Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

334

Portaria n· 113/ 2025.

aTAOOD0""1Wt PIIE'ETUIIA~Dl!aANTOllilACIDDOPIALII CHPJ: ,.,•17

Santo Inácio do Piau(-PI. 12 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de Santo Inácio do Piauí COMDEC, e dá outras providencias.

O Sr. AIJRO APARECIDO PE CABYAI HO Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos do artigo 66, incisos VI e IX, ambos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1"' Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Município de Santo Inácio do Piauí.

Rep resentante do Poder Executivo Mu nicip al : Paulo Sérgio Feitosa de Sousa

Representante do Governo do Estado:

Mauro Helder de Sousa Barbosa

Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalha doras Rurais: José Divino Pereira de Sousa

Representante da Escola Familia Agrícola:

Jovailson de Sousa Rodrigues

Representante da Câmara Municipal de Vereadores: l satas Martins Vieira

Representante da Igreja Evangé lica Assembleia de Deus:

Waldelania Bezerra de Sousa Barbosa

Representante da Igreja Católica: Adriano Rodrigues Marinho

Representante da Associação de Peq uenos Produtores Ru rais de Jurema: Francivaldo de Sousa

Representante da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Baixa Funda: José Josiel Neri da Silva

Art. 22 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Gabinete do prefeito municipal de Santo Inácio do Piauí, 12 de março de 2025.

Registre-se em livro próprio, Publique-se e Cumpra-se.

Auro Apa r ecido de Carvalho Prefeito Municipal

PORTARIA 0 114, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMJSSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO MUNICiPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inácio do Piauí/ PI,

RESOLVE:

Art. lº Nomear a Sr. ROBERTA KARINE MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 051.589.253-05~ para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intem,ediário 5, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Santo Inácio do Piauí/ PI.

Art. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia O 1 de março de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo lnácio do Piaui/PI, 13 de março de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO 00 PIA.UI PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO DO PIAUf ÇNPJ : OIJ.$53.$45'0001·17

PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO JNTERMEDIARIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Iná cio do Piauí/PI,

RESOLVE:

Art.1° Nomear a Sr. GILVANA MARIA DE SOUSA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 749.641.433-68, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediá rio 4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Santo Inácio do Piauí/PI.

Art. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia OI de março de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI , 13 de março de 2025.

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

Abre no 0/'Çiltnento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ESTA.DO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO 00 PlAUI CNPJ: 08.553.US/0001•17

DECRETA:

Areigo lo.- Fica abereo no orcameneo vigente, um crédito adi cional na importancia de R$125. 350 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2002.0000

ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vlnculados de Impostos Não ae aplica

3.3.90.36.00

500

ggg 000

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DO DESPORTO

154

12.361.0069.2037.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

125.350,00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

95.350,00

500

Artigo 2o.- O cré d ito aberto na forma doa rtigo an t erior serA coberto com recursos provenientes de: Anulação :

- 14 01 .031 .0001 .2002.0000 3.3.90.92.00 500 ggg 000

- 22 01.031 .0001.2007.0000 3.3.90.39.00 500 ggg 000

CAMARA MUNICIPAL.

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

ggg

000

01 .031 ,0001 .2002.0000

3.3.90.41.00

500

ggg

000

ENCARGO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nOO vrncullldos de Impostos Não se aplica

ENCARGO LEGISLATIVO CONTRIBUIÇÕES Recul'$09 nlto VJnculados de Impostos Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA Recursos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 9 .922,00

F.R. Grupo:

500

-2.500,00

F.R. Grupo:

500

-1 .378,00

F.R. Grupo:

500 DO

-e.200,00

F .R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 367 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 02 05 02 FUNDO DE MANUT. EDESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA -FUND | 72 | 04.121 .0012.2011.0000 | ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS | 38.636,93 |

| 223 | 12.361.0069.2090.0000 3.3.90.04.00 541 | ENSINO REGULAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferênc ias do FUNDES - | | 3.3.90.91 .00 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Nfto se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -125.350,00 | | | |
| | | | 02 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18 01 de novembro de 2024 | 113 | 04.123.0012.2003.0000 3.3.90.14.00 | ADMINISTRAÇÃO DIÁR IAS • CIVIL | 5.042,60 F.R.: 1 500 00 |
| | | | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , CULTURA E00 DESPORTO | 500,00 F.R.: 1 550 |
| ld:0471C2F44ACB4E7D | ld:0471C2F44ACB4E7D | ld:0471C2F44ACB4E7D | 145 | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR | 12.361.0069.2035.0000 ENSINO REGULAR | 44.005,19 F.R.! 1 550 00 |
| -- PRAÇA JAC~ | PREFEITURA ESTACIO DE ALMEIDA, 41.522.368/0001-05 | MUNICIPAL DE JACOBINA 20 Exercício : 2024 | 152 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferênciado Salário-Educação 999 000 Não se aplica 12.361.()()69.2037.0000 | ENSINO REGULAR | 65.438,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | 157 | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE | 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recul'80s não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 12.361.0069.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas com MOE | |
| DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | DECRETO Nº369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 • LEI N.79 | PESSOA | PESSOA | 256.696,30 F.R.: 1 500 00 |

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 816. 200, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.816.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, 20

41 .522.368/0001-05

Exercido:

2024

DECRETO Nº 369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINSITRAÇÂO

GERAL

MUNICIPAL

... PREFEITURA

41 .522.36810001-05

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 01 | GABINETE DO PREFEITO | | | 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA | |

| 48 | 04.122.0012.2005.0000 | ADMINISTRAÇÃO DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados | 10.000,00 | 158 | 12.361.0069.2040.0000 3.3.90.30.00 552 | ENSINO REGULAR | 25.602,48 F.R.: 1 552 00 Allmontaç3o Escolar |
| | 3.3.90.14.00 500 999 000 | de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 165 | 999 000 12.361 .0069.2084.0000 3.3.90.36.00 | MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional Nl!lo ~apllca ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 1.450.00 F.R.: 1 500 00 |
| 60 | 04.121.0012.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.259,42 F.R.: 1 500 00 | 564 | 12.361.0069.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N:io soapllca | 3.405,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 32.864,55 F.R.: 1 500 00 | 189 | 12.361.0013.2091.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | CURSO DE QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB . Complamentaçao da União - VAAF N9oseeplic8 | 68.414,00 F.R.: 1 541 00 |
| 67 | 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.33.00 500 | ADMINISTRAÇÃO PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | 11.628,00 F.R.: 1 500 00 | 211 | 12.361 .0069.2089.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 | ENSINO REGULAR DIÁRIAS· CIVIL Transferênciasdo FUNDES • ComplementaçAo da Unilo • VAAF Nãoseapllca | 45.316,40 F.R.: 1 541 00 |
| | 999 000 04.121.0012.2010.0000 3.3.90.36.00 | Não se aplica ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 24.494,00 | 233 | 12.365.0069.1019.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES·Complementação da União· VAAT Não se apllca ENSINO REGULAR | 208.839,34 F.R.: 1 542 00 |
| 68 | 500 999 000 | FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 234 | 12.365.0069.2102.0000 3.1.90.11.00 542 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias CIO FUNDES. Complement&ÇIO Cla Unllk). VAAT | 3.733,26 F.R.; 1 542 00 |

JACOBINA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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