Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura MUNI
ORERSTAO
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
TARiA Municipal dE ed
tro-CEP:64.873-000
CNPJ:03.190.817/0001-68
DISTRATODECONTRATO N01/2025
Portaria GP N119/2025
Novo Ori
I,22 de abril 2025
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS no 03/2025 de 08 de janeiro de 2025, firmado
Conceder Licenga Sem Vencimentos a
pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora
LIMA, por um periodo de 02 (anos).
DISTRATANTE, eo Sr. SAMUEL OLIVEIRA SANTOS, ora DISTRATADO, portador do CPF
No 097.445.833-39, e do RG 8.291.755-SSP/PI, que tem como objeto a prestacao de
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso das suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
servicos de motorista, junto a rede publica Municipal de ensino de Sebastiao
Organica Municipal etc.
Leal/PI, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanal. As partes declaram-se por
satisfeitos nos seguintes termos:
RESOLVE:
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE eo CONTRATADO, de maneira
Art. 1 - Conceder Licenca Sem Vencimentos por um periodo de 02 (anos) com inicio no dia 22 de abril de 2025
amigavel, estabelecem o presente DisTRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
a servidora Regenilde Maria de Carvalho Lima,CPF n 010.017.403-51, matricula 252-1, admitido em 02 de
contratual, sem aplicagao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste.
agosto de 2010., lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratificam que nao ha mais obrigagoes
contratuais a serem cumpridas, nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em.
Publique-se. Cumpra-se.
atencao ao resguardo ao interesse publico.
Sebastiao Leal, 31 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - -
I,22 de abril de 2025
FRANCISCO AFONSO
nsoun
RIBEIRO
CRISTTANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educagao de Sebastiao Leal- PI
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
DISTRATANTE
CPF:273.827.963-53
Esta Portaria foi enumerada e publicada ao vigesimo segundo dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte
SAMUEL OLIVEIRA SANTOS
cinco
DISTRATADO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Prefeitura MUN
SCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
DISTRATODECONTRATON02/2025
Decreto N 017/2025-GP, de 21 de abril de 2025.
Dispoe sobre o luto oficial pelo falecimento de
O presente instrumento de distrato tem como objeto REsCINDIR O CONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO N 50/2025 de 3
de fevereiro de 2025, frmado pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria
PREFEITA DO Município DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí, no uso de
Municipal DE EDUCACAO, ora DISTRATANTE, eo Sr. LEONARDO PATRIK SiLVA
CONSIDERANDO que Francisco Ayres recebeu com profundo p
OS0RIO, ora DISTRATAD0, portador do CPF No 064.515.053-31, e do RG 3.649.529 -
SSP/PI. que tem como objeto a prestagao de servigos de MONITOR ESCOLAR, junto
CONSIDERANDO a comocao geral da populacao ayrense eo sentimento de solidariedade, e
DECRETA:
(quarenta) horas semanal.As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:
Art. 1- E declarado luto oficial em todo o Município de, Fral
Papa FRANCISCO a
amigavel. estabelecem o presente DISTRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
contratual. sem aplicagao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste
publicas
.2 - Todas as repartigoes publicas municipais que tiverem as bandeiras nacional, estadual e
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratificam que nao ha mais obrigacoes
pal hasteadas, deverao, durante o prazo qu
mastro
contratuais a serem cumpridas, nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
Art 2 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
atengao ao resguardo ao interesse publico.
Art 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
DISTRATANTE
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Osonic
Renato Antonio Garcia Andrade
LEONARDO PATRIK SILVA OSORIO
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
DISTRATADO