Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

UNIÃO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO UTADO DO PIAUi -F111N1Na em 04 ele Ju■llo tle 1N3 - nep.pl.ccw.br U■laodaecall'l--201MIM,tmall.com CNPJ:07.217S711/ -1-67 Gestão 2025/ 2028 "Ação e Renovação"

Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI

AUTQRIZP:CÃQ DE DÉBITO EM CONTA

AUTORIZAMOS que seja mensalmente levado a débito da conta conente de N°. 14613-7, da Agê ncia N°. 0596-7, do Banco do Brasil S/A , nas condições pactuadas. os valores constantes da CLAUSULA SEGUNDA do Convêni oN" filill, na data firmada entre esta CÃMARA MUNICIPAL, ea UNIAO DAS CÃMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ AVEP, objetivando viabilizar o atendimento dos fins previstos na Lei Orgãnica do Município . na Constituição Federal, Constituiçã o Estadual da IN/ STN N°. 02 de 19/ 04/ 1993 e da LeiN°. 8.666, de 21.06.1993, bem como da Legislação Federal, Estadual e Municipal pertinente.

Teresina (PI), - - ' ~' de 2026.

A (o) llmo (a) Sr. (a) D.D.Gerente do Banco do Brasil Cidade de URUÇUt - PI NESTE ESTADO

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro. CEP 64.753-000 / Betânia do Piaui-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025

REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2025

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA e COELHO & PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 49.962.084/0001-33, com endereço profissional na Rua Abdias de Sousa, 266, Centro, na cidade de Betânia do Piauí, Estado do Piauí , CEP: 64753-000.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurí dica e administrativa, atuante na área do Direto Público (Administrativo, Constitucional e Tributár io).

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 74, Ili, e, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

17 de janeiro de 2025.

VALOR: Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA:

até 31 de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

SIGNATÁRIOS: Pela Cãmara Municipal de Betânia do Piaul-PI: Sr. Edcarlos Coelho Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal. Pelo Contratado: Vanessa Sousa Coelho Damasceno, CPF 096.313.684-40

AVEP

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EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 003/2025

REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÃMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA e DAIANE DA COSTA FERNANDES & CIA LTDA (RAPIDEX), pessoa e juríd ica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on. 13.220.680/0001-09, com sede na Rua Castro Ferreira, n. 260-A, Centro, CEP 64. 753-0000, na cidade de Betânia do Piauí, PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 100 (CEM)MEGABYTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, PI.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, 1 e li da Lei nº 14.133/2021 .

DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2025.

VALOR: R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 90,00 (noventa reais).

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339040SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Betânia do Piauí-PI: Sr. EDCARLOS COELHO RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal. Pelo Contratado: DAIANE DA COSTA FERNANDES, inscrito no CPF: 035.400.153-10.

1 d: 05D5095505C2AlAO

4ESTADO DO PIAUÍ tllit PREFEITURA MUNICTPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ ~ GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 031/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Assunção do Piauí e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Assunção do Piauí, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Municipal Nº 209/2022.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear a Sra. Maria Eduarda Ferreira Barbosa, portador do CPF/MF.: 071.291.343-21, para ocupar o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Assunção do Piauí.

Art, 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3º -Revogam-se às disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

Jovellno soares da SIiva Prefeito Municipal