Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 09 AO CONTRATO N° 56/2020

. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 056/2019 POR LOTES - CPL/OBRAS. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 56/2020, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Os prazos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS serão acrescidos em 180 (cento e oitenta) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 04/07/2025, tendo como termo final a data 31/12/2025 e 180 (cen -to e oitenta) execução, a contar do seu vencimento em 20/06/2025, tendo como termo final a data 17/12/2025, conforme o Justificativa da Engenharia id 12357619 ea Autorização do Superintendente id 12497125 , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002611/2025-33. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Ação: 2.394 - Construção /recuperação de praças/parques/canteiros e passeios; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Construção/ Recuperação de Praças/ Parques/ Canteiros e Passeios; Fonte de Recurso: 1754626 - Banco do Brasil Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Maércio Pereira Vasconcelos e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO Nº 10 AO CONTRATO Nº 7/2024. DATA: 04 DE JULHO DE 2025. NOME: VICTOR JOSÉ FONTES GOMES RODRIGUES, SÓCIO-ADMINISTRADOR. EMPRESA: CONS-

TRUTORA WEIK LTDA. ENDEREÇO DE ENTREGA: AV. SANTOS DUMONT, Nº 910, BAIRRO OEIRAS NOVA, CEP 64.500-000, OEIRAS-PI. TERMO DE NOTIFICAÇÃO: Em atenção ao Ofício enviado pela empresa Construtora Weik Ltda que solicita a rescisão amigável do Contrato n° 07/2024 firmado entre a SDU-Leste ea empresa supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a revitalização da praça Hugo Bastos, localizada na avenida prefeito Hugo Bastos, no bairro Vale Quem Tem, zona leste de Teresina Piauí. Informa-se que esta Superintendência não concorda com a rescisão amigável do contrato e solicita-se a retomada da execução da obra pactuada no prazo de 48h. Notifique-se. Comunique-se, publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

CONTRATO Nº 12/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.003389/2024-42 - SEMA. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA. - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, COM CAPACIDADE DE 180 ML, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte; Elemento Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. Valor Total: R$ 1.292,00 (um mil duzentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 02 de julho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Laís Gomes de Sousa.

CONTRATO Nº 13/2025 - SDU/NORTE . PREGÃO ELETRÔNICO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.003389/2024-42 - SEMA. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E COPOS DESCARTÁVEIS, COM CAPACIDADE DE 50 ML, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Dotação Orçamentária: Classificação Or -çamentária: 41001.04122.0017.2777 - Administração da SAAD Norte; Elemento Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. Valor Total: R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 02 de julho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho.

ERRATA AO CONTRATO Nº 13/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.003389/2024-42 - SEMA. CONTRATADA: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. - EPP. Objeto: Retificar a planilha constante da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do referido contrato, no que diz respeito ao valor unitário do Item 1 (Açúcar Cristal - pacote de 1kg), haja vista a constatação de desconformidade frente ao que consta na Planilha de Quantitativos: Açúcar e Copo 50ml (Retificada). ONDE SE LÊ : Item: 1; Especificação/Descrição do Objeto: Açúcar Cristal - pacote de 1kg. Descrição detalhada - Açúcar Cristal, pacote de 1kg. Atender a Instrução Normativa 47, 2018, do Ministério da Agropecuária e Agricultura. Marca: Olho D`Agua; Unidade de Medida: Pacote; Quantidade: 300; Valor Unitário (R$): 3,40; Valor Total (R$): 1.233,00; LEIA-SE : Item: 1; Especificação/ Descrição do Objeto: Açúcar Cristal - pacote de 1kg. Descrição detalhada Açúcar Cristal, pacote de 1kg. Atender a Instrução Normativa 47, 2018, do

Ministério da Agropecuária e Agricultura. Marca: Olho D`Agua; Unidade de Medida: Pacote; Quantidade: 300; Valor Unitário (R$): 4,11; Valor Total (R$): 1.233,00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Teresina/PI, 02 de julho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU Norte.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

23/2019. Celebrado entra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) ea empresa CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA, que tem por objeto a AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM CFTV, NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), inscrita no CNPJ sob o nº 02.318.116/0001-07, com sede na Av. Pedro Freitas, 1227, Vermelha, Teresina, Piauí, neste ato representada por seu Superintendente, CLÁUDIO PESSOA LIMA, matrícula nº 94.104, nomeado por meio do Decreto nº 20.368 de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista a solicitação da Gerência Financeira constante no Processo nº 00077.00419/2022-15, resolve apostilar o Contrato nº 23/2019 mediante as seguintes cláusulas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração da fonte de recurso para custear as despesas decorrentes do Contrato nº 23/2019, firmado entre a STRANS ea empresa CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA, cujo objeto é AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM CFTV, NA ZONA URBANA DE TERESINA-PI. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orça -mentária: 1.700.110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Convênios; 1.752.115 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original e demais alterações, não expressamente alteradas por este Termo. Teresina, Piauí, 18 de fevereiro de 2022. Cláudio Pessoa Lima, SUPERINTENDENTE - STRANS.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR