Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/08/2025

EXTRATO CONTRATUAL Nº 130/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 083/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO -002/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: LOJA PANDA KIDS LIDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, COM SEDE NA: R MANOEL ALVES BENTO -CEP: 64.590-000.

VALOR GLOBAL: RS 107.482,50 (CENTO E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 25/08/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM / ICMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS.

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Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

NM PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 083/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LIDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí - PI, 26 de agosto de 2025.

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ORDEM DE SERVIÇO

Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 Processo Adntinistrativo nº 079/2025 Contrato nº 129/2025

CONTRATANTE: Município de Vila Nova do Piaui PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa localizado na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, Vila Nova do Piaui PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.614/0001-97, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Manoel Bernardo Leal, portador do CPF n º 342.407.30325.

CONTRATADO: JA ALVES, PESSOA )1JRÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N" 22.730.762/0001 -86, COM SEDE NA: AV SENADOR HEL VIDIO NUNES - CEP: 64607760, PICOS-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÀO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECI'ADO À REDE DE ENERGIA EL~TRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA - PL

VALOR CONTRATUAL: R$ 943.900,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E~ MIL E NOVECENTOS REAIS).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/ 08/ 2025 A 18/ 08/ 2026.

LOCAL DA EXECUÇÃO: sede do município de Vila Nova do Piauí e Povoado São João Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piaui PI

DETERMINAÇÃO: Fica a empresa JA ALVES autorizada a iniciar a execução da obra contratada, conforme estabelecido no Projeto Básico , no Cronograma Físico Financeiro e nas demais peças integrantes do contrato supracitado.

- A fiscalização do contrato será exercida por servidor(es) designado(s) pela Administração Municipal.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Vila Nova do Piaui, 25 de agosto de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 000

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

INEXIGIBILIDADE Nº. 042/2025. CONFORME ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI, CNPJ Nº 01 .612.590/0001 76 ENDEREÇO: RUA JOSÉ MARTINS, Nº 643, CEP 64.253-000 CENTRO MILTON BRANDÃO (Pll.

CONTRATADO:

ANA CLAÚDIA SOUZA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, ENFERMAGEM, IDENTIDADE Nº 4.333.576 SSP-PI, CPF Nº 079.187.353-66, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DOUTOR ADAUTO RESENDE, 473, BAIRRO RECREIO, PIRIPIRI· PI. OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PACIENTES EM REGIME DE PLANTÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO · PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO · PI.

PAGAMENTO:

SERÃO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 51 .816,00 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MÊS R$ 4.318,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

25 DE JULHO DE 2025