Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA- PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/2025

Processo Administrativo nº 019/2025

O Poder Legislativo de Paulistana Estado do Piaul, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços:

1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.
2. ENVIO DO E\_SOCIAL - ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS.
3. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA PARA O SAGRES FOLHA. nos termos da tabela abaixo.

Termo de Referência·

| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | QTD | UNO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| OI | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS : 1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO. 2. ENVIO DO E_SOCIAL . ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. 3. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA PARA o SAGRES FOLHA | 12 | meses | | |

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 24/0912025.

Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: camara.paulistanapi21@gmail.com. Ou apresentando na sala de licitações da Câmara Municipal de Paulistana PI, situada na Rua 7 de setembro, nº 146 Bairro Correnteza -Paulistana PI.

Valor estimado da contratação é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).

Paulistana - PI, 19 de setembro de 2025. {/l-111110v 'r"I&,, eu.,.,)0-::. ~ Anna Mel Calnpos Rodrigues Agente de Contratação

PALÃCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuadadlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA- PI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 018/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 004/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, 111, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de prestação de serviços advocatlclos para assessoria e consultoria jurldlca para a Cãmara Municipal de Paulistana· PI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA• PI.

Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA . PI.

Contratada: RITA DE CASSIA DAMASCENO MORAIS.

CPF: 062.697.013-09.

Endereço: Rua Elpidio Cavalcante, s/n, Bairro Centro, Cep: 64750-000, Paulistana - PI. Valor: Mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 44.000,00 (quarenta

e quatro mil reais).

Fonte de Recurso: Duodécimo .

Data da assinatura: 22 de setembro de 2025.

Vigência: 11 (onze) meses.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

O Município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por :MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no município de Luzilândia - PI.

Valor estimado: R$ 1.203.111,86 (um milhão , duzentos e três mil, cento o onze reais e oitenta e seis centavos)

Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 08/10/2025.

Data da Sessão Pública : Dia 08/10/2025 às 09h:00min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

Luzilândia PI 19 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia PI pmluzilandia@hotmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025

O Município de Luzilândia - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por :MENOR PREÇO , com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE (UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO) zona urbana do município de Luzilândia - PI.

Valor estimado: R$ 401.179 ,36 ( quatrocentos e um mil, cento e setenta nove reais e trinta seis centavos)

Data da Sessão Pública: Dia 08/10/2025 às llh:30min.

Luzilândia - PI 19 de setembro de 2025.

Praça João José Filho, 330 Centro, Luzilândia - PI pmluzilandia@hotmail.com