Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

EDUCACAC Soet co Id:030E7E35B9c0ADE8 EDUCACAO particulares podera: a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequacao as finalidades de interesse publico, respeitando os direitos do CONTRATADO; b. rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infracao contratual ou inaptidao do CONTRATADO; INSCRICAO SELEGAO MERITOCRATICA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI - EDITAL 002/2025 RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS c. fiscalizar a execugao do contrato; d. aplicar sangoes motivadas pela inexecucao total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa PONTUACAO Qualificado Qualificado Qualificado do CONTRATADO, devera respeitar o equilibrio economico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneracao respectiva ou a indenizacao por despesas ja realizadas. CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: a Gongalves de Oliveira Ana Lais Oliveira Cruz Andreia Lima Soare: Nao Qualificado Antonia Audilane Costa Sousa Antonia Elieusa do Monte Lima Antonia Neyliane Silva Monte a de Sousa Irma A multa aplicada apos regular processo administrativo podera ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLAUSULA DECIMA SEGUNDA: Qualificado Qualificado A fiscalizacao do presente contrato ficara a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educacao, da Entidade Executora, do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE e Dan outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislacao. essa Maria Mendes Vieira Carlos Rodrigues Ferreira Qualificado Qualificado Qualificado CLAUSULA DECIMA TERCEIRA: ainda, pela chamada publica n.01/2025, pela Resolução Qualificado Qualificado CD/FNDE n 06, de 8 de maio de 2020, pela Lei n 8.666/1993 e pela Lei n 11.947/2009, em Qualificado todos os seus termos. Qualificado Qualificado Elenilze Rodrigues Mineiro Leitao Qualificado Qualificado CLAUSULA DECIMA QUARTA: EImo Soares Lima. Nao Qualificado Etiele Maria da Silva Rodrigues Este Contrato podera ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, Eurides Rodrigues Micena resguardadas as suas condigoes essenciais. Qualificado Flavia Alves Resplandes CLAUSULA DECIMA QUINTA: Qualificado cisca Lucilene Alves Araujo Qualificado As comunicagoes com origem neste contrato deverao ser formais e expressas, por meio de carta, Francisca Raele Gongalves da Silva Qualificado quesomente tera validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido Francisca Rejane Pereira da Silva Qualificado Qualificado pelas partes. Francisca Rodrigues de Sousa Qualficado Francisco Lima da Silva Francisco Rodrigo Sousa dos Santos Francisco Tassio Almeida da Rocha Qualificado CLAUSULA DECIMA SEXTA: George Sousa Alves Qualificado Este Contrato, desde que observada a formalizacao preliminar a sua efetivagao, por carta, Gerlane Alves Lima Qualificado consoante Clausula Decima Quinta, podera ser rescindido, de pleno direito, independentemente Isabelle de Almeida Qualificado de notificacao ou interpelacao judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: Janice Pereira Gomes 13,5 Qualificado a. por acordo entre as partes; Joao de Sousa Germano Qualificado b. pela inobservancia de qualquer de suas condicoes; Jose Wilson Pereira Nao Qualificado Josea e da Silva Pereir Qualificado c. por quaisquer dos motivos previstos em lei. Jucicleide Pereira de Oliveira 25,0 Qualificado Karina de Sousa Qualificado Laine Cristiane Soares Lima Qualificado CLAUSULA DECIMA SETIMA: O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante o Lina Zoe Soares Qualificado cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate de Luiza Firmina da Silva Neta Qualificado Manoel Rodrigues de Sousa Qualificado de 21 Marcia Cruz Nogueira 19,0 Qualificado CLAUSULA DECIMA OITAVA: Marcio da Silva Bezerra Qualificado Maria Beatriz Lima Nao Qualificado Maria da Cruz Alves Pereira Qualificado Maria do Desterro Melo E competente o Foro da Comarca de para dirimir 13,0 Qualificado Maria do Perpetuo Socorro Alves 3% Qualificado qualquercontroversia que se originar deste contrato. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres vias de (Município) Maria do Socorro Cruz Oliveira Qualificado Maria Erialda Pires de Araujo Qualificado igual teore forma, na presenca de duas testemunhas. 19,0 Maria Ferreira Sales 125 Qualificado de Maria Helena Antao de Araujo Qualificado Maria lonara Fernandes Cruz Qualificado de Maria Karina Lima Maria Ivonilde Leandro Lourengo Qualificado Qualificado Maria Lucineusa Silveira Qualificado Maria Onete Alves Lima Qualificado Maria Raimunda de Sousa Dantas Qualificado Maria Tania Mara Lacerda Rodrigues Nao Qualificado Qualificado Marina da Silva Mota Miguel Gomes Junior CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal) Qualificado Qualificado Noelia Rodrigues Pereira Patricia Lima Veras 36,0 Qualificado Patricia Maria Cae Almeida Raquel Marques Leitao 13,0 Qualificado Qualificado Regiane Lucas Soares Sara Maria da Silva Qualificado CONTRATADA (Grupo Formal) Sara Sousa Lira Qualificado Qualificado Simone Francisca da Silva Solange Vieira da Silva Qualificado Sonia Lourengo Coelho Suely Soares Pereira 18,00 Qualificado Qualificado 22 Qualificado PREFEITO Municipal Qualificado 12.5 Qualificado 11,0 Qualificado 13,0 Qualificado TESTEMUNHAS: 2. A divulgacao virtual dos atos municipais 81MARCELLI OMESCAR383061 Dirigente Municipal de Educagao Vitoria Regia Mineiro Matos