Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

BRA.Sll.. Lei n . 0 14.026, de 15 de julho de 2020 . Atualiza o marco legal do saneamento básico ; a ltera u Lei n .u 9 .9645, de 17 de julho de 2000; e dá ouln.Ls p rovidências. Diário Oficial du Uniilo: Brasllia, 16 dcjul. de 2020.

FERRAZ, José Lá7..nro. Modelo para n Avo.liu.ção dn Gesti'Io Municipal lntegn1da de Res iduos Sólidos Urbanos. Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Cocalzi.nho de Goiás, 2008p . Tese (Doutorado).

ALBEJANTE, José Roberto C . A dimensão social e educativa das soluçõ es para o destino- final der esíd uos só lidos . Seminário Panorama da Gestilo d os R esíduos Sólidos nu R egião M etropolitana de Cocalz:inho de Goiás . Cocalzinho de Goiás, 2009.

MILANEZ, B . Rcs[duos sólidos e su s tentabilidade: princí pios, indicadores e ins trumentos de ação . 2002. 2 06p. Dissertação (Mestrado cm Engenharia Urbana) Universidade Federal de São Cu.rios Ufscu.r. Sílo Cu.rios, SP.

SÁN HEZ. L. E . Avaliação de ltn.pacto Ambiental: Conceitos e Métodos . 2 . ed. São Paulo: Oficina de Textos. 2013.

UBlRATAN, Pedro. O papel do Estado na formulação de Po lfticas Públicas para as soluções a mbienta. is na área de resíduos . Semin ário .. Panorama da Gestão dos Resíduo s Sólidos na Região Metropolitana de CocaJzinho de Goiás. Cocalz.:inho de Goiãs, 2009

JBGE I Cidades@ 1 Piauí I Arraial I panorama Acesso cm: 30 de Novembro de 2025.

ANEXO 1-TERMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA-TRT/CFfA

Piglna 1/1

TRT OBRA / SERVIÇ O Nº BR20251109965

INICIAL

\_\_ 1.flu.poM,6YetTknlco(·I \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

l'RANCISCO WYUJAMS Da ASSIS Aaltl:U

Tltulo prolulonal:

ff:CNICO AoRiCOl.A EM AOlaCut.llJIUI. ff:CNtCO AGftlicot.A EM

~·tro CFTA:

N0014171n

AOIWPICU.ÃJUA

.\_ ,\_ - -

Contmante:

MuNdp6o de AnaLaf

AVl!fC>AAv. CandldoMunlz.

Comp6emento:

Ckladl,: MMIAL

P.ia: llt'MII

Telefone:

Contrn:>: 0712021

V~ R$UOO.OO

Açlo lnltitucioNil: NENHUM

\_\_ S.0dll~

Pnlprl.ttllo(·): lllunklplo de~

AVEfC>AA'W. Cand6doMunlz.

Com~o;

Cidade: MMIAL

c:oorci.n.ci.s Geogtffeu:

O.Ili de lnldo:

02./07'202:I

FNld-'-: outro

\_\_ 4.AlMdedeTknka - -

13 , PROJETO

!50 - PROJETO E EXECUÇÃO

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

50 - PROJETO E EXECUÇÃO

· CONTROLE AMBIENTAL.

#CMn

GESTÃO AMBIENTAL -> OE GESTÃO AMBIENTAL-> IICM335 -

De CONTROLE AM8ENTAL

- CONTROlE DE POt.UIÇÃO

AMBIENTAL

1,000

1.000

1,000

CONTROLE AMBIENTAL.-> DE CONTROLE AMBENTAL->

#CM73 - CONTROI.E SANrTÁRIO DO AMBIENTE

Ap6I; a ootlCllualodu ·IMdadiN '6cniml o{I) ponui0nal ~prootlÓ«I bilixa delteTRT

\_\_ 5.0bMrv~ a.boraçlo · EMcuçao PROGRAMA MIJNICIPAL OE COI.ETA SELETIVA. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PMCSRSU DO MUNlciPIO DE ARRAW. DO PIA.UI. pt\_

\_ · · 0Klaraç6u - - - - - - - - -

OIO.oMJn.74

Al.DEMES 8AAAOSO DA SILVA.'00449657370

~detorm.doglt.iPQl'N..OEMES

8AAAOSOOASIL\IA;0011496S7J10

\_\_ 1,.v.eor - - - -

V-«dofflT: lt$0,UP"90.n:CW121202S

CPFICM>J: OI.IM.02CI0001 ...

N": SIN

CEP:

l44tOOOO

Cf>FICNPJ: OI.IM.02CI0001 ...

N":SIN

CEP: 144NOOO

Prefeitura Municipal de Arraial - PI

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - PMCSRSU

LUÍS SOARES DE SOUSA

Secretário De Meio Ambiente De Arraial - PI

FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU

Técnico da Secretaria de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO ADM!NlSTRATIVO Nº 07/2025 CFTA N° 06008457374

Arraial - PI, 11 de dezembro de 2025.

Amllal-PI

Tenno de Respon-bllidade T6cnica - TRT Lei n· 13.639, de 26 de MARÇ O de 2018

con ... 110 Pederal d oa TIKl'licaa Agr k:ol··

Email:

CelNndo ·m.:

01107/2021

Tipo de eonT.taln'9: PEAOA JUfUOICA DE DeREITO PUBLICO

Dezembro

2025

CFTA

Bairro: Ccl'llJ'O

Balrro: c.ntro

Emal:

ulltude: orn,o...-s Longtlude: ..r,ns.,-w

Pr1Malodetermino: 11/1212021

c1e

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adi cional na importância de R$999 . 184 , 58 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

999.184,58

| 02 | 01 00 | Gabinete do Prefeito | | | |

| | 22 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 23 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças | | |
| | 40 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 645 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 709 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Não se aplica | 150,00 F.R.: 1 709 Hídricos | 00 |
| | 646 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Não se aplica | 1.500,00 F.R.: 1 708 Recursos Minerais | 00 |

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.201 1.0000

Serviços de Proteção Social Básica

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

661

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01810001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências