Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 36/2025. Contratante: O Municí pio de Caracol -PI . . A empresa FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI., Com o valor R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de março de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇ Ã OE ADJUDICAÇ Ã OO procedimento de Dispensa de licitação , nº 36/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a AQUISIÇÃ ODE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse m odo, satisfazendo à lei e ao mér ito, HOMOLOGO o procedimento dispensa n º 36/2025 e ADJUDICO o ob jeto para o FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos), conforme documentos que instruem este processo.

SECRETÁ RIO DE SAÚ DE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

LUIZ BRUNO SlL VA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EXTRATO DE RATIFICAÇ Ã O

Procedimento de Dispensa 36/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERJCOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE, CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, com o valor de R$ 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos). Fundamentaçã o legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/202ld

SECRETÁ RJO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO

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RAZÃ O DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 36/2025

Objeto: AQUISIÇ Ã O DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI. A empresa FERNANDO DE NEGRECROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, apresentou proposta com o valor de RS 55.600,41 (cinquenta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta e um centavos) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentaçã o referente a habilitaçã o jurídica , regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por FRNANDO DE NEGREIROS SOARES foi a que ofereceu o menor preço global, caracterizando­ se como a mais vantajosa para a Administraçã o Públic a, em conformidade com o principio da economicidade e eficiência que rege as contratações públicas.

A planilha orçamentári a detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTfFICATIV A DE PREÇ O

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, nã o havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contrataçã o mediante dispensa de licitação , como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados sã o de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

(Continua na próxima página)

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa FERNANDO DE NEGRElROS SOARES devidamente inscrita no CNPJ no. 20.123.859/0001-03, conforme estabelecido no inciso Vlll, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

ld:OE28ASF9002C6CE5

EXTRA TO DO CONTRATO

Dispensa n. 37/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI . . A empresa : AF & R PNEUS LTDA -devidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, Com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 37/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI, Foi em toda a sua tranútação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 37/2025 e ADJUDICO o objeto para AF & R PNEUS LTDA - devidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07., com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEmo DA CPL -PMC/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 37/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: AF & R PNEUS LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07, com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14 .13 3/2021 d

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RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 37/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÁS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI . AF & R PNEUS LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.670.899/0001-07, apresentou proposta com o valor de R$ 52.180,00 (Cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais) conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por empresa F & R PNEUS L TDA foi a que ofereceu o menor preço global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administração Pública , em conformidade com o principio da economicidade e eficiência que rege as contrataçõe s públicas .

A planilha orçamentária detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, U, Lei n. 14.133/2021 .

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.