Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 . Edicao VcDLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
ESTADO DO Piauí
GAbInete dO prefeItO
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR -- PI
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura
CAMPOMAIOR
LEI N36/2025,DE 14DE NOVEMBRODE 2025
O TRABALHO CONTINUA!
"ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES
Portaria N. 719/2025
2026 DA LEI Municipal N 23, DE 07 DE JULHO
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O Prefeito de Campo Maior - Pl eo Superintendente da Previdencia do Município de
Campo Maior -- Campo Maior PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
ARTIGO 1 - FICA ALTERADO O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DE 2026 DA LEI
APOSENTAR
ANEXO!- METAS E PRIORIDADES 2026
JUELINA RODRIGUES DA PAZ SILVA, servidora publica Municipal, exercente do cargo
Lei n 23/2025, de 07 de Julho de 2025
de Professora, classe B, 40 horas, nivel 8, matricula n. 19261-1, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Campo Maior -- PI, com fundamento legal no art.
50, I, II, III e IV, $1 e 2, da Lei Municipal n. 015/2022, no valor mensal de R$ 13.615,41
A Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, estabelece, em seu Art. 4, que integrara
ao Projeto de
Lei de Di
(treze-mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos), conforme calculos
a essa determinagao legal, o referido Anexo inclui os seguintes demonstrativos:
discriminados abaixo.
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
REMUNERACAO DA SERVIDORA
Vencimento, conforme Lei Municipal n. 02, de 19 de fevereiro de 2025
R$9.076,94
UNIDADE EXECUTORA:01.01.01-Câmara MUNICIPA
Adicional por tempo de servigo, conforme art. 42, da Lei n. 015/2010, de 24 de R$ 3.176,93
agosto de 2010
Regencia, conforme art. 75, da Lei Municipal n. 015/2010, de 24 de agosto de R$ 1.361,54
2010
AGOES:
TOTAL DA REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO
R$ 13.615,41
Reforma e Ampliagao do Predio da Câmara Municipal;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
>Aquisigao de Equipamentos e Material Permanentes;
Campo Maior -- Pl, 26 de novembro de 2025.
> Aquisigao de Imoveis;
>Realizagao de homenagens e recepgoes;
> Aquisigao de Veiculos;
>Contribuigao a Entidades;
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
> Manutencao e encargos da Câmara Municipal;
Encargos com As
oria Juridica e Tecnica Administrativa,
> Encargos com a Publicacao e Divulgagao de Atos do Poder Legislativo;
VALTER EUIZ BATISTA DA SILVA
> Assinatura de Informativos, revistas e jornais;
Superintendente da Previdencla de Campo Maior -- Campo Maior PREV
>Encargos com Assessoria de Imprensa;
Manutencao e Aparelhamento da FUNDALEGISCAM;
> Manutencao da Escola do Legislativo;

> Realizagao de Concurso Publico.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
> UNIDADE EXECUTORA: 02. 01. - GABINETE DO PREFEITO
AGOES:
MENSAGEM N 20 /2025
>Assessoria Tecnica;
>Supervisao de Atendimento e Secretariado ao Vice-Prefeito;
Campo Maior (Pl), 08 de julho de 2025.
Supervisao de Suporte ao Gabinete do Vice-Prefeito,
>Supervisao de Cerimonial;
A Sua Excelencia, o Senhor
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Supervisao de Suporte aos Eventos Publicos
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior.
>Executar as atividades de cerimonial publico ea conducao e organizagao de eventos e
Excelentissimo Senhor Presidente,
solenidades da Prefeitura Municipal, garantindo qualidade eo cumprimento do protocolo oficial;
> Responsabilizar-se pela comunicagao, acompanhamento e preservagao nos atos oficiais do
E com grande satisfacao e respeito que me dirijo a Vossa Excelencia para submeter a
Prefeito;
elevada deliberacao deste Poder Legislativo o Projeto de Lei n 20/2025, que altera dispositivo da Lei
Municipal n 023, de 07 de julho de 2025.
