Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVlMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - Anexo 8 (WB, Art. TI)

Pá&ina 4 de S ..

| APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5 | APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5 | APURAÇÃO DO UMITE MINIMo CONS'ITIUCIONAI.2 e 5 | VALORBXIOIIX> (z) | VALORBXIOIIX> (z) | VALORAPUCADO <•> | %APLICADO (Ü) |

| 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 846.465,09 | 846.465,09 | 276.344,59 | 8,16 |
| RESTOS APAOAll INSCRll'OS EMEXERcicJos AN'l1!RIORBS DEDBSPl!SAS CONSIDl!RADAS PARACUMPIUMl!l,n'()DO UMil1!8 | SAIDO INICIAL (ao) | RP UQUIDAD06 (od) | RP PAOOS (ao) | (ai) | RPCANCll'-'DOS | SAIDOFINAL (aa) |
| 30- RESTOS APAGARDE DESPESASCOM MOE | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2- Executadas com R.cc:W"SOI do FUNDEB - l~tos | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| JO.J-ExccutaducomRecunoa: do FUNDEB- Co lcmcntaçlo da Unilo VAAT + VAAF+ VAAR | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU: | OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU: | OIJTRAS INJIORMAÇÕ ll:S PARACONTROU: |

| RJ!Cl!rrAS ADICIONAIS PARA PINANCJAMENTO DOENSJNO | PRBVISÃ O AnJAUZADA (a) | RJ!Cl!rrAS Rl!AUZADAS ~ oB-(b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.954.000.00 | 144.91 1.56 |
| 31 .1- RECEITA DETRANSFE~CIA00 FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.204.000,00 | 144.509,95 |
| 31.l.l-Salário-Edueaçio | 600.000,00 | 123.293,28 |
| 31.l.2- PODE | 4.000,00 | 0,25 |
| Jl.l.3- PNAE | 350.000,00 | 15.988,39 |
| 31.1.4-PNATE | 350.000.00 | 2.36 |
| 31.1.S- Outru: Transfertnciu do FNDE | 900.000,00 | 5.225,67 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSFERblCrAS DE CONVtN°TOS | 750.000,00 | 401 ,61 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CR.ÊDITO VTNCUU.I>AS AEDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OlfTRAS RECEITAS PARA FlNANCIAMENIU DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |

| OllTRAS DBSPl!SAS COMEDUCAÇÃ O (Pw Sublimçlo)6 | DOTAÇÃO A11JAIJZADA (e) | Dl!SPl!SAS llMPl!NIIADAS JANAPEV (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAPEV (o) | Dl!SPl!SASPAOAS JANAPEV (t) | |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfàntil 32.2- Eruino Fun:lamcntal 32.3- Emino Mtdio 32.4- Ensino Superior 32.S- Ensino ProflSSional 32.6- Educação de Joveas e Adultos 32.7- Educ;:açio Etpecial | 2.954.000,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| | 277.000,00 | | | | |
| | 2.669.000,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 8.000,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| 32.8- Outras | 0,00 | | | | |
| TOTALOl!RALDAS DBSPl!SAS COMEDUCAÇÃ | DOTAÇÃO AWALIZADA (e) | DESPIISAS llMPl!NIIADAS JANAl'BV (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAl'BV | Dl!SPl!SAS PAGAS JANAl'BV | |
| 33-TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ 0(10 + 20 + 32) | | | 1.329.630,31 | | |
| | 15.305.000,00 | 1.329.630,31 | <•> | (t) | |
| | | 1.329.630,31 | | 1.316.288,75 | 0,00 |
| 33.1-DelpauCon-entes | 13.741.000,00 | | 1.329.630,31 | 1.316.288,75 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anexo 8(WB, Art. 72) | | | | | Página .S de .S .. , |

| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 9.355.968,30 | 1.205.181,49 | 1.205.181,49 | 1.203.079,93 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 71.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | 4.314.03 1,70 | 124.448,82 | 124.448,82 | 113.208,82 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.53 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transfcd:ncias às instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1..531.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CON1ROLE DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA | CON1ROLE DADISPONIBilJDADE FINANCEIRA E CONCIUAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR | | | 340,44 | | 126,73 |
| 3.5-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | | | 1.907.889,80 | | 123.293,28 |
| 36- (*) PAGAMENTOS EFE11JADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 1.273.568,55 | | 0,00 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCElRA ATÉ OBIMESTRE | | | 634.661,69 | | 123.420,01 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁ RJOS) | | | | 0,00 | 0,00 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | | | 0,00 |
| 40-(- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 634.661,69 | 0,00 | 123.420,01 |

WILTON COtmNHO SILVA

666.721.123-91

KARL.A ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os vak>rcs informados devem corn:spondefao eletivamente transícrido. Os percentuais corrcspodcmao disposto na legislaç:lo.

2) Limites mlnimos anuais I serem CWl1)rido& no encerramento do cxerclcio.

3) 3 Art. 25, § 3·, Lei 14.113/2020: "Att 10% (de:i:por cento) dos recursos ra:ebidos à conta dos FUl!dos. inclusive relativos!complemc:ntaçloda Unilo, nos termos do § ?do art. 16 desta Lc~ poderio serutiliudos no primc:rtl qllldrirnestredo excn::lcio imediatamente subsequente, mediante abcr1Uf1l de crédito adicional" utilizsdos 110 1 · trimestre do cxerdcio imediatamente subseqüente, mediante abei1Uf1l de créd ito adicional"

4) Os vak)res referentes A parcela dos Restos I Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devcrio ser informados somente no RREO do ú ltimo bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exerclcio o aco~to senl feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exm:icio, o vak>r deverá com:sponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam Arcas de atuação e nlo correspondem ex.atamente b subfimções da Funçlo Eduelçlo. As despesas clwificadu nas dcrm.is subfunções tlpicas e nas subfianções atípicas deverio ser rateadas para essas ireu de 11uaçlo.

7) Vak>r inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considenido na apuraçio dos indicadores e limites. Para u liohu JS, 16 e 17, deverá ser coq,arado o total inscrito cm RPNP com a dêsponibilidadc de caixa por fonte de recursos. Para I linha 14, deverá ser verificada I diferença entre s dêsporubilidade nas Fon!es do Fundeb e os RPNP relêrcntes1essas despesas. Parai linha 18, dcVCii ser verificada I diferença entre as disponibilidades na Fon1e VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da exccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos exerck:ios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores nferiorcs

O(zero).

IO) Essa. coluna não d~ conter percentual superior· 100%. Caso isso ocomi., em Tido de vak>res infonredos na coluna (i), os peroentuais devem ser ajustados para 100%.

SECRET ARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15. 11 9.029/0001-64

CONT ADOR CRC/PI 000247/0-0

GUSTAVO CARVALHO BATISTA

046. 709. 753-40

CONTROLADOR INTERNO