Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
NICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Alegrete do Piauí
legrete
O povo acima de tudo.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, no
Portaria N.o 113/2025 de 05 de novembro de 2025.
legislagao em vigor,
te a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL (BRINQUEDOS E ENXOVAL) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI Piauí/PI.
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE:
legais e nos termos da Lei Municipal n 313/2022, Lei Municipal que cria o FUNDO
HOMOLOGAR o procedimento administrativo de PREGAO ELETRONICO No
Municipal DE MEIO AMBIENTE.
PROCESSC
Neste presente documento, resolve designar os seguintes membros para
compOrem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO
CNPJ n. 37.578.243/0001-11
FORNECEDOR
COMERCIAL CAMPOS LTDA
INSC. EST.
AMBIENTE do Município de Alegrete do Piauí (PI):
000052930
LOTE/ITEM
V. UNIT.(R$)
V.TOTAL (R$)
LEIA-SE:
QTD
- Sr. CARLOS JOSE DA SILVA
BRINQUEDOS
432.965,04
432.965,04
- Sr. ROGERAYRES MACEDO PAIVA
- Sr. JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMOS
ENXOVAL
86.997,50
86.997,50
-Sr.JEFFERSON ARAUJO DE LIMA
- Sr. ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA
VALOR ToTAL: R$ 519.962,54 (quinhentos e dezenove mil novecentos e sessenta e
- Sr. VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
-Sr. FRANCISCOEDILTON DE ALENCAR
e licitacac
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
manifestagao do agente de contratagao que em analise aos documentos
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas
Cumpra-se e publique-se.
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o faco,
Alegrete do Piauí (PI), em 05 de novembro de 2025.
operando
Publique-
registre-se,
e intime-se,
com o cumprimento das
formalidades legais
Prefeito Municipal
Alagoinha do Piauí-PI, 04 de novembro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal

ALAGOINAA
ALEGRETE
PIAU
DO Piauí
legrete
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Decreto no 020/2025, de 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do Conselho
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 090/2025
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2025
Piauí, Estado do Piauí - CMDU.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N. 021/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
123/2006.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
atendimento a Lei Municipal n 276/2019, que dispoe sobre a criacao do Conselho
CNPJ N07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Alegrete do Piauí-- CMDU, que determina que
sera regulamentada pelo chefe do Poder Executivo.
CONTRATADA:
CNPJ n. 37.578.243/0001-11 INSC. EST. 19.668.888-4 - INSC. MUN. 000052930
DECRETA:
ENDERECO: AV GETULIO VAGAS, 475 - CENTRO - PICOS - PI.
ObJetO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE UTILIDADE EM GERAL
Art. 1 Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
(BRINQUEDOS E ENXOVAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
Urbano, para o exercicio 2025/2027 de acordo com a Lei Municipal n 276/2019, de
ALAGOINHA DO Piauí/PI Piauí/PI.
criagao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -- CMDU.
FONTE DE RECURSOS:
FPM/ICMS/ISS/RECURSOSPROPRIOS/RECURSOS FEDERAIS
VALOR:
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE OBRAS
VALOR TOTAL DE R$ 519.962,54 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
prAzO de vigencia: 12 (DOze) mESES
TITULAR
059.998.383-39
SUPLENTE
FRANCISCODIEGO MAIA ALENCAR
969.473.653-68
DATA DA ASSINATURA:05 DE NOVEMBRO DE 2025
REPRESENTANTE DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
SIGNATARIOS:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ N O7.450.778/0001-41
NTE
(CONTRATANTE)
TITULAR
CARLOS JOSE DA SILVA
035.851.843-16
SUPLENTE
JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS037.189.833-11
COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ n.' 37.578.243/0001-11 (CONTRATADO)
RAMOS
(Continua na proxima pagina)

215

"Uerta Uolant

ALEGRETE DO Piauí
Prefeitura Municipal dE
Alegrete
AlegReTe
Piauí
Alegrete
Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO Municipal
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
Decreto No 021, de 05 de novembro de 2025.
TITULAR
ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA
585.562.064-68
SUPLENTE
FRANCISCO EDILTON DE ALENCAR
077.155.013-87
O pREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas por Lei,
REPRESENTANTE DO ORGAO EXECUTIVO Municipal DE EDUCACAO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
RESOLVE:
TITULAR
VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
199.850.293-72
SUPLENTE
RAYANE COELHO OLIVEIRA
025.192.213-80
Artigo 1:
Nomear o COnselhO GEStOR DA AReA DE prOteCAO
AMBIENTAL ACUDE TIRIRICA DE ALEGRETE DO Piauí, para o Bienio
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Municipal
2025/2026 que sera composto pelos membros abaixo descritos:
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
TITULAR
CLAUDILTO RODRIGUES RAMOS
740.270.853-53
1: PRESIDENTE: CARLOS JOSE DA SILVA
JOSE NERY DE LIMA
CPF: 113.621.382-15
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA CATOLICA)
VICE-PRESIDENTE: JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA QUADROS RAMOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF:037.189.833-11
TITULAR
JUNIOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
SUPLENTE
VALDENIA FRANCISCA DA SILVA
923.620.443-00
2: TITULAR: ANTONIA MARIA DE ALENCAR MACEDO
REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA (IGREJA EVANGELICA)
CPF:044.428.603-94
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
SUPLENTE: ROGERAYRES MACEDO PAIVA
NTE
TITULAR
HEBERT VIANA LEAL
CPF: 949.708.153-72
SUPLENTE
FRANCISCA RAMOS RODRIGUES ALENCAR353.893.383-91
3: TITULAR: FLAVIA ISABEL ARAUJO NASCIMENTO
REPRESENTANTE DE BAIRRO
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
CPF: 052.696.833-85
TITULAR
ELTON JEFFERSON GOMES DE OLIVEIRA
052.798.803-02
SUPLENTE: LUIS CARLOS RAMOS RODRIGUES
SUPLENTE
SOLANGE ALMEIDA DE SOUSA
011.771.303-19
CPF: 002.027.633-82
4:TITULAR:CLAUDILTORODRIGUES RAMOS
CPF: 740.270.853-53
SUPLENTE: JOSE NERY DE LIMA
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
CPF: 043.242.973-55
5: TITULAR: BATISTA TOMAZ RAMOS
TITULAR/SUPLE
NOME
CPF
NTE
CPF:933.415.803-44
TITULAR
022.206.616-47
SUPLENTE
ROGERAYRES MACEDO PAIVA
949.708.153-72
SUPLENTE: HELViDIO DE CARVALHO ALENCAR
CPF: 536.001.693-00
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR/SUPLEN
NOME
CPF
6: TITULAR: JUNIOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA
TITULAR
HELVIIDIO DE CARVALHO ALENCAR
536.001.693-00
SUPLENTE
BATISTA TOMAZ RAMOS
933.415.803-44
CPF:938.292.643-72
Art. 2 - O mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente sera de dois
SUPLENTE: VALDENIA FRANCISCA DA SILVA
anos;
CPF: 923.620.443-00
Art. 3 - As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Artigo 2o: Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publica-se e Cumpra-se.
Registre-se | Publique-se | Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí (Pl), em 05 de novembro
Alegrete do Piauí PI,05 de novembro de 2025
de 2025.
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal de Alegrete/do Piauí
Prefeito Municipal