Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUIE
Prefeitura MUNICI
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Rua Sao Vicente, n 338, Centro, Fone (89) 98817-7430
Decreto N? 008/2025
Sebastiao Leal,14 de abril de 2025
CEP.:64.638-000-Sao Luis do Piauí-PI
municipais, nos dias 16 e 17 de abril de 2025 (quarta
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
e quinta-feira), e da outras providencias"
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 018/2025 - CPL
A PREFEITA Municipal DE SEBASTIAO LEAL, no uso de suas atribuigOes legais, que lhe confere o
OBJETO: A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA PARA Prefeitura E SECRETARIAS DO
CONSIDERANDOE
Santa no calendario religioso e cultural do povo
Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI.
brasileiro, especialmente para a comunidade crista;
CONsIDERANDO o valor historico e tradicional das manifestacoes culturais e religiosas
associadas a referida celebragao e;
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONsIDERANDO que e dever do Poder Executivo Municipal regulamentar o funcionamento de
suas repartigoe
u territorio, para
De acordo com o Pregao Eletronico N 00/2025 do Processo Administrativo n 018/2025 -CPL, sendo
DECRETA
que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO AA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,
Município DE sAO Luis DO Piauí-PI. Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura
Art.18-E
16 e 17 de abril de 2025 (Quarta e Quinta-feira), em todos os orgaos e entidades da Administragao Publica
Municipal de Sao Luis do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria no 07/2025, publicada em 07 de
Janeiro de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: JTECH soLugOEs EM
Municipal, sem prejuizo da prestagao de servigos considerados essenciais
INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob N 58.892.604/0001-70, Inscrigao Estadual: 19.788.784-
Art. 2o - As repartig8es de saude estabelecerao escala de servigo para os servidores, que ficarao
3, estabelecida na TV Zuza Nunes, No 43, CEP: 64.600-066, Centro, Picos-PI, no valor total de R$
sobre aviso, a fim de assegurar a prestagao do servigo a populagao em vista do carater de essencialidade
134.107,93 cento e trinta e quatro mil cento e sete reais e noventa e tres centavos), tudo em
entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n 018/2025
contrario.
CPL, nos termos da Lei Federal n 14.133/21, e demais legislacao pertinente a materia.
Publique-se,registre-se e Cumpra-se
Sao Luis do Piauí - PI, 11 de abril de 2025.
digitalpt
anoelina de Sousa Borges
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
CONTRATO No: PE-008/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí - pI, torna publico que realizara
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28,
inciso I, da Lei Federal no 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA
PARA Prefeitura E SECRETARIAS DO Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí - PI
abaixo citado.
>Pregao Eletronico: 015/2025.
CONTRATADO: _JTECH SOLUCOES EM INFORMATICA, Inscrita no CNPJ sob No
Processo Administrativo: 034/2025.
OBJeto: Aquisigao de Materiais Odontologicc
CEP:64.600-066CentroPicos-Pl
Município de Sao Luis do Piauí-PI.
VIGENCIA:O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
Modalidade de Licitagao: PREGAO ELETRONICO.
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Adjudicacao:MENOR PRECO GLOBAL
Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.
ALOF
6134.107,93 CENTO E TRINTA E QUATRO MIL CENTOE SETE REAIS
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 621 - Transferencias
Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual; 600
FONTE DE REcuRsOs: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 - Transferencias
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUs Provenientes do Governo Federal.
Fundo a Fundo de Recursos do sUs Provenientes do Governo Federal; 621 -Transferencias
Valor Estimado da Contratacao: R$ 182.084,57 (cento e oitenta e dois mil e
Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual; 575 - Outras
nta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres Vinculados a Educagao; 540
Data da Abertura: 06 de maio de 2025.
Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos; 550 - Transferencias do
Hora da Abertura: 09:00h
Salario Educagao; 569 - Outros Transferencias de Recursos do FNDE; 660 - Transferencias de

Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -- FNAS; 661 -Transferencias de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistencia Social
Sao Luis do Piauí-Pl, 15 de abril de 2025
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal no 14.133/21 e
Francisco das Chagas Araujo
Agente de Contratacao
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15/04/2025
Portaria 07/2025
RAIMUNDO RENATO
le foraadgital oe
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Visto: Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais.