Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/07/2025

EXTRATO DO 012 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-ARP-CLP, REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃI N2 027 /2023

CONTRATANTE: Município de Corrente-PI

CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob o nº 28.008.410/0001- 06.

OBJETO: Fica reajustado ao contrato primitivo o valor de R$ 305.792,06 (trezentos e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento), do reequilíbrio econômico financeiro referente ao contrato, conforme preceitua o art. 65, §1º, da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025.

SIGNATÁRIOS:

Contratante: Filemon José Francisco de Sousa Nogueira Paranaguá

Contratado: Letícia lbiapina Fortes

FAZENDO ACONTECER

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 CONCORRÊNCIA N º. 002/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE -PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 058/2025, Concorrência nº 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa RIGA CONSTRUTORA L TOA CNPJ: 12.1 68.811/0001-85, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESAVENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE- PI. | RIGA CONSTRUTORALTOA CNPJ 12.168.811/0001~5 | R$ 8.427.696,07 (oito milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos enoventa eseis reais e sete centavos). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Corrente - PI, 16 de junho de 2025.

Agente de contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 05812025 CONCORRÊNCIA N'. 00212025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 058/2025, na modalidade Concorrência nº 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE· PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e Julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob on· 002/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, conforme especificações técn icas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa RIGA CONSTRUTORA L TOA CNPJ: 12.168.811/0001-85, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESAVENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORRENTE· PI. | RIGA CONSTRUTORA LTOA CNPJ 12.168.811/0001.,5 | RS 8.427.696,07 (oito milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos enoventa eseis reais esete centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologaçao.

Corrente - PI, 16de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO N·. 102/2025. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N·- 011/2025-

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDES; CONTRATADO: DRD ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o NQ, 17.683.419/0001-98, com sede/endereço na Rua Projetada, s/n, sala 01, Bairro R ibeirão , Cep.: 64.780--000, na cidade de Anísio de Abreu PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 22 de julho de 2025; OBIETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma subestação 112,5 KVA na U.E. Dirceu Arcoverde, neste município; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 115.805,46 (Cento e Quinze Mil, Oitocentos e Cinco Reais, e Quarenta e Seis Centavos); VIGtNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO: Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 1, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de Abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02 - FUNDES; PROJETO ATIVIDADE: 1039 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental/ 1080-Construção, Ref. e Ampl. de Escolas da Educação Infantil; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 541 / 542; Assinatura do Contrato, Anís lo de Abreu PI, 22 de Julho de 2025. Pela Contratante JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO Secretário Municipal de Educação, e DIEGO RAMON DIAS ARAUJO - Pela Empresa Contratada.