Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/05/2025

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conselho Municipal De Saúde

Resolução nll 04 de 22 de abril de 2025

o Plenár io do Conselho Municipal de Saúde de Dom Inocê ncio-PI em sua reunião, realizada em 04 de abril de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela lei orgânica do município:

Considerando a Lei nR 8142/90, que dispõe sobre a participaçã o da comunidade na gestão do Sistema Ún ico de Saúde ;

Considerando a necessidade de elaboraçã o do Plano Municipal de Saúde 2026/2029, de forma ascendente;

Considerando a necessidade de elaboração da Programação Anual de Saúde - 2026, de forma ascendente,

RESOLVE:

Tornar púb lico a realizaçã o da 91 Conferência Municipal de Saúde de Dom Inocêncio -PI, Integrada com a primeira 11 Conferênc ia Municipal da Saú de do trabalhador que será realizada no dia 06 de maio de 2025, na Unidade Escolar Maria Rodrigues de Oliveira.

A 9! Conferênc ia Municipal de Saúde integrada com a primeira 11 Conferê ncia Municipal da Saúde do trabalhador terá como objetivo avaliar a situação de saúde , elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e para a construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e do Plano Municipal de saúde para o quadriên io 2026 a 2029, Propor diretrizes para a formulação de Polí ticas Públicas Intersetoriais para a promoção da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, conforme estabelece a Constituição Federal, Elaborar propostas que contribuam com o fortalecimento da dimensão do trabalho nos. serviços e ações do SUS, Elaborar propostas que levem ao aprimoramento da participação e do controle social no SUS e Eleger delegados e delegadas para representar o campo da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nas discussões da 5 1 Conferên cia Estadual de Saúde .

A 91 Conferê ncia Municipal de Saúde integrada com a primeira 1! Conferênc ia Municipal da Saúde do trabalhador terá como temas: PARTICIPAÇÃO POPUlAR: A SUA VOZ CONSTRÓI O SUS QUE QUEREMOS; com os seguintes eixos:

- 1 Garantia de acesso ao cuidado Integral e equitativo à populaçã o por melo da integraçã o entre serviços de saúde e redes de cuidado. (ESF, EMUL TI E SAÚD E BUCAL).
- li· Regionalizaçã oe estruturaçã o da rede de atençã o especializada e rede de urgê ncia, para reduzir as desigualdades no acesso.
- 111· Desafios no acesso ao cuidado em saú de mental
- IV· Incorporaçã o de tecnologias em saúde no sus (sus digital) etc.
- VFortalecimento da democracia: Participaçã o popular e controle social na gestão da Saú de Pú blica"
- VI · Vigilãn cia em saúd e: estratég ias para a promoção, prevençã oe controle de riscos à saúde da populaçã o
- VII -A polí tica nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, as novas relaçõe s de trabalho, e participaçã o popular na saú de dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A Comissão Organizadora da 9! Conferênc ia Municipal de Saúde, Integrada com a 11 Conferênc ia Municipal da Saúde do Trabalhador, será composta pelos seguintes conselheiros municipais de saúde :

VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO

FAGNER JESUS NASCIMENTO CRISTIANE RAMOS HELENA MARIA PEREIRA RENATO DIAS DA SILVA JUNIOR

OTAVIODIAS

VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDÃO Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução do CMS nll 04 de 14 de março de 2025 nos termos da Lei n11 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃ O CONCORRÊNC IA ELETRÔN ICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O Município de Dom Inocênc io PI, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na fonna ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municipio de Dom Inocêncio-PI.

Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 20/05/2025.

Data da Sessão Pública : Dia 21/05/2025 às 08h:00min.

Referência de Tempo: Horário de Brasllia/DF.

DOM INOCÊNCIO - PI, 30 de abril de 2025.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

AIA PE REGISTRO PE PBl':COS N · 912G025-1

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoajwidica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico o· 012/202S-Pl\Oill/Pl, Processo Admini5trativo oº 013/202S, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações, e em confonnidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL OE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLIT O-PI", nas quantidades. condições e especificações contidas no Tenno de Referênc ia, oonfonne especificações e quantidades detalhadas no Tenno de Refer€ncia, Anexo 1 , do Prcglo Eletrônico n· O 12/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo·

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OIN1~

| LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD | LODI-IIA'DIIIIALIISIIIGIIIIUJ:UIIPJIZA.•IIIAD |

| IIIICRIÇIO | LOD | ffllM | mo, | IIIAIICA/ | Ql1)J: | v.u.cm. ll!ffl'. | VALOR'IOl'AL |
| Acido Muriáti co para limpeza '~••da | 1 | 1 | Und | LIMPA TIJD0 | 675 | R$ 8,80 | R$ 5.940,00 |
| Agua Saoitâria embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5%p/p, Poderá c:onter apenas hidróxido de sódio ou cálc io, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 1 | 2 | Und | MAXLIMP | 2400 | RS 3,36 | RS 8.064.00 |
| Álcool em gel &itisseplÍc:o, embalagem contendo 500ml. | 1 | 3 | Und | BELLOBELLA | 1400 | RS8,18 | RS 11.452,00 |

BQS

DISTRIBUI DO

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(Continua na próxima página)

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· ·rYlr·o vot

| Álcoo l liquido embalagem oontendo 1 litro. | | Und | BELLOBBLLA | 1400 | RS?,72. | RS 10.808,00 |

| Cera polimento piso, composição bás ica polímero acrilico, resina nivelantes, cmulsllo de supcrílcic indicada pisos laváveis, caractcrlsticas adicionais antiderrapante, tipo auto brilho, cor incolor ou vermelha , aspecto flsico liquido 750ml, c/12 unidades | | Und | POLYLAR | 600 | RS 7,93 | RS4.7S8.00 |
| Desinfetante aspecto flsico liquido, aplicação germicida, caracterlstica.s adicionais floral, composição cloreto alquil., di.metil amonio formaldcido, coran, tipo uso desinfecção pisos cozinha, banheiros e coll'Cdores, oom maior concentração para combater germes e bact6rias com capacidade 11 . | 6 | Und | MAXLlMP | 2400 | RS4,10 | RS 9.840,00 |
| Desodoriz.ador sanitário , fra-8ncia diversas. | | Und | PANDA | 900 | R$ 2,73 | R$ 2.457,00 |
| Detergente liquido, para lavar louças, com composição e concentração mlnima de: sulfonato de alquibezeno linear; embalagem com 500ml. | | Und | MAXLlMP | 1400 | RS 2.37 | RS 3.318.00 |
| Escova para roupa com cerdas cm nylon, fonnato oval cm plás tico | 9 | Und | CRISTAL | 30 | RS 2,88 | RS 86,40 |
| Escova para vaso sanitirlo com cabo plástico e cerdas sintéticas,com supon c | 10 | Und | CRISTAL | 60 | RS 13,88 | RS 832,80 |
| Escova para vaso sanitário com cabo plástico e cerdas sintéticas,sem IUportc | li | Und | CRISTAL | 60 | R$ 7,07 | R$ 424,20 |

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Avenida Carlos Libório , 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.6 50-000

Fone: (89) 8138-5459 E-m ail: licitacoes12mmh@gmail.com

| Esponja de limpeza. material lã aço. formato anatômico abrasivid.Ade mlnhna pacote com 8 un. id. | 12 | Und | LUSTRO | 300 | R$ 2,97 | R$ 891,00 |

| Esponja de louça de poliureta.no, dupla face | 13 | Und | BRJLHUS | 340 | RS 0,98 | R$ 333,20 |
| Flanela | 14 | Und | MC | 240 | R$ 3,92 | R$ 940,80 |
| fosforo, material corpo madeira, cor cabeça vermelha, caixa com 40 palitos, pacote com IOcaixa | IS | Pct | OLHO | 120 | RS 5,39 | R$ 646,80 |
| Inseticida aerosol, inodor, a base de água,para moscas, mosquitos e baratas, embalagem de no mínimo 300ml | 16 | Und | BUZZ | 340 | R$ 14,02 | R$ 4.766,80 |
| Limpa alumlnio, liquido, contcdo acido dodccil, bczcno sulfonico,acido moncxhx:ilcstcr sulfato de sodio, fragrância, corante e agua frasco com 500ml c/24 und | 17 | Und | MAXLIMP | 480 | RS 2,58 | R$ 1.238,40 |
| Limpador de piso ideal para limpeza.de ccramicas.az:ulejos e rejuntos com embalagem plastica frasc:odc l lt. | 18 | Unid | MAXLlMP | 1200 | R$ 6.42 | R$ 7.704,00 |
| Limpador de uso geral (multiuso) tubo com 500ml | 19 | Und | MAXLlMP | 240 | RS 5,53 | RS 1.327,20 |
| Limpa Vidros, tubo equipado com gatilho de 500ml. | 20 | Und | MAXLIMP | 60 | R$ 12,12 | R$ 727,20 |
| Limpa Vidro, tubo rcfil de 500ml | 21 | Und | MAXLIMJ> | 60 | RS 4,20 | RS 252,00 |
| Lixeira cm plásticoreforçado, tclada - com capacidade mlnima de IOlitros | 22 | Unid | MERCONPLAS | 36 | R$ 19,45 | R$ 700,20 |
| Lixei.ra em plásticoreforçado, telada - com capacidade mlnima de 15 litros | 23 | Unid | MERCONPLAS | 36 | R$ 23,98 | R$ 863,28 |
| Lustra móveis 200 mi | 24 | Unid | PANDA | 72 | R$ 7,46 | R$ 537,12 |
| Luvas de bormcha tamanho grande | 25 | Unid | SANRO | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |

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| Luvas de borracha tamanho méd io | 26 | Unid | SANRO | 100 | RS 5,98 | RS 598,00 |

| Mangueira para jardim, material plástico,bico regulávelcom 20 mt de cumprimento | 27 | Unid | TRAM0NTINA | | R$ 58,66 | R$ 293,30 |
| Mangueira para.jardim, material plástico,bico reguláve l com 30 mt de cumprimento | 28 | Unid | TRAMONTINA | | R$ 72,95 | R$ 364,75 |
| Pano de prato branco, acabamento cm bainha nas laterais e ovcrloque nas pontas, cm. 100% algodlo. | 29 | Unid | SÃO JOSÉ | 225 | R$ S,14 | R$ 1.156,50 |
| Pano para chão tipo saco, cm algodão | 30 | Und | SÃO JOSÉ | 340 | R$ 6,58 | R$ 2.237,20 |
| Pá.para coletar lixo, plás tica, cabo tambémplás tico | 31 | Und | CRISTAL | 72 | R$6,10 | R$439,20 |
| Pápara lixo, material zinco reforçado com cabo de madeira | 32 | Und | CRISTAL | 60 | RS 11,17 | R$ 670,20 |
| Papel bigi.!nico branco, rolos com 30 metros, pacotes com 04 unidades | 33 | Und | COALA | 2400 | R$ S,88 | R$ 14.112,00 |
| Pilha alcalina AA | 34 | Und | PANASONIC | 36 | RS 2.53 | RS9l.08 |
| Pilha alcalina AAA | 3S | Und | PANASONIC | 36 | R$ 3,86 | R$ 138,96 |
| Pregador de roupas, plástico de boa qualidade embalagem contendo 12 unidades, marca e nome do fabricante | 36 | Un.id | PARANÁ | 36 | R$9,01 | R$ 324,36 |
| Purificador de ar, tubo acrosol com mlnima de 360ml, fmgancias diversas | 37 | Unid | LEV&UZE | 800 | RS 11,99 | RS 9.592.00 |
| Regulador para gásde cozinha, acompanhado com a mangueira adequada obedecendo todos 0:1 crittrios da legislação vigente | 38 | Unid | ALIANÇA | | RS45,72 | RS 228,60 |
| Rodo 30 cm oom borracha dupla, cabo de metal rosqueavel medindo 1.50 m. | 39 | Unid | CRISTAL | 240 | R$ 10,59 | R$ 2.541 ,60 |

Assln-1do de forma dlgltlll por BQS ISTRIBUJDORA - -qJ613876000 ,.,

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Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoes12mmh@gmail.com

| Rodo 40 cm com borracha dupla. cabo de metal rosqucavel medindo 1,50 m. | 40 | Unid | CRISTAL | 240 | RS 19.65 | RS 4.716,00 |

| Sabão em barra de pacote de no minimo 180g, pacotes com 5 unidades. | 41 | Unid | PRAIME | 400 | RS 11.75 | RS 4.700,00 |
| Sabllo cm pó, caractcrlsticas de composição do produto, linear alquibezcno sulfato de sódio, alcalinizastes, branqueador ótico, coadjuvantes, sinergistas, cargll, conmtc, fragancias, ezima e agua embalagem de papel com no minimo 400g. | 42 | Unid | PRAIME | 1400 | RS 5,48 | R$ 7.672,00 |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 100 litros, | 43 | Unid | OONAPACK | 1100 | RS 6,00 | RS 6.600,00 |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 15 litros | 44 | Unid | OONAPACK | 1100 | RS4,31 | R$ 4.741,00 |
| Saco plásticode lixo reforçado, capacidade de 30 litros | 4S | Unid | OONAPACK | 1100 | RS 6,09 | R$ 6.699,00 |
| Saco plásticode lixo reforçado, cupacidade de 50 litros | 46 | Unid | DONAPACK | 1100 | R$ 6,60 | R$ 7.260,00 |
| Soda cáusticacm pote 500g | 47 | Unid | VITÓRIA | 400 | RS 10,14 | RS 4.0S6,00 |
| Vassoura, cepa de madeira. dimensões da cepa 30cmx6,5cmx5,5cm, cabo de metal medindo l,40x27mm, rosqucavel, cerdas de pelo, medida da cerda 11,5 | 48 | Unid | CRISTAL | 120 | RS 11,75 | RS t.410,00 |
| Vassourao,ccpa de madeira, dimensões da cepa. cabo de madeira, rosqueavel cerdas. de piaçava. | 49 | Unid | CRISTAL | 120 | RS 19,44 | RS 2.332,80 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101 , Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E -m ail: lic itacoespmm h@gmail.com

| Vassoura com cedas grossas de nylon, com fixação reforçada med.indo aproximadamente 22cm com cedas medindo aproximadamente 11cm e cabo de madeira. | 50 | Unid | CRISTAL | 120 | R$ 13, 18 | RS 1.581,60 |

| Vassoura de palha, camctcrfstica adicionais, de fa.brieação manual, feita do olho da palha oferecendo melhor qualidade. | SI | Unid | CRISTAL | 600 | RS3,17 | RS 1.902,00 |
| Pano para chão cm material macio embalagem c/ 03 unidades | 52 | Pct | SÃO JOSé | 135 | RS 8,80 | R$ 1.188,00 |
| Colher dcscartãvcl para refeição embalagem plbtica com 50 unido.dcs | 53 | Pct | STRAWPLAST | 60 | R$ 4,40 | R$ 264,00 |
| Colher descartAvcl para sobremesa, embalagem plásticacom 50 unidades | 54 | Pct | STRAWPLAST | 60 | R$4,ll | R.$ 246,60 |
| Copo descanAvcl de 50ml. | 55 | Und | CRJSTALCOPOS | 2000 | R$ 3,36 | R$ 6.720,00 |
| Copo descartáve l de boa qualidade de 180 mi pacote com IOOund | 56 | Und | CRISTALCOPOS | 3000 | R$ 4,78 | R$ 14.340,00 |
| Copo descartáve l de boa qualidade de 200 mi pacote com 100 und | 57 | Und | CRJSTALCOPOS | 1200 | R$6,17 | R$ 7.404,00 |
| Garfo descartávelpara refeição embalagem com S0 unidades | 58 | Pct | STRAWPLAST | 40 | RS 3,54 | R$ 141 ,60 |
| Guardanapo, papel absorvente, folha simples na cor brancu,2 dobras dimensões m(nimas 22 x 23 cm 100% fibros naturais pacote com 50 | 59 | Pct | BRASILEIRO | 120 | RS2,71 | RS 325.20 |
| Palito dental ,com caracterfs1. ica.s, roliço de madeira com caixa eontcdo 100 unidades | 60 | Unid | GABOARDI | 24 | R$ 1,26 | R$ 30,24 |

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4.8.1. por razão de interesse público; ou

- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

s. CONDIÇÕES GERAIS 5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos par d. entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços. inclusive o acr~imo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/2021 . 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Regisl1'0 de Preços. 5.4. Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no an. 86, § 5'da Lei 1 4.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada

- cm ordem, vai assinada pelas partes.

eo vol

| Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões de 22,5x2 lçm embalagem com 1000 folhas. | 61 | Pct | DUBELLE | 380 | R$ 13,62 | RS 5.175,60 |

| Papel toalha cm rolo, material c;:elulosc virgem, comprimento 22x20 cm, tipo picotado, cor branca, sem macbas, sem furos, não reciclãve l, csracteristicas adidonais extra macio, pacote com 2 rolos | 62 | Pct | DUBELLE | 200 | R$ 5,18 | R$ 1.036,00 |
| Prato descartáve l fundo para refeição pçt e/ 1Ound | 63 | Pct | TRIK. TRIK | 70 | R$ 3,71 | R$ 259,70 |
| Prato descartáve l raso para refeição de 21 çm pacote com 10 unidades | 64 | Pct | TRIKTRIK | 70 | RS 5.12 | RS 358.40 |

- J. VALIDADEDAATA
2. 3.1. A validade desta Ala de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinarura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. Os preços registrados poderão ser revistos cm dcc;:orrência. de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es). 4.2. Quando o preço registra.do se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomcccdor(cs) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzi.seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do, compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá.: 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para. assegurar igual oportunidade de negociação. 4 .5. Não havendo êx ito nas negociações, o 6.-gão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de proços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4 .6. O registro do fomecedor sera cancelado quando: 4 .6. J. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração,. sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4 .6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito lome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4 .7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1, 4.6.2 e 4.6.4 sera formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4 .8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato supeiveniente, decorrente de caso fottuito ou força maior, que prejudique o cwnprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: Página 7 de 8 BQS A§!il~delo,nw, digital por 8QS

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STRIBUIOORA.

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Sen,lreo

Monsenhor Hipólito-PI, 28 de abril de 2025.

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Antônio Djalma Be-1.:erra PoUcarpo

Prefeito Municipal

Pági na 8 de 8

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

YOI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 012/'2025-2

O MUNICÚ'IO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ, pessoajurldica de direito público inlerno, com sede na Av. Carlos Libório, N' 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PT, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N' 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÓN IO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o no503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMMlf/PI, Processo Administrativo oº 013/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualifieada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s). atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata Iem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Refer!ncia, Anexo I, do Pregio Eletrônico n· 012/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta. vencedora., independentemente de transc.-rição.

2, DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

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| DaCIIIÇ10 | LOn | ll'DI | OND | J/IIIW:N • | Ql'DB | VALOll'ONrr, | VALOll'l'OTAL |
| Acido Muriático para limpeza pesada | 2 | 1 | Und | SATIJRNOI A.B. ARAÚJO COM. E IND. LTDA | 600 | RS 8,81 | RS 5.286,00 |
| Água Sanitária embalagem com I litro. Composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,S¾p/p. Poderá conter apenas hidróxido de sódio ou cálcio, cloreto de sódio ou cálcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Tipo comum. | 2 | 2 | Und | BRILUX/INDUSTRIA REUNIDAS RAYMUNDODA FONTES.A. | 3400 | RS3,37 | RS 11.458,00 |
| Álcool em gel antisseptfoo, embalagem contendo 500ml. | 2 | 3 | Und | SOUSUPER SOL IND. ECOM. LTDA | 1200 | RS8,19 | RS 9.828,00 |

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