Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

365
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Jywentyde
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Trabamo
NOTEM
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progress0
Gabinete do Prefeito
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Prefeito Munic
ipal de Mo
a no Temp
PI Sr. Josue
Silva, RECONHECE as
CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025
IBILIDADE DE Licitação, nos moldes fundamentada no artigo 74, II, da Lei Federal n.
14.133/2021, conf
orienta o Termo de Referenci
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 64/2025
INIC
CADE MORRERCACE
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE
ESCOLA DE SEIS SALAS, NO POVOADO CRUZ DO Município DE MORRO CABECA NO
DA CONTRATADA
BRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 12.830.291/0001-24, s
TEMPO-PI, CONFORME PROJETO ESPACO EDUCATIVO URBANO E RURAL -6 SALAS
. CEP: 48.700-000, aqui representada por Jose Clenilson
PADRAO FNDE".
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA:09 de janeiro de 2026
: Rs 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
HORARIO: 10h (dez horas) horario de Brasilia.
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR

OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
festas de
seculos que abrangem contribuiges relevantes para a custura local, sem como para desenvolvimento sociae
enderecos
eletronicos:
https:/
rocabecano
/licitacoes

FONTES DE RECURSOS: 1.500,00-200,000; 1.569.00-999 000; 1.500,00-200,000; 1.569.00-999
DA RATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAOS
000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540,00-999 000; 1.542.00-999 000.
onra dir12 .nxigbilidad
idade de
Licitação
ESPECIE: Concorrencia, na forma Eletronica, tipo menor prego GLOBAL.
exclusividade de comercializagao do objeto do presente processo, conforme condigoes, quantidades e exigencias
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
tabelecidas no Termo de Referencia para atender assim a demanda da Prefeitura Municipal de Morro Cabeca n
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Encaminhe-se o presente documento de RATIFICACAO.
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021.
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabea no Tempo-PI, 11 de novembro de 2025.
Morro Cabeca no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2025.
JOSUE
Prefeito Municipal
Vladimir Duarte Pereira
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jiwentindle
Jwentude
Trabano
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Comissao Permanente de Licitagao
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 71/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:04/2023
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 01/2023
SERVICO DE ROCO MANUAL NAS MARGENS LATERAIS DAS ESTRADAS DE MORRO
OBJETO: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
CABECA NO TEMPO - PI, CONFORME PROJETO BASICO,nas quantidades,condicoes e
especificagoes contidas no Termo de Referencia/Projeto, Anexo I do Edital.
CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA Municipal, PARA AUXILIAR
SECRETARIAS, FUNDOS E ORGAOS DA ADMINISTRACAO NO CUMPRIMENTO
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 03 de janeiro de 2026.
DAS OBRIGACOES LEGAIS DE PRESTACAO DE CONTAS JUNTO A Câmara
HORARIO: 08h (oito horas) horario de Brasilia.
Municipal, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí E DEMAIS ORGAOS
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
DE CONTROLE EXTERNO; ASSESSORAR O Município NA ELABORACAO DOS
INSTRUMENTOSDE PLANEJAMENTOMUNICIPAL (PPA, LDOE LOA); AUXILIAR
enderecos
eletronicos:

NA IMPLEMENTACAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A PRESTACAO DE

CONTAS DOS RECURSOS ADMINISTRADOS AOS CIDADAOS E AOS ORGAOS DE
FONTES DE RECURSOS: 1.500,00-999 000; 1.700,00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710,00-999
CONTROLE INTERNO E EXTERNO, EM OBEDIENCIA AO PRINCiPIO DA
000; 1.701.00-999 000.
DAS
CONTAS
PUBLICAS,
CONSTANTES
LEI
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor prego GLOBAL.
COMPLEMENTAR N 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (A LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL) E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CONTRATADA: W & OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ
sob on 37.860.694/0001-47.
OBJETO DOADITIVO:PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE)
MESES.
Morro Cabeca no Tempo-PI, 11 de dezembro de 2025
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 de DEZEMBRO DE 2025
Agente de Contratagao