Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

327
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
SANTO
santo
ANT
ONIO
GESTAO "CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NDOD
ria n 37, de 20 de fevereiro de 2025
LEI N 05, de 24 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
Comissao de Assessor de Assuntos Municipais
Dispoe sobre a alteracao da remuneracao do.
do Município de Novo Santo Antonio e da
outras providencias.
Diretor da Unidade Basica de Saude Mae Dica de
Novo Santo Antonio/PI e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, Estado do Piauí,
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município.
no uso de suas atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao
Estadual e Lei Organica do Município, faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
RESOLVE:
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Fica fixado o vencimento do Diretor da Unidade Basica de Saude "Mae Dica"'
Art. 1 - Nomear a Senhor FRANCISCO ELMIRO DE ANDRADE FILHO,
portador do CPF: 228.068.652-04, ao cargo em Comissao de Assessor de Assuntos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Municipais do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03/02/2025, revogadas as disposic8es em contrario.
em contrario.
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/PI, 24 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 20 de fevereiro de 2025
Clisa muirdosila!
lisa Ma an'sn'
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANTONO
Portaria n36, de 20 de fevereiro de 2025.
Portaria n38, de 20 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissao
Comissao do Diretor de Transportes
ra da Secretaria Municipal de
Município de Novo Santo Antonio e da outras
Educagao e da outras providencias.
providencias.
de suas atribuigoes legais
nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
e Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora JOANA MEDEIROS DO NASCIMENTO,
Art. 1 - Nomear o Senhor VALDEMAR PEREIRA DE MOURA, portador
portadora do RG: 503.420-6 SSP-PI, CPF: 023.777.873-47, ao cargo em comissao de
do CPF: 807.720.643-34, ao cargo em Comissao de Diretor de Transportes do Município
assessora da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio-
de Novo Santo Antonio-PI.
Art.2-Esta pa entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
ntra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03/02/2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se -- Publique-se -
-Cumpra-se e Comunique-se.
Registre-se -- Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
Gabinete da Prefeita M
-PI,20 de fevereiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI,20 de fev
Alisa Mara a'sinl' a?
lisa Mara ds'sid' ay
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal