Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025

Estado do Piauí

CÃMA~ MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Rua Marcos ViéUL 1621 - Ccnuo. CEP: 64868-000. Baixa Grande do kibàro - Piaul CNPJ: OS.170.237/0001-34 1 Sllc: hll('>:/ ihwug,und<doribcitu.p;.!q,.br

PORTARIA 1'° 039, DE 28 DE FEVEREIRO DE :il025.

.Daclara Ponto 7acuftativo naa reparti~ da Cdmaru .llwucipal de .Baüta Gr-cmd· do RUH,iro/Pl, no., dta. qwt -,,.tjffca.

O PRE8IDEl'ITE DA CÃIIARA IIUlllCIPAL DE BAIXA GRAl'fDE DO RIBBIRO, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1 º -Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, no priodo de 03 a 05 de março de 2025, em razão das celebrações das festas de Carnaval e da quarta-feira de cinzas.

Art. 2° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação .

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA .PRESIDF;NCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUf, AOS VINTE E OITO DIAS DO MF;s DE FEVEREIRO DE 2024.

Presidente da C&mara Manlclpal

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ - 23 . 499 . 791/0001-41

.DDA!'O DO C0NDA!'O

Contrato nº 012/2025

Assinado

17/01/2025

Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2025

Processo Administrativo nº

0012.25/2025

Contratante : Câmara municipal da cidade de Caracol, estado do Piaui, inscrita no CNPJ sob nº 23 . 499.791/0001 - 41, signatário : Presidente do Poder Legislativo, Ângela Victor Rosado . Contratada: L.A. SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37 . 047 . 207/0001-21 , signatário : Larissa Araújo de Oliveira Sil va . Objeto : Contratação de empresa especializada em Locação de Software para o Sistema de Contabilidade Pública e Sistema Integrado de Pessoal, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Caracol . Fundamento legal : Dispensa de Licitação , arts. 72 e 75 , Inc. II da Lei de licitações nº 14 . 133/21 e suas atualizações. Valor mensal : R$ 1. 200, 00 (um mil e duzentos reais) . Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentaria

01.01.00

Proj. Atividade

Câmara 2001

Municipal De Caracol .

Prazo de vigência: O prazo da vigência da contratação vigorará até 31/12/2025, contados da data de assinatura do contrato.

Registre- se, publique- se, e cumpra- se.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro de Cabeceiras - Piauí

TERMO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, por meio de sua Comissão de Contratação , considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 , torna público a decisão de cancelar o Pregão Eletrônico SRP n°02/2025 cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de gê neros perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das secretarias municipais.

A presente decisão decorre da necessidade de adequação do Termo de Referência, visto que, ao analisar os critérios técnicos e especificações do edital, verificou-se a necessidade de ajustes para melhor atender ao interesse público e garantir a economicidade e competitividade do certame.

Entre os pontos identificados, destacam-se:

- Inconsistê ncias nas especificações técnicas de alguns itens, que podem comprometer a padronização ea qualidade dos produtos adquiridos.
- Revisão das quantidades e itens contemplados, visando adequar a licitação às reais necessidades das secretarias municipais.
- Inclusão de critérios mais objetivos para avaliação das propostas, evitando ambiguidades que possam dificultar a análise de conformidade dos produtos ofertados.

Dessa forma, o cancelamento do certame se faz necessá rio para que sejam promovidas as devidas correções no Termo de Referê ncia, de modo a assegurar a conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e vantajosidade previstos na legislação vigente.

Informa-se que uma nova licitação será oportunamente publicada com as devidas correções, garantindo a transparê ncia ea competitividade do processo.

Cabeceiras do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2025 .

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

Elemento

3.3.90.39

Recurso

500