Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

452

4AVEP
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CNPJ:07.217.375/0001-57
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
cOnvenIO avep COm cAmArAS
CONVENIO No 012/2025. QUE ENTRe S!
Processo n 008/2025; Concorrencia Eletronica n 001/2025; Abertura da
AEMERDA-PI, E^UNIAO DAS CAMARAS MONICIPAISE
sessao: 09:00 horas, do dia 10.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para Execugao de Reforma do Posto de Saude da Localidade Mata Fria,
unIao das Camaras municipais dO estado dO Piauí-Avep, C.n.P.J./MF
zona rural do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do
de em ANTON
.N.P.3./MF
esentad
edital:
Este
edital
sera
disponibilizado
nos
sites:
8.666, de 21.06.93, bem como da Legislagao Federal, Estadual e Municipal pertinente.

CLAUSULA PRImEIRA - DO OBJETO

social, para manutengao das atividades Fins da ConveNENTE, visando a melhoria dos servigos.
idos as Camaras Municipais
CLAUSULA SEGUNDA - AS
OBRIGACOES
Barras - PI, 21 de janeiro de 2025.
I - da Câmara
mensal, que e creditado em conta especifica no Banco do Brasil S/A, Agencia No
onta N7500-0 tr
Agencia acima a
autorizada
efetuar n
foewiLsm d Cmalado
Jose Wilson de Carvalho Machado
creditar automaticamente e mensalmente
Agente de Contratagao
pecifica da CONVENENTE, CONTA CORRENTE365074-XBANCO DO
II - da convenente
B) Fornecer assessoria tecnica a Câmara Municipal e Assessoria Juridica;

Mrau
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Clausula terceira - dA vigencia e do prazo de execugAo
O Presente Convenio tera vigencia de 12 (Doze) meses a partir da data de
sua assinatura, sendo automaticamente renovado na ausencia de manifestagao
edentes a data
RESCISAO DE CONTRATO N 048/2022
prevista para o seu encerramento.
CLAUSULA QUARTA - DOS VALoreS
Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de
letra *C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,.
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General
ClausuLa QuInta - Da comprovacAo DAs DespesAs
Taumaturgo de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) No 06.554.406/0001-00, neste
nsal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela AVEP, observado o que
ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e
dispoe aL.R.F
domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato n 048/2022, Inexigibilidade
N: 010/2022, cujo objeto ea contratacao de empresa para a prestacao de servigo
A cOnvENENTE fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos.
tecnico profssional especializado de consultoria na elaboracao de estudos tecnicos,
Câmara, na atual Legislatura
ClausuLa setima - do foro
planejamento, cadastros junto a plataforma +BRASIL SIGA, SIMEC e SISCON para a
esina, para dirimir duvidas ou litigio decorrente deste Convenio, com
Prefeitura Municipal de Barras - PI, assinado em 04 de abril de 2022, que teve como
renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegio que seja.
Contratada a empresa PLANAcON Planejamento Assessoria de Projetos
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas.
abaixo.
Tecnicos LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89.
Teresina-PI, 13. de
TANEiRO
de 2025.
Barras -- PI, 21 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de ANTONIO ALMEIDA-I
fotily Wraup Bit
Wnawuro
idente da Câmara Municipale
Edilson Servulo de Sousa
Voi.
Prefeito Municipal.
Tesoureiro da Câmara Municipal
Tesoureiro da AVEP

A divulgacao virtual dos atos municipais