Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01.812.607/0001·95

Exercido: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Ol"Çil mento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$100 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Anulação

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS DIARIAS- CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N,!IQ !Jl:I t1pl~

3.3.90.1 4.00

500

999

CMJO

100.000,00

100.000,00

500

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

-16.000,00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000

4.4.90.51.00

ENCARGOS LEGISlATTVOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos NãoHaplica

F .R. Grupo·

500 00

500

999

DOO

ENCARGOS LEGISLATIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-84.000,00

01.031.0001.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 DOO

F .R. Grupo·

500 00

Anulaçã o ( • )

-100.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

AV SÃO GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

DECRETA:

Ar tigo lo . Fica aberto no or çament o vigente , um crédito adicional na i mpor tância de R$83 . 848, 72 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁ SICA

568

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

540

999

000

589

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF Nã o se aplica

3.3.90.39.00

541

999

000

83.848,72

28.805,19

540

55.043,53

541

Artigo 2o . - O crédito abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

83.848,72

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. Sã oG onçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3561 0019

AVISO DE PRORORGAÇÃODE PRAZO

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA COM DISPUTA Nº 009/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2025

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia PI , torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, que fica prorrogada a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VÁLVULAS, FLUXOMETROS E VASILHAMES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, até o dia 12/05/2025 às 12:00h, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São Gonçalo do Gurguéia - PI, 06 de Maio de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ld :05D507CA244C5877

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA COM DISPUTA Nº 010/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2025

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 ,que fica prorrogada a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVA JATO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, até o dia 12/05/2025 às 12:00h, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vi gente a-édi to adicional especial e da outras providê ndas