gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ")

R$I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + IU + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 59.840.095,11 | 68.919.838,97 | 72.369.337,15 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & lº, da CF)(VJI) | 5.140.000,00 | 5. 100.793,00 | 3.500.793,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 54.700.095,11 | 63.819.045,97 | 68.868.544,15 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 12.034.020,92 | 14.040.190,11 | 15.151.079,71 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 10.830.618,83 | 12.636. 171 ,10 | 13.635.97 1,74 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX+ X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

GENIV AL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72 PREFEITO MUNICIPAL

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [21404], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

RICARDO RODRIGUES GOMES 029. 792.193-20 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

| 02 | 13 03 | HOSPITAL MUNICIPAL | | |

| | 967 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Governo Estadual |
| 02 | 14 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | |
| | 972 | 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | GESTÃOADMINISTRA TIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -37.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PÚ BLICAS PARAMULHER | SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PÚ BLICAS PARAMULHER | |
| | 973 | 14.422.0016.2141.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocursos não vinculados de 1mpos1 os Não se aplica | -37.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 974 | 14.422.0016.2141.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000 | AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 975 | 14.422.0016.2141.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 17 00 | SECRETARIA OE POLITICAS PÚ BLICAS PARA PESSOA COM DEFICI | SECRETARIA OE POLITICAS PÚ BLICAS PARA PESSOA COM DEFICI | |
| | 981 | 14.422.0016.2145.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IAGERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoe não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 982 | 14.422.0016.2145.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -1 1.700.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | | | -7.206.715,00 |

06.553.895/0001-78

Ex8fclcio:

2024
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

264

LAGOA
EmED
LAGOA
GABINE
De sAgFrAncisCo
As faltas justificadas devc
Portaria GAB No 116/2025
"Dispoe sobre a Designacao da Gerente
II. Convocagao judicial ou cleitoral;
do Servico de Atendimento Movel de
Urgencia-SAMU
Lagoa de Sao
III.Faleci
do grau
Francisco-PI"
IV.Doacao de sangue
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
tificadas
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
agamento
Acumulo de tres faltas injustificadas no mes podera acarretar
RESOLVE:
Advertencia c
Art. 1. DESIGNAR a Enfermeira, ANNA GABRIELY COSTA
III. Processo administrativ
inscrita no CPF sob o no 075.*** ***-99, para a funcao de Gerente do
dias conse
tivos de ausencia).
Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMU, junto a Secretaria
Art.23- Controle e Registro
Municipal de Saude e Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao
Francisco-PI.
dotado pela ad
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2025.
Art.
omissos serao resolvidos pela
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 25o
de Ensino
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
de 2025.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 03 de abril de 2025.
Secretaria Municipal de Educagio
Joao Arson de Mesquita Bezerra
li oel
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
ANEXO I

FORMULARIO
CONTROLE DE AUSENCIAS/FALTAS
Orientagoes:
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
cencher o formulario de solicitagao,informando as datas
CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699,CENTRO-CEP:64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAUI
Este documento devera ser assinado pela Diregao da Escolar
Encaminhar ao Departamento de Administragao dc Pessoal/Recursos H
Sec. de Educagao para analise e providencias
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
a Chefia Imedia
Processo N 037/2025; Pregao Eletronico No 020/2025; Sessao de Abertura: 09:00
1.Identificagao do(a) servidor(a)
horas, do dia 28.04.2025. OBJETO: Registro de Pregos visando a contratacao de empresa
Nome do
especializada em servigo de gerenciamento e controle informatizado da frota de veiculos
Cargo:
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
E-mail
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE,
2.Ausencias
RECEITAS PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC
Denot
Data da Ausancia
le Horas
ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, Secretaria DE
ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria DE EDUCACAO,S
FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALARIO EDUCACAO E RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no

3.Declaro que
Boqueirao do Piauí -- PI, 03 de abril de 2025.
Paula.
Pinto
Ina
Ana Paula Pinto
Assinatura da Diregao Escolar.
Pregoeira.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/10/2025

14/10/25, 07:05

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 065

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Contrataçiio de empresa de engenharia para a execução da obra de adequação de estrada vicinal que liga a sede do Municlpio de Flores do Piauf à divisa com o Municfpio de Pajeú do Piauf

Fornecedor: HIGILAR CONSTRUCOES LTDA- 20.480.650/0001-99

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 172.000,00 | R$ 172.000,00 | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | | | 206.947,36 | 206.947,36 | | 34.947,36 |

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de adequação de estrada vicinal que liga a sede do Município de Flores do Piauí à divisa com o Município de Pajeú do Piauí

Subtotal Lote R$ 172.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 172.000,00

Subtotal Orçado: R$

206.947,36

16,8870

R$ 34.947,36

Total Orçado

R$ 206.947,36

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 172.000,00

Economia%

16,8870 %

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 14 de Outubro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Economia R$

34.947,36
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

266

Prefeitura DE
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 371/2025.
Portaria N.373/2025
Exonera ocupant
Cargo Comissionado,
Exonera
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, n
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo
o em Con
ssao de MONITOR ESCOLAR, vit
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. SULIANE SANTOS
a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. REGISLANA DOS
FREITAS, portador do CPF n 045.693.033-74
SANTOS MOURA, portador do CPF n 056.284.963-75.
r da data de sua publicacao, com seus
Art. 2 - A pres
efeitos a partir de 31/12/2025
feitos a partir de 31/12/202
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonj
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
eida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELO/FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
c, Publique-se e Cumpra-se:
e Cumpra-se
Franklin Pereifa dos San
Numerada, registrada e publicada
utros locais publicos
n outros locais publicos
llht
dulo lui lut
Chefe
do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 372/2025.
Portaria N. 374/2025.
Exonemae ocupante, eda Cargo prComincion.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO,a Sra. TERESA DE SOUSA DA
a Secretaria Municipal
E EDUCACAO,a Sra.JANINA COELHO DA
SILVA, portadora do CPF n 073.831.063-85.
data de sua publicacao, com seus
da data de sua publicacao, com
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
Almeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretario de Administracac
Secretario de Administragao
da Prefeitura e em outros locais publicos
em outros locais publicos
lul biit
uk,lullut
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefe.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

São Gonçalo do Gurguéia, 30 de Junho de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÊIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Av. São Gonçalo, s/n--centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

265
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
ANTO
ESTADODO Piauí
Portaria N.32/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N.34/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
comissao
"Nomeia ocupante de cargo em
providencias."
comissac
outras
providencias.".
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao
ei Organica do Município
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear,nos termos da legislagao Municipal
pertinente EDVALDO BORGES DE SOUSA JUNIOR, portador do CPF:
004.632.583-20, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DO CENTRO
Art.1-Pelo presente instrumento nomear,nos termos da legislacao Municipal
ESPECIAL DE ODONTOLOGIA - CEO da Secretaria Municipal DE
pertinente CASSIO FEITOSA DE AMORIM,inscrito no CPF:043.276.743-62,para
SAUDE.
EPIDEMIOLOGICA-CVE da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025)
e Cinco (06/01/2025).
MARCUS FELLIPE
NUNES
Warc tullpi nn al
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.33/2025, de 06 de Janeiro de 2025
Portaria N. 35/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Pelo presente instrument
ear, nos termos da legislacao Municipal
Art.1-Pelo presente instn
pertinente GABRIELA VALENTE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 049.513.293-44,
pertinente MARCELO LIMA LIRA, inscrito no CPF:992.094.703-20, para ocupar o
para ocupar o cargo em comissao de DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAUDE da
cargo em comissio de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA - CVS da
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
e Cinco (06/01/2025)
Warciy
tea
NunClee
Filpi
iNung alie
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal
Caridade Do Piauí
CARIDADE
al de Caridade Do Piauí
Rua Jose A
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 245/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 247/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. WESLEY XAVIER CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO FERREIRA, portador do RG no
** **9 SSP-PI e CPF: no ***.341.*****, para exercer o cargo de CHEFE DE
4.** **2 SSP-PI e CPF: no ***.852.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE
DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO ,DAM III, Iotado na
MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI
Município de Caridade do Piauí - PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON G Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
6195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
ade do Piauí
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
25 DO Piauí
Portaria n 246/2025
Portaria n 248/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear o Sr. MATEUS DOS SANTOS CARVALHO, portador do RGE
Art. 1o - Nomear a Sra. IONEIDE DA SILVA GOMES, portadora do RG n'
*4 SSP-PI e CPF: n *
**.503.**
**, para exercer o cargo de CHEFE DE
DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO, lotada na Secretaria Municipal de
do Município de Caridade do Piauí -PI.
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Art. 20 -
olicacao
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),03 de marco de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
6195304
195304
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.con
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXXV

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 026/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - LOTE UNIcO - Valor Referencia: 700.638,10
Fornecedor
Situacao
Valor Total
J. K. SERVICOS DE SAUDE LTDA (17.705.565/0001-77)
700.638,10
GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digital
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
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J.K.SERVICOSDE SAUDE LTDA
700.638,10
700.638,10
Homola
por DOUGLAS FILIPE

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DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1525/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANO SILVA COSTA, no cargo Assessor Administrativo Ní -vel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

TADO DO Piauí
Nossa forca
OAZES
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
Aroazes
Portaria N 159/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal e da outras
OBJETO
contratagao
empresa
providencias.
PLATAFORMA
SIGA,SISMOB,SIGRP,
para
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
CONTRATANTE
Município
06.554.984/0001-39
Municipal,
Administragac
Secretari
Municipal
Carteira
1.722.875
795.363.953-04,
esidente
RESOLVE:
INOVA PROJETOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL
(CALIXTO &
MARINHO
Art. 1o - Nomear o Senhor JORGE PEREIRA LIMA, portador do RG: 1.758.562-
SSP/PI e CPF: sob o no 223.971.938-92, para o Cargo em Comissao de ASSESSOR
TECNICO-III, simbolo DAS-I, vinculado a Secretaria de Governo.
VENIDA A18, 2131 CONJ' P URUGUAI; BLOCO A APT 601- BairrO: VALE QUEM TEM; CEP:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
PERIODO DE EXECuCAO:Tera duracao de 12 doze meses,cor
ntados a partir da data da assinatura do contrato
data de sua publicagao, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2025.
TOTAL:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 15 de janeiro de
NAO
2025.
ADMMINISTRACAO.
IRAB
04.122.1014.2024.00
MANT.
DESPESA
90.39.00
OUTROS
SERVICOS
TERCEIROS
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
L.de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021., no Processo
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025
.L/ic Ceibp
-Prefeita Municipal-

