Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ld:OCC5653BB6497DF3

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 014/2025 OBJETO: PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE CONFECÇÃ O DE PRÓ TESES DENTÁRIAS .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ OO procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, nº O 14/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS DE CONFECÇÃ O DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislaçã o pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento, modalidade Pregão Eletrônico, nº 014/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 25 de junho de 2025.

Eugêni a de Sousa Nunes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no OfÇiJmento vi gente créd ito ad idonal suplementar e da outras providênd as

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$350. 407, 85 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o { + )

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.1.90.91.00

751

999

000

3.3.90.36.00

500

999

350.407,85

23.407,85

SENTENÇASJUOlCIA IS

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Não se aplica

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ OE CULTURA

142

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salárk:r Educação

Não se aplica

000

- 02 09 01 FUNDO OESENV E VAlORIZAÇAO 00 MAGISTERIO · FUNDES

371

195

366

12.361 .1161.1023.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

540

999

000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

--- -

Anulaçã o

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

10.000.00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

600

eoo

Tran51erêndu Fundo a Fundo de Rewf'IOI do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuter.

899 000

NAoseaplk:a

297

10.301.1052-20&3.0000

ATENCAOBASlCA

&1.000.00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕESPATRONAIS

600

600

Trant:foo>nd Fundo a Fundo de Recur808 do sus provenlent88 do Governo Feóeral

Btooo de Manuteno

999

000

Nllowapllca

- 02 1'1 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343

08.244.1014.2017 .0000

3.3.90.30.00

999

000

GESTAO POLIT1CO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

T'8nt:lertncia ele R.:urso1 cios Fundos Eataduait cle Aaslslêncie Social

Nãoae apllca

10.000.00

661

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior seria coberto com recursos provenien~es de : Anulação :

110

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.202◄.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

899 000

04.122.101 ◄.202◄.0000

3.3.90.47.00

751

899

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Rowl"IOI nao Vinculadora

Impostos

NAosea&Mlca

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-23.407,85

OBRIGAÇÔESTRIBUTÁRIASECONTRJBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contrtbuiç.lo pa'8 o Custeio do Sarv!Qo de llumlnaçAo Pública· COSIP

NAo808$Mlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERvtCOS PUBLICAS

04.122.101 ◄.2094.0000

3.3.90.36.00

500

000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

Recursos nAo Vinculados ckl Impostos

N6otoaDtk:a

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso· nlo Vinculados de lmpo110S

000

NãoHapllca

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercfcio:

2025

182

184

198

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

12.361.1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.1162.2083.0000

J.3.90.30.00

542

-15,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transf8fências do FUNDES - lmpostot · Transferên cias de Impostos

Nlloseapllca

ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

Transfefénclas do FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos

Nlloseapllca

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementaçlo da União· VAAT

999 000

NãoGeaplica

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

284

10.301.1052.2059.0000

ATENCAO SASICA

3.1.90.04.00

600

999 000

3.1.90.13.00

600

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-22.000,00

F.R. Grupo:

·10.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transfefênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOoo de Manute

Nlose aplica

ATENCAO SASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

TransfM6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentas do Governo Federal - BIOoo de Manute

999 000

Nlloseapllca

- 02 18 00 FUNDO MUNICIPAi.. OE ASSISTENCIA SOCIAi..

319

08.241.1005.1055.0000

PROGRAMA OE PROTECAO SOCIAL BASICA

4.4.90.52.00

880

999 000

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUN\_ DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIOUEL. 101

00554182/0001-29

Eon::lolo:

2025

DECRETO Nº 9 . DE 0 3 DE FEVERE IRO DE 2 0 2 5 - LEI N .565

PREFEITO M UNIC IPAL

-10.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recul'80S do Fundo Nacional de Assistência Soc:18I - FNAS

Não se aplica

PC SAO MIGUEL, 101

065&4182/0001-29

2025

Ex4oreleio:

DECRETO Nº 9 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.565

140.000,00

1 500

70.000,00

1 550

15.000,00

1 540

10.000,00

1 540

22.000,00

1 542

266

-30.000,00

F.R. GRJpo:

500 00

-30.000,00

F.R. GRJpo:

500 00

540 00

540 00

542 00

-350.407 ,85