Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025

TERMO DE DECLARACOS
PAPEL TIMBRADO
Declara-se que nao ha, entre os dirigentes da entidade, membro de Poder, do Ministerio Publico
PROJETO
PLANO DE TRABALHO
ou dirigente de orgao da administragao publica da mesma esfera em que sera celebrado o termo
Item
Descricao
de fomento, nem seus conjuges, companheiros ou parentes ate segundo grau, salvo excegoes
1.Titulo do Projeto
(Nome do projeto proposto)
Iegalmente previstas e justificadas. Declara-se tambem que a entidade nao contratara, com
recursos da parceria, servidores publicos ou seus parentes ate segundo grau, exceto nos casos
3.Objetivo Geral
autorizados por lei. Alem disso, com os recursos repassados, nao serao remunerados membros
(Objetivo principal do projeto/parceria)
4. Objetivos Especificos(Lista de metas especificas a serem alcancadas)
de Poder, dirigentes publicos, servidores ou empregados publicos e seus parentes ate segundo
5. Publico-AIvo
Descrigao do grupo beneficiado: idade, localidade, qu
grau, nem pessoas condenadas por crimes contra a administracao publica, eleitorais com pena
de prisao ou por lavagem de dinheiro.
6. Justificativa
Razoes que demonstram a relevancia e necessidade do projeto)
7. Metodologia
sera desenvolvido o projeto, etapas e estrategias de
Sao Joao do Arraial-PI,
de 2025
ecucao
Cronograma
de(Tabela
com atividades previstas e respectivos prazos de
Execucao
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC e carimbo)
Indicadores
Resultado
Sao Joao do Arraial-P
10. Equipe de Execugao
(Cargos/funcoes,
quantidade
forma
CEP:64155-000
contratacao/remuneracao)
OrcamentoTabela com
os itens
de despesa, valores estimados,
tificativas
12. Fontes de Recursos
(Valor solicitado ao CMDCA e outras fontes, se houver)
CMDCA
13. Local de Execucao
(Endereco(s) onde ocorrerao as atividades)
Resultado
(Produtos finais, beneficios e impactos positivos esperados)
ANEXO IV
IDENTIFICACAO DO ORGAO FINACIADOR
DECLARACAO DA NAO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
Declaro, para os devidos fins, que a entidade e seus dirigentes nao incorrem em quaisquer das
Endereco: Avenida Vicente Augusto,
Cidade: Sao Joao do Arraial - PI
vedagoes previstas no art. 39 da Lei n 13.019/2014. A entidade esta regularmente constituida
EstadoPI
CEP:64155-000
ou, se estrangeira, autorizada a funcionar no Brasil; nao foi omissa na prestagao de contas de
2. IDENTIFICACAO DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL
parcerias anteriores; nao possui como dirigente membro de Poder, do Ministerio Publico ou
dirigente de orgao da administracao publica da mesma esfera do termo de fomento, nem seus
Endereco:
conjuges, companheiros ou parentes ate o segundo grau, salvo excecoes legais devidamente.
justificadas. Tambem declara que nao teve contas rejeitadas pela administragao publica nos
ultimos cinco anos (exceto nas hipoteses legais); nao esta impedida ou sancionada para firmar
EP:64155-00
parcerias com o poder publico; e nem a entidade, nem seus dirigentes, tiveram contas julgadas
irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas, em decisao irrecorrivel, nos
ultimos oito anos, nem foram responsabilizados por falta grave, improbidade ou inabilitados
para exercicio de cargo publico nos prazos legais.
CMDCA
Sao Joao do Arraial-PI de.
de 2025.
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC e carimbo
Estado:PI
Site:
Redes Sociais:
t.90 ECA
Numero de registro no CMDCA:
Data do Registro:
Representante legal:
CPF
CMDCA
Cargo:Presidente
Cidade: Sao Joao do Arraial
Estado: PI
CEP:
3.. DESCRICAO DO PROJETO
ANEXO V
Nome do Projeto
Periodo de Execuc.
ROTEIRO PARA ELABORACAO DO PROJETO
Inicio
(em papel timbrado)
Endereco das atividades
Deve conter no PROJETO BASE:
ncia
Horario de desenvolvimento das acoes/atividades
Capa;
Manha:
Tarde:
Contracapa -- Nome do Projeto; Eixo, Diretriz e Acao Prioritaria,
As atividades de formagao com atendimento direto ao publico serao realizadas no horario
Dados cadastrais da instituigao e dirigentes,
Apresentacao do Projeto;
Historico de Atuagao de Atuagao da OSC;
Justificativa do Projeto;
JUSTIFICATIVA
Objeto do Projeto: Geral e Especificos;
Descrigao da Realidade - Descrever a realidade na qual o objeto da proposta se
OBJETIVO:
insere (local, regional, Municipal), principais desafios encontrados, a relacao desta
realidade com o objeto da proposta e como a execucao da proposta apresentada ira
Objetivos especificos
Acoes/Atividades
impactar nesta realidade;
Forma de Execucao: Metas, Acoes; Inicio e Termino; Indicadores; Documentos
para verificacao; e Periodo de verificacao;
Metodologia,
Cronograma,
festival, encontro com as familias. (DE ACORDO COM A
Recursos
Humanos:
Cargo/Funcao;
Carga
Horaria
Semanal;
REALIDADE DO PROJETO)
Escolaridade/Formacao; e Tipo de Vinculo;.
Orçamento Detalhado por Meta;
Metas Quantitativas/Qualitativas
Indicadores de resultados
Anexo: Curriculo Institucional e/ou portfolio
CEP: 64155-000

290
ICIPIC
"erta Wolhat.
CMDCA
CMDCA
6.4 Servicos de Terceiros
Fase
Especificacao
Quantidade Unidade de Valor
Valor TotalRecursos
Meta
Medida
ProponenteConcedente
SUBTOTAL
MetaFase
Especificacao
Quantidade Unidade
Valor
Valor Total
cursos
Proponente
Concedente
RESULTADOS ESPERADOS
MEIOS DE VERIFICACAO
SUBTOTAL
PARCERIAS
PARCEIROS
ATRIBUICAO CONJUNTA
6.6 Outras Despesas Correntes
Especificacao
Quantidade Unidade
Medida
Valor Tota
MONITORAMENTO E AVALIACAO
SUBTOTAL
QUADRO TECNICO
CARGO/FUNCAO
ESCOLARIDADE TIPO DE VINCULO
7: SINTESE DA APLICACAO FINANCEIRAT
Aplicacao Financeira (DESPESAS)
Recursos
nte Augusto, n 556, centro
CEP: 64155-000
CMDCA
CMDCA
Proponente
Concedente
4.CRONOGRAMA DE EXECUCAO FISICA
Meta
Fase Especificacao
Indicador Fisico
Periodo de Execucao
TOTAL GERA
Unidade
Quantidade | Inicio
Termino
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DAS RECEITAS E DESPESAS
5. APLICACAO FINANCEIRA DOS VALORES DO ADITIVO
ONCEDENTE:FUNDO MI
IREITOS DA CRIANCA E DO A
JAN
Meta
Especificacaio
OSC
SUBTOTAL
TOTAL:
OUT
6. DETALHAMENTO DA APLICACAO FINANCEIRA
6.1 Recursos Humanos e Encargos Sociais
Meta Fase Especificacao
Recurso
SUETOTAL
Contratacao de
Proponente
Concedente
TOTAL
GERAL
RECEITA
IPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
MAR
MAI
JUL
AGO
SET
NOV
DEZ
CMDCA
CMDCA
SUBTOTAL
6.2 Material de Consumo
Meta
Especificacao
Quantidade | Unidade
Valor
Valor Total Recursos
SUBTOTAL
Unitaric
Proponente Conceden
JAFEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
SUBTOTAL
SUBTOTAL
6.3 Material Permanente
Meta
FaseEspecificacao
Quantidade | Unidade
TOTAL
Valor
Valor
GERAL
DESPESA
Unitario
Total
Proponente Concedente
Sao Joao do Arraial, XX de XXx de 2025
xXXxXXxxXxxXxxXxxxxxXX
Presidente
SUBTOTAL

291
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX
CMDCA
CMDCA
ANEXO VII
em meios oficiais de comunicacao eventuais alteracoes no seu conteudo;
DECLARACAO DE REGULARIDADE DA PRESTACAO DE CONTAS
o submeter a comissao de
monitoramento e avaliagao designada, que o homologara, independentemente da obrigatoriedade de
satisfacao com os
celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientagao e no ajuste das
Atestamos, sob as penas da lei, que
Organizacao
SociedadeCivil
d) Liberar os recursos por meio de transferencia eletronica e em obediencia ao cronograma de.
CNPJ:
encontra-se
devidamente regular quanto a prestacao de contas referente a convenio, acordo de cooperacao ou
e) Promover o monitoramento ea avaliagao do cumprimento do objeto da parceria;
parceria celebrada com o Município de Sao Joao do Arraial.
F) Viabilizar o acompanhamento pela internet dos processos de liberacao de recursos;
Mante
a relaca
as celebradas e dos respectivos planos
de trabalho, ate cento e oitenta dias apos o respectivo encerramento;
Local e data
h) Divul
Igar pela internet os meios de representagao sobre a aplicagao irregular dos recursos
envolvidos na parceria
Assinatura do representante legal da Organizacao da Sociedade Civil
i) Instaurar tomada de contas antes do termino da parceria, ante a constatagao de evidencias de
11- DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL:
secucao do objeto a que alude este
Sao Joao do A
raial-Pl
CEP: 64155-000
Manter escrituragao contabil de acordo com os Principios Fundamentais e com as Normas
Brasileiras de Contabilidade,
em instituigao financeira indicada pelo CMDCA;
CMDCA
incida sobre o presente instrumento, ou quaisque
rdinario que
nao estejam discrim
rmo de Fomento ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o objeto, a
sede, consulta ao
acional ne
ANEXO VIII
, quando da celebracao do presente
Fomento;
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
Propiciar
monitoramento, fiscalizag8es e inspegoes sobre a execugao do objeto pactuado;
que o CMDCA possa realiza