Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX.

JHMJGN
Centro
CEP:64.255-00
e-mail: getiranap2@hotmail.com
PiRiPiRi
Portaria N 03/2025
Pedro II - PI, 03 de fevereiro de 2025.
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na
conformidade da Lei no 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 94:.
Designa Responsavel tecnico pelo
Resolve Publicar;
Maternidade Josefina Getirana Netta
EXTRATO DE CONTRATO
e da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 25.796/2024
ADESAON11/2024
CONTRATO N 02/2025
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de sanitizacao e
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLDO
dedetizacao, limpeza de caixas d'agua, fossas e pocos tubulares, visando atender as necessidades de
higiene da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri-Pl
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuig8es legais que lhe confere a Lei
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Organica Municipal;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN N 727/2023 , do Conselho Federal de Enfermagem,
DOTACAO ORCAMENTARIA
Art. 1 que Institui os procedimentos necessarios a concessao, renovacao e cancelamento do
UNID. ORCAMENTARIA
021.400-Secretaria MUNICIPALDE ADMINISTRACAO-SEAD
021.800 - Secretaria M. DE DES. URBANO, OBRAS E SERV. PUBLICOS
registro da Anotacao de Responsabilidade Tecnica (ART), pelo Servico de Enfermagem, e
04.122.0031.2020,0000 -- SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO
PROJETO ATIVIDADE
15.451.0360.2072.0000
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO
define as atribuigoes do Enfermeiro Responsavel Tecnico (ERT)..
URBANO
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
RESOLVE,
FONTE DE RECURSOS
001- RECURSOS ORDINARIOS
Art. 1 - Designar Maria Vilma Alves de Oliveira, Enfermeira do Hospital Maternidade
Josefina Getirana Netta para exercer o cargo de Responsavel tecnica pela Gerencia de
Secretaria DE EDUCACAO Municipal
DOTACAO ORCAMENTARIA
Enfermagem do Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta..
UNID. ORCAMENTARIA
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
021.600-FUNDO Municipal FME
desde 01/01/2025.
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINT. DE ENSINO FUNDAMENTAL
Art. 3 - De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se.
12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.361.0752.2121.0000-OUTRASDESPESASDECUSTEIO-30%
12.365.0753.2139.0000-MANUTENCAODE ENCARDOS DO ENSINO INFANTIL
Fennando Lropololo Rodniqun Muskuiro?
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiros
FONTE DE RECURSOS
542 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO VAAT;
543 - TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO VAAR;
550 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO
VIGENCIA DO cONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de janeiro de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um
lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno
doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob no 06.553.861/0001-
83, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato
representada pela Sra. Prefeita Municipal, Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro , portador do CPF no
PiRiPiRi
XXX.169.273-XX, RG sob n 1.Xxx.811-sSP-Pl ea Secretaria Municipal de Educacao, atraves de seu
TERRA QUERIDA
FUNDO Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ No
17.879.447/0001-85, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, Morro da Saudade,
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Piripiri-Pl, neste ato representado pela Sra. Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Secretaria
Municipal, domiciliado nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade n 200xx20171xx, CPF no
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1.581/2025 - 3 TERMO DE ADITIVO A
xxx.285.421-xx, ea empresa ECM RAMOS, CNPJ n 49.278.346/0001-45, com sede na Rua Doutor
ADESAO N 01/2023 - CONTRATO N 12/2023.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO
Area Leao, n 849, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-310, doravante denominada CONTRATADA,
DE REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS PARA ATENDER AS
neste ato representada pelo Sr. Fabio Henrique Uchoa Silva, CPF N xxx.026.xx-04, firmam o
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
PIRIPIRI-PI
presente CONTRATO 02/2025, no valor global de R$ 1.749.440,61 (Um milhao e setecentos e
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PIRIPIRI, ATRAVES DO
quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), firmam o presente
SEU FUNDO Municipal DE EDUCACAO, CNPJ SOB N 17.879.447/0001-85.
CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N 14.190.481/0001-50.
CONTRATO, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PRECOS, No 022/2024, do Pregao n 018/2024-
OBJETO DO ADITIvO: A prorrogacao da vigencia do Contrato firmado entre as partes em
SRP, gerenciada pelo Município de Magalhaes de Almeida - MA, assim estando as partes
01.02.2023, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a
vigencia do Contrato do dia 31/01/2025 a 31/01/2026.
contratantes sujeitas as leis do art. 82 a 86 da Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023 e
RATIFICACAO:Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que nao
Decreto Municipaln 335/2024.
colidam com as deste instrumento.
Piripiri (PI), 31 de janeiro de 2025.
Piripiri-Pl, 27 de janeiro de 2025.