Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64. 1eo-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo llcltatórlo de n° 001.0000002/2025, Procedimento n° 009/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 10 de janejro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000002/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

009/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000002/ 2025, na modalidade Inexigibilidade n° 009/ 2025, que tem como a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica no apoio administrativo e de execução orçamentária e financeira. em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educaçã o de Anísio de Abreu PI, tendo como a pessoa física contratada, RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72, com o valor de R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação .

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 014/ 2025; PROCESSO Nº: 001.0000002/ 2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 009/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO APOIO ADMINISTRATIVO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 6.860,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu -PI, 10 de janeiro de 2025 . José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro n· 406 Centro cNPJ; 06.553.63010001-10 /cEP. S:.. 1so-ooo E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com u"' "' c 1º " º'

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 017/2025; PROCESSO Nº: 001.0000011/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390, CNPJ: 32.978.327/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS A SEREM IMPLANTADAS E DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDES / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 30 DE JANEIRO DE 2025 A 29 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 30 de janeiro de 2025 , José de Anchieta de Santana Macêdo , Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.63010001-10, CEP. 64.1ao-ooo E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000012/2025, Procedimento n° 012/ 2025, modalidade I nexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, Anísio de Abreu PI, 30 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000012/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 012/2025, que tem como a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica pedagógica de acompanhamento e monitoramento dos processos pedagógicos a serem implantadas e desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação junto as escolas do Município de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390, CNPJ: 32.978.327/ 0001-29, com o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 30 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo . Secretário Municipal de Educação .

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CÂMAIIA MUNICIPAL., B<TÂNIA DO PIAUÍ/PI CNPJ: 02.703.789/0001-72 Av. Moisés Rodrigues, 566, Centro. CEP 64.753--000 / Betânia do Piauí-PI

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 004/2025

REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUi. POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA e CRJ CONSULTORIA, com endereço localizado CJ Francisca Trindade. Nº 4 Nossa Senhora das Graças- Castelo do Piauí PI CNPJ: 31 .287.209/0001-01 .

OBJETO: Fornecimento de sistemas gerenciais e integrados de execução contâbil e folha de pagamento.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, 1 e li da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

19 de janeiro de 2025.

VALOR: valor global na cifra de R$18.000 (dezoito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 1.500.00 (mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de despesa 339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Betânia do Piauí -PI: Sr. Edcarlos Coelho Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal. Pelo Contratado: Carlos Alberto Soares de Oliveira Junior. inscrito no CPF: 043.141 .133-67.