Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
Do Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
DO PIAUIna d
CNPJ: 41.522.277/0001-61
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO no 101/2025/PMCP/PI
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,004/2024/PMC/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 082/2025/PMCP/PII
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 050/2024
DISPENSA N 015/2025/PMCP/PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 055/2024
PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGENCIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI - PIT
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.I
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
CONTRATADO: COLETA SERVICOS E GESTAO AMBIENTAL URBANA LTDA - CNPJ no
SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS DO
12.290.399/0001-71.
Piauí/PI.
OBJEto: Prestacao de Servicos de limpeza publica para atender as necessidades do
VALOR toTAL: R$ 60.052,76 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos).
VALOR TOTAL: R$ 736.999,92 (setecentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n 14.133/2021.
nove reais e noventa e dois centavos).
DOTACA0 ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Material de Consumo.
VIGENCIA: 04.12.2025 A 03.12.2026.
ASSINATURA: 10/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124 da Lei 14.133/21.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Municipal.
Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
SCABECEIRAS
DOPIAUI
DO PIAUIun io
TERMO DE ADJUDICACAO
JOSE DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí/PI, do
TERMO DE HOMOLOGACAO
Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuicoes, com fundamento legal no
artigo no 75, inciso I da Lei 14.133/2021 e Resoluga0,001/2024, de 19 de janeiro de 2024;
TERMO DE HOMOLOGACAO DISPENSA DE Licitação COM BASE NO ART.N75
INCISO I da Lei 14.133/2021 E Resolução 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
1 - Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar
possa, que, examinando a presente Dispensa de licitagao n. o o15/2025/Pmcp/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 082/2025/PMCP/PII
(Processo Administrativo no 082/2025/PMcP/Pl) e, assim como todo o processado,
DISPENSA DE Licitação no 015/2025/PMCP/PI
verificou que houve a devida homologacao do certame, conforme termo dos autos
2-decisAo-
JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa no 015/2025/PMCP/PI, tendo
a empresa GM1 CONSTRUcOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80, apresentado via
e-mail sua documentacao de habilitagao e proposta de precos.
DEClsAO:Acolho,pois, o parecer juridico pela sua regularidade legal, dou a proposta
possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação no 015/2025/PMcP/PI e,
por satisfatoria, atendendo as necessidades, exigencias e conveniencias desta
considerando o parecer juridico, assim como todo o processado, verificou que o mesmo
Prefeitura Municipal, e que, por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJuDico como
esta em conformidade com art. 75, inciso I da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto
adjudicado tenho a GM1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80,com o
12.343/24. Dessa forma, entendo que esta perfeitamente legal, sem irregularidades ou
valor total de R$ 60.052,76 sessenta mil, cinquenta e doi
centaVOs); ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
nulidades a se corrigir ou sanar. Ha, ainda, conveniencia da parte desta Administracao,
DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE CABECEIRAS
no objeto desta Dispensa - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DO Piauí/PI, valido o certame em aprego, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso
PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA O Município DE
CABECEIRAS DO Piauí/PI.
contrato com a mesma.
2 - Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente
3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condicoes
dispensa de licitagao nos termos do art. art. 75, inciso I da mencionada Lei 14.133/21,
estabelecidos, sob pena de decair do direito a contratagao, conforme previsto na
legislagao vigente.
declarando validos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a
conveniencia da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-Pl, onde foi
4 - Ciencia a Contabilidade e Tesouraria para providencias e ao orgao interessado no
vencedora a empresa: GM1 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 03.024.914/0001-80, com o
objeto
valor mensal de R$ 60.052,76 (sessenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis
5 - Publique-se por afixagao no local proprio desta Prefeitura e no Diario Oficial..
centavos).
Cabeceiras do Piauí/Pl, em 09 de dezembro de 2025.
Cabeceiras do Piauí-Pl, em 09 de dezembro de 2025.
JOSE DA SILVA FILHO
JOSE DA SILVA FILHO
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI