Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

Trabalhando com você!

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 - GUARIBAS - PIAUI.

C.N.P.J. - 01 .612.576/0001-72

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 091/025

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 0000000173/2025

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICIPIO DE GUARIBAS- PI

CONTRATADA: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R.SÁ TERESINA) CNPJ/MF: 07 .483.266/0005-05

OBJETO: Aquisição parcelada e sob demanda de cornbustivel para abastecer a frota de veiculas próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde do Munici pio de Guaribas - PI

VALOR GLOBAL : R$ 62 . 735, 00 (sessenta e dois mil. setecentos • trinta e cinco reais ) .

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : UNIDADE ORÇAM :

| r OE R.EC . | CNID . ORÇAN!CNT. | PROJZTO ATrvl:DADE | ELD4. DE. DESP. |

| 500 600 621 | 02.11 . 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÔDE | 10.301.0059. 2045 . 0000 MANUTENÇ1\.0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 600 | 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 10.301.0059 , 2047,0000 - MANUTENÇÃO DO PAB | JJ. 9 0.JO - MATERIAL OE CONSUMO |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federa1 n. 0 14.133r de 01 de abri1 de

2021

DATA DA ASSINATURA : 01 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊN CIA:

01 DE ABRIL DE 2026

tASS: ADIEL MATIAS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

#ASS : RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

Certifico que a(s) empresa(s): M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ n· 12.094.425/ 0001-96, manifestou interesse e apresentou proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa nº 010/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado Split, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, publicado no Diár io Oficial dos Municípios(www .diarioficialdosmunicipios.org) de 31/03/2025, ano XXIII, edição VCCXC, pág . 280. A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$ 6 1.488,37 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e sete centavos). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como 1 os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. São João do Arraial (PI), 09/04/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação. 0ocumentoi1ssini1dodigitillmen1e ,,,., r

ESTADO DO PIAUÍ

CERTIDÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação~CPL toma públic oa todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias ú.teis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/202 1. Fonte de recursos: FPM / lCMS / TRIBUTOS/ Emenda parlamentar.

| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor do orçamento(R$) |

| OI | Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial | Serviç o | OI | R$ 116.844,98 |

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, valor unitário e total, conter prazo de validade da proposta.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos 1 juntamente com a proposta enviada:

!)Contrato social com aditivos;

2)Cópia atualizada do CNPJ;

3)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatí vel com o objeto contratual;

4)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

S)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

6)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal atravês da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos , do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente 1 na forma da lei;

7)Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90);

S)Prova de inexistê ncia de débito s inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa 1 nos termos do Tí tulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.";

9)1nscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia competente da região a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo);

lO)Comprovação de que a licitante possui engenheiro civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica , acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão , com caracteristicas técnicas similares às do objeto do presente Aviso.

São João do Arraial (Pl), 09 de abril de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

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MEMORIAL DESCRITIVO

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI.

MARÇO-2025

(Continua na próxima página)

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO