Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Prefeitura
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
COCAL
CNPJ:.01.612.569/0001-70
DOS ALVES
Portaria No 0101 de 19 de Marco de 2025
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Dispoe sobre o Cargo em
Comissao de Chefia de Divisao de
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N026/2025
Agricultura - DAS1, do Município
ADMINISTRATIVO N016/2025
de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
REF: DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 003/2025
queespecificae
daoutras
providencias.
Fundamentagao legal: Art. 75, I da Lei n 14.133/2021.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI, REPRESENTADA
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de.
POR GILLANE FONTENELE CARDOSO - Secretaria DE EDUCACAO.
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
CONTRATADA: LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
RESOLVE:
CNPJ:55.438.241/0001-09
Art. 1o - Nomear, a Sra. IASMIN CASTRO BARBOSA, inscrita no CPF sob
OBJETO: CONSTRUCAO DE 01 (UMA) SALA DE AULA NA UNIDADE ESCOLAR
o no 078.838.513-57, para exercer o Cargo em Comissao de Chefia de Divisao de
TEOTONIO FERREIRA BRANDAO E CONSTRUCAO DE 01 (UMA) SALA DE AULA NA
Agricultura - DAS1, do Município de Capitao Gervasio Oliveira, percebendo.
UNIDADE PEDRO RODRIGUES DE BRITO DO Município DE COCAL DOS ALVES -
PI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
vencimentos conforme a legislacao pertinente.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Margo de 2025.
Valor Total:R$116.208,92CENTOE DEZESSEIS MIL DUZENTOS E OITOREAIS E
Art. 3o - Revogada as disposicoes.
NOVENTA E DOIS CENTAVOS),DE ACORDO COM A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal.E
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 19
RECURSOS FINANCEIROS:VAAT,FUNDEB,FPM,ICMS E OUTROS RECURSOS
dias do Mes de Margo de 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0006.1058.000 - CONSTRUCAO REFORMA E
AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES.
RAIMUNDO
FONTE: 542. VAAT.
ELEMENTO DESPESA: 449052 - Obras e servigos de engenharia
PREFEITO Municipal
Assinatura: 18/03/2025
Vigencia: vigorara por (60 ) dias a contar da data de sua assinatura, ou ao termino dos servicos

a serem realizados, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ainda ser prorrogado ou
Estado do Piauí
aditivado, por interesse publico e de acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da
CAPITAO
Lei n14.133/2021.
COCAL DOS ALVES - PI 18 DE MARCO DE 2025 - Secretaria DE EDUCACAO- GILLANE
FONTENELE CARDOSO.
Portaria No 0102 de 19 de Marco de 2025

Dispoe sobre a Nomeacao do
Cargo em Comissao de Diretor de
Turismo do Município de Capitaa
Prefeitura
Gervasio
Oliveira-PI,
que
COCAL
especifica
outras
providencias.
DOSALVES
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
ADESAO AO REGISTRO DE PRECOS DE REGENERACAO - PI
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, o Sr. VALDEMAR MANOEL DE OLIVEIRA, inscrito no
O Secretario Municipal DE SAUDE do Município de Cocal dos Alves - Estado do Piauí
CPF sob o no 779.202.283-87, para exercer o Cargo em Comissao de Diretor de.
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO, resolve: homologar o procedimento de adesao
Turismo do Município, percebendo vencimentos conforme a legislacao pertinente..
ao registro de preos do Município de REGENERACAO- PI referente ao Pregao Eletronico SRP N 007/2024,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
destinada a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS,
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025.
conforme Edital e anexos para o exercicio de 2025 e ADJUDiCAR o objeto licitado em favor da empresa:
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
19.086.670/0001-09, a qual cotou a proposta mais vantajosa.
Cocal dos Alves (Pl), 19 de margo de 2025.
RAIMUNDO
ladigital p39836
FRANCISCO EDIONEUDO DE BRITO CARVALHO
RAIMUNDO COELHO
Secretario Municipal DE SAUDE
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.