Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

STADO DO Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
le 2025.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO
DE SERVIDOR PARA ATUAR
COMO FISCAL DE CONTRATO
Portaria n 137/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
RESOLVE:
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 1 - Designar a Servidora ELZILENE RODRIGUES DE ALENCAR, brasileira,
estavel,
ira de Ident
3.672.164 SSP/PIi
rita
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
CPF/MF sob 0 n. 612.586.193-77, para atuar como Fiscal de Contratos firmados pela
Secretaria Municipal de Educacao no exercicio de 2025, com o objeto de acompanhar e.
fiscalizar as execucoes, na forma e condigoes constantes nos Contratos, e, cumprime.nto das.
Art. 1o - Nomear o Sr. FABRICIO FRANCISCO DA SILVA, portador do RG no
3.*** **7 SSP-BA e CPF: no ***.742.*****, para exercer o cargo de Assessor
Editais de Licitação, legislacao pertinentes, para que possa conhecer detalhadamente o objeto
Administrativo, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do
ontratual a ser fiscalizado e cumprir com suas obrigacoes
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 3o - O Fiscal devera anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a.
execucao do contrato, notificar de forma escrita a Empresa contratada das ocorrencias que
estejam em desconformidade, e, comt
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.4o.- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
HoHeilhi
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 16 JANEIRO de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE

95304
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
PREFEITO Municipal
CNPJ: 01.612.678/0001-98

Portaria N36/2025 de 16 de
de 2025.
7 Prefeitura de
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Sao Francisco de
GOVERNO Municipal
Assis do Piauí
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
O Tabalhe Continuay
RETIFICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
ignar a Servidora LEISANGELA RODRIGUES DE ALENCAR VIEIRA
brasileira, uni
Carteira de Identidade n.59.570.325-2 SSP/PI
CONTRATO N 001/2025.
no CPF/MF
001/2025
firmados pela Secretaria Municipal de Saude no exercicio de 2025, com o objeto de
companha
re fiscalizar as execugoes, na forma e condicoes constantes nos Contratos, e,
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ:01.612.678/0001-98
Art. 2' - Diante da referia atribuicao a servidora devera ler na integra os Termos de contratos.
Editais de Licitação, legislagao perti
FICA RETIFICADO O CONTRATATO QUE PASSA:
nentes, para que possa conhecer detalhadamente o objeto.
ntratual a ser fiscalizado e cumprir com suas obrigacoes
CONTRATADO: LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Art. 3o - O Fiscal devera anotar em registro proprio todas as ocorrencias relacionadas a
CNPJN33.767.914/0001-06
execucao do contrato, notificar de forma escrita a Empresa.
ratada das ocorrencias que
estejam em des
car a autoridade
OBJETo: Prestacao de servigos de Assessoria
e de Consultoria tecnica especializada
juridica para o Município
Elemento de Despesa N.. 3.3.90.3
Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
VALOR GLoBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); Honorarios Anual: R$ 168.000,00 (Cento e
sessenta e oito mil reais).
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 74, da Lei Federal n 14.133/20216.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2025.
DATA DE RATIFICACAO: 06/01/2025.
VIGENCIA: 31.12.2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.