Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

301

Prefeitura DE
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA.
PREFEITO
S GURGUEIA.
Portaria n 150 de 28 de margo de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de agente publico
Nomeia membros do Conselho Municipal dos
Municipal ocupante de cargo em Comissao e da outras
providencias.
Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA do
Município de Redencao do Gurgueia/PI, bienio
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
2025/2027.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sio conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOS
RESOLVE:
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Art. 1.. EXONERAR a pedido o servidor publico Municipal Sr. ANTONIO ALVES DA SILVA,
portador do RG n 260190-SSP-PI inscrito no CPF sob n 131.837.883-49, ocupante de cargo de
provimento publico em Comissao, qual seja, COORDENADOR DE INSPECAO ESCOLAR, lotado na
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 315 de 24 de outubro de 2017, que dispoe sobre a Politica
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente;
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adogao de todas as
providencias necessarias para efetivagao do presente ato.
CONSIDERANDO o interesse publico ea necessidade administrativa;
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03.03.2025,
revogadas as disposigoes em contrario.
RESOLVE:
Cumpra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 28 de margo de 2025.
Art.1o - NOMEAR, a partir desta data, os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das
Criancas e do Adolescente- CMDCA, bienio 2025-2027 na forma seguinte:
303
Arlei Figueiredo Borges
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Prefeito Municipal
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular:Graziela da Silva Baiao CPF:661.114.713-68
Suplente: Ana Nere Nogueira de Sousa CPF: 751.878.253-72

Representante da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Laureci Ribeiro Batista CPF: 001.280.483-52
gabinete DO
Suplente: Raimundo Nonato Maia dos Santos CPF: 722.805.653-15
PREFEITO
GURGUEIA
III-
Representante da Secretaria Municipal de Saude
Titular: Excelsa Maria da Silva CPF: 552.485.357-87
Portaria n 152 de 28 de marco de 2025
Suplente:Felisberto Nonato Sobrinho CPF:996.230.483-00
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIViL
Pastoral da Crianca
providencias.
Titular: Leonardo Alves da Silva CPF:027.217.123-90
Suplente: Kelma Pereira da Silva CPF: 054.586.721-51
Comunidade Quilombola
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es qu
onferidas pela Lei
Titular: Salvadora Benedita Leite CPF: 561.567.581-00
Suplente:Marileia Nunes Vasconcelos CPF:036.406.181-22
Igreja Catolica
RESOLVE:
Titular: Sara Maria Santos Amorim CPF: 059.364.983-44
Art. 1. EXONERAR a pedido a servidora publica Municipal Sra. CLEONICE BARBOSA DE
Suplente: Atenagoras Carvalho de Alencar CPF: 013.885.133-66.
SOUSA MOREIRA, portadora do Registro geral e CPF sob n 002.758.471-28, ocupante de cargo de
Art. 2. O mandato dos Conselheiros tera duracao de 2 (dois) anos, admitindo-se a reconducao uma unica
provimento publico em Comissao, qual seja, COORDENADOR PEDAGOGICO 20H, lotada na
vez, por igual periodo.
Art.3o - O exercicio como membro (a) do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
Art. 2o. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as
CMDCA e considerado servico publico relevante e gratuito
providencias necessarias para efetivacao do presente ato.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.03.2025,
Art.4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 03 de marco
de 2025, revogando expressamente a Portaria n 122 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.M.,
revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Edicao VCCLXII, Ano XXIII,ld:151904DE4BOC29SC, em 17 de fevereiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDOAsiadeform digital oro
ARLEI FIGUEIREDO
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal