Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

321
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO css
SESTA02025-2021
ExtratO De ContraTO
TERMO DE CIENCIA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74 INCISO V, DA LEI 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025
O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuigoes legais, apos analisar
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 065/2025
minuciosamente a documentagao relativa a Inexigibilidade de Licitagao n 065/2025, com finalidade de formalizar
CONTRATANTE:
contrato para a LOCACAO DE IMOVEL MOBILIADO PARA REFORCO ESCOLAR, PARA FUNCIONAMENTO DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
ANEXO DA ESCOLA BENILDE MACEDO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CNPJ N 25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA PRIMERO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei n 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei
CONTRATADA:
MARIA FLOR DO DIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA
que rege as licitagoes publicas, para atender necessidade desta Prefeitura.
CPF N 361.462.423-49
ObJeTO:
RESOLVE
LOCACAO DE IMOVEL MOBILIADO PARA REFORCO ESCOLAR, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO
DA ESCOLA BENILDE MACEDO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e Homologar o resultado da referida
VALOR: R$ 2.130,80 (DOIS MII. CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). PERFAZENDO UM
INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 065/2025,para fim de declarar vencedor o seguinte licitante:
TOTAL DE R$ 25.569.60 (VINTE E CINCOMIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES.
LOCAGAO DE IMOVEL MOBILIADO PARA REFORCO ESCOLAR, PARA FUNCIONAMENTO DE
PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTRATO.
ANEXO DA ESCOLA BENILDE MACEDO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI-
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59.
LICITANTE VENCEDOR: MARIA FLOR DO DIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA, CPF N 361.462.423-
49, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.130,80 (DOIS MIL. CENTO E TRINTA REAIS E
FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF N 024.605.913-30.
OITENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA:
20 DE JANEIRO DE 2025
Que devera ser adjudicada a locagao prevista na Inexigibilidade de Licitagao em aprego.
Baixa Grande do Ribeiro Pl),20 de janeiro de 2025.
SIGNATARIO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ N.
25.140.579/0001-19 (LOCATARIA)
JOSE LUIS SOUSA
MARIA FLOR DO DIA PEREIRA DE SOUSA E SILVA, CPF N 361.462.423-49 (LOCADOR)
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal DE
GOYERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cns:
DO ribeiro cuss..
SESTA02025-2028
GESTAO 2025-2028
ExtrAtO De ContrATO
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO No 065/2025, conforme parecer da Comissao
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 066/2025
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
CONTRATANTE:
contrato para a seguinte locacao:
ENDERECO:RUA PRIMERO DE OUTUBRO,S/N,CENTRO-BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
CONTRATADA:
: LOCACAO DE IMOVEL MOBILIADO PARA REFORGO ESCOLAR, PARA FUNCIONAMENTO DE
SENA MARIA DIAS LIMA
ANEXO DA ESCOLA BENILDE MACEDO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI -
CPF N 522.612.203-91
ObJETO:
49. COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 2.130,80 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA Secretaria Municipal DEE
EDUCACAO, LOCALIZADA NA RUA EZEQUIEL GOMES,S/N-CENTRO-BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
OITENTA CENTAVOS).
VALOR: R$ 1.006,80 (UM MIL, SEIS REAIS EOITENTA CENTAVOS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
12.08160DOZE MIL,OITENTAE UMREAIS E SESSENTA CENTAVOSEM 12DOZEMESES.
Observando obrigatoriamente o prego de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei no
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitagoes publicas.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 20 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025E
SIGNATARIO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ No.E
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
SENA MARIA DIAS LMA, CPF N 522.612.203-91 (LOCADOR)