Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

401

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001- 41
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXtrAtO De CONtrATO
EXTRATO De CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021
suas alterac
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
posteriores.
posteriores.
CONTRATO ADMINISTRATIVON 020/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 021/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ N.07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,240-CENTRO,CEP 64.655-000,ALAGOINHA DO Piauí-PI.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
MA CTREINAMENTOS ELOCACOES DEOSFTWARELTDA
CLEITON JARMES DA SILVA
CNPJN45.644.198/0001-84
CNPJ No 15.031.963.963/0001-20
ENDERECO: AV. UNIVERSITARIA, 750 - ED. DIAMOND CENTER, SALA 1314 - FATIMA, CEP 64.049-
ENDERECO: RUA JOAQUIM BENEDITO DA SILVA, 177 - JARDIM, PADRE MARCOS-PI.
494,TERESINA-PI.
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO
CONTRATACAODEEMPRESA ESPECIALIZADAPARALOCACAODESOFTWAREDE COTABILIDADE
PUBLICA INTEGRADO, SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO E SOFTWARE DE ARRECADACAO
DO Piauí-PI E DE SUAS PRINCIPAIS SECRETARIAS.
INTEGRADOPARA ATENDER AS NECESSIDADESDOMUNICIPIO DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
FOnTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
VALOR:
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 48.000,O0 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
prazo de vigencia:
PRAZO DE VIGENCIA:
ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DA AsSinatUra DO COntraTO:
Data DA Assinatura DO COntratO:
17 DE JANEIRO DE 2025
17 DE JANEIRODE 2025

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
TURA MUNICIPA
ALAGOINHA
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer da
Ratifico a DIsPENSA DE Licitação conforme parecer
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
PARA LOCACAO DE SOFTWARE DE COTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO,
SOFTWARE
FOLHA
PAGAMENTO E
SOFTWARE
ARRECADACAO
PARA
PRESTACAO
SERVICOS
DIVULGACAO
MATERIAS
INTEGRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA
JORNALISITCAS DE ACOES DO PODER EXECUTIVO DO Município DE
DO Piauí-PI.
ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE SUAS PRINCIPAIS SECRETARIAS
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO,
COM
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI No 14.133/2021,
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021,
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - MAC TREINAMENTOS E LOCACOES DE
LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - CLEITON JARMES DA SILVA, CNPJ N
OSFTWARE LTDA CNPJ N 45.644.198/0O01-84, VALOR TOTAL DE R$ R$
15.031.963.963/0001-20, VALOR TOTAL DE R$ R$ 36.000,00 (TRINTA
48.OOO, 00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
E SEIS MIL REAIS).
Alagoinha do Piauí (PI), l6 de janeiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
dodeformadsous
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal