Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PROC. ADM. Nº 058/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR­ CONDICIONADO, GELADEIRAS, VENTILADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI FUNDAMENTO: LEINº 14.133/2021.

CONTRATADA: FL MOREIRA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.304.664/0001-56

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 18/09/2025

CARGO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: PEN" 02.1909/2025

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.766.885,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500,540,550,600,621,660

DATA DE ASSINATURA:

19/09/2025

VIGÍl:NCIA:

12 MESES.

ld:OF8BF02D242FD7E6

ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA

Secretaria do Meio Ambiente

CNPJ: 06.553.903/0001-86

A Prefeitura municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente SEMMA torna público que emitiu a licença ambiental simplificada(LAS), para a atividade de EXTRAÇÃO DE PEDRA PARA CALÇAMENTO, localizado NA LOCALIDADE, CARNAUBA AMARELA BATALHA- PI, processo Nº001.0004154/2025 foi apresentado estudo ambiental.

Estado do Piauí MuRJ:c·ooa POATl!L.Aa-N-- cama ra Municipal de M urici dos Portelas CNPJ / MF . 01 .852. 332/0001 -67

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso li da Lei n° 14.133/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Estado do PiauL EVA WILMA PORTELA DE BRITO, em conformidade com o art. 75, lndso li, da Lei Federal nº 14.133/2021, na busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública e com o objetivo de encontrar eventuais inte­ ressados em fornecer produtos ou serviços.

No uso das minhas atribuiçõ es legais e visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e§ 4° do art. 7° da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, venho por meio deste divulgar a qualquer proponente interessado a realização de PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇAO.

Quem se fizer interessado em participar, além do dtsposto no Termo de Referê nda, segue resumo das orientações :

DISPENSA DE LICITACÃO Nº 011/2025 PROCESSO Nº 015/2025

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica on-g rid, com capacidade m lnima de geração de 1.000 kWh/mês , incluindo elaboração do projeto executivo, aprovação j unto à concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, comissionamento, ativação e garantia, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI.

PERÍODO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS (ENDEREÇO FÍSICO E ELETRÔNICO): A proposta de preço e documentos de habilitação deverão ser entregues no periodo de 30/ 09/2025 até 02/10/ 2025, na sede da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, situada à Rua Joaquim Narciso, nº 130, Centro, CEP: 64.175-000, Murici dos Portelas-PI, no horário de 8h00min às 13h00min, em dias útei s ou pelo e-maH institucional: ,ilmiltilm'.!mYti!íii~21RQ:âe~s !íi9m até às 23h59min da data limite acima.

Link do Processo de Dtspensa de Licitação contendo as informações para participaçã o, inclusive Termo de Referência : httPS'//transParencia murlddosoortelas PLlea br/muriddosoortelas/licltacões

Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail acima

Murici dos Portelas-PI, 29 de setembro de 2025.

Eva WUma Portela de Brito

E FINANÇAS DE BATALHA -