Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 39.577.503,20 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 40.933.301,18 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 39.868.580,61 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 183.707,06 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 39.577.503,20 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.362.041,62 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 40.939.544,82 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.1 30.208,94 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 37.256.721,16 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 36.363.592,62 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 738.371 ,67 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.1 30.208,94 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 37.256.721 ,16 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 34.678.043,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.695.981,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.885.445,36 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 2.616.380,96 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 1.796.902,90 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 1.796.902,90 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 1.796.902,90 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 819.478,06 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Línha | 0,00 | 1.348.433,62 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 478.718,33 | 0,00 |

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ I Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.117.942,59 | 303.273,84 | 568.422,43 | 246.246,32 |
| Poder Executivo | 1.105.181,86 | 302.618,08 | 556.481 ,46 | 246.082,32 |
| Poder Legislativo | 12.760,73 | 655,76 | 11.940,97 | 164,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.043.347,48 | 427.476,04 | 549.002,12 | 1.066.869,32 |
| Poder Executivo | 1.990.147,11 | 374.275,67 | 549.002,12 | 1.066.869,32 |
| Poder Legislativo | 53.200,37 | 53.200,37 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.161.290,07 | 730.749,88 1. | 117.424,55 | 1.313.115,64 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.123.294,25 | 25,00 | 25,00 | 32,13 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.848.105,32 | 70,00 | 70,00 | 73,13 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (V AAT) na Educação Infantil | 1.261.346,99 | 50,00 | 50,00 | 81,09 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 555.540,00 | 15,00 | 15,00 | 35,71 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 87.350,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 4.609.006,35 | 4.609.006,35 | 155.599,72 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | Exercícioem Referência | 1O" Exercício | 20' Exercício | 35ºExercício |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚ DE | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Açõe se Serviços Públic os de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.954.338,13 | 15,00 16,57 | 15,00 16,57 | 15,00 16,57 |
| DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

825.224.723-72

TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA