Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA-PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, N" 11, CENTROCEP: 64.782-000

Portaria n. 0 097/2025. Jurema PI, 01 de abril de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JUREMA, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n° 001/2019, de 27 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Artigo 1º -Nomear o Senhor JOSE CARVALHO DA SILVA, portador do CPF n.273.694.473-91 e do RG n.2 724.014 SSP/PI pra exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBUCOS do município de Jurema/PI.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Artigo 4° - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

aylanne da Silva Oliveira

Prefetta Municipal de Jurema/PI

C\·nitie p;trJ "" d, -vidll· n,,..\_ que n presente portaria foi publicada no mural existente no ,i1ri,, ,Li rret'c itur J Municipnl e no "l>itlrio dos Municípios" .

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Vivianc da Silva Fernandes Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI RUA DR. TANCREDO NEVES, SIN, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNP), 07.102.10610001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 06512025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde // CONTRATADO(A): BRENER NEGREIROS PAES LANDIM, inscrito no CPF sob o número 009.712.933-09 li OBJETO: Prestação dos serviços de DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO, REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS li VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 li VIG:tNCIA: 01104/2025 a 31/12/2025 li DATA DA ASSINATURA: 01/04120 25 li ASS: Tbissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde// ASS: Brenner Negreiros Paes Landim Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 01 de abril de 2025.

THISSIANE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

1 d: 13 B 5 BE 2 06 E38F BF 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ NO 07.102.10610001-45

Extrato de Contrato n!i!. 084/2025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n 2 024/2025-PMDAV Credenciamento n2 001/2025- PMOAV

Contrato Administrativo n" 084/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde-PI, inscrito no CNPJ n9 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: SALVADOR NEIVA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, com sede social na Rua Cel. Aderbal Borges, s/n, Centro, Pilão Arcado-BA, CEP 47.240.000, inscrita no CNPJ sob n· 42.488.68SI0001-07// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/MEIEPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MEDICINA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE 30 (trinta) ULTRASONOGRAFIAS MENSAIS EM DIVERSAS AREAS DO CORPO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI;// VIGt NCIA: 12 (doze) meses// VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) sendo 30 (trinta) Ultrassonografias à R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma. // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, SMS, ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNOAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79 da Lei 14.13312021. // SIGNATÁRIOS , Wallace Ramon Café e Silva CPF 670. 778.033-68 e Salvador Neiva Ribeiro dos Santos CPF 712.631.603-87. Dirceu Arcoverde- PI, 07 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. J OAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ, 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Ucitaçao N° 02412025 Credenciamento Ng 001/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda de Silva Soares Sousa, bem como o Parecer da Assessoria jurídi ca do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para ~ a lnexigibilidade de Licitação ng 024/2025, para contratar a SALVADOR NEIVA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, com sede social na Rua Cel. Aderbal Borges, s/n, Centro, Pilão Arcado-BA, CEP 47.240.000, inscrita no CNPJ sob n· 42.488.685/0001-07// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE 30 (trinta) ULTRASONOGRAFIAS MENSAIS EM DIVERSAS AREAS DO CORPO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI. VALOR CONTRATADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de RS 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) sendo 30 (trinta) Ultrassonografias à RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada uma. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI 07 de mar o de 2025. WALLA """' CAFE 6707 WAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N· 07.102.10610001-45

Extrato de Contrato n·. 08512025-PMOAV lnexlglbllldade de licitação n2 02512025-PMDAV Credenciamento n· 00212025- PMDAV Contrato Administrativo n2 085/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro· Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ n· 07.102.10610001-45 li CONTRATADO: FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social na Rua Anfilofio Alves de França, s/n, sala 01, Bairro Santa Luzia, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64.770-000, Inscrita no CNPJ sob n· S7.054.598I0001-19// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/MEIEPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI;// VIGtNCIA: 12 {doze) meses// VALOR CONTRATADO: RS 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais) onde serão deduzidos todos os Impostos e Tributos. // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS, SMS, ISS, lCMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79 da Lei 14.13312021. // SIGNATÁRI OS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Francisca Antonia da Silva -CPF 031.057.633-41. Dirceu Arcoverde- PI, 14 de março de 2025.