Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

04.122.000S.1881.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999

Recursos de AUeneçio de Bens/Ativos - Administração Direta

Niio se aplica

000

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -450,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 SOO Recursos nbo Vincul8doa de lmpoatoe 999 000 NAo se aplica

3.1.90.13.00

720

999

000

3.1.91 .13.00

720

999 000

-10.000,00

F.R. Grupo:

720 00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000.00

Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na axploraç.lo do Petróleo · G,a Natural dt

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferlncias da Unilo Referentes ta participações na explOfaçlo de Petróleo e G4is Natural de

Não se apllca

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -300.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vlnculadoa de Impostos 899 000 NJo se epllc:a

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 709 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F,R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente 4' CompensaçJo Flnanoelra de Recul'808 Hídrk:os Nao se apllca

3.3.90.30.00

720

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

720 00

·Transfarênci9 s da Unlao Rererenl8s és participaçõe s na exploração de Petróleo e

Não se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da Unlao referente ê Compensaça.o Financeira de R■cursos Hldrlc:os Não H aplica

04.123.0009.2081 .0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Avenida Landrf Sale5, nõmero

-454

06.553.721/0001-0S

2025

Exerclclo:

15.451 .0040.1356.0000

DE UTILIDADE PÚBLICA

AÇÕES

4.5.90.61 .00

500

999 000

15.452.0043.1358.0000

4.4.90.51.00

701

... 000

17,512.0051 ,2452.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

AQUISIÇÃO

DE IMÔVE IS

RecuBs não Vlnculados de Impostos

NAo se aplica

VIAS URBANAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneros

NJo se aptic.i

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nJo VinculMlos da Impostos

NAo Mt aplica

17.512.0051.2453.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -60.000,00 F .R . Grupo: 1 500 DO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

571

... 000

12.381 .0030.1661.0000

4.4.90.52.00

571

999 000

3.1.90.11 .00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

569

999 000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.3.90.36.00

500

200 000

-75.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

571

TranSferênclas do Estado referentes a Convênios o Instrumentos Cong6noros vinculados à Educi

Nã o se aplica

-25.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado roforontos a Convênios e ln&uumontos Congêoores vlneuladoe à Educi

Nllioaeaplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

Educação · Oeapa&111J com MOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OUtraa Transferênc ias de Recun10. do FNDE

Não so aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

OUtr■s

Tr8nsferAnclas do

R■cursos

NAo se apHc,11

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-74.400.00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000.00

.R. Grupo:

569

-20.000,00

F.R. Grupo:

669 DO

-220.000.00

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vincullldos de lmpo11tos

Educação · Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ENSINO FUNDAMENTAL

do FNOE

701

Estados

-30.000,00

Grupo:

500

Nab.Jral

100.000,00

500

10.000,00

500

20.000,00

500

16,000,00

660

757

1.000,00

680

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

755 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

710 00

146

163

190

223

230

256

265

267

268

263

286

237

-50.000.00

F.R. Grupo;

755 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

238

Avenkta Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercido:

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri S81es. número 454 06.553.721/0001--05 Exercido: 2025

EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

321 12.361.0032.2248.DOOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS + PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 TransterOnclas de R9CUí$0S do FNOE Referentes: oo Programa Nacional de Apolo ao Transporte 999 000 Não ae aplica 470 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferi!lnclas do FUNDEB · Impostos e Transferências de.Impostos 999 000 Não se aplica

342 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36,00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Outras Transferênd& s do Recursos do FNDE Não ae apllca .10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 477 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 543 00 Transferlncl&ll do FUNDES. Complementação da Uni6o · VAAR NAo-apllca

12.365.0035.2260.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA outras Transferências de Recursos do FNOE Nêoaeapllca -100.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00 502 12.365.0035.2265.0000 3.3.90.39.00 642 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transfrincia.s do FUNDES · Comptementaç6o da União · VAAT Nãoseap/ice

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGISTê.RIO 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE·FMS

352 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 640 Transferêncl88 do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · ProfiMIOMls da Educação Báslc 526 10,301 ,0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R. Grupo: 1 602 00 602 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlenres do Governo Federal . Bloco de 999 000 Não se 3'pllca

355 12.381.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·180.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União. VAAT FUNDES · ProflHlonale da Educação Béslc 537 10.301 .0020.2180.0000 3.3.50 ... 1.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRIBUIÇÕES ReaJrsos não Vinculados de Imposto& Saüde · Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

382 12.361 .0030.2201 .0000 3.1 .81.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Tran1fe1""6nci .. do FUNDEB · Impostos e Tnin1ferAncia1 de lmpo1,tos FUNOEB · Proflaslonals da Educação Báslc 546 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênciat1 Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do GOYemO Estadual Não 58 aplica

385 12.366.0035.2282.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Tninsferênelas do FUNDES · Impostos e Transferllncias de Impostos FUNDES · Proflulonala da Educação BAsic 547 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE ·25.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

375 12.365.0035.2262.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 540 00 Transre1'41ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profi5$.lonal5 da Educaçao Baaic 550 10.301.0020.21 80.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Tran1-ferónclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Não se aplica

3n 12.365.0035.2262.0000 3.1.91.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·190.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 642 00 Transferência s do FUNOEB · Complementação da União. VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação Bé~c 554 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 TransferAnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nll.ose aplic;a

379 12.365.0035.2264.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL .100,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transforlnclas do FUNDES· Impostos o Tranaferênciaa de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bás!c 569 10.301 .0020.2163.0000 3.1 .90.16.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE ~0.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Não se aplica

Avenida Landrl Sales. nl.lmero 454

oe.553.721/0001-05

Avenida Landrt Sales, número 454

06.553.721/0001..Q5

Exerclclo:

2025

Exercício :

2025