Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

295
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

B Asileira
estado do Piauí..
PREFEITI
O LOngA
Gabinete do prefeito
ALTO LONGA
Portaria de No 78/ 2025
Alto Longa-PI, 28 de marco de 2025
LEI No 333/2025
Dispoe sobre atualizacao na Nomeagao dos
EMENTA: "Dispoe sobre denominagao de
Educagao-
uma Praga com Academia na Localidade.
Lama Preta Município de Brasileira. ".
020/2011 que
O Prefeito Municipal de Alto Longa -- PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelos
020/2011, que institui a composicao eo funcionamento do Conselho Municipal de Educacao
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí,Ranieri Mazzille Ramos
CME de Alto Longa-PI
de Meneses no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
CONSIDERANDO
ancia de Conselheiros Representantes do Poder Executivo
Município,faz SABER QUE,a Câmara Municipal de Brasileira,aprova e ela sanciona
e promulga a seguinte Lei
Municipal de Educagao-CME de Alto Longa-PI, referente ao bienio de 17 de outubro de 2023
CONsIDERANDO, a necessidade de formalizar e dar publicidade as Substituigoes dos
Cientifica da Area Educacional:
localidade Lama Preta no Município de Brasileira, Estado do Piauí
RESOLVE:
Art. 1- Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Educagao-CME, conforme Ata
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Substituicao d Conselheiros e eleigao de Presidente do CME.
1- Representante do Poder Executivo:
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
1-Titular 1- Albertina de Araujo Paixao Lima
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado de PlAUl, aos 10 (dez) dias do
2-Titular- Ozileide Alves da Silva Soares
mes de abril de 2025
2-Suplente- Euryjanes Esteves Mendes da Rocha
idiane da Silva Lim
3-Suplente-Maria da Cruz Freitas Braga
I-Representantes da Instituicao Privada de Educacao Infantil
1-Titular- Maria Jose Rodri
igues Neta Sousa
-Suplente- Jonas Jose de Oliveira Paz.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
III- Representantes dos Pais de alunos das Escolas Municipal e privada:
1-Titular- Aleticia dos Santos Costa
Prefeito Municipal
2-Titular- Ana Vitoria Moura Frota de Area Leao Lima,
2-Suplente- Mikaeli de Moraes Silva

IV- Representantes da comunidade Cientifica da Area Educacional:
1-Titular- Everardo Vieira Gomes Cardoso da Silva
B asileira
1-Suplente-Nicole Noara Oliveira Moura
V- Representantes do Conselho Tutelar:
1-Titular- Raimundo Nonato Machado de Oliveira
LEI N 334/2025
1-Suplente-Maria Selma de Oliveira
Representantes dos Trabalhadores da Educacao-Magisterio das escolas rede
EMEnTA: "Dispoe sobre denominagao de
publica:
uma Capela Mortuaria no Município de
Brasileira. "
1-Titular- Jamillis Moreira Lopes,
1-Suplente-Marcela Gomes da Silva
VII- Representantes da Escola Privada:
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí,
Ranieri Mazzille
1-Titular- Marcia Pereira da Silva
Ramos de Meneses no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica
1-Suplente - Ana Vilmara Bezerra
do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei
Art. 2- A escolha do Presidente e Vice Presidente foi feita por aclamacao pelos pares do
referido Conselho, ficando definido:
Art. 1 - Fica denominada de "Raimundo Bento " uma Capela mortuaria no
1-Vice-Presidente: Ozileide Alves da Silva Soares
Município de Brasileira, Estado do Piauí.
Art. 3 - O Presidente ea Vice-Presidente terao o mandato ate 17 de outubro de 2025, data do
termino do mandato da Portaria de n 047/2023, do dia 17 de outubro de 2023.
Art. 2-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4- A presente Portaria entra em vigor da data de sua publicacao, obedecendo na integra
o que dispoe a Lei Municipal N 020/2011, de 07 de outubro de 2011.
Comunique -- se;
Publique -- se;
Cumpra- se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, Estado de Piauí, aos 10 (dez) dias do
mes de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Longa -- PI, 28 de marco de 2025.
govbr LAMOREO.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Belauto Moreira Torres
Prefeito Municipal
PREFEITO DE ALTO LONGA-PI