Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

126

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro, 480

Exerclcio:

2025

06.554.83610001-14

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.530

| 02 | 10 01 | FMS | |

| 1027 10 02 | 10.306.0009.2029.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAUDE INTENSIFICADA MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes NAo aeaplica | -1.418,58 F.R. Grupo: 1 600 02 do Governo Federal • Bloco de Manute |
| 02 | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE | HPP-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE |
| 1142 | 10.302.0009.21 16.0000 3.1.90.11.00 .,, 999 000 | SAUOE INTENSIFICADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$09 do SUS provenientes do N&o &eaplic:3 | ·21.278,74 Grupo: 1 621 02 Govemo Esladual |
| 1146 | 10.302.0009.2118.0000 3.1.90.92.00 621 999 000 | SAUOE INTENSIFICADA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não seapllca | -8.807.38 F.R. Grupo: 1 821 02 do Governo Estadual |
| 1147 | 10.302.0009.21 16.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 | SAUDE INTENSIFICADA DIÁ RIAS - CIVIL Transí erê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não ee apliçe | -4.113,88 F.R.Grupo: 1 621 02 do Govemo Esladual |
| 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPALOE ASSISTÔ NCIA SOCIAL ECIDADANIA |
| 591 | 08.243.0013.2035.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não 5e aplica | -2.221,51 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 607 | 08.244.0013.2057.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL DESPESAS DEEXERCICIOS ANTERIORES Re<:ursos não Vinculados do Impostos Nlo se aplica | ·2.973,34 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 614 | 08.244.0013.2057.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL -283,72 MATERIAL, BEMOU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de lmpos1os Não seaplic:3 | 500 00 |
| 628 | 08.244.0013.2081.0000 3.3.90.48,00 500 999 000 | BEM ESTAR SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Reeul'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.837,18 F.R. Grupo; 1 500 00 |

Rua 7 de Setembro.

480

06.554.836/0001-14

Exercíci o:

2025

| 11 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | |

| 1115 | BEM ESTAR SOCIAL 08.244.0013.2041 .0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de 999 000 Ntio se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS | |
| 02 12 640 | SECRET. MUNIC. OE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. 18.541.0014.2131.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Não se | E MEIO A~ PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos aplica | -2.837,18 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 654 | 20.122.0014.2074.0000 3.3.90.30,00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.262.73 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 700 | 20.692.0014.2141.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 701 | 20.692.0014.2141.0000 3.J.90.30.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recur,os nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 702 | 20.692.0014.2141.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Não se aplica | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -3.303,87 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 703 | 20.692.0014,2141.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -709,29 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 704 | 20.692.0014.2142.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.EAO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 705 | 20.692.0014.2142.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Exercício :

2025

06.554.836/0001-14

706

707

708

SECRET. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUµRIA, ABAST. E MEIO A~

20.692.0014.2142.0000

PRESERV.E INCENTIVO A AGROPEC.E AO MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não

aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

999

000

Não

aplica

20.692.0014,2142.0000

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

999

000

Não

aplica

-709,29

500

-709,29

500

-709,29

500

Anulação ( •)

-1.503.665,26

Anulação Operação de Crédito ( - )

-2.973,34

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA PREFEITO MUNICIPAL 273.827.963-53

JOÃ O DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

\ SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA-ME

SEC MUN DE ADMINIST FINANÇ E PLANEJ

NOVO ORIENlt'~•~ 02 de junho de 2025

CONTADOR

006.682.843--07

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBR PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n º Cen tro, Caridad edo Piau í.

Fone/Fax: (89)

CEP:

64590-000- CNPJ: Ol.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 083/2025.

Processo Administrativo oº 063/2025-CPL.

Procedimento

Licitatório oº 002/2025.

Modalidade:

CONCORRÊNC IA E LETRÔNIC A

CONTRATAÇÃ

OBJETO:

ODEE MPRESA PARA RECUPE RAÇ Ã O DE ESTRADA VICINAL DA

SED EA LOCALIDADE CAIÇ ARA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LIDA.

INSCRIÇ Ã ONO CNPJ/MF:

sob oo º

16.926.523/0001-01.

ENDEREÇ O : Rua Capitã oZuca Santos, cidade de Caridade doP iauí-PI - CEP 64590000.

VALOR TOTAL: R$ 787.949,04 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL, NO VECENTOS

QUARENTA ENO VE REAIS EQ UATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: Orç amen to Ge ral do Munic íp io , F PM, ICMS, ISS, E MENDA FEDE RAL DE CUSTEIO, Transferê ncias Esp eciais/ Outros.

30 DE JULHO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

PRAZO DE VIGÍNCIA:

30 DE JULHO DE 2 02 5 A 2 9 DE JULHO DE 202 6 .

Cleiv anils on José de C arvalho - P refeito Municipal

MUNICÍPIO DE CARIDADE DO P IAUÍ

CONTRATANTE

E -mail.: pmc aridade d op iaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.c om