Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.51

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

373 10,301, 1052.2073.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DIÁRIAS · CIVIL -1.500,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Tmnsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedeml - Blooo de Manute Não se aplica

374 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO R8CUl'308 não Vinculados de lmpostoe Saúde - Despesas oom ASPS -555,28 F.R. Grupo: 1 500 00

370 10.301. 1 052.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO -18.468,54 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Rec:ur808 do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manutei Naoseapllca

376 10.301.1052.2073.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nfto seaplicn

377

10.301.1052.2073.0000 J.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. GruPO: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

376 10.301. 1052.2073.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -491,99 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursoil do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutlll Não se aplice

379 10.305.1082.2033.0000 3. 1 . 90.04.00 soo 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -150,00 F .R. GnJpo: 1 500 00

380 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.04.00 602 999 000 CONTROLE CONTRA ERRAOICAçAO OE DOENÇAS ·1.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAose aplica

381 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.11.00 soo 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde Despüas com ASPS -7.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

302 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.11.00 CONTROlE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS -1 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

383 10.305.1082.2033.0000 3.1.90.13.00 600 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS ·1 .500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

384 10.305.1082.2033.0000 CONTROlE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS ·7.600,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 602 Transferências Fundo a Fundo de ReaJrms do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manula 999 000 Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL CE SAÜCE · FMS

394 10.305.1082.2033.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO OE DOENÇAS -5.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 802 00 Transfor6nclas Ful'KXI a Fundo do Recursos do SUS provoniontéS do Govomo Federal - Blooo do Manuto Nlo&eepl1C81

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

429 06.244.1039.2115.0000 4,4.90.52.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -8.059.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo; 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstêncla Social - FNAS NAoaeapliC81

432

08.244.1045.2038.0000 3.1.90,11 ,00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -111 .140.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F,R. Grupo: 1 500 00 NAo seapliÇ(!I

433

434

435

448

08.244.1045.2036.0000 3.1.90.11 .00 ..., 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -1 .218,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NlliO Mtlplica

08.244.1045.2036.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec:u~ não VinculBdos de Impostos Nã ose apllca -52.7TT,56 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.1045.2036.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL -19.001,38 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.1045.2038.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -3.870,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncia Social - FNAS Nãoaeapllca

08.244. 1045.2038.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTl:.NCIA SOCIAL GERAL -91 .285,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS NAoseapllca

453 08.244.1045.2039.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000 ASSISTtNCIA SOCIAL GERAL -100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

460

490

492

385 10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS -150,00 F .R. GnJpo: 1

500 00 493

494

10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

369

390

10.305.1082.2033.0000 3.3.90.30.00 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS MATERIAL DE CONSUMO -30.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manult, NAoseaplica

391 10.305.1082.2033.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1 .500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

392

10.305.1082.2033.0000

3.3.90.36.00

602

999

000

CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO

DE DOENÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F .R. Grupo:

1 802

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutlll

Não se aplica

08.244.1338. 1068.0000

SERVIÇO SOCIAL

4.4.90.51 .00

660

999 000

CONTROLE INTERNO

04.124.1189.2045.0000 3. 1 .90.04.00 soo 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.124.1189.2045.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos não VincultldOs de Impostos

Não se aplica

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.14,00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS - CIVIL Rec:ur503 não Vlncul<1dos de Impostos Não se aplica -150,00 F,R. Grupo: 1 500 00

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa não Vinculados de Impostos Nao se aplica -150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.124.1189.2045.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nl!ioseapllea -1 .500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999 000

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.92.00

500

999 000

4.4.90.52.00

600

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Rocurso5 nao Vinculados do Impostos

Não se 9ptlca

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur&0& não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página) 393 10.305.1082.2033.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não VlnaJ/ados de Impostos 300 000 Soúde - ~5 com ASPS 999 000 Nl!io&eapllea 02 10 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-150,00

500 00

-150,00

500 00

-150.00

500 00

OBRAS E INSTALAÇÕE

-7.990.42

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênci8 Social · FNAS

Não se aplica

660 00

496

497

498

499

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo: