Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n-Centro, Caridade do Piauí.
2025 DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025DO Piauí
Fone/Fax:(89)3464-0125
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
ExtratO DE COntratO De PrestagAO de SERVIgO I
EXTRATO DE CONTRATO n 067/2025
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
INEXIGIBILIDADE
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
CNPJ no
Processo Administrativo n 072/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 009/2025 - PMC/PI.
Municipal, Sr. CLEiVAnILSON JOSE DE CARVALHO, ea Sra. JOYce RODrIGUes SOUSA,
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/21.
de CPF n
***, residente e domiciliada na Rua Capitao Zuca Santos, s/n,
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de livros didaticos, destinados aos alunos do ensino
fundamental (1 ao 9 ano), livros para capacitacao do professor e manuais do professor em destinados
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
de DENTISTA junto ao PSF II
inscrita no CRO-PI-CD-****5/2021, para as atividades necessarias do Município de Cari
CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA - DEMAIS.
INSCRITA NO CNPJ n 42.468.487/0001-81.
ENDERECO: St SBs Quadra 2 Bloco E, 12, Sala 206 Sobreloja Parte H9, Bairro Asa Sul, cidade de Brasilia
DA VALIDADE DO CONTRATO
a contar a partir da pre
-DFCEP70.070-120
2025, sendo que sera considerad
VALOR GLOBAL: R$ 114.260,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
VIGENCIA: por 5 (cinco) meses, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
contribuicoes cas
xista.Cuja
DOTACAO ORCAMENTARIA:Orçamento Geral do Município,FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.
CLEIVANILSON JOSE DE
ento sera a verba de dotagao orcamentaria da Secretaria
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
Caridade do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025.
Prefeito Municipal

Estado do Piauí

CARIDADE
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001
CARIDADE
2025DOPIAUI
CNPJ:01.612.575/0001-28
Portaria N429/2025
"DISPOE SOBRE A REDUCAO DE CARGA
HORARIA DA SERVIDORA MARINALVA
ExtratO de cOntratO De PrestagAO De SERvICO POR PrAzO DetermInaDO
DE CARVALHO FELIX E DA OUTRA
PROVIDENCIA".
FUNDAMENTO:ART.37IX,CFLei Municipal n056/2002
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-
CARIDADE DO Piauí-PI ente de direito publico interno,CNPJ n
PI, no uso das suas atribuigoes conferidas pela lei organica do Município e demais norma
CONTRATA
ntado peloPrefeito
A MOTA
CONSIDERANDO que a servidora e efetiva dos quadros do Município de Caridade do
Caridade do Piauí, Estado
o Piauí, resolvem firmar o presente
Piauí-PI, tendo sido no
s seguintes clausulas
CONSIDERANDO o art. 110 do Estatuto dos Servidores Publicos do Município de
DO OBJETO
os de Enferm
do de redugao de carga horaria protocoladc
o pela servidora
MARINALVA DE CARVALHO FELIX, datado de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a reducao em 50% (cinquenta por cento) da carga horaria da servidora
MARINALVA DE CARVALHO FELIX
a no CPF sob on 535.416.XXX-04,
de Educacao, na
Sera pago
al R$ 4.318,18 (quatro mil trezentos e dezoito reais e
Escola Municipal Manoel Barbosa, do Município de Caridade do Piauí-PI
ais)
Art. 2 -A cada ano devera a servidora apresentar laudo atualizado comprovando o direito
previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuicoes cas
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
desse pagam
ntaria da Secretaria
FUNCAO: 10 - SAUDE/SUB-FUNCAO: 301.-ATENCAO BASICA/PROGRAMA: 0204
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GRAMA DE
REZA DA DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS'SERVICOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
Caridade do Piauí Pl),01 de Abril de 202

A divulgacao virtual dos atos municipais