Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal De
VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
Uniao, Trabalho e Transparenci
Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e divulgando a relacao
Portaria N 037/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
dos aprovados e classificados.
Art. 4 - A Comissao Organizadora do Concurso fiscalizara a aplicagao do Edital, bem
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
como providenciara a publicacao de resumo do mesmo nos orgaos de imprensa e seu
cadastro no Tribunal de Contas do Estado, promovendo ampla divulgacao do concurso..
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em contrario
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal.
RESOLVE
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI, aos 02 dias do mes de janeiro do ano de
2025.
827.298.163-72, para o Cargo em Comissao de Secretario Executivo junto a Secretaria
CARLOS JOSE DA Asind de oma
Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos, Meio Ambiente e Saneamento, nos termos
da Lei Municipal n 309/2024
T DASILVA0057008328
Art.2-Esta Portaria entra em
data de sua publicacao, revogando as
CARLOS JOSE DA SILVA
disposicoes em contrario.
Prefeito Municipal
Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinadode forma
jital por CARLOS JOSI
ESTADO DO Piauí
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes -PI
ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
Município DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO
2025-2028.
No primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01.01.2025). as zero horas
e trinta minutos (00:30), na sede da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí. Estado do Piauí.

situado a Rua Anisia Laura de Sousa, n 595. Bairro Ulisses Guimaraes, nesta cidade. deu-se
inicio a SESSAO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO Município
DE VILA NOVA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, PARA O QUADRIENIO 2025-2028, sob a
Prefeitura Municipal de
presidencia do Vereador MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHO. e na presenca
VERA MENDES
dos demais vereadores, a saber: ADONELYS DE ARAUJO SILVA. ANTONIO TIAGO LEAL,
Jniao.Trabalho eT
DORGIVALDO PAULO DE LIMA, ENEAS DA SILVA ABREU, FLAVIO ADAO DE
SOUSA, GILBERTO DA SILVA LEAL. JOSE DEMERVALDO DE FRANCA. e
Portaria n' 38/2025.
FRANCINEWTON DE SOUSA FRANCA. procedeu a posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos
nas eleicoes municipais de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, ocasiao em que convocou
Nomeia a Comissao Organizadora do Processo
o Prefeito Reeleito MANOEL BERNARDO LEAL, eo Vice-Prefeito Eleito DEIJANO
Seletivo Simplificado no ambito deste Município
para prestarem o compromisso de posse, nos termos do artigo 75 da Lei Organica do Município.
para atender interesse da Secretaria Municipal de
"PROMETO CUMPRIR A CONSTITUICAO
FEDERAL, A CONSTITUICAO
Educacao e da outras providencias.
ESTADUAL, EA LEI ORGANICA Municipal, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O BEM GERAL DOS MUNICIPES E EXERCER O CARGO SOB INSPIRACAO DA
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE". Ato continuo, foi facultada
a palavra ao Prefeito e, posteriormente, ao Vice-Prefeito, recem-empossados, para que
simplificado para contratagao por tempo determinado para instituicao de cadastro de reserva a fim de
proferissem os seus respectivos discursos. Nao havendo mais nada a ser tratado, o Presidente da
atender necessidade de excepcional interesse publico, nos termos da Constituigao Federal, em seu
Câmara Municipal agradeceu a presenca dos senhores vereadores, do Prefeito e Vice-Prefeito
empossados, e das demais autoridades presentes e da populacao presentes, e declarou encerrada a
artigo 37,IX, bem como na Lei Organica do Município
Sesso de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI para quadrienio 2025-
RESOLVE:
, constar, Primejo Secretario, o Vereador ANTONIO TIAGO LEAL,
, lavrou a presente ata, que apos ser lida, entendida
Art. 1o - Nomear, a partir desta data, a Comissao Organizadora do Processo Seletivo.
conforme e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelo Secretario e pelos demais Vereadores
desta Casa Legislativa que estiveram presentes, bem como pelo Prefeito Municipal e Vice-
Simplificado, a ser realizado para admissao temporaria no quadro da Secretaria
Municipal de Educacao, constituida pelos seguintes membros:
de 2025.
I - Luciano Mendes Veras, Matricula Funcional n 84-1;
II - Maria Sousa Campos Mendes, Matricula Funcional no 14-1; e
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
III - Valdeto Pedro Ferreira, Matricula Funcional no 167-1
$ 1 - A participagao na Comissao sera considerada servigo publico relevante, nao
Deyas
ensejando qualquer remuneracao.
DEIJANO RAIMUNDO DE LIMA
Vice-Prefeito Municipal
$ 2 - A Comissao sera presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser
substituido nos casos de impedimento e vacancia por membro da Comissao.
Rduiiy c
Art. 2 - A Comissao Organizadora tem autonomia para decidir sobre as questoes
MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHC
relativas a aplicacao do processo seletivo, podendo praticar os atos inerentes aos
Presidente da Câmara Municipal
mesmos, para a realizacao efetiva, devendo todas as medidas ser amparadas pela.
legislagao em vigor.
BORGIVALDO PAULO DE LIMA
Art. 3o - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora, designada nesta
Vice-Presidente da Câmara Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
AUAEROPIM
RIACHOFRIO
EDITAL DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025
ANTONIO TIAGOLEAL
Primeiro Secretario da Câmara Municipal
Fixa data e estabelece orientagoes gerais e
Riacho Frio-Pi, para o ano letivo de 2025.
JOSE DEMERVALDO DE FRANCA
Segundo Seeretario da Câmara Municipal
Por delegacao e competencia do Excelentissimo PREFEITO Municipal DE
RIACHO FRIO,a Secretaria Municipal DA EDUCACAO DE RIACHO FRIO -
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal n 9.394/96,
FLAVIOADAO DE SOUSA
de 20 de dezembro de 1996 e, CONSIDERANDO
Tesoureiro da Câmara Municipal
A necessidade de estabelecer diretrizes, criterios e procedimentos para a realizacao
ujR siVu
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI;
A importancia da uniformidade de pro
ADONELYS DE ARAUJO SILVA
cesso de matricula para o ano letivo de 2025 estabelecidos pela SEME;
Vereador
Torna publico o presente edital de Matricula da Rede Municipal de Educagao de Riacho Frio --
PI para o ano letivo de 2025.
DA CONSTITUICAO DA REDE E DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DE
ENEAS SILVA ABREU
MATRICULAS -DA CONSTITUICAO DA REDE
Vereador
A Rede Publica Municipal de Educagao de Riacho Frio e constituida por ESCOLAS MUNICIPAIS
ZONA URBANA E RURAL),com atendimento em etapas da Educacao Infantil, Ensino Fundamental
Anos Iniciais e Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
FRANCINEWTON DESOUSA FRANCA
2 - DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
Vereador
O processo de organizagao de matriculas compreendera as seguintes etapas:
- Renovagao de matricula para os alunos que ja possuem matricula ativa na Rede.
GILBERTO DA SILVA LEAL
Vereador
III - Remanejamento e transferencia de alunos (movimentagao de alunos de uma escola para outra);
3 - DA RENOVACAO DE MATRICULA
A Renovagao da Matricula ea fase na qual assegura ao aluno matriculado em 2024 vaga para
instituicao oferta
de RIACHO ERIQ-PI
RIACHO
O processo de Renovacao da Matricula ocorrera:
1 - De forma presencial no periodo de 13 a 15/01/2025 para todas as modalidades de Ensino ofertadas
pele Rede, na sede da Secretaria de Educagao.
4 - DA MATRICULA NOVA
O ingresso dos alunos novos na Rede Publica Municipal de Educacao acontecera atraves da efetivacao
de Matricula na sede da Secretaria de Educagao, sendo realizada apenas de forma presencial.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 68ZONA
A matricula nova acontecera no periodo de;
LEICOESMUNICIPAIS DE2024
-13/01 a 15/01/2025 para todas as modalidades-Educacao Infantil,Ensino Fundamental (anos
iniciais e finais) e EJA e sera realizada na sede da Rede Secretaria Municipal de Educacao.
iploma
5 - DO REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA
O Remanejamento corresponde a redistribuicao de alunos nas Escolas municipais de Riacho Frio - PI,
conforme solicitagao por parte dos pais e ou responsaveis e mediante a oferta de vagas existentes em
A Exma.Sra.Juiza da 68a Zona Eleitoral do Estado do Piau
cada escola.
eleicoes de 6 de outubro de 2024,expede o diploma de
6 - DA HOMOLOGACAO DA MATRICULA NOVA
PREFEITOA
A solicitacao de matricula na Rede Municipal de Ensino so sera homologada mediante oferta de vagas
nas respectivas escolas ea entrega da documentagao exigida no item 7 deste edital.
MANOEL BERNARDO LEAL
A Matricula na Educacao Infantil e realizada de acordo com a Resolugao n 02 de 09 de outubro de
2018, na qual estabelece em seu artigo 3 que a Educagao Infantil primeira etapa da Educacao Basica
eleito(a) pela coligacao Pelo bem da Nossa Gente (FE BRASI/PDT/PSD, por te obtido 1.821 (um mil tocentos e vinte
m) os ni dle2.72 dis mi ssvi qu ls ofldle
periodo diurno. A Rede Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI, atende a criangas de 18 (dezoito)
territorio nacional
obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 6 (seis) anos completos ou a
completar ate o dia 31 de margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
llita'
nacionais vigentes. As criangas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao ser matriculadas
na Educacao Infantil (Pre-Escola)
As matriculas de alunos para Educacao de Jovens e Adultos - EJA nas Escolas Municipais que
ofertaram esta modalidade de ensino em 2024, poderao ser remanejadas para outras escolas em 2025,