Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-3/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio · PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: LUARA CRISTINA BARROS FONTINELES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.902.765/0001-0l, estabelecida na Rua Riachuelo, 589, Centro, Teresina - PI, neste ato representado(a) por Luara Cristina Barros Fontineles. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médicos plantonistas. Valor do plantão : R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso· FPM - Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio , 29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Líma Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101 , centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-4/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO · PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n. 0 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DRA MARIA LIDUINA S/C LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.727.069/0001-00, estabelecida na Rua Félix Pacheco, 1870, Centro, Teresina PI, neste ato representado(a) por Maria Liduina Meneses Beserra Chaves, CPF N º. 373.744.943-00. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médicos plantonistas. Valor do plantão : R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso· FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movímento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 29/08/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n' 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova H istória".

Extrato de Contrato Contrato nº. 061-5/2025.

Processo Adm. nº. 061/2025, Fundamentação Legal: Credenciamento nº. 001/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MA TIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: CLINICA TERESINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.670.942/0001-12, estabelecida na Rua Clodoaldo Freitas, 1854, Centro, Teresina - PI, neste ato representado(a) por Roberto Raposo Burra. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços médi cos plantonistas. Valor do plantão: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso · FPM Receita Própria, ICMS, ipva, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olímpio, 29/08/2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

ld:10EF3330DD2EDOA8 -

Portaria n.º 121/2025

~ M"~UM""'""°' ~™""""º-" CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Matias Olimpio/PI, 29 de agosto de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO, ESTADO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais inerentes à administração pública, notadamente os insertos no caput do art. 3 7 da CRFB;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 do Conselho Deliberativo do FNDE, em seu art. 34.

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear os membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE de Matias OHmpio, conforme descrição abaixo:

- I REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
- a) Titular: Camila Pinheiro Pessoa de Freitas CPF Nº 077.036.443-82;
- b) Suplente: Leilane Maria Rodrigues Learte - CPF Nº 070.992.573-58.
- IIREPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
- a) Titular: Maria de Fátima Santos da Silva - CPF Nº 038.954.263-69 (Presidente);
- b) Suplente: Kalline Pinheiro Maia -CPF Nº 034.118.143-90;
- c) Titular: Gisele Pereira Gusmão - CPF Nº 950.237.393-68;
- d) Suplente: Mareia Pereira Santos CPF Nº 578.340.243-53.

m -REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAIS:

- a) Titular: Késsia Gomes de Oliveira CPF Nº 071 .106.463-60;
- b) Suplente: Tatiane Brito Araújo - CPF N° 080.364.263-66;
- c) Titular: Ana Paula da Cruz Bastos - CPF N° 013.084.113-75;
- d) Suplente: Maria de Lurdes Gonçalves de Farias CPF Nº 051.174.783-71 .
5. IV REPRESENTANTES DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL:
- a) Titular: Luciléia Martins Vieira Sousa CPF Nº 983.987.113-04;
- b) Suplente: Jaqueline da Silva-CPF Nº 054.252.113-09.
8. IV REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAS:
- a) Titular: Francisco da Silva Meireles CPF Nº 253.232.612-34;
- b) Suplente: Nita Maria de Lima Pinto - CPF Nº 037.197 .643-03 (Vice-presidente).
- c) Titular: Nathalia Pontes de Sousa Lima - CPF Nº 007.617.493-06;
- d) Suplente: Maria de Fátima Leite Albuquerque -CPF Nº 045.183.423-21.
13. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogadas disposições em contrário.

Gabinete do prefeito municipal de Matias Olímpio/PI, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2025.

Prefeito Municipal de Matias Olímpio