Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Art. 6° As instituições financeiras interessadas em oferecer crédito consignado aos servidores municipais deverão previamente se credenciar junto à Administração Municipal, conforme critérios estabelecidos pela Secretaria de Administração e Finanças. · § 1º O credenciamento terá validade de · 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais perí odos, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. § 2º Para o credenciamento, as instituições deverã o apresentar: 1 Documentação exigida pela Administração Municipal; li Condições de oferta dos emprés timos, incluindo taxas de juros aplicadas e prazos de pagamento. Art. 7° O desconto referente à consignação em folha de pagamento será realizado no mês subsequente à contrataçã o do emprés timo ou conforme cronograma previamente estabelecido entre as partes. Art. 8º Caso ocorra suspensã o do pagamento da remuneração , o desconto será automaticamente interrompido, cabendo ao servidor regularizar diretamente sua situação junto à instituiçã o financeira. Art. 9º É vedada a realizaçã o de consignação em folha de pagamento que: 1 Exceda a margem consignável prevista na Lei Municipal nº 939/2023; li Não tenha sido expressamente autorizada pelo servidor; Ili Seja realizada por instituições financeiras nã o credenciadas pelo Municí pio. Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , aplicando-se a todas as consignações realizadas a partir de sua vigência , revogando-se as disposições em contrár io.

Dê-se Ciênc ia, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025

José . ~hado • Prefeito Municipal

06.553.903/0001-86

Exen::fcio; 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

Exercício :

2024

06.553.903/0001-86

DECRETO Nº 44 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.940

| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE CULTURA | SECRETARIA OE CULTURA | | |

| | 67 | 13.392.0015.2193.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | NOSSACULTURA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 9.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 73 | 13.392.0015.2193.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | NOSSACULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlna.ilados de Impostos Nãoseaplk:8 | 135.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 87 | 13.392.0015.2198.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 | NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfer6ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022-Art. Não se aplica | 75.000,00 F .R.: 1 715 -Audiovisual | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA | | |
| | 112 | 06.181.0003.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nSio Vinculados de Impostos Não se aplica | 23.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 115 | 06.181 .0003.2202.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| 03 | 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRACAO E FINANCAS | | |
| | 121 | 04.062.0001 .2070.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ENCARGOS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vlna.iladoo de Impostos: Não se aplica | 320.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 138 | 04.122.0003.1099.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRAS E INSTALAÇÕ ES TransferênciaEspecial da União Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 145 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

MUNICIPAL

8cercfcio:

PREFEITURA

06.553.903/0001-86

BATALHA

2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

| | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 | DECRETO Nº44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 | 03 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS | |

| Re sol ve : Ar cigo | Abre no orçamento . - Fica aberco no or çamenco v igence, um crédi co adici onal na impor c3.nc ia de | vigente créditoadicionalsuplementare da | providências | 152 169 | 04.122.0003.2010.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recut'806 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações : | lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações : | lo R$12 . 265 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações : | | | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlna.ilados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | 12.265.500,00 | | | | |
| 01 01 00 | CAMARA MUNICIPAL 0 1.031.0030.1001.0000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS | 70.400.00 | 1n | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.30.00 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO | 127.000,00 F .R.: 1 706 00 |
| | 01.031.0030.2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rocun,os nao Vlnculudos do Impostos Não se aplica | 72.000,00 F.R.: 1 500 00 | 192 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recut'806 não Vinculados de Impostos NAoseapllca | 13.000,00 F .R.: 1 500 00 |
| 11 | 01,031.0030,2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVlnculados de lmpostoa NloM eiplic,, | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 | 193 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TranaferêndaEapeclal da Unlllo Não se aplica | 829.000,00 F.R.: 1 706 00 |
| 15 | 01.031.0030.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.000,00 F.R.; 1 500 00 | 206 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos n!o Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 20 | 01.031 .0030.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 174.100,00 F.R.: 1 500 00 | 234 | 28.843.0003.2025.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 Não | SERVIÇO ECOORDENACÃO SUPERIOR JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | 04 01 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DEAGRICULTURA | |
| 28 | 04.092.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 soo | ASSISTENCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuf'808 nao Vlnculado8 oe Impostos | 19.000,00 F.R.: 1 500 00 | 250 | 20.122.0003.2029.0000 3.3.90.36.00 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 31 | 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.11.00 soo 999 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Não so aplica | 135.000.00 F.R.; 1 500 00 | 01 | 999 000 Não 00 SECRETARIA MUNICIPAL | 58 aplica OE EOUCACAO | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

06.553.903/0001-86

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 44

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.361.0003.2035.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0003.2035.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.00032035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.48.00

500

200

000

3.3.90.47.00

500

200

000

4,6,90,71.00

500

200

000

12.361 .0014.1012.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.381 .0014.2036.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados da Impostos

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas oom MOE

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

Recursos não Vinoolados de Impostos

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não VinOJlados de Imposto$

SUPERIOR

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

EDUCAÇÃO

PAAA TOOOS

OBRAS E INSTALAÇO ES

Outras Transferências de Recul'508 do FNOE

Não seapllca

EDUCAÇÃO

PAAA TOOOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

MUNICIPAL

Exerclcio:

06.553.903/0001-86

Exercício :

2024

DECRETO N°44, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.122.0003.2055.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

17.511.0018.1006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .511 .0018.1006.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4,90,52.00

500

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se eplice

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Rerut'SO! não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nlose aplica

DE AGUA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R80Jrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplice

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0010.1064.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

4.4.90.51.00

601

999

000

10.301.0010.2068.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

621

999

000

838.000,00

500

283.000,00

600

3.000,00

500

2.000,00

500

45,000.00

500

23.000,00

500

192.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

001

Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS prov8flientes do Governo Federal - Bk>co de Esbutura

NAose aplica

AÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

AÇÕES

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manuten-

Não se aplica

AÇÕ

ES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

R-,cursos não Vlnculados de lmpo&toe.

Saúde - Despesas com ASPS

AÇÕES

MATERIAL DE CONSUMO

96.000,00

500

40.000,00

621

Transf9f'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

06.553.903/0001-86

Ex81"Cício :

2024

PREFEITURA

06.553.903I0001-86

BATALHA

2024

DECRETO Nº 44 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

05 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 374 376 05 02 00 452 453 454 464 499 507 12.361 .0014.2044.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 12.381 ,0014,2044.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransfaN\nda do Salério-Educaçlo Não eeapllca FUNDO OE MANUT.E OES.DA EOUC.BÁSICA -FUNOEB 12.381 .0014.2037.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferêndas do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · Profiuionais da Educação Bésie 12.381 .0014.2037.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transf8f'ências do FUNDEB - Impostos e Transfe<êodas de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educaçlio 86slc 12.361 ,0014,2037 ,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3,1,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transfe~as do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Proflsslonels dtl Eduçeçllo Báslc 12.361 .0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos 999 000 Não seapllca 12.361 .0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.J.90.46.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 540 Transfer4ndas do FUNDES - Impostos e Transferêndas de Impostos 999 000 Não se aplica 12.381 .0014.2071.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUlROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não eeepllca 06 06 00 SECRET. MUN. DE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 88.000,00 F .R.: 1 550 00 136.000,00 F .R.: 1 550 00 233.000,00 F.R.: 1 542 00 3.350.000,00 F.R.: 1 540 00 1.136.000,00 F,R,: 1 541 00 29.000,00 F .R.: 1 540 00 5.000,00 F .R.: 1 540 00 450.000,00 F.R.: 1 541 00 07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 823 828 831 833 640 856 868 869 8n 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO SASICO DE SAÚDE 298.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA F.R.: 1 500 00 500 R80Jrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301.0010.2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 540.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 SsUda - Despesas com ASPS 10.301,0010,2068.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301.0010.2068.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 10.301.0010.2068.0000 4.6.90.71.00 600 999 000 10.301.0010.2098.0000 3.1.90.18.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.1,90,04.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 10.301.0010.2180.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, N!loseaplicll AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfef!nclas Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal - moca de Manut.en­ Não se aplica AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL 42.000,00 F.R.: 1 600 00 Transf8fênclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bkxlo de Menuten­ Não se aplica AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfefênciss Fundo a Fundo de Recur.,os do SUS pn;,v8flientes do Govemo Federal - Bk>oo de Manuteno N!lose aplicll AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfcronclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxlo de Manuten­ Não se aplica AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE 122.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R.: 1 600 00 Transf8fências Fundo 61 Fundo de Recul'108 do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Msnuteno Não se aplica

320

328

329

330

1421

1422

337

351

366

LEI N.940

131 .000,00

500

14.000,00

500

202.000,00

500

250.000,00

500

47.000,00

500

122.000,00

500

59.000,00

569

180.000,00

500

44.000,00

569

603

884

606

667

798

605

816

818

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.553.903/0001-86 Exercido: 2024

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE- FMS

873

10.301.0010.2180.0000

AÇÕES

3.3.90.39.00

600

999

000

237.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Nãoseapllca

1418 10.301 .0010.2203.0000 AÇÕES OE ATENOIMENTOBASICO OE SAÚDE 151.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis 999 000 Nãoseapllca

1424

10.301 .0010.2068.0000

3.3.90.92.00

621

2.000,00

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÜDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

08 01 00 SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

1012

1020

08.244.0003.2085.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

SUPERIOR

Não se aplica

SUPERIOR

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

000

Não se aplica

08 02 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL· FMAS

1130

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

1054 08.243.0006.2154.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllca

1055

08.243.0006.2154.0000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00

660

999

000

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JUR1DICA

Transferência de Recursos do Fundo Nadooal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

BATALHA

MUNICIPAL

06.553.903/0001-86 Exercício: 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.2001.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos não Vinculados de Impostos Não seapllca

01 .031.0030.2001 .0000 3.3.90.04.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca

10 01 .031 .0030.2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.040,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não seapl!ca

01 .031.0030.2001.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca

01 .031 .0030.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se

aplica

01 .031 .0030.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUrsos nao Vlnculados de Impostos Nêoseaplica -24.595,00 F.R. Grupo: 1 500 00

16 01 .031 .0030.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -43.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos Não seapllca

17 01 .031 .0030.2001.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS SENTENÇAS JUDICIAIS ROOJrsos não Vinculados de Impostos Nãose apltca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0030.2001.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

Nãoseaplíca

PREFEITURA MUNICIPAL

BATALHA

06.553.903/0001--86 Exercício: 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

1064

1066

1150

CAMARA MUNICIPAL

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 19 01 .031 .0030.2001 .0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS -2.000,00

08.243.0006.2170.0000

3.3.90.30.00

860

999

000

3.3.90.36.00

860

999

000

08.244.0007.2126.0000

3.3.90.39.00

860

999

000

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nao se aplica

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recut'S09 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não seapliea

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncia Social - FNAS

Não se

aplica

10 01 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

1275

04.122.0003.2064.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aptlca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior lerá coberto com recur3O3 proveniente3 de :

Anulaçã o:

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0030.1078.0000 ENCARGOS LEGISLATIVOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0030.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'808 não Vinculados de Impostos Nãoseapllca ·12.127,11 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0030.2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Recurgos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

3.3.90.93.00

500

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUJÇOES

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Nãoseapllca

21 01 .031 .0030.2003.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS CONTRIBUIÇÕES Raa.Jrsos nAo Vinculados de Impostos Nãoseapl k:a -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031 .0030.2112.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Não seapllca

24 01 .031 .0030.2112.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl!ea -200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE

PREFEITO

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.14.00

500

SUPERIOR

DIÁRIAS - CIVIL

Rewrsos não Vlnculados de Impostos

999 000

Nãoseaplfca

02 04 00 SECRETARIA OE CULTURA

86 13.392.0015.2193.0000 NOSSA CULTURA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seaplíca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

128

13.392.0015.2193.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

NOSSA CULTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

SUPERIOR

-20.000,00

F.R. Grupo:

-85,000,00

F.R. Grupo:

500 00

Recursos não VlllCUlados de Impostos

Não seapllca

-4.000,00

F.R. Grupo:

-8.588,00

F .R. Grupo:

500 00

14.000,00

860

11.000,00

860

5.000,00

860

2.000,00

500

F.R. Grupa:

-2.000,00

F.R. Grupo:

-000,00

9.000,00

660

GRATU

150.000,00

500

3.000,00

500

8.000,00

500

F.R. Grupo:

-17.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

(Continua na próxima página)

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.1099.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

04.122.0003.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.122.0003.2197.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.0003.2023.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

25. 752.0025.2012.0000

3.3.00.39.00

500

999

000

28.646.0003.2020.0000

3.3.90.47.00

500

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Estados

Não seapnca

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rectirsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

-356.000,00

F.R.Grupo:

710 00

-720.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

720 00

F.R.Grupo:

Transferências da União Referentes às participa9ÕBS na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RectJrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinrulados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

Não se aplica

SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0003.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.606.0021.1043.0000

3.3.90.39.00

500

999

FUNDO OE MANUT.E DES.OA EDUC.BÁSICA-F UNDEB

12.361.0014.2071.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.00.30.00

541

999 000

12.385.0014.1014.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0014.1076.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0014.2129.0000

3.3.90.31 .00

543

999 000

12.385.0014.2138.0000

3.1.90.1 1.00

542

230 000

12.365.0014.2138.0000

3.1.90.13.00

542

230

000

-1.437.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transrerênci as de Impostos

Ni!io se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementaçao da Uniã o · VMF

Nãosaap llca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDES - Complementaçêo da União - VAA T

Não se apllca

EDUCAÇÃO

PARA

TODOS

Tnmsferêncla s do FUNOEB - Complementação da União - VMT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

PREMIAÇÕES

~3.800,00

F.R. Grupo:

541

-500.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-413.0000

F.R. Grupo:

-30.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unlllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bl!lislc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Proflsslooals da Educaçã o Báslc

SECRET. MUN. OE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

04.451 .0016.2115.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.00.30.00

500

999

000

15. 122.0003.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllca

SERVIÇO

COORDENAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

nao Vinculados ó8 Impostos

R8CUf'S08

Não so apllca

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

000

06.553.903I0001-86

Exerclclo:

2024

06.553.903/0001-86

Exercido:

2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940 DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.940

SECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURA

20.608.0021 .1043.0000

3.3.00.39.00

701

999 000

20.608.0021 .20)4.0000

3.3.00.39.00

500

999 000

20.607 .0021 .1026.0000

4.4.90.52.00

701

-58.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

-25.000.00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Outras

Não seepllca

Recur1108 nAo Vinculados de lmpoeloe

Nlo saapllc:aF.R. Grupo:

701

Outras Transfer6nci8a de Conv6nlos ou Instrumentos Cono&neres doa Eatadoe

999 000

Não saapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

COORDENAÇÃO

SERVIÇO

3.3.90.30.00

200 000

3.3.90.30.00

571

999 000

12.361 .0014.2101 .0000

3.3.90.39.00

553

-552,000.00

-390.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000.00

F.R. Grupo:

571

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nlo Vlnculadot de Impostos

Eclucaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias do Estado referentes a Corwtnlos e Instrumentos Congtneres vinculados à Educaçlo

Nlo ae apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

F .R. Grupo:

553 00

Transfertncias de Recurwoa do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

999 000

Nlo se aplica

FUNDO DE MANUT.E OES.OA EOUC.BÁSICA-FUNOEB

12.361 .0014.1007.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.361.0014.1067.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

SECRET. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0016.1020.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

15.452.0016.2057 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

17 .512.0019.1028.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25. 752.0025.2061.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

28.782.0016.1046.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

26.782.0026.1000.0000

4.4.90.51.00

701

-391.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

lnstrument0$

Conoêneres

União

-506.000.00

SUPERIOR

Recurso:. não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

-1.184.000,00

Grupo:

-115.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gl'\lpo :

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos CongênentS da Unlao

Nàoise aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDJCA

Recursos nAo Vlna.ilados de Impostos

NAose aplica

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de

Convê nios

NãoseaPlica

CONTROt.E DA UTILIZAÇÃO

DE ENERGIA

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDJCA

F.R.Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP

Nloae aplica

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

o.rtras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

CONTROLE E SEGURANCA 00 TRAFEGO ROOOVIARIO

da União

-165.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfer6ncias de Convlnlos ou Instrumentos Congane,es dos Estados

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

10.301.0010.2066.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÜOE

3.1.90.11.00

600

999 000

-114.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

1 600 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute,

Nãoseapllca

-313.000.00

F.R. Grupo,:

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transflfêodaa do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não seapllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

F.R. Grupo:

Transflfêodaa do FUNDES - lmpoetoa e Transferên cias de 1mpoelos

Não sa aplica

449 12.361.0014.1067 .0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ◄16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Tranafe<6ociaa do FUNDES. Complementação da União. VMT Nlo so apllca 795 10.301.0010.2068.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -166.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

500

700

500 00

700 00

751

700 00

701

609

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-394.000,00

F.R. Grupo:

-545.800,00

F.R. Grupo:

-2.000.00

F.R. Grupo:

500

542 00

543 00

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·50.000,00

F.R. Grupo:

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-293.400,00

F.R.Grupo:

500 00

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F.R.Grupo:

500

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F.R.Grupo:

500

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F.R. Grupo:

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F.R.Grupo:

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F.R.Grupo:

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais