Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025

161
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII
JOAC

DO Piauí
objetiva
aprimoramento do exercicio de suas funcoes.
LA DECIMA -DA APURACAO DE RESPONSABILIDADES
A apuragao de responsabilidades por danos aos bens moveis e imoveis da Cooperada a
ESTADO DO Piauí
is militares para
sera por
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
esponsabilidade civil, a uma comissao paritaria de analise atraves de abertura de processo
EXTRATO PARA PUBLICACAO
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA -
exe cutando os casos comprovadamente de responsabilidade exclusiva do policial militar
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA EDUCACAO NO TRANSITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 000.800/2025 - PMMA
A qualquer tempo, podera a Cooperada, por ato de seu Secretario, utilizando-se das.
LIBERACAO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS N:005/2024
Transito, na forma do que dispoe o inciso XII. do art.22 do CTB
PARTEs: Município de Miguel Alves/Pl e Município Timon/Ma
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIAE
OBJETO: Adesao a Ata de Registro de Pregos na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio,
embro de 2025, Depois do
cujo objeto ea contratagao parcelada de empresa para a aquisigao de generos alimenticios diversos.
vencimento se de interesse podera ser firmado novo contrato.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS ALTERACOES
FINALIDADE: Otimizar as contratagoes publicas de interesse da municipalidade de natureza provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: 25% (vinte e cinco por cento) dos itens registrados
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/2021
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DA PUBLICIDADE
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025
Depois
s do cumprimento de todas as etapas administrativas inerentes a formalizacao.
Imprensa Oficial.
Miguel Alves/Pl, 18 de marco de 2025.
CLAUSULA DECIMA QUINTA-DA RESCISAO
Município DE MIGUEL ALVES
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Secretario Municipal de Administracao
CEP64.760-000NPJ06.553.655/0001-73Te893483-225
Sr. Gilmar Sousa Rebelo
Orgao Gerenciador
SAO JOAO
DO Piauí
violacao das cla
cordancia de infracao de normas legai

dias.
PARAGRAFO UNICO-No caso de desc
escisao cabera a parte que a ela nao deu causa, sem pagamento de multa e/ou despesas
CLAUSULA DECIMA SEXTA-DO FORO
ESTADO DO Piauí
E por estarem justas e acordadas, as
rtes cooperadas firmam este instrumento, em 03
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 000.852/2025
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
Joao do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025
O Município DE MIGUEL ALVEs, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
JOAO hENRIQUE MENDES DE MESQUITA ARAUJO - CAP QOPM
64130-o00 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
MATRICULA: 179441-8
designados atraves da Portaria n 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei no
EdneI modesto.?.
14.133/2021, do Decreto Municipal n 01/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem.
MOR20206177419:11-036
como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
especificado:
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí/PI
: obJeto: Contratagao de prestador de servigos em carro de som volante para veiculagao de anuncios
Testemunha
publicitarios institucional das agoes realizadas pela Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
1.Assinatu
MODALIDADE:Pregao Eletronico
TIPO DE Licitação: Menor Preco
Endereco:
ADJUDICACAO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
Prefeitura Municipal dE S
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de margO de 2025, as 08 he 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, as 14 he 00 min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: 02 de abril de 2025, as 14 he 10 min

: ACESSO
EDITAL:

SAO JOAO

DO Piauí
. Assinatura
Demaisinformagoes
poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Enderego:
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/Pl, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he 00 min.
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO PIAU
Miguel Alves/Pl,18 de marco de 2025
CEP: 64.760-000 - cNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA