Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

OfUrufl:O(AGOAACo.iAJOltÇAOOPOVO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação , nº 059/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PENSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MU ICIPIO DE CARACOL -PI. Foi em toda a sua tramitaçã o atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissã o Permanente de Licitaçã oe da Assessoria Jurídic a deste Municípi o.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 059/2025 e ADJUDICO o objeto para o HOSPEDAGEM SÃO JOSÉ LTDA CNPJ: 32.315.737/0001-90, com o valor de R$ 61.625,00 (sessenta e um mil e seiscentos e vinte e cinco reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 01 de abril de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEmo DA CPL - PMC/PI

1 d: 09F E DA4A83 F E3 SDE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Caracol - Piauí-CNPJ nº 06.553.622/0001-23

CHAMADA PÚBLIC A PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

O MUNICÍPIO DE CARACOL toma público para os licitantes e interessados a realização da Chamada Pública Para Credenciamento referente ao objeto em epígrafe :

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÍNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI.

Data: A partir do dia 30/04/2025 (cadastramento permanente de novos interessados). Horário: 09:00hs.

E-mail:

comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Valor previsto: R$ 219.345,47 (duzentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Unidade Orçamentária: (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), Projeto Atividade (12.306.0004.2016.0000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), Elemento de Despesa (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO), Fonte de Recurso {552 - PNAE).

Obtençã o do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol-PI, localizado na PRACA DA MATRIZ, 63 - Bairro: CENTRO - CEP: 64.795-000 CARACOL/PI

CARACOL-PI, 28 de abril de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF: 172.439.998-59

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 64/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. CR LIMA & CIA LTDA -CNPJ no. 49.783.602/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO NO ENSINO PARA A PROVA DO SAEB/IDEB, Com o valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais) Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol-PI, 28 de abril de 2025.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

ld:13B5C09512C435FO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 64/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DO MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO NO ENSINO PARA A PROVA DO SAEB/IDEB. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juríd ica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 64/2025 e ADJUDICO o objeto para oCR LIMA & CIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.783.602/0001-51, com o valor de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR CPF nº 172.439.998-59

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEffiO DA CPL - PMC/PI