Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

ld:OCC562C7C490D675

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libô rio, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 Email:

s.,.,,,.o º"º'

liçit8.COespmmh@gmail.ç9m

O MUNJCIPIO DE MONSENHOR HJPÓLITO , ESTADO DO PIAUf, pessoa jurí dica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101 , Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔN IO OJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no C PF sob o nº 503,845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico n· 032/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 042/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa.(s) indieada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e na(s) quantidadc(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edi1al, sujeitando­ se as panes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇ Ã O DE PESSOA FISICA OU JURIDICA SITUADA A ATÉ 20KM DA SEDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL OE MONSENHOR HIPÓLITO E SUAS SECRETAR.IAS", nas quantidades, condições e especificações contidas no Tcnno de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Rcfer<:ncia, Anexo 1, do PregUo Eletrônico nº 032/202S/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofenadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

| GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS | GABRIELDESOUSACARVALHOPOLICARPO CPF'.. Hl.126.783-14 'IVSANTA ANA D, S/N MONSENHOR BIPÓLrl'O-PI LOTE 1- SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEfCUl.OS |

| DESCRIÇÃO | LOTE | ITIIM | IJND | MARCAI FABRICANTE | MODELO | Q'IVE | VALOR ·~- | VALORTOTAL |
| Ô nibus Onmde | 1 | 1 | $ERV | SERVIÇ O | SERVIÇO | 336 | RS 171, 10 | RS 57.489,60 |
| Micro Ô nibus | 1 | 2 | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 312 | RS 151,40 | RS 47.236,80 |
| Van Maslcr | 1 | 3 | SERV | SERVIÇ O | SERVIÇO | 48 | R$ 84, 10 | RS 4.036,80 |
| Carro Pequeno | 1 | 4 | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 108 | RS 52.60 | RS S.680.80 |
| Pâ Carregadeira | 1 | s | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | R$ 156,00 | RS 1.248,00 |
| Pa1rol | 1 | 6 | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 8 | RS 175,40 | RS 1.403,20 |
| Trator com Carroça | 1 | 7 | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | RS 155,70 | RS 3.736,80 |
| Caminhonetas | 1 | 8 | SERV | SERVIÇO | SERVIÇO | 96 | RS 80,40 | RS 7.718,40 |

3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A val idade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4, REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênc ia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de foto que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s), fomccedor(es).

Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a

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- Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(ern) a redução dos preços aos valores praticados pelo m ercado. 4.3. O fornecedor que não
- acei1ar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fomecimenlo, e sem aplicação da penalidade se confinnada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desla ala de registro de preços, adolando as medidas cabiveis para obtenção da contralação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nola de empenho ou instrumento equivalente no prazo eslabelecido pela Administração , sem justificativa aceitáve l; 4.6.3. não aceilar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1 , 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgã o gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1 . por razão de interesse públ ico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAJS

- 5.1. As condiçõe s gerais do fornecimento, tais com o os prazos para entrega e recebim ento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantilativos fixados nesla ala de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da L ei 14.133/2021.
- 5.3. A ala de realização da sessão públic a do pregão , comendo a relação dos licitanles que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licilante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Regis1ro de Preços.
- 5.4. Para a adesão desta ala, o carona e órgão gerenciador deverão respeilar o limite legal previsto no art. 86, § S ºda L ei 14.133/2021.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ala foi lavrada em 2 (duas) vias de igual leor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 02 de setembro de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

S·rvlr ·opovot

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 101 -

Centro

Monsenhor Hipólito -

PI • CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 • e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIME TO: PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SITUADA A ATÉ 20KM DA SEDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO E SUAS SECRETARIAS"

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 032/2025 referente "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVE TUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU .JURÍDICA SITUADA A ATÉ 20KM DA SEDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO E SUAS SECRETARIAS", realizado em 02 de setembro de 2025, pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela Portaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14. 133/21 , o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR HOMOLOGADO |

| GABRIEL DE POLICARPO, 05I .826.783-04. SOUSA CARVALHO inscrito no CPF nº | R$ 128.550,40 (Cento e quinhentos e cinquenta centavos). vinte e oito mil, reais e quarenta |

Monsenhor Hipólito-PI, 02 de setembro de 2025.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

Fazendo mais para todos

PORTARIA Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. l º. Nomear HILQUIAS SOUSA DA SILVA, CPF 063.565. ***-**, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato/PI.

- Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato -PI, em 02 de setembro de 2025.

Assinado de f0<ma

digital por ROGERIO

ARAUJO OE

12$4,51 --03'00'

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito Municipal

GAIRIELDESOUSA-•-

CAIIVAUtO

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