Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

95 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 129.560,00 F.R.: 1 500 00 878 20.605.1275.2046.0000 POUTICA AGROPECUARIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 7.100,00 F.R.: 1 500 00

184

28.646.1283.2036.0000

4.6.90.71.00

500

PREVIDENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

276

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.1161.2003.0000

4.4.90.51.00

560

999 000

12.361 .1161.2015.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.381.1161.2067.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

500

46.500,00

550

28.000,00

552

Transf&rAncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

Educação - Despesas com MOE

FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.1023.1029.0000

AMPLIACAO OE ORGÃOS PUBLICO$

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.381.1160.2085.0000

J .J.90.30.00

542

999 000

12.381.1161.2081.0000

3.1.91).11.00

542

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transf&rAncias do FUNDES - Complementação da União· VAAT

Não se aplica

ENSINO OE JOVENS E AOUL TOS

MATERIAL DE CONSUMO

T ransfer&ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAA T

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TnmsferAndas do FUNDES - Complementação da União -VAAT

FUNOEB · Profissiooais da Educação Bási c

MUNICIPAL

PREFEITURA

BERTOLINIA

06.554.034/0001-04

Exerc:lcio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.2098.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

605

36.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis

999

014

CEX

F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1 .90.11.00

500

300

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde. Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

75.000,00

500

30.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

500

30.000,00

500

2.000,00

500

100.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.554.034/0001-04

Exercício :

BERTOLINIA

2024