Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

190

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementãr e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 952. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.952.000,00

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

628

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

750

999

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico · CIDE

000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LA2ER

190 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 30%

314 12.381.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 50.000,00 F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

390 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do artigo anterior ser á cober to com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500

200 000 Educação . Despesas com MOE 00 MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

2.000,00

750

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

256 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAIAÇÔ ES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica -92.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

261 12.361.0032.1241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -1.000.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30%

322 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 999 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 542 01

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

402 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÚDE -400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

-1 .952.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementãr e da outras providên das

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$190. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +) 190.000,00

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

13 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 190.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-190.000,00

Art igo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.