Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

Exercício : 2025

07450778/0001-41

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

794

10.301.6123.2073.0000

PROGRAMA SAÚ DE DA FAMILIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

3.1 .90.92.00

500

300

000

823

10.301.6126.2075.0000

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

824

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.301.6126.2075.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000

PROGRAMA OE INCENTIVO Á SAÚDE BUCAL

DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES

·1.000,00

F .R. Grupo:

500 02

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 02

-5.000,00

F .R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

948

08.244.4540.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 04

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

aplica

1002

08.244.4540.2126.0000 4.4.90.52.00 660 999 000

·2.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não

aplica

1070

14.243.6831 .2092.0000

3.3.90.30.00

PROTEÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDI A COMPLEXIDADE

·22.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

660 04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

999

000

Não

aplica

1073

PROTEÇ Ã O SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

•10.000,00

3.3.90.39.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

ALAGOINHA 00 PIAUI

07◄50778/0001-41

E.xerclcio: 2025

-425.000,00

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURI

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITU RA MUNIC IPAL DE ALAGO INH A DO P IAUÍ CNPJ: 0 7.450.778/0001 -41

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2025 -PMAP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 07.450.778/0001-41, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o nº. 079.050.763-34.

CONTRATADO: BRUNO BENTO DE SÁ , inscrito no CPF de nº 010.030.173-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: O 1 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , O 1 de abril 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

ld:OF8BEDAOOD24071C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N º 002/ 2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME S LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/ PI.

Às 09h30min, do dfa 28 de m arço de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Co ntratação , nas dependê ncias da Prefeitura Municipal de AJagoinha do Piauí- PI, situada na Rua dos T rês Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piai:ú -Pl, os membros da Comissão de Contrataçã o de Alagoinha do PiauJ-Pl, JOÃO DEOLI 10 0 DE CARVALHO (Agente de Contratação), CLE IDIMAR JO ÃO NETO (Equipe de Apoio), GE RALDlNA FRANCISCA RO DlUGUES (Equipe de Apoio) nomeados pela Po rtaria nº 008, de 03 de janeiro de 2025, sob a Presidên cia do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO N º 002/2025, que tem po r objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURíDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANE AMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. Conforme se co nstatou 01 (uma) empresas encanUnharam solicitação de credenc.ia1nento e os documentos de habilitação . Após análi se da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.949.130/ 0001-09, situada na Rua O lavo Bilac, 440, Centro, CEP 64.600-316, Pico s (PI). ada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente A ta que, lida e ach ada con fo nne, vai assinada pelos p resentes. Alagoinha do Piauí-PI, 28 de março de 2025.

JOÃO DE OLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação

CLEIDIMARJOÃO NE TO E quipe de Apoio

GE RALDINA FRANCISCA RODRIGUES E quipe de Apoio

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP JN°. 07.450.778/0001-4 l

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUf-PI.

CONTRATADO:

NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. CNPJ Nº02.949.130/0001-09

ENDERECO: RUA OLAVO BILAC, 440, CENTRO, PICOS - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAU[/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRES ENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 224.785,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICO S DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

345