Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
CNPJ: 06.553.903/0001-86
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
ANEXO IV
Portaria n 039/2025
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
De, 06 de janeiro de 2025.
, portador do RG
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
providencias"
Orgao Expedidor_
, inscrito no CPF sob o no.
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital n 01/2023:
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
() Ser ISENTO da apresentacao de Imposto de Renda junto a Receita Federal, ano base
exercicio
, na forma da legislacao.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
Declaro ainda:
outras providencias;
() Nao possuir bens.
() Possuir os seguintes bens:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, INALDO ALVES DA SILVA, CPF n 001.453.103-88, para exercer o cargo em
comissao de Chefe da Supervisap de Operadores, com lotagao na Secretaria Municipal de Trabalho e
Bem Estar Social.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.
Declaro estar ciente de que, em caso de ser comprovada a falsidade desta declaracao, estarei sujeito as
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
sancoes civis, administrativas e criminais previstas em lei.
Prefeito Municipal
Batalha-PI,
de 2025.

Nome e assinatura
ESTADO DO Piauí
Batalha

ESTADO DO Piauí
Portaria no 064/2025
De, 10 de janeiro de 2025.
CNPJ:06.553.903/0001-86
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
ERRATA 001/2025
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Art. 1o - O Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando a Portaria de
no 011/2025 que dispoe sobre a nomeagao de servidor em cargo de comissao, a qual foi publicada no
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa

e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e su
retarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Onde se le:
"SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE";
"Secretaria Municipal DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE",
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LIVIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF n 107.660.313-06, para exercer o cargo
Leia-se:
em comissao de Secretaria, com lotagao no Gabinete do Prefeito
"SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE";
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
"Secretaria Municipal DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE";
contrario.
Art. 2o - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de janeiro de 2025.
HAmbul
JOSE LUIZALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais