Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

1 d: OCC564AF 8C4893A5

Eltaclo do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-5 l notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 030/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA·EPP, inscrita no CNPJ n° 02.227.838/000148, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Ilton Rodrigues da Silva, portador do CPF n° 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Llcitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

Estado do Piaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 01 .612.604/0001 ·51 notasribeira@gmail.com

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secret aria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: I LTON RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 02.227.838/000148, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí -PI, neste ato representada pelo Sr. Ilton Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

DESCRJÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNOA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNC IA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.0172.2047.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: SEC. MUN. DE POÚTICA PARA AS MULHERES FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 14.122.0041.2910.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

RIBEIRA. :::::.:r:·:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

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CNPJ Nº 01 .612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

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Instrumento: Contrato no 032/2025.

OBJETO: Fornecimento de g~neros alimentícios peredveis (CARNES E FRIOS), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 5).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Sec retaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.227.838/0001-48, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí -PI, neste ato representada pelo Sr. Ilton Rodrigues da Silva, portador do CPF nº 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mll reais).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL DE CONSUMO. FONTE: SOO.

SECRETARIA DE SAÚDE : DESCRJÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNIOPAL DE SAUDE FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: SOO. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600, DESCRJÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FUNOONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.0210.2131.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 621.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO FUNOONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 · MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500. FUNDES: DESCRJÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2076.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 540. FMDCA FUNDO MUNIOPAL DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.0166.2054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERJAL DE CONSUMO. FONTE: SOO

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I nstrumento: Contrato n° 033/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Ribeira do Piauí-PI (LOTE 3).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: SILVINO DE SOUSA ARAÚJO-EPP , inscrita no CNPJ nº 09.150.444/0001-88, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, n° 1439, CEP 64.800-375, lrapua I , Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Silvino de Sousa Araújo, portador do CPF n° 398.032.873-20, residente e domicl1iado na cidade de Floriano-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na lei Complementar no 147/2014.

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.561,40 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais, quarenta centavos).

SECRETARIA DE SAUDE:

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA -PAB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600.