gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167. inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cncemtrncnto do cxcn::icio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEX09 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.892.000,00 | 379.341,22 | 4.512.658,78 |
| Investimentos | 4.470.000,00 | 253.508,66 | 4.216.491 ,34 |
| Inversões Financeiras | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
| Amortização da Dívida | 416.000,00 | 125.832,S6 | 290.167,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 4.892.000,00 | 379.341,22 | 4.S 12.6S8,78 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111) = (li - 1) | 4.892.000,00 <(d - a)> | 379.34 1,22 <(e - b)> | 4.512.658,78 <(f - e)> |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 4S 1.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.2 14.223-S3 CONTROLADOR
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

171
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Câmara Municipal DE COCAL DE TELHA - PI

Rua Laurentino F
ocal de Telha - PI
CNPJ: 01.789.302/0001-53
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
ALTELHA
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Gabinete da Prefeita
Portaria GP n' 01/2025
Cocal de Telha - Pi, 02 de janeiro de 2025.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras
providencias correlatas."
CERTIDAOPOSITIVA
A EXCELENTiSSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
CERI par odosos fins fetos de diro qu a presnt Atda SssSole e
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais
Pose Comprissdas VerdrsVerores Eleos nas es doDi6 de Obro de
que Ihe confere a Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
2024foi registada em 03 de janciro de 2025, nesta Serventia Extrajudicial do Unico Oficiono Livr
db254r22Lier1
RESOLVE:
que continha do que me reporto e dou fe. Capitao de Campos Pl03 de janeiro de 2025
Art. 1 - NOMEARo senhor RODRIGO ANTONIO BONA IBIAPINA, portador do RG
mumnts$2173ERMOJUPIRS4,35SelsRS026MPRS174tR$2808
1.303.120 SSP - PI, CPF: 725.423.903-63, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
presete at t yaldde om SelAHA53769-Y947.Consuteutenticiddedo selo.cm
ww.s.rfrdufKriBrRBarrigt
de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Subscrevie assino.
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, do Município.
Capitao de Campos-PI 03 de janeiro de 2025
ia AAhes
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
Karina Braz do Rego Barros
de sua assinatura.
Registradora
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,
Ana Luiz de AssuncoAlves
Escrevente Autorizada
KARYNEARAGAOAss
91762304
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal

TRANSPARENCIA E ETICA A SERVICO DO POVO
Gabinete do Presidente
Portaria cm No. 01/2025

comissionado da Câmara Municipal de Cocal de Telha, Estado do
Piauf e da outras providencias correlatas."
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
COCAL DE TELHA, ESTADO DO Piauí, VALDINAR MARTINS LOPES, no usO de
Câmara Municipal
ReSoLVe
ARTIgO 10 - Nome
nhorita JANIELI DA SILVA MARTINS, portadora
do RG: 3.318.164 CPF: 053.416.663-64, no quadro de pessoal da Câmara Municipal
iploma
de Cocal de Telha,
aui,para
de DIRETORA
FINANCEIRA, des
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
Sem-contr
sta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
VEREADOR A
ODER
VALDINAR MARTINS LOPES
al Democratico - PSD, por ter obtido 254 (duzentos e cinq
enta e quatro) votos nominais, do total de
Gabinete do Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cocal de
Telha, Estado do Piauí, aos 02 (quatro) dia do mes de janeiro do ano de 2025 (dois
mil e vinte cinco).
VALDiNAR MARTINS LOPES
Presidente da Câmara
Bienio 2025 - 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025


DECRETO Nº 28.061, DE 13 DE JUNHO DE 2025. administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

Nomeia os membros da Comissão Especial para Habitação de Interesse Social - CEHIS, e dá outras providências. domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; considerando o disposto na Lei Complementar nº 5.807, de 18.10.2022 (Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina), alterada pela Lei Complementar nº 5.980, de 24.08.2023, e pela Lei Complementar nº 6.215, de 05.06.2025 referente à Comissão Especial para Habitação de Interesse Social - CEHIS -; no Decreto nº 28.060, de 13.06.2025; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00046.000926/2025-89, pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO

ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.062858/2025-61, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 137.412, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.005 Segunda-feira, 12 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

365
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

NOME: Limarco Barros
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO
CPF: 022.274.503-71
CNPJ:41.522.194/0001-72
RG: 2.508.085 SSP-PI
incipiopi@gmail.com
ENDERECO: Rua Josino Ribeiro da Costa, S/N, Bairro cent
-- Bom Principio do Piauí
Decreto N 056 /2025, de 23 de setembro de 2025
NOME: Carlos Andre de Sousa de Carvalho
CPF: 360.993-00059.
compor a Brigada Voluntaria de Incendio
RG: 059.360.993-00 SSP-PI
NOME: Paulo Roberto Fontenele Teixeira
atribuigoes legais, e em conformidade com os principios estabelecidos na Constituigao Fede.
e na lei Organica do Município;
CPF: 043.311.523-83
CONSIDI
a Lei Municipal n 0135 de 05 de Feve.
RG:043.311.523-83 SSP-PI
Voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do Piauí,
ENDEREgO: Corrego dos Cardoso, Zona Rural -- Bom Principio do Piauie
DECRETA:
Art. 1 - Ficam designados os servidores publicos e integrantes da populagao local, abaixo.
NOME: Fabio Junior Fontenele Lima
relacionados para compor a Brigada Voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do
CPF:907.952.883-87
Piauí;
RG:907.952.883-87 SSP-P1
ENDeRego: Corrego dos Cardoso, Zona Rural -- Bom Principio do Piauie
CPF: 941.256.433-34
RG: 1.886.060 SSP-PI
Art. 2 - A Brigada voluntaria de Incendio no Município de Bom Principio do Piauí, funcionara na
Rua Bernardo Ribeiro de Carvalho, S/N, Bairro:Centro, Bom Principio do Piauí
NOME: Celio Fontenele Araujo
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
CPF:040.538.123-99
contrario.
RG: 040.538.123-99 SSP-P1
Registre -- se e publique
ENDERECO:Avenida Ceara, n
Gabinete do Prefeito, 23 de Setermbro de 2025.
CPF: 809.730.863-00
RG: 809.730.863-00 SSP-PI
ENDERECO:Con
rio Costa Moraes
REFEITO Municipal
NOME: Rafael da Silva Pereira
CPF: 624.358.213-28
RG:624.358.213-28 SSP-PI
ENDERECO:Locali
Bom Principio do Piauí
EDICOES
NOME: Marcio Souza da Silva
ICP
CPF: 096.848.423-92
ASSINADAS
RG: 4.579.927 SSP-PI
Brasil
ENDERego: localidade Campestrao, Zona Rural - Bom Principio do Piauí.
DIGITALMENTE
NOME: Wanderson de Carvalho Araujo
COM
CPF: 066.990.233-06
RG: 3.729.765 -SSP-PI
CARIMBO
ENDERECO:Rua Antonio Pires, S/N, Bairro Urbano-Bom Principio do Piauí
DO TEMPO
NOME: Lino da Silva Machado
CPF: 016.240.883-84
RG:016.240.883-84 SSP-PI
HOMOLOGADO
ENDERego: Rua Josino Ribeiro da Costa, S/N, Bairro Centro - Bom Principio do Piauí
PELO
NOME: Raimundo Nonato de Sousa
CPF: 910.112.053-00
ICP - BRASIL
RG: 910.112.053-00 SSP-PI
ENDEREgo: Sitio dos Queiroz, Zona Rural - Bom Principio do Piauie
NOME: Bernardo Antonio Figueredo Mariano
CPF: 036.826.053-47
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
RG: 036.826.053-47 SSP-PI
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ENDEREgo: Travessa Cirilo Vieira de Albuquerque, S/N, Bairro Urbano - Bom Principio
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
do Piauí
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/08/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para exploracao, implantacao e operacao de servicos de loteria Municipal, incluindo a.
gestao integrada de apostas em plataformas fisicas e digitais. O projeto abrange todas as modalidades autorizadas, com foco em
jogos de prognosticos numericos, instantaneos e apostas esportivas de quota fixa - Valor Referencia: 5,oo.
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 094/2025, Procedimento n 004/2025, modalidade Carona,
que teve como vencedor a empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19, autorizando a ultimacao dos
atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal de.
CARACOL
CARACO
O FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
O FUTURO E AGORA COM AFORCA DO POVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025.
CONTRATO N 88/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 78/2025. CREDENCIAMENTO N 003/2025
CONTRATO N 87/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL
inscrita no CNPJ sob on 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: ALINE DA SILVA BORGES-
inscrita no CNPJ sob on 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: TOP GIGA TELECOM LTDA.
CNPJ: 35.955.192/0001-74. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
CNPJ: 43.560.898/0001-65. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI.
DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO Município DE CARACOL - PI,
., com o valor global de R$ 5.720,00 (Cinco mil, setecentos e vinte reais.).Fundamentacao
com o valor global de R$ 15.147,00 (Quinze mil, cento e quarenta e sete
legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
reais.).Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
Caracol - PI, 14 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA

CARACOL
CARACOL
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N 89/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL,
CONTRATO N 86/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL
inscrita no CNPJ sob o no 06.553.622/0001-23. CONTRATADO: EDILMA PEREIRA DE
MIRANDA 01210804123 - CNPJ: 24.655.488/0001-53. OBJETO: CONTRATACAO DE
- CNPJ: 43.560.898/0001-65. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO
SERVICOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A Prefeitura E AS SECRETARIAS DO
Município DE CARACOL- PI, com o valor global de R$ 19.250,00 (Dezenove mil, duzentos
, com o valor global de R$ 27.682,60 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e.
sessenta centavos).Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80.
e cinquenta reais). Fundamentacao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 78 a 80
WENDER BOSON DE MACEDO SILVAE

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALIIII) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE LÍ | 28.725.061,38 | 0,00 |
| | 1.240.086,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 27.484.975,38 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vll} | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(Illa + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.397.596,06 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.957.836,45 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.923.948,28 | 7,00 |

| | VALOR REAlJZADO | VALOR REAlJZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADivIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre deReftrincia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICWS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 03/2021 - SDU/NOR -TE. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 - FMS/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - FMS/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045.10384/2019 - GETRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.001923/2021-45 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001585/2025-41. CONTRATADA: EMPRESA REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA LTDA. 1) Objeto: 1.1. O prazo constante na CLÁUSULA QUINTA (DA VALIDADE E VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 25/06/2025 e término em 24/06/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.001585/2025-41 , nos termos do Parecer Jurídico nº 531/2022 - PLCCA/PGM, do Parecer Referencial CGM nº 01/2022, da Manifestação de Interesse na Prorrogação do Contrato nº 03/2021 - SDU/NORTE e da Justificativa da Prorrogação de Serviços Contínuos, com autorização do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Ratificação e Autorização do Termo Aditivo, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1.2. Acrescenta-se que, conforme ajuste realizado com a Contratada, a prestação de serviços relativa ao objeto contratual, durante o novo período de vigência estabelecido por meio do presente aditamento, ficará limitado ao prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se em 25/06/2025 e

findando-se em 25/12/2025, mediante ordem de serviço específica, ficando a continuidade da execução dos serviços, após esse prazo, condicionada à reavaliação das condições contratuais entre as partes, mediante manifestação favorável de ambas quanto à conveniência e à viabilidade da manutenção dos serviços, bem como por meio de emissão de nova ordem de serviço, sem qualquer prejuízo à vigência contratual estabelecida neste aditamento. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA (DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA GARANTIA CONTRATUAL) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual. A prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 15 (quinze) dias, contado da assinatura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fun -damentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 24 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos SousaSuperintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Antônio Agineldo de Carvalho Melo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO Nº 28.344, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6297/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059506/2025-64), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

EXONERAR

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

CANDIDA MARIA DIAS , CPF nº 342.387.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Cristo Rei), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.10.2025. 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro de 2025. TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de período remanescente de Licença Capacitação do servidor Pedro Henrique Ferreira Gomes, Matrícula: 83.922.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 1º, § 3º, e, art. 6º, caput, da Lei Municipal nº 3.600/06, tendo em vista o que consta no art. 4°, VII, e, art. 128, IV , VIII, da Lei Municipal nº 2.138/92, e: CONSIDERANDO o Direito à Licença para Capacitação disciplinada por meio da Lei Complementar nº 5.470/2019; CONSIDERANDO O direito ao afastamento do servidor público efetivo para gozo de licença capacitação encontra previsão no Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Municipal nº 2.138/1992); CONSIDERANDO o Despacho 34/2025 DIVP-ARSETE ( 13812694 )) que indicou quanto pelo DEFERIMENTO ao direito à licença capacitação na forma da LC 5.470/2019, com direito para fruição até 23 de janeiro de 2028; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a concessão do direito de gozo da licença capacitação para o servidor Pedro Henrique Ferreira Gomes, Matrícula: 83.922., pelo período de 14/11/2025 a 17/02/2026. Art. 2º Fica autorizado a Diretoria Administrativa-Financeira responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concessão da Licença Capacitação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretor-Presidente em exercício da ARSETE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 321/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº: 62/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedi -mentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL LIRA ARAÚJO, Matrícula: 11435, Gerente da GEVISAST, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº: 62/2025,decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.010203/2024-20, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 00.377.455/0001-20, cujo objeto é a aquisição de meio de cultura cromogênico definido CPRG/MUG, da marca IDEXX - Colisure, destinado à detecção simultânea de coliformes totais e Escherichia coli para análise bacteriológica da água para consumo humano. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RANIERE MADEIROS DE CARVALHO, Matrícula: 48446, Chefe de Núcleo do VIGIÁGUA da GEVISAST - Biólogo, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATNO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓ PRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março -Abril

| RREO- ANEXO Xll(LCnº l41/2012an.35) | llOT | | lll!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS | lll!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS | lll!SPl!SAS LIQUIDADAS | lll!SPl!SAS LIQUIDADAS | D1!SP1!SAS PAGAS | D1!SP1!SAS PAGAS | |

| IIIISPESAS TOl'AIIICOM SAiJH | INICIAL | A1UAIJZADA (e) | (d) | (dlc) x lOO | (e) | (wc )xlOO | ( í) | (fo)x lOO | ll!STOS APAGAR NÃO PR00!SSAD()S (1) |
| A TENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV +XXXII) | 10.792.000,00 | 10.622.000, | 5.876.544,81 | 55,32 | 2.855. 194,14 | 26,88 | 2.824.695,14 | 26~9 | 0,00 |
| ASSISTGNCIAHOSPITALAR EAMBULATORJAL (XU) • (V+ XXX:111) | 1.000.000,00 | 1.170.000, | 329.016,78 | 28,12 | 329.016,78 | 28,12 | 329.016,78 | 28,1 2 | 0,00 |
| SUPORTE PROF!LÁTICO ETERAP~UTICO (XLIQ • (VI+XXXIV) | 70.000,00 | 70.000, | 0,00 | 0,00 | o, | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÃRIA (XUJJ)• (VII +XXXV) | 53.000,00 | 53.000, | 0,00 | 0,00 | o , | 0,00 | O , | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNC IAEPIDEMIOLÓO ICA (XUV)•(VIII+ XXXVQ | 1 8.000,00 | 18.000, | 0,00 | 0,00 | o , | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 |
| AUMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVIQ | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 | o, | 0,00 | o , | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUB ES LV = +:xxxvm | 000 | o | 000 | O00 | o | 000 | o | 000 | 000 |
| lOTALDAS DESPESAS COMSAÚDE | 11.933.000 00 | 11.933.000 | 6.205.561 59 | 5200 | | 2668 | | 2643 | 000 |

- 4)LimiteanualJlUllm;) ascr ~noercemmentodocxtrclcio. Devert scr informadoo limitccsu.bcleci.1onaLciOrglnic1do Ml.llliclpioquandoopcrccn1ual ncllcstabclecidof"orsuperior ao fixldonaLCn-l41 nol2

5) Dura!1c o exm:lcO esse valor scrvirt pm o monitonmcn10 previsto no an. 23 da LC 1 41/2012

6)No último bimeJtre, ICriutilil.ada I tõmrull [Vl(b+i)- ( 15 x Illb}'IOO].

7) Essa coluna poderii SCtapresent.da somente no ú hino bimestre

MANOELfNA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151 .017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pá gina I de 1

| RREO- Ancxo 13 (Lei n• 11.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28) |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!· Contabifülade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.697, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 09/2025 - GAB-SUP. SDR, de 20 de janeiro 2025, resolve

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| SIDNEY HONÓRIO MA- RANHÃO | 231.284. ***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/10/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso ill alínea "e")

R$ 1

| | VALOR RBALIZADO | VALOR RBALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrlmestre deRefafncia | Atéo Quadrimestre deRmrfncia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § I°} | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § 1°} | º · ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º·ºº | 0,00 |
| TOTALIIIl) | º·ºº 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE L | 57.934.724 41 | 000 |
| | 2.264.700,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 55.670.024,41 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIll) =(Ilia+ vn - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.907.203,91 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF} - <14.4%> | 8.016.483,52 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.896.901,71 | 7,00 |

| | VALOR RBALIZADO | VALOR RBALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMADivIDACONSOLIDADA | NoQuadrimcs1rc ele Rmreacia | Atéo Quadrimestre cleRfflliacia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | 0,00 |

GENIVALD0

NASCIMENllO

ALMEIDA:2531

24204

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [22264], PREFEITURA MUN. DE MA TIAS OLIMPIO

JOSE BERNAROO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/10/2025

105
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TERMO DE DESISTENCIA DE CARGO PUBLICO
(CONTRATACAO TEMPORARIA)
Eu, Brendg da Silua Rodri gun wieina
portador (a)
portador (a)
do RGn Q25.3oz.D43-50
CPFn_025 707: 143-50
residente e
do RGn H.5AU.$QS, CPFnO9S.64Q.C3-OQ residente e
domiciliado(a)Rua/Av Ruc miguI Oli euin
Centus
domiciliado(a)Rua/AvFJomC5Cs0 Y>OY/gDCU0
n_118
bairro
cidade
nj447bairro
Sgu Pornl
estado_1
, declaro para os devidos fins, que,
cidade
fui aprovado (a) classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL No
Mom suus
, estado iou., declaro para os devidos fins, que,
01/2025, de 07 de julho de 2025, venho manifestar de livre e espontanea vontade a desistencia
da vaga do cargo de Mediador da Aprendizagem e renuncio a qualquer direito inerente ao
Processo Seletivo acima especificado.
BomJesus(PI),_Jg de Dteubnode dO5
BomJesus(PI), Q6 de UsLmbuQ de QOQS
Busdo ds Silue Kodign viein.
sara RibwiuoBeseuro
ASSINATURA
ASSINATURA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
portador (a)
Eu, AOisoN Alves D9 5ilvA
portador (a)
do RGn 106540A
CPFn_662244.973-20
do RGmQJl2939
residente e
CPFn063.509.381-09
residente e
domiciliado(a)Rua/AvVoxlodon Rainuwde heseura
domiciliado(a)Rua/Av_YoVQAD0 S4fl -2oqA RvQ
n 860
bairro
Serra Nona
cidade
bairro
2os9 RyRA L
cidade
Bom yeous
estado_pT
Bon-Jesus -lI
, estado iAv , declaro para os devidos fins, que,
fui aprovado (a)/ classificado(a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL No
Bom Jesus (Pl),_11 de Selex de QOZS
BomJesus(Pn), 11de SeTEnbROde_2025
AxsoN Alves 94 SiLv9
ASSINATURA
ASSINATURA
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 17/06/2025

184
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLII
10- Glaide Maria Torres Guimaraes 15.0
Curimata
11- Marciana Maria Silva Sousa 15.0
ninistragao
12- Samara Dias Duarte 15.0
13- Leidivania Rocha de Queiroz 15.0
Marcela Alves Rodrigues 9.5
14- Marcioneide dos Santos Costa 15.0
Adineide Rodrigues de Sousa Alves 9.0.
15- Luanda Quintino Nunes 14.5
Ana Paula Vieira dos Santos Ribeiro 9.0.
16- Raquel Gomes Oliveira 14.5
Ludimila Oliveira de Carvalho 9.0
17- Mariana Duque de Carvalho 14.5
Maria Alves de Oliveira 9.0
Mirela Oliveira de Carvalho 9.0
18- Geovanna Ribeiro Duarte 14.5
Noara Ribeiro Bispo 9.0
19- Adriana Freitas do Nascimento 14.5
Romario Oliveira dos Santos 9.0
20- Deusamar Ferreira Macedo 14.5
Renata Lustosa Gomes 9.0
21- Edileuza Marques Lourengo 14.5
Vania Marques Cavalcante 9.0
22- Maria Angela da Cruz 14.5
Joerla Silva Rodrigues 9.0
23- Geovana Fernandes Alves 14.5
Heloides Ferreira Mendes 8.5
24- Isabela Fernandes dos Santos 14.5
Ariedes Ribeiro da Rocha 8.5
25- Mayara Gobbo 14.5
Jessica Gomes Oliveira 8.5
26- Evellyn Cristina Lustosa Lourenco 14.5
Lovina Moreira de Souza 8.5
Cleonaria Figueiredo Amorim 8.5
27- Geovana Nunes de Sousa 14.5
Ruan Carvalho e Silva 8.5
28- Adriana Rodrigues Duarte 14.5
Jucelene Rodrigues Correia 8.0
29- Doriane Francisca de Sousa 14.0
Wjodison Garcia Vogado Borges 7.5
30- Shirley Arao Brito 14.0
Adernon Nunes Figueiredo Junior 5.0
31- Gildenara Jacobina Vogado 14.0
Amenaide Nunes Duarte 5.0
32- Eciene da Macena de Sousa 14.0
Fabricia Alves de Sousa 5.0
33- Nagila Batista de Sousa 14.0
Italla Rayanne Cavalcante de Farias 5.0.
34- Jirlene Nogueira dos Santos 14.0
Maria Antonia Sousa Soares 5.0
Lucimaria Rocha de Sousa 5.0
35- Zildeni Oliveira do Nascimento Reis 14.0
Luana Carvalho da Silva 5.0
Paulo Rian Carvalho Dias 5.0
36-Ana Paula Mendes Figueiredo 14.0
37- Vania de Sousa Bispo 14.0
Priscila Dias Moreira 5.0
38- Erika Moreira Lima 14.0
Curimata-PI 16 de junho 2025
39- Alessandra Pereira Dias 14.0
Jose Adelmo da Silva
OSE ADELMO DAAss
40- Michelle Pereira Lacerda 14.0
Prefeito Municipal
41- Pamela Jacobina Silva 14.0
42- Enivalda dos santos Nunes 14.0

43-Pollyana Jacobina de Oliveira Brito 14.0
44- Glema Cliss Alves da Silva 13.5
ESTADO DO Piauí
Curimata
45- Aldenivia Guerra Cruz 13.5
Prefeitura DE CURIMATA
46- Nanisete Pereira Alves 13.5
47- Ana Karolina Pereira Sardinha 13.5
RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO 004/2025
48- Ademilde Vogado de Macedo 13.5
49-Marta Soares Figueiredo 13.5
1- Samara Gomes de Sousa 19.0
50-Luzilandia Gomes Nogueira 13.5
2- Andreia Guimaraes Felipe Evangelista 18.5
3- Zurilene Alves Vargas 18.0
4- Katia Pereira de Alencar Santos 18.18
5- Maria do Socorro Pereira da Silva 16.0
JOSE ADELMODA Asinad d fom digial por
6- Poliana Oliveira Gama 16.0
ADELMO
7- Erica Barbosa Dantas 16.0
8- lanca Pereira da Silva 15.5
Jose Adelmo da Silva
9- Rael Jacobina Reis 15.0
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

335
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.12 /2023
CONTRATO N: 071.1/2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATADO: ANTONIA VANDERLI ARAUJO DA SILVA 04673978307, CNPJ:
CONTRATADO: ADRIANA MARIA DOS SANTOS, CNPJ: 44.880.309/0001-99
44.451.200/0001-36
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAE
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026."
PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 03 DE JANEIRO DE 2026. '
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 071.11 /2023
CONTRATO N: 071.13 /2023
CONTRATADO: 51.409.950 ANTONIA POLIANA BARBARA UCHOA, CNPJ:
CONTRATADO: 50.614.358 DAGOBERTO ANTAO DE SOUSA JUNIOR, CNPJ:
51.409.950/0001-05
50.614.358/0001-82
Juazeiro do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

353
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Enderego: Rua Antonio Masca
carenhas, s/n, Centro
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 070/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n072/2025
Riacho Frio -Pl,3 de fevereiro de 2025
CPF:
Coordenadora Escolar da Unidade Creche
de Coordenadora Escolar da Unidade
Tia Antonieta Antun
ucagao de Riacho Frio - PI.
Frio-PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, no uso de suas atribuigoes e conforme definido na Lei
Organica Municipal, juntamente com,
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o-Lotar a servidora Graziella Ferreira Maciel, portadora do CPF:025.608.453-00, para
Art. 1 - Lotar a servidora Kanidia Maciel Cesar de Souza, portadora do CPF: 045.177.203-22, para
exercer a funcao de Coordenadora Escolar da Unidade Creche Tia Antonieta Antunes
cer a funcao de Coordenadora Escolar da Unidade Manoel Ferreira Roch
Mascarenhas
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique
Cumpra-se
Gabinete do
Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabil
Riacho Frio-PI
Prefeito Municipal
Hrlutoro
Secretaria Municipal de Educagac

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
PREI
ECRETARIA MUNICIPA
Municipal DE
Cep.: 64975-000
nhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
64975-000
Portaria n 071/2025
Riacho Frio-PI,
ro de2025
Portaria n 073/2025
Riacho Frio-Pl, 3
2025
Dispoe Nomear
Disp
le Coor
Creche Tia Antonieta Antunes Mascarenhas
a Municipal de Educacao de
Prefeito Municipal de Riacho Frio - Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme definido na Lei
O Prefeito Municipal de Riacho F
efinido na Le
Organica Municipal, juntamente com
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
Io Frio, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE;
RESOLVE;
Art. 1o - Lotar a servidora Izabel Cristina Barros Rocha Louzeiro, portadora do CPF: 872.607.274-
Art. 1o - Lotar a servidora Zoraide Araujo Louzeiro, p
rtadora do CPF: 033.643.973-33, pa
20, para exercer a fungao de Coordenadora Escolar da Unidade Creche Tia Antonieta Antunes
a fungao de Coord
dora Escolar da Unidade Julio Borges de Macedo
Mascarenhas.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes
Jueira Junior
Prefei
to Municipal
lonlutora
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

Art. 40. Os direitos que trata a Lei Federal n 13.874, de 2019, serao compatibilizados com as
normas que tratam de seguranca publica, meio ambiente, sanitarismo ou saude publica,
posturas, acessibilidade, prevengao de incendio e panico e tributos, mediante procedimentos
simplificados para obtencao destes atos publicos de liberacao
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.
Contratante:0MunicipiodeCurralNovo.Contratado:
ROMAO JOAQUIM DE CARVALHO NETO 95258787320, CNPJN 32.524.234/0001-24.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais
06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral.
Assinatura: 14/01/2025.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

328
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 368/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 370/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2
Turno. ao , professor. (a) do
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
022, alterada pela
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (q
Almeida,
08,PROFESSOR(A)
a Secretaria Municipal de Educacao, em
041.XXX.XXX-79,PROFESsOR (A),vinculado a Secretaria Municipal de
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e sua
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de
o Unico
instituido
de 2023
Art. 2 Este Decreto
Este Decre
Art.3Registre-se, publiqu
Art.3 Registre-
e, publique-
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Dle
.het louigee
Ousoht Loeupu
ReNhee
Elisabete Rodrig
Sde Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigu
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO I
PALACIO DA OPALA
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-
CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 369/2025
Decreto n371/2025
Pedro II
- PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispse sobre a concessao do 2
Turno
outras providencias.".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
1587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE:
hor (a) Lya Raquel Lopes Gom
RG/CPF nCPF 861.XXX.XXX-49
PROFESSOR (Aa Secretaria Municipal de
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Educacao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
de 2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-s
gor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se,publique-se, cumpra-s
Art. 3 Registre-se, publique-
cumpra-se
usuo
Ousohit eupu
oO.Nn, Bu
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais