Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.378

02 03 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO E CULTURA

171 12.122.0007.1081.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnstnJmtmtos Congêneres da União Não se aplica

181 12.361.0002.2140.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROSSERVICOSOE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nãoseapllca

185 12.361.0029.1046.0000 4.4.80.51.00 569 999 000 ENSINO REGULAR OBRAS E INSTALAÇÕES OUtras Transfertndas de Reçu,ws do FNDE Não se aplica -22.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

220 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 00 571 TransferAnclaa do Estado referentes a ConvAnlos e Instrumentos Cong&neres vinculados ã Educação 999 000 Nãoseaplica

232 12 .361 .0029.2037 .0000 ENSINO REGULAR -35.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

253 12.365.0033.2048.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 8 ANOS -1 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

258 12.365.0033.2046.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS -15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 outras Transfer6nclas de Reo..11·s03 do FNOE 999 000 Não~aplica

274 12.366.0002.1070.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Ou1tas Transfet'ências de RecuNIOS do FNDE 999 000 Não se aplica

278 12.388.0002.1071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Tramferênclas do Governo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu 999 000 Nãoseapllca

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB- 60'

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45 Exorclcio: 2025

02 03 01 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB- 80'

380 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 6 ANOS .J00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 S40 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profiaslonals da Educação Bhlc

363 12.365.0033.2102.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ERRADICAÇÃO DA CRIANÇA OE OA 15 ANOS ·125.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educaçêo Báslc

367 12.388.0029.2108.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

369 12.366.0029.2106.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO REGULAR -150.000,00 VENClMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profia&ioll8is da Educação Blbic

02 03 02 FUNDO OE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB- 40'

388 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR -1 00.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 S41 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão -VAAF 999 000 NãoMtaplica

390 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.13.00 540 ... 000 ENSINO REGULAR ·80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transíerênclas do Impostos NiloMaplica

397 12.361.0029.2090.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 540 00 Tltln&f8'6nciae do FUNDEB · lmpotJ;toe e Tltlnsíer6ncias de lmpoe,toe Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

532 10.301.0023.2147.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -50.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F .R. Grvpo: 1 605 00 605 999 000 Asslst!ncla financeira da Unllio destinada 6 complementnç&o DO pagamento dos pisos sa/artals para profl NãoMapllc8

"47 10.301.0025.2065.0000 3. 1 .90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso& não Vinculadoe de Impostos saooe - ~pesas com ASF'S -500.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001-45 Exercido: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS

609 10.304.0023.2146.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário s de Não se aplica

07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

872 1s.122.0001. 10n.oooo 4.4.90.52.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou lnstrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

908 15.452.0042.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - )

-1.893.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA PREFEITO MUNICIPAL 670.TTB.033-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nº. 117/2025-PMDAV Pregão Eletr ônico nº 010/2025-PMDAV Processo Administrativo nº 076/2025-PMDA V Contrato A dministrativo oº 117/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu A.rcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro, s/n Centro - Dirceu Arcoverd- PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL - PI / OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE CAPINA E CAIAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS NO MUNIClPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI, CONFORME PROJETO BÁS ICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO­ FINANCEIRO // VALOR CONTRATADO: R$ 475.464,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REA1S), a ser pago em 07 (sete) parcelas // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : IS$, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRJOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA sn. VA, CPF nº 034.243.423-35.

Dirceu ArcoverdePI, 26 de junho de 202S.

Wallace Ramon Café e Silva PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVERDE-PI

DIRCEU ARCOVERDE·PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n·. 118/2025-PMDAV Pregã o Eletrilnlco n· 010/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 076/2025-PMDAV Contrato Administrativo nR 118/2025-PMDAV

CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro -Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ na 07.102.106/0001 // CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CARACOL CONSTRUÇÕES) CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS REIS S/N BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS CARACOL PI / OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 900 METROS DE MEIO FIO, 900 METROS DE SARJETA E 1000 METROS DE CALÇAMENTO // VALOR CONTRATADO: R$ 176.675,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). // DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO DA SILVA, CPF n· 034.243.423-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 26 de junho de 2025.

Wallace Ramon Café e SIiva PREFEITO MUNICIPAL