Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 02/10/2025

Aos vinte e quatro dias do mes de junho do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues
de Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1o Secretario, Joao Lucas
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho
Martins Santos, Jamilson Marta do Nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal
Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino. Verificando que havia quorum suficiente para o
seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 10a Sessao Ordinaria da
Legislatura de 2o25. Inicialmente o presidente agradeceu a presenca de todos e
convidou para juntarem-se ao plenario o Assessor Juridico da Câmara, Dr. william
Rodrigues,a
Assessora Juridica da Prefeitura, Dra. Emanuela Martins, o Coordenador da
Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. Jose Henrique ea Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente, Sra. Polyana Pamela Luz. Dando
continuidade foi feita a leitura da Ata da 9a Sessao Ordinaria, que estando em
conformidade, foi devidamente assinada. Em sequencia, o presidente anunciou as
materia para pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo n2 005/2025, que
"Dispoes sobre as diretrizes para elaboragao da Lei Orgamentaria Anual de 2026 e da
outras providencias". ja em apreciagao; II- Projeto de Lei Executivo n2 006/2026, que
"Dispoe sobre o servigo de inspecao Municipal- sim, para produtos de origem animal e
vegetal destinado ao consumo humano e da outras providencias"; III- Projeto de Lei
Executivo n2 007/2026, que "Dispoe sobre a proibigao do uso de celulares e outros
dispositivos eletronicos, bem como do acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens
pelos alunos nas escolas da rede Municipal de ensino, no ambito do Município de Santa
Cruz do Piauí-PI, e da outras providencias"; Iv- Projeto de Lei Executivo n2 o08/2026,
que altera o artigo 1 da Lei 003/2019, que institui a semana do bebe no Município de
Santa Cruz do Piauí e da outras providencias"; v- Projeto de Lei Executivo na
009/2026, que altera dispositivos da Lei Municipal n 006/2022, que disp0e sobre o
processo seletivo para escolha de Diretores Escolares no Município de Santa Cruz do
Piauí, e da outras providencias. Ato seguinte, a palavra foi concedida ao Sr. Jose
Henrique, Coordenador da Secretaria de Agricultura, para fazer a explanagao do Projeta
de Lei Executivo n 006/2025. Na sequencia, concedeu a palavra a Dra. Emanuela para
CONSIDERANDO a Decisao Liminar proferida em sede de 1 grau pelo Juiz do
Juizado Especial da Fazenda Publica nos autos do Processo no 0806268-
44.2024.8.18.0026 concedendo a ordem para determinar a convocacao, nomeacao e
posse da Sr. Marcelo Reis Rodrigues Matos, desde que preencha os requisitos disposto
no edital 001/2020.
Art. 1 - Nomear em carater efetivo, a Sr. Marcelo Reis Rodrigues Matos, brasileiro,
CPF n 770.305.673-15, para ocupar o cargo de Assistente Tecnico Legislativo,
40h, do quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Campo Maior - PI,
com regime de trabalho de 40 horas.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, tendo em vista a aprovagao no concurso publico,
objeto do Edital n 001/2020, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituicao Federal
de 1998,e
RESOLVE:
ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025

Aos dezoito dias do mes de agosto do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de
Moura Neto, 1 Secretario, Joao Lucas Santos Luz Leal, 2 Secretaria, Erika Pinheiro
Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho Martins Santos, Raquel Leal Neiva de Oliveira
e Rina Neiva Rufino. Os Vereadores Diogo Rodrigues Leonidas, Jamilson Marta do
Nascimento e Jose Luiz de Azevedo Neto justificaram suas ausencias na sessao.
Verificando que havia quorum suficiente para o seu funcionamento, o Senhor Presidente
declarou aberta a 12a Sessao Ordinaria da Legislatura de 2025. Inicialmente o
presidente agradeceu a presenga de todos e convidou para juntarem-se ao plenario, o
Vice-Prefeito, Dr. Marcelo Martins, o Assessor Juridico da Câmara, Dr. William da Silva
Rodrigues, o Coordenador da Atencao Primaria da Saude e Enfermeiro, Dr. Ramiro Marx
Alves Cortez, os Enfermeiros, Dra. Samia Goncalves Barbosa e Dr. Raitonio Goncalves
Cortez eo Pastor da Igreja Atitude, Pr. Jonatas dos Santos Soares. Dando continuidade
foi feita a leitura da Ata da 11a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade, foi
devidamente assinada. Em sequencia, o presidente concedeu a palavra ao Pastor
Jonatas, que veio convidar os nobres vereadores para a celebragao do 3o aniversario da
Igreja Atitude de Santa Cruz do Piauí. Ato seguinte, anunciou a materia da pauta da
ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo n 010/2025, que "Disp0es sobre a
Prescrigao de Enfermagem, de Exames e Medicamentos no ambito da Atengao Primaria
em Saude de Santa Cruz do Piauí-PI". Logo apos, concedeu a palavra ao Dr. Ramiro Cortez
para fazer a explanagao do Projeto de Lei Executivo n 010/2025. Ato seguinte, a palavra
foi facultada aos vereadores que discutiram acerca do referido projeto, ressaltando
alguns pontos e esclarecendo duvidas. Terminada a explanacao sobre a proposicao, o
presidente colocou o Projeto de Lei Executivo n 010/2025, em apreciagao e votagao. 0
referido projeto foi aprovado por unanimidade em primeira, segunda e terceira
votacoes. A Vereadora Rina Rufino requereu que constasse em ata a falta de retorno a
Câmara, como tambem a falta de providencias quanto as medidas solicitadas, por parte
do Poder Executivo, em relacao ao Requerimento n 004/2025, que solicita a adequagao
dos quebra-molas localizados na Rua Ne Aristarco, aprovado em Sessao Ordinaria por
esta Câmara em Dez de margo de 2025. Ato final a palavra foi facultada ao Vice-Prefeito,
(Continua na proxima pagina)
Aos quatro dias do mes de agosto do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1o Secretario, Joao Lucas
Martins Santos, Jamilson Marta do nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal
seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 11a Sessao Ordinaria da
Legislatura de 2025. Inicialmente o presidente agradeceu o comparecimento dos
municipes presentes e convidou o Assessor Juridico da Câmara, Dr. william da Silva
Rodrigues, para fazer parte do plenario. Dando continuidade foi feita a leitura da Ata da
10a Sessao Ordinaria, que estando em conformidade, foi devidamente assinada. Ato
seguinte, o presidente anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei
Executivo n2 010/2025, que *Dispoes sobre a Prescricao de Enfermagem, de Exames e
Medicamentos no ambito da Atengao Primaria em Saude de Santa Cruz do Piauí-PI".
Logo apos, a palavra foi facultada aos vereadores que discutiram acerca do referido
projeto. Terminada a discussao, o referido Projeto de Lei foi colocado em vistas e foi
requerido ao presidente que solicite do executivo a presenga de profissional competente
para fazer a explanagao do Projeto de Lei Executivo n 010/2025 na pr6xima sessao.
Nao havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao,
e para constar, a presente Ata sera lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na
sessao subsequente, sera devidamente assinada pelo Presidente, Secretarios e demais
Vereadores.
Cumunlo Codgurd
Raimundo Rodrigues de Moura Neto
Presidente da Câmara
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII
Câmara Municipal
Santa Cruz dO Piauí
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
1Secretario
Jamllson Marta do Nascimento
Vereador
2e/47 ol
Jose Luiz de Azevedo Neto
valho Martins Santos
Vereador
Vereador
amilson Marta do Nascimento
Vereador
Raquel Leal Neiva de Oliveira
Vereadora
Cu? ou A.9I
9se Luiz de
Vereador
Nwiva oQ
Oluew
Vereadora
/ereador

Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 11a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025E
ATA DA 12a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025