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centroe
ALEgRETE DO Piauí
-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Aroazes
Alegrete
O povo acima de tudo.
roazes - Pi, 27 de jane
eiro de 2025
Da: Secreataria Municipal de Administracao
Assunto: Ratificagao e celebragao de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE N O02/2025
atacao de empres
ializada para
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA
CONTABILIDADE PUBLICA PARA O Município DE ALEGRETE DO Piauí.
o Parecer da
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADO: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA., CNPJ: 10.682.231/0001-86.
601 Bairro:VALE QUEM TEM;CEP
VALOR: R$ 16.580,72 DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS
Licitagao,
CENTAVOS), MENSAIS.
VIGENCIA:12 DOZE MESES
de Administracao do Municip
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS
ATUALIZACOES POSTERIORES
FONTE DE RECURSOS:FPM IPVA, ICMS ISS, ITR,FMSARRECADACAO E OUTRAS RECEITAS
PROPRIAS.
r seus reais efeitos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2025.
Esclareg
os formalizacao
a serem realizadas.
Registre-se, publiq
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Marcio Willian Maia Alencar
Secretario Munic
tragac
Prefeito Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ANTO
Prefeitura Municipal I
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 109/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N. 107/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
"Nomeia
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig8es que lhes sio conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
pertinente ROBERTO PIMENTEL VALENTE, inscrita no CPF: 565.231.063-49
pertinente CARMEN LUIZA CARDOSO MANGUEIRA,
inscrita no CPF:
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR IV na GERENCIA DE
096.155.983-72 para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na
TRANSITO E TRANSPORTE - GTT na Secretaria Municipal DE OBRAS
COORDENACAO DE ATENCAO DOMICILIAR - CAD na Secretaria
E SERVICOS URBANOS.
Municipal DE SAUDE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Feve
reiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025).
Mour Fillp Num7 Ql
Wau, filp Nur? aley
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
ANT
Prefeitura Municipal DE
E CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
5O.BURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 108/2025, 03 de Fevereiro de 2025.
Portaria N.
10/2025,03 de Fevereiro de 2025
"Nomeia
cargo em
"Nomeia ocupante a
de cargo em
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuigoes qu
nica do Município,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
pertinente RENATO LIMA SANTANA, inscrita no CPF: 063.112.283-43 para
pertinente VICTOR GABRIEL CARVALHO MOURA, inscrita no CPF:
cupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na COORDENACAO DE
079.393.353-67 para ocupar o cargo em comissao de GERENTE EXECUTIVO na
REGULACAO AMBULATORIAL na Secretaria Municipal DE SAUDE.
GERENCIA DE ESTRUTURACAO DO ARTESANATO LOCAL na
Secretaria Municipal DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Woan Fug Nur, Qluj
Morc, Fupi Nun7 Au7
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, an. 55, Inciso III, alinc:a "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBR.IDADI! DBCAIXAÚQUIDA (-da- m,,Ratma | RESTOSA PAOAII. B NÃC IJQUIDADOS DO EXBRdClo | llMPl!NIIOS NÃO IJQUIDADOS CANCl!LAllOS (Nlo- per lmuJlciencia | DISPONllllLIDADI! (Apóa•- cmROltola Nlo-) (b) - (f-11) |

| | DISPONIBnJDADI! | -·--•Nlo- | -·--•Nlo- | -·- | Domail ~ - | | | | DBCAIXALIQUIDA |
| DBS'IINAÇÃO DBRBCIJltllOS | DBCAIXABRllrA | De- - | De- | -•Nlo | | | BMPl!NIIAll0S | | |
| | | | (e) | - de BmdcaÂlllllnllrm | | Nlo-) | | | |
| | <•> | 1 (b) | | (d) | (o) | (f)-(-)) | (J) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS( | 36.245,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 36.245,46 | 0,00 | 0,00 | 36.245,46 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULAOOS (U) | -36.244,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,80 | -36248,43 | 0,00 | 0,00 | -36-248,43 |
| Recursos Vinculados a Previd! ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | -36.244,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,80 | -36.248,43 | 0,00 | 0,00 | -36.248,43 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) • (l +II} | 0,83 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3,80 | -2,97 | 0,00 | 0,00 | -2,97 |

CLEMILSON DA SILVA BEZERRA 626.405.183-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 325], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MONSENHOR HÍPOLITO

BETIJUANA BEZERRA CARVALHO 246.032.873-n TESOUREIRA DA CÂMARA

EMANUEL BEZERRA ALVES 028.177.233-92 CONTAOOR CRCJPI 010005/0-3

TALVANES DAVID ALVES DE SOUSA 025.671.043--05 CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

19/02/25, 09:16

UM NOVO PA}EÜ SE FAZ COM 7RABALHO

ld:0047F316A95BOEDS

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000375

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser usado nas demandas do municfpio de Pajeú do Piauf-PI.

| Fornecedor: MAURO DE MOURACHAVES FILHO LTDA- 35.738.534/0001-02 | | | | | | | | | | |

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |
| | 1,00 | und | MATERIA LDE CONSTR UÇÃO | MATERIA LDE CONSTR UÇÃO | R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | | R$0,00 |
| Descrição: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser usado nas demandas do município de Pajeúdo Piauí- PI. | | | | | | | | | | |
| Subtotal Lote R$ 49.943,53 | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado R$ 49.943,53 Subtotal Orçado: R$ 0,0000 R$0,00 | | | | | | | | | | |
| 49.943,53 % | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | 0,0000 % | º · ºº |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 19 de Fevereiro de 2025

AAYSSON RAMON DIAS OE

SOUSA.-91956870334 , -~--ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

a.mtO-.U&.O
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIP. HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/000195; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRU -MENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 75.937,50 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JUNIOR.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 087/2025 Processo Administrativo n· 085/2025 Inexigibilidade de Licitação n· 019/2025 Contrato CPLVB n· 087/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL, com sede na Av. Dep. João Batista Dias, nº S/N, Bairro Campestre, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 17.592.298/0001-79. OBJETO: REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA SANDRINHO DO ARCODEON A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 NA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGENCIA: 23 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso li da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Sandro Dias de Sousa CPF 055.968.883-03

Vá rzea Branca PI, 23 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ld:OF8BF015DBB8E364

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.!03/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773--000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm varzeabranca@gmail.çom

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº: 019/2025 Processo Administrativo Nº 085/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso II da Lei 14-133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL, com sede na Av. D ep. João Batista Dias, nº S/N, Bairro Campestre, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ nº 17.592.298/000179, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cujo obj eto é REALIZAÇ Ã ODE SHO WDOA RTISTA SA N DRINHO DO ARCOD EON A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 NA GRAN DE FESTA DO VAQUEIRO NO M UNICIPIO DE VÁ RZEA BRANCA PI.

Várzea Branca PI, 23 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landlm Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ EA BRANCA- PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000 - VÁ RZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1387/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: IX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Isadora Hellen da Costa e Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-IX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

GESTÃ02025 ·2028

TERMO DERA TIFICAÇÃO Processo Administrativo oº 314/2025 Inexigibilidade de Licitação oº 155/2025

Considerando o exposto pelo Asse ssor Jurídi co Municipal e no u so d as atribuições que me foram conferidas, em especial ao dis pos to no artigo 72, inciso VIII, da Lei F ed e ral n º 1 4.133 /2 021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUTORIZADA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de SOTREQ S/A, CNPJ Nº 34.151.100/0045-Sl, no valor to tal deR $ 3 86.505,25 (trezentos e oite nta e seis mil, quinhentos e cin co reais e vinte ec inco centavos), comb ase no Art. 74, in c is oI , da Lei Federal nº. 1 4. 1 33/2 0 21.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de d ezembro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

éº"'"ºll'is'~

GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO 1, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº 155/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

SOTREQS/A

CNPJ Nº 34.151.100/0045-51

ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 13 - PEDRINHAS, CEP 65.095-603 SÃO LUIS/MA. '

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUTORIZADA PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA:

03 /TRÊS)

MESES.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇAO E DE R$ 386.505,25 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA.SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 074/2025

Após anál ise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR:M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0 1 Bisturi eletrônico 400w; que seja projetado para utilização em todos os tipos de MASTER MEDIKAL /

QTD:

37.620,00

VALOR TOTAL:

32.593.430/0001-50

QTD

VALOR FINAL

37.620,00

37.620,00

VALOR GERAL:

37.620,00
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

180

MORRO'DO PIAUt
MHARUDO
O Piauí
GAB n070/2025
Portaria GAB n 068/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí PI),05 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
atribuicoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR ESPECIAL - GE
Art.1-Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR-GE IV,junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI,
I, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do
Estado do Piauí, a Senhora Bruna Sousa da Silva, portadora do CPF n 063.498.143-98
Piauí, a Senhora Jeilane Lima Abreu,portadora do CPF n 075.205.423-60
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do an.
de dois mil e vinte e cinco
(PI), Estado do Piauí, aos cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(05/02/2025).
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

HORRO BO PIAUt
Portaria GAB n 071/2025
Portaria GAB n 069/2025
RESOLVE:
RE SOL VE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR - GE IV, junto ao
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR TECNICO - GE
III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do
Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Juliana Brito Fernandes, portadora do CPF no
Piauí, o Senhor Marcos Vinicius Carvalho Oliveira, portador do CPF n 108.128.519-27.
009.265.573-43.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 04 de fevereiro de 2025.
lo ano de dois mil e vinte e cinc
(05/02/2025).
(05/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
nique-se
Publique-se
Cumpra-se
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/04/2025

16.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no
Portal Nacional de Contratagoes Publicas (PNcp), na forma prevista no art. 94
da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na Internet.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/04/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [U>

2 Durante o exercíc io, somente as des pesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as des pesas executadas estão s egregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

ld:OF8BEE5A50DB8ED1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1 )

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 13.788.500,00 | 13.241.088,99 | 547.411 ,01 |
| Investimentos | 13. 171.300,00 | 12.679.998,62 | 491.301 ,38 |
| Inversões Financeiras | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| Amortização da Dívida | 615.200,00 | 561.090,37 | 54.109,63 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.788.500,00 | 13.241.088,99 | 547.411 ,01 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (11-1) | 13.788.500,00 <(d-a)> | 13.241.088,99 <(e -b)> | 547.411,01 <(f- e)> |

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA 836.523.023-20 PREFEITO MUNICIPAL

JEU PEREIRA BRANDÃO 824.720.093-72 CONTROLADOR

R. DE A. CHAVES NETO L TDA 526.766.683-1 5 CONTADOR CRC PI - 493/0

SUZANA PEREIRA DA SILVA 011.879.873-10 TESOUREIRA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.00003624

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretár io Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2025 referente à PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ | ENGENH | R$ 489.900,00 | R$ | R$ | R$ | 6,6722 | R$ |
| | | | o | ARIA | | 489.900,0000 | 524.924,00 | 524.924,00 | % | 35.024,00 |

Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

| Subtotal | Subtotal | 6,6722 | A$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 35.024,00 |
| 489.900,00 | 524.924,00 | | |

Economia%

6,6722 %

Total Orçado

R$ 524.924,00

Pajeú do Piauí-PI , 28 de Novembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretár io Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

Economia A$

35.024,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 489.900,00
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 45/2025
Portaria N 46/2025
Milton Brandao-PI, 02 de je janeiro de 2025.
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispse sobre nome
pao para cargo em comissao, e
da outras providencias.'
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - RAMON PEREIRA LIMA, para exercer o cargo d
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - RODOLFO DA SILVA CASTRO, para exercer o
DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02S
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Franckeb vangelista k
Resende
Franesll Evangejsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NDAO-PI
SRANDAO-PI
Portaria N 45/2025
Portaria N 47/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atibuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - RAMON PEREIRA LIMA, para exerc
Art. 1 - NOMEAR o Sr.
- VALDECI LIMA DE ANDRADE, para exer
Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
disposic8es em contrario.
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
FranckehEvangelista Resende
7 Prefeito Manicipal
Frangses Evangelista Resende
Prefeit9 Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria No 124/2025/SEGOV
Portaria No 126/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art.66, inciso Vl, resolve:
legais, conferic
art.66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1NADSON DOURADO DE MORAIS,CPF:06
ssor I, junto a Secretaria Municipal de Esp
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub
nes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao decimo terceiro dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao decimo terceiro dia do mes de.
janeiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Aug
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilbert6 Gongalves Silva'Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUi-PI
egistr
publicado a pr
o Oficial dos
Municipios,
Edigao
que
circulou
no dia
Municipios,
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVeRNO
Portaria N125/2025/SEGOV
uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,art.66,inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 CLAUDIO DE JESUS ALVES, CPF: O53.
rcer o cargo de
de Ass
ssor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.e
Art.2
2 Esta Portaria entra em vigor r
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
decimo terceiro dia do mes de
Gabinete do Pre
no terceiro dia do mes de
Luis Augdsto Pereira Borge!
Gilberto Go
a Junior
Numerado, registrado e publicado a pres
io Oficial dos

que circulou no dia
Municipios,
que
circulou no dia
_de 2025.
_de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.