Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

CURRalinhos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
TrAbALhO qUe TrAnSFORmA, CReSCimenTO qUe COnTInUA
JolOburdes
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Portaria n 094 de 02 de outubro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao dos candidatos.
aprovados no Concurso Publico realizado
pela Fundacao Vale do Piauí-FUVAPI e das
Aviso de Licitagao
outras providencias".
Pregao Eletronico ng. 14/2025
(Republicagao)
O PREFEITO Municipal DE CURRALINHOS, ESTADO DO Piauí, no
Interessado: Município de Julio Borges (Pl). Objeto: Contratagao de empresa do ramo, para perfuragao de Pogos Tubulares
uso de suas atribuicoes legais que sao conferidas na Lei Organica do Município, ea Lei
em 05 (cinco) localidades da Zona Rural do Município de Julio Borges-Pl. Abertura das Propostas: Dia 15/10/2025, a partir
Municipal n 89/2007, de 02 de marco de 2007;
das

Portal do
TCE:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. E-mail: cpl.pmjulioborges@hotmail.com.
CONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico homologado pelo
Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de marco de 2025, publicado na edigao.
Julio Borges (PI), 02 de outubro de 2025
VCCLXXXII em 19 de margo de 2025 eo Edital de Convocacao n 007/2025 em 17 de
Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
18 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO que apenas os candidatos ora nomeados apresentaram toda

documentacao dentro do prazo estipulado pelo Edital n 007/2025;
RESOLVE:
Estadodopiaui
Câmara DE VEREADORES DE JULIO BORGES/PI
Art. 1 - Nomear, os candidatos aprovados no Concurso Publico, Edital
Rua Gumercino Pinto, s/n-centro-Julio Borges-PI
001/2024, homologado pelo Decreto Municipal n 22/2025 em 17 de margo de 2025,
CEP: 64963-000-CNPJ:01.703.633/0001-29
publicado na edicao VCCLXXXII em 19 de marco de 2025, conforme anexo I.
Art. 2 - Os nomeados tem o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo,
Lei N07/2025
podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o Art.
Cria o Conselho Municipal Dos Pastores Evangelicos
20, $ 1, da Lei Municipal n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publico do Município de
Curralinhos).
No Município de Julio Borges-PI
e outras
Art. 3o - Revogadas as disposigoes ao contrario.
Providencias.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 Fica criado o Concelho Municipal de Pastores Evangelicos de Julio Borges - PI com as
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, de 02 de outubro de 2025.
seguintes atribuigoes.
I Estudar, analisar, elaborar, discutir, aprova e propor politicas publicas que permitam e
garantam a integragao ea participacao do evangelico no processo social, economico, politico e.
cultural do Município;
Prefeito Municipal
II - Sugerir ao Chefe do poder Executivo Municipal de Julio Borges-PI propostas de politicas
publicas, projeto de lei ou outras iniciativas consensuais que visem a assegurar ea ampliar os
direitos dos evangelicos.
III - Desenvolver em conjunto com as Secretarias do Município, estudos, debates e pesquisas.
relativas a questao da religiao evangelica e sociais do Município;
IV -- Receber sugestoes oriundas e opinar sobre assuntos que Ihes sejam encaminhados, no
ambito de suas atribuigoes, dando ciencia das mesmas aos orgaos competentes do Poder
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Publico, apoiar, acompanhar e assessorar projetos de interesse dos evangelicos do Município;
VI -- Promover a cooperacao eo intercambio com organismos similares em niveis Municipal,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
estadual, nacional e internacional.
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
PROFESSOR- SERIES INICIAIS-
Art. 2 O Conselho Municipal de Pastores Evangelicos Municipal de Julio Borges tera a seguinte
DAGMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA
(PCD)
organizacao:
I-- Presidente;
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
II -- Vice-Presidente;
MARILENE NASCIMENTO SANTOS BRITO
III- 1 Secretario;
IV-2 Secretario;
CARGO
CLASSIFICACAO
CANDIDATO(A)
V-1Tesoureiro;
ELISANE COSTA SOUZA
VALERIA RAKEL MENDES RIBEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
VI - 2 Tesoureiro
LEIDINALVA DE OLIVEIRA COSTA
INFANTIL
Art. 3 0 Conselho Municipal de Pastores Evangelicos de Julio Borges, sera composto.
prioritariamente por:
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

Estadodopiaui
Prefeitura de
COMISSAOPERMANENTE DE Licitação
iracuruca
Por representante de cada igreja com sede em Julio Borges, a ser indicado pelo pastor
E tempo de prosperar!
respectivo de cada igreja.
Um representante do poder Executivo Municipal, indicado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal de Julio Borges-Pl.
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 009/2025
1 - Os Conselheiros elegerao entre si seis nomes dos quais indicara o presidente, vice-
presidente, 1' e 2 Secretario, 1 e 2 Tesoureiro..
2 - O mandato dos Conselheiros, de seus respectivos suplentes e do presidente do Conselho.
sera de dois anos, permitida a recondugao por igual periodo..
PREGAOELETRONICON009/2025-SRP/PMP/PI
5 3 - O Poder executivo providenciara de edital que sera amplamente divulgado, a fim de
VALIDADE:12(DOZEMESES
noticiar, a tantos quantos venham a se interessar, a abertura de vagas para o Conselho eo
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
3 4 - As competencias e atribuigoes e atribuigoes dos membros da Diretoria serao definidas no
Regimento Interno.
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO,PARA ATENDER A DEMANDA DA
MUNICIPALIDADE.
5 - O desempenho das funcoes do C.M.P.E.J.B. (Conselho Municipal de Pastores Evangelicos
de Julio Borges) sera considerado servigos publico relevante, nao sendo permitido qualquer
remuneracao.
O Município DE PIRACURUCA,por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas
Art. 4 Ao presidente do Conselho compete:
atribuigoes formalmente delegada pela Portaria, conforme documento contido no processo
I- O Convocar e presidir as sessoes do Conselho;.
administrativo, torna publico que de acordo com a Lei Federal n.14.133/2021 com suas
alteragoes,e, ainda regulamentacao local, nos termos deste edital e seus anexos,realizara,na
IIProferir o voto de qualidade;

III -- Dirigir a Secretaria Executiva;
modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo MENOR PRECO e adjudicagao POR ITEM,conforme
IV-- Orientar a elaboragao e execucao dos projetos e programas do Conselho;
disposto no Anexo correspondente, para Registro de Pregos, na forma abaixo
V -- Fazer a apresentagao das materias encaminhadas ao Conselho;
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
V -- Fixar as atribuigoes dos demais membros;
Art. 5 Oc.M.P.E.J.B. tera seu funcionamento regido por Regimento Interno proprio e
Aos 22 dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, representada por Flaviano
obedecendo as seguintes normas:
Ferreira de Araujo, inscrito no CPF sob n 4**.39* ***5*, e as empresas qualificadas abaixo,
I -- plenario como orgao de deliberagao maxima.
nos termos da Lei Federal n14.133/2021,e, ainda regulamentagao local atraves dos Decretos
II - as sessoes plenarias serao realizadas ordinariamente a cada mes e extraordinariamer
Municipais, nos termos deste edital e seus anexos, resolvem efetuar o registro de pregos,
quando convocadas pelo Presidente ou por requerimento da maioria dos membros.

Processo Administrativo n 001.0009892/2025- PMP/PI, referente ao Pregao para Registro de
Art. 6 Para melhor desempenho de suas fungoes oC.M.P.E.J.B. podera recorrer a pessoas e
entidades de reconhecido valor podendo ser criadas comissoes internas para promover
Pregos n009/2025-PMP/PI.Os pregos registrados constam da planilha de pregos ata de
estudos e emitir pareceres a respeito de temas especificos
abertura da sessao) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, as seguintes
Art. 7 Todas as assembleias do C.M.P.E.J.B. serao publicas e precedidas de divulgacao.
clausulas e condigoes:
Art. 8 O Poder Executivo Municipal prestara o apoio administrativo necessario ao
RESOLVE registrar Os pregos da empresa FUTURA INFORMATICA COMERCIO E SERVIGOS LTDA,
funcionamento do C.M.E.P.J.B..
inscrita no CNPJ n10.966.249/0001-00 estabelecida a Rua Joao Emilio Falcao, n 331, Bairro
Art. 9 Apos a posse de seus membros, no prazo de sessenta dias oC.M.P.E.J.B. devera elaborar
de FatimaCEP:64.049-480, Teresina -Pl, por intermedio de seu representante legal o Sr
o Regimento Interno, que sera instituido por ato do Poder Executivo Municipal, depois de
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS, administrador da empresa, e inscrito(a) no CPF sob on
aprovado por dois tergos de seus membros.
**3.3**0**-3*neste ato denominada simplesmente MPRESA DETENTORA dos valores e
Art. 10 Revoga-se qualquer disposigao em contrario.
itens registrados.
Art. 11' Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao..
RESOLVE registrar Os pregos da empresa,TIMESGRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA,
inscrita no CNPJ n40.241.976/0001-70, estabelecida a Rua Primeiro de Maio,2128- Sala 02,
Câmara Municipal de Julio Borges Piauí.
Bairro Primavera Teresina-Pl CEP:64.001-430, por intermedio de seu Representante legal o Sr.
WILSON MARIANO DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR,e inSCrito(a no CPF sob o n9*5.1****3**
Woft, Bilva fair funfu
neste ato denominada simplesmente EMPRESA DETENTORA dos valores e itens registrados.
Walter Silva Pais Landim
Numero do Lote:1
Ver. 1 secretario
Finalidade da Licitagao:
Registro de Preos de Servigos
Item1
Lei n 07/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos
dezenove dias do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco (19/09/2025).
Objeto da Licitagao:
ADESIVOS EM VINIL COM IMPRESSAODIGITAL (M
Yooo foulo feus
silu
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal