Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PJAui PREFElTURA MUNlClPAL DE MONSENHOR HlPOLlTO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

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Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespnunh@gmail.com

| FICHA DE ESTOQUE DE PRATELELRA F-8, IXO COR, IOOXI VIAS, PAPELOFFSET 7Sg | 3 | 28 | BLOC o | PRÓPRJ.A | 31 | RS 21,52 | RS 667,12 |

| FICHA CADASTRAMENTO ÚNICO PARA PROG. DE HABITAÇÃO F-8, IX0COR, OFFSET 75g | 3 | 29 | BLOC o | PRÓPRIA | 79 | R$ 21 ,52 | R$ 1.700,08 |
| INSUMOS F-8, IX0COR, IOOXI VIAS, PAPEL OFFSET 75g | 3 | 30 | BLOC o | PRÔPRJA | 31 | R$ 21,S2 | R$ 667,12 |
| TIMBRADO, F-8, 4X0 CORES, PAPEL OFFSET75g | 3 | 31 | BLOC o | PRÓPRIA | 79 | RS 21.52 | RS 1.700.08 |
| CARTILHA COM 12 PÁGINAS , F-16, 4X4CORES, PAPELCOUCHt 115&. CANOA | 3 | 32 | UNO | PRÓPRIA | 2344 | R$ 3,45 | RS 8.086,80 |
| FOLDERS, F-8, 4X4 CORES, PAPEL couc~ I ISg, DOBRA | 3 | JJ | UNO | PRÓPRIA | 7813 | RS 0,58 | R.$4.53 1,54 |
| FICHA DE DECLARAÇÃO FAMlLlAR F-16, IX0 COR, IOOXI VIAS, PAPEL 0FF$E.T75g | 3 | 34 | BLOC o | PRÓPRIA | 48 | RS 21,52 | RS 1.032,96 |
| CREDENCIAL/CRACHA F-32, 4X0 CORES, PAPEL SUPREMO 250g,COM NAYLON | 3 | JS | UNO | PRÓPRIA | 1563 | RS 2,92 | RS 4.563,96 |
| CONFECÇÃO DE ADESIVO PELICANO CALANDRADA | J | 36 | MT | PRÓPRIA | 79 | RS 66,34 | RS S.240,86 |
| CONFECÇÃO DE BANNER BASE SOLVENTE | 3 | l7 | MT | PRÓPRJA | 63 | R$ 76,54 | R$ 4.822,02 |

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Aca de Registro de Preços será de 12 meses, a pan:ir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no

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- mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador podera: 4.4. 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comwiicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação , 4.5. Não havendo êx ito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tom ar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeilO tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 sera formalizado por despacho do órgão gereociador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do rcgistro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prcjudique o cumprimento da ata,. devidamente comprovados e justificados: 4.8.1. por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

- S. I. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigaçõ es da Administração e do fornecedor rcgistrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. 5.2. É vedado efetuar acré scimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o ac~imo de que trata o art. 125 da Léi 14.133/2021.
3. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.
4. 5.4. Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no art, 86, § 5ºdaLei 14.133/2021.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PJ. 08 de abril de 2025.

Ant&nlo Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Munlclpa1

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EXTRA.TO DE CONTRATO

PROCESSO ADMlNISTRATNO Nº 013/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI , inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 48.

CONTRATADOS:

- Contrato nº 029/2025: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.613.876/000162, com o valor de R$ 203.S55,89 (Duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos);
- Contrato n· 030/2025: GERALDA MARJA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 615.839,97 (Seiscentos e quinze miJ, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
- Contrato n· 031/2025: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA (COMERCIAL PROGRESSO), inscrita no CNPJ nº 05.791.887.0001/05, com o valor de R$ 244.713,70 (Duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e treze reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSOS:

500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660.

VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2025.

Antônio Djalroa Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 017/2025

OBJETO: "REGlSTRO DE PREÇOS PARA AQUISlÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-Pl"

TERMO PE APDIDTCACÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Djalma Bezerr a Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado no dia 14 de abril de 2025 tendo como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI", após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo pitblico em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação, ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR ADJUDICADO |

| RElNALDO R TElXEIRA-ME (RElNALDO CONSTRUÇÕES), inscrita DO CNPJ o• 35.141.852/0001-83. | RS 1.254.958,77 (Um milhão, duzentos e cinquenta eq uatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
| RENATO KATRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07 .327.115/0001-34. | RS 315.538,87 (Trezentos e quinze mil, qui.nhcntos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 05 de maio de 2025.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito M unicipal

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