Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

Resolve:

Artigo lo. -

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Silo João Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - Silo Joilo da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01112025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04612025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO , TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PERTENCENTES AOS GRUPOS A, BEE - , GERADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA N" 222/2018 E AS DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES APLICÁVEIS .

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, li , da Lei nº 14.13312021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Saúde de Sã o João da Canabrava/PI.

CONTRATADA: : ECORESIDUOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.421 .01210001-40.

VALORES:

TOTAL ..

FONTE DE RECURSO: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos

VIG~NCIA: 2510812026.

ASSINATURA: 25/08/2025.

São João da Canabrava-PI, 25 de Agosto de 2025

ld:OCCS64F6541BA1C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001--84 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

Abre no Orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfdt§nclas

Fico aberto no orçamento vigente, um crédito adiciona l

RS2 . 867 . 000, 00 distribuldos as seguintes d otações

GABINETE DO PREFEITO

138

04.122.0005.2042.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999 000

04.122.0005.2040.0000

3,3,90.30,00

500

999 000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Naoseapliee

91 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se epliea 252.000.00 F.R.: 1 500 00

127

190

3.3.90.39.00

500

999 000

06.182.0011 .2100.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

N3o se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CtVIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n.lo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo 11e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL OE CONSUMO

RêCUrsos não Vlnculad08 de Impos1oa

Saúdo - Despesas c:om ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01,612.609/0001-34 E1Cercfcio: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.39.00

600

999 000

7.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

204 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 18.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

224

10.301.0025.2176.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferênGias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal · Bloco de Man Nao so aplica

253 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL 1.000.00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nao se aplica

255 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 17.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonlos do Govomo Federal Bloco do Man N~o se epllca,

256 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar, Não 9e aplica

260 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

333

456

460

466

472

510

558

654

893

765

781

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2202.0000

. OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

SOO

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

R~ursos não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.1 4.00

541

999 000

DIÁRIAS

- CIVIL

Transferências do FUNOEB. Complementação da União- VAAF

Não 88 aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-&4

Exerc:lclo:

2025

DECRETO Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmeferêncios do FUNOEB · Complementaçtlo óa Unlllo - VAAF

Nlo se epllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNOEB. lmp0$I0s e Transferência s de Impostos

NAo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unllo · VAAR

N80 :se 81)1iC8

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNOEB · 1mposIos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

- REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

3.1.90.04.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES · Profissionais do EdueaçAo Béslc:

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

17.511.0050.1424.0000

AÇÔES

OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

4.4.90.51.00

500

999 000

26.782.0070.2610.0000

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recura.os não VinculadOS: de Impostoa

NAo se aplica

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.13.00

500

000

3.3.90.30.00

665

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não ao apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

2.000.00

SOO

3.000.00

541

48,000.00

541

44.000,00

540

46.000,00

543

5.000.00

540

18.000.00

540

4.000,00

500

15.000.00

500

5.000.00

500

10.000.00

665

Tn,nsferéncles de Convénio se instrumentos Congé neres vinculados à Assistê ncia Social

Não se epllea

440.000.00

500

24.000.00

500

13.000.00

500

na import6nci.a de

3.000,00

500

3.000,00

500

100.000,00

500

R$ 2.000,00 (Dois mil reais)

MENSAL

eR$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

202

(Continua na próxima página)

01.612.609/0001-84 Exorelcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-&4 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.347

792 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 36.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 665 00 665 Transferências de Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência SOcial 999 000 Não se aplica

796 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 665 665 Transrenlncias de Convê nios e Instrumentos Congêne res vinculados à Assistê ncia SOcial

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMOCA

871

879

887

915

14.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.50.43.00

759

999

000

3.3.90.30.00

759

999

000

3.3.90.36.00

759

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

14.243.0015.2193.0000

3.3.90.36.00

665

999 000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos Vincu1aodos a, Fundos

Não se aplica

AÇOES OE PROTEÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos Vinculados a Fundos

Naoseapllca

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

1.596.000,00

759

82.000,00

759

6.000.00

759

9.000,00

500

5.000,00

665

Transferência$ de Convê nio$ e ln$trumentO$ Congênere$

11inçuladoe é A$$1$tência Social

Não se aplica

02 08 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

932

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999 000

Artigo 2o . -

5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

PREMIAÇÕES

N3o se

aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

02 04 03 EDUCAÇÃO· REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO· FUNDES

570

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.11,00

540

230 000

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R . Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Sásic

571 12.365.0035.2262.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

00 999 000 Não se aplica 00 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

573

574

578

580

581

583

607

834

12.365.0035.2262. 0000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.365.0035.2264.0000

3. 1 .90.04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

- 150.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos

540 00

Transferências de Impostos

FUNDES · ProflsslOnals da Educaçao Báslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Profissionais dill Educação Bésic

-80,000,00

F.R. Grupo:

541

-50.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO E EXPANsAO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

- 100.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmPOStos

Transferências de lmpost0$

FUNDES· Profisslon.'.116 da Educação Bás lç

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educação B.!isic

- 100.000,00

F.R. Grupo:

541

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F .R. Grupo:

Tren$ferêncles do FUNDES - lmPO$t0$ e Transferências de lmPO$t0$

FUNDES. ProtisslOnals da Educação BáSic

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

4.4.90.51.00

700

999 000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.39.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transfer4nclas de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Unlao

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-80.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfe~ncias de Convl!nios ou

700 00

Instrumentos Congl!neres da União

N3o se a,plica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

556

AV. VICENTE AUGUSTO.

01.612.609/0001-&4

Exercicio:

2025

3.1.90.11.00

500

999 000

NAo se epllce

85 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'808 nao v1ncu1aaos de Impostos Nao se apliea -17.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

3.1,90.91,00

701

999

000

04.122.0005.2688.0000

3.1.90.H .OO

721

-18.000,00

F.R. Grupo:

721

-10.000,00

SENTENÇAS JUDICIAI$

F.R. Grupo:

701

Oulras Transfert!ncias de Convt!nios ou lnslrumentos Congt!neres dos Estados

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tram;ferência :s da União Referente:, a Ces:são Onerosa de Petróleo- Lei n· 13.885/2019

999

000

N=io se apllca

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FM$

268

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.301 .0025.2687.0000

3.1.90.11.00

605

-450.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para

999 000

Nao se apliea

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

398

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ou1ras Transferências de Recursos do FNOE

Nao se apllce

399 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transle<ênclas dO Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculaô08 a NAO se aplica

02 04 02 EDUCAÇÃO. OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

507

3.3.90.36.00

541

999 coo

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

Nao se ep11ce

534 1 2.365.0035.2265.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências dO FUNDES · tmpos1os e Transferências de lmposlo8 NAo se aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO· REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO- FUNOEB

-75.000,00

F .R. Grupo:

SOO

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

2025

Exercício:

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

SERVIÇOS URBANOS

17.512.0051.1453.0000

AÇÕ

ES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

000

DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

716

999

000

13.392.0038.2684.0000

3.3.90.48.00

719

PREMIAÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022 -

716

Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não se aplica

-5.000,00

OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F[SICAS

F.R. Grupo:

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

9.9.99.99.00

500

999

Não se aplica

Artigo 3o . -

000

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 01 de julho de 2025

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Muncipal

540 00

540 00

S40 00

540

500

-100.000,00

F .R. Grupo;

569 00

-18.000,00

F.R. Grupo;

541

664

941

958

977

241

-539.000,00

F.R. Grupo:

500

500