gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORÇAMENTARIA: 2 . 12 1-FMAS FUNDO M UNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCI AL

08.243

ASSISTiNCXA SOCIAL

ASSISTtNCIA A CRIANÃA E AO ADOLESCENTE

08.243.8329 -

Proteção a Infância ea Adolescência

2 . 091-Conselho Tutelar Municipal

0665 31. 90 . 13-01

0666 33 . 90 .14-01

Diárias -

Civil

0667 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0668 33 . 90. 36-01

0671 44. 90. 52-01

08 . 244

ASSISTfNCIA COMUNITÃRIA

08 . 244.5040 -

PROGRAMA DE ASSISTtNCIA A COMUNITÃR IA

1 .080-Const

Ref

e Ampl de Prédio do CRAS/SCFV

0628 44.90.51- 80

Obraseinstalações

TOTALI

FIXADO

100.000,00 066 FMAS

21. 000,00

21 . 000 , 00

066 FMAS

2.000,00

2 . 000,00 066 FMAS

2.000,00

2.000, 00

066 FMAS

2.000,00

2.000, 00

066 FMAS

5 . 000 , 00

5 . 000 ,00 066 FMAS

50.000,00

50 . 000 , 00 066 FMAS - RP

Fonte de Recurso: 660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

FNAS

0791 44. 90. 51-80

Obras

instalações

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00

030 FMAS

1 . 081-EXECUÇ ÃO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTtNCIA SOCIAL-INVESTIMENTO

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social

FNAS

1001 44.90.51-91

Obraseinstalações

400.000,00

400.000, 00 030 FMAS

1002 44 . 90. 52-99

300.000, 00

300 . 000,00 030 FMAS

2 . 084-Gestão Descentralizada do SUAS -

IGD-SUAS

Transferência

Social

FNAS

0613 33 . 90. 30-23

Material de Consumo

0614 33 . 90. 36- 01

5 . 000 , 00

030 FMAS

0615 33, 90, 39-01

5.000,00 030 FMAS

20 . 000 , 00

5 . 000 ,0 0

5.000,00

2 . 085-Bloco da Proteção Social Básica -

PAIF/CRAS

Transferência

FNAS

0910 31. 90. 04-01

Coniratação por Tempo Determinado

20,000, 00 030 FMAS

0911 31. 90, 13- 02

2.000,00 030 FMAS

0624 33 . 90.30-17

MaterialdeConsumo

50.000,00 030 FMAS

077 5 33. 90. 32-02

3 . 000,00 030 FMAS

0625 33 . 90. 36-01

5.000,00 030 FMAS

20.000,00

2,000,00

50.000,00

3 . 000 ,0 0

5 . 000,00

TOTALI

132 . 000 , 00

132 . 000,00

50.000, 00

20 . 000,00

70.000, 00

700.000, 00

700.000, 00

30.000, 00

30 . 000 , 00

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.077 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_Orcarnenu>QDD.PRO

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 34/51
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

471
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
KKI

AO MIGUEL
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
de Educagao
DO FIDALGO
Portaria n 055/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 03 de fevereiro de
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
RESOLVE:
EDITAL 03/2025
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município
0 PROcEssO SELETIVO sIMPLIFICADO, legalmente constituida e nomeada pela
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, JOSIANE FERRAZ BORGES REIS REGO,
portador do CPF sob on 046.012.083-27, RG sob on 3.219.029 (SSP/PI).

28/01/2025, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
Art. 2 - Esta Portaria tem
efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.
Art. 1- Homologar as inscricoes realizadas no ambito do Processo Seletivo
Art. 3o - Revogadas as disposicoes er.
Simplificado, Edital 03/2025, representada pelo Anexo Unico desta publicacao.
na data c
sinatura.
Art. 2 - Os demais atos do processo seguem o cronograma regular do Edital 03/2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
ERIMAR SOARES
de Educagac
FIDALGO
ANEXO DAS INSCRICOES
Erimar Soares de Sousa
NOME
N DE INSCRICAO
Prefeito Municipal
Kaio Henrique de Sousa Barbosa
3960048
Maria do Socorro Rodrigues de
055.902.813-00
Sousa Batista
Denilson Alves Cabral
3707264
EDICOES
Domingos Antonio Pereira da Silva
3820111
ICP
Francisco Jose de Sousa
2016666
ASSINADAS
Brasil
3921019
Taissa Milena Santos Moreira
DIGITALMENTE
Jordane do Nascimento Rocha
3950946
COM
Valdete Justino da Silva Junior
4071888
Euzenir Santana de Sousa
3711328
CARIMBO
Taize Pereira da Silva
3295232
DO TEMPO
Siderlandia da luz e Silva
3375135
HOMOLOGADO
Jose Ricardo Rocha
2460857
Laurentino de Moura Sousa Junior13
3218515
PELO
ICP - BRASIL
o. Souga
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Lucimary Rodigues de Sousa
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Secretaria Municipal de Educagao
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Lucimary Rodrigues de Sousa
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.578, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 91/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000571/2025-24, resolve com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

NOMEAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.707, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

EDIVAN HELVÍDIO DE SOUSA, CPF nº 685.994.***-**,para o cargo de Coordenador Financeiro da SDU, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul - SDU-SUL.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao ou Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
Contratado(a): LUIS FERNANDO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador do
RG/CPF n 080.796.773-44, residente e domiciliado no Povoado Alto Vistoso, S/N,
zona rural, Padre Marcos/PI.
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Servicos (Cargo
descrito no 2. do Edital n 0i/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
descrito no 2. do Edital no 01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo
Contratado(a): RAFAEL VIEIRA DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG
n 3.837.267 - SSP PI, CPF n 612.598.853-80, residente e domiciliado na Rua Cicero
Jose da Silva, 50,Centro,Padre Marcos/PI.
Contratadoa): ELIO ZACARIAS DA SILVA JUNIOR, brasileiro, uniao estavel,
portador do RG no 45.114.939-7 - SSP SP, CPF n0,006.698.243-05, residente e
domiciliado no Conjunto Habitacional Jose Jubelino de Macedo, Q2, C24, Padre
Marcos/PI.
descrito no 2. do Edital no 0i/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo
Simplificado realizado atraves do Edital no 01/2025.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme
estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Contratado(a): ERISVALDO FRANCISCO DA SILVA LIMA, brasileiro, casado,
portador do RG/CPF n 022.408.443-70, residente e domiciliado na Rua Francisco Vitor
de Macedo, S/N, centro, Padre Marcos/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
descrito no 2. do Edital no o1/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo
64.680-000.Padre Marcos-PI.
no 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB/FMAS/PSB
Assistencia Social.
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

300
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

LICITANET - Ata de Registro de Preco
16/12/2024 09:39
Município DE SAO JOAO
DO Piauí/PI
LICITANET"
ATA DE REGISTRO DE
PRECO N 15
PREGAO ELETRONICO N
40/2024
PROCESSO LICITATORIO
103
No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) Município DE SAO JOAO DO PiAU/PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede an CEP - - Sao Joao do Piauí-
PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF n 13061747320, RESOLVE registrar precos para eventual aquisigao em face
da apresentacao da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 29.843.035/0001-74
Representante: Jean Carlos Sestrem
Telefone: (47) 3232-1221
Email: licitacao1 @sentinelavale.com.br
Enderego: R FRITZ SPERNAU, 1000 - FORTALEZA, Blumenau - SC - 89055-200
Item:
Quantidade: 4,00
Unidade:
Marca: libell
Modelo: stillo
Preco Unitario: R$ 698,95
Valor Total: R$2.795,80
UND
Descrigao: BEBEDOURO TIPO GELAGUA MESA 2 TORNEIRAS, AGUA NATURAL E FRIA
Item:
Quantidade: 9,00
Unidade:
Marca: ventisol
Modelo: 445
Preco Unitario: R$ 389,17
Valor Total: R$3.502,53
UND
Descrigao: EXAUSTOR E DEPURADOR DE AR, 106 CM (L) X 76CM (P) COMPONENTES INCLUiDOS, FILTRO DE CARVAO ATIVADO, KIT
Item:
Quantidade: 4,00
Unidade:
Marca: js
Modelo: 5061-6023
Prego Unitario: R$
Valor Total: R$9.848,56
martins
2.462,14
UND
Descricao: FOGAO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:
Modelo: em90
Preco Unitario: R$
Valor Total:
UND
electrolux
1.262,25
R$18.933,75
Descricao: FRIGOBAR, CAPACIDADE 80 LITROS, 220v
Item:
Quantidade: 4,00
Unidade:
Marca: vonder
Modelo: fiv710
Preco Unitario: R$ 376,56
UND
Descrigao: FURADEIRA DE IMPACTO PROFISSIONAL MANDRIL DE 1/2, POTENCIA DE 650W, 220V
Item:
Quantidade:1,00
Unidade:
Marca: invicta
Modelo:
Preco Unitario: R$ 154,99
Valor Total: R$154,99
UND
3311871201
DeSCrigao: GARRAFA TERMICA DE AGUA, CAPACIDADE: 12 LITROS, PESO DO PRODUTO: 1700 GRAMAS, COM TAMPA
Total: R$ 36.741,87
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/04/2025

