Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

| 906 | AST | KIT | 16 | RS 379,59 | RS 6.073,44 |

| 907 | CMVTgM | UNO | 8100 | RS 53,11 | RS 430.191 ,00 |
| 908 | RUBÉOLA lgM | UNO | 8100 | RS 23,62 | RS 191.322,00 |
| 909 | TOXOPLASMOSE !gM | UND | 8100 | RS 23,13 | RS 187.353,00 |
| 910 | TESTE RAPIOO P/ COVID Ii,G/lgM | UNO | 21600 | RS 23,77 | RS 513.432,00 |
| 911 | TESTE RAPIDO P/ COVIO ANTlGENO /SWABl | uD | 21600 | RS 48,74 | RS 1.052.784,00 |
| 912 | HIV | UNO | 4050 | RS 24,21 | RS 98.050,50 |
| 913 | HBC | UNO | 4050 | RS 18,67 | RS 75.613,50 |
| 91 4 | HBsAJ.?: | UND | 4050 | RS 11,45 | RS 46.372,50 |
| 915 | TROPONINA | KIT | 16 | R$ 408,33 | RS 6.533,28 |
| 916 | DILUENTE P/ HEMATOLOGIA | KIT | 22 | RS 800,14 | RS 17.603,08 |
| 917 | LYSE P/ HEMATOLOGIA | KIT | 22 | RS 965,24 | RS 21.235,28 |
| 918 | CLEANE P/ HEMATOLOGIA R | KIT | 22 | RS 240,62 | RS 5.293,64 |
| 919 | NUTRI ENTERAL 1,5 KCAL/ML | UNO | 388 | RS 242,63 | RS 94.140,44 |
| 920 | NUTRI ENTERALSOYA FIBER 1,2 KCAL/ML | UNO | 194 | R$91,11 | RS 17.675,34 |
| 921 | NUTRI FIBER 1,5 KCAL NOVA FORMULA | UNO | 388 | RS 152,71 | RS 59.251,48 |
| 922 | NUTRI ENTERAL 1,2 KCAL/ML | UNO | 194 | R$ 104,98 | RS 20.366,12 |
| 923 | APTAMIL S/L 800G | UNO | 22 | RS 422,17 | RS 9.287,74 |
| 924 | MJLN UTRJ PREMIUM 800G | UNO | 22 | RS 185,95 | RS 4.090,90 |
| 925 | APTANUTRI PRO FUTURA 3 800G | UNO | 22 | RS 311,96 | RS 6.863,12 |
| 926 | FORTINI PLUS 400G | UND | 216 | RS 200,54 | RS 43.316,64 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 31.808.371,08 |

EMPRESA VENCEDORA/ DETENTORA: WEB RTH B. SOUSA

- CNPJ: 07.563.176/0001-09

Telefone:

(86) 3232-9461

Representante Legal:

WEBERTH BARBOSA SOUSA

E ndereço: Av. Universitária, nº 358, Sala B, Fatima, Teresina-PI.

EMPRESA CLASSIFICADA: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.748.673/0001-12 Telefone: (86) 3085-3161 Representante Legal: KJ\ROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA Endereço: Rua Santa Ana, 1170, Vermelha- Teresina/ PI, CEP: 64.018-090]

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade daA ta de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período confonnc are. 84 da Lei · 14.133/21.

4. REVISÃ OE CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos nã o superiores a 180 (cento eo itenta) dias, a fim de verifica.ea vantajosidade dos p reços registrados nesta Ata.

- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços p raticados no mercado ou de fato que eleve o custo do o bjeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junco aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo supervenien te, a Ad.m.in.istração convocará os fornecedores p ara negociarem a redução dos preços aos valores p raticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Q uando op reço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. J...iberar o fornecedo r do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as m edidas cabíveís para o btenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1. D escumprir as con dições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido peJa Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu p reço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7 .4 . Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-op roibido de celebrar con trato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente com provados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse pú blico; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedo r.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1 . A presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iárjo O ficial dos Municípios do Piauí , conforme o disposto na Lei a . 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Po d erá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualq uer órgão ou entidade da ad.ministta~ão púb lica que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e aS regras estabelecidas no D ecreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDO~ observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fo rnecimento a ó rgão ou entidade da administração pú blica que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assum.idas.

7-DOFORO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

7.1. As questõ es decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Barras - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Barras - PI, 12 de junho de 2025.

WEBERTH B. SOUSA CNPJ: 07.563.176/0001-09

1ES1EMUNHAS:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

A VISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 123/2025; Pregão Eletrônico nº 057 / 2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 02.07 .2025. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de consultório odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anex oI. Fonte de Recurso FPM / FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no s ite do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https ://si ste m as.tc e .pi.gov.br/muralic /.

Barras - PI, 13 de junho de 2025.

Pregoeiro