado do Plaul

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de setembro, nt 480 Centro- Novo Oriente do Plauf.J>I - CEP 64,530-000 Fone: (89) 3475-1353-CNPJ: 06.554.836/0001-14

E-mail: munlclplodenovoorientedoplault!)gmail.com

Processo Administrativo 047/2025 Concorrência Eletrônica Nº 05/2025 A VISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Prestação dos Serviços Comuns de Engenharia Elétrica, para melhoria e manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, no âmbito do municlpio de Novo Oriente do Piauí , incluindo fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, e gestão de resíduos gerados, conforme especificações técnicas do Projeto Básico e do Termo de Referênci a.

INTERESSADO: Município de Novo Oriente do Piauí PI

DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações Prefeitura Municipal Recebimento das propostas: até 27/10/2025 ás 07:00 horas

Sessão de lances: 27/10/2025 09:30horas

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Menor Preço global. Valor Estimado: R$ 246.549,36

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta das dotações orçamentárias, COTA­ P ARTE: FPM/COSIP/ICMS/RECEITAS PRÓPRIAS . FONfE: 020500 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000. CATEGORIA: OBRAS E INSTALAÇÕES -44.90.51; FONfE 020700SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1042.0000. CATEGORIA- OBRAS E INSTALAÇÕES-44.90.51. Validade: 12 meses.

Novo Oriente do Piauí PI. 1 O de outubro de 2025.

Francisco Antônio Soares Pregoeiro

1 d: OCC563 B0D4D lSAEO

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 085/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da Pré-escola Mãe Vicença, localizada no Municí pio de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, Inscrita no CNPJ nº 38.310.511/0001-82, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Torquato Torres, 432, Beira Rio, CEP 64.130-000, M iguel Alves PI, através de seu R epresentante Legal, Sr. Joaquim Rubem de Macedo Neto, brasil eiro, empresário, possuidor do CPF n° 038.153.855-98, residente e domiciliado em Campo Alegre de L ourdes-BA.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1066/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n° 005/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da L ei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 111.273,38 (cento e onze mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | FUNCIONAL PROGRAMATICA |

| EDUCAÇÃO | CONST. AMP. REFORMA DE ESCOLAR MUNIQPAIS | 4.4.90.51 | 500 | 12.361.0269.1048.0000 |
| FUNDEB | CONTRUÇAO, AMPLIAÇÃO , REFORMAR EEOU!PAR PRÉ-ESCOLA | 4.4.90.51 | 542 | 12.365.0304.1203.0000 |

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.