Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1403/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ N" 06.554.208/0001-39, com endereço na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, CEP nº 64.170-000, na cidade de Joaquim Pires PI, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo Branco, portador do CPF nº 018.327.863-15.

CONTRATADA: A empresa VIALIMP A LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNP J/MF sob o nº 07.278.136/0001-07, sediada na Av. Alberto Leal Nunes, nº 592, bairro centro, na cidade de Regeneração PI, neste ato representada pelo Sr. Carlos André Monteiro Moreira Ramos, portador da Carteira de Identidade nº 1.223.384 SSP PI e CPF nº 517.033.783-34.

Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dá em conformidade com o que dispõe:

1.1. A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art.57, II, da Lei nº 8.666/93.

- CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto:

2.1. A prorrogação do prazo do contrato nº 01.1403/2023, referente ao Processo de Adesão 002/2023 à Ata de Registro de Preços nº 01.1711/2022, Pregão Eletrônico nº 026/2022 Município de Batalha- PI, cujo objeto visa a prestação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico; varrição de ruas, capina e limpeza nrbana, poda de árvores e transporte dos resíduos provenientes destas atividades para os locais indicados pela contratante; pintora a base de cal nas guias pré-moldadas das ruas (meios-fios) do município de Joaquim Pires - PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 14 de março de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 14 de março de 2025.

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES- PI

Carlos André Monteiro Moreira Ramos VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES EIRELI

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

A VISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires PI, toma público , para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às lOhOOmín , realizará licitação na modalidade CONCORRtNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO , tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2' a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponíve l nos seguintes sítios eletrônicos: https·//www goy br/pncp/pt-br;

Joaquim Pires - PJ, 25 de março de 2025.

Joseanne de Albuquerque Fortes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- PMJM-PI

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 01.612.677/0001-43. CONTRATADA: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA n.º 54.841.699.0001-41. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais pennanentes (veículos) para atender as necessidades do município de Joca Marques-PI. VALOR GLOBAL R$: 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: CONVENIO Nº 12184391000124002/2024FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA MARQUES. SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Pablo Dantas Tavares, CPF 030.327.554-50pela contratada. DATA: 14/03/2025.

Governando para o povo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 01.612.677/0001-43. CONTRATADA: REA VEL VEICULOS LTDA Nº. 30.260.538/0001-04. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais pennanentes (veículo) para atender as necessidades do município de Joca Marques-PI. VALOR GLOBAL R$:136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais). FONTE DE RECURSOS: CONVENIO Nº 12184391000124002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA MARQUES. SIGNATÁRIOS : Fabianna Spíndola Marques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Sinomar Vaz. de Oliveira Junior, CPF 039.457.331-54, pela contratada. DATA: 14/03/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI-CNPJ: 01.612.677/0001-43. CONTRATADA: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LOTA Nº 15.332.890/0001-06. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (veículos) para atender as necessidades do município de Joca Marques-Pi. VALOR GLOBAL R$: 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: CONVENIO Nº 12184391000124002/2024-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA MARQUES SIGNATÁRIOS: Fabianna Spíndola Marques, CPF Nº 048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Claudio Teixeira Pinto Junior, CPF 290.553.008-42, pela contratada. Data: 14/03/2025.