Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂ NCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 001/2025

CONTRATANTE: MUNICf PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 009.796.363-10, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, os serviços de Vigia na Sede da Prefeitura Municipal, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Sede da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS, próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física . CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 11 (onze) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 03.02.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ N 2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n!I, 017/2025-PMDAV Dispensa de licitação n2 006/2025-PMDAV Processo Administrativo n2 017/2025-PMDAV Contrato Administrativo n2 017/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de D irceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio R ibeiro s/n Centro · D irc eu Arcoverde- PI, ins crito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: MS ENGENHARIA E COSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurí dica de direito privado, ins crita no CNPJ sob on.2 48.651.888/0001-59, com sede na Rua Dona Soc orro, n.211, Mocambinho, cidade de Teresina-PI// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE PLANILH AS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, ESTADIO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIP IO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI; // PRA20 DE EXECUÇÃO : 120 (cento e vinte) dias// VALOR CONTRATADO: R $ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso I da lei 14.133/2 021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café eS ilva CPF 670.778.033-68 e Rogerys Monteiro Fereira - CPF 026.223.153-09. Dirceu A rcove rde- PI, 10 de janeiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE - PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 038/2025-PMDAV Dispensa de licitação n· 020/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 038/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n· 038/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n2 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: J. L. DE MELO SERVIÇOS , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on.· 02.343.573/0001-43, com sede na Rua Manoel Francisco da Silva, n.· 335, Primavera, cidade de Sã o Raimundo Nonato, Estado do Piauí// OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES TAÇÃODE SERVIÇOS COMO ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI; // VIGENCIA: 11 fevereiro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 155, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Jeferson lima de Melo CPF 021.010.954-83 Dirceu Arcoverde- PI, 11 de fevereiro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

TERMO OE DESISTÊNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Eu, PATRICK WALLAS DE SOUSA SANTOS , convocado para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme Resolução nº 003/2025, venho por intermédio deste, formalizar a DESISTÊNCIA ao cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, desse municí pio de Miguel Leão Piaul.

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PATRICK WALLAS DE SOUSA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa Leão, 10 -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001-04 CEP: 64.445-000 Miguel Leão -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adminis trativo:

nº 017/2025

Processo Administrativo:

nº 015/2025

Procedimento Licitatório:

nº 011/2025

Modalidade: Dispensa.

Fundamentaçã o Jurí dica:

art.

75, II da Lei 14.133/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS PARA BEBÊS , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratante: Municí pio de Miguel Leão - PI.

Contratado: LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LIDA., CNPJ: 36.140.831/0001-06.

Assinatura:

12 de fevereiro de 2025.

Vigê ncia:

31 de dezembro de 2025

Valor Global: R$ 55.360,00 (cinquenta e cinto mil, trezentos e sessenta reais)

Fonte de Recurs os : Recursos Próprios e Outros.