Município: Regeneração
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

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Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 12 de setembro de 2025 e findando no.
dia 12 de setembro de 2026.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
CLAUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTACAO
REGENERACAO
O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO e celebrado com
lastro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 - Lei de Licitacoes..
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2025, DECORRENTE DA
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
DISPENSA Licitação N 020/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
Todas as demais clausulas nao especificamente modificadas pelas alteracoes decorrentes
PAES PARA MERENDA ESCOLAR, CELEBRADO ENTRE Secretaria Municipal DE
REGENERACAO E FRANCINETE NUNES DA COSTA...
deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.
DISPENSA Licitação N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 046/2025
E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ:06.070.489/0001-54
2 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.
CONTRATADO:FRANCINETE NUNESDA COSTA
CNPJ:00.477.627/001-38
APOSTILAMENTO: CLAUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSO - O
Regeneracao/PI, 11 de setembro de 2025
presente apostilamento tem por objeto a alteracao da CLAUsULA TERCEIRA do contrato decorrente da
dispensa Licitação n 020/2025. Assim incluimos ao contrato original as seguintes fontes pagadoras para o
contrato:
FONTE DE RECURSO: FUNDEB, QSEE 25% DECONTRAPARTIDA.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 136, da Lei 14.133/21
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025
Publique-se
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
Eduardo Alves Carvalho - Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Educacao e Cultura
CONTRATANTE

R10 COMUNICACAO EIRELI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 22.675.543/0001-41
CONTRATADA
EGENERACAC
SEGUNDA TERMO ADITIVO -PRORROGACAO DO PRAZO
TESTEMUNHAS:
DEVIGENCIA DO CONTRATO DECORRENTE
DISPENSA DE Licitação N 041/2023, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS
OFICIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM), PRODUCAO DE
VIDEONO FORMATOINFORME INSTITUCIONAL,
ALIMENTACAO DA PAGINA DO Município DE NOTICIAS
NO PORTAL OFICIAL DO Município, DISPAROS EM
PORTAIS
PARA
AUMENTAR
EFETIVIDADE
TRANSPARENCIA E CONSULTORIA PARA ALINHAMENTO
COMUNICACAO
NOS
DEMAIS
MEIOS
COMUNICACAO, CELEBRADO ENTRE O Município DE
REGENERACAO/PI EA EMPRESA R10 COMUNICACAO

EIRELI.
ESTADO DO Piauí
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO, Estado do
REGENERACAD
Piauí, inscrita no CNPJ Sob on 06.554.943/0001-42, com
sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326
Centro, Regeneragao - PI, 64490-o00, representado neste ato por seu prefeito, o Sr. Eduardo Alves
Carvalho.
CONTRATADO: R10 COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 22.675.543/0001-41, sediada
na Avenida Walfrido Salmito -Q 110-C 23 -Sala 02Parque Piauí, Teresina/PI,CEP 64025-265
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 105/2023, DECORRENTE DA
neste ato pela Sra. Elayne Cristina Amorim, brasileira, solteira, empresaria, natural de
DISPENSA Licitação N 042/2023 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Teresina/PI, nascida em 20/01/1990, portador do RG n 5.028.900 SSP/PI e CPF sob on 037.623.543-
SERVICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO IN LOCO, EMISSAO DE ATR (ANOTACAO DE
RESPONSABILIDADE TECNICA), ELABORACAO DE DESENHO TECNICO E MEMORIAL DESCRITIVO.
83, residente e domiciliado na cidade de Teresina -PI, na Quadra Raimundo Portela, 03, Quadra 126,
CELEBRADO ENTRE Prefeitura Municipal DE REGENERACAO EA EMPRESA IBS DA COSTA
(SISTEC CONSTRUTORA) .
casa 03, Promorar, CEP: 64.027-295.
DISPENSA Licitação N 042/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 105/2023
As partes tem entre si justo e avencado o presente termo aditivo de prorrogacao de prazo
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 105/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
de vigencia do contrato, vinculado ao Dispensa de Licitação n 041/2023 - Processo Administrativo no
CNPJ: 06.554.943/0001-42
104/2023, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
CONTRATADO:IBS DA COSTA (SISTEC CONSTRUTORA)
CNPJ:27.923.415/0001-47
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
presente apostilamento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA TERCEIRA do contrato decorrente da
dispensa Licitação n 042/2023. Assim incluimos ao contrato original as seguintes fontes pagadoras para o
na CLAUsULA QUINTA do Contrato Administrativo n 104/2023, vinculado ao Dispensa de
contrato:
Licitagao n 041/2023 - Processo Administrativo n 104/2023, que foi celebrado entre as partes em 12
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 136, da Lei 14.133/21.
de setembro de 2023
Publique-se
CLAUSULA QUINTA - DA EXECUCAO DOS SERVICOS
EDUARDO ALVES CARVALHO
Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUSULA QUINTA do
Prefeitura Municipal