Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.346

Anulaçã o

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E CES. 00 ENSINO BÁSICO. FUNDES

258

12.365.0042.2263.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00 542 999 000 Manul e de98nvotvlmeoto do ensino infanlil,.30% FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNOEB - Complementa~ da UnJao - VAAT N.308eapllca

257 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00 542 999 000 Manul e desenvoMmento do ensino lnfantil-30% FUNOEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Trt!lne Jer~e. do FUNOEB- Complementtiç.8od8 Unl&o - VAA.T NAose aplica

258

259

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00 542 999 000 Manul o dosenvolv!monto do ensino lnfantll-30% FUNOEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transfefêncla s do FUNDEB - Complemeotação da União - VAAT NloMaplice

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00 s-42 999 000 Manut. e deserlvolvimeoto do ensino infantil-30% FUNDEB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfttfêndas do FUNDEB - Complementação da Unllo-VMT Nãoseapllca

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

291 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Fundo Munldpal de Saúde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu~ nlo Vinculados de lmpo1t01 300 000 Salkto · Desposas com ASPS

292

299

10.301 .0020.2160.0000

5.500,00

542

30.000,00

542

3.000,00

542

20.000,00

542

20.000,00

500

GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

~ .000,00

Manutencao do Fundo Munleipal de saode VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlentes do Governo Federal - Blooo de Man

600 999 000 Nloaeapllca

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'80tl não Vlnculadoa de lmpostoe

Saüde - Despesas com ASPS

3.3.90.14.00

500

JOO

000

300 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E Manutenção do Fundo Munlclpal de Sa(lde DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 F.R.: 1 600 03 3.3.90.14.00 600

999 000 Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS pn)'lenlentes do Governo Federal - Bloco de Ma11 N.{loseapllca

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio; 2025

Anulaçã o Anulaçã o

301

MATERIAL DE CONSUMO

RecorM>S !'Ião Vinculados de Impostos

Salldo · Despesas oom ASPS

3.3.90.30.00

500

JOO

000

50.000,00

500

45.000,00

Manutenção do Fundo Municipal de

SaUde

600

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)(O'lenlentes do Governo Federal - Bloco de Mani 999 000 Nãoseepllca

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

Manutenção do Fundo Munlcipal de SaUdo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recul"IIOO não Vincutad09 de lmpostoo

Saúde - Deapeaaa com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

MallUtooção do Fundo MunieiOOI

Sa(ióo

93.000,00

500

40.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recuraos do SUS pmvenienles do Governo Fed8t91 - Bloco de Mar,

Nloseapllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

50.000,00

Manutel'IÇão do Fundo Munldpal de SaUde

600

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 600 Transfer6nclas Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenlenIes do Governo Federal - Bloco ele Man 999 000 Naoseapllca

3.3.90.48.00

500

300

000

Manutençlo do Fundo Municipal de SaUde

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recu~ nllo Vinculados ele lmpo1t01

5allde · Dese>esas oom ASPS

338 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 45.000,00

Ações do SUSIPAB-Parte Fixa

600

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transforôndas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo 00 Mar. 999 000 Naosoaplica

10.301.0025.2181.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

Al;l)es do SUS/PAB-Parte FiM

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüda - Daspaaas com ASPS

3.3.90.1 4.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OB.244.0016.1656.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

445

447

469

013

529

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE A$$I$T. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nloseapllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FEU

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncla de Recu~ do Fundo Nack>nal de A$3I$1ên cla Soclal- FNAS

Nlose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Transferênc ia de Recuraoa do Fundo Naclonal de Asalatênda Soclal - FNAS

Nllo se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL

Tnmsfcr&lcia de Rccu~s do Fundo Nacional de Assist!ncia Social - FNAS

NAonapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

3.3.90.38.00 661 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Saciai Não.e aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2522.0000

OESENVOL VIMENTO AGRA.RIO

Manutenção dos poços tubulares

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

Manutenção da Sec. Municipal de Obras e Urbaniamo

6.000.00

500

500,00

660

13.000,00

660

20.000,00

660

1.000,00

661

100.000.00

000

20.000,00

500

011

DIÁRI AS - CML

Rocursos não Vinculados do Impostos

N.{loaeapllca

30.000,00

500

30.000,00

500

600

20.000,00

500

302

305

306

309

311

341

2.000,00

1 660

40.000,00

500

5.000,00

500

011

011

41.522.152/0001-31

2025

Ex8fClclo: