Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

354

Prefeitura
OVERNOMUNIC
COCAL
ORREN
DOS ALVES
FAZENDO ACONTECER
JNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2025
Portaria N 257/2025, DE 30 DE JUNHO DE N2025
CONCORRENCIA N 001/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
CONTRATACAO
EMPRESA
IALIZADA PARA EXECUTAF
Municipal DE MEIO AMBIENTE E DA
DE PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS, DO
OUTRAS PROVIDENCIAS
MINISTERI
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
952175/2023,".
especificacoes
O PREFEITO Municipal DE C/OCAL DOS ALVES, ESTADO DO Piauí,
tecnicas do Edital, Projeto Basic
wODsON GIAN SILVA VIEIRA, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela
A Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Corrente - Pl, no uso de
Lei Organica do Município de Cocal dos Alves -PI
ncia n 001/2025, dep0is de tra
as toda
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 198/2019, de 18 de margo de 2019, que institui
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA;
Lei Cor
147/2014,de07 de
CONSIDERANDO o art. 189, $1 da Lei Municipal n 198/2019, que estabelece que
2014. e demais normas regulamentares. aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
jATOBA LTDA CNPJ: 29.119.015/0001-55, nos seg
e ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA
Municipal para mandato de 02 (dois) anos bienio 2025/2026, admitida a reconducao,
EMPRESA VENCEDORA
cabendo sua indicacao as entidades e orgaos representativos.
VALOR TOTAL
RESOLVE
PARA EXECUTAR OBRA
CONSTRUTORA JATOBA
R$350.692,40 trezentos e
Art. 1 Nomear os membros do CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE,
29.119.015/0001-55
centavos).
para o bienio 2025/2026, conforme composicao abaixo:
E DO DESENVOLVIMENTO
1 - Orgaos e entidades governamentais:
s autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
1 - Secretaria Municipal responsavel pelo Meio Ambiente:.
Titular: Maria do Socorro Machado Batista
Corrente - PI, 13 de junho de 2025.
Suplente: Maria Alice Alves Machado
2 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Ana DbuoThA Raranayuo
Titular: Denilson Vieira Lima
Agente de contratagao
Suplente: Antonia Vieira de Brito
3 - Secretaria Municipal de Educacao:

Titular: Brendo Aurelio Machado Viana
Suplente: Romario Araujo de Sousa
II - Orgaos e entidades nao governamentais:
1 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cocal dos Alves
CONCORRENCIA N.001/2025
Titular: Eliane Morais da Silva
TERmO DE HOmOLOGACAO
Suplente: Maria do Socorro Alves Veras
2 - Representantes da Igreja Catolica Apostolica Romana:
CONTRATACAO
Titular: Umbelina de Brito Cardoso
Suplente: Raimunda de Brito Fontenele
MINISTERIO
3 - Representantes da Igreja Protestante:
952175/2023,con
tecnicas
Titular: Joao de Brito Cardoso Filho
Suplente: Francisco Marius da Rocha
ATAC
ESPECIAL
Art. 2 O Conselho sera presidido pelo representante titular da Secretaria Municipal.
PAVIMENTAG
PIO DE
CONVENIO MIN
DA INT
onsavel pelo Meio Ambiente e secretariado pelo respectivo suplente do mesmc
6rgao governamental.
29.119.015/0001-55, venct
edora do certame nos seguintes valores
Art. 3 O mandato dos membros do Conselho sera reconduzido automaticamente, caso
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
nao seja expedida nova Portaria no prazo de 30 (trinta) dias apos o termino do mandato
vigente.
PARAEEECATAR BERASE
R$ 350.692,40 (trezentos e
CONSTRUTORA JATOBA
em vigor na data de
RURAIS, DO Município DE
noventa e dois reais e quarenta
sua publicacao.
29.119.015/0001-55
centavos)
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
REGIONAL N952175/20
o licitante v
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
Cocal dos Alves-PI, 30 de junho de 2025.
nomologacao
WODSON
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais