Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pá gin.a 3 de S

| INDICADOR-Art.25, § 3°- Lei a• 14.113, de 2020 (Apllcaçlodo SUpenlvit de Exerclclo Antalor)3 | V- de 5'lpcdvh Permitidono&erdeio - (1) | V-nloAplado Nol!xen:lclo- (1) | Valor deSupenvil ~·· (u) | V-Aplado Apm o1• ~ (v) | V-TOlaldcS..,. Nlo Aplicado A1' o FIMldoExordcio (w) |

| 19- Total das DespcHS Cu.itcedas com Supcrivit do FUNDEB | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| 19.1- Total du Despesas custeadas com FUNDEB - Imposto, e Transferfncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complcmcntaçlo da Unilo (VAAF + VAAT+ VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE-CUSTEADASCOM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO FIJNDEB) |

| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ OES TIPICAS DE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS | 11 .930.820,83 | 6.500.447,75 | 6.41S.699,95 | 4.688.700,21 | 0,00 |
| 20.1 - educação Infantil | 880.405,.56 | 3.036,00 | 3.0Jó,00 | 3.036.00 | o. oo |
| 20.2- Ensino Fundamental | 10.430.190,96 | 6.492.611 ,75 | 6.467.863,95 | 4.680.864,21 | 0,00 |
| 20.3- EducaçlodeJovenseAduhos | lTT.9!13,86 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçlo Especial | 44.649,92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- Administraçlio Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 397.620,SJ | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DOFIJNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDl!B (Por úoode Atw,çlo)6 | 1 DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS BMPENHADAS JAN AOIJf (d) | DBSPBSAS LIQUIDADAS JAN AOIJf (e) | DBSPBSAS PAGAS JANAOUT (f) | ~ '. INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (&) |
| :U·TOTAL DAS DESPESASCOMAÇÕES TfPICAS DE MOECUSTEADASCOMRECEITAS OE IMPOSTOS BFUNOEB | 97,636.665,29 | 86.690.1 42,27 | 86,663.506,13 | 83.926.583,07 | 0,00 |
| 21.1- Ed~ lnfantil | 26.909.1 79,69 | 23.034.341,56 | 23.034.341.56 | 22.635.988, 17 | 0,00 |
| ll.1.1-Creche | 24.698.260,0S | 21.45 1.968,71 | 21.451.968,71 | 21.451 .968,71 | 0,00 |
| 21.1.l- h-6-EKOl.a | 2.2 10.919.64 | 1.582.372.85 | 1.582.372.85 | 1.184.019,46 | 0.00 |
| 2 1.2• Enlino F\mdamcntal | 10.n1.◄8S60 | 63.6SS.800 71 | 63.629.164 7 | 61.290.594 90 | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (U)

- 24· (·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - LIS(q)
- 2S· (·) SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL· L19.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (-) CANCELAMENTO. NO EXERClc,o. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OISPONISILIDADC FINANCCIRA DC RECURSOS DC IMPOSTOS VINCULADOS AO CNSINO-(1.30.1(,f))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

RREO- Anexo 8 (LDB. An. 72)

6.475.699,95

10.660.085,39

17.135.785,34

Págin.4dc 5

| APURAÇÃO DO LlMITBMINIMOCONSTITUCIONAL2 o 5 | APURAÇÃO DO LlMITBMINIMOCONSTITUCIONAL2 o 5 | APURAÇÃO DO LlMITBMINIMOCONSTITUCIONAL2 o 5 | VALORl!XIOIDO <•> | VALORl!XIOIDO <•> | VALORAPUCADO < • l | " APUCADO (ab) |

| 29· APLICA O EM MDE SOBRE ARECBJTA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 29· APLICA O EM MDE SOBRE ARECBJTA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 29· APLICA O EM MDE SOBRE ARECBJTA RESULTANTE. DE IMPOSTOS | 20.112.966 | l7.135.78S | 34 | |
| RESTOS A PAOAR INSCRITOSEM EXEllCICIOSANTERIORES DB DESPBSAS CONSIDBRADAS PARACUMPIUMl!NTODOLlMITB8 | SAU>OINICIAL < •> | RP LlQUIDADOS (ed) | RPPAOOS < •> | RPCANCBlADOS (ai) | | SAU>OFINAL (18) 462.396,48 |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 3.145.096,04 | 0,00 | 2.682.699,56 | | 0,00 | |
| 30.1- Exeeutada., com Rccunos de lmpo!ltos e Tnmsf~ias de Impostos | 603.671 ,83 | 0,00 | 162.n5,36 | | 0,00 | 440.896,47 |
| 30.2- Bxecutadu com Recurso5 do FUNDES • lmposto5 | 67.570,00 | 0,00 | 56.070,00 | | 0,00 | 11.500,00 |

| OUTRAS INIIORMAÇÕl'B PARACONTROU | OUTRAS INIIORMAÇÕl'B PARACONTROU | OUTRAS INIIORMAÇÕl'B PARACONTROU |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS Rl!ALIZADAS Allio-(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO | 7.866.110,43 | 6.665.512,09 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFEilNCIA DO FND.E! (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 6.49S. 130,19 | S.87S.367,20 |
| 31.1.1- Sa.lirio-Educaçlo | 4.098.716, 10 | 4.294.005,22 |
| 31.l.l · PDDE | 48.754,96 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | l.369.043.S6 | 1.213.887,76 |
| 31.1.4- PNATE | 479.S04,49 | 290.875,41 |
| 31 .1.S- Queras Ttant1fortnclas do FNDE | 499.11 1,08 | 76,598,81 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.tNCIAS DE CONVG:NIOS | 1 .020.980.2◄ | 350.655,06 |
| 31.J- RECIHTA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO | o .oo | o .oo |
| 3t.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE cRWrroVINCULADAS A EDUCAÇÃO | o .oo | o .oo |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓ RIOS - FUNDEF E FUNDEB | 3S0.000,00 | 439.489,83 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | o .oo | o .oo |

| TOfALGERALDAS DBSPBSASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AnJALIZADA | Dl!SPI!SAS I!MPl!NHADAS lAN AOlTI" | DBSPI!SAS LIQUIDADAS lANAOlTI" | DESPIISAS PAGAS JANAOtrr |

| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 103.735.843.59 | 9l.264.827,S7 | 91.238.025,26 | 88.◄76.7TT,78 |

| OUl"RAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO (Por Subftmçlc,)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA <•l | Dl!SPI!SAS I!MPl!NHADAS lANAOlTI" (d) | DBSPI!SAS LIQUIDADAS lANAOlTI" (o) | DBSPESAS PAGAS lANAOtrr (f) | |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 9.706.153,02 | 7.759.521,83 | 7.759.355,66 | 7.336.667,85 | |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 758.630.37 | 675.311.60 | 675.31 1,60 | 675.311.60 | o'.oo |
| 32.2- Ensino fundamental | 8.915.289,61 | 7.084.110,23 | 7.084.044,06 | 6.66 1.356,25 | o .oo |
| 32.3- Ens.ioo Mbtio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Supaior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- EnsiDO Profissional | o.oo | o.oo | o.oo | o .oo | o .oo |
| 32.6- Educaç.lo de JOVCll!Ie Adultos | 32.333,04 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32,7· &lucaçio Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utns | o .oo | o.oo | o.oo | o .oo | o.oo |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

VALOR

MUNICÍPIOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - MUNICÍPIOS

MDE