Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII.

SOYERNO Municipal DE
EDUSASAO
OD-SAIXAGRANDE
IXA GRANDE
DO RIBEIRO S
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
SESTA02025-202
CONTRATO N 002/2025
TERMO DE RATIFICACAO
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO dO
Processo Administrativo n 061/2025
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
Inexigibilidade de Licitagao n 043/2025
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente ?
pelo'Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante denominado de
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) ANA LARISsA DUaRtE DA
SILVA,
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal no
do RG' n. 2807566 SSP/ Pi'e CPF no 032.385.883-03, doravante denominado de
rande do Ribe
14.133/2021, RATIFicO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a
ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA
PRAzO DetERminADO, observadas as clausulas e condicoes que a
seguir
SITUACIONAL
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37,IX da
ELABORACAO
DIAGNOSTICOS
SAUDE,
APOIO,
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
ELABORACAO E INSERCAO NO SISTEMA DIGISUS GESTOR, AVALIACAO E
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
MONITORAMENTO DA EXECUCAO DO PLANO Municipal DE SAUDE - PMS E
as disposic
edital do teste seletivo
PROGRAMA ANUAL DE SAUDE - PAS, PREVINE BRASIL, GESTAO DA ASSISTENCIA
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 27 de dezembro de 2025.
FARMACEUTICA,SISTEMA HORUS, ELABORACAO E IMPLANTACAO DO REMUME,
CLAUsULA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
agar ao contratado a" remuneracao mensal.
JUDICIALIZACAO DA SAUDE, SELO UNICEF, IMQS, GESTAO ORCAMENTARIA E
estabeleci
edital n 006/2023.
ELABORACAO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS SOLDOS, GESTAO DE INFORMACAO DO SUS, ELABORACAO DE
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
RELATORIOS MENSAIS, APOIO A GESTAO HOSPITALAR, CONFERENCIASS
AUs
elo interesse publico,
consubstar
nciado na insubsistencia dos motivos que
MUNICIPAIS DE SAUDE E SUPORTE TECNICO AO GESTOR, PARA ATENDER AS
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, em favor de BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N 43.317.043/0001-08, no
CLAusuLA_VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 114.000,00 (cento e.
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e
quatorze mil reais), com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.
ordados
firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 16 de janeiro de 2025
Prete
io/Municipal
Contratado
C&ntratante
Testemynhas
1.ents mda ee Jbhn
JOSE LUIS SOUSA
CPF_Q2qs84 837J
2.CWYia Rbern9 elB saNo cPF OF62o 3i3 s5
Prefeito Municipal

EDUCACAO
dD-SAIXAGRANDE
EDUCACAO
SdD-ssixatranbe
COntratO tempOrAriO De PrEStACAO De SErVICO
CONTRATO N 003/2025
CONTRATO N 001/2025
O Município dE bAIXA gRanDe DO rIBeIrO, eSTaDO DO
O Município de baIXA grande DO rIbeIRO, eStadO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinha
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE,
e do outro lado o Senhor(a) ANA PAULA MENDES
ContratanTE,
e do outro lado o Senhor(a) ALZIRENE CARVALHO
FormaginI,
_brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado
VIEIRA,
na Quadra E, Bairro Alberon Borges em
Rua Bruno
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
Baixa
de do Ribeiro-PI, portador do RG no.
portador do RG no. 5.881.489 SSP/ SC e CPF no 077.559.079-70, doravante
2931305 SSP/ PI e
38.146.753-80
ajustam e acordam a presente prestacao de .
denominado de CONTRATADO,
CONTRATADO,
POR
servicos, POR PRAZO DETERmINADO, observadas as clausulas e condigoes
que a
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUsULA I: O contratado prestara servicc
correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro de 2025 a 31 de
CLAUsULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
LAusuLA !II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal
ao contratado a remuneracao mensal
CLAusULA Iv: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram
a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA_yIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
deste contrato.
"CLAUSULA VIII: E
por estarem justos e
acordados, firmam o
Baixa.Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Glgiame Conolhg. Vieits
$Municipal
Contratado(a)
RrefeitoMunicipal
Mratante
Contratado(a)
Testemunhas:
Contratante
cpf 0384 81/41 86
Testemunhas:
1. Soams ryg ampelo
CPF Q33:580 903 -OxZ
2.bigin u=Pruis> d>RoeAoS_cPF O61417533 0Q
2.Lesxsel Luis LlbnsKas Banhose CPF 0FF:06 F:Q63- I8