Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

51 00 Fundo Municipal de SaUde 02 73 00 Secretaria de Meio Ambiente

427 10.301.001 1.2046.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta 39.712,82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA F.R.: 1 600 02 Tramferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutcnc Não se aplica 737 18.54 1.0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.226,31 F.R.: 1 500 00

435 10.301.001 1.2047.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta 7.001 ,73 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II Não se aplica 743 18.54 1.0043.2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.120,38 F.R.: 1 SOO 00

441

465

602

754

224,05

89.858,08

605

3.000,00

10.000,00

Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II

Não se aplica

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Manuteoc

600

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provt1nientes do Governo Federal - Bloco

Não se aplica

Saúde Humanizada, Ág il e ResOluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

Não se i,plica

Saude Humanizada, Ágil e ResOluta

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

600

Transf~nclas Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manuteoc

10.301.0011 .2050.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.001 1.2054.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

10.301.001 1.2057.0000

3.3.90.39.00

600

999

Não se aplica

000

Unidade de Saúde Dirceu Mendes Arcoverde

541 10.302.001 1.2058.0000 Saüde Humanizada. Ágil e Resoluta 132.957,94 43.193,54 35 06.181.0005.2086.0000 Segurança ao Cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA ~1~-~ 1 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 659 Ou~ RecufSO$ Vinculado$ à Saúde 999 000 Não se aplica 500 Recursos não Vlncul.idos de lmpo-stos 999 000 Não se aplica

551

Sec. Municipal de Assistê ncia Social

08.122.0012.2059.0000

Democratização do Poder e Respeito ao cidadão

3.1 .90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Departamento de Administração

04.122.0002.2007.0000

Ge5tão eficiente. hone5ta e tram1,parente

3.1.90.11.00

500

999 000

PRAÇA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ACELINORESENOE, 150

06.553.879/0001.SS

Exorcfcio:

2024

,W /J, !Prefeitura Municipal de Capitão de Campos "-V' PRAÇAACELINORESENOE , 150 ,\ \W /J, !Prefeitura Municipal de Capitão de Campos "-V'

06.553.879/0001-85

Exercicio:

2024

Sec. Municipal de Asaisti ncia Social

560 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Oemocratlzaçao do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpo5tos Não se aplica 7.225,22 F.R.: 1 500 00 43 04.122.0002.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Gestã o eficiente, honesta e transparente OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêo Vinculados de Impostos N&o se aplic.a, 47.964,03 F.R.: 1 500 00

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

Gestão eficiente. honesta e transparente

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoa1os

Não se apllca

Gestão eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

642 15.451.0016.2070.0000 Dosenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 41 .500,88 F.R.: 1 500 00 52 04.122.0002.2007 .0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica 50.294,00 F.R.: 1 SOO 00

646 15.451 .0016.2071 .0000 Desenvolvimento Urbano e Mor.idla Digna p.ira Popul.iç.ão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos rlâo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 12:J.026,02 F.R.: 1 SOO 00 55 04.122.0002,2007.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos nao Vinculados do lmposlos Não se aplica 43.000,00 F.R.: 1 SOO 00

648 15.451.0016.2072.0000 Dosonvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.399,96 F.R.: 1 500 00 57 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Gestê o eficiente. honesta a transpa,renla OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDIGA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 197.910,02 F.R.: 1 SOO 00

649 15.451 .0016.2072.0000 DesenvOlvimento Urt>ano e Moradia Digna para População 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Rec;ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea 69.848,99 F.R.: 1 SOO 00 66 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nBo Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

656

665

15.451.0016.2075.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

25.751.0016.2077.0000

3.3.90.36.00

751

Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População

Nl!io se apllc.1

DesenvOlvimento Urbano e Moradia Digna p.ira População

7.746,81

500

844,43

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999 000

Nao se apnca

02 73 00 Secretaria de Melo Ambiente

2.000.00

500

5.670,00

500

641

Departamento de Serviços Urbanos

15.◄51.0016.2070.0000

OesenvolVimento Urbano e Moradia Digna para Populaç.tlo

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

37.139,43

500

1.278,31

SOO

Gablnoto do Profolto

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0004.2005.0000

3.3 90.39.00

500

999 000

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OIARIAS - CIVIL

Não se aplica

Comunicação para Todos

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

02 21 00 Departamento de Administração

04.123.0002.2018.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.123.0002,2018.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Não se aplica

Gestã o eficiente. honesta e transparenta

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

200,00

500

1.455,67

SOO

Não se aplle61

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

145

24.000,00

500

27.961,39

500

1.200,00

500

2.000,00

SOO

144.297,29

500

(Continua na próxima página)

146