Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

Prefeitura Municipal DE V
Vila Nova
Vila Novo
oPiau!
Portaria N259/2025
Portaria N261/2025
gabinete dO prefeito Municipal
gAbinete dO Prefeito Municipal
O prEFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí -- pI, rO prefeito Municipal de vILA nova dO Piauí - pI, no u
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:
em especial as contidas no art. 80, xi, Lei Organica Municipal, e:.
CONSIDeRANDO que o Regime.
Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Mu
artigo 81 asseg
ito de licen
do Piauí (Lei N
cipal n 014/1997),
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
NSIDERANDO o Requeri
vidora publica efetiva NUBIA JOsEFA DA
MARIA LUCINETE DA
RochA, ocupante do cargo de professorA, em que requer a concessao de licenca.
SILVA RODrIgues, ocupante do cargo de AuxiLiaR De seRvigOs geraIS, em que
oremio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2002 ate 01 de abril
requer a concessao de licenga premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de.
de 2007
abril de 2012 ate 01 de abril de 2017.
CONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga
cONsiDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenca premio p
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2020 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n O14/1997,
Resolve:
RESOLVE:
Art. 19 - Conceder a Sra. NUBIA JOSEFA DA ROcHA, ocupante do cargo de PROFESsORA,
Art.1 - Conceder a Sra.MARIA LUCINETE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de
CPF de no 7O9.7O8.583-53, LICENCA PREMIO POR
ASSIDUIDADE, pelo
periodo de 3 (tres) r
de outub
o de 2025 ate 30 de janeiro
POR ASSIDUIDADE, pelo peri
3 (tresme
no dia 31 de
de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete d
eito Municipal de Vila No Municipal de Vila Nov
MANOEI
MANOEL
BERNARDO
MANOE
40730325
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Vila No
oPiqu
Portaria No 262/2025
ORTARIA N260/2025
GAbinete DO prefeito Municipal
GAbinete dO prefeito Municipal
O preFeito Municipal De VILA nOVA dO Piauí- pI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, nO USO de
m especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
cOnsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n O14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenga
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;.
cONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva ANTONIA MINERVINA
cONsIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo MAURO LEAL BENTO,
DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, em que reque
ocupante do cargo de PRoFEssoR, em que requer a concessao de licenca premio por
io por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril
cONsIDeRANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premic.
cOnsiDeRANDo que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/202o e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
Art. 1o - Conceder o Sr. MAURO LEAL BENTO, ocupante do cargo de PROFessOR, inscrito
Art. 1o - Conceder a Sra. ANTONIA MINERVINA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de
no CPF de n 806.814.413-72, LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, pelo periodo de 3
tubro de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos
POR ASSIDUIDADE,
de 3 (tres) mes
no dia 21 de
termos do art. 81 da Lei Municipal n' 014/1997.
de 2025 ate 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n' 014/1997.
Paragrafo unico.O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
ortari
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
disposicoes em contrario
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 27 de outubro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí- PI, 27 de outubro de 2025.
MANOEL
MANOEL
BERNARDO..
BERNARDO
427.30327
25 manoeL bernArdo LeAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.