Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

349
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSE
ELISEU
CNPJ: 07.190.882/0001-44
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Endereco: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025
CONCORRENCIA N 007/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL
AVISO DE Licitação
REFERENCIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratagao e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 009/2025, de 06 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
PROCESSO DE DISPENSA DE Licitação: N 004/2025
procedimento licitatorio na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica,
CONTRATANTE:Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO/PI, CNPJ:07.190.882/0001-
mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
CONTRATADO: POSTO DIAMANTE 16 LTDA, CNPJ: 57.428.216/0001-70
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE
OBJETO: Aditivo em razao da mudanga de CNPJ da empresa especializada para fornecimento
RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS EM PARALELEPiPEDO NO Município DE ELISEU MARTINS - PI.
de combustivel (gasolina comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Miguel
Leao-PI.
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva, N 442,
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025
Bairro Centro, liseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: icitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
13:00h.
BASE LEGAL: art. 91, $3o, da Lei 14.133/2021.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de outubro de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio
Fonte de Recursos: 500 - Recursos Ordinarios;
eletronico: comprasbr.com.br
Miguel Leao-PI, 29 de setembro de 2025.
Eliseu Martins - PI, 25 de setembro de 2025.
Francisco Barn d Saure
co Barros de Sousa
Jose Davi de Sousa Araujo
CPF925.818.973-68
al de Miguel Leaio
Agente de Contratacao

EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
TERMO DE NAO COMPARECIMENTO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL N 001/2024
DIGITALMENTE

Edicao vcccxcill em 28 de agosto de 2025, foi nomeado o candidato para comparecer na Secretaria Municipal
COM
de Educacao situada na Av. Sao Raimundo, S/N, Centro, Curralinhos-PI, no prazo de 30 dias para tomar posse
no cargo a fim de iniciar o processo de admissao em virtude de aprovacao no Concurso Publico n0,001/2024.
No entanto nao compareceu o seguinte candidato:
CARIMBO
DO TEMPO
Nao
Classificacao
CARG0,0021-Professor Series Finais-Educacao Fisica
Compare
HOMOLOGADO
Desistencia
Candidato(a)
CPF
29 lugar
Flavio Pereira Santiago
030.***-74
Nao Compareceu
PELO
ICP - BRASIL
Por nao ter comparecido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme estabelecido em Portaria de
nomeacao no Artigo 2 - Os nomeados tem prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, podendo,
a pedido do interessado, ser prorrogado por igual periodo, de acordo com Artigo 203, s 12, da Lei Municipal
n 89/2007 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Curralinhos) foi automaticamente
considerado como desistente. Portanto, a Secretaria Municipal de Educagao, fica livre para convocacao dos
proximos candidatos seguindo a ordem de classificacao.Por ser expressao da verdade, firmamos o presente
Termo para todos os efeitos legais de direito.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Curralinhos-PI, 29 de setembro de 2025.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeito Municipal