Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

| 106 | D-DlMERO, 20 T | UNO | 1 | R$ 1.316,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LTDA |

| 107 | NT-PROBNP, 20 T | UND | 1 | R$ 1.806,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 108 | HS-TROPONINA I, 20 T | UNO | 1 | R$ 1.526,00 | PHBlO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LTDA |
| 109 | TROPONlNA 1/ CK- MB, 20 T | UNO | 1 | R$ 1.666,00 | PHBlO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 110 | S-HCG,20T | UNO | 2 | R$ 1.008,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 11 1 | LH,20T | UNO | 1 | R$ 1.316,00 | PHBlO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| ll2 | TSH,20T | UNO | 2 | R$ 938,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 11 3 | T 4 LIVRE, 20 T | UNO | 2 | R$ 910,00 | PHBlO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LTOA |
| 114 | VITAMINA D, 20 T | UND | 2 | R$ 1.764,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 115 | T3,20T | UND | 1 | R$ 1.316,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 11 6 | PSA, 20T | UND | 1 | R$ 896,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 117 | SANGUE OCULTO (FOB) , 20 T | UND | 1 | R$ 854,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 118 | HBA1C,20T | UNO | 6 | R$448,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 119 | U-ALBUMINA, 20 T | UNO | 1 | R$ 896,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 120 | PCT (PROCALClTONINA) , 20 T | UNO | 1 | R$ 1.386,00 | PHBlO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 121 | PCR,20T | UNO | 1 | R$ 721,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 122 | INFLUENZA A & 8, 25 T | UNO | I | R$2.086,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 123 | RSV AG, 25T | UNO | 1 | RS 2.107,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 124 | LEGIONELA AG, 25 T | UNO | 1 | R$ 1.750,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 125 | S.PNEUMONIAE AO, 25 T | UNO | 1 | R$2.366,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 126 | STREP A AG, 25 T | UND | 1 | R$ 1.526,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 127 | ADENOVIRUS A.O, 25 T | UNO | 1 | R$2.821,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 128 | COVID-19 AG, 25 T | UND | I | R$ 1.904,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 129 | COVJD AO + INFLUENZA, 25 T | UND | 1 | R$ 3.066.00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 130 | DENGUE IGG/IGM, 25 T | UNO | I | R$ 1.246,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 131 | DENGUE NS1, 20 T | UNO | 1 | R$ 994,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 132 | CHIKV IOO/IGM, 25 T | UNO | I | R$2.226,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |
| 133 | ZIKA TGM, 20T | UNO | 1 | R$ 1.946,00 | PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA |

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

| 134 | HCV,25T | UND | l | R$ 966,00 | PHBIO EQUIPAMENTOSE INSUMOS LIDA |

| 135 | TB-FERON (IFN - GAMMA), 10T | UND | I | R$ 3.626,00 | PHBIO EQUIPAMENTOSE INSUMOS LIDA |
| 136 | HIV 4ºAG/AB, 25 T | UND | 1 | R$1.176,00 | PHBIO EQUIPAMENTOSE INSUMOS LIDA |
| 137 | C.DIFFICILEGDH, 25 T | UND | 1 | R$1.666,00 | PHBIO EQUIPAMENTOSE INSUMOS LIDA |
| 138 | C.DIFFICILETOXIN (AIB), 25 T | UND | 1 | R$ 2.086,00 | PHBIO EQUIPAMENTOSE INSUMOS LIDA |

EMPRESA:

PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LIDA, inscrito no CNPJ nº 60.800.456/0001-68.

114 1 ,, '-

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

Instituto Verificador de Comunicação

DECRETA:

Artigo lo . E 'ica abert o no orçamento vigente, um crl!,dito adicional na importância de R$460,712,48 distribuidos as seguintes dotações ;

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 06 00 | Sec. Munic.Educacao. Cultura e Desporto | Sec. Munic.Educacao. Cultura e Desporto | |

| | 123 | 12.361.0231.2013.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Ensino Fundamental Manutencao das Atividades Gerais-MOE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA R&c:Ur$0$ ntlo V!nçulado$ de Impostos Educaçlo • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 124 | 12.361 .0231 .2013.0000 3.3.90.91.00 500 200 000 | Ensino Fundamental M9nut&ne&0 00$ Atividtldes Ger8ie·MOE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MOE | 14.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 134 | 12.361 .0277.2014.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | Transporte Escolar Manutencao do Transporte Es-colar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo - Despegas com MOE | 8.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 135 | 12.361 .0277.2014.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Transporte Es-colar Manutencao do Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recunios não Vinculados de Impostos Educa~· Cospesas com MOE | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | Fundo Manut.Des&n\l.d3 Educ.Basica-FUNOEB | Fundo Manut.Des&n\l.d3 Educ.Basica-FUNOEB | |
| | 161 | 12.361 .0277.2017.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Transporte Escolar Manutenc:&0 do Transpor1e Escolar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transfertnclas do FUNDES - Impostos e Transfertnclas de Impostos Nê()$$apli(:.(11 | 10.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 | 12 00 244 | Serviço Autonomo da Agua e Esgoto - SAAE | Serviço Autonomo da Agua e Esgoto - SAAE | |
| | | 17.511 .0417.2034.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Abastecimento OAgua ManutençSo da Atividade do SME • Rural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 160.000,00 F.R. : 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI

PRAÇA FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO

01812581/0001-04

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.241

460.712,48

Anulação

Serviço Autonomo de Agua e Esgolo - SAAE

249

17 .512.0417 .2033.0000

Abastecimento D Agua Manutenção da Atividade do SME - Urbano VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêoff 9pliC$

28.712,48 F.R.: 1 500 00

3.1.90. 11.00

500

000

Artigo 2o . Ocr édito ab e rto na for ma do a. rtigo an terio r ser á coberto com r ecursos prove nientes de :

Anulação:

- 02 01 00 Gabinete do Prefeito Municipal

04. 122.0037 .2002.0000

3.1.90.04.00

500

... 000

Adminislracao Geral Manutencao do Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica

·5.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Ptanejamenlo

- 59 17.51 1.0417.1005.0000

- 62 18.5<114.0417.1008.0000

- 63 25.752.0647.1009.0000

04. 122.0037 .2005.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

4.4.90.51.00

700

000

4.4.90.51.00

700

... 000

4.4.90.51.00 700 999 000

Administr8C80 Geral

-40.000,00

M8nutenCE10 da,s Alivid&des d8 Secre«.ui8 de Adminiw aca,oe P18r F.R. Grupo:

500 00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur.103

não

Vincul&dos de Impostos

Não se aplica

Abasteclmen10 O Agua

-7.000,00

construcao de Sistema do Abastecimento oagua

F.R. Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tr91'1$ferências de Coovênios ou lnstrumen1os Co.-.gêneres da União Não se aplica

Abasteclmen10 O Agua

-5.000.00

Construcao,Reforma e Ampl.do Sist&ma de lnfra-EstruluRI Hidric;.aF.R. Grupo: OBRAS E INSTAlAÇÔES

700 00

Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos ~neres da União Não se aplica

Distribuição de Energia Eletrica

-5.000,00

Ampliacao da Redê da Elatrificacao do Mu nicipio

F.R. Grupo:

1 700 00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Outras Tr&ll$ferênci8s de Convênio$ ou lnstrumenloa Congênere& da União Naosc aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 28 . DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.241

Abre no orçamento vigente cré<J;to adicional suplementiJr e da outras providênciils

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N .241

Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

65 27.812.0616.1011.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Desporto comunrtano -39.316,77 Construcao,Rerorma e Amt>l.de Pracas e Quadras PoliesP()tiva F ,R. Grupo: 1 700 00 OBRAS E INSTAlAÇOES outras Transrerêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apflca

02 05 00 Secretaria Munlclpal Asslstênda Social

67 08.243.0168.1012.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 Atenção a Criança e ao Adolescente -50.000,00 Construcao,Refonna, Ampliacao de Creches F .R. Grupo: 1 660 03 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soâal - FNAS Não se apUca

