Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

PORTARIA Nº 243/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, 11 , c/c art 64, VI da Lei Orgãt1ica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerar Genecy Fontenele da Silva Araújo , CPF: XXX.XXX.573-XX do cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Educação

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 12 de março de 2025.

Ranieri Ma~ Meneses Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 244/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li , c/c art 64, VI da Lei Orgânica.Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºExonerar Sônia dos Santos Oliveira, CPF XXX.XXX.093-XX para o cargo de Coordenadora da Educação Especial.

Art. 2º - Revogados as disposições em contrário , a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 03 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600- Bairro Nova Corrente Fone: 89·3573-1285 - CEP 64980·000 • Corrente - Piauí CNPJ N• 06.554.257/0001-71

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 023/2024·001/2025·PE·SRP· SEMA·CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/Secretaria Municipal de Administração-SEMA.

CONTRATADO: KLE VISSON AL MEIDA VALE (VALE RENT A CAR), CNPJ n• 07.705.798/0001·16.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas para o município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SE MA.

VALOR· R$ 420 294 60 (quatrocentos e vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | MARCA/MODELO | | V. MENSAL | V.TOTAL03 MESES |

| 1 | PA CARRE GADEIRA 4X4, CONDICIONADO | AR | UNO | 9 | JOHN DEERE | RS 31.699,85 | RS 285.298,65 |
| 2 | RETROE5CAVADEIRA 4X4, CONDICIONADO | AR | UNO | 9 | CATERPILLAR | R$ 14.999,55 | R$ 134.995,95 |
| | | | | | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 | TOTAL REFERENTE A3 MESES: R$ 420.294,60 |

DATA DA ASSINATURA:

20/01/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS E PRÓPRIO S PRÓPR IOS, no elemento de despesas 339039-0utros Serviços

de Terceiros -

Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA :

31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante: Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado: Klevisson Almeida Vale

ld :0CC563AF 33905910

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 081/2025

VALIDADE: 11/DY2026 NÚMERO DE PROCESSO: 292 datalo de 21 de fevef81 ro de 2025.

- A Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hídricos · SEMMAR, DECLARA que a empresa ERCON CONSTRUCOES, localizada na Rua Getullo Vargas, 227, Centro, CEP: 64981}()()(), município de Corrente- PI, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.986.243/0001-55 com Código 47.44-0-99- Comtltlo a varejo de materiais de construçlo em geral, fica DISPENSADA do licencianento ambiental para realizar a atividade com Código 00006-Comercio Varejista, confonne a CONSEMA Nº 46/2022, no Municlplo de Conente, Estado do P laul, por tratar-se de atividade geradora de lm~tos ambientais lnsignfflcalte confonne oM 10 da Lei 6938/801 e Art. 'r da Resolução CONAMA 2'J47/97.

Esta dispensa tem como base as inlonnações decla-adas por Eduardo Athayde Rocha, portador do CPF.RG nº 418.141.931-20 constantes do Requerimento de Solicitação de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo AdmlnlstratiVo n° 292 datalo de 21 de fevereiro de 2025.

- O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscal~ exercida pelos órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exigências legais.

Deve-se maiter uma cópia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimenk>/ativldade. E, no caso de haver qualquer~ no projeto deverá ser lnfonnada a SEM MAR

OBSERVAÇÕES

- O desenvoMmento do empmend1110nloklbra 8!là IOSrifo ao pedilo p,olocxllalo po, meio do processo orig~al. nesta SEMMAR a,alisalo, nao · dMRloocupar nasde inlel9S80 ambiental e nas de pl908rvação permanenle aem.\_ú>rizaçãodeoleótgãoanbienlal.
- A pr8Blle dedaraçêo iaenla o empraendinenlo da neoessldade de obtenção da licença P/11'/ia (IP), licença de Instalação (U) e licença de Operaçàl (LOi
- Caso haja qualquer alteração na atM:lade/empl8endlmenlo que Implique na mudança de sua daase oonfurme enquadranenlo oonlido no Ailexo 1 da Re,oiução Conaema 046/2022, o inleressado ti:a ~ a reque,er ll>ta ou lioença Ambonlal junlo a SEMMAR.
- O empn,e- nao 8!là dilpensado de buocar as demais lioenças e/ou autorila;ões legalmenle cabiYeis, bem oomo de obeel'I&' em sua awidadelemplWndinenlo, as r,,rma, ambientais 'ligenles, sujeiard<He o nfralor, pesaoa flslca ou jurldlca, as sanQlles l)l9Ylalas no o - lo jurldico.

CORRENTE-PI, 11 DE MARÇO DE 2025.

Ranieri Maª s de Meneses Prefeito Municipal

JULLYANNOAZE

SECRETÁRIO MUNICIPAL D

NOGUEIRA

E RECURSOS HÍDRICOS