Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025

CÃMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

Averida Gerardo Laura, 571 - Centro- Cajueiro da Praia - PI, 64222-000 E-mail: camaracajueirodapraia2023@outlook.com CNPJ nº: 02.949.509/0001-00 ESTADO DO PIAUÍ

Folha \_ \_

Rubrica

EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇ Ã OE CONSOLIDAÇÃO DO EMENTÁRIO E DO CATÁLOGO DIGITAL DAS LEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA PI. CONTRATADA: PATRICIA DE OLIVEIRA SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Rua Conde D'eu, nº 428, Sala 04, Andar 2, Centro, Parnaíba , Estado do Piauí, CEP: 64.200-185, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 58.500.357/ 0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Lei nº 14.133/21 em seus artigos 72, 75 inciso II e 176, Parágrafo único inciso I. Contratante: Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/PI. Assinatura do Contrato em 25/ 1 l /2025. Luciano de Araújo Silva. Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia/ PI.

ld:OE28AA86ACEECD04

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-3

O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, cem sede na Av. Carlos Libério, N° 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N° 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações, e em confonnidade com as disposiçõe sa seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLJTO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Tenno de Referência, confonne especificações e quantidades detalhadas no Tenno de Referência , Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

| ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br | ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA CNPJ: 03.748.673/0001-12 ENDEREÇO: Rua Santa AH, ■º1170, Vermelba, T..-1-Plul, CEP: 64018-090 REPRESENTANTE LEGAL: KAROLYNEVERAS DONASCIMENTOCOSTA CPF a• 019.935.013-20 J RG a• 2.368.575-SSP/PI E-MAIL: -nello@dlolrlbaloraello.eom.br |

| DESCRIÇ Ã O | LOTE | ITEM | lJND | MARCA/ FABRICANTE | QTDE | VALORUNIT. | VALORTOTAL |
| PONDERA DE 30 MG COM 30COMP. | 1 | 44 | ex | GEOLAB/GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SIA | 125 | R$ 24,87 | R$ 3. 108,75 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | RS3.108,75 | RS3.108,75 |

3. VALIDADEDAATA

3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor( es ). 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor nã o puder cumprir o

Pá gina I de 2

- 4.4. 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados~ e 4.4.2. convocar os demais fornecedores parn assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6. 1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6,2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4,7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por mzão de interesse púb lico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕE S GERAIS

5. 1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor rcgislrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/202 1. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame. será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Par.ia adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador devedio respeitar o limite legal previsto no art .. 86, § 5" da Lei 14. 133/202 1. Para finneza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
2. cm ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 26 de novembro de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA:O 199350132 0 ,;/

CNPJ 06.553.770/000! -

Avenida Carlos Libôrio, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

O MUNICfPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUf, pessoa jurídica de: direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N" 1 01 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N" 06.553.770/0001 48, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 030/202S, RESOLVE registrM os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta A TA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeit·ando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133/'2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNJC(PJO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Tenno de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referê ncia, Anexo 1 , do Pregão Eletrônico nº 02S/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantíd ade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constan1es abaixo·

O CE TORRES LTDA (SHOPODONTO OENTAL)

CNPJ: S0.979.927/0001-93

ENDEREÇO: Avenida Zeqalnha

5795, SALA 010203, VRpal,

REPRESENTANTE LEGAL: ODISMIR COSTA TORRES

CPF

110.980.'IU-,O

RG a· 2164822 SSP-PI

E-MAIL: lldlKao@shopodoatopLcom

| DESCRIÇÃO | WTE | ITEM | UND | MARCA/ FABRICANTE | QTDE | VAWRUNIT. | VAWRTOTAL |

| ALPRAZOLAN DE IMG | 1 | 1 | UNO | Eurofanna | 31250 | RS 0,19 | RS 5.937,50 |
| ALPRAZOLAN DE 2 MG | 1 | 2 | UNO | Eurofanna | 37500 | RS 0,24 | RS 9.000,00 |
| AMJTRIPTILJNA DE 75 MG | 1 | 3 | UNO | EMS | 7500 | R$ 0,51 | RS 3.825,00 |
| AMtTRJPTtLINA DE 25 MG | 1 | 4 | UND | EMS | 50000 | RS 0.26 | RS 13.000.00 |
| ACIDO VALPROICO 250 MG X 25 COMP.b | 1 | 5 | UNO | Biolab | 15000 | RS 0,63 | RS 9.450,00 |
| ALPRAZOLAN OE 05, MG | 1 | 7 | UNO | Multilab | 5000 | R$ 0,19 | RS 950,00 |
| BIPERIDENO DE 2MG COMP. | 1 | 8 | UNO | União Quimica | 25000 | RS 0,40 | RS 10.000,00 |
| BROMAZEPAN DE 3 MG | 1 | 9 | UNO | EMS | 15000 | RS 0.28 | RS 4.200,00 |
| BROMAZEPAN DE6MG | 1 | 10 | UND | Gcm1cd | 18750 | RS 0,29 | RS 5.437,.50 |
| CITALOPRAN DE 20 MG | 1 | 14 | UNO | Eurofarma | 7500 | R$ 0,33 | RS 2.475,00 |
| CLONAZEPAN DE 0,5 MG | 1 | IS | UNO | Geolab | 10000 | RS 0,24 | RS 2.400,00 |
| CLONAZEPAN DE 2MG | 1 | 17 | UNO | Tcuto | 50000 | RS 0,24 | RS 12.000,00 |
| CLORPROMAZINA DE 25 MG | 1 | 18 | UNO | Cristália | 45000 | RS 0,56 | RS25.200,00 |

Pági na l de 3

- 4.4. compromisso, o órgão gerenciador poderá:

PI, CEP: 64t'73020

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libõrio , 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

| CWRPROMAZINA DE 100 MO | 1 | 19 | UND | CristAli1t | 37500 | R$ 1,09 | RS 40.875,00 |

| CLORPROMAZINA GOTAS 40MG / 20 ML ). | 1 | 20 | FR | Biochimico | 375 | RS 18,76 | RS 7.035,00 |
| CLOZAPINA DE 100 MG COM 30 COMP. '· | 1 | 21 | ex | Crisuilia | 125 | RS51.03 | RS 6.378,75 |
| DIAZE!PAN DE IOMG | 1 | 23 | UND | Pharlab | 7S000 | RS 0,1 9 | RS l4.250,00 |
| ECITALOPRAN DE 20 MG XJ0COMP. | 1 | 24 | ex | Nova Quimica | 125 | RS 45,98 | RS 5.747,50 |
| ESPIROLACTONA DE 50 MO | 1 | 25 | UND | Eurofarma | 10000 | RS 0,52 | RS 5.200,00 |
| ESPIROLACTONA OE 100 MO | 1 | 26 | UND | Eurofanna | 7500 | RS 0,62 | RS 4.650,00 |
| FENITOrNA DE 100 MG | 1 | 27 | UND | Hipolabor | 31250 | R$0,3 1 | RS 9.687,50 |
| FENOBARBT TALGOTAS 4%X20ML | 1 | 28 | FR | Hipolabor | 2S0 | RS 6,68 | RS 1.670,00 |
| FENOBARBITAL DE 100 MOCOMP. | 1 | 29 | UND | União Quimica | 50000 | R$ 0,28 | RS 14.000,00 |
| FLUOXETINA DE 20MO COMP. | 1 | 30 | UND | Tcuto | 25000 | RS 0,27 | RS 6.750,00 |
| HALOPERIDOL DE I MG COMP. | 1 | 32 | UND | Crisllilia | 43750 | R$ 0,53 | RS 23, 187 1 50 |
| LEVOMAPRAZINA DE 25 MGCOMP. | 1 | 34 | UND | Swiofi Mcdlcy | 7500 | RS 0.94 | RS 7.050.00 |
| LEVOTIROXINA SÓDICA DE 25 MG COMP. | 1 | 36 | UND | Mcrck | 7500 | RS 0,43 | RS 3.225,00 |
| LEVOTIROXINA SODICA DE50MG | 1 | 37 | UND | Merck | 10000 | R$ 0,27 | RS 2.700,00 |
| LEVOTlROXJNA SODICA DE 75MG | 1 | 38 | UND | Merck | 10000 | R$ 0,28 | RS 2.800,00 |
| NORTRJPILINA DE 2S MO eOMJ>. | 1 | 39 | UND | Ranbax.y | 15000 | R$ 0,47 | RS 7.050,00 |
| NORTRIPIUNA OE 50MG COMP. | 1 | 40 | UND | Ru.nbaxy | 10000 | RS 0,45 | RS 4.500,00 |
| OXICARBAMAZEPINA DE 300 MO COMl'. | 1 | 41 | UND | União Química | 10000 | RS 0,S9 | RS 5.900.00 |
| OXICARBAMAZEPINA 600MO eOMP./ | 1 | 42 | UND | Uniito Química | 7500 | R$1 ,18 | R$ 8.850,00 |
| OXICARBAMAZEPINA 6% X IOOML | 1 | 43 | FR | União Química | 125 | R$ 32,39 | RS 4.048,75 |
| QUETIAPINA OE 100MO | 1 | 46 | UND | Nova Química | 15000 | RS 0,75 | RS 11.250.00 |
| RISPERIDONA DE 2MG COMP. | 1 | 49 | UND | Biolab | 31250 | RS0,36 | RS 11.250,00 |
| RISPERIDONA DE 3MG COMP. | 1 | 50 | UND | Biolab | 18750 | R$ 0,40 | RS 7.500,00 |
| TOPIRAMATO DB25 X 60 COMP. | 1 | 51 | ex | Eurofanna | 250 | R$31,39 | RS 7.847,50 |
| TOPlRAMATO DE 50 MO X60COMP. | 1 | S2 | ex | Eurofürma | 250 | RSJ7,15 | RS 9.287,50 |
| TOPIRAMATO DE 100MO COMP. | 1 | 53 | UND | Eurofanna | 7S00 | R$ 0,S5 | RS 4.12S,OO |

J. VALIDADE DAATA

ESTADO DO PIAVÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

3. 1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão ser revistos cm decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço ccg\_istrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4. l. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4 .4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.S. Não havendo êxito nas negociaçêSe s, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabivcis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor sera cancelado quando: 4.6. t . descumprir as condiçêSes da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4 .6.2 e 4 .6.4 se-r.ã formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente., decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cwnprimcnto da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. l . por razão de interesse público ; ou
2. 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5. l. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021.
3. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, scri anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no art. 86,

o.dcn:20u.11.26 14:43,16.03'00'

Monsenhor Hip6lito-PI. 26 de novembro de 2025.

Anlônio DJalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal Pági na 3 de 3

ld:OF8BEFFFOA78C980

ESTADO DO PIAVÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 0 6 .553 .770/0001-48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.çom

ATA. PE REGISTRO PE PRECQS N· 02sao2s-2

O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurfdica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N" 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/0001-48, nesle alo representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Preglo Eletrônico n· 025/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 030/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33/2021 e suas alteraçõe s, e em conformidade com as disposições a seguir:

l. DO OBJETO

Esta Ala tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNEClMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO -PI''. nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência , Anexo 1, do Pregão Eletrônico nº 025/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as cspccificaçõc:s do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

NOVA O&S'IK DIBTIUIIVIDORA. DE MEDICAMKNTOS LTDA.

| DDCRIÇÃO | LOn: | rn:M | VND | MARCAI FAIIIIICANTJ: | Q'l1)1: | VA.LOR UNIT. | VALORTOTAL |
| ACIDO VALPROICO 500 MO COM 50 UND | 1 | 6 | UND | BIOLAB | 12S00 | RS 1,20 | R$ 15.000,00 |
| CARBAMAZEPINA DE 200 MO | 1 | li | UND | TEUTO | 562S0 | RS0,30 | R$ 16.87S,OO |
| CARBAMAZEPINA DE 400 MO | 1 | 12 | UND | TEUTO | 15000 | R$ 0,89 | R$ 13.3S0,00 |
| CARBAMAZEPINA LJOUIDA 100 ML | 1 | 13 | FR | HJPOLABOR | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| CWNAZEPAN DE 2,5 MO COM20ML | 1 | 16 | FR | GEOLAB | 750 | RS 4,49 | R$ 3.367,50 |
| DIAZEPAN DE 5MG | 1 | 22 | UND | BIOCHIMICO | 7500 | RS0.14 | RS 1.050,00 |
| GABAPENTJNA DE300NG COMP. | 1 | 31 | UNO | BIOLAB | 5000 | R$ 0,57 | R$ 2.850,00 |

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ 06.553.770/0001- 48

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

| HALOPERIDOL DE SMG COMP. | 1 | 33 | UNO | CRl$TALlA | 37500 | R$0,32 | R$ 12.000,00 |

| LEVOMAPRAZINA DE 100 MOCOMP. | 1 | 35 | UND | CRISTALIA | 10000 | R$ l , ll | RS 11 .100,00 |
| QUETIAPINA DE 25 MG COMP. | 1 | 4S | UND | TEUTO | 1S000 | RS 0,39 | RS S.8S0,00 |
| RJSPERIDONA GOTAS FR J0ML | 1 | 47 | FR | PRATI DONADUZZI | 500 | R$ 18,38 | R$ 9. 190,00 |
| RISPERIDONA DE IMO eOMP | 1 | 48 | UND | GEOLAB | 25000 | R$0,l9 | RS 4.750,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | RSl12.1'7'7,50 | RSl12.1'7'7,50 |

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo supeiveniente, a Administraçilo convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado sera liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4. 1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações , o órgão gerenciador deveré proceder à revogação desta ata de registro de preços. adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração. sem justificativa aceitáve l;
- 4.6.J. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.
- 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderé ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. por razão de interesse púb lico; ou

NOVAOEm OIS1M18UIOOAADE MEDICAMENTOS

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