Município: Inhuma
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

| ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE I NHUMA | | |

| CNPJ.: 06 . 553 . 739/0001-07 Ender eo : PRA A JOÃO DE DEUS Bairro : CENTRO | | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 99 . 000, 00 |
| 02 . 04 . 01 - Secn?taria Mwdclpa.l de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a | R$ | 2.000, 00 |
| 02 . 04 . 03 - Secretaria MunJclpal de Melo Ambiente 18-541- 0602 2,122 - Manutenção do Dcpanaroento de Gestão Ambiental | | |
| 3. l. 90. ll - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 13 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria de Govem o | | |
| 26-782-0534 1. 012 - Adcquação deEstradasda MalhaViári a Municipal 3. 1 . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Secretaria de Finanças 123-0003 2 .103 - Manutenção do Departamento de Tributação o | | |
| 04- e Am:cadaçã 3.3.90.39 - OutrosServiços deTerceiros- Pessoa Ju.rfdiea | R$ | 42. 000, 00 |
| 02 . oe: . 01 - Fundo Mu.nlclpal de Assist@ ncla Social | | |
| 08- 243-0168 2 .810 - lmplemetaçãode Ações Voltadas à Criança e ao Adolescente 3 . 1 . 90 . 04 - Contrataç:liopor TcmpoDctcnninado | R$ | 10 . 000, 00 |
| 08- 244- 0478 2.963 - Gestão dcEmcndaslndividuais lmpositivas 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiroll - Pessoa Fí sica | R$ | soo, 00 |
| 08-122-0486 2 . 806 - Fundo MunicipaldeAssistênci a Social | | |
| 3. 1 . 90.04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 20. 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 25,000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 08-243- 0488 2.801 - Componeote Prog.rama Prirneira lnfancia no suas | R$ | 3 . 000,00 |
| 3 .1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 500, 00 |
| 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saú de | | |
| 10- 301- 0031 2. 022 - Manutenção de Ações da Atençã o Primaria 3 .1. 90 . 04 - ContrataÇã o porTempo Detenninado | R$ | 95 . 000, 00 |
| 10-301-0031 2.024 - lnercmentoaoCusteio dos Serviçosde Atenção Bás ica 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 350 . 000, 00 |
| 10- 301- 0031 2. 080 - Implementação das Ações de Atenção Psicossocial | | |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 15 . 000, 00 |
| 10-301-0031 2 .09 6 - Manutençã o Administrativa do Fundo Municipal de Saúde . FMS 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vant.agens Fixas - Pessoal Civil 10-301-0031 2 .10 9 - lmpl. e Melhoria dasAções Bás icasdeSaáde(PAB) | R$ | 150 . 000, 00 |
| J.1.90.04 - Contratnçllo por TempoDcterm.inndo | R$ | 68. 000, 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais 10- 301- 0031 2 . 702 - Manutenção do Fundo Municipal de Saád e | R $ | 15 . 000, 00 |
| 3.1. 90 . 04 - ContrataÇão porTempo Oetenninado Manutenção de Polos de Academias de Sadde | R$ | 90 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tecceiros - Pessoa Jurídica 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ R$ | 17,000, 00 90 . 000, 00 |
| 02 . 07 . 02 - Unidade MisUI de Saúdelnhazinha Nunes | | |
| 10-301-0031 1 . 029 - AmpliaçiloeRcformadaUms lnha:tlnhaNuncs 4 . 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 6 . 000,00 |
| 10- 302- 0031 2. 961 - Manutenção da Unidade Mista de Salldc lnhWna Nunes | | |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 7.000,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| | R$ | 7 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | R$ | 9.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 35. 000, 00 |
| 10-302-0031 2 . 962 - Manutenção da Unidade Mista de Saád e lnhaz.inha Nunes | | |
| 3. 1 .90.04 - Contrataçãopor TcmpoDcterminado | R$ | 42. 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Tercell'Us- Pessoa Jurí dica 90 . 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 5 . 000, 00 5 . 000,00 |
| 02. 08 . oo - Secrelarfa Munlclpal de Esporte eJ uventude | | |
| 27-812-0224 2. 404 - Manutençã o das Atividades da Soo. Munic. da Esporte e Juventude 3. 1 . 90.04 - Contratnçllo por Tempo Determinado | R$ | 5. 000, 00 |

oni nua . . .

ESTADO DO PIAUi

Pág i na :

PREFEITURA MUNICIPAL OE I NHIJMA

CNPJ . : 06 . 553 . 739/0001-07

Ender eo: PRA A JOAO DE DEUS, , Bairr o : CENTRO

Art . 2ª Par a at. e nder o dhpost.o no (s) Art.igo (s ) ant.erior e( s) dest.e DECRETO servi rá como recur sos, os r esul ta nte s de anulação pa rcial ou total de dotaçõ es orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, SlO , I nciso III , da Lei Feder al nº 4. 320/64 , no v alor global de R$ 5 . 609 . 000 , 00 (Cinco Milhões seis centos e Nove M il Reai s ) .

