Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

GOVERNO Municipal DE
ESTADO DO Piauí
CORRENTE
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACA
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSO
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 077/2023, DECORRENTE DO
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO
PREGAO ELETRONICO N 027/2023 - SRP - CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DOS
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal
SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, CELEBRADO ENTRE O Município DEI
REGENERACAO/PI EA EMPRESA EXTRUTURA PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI
14.133/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2023
RESOLVE:
PREGAOELETRONICON027/2023 -SRP
CONTRATO N 077/2023
Art. 1 - ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
CNPJ: 06.554.943/0001-42
CONTRATADO: EXTRUTURA PRODUCAO DE EVENTOS EIRELII
seguintes:
CNPJ: 34.687.253/0001-05
1. ELON
CONSTANTINO
FERNANDESRODRIGUES,
CNPJ sob no
APOSTILAMENTO: CLAUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSO - O presente
17.251.320/0001-17.
apostilamento tem por objeto a alteracao da CLAUsULA SETIMA do contrato decorrente do Pregao Eletronico
027/2023 - SRP. Assim incluimos ao contrato original as seguintes fontes pagadoras para o contrato: FUNDEB
Art. 2 - HOmolOGAR o credenciamento dos habilitados e
30 %, QSE E CONTRA PARTIDA 25%
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico n
003/2025, para credenciamento de pessoas juridicas do tipo MEI para
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 136, da Lei 14.133/21
prestacao dos servigos de: Serralheiro, para atender as demandas da Prefeitura
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025
Municipal de Corrente - PI, em habilitacao realizada em 05 de julho de 2025,
Publique-se
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao, as providencias.
EDUARDO ALVES CARVALHO
Prefeito Municipal
cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 4 - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que

proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura
do termo de Credenciamento.
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FAZENDO ACONTECER
Corrente-PI, 05 de julho de 2025.
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE: SERRALHEIRO, PARA
Filemon Jose Francisco de Souza Nogueira Paranagua
OBJETO:
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CORRENTE-PI.
Prefeito Municipal
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIADO:
ELON CONSTANTINO FERNANDES RODRIGUES

CNPJ (CREDENCIADO):
17.251.320/0001-17
DESENVOLVIMENTO
CORRENTE
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
SOCIAL E CIDADANIA
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N 017/2025.
SERA REGIDA
PELAS NORMAS FIXADAS
CONTRATANTE: Sec.Mun.De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n 14.795.625/0001-00
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
CONTRATADO: OSIEL LOBATO FERNANDES, CPF sob O n374.791.053-04 RG de n 14.992.11
LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021.
SSP/DF
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo para Adolescentes e Jovens-SCFV, com atribuicoes diretas na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
RECURSOS FINANCEIROS:BL PSB-FNAS/SCFVFMAS
VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 06 (seis) salarios minimos.
ASSINATURA (CREDENCIADO)
FUNDAMENTO LEGAL: COI
om base Art.32 da Lei Ordinaria n 789/2023 (LDO/2024)c/co Art.37, IX da
Constituigao Federal e art. 2e art. 4 S 3 ambos da Lei 669/2017.
DATA DA ASSINATURA:
07 DE JULHO DE 2025
em caso de extincao do programa do Governo Federal.
DATA DA ASSINATURA:01 de julho de 2025