gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

:NEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

| 10 | SAÍIDE | 74S.000,00 | 8.463.000,00 | 9.208.000,00 |
| 10301 | ATENCÃO SÁSJ:CA | 745.000,00 | 7.453.000,00 | 8.198.000,00 |
| 103010203 | ASSISTENCJ:A DOMJ:CILIAR DE SA"O"OE | 0,00 | l..926.000,00 | l.926.000,00 |
| 103010203 2.036 | Manut.do Programa de Saude na ~ami1ia - PSF | 0,00 | l.056.000,00 | 1.056. 000,00 |
| 103010203 2.037 | Manut.do Prog.de Agentes co~unitarios - eACS | 0,00 | 870.000,00 | 870.000,00 |
| 103010208 | AMPLIACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE | 745. 000,00 | 0,00 | 745.000,00 |
| 103010208 1.032 | Aguisicao de Veiculo | 270.000,00 | 0,00 | 270.00C,OO |
| 103010208 l.. 033 | Aquisicao de Equip. para Unidades de Saude | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
| 103010208 l..035 | Constr., Ampl. e Recuperacao de Postos de Saude | 265.000,00 | 0,00 | 265.000,00 |
| 10301.021.0 | ATENDIMENTO AMBULTORIAL, EMERGENCIAL E HOSPJ:TALAR | 0,00 | 4.842.000,00 | 4.842.000,00 |
| 10301.0210 2.038 | Manutencao do FMS | o,oo | 4 . 842.000,00 | 4.842.000,00 |
| 103010230 | ASSISTENCIA FARKACEUTICA | 0,00 | 440.000,00 | 440.000,CO |
| 103010230 2.039 | Manutencao da Farmacia 1:lâs ica | o,oo | 440.000,00 | 440.000,00 |
| 103010263 | ASSISTENCIA ODONTOLOGICA | 0,00 | 245.000,00 | 245.000,00 |
| 103010263 2.040 | Manutenção do PSB | o,oo | 245.0CO,OO | 245.000, 00 |
| 10303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAUPtuTICO | o,oo | 1.010.000,00 | 1.010.000,00 |
| 103030203 | ASSISTENCIA DO~UCILIAR OE SAUDE | 0,00 | 510.000,00 | 510.000,00 |
| 103030203 2.041 | Manut. do Nucleo de Jl\poio a Saude na Familia-NASF | 0,00 | 510.000,00 | 510. 000,00 |
| 103030245 | VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA | 0,00 | 305. 000,00 | 305.000,00 |
| 103030245 2.042 | Manut. Prog.de Edemias e Cont.de Doencas-ECD | 0,00 | 305.000,00 | 305.000,00 |
| 103030246 | VIGILANCIA SANITARJ:A DE PRODUTOS E SERVICOS | o,oo | 195.000,00 | 195.000,00 |
| 103030246 2.043 | Manut.do Serv. de Vi ilancia Sanitaria | 0,00 | 195.000,00 | 195.000, 00 |
| TO'l:AL. DA UN:IDADE .ORÇ}IMEN · TM:IA | --> | 74:S,. oo· o, oo | 8.463.000,00 | 9.208.000,00 |

Estado do Piaui

PREFEITURA KUNICIP.AL OE SAO JOAO DA SERRA

C.N. P.J: 06.554.331/0001-50

ORÇJIMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 04. -FUNDEB

Página: 11/
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSll.096.900,00 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

CÃMARA MUNICIPAL

12 01.031 .0001 .2001,0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

17 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

20 01.031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 36.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04. 122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

33 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRA.ÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos nao VinculadOs de Impostos Não se aplica 54.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122,0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplice 348.000.00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

11.096.900,00

8.300.00

500

Praça Marcos Aurélio. 41

06.554.35610001-53

Exercício :

06.554.356/0001-53

Praça Marcos Aurltlio, 41

Exercício :

2025

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 045/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.04.11994P, resolve APOSENTAR SILVANIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS, ser -vidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula n° 002518, CPF nº: 353.663.543-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº. 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,NOSTERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 10.667,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.066,74 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID,NOSTERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.624,42 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.358,61 |
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

354

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
polito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 200/2025
N 202/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Professora de Educacao Infantil no Município de
OBJETo: Prestagao de servigos como Professora de Educagao Infantil no Município de
Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: JOSEFA MARINA DIAS CARVALHO
CONTRATADO:YONARA MARIA DE SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 612.750.373-64
CPFDOCONTRATADO:065.957.673-25
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos)
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolit
rco de 2025
ANTONIO DJALMA BEZERRA I
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO MUNICIPA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
1v. Carlos Liborio, n 101,Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
onsenhor Hipolito/PI
Fone:(8998138-5459
Hipolito
EXTRATO
EXTRATO
N 201/2025
No 203/2025
OBJErO: Prestacao de servigos como Professora de Educacao Infantil no Município de
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil no Município de
Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI
CONTRATADO: VERONICA DA SILVA ROCHA
CONTRATADO: IVONETH AMELIA DA SILVA PEREIRA
CPF DO CONTRATADO: 626.077.743-49
CPFDOCONTRATADO:961.599.443-04
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECuRsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizagao dos
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016377/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 16.703.014/000101. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O IN -DENIZADO NO VALOR DE R$ 10.078,80 (DEZ MIL SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISI -TADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 10.426 - ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 02/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ERICKA JULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 336/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12125R1, e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0843939-16.2025.8.18.0140, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 142/2025, publicada no DOM n° 4.016 de 27/05/2025, e aposentar sub judice GARDENIA MARIA DE SOUSA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003795, CPF nº:***.170.783-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025


PORTARIA 09/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ: 06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas, Teresina - Piauí, neste ato representada pelo Senhor José Nunes Filho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Senhor João Batista Alves, Gerente Executivo, CPF: 090.477.274-87 Gestor do Contrato 05/2025- SEMDEF. Material de Consumo - EPI. Teresina (PI), 05.09.2025. José Nunes Filho, Secretário - SEMDEF.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

0063 -Serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo DIGITADOR3 -cv- Valor Referência: 1.600,00

Fornecedor

Situação

59.501 .764 LENITA MARIA RIBEIRO DA SILVA

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

0064 - Serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo DIGITADOR4 - cv- Valor

Referência: 1.600,00

Fornecedor

Situação

59.273.153 MARIA IEDA CRUZ DA ROCHA

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

0065 - Serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo DIGITADOR5 - cv-Valor Referência: 1.600,00

Fornecedor

Situação

59.932.728 VERONICA MARIA RIBEIRO DA SILVA

Valor Final

1.518,00

Valor Total

18.216,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:05D507ElE3FA84CF TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 064/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Serviços Gerais -Valor Referência: 1.600,00

Fornecedor

Situação

60.252.109 FRANCISCO JONATAS SILVA DO MONTE {60.252.109/0001-

Valor Total

18.216,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025


TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV. CONVENIADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ-UNINOVAFAPI. Objetivo: Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da instituição, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático. Vigência: o convênio terá validade de 02 anos a partir do dia 27/03/2025 e término para o dia 27/03/2027. Assinado pela convenente Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e pelo conveniado: Elismar Martins Bonfim Holanda.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.107, DE 3 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

IAGO NOGUEIRA BARBOSA CAVALCANTE, CPF nº 007.415.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com efeitos a partir de 30.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho de 2025.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

ld :OlAB38A64F 5C0433

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRf, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Má ximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

9.485.599,36

8.360.946,57

7.942.899,24

7.524.85 1,91

VALOR

1.354.609,06

18.614.432, 18

VALOR

3.412.645,90

VALOR

15.512.026,82

15.512.026,82

15.483.234,39

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.84 1,88 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

JONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

E NÃO

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 66/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R MELO CONSTRUTORA LTDA ME. COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 01 de Abril de 2025.
142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 065/2025,
Varzea Branca/PI, 01 de Abril de 2025.
Portaria N 067/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIV, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora KARINA RIBEIRO DA COSTA, inscrita no CPF
Artigo 1. Nomear o Senhor TANIEL LIMA VIANA, inscrito no CPF sob no
sob n 018.967.743-00 e RG: 5.026.948 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
071.144.263-05 e RG: 66.133.961-0 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Varzea Branca - PI.
comissao de Chefe de Secao da Junta de Servico Militar de Varzea Branca - PI
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
22.103/0001-07
NHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRA
VARZEA BRANCA
A SANTA TERESINHA, S/N-
CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.va
Portaria N 066/2025,
Portaria N 068/2025,
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor EDGAR DA COSTA, inscrita no CPF sob no.
Artigo 1. Nomear o Senhor DENIS PAES MACARIO, inscrita no CPF sob n
288.819.658-10 e RG: 4.739.918 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
025.813.953-62 e RG: 52.105.396-1 SSP/SP, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenador de Estradas da Secretaria de Estradas e Rodagens de Varzea
comissao de Assistente de Apoio do Setor de Patrimonio da Secretaria Municipal de
Branca-PI
Saude do Município de Varzea Branca - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1576/2025 Concede Férias ao Servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES, Auxiliar Legislativo - classe/ nível C1, matrícula funcional nº 7386, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 a 30 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Dispoe sobre a concessao de isencao do MPTU (Montante Predial e Territorial
Urbano) a pessoas de baixa renda, aposentados, pensionistas, portadores de
doencas cronicas ou graves, imoveis de baixo valor venal e imoveis situados em
vias nao pavimentadas no Município de Santa Luz - Pi, e da outras
providencias.
Para concessao da isencao prevista nesta Lei, o contribuinte devera apresentar,.
conforme o caso:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade promover justiga social no ambito
da cobranga do MPTU, assegurando tratamento diferenciado as familias em
situacao de vulnerabilidade economica e social no Município de Santa Luz -- PI.
Ficam isentos do pagamento do MPtU os imoveis localizados no Município de
Santa Luz - PI que se enquadrem em uma ou mais das seguintes situacoes:
$2o Nos casos de doencas cronicas permanentes comprovadas, a renovacao
podera ser feita a cada 3 (tres) anos, sem prejuizo de eventuais atualizacoes
cadastrais solicitadas pela Administracao.
A isencao prevista nesta Lei nao se aplica a debitos anteriores, devendo o
contribuinte regularizar pendencias anteriores a solicitagao do beneficio.
A medida visa equilibrar a politica tributaria Municipal e reduzir o impacto.
financeiro sobre a populacao mais vulneravel..
O Poder Executivo regulamentara esta Lei no prazo de ate 90 (noventa) dias,
estabelecendo fluxos, formularios e criterios tecnicos adicionais necessarios a
sua plena execucao.
A proposta beneficia pessoas de baixa renda, aposentados e pensionistas,
portadores de doengas cronicas ou graves, contribuintes proprietarios de
imoveis de baixo valor venal e moradores de vias nao pavimentadas.
Art. 2o -- Da Comprovagao
Art. 1o -- Das Hipoteses de Isengao
Art.6-Dos Debitos Anteriores
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal DE SANTA LUZ - Piauí
VEREADORES: WALTER FERNANDES DA COSTA , MAIRA
SOUZA PINTO , JAMES RODRIGUES DA SILVA
PROJETO DE LEI N 0J_/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 8 - Vigencia
I - Pertencentes a pessoas de baixa renda, cuja renda familiar mensal seja igual
ou inferior a 1 (um) salario minimo, utilizados exclusivamente como moradia
propria;
II - Pertencentes a aposentados ou pensionistas, utilizados como residencia,
desde que seja o unico imovel do contribuinte e que sua renda mensal nao
ultrapasse 2 (dois) salarios minimos;
III -- Pertencentes a pessoas diagnosticadas com doencas cronicas ou graves,
devidamente comprovadas por laudo medico oficial emitido por profissional
habilitado da rede publica ou privada;
IV -- Classificados como imoveis de baixo valor venal, conforme criterios e tabela
anual estabelecidos pela Secretaria Municipal de Financas;
V - Localizados em ruas ou vias nao pavimentadas, enquanto persistir tal.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 883/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GONCALVES, Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

534
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADODOPIAUI
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PAJeu dO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 027/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
NOMEIA COORDENADOR DE SERVICO
NOMEIA
SETOR
ALMOXARIFADO
POSTAIS DA Secretaria Municipal
ADMINISTRACAO
Secretaria
Municipal
OUTRAS
NTO
PROVIDENCLAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE-MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
RESOLVE:
a TISSIANE TAVARES SOBREIRA
CPF:064.854.193-22
ara oc
Municipal de Planejamento e Administracao de Pajeu
la pararetarao Municipass a dplanejementetor
Administracao de Pajeu do Piauí-PI
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Esta Portaria cntra em vigor na data dg sua
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro-de 2
publicacaocom efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art. 3o.- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
enhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí,em 06 de Janeiro de 2025,ano
defundac
o de Pajeu do.Piauí.
Piauiem 06 de Ja
o de Pajeu do.Piauí
Dalvan Gongaly
r Carvatho
deMoura Carvalho
Prefeitdmfunicipal
Municipal
Numerada, registrada
publicada a presente Portaria, nesta
le2025
refeitura l
efeltura
Maria Ribeiro Ant
0|Pajeu do Piauí-P
Maria Ribei
o0 Pajeu do Piauí-P1
893532-0222|E-mail:ga
893532-0222
pajeu@gmail.

ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE PAJeu DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de paJeu do Piauí
Portaria n.028/2025
Portaria n. 030/2025
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO
NOMEIA
DIRETOR
Municipal
DEPARTAMENTO
Secretaria
RURAL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SECRETARLA
MUNICIPA
DESENVOLVIMENTO
RURAL
OUTRAS
Município de Pajeu
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
FRANCA
RESOLVE:
ua Projetad
JOMEAR
CRONEMBERGER CPF:056.513.863
o Piauilino, s/n centro, em Pajeu do Piauí (Pl), par
Art. 2 - Esta Portaria entra em vi
na data de sua
o cargo.em
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
de Dire
Municipal de Desenv
onomico de Pajeu do Piauí-PI
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 3o-Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
publicacao,com
-Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Excelentissimo
feito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 06 de Janeiro de 202s, ano 31o de fundagao de Pajeu do Piauí.
Cstado dc
a Carvatho
PrefeitoMnicipal
Daivan GoncaDese
oura Carvatho
Numerada, registrada
Numerada, registrada e
Secretaria,ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Secretario Municipalde Planejamento e Administragao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

134
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADODOPIAU
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
AUTORIDADE A QUEM E DiRIgIDO
NOME COMPLETO DO (A) SERVIDOR (A)
NOM
OMPLETO DO (A SEF
IDOR (A)
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
ECILetE RODRigueS cORREIA
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
amuniomativn
08 1/997
Município
Município
1997
CLT () Estatuario (X) Outros ()
CURIMATA
64060000
VINCULO EMPREGATICIO
LOCALDE TRABALHO
1083
ArQ ENDERECORESIS!
Municiml de Adminidtmrao
1164
SETOR TRIBUTARIO
cemtro
ELEFONE39999037318
ENDERECO RESIDENCIAL
RUa JuliO gUeRra N 897
NATUREZA DO REQUERIMENT
BAIRRO
CENTRO
TELEFONE
89999006158
QUINQUENIO
Solicitacao
de ni velps57
INICIO
DURAGAO
PERIODO AQUISITIVO
NFORMACOES COMPLEMENTARES
INFORMACOES COmPLEMENTARES
Curimata (PI)
HASSINATORA BOtonotce
REQUERENTE
CURIMATA (PI).24/02/2025
QUERENTE
lonu
DIVISAO DE PESSOAL / RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
DIVISA
URSOS HUMANOS
IMEDIATO
PERICIA MEDIC

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO PIAU1
PREFEITUR
BA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N01.612.557/0001-46
REQUERIMENTO
Portaria N064/2025-GP
Jatoba do Piauí-P1,26 de fevereiro de 2025
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGID
Odminisngcab
Dispse sobre exoneracao de Cargo de Confianca,
NOMECOMPLEO DOunICIPOOde
Comissionados de Gratificacao e Prestadores de Servicos do
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí e da outras
minitnntivo
08997
providencias".
Município
CURIMATA
4060000
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,.
BAIRRO
Honieca dos
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
ATUREZA DO REQUERIMENTO
RESOLVE
ART. 1- Exonerar o Senhor Jermisondonio Sousa Macedo Andrade, inscrito no CPF
er nivel para 75%
sob o no***645.903*, do Cargo de Confianga de Secretario Municipal de Agricultura.
PERIODO AQUISITIVO
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
INFORMACOES COMPLEMENTARES
disposicoes em contrario.
Curimata (PI)
REGISTRE-SE,
REQUERENTE
PUBLIQUE-SE,
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 26 (Vinte e Seis) dias do mes de
ECEBIDO EM:
fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
PERICIA MEDICA - INSS
502Q05
RAIMUNDO NONATO
de forma di gitalpes DE
21.026.202
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
OBS:O preenchimento do quadro CLAssE/NiVEL so e obrigatorio para Docentes
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


Portaria nº 231/2025

JOAQUIM

PIRES

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

- Art. 1° - Nomear a Sra. Mariana Silva Sales Cru.2:, portadora do CPF 058.xxx.xxx- 89, para exercer as funções de Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de J oaquim Pires.

- An. zn - A presente p ortaria entrai:á em vigor na data de sua publicação , ~evogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, cm 04 de dezembro de 2025.

Ciente:

Deyvtson

Prefeit

Mariana Silva Sales Cruz
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) CLOTILDE DE PEREIRA DA SILVA, Matricula n 1356, portador(a) do CPF n
895.502.xxx-xx, aposentado(a) em 16/09/2024, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei.
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
servidor(a) LUIZ CARLOs DE QUEIROz TORREs, Matricula n 799, portador(a) do CPF n
372.801.xxx-xx, aposentado(a) em 14/09/2019, em razao da aposentadoria pelo Regime
Federal de 1988.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: MARIA CLARA DA COSTA ALVES, CNPJ Nº

58.557.902/0001-03, COM SEDE RUA AVIADOR MARCUS ESCÓRCIO, 22, VERDE LAR, TERESINA-PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE -RIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 1.350,84 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊN -CIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁ -RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPE -SA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINADO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DU -ARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SRA. MARIA CLARA DA COSTA ALVES - EMPRESÁRIA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020002/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.541,80 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°24503, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 109/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 2025

108

Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais para todos.
APA DA ZO
oao Meneses, Sao Raimundo
DATA
05/11/2025
MAPA DA ZONA DE INTERVENCAC
Joao Meneses, Sao Raimundc
MATRICULA:
DATA
ESCALA
05/11/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

228
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

ESTADODOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
retaria Municipal de Governo
Portaria n. 128/2025
Portaria n. 126/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025.
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025
NOMEIA
NOMEIA
CHEFE
CHEFE
SETOR
SETOR
TECNOLOGIA DA INFORMACAO --
ACOMPANHAMENTO
E PACIENTE
Secretaria
Municipal
SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURACARVALHO, PrefeitO do
ALVAN GONCALVES DE.MOURA
CARVALHO,
Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lhe sao conferidas por
lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a Senhora ELBA RAMALHO DE LIMA, CPF:
Art. 1 - NOMEAR o SenhOr LOURIEL RODRIGUES LEAL, CPF:
437.239.518-30,
Cargo em comissao d
centro, em Pajeu.do Piauí-PI,
Tecnologia.da Informacao da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-PI.
Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao
publicacao.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 03 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Gongalves de Moura Carvalho
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta.
dia do mes de fevereiro do ano de 2o25
Secretaria, ao
Arysson Ra
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 132/2025
Portaria n. 127/2025
le 03 de fevereiro de 2025.
VOMEIA
CHEFE
DIVISAO
TRANSPORTES
Secretaria
NOMEIA CHEFE DA DIVISAO DE
Municipal
TRANSPORTESE
TRANSITO
OUTRAS
ACOMFANHAMENTO DE PACIENTES
ERESINA
Secretaria Municipal DE SAUDE E
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Município de Pajeu do Piauí (PI), usa
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, PrefeitO do
RESOLVE
lei,
RESOLVE:
SILVA, CPF: 756.361.743-79, residente e domiciliado no Povoado Nova Esp
anca
do Piau
da Divisao
ora MARIANE APARECIDA TAVARES
DOS SANTOS, CPI
Pajeu do Piauí-PI.
Art. 20
em vigor na data de sua
Secretaria Municipal de S
publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Art.3
Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
o Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí,
tado do
Gabinete do. Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 03 de janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí..
Prefeito Municipal
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (
Secretaria, ao
n Dias de
dia do mes defevereiro do ano de 2025
ias de Sousa
Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n.|CEP 64.898-000 |Pajeu do Piauí-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA N° 768/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Federal nº 6.999/1982, na Resolução TSE nº 23.523/2017, na Resolução TRE PI nº 444/2022, e demais legislação vigente; e, ainda, em especial no Ofício nº 212/2025-TRE/PRESI, do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e na Decisão nº 910/2025 - TRE/PRESI/DG/ASSDG (Processo Administrativo SEI nº 00001.000140/2025-87), resolve autorizar a requisição de ANA MARIA DE MELO QUEIROZ VIEIRA, CPF nº 793.024.***-** - ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 45828, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS -, pelo período de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, com ônus para o órgão de origem, com efeitos a partir de 08.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.600.623,07 | 2.296.198,60 | 4.304.424,47 |
| Investimentos | 6.135.623,07 | 1.848.808,02 | 4.286.815,05 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 465.000,00 | 447.390,58 | 17.609,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.600.623,07 | 2.296.198,60 | 4.304.424,47 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 6.600.623,07 <(d-a)> | 2.296.198,60 <(e-b)> | 4.304.424,47 <(f- e)> |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [li>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

EDMJLSON SANTANA DE MA TOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683- 15 CONTADOR CRC PI 493/0

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA 957.682.623-34 CONTROLADOR GERAL DO MUNICfPIO

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. PORTARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, Matrícula 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como FISCAL do Contrato 03/2025 - FWF/PMT, firmado com a empresa EXE -CUTIVA Assessoria e Consultoria Contábil Administrativa Ltda, CNPJ nº 07.828.021/0001-49, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a cor -reta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Santos Arcoverde, Matrícula 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para atuar como GESTOR do Contrato 03/2025 - FWF/PMT, firmado com a empresa EXECUTIVA Assessoria e Consultoria Contábil Ad -ministrativa Ltda, CNPJ nº 07.828.021/0001-49, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Presidente de Fundação Wall Ferraz.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.016208/2025-66. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ N° 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 72.056,00 (SETENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME AS ORDENS DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB Nº 25/2025, CAF-HUT 26/2025, GEATH-DAE 28/2025, CAF-HUT 71/2025, E GEATH-DAE 115/2025 E AS NOTAS FISCAIS Nº 9476, 9477, 9478, 9479 E 9480. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA. E PELO INDENIZADO: MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031401/2025-68. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$12.000,70 (DOZE MIL SETENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 7241, 7253, 7272 E 7327. ORDEM DE FORNECIMENTO HOSPITAL DO MONTE CASTELO /2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 596/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo 00044.018763/2025-98; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.018763/2025-98, em face de servidor público municipal, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 23 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.