Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2: 01.612.558/0001·90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 010/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 08S/202S

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, nomeado através da Portaria no 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna públi co que realizará a abertura do presente Pregão Eletrô nico, com fulcro na Lei no 14.133/2021 e no Decreto n2 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da líclta ção os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PJ.

DADOS DO CERTAME:

OBJETO: Aquisiçã o de veículo tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Plauf­ PI.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS,

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 12 de setembro de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 12 de setembro de 2025.
3. e} INÍCIO DA RODADA OE LANCES: às 10:lSh do dia 12 de setembro de 2025.

f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 · Equipamentos e Material Permanente.

FONTE DE RECURSOS: 540 - Transferências do FUNDES e SOO - Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1201.2041.0000 (Manutenção do Ensino Fundamental Administrativo FUNDEB) e 12.361.1201.1022.0000 (Aquisição e Veículo Automotor).

- g) VALOR ESTIMADO: R$ 136.545,00 (cento e trinta e seis m il, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Bela Vista do Piauí-PI, 01 de setembro de 2025.

lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NV 01.612.558/0001-90

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 06S/2024

MODALIDADE, Pregão Eletrônico n· 015/2024

OBJETO: Prorroga v igênc ia sem recomposição do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a ucontratação de empresa especializada no fornecimento de peças para poços tubulares em atendimento as necessidades do municíp io de Bela Vista do Piauí / PJ".

CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA,

RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA.

CNPJc 15.438.854/0001-21.

VALOR/SALDO: R$ 298.938,04 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)

FONTE DE RECURSO,

500 (Tesouro )

PROGRAMAS DE TRABALHO,

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento - 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura -20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públi cos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de M eio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutencão dos Pocos Tubulares 18.544.1801.2013.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA E VIGt NCIA: Assinado em 07 de julho de 2025, com vigência prorrogada em até 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 07 de julho de 2025.

por

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pregão Eletrõni co no 010/202S Processo Adm. no 08S/202S

RUBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.782J0001-00 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no DIÇilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

DECRETA:

Ar ti go lo . Fi ca aberto no orçamento vi gente, um crédito adici onal na impor;t3ncia de R$3. 898. 996, 00 dü1tribuido=, a=, =,eguinte=, dotaçõe ~ :

Suplementação ( + )

Anulação

3.898.996,00

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| | 86 | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Rucursos não Vlnculado5 du lmpo5los Não H aplie8 | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Reeu~ não Vinculados de lmposl05 Nllosvapllce | 105.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 112 | 04.122,1014,2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AOMtNISTRACAO GERAL oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recur808 não Vinculados de Impostos Nãonaplica | 15.000,00 F.R.: 1 !500 | 00 |
| | 173 | 24.722.1315.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | RADIODIFUSAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA R.Wr80$ não VlnculSot de Impostos NAoSé&plica | 5.000,00 F.R: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| | 203 | 04.123.1014.2013.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NOo soapllcio | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 220 | 04.123.1283.2014.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 | PREVIOENCIA BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lm~os Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ |

| | 332 | 25.752.1154.1033.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ENERGIA ELETRlCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reçvrw, n&o Vincul81dos de lmpo,tot Nl!lo so apUca | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB |
| | 434 | 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Transferê ncias do FUNOEB • Complementação da União• VAAF FUNDEB • Profissionais da Educação Básic | 1.096.524,00 F.R.: 1 541 00 |
| | ... | 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃ O ESPECIAL MATERIAL OE CONSUMO Tr11nsfertnclas do FUNDEB - lmp0$IOS e Tren&f8f'tnciaa de Imposto& NãO M &pllCl'I | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 490 | 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR1D1CA Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nlo se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 500 | 12.365.1383.2056.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃ O ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tr&nsferAnclaa do FUNOEB - Complemenl8çAo d& União· VAAT FUNDEB • PmftS5lon8l5 da Educação BÃ5IC | 140.000.00 F .R.: 1 542 00 |
| | 517 | 12.365.1383.2057.0000 3.1.91.13.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Nãoseapllca | Complementação da União• VAAT | 50.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 15 00 | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO |
| | 587 | 12.361.1383.1063.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | EDUCAÇÃOES PECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VJnculados de Impostos Educação - 0eepe6EIS com MOE | 47.◄72.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 618 | 12.361.1383.2080.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO R~r-$0$ nêoVJnculedos de lmP08toe Educação. Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |

(Continua na próxima página)

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