Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 005/2025, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N• 005/2025.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

R$ 7 .000,00 (sete mil reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

PASSA-SE A LER:

R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

Monte Alegre do Piauí PI, 30 de Janeiro de 2025

Mosalvão Lustosa Pereira

Presidente da Câmara

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ESTADO DO PIAVt PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO - PIAvt

Port!lr-itt n 9 32 / 2023,

Unilo · Pl, ll de junho de 2025.

OP.RESJDEJIIJTE DA CÂMARA MVNICIPAL De UNIÃO. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de su:1s atrlh1;ições legais, conforme e Art. 48, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Unillo:

Art. 1 ~ -Nç!Jnear para o cargo em Chefe de Gabinete, desta Câmara Municipal de União , o Sr. AdaUton Alves Guimaraes Duarte, CPF nº 562.663,593-91.

- Art. 2" , 12sta Portari.11 efltr-4 em vI11,r na data do ,ua publlcaçlo, retroagindo seus efeito, ii partir de pFbneiro de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
- Art. 3° Registra-ae, Publica-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de União / PI, em onze de junho do ano de dois mil q vinte e cinco

-01·nd.: "IWI A lno de , Ut / Oenvo- Unlae · ·11tul I CNltJ n' H .1H.11Mt001-I? I -,.., (N) UN,.111?

PORTARIA Nº 23 / 2025 - SEMEC/MADEIRO/PI

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições previstas nos Artigos 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, nas disposições contidas na Constituição do Estado do Piauí, e na Lei Orgânica do Município de Madeiro/PI;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 01/2017 (Estatuto dos Servidores públicos do município de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de Madeiro;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, datado de 02/06/2025, protocolado na sede da Secretaria Municipal de Educação em 02/06/2025;

CONSIDERANDO o Parecer nº 12/2025 da Procuradoria Jurídica do Município de Madeiro, datado de 11 de junho de 2025;

CONSIDERANDO a previsão legal, em Lei municipal, para concessão de licença sem vencimento e retomo quando solicitado pelo interessado ou de ato da Administração, visto não haver ônus ao Município , e prezando pelos princípios constitucionais da isonomia e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1 ° -CONCEDER, a pedido, RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO ao servidor MANOEL DE JESUS SILVA LIMA, funcionário público municipal, cargo/função: AUXILIAR DE SECRETARIA, Matrícula nº 430-1, e CPF nº 009.710.163-05, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Esta Portaria surtirá efeitos a partir de 16/06/2025, após a sua publicação ;

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Madeiro - PI, 11 de junho de 2025.

MARIA VERÔNICA LIMA FERREIRA CPF Nº 967.818.153-34 Portaria nº 02/2025

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |