Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI) EO INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (INSTITUTO PREÇA). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.002658/2024-82-SEI. 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente Termo tem como objeto a execução de atividades socioe -ducacionais para defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio dos núcleos intitulados pelotões mirins voltados à convivência e fortalecimento de vínculos, com respectivas despesas necessárias para apoio técnico e financeiro às ações. Com meta de atender 450 (quatrocentas e cinquenta) crianças e adolescentes e suas respectivas famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social. 5.1. Os recursos necessários à execução do objeto do presente Termo de Fo -mento, serão no montante de 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 5.2. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Fomento, recursos no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária, conforme discriminação abaixo: Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentá -ria: 12001.08244.0046.7125 - Ação e Serviços de Assistência Social com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais Elemento de Despesa: : 3.3.50.43 - Subvenções Sociais Fonte de Recursos: 500400 - Recursos não Vinculados de Impostos - Assistência Social 15.1. O presente Termo de Fomento terá vigência de 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assi -natura, não sendo passível de prorrogação, nos termos do art. 83 do Decreto Municipal nº 16.802/2017, uma vez que a presente parceria foi firmada sem prévio chamamento público. Teresina-PI, 28 de Julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI. WERI -DIANA ALMEIDA ARAÚJO, Presidente do Instituto Projetando o Resgate da Cidadania de Crianças e Adolescentes (INSTITUTO PREÇA)

CONTRATO Nº 13/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚ -BLICO INTERNO, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, N.º 860, PALÁCIO DA CIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, INSCRITA NO CNPJ 06.554.869/0008-30, COM SEDE NA RUA ÁLVARO MENDES, N.º 861 CENTRO, CEP 64000 - 070 TERESINA-PI, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, BRASILEI -RA, MATRÍCULA Nº 113695, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CAPITAL, DENOMINADA CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SENHORA TERESA CRISTINA MOURA COSTA, INSCRITA NO CPF Nº 759.743.043-49, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CON -TRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Palestra Magna: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência', de acordo com o cronograma e local de execução: O valor unitário pela pres -tação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O pagamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Programática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Ele -mento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física Fon -te: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assina -tura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). TERESA CRISTINA MOURA COSTA (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 14/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEO -DORO, N.º 860, PALÁCIO DA CIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, INSCRITA NO CNPJ 06.554.869/0008-30, COM SEDE NA RUA ÁLVARO MENDES, N.º 861 CENTRO, CEP 64000 - 070 TERESINA-PI, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SECRE -TÁRIA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, BRASILEIRA, MATRÍCULA Nº 113695, RESIDENTE E DOMICILIA -DA NESTA CAPITAL, DENOMINADA CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A SENHORA JANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NO CPF Nº 770.286.273-49, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CONTRATADA prestará os serviços de proferir palestra so -bre o tema 'Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equida -de e Respeito às Diversidades', de acordo com o cronograma e local de exe -cução: Início da execução do objeto: dias 22 e 23 de julho de 2025. Horário: Dia 22 de julho de 2025: 16:30h às 19:30h. Dia 23 de julho de 2025: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Sebrae Piauí, Avenida Campos Sales, n. 1046 - Centro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-300. O valor unitário pela pres -tação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O pagamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do perí -odo de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSU -LA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Programática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Ca -dastro Único e do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física Fonte: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 CLÁUSULA QUINTA - DO PRA -ZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). JANAÍNA LUCÉ -LIA OLIVEIRA DE CARVALHO (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 15/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBA -SAMENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/202558, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART.

74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na Rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SE -CRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora LARA DANUTA DA SILVA AMARAL GOMES, inscrita no CPF nº 074.334.043-41, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condições seguintes: O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CON -TRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da execução do objeto: dias 22 e 23 de julho de 2025. Horário: Dia 22 de julho de 2025: 16:30h às 19:30h. Dia 23 de julho de 2025: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Sebrae Piauí, Avenida Campos Sales, n. 1046 - Centro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-300. CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O pa -gamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e pra -zos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dota -ção Programática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Ou -tros Serviços de Terceiros - P. Física Fonte: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 CLÁUSULA QUINTA - DO PRA -ZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). LARA DANUTA DA SILVA AMARAL GOMES (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 16/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na Rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁ -RIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO, inscrita no CPF nº 347.418.603-53, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a presta -ção de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferên -cia Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CONTRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Eixo 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda ea Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)', de acor -do com o cronograma e local de execução: Início da execução do objeto: dias 22 e 23 de julho de 2025. Horário: Dia 22 de julho de 2025: 16:30h

às 19:30h. Dia 23 de julho de 2025: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Sebrae Piauí, Avenida Campos Sales, n. 1046 - Centro (Norte), Teresina PI, CEP 64000-300. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestran -te é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O pagamento será feito me -diante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corrido s, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Progra -mática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Servi -ços de Terceiros - P. Física Fonte: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VI -GÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). LARA DANUTA DA SILVA AMARAL GOMES (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 17/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora POLIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, inscrita no CPF nº 015.168.933-44, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTA -ÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condi -ções seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Con -trato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CONTRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Eixo 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da exe -cução do objeto: dias 22 e 23 de julho de 2025. Horário: Dia 22 de julho de 2025: 16:30h às 19:30h. Dia 23 de julho de 2025: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Sebrae Piauí, Avenida Campos Sales, n. 1046 - Centro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-300. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O pagamento será fei -to mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equiva -lente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Progra -mática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Servi -ços de Terceiros - P. Física Fonte: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VI -GÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). POLIANA DE OLIVEIRA CARVALHO (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 18/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado o Senhor OSMAR GOMES DE ALENCAR JÚNIOR, inscrito no CPF nº 386.606.443-87, doravante denominado CON -TRATADO, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condições se -guintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social de Teresina, com o objetivo de discutir e formular estratégias para aprimorar a qualidade do SUAS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CONTRATADA prestará os serviços de proferir palestra so -bre o tema 'Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinancia -mento do SUAS', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da execução do objeto: dias 22 e 23 de julho de 2025. Horário: Dia 22 de julho de 2025: 16:30h às 19:30h. Dia 23 de julho de 2025: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Sebrae Piauí, Avenida Campos Sales, n. 1046 - Cen -tro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-300. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O paga -mento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e pra -zos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dota -ção Programática: 12002.08122.0001.2054 - Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Ou -tros Serviços de Terceiros - P. Física Fonte: 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL Complemento da Fonte: 9999 CLÁUSULA QUINTA - DO PRA -ZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025 ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). OSMAR GOMES DE ALENCAR JÚNIOR CONTRATADA

CONTRATO Nº 19/2025 . CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora NAYARA DE HOLANDA VIEIRA, inscrita no CPF nº 017.889.323-40, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁU -SULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover ações de equidade para pessoas idosas. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CONTRATADA

prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Palestra Magna: En -velhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da execução do objeto: dia 16 de julho de 2025. Horário: 08:00h às 17:30h. Lo -cal: Auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, Rua Maga -lhães Filho, n. 1772 - Centro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-128. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e qui -nhentos reais). O pagamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancá -ria. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Programática: 12005.08241.0001.1610 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física. Fonte: 1669405 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa. Complemento da Fonte: 9999. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025 ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). NAYARA DE HOLANDA VIEIRA (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 20/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora SUIENY LARISSA DE SOUSA NEVES, inscrita no, CPF nº : 029.022.703-80, doravante denominada CON -TRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condições se -guintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover ações de equidade para pessoas idosas. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS A CON -TRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Eixo 1: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da execu -ção do objeto: dia 16 de julho de 2025. Horário: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, Rua Magalhães Filho, n. 1772 - Centro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-128. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhen -tos reais). O pagamento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e prazos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancá -ria. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da citada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Programática: 12005.08241.0001.1610 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física. Fonte: 1669405 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa. Complemento da Fonte: 9999. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025 ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). SUIENY LARISSA DE SOUSA NEVES (CONTRATADA).

CONTRATO Nº 21/2025. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE COM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI TENDO COMO EMBASA -MENTO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.006641/2025-58, BEM COMO A LEI 14.133/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, F. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, n.º 860, Palácio da Cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, inscrita no CNPJ 06.554.869/0008-30, com sede na rua Álvaro Mendes, n.º 861 Centro, CEP 64000 - 070 Teresina-PI, neste ato representada por sua SECRETÁRIA MUNICIPAL, a Sra. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, brasileira, matrícula nº 113695, residente e domiciliada nesta capital, denominada CONTRATANTE e de outro lado a Senhora LILIANE ALVES DA COSTA BATISTA, inscrita no CPF nº 006.026.133-10, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTA -ÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, mediante as cláusulas e condi -ções seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Con -trato tem como objeto a contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de palestrante de notória especialização para a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover ações de equidade para pessoas idosas. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SER -VIÇOS A CONTRATADA prestará os serviços de proferir palestra sobre o tema 'Eixo 5: Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.', de acordo com o cronograma e local de execução: Início da execução do objeto: dia 16 de julho de 2025. Horário: 08:00h às 17:30h. Local: Auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, Rua Magalhães Filho, n. 1772 - Cen -tro (Norte), Teresina - PI, CEP 64000-128. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO O valor unitário pela prestação do serviço de palestrante é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O paga -mento será feito mediante apresentação de Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado, conforme as condições e pra -zos estabelecidos neste Contrato e na Lei nº 14.133/2021. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. CLAÚSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS As despesas decorrentes da ci -tada prestação de serviços serão suportadas com recursos provenientes de: Dotação Programática: 12005.08241.0001.1610 - Gestão do Fundo Muni -cipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Ou -tros Serviços de Terceiros - P. Física. Fonte: 1669405 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa. Complemento da Fonte: 9999. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência deste Contrato é de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Teresina, 28 de julho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI (CONTRATANTE). LILIANE ALVES DA COSTA BATISTA (CONTRATADA).

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2022. PROCESSO Nº 00057.000284/2025-92; CONTRATANTE: SECRETARIA MU -NICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, CNPJ N° 02.943.431/0001- 17; CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E 10.520/02. SIGNATÁRIOS: GARALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁ -RIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, E HERLCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2022. PROCESSO Nº 00057.000285/2025-65; CONTRATANTE: SECRETARIA MU -NICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, CNPJ N° 02.943.431/0001- 17; CONTRATADA: SERFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº: 10.013.974/0001-63. OBJETO: ALTERAÇÃO DE VALOR E PROR -ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. DATA DA AS -

SINATURA: 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E 10.520/02. SIGNATÁRIOS: GARALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, E DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina