Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

deS

Pé.gina 5

| RREO -Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | RSI |

| 33.1- Despesas Cor=tes | 21.874.450,35 | 9.654.390,29 | 9.594.941,60 | 9.555.923,14 | 0,00 |
| 33.1.1-PessoalAtivo | IS.159.514,20 | 7.521.575,36 | 7.521.237,36 | 7.482.218,90 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transfer!ncias ls instituições comunitiri.u, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 1.265,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0ubU Despesas Correntes | 6.713.671,15 | 2.132.814,93 | 2.073.704.24 | 2.073.704,24 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capi1al | 1.888.847,15 | 208.509,92 | 208.509,92 | 208.509,92 | 0,00 |
| 33.2.1-Transfer!ncias às instituições comunitiri.as, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2-0ubU Despesas de Capital | 1.888.847,15 | 208.509,92 | 208.509,92 | 208.509,92 | 0,00 |
| CONTROLBDADISPONIBILIDADE FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLBDADISPONIBILIDADE FINANCl!IRA BCONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDBB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM31 DE DEZEMBRO DOEXER CIO ANTERIOR | | | 718,71 | | 10.307,27 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (o,;amenwio) | | | 11 .925.518,72 | | 523.160,60 |
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETIJADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamcnwio o restos apagar) | | | 8.908.206,99 | | 130.041,83 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | 3.018.030,44 | | 403.426,04 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 0,00 | | |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Banwio) | | | | | 0,00 |
| | | | 3.018.030,44 | | 403.426,04 |

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valora iníormados dcYan corrtSpODdcr ao cíttivamc:nte tramferido. Os pcrccntuail c:onapodcm 10 dispoMo na legisl.açio.

2) LimilCI mínimos anuais a serem cumpridos no cnccmmcnto do cxcrclcio.

l))Art.25,§3",Lei 14.llll2020:"A~ 10%(de:iporcento)dosrecunosrecebidosicontadosFundos, inclusiverelativoslcomplementlÇlodaUnilo,nostermosdo§?doart.16dc:slaLei,poderloserutilizadosnoprimeiroquadrimestredoexerclcioimediatamemesubsequaue..median1eabenura de cr6dito adicional." utilindos no 1· trimestre do cxcrdcio imcdiawncmc sublcqlk:nte. mediante abertura de cr6dito adicional"

- 4) Os 'lllora rercrmcs l pareda dol RCltol · Pqar inscritos ICffl dilpoaibilidldc finaoccira dlM:rlo a informados IOfflCIUe no RREO do 6l1imo bimcatre do cxerelcio.
- 5) Nol cinco primeiros bimcstrct do exerclcio o acompanhamento scri ícilo com buc na dcspcu liquidada. No Altimo bimcslJ'e do excrclcio, o valor dcvui corTClp()ndcr ao IOCal da dclpcsa empenhada.
- 6) M linhas repmentam 6reu de atu.lÇlo e nio conapoodem eutamente k subfunções da Fuoçio Educlçlo. As despem clasificadu nas denis tubfuoç6es ripicu e nu tubíunçõa atfpicu devalo su l'llelda para euu Ateu de atu.lÇlo.
4. 7)Valorinscritocm.RPNP scmdisponi.bilidldcdccaixa.que nlo scdccmidcndo naapuraçlodos indicadores e limites. Pan.ulinbu IS, 16e 17,dcvai scrcomparadoototal inscritocm.RPNPcomadisponibilidadcdccaixa poríontedcffflD'SO&. Pan.a linha 14,dcvaitervuificadaadiícrcoçacntrca ddpooibilidldenufomadofundebeosRPNPreíaemaaeuudespesa.Pan.alinbal&,devaitervaificadaadiíereoçaentre11disporubilidadesnafonteVAATeosRPNPdemsdcspeus.

8) Controle da exccuçlo de rcsto1 a pagar considcndol no cumprimemo do limite mínimo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna niodevem se informados valora inferiores aO (zero).

10) Essa coluna nlo deve ooa1er percentual superior a 100%. Caso iuo ooom, em razio de valora informados na coluna (i), os pen:eatuais devem ser ajuscldos para 100%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 33.649,00 | º·ºº | 33.649,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.938.894,16 | 1.007.677,36 | 5.93 1.2 16,80 |
| Investimentos | 6.738.740,9 1 | 895.004,62 | 5.843.736,29 |
| Inversões Financeiras | 7.653,25 | 0,00 | 7.653,25 |
| Amortização da Dívida | 192.500,00 | 112.672,74 | 79.827,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.938.894,16 | 1.007.677,36 | 5.93 1.21 6,80 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll) - (II - 1) | 6.905.245,16 <(d-a)> | I.007.677,36 <(e -b)> | 5.897.567,80 <(f- e)> |

ERIKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de C rédito descri tas na CF, art. 167, inciso Ili>

- 2 Dumnle o cxcrclcio, somente as despesas liquidadas sAo consideradas execul:ldns. No enccrrnmento do exercí cio, as despesas ni1o liquidndas inscritas em restos a pagar ni1o processados sno também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, llS despesas executadas estilo segregadas cm;

n) Despesas liquidadas, considcmdas aquelas cm que houve a cnm:ga do mn1 crinl ou serviço, nos termos do nrt. 63 da

Lei

4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nllo liquidadas, inscri1as cm Restos a Pagar nllo processados, considerados liquidadas no cnccrmmcn1 0 do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6

MARIA JOSÉ DA ROCHA

145.324.253-87

TESOUREIRA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE

937.879. 793-87

CONTADOR CRC.PI 10.707/0-6

R$ 1