Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Jú lio Césa r, s/n°

Centro

CNPJ n.• 01.612.560/0001-60

E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 -

BELÉM DO PIAU Í- PI

EXTRA TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 015/2022

Processo Administrativo: nº 015/2022

Procedimento Licitatório: nº 008/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação do patrimônio público ( com instalação e manutenção hidráulic ae sanitár ias) dos poços tubulares deste município .

Contratante: Município de Belém do Piauí.

Contratado: FABIANO ROMÃO DA SILVA 78352878387 ME, CNPJ sob o nº 40.394.136.0001-

Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais).

Recurso: FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. !07, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/ n•, Centro CNPJ n\_o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64\_ 678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 015/2023

Processo Administrativo: nº 015/2023

Procedimento Licitatório: nº 008/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação .

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação dos serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional no município de Belém do Piauí.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado:

VALDESIO JOSE DE CARVALHO, inscrita no CNJP sob o nº 49.155.702/0001-33.

Vigência :

01 /01/2024 a 31/12/2024.

Valor Global:

R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇ Ã O

Avenida Dep. Júlio César, s/n•, centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64\_678-000 - BELÉ M DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 023/2023

Processo Administrativo: nº 023/2023

Procedimento Licitatório: nº 010/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais l 2(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para os serviços prestados como instrutor de karatê na rede municipal de ensino deste município.

Contratante:

Contratado: JACOB BERNARDINO DE SOUSA RODRIGUES (RODRIGUES KATARE), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.820.349/000!-69.

Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.

Vigência :

30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14. 133/2021.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/ n•, centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO UO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 024/2023

Processo Administrativo: nº 024/2023

Procedimento Licitatório: nº 011/2023

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para os serviços prestados como instrutor de dança (ballet) na rede municipal de ensino deste município.

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: MARIA CLARA DIAS SILVA (ESPAÇO DE ARTE MARIA CLARA), empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.820.652/0001-6I.

Valor Global: R$

I 8.000,00 (Dezoito mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ.

Vigência : 30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

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Avenida D ep. Júlio César, s/ n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 019/2022

Processo Administrativo: nº 019/2022

Procedimento Licitatório: nº 012/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Prestação de serviços em gerenciamento de marketing e mídias digitais da Prefeitura Municipal de Belé m do Piauí.

Contratado: RÓMULO VINÍCIUS DE CARVALHO, CPF sob o nº 007.548.243-65.

Vigên cia: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Valor Global: R$ 16.440,00 (Dezesseis míl e quatrocentos e quarenta reais)

Recurso:

FPM/FMS/ RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/ n•, Centro CNPJ n.• 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 3" TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 026/2023

Processo Administrativo: nº 026/2023

Procedimento Licitatório: nº 013/2023

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo de artigos mobiliár ios e confecção , montagem e instalaçã o de móveis planejados destinados à prefeitura e secretarias deste municípi o.

Contratante:

Contratado: JOSAF A DA SJL VA RIBEIRO LEAL, inscrita no CNJP sob o nº 49.819.180/0001 -27.

R$ 54.014,00 (Cinquenta e quatro mil e quatorze reais).

Valor Global:

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Vigência : 30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 27/12/2023.