Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 10/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2019 - CPL/OBRAS III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-3093/2019 - SDU LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003399/2023-06. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente na execução de estrutura para contenção da pavimentação no trecho que não foi contemplada no projeto inicial da Rua Santa Luzia, onde o pavimento em paralelepípedo atravessa um córrego, que equivale a aproximadamente 14,01% (quatorze inteiros e um centésimo por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde aR$ 120.046,47 (cento e vinte mil, quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), com valor inicial contratado de R$ 857.121,15 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos), agora com valor total de R$ 1.164.525,19 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), tendo em vista que é o segundo aditivo de acréscimo operado ao contrato em tela, de acordo com o art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA SEGUNDA - JUSTIFICATIVA. A modificação contratual ora pactuada justifica-se pelos seguintes fatores: Justificativa Técnica e Operacional: O projeto inicial não contemplou estrutura para contenção da pavimentação no trecho da Rua Santa Luzia, onde o pavimento em paralelepípedo atravessa um córrego, por esse motivo foi adotada como solução a construção de muro de arrimo, estrutura capaz de conter forças, como barrancos, e equilibrar a pressão do terreno. Para mais, o projeto foi elaborado em 2017, com o decorrer do tempo houve muita erosão e desgaste do solo. Além de um dimensionamento abaixo do esperado para a execução do serviço, de modo que faz-se necessária a adição de aterro para completa execução da obra; Justifi -cativa Econômica: O aditivo quantitativo tem maior viabilidade econômica, vez que realizar nova licitação para contemplar a parcela aumentada não é eficiente, tendo em vista a possibilidade jurídica da alteração, bem como a urgência do serviço; Justificativa Administrativa: O aditivo quantitativo traz eficiência e vantajosidade, vez que apenas uma empresa realizará o serviço, o que permite maior controle na fiscalização para a execução plena do con -trato e maior celeridade no atendimento do serviço demandado. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprova -ção da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT Danilo Alien e Silva.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003810/2025-09 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 03/2025 Exploração de publicidade sem licença, 01 OUTDOOR. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 03/2025 Exploração de publicidade sem licença, 01 OUTDOOR. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores; de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: TAVULA OUTDOOR; ENDEREÇO: RUA JOÃO ANGELIM, 2617 -SANTO ANTONIO-KМ 07; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 01 OUTDOOR ; LOCAL: CONJ SANTA SOFIA, Q-10 - CASA -20. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003815/2025-68. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 10/2025 Exploração de publicidade sem licença, 01 Unidade. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 10/2025 Exploração de publicidade sem licença, 01 Unidade. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem

visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: URBANA OUTDOOR; ENDEREÇO: RUA JOÃO ANGELIM, 2617 -SANTO ANTONIO-KМ 07; INFRAÇÃO Exploração de publicidade sem licença, 01 Unidade; LOCAL: CONJ SANTA SOFIA, Q-10 - CASA -20. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003809/2025-36. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 03/2025 Exploração de publicidade sem licença, Pintura no muro. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 02/2025 Exploração de publicidade sem licença, Pintura de muro. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VIem arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: URBANA OUTDOOR; ENDEREÇO: AV. FREI SERAFIM, 3147 - SALA-03 - CENTRO; INFRAÇÃO Exploração de publicidade sem licença, Pintura no muro; LOCAL: AV. DUQUE DE CAXIAS, 2733 - PRIMAVERA. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003809/2025-36. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 24/2025 Exploração de publicidade sem licença,02 OUTDOOR. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 24/2025 Exploração de publicidade sem licença,02 OUTDOOR. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 OUTDOOR; LOCAL: AV. DUQUE DE CAXIAS, 2733 - PRIMAVERA. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003818/2025-84. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 12/2025 Exploração de publicidade sem licença. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 12/2025 Exploração de publicidade sem licença. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandis -tas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença; LOCAL: Av. Duque de Caxias, 4556 - Água Mineral. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003819/2025-57. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 14/2025 Exploração de publicidade sem licença. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 14/2025 Exploração de publicidade sem licença. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandis -tas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença; LOCAL: Conj. I Mocambinho, Q-04, С-01 - Setor A - Mocam -binho. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003823/2025-46. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 15/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 15/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO

DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor; LOCAL: Av. Poty Velho, 17 - Parque Brasil IV - Santa Maria. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003824/2025-19. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 16/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 16/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor; LOCAL: Av. Poty Velho, 17 - Parque Brasil IV - Santa Maria. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003825/2025-89 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 17/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 17/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor; LOCAL: Av. Poty Velho, 94- Parque Brasil IV - Santa Maria. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003826/2025-62 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 18/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 18/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor; LOCAL: Av. Doutor Josue de Moura Santos, 06- Cruzamento com a Rua Amadeus Paulo - Monte Verde. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003827/2025-35. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 19/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 19/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor; LOCAL: Av. Doutor Josue de Moura Santos, 3565 - Aroeira. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003822/2025-73. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 20/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 20/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor; LOCAL: Rua Padre Milton Rios, 46 - Parque Brasil IV - Santa Maria.. Assina: Sr. Alan Brandão

dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003829/2025-78. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 23/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 23/2025 Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 03 Outdoor; LOCAL: Av. Jose Gonçalves Cruzamento com Av. Doutor Josue de Moura Santos - aroeira. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003819/2025-57. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 11/2025 Exploração de publicidade sem licença. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 11/2025 Exploração de publicidade sem licença. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandis -tas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença; LOCAL: RUA JOÃO ISIDORO FRANA, 4175 - NOVA BRASILIA. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003821/2025-03. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 22/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 22/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor; LOCAL: Av. Poty Velho, 3750 - Parque Brasil II - Santa Maria. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO 00050.003828/2025-08. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU NORTE vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 21/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 21/2025 Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor. DISPOSTIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Lei complementar nº 3.610 de 11 de janeiro de 2007. Art. 154. A exploração dos meios de publicidades nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado ao pagamento da respectiva taxa. § 1º Incluem-se, na obrigatoriedade deste artigo, os anúncios que, embora apostos em terrenos próprios de domínio privado, forem visíveis ao público. § 2º Incluem-se, ainda, na obrigatoriedade deste artigo, a propaganda falada em lugares públicos feita por meio de amplificadores de voz, alto-falante e propagandistas, assim como por sinetas ambulantes. Art. 161. É vedada a colocação de quaisquer meios de publicidade: III- Quando prejudicarem: b) os aspectos da paisagem urbana.; VI- em arborização, posteamento público, abrigos instalados nos pontos de táxi ou de passageiros de transporte coletivos. NOME: CAJUINA PUBLICIDADE; ENDEREÇO: RUA DECIO BONA FILHO, 7981 - LOTEAMENTO MOCAMBINHO. QUADRA - RUA 22 - Q-18, CASA - 36, CONJUNTO JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - MOCAMBINHO - SETOR -B; INFRAÇÃO: Exploração de publicidade sem licença, 02 Outdoor; LOCAL: Av. Doutor Josue de Moura Santos, 3415 - Aroeira. Assina: Sr. Alan Brandão dos Santos Sousa, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

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