Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001·50 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃ O 00 FUNDEB - 30%

314

12.361.0030.1201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.00.51.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nc!M do FUNDES· Complementação da Unl&o- VAAT

999 000

Não se apiica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

370 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11 .00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoeeaplica

372 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 250.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Asslstênole flnenoelre de Unlêo cl8$tlned.i é complemenl.Elçêo eo ~9mento óot pl$O$ $9Iílr1Ellt P"'lll profli 999 000 Nlo se aplica

300 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Funoo a Fundo ae Recursos oo sus provenlef'ltes ao Governo Feaera1 · BIOCO ae Manuten 999 000 Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recur.os nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS

434 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 1.210.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferênclas provenlentea do Governo Federal desUnadas ao vencimento d08 egente11 comunitérlo8 de, 999 000 Não se aplica

608 10.305.0025.2169.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 804 Tran&ferênci88 provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doe agent88 c:omunitérioe de f 999 000 Nlo se epllca

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

567

08.244.0016.2159.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

660

999

000

VENCIMENTOSEVANTAGEN$FIXA$-PE$$0ALCIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nloseapllca

Artigo 2o . Oc rédit o aberto na fo rma do arti go anterior ser.! coberto com rec urso sp rovenientes de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí ciO: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Despeses com MOE -600.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

256 12,361,0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênci as de Recursos do FNOE Nã o se e.piice, -1,002,526,65 F.R. Grupo: 1 569 01

261 12.361.0032.1241 .0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAf.MS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6ncias de Recursos do FNOE Não se aplica -1 .028.8 16,10 F.R. Grupo: 1 569 01

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

269 12.361,0030,2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -423,500,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçêo da União -VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bá stC

310 12.367 .0036.2272.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%

316 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 -922.900,00 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Tr~:1nsferêncl11s de Impostos Não se aplica

322 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - ComplementaÇIO da UniAo- VAAT Nã o se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 08.554.042/0001-50 E:o:erelcio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N .518

MARCOS NUNES CHAvES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

Contrato Administrativo nº 049/2025 Procedimento Licitatório: nº 007/2025. Modalidade: DispensaPrevisão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II. Objeto: Serviços de criação, manutenção e atualização do portal da transparência do Município de Canto Do Buriti - PI. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Proldata Ltda - CNPJ/MF n º 49.650.840/0001-99. Valor mensal previsto: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 28/02/2025 Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n . 14.133/2021. Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 · através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDES · 30%

337 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -102.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

350 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

371

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

10.30UJ020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

602

999

000

-800.000,00

F.R. Grupo:

1 602

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.460.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

441 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vínculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -670.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

476 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

-7.601 .342,75

150.000,00

542

20.000,00

660