Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1 SOO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-377.600,00

Exerclclo:

1 d: 0CC565533A5BF 142

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP J sob o nº 29.918. 783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE REBOQUE, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNIÓPIO DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o valor global de R$ 581 .804,22 (quinhentos e oitenta um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orça mento vigente, um crédito adicional na i rnport 3 ncia de RS 2 . 54 2 . 227 , 51 di:stribuido:sa:s :seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

500

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

751

751

Roour6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

COSIP

999 000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

751

R8CUr$0$ da Contribuição para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re<:ursos não Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

500

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

720

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.542.227,51

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$ 228.452,51 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicionãl suplementar e da outras providênaas

325

& PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29 Exercfcio: 2025 PC SAO MIGUEL, 101 & PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO ~ 0655'1182I0001-29 E:itercldo: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N&osetipllçii

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

R&e:ursos nã.o Vlncul<1do1S ele Impostos

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOAOMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

751

999 000

04. 123.1013.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

-11.000,00

-180.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-35.873,22

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recuraos não Vincul&do8 de lmpo8lo8

Não se aplk:a

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

751 00

Recursos da Contribuição para o Cusleio do Sefvlço de Jlumlnação PUbHca · COSIP

Não 88 aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

F.R. Grupo:

720 00

TmnsfertinciM da União Referente& à3 participaçõe s na ei1ploraç&o de Petróleo eG&l!I Nalumt destinada,

Não seaplk:a

01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB 183 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 540 00 540 Transferência:. do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos 999 000 N&o se ,;1pliçt1 373 04.306.1013.2024.0000 3.3.90.36.00 720 ... 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ·1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transfortmcias da União Roforontos às particlpaçõos na oi1pl0fação do Potróloo o Oés Natural dostlnada! Nâoseapl!Ga

Anulação

100

111

381

386

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV1COS PUBLICAS

15.451.1223.1038.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA

4.4.90.51.00

500

... 000

15.452.1015.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados da Impostos

Nâoseaplic;.a

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rewl'$0$ não Vlnculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNOEB

106

108

ENSINO FUNDAMENTAL

Tr;,,nsfer&nclas do FUNOEB · ComplCNT1cnt.1ç&o 00 Unlllo · VAAF

Não te aplica

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB. Complementação da Unlto. VAAT

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

aplica

Não

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

214 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMAOOR 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmP0$tos 999 000 Não 88 &plica 176 12.361.1161.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -201.150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPOR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias Cio FUNOEB - Impostos e Transferê ncias Cle Impostos 230 000 FUNOEB · Pmfi&Slonals da Educação Bá slc

394

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2054.0000

ATENCAO BASICA

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

-198.850,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · lmpo1los e Transferên cias de Impostos

FUNOEB · Profissionais da ECluc.açao Bàslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União · VAAF

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

541

230

FUNOEB · Proft»lonais da Educaçlo Bé sic

000

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.565 DECRETO Nº 19 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Anulação

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

295

ATENCAO BASICA

10.301.1052.2063.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

60.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nãoseaplica

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 29.526,29 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

376

399

400

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

Artigo 2o . -

ATENCAO BASICA

10.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteno

Nãosea plica

ATENCAO BASICA

900.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Nãosea plica

ATENCAO BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

600

Nãosea plica

O créd ito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

ASSISTENCIA JURIDICA

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

999

Não se aplica

000

61 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplica ·118.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 300 10.301.1052.2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

203

215

237

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNDEB

12.365.1162.2084.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.1052.2054.0000 ATENCAO BASICA -78.063,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

271 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 ATENCAO BASICA MATERIAL OE CONSUMO ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

292 10.301.1052.2062.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ATENCAO BASICA --60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

294

296

3.1.90.04.00

600

999 000

3.1.90.13.00

600

... 000

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

·500.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de REICUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

ATENCAO BASICA

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-29.526,29

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-110.000,00

F.R. Grupo:

541

540 00

189

190

110.000,00

541

315,845.00

542

372

77.920,00

500

118.000,00

500

78.063,00

500

·5.000,00

F.R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-77.920,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·315.845,00

F.R. Grupo:

542

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

302

10.304.1382.2056.0000

VIGILANCIA SANITARIA

-400.000.00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAOO

F.R. Grupo:

1 600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto ent ra em vigor na dat a de sua publicaçã o.

PREFEITO M UNICIPAL

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências um crédit o adicional na import ância de

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigent e , R$859 . 084 , 68 distribuídos as seguintes dotações :

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

397

26.782.1273.1019.0000

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência Especial da União

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

Transferê

ncia do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

143

12.381.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

550

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

144

12.361 .1161.2061 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência do Salário- Educação

999

000

Não se aplica

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO. FUNDES

392

12.361 .1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

543

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR

999

000

Não se aplica

457.394,23

1 706

78.020,24

1 550

420.00

1 550

36.000.00

1 550

32.1 27,51

1 543

859.084,68

-2.542.227,51

~ PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

:.: PC SAO MIGUEL. 101 06554182/0001-29

Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .565

Excesso

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

378

ATENCAO BASICA

110.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 605 02

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

999 000

379

ATENCAOBASICA

145.122.70

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 02

604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de s Não se aplica

999 000

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenient es de :

Excesso:

859.084,68

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$17 . 917, 26 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

388

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

669

Outros Recursos Vinculados à Assistênc ia Social

999

000

Não se aplica

389

3.3.90.36.00

669

999

ooo

Não se aplica

390

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistê

ncia Social

999

000

Não se aplica

7.318.16

2 669

6.878.00

2 669

3.721.10

2 669

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

17.917,26

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL

17.917,26

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

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