gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ELENEIDE PEREIRA CARVALHO
RAMOS, brasileiro(a), RG no 1.732.611, CPF no 947.178.183-34, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 705/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RYAN RICHARD MELO DOS SANTOS, do cargo Chefe Do Setor de Controle e Execucao de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OF8BED8AA18924B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRI O DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | | | | 0,00 |
| 2040 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | | |
| | | | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | | 0,00 | | 0,00 |
| 2072 | º · ºº | | º · ºº | 0,00 |
| 2073 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/202548, RESOLVE: Art. 1º. Designar que a funcionária SRA. NATÁSSIA DA SILVA SALES, CPF: 000.054.193-10, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1906487928, ocupante do cargo de CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU (COORDENADORA DE OBRAS), para atuar como Gestora de Contrato sendo responsável pela gestão	e	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	celebrado	pela	SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com	 atribuição	 de	 acompanhar	 e	 fiscalizar	 a	 correta	 execução	 do	 objeto dos termos contratuais. Contrato: 06/2023; Empresa: R. Melo Construtora LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 03 DA REABILITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO MERCADO CENTRAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/07/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002761/2024-17. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, CENTRO SOCIAL DE JUVENTUDE INDEPENDENTE DA SANTA MARIA DA CODIPI, INSCRITA NO CNPJ 11.808.626/0001-45, COM SEDE RUA FRANCISCO MAGNOLIA, Nº 1434, BAIRRO SANTA MARIA, CEP: 64.012-470, TERESINA - PI, REPRESENTADA PELA SRA. WILLIAMS SOUSA DOS SANTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002761/2024-17 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO MEU EMPREGO, MEU NEGÓCIO', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E WILLIAMS SOUSA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Boa Hora
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 24/06/2025

Art. 3o - A Educagao Integral em Escola de Tempo Integral tem por finalidade precipua,
concepcao de educagao em uma perspectiva plural, singular e integral dos estudantes,
considerando-os sujeitos de aprendizagem, de modo a efetivar processos educativos voltados
ao acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno de suas sigularidades e
diversidades.
Art.2
proposta de construcao intencional de processos educativos que promovam aprendizagens
sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, tambem,
infancias e juventudes, as diversas e as novas formas de existit
S2o - Constitui-se a Educagao Integral em Escola de Tempo Integral como um projeto
coletivo que visa a realizacao do desenvolvimento pleno dos estudantes, seu preparo para
cidadania e qualificagao para o trabalho, com vistas na liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar o pensamento, a arte eo saber.
Paragrafo Unico - O termo integral, neste normativo, apresenta-se em contraponto a visao
reducionista que fragmentariza os saberes e privilegia a dimensao congnitiva/intelectual, em
detrimento da fisica, emocional/afetiva, social e cultural.
Art. 4o - A implantacao da Politica de Educacao Integral em Escolas de Tempo Integral
objetiva desenvolver agoes socioeducativas que efetivem a meta 06 constante no Plano
Nacional de Educacao (PNE) e, por conseguinte, no Plano Municipal de Educacao (PME),
(Continua na proxima pagina)
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BOA HORA, no usO das suas
atribuigoes conferidas e, ainda, conforme o disposto no art. 205 da Constituigao Federal de 1988,
combinado com o art. 34, 52, da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n 9.394 de 1996, e,
S10 - Propoe-se, a partir
desta concepgao,
protagonismo estudantil.
CONSIDERANDO os fundamentos pedagogicos imprimidos na Base Nacional Comun
Curricular (2018) os quais propoem a ampliacao das dimensoes do conhecimento, com o objetivo de
consolidar, aprofundar,
ampliar a formacao integral, contribuindo para a realizagao dos projetos de vida.
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterado pela lei
14.276 de 2021, que regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizagao dos Profissionais da Educagao (FUNDEB) e da outras providencias;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 13.005, de 25 de junho de 2014, a qual aprova o Plano
Nacional de Educacao -- PNE e da outras providencias, bem como o Plano Municipal de Educagao --
PME do Município de Boa Hora -PI;
A COMISSAO DE SELECAO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, legalmente constituida, no
uso de suas atribuigoes legais, resolve
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

NAIUREZADA DESPESA

| C DIGO | ESPECIFIC1' | ELEMENTO | MODALIDADE/GRUPO | CLASSE |

| 04 | ADMINISTRAÇlo | | | 45 . 000, 00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 44.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 42.000,00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 42.000,00 | |
| 3 .1. 90 . 11 | Venci mentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 42.000, 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÂRIOS | 42.000, 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | SUBSIDIO$ (EXCETO AGENTES POLÍTICOS ) | 0, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 2 . 000 ,00 | |
| 3.3.90 . | Apli cações Diretas | | 2 . 000, 00 | |
| 3.3 . 90 . 14 | Diár ias - Civil | 2.000, 00 | | |
| 3 . 3.90 .14 | DI ÁRI AS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2 . 000 , 00 | | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1. 000, 00 | |
| 4.4 . 90 . | Aplicações Diretas | | 1. 000, 00 | |
| 4.4 . 90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 1. 000 , 00 | | |
| 4 . 4.90 . 52 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1. 000 , 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

45 . 000, 00 1

CAAW ~• s,o UOUM PREFEITO M NICIPAL

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

www . sirnplesinformatica . coml

ORGÃO:

CÓDI

Estado do Piaui

C.N .P. J: 06.554.422/0001-95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

02.01.03-PROCURADORIA MUNICIPAL

| 04 | ADMXNISTRAÇÃO | | | 100 . 000, 00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | |
| | | | | 95.000,00 |
| 3. 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI S | | 70.000 , 00 | |
| 3 .1. 90 . | Aplicações Diretas | | 70.000,00 | |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 70 .000, 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 70 . 000 , 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 25.000, 00 | |
| 3.3 .90 . | Aplicações Dir etas | | 25 . 000 , 00 | |
| 3. 3. 90 . 14 | Diárias- Civil | 5.ooo, oo | | |
| 3.3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15.000, 00 | | |
| 3.3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA | 15.000, 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5 . ooo , oo | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓD I COS E ANUIDADES | 5.000,00 | | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5. 000 ,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 5.000, 00 | |
| 4.4 . 90 . | Apl icações Diretas | | 5.000, 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000, 00 | | |
| 4.4.90 . 52 | AERONAVES | 5.000,00 | | |

Página: 8

LEI 4 .320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

NAIUREZADA DESPESA

MODALIDADE/G

CLASSE

100. ooo, ool

CARLO

R COSIA SABOTA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

LEMENTO
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA (REDAÇÃO) CARGO DE PROFESSOR

ITEM

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

PONTUAÇÃO

VARIÁVEL

De 0,00 a 2,00

De 0,00 a 2 , 00

De 0,00 a 3 , 00

De 0,00 a 3 , 00

De 0,00 a 3 , 00

De 0,00 a 3,00

De 0,00 a 2 , 00

De 0,00 a 2 , 00

20,0 PONTOS

Título

Adeauacão , correção e atualidade teóricas abordadas.

Consistência coerência e clareza de acordo com o tema

Sequência metodológica adequada no desenvolvimento da redação

Utilização de linguagem e vocabulário apropriado ao

nível, com fluência verbal e concordância oramatical.

Domínio e seouranca no desenvolvimento do conteúdo

Emprego de técnicas e recursos e de ensino apropriado ao tema.

Uso adequado do tempo

TOTAL

. . Av. Joao Dias, SN Centro - CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.094.455/0001-08-

ANEXO X
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTALI

FIXADO

3 . 473 , 00

Fonte de Recurso: 631 - Transfen!nclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vtnculados à Saúde

0464 33. 90. 30-01

Material de Consumo

635. 717, 00

- 2.062-Manut . do Programa Farmácia Básica

TOTALI

141. 286, 00

635 . 717, 00

777.003,00

Fonte de Recurso: 600

Transfen!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Bioco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0466 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

75.130 ,00

75.130 , 00

10.304

- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0006 -

ATENÇÃO A SAÚDE

- 2 .12 8-Manut . do Programa de Vi gilância Sanitár ia .

0467 33.90 . 30-01

MaterialdeConsumo

1.274,00

10.305

0468 33. 90. 3 6- 01

0469 33. 90. 3 9-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA

10.305.0006 -

ATENÇÃ OA SAÚDE

- 2 . 048-Manut . do Prog. Vigilância em Saúde

9.146,00

637,00

75 . 130, 00

11. 057 , 00

11. 057 , 00

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0471 31.90. 11-01

Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal Civil

750.000 ,00

750.000, 00

Fonte de Recurso: 631 - Transfen!ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

O 4 7 O 31. 9 O . O 4- 01

2 . 5 4 7 , OO

0472 31.90 .1 6-08 OutrasDespesasVariáveis- PessoalCivil

1.911,00

4.458,00

754 .458, 00

Corrente

Capital

Total

3. 623. 645, 00

1. 4 65 . 316 , 00

5. 088 . 961 , 00

600-

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Manutenção

dti

4 . 7 4 7 . 6 5 8 , OO

6()1-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioco de Estruturação

dà.Rlótle.dt'&lrfl(los

Público s de Sallll~OO

2. 043 . 491, 00

6()2-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e ServiçosEl'll&il~ài1tle - Recursos dest. 09 61ifrent. di!.00li'ID>-418l,r!líbojo da ação 21C

604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de cõ'ri).l'.JateUç~mias

700. 000, 00

- 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

14 9 . 678, 00

14 9 . 678 , 00

- 631-Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere s vinculados à Saúde

2 . 4 OO . 9 41, OO

6 8 . O 4 4 , OO

2 . 4 6 8 . 9 8 5 , OO

636-0utras Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saúd e

1 . 41 O . 5 OO, OOO , OO

1 . 41 O . 5 OO, OO

CPF: 308.320.908-83

21 .440.258,00

1 .567. 1 63 ,00

23.007 .421,00

23, 93%1

CONTADOR CRC

6625-0

CPF :

534.991.233- 04

Estado do Piaui

C.N .P .J: Ol.612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 211/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção aos Ofícios nº 017/2025/GAB/FWF e nº 21/2025/GAB/FWF (Processo Administrativo SEI nº 00094.000135/202534), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADO ROSÁRIO DE FÁTIMA BORGES VIEIRA | 200.339.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO PEDAGÓGICA) | DAM-2 |
| PABLO MESSIAS MIRANDA DE OLIVEIRA | 085.505.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

ld:05D507CB89F lSDDS

ESTADO DO P IAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455121 8- E -mail: pmca ldeiraopi@hotmail.com

En dere ç o : Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CAWEIRÃO GRANDE DO PIAU(-P/

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº

084/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

017 /2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 084/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017 /2025, que tem como objeto contratação de empresa esp ecializada p ara consultoria na área do agronegócio para orientação a criadores de caprinos e ovinos visando adequação e preparação de animais para com ercialização durante a Expocaboclos, no m unicípio de Caldeirão Grande do P iauí - PI, tendo com o contratado SUPER SOLUÇÕES SER VIÇOS LTDA, CNPJ: 13.161.285/0001-94, com o valor de R $ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Caldeirão Grande do P iauí - PI, 06 de n ovem bro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ES TADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E -mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

056/ 2025

PROCESSO Nº:

073/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: GALB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 50.136.556/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇAO EMPRESA PARA ELABORAÇAO DE PROJETO BÁS ICO PARA EXECUÇAO DE ADEQUAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI.

VALOR: R$ 83.740,53 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 05 DE NOVEMBRO DE 2025 A 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 05 de novembro de 2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Lote Único -Valor Referência : 93.054 96

Fornecedor

GUSTAVO J DE CA LBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA (50.136.556/0001-88)

Situação

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇ ALV ES Autoridade C ompetente

Valor Total

83.740,53
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1573/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novem -bro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1315/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear LAIS MARIA ROCHA LIMA, no cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

408
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N
39O/2025PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 392/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
ridas pelo art. 90 IIa
EDUCACAO, Estado
so das atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a,c
nento de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 de dezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vag
lecorrentes das exoneracoes de
CONSIDERANDO a nec
agoes de
CONSIDERANDO o principio da eficienci
no Art. 37,caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
rt.1NOMEARa Sra.MAURILANDIA ALMEIDA REGOCPF 839.251.043-72,para
a.MARIA JUI
o cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao - SEDUC,
cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao - SEDUC, da
gor na data de sua publicacao
a data de sua publicagao, com da
2/2025, revogando-se as disposices em contrario.
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMAS
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRI
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N _39/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCAC
ribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", c
missao, chefia e
omissao, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de
nas vaga
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal r
acoes de
onancia com o principio da continuidade do servico publico
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM:
rt.1NO
IEAR a Sra.MARIA WANI
Art.1DESIGNAR a Sra.MARIA JOSE ALVES DE SOUSA,CPF 643.483.933-20,para e
rgo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC,
Educagao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIR
JOVENIEIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENIEIA ALVES DE OLI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

""""""""

EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Gabriela Visgueira Martins

CPF: 014.096.053-88

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 10.474,20

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

ld:OFSBEFFDA4D3F958

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025

CONTRATADO: Maria Milena Pereira Melo

CPF: 055.027.393-09

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

-V.;f-mev

-- rn,a,J.o.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

-V.;j-mev

-'l'Y\,a,J.o.,

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria de Lourdes Soares Oliveira

CPF: 039.067.473-79

RECURSO: Fundeb

ld:OE28AA854749F959

""'"""'""'

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Taylane Cardoso Melo CPF: 066.143.123-16 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.474,20 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

-V.;f-mev

--rna,J.o.,

Juazeiro do Piauí-PI

-V.;j-mev

-'l'Y\,a,J.o.,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


Portaria N 737/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA SALCILENE DE SOUSA, Assessor
Administrativo - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

a) ter entre 18 e 59 anos completos, na data da inscricao;
2.3.1 Requisitos Basicos:
b) escolaridade minima de nivel medio, concluida em instituicao de ensino reconhecida pelo
Ministerio da Educacao - MEC;
(Continua na proxima pagina)
o, correspondente aR$ 2.277,00 (dois mil,
duzentos e setenta e sente reais).

2.3.5 Numero de vagas: 1 (uma) vaga.
2.3.6 Atribuicoes
5.2 Os candidatos deverao optar por qual cargo concorrer no momento da inscricao, observando o
quantitativo de vaga. Nao sera permitida a inscrigao em mais de um cargo.
Fazer os procedimentos necessarios para corrigir atitudes de Brigadistas e Chefes de Esquadrao
que estejam em desacordo com as normas de conduta e seguranca, sugerindo, inclusive desligamentos
do cargo;
2.3.4 Remuneracao mensal: 2 (dois) salarios-minimos, correspondente aR$ 3.036 (tres mil e trinta e
seis reais).
c) Carteira Nacional de Habilitacao -CNH vigente, e efetivada no minimo, na categoria "AB
2.3.2 Vantagens: adicional de periculosidade no valor de 30% do valor da remuneracao mensal
2.3.3 Jornada de Trabalho: 40 horas semanais em horarios, turnos e escalas a serem definidos no Plano
de Atuacao da Brigada ou pela Coordenacao da Brigada.
Atender as convocacoes para atividades fora da sua area de lotacao, correndo por conta do
solicitante as despesas relativas ao deslocamento, hospedagem e alimentacao, conforme a necessidade
de cada caso;
Realizar outras atividades relacionadas ao tema incendios florestais;
Coordenar e/ou apoiar atividades socioambientais e cientificas,
buscando manter o condicionamento fisico compativel as suas atribuicoes
cc) Designar Brigadistas para assumir o comando do Esquadrao na ausencia do Chefe de Esquadrao;
Executar as atividades administrativas referentes a Brigadaj
Manter comunicacao constante repassando informagoes sobre as atividades da brigada para a
Coordenacao Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais da SEMAR-PI;
Zelar pela ordem, disciplina e seguranca da Brigada;
Coordenar e supervisionar as atividades da Brigada e dos Chefes de esquadrao;
Respeitar a hierarquia de comando requerida, conforme regras e normas estabelecidas no curso
de formacao;
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

02 17 00 SECRETARIA DE POLfTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICI

14.422.0016.2145.0000

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

1123 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -500.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo: 1 500

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-5.125.936,22

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

1077

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

1119

217

-1.000,00

F.R.Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

LICITANET - Ata de Registro de Preço

ld:167C4A3FD7S73S9S

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO

DO PÍAUI/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO

103

No dia 14 de Abril de 2025, no(a) MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PfAUVPI, lnscrlto(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede à nº CEP - -São Joã o do Plaul-PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF nº 13061747320, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo quallflcada(s):

Fornecedor: VR COSTA LTDA CNPJ: 21.111.336/0001-00

Representante: VIVIANE RIBEIRO COSTA

Telefone:

(86) 3225-2252

Email: miranteindustria@ outlook.com

Endereço: ESTRADA DA FAZENDA SOARES KM 02 S/N, 0000 - AREA RURAL DE TERESINA, Teresina - PI - 64099-899

Item: 4

Quantidade: 18,00

Unidade:

UND

Marca:

Marca

Propria

Modelo:

ARM-

Preço Unitário:

1.019,00

Valor Total: R$18.342,00

Descrição: ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS, DIMENSÕES 166 X 42 X 15,28 CM; 31,96 QUILOGRAMAS, - QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 04, 02 PORTAS, CHAPA DAS PRATELEIRAS: 26 (0,45MM), HAPA DAS TRAVAS: 20 (0,90MM), DIMENSÕES (ALP/CM): 198 X 90 X 40, PINTURA: ELETROSTÁTICA/ EPÓXI, PESO SUPORTADO: 30KG POR PRATELEIRA

Item: 8

Quantidade:

Unidade:

UND

Marca: Marca

Proprla

Modelo: ARM-

Descrição:

ARMÁRIO VITRINE C/02 PORTAS, 03 PRATELEIRAS E CHAVE MED. 160X70X35

Item:

Quantidade:

Descrição:

BELICHE EM AÇO

Item:

Quantidade:

Unidade: UND

Unidade: UND

Marca:

Marca

Propria

Marca:

Marca

Proprla

Modelo:

Modelo:

MSE-

Preço Unltérlo:

A$ 848,00

Preço Unltérlo:

1.355,00

Preço Unltérlo:

A$ 560,00

Valor Total:

R$7.632,00

Valor Total: R$13.550,00

Valor Total:

R$1 .120,00

Descrição: BIRÔ , COMPRIMENTO: 100 M ; ALTURA: 0 .75 CM; GAVETAS: SIM; PROFUNDIDADE: 0 .6 CM; MESA EM MDP; TAMPO EM 15 MM; TAMPO COM PERFIL EM PVC.; PÉS EM AÇO COM PINTURA EPOXI; PÉS COM SAPATA FIXA GAVETEIRO COM DUAS GAVETAS; CHAVE FECHANDO SIMULTANEAMENTE TODAS AS GAVETAS; DIMENSÕES DO PRODUTO; COMP. 1,20 CM; PROF. 0,60 CM; ALT. 0,75 CM.

Item:

Quantidade:

Unidade: UND

Marca:

Marca

Propria

Modelo:

MSR-

Preço Unltérlo:

1.150,00

Valor Total:

R$3.450,00

Descrição: MESA REUNIÃO RETANGULAR EM MDF 15MM 2,00x0,90px0,75, COM BORDAS NOS TAMPOS, PÉS DE ESTRUTURA METALICA, NAS CORES TABACO/CARVALHO/MALAGO

Total: R$ 44.094,00

14/04/2025 12:27

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

VR COSTA LTDA 21.111.336/0001-00

14/04/2025 12:27
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

CONSIDERANDO que a PNAB/2017 determina a obrigatoriedade do cumprimento
integral da carga horaria registrada no SCNES por todos os profissionais da APS,
como condicao para assegurar integralidade, longitudinalidade e continuidade do
cuidado;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidacao no 2, de 28 de setembro de 2017, do
Ministerio da Saude, que em seu Anexo XXll aprova a Politica Nacional de Atencao
Basica (PNAB/2017), estabelecendo diretrizes para a organizacao da Atencao
Primaria a Saude (APS) no ambito do SUS;
CONSIDERANDO a Notificagao Pessoa Juridica n0,00244.000290/2025-09 do
Conselho Regional de Enfermagem que enfaticamente reforcou a necessidade de
cumprimento integral da carga horaria prevista na Lei Municipal n 299/2023, para fins
de confeccao da escala de servigo de enfermagem;
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 299/2023, que disp0e sobre a jornada de
trabalho dos profissionais de enfermagem, fixando carga horaria semanal de 40 horas,
sendo 30 horas destinadas a assistencia e 10 horas destinadas a educacao
permanente e demais atividades definidas pela Secretaria Municipal de Saude;
CONsIDERANDO que, embora exista divergencia entre normativas federais ea
legislacao Municipal no tocante a estruturacao da jornada dos profissionais, neste ato
considera-se a legislagao local para fins de gestao de pessoal no ambito Municipal;
CONSIDERANDO que foi identificada a execucao parcial da carga horaria assistencial
pelas Equipes de Saude da Familia, ambas da zona rural, as quais atualmente
cumprem apenas 25 horas semanais, em desconformidade com a legislacao
Municipal;
Paragrafo unico: Sao atividades de Educacao Permanente:
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI, no uso das
atribuicoes legais,
Art. 1 Fica adicionado mais um turno assistencial das Equipes de Saude da Familia
que atuam na zona rural, para garantir o cumprimento da carga horaria semanal
prevista na Lei Municipal no 299/2023, especificamente as 30 horas dedicadas a
assistencia.
Art. 3 A carga horaria destinada a educacao permanente e as demais atividades
administrativas seguira organizada pela Gerencia de Atencao Primaria a Saude,
conforme determina a legislacao vigente..
$2 O documento sera arquivado pela Gerencia de Atencao Primaria para fins de
fiscalizacao e controle interno.
Art. 5o O Transporte Sanitario Eletivo destinado ao deslocamento das equipes nao
aguardara profissionais apos o horario definido..
Art. 2 A jornada assistencial das equipes sera cumprida de segunda-feira a quarta-
feira, das 7h as 17h, com intervalo intrajornada, totalizando as 30 horas destinadas as
atividades assistenciais, conforme legislacao Municipal.
RESOLVE;
Reunioes de equipe para monitoramento e planejamento;
Construgao de Projetos Terapeuticos Singulares;
III.
Discussao de casos clinicos;.
Atividades formativas.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
ITURA Municipal
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N02,DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N04,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, EstadO do
Piauí no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear JACQUELINE DIAS OLIVEIRA, CPF 548.796.***** para
Art. 1Nomear ROSA AMELIA FERREIRA DA SILVEIRA,CPF
exercer o cargo de Secretaria Municipal DE SAUDE do Município de Sao
227.324 ***_**, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE CULTURA do
Raimundo Nonato.
Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato-PI, em 02 de janeiro de 2025.
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

NICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIAN 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, EstadO do.
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64 inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Art. 1 Nomear TALITA RIBEIRO MENDES NUNES, CPF 031.778.***_**
Art. 1 Nomear KATIA DIAS GUERRA FERREIRA, CPF 227.324.***_**
para exercer O cargo de Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA
para exercer o cargo de Secretaria DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER do
SOCIAL do Município de Sao Raimundo Nonato.
disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI,em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 02 de janeiro de 2025
ROGERIO ARAUJO DECASTRO
ROGORIOARAUJO'DE CASTRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2025/PGM . E PACHECO LOPES FILHO PACHECÃO LTDA, CNPJ nº 45.167.140/0001-97. OBJETO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 13.055,85 (Treze mil cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vinculados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/06/2025

Processo n 068/2025; Pregao Eletronico n 035/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 11.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestagao de servigos
de novas rotas de transporte escolar para o Município de Patos do Piauí - PI. Fonte
de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL. Copia do edital: No site do

LOCADORA: RAUDIELENE RODRIGUES DE CARVALHO CIPRIANO,
brasileira, casada, inscrita no CPF n 723.826.353-04, residente e domiciliada na Rua
Sete de Setembro, n212, Centro, Santo Antonio de Lisboa -- PI, CEP 646400-000.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

149
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 125/2025
-Contrato 126/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 125/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 126/2025 - SELT EDU 001/2025I
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CRISTIANE DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA DO SOCORRO
SOUSA ALEXANDRE NASCIMENTO, brasileira, casada, CPF n 004.332.913-62, RG nc
ALVES DA COSTA, brasileira, casada, CPF n 985.431.133-34 e RG n 2119765, residente e
2345316 , residente e domiciliada no Povoado Vao do negro, s/n, Bairro Rural, Ribeiro
domiciliada na Rua Sem Saida, s/n, Bairro Bela Vista,Ribeiro Goncalves-PI doravante
Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
125/2025 - SELT EDU 001/2025;
126/2025-SELT EDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CRISTIANE DE SOUSA ALEXANDRE
MARIA DO SOCORRO ALVES DA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
NASCIMENTO
COSTA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx89)3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

Exercicio Base : 2026

R$ 1,00

| 1750. 00.0.0 - | | 13.578.300, 00 | 2.263.050 , 00 2.263. 050 00 | 2.263.050 , 00 2.263.050 00 | 2.263.050,00 2.263.050,00 |

| 1751.50.0 . 0 - | rans erenc1as e Recursos do Fun oe anutenção e | esenvolvimento da Educação 13.578.300, 00 | s1ca eea 2 . 263.050 , 00 | onza 2.263.050,00 | 2.263.050, 00 |
| 1900. 00.0.0- | | 17.485,00 | 2 . 914,16 | 2.914,16 | 2.914,16 |
| 1922. 00.0 . 0- | | | | | |
| | | 17 .485,00 | 2.914,16 2. 914, 16 | 2.914,16 2 .914,16 | 2 . 914,16 2 . 914 , 20 |
| 2100.00.0.0- | Operações de Crédito | 201.015,00 | | 33.502 , 50 33.502 , 50 | 33.502,50 33.502, 50 |
| 2112 . 00.0 .0- | | 201. 015, 00 | 33.502,50 | 33.502,50 | 33.502,50 33.502,50 |
| 21,12.01.0 , 0- | | | | | |
| 2112.01.0.1-00 | | 201 . 015,00 | | | 33.502, 50 33.502 ,50 |
| 2200. | | | | | |
| 2213. oo. o. o~ | 1enaçftõ de Bens•Móveis e Sernoventes | | 1 | 111 | |
| 2213 .01 .0.0- | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 201.015,00 | | | 33. 502,50 |
| 2213,01.0.1-os | Alieiiaçlo | | | | |
| 2220.00.0.0- | Alienação de Bens Imóveis | 603.045,00 | 100.507,50 | 100.507, 50 | 100.507,50 |
| 2221.00.0.0- | | | | | |
| 2221. 01. O. o- | | 603.045,00 | 100.507 , 50 100.507,50 | 100 . 507,50 100.507,50 | 100.507 ,50 100 .507,50 |

IL-A. CONTABILIDADE PÚBLICA

~Estado do Piaui

C.N. P,J : Ol .612.575/0001· 28

Anexos da LRF

, - ~ -DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS

Página: 8/9
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/02/2025

0001 - Veiculo tipo passeio (zero quilometro ano 2024 ou superior), transmissao manual de 5 marchas, capacidade minima para
05 lugares : motorizacao minima 1.o; 5 portas, diregao eletrica, vidros eletricos dianteiros (one touch,e anti esmagamento) e.
travas eletricas nas 4 portas, cor Branca, combustivel flex; ar condicionado; potencia minima (cv) 71(G)/75(E): tanque de
combustivel capacidade minima de 47L; Capacidade minima do porta malas 200 litros; todos itens obrigatorios; documentacao
(emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia minima de 12 (doze) meses. - MOBI LIKE - Valor.
Referencia: 83.950,00
Item: o001 - Veiculo tipo passeio (zero quilometro ano 2024 ou superior), transmissao manual de 5 marchas, capacidade minima
para 05 lugares , motorizagao minima 1.0; 5 portas, diregao eletrica, vidros eletricos dianteiros (one touch e anti esmagamento) e
travas eletricas nas 4 portas, cor Branca, combustivel flex; ar condicionado; potencia minima (cv) 71(G)/75(E); tanque de
combustivel capacidade minima de 47L; Capacidade minima do porta malas 200 litros; todos itens obrigatorios; documentagao
(emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia minima de 12 (doze) meses. - Valor Referencia: 83.95o,00
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 17/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 002/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.002590/202281, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS DE FROTA OFICIAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Pla-

nejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.28381, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/ SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 002/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 002/2023, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referi -do contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.