Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

141
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

OREFEITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 027/2025
INEXIGIBILIDADE N 030/2025
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.I
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA CAMILA
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA
PORTELA PARA A REALIZACAO DE SHOW NO DIA 03 DE JULHO DE 2025,
FORROZAO PEGA PRA DANCAR PARA A REALIZACAO DE SHOW NO DIA 04
DURANTE O EVENTO DE SAO JOAO NO Município DE COCAL-PI
DE JULHO DE 2025, DURANTE O EVENTO DE SAO JOAO NO Município DE
CONTRATO: IN N 04.027/2025
COCAL-PI CONTRATO: IN N 04.030/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADA: CAMILA PORTELA SAMPAIO 02260051359, CNPJ N
CONTRATADA: 60.181.431 FRANCISCO JOSE MARTINS DOS REIS, CNPJ N
17.087.984/0001-92
60.181.431/0001-23
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
VALOR DO CONTRATO: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS)
FONTE DO RECURSO: 500
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2025
VALIDADE: 90 (NOVENTA) DIAS.

Prefeitura de
COCAL
Prefeitura
COCAL
DOS'ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto No 044/2025, de 20 de junho de 2025
INEXIGIBILIDADE N 028/2025
"Altera a redacao do caput do Art. 18
do Regimento Interno do Conselho
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA PAINEL
Municipal
Meio
Ambiente,
DE CONTROLE PARA APRESENTACAO NO DIA 05 DE JULHO DE 2025,
aprovado pelo Decreto Municipal No
DURANTE O EVENTO DE SAO JOAO, NO Município DE COCAL - PI
CONTRATO: IN N 04.028/2025
O PREFEITO DE COCAL DOS ALVES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS DA ROCHA MARTINS - ME, CNPJ N
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
04.583.517/0001-01
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 198 de 15 de margo de 2019, que institui
VALOR DO CONTRATO: R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS)
o Conselho Municipal de Meio Ambiente -- CMMA;
DECRETA:
Art. 1' Fica alterada a redagao do caput do art. 18 do Regimento Interno do
Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovado pelo Decreto Municipal N0,007 de 21 de margo de 2019, conforme segue:

I -- Onde se le:
"Art. 18. O Conselho reunir-se-a em Plenario, ordinariamente, 01
Prefeitura de
(uma) vez por mes ou, extraordinariamente, por convocacao do
COCAL
Presidente, ou atraves deste, por solicitagao da maioria de seus
membros".
II Leia-se :
"Art. 18. O Conselho reunir-se-a em Plenario, ordinariamente, pelo
EXTRATO DE CONTRATO
menos 02 (duas) vezes por ano ou, extraordinariamente, por
convocacao do Presidente, ou atraves deste, por solicitacao da
INEXIGIBILIDADE N 029/2025
maioria de seus membros"
OBJETO: CONTRATACAO DOS SERVICOS ARTISTICOS DA BANDA RAFAEL
Art. 2 Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
SILVA PARA A REALIZACAO DE SHOW NO DIA 04 DE JULHO DE 2025,
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025.
CONTRATO: IN N 04.029/2025
Gabinete do Prefeito de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 20 de junho de
CONTRATADA:
REYLAN
CHAVES
SILVA
(FORLIFE
2025.
EMPREENDIMENTOS), CNPJ N 33.029.157/0001-07
IEYRA:057
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito de Cocal dos Alves