Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

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INSTRUMENTO:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI -PI CNPJ Ol.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO N º 007/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.

OBJETO: Contratação de diário oficial para publicação diária de matérias (extratos, portarias, decretos, leis, etc ... ) tudo relacionadas a câmara municipal de São Luís do Piauí­ PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: DIARJO OFICIAL DOS MUNICTPIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.789. 781 /0001-38, com sede na R GOV. RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS 173, ED. ANA CECILIA, SALA 02 Centro, CEP 64.000-450, BAIRRO CENTRO DE TERESINA-PI oeste ato representada pelo Sr(a). MARIA LUCIANA DE VELOSO E IGREJA, brasileira, portador do CPF nº 481.527.143-72, residente e domiciliado na cidade de TERESINA-PT.

VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove M il reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 750,00 (novecentos Reais) mensais, durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está vinculado ao Processo Administrativo nº 007/2025, e tem como fundamentação legal o art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 (lei de licitações e contrato administrativo).

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de janeiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI CNP.J Ol.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, n°385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piaul PI.

INSTRUMENTO: CONTRA TO N º 008/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025.

OBJETO: Contratação para prestaçã o de serviço de telecomunicações para prover acesso à internet a câmara municipal de São Luis do Piauí-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.91 1.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí -PI.

CONTRATADA: ENILO DE ARAÚJO ROCHA 78455073349, inscrita no CNPJ: 36.216.310/0001-95, com sede na Rua João de Sousa Leite, s/n - Bairro: Centro, São Luís . do Piauí-PI , CEP: 64.638-000, FONE: (89) 98808-6658, neste ato representada pelo­ Sr(a). ENILO DE ARAÚJO ROCHA, brasileiro, portador do CPF nº 78455073349, residente e domiciliado na cidade de SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI.

VALOR TOTAL: R$ 1.558,80 (Hum mil e quinhentos e cinquenta e oito reais, e oitenta centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 129,90 (cento e vinte e nove Reais, e noventa centavos) mensais, durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato está vinculado ao Processo, Administrativo nº 008/2025, e tem como fundamentação legal o art. 37, inciso IX, da CF/88, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 14.133/21 (lei de licitaçõ es e contrato administrativo).

VIGÍNCIA:

12 (doze) meses.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 011/2025; PROCESSO N°: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.445.639/ 0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ADVOCACIA NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JURÍDICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS PERANTE AO TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA 1ª REGIÃO, TRT DA 22ª REGIÃO, TST, STJ E STF, CUJAS CAUSAS VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUI NHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: Jl9P.E. JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026. Aníslo de Abreu PI, 09 de janeiro de .20.2.5. Ramon Ruben de Macêdo . Prefeito Municipal .

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ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000023/2025, Procedimento n° 006/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 09 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

1 d: OE 28AAOF E E87 B 153

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licltatório n° 001.0000023/2025, na modalidade Inexlglbilldade n° 006/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração de defesas jurídicas em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA l8 Região, TRT da 22ª Região , TST, STJ E STF, cujas causas versem sobre os interesses do Município de Aní sio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, FERREIRA&. MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.445.639/0001-05, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 09 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64. 780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL