gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

612
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

JOAQUIM
PIRES
PORUM
Decreto n 058/2025
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E
DISTRIBUICAO
POLITICA DE INVESTIMENTO
DAS
BARRACAS
ATRACOES DURANTE AS FESTIVIDADES
2026
DO DIA DO EVANGELICO E
EMANCIPACAO
POLITICA
Município DE JOAQUIM PIRES.
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, no uso de suas
PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, e considerando a necessidade de.
disciplinar a organizaao das festividades populares, e garantir a seguranga dos participantes e
assegurar a adequada utilizacao dos espagos publicos..
DECRETA
Art. 1 - Ficam oficialmente estabelecidos os segt
es eventos,a serem realizados na
Praga de Eventos Edenilson da Cunha Santos:
I -- Festa do Dia do Evangelico, em 27 de dezembro de 2025;
II -- Festa de Emancipacao Politica de Joaquim Pires, em 28 de dezembro de 2025.
Art. 2o -- Para fins de organizagao e padronizacao, as barracas deverao ser instaladas
conforme a seguinte disposigao, tomando como referencia o palco principal:
SUMARIO
I -- As barracas destinadas a comercializagao de bebidas deverao ser posicionadas ao lado.
esquerdo do palco;
1.INTRODUCAO
II As barracas destinadas a comercializacao de alimentos deverao ser posicionadas ac.
lado direito do palco.
OBJETIVOS.
MODELODE GESTAO
RESPONSAVEIS PELA GESTAO DOS RECURSOS.
palco central da Praga de Eventos Edenilson da Cunha Santos, constituindo-se este c.
ESTRATEGIAS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS
de referencia para toda a organizacao espacial das festividades.
SEGMENTO DE RENDA FIXA-ART. 7 (4.963/2021).
TITULOS PUBLICOS INCISO I,a
FUNDOS 100% TiTULOS PUBLICOS (INCISOS I, bEI, c)..
FUNDOS DE RENDA FIXA-GERAL (IINISOS II, a IIb)
SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
Art. 4 -- Compete a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ea Secretaria Municipal de
SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS- ART. 10 (4.963/2021).
Obras e Servigos Publicos a fiscalizacao da montagem, funcionamento e cumprimento das
FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO I).
disposicoes deste Decreto, assegurando a ordem, a seguranga eo bem-estar dos participantes.
FUNDOS DE PARTICIPACOES (INCISO II) .
SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIARIOS-ART. 11 (4.963/2021)..
Art. 5 -- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas as
META DE RENTABILIDADE...
RISCO DE CREDITO
disposigoes em contrario.
RISCO DE LIQUIDEZ..
STrESS TEST.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, aos 23 dias do mes
PLANO DE CONTINGENCIA.
POLiTICA DE TRANSPARENCIA
de dezembro de 2025.
CENARIO ECONOMICO ..
CENARIO ECONOMICO EXTERNO
CENARIO ECONOMICO INTERNO
DISPOSICOES GERAIS...
eyvison(Goncalves Lruz
ANEXOI- LISTA DE RATINGS
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

O Município de Massape do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
Eletronico n' 008/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para prestacao de
servigos de manutencao e assistencia tecnica de informatica. Data
e horario do recebimento das propostas: ate as 08h00min do dia
26/02/2025. Data e horario do inicio da disputa: 10h00min do dia
26/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:

mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
torna publico, que realizara licitagao, na modalidade Pregao
Eletronico n 010/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
servicos de digitalizacao, impressao e xerox para a Prefeitura
Municipal, Secretaria Municipal de Educacao e demais secretarias.
Data e horario do recebimento das propostas: ate as 11ho0min do
dia 26/02/2025. Data e horario do inicio da disputa: 14h00min do dia
26/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:

Massape do Piauí (PI), 10 de fevereiro de 2025.
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
Eletronico n' 009/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
servicos de hospedagens e acompanhamento de pacientes em
Teresina-Pl. Data e horario do recebimento das propostas: ate as
10h00min do dia 26/02/2025. Data e horario do inicio da disputa:
12h00min do dia 26/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros.
Edital: https:l/novobbmnet.com.br/. Informacoes:Tel.: (89) 3473-
0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (Pl), 10 de fevereiro de 2025.
Eletronico n' 007/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
servigos de borracharia e lubrificacao. Data e horario do
recebimento das propostas: ate as 08h00min do dia 26/02/2025
Data e horario do inicio da disputa: 09h00min do dia 26/02/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.
Edital:

Ricardo de Assis Martins
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí
- PI, atraves de seu Pregoeiro,
Eletronico n' 011/2025, do tipo menor prego e adjudicacao por lote,
tendo como objeto a contratacao de empresa para aquisicao de
Ianches e refeicoes. Data e horario do recebimento das propostas:
ate as 12h00min do dia 26/02/2025. Data e horario do inicio da
disputa:
15h00min
dia
26/02/2025.
Recurso:
Orçamento

3473-0034
e-mail:
setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (Pl), 10 de fevereiro de 2025
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025


EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAL Nº 001 /2025 PROCESSO SELET.lVO PAR.A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPOR.Á.R..lO P'ARA A SE R ETARIA MUNIC I PAL OE: EDUCAÇÃO OE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA-PI

ANEXOU

| | | | MfNIMADO COMPONENTE | MÍNIMA DE CADA COM"'PONENTE |

| Lín ua Portu u esa | 5 | 2 | 10 | 50% |
| Maten1.ática Conheci1ncntos específicosdo | 5 20 | 2 3 | 10 60 | |

| NÍVEL SUPERIOR | | PESO | PONTUAÇÃO PONDERADA | PONTUAÇÃO PONDERADA |

| | NºDE ITENS | | PONTUAÇÃO MÁXIMADO COMPONENTE | PONTUAÇÃO l\ÚNIMA DE CADA COMPONENTE |
| Línrria Portut">uesa | 20 | 3 | 60 | |
| Maten:1ática | 5 | 2 | 10 | 50% |
| Conhecin1ientos pedagógicos e lca:islacão | 5 | 2 | 10 | |

| NÍVEL SUPERIOR | NºDE | PESO | PONTUAÇÃO PONDERADA | PONTUAÇÃO PONDERADA |

| | ITENS | | PONTUAÇAO J\'CÍNJ.MA DO COMPONENTE | PONTUAÇAO MÍNIMA DE CADA COMPONENTE |
| Lin2:ua Portuc:uesa | 5 | 2 | 10 | 50% |
| Matemática | 20 | 3 | 60 | 50% |
| Conhecin:ientos pedagógicos e lcuislac.ão | 5 | 2 | 10 | 50% |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

331
Ano XXIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 . Edicao Vccxxxy

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO
ERVENTIA EXTRAJUDICIA
NGOS MOURAO-PI
ANTONIAMARIADACON
ERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIOUNICO DEDOMINGOS MOURAO

DOMIN
Portaria N 004/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR a Sra. MARIA CLEUDES LOPES DOS SANTOS SOUSA.
portadora do RG: 1912071SSP/PI e CPF: 826.633.943-00, para o cargo em
enoiam
comissao de Secretaria Municipal de Saude do Município de Domingos Mourao-
unilnsi
ternanis e
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
tnlcio
a reeria
srtrlhs
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
iruei
Oal
pryitmor
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII
447

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 586/2025
Portaria N 588/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar r
no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
MARIA GORETTI ALVES SOARES para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica
MARIA FRANCIJANE FEITOZA SOARES para exercer o cargo de Coordenadora
- 40h da Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Escola Municipal Hilson Bona,
Pedagogica - 40h da Secretaria Municipal de Educacao, lotada no Centro de Atengao.
CDA - 01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Integrada a Crianga, CDA - 01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de margo de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 587/2025
Portaria N 589/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
NAURARRY SIPAUBA MENESES para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica
VITORIA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica --
40h da Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Creche Tia Medeiros , CDA -
40h da Secretaria Municipal de Educagao, lotada na Escola Municipal Iracema Melo,
01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
CDA -- 01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 101/2025
Portaria NO 103/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, FERDINAN BATALHA DE SOUSA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALEXANDRO DOS SANTOS BEZERRA, inscrito no CPF:
057.219.163-46,
cargo de
Provimento
em Confianga
ASSISTENTE
038.160.303-27, do cargo de Provimento em Confianga de MOTOR/STA DA Secretaria
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
sua publicacao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
em vigor na data de
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
DOPIAUI
Portaria N 102/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, LUIS CARLOS DE SOUSA ROCHA, inscrito no CPF:
007.279.423-28,
ASSISTENTE
030.338.163-98, do cargo de Provimento em Confianca de Ass/steNTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VcccxXII

7D6

YSAOBRAZ
Câmara Municipal De AltO LOngA-pi
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 117/2025
0010001775/2025
Portaria N 019/2025
Alto Longa, 19 de maio de 2025.
O ELETRONICON019/2025
retaria de Saude do monicipio de Sao Braz do Piauí.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA - PI, a Sra.
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no
atribuicoes legais, que lhe
Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piat
confere o Art. 37,V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno,
POUSADA
ntada pela Sra. Eunice
RESOLVE:
VALOR TOTAL: R$ 142.692,00 (Cento e quarenta c dois mil, sciscentos e noventa e dois
Art.1-
a Sr.Ivo Pes
n 181.240.463-87, do
Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico.
Art.2Esta porta
02 de maio de 2025.
Municipal de Saude
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PI,19 de
naio de 2025
RUBIA
RODRIGUES LEAL
90387
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Vereadora-Presidente

Câmara Municipal de Alto LOngA-pI
Câmara Municipal DE ALTO LONGA-PI
Portaria N 020/20205
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuiges legais, que lhe
confere o Art.37,V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Sra. Vania Maria Alencar Barros, inscrito no CPF sob on
Art.1Nomear
a Sr. Jandir Oliveira Alves Junior, inscrito no CPF sob o no
082.906.193-24, do Cargo em comissao CC-I de Assessora Tecnica.
081.755.593-57, para o Cargo em comissao CC-I de Assessor Tecnico.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativo a.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a
02 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.I
Palacio das Nascentes, Alto Longa -- PI, 19 de maio de 2025.
RUBIA
RUBIA
RODRIGUES
RODRIGUES LEAL!
LEAL
PARAIBA:79232
90387
590387
Vereadora-Presidente
Vereadora-Presidente
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OCC5653B7 AADDE73

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO

DA SERRA

CNPJ: 06 . 554 . 331/0001-50

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE : MAR-ABR

PREFEITO MUNICI PAL CPF : 327 . 908 . 993-0 4

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7. 41 2/0 CPF : 808 . 809.323-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 202 5

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPA L DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06 .554.331/0001-50

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMEST RE : MAR-ABR

RELATÓ R IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

(Continua)

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CPF : 031.610 . 593-79

www. simplesinformatica , com.br 1

(Continuação)

ORÇAMENT ÁRIA

DEMONSTRATIVO DAE XECU ÇÃO

DAS DESPESAS POR FIJNÇÃO/SUB

FUNÇ ÃO

ORÇAMENTOS

FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 52, inciso II , alínea "c" ANEXO

(R$

| FUNÇÃO / SUBFIJNÇÂO | DOTAÇÃO( INICIAL( DOTAÇÃO ( DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA 1 1 SALDO | I 1 1 | DESPESAS LIQUIDADAS 1 SALDO I Inscritos em 1 Restos a Pagar |

| FUNÇÃO / SUBFIJNÇÂO | 1 1 No Bim estre I Até o Bi mest . 1 % 1 | No Bimestre I Até o Bimestre 1 | 1 Não Processado |

FONTE : Sistema .. .

Scp21H (Sistem a de Contabilidade Pública) -www .s implesinformatica .com.br

Unidade Responsáv el : SETOR DE CON TA BILIDADE

Data da Emissão : 28/05/2025 , 18 : 52 : 42

1 PREE N CHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, ED IÇÃO: 2025

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 327.908 . 993-04

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7.412/0 CPF: 808 .809 .323-68

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF : 031.610 . 593-79

Pág i na : 2/2

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUB

FUNÇÃO

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 52 ,

inciso II ,

alinea "e" ANEXO

{R$

459
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

189
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXI
Prefeitura Municipal DE I
PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n-
entro,CEP:64.970-000
Centro,CEP:64.970-000
Parnagua-P!
CNPJ: 06.554.265/0001-18
ERRATA
Portaria N 23/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 13 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no us
Organica do Municipal
A Portaria n 13 de O1 de janeiro de 2025,publicado na edicao n5232,de 06 de

por lapso de digitacao a seguinte correcao:
RESOLVE:
Onde se le:
Art. 1 - Nomear o Sra. KERLIANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob
Art. 1 - Nomear a Sra. JUNIA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob n 577.883.833-
comissionado de Diretora de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de
Setor de Doct
mentos, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI,
Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 1 - Nomear a Sra. KERLIANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob
no 017.677.083-60, ficando automaticamente e
comissionado de Diretora de Agricultura e Abastecimento, vinculada a Secretaria
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se.
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, aos seis dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco (07/01/2025)
MIGUEI OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADODO PIAU
PODER EXECULTIVO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Portaria N 018/2025
Parnagua (PI),O1 de janeiro de 2025
Portaria No 24/2025
Organica do Municipal.
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-Nomear a Sra.JOELMA LUSTOSA PEREIRA,inscrita no CPF sob n
645.971.133-04, ficando au
de Coordenadora da Farmacia Basica, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de
Art. 1 - Nomear a Sra. SUYANNE ELVAS ALENCAR ROCHA, inscrita no CPF
Parnagua -PI, na forma da lei
comissionado de Diretora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Cultura en vigor na
Turismo de Parnagua -PI, na forma da lei.
ativos a data de 01 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
- se, Cumpra - se
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pa
neiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Parna
mil e vinte e cinco (07/01/2025).
MIGUE/OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 655/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 16.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 3370/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 646/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.030594/2025-32), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KELLY REGINA DA SILVA SANTOS, CPF nº 011.744.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 114756, da Fundação Municipal de Saúde FMS, com efeitos a partir de 13.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

íW1

ESTADO 00 PIAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

HEbil§-1

| 77 | T IRA OE POLIÉSTE R COM 50 UNIDADES | UNO | 20 | 7 ,00 | 140,00 | MAQUIRA-MAOUIRA INDÚ STRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S .A. |

| 78 | VERNIZ COM FLUO R FLUORNIZ | UNO | ,o | 47,60 | 476,00 | SS WHITE - SS WHITE ART IGOS OENTARIOS LTOA |

Sebastião Lcnl(PI), 18 de Dezembro de 2025.

P/ Munlcfplo de Sebast:lão Leal

DIAS.a

'titi'#3t'J..

s1 "i.Z:.isi'AA "ó;;;,"" .,\_

P/ SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 03.894.963 /0001-74

19112/25, 10:12

LICITANET · ATA DE REALIZAÇÃO OA DISPENSA ELETRÔ NICA

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔN ICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓR IO 107/2025

O(a) Agente Público conduziu a sessão de disperisa, conforme disposições contidas: lei Federal n" 14.133 de 1 de abril de 2021 e na lei Complemef11ar n°123/06, realizar os procedimentos relativos à aludida dispensa.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ Ã O

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SMAD : | 073/2025 |

| Procedimento: | Dispensa Eletrônica nº 020/2025 Processo Administrativo nº107/2025 |
| Vigê ncia: | 19/12/2025 à 19/01/2026 |
| Objeto: | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS TÉ CNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇAO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS NA MODALIDADE DE AEROLEVANTAMENTO COM VANT(DRONE),PROCESSAMENTO DA IMAGENS E PRODUTOS CARTOGRÁFICOS. |
| Valor R$: | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |
| Fonte de Recursos: | 500/FPM-ICMS-RPM |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CNPJ nº 01 .612.610/0001-09. |
| Contratada: | URBE - SOLUCOES URBANA INTEGRADAS LTOA, inscrita no CNPJ Nº 55.569.714/0001-07, com sede na Av. Universitária Nº750 Fatima, Teresina - PI. |

19/12/25, 10:12

LICITANET · ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNI CA

| l m1 | l m1 | l m1 |

| Usuário | Data/Hora | ~,ugom |
| Sistema | 17/12/2025 15:11:42 | AP<OP06~ .. 1omecedo< URBE · SOLUCOES URBANAS INTEGRADAS LTDA do ITEM • 1, lo ACEITA pelo"''°' de R$30.000,00. |
| .. | 19/12/2025 09:13:50 | Aç,t,s analise dos documentos de habilitação é J)rOpO$ta de preços, contatamos que aempresa cumpriu todos os requisitos minimos do edital, estando assim apta para contratação! |

| Mensagem Geral | Mensagem Geral | Mensagem Geral |

| Usuá rio | º"""'°" | Mensagem |
| Pregoeiro | 17/1212025 09: 04:58 | CONSEGUE OFERTAR UM VALOR MELHOR PAAALICITAÇÃO? |
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Jatobá do Piauí Prefeitura de Jatobá do Piauí

Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referência: 6,05

| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | |

0002 - GASOLINA ADITIVADA - GASOLINA ADITIVADA - Valor Referência: 6,09

Fomececlor

POSTO GARCIA L TOA

ValorR1al

Valor Total

160.875,00

0003 - DIESEL COMUM - DIESEL B S500 COMUM - Valor Referência: 6,05

| Fomecedor | ValorF11&I | Valor Total | |

0004 - DIESEL S1 O - DIESEL B S10 COMUM - Valor Referência: 6, 11

Fomecedor

POSTO GARCIA L TOA

Valor Final

Valor Total

1.129.146,48

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.109, DE 4 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR,

a pedido, WALLACE DE SOUSA MIRANDA, CPF nº 029.363.***-**, do cargo de Coordenador de Compras Públicas (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2025.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PIE
CNPJ: 41.522.368/0001-05
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 - CENTRO
PRACA ESTACIO DE ALMEIDA, N 20 CENTRO
JACOBINA
JACOBINA
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUiE
CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO Piauí
SEGUE AVANGANDO!
Tel:(89)3488 -1114
SEQUEAVANCANDC
Tel:(89)3488 -1114
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 022/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO
CONTRATO N: 024/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO
Piauí - PI / Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Piauí - PI/ Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: ROGEANE RODRIGUES DE SOUSA, CPF N 965 874 823-68.
CONTRATADA: RONIVOM AMORIM RODRIGUES, CPF N612.552.273-38.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO ORIENTADOR SOCIAL DO SERVICO DE
INFANCIA NO SUAS/CRIANCA FELIZ - 40 HORAS SEMANAL NA Secretaria Municipal
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, PARA TRABALHAR TEMAS
DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO Município DE JACOBINA DO Piauí.
TRANSVERSAIS E ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER, 20
VIGENCIA: DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
HORAS.
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / FUNDO Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E OU Orçamento GERAL DO Município.E
FONTE DE RECURSOS: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025
- SCFV / FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIA - FMAS.
Prefeito Municipal
ler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
JACOBINA
BEGUE AVANCANDO
Tel:(89)3488 -1114
JAcOBINA
EXTRATO DE CONTRATO
Tel:(89)3488 -1114
CONTRATO N: 023/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
EXTRATO DE CONTRATOE
JACOBINA DO Piauí - PI / Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: GILVANI MARIA DE CARVALHO, CPF N049 276 793-90
CONTRATO N: 025/2025. CONTRATANTE: Prefeitura/ Secretaria Municipal DE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA
EDUCACAO.
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANCA FELIZ - 40 HORAS SEMANAL NA
CONTRATADA: AMANDA DE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, CPF N 035.023.873-11
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO Município DE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE NUTRICIONISTA DA EDUCACAO, COM CARGA
JACOBINA DO Piauí.
HORARIA DE 30H (TRINTA HORAS) SEMANAIS, COM SUBORDINACAO A Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DESTE Município.
VIGENCIA: DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS / FUNDO
VALOR: R$ 2.800,00.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E OU Orçamento GERAL DO Município.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2025.
Vanderler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

321
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
CARIDADI
esn 127
Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025 DO Piauí 2028
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ExTratO DE CONTrAtO DE PrEStAgAO DE SErVICO pOr PrAZO DeTeRmInADO
EXTrATO DE CONTrATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERmINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:
CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito
nterno,
CNPJ
CNPJ r
de na Rua J
se Antonio Lopes, 127, Centro, Caridade do Piauí-P!
ONTRATAN
de CPF ro presente
e contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJeto
DO ObJeto
to do presente Contrato a prestagao de servigos de Motorista. Inscrito no Registro
o do presente Contrato a prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos na
Nacional da Carteira de Habilitaca
DETRAN-PE. Lotado pela Secretaria
do Município.
Municipal de Educagao nas rotas do EJA no horario da noite.
DA VALIDADE DO CONTRATO
trato tera valid
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
ES DE PAGAMENTO
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
al de R$ 1.518.00um mil quinh
oitocentos reais), a serem
sera a verba de dotagao orgamentaria do Orçamento
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
DA doTacAO OrcAmenTArIA
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
Orçamento GErAL/FunDeB 40/OuTrOs
sera a verba
de dotacao orcamentaria do
ORgAMENTO GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
Caridac
e do Piauí (Pl), 01 de Julho de 2025
Caridade do Piauí PI).01 de Julh
Prefeito Municipa
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridaded
agina

reFeitura de
CARIDADE
CARIDADE
CNPJ:01.612.575/0001-28
2025 Do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
ERVICO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
NDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente c
publico interno
CNPJ n
Municipal, Sr. CLEIVANIL
ARVALHO ea Sr
Silva n 198, Bairro Centro na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o
eddom
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Merendeira pela Modalidade
do presente Contrato a prestacao de servicos de Zeladora, para as atividade
de Ensino EJA - Educacao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do
DA yalidade do contratOE
ente data ate 31 de Dezembro
a contar a partir da presente data ate 31 de D
encia minima de trinta dias
go ao cc
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
Sera pago ao cor
do o val
nensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
coes caso
to sera a verbasde
40/OUTROS
DOTACAO ORCAMENTARIA
dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
Caridade do Piauí (PI), 01 de Julho de 2025
Prefeito Municipal
refeito Municipal
mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pagina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 14/04/2025

CONTRATADA: A proprietaria do imovel, a Sra. Janete Maria Dias Pinheiro Caldas,
brasileira, maior, inscrito do CPF sob on 217.259.853-49 e portadora do RG n 402.632
SSP/PI, residente domiciliada a 28 de julho, n198, Luzilandia -- PI, CEP.64.160-000.
CONTRATANTE; Pelo presente instrumento a Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA,inscrita no CNPJ/MF sob o n06.554.190/0001-75,sito a Praca Joao Jose Filho
n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira,Solteira,
portadora do RG n 3.195.213 SSP/PI, CPF n 048.809.343-05, residente e domiciliada nesta
cidade de Luzilandia -PI.
CONTRATADA: A proprietaria do imovel, o Sr. Antonio Bernardo Fortes de Sales Junior,
brasileiro, maior, inscrito do CPF sob on 016.017.613-17 e portadora do RG n 2333831
SSP/PI, residente e domiciliado no Município de Luzilandia - PI.
LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho
Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Saude, a Sra. Lucia de Fatima Soares Carvalho, brasileira, Solteira,
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

226
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 351/2025, de 19 de maio de 2025
Portaria N. 353/2025, de 19 de maio de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacio Municipal
pertinente, SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF: 981.766.253-
pertinente, YURE MIGUEL MIRANDA DOS SANTOS, inscrito no CPF:
53, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR IV na COORDENACAO DO
132.997.648-70, para ocupar o cargo em comissio de GERENTE na GERENCIA DE
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
MATERIAIS
E PATRIMONIOS daSECRETARIA
Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE.S
ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 02 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos dezeno
dias do mes de maio do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos deze
dias do mes de maio do ano de Dots mtl e
Vinte e Cinco (19/05/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
ANTO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURIT!
Portaria N. 352/2025, 19 de mai0 de 2025.
Portaria N. 354/2025, de 19 de maio de 2025.
"Nomeia
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuig3es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instr
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagaio Municipal
pertinente, FRANCIANE GONCALVES FLORENCIO, inscrita no CPF:
pertinente, CLEILTON MACIEL DE SOUSA, inscrito no CPF: 029.908.853-74, para
941.376.333-04, para ocupar o cargo em comissio de ASSEssOR I na
ocupar o cargo em comissao de GERENTE na GERENCIA DE ASSISTENCIA
COORDENACAO Municipal DA JUVENTUDE na Secretaria Municipal
TECNICA da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Gabinete do Prefeito aos dezenoe dias do mes de maio do ano de Dois mil e.
Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mes de maio do aino de Dois mil e
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 090-M/2025. Acolho o Relatório de Vistoria - id 13712454

, cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, § 1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 090-M/2025. Considerando fatores e circunstâncias relacio -nados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) com amparo nos arts. 8°, p.u. e 9° da Lei Complementar nº 5.788/2022. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ORG Ã OS / SECRETARIAS | TOTAL |

| 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES | 3 .070 .000,00 |
| 02 .01.00 | |
| GABINETE DO PREFEITO | 1.890. 763,00 |
| 02.02.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 1.915.363,00 |
| 02.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 8.086.606,00 |
| 02.04.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 2.372.675,00 |
| 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 14.278.135,00 |
| 02.06.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 9.318.676,00 |
| 02.06.01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL . DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES | 31.865.000,00 |
| 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 192.697,00 |
| 02.07.01 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 34.030.208,00 |
| 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB | 26.608,00 |
| 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1. 797 . 655, 00 |
| 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS | 2.697.659,00 |
| 02.08.02 | |
| FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | 180.614,00 |
| 02.09.00 | |
| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM | 72.500,00 |
| 02.10.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 919.400,00 |
| 02.10.01 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA | 48.916,00 |
| 02 .11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 3.010. 492,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC | 26.608,00 |
| 02 .11.01 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | 1.175.425,00 |
| 02.13.00 | |
| OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO | 124.000,00 |
| TOTAL D OS ORG ÃO S: | 117.100.000,00 |

