Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

678
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLxXIV

ESTADO DO Piauí
E URUCUi
StaDo do Piauí
URUEUI
MELORSOSENTURAIS
Secretaria de Meio Ambiente e
URUCUI
MELOAMSENTURAIS
Recursos Naturais
CLAusULA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO
em 15 de fevereiro de 2026.
DETERMINADO
CLAUsULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
Termo de Aditivo Contratual No 01 ao
anhas pro
ocionais e institucional da Prefeitura
Contrato N 03/2025" que celebram
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
inalidad
SCHEREN," para"os fins que se
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
mado a titulo de direitos cor
Aos quinze dias. . do mes de d
embro do ano de dois
mil e vinte cinco
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
i -- PI, neste ato representada pelo seu
368.723-14
.e do outro
Sr.(a), Marcos Vinicius' scheren
Urugui -- PI, 15 de dezembro de 2025
portador(a)(ao R
Rua
sposicoes
da Lei n8.745/93con
2008 e
Gestao e N51/2016 do Ministerio
do Meio Ambiente, na forma da Lei Municipal n
629/2013
Contratante
etive
ro n 014/2025, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
em todo o Município de Urugui-PI
CONTRATANTE,
MARCOS VINICIUS SCHEREN
Regulamentos e Normas do Instituto Brasileiro do Meio Amb
Renovaveis-IBAMA,'
Contratado
as atividades de Brigadista Chefe de
drao,cujas prin
atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais
eivx
Manter em perfeitas condicoes de uso e arm:
mento equ
Igui/PI, CEP 64860-000
empreg
III.
ae manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
ea guarda de equipamentos e materiais utilizados na prevengao e combate aos
bem como atender as chamadas emergenciais;

toramento, comunicando imediatamente
qualquer deteccao de incendios florestais;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
MECOAMSENTURAIS
CNPJ: 06.985.832/0001-90
E-mail: meioambiente.urucui@gmail.com
URUGUI
Recursos Naturais
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVIgOS POR PRAZO
CIPAL D
DE URUCUi
DETERMINADO
URUCUI
MECORMOSEATURAIS
Secret
ria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Contrato No 04/2025 que celebram
VI. Executar tarefas de abertura,
entre si a Prefeitura Municipal de
Urugui - PI, e MAIVan FERREIRA
DE SouzA, para os fins que se
de incendiarios;
especifica
X.Reali
ar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco . a Prefeitura
cuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA
Municipal de Urugui, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob on.o 06.985.832/0001-90,
geral e, em especial, dos
sediada na Praca Dep. Sebastiao Leal, n 02, Urugui PI, neste ato representada pelo seu
odutores rurais, quanto
no CPF sob on.o 028.368.723-14, residente e domiciliado nesta cidade, doravante
denominado "cOnTRATAnTe", e do outro
Sr.(a), maivan Ferreira de souzA
Xh. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas:
XIII.Realizar exe
domiciliado(a) Pra
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutencao
CLAUSULA.2: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos
autorizagoes contidas nas Portarias n 155/2008 do Ministerio do Planej
Gestao e N51/2016 do Ministerio do Meio Ambiente,.
na forma da Lei Municipal
de R$ 2.277,00 dois n
nil, duzentos
setenta e sete reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
n629/2013 e Lei 682/2015 e Art. 37, IX, da Constituigao Federal, obedecendo ao processo
seletivo n 014/2025,pactuar
mo presente contrato, objetivando o desempenho por parte do
vencimentos
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
CONTRATADO, de atividades vinculadas a prevengao e combate a incendios florestais
CLAUSULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
as atividades
exatidao
Paragrafo Unico: O contRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Combate a Incendios Florestais, cujas principais tarefas abaixo se identificam
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
monitoramento, prevencao, preparacao, ce uso do fogo, e outras
CLAUSULA 5a:O CONTRATANTE se
eserva no direito de descontar
relacionadas ao tema incendio
florestal, cumprindo as tecnicas e procedimentos de.
seguranca, utilizando adequadamente equipamentos de protecao individual e outros
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Manter em perfeitas condigoes de uso e armazenamento equipamentos e materiais
empregados na prevencao e combate aos incendios florestais
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
III. Realizar a limpeza e manutengao das instalagoes destinadas ao abrigo das brigadas
ustificadas,
incendios florestais;
comprometam o desempenho ou
IV. Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
Executar procedimentos de vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
qualquer detecgao de incendios florestais;
2:A extincao do Contrato de
rrente das hipotese
a que se referem os itens Ia IV
Executar tarefas de abertura, c
strugao e manutengao de aceiros, estradas,
ao CONTRATADO
amente relacionados a
execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContrAtAntE.
contengao e extincao de incendios florestais;
astiao Leal - Centro -- Urugui/PI, CEP 64860-000
S-mast: meioambiente.urucui@gmall.com
Praca Dep.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
EstaDO dO Piauí

Prefeitura MUNICII
DE URUCUi
MELOAMSIENTURAIS
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Recursos Naturais
RECOAMSENTURAIS
URUCUI
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
Vili. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;.
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperacao de
DETERMINADO
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Realizar agoes de educagao e orientagao do publico em geral e, em especial, dos
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
SANTOS."
i - pi, e JOse orLandO DOs
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
para os fins que se
Programa Brigadas Federais;
especifica
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XlI. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
Xili Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
na Prac
Dep
XIV
Prefei
LVES sILVA JUNIOR, brasileiro, casado, medico, inscrito
conservacao e manutencao.
denominado "cOnTraTante".e do outioent
CLAUSULA 2a: O CONtRATANTE pagara ao COnTRATADO, como contraprestacao dos
SantOs
dezoito' reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
2008 do Ministerio do Planejamen
horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
51/2016
40 (quarenta) horas semanais
interesse e determinagao do CONTRATANTE.
CLAusULA 4a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao.
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
CLAUsULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
emprego ou fungao publica durante a vigencia deste contrato..
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaveis-IBAMA, sen
rvigos profissionais rela
de Brigadista de
atividades relacionadas ao
manejoaintegrado, do fogo, tais como
CLAUsULA 5a: O CONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao
pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
quadamente equipamentos de protecao individual e outros
Manter em perfeitas cc
to equipamentos e materiais
Termino do prazo contratual;
cao e combate
Rescisao por iniciativa do COntRAtADO;
III.
Realizar a limpez
za e manutencao das instalacoes destinadas ao abrigo das brigadas
III
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas;
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
Executar procedimentos de vigilancia e monit
itoramento, comunicando imediatamente
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
ocameentoe
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ia IV
contengao e extingao de incendios florestais;
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
Praca Dep.
execucao dos servicos, porventura, ja prestados ao CONtRATANTE.
ucui@gma
CLAUsuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-Pi, sendo que o termino dar-se-a
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
IPAL DE URUCUi
REOAsOS ENTURAIs
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/PI, CEP 64860-000
URUGUI
Recursos Naturais
ESTADO DO Piauí
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao de
MELOASS ENTURAIS
CNPJ:06.985.832/0001-90
URUCUI
is, quanto aos riscos dos inc
endios flor
cuidados no uso d
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
isicas
XIV.
'Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
apenas para uso interno desta instituicao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
1.518
vencimentos.
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
qua
ios, turnos e escalas definidas de acordo com
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
interesse e determinacao do CONTRATANTE
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUSULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exerce
atividades
exatidac
Paragrafo Unico: O cONTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Urugui -- PI, 15 de fevereiro de 2025.
pecuniaria do CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Prefeitura de Ufugui-PI
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Contratante
Infracao disciplinar grave ou registro
de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
o desempenho
moiwrn Enura ds
MAIVAN FERREIRA DE SOUZA
cao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ac
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
Contratado
execucao dos servicos, porventura, ja prestadc
os ao contratante.
CLAUSULA 7a: O pre
ente Con
ra a partir de 15/12/2025 ap0s assinatura da
Testemunha 1
Testemunha2
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
CEP 64860-000