Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
ESTADO DO Piauí
S DO Piauí
Caridade do Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
ATA
CONSULTA
PUBLICA
AOS INTEGRANTES DO SETOR
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N084/2024
PRODUTIVO DA CULTURA DE CARIDADE DO Piauí-PNAB CICLO 2
PRORROGACAO
Aos vinte e cinco dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (25/08/2025),
084/2024
e os integrantes da Cadeia Produtiva da Cultura de Caridade do Piauí para
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA I. C.
deliberar sobre os parametros de utilizagao dos recursos referentes ao PNAB -- Politica
Nacional Aldir Blanc -- Ciclo 2, destinados ao periodo de 2025/2026. A reuniao foi
DIVULGACAO DAS
aberta pelo Secretario de Cultura, senhor Jaciel da Silva Coelho, que deu boas-vindas a
todos os presentes e ressaltou a importancia da participacao coletiva no processo. Em
FACEBOOK)
COM
seguida, destacou a necessidade de observancia aos principios da transparencia,
ESTIMATIVA PARA 2025
publicidade e controle social na execugao da politica cultural do Município. Na
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, ins
sequencia, a palavra foi c
sentou a dinamica de
scrito no CNPJ (MF) n.01.612.575/0001-28, com sede na Rua Joao Jose de Sousa,s/n
nicipio, as etapas ja cumpridas, ate a
Jose dc CarvalhoCPF n 805.261.953-04 e RG n 1.668.709SSP/PI.
forma prevista para utilizacao dos recursos. Foi entao formalizada a seguinte proposta de
CONTRATADA
.S.HOLANDA LTDA-MEinscricao no CNPJ n 07.961.379/0001-45,Ins
distribuigao: 25% destinados a premiagao de artistas da area musical; 25% destinados as
102, Edificio Julio Soares, Bairro sao Cristovao, Teres ina-P! - cEP: 64.05s-030, Tel.: (86) 9993-1851/
culturais tradicionais (culinaria,
dora a Sra. Evania Gomes Leao, portadora de RG n 2.051.293 SSP/PI e CPF: 656.724.963-34.
destinados a valorizacao da cultura viva (memoria); 25% destinados a formacaio
(oficinas) ea estruturacao do sistema cultural. Apos a explanacao, a proposta foi.
Os CONTRATANTES tem entre si j
CONTRATO
No 034/2024,
submetida a votacao e aprovada por unanimidade, sem ressalvas, servindo como base
para a elaboragao do PAAR a ser validado pelo Ministerio da Cultura (MINC). Nao
da Lei n. 14.133/2021, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
navendo mais nada a tratar, lavrou-se a presente ATA, que segue
entre as partes em 07/08/2024, nos termos pret
s em sua CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
vigencia do Contrato ate 31 de DEZEMBRO de
Dsmin
Cunvu?ho
2025, contados a partir da ass
a PRESTACA
0A SiVA cOELHO
Piauí
JACIEL
Ayo Wona Rig.
FACEBOOK).Essa prorrogacao cncerra-se quando um das partes pcdir
Ds Alneide Soto.
podendo ser antes do praz
zo estipulado
Anor Sowro NoueiryIo
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVOE
N CaWelk0 Gom
lo entr
Janiefecre
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
ã j* gangJogs.h
dopiaui@gmail.com-cplcaridade
iaui@gmail.com
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servico Publico, e considerando os motivos
Das
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
Bm!da ExPclto dz Po vA prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto na Lei n.
14.133/2021 do Art. 132 da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
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convocatorio.
tor
Caalole
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
SuWtA 60m6S
anterior, corra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros, do.
exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa33.90.39 -- Outros Servicos de Terceiros, da vigente
Qyploy. d Comatho 3
Lei Orcamentaria Anual
Plaudinuio lowalho sontos
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atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual
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CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Bilone
de Bxits
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
oUso
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2025, e encontra amparo legal no artigo
132, da Lei n. 14.133/21.
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Caridade do Piauí, em 07 de agosto de 2025.
por CLEIVANILSON JOSE
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
J. C. S. HOLANDA LTDA - ME
Cleivanilson Jose de Carvalho -- Prefeito
Municipal
Estadual n 19.515.146-1.
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Jhox Cauolire de
lauulbl
Catir losrlle Gomr
CPF...03.9.9...O.
CPF:03.8.688-607-69..
M2024