Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

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XVIII
Copia do cartao de vacinacao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XXI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
XXIII.
Comprovante com numero do PIS;
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
xxIV.
Copia do cartao do banco;
xxv.
02 fotos 3x4;
EDITAL DE CONVOCACAO N 027/2025
XxVI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Goncalves-Pl, em nome do Sr.
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servicos
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuicoes, e;
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
CONsIDERANDO a realizacao de teste seletivo simplificado para a contratacao de
prestacao de servicos; O final do contrato sera equivalente ao periodo de licenca
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n0,001/2024 e prazos citados em
anexo do referido Edital;
Art. 4o - O nao comparecimento importara em desistencia tacita do certame.
CONSIDERANDO a aprovacao e classificacao dos candidatos no referido certame;

seus efeitos legais.
CONsIDERANDO a necessidade de contratagao de profissionais temporarios para
Ribeiro Gongalves - PI, 24 de margo de 2025.
a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de
2025.
JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinado de forma digital
por JOSE RAFAEL DE SOUSA
RESOLVE
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao.
Art. 1 - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 27 de margo de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro.

Goncalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a
formalizacao da contratacao, conforme convocacao de cada diretor escolar
ESTADO DO PIAU
NICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
Rua:LandriSales,340-Centro
CEP: 64.865-000=FONE/FAX: (0xx89)3567-1394
Cargo: 001 PROFESSOR DE POLIVALENCIA- ZONA URBANAE
CNPJ: 06.728.240/0001-93
OrdemInscricao
Nome Completo
Pontuagao
SITUACAO
Classificado
LEI Municipal N 619/2025
14 DE MARCO DE 2025
Art. 2o - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
"Dispoe sobre a prorrogacio de vigencia do programa
Carteira de identidade (RG);
BOLSA EJA e da modificagio do valor atribuido ao seu
III.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situacao regular junto a
incentivo financeiro e da outras providencias".
Receita Federal;
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Quitagao com o servigo militar, se do sexo masculino;
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí.
Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Comprovante de Residencia atualizado;
VII.
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao
Art.1- Fica prorrogado, por tempo indeterminado, o programa BOLSA EJA, criado e previsto pela Le
competente;
Municipal n 585, de 12 de abril de 2023, no ambito do Município de Ribeiro Goncalves - PI.
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educagao Infantil e
Art.2- O valor do incentivo financeiro do programa BOLSA EJA passara a ser de R$ 200,00 (duzentos
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;
reais).
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
Art. 3 - Ficam mantidas as demais condigoes previstas e exigidas em lei.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
Art. 4 - Os valores previstos para os gastos da administracao publica Municipal, estao previstos nas leis.
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
orcamentarias vigentes, focando a administracao publica Municipal autorizadas a realizar os
exercicio do cargo;
remanejamentos, alteracoes e suplementacoes necessarias para o fiel cumprimento do disposto na
XII.
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na.
presente lei.
Constituigao Federal;
Art. 5 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025,
XIII.
Declaracao de nao ter sido demitido de servico publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
revogando as disposicoes em contrario.
XIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no.
edital do certame;
Ribeiro Goncalves/PI, 14 de margo 2025
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;
GAMENON PINHEIRO
XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
Agamenon Pinheiro Franco
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
Prefeito Municipal