Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

ld:OFSBEDB8086DESEO

CEP: 64.830-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAuf Praça Santo Ant6nlo nº 470, Centro, J erumenha-PI CNP.Jn· 06.554.109/0001-57

UIIMHDODlNOalca,n

DECRETO MUNICIPAL N º 020, DE 01 DE JULHO DE 2025

"Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Adão de Sousa Reis".

O PR EFEITO MUNICIPAL DE JERUMENHA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Adão de Sousa Reis, ex-prefeito que prestou relevantes serviços ao Município de Jerumenha-PI;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar da comunidade jerumenhense eo dever do Poder Público de render homenagens àqueles que contribuíram significativamente com a história eo desenvolvimento do Município;

DECRETA

Art. 1 ° Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Municlpio de Jerumenha-PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Prefeito, o Sr. Adão de Sousa Reis, que, em vida, prestou inestimáve is serviços ao MuIÚcípio.

Art. 2 ° Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal deverá ser hasteada a meio mastro e.m todos os órgãos púb licos do Munidpio.

Art. 3 ° Este Decreto entra e.m vigor na data de sua exp edição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha, Estado do Piauír 01 de julho de

2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

PntÇS Santo Antonio, 470

06554109l0001-67

Exercido:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.295

Artigo 2o.-

O crédito aberto na forma do a rtigo anterior

ser& coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

| | 02 01 0 1 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 0 1 GABINETE DO PREFEITO | |

| •• | 04.122.1022.1003.0000 4.4 .90.52.00 701 999 000 | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ouns T.-.nat.f6nciu do Convtnlos Naoseapllca | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 |
| 151 | 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.381.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO | DE ORGÃOS PUBLJCOS | .s>.IXI0,00 |
| 520 | 15.452.1022.101 5.0000 4.4.90.52.00 700 ... 000 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL OUtraa Tranafot'6nclu do Nêoeoepllce | VEICULOS PERMANENTE Conv6nlos | -100.IXI0,00 F.R.. Grupo: 1 700 00 |
| 090 | 02 09 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17.512.1332.1041.0000 SANEAMENTO | URBANO | •150.000,00 |
| ... | 02 1◄ 01 SECRETAR1A. MUNICIPAL 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 000 | DE CULTURA AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕES Reouraoe nao VlneuladOa de lmpoatoe | --50.000,00 F.R.. Grupo: 1 500 00 |

Praça Santo Antonio, 470

06554109/0001-67

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.295

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL OE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo António, 470, Centro, Jerumenha-PI CEP: 64.830-000 CNPJ ni 06.554.109/0001·57

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 047/2025 |

| Procedimento: | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2025 |
| Vigência : | Atédia 31 de dezembro de 2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para reforma E ampliação da Unidade Escolar Nestor Machado do municípiodE Jerumenha-PI. |
| Valor: | R$ 93.919,44(noventa e trêsmil e novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, CNPJ nº.41.496.468/0001-04 |
| Data deassinatura: | 01 /07/2025 |

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE INACIO PEREIR

DA SILVA

1 Asslnado de forma dlgiu,I por

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA

:::39:08-03'00'

JOSÉ INÁCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

Exercido: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.295

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldénclas

DECRETA :

Artigo lo .- Fica a berto no orçament ovigen te, um crédito adiciona l na import ânci a de R$380 . 000, 00 d istribuldos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

| 70 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 500 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DIÁRIAS • CIVIL Reou™>s nlO vrncu1ac10s oe rmpostos | 50.IXI0,00 F.R.: 1 500 00 |

| 95 | 04.122.1023.1019.0000 4 .4 .80.51.00 700 | AMPllAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfurêncla5du ConvGnlOli ou lm1 lrumenlos ConglntHVs da União | 100.IXI0,00 F.R.: ' 700 00 |
| 372 | 12.365.1162.2041.0000 3.1.90.11.00 542 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Trentferê<lela s do FUNOEB . COmplementt)Çlo da União . VAAT | 150.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 816 | 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | ASSISTENCIACOMUNITARIA DIÁRIAS • CIVIL Ret\J"'°6não Vinculado& de lmpc)6l0$ Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 820 | 08.244.1039.2016.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA R8C\líSOIn1o Vinculadofl de Imposto• Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |

380.000,00

-380.000,00