gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

TEL (89)35
Portaria N 042/2025
Portaria N 040/2025
Porto Alegre do Piauí (P1), 02 de janeiro de 2025.
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso das
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município.
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de novembro
de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I-NOMEAR o Sr.JANILSON RIBEIRO DA SILVA,portador do RG nI - NOMEAR o Sr. MARIA ALELUIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA,
3.442.247 SSP/PI e CPF no 058.111.453-14, para exercer o cargo em comissao de
portador (a) do RG n 2.114.897 SSP/PI e CPF n 834.909.733-72, para exercer o cargo
Diretor do Departamento de Limpeza Publica, junto a Secretaria Municipal de
em comissao de Chefe do Setor de Marcacao de Consultas - UBS, junto a Secretaria
Infraestrutura do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
Municipal de Saude do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

EFEITURA P
TEL(89)3539-0036/(893539-0037
EREALIZARTES
Portaria N 043/2025
Portaria N 041/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uSO das
atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do Poder
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. REGINALDO DE SOUSA OLIVEIRA, portador do RG no
I - NOMEAR o Sr. IVAN DOS SANTOS, portador (a) do RG n 1.605.995 -
2.147.967 ssP/PI e CPF n 009.430.493-93, para exercer o Cargo em Comissao de
SSP/PI e CPF n 771.928.933-15, para exercer o cargo em comissao de Diretor do
Diretor do Departamento de Maquinas Pesadas, junto a Secretaria Municipal de
Departamento de Fiscalizacao de Obras, junto a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, do Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
II - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI)
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vint e cinco (02/01/2025).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025


EDITAL Nº001/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDERECO:

RAZOES DE RECURSO:

) Contra recurso preliminar

- [ ] ( ) Contra Resultado final

Data: / /2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do Racurso pela comissão

- [ ] ( ) outros

ESTADO 00 PIAl.11

~ MIJNICJPAL DE SÃO BRAZDOPIAvt

ANEXO X
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça J oaquim N . Paranaguá, SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554. 216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá

, SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ALYSSON KASSIO OLIVEIRA GUIDA

Contratado: JHONATAS CARDOSO RIBEIRO

CPF: 038.772.543-14

CPF: 055.827.181-25

Função: Facilitador do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Valor Global: R$15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNAS.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça J oaquim N . Paranaguá, SN - Centro - CEP : 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 18712025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 189/2025.

Contratado: MARIANA FERREIRA RODRIGUES

CPF: 066.465. 043-00

Função : Agente Comunitário de Saúde

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Contratado:

JOÃO TAVARES RODRIGUES

CPF: 115.597.453-04

,. ,.

.,..
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.220, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

DECRETO Nº 28.222, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld :089B9400D5E 16D70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 030/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEfCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES -Valor Referência: 29.400,00

Fornecedor

FRANCISCO CARDOSO NEVES

Valor Final

29.400,00

Valor Total

29.400,00

Situação

0002 - LOTE 02 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI -Valor Referência: 24.800 00

Fornecedor

DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA MORAES

Valor Final

24.800,00

Valor Total

24.800,00

Situação

0003 - LOTE 03 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência: 16.800,00

Fornecedor

ELSON DE CARVALHO COSTA

Valor Final

16.800,00

Valor Total

16.800,00

Situação

Homologado em 09/05/202516:31 :12 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

0004 - LOTE 04 - SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE OEIRAS-PI - Valor Referência: 16.800,00

Fornecedor

Situação

ANGELMAR DE SOUSA 96652845334

Valor Final

16.800,00

Valor Total

16.800,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

172
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

CACAO
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED N 51 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 53 - B / 2025
Ementa: Dispoe
Ementa: Dispoe sobre
servidor(a) que
providencias,
providencias.
O prefeitO Municipal De fronteIRAs, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de fronteiras, estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao por
COnsIDERAnDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
arte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve
Art. 1o - Nomear a Sra., KASSANDRA MARIA GONCALVES BEZERRA DE SOUSA, CPF
Art. 1 - Nomear a Sra., LEONILDA RIBEIRO DE SOUSA, CPF N 996.330.513-04, parae
NUTRICIONISTA ESCOLAR RT, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em va data de
feito retroativo a 02 de
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contrario.
aneiro de 2025, revogada as disposic0es em contrario.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDeS AgrIPInO RIBEIrO
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de
servidora) que abaixo indica
providencias.
providencias.
O pREFEItO Municipal DE fronteIRAS, eSTaDO dO Piauí, no usO de suas
O preFeitO Municipal DE fronteIraS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., CLARA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF N 068.213.923-8
Art. 1o - Nomear a Sra., ALICE ROcHA VIDAL, CPF No 058.702.543-37, para exercer o
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal,
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique -- se, Regist
Publique -- se, Registr
Prefeito do Municiplo de Fron
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P
EUDES AgrIPInO RIBEIrO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

433
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Av.Sao Francisco140-Centro-Cep:64.343-000
Fone0863253-0131
Fone:86)3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Portaria n 014/2025
Portaria n 012/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025
Juazeiro do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, noI
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
uso das atribuicoes legais que lhe confere oArt.37 da Constituicao Federal ea Lei Organica
Organica do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, MILENA GOMES DA SILVA, CPF: 621.594.953-10, para exercer o cargo
Art. 1 - Nomear, Maria Priscila Alves Barros, portador do CPF sob on 078.217.973-
em Comissao de Assessor Tecnico I da Secretaria Municipal Administracao e Recursos
Humanos de Juazeiro do Piauí.
83, para exercer o cargo em Comissao de Chefe de Gabinete.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
JOSE
JOSI
WILSON
WILSON
PEREIRA
PEREIRA
GOMES:96
GOMES:9680
8027903
2790300
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
Portaria n 013/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria n 015/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do CPF sob
on 614.668.933-54, para exercer o cargo em Comissao de Assessor Tecnico I do Gabinete
Art. 1 - Nomear, BRUNO GABRIEL DE SOUSA, portador do CPF sob on
da Prefeitura Municipal do Município de Juazeiro do Piauí.
087.640.443-35, para exercer o cargo em Comissao de Assistente Tecnico da Secretaria
Municipal de Administracao e Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
JOSE
WILSOI
WILSON
PEREIRA
GOMES:968
GOMES:968
2790300
02790300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025


PORTARIA 108/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no u so das atribuições que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

NOMEAR, Yanara Kelly Rodrigues Ribeiro CPF: 063.508.943-24 para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, deste município , a partir de 10 de Fevereiro de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São B raz do Piauí, Estado do Piauí , 1 O de Fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita

GABINETE

PORTARIA SMS Nº 109/2025

SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita do Município de São Braz do Piauí - PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, II da Constituição Federal.

RESOLVE:

Artigo 1º-Nomear o Senhor Jobson dos Santos Costa, Inscrito no CPF-041.933.334-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI, Lotado Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí PI.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI, 1 O de fevereiro de 2025.

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita ld:09FED949EFAA19BC
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1286/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Giovanna Lais Duarte Viana Assessor Administrativo Gabinete AG-VI X. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

ssorios
em perfeito
funcionamento,
assim
como,
pintar o imovel no intuito de restitui-lo quando findo ou
ESTADO DO Piauí
BARRAS
rescindindo este contrato. O Locador, ficara responsavel
Prefeitura Municipal DE BARRAS
reparacao do imovel, efetuado todas as despesas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
atraves de firma especializada;
O Locatario
faculta desde
logo
Locador
ou seu
representante,
examinar
vistoriar o imovel locado
8/2025
quando entender convenientemente;
Em caso de desapropriagao do imovel, ficara a Locadora
desobrigado
as' clausulas
desse
contrato,
cabendo a/ao Locatario pleitear a que.
tiver direito do
poder desapropriante;
Nao
permitida
transferencia
contrato,
sublocacao,
cessao,
total
ou parcial do
uridic
direit
public
imovel, nem dar destinagao diversa do uso ou finalidade
previo
isentimento por
463,
escrito da Locadora;
retario,
denominado LOcATARIO
FABIO
vIII. Nao se presume o consentimento pela simples demora da
SEREJ
TERRE
orasileirg
Locadora
em manifestar
formalmente
oposicac
avid Caldas,
qualquer infringencia legal ou contratual;
Centro,
doravante
denominado
OCADOR
celebram entre
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL.
O fiador qualificado no presente instrumento contratual
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
lisposicoes
segui
enunciadas
estabelecidos
neste
contrato,
forma
estabelecida.
IMOVEL: Residencia.
ENDEReco: Localidade Canto do Sinds, s/n, Zona Rural de Barras-PI
funcionamento do Anex
Na hipotese de ocorrer prorrogacao.
desta
locacao,
aluguel mensal
PRAZO
conform
ECRETARIA Municipal DE EDUCAG
CEP.64.100-000-
CNPJ.:06.076.534/0001-88
DATA DE PACAMENTO: A cada dia 30 do mes
Governo
Federal.
Prevalecendo
todas
clausulas
VALOR D0 ALUGUEL MENSAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) podendo ser
contratuais, salvo a do valor do aluguel;.
DO CONTRATO
Fica eleito o foro da Comarca de Barra
dirimir
FUNDEB, QSE e FME FIXO.
signatarios
ento,
dest
contrato,
sera
cobradc
atraves
Acac
tem entre si firmados o presente.
Contrato de Locacao, obrigando
Executiva ou qualquer outra acao
cabivel,
ficando a cargc
seguintes clausulas contratuais..
do devedor o pagamento de todas as despesas.
. Inclusive,
a MULTA CONTRATUAL;
0 prazo
XII.
Fica estabelecido
presente contrato,
ou notificagao judicial, se obriga a entregar o imovel
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel.
ivre e desembaracado de coisas ou beneficios uteis
logo incorporadas
Neste
vies
ectivo imovel;
presente pacto contratual
por
O Locatario se compromete
aluguel
ajustada
acima
seguinte clausula penal. O nao pagamento na data
lugar
ajustados
infringira
brigacao
igual
5% (Cinco por cento)
Ollle
sobre o valor atual de um aluguel, por
RAMON VHEIRA DE CARVALHO
ECRETARIO MUNICII
DA EDUCACAO
III. O Locatario se obriga no curso desta Locagao, a satisfazer
todas as exigencias do Poder Publico a que quer der causa,
como tambem, pagar
manter em dia todos os tributos que
FABIO SYRESO FERREIRA
receiam
AGUA e
(Locador)
O Locatario
importal
TESTEMUNHAS
imovel,
CPE n 04b 3yb.723-08
NPJ.:06.076.534/0001-88
roCEP.:64.100-000-Barras-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1322/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con- fere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELIZONETE DE AREIA LEÃO PEREIRA DE SOUSA, do cargo Assessor da Diretoria Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VccCIX

BRASILEIRAS
BRASILERA
OFiCIO N.: 041/2025 - GAB. SEC. SAUDE
Brasileira/PI - 28 de abril de 2025
A Vossa Senhoria
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
LEILA MARA MENDES DE SOUSA MENESES
Requerente
AVISO DE LICITAGAO
Endereco eletronico: < leilamarab2@hotmail.com >
Pregao Eletronico n. 027/2025
ASSUNTO: INTIMACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO, REVISAO
Aceite nossos cumprimentos exordiais, ao tempo em que cumprimento vossa
SERVICOS MECANICOS EM GERAL PARA VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE
senhoria, venho mui respeitosamente atraves deste documento, INTiMAR a sua
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Data de abertura: 15 de maio de 2025, a partir das 09h00min.
senhoria para que tome conhecimento a respeito da DEcisAO
Fonte de Recurso: Fpm, Tributos, Icms, Qse, Fundeb, Fus, Custeio, Fmas e Outros.
ADMINISTRATIVA (ATO ADMINISTRATIVO 13) em respostas a requerimentos
Formulacaode consultas e
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
expedidos por vossa senhoria. A referida decisao administrativa sera publicada no

portal
TCE-PI:

Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Era o que havia a informar. Sem mais para o momento renovamos votos de
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
aprego e consideracao.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min..
Atenciosamente,
BRASILEIRA (PI), 29 de abril de 2025.
gov.br
Pregoeiro
SECRETARIO Idelmar Ferreira Lima Junior
Secretario Municipal de Saude
Portaria 093/2025

BRASILERA
28/04/25, 19:09
Roundcube Webmail : INTIMACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA.
AssuntOINTIMACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA.
roundcube
Secretaria DE SAUDE DE BRASILEIR-PI
<saude@brasileira.pi.gov.br>
Para
<leilamarab2@hotmail.com>
Data
2025-04-28 19:08
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico no. 028/2025
of_041_assinado.pdf (~499 KB)
ATO_013_assinado.pdf (~741 KB)
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS
OFICIO N041/2025-GAB.SEC.SAUDE
AUTOMOTIVAS PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS
A Vossa Senhoria
SECRETARIAS.
Data de abertura: 15 de maio de 2025, a partir das 10h00min..
Requerente
Formulacao de consultas e obtencao do Edital:.
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
Aceite nossos cumprimentos exordiais, ao tempo em que cumprimento vossa senhoria, venho mui
respeitosamente atraves deste documento, INImAR a sua senhoria para que tome conhecimento a respeito da

DECISA0 ADMINISTRATIVA (AT0 ADMINISTRATIVO 13) em respostas a requerimentos expedidos por vossa senhoria.

Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Portaria 093/2025
Pregoeiro
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

296
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

SAOJOAO
SAO JOAO
DOPIAUi
DO Piauí
Portaria no
Portaria n 207 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSORAIVDA
Secretaria
CHEFE DE NUCLEO DE CONTROLE DE
Municipal DE ADMINISTRACAO E
SERVICOS
Secretaria
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
LUCEMA RODRIGUES DE MIRANDA, CPF n 911.575.603-34,
RAIMUNDO
NONATO
TORRES
MAGALHAES,
CPF
para exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria Municipal de
011.992.393-99, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucelo de Controle de
Administracao e Desenvolvimento Economico
Servigos, da Secretaria Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí,21/03/2025.
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
CP:64.60-.43-22

REFEITURA Municipal
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
Piauí
Portaria n 206 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 208 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
CER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
ABASTECIMENTO E ADMINISTRACAO
CHEFE DE NUCLEO DE CADASTRO E
MERCADOS
PUBLICOS,
ARRECADACAODEIMPOSTOS
Secretaria
Municipal
TAXAS, DA Secretaria Municipal
RURAL
DE FINANCAS.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal no 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSIELMA MARIA DE ARAUJO MOURA, CPF n 053.595.103-58,
para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Cadastro e Arrecadacao de
para exercer o cargo em comissao de Diretora de Departamento de Abastecimento e
Impostos e Taxas, da Secretaria Municipal de Financas.
Administracao de Mercados Publicos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural e Sustentavel.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data
publicacao
com efeitos retroativos ao dia 05/02/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí,21/03/2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
ABINETE DO PREFEITO
CEP:64.760-.553/843-22
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.449.099,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 34.185.529,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.409.323,00 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 12.436.421,76 | 37,22 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art.20 da LRF) -<%> | 18.041.034,42 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.138.982,70 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 16.236.930,98 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.059.663,82 | -3,10 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 41.022.634,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.520.816,40 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.469.684,65 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.392.987,04 | 7,00 |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- OI 1881/0-3

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1636/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AMANDA MARIA ASSUNÇÃO MOURA, do cargo Assessor da Controladoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas
no contrato
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste
denominado(a)
VOLUNTARIO
A,VANUSIA
MANGUEIRA LUSTOSA, portador do CPF: 293.950.728-73 e RG 1531544 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado no Povoado Castelo, Zona Rural, Monte Alegre
do Piauí - PI CEP: 64940-000.
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), MARIA ECY DOS
SANTOS ARAUJO), portadora do CPF: 017.842.321.-14 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado na Rua Antonio Martins de Andrade, Bairro Centro, Monte
Alegre-PI CEP:64940,000
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no.
no contrato.
superiores
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo.
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praca Padre Raimundo Negreiro, n 03,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO ( A), DANILLO LENON
AMORIM DOS REIS, portador do CPF: 064.090.433-50 e RG 064.090.433-50 SSP/PI,
brasileiro (a), residente e domiciliado na Rua Rua Projetada 03, SN, Centro, Monte
Alegre-PICEP:64940,000.
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de.
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/ 2025
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 382/2025
Portaria N 385/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Resolve:
Resolve:
Art. 19. EXONERAR o Sr ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA,
Art. 1. NOMEAR o Sr PABLO JOSE RODRIGUES DA ROCHA, portadora(a)
portadora(a) do CPF No XXX.364.553-53 para o cargo, CONTROLADOR GERAL DO
do CPF No XXX.052.293-O6 para o cargo, CONTROLADOR GERAL DO Município, do
Município, do Município de Bom Principio do Piauí.
Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de SETEMBRO de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de setembro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O9.2025
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital pc
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 386/2025
Portaria N 384/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR a Sra NAIARA DE CARVALHO ARAUJO, portadora(a) doE
Art. 1. NOMEAR o Sr ANTONIO CASSIO DE SOUSA BEZERRA,
CPF No XXX.493.423-65, para O cargo, DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria
portador do CPF No XXX.364.553-53, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
Municipal DA EDUcACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.09.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.O9.2025
Bom Principio do Piauí, 01 de setembro de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO
FRANCISCOAPOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 -

Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 42.645.780,48 42.145.780,48 41.845.780,48 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 953.381,29 2,28 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | o. 746,83 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 2.385.209,49 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 2.259.672,15 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |
| Valor Total | 0,00 | -12.507,33 |
| ADERSONPIMENTELDOSSANTOS 001.342.113-16 PRESIDENTE | EVANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0 | DANIELA MARIA DE SOUSA 047.561.683-96 CONTROLADOR (A) |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ld:OE28AACA323F605C

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

ld:OlAB3833ClE655C9

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 041 /2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1- Valor Referência: 105.2481 88

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 | 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 | 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 | 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 | 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 | 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 | 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 | 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 | 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 | 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

CORINTO MACHAD " Assinado de forma digital

DE MATOS

por CORINTO MACHADO \_\_\_ oE:MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

354
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 141/2025
Portar
margo de 2025
ar o Sr. Vinicius Rocha
Dispoe Nomear a Sra. Islaine Neres da
Louzeiro, CPF: 080.637.893-00, para o
CPF:
O cargo de Monitora Escolar
Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Vinicius Rocha Louzeiro, CPF.: 080.637.893-00, para o cargo de.
PF.:068.576.103-71,para
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Frio - PI.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustos
Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Endereco:Antonio Masca
nhas, s/n, Centro
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Portaria n 143/2025
Portaria no 140/2025
.Jardel Alves
Dispoe Nomear o Sr. Manoel Antonio
Secretaria Municipal de Educagao de
ara o cargo de Assessor Especial, pela
Riacho Frio - PI.
Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jardel Alves Paiva, CPF.: 049.278.763-81, para o cargo de.
Art. 1o - NOMEAR o senhor Manoel Antonio Pereira de Carvalho, CPF.: 342.977.821-20, para.
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
o cargo de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art.20-Revogadas a
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario,
rtaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes L
Jabes Lust
Preferto Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

382
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-750
Portaria N 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GILBERTO DE SIMONE JUNIOR, inscrito na Ordem dos
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ALCIONETE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF No
292.654.443-04, para exercer as fung3es do Cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Advogados do Brasil-Seccional Piauí sob on 11339,titular doCPF N 033.977.883-07,para exercer
as funcoes do Cargo de Procurador Geral do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos treze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

BEEX VrS TX BSPtAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAUIS
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
CNPJ n01.612.558/0001-90
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 016/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
comissao de Diregao de
Intermediario - DAI-1 do Município de Bela
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO
s do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
395/2024, de 02 de dezembro de
RESOLVE:
2024, que
"Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias'.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JAQKELINE AGUIAR DE CARVALHO, portadora do CPF N
RESOLVE
Art. 1. Nom
near a Sr. ANTONIA ROSARIA DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF no
256.778.613-91, para exercer as funcoes do Cargo de Secretaria Municipal de Politicas Publicas para
058.901.853-14 para o cargo em
nissao de Direcao de Asse
o Intermediario
as Mulheres do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
DAI-I do Mu
ipio de Bela Vista do Piauí -PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em
Publique-se.Registre
sua publicacao.
nele
CPF no
1_QoaS
orcu'a & Saw>a mcAq
dRp oC
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDiNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RBCBITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTAOO PREVIDENCIÁRIO (e)= (a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) - (" d"exerclcio anterior)+ (e) |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº ºº |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2053 | 0,00 | | | º · ºº 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025


PORTARIA Nº 67/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços con -tratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 05/2021 celebrado com a empresa pública federal Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, que tem como objeto a prestação de serviço de Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493 e como Suplente de Fiscal o servidor Francisco Weslley de Sousa da Silva, matrícula 53994. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 208/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12562P, resolve APOSENTAR BENEDITO PORTELA LEAL, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula nº 026835, CPF nº: ***.915.413-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMEN- TAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social