28/04/25, 09:56

VM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .001227

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CAPINA, PODA DE ARVORES, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS, COLETA DO LIXO E TRANSPORTE DOS RESIDUOS DOM/CILIARES DO POVOADO CALDEIRÃO , NO MUN!Cf PIO DE PAJEU DO PIAUI-PI

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA- 53.975.081/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$4.657,62 | R$4.657,62 | R$ 4.657,62 | R$ 4.657,62 | 0,00 | R$0,00 |

Descrição: CAPINA, PODA DE ARVORES, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS, COLETA DO LIXO E TRANSPORTE DOS RESIDUOS DOMICILIARES DO POVOADO CALDEIRÃO , NO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI-PI

Subtotal Adjudicado R$ 4.657,62

Subtotal Orçado: R$ 4.657,62

0,0000 %

R$0,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$4.657,62 | R$4.657,62 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 28 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA:919S6870334
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

454
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbinete DO prefeITO
Portaria O /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Portaria _09/2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao
deSECRETARIA
Municipal
EDucAcAO do Município de Jerumenha e da
comiSsaOde Secretaria Municipal
outras providencias.
ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Jerumenha
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora JOrDANIA FERReIRA SAntOs
portadora do CPF: 782.442.183-04 para o cargo comissionado de
Art. 10 - Nomear a Senhora MARIZA RIBEIRO DE SOUSA SILVA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Jerumenha-
portadora do CPF: 057.914.373-23 para o cargo comissionado de
PI, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de
Jerumenha-Pl, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio'Pereira da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABInETe DO PREFEITO
Portaria 8 I2025
Portaria _/2024
Dispse sobre a nomeacao do cargo em
comisSao de PROCURADOR GERAL do Município
comissao de DIRETORA DO HOsPITAL do
de Jerumenha e da outras providencias.
O prefeito Municipal De Jerumenha pI, no uso de suas
O pRefeitO Municipal De JerumenhA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de.
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor RENAtO LUStOsA ROSAL NETO
portador do cPF: 058.024.433-40 para o cargo comissionado de
Art. 1o - Nomear a Senhora ERIcA VIRIssImO DA SILVA
portadora do CPF: 022.344.953-93 para o cargo comissionado de
PROcuRADOR GERAL do Município de Jerumenha-PI, com efeitos.
DIRETORA DO HOSPITAL do Município de Jerumenha-PI, com efeitos
retroativos ao dia 01.01.2025
retroativos ao dia 01.01.2025.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1142/2025. Concede Férias a Servidora MARIA DO PER -PÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO FERREIRA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C3, ma -trícula funcional nº 416, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 27 de maio a 05 de junho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio do corrente ano 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 27 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

258
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
arras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.45/2025
CONTRATO N: 102.43/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 61.214.473 DIONARIA SILVA DE SOUSA RIBEIRO, CNPJ N:
CONTRATADO: 60.969.610 ABDIAS FERREIRA DA SILVA, CNPJ N:
61.214.473/0001-86
60.969.610/0001-20
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
tdiljon StrveetdlSaece
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 102.44/2025
CONTRATO N: 102.46/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: 61.037.841 SHEYLA DO NASCIMENTO GONCALVES, CNPJ
CONTRATADO: 59.469.630 JOELMA SANTIAGO MENESES, CNPJ N:
N: 61.037.841/0001-68
59.469.630/0001-52
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS -PI
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
arras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Ediljon SirveeCdSaese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


PORTARIA Nº 667/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA INTENSIVISTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos Ve XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; e em atenção ao Ofício nº 5106/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003118/2025-28); CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 3.290/2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSI -DERANDO a Resolução TCE/PI n.º 23/2026, com alterações da Resolução n.º 33/2016, que regulamenta os procedimentos de admissão temporária no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO a necessi -dade de instituir comissão para coordenar, acompanhar e executar as etapas do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico Pediatra Intensivista, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Médico Pediatra Intensivista, destinada a atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes servidores: a) KAROLINE ALENCAR RODRIGUES - Matrícula nº 61801 - Presidente ; b) FRANCISCO MACIEL SOARES - Matrícula nº 50431 - Membro ; c) KELSYANNE DE CASTRO MOURA - Matrícula nº 53577 - Membro ; d) JOAO LUCIANO DE CASTRO E SOUSA - Matrícula nº 50785 Membro ; e) PAULO SERGIO GOMES - Matrícula nº 65620 - Membro ; f) SERGIO ALVES DE GOIS - Matrícula nº 59282 - Membro ; g) CARLOS LEONARDO EVANGELISTA BENTO DOS SANTOS - Matrícula nº 29831 - Membro . Art. 3º Compete à Comissão Organizadora: I - elaborar, analisar e propor o edital do processo seletivo simplificado; II - acompanhar e coordenar todas as etapas do certame; III - julgar os recursos interpostos pelos candidatos; IV - emitir pareceres, relatórios e documentos necessários à legalidade do processo; V - garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares vigentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em sentido contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 01.2110/2025, assinado em
21/10/2025.
Objeto: Prestacao de servico
manutengao de informatica do Município de Francisco
Ayres/Pl. Processo de adesao. Modalidade: adesao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 07.191.899/0001-16, CONTRATADO: LUIS SILVA
ALCANTARA, CNPJ n= 58.123.347/0001-01. Valor Global:
R$ 142.010,00 (cento e quarenta e dois mil e dez reais).
Vigencia Inicial: 21 de outubro de 2025. Vigencia Final: 21
de outubro de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - Pl, 21 de outubro de 2025.
Processo n 102/2025; Procedimento n 007/2025; Credenciamento n 007/2025;
Credenciamento a partir do dia 07.11.2025 Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas
ou juridicas, legalmente constituidas e habilitadas, para a aquisicao de forma parcelada
de urnas funerarias e prestacao de servicos funerarios para atender as necessidades do
Município de Monte Alegre Do Piauí-PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS Copia do edital: site do Tribunal de Contas
Estado do Piauí,

portal

outubro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Processo n 101/2025; Procedimento n 054/2025; Pregao Eletronico n 054/2025;
Abertura da Sessao: 14:31 horas, do dia 11.11.2025. Objeto: Contratagao de empresa
ou pessoa fisica para a confeccao de refeicoes(localidades) para o Município de Monte
Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 073/2025
PROCESSO N: 090/2025
PREGAO ELETRONICO N: 050/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO
Piauí - PI.
CONTRATADO: SHIRLEY
KATIUCIA PEREIRA CANUTO, CNPJ:
41.097.092/0001-57.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CARNES PARA O Município MONTE ALEGRE DO Piauí.
VALOR: R$ 294.604,50 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E
SEISCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FMS/FMAS/ICMS/RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2025
VIGENCIA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 A 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Monte Alegre Do Piauí -- PI, 29 de outubro de 2025.
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital por
9149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUII
ALEGRE
DOPIAUI
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL

ESTADO DO Piauí
NTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiE
Rua Demerval Lobao 03,centro cep:64.940,000.
CNPJ:06.554.232/0001-78
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

GOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Portaria no 032/2025
Portaria no 030/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí Pl),22 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA MARIA DE SA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. ELIMEIDE ARRAIS DA ROCHA, inscrita no CPF sob o
016.193.093-00, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de
no 051.669.324-71, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento
Fomento a Cultura, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, neste Município.
de Controle Interno, lotada no Controladoria Geral do Município.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
as disposicoes ao contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Alagoinha do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2025.
Alagoinha do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2025
PEDRO OTACILIO DE
PEDRO OTACILIO DE
rmadisitalsa
SOUSA
PEDRO OTACiLiO DE SOUSA mOURA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
FEITURA MI
JNICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
TrabanO.PIAUj
EFEITURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/000
Portaria no 031/2025
Portaria no 033/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR, a Sra.MARIA FRANCISCA DE SOUZA,inscrita no CPF sob o
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, inscrito no CPF
no 451.194.903-44, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento
sob o no 076.563.613-16, para exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico,
de Agropecuaria, Pecuaria, Extensao Rural e Inspetoria Veterinaria, lotada na
Iotado na Secretaria Municipal de Cultura, neste Município.
Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio, Meio Ambiente e Recursos
Hidricos, neste Município.
Art. 2 - A presente Portaria entrara er
vigor a partir de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir
assinatura, revogadas
Alagoinha do Piauí -Pl,22 de janeiro de 2025
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

129
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

EXTRATO CONTRATUAL - N 026-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 028-PS/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 01/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI, CNPJ
no 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
n 06.553.788/o001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000. Padre Marcos -PI.
CONTRATADO: DAUAN DANIEL DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG
CONTRATADO: MAILA MENDES PINHEIRO, brasileira, solteira, portadora do
n 3.190.686 - SSP/PI, CPF n 050.124.583-97, residente e domiciliado na Rua Conrado
RG n 3.992.286 - SSP PI, CPF no 074.216.923-55, residente e domiciliado na Rua
Moura, n478, Centro, Padre Marcos/PI.
Cineas Rodrigo de Macedo, 68, Centro, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
O presente contrato tem por objeto a contratacao para o cargo de Professor de Educacao
dos Anos Iniciais - 1 ao 5 ano (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao
da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado atraves do Edital n 01/2025.
Data da assinatura: 24/02/2025
Prazo de vigencia: Ate 31/12/2025
Prazo de vigencia:Ate31/12/2025
Fonte de recursos: FPM/FUNDEB
Valor Mensal:R$ 3.986,24 tres mil novecentos e oitenta e seis re
quatro
Valor Mensal: R$ 3.986,24 (tres mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte de quatro
centavos), conforme estabelecido no Edital 001/2025 do Teste Seletivo.
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educacao
Wiliome vIlz do sile
wilime vlly do sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n367.336.388-35
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura Municipal DE PADRe MARCOS
REFEIT
Municipal DE PADRE MARCOS
EXTRATO CONTRATUAL N 027-PS/2025
EXTRATO CONTRATUAL - N 029-PS/2025
n 06.553.788/o001- 40. Enderego: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
n 06.553.788/0001- 40. Endereco: Rua Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP:
64.680-000.Padre Marcos-PI.
64.680-000.Padre Marc0s-PI.
CONTRATADO: LUCIMAR MARIA DA SILVA BESERRA, brasileira, casada,
CONTRATADO: MARCELO DE CARVALHO MACEDO, brasileiro, solteiro,
portadora do RG n 2.201.706 - SSP/PI, CPF n 993.926.073-34, residente e
portador do RG n 4.291.718 - SSP PI, CPF n 081.561.053-03, residente e domiciliado
domiciliada na Rua Osmar Dias de Alencar, n 627, Jardim, Padre Marcos/PI.
no Sitio Juazeirao,s/n,zona rural, Padre Marcos/PI.
OBJETO
OBJETO
dos Anos Iniciais 1 ao 5 ano (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao
dos Anos Iniciais -- 1 ao 5 ano (Cargo descrito no 2. do Edital n 01/2025), em razao.
Wilone veIlz so silve
Wilione Kellz do. sile
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
Uerta Uolan

Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- PIAUiE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 126/2025E
N do processo
093/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 129/2025
Modalidade de
DISPENSA N 017/2025.
N do processo
0100/2025
licitagao
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 43/2025.
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Art. 74, I, da Lei federal n 14.133, de 1 de abril de
Fundamento legal
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio
2021
Contratante:
da Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
CNPJ do
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
CNPJ n= 07.967.494/0001-27
Contratante:
FINANCAS.
Dados da
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
ABS COMERCIO E SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Contratada:
Dados da Contratada:
EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
CNPJ da Contratada
CNPJ N 36.935.835/0003-42
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 07.797.967/0001-95
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de
Resumo do objeto
CONTRATACAODEEMPRESA
ESPECIALIZADANO
impressoras para atender demanda da Secretaria Municipal de
FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE
do contrato
Educagao.
Resumo do objeto do contrato
PESQUISA E COMPARACAO DE PREGOS PRATICADOS PELA
ADMINISTRACAO PUBLICA
Data da assinatura
21/07/2025
Data da assinatura
22/07/2025
Prazo de execugao
4 meses
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
6 meses
Prazo de execugao
O valor total e de R$ 59.654,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e
Valor Estimado
cinquenta e quatro reais).
R$ 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco
Valor Estimado
reais)
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do contrato
Fazendo mais para todos
Pela Contratada: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 126/2025
Signatarios do
Pelo Contratante: SILMARA OLIVEIRA SILVA
Sao Raimundo Nonato - PI, 22 de julho de 2025
contrato
Pela Contratada: ABiLIO PEREIRA DA SILVA NETO
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Sao Raimundo Nonato - PI, 21 de julho de 2025.
Nonato
SILMARA OLIVEIRA
C Assinado de forma digital por
Edgard de Negreiros Edgard de Negreiros
SILMARA OLIVEIRA SILVA
Secretario(a) de Educagao do Município de Sao Raimundo Nonato
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025


Termo de Adlud·cacã o de Proceuo Llçltatórlo

Municí pio de Piracuruca PI

MOd·lld~: PregliO {s.tot p(,blM») · Edital tr 002/2025 PfoceMO tr 001,0001037/2025 AmP9ro leg·I: Lei 14.133/2021, An.. 28, 1- (pr9gi o eletr6nloo)

| Númerodo Lote: 26 | Númerodo Lote: 26 |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |

Hem1

| Objeto da Licitaçã o: | Tenda piramidal emferro gavalnizado elona antichamas, medindo 06mde frentex06m de fundo x2,5mde altura |

| Quantidade: | 60 Diana(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 395,02 |
| Valor Total: | R$ 23.701 ,20 |
| Participante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001-18 |
| Cidade UF: | Morro doChapéudoPiaul • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 23.701,20 |

| Númerodo Lote:27 | Númerodo Lote:27 |

| Finalidade daLicitação : | Aquisição de BensComuns |
| Crité riode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Hem1 | Hem1 |

| Objelo da Licilaçã o: | Tenda piramidal emferro gavalnizado elona antichamas, medindo 10m defrentex10m de fundo x03mde altura |

| Quantidade: | 25 Diana(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$ 817,07 |
| Valor Total: | R$ 20.426,75 |
| Participante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001-18 |
| Cidade UF: | Morro doChapéudoPiauf - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 20.426,75 |

| Númerodo Lote: 28 | Númerodo Lote: 28 |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér iode aceitação da proposta: | Menor Preço |

Hem1

| Objelo da Licilação : | Paredão com reboque trucado contendo: no mí nimo 14 graves, 16 médios, 12drives,02 amplificadores,08 módulos,com autonomia mínimade 6horas, 01 mesa digital |

| Quantidade: | 20 Diana(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitá rio: | R$ 332,72 |
| Valor Total: | R$ 6.654,40 |
| Participante Vencedor: | F.R.SILVA COSTA ECIA LTDA |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 9 |

| Documento do Licitante: | 17.125.120/0001 -18 |
| Cidade UF: | Morro doChapéudoPiauf • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 6.654,40 |

| Responsáveispor adjudicação do(s) lote(s) | Lotes adjudicados |

| Sr.(a) Francisco Marcelo Carvalho Mendes,como autoridade | 12345678910111213 !4!51617 18 !9202122 |
| competente adjudicou: | 23 24 25 26 27 28 |

Piracuruca • PI, 25 de Março de 2025 as 15 horas e 43 minutos

Promotor: Municí pio de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Municí pio de Piracuruca PI

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes

ld:OE28A8106723074D
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 93/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1ºDesignar o servidor VERÔNICA DE JESUS REIS, Matrícula 105966, Gerente Executiva da SEMA, para atuar como GESTOR do Contrato 122/2020, firmado com Erlander -son Dantas Brandão, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA QUADROS, Matrícula 105.208, ocupante do cargo de Gerente Executivo da Gerência de Serviços Gerais, para atuar como FISCAL do Contrato 122/2020, firmado com Erlanderson Dantas Brandão, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l, 00

499 499

Estado do Pi auí

~ ORÇAMENTO

PROGRAMA

..\_- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página:

LEI 4.320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

12. 365

INFANTIL

12.365.0019 -

2 .0 67-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BASICA PRt ESCOLA 30\

0299 33. 90 .14-01

Diária s-

Civil

0300 33.90 . 30-16

MaterialdeConsumo

0704 33. 90 . 36-19

0304 33. 90. 39-2 9

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

Fonte de Recurso: S41 - Transferências do FUNDEB - Complementação

União - VAAF

0728 33. 90 . 30- 01

Material de Consumo

12.365.0020 -

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

1 .050- EQUIPAMENTOS,

MATERIAL PERMANENTE OU VEICULO CRECHE

Fonte de Recurso: 540

Transferências

do FUNDEB

Impostos e Transferê

ncias de Impostos

0307

90 . 52-01

Fonte de Recurso: S42

Transferências

do FUNDEB

Complementação da União

VAAT

0717 4 4. 90. 52-24

12 .367

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

12.367 .0023 -

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

1 . 061-EQUIPAMENTOS,

MATERIAL PERMANENTE OU VEICULOS AEE

Transferências

do FUNDEB

Impostos e Transferências

de Impostos

0658

90 . 52-24

Equipamentos e Material Pennanente

2 .130-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BASICA AEE

Transferências

do FUNDEB

Impostos e Transferê

ncias de Impostos

0322 31. 90 .11-01

0324 31. 90 .13-01

0325 33. 90 . 14- 01

Diárias-

Civil

0326 33. 90.30-16

MatcrialdeConsumo

0328 33 . 90 . 39-01

Fonte de Recurso: S42 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

054 9 31. 90 . 11-01

0550 31. 90 . 13- 02

T.OUI. DAS

540-Transferêne ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

541-T ransfcrê neias do FUNDES - Complementação da União - V AAF

542-Transferências do FUNDES - Complementação da União - V AA T

543-Transfcrências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

9.907, 26

5.700, 78

37 . 230, 00

309.488,40

388. 573, 08

53.040, 00

53 . 040 , 00

441 .613, 08

508, 48

14 .508, 48

73.440, 00

73. 440, 00

94.8, 48

34.850, 34

34.850, 34

Total do Projeto/Ativldade:

34 .850, 34

109.468, 44

1 . 698,30

l.156, 68

7.075, 74

168,30

., 119 .5 67, 46

609.406, 14

106.173,84

715 .579, 98

Projeto/Atividade:

835 .147, 44

6 . 771.833,04

210. 371, 94

3. 041. 302 , 39

244.800, 00

3 .009.805,88

802.309,56

932.994,42

13.755.935,73

l.257.481,50

l~.013 .417, 23

o,oHI

Estado do Piauí

DESPESA -

QDD

Página: 21/31
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 218/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12609P, resolve APOSENTAR KETURA FERREIRA DA CRUZ COSTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Odontólogo 20h, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C6', matrícula n° 026397, CPF nº: ***.648.343-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 8.590,54 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 8.590,54 |
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

pensionistas que nao realizaram a prova de vida terao o paga
do beneficio suspenso a partir
do mes imediatamente posterior.
ar o RPPS o obito d
to que cesse sua condicao de
Representante, no periodo de ate 30 (trinta) dias contados do fato.
Paragrafo unico. O documento deve encontrar-se em bom estado de conservacao (perfeitamente
legivel), permitir que o beneficiario possa ser identificado pela fotografia e ter sido expedido a
menos de 10 (dez) anos.
prova de vida, na forma prevista nesta Resolução.
Art. 15. A Diretoria Executiva do RPPS convocara os beneficiarios anualmente, por meio de
Edital a ser publicado no Quadro de Avisos e de Publicacao dos Atos Oficiais, no site do
Município de Barro Duro Piauí
$ 1 No caso de beneficiario curatelado ou de pensionista menor de 18 anos a prova de vida
neio de
apresentacao do respectivo documento de Curatela, Guarda ou Tutela e da certidao de
nascimento atualizada (expedida em ate 30 dias) ou documento de identidade do menor.
1. No Edital devera constar tipo de beneficiario, periodo, horario, local e documentos
obrigatorios que deverao ser apresentados
Art. 7.o - A prova de vida deve ser efetuada pessoalmente pelo aposentado ou pensionist
mediante identificacao, nao se admitindo que.
a seja realizada por procurador do
Art. 16. Situacoes nao previstas no presente Decreto serao decididas pela Diretoria Executiva
do RPPS.
$ 2. Os aposentados e pensionistas serao considerados convocados a partir da publicacao do
Edital referido no caput.
Art. 8. Estando o aposentado ou pensionista impossibilitado de comparecer no RPPS por
comprovacao por atestado medico atualizado e com identificagao legivel do medico. Na
ocasiao, devera ser informado o local da visita e telefone para contato
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

347
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

PREFEITURADE
SimplicioMendes
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025/SMS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 037/2025/SMS
Contrato de prestagao de servigo temporario, nos
termos da Lei Municipal n 638/2002 e da Lei
Federal n 8.745/1993.
termos da Lei Municipal no 638/2002 e da Lei
CONTRATANTE: Município DE SIMPLiCIO MENDES-Secretaria Municipal DE SAUDE.I
CONTRATANTE: Município DE SIMPLiCIO MENDES - Secretaria Municipal DE SAUDE.I
CNPJ DA CONTRATANTE: 11.261.527/0001-96
CNPJ DO CONTRATANTE: 11.261.527/0001-96
CONTRATADO:ROGERIO MENDES DE ALMEIDA ME
CONTRATADO: LACSIM LABORATORIO DE ANALISES CLiNICAS LTDA ME
CNPJ DO CONTRATADO: 51.138.921/0001-56
OBJETo: Prestagao de servigos medicos com especialidade em Clinica Medica e Psiquiatria, a
CNPJ DO CONTRATADO: 00.080.381/0001-66
OBJeto: Contratagao de pessoa juridica especializada na prestagao de exames (in loco) de
saber Dr. Rogerio Mendes de Almeida.
VALOR: R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) mensal
ultrassonografia pelvica, ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia gestacional (ate 4.
meses), ultrassonografia mamaria, ultrassonografia da tireoide e Citopatologico do colo do.
RECURSO FINANCEIRO: Bloco CusteiO/Mac/Tesouro.
utero (Papanicolau), atendendo as necessidades do Município de Simplicio Mendes -- PI.
VIGENcIA: ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensal.
DATA DA ASsINATURA:06 de janeiro de 2025.
REcURsO FINANcEIRO: 600 - Custeio/ 500 - Tesouro/ 621 - Mac e Co - financiamento.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.
Jwia Natolicis lollu Jargues
Maria Natalicia Coelho Marques
Secretaria Municipal DE SAUDE
aude
Maria Natalicia Coelho Marques.
Marro
.Munk

