gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/01/2025

EXTRA TO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 038/2025.

OBJETO: o presente contrato tem por objeto a contratação de Odontólogo para prestar serviço junto a Unidade Básica de Saúde Raimunda Teresa / Secretaria Municipal de Saúde , deste município.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurldica de direito público, inscrito no CNPJ/MF de n· 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI.

CONTRATADO: EMANUEL RONIELTON DO NASCIMENTO COELHO, brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF de nº 066.633.823-06, residente e domiciliado na PV Patos, B Rural, S/Nº, Simões-PI .

VIGNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 02/01/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.435,00 (Três mil quatrocentos e trinta e cinco reais), com carga horá ria de 40 (quarenta) horas semanais.

FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saúde/FUS/CEO/Co-Financiamento .

EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 068/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Fannacêutico responsável, na prestação de serviços dos Programas do Sistema Horus e Controle do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e do município de Simões-PI.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: SHEILLA RAQUEL MACEDO REIS, brasileira, solteira, inscrita no CPF de nº 057.383.013-40, residente e domiciliado na Rua Cesário Alves, NO 131, Bairro Soledade 1 , SimOes -PI.

VIGl!NCIA: Prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/01/2025, e encerrando-se em 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.528,00 (Dois MIi Quinhentos e Vinte e Oito Reais), por mês .

FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Saúde / HMZB.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 10 de janeiro de 2025.

ld :089B9445COD6A3AS

EXTRA TO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 068/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Farmacêutico responsável, na prestação de serviços dos Programas do Sistema Horus e Controle do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e do município de Simões-PI .

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: SHEILLA RAQUEL MACEDO REIS, brasileira, solteira, inscrita no CPF de nº 057.383.013-40, residente e domiciliado na Rua Cesário Alves, N" 131, Bairro Soledade 1, Simões -PI.

VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/01/2025, e encerrando-se em 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.528,00 (Dois Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais), por mês .

Gabinete do Prefe~o Municipal de Simões - PI, 10 de janeiro de 2025.

unicefG

ld:0471C3DCA838A7FS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES DO PIAUÍ- PI A VISO DE LICITAÇÃO

Simões-PI, 23 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1060/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAIMUNDO NONATO MONTELES SIMÕES do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

115
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Piracuruca I
Piracurruca I
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 147/2025, DE 21 DE JANEIRO dE 2025.
Portaria No 149/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
na Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo
Desenvolvimento
na Secretaria Municipal da Juventude
Economico do Município de Piracuruca
e da outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n001, de
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear KAMILA CRISTINE BRITO MORAIS, brasileira, portadora do CPF
Art.1Nor
ar ILMARA LUSTOSA FONTENELE, brasileira, portadora do CPF n%
no 069.780.973-06, para o cargo de Chefe de Segao Especial de Fomento e Desenvolvimento
048.737.373-11, para o cargo de Diretor Executivo da Assessoria Especial, na Secretaria
ao Turismo do Parque Nacional de Sete Cidades,
a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mes
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CO MARCELO CARVALHOE
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
CARVALHO
MENDES:8
0:53 -03'00'
Francisco Marcelo Carvaiho Men
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Piracuruca I
Piracturruca I
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 148/2025, DE 21 De JAnEIRO dE 2025.
Portaria No 150/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Turismo
Desenvolvimento
do Município de Piracuruca e da outras
providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Pirac
ca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais,
n especial as insculpidas no artigo 68,
artigo 68,
entar n 001, de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear CASsyUs CLAY BRASIL CELESTINO, brasileiro, portador do CPF n
Art. 1 Nomear FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAGAO, brasileira, portadora do CPF
no 775.059.483-34,para o cargo de Diretor Executivo da Assessoria Especial, na Secretaria
821.654.403-00, para o cargo de Chefe de Secretaria de Gabinete, na Secretaria Municipal da
Juventude do Município de Piracuruca-PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
FRANCISCO MARCELO Assir
inado de forma
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CARVALHO
OCARVALHO
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/08/2025

118
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZOAPOYURO.
Secretaria Municipal DE SIMOES
CONVOCACAO
CONVOCACAO
A Secretaria Municipal de Educacao de Simoes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e,
legais e,
CONsIDERAnDO a realizagao de Teste Seletivo Simplificado para a contratagao temporaria de
CONSIDERANDO a realizacao de Teste Seletivo Simplificado para a contratacao temporaria d
servidores Edital n0,001/2024;
servidores Edital n001/2024
CONSIDERANDO a aprovagao dos candidatos no referido certame;
CONSIDERANDO a aprovag
CONsIDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades destes profissionais;
CONSIDERANDO a dema
RESOLVE
RESOLVE
Convocar os candidatos, para que entre os dias 04/08/2025 ate 06/08/2025 comparecam a
Secretaria Municipal de Educagao de Simoes das 7:30 a 13:30 horas, munidos de copia dos
documentos constantes no Edital, visando a formalizagao da contratacao.
Secretaria Municipal de Educacao de Simoes das 7:30 a 13:30 horas, munidos de copia dos.
documentos constantes no edital, visando a formalizagao da contratacao
Para maiores informacoes
Para maiores informagoes:
E-mail: semecsim
ioes@hotmail.com
E-mail: semecsimoes@hotmail.com
SIMOES - PI, 01 DE AGOSTO DE 2025
Telefone: (89) 98103-1042
SIMOES - PI, 04 DE AGOSTO DE 2025
ITALO MAGNO
PREREITO Municipal
DANTAS LOPES
CPF: 009.363.273-83
327383
CARVALHO:0093
6327383
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDITAL DE CONVOCACAO N001/2024
EDITALDE CONVOCACAON 001/2024
O Prefeito Municipal de Simoes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e,
CONsiDERAnDo a realizagao de Teste Seletivo Simplificado para a contratagao temporarios
CONsiDERANDo a realizagao de Teste Seletivo Simplificado para a contratacao temporariose
de servidores de Edital n 001/2024;
de servidores de Edital n0,001/2024;
CONsIDERANDO a aprovacao dos candidatos no referido certame;
CONSIDERANDO a aprovac
CONsiDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades destes profissionais;
CONS
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que ate o dia 06/08/2025,
Art. 1o- Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que ate o dia 06/08/2025,
ecam a Secretaria Municipal de Educacao Simoes de 7:30 a 13:30, munidos de copia
comparegam a Secretaria Municipal de Educagao Simoes de 7:30 a 13:30, munidos de copia
dos documentos constantes no edital 001/2024, visando a formalizagao da contratagao
dos documentos constantes no Edital 001/2024, visando a formalizagao da contratacao.
AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1
Classificagao
Nome do Candidato
Classificagao
MARIA GABRIELA DA SILVA
122
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS
121
ITALO MAGNO
( Assinado de forma digital
DANTAS LOPES DE DANTAS LOPES DE
CIyALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
2025.08.04
327383
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N . 0 001/2025

ANEXO li

QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURRICULO CARGO DE NIVEL SUPERIOR

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-· | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-· | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-· | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-· | 111 ULACAQ E QUALIEICACAO PROEISSIO ·-· |
| Doutorado na áreaque "stáconcorrendo | K:;ópia do diploma ou lata de defesa, !devidamente registrado lcom histórico escolar. | 4,0 | 4,0 | |
| Mestrado na área que está !Cópia do diploma ou lconcorrendo lata de defesa, !devidamente registrado | Mestrado na área que está !Cópia do diploma ou lconcorrendo lata de defesa, !devidamente registrado | 3,0 | 3,0 | |
| Pós-graduação lato sensu (especialização) na á rea !que estáconcorrendo. | '-'ópia do diploma ldevidamente registrado com histórico escolar | 2,0 | 2,0 | |
| Pós-graduação lato isensu (especialização) !em outra ãrea | Cópia do diploma !devidamente registrado !com histórico escolar | 1,0 | 1,0 | |
| EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO | EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO |

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| Participação de Seminários,Palestras, Conferências.com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos últimos05 anos. | 3,0 |

| SUBTOTAL DE PONTOS | 10,0 |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | 20,0 |

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001 -30
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.011421/2025-14. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DINÂMICA DE MEDICAMENTOS

LTDA, CNPJ Nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4957. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: CLAUDIO CHAVES COSTA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NI' 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2024

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exerclclo:

