Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

DECRETA:

Anulação

Art i go lo,- Fica aberto no or çam ento vigente , um crédito adicional na import.anci a de R$400. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUN. OE AOM. E FINANÇAS

04.122.0005.:2013.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de tmpoatos Recursos Pl'Op(fos do Munlc/plo

500

120

001

400.000,00

400.000,00

1600

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

SECRETARIA MUN. DE EOUC. E CULTURA

192

12.361.0022.2105.0000

3.3.90.30.00

544

999 002

Anulaçã o ( • )

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos (le Precatórios ao FUNDEF TRANSF. ESTADO

Artigo Jo . - Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação .

DOMINGOS MOURAO, 21 de março de 2025

MARIA IRINELDA GOMES OE O. SILVA PREFEITA MUNICIPAL 217.677.693-34

-400.000,00

F .R. Grupo:

1 544 12

-400.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ · 06.5S4.190/0001-7S

l'\OOIIA f TAA.ALHO

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

"Dispõ e sobre a nom eação do S ecretá rio Geral do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS e dá outras p rovidências n.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂN DIA, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 10, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assislencia Social - CMAS,

RESOLVE:

- Art. 1° Nomear o Sr. EMANUEL DA ROCHA LOPES, inscrito no CPF sob o nº 026.302.433-46, como Secretário Geral do Conselho Municipal de Assistencia Social CMAS do Município de Luzilândia - PI.
- Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28-03-25), 135º da Emancipação Polí tica.

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita M unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22

Exert:lâo: 2025

DECRETO Nº 375 , DE 21 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.458

Abre no orç,mento vigente crédito ad idona/ suplementar e da outras provid§nci as

AVIIDDECDffllAT\_\_,DIEl'A-DallllM .. IIIIPUl'A

PROCESSO NR 030/2025

VALOR ESTIMADO:

R$ 75.000,00

DISPENSA NR

010/2025

CRITfRIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO/PI, REFERENTE AO CONVtNIO TRANSFEREGOV N2 969734.

ENDEREÇO DO PORTAL

PERfODO DAS PROPOSTAS E lANCES

PERfODO DE PROPOSTAS: De 01/04/2025 às 08 horas até 04/04/2025 às 08 horas

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL

Matheus Oliveira Felício Agente de Contratação

Município de Valença do Piauí

PORTARIA SEC/GOV Nº 103, DE 17 DE MARÇ O DE 2025.

"Exonera médico junto a Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí -PL"

- O PREFEITO MUNICIPAL, DE VALENÇ A DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ,

CONSIDERANDO o disposto do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 861 , de 27 de outubro de 1997, que estatui o Regime Jurídico Único .

RESOLVE:

- Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor JAIRO JOSÉ DE MOURA FEITOSA, inscrito no CPF de nº 003.571.303-83, do Cargo de Médico junto a Secretaria Municipal de Saú de de Valença do Piauí PI.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a partir de 17 de março de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário .

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal