Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
BASTIAO
LEAL
LEAL
TERMO ADITIVO N 18/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TERMO ADITIVO N 19/2025 AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO N 24/2025
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL / Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE SEBASTIAO LEAL /Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on
DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico interno,
inscrito no CNPJ sob on
03.190.817/0001-68, com sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
03.190.817/0001-68,com
sede na Av. Ulisses Guimaraes, 1209, centro, Sebastiao Leal, PI, CEP
64873-000, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
64873-000, neste ato representado por sua secretatia, Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA,
portadora do RG n 1.935.196 SSP/PI e inscrita no CPF n 827.350.343-72.
CONTRATADO(A):AURIENE DE SOUSA VELOSO, brasileiro(a)casada, professora,
CONTRATADO(A): RAQUEL FEITOSA DA SILVA FRANCA, brasileiro(a), casada,
portador(a) do RG n 2.886.475 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 040.951.393-82, residente e
professora, portador(a) do RG n 1.891.075 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob on 930.714.183-53,
domiciliado(a) na Rua Possidonio Veloso, S/N Centro, Cep: 64873-000 Sebastiao Leal/PI
residente e domiciliado(a) na localidade Serra Vermelha, Zona Rural, Cep: 64873-000 Sebastiao
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo.
Leal/PI.
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 24/2025, firmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes:
Aditivo para prorrogacao de prazo do Contrato n 25/2025, frmado em 3 de fevereiro de 2025, 0
qual se regera pelas seguintes clausulas e condigoes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do.
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
Contrato n 24/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
excepcional interesse publico.
Contrato n 25/2025, que trata da prestagao de servigos de professor, em carater temporario e de
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contar de 1
de agosto de 2025 e com termino previsto para 31 de dezembro de 2025.
1.2. A vigencia do contrato original fica prorrogada por 5(cinco) meses, a contat de 1.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
CLAUSULA SEGUNDA-DA JUSTIFICATIVA
garantir a continuidade do servigo publico na area de professor, considerado essencial a populacao,
2.1. A presente prorrogacao contratual fundamenta-se na necessidade imperiosa de.
nos termos do art. 37, IX, da Constituigao Federal.
2.2. A medida se justifica em razao do vencimento do prazo de validade do Processo
nos termos do art. 37, 1X, da Constituigao Federal.
Seletivo Simplificado n 02/2023, que deu origem a contratacao, e da impossibilidade fatica de.
2.2. A presente prorrogacao fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade
imediata realizagao de novo certame sem prejuizo ao andamento dos servigos.
do servigo publico educacional, considerado essencial, e no excepcional interesse publico em
manter o corpo docente para nao prejudicar o andamento do ano letivo, evitando a interrupcao das
importancia para preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada na rede Municipal de
atividades pedagogica
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida
preservar a unidade ea filosofia pedagogica implementada
Secretaria Munipal de Educacao-Av.Ulisses Guimaraes,1209-Centro-Sebastiao Leal-Piauí
CEP- 64.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000
EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EBASTIAO
SEBASTIAO
LEA
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
ensino, cuja interrupcao abrupta acarretaria grave prejuizo ao desenvolvimento educacional dos.
alunos ea organizacao administrativa ja estabelecida.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
n 24/2025, que nao tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2
n25/2025,que nao tenham sido expressamente mod
(duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito.
E, por es
presente instrumento em 2
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
msoin
Secretaria Municipal de Educagao
CRISTANE MARIA DE SOUSA
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Surilne d sousa
Velose
AURIENE DE SOUSA VELOSO
Kaguep
RAQUEL FEITOSA DA SILVA FRANCA
CONTRATADO(A)
CONTRATADO(A)
Secretaria Munipal de Educagao - Av. Ulisses Guimaraes, 1209 -Centro - Sebastiao Leal - Piauí
Secretaria Munipal de Educacao -- Av. Ulisses Guimaraies, 1209 - Centro -- Sebastiao Leal - Piauí
CEP-64.873-000CNPJ:03.190.817/0001-68
CEP-64.873-000