Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7 I Fone: 89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piaui

E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

PORTARIA-GP nº 437/2025 Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei O rgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear, para o exercício das funções do Comitê da Escuta Especializada,

os seguintes membros:

Representantes do CMDCA

Alessandra Batista Borges -

CPF: 00*. ***. ***-00 (titular)

Sherle Costa Mendes -CPF: 76*.***.***-87 (suplente)

Representante do CREAS:

1João És io Barros de Oliveira CPF: 05*.***.***-64

Art. 2·

- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando as disposiçõe s em contrário .

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 02 de dezembro de 2025.

FILEMON JOSE

FRANCISCO OE SOUZA

Anlnado dr fo,m,a dl<,1llal

FILfMON >OS( FRANCISCO IX

NOGUEIRA

SOUZAJ'fOGUEIRA

P""IIAJ\IAGUA.1>5892086830

BLEMON JOSÉ FRANCISCO DE SO UZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

ld: 13B5BE224B150FOS

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça

José

Martlns,41-VennGI~

06.554.844(0()()1-60

2025

Exercido:

DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras pravidêncías

O(A.) PREFEITO(A.) MUNICIPAL DE Elesb.ao Veloso, no uso de suas atribuições legais .

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional importância de RS

suplementar

786 . 594 , 35 distribui.dos as seguintes dotações

02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

181

229

237

320

08.244.0211 .2074.0000

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇ ÃO OE EMPR

3.3.90.36.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso5 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

20.122.0204.2028.0000

GESTÃO POLfTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999 000

20.122.0204.2121.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Naose aplica

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur908 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0217.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

322 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.377,58 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos. não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

FUNDO OE OESENV.OA EOUC.BASICA E VAL.PROF.EOUC.-FUNOEB

413 12.361.0207.2040.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 01 540 Transferi!tncias do FUNDES · Impostos e Transfert!nclas de Impostos 999 000 Não.se aplica

468

479

SEC.MUN.OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

04. 122.0204.2030.0000

GESTÃO POt..fTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0204.2131.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Reeursos não Vinculados de Impostos

Não .se aplica

GESTÃO POl.fTICO ADMINISTRATIVA

10.679,09

500

12.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martlns,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício : 2025

DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.B27

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO I FMS

576

10.301.0203.1061.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA

4.4.90.52.00

SOO

PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO S

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec1.Jrsos não Vincul300$ de lmposl03

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

865

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO POL[TICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 3.200,00 F.R.: 1 660 04

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

82 04.122.0205.2010.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpoolos 999 000 Nao se aplica 3.810,00 F.R.: 1 500 00

128

161

233

197

200

318

333

337

338

464

465

468

555

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0204.2021.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

GESTÃO POliTICO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao :se aplica

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA ET ABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999 000

17 .512.0222.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllca

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vermelha

06.554.644/0001-60

2025

Exercício:

DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.021 7.2115.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Educação · Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL

600,00

500

2.324,54

500

10.065.00

500

950,00

500

4.326,48

500

2.652,83

500

7.562,40

553

Transferências de R ecursos do F NDE R eferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E scolar (f

Não se aplica

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

Não se aplica

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

GESTÃO POLITICO ADMINIS TRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

E INTERESSE SOCIAL· FMHIS

16.482.0221.1035.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.32.00

500

999

000

DE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

72.680,42

550

6.517,68

550

847,47

500

2.025,00

1 500

6.350,92

1 500

4.757,84

GRATU

1 500

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

720

Transferências da Uniêo Referentes és participações na explor8çto de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não

&e aplica

500

2.562,61

500

6.380,80

500

175,00

500

82,500.00

500

4.710,55

500

(Continua na próxima página)