Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
LEALA
Rua Marechal Rondon,SN-Centro-CEP:64990-000
E-mail:car
unicipaldebarreirasdopi@gmail.com
CNPJ: 01.211.364/0001-83
TERMO DE RETIFICACAO AO EXTRATO DE CONTRATO N 001/2025
A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sebastiao Leal-Pl, no uso de suas atribuigoes legais e,
TERMO DE AUTORIZAGAO

PAG 126. faz-se necessario proceder com a seguinte errata:.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
N DO PROCESSO ADM
02/2025
ONDE SE LE:
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. Il, alinea "c" da Lei 14.133/2021
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Prestagao de servigos de assessoria e consultoria contabil..
representado pelo Sr. Jose Tulio dos Santos Nunes, CPF n 137.965.584-61, cantor e proprietario da
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
propria empresa e exclusividade "TULIO DUARTE".
VALOR GLOBAL
R$ 58.800,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 0100/0103100022001 0000/3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
representado pelo Sr.lago Freitas da Costa, CPF n 053.374.614-63, empresario exclusivo do Cantor
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI
"TULIO DUARTE".
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CONTRATADA
CNPJ DA CONTRATADA
58.496.177/0001-00
Mantendo-se inalterados todas as demais informacoes publicadas anteriormente.
RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS
Presidente de Câmara Municipal
Sebastiao Leal (PI), 20 de janeiro de 2025.

Thais Alves de Araujo
Sec. De Assistencia Social
ESTADO DO Piauí
Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

Portaria n 004/2025.
Barreiras do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.

O prESIdenTe DA Câmara Municipal DE BARReIRAS DO Piauí, eSTADO dO Piauí, no usO
SEBASTIAC
ESTADO DO Piauí
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Regimento Interno, em seu art. 9, Ill, alinea b.
cONsIDERANDO o disposto no art. 90, 1o e 2 da Constituigao Estadual do Piauí, que versa
EXTRATO DE CONTRATO
sobre os titulares dos Orgaos de Controle Interno do Poder Municipal, os quais devem ser nomeados.
Processo Administrativo N 006/2025.
dentre os integrantes do quadro efetivo de cada Poder;
Referencia: INEXIGIBILIDADE N 004/2025
cONsIDERANDO a Instrugao Normativa no 05/2017 TCE/PI, que disp8e sobre as diretrizes para
FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei no 14.133/21
implantagao do Sistema de Controle Interno no ambito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N0,001/2025, firmado entre a Secretaria Municipal DE
Contas do Estado do Piauí;
Municipal DE ADMINISTRACAO,CNPJ:01.610.612/0001-09, com sede na Rua Sao Jose N 56, Centro,
nesta cidade, neste ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de
cONsIDERANDO que O TcE/Pl, em sede de consulta, ja deliberou que a fungao/cargo de
Administracao, residente e domiciliado na Rua Padre Cicero N 55 - Centro, nesta cidade, portadora da
Controlador Interno deve ser exercida por servidor efetivo dos quadros do proprio orgao, nos termos.
Carteira de Identidade n'1.429.258-SSP-PI, CPF n 750.378.403-25, denominada CONTRATANTE
do Acordao no 1.106/2015;
empresa ASSESCON-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ N 10.921.279/0001-08
com sede na Rua Pio Xl, N 3215, Bairro:Sao Pedro, Teresina-Pl, representada pelo socio administrador o
cONsIDERANDO que o Quadro Efetivo do Poder Legislativo de Barreiras do Piauí - PI e
Evandro Pinheiro Mendes, CPF No 151.017.203-30, denominada CONTRATADA
composto, ha varios anos, unicamente pela servidora Sra. Adagilce Barreira Figueiredo Vilarindo;
OBJETO: Contratagao da empresa ASSESCON-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABILL LTDA,
CNPJ No 10.921.279/0001-08 para prestagao de servigos de consultoria tecnica de contabilidade publica, em
RESOLVE:
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal/Pl, pelo valor estimado de R$
144.00o,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)/ano.
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ADAGILCE BARREIRA FIGUEIREDO VILARINDO, brasileira, casada,
portadora do CPF n 394.141.913-72, RG n 135523587 SSP/Pl, para exercer o cargo de Controladora
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)/ano.
DOTACAO ORCAMENTARIA:P.A: 2024 Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso:500
Interna, lotada nesta Casa Legislativa.
VIGENcIA: Ate o dia 14 de margo de 2026.
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos de 02
SIGNATARIOS:
Pela CONTRATANTE,ASECRETARIA MUNICIPALDEMUNICIPAL
de janeiro 2025.
ADMINISTRACAO, CNPJ: 01.610.612/0001-09 neste ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves
Veloso, Secretaria Municipal de Administragao, E CONTRATADA a Empresa ASSESCON-ASSEssORIA &
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí - PI, 02 de janeiro de
Evandro Pinheiro Mendes, CPF No 151.017.203-30
2025.
Sebastiao Leal Pl, 14 de janeiro de 2025.
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/0001-09
Presidente da Câmara Municipal de Barreiras do Piauí - PI
E-mail: prefeiturasleal@gmail.com **
A divulgacao virtual dos atos municipais