Simplicio Mend
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 039/2025/SMS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025/SMS
Federaln8.745/1993
CONTRATANTE:Município DE SIMPLICIO MENDES-Secretaria Municipal DE SAUDE.
CNPJ DA CONTRATANTE: 11.261.527/O001-96.
CONTRATADO: RAFAEL NERI DE CARVALHO MOURA ME
CNPJ DO CONTRATANTE: 11.261.527/O001-96
CONTRATADO: MOURA E MACHADO MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA
CNPJ DOCONTRATADO:40.261.221/0001-38.
OBJETo: Prestagao de servigos de ultrassonografia para atender as demandas da Media e Alta
CNPJDO CONTRATADO:19.917.718/0001-01
Complexidade (MAc), a saber: Ultrassom Gestacional, Transvaginal, Ultrassonografiae
OBJEto: Prestacao de Servigos Medicos com especialidade em Cardiologia, a saber: Dr.
mamaria, renal, prostata; abdomen total e Ultrassom Renal, atendendo as necessidades do.
Luciano de Sousa Moura.
Município de Simplicio Mendes/PI.
VALOR: R$ 7.003,65 (sete mil, tres reais e sessenta e cinco centavos).
VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
RECURSO FINANCEIRO: Bloco Custeio/Mac/Tesouro
RECURSO FINANCEIRO: Bloco Custeio/Mac/Tesouro.
VIGENcIA: 31 de dezembro de 2025.
Jaria Natoleio lello.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

270
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXIX

ESTADO DO Piauí
GABINETE
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASI
FRONTEIRAS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
DO PREFEITO
FRONTEIRAS
CEP: 64.690-000
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
=0xx89)3454-1349
Telefax:
(0xx89) 3454-1224
A ordem do dia da sess
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
1202
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 030/2025
PROCESSO N: 038/2025
CARONA N: 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS- PI.
A SANCAO
CONTRATADO:DANTAS E BARROS LTDA,CNPJ:23.621.840/0001-77
Sala das Sessoes
OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 003/2025,
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 007/2025 - SRP -PMO/PI-
J2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025. (ANO XXIII : TERESINA (PI) -
NESTA DATA
SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2025 - EDICAO V CCXCIV) CONDICAO
mara Municipal de Frontelr
DE CARONA DO REFERIDO PROCESSO.
2305 25
Secretario
VALOR: R$ 912.150,00 (NOVECENTOS E DOZE MIL CENTO E
CINQUENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
ASSINATURA DOCONTRATO:27DEMAIO DE 2025
Sanciono e Promulgo a presente Lei
VIGENCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026.
Fronteiras -- PI, 27 de maio de 2025
ces
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal

FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
(0xx89) 3454-1349
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Telefax:
(0xx89) 3454-1224
Av.Landri Sales,454
(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N: 038/2025
CONTRATO No: 027/2025
CARONA N: 003/2025
PROCESSO N: 033/2025
DISPENSA ELETRONICA NO: 003/2025
A Prefeitura Municipal de Fronteiras -- PI, em observancia aos ditames da Lei
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PIE
14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do
CONTRATADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO
julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 009/2025, na
CNPJ N 20.053.602/0001-14
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE EQUIPMENTOS E MATERIAL
modalidade Carona n 003/2025, que tem como objeto Adesao a Ata De Registro de
PERMANENTE PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE
Pregos N0,003/2025, Referente ao Pregao Eletronico N0,007/2025 - SRP -
VALOR R$: R$ 53.681,97(cinquenta e tres mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete
PMO/PI- Processo Administrativo 018/2025. (ANO XXIII : TERESINA (PI) -
centavos)
SEXTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2025 EDICAO V CCXCIV) CONDICAO
FONTE DE RECURSOS: FPM, FMS, OUTROS RECURSOS.
DE CARONA DO REFERIDO PROCESSO, tendo com empresa contratada
FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI 14.133/2021
DANTAS E BARROS LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77, com o valor de R$
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2025
VIGENCIA: 12(doze) meses.
912.150,00 (novecentos e doze mil cento e cinquenta reais).
Gde Arpru Pibei
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais