Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

ld:OCC5650E4F64CD05

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro. 691. Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroozgs.pl@holmall com Tet: (89) 3468--1345

EXTRATO CONTRATO 182-2025

INEXIGIBILIDADE 012/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º141/2025

FORMA: INEXIGIBILIDADE de Licitação .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021

OBJETO: Contratação de show para apresentação no dia 05/12/2025 na V EXPOARO­ Exposição Agropecuár ia de Aroazes PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ/MF sob on. 0 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro, Aroazes PI, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídri cos, o Sr. JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 5825978 SSP/PI, inscrito no CPF sob nº 081 .611.958-97.

CONTRATADA: FLÁVIO RIBEIRO VIANA -ME -CNPJ 28.1 15.100/0001-82 representado pelo Sr. FLAVIO RIBEIRO VIANA brasileiro, empresário, portador do CPF 046.210.763-96, estabelecido na Rua Tonico Soares, 153, Centro, em Barão do Grajaú Ma representante e responsável legal pela agenda de shows do artista Flávio Maranhão .

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 02 (dois) meses, a partir de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.1275.2021 .0000 MANT. DE FEIIRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS PESSOA JURIDICA

PROGRAMA DE TRABALHO: 044.122.1014.2024.0000 -MANT. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS PESSOA JURIDICA

MAIORES INFORMAÇÕES : AV. 27 DE FEVEREIRO Nº 691 CENTRO, AROAZES- PI.

DISTRATO BILATERAL DE CONTRA TO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N'062/2025

DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO EM 17 OE FEVEREIRO OE 2025 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO -PI E SILVANIA ANDRADE SILVA , CPF N' 011 .840.153-09, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO OE PROFESSOR EM REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado na presente instrumento, MUNICiPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI, CNPJ n· 41 .522.178/0001-80, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, JOSÉ LUIS SOUSA, e de outro lado, como DISTRATADO. e assim denominado no presente instrumento, e SILVANIA ANDRADE SILVA ,CPF N' 011.840.153--09, pelas clá usulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO·

O presente termo tem por objeto DISTRATO DO CONTRATO referente ao Contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS ·

Ficam extintas todas as déuaulas e condições estabelecidas no contrato iniciai em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 17 de fevereiro de 2025.

CLÁSULA TERCEIRA - DA MOTIVAÇÃO :

O presente distrato dar-se-á a pedido da contratada ec.om a anuência da Administração .

CLÁUSULA QUARTA - DAI QISPOSIÇÕES LEGAlS·

As partes concordam Que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais qualquer obrigação de ordem financeira.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três} vtas de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e ~gais efeitos.

Baixe Grande do Ribeiro (PI), 26 de novembro de 2025.

g<Nbr

Testemunha:

NOME/CPF:. \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

NOME/CPF: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_ \_

SILVANIAANDRAOE SILVA CPF Nº 011.840.153-09 DISTRATADO

RESOLUÇ O Nº 006/2025, de 13 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto para Fortalecimento da rede de serviços do suas e controle social, do municlpio de Baixa Grande do Ribeiro - Plaul, na modalidade Estruturação de Rede de Serviços do SUAS - Projeto.

A Plenária do Conselho Munlclpel de Aaalst6ncia Social - CMAS do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, no uso das atribuições legais, em reunlAo ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025, no uso de competência que lhe conferem peta Lei Municipal do SUAS. Considerando, an-■sidade de estr:uturar a rede de serviçe>s do SUAS, após preenchimento do Sistema de Estrutura SUAS, preenchida peto gestor municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Projeto com nümero da programação 220115020250001 , no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mll reais):

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publlcaçlo, revogadas disposições em contrário .

Regislre--$0, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro - Piaul.

Baixa Grande Do Ribeiro , 11 de Novembro de 2025.

ATA N.• 11 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTI:MCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUI.

N,t, 13 dias do mês de novembro de 2025, reuniram-se na eede da Seclelaria Municipal de Assistê ncia Social do municlpio de Baixa Grande do Ribeiro- Piaul, o Conaelho Municipal de Assistência Social, para tratar &obre aprovação da do Projeto destinado à Estruturação do SUAS através no CNPJ nº 14.820.685/0001-27, para ESTRUTURAÇÂO DA REDE DE SUAS RP2, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta reais), conforme dados abaixo:

Dados Emenda: UF: PI Esft,,a: -ICIPAL -..,io: BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO Portt: PEQUENO 1 e-: FUNDO MUNICIPAL OE -TtMc!A IIOOtAL CNPJ: 14.120.--27 -doP,ojfto:-D011- F"""'-'~:-1S121- N6merocll,.\_:Z2011-1

-•PN>g,wnaç6o: lt$110,000.00C-•~mu ... ,

Momento em que foi aprovada a utilização dos recu~ na modalidade custeio, através da Resolução n.º 06/2025 que foi assinada pela presidente do Conselho Municipal de Assist6ncia Social Sra. Margareee Leite e postariormente sera publicada e inserida no Sistema ESTRUTURA SUAS, do Governo Federal conforme dadoa inseridos pelo gestor através da programação , -•- ---""'t '""::::-""'""-'~➔-~-...JJ:,/.w.."--"""""IL...-