gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA N° 30/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 15/2021, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato nº 15/2021, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 07 de Fevereiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PORTARIA SEMPLAN/ Nº 30/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024 CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| SDU - SUL | 51.500,00 | 51.500,00 |
| SDU CENTRO | 53.000,00 | 53.000,00 |
| SEMCASPI | 10.000,00 | 10.000,00 |
| SEMEC | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 |
| TOTAL | 3.114.500,00 | 3.114.500,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 11 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças, em 11 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.840 DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMCASPI | 12.002.08.244.0001.2.047 - GESTÃO DOS BENE- FÍCIOS EVENTUAIS | 3.3.90.39 | 661 | 200.000,00 |

- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMCASPI | 12.002.08.245.0001.2.607 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 3.3.90.30 | 661 | 100.000,00 |
| SEMCASPI | 12.002.08.245.0001.2.607 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 3.3.90.39 | 661 | 100.000,00 |

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 18 de março de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA

Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 17/03/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27.840, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Suplementação para atender necessidades do Programa Cidade Solidária. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: A anulação das fichas indicadas não prejudicará o andamento do órgão no exercício vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 177.515.866,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.806.415.734,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,13% |

2025.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/02/2025

ld:07384F13784DC6C8 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 001/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ABÓBORA SÃ -Valor Referência: 7 63

| Situação Adjudicado em: 26/02/2025 - | Fornecedor RODRIGUES E RODRIGUES | Modelo KG | Marca/ Fabricante IN NATURA | Quantidada 120 | Valor Total 838,80 | Valor Total 838,80 |

| Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 | Item: 0002 -ALFACE LISA -Valor Referência:4,84 |
| - Item: 0006 - Fornecedor RODRIGUES E | RODRIGUES E RODRIGUES Araújode Moura PRATA-Valor Referência:7 | | Marca/ Fabricante | Quantidade | | |
| DISTRIBUIDORA LTOA (54.800.141/0001-18) | Araújode Moura | Modelo KG | Marca/ Fabricante IN NATURA PRODUTOR RURAL | | 25.340,00 | 25.340,00 |
| - Valor Referência:9,73 RODRIGUES E RODRIGUES | DISTRIBUIDORA LTOA (54.800.141/0001-18) - Valor Referência : Situação | 91 40 Modelo ex | IN NATURA PRODUTOR RURAL | Quantidade 150 | | |
| Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 | Item: 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA-Valor Referência:62,60 |
| | | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total | Valor Total |
| Fornecedor RODRIGUES E RODRIGUES | - Araújode Moura | | | | | |
| Situação | | | | | | |
| DISTRIBUIDORA LTOA (54.800.141/0001-18) | | | | | | |
| | | | NEXOFOOD | | | |
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, SAMU, PAB, PPI/ECD, COFINANCIAMENTO FMAS,
SCFV, IGD, Dotagao Orgamentaria 0202O0 - Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS -
04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 04.122.0005.2050,0000
- Manutengao da Junta do Servigo Militar, 020401 - EDUcAgAO - OUTROS PROGRAMAS -
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Laser,
12.361.0032.2241.0000 - Ag0es do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE, 12.365.0035.2260,0000
- Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa
Salario Educagao-QSE, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenga0 e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental - 30%, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30%
FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut.e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
020603 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - 08.243.0015.21044.0000 Manutengao das
atividades do Conselho Tutelar, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2154.0000 -
Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,000o - Manutengao dos Servigos de
Assistencia Social, 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS,
08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ag0es do Prog. Bolsa Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2157.0000 -
Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica - psB, 08.244.0016.2158.000o - Manutengao das
Agoes do Programa IGD-sUAs, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a
familia- PAIF, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da
Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Agoes da Atengao Basica,
10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ag8es do SAMU, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao
das Ag8es de Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutengao das Agoes do Cofinanciamento,
10.302.0020.2172.0000 - Manutengao das Ag0es do Programa CAPs, 10.304.0025.2182.0000 -
Agoes de Vigilancia Sanitaria, 10.305.0025.2189.0000 - Ag0es do Programa PPI/EcD, 020703 -
HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.O000 - Manutengao das
Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO
E LAsER - 13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais,
atividade 3.3.90.30,00-Material de Consumo.
AVISO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.117, DE 8 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a exoneração de EMANUEL FILHO MARTINS DE SOUSA, CPF nº 067.717.***-**, constante no Decreto nº 28.035, de 09.06.2025, do cargo de Assessor Técnico Especializado (CREAS Norte), Símbolo Espe -cial, da Secretaria Municipal de Cidadania Social e Políticas Integradas -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 959/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DEBORA VITORIA OLIVEIRA ALENCAR, Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Psicóloga para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 20h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

LIANA MAIA DA FONSÊCA MENDES LOPES - CPF: 287.807.523-49

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00(dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03{três) meses

Bertolínia (PI), 03 de fevereiro de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 /2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor do Transporte Escolar na Zona Rural no percurso (Placa/Medonho/Anhuma de dentro/Anhuma de fora), para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Educação deste município, com carga horár ia de 40 h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

AIRTON PEREIRA DA SILVA- CPF: 953.788.043-53

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 12 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor do Transporte Escolar na Zona Rural no percurso (Cágados/Maliças/Cajazeiras à Sede), para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação deste município, com carga horária de 40h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

ADÃO DE SOUSA VELOSO - CPF: 749.757.493-00

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00(dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 12 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N· 008/2025-SMA

OBJETO: Contratação temporária no cargo/função de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração com carga horária de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

JÉSSICA BEMVINDO DE ARAÚJO - CPF: 020.838.751-09

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 03 de fevereiro de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

396
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 270/2025
24 de fever
iro de 2025
Portaria N 272/2025
03 de fevereiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura.
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ExonerAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Art. 1 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).EMANueLA
Sr(a). ALEX PINHO DOS SANTOS (CPF O73.441.463-39), da cargo de COORDENADOR
KELLEN PIRES OLIVEIRA (CPF 983.668.073-O4), para a fungao de ASSESSORA DA
PEDAGOGICO ESCOLAR juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria DA PESSOA COM DEFICIENCIA juntO a Secretaria Municipal DE
POLiTICAS PUBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIENCIA.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, em especial o disposto na
Portaria n246/2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
fevereiro de 2025.
ao dia 24 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publiq
Gabinete do Prefeito - Cocal, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 24 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
pa digitaleLor
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURADE
COCAL
COCAL
Portaria N 271/2025
Portaria N 273/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administracao Direta e Indireta
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ERivALDO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). xysnAYRA
DA SILVA cARVALHO (CPF 874.612.693-72), para a fungao de Coordenagao do
BRIESKA CARVALHO SIQUEIRA CPF O78.240.533-93),para
ra a fungao SUPERVISORA
Matadouro PublicoMunicipal junto
aSECRETARIA
Municipal
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito
de 2025.
Gabinete do Prefeito -Cocal, 03 de fevereiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE G Ass
Assindo de foma digital Lor
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

1 de 1

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

| l- RECEITA DE IMPOSTOS | 6.07:5.000.00 | 9.640.739.21 |

| 1.1- Receila Resultante do lq,osto 1obR • Propri,ed-.de Predial e TeniCorial Urbula- IPTU | 200.000.00 | 127.594,02. |
| 1.2- Rccci1a Resultante do lmpolto lobf-e Transmiulo Inta Vivo. - ITBI | 12$.000.00 | 187.97◄,33 |
| 1.3- Receita Resultante do ~toIObJ-c Serviços de Qw,lquer N1rureu- lSS | . Ll.S0.000.00 | 2. IOS.43:5.24 |
| | 4.$00.000.00 | 7.219.73:5.62 |
| 2.1- Cota-Pu1c FPM | 44.500.000,00 | 4.5.647.831,83 |
| 2.1.1- Parcela rdcrente lCP. an. 1.S9, I, alíneaB | ◄1.000.000,00 | 41.376.334,36 |
| 2.2- Coca-Parte JCMS | 2.150.000,00 | 6.6S4-.l93,I |
| 2.3- Coca-Parte IPI-EApor1açio | 1.500,00 | I 1.796,73 |
| 2.4- Coca-Parte JTR | 3.400,00 | 9,33:5.63 |
| 2.S- Coca-Parte IPVA | 2. 100.000.00 | t.496.113,60 |
| 2.6- Cota-Parte JOF-Owo | o.oo | 0,00 |
| 2.7- Outras TransfcrEnclas ou Coffl)t:nsaçõe, Financeiru ProW:nJentcs de lmpoa1os e Tl'an1fcrEncia, Constitucionai1 | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANra OE IMPOSTOS (1 + 2) | .5.5.429.900.00 | 63.450.210.1 1 |
| ◄• TOTAL DESTINADO AO FUNDES · 20'I>DE ((2.1.1l + (2.2) + (2.3) + (2.4} + (2.5} + (2.7))1 | | |
| | 9.170.980.00 | 9.907..594,10 |
| S- VALOR MfNIMO ASER APLICADO ALÊM DO VALOR OBSTINADO AO FUNDES - .s-. OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)} + 25'llDE (( l.1 ) + (1.2) +- (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 4.686.49.5.00 | :5.954.9:57.84 |

Pigm& 1 dc.S ...

ld:OCC 6323452AC86E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

FJ.lSABETE R . DE O . N . BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

R)~'IE: SCP! . Contabilidade [9.25.29.12291, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a 'Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

ANTONIO DE PADUA 8. PEREIRA 286.814.103-00 CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

,.\_\_...Pllf.lUSSANDE OLNBRACERQUEJAA.'0223Xlllmll CW:o,,,IJ$$AN DE OLMIAA --COM O.::m501.JllS:4 :l24J"at

JUSSAN DE OUVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE FINANÇAS
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
Myi
ESTADO DO Piauí
Myi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J. - 06.292.108/0001-81
Portaria N 16/2025-G/S
Portaria N2 18/2025-G/SO Secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas - Piauí, no uso das atribuicoes
O Secretario Municipal de Ec
buigoes
legais que Ihes sao conferidas,
legais que lhes sao conferidas,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Servidor efetivo, PEDRO IvO DOS ANJOs, portador do CPF N 041.521.278-
Art. 19 - Designar o Servidor efetivo, MIchAEL PAuLO DA sILVA, portador do CPF N9
21 para exercer a fungao de Secretario Escolar da Unidade Escolar Andrelino Ivo dos Anjos,
016.322.653-97 para exercer a fungao de Diretor Adjunto da Unidade Escolar Andrelino Ivo
Codigo do INEP: 22128646.
dos Anjos, Codigo do INEP: 22128646.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Certifique-se, publ
a-se,cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 06 de margo de 2025
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em
nargo de 2025
Domingos P
eira Dias
Domingg's Pereira Dias
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educagao
Portaria N003/2025-GP
Portaria N 003/2025-GP

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Miyi
GUARIBAS
GUARIBAS
Portaria N 17/2025-G/S
Portaria N? 19/2025-G/S
tribuicoes
O Secretario Municipal de Educagao do Município de Guaribas -- Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12 - Designar o Servidor efetivo, CRIsTiAnO DA cOstA SILVA, portador do CPF Ng
Art. 1o - Designar o Servidor efetivo, ISALMiRO PEREIRA DIAs, portador do CPF Ng
814.195.971-91 para exercer a fungao de Coordenador de Ensino da Unidade Escolar
015.201.943-07 para exercer a fungao de Secretario Escolar da Unidade Escolar Antonio Dias
no Ivo dos Anjos, Codigo do INEp: 22128646.
de Miranda, Codigo do INEP: 22068520.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data
blicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Certifique
Gabinete do Secretario Mur
em 06 de margo de 2025
Gabinete
06 de margo de 2025.
Pereira Dias
Domingos Pereira Dias
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

III- Aquisicao de material permanente e de consumo e de outros insumos necessarios ao
desenvolvimento dos programas;
Art. 18 Para o primeiro ano do exercicio financeiro, o prefeito Municipal remetera a
Câmara de Vereadores projeto de lei especifico do Orçamento do Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 20 O Poder Executivo regulamentara esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados
Certifico que foi SANCIONADA, REGISTRADA, PUBLICADA E NUMERADA
a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal, na Secretaria de Administracao, sob oN 250 de 04 de novembro de 2025 com copias expostas em locais proprios nos murais da
Prefeitura e Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 19 Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa acompanhar e
fiscalizar a aplicacao dos recursos nas diversas areas, destinados a execugao da Politica
Municipal da Pessoa Idosa.
Art. 16 A Secretaria Municipal de Assistencia Social, gestora do Fundo prestara conta:
mensalmente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dara vistas e prestara
informacoes quando solicitado pelo respectivo Conselho;
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Paragrafo Unico - A partir do exercicio de primeiro ano financeiro, o Poder Executivo
providenciara a inclusao das receitas e das despesas autorizadas por esta Lei, no Orçamento
do Município.
CONTRATADO: FRANCISCO DANIEL DE sOUSA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF:
008.943.053-01, residente e domiciliada na Localidade Sao Carlos, zona rural, Município de
Art. 21 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta das dotacoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario.
Art. 17 O chefe do Poder Executivo Municipal mediante Decreto, no prazo de 60
(sessenta) dias da publicacao desta Lei, estabelecera as normas referentes a organizacao e
operacionalizacao do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS: N? 162/2025.
SAOMIGUEL
DA BAIXA GRANDE
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

152

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0037 | Suco Concentrado de Goiaba embalagem com 500ml (ex e/ 12 frascos), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com | N/C | N/C | GF | GRANVILLE GRANVILLE | 1.300 | 6,60 | 8.580,00 | N/C |

| 0038 | Suco Concentrado de Manga embalagem com 500ml (ex e/ 12 frascos), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com | N/C | N/C | GF | GRANVILLE GRANVILLE | 1.000 | 6,60 | 6.600,00 | N/C |
| 0039 | Tempero liquido, embalagem com 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com rotulagem de | N/C | N/C | UN | TOTAL TOTAL | 150 | 8,54 | 1.281 ,00 | N/C |
| 0040 | Vinagre de Alcool, embalagem com 500ml, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com | N/C | N/C | UN | GOTA INDALIM. MARATÁ | 300 | 5,81 | 1.743,00 | N/C |

Lote: 0002 -li GENÊROS ALIMENTfCIOS PERECfVEIS -Quantidade: 26900 -Valor Referência: 161 .030100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Carne bovina de 1ª, embalagem em filmePVC transparente ou saco plástico transparente, contendo Identificação do produto, marca do fabricante, prazo | N/C | N/C | NACIONAL | FRIGOTIUFRIGllJIJIL | 41 ,48 | 8.296,00 | N/C |
| 0002 | Carne bovina, moída,de segunda, sem gordura, fresca, sem osso. Embalagem em filmePVC transparente ou saco plástico transparente, contendo Identificação do produto, marca do fabricante, prazo | N/C | N/C | NACIONAL | FRIGOTIUFRIGC61)() | 17,10 | 25.650,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 319/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13680P, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA, servi- dora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro 20 horas, referência 'C5', matrícula nº 027258, CPF nº: ***.556.773-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.547,94 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTEAO VALOR DAGRATI- FICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 2, CONFORMEART. 185, I, §2º E § 3º, I DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (COM ACRÉSCIMOS DADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22). | R$ 1.068,22 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8.616,16 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 16.553.940/0001-48; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 13.134,00 (TREZE MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025 DATA DE ASSINATURA 22/10/2025.. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: LEONARDO GIARETTON.
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § Iº, inciso 1)

R$ l

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 19.439.41 8,00 | 10.452.006,89 | 8.987.411,11 |
| Investimentos | 15. 183.442,54 | 7.325.92 1,18 | 7.857.521,36 |
| Inversões Financeiras | 12.254,15 | 0,00 | 12.254,15 |
| Amortização da Dívid a | 4.243.721,31 | 3. 126.085,71 | 1.117.635,60 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 19.439.418,00 | 10.452.006,89 | 8.987.4 11 ,11 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 19.439.418,00 <(d-a)> | 10.452.006,89 <(e - b)> | 8.987.411 ,11 <(f- e)> |

IVANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ll1>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64,

FONTE: SCPJ- Contabilidade [9.50.29.1 286], PREFEITURA MUNJCJPAL DE ESPERANTINA

CLEJSON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

1 S BARROS CONTABILIDADE 33. 189.7 17/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

255
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

TERMO DE ADJUDICACAO
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Dispensa Eletronica - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0oo1 - Lote Unico - Valor Referencia: 57.ooo,00.
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MACEDO COMUNICACOES LTDA (27.546.671/0001-09)
56.299,92
REGINALDO
Assinado de forma digital
ANTONIO DA
por REGINALDO ANTONIO
Reginaldo Antonio da Silva
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL

spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Resultado da Homologaga0,0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 57.o0o,00
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MACEDO COMUNICACOES LTDA
56.299,92
56.299,92
Homola
REGINALDO
ANTONIO DA
Pagina
PORTAL
cumento g
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

089.27 / 2025

CONTRATO Nº:

090/ 2025

PROCESSO Nº:

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: NATALIA DA SILVA CARVALHO 05633132343, CNPJ Nº: 47.786.471 /0001-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 27

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 23 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

ld :0471C3F 51ABAD204

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.29/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.580.385 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO NASCú.\ffiNTO, CNPJ Nº: 50.580.385/0001 -81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 29

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.28/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PT

CONTRATADO: NATAN LUSTOSA LAGES 18340318187, CNPJ

46.675.780/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 28

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.30/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.401.909 RAIMUNDO NONATO VAZ FILH1086, CNPJ Nº: Serviços Gerais

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 30

23 DE JUNHO DE 2025

VIGt NCIA:

23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

fctí/411 3/j-llnátffJQ#b

Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.

f ctí/411 2('j-//llátff,5Q#f7

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 46.400.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 46.400.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 8.592.629,78 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Al6oBlmestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 46.400.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 305.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 46.705.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 5.258.634,55 |
| Despesas Liquidadas | | 5.258.631,05 |
| Despesas Pagas | | 5.170.216,87 |
| Superávit Orçamentário | | 3.333.998,73 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Al6oBinan |
| Despesas Empenhadas | | 5.258.634,55 |
| Despesas Liquidadas | | 5.258.631,05 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 39.918.829,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 39.918.829,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 39.173.289,57 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previd8ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Filiada no ~odeMetu Filcaia da LDO | %emhlaçlo à Mela |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 77/2025
ADITIVO DE CONTRATOE
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 70/2024
Usando das atribuig3es que Ihes sao conferidas pelo Art
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 70/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA-PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO:O1 (UM)
RESOLVE:
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1NOMEAR,nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ISADORA
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
PACHECO FORTES SILVA, CPF: 009.513.283-01, para o cargo comissionado, de
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 70/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
DIVISAO DE ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Educagao, desta
Prefeitura Municipal de Barras - PI.
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
retroativos para o dia 03 dejaneiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -PI, em 15 de janeiro de 2025
CRamon vieita de Carvalho
(Scxl
Secretario Municipal de Educagao
anson Servaioddsousa
Barras - PI
Prefeito Municipal
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS
CNP J.: 06.076.534/000-88

ESTADO DO Piauí
ras
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 103/2025
ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N87/2024
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA.
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 87/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA -- PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
RESOLVE:
rt. 1 NOMEAR, nostermos da Legislagao Municipal pertinente, SILDENIO
CLAUSULA TERCEIRA
CARVALHO CASTELOBRANCO, CPF:893.104.973-00, parao cargo
-DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
comissionado, de DIVISAO DE ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 87/2024,NAO SERAO MODIFICADAS
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario
Gabinete do PrefeitoMunicipal de Barras -- PI, em 15 de janeiro de 2025.
HtilllcAti
Soes
non Vieirg
Carvalhe
ecretario Municipal de
cacao
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 070/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 251/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002533/2025-12), resolve NOMEAR CYRIUS BRITO CAVALCANTE, CPF nº 956.329.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Gestão da Informação de Pessoas), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, nao havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em
participar da disputa apos a divulgacao do aviso.
Procedimento de Dispensa 004/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: MANUTENCAO DE
PECAS E VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Ratifico a orientacao tecnica da
Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor OP GUERREIRO
PECAS PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00
(sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021,
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que os valores estao na media praticada usualmente no comercio
conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas
apresentadas em apenso aos autos..
(Continua na proxima pagina)
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 004/2025 de que trata este processo,.
objetivou a selecao da melhor proposta para a MANUTENCAO E PECAS DE
VEICULOS (MAQUINAS PESADAS). Foi em toda a sua tramitacao atendida a
legislacao pertin
ante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria
Juridica deste Município.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 004/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor OP GUERREIRO PECAS
PARA MAQUINAS-ME CNPJ: 24.626.261/0001-80, com o valor de R$ 61.250,00 (sessenta e
hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme documentos que instruem este processo.
Objeto: MANUTENCAO E PECAS
DE VEICULOS (MAQUINAS
PESADAS). OP GUERREIRO PECAS PARA MAQUINAS-ME, CNPJ:
24.626.261/0001-80, INCR: 19.575.9737, apresentou proposta com o valor R$
61.250,00 (sessenta e hum mil duzentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo,
o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado,.
apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e
trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa
de precos, o que caracteriza a proposta mais vantajosa a Administracao Publica.
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotagoes esta dentro da possibilidade
legal de contratacao mediante dispensa de licitagao, como preceitua o art. 75, II, Lei
n.14.133/2021.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
Caracol (PI), 27 de janeiro de 2025.
PREFEITO
Raniletti Carvalho de Macedo

Prefeitura Municipal de
CARACO!
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
bem como se coloca d disposigao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei.
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer.
e suas alteracoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar n 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 011/2025
>Processo Administrativo n. 061/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO E
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA
DO Piauí/PI.
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
>Fonte de ReCursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Data da Abertura: 23 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)

do TCE/PI.
Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 -- Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Pregao Eletronico n. 013/2025
>Processo Administrativo n. 063/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GENEROS ALIMENTiCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA Prefeitura
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE SUAS SECRETARIAS.
Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Data da Abertura: 27 de maio de 2025.
Hora da Abertura: 09:00 h (dez horas)

do TCE/PI.
Informagoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
> Pregao Eletronico n. 010/2025
Processo Administrativo n. 060/2025
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO
Piauí/PI.
Tipo de Licitação: Menor Preco por Lote
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAISE
Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)

do TCE/PI.
comssaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-Pl, 05 de maio de 2025.
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
AVISO DE Licitação
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/10/2025

Art. 2o - Permanecem em inalteradas as demais datas do calendario anual previamente
designadas
3.1. Fica formalizado o credenciamento das empresas acima relacionadas, nos termos da Lei
Federal no 14.133/2021, para execugao dos servigos sob demanda, mediante assinatura dos
respectivos Termos de Contrato de Credenciamento, observadas as condigoes e prazos
estabelecidos no edital e no Termo de Referencia..
Art. 3o - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
disposigoes em contrario.
Objeto especifico: Execugao de modulos de capacitagao e treinamento de profissionais da
Atengao Basica a Saude, conforme plano de trabalho e proposta tecnica apresentada.
2.1.1.planejamento e transparencia, com a devida vinculagao ao Plano Anual de Contratagoes
(PAC);
Art. 1o - Fica suspensa a SESsAO ORDINARIA DA Câmara anteriormente marcada para o
dia 17 de outubro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes constitucionais e Legislagao de Organizacao Administrativa
vigente, em especial o Regimento Interno,
1.3. . O presente ato observa o disposto no art. 71, inciso IV, e art. 74, inciso IV, da Lei no
14.133/2021, que tratam da inexigibilidade de Licitação na hipotese de credenciamento e de sua
natureza de procedimento auxiliar, destinado a permitir a contratagao de todos os interessados
que preencham as condigoes previamente estabelecidas pela Administragao.
RESOLVE:
I - DA HOMOLOGACAO.
CNPJ:40.370.366/0001-77
Enderego: Rua Juliana Paes Landim Ribeiro, n 126, Bairro Santa Fe, Sao Raimundo Nonato
Representante Legal: Amaury de Almeida Soares - CPF n 034.073.253-98.
Objeto especifico: Prestacao de servigos de capacitacao profissional na area de saude
publica, conforme habilitagao tecnica e escopo previsto no edital..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA Nº 178/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores res -ponsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.010647/2025-57 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CAPS II LESTE,RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME KRIEGER RHELYNI DE SOUSA OLINDA CPF891.130.713-00 CARGO OU FUNÇÃO COORDENADORA LOTAÇÃO CAPS II LESTE. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.