Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
A PASANA3RESI-, SN- CENTRO- CEP: 64.77-00- VAREA BRANCA -PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EMAIL:pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 001/2025
VARZEA BRANCA - PI, EM 14 JANEIRO DE 2025.
EDITAL N 001/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE VARZEA BRANCA-PI
Dispoe sobre a selecao para provimento de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA BRANCA - PI torna publico aos
s em comissao de Diretor Escolar, da
publicidade ao Edital 01/2025, nomeia os
do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal no 350/2022,' e Lei Federal no
membros da comissao de selecao e da
14.113/2020.
1 - DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE VARZEA BRANCA Piauí, no uso
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou fungao de diregao escolar deverao ser qualificados
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Varzea
por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital, habilitando-os para a
Branca do Piauí.
nomeacao.
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota mizna de 7,0 (sete) pontos, em
analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao,
conforme pontuagao do anexo I deste edital.
CONSIDERANDO a Lei n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da.
documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, entre
Educacao, que preve o provimento da fungao de gestor escolar de acordo com criterios tecnicos
os dias 20 a 22 de janeiro de 2025, acompanhada dos documentos originais, indicando a escola
de merito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participacao da comunidade
para a qual pretende exercer as atividades.
escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliacao de merito e desempenho;
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 23 e 24 de janeiro de 2025, a Secretaria de
Educagao divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica..
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 350, de 14 de setembro de 2022, que disp8e sobre :
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
criacao do processo de selecao meritocratica da gestao escolar do Município de Varzea Branca do
Executivo, para a designagao dos diretores das unidades escolares..
Piauí;
2 - DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, -os diretores das unidades
CONsIDERANDO a necessidade de nomear diretores escolares aptos a assumirem papeis de
escolares municipais
lideranca em cada escola na Rede Municipal de Ensino e que se interessem e trabalhem pelo.
2.2. A qualificagao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou fungao, a qual
sucesso de sua escola e de outras, comprometendo- se com o aprimoramento educacional do
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo..
Município;
2.3. Em caso de exoneragao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
RESOLVE:
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificagao serao de acordo com a legislacao
Municipal.
Art. 1. Instituir Chamada Publica para Selegao Meritocratica para o Desempenho do Cargo de
Diretor Escolar, que se regera em conformidade com as normas constantes em Edital, a ser
3-DAS DISPOSICOES GERAIS
realizado a partir de avaliagao de conhecimentos, avaliagao de titulos e experiencia profissional.
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educagao de Varzea
Branca-PI.
Art. 2. A Comissao Organizadora que avaliara a Chamada Publica tera as atribuigoes de analisar,
juntamente com a Secretaria Municipal de Educacao, as inscricoes dos candidatos, elaborar o
Varzea Branca - PI, 15 de janeiro de 2025.
edital, analisar os curriculos, responder os recursos, elaborar documentagoes da selegao durante
o processo e enviar o resultado final ao executivo para publicacao.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Art. 3. Fica instituida a Comissao para a Chamada Publica para selecao meritocratica para o
Secretario Municipal de Educacao de Varzea Branca-PI
desempenho do cargo de diretor escolar, Edital N 001/2025, do Município de Varzea Branca do
Piauí -- PI para selecao de Diretor Escolar, no ambito das Escolas da Rede Municipal, assim
composta:
ESTADO DO Piauí
a)Paulo Sergio Paes dos Santos-CPF: 165.095.618-59-Presidente;
ANEXOI
b) Maria das Neves da Costa Torres -- CPF: 900.608.223-68 -- Membro;
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRiCULO
c) Paula Paes Landim Lima -- CPF: 299.578.658-70 - Membro.
Nivel superior Nivel superior
-Formacao profissional em
incompleto
completo
area educacional
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Em gestao
Em educacao
2-Pos-graduacao
escolar
Publique-se e Cumpra-se.
Em gestao
3-Experiencia Profissional
Em educacao
Varzea Branca do Piauí, 14 de janeiro de 2025.
escolar
nos ultimos2 anos (maximo
de 4 pontos
2 pontos por
1 ponto por ano
ano
4-Cursos de capacitagao
em gestao escolar (maximo
1 ponto por curso de 120 horas
Secretario Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI
de 2 pontos
(Continua na proxima pagina)