Município: Marcolândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/04/2025

224
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.10.689.306/0001/50
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
Fone: (89) 3439 - 1174
C.N.P.J. 10.689.306/0001/50
CEP: 64.685-000 - MARCOLANDIA - Piauí
ADM:2021-2024
CEP:64.685-00
MARCOL
CHEIRO
MACO
1000
5.000,00
ADM:2021-2024
VERDI
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
Contendo folhas de cor verde, de 1a qualidade com molho graduado, composto de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
sinais de amarelamento,
com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau
lesao fisica ou mecanica. Transportadas adequadamente
Chamada Publica n 01/2025, para aquisigao de. generos alimenticios diretamente da
12.500,00
Rural conforme $1 do art.14 da Lei n
Caja limpo, de boa qualidade, cor e formacao uniforme, com polpa intacta e firme
11.947/2009 e Resolug6es do FNDE relativas ao PNAE.
sem danos fisicos
orte.Acondicionado
em saco plastico proprio, atoxico, transparente e resistente
A Prefeitura Municipal de Marcolandia-Pi, pessoa juridica de direito publico, com
GOIABA
11.180,00
sede a Rua Porfiria Maria de Sousa, 21- Centro, Marcolandia-PI, CEP. 64.685-000, inscrito
no CNPJ sob on 41.522.269/0001, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor
nvolvida,i
nta de enfermidades,
sitas e larva
sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de
Corinto Machado Matos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na
colheita recente, livre de residuos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma
Lei Federal n 14.660, de 23 de agosto de 2023 passa a vigorar, alterando a Lei Federal no
ortados de forma adequada
11.947 de 16 de julho de 2009, referenciada pela Resolução/CD/Fnde N 26, de 17 De Junho
MACAXEIRA
325
2.600,00
de 2013, Resolugao N 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução/CD/Fnde N 06 de 08 de Maio
de 2020, onde foi alterada pela Resolugao da Lei Federal n 14.660 de 23 de agosto de 2023,
mamao
1.456,00
inclui o Art. 1 $ 3 passando a vigorar, Resolugoes do FNDE relativas ao PNAE, atraves da
Fruto integro, firme, com grau de evolugao completo de tamanho e maturagao, isento
de sujidades, substancias terrosas ou corpos estranhos. Transportados de forma
Secretaria Municipal de Educacao, vem realizar Chamada Publica para aquisigao de generos
MANGA
7.800,00
alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
De 1a qualidade, com caracteristicas bem definidas, sa, inteira e limpa, devendo ser
atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar/Pnae, durante o ano letivo de
envolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e
2025.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverao retirar.
o edital no Setor de Licitagao, localizada na Prefeitura Municipal de Marcolandia, enderego ja
MELANCIA
1290
5.160,00
Melancia Redonda/Comprid
auda,de 1a qualidade, cor
supracitado, retirar de segunda-feira a sexta-feira de 08.00h as 11:00hs, ou ainda, na Secretaria.
defeitos muito graves (imaturo, dano profundo, podridao, passado, virose), ausencias
Municipal de Educagao, localizado na Rua Ana Maria de Sousa, 355- Centro, no periodo entre
de defeitos graves (oco, amassado, ausencia de
pedunculo, alteracao na polpa), serr
manchas ou deformagoes, produto sujeito a verificagao no ato da entreg
edimentos determinados nas legisla
oes vigentes e ANVISA
Prefeitura Municipal de Marcolandia-Pi, no Setor de Licitagao, conforme enderego supracitado
MILHO ESPIGA
910,00
Medio a Grande, Car.
ticas Adicionais Ir
qro e Sem Fun
MELAO
1.039,50
MELAO de 1a qualidade, redondo, casca lisa, graudo, livre de sujidades, parasitas e
larvas, tamanho e coloracao uniformes desenvolvida e madura, com polpa firme eO objeto da presente Chamada Publica a aquisigao de generos alimenticios da
PImenTAO
cta, forneci
imento a grane
6.450,00
Integra e firme, com grau de maturagao adequada, isenta de substancias terrosas,
Nacional de Alimentacao Escolar -Pnae, conforme especificacoes dos generos alimenticio.
sujidades e corpos estranhos. Transportadas de forma adequada, preferencialmente
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
.N.P.J.10.689.306/0001/50
ARCOLANDIARua Ana Maria de Sousa, 355 - Centro - Fone: (89) 3439 - 1174
CEP:64.685-000-MARCOLANDIA-PIAU
ADM:2021-2024
ADM:2021-2024
abaixo:
em caixas de polietileno
VALOR
TOMATE
1548
15.480,00
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
QUANTIDADE
TOTAL
TOMATE pera de tama
regular, de 1a qualidade, aspec
globoso,mist
tas entre
UNITARIO
R$
verdes e maduras. Classificada como legume grauda, de polpa firme e intacta, isenta
MAXIMO
de enfermidades, boa qualidade, livre de residuos de fertilizantes, sujidades,
ABOBORA
195
877,50
isica e mecanica
De 1a qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos
Acondicionados em sacos de 1kg
1140
7.980,00
estranhos, umidade e insetos; com grau de evolugao completo de tamanho. Sem
enta de s
coloracao uniformes, devendo ser ben
ACEROLA
6.916,00
desenvolvida. Transportados de forma adequada.
De primeira quantidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisicas ou
UND
5000
12.000,00
nica, perfuragoes e
cortes,t
ragao unifor
,isentas
QUEIJO
sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas proprias, com grau de
de queijo de ta
de 250g, fabricado de goma ovos, leite e sal. Embalagem
plastica contendo 200g.validade minima de 4 meses apos data de entrega.
ALFACE
MACO
1.116,00
Und
8240
20.600,00
milho/macaxeira
Bolos diversos
duto natural
ento de sujidades, com
aspecto cor, cheiro e sabor
isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas proprias, com peso
proprios. Data de Fabricagao e Validade, registros do fabricante e informagoes
nutricionais. Tamanho de 200g por fatia.
BANANA
7.68000
Tapioca
Und
18.000,00
De 1a qualidade, apres
ntando frutos com grau medio de maturagao,ta
TAPiocA - derivada da mandioca, de primeira qualidade, isenta de materia terrosa,
coloragao uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta
de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e
mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos
ntando embalagem de 250 g
de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada
TOTAL GERAL
R$
158.905,00
BATATA
256
2.048,00
DOCE
Batata doce -
oresentar visualmente tamanhos
similares, sem defeitos interno e exter
*Prego de aquisigao eo prego a se.
ou murchas, queimado, sem lesao na polpa, produto sujeito a verificagao no ato da
(Resolugao FNDE 26/2013, Art.29, $3).
terminados nas legislacoes vigentes e
ANVISA
Os Pregos desta Chamada Publica serao os pregos maximos a serem pagos ao Agricultor
BETERRABA
560,00
Familiar ou suas organizacoes pela venda dos generos alimenticios, ou seja, os pregos nao
Tamanho medio, firme, tenra, de coloragao vermelho vivo, com pele lisa. Grau de
poderao exceder aos valores publicados
madurecimento apropriado para consumo
CEBOLA
1204
9.632,00
1.1 - O inicio da entrega dos produtos deve observar o que diz o cronograma definido pela
Cebola Seca, branca, de 1a qualidade, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica
Nutricionista da Secretaria Municipal de Educacao, de acordo com o cardapio escolar
ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isento de
1.2 - Termo de Recebimento eo instrumento que atesta que os produtos entregues estao de
sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em caixas proprias em embalagens
lasticas com pesagens de 1kg
acordo com o cronograma previsto no contrato e dentro dos padroes de qualidade exigidos, no
ato da entrega.
CENOUrA
240
1.920,00
1.3 - O Termo de Recebimento deve ser assinado pelo representante da Secretaria Municipal
De 1a qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesoes de origem fisica ou
de Educacao e pelo participante do grupo: Formal, Informal e Fornecedor Individual.
(Continua na proxima pagina)

usa355-C
MARCOLANDIA Rua Ana Maria de So
CEP: 64.685-000 - MARCOLANDIA -- Piauí
ADM: 2021 - 2024
ADM:2021-2024
quilombolas, nao havendo prioridade entre estes;.
2.FONTE DE RECURSO
ovenientes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE / Fundo
a) para e
efeitos do disposto neste inciso, devem ser cor
Recursos
Nacional de Desenvolvimento da Educacao -- FNDE.
em que ac
sicao seja de,n
no, 50%+1 (cin
cooperados/associados dasorganizagoes produtivas respectivamente, conforme identificacao na(s)
HABILITACAO DO FORNECEDOR
DAP(s);
b) no caso de emp
e entre Grup
s Formais de assentame
Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderao comercializar sua producao agricola na forma
ecedore
luais,G
organizacoes produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agraria, quilombolas
Grupos Formais, de acordo com o Capitulo
V da Resolugao FNDE que dispoe sobre o PNAE.
as no seu quadro de associados/cooperados.Para empate entre Grupos Informais, terac
rioridade
ENVELOPE N 001 - HABILITACAO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL
quilombolas ou indigenas, conforme identificacao na(s) DAP(s).
os forne
O Fornecedor Individual devera apresentar no envelope n 01 os documentos abaixo
egundo a Lei n 10.831/20
/2007 e devido ca
relacionados, sobpena de inabilitagao
pos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais,
no Cadastro de Pessoa Fisica -CPF
-o extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60 dias
que regulamentam a DAP);
- o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor
FamiliarRural para Alimentagao Escolar com assinatura do agricultor participante;
'de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referencia ao disposto no s 2 inciso III deste
especificas; e
artigo, tem prioridade organizacoes produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares
V - a declaracao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de producao
Juridica;
V1p avara da vigilancia sanitaria para fabricagao propria de produtos alimenticios
b) em caso de persistencia de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre
ENVELOPE N 01 - HABILITACAO DO GRUPO INFORMAL.
O Grupo
nal devera apresentar no Envelope n O1, os doc
5.4 Caso a EEx. nao obtenha as quantidades necessarias de produtos oriundos do grupo de projetos
penade inabilitagao:
- a prova de inscrigao no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
acordo com os criterios de selegao e priorizagao citados nos itens 5.1 e 5.2.
rato da DAP F
rticipante, emitido nos ultimos 60 dias
I - o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedo
FamiliarRural para Alimentacao Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
V - a prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverao entregar as amostras indicadas
V- a declaragao de que os generos alimenticios a serem entregues sao produzidos pelos
centro, ate o dia 05/05/2025 , ate as 11.00 horas, para avaliagao e selecaodos produtos a serem
habilitacao. O resultado da analise sera publicado em ate 3 dias apos o prazo da apresentacao das
ENVELOPE N 01 - HABILITACAO DO GRUPO FORMAL
amostras,
abaixo relacionados, sob
ilitacac
Produto
- a prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ;
perativas, emitido nos ultimos 60 dias
zenda Federal, relativa a Seguridade Social e ao Fundo de
IV - as copias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no orgao
MARCOLANDIA
CEP:64.685-000-MARCOLANDIA-Piauí
ADM: 2021 - 2024
ADM:2021-2024
competente;
o Prc
eto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentagao
LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Escolar, assinado pelo seu representante legal;
A entrega dos generos alimenticios devera respeitar o cronograma abaixo
esentante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do
Produtos
Quantidade
Local da entrega
VIII -
a prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
especificas.
ENVELOPE N 02 - PROJETO DE VENDA
4.1. No Envelope n 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais
PAGAMENTO
deverao ap
esentar o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar
O pagamento sera realizado ate 10 dias apos a ultima entrega do mes, mediante apresentacao de
io publica e
le03
DISPOSICOES GERAIS
e sobre o PNAE.
4.4.Dever
ojetos de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar o
9.1. A presente Chamada Publica podera ser obtida nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de
Fornecedor Individualou Grupo Informal, eo CNPJ E DAP juridica da organizagao produtiva
Rural/ Sindicato dos Trabalhadores Ruris de Marcolandia-Pi
9.2. Os produtos alimenticios deverao atender ao disposto na legislagao sanitaria (federal, estadual
dade de qualquer
es documentos constatada na abe
envelopes podera ser concedido abertura de prazo para sua regularizagao de ate xxxx dias
oumunicipal) especifica para os alimentos de origem a
conforme analise da Comissao Julgadora.
9.3.0 limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a
ntacao escolar devera respeitar
ro valor maximo de R$40,00o,00 (quarenta mil reais), por
CRITERIOS DE SELECAO DOS BENEFICIARIOS
DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecera as seguintes regras:
Para selegao, os projetos de venda habilitadas serao divididos em: grupo de projetos de
- Para a comercializacao com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos
Regioes Geograficas Intermediarias, Grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do Pais.
ndividuais firmados deverao respeitar o valor maximo de R$40,00o,00 (quarenta mil reais),por
DAP/Ano/EEx.
edores locais t
lade sobre os demai
- Para a comercializacao com grupos formais o montante maximo a ser contratado sera oo grupo de projetos de fornecedores de Regiao Geografica Imediata tem prioridade sobre o
resultado do numero de agricultores familiares inscritos na DAP juridica multiplicado pelo limite
deRegiao Gec
mediaria, o do estado eo do Pais
individual de comercializacao, utilizando a seguinte formula:
po de projetos de fornecedores da Regiao Geografica Intermediaria tem prioridade sobre
Yalor maximo a ser contratado = n de agricultores familiares inscritos na DAP juridica xR$
odo estado e do pais;
40,000,00
-- o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do Pais.
9.4. A aquisigao dos generos alimenticios sera formalizada atraves de um Contrato de Aquisicao
5.4. Em cada grupo de projetos, sera observada a seguinte ordem de prioridade para selecao
clareza e precisao as condicoes para sua execucao, expressas em clausulas que definam os direitos,
obrigac
sabilidades
- os assentamentos de reforma agraria, as comunidades tradicionais indigenas e as comunidades
da proposta a que se vinculam, bem como do Capitulo III-Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

226
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
Secretaria
Rua Ana Maria de Sousa, 355-Ceone: 893439 -114
ADM:2021-2024
EDUCACAO
ADM: 2021 - 2024
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE
ANEXO II
Marcolandia-PI_
MODELO DE PROJETO DE VENDA
Modelo Proposto para os Grupos Informais
SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
1 - IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES
Nome do Proponente
2. CPF
4. Município/UF
5.CEP
-mail (quando houve
7.Fone
8.Organizado por Entidade Articuladora() Sim () Nac
9.Nome da Entidade Artic
culadora(quandq10. E-mail/Fon
PREFEITO Municipal
I-FORNECEDORES PARTICIPANTES
Nome do Agricultor(a) Familiar
.NAgencia
6. N Conta Corrente
Secretaria MUN
PAL DEEDI
UCACAO-SEMED
MARCOLANDIA
Rua Ana Maria de Sous
5-Cer
ADM:2021-2024
EDUCACAO
) 3439 - 1174
MARCOL
EP:64.685
LANDIA- PIAU
EDUCACAO
ANEXO1
Modelo proposto para os Grupos Formais
Rua Ana Maria de Sousa, 355 - Ce
ntro - Fone: (89) 3439 - 1174
CEP:64.685-
MARCOLANDIA-PIAU
ADM:2021-2024
EDUCACAO
PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS D
URA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR/PNA
1-IDENTIFICACAO DOS FORNECEDORES
III- IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
ome da Entidad
GRUPO FORMAL
.DDD/For
1. Nome do Proponente
2. CNPJ
5. Nome do representante ee-mail
. Endereco
IV-RELACAODE FORNECEDORES E PRODUTOS
4. Município/UF
1. Identificacao do Agricultor (a)Famil2.Produt
VUnidad
Preco de Aquisicao*6.Valor Total
5. E-mail
6. DDD/Fone
Total agricultor
8. N DAP Juridica
9.Banco
10. Agencia Corrente
11. Conta N da Conta
Total agricultor
12. N de Associados
13. N de Associados de acordo com a Lei n
dos com DAP Fisica
otal agricultor
15. Nome do representante legal
16.CPF
17.DDD/Fone
bs.: * Preco publicado no Edital n xxx/xxxx (o mesmo q
Total do projeto
1.Produto
2.Unidade
LANDIA-Piauí
ADM: 2021 - 2024
EDUCACAO
tal do projet
18.Endere
19. Município/UF
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIAS
MARCOLANDIA
Rua Ana Maria de Sousa, 355 - Centro Fone: (89) 3439 - 1174
ADM: 2021 - 2024
EDUCACAO
EDUCACAO
ADM:2021-2024
II-IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC
l.Nome da Entidade
2.CNPJ
3.Município/UF
Declaro estar de acordo cor
coes estabelecidas neste projeto e que as informagoes acima conferem com as condigoes de fornecimentc
4. Endereco
5. DDD/Fone
Local e Data:
. Nome do representante ee-mail
7. CPF
Local e Data:
Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo
Assinatura
III -RELACAODE PRODUTOS
1.Produtc
.Unidade
3.Quantidade
4. Preco de Aquisicao*
los produto
eclaro estar de acordo com as condigoes estabelecidas neste projeto e que as informacoes acima conferem com as condigoes de fomeciment

A divulgacao virtual dos atos municipais

"Verta Volant 0 Scrigla Manent Fone: (89) 3439 - 1174 Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIAS Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED C.N.P.J. 10.689.306/0001/50 a Ana Maria de Sousa, 355 - Centro -- Fone: (89) 3439 - 1174 Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEDI C.N.P.J. 10.689.306/0001/50 MARCOLANDIA Rua Ana Maria de Sousa, 355 ADM: 2021 - 2024 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE EDUCACAO MARCOLANBIA CEP: 64.685-000 - MARCOLANDIA -- Piauí ADM: 2021-2024 Familiar aoCONTRATANTE conforme descrito na Clausula Quarta deste Contrato. ANEXO III MODELO DE PROJETO DE VENDA Modelo Proposto para os Fornecedores Individuais PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALAMENTICIOS PAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALMENTACAO ESCOLAR/P CLAUSULA TERCEIRA: O limite individual de venda de generos alimenticios do CONTRATADO, sera de ate IDENTIFICACAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA N FORNECEDOR (A) INDIVIDUAL 2. CPF a legislagao do Programa Nacionalde Alimentagao Escolar.. CLAUSULA QUARTA: R$ 20,00o,00 (vintemil reais) por DAP por ano civil, referente a sua producao, conforme 1. Nome do Proponente 3. Endereco 4. Município/UF 7. DDD/Fone .CEP 8.E-mail (quando houver) Pelo fornecimento dos generos alimenticios, nos quantitativos descritos abaixo (no 6. N da DAP Fisica 9.Banco 10.N da Agencia 11.N da Conta Corrente quadro), de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) recebera o valor total de R$ Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA a. O recebimento das mercadorias dar-se-a mediante apresentacao do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsavel pela alimentagao no MARCOLANDIA Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED C.N.P.J. 10.689.306/0001/50 CEP: 64.685-00- MARCOLANDIA - Piauí local de entrega, consoante anexodeste Contrato. b. O preco de aquisicao eo prego pago ao fornecedor da agricultura familiar e no calculo do preco ja devem estar incluidas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, Produto EDUCACAO Preco de Aquisicaio* Cronograma de Entrega dos assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciarios e quaisquer outras despesas necessarias ao cumprimento das obrigacoes decorrentes do presente contrato. II- RELACAO DOS PRODUTOS Unidade Quantidade Produto Unidade Quantidade Prego de Aquisicao Periodicidade Preco de Energia Unitario PrecoTotal (divulgado Obs. Preco publicado no Edita n xx I IDENTIFICACAO DA EN TIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC CNPJ na chamada publica) Fone CPF: 2 Município : Nome : 6 7 Endereco Nome do Representante Legal Valor Total do Contrato Pe a cr d ecient ocal e Data: CLAUSULA QUINTA: orcamentarias: As despesas decorrentes do presente contrato correrao a conta das seguintes dotacoes PROG.ALIMENTACAOESCOLAR-PNAE. Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA 20 C.N.P.J. 10.689.306/0001/50 RCOLANE a Ana Maria de Sousa, 355 - Centro -- Fone: (89) 3439 - 1174 CEP: 64.685-000 -- MARCOLANDIA - Piauí ADM: 2021 - 2024 MARCOLANE Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED C.N.P.J. 10.689.306/0001/50 a Ana Maria de Sousa, 355 - Centro - Fone: (89) 3439 - 1174 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE CEP: 64.685-000 - MARCOLANDIA - PIAUf ADM: 2021 - 2024 ANEXO IV CLAUSULA SEXTA: O CONTRATANTE, apos receber os documentos descritos na Clausula Quarta, alinea Modelo de Contrato de Aquisicao da Agricultura Familiar para o PNAE "a, e apos a tramitacao do processo para instrucao e liquidagao, efetuara o seu. pagamento no valor correspondente as entregas do mes anterior.. CONTRATO N. XXX/2025 CLAUSULA SETIMA: O CONTRATANTE que nao seguir a forma de liberagao de recursos para pagamento do CONTRATO_DE AQUISICAO DE_GENEROS AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE .ALIMENTICIOS DA sobre o valor da parcela vencida. CONTRATADO,esta sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, A (nome da entidade executora), pessoa juridica de direito publico, com sede a Rua. ,N.o CLAUSULA OITAVA: sob n.o_ Prefeito , inscrita no CNPJ O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no $7 do artigo 57 da Resolugaodo FNDE que dispoe sobre o PNAE as copias das Notas Fiscais de (a) Municipal, o (a) Sr. (a) CONTRATANTE, epor outro lado (nome do grupo formal ou informal ou fornecedor doravante denominado Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestagoes de contas, bem como o Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar e documentos anexos, estando a disposicao para comprovacao. individual), com situado a Av. n.o CLAUSULA NONA: em CNPJ sob n.o (Município), inscrita no (grupos E de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados , (para grupo formal), CPF sob n. informais e individuais), doravante a CONTRATADO A, contrato, nao excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalizacao. ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do fundamentados nas disposig8es da Lei n 11.947/2009 e da Lei n 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n resolvem CLAUSULA DECIMA: celebrar o presente contrato mediante as clausulas que seguem: particulares podera: O CONTRATANTE em razao da supremacia do interesse publico sobre os interesses CLAUSULA PRIMEIRA: objeto desta contratagao a aquisigao de. GENEROs ALIMENTICIOS S DA a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequacao as finalidades de AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, semestrede 2oXX, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n. do CONTRATADO; interesse publico, respeitando os direitos do CONTRATADO; rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infragao contratual ou inaptidao anexacao ou transcricao. ,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de c. fiscalizar a execugao do contrato; d. aplicar sangoes motivadas pela inexecugaio total ou parcial do ajuste; O CONTRATADO se compromete a fornecer os generos alimenticios da Agricultura 19 Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, devera respeitar o equilibrio economico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneragao respectiva ou a indenizagao por despesas ja 21

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Ana Maria de Sousa, 355 - Centro -- Fone: (89) 3439 - 1174
ESTADO DO Piauí
MARCOLA
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ADM:2021-2024
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA:
A multa aplicada apos regular processo administrativo podera ser descontada dos
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
pagamentos. eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso,
PROCESSO N 045/2025
cobrada judicialmente.
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitação,
A fiscalizacao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de contrato, da
Secretaria Municipal de Educacao, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentacao
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
Escolar -- CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislacao..
empresa para o fornecimento de peixes para o Município de Marcolandia - PI..
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA:
Periodo de propostas: de 09/04/2025 a 14/04/2025
O presente contrato rege-se, ainda,pel
hamada publica n.001/2025, pela Resolução
CD/FNDE n _ _/2025, pela Lei n 14.133/21 e pela Lei no 11.947/2009, em todos os
seus termos.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
CLAUSULA DECIMA QUARTA
partes, resguardadas as suas condigoes essenciais.

Marcolandia - PI, 04 de abril de 2025.
As comunicacoes com origem neste contrato deverao ser formais e expressas, por meio.
de carta, quesomente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por
fax, transmitido pelas partes.
CLAUSULA DECIMA SEXTA:
Genildo Jose da Silva
Este Contrato, desde que observada a formalizagao preliminar a sua efetivagao, por carta
Agente de Contratacao
consoante Clausula Decima Quinta, podera
rescindido,
pleno direito
casos
a. por acordo entre as partes;

b. pela inobservancia de qualquer de suas condicoes;
ESTADO DO Piauí
c. por quaisquer dos motivos previstos em lei.
CLAUSULA DECIMA SETIMA:
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Portaria N 088/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a EXONERACAO em
ADM: 2021 - 2024
cargos em comissao e da outras
providencias"
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate_
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
E competente o Foro da Comarca de
para dirimir
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
qualquercontroversia que se originar deste contrato.
Municipal.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres vias de.
igual teore forma, na presenca de duas testemunhas.
RESOLVE:
Art.1-EXONERAR Portaria N004/2025,a Sra.ANA VALERIA MATOS DE CASTRO
.(Município)
DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n 733.xxx.xxx-49, do cargo de
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
CONTRATADA (Grupo Formal)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITO Municipal
CORINTO MACHADOA
de forma digital po
DE MATOS
TESTEMUNHAS:
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal