Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura mOnicipaL DE bom JeSUs
feltura de
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
TermO de CreDencIamentO
CNPJ:06.554.356/0001-53
Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021 Aquisigoes - Contratagao direta.
Processo Administrativo no 1128/2025 - Inexigibilidade no 040/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERMO
CREDENCIAmENTC
INSTRUMENTO: Contrato no 318/2025.
OBJETo: Prestagao dos servigos de exames laboratoriais em geral, de imagem em geral, cardiologicos,
INTER
tomografia variada e de ultrassonografia em geral, destinados a demanda anual da Secretaria Municipal
LTDA-EPP
da Saude de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE SAUDE.
CONTRATADA: CLINICA AGAPE LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 40.621.404/0001-17, com sede na
medio da Secretaria Municipal DA SAUDE, ne
Rua Arsenio Santos, no 753, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.
er Gois Miranda, bras
1.943.169/SSP-
VINcuLAgA0: Processo Administrativo no 1128/2025, Inexigibilidade de Licitagao no 040/2025/PMBJ
CLINICA PINHEIROLTDA-EPP
- Termo de Credenciamento n0,002/2025/PMBJ.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao/Credenciamento, Artigos 74, IV c/c 79, II
ambos da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
mediante as
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
CLAUSULA PRIMEIRA
VALOR TOTAL EsTIMADO: R$ 2.852.332,50 (dois milhoes, oitocentos e cinquenta e dois mil,
BJETO (art. 92, Ie II)
trezentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos).
o credenciamento de Pessoas Juridicas de direito
cardiologicos,
FONTE DE RECURSOS: (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 213 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
taria Municipal da saude de
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, 214 - TRANSFERENCIAS FUNDO A
us-PI, nas condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS
AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE, 94O - OUTRAS VINCULAGOES DE TRANSFERENCIAS);
PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 - PROGRAMAS
ITEM
VALOR UNITARIO
ESPECIAIS DA SAUDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30).
ESPECIFICACAO DOS EXAMES
UNID.
MAMOGRAFIA CAMIANHA
UNB:
R$ 160,00
DATA DA ASSINATURA:15 de Outubro de 2025
ESTADO DO Piauí

Jesus
NPJ:06.554.356/0001-53
ESTADO DO Piauí
NDOSCOPIAOMETRICA
efeitura de
JND.
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
Jesus
OMEM SIMPLES
EXTRATO DE CONTRATO
QUERDO
INSTRUMENTO: Contrato no 319/2025.
PANORAMICA
CONTRATADA: CLINICA PINHEIRO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n 63.341.820/0001-67, com sede
na Praga Marcos Aurelio, no 888, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.
ERF
R$ 80,00
VINcuLAgAO: Processo Administrativo no 1128/2025, Inexigibilidade de Licitagao no 040/2025/PMBJ
R$ 80,00
R$ 80,00
Termo de Credenciamento n003/2025/PMBJ
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao/Credenciamento, Artigos 74, IV c/c 79, II,
ambos da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
VALOR ToTAL EsTIMADO: R$ 3.455.050,00 (tres milhoes, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
cinquenta reais).
R$ 80,00
ESPECIAIS DA SAUDE); ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30).E
100
R$ 80,00
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
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