Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

Itainopolis
prefeitu
Prefeitura Municipal De
trabaLho e progresso com compromisso e respeito
VERA MENDES
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
Uniao. Trabalho e Transparencia
vigor na data de sua publicacao.
Portaria N 056/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear a Sra. DULCILENE VERA XAVIER SOUSA, portadora do

CPF n 008.007.363-89, para o Cargo em Comissao de Gerente da Protecao Social
Especial vinculado a Secretaria de Assistencia Social, nos termos da Lei Municipal no
309/2024.
Itainopolis
Art. 2 - Esta Portaria ent
ublicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
ERRATA Portaria N 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Cumpra-se e publique-se.
"Nomeia Chefe do Departamento de Saude
da Familia (Coordenadora) Secretaria
Municipal de Saude de Itainopolis-Pl e da.
outras providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
CARLOS JOSE DA
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.

Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
Prefeitura Municipal de
VERA MENDES
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
Portaria N 057/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. Nomeia a Sra. ANA MIRIA DE OILIVEIRA BATISTA, portador
do CPF/MF 059.409.113-66, para exercer o cargo comissionado de Chefe do
DISPOE SOBRENOMEACAO PARA ASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
Departamento de Saude da Familia (Coordenadora), vinculada a Secretaria
PROVIDENCIAS.
Municipal de Saude do Município de Itainopolis-PI.
A Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2025, publicado na edigao no.

O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
Estado do Piauí - PI, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
correcao:
Onde se le-se: DAS-07
RESOLVE
Art. 1 -Nomear o Sr. JOSE wILSON SANTOS ROCHA, portador do CPF n
Leia-se: DAS-05
073.589.403-41, para o Cargo em Comissao de Coordenador do Sistema de
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e.
Abastecimento de Agua na Zona Rural vinculado a Secretaria Municipal de Agricultuta,
Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Saneamento, nos termos da Lei Municipal n
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
309/2024.
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAS - 05. Com carga horaria de 20h semanais.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data retrotiva ao dia 06 de janeiro de 2025.