Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Decreto LEGISLATIVO n 003/2025, de 16 de setembro de 2025.
PAUTA DA 3a SESSAO ORDINARIA DO MES DE SETEMBRO DO DIA 16/09/2025
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
TITULO
CIDADAO
PAULISTANENSE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAULISTANA, Estado
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com o disposto na Lei.
Organica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alinea "e", do Regimento Interno da Câmara Municipal.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
3. EXPEDIENTE:
Art. 1 - E concedido ao cidadao FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA
NETO, o titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana em reconhecimento
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
pelos relevantes servigos prestado ao nosso povo.
3.1.1.Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 009/2025, do
vereador Elias de Liberato, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Art. 2o - Fica o Poder Legislativo Municipal responsavel pela organizacao e
entrega do Titulo de Cidadao Honorifico do Município de Paulistana, conforme data que
Paulistanense e da outras providencias";
julgar adequada.
3.1.2. Leitura do Requerimento n 070/2025 do vereador Elias de
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,.
Liberato.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paulistana-PI, 16 de setembro de 2025.
GRANDE EXPEDIENTE:
londis de,nlo silo
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
Zirlandio de Melo Silva
Vereador Presidente
4. ORDEM DO DIA:

Discussao e votacao do Requerimento n 070/2025 do vereador Elias
de Liberato;
CNPJ00.409.126/0001-14
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 005/2025,
do vereador Nildo Motos, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Decreto LEGISLATIVO n 004/2025, de 16 de setembro de 2025.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 006/2025,
da vereadora Mayram Aquino, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de
TITULO
CIDADAO
Cidadao Paulistanense e da outras providencias";
PROVIDENCIAS.
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 007/2025,
da vereadora Mayram Aquino, que *Dispoe sobre a concessao de Titulo de.
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com o disposto na Lei
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 008/2025,
Legislativo:
Art. 1 - E concedido a cidada REJONILDA CARDOSO DE LIMA SOUZA, o
titulo de Cidada Honorifica do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
relevantes servicos prestado ao nosso povo.
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n 028/2025,
dos vereadores Helio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispoe
julgar adequada.
sobre a denominacao de logradouro publico no povoado Serra Vermelha,
Município de Paulistana-PI e da outras providencias".
Art. 3o -- Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicacao,
Sala das Sessoes, em 18 de setembro de 2025.
ZIRLANDIO DE MELO
Slardis ol rlo siv.
JZirlandio de Melo SiIva
Vereador Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais