Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.332

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301.0025.2187 .0000

3.3.90.30.00

600

999

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

Recu~· não Vinculados de Impostos

SaOóe · OMpesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F .R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanktntes do Governo Federal - Bloco de Ma nula

000

Nã o&e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL· FMAS

338

351

383

390

391

397

401

424

434

08.122.0016.2142.0000

3.3.90.39.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

--3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Gn.,po:

660 05

660

Transfor6ncla do Recul'$0$

Fundo Nacional do Assist6ncia

Social -

FNAS

999

000

NAosieapllca

08.122.0011$.2150.0000

3.3.50.41 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 01

600

999

000

Reoursos não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

-5.932,16

06.122.0016.2150.0000

3.3.50.43.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F .R. Grupo:

500 01

600

999

000

Recuf$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.122.0016.2150.0000

3.3.90.34.00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo:

500 01

600

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

3.3.90.39.00

AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-33.631,92

F.R. Grupo:

500 01

600

999

000

Não se aplica

08.244.0016.1656.0000

3.3.90.39.00

AÇÃOCOMUN

ITÀRlAG ERAL

-15.368,08

F.R. Gn.ipo:

660 05

660

Transferê ncia de Recur&08 do Fundo Naclonal de Auls1 ência

Social -

FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

AÇÃO

COMUNITÁRlA GERAL

-4.067,62

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

660 05

660

Transferência de Recur&OS do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

000

Não se aplica

RUA. MA.XIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

2024

ExOtciclo:

DECRETO Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.1.00.13.00

661

999

000

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.00.30.00

999

000

3.3.90.39.00

500

999

--3.000,00

OSRIGAÇOES PATRONNS

F.R. Grupo:

Traosfertocia de Recul"SOII dos Fundos E3.taduals de Au1It6ncla Social

Nêo se epli<:a

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIOICA

-5.000,00

F.R.Grupo:

Tr.il'l$f~

de Reç&.11'$0$ do Fundo N.tclonlll de Aw-t~l'"IGi<I Socl.,1- FNAS

Não se aplica

GESTÃOAOMISTRAT IVA

MATERIAL DE CONSUMO

R6QJl'50S n&o \llnculado!; de l~tos

Não so r;aplicQ

GESTÃO ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Reoorsos n&o Vlncol&dos de Impostos

000

Niose ap1,ca

SECRETARIAMUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.608.0060.2522.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.30.00

500

999

Anulação { - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.1.o.

MARIA LILIAN DE

"""""-'""''°'

99 ~ 2973k

334

D.-do:J.:~mi.OZ.1307:Sl:02-(IJ'OD'

MARIA LILlAN DE ALENCAR

FKEf"t:11"0 MUNICI FAL

3J'-9JZ,'7J-.J◄

MARVIO MARCONI

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 01

-15.787,88

F.R. Gl\JPO:

500 01

-20.000,00

F.R. Gn.,po·

1 500 01

-3.031 .668,71

AUN!odtffflnl~por

DE S IQUEIRA

CONPlAN CONTADOR CRC/PI 145 726.7◄3.503-34

ALEGRETE DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

000

MATERIAL DE CONSUMO

Rectir&06

não

Vlncol~ de lmpo6tos

Nêoseaplica

660 05

661

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001-31

Exercicio: 2024

DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.332

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

483

DECRETA:

Artigo lo . Fica aber to no orçament o vigente , um crédito adicional na i mportância de R$235 . 000, 00 di stri buídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +)

Anulação

552

553

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

09.272.0021 .2123.0000

GESTÃO DA PREVIDÊ NCIA ESTATUTÁRIA

3.1.91).01.00

801

999

000

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartiçã o (Plano Financeiro)

Não se aplica

FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁR IO

GESTÃO

PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

3.1.90.01.00

800

999

000

235.000,00

180.000,00

801

55.000,00

1 800

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Capi1ali2ação (Plano Previdenciário)

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do art i go anterior será cobert o com recur sos provenientes de :

Anulação :

538

563

09.272.0021 .2122.0000

GESTÃO DA PREVIDÊN CIA ESTATUTÁRIA

3.3.90.35.00

802

999

000

99.997.0021 .2124.0000

9.9.99.99.00

801

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

-25.000,00

F .R. Grupo:

1 802 04

-1 55.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

Não se aplica

- 02 15 02 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

564

9.9.99.99.00

800

999

000

-55.000,00

F.R. Grupo:

1 800 04

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciá rio)

Não se aplica

41.522.152/0001-31

Exercício:

2024

DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.332

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

MARIA LILIAN DE

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31973 "

Oados:2025.011301:$4:Sl-03'00'

MARIA LILIAN DE ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 339.932.973-34

MARVIO MARCONI

DE SIQUEIRA

CONPLAN CONTADOR CRC/PI 145 726. 7 43.503-34

1 801 04

-235.000,00