Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147 DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

FUNDES

436 12.365.0030.2056.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 120.700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VMT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básl c

449 12.365.CX)30.2057 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 6 .900,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nlo se apllca

452 12.365.1)030.2057 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 6.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 542 01 542 Trcmsferêncl <1s do FUNDEB - Complement.lção dai Unl:lo - VAAT 999 000 Não se apllca

458

497

813

504

12.366.0031 .2058.0000

3.1 .90. 1U:10

540

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos o Transforêoclas de Impostos

230

FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Báslc

000

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO

DE EVENTOS CULTURAIS

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

soo

... 000

13.392.0033.2106.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se apllca

GERAL

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Transferência s da Polltlca Nacional Aldir Btanc de Fomento à Cultura - Lei n·

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

27.695.0034.2065.0000

PROMOÇÃO

DO TURISMO

3.3.90.14.00

999

DIÁRIAS - CIVIL

N9ose apllca

000

506 27.695.0034.2065.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo 999 000 Recuraos não Vinculados de Impostos Não se apllca 4.700,00 F,R.; 1 500 00

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

671 15.122.0002.2088.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados do lmpostOfl NAose aplica 350,00 F.R.: 1 SOO 00

879

15.452.0002.1055.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NIOse aplica 67.000,00 F.R.: 1 500 00

684

687

690

704

711

728

15.452.0002.2087.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

15.452.0002.2087 .0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.452.0047.1057.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

24.751 .0056.2090.0000

3.3.90.30.00

751

999

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncutados da Impostos

Não se apllca

PARQUES. PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

OBRAS E INSTALAÇÕES

NAose aplica

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

1.700,00

500

389.000,00

500

2.100.00

500

12.240,00

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública - COSIP

Nl'tose apllca

000

26.782.0059.2089.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO soo 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não~o apHca 119.500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0002.2093.0000

3.3.90.14.00

soo

999

DIÁRIAS

· CIVIL

Não se aplica

000

PM RIACHO FRIO PM RIACHO FRIO

01612606/0001-40

01612606/0001-40

2024

Exerclcio:

Exercid o:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0037.2067.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.1.90.11.00

999

soo

000

Rea m;os não Vinculados de Impostos

Não se apllca

563 08.244.0037.2071.0000 AÇÃ O COMUNITARIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL soo Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 N9ose aplica 7.100,00 F.R.: 1 500 00

741

743

SECRETARIA MUNCtPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.608.0060.2094.0000

POUTICA AGRICOLA

3.3.90.30.00

999

000

soo

3.3.90.36.00

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllce

POUTICA AGRICOLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

589 08.244.0037 .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA soo Recursos l"lã O Vlr.culado$ de Impostos 999 000 Não.se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00 744 20.608.0060.2094.0000 POUTICA AGRICOLA 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos soo

999

000

Não se aplica

570 08.244.0037 .2071.0000 AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA soo Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAoMapllce 400,00 F.R.: 1 500 00 746 20.608.0061 .2095.0000 SEMENTES E MUDAS 3.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlôse aplica

SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.39.00

999

000

soo

17 .512.001 3.2098.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

Recursos l"lao Vinculados de Impostos

Não se aplica

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

Dº AGUA

Não se aplica

658 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA ROQ.Jrws nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 20,00 F,R.; 1 500 00 Arti go 2o . O crédi to ab erto na fo rma do ar tigo anterior será cobe rto com recursos proven ien tes de :

Anulação:

DA ENERGIA

soo

18.000,00

540

156.100,00

500

13.050.00

719

14.39912022

450,00

500

533

617

618

SEC. MUNIC. DE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

666 15.122.0002.2086.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90. i4.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplic;:i 2.000,00 F.R.: 1 500 00 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .1001.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados do Impostos Não se aplica -12.688,04 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

660

999

000

3.3.90.48.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Tram1ferê ricla de Recursos do Furldo Naciol"IBI de Aulstê ncla Social · FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

NAo se aplica

2.800,00

500

6 .500,00

660

6.300,00

500

771

763

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.400,00

500

6.900,00

500

4- .100,00

500

3.000,00

500

6.800.00

500