Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

DECRETA :

Art i go lo . -

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

08.554.299/0001-02

2024

Exerclcio:

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal suplementar e da outras providências

Fica aber to no orçamento vigente, um cr édito adi c ional na importancia de

R$3. 7 84. 087 , 50 d istrib uld os as segu intesd otaç õe s :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0010.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.0010.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

DOO

01 .031.0010.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01.031.00102001.0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS · CIVIL

n8o Vincuta005 de lmpo6106

Nlo se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recorsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não &e aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04-.122.0045..2003.0000

GESTAO POLITICAAOMINISTRATIVA

3. 1.90.91 .00

õOO

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃN DIA DO PIAUI

06.554.299/0001-02

Exercício :

2024

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Anulaçã o

187

226

228

254

284

289

292

297

Anulação

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 31 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R$CUreot1 não Vincull!ldo$ de lmpoetoe 999 000 Não se aplica 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAME 68 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não&e apliCl!I 74 04.122.0045.2008.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlose aplica 1017 04.122.0045.1040.0000 GESTAO POLITICA ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recot'$0S não Vlnculado$ de Impostos 999 000 Não se aplica 148 04.123.0056.2008.0000 GESTAO FINANCEIRA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo&e aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 159 12.306.0142.2011.0000 MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados dfl Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 185 12.361.0150.2012.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reeursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 188 12.361.0150.2012.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recur308 nAo Vinculado& de Impostos 200 000 Educação · De&pesas oom MOE 4.500.00 F.R.: 1 500 00 14.000,00 F.R.: , õOO 00 40.000,00 F.R.: 1 500 00 20.000,00 F.R.: 1 500 05 10.000,00 F.R.: 1 500 00 1.000,00 F.R.: 1 500 00 41.000,00 F.R.: 1 500 00 221 .500,00 F.R.: 1 500 00 -··-··-··02 05 00 FUNDES 318 331 334 348 348 408 410 412 02 06 00 12.361.0150.2020.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 999 000 12.361.0150.2020.0000 3.3.90.39.00 040 999 000 12.361.0150.2020.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 12.365.0167.1005.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 12.365.0167.1005.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 12.365.0167.2094.0000 3.1 .90.04.00 040 230 000 12.365.0167.2094.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 12.365.0167.2094.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se l!lpllca ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfert ndas do FUNDES - Impostos e Transfertndas de Impostos Não se aplica ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferências do FUNDES · Complementação da União - VMR. Não se apUca EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transfertnclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não se aplica EDUCACAO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDES - Complementação da Unilo -VAAT Não se aplica EDUCACAO INFANTIL CONlRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc EOUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfflrê ndas do FUNDES · Impostos e TransferAnclas dfl Impostos FUNOEB - Profi"ionais da Educaçtio Bá5io EDUCACAO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO 126.500,00 F.R.: 1 540 01 218.000,00 F.R.: 1 540 01 5.000,00 F.R.: 1 543 01 83.000,00 F.R.: 1 540 01 270.000,00 F.R.: 1 542 01 130.000,00 F.R.: 1 540 01 160.000.00 F.R.: 1 040 01 81.000,00 F.R.: 1 542 01

(Continua na próxima página) ··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··-··

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍ

: AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001--02

2024

Exercício:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃ

12.361.0150.2012.0000

ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS

3.3.90.48.00

500

200 000

12.361.0150.2058.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.365.0160.1040.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

FUNDES

12.361.0150.1040.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

12.361.0150.2019.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

12.361.0150.2020.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salá rio-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferê ncia do Salári o-Educação

Não se aplica

ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANCAS OE OA 6 ANOS.

OBRAS E INSTALAÇÕ

ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

. AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

06.554.299/0001-02

Exercfcio:

2024

3.784.087,50

57.382,15

500

2.200.00

500

1.1 99,58

500

3.739,33

500

28.966,48

500

42.000,00

500

15.000,00

500

77.500,00

550

3.000,00

550

580.000.00

500

30.000,00

540

50.000,00

540

336.000,00

540

3.000,00

540

DECRETO N°45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

Anulaçã o Anulação

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTI

850

860

863

864

1019

SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA

15.451.0181.1041.0000

4.4.00.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rarursos não Vinculados da Impostos

Não se apllca

15.452.0181.2043.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 05 751 999 000 Re<:Ul'$0S da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PObllca . COSIP Não se aplica

15.452.0181.2043.0000

3.3.90.39.00

500

899 000

3.3.90.39.00

751

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

50.000,00

500

260.000.00

Recursos da Contribuição para

751

Custeio do SeMQO de Iluminação Pilbllca - COSIP

Não se aplica

26.782.0260.2047.0000 ESTRADAS VICINAIS 21.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

FUNDO PREVIOENCIARIO MUNICIPAL

925 09.272.0002.2053.0000 PREVlOENCIA PROPRIA 3.3.90.14.00 OIARIAS · CML 802 999 000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa da Administração NlonapllC81 3.800,00 F .R.: 1 802 03

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. TURISMO. LAZER E CULTURA

981

13.392.0170.2212.0000

PROMOCAO OE EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

719

999

000

10.000.00

719

Transfertndas da Polltlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento 6 CuHura - Lei n" 14.399/2022

Não se

aplica

Art igo 2o. O crédi to abe rto na fo rma do art igo a nterio rs er.! cobe rto c om r ecursos proveniences de: Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

; PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDI A DO PIAUI

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228

· 06.554.299/0001-02

Exercício :

2024

CAMARA MUNICIPAL

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 547 10.301.0120.2067.0000 ATENDIMENTO UBS 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica 1001 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 645 08.244.0106.2030.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 43.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 649 08.244.0106.2030.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 737 08.243.0100.2035.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 743 08.244.0105.2075.0000 PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SCk 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTF 1012 15.451.0180.1020.0000 OBRAS E EQUIPAMENTOS URBANOS. 248.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 05 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01.031.0010.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -355,16 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursoe não Vlncul8d0$ de lmpotitoe 999 000 Não se apllca 01.031,0010. 1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -52.004,35 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G11.1po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 01 .031.0010.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -9.921.80 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica 11 01 .031.0010.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -400,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 14 01.031.0010.2002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.080,00 3.3,90.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutadot de impostos 999 000 Não se aplica 16 01 .031.0010.2204.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -2.334,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R90.Jrsos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 23 04.122.0045.2003.0000 GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 999 000 R90.Jrsos nAo Vlncul8dos de Impostos Não se apllca 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANE 65 04.122.0045.2006.0000 GESTAO POLITICAADMINISTRATIVA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Racursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO -21 .100,00 F .R. Grupo: 1 500 00 ·160.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE E SANEAMENTO

436 10.301.0047.2200.0000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA 1.400,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1002 10.301.0047.2084.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

488 10.301.0120.2024.0000 ATENDIMENTO UBS 32.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 621 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

511 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

513 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 28.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

520 10.301.0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS 16.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

542

10.301.0120.2067.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

ATENDIMENTO UBS

CONTRIBUIÇÕ

ESPATRONAIS

85.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

545 10.301.0120.2067.0000 ATENDIMENTO UBS 213.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI

06.554.299/0001-02

2024

Exercício:

DECRETO N" 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂ NDIA DO PIAU(

· AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA., 228

· 06.554.299/0001-02

2024

Exercí cio:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000.00

500

193

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001--02 Exercício : 2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0150.2013.0000

3.1.90.11.00

569

999 000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nâo se apflca

267 12.365.0160.2016.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 ASSISTENCIA EDUCACIONAL A CRIANÇAS OE OA 6 ANOS. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências da RaaJrsos do FNDE Naoseapllea -40.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

FUNDES

277 12.381.0150.1005.0000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -50.000,00 4.4.90.51 .00 541 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

286 12.361.0150.2019.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 ENSINO REGULAR DE OA 14 ANOS -894.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênaas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

288 12.361.0150.2019.0000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS -771.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

309 12.361.0150.2020.0000 3.3.50.41 .00 540 999 000 ENSINO REGULAR OE OA 14 ANOS -12.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apHca

347 12.365.01 67 .1005.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 EDUCACAO INFANTIL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES- COmplementação da União - VAAF Não se aplica

353

12.385.0187.1038.0000

4.4.90.52.00

543

999 000

EDUCACAD INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União -

VMR

Não se apHca

354 12.365.0167.1040.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 EDUCACAD INFANTIL -75.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃ NDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299f0001-02 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.176

FUNDES

361 12,365.0167.2093.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 EOUCACAO INFANTIL -28,000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 TransflH'tncias do FUNDEB - Comp1ementaçlo da Unilo- VAAR NAose aplica

421 12.365.0167.2095.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCACAO INFANTIL -85.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

442 10.301.0047.2084.0000 3.1.90.11.00 604 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA -91.400.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.Orupo: 1 604 02

999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vel'ldmento dos agentes oomunltérios de Nloseaplica

492 10.301.0120.2024.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 ATENDIMENTO UBS -6.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nlose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAU( AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001--02 Exercício: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL

639 08.244.0106.2030.0000 OESENV. ECONOMlCO E SOCIAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

691 08.241.0085.1040.0000 4.4.90.51 .00 INTEGRACAO SOCIAL DO lDOSO -21.000,00 665 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apUca

706 08.241.0085.2033.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 INTEGRACAO SOCIAL 00 IDOSO -10.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Tl'8nsferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

733

OB.243.0100.2035.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000 ATIVIDADES 00 CONSELHO TUTELAR -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional óe Assistência Soclal · FNAS Não se aplica

796

609

08.244.0106.2030.0000 OESENV. ECONOMICO E SOCIAL ·189.800,00 3,3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0106.2091.0000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 669 999 000 Outros Recursos Vinculados ê Assistência Social Não seapllca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 669 04

610 08.244.0106.2091.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 DESENV. ECONOMICO E SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outros Recursos Vinculados ê AistAncia SOcial Nãoseap11ca -245.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

811

OB.244.0 106.2091.0000

3.3.90.39.00

669

999

000

OESENV. ECONOMlCO E SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não seapllca

612 08.244.0106,2091.0000 3.3.90.40.00 DESENV, ECONOMlCO E SOCIAL -122,000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nãoseapllca

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI

AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA.

06.554.299/000HJ2

228

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 45 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.176

903 17.511.0457.1031.0000 4,4,90.51.00 DEFESA CONTRA AS SECAS -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 13 00 FUNDO PREVIDENCIÁR IO MUNICIPAL

921 09.272.0002.2053.0000 3,1,90.11.00 802 999 000 PREVIDENCIA PROPRIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -4.800.00 F .R. Grupo: 1 802 03

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E CUL Tl

536 10.301.0120.2066.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENDIMENTO UBS -3.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de R&CUr&Os do sus provenientes do Govemo F&deral - Bloco de Manutei Nlo :MI aplica

978 13.392.0170.2212.0000 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

536 10.301.0120.2067.0000 3.1.90.11.00 600 ATENDIMENTO UBS -263.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranaf&r6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Anulação

999 000 NIOH aplica ( · ) -3.784.087,50

HOSPITAL MUNICIPAL

609 10.301.0120.1038.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ATENDIMENTO UBS -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.ipo: 1 500 00 ReCYrsos não Vincul&dos de Impostos Saóde - Despesas oom ASPS

615

10.301.0120.2029.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ATENDIMENTO UBS

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

Saóde - Deapes.as com ASPS

627 10.301.0120.2029.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 ATENDIMENTO UBS -105.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despes.as com ASPS PREFEITO MUNICIPAL

-47.000.00

F.R. Gn.ipo:

1 500 00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

-80.000,00

F .R. Grupo:

669 04

-20.000.00

F.R. Grupo:

543

-24.392,19

F .R. Grupo:

589