Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

CÃMARA MUNICIPAL OE LUZILÂNOIA

01 .031 .0001 .2163.0000

3.3.90.39.00

SOO

999 109

01 .031 .0006.2088.0000

3.3.90.35.00

500

999

109

01 .031.0744.2071.0000

3.3.50.41.00

500

999 109

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0006.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999 100

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.04.00

500

999 100

3.3.90.39.00

500

999 100

04.122.0019.2035.0000

3.1.90.04.00

500

999 100

04.122.0019.2052.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 100

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REPASSE DUOOECIMO

ENCARGOS COM O JUDICIARIO

REPASSE DUODECIMO

CONTRIBUICOES

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao v 1 ncu1aaos ae impostos

REPASSE DUOOECIMO

REC. ORDINÁRIOS

CONTRATAÇÃO

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍOICA

REC. ORDINÁRIOS

CONTRATAÇÃO

Recursos não VlnculMos ae Impostos

REC. ORDINÁRIOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recuraoa não Vinculadoa de lmpoatoa

REC. ORDINÁRIOS

100

122

148

149

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

4.4.90.61 .00

700

999

110

4.4.90.61.00

700

999

110

04.122.0019.2165.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

REC. ORDINÁRIOS

·74.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-44.319,20

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·94.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-53.060,00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congéneres da Uniao

CONVÉ NIO FEDERAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Outras Transferências

·2.000,00

F.R. Grupo:

700 05

ConvêniOS ou 1ns1rumentos Congêneres da un;ao

CONVl::NIO FEDERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul"$0S nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

Recursos nã o Vinculados. de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SOCIAL E CIDADANIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST'=.NCIA SOCIAL · FMAS

08.241 .0561.2012.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.30.00

SOO

999 400

08.241 .0561 .2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 400

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados d@ Impostos

FMAS · REC. PROPRIOS

SERVIÇOS SOCIAL

Recu~os não Vinculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ·· 04.121.0019.2007.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS ·24.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00 150 08.241 .0561 .2012.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS SOCIAL .S.470,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

80.000,00

600

20.000,00

500

148.832,14

500

60.000,00

500

·10.000,00

F ,R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

--30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-65.000,00

F .R. Grupo:

500

·5.000,00

F .R. Grupo:

500

-65.820,00

F.R. Grupo:

500

-35.820,00

F.R. Grupo:

500

-29.797,08

F.R. Grupo:

500 00

-33.580,00

F .R. Grupo:

600 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-33.880,00

F .R. Grupo:

500 00

-24.700,00

F,R. Grupo:

500 00

-45.451 ,47

F.R. Grupo:

500 00

-21.964,00

F.R. Grupo:

500

-20.820,00

F.R. Grupo:

500 00

·12.100,00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F,R. Grupo:

500 00

-44.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.470,00

F .R. Grupo:

500 00

-8.470,00

F .R. Grupo:

500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS 154 08.243.0188.2011.0000 3.3.90.14.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE -8.470,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. G rupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

158 08.243.0168.2011.0000 3.3.90.40.00 660 999 404 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE -8.470,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OE COMUNICA(f.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PRIMEIRA INFANCIA

170 08.244.0561 .2009.0000 3.1 .90.04.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -B.◄70,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

172 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.11.00 660 999 408 SERVIÇ OS SOCIAL -8.470.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transfe~ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

175

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.16.00

500

999 400

SERVIÇOS SOCIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

177 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91 .00 500 999 400 SERVIÇ OS SOCIAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nã o Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS --8.470,00 F .R. Grupo: 1 600 00

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEl 361 12.36!5.0302.211 1.0000 3. 1 .90.04.00 540 999 240 EDUCAÇÃO INFANTIL -132.403.03 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

388 12.366.0268.21 16.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ERRAOICAÇÃO DO ANALFABETISMO ·273,051,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

540 01

395 12.366.0268.2155.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -137.940,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FIS!CA F.R. Grupo: 1 Transferê ncias cio FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Outras Despesas

782 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.81 .00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -314.997,90 SENTENÇASJ UDICIAIS F.R.Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - rmposl0$ e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

413 10.301.0044.2067 .0000 3.3.90.30.00 800 999 301 ATENÇÃO BASICA -80.190,22 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>oo de Mi BLATS

420 10.301 .0044.2090.0000 3.1.90.04.00 604 999 317 ATENÇÃO BASICA ·53.400.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimenlO dos ag8f'ltes comunitâricl PACS

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 787 12.361 .0276.2033.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·180.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R . Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 205 FNOE OUTRAS 424 10.301 .0044.2091.0000 ATENÇ ÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi; 998 301 BLATB

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEI

425 10.301.0044.2091.0000 ATENÇÃO BASICA ·126.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Bkleo dê Ms 998 301 BLA TB

320 12.361.0023.1052.0000 4.4.90.52.00 540 999 240 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -266.880,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Oulr<1is D8Sl)8S<'IS 10.301.0044.2127 .0000 3.3.90.14.00 800 ATENÇÃO BASICA ·23.546,60 DIÁ RIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxx> de ME

999

301

BLATB

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

2025

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNDEI 324 12.361.0276.2046.0000 MANUTENÇ ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1.624.841 .61 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 542 01 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

332 12.361.0276.2047 .0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -250.517 ,06 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos 8 Transf8rênclas de Impostos FUNDES - Outras Despesas

335 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.30.00 540 999 240 ·1.139.932.03 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 01 Transleri!ncias do FUNDES · Impostos e Transleri!ncias de Impostos FUNDES - Ot.ltras D8SPEl5aS

337 12.361.0276.2049.0000 3.3.90.36.00 540 999 240 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -235.338.53 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos 8 Transf8rênclas de Impostos FUNDEB - Outras Despesas

344 12.361.0277 .2053.0000 3.3.90.30.00 540 TRANSPORTE ESCOLAR -796.378,24 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 Transrerl!ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

999 301 BLATB

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOS~ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

202!5