Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

889

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

Exercido: 2024

01.612.581/0001-85

DECRETO Nº 36-A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .429

Abre no GrÇ4mento vigente crédito adicional sup/ementiJr e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1. 252. 012, 17 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEDUC

138

149

12.381.0006.2018. 0000

GESTÃO ED ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

571

999

000

12.381.0006.2026.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

BÁSICA

40.000,00

Transferências do Estado referenles a Convênios

1 571

e lnstrull""1tos Congêneres

Não se apl'ica

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

01/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Salár1o-Eduoação

Não se aplica

02 05 02 FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA E DUCAÇÃO BÁSICA-FUN D ES

198 12.381 .0006.2022. 0000 GESTÃO ED ESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAslCA 3.1 . 90.1 1 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDES - Complementação da Uni.lo- VAAF 230 000 FUNDES -Profissiooais da Educação Bãs ~

199

530.000,00

1 541

12.381 .0006.2022. 0000

BÁS ICA

559.423,11

3.1 . 90.11 . 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1 542

542

Transferências do F UNDEB - Complementação da Uni.lo- VAAT

230

000

FUNDEB -Profissiooais da Educação Bás lc

- 02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887

25.752.0023.2065.0000

INVESTIMENTO E MELHORIA DA REDE ELETRICA

3.3.90.30.00

751

999

000

25.752.0023.2065. 0000

3.3.90.39.00

751

999

000

11.882, 75

MATERIAL DE CONSUMO

1 751

Recursos da Contriboição para o Custeio do 5eMçll de Iluminação Pública - COSIP

Não se apfica

40.726,31

01/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

1 751

Recursos da Contriboição para o Custeio do 5eMçll de Iluminação Públ ica - COSIP

Não seapica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Excesso:

1.252.012,17

Fontes de Recurso

541

542

550

571

751

530. 000,00

559.423,1 1

70. 000,00

40. 000,00

52.589,06

AV MARTINS RIBEIRO

01 .61 2.581/0001 -85

2024

Exercício:

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA DE } Assinadodeformadigital ILHA GRANDE , 02 de dezembro de 2024

por MARINA DE OLMIRA

OLIV E IRA

RJTOBl10l449l72

202s.01.2913,1~,9

MARINA DE OLIVEIRA BR ITO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais vinculados à Educação

70.000,00

1 550

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001'"85 Exerci'cio: 2024

DECRETO Nº 39-A, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA, Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr édi to adicional suplementar na importância de RS 35. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

LEGISLATIVAS

18.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTAl.AÇôES

soo

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

01.031 .0001.2001.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES LEGISLATIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunsos nao Vinculados de Impostos NAoseapllca

17.000,00

4A.90.52.00

soo

soo

999

000

Arti go 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 01 CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

LEGISLATIVAS

OBRIGAÇôES PATRONAIS

ReoJrsos não Vinculados de Impostos

Nlo seapllca

..JS.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MARINA DE

-•--.. ILHA GRANDE, 23 de dezembro de 2024

""""'".,\_

OLIVEIRA

IQJ,W9Jn

=2Dll.0

1 .l9 1 i:,im

MARINA DE OLIVEIRA BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO

DA SERRA

CNPJ.: 06.554, 331/0001-50

Endere o: AV . PRESIDENIE MEDICE

142

Bairro: CENTRO

Página :

DJ:CRETO NR 000026 /2024

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçilio constante na LEI 006/2023 DE 30/11/2023 ART 7 INCISO II .

DECRE TA:

Art . 1 · -Fica aberto no corrente Exercício, crádito Adicional suplementar no Or ç amento Geral desta entidade, no valor de R$ 77. 500, 00 ( Setenta e sete Mil e Quinhentos Reais } , destinado ao r eforço das seguintes Dotações.

| Val.or da Supl.~ntaç&o por Anul.aç&o 4- Dotaç&o | | 77. 500, 00 |

| 0l.. 0l.. - Camara Municipal | | |
| OJ.-03J.-0001 1 . OOJ. - Reforma Equipamento do Predio Camara Municipal 4. 4. 90 . 5l. - Obras lnstalações | R$ | 65 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 7 . 500, 00 |
| Ol-031-0001 2. 001 - Manutencaoda Camara Municipal | | |
| 3. 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | s.000,00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s) Artigo (s ) anteriore ( sl deste DECRETO servirá como r ecur sos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações o rçamentária s desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § l" , Inciso III, da Le i Federal n" 4 . 320/64, no valor global de R$ 77 . 500 , 00 (Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) .

| Val.or da Anul.açl.o | | 77. 500, 00 |

| 0l.. 0l.. - Camara Municipal Ol-031-0001 2 . 001 - Manutencao da Camara. Municipal | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 | R$ | 13 . 000, 00 |
| . 2 . 90 . 21 - Juros Sobre Dívidapor Contrato | R$ | 1.000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 33 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção 3 | R$ | 5 . 000,00 |
| . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 6 . 500,00 |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores 4 | R$ | 4 . 800, 00 |
| . 6 . 90 . 11 - Principal da DívidaContratual Resgatado | R$ | l . 000,00 |
| 01-031-0001 2 . 002 - Contribuiçao Associaçao de Vereadores 3. 3. 50. 41 - Contribuiçõe s | R$ | 2 . 800, 00 |
| 01-031-0001 2 . 003 - Assinatura de lní onnalivos. Revistas Jornais 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 01-031-0001 2 . oo.;i - Manutençao dos Encargos do Controle Interno | R$ | 4 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo 3 . 3 . | R$ | 2 . 000,00 |
| 90 . 35 - Serviços de Consultoria | R$ | 2. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 1.000,00 |
| 01-031-0001 2 . 005 - Divulgacao Publicacao de Atos Assinaturas de Infonnatica 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 400, 00 |

on nua . . .

(Continua na próxima página)