Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025


ATA DE SESSÃO

Concorrência - Edital n· 002-R/2024 - Processo n· 046-R/2024

Ata gerada as 8:25:51 AM do dia 5 de Agosto de 2025

PARTICIPANTES:

Nome / Razão social e Documento do Licitante (em ordem alfabética)

| AJA ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÕES LTOA | 28.318.161/0001-47 |

| ARAUJO & BELO LTOA | 55.175.575/0001-37 |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTOA | 32.433.809/0001-01 |
| CBS CONSTRUTORA LTOA | 32.609.669/0001 -71 |
| CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃ O LTOA | 16.990.345/0001-70 |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA | 40.572.371/0001-62 |
| CONSTRUTORA RTB LTOA | 09.484.651/0001 -79 |
| CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA | 10.781.895/0001 -00 |
| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA | 28.101.445/0001 -87 |
| DORO CONSTRUÇÕES LTOA | 20.994.835/0001-11 |
| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTOA | 45.355.601/0001-55 |
| FTS CONSTRUTORA LTDA | 18.568.71 8/0001-44 |
| GN PROJETOS E SERVICOS LTOA | 31 .583.239/0001-65 |
| LF SERVICOS URBANOS LTDA | 45.687.486/0001-16 |
| ML DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA | 51 .579.757/0001-12 |
| MP SANTANA LTOA | 00.665.664/0001 -70 |
| NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 30.962.822/0001 -t 4 |
| SC CONSTRUÇOES LTOA | 10.676.296/0001-19 |

Pá gina 1 de 13

| S2E SERVICOS LTDA | 47.643.407/0001-09 |

| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA. | 04.361 .448/0001-91 |

LOTE 1 -Homologado

Critério de Participação: Ampla participação - Critério de fecham ento: Global do Lote

!1stm..n!.1.- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Antõn lo Almeida-PI (Convênio nº 950342/2023/MOR).

Quantidade: 1

Preço unitér lo:A$ 229.942,32

Valor Global (flnal):R$ 229.942,32

Observaçã o, 'Preço unitár io' e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer arredondamentos

CLASSIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES

| Nome/Razi o Social | Apelido | Documento do Licitante | Oferta Inicial Oferta Final | Ma.-ca | ME/EPP |

| FTS CONSTRUTORA LTOA | Participante 11 | 18.568.718/0001 -44 | R$ 278.576,78 R$ 229.942,32 | Sem Ma,ca | Não |
| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA | Participante 15 | 45.355.601/0001 -55 | R$ 279.237,03 R$ 230.000,00 | Sem Ma,ca | Sim |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA | Participante 6 | 40.572.371/0001-62 | A$ 279.237,03 R$ 237.351,47 | Sem Marca | Sim |
| CBS CONSTRUTORA LTOA | Participante 7 | 32.609.669/0001-71 | A$ 279.237,03 A$ 279.237,03 | Sem Ma,ca | Sim |
| CONSTAUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTOA | Participante 10 | 16.990.345/0001-70 | A$ 279.237,03 A$ 279.237,03 | Sem Ma,ca | Não |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTOA | Participante 18 | 32.433.809/0001-01 | R$ 279.237,03 R$ 279.237,03 | Sem Marca | Sim |

PARTICIPANTE(S) DESCLASSIFICADO(S)

| Nome/Rol o Social | 1 Apelido 1 | Documento do Licitante | 1 Oferta Inicial I | Oferta Final | IMarcalME/EPP | |

| GN PROJETOS E SERVICOS LTDA | IPartic:,antel | 31.583.239/0001-65 | IR$ 209.428,oolA$ | 209.428,oolr::~I | Sim | |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| Não apresentou documentação | | | | | | |
| SC CONSTRUÇOES LTOA | IPartic:antel | 10.676,296/0001-19 | IAs 212.000,oolAs | 212.000,ool!:r:I | Sim | |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos | 3.17. Seráexigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a títulode garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a,J unto com a proposta, ANTES da fase dos |

Valor Final:R$ 229.942,32

Marca/Modelo:

(Continua na próxima página)

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

lances, S EM id entificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante}: 3.17.1 Tal medida é necesséria para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de hab111tação lnfluenclem de forma negativa a fase de aprosontação do propostas do pr~so do lances, propiciando um "mergulho nos proços" polos licitantes (resultado de licitações anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em lflulos da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia: e) fiança bancária emitida por banco ou lnstítulção financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA RTB L TOA

IParti;~antel

09.484.651/0001 -79

IR$ 223.389,621 R$ 223.389,621 ::r:I

Sim

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a titulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar e licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances. propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de tlcltações anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17 .3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancária emitida por banco ou lnstítulção financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

- LF SERVICOS URBANOS LTDA IPartic:antel

45.687.486/0001 -16

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a titulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcltante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de tlclteções anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias úte is, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17 .3. A garanlia de proposta poderà ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai. mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

ML DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA

IPartic;oantel

51 .579.757/0001 -12

Juetlficatlva

3.17. Seré. exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a titulo de garantia de proposta Página 3 de 13

como requisito de pré- habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da date em que for declarada fracassada e licitação . 3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalldades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

OORO CONSTRUÇ ÕES LTDA

IPartic:antel

20.994.835/0001 -11

Jue1lflcatlva

O item 2.3.6 da pane específica do edital prevê que ·e ... ) os preços unitários e globais estimados representam os preços máximos que a Administração se dispõe a pagar em relação a cada item." Ocorre que o valor unitár io do item 03 é de ·R$ 540,00", conforme previsto na cláusu la 01 do termo de referência, conquanto na proposta da licitante o valor unitário previsto para o referido item é de R$ "108.000,00".

S2E SERVICOS LTDA

IPartic:antel

47.643.407/0001-09

Ju9tlflcatlva

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária pare evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nã o preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços" pelos licitantes (resultado de licitaQÕes anteriores do Município). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tftulos da divida públ ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia: b) seguro-garantia: c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Centrei do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA SOUSA E TERRAPLANAGEM LTDA

I Parti~:antel

10.781 .895/0001 -00

Justificativa

3.17. Seré. exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré- habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações anteriores do Município). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de tO (dez) dias úte is, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17 .3. A garantia de proposta poderà ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõmic os, conforme definido pelo Ministério

Pág ina 4 de 13

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,D31 :=r~I

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,031 : : :1

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237.031 ~

Sim

IR$ 279.237,031 R$ 279.237,031 :::::1

Sim

IR$ 265.275, 171 R$ 265.275, 171 ::r:I Sim

da Economia; b) seguro-garanlla; e) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

ARAWO & BELO L TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

IR$ 279.237,D31R$ 279.237,031::r~I

Sim

Justificativa

3.17. Seré. exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a tí tulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, proplclando um "mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações anteriores do Município). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 {dez) dias ú teis, contado da assinatura do contrato ou da date em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tllulos da dívida púbf ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e da custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministér io da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

ÁP ICE CONSTRUÇÕES LTDA.

04.361.448/0001-91

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento da 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta. ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser ulilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiclando um ·mergulho nos preços" pelos licitantes (resullado de licitações anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos llcltantes no prazo de 10 {dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada freca$S8da e licitação. 3.1 7.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em títulos da dfvida públ lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b} seguro-garantia; c) liança bancária emitida por banco ou instltuição financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único . com resgate pelo valor total.

AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES L TOA

arti~rntel

28.318.161/0001-47

Justlflcatlv·

3.17. Será exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objoto do cortamo ou que não preencham as condições do habilltação lnfluenclom do forma nogativa a faso do apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resullado de licitações anteriores do Municfpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalldades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da divida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério

da Eoonomia; b) seguro-garantia; c) fiança bancé.ria emitida por banoo ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) título de capitalização custeado por pagamento ú nico, com resgate pelo valor total.

COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

IParti~ifantel

Valor global acima do máximo admitido.

PARTICIPANTE(S) INABILITADO(S)

Nome/Razio SOClel

Apelido

NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS L TOA

Participante

28.101.445/0001-87

Justificativa

Documento do Licitante

30.962.822/0001 -14

Justificativa

A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72.

MP SANTANA L TOA

Participante

00.665.664/0001-70

Justificativa

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 .

HISTÓ RICO DE RECURSOS

RECURSO($) E CONTRARRAZÕE S

Nam9Palllalpanl9

Aplllldo

Docllmm•do Llcll.-da

.,.. c1o,..1111n,c1o1111a1.-

FTS CONSTRUTORA L TOA j Partôdpante 11 j

18.568.718/0001 -44

Motivaçã o do Recurso

O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso

C0NT1IARAZl0&8 DO RliCUll80

Jl&GAllliNl'ODORliCUll80

ÓIIIID

.,... hanldo do -

DNlalo

Pregoeiro

José Robert de Sousa Freire

Aceito

Justificativa

A empresa não comprovou os Itens de releva.nela técnica.

Pági na 6 de 13

R$ 278.393,96 R$ 209.428,00

Sem

Marca

Sim

IR$ 287.187,sslRs 287.187,ssl:; r':'al

Ofena Iniciei

Ofena Finei

Sim

MEIEPP

Marca

R$ 279.237,03 R$ 229.900,00

Sem

Marca

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031 ::~I

Sim

IRS 279.237,031Rs 279.237,031:=r:'al

Sim

| MamaPlrllalpll... | Apaldo | ~ do l.lcladlt | Dlla•llludodolllal.- | Dlla•llludodolllal.- |

| Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso | Motivação do Recurso |
| O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | O Licitante FTS CONSTRUTORA LTDA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTRARAmE8DORECURSO | CONTRARAmE8DORECURSO | CONTRARAmE8DORECURSO | CONTRARAmE8DORECURSO | CONTRARAmE8DORECURSO |
| Ólgla | c.ga | JIIJIAIIENl'ODORECUll80 Julg9dar | Dlla•lllutlDdo , | l:llllalll |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão pública do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência:

Pedro Mateus Santana da Silva

Agente de Contratação Página 7 de 13

Ata Suplementar da Sessão dotai Concorrência : Edital: 002-R/2024 - Lote 1

Procedimento realizado: Reabertura da sessão com o retomo de etapa de ·Encerrado~ para reinicio da etapa de ·Habilitação·.

Responsável :

Marcelo Toledo Laurini

Justificativa: Retorno

As informações relacionadas a Sessão Pública do(a) Concorrê ncia, após o seu encerramento, são as seguintes:

LOTE 1 - Homologado

Critér io de Participação : Ampla participação • Critér io de fechamento: Global do Lote

Item n 11 1 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio n• 950342/2023/MDR).

Quantidade: 1

Preço unitário :R$ 230.000,00

Valor Final:R$ 230.000,00

Marca/Modelo:

Valor Global (final):R$ 230.000,00

Observação, 'Preço unitário ' e 'Valor Final' dos Itens podem sofrer arredondamentos

| Nome/Razão Social | Apelido | Documento do Licitante | Oferta Inicial | Oferta Final | Marca | ME/EPP |

| EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA | Participante 15 | 45.355.601 /0001-55 | R$ 279.237,03 | R$ 230.000,00 | Sem Marca | Sim |
| CONSTRUTORA INHUMA LTOA | Participante 6 | 40.572.371/0001-62 | R$ 279.237,03 | R$ 237.351 ,47 | Sem Marca | Sim |
| CBS CONSTRUTORA LTDA | Participante 7 | 32.609.669/0001-71 | R$ 279.237,03 | R$ 279.237,03 | Sem Marca | Sim |
| CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | Participante 10 | 16.990.345/0001-70 | R$ 279.237,03 | R$ 279.237,03 | Sem Marca | Não |
| CARNEIRO ENGENHARIA LTDA | Participante 18 | 32.433.809/0001-01 | R$ 279.237,03 | R$ 279.237,03 | Sem Marca | Sim |

PARTICIPANTE(S) DESCLASSIFICADO(S)

Pág ina 8 de 13

Nome/Razio Social

Apelido

Documento do

1 Oferta Inicial

Of•rta Final IM•rcalME/EPP

Licitante

GN PROJETOS E SERVICOS LTDA

IPartlc:antel

31 .583.239/0001 -65

IA$ 209.428,00IR$ 209.428,ool::r:I

Sim

Juatlflcatlva

Não apresentou documentação .

SC CONSTRUÇ OES L TOA

IPartlc:a-ntel

10.676.296/0001-19

IRs 212.000.oolRs 212.000,ool,;;:il

Sim

Juatltlcallv■

3.17. Ser.à exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação (deve ser anexada como ficha técntea, J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, proplclando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvlda aos llcltantas no prazo de 10 {dez) dias út eis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação. 3.17 .3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da dívida púbf ica emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus vak>res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancâria emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

rarti:~ntel

09.484.651/0001-79

IR$ 223.389,621R$ 223.389,621:::al

Sim

Justificativa

3.17. Ser.à exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técntea, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nã o preencham as condições de habilitaçã o influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licilações anteriores do Municlplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 {dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da dfvida públ lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) litulo de capitalização custeado por pagamento único , com resgate pelo valor total.

- LF SERVICOS URBANOS L TOA IPartic:a,ntel

45.687.486/0001-16

Juatltlcatlva

3.17. Será exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação a tí tulo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técn ica, junto com a proposta. ANTES da fase dos lances, SEM identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham Interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de licitações anteriores do Municfpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10

(dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcilação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da dívid a pübflca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministér io da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no Pais pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento ú nico, com resgate pelo valor total.

IPart;c;pantel

51.579.757/0001 -12

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnk:a, J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17.1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que nã o tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcllações anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos llcltantes no prazo de 10 (dez) dias oteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ::1er prestada nas seguinte::1 modalidade::1: a) caução em dinheiro ou em tltulo::1 da divida públlca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituição flnanceira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único . com resgate pelo valor total.

DORO CONSTRUÇÕES LTDA

artic:antel

20.994.835/0001 -11

Justificativa

O Item 2.3.6 da pane especifica do edital prevê que·( ... ) os preços unitá rios e globais estimados representam os preços máxi mos que a Administração se dispõe a pagar em relação a cada item.· Ocorre que o valor unitá rio do item 03 é do "R$ 540,00", conforme previsto na cláusula 01 do termo de referência , conquanto na proposta da licitante o vaJor unitár io previsto para o referido item é de R$ R ,oa.000,00~.

S2E SERVICOS LTDA

IPartic:,antel

47.643.407/0001-09

Juatltlcatlve

3.17. Será exigido o recolhlmento de 1% (um por cento) do valor da contratação a Ululo de garantia de proposta como requisito de pré-ha bilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PAETA para omitir o nome da licitante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelo::1 licitantes (resultado de licitações anteriores do Municlpio). 3. 17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta podera. ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da divida púbt lca emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de llquldação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancária emitida por banco ou instituiçã o financeira devidamente autorizada a operar no Pars pelo Banco Central do Brasil. d) título de capitalização custeado por pagamento Cínico, com resgate pelo valor total.

CONSTRUTORA SOUSA E

jParticipantel

! Sem i

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031::::al

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031~r':.I

Sim

IR$ 279.237,031R$ 279.237,031 :::.I

Sim

IR$ 265.275, 171R$ 265.275, 171

1 Sim

Pág ina 10 de 13

TERRAPLANAGEM L TOA

781.895/0001-00

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcaJ

Sim

Juatlflcatlva

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da llcitante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que nao preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preçosM pelos licltantes (resultado de llcitações anteriores do Munlclplo). 3.17.2. A garantla de proposta será devolvlda aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em lflu1os da dívida pública emitidos sob a forma escrilural, mediante registro em sistema centralizado de llquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econõ micos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro.garantia; c) fiança bancá ria emftlda por banco ou Instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

ARAUJO & BELO L TDA

IParti~rntel

55.175.575/0001-37

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a trtuk> de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, J unto com a proposta, ANTES da fase dos lances. SEM Identificar a licitante. podendo ser utlllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17. 1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um "mergulho nos preços· pelos Ucltantes (resultado de licitações anteriores do Municlpio). 3.17.2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ov da data em que for declarada fracassada a llcltação . 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tltulos da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçao e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus valores econõmlcos, conforme definido pelo Mlnts1érlo da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emftida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalizaçAo custeado por pagamento único, com resgato po1o valor total.

| ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA ' | 1Panlclpante•1 17 | 04.361.448/0001-91 | IA$ 279.237,031A$ 279.237,031MS:r: |

Justificativa

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da fase dos lances, SEM Identificar a licitante, podendo ser utilizados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da licitante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efetivo de fornecimento do objeto do cename ou que não preencham as condições de habilitação Influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos licitantes (resultado de llcltações anteriores do Município). 3.17.2. A garantla de proposta será devolv1 da aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis. contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em titulas da dívida pública emitidos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do BrasH, e avaliados por seus vak>res econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; c) fiança bancá ria emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capltallzação custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

AJA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES L TDA

IPanicipantel

1 Sem 1

IR$ 279.237,031R$ 279.237,03jMarcal

IR$ 279.237 ,031R$ 279.237 .031 MS:r':a 1 Sim

RECURSO{$) E CONTRARRAZÕES

| Nonl9 PwUalpa,11> | 1 Apalldo | .._.. | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno | .,...• hcn cio Ngllillo cio IINlno |

| Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso |
| Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 | CON"l1IARAZl0BDO IUICUll80 |
| Ólglo | Cllrgo | JUUIAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO | Data. hcn cio cio - | DaalalD |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica. |

A empresa não comprovou os itens de relevância técnica.

| NanaPw11ai..,11e | 1 Apalldo | | .,...• hcncio Ngllillo cio | .,...• hcncio Ngllillo cio |

| Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso | Motivaçã o do Recurso |
| Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso | Licitante FTS CONSTRUTORA LTOA manifestou em sistema a Intenção para interposição de Recurso |
| CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO | CONTIWUIZIOaDO IIIIICUIIIIO |
| Ólglo | Cllrgo | JULGAIIIINl'ODO IIIIICUIIIIO | Dalae lwaclo ,cio | DaalalD |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão pública do(a) Concorrência , sendo a respectiva Ata lavrada pelo Pregoeiro / Agente de Contratação e Equipe de Apolo.

Participaram do julgamento do(a) presente Concorrência :

Pedro Mateus Santana da SIiva

Agente de Contratação Página 13 de 13

~ PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIOA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025- CPL/PMAA

CONCORR~NCIA Nº 002/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

079/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.01 8/0001-11)

CONTRATADA:

EBZ SERVICOS E COMERCIO L TDA, (CNPJ nº 45.355.601 /0001 ·55)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas Vlcinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio n• 950342/2023/MDR).

VALOR GLOBAL:

R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

28 de julho de 2025

Marcalo Toledo Laurinl

Prefeito Municipal