Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº17/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL.000024/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei nº 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o n2 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | LEONTINO DO NASCIMENTO NETO LTDA CNPJ nº 01.302.692/0001-95 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a08/04/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 08 de abril de 2025 |
| Valor Global | R$ 1.476.850,00 (um milhão quatrocentos esetenta eseis mil oitocentose cinquenta reais) |
| Gestão/Unidade | • SAÚDE |
| Programa de trabalho | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 - |
| Natureza de Despesa | MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE -CONTRAPARTIDA |
| Fontes de Recursos | ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 - 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| Signatáriosdo contrato | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal L eontino do Nascimento Neto -Sócio Adminis trador |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DE USBOA-PJAUI CNPJ: 06.563.820/0001~7 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 84640-000

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| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NV 18/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NV 18/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL.000024/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei nº 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob on 2 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | REDE MVCOMBUSTIVEL LTDA CNPJ n 2 08.573.595/0001-86 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a 08/04/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 08 de abril de 2025 |
| Valor Global | R$1.130.630,00 (um milhão cento etrinta mil seiscentos etrinta reais) |
| Gestão/Unidade | • SAÚDE |
| Programa de trabalho | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 - |
| Natureza de Despesa | MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE -CONTRAPARTIDA |
| Fontes de Recursos | ELEMENTO DESPESA:3.3.90.30- 21 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.6228.2232 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE - REPASSE SUS ELEMENTO DESPESA:3.3.90.30-10 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 621 -TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL |
| | • EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO EUNID.12.361.5510.2103.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 83.977,00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| | MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME 12.361.5510.2170.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| | • MANUT FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.6740.2248.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS • ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS/GABINETE MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1203.2005.0000 |
| | MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| | MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL 04.122.1303.2014.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO:500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS AIMPOSTOS |
| Signatáriosdo contrato | Francisco Erivaldoda Silva - Prefeito Municipal VitóriaGuedes SoaresLopes - Sócio Administrador |