Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 12/2025 , de 31 de Março de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01 .01 .01 .31.0001.2001 | Manutenção das Atividades Melo da Câmara Municipal | Manutenção das Atividades Melo da Câmara Municipal |

| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 132.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 132.000,00 |
| 03.01 .04.122.0002.2009 | Encargos com Assessoria Jurídica | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 10.01 .12.361.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.000,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferên cias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 11.01 .10.301 .0005.2057 | Programa Co-Financiamento Estadual | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 300,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 300,00 |
| 11.01.10.301 .0005.2080 | Manutenção das Ações de Atençã o Primáriaà Saúde- SUS | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 5.000,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Manutenção da Unidade Mista de Saúde | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 2.000,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 162.300,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNlZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 12/2025 ,DE 31 de Março de 2025 ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕ ES

| 01 .01 .01.31.0001.2001 | Manutenção das Atividades Melo da Cãmara Municipal | Manutenção das Atividades Melo da Cãmara Municipal |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 132.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 132.000,00 |
| 03,01,04,122.0002,2009 | Encargos com Assessoria Jurí dica | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 7.000,00 |
| soo | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 7.000,00 |
| 10.02.12,361.0004.2049 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDES 30% | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 10.01.12.361.0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.000,00 |
| 553 | Transferê ncias de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Naclonal de Ap... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.000,00 |
| 11.01,10,301 .0005.2057 | Programa Co-Flnanclamento Estadual | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 300,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo . | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 300,00 |
| 11,01.10,301.0005.2080 | Manutenção das Açllas da Atançào Prlmártaà Saúda- SUS | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.000,00 |
| 600 | Trensferê nc:ias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 11,02.10,302.0005.2063 | Manutonção da Unldado Mista do Saúdo | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 |
| soo | Recursos Nã o Vinculeidos de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 162.300,00 |

ld:0FSBEESAS0DBSFFS

4ll:lla-

CNPJ nº 06.554.026/0001 -68

DECRETO Nº 14, DE 31 DE MAR ÇO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 134.405,46 ( cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta es eis centavos ).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , 1 , da Lei n º 346 de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. lº - F ica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa v igente, no montante de R$ 1 34.405,46 ( cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos ), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente D ecreto.
- Art. 2º - As despesas relacion adas no artigo anterior serã o cobertas com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no B alanço Patrimonial do exercício de 2024, FR 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferência s de Impostos, FR 541 - Transferência s do Fundeb Complementação da União - Vaaf e FR 542 - Transferência s do Fundeb - Complementação da União Vaat
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, em 31 de m arço de 2025.

Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do M unicípio de Arr aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ, 213, CENTRO, 6448MOO, Aml~I-PI CNPJ : 06. 554.026/0001-68

DECRETO N° 1412025, de

de Março de 2025

ANEXO

1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

B71

| 10.02.12.361.0004.2046 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básicado Ensino Fundamental• FUNDI | Remuneração dos Profissionais da Educação Básicado Ensino Fundamental• FUNDI |

| 3 .1 . 90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas -PessoalC ivil | 80. 243,07 |
| 540 | Transferê n cias do Fundeb- Impostos eTransfenincias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 80.243,07 |
| 10. 02.12 .365. 0004.2047 | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDES 70% | Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - FUNDES 70% |
| 3 .1 . 90. 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil | 29.325, 79 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb- Com~ementação da Uni ão -Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 29.325,79 |
| 10.02. 12.366. 0004.2048 | Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica - EJA - FUNDES 70% | Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica - EJA - FUNDES 70% |
| 3 .1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas -Pessoal Civil | 24. 836,60 |
| 541 | Transferê n cias do Fundeb -Com~ementação da Uniã o-Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 24.836,60 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 134. 405,461 |