Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 107/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 106/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 107/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 106/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
009/2023,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
ENTRE
ENTRE
FAZEM
Município
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA MANOEL DE
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob oN 46.829.360/0001-00, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
ESCOLAR.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA,
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por i
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
mendes n 111 Centro,CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SsP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
ecreta
pal de Educacao, a Sra.A
nia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia-PI.
CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
46.829.360/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, com sede na COM VOLTA DO
CONTRATADO: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS LOPES - ME, inscrita no CNPJ/MF
MORRO, S/N, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco
VERMELHA, S/N, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste at
ado pelo Sr.Mano
Antonio da Silva, solteiro, brasileiro, motorista, com RG 4.930.791 e CPF 097.751.813-21,.
de Jesus dos Santos, solteiro, brasileiro, motorista, com RG 62450116-4 e CPF 067.495.023-
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.829.360/0001-00, regulado pelos preceitos de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa MANOEL DE JESUS DOS
ireito publico, especial
nte pela Lei Federal n8.666/93 e alteracoes
licando-
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
osteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os pri
cipios da teoria geral dos contratos e
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
disposicoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
00,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas
as claus
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Luzilandia-PI, 29 c
2025
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Muni
Secretaria Munic
cipal de Educacao
CONTRATANTE
MANOEL DE JESUS DOS SANTOS LOPES - ME
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ME
CNPJ/MF so
boN 46.936.817/0001-77
CNPJ/MF sob o No 46.829.360/0001-00
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
CPF_
CPF
CPF_
CPF
Rua Professr Francisco Mendes ndp
zilandia -PI
roCEP 64.160-000Luzilandia -PI