| Valor da Anulaç.i.o | R.$ | 5. 609 , 000, 00 |

| 01 . 01 . oo - Cimanl Municipal de lnhuma | | |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 15 . 000, 00 |
| 02. 03. 0l. - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Basica • FUNDEB 12-361-0009 2 .116 - lmplaotação e Oper. do Sist. de Educação em Tempo Integral | SNS.FUNDAMENTAL R$ | 100. 000, 00 |
| 3. l . 90. 13 - Obrigações Patronais 12- 361- 0010 1. 403 - Construção, Recuperação e Ampliação de Unidades &colares ENS.FUNDAMENTAL 4. 4 .90.51 - Ob~elnstala~ Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | R$ | 200. 000, 00 |
| 3. 1 .90.11 - Vencimcntos c Vantagens Fixas- Pcssoal Civil 3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixa.,; - Pessoal Civil 3. l . 90. 13 - Obrigações Patronais 12-365-0015 2. 910 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil Pré- | R$ R$ | 30 . 000, 00 300. 000, 00 |
| | RS | 300 . 000, 00 |
| | RS | 100. 000, 00 |
| Escolar 3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil 02. 03. 02 - Secretaria MuoJclpal de Educação | RS | 300. 000, 00 |
| 12-361-0010 1 . 413 - Construção e Recuperação de Unidades &colares 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações 12-361-0010 2 . 412 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviç:os de Terceiros - Pessoa Jurfdica | R$ R$ | 100. 000, 00 200 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Veneimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3 .1 . 90 .13 - Obrigações Patronais 361- 0010 2. 903 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF Precatórios | R$ | 420. 000, 00 |
| 12- | R$ | 2 . 029 . 000, 00 |
| J . J . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 300 . 000, 00 |
| 02 . 06 . oo - Secretaria de t"inanças | | |
| 04-123-0003 2 . 103 - Manutenção do Departamento de Tributação e Arrecadaçã o 3. 1 . 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 100 . 000, 00 |
| 02 . 06. 01 - Fundo Municipal de Assistên cia Social 08- 122- 0486 2 .806 - Fundo Municipal de Assistê ncia Social 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Juríd ica | R$ | 59 . 000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Secretaria Municipal de Saú de 10-301-0428 2. 700 - Manutenção do Sistema de Sadde do Municipio 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 111. 000, 00 |
| 02 . 07 . 0l. - F undo Municipal de Saúde 10-301-0031 2 . 108 - lmplemeotação do Programa Cofinaneiamento da Saddc 3.3.90.39 - Outros Serviços deTcrcciros- Pcssoa Jurídica 10-301-0031 2. 708 - Programa de Sadde Fruniliar - PSP | R$ | 400. 000, 00 |
| 3. 1 . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 02 . 01 . 02 - UnJdade Mista de Sat1de Inhazlnha Nunes | | |
| 10- 301- 0031 1.029 - Ampliação e Reforma daUmslnbaz.inha Nunes | R$ | 540 . 000, 00 |

on't nua ...

. . . Continuando

| OPIAUÍ MUNICIPAL DE INHUMA .553 .739/ 0001-07 PRAÇA JOÃO DED EUS, , Bairro: CENTRO Págin a: |

Art . 3 2 -Este D ECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retr oagindo seus efeitos para 01/ 10/ 2025, revogada as disposiçõ es em contrár io.

INHUMA, 01 de Outubro de 2025

ELBERT HOLANDA MOURA

PREFEITO MUNI CI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinet e do PREFEIT O MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNICI PAL DE INHUMA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de doi sm il e vi nte e ci nco (01/ 10/ 2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PI AUÍ

Pág i na:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ. : 06.553. 739/ 0001-07

Endere o :

PRAÇA

JOÃO

DE OEUS,

Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000011 /2025

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

o PREFEITO MUNI CI PAL de INHUMA, ELBERT HOLANDA MOURA, no uso de suas at ribuições legais e em conformidade com a autorização constante na LEI Nº 875/ 2024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 , ART. 5° II . .

DE CRETA:

Art . llil -Fica aberto no corrent e Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 447 . 010, 74 (Quatr ocentos e Quarenta e Sete Mi le Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos), destinado ao r eforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Excesao de Arrecadaçã o | | 447 . 010, 7' |

| 02 .03 .01 - Fundo Nacional do Desenvolrimento da Educação Basica -FUNDEB | ENS.FUNDAMENTAL | |
| 12-361- 0009 2.116 - Implantação e Oper. do Sist. de Educaçãoem Tempo Integral 3.1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 315. 907, 51 |
| 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 26.589,54 |
| 3. 3. 90.39 - Outros Serviços deTerceiros -Pessoa Jurídic a | R$ | 20 . 182, 43 |
| 12- 365- 0009 1.024 - Construcão,Ampliacãoe RecuperaçãoEscolas Ensino Infantil | | |
| 4 . 4 . 90 .51 - Obras e Instalaç ões | R$ | 50. 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentose Material Permanente | R$ | 34. 331, 26 |

Art . 2a -Par a atender o disposto no(s) Ar tigo(s) anterior e(s) deste DECRETO servi rá como recursos, os resul tantes da atualização de receitas orçamentárias dest a entidade, conforme discriminação abai xo detal hada por El emento de R eceita, de acordo com o Artigo 43 , § 1 °, Inciso II, da Lei Federal nº 4. 320/ 64 , no valor global de R$ 447. 010 , 74 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Dez Reai se Setenta e Quatro Centavos).

1715.53.01 -Transferncias de Recursos do Fundeb destinados

ETI

R$

447 . 010, 74

Art . 3a Este DECRETO entr ará em vigor na data de sua publicação , r etr oagindo seus efeitos para 31/ 10/ 2025, revogada as disposições em contrário .

INHUMA, 31 de Outubro de 2025

ELBERT HOLANDA MOURA PREFEITO MUNI CI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITU RA MUNICIPAL DE INHUMA, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mi le vint ee cinco (31 / 10 / 2025) , e publicado, por afi xação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.