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :53:41.678 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamenroA09.PRG

Caderno B

Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLI CIO MENDES

C.N.P.J: 06.553.952/0001 - 19

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

E FUNÇÕES

Página:
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Registro de Precos Eletronico - 002/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0oo1 - Servicos de hospedagem em
quartos com Ar condicionado,.
duplo e coletivo; com acesso a.
internet, alimentagao (cafe da)
manha, almoco e jantar) com
servico de acompanhamento de
pacientes a clinicas e hospitais - Valor Referencia: 89,06
Fomecedor
Situacto
Valor Total
MARIA DASDORESDA SILVA MACEDO (51.641.508/0001-00)
756.500,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL

aspublicas.com.b

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - Servicos de hospedagem em
quartos com Ar condicionado,
internet, alimentacao (cafe da
servigo de acompanhamento de.
pacientes a clinicas e hospitais - N/C - Valor Referencia: 89,06
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO
756.500,00

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 836/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6620/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.058883/2025-07), resolve NOMEAR ELOIDE SOUSA GOMES, CPF 018.023.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS, Símbolo DAM-2, da Diretoria de Compras Públicas, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 133/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA QUADROS, Matrícula 105.208, ocupante do cargo de Gerente Executivo de Serviços Gerais, para atuar como FISCAL do Contrato 08/2020, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SEMA.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.001772/2025-48; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ n°.19.923.146/0001-37; OBJETO: prorrogação do Contrato n° 06/2022-SEMA, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza contínua de Vigilância Armada diurna 12 horas (12x36h) e Vigilância Armada noturna 12 horas (12x36h); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência de 02 (dois) de julho de 2025 a 1º (primeiro) de julho de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, Conta Despesa 33.90.37 - Locação de Mão-de-obra, Ação 2.814- Administração da Máquina Pública.; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho; PELA CONTRATADA: Hercília de Jesus Martins Rodrigues. Teresina, 01 de julho de 2025.

Secretaria Municipal de Educação

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Município: Alto Longá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Câmara Municipal DE ALTO LONGAE
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DRiGUes dtN PARAiRA QUE,POR SUA VEZ, JA REVEsTjDO NO CARGO
PE PE, DECLRPOy inSiALADA A 2tG!SLATURA 2OZ5-2O2S. NADA MAS
HAVENGO A sER YRAtnOC, A SNyORA PR6SiDeNT? EBTERMiNO4.
QUE fOj?t LAVRAOA A CSYPeTENrE ArA QUe VAs A+HNADA P&lS
jNT24RANTts DA MeT4 #7RtTcRA e DeMgts V6Rt4DORH (M$)..EU.
Ruosns View's fAnwsEcReriRiO, Rz HcReee e sBsreVix
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Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro.CEP: 64650-000
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 129/2025
N 131/2025
OBJETO: Prestacao de ser
Servicos Gerais Esco
OBJETO: Prestacao de se
Servicos Gerais Escolar no M
ipio de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: FRANCISCA ROBERLANDIA DE SA
CONTRATADO: MIKAELY GONCALVES DE SOUSA
CPF DOCONTRATADO:036.281.783-98
CPF DOCONTRATADO:067.915.383-76
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais)
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos.
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI,01 de marco de 2025
PI,01 de marco de 2025

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000
Aonsenhor Hipolito/PI
NPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
one:89)98138-5459
nsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
N 130/2025
N 132/2025
OBJETo: Prestacao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor
OBJEro: Prestagao de servigos como Servigos Gerais Escolar no Município de Monsenhor.
Hipolito - PI.
Hipolito - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: ELONEIDE DE JESUS SOUSA
CONTRATADO: CAMILA YARA DE SOUSA
CPF DOCONTRATADO:648.163.463-68
CPF DO CONTRATADO: 612.752.403-21
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO:Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profis
ais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de margo de 2025