Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

CONSELHO MONICIPAL DE EDUCACAO DE INHUMA-PI - CME!
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
Resolução N' 02/2025.
Decreto no 018, de 08 de julho de 2025.
Dispde sobre Autorizagdo de Funclonamento do Centro
Mhuntcipal de Educagdo Infanil Primetros Passos
CMEiPP CNPJ: 60.055.859/0001 -- 86, localizado na Rua
Projetada. S/N. Batrro Araxds, CEP: 64.53s-ooo. na
cidade de Inhuma -- PI.
"Dispoe sobre a convocagao ordinaria da
A PRESIDENTE DO CONSELHIO Municipal DE EDUCACAO - CMEI, tendo em
12" Conferencia Municipal de Assistencia
Social de Iha Grande - Pi e da outras
dezembro de 1996, na Lei Na 620, de 10 de setembro de 1999, que cria o Conselho Municipal
providencias".
de Educacao de Inhu
ma-CMEI c suas deliberac8es,bem como na Lei Municipal n 662,dc
17 de outubro de 2o05, que cria o Sistema Municipal de Ensino, usando de suas atribuicoes e,
de acordo com a decisdo deste Colegindo, em Reunitlo Extraordinaria, realizada no dia 26 de.
junho de 2025.
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, em conjunto com a
CONSIDERANDO o dis
sto no Art. 7oInciso II da Lci de Diretrizes c Bases da Educacio
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas.
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o PARECER 02/2025 do Conselho Municipal de Educaco, aprovado em
26 de junho de 2025, desde que seja cumprida suas recomendac3es:
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
RESOLVE:
da Politica de Assistencia Social no Município,.
Art. 1 - Fica APROVADA a autorizacio de funcionam
nto para Educagiio Infantil, no Centro
RESOLVE:
Art. 1 Fica convocada a 12a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
0oo, bairro Araxas, na cidade de Inh
realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 ANOS
Art. 2 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacio.
DO SUAS: CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA".
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE EDUCACAO - CMEI
Art. 2 As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia
Inhuma-PI,26 de junho de 2025
Social, correrao por conta de dotagao propria do Orçamento do orgao gestor
Municipal de Assistencia Social.
Lucelia Maria Nogudira Ferreira
Art. 3' Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Presidente do CMEI

Ilha Grande - PI, 08 de julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
FLS.N
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI
AVISO DE Licitação
PREgAO ELeTrOnIcO N? 022/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA -PIAU

ESTADO DO Piauí
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av.Landri Sales454=
(0xx89) 3454-1349
TELEF AX:(0xx89)3454-1224
Objeto: Contratagao de empre
pecializada na prestagao de s
da rede Municipal e estadual do Município de Inhuma, Estado do Piauí
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
Copia completa do Edital: Setor de Licitagao - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centr
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Envelopes de Habilitagao e Propostas:
a) Inicio da Abertura das Propostas: as 10h00min do dia 24 de julho de 2025.
c) Forma
ecimentos): ate 21 de julho de 2025 as 23h59min para oe
ndereco de e-mail
PROCESSO N 040/2025, PREGAO ELETRONICO No 016/2025; ABERTURA DA
SESsAO: 14:30 horas do dia 23/07/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
de empresa para fornecimento de produtos odontologicos e produtos de.
g) Referencia de Tempo:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF e, dessa forma, serao
proteses para a Secretaria Municipal de Saude de Fronteiras-Pl. FONTE DE.
Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ac
RECURSOS: FMS, RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES,Ee Apoio a
OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas
Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao
i) Valor Estimado: R$ 4.201.298,60 (quatro milhoes, duzentos e um mil, duzentos e noventa e oitenta reais e sessenta

centavos).

Inhuma/PI, 08 de julho de 2025
Fronteiras(Pl), 08 de julho de 2025
govbr
Wilson Iris da Silva
Rogerio Martins da Silva Leal
Pregoeiro
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais