Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

1f Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/2025

MODALIDADE:

DISPENSA PRESENCIAL N° 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

OBJETO: Contratação de empresa especiafüada na prestação dos serviços de construção de muro da escola 6 salas na sede do município de Nova Santa Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA:

SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ: 47.673.517/0001-05

VALOR: R$ 93.632,12 (noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos).

VIGiNCIA: de 13 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº . 14.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 540 - FUNDEB / 542 - FUNDEB / 543 - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTRAS FNDE / 706 - TRANSF. ESP. UNIÃO / 710 - TRANSF. ESP. ESTADO / 720- FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0014.1015.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES / 12.361.0014.1079.0000- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR / 12.361.0014.1046.0000 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 13 de outubro de 2025.

HELI MARQUES DE Assinado deforma digital

45361

Reli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 t'cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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CONTRATO: 162/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: V DA SILVA SOARES, CNPJ Nº 44.363.234/0001· 79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA AS SECRETARIAS PERTENCENTES AO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 97.123,55 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM/ICMS/RECURSOPROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 20 DE OUTUBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 21 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro · Secretário Municipal de Finanças

1 d: 09F E D9ASE E62CA3 B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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CONTRATO: 163/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PI. CONTRATADO: V DA SILVA SOARES, CNPJ Nº 44.363.234/000179. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 339.593,00 {TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FUNDEB/QSE/ICMS/RECURSOPROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 20 DE OUTUBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 21 de outubro de 2025. Jose De Anchieta De Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 /cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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CONTRATO: 164/2025; PROCESSO Nº: 001.0003465/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 029/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PI. CONTRATADO: V DA SILVA SOARES, CNPJ Nº 44.363.234/000179. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 75.704,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSO PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 A 20 DE OUTUBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 21 de outubro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553.63010001-10 t'cEP. 64.1so-ooo

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E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com