Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdlas Albuquerque, $ /N

06.554.273/0001-84

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 52 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.930

02 09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

| 684 | 12.361 .000S.2082.0000 3.1.90.11.00 542 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PI TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDEB - Complemenl.açlo da Unilo - VAAT | -900.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |

| 687 | 12.361.0005.2082.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO OE 0UALIDAOE P/TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferé nciiils do FUNDES - Complement.içã o da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic | -170,000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |
| 761 | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 782 | 12.365.0005.2084.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/TOOOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferénci.is do FUNOEB - Complement.iç.:l,o da União -VAAF FUNDES - Profissionais da Educaç~o 8 .11sic | -200.000.00 F.R Grupo: 1 541 00 |
| 11 00 | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| 814 | 15.451 .0015.1038.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convê nios ou Instrumentos Nlo se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| 616 | 15.451.0015.1039.0000 4.4.90.51.00 500 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos nao Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 817 | 999 000 15.451 .0015.1039.0000 4.4.90.51.00 | Nao se apllca INFRAESTRUTURA PARAA MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 |
| 822 | 15.451.0015.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recu= nlo Vinculado5 de lmpo5to5 Não •• aplica | - 147.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 623 | 15.452.0012.1034.0000 4.4.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Praça Abdias Albuquerque, S/N

08.654.273/0001~

Exercicio:

2025

| 02 11 | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA |

| 637 | 15.452.0012.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Pl.ANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não ee aplica | -120,000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 838 | 15.452.0012.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PlANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Nlo seapliea | -38.150.00 F.R Grupo: 1 500 00 |
| 643 | 17.511 .0014.1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES OU1n•s Transferência s de Convêniosou Instrumentos Cong6neres Nllo ae apllca | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 da Unllo |
| 657 | 17.512.0012.1041 .0000 ◄.4.90. 51 .00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vlncul9dos de Impostos Não n aplica | _, 00.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 682 | 26.782.0015.1049.0000 -4.4,90.51.00 700 999 000 | INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE OBRAS E INSTALAÇÕ ES OU1r.i• Tr11n•ferênci••de Convênio•ou ln•trumento• Congênere•da Nao se aplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Unilo |
| 02 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
| 880 | 27.812.0009.2040.0000 3.3.90.36.00 ,oo 999 000 | ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec:u~s nlo Vinculados de Impostos Nlo se aplica | -69.250.00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA |
| 916 | 13.392.0010.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não aceplica | -700.000.00 F,R. Grupo: 1 500 00 |

-4.955.000,00

Praça Abdias AlbuQuerciue, S/N

06.554.273/0001-64

Exercí cio: 2025

JOSÉ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

ESTADO DO PIAUi PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORR~NCIA N· 01712025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃ O DE MANUTENÇ ÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Cu rimatã -PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 137/2025, CONCORRÊNCIA n° 017/2025, depois de t..-anscorr-idas t odas as f ases do certame, solucionadas tod as as d úvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as norm as e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n° 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais norm as regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame nos seguintes termos:

| RAZÃO SOCIAL | TOP PISOS SERVIÇOS ECONSTRUCOESLTOA |

| CNPJ | 33.936.032/0001-152 |
| DESCR~ÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIODE CURIMATÁ - PI | RS ◄.340.-469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mil quatrocentos o MSMnta o novo reala • noventa• dota centavoa) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curlmatá - PI, 22 de dezembro de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 13712025 CONCORRÊNCIA N·. 0171 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e mem bros da Com issão de Licitação , Ata de Abertura ej ulgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade CONCORRÊ NCIA sob on° 01712025, nos seguintes termos e valores:

| RAZÃO SOCW. | TOP PISOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTOA |

| CNPJ | 33.936.032/0001 ·$2 |
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL |
| CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZAOAPARA REALIZAÇ ÃO OEMANUTENÇÃO PREDIALNOMUNICÍPIOOE CURIMATÃ - PI | RS 4,340.469,92 (quatro milhões trezentos e quarenta mll quatrocenlos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavoa) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatá - PI, 22 de dezembro de 2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CURIMATA, 03 de novembro de 2025

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