Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

Resol ve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$8 . 260 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2127.0000

3.3.90.30.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO POUTICAADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

999

Não aplica

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN

140

219

04.123.0041.2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.14.00

500

300

A SAÚDE DE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

000

260 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.14.00 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Não se aplica

261 10.301.0002.21 25.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 700.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-83

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0003.2094.0000

PROMOÇÃO

3.3.50.41 .00

600

DA SAUOE ESPECIALIZADA

CONTRIBUIÇÕES

Transferências Fundo

999

5-00.000,00

600

Fundo óe Recur$08 do SUS provenientes do Governo Fedeml te

Nêo oplice,

000

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

06.244.0172.21 15.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90. l 1 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8el..lr"$09 nto VinculMot de Impostos

Nao se apllca

FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.DOS PROF.DA EO-FUNDl

12.361.0277 .2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361 .0752.1065.0000

4.4.90.51 .00

541

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES · Complement;JÇao da União · VMF

Não tie tiplie&

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OBRAS

INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB · Complomontação da Uniã o · VAAF

Não se aplica

709 12.361.0752.212 1.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3,3.90,36,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 542 Tran.sferênci&s do FUNOEB · Complemen18Çêo<la União · VAAT ... 000 Nloseaplica

81000 óe Monute~

500.000,00

500

1.200.000,00

541

170.000.00

541

600.000.00

542

711 12.361.0752.2121.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 130.000,00 3.3.Q0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 12 540 Tnmsferêncitlti do FUNDEB - lmpot1!0t1 e Trantiferênc in de lmpot1l0t1 ... 000 Nlose aplica

712 12.361 .0752.2121.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 542 Transfer6ncitlt1 do FUNDEB · Complementtiçã o da Unltio · VAAT 999 000 Não se tipliC&

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUl TURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

846

13.392.0611.20!§().0000

DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

3.3.50.41 .00

500

... 000

CONTRIBUIÇÕES

Re<:urtOt nJo Vincul&dot de lmP0$10t

Nlose aplica

·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

13.000,00

542

400.000,00

500

8.260.000,00

30.000,00

500

16.000,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

386

607

672

882

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov idência s

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

DECRETO Nº 424, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIO~NCIA PRÓPRIA

09.272.0052.21 16.0000

ADMINISTRAÇÃO

PREVIOENCIARIA

3.1 .90.01 .00

800

100.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

800

Recul'$0, Vin.culadoti ao RPPS - Fundo em Capitalizaçã o (Plal"'IO Previdenciário)

150 000

RPPS · Déficit Atu3ri3I · Fundo em C3pit

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ Ã O· SEAO

04.122.0031 .2020.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 000

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recuí$0S nao Vinculados de Impostos

Nllio se apliea

1018 04.122.0031.2020.0000 3.3.90.47.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 F.R.: 1 708 00 708 999 000 Transferência da Uniao Referente à Compensação Financeira de ReQJí$0S Minerais Não se apliea

1174

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

FME

12.381 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 100.000,00 3. l .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.381 .0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕE S 300.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

12.361 .0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 F.R.: 1 550 12 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SOR

1216 15.782.0393.1047.0000 INFRA-ESTRUTURA RURAL 700.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplk:a

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SOI

06.553.861/0001-83

Exercíci o:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SOI

15.452.0371.2073.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.0647.2076.0000

3.3.90.39.00

751

120 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

DISTRIBUIÇ ÃO DE ENERGIA ELETRICA

1.550.000,00

500

500.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Recursos Desvinculados

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL

3.3.90.36.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

GESTÃO POLITICAADMINlSTRATIVA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.123.0010.2097.0000

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

3.1 .90.91.00

500

300

000

10.301.0002.1024.0000

4.4.90.51 .00

600

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos

Não se aplica

928

966

1354

1318

171

400.000,00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-16.000,00

F.R.Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

195 10.301 .0002. 1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE OUAUDAOE -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS pmvenientes do Governo Federal · Bloco de Manut01 Nãouaplica

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE .0.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Trtansferênci99 Fundo 9 Fundo de Reo.usos do SUS provenientes do Gov8mo Feder91. Bloco de M9nutei NAose aplica

383 10.302.0003.2094.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA ..S00.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 600 00 Transf9fêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOvenientes do Governo Federal. Bloco de Manutei Naose aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ACÃO SOCIAL-FMTAS

612 08.244.0172.2115.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re-cursoa- nao Vinculados de Impostos Naosa aplica -500.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-F

671 12.381 .0277.2054.0000 3.3.90.36.00 TRANSPORTE ESCOLAR -170.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - ComplementaçJo da União - VAAF 999 000 Não se aplica

680 12.361.0752.1003.0000 4,4.90.61 .00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -130.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias dê Impostos 999 000 Nãotieapliea

692 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -700.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferênci.J,sdo FUNDES -Complemen~da União . VAAF 999 000 Nlo se aplica

728 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Trarisferências do FUNDES - ComplementaÇão da União VMF FUNDES · Profissionais da Educaç.lo Bãs ic -500.000,00 F.R. Grupo: 1 541 12

758 12.365.0753.2139.0000 -4.-4.90.51.00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·F

773 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 4 600.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - COmplementaÇêo da, Uniêo-VAAT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Básic

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclc6o: 2025

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1181 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferênc ia do Salário--Educação 999 000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JOVENÍLIA ALVES OE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO OAS PALMAS E,o:erclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamenro vigente crédlro adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl 7. 307 . 359, 10 distribui.dos as seguintes dotações:

819 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuf'tOs não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica --400.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 Suplementaçã o ( +) 17.307.359,10 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ROQ.ll'$0S não Vinculados do lmpo.,tos

999

000

Não se aplica

455 10.305.0006.2037.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIQLÔQICA 500.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários de ~ 999 000 Não se aplica

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR

1209 15.452.0363.1123.0000 URBANISMO 11.315.000.00 ·U.90.51 .00 OBRAS E INSTN..AÇOES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1270 15.451.0363.1119.0000 URBANISMO 2.797.359,10 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R; t 754 00 754 ReaJrsoa de Operações de Crédito 999 000 N3o se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.--SDI

1156 12.361.0752.2055.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'50s não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 1315 04.122.0647.1039.0000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 2.685.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00

754 R8Q.lrsotl de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4 250.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

1225

1226

1316

1317

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

17,512,0418, 1124,0000 4.4 .90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -700.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.30.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA --489.000.00 751 120 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recuraoà da COl'ltribuição para o Cuslcio do Ser.,jço de llurninação Públi ca - COSIP Recursos Oesvlnoolados

04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 OISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Ser.,k;o de llumlnaçAo Públ!ca - COSIP Recursos Oosvinculados

27 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 1418 20.606.0758.2309,0000 4,4 .90.51 .00 600 999 000 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& n3o Vinculados de lmPOstos Não se aplica --400.000,00 F .R . Grupo; 1 500 00

-8.260.000,00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓPRIA

920 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuf'808 Vinculados ao RPPS 4 Taxa de Administração Não se aplica 4 100.000,00 F .R. Grupo: 1 802 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEAO

1008 0-4. 122.0031.2020.0000 3.3.90.39.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Rec\ll'$0S Minerais 999 000 Não se aplica

1063 0-4.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS --400.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1123 12.361.0752.1098.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -800.000,00 -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs0$ n3o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais