Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, N 141 -
CENTRO - CEP: 64.190-
BATALHA
000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - BATALHA-PI
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.2606/2025
Partes: Município DE BATALHA - PI X Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
GURGUEIA-PI.
01.1008/2023,
REFERENTE
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Batalha - PI na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
INEXIGIBILIDADE N 011/2023, CELEBRADO
ENTRE O Município DE BATALHA, EA
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Pregos n'
EMPRESA STS INFORMATICA LTDA, CNPJ N
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO Município DE
CONTRATANTE: o Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico intemo,
BATALHA-PI.Conforme termo de referencia do Edital do Pregao Eletronico n 015/2024
com endereco na praca da matriz, n 141, centro, CEP 64.190-000, por sua Secretaria DE
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representada neste ato por seu secretario sr. Juliana
Sales Machado.
Batalha -PI,26 de junho de 2025
CONTRATADA: empresa STS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 73.726.333/0001-76,
sediada na Rua Santa Luzia, n 2480, sala 10 e 11, bairro Picarra, na cidade de Teresina - PI,
Juliane
Lals
Boclolo
representada pelo Sr. Vicente Miranda, CPF n 016.477.253-72.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Lei Federal n
8.666/93, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
da em conformidade com o que dispoe:
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei Federal no
ESTADO DO Piauí
8.666/93
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto
BATALHA
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 01.1008/2023, referente a Inexigibilidade no
011/2023, que visa a Contratagao de empresa para o fornecimento dos servicos do sistema
integrado de administracao financeira e controle (SIAFC) para atender as necessidades do
Município de Batalha-PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses,
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
contados da data de 12 de julho de 2025.
ADMINISTRATIVO N 01.2006/2023 REFERENTE AO
PREGAO ELETRONICO N 020/2023 CELEBRADO
CLAUSULA TERCEIRA
ENTRE O Município DE BATALHA - PI, EA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 13 de julho
EMPRESA DIOLINDO NUNES FILHO - ME.
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das
mesmas.
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ NE, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duasvias de igual teor e forma
06.553903/0001-86, com endereg0 na Praca da Matriz, N 141, Centro, CEP 64.190-000, atraves da sua
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representada pela Secretaria
Batalha/PI, 11 de julho de 2025.
Sra. Juliana Sales Machado.
CONTRATADA: A empresa DIOLINDO NUNES FILHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
Juliana Sales Machado
20.453.187/0001-96, com sede no Residencial Rua Rio Maratoan, N 555, Bairro: Formigueiro, Batalha - PI,
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
neste ato por seu representante legal, o Sr. Diolino Nunes Filho, inscrito no CPF n 919.597.993-04.
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de
Vicente Miranda
junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
STS INFORMATICA LTDA
CNPJ n 73.726.333/0001-76
fundamenta no art. 65, inciso I, Alinea *b", 1 da Lei n 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acrescimo no valor contratual no montante de R$ 129.997,13
(cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), correspondente a 25% do valo
ESTADO DO Piauí
originalmente pactuado, respeitando a CLAUSULA DECIMA QUINTA - ALTERACOES do contrato. Com
esse acrescimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 649.985,63 (seiscentos e quarenta e nove mil,
BATALHA
novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e tres centavos), conforme planilha anexa.
CLAUSULA TERCEIRAS
Permanecem inalteradas as demais condiges e clausulas do contrato original celebrado em 20 de junho de
2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
EXTRATO DE CONTRATO
Batalha/PI, 04 de junho de 2025
INEXIGIBILIDADE N 018/2025
PROCESSO ADMINSTRATIVO N 045/2025
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR
CECILIA MEIRELES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE
EDUCACAO DO Município DE BATALHA - PI
Prefeitura DE BATALHA
LOCATARIA: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE
LOCADOR: COMUNIDADE KOLPING BATALHA, CNPJ SOB ON 08.056.851/0001-68
CONTRATO:01.2406/2025
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
Diolino Nunes Filho
FONTE:500,540,550
DIOLINDO NUNES FILHO - ME
ASSINATURA:24/06/2025
CONTRATADA
(Continua na proxima pagina)