Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

ld:0471C1DDD3A6F5DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | A~oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 133.100.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 133.100.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 24.060.427,57 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | A~oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 133.I00.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 133.100.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.613.632,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 12.525.982,16 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 12.310.609,82 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 11.534.445,41 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | A~oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.613.632,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 12.525.982,16 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | A~ o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 129.987.106,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 123.357.706,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 118.321.638,94 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREV!DtNCIA | A~oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) -Acima da Linha | 0,00 | (b) 12.240.983,35 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -443.721,82 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | Valor Apurado atéoBimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéoBimestre Exercício |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostosna Manutenção eDesenvolvimento do Ensino | -5.093.281 ,23 | 25,00 | -56,93 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 4.628.279,92 | 70,00 | 37,76 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 839.555,44 | 50,00 | 21 ,18 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 622.889,07 | 10.897.1 10,93 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos daAlienação de Ativos | 0,00 | 100.000,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre |

| Despesas com Ações eServiços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de | |
| impostos | |
| | 923.228,88 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

RISTIANO FELIPPE DE MELO BRITT 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exercício Corrente

PflESENCw..CX,J,,AC-.,-RFll,CN­ CONff>I.AHCCM'aJDADEl'I..ANEJAMEHl'E

ASSESSORI A:1 l7-1 'l =!'O:::!:::...

2101000142

CONTPLAN CONTABILIDADE 17 .172.1O1/0001-42 CONTADOR CRC 271/0-3