Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio

- Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 32.890.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 32.890.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 15.092.426,99 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 32.890.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 32.890.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 12.219.041,99 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11.022.971,01 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 11.022.971,01 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 4.069.455,98 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 12.219.Q41,99 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11.022.971,01 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 27.636.576,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 27.436.576,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.772.951,85 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) 4.066.922,92 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 46.684,61 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁ RIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS I |

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 133.079,20 | 0,00 | 133.079,20 | 0,00 |
| Poder Executivo | 133.079,20 | 0,00 | 133.079,20 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 278.920,80 | 0,00 | 278.920,80 | 0,00 |
| Poder Executivo | 278.920,80 | 0,00 | 278.920,80 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 412.000,00 | 0,00 | 412.000,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | até oBimestre | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.557.649,72 | | 25,00 | 15,30 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 1.594. 114,76 | | 70,00 | 48,68 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 355.552,57 | | 50,00 | 37,58 |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 4.900,00 | | 15,00 | 0,52 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado até oBimestre | Saldo Não | Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 162. 154,64 |
| Despesa de Capital Líquida | | 604.556,37 | | 3.754. 124,60 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 62.408,78 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 62.408,78 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLIC OS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLIC OS DE SAÚDE | | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.340.002,27 | 15,00 | | 13,16 |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

.NTONIO AVELINO ROCHA DE NE!V 032.946.923-15 PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA

658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87

CONTADOR CRC: 10.707/0 -6