Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

PORTARIA Nº 10/2025 -GAB/PMF

Dispõe sobre a nomeação do chefe de Gabinete da Prefeitura de Francinópolis - PI.

O PREFEITO DE FRANCINÓPOLIS -ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 07 /2022 de 20 de dezembro de 2022 e suas alterações que trata da reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Francinópolis.

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear o senhor, Sebastião Laércio da Silva, inscrito no CPF sob nºSS0.215.133-49, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Francinópolis PI.

Parágrafo Ún ico - Gratificação Especial remunera o cargo de Chefe de Gabinete.

Art. 2° O cargo de Chefe de Gabinete tem como principais atribuições promover a integração e atuação harmônica entre as diversas unidades e órgãos administrativos que constituem a estrutura de toda Administração Municipal.

Art. 3° -A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no mural da Prefeitura de Francinópolis, revogadas as disposições em contrário.

Certifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Francinópolis, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.

niL. . Prefeito de Francinópolis

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.612.619/0001-10

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOL OGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 55/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n· 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico n· 11/2024, em favor das empresas abaixo relacionadas, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei:

| Lote | Objeto | Empresa | c npj | Valor Total |

| 1 | Combustívelem JúlioBorges | MVJ Derivados de Petróleo Ltda | 47.914.901/000-l-52 | 3.255.340,00 |
| li | Combustlvel em Curimatã -PI | Auto Posto Gety L tda | 32.255.199/0001-95 | 425.400,00 |
| Ili | Combustívelem Canto do Buriti | Auto Comercial Pirajá Lida | 69.605.939/0001-86 | 365.250,00 |
| IV | Combustívelem Teresina | Rede MVCombustívelLtda | 08.573.595/0001-86 | 338.050,00 |
| VI | Aditivo em Jú lio Borges | MVJ Derivados de Petróleo lida | 47.914.901/000-l-52 | 3.762,00 |

As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprirem integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nR 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diá rio Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência , nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 27 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de castro Rocha Prefeito Municipal

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 59/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nQ 14,133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico ng: 14/2024, em favor da empresa abaixo relacionada, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

| Item | Empresa | cnp • | Und. | Quant. | Vlr.Unit. | Vir. Total |

| 1 | Pensão UruçuíLtda | Sl.420.675/0001-20 | Diária | 10 | 72,00 | 720.000,00 |

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei ng 14.133/2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei ng 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diá rio Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Púb licas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da l ei n· 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 24 de dezembro de 2024

Eduardo Henrique de Castro Rocha Prefeito Municipal

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