Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxvI

AOMIGUEL
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
EXTRATO DE CONTRATO
CONSTRUINDOUM FUTURO MELHOR
Contrato Administrativo n 063/2025.
Processo Administrativo n 063/2025.
Dispensa de Licitação No 022/2025.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, paragrafo 3o, da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de
2021 e suas alteragoes.
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de instalacao e acabamento em
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
gesso, incluindo divisorias, forros,
nolduras, instalacao de portas, pintura e montagem de
bancadas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa
Grande- PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVIGOS DE PODA DE
Contratante: Município de Sao Miguel da baixa grande- PI.
ARVORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAOPUBLICADE SIMPLICIO
Contratado:Jose Carlos Bezerra da Silva,Pessoa Fisica inscrita no CPF sob o n812.073.523-
MENDES-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 202. MODALIDADE:
Valor: valor global R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais).
Pregao. REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Prego. MODO DE
Data da Assinatura: 24 de Margo de 2025.
DISPUTA: Aberto. INVERsAO DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do
Vigencia: Este contrato tera o prazo de vigencia ate 31 de dezembro 2025, a partir da data de sua.
assinatura, ou ao termino do fornecimento dos servicos, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica
Dotacao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com Recursos proprios,

fpm, ICMS no elemento de despesa 339036- outros servigos de terceiros pessoa fisica.
conduzida pelo Pregoeiro com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do
Processo em epigrafe.

DATA E HORARIO LIMITESPARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devemser
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 10h30 do dia 10/04/2025.
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAs PUBLICAS
.MIGU

11h00 horas do dia 10/04/2025.
Contrato Administrativo n 063/2025
Dispensa de Licitagao n 022/2025
OBJEro: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de instalagao e acabamento em
Simplicio Mendes - PI, 21 de margo de 2025.
Grande- PI.
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
FlavioMoura Santana
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuigoes legais, REsOLVE:
Pregoeiro Oficial
Com fundamento na Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do Processo Administrativo n 063/2025 e Dispensa de Licitagao no 022/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto ea Contratacao

de empresa para prestagao de servigos de instalacao e acabamento em gesso, incluindo divisorias,
forros, molduras, instalacao de portas, pintura e montagem de bancadas, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, constante no
processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da pessoa fisica Jose Carlos Bezerra da
Silva, Pessoa Fisica inscrita no CPF sob on 812.073.523-49, com o valor global R$ 41.500,00
PREFEITURAD6
(Quarenta e um mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.
Simplicio Mendes
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 24 de marco de 2025.
CONSTRUNDOUMFUTUROMELO
Francisco Bispo das Chagase
Prefeito Municipal

PREGAO ELETRONICO N 012/2025
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORMES
AOMIGUE
PROPOSTA No 11261.527000/1240-04 DO MINISTERIO DA SAUDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n 14.133, de 1o de abril de 202. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO:
Eletronica. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor PreCO. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Dispensa de Licitação n 022/2025
INVERsAo DE FASEs: Nao. LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera
OBJEro: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de instalacao e acabamento em
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletronica PORTAL DE coMPRAS
gesso, incluindo divisorias, forros, molduras, instalacao de portas,1
e montagem de

Grande- PI.
com o auxilio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.
DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devemser
O procedimento de dispensa de Licitação n 022/2025, de que trata este processo, objetivou a.
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 10h30 do dia 08/04/2025.
Contratacao de empresa para prestagao de servigos de instalagao e acabamento em gesso,
incluindo divisorias, forros, molduras, instalacao de portas, pintura e montagem de bancad
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI,
presente Pregao sera realizada no PORTAL. DE COMPRAs PUBLICAS
Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissaio

Permanente de Licitação.
11h00 horas do dia 08/04/2025.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL
a contratacao da pessoa fisica Jose Carlos Bezerra da Silva, Pessoa Fisica inscrita no CPF sob o
n812.073.523-49, com o valor global R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais)
Cumpra-se.
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 24 de margo de 2025.
Flavie Moura Santana
Francisco Bispo das Chagas
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal