Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de R ecursos do FMS/FUS/REC. PRÓPRIOS e outros consignados no Orçamento M unicipal de 2025, R ecursos ordiná rios conforme a seguir:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM.DESPESA | F. REC |

| 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1 0.301 .001 1.2065- MANUTENCAO EENCARGOS DOFMS | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600 |

.. 13.2. A dotação relatrva a os exerc1 c,os financeiros s ubsequ en tes, se h ou ve r, será indicada após ap rovação da L ei O rçamentá na respectiva e liberação dos créd itos correspondentes, m edian te ap ostilamento. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA- FORO (art 92, §1º):

- 17.1. Fica e leito o Foro da Comarca de S ão Raim undo N onato, Estado do P iaui, para dirimir os lití gios qu ed ecorrerem da execução deste Termo de Contrato qu en ão puderem s er com postos pela conciliaçã o, conform e art. 92, §1 °, da Lei n · 14.1 33/21 . Coronel José D ia s, PI, em 05 de dezembro de 2025. RA Y ANDERSON DA SILVA ASSIS · S ecr etári oM unicipal de Saúd e /Pela Contratante e RAIMUNDO CUSTÓDIO DE FARIAS/Pela Contratada.

- 2.2.2. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107, inciso li, da Lei n· 14.133/2021, desde que devidamente justificado pela Contratada e aprovado pela Administração, quando houver necessidade de alteração do contrato para melhor adequação técnica aos seus objetivos, por razões supervenientes, imprevisíveis ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
- 2.2.3. A prorrogação do contrato e eventuais aditivos deverão respeitar as disposições da Lei n' 14.133/2021, garantindo o equilíbr io econômico -financeiro do ajuste, quando aplicável.
- 2.2.!i. O não cumprimento dos prazos estabelecidos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas neste edital e no contrato, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
3. CLÁUSULA RCEIRA- PREÇ .,. D. ~­ ll Pela contratação dos serviços, objeto do presente contrato, o MUNICÍPIO pagará àCONTRATADA em moeda corrente nacional, o valor de RS 197.543,56 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a proposta de preços apresentada . .3...2.. No preço proposto estão incluídas as despesas com impostos, salários e encargos sociais decorrentes da execução da obra. ll Quando necessária a execução de trabalhos não previstos neste contrato, o preço dos mesmosdeverá
- ser ajustado previamente pelas partes.
- li Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, após a data limite de apresentação das propostas, de comprovada repercussão nos preços ajustados, implicarão a revisão destes para mais ou

para menos, conforme o caso. ll Em havendo alteração unilateral do contrato, que aumente os encargos da CONTRATADA, o MUNICÍPIO

- deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
- . C USULA QUARTA - DO AO OR AMENT RIA.
- 1.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas nas fontes de recursos FPM/TRANSF ESPECIAIS, e outros consignados no orçamento municipal vigente, consignados no orçamento municipal vigente, naclassificação abaixo:

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 20.608.0002.2031.0000 - APOIO A PRODUCAO AGRICOLA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500/ 706 |

18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - FORO.

É eleito o Foro da Justiça Comum da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí para dirimir os litígios que decorrerem daexecução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §1' da Lei n' 14.133/2021. CORONEL JOSÉ DIAS, 15 de Dezembro de 2025. TÂMARA VIEIRA ASSIS - Secretária Municipal de Administração e Planejamento/Pela contratante e STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO/Pela contratada.

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RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

EDITAL N. 0 001/2025

A comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pela Portaria n. 0 122/2025, da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro suas atribuiçõe se em cumprimento ao Edital nº 001/2025, torna p0blico

PI, no uso de o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores. o resultado final apresentado nesta data é o consolidado após a análise e julgamento de todos os recursos administrativos, conforme previsto no edital. Informamos que o presente Resultado Final será ENCAMINHADO à autoridade competente para o ato subsequente de Homologação e posterior publicação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho (Lei 265/2025).

Cristino Castro-PI, 16 de Dezembro de 2025

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"Membro da Avaliação de Desempenho

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(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ: 41.522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESEN A DO TERMO DE CD ON' 189[2025 EDITAI: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N' 005[2025 PROCESSO ADMINISTRARIVO N' 0000005020/2025. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DECORONEL JOSÉ DIAS EA EMPRESAS. G . DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO MECANIZADA DO SOLO, POR MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS Pl,CONFORME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025.0 Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n', Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí , Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, neste ato representada por sua Secretária Municipal a Senhora TÂMARA VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx de outro lado a empresa, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa S. G. DA SILVA RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob on' 45.024.934/0001-00, sediada na Rua Projetada, n' 17, R ibeirão , CEP: 64.780-000, em Aní sio de Abreu - PI doravante designada CONTRATADA, neste ato representada peto(a) Sr.(a) STENIO GARCIA DA SILVA RIBEIRO, portador(a) do CPF n' 030.110.403-46, em observância às disposições da Lei n' 14.133/2021, da Lei n' 123/2006, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n' 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. ll CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA compreendendo a PREPARAÇÃO MECANIZADA DO SOLO POR MEIO DE ARAÇÃO DE TERRAS destinada ao atendimento de pequenos agricultores da zona rural do Municí pio de Coronel José D ias - PI visando fomentar a agricultura familiar e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades produtivas de subsistência , tudo conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Encargos Sociais, Composição de BDI, Cronograma Físico-Financeiro e demais elementos técnicos que integram este Edital. L2. A obra deverá seguir as normas do Memorial Descritivo em anexo. U Faz parte integrante da obra, os materiais a serem utilizados, a mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensí lios e transporte necessários e demais serviços especificados no memorial e projeto, bem como a sinalização e limpeza, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros, e ainda, o seguro pessoal utilizado na obra contra riscos de acidentesde trabalho eo cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, sem quaisquer ônus adicionais ou solidariedade por parte do Municíp io de CORONEL JOSÉ DIAS. U.. A Administração reserva-se o direito de não executar a totalidade licitada, devendo, neste caso, comunicar o licitante vencedor durante a execução do contrato com antecedência de 15 (quinze) dias,cabendo­ lhe receber o que foi executado até a data da rescisão, sem qualquer outro tipo de indenização. 1.5.. A obra deverá ser executada por pessoa jurí dica regularmente constituí da, observado o que dispõe este Edital e seus anexos, ficando o executor responsável contra defeitos surgidos no período de 05 {cinco) anos, contados da conclusão da obra, por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade, vedada a sublocação e subempreitada de qualquer etapa da obra.
2. CLÁ USULA SEGUNDA - DA VIG NCIA CONTRATUA E DA EXECUÇÃO.
- 2.1 Prazo de vigência:
- 2.ll O contrato terá vigência de (120) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 106, 107 da Lei n' 14.133/2021, mediante justificativa fundamentada e acordo entre as partes.
- 2.L2. A prorrogação da vigência não implica, necessariamente, na prorrogação do prazo de execução dos serviços, salvo se houver previsão expressa em termo aditivo.
- 2.2. Prazo de Execução dos Serviços:
- 2.2.LA execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de (60) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no Termo de Referênc ia.

Prefeitura Municipal de Cristino Castro -Piauí

RelatórloGeraldeAvallações · 2025

Resultado Final

| Resumo Executivo | MÉDIA DE INDICADOR | TOTAL DE GRATIFICAÇÕES |

| TOTAL OE AVALIAÇÕES 165 | 0,84 | |
| | | R$ 380.063,45 |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (R$) |

| Maria Do Perpétuo S. M. Da SIiva | Apolo Pedagógloo | 0,44 | R$1 .510,12 |
| Albertina Maria Da SIiva Cavalcante | Apolo Pedagógico | 0,67 | AS 2.358,10 |
| Eunice Saraiva Leal | Apoio Pedagógico | 0,65 | AS 2.377,69 |
| M6nlca Aparecida Vieira De Amorim | Apolo Pedagógico | 0,73 | A$ 2.944,03 |
| VetúrtaNeta Vieira Da SIiva | Apolo Pedagógico | 0,77 | AS 3.080,93 |
| Onilda Maria Araüjo De carvalho | Certificação | 0,81 | A$3.451,97 |
| Antõnia Maria Da Silva | Certificação | 0,42 | AS 1.680,84 |
| CantídioRibeiro Da Rocha | Certificação | 0,45 | AS 1.652,50 |
| Evandro Benvindo Cavalca.nte | Fiscal de Rotas Escolares | 0,38 | RSBSS,39 |
| Vera Lucia Nunes Feitosa | Chefe de Divisão | 0,83 | AS 3.511,65 |
| Juliana Guimarães De Lima | TêcnicaDe Sistema | 0,79 | AS 3.087,55 |
| João De Deus Saraiva Gomes | Supervisor de Sistema | 0,84 | R$3.594,31 |
| Jalr Gomes De Castro | Coordenador Transporte Escolar | 0,83 | AS 3.209,50 |
| Renato D1;1s Chagas E Silva | Tecnico Busce Ativ.t | 0,86 | R$3.656,30 |
| Sandra Martins Da Costa | Coordenadora LEEI | 0,84 | AS 3.388,76 |
| Sof'Ania Fernandes Da C. De Farias | Coordenadora PPAIC | 0,83 | AS 3.220,20 |
| Nylrene De Oliveira Baião | Gartilica.çli.o | 0,78 | A$3.294,l0 |
| Juliana Brito Porto Campos | Supervisora | 0,86 | A$1.369,10 |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (AS) |

| Carmem LúciaG. Dos Santos | Supervisora | 0,88 | A$ 3.209,74 |
| Raimundo Nonato Lopes Da Silva | Prof. E. Fundamental | 0,41 | RS 1.250,96 |
| Divina Espfri10 Sanlo Dias Freilas | Coordenadora | 0,82 | AS3.282,98 |
| Llgla Sampaio De Oliveira | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.484,BB |
| Arnaldo Pereira De Sousa | Vigia | 0,82 | A$ 1.010,31 |
| Raimundo Nonato Pereira Soares | Vigia | 0,82 | R$972,57 |
| Siralane Fernandes da Costa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$999.n |
| Fernanda Pereira da Silva | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS999,n |
| Sarah Yasmim Braga Veloso | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 999,77 |
| Maria Salvadora lopes da Silva | Coordenadora | 0,82 | AS980,59 |
| Teima Pereira Rego | Coordenadora | 0,88 | RS 1.449,75 |
| Maria Edlluz Mendes Dos Santos | Auxlllar ServlQos Gerais | 0,88 | RS 1.1 17.89 |
| NUia FauslínoDe Carvalho | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 3.285,74 |
| Marlnatva Vaz De Sousa Brito | Prof. Ed. Infantil | 1,00 | AS 4.259,30 |
| Yumara Pinheiro lemos | Coordenadora Ed. lnfantll | 1,00 | A$ 4.499,31 |
| Maria Sueli Rio Branco | Diretora | 0,72 | AS 3.237,05 |
| Venderia De Sousa Vieira Crlsplnho | Professor EJ a | 0,81 | A$ 3.246,32 |
| Maria JoséTele Dos santos | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 1.294,38 |
| Maria Eva Da Conceição E Silva | Prof. Ed. Infantil | 1,00 | RS4.137,61 |
| Maria InêsGranja Da SIive | Prof. Ed. lnlentll | 0,88 | A$ 3.742,38 |
| Nelml RíbeiroDos Santos | Professor Eja | 0,82 | RS 1.493,52 |
| Maria Edllelde Bispo Da Silva | Prof. E. Fundamemel | 0,82 | A$3.188,18 |
| Maria Carmen Dias Carneiro | Prof. E. Fundamental | 0,88 | A$ 3.421 ,68 |
| Maria Das Graças Ferreira Rocha | Diretora | 0,78 | AS 3.527,88 |
| Jo&éllaSoares Doa Santos | Professor EJ a | 0,82 | A$3.086,61 |
| Maria Da Glória Neres De Sousa | Prof. Ed. Infantil | 0,88 | RS3.421,60 |
| Teresa Maria Ribeiro Da SIiva | Professora Ed. Infantil | 1,00 | A$ 4.259,30 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

391

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇ ÃO (A$) |

| Maria Aparecida Dias A. Araújo Pires | Diretora | 0,80 | AS3.605,17 |
| Mardone Ferreira Da Cruz | Diretor | 0,78 | A$ 3.527,86 |
| Aicolice Pereira De Sousa | Prof8S60ra Ed. Infantil | 0,88 | AS 3.742,38 |
| Leila Maria Barreto Da Silva | Prof. E. Fundamental | 0,88 | A$ 3.207,75 |
| OnériaVogado Silva | Professora Ed. Infantil | 1,00 | R$3.650,83 |
| Leia Gomes De Castro | -- Prof. E. Fundamental | - 0,82 | r- AS2.837,69 |
| Martdlde Dias Pereira | Professora E. Fundamental | 0,78 | R$ 3.337,02 |
| Maria JoséDias De Oliveira Carvalho | Coordenadora Ed. Infantil | 0.95 | A$3.519.17 |
| JoséllaGuimarães De Uma | Coordenadora | 0,77 | A$ 2.844,94 |
| Maria De Jesus De Lisboa | Professora Ed. Infantil | 1,00 | A$ 3.164,05 |
| Jicelia De Sousa Brito F,;1rias | Prof. E. Fundamental | 0,88 | AS3.742,38 |
| Margarete Ferreira Da Cruz | Professora Ed. Infantil | 0,97 | A$4.135,01 |
| Josilda Da Costa E Silva | Professora Ed. Infantil | 1,00 | R$ 3.407,44 |
| Josélla Ribeiro Da Silva | Professora Ed. lnfanlll | 1,00 | A$ 3.224,90 |
| Janete Holanda De Carvalho | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS3.086,61 |
| lvete Vieira Soares | Professora Ed. lnfanlll | 0,88 | A$ 3.885,76 |
| Guaraciara Santos Rodrigues | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.186,18 |
| Jaira De SáPereira | Coordenadora | 0,82 | A$3.083,64 |
| lnáclaDias França | Coordenadora | 1,00 | A$ 4.377,81 |
| Ivan! Tavares Dias | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$3.100,18 |
| Glelde Granja Da SIiva Crispfnho | Professora Ed. lnfanm | 1,00 | A$ 3.894,22 |
| Francí nete C De Uma Benvindo | Professora Ed. Infantil | 0,83 | AS3.748,33 |
| Glldete De Almeida Feitosa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.086.61 |
| Eude Maria Pereira De Sousa | Diretora | 0,88 | R$3.632,48 |
| Fabricia Barros Martins | Professora Ed. Infantil | 1,00 | A$ 3.772.52 |
| GIida Pereira DeSá | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.484,88 |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (AS) |

| Elltyanne Siqueira De Sousa | Professora E. Fundamental | 0,78 | R$1 .340,75 |
| Edlene Rodrigues Mendes Silva | Prol. Ed lntanrn | 1,00 | R$4.137,61 |
| Oejacira Alencar Magalhõe5 Araüjo | Prof. Ed Infantil | 1,00 | R$4.137,61 |
| Oeonl Dias De Oliveira Nunes | Professora Ed. Infantil | 1,00 | R$ 4.259,30 |
| Clemllde Ribeiro De Sousa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS1.443,74 |
| Clela Lopes Campos | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.086,61 |
| Cremildes Cunha Reis Saraiva | Professora Ed. Infantil | 1,00 | R$ 3.894.22 |
| Arnaldo Lopes Da Rocha Mondos | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$ 3.086,61 |
| Caimem Lücla Franco De Araüjo | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.188,18 |
| Aurlnelde Teles De Berros | Diretora | 1,00 | A$ 4.255,92 |
| Aurilene Teles De Barros | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS3.186,18 |
| Ana Maria Almeida Da SIiva | Professora Ed. lnfanUI | 1,00 | A$ 3.529.14 |
| Aurenlvla Martins Pereira Da Costa | Coordenadora | 0,78 | A$ 3.193,90 |
| Ana Rita Barbosa Holanda | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 2.987,04 |
| Ana Cenobeline Dias De Sousa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$3.385.31 |
| Ana Clara De Souza | Prof. Ed Infantil | 0,98 | A$ 4.176,82 |
| Valmlra De Sousa Campos | Prof. E. Fundamental | 0,88 | A$ 3.421,60 |
| Aleimar Da Costa | Prol. E. Fundamental | 0,82 | A$ 3.484,88 |
| Alba Maria Da Silva | Prof, E. Fundamental | 0,91 | AS 3.540,20 |
| Soraia Da SIive Siqueira Santos | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$3.l 86,18 |
| Stela De Oliveira Araüjo | Prof. E. Fundamental | 0,82 | AS 995,68 |
| Maurfcio Martins Lemos | Prof. E. Fundamental | 0,81 | A$ 983,73 |
| Nayra RégiaSantos Alves | Prol. Ed Infantil | 1,00 | R$ 1.216,95 |
| Sônia Maria Ribeiro De Sousa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$3.484,88 |
| Maria Do Socorro Pereira Da Rocha | Apolo P°ógloo | 0,82 | A$ 995,68 |
| SoláriaMaria Mota | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.088,B1 |
| Jesualdo Campos Pereira | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$999,n |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (A$) |

| Maria De Jesus Ribeiro De Sousa | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 995,68 |
| Lucas Holanda Guerra | Prof. E. Fundamental | 0,82 | AS 995,68 |
| Uana Miranda Furtado | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 995,68 |
| Aoslmáriacardoso De carvalho | Coordenadora | 0,82 | AS 3.482,11 |
| FabíolaDias Alencar | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 995,68 |
| Jaqueline Falcão Franco | Prof. Ed Infantil | 1,00 | A$ 1.216,95 |
| Erlkles Gomes De França | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 995,68 |
| Olinda Maria Rodrigues Amaldc> | Prof. E. Fundamental | 0,82 | R$3.484.BB |
| Olga Rodrigues Arnaldo | Prof. E. Fundamental | 0,82 | A$ 3.484,88 |
| Oarcio Granja Oliveira | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS999,77 |
| Maura Raquel Martins Pinheiro | Prof. E. Fundamental | 0,82 | RS 3.484,88 |
| Andreia Granja Oliveira | Prof. Ed Infantil | 1,00 | A$1 .216,95 |
| Marll Cordeiro De Farias | Coordenadora | 0,82 | A$ 2.934.49 |
| Nitva Chagas Vieira | SecretáriaZona Rural | 0,88 | A$ 1.053.05 |
| lgor Figueiredo Da SIiva | Coordenador | 0,88 | RS 1.449,75 |
| JoséPereira Campos | Diretor | 0,88 | A$1 .581,55 |
| Cristina AraújoSantos | Coordenadora | 0,82 | RS 1.350,00 |
| Paulo Ney Cordeiro De Farias | Diretor | 0,80 | AS 1.442,29 |
| Concelçfto Ribeiro Santos | Diretora. | 0,88 | RS 1.551,11 |
| Clementina Barros Costa | Diretora | 0,82 | A$ 1.472,73 |
| Rosllelde Santos Gomes Lima | Auxiliar ServiÇOS Gerais | 0,82 | A$ 1.078,71 |
| Maria Das MercêsSIiva Pereira | Auxiliar Serviços Gemls | 0,82 | A$1.1 18,25 |
| Volneina Alves Ferraz | Auxiliar ServiÇOs Gerais | 0 ,88 | AS 1.158,42 |
| Olinda Nunes Da Silva | Auxillar Serviços Gerais | 0,82 | R$1.209,59 |
| Maria Nivaldina Santana Da Silva | Auxiliar Serviços Gerais | 0,86 | A$1 .177,77 |
| Maria Nilsa Lourenço Dos S. Dias | Auxiliar Serviços Gerais | 0,82 | R$1 .040,97 |
| Maria De Jesus Rocha | Auxlllar Serviços Gerais | 0,88 | R$1 .158,42 |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (R$) |

| Maria Aparecida Vieira Mendes | Auxlllar Serviços Gerais | 0,82 | A$ t.078,7t |
| Maria Aparecida Castro Vieira | Auxiliar ServiÇOS GeraiS | 0,88 | A$ 1.369.49 |
| Maria AméllaTeles Da SIiva | Auxlllar Serviços Gerais | ,.oo | R$1 .226,l7 |
| IsaíasPereira Da Sítva | Auxrnar Serviços Gerais | 0,88 | RS 1.077,36 |
| Juoci Soares Honório | Motorista | 0,88 | AS 1.533,70 |
| Marcela Da Silva Mola Oliveira | Auxiliar Serviços Gerais | 0,82 | RS 1.039,17 |
| Jullana Teles De Moura | Auxlllar Serviços Gerais | 0,88 | R$1.247,58 |
| JoséLuiz Do Nascimento | Motorista | 0,88 | RS 1.543.87 |
| Jocielmo Martins De Góis | Motorista | 0,88 | A$1 .460,67 |
| Auzanio Guedes Da Silva | Motorista | 0,88 | A$ 1.533,70 |
| Virgolino Olivelra Da Silva | Vigia | 0,82 | AS 1.049,85 |
| Raquel Aparecida B. Doa Santos | Atend. Administra.tiva | 0,82 | A$1 .041,27 |
| ReJane Soares Da Sllva | Atend. Administrativa | 1,00 | R$1.106,67 |
| Oenllza De AraújoPinheiro | Atend. Administrativa | 0,88 | A$ 1.060.22 |
| Ana CláudlaPereira De Sousa | Alend. Administrativa | 0,82 | AS 932,04 |
| Tomaz Guerra Sé | Vigia | 0,82 | AS 970,77 |
| Similde Oliveira Da Sirva | Vigia | 1,00 | AS 1.096,65 |
| Rafael Soares Honório | Vigia | 0,82 | AS 828,43 |
| Pedro Soares Da SIiva Júnio r | Vigia | 0,82 | RS 1.010,31 |
| Pedro Das Chagas Gentil | | 0,82 | A$ 1.051.83 |
| Maciel Mendes Da SIiva | Vigia | 0,82 | RS 1.402,43 |
| Lousimar Chagas OUvelm | Vigia | 0,82 | A$ 972,57 |
| Jvanaldô Pereira De Sena | Vigia | 0,88 | A$ 1.002,06 |
| Gllnete Campos | Vigia | 0,82 | RS 1.139,01 |
| Francisco Teles Do& Sant03 | Vigia | 0,82 | R$1 .010,31 |
| Erisvaldo De Araújo | Vigia | 1,00 | R$1 .283,15 |
| Oeybson Rio Branco Honório | Vigia | 0,88 | RS 1.127,42 |

| NOME DO SERVIDOR | CARGO | INDICADOR DE DESEMPENHO | GRATIFICAÇÃO (R$) |

| Deudson Folha Rabis | Vigia | 0,82 | A$ 753,12 |
| Bartô Galena Pereira Barreto | Vigia | 0,88 | R$1 .028,79 |
| Amaury Miranda Campos | Vigia | 0,82 | R$1.008,43 |
| Euvania Mendes Da Silva | Prof. E. Fundamental | 0,81 | A$ 3.246,32 |
| lvanilde Dias Ferreira | Coordenadora | 0,61 | A$ 726,18 |
| Fabiano Rosal De Brito | Vigia | 0,61 | A$ 585,61 |
| Elizangela Mendes Gomes | Auxiliar Serviços Gerais | 0,74 | A$ 978,63 |
| Teresa Ferreira Dos Santos | Professora Ed. Infantil | 0,86 | R$1.523,94 |
| Glr1ene Rocha Sobrinho | Professora Ed. Infantil | 0,86 | R$3.363,19 |
| Rute Uma De Oliveira Sá | Professora Ed. Infantil | 0,86 | R$1 .524,24 |
| MiríamAssis Da Rocha | Auxiliar Serviços Gerais | 0,75 | A$ 988,82 |
| Evarista Ferreira De Abreu | Auxiliar Serviços Gerais | 0,76 | R$1.410,02 |
| Miguel Arcanjo Lopes Mendes | Coordenador | 0,38 | R$1.449,06 |

Sistema GDE - Gestão de Desempenho Educacional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 003/2025 CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N2 001/2023 e N2 003/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio,

RESOLVE:

Art. 12 - CONVOCAR o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Público , Edital n2 001/2023 e do Edital 003/2023, conforme relação abaixo, para enviar(em) a documentação necessária para provimento do cargo (em arquivo PDF), através do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone de contato para esclarecimentos (86) 98154-4694 (WhatsApp) ou comparecer(em) no setor de pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, nos dias do período compreendido entre 17/12/ 2025 a 05/01/2026, no horá rio das 09:00h as 13:00h. para apresentar os documentos abaixo relacionados:

Art. 22 -Para investidura no cargo. o(s) candidato(s) aprovado(s), deverá(ão) apresentar os seguintes documentos:

- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas CPF;
- Cópia da Certidão de Casamento, se casado ou Certidão de Nascimento, se solteiro;
- Cópia da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos;
- Cópia do comprovante de qualificação (Diploma) exigida com histórico escolar;
- Atestado de Aptidão Física e Mental para o exercíc io das atribuições do cargo, fornecido por Médico do Trabalho;
- Cópia do Título Eleitoral e ú ltimo comprovante de votação;
- Cópia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino;
- Cópia do comprovante de endereço atualizado;
- Carteira Nacional de Habilitação-CNH Categoria "C" e Certificação em curso de operação de máquinas pesadas (NR-11) (exclusivo no cargo OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS);
- Comprovante de Conta Corrente (Bradesco para servidores da Saúde , Banco do Brasil para os demais servidores);
- Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermé dio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do serviço público";