Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO

Primeiro Tenno de Aditivo do Contrato Administrativo nº 03112025. Concorrênci a Eletrônica nº 001/2025

Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação­ de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de vias pública s no Municlpio de Sã o Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratante: Municipio de São Miguel da Baixa Grande- PI.

Contratada: LA M BARBOSA & RM DE JESUS L TDA, empresa inscrita no CNPJ N" 33.252.055/0001-48. Data da assinatura: OI de dezembro de 2025.

CLÁUSU LA PRIMEIRA: O contrato fica aditivado em tomo de 24,30 (vinte e quatro) por cento o seu valor global inicial, o contrato foi aditivado em R$ 218.719,07 (duzentos e dezoito mil setecentos e dezenove reais e sete centavos), conforme consta no art. 1 25 da Lei 14.133/2021 , e clã usula quinta do referido contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Clãusulas do Contrato, inclusive as fontes de recursos ea Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.

CLÁUSUL A TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em três vias, assinam as partes.

Portaria nº 188/2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI

CNPJ 01 .6 12.578/0001-61

Dispõe sobre concessão de Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal e dar outras providê ncias.

O Prefeito Municipal de Floresta do Piaui PI, o Sr. Claudionor Urbano de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em confomlidade com as disposições contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2009, que dispões sobre o Regime Jurídi co Ú nico Estatutário dos Servidores Públicos do município de Floresta do Piauí PI, e dá outras providência s. Da Seção V 11 Da Licença por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor público após cada quinquê nio inintem,pto de efetivo serviço prestado exclusivamente ao Município, inclusive nas autarquias e fundações, será assegurado licença especial de 03 (três) meses mantida a percepção integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando na data em que entrar em gozo deste benefício.

RESOLVE:

Art. lO Fica concedida a Licença por Assiduidade, no perío do de 08/12/2025 a 08/03/2026 (03 meses), correspondente a 05 (cinco) quinquê nios, sendo o período de aquisição de 01 /09/2017 a 01 /09/2022, ao Sr. JOSÉ EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Servidor Pública Municipal, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícu la nº 000014, inscrito no CPF sob o nº 088.828.3 18-09.

Art. 2º - Revogam-se as disposiçõe s em contrá rio.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos à data do início do gozo da licença.

Registre-se em livro próprio. P11bliq11e-se. C11111pru-se.

Floresta do Piauí - PI, 04 de dezembro de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO CNPJ: 01 .751 .606/0001-21 PÇ Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000 ISAÍAS COELHO PI

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO - PI. CONTRATADA: MUNIZ CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES L TDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.902.728/0001-47. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE !SAIAS COELHO-PI. OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS : Euilson Rodrigues Moreira, pela Contratante e Arisfagner Carvalho Muniz, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AL TO LONGÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025/CPC/PMALJPI.

Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-PMG-PlxPMAL-PI - Ata de Registro de Preço 004/2025-SRP-PMG/PI Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025SRP PMG-PlxPMAL-PI.

Processo Administrativo nº 073/2025.

Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra.

Fundamentação Jurídica: Artigo 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: MUNICIPIO DE ALTO LONGÁPI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratada: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA EPP, CNPJ nº 12.973.088/0001-07.

Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Vigência : Conforme contrato original.

Valor: Será acrescido ao contrato o valor de R$ 383.253,26 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ P AB/ ICMS/ Tributos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES

Prefeito Municipal de Alto Longá/PI

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/ linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRALDO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSMUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁR IO OFICIALDOSMUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |