Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃ O

Procedimento de Dispensa 020/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAC}.O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação téc nica da Comissão Permanente de Licitaçõe se determino a contratação do fornecedor ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.544/0001-80, cont o valor de R$ 50.944,30 (cinquenta rnil novecentos e quarenta e quatro e trinta centavosl. Fundamentação legal: Lei nº

14. 133/2021, artigo 75, inciso li da Lei n· 14. 133/202 1

Caracol (Pl), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

RAZÃO DA ESCOLHA DA E MPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 020/2025

Objeto: CONTRATAC.ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARACOL PI, a empresa ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.S44/0001-80, apresent.ou a proposta com. o valor de R$ 50.944,30 (cinquent.a mil novecent.oa eq\_uarent.ae quat.ro e trint.a centavos), conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Púb lica.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTLFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas recebidas e cotadas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, a prefeitura através de seu email não recebeu cotações.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, U, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na mé dia praticada usualmente no comércio. conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor ANA FLAVIA RIBEIRO FERNANDES CNPJ no. 32.046.544/0001-80, apresentou a proposta cont o valor de R$ 50.944,30 fcinquenta mil novecentos e quarenta e quatro e trinta centavos), conforme estabelecido no inciso Vlll, do art. 72 da Lei n. 14.133/202 1.

Caracol-PI, 07 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PIAuf PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 -CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

ERRA TA 005/2025.

Sendo assim:

ONDE SE: "CARACOL-PJAuf, 18 DE JANEIRO DE 2025."

LEIA-SE: "CARACOL-PJAuf, 18 DE PEVEREIRO DE 2025."

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAU!, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

ld:OF8BEFCE6112C4D4

EXTRATO DO CONTRA TO

Dispensa n. 021/2025. Contratante: O Municí pio de Car acol -PI. Contratado: FER PNEUS LTDA ,CNPJ: 07.670.899/0001-07, com o valor de R$ 62.640,00 (sessenta e dois rnil seiscentos e quarenta reais). Objeto: CONTRATAC,ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E PREFEITURA DE CARACOL. Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 04 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carva]ho de Macedo

ld:030E7E931738CAFO

ONTU.ol-COMAfOlc,rt,00,0W

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAU! PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

ERRATA 004/2025.

Sendo assim:

ONDE SE L8: "Nomeação e nomear•

LEIA-SE: "'Designaç:ão e designar"

CARACOL - PIAUI, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito MWlicipal