gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

demandas administrativas da instituicao de forma agil e eficiente.
Justificativa da Contratacao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Municipal de Castelo do Piauí, assegurando o cumprimento de suas funcoes institucionais e
administrativas. A medida busca proporcionar condigoes adequadas para a continuidade ea
eficiencia das atividades legislativas, administrativas e de apoio, conforme preconiza a
Constituicao Federal e as normas aplicaveis a Administracao Publica.
Apresentagao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servigos.
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí, por meio de sua autoridade competente, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico para os devidos fins que, em conformidade com o disposto
no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, foi ratificada a dispensa de Licitação visando a
contratacao de empresa para a aquisicao de material de expediente, visando atender as
da publicacao deste aviso.
Disposicoes Finais: As propostas devem conter as especificacoes tecnicas detalhadas dos
servicos/bens, bem como os valores, e estar acompanhadas dos documentos de habilitacao
exigidos por lei.
podem apresentar suas propostas de precos para oe-mail oficial da Câmara Municipal de
Castelo do Piauí (camaracastelo.pi@gmail.com), no prazo de 3 (tres) dias uteis contados a partir
Justificativa da Contratagao: A presente contratagao visa atender as necessidades da Câmara
Apresentacao de Propostas: As empresas interessadas na prestacao dos referidos servicos
contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustiveis a Câmara Municipal de
podem apresentar suas propostas de pregos para oe-mail oficial da Câmara Municipal de
da publicagao deste aviso.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

Prefeitura Municipal DE BOM JESUS/PI
3oms
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO CONTRATUAL
TermO aDitIvO De PROrrOgacAO de vigenciA De PrAzO ContratuAl
rticular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE F
resente instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA DE PRAZO
na Praca Marcos Aurelio no.41,nesta cidade
SOLIMAR DA CUNHA PINHEIRO ELVA
e, doravante denominado CONT
ATANTE,
ONTRATANTE
iado (a) nesta cidade, doravante denominado CONTRATADO.
LAUSULA PRIMEIRA
LAUSULA PRIMEIRA
processo seletivo n001/2023 (Pc
RLA FABIANA PIN
OLIVEIRA, co Município de Bor
a pres
razo do contrato tera efeitos a partir de
01/11/2024 com termino para o dia 01/11/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
ada vigencia do prazo do Contrato de Prestacao de servigos
Onus ou obrigacoes, bem como na Lei Municipal no.488, de 24 de agosto
de qualquer onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
CLAUSULA TERCEIRA
As partes assinantes, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus,
es, de comum acordo, elegem a Comarca de Bom Jesus, Estado do.
na forma
do Pais, ou ainda perante qualquer 6rgao publico Federal, Esta
Municipal
Bom Jesus-Pl,01 de novembro de 2024
Solimar da Cu
mJesus-Pl,01 de novembro de 2024
Solimar da
anha Pinneiro
PinAeiro
Bal ghignxYnt 1Okiyxina
esbuus
olimar daCun
hha Pinheiro Elva
Contratada
\ssistencia Social
Contratada
munhas
Ko Lollset
maryare
Kerrera Bio
unhas
Marisns, tewioDis
CPF:_953.78823-68
CPF37907873-00
CPF538823-68

Joms
Boms
e instrumento particular de PRORROGACAO DE VIGENCIA
rtes, de um lado oMUNICiPIO DE
56/0001-53
LIMAR DA
a nesta cidade, doravante denominado COntRATANTE, e do outro lado
la Sra. SOLIMAR DA CU
iliado (a) nesta cidade, doravante denominado COntRATADO,
NAYRA VITALINA FERREIRA NOVAIS brasileira, inscrito no CPF sob on.
3, residente e domici
iliado (a) nesta cidade, doravante denominado
ontratam na forma que seguem
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
cao do
oro
Prestagao de Servigo entre o Município de Bom Jesus -- Pi e NAYRA VITALINA
FERREIRA NOVAIS, celebrado em 01/11/2023,
or Social do SCFV, ne
ermo de Prorrogagao de vigencia de prazo do contrato tera efeitos a partir de
01/11/2024 com termino para o dia01/11/2025
CLAUSULA SEGUNDA
da vigencia do prazo do Contrat
o de Prestacao de servi
er onus ou obrigagoes, bem como na Lei Municipal no. 488, de 24 de agosto
ontra amparo legal na Clausula Quinta do Cc
de 2009
CLAUSULA TERCEIRA
judicial ou extrajudiciz
ou ainda perante qualquer orgao publico Federal, Estadual ou
Solimar da Synta Pinheiro
Bom Jesus-Pl, 01 de no
ro de 2024.
Bom Jesus-Pl, 01 de novembro de 202
Solimar da Cwgha Pinheito
Contratada
Secretaria Municipal de Assistencia Social
sRoraCalia Pir
Nayra Vitalina
Assistencia Social
Contratada
erreirr
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/05/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para execucao de ampliacao da escola Municipal Sabino Gomes de Lima no Município de.
Vila Nova do Piauí Pl. - Valor Referencia: 124.547,23
o001 - Contratacao de empresa para execugao de ampliagao da escola Municipal Sabino Gomes de Lima no Município de Vila
Nova do Piauí Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 124.547,23
Valor Final
Resultado da Adjudicacao
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

ORGÃO :

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | ('I) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADOI | da FR | |

02 .05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CULTORA

13.392

DIFUSÃO

CULTURAL

13 . 392.0006 -

FORMAÇÃO

ARTISTICA E CULTURAL

2. 104-INCENTIVO AS ATIVI DADES CULTURAIS

0191 31. 90 .11-01

0193 33 .90 .30- 01

0194 33.90.31-01

0196 33.90.32- 04

01 97 33.90.36-05

0199 33.90.39- 05

0200 33 . 90 . 48-99

Fonte de Recurso: 715

33 . 90 . 39-05

0759 33 . 90 . 41-99

33 . 90 . 48-99

Material de Consumo

Premiacoes Culturais,

Cient. e Desportivas

Art.,

Material de Distribuição Gratuita

Outros Auxílio s Financeiros a Pessoas Físicas

Transferências

Destinadas ao Setor Cultural

Contribuições

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físic as

LC nº 195/2022

Art. S°

Audiovisual

170.000, 00

10.000, 00

30.000,00

10.000, 00

50.000, 00

90.000 , 00

20 . 000 , 00

80 . 000 , 00

70 . 000 , 00

50 . 00 0, 00

380.000,00

200.000 , 00

580.000, 00

1 , 12%[

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total | |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 380.000,00 | 0, 00 | 380.000,00 | |
| 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual | 200.000,00 | 0,00 | 200 . 000,00 | |
| | 580 .000 , 00 | 0, 00 | 580.000,00 | 1 ,12%[ |

CPF : 881 . 230.493-15

CONTABILIZE LTDA

CPF : 808.809 . 323-68

www .simplesinformatica .coml

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página: 10/37
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/01/2025

suas acoes, em ate 05 (cinco) dias da celebracao das parcerias, as informacoes de que trata o
art. 11 da Lei n 13.019/2014.
Art. 42. No ambito do Município e de suas autarquias e fundacoes publicas, a previa
tentativa de conciliacao e solugao administrativa das duvidas de natureza eminentemente
juridica relacionada a execucao da parceria, prevista no inciso XVII do art. 42 da Lei no
13.019/2014, cabera aos orgaos de consultoria e assessoramento juridico junto aos orgaos da
Administracao Direta e as autarquias e fundacoes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 105/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12512P, resolve APOSENTAR MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA RUFINO MIRANDA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004564, CPF: nº 079.045.683-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

Art.
o - Designar para as atribuicoes funcionais relativas a politica
ambiental do Município de Canavieira, junto a Secretaria Municipal de Agricultura,
Recursos Hidricos e Meio Ambiente
1 - WILSON NONATO DA SILVA, inscrito no CPF: 053.171.073-42, ocupante
da funcao de Chefe da Secretaria na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos
Portaria No
063/2025, para exercer cumulativamente, as atividades de
icenciamento ambiental junto ao Departamento de Gestao de Fiscalizacao,
Controle e Licenciamento, definidas pela Lei n 020 de 01 de junho de 2020.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigSes que Ihes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 070/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.12248P, resolve APOSENTAR COSMO ALENCAR MOURA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C5', matrícula nº 002644, CPF nº: 343.196.203-30, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10º, § 2º, Ie § 3º, Ic/c artigo 25, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| GRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM -04, CONFORMEART. 185, I DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMEN- TAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 593,21 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.208,14 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 447/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 304, 305, 306 e 307/2025, REFERENTE AO P.E Nº 90036/2025, ARP Nº 00025/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO, EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIG -NAR o(a) servidor(a) ROBERTA BERTÉ, Enfermeira, Matrícula: 55835, Lotação: GAH-DAE, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 304, 305, 306 e 307/2025, REFE -RENTE AO P.E Nº 90036/2025, ARP Nº 00025/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.059830/2024-49, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO, EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA, MEDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LAYANNE LIMA TELES, Chefe de Secretaria, Matrícula: 114227, Lotação: GAH --DAE, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, ob -servando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31/10/2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

05/05/2025, 12:26

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 030

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA) , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHA L TOA- 27.443.538/0001-27

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 1.848.509,24 | R$ 1.848.509,2400 | R$ 2.464.350,40 | R$ 2.464.350,40 | R$ 615.841 ,16 |

Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001124-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA)

| Subtotal | Subtotal | 24,9899 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | 615.841,16 |
| R$ | 2.464.350,40 | | |
| 1.848.509,24 | | | |

Economia%

24,9899 %

Economia R$

615.841, 16

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.848.509,24

Total Orçado

R$ 2.464.350,40

São João do Piauí - Piauí , 02 de Maio de 2025

ANA MARCIA COELHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025


PORTARIA Nº 563/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SE CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 63/2025/ SEMEC/PMT (id. 13390926), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa MARIA C DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 58.557.902/0001-03; II DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 187/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.021081/2025-77, RESOLVE: CESSAR, a partir de 18.09.2025, os efeitos da Portaria n° 322/2022, que concedeu licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) ROBERTA MARIA GOMES BASTOS PIEROTE, matrícula n° 43235, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 18.10.2022. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1458/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Beatriz Rodrigues Brandão Monteiro Mailana Karine Cardoso de Morais Maressa Pereira Rodrigues Ravi Francisco de Lima Lemos Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-II XXX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1122 . 01.0 . 1 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM - | GERAL 0,00 | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1130 . 00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1131.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1131 . 99.0.0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1131 . 99.0 . 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | - PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1200 . 00 . 0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.792.000, 00 |
| 1210.00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1 . 432 . 000,00 |
| 1215 . 00.0.0 | CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDtNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1 . 432 .000 , 00 |
| 1215 . 01.0.0 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 425 . 000, 00 |
| 1215 . 01.1 . 0 | CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1.425.000, 00 |
| 1215.01.1.1 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1215 . 01.1.1 | CONTRIB. DO SERVIDOR ATIVO - | PRINCIPAL- 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 420. 000 , 00 |
| 1215.01.1. 2 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS | JUROS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 5.ooo, oo |
| 1215.03.0.0 | CONTRIBUIÇÃ O DO SERVIDOR CIVIL - | PARCELAMENTOS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 7.000, 00 |
| 1215.03.0.1 | CONTRIB.SERV.CIVIL- PARCELAMENTOS-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 5 . 000,00 |
| 1215 . 03.0.2 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS | JUROS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 2.000, 00 |
| 1240 . 00.0 . 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇ O DE | ILUMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 360 . 000,00 |
| 1241 . 00.0 . 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO | DE ILUMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 360 . 000 , 00 |
| 1241 . 50 . 0 . 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO | DE ILUMINAÇÃO 0, 00 | PÚBLICA 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 360 . 000 , 00 |
| 1241 .50.0.1 | CONTRIB.SERV .ILUMINAÇÃO PÚBLICA - | PRINCIPAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 360.000,00 |
| 1300 . 00 . 0.0 | RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 507.160, 00 |
| 1310.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO | DO ESTADO 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808.809 . 323-68

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

019 . 484.563-03

CONTABILIZE LTDA

Usuirio: LEONlLDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/ 1 1 no25 17:21 :54.582 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoEvoReceita.PRG

RECE

Estado do Piaui

DO GURGUEIA

Página:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA 06.553.820/0001-97 L

RELATÓRIOS AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E sui N?

PPA Cido, :ZO:zti 6 2029

Fiorilli se Ltda - Software

'I PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTr

06 553 820/0001-97

RELATÔRJOS AUXLIARES • PPA

SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇ "

PPA Cido; 2021 ' 2029

Fkrili SC Ltda • Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa R.F.C. Carvalho Ltda., referente ao Contrato nº 001/2020, que tem como objeto serviços de locação de veículos para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 001/2020 firmado com a empresa R.F.C. Carvalho Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, de acordo com as especificações contidas neste ins -trumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69.853 e como Suplente de Gestor o servidor Fábio Lúcio de Souza Oliveira, Matrícula nº 53.992. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Denis Cleiton Lima de Castro, Matrícula de nº 10.764 e como Suplente de Fiscal o servidor Thiago Dantas Silva, Matrícula nº 62.226. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior Superintendente - Strans.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA Nº 283/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.012397/2025-96, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 041/2025/SEMEC/PMT (id SEI 12531455), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.853.645/0001-02 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que o(a) referido(a) servidor(a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 30 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.741.297,99 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 35.741.297,99 |
| Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.030. 195,99 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.384.825,57 | 38,21 |
| Limite Máximo(incisos 1, TI e !TI, art. 20 da LRF) - <%> | 18.9 16.305,83 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.970.490,54 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso TI do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 17.024.675,25 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.898.933,69 | 5,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.889.557,59 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.863.085,56 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 5.7 18.607,68 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.50 1.890,86 | 7,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA

001.1 44.553-09

PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO ALVES SlL VA

644.874. 153-49

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770. 103-68

CONTADOR CRC-PI 6159/0-3

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035. 797.3 13-51

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ld:01AB3932B4F905CO

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

RGF - ANEXO S (LRF, art. SS, Jnciio 111, alira "a")

Ide I

| | | OBRIGAÇÕES FIIIANCIIIIWl | OBRIGAÇÕES FIIIANCIIIIWl | OBRIGAÇÕES FIIIANCIIIIWl | OBRIGAÇÕES FIIIANCIIIIWl | DISl'ONIBILlllA DllCAIXAúQUmA (Almclalmcriolo ... ._,,_ Nlo-) | RESTOSA PAGAR BMPBNIWlOSE NÃC UQUIDADOS DO BXBRClao | BMPIINHOS NÃO LIQUIDADOS CANClllADOS (Nlo- ,...- | DISl'ONIBILlllA DECAIXAúQUmA (Apela • lmcriolo ... ._,,_ Nlo-) (h) •(f-&) |

| | lllllPONIBIIJDADE | -•l'IFUq,,idadoa•NloP.- | -•l'IFUq,,idadoa•NloP.- | _,,_ üquidodoado -- | lloaaia Oliripçllel -- | | | | |
| lll!Sl1NAÇÃO DERECURSOS | Dll CAIXABllllfA | lloBllldcioa - | Do- | ~•Nlo | | | | | |
| | (1) | | | | (o) | | | | |
| | | 1 (1>) | (e) | (d) | | (IH~)) | (1) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.829,46 | -2.829,46 | 0,00 | 0,00 | -2.829,46 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 170,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.956,96 | -7.786,48 | 0,00 | 0,00 | -7.786,48 |
| RCCUISOS Vinculados . Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosVinculados1Fuooos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdcOperaçõesdeCridito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamentArios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos ExtraorçamentArios | 170,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.956,96 | -7.786,48 | 0,00 | 0,00 | -7.786,48 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL OIQ • O+ II) | 170,48 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 0.786,42 | -10.615,94 | 0,00 | 0,00 | -l0.615,94 |

WALTER DE SOUSA GOMES 527.368.493-53

PRESIDENTE

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1272], CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PRISCILA DE SOUSA DIAS 161.092.404-51

TESOUREIRA

V ALTERES VELOSO DOS SANTOS 727.904.583-91 CONTADOR

ANDRE DE SOUSA DIAS 017.514.083-96 CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | At6 o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 54.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 54.700.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 19.522.898,00 |
| DéficitOrçamentário | | 167.632,27 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | Mo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 54.700.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 54.700.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 19.820.740,31 |
| Despesas Liquidadas | | 19.690.530,27 |
| Despesas Pagas | | 17.761.615,34 |
| Superávit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Mo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 19.820.740,31 |
| Despesas Liquidadas | | 19.690.530,27 |
| RECEITA CORRENTE LíQUIDA - RCL | | Mo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 30.758.134,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 30.758.134,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 30.304.077,58 |
| RBCEITAS/DBSPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | At6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | 0,00 |
| Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais daLDO | %emRelaçlo àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) -1.400.000,00 | (b/a) -112,43 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | -14,27 |
| | -1.000.000,00 | |

LRF, Art. 48 -Anexo 14
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

Anulaçã o

| 02 | 02 00 | See.Mun. Administração e Planejamento | See.Mun. Administração e Planejamento | | |

| | 38 | 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Gestao Transparente MATERIAL DE CONSUMO Recul'$0$ não Vinculados de lmposl0$ NOO sa aplica | 73.771,81 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 41 | 04.122.0401 .2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GeslAo Transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposios Não se aplica | 23.597,57 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 53 | 04.122.0401.2006.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Gestão Transparente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R~UrtlOtl n&Q Vinculadotl de lmposlot1, Não se aplica | 142.640.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 58 | 04.122.!)402.2008.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Ação Adminislrtlliv8 e Fil\9nceirt11 EftÇE1Z.88 DIÁRIAS • CIVIL Recunos não Vinculados de lmposlos NOO se aplicEI | 200.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 62 | 04.181.0601.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Apoio a Sogurança Publica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica | 2.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria | Sec.Munic. de Finanças e Tesouraria | | |
| | 66 | 04.123.0402.1016.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | Ação Admln!straliva e Financeira Eficazes SENTENÇAS JUDICIAIS Recu1'$03 ~ Vinculados de lmpostot1 Não se aplica | 7.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 80 | 28.848.0902.0002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | Encargos com as Contribuições do PASEP OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados de Impostos NAose aplica | 28.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa | Sec. Mun. de Obras, Habílação e Serv. Públiooa | | |
| | 141 | 15.452.1501.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Infra Estrutura para Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.254,63 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.5581D001-90

ExOf'Cício :

2024

Anulaçã o

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

Exercício :
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-000' j CNPJ: 23.500,002/0001--
INOCENCIO
Portaria No 143/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 145/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Assessor
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
da Secretaria de Cultura, do Município
de Secretaria de Transporte,
Dom
Inocencio, e da outras
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
providencias".
O prefeito do Município de dom inocenciO, estado do Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:.
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, o Sr. RONALDO DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o ng
NOMEAR, o Sr. JOAO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF
012.117.835-88, para o cargo de Assessor da Secretaria de Cultura, de.
sob on 060.220.333-30, para o cargo de Assessor de Secretaria de Transporte,
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,Estado do Piauí.
de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 01 de abril de 2025.
Dom Inocencio-- Pl, 01 de abril de 2025.
Furangk Nu bnno olu Costio sullo
Surunek 1 bno d Canho sulhe
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
PaEp: C4790-00 CNPJ: 23.500,002/000145
REFEITURA.DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-000 I CNPJ: 23.500,002/0001--
Portaria N9 144/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 146/2025
Dom Inocencio-PI, 01 de abril de 2025
"Dispoe
sobre
nomeagao
Fiscal de Contrato
Coordenadora
Compras,
providencias".
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
O cargo Ihe confere.
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. RAYANNE MENDES DIAS, inscrita no CPF sob o no
Designar o servidor Municipal Sr. JOAO cARLOs DIAs DE OLIVEIRA
060.750.795-05, para o cargo de Coordenador de Compras, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
JUNIOR, CPF: n 060.220.333-30, para fiscalizar todos os contratos das Licitagoes
pertencentes a Secretaria de Administragao do Município de Dom Inocencio-PI,.
conforme termo de referencia
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dom Inocencio -- Pl, 01 de abril de 2025.
Sheryind'ku snso dh Conro tillo
tirianoe Nu bnno di Casto Fllo
Fernande Ribeiro de Castro Filho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV
CII

LAGOA
GABINETE
LAGOA
gABIneTe
DESAOF
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025
CONTRATO N053-0001/2025
CONTRATO N053-0004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO FRANCISCO
CONTRATADA: Maria Luisa Lopes Barroso, CPF(010.366.603-62)
CONTRATADA: Jose Everardo rodrigues da silva, CPF(029.159.613-44)
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/Decreto N 11.878
OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A AQUISICAO DE
FUNDAMENTACAO:Art.74,inciso IV da Lei n 14.133/21/Decreto N 11.878
GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE Municipal DE ENSINO.
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
VIGENCIA:12 (DOZE MESES
VALOR GLOBAL:
A CONTRATANTE PAGARA
AO CONTRATADO OVALOR
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COM
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS, DE ACORDO COMS
A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE
CONTRATO.
CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS: (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO), FONTE DE RECURSO (500-
FONTE DE RECURSOS:(3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO),FONTE DE RECURSO (500
ORDINARIO,552-PNAE).
ORDINARIO552-PNAE
DATA:08 DE AGOSTODE 2025
DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AGOA
GABINETE
AGOA
GABINETe
EXTRATO DE PUBLICACAO.
CONTRATO N053-0002/2025
CONTRATO N053-0005/2025
CONTRATADA:Teresinha de Sousa Pereira,CPF(009.581.103-60)
CONTRATADA: Raimunda Pereira da Silva, CPF(896.894.103-34)
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei n 14.133/21/ Decreto N 11.878
VIGENCIA:12 (DOZEMESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALORS
VALOR GLOBAL:ACONTRATANTE PAGARAAO CONTRATADO OVALOR
CONTRATO
CONTRATO.
FONTE DE RECURSOS:3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO),FONTE DE RECURSO 500-
FONTE DE RECURSOS:3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO),FONTE DE RECURSO 500
ORDINARIO,552-PNAE
DATA:08 DE AGOSTO DE 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

LAGOA
GABINETE
AGOA
GABINETE
DESAOFRANCISCO
CREDENCIAMENTON001/2025
CONTRATO N053-0003/2025
CONTRATO N053-0006/2025
CONTRATADA: Francisca Fabiana da Silva Araujo, CPF(076.770.443-60)
CONTRATADA: Elpidio Gomes do NascimentoNeto, CPF(396.235.723-87)
VALOR
GLOBAL:
CONTRATO.
CONTRATO.
ORDINARIO, 552-PNAE).
DINARIO,552-PNAE)
JOAOARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0t.612.679/0001-32

Rua Jost! $11.lufli.11 nn da Sil"·· N· 953, Centro, Cep 64.838..000, Pa\luuu-Piaui

PODER EXECUTIVO

- 11.5 Comunicar à empresa sobre possíveis irregularidades observadas nos objetos fornecidos, para imediata substituição ;
- 11 .6 Verificar a regularidade de recolhimento dos encargos sociais antes do pagamento.

12.1 Após pesquisa do preço de mercado, efetuada pelo setor responsável da Prefeitura Municipal de Pavussu-PJ, a especificação dos objetos eo valor total dos itens para futura contratação é o estimado logo abaixo:

| ITEM | DESCRIÇAO DO ITEM | UNID | QUANT | PREÇO MÉD IO | VALOR TOTAL |

| 1 | BOTIJÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG. | UNID. | 300 | RS 128,20 | RS 38.460,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | RS 38,460,00 |

OBS.: O VALOR ESTIMADO DESSSE PROCEDIMENTO DECORRE DE ESTIMATIVA DE CONSUMO, MOTIVO PELO QUAL A EXISTf:NCIA DE PREÇOS NÃO OBIUGA A CONTRATAÇÃO INTEGRAL DO OBJETO.

A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO li, DA LEI N· 14.133/2021, TENDO EM VISTA QUE O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO NÃO ULTRAPASSA O LIM.ITE DE RS 50,000,00 (CINQUENTA M.IL REAJS), CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VICENTE PARA COM.PRAS E OUTROS SERVIÇ OS.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
rval Lobao 03,
tro CEP:64.940-000
entro CEP: 64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 104
Portaria N 106
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE
SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE
EDUCACAO DE MONTE ALEGRE DO Piauí".
O prefeito Municipal de monte alegre
DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sro. RENATO
LUSTOSA
Art. 1o Nomear a Sra. SANDY ELEN SOUSA
RODRIGUES, portador do CPF no 041.217.393-02, para exercer o Cargo de
Secretario da Unidade Escolar Fausto Rodrigues, da Secretaria Municipal de.
da Unidade Escolar Atila Freitas lira, da Secretaria Municipal de.
Educagao do
Educacao do Município de Monte Alegre do Piauí.
Município de Monte Alegre do Piauí.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Art. 2Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberagao.
Portaria entra em vigor a partir de 07 de marco de 2025, ate ulterior deliberacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PI,07DEMARCODE 2025
PI, 07 DE MARCO DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro CEP: 64.940-000
tro CEP:64.940-000
CNPJ:06.554.232/0001-78
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 105
Portaria N 107
O prefeito Municipal de monte Alegre
O prEFeItO Municipal DE monte ALeGRe
DO PlAuI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe sao conferidas pela.
Lei Organica Municipa
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. JAClARA LOPES ALVES
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA SALVADORA DE
portador do CPF no 057.175.933-50, para exercer o Cargo de Secretaria da Unidade
OLIVEIRA ROCHA,portador do CPF no 900.655.303-49,para exer
er o Cargo de
Escolar Sao Jose, da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Monte
Secretaria da Unidade Escolar Jose Alves Folha, da Secretaria Municipal de
Alegre do Piauí.
Portaria entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberacao.
PI, 07 DE MARCO DE 2025
PI,07DE MARCODE 2025.
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

185
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Municipal DE EDUCACAO
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 209/2025
Portaria no 217/2025
Riacho Frio
Dispoe Nomear a. Sra. Valdirene Araujo
Dispoe Nomear a Sra.
.801-53,
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
conforme definido na Le
nica Municipal, junta
Secretaria Municipal de Edu
suas atribuigoes
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Roselane Mascarenhas Nogueira da Cunha, portadora do CPF:
Art. 1- Lotar a servidora Valdirene Araujo Varga
470.627.383-87, para exercer a fungao de Coordenadora Esc
ra fungao de Diretora Escolar do EJA I.
Art.' 20 :
Publique-se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PIe
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -Pi
Jabes L
Prefeito M
fslu
Fnlurdosa
Secretaria Mu
pal de Educagao
Secretaria Municipal de
C.P..028

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
nas, s/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com.
Portaria n' 218/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de maio de 2025
Portaria n 211/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
a Sra Anamira Castro Silva,
Dispoe Nomear
289.742.983-68, pal
o Sr. Vinicius Rocha
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI..
fungao de Secretario da Junta de Servico
Militar da cidade de Riacho Frio - PI.
Municipal de Riacho Frio - Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei
O Prefeito Municipal de Riacho Frio.
atribuigses e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE:
RESOLVE;
Art.1o. Nomear Vinicius Rocha Louzeiro, portador do CPF.: 080.637.893-00, para a fungao de
Art. 1 - Lotar a
ervidora Anamira Castro Silva, portadora do CPF: 289.742.983-68, par
Secretario da Junta de Servigo Militar da cidade de Riacho Frio - PI-
fungao de Secretaria Escolar do EJA I.
m vigor nesta data
Publique-se
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publigue-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
Sbrlut
Prefeito Municipal