Município: Piracuruca
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 05/12/2025

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SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL
PIRACURUQUENSE - SOCOHAPI
CARTORIO CARVALHO
PIRACURUCA-Piauí
CARTORIO CARVALHO - 1OFICIO
-Piar
OCOHAPI
PIRACURUQUENSE -SOCOHAPI
IVANIRA MENESES DE CARVALHO FORTES, Oficial
Oficio,
"e Comarca de Piracuruca, Estado do Piauí por
nomeagao legal, etc...
ATA
DA. - ASSEMBLEIA..
. GERAL
.EXTRAORDINARIA.. DA
SOCIEDADE
IRES DIAS DO
NAT
(23/10/2016).
DEZESSETE HORAS(17:O0H) REUNIRAM-SE NA
SEDE
CERTIDAO
ASA 14 BAIRRO OLHO DAGUA OS SOCIOS DA ENTIDADE PARA TRATAREM
ARA
SOBRI
ELEICAO
NOVA
CERTIFIco para todos os fins e efeitos de direi
SOUSA
SSOS FEZ O USO
DISSE
QUE
COMO NAO
SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL PIRACURUQUENSE
DIRETORIA
SOCOHAPI
SOCOHAPI,
tada de 23.10.2016,foiregis
NUAR
ORESIDIN
data, no livro de Registro dePessoas Juridicas, sob no 1.021, as fls
SOBRE A PRIMEIRA PAUTA; A NECESSIDADE DE ALTERACAO NOS ARTIGOS
ALTERACOES_EM SEGUIDA POSTAS EM VOTACAO E APROVADAS POR
ALTERACOES
RDEM
Piracuruca, 25 de Outubro de 201
813-67, Secretaria JORISSA
SILVA,
005.119.143-18,
FRACISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA CPF
CIAL DO REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS
FILHO
TESOUREIRO JORGE ~ LUIZ
OMPOSTO DA SEGUINTE
FORMA:
PRIMEIRO
MEMBRO
ALDO
GOMES I
GUNDO MEMBRO
MARIA
YANUSA ALYES DA CRUZ.
BARVALHO
LINDOMAR GOMES DA SILVA, TERCEIRO SUPLENTE LINA MACHADO DE
HAPA
ADA EM V
POR UNANIMIDADI
TODOS OS SOCIOS, DISSE QUE FARA TUDO QUE TIVER AO SEU ALCANCE
AR O SENHOR PRESIDENTE I
ON DE SOUSA PASSOS
MIM E TODOS OS PRESENTES
FAO

CARTORIO CARVALHO
CARTORIO CARVA
ra Mleneses C.Fortes
Oficial do Registro de Imovels
Escrevente Jurawensado
CARTORIO CARVALHO-I OFICIO
LIVRO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS NB-2
Trialo ouo/dleo
FLS.43V/46.
Lo sona
REGISTRO N 143.DATA:20/07/1988.Registro Integral de um
documento que adiante se ve e segue: EsrAruTo sOcIAL PA
SOCIEDADE
COMUNITARIA
HABITACIONAL
PIRACURUQUENSE
-socoHAPI- Sociedade Comunitaria de
ponc
Habitacao Popular
Estatuto Social. CAPITULO I-
ma?l ns gu 5euSe YasSc
sacedija
dos Sowo
Denominagao - Sede, Finalidade e Duracao. Artigo
Sociedade Comunitaria Habitacional e uma sociedade civel de
Ed milsay
Sya
direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro em
Willryselozcon
Piracuruca -PI, com prazo de duracao indeterminado e reger-se-
Mo not cphoycixy t nt
suprir a necessidade de habitagao da populagao carente e de
nid machaoe
Suza
baixa renda, admitidos como tal os individuos que nao possuam
casa propria e que percebam rendimentos mensais de Oa 2
salarios minimos. CAPITULO II - DO PATRIMONIO. Art. 3o - 0
Mtmksyn Koio Maghses Pose
Patrimonio da Sociedade sera formado de: a) Doacoes, legados,
contribuicoes e auxilios de pessoas fisicas e juridicas, de direito
publico ou privado nacionais e estrangeiros; b) Bens moveis e
ario de Fatimo Pereira
imoveis adquiridos e, ou, recebidos em doagoes. CAprrulo III --
pnaan Rodiis da Sil
DA REcEITA. Art. 4o-Constituem receitas da Sociedade: a)
eyomes
Contribuigoes, Auxilios e Subvencoes da Uniao dos Estados e
Municipios ou de pessoas fisicas ou juridicas, publicas ou
Saura Silu
privadas. b) Doacoes e legados de qualquer origem. CAPIruLO IV
fnonGscoANt
eSouse
mnorncl fupoer do eorcu coxlovo
-DA CONSECUCAO DOS OBJETIVOS SOCIAIS. Art. 5-A
Sociedade efetuara em sua comunidade'a Associacao dos
ALVeJ
Elementos interessados em dela participar principalmente dentre
os individuos passiveis de serem beneficiados diretamente com a
Yinc
sua atuacao.Art. 6o-A Sociedade diligenciara junto ao puder
publico conveniados e Particulares no sentido de haver por
doacao areas de terrenos passiveis de edificacao de moradias
squwm
populares. Art. 7 - A Sociedade diligenciara junto ao puder
hoe 25.lQQ0l6
publico conveniados e particulares no sentido de obter
O ofi
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graciosamente, projeto de aproveitamento de area de terra havida
em doacao ou prometida doar compreendendo numero de
Shid5016
moradias passiveis de serem construidas e equipamentos
(Continua na proxima pagina)

que materias urgentes assim o exigirem, convocada pela maioria
simples de seus membros.5 3-As reunioes do conselho
comunitario realizar-se-ao com o quorum minimo de metade
mais um de seus membros e das mesmas sera sempre lavrada
ata, em livro proprio. 5 4 - As decisoes do conselho comunitario
serao tomadas sempre com a maioria simples dos votos de seus
membros.S5o-Os membros do conselho comunitario nao serao
remunerados, mas terao atuacao considerada como servico
relevante para a sociedade civil e para a comunidade. Art. 15
Compete ao Coselho Comunitario: a) zelar pelas finalidades e
objetivos da sociedade; b) cumprir e fazer cumprir o presente
estatuto, o regimento interno e as deliberagoes das Assembleias
Gerais de associados; c) Aprovar contratos, acordos, convenios,
planos, programas e projetos; d) movimentar o FUNDO
COMUNITARIO HABITACiONAL representado pela conta corrente
da sOcIEDADE em agencia bancaria;e) Representar a
Sociedade ativa e passivamente em Juizo ou fora dele, e praticar
atos de defesa dos interesses comuns; f) Resolver sobre a isencao
temporaria da obrigacao de contribuigoes dos
associados
contribuintes, ate o limite maximo de 10% (dez por cento) do total
da receita;g) Do total das contribuicoes mensais dar a seguinte
destinacao: 5o% (cinquenta por cento) para construcao de novas
casas e 50% (cinquenta por cento) para melhorias comunitarias;
h) Prestar / conta a assembleia geral dos associados. Art. 16o-
Havera mensalmente, uma assembleia geral dos associados,
convocada pelo conselho comunitario,a qual compete alem das
demais materias escrita na ordem do dia, aprovar as contas
prestadas pelo conselho comunitario.S 1-As decisoes da
Assembleia tomada em cada caso, pelo quorum estabelecido pelo
presente estatuto ou pelo Regulamento Interno, obrigam a todos
os associados presentes ou ausentes, cumprindo a estes inteirar-
se junto aos demais do teor das deliberacoes. S 2
- Das
assembleias gerais de associados sera lavrada ata em livro
proprio, cuja guarda sera confiada ao Conselho Comunitario.S 3
Nas assembleias gerais cada associado tera direito a um unico
voto.Art. 17o -Alem das assembleias gerais ordinarias poderao
ser convocadas assembleias gerais extraordinarias pelo conselho
comunitarios passiveis de serem instalados, etc; Art. 8o - A
Sociedade diligenciara junto ao poder publico conveniados e
particulares no sentido de obter promessa de servigos de infra-
estrutura comodato de equipamentos, etc, tudo no sentido de
viabilizar a execucao do projeto referido no artigo anterior. Art. 9
- A Sociedade diligenciara junto ao poder publico conveniados e
particulares no sentido da obtencao das verbas necessarias a
complementagao dos recursos materiais necessarios para a
execucao
dos
projetos
habitacionais
resultantes
dos
procedimentos anteriores. Art. 10-A Sociedade edificara as
moradias previstas pelo projeto habitacional referido no artigo
anterior por seus proprios meios, utilizando predominantemente
a forga de trabalho e capacitacao tecnica de seus associados,
podendo utilizar-se tambem dos servicos de terceiros desde que
nao
remunerados.
Art. 11 - A Sociedade
selecionara dentre
seus associados que preencham os
requisitos do art.
2 do presente estatuto e que tenham
contribuido com seu trabalho para a construcao das moradias,
aqueles a quem cedera o direito real de habitacao das mesmas.
A Sociedade administrara, atraves de seus 6rgaos
Art.120
proprios os imoveis de sua propriedade e os novos nucleos
habitacionais formados pela sua reuniao favorecendo a criacao de
equipamentos comunitarios e utilidades urbanas nos referidos
nucleOs.CAPITULO V-DOS ORGAOS DA SOCIEDADE.Art.13
-Constitui orgaos deliberativos e executivos da sociedade o
conselho comunitario ea assembleia geral de associados. Art.
140 - O Conselho Comunitario e composto por cinco membros
sendo dois deles indicados pelo poder publico conveniado onde
encontra-se estabelecida a sede da sociedade, dois outros
indicados pela assembleia geral de associados e um indicado pela
SEAC.S 1-O Mandato dos integrantes e componentes do
Conselho Comunitario e temporario, por prazo indeterminado,
podendo ser destituido mediante simples indicacao de seus
substitutos por quem os tenha indicado, seu presidente sera
escolhido por maioria simples de seus membros. 2 -As
reunioes do Conselho Comunitario serao realizados uma vez ao
mes e sempre no dia de cada mes e extraordinariamente sempre
CARTORIO CARVAI
Rteardo tui: Of1c
es de Carva
Esorevente Jure
Piracuruca-Piut