Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Lote 0011 - LOTE 11 -TABLET / SMARTPHONE -Valor Referência: R$: 64.413,90

Fornecedor

EDUARDO DE MIRANDA LOPES L TOA

Valor Total

R$ 43.000,00

Situação

Homologado em 30/07/2025 11 :58:22 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Lote 0012 - LOTE 12 - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA-Valor Referência: R$: 267.796,10

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 150.820,00

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 2B6/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a remoçlo1 no Interesse da Administração, do servidor CLEOMAR DA SILVA MAGALHÃES para a secretaria Municipal de Saúde ed' outras provldlnclas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 34, parágrafo único , Inciso 1 , da Lei Municipal n2 1.577/2006, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Direção Geral do Hospital Dr. José de Brito Magalhães ; · ·

CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Procuradorla Geral do Município , que opinou pela legalidade da remoção ;

CONSIDERANDO o interesse da Administraçã o Púb lica na reorganização funcional dos serviços de saúde municipal;

RESOLVE:

- Art. 1 1 Remover, no lnteresse.\_da Administração , o servidor CLEOMAR DA SILVA MAGALHÃES , portador do CPF 591.424.303-30, matrícula n· 1255, ocupante de cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado no H~spltal pr. José de Brito Magalhães, para exercer suas funções junto à Secretaria Munlclpal de Saúde de ~lracuruca PI.

Art. 2 9 A presente remoção não implica alteração no ví nculo funcional, jornada de t rabalho, regime Jurídico ou remuneração do servidor.

Art. 3 9 A Secretaria Municipal de Saúde eo setor de Recursos Humanos deverão adotar as providências necessárias ao efetivo exercício do servidor em sua nova lotação, inclusive com 0 devido registro funclo!'lal.

Art. 49 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca~ Estado do Piauí , aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N· 287/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dlsp6e sobre a remoçao, no Interesse da Admlnlstraçlo, do servidor ADOLPHD AMARAL MAGALHÃES, para a secretaria Municipal de Saúde ed;i outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 34, parágrafo únlco ; lnclso 1 , da Lei Municipal nt 1.577/2006, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Público s do Município,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Direção Geral do Hospital Dr. José de Brito Magalhães;

CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, que opinou pela legalidade da remoção;

CONSIDERANDO o Interesse da Administração Pública na reorganização funcional dos serviços de saúde municipal;

RESOLVE:

- Art. 19 Remover, no lnteressJ da Administração, o servidor ADOLPHO AMARAL MAGALHÃES , portador do CPF 038.196.113-39, matríc ula n· 2851, ocupante de cargo efetivo de Motorista, atualmente lotado no Hosplta, Dr. José de Brito Magalhães , para exercer suas funções junto à secretaria Municipal de Saúde de'11racuruca -PI.
- Art. 2· A presente remoção não Implica alteraçã o no vínculo funcfon"al, jornada de trabalho, regime jurídico ou remuneração do servidor.
- An. 39 A Secretaria Municipal de. Saúde eo setor de Recursos Humanos deverão adotar as providê ncias necessár ias ao efetivo exercício do servidor em sua nova lotação, inclusive com o devido registro funcional.

Art. 4R Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito · Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , aos trinta dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.