Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

ld:OF8BEEA1CBSOEB3F

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PIAUÍ.

Aos 07 (sete) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9h30min, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Santa Maria, s/n, Centro, em São Miguel da Baixa Grande-PI, reuniu-se o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A reunião foi conduzida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho, senhor Lino Sérgio Mendes de Moura. O senhor presidente informou aos membros presentes que as mudas existentes no viveiro da Secretaria estão sendo cuidadas e, assim que estiverem adequadas para o plantio, serão utilizadas para recuperar áreas degradadas no município . Destacou ainda que caso haja mudas sobrando, elas poderão ser distribuídas a moradores interessados em plantar. Não havendo outros assuntos a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Para constar, foi lavrada a presente ata, que será assinada pelos ·

~os presentes.

,·o /Jt/Jd:',,,$u,va

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo

nº 139/2025.

ProcessoAdministrativo nº 139/2025.

Dispensa de Licitação nº 047/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparellios de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande - PI.

Contratante: Municip io de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratado:

M DA P DA C SILVA, empresa inscrita no CNPJ nº 58.843.842/0001-95.

Valor: Valor global R.$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).

Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025.

Vigência:

Este contrato terá o praz.o de vigência de 12 (doz.e) meses, a partir da data de sua

assinatura, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

InfonnaDXJs que as despesas serão efetuadas com recursos próprios, no

- elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica.

São Miguel da Baixa Grande- PI, 1 O de novembro de 2025.

Francisco Bispo das Chagas Prefuito Municipa 1

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 047/2025

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de apareil10s de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a PrefüÍtlU'a Municipal de São Miguel da Baixa Grande PI.

TERMO DE HOMOWGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento na Art. 75 II, da Lei 14.133 de Oi de abril de 2021, econfunne o que consta do Processo Administrativo nº 139/2025 e Dispensa de Licitação nº 047/2025, resolve HOMOLOGAR o procedmnto licitatório de dispensa de licitação, cujo o objeto é Prestação de serviços de manutenção e instalação de apareillOs de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a PrefeÍtlU'a Municipal de São Miguel da Baixa Grande PI, constante no processo e adjudicar o objeto licitado em Jàvor da empresa M DA P DA C SILVA, empresa inscrita no CNPJ nº 58.843.842/0001-95, com o valor global de R.$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), confunne documentos que instruem este processo.

São Miguel da Baixa Grande- PI, 1 O de noven"bro de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATfVO Nº 139/2025 DISPENSA OE LICITAÇÃO Nº 047/2025

OBJETO: Prestação de serviços de rmnutenção e instalação de apareillOs de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a PrefeÍtlU'a Municipal de São Miguel da Baixa Grande -PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedim:nto de dispensa de licitaçã o nº 047/2025, de que trata este processo, objetivou Prestação de serviços de manutenção e instalação de apareillOs de refrigeração (ar condicionados, bebedouros e geladeiras) para a PrefuÍtlU'a Municipal de São Miguel da Baixa Grande PI, fui em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o parecer da comissão permanente de licitação.

Desse 1110do, satisfuzendo à lei e ao rrerito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL, a contratação da empresa M DA P DA C SILVA, empresa inscrita no CNPJ nº 58.843.842/0001-95, com o valor global de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), confunne documentos que instruem este processo.

Curl'l)ra -se.