Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

388

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÓRIO , N" 101

06.553.770/0001-48

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 07 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplement:ar e da outras providências

Suplementação ( +)

Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

787

10.301.001 8.2075.0000

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

62.022,78

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

605

605

Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü Nãoseaplica

999 000

Excesso:

62.022,78

62.022,78

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1059/2025- PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N' 009/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 066/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MIGUELALVE5/PI (CNPJ nº 06.553.614/0001-87)

CONTRATADA: ANTONIO PATRICIO JUNIOR (CNPJ n" 22.407.630/0001-18)

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as necessidades

da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI

VALOR GLOBAL: R$ 1.599.014,57 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatorze reais e cinquenta

e sete centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

L ei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICM5, FUNDEB, FMA5, FM5 e demais recursos próprios DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025

Miguel Alves/PI, 25 de abril de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gilmar Sousa Rebelo

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1022/2025 - PMMA

PREGÃO ELETRÔNICO N' 008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 067 /2025

CONTRATADA: J. G . GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ n' 11.717.623/0001-04)

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Miguel Alves/PI VALOR GLOBAL: R$ 1.549.999,95 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e

nove reais e noventa e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14,133/2021

FONTE DOS RECURSOS: FPM, 155, IPTU, IPVA, ICM5, FUNDEB, FMA5, FM5 e demais recurs os próprios

DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Gilmar Sousa Rebelo

MONSENHOR HIPOLITO, 31 de março de 2025

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

1 d: 0B621 FAB99114A08

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, n· 101, centro CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova História".

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO)

A Comissão Pennanente de Contratação toma público que realizará a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP abaixo anunciada, em confonnidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação .

- Pregão Eletrônico com SRP Nº 016/2025
- Processo Administrativo Nº 034/2025
- Objeto da licitação: Contratação futura de empresa especializada em Serviços de Palco, Iluminação , Som, Gerador, Banheiros químico s (conforme anexo único).
- Tipo de Licitação: menor preço por item

Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.

- Fonte de Recursos: FPM -RECEITA PRÓPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- DATA DE REABERTURA: 15/05/2025
- Hora da Abertura: 08:30min

Matias Olímpio - PI, 28 de abril de 2025.

MONSENHOR HIPOLITO, 07 de março de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

ld:OF8BF014B1AF4453

RUA CARLOS UBÔRIO , N" 101

06.553.770J<XX>1-48

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Suplementação ( +)

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

788

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 20.000,00 OUTROS AUxfllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• 81000 de Manuten Não se aplica

3.3.90.48.00

600

999 000

Anulação :

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

567

10.301.0018.2124.0000

3.3.90.30.00 600 999 000

ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE

·20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Blooo de Manute

Não se aplica

Anulação ( · )

-20.000,00

20.000,00