Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

DECRETO Nº 28 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.391

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

78 24.722.0006.2013.0000 SERVIÇOS OE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO -30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ f .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 TESOURO MUNICIPAL

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso& não Vinculado& de lmpoaloa

TESOURO MUNICIPAL

001

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

121 15.122.0002.2020.0000 3.3.90.39.00 720 999 110 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGÃOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 720 00 Trensfer6ncias da Unl6o Refett1ntes 6s partklpações na expk)n!IÇllo de Petróleo e Gás Nalurel destir FEP

132 15.451.0008.1016.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -20.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

139

15.451.0008.1081.0000

4.4.90.51.00

700

999

103

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-76.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferlncias de Convlnios ou lnslrumentos CongAneres da União

CONV. FEDERAL

153 15.751 .0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 001 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -50.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OE MEIO AMB. E REC. HfORICOS E PROT. A FAUNA E Fl

182

204

233

18.541.0014.2026.0000

PROTEÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 001

18.544.0015,2029.0000

3.3.90.30.00

500

AO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuf'S05 não Vinculados de

lmposlo$

TESOURO MUNICIPAL

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.122.0002.1036.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

4.4.90.52.00

500

999

001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TESOURO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉ M 00 PIAUÍ

RUA 14 OE DEZEMBRO,

281

01.812.560/0001--60

Exerclcio:

2025

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

255

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de

Impostos

999 001

TESOURO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

303

12.381.0020.2044.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

12.366.0020.2052.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnallados de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de

Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

431

473

501

517

533

12.361 .0020.1057.0000

◄.4.90.52.00

542

999

200

12.365.0020.2071.0000

3.3.90.30.00

540

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC

BÁSIC.,

BÁSIC.,

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unllk> · VAAT

FUNDEB OUTROS

MATERIAL OE CONSUMO

Tran·terênciu.

DA EDUCAÇÃO

BASIC

-50.000,00

F .R Grupo:

-30.000.00

Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo;

500

-106.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-30.000,00

F.R Grupo;

FUNDES - lmpotio. e Trantferêndu.

999

200

FUNDES OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0024.2073.0000

ATENÇÃO

BASICA A SAÚ DE

3.1 .90.11.00

500

300 001

10.301.0024.2074.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

10.301 .0024.2075.0000

3.1.90.04.00

600

999 301

Recureoa nAo Vlnculadoa de Impostos

FUS

ATENÇÃO

BÁSICA À SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540 00

de lmt>(atot

-50.000,00

Grupo:

500 00

·20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferi9ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenlentes do Governo Federal· Bloco de Mi

ATENÇÃO

BÁSICA · CUSTEIO

ATENÇÃO

BÁSICA À SAÚ DE

CONTRATAÇÃO

Transfer!nc:ias Fundo a Fundo

-20.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloc.o de Ml'

ATENÇÃO

BÁSIC A· CUSTEIO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

334

381

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 OE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício :

539

580

!581

667

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0024.2081.0000

ATENÇÃO

BÁSICA A SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

001

3.3.90.48.00

600

-50.000,00

F.R. Orupa;

500 00

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0& nlo Vinculados de lmpo$tos

FUS

ATENÇÃO

BAslCA A SAÚDE

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Mi

999 301

ATENÇÃO

BÁSICA

- CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTê NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0002.1062.0000

4.4.90.51.00

660

999 409

4.4.90.52.00

500

-3.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Trensfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAocla Social · FNAS

OUTROS REC. FNAS

Recursos, não Vinculados de lmpo$tos

999

401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27.812.0019.1075.0000

LAZER

INCENTIVO

4.4.90.51.00

700

999

103

ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

-10.000,00

F.R. GruPo:

500 00

-30.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruPo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONV. FEDERAL

Artigo 3o. Este decreto entra. em vigor na. da.ta. de sua publ icação.

BELÊM DO PIAUf. 01 de agosto de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 809.950.833-39

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

EDITAL SEME Nº 04 / 2025

A prefeitura de Belém do Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021? que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC. o Decreto 20.279/2 1 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma púbLico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores público s municipais ativos para atuarem como Formador MUNICIPAL do ciclo de alfabetização, com o intuito de promover a gestão das ações . formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, confonne estabelecido neste edital. em ní vel municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa. e poderão ser designados(as), de acordo coin a classificação . para o desenvoJvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

J. 1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar. em regime de colaboração com os municípios, uma poiftica de Estado para a Alfabetização na Idade Certa, com o propósito de assegurar as condições necessár ias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2° ano do Ensino Fundamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.

1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV ev. de acordo com o Anexo Ú nico da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 > devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, · visando à sua capacitação continua quanto às metodologias

(Continua na próxima página)

660 00

DA EDUCAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

--30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

-899.000,00

mm lliii

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO-SEME

empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu aperfeiçoamento profissional, que deve aruar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. FORMADORE MUNICIPAL -Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins, servidores públicos mnn.icipais ativos, preferencialmente EFETIVOS. para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. A formação de nível superior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 2.3. Os candidatos deverão ser servidores públicos munícipais ativos;
- 2.4. Os servidores públicos munícipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do munícípio pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.1. Os bolsistas que estiverem sem vínculo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, confonne as necessidades da administração.
- 2.4.2. A renovação contratual dos servidores púb licos munícipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.3. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos munícipais temporários no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

- 2.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.J. A exigência de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.S.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS EA TRIBmÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estllo detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará de 02 (duas) etapas, de caráte rd assificatório e eliminatório:

- 4.1. Etapa 1: Análi se do histórico acadê mico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oal 00 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funçõe s profissionais e acadêmicas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8. 7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V, indicando os pontos obtidos pclo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4 .· eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIA ui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

CNPJ

18.95 1.2 12,0f'!Ol•IO

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAU[ - PJ

- pontuaçã o mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantid. 1.de de vagas dispon.fveis. de acordo com o quadro do A1'1EXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. Aa,·aliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos , a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão cm consonância com os pressupostos do Programa AJfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenbar as funções , tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer. preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidalos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas le 2.
- 4.3.1. Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá pontuar, no mínimo, 25 pontos na Etapa 1 E, no mínimo , 40 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- 5.1 A seleção de Formadores Municipais é de responsabilidade da Secretaria t,..funicipal de Educação de Belém do Piaul.
- 5.2 Os (As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nivel superior cm Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor público munícipal ativo vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

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CNPJ n.º 18.9.Sl.2IYOOO l·IO

CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ· PI

- 5.4 Para vaga de Formador Municipal, os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com ponn,açã o total de O à 100, serã o:

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ OMÁXIMA |

| 01 | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Portuguê s | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educaçllo | 10 |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| 05 | Experiên cia comprovada com Formaçã o. Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na á rea da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últ imos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede Públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiência comprovada em Docênci a, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar~ especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educaçl!o Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELtM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

5.5. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| Nº | CRITtRIOS - ENTREVISTAS | PON!UAÇÃO MAXIMA |

| Oi | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações , encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e rígidas. respondendo positivamente às orientaçõ es, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização : capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo proativamente sobre problemas, de forma ágile focada na solução. | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

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de C.;.:; 3lho im-..1.~ -

S.":',1, CC' ..

-r~•uC'.fÔ'll) j.:.11..i. -..:i, .: g

CNPJ n.

18.95 1.21 2'0001-10

CEP 64.678-0íO - BELÉM DO PIAUÍ - PI

- S.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa I como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.7.1. Estar ocupando cargo públ ico efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- 5.7.2. Ter idade mais elevada ..

6.DASVAGAS

- 6.1. O quadro de vagas para Formadores está detalhado no ANEXO II.
- 6.1.1. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa I para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.2. O(A) candidato(a) que for selecionado para Fonnador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções .
- 6.1.3. É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerência Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 O pagamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da as,inatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancário s no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

Ru, J,-.! F~11.iJ

CEP 64.6784'.iO BELéM DO PIAUf - PI

8. DAS INSCRIÇÕES

- 8.1. As inscrições serão realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 dês te edital e enviadas diretamente para oe-mail institucional da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí , conforme os itens 8.6 e 8.7;
- 8.2. Antes de efemar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscrição nesta Seleção consiste ao conhecimento ea tácita aceitação pelo(a) candidato(a) das normas e condições estabelecidas oeste Edital, bem como da autorização para o compartilhamento de seus documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-PI e da Secretaria Municipal de Educação pal'a de Belém do 'Piauí, tal qual descrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar desconhecimento;
- 8.4. As infom1açõe s prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disµosições dêste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios. como anexo em um único e-mail, confonne item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia~ de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
- 8.6.2. Ficha de declaraçã o de disponibilidade, devidamente preencruda e assinoda (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. Ficha de autodeclaraçã o, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH válida;
- 8.6.5. CPF, somente se este não estiver no RG;

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM .DO .PIAUj SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

R..,..\_ J,

rt.1r,.;\_., deC.:1:-. .. 11-0 im,:;os.:s ,C.enu-:o. -r~-:li;;., CNPJ n. 0 18.951.2 12.'0001-JO

) u1 ...::·:➔s

CEP 64.678--0(W) BELÊM DO PlAUf · PI

- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6. 7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestã o (escolar/educacional 9 de Projetos, de Pessoas. de Pollticas Públicas, Pú bl ica e de Política s Sociais). se houver~
- 8.6.8. Certificado de Conclus!lo de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusã o de Doutorado. se houver~
- 8.6 .. 10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão. Formação Geral ou Capacitação de, no minjmo, 20 horas de carga horária . realizados nos último s 5 (cinco) anos, se houver~
- 8.6.1 L Declaraçã o. se servidor temporário , ou termo de posse de investidura ao cargo público , se servidor efetivo. na rede pública municipal de ensino, entitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- (a). com carimbo e ass. inatw-a do empregador/contratante de fonna legíve l. se houver; 8.6.13. DecJaraçHo de experiência na funçUo de Docência , Coordenaçã o Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil. ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), Empresa ou E ntidade, do
- devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura empregador/contratante de forma legível. se houver;
- 8.6.14 Declaração de experiência com Gestã o de Pessoas ou de Projetos. devendo constar o nome do Órgllo, Empresa ou Entidade, perí odo trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legível, se houver;

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

8.7.I. O assunto do e-mail deverá ser:" SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA". 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes informações

- pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- I NOME COMPLETO (sem abreviar):
- D-TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- m-E-MAJL:
- IVFUNÇÃO PRETENDIDA:
- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal
- V - Município:, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissã.o de Seleção . no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrõnko de inscrição; 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada wna das etapas; 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o número do CPF; 9.4. Será indeferido. sumariamente. o pedido de recurso não fundamentado. que possuir

- linguagem ofensiva ou nã o contiver dados necessá rios à identificaçã o do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICll'AL DE EDUCAÇÃO-SEME

9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO IIJ), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.J. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | OI a07/10 |

| Análisede Títulose divulgação do resultado preliminar | 08/10 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 09 e 10/10 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 13/10 |
| Divulgação do resultado fmal da Etapa 1 | 13/10 |
| Agendamento das entrevistas | 14/10 |
| Etapa 2: Entrevistas por compet8ncias | 16/10 |
| Divulgação do resultado final do certame | 17/10 |
| Envio dos nomes, dos selecionados pelas à SEDUC | 20/10 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 21/10 |

ESTADO DO PIA ui PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIA ui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEME

Rw J,:,~ rr,,, ... i,.,,:, de Ce...,·:iJ!.., i1ut.lc-

S.~ ,Cn,lro, .r

CNPJ n.º 18.95 l.2J~'OC •Jl-JO

CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUf - PI

Jl. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1 . A Secretaria Municipal de Edúcação de Belém do Piaul divulgará, por meio do Diário Oficial dos MunicJpios o resultado da aná lise documental, as datas e os horário s das entrevistas bem como o resultado final da seleção garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(As) caodidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 1 O deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa; 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessá rio. 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PP AIC. 12.2. A não execução das atribuiçõe s previstas em edüal e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na sua substituição . 12.3. O recebimento das bolsas de extensã o tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso. 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias. licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista. em nenhum nível de bolsa, confonne Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias. conforme Art. 28 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o processo seletivo e realizará as

- atividades de entrevistas~ análise de recursos e comurúcação com a equipe estadual do Programa

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE BELtM DO PIA ui SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

Rw J ..

Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item IO. 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital. 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissã o. 12.4.4. Os membros da Comissã o de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Sec,etário . Municipal de Educaçllo. 12,4.S, A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor qúe estiver vinculado a mais de wna rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável. 12.7. Fica reservado á Secretaria lvfunicipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvid as entrar em contato pelo e-mail: educacao@belemdopiaui.pi.gov.br.

Belém do Piauí-PI, 30 de setembro de 2025.

(t:tfff.irriultfc/f:'at!.J:f- Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNTCIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

Ru.lJ,\_,,,; f ;.m, í --..,;, de C:i:-... :ho imhl,:, S:N ,Ctn:rt\ -rcnc-;~;:,iJ"it 1-(·:'68 CNPJn. 0 18.951.212.'00QJ.10 CEP 64.678-000 BELÉM 00 PIAUÍ - PI

ANEXOI

Perfis e Atribuições

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME

ANEXOID

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF.: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ E-MAIL:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Il- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Ru:ik,:,,; F ~ Ct;PJ n.' 18.951.212.' 0üúl -10 CEP 64.6i8.f·(IIJ-BELÉM DO PIAUÍ· PI

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_, portador do RG \_\_\_\_\_ inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_ de 2025

Formador ~uniclpal

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competências técnicas . pedagógicas e comunicacionais.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autofonnação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e organizado.
- f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos professores a partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias em ações concretas~
- i) Domfnio bás ico na área de informática (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio téc nico para realização das atividades que exigirem a utilização des e domínio .

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) Responsabilizar-se pelas formações do programa no municlpio;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;

CNPJ n.t 18.951.212.'000J-IO

CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUI · PI

- c) Apropriar-se de todos os conteúdo s que serão abordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário , intervençõe s pedagógicas;
- d) Elaborar estratég ias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessá rio;
- e) Realizar acompanhamento da gestão de sala de a,da;

- [ ] t) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;

- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didá tico­ pedagógico ea observância do atendimento logístico ;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo fonnador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município, juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXOU

Relação de Vagas

"Município

Vaaas