Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AZRAPOTUNO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NPJ/MF/;06.553.853/0001-
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
cONTRATO N' 023/2025 DE PRESTACAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O. Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico
lei eo disposto no Edital n 01/2024
nterno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Prefeito, Sr. ITAlO mAgnO Dantas LOPes DE CArVaLhO," brasileiro, solteiro,
Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CNPJ sob o no07.181.338/0001No-36, com sede na Rua Arsenio
Lopes, 12,
CONTRATANTES, eo Sr.JOSIMAR PEREIRA DE BRITO/brasileiro (a), portador (a) do
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
104, Bairro Soledade, Simoes-
PI, doravante
do Edital n 01/2024.
denomin
a CONTRATADOA)
a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Edital n0,001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8.872-2.
Motorista, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Municipal de Saude.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria"Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
Municipal de Saude, respeitando as condicoes estabelecidas em lei eo disposto no Edital
n 001/2024.
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
italo Magno Dantas. de Carvaihc
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
italo Magno Dantas. de Carvalho
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
temporario sera findado.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
ente aR$ 1.518,00 Um Mil
ntos e Dezoito) reais, tendo como
referencia a Clausula n 05 do Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de
Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no CEF, Agencia
ESTADO DO Piauí
0639,Conta 132446-9.
unicef
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
CNPJ18.114.559/0001-08
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
stritos termos nele fixados
CLAusuLA OlTAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
Italo Magno Dantapalope!
iTGanN8AL
CLAusuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simses, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
Iris Elaine Dantas Ipes de Carvalho
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal'de Educagao/P!
Simoes/Pl, 02 de maio de 2025.
Contratado (a)
ITALO MAGNO DANTAS ZOPES DE CARVALHO
itaireitodsaSimgesPtarvaihc
CPF:112-331.163-V
EFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Jabuff Siy^y Dct3
cPF: 0(9.3Qy.587-59
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais