gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail:gabinete.pmbelempi@gmail.com
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 114/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 116/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
"Nomeia servidor qgue especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, FRANCISCO JOSE LEAL, portador do CPF n ***.529.15***,
Art. 1 - Nomear, de Oficio, DAVID REGINALDO DE CARVALHO, portador do CPF no
para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO
***.084.58*_**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissaio de Secretario
DE MERENDA ESCOLAR E CONTROLE DE ESTOQUE, vinculado a Secretaria Municipal
Escolar 01 da E.M Jose de Moura Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se,e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025
Buttt Gil xsr
Bttss QGU xr
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
URARALHE
GAbINetE dO PrEFeITO
TRABALH
GABINETE DO PREFEITO
selounicef
ELEM DOPIAL
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 115/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 117/2025, de 17/03/2025.
"Exonera servidora que especifica
e da outras providencias".
da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, de Oficio, PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOSE JOAO DA COSTA FILHO, portador do CPF no
no ***.085.56*_**, das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADORA DAS
***.273.44*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretario
ESCOLAS DO CAMPO, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Escolar 01 da E.M Monte Sinai, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do
Piauí-PI.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Batfs hu ss
Buttsx QiGl1 xi
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025


PORTARIA Nº 494/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ANDERSON DE MELO MOREIRA, matrícula nº 114754, turno manhã, no(a) E.M. LYSANDRO TITO DE OLIVEIRA, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 09 de setembro até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2025. Atenciosamente, IRENE NUNES LUSTOSA MENDES (assinado eletronicamente) Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 097/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N° 002/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023 - 2° RELANÇAMENTO - SEMA/ PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.003540/2023-39-SEMEC/ PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024-SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.016575/2025-04-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LOJA VIANA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 69.614.287/0001-46. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO consistente no fornecimento de material esportivo e uniformes, o que equivale a 22,31% (Vinte e dois inteiros e trinta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, e corresponde aR$ 5.967,10 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), com fundamento no art. 65, I, 'b', da Lei 8.666/93; CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO. 3.1. Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 32.706,88 (trinta e dois mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes do presente aditivo, neste exercício, correrão por conta do Município de Teresina, através da CONTRATANTE, conforme dotação abaixo discriminada: Classificação Orçamentária 09001.12361.0009.2611 - Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Des -portivas e Outras; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Taila de Sousa e Silva.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046851/2025-18. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 284.150,00 (DUZENTOS E OITE E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). BENS: FORNECIMENTOS DE REAGENTES PARA IMUNOLOGIA - TESTES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2846. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR 03/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELAINE SILVA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Pregao Eletronico n 002/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura aquisicao,
parcelada e sob demanda, de Combustiveis, para atender as necessidades das secretarias
municipais de Dom Inocencio -PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, as 08:30 horas, local

FMAS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$
2.950.400,00, Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-
000 DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 1 3h00min; Fone:

Pregao Eletronico n 003/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura aquisicao,
parcelada e sob demanda, de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Dom Inocencio -PI. Data da abertura: 14 de abril de

FPM, ICMS, FUNDEB 30%, E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 334.996,00,
Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM
INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 1 3h00min; Fone: (89) 98128-

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 044/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N. 003/2025
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4 . 320/64

Exer cíci o

Base: 2025

R$ 1, 00

| 111 .si.o.o- | Tiiiilãfeieifci de Reci:aiiloti de Complementaçló da UniloaoFUNDEBVAAF | Tiiiilãfeieifci de Reci:aiiloti de Complementaçló da UniloaoFUNDEBVAAF | | | |
| | | 813.999,98 | 271 | | |
| 1715 . 51. o . 1-00 | TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB - VAAF-Principal | 813 . 999, 98 | 0 , 00 271.333, 34 | 0 , 00 271 .333, 3 4 | o, oo 271. 333, 30 |
| 1 1 . 2.0.0- | ililo aoFUNDEB | 54.999,98 | o,oo 18.333 34 | o,oo 18.333 34 | o,o 18.333 30 |
| 1715. 52. o . 1-00 | TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB - VAAR - Principal | 54 . 999, 98 | 0 , 00 18 . 333, 34 | 0 , 00 18 . 333, 34 | 0 , 00 18 . 333, 30 |
| 1 1 .oo.o.o- | | | o,oo 170.500 00 | o,oo 170.500 00 | o,o 170.500 00 |
| 1716 . 50 . 0 . 0- | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | Fnas 511 . 500, 00 | 0 , 00 170.500, 00 | 0 , 00 170 . 500, 00 | 0 , 00 170 . 500, 00 |
| | | 511.500,00 | o,oo 170.500 00 | o,oo 170.500 00 | o,oo 170.500 00 |
| 1719 . 00 . 0.0- | Outras Transferênciasde Recursos da União de suas Entidades | 561. 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 187.000, 00 | 0 , 00 187.000, 00 |
| 1719.56.0.0- | Decorrentes de | | | o,oo 10.000 O | |
| 1719 . 5 6 . o. 1-0 o | TRANSF.DECISAO Judicial (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL | 330 .000, 00 | 0 , 00 110.000, 00 | 0 , 00 110.000, 00 | 0 , 00 110 . 000 , 00 |
| 1719.57.0.0- | | 165.000,00 | 5. | 55. | |
| 1719 . 57 . o . 1-00 | TRANSF.ESPECIAL da União - Principal | 165 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1719.58.0.0- | Otinjiiimi Decoiiiiite <li ui Complementar N" 176fJJYJJ) 11.000,02 | Otinjiiimi Decoiiiiite <li ui Complementar N" 176fJJYJJ) 11.000,02 | | | |
| 1719 . 58. o . 1-00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020 - Principal | 11. 000, 02 | 0 , 00 3. 666, 66 | 0 , 00 3.666, 66 | 0 , 00 3 . 666, 7 0 |
| 1719.99.0.0- | Outras TriiiiifeitiCUIIJ | 54.999,98 | | 0,00 18.333 34 | o,o 18.333 3 |
| 1719. 99. o . 1-00 | Outras TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL | 54 . 999, 98 | 0 , 00 18.333, 34 | 0 , 00 18 . 333, 3 4 | 0 , 00 18 . 333, 30 |
| 1 20.00.0.0- | | 1.669.999,96 | | | |
| 1721. 00 . 0 . 0- | Participaçã o na Receita dos Estados Distrito Federal | 1. 301. 499, 98 | 0 , 00 433 . 833, 34 | 0 , 00 433 . 833, 34 | 0 , 00 433 . 833, 30 |
| 1721 .50.0.0- | | 975.000,00 | 0,00 325.000 00 | o,oo 325.000 00 | o,o 325.000 o |
| 1721. 50 . o. 1-00 | Cota - Parte do ICMS Principal | 975 . 000, 00 | o, oo 325 . 000 , 00 | o, oo 325 . 000, 00 | o, oo 325 . 000 , 00 |
| 1721 .51.0.0- | Cota-Pinido | 324.999,98 | | | |
| 1121. 51. o .1-00 | Cota - Parte do IPVA Principal | 324.999, 98 | 0 , 00 108.333, 34 | 0 , 00 108.333, 34 | |
| 1721.52.0.0- | | 1.500,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1721 . 52 . o. 1-00 | Cota - Parte do IPI Municí pios Principal | 1. 500, 00 | 00 00 0 , 00 | O 00 0 , 00 | 5 0 , 00 |

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PREFEI TO MUNICI PAL

MARIA LUCI~ SECRETÁR IA DE FINANÇAS

lcoNTABILIZE LTDA

238

Estado do Piauí

JULIÃO

Anexos da LRF

Pági na :
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

500
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

SAN
RUZ
CRETARIA
SANTACRUZ
Secretaria
MUNIC
MUNICIPA
gora,e
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 082/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 084/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N0,003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N8.745/1993
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATADO(a): Carlos Eduardo Alves dos Santos, Inscrito no CPF sob ng: 081.519.963-58
CONTRATADO(a): Vinicius Lira Leal, Inscrito no CPF sob n9: 072.351.283-30
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a funcao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educagao
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneracao mensal.
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efe
marco de
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Bob pun
sont hun
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIY BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

SANTA
EDUCAC
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 085/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 083/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): Pedro Henrique de Sousa Martins, Inscrito no CPF sob n2: 065.205.553-20
CONTRATADO(a): Abdiel Mendes de Sousa, Inscrito no CPF sob n2: 045.099.733-22
OBJEto: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Digitador, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito.
reais), a titulo de remuneracao mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educagao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
publicagao,retroagindo seus efeitos a 03 de marco de
2025 a 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
Loai Kargo fouip dos Sont Num
LAIS BARROSO MARTINS DOS/SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauie
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.170, DE 22 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve

EXONERAR

RENAJRA DE MARIA CASTRO GOMES, CPF nº 026.291.*****, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Parque Mão Santa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe so -bre a designação de servidores para compor a Comissão de Apuração refe -rente ao Termo de Fomento nº 01/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação vigente, CONSI -DERANDO o Despacho 152/2025 - PROC-LICIT - 02 - PGM, que aponta possíveis irregularidades na Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 01/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 06/2025 do Vereador Aluísio Sampaio, celebrado entre a SEMDEC ea Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL. CONSIDERANDO a necessidade de assegu -rar apuração regular, com observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo administrativo. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.002756/2024-55. RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão de Apuração, destinada a analisar os fatos, realizar diligências e emitir rela -tório conclusivo acerca das possíveis irregularidades relacionadas Termo de Fomento nº 01/2025. I - Átila Letícia de Sousa Muniz; II - Karenina Car -valho Tito; III - Viviany Paes Landim Ribeiro Câmara. Art. 2º A Comissão poderá solicitar documentos, informações, realizar oitivas e adotar todos os atos necessários ao completo esclarecimento dos fatos. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 30 (Trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório final à Secretaria, po -dendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa formal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina (PI), 17 de novembro de 2025. Domingos Sávio Almeida Normando, Secretário Mu -nicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM

ERRATA 02/2025 - SEMEL . A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público e oficializar a presen -te ERRATA, conforme disposições a seguir alinhavadas: Na publicação do Diário Oficial do Município de Teresina, DOM - Teresina - Ano 2025 - n° 4.142, data de 17 de novembro de 2025, página n° 10, com referência nos ID: 000780414200472025, ONDE SE LÊ : EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 17/2025 - SEMEL; LEIA-SE : EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 20/2025 - SEMEL.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

154
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXII

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
025DO PIAU
Portaria n 297/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 299/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Exonerar a Sra. JUSTINA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do
RG n 2.***9 SSP-PI e CPF: no ***.190.****, do Cargo de CHEFE DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, DAM II, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Art. 1 - Exonerar a Sra. ELAINE MARIA E SILVA, portadora do RG n 3** **0
Município de Caridade do Piauí - PI.
SSP-PI e CPF: no ***.731.***_**, do cargo de Departamento do Posto de Saude, DAM
III, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinad
por CLEIVANILSON JOSE
5304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
ridade Do Piauí
CARIDADE
Portaria n 298/2025
Portaria n' 300/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1 - Exonerar a Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. MAURILIO DE SOUSA SANTOS, portador do RG no
9.** **4 SSP-PI e CPF: no ***.523.***, do cargo de Orientador de Programas, DAM
3.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.493.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAM III, lotado na Secretaria
III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí -
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON
Assinado de forma digita
JOSE DE
CARVALHO:80526
304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

288
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI,13 DE AGOSTO DE 2025
Decreto N 268/2025
PEDRO II-PI, 13 DE AGOSTO DE 2025
Dispoe
la Costa e da outras providencia
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAS
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
STADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.354/2025
CONSIDERANDO o Proc
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
DECRETA
DECRETA:
Art.1- Conceder, a pedido do servidor Silvia Maria do Nascimento Diolindo,
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Roniere Ferreira da Costa, portador da Rg.
ortador da Rg.I
**.957 SSP-PI CPF N 826.*
a Secretaria
inculado a Secretaria Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Tia Alice
Municipal de Educacao lotado no Unidade F
se Teixeira Santos,
Premio pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia
dia 01/08/2025.
04/08/2025.
Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Gabinete
a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 13 (treze) dias do mes agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
oO Nnur Bronc
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 267/2025
PEDRO II-PI,13 DE AGOSTODE 2025
PEDRO II-PI,13DE AGOSTODE 2025
providencias.
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO I
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues dc Oliveira Nunes Brandao,no uso de
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao,no uso de
suas atribuig8es legais,
ONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.800/2025
CONSIDERAND
o Processo Adminis
tivo n3.808/2025
Servidor
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secret?
CONSIDERANDO o Pare
pleito da servidora
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1'- Conceder, a pedido da servidora Adriana Mendes da Silva, portador da Rg. no
Art.1- Conceder, a pedido da servidora Francisco das Chagas Alves de Oliveira,
*.793 SSP-PI CPF N787.**.***-34funcao Professoravinculado a Secretaria
portador da Rg. n
*.417 SSP-PI CPF N8O4.***
Municipal de Educacao lotado no Unidade Escolar Joao Benicio, Licenca Premio
inculado a Secre
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29/07/2025.
m vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Ousokit koeuijuu, cu 0. Nuu, Bwoud
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branddo
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO N9 00016/2025 , de 31 de Março de 2025 ANEXO 1RELAÇ Ã O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 21 .01 .04.122.0101.2006 | Manutençã o da Secretaria de Governo | Manutençã o da Secretaria de Governo |

| 3.3.90.30 | Mat8f'ial de Consumo | 13.243,56 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosou lnstrumen1os Congêneresdos Estado... | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 13.243,S6 |
| 29.01 .08.244.0101 .2040 | Manutençã o do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 8.000,00 |
| 28.01 .10.301.0101 .2031 | Manutençã o Administrativa do FMS | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 29.271,00 |
| 605 | Assls1ê ncla Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento ... | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 0,50 |
| 605 | AsSislê ncia Financeira da União Destinada AComplementação ao Pagamento ... | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 6.296,00 |
| 605 | AssislênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento .. | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 35.567,50 |
| 27.02.12.361.01U S.2028 | Manutençi o do Sistema Municipal de Ensino • FUNDES 30% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Clvll | 39.828,90 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênc ias de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal CMI | 36.689,79 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transfe,âncias de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 1.11B,80 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênc ias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | n .637,49 |
| 28.01 .10.304.0121.2036 | Açõe s do Programa de Vlglllncla Sanitária | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal CMI | ◄.500,00 |
| 604 | Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento .. | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 4.500,00 |
| 28.01.10.305.0121.2037 | Ações do Programa de Vlglllncla Epldemlológlca (PPA/ECDN S) | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | t .138,00 |
| 604 | Transrerências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao vencimento .. | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 1.138,00 |

ld :089B927 57D32D883
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
gAbIneTe dO PreFeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 318/2025
Portaria N 316/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
O PREFEITO Municipal DE BARRASI
conferidas pelo Art.62,VI da Lei
le 2025.que dispde sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
Preera es (.
Prefeitura Municipal de Barras (PI).
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ANTONIO
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, CARLA VICTORIA
WALLISON XAVIER CARRIAS, CPF: 080.755.993-81, para o Cargo em Comissao, de
SOUSA FORTES, CPF: 077.133.403-60, para o Cargo em Comissio, de Divisao de Agao e
Divisao de Acao Contra as Drogas da Secretaria Municipal da Juventude, desta Prefeitura
Promocao da Juventude da Secretaria Municipal da Juventude, desta Prefeitura Municipal de
Barras - PI.
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
Art. 2 Esta po
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
Publique-se. Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 317/2025
Portaria N 319/2025
Usando das atribuicdes c
: Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art.62, VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de marcc
de 2025,que
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA. nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JOAO DIOGO
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JONATHAM
PEREIRA, CPF: 330.509.023-53, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Aracao da Terra na
FERNANDES DUARTE, CPF: 065.962.443-50, para o Cargo em Comissao, de Diretor de
Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Publique-se, Comu
nique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025
eiloen to dl
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OE28AAB3D837E287

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇID

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF,Art.48-Anexo14 | | | | RSI |

| RESTOS APAGARPROCESSADOS | 1.366.451,72 | 3.673,26 | 1.259.537,37 | 103.241,09 |
| Poder Executivo | 1.366.451,72 | 3.673,26 | 1.259.537,37 | 103.241,09 |
| Poder Legi !ativo | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legisli1tivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mini térioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | º · ºº 1.366.4S1,72 | | | |
| ff ffODO | | | | |
| Ml.nimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Eruüno | 15.342.591,95 | | | 24,35 |
| Mlrumo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Prof issionaúda Educação Bási ca | 8.24S.7S6,71 | 25,00 | 25,00 | 81 ,06 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAA1) na Edu.:,ação Infantil | 0,00 | 70,00 S0,00 | 70,00 S0,00 | 0,00 |
| Mlnimo de IS% da Complementação da União ao FUNDES (VAA1) cm De,pcsas de Capital | 0,00 | 15,00 | 15,00 | 0,00 |
| Receita de Operação de Crédito | | | | |
| Despesa de C.apital Liquida | | 4.314.869,91 | 4.314.869,91 | |
| - ~DOIMCIW | | Wro : .. | Wro : .. | |
| Reuita de Capital Resultante da Alienação de Ativo.s | | 0,00 | 0,00 | 100.000.00 |
| Aplicação dt>s Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DB | | | | |
| Dcspaas comAçooe Serviços Públi cos de Saúdeexcculadas com recursos de impostos - | 7.830.558,47 | | | 12,43 |
| IJIIIIVADASDI!"" | | | | |
| Total das Oe$pesas Consideradas para o Limite/RCL (%) | | | | |

Gll.lEJm)GONCAL YE5 Sll. VA · , GUCIIOGOICAu'tl SILVA

JUN.10Ha)M7Jl t4

II.BERTO GONCAL VES SILVA .IUNIC 028.368.723-14 PREFEITO MUNICIPAL

ERIVAN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

CONTPLAN LTDA

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC PI 271-0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1228/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução

Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALEXANDRE VICTOR SOUSA FONSECA, Chefe do Setor de Eventos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IX Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 134/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, C.W. C CONSTRUTORA LTDA-ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. . ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

136
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

REFEITURA DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 191/2025.
Portaria N. 193/2025.
conforme especifica,c da outras providencias
Exone
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no
DO Piauí, nc
Organica do Município,
uso de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Le
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissio de Secretaria DA COMISSAO
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, o Sr. LUCAS GUIMARAES DE
hissao de ASSESSOR TECNICO,
aculado
OLIVEIRA, portador do CPF n 031.604.142-48.
PEREIRA LIMA,portadora do CPF n061.195.253-00.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art.20
a em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
neida, em 31 de agosto de 2025.
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO YOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
ee Cumpra-se
Franklin Pereld dos Santos
Franklin I

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 192/2025.
Portaria N. 194/2025.
Exonerae ospupanta, e da ouaras provimician..
DO Piauí, no uso c
suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR DO
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO, vinculado
a Secretaria Municipal DA JUVENTUDE, ESPORTE
AZER E TURISMO,
vinculado a Secretaria Municipal DO
o Sr. JUNIOR DOS SANTOS NOGUEIRA, portador do CPF n 029.779.323-30.
publicacao,revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
do Prefeito Municipal de
ida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se,Publ
Registre-se, Publiqu
utros locais publicos
e Portaria
cais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

151
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 056/2025
Portaria N 059/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA para exercer o cargo de Procuradora Adjunta
DEBORA RAVENA SILVA MALAQUIAS para exercer o cargo de Procuradora Adjunto
Judicial da Procuradoria Geral do Município, Codigo DAs-02, com efeitos a partir de
da Educagao na Procuradoria Geral do Município, Codigo DAs-02, com efeitos a partir
02/01/2025
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 058/2025
Portaria N 060/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09.
de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
GENTIL SOARES SILVA NETO para exercer o cargo de Procurador Adjunto Fiscal e
ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO para exercer o cargo de Controlador Geral
Divida Ativa da Procuradoria Geral do Município, Codigo DAS-02, com efeitos a partir
do Município da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAs-01, com efeitos a
de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE FLHO
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº 03/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Eletrônico, nº 03/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 13 de fevereiro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita Municipal

Av. João Ferreira, 555 - Centro - CEP: 64.460-000 -Água Branca - Piauí • Fone: 86 3282-1141 Fax: 863282-1142
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 081/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 04 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 083/2025
2025
2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA DE JESUS SANTOS ALENCAR,
Art. 1 - Nomear a Senhora MARLENE SILVA NEVES, brasileiro
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 855.019.xxx-87, para o cargo comissionado de
(a), portador (a) do CPF n 930.795.xxx-20, para o cargo comissionado de
COORDENADORA
PEDAGOGICA
UNIDADE
ESCOLAR
CANDIDO
COORDENADORA PEDAGOGICA DO CMEI- CARLOS RAIMUNDO CAMPINHO
FERNANDES BRAGA do Município de Fartura do Piauí-PI.
BRAGA do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contrario..
revogadas as disposicoes em
ontrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 04 de FEVERIRO de 2025
IRLAND8COSTA'CAMPINHO BRAGA Bro
OORLANDSCOSTA'CAMPINHO BRAGA BrO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí PI
DoPlaui
PORTARIAN 082/2025
FARTURADOPIAUI-PI,04 DE FEVEREIRODE
Portaria N 084/2025
FARTURADO Piauí-PI,04 DE FEVEREIRODE
2025
2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Senhora VANUzA ALVES DE SANTANA
Art. 1 - Nomear a Senhora HELENA SA sAntOs, brasileiro (a),
SANtos, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 622.522.xxx-20, para o cargo comissionado
portador (a) do CPF n 964.047.xxx-34, para o cargo comissionado de COORDENADORA
de DIRETORA DO CMEI - CARLOS RAIMUNDO CAMPINHO BRAGA do Município
PEDAGOGICA DO CMEI - CARLOS RAIMUNDO CAMPINHO BRAGA do Município
de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ORLAND8COSTA'CAMPINHOBRAGA BrO.
IORAND8'COSTACAMPINHS BRAGA Broy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI
Verta

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí
Prefeitura Muncipal de Valenca do Piauí
Pregao Eletronico - 034/2025
Resultado da Homologacao.
0001 - LOTE 1 - Valor Referencia: 136.404,00
Valor Final
Fornecedor
Valor Total
Situacao
SLV CAVALCANTE
130.200,00
130.200,00
MARCELO COSTA E SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
AV. JOAqUIM AmAnCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
Decreto no.029/2025
Dirceu Arcoverde-PI, de 25 de novembro de 2025
Decreto n.030/2025
Dirceu Arcoverde-Pl, de 25 de novembro de 2025
O prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde-pI, Estado do Piauí,
confere o artigo 37 da Co
eral ea Lei Organica do
O preFeItO Municipal De Dirceu ArcOverDe-pI, Estado do
Municipal e
CONSIDERANDO
Lei Organica do Municipal e
Arcoverde-PI.
DECRETA
CONSIDERANDO
comemoracoes
aniversariodo
Art. 1o- Fica permitido a utilizagao de equipamentos de som em
de Dirceu Arcoverde-Pl.
de Dirceu Arcoverde-Pl, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025.
DECRETA:
veiculos,das 14:0
h as 22:00 horas.
Art. 1-Feriado Municipal no dia 01 de dezembro de 2025
devido
do aniversario do Município de Dirceu
igrejas durar
Arcoverde-PI.
Art.4-Fica
- Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto
limite legal.
entrara em vigor na data de sua publicagao.
implicara o recolhimento do som e do
Gabinete do Prefeito em Dirce
o de 2025
vigor na data
Assinado de forma digital
Gabinete do Prefeito em Di
WALLACE RAMON
WALLACE RAMON
CAFE E
-0300
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito-
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1)-(d~) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.967.462,07 | 1.896.931 ,53 | 2.070.530,54 |
| Investimentos | 2.339. 160,72 | 345.326,73 | 1.993.833,99 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.628.301 ,35 | 1.55 1.604,80 | 76.696,55 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.967.462,07 | 1.896.93 1,53 | 2.070.530,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 3.967.4{;2,07 <(d - a)> | 1.896.931.53 <(e - b)> | 2.070.530,54 <(f - e)> |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Credito descritas na CF, art. 167, inciso IU>

2 Dur,mte o exercício, somente as dc:spcsas liquidadas são consideradas executada::i. No encCITllmento do exercício, .t!i despesas niio liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonn11, para maior transparênc ia. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

1 S BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025


TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONtária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de

VENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV. CONVENIADO: GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV. Objetivo: Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da instituição, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático. Vigência: o convênio terá validade de 02 anos a partir do dia 21/03/2025 e término para o dia 21/03/2027. Assinado pela convenente Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e pelo conveniado: Rose Maysa Viana da Cunha. despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 155/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12150P, resolve APOSENTAR FERNANDA DE SOUSA ANDRADE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrati -vo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula n° 001070, CPF nº: 337.312.333-04, lotada na Secretaria Municipal de Edu -cação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |

| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 05, CONFORME ARTIGO 185, I DALEI MUNICIPAL C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 385,79 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,CON - FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.709,46 |