Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

DO MUNICIPIO.

Detennlno, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de fevereiro de 2025.

~nte,

JOSÉ LUIS SOUSA -Prefetto Municipal-

GESTÃ02026-2028

EXTRA TO DE CONTRA TO

PROCESSO DE DISPENSA Nº, 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. °'6/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 089/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO li DA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO Nº 12.343/2024

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-a3

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, Nº 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA:

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ANTONIO FERREIRA RAMALHO, Nº43, SALA 101, BAIRRO: IBIARINHA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB, INSCRITO NO CNPJ SOB ON" 45.180.436/0001-48.

GESTOR DO CONTRA TO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE (APS) NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS-FPM-FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR: R$ 1.431,00 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA UM REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 17 .172 00 <DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS\.

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA DO CONTRATO Ê DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/0001-83, (CONTRATANTE).

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTOA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48 (CONTRATADA)

..,DO RIBEIRO 'º'"""º""'"'°'

GESTÃ02021-2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSA em conlonnidade ao disposto no artigo 75, inciso 11, da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotação orçamentária para a referida aquisição , e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Inciso VIII, da Lei Federal n· 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência , a proceder-se à contratação nos tennos da adjudicação expedida pela Comissâe> de contratação, conlonne abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA ATIVA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE (APS) NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pt

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N' 45.180.436/0001-48, COM SEDE NA RUA ANTONIO FERREIRA RAMALHO, Nº43, SALA 101, BAIRRO: IBIARINHA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB.

VALOR GLOBAL: RS 1.431,00 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA UM REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: R$ 17.172,00 (DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS).

Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO li DA LEI Nº 14.133/21 C/C DECRETO Nº 12.343/2024 Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recursos: ICMSFPM - FMS/FUS-ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

ld:OF8BEFE5A989C857

Of.STÃO202:S - 2028

PUBLICAÇÃO/ERRATA

O extrato de contrato, de 15 de Janeiro de 2025, publicada na página 83, da edição do Diârio Oficial dos Municípios do Estado do Piauí (DOM nº VCCLXIAno XXIII), de 14 de Fevereiro de 2025, ld: 0B62JE4DE2EJ6921, foi publicado com erro quanto ao OBJETO, onde lêem Prestação de serviços de Engenheiro Agrônomo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Leiam-se: Prestação de serviços de Engenheiro Agr&nomo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura E MEIO AMBIENTE de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Desta forma, o Prefeito Municipal solicita a republicação do extrato com a devida correção .

UNDAMENTO LEGAL:

RT.74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

EXIGIBILIDADE DE LICITA ÃO Nº 040/2025

NTRA ANTE:

REFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,

NPJ Nº 4J.522.178/000J-8D NDERECO:PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222-CENTRO-BAIXA

RANDE ÓO RIBEIRO-PI.

ONTRATADO:

SMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO

PI': 947.643.363-91

NDEREÇO: RUA BERTOLÍNIO PEREIRA, S/N°-CENTRO-BAIXA GRANDE DO BEIRO-PI

O DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ATENDER AS ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BAIX

IBEIRO-PI.

AGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DER$ 55.740,00 (CINQUENTA CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) SERÁ PAGO AO CONTRATADO VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE RS 4.645,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS UARENTA E CINCO REAIS .

ESTOR DE CONTRATO: RIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253 59.

..-rlo21121-21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCTTACÃO Nº. 045/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

OlPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREm: RUA PRIMEIRO DE OlfTUBRO, S/N, CENTRO- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

JAROa DE SOUSA BASTOS

CPF 067.275.503-36

ENDFRFm: RUA MARCOS VIEIRA, S/N, BAIXA GRADE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPEClALIZADOS DE ASSISTENTE SOClAL (ZONA RURAL) PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNidPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

FONTE DE RECURSOS: FPM/ 1015 E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNidPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DER$ 40.636,20 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.386,35 (TRS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E ONCO CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRA'N: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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