Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

292
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Xxx
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante,n 600
ESTADO DO Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Co
orrente -- Piauí
CNPJ 06.554.059/0001-08
REPUBLICADA POR INCORRECAO
LEI N 435/2025
ELISEU MARTINS - PI, 16 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria-GP n 413/2025
Corrente-PI, 08 de outubro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso
"Dispoe sobre criacao do calendario Municipal de
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
feriados".
inciso VI e considerando Requerimento,
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Eliseu Martins, Estado do Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Conceder licenga para tratar de interesses particulares, sem re
uneracao,
pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor PAULO HENRIQUE DOURADO DA
Faco saber que a Câmara Municipal de Eliseu Martins - PI aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
SILVA, portador do CPF n 602.395.613-09, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Social, lotado na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - Fica instituido no Município de Eliseu Martins-PI, o feriado Municipal
Art. 2 A presente licenca tera inicio em 02 de outubro de 2025, com termino previsto
para 01 de outubro de 2027, podendo ser interrompida ou prorrogada nos termos da
religioso do *PADROEIRO DE SAO BARTOLOMEU' a ser comemorado nos dia 23 e 24 de agosto.
legislacao vigente.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Feriado nao religioso do dia 20 de outubro corresponde ao aniversario de Eliseu
Martins - PI.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 08 de outubro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO Ass
Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco..
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Eliseu Martins-PI, 16 de outubro de 2025

ESTADO DO Piauí
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
ELISEU
Prefeito de Eliseu Martins -PI
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS

Decreto N 053/2025
ELISEU MARTINS - PI, 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
XXX
XELISEU
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS,ESTADO DO Piauí
MARTINS
no uso de suas atribuicoes que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Organica do Município de
Eliseu Martins e segundo Lei Municipal de n 435 - de 16 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 0809202519/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025
CONSIDERANDO QUE a cidade esta completando 68 anos de emancipacao
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O19/2025
politica.
CONTRATACAO DO ARTISTA/BANDA "GALICIA CRUZ"
OBJETO:
PARA APRESENTACAO EM 24/10/2025, NO Município
CONSIDERANDO QUE tal data e relevante para o Município, por isso:
DE ELISEU MARTINS - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
DECRETA:
CONTRATADO:
GALICIA PRODUCOES LTDA
Art. 1 - E feriado Municipal o dia 20 de outubro do corrente ano.
CNPJ (CONTRATADO):
48.126.812/0001-04
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
VALOR:
R$ 100,000,00 (Cem mil reais)
disposicoes em contrario.
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS E EMENDA
FONTE DOS RECURSOS:
PARLAMENTAR ESPECIAL
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos dezesseis dias do mes de
o no. 019/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
outubro de dois mil e vinte e cinco.
FUNDAMENTACAO LEGAL
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
yov.b
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Alan Deyvison da Cruz Aguiar
DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais