Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUEUNO BRAGA

41 .522.384/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 20, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.174

| 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |

| 471 | ASSISTENCIAMEOICAE SANITÁRIA 10.301 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 ... Transferlndas Fundo• Fundo de Rec:uraos do SUS provenientes apKca | -130.000.00 F.R. Grupo: 1 800 02 do Governo Federal - Bk>oo de Ma | .0428.2081.0000 000 Não se |
| 02 08 00 530 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRt.r 17.512.0457.1030.0000 DESPESA CONTRA AS SECAS 4.4.90.51 .00 OBRAS E tNSTAL.AÇôES 500 Recursos nlo Vinculados do Impostos 999 000 Nãoaeeplic:a | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |
| 031 ... | 17.s«.0457.1045.0000 DESPESA CONTRA AS SECAS 4.4.90.51.00 08RAS E INSTALAÇÕES 500 Recurt100 nao Vincul&doe de Impostos ... 000 Nlo-•pllca | ·91 .700,00 F.R. Grupo: , 500 00 | |
| 09 00 647 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTC 20,605.0096.1034.0000 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS .• .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROQl.ll'll09 nlo Vlnçuladoe de lmpostoa ... 000 NãoHapl lca | ·100.000,00 F.R. Grupo: , 500 00 | • |
| ... | SISTEMA OE DISTRIBUIÇÃO DE PROOUTOS AGRICOLAS .4 ,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rea.11110S nAo Vinculados de Impostos NAOM8pllca | -100.000,00 F.R. Grupo: , 000 00 | 20.805.0096.1059.0000 • ... 000 |
| Ar tigo 3o. - Est e decreto en tra em vi gor na data de s ua publicaçAo . | Ar tigo 3o. - Est e decreto en tra em vi gor na data de s ua publicaçAo . | Ar tigo 3o. - Est e decreto en tra em vi gor na data de s ua publicaçAo . | DE 2025 • LEI N.174 |
| DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI PI

C.N.P.J: 41 .522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA, 5/N" - BAIRRO CENTRO FARTURA DO PIAUI CEP: 64788-000 ~all: pmfarturadopiaui10@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : Audiência Pública para Avaliação das ações de saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2025 e DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 de FARTURA DO PIAUÍ -Piauí.

Atendendo o que dispõe no§ 5º do Art. 36 da Lei Complementar n· 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparê ncia necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, o Prefeito Municipal de FARTURA DO PIAUI, Estado do Piauí, vem por meio do presente edital "CONVOCAR A COMUNIDADE", Conselho Municipal de Saúde, Vereadores e interessados para participarem da "AUDIIÊNCIA PÚBLICA " visando à participaçã o popular na Avaliaçã o, do cumprimento da PROGRAMAÇÃO ANUAL referente ao Segundo quadrimestre, de 2025, de acordo com as informações abaixo:

Data da realização : 24 de Setembro de 2025 ( QUARTA FEIRA)

Horário de abertura: 9h0Dminh00 horas

Local da reuniã o: Auditório da Câmara Municipal de vereadores

FARTURA DO PIAUf -Pi,19/09/2025.

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EXTRA TO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 678/2025 |

| Procedimento: | ADESÃ? A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRONICO SRP Nº08/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de peças para veí culos. |
| ValorR$: | R$ 64.539,67 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais esessenta esete centavos). |
| Contratante: | SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | F.REIS FILHO &CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23 |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025 |

ld :09F ED9A8B2C7 5707

| Contrato nº: | 679/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA SRP Nº 08/2025- PMMP-PI, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº08/2025 |
| Vigência : | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS , para fornecimento de peças para veículos. |
| Valor R$: | R$ 71.201,99(setenta eum mil eduzentoseum reais e noventa e nove centavos); |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE |
| Contratada: | F. REIS FILHO & CIA LTDA-EPP ,CNPJ Nº 02.758.851/0001-23 |
| Data de Assinatura: | 10.09.2025 |