Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/12/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIII
RRO

SSERASTIAO
ESTADO DO PIAU
AL DE SEBASTIAO LEAI
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
lassificad
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025
4.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trat:
PREGAO ELETRONICO 030/2025
ATA REGISTRO DE PRECOS N O40/2025
4.12.1. Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos
repres
4.12.2.Adjudicar e firmar o
ontrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes ou fornecedores
ara com
ondica
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a clas
10/08/2022,e
ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PRECOS REGISTRADOS
5.1.Os precos registrados poderao ser alterados ou atualizados em dec
DO OBJETO
registrados, nas seguintes situagoes:
5.1.1. Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de.
como pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de 2021;
DOS PREGOS, ESPECIFICAGOES E QUANTITATIVOS
criacao,alteracao ou ex
5.1.3. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contrataca
.1.O preco registrado, as especificacoes do objeto,
cada item
5.1.3.1.No cas
FORNECEDOR
EMPRESA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
para a contrataca
CNPJ:03.894.963/0001-74
ENdERECO RUA AVELinO FREITAS 498-
NEGOCIACAO DE PRECOS REGISTRADOS
BAIRRO CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO-PI
6.1.Na hipot
u entidade gerenciadora con
REPRESENTANTE LEGAL: CALIXTO DA SILVEIRA DIASS
oreco registrado.
nao aceite reduzir seu preco aos valores
ENDERECO : RUA DR. LUIZ PAIXAO 452-
ao item registrado, sem aplicagao de penalidades
BAIRRO MILONGA - CEP 64.770-000 - SAO RAIMUNDO NONATO -Piauí
idministrativas.
ocara os fornecedores do cadastro d
DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
mercado e nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro c
3.1.Sera admitida a
gociacoes,
contratacao mais vantajosa
4. VALIDADE, FORMALIZAgAO DA ATA DE REGISTRO DE PREgOS E CADASTRO RESERVA
nciador c
icara aos orgaos
ciacao com vistas a alteracao contratual
a estabelecida no proprio instrun
a Sao Jose, 56- Sebasti3o Leal-Piauí-CEP-64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
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ORERASTIAO
ESTADO DO PIAU
ESTADO DO PIAU
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
nibilidade de c
rianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio financeiro
4.1.1. Na forma
cumprir o compromisso
lizacao do
6.2.1.Nest
mo pedido de al
racao,a do
comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preco registrado em relacao.
ssada por intermedio de instrumento
ao da existencia de fato super
rvenient
te que inviabilize
2021
registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gerenciadora eo fornecedor dever
nto do seu registro, nos termos
atual de que trata o item 4.2. devera ser assinado nc
a Lei n 14.133,de 2021,e
la ata de registro de precos.
art. 124 da Lei n 14.133, de 2021
ermos do item 7.4,e adotara as medidas cabiveis para
6.2.5.Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de
no edital e seus anexos e se obrigar nos limites dela;
4.4.2.Sera incluido na
entidade g
ios ea
ntidades que tiveren
contra
iem a necessidade de alteracao contratual, observado o disposto no art.124 da Lei n 14.133
4.4.3. Ser
itada, nas contratagoes, a ordem de classificagao dos lici
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
4.6. Para fins da ordem
de classificacao, os licitantes
cedores
que aceitarem reduzir suas
justificativa razoavel;
Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 5o, s3o, do
seguintes hipoteses
vista nos incisos III ou IV do caput do a
rt.156 da Lei n 14.133,de 2021
7.1.4.1.Na hipotese de aplicacao de
sangao prevista nos incisos IIl ou IV do caput do art. 156 da Lei
dade ge
ediante decis
4.7.2.Quan
orevistas no item
to perdurarem os efeitos da sancao.
istas no item 7.1 sera formalizado por des
4.9.Ap6s a
acao da Licitação, o licitante
s bem classificado ou o fornecedor, no caso da
7.3.Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora
estabelecidos no edital de
nexos, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das
car os licitantes que
na Lei
n14.133
classificacao
4.9.1. 0 prazo de convocagao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante
devidamente justificada, e que a justeficativa seja aceita pela Administragao.
comprovadas e justificadas
Por razao de interesse publico;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
ercado tornar-se
superior ou inferior ao prego registrado, nos termos do artigos 5o, 5 3o do Decreto n 2046/2023.
Rua So Jos
10/0001-09
Rua Sao Jose
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