Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

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ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCOOOPIAUi
Portaria N. 161/2025 - GAB
Regeneracao-PI, 11 de junho de 2025.
Decreto No 024/2025
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENA DE
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
SUSPENSAO AO SERVIDOR ALEXSANDRO SOARES
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89,Inciso II, da Lei Organica do
LUSTOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Município.
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
RESOLVE:
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO, O QUE DISPOE O ART. 108 DA Lei 124/2022;
Art. 1 Nomear, POLYANA MARIA DA CONCEICAO MOURA, CPF n
037.441.933-73, para exercer Interinamente o Cargo em Comissao de Diretora de
CONsIDERAnDO, o relatorio de sindicancia, o qual constatou que o Servidor infringiu
Unidade Escolar da Escola Municipal ABC da Alegria da Secretaria Municipal de
os Art. 84, I, IX, X, e Art. 85, I, XIV, XVII;
Educacao.
COnsiDERAnDo ainda, a gravidade dos fatos relatados na instrugao da sindicancia.
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 09 de junho de 2025.
DECRETA
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
1o - Aplica-se a pena de suspensao, prevista no Art. 94 da Lei 124/2022, pelo prazo
de 15 dias ao Servidor ALEXSANDRO SOARES LUSTOSA, portador da matricula 496-2,
pelas infragoes disciplinares, apurada em sindicancia, a partir de 14 de Junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI),em 11 de junho de 2025
2o - Registre-se a penalidade, nas informagoes cadastrais do servidor
3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Eduardo Alves Carvalho
Gabinete do Prefeito de Pau D'Arco do Piauí Pl), em 13 de junho de 2025
!Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos onze dias do mes de
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prefeito de Pau D'Arco do Piauí/PI
Amandino Nunes da Rocha Junior

Chefe de Gabinete
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

SAO GONCA
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
EXTRATO PUBLICACAO COM FORCA DE RATIFICACAO
SAOJULIAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025
CNPJ:06.553.846/0001-35
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 041/2025
CREDENCIAMENTO 005/2025
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
INEXIGIBILIDADE N 023/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
CNPJ: 01.612.607/0001-95
PREGAO ELETRONICO N 021/2025-PMSJ/PI
CONTRATADA:CLINICA CST LESTE - SANTA TERESINHA LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025
CNPJ: 48.981.556/0001-32
OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE REALIZACAO DE CONSULTAS E EXAMES PARA
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratagao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torma publico a Remarcagao de Data de Licitação
PACIENTES EM TRATAMENTO NA CAPITAL TERESINA-PI.
Data assinatura: 30 de Abril de 2025
anteriormente suspensa, na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 021/2025-PMSJ, do tipo
Valor Estimado em ate o limite de R$ 2.377.800,00(Dois milhoes, trezentos e setenta e sete mil, oitocentos reais), sendo
MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por lote, em conformidade com a Lei Federal no
que o faturamento sera de acordo com a convenienci administrativa eo interesse publico.
14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alterac8es, e demais legislag8es vigentes,
Informagoes: Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administragao - Prefeitura Municipal DE SAO
bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea
GONCALO DO GURGUEIA-PI
proposta mais vantajosa para "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTACAO DE SERVICOS DE REALIZACAO DE PUBLICACOES NOS ORGAOS
OFICIAIS PARA O Município DE SAO JULIAO - PI", conforme especificacoes contidas no

Termo de Referencia e Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 03 de julho de
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 03 de julho de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASfLIA -DF);
EXTRATO DE CONTRATO
INfCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 03 de julho de 2025, a
Contrato Administrativo n 085/2025
BRASILIA - DF).
Concorrencia SRP n 002/2023.
Ata de Registro de Pregos n 002/2024 - Valida ate 17/06/2025.

licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposigao dos interessados na
Objeto: Registro de pregos para eventual contratacao de prestacao de servigos de engenharia,
compreendendo manutencao predial (manutencao preventiva e corretiva predial).
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: LGF Construtora Ltda - CNJP/MF n 34.219.868/0001-07.
Valor global previsto: R$ 1.999.916,14 (um milhao, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e dezesseis reais e quatorze centavos).
Sao Juliao - PI, 13 de junho de 2025.
Validade: 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fundeb, Fms, Repasses, Custeio e
Heloisa Rosa da Silva
outros recursos proprios, no Elemento de Despesa n 449051 -- Obras e instalac8es.
Agente de Contratacao/Pregoeira