Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal De bom Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AUSULA QUINT
- DA VIGENCIA
lia 17 de fevereiro de 2025, com
SERVICOS N2 162/2025.
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
RESTACAO DE SERVICO
das partes, mediante
L,QUE
interpelagao judicial, respondendo a
ha dado causa,na forma da legislacao pertinente
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGALS
A GUERRA
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO

ONTRATANT
: do CONTRATANTE
ade de Bom
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIETC
E,para firmez
assim haverem,
entre si, ajustado e contratado, e lavrado e
EDUCACAO
cautriconispa e aditala' 2/A2023ades
e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
cessarias copias que
BRIGACOES
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
trabalho, objeto
b) efetua
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
necessarias
RATAD
ormidade com as especificacoes e prazos
Contratada
) dese
neste
COnTraTanTE,
sem prejuizos da dignidade.
independencia profis
TESTEMUNHAS:
bre servicos
qualque
Yoldinme. e Lopes
cpF: 04340867383
ATRIBUICAO DO CARGO
isa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcoes, atividades ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
funcional ou deficiencia fisica

deficiencia sever
de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
ESTADO DO PIAUf
NICIPAL DE EDUCACAC
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 165/2025.
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ssoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICO
EN TRE-SI CELEBRAM SMANICIPIO DE SOMJESUS-
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na ali
mentacao e na constituicao de habitos alimentares;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
comportar
a.VANIA KEILA ALVES LUDUVICO, br
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
loravante
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBIE
e CADAtiAtemCOA
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicac
Ensino Fundamental I;
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias,
em carater temporario para o ano de 2025
das criangas;
de atitudes e valores signif
cativos para c
DAS OBRIGACOES
processo de ensino-aprendizagem;
quipe pedagogica, atividades proprias para o
COMPETE A CONTRATANTE:
anejar junto com a
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
te contrato
do com o disposto na Clausula Terceira
Auxiliar a equipe pedagogica na co
execugao
necessarias
COMPETE A CONTRATADA
a) realiz
ormidade com as especificacoe
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizados no desenvolvimento das
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas;
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias
observando rigidamente os
c 44013658-7, Agencia 2780, operagso 370, da Caixa Econompca Federal, ate a
ATRIBUICAO DO CARGO:
e apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcoes,atividades
DO REGIME JURIDICO
funcional ou deficiencia fisica.
s. 148 e seguintes da
Acompanhar e auxiliar o. aluno com deficiencia severamente comprometida no
os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina)