Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

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Estado do Pia11I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

l nstr11mento: Contrato n° 035/2025.

OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administraçã o, Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí- PI (LOTE 2).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretar ia Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: I LTON RODRIGUES DA SI LVA LTDA·EPP, inscrita no CNPJ n° 02.227.838/000148, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí-PI, neste ato representada pelo Sr. Ilton Rodrigues da Silva, portador do CPF n° 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí-PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregã o Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federai 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0041.2039.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.122.0041.2912.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

EJ .RA. :::::..:-.:·::~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol.612.604/0001 -51 notasribeira@gmail.com

Instrumento: Contrato n° 036/2025.

OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Piauí- PI (LOTE 3).

CONTRATANTE: Municí pio de Ribeira do Piauí / Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: SILVINO DE SOUSA ARAÚ JO-EPP, inscrita no CNPJ n° 09.150.444/0001-88, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, n° 1439, CEP 64.800-375, I rapua I, Floriano-PI, neste ato representada pelo Sr. Silvino de Sousa Araújo, portador do CPF n° 398.032.873-20, residente e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Modalidade Pregã o, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCI A: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 140.593,45 (cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais, quarenta e cinco centavos).

SECRETARIA DE SAÚ DE:

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNI CI PAL DE SAUDE FUNCIONAL PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2062.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇ ÃO BÁSI CA PAB FUNCIONAL PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2046.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 600.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO. FUNCI ONAL PROGRAMÁ TICA: 10.301.0210.2131.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 621.

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CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

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I nstrumento: Contrato n° 037/2025.

OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Piauí -PI (LOTE 4).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SILVA LTDA·EPP, inscrita no CNPJ n° 02.227.838/000148, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí -PI, neste ato representada pelo Sr. Ilton Rodrigues da Silva, portador do CPF n° 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí -PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregã o Eletrônico nº 013/2025/ PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1029/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊ NCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos reais).

ASSISTENCIA SOCIAL:

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 660.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.244.0172.2047.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: SEC. MUN. DE POÚTICA PARA AS MULHERES FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 14.122.0041.2910.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

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Estado do Pia11I

PRliF&ITURA MUNICIPAL Dli RIBliIRA DO PIAUI

I nstrumento: Contrato n° 029/2025.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí -PI (LOTE 1).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Sec retaria Municipal de Educação .

CONTRATADA: ILTON RODRIGUES DA SI LVA LTDA·EPP, inscrita no CNPJ nº 02.227.838/000148, com sede na Av. Josefa Brasilina, n° 19, CEP 64.815-000, centro, Flores do Piauí -PI, neste ato representada pelo Sr. llton Rodrigues da Silva, portador do CPF n° 066.021.263-34, residente e domiciliado na cidade de Flores do Piauí -PI.

VINCULAÇÃ O: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 014/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1030/2025.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal n° 043/2022, Lei Complementar n°. 123/2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n° 147/2014.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil, quinhentos reais).

DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN!ClPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500.

FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 540.

FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DAS CRIAÇAS E ADOLESCENTES DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 08.243.0166.2054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 500