Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

297
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 Edicao VccxxX
CIP
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Sgsa.
EDUCACAO
Prefeitura DE AVELINO LOPES-PI
CNPJ: 06.087.268/0001-99
Avelino Lopes
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AVELINO LOPES CALENDARIO DE REFERENCIA PARA O ANO LETIVO- 2025E
NUNOS
SEMANA
19 PERiODo LETIVO
PREVISAO
FORMATIVA
29 PERIODO LETIVO
PARA 2025
PRONI POOAS
REAAMENO
PRRESRES
MEESS
MEESS
ANTTTTTIOS
JAN
AGO
FEV
SET
MAR
OUT
ABR
NOV
MAI
DEZ
JUN
JUL
TOTAL DE DIAS/SABAI
OTAL DE DIAS LETIVOS=206 DIA
OCalendarioEscolardeveadequar-seaspeculiaridadeslocaisacriteriodorespectivoSistemadeEnsino,semcomisso,reduzironumerodehoras-aulaediasletivosprevistonaLDB9.394/96.
OBS.:OsdiasdestinadosparaREPOsicAOseraoutilizadosnoscasosemqueaescolanecessitarreprogramarosdiasletivosemfuncaodeferiadosmunicipais,festejoslocaisepontosfacultativosereposicaodeaulas.

ESTADO DO Piauí
Sgest..
ESTADO DO Piauí
SgeSA
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Avelino Lopes
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Avelino Lopes
Decreto no 72 de 31 de dezembro de 2024
Avelino Lopes - PI
Decreto n 72 d
de dezembro de 2024
Avelino Lopes - PI
"Decreta exoneracao de todos os servidores em
cargos comissionados de livre nomeacao, e da
cargos comissionados
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES - PI, no uso de suas atribuicoes legais,
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES - PI, no uso de suas atribuig8es legais,
conferidas pela Constituicao Federal, e Lei Organica Municipal e toda legislacao vigente, bem
como os poderes e principios administrativos, e considerando:
como os poderes e principios administrativos, e considerando:.
A necessidade de adequagao da estrutura administrativa do Município aos novos
A necessidade de adequacao da estrutura administrativa do Município aos novos
desafios e pr
ioridades da gestao
desafios e prioridades da gestao;
A possibilidade de exoneracao ad nutum dos ocupantes de cargos comissionados,
A possibilidade de exoneragao ad nutum dos ocupantes de cargos comissionados,
prevista na legislacao;
A importancia de observar os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade,.
A importancia de observar os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiencia na gestao publica;
publicidade e eficiencia na gestao publica;.
DECRETA
DECRETA:
Art. 1 Ficam exonerados, a partir da data da publicagao deste Decreto, todos os ocupantes de.
responsabilidade e concluir as atividades em andamento a partir da publicacao deste Decreto.
cargos comissionados. Os servidores exonerados deverao entregar os materiais sob sua.
responsabilidade e concluir as atividades em andamento a partir da publicagao deste Decreto.
Art. 2 Declaram-se vagos os cargos mencionados no artigo anterior, ficando a Administracao
legislacao vigente.
Municipal autorizada a providenciar o seu preenchimento por meio de Portaria nos termos da.
legislacao vigente.
contrario.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoe
Avelino Lopes -- PI, 31 de dezembro de 2024
contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Avelino Lopes - PI, 31 de dezembro de 2025
AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Sede Administrati
-Centro