Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

158 04.782.0026.2090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE E SEGURAN€A 00 TRAFEGO ROOOVIARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F,R. Grupo: 1 500 00

162 15.121.0003.2111.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3,3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recul'$0$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

188

15.451.0016,1019,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 ,000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

263

273

292

314

17.512.0019.1070.0000 SANEAMENTO GERAL -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

20.122.0003.2026.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'$0S não Vinculados do Impostos Não se aplica -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.606.0021.1084.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -7.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não sa aplica

20.692.0021.1011.0000

◄ .4.90.51 .00

700

999 000

DESENVOLVIMENTO RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.500,00

F.R. Grupo;

Outras Transferê ncias de Convênios

Não se aplica

318 20.692.0021.1014.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -5.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

359 12.361.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TOOCS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -17.415,00 F.R. Grupo: 1 569 00

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

369 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EdUCélç.lk> - Des~s com MOE -31 .009,80 F .R. Grupo; 1 500 00

371 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE -19.272,00 F.R.Grupo: 1 500 00

375 12.361.0014.2030,0000 4.4.90.51.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODCS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlt,o - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

376 12.381.0014.2030.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODCS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EducaçAO - Despesas com MOE -12.554.03 F.R. Grupo: 1 500 00

410 12.361.0014.2107.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculedos de Impostos Educação - Despesas com MOE -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

415

12.361.0014- .2108.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer6nda do Sal.lr1o-Educação Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00

429 12.365.0029.2032.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O - 3 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1018

12.361.0014.2030.0000

3.3.90.30.00

589

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de R8<:Ursos do FNDE

Não se apllea

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEI

144 04.782.0026.1085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 -1.200,00 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Nlo se apllca 441 12.361 .0014.1028.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -V .240,99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 540 00 Transferêocias do FUNDES - Impostos e Tram.ferênclas de Impostos Não se apllca

(Continua na próxima página)

-35.339,90

F.R.Grupo:

569 00

700 00

ou Instrumentos Congêneres da União

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL

772 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

786 08.244.0008.2135.0000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S0C1AL-FMAS

849 08.244.0008.2066.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1025 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENC1A SOCIAL GERAL 1.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

1026 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENCJA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -15.000,00 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

28 04.122.0003.2003,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVlSÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 01 .612.593/0001-00 Exerclcio: 2024