Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

008/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

005/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 008/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 005/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município de Marcolândia - PI, tendo com empresa contratada D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 52.807.639/ 0001-87, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensais.

Marcolândia - PI, 17 de janeiro de 2025

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITIJRA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Centro -Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na fonna da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 009 /2025, Procedimento nº 006/2025, modalidade Inexi~bilidade, que teve como vencedor a empresa PUBLICONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 39.541.284/0001-69, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolândia -PI, 17 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-IS

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Ceolro-Fooe (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcoliodia- Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

009/ 2025

PROCESSO Nº:

009/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: PUBLICONT - CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 39.541.284/ 0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, NA PREPARAÇÃO DE BALANCETES E PREPARAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE-PI, DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL--FMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA -PI.

VALOR: R$ 21.250,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JANEIRO DE 2025. VIGtNCIA: 17 DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 17 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolindia -Piauí Adm. 2021-2024

PROCESSO Nº:

009 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 009/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 006/ 2025, que tem como objeto a contratação de assessoria contábil, na preparação de balancetes e preparações de contas junto ao TCE-PI, da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde-FMS, fundo municipal de assistência social-FMAS, fundo municipal de educação-PME, e FUNDEB do município de Marcolândia -PI, tendo com empresa contratada PUBLICONT -CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 39.541.284/0001-69, com o valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.

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