Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ISAIAS COELHO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ: 01.751.606/0001-21
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
PC Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
ISAIAS COELHO - PI
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGACAO
DISPENSA DE Licitação N 09/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOG0 o presente processo
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021.
licitatorio de n 073/2025, Procedimento n 021/2025, modalidade Inexigibilidade, a
Contratante: Câmara Municipal de Isaias Coelho - PI
Contratada: RAYLSON DIEGO MAURIZ MOURA CARVALHO, CNPJ
empresa LUIS H. J. C. LINS, CNPJ No 08.336.633/0001-87, autorizando a ultimacao
40.044.179/0001-01.
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais
permanentes e equipamentos de informatica, destinados ao atendimento das
necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Isaias Coelho-
Fronteiras - PI, 26 de dezembro de 2025
Valor Total: R$ 52.549,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais)
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaias Coelho-PI
Assinatura: 29/12/2025.
Vigencia: 28 de dezembro de 2026.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
EUILSON RODRIGUES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Isaias Coelho-PI

ESTADO DO Piauí

Av.Landri Sales,454
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIEIPAL DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
TERMO DE RATIFICACAO
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
PROCESSO No: 073/2025
FRONTEIRAS
INEXIGIBILIDADE N: 021/2025
RATIFIcO, o processo licitatorio n 073/2025, na modalidade Inexigibilidade no 021/2025, que
OFiCIO 082/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
tem como objeto a APRESENTACAO ARTiSTICA COM A BANDA FELIPE NOGUEIRA NO DIA
30/12/2025, tendo como empresacontratada: LUIS H. J.C. LINS,CNPJ No
Assunto: Autorizagao para movimentacao de conta corrente.
08.336.633/0001-87, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
llustrissimo(a) Senhor(a)
Agencia de Fronteiras-PI
Fronteiras - PI, 26 de dezembro de 2025.
Senhor Gerente,
Venho por meio deste, autorizar a Sra. EUDINA MARIA AGRIPINO RIBEIRO DE SOUSA, CPF no
o Sr. EUDeS AgriPinO ribEirO FiLHO, CpF: 071.868.053-70, SEcretARIO
Municipal DE FINANgAs, os recursos da conta corrente desta Agencia 1364-1 c/C n34.108-8,
sendo concedido aos mesmos, poderes para este orgao.
Prefeito Municipal
Emitir cheques;
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
Receber, passar recibo e dar quitacao

Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
Requisitar talonarios de cheques;
Autorizar debito em conta relativo a operagoes;
STADODO PIAL
Retirar cheques devolvidos;
Endoss
Requisitar cartao eletronico;
9) 3454-1224
Movimentar conta corrente com cartao eletronico sustar / contraordenar cheques;.
CEP 64.690-000
=FRONTEIRAS-Piauí
Cancelar cheque;
Baixar cheques;
EXTrATO DE CONTrATO
Efetuar resgates/aplicagoes financeiras;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
Efetuar saques de conta corrente e poupanca;
CONTRATO N066/2025
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
INEXIGIBILIDADE N 022/2025
Efetuar transferencia por meio eletronico;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Efetuar movimentacao financeira no RPG;
Emitir comprovantes;
CONTRATADA: LUIS H. J. C. LINS
Abrir contas de depositos;
CNPJ:08.336.633/0001-87
Consultar contas/aplicacao de programas repasses de recursos federais;
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
OBJETO DO CONTRATO: APRESENTACAO ARTISTICA COM A BANDA LUCAS BARAO NOE
Solicitar saldos, extratos de investimentos
DIA 31/12/2025
Solicitar saldos, extrato de operagoes de creditos;
VALOR GLOBALR$12.000,00doze mil reais
Encerrar contas de depositos;
FUNDAMENTACAO LegAL: Art. 74, II da Lei 14.133/21
Consultar obrigacoes de debito direto autorizado;
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
Cartao t
Autorizar debito/transferen
meio,
VIGENCIA: 90 (noventa) dias
Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025
Assinar contratos de abertura de credito;
Eudes Agripjno Ribeiro
Rreterto Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.