105 08.244.0172.2011.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Assistência Social Geral Manutencao dos Programas de Asslstencfa Soclal MATERIAL DE CONSUMO -75.000,00 F .R. Grupo: 1 660 03 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS Nã o se apllea

108 08.244.0172.2011.0000 Assistência Social Geral -200.000,00 Manutencao dos Programas de Assistencia Social F .R. Grupo: 1 660 03 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 660 999 000 Transferênci8 de Recursos do Fundo Nacion1:1I de Assistência Sodal - FNAS Não se ap{lca

02 12 00 Serv100 Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

237 17.511.0417.2034.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento O Agua Manutenção da AtMdado do SME - Rural CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recuraos não Vinculados de Impostos Não se apllc6' -903,52 F .R. Grupo: 1 500 00

235 17.51 1.0417.2034.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativklade do SAAE - Rural VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{ica -217,36 F .R. Grupo: 1 500 00

239 17.511 .0417.2034.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutenção da Ativtdade do SME - Rural OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se ap{iea -1.411 ,20 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU( PRAÇA FIRMINO ALVES, SJN, CENTRO 01612561/0001-04 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 28. DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.241

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

240 17.511 .0417.2034.0000 Abastecimento D Agua Manutenção da AtMdade do SAAE - Rural 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.199,52 F .R. Grupo: 1 SOO 00

243 17.51 1.0417 .2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençã o da Atividade do SAAE - Rural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.260,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

248 17.512.0417 .2033.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Abastecimento D Agua ManulençQo da Atlvktade do SAAE - Urbano CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica -92.60 F.R. Grupo: 1 SOO 00

250

17.512.0417 .2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Abastecimento D Agua Manutençao da AtMdade do SAAE - Urbano OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeuraos não Vinculados de Impostos Nã o se apllea -2.587,20 F .R. Grupo: 1 SOO 00

251

17.512.0417.2033.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Abas1ecimen1 0 D Agua

Manutenção da AtMdade do SAAE - Urbano

DIÁRI AS - CIVIL

Recur&IS não Vinculados de Impostos

Não se apllea

253 17.512.0417 .2033.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Abasleclmento D Agua Manutenção da AtMdade do SAAE - Urbano SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se ap41ca -6.820,80 F.R. Grupo: 1 500 00

254 17.512.0417 .2033.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 Abastecimento DA.Qua Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0S não Vlneulados de lmP0$toS Não se &P'lea - 11 .760,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

255

17.512.0417 .2033.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Abastecimento D Agua

Manutenção da Ativk:lade do SAAE - Urbano

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OS nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-1.740,48

F .R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO 01612561/0001-04 Exercício: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.241

Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE.

256 17.51 2.0417.2033.0000 Abastecimento D Agua -2.375,52 Manutenção da Atividade do SME - Urbano F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕ ES TRIBlJTÁRIAS E CONTRIBlJTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOVELINO SOARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

-460.712,48

PORTARIA N°03 DE 17 DE outubro DE 2025.

Dispõe sobre o resultado final de seleção para FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL do · PPAIC e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Baixa Grande do Ribeiro/PI, no uso das suas atribuições legais;

considerando o Edital de seleção 02/2025, para Formador e Coordenador Municipal do PPAIC.

Resolve:

Publicar como resultado final para Fonnador e Coordenador municipal do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade certa PPAIC.

COORDENADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Ellzandla Pereira Dias de Alancar

CPF: 711.812.023-S3

E-mail: elizandladlas@gmail.com

FORMADORA MUNICIPAL DO PPAIC

Luciana Negreiros Mota

CPF: 9431S787191

E-mail: Iuciananegreiros.Ol@gmail.com

Gabinete da Secretária de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI em 17 de outubro de

2025.

RITA RODRIGUES

Assinado de forma digital

DOS

315

por RITA RODRIGUES DOS

~lkft:'2025.10.20

Rita Rodrigues dos Santos Secretária Municipal de Educação Baixa Grande do Ribeiro - PI

F .R. Grupo:

SOO