Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auré lio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.35610001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 088/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurí dica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001·53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do P iauí , por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): FLORISMAR DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF n° 665.081.85349, com registro na DAPn° PI032024.01.001285129 CAF, residenteedomiciliado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.406,30 (Dez mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos).

RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auré lio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 089/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação bás ica públ ica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito púb lico, Inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do P iauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): FRANCIELLY ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 071.339.393·98, com registro na DAP n° SDW0071339393980108220938, residente e domiclllado(a) na localidade Povoado P IRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoiuçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.180,00 (Trinta e um mil, cento e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auréli o 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 090/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito públi co, Inscrita noCNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, E stado do P iauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldên ia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FRANCILENEALVES, inscrito(a) noCPF n° 266.327.638-39, com registro na DAP n° PI 032024.01.001231569 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom

Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 091/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito púb lico, Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do P iauí, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldê nla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTERO DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF n° 766.299.453 87, com registro na DAP n° SDW 0766299453871905221151, residente e domicillado(a) na localidade Povoado Gruta Bela, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.283,00 (Dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.