Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria249/2025-GAB
Massape do Piauí - PI, 02 de setembro de 2025.
DOPIAUi
"Dispoe sob
Portaria 248/2025 - GAB
re NOMEACAO en
Massape do Piauí -- PI, 02 de setembro de 2025.
comissaio, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais ens termos da Lei Organica do Município;
"Dispoe sobre concessao de licenca ao servidor
Osvaldo de Sousa Veloso, pelo periodo de 08
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
(oito) dias, em razao do falecimento de seu
irmao, e da outras providencias."
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora MONICA TELES DA COSTA SILVA, brasileira,
inscrita no CPF: 031.384.243-41, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE,
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Simbolo Especial, lotada no Gabinete do Prefeito.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo seus.
efeitos ao dia 01/09/2025.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Jose de Sousa Veloso, irmao do
Art.3
n 177/2025
servidor publico Municipal Osvaldo de Sousa Veloso, ocorrido no Município de Jaicos-
PI, no dia 01 de setembro de 2025;
Registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Pi
ui,em 02 de
CONSIDERANDO o disposto no art. 77, inciso II, da Lei Municipal n 069/2003
etembro de 2025
- Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Massape do Piauí, que assegura ao
servidor licenca de ate 08 (oito) dias em razao do falecimento de irmao;
DR.WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
CONsIDERANDO a necessidade de garantir ao servidor o direito de luto e de
afastamento temporario de suas funcoes;

estadO DO Piauí
MASSAPE
RESOLVE:
Portaria250/2025-GAB
Massape do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025.
Art. 1 - CONCEDER afastamento do servico pelo periodo de 08 (oito) dias ao
'Dispo
NOMEACAO
servidor OSVALDO DE SOUSA VELOSO, brasileiro, inscrito no CPF: 781.113.823-
91, Matricula funcional n: 108-1, ocupante do cargo de Professor, em razao do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
falecimento de seu irmao Jose de Sousa Veloso.
omeacoes e
Art. 2 - O periodo de afastamento tera inicio em 02 de setembro de 2025 e se
estendera ate 09 de setembro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora SUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
no CPF: 008.101.043-50, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, Simbolo
Especial, lotada no Gabinete do Prefeito.
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria ent
da sua publicacao, retroagindo seu
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
no 036/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
setembro de 2025.
S Assinado de forma
WILTON COUTINHO digital por WILTON
setembro de 2025.
WILTON COUTINHO
DR. WILTON COUTINHO SILVA