Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.76

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO

1120

4.4.90.51 .00

755

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação de Bens/Ali vos -AdminiaIração Direta

999

N!o se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS-SEMFIN

107 04.123.0001.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ROCYrsos não Vinculados do Jmpo$tOS Não se aplica ·2.062,07 F.R. Grupo: 1 500 00

109

134

04.123.0001.2010.0000

3.1.90.16,00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos. não Vlnculados de Impostos

999

Nãoseaplica

000

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE

()4.124.0001.2120.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

Recursos nlo Vlnculad08 de 1mpogt08

NãO$e ttpll~

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO.SEMPLANG

141

142

04.122.0001.2121 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

· PESSOAL CIVIL

Recu,&0& não Vinculados de Impostos

N8o $8 apl~

DIÁRIAS

· CIVIL

Rao.111Ios nlo Virw:ulados da Impostos

999

Não se aplic.a

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE - SEMS

152 10.301 .0030.1041 .0000 4.4.90.52.00 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.936.57 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

153

154

10.301 .0030.1041.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-7.500,00

F.R. Grupo:

631

TraMferênclas do Govemo Federal referentes a Convênl08 e lnstrvmentos Congêneres vlnculêtdos â SaU

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41.522.277/0001-61 Exercicio: 2024

SAÚDE E ATENÇÃO

3.1.90.04.00

600

999

000

-15.000,00

F.R. Grupo:

600 02

BÁSICA

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

157 10.301 .0030.2032.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -29.045.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

169 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde · Despesas com ASPS -200.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

177

179

10.301 .0030.2032.0000

3.3.90.39.00

631

999

000

3.3.90.92.00

500

300

000

SAÚDE E ATENÇÃO

·9.000,00

BASICA

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres virw:ul3dos à SaU

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BASICA

SaUde · Despesas com ASPS

-6.724,99

F,R, Grupo:

500

-3.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-320,00

F.R. GnJpo:

500

-5.000,00

F.R. GnJpo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI AV. FCO COSTA VELOSO, S/N 41 .522.277,0001-61 Exercício : 2024

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1080

12.361.0036.2017 .0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.04.00

576

999

000

.aoo,oo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

NãoM1aplica

02 07 01 FUNOEB · FUNO.MANUT.E OESENV.EOUC.BAS. E VAL.OOS P.OA EC

434

542

12.365.0036.2029.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

4.4.90.52.00

542

Transf~ncias do FUNDES · Complementação da União - VMT

999 000

N!ose aplica

SECRET. MUN. DA AGRICULTURA

20.847.0042.2057.0000

Manutenção a Agricultura

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Rewr503 n3o VinwladOtló de lmpogt0ti;.

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

566 10.122.0004.1058.0000 4.4.90.51 .00 601 ... 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA -7.169.70 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es1ru1u, Naose aplica

571 10.301 .00()4.1012.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 02 Tr.t'nifer6nci.,s Fundo .t' Fundo de Recurros do SUS provenient&S do Governo Federal · Bloco de Eitrutur Não se aplica

574 10.301.0030.2032.0000 SAÜOE E ATENÇÃO BÁSICA -2.333,30 3.1,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grvpo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

577 10.301.0030.2032.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo Ili Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E:11ladua! Não se aplica

581 10.301 .0030.2033.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAÚ DE E ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vineulados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -11.084,85 F.R. Grupo: 1 SOO 00

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2024