Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

BELEM DO Piauí - PREV
ESTADO DO Piauí
PIAUf
RPPS
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CONTRATO N.01/2025
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Termo de Contrato que entre si fazem o Fundo
Portaria No 34/2025, de 10 de janeiro de 2025.
"Torna sem efeito a Portaria n'
FUnDO PREVIDeNCIARIO DO Município DE BELem DO Piauí, Estado do Piauí, ente
21/2025, de 02/01/2025".
de direito publico interno, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, com sede na Av.
FRANCISCO BENJAMIM DE CARVALHO, SN, Belem do Piauí - PI, CEP 64678-000, inscrito com CNPJ
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
No 35.698.789/0001-80, neste ato representada pelo gerente de previdencia FRANCIScO ANTONIO
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008
DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG no 1.310.347 SSP PI, CPF no 833.694.493-15 e NOVA
COMUNICAGAO e mARKETING MEI sob o CNPJ 29.715.669.000141 dorav
denominado
CONTRATADA, com escritorio enderegado na Quadra 247, Casa 03, bairro Dirceu Arc
overde, CEP
RESOLVE:
entada pelo
narel em comunicagao social, inscrito
no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF sob n0,003.510.923-82, portador do Registro Geral de Identidade
Art. 1 - Torna sem efeito a Portaria n 21/2025, de 02/01/2025, que nomeou FILIPE LUCAS
no 3.205.901- Ssp/PI, residente e domiciliado no bairro Parque Ideal, rua Poncion Caldas,5271
Condominio Alameda Dirceu Residence - Bloco Livramento 401, nesta cidade de Teresina, Estado do
BATISTA SANTOS, portador do CPF no ***.406.338-**, para exercer as funcoes inerentes ao
Piauí, tem entre si, justo e ave
engado o presente Termo de Contrato de Prestacao de Servigos, que se
Cargo em Comsao de Coordenador de Arquivo e Protocolo, vinculado a Secretaria Municipal
regera pelos principios da teoria geral dos contratos e pelas disposicoes de direito privado, mediante
de Administracao de Belem do Piauí-PI
as clausulas e condicoes que seguen
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O objeto desta contratagao ea prestagao de servigos em manutengao e locagao de sistema web, par
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
atender as exigencias da Lei n.' 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informagao, Lei Complementar n
101/2000 - LRF e Lei n 14.1333/2021 - Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
CLAUSULA SEGUNDA-DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025
Manutencao do layout e design de paginas e portais web; distribuicao de conteudo e navegacao de
paginas e portais web; hospedagem em servidor de sites e portais; manutengao preventiva como:
falhas em conexoes com banco de dados, links quebrados, falhas no upload de fotos entre outros; e
CLAUSULA TERCEIRA-DO VALOR
NATHAS DE CARVALHO NORONHA
Pela execugao dos servigos especificados no presente acordo o CONTRATANTE pagara a importancia
Prefeito Municipal.a
do VALOR GLOBAL DE R$ 3.600,00 (tres mil e trezentos reais), sendo em 12 (doze) parcelas mensais
de R$ 300,00 (trezentos reais); pela hospedagem, servidor com 120GB de espago e dominio ".com"
ncia e site oficia/disponibilizados para o CONTRATADO.

BELEM DOPIAUI-PREV
RPPS
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUARTA
DO PAGAMENTO
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 35/2025, de 10/01/2025.
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
O presente contrato entrara em vigor a partir da data de sua assinatura pelas partes ate 31 de
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
CLAUSULA SEXTA-DO REAJUSTE DE PRECOS E REPACTUACAO
Os pregos previstos na clausula decima quinta serao reajustados anualmente pelo IGP-M
publicado na data de emissao da nota fatura de locacao, a contratada utilizara o ultimo indice
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
Sera permitida a repactuagao do presente contrato, visando a adequagao ao reajuste acima citado e
RESOLVE:
CLAUSULA SETIMA - SERVICOS COMPLEMENTARES
Compreendem os servic
cos complementares de r
isabilidade da contratada nao ir
neste contrato, o desenvolvimento de novas funcionalidades, paginas, entre outros,
Art. 1 - Nomear a Senhora BRENDA DA SILVA REIS, portadora do CPF no ***.904.423-**
caracterizado como UI Design (podendo sera cobrado um valor extra de R$ 450,00).
para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de DIRETORA DA PRE ESCOLA
Municipal JEUDE JOSE DIAS, vinculado a Secretaria de Educagao de Belem do Piauí-PI.
CLAUSULA OITAVA - DISpOsigOeS gERAIS
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
e qualquer material gerado, independentemente da form
ser identificado pela
de impl
executados pela coNTRATADA, durante a vigencia do contrato, deverao ser realizadas, sem custos
adicionais para a CONTRATANTE.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025.
Teresina (PI), 06 de janeiro de 2025.
Nelauislina vieic tielo
Diretor-Thesgn Marketing
P29.715.69/00141
J9NATHAS DE CARVALHO NORONHA
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Nehemias Lima Vieira Filho
Prefeito Municipal
Contratado

A divulgacao virtual dos atos municipais