Município: Fronteiras
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 12/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvI

ESTADO DO Piauí
PREFEITU
ESTADO DO Piauí
ONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
EDUCACAO
CNPJ:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutirao
ils:smefro
smefront@hotmail.com
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCA
CAO
PARECER DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO.
ReGImenTO
INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRONTEIRAS - PI.
INTEREssADO: Secretaria Municipal de Educagao de Fronteiras-PI
Assunto: Dispse sobre aprovagao e homologagao do Regimento interno.
do Centro de Educagao Infantil e das Escolas da Rede Publica Municipal de
REGIMENTO INTERNO
Fronteiras-PI
RELATORA: Ma Jose da Silva Gomes
PARECER N:01/2025
I-RELATORIO
DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E DAS ESCOLAS
O Conselho Municipal de Educacao em Fronteiras-Pi, recebeu da
Secretaria Municipal de Educacao -- SEMED, o Oficio No 26 datado em 24 de
DA REDE PUBLICA Municipal DE FRONTEIRAS-PI
marco de 2025 contendo solicitacao de apreciacao e aprovacao do Regimento
Interno do Centro de Educacao Infantil e das Escolas da Rede Publica Municipal
de Fronteiras-Pi. A mantenedora informa que o mesmo foi construido a partir do
trabalho de comissao formada por representantes de Diretores, Orientadores e
Coordenadores Pedagogicos das Escolas Municipais, bem como da Assessoria
Pedagogica da SEmeD. Posteriormente, a minuta do Regimento foi
encaminhada as escolas para estudo dos profissionais da Educacao, de modo
340-Mutirao
CEP.: 64690-000
Fronteiras - PI
que apos a revisao final, foi encaminhado a este conselho.
EDU
O Regimento e constituido de 63 paginas, divididos em titulos e capitulos.
que contemplam aspectos organizacional, administrativo, curricular e didatico-
pedagogico.
O Regimento foi distribuido as comissoes no dia 03 de abril de 2025, para.
ESTADO DO Piauí
analise e contribuigoes, um prazo de ate o dia 10 de abril de 2025 para os
encaminhamentos a Mesa Diretora, onde foi decidido por aprovar o regimenta
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
sem apontar alteracoes e indicar aprovacao ao pleno por unanimidade,
considerando todos os presentes em reuniao..
II-DECISAO DAS COMISSOES
A Comissao do Ensino Fundamental/EJA ea Comissao da Educacao
Infantil, ambas foram favoraveis pela totalidade dos votos durante sessao
Zildenia Maria Ribeiro
Comissao de Ensino Fundamental/EJA e Educacao Infantil.
Maria Jose da Silva Gomes
Rosamaria
Alves Marques
Maria do Socorro Gomes Alves
Samara Maria Rodrigues
Eudes Agripino Ribeiro
Leonilda Ribeiro de Sousa
PREFEITO Municipal
Francisca Luciane da Silva
Francyneas de Carvalho Sousa
Crislayde Maria de Sousa (Suplente)
Eladio Pereira Rodrigues (Suplente)
FRONTEIRAS-PI, 2025
II-DECISAO DE PLENO
O pleno deste Conselho aprovou por maioria e sem alteracoes o
Regimento Interno do Centro de Educacao Infantil e das Escolas da Rede
Publica Municipal de Fronteiras-PI (Regimento Padrao) em Sessao Plenaria
no dia 10 de abril de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
APROVADO EM SESSAO PLENARIA FRONTEIRAS-PI,10 de abriI de 2025
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO
APRESENTACAO
Presidente do Conselho Municipal de Educacao
O Regimento Escolar eo documento que estrutura e estabelece todo o funcionamento e
Portaria Municipal n. *06/2025
organizacao da instituicao de ensino, evidenciando as diretrizes administrativas, as orientacoes
pedagogicas, as regres de convivencias, os direitos e deveres de todos que convivem no
ambiente escolar.
O Município de FRONTEIRAS-PI elaborou um Regimento Escolar Unico, padrao para
ZILOeNia mARiA
todas as instituicoes escolares da Rede de Ensino, em conformidade com a legislacao
educacional vigente.
O regimento Escolar materializa o Projeto Politico Pedagogico, sua concepcao educativa,
missao, valores, os principios da escola, os procedimentos, enquanto que as funcoes e
Fronteiras-Pl,10 de abril de 2025
atribuicoes de cada segmento que compoem a escola estao definidos neste Regimento Escolar.
(Continua na proxima pagina)