Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

01612594/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo:

Assegurar à populaçil.o do munic1p10 o acesso contínuo, regular e de qualidade à água potável, por meio da ampliação , modernização e manutenção dos sistem as de captação , tratamento e distribuição, promovendo a saúde pública, a dignidade humana eo desenvolvimento sustentável, com especial atenção às áreas rurais e comunidades de maior vul nerabilidade socioambiental.

Justificativa:

A garantia do acesso à água potáve l é um direito fundamental e um fator essencial para a promoçil.o da saúde pública, o desenvolvimento sustentáve lea qual idade de vida da população. A escassez hídrica ea deficiênc ia na infraestrutura de abastecimento comprometem diretamente os indicadores sociais do municipio

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Promover a ampliaçao e manutençao da infraestrutura de captação , tratamento e distribuição de água potáve l, priorizando áreas com maior déficit de atendimento e incentivando o uso racional dos recursos hídricos.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ADMINISTRAÇÃO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 469.152,00 | 492.610,00 | 517.241,00 | 543.103,00 | 2.022.106,00 |

Sigla:

)escr.Unl.Medlda: %

| lnc11ce | lnc11ce | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcaclorN por Exerclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcaclorN por Exerclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcaclorN por Exerclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcaclorN por Exerclclo |

| "-- | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Garantir supor te técnico, administrativo e material adequado ao funcionamento das atividades legi slativas, assegurando condições par aa realização de sessões , reuniões, elaboração de leis e fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Justificativa:

O fortalecimento do Poder Legislativo Muni ci pal é essencial para o equilíbrio entre os poderes, a fiscalização do Executivo ea produção de leis que atendam às necessidades locai s . A garantia de suporte técnico e material é i mprescindivel para o pleno funcionamento da Câmara ea valorização da atuação parlamentar.

Público Alvo:

VEREADORES

Estratégia: Promover a estruturação i nsti tuci onal da Câmara Municipal, por meio da aquisição de mater iais , recursos tecnológicos e suporte técnico - administrativo que assegurem al egalidade, eficiência e transparência no exercicio das atividades legislativas.

Restrição :

Gestor:

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.280.000,00

2027

1.344.000,00

2028

1.411 .200,00

2029

1.481 .760,00

TOTAL

5.516.960,00

Unidade

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce | lnc11ce Futuro |

| "-- | |

Objetivo: Desenvolver ações sistemáticas de prevençil.oe promoçil.o da saúde , com foco na reduçil.o de riscos e agravos à saúde da população, especialmente em comunidades vulneráveis

Justificativa:

A prevenção é o meio mais eficaz e econômico para reduzir o adoecimento da população, melhorar a qualidade de vida e desafogar a rede de atençil.o básica e hospitalar . Ações preventivas evitam o agravamento de doenças e promovem hábitos saudáveis

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Realizar campanhas educat ivas, ações de imunizaçdo, acompanhamento de grupos de risco, control e de endemias e exames preventivos, com foco na promoção da saúde e na prevenção de agravos .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 792.216,00

2027 831.827,00

2028 873.418,00

2029 917.089,00

TOTAL 3.414.550,00

Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

01612594/0001-54

Sigla:

)escr.Unl.Medlda: %

| lnc11ce | lnc11ce | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| R--. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Realizar o controle contábil de todos os atos da administraç1io pública municipal, assegurando conformidade com a legi slação vigente e subsidiando a tomada de deci sões com dados confiáveis .

Justificativa: A contabilidade pública é essencial para a gestão fiscal responsável, a prestação de contas ea transparência na aplicação dos recursos públicos. Sua adequada execução assegura o controle interno e externo e contribui para a eficiê ncia da gestão .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia : Executar e acompanhar a escrituração contábil dos atos e fatos da administração pública, assegurando a transparência, a legalidade eo cumprimento das normas estabelecidas pelo MCASP, LRF e demai s legislações pertinentes.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2026 680.400,00

2027 714.420,00

2028

750.141,00

2029 787.648,00

TOTAL

2.932.609,00

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce | lndlce | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| R--. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Organizar, i mplantar e controlar os serviços de apoio à gestão pública, assegurando condições adequadas ao funcionamento dos órgãos municipais

Justificativa: A Administração Geral é o núcleo de apoio à estrutura governamental . Sem infraestrutura adequada, os serviços públicos essenciais são prejudicados. Investir na base administrativa garante efi ci ência operacional e sustentabilidade institucional.

Público Alvo:

MUNICIPIO

Estratégia: Aperfeiçoar os processos administrativos internos por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, manutenção predial , investimentos em tecnologi ae qualificação de pessoal, garantindo o pleno funcionamento dos 6rg1ios da administraçao direta.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

158.400,00

2027

166.320,00

2028 174.636,00

2029

183.368,00

TOTAL

682.724,00

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda: %

| lnc11ce | lnc11ce | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| R--. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter em di a as obrigações previ denciárias do mun1c1p10, incluindo o recolhimento de contribuições ea prestaçao de informações legais, garantindo a segurança juridica e fiscal da administraçao.

Justificativa: O adimplemento das obrigações previdenciárias é essencial para assegurar os direitos dos servidores, evitar sanções l egai se manter o muni c íp io em s ituação regul ar perante os órgãos de controle, como TCU, TCE, Recei ta Federal eo CAUC.

Público Alvo:

MUNICIPIO

Estratégia: Cumprir

rigorosamente as obrigações patronais e contributivas junto à Previdência Soci al, realizar repasses dentro dos prazos legais e manter atualizadas as informações previdenciárias junto aos sistemas oficiais, garantindo regularidade fiscal e proteção ao servidor .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FINANÇAS

PPA Ciclo: 2026 á 2029

O 1612594/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 43.200,00 | 2027 45.360,00 | 2028 47.628,00 | 2029 50.009,00 | TOTAL 186.197,00 |

| Sigla: % | | | | | | |
| )escr.Unl.Medlda: % | | | | | | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exerclclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exerclclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exerclclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exerclclo | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Manter e renovar a frota de veículos municipais, assegurando condições adequadas de transporte para a execução dos serviços públicos essenciais .

Justificativa: A

renovação e conservação da frota são indispensáveis para a continuidade especialmente no transporte de pacientes, servidores, insumos e equipamentos. municipal depende diretamente da disponibilidade e funcionalidade dos veículos. das ações governamentais, A eficiência da logistica

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia : Realizar a aquisição de novos veicules e promover a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, garantindo suporte logístico às diversas secretarias e assegurando o funcionamento regular dos serviços públicos.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 329.976,00 | 2027 346.475,00 | 2028 363.798,00 | 2029 381 .988,00 | TOTAL 1.422.237,00 |

| Sigla:% | | | | | | |
| )escr.Uni.Medlda: % | | | | | | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo:

Promover a distribuição de materiais escolares e itens de apoio aos alunos da rede pública municipal, como forma de forta l ecer a qualidade da educação e garantir condições de igualdade no acesso ao ensino.

Justificativa: A oferta de materiais escolares e de apoio é fundamental para reduzir desigualdades entre os alunos , promover a inclusão educacional e assegurar condições mínimas para o processo de ensino- aprendizagem, especialmente para estudantes em situação de vulnerabil idade soci al .

Público Alvo:

ALUNOS

Estratégia:

Distribuir kits escolares, fardamento, material didát i co e itens de apoio aos estudantes da rede públ ica municipal , garantindo equidade de acesso aos meios de aprendizagem e incentivando a permanência eo desempenho escolar .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCAÇÃO

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 2.378.160,00 | 2027 2.497.068,00 | 2028 2.621 .922,00 | 2029 2.753.019,00 | TOTAL 10.250.169,00 |

| Sigla: | % | | | | | |
| )escr.Unl.Medlda: % | | | | | | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | Prevlalo da Evoluçlo do9 lndlcadorN por Exercfclo | |
| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Melhorar a atenção à população em situação de vulnerabilidade por meio de programas de assistência soci al que promovam inclusão, proteção e fortalecimento comunitário.

Justificativa:

A atenção comunitária é essencial para enfrentar desigualdades sociais, combater a exclusão e garantir direitos mínimos à população em risco social . A polít i ca públ ica de assistência social atua na prevenção de situações de fragilidade e na promoção da dignidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Desenvolver ações socioassi stenci ais por meio de projetos comunitár i os, distribuição de benefícios eventuais, atividades de convivência e fortalecimento de víncul os , com foco na proteção social e cidadania das famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiorilli se Lida - Software

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

01612594/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 79.056,00 | 83.009,00 | 87.159,00 | 91 .517,00 | 340.741,00 |

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

| lndlce | lnc11ce |

| li-. | Futuro |
| o | 80 |

Objetivo:

Garantir e manter o serviço de assistência jurídica gratuita à população carente do municipio, promovendo acesso à justiça e à defesa de direitos .

Justificativa: A garantia da assistênc ia jurídica gratuita é um dever constitucional do Estado, sendo especialmente relevante nos municípios com elevado índice de pobreza, onde grande parte da população não possui condições de custear defesa técnica. Este serviço assegura o exercí cio da cidadania e da justiça social.

Público Alvo: MUNICIPIO

Estratégia:

Oferecer serviços de orientação e assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso à justiça ea efetivação dos direitos fundamentais, por meio da atuação de profissionais vinculados à estrutura pública muni cipal.

Restrição :

Gestor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 132.480,00 | 139.104,00 | 146.059,00 | 153.362,00 | 571 .005,00 |

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce li-. | lnc11ce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | Futuro | | | | |

Objetivo: Garantir e manter os serviços médicos e hospitalares no municipio, assegurando atendimento de qualidade à população em todos os níveis de atenção à saúde.

Justificativa: A assistência médica e hospitalar é um direito fundamental garantido pela Constituição. A presença de serviços de saúde acessíveis e funcionais reduz desigualdades , evi ta agravamento de doenças e melhora a qualidade de vida da população.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: Ofertar serviços médicos ambulatoriais e hospitalares à população , por meio de unidades de saúde próprias ou conveniadas, assegurando estrutura, recursos humanos e insumos para o atendimento contínuo, humanizado e eficaz.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2026

578.808,00

2027

607.748,00

2028

638.135,00

2029 670.042,00

TOTAL

2.494.733,00

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

| lnc11ce | lnc11ce | | |

| li-. | Futuro | 2028 | 2029 |

Objetivo: Assistir e garantir ci dadania à população integradas de pr oteção social. municipal em situação de vulnerabilidade, por meio de ações

Justificativa:

A assistência social é uma política pública essencial para garantir os direitos de cidadania ea inclusão social de pessoas em situação de pobreza, abandono, violência e exclusão . A atuação do municipio é indispensável para alcançar essa população e assegurar sua dignidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

---

O 1612594/0001-54

Estratégia:

Implementar políticas públicas voltadas à proteç<'!o social básica e especial, promovendo o atendimento às familias em situação de vulnerabilidade e risco social por meio de beneficias eventuais, programas, serviços e encaminhamentos intersetoriais.

Restrição:

Gestor:

2026 2.060.496,00

2027

2.163.521,00

2028 2.271 .698,00

2029

2.385.282,00

TOTAL

8.880.997,00

| | | | | | | |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: % | | | | | | |
| Sigla: % )escr.Uni.Medida: % | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | | |

Objetivo:

Fornecer e manter condições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência no município, assegurando inclusão, acessibilidade e atendimento especializado.

Justificativa:

As pessoas com defic iência enfrentam desafios significativos de inclusã oe acesso a direitos bás i cos. A atuação do município é essencial para garantir equidade, acessibilidade e qualidade de vida, conforme preconizado pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Defi ciência e pela legislação brasileira.

Público Alvo:

PORTADORES DE DEFICIENCIA

Estratégia:

Desenvolver ações intersetoriais voltadas à inclusão social, deficiência, promovendo acessibilidade, entrega de beneficias reabilitação e apoio familiar. educacional e de saúde das pessoas com específicos, acompanhamento psicossocial,

Restrição :

Gestor:

2026

2027

2028

2029

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 39.312,00 | 2027 41.278,00 | 2028 43.342,00 | 2029 45.509,00 | TOTAL 169.441,00 |

| Sigla:% )escr.Uni.Medida: % | lnc11ce Futuro | | | | | |
| Sigla:% )escr.Uni.Medida: % | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Promover ações de saúde preventiva, curativa e educativa no âmbito da atenção primária, garantindo acesso da populaç<'!o aos cuidados básicos e continues, visando à melhoria da qualidade de vida .

Justificativa:

A Atenç<'!o Básica é a porta de entrada prefer encial do SUS e fundamental para a promoç<'!o da saúde , prevenç<'!o de doenças e redução de internações evitáveis. O fortalecimento dessa rede melhora os indicadores de saúde e reduz os custos do sistema.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Expandir, qualificar e manter os serviços da Atençã o Primária à Saúde por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), das Equipes de Saúde da Familia e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Familia, garantindo acesso humanizado, integral e continuo aos serviços essenciais.

Restrição :

Gestor:

2026 6.532.632,00

2027

6.859.264,00

2028 7.202.227,00

2029

7.562.340,00

TOTAL

28.156.463,00

Sigla:

)escr.Uni.Medida: %

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Prevldo da Evolução doa lndlcadorN por Exercfclo | Prevldo da Evolução doa lndlcadorN por Exercfclo | Prevldo da Evolução doa lndlcadorN por Exercfclo | Prevldo da Evolução doa lndlcadorN por Exercfclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Oferecer serviços e ações que promovam a melhoria da qualidade de vida dos idosos no municipio, garantindo dignidade, segurança soci al e bem- estar.

Justificativa:

A população idosa apresenta demandas especificas de saúde, assistência e inclusão. Cabe ao município promover

01612594/0001-54

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

pol iticas públicas que assegurem seus direitos , autonomia e proteção, conforme o Estatuto do Idoso e diretrizes da Políti ca Nacional do I doso.

Público Alvo:

IDOSOS

Estratégia: Implantar e manter ações voltadas ao bem- estar da população idosa, por meio de programas de convivência , atendimento especializado em saúde, distribuição de benefícios, visitas domiciliares e campanhas de valorização do envelhecimento ativo .

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 21.600,00 | 2027 22.680,00 | 2028 23.814,00 | 2029 25.005,00 | TOTAL 93.099,00 |

| Sigla: % | | | | | | |
| )escr.Uni.Medida: % | | | | | | |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 40 | | | | | | |

Objetivo: Fornecer condições adequadas para o funcionamento de mercados, fei r as livres e matadouros públicos, promovendo o abastecimento alimentar seguro e acessivel à população.

Justificativa: A organização e funcionamento eficiente dos pontos de comercialização de al imentos são fundamentais para garantir segurança alimentar à população , estimular a produção local e promover o desenvol vimento econômico. A atuação do municipio nesse setor impacta diretamente o bem-estar da população ea renda dos pequenos produtores .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Apoiar,

manter e estrut urar os espaços públ icos de comercialização de produtos alimenticios como mercados , feiras livres e matadouros, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança alimentar ei ncenti vo à agricultura familiar.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 88.560,00 | 2027 92.988,00 | 2028 97.637,00 | 2029 102.519,00 | TOTAL 381.704,00 |

| Sigla: UND | Sigla: UND | Sigla: UND | Sigla: UND | Sigla: UND | Sigla: UND | Sigla: UND |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exen:lclo | |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Fornecer recursos e executar ações para preveni r , controlar e erradicar doenças e agravos de interesse sanitário no município.

Justificativa: A ocorrência de surtos e epidemias representa risco à saúde pública e compromete a capacidade do sistema de saúde. A atuação municipal, por meio de ações preventivas e respostas ráp i das , é essencial para proteger a popul ação e reduzir a incidência de doenças.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Executar ações integradas de vigilância epidemiológica e sanitária, intensificando campanhas de prevenção , controle vetorial , vacinação e investigação de surtos, visando conter a propagação de doenças transmissíveis e proteger a saúde coletiva .

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 104.761,44 | 2027 110.000,00 | 2028 115.500,00 | 2029 121 .275,00 | TOTAL 451.536,44 |

| | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exerclclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exerclclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exerclclo | Prevl8lo da Evolução doe lndlcadol'N por Exerclclo | |
| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

O 1612594/0001-54

Objetivo:

Manter as obrigações financeiras com a concess1.onar1.a de energia (CEPISA) em dia e assegurar o funcionamento continuo dos serviços públicos municipais .

Justificativa:

Of ornecimento de energia elétrica é essencial para o funcionamento dos serviços públicos. A gestão eficiente do consumo ea regularidade dos pagamentos evitam inadimplência, interrupções e contribuem para o equilíbrio fiscal do municipio.

Público Alvo:

MUNICIPIO

Estratégia:

Planejar, monitorar e controlar os gastos com energia el étrica nas unidades públicas municipais, promovendo o uso racional e garantindo o pagamento regular à concessionária, evitando sanções e interrupções no fornecimento .

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 324.216,00 | 340.427,00 | 357.448,00 | 375.320,00 | 1.397.411,00 |

Sigla:

| Indica R-a. | Indica Futuro | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Oferecer capacitação continuada aos servidores municipais , visando ao aprimoramento técnico, administrativo e comportamental.

Justificativa: A qualificação dos servidores é essencial para o bom funcionamento da administração pública, pois aprimora o desempenho, fortalece a eficiência institucional e ampl ia a capacidade de atendimento à sociedade com qualidade

e responsabil idade .

Público Alvo:

SERVIDORES

Estratégia: Planejar e ofertar cursos, oficinas, treinamentos e capacitações técnicas e comportamentais para os servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento continuo ea melhoria dos serviços prestados à população .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

864,00

2027

907,00

2028

952,00

2029

1.000,00

TOTAL

3.723,00

Sigla:

| Indica | Indica | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo |

| R-a. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter e ampliar o apoio aos produtores rurais do município por meio de políticas de incentivo, assistência técnica e fornecimento de insumos e equipamentos.

Justificativa: A zona rural é responsável por grande parte do abastecimento ali mentar do mun1.c1p10. Apoiar os produtor es rurai s contribui para o desenvolvimento econômico, fixação das familias no campo e segurança alimentar da popul açao.

Público Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Estratégia: Executar ações de incentivo à agri cultura familiar, assi stência técnica, f or necimento de insumos e suporte l ogístico, promovendo o fortalecimento da produção rural, a geração de renda eo abastecimento alimentar local.

Restrição:

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

2026

432,00

2027

454,00

2028

476,00

2029

500,00

TOTAL

1.862,00

Sigla:%

)escr.Uni.Medida: %

| Indica R-a. | Indica Futuro | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 40 | 85 | 50 | 60 | 75 | 85 |

O 1612594/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Objetivo:

Manter, ampliar e promover espaços esportivos e programas culturais e de lazer para a população do município.

Justificativa:

O incentivo ao esporte e à cultura promove qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários, além de prevenir situações de vulnerabilidade social entre crianças, jovens e adultos. É dever do município fomentar esses espaços corno políticas públicas essenciais .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia :

Realizar e apoiar atividades esportivas e culturais por meio da manutenção de quadras, ginásios , campos e outros espaços comunitários, além de fomentar programas de lazer, torneios, oficinas e eventos que promovam a integração social.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 6.480,00 | 2027 6.804,00 | 2028 7.144,00 | 2029 7.501 ,00 | TOTAL 27.929,00 |

| Sigla: % | | | | | | |
| )escr.Uni.Medida: % | | | | | | |
| lnc11ce 11-,fe | lndlce Futuro | | | | | |
| lnc11ce 11-,fe | lndlce Futuro | 2026 | | | 2029 | |

Objetivo: Promover a difusão cultural por meio de ações , projetos e intercâmbios nas áreas de interesse da população , valorizando a diversidade cultural do município.

Justificativa: A cultura é um direito fundamental e um instrumento de identidade e desenvolvimento social. A difusão cultural fortalece vínculos comunitários, estimula talentos locais e promove cidadania, sendo essencial ao bem- estar coletivo .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia :

Promover ações de valorização, intercâmbio e acesso à cultura por meio de oficinas, festivais , apresentações artísticas, apoio a grupos locais , manutenção de espaços culturais e incentivo a manifestações tradicionais, ampliando a participação da comunidade.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2026 259.272,00

2027 272.235,00

2028

285.846,00

2029

300.138,00

TOTAL 1.117.491 ,00

Sigla:%

)escr.Uni.Medlda:

| lnc11ce 11-,fe | lnc11ce | | |

| | Futuro | 2026 | 2029 |

Objetivo:

Promover e manter o fornecimento regular de energia elétrica no território municipal, assegurando a inclusão energética da população.

Justificativa: A energia elétrica é essencial ao funcionamento dos serviços públicos e ao bem- estar da população. Cabe ao município atuar para garantir o atendimento às comunidades ainda não integradas ou com fornecimento precário, especialmente em áreas rurais e novos loteamentos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Ampliar, manter e fiscalizar a rede de distribuição de energia elétrica no município, em parceria com a concessionária, garantindo o fornecimento adequado em áreas urbanas, rurais e de expansão urbana, com foco em inclusão, segurança e desenvolvimento.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

2026 540.432,00

2027 567.454,00

2028 595.827,00

2029 625.618,00

TOTAL 2.329.331,00

-- - ---

--- -- -

PPA Ciclo: 2026 á

2029

O 1612594/0001-54

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

| lnc11ce | lnc11ce | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| R--. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Manter em dia as obrigações relacionadas à divida pública interna do municipio, assegurando o cumprimento das metas fisca is.

Justificativa:

A quitação regul ar das dívidas e encargos é fundamental para a saú de financeira do município, evita sanções e mantém a capacidade de captaçao de recursos, além de assegurar credibilidade fiscal junto aos órgaos de controle e à sociedade .

Público Alvo:

MUNI CI PIO

Estratégia:

Planejar, controlar e executar o pagamento dos encargos e amortizações instituições financeiras e demais obrigações reconhecidas, garanti ndo o estabelecidas na LDO e compatibil izadas com a LRF. da divida cumpriment o contratada das metas junto a fiscai s

Restrição:

Gestor:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 648.432,00 | 680.854,00 | 714.897,00 | 750.642,00 | 2.794.825,00 |

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda: %

| lnc11ce | lndlce | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| R--. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Reali zar a divul gação institucional dos atos , eventos , serviços e programas públicos no âmbito municipal para toda a sociedade.

Justificativa: A comunicação institucional é um instrumento de transparência , participação social e controle público. A publ icidade dos atos e serviços públ icos forta l ece a democraci a , informa a sociedade e ampl ia a efeti vidade das pol íticas públicas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Planejar, produzir e veicular informações de interesse público por meio de mídias digi tais , rádios , jornais, murais, redes sociais e outros canais oficiais, com foco na transparência, prestação de contas, divulgação de ações e engajamento da populaçao nas políticas públicas.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 0,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 0,00 |

Sigla: %

| lnc11ce R--. | lndlce Futuro | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo | Pnlvl8lo da Evoluçlo dNlndlcaclorM por Exerclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Proporcionar às cri anças do muni c ípio os pri meiros aprendizados de quali dade e assegur ar a continuidade no ensino obrigatório.

Justificativa: A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e constitui um dire i to da criança e dever do Estado . A sua universali zação e qualificação são fundamentai s par ao desenvol vi mento cogni ti vo , emocional e social, al ém de garantir a equidade no inicio da tra j etória escol ar.

Público Alvo: ALUNOS

Estratégia:

Ampliar e manter a rede municipal de ens i no com infraestrutura adequada, cor po docente qualificado e oferta de materiais pedagógicos, garantindo o acesso ea permanência das crianças de Oa 5 anos em cr eches e pré-esco l as públicas com qualidade .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01612594/0001-54

| CUSTOS | ESTIMADOS PARA O | PROGRAMA: | 6.973.032,00 | 2026 | 7.321.684,00 | 2027 7.687.768,00 |

| Sigla: )escr.Unl.Medlda: | % % | | | | | |
| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | | 2028 | | Prevlalo da Evoluçlo 2027 | do9 lndlcadorN 2028 |
| | | crianças do | município o | | ensino | fundamental de |
| Objetivo: Justificativa: | Garantir às pleno desenvolvimento. oferta do | ensino | fundamental é | acesso obrigação | a um | constitucional do municipio determinante |
| PúblicoAlvo: | ALUNOS | exercício | | | | |
| Estratégia : | Assegurar o acesso, mediante investimentos materiais | a pedagógicos e | permanência, infraestrutura monitoramento | o dos | desenvolvimento escolar, indicadores | da aprendizagem valorização dos profissionais rendimento . |
| Restrição : | SECRETARIA | MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO | | | |
| Gestor: | | | | 2026 | | |
| CUSTOS ESTIMADOS | PARA O | PROGRAMA: | - | | 13.120.901,00 | 2027 13.776.945,00 |
| --- - - --- | ~, | | | 12.496.096,00 | | |
| Sigla: | | | | | | |
| )escr.Uni.Medida: | lnc11ce Futuro | | 2028 | | Prevlalo da 2027 | 2028 |
| Objetivo: | Oferecer ensino aprendizagem. | público | regular | qualidade | aos alunos | da rede municipal, |
| Justificativa: | oferta de ensino social . A educação participativos. | de | com qualidade | qualidade é as | | constitucional combate |
| PúblicoAlvo: Estratégia: | ALUNOS Executar ações profissionais | voltadas da educação, em infraestrutura | manutenção o fornecimento | e ao escolar, | aprimoramento de transporte | do ensino básicomunicipal, escolar, |
| Restrição : Gestor: | investimentos | MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO | | assegurando | permanênciae a |
| | SECRETARIA ESTIMADOS PARA O | PROGRAMA: | | 2026 1.698.224,00 | 1.783.136,00 | 2027 |
| Sigla: | | | | | Prevlalo da | |
| )escr.Unl.Medlda: | lnc11ce | | 2028 | | 2027 | Evoluçlo do9 lndlcadorN 2028 |
| Sigla:% | | | | | | |
| )escr.Uni.Medida: | | | | | | |
| | lnc11ce | | | | Prevlalo da | Evoluçlo do9 lndlcadorN |
| | | | 2028 | | | |
| | | | | crianças | e | |
| | | | escolar de | | | |
| | | a inclusão | | | | |
| Objetivo: | Proporcionar | | | | | |
| | | | | | | em |
| | | | | | | situação |
| | | | | | adolescentes | |
| | Futuro | | | | | |
| | Futuro | | | | | e merenda |
| | | | com | | | |
| lnc11ce | | | amplia | | obrigação oportunidades, | do desigualdades |
| lnc11ce ~ | regular | | | | | |

PPA Ciclo: 2026

á 2029

O 1612594/0001-54

enfrentando o trabalho infantil no municipio.

Justificativa:

O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de cri anças e adol escentes. A erradicação exige ações intersetoriais entre educação, assi stência social, saúde e conselhos de direitos, conforme previsto na Constituição e no ECA.

Público Alvo:

ALUNOS E ADOLESCENTES

Estratégia : Im plementar ações de identificação, monitoramento e atendimento a crianças e adol escentes em situação de trabalho infantil , promovendo o acesso à escola, acompanhamento familiar, articulação com a rede de proteção e execução de campanhas educativas no território municipal .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

2026

283.680,00

2027

297.864,00

2028

312.757,00

2029

328.395,00

TOTAL

1.222.696,00

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Of erecer oportunidades de alfabetizaçi!oaj ovens, adul tos e idosos sem escolarizaçi!o, promovendo a inclusi!o educacional e social.

Justificativa:

Erradicar o analfabetismo é compromisso constitucional e meta do PNE. A alfabetização promove autonomia, empregabilidade, cidadania e inclusão social, especialmente para populações vulneráveis e historicamente excl uídas do si stema educacional .

Estratégia:

Executar ações de alfabetização de jovens, adul tos e idosos por meio de turmas de EJA, par cerias com instituições públicas e comunitárias , capaci tação de a lfabetizadores, campanhas de sensibilização e busca a tiva de pessoas fora da escola .

Restrição:

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? Preenchimento dos Campos - Programa: 116

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce | lnc11ce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exen:lclo |

| R-'8 | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais por meio da fiscalizaçi!oe controle interno das ações governamentais .

Justificativa: O controle interno é uma exigência constitucional e instrumento essencial para assegurar legalidade , eficiência e transparê ncia na aplicação dos recursos públic os.

Estratégia: Executar ações de auditoria, monitoramento, a valiação de desempenho, controle interno e acompanhamento da legali dade dos atos administrativos para prevenir irregularidades e melhorar a gestão pública.

Restrição:

Gestor:

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:1 | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:1 | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:1 | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:1 |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

2026

316.656,00

2027

332.489,00

2028

349.113,00

2029

366.569,00

TOTAL

1.364.827,00

01612594/0001-54

Objetivo: Promover a prevenção de riscos à saúde da população por meio de fiscalização e control e sanitário, minimizando os problemas relacionados à saúde pública.

Justificativa:

A vigilância sanitária é essencial para prevenir riscos à saúde pública, garantir segurança no consumo de produtos e serviços e promover ambientes saudáveis. É uma das responsabilidades do SUS, conforme legislação sanitária vigente.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Realizar ações regulares de inspeção sanitária em estabel ecimentos comerciais, serviços de saúde, ali mentação e espaços públ icos , garant indo oc umprimento das normas de vigil ância sanitária e promovendo campanhas de orientação .

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Sigla: %

)escr.Uni.Medida: %

| Indica | Indica | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo |

| R-a. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter as obrigações com inativos e pensionistas do município em di a, promovendo segurança jurídica e estabil idade orçamentária.

Justificativa: A gestão eficiente dos benefícios previdenciários assegura os direitos adquiridos dos servidores e mantém a regul aridade do município perante os órgãos de controle eo Ministério da Previdência .

Público Alvo:

PENSIONISTA E INATIVOS

Estratégia: Garantir o pagamento regular dos proventos dos servidores inativos e das pensões dos dependentes , assegurando a sustentabilidade atuarial e financeira do regime de previdênc ia social

Restrição:

Gestor:

2026

432,00

2027

454,00

2028

477,00

2029

501 ,00

TOTAL

1.864,00

Sigla:%

)escr.Uni.Medlda: %

| Indica R-a. | Indica | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo | Prevlslo da Evoluçlo c!N lndlcadorw por Exerclclo |

| | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município, proporcionando qualidade de vida à população por mei o de obr as estruturantes.

Justificativa: A infraestrutura bás i ca é fundamental para a mobilidade ur bana, se gurança, saúde públ ica e bem- estar social . Sua melhori a contribui di retamente com o desenvol vimento econômi co ea valorizaçã o das áreas ur banas erur ais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Executar obras de pavimentação , saneamento, drenagem, il uminação e urbanização , priorizando as áreas com maior carência de infraestrutura, com planejamento técnico e cronograma contínuo.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 125.496,00 | 2027 131 .771,00 | 2028 138.359,00 | 2029 145.277,00 | TOTAL 540.903,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: % | Indica Futuro | | | | | |
| Sigla: % )escr.Uni.Medida: % | Indica Futuro | | | | | |

PPA Ciclo: 2026

á 2029

O 1612594/0001-54

Objetivo: Promover o desenvolvimento urbano por meio da ampliação e modernização da infraestrutura municipal.

Justificativa: A infraestrutura urbana é essencial para garantir mobil idade, segurança, acesso a serviços básicos e qualidade de vida para a população. Investimentos continues nessa área são necessários para acompanhar o crescimento do muni cípio e reduzir desigualdades terri toriais .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Planejar e executar ações de urbanizaçAo, pavimentação, drenagem, revitalização de espaços públicos e construção de equipamentos urbanos que contribuam para o ordenamento e desenvol vimento sustentável da cidade .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 23.760,00 | 24.948,00 | 26.195,00 | 27.505,00 | 102.408,00 |

Sigla:

)escr.Unl.Medlda: %

| lnctlce R-i. | lnctlce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter o muni c ípio limpo e organizado, promovendo saúde pública, bem- estar social e preservação ambiental.

Justificativa: Al impeza urbana é essencial para a prevenção de doenças, preservação do meio ambiente e promoção de uma cidade mais habitável. A manutenção contínua desses serviços é fundamental para a saúde pública ea quali dade de vida da populaçao.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Realizar ações sistemáticas de varri ção, coleta de resíduos sólidos, conscientização ambiental, garantindo a salubridade eo bem- estar da população.

capina, manutenção de espaços públicos e

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 992.446,56 | 1.042.069,00 | 1.094.172,00 | 1.148.881 ,00 | 4.277.568,56 |

Sigla:%

| lnc11ce | lnc11ce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| R-i. | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Fornecer material escolar aos alunos e professores da rede pública municipal , promovendo qualidade no processo educacional.

Justificativa: A disponibili zação de mate rial de apoio pedagógico é e ssencial para garantir i gualdade de condições no acesso à educação , além de favorecer o desempenho escol area atuação docente .

Estratégia: Aquisiçao e distribuiçao de materiais escolares e didáticos para alunos e professores da rede pública municipal , assegurando recursos pedagógicos adequados ao processo de ensino- aprendizagem .

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 0,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 0,00 |

---~

Sigla: %

| lnctlce R-i. | lnctlce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter as obrigações com os encargos do Pasep devidamente at ualizadas , assegurando a regularidade e

01612594/0001-54

transparência da gestão fiscal.

Justificativa:

O pagamento dos encargos do Pasep é uma exigência legal e fiscal imprescindível à regularidade fiscal do município, evitando sanções e assegurando a adi mplência com os órgãos federais.

Público Alvo:

MUNI CI PIO

Estratégia:

Garantir o provisionamento financeiro necessário ao cumprimento das obrigações legais relativas ao Pasep, mediante controle e programação de repasses devidos .

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 324.216,00 | 340.427,00 | 357.448,00 | 375.320,00 | 1.397.411,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: % | | | |

| lnctlce R-ia | lnctlce Futuro | 2028 | 2029 |

Objetivo: Construir, revitalizar e manter parques, praças e áreas de lazer no município, proporcionando ambientes acessíveis e adequados à prática de atividades recreativas e sociai s .

Justificativa: A criação e manutenção de espaços públicos de lazer são fundamentais para o bem- estar físico e mental da popul ação, contribuindo para o convívio social, o lazer saudável eo fortalecimento da cidadania.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Executar ações voltadas à construção , revitalização e manutenção de praças, parques e demais espaços públicos de lazer, incentivando o uso comunitário e pr omovendo qualidade de vi da à popul ação.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 6.480,00 | 2027 6.804,00 | 2028 7.144,00 | 2029 7.501 ,00 | TOTAL 27.929,00 |

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnctlce R-ia | lnctlce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Fornecer calçamentos e pavimentação urbana das ruas da cidade, promovendo acessibilidade e melhoria da infraestrutura viária.

Justificativa:

O crescimento urbano exige investimentos contínuos em infraestrutura para garantir acessibilidade, mobilidade e segurança à população. A pavimentação de vias urbanas reduz os impactos ambientais e melhora a qualidade de vida .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Desenvolver e executar ações de infraestrutura urbana voltadas ao planejamento e à qualificação dos espaços públicos, com foco em calçamento, pavimentação , drenagem e melhorias urbanísticas.

Restrição:

Gestor:

2026

3.443.256,00

2027

3.615.419,00

2028

3.796.190,00

2029

3.986.000,00

TOTAL

14.840.865,00

Sigla:

Jescr.Unl.Medlda:

| lnctlce R-ia | lnctlce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Organizar e implantar práticas de planejamento para fortalecer a organização governamental no municipio, promovendo ações integradas e sustentáveis .

O 1612594/0001-54

Justificativa:

A adoção de um planejamento governamental eficaz é essenci al para garantir a alocação racional de recursos públicos, o alcance de metas institucionais ea melhoria contínua da administração pública municipal .

Público Alvo:

MUNI CI PIO

Estratégia:

Desenvolvimento e implementação de mecanismos de planejamento estratégico e orçamentário , visando à melhoria da organização administrativa e à eficiência da gestão pública municipal.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Sigla: %

| lnc11ce | lnc11ce Futuro |

| "-- | |

Objetivo: Proporcionar aos produtores rurais meios eficazes de produção agrícola e pecuária , promovendo eficiência , produtividade e sustentabilidade no campo.

Justificativa:

O fortalecimento da produção vegetal e animal no meio rural é essencial para a geração de renda, segurança alimentar, fixação do homem no campo e desenvol vimento socioeconômico sustentável do município.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Fomento à agricultura familiar e pecuária por meio da assistência técnica , distribuição de i nsumos , mecanização agrícola, capacitação de produtores e incentivo à produção sustentáve l no campo.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2026 217.296,00

2027 228.160,00

2028 239.568,00

2029

251.547,00

TOTAL

Sigla:

| lnc11ce | lnc11ce | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Eurclclo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Eurclclo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Eurclclo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Eurclclo |

| "-- | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Promover a gestão integrada dos recursos hídricos no município, assegurando o uso eficiente e sustentável da água.

Justificativa: A gestão eficiente dos recursos hidricos é essencial para garantir o abastecimento futuro da população, prevenir crises hídricas e otimizar o uso da água em atividades urbanas, rurais e industr iais. A ausência de um gerenciamento estruturado pode gerar escassez, perdas e impactos ambientais.

Estratégia: Desenvolver ações voltadas ao planejamento, monitoramento e uso raci onal da ág ua no municípi o, abrangendo desde a captação até a destinação final , com foco em abastecimento sustentável, control e de desperdícios, manutenção de estruturas hídricas e educação ambiental.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEI O AMBIENTE

2026

216,00

2027

227,00

2028

238,00

2029

250,00

TOTAL

931,00

Sigla: %

| lnc11ce | lnc11ce Futuro | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Exerck:lo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Exerck:lo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Exerck:lo | Prwlalo da Evoluçlo -. lndlcadorN por Exerck:lo |

| "-- | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Proporcionar educação adequada a jovens e adultos com deficiência ou necessidades especiais, assegurando-lhes oportunidades de aprendizagem e inclusão social.

936.571,00

2026

7.242.808,00

2027

7.604.948,00

2028

7.985.195,00

2029

8.384.455,00

TOTAL

31.217.406,00

01612594/0001-54

Justificativa:

A oferta de programas e speciais de educação é fundamental para garantir a inclusão eo direito universal à educação. Jovens e adul tos com defici ências ou necess i dades específicas enfrentam maiores barreiras de acesso e permanência na escola, sendo necessário um acompanhamento educacional diferenciado.

Público Alvo:

ALUNOS

Estratégia:

Desenvolver ações educacionais inclusivas vol tadas a jovens e adultos com deficiência ou necessidades específicas, promovendo a igualdade de acesso à aprendizagem por meio de metodologias adaptadas , recursos pedagógicos especializados e capaci tação de profissionais.

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 0,00 | 2027 0,00 | 2028 0,00 | 2029 0,00 | TOTAL 0,00 |

| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: % | lndlce Futuro | | | | | |
| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: % | lndlce Futuro | | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Garantir à população o acesso a atividades de lazer e recreação por meio de ações esportivas, cul turais e comunitárias.

Justificativa: O lazer ea recreação são direi tos sociais que contribuem para o bem- estar físico e mental da população, especialmente entre jovens e idosos . A promoção dessas atividades fortalece o vínculo comunitário, reduz a vul nerabilidade social e valoriza a cidadania.

Estratégia: Desenvolver e apoiar políticas públ icas que promovam o acesso da população a atividades esportivas, recreativas e culturais, por meio da real ização de eventos, ofi cinas, atividades em espaços públicos e incentivo à par ticipação comuni tár ia .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 240.192,00 | 2027 252.202,00 | 2028 264.811 ,00 | 2029 278.052,00 | TOTAL 1.035.257,00 |

| Sigla: % | lnc11ce Futuro | | | | | |
| Sigla: % | lnc11ce Futuro | 2028 | | | 2029 | |

Objetivo: Atender passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos , resguardando o equilíbrio orçamentário.

Justificativa: Ar eserva de contingênc ia é uma exi gência legal para garantir a responsabilidade na gestão fiscal , assegurando recursos par a cobertura de passivos e eventos i mprevistos , conforme disposto no art . 5°, i nci so I II , da LRF.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CARENTE

Estratégia: Constituir dotação orçamentária específica para atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / CONTABILIDADE

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 432.000,00 | 453.600,00 | 476.280,00 | 500.094,00 | 1.861.974,00 |

Sigla: %

)escr.Uni.Medida: %

| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Exen:lclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Exen:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Melhorar as condições de saneamento básico para a população rural por meio de obras ea ções estruturantes.

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Sigla:%

)escr.Uni.Medida:

| lnctlce R-. | lnctlce Futuro | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter e ampl iar o atendimento social às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município.

Justificativa: O serviço social é essencial par a promover a inclusão, garantir o acesso a direitos e enfrentar as desigualdades sociais no municípi o. O fortalecimento das políticas públicas de assistênc ia contribui para o bem- estar da população mais vulneráve l .

Estratégia: Desenvolver e fortalecer os serviços socioassistenciais no âmbito da proteção social bás i ca e especial, por meio da manutenção dos CRAS, CREAS, serviços de convivência e programas de transferência de renda.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA SOCIAL

Sigla:

| lnctlce R-ia | lnctlce Futuro | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Eurclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter as obrigações contratuais e operacionais junto às instituições bancárias e financeiras, garantindo o funcionamento contínuo da administração pública municipal.

2026 501.984,00

2027

527.084,00

2028

553.439,00

2029

581.110,00

TOTAL

2.163.617,00

O 1612594/0001-54

Justificativa:

O acesso ao saneamento básico nas áreas rurais é fundamental para garantir saúde, dignidade e bem-estar à popul ação. Investimentos no setor promovem a prevenção de doenças , mel hori a da qualidade de vida e desenvolvimento social e ambiental.

Público Alvo:

POPULAÇÃO RURAL

Estratégia: Desenvolver ações de impl antação , ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água , esgotamento sanitário, drenagem e manejo de r esíduos sólidos nas comunidades rurais.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

| CUSTOS ESTIMADOS PARA OPROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 288.000,00 | 302.400,00 | 317.520,00 | 333.396,00 | 1.241.316,00 |

Sigla: %

)escr.Uni.Medlda: %

| lnctlce | lnctlce | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN porEu o | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN porEu o | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN porEu o | Prevldo da Evoluçlo doa lndlcadorN porEu o |

| R-ia | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Melhorar progr essivamente o acesso ea qualidade dos serviços de saneamento básico para toda a população municipal.

Justificativa: O saneamento básico é um direito essencial e um componente vital da saúde pública, prevenção de doenças, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida . A atuação em áreas urbanas e rurais de forma articul ada é fundamental para reduzir desigualdades e alcançar a uni versalização dos serviços.

Estratégia: Implementar e ampliar sistemas de abastecimento de ág ua potável , esgotamento sanitá rio, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos, promovendo ações integradas de saneamento em todo o município.

Restrição:

Gestor:

2028

2029

TOTAL

563.439,00

591 .612,00

2.202. 717,00

2026 511 .056,00

2027 536.610,00

01612594/0001-54

Justificativa:

A manutenção de serviços bancários e financeiros é fundamental para a gestão fiscal, orçamentária e contábil do município, garantindo a liquidez , a credibilidade ea regularidade dos pagamentos, inclusive os constitucionais, como folha de pagamento e tributos.

Público Alvo:

MUNI CI PIO

Estratégia:

Assegurar a regularidade das operações financeiras do município por meio da manutenção dos serviços bancários , contratos com instituições financeiras, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações l egais com o sistema financeiro.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / FAZENDA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 25.920,00 | 27.216,00 | 28.577,00 | 30.006,00 | 111.719,00 |

| Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % | Sigla: % |

| Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % | Jescr.Uni.Medida: % |
| lndlce R-. | lndlce Futuro | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | |
| lndlce R-. | lndlce Futuro | 2029 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo:

Melhorar as condições de tráfego e deslocamento nas estradas do município, promovendo acessibilidade e segurança para a população .

Justificativa:

O transporte rodoviário é essencial para a mobilidade urbana e rural , o acesso aos serviços públicos, o desenvolvimento econômico eo bem- estar da população . A conservação das vias impacta diretamente na segurança, no custo de transporte e na qualidade de vida dos cidadãos .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Realizar a manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais e principais vias do município, ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte, garantindo acessibilidade e escoamento da produção local .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 684.720,00 | 2027 718.956,00 | 2028 754.904,00 | 2029 792.649,00 | TOTAL 2.951.229,00 |

| Sigla:% | lnc11ce Futuro | | | | | |
| Sigla:% | lnc11ce Futuro | | | | | |

Objetivo:

Fornecer serviços funerários gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social no município.

Justificativa: A prestação de serviços funerários gratuitos é uma ação essencial de assi stência social, assegurando que famílias carentes tenham acesso a um serviço digno em situações de falecimento, respeitando os princípios da solidariedade e dignidade humana.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia:

Disponibilizar serviços funerários gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias , transporte, velório e sepultamento, garantindo atendimento digno em momentos de luto.

Restrição :

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 75.600,00 | 79.380,00 | 83.349,00 | 87.517,00 | 325.846,00 |

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lnc11ce R-. | lnc11ce Futuro | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo | Prevl8lo da Evoluçlo doe lndlcadol'N por Eurclclo |

| | | 2029 | 2027 | 2028 | 2029 |

O 1612594/0001-54

Objetivo: Manter as obrigações com encargos de serviços postais e convencionais do município.

Justificativa: Os

serviços postais convencionais são essenciais para assegurar a comunicação formal do município com cidadãos , órgãos públicos, empresas e instituições, sendo indispensáveis à transparência, à legalidade e à efetividade da gestão pública.

Público Alvo:

MUNICI PIO

Estratégia: Manter

a regularidade dos serviços de comunicação institucional, garantindo a correspondências oficiais e notificações administrativas, judiciais e tributárias. postagem e recebimento de

Restrição:

Gestor:

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 648,00 | 680,00 | 714,00 | 750,00 | 2.792,00 |

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda: %

| lnctlce R-i. | lnctlce | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Organizar e coordenar eventos administrativos do municípi o .

Justificativa: A supervisão e coordenação geral são fundamentais para a integração e funcionamento harmônico dos setores da administração pública municipal , assegurando controle, eficiência e melhoria contínua dos processos internos.

Público Alvo: MUNI CI PIO

Estratégia: Planejar, organizar e supervi si onar atividades administrativas e institucionais, garantindo o suporte necessário para a execução eficiente das ações governamentais do município.

Restrição:

Gestor: SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sigla: %

)escr.Unl.Medlda: %

| lnc11ce R-i. | lnc11ce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadorN por Exen:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Organizar e coordenar eventos administrativos do município.

Justificativa: A atuação da coordenação superior garante a articulação entre as secretarias, o cumprimento dos planos estratégicos da administração municipal ea supervisão direta das politicas públicas prioritárias.

Estratégia: Planejar, supervisionar e coordenar as ati vidades da alta gestão do município, promovendo institucional, acompanhamento de metas e fortal ecimento da governança públi ca. integração

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ou GABINETE DO PREFEITO

2027

2028

2029

TOTAL

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 166.320,00 | 174.636,00 | 183.368,00 | 192.536,00 | 716.860,00 |

Sigla:

)escr.Uni.Medida: %

| lnctlce R-i. | lnctlce Futuro | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exarclclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exarclclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exarclclo | Prevlalo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Exarclclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo: Manter serviços telefônicos no município.

Justificativa: A manutenção eficiente dos serviços de tel ef oni ae telecomunicações é essencial para garantir o func i onamento

2026 364.608,00

2027 382.839,00

2028

401.981,00

2029

422.081 ,00

TOTAL

1.571.509,00

01612594/0001-54

adequado da administração pública eo acesso a serviços básicos pela população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia : Assegurar a manutenção e ampliação dos serviços de telefonia e telecomunicações no município, promovendo conectividade entre as unidades administrativas e melhorando a comunicação inst itucional .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 432,00 | 454,00 | 477,00 | 501 ,00 | 1.864,00 |

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

| lndlce | lndlce | |

| R-'8 | Futuro | 2029 |

Objetivo: Fornecer transporte escolar aos alunos do município.

Justificativa:

O transporte escolar é fundamental para garantir a permanência ea frequência dos alunos na escola, especialmente os que residem em áreas rurais ou de difícil acesso . Trata-se de uma ação essencial para a equidade no acesso â educação.

Público Alvo:

ALUNOS

Estratégia: Oferecer transporte escol ar seguro, regular e acessível para os alunos da rede pública municipal , assegurando o acesso à educação em todas as regiões do município.

Restrição :

Gestor:

2026 1.949.040,00

2027

2.046.492,00

2028

2.148.817,00

2029

2.256.258,00

TOTAL

8.400.607,00

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 1.949.040,00 | 2027 2.046.492,00 | 2028 2.148.817,00 | 2029 2.256.258,00 | TOTAL 8.400.607,00 |

| Sigla: % )escr.Unl.Medlda: % | lnc11ce Futuro | | | | | |
| Sigla: % )escr.Unl.Medlda: % | lnc11ce Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo: Fornecer manutenção às ações de utilidade pública e servi ços urbanos essenciais no município.

Justificativa: O urbanismo municipal tem papel essencial na organização dos espaços públicos, na promoção de acessibilidade , e na eficiência dos serviços urbanos , como iluminação , limpeza, paisagismo e sinalização . São ações contínuas e estruturantes para garantir um ambiente urbano funcional e seguro .

Público Alvo:

POPULAÇÃO

Estratégia: Executar ações voltadas ao planejamento, manutenção e or ganização dos espaços urbanos, com foco na melhoria da infraestrutura básica , iluminação, serviços urbanos e mobilidade , visando qualidade de vida e ordenamento territorial .

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 3.065.184,00 | 3.218.444,00 | 3.379.367,00 | 3.548.336,00 | 13.211.331,00 |

Sigla: %

| lnc11ce R-'8 | lnc11ce Futuro |

Objetivo: Promover e divulgar o potencial turístico do muni cípio, fortalecendo o setor como alternativa de desenvolvimento local.

Justificativa: A difusão do turismo é fundamental para estimul ar o desenvolvimento econômico local , gerando emprego e renda . A val orização dos atrativos naturais, culturais e históricos promove a identidade municipal e fortalece a

01612594/0001-54

integração regional, aumentando o fluxo de visitantes ea circulação econômica.

Público Alvo:

POPULAÇÃO E VISITANTES

Estratégia : Desenvolver ações de valorização , divulgação e estruturação dos atrativos turísticos locais , por meio de eventos, roteiros culturais, infraestrutura de apoio ao turismo, capacitação de agentes e promoção institucional do município.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 864,00 | 2027 907,00 | 2028 952,00 | 2029 1.000,00 | TOTAL 3.723,00 |

| Sigla: % )escr.Unl.Medida: % | lncllce | | | | | |
| Sigla: % )escr.Unl.Medida: % | lncllce | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 5 | 50 | 20 | 35 | 42 | 50 | |

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2028 | 2027 | 2028 | 20211 | |

| 60.000.000,00 | 63.000.008,00 | 88.150.002,00 | 69.457.508,00 | Total 258.807.518,00 |

Contador - CRC-PI: 010885/0-8 CPF: 014.831.223-36