Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

188

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITAUEIRA (PI)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365/2025

PROC~SSO ADMINJSTRATIVÇ) Nº 610/2025 PMI/PI

ADESAO AO PREGAO ELETRONICO Nº 008/2025 - PMI/PI

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 08.516.958/0001-41

ENDERECO: AV. ODILON ARAÚJO 645 B- PICARRA TERESINA-PI.

OBJETO: ÇONTRAT~ÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER INSUMOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS BASIC OS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM CPF Nº 956.983.103-00 VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R $ 2.670.898,50 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 02 E 03, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Nº 008/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA (PI), CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE SETEMBRO DE 2025

CM'ol: '1.122.m/llOOI-IO Praça Chulqulnho Enqulel 2222, Contro CEP:84168-000 · Baixa Grande do Rlbolto Plaul rorw. (1t)mO·l473 !11A1',.\_,,

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 034/2025.

Dispensa de Licitação nº 034/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'âguas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres PI.

Contratante: Município de Santo Antônio dos Milagres PI.

Contratado: Casa Lima Materiais de Construção LIDA.

CNPJ nº 22.918.913/0001-24.

Endereço: Quadra 12G, C- 26, Parque Piauí , CEP: 64.025-100, Teresina- PI, Teresina PI.

Valor Global: R$ 52.170,00 ( cinquenta e dois mil, setenta e sete reais).

Data da Assinatura: 24/10/2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentâria: Fonte: Orçamento Geral do Município , FPM, Outros, no Elemento despesa: 33.90.39.

~ ✓S)..,...\_\_

Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva Prefeito Municipal

GESTÃ O 2025·2028

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135 06.553.911/0001-22

Exercício:

2025

DECRETO N2 408, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$80. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

80.000,00

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

4.4.90.Sl.OO

soo

120 001

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do Município

80.000,00

F.R.: 1500

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 04 00

SECRET. MUN. DE OBRAS ESE RV. URBANOS

-80.000,00

127

26.122.000S.2036.0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM

F .R. Grupo:

1 749 00

Anulação ( • )

3.3.90.30.00 749 999 323

MATERIAL DE CONSUMO

Outras vinculações de transferências

EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL

-80.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

DOMINGOS MOURAO, 20 de outubro de 2025

MARIA IRINE LDA GOMES DE O, S ILVA PREFEITA MUNICIP AL 217.677.693-34

Brasil

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.