Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

234

DECRETA:

Art igo lo. Fica a berto no orçame nto vigente, um créd i to adicional na import &ncia de R$1. 502 . 933, 78 di stribui dos as seguintes do taçõ es :

Suplementação ( + )

Excesso

1.502.933,78

| 02 | 03 01 | FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 60% | FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 60% | | |

| | 351 | 12.361.0029.2089.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União-VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésk: | 100.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 352 | 12.381.0029.2089.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf~doFUNDES - Impostos e Transferãnclas de Impostos FUNDES·Profissionais da Educação Bésic | 103.543,08 F.R.: 1 540 | 00 |
| 02 | 03 02 | FUNDO DE MAN. EDESENV. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDES -40% | FUNDO DE MAN. EDESENV. DAEDUCAÇÃO BASICA - FUNDES -40% | | |
| | 403 | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transf&fêociasdo FUNDES - lmpostot e Transferências de lmposlOs Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 405 | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Tnmsferências do FUNDES - Complementação da União ·VMT Não se aplica | 255.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 407 | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000 | ENSINO REGULAR PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, 0ES Transferência s do FUNDES • Complementação da União· VMR Não se apnca | 3.520,00 F.R.: 1 543 | 00 |
| | 410 | 12.361.0029.2090.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciasdo FUNDES - lmpostot e Transferências de lmposl08 Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

Excesso

| 02 | 03 02 | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40% | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40% | FUNDO OE MAN.E OESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40% |

| | 415 | 12.361 .0029.2090.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos eTransferênciasde Impostos Não se aplica | 385.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 419 | 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC. 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos 999 000 Nã o se aplica | 8.282,56 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 433 | 12.361.0029.2100.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 115.000,00 F.R.: 1 | 540 00 |
| | 460 | 12.365.0033.1067.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OEOA6ANOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VMT 999 000 Não se aplica | 357.588,14 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 462 | 12.365.0034.1068.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOLAR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL 542 Transferênciasdo FUNDES - 999 000 Não se aplica | PERMANENTE Complementação da União -VMT 5.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

1.502.933,78

Fontes de Recurso

540

542

543 00

781 .825,64

717.588,14

3.520,00

Art igo 3o. Est e decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

FRANCISCO CARLOS DA MOTA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 38, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.374

07.102.108/0001-45

ExWcio: 2024

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.374

Abre no orçamento vigente a-édito adidom,I suplement;,re da outras providências

ld:OE2SAAOFEES7B16B

PORTARIA Nº 024/2025

o PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. CARLIRAN GOMES OLIVEIRA, portador do CPF nº 069.842.575-81, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 22 de janeiro de 2025.

WALLACE RAMON

CAFE

WALLACE RAMON CAFÊ E SILVA - Prefeito -

ld:OCC5649790FDB1EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000-CNPJ: 06.553.929/0001 -24

Pedro II-PI. 22 de janeiro de 2025.

Oficio Nº 0912025

A Vossa Senhoria o Senhor

Gerente em Bxercfcio da Ag. Pedro II PI

Banco do Brasil

Informamos que todas as wntas vi,oç,.dadas e as que, porventura, venha a ser abttta em nome do PEDRO 11 FUNDO PREVTDECIARIO, CNPJ: nº. 15.237.479/0001·51 , será movimentada conforme abaixo, sendo necessárias , sempre duas assinarura.s:

Contas: agencia:2428-7 conta: 27769--0

Titulares:

NOME: Robério Gomes Galvão Leite

CPF:

339.295.723-20

NOME: Sauro Augusto Sampaio Nogueira

016.113.523-47

CPF;

CARGO: Presidente do Fwtdo Prcv

EMAIL: fundoorevo"@outlook com,

CARGO: Diretor Financeiro do Fundo Prcv

EMAll.: fundoprçyp"ta mnlook.çom.

Poderes: ABRIR CONTAS DE DEPÓ SITO, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS. EFETIJAR PAGAMENTOS/TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENrO, AUTORIZAR COBRANÇA. RECEBER. PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVA ÀS OPERAÇÔS, REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO. MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO , EFETIJAR RESGATNAPLICAÇÔES FINANCEIRAS, CADASTAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETIJAR SAQUES-CONTA CORRENTES. EFETUAR SAQUES-POUPANÇA, CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÃO PROORAMAS, LIBERAR AQUJVOS DE PAGAMENTOS, SOLICITAR SALDO /EXTRATOS Dli INV!iSTIMt:NTO, SOLICITAR SALOO/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CllliDJTO, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERtNCIA PARA MESMA TITULARIDADE. ENCERRAR CONTA.

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

ELISABETE ROORIGLES DE OUVEIRA NUNES BRANOltô:33827"51353

Elizabete Rodrigues de O. N. Brandão CPF: 338.274.513-53 Prefei18 de Pedro II-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45