Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRIE
Id:0cc56298F80793D:
06.553.861/0001-83
VilgNova
Prefeitura Municipal !
Decreto N 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062
one:(89)93437-0068-CNP3O1.612.
02 19 O0 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE-SC
Portaria No 194/2025
1215
INFRA-ESTRUTURA RURAL
gAbinete dO prefeito Municipal
F.R.Grupo
599 000
Recursos nca
Vinculados de Impostos
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf-- PI, no uso de suas atribuiges legais,
em especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO que ORe Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
URBANISMASTALACOES
00,000,00
F.R.Grupo
50000
599 000
cONsIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva JULIETE MARIA DE
sOUSA, ocupante do cargo de TEcNICA EM ENFERMAGEM, em que requer a concessac
issiduidade, pelo periodo aquisitivo de 01 de marco de 2018 ate
-2.857.341,00
eiro de 2023.
Artigo 3o.
m vigor
de sua publicacao.
cOnsIDERANDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
iduidade er
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal nO14/1997
CPF:619.169.273-00
RESOLVE:
PIRIPIRI, 01 de julho de 2025
Art. 1o - Conceder a Sra. JULIETE MARIA DE SOUSA, c
te do cargo de TECNICA EM
ENFErmagem, inscrita no cpF" de no 039.421.313-07, LicengA prEmIO pOR
tubro de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Revogadas as
RUA ULISSES PEREIRA, S/N - CENTRO
PORTO ALEGRE DO Piauí - PI
CEP - 64.000-854
Registre-se. Publique-se. Cu
Resolugao n0,004/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- pi, 30 de julho de 2025.
Porto Alegre do Piauí, 25 de julho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Porto Alegre do.
Piauí em reuniao ordinaria realizada no dia 25 de julho de 2025, no uso de suas
Prefeito Municip
atribuicoes,
RESOLVE:
Art. 1o - Aprovar os recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social para o

Fundo Municipal
Assistencia
Social referente
programacao
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-pIE
220855120250001 com o objetivo de "Estruturacao da Rede de Servicos e
Fortalecimento da Gestao do SuAS" no Município de Porto Alegre do Piauí -- PI.
Art. 2o - Essa Resolugao entra em vigor no ato da sua assinatura e socializacao.
Portaria No 195/2025
muun de Jews Roha de soura
Maria de Jesus Rocha de Sousa
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-- PI, no usO de suas atribuigSes legais,
Presidente do CMAS
especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
cONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova

premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
iblico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo ADAO ROMUALDO LEAL
io por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 01 de abril de 2013 ate 31
cOnsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complemer
ntar 173/2020 e que
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025 - CC
preenche os demais requisitos previstc
na Lei Municipal n O14/1997,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N045/2025
Resolve:
PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2025
Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
mOtORIStA CNH D - SEmeD, inscrito no CPF de n0,003.345.593-75, LicengA prEmIO
01.613.513/0001-30
CONTRATADA: CONSENGE - CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ No
05.689.055/0001-74.
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo par..
ao do beneficio
ta compreendidc
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21.
entre de 01 de abril de 2013 ate 31 de margo de 2018
OBJero: Contratagao de Empresa Especializada de Engenharia para Servigos de
Execucao da Obra de Construcao de Passagens Molhadas na Zona Rural do Município de
disposicoes em contrario
VALOR GLOBAL:R$ 368.655,61 trezentos
nta e oito mil e seis
cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos)
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
VIGENCIA:28/01/2026.
FONTE DE RECURSOS: CONVENIO No 966444/2024 COM O MINISTERIO DA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 30 de julho de 2025..
INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e OutrOs da Prefeitura.
DATA: 28 de julho de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefei
MANOEL BERNARDOLEA
SERGIO ROGERIO DE ARAUJO MENDES
Pela Contratada

A divulgacao virtual dos atos municipais.