Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII.

Socratarigao
Curimato
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CURIMATA
CNPJ 00.409.126/0001-14
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
GABINETE DA Secretaria
CEP: 64.750,000 -- PAULISTANA - PI
ATA DA 4a SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO ANO DE 2025 DA
ANEXO IV
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.S
ermo de Adesa
de Voluntario
As 09h00min (nove horas) do trigesimo primeiro dia do mes de marco do ano de dois mil
e vinte e cinco, na sede do Palacio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de.
Paulistana-PI, realizou-se a 4a Sessao Ordinaria do mes, sob a presidencia do vereador
Nome do(a)Voluntrio(a)
( Nacionalidade)
(Estado Civi)
Zirlandio de Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval
Delmondes (Vice-Presidente), Daniel de Sousa Santos (1 Secretario), Jackson Silva
Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely
(Rua/Avenida)
de Carvalho, Francineide Francisco de Sousa, Fernando Rodrigues De Carvalho e Jose
portador(a) do CPF n.
Helio de Sousa. O vereador Valdeci Arrais justificou a ausencia. Verificado o quorum
(Complemento
(Bairro)
(Cidade)
suficiente, o presidente declarou aberta a sessao, passando a leitura da pauta estabelecida:
carteira de identidade no.
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3.
EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura dos Requerimentos
(Ndo CPF)
(Orgao Expedidor)
no 017/2025 en 018/2025 do vereador Jose Helio de Sousa; 3.1.2. Leitura do
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, servico
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1988 e da Lei Municipal n 911/2023,
Requerimento n 019/2025 da vereadora Neide de Ze de Dodo; 3.1.3. Leitura do
de 10 de outubro de 2023, em escolas publicas da rede publica Municipal de Curimata-Piauí,
Requerimento no 020/2025 do vereador Jose Helio de Sousa. 3.2. GRANDE
conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao
EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenario. 4. ORDEM DO DIA: 4.1.
decorrentes da prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao
Discussao e votagao do Requerimento n 017/2025 do vereador Jose Helio de Sousa;
gerara vinculo empregaticio, nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim
4.2. Discussao e votacao do Requerimento n 018/2025 do vereador Jose Helio de
conforme Decreto Municipal n0,007, de 29 de maio de 2023.
Sousa; 4.3. Discussao e votacao do Requerimento n 019/2025 da vereadora Neide
de Ze de Dodo; 4.4. Discussao e votacao do Requerimento n 020/2025 do vereador
Jose Helio de Sousa; 4.5. Segunda discussao e segunda votagao do projeto de lei n0,003/2025, do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao do artigo 40, caput, da
(Local)
Lei Municipal n 133, e 27 de fevereiro de 2003"; 4.6. Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 005/2025 que "Dispoe sobre o pagamento de
remuneracao dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
(Assinatura do Voluntario)
Previdencias e adota outras providencias"; 4.7. Segunda discussao e segunda
votacao do Projeto de Lei n 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos, que dispoe sobre "Regulamentacao do uso de aparelhos eletronicos portateis

pessoais por estudantes nas escolas de rede publica de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares a Lei Federal n 15.100 de 2025"; 4.8.
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Segunda discussao e segunda votacao do Projeto de Lei n0,007/2025, de autoria do
Prefeitura de curimaTA
Poder Executivo, que Dispoe sobre a Politica Municipal da Pessoas Idosa, criacao
Portaria N.o 157/2025, de 02 de maio de 2025
do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa.
Idosa e da outras providencias". Ninguem se opos a dispensa da leitura da ata anterior,.
sendo esta aprovada. Em seguida, procedeu-se a leitura dos requerimentos, conforme a
"Dispoe sobre
nomeacao
dosmembros
pauta. Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande
Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil
Expediente, onde fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: A vereadora Noely
de Curimata/PI, vinculada a Secretaria Municipal de
destacou que esteve em Teresina em busca de melhorias para a cidade, participou do
Desenvolvimento Rural de Curimata/PI."
evento "Pactos pelo Piauí" e entregou pessoalmente ao deputado Castro Neto oO PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
requerimento de picarramento de sua autoria. Em seguida, a vereadora Francineide
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e pelo art.
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71,XXIV da Lei Organica do Município de Curimata
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RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Protecao
e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Curimata/PI, conforme segue:
COORDENADOR Municipal: Janio Ribeiro Jacobina, CPF:019.294.003-14;
Rua 7 de Setembro, 146 -- Correnteza
Secretaria: Marlisonia Pereira dos Santos, CPF: 960.900.063-00;
presentes, com 09 votos a favor. Apos as consideracoes finais, nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrada a sessio. Para constar, eu, Daniel de Sousa
DIRETOR OPERACIONAL: Manoel Simao Reinaldo Gomes, CPF: 226.110.451-00.
Santos, 1 Secretario da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e
Artigo 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
aprovada, sera assinada por mim e pelo Senhor Presidente..
disposicoes em contrario.
Paulistana-PI, 31 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curimata, Estado do Piauí, em 02 de maio de 2025.
hilandio du Julo sls
JOSE ADELMO DA
Assinado de forma digital por JOSE
Zirlandio de Melo Silva
Daniel de Sousa Santos
Presidente
1 Secretario
JOSE ADELMO DA SILVA
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PREFEITO Municipal DE CURIMATA/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.