>Assumir responsabilidade pela organizagao de eventos da Prefeitura em todas suas etapas;
A presente proposicao tem por objetivo promover a atualizacao do Anexo de Metas e
Prioridades,
lo-aa estrutura administrativa atualizada pela LEI COMPLEMENTAR No
>Gerir a equipe de trabalho, distribuir tarefas, entrar em contato com fornecedores, marcar
016/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
reunioes, fazer vistoria no local do evento, definir identidade visual, organizar e monitorar o
Diante do exposto, confiante no alto espirito publico de Vossa Excelencia e dos
Excelentissimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, com vista a aprovagao do Projeto de Lei
Orçamento;
referido, aproveitamos o ensejo para apresentar-Ihe protesto de elevada consideracao e apreco.
> Prestar assistencia ao Chefe do Poder Executivo em suas relagoes politico-administrativas com
entidades publicas e privadas, associacoes e publico em geral,
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
>Assessorar ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuigoes, em especial nos
Prefeito de Campo Maior - PI
assuntos relacionados com a coordenacao da assistencia em suas fungoes politicas;
(Continua na proxima pagina)

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> Desapropriagoes de Predios Publicos;
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE CAMPO MAIOR
> Leilao de Predios Publicos;
GABINETE DO PREFEITO
> Treinamento e capacitagao de servidores publicos municipais.
Fazer a coordenacao e
controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos,
informagoes, respostas as indicagoes e apreciagao de projetos pela Câmara;
UNIDADE EXECUTORA: 02. 05. - Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUICIONAIS EE
Executar atividades de assessoramento legislativo e manter contatos com liderancas politicas e
COMUNITARIAS
tares do Município e fora dele;
Assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuigoes legais, em especial, nas relagoes
OBJETIVO - MANTER AS RELACOES DE COMUNICACAO COM A SOCIEDADE
institucionais com os poderes constituidos;
> Ser agente de mudangas, fornecendo informagoes especializadas e atualizadas, para que os
ACOES:
servidores e trabalhadores do Município possam ter subsidios de resolutividade;
> Dar assistencia ao Poder Executivo;
Prestar consultoria, possibilitando visibilidade do Município junto a Associacao dos Municipios
nas diversas politicas publicas;
> Divulgagao dos atos da Administragao Municipal;
Fazer a coordenacao, planejamento, controle e execucao das atividades referentes ao.
> Publicagoes de Editais, Anuncios e Notas Publicas;
funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
>Gerenciar a agenda do prefeito, envolvendo o agendamento de compromissos, reunises,
> Manutencao da Secretaria Municipal de governo;
eventos publicos e visitas oficiais, garantindo que o tempo do prefeito seja otimizado;
> Planejamento Estrategico de comunicacao dos programas do Governo;
Supervisionar a equipe do gabinete do Prefeito, garantindo que as atividades sejam
coordenadas de maneira eficaz.
>Coordenacao das Atividades de Imprensa e Relagoes Publicas da Prefeitura;
>Aquisigao de Veiculos;
UNIDADE EXECUTORA: 02. 02. - CONTROLADORIA GERAL DO Município.
> Operagao e Manutengao do Portal da Prefeitura Municipal de Campo Maior;
OBJETIVO - DESENVOLVER ATIVIDADES DO CONTROLE DOS GASTOS PUBLICOS
>Celebrar convenios com Entidades no Ambito Municipal;
ACOES:
> Manutengao das atividades do Controle Interno;
>Coordenadoria especial de acompanhamento dos Conselhos Municipais;
> Aquisigao de Veiculo;
>Coordenadoria de Defesa Civil e Brigada de Incendio;
> Aquisigao de Equipamentos e Material Permanente
>Coordenadoria de Articulagao com Orgaos Publicos;
UNIDADE EXECUTORA: 02. 03. - PROCURADORIA GERAL DO Município.
> Manutengao da Coordenagao da Defesa Civil
OBJETIVO - MANTER AS ATIVIDADES JURiDICAS ADMINISTRATIVAS DO Município.
>Coordenadoria da lluminacao Publica;
AGOES:
>Coordenacao de Eventos Relativos ao Calendario Oficial e Outros.e.
> Manutengao das atividades da Procuradoria do Município;
>Assessoria juridica;
SUB UNIDADE EXECUTORA: 02.05.02 - SUPERITENDENCIA DE OUVIDORIA E
>Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente.
TRANSPARENCIA
UNIDADE EXECUTORA: 02. 04.-Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA
OBJETIVO -MANTER AS ATIVIDADES POLITICAS DE SUSTENTABILIDADE NO Município
OBJETIVO - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIO E ATRIBUICOES LEGALMENTEE
PREVISTAS
ACOES:
> Analisar conjuntamente com o orgao de execugao da Ouvidoria do Município e solicitar as
autoridades competentes a decisao final referente a manifestagoes da sociedade, prezando pela
ACOES:
conclusao das protestagoes dos usuarios.
Manutencao da Secretaria de Administracao e Previdencia
>Aquisigao de equipamentos e material permanente;
SUB UNIDADE EXECUTORA: 02.05.03 - SUPERITENDENCIA DE ARTICULACAO COM O
LEGISLATIVO
> Manutengao do setor de recursos humanos;
OBJETIVO - MANTER A TRANSPARENCIA DAS INFORMACOES DO Município.
> Manutengao do sistema radiodifusao e comunicagao;
ACOES:
>Manutengao da central de Licitação;
> Promover o relacionamento intergovernamental ea articulagao institucional entre o Executivo
>Prover suporte de tecnologia da informacao;,
Municipal eo Poder Legislativo, as esferas Municipal, estadual e federal de governo, outros
>Aquisigao de veiculos;
municipios, entidades da sociedade civil e colegiados instituidos por lei;
> Prover Despesas com a Eletrobras;
UNIDADE EXECUTORA: 02.06.01 - Secretaria Municipal DE FINANCAS
>Desapropriacao de imoveis urbanos e rurais;
OBJETIVO-GERENCIAR ATIVIDADES DE ARRECADACAO E EXECUCAO DAS DESPESAS.
>Const. ,Reforma e Ampliagao do Centro Administrativo;
AGOES:
> Manutencao da Gestao Tributaria e Financeira;
>Apoio as Agoes de Policiamento e Seguranca Publica;
>Aquisicao de equipamentos e material permanente;
>Modernizagao Administrativa;
> Programa acional de Apoio a Modernizacao Adm e Fiscal - PNAFM;
>Almoxarifado e Patrimonio Publico;
Encargos com divida interna;
>Manutencao dos Servigos Contabeis;
Encargos com Precatorios e Sentengas Judiciais;
>Despesas com Transmissao de Sinal de TV;
>Encargos com os servigos bancarios e financeiros;
Manutengao dos Servigos Telefonicos;
>Encargos com o PASEP;
Coordenacao Geral de Transporte e Frota;
Reserva de contingencia
> Manutencao e Conservacao do Patrimonio;
Encargos com obrigagoes patronais;
Construcao, reforma e ampliacao de predios publicos municipais;.
> Reembolso de taxas referentes a transferencia de veiculos (Lei n11/2011).

UNIDADE EXECUTORA: 02.08.01 e 02 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO E FUNDO DE
VALORIZACAO DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB.
OBJETIVO - MANTER E DESENVOLVER UMA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE NO AMBITO
DA REDE Municipal DE ENSINO.

340
Assistencia a pessoas
entes;
Construcao do Centro Artesanal;
GABINETE DO PREFEITO
Transporte de Doentes;
Manutencao do Abrigo de Mulheres Vitimas da Violencia;
>Construcao, Ref. da Rodoviaria Municipal;
Enfrentamento da Emergencia da COvID 19;
Const. Recuperacao da Passagem Molhada;
> Projetos e incentivo a produgao e abastecimento;
Programas de Const. das Casas de Pessoas Carentes;
Aquisigao de tratores, maquinas e implementos agricolas;
Atendimento emergencial a calamidades;
Implantacao de hortas comunitarias
Servigo Convivencia e Fortalecimento de Vinculos;
Manutencao de pogos e chafarizes;.
Assistencia tecnica e desenvolvimento de trabalhos de extensao rural e agricultura familiar;
Protecao social basica ao idoso;
Manutencao do Fundo Municipal de Assistencia Social;
Aquisigao de Imoveis;.
Aquisigao de Equipamentos Permanentes;
Manutencao do Programa Auxilio Brasil - IGD;
Ampliar o uso de praticas de irrigacao e drenagem;
Protecao Soc. Esp. Med. Compl. a pessoas com deficiencia;.
Capacitagao, formacao e Inclusao Produtiva;
Construcao, Ref. e Amp. do Centro de Convivencia do Idoso;
Const. e Equipar o Centro de Formagao da Agricultura Familiar;
Implantagao de Agro Ind. De Beneficios de Produtos Regionais;
Encargos com servicos funerarios, auxilio-natalidade e Cestas Basicas;.
> Implantagao de Rogas e Hortas Comunitarias em Comunidade Rurais e Urbanas Plantas.
Manutencao dos Servicos de Assistencia Social;
Fitoterapicas;e
Programas de Distribuigao de Sementes e Mudas;
Beneficios Eventuais e Emergenciais;
Programas de Distribuigao de Alevinos;
Apoio a entidades sociais sem fins lucrativos;
Programas de Apoio aos Produtores Agricolas
Programa do Piso Fixo de Media Complexidade -- PAEFI;
Construgao e manutengao de Abatedouro Municipal;
>Const. Perf. e Recup. De Pogos e Chafarizes;
Manutencao dos Centros de Referencia da Assistencia Social - CRAS;
Projetos Especiais de Produgao e Abastecimento Alimentar;
Protecao Social Basica ao Jovem -- PROJOVEM ADOLESCENTE;
Construgao e recuperagao de Agudes, Barragens e Barreiros;
Const.Ref. e Amp. De Sistema de Abastecimento de D'Agua;
Combate ao abuso e exploracao sexual de criancas e adolescentes;
Perfuragao de pogos artesanais;
Programa Primeira Infancia no SUAS;
Manutengao do Mercado, Feiras e Matadouros Publicos;
Beneficio de Prestacao Continuada -- BPC;
Manutencao das Estradas Vicinais;
Construgao, Ref. e Amp. do Predio do CRAS;
Construcao, recuperacao das Estradas vicinais;
Programa de protegao social a crianca ea familia;
Const. Da Rodoviaria Municipal Rural;
Pavimentagao da estradas vicinais;
>Garantia, defesa e protecao dos direitos da crianca e do adolescente;
Construcao, recuperacao de Pontes
>Programa Piso de Transicao de Media Complexidade;
> Construcao e recuperagao de Pontes da Passagem Negra e sobre o Rio Canudos, entre a Vila
Programa de apoio ao portador de deficiencia;
Papi e Bairro Paulo VI.
>Apoio aos trabalhos das instancias de controle social,
UNIDADE EXECUTORA:02.10.01 - Secretaria Municipal DE HABITACAO E REGULARIZACAO
Reforma da estrutura fisica do Predio do Auxilio Social;
FUNDIARIA.
> Manutencao do Centro Especializado de Assistencia social - CREAS;
OBJETIVO - DESENVOLVER AS POLiTICAS MUNICIPAIS DE HABITACAO E MELHORAR AS
CONDICOES DE ACESSO A MORADIA, PRIORIZANDO SEGUIMENTOS VULNERAVEIS DA
> Manutencao do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego PRONATEC- BRASIL
SEM MISERIA;
SOCIEDADE.
Manutengao do Programa Nacional de Promogao do acesso ao mundo do Trabalho - ACEssUAS-.
TRABALHO;
ACOES:
> Aprimoramento da Gestao de Servigos Programas, Projetos e Beneficios, Fortalecimento do CMAS/
Manutencao da Secretaria Municipal de Habitagao e Regularizagao Fundiaria;
IGDSUAS;
> Apoio as acoes de melhoria habitacional;
> Construgao de Unidades Habitacionais na zona rural e urbana;
>Funcionamento e manutencao do Conselho Tutelar;
> Programa de Areas de Assentamentos ;
>Qualificagao e formacao profissional/ Inclusao Produtiva;
> Regularizacao Fundiaria do Município;
> Manutengao e Conservagao de Unidades Habitacionais;
> Apoio a grupos, associagoes produtivas e de prestagao de servigos ;
> Aquisigao de equipamentos e material permanente
> Manutencao do Programa Piso Basico Fixo - PSB;
>Programa de emendas SIGTV;
>Aquisicao de veiculo.
> Criagao e manutengao da Casa de Acolhimento Provisorio para vitimas de Violencia Domestica;
UNIDADE EXECUTORA: 02.11.01 e 02 - Secretaria MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E
> Politica de Assistencia Social ao SUAS:
GERACAO DE RENDA/FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMTE
> Servigos de Protegao Basica, Protegao social especial de media e/ou alta complexidade;
OBJETIVO- GARANTIR UMA ASSISTENCIA DE MODO A CONTRIBUIR PARA O
>Servigos, Programas, Projetos e Beneficios Socioasssitenciais ao SuAS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ACOES
UNIDADE EXECUTORA 02.11.03-FUNDO Municipal DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E
ADOLESCENTE
> Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social;
OBJETIVO - PROTECAO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE
Aquisicao de equipamentos e material permanente;
ACOES:
Aquisigao de imoveis;
Manutencao do Fundo Municipal;
Aquisicao de veiculo e motocicletas para o Programa Auxilio Brasil;
>Doagoes;
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Pavimentacao asfaltica e poliedrica de ruas e avenidas;
TADO DO Piauí
Manutengao e ampliagao da Sinalizagao de ruas e avenidas;
GABINETE DO PREFEITO
Construgao de Anel Viario na BR 343;
> Projetos de Melhoria Sanitaria Domiciliares;
Aquisigao de Veiculos;
Conselho Tutelar.
Construgao do Portal;
>Construcao, Ref. e Ampliagao do Centro Administrativo;
UNIDADE EXECUTORA 02.12. - FUNDO Municipal DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAE
Programa de Reflorestamento de Plantas Regionais;
OBJETIVO - MANUTENCAO E AMPLIACAO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS
> Implantacao de Adutora na Barragem do Emparedado;
ACOES:
Manutencao dos Cemiterios Publicos;
> Manutencao do Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Construcao de Lavanderias Publicas;
> Reurbanizacao e Despoluigao do agude grande;
Construgao e Reforma do Anel Viario;
>Criagao e conservagao de APA'S;
>Construgao da Capela Portuaria;
> Projetos de saneamento basico;
Construgao do Aterro Sanitario;
Construgao da Praca do Rosario;
> Revitalizagao Urbana no Agude Grande;
> Implantacao de Programas de Mudas e Areas Verdes com Arborizacao Urbana;
>Construcao, Ref. e AMpliagao do Terminal Rodoviario;
Construgao da Central de Residuos Reciclaveis;
>Construgao do Shopping dos Camelos
>Const. e reforma de Parques Ambientais;
Programa de Dessalinizagao no Sistema de Abastecimento D'agua;
Construgao e manutencao de Estradas Vicinais;
Construgao do Centro profissionalizante;
> Plano Municipal de Defesa Contra as Secas;
Construgao da Praca da Juventude eo Espago do Estudante;
Manutengao de Meio Ambiente e Recursos Naturais;
> Recuperacao do Lixao de Campo Maior;
>Aquisigao de maquinas e implementos;
Construcao de Modulos Sanitarios
Apoio a eventos educativos;
>Arborizacao em todos os Bairros de Campo Maior;
Projeto coleta seletiva;
> Micro e macrodrenagem na Bacia do Rio Surubim;
Aquisigao de caminhao para coleta seletiva;
Construgao de Cozinha Comunitaria;
Criacao codigo Municipal do meio ambiente;
>Construgao de pontes, bueiros, passagem molhadas e canais de drenagem;
Fiscalizacao e Monitoramento Ambientais;
> Locacao de veiculos pesados, maquinas e equipamentos;
Manutengao dos Viveiros e de Arvores em areas publicas no Município,.
> Perfuragao de pogos artesanais;
Realizagao de Estudos e Diagnosticos Ambientais;
Construgao e recuperacao de Pontes da Passagem Negra e sobre o Rio Canudos, entre a Vila
Implantacao de Parques Urbanos e Naturais;
Papi e Bairro Paulo VI;
> Manutencao do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
>Limpeza Publica;
> Manutencao de pracas e logradouros publicos;
>Supervisao e Controle de Aterros Sanitarios;
>Const., ampliagao da Rede de Abastecimento de D'agua.
> Projeto de Revitalizacao de Lagoas e Rios;
UNIDADE EXECUTORA 02.14. - Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO, CAPTACAO EE
Construcao do Aterro Sanitario;
Recuperacao do Lixao de Campo Maior
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Manutengao e limpeza das areas deste Município;
QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO Município.E
renda.
ACOES:
UNIDADE EXECUTORA 02.13.- Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOSE
> Manutencao da Secretaria Municipal de Planejamento, Orcan
to Participativo,Projetos e
Desenvolvimento Economico;
OBJETIVO - ATENDER A POPULACAO COM OBRAS E SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICAE
> Modernizar o aperfeigoar o sistema de planejamento e plano diretor Municipal;
ACOES:
> Implantacao do Plano de acao estrategica Municipal;
> Manutengao da Secretaria de Infraestrutura;
> Manter o acompanhamento do Orçamento e planejamento do Município;.
> Manutencao de vias, logradouros e areas publicas;
-Construgao, Reforma e Ampliagao de Predios Publicos;
>Desenvolvimento das atividades Industriais e Comerciais
>Desapropriagoes;
>Aquisicao de Material permanente;
>Const. e Recup. de Pragas, Parques e Areas de Lazer;
Aquisicao de veiculo;
Construcao de matadouro e mercado publico;
>Construcao do Distrito industrial;
>Const. Ref. e Amp. De Logradouros Publicos, Paradas de Onibus e Calgadas das Vias;e
>Elaboracao de Projetos administrativos;
> Implantagao e manutengao da rede de eletrificagao rural;
>Elaboragao do Plano de Saneamento Basico;
>Construgao, Ampliagao e reforma de cemiterios publicos;
> Plano de Desenvolvimento Turistico;
Const. , manutengao e conservagao da Pavimentagao Poliedrica;
>Apoio ao Empreendedor Individual;
>Const. Ref. de Pavimentagao Asfaltica de Ruas e Avenidas;
>Apoio ao desenvolvimento de Micro e pequenas empresas;
>Construgao, Reforma e Ampliagao da rodoviaria rural;
Manutengao de pragas e outros logradouros publicos;
>Fomento ao empreendedorismo Feiras, Eventos e capacitacao;
>Aquisicao de equipamento e material permanente;
> Aperfeigoamento da base de dados demograficos e economicos do Município;
>Aquisigao de imoveis;
>Captagao de Recursos;
>Abertura de ruas e avenidas;
>Estudos e Projetos de planejamento, Orçamento e avaliacao.
Construgao, reforma e ampliagao de calgamentos e acessibilidade a calcadas;
>Construgao, ampliagao e reforma de mercados publicos;
UNIDADE EXECUTORA 02.15. - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
>Construgao, ampliacao e reforma de Esgotos Sanitarios;
OBJETIVO - SERVIR A POPULACAO UM ABASTECIMENTO D'AGUA DE QUALIDADE
Construgao, Ampliagao e reforma de acudes e barragens;
Construgao manutengao e conservagao das lavanderias publicas;
>Construgao e recuperagao de estradas vicinais;
>Construgao de Dique de protegao contra enchentes e inundagoes;
ACOES:

>Curso de qualificacao em area especifica de transito e consultoria;
ESTADO DO Piauí
>Sistematizacao e monitoramento do transito urbano;
GABINETE DO PREFEITO
> Programa de Educacao, Seguranca, Sinalizacao e Fiscalizacao do Transito;
>Obras de mobilidade urbana;
>Sinalizacao das vias publicas;
Construcao, Ampliagao e Reforma do predio do SAAE;
>Aquisicao de Equipamentos Permanentes;
>Ampliagao e manutengao da rede de abastecimento de agua;
> Construcao e Ampliacao da Rodoviaria Municipal;
Construcao, ampliagao e reforma de chafarizes e sistema de abastecimento D'agua;
>Implantacao e manutencao da sinalizacao horizontal e vertical e indicativa;
>Encargos com servigos administrativos;
>Ampliacao e Manutencao do Terminal Rodoviario;
> Programa de conscientizacao do uso da agua;
> Implantagao e Manutengao da sinalizacao horizontal, vertical, indicativa e sonora;
> Capacitagao de Servidores com Cursos e Treinamentos:
> UNIDADE EXECUTORA 02.19. - Secretaria Municipal DE COMUNICACAO
> Indenizagoes Administrativas e Sentengas Judiciais;
> OBJETIVO - ATUAR NA DIVULGACAO DOS ATOS E FATOS DA Prefeitura
>Const. de Usina Fotovoltaica -- Energia Solar;
>Reserva de Contingencia.
> Coordenar a divulgacao dos atos e fatos originados nos reais interesses do Município, das
diversas areas da Administracao Municipal e toda a forma de atividades desenvolvidas por
UNIDADE EXECUTORA 02.16. - FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO Município
qualquer das unidades internas do Executivo;
CAMPOMAIORPREV.
> Atuar como porta-voz de governo e assessorar o Prefeito Municipal na coordenagao e divulgagao
OBJEtivo -- Garantir apoio previdenciario aos servidores do Município
ACOES:
das atividades de publicidade, exposicao de agoes, diretrizes, planos, programas e outros
> Manutengao do Fundo Previdenciario;
assuntos de interesse politico, economico e social da Administracao Publica;
Beneficios Previdenciarios;
>Organizar, em conjunto com o Gabinete, a agenda de atividades e programas oficiais do Prefeito
> Reserva de Contingencia do Regime de Previdencia;
e tomar as providencias necessarias para a sua observancia;
> Construcao de sede propria;
> Programar solenidades, em conjunto com o Gabinete, coordenando a expedicao de convites e
Cursos e Treinamentos dos servidores do CAMPOMAlORPREV.
anotando as providencias que se tornarem necessarias a execucao dos programas;
UNIDADE EXECUTORA 02.17. - Secretaria Municipal DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
>Acompanhar o Prefeito em suas viagens, quando solicitado;
DO TURISMO
> Manter estreito relacionamento com as Secretarias, para a reuniao de materias e noticias, bem
OBJETIVO - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AS ATIVIDADES DE TURISMO E
como elaborar o teor dos textos a serem veiculados na imprensa;
CULTURA NO Município.
>Coordenar a distribuicao da materia a ser veiculada;
AGOES:
>Organizar as entrevistas coletivas de autoridades municipais
Manutencao da Secretaria,
> Reforma e ampliagao do Teatro Municipal Sigefredo Pacheco;
> UNIDADE EXECUTORA 02.20. - SUPERINDENTENCIA Municipal DE ESPORTE E LAZER
> Aquisigao de instrumentos musicais para banda Municipal Honorio Bona;
> OBJETIVO-
>Atividades culturais e educacionais;
> Definir e implementar as politicas municipais de esportes e lazer, em consonancia com as
diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislagao Municipal, estadual e federal;
Manutengao e Preservacao do Patrimonio Historico
>Democratizar o acesso ao esporte e lazer no Município;
> Manutencao do Museu e Teatro Municipal;
> Fomentar o desporto Municipal, atraves da promogao e apoio a programas, eventos e
Construgao de um Centro Cultural;
competicoes desportivas;
>Manutengao e Cons. Do Complexo Cultural de Lazer Valdir Fortes;
Coordenar a realizacao de projetos, eventos, atividades e expressoes de cunho esportivo e de
> Realizacao do Festival Gastronomico Sabor Maior;
lazer;
> Realizagao das Festividades do Reveillon;
> Articular-se com instituigoes locais, estaduais e nacionais, visando a promogao de eventos
Realizagao e Promogao de Eventos Festivos e Comemorativos;
esportivos;
>Festividades Alusivas a Batalha do Jenipapo;
> Intermediar convenios, acordos, ajustes, termos de cooperacao tecnica e/ou financeira ou
> Apoio as atividades culturais;
instrumentos congeneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e orgaos da administracao
>Const. e Impl. Do Complexo Turistico na Serra de Santo Antonio;
direta e indireta da Uniao, Estados e outros Municipios;
Aquisigao de Eq. para Orquestra Sinfonica;
> Implantar projeto para avaliacao e orientacao de atletas amadores do Município e praticantes de
>Construgao do Museu Municipal;
atividades fisicas nos programas desenvolvidos pela Superintendencia;
>Construcao do Hotel Municipal da Serra de Santo Antonio;
Realizagao e Promogao Cultural do Carnaval:
>Construcao do Ginasio poliesportivo;
> Aquisicao de equipamento para atividades culturais do Município;.
-Fortalecimento do turismo no Município;
Implementagao da Lei Paulo Gustavo - Sistema Municipal de Cultura;
> Programa de Regionalizagao do Turismo.
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
UNIDADE EXECUTORA 02.18.- SUPERITENDENCIA DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA.
Standard
OBJETIVO: DESENVOLVER ACOES PARA CONTROLE DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA.
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
AgOES:
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
> Manutencao da Secretaria;
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Assistencia a pessoa com deficiencia;
mo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
>Melhoramento da acessibilidade em repartigoes publica;
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
> Agoes de Educagao no Transito voltadas para a formagao de condutores;
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
>Aquisicao de veiculos adaptados para transporte de cadeirantes,
>Apoio e Supervisao de Pessoas com Deficiencia;
Programa de Educagao, Seguranga, Sinalizagao e Fiscalizagao em Transito;