Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU 765 12.365.0002.2141.0000 VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃO -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - complementação da União - VAAT 999 240 FUNDES - Outras despesas

784

787

12.365.0002.2143.0000

3.3.90.30.00

543

999 240

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni.ão - VAAR

FUNDEB - Outras despesas

12.365.0002.2143.0000 3.3.90.36.00 543 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -32.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 Transferênci1:1s do FUNDES - Complementc1ç5() dc1 União - VAAR FUNOEB - Outras despesas

793 12.366.0002. 2060.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -26.400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Sáslc

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL

830 08.244.0010.1092.0000 ASSISTENCIA SOCIAL SAS1CA -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 401 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS TRANSF. FNAS

831

08.244.0010.1092.0000 4.4.90.52.00 661 999 402 -15.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO -ASSISTÊNCIA

B32 08.244,0010.1092.0000 4.4.90.52.00 665 999 403 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferência s de Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA

833 08.244.0010. 1093.0000 4.4.90.51 .00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO - ASSISTS.NCIA

835 08.244.0010.1093.0000 4.4.90.52.00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Crupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO -ASSISTl:NCIA

885 08.244.0010.2064.0000 3.1.90.11 .00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL SAS1CA -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

'4iM·v,yAGOVERNADORALBERTOSILVA,442 Exercido: 2025 :w:>6.554.059/0001-08

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

913 08.244.0010.2137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASJCA -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 405 FNAS - PBF

Arti go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

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