Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRI A

ORÇAMENTOS

FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo JOAO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

RJ:CKXTAS li:

Dll:SPll:SAS COM IICUIOTDIÇÃO

li: Dll:SDIVOLVDtll:IITO DO 11:NSDIO--NDII:

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI 9,394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 · 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | I REALIZADAS IAté o Bimestre (b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Telritorial_U _rb _ an _a _- _ IPTU | 5O.OOO,OO | 5O. 5O3, 17 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 500.000,00 | 322.077,20 |
| :Z.RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 18.016 . 000,00 | 17.960.886,10 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea"b" | 14.200.000,00 | 13 .792.111,47 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1.900.000,00 | 2.665.467,89 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 15 .000,00 | 30.977, 49 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | | |
| | 3 . 323 . 200,00 | 3 .292 . 474,971 |
| APLICADO AL MDOV EB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 | 1 . 493 . 300 00 | 1 . 430 . 410 13 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté o Bimestre Ib |

| ,__ • 1 f ___i_: li, • • i! 1__ | | |
| 6.1-FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos | 5 .666.000,00 | 4.561 . 451,36 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - V AAP | 1.760.000,00 | 1. 298.007,46 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 625.000,00 | 1.086. 727, 32 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR | | |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| CIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | | |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA O 6 +8

6.946.186 14

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE Id | ATltlLIQUIDADAS ATltl IO BIMESTRE Ie | PAGAS ATlt O BIMESTRE f |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 6 . 104 . 558 , 53 | 6,104.558, 53 | 6 . 104 . 558,53 |
| | | 4 . 941.813, 16 | 4. 941. 813, 16 | 4 . 941. 813, 16 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | | | | |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | | | | |
| 10 . 2,4- Educação Especial | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

""""'. aimpleainformatica.. com

452 452

Estado do Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554 . 331 / 0001-50

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS li: 011:SPll:SAS COM ICANOTll:IIÇÃO li: 011:Sll:NVOLVIMll:NTO 00 11:NSDIO-NOII:

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

LEI 9. 394/ 96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

Constituição Federal

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI eS 3° -

16- PERCENTUAL DE 16,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

173.876,37

828.537,31

| | 1 EMPENHADAS AT1!: 1 LIQUIDADAS AT1!: 1 | 1 EMPENHADAS AT1!: 1 LIQUIDADAS AT1!: 1 | PAGAS AT1!: | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1OESP , LIQ/EMP |

| DESPESAS COSTEADAS COM RECEITAS 00 FtJNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | !PROCESSADO 1 OISP. | SEMIVL, St!P, TOTAL 1DAS RECEITAS 00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de lmJX)stos | 4 . 600.836,70 | 4.600.836,70 | 4.575.246,06 | o, 00 | o, 00 | 39. 385, 34 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 1.086.727,32 | 1.086.727,32 | 1.086.727,32 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DOFUNDEB COMPROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 258 .190, 01 | 258 . 190, 01 | 258 .190, 01 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

IVALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

828.537,31

APLICADO

| INDICADOR - Art .25, 5 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (M4ximo de 101 de Superivit) | VALOR MÃXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D) | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃXIMO 1PERMITIDO (a) | 'NÃO APLICADO (r) |

| 18- TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCICIO | 694 . 618, 61 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art .25, 5 3° - Lei n• 14. 113, de 2020 (Aplicação do Superivit de Exercicio Anterior) | 1VALOR DO St!PE-1 1RÁVIT PERMITIO 1 1 NO EXERCÍCIO 1 ANTERIOR | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1VALOR St!PERÁVI 1 !APLICADO Al't OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE | VALOR APLICADO APÓSI O PRIMEIRO QUADRIMESTRE | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO AT1!: IFINAL EXERCÍC 1 | IVL APLICADO O 1° QOADRI- IMESTRE QUE ITEGRARÁ O | A IN LIMI |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfeitncias de Impostos | | | | | | | |
| | 424. 643, 90 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATÉILIQUIDADAS ATtl IOI | PAGAS ATt |

| 20.1- Educação Infantil | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | |
| 20.7- Outras | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I (Por Área de Atua ão 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS I 1 | ATtlLIQUIDADAS ATtl IOI 1 1 | PAGAS ATt |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2024

www. simplesinformatica. com

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06. 554. 331/0001-50

Per iodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

UC&XTAS li: D&Sl'&SAS COIC

IGNtJTDÇÃO

li: D11:SDIVOLVDCDTO DO ltNS:tNO--ND&

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

DU Da8l'S8U PUA. rDIB DI: LDIIR

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB 04)

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0.l(AF) L30.2 AF)

APURA

O DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

4. 737.820,86

APLICADO

7.743.882,77

V&L0R

7.743.882 77

APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RAP LIQUIDADOS (ad) | RAP PAGOS (ae) | RAP CANCELADOS (afl | SALDO FINAL 1 (al - (ac-ae-a |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESASCOMMDE | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 30.2-Executadascom Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OUTRAS INFORMA

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | ATUALIZADA (a) | IAté o Bimestre 1 (b) |

| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 1_ . 2os. ooo , oo | 1.197 . 773, .as |
| 31.1.1- Salário-Educação | 101. 000, 00 | 441.447, 56 |
| 31.1.3-PNAE | 201. 000, 00 | 132.156,34 |
| 31.1.5- Ou1I11S Tnwsferencias doFNDE | | |
| 31.3-RECEITADE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | |

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | | | | o,oo | o,oo |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE (d | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO BIMESTRE I 1 (e | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | | | | | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | O BIMESTRE d | BIMESTRE e | O BIMESTRE f | INSCRITAS EM RAP NÃO p SADO |
| 33.1-Dcspcsas Conentes | 572 .000, 00 | 379.693,82 | 378.792,32 | 378.792,32 | 901,50 |
| 33.1.2--Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | 572.000,00 | 379.693,82 | 378.792, 32 | 378.792,32 | 901,50 |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias. confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA | FUNDEB IS ae | IO EDUCAÇAO af |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | 67.451,01 | 3.076,14 |
| 35- ( -1-) INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | 6.946.186,14 | 441. 447, 56 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | 6.959.980,84 | 204.400, 17 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 53.656,31 | 240.123,53 |
| 38- ( -1-) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 40.854,37 | 13,19 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 19.732,19 | o,oo |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 74.778,49 | 240.136,72 |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 12/02/2025,

ANTONIO ALVES OE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 327. 908. 993-04

CRC-PI 7. 412/0 CPF: 808. 809 . 323-68

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF:031 . 6

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

OE 2024

vvv. aimpleainformatica. com

Usdrio: francisco roberto Cosia Paulo I Daia: 12/02/202.5 17: 12:08.608 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21 .36.00 / Pile: LRF \_RRE0082A.PRG

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