Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N" 01/2025

GUARl>A CIVIL MUNIUPAL G<.M

ANEXO IV

CONTEIIDOS PROGRAMATICOS

| LINGUAPORTUGUESA |

| 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica.5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período.8. Pontuaçã o. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras. |

RACIOCINIO LlKilCO

1 - Proposicoes: Conectivos; 2 - Operações Logicas Sobre Proposições; 3 Construção de tabelas-verdade; 4 Tautologias, Contradições e Contigê ncias; 5 Implicação Lógica; 6 Equivalê ncia Lógica; 7 - Álgeb ra das Proposiçõe s; 8 - Análise Combinatória; 9 - Binômio de Newton; 1 O - Probabilidade.

| CONHECIMENTOS GEOSOCIAIS DOMIJNlt;ll'IODECAPITÃO DECAMPOS |

NOÇOES DE DIREITO ADMINISl'RATIVO

1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização ; natureza, fins e princípio s. 2. Organizaçã o administrativa do Estado; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: poder hierá rquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de políc ia; uso e abuso do poder. 5. Atos adminiSlTativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espéc ies e invalidação . 6. Controle e responsabilizaçã o da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7. Lei federal n° 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáve is em virtude da prática de atos de improbidade administrativa).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE CAPITÃO OE CAMPOS CNPJ NR 06.553.879/0001-85 Prap Acellno R"sende, n· 150, Centro, Capit!lio de C.impo~ PI. Cep, 64.270·000

| EDITAL DO CONCUR50 PUBLICO Nº01/2025 |

| (,lJAHDA ( !Vil MUNI< IPAl. · (,( M |

NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos ; partidos políticos ; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança públi ca. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. 5 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

NOÇOBS DB DIREITO PENAL

1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço.1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária.

1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6. Pena cumprida no estrangeiro. 1.7.

Eficácia da sentença estrangeira. 1.8. Contagem de prazo. 1.9. Frações não computáveis da pena.

1.10. Interpretação da lei penal.1.11. Analogia.1.12. Irretroatividade da lei penal.1.13. Conflito aparente de normas penais. 2. Crimes contra a pessoa. 3. Crimes contra o patrimônio. 4. Crimes

contra a administração púb lica. S. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 6. Lei

Maria da Penha (Lei federal n° 11.340/2006, arts. 01a 07).

| NOÇOBS DB DIREITO PROCESSUAL PENAL |

| 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2. Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Prisão e liberdade provisória . 4.1. Lei federal n 2 7.960/1989 (prisão temporária). 5. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionáriospúbli cos. 6. O habeas corpus e seu processo. 7. Jurisdição e competên cia. |

| NOÇOBS DBDIREITOSHUMANOS |

| 1. Origem e evolução dos Direitos Humanos. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Joséda Costa Rica); 4. Lei Federal n 51 9.455, de 7 de abril de 1997 - Lei de Tortura; 5. Lei Federal n°4.898, de 9 de dezembro de 1965 - Lei de Abuso de Autoridade; 6. Uso de Algemas: Súmula Vinculante n2 11, do Supremo Tribunal Federal. |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N· 06.553.879/0001·85

Praça Acelino Resende, ni 150, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270-000

GlJ,\RIJA CIVIL MlJN ICll' ,\L · GCM

LEGISLAÇÃO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL

LEI FEDERAL N2 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018. (Disciplina a organização eo funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); LEI FEDERAL N2 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014. (Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.) LEI MUNICIPAL N2 334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 e LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N2 01, DE 20 DE MAIO DE 2019.

| LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE |

| 1. Tráficoilícitoe uso indevido de drogas (Lei n2 11.343/2006). 2. Crimes hediondos (Lei n2 8.072/1990).3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n2 7.716/1989). 4. Abuso de Autoridade (Lei n2 13.869/2019). 5. Crimes de tortura (Lei n2 9.455/1997). 6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n2 8.069/1990).7.Estatuto do desarmamento (Lei n2 10.826/2003). 8. Crimes previstos no Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n2 8.078/1990). 9. Crimes contra o meio ambiente (Lei n2 9.605/1998). 10. Juizados especiais (Lei n2 9.099/1995 e Lei n2 10.259/2001). 11. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n2 9.503/1997). |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N!i 06.553.879/ 0001-85

Pras,a Acelino Resende, n· 1S0, Centro, Capitão de Campo3: - PI. Cep; 64.270-000

EDITAL no C ONC:lJRSO PUBLICO Nº O 1/2 025

(,llAHlM ( I Vll. MUNI( 11',\l,- l,l 1\1

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÀO DA TAXA DE lNSC:R IÇÀO E DEC:LARAÇÀO DE HlPOSSlJFlf.lENf.lA

NOME COMPLETO

INSCRIÇÃO N•.

ENDEREÇO (RUA, N", COMPLEMENTO)

BAIRRO

CIDADE/ESTADO

CEP

TELEFONE PARA CONTATO

IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR

CPF

E-MAIL

NIS

O (a) çandidato (a) acima identificado (a), tendo em vista os dispositivos constantes do Edital n• 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PJ, relativo ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos efetivos, requer de Vossa Senhorias as providências necessárias para que lhe seja concedida a ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, para o Que anexa a seguinte documentação:

. TERMO DE CIENCIA

Declaro estar ciente dos termos do EDITAL Nº 001/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS de que minha solicitação somente será aceita se eu me enquadrar em uma das categorias nele especificadas e entregar os documentos solicitados, de acordo com a categoria escolhida, nos horários e locais especificados no Edital

CAPITÃO DE CAMPOS-Pl,\_de \_\_\_ de 2025

ASSINATURA DO CANDIDATO

240

Pniça Acalino Resande, nª 150, Centro, Capittlo de Ca.mpos PI. Cep: 64.270-000

1: DIT/\I. IH) C ONC tfRSO PIJBI IC ON " O 1 / 202 ~ (,lJ1 \HI>i\ ( IVII MIIN I( 11'/\I (,( M

* -ESTADO DO PlAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNrl N"' 06.553.079/0001·05

i\Nl:xo IX - llJ\S Rl:G RJ\S ll/\S lll: MA.IS 1 1· /\P/\SJ\POS J\ PROVA OBJt: I IVA

1 SI (,llNl>Al" IAPA - AVALIA<.AO PSI< 01.0C,I< AI MI.NTAI..

- 2.1 Serão convocados para a Avaliação Psicológica e Mental, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, os candidatos classificados na Primeira Etapa - PROVA OBJETIVA respectivamente, obedecendo a ordem do resultado final da prova objetiva, respeitando os crl~rlos de desempate estabelecidos

- a) APTO psicológico compatível com o perfil do cargo pretendido;

~ ESTADO DO PIAUl

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ NII 06.553.079/0001·05

Pnioça Acc,lino Resende, n· 150, Centro, Capitllo do Ca.mpoa PI. Cep: 64.270-000

1·n1·1/\I no< ON( lJH.SO PlJBI 1( ON" O 1 / 202 !;

(dl1\HD1\ ( I VII

MllN I( 11'1\I

- b) INAPTOcandidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfll do cargo pretendido;
- c) FALTOSO - candidato não compareceu na Avaliação Psicológica e Mental. 2.10 A avaliação psicológica ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia nR 10/2005. nR 02/2016 e nª 09/2018. 2 .11 A avaliação psicológica é um processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos e que tem por flnaUdade comprovar se o candidato possui os requisitos para o cargo, aferindo o grau de compatibilidade das suas características cognitivas e de personalidade desejáveis e restritivas para o exercício das atividades.
3. 2.12 Considerando que o exercício da profissão de Guarda Municipal é permeado de situações de forte pressão externa e emocional, poss ível porte e uso de arma de fogo, risco de morte, de invaHdez e de lesão corporal, de contágio por doenças, de degeneração do estado de saúde mental, de responsabilidade civil, penal e administrativa, sã o consideradas as características e os oarãmetros abaixo:
4. 2.13 A avaliação psicológica será realizada por Banca Examinadora constituída por membros regularmente lnscrJtos no Conselho Regional de Psicologia nomeados contratados pela FUNVAPI.
5. 2.14 A Banca Examinadora utilizará testes psicológicos validados no paí se aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, em conformidade com a Resolução n ª 9/2018.
6. 2.15 O resultado da avaliação ps icológica será obtido por meio da análise dos testes psicológicos utilizados, considerando os critérios estabelecidos a partir dos requisitos psicológicos necessár ios ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo de Guarda Municipal.
7. 2.16 Na avalição p sicológica, o candidato será considerado apto ou inapto.
8. 2.17 Será considerado apto o candidato que apresentar características compatíveis com os requisitos psicológicos necessá rios para o exercício do cargo.
9. 2.18 Será considerado Inapto o candidato que não apresentar as características compadveis com os requisitos p sicológicos necessários para o exerdcio do cargo ou que apresente fatores de contraindicação previstos neste edital.

| CARACTERISTICAS: | PARAMETRO: |

| Controle emocional | Suoerior |
| Ae:ressividade | Médio |
| Ansiedade | Inferior |
| Imoulsividade | Inferior |
| Disciolina | Suoerior |
| Sociabilidade | Médio |
| Intelie:ência | Médio |
| Atencão concentrada | Médio |

Praça Acellno Resende, nll 1.50. Centro. Capitão de Campos PI. Cep: 64.270-000

l: l>l"li\L IH ON< IIRSO PlJBLI< ON " O 1 /l Ol 'i

* -ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N 11 06.553.879/0001·85

(,111\.HJ>/\ ( IVII

MIJN I( 11'1\.I

- 2 .19 O candidato considerado inapto na avaliação psicológica ou que não comparecer à avaliação, no ]ocal, na data e no(s) horário(s) previstos para a sua
- realização, no edital especifico de convocação, será eliminado do concurso. 2.20 A FUNVAPI disponibilizará o laudo-sí ntese da avaliação psicológica dos candidatos considerados INAPTOS, no prazo estabelecido no cronograma de execução. 2 .21 O laudo psico]ógico dos candidatos considerados inaptos será exposto durante a sessão de conhecimento das razões da inaptidão(entrevista devolutiva), na forma e no prazo estabelecidos no edital. 2.22 Após o prazo determinado, não serão aceitos pedidos de disponibi1ização do laudo psicológico. 2.23 A inaptidão na avaliação psicológica não significa, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) existência de transtornos de personalidade. Indica apenas que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido. 2.24 A publicação do resultado na avaliação psicológica listará apenas os candidatos aptos, em obediência ao que preceitua o art. 6º da Resolução n° 2/2016 do Conselho Federal de Psicologia. 2.25 Será assegurado ao candidato inapto conhecer as razões que determinaram a sua inaptidão, por meio da Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão (ENTREVISTA DEVOLUTIVA) que será realizada de forma virtual em dia e horário marcado pelo psicólogo contratado pela FUNVAPI. O candidato receberá em seu e­ mail informado no ato da inscrição o link de acesso com antecedência mínima de pelo menos 24 horas. 2 .26 Para conhecer o resu]tado na avaliação psicológica, o candidato deverá so1icitá­ lo no período informado no cronograma de execução do edital. 2.27 A Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão ((ENTREVISTA DEVOLUTIVA) é o procedimento técnico, de caráter exclusivamente informativo, no qual um psicólogo contratado pela FUNVAPI explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais dúvidas. 2.28 Durante a Sessão de Conhecimento (ENTREVISTA DEVOLUTIVA), o candidato receberá uma exposição do laudo psicológico sobre sua inaptidão. O laudo apresenta o resultado do candidato, em formato objetivo, gráfico e numérico , contendo todos os instrumentos aplicados., os critérios utilizados em cada teste eo critério final para a aptidão no exame psicotécnico. 2 .29 O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido pelo candidato sozinho ou, caso o candidato queira, com o auxilio de um psicólogo, constituído às suas expensas, que irá assessorá-lo, no dia e sala virtual marcado e perante psicólogo designado pela FUNVAPI. Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão (ENTREVISTA DEVOLUTIVA), comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia, ou seja, a Carteira de
- 2.30 O psicólogo contratado pelo candidato, se for o caso, deverá apresentar, na Identidade Profissional de Psicólogo.

~ ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N II 06.553.879/ 0001·85

Praça Ac:ellno Resende, n· 150, Cen tro, Caplt:llo de Campos PI. Cep, 64.270·000

l· lll"l/\1 IH) CONCURSO PlJBI I< ON" O 1 /2 02 See.e 1\1

- 1,11/\HI)/\ IVII MIIN II IP/\ 1 2.31 Na Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão (ENTREVISTA DEVOLUTIVA), serão apresentados aos psicólogos constituídos e apenas a esses, os Manuais Técnicos dos testes aplicados no certame, que não são comercializados. 2 .3 2 Não será permitido ao candidato, nem ao psicólogo contratado, gravar a Sessão de Conhecimento das Razões da Inaptidão e nem retirar, fotografar ou reproduzir os manuais técnicos, os testes psicológicos e as folhas de respostas do candidato. 2.33 O candidato que desejar interpor recursos contra o res ultado provisório na avaliação psicológica deverá observar o prazo estabelecido no cronograma de execução do edital, bem como, os procedime ntos disciplinados no edital. 2.34 O candidato considerado inapto na avaliação psicológica poderá interpor recurso, orientado ou n ã o pelo seu psicólogo representante. 2.35 Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado inapto na avaliação psicológica e que não interpuser recurso tempestlvamente. 2.36 A banca avaliadora dos recursos será independente da Banca Examinadora, ou seja, será composta por psicólogos que não participaram das outras fases da avaliação psicológica. 2.37 Será eliminado do concurso público o candidato que~ após o julgamenoo do seu recurso, for considerado inapto na avaliação psicológica.
- 2 .38 Demais informações a respeito da avaliação psicológica constarão em edital específico de convocação para essa fase.

l 11 IH Ili{/\ 1:·tAl'A INVI s·, l<il\ AO soe 1/\1 ·

- 3.1 Os candidatos que forem considerados APTOS na etapa da Avaliação Psicológica e Mental serão submetidos à Etapa de Investigação de Conduta Social. de caráter eltminatórlo,. considerando-se seus antecedentes criminais e sociais, para a necessária avaliação de sua conduta moral e social no decorrer de sua vida. visando aferir seu comportamento frente aos deveres e proibições imposros ao ocupante de cargo público de Guarda Municipal.
- 3.2 A Investigação de Conduta Social tem como objetivo verificar se o candidato apresenta idoneidade moral e conduta compatíveis com as responsabilidades do cargo, bem como averigu ar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja social, moral, profissional. escolar e demais aspectos de vida em sociedade.
- 3 .3 Na investigação de Conduta Social serão avaliados os atos da vida civil do candidato, podendo este ser e liminado quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, ainda que não considerada como tlfclta, desde que incompadvel com a natureza da função, devendo ser considerado os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores públicos ou militares.
- 3.4 Ao resultado da Investigação de Conduta Social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ou CONTRAINDICADO para o exercício do cargo.
- 3.5 Caso seja constatado e demonstrado, a qualquer tempo, a existência de qualquer fato desabonador da conduta do candidato, sob aspectos morais, civis ou

e dita l;

- 3.8 O julgamento desta Etapa ficará a cargo da Banca Examinadora sob o acompanhamento da Comissão Especial do Concurso e terá por finalidade averiguar atos da vida pregressa e da vida atual do candidato, em seu s aspectos ético, social, moral, profissional, impedindo que pessoas, com perfil incompatível, exerça à função de Guarda Municipal.
- 3.9 Serão considerados INAPTOS os toxicõmanos. os traficantes de drogas, os dependentes de álcool, os procurados pela polícia e Justiça, dentre outros, a juízo da Banca Examinadora, que possuam condutas inadequadas ao exercício do cargo.
- 3.10 Será ELIMINADO do Concurso o candidato que, mesmo aprovado nas fases anteriores, inclusive considerado APTO na Avaliação Psicológica, seja considerado INAPTO na Investigação Social.
- 3.11 O sigilo das Informações obtidas sobre o candidato ficará garantido pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO DE CAMPOS PI e pela Banca Examinadora, e ntretanto, se o candidato desejar, será informado do motivo de sua exclusão nesta Etapa do Concurso.
- 3 .12 Poderá ser feito busca de processos judiciais junto a Tribuna is de Justiça de outros estados diferente do estado onde o candidato residir, bem como, análise das redes sociais.
- 3.13 A prestação de declaração falsa ou inexata ou a não apresentação de toda a documentação necessária a incorporação importará na eliminação do candidato com perda dos direitos decorrentes sem prejuízo das medidas legais aplicáveis à falsidade da declaração.

- 3.15 Caberá recurso contra o resultado preliminar sessa etapa de acordo com o com o disposto nesse Edital n 12 001/2025 e res pectivas a lterações.

- 3.17 Demais informações constarão de edital específico de convocação para essa etapa.

1-· QllAU.'IA Il " / \.P/\ AVAi.iA AO MI Ili( A

- 4.1 Serão convocados para essa etapa de AVALIAÇÃO MÉDICA os candidatos considerados APTOS na empa da INVESTIGAÇÃO SOCIAL.

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MIIN IC IP/\1

- criminais, que o incompatibilize com a condição de Servidor Público, a banca de análise declarará a inabilitação e contraindicação do candidato para o exercício do cargo, promovendo sua eliminação do Concurso.

3. 7 Os documentos a serem exigidos serão os seguintes:
- a) Fotografia digital atual colorida tamanho 3x4 do candidato, na qual a roupa deverá preferencialmente ser de cor escura para destacar no fundo branco e com manga e sem adereços(óculos, brincos, colares, maquiagem, etc).
- b) Fotocópia da Cédula de Identidade colorida e autenticada em cartório;
- c) Comprovante de inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas CPF emitido no site da Receita Federal do Brasil-RFB;
- d) Certidão Negativa Cível de 1· grau emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato, expedida no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- e) Certidão Negativa Cível de 2· grau emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato, expedida no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- f) Certidão Negativa Criminal de 12 grau emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato, expedida no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- g) Certidão Negativa Criminal de 2· grau emitida no site do Tribunal de Justiça do Estado onde residir o candidato, expedida no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- h) Atestado de Bons Antecedentes (nada consta) emitido pela Policia Civil do Estado (delegacia(s) de onde o candidato residiu nos últimos 5 anos), expedido no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- i) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida no site da Polícia Federal, expedida no máximo há 90 (noventa) dias a contar da data da publicação do edital de convocação;
- j) Certidão Negativa de Crimes Eleitorais emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral, expedida no máximo há 06 (seis) meses a contar da data da publicação do edital de convocação;
- 1) Certidão Negativa Criminal emitida no s ite do Superior Tribunal Militar, expedida no máximo há 90 (noventa) dias a contar da data da publicação do edital de convocação;
- m) Declaração, firmada pelo candidato, declarando não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício de função pública qualquer, que inabilite ao serviço público ou que seja considerada impeditiva ao exercício de cargo e emprego público , conforme modelo anexo X desse

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPI N· 06.553.879/0001·85 Prc1ça Acellno Resende, n· 1 5 0, Centro, capitão de campos PI. Cep: 64.270-000

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Praça Acellno Resende, n · 1.50, Centro, capitão de Campos PI. Cep: 64.270-000

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-ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N 11 06.553.879/0001·85

(,111\.HJ>/\ ( IVII MIJNI( 11'/\I

- 4.2.1 O candidato deverá juntar aos exames médicos, atestado médico expedido por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina-CRM, atestando o bom estado físico afim de submeter-se ao Teste de Aptidão Física-TAF, conforme modelo do Anexo XI deste edital.
- 4.3 A Avaliação Médica, de caráter eliminatória, objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o TAF e para desempenhar as atribuições típicas do cargo.
- 4.4 Após a realização da Avaliação Médica o candidato serã considerado "APTO" OU "INAPTO".
- 4.5 Todos os exames da Avaliação Médic a correrão a expensas dos candidatos, inclusive o Toxicológico.
- 4 .S.1 Os laudos dos exames laboratoriais, de responsabilidade do candidato, deverão ser realizados com no máximo 90(noventa) dias anteriores à data da publicação do edital de convocação para a avaliação médica de que trata este Edital.

Os exames que os candidatos deverã o apresenmr serão os seguintes:

- 4.5.2 a) DOS EXAMES LABORATORIAIS:
1. Sangue: hemograma completo (com contagem de plaquetas), coagu lograma, glicemia em jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas (total e frações), s orologia para doença de Chagas (pelo me nos 2 métodos), VDRL (ou sorologia para sífilis), perfil sorológico para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, HBeAg, Anti HBc (IgM e IgG), Anti HBe, Anti HBs), sorologia para Hepatite C (Anti HVC) e tipagem sangu ínea (grupo ABO e fator Rh);
- U. Toxicológico: exame com larga janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, realizado por m eio de a mostra de queratina para detecção de: maconha, metabólitos do delta-9 THC, cocaína, anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados), opiáceos;
- III. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS).
- b) DOS EXAMES MtDICOS COMPLEMENTARES:
- A. Eletroencefalograma (EEG), com laudo;
- B. Teste ergomé trico, com la udo;
- C. Radiografia de tórax em projeções póstero-anterior (PA) e perfil com laudo; Radiografia da coluna vertebral em PA e perfil, escanometria;
- D. Avaliação oftalmológica: laudo descritivo e conclusivo de consulta médica realizada por especialista (oftalmologista) que deve adicional e obrigatoriamente citar os seguintes aspectos (e resultados de exames médicos):
1. acuidade visual sem correção;
2. acuidade visual com correção;
3. tonometria;
4. biomicroscopia;
5. fundoscopia;
6. motricidade ocular;
7. senso cromático (teste completo de Ishihara);

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ NII 06.553.879/0001·85

Praça Ac:ellno Resende, n ll 150, Cen tro, Caplt:llo de Campos PI. Cep, 64.270·000

l· IJl"IAI IH) C ON< URSO PlJBI IC ON" O 1 /2 02 r; 1.111\HI)/\ e IVII MIIN II IPA Ie.e 1\1

8. medida do campo visual por meio de campimetria computadorizada, com la udo; E. Audiometria tonal. com laudo;
- F. Radiografia panorâmica da face.
3. 4.5.3 O laudo do exame toxicológ"ico deverá registrar resultados, negativos ou positivos, para cada grupo de drogas, quantidades detecta das, bem como, avaliação estatística do padrão de consu mo.
4. 4 .6 Os demais ex.ames d everão ser realizados em instituições de saúde públicas ou priva das, des ua escolha, porém , qua ndo privada, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínica se de anatomia patológica, que participem de algu m programa de controle de qualidade e sejam supervisionadas pelas Sociedades Médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasllelra de Análises CHntcas) .

6. 4 .7 Durante a realização da Etapa de Avaliação Médica poderá ser solicitado à realização de outros exames la boratoriais e/ou exames complementares, a expensas do candidato, a lém dos previstos no item 4 .5.2, ou repetição de exames, para fins de elucidação diagnóstica. O candidato não poderá por d ecisão própria reapresentar qua lquer exame posteriormente a realização da Etapa, nem mesmo no rec urso, sendo desconsiderado qualquer exame que se enquadre neste caso.
7. 4 .7.1 A JUNTA MÉDICA poderá solicitar, a inda. a expensas do candidato, a entrega de exames faltantes, de exame que tenha sido e ntregue com a lgum t.ipo de erro, vício ou de forma incompleta.
8. 4.7.2 A FUNVAPI nomeará profissionais médicos para compor a JUNTA MÉDICA que analisará todos os exames laboratoriais e complementares dos candidatos, emitindo posteriormente Parecer Médico conjunto conclusivo atestando a aptidão ou tnaptldão do candidato para submecer-se .à fase seguinte que é o Teste de Aprldão Física -TAF.
9. 4.8 As condições clínicas, sina is ou sintomas que incapacitam o candidato para o exercício do cargo, ser ão consideradas para efeito de eliminação no Concurso Público, conforme descrição abaixo:
- a) GERAIS: defeitos físicos , congênitos e/ou adquiridos, com debilidade e/ou perda de sentido ou de função ; cirurgias mutiladoras; neoplasias malignas; doenças crônicas e/ou agudas incuráveis ou de cura improváve l, incapacitantes de imediato ou que tendem a evolufr para incapacitantes para as atividades próprias do cargo;
- b) ESPECfFICOS: s opros orgânicos, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão arterial que esteja acompanhada de sintomas, possua ca ráte r permanente e não possa ser controlada suficientemente pelo uso de medicação adequada; vasculo patias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular e/ou

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!I.! ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N· 06.553.879/0001·85

Praça Acellno Resende, n · 1.50, Cen tro, Capitão de Campos PI. Cep: 64.270-000

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uso de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral; artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas; distúrbios importantes da mímica e da fala; d isritmia cerebral; distúrbios da sensibilidade táctil, térmica e/ou dolorosa; incoordenação motora, b em como doenças incuráveis ou de cura improvável, incapacitantes de imediato ou que tendem a evoluir para incapacitantes para as atividades próprias do cargo;

- e) Não apresentar os exames obrigatórios para o exame clínico;
- d) Não fornecer material biológico para o exame toxicológico;
- e) Tiver resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilicitas, tais como: Causadoras de dependências química ou psíquica de qualquer natureza; Maconha e derivados; Cocaína e derivados; Opiácios, ecstasy (MDMA, MDA e MDE), piniciclidina (PCP), anfetaminas, metanfetaminas.
4. 4.8.1 No momento de realização da Etap a de Exame Médicos, o candidato deverá declarar a existência ou inexistência de qualquer condição incapacitante para o exercício do cargo.
5. 4.9 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
- a) deixar de participar da Etapa de Avaliação Médica;
- b) não apresentar documentação/exames/laudos e atestado exigidos em conformidade com o Edital, bem como, que não forem entregues tempestivamente.

for considerado inapto, conforme condições incapacitantes relacionadas no item 4.8;

- 4 .11 Caberá recurso contra o resultado parcial dos Avaliação Médica de acordo com o estabelecido nesse Edital n · 001/2025 e respectivas a lterações.

- 4 .13 Demais informações a respeito da Avaliação Médica constarão de edital específico de convocação para essa etapa.
- 4.14 Outros exames poderão ser solicitados quando da nomeação para posse.

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- 5.1 Participarão desta etapa os candidatos considerados APTOS na ETAPA DE AVALIAÇÃO MÉDICA.
- 5.2 O candidato não convocado para o TAF estará eliminado do Certame.
- 5.3 Para efeito de posicionamento, será con siderada a ordem d ecrescente da
- classificação da etapa de avaliação médica .
- 5 .4 O TAF possui caráter eliminatório e tem por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensá veis ao exercício de suas atividades.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N · 06.$$3.879/ 0001·85 Praça Acellno Resende, n ll 1.50, Cen tro, Capltllo de Campos PI. Cep: 64.270-000

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- 5.4.1 Antes de Iniciar a aplicação dos testes do TAF, a equipe técnica da FUNVAPI fará a aferição da altura dos candidatos, que deve seguir o padrão indicado na LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NR 010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 202S, que aduz:
- "".A.rt.. 23. São requlslt:os básicos para o Ingresso na carreira de Guarda Civil

Municipal:

- VI -sessenta centlmetrosJ para

( ... ] possuir estatura mlnlma de 1,60m [um metro e

- homens e 1,55m [um metro e cinquenta e cinco centímetros) para mulheres;
- 5.4.2 O(s) candldato(s) que não atender(em) ao disposto no Item anterior, serão eliminados, por estarem em desacordo com a LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 01/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, por ser requisito básico para investidura no cargo.
- S.4.3 Após a aferição da atura dos candidatos, a equipe médica deverá realizar a aferição de pressão arterial
- 5 .5 O TAF poderá ser realiza do em qualquer dia da semana (útil ou não) , horário e local des igna dos em edital de convocaçã o próprio.
- 5.6 Em hipótese alguma, haverá segunda chamada, sendo a utomaticame nte eliminados do Concurso Público os candidatos convocados que não comparecerem ao TAF, seja qual for omo tivo a legado.
- 5.7 O candidato que não comparecer no dia, local e horário estabelecido no edital de convocação para o TAF ou que for considerado inapto será eliminado do Concurso Público.
- 5 .8 A preparação eo aquecimento para a realização dos exercícios são de responsabilidade do próprio candidato, n ã o podendo interferir no andamento do Concurso.
- 5.9 O TAF consistirá na execução de baterias de exercícios.
- 5 .10 Na execução dos exercícios, serão concedidas duas tentativas ao candidato, exceto para o exercício de Corrida de 12 minutos. O intervalo ,ninimo entre a primeira ea segunda tentativa será de. no mínimo. S(cinco) minutos.
- 5 .11 Todos os exercícios sã o de realização obrigatória independente mente do desempenho dos candidatos em cada um deles; considerando-se APTO o ca ndidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada exercíc io no subitem 5.16.
- 5.12 O candidato poderá optar por n ã o realizar a segunda tentativa e, neste caso, será considerado o resultado da primeira tentativa.
- 5.13 O candidato que se recusar a realizar algum dos exercícios do TAF deverá assinar declaração de des istência dos exercício s ainda nã o realizados e; consequentemente, do TAF, sendo, portanto, eliminado do Certame.
- 5.14 As baterias do TAF, deverão ser filmadas e/ou gravadas.

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5.15 O TAF será realizado independentemente das condições meteorológicas, respeitado condições de chuva, caso que será avaliado com possível adiamento de data.

- 5.15.1 O(s) candidato(s) deverão comparecer com o seguinte figurino abaixo ilustrado:

5.16 Os exercícios físicos para a realização do TAF, a ordem e os padrões de desempenho serão os seguintes:

| | 1t.r • ..,>uu - | , | | ...,,.1.,,.. ,.. .,,. |
| Flexão de braço no solo | 15 repetições | 15 repetiçõ es | | duas |
| Abdominal remador | 25 repetiçõ es | 25 repetiçõe s | 1 minuto | duas |
| Corrida de 12 minutos | 2.000 metros | 2.000 metros | 12 minutos | uma |
| Flexão de braço no solo | 12 repetições | 12 reoeticõe s | | duas |
| Abdominal remador | 20 repetições | 20 repetições | 1 minuto | duas |
| Corrida de 12 minutos | 1.400 metros | 1.400 metros | 12 minutos | uma |

5 .16.lREGRAS PARA A FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO (SEXO MASCULINO)

a) Consiste em o candidato ficar em 04 (quatro) apoios com o corpo em extensão e cotovelos estendidos, palmas das m ã os apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente (as mãos posicionadas na linha dos ombros), ponta dos pés em contato com solo e unidos, ea cabeça acompanhando a linha do tronco. Realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, sem tocar

ESTADO DO PIAUI

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- o chão com o tórax, voltando em seguida à posição inicial, realizando a extensã o total dos cotovelos.
- b) Execução: Ao comando de "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente os braços a té que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços.
- c) Durante a execução do teste, o candidato n ã o poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos e os pés . Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.

5.15.2 REGRAS PARA A FLEXÃO DE BRAÇO NO SOLO (SEXO FEMININO)

- a) Posição inicial; A candidata p osiciona -se de p é, de frente pa ra o avaliador. Ao comando de "em posição ", a candidata tomará a posição de frente ao solo com os braços completamente estendidos, palmas das m ã os apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos pés em contato com o solo, s endo os pés unidos. O quadril não poderá apresentar flexão na posiçã o inicial e durante a execuçã o do movimento.
- b) Execução; Ao comando de "iniciar", a candidata flexionará si multaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das cos tas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos b raços. Durante a execução do teste, a candidata não poderá tocar os olo com qualquer parte do corpo, exceto mão s, joelhos e pé s. Não h á tempo determinado para a execução dos exercicios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeita da a con stância no ritmo d as repetições. Ca racteriza da a interrupçã o na execução, a contagem dos exercícios será encerrada.

5 .15 .3 REGRAS PARA A ABDOMINAL (PARA AMBOS OS SEXOS):

- a) ao comando "em posição", o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito
2. dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;
- b) ao comando "iniciar", o candidato flexionará s imultaneamente o tronco e membros inferiores na a ltura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo ea linha dos cotovelos coincida com a linha dos joe lhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição;
- c) Os comandos para iniciar e terminar o exercício serão dados por um sinal sonoro.
- d) Deverá ser executada sequência mínima de abdominais no tempo de 1(um) minuto.