Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

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EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 175/2025

REF. PROC. Nº OOI.0002876/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência,. compreendendo a instalação eo fornecimento de equipamentos,. so:ftware,. serviços gerais: treinamento e suporte técnico para secretaria de Administração e Planejamento de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O Município de São Braz do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, por interméd io da Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste a to representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr.º Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.181.485/0001-25, com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, Nº 470, Bairro Centro, Município de Anísio de Abreu PI, CEP: 64.780-000, representado por seu representante legal, o Sr. Wilian Venicios Negreiros Costa.

PER.IODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 13.840,00 (treze mil e oitocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento. Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 7 5, inciso II, da Lei Nº 14. 133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no P rocesso de Dispensa de Licitação Nº 034/2025 e no Termo de Contrato N º 175/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Jaílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Wilian Venicios Negreiros Costa pe lo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: {86) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n - Centro, São Braz do Piauí CEP: 64783-000 - São Braz do Piauí - PI IE-mail: saobrazcpl2021@gmail.com

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2025

REF, PROC. Nº 001.0002876/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de f"requência , compreendendo a instalação eof"ornecimento de equipamentos, sof"tware, serviços gerais: treinamento es uporte técnico para secretaria de Saúde de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O Município de São Braz do PiauíPI, pessoa jurídi ca de Direito Público, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Des pesa, Sr.º Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADO: WVN COSTA EA-fPREENDIA-fENTO -AfE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.1 81.485/000 1-25, com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, Nº 470, Bairro Centro, Município de Anísio de Abreu PI, CEP: 64.780-000, representado por seu representante legal, o Sr. 'Wilian Venicios Negreiros Costa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: RS 13.840,00 (treze mil e oitocentos e quarenta reais).

Unidade Orçamentãria: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.30 l .0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Público s de Saúde

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos 500 Recursos não vinculados de impostos / 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal B loco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

BASE LEGAL: Artigo 7 5, inc iso II, da Lei Nº 14. J 33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Jus tificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2025 e no T ermo de Contrato N º 176/2025.

SIGNATÁRIOS : Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Wilian Venicios Negreiros Costa pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41,S22.14S/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n - Centro, São Braz do Piauí CEP: 64783-000 - S:lo Braz do Plaul - PI IE-mail: saobrazcpl2021@gmall.com

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 177/2025

REF. PROC, Nº 001.0002876/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de ponto eletrônico biométrico para controle de r egistro de f"requência , compreendendo a instalação eof"ornecimento de equipamentos, software, serviços gerais: treinamento e suporte técnico para secretaria de Assistência Social de São Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O Município de São Braz do Piauí PI, pessoa juridica de direito público, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.78 1.389/0001-52 com sede na rua José Malaquias C hagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretária e ordenadora de Despesa, Sr.ª Ana Verônica Cardoso da Silva.

CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24. 18 1.485/0001-25, com sede na Av. Adolfo Ferreira dos Santos, N º 470, Bairro Centro, Município de Anísio de Abreu PI, CEP: 64.780-000, representado por seu representante legal, o Sr. Wilian Venicios Negreiros Costa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 25 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 6.920,,00 (seis mil novecentos e vinte reais)

Unidade Orçamentária: 02.07.01 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.0065.21 1 1.0000 Gestão Administrativa do FMAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no P rocesso de Dispensa de Licitação Nº 034/2025 e no Termo de Contrato N º 177/2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Verônica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Wilian Venicios Negreiros Costa pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO ORA% DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: {86 ) 8801-2936 Endereço; Rua Dionísio Pereira da Silva, s/n Centro, São Braz do Pia ui CEP: 64783-000- São Braz do Piauí - PI IE-mail: saobrazcpl202l@gmall.com

SEMS

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0034-SEMS/2025

OBJETO: Contratação de Médica , devidamente habilitado, para prestação de serviços técnicos especializados junto a equipe do PSF da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletivo 001/2025.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: Sra. Andressa Lyandra Silva Costa, inscrito no CPF sob nº 038.812.58370, residente e domiciliada na rua Raimundo Diógenes da Silveira, S/N, Santa Fé , na Cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração na data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

VALOR MENSAL: R$ 12.414,00 (dose mil quatrocentos e quatorze reais)

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: J0.301.0059.2045.000- Manut. Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0064.2048.0000- manutenção PSF Elemento de despesa: 3.1.90.04 Contratação por tempo determinado Fonte de recursos: 600 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 que autoriza teste seletivo.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Andressa Lyandra Silva Costa.