Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

240

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0l.612.607/0001- 95 · Av. São Gonçalo, S/N Centro CEP: 64.9')3-000 São Gonçalo do Gurgué ia PI

Portaria 28 /2025

Sã o Gonç alo do Gurguéia - PI, 07 de jane iro de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação do Se nho r Silvio Enrique Ba rreira de Macedo parao ca rg o comissio na do deS ecre tá rio de Obras do Munic ípio de Sã o Gonçalo do Gurguéia .

A Prefeita Municipal de S ã o Gonça lo do Gurguéia, Esta do do Pia uí, no uso de suas atribuições legais .

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Se nho r Sílvio En rique Ba rre ira deM acedo, porta dor do CPF sob oN · 69 1.1 9 2 .871-00, para o cargo comissiona do deS ecretá rio de Obras do Município de S ã o Gonçalo do Gurguéia em conformidade com a legis laçã ov ige nte de sse Município .

A rt. 2 ° - Revogadas as disposiçõe sem contrá rio, e sta po rta ria e ntrará em vigor co m efeitos re troa tivos ao dia 0 2 de jane iro 2 0 2 5 .

Reg is tre- se,

Publique -se e

Cumpra-se .

ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQU

Roselidia Lus tosa De Sousa Ma rques Pref e ita Municipal

ld:09FED860DF682BDO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUÉIA -PI

V(MO. ~

PR[FUTA M>SlUOIA WSTOSA

PltEFUTA MUNIClf'Al 0A QOAOE DE SÃO GONÇALO DO GU"RGUaA-pt

Eu, JAZON FRUTUOSOS MATOS, Ocupante Do Cario De

Profess« Efetivo, Date Munlcfpto, POfUdor Oa ~ula Oe ldentld.cle N·2411782 E Do CPF Nt01017571358, ltaident· Na !lua Alto Anchieta N.t71S, No

MunlcÍpfo O. Monte AJecre Do Piauí, LotNo Na Secreurta Munldpal O.~

oo MunldplO 0e sao Gonçalo Do Gurcuela. Vem Mui Rapeftosamente,.

Requerer a VOSSA EXctl.tNOA. o RETORNO da ~ SEM VENOMENTO ora em 'lll&Or, me c;olocando a Inteira disposJçlo da Prefeitura Munldpal de SÃO GONCA&.0 DO GURGUU4

Nestes termos.

Pede deferimento.

jazor.gt s@gmail.com

89-981158847

2AP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001-50

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

Abre no orçamento vigent e créd ito adicional supl ementar e da outras providênci as

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aber to no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$731 . 767 , 78 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

| 02 | 04 01 | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO |

| | 45 | 04.124.0002.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 11.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| | 58 | 04.123.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 101 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 122 | 28.846.0018.2012.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 02 | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA | SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA | |
| | 139 | 15.451 .0008.1012.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | 34.215,00 F.R.: 1 700 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

Exercido:

2024

DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

731 .767,78

Anulaçã o

| 02 | 07 02 | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA | SUPERINTENDÊNC IA DEINFRA-ESTRUTURA | |

| | 146 | 15.451.0008.1029.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | URBANIZAR OBRAS EINSTALAÇOE S Outras Transferê ncias de Convfnioa ou Instrumentos Congêne res da Unllo Não se aplica | 61 .052,78 F.R.: 1 700 00 |
| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO | |
| | 357 | 12.361.0004.2018.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 200.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 08 02 | FUNDES | | |
| | 541 | 12.385.0004.2080.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - lmp0$IOS e Transferências de lmp)6t06 FUNDES • Profissionais da Educação Bãsic | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 559 | 12.355.0004.2081.0000 3.1.80.11.00 5'2 230 000 | EDUCAÇÃ OCIDADÃ VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES-Complementaçao da União - VAAT FUNDEB • ProfiSBlonal11 da Educação BAslc | 100.000,00 F.R.: 1 .. , 00 |
| 02 | 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE | ASSISTÊ NCIA SOCIAL | |
| | 672 | 08.244.0002.2036.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CML Recul"$0$ nêoVinculado$ de Imposto$ Nl o se eplic.a | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 01 | FUNDO MUNICIPALOE | SAÚDE | |
| | 834 | 10.301.0005.2027.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 | SAÚ DE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Asslatêncl afinanceira da Unllo deaUnada • complementação eo pa9&mento Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 605 00 doa pisos salariais para |
| | 857 | 10.301.0005.2027.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADEOE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA R8ClM"SOS não Vinculados de Impostos. Saú de - Oe,pe,a, com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

06.553.994/0001-50

Exercício :

2024

DECRETO Nº 31, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. LEI N.1

Anulação

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

905

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

10.301.0005.2057.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Artigo 2o. O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

- 02 03 01 GABINETE 00 VICE-PREFEITO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2023.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 04 01 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICiPIO

GESTÃOADMINISTRA TIVA

04.124.0002.2008.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999

Não se aplica

000

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

112

04.122.0002.2010.0000

4.4.90.52.00

599

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados

Educação

Não se aplica

116 04.122.0018.2011.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

142

SUPERINTENDÊNC IA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0008.1023.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

999

000

-1 1.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

06.553.994/0001-50

2024

Exercício:

DECRETO Nº 31, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

- 02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

145

149

15.451.0008.1029.0CK>O

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0008.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

URBANIZAR

OBRAS

INSTAI.AÇÕES

Não se

aplica

150 15.451.0008.1033.0CK>O URBANIZAR -1,724,49 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 outras Transferênc ias de Convêf"llos ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se :apUC41

167

17.511.0012.1016.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

CONSERVAÇÃO,

USO RACIONAL E QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

179 17.51 1.0012.2051 .0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica -12.482,00 F .R. Grupo: 1 500 00

193 17,512.0015.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAR É SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -57.446,26 F .R. Grupo: 1 500 00

194 17.512.0015.2042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAR 1: SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

201 25. 752.0008.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf'SOS não Vinculados de lmpost0$ Não se aplica -6.006,00 F .R. Grupo: 1 500 00

209

25.752.0008.2049.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecunJOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.482,00

F .R. Grupo:

500 00

1 700

06.553.99410D01-50

Exarck:lo:

2024

DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1

SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRlm.JRA

25. 752.0008-2049.0000

URBANIZAR

4.4.90.52.00

761

120 000

782.0007-2052.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-11.885,00

F.R. Grupo:

751

RectnOS da Contrlbulçao para o CUgtek) do SeMQO de U umlnaç&o Ptlbllca - COSIP

Recursos Oes"1nculados

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recurws nlo Vfncufados de lmPQJtos

Não .. aplico

- 02 07 03 SUPERINTENDÊ NCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁR IO E MEIO AM

286

20.631.0007.1015.0000

4.4,90,52.00

700

999

000

-10.829,25

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grvpo:

OUtras Transíerências

700

de Convênios ou lnstrumentoe Congêneres da União

Nlo .. aplica

- 02 07 04 SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZI

336

346

350

447

451

27.812.0011.1018.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.151.00

700

'"34.2115,00

OSRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo:

Ovtte,9 Traneferêncla e de Convênios ou Instrumentos Congêntf'M

999

000

Nloaeaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1004.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

4.4.90.151.00

570

999

000

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDEB

12.381.0004.1025.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.381.0004.1040.0000

4.4.90.52.00

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Un00

F.R Grupo;

.000.00

1570

Transfertnclas do Governo Federal refef'ef'ltes a Convtnlos e Instrumentos Cong6nef'ea vinculados à Edt.

Nlo ae apllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Recureos não Vinculados de lmpostOS

Educação. DeapMas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-14.015,00

F .R Grupo:

500

-82.410,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Tranaf81'6nciaa do FUNDEB - lmpoetoe e Transfer6nciaade Impostos

Nlo ae aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-11.550.00

F.R. Grupo:

Transfer6nclos do FUNDEB - Impostos o Transferenclas do Impostos

Não se aplica

06.553.994/0001 -50

Exercício:

2024

DECRETO Nº 31 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

- 02 08 02 FUNDES

467

12.361.0004.2067.0000

3.1.91.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 10 02 UNIDADE MISTA DE SAÚD E

1029

10.302.0005.2035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Anulação ( - ) -731.767,78

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO

PREFEITO

116.743.851-53

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO

CONTADOR CRC 8.152/0

SÃO FRANCISCO DO PI, 05 de novembro de 2024

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

999.753.353-49

540

540

-1 2.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-8.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 599

-5.832,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-2.518,00

F .R. Grupo:

1 500 00

212

223

1036

241

-26.040,00

F.R. Grupo:

541

-31.052,78

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500