Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.263 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.263

FUNDES · FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

12.365.0012.1001.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

541

999 000

12.365.0012.2075.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.365.0012.2076.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.36.00

541

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - COmplementaçAo da União - VAAF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementaç.\o da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da EducaçAo Bá slc

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bãsic

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDEB · ComplemeniaçJl,o da União · VAAF

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04. 122.0002.2012.0000

GESTÃO PÚB LICA

4.4.90.51 .00

500

999 000

17 .51 1.0009.2077 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

17 .511 .0009.2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0020.1024.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:ursos nãio Vlnculi'.ldos de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OESENVOL VIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

URBANIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0023.2052.0000

SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301 .0023.2061.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 .0023.2052.0000

3.3.90.48.00

600

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<:Ul'SO& nao Vlncul&dos de lml)OStOS

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS

345

57.034,00

500

25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mar

Não se aplica

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Transferêncl1;1s Fundo a Fun(lo (le Rect11'$0S do SUS prO\lenlentes

NIO

apliea

SECRETARIA MUNICIPAL OE OESENVOt..VIMENTO SOCIAL

08.244.0002.2046.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur$0$ não Vinculados de Impostos

999 000

NIO se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0028.2074.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

3.3.90.36.00

660

999 000

Artigo 2o . -

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recuí$0$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NIO se apUca

O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

3.3.90.47,00

500

999 000

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos n3o Vinculados de Impostos

Nao se apllca

GESTÃO PÚBLICA

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

RecurSO& não Vinculados de Impostos

N!o se aplictl

GESTÃO PÚ BLICA

OBRIGAÇÕES

-7.042, 14

E COMUNICA< F.R. Grupo:

500 00

-7.042,14

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

06.554.398/0001·94

Exercido:

2025

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

URBANIZAÇÃO

'1 .4.90.51 .00

706

999

000

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTALAÇÕES

Translef'ência Especial da União

NIO se aplictl

URBANIZAÇ ÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transierência Especial (la UnilO

999

000

NIO se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2037.0000

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

3.1.90.11.00

500

300

000

4.4.90\_52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Saúde · Despesas com ASPS

Recvt'80$ nêo Vinculados de lmPOStos

300

000

10.301.0023.2039.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0023.2044.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0023,2052.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

74.944,00

706

24,944,00

706

2.103,04

SOO

481.338,40

500

10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Federal - Btoco de Mar

Nao se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saude - Despesas com ASPS

SAÚOE DE QUALIDADE PARA TODOS

Recursos não Vinculad05 de lmposlos

Seiude - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saú<le · Despesas com ASPS

GABINETE 00 PREFEITO

4.4.90.52.00

500

GESTÃO PÚ BLICA

999

000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0005.2007.0000

CONTROLE INTERNO

3.3.90.40.00

500

Rec:ursos nãio Vincul<1dos de lmpos.tos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚBLI CA

3.3.90.30.00

721

999

000

3.3.90.30.00

749

999

000

3.3.90.30.00

750

999

000

04.122,0002.2008.0000

3.3.90.36.00

749

999

000

3.3.90.47.00

500

999

000

4.4.90.52.00

708

999

000

4.4.90.52.00

709

999

000

-7.042,14

F.R. Grupo:

500

-4.225,28

E COMUNICAI F.R. Grupo:

500 00

-11.861.72

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras vinculações de transferências

Nao se aplica

GESTÃO PÚ BLICA

721