Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃ OE ASSESSORAMENTO CNTERMEDIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁC IO DO PIAUÍ/PI

O PREFEITO MUNICWAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município de Santo Inác io do Piauí/PI,

RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 600.425.683-82, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário 6, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Inácio do Piauí/PI.
- Art. 2° Toma sem efeito a Portaria nº. 26 de 14 de janeiro de 2025.
- Art. 3° Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de março de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI , 24 de março de 2025.

AURO APARECIDO DE

Assinado de forma digital por AURO

APARECIDO DE

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

Abre no 0/'Çàmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências um crédito adicional

Resolve :

Artigo lo . -

Fic aa bert o no orçamento vigente,

R$431 . 650 , 46 distribuidos as seguintes dotações :

SuplemenlaÇAo ( + )

Sec.M.de Obru,Servlços Pub. e Habitaçlo

188

280

310

310

311

26.782.2601 .2022.0000

Melhor Trãfego Terrestre

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rec:ul"IOe não Vlneulados ele lmpostoe

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal da Saóde

10.301.1001 .2066.0000

Ater'IÇão

3.3.90.36.00

621

999 000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.11 .00

805

à Saude da Comunidade na

i mport ância de

431.650,48

10.000,00

500

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

Transterenclas Fundo a Foodo de R8CUrsos do SUS provenientes do Gcr.temo Estadual

Não se aplica

Atençêo é Sauõe

CONTRATAÇÃO

da Comonldc1de

POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

605

Asslstlncla financeira de União destinada· oomplementaçlo ao pagamento dos pl&os salariais pera profls.

Não se aplica

Atenção à Seude da Comunidade

CONTRATAÇÃO

50.000,00

605

Alllatlncla financeira de UnllO destinada

oomplementação ao pagamento doa pisos salarlala para protla.

Não seaplice

Aler'IÇão

à Saude da Comunidade

35.351,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

605

plaoe aalarla1a para

1299.·e

soo

20.000,00

540

AaslatAncla financeira da UnlAo destinada· oomplementaçlo ao pegamento dos

999

000

Não se aplica

- 02 09 OI) Fundo Munlclpal da Asslst6nde Social

435

08.244.0801.2042.0000

Asslstenda Comunitária de Qualidade

3.1.90.13.00

soo

999

000

FUNDEB

12.361.1201.2043.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec:ursoe não Vlneulados de Impostos

Não seapllca

Atendimento 80 Ensino PObllco

MATERIAL DE CONSUMO

Tranaferlnclas do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclaa de Impostos

Não seapllca

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.266

115

| 02 | 10 OI) | FUNDEB | | | |

| | 481 | 12.381 .1201.2045.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Atendimento 80 Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - lm1J06l08 e Transferêndas de lmPoStos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 528 | 12.365.1201.2048.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 02 | 13 00 | Sec.Munlc. de Culb.Jra Esporte L8Ze1" a Tur1smo | Sec.Munlc. de Culb.Jra Esporte L8Ze1" a Tur1smo | | |
| | 604 | 27.813.2701.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Esportes a Lazer a comunidada OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuf'808 nêoVlnculedoe de Impostos Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 OI) | Fundo Munlcipal d• Educaçlo | Fundo Munlcipal d• Educaçlo | | |
| | 641 | 12.361.1201.2056.0000 4.4.90.52.00 589 999 000 | Atendimento ao Ensino Publico EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras TransferOnclas da Recursos do FNDE Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 589 | o, |
| | 660 | 12.381.1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | Atendimento ao Ensino Publico OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciado Salárto-Educ:açêo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 .,., | o, |
| | 676 | 12.361.1201.2062.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino Públloo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS~ PESSOA JURIOICA Recuraoa não Vinculados de lmPoStoe Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | OI) |

Art i go 20 . O crédi to a. be rto na fo rma do artigo anterior ser á coberto c om recursos prove ni entes de :

Anulaçã o:

Secretaria Municipal da Adminiatraçlo

276

279

04.122.0401.2010.0000

Admlnlstraç.Qo e Gestão de Oualldade

3.1.90.13.00

500

999 000

Fundo Munlclpal da Saúde

10.301 .1001.2066.0000

3.1.90.11.00

621

999 000

3.3.90.30.00

821

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

621

-80.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-25.000,00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recuraoe não Vlnculadoa de Impostos

Não se ep1rca

Atenção é Saude da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

621

F.R. Grupo:

Transfartnclas Fundo a Fundo da Recu™>s do SUS provanlenws do Govemo Eatadu111I

NAo se aplica

Atenção à Saude da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Fundo Municipal da Saúde

283

312

313

358

463

4TT

631

582

664

10.301.1001.2067.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.1.90.13.00

805

999

000

3.1.90.16.00

605

-10.351,00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento cios pisos salariais para profi

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605 02

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal da Assistência Social

08.243.0801 .2035.0000

Assistencia Comunitária de Qualidade

3.1.90.11 .00

soo

999

000

FUNDEB

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361 .1201 .2044.0000

3.1.90.13.00

542

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Públ ico

-1.299,46

F .R. Grupo:

500

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISJCA

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Públi co

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da Unlão-VAAT

230

000

FUNDEB-

Fundo Municipal de Educação

12.361 .1201 .2056.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361.1201.2062.0000

3.1.90.11 .00

soo

200

000

3.1.90.1 3.00

soo

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Público

Educação - Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpoS1os

Educação - Despesas com MDE

Artigo 3o . Este decret o ent ra em vigor na data de sua publicação .

SANTO INÁC IO DO PIAUI, 03 de fevereiro de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 514.885.073-68

1 540

461

ESTADODO PIAUI

&ANTO

MUS1UltAMt.lNICNLDe lilActo DO ,w,11

CfiPJ : N..IA.MMI001·17

profla.

-50.000.00

F.R. Grupo:

542 01

-15.000,00

F .R. Grupo:

569 01

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

◄31.650,46