Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 18/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 18/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL.000024/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei n2 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por intermédio do{a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito{a) no CNPJ sob o n2 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | REDE MVCOMBUSTIVEL LTDA CNPJ n2 08.573.595/0001-86 |
| Resumo do objeto do contrato | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI. |
| Prazo de vigência | 12 {doze) meses, contados da sua assinatura, 08/04/2025 a08/04/2026 |
| Prazo de execução | 12 {doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 08 de abril de 2025 |
| Valor Global | R$1.130.630,00 {um milhão cento etrinta mil seiscentos etrinta reais) |
| Gestão/Unidade | • SAÚDE |
| Programa de trabalho | PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.6122.2233 - |
| Natureza de Despesa | MAN. DA UNIDADE DE SAÚDE -CONTRAPARTIDA |
| Fontes de Recursos | ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30- 21 MATERIAL DE CONSUMO |

PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.6228.2232 -

MANUTENÇÃO

DA UNIDADE MUNICIPAL DE

SAÚDE - REPASSE SUS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30-10 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 621- TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS

DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL

· EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E UNID. 12.361.5510.2103.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 83.977,00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFME 12.361.5510.2170.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

· ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUT FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.6740.2248.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

· ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS/GABINETE

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1203.2005.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL 04.122.1303.2014.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

MANUT. DA SECRETARIA DE ADM. FINANCEIRA 04.123.0031.2024.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

· SEC. OBRAS

MANUT DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS 04.122.2203.2063.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal Vitória Guedes Soares Lopes - Sócio Administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmall.com

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2025

MODALIDADE: DISPENSA N• 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

CONTRATADO: POTY MEO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 43.504.457/0001-46.

ENDEREÇO: Rua Coelho de Resende, 310, Centro, Teresina, Piauí.

ONDE SE Lt: VALOR GLOBAL: R$ 60.353,12 (sessenta mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos}. LEIA-SE: R$ 57.621,10 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIO S/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14,133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA:

31/12/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/02/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 17 de fevereiro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

A VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 14/2025- PMSJPI

No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , publicado no dia 09/05/2025, Seção 03, pagina 344 do Diário Oficial da União , ONDE SE Li: DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2025 U-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. São João do Piauí-PI , 09 de maio 2025 Ana Mareia Coelho AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO PIAUI

ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025

CONTRATO Nº 154/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580- Barro Vermelho, representado neste ato pelo seu secretár io Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11..

CONTRATADA: ENERGYSAN COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA

inscrita no CNPJ:

48.948.777.0001-09 situada na Trav. Sete de setembro ,655-Centro- São Joao do Piauí-PI , neste ato representado pelo Sro. WILLAMY PAES LANDIM COSTA CPF: 046.784.013-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA; EDUCAÇÃO ; SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.

Valor: R$ 167.926,S0(cento e sessenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)

Validade:

12 (doze) meses

Fonte de Recurso:

Elemento De Despesa:

ONDE SE LÊ:

3.3.90.39; 3.3.90.39 LEIA-SE:

3.3.90.30; 3.3.90.39.

Projeto

Atividade

:02.122.0002.2010.0000

Fonte De Recurso: 500

São João do Piauí , 06 de maio de 2025

Ana Márcia Coelho

Pregoeiro (a)

Signatários do contrato