Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/09/2025

ld :OE28ASCBD4E45C6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, SN

06553853/0001-37

Exercrclo:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.775

Abre no orçamento vigente crédito adldonaf suplementar e da outras provtdt§nclas

RUA JOÃO RAIMUNDO OE OLIVEIRA, SN

06553853/0001-37

Exercicio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO

305

12.361.5510.1027.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

570 00

570

999

000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

352

12.365.5210.2034.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

391

10.301 .1001 .1011 .0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

SAUDE PARA TODOS

-90.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

631

Não se aplica

396

10.301 .1001 .1134.0000

SAUDE PARA TODOS

-50.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

468

10.301 .6126.2048.0000

PROGRAMASAUOE BUCAL

-50.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

601

601

Transferê ncias Fundo a Fundo

ele

Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Es

999

000

Não se aplica

-715.200,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

CO~TAOOR CRC-PI 763/0-9 \33.189.717/0001-82

SIMÕ ES, 01 de MAIO de 2025

1d:OCC56353 77 5A60D5

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PORTARIA Nº 451/2025

Dispõe sobre a concessão de pagamento de serviço extraordinário, sob a formai indenizada.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÕES -PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o artigo 64 da Lei Complementar Municipal nº 505/2010 Estatuto dos Servidores Públi cos Municipal dispõe sobre a possibilidade de pagamento de adicional pelo desempenho de serviço extraordinário.

RESOLVE

Art. 1°. Conceder ao Servidor FRANCISCO APARECIDO LOPES, servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 0000518, indenização pelo desempenho, de 20 (vinte) horas normais.

Art. 2°. As horas trabalhadas mencionadas no artigo anterior serão remuneradas com acréscimo de adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 62, li combinado com artigo 64, todos da Lei Municipal nº 505/201 O.

Art. 3°. A referida indenização deverá ser incluída na remuneração do servidor relativa ao mês de setembro/2025, referente ao mês de agosto/2025.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogam-se as disposições em contrá rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 08 de setembro de 2025.

!TALO MAGNO

DANTAS LOPES DE

383

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigen te, um crédito adicional na i mport&ncia de R$715 . 2 0 0 , 00 distribuidos as seguin tes dotações :

Suplementação ( + )

SEC.M.DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

170

04.061 .0403.2008.0000

3.1.90.94.00

500

999 000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos nllo Vinculadôa de Impostos

Não se aplica

SEC.MUN. DE MEIO AMBIENTE

18.542.1801.2015.0000

3.3 .90.36.00

500

999 000

PRESERVACAO 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuí303 nAo Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

246

12.361 .5510.2022.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

715.200,00

200.00

500

25.000.00

500

250.000.00

540

540

230 000

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés\c

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

326

12.361 ,5510.2031.0000

200.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

550

Transferência do Salário-Ed ucação

999 000

Não se aplica

435

10.301 .1001.2041.0000

SAUDE PARA TODOS

150.000.00

3.3 .90.14 .00

DIÁRIAS - CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

SaUdo - Desposas com ASPS

446

10.301 .1002.2081.0000

3.3.90.39.00

PROGRAMA ATENCAO BASICA

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

621

621

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esladual

999 000

NGo

se opliea

RUA JOÃO RAIMUNDO OE OLIVEIRA. SN

06553853/0001-37

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

798

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

621

621

999 000

Transfor6ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provoniontos do Govomo Estadual

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE FINANCAS

711

04.123.0404.2072.0000

ADMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ

50.000,00

3.3.90.14.00

OIARIAS - CIVIL

500

500

Recursos nao Vinculados de Impos1os

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na for ma do artigo anter ior ser á cob erto com r ecursos p rovenien tes de :

Anulação:

SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

240

241

15.451.1501.1004.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999 000

Não se aplica

12.361 .5510.1024.0000

4.4.90.51 .00

541

999 000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAF

Não se aplica

12.361 .5510.1025.0000

4.4.90.52.00

-75.200.00

F.R. Grupo:

500 00

- 150.000.00

F.R. Grupo:

541

-100.000,00

F .R. Grupo:

540 00

540

999

000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nlio se apllc.l

298

12.361 .1201 .1128.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

200 000

Edue&Çio - Despesas com MOE

299

12.361.1201 ,1129.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000.00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

569 00

569

Outras Translerêr.clas de Recursos ao FNDE

999 000

Não se aplica

123