Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

523
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 : Edicao VccxLV.

CMAS
SANTO INACIO DOPIAU
ESTADODOP
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ:06.553.945/0001-17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
ExTratO De COntrATO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Contrato Administrativo n 008/2025 /CPL/PMSI/PI
Maio
Processo Administrativo: 008/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 005/2025 - ING/CPL
Junho
Funda
tagao Legal: art. 74, V, da Lei Federal no 14.133 de
2021 e na Lei
Federal no 8.245/1991 e suas alteragoes posteriores.
Julho
Objeto: Contrato de locacao do imovel localizado no endereco Rua Areolino de Abreu,
n2173, Centro, Teresina PI, CEP: 64000-180 para servir como Ponto de Apoio de
Agosto
pessoas carentes do Município de Santo Inacio do Piauí, quando do deslocamento
para fazer tratamento de saude, atendendo a demanda do Município de Santo Inacio
Setembro
doPiaui-PI
Contratante:Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI
Outubro
fisica, inscrita no CPF sob on *
**.820.623-**com sede na Rua Areolino de Abreu,
n2173, Centro, Teresina - PI, CEP: 64000-180
Novembro
Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Dezembro
Vigencia Global: 12 (doze) meses
mensais sucessiveis de R$ 3.000,00 (tres mil reais)
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FMAS/ Recurso Proprio/ ICMS/
& 1: Sempre que se fizer necessario, o Conselho Municipal de Assistencia
Social fara reunioes Extraordinarias, de acordo com o seu Regimento Interno.
Art. 2o - O Conselho Municipal de Assistencia Social, se reunira como Instancia
AURO APARECIDO DE CARVALHO
de Controle Social do Programa Bolsa Familia, de forma Ordinaria a cada dois meses
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
nos mesmos dias especificados no calendario acima no horario das 9:00 as 10:00
horas da manha, e extraordinariamente sempre que necessario
ALZIRA LEONOR PAIVA CAVALCANTE PESSOA
Art. 3o - O Conselho Municipal de Assistencia Social fara divulgacao das datas
CONTRATADO
das reunioes ordinarias e extraordinarias.
Art. 4o - Esta Resolugao passa a vigorar a partir da presente data, revogadas

as disposicoes em contrario
Santo Inacio do Piauí, 22 de janeiro de 2025.
Publigue-se. Registra-se. Cumpra-se
ESTADO DO Piauí
Manio
noso
Seese
Maria Rosa de Sousa Lopes
Dispoe sobre o Catendario de reunioes Ordinarias do
Resolução N 01/2025 CMAS
Presidente CMAS
Conselho Municipal de Assistencia Social referente ao
Ano de 2025 e da outras Providencias.
CMAS
OCONSELHO MUI
E SANTO INACIO
DO Piauí PI),em
uso de suas atribuig6es conferidas pela Lei Municipal n'190/2016 em
consonancia a
ESTADO DO Piauí
estabelecida pela n8.742 de 07
de dezembro de 1993 e suas alterac8es da Lei n12.435 de 06 de julho de 2011
Considerando o que determina no seu Regimento Interno em que as reunioes
ordinarias serao mensais e serao fixadas em calendario aprovado pelo Plenario;
Conselheiros:
RESOLVE
Maia desna
Art. 2o- As reunioes ordinarias serao mensais, nos dias abaixo relacionados, na
ultima quarta - feira (4a) de cada mes, exceto feriados, as 10:00 horas da manha
na sala de reuniao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada a Praga
Aurino Luz, s/n, nessa cidade:
Iew l9
Iiu]oo 5n
mEs
DIAS
MOC
Janeiro
Fevereiro
Margo
Abril