Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BlMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - Ancxo 8 (LDB. An. 72)

Pág ina 3 de S

| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supcrivit Permitido no E:itttelcio Anterior (s) | Valor nio Aplicado No Exercido Anterior (1) | Valor de Superá.vil Aplicado atéo 1 ° Quadrimc:sm (u) | Valor Aplicado Após o Iº Qu,drimau. (v) | Valor Total de: Sup. Não Aplicado Atéo Final do Exercido (w) | Valor de Superi11i1 f'ermiridono E,: Am nlo Aplk:ado no bettkio Atual (x) |

| 19·Total das Despesas CUs1cadas com Supcrivit do fUNDEU | o.oo | o . oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | o.oo |
| 19.1- Total da., Despesas cu.,teada.\ com FUNOEB - lmposlOll e Tranflfcrênci u de lmpoSIOII | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com f VNDEB- Complcmentnçilo da Unido (VAAF + VAAT + VAAR) | o .oo | o . oo | o . oo | o.oo | o.oo | o.oo |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E SINO-MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇ ES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.709.028,91 | 2.063.811 ,17 | 2.04 1.947,33 | 2.039.046.56 | 21.863,84 |
| 20. 1- Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamemal | 2.676.204.06 | 2.063.811 ,17 | 2.041.947,33 | 2.039.046,56 | 21.863,84 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaç!o Especial | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 20.S- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Trn.nspone (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-Outnis | 32.824,85 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TfPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN A DEZ <O | RESTOS A PAGAR li INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS <al |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇôES TIPICAS OE MOE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS EFUNDEB | 23.105.925,37 | 19.478.704,24 | 19.456.840,40 | 19.453.939,63 | 21.863,84 |
| 21.I - P,ducaçlo lnfantil | 5.667.577,98 | 4.112.455,38 | 4. 11 2.-455,38 | 4.112.455,38 | 0,00 |
| 21.l .l• Crtthc | 2.298.056,84 | 1.050.486,37 | 1.050.486,37 | 1.050.486,37 | 0.00 |
| 21.l .l - rrt-Escola | 3.369.521.14 | 3.061 .969,01 | 3.06 1.969,01 | 3.061.969.01 | 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental | 17.438.347.39 | 15.366.248 86 | 15.344.38502 | 15.34 1.484 25 | 21.863.84 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB • (L4)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO. EM VALOR SUPERIOR A 10%- Ll8(q)

- 25- H SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APUCAOO NO EXERCICIO ATUAL - Ll9.l(x)

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRJTOS NO EXERcfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS<1

- 27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERC(CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DI! RECURSOS DE. IMPOSTOS VINCULADOS AO l!NSINO- (L30.l(af) + l

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

2.063.8 11, 17

3.52 1.609,59

177.586,01

5.407.834,75

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICIPIOS

PERJODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

º·ºº OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RREO - Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Pigína4 deS

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u) | o/• APLJCAOO ( .. ) |

| 29• APLICA ÃO EM MOESOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29• APLICA ÃO EM MOESOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29• APLICA ÃO EM MOESOURE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.260.670.12 | 5.407.834.75 | 25.70 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (oc) | RP LIQUIDAOOS ("') | RPPAGOS (oc) | RP CANCELADOS (aQ | SALDO FINAL <aaJ |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE | 445.636,57 | 5.372,04 | 268.050,56 | 177,586.01 | |
| 30.1- Executadas com Rccur.ios de Impostos e Transferências de Impostos | 445.636,57 | 5.372.04 | 268.050,56 | 177.586,01 | |
| 30.2- Exe<:utadas com Rccurws do FUNOEB - Impostos | º·ºº | º·º º | º·ºº | 0,00 | |
| 30.3- Executadas co111 Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0/AAT + VAA.f + VAAR) | | | 0,00 | 0,00 | |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Atéo Bimestre (b) |
| 31· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA PINANCIAMEN1'ODO ENSINO | 3.597.385.13 | 1.542.639,10 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.502.403,88 | 1.542.639, 10 |
| 31. 1.1- S:ilá rio-Educaç.ão | 275.05 1,70 | 810.717,24 |
| 31. 1.2- PODE | 33.278,47 | 0.00 |
| 31 .1.J- PNAE | 298.806,16 | 458.511,25 |
| 31. 1.4- PNATE | 144.730,33 | 120.830,70 |
| 31.1.5• Ou1ms Tmnsforf!ncias do FNOE | 750.537,22 | 152.579.91 |
| J 1.2- RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS OECONVtNIOS | 1.989.981 ,25 | 0.00 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DECREDITO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0.00 |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | I0S.000,00 | 0.00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANAOEZ (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS <•> |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 2.406.546,SI | 2.031 .098,46 | 2.03 1.098,46 | 2.03 1.098,46 | 0,00 |
| 32. 1- Educação Infantil | 59.397,33 | 13.362. 10 | 13.362.10 | 13.362,10 | 0.00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnl.11 | 2.347. 149,18 | 2.01 7.736,36 | 2.01 7.736,36 | 2.017.736,36 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Aduhos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.8- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃ O ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 33·TOTAL GERALDAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ O (1 O+ 20 + 32) | 2S.S39.626,73 | 21.509.802.70 | 21.487.938,86 | 21.48S.038,09 | 21.863,84 |
| 33. 1- Dc.~pcsu Correntes | 23.272.901,20 | 20.052.779,93 | 20.052.779.93 | 20.049.879,16 | 0,00 |