Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

268
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SECRET
EDUCACAC
NPJ18.114.559/0001-08
COnTRAtO De pRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImoes, EstaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico inte
o, inscrito no CNPJ sob o no06.553.853/0001-37,com sede na
Rua.Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
leMaghe
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83,o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Sim8es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntRATANtes
eo (a) Sr. (a) Maria Meriane da Conceigao, bras
ileiro (a), portador (a) do RG n'
Iris Elaine Danta5 Lopes de Carvalho
025.802.233-71
-SSP-Pl,e inscrito a no CPF
sob o no 025.802.233-71
Secretaria Municipal de Educagao/PIe
residente na Rua Jose Saturnino dos Reis, 41, Simoes - Pl, doravante
denominado (a) cONtRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n00/2024
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de ensino fufd.
mental-1 ao 5 ano,na rede publica
Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
Testemunhas:
CLAusuLA SEgUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor
temporario de ensino fundamental 1 a0 5 ano, e cumprira sua jornada de
trabalho de. acordo o melhor interesse publico. ea. criterio da Secretaria
Municipal de Educagao..
CPF:
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
edagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientacoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
CPF:112.831.163(6
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa

procedime
ntos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
UCACAC
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusULA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,com
CLAUSULA SEXTA: OS COnTRATAyTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2,520,14 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
do Edital no 01/2024.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATAnTEs,
eo (a) Sr. (a) Carlos Andre da Silva Coelho, brasileiro (a), portador (a) do RGe
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no 4.978.654, SsP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 101.694.643-00, residente no
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Povoado Monte Santo, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 12.952-6.
(A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
CLAusuLA Oltava: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusULA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusULA DEcImA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusULA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas en
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Yyo o
Italo Magno Dantas. de cCarvalha.
Italo Magno Dantas L.Ade Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais