Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

153

ESTADO DO Piauí
JNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
EFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEABRA
ACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 098/2025
Varzea Branca/PI, 02 de Junho de 2025.
Portaria N 096/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora IVONEIDE RIBEIRO DIAS, inscrita no CPF sob
Artigo 1%. Nomear a Senhora VENAILTON PAES DIAS, inscrito no CPF sob
n 339.051.933-53, para exercer o cargo de provimento em comissao de Secretaria da
n 115.770.263-57 e RG: 8.240.895 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
Unidade Escolar Manoel Francisco Martins dos Reis junto a Secretaria Municipal de
comissao de Coordenador da Assessoria Especial da Cultura junto a Secretaria Municipal
Educacao de Varzea Branca - PI.
de Cultura de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Junho de 2025
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM
ALIDRFVS
39429377353
RAIMUNDO NONATO
O NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
ALVES PAES LANDIM:
ad1c
Prefeito Municipal
39429377353
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.52

VARZEA BRANCA
ENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-P
ESTADO DO PIAU
DISTRATO DE CONTRATO N 003/2025
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Contrato Original n 051/2025
ACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRAN
O Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praga
Santa Teresinha s/n - Centro - Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob on. 41.522.103/0001-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVEs PAES
Portaria N 097/2025,
LANDIm, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca - PI, portador
do CPF n 394.293.773-53 e RG n 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
DISTRATANTE, eo senhor PEDRO JOSE DOS SANTOS FILHO, brasileiro, residente e domiciliado
na cidade de Varzea Branca - PI, CPF n 047.205.333-70, RG n? 047.205.333-70 sSP/PI,
Município.
doravante chamada de DISTRATADO.
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acordo, tem por
RESOLVE:
finalidade encerrar as obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos Vigia da UBS
Artigo 1. Nomear o Senhor ADRIANO DO ROSARIO LIMA, inscrita no CPF
do bairro Jose Antonio,junto a Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca -Pl, n051/2025,
do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 01 de abril de 2025, que entendem as
sob n 003.745.343-22 e RG: 2.414.892 SSP/PI, para exercer 0 cargo de provimento em
partes por bem, encerra-lo, sem qualquer onus para quaisquer delas..
comissao de Assistente de Apoio a Divisao de Administracao do Patrimonio e Material
Escolar.
Clausula Segunda - Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao
sobre todos os direitos e obrigagoes oriundos do contrato de prestagao de servigos profissionais
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio N 051/2025, nao havendo
quaisquer pendencias reciprocas.
Clausula Terceira- Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei
Clausula Quarta - Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Pl para dirimir
qualquer duvida oriunda deste contrato..
Varzea Branca/PI, 01 de junho de 2025.
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
ALVES PAES LANDIM:
39429377353
NDO NONATO ALVES
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal