Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Prefeitura de
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
ORIGEM: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DEtERMINADO No 012
AVISO - CANCELAMENTO
DISPENSA no. 049/2025
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE
Processo Administrativo n 087/2025
CARIDADE DO Piauí-PI, E ELIELDO DOS SANTOSE
GOMES, PARA OS FINS A QUE SE DESTINAM.
Fica REVOGADO o processo licitatorio neste Município de Caridade do Piauí- PI, que
tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE
O Município de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127, Centro,
CONFECCAO E PRODUCAO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA EVENTOS
Caridade do Piauí-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLEIVANILsON JOsE DE
COMEMORATIVOS, CORPORATIVOS OFICINAS, DENTRE OUTROS NO
CARVALHO eo senhor ELIELDO DOS SANtOs GOmES, brasileiro, portador
do RG n 4.*
* SSP/P! e CPF no ***.245.***_**, residente e domiciliado na Rua
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, COM ESTIMATIVA PARA 2025. MotiVO:
Capitao Zuca Santos, s/n, Bairro Centro, nesta cidade de Caridade do Piauí,
Ajustes no Termo de Referencia (ha item ja licitado no PE/SRP no 010/2025, itens 28 eo presente TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DE LOCACAO
29). Sujeitando esta decisao ao art. 71, II, da Lei Federal 14.133/2021.
DE imovel pOr tempO DeterminaDO de acordo com as clausulas e
disposicoes a seguir expressas:
ROMARIO
C Assinado de forma digital por
Caridade do Piauí - PI,
CLAUSULA PRIMEIRA
ROMARIO BERNARDINO DA
BERNARDINO DA
24 de julho de 2025.
Pelo presente instrumento, fica rescindido amigavelmente o Contrato de
Locagao de Imovel por tempo determinado, O presente contrato tem como
objeto locacao, um imovel situado na Rua Capitao Zuca Santos, s/n, Bairro
Romario Bernardino da Costa
Centro nesta cidade Caridade do Piauí, Estado do Piauí, para as Atividades do
Agente de Contratacao
Secretaria de Assistencia Social.
Portaria n 024/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
E-mail.-cplcaridadedopiaui@gmail.com-pmcaridadedopiaui@gmail.com
A rescisao tem por fundamento a clausula oitay
va do mencionado contrato, bem
Dispensa n? 049/2025
como no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado ea inexistencia de prejuizo ao
contratante, a rescisao opera-se de forma amigavel.

CLAUSULA QUARTA
Estado do Piauí
E-mail.:pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

ELieIdo don 5antos
025 DO PIAUi2028
Gom
As partes exoneram-se de qualquer reclamacao futura decorrente da presente
rescisao contratual
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CLAUSULA QUINTA
Processo Administrativo n051/2025
DISPENSA DE Licitação no. 090/2025
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02
REGENcIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal n
(duas) vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas
14.133/21, no que for pertinente.
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI)

O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 051/2025, com
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto da Licitação:
Caridade do Piauí (PI), 31 de Maio de 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE CONFECCAO E PRODUCAO DE
BRINDES PERSONALIZADOS PARA EVENTOS COMEMORATIVOS, CORPORATIVOS
ewoe
OFICINAS, DENTRE OUTROS NO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, COM
Cleivanilson Jose de Carvalho
ESTIMATIVA PARA 2025. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de
Prefeito Municipal
eventuais interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior
selegao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021. Os
Goms
Elieldo dos Santos Gomes
interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar
contratado
suas propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua
Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:
Contratada
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
ROMARIO
Assinado de forma digital por
Testemunhas:
Caridade do Piauí (PI), 24 de julho de 2025.
BERNARDINO DA
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmall.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais