Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

BRASILEiRAE
TERMO DE APOSTILAMENTO N 001/2025
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n: 030/2025
Contratos n: 069/2025, 070/2025, 071/2025, 072/2025, 073/2025, 074/2025,
Contrato Administrativo: n' 123/2025.
075/2025, 076/2025, 077/2025 e 078/2025
Procedimento Licitatorio: no 016/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí, sediada na Av.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob on
ObjetO: CONTRATACAO _DE EMPRESA PARA_ FORNECIMENTO DE BOLOS,
41.522.236/0001-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Ranieri
SALGADOS,E TORTAS PARAAPREFEITURA Municipal DE BRASILEIRA-PIE SUAS
SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LC 123/06.
Mazzille Ramos de Meneses, inscrito no CPF sob n 396.232.113-68, doravante
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
denominada CONTRATANTE e do outro lado as contratadas relacionadas aos
Contratado: 49.696.159 JOAO DA CRUZ MOURA, inscrita no CNPJ sob o no
contratos acima mencionado.
49.696.159/0001-81.
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E
Valor Total: R$ 77.560,00 (setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais).
HOSPITALARES PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E
Data da Assinatura: 08/04/2025
Validade: 12 (doze) meses.
SUAS SECRETARIAS
Recursos Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Fmas, I
mas Estado, Fmas emendas e
Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2025
Outros.
Vigencia: 12 meses
Clausula Unica - Do Apostilamento
Fica registrado, por meio deste Termo de Apostilamento, o acrescimo de fonte de
recursos orcamentarios ao contrato acima identificado, sem alteracao de seu valor
total, conforme a seguir:
Fonte de Recurso Original: Fpm, Icms, Tributos, Investimento Saude,
Coofinanciamento e Outros.
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
FUNDEB, QSE, FNDE
Justificativa: A alteracao decorre da necessidade de adequacao da execucao
orcamentaria e financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocacao dos
recursos publicos conforme planejamento da unidade orcamentaria

Fundamentacao Legal:
Lei n 14.133/2021, Art. 136
"As modificacoes contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia de
requerimento do contratado, que ndo alterem o conteudo substancial do contrato e
resultem de fatos objetivos e comprovaveis, poderao ser formalizadas por
apostilamento, dispensando-se a celebragao de termo aditivo."
PREGAO ELETRONICO N 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO
BRASILEIRA (PI), 15 de Abril de 2025.
Contrato Administrativo: n' 126/2025.
Procedimento Licitatorio: n 017/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Responsavel pelo Apostilamento:
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CONFECCAO E
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
IMPRESSAO DE MATERIAL GRAFICOS PARA A Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
LC 123/06.
Contratante:Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
Contratado: 24.644.054 MARIA IVONETE DOS SANTOS MENDES, inscrita no CNPJ sob
on 24.644.054/0001-58.
ICP
Valor Total: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil noyecentos e trinta reais)..
Brasil
Carimbo
ISSN
Recursos Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Fmas.
Fmas Estado, Fmas emendas e
do Tempo
International
Outros.
Certificagao
Seguimos os
mostra o horario
oadroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
Publicagao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
Julho
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
A divulgacao virtual dos atos municipais