Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/12/2025

500
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
Câmara Municipal de
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PI
ASSUNCAODO Piauí
DOPIAUI
O Povo eo Poder
CNPJ:41.522.095/0001-90
O trabalho continua!
AVISO DE Licitação
Processo Administrativo n: 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletronico
Procedimento n: 001/2025
Processor Administrativo n 056/2025
Tipo de Licitação: Menor Preco.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 019/2025
Regime de Julgamento: Item
Objeto: Contratacao de empresa especializada para reforma do predio da
Câmara Municipal em Assuncao do Piauí - PI.
Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí- PI - CNPJ: 41.522.095/O001-90,
Data da Abertura: 22 de dezembro de 2025.
com sede na Avenida 29 de abril s/n - Bairro Tres Marias - Sao Lourengo do Piauí - PI. CONTRATADO: E
Hora da Abertura: 08h01min
DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA (HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)- ME, com sede

R MAJOR JERONIMO BELO, N= 620, CENTRO - ANISIO DE ABREU - Pl, CEP: 64.780-O00, CNPJ ng
Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
35.737.953/0001-11. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE

CONSULTORIA TECNICA COM FOCO NA IMPLEMENTACAO DA LEI N 13.431/2017 (LEI DA ESCUTA
PROTEGIDA), ABRANGENDO A ESTRUTURACAO DE FLUXOS E PROTOCOLOS INTERSETORIAIS,
QUALIFICACAO DAS EQUIPES DA REDE DE PROTECAO E APOIO A INSTITUCIONALIZACAO DOS
Assuncao do Piauí -- PI, 16 de dezembro de 2025.
PROCEDIMENTOS, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD), VOLTADO A
PROTECAO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA.E
Publique-se
VALOR DO cONTRATO: R$ 61.960,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). VIGENCIA: 12
(dose) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "f" da Lei 14.133/2021. Signatarios: Prefeitura
Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí- PI - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA eE DE H
Francisco Neudo Soares Monte
RIBEIRO JUNIOR LTDA (HOLANDA - CONSULTORIA , ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) - ME / EDSON DE
Pregoeiro
HOLANDA RIBEIRO JUNIOR. Fonte de Recurso: Projeto: 55901221035202503, Agao: 219G, GND3.

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENG
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO Piauí
Rua Manoel Francisco, 573 - Centro
O trabalho continua
CNPJ N 01.742.686/0001-59
CEP: 64.335-000 Milton Brandao - PI.
TERMO DE RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 016/2025
Processo Administrativo N 056/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N@ 019/2025
A Câmara de Vereadores do Município de Milton Brandao (Pl) torna publico para
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE CONSULTORIA
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. Presidente da.
TECNICA COM FOCO NA IMPLEMENTACAO DA LEI No 13.431/2O17 (LEI DA ESCUTA
Câmara Municipal determinou convocagao de dispensa de licitagao, com base na lei.
PROTEGIDA),
ABRANGENDO
AESTRUTURACAO
EPROTOCOLOS
federal no 14.133/2021, art. 75, I, Objetivo de LOCACAO DE ESPACO E
INTERSETORIAIS, QUALIFICACAO DAS EQUIPES DA REDE DE PROTECAO E APOIO A
INSTITUCIONALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA DE
ORGANIZACAO DE EVENTO DE CONFRATERNIZACAO DOS VEREADORES
GARANTIA DE DIREITOS (SGD), VOLTADO A PROTECAO INTEGRAL DE CRIANGAS E
DA Câmara DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. A data e horario da
ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. CONTRATADO: E DE H RIBEIRO
abertura das propostas serao dia 19 de dezembro de 2025. Hora: 08h:00min (oito)
JUNIOR LTDA (HOLANDA - CONSULTORIA , ASSESSORIA E PLANEJAMENTO) - ME, cOm sede
horas. As propostas devem ser enviadas por meio do portal: por e-mail. O tipo de
R MAJOR JERONIMO BELO, N 620, CENTRO - ANISIO DE ABREU - PI, CEP: 64.780-O00, CNPJ
licitagao sera por menor prego. O Edital esta disponibilizado, na integra, no
n9 35.737.953/0001-11. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.960,00 (sessenta e um mil
novecentos e sessenta reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,

I,fda Lei 14.133/2021
Municipal de Milton Brandao - PI, na sala da Licitação,na cidade de Milton Brandao
RATIFIcO nos termos do Art. 74, IIl, "f" da Lei 14.133/2021.
(PI), no horario das 08h00min (oito horas) as 12h00min (doze horas).
Sao Lourengo do Piauí -- PI, 08 de dezembro de 2025.
Milton Brandao (Pl), 15 de dezembro de 2025
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Maria Aparecida da Silva Sousa
Prefeito Municipala
Agente de Contratagao.

A divulgacao virtual dos atos municipais.