Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
Uerta Uolan
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
correspondente aR$ 1.518,00 (um mil quinhentos e desoito) reais, tendo como referencia
a Clausula n05 do Edital n 001/2024
Iris Elaine Dantas
pes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/P!
Secretario(a) Municipal de Educagap/PI.
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
4031-2, Conta 8869-2
CLAusULA SETIMA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
Carlos Henrique Goncalves da Silva
estritos termos nele fixados
Contratado (a)
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
Testemunhas:
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa.
CPF:
CLAusuLA DEcimA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presen
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas

Simoes/Pi, 13 de janeiro de 2025
yoxoneo
Prefeito de Simses/PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
FRANCISCO VICENTE DA SILVA FILHO
Contratado (a)
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 - SSP

- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
acima, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. FRANCISCO VICENTE DA
SILVA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG no 2.245.942 - SSP-PI, e inscrito (a) no
CPF sob o no 966.488.213-53, residente na Rua Antonio Ribeiro dos Santos, S/No,
Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, ix, da CRFB/88, a
legislagao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Raimundo de
Motorista, sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/PI.
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. Italc
crito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser encontrado no endereco
CLAusuLA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
acima, ea Secretaria Municipal de Saude de Simoes/Pi, pessoa juridica inscrita no CNPJ
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal
sob o no07.181.338/0001-36, com sede na Rua Arsenio Lopes12, Simoes/Pl,
de Administragao.
inscrito no CPF sob o n304.821.433-04, doravante denominados CONTRATANTES, e
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
13,residente na Rod.PI 142, S/No,Bairro Rural, Sim
- Pl, doravante denominado (a)
Prefeitura Municipal de Simoes/Pl ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
contraditorio ea ampla defesa
n0,001/2024.
cLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os procedimentos
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
de Saude
Municipal de Administragao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
PARAGRAFO unicO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Edital n0,001/2024.
Secretaria Municipal de Saude ensejara rescisao contratual, sendo garantido o contraditorio
ea ampla defesa.
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
CLAusULA QuARTA: A escala de execugao dos servig
sera definida pela Secretaria
Municipal de Saude, respeitando as condigoes estabelecidas em Lei eo disposto no Edital
PARAGRAFO UNicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquant0,001/2024
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuicao da demanda este contrato
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
temporario sera findado.
Prereno Municipal
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

PARAGRAFO UnicO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato
CONTRATO DEP
STACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,e
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG no 1590520 - SSP
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereco
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
cima, ea Secretaria Municipal de Educagao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Sim8es/PI,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Saude ate
representada pelo Secretaria Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
scrito no CPF
denominados
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-
Contratantes, eo Sr. CLauDiO JOse De CarvalhO Coelho, brasileiro (a).
2, Conta 10.324-1.
resident
na PV Maria Preta, S/No, Bairro Rural, Simoes - PI, dorava
nado (a)
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Saude fiscalizara o cumprimento do
cONtRATADO (A), acordam
os termos e clausulas a seguir discriminadas, en
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos.
n0,001/2024.
estritos termos nele fixados.
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
Educacao de Simoes/PI.
fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de Motorista e cumprira sua
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
de Educacao.
contraditorio ea ampla defesa..
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
CLAUsuLA DEciMA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos.
questoes derivadas deste contrato.
ecessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no.
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Edital n0,001/2024.
Simoes/PI, 13 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeito Municipal
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA: O prese
ente contrato tera validade pelo periodo, de 01/01/2025 a
Prefeito de Simoes/PI
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024..
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
Conta
CLAusuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusULA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
YJm cc miclho Rui
Jose de Carvalho Reis
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resoiver as
Contratado (a)
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Testemunhas:
Simoes/Pi, 13 de janeiro de 2025.
pLpe
ftalo Magno Dantas L. de Carvalho
CPF:
ITALO MAGNO BANTAS LCOPES DE CARVALHO
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.