gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5E40D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea " e" e art. 40, § 1 º)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCICIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 282.971.479,5 1 | 299.405.537,17 | 317.246.027,28 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais íart. I66-A, 6 Iº, da CF) (VII) | 5.800.000,00 | -353.066,00 | -5.053.052,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 277.171.479,51 | 299.758.603,17 | 322.299.079,28 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 60.977.725,49 | 65.946.892,70 | 70.905.797,44 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- | 54.879.952,94 | 59.352.203,43 | 63.8 15.217,70 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00 PREFEITA MUNICIPAL

MARJA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRETÁRJA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 21.505.535/0001 -94 CONTADOR 00444/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRJPIRJ

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O 10.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 34.01.26.122.0101.2074 | Manutenção da Secretaria Munlclpal da TransportH • Tnlnalto | Manutenção da Secretaria Munlclpal da TransportH • Tnlnalto |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.000,00 |
| 720 | Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 720 | Transferê ncias da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.287,02 |
| 720 | Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 25.034,00 |
| 720 | Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| 3.3.90.30 | Matertal de Consumo | 2.000,00 |
| 720 | Transferências da União Referentes ésParticipações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 63.321,02 |
| 35.01.27.122.0101.2085 | Manutençlo da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude | Manutençlo da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.900,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.900,00 |
| 32.01 .15.451 .0110.1003 | Reforma e Manutenção do PrédioSede da Prefeitura | |
| 4.4.90.51 | Obres e Instalações | 5.512,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.512,00 |
| 32.01.15."51 .0111.2069 | ConHrvaçlo • Limpeza de Praças e Jardins | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 551,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Tercelroo - Pessoa Jurldlca | 551,00 |
| 701 | Outros Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresdos Estado... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.205,00 |
| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 3.307,00 |
| 32.01.15.451.0111.1007 | Construçã oe Restauração de Praç•• | |
| 4.4.90.51 | Obras e lnstalaÇIÕBS | 11.025,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.025,00 |

Prefeitura Munlclpal da Pajaú do Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Plau~

CNPJ; 01.612.602I0001-62
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

ld:030E7DF2700BE07B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 046/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Enxoval - Valor Referência: R$: 58.645,50

Fornecedor

LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS L TDA

Valor Total

R$ 42.990,00

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:OCC5643CFED1E07C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PlAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA. Nt 699 0 CENTRO -CEP: 64.243-000. WEBMAIL: prefeitur■bog,1ov4Pbol.com.br

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/ 2025

PROCESSO Nº:

101/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 046/ 2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 046/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA,

CNPJ: 36.140.831/ 0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS E ENXOVAL E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRA O DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 131.790,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

17 DE DEZE:M:130 DE 2025.

VIGtNCIA: 17 DE DEZE:M:BRO DE 2025 A 16 DE DEZE:M:BRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí - PI, em 17 de dezembro de 2025.

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/ 0001-44

Praça Juscellno Kubitschek, 351, Centro, Vár:zea Grande - Plauf

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉ CNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ O Nº 01.1512/2025

Ato: Ato de Cooperação Téc nica n° 01.1512/ 2025

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI X UNIÃ O - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Municí pio de Várzea Grande - PI na condição de Carona Possibilidade Jurídi ca.

Objetivo: Utilizar. provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preço n° 002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/ 2025, cujo o objeto é CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE LOCAÇ Ã O DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI.

Finalidade: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente de natureza provisória.

Carimbo do Tempo

Certificaçã o digital que mostra o horár io exato da publicação. tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificado r de Co municação

Com Auditoria diá ria de tudo q ue é publicado, mostramos seriedade et ransparê ncia com os atos pú blicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação . Com Registro pró prio na edição digital e impressa.

· Estam os de acodo com a Instrução Norm ativa TCE/ PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/11/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho

Comissão de Licitação

¨FMS

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. RANIELLY C DE PEREIRA, CNPJ n° 50.395.801/000171, localizada à Quadra Parque Piauí - de 60/61 A 60/61, N° 15, Bairro Parque Piauí, CEP: 64.025-210, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para as atividades Principal: CNAE 56.11-2-01 - Restaurante e similares; Secundarias: CNAE 56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; CNAE 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas.

COMUNICADO. WM RACING INDUSTRIA DE MOTOCICLETAS LTDA. - CNPJ nº 24.206.691/0001-42, localizada à AVENIDA MIRTES MELAO, N° 6010, Bairro: GURUPI, CEP nº 64.090-095, TERESINA - PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, para atividades 3091-1/01 - Fabricação de motocicletas; 4541-2/02 - Comércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, Teresina-PI.

COMUNICADO. M DO CCC MARQUES INDUSTRIA FRANGOFORTE., CNPJ 01.435.283/0001-67, pessoa jurídica, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, a viabilidade técnica ambiental, para a implantação de um ponto de abastecimento (PA) aéreo com tancagem de 30m³, para abastecimento da própria frota de veículos, cuja atividade principal é abate de aves, situada na Rua Maria Julia dos Santos, 3750 - bairro Mirante dos Morros - Teresina - Piauí.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 03/01/2025


TERMO DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIOPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ. ESTADO DO PIAUf REAUZADO NO DIA 1°/01/2025.

Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:30 horas, no Prédio Sede da Câmara Municipal localizado na Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria, São Lourenço do Piauí/PI, foi realizada a Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito diplomados pela Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, sob a presidência do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí/PL vereador IRAN DAMASCENO RIBEIRO, perante os vereadores e vereadoras empossados nesta Sessão Solene: JORDANIA DE SOUSA FERREIRA, SALOMÉ DE SANTANA ASSIS BASTOS, MERCLANE DE SOUSA RIBEIRO SANTOS, IRAN DAMASCENO RIBEIRO, SEVERlANO BASTOS RIBEIRO, NEANDRO MIRANDA ASSIS, MAGNÓLIA PEREIRA DAMASCENO CRUZ, VALÉRIO DOS SANTOS SOARES e AMANDA REIS BARBOSA. E demais autoridades presentes. Em sessão solene compareceram o senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA eo senhor MIKAEL OLIVEIRA CRUZ, eleitos prefeito e vice - prefeito do município de São Lourenço do Piauí/PL no pleito de 06 de outubro de 2024, pelo sufrágio direto para um mandato de 04 (quatro) anos. Solicitado dos eleitos a apresentação dos diplomas e declaração de bens, em seguida em postura solene o prefeito municipal Senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, prestou o seguinte compromisso: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL EA LEI ORGÂNICA DO MUNidPJO, OBSERVAR AS LEIS E DESEMPENHAR COM HONRA E LEALDADE AS MINHAS FUNÇÕES" . E em seguida o Vice Prefeito senhor MIKAEL OLIVEIRA CRUZ, na mesma postura solene prestou idêntico compromisso. Feito isso o Presidente da Câmara Vereador IRAN DAMASCENO RIBEIRO proclamou em voz alta. "EM NOME DO POVO QUE ESTA CASA DE LEIS REPRESENTO, E NO USO DAS PRERROGATIVAS CONSmUOONAIS, DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE PREFEITO o SENHOR THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA E NO CARGO DE VICE PREFEITO O SENHOR MIKAEL OLIVEIRA CRUZ. E para constar foi lavrado o presente termo de posse, que após lido e achado conforme será assinado pelo presente da Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e demais vereadores e Vereadoras. São Lourenço do Piauí/PI, 1 ° de Janeir';je 2\_ 02s. O -2 '2.--~

~A'MÃSCENO RIBEIRO Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ CNP.J Nº 04.970.670/0001-91 Avenida 29 de Abril s/n, Bairro Três Maria. c,e;J;)f;;;;~TM

Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí

)vl;l/4n

o &JJtr~

MI~ OLIVEIRA CRUZ

Vice-Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí

Vereadora

, .of.,..\_.

):p,.,,-1;,..\_.

' f3.ry;f;;,

SALOMÉ DE SÁNTANA'ÁssÍs

BÁ'fiOS

Vereadora

U-9--,.,,

SEVERIANO BASTOS

RIBEIRO

Vereador

Vereador

AMANDA REIS BARBOSA

Vereadora
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1139/2025. Concede Licença Especial a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora MARIA RUTE RÊGO MARANHÃO PINTO, Auxiliar Operacional Administrativo C3, matrícula funcional nº 535, referente ao quinquênio 2015/2020, a partir de 02 de junho a 30 de agosto 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIO
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
: NOVEmBRO n8 786, CENTRO - mMANOEL EMiDIO - PI cEP- 64875-000
ano de dois mil e vinte e cinco. Ariosto de Sousa Duarte, CPF: 256.186.778-14,
REPUBLICA.FEDERATIVA DO BRASI
didato a Presidente da Mesa Direto
025.161.053-5
didato
Mesa Diretora; Glaucinelson Barbosa da Silva, CPF: 659.503.563-49, vereador do
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
egistrado a indicacao dos nome a Mesa Diretora vamos ao processo de votacao, ai
VENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE MANOEL EMiDIO -
Glaucinelson Barbosa da Silva- PSD, falou, eu gostaria que vossa excelencia lesse
Fls.00
CERTIDAO
cada eo juiz entendeu, teria o direito de
CERTIFICO,atendendo a pedido do Requerente ARIOSTO DE SOUSA DUARTE, na condicao
Desembargador Sebastiao Martins
fizeram estao correto, nao tem como fazer duas chapa aqui. Logo o vereador
excelencias se realizaremos votagao aberta ou fecha, pra poder eu providenciar a
esta Casa, sempre
ogo deu ao processo de votacac
m seguida a vereadora Rayara da Silva Rocha
favor da chapa unica, depois disse Presidente eu so queria lhe da as consideracoes
AHR42216NH4F
or da chapa ai. Em seguida foi a vez do vereador Leandro Medeiros de Sousa
Escrevente Substituta
Sousa Freita
ESTADO DO Piauí
Silva - MDB, que tambem votou contra a chapa. O vereador Frank Pires de Sousa.
MDB ta
falou que o voto do vereador Iranildo, tambem e contra. Apos falou, que como fo

lor Frank Pi
-MDB.ac
sessao aberta, ao concordar com a votagao aberta. Logo o senhor Presidente falou.
estando a chapa unica com 05 (cinco) votos validos, declararei eleitos,
mediatamente, os membros da chapa votada, chapa unica. Apos declarou
encerrada a Sessao, as 20:53 (vinte horas
ESTADO DO Piauí
eu,Joseli Borges dos Santos, se
abaixo assinada pelos senhores vereadores.
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP: 64.875-000
Vereador Afranio Macedo da Silva - MDB
Asjosto Desoess DQ
Vereadgr Ariostg de Sousa Yuarte - PSD /--
Oficio N 019/2025 - C.M.M.E.
Manoel Emidio (PI), 13 de Maio de 2025.
ereador Erivejto Medeifos da/Silva - PSD
Assunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028.
Vereador Frank Pires de Sousa - MDB
Vergadorle
Agencia > no 0906-7
Icinelson Barbosa da Silva - PSD
Jsmssifile Le Soue PoJ
Município > Manoel Emidio (PI)
Vereador Iranildo de Sousa Paixao - MDB
Senhor Gerente,
Vereagior Leandro Medeiros de Sousa MDB
Informamos que a movimentacao financeira da Câmara Municipal DE
Vereador Pedson da Silva Paixao - MDB
MANOEL EMiDIO (PI), CNPJ: 00.463.622/0001-56, perante o Banco do)
Car
Koc
Brasil, sera realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes
Vereadora Rayara da Silva Rocha - PSD
abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo
Ente/Orgao, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1564/2025. Concede Férias a Servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, Procurador Legislativo - classe/nível A5, matrícula funcional nº 10287, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 a 31 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

242
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExtratO De COntraTO
ExtratO De ContratO
CONTRATO: 013/2024
CONTRATO: 015/2025
FiSICA 2OH, JUNTO'A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATADO: ANTONIA MAGNA CASSIANO BENiCIO
CONTRATADO: GIDEAO JOSE DA SILVA
VALOR MENSAL: R$ 2.290,28
FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA: 10 DE FEVEREiRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATUrA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
MARIA IRINELDA/GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITA Municipal
PREFEITAMUNICIPAL
Muriku lrinid
Sil

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
ExTratO De COntraTO
ExtratO De cOntratO
CONTRATO: 014/2025
CONTRATO: 016/2025
20H, JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PIE
CONTRATADO: ARMANDO DA SILVA SANTOS
COnTrATADO: ISOLETE ALVES.DE BRITO PEREIRA
(FUNDEB)
(FUNDEB)
VIGENCIA:10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.*
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PREFELTA Municipal
PREEEITA Municipal
s dk Q Siva
Muria lri
refeita Municipa
CpF: 219.677.693-34
CPF: 219.677.693-34
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 24/07/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
147
Nova
4.8. O cancelan
nento do registro de precos podera ocorrer por fato superv.
de caso
comprovados e justificados:
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
prioridades
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:
grafo Unico. O projeto de lei orcamentaria para o ano de 2026 sera elabo
Piauí,conforme o dispost
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
me respeitadas,
iciativa privada.
o FORNECEDOR, observadas as
condigoes estabelecidas nesta
DA ORgANIZAgAO e EsPTUtORA DOs ORgAmEnTOs
Registro de Pre
os,optar pela ac
prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
Art. 4. Para efeito desta Lei, entende-se por.
s objetivo
- DO FORO:
ro objeti
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,.
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
Vila Nova do Piauí - PI, 16 de julho de 2025
Elisete Amilin sfu Riis
1. Cada
oes necessarias para atingir os seus
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
obradas em subtitulos especialmente
SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 49.089.148/0001-33
MANOEL

325
FEITURA Municipal DE VILAI
OVA DO Piauí-
373/2025, DE 27 DEJUNHODE 2025
reas dretizes 2ora a elaboracao ds
EErCOMPLErENUAR
CAPiTULO!
espesas por fung8es do governo.
lo Município
s do Pode
APITUL
do Município, em
Eixo1-Inclus
direito
DAS DIRETRIZES PARA EL
CUCAO DO Orçamento
saudav
tenvia Sraialidsue, ), das
cial as politicas de Educacao, Assistencia
MANOEL
Assinado de forn
BERNARDO
BERNARDO
0325
Dados:2025.06.27
325
(Continua na proxima pagina)

148

Vilg Nova
de Rors
sumeanto
Ialamento deacreditos nferiores
outra conta
Executivo fr
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
LEAL
0325
0325
spublicosorgara euedto eaotidapo
DAS DISPO
lagao de
proibi
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
30325

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

125
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 74/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 76/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolugao n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOAO DOS SANTOS BORGES FILHO, portador
de R. G. n 090426 -- SSP-AC e do CPF n. 032.920.143-36, no Carg0 em Comissao
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ANTONIO ALEX PINHEIRO, portador de R. G. n
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de
2000097174018 - SSP-CE e do CPF n. 016.656.303-02, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Picos
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
nteda Câmara Municip
Picos -- Piahi

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 75/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 77/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. WEDSON ARAUJO LUZ, portador de R. G. n.
Art. 1 - NOMEAR - MATEUS DE ALENCAR RUFINO BORGES.
1.982.224 - SSP-PI e do CPF n. 018.850.583-06, no Cargo em Comissao de
portador de R. G. n. 4.212.520 - SSP-PI e do CPF n. 027.675.763-75, no Cargo em
Comissao de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da
Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 - A presente portar
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
DE PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
cos-Piauí
Picos-Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 605/2025 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com

alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 463/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001898/2025-35), resolve EXONERAR BRUNA NUNES BRASILINO, CPF nº 043.774.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação, Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. sílvio mendes de oliveira filho, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 187/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12570P, resolve APOSENTAR STELA NÚBIA RIBEIRO DA ROCHA CUNHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 000613, CPF nº: 274.***.***-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

CONTRATO:

059/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

ISAC FERREIRA DA COSTA

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT MUNICIPAL

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 061/2025

CONTRATANTE:

CONTRA TACO: LUZINETE AMORIM DOS SANTOS

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA NICIPAL

ld :01AB38BE4AA65ADB

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 060/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JOSÉ DANIEL DO AMARAL SILVA

CONTRATO:

062/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO: MAÍSA CLÉIA BANDEIRA DA SILVA

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:

1º DE ABRIL DE 2025.

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT NICIPAL

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

ld :030E7E36A8305A50

EXTRATO DE CONTRATO
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

O Município DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí,
atraves da cPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 009/2025, Processo Administrativo no
038/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto COnTRATAcAO
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS,
ENVASADA EM GARRAFOES DE 20 (VINTE) LITROS, COM ENTREGA , PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO GERVASIO DE
OLIvEIRA-pI,O presente processo obedecera as disposicoes do
artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14 .133 /2021. 0 inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 02/05/2025 e se
encerrara no dia 06/05/2025. TERMO DE REFERENCIA: As
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Capitao
Gervasio de.
Oliveira
Piauí
atraves
e-mail:
licitacaocapgo@gmail.com
atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao,
Modalidade Dispensa n0,007/2025, Processo Administrativo no
036/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto cONTRATACAO
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO,
INSTALACAO E MANUTENCAO EM GERAL DE AR-CONDICIONADO DO
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI . O preSente proCesso
obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal
no 14 .133 /2021. 0 inicio do recebimento das propostas se
dara no dia 02/05/2025 e se encerrara no dia 06/05/2025. TERMO
DE REFERENcIA: As informagoes referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio de Oliveira - Piauí e atraves do
e-mail: licitacaocapgo@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020932/2025-73, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.549,70 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NOTAS FISCAIS Nº 016.019 E 015.938 (11883818 E 11883819) E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 097/2025 (11883820). DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO CÁSSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELA TÓRIO DE GESTÃ O FIS CAL

DEMONST RATIVO DADE SPESA COM PESSOAL -PODE R EXECUTIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS EDASEG URIDADE SOCIAL MAI/20 24 A ABR/2025

TRAJl!TÔRIA DE RETORNO AO IJMl'l1! DA Dl!SPESA TOTAL COM Pl'.SAL (Ili. 15 da LC 17W21)

DEDll'(st.15 dal.C 17W21)

4

RGF- ANEXO 1 (LRF, 1111. 55,inciso ~alloea " a " )

PARÃMmOS PARARBDUÇÃODOEX<ElENTB

lll

Llmil< Mwmo (Vil)(%) (LRF,

DTP

2021 (X) (%)

Excolcn1< onl02l (XI) · (](- VII)(% )

RSI

| TRAIETÔRIA DERETORNOA O IJMl'l1! DADl!SPESATOTALCOMPESSOAL(lll 15 daLC 1 78, | 21121 | 21122 | 2112! | | | | | | | 20!0 | lllll | llll2 |

| DESPESA TOTAL COMPESSOAL-DTP(VI) | 0,00 | 0,00 | ~00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| %DTP(VW) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | | 0,00 | 0.00 | 0 , 00 | 0,00 |

Nota:

1 -Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as d espesas executadas estão segregadas em:

i) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em queh ouve a entrega do malerial ou serviço, n os termos do art, 63 da Lei 4.320/64;

6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos aP agar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2-A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Yeresdores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| JOERCIOMATIASDEANDRADE 3.879.888-66 | R. DEACHAVESNETO&LC LIDA | CLEIDOMATIASDEANDRADE 53 | V ALDIR MATIAS MAIA 9 3 011 5.003-82 |

| 30 | 04.417 .667/0001-45 | 986.6 72.893- | |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORCRC PI 49 3 /0 | SEC MUNDEFINANÇAS | CONTROLADOR GERAL |
Município: Simões
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 06/01/2025

430
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara MUN
DE SIMOES
EIRA FEITOSA
A DA SESSAO PARA ELEICAO E POSSE DA MESA DIRETORA DA Câmara
CERTIDAO POSITIVA
leclarou aberto os trab
referido, comunicand
Ato sob n3113/Folha:258-258v/Livro:B-41/Registro de:03/01/202
Protocolo n.3.580de 02/01/2025
30/12/2024,as 09:40 h
io s) registro s) e/ou ay
rbacao 8es sob o (s) numero (s. folha s
livro (8e data (s) supramencionados, o (s) registro (s) em anexo ().
EmolumentosR$ 30,13FERMOJUPIR$6,15Selos:R$ 0,26MPR$2,34TotalR$ 38,88

PSD)CPI
O referido e verdade e dou fe.
Paula Francisca de Sousa Leite Escre
VALHO(PS
Rua Maspe Ca
SIMOES
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIO:SXOnNUay
2 SECRETARIO:TAXLCTISGC
Eles
Xas
lasg
uesra
Damell
mmMacona Ane
deLarvalloteiexAlases
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

330
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

Eestado do Piauí
EsTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 269, de 20 de margo de 2025.
Portaria No 271, de 20 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O preFeItO Municipal De bom JesuS, estadO dO Piauí, no uso de suas
O preFeItO Municipal DE bOm JEsuS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso IIl, "a
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.10-Pelo pre
MYLENA FERREIRA PIAUILINO, insCrita
no CPF no 046.950.253-
DEcHDRiSAO ^DA Secretaria DE ADMINiSTRACAO, cargo criado pela Lei
AO DA Secretaria DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no
Municipal no 576/2014
576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de marco de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
2025
2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
a digital por NESTOR
digital por NESTOR
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
IOABES
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
ANA KELLY DA COSTA
NA KELLY DA
ANA KELLY DA COSTA
Assinado de forma digital por ANA KELLY DA
OSTA SI
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administragao e Finangase
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas

EStADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N270, de 20 de margo de 2025
Portaria
Nomeia ocupante de cargo e
da outras providencias
O prefeito Municipal De bom Jesus, estadO do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
ear RODOLFO DA CRUZ PINHEIRO,
DIVISAO DA Secretaria DE ADMINiSTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no
DA Secretaria DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
artir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-s
se e Cumpra-se
inete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de marco de
2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
STOR RENATO
8098535
JOABES CAMPOS DA
Assinado d
le forma digital por JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
ANA KELLY DA COSTA
sinado de forma digital por ANA KELLY DA
ANA KELLY DA COSTA
Assinado
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Secretaria Municipal de Administragao e Financas
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Pedro II, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Estadual N 4.854, de 10 de Julho de 1986 e de
acordo com os procedimentos de Licenciamento Ambiental instruido pela Lei Federal N
6.938, de 31 de Agosto de 1981, alterada pela Lei N 8.028, de 12 de Abril de 1990,
regulamentada pelo Decreto N 99.274, de 6 de Junho de 1990, resolve expedir a presente
Licenca a seguinte entidade.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.346

445

451

476

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

4.4.90.51.00

661

999

Anulação

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vi gor na dat a de s ua publicação .

MARCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR,621592

304

MÁRCIO WILLIAN

MAIA

ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

41.522.152/0001-31

2025

Exerclcio:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 739/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5179/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.047705/2025-46), resolve EXONERAR JULIANA RODRIGUES MARTINS, CPF nº 643.101.***-**, do cargo de Chefe do SAME (Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Fernando GC Lima - Portal da Alegria), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0247/2024. Concede Férias a Servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, Procurador Legislativo - classe/nível A1, matrícula funcional nº 10287, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 18 a 27 de março de 2024, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

0001 - Contratacao de empresa especializada em servigos de locagao e manutencao do sistema de radiocomunicacao com a
central SAmU (servico de atendimento movel de urgencia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude para
equipe de saude e CEO para atender as necessidades do Município de Pedro II - PI, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - N/C - Valor Referencia: 2.50o,00
Item: Ooo1 - Contratacao de empresa especializada em servicos de locagao e manutengao do sistema de radiocomunicagao com
a central SAMU (servico de atendimento movel de urgencia) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude para
exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. - Valor Referencia: 2.5oo,00
Resultado da Adjudicacao
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Caderno B

Estado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

NPJ:

01.61 2 . 584/0001-19

eríodo:

JANEIRO A

JUNHO 2025 /

BIMESTRE: MAI-JUN

Juros. Encargos e Variações M onetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros, Encargos e Variações M onetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVID

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENT IA RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ANEXO VI ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso III (R$ 1,00)

R CORRENTE

185.859,80

1At6 oB~m••tre/2025

VALOR INCORRIDO

1.763.540, 52

!RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Aci.rna da Linha (XXXVD.I) - XXXV + (XXXVI - XXXVU)

4 . 271.444,23

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

g EDUÇ OES (XL)

Disponibilidade de Caixa Bruta

•XLDb

OUTROSAJUS RESULTADO , AJUSTADO - Abaixo da Linh a (L) = [XL'lll + (XLTV - XLV - XLVI + XLVII + XLVl.llXI +/-

SALDO

Em 31/Dez/2024 1

Até Junho

12.733.884, 41

14.760 . 988 , 52

5 1. 798 ,11

13.087 . 992 03

16 . 912 . 898 , 20

17.828.971,89

75. 1 02,32

17.327.827

VALO

CORRENTE

385.123,25

mesCre 202

RMA ES ADICIONAIS

PREVIS

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

RESERVA ORCAMENT DORPPS

FONTE:

S .:L otom.a .

... . :

Un.:Ldade Reopons4vel.:

SETOR DE CONTABI:Ll:DADE

D.ato do l!:mio oao ... . :

29/07/2025, 08:08: 10

..701\0 ARrL SON DE HESQUI:TA BEZERRJ\

ALEXANDRE COST1\ FORTES

PREFErTO MUN.J:CrPAL CPF: 308 . 320. 908- 8 3

CRC 6625- 0 CPF : 53◄• 991 . 233-0◄

CONTROLADOR rNTERNO CPF:023 . ◄ 21.663-89 www, sJ.mpl.eaJ.n.!ormat J.ca. com

IPREENCHrDo CONFORME MANUAL DE or::MONS TRATrvos FrscArs, EDrçAo: 2025

ld:OF8BF02CACF8F4FC

Estado do Piaui

PR.ErEtTURA MUN:tCtPAL OE LAGOA OE SAO FRANCISCO

CNP.;r:

01.612 . .584/0001-19

eeriooo: JANEI"RO A JUNHO 202$ / Bl"MESTRE: MAr-JON

RELI\TÔRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇN[E NTÃJUA

DntONSTRATTVO OOS RESTOS A PAGAR POR POOER E ORGÃO

ANEXO Vtt

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Arti. o

1.nci.·oV

iR$ l,

001

| | 1 mma a •..a | 1 mma a •..a | 1 mma a •..a | 1 mma a •..a | 1 mma a •..a | 1 mw••..alllo-9• eetnce | 1 mw••..alllo-9• eetnce | 1 mw••..alllo-9• eetnce | 1 mw••..alllo-9• eetnce | 1 mw••..alllo-9• eetnce | 1 mw••..alllo-9• eetnce | __, |

| | 22'1.:H0,26 | t.U0.327,1' | | 0,00 | 173.52.S,0'1 | | 121.U.S,33 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 212.US,1'1 | 1.0U.3.5t," |
| nnmo D& PHVID&MCIA HmfICIPAL D& LAOOA | DI: V.O FUJfCUCO 4.S00,00 | | | | | | | | | | | |

f'OMT&1 81't- , lcp:ZUl<lht- de ContU1l1dade e@ucal \_\_.,\_ .• Ul>lal1ntonMt1ca.co..bc

Un.idado Re•pon ..

,vel; SBTOll DE CONTABILiru.nB

Data da it..i•••o .. . . ,

2t/07/2025, 01101127

JOAO AAILSON DE MESQUITA PRErEITO MUNICIPAL

8SZSRRA

JU.EXANDRE COSTA FORTES CRC 6625- 0 ar: 534.991.233-04

cPr:

308.320.908-83

leR&ENCeroo CONFORME MAHUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCArs, EDICÃO: 202s U~VALBE!RHOI.ANDAI PCN-l'IUNCIPA.Llllai8:2M»/201.508:0l;27.743 1SIAFIC:S0":2.IHJV..-:.21A0.011Plle;Ut.PJUlB007.l"lt.0
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

539
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
zdopiaui/portal
ruzdopiaui/porta!
Portaria N 027/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 025/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR por
Municipal, a Sra. Ana Nivia G
ste Poder Executivo
Municipal, a Sra. Maria Teresa Martins portadora do CPF n 076.455.493-00 e RG n 3.290.
oe Assessoramento Intermediario junto a Secretaria Municipal de
itura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio, revogando as disp
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoe:
contrario
contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA MUI
Ji-PI03DE
JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025
Ionts nbuny
hunk
Die
fejta de Santa
nuz do Pia
(Gestao 2025 2028)
te em:03/0s/a03s
Ling

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.cor

aui/portal

Portaria N 028/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, 1S
uso de s
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivc
Art. 1o - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Sra. Rafaela de Carvalho Barboza, portadora do CPF n 044.807.123-13 e RG nc
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
rmediario junto a Secretaria Municipal de Saude da
cargo de Direcao e Asse
mediario junto a Secretaria
Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as disposigoes em
contrario
Publica-se, Reg
GABINETE DA PREFEITA
JANEIRO DE 2025.
TE DAPR
AUi-PI,03DE
JANEIRO DE 2025.
hury
Murh
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
OS NUNES
/Gestao20252028
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

29.505.199,54

28.175. 199,54

27. 186.526,74

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal • DTP | 10.283.207,90 | 37,82 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) • <%> | 14.680.724,44 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) • <%> | 13.946.688,22 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1ºdo art. 59 da LRF) • <%> | 13.212.652,00 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 390.706,93 | 1,39 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.810.239,45 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.198.543,90 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾ SOBRE A RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.508.03 1,93 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.972.263,97 | 7,00 |

| FRANCISCO DE SOUSA NETO | CLEITON FIALHO COELHO | CONPLAN CRC 145/0 |

| 182.442.308-00 | 008.136.453-95 | 726.743.503-14 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR GERAL | CONTADORA-CRC: 145/0 |

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.942-40 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI