Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

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Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
auistang
EITURA D
CNPJ N 07.102.106/0001-45
DIRCEL
ARCOVERDE
Orgulho da nossa gente
Extrato de Contrato ng. 076/2025-PMDAV
Concorrencia Eletronica 007/202!
ESTADO DO Piauí
sso Administ
vo n045/2025
Contrato Administrativo no 076/2025-PMDAV
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n-Centro -Dirceu
LEI N 228/2025, DE 18 DE MARCO DE 2025.
Arcoverde-PI, inscritc
CNPJ n07.102.106/0001//CONTRATAD
Rua Professora Adalgisa Paiva, N2 1217 Bairro Morada do Sol CEP- 64056-490 em Teresina-PI inscrita no CNPJ sob c
numero CNPJ n17.787.461/0001-59, neste ato representada pelo seu s0cio, GEORGE SANTOS PORTELA, brasileiro
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS
solteiro, empresario, nascido em 29.11.1989 cedula de identidade RG.0383726320096 SSP-MA, CPF. N 053.164.533-95.
DO MAGISTERIO PUBLICO DO Município DE PAULISTANA ESTADO DO
RESIDUOS SOLIDOS (LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL), COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS VOLUMOSOS
Piauí, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DIVERSOS E RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL), VARRICAO URBANA, CAPINACAO E PINTURA DE MEIO-FIO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // PRAZO DE VIGENCIA: 14 de marCO de 2026
podendo ser prorrogado na forma da legislagao vigente // VALoR coNTRATADo: R$ 1.127.368,80 (Um milhao, cento eO PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
93.947,4
Organica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a.
FMS,FUS,PAB,ISS,ICMS,FPM E RECURSOS PROPRIOS//FUNDAMENTACAO LEGAL:Lei 14.133/2021.//SIGNATARIOS
Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e GEORGE SANTOS PORTELA,CPF.N 053.164.533-95.
seguinte Lei:
Dirceu Arcoverde- PI, 14 de marco de 2025
Art. 1 Ficam reajustados os vencimentos dos profissionais do magisterio publico.
Wallace Ramon Cafe e Silva
do Município de Paulistana do Piauí no percentual de 8% (oito por cento), conforme a
PREFEITO Municipal
Politica Nacional.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos
financeiros a partir de 1 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana do Piauí, 18 de margo de 2025.
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
OSVALDO MAMEDIO DA Assinadode forma digitl por OsvVALDO
ARCOVERDE
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Inexigibilidade 022/2025
Contrato Administrativo n073/2025-PMDAV
cONTRATAnTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // cONTRATADO: CENTRO DE SAUDE LAB
ESTADO DO Piauí
VIDAS LTDA, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -- sala 1 - Centro - Dirceu Arcoverde - PI,
nascimento 23 de marco de
1991,Biomedica,portadora do RG 3240480-SSP-PI e CPF 046.005.663-86./OBJETO:PRESTACAO DE
SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER DEMANDA DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO Município DE DIRCEU ARCOVERDE -PI.//PRAZO DE VIGENCIA:O7 de ma
podendo ser
ANEXO 8%
prorrogado na forma da legislacao vigente //VALOR CONTRATADO:R$ 180.615,00 CENTO E OITENTA MIL E
RECURSOS PROPRIOS, // FUNDAMENTAGAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace RamOn Cafe
CLASSE
e Silva CPF670.778.033-68 e ANA LIGIA RIBEIRO DA SILVA SOARES, CPF 046.005.663-86
20HORAS
40 HORAS
SEMANAIS
SEMANAIS
2-POS-
R$4.977,92
R$7.96468
GRADUACAO
PREFEITO Municipal
1-NIVEL
R$4.622,36
R$7.395,78
SUPERIOR
R$3.555,66
R$5.689,06

ESPECIAL-NIVEL
MEDIO
2-POS
R$4.761,50
R$7.618,39
GRADUACAO
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N-CENTRO
1-NIVEL
R$4.421,39
R$7.07422
DIRCEU ARCOVERDE-Piauí
SUPERIOR
DIRCEU
ESPECIAL-NIVELR$3.401,07
R$5.441,71
MEDIO
ARCOVERDE
2-POS-
GRADUACAO
Extrato de Contrato n.077/2025-PMDAV
Pregao Eletronico n? 002/2025
1-NIVEL
R$4.220,41
R$6.752,67
Processo Administrativo n 017/2025
SUPERIOR
Contrato Administrativo n 077/2025-PMDAV
ESPECIAL-NiVEL R$ 3.246,47
R$5.194,36
MEDIO
CONTRATANTE:O Município de Dir
rceu Arcoverde-Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n-Centro -Dirceu
2-POS-
R$4.328,63
R$6.925,81
Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ n07.102.106/0001//CONTRATADO:POSTO SANTANA LTDA, com sede na AVENIDA SAO
GRADUACAO
RAIMUNDO, S/N - BAIRRO BOM JARDIM - DIRCEU ARCOVERDE - PI, inscrito no CNPJ n2 13.457.423/0001-87. neste ato
1-NIVEL
R$4.019,44
R$6.431,11
representado pelo seu socio proprietario o senhor DENIVALDO ALVES DE SANTANA, brasileiro, casado, comerciante
SUPERIOR
ESPECIAL-NIVELR$3.09188
R$4.947.01
PI E SUAS SECRETARIAS.//PRAZO DE
VIGENCIA: 14 de margo de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislagao vigente // vALOR coNTRATADO: R$
MEDIO
ORCAMENTARIA: SME, FUNDEB, PNATE, FMS, FUS, PAB, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS, // FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei 14.133/2021. 1/ SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e DENIVALDO ALVES DE
SANTANA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF: 763.734.791-53.
OSVALDO
Dirceu Arcoverde-Pl, 14 de marco de 2025
MAMEDIO DA
COSTA:01846
42369
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais