Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE EA INFÂNCIA DE PARNAiBA

Notas Explicativas Complementar da

Admlnlltraçio à1 Demonstrações Financeira

Exerclclo findo em 31 de dezembro de 2024 e de 2023

Em reais

As ope,.c1çOes de crédito contratad.1s com a Caixa Econômica Federal têm como garantia a Cessão de Direitos Credltórlos dos valores faturados mensalmente ao sus, em que a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí figura no contrato como anuente e efetua o desconto mensal da parcela correspondente, até a quitação do contrato.

- (1) O prazo de contratação é de 120 meses com vencimento final em 10/11/2031. A taxa de Juros contratada fixada é de 0,88% ao m ês .
- (2) O prazo de contratação é de 120 meses com carência de 6 meses e vencimento final em 10/ 11/2032. A taxa de juros contratada fhcada é de 1.36% ao m ês .

Todos os recursos recebidos são aplicados de acordo com o estatuto e suas finalidades institucionais.

9. Subvenções

As subvenções recebidas no exercício de 2024 e registradas no Passivo Circulante, sã o decorrentes da celebração dos seguintes convênio s:

| | Valor Celebrado | Valor Realizado | 2023 Valor a Realizar | 2024 Valor a Realizar |

| Circulante | | | | |
| Convê nio nª 05/2024 | 4.000.000,00 | (500.000,00I | | 3.500.000,00 |
| ConvênionO12/2024 | 2.000.000.00 | (1.200.000,001 | | 800.000,00 |
| Convênion11 14/2024 | 3.000.000,00 | (2.999.974,57) | | 25,43 |
| Convêniona 15/2024 | 1.062.763,00 | (1.062.393.511 | | 369,49 |
| Convên io n11 16/2024 | 4 .S00.000,00 | | | 4.S00.000,00 |
| Convên io nª 17/2024 | 1. 799.448,00 | | | 1.799.448,00 |
| Convê n io na 36/2023 | 750.000,00 | (750.000,001 | | |
| Convên io no 19/2022 | 600.000,00 | (600.000,001 | | |
| Convên io no 918349/2021 | 2.000.000.00 | (2.000.000,001 | | |
| Convên io no 50/2023 | 2.100.012,39 | (2.100.012,391 | | |
| Conv~nlo no 11/2023 | 1.166.239,60 | (1.166.239,601 | | |
| Convêni o n1:t 24/2023 | 1.517.264,58 | (1.517.264,581 | | |
| Convêniono 42/2023 | 500.000,00 | (500.000,00I | | |
| Convê n io no 937799/2022 | 167.927,37 | (167.927,37) | | |
| Convêniono 24/2023 | 2.879.980,40 | (2.879.980,401 | | |
| Convênionv 942652/2023 | 2.929.553.02 | (2.929.553,021 | | |
| Convênionv 42/2023 | 1.057.643,06 | (1.057.643,061 | | |
| | 32.030.831.42 | (21.430.90,50) | | 10.599.842,97' |

10. Contas a Paaar

| | 2024 | 2023 |

| Circulante | | |
| Parcelamento - FGT5 | 266,46 | 266,46 |
| Parcelamento Eletrobr.h | 77.253,21 | 360.023,08 |
| | | P.ialna 11 de 12 |
| ~arcelamentos Federais | 161.371,69 | 321.236,64 |
| Imóveis a pagar | 370.719,27 | 421.670,79 |
| Outros | | |
| | 609.610,63 | 1.103.196,97 |
| NAoCln::ulante | | |
| Parcelamento - FGTS | | |
| Parcelamento Eletrobr,s | 317.732,41 | 317.732,41 |
| Parcelamentos Federais | 192.S84,57 | 192.S84,S7 |
| Imóveis a pagar | | |
| | 510.316,98 | 510.316,98 |

O parcelamento com a Eletrobr,s Distribuidora est4 contabilizado de acordo com os montantes acertados. contemplando a totalidade dos Juros. multa e atualizações monetárias devidos.

2023

| | sus | NÃOSUS | TOTAL | Pen::entu•I |

| lnternaçlo | 14.021 | 5.2S0 | 19.271 | 73% |
| Ambulatório | 60.344 | 36.424 | 96.768 | 62% |
| | 50.630 | 1.860 | 52.490 | 96,46% |
| 2024 | | | | |
| | sus | NÃOSUS | TOTAL | Percentual |
| lnternaçlo | 12.932 | 3.654 | 16.S86 | 78" |
| Ambulatório | 59.976 | 31.390 | 91.366 | 66% __ |
| | 59.895 | 1.981 | 61.876 | ,. |

l1. Cont1na:·ndas

- A Entidade nlo mantém nenhum contrato de seguro para cobertura de possí veis riscos.

lZ. Resultado do Exerdclo

o resultado do exercício do ano de 2024. foi um superávlt de RS S.261.945.52 (Cinco mflhões. duzentos sessenta e um mil, novecentos quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Tal resultado positivo foi obtido. principalmente,. em decorr·ncla das subvenções recebidas ao lonao do exercício.

Parnaíba-PI , 31 de Dezembro de 2024.

Mlrócles Campos V'°ras Neto Presidente 5PMIP CPF: 211.134.163-00

FRANCISMARIOALVES,..·...,\_..,\_\_

OMloNI.IN\_.lkM<11..CU-

Franclsmario Alves Ferreira Contador CRC-PI 10067/0-6

P,a1na 12 de 12

PARECER DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal da SPMIP -Sociedade de Proteçio à Meternldede ea lnflncla de Parnaíba, no exercício de suas funções legais e estatutár ias, em reunião realizada nesta data examinou o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis , compreendendo: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração de Fluxo de Caixa ea Demonstração das Mutações do Patrlmõnio Líquido complementadas pelas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis, em conformidada com Legislação Socletérla. com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com legislação aplicável às entidades sem finalidade de lucros. correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024. e louvando-se no Relatório da Auditoria de LUIZ CARLOS DE FREITAS VERAS datado de 09 de maio de 2025. é de opinião que os referidos documentos atendem às disposições estatutárias e legais. opinando por sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária.

Parnaíba (PI), 09 de maio de 2025.

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Maria Celeste Vasconcelos Vera Presidenta do Conselho Fiscal

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NG\:aOuc-d1:"T1'.lb:toh ).· ~ Maria Dalva de Moraes Siqueira Membro do Conselho Fiscal

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Marla l;~ira Freitasd ousa

Membro do Conselho Fiscal

1d:167 C4A28CA 7 BCF A4 1 ·11

Portaria -SEMED Nº 016/2025

Defere a sollcltaçio de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora relacionada abaixo

A Secretária Municipal de Educação SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 88° da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

- I DEFERIR, a solicitação de Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores relacionados abaixo, a partir do dia OI de maio de 2025 a OI de agosto de 2025, retomará dia 02 de agosto de 2025.

| NOME | CARGO |

| MARIA LUIZA LOUZEIRO DACUNHA | PROFESSORA |

- I - Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Corrente/PI, 13 de maio de 2025