Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exerc/cio: 2025

PRAÇALUIS MIRANDA 06.716.680f0001-83

DECRETO Nº 107 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.18

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |

| | 245 | 04,123.0006,2049.0000 3.1.91.92.00 500 999 100 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 264 | 04.123.0032.2270.0000 3.1.90.91.00 500 999 100 | ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS | |
| | 877 | 08.244.0012.2058.0000 3.3.90.32.00 500 999 400 | GESTÃ O DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | -10.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| | 880 | 08.244.0012.2058.0000 3.3.90.36.00 500 ... ◄00 | GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recureoa não Vinculados de Impostos FMAS | -45.000,00 F.R. Gf\lpo; 1 500 00 |
| | 881 | 08.244.0012.2058.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 | GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RtlCUrsos não VlnaJlados de Impostos FMAS | -45.000,00 F.R. Gí\lpo; 1 500 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | |
| | 1087 | 15.451.0030.2109.0000 4.4.90.52.00 755 999 100 | DESENVOLVIMENTO RURAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -160.000,00 F.R. Grupo: 1 755 00 |
| | 1439 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 720 999 110 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Transf&rtnCias da unI110 Referentes as partldpaÇõ&S na FEP | -20.000,00 F.R. Gí\lpo; 1 720 00 expIoraçao de Petrõl&Oe Gas Natural |
| | | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 750 999 103 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO ROOJ~da Contribuiç6o de Intervenção no Oomfnio Eoonõ mioo - CIDE | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 750 00 CIDE |

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 107 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.18 CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2025

JOÃO FÉLIX OE ANORAOE FILHO PREFEITO MUN, 218.048.423-20

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03.1206/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03.1206/2024 PMCM-PL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda. CONTRATADO: CLEMILTON RODRIGUES DE SOUSA ALVES ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PL OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 23/07/2025 à 10/02/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Sebastião de Sena Rosa Neto, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CLEMILTON RODRIGUES DE SOUSA ALVES -ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Clemilton Rodrigues de Sousa Alves, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.1206/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP

ESPÉCIE : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02.1206/2024 PMCM-PL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior -PI. CONTRATADO: J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PL OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 23/07/2025 à 10/02/2026, contados da data da sua assinatura, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação , neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29, neste ato representado pela Sra. Mirian Evangelista Araújo, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRET ARlA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04.1206/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04.1206/2024 PMCM-PL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior - PL CONTRATADO: J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.l03.146/0001-29, OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PL OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigê ncia ser de 23/07/2025 à 10/02/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Sebastião de Sena Rosa Neto, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29, neste ato representado pela Sra. Mirian Evangelista Araújo, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05.1206/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 SRP

ESPÉCIE : Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05.1206/2024 PMCM-PL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior -PL CONTRATADO: J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PL OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 23/07/2025 à 10/02/2026, contados da data da sua assinatura, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Viciai Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J & M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.103.146/0001-29, neste ato representado pela Sra. Mirian Evangelista Araújo, doravante denominado CONTRATADO.