Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

ld:OE28AA6F28DC779D

PORTARIA N 461/2025

23 de outubro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exoneraçã o para cargos de provimento em comissã oe de funçõe s de confiança e gratificadas, Int egrantes da estrut ura organizacional da Administraçã o Direta e Indireta do Poder Executivo do Municí pio de Cocal/PI, ed á outras providê ncias.#

O PREFEITO M UNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe sã o conferidas pela Co nstituiçã o Federal, Constituiçã o Estadual e pela Lei orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear, nos termos da legislaçã o municipal pertinente, o(a) 5r(a). ADRIANA MACHADO DE SOUSA {CPF 047.831.413-20), do cargo de ASSESSOR ESPECIAL li junto, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

Art. 22 Revogadas as disposiçõe s em contrá rio, esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 23 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE

DE MELO

BRITT00962873306

25 · 10 · 2316

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

ld :0B621F7E6DC8789A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO ,

06.553.770/0001◄8

101

Exercido:

2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

Abre no orçamento Wgente crédi to adicional suplementar e da outras providências

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

150

194

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

.2022.0000

15.452.0007

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS [

IMPLEMENTAÇÃO

MANUT. E FUNC. DA SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

RocurtlOS não

Virn:ulado:5

3.3.90.30.00

500

999

do Impostos

Nllio

,;ipllca

000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

18.544.0013.2026.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCh

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE Aou,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recuf$0S nO o Vlnculadoo de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27.812.0017.2059.0000

ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER

MANUT. OE ESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E OE LA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

RecurtlOS não Vinculados de Impostos

3.3.B0.36.00

500

999

000

Nllioseaplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.131.0002.2005.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGAOS

ENCARGOS

ANÚNCIOS. PUBUC. E OIV. OFICIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

!500

999

Não se aplica

000

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

1.115.000,00

15.000.00

500

4.000.00

500

6.000,00

500

45.000,00

500

Excesso

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.14.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

DIARIAS - CIVIL

Recuf80S não Vinculados da lmposl.os

Nlo naplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Reeul'$0$ nlo Vlnco18iclos de Impostos

NGo

se apllco

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.30.00

500

000

MANUTENÇÃO

OE VEICULOS DA PREFEITURA

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf80S não Vinculados de lmposl.os

Nlonaplica

182

25.751.0007.2027.00(X)

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS C

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

500

80.000,00

500

15.000,00

500

80.000,00

751

3.3.90.30.00

751

... 000

Recut803 da Contribuição para o CusteK> do Sefviço de lluminBção Pública - COSIP

Nlo&eaplica

199

246

266

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

20.544.0013.2112.00(X)

3.3.90.30.00

500

... 000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCll

MANUTENÇÃO

OE POÇOS TUBULARES

MATERIAL OE CONSUMO

RecunK>S não Vinculados de lmposl.os

Nlonaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381 .0014.2037.00(X)

MANUTENÇÃO E

REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00

500

200

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃ

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educeção -

083pe888

com MOE

12.361 .0014.2046.0000

MANUTENÇÃO E

REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 ase (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO)

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

999

000

Transferência do Salário-Educação

Não se apllea

70.000,00

500

100.000.00

500

180.000,00

550

RUA CARLOS LIBÔR IO, N"

06.563.770J0001'"'8

101

2025

Exereleio:

12.381 .0014.2046.0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DO ase (QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

T ran8férél'lda do Saláril>Edueaçlo

3.3.90.39.00

550

999000

Nào se aplica

FUNDO DE OESENV. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB

12.365,0014.2070,0000

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

REMUN.E ENC.OOS PROF.DO ENSINO/ENS. INFANTIL- CRE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Básie

MANUTENÇÃO

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BAslCA

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENSINO INFANTIL- CRECI

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAT

Nàosep,plN;:ll

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0014.2071 .0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12.365.0014.2132.0000

3.3.90.30.00

542

E REVITALIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB/ENS. INFANTIUPRE-ESCC

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlllo - VAAT

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0018.2073.00(X)

ATENÇÃO

eAslCA DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO FMS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpo1;tos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO 00 FMS

Rea.lí5DS não Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA OE SAÚDE

APOIO A PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO OE SA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

Saude - Despesas com ASPS

Excesso

266

450

460

481

532

533

612

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

2025

RUA CARLOS LIBÔRIO, ~ 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.355

3.3.90.38.00

500

300

000

10.301.0018.2073,0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.302.0018.2093.0000

3.3.90.39.00

500

300

Excesso:

1.090.000,00

·

(Continua na próxima página)

000

20.000.00

550

120.000.00

542

80.000.00

542

50.000,00

542

60.000,00

500

130.000,00

500

50.000,00

500