Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO­ CME E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CME DE PADRE MARCOS-PI, PARA OB~NIO DE 2025- 2027.

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às cinco horas ( 16:00h), reuniram­ se na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Conrado Moura, 230 Centro de Padre Marcos-PI, para tomarem posse os membros eleitos na Assembleia realizada entre representantes do Poder Executivo. da Secretaria Municipal de Educação, dos Professores da Educação B ás ica, da Direção d as Escolas Públicas Municipais, de Pais de aJunos e da Sociedade Civil, para atuarem no biênio de 2025-2027. como Conselheiros do Conselho Municipal de Educação-CME. Fora designada para conduzir a reunião a Sra. Ana Meire Maria de Macedo, Supervisora de Ê nsino da Rede ·Municipal da Secretaria municipa l de Educação, e em seguida passou a palavra para o Secretário Municipal de Educação o Sr. Era.Ido Carvalho Gomes, que destacou a necess idade da renovação do Conselho, tendo cm vista ter expirado o período do atual, também se cumpriu o que determina o art. 6° do R egimento Interno que destaca que a recondução é permitida por uma única vez consecutiva de igual período, sendo q ue no Parágrafo Ú nico, ressalta que após o término do primeiro mandato só deverão ser reconduzido cinquenta por cento dos Conselheiros. Concluindo, parabenizou a nova composição dos membros do CME do município de Padre Marcos-PI, e ressalto ua imponância da atuação deste Conselho no planej amento e tomada de decisões das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação ficando assim constituída através de representantes dos seguintes seguimentos·

| Seemeoto | Nome Comoleto | CPF | |

| Poder Executivo | Michel Umbelino Ribeiro | 045.558.013-85 | Titular |
| | Francisco Everaldo dos Reis Júnior | 066.430.393-55 | Suplente |
| Secretaria Municipal | Maria r .uc ilene da Silva nias | SS::1.598. 17::1-72 | Titular |
| de Educação | Edilene Macedo Silva | 035.764.133-75 | Suplente |
| Professores da Educação Básica | HérikaMaria da Silva | 003.799.393-39 | Titular |
| | Francisco Joséda Silva | 031.697.01 3-12 | Suplente |
| Diretoras da Escolas | Edjenane Macedo Moura | 953.831.743-20 | Titular |
| Municipais | Lucilene Maria de Carvalho | 628.920.023-20 | Suplente |
| Sociedade Civil | JoséFrancisco de Carvalho | 050.153.293-50 | Titular |
| | JoséAdailton de Morais | 055.773.703-61 | Suplente |
| | FábiaLoane de Macedo | 807.744.153-04 | Titular |
| | Raiana Mary de Macedo Vieira | 030.364.623-33 | Suplente |
| Pais de A lunos | Claubenis Osvaldo de Macedo | 000.307.413-78 | Titular |
| | Vanessa kelly de Macedo | 062.992.663-84 | Suplente |

Após a ef"etivação da posse dos Conselheiros e leitos no Conselho Municipal de Educação, fora colocado em votação entre os membros, a escolha do PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE do Conselho Municipal de Educação-CME do município de Padre Marcos-PI para o biênio de

2025-2027. Ressaltou-se as atribuições da referida função e em seguida procederam-se as eleições ficando assim constituída:

| Nome | | |

| Silva | | HérikaMaria da |
| Ed·enaoe Macedo Moura | ice-Presidente | |

Finalizada ae le ição e posse dos membros do referido Conselho, a Sr8. Presidente fez o envio do Oficio Nº 001/2025 CME ao Secretário Municipal de Educação, Eraldo Cru-valho Gomes, indicando o Sr. Shaidy Franc CarvaJho Bezerra, como Secretário Executivo deste Conselho, a Sra. Perpétua Socorro da Silva Como Assessora Técnica da Educação Infantil eo Sra. Claudinéia Maria de Macedo como Assessora Técnica do Ensino Fundamental. Em seguida a Sr3. Presidente recém empossada, fez o uso da palavra agradecendo a todos pela confiança depositada, e falou da grande responsabilidade e missão da função de Presidente do Conselho Municipal de Educação-CME. Para finalizar a mesma desejou sucesso aos membros empossados no desempenho de suas funções . E não havendo mais nada a ser tratado, a Sra. Ana Meire Maria de Macedo~ encerrou a reunião e lavrou a presente Ata que após lida e aprovada segue ~s.in~da pelos presen~s. Q

DECRETO Nº 39 , DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

E UGENIA DE SOUSA

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEF1583015172

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeituraboq.cov8bol.com.br

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi ci onal na importância de R$82 . 800, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

82.800,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.0002.1004.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

22.800,00

4.4.90.51.00

500

500

999

000

28.843.0002.2020.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

60.000.00

4.6.90.71.00

500

500

999

000

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será c oberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

-62.800.00

04.123.0002.2019.0000

3.1.90.91 .00

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SENTENÇAS JUDICIAIS

.R. Grupo:

500 00

500

999 000

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

607

DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-20.000.00

28.782.0005.2033.0000

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

500

500

999 000

-82.800,00

o...E:<'J.!e-~

PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

076/ 2023

PROCESSO Nº:

076/2023

INEXIGIBILIDADE Nº:

011/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONTROL SAFETY LTDA, CNPJ: 49.413.811/ 0001-03.

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SÉTIMA (VIGli.NCIA) - ESTENDIDA PARA 27 DE JUNHO DE 2025 A 26 DE JUNHO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE JUNHO DE 2025,

Boqueirão do Piauí PI, 25 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providênda s