Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

228

ld:OCCS63827F7FOB35

ESTADO DO PIAUÍ NO TEMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ N º 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: OM DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.754.828/0001-50.

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 03 (TRÊS) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: COOPERATIVA DE SAUDE DE MULTIPLAS ESPECIALIDADES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL, inscrita no CNPJ Nº 47.751.594/0001-36.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM MOTORISTA INCLUSO, PARA A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS E CONVOCAÇÕES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: KASSIO ALVES BISPO, inscrita no CNPJ: 40.601.694/0001-37.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 11 (ONZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua I2IDI0 BATISTA OE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$1 . 214 . 348 , 95 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | | | |

| | 17 | 04.091 .1041.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.854,27 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| | 140 | 15.752.1134.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 121 | 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚB LCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 70 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 305.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS |
| | 366 | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 367 | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 284.894,68 F.R.: 1 600 Governo Federal - Bloco | 00 de Manute111 |

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

1.214.348,95

(Continua na próxima página)