Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIAN' 195 llfJl5 De 01 de outubro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor: MUSSOLINE MOTA DE QUEIROZ, inscrito no CPF: 722.615.521-49 e RG: 2.015.900 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Manoel Rosado, nºs/n, Centro, Canavieira-PI, da função de acordo com a Lei municipal n"003/2013 Art.16, Paragrafo Único - 1.1.2 d) Assessor Especial no Gabinete da Prefeita de Canavieira-Pi.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data da publicação de O 1 de outubro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Cana vieira, Estado do Piauí , aos O 1 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKADE

ALBUQUERQUE

ERIKA DE AL UQUERQUE FONSECA

Prefeita de Canavieira-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

E1torclcio;

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provídêndas

Fic a

Resolve :

Artigo lo.- abe rto no

orçamento v ige nte , um c ré dito adicional na

R$2. 877. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

S uple me ntaçã o ( + )

cAMARA MUNICIPAL OE CORONEL JOSé DIAS

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 ,00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R&cursoa não Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 30.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ nêo Vincu18do8 de lmpost08 RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F\_R.: 1 SOO 00

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

DESENVOL VtMENTO E MODERNIZAÇÃO

soo

00 LEGISLA T1VO

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.1 4.00

... 000

CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

nAo Vln0.1lado8 de Impostos

Recunsoa

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁR IAS · CIVIL

Naose apiiea soo

1 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

109 04.122.0011.2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado& de Impostos 999 000 Não se aplica

112 04.122.0011.2010.0000 APOIOAOMINISTRATIVO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Translerênc l.tt$ dil Unl{loo Referentes .1os p.:ar11clpa9Õff, n.i explor.ioç:l,o 00 Petróleo e Gc'l,s Natv1<1I destina 999 000 Não ee aplica

116

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9<.:ursos não VfllOulados d8 Impostos

NIio se aplica

230.000,00

763 04. 122.0011.2010.0000 APOIO AOMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700 Outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Naou aplica 8.000.00 F.R.: ' 700 00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

196

12.361.0007.2047.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999 000

E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transí erénclas de Recursos do FNDE

se aplica

50.000,00

778 12.361.0007.1015.0000 EDUCAÇ ÃO E QUALIFICAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 OI.liras Transforéncias do Recursos do FNDE 999 000 N&ose aplica 466.000,00 F.R.: 1 569 00

209 12.361.0011.2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao VíllOulaelos <10 lmPOStos 200 000 Educação - 08:spe:sa:s com MOE 40.000,00 F.R.: 1 500 00

216

219

12,361 ,0011.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0011.2036.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDO OE EDUCAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EdUC8ção -

Despesas com

MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

EdUC8çêO -

Despesas com

MOE

BÁS ICA · FUNOEB

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

250

251

315

330

332

352

353

754

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2089.0000

3.1 .90.11.00

540

230 000

12.361 .0007.2089.0000

3.1.90.11.00

541

BÁSICA

. FUNOEB

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profrssionais da Educação Bâsic

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias 00 FUNDEB · Complementa~ da Unl!lo - VAAF

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.1.90.11.00

800

999 000

150,000.00

500

140.000,00

500

350.000,00

540

100.000.00

541

80.000,00

600

Transferi!lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Govemo Federsl · Bloco de Man

Não se

aplica

10.301.0005.2060.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.301.0005.2080.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO 100.000.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientea do Governo Estadual N~ se aplica

10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AP010 AOMINISTAA TIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vincuh : 1doe, de lmJ)06too Saüde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

10.301 .0011.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

APOIO ADMINISTRATIVO

S80de · Despese,.s com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000.00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 101 04.122.0011 .2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rooul'808 nao Vinoo1aooa <1e Impos1os 999 000 Nao se ap!lca 137.000,00 F .R.: 1 500 00 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS 777 08.244,0006.2135,0000 BEM ESTAR SOCIAL 30,000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Funclo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 NAo se aplica

(Continua na próxima página)

569

soo

20.000,00

500

140.000,00

500

50.000,00

500

impo rtânc ia de

2.877

.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~ · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

| 02 | 06 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS |

| | 502 | 08.244.001 1.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 50.000,00 l=.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |
| | 534 | 15.122.001 1.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA |
| | 665 | 27.813.0009.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União N3o se apllc.i, | 191.000,00 F.R.: 1 700 00 |
| 02 | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA |
| | 690 | 20.122.0011.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : |
| 01 | 01 01 CÂMARA | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS |
| | | 01 .031.0001.1001 .0000 4.4.90.51.00 500 899 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 899 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 17 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

41.522.160f0001-88

2025

Ex;erclcio:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

| 01 | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS | |

| | 19 | 01 .031.0001.2133.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO | -15.000.00 F.R. GNpo: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | |
| | 66 | 04.122.0013.2115.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTARIA E FINANCEIRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -101 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 73 | 28.843.0012.2026.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -1.300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| | 108 | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recu~os não Vinculados de Impostos Não &e aplica | -199.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| | 168 | 12.361.0007.2015.0000 3.3.90.39.00 569 999 ooo | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênciasde Recuraos do FNOE Nao &a aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: i 569 00 |
| | 191 | 12.361 .0007.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | |
| | 243 | 12.361.0007.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não so aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| | 279 | 12.365.0007.2103.0000 3.1.90.11.00 541 999 DOO | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Translerênciasdo FUNDEB • Complemenlaç..lo da União • VAAF Não se aplica | -466.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00 |

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

335

540

595

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.2120.0000

SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.3.90.30.00

602

MATERIAL DE CONSUMO

-80.000,00

F.R. Grupo:

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0003.1029.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0003.1060.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Não se aplica

-88.000,00

F .R. Grupo:

500

-99.000.00

OBRAS E INST ALAÇÔ

F .R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

- 603 26.782.0003.1050.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -148.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

769

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

27.813.0009.1045.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORONEL JOSÉ DIAS, 01 de agosto de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

CM·-

PORTARIA Nº 106/2025 Coronel José Dias PI, 01 de outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear a Senhora EDILEUSA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 010.905.643-41 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 01 de outubro de 2025.

VICTOR CESAR CARVALHO:012 39330

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

700

da União

-21.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.877 .000,00