Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando as peças conclusivas do processo Administrativo n.· 0039/2025, relativo ao Pregão Eletrônico n.· 001/2025 - cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de peças de reposição para veículos para atender as necessidades deste município , conforme especificação do Anexo 1 (Termo de Referê ncia), RESOLVE: Concordar com a adjudicação procedida pelo Prefeito e HOMOLOGAR, para que produza seus jurídico se legais efeitos, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.· 001/2025.

DATA HOMOLOGAÇÃO : 28/03/2025.

| EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA AUTOPEÇA SELOCAÇÃO, CNPJ Nº 47.622.805/0001-30. | EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA AUTOPEÇA SELOCAÇÃO, CNPJ Nº 47.622.805/0001-30. |

| LOTES | VALOR DO LOTE ADJUDICADO (conforme proposta adjudicada) |
| LOTE 01 - 2 MOTOCICLETAS HONDA/CG 125 FAN 2010 | R$11.008,34 |
| LOTE 02 - FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 2022 | R$ 144.648,33 |
| LOTE 03 - FIAT/PALIO FIRE FLEX 2008 | R$ 48.858,50 |
| LOTE 04 - FIAT/PALIO FIRE ECONOMY 2009/2010 | R$ 48.534,40 |
| LOTE 05 - FIAT/STRADA HD WK CC E2018/2019 | R$ 50.218,79 |
| LOTE 06 - FIAT/UNO ECONOMY 1.0 2010 | R$ 44.108,39 |
| LOTE 07 - FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0 2019/2020 | R$ 47.076,86 |
| LOTE 08 - GM/ASTRA SEDAN CONFORT 2005 | R$ 58.515,72 |
| LOTE 09 - GM/CORSA SEDAN 2002/2003 | R$ 48.355,90 |
| LOTE 10- 3 VEÍCULOSVW/KOMBI 1998/1999 | R$ 79.488,51 |
| LOTE 11- CHEVROLET/SlO 2016/2017 | R$ 97.556,15 |
| LOTE 12 - FORD/RANGER XLS 12A 2009/2010 | R$ 85.776,84 |
| LOTE 13 - M.BENZ/310D SPRINTER M 1998 | R$ 101.325,08 |
| LOTE 14 - M.BENZ/312D SPRINTER F1999/2000 | R$ 98.928,34 |
| LOTE 15 - MMC/L200 4X4 GL 2011/ 2012 | R$ 63.329,90 |
| LOTE 16 - MMC/L200 TRITON GLX D2016/2017 | R$ 59.033,38 |
| LOTE 17 - MMC/L200TRITON SPT GL 2018/2019 | R$ 55.889,17 |
| LOTE 18 - RENAULT/MASTER MBUS L3H2 2019 | R$ 42.836,92 |
| LOTE 19 - IVECO/CITYCLASS 70C16 2009 | R$ 51.385,90 |
| LOTE 20- 3 VEÍCULOS VW/15.190 EOD E.HD ORE 2012/ 2013 | R$ 1.357.159,08 |
| LOTE 21- VW/ 15.190 EOD E.HD ORE 2011 | R$ 469.137,35 |
| LOTE 22 - VW/15.190 EOD E.HD ORE 2014 | R$ 441.940,61 |
| LOTE 23 - VW/NEOBUS MINI ESC | R$150.203,73 |
| LOTE 24- CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729 K6X4 2013 | R$ 89.165,42 |
| LOTE 25 - CAÇAMBA PAC IVECO/TECTOR 260E28 | R$ 142.855,46 |
| LOTE 26 - BATERIAS | R$102.737,60 |

Publique-se Morro do Chapéu do Piauí (PI), 28 de março de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

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CDNSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025 -PMMC/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 03/2025 -PMMC/PI

Objeto: Registro de preços para a aquisição de próteses dentárias para atender as necessidades deste município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ n . 2 01.612.593/0001-00. Contratado: ERIVAM C CAMPOS LTDA, CNPJ nº 51.058.083/0001-00. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF /MF nº 025.***.***45, e Sr. Erivam Costa Campos, CPF nº 240.***.***-15. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 347.000,00. Dotação Orçamentária: FUS; PSB; CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/03/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 27 de março de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

~ Prefeiturn Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Piauf -Piauí e-mail: prefmglhgdagua@hgtmail.çgm

EXTRATO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 001/202S-PMMC/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 03/2025 - PMMC/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0127 /2025

Objeto: Registro de preços para a aquisição de proteses dentárias para atender as necessidades deste municí pio.

Pregoeiro: Gilvan Morais R odrigues

Data da Adjudicação: 26/03/2025

Data da Homologação : 26/03/2025

Data da Ata SRP: 27/03/2025

Preponente Detentor/Vencedor: ERIVAM C CAMPOS LTDA , CNPJ n· 51.058.083/0001-00, estabelecido na R . P edro li, 246, Centro, E sperantina (PI).

| Item | Descrição | Marta | Unid. | Qun | V. Unit. | V. Total |

| 1 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM RESINA ACRÍLICA E DENTES DE DUPLAPRENSAGEM | Própria | UND | 400 | R$ 265,00 | R$106.000,00 |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR FEITACOM RESINA ACRÍLICA EDENTES DE DUPLA PRENSAGEM | Própria | UND | 400 | R$ 265,00 | R$106.000,00 |
| 3 | PRÓTESE PAROAL REMOVÍVEL MANDIBULAR FEITA COM CROMO COBALTO, RESINA ACRÍLICA E DENTES DE DUPLA PRENSAGEM | Própria | UNO | 300 | R$ 225,00 | R$ 67.S00,00 |
| 4 | PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR FEITA COM CROMO COBALTO, RESINA ACRÍLICA EDENTES DE DUPLA PRENSAGEM | Própria | UNO | 300 | R$ 225,00 | R$ 67.S00,00 |
| VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 | VALOR TOTAL R$ 347.000,00 |

Observações : O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congêne re. A empresa acima possui expectativa de direito à liberação por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração , sujeita à dotação orçamentária conforme o planejamento vigente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentá ria.

A Ata de R egistro de Preços referente ao Pregão E letrônico SRP n' 03/2025 integra es te extrato, com o teor constante no Processo Administrativo n' 0127 /2025.

OLHO D'ÁOUII DO l'IIIUf

DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO

DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025, Concorrê ncia N" 001/2024 - QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO OE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ EA EMPRESA LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 27.519.301/0001-82, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI.

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ. CNPJ Nº 01 .612.595/0001-07, com sede na AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº. 659 - CENTRO OLHO D"Á GUA DO PIAUÍ PI, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, brasileiro, casado e de outro lado, como DISTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ Nº 27.519.301/0001-82, com sede na Rua DOMINGOS DA ROCHA SOARES, S/N, SALA 01 , IPUEIRAS, PICOS PI, ora representada na forma de seus atos constitutivos.

CLAUSULA PRIMEIRA -00 OBJETO:

1.1 -O presente termo tem por objeto DISTRATO UNILATERAL referente ao Contrato celebrado em 10 de fevereiro de 2025, Concorrência Nº 001/2024.

CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO :

2.1 - Ficam extintas todas as clá usulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 10 de fevereiro de 2025, Concorrência Nº 001/2024.

CLAUSULA TERCEIRA- MOTIVAÇÃO :

- 3.1 lnexecução dos tenmos estabelecidos no referido contrato, ora distratado, especialmente quanto ao objeto principal do referido contrato, inexecução total dos serviços. em 03 (três) vias

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL de igual teor e forma, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ {PI), 01 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL OE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal DISTRATANTE