2024
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso IU alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 944.198,21 | 944.1 98,2 1 |
| Interna | 944.198,21 | 944.1 98,21 |
| Empréstimos | 944.198,21 | 944.1 98,21 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) | 944.198,21 | 944. 198,21 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SO BREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.043.421 ,36 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 546.595,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 33.496.826,36 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la - lia | 944.198,21 | 2,82 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.359.492,22 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.823.543,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTEClPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.344.777,85 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA MUNIClPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praga Acelino Coelho de Rezende, 36 -- Centro -- CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 -- Capito de Campos -- PI
CNPJ: 01.333.367/0001-90 -- Capitao de Campos - PI
Portaria - 011/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria - 013/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO, Presidente
da Câmara Municipal de vereadores do Município de Capitao de Campos,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e em consonancia com a lei.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
1 - EXONERAR,
a Sr. ANTONIO GILSON DE
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. ANTONIO HELTON VIEIRA DE
Art.
OLIVEIRA, CPF No 374.171.263-91 do cargo comissionado em que ocupa
CARVALHO, CPF N 190.388.084-05 do cargo comissionado em que ocupa
de ASSISTENTE DE GABINETE da Câmara Municipal de Capitao de
de ASSESsOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de
Campos - PI.
Campos -- PI.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente
Art. 2 - Revogadas as disposiges em contrario, a presente
Portaria entra em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Capitao de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
Capitio de Campos-PI, em 31 de dezembro de 2024.
cy8miw
ghs
Dehs.
ARCEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
ARGEMIRO URQDIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
uiza de Carvalho Net
rgemiro Urquiza de Carvalho Net
CPF: 397.025.8

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capito de Camp0s - PI
Portaria - 012/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria - 014/2024 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais e em consonancia com a lei.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. MIKAEL FELIPE IBIAPINA
FURTADO DE ALMEDA, CPF N 077.838.043-22 do cargo comissionado
Art. 1 - EXONERAR, a Sr. CILENE PEREIRA SILVA, CPF
em que ocupa de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Capitao de
No 013.614.163-35 do cargo comissionado em que ocupa de ASSESSOR
Campos-PI.
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Capitao de Campos -- PI.
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente
Art. 2 - Revogadas as disposigoes e
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
Mllrnies
Ngrc
ARGEMIRO URQUIZADE CARVALHO NETO
ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO NETO
PRESIDENTE
PRESIDENTE
gemiro Urquiza de Carvalho Neto
Argemiro Urquiza de Carvalho Neto
CPF: 397.025.2$3-9p
CPF: 397.025.883-91
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ld:OE28AA560388CD2F

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001 ◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1 221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 173/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: FRANCISCA MARIA LEITE SILVA SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

a,.1- ti

Assis da Silva Sousa r· Municipal de Saúde

ld:OFSBEFCE6112CDOE

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001◄0 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 17412025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: ANGELA MARIA COSTA DOS SANTOS

SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais)

VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)

1 d: OCC564DDASF ECD30

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: D2.361.201/0001◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 176/2025

CONTRATADO: KELLY SILVA LAGES

SERVIÇO PRESTADO: FARMAC~UTICA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.041,79 (Dois Mil e Quarenta e Hum reais e Setenta e Nove Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 22. 459,69 (Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Nove reais e Sessenta e Nove Centavos)

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001◄0 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CONTRATO: 177/2025

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: SILVIA REIS DE OLIVEIRA

SERVIÇO PRESTADO: EDUCADORA FISICA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

157
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX.

rodo Piauí
Cepro6.s53.67rodoP-aui
Ceptrod.ss3.671od
CEP64.720-000
rrodopiaui.pi.gov.br.
ail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 202/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Chefe do Gabinete,
Nomeia Assessora Tecnica Especial do
que especifica.
Gabinete do Prefeito, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Rafael Reis dos Anjos, CPF no 039.566.513-24, par
o cargo de Chefe
Art. 1o - Nomear Lilia Ribeiro de Sa Pereira, Portador do CPF no 027.834.883-10, para
do Gabinete.
cargo de Assessora Tecnica Especial do Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025.
partir de 01 de maio de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 28 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
osdigital osA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

lo Piauí
do Piauí
ouri-PICEP 64.720-000
cor/doPidt
CEP 64.720-000
3.671/0001
:orrodopiaui.pi.gov.br
opiaui.pi.gov.br
Portaria N 203/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 205/2025-GAB/PMS, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Exonera Assessora Especial, que
Dispoe sobre a designagao do servidor efetivo para
especifica.
o exercicio das atribuigoes de Assessor Tecnico de
Gestao Administrativa.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
de suas atribuigoes legais e com fundamento no Art. 61 da Lei Municipal no 485/2025, que
dispoe sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Lilia Ribeiro de Sa Pereira, portadora do CPF no 027.834.883-10, do.
cargo de Assessora Especial, deste Município, nomeado atraves da Portaria nO45/2025, de 27
Art. 1 - Fica designado o servidor Helder Fialho de Sa Roldao, CPF 923.377.753-72, matricula n
de janeiro de 2025.
000062, ocupante do cargo de Professor, para exercer, em carater provisorio, as atribuigoes de
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
trativa, no ambito da Secretaria Municipal de Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestao Administrativa.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Publiqu
2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 19 de maio de.
2025.
ADERSON BARBOSA
RIBEIROSA
RIBEIROSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

433
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 064/2025
Pedro II -- PI, 29 de Janeiro de 2025.
Decreto n 065/2025
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Vera Lucia Alves
(a) Senhor (a) Maria do Socorro
de Sousa, no Cargo de Gerente de
Costa,
Cargo
Central de Regulagao e da outras
Farmacia
providencias".
Basica e da outras providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Vera Lucia Alves de Sousa, portador (a) do RG/CPF
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria do Socorro Costa, portador (a) do RG nn 956.*** ***-87, no Cargo de GERENTE DE CENTRAL DE REGULACAO,
7.5*4.*8* SSP/PI e CPF no 078.***_***-02, no Cargo de COORDENADOR DE
vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
FARMACIA BASICA, vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
eue
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 066/2025
Decreto n 065/2025
"Dispse sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeagao do
(a) Senhor (a) Marina Pereira de
Sousa, no Cargo de Diretora de
Costa,
Cargo
Vigildncia e Saude e da outras
Coordenadora
Farmacia
providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Marina Pereira de Sousa, portador (a) do RG n
2.7*3.*1* SSP/PI e CPF n O45.******-10, no Cargo de DIRETORA DE
7.5*4.*8* SSP/PI e CPF n 078.*
****-02,no Cargo de COORDENADOR DE
VIGILANCIA
ESAUDE,
vinculadoSECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO.
Art.3-Registre-se,publique-se e cumpra-se
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de divulgação e publicidade institucional do município de Boqueirão do Piauí e de demais Secretarias -N/C -Valor Referência: 1.999,25

Fornecedor

50.846.954 EDINEY LENO PEREIRA

Valor Final

Valor Total

1.479,00

17.748,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

Situação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNP J: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: M.288-«IO. WEIMAIL: prefetturebog4ov9bol.oom.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 048/2025

PROCESSO Nº:

046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CNPJ: 27.969.097 /0001-00. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DNERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 118.121,00 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

04 DE JULHO DE 2025.

VIG:ll:NCIA:

04 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026.

Boqueirã o do Piauí PI, em 04 de julho de 2025.

ld:030E7D08715D77 AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/DDDl-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prehlturabog:1ov..,.,l.com.br

CONTRATO Nº:

049/ 2025

PROCESSO Nº:

048/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: 50.846.954 EDINEY LENO PEREIRA, CNPJ: 50.846.954/ 0001-98. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DNULGAÇAO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E DE DEMAIS SECRETARIAS.

VALOR: R$ 17.748,00 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE JULHO DE 2025 A 07 DE JULHO DE 2026.

Boqueirão do Piauí - PI, em 08 de julho de 2025.

Prefeita Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1, 00

TOTAL I

FIXADO I

206 . 289 , 00

1.274, 00

1. 27 4, 00

TOTALI

da FRI

208.837 , 00

208 . 837 , 00

Total

Total

700 . 000 , 00

69.458, 00

40 . 000 , 00

70 . 000 , 00

100 . 000,00

Projeto/ Atividade:

75 . 767 , 00

6.367,00

Projeto/ Ativ i dade:

3 . 820 , 00

6.367 , 00

2 . 547 , 00

979.458, 00

979.458 , 00

82 . 134 , 00

82. 134 , 00

12.734 , 00

Total

do Projeto/ Ativi dade:

12 . 734 , 00

Corrente

1. 283 .163, 00

Capital

Total

1. 283 .1 63 , 00

CPF :

534 . 991 .233-04

0, 09% 1

0, 01% I

Estado do Piaui

PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

C.N . P.J: 01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 627/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR ROBERTO ALEXANDRE JATOBÁ, CPF nº 775.388.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Sinalização), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 18.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

25 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

ld:030E7D36C6AFD461 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Desenvolvimento e manutenção do Site Institucional e do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -Valor Referência: 5.025,00

Fornecedor

Situação

1 RVME CONSULTORIA L TDA (58.502.186/0001-67)

Valor Total

16.080,00

JOSÉ PINTO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Desenvolvimento e manutenção do Site Institucional e do Portal da Transparência da Cêmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI -N/C -Valor Referência: 5.025,00

Fornecedor

Situação

1 RVME CONSULTORIA L TDA

Valor Final

1.340,00

Valor Total

16.080,00

Homologado em 10/06/2025 10:31 :32 Por: JOSÉ PINTO RIBEIRO

JOSÉ PINTO RIBEIRO
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

394
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

JOAQ
Prefeitura MUNICIPA
ALDE JOAQUIM PIRES
ortaria N035/2025
Portaria No 068 / 2025
UNIDADE EO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes que lhe confere o Art. 101, item II da Lei Organica
do Município;
Municipal,
cONsIDERANDO a premente atengao aos municipios constitucionais inerer
a admir
RESOLVE:
CONSIDERANDO C
educagao publica municipa
Art. 1o- Nomear Maria Anita dos Santos Gomes portadora do CPF
RESOLVE:
811.xxx.xxx-04, para exercer a fungao de Central de Regulagao do sus,
vinculada a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim
Art.10
Fica nome
iscatMaria
016.xx
Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
devido ac
desta porta
revogadas as disposigoes em contrario.
11.738/2009
atende ao resultado final do
REgISTRE-SE, PUbLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
GABINEE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
de 2025
Prefeit6 Municipal
s Cruz
Ciente:
Ciente:
Conte
bome
Snoncisca m\aria
Cliees
Mario Anito do
Francisca Maria Alves
Maria Anita dos Santos Gomes

JOAQUIM PI!
JOAQ
EFEITURA MUNICIF
DE JOAQUIM PIRES
Portaria N 069 / 2025
UNID
MUNI
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
cONsIDERANDO a premente atengao aos municipios constitucionais in
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Maria de Lourdes de Caldas portadora do CPF
RESOLVE
fungao
Departamento
ortador do CF
Processamento de Dados, vinculada a Secretaria Municipal de Saude da
003.xx
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
cretaria Municipal de Educaga
Paragrafo Unico
A contrapres
ao devido ac
cerne desta Portaria deve
atender
revogadas as disposicoes em contrario.
A nomeagao de que trata esta norma atende ao resultado final do
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
na data de sua publicagao,ficando
GabInete dO prefeitO Municipal De jOAquIm pIres - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
de 2025
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison Gongalve
Ciente:
Ciente:
Malse otadnds Couldon
Jorgina Fonteneles Amorim

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

162
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

OPiRiPiRi
OPiRiPiR
Portaria N 915/2025, de 01 de setembro de 2025.
Portaria N 918/2025, de 08 de setembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
atribuicoes que Ihe sao conferidas pelo art. 90,II alinea "a', da Lei Organica do Município de
Piripiri:
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. GABRIEL DE SOUZA ARAUJO, inscrito no CPF no
Art. 1 EXONERAR o Sr. MARCILIO EDREI DE OLIVEIRA FRANCA, inscrito no CPF
n 071.858.003-66, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal de
065.283.793-00, do cargo em comissao de Assessor de Apoio Institucional da Secretaria
Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Meio Ambiente-SEMAM, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
31 de agosto de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 01
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 08 (oito)
(primeiro) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
ENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri.
Prefeita Municipal de Piripiri

XIPMPI
Instituto de
OPiRIPiR
Portaria N2 920/2025 - IPMPIE
Piripiri, 11 de
Portaria N 916/2025, de 01 de setembro de 2025.
A Prefeita de Piripi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
Resolve:
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "*a", e "b", da Lei Organica do Município.
de Piripiri.
matricula no 995166-1
RESOLVE:
R$ 4.040,97
Art. 1 NOMEAR a Sra.AMANDA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF n
$606,15
088.118.293-13 para exercer o cargo em comissao de Assessora de Apoio Institucional da
Art47,S51e2d
lano de Carreira do
4.647,12
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art.1 da Lei n 10.887/2004- Calculo pela Medi
R$
3.176,22
a dia 01 de setembro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
R$
3.176,22
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do Fundo de Previdencia Social do
Município
, conforme a Lei Municipal no 689/2011
Art. 4 - Os proventos de que trata
os SEM paridade
(primeiro) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
ublicacao, com efeitos financeiros a partir de
Registre-se, Publique-se,cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI,
o de 2025
Prefeita

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

358
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VccLXXII

IPAL DE RIACHO FRI
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
FEITURA MUNICI
Antonio Mascare
enhas, s/n, Centro
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.come
a no 125/2025
Riacho Fri
Portaria no 127/2025
Riacho Frio - Pl, 3 de fevereiro de 2025
a Sra.Pol
Maciel, CPF: 930.114.901-04, para o cargo
Dispoe Nomear a Sra. Tamires Louzeiro.
de Moni
Riacho Frio-PI
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEAR a senhora Poliana do Lago Maciel, CPF.: 930.114.901-04, para o cargo de
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Art. 1o - NOMEAR a senhora Tamires Louzeiro da Silva, CPF.: 041.132.943-05, para o cargo
de Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -
Art. 2 - Revogadas as disposicoe
Registre-se
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Publique-se
Cumpra-se
Registre-se
Publique
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -P
Jabes Lustosa
a Junio

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
CNPJ: 01.612.66/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 126/2025
Riacho Frio
de 2025
Portaria n 128/2025
Riacho Frio -Pl,3 de fevereiro de 2025
Guerra, CPF: 999.044.623-72, para o cargo
de Monitora Escc
re Pedagogico, pela
unicipal de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipa
ResoLVe:
Resolve:
Art.1-NOMEAR a senhora Tatiane
Lustosa Rocha,CPF.:014.804.513-80para 0 cargo de
Art.1-NOMEAR a
nhora Seres Maria Farias Guerra,CPF.:999.044.623-72,para o cargo
Supervisora, pela Se
taria Municipal de Educacao de Riacho Frio - P
de Monitora
:olar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio .
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 28.396, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO URBANO ABERTO DENOMINADO 'TERRAS DO POTY', DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo SEI nº 00050.005324/2022-74.

DECRETA:

Art. 1º Fica APROVADO o projeto de Loteamento Urbano Aberto denominado 'TERRAS DO POTY', localizado na Avenida Poti Velho, no Lugar Santa Rosa, Bairro Cidade Industrial, Zona Urbana Norte de Teresina - Piauí, de propriedade da LP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 36.564.944/0001-39, em conformidade com o Parecer Técnico Descritivo (SEI n.º 13346174, fls. 683-696) e demais documentos constantes do Processo Administrativo N.º 00050.005324/2022-74.

Art. 2º A aprovação do projeto refere-se à área total do terreno de 434.339,67 m² e à implantação de 521 unidades de lotes, cujas obras de infraestrutura estão autorizadas pela Licença N.º107/2025 (SEI n.º 13325117, fls. 666-676).

Art. 3º As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, totalizando 15,06% da área loteável, ficam incorporadas ao domínio do Município no ato do registro do loteamento, conforme o projeto aprovado eo Memorial Descritivo (SEI 13466079, fls. 623-656).

Art. 4º Ficam caucionadas, em nome da Prefeitura Municipal de Teresina, como garantia para a execução das obras, as unidades correspondentes à Quadra E5 (14.403,13 m²) e Quadra E7 (14.593,93 m²), totalizando 28.997,06 m², na modalidade de Seguro Garantia, conforme o Art. 105, § 2º,da Lei Complementar n.º 5.481/2019 (SEI 13530215, fls. 697-699).

Art. 5º O empreendedor deverá submeter o projeto de parcelamento do solo urbano ao Registro de Imóveis competente dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação deste Decreto, sob pena de caducidade da aprovação, conforme disposto na legislação vigente.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 05 de no -vembro de 2025.

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina (PI), 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. Prefeito de Teresina. REIJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA. Sócia Majoritária. CPF: 421.021.***-**. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA Nº 269/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 371/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 242/2025 - DAF-STRANS, aos Despachos 1249, 1886 e 1892/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 183/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.000702/202573); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800652-60.2024.818.0003 (sentença), do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)14,25

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

¨PODER¨

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta2 | |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 5 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação6 | |
| 19 Diário Oficial da Câmara 30 | |
| Ineditorial 32 | |

Ineditorial20

'B6', do servidor público municipal WELINGTON OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 962.466.***-**, matrícula nº 010755, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 11.05.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

25 SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1199/2025. O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Muni -cipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001431/25-10, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasília - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câ -mara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasília - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 17-06 a 18-06-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 12 de junho de 2025. DEOLINDO MOURA NETO Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina