Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB). TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO EA EMPRESA ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ sob o nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF sob on° 226.631.93372, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.255/0001-15, com sede na Rua Jesus Tomaz Tajra, nº 677, bairro São Cristóvão, CEP nº 64.052-340, nesta Capital, por meio da Sócia Administradora, CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABÓIA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 1.200.248 - SSP/ PI, inscrita no CPF sob o nº 462.543.903-53, residente e domiciliada na Rua Doutora Maria Carvalho dos Santos, nº 2038, Apartamento nº 403, Edifício Jardim Veneza, Horto Florestal, CEP nº 64.052-465, nesta Capital, dora-

vante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB), conforme o processo nº 00081.004044/2025-95, a Lei Federal n.º 8.666/93 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2025, com término em 29/12/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 1% (um por cento) em relação ao valor total do contrato, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após assinatura, prorrogáveis por igual período, conforme cláusula décima primeira, subitens 11.2 e 11.3 do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO 4.1. As partes acordam que os preços pactuados no Contrato nº 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB) poderão ser repactuados, conforme previsto na legislação vigente e nas condições estabelecidas no instrumento contratual. 4.2. A solicitação de repactuação poderá ser apresentada a qualquer momento, inclusive após a renovação contratual, desde que observados os prazos e as condições estabelecidas no instrumento contratual e na legislação aplicável. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 6.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante pro -videnciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABÓIA, Representante Legal, Contratada.

08h00min. Data Final das Propostas: 01/10/2025 às 23h59min. Protocolos: e-mail eturb@pmt.pi.gov.br ou endereço físico: Rua Clodoaldo Freitas, 664 - Centro (Norte), Teresina - PI, 64000-360. Eng. Vicente da Silva Moreira Filho, Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB - Presidente.

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

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AVISO Nº 13359077, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - FMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA aquisição de equipamentos de material permanente (computador, notebook, impressora e estabilizador). OBJETO: futura e eventual aquisição de equipamentos de material permanente (computador, notebook, impressora e estabilizador) para atender às demandas da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas abaixo: ITEM 1 / DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: Computador Completo Intel Core i5 16GB SSD 512GB Monitor 19' Pc Hdmi Teclado e Mouse/ UNIDADE (MEDIDA): Unid./ CÓD. E-GOVERNE: 45869/ QUANTIDADE: 15; ITEM 2 / DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: Notebook Intel Core I5 13° Geração H 8GB RAM 512GB SSD Tela 15.6 TN FHD 60Hz (UHD para processadores Intel) Windows 11 Home/ UNIDADE (MEDIDA): Unid./ CÓD. E-GOVERNE: - / QUANTIDADE: 07; ITEM 3 / DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: Impressora Multifuncional Laser/ UNIDADE (MEDIDA): Unid./ CÓD. E-GOVERNE: - QUANTIDADE: 02; ITEM 4 / DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: Estabilizador 2500VA Bivolt / UNIDADE (MEDIDA): Unid./ CÓD. E-GOVERNE: - / QUANTIDADE: 17. Os interessados deverão enviar suas respectivas propostas de preços EXCLUSIVAMENTE para oE-mail: ajufmc@gmail.com . Solicitamos, que na proposta contenha os seguintes itens: 1. A descrição do objeto, com valor unitário e total; 2. Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente (este com, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação); 3. Endereços físico e eletrônico; 4. Telefone de contato; 5. Validade, data e local de emissão da proposta; 6. Nome completo, assinatura e identificação do responsável/representante legal. Data para o envio da proposta de preços: - Início: 26/09/2025 às 08:00 - Fim: 03/10/2025 às 08:00 - Horário limite para o envio de propostas de preços: 08 h00 min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail:ajufmc@gmail.com / Telefone: (86) 99557-4224. Teresina (PI), 26 de setembro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

AVISO Nº 13360033, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FMC. Prorroga-se o prazo para envio de propostas: 26 de setembro de 2025 a 03 de outubro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail: ajufmc@gmail.com / Telefone: (86) 99557-4224. Teresina (PI), 26 de setembro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

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