Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.7 16.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2025 |

| Nºdo Processo Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação | 003/2025 |
| Fundamento Legal | Art. 74, III, alínea"c" c/c § 3º, da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | Conceito Escritório Contá bil Ltda - ME |
| CNPJ do Contratado | 25.202.820/0001-97 |
| Resumo do objeto do Contrato | Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Miguel do Tapuio - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentária se Orçamento Anual |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | |
| Valor Global | R$300.000,00 (trezentos mil reais) |
| Fonte de Recurso | R |

São Miguel do Tapmo - PI, 17 de Janeiro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior

Secretário de Administração

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNP J nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249-1 333

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 003/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. RATIFICO, o processo licitatório nº 003/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.1 33/2021, que tem como objeto a Prestação de serviços de assessoria e consultoria téc nica especializada em contabilidade públic a municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Miguel do Tapuio - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentária se Orçamento Anual, tendo como contratada a empresa Conceito Escritório Contá bil Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 25.202.820/0001-97, com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), São Miguel do Tapuio PI, 17 de janeiro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretário de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333 Email: prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com

PROCESSO Nº: 004/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. RATIFICO, o processo licitatório nº 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, fundamentada no Art. 74, III, alí nea "c" c/c § 3°, da Lei 14. I 33/202 I, que tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa no planejamento, elaboração de estudos técn icos e monitoramento dos sistemas de convênios , contratos de repasse e termos de compromissos nas plataformas TRANSFEREGOV, SIGTV, SIGA-FUNASA e SIGRP, com apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos respectivos instrumentos celebrados pelo município de São Miguel do Tapuio PI, tendo como contratada a empresa Ecotonal Projetos E Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.510.501/0001-20, com o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 12.000,00 (doze mil reais) São Miguel do Tapuio PI, 1 7 de janeiro de 2025.

São Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração do chefe do poder executivo;

RESOLVE:

Art. 1°Nomear ANTONIO VALDERI GOMES DE ARAÚJO, CPF 455. 791 .642-20, para o provimento do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Nutrição Escolar e Agricultura Familiar na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Tapuio - Piauí.

Art.2°- Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São M. el do Tapuio Piauí.

Bairro Centro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fax (86) 3249-1333 Email: prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 |

| Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação | Contratação Direta por lnexigibilidade de Licitação |
| Nºdo Processo | 004/2025 |
| Fundamento Legal | Art. 74, lll, alí nea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI |
| Contratado | Ecotonal Proietos E Consultoria Ltda |
| CNPJ do Contratado | 08.510.501/000 I-20 |
| Resumo do objeto do Contrato | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa no planejamento, elaboração de esrudos té cnicos e monitoramento dos sistemas de convênios,contratos de repasse e termos de compromissos nas plataformas TRANSFEREGOV, SIGTV, SIGA-FUNASA e SIGRP, com apresentação de informaçõe s, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos respectivos instrumentos celebrados pelo municípiode São Miguel do Tapuio - PI |
| Prazo de Vigência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Execução | I2 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 17/01/2025 |
| Valor Global | R$ 144.000 00 (cento e Quarenta e Quatro mil reais) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próprios |

-Sao Miguel do Taputo PI, 17 de Janeiro de 2025.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretá rio de Administração

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiv~ 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/000 1-93, Tcl/Fax (86) 3249-1333

PORTARIA Nº 282/2025