Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 41/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DANIEL ALVES CABRAL.

Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) Nº 0l.612.582/0001-20, situada à Av. São Francisco, 140, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 968.027.903-00, RG: 2.001.608 SSP/PI residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado DANIEL ALVES CABRAL, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob o nº 004.369.443-83, residente na Rua 7 de setembro, 266, Piçarra, Alto Longá-PI , outrora CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos, resolvem rescindir o referido Contrato Nº 41/2025, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 22/2025, celebrado em 14/04/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época , relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO FORO

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Estadual na Comarca de Castelo do Piauí.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas.

Juazeiro - PI, 21 de maio de 2025.

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO -ATO ADMINISTRATIVO

ATO: Autorização de Pequena Despesa (AD) nº 071/2025 Vinculação: Processo Administrativo nº 0141/2025- PMJF/PI Objeto: Aquisição de persiana p/ UL/GOV Fundamento Legal: § 22, Art. 95 - LF N2 14.133/2021 Interessada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI Motivação : Risco de queima de aparelhos ar condicionados Requerente: Unidade de licitaçõesUL/GOV - Natureza: Provisória (Única) VLLmL Despesa: R$ 4.900,00 - Informações : UL/GOV - PMJF/PI

Fone: (86) 97400-6369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, s/n · sala 01-03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

ATO: Autorização de Pequena Despesa (AD) nº 072/2025 Vinculação : Processo Administrativo nº 0142/2025- PMJF/PI Objeto: Acamp. C . A (IA-cf. PA nº 0142/2025) Fundamento Legal: § 2º, Art. 95- LF Nº 14.133/2021 Interessada: Secretaria Municipal de Governo - PMJF/PI Motivação: Incentivo a encontro de interesse comunitário Coordenação: Leila Jarly Conceição de Araújo Silva · (CFP nº 997.521.313-87) Natureza: Anual· Valor: R$1.000,00 - Informações : UL/GOV- PMJF/PI Fone: {86) 97400-6369 - E -mail: ulsafpmjf2@gmail.com

Avenida Américo Celestino, s/n • sala 01-03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001-75

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PMJF/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 · PMJF/PI

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, BeE), COM FORNECIMEN TO DE CONTAINERS HERMETICAMENTE FECHADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE S AÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI

EMPRESA ARREMATANTE: CENTRAL DE TRATAMENTOS E RESÍDUOS LTDA (CNPJ: 13.855.882/0002-08)

| ITEM | DESCRIÇÃO/SERVIÇO | µND | QTD MENSAL ATÉ | VALOR/MtS PREVISTO (R$) | VLL/TTL PREVISTO SEMESTRE (R$) | VLL P/ KG EXCEDENTE |

| 1 | Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resí duos de serviço de saúde (Grupos A, Be E ). com fornecimento de containers hermeticamente fechados. | KG | 1.1 | 15.800,00 | 94.800,00 | 4,50 |

Gabinete do Prefeito Municipal PMJFIPI, em Jo sé de Freitas/PI, 19 de maio de 2025

Pedro G omes do s Santo s Filho Prefeito M unicipal· PMJF /PI