Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ld:OFSBF0451F78FC21

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

ld:OCC565546464FAA6

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 484. 063, 80 distribuidos as seguintes dot.:i.ções :

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO

13 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados dtt Impostos Nãos.e aplica

500

999 000

AÇÃO LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍOICA Rerursos não Vinculados de lmpostoo Nào se aplica

02 05 CIO SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO

30.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

F.R: 1 500 00

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

1.422,41

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSO E TERCEIROS-PESSOAJUR/OlCA

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999

000

Não se aplica

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1os Não se aplica

210.000,00

3.3.90.36.00

F.R: 1 500 00

SOO

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

,., 04.123.1013.21 10.0000 3.3.90.47.00 720 999 000

28.843.0202.2111.0000

OPERAÇÕ ES E ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA OlvlDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não~apllea

41 .341,50

4.6.90.71.00

F.R.: 1 500 00

500

999

000

AOMIN1 $TRAÇA0 FINANCEIRA

245,09

OBRIGAÇÔESTRIBUTÁRIASECONTRIBU TIVAS

F.R: 1 720 40

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas; Não se aplica

(Continua na próxima página)

1.484.063,80

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exarclcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

SOO

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não 15-8 "pllCll

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO OE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recur.ws ni'.io Vinculados de Impostos NAo se aplica 118.305,09 F.R.: 1 500 00

123

128

172

385

SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

17.544.1000.2033.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

20.605.1014.2087 .0000

3.3.90.39.00

500

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Náo&e<:1pliell

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

13.392.1130.2078.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpos10$

NêoseE1pliCE1

DIFUSAO CULTURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

15J 12.361.1161 .2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 456.018,21 F.R.: 1 500 00

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO- FUNDEB

Anulação

186

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAG1STERI0 - FUNDES

12.361.1 161 .2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

375 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic 155,77 F.R. : 1 540 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

214 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosea plica 3.760,00 F.R. : 1 500 00

297

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2063.0000

ATENCAO BASICA

3.1.91 .13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

25.941 ,59

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, Não se aplica

345

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Artigo 2o . Oc rédit o aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

Anulação

100

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exerclcio:

2025

DECRETO NO 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

CAM.ARA MUNICIPAL DE MATIAS OUMPIO

01 .031 ,100J.1001 ,0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

4.4.90.51 .00

500

999

000

GABINETE

PREFEITO

04.122.1014.2003.0000

3.3.50.41 .00

500

OBRAS E INST AlAÇÕES

N!lose apl!ça

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos noo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1 .90.91.00

751

999 000

3.3.90.47.00

751

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recorsos nAo Vinculados de Impostos

Nto se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-200,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

751

Recursos da Con1ribulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP

NAoseaplica

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

·1.222,41

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

Recorsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi ca - COSIP

999 000

Não se aplica

28.846.0202.2110.0000

OPERAÇÕES

E ENCARGOS ESPECIAIS

3.3.90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nOO Vlnculados de Impostos

Naose aplic.a

363 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.1.90.91.08 SENTENCA JUDICIAL· ATIVO CIVIL -245.09 F.R. Grupo: 1 720 00 720 999 000 Transferêrn:ias da União Referentes és participações na exploração de Petrõleo e Gás Nalural destinada! Não,o aplioa

102

15.451.1023.1075.0000

ESTRUTURACÃO FISICA PARA OS SERVICOS PÚBLICOS

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nao se apliea

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

Exercfcio:

2025

qL!'I..Jt"lc

114

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

17.512.1320.1041.0000

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NAo se aplica

115 17.512.1320.1046.0000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO -4.4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -77.561.00 F .R. Grupa: 1 500 00

117

17.512.1320.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não :se aplica -15.512,00 F .R. Grupo: 1 500 00

118

17.512.1320.2080.0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO - 15.51 2,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não $8 a,plica

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

119 16.481.1273.1036.0000 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL -4.4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica -31.025.00 F .R. Grupa: 1 500 00

121

17.544.1000.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Reeursos não Vinculados de Impostos Não :se aplica -25.155,90 F .R. Grupo: 1 500 00

127

147

151

20.605.1014.2087.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161 .2067.0000

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361 .1161 .2067.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

DIÁ RIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

-50.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-406.018,21

Grupo:

500 00

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-94.720,09

F .R. Grupo:

500 00

85.000,00

500

25.155,90

500

7.000.00

500

2.000,00

500

15.701 .24

500

400.000,00

540

32.017,00

660

335

-41.341 ,50

F.R. Grupo:

1 500

-38.150,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 4 2 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 13.392.1130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL -17.701,24 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

177 12.361.1161.2081.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

179 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -155,77 3.1.90.91 .00 SENTENÇASJUD ICIAIS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da E ducação Bási c

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

224 20.606.1014.2039.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -30.825,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

230 10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -60.000,00 3. 1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

261 10.301.1052.2055.0000 3. 1 .90.16.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUN. DE M ATIAS OLIMPIO

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

295 10.301.1052.2063.0000 3. 1 .90.11.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -25.941 ,59 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

342

3.3.90.30.00

660

999

-32.017,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$977. 214 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação (

Excesso

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 59.787,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Publica. COSIP 999 000 Nlo se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE 08RAS E SERVICOS PUBLICAS

307 26.782.1273. l0ISU)OOO 4.4.90.51 .00 DESENVOl.VIMENTO E EXTENSÃO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES 8.857,48 F.R.: 1 706 05 706 Tranf;forénci aE$pocial da Unioo ... 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

142 12.361 .1161.2061 .0000 EN$IN0FUN0AMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se apliCB 101.467,31 F.R.: 1 550 00

143 12.361 .1161.2061.0000 3.3.90.36.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferência do Saláôo ·Eduçaçao Não seapllca 30.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.1161.2061.0000 3.3.90.39.00 550 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação NAo se aplica 143.00 F.R.: 1 550 00

Excesso

405 12.361 .1 161.2067.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 440,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. : 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

392

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO · FUNDES

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSlCA

Transferências do FUNDES · Complemenlação da União· VAAR

Não se aplica

401 12.361 .1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 55.196.31 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAR 999 000 Não se aplica

406 12.361.1 161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.722.18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 543 01 543 Transferências do FUNDES· Complemenlação da União· VAAR 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -1,484.063,80 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVA

NASCI

ALMEI

31 182

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 49.656,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXA.S-PESSOALCIVIL F.R. : 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para profiS: 999 000 Não se aplica

379 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BAS1CA 134.195.12 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R. : 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

407

10.301 .1052.2055.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ATENCAO BASlCA

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento

Não se aplica

416 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASJCA 19.044.61 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. : 1 600 02 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteo, Não se aplica

48.525,19

605

dos pisos salariais para profisi

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025

DECRETO NO 43 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.565

977,214,00

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001 -29

Exercício:

2025

-3.760,00

F.R. Grupo:

500

407.152.88

543