Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025

Caderno A

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

ld :030E7EF 1DA55D4CC

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 107 /2025.

OBJETO: prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados ao Festejo Municipal de Tamboril do Piauí PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, Inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí.

CONTRATADA: 51.623.689 SABRINNA MAYARA SILVA SOARES, inscrita no CNPJ n° 51.623.689/0001-41, com sede na rua Tv Travessa Dr Jose Abel, n° 500, Bairro Barro Vermelho, CEP 64.760-00, São João do Piauí PI, neste ato representada pela Sra. 5abrlnna Mayara Silva Soares, inscrita no CPF n° 092.184.473-51.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1044/2025, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n° 046/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias.

Valor Total do contrato: R$ 62.500,00 ( sessenta e dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PROPRIOS RECURSOS ORDINÁRIOS

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Instrumento: Contrato Temporário nº 74/2025.

OBJETO: Contratação temporária de profissional para prestação de serviços, na função de Enfenneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.SSS/0001-04. com sede na Praça do Mercado, nº S6. centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000. na pessoa do seu representante legal, o Sr. G1auert Coelho Almeida, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidária da Secretaria Municipal de Saúde. inscrita no CNPJ nº 03.168.626/0001-08. representada nesse ato pelo (a) Secretário (a) o (a) Sra. Laryssa Almeida Fortaleza Pereira. portador do CPF nº 058.XXX.XXX-0l.

CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA COSTA brasileiro. inscrito (a) no CPF/MF sob o nº 614.XXX.XXX-19, residente e domiciliado na rua: Juvenal Aguiar, CENTRO 64893-000 TAMBORIL DO PIAUI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37. inciso IX. da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93 no seu art. 2°, inciso II, lei municipal nºlS0/2017.

VIG~NC.IA: 12 (doze) meses, prorrogá vel por igual período , a critério da administração municipal.

VALOR MENSAL: R$ 3.000.00(tti!s mil reais)

Garga boraria: 40(quarenta) horas semanais.

FONTE DE RECURSOS:

| Unld. Orcamentárfa | Projeto/Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |

| OS-OI FMS | Ação: 202S - Encargos com açõe se serviços núblico s de saúde | 3.1.90.04. - Contratação por tempo Determinado | soo |
| OS-OI FMS | Ação: 2087 - Manutenção daASPS- Atencão Primaria -SUS | 3.1.90.04. - Contratação por tempo Determinado | 600 |

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 202S.

| Poder Legislativo: Agricolândia (LRF)Pag. 350 Aroeiras do Itaim (LRF)Pag. 351 | ArraialPag. 347 Bom Jesus (LRF)Pag. 352 Cajazeiras do Piauí Pag. 348 Cocal dos Alves (LRF)Pag. 353 Júlio Borges (LRF)Pag. 454 Miguel LeãoPag. | Morro do Chapéu do PiauíPag. 162 Murici dos PortelasPag. 286 Oeiras (LRF)Pag. 456 Paulistana (LRF)Pag. 458 PavussuPag. 235 Picos (LRF)Pag. 461 | Santo A. dos Milagres (LRF)Pag. 464 Santo Inácio do Piauí (LRF) Pag. 467 São João da SerraPag. 187 São Luís do PiauíPag. 207 SussuaparaPag. 346 Várzea GrandePag. 186 |

| Água BrancaPag. 106 Alagoinha do PiauíPag. 04 Alegrete do PiauíPag. 115 Alto Longá Pag. 287 Anísio de AbreuPag. 117 Assunção do Piauí Pag. 04 Avelino LopesPag. 292 Baixa Grande do RibeiroPag. 97 BarrasPag. 231 Barro DuroPag. 03 Batalha Pag. 278 Batalha (LRF)Pag. 407 Belém do PiauíPag. 233 Bertolínia Pag. 288 Bertolínia (LRF)Pag. 429 Bom Princípio do PiauíPag. 198 Bonfim do Piauí Pag. 308 Boqueirão do PiauíPag. 199 BrasileiraPag. 196 Cabeceiras do PiauíPag. 348 Campo Grande do PiauíPag. 236 Campo Largo do PiauíPag. 163 Campo MaiorPag. 206 Canto do Buriti (LRF)Pag. 471 Poder Executivo: 1 ,I | Capitão de CamposPag. 295 Capitao Gervásio OliveiraPag. 209 CaracolPag. 298 Castelo do PiauíPag. 203 Castelo do Piauí (LRF)Pag. 540 CocalPag. 212 Cocal de Telha Pag. 114 Cocal dos AlvesPag. 218 CorrentePag. 220 Cristino CastroPag. 226 CurimatáPag. 230 CurralinhosPag. 349 Dom InocêncioPag. 11 Eliseu Martins Pag. 349 EsperantinaPag. 237 Floresta do PiauíPag. 315 FrancinópolisPag. 241 Francisco Ayres Pag. 290 GuadalupePag. 176 Ilha GrandePag. 309 InhumaPag. 242 Itainópolis Pag. 287 JaicósPag. 347 JerumenhaPag. 185 João CostaPag. 176 José de Freitas Pag. 171 Juazeiro do PiauíPag. 290 Júlio Borges Pag. 269 Lagoa AlegrePag. 293 349 | Lagoa de São FranciscoPag. 197 LuzilândiaPag. 301 Manoel EmídioPag. 302 Matias OlímpioPag. 294 Monte Alegre do Piauí Pag. 138 Morro Cabeça no TempoPag. 297 Morro do Chapéu do PiauíPag. 316 Murici dos PortelasPag. 257 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 277 Nova Santa RitaPag. 245 Novo Oriente do Piauí Pag. 02 Novo Santo Antônio Pag. 247 Padre MarcosPag. 298 Pajeú do PiauíPag. 249 Palmeirais Pag. 307 ParnaguáPag. 05 Pau D'Arco do Piauí Pag. 318 PaulistanaPag. 342 PavussuPag. 298 Pedro II Pag. 160 PiripiriPag. 339 Redenção do Gurguéia Pag. 220 RegeneraçãoPag. 337 Riacho Frio Pag. 118 Ribeira do PiauíPag. 192 Ribeiro GonçalvesPag. 263 Santa FilomenaPag. 194 Santa LuzPag. 121 Santo Antônio de LisboaPag. 125 | Santo Antônio dos Milagres Pag. 272 Santo Inácio do PiauíPag. 139 São Braz do PiauíPag. 266 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 257 São Francisco do PiauíPag. 294 São Gonçalo do GurguéiaPag. 132 São Gonçalo do PiauíPag. 157 São João da SerraPag. 270 São João do ArraialPag. 181 São JuliãoPag. 300 São Lourenço do PiauíPag. 02 São Luís do PiauíPag. 348 São Miguel da Baixa GrandePag. 190 São Raimundo NonatoPag. 258 Sebastião LealPag. 169 Sebastião Leal (LRF)Pag. 511 Simplício MendesPag. 256 Socorro do PiauíPag. 291 Socorro do Piauí (LRF) Pag. 493 SussuaparaPag. 165 Tamboril do PiauíPag. 01 União Pag. 336 UruçuíPag. 188 Valença do PiauíPag. 112 Várzea BrancaPag. 163 Várzea Branca (LRF)Pag. 397 Vera MendesPag. 314 Vera Mendes (LRF) Pag. 376 Vila Nova do Piauí (LRF)Pag. 354 |