Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025

101
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

REFEITURA Municipal DE PADRE
NPS06.55.7864689-00 -Padre
ESTADO DO Piauí
PADREMARCOS-PI
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
CONTRATO N 133/2025
CHAMADA PUBLICA N 002/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 216/2025
CONTRATANTE:
PrefeituraMunicipal dePadreMarcos,
CNPJ (MF)
06.553.788/0001-40, com sede na Rua: Anfrisio Macedo, 150 -- Bairro - Centro, Padre
Marcos -- Piauí.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N:0.010,002545/2025
PREGAO ELETRONICO n: 28/2025
PADRE MARCOS, inscrita no CNPJ n 10.850.136/0001-44, com sede na Localidade
Recanto, s/n, Zona Rural, Padre Marcos - PI, representada pelo seu representante legal
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21
Sr. Luis Jose de Carvalho, portador do CPF n 065.815.473-79.
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 216/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisigao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
DO Piauí, com CNPJ n 02.546.834/0001-22, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro,
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede
Pajeu do Piauí-Pl, neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho,
de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, exercicio de 2025, descritos no quadro
Secretaria Municipal de Educacao designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a RR S
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n. 002/2025, o
EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 - Via Azul,
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao
Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa,.
ou transcricao.
portador do RG n 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada publica n.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DO SERVICO DE PLANEJAMENTO.
0,001/2025, pela Resolução CD/FNDE n 26/2013, pela Lei no 14.133/21 e pela Lei no
ORGANIZACAO E EXECUCAO EVENTOS REALIZADOS PELO Município DE PAJEU DO Piauí,
11.947/2009, em todos os seus termos.
CONFORME DETALHADO NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal DE PADRE MARCOS-PI
FONTE DE RECURSOS: Orga0..: 27 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO 12.361.0116.2019
Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Manutencao do Sistema de Ensino 3.3.90.39.00 500 200 Outros Servigos de/Terceiros - Pessoa
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Juridica FONTE DE RECURSO 500,569, 550
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO:12 meses
DATA DA ASSINATURA:17 de outubro de 2025.
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Goncalves de Carvalho,
Secretaria Municipalde Educacao e Pela CONTRATADA, a empresa RRs EvENTOs E
Prefeitura Municipal: WILIANE KELLY DA SILVA
TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 Via Azul, Floriano PI -
64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa, portador do RGno
1705876-SSP-PIe CPF: 834.016.953-04.
MADEIRO
OYERNOUMUNICIPAL

DECRETON55/2025,DE 26 DEOUTUBRODE2025
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
DISpoe sObre A DecretagAO de
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
POnTO
FACULTATIVO
DELISBOA
Município de madeiro-pI, Em
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
RAZAO DA COmemORAgAO DO DiA
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
do servidor publico,
OUTRAS PROVIDENCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
O prefeItO Municipal De madeiro, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica deste
Município:
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 660408/2025
Ref: Adesao a Ata de Registro de Precos n 010/2025/SRP/PMMH do Pregao Eletronico n
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro e consagrado ao Servidor Publico
conforme estabelece o Decreto Federal no 1.713, de 28 de outubro de 1939;
010/2025/PMMH.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS
cONsIDERANDO a importancia de reconhecer e valorizar o trabalho dos
servidores publicos municipais, que contribuem diariamente para o bom
PARA A Prefeitura Municipal E SUAS SECRETARIAS.
funcionamento da administragao eo atendimento a populagao;
CONTRATADO: NOVAJET INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.784.095/0001-9 3
DECRETA:
VALOR GLOBAL: R$ 194.966,92 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e
Municipal d
dia 28 d
outubro de 2025 terga-feira), en
noventa e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
Art. 2o - O disposto neste Decreto nao se aplica aos servidores e repartigoes que
FUNDAMENTACAO: Decreto Federal n 11.462/2023, Lei n 14.133/2021 e Lei n 14.770/2023.
prestam servicos considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se
dar de forma ininterrupta.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2025
Art.3o-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
as disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MADEIRO -PI, em 26 de outubro
de 2025
ALANDELON
Santo Antonio de Lisboa (PI), 04 de agosto de 2025.
ARAUJO
ONARAUIO
Francisco Erivaldo da Silva
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal