Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

Itainopolis
ItAInoPOLIS
TRABAL
Portaria N 12 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 14 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de Assistencia Tecnica
Municipal de. Desenvolvimento Rural, Recursos
distribuigao da merenda Escolar
Hidricos e
Itainopolis-Pl e da outras providencias
O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de
ro de2013
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra.APARECIDA SILVA SOUSA,portador a) do
Art. Nomeia o Sr. ANDRE SILVA SOUSA, portador do CPF/MF
030.980.463-00, para exercer o cargo comissionado e de confianga Diretor do
Extensao Rural, vinculada a
senvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio
Setor de Logistica de distribuicao da merenda Escolar, vinculada a Secretaria.
Ambiente do Município de Itainopolis
Municipal de Educacao do Município de Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
do. cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAI-01.
Portaria, codigo DAl-08.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
miguel rOdrigues de mourA
mIgUel rODrIgUeS de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itainopolis
Itainopolis
RESPEI
Portaria N 13 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 16 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Diretor de Departamento de
Nomeia Chefe de Departamento de
Prefeitura Muicipal de aItainopolis e da
providencias".
outras providencias
O prefeitO Municipal de iTainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianga.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. DANIEL CARLOS MOnTEIRO, portador do
Art. 1 Nomear a Sra. THAYsLANE SOusA OLIVEIRA, portadora do
Planejamento da Prefeitura
CPF: 052.307.363-13, para exercer o cargo
Administracac
comissionado e de confianca
Muicipal de Administracao e Planejamento de Itainopolis-Pl.
Chefe de Departamento de Tecnologia Educacional, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
go comissionado nomeado no artigo anterior desta
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria.-DAl-07
entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
INC
mIgUel rOdrIgUeS dE moURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

A divulgacao virtual dos atos municipais