Município: Miguel Leão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRI O DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

| FUNDO IEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) | FUNDO IEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) | FUNDO IEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁ RIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS - RPPS (flJNDO EM CAPITALIZAÇ Ã O) | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS RF..AUZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Rccci1.11 de Contribuições do& Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0.00 | 0,00 |
| Jn.,tivo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Rcccil.ll de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0.00 | 0,00 |
| Inativo | 0.00 | 0,00 |
| Pcllllionisui | 0,00 | 0,00 |
| RCGeilll Patrimoni11l | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Roceitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Rcccila de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| outras Receitas Corrtmcs | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira enttc os Regimes | 0.00 | 0.00 |
| Receita de Aporte., Periódicos para Amortização de Défi cit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas CommtQS | 0.00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alienacão de Bens. Direitos e Ativos | 0.00 | 0.00 |
| Amorfr,.açio de F.mp~stimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0.00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO • (IV) • (I + Ili - 11) | | |
| | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DFSPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS A rt O BIMESTRE (~ | JNSCRITAS F..M RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (a} |

| 13cneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposcnudorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ou!ru Despesas Prcvideneiã rias | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Compensação Financeira emrc os Regimes | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Demais Despesas PrevidcnciArias | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALLZAÇÀO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

2 de5

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) RESULTADO | | | 0,00 | | |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAM ENTÁRIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS | |
| Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amoni2ação - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | |
| Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | |
| Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 | |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) | SALDO ATIJAL | SALDO ATIJAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
| Outros Bens e Direitos | | | | 0,00 | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM | REPARTIÇ ÃO) | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | | |
| RECEITAS CORRENTES (Vll) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (Vll) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (Vll) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (Vll) 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | 0,00 | |
| Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | 0,00 | |
| Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitas de Valores Mobiliá rios 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | 0,00 | |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.13 1 0], PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

RREO - ANEXO 4 (LRF, An.

inciso 11)

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

Alicnaçio de Bens, Direi1os e Ativos

Amonizaçlo de Empré,t imos

Outms Receitas de Cnpit11I

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO

(IX) • (VII + VIII)

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIA S- RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | OOTAÇÀO A11JALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS Art O BIMESTRF. (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Art O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ArtOBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Bcncflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposcntadoriu. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Monc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outr11$ Despesas Prcvtdcnciárias | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Compensação Financcil'll cn1re os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0.00 | 0.00 | o.oo | 0.00 | 0.00 |
| RESULTADO PREVIDENcfARIO - fVNOO EM REPARTIÇÃO (XI) • (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Re<:W"SOS pana Cobertura de lnsuficí~ncias Financeiras | | | | | 0,00 |
| R«unos pana Fonnaç.lo de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | | SALDO A11JAL | SALDO A11JAL |
| Caixa e EquinlentC5 de Caixa | | | | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicaçõe s | | | | | 0,00 |
| QU1ros Bc11s e Dirci1os | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO. | RPPS | | PREVISÃO ATIJALIZADA <•) | RECEITAS REALIZADAS A'IBORIMES-raE (b) | |
| Re<:c:itas Com:nh."8 | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI · Com.abilidade [9.50.29.13 10], PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

| R.REO - ANEXO ◄ (LRF, an. 53, i11ciso 11) DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS | ATUALIZADA | DESPESAS EMPENIIADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | JNSCRITAS F.M RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Ikspcsas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demai'IDespesa,: Corn,nte• | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despc511s de C•pitat (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPFSAS DA ADMíNISTRAÇÃO RPPS (XV) - (XIII)+ (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) - (XH-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS 00 RPPS - ADMINISTRAÇÃO

00 RPPS

SALOO A TIJAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

Caixa e Equivakntes de Caixa lnve,tímc ntoo= e Aplieaçõe,

Ou1ros Bens e Direitos

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

BENEFfCIOS PREVIDENCIÁ RIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁR IAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

Contnbuiç&s dos Ser,,1 don::s

Demais R«ei1as Prevideneidrias

TOTAJ.. DAS RECErrAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATlJALIZADA

| DESPESAS PREVIDENCIÁR IAS (BENEfiCIOS MANTIOóS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATI.JALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATtO BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATéO BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATéO BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCfCIO (g) |

| Apo!ilcntadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Prcvideneiária | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| s TOTAL DAS DESPESAS (BENEFfCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0.00 | 0.00 | O.DO | O.DO | O.DO |
| RESULTADO DOS OENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) - (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO 708.807.433-87

PR.EFEITA

FONTE: scr1 - Conuibilidade [9.50.29.13 10]. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚB LICOS

FRANCISCA DA LUZ MORAIS SILVA

534.963.103-91

CONTROLADORA

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em :

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos 1 cnnos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ROBERTO CtsAR FONTENELLE. NASCIMENTO 217.679.716-72

SECR.ETÁR IO OE FINANÇAS

HAILO FIDELES DA SILVA

004.963.033-98

CONTADOR - CRC PI 8238/0

Ili