Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025

BSTADO DO PIAUÍ l'llllnlTUllA IOJNIC. DB IIAJIITO ANTONIO DOS IULAOBBS -l1JIU.NIIIIODl-117. RUA LUIZ OOIIBS VILANOVA. 66 CBNTllO -ll&lffO ANTONIO DOS IULAOBBS · PI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Inexigibilidade nº 014/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de representante para apresentação de show artístico da atração Erick Paizão e Banda nos festejos de Santo Antônio dos Milagres - PI, em 07 de junho de 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES - PI

Contratada: RAFFA PRODUÇÕES E ESTRUTURAS LTDA.

CNPJ nº 54.705.289/0001-73.

Endereço: Rua Colmeia, nº 7013, Bairro Esplanada do Uruguai, Cep: 64.073-340, Teresina -PI.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município .

Data da assinatura: 06 de junho de 2025.

Vigência : 07/06/2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n• 081/2025

Procedimento Licitatório:

nº 024/2025.

Modalidade: Tnexigibilidade- Previsão legal: Lei federal nº 1 4. 1 33/2021 , art. 74, TTT, E).

Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados para assessoramento jurídico integral na implantação , estruturação e execução de Polític as Púb licas De Regularização Fundiária Urbana - REURB, nos tcnnos do Art. 74, III, E) da Lei nº 14.133/21.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Elias Henrique Silva Nunes - CPF/MF Nº 065.XXX.983-XX.

Valor mensal previsto: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

Assinatura: 03/06/2025

Vulidude: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/202 1.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339036 - Outros serviços de terceiros pessoa física.

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JNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 082/2025

Procedimento Licitatório: nº 025/2025.

Modalidade: Tnexigibilidade - Previsão legal:

Lei federal nº 14.133/2021, art. 74, TT.

Objeto: Prestação de serviços de apresentação artíst ica musical com Ranieri Vaqueiro, no 31 ° encontro de folguedos de Canto Do Buriti - PI.

Contratante:

Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

Farias Eventos e Produções Lida - Cnpj: 39.72 1.242/0001-00.

Valor previsto: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Assinatura:

04/06/2025

Validade: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante

termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Tcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

"Nomeia ocupante de cargo em comlssllo e dd outras providencias. nO PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUI, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 º - Pelo presente instrumento nomear, nos tennos da legislação municipal pertinente, LARA LETICIA MILANEZ LOPES, inscrita no CPF: 064.278.543-05, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR lll na COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE na SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E LAZER.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Pr~fetto aos seis dias dn mAs de junho do ano do Do la mil e Vlnre e: Cinco {06/06/2025).

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

ERRATA-REPUBLICAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N2 147/2025 DE 04.06.2025

" DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIVISÃO DE CADASTRO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICfPIO DE CASTELO DO PIAUf-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas. atribuições legais que lhe sã o conferidas nos te rmos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Castelo do Piauí ;

RESOLVE

Art. 12 - NOMEAR O (a) Sr. (a) YANNA LETÍCIA ROSA MATOS, brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n .2 3.649.780 SSP-PI e CPF n .2 070.143.903-33, para exerce r as funçõ es do cargo da DIVISÃO DE CADASTRO E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO , do Município de Castelo do Piauí - PI.

Art. 2 2 -Essa Portaria de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação , tendo seus efeitos retroativos a 02 de junho de 20 25, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.

JOSE SOARES DE

ABREU

202s.06.06 09:os:22

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal gabínete@castelodopiaui .pi.gov.br

PORTARIA N.º 358/2025, 06 de Junho de 2025.