Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

Periodo: 2026

1. 2029

R$ 1, 00

ORGÃO: 07.00.00.

PROGRAMA: 0020-Despono Amador

OBJ&TIVO:

Públioo: CoamidaCW em Geral

Objetivo: Apoio ao daporto a,aador • ao lazer • qualidada de vida atravé• do ••porte .

unidade

OrQAM,nti..ria , :

07 , 01 . 00 BKCUTAllIA D•

CtJ'Lt'ORA,

SBPORTS

LAZD

AÇÃO

27 813

1 , 290- con•tr'll~ dtt Qina•io Polieapotivo •

CUipo• de J'utebol

Produto:

\_ ll no

ValorlAno

lleta

ValortAno

2026-

10 .000,001202,-

11.200, 0012028-

Dnidade Or~nthia. : 07 , 01,00 8SCR&TAIUA DS CUL'IURA,

SBPORTS & LAZD

AÇl.o

2. 049- NNIUTKIIÇM>

DO D&PAJlTANDfTO D& &8POllTSI

Produto:

' Ano

lleta

ValorlAno

lleta

V•lorlAno

2026-

50.000,0012027-

56. 00010012028-

PROGRAMA: OOZS-A~oC.lwral

CBJSTZVO:

P6blico:

COlalnid.ade -

Geral

Unidade,

Hot,,

ValorlAno

12. 320,0012029-

U'nid&de:

Not,,

ValorJÀno

61. 600, 0012029-

Mota

Nota

R$ 1, 00

Valor f

Total

Meta

13.552,001

Valor l

Total llata

67,760,001

m>j•tivo : o. ..

nvolver •• diver••• aanif••t..96-• atti•tio.a• n.aa oocwnidad••, pr~ndo •

preaerva9'0

aultura looal..

t1n1 clade Orqaaentária . :

01 . 01 . 00 IICR&TARIA OI CUL'l'ORA, 18POR'BI

LAZD

AÇÃO

302

1 , 007- Conat.ruo.ao de waa unidadll -.alti ev.nto•

Produto:

Ano

Nota

V&lorlAno

Nota

ValorlAno

Nota

2026-

10. 000,0012021-

ll.20Q,OO 12028-

'1rlidade Oroa-ntúia.: 07 , 01 ,00 IICR&TARIA DI CULTORA,

IIPORff I

AÇl.o

13 392

2 , 032-a..li&a9,lo •

&vento• CU.lturai•

Produto:

Ano

Nota

ValorlAno

111,ta

ValorlAno

Nota

2. 026-

' •so- . o· oo,oor2021-

so, . 000 , 0012021-

Ul\iclade oroaaenUZ-ia.: 07 . 01 . 00 BICR&TAIUA OI COLTORA,

&8PORTS I

IAZD.

AÇl.o

13 392

2 . C06-&ncargoe com hcr.t.&ria ct. aul tura,

esporte■

laser

Produto:

Ano

lleta

Val~rlAno

lleta

ValorlAno

Nota

2026-

2S4. 150,00J2027-

2u. ua, 001202e-

unidade Or~nt4ria.: 07 ,01 ,00 a•Ca&TARIA o• COI.TORA,

••PORn: •

LA.ZSR

IIÇÃO

13 392

2. 408-Snoargo• ooe inoetivo a arti•t&• culturai•

Produto:

llno

Nota

ValorfAno

Valorl.An.o

2. 021-

100, 750,0012027-

112 . 140 , 0012028-

ORGÃO: 08.00.00.

PROGRAMA:

0011-Ser-viçoa de Utilidade Pública

ceJST:rvo:

Público: Coaami d.ade -

Geral

Objetivo:

Garantir ooncl.iç,:6-• d.igr.i-

int'r■-

••tru.tura urbana •

rural .

unidada Orç,aaa.n~ia. :

08 . 01 . 00 8SCUTRllA os IG"IO ANBIDTJ:

2. 405-IWl<JHIIÇAO

DA IICUTJ\IUA

11110 -IDITI

Produto:

llno

202&-

ORGÃO: 09.00.00.

ValorlAno

t02 . 000, 00

2027-

ValorlAno

450 . 240,0012028-

Onid&da:

ValorlAno

~2 . 320 , 00 12029-

tl'ni daCS.:

ValorlAno

554.400, 00 12029-

U'ni dade :

Valor lAno

313 . 112 , 10 12029-

On.idade:

ValorlAno

124 . 124, 0012029-

on1c1ac1e :

valorlAno

05.264,00 12029-

PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO

c:,a.,.T:IVO :

•.••.• .. • .. • . .. .. . . •. . . . .•..•.. • •••••. • .••.• • • • ' • • •

1Jr\i clade Orç,:aMtnt,ria . :

09 . 01 . 00 SSCRZTARIA DA .JUVDITUDS

ÃÇÀO

11 573

2, 404-Snoarvo• coa. ••ar.ta.ria de ""'1v9ntude

Produto:

llno

ValorlAno

202fi-

94 , 000 , 0012027-

t'OTAL cmRAL ...

51.288. 0 .. D,OD

IRIMIUt :sousa DS .SOUSA

l'R&nITO NJNJ:Cl.PAL

lleta

ValorlAno

105,280, 00 12028-

57.442 . Clt,98

Unidade:

lleta

ValortAno

115 . 908 , 0012029-

&3 . 186 , 87f , 48

111,ta

Nota

Nota

Nota

Nata

111,ta

Valorl

Total· Meta

13. 552,001

Valorl

Total *t.a

609 . u0; ooi

Valor! Total

Meta

3U.t24,0II

Valorl Total *ta

136. 534,401

Valor I Total Nata

~0.790, 401

Valor t Total Meta

127 . 388,801

69 , 505,564,12

vAJfi coan aABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- IQ.

Valor to-tal

'7. 072 , 00

valor total

235.310, 00

Valor total

'7. 072,00

Valor

total

2,118. 240,00

Valor total

1 . lHi , 334,11

Valor total

t'7t. 2!50 , t0

Valor total

1.1,2.z,t,to

Vüor total

U,2.476,80

2,1 . •2~ .10,,,,

Estado do Piau1

C. N .P.J: 01.612.611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA OE GOVERNO POR FONTE OE RECURSO

0001 ENCARGOS LEGISLATIVO

Página: 1/3

ANEXO 3

Exer cicio Base: 2026

R$ 1, 00

finallstico

Público: Comunidade em geral

Objetivo : O Poder Legislativo terá transparên c ia e qualidade na fiscalizaçao dos recursos

municipais, exigindo do Poder Executivo o respeito aos principies constitucionais da eficiência,

impessoalidade, publicidade,

legalidade, moralidade durante a sua gestao.

1.734.300,00 1.942.416, 00 2 .1 36.657,60 2.350.323, 36 8.163.696, 96 SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos

0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Público: Comunidade em Geral

Objetivo: Buscar a transparê ncia nos atos e ações da administraçao Pública, promovendo a melhoraria da qualidade de vida dos cidadaos do municlpio.

| 9.476.150, 00 | 10. 613.288,00 | 11.674.616,80 | 12.842.078,48 | 44.606.133,28 | SOO- Recursos nao Vinculados de Impostos |

| 1. 800.000, 00 | 2.016.000,00 | 2.217.600,00 | 2.439.360, 00 | 8.472.960, 00 | 600-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 600.000,00 | 672. 000, 00 | 739.200,00 | 813 .120, 00 | 2.824.320, 00 | 605-Assistênciafinanceira da Uni~o des |
| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 621-TransferênciasFundo a Fundo de Rec |
| 2 . 000,00 | 2.240,00 | 2.464 , 00 | 2.710,40 | 9.414 , 40 | 750-Recursos da Contribuiçao de Interve |
| 43 . 000 , 00 | 48.160,00 | 52.976,00 | 58.273,60 | 202, 409,60 | 751-Recursos da Contribuiçao para o Cus |
| 30.000,00 | 33 . 600, 00 | 36.960,00 | 40.656,00 | 141 . 216, 00 | 755-Recursos de Alienaçao de Bens/Ativo |

- 0011 Serviços de Utilidade Pública

Objetivo: Garantir condições dignas de infraestrutura urbana e rural.

1 .997.000,00

2.236.640,00

- 0013 Apoio a Agricultura

Objetivo; Diversificar e fortalecer a economia com base no desenvolvimento rural e com empregos de qualidade para sua populaçao,

284.000,00

318.080,00

0015 Creches

Público; Crianças

Objetivo: Oferecer oportunidades educacionais para crianças e apoio aos pais que necessitam de escolas para os filhos.

380.000,00

425.600,00

500 . 000,00

560.000,00

224.000,00

250 . 880 , 00

1.684.000,00

1. 886.080 , 00

25.000 , 00

28.000 , 00

468.160,00

616.000, 00

275.968 , 00

2.074 . 688,00

30 . 800, 00

514 . 976, 00

677,600, 00

303.564, 80

2.282.156, 80

33.880,00

1.788.736, 00

2.353.600,00

1.054.412,80

7.926.924 , 80

117. 680, 00

SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos

540-Transferências do FIJNDEB -

Impostos

541-Transferências do F1JNDEB -

Compleme

542-Transferências do FIJNDEB -

Compleme

543-Transferências do FUNDES -

Compleme

0016 Ensino Regular

Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar

municipio

3. 281. 000 , 00

165 . 000 , 00

250.000 , 00

12.000, 00

178.500,00

123.000,00

201. 000 , 00

3,674,720, 00

184.800,00

280.000 , 00

13.440,00

199.920, 00

137.760, 00

225.120,00

0018 Assistên cia ao Educando

Pó.blico: Comunidade em Geral

Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no municlpio

210.000, 00

3,815.000, 00

1.195 . 000 , 00

75.000,00

240 . 000,00

482.300, 00

352 . 000 , 00

350.000, 00

235.200 , 00

4.272.800,00

1. 338. 400, 00

B4.000 , 00

268.800,00

540.176, 00

394.240, 00

392.000, 00

0020 Desporto Amador

Público: Comunidade em Geral

Objetivo: Apoio ao deporto amador e ao lazer e qualidade de vi da através do esporte.

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

1 ,,jíxíijmllI~ · :r.,p,lí :1 1

Usu6rio: LEONJLDA TEIXEIRADOREOO IPC ame: A ·J 1 :13:I0.S04 IA 1 : P21H / Vcr:21.41.00/File: \_ .

JUNIOR CRC - 7412 PI-MA

·ij:jj/${ t1P''I

4.042. 192 , 00

4. 446.411, 20

203.280,00

308.000,00

14.784,00

219. 912, 00

151.536, 00

247 . 632,00

223 . 608 , 00

338.800, 00

16.262, 40

241.903,20

166.689, 60

272.395 , 19

15.444,323,20

776.688,00

1.176.800, 00

56. 486, 40

84 O. 235, 20

578.985, 60

946 . 147 , 19

Finallstico

melhorar o ensino no

SOO-Recursos nao

Vincul ados de Impostos

540- Transferências do FIJNDEB -

Impostos

54 1- Transferências do FUNDEB -

Compleme

550-Transferência do Saldrio-Educaçao

551-Transferências de Recursos do FNDE

553-Transferências de Recursos do FNDE

569-0utr as Transferência s de Recursos d

599-0utros Recur sos Vinculados à Educaç

FinalJstico

2 . 460.304 , 00

2 . 706.334,40

9.400.278,40

Finallstíco

Finallstico

Finallstico

349, 888,00

258 . 720, 00

4.700.080,00

1.472.240, 00

92.400,00

295.680, 00

594.193,60

433 . 664, 00

431. 200, 00

' ,',' '

384.876,80

284. 592 , 00

5.170.088,00

1 . 619. 4 64, 00

101. 640, 00

325.248, 00

653.612 , 96

477.030, 40

471. 320, 00

1.336.844 , 80

988.512,00

17. 957. 968 , 00

5. 625 . 104 , 00

353.040, 00

1.129. 728, 00

2.270.282,56

1.656.934,40

1. 647. 520, 00

Final(stico

541-Tr ansferências do FUNDEB -

Impostos

Com pleme

Compleme

Compleme

550- Transferência do Salário-Educaçao

5 52- Transrerências de Rec ursos do FNDE

569-0utras Transferê ncias de Recursos d

finallstico

413

414

0021

0024

0025

0026

0027

0030

0031

0032

0033

Estado do Pia ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

C.N.P.J: Ol.612. 611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO

60.000,00

67.200,00

73. 920, 00

Educaçio

Pré-Escolar

Público: Crianças em fase pré escolar

Objetivo: Melhoria do ensino através de disponibilizaçao de vagas para ensino infantil , qualidade do ensino no municlpio .

1.595.000,00

1.786.400,00

445.000,00

212.000,00

6.504.000,00

498.400,00

237.440,00

7.284.480,00

Ensino Supletivo

Objetivo: Apoio ao ensino e escola, buscando eliminar o

40.000 , 00

44.800,00

140.000,00

4.000,00

15.000, 00

156.800, 00

4.480,00

16.800,00

Açlo Cultural

Nblico: Comunidade em Geral

Objetivo: Desenvolver as diversas manifestações da cultura local .

734.150,00

822.248,00

46.000,00

51. 750, 00

3.000,00

51. 520, 00

57 . 960,00

3.360,00

Assistência

Médica

Hospitalar

Objetivo: Melhorar a qualidade das açoes e serviços de saúde, reforçar as equipes de saúde nos

postos de saúde da zona rural,

1.868.550,00

2.092.776,00

1.949.800,00

310.000,00

2.183 .776,00

347.200,00

80.000,00

89.600,00

fiscalizaçio e lnspcçio

Saniwia

Objetivo: Articular as práticas de vigil3ncia epidemiológica, educaçao e saúde junto

8.795 . 638,56

9.178.098,56

1.459.232,00

600- Transferências Fundo a

Fundo de Rec

601-Transferências Fundo a Fundo de Rec

376.576, 00

621-Tra nsferên cias Fundo a

Finallstico

sanitária e ambiental, comunidade priorizando os grupos de riscos

155.000,00

320.000,00

580.000,00

190.960, 00

210.056,00

173.600,00

358.400,00

649 . 600,00

Assistência

Social Gcnl

Objetivo: Assegurar a prestaçao de serviços de proteçao social básica

729.616,00

1.506.304,00

2.730.176,00

promover a

500- Recursos nao Vinculados de Impostos

Fundo de Rec

604-Transf. prov. do Governo federal de

Finallstico populaçao mais sujeita

exclusao social, bem como a prestação de serviços de proteçao social especial.

1.938.600,00

775.000,00

20.500,00

2.388 . 355,20

954.800,00

25 .256,00

2.171. 232 ,00

868.000,00

22.960,00

Assistência ao Idoso

Objetivo: Desenvolver ações de atençao ao idoso,

2.627.190,72

1.050.280,00

27.781,60

9.125.377,92

3.648 . 080,00

500- Recursos nao Vinculados de

Impostos

660- Transferência de Recursos do fundo

96.497,60

661-Transferência de Recursos dos Fundo finallstico

com atividades que fortaleçam os vinculas familiares e comunitários, garantia de diretos, praticas produtivas

promover o pleno exerclcio da cidadania.

13.000,00

14 . 560 ,00

5.000,00

5.600,00

Apoio a Criança e ao Adolescente

Público: Crianças e Adolescentes

Objetivo: Promover ações no ambito da assistência social centralizadas nas crianças e adolescentes

com promoçao e defesa dos seus direitos .

15.000,00

16.800,00

175.000, 00

196.000,00

Melhoria Habitacional

Póblico: Comunidade em geral

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREfEITO MUNICIPAL

18.480,00

215.600,00

16 .016,00

6 . 160,00

promocionais de m odo a

17. 617, 60

6 . 776,00

61.193,60

500-Recursos nao Vinculados de Impostos

23.536,00

660-Transferência de Recursos do Fundo

Finallstico

394.240,00

714.560,00

433.664,00

786 . 016 ,00

Fundo de Rec

2.302.053,60

2.402.153,60

381.920,00

98.560,00

art1sticas nas comunidades,

2. 161. 544 , 00

603.064,00

287.302,40

8. 814 .220, 80

do ingresso,

54.208,00

189. 728, 00

5.420,80

7.507.984,00

2.094.704 ,00

997.926,40

30.615.628, 80

Página: 2/3

ANEXO 3

Exe rc1cio Base: 2026

R$ 1,00

FinalJstico aumentando a

540-Transferências do FUNDES -

Impostos

542-Transferências do F'UNDEB -

Compleme

569-0utras TransferênciaR de Recursos d

FinaHstico do sucesso e da permanência de todos na

188.288,00

659.008,00

18.828,80

541-Transferências do FUNDES -

542-Transferências do FUNDES -

20.328,00

70.608,00

Finallstico

promovendo a preservaçao

994.920,08

3.455.790,88

62 . 339,20

70.131,60

4.065,60

216.531,20

243.597, 60

14 .121, 60

715-Transferências Destinadas ao Setor

716-Transferências Destinadas ao Setor

719-Transferências da Politica Nacional

Finallstico

universalizaçao analfabetismo.

49. 280,00

172 . 480,00

4 . 928,00

18.480,00

1.965 .040 ,00

548.240,00

261.184 ,00

8.012 .928,00

904. 472, 80

56. 672, 00

63 . 756,00

3.696,00

81.312, 00

2.532.258,96

2 .64 2.368,96

420.112,00

108. 416, 00

20 . 328 ,00

237,160,00

282,432, 00

70.608,00

823,760,00

Impostos

Compleme compleme

Compleme

SOO-Recursos nao Vinculados de Imposto3

Finallstico

Estado do Piaui

C.N. P.J : 01.612.611/0001-53

Página: 3/3

ANEXO 3

2026 A 2029

| | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. | Objetivo : Construir e melhorar as habitações populares. |

| | 800.000,00 | 896.000,00 | 985.600,00 | 1.084.160,00 | 3. 765.760 , 00 | 700-0utras Transferência s de Convênios |
| 0036 | Desenvolvimento Urbano | Desenvolvimento Urbano | | | | Finalfstico |
| | Público: Comunidade em geral | Público: Comunidade em geral | Público: Comunidade em geral | Público: Comunidade em geral | Público: Comunidade em geral | Público: Comunidade em geral |
| | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. | Objetivo: Garantir condições dignas de infra- estrutura urbana. |
| | 597.000,00 | 668.640,00 | 735.504 , 00 | 809.054,40 | 2.810.198,40 | SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos |
| | 100.000,00 | 112.000,00 | 123 . 200 , 00 | 135.520,00 | 470.720 ,00 | 700-0utras Transferência s de Convênios |
| | 60.000,00 | 67.200,00 | 73.920,00 | 81.312, 00 | 282.432 ,00 | 701-0utras Transferência s de Convênios |
| | 272.000 , 00 | 304.640, 00 | 335.104, 00 | 368 . 614 ,40 | 1.280.358,40 | 751-Recursos da contribui çao para o Cus |
| 0037 | Abastecimento DÁgua | Abastecimento DÁgua | | | | Finalístico |
| | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral |
| | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. | Objetivo: Ampliar o abastecimento d'águano municipio ea qualidade no fornecimento. |
| | 131.000,00 | 146.720,00 | 161.392, 00 | 177.531,20 | 616.643 , 20 | SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos |
| 0039 | Serviços de Transporte Rodoviário | Serviços de Transporte Rodoviário | | | | Finallstico |
| | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com | Público: Comunidade em geral Objetivo: Diminuir as distancias entre as localidades oferecendo qualidade no transporte com |
| | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | sinalizaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. |
| | 860.000,00 | 963.200,00 | 1. 059.520 , 00 | 1. 165.472,00 | 4.048.192 , 00 | SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos |
| | 100.000,00 | 112.000,00 | 123 . 200 , 00 | 135.520,00 | 470.720,00 | 701-0utras Transferência s de Convênios |
| | 25.000,00 | 28.000,00 | 30.800,00 | 33.880,00 | 117.680,00 | 750-Recursos da Contribui çao de Interve |
| 0040 | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO | | Finallstico |
| | 94.000,00 | 105.280,00 | 115.808,00 | 127.388,80 | 442.476,80 | SOO-Recursos nao Vinculados de Impostos |
| 9999 | Reserva de Contigência | Reserva de Contigência | | | | Finallstico |
| | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral | Público: Comunidade em Geral |
| | 484.449,09 | 542.582,98 | 596.841,28 | 656. 525,41 | 2.280.398,76 | SOO-Recursos nao Vinculados de Im ostos |
| | 51.288 . 049, 09 | 57.J42.614,98 | 63.186.876,48 | 69.505.564,12 | 241.423.104 | ,67' |

.·. · ~;iM'rl,,

416

'1

P~gina:

PPA ALTERAÇÃO

2026

2029

":': ";'"'.' '""

Estado do Piaui

C.N. P . J: Ol.612.611/0001-53

JcONTABn,:ru :i.±oA"

| 0001 | ENCARGOS LEGISLA TNO SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 1.734 , 300, 00 1. 942,416, 00 | 0,00 | 2.136 .657,60 | 0, 00 | 2.350.323,36 | 0, 00 | 1,734 , 300,00 |

| 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 9.476 .150 , 00 10.613.288,00 | 0, 00 | 11. 674. 616, 80 | 0,00 | 12.842 . 078,48 | 0,00 | 9.476.150,00 |
| | 600-TnmsfcrênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS 1.000.000,00 2.016.000, 00 | provenientes do o.ao | Governo Federal - Bloco 2.217.600,00 | Manutenção o,oo | das Ações e Serviços Públicosde 2 .439.360,00 | Saúde o.ao | 1,800.000,00 |
| | 60S-Assistência financeira da União destinada li complementação 600.000,00 672 . 000,00 | ao º·ºº | pagamento dos pisos salariais 739.200,00 | profissionais o,oo | da enfermagem. 813.120,00 | 0,00 | 600.000, 00 |
| | 621-TransfcrênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS º·ºº 0,00 | provenientes do 0,00 | Governo Estadual º·ºº | º·º º | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio 2 .000,00 2.24 0,00 | Econômico - 0,00 | CIDE 2 . 464 , 00 | 0,00 | 2.710, 40 | 0, 00 | 2.000,00 |
| | 75 !-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 43.000,00 48 .160, 00 | Iluminação 0, 00 | Pública- COSIP 52.976, 00 | 0, 00 | 58.273,60 | º·ºº | 43.000,00 |
| 0011 | 7SS-Rccunos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 30.000, 00 33.600, 00 | Direta 0, 00 | 36 .960,00 | 0,00 | 40 . 656,00 | 0, 00 | 30 . 000 , 00 |
| | Serviços de Utilidade Pública SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 1.997.000,00 2. 236.640,00 | 0,00 | 2 .460.304 ,00 | 0,00 | 2.706.334 ,40 | º·ºº | 1.997,000, 00 |
| 0013 | Apoio a Agricultura SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 284.000,00 318.080,00 | 0,00 | 349 .868,00 | o,oo | 384.876,80 | 0,00 | 284.000, 00 |
| 0015 | Creches SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 380 . 000,00 425 . 600,00 | 0, 00 | 468 ,1 60 , 00 | 0,00 | 514 . 976, 00 | º·ºº | 380.000, 00 |
| | 540-Transfcrências do FUNDEB - Impostos e Transferências 500.000,00 560,000,00 | de Impostos 0, 00 | 616. 000 ,00 | 0,00 | 677.600,00 | 0, 00 | 500 .000 , 00 |
| | 541-Transfcrências do FUNDEB -Complementação da 224 .000,00 250.880, 00 | União - VAAF 0,00 | 275.968 , 00 | 0, 00 | 303.564 , 80 | º·ºº | 224.000, 00 |
| | 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.684 .000, 00 1.886.080, 00 | União - VAAT 0, 00 | 2.074,688 , 00 | 0,00 | 2 .282 .156,80 | º·ºº | 1.684.000,00 |
| | 543-Tnmsfcrências do FUNDEB - Complementação da 25. 000,00 28.000,00 | União • VAAR º·ºº | 30.800, 00 | 0, 00 | 33 . 880 , 00 | º·º º | 25. 000,00 |
| 0016 | Ensino Regular SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 3.281.000, 00 3. 674 . 720, 00 | 0, 00 | 4 . 04 2. 192, 00 | 0,00 | 4.446. 411, 20 | º·ºº | 3. 281 .000,00 |
| | 540-Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências 165 . 000,00 184.800,00 | de Impostos 0,00 | 203.280,00 | 0,00 | 223 . 608,00 | 0, 00 | 165.000,00 |
| | 54 l-Transferências do FUNDEB - Complementação da 250.000, 00 280.000,00 | Unilo •VAAF o,oo | 308.000, 00 | 0,00 | 338,800, 00 | 0,00 | 250 .000, 00 |
| | 550-Transfcrência do Salário-Educação º·ºº 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | º·ºº | 0, 00 | º·ºº |
| | SS J. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 12.000,00 13 .440, 00 | Programa Dinheiro º·ºº | Direto na Escola (PODE) 14. 784 ,00 | 0,00 | 16.262,40 | 0,00 | 12.000,00 |
| | 553-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 178 , 500,00 199.920,00 | Programa Nacional 0, 00 | de Apoio ao Transporte 219.91 2, 00 | Escolar (PNATE) º·ºº | 241.903,20 | 0,00 | 178.500,00 |
| | 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE 123.000, 00 137. 760, 00 | | 151. | | | | |
| | | 0,00 | 536, 00 | º·ºº | 166, 689 , 60 DOR | 0, 00 CRC - 7412 PI-MA | 123 . 000, 00 |

·t;:' ,,

"''·IJli.;W),l;aiitipJ,e&.1.:ntífuí&l):i;cia~óom:J

Usuirio: LEONlLDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Data: 10/10/2025 11 :13:24.097 I SlAFIC: SCP21H / Vo,: 21.41.00 / Filo: Rel\_O..cPPA05,PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

C.N.P. J: Ol.612 .611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA DE GOVERNO POR FONTE DE RECURSO - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 2/4

PPA ALTERAÇÃO

Exer cici o Base :

2026

RS 1, 00

| | 599-0utros Recursos Vinculados à Educação 201 . 000,00 225 . 120,00 | 0,00 | 247 . 632, 00 | 0,00 | 272.395 , 19 | 0,00 | 201.000,00 |

| 0018 | Assistência ao Educando SOO-Recursos nllo Vinculados de Impostos 210.000,00 235.200,00 | o,oo | 258.720,00 | 0,00 | 284.592 , 00 | 0, 00 | 210.000,00 |
| | 540-Tn!nsfcrências do FUNDEB • Impostos e Transferências 3.815.000,00 4 .272.800, 00 | de Impostos 0,00 | 4.700 . 080 ,00 | o,oo | 5 .170. 088, 00 | 0,00 | 3.815.000,00 |
| | 541-Transferências do FUNDEB • Complementação da União 1.195.000, 00 1.338.400,00 | - VAAF 0, 00 | 1.472.240,00 | 0,00 | 1.619.464,00 | 0, 00 | 1.195 . 000 , 00 |
| | 542-Transfcrências do FUNDEB • Complementação da 75.000,00 84.000, 00 | Unilo- VAAT 0,00 | 92. 400,00 | 0,00 | 101. 640, 00 | 0, 00 | 75 . 000,00 |
| | 543-Transferência.s do FUNDEB - Complementação da União 240.000,00 268.800,00 | - VAAR 0, 00 | 295.680,00 | 0,00 | 325 . 248,00 | 0,00 | 240 . 000,00 |
| | 550-Transferência do SalÃrio-Educação 482 . 300,00 540.176, 00 | 0,00 | 594 .193, 60 | 0,00 | 653.612,96 | 0, 00 | 482.300,00 |
| | 552-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 352 . 000,00 394.240,00 | Programa Nacional 0, 00 | de Alimentação Escolar 433. 664,00 | (PNAE) 0,00 | 477 . 030, 40 | 0,00 | 352 .000, 00 |
| | 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE 350.000,00 392.000,00 | 0,00 | 431 .200,00 | 0,00 | 474 . 320, 00 | 0,00 | 350.000, 00 |
| 0020 | Desporto Amador SOO-Recursos nlo Vinculados de Impostos 60.000,00 67 . 200,00 | o,oo | 73 . 920 , 00 | 0,00 | 81. 312, 00 | 0,00 | 60.000, 00 |
| 0021 | Educação Pré-Escolar SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 1.595 . 000,00 1.786.400,00 | 0, 00 | 1. 965 . 040 , 00 | 0,00 | 2. 161. 54 4, 00 | 0,00 | 1. 595 .000,00 |
| | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 445.000,00 498.400,00 | de Impostos 0,00 | 548.240 ,00 | 0,00 | 603.064 , 00 | 0,00 | 445.000,00 |
| | 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União 212.000,00 237.440,00 | -VAAT o,oo | 261 .184, 00 | o,oo | 287.302,40 | 0,00 | 212.000,00 |
| | 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE 6.504 .000,00 7 . 284.480,00 | 0, 00 | 8. 012 . 928 ,00 | 0,00 | 8.814.220,80 | 0,00 | 6.504.000,00 |
| 0024 | Ensino Supletivo 540-Transfcrências do FUNDEB - Impostos e 40.000,00 44 .800 , 00 | Transferências de Impostos 0, 00 | 49.280,00 | 0,00 | 54.208, 00 | 0, 00 | 40.000,00 |
| | 541-Transfcrências do FUNDEB - Complementação da Unillo 140.000,00 156.800,00 | -VAAF o,oo | 172 . 480,00 | 0,00 | 189.728,00 | 0, 00 | 140.000, 00 |
| | 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União 4. 000,00 4.480,00 | -VAAT 0, 00 | 4. 928,00 | 0,00 | 5.420, 80 | 0, 00 | 4.000,00 |
| | 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União 15.000, 00 16.800,00 | -VAAR 0, 00 | 18.480,00 | 0,00 | 20.328 ,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 0025 | Ação Cultural SOO-Recursos nio Vinculados de Impostos 734.150,00 822.248, 00 | 0, 00 | 904.472 , 80 | 0,00 | 994 . 920,08 | 0,00 | 734.150,00 |
| | 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 46.000,00 51.520,00 | 195/2022 -Arl. 0, 00 | 5°- Audiovisual 56.672 , 00 | 0,00 | 62.339,20 | 0, 00 | 46 .000,00 |
| | 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 51.750,00 57 . 960, 00 | 195/2022 - Art. 0,00 | 8°- Demais Setores da Cultura 63.756, 00 | 0, 00 | 70 .131, 60 | o, oo | 51.750, 00 |
| | 719-Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de fomento 3.000,00 3.360,00 | à Cultura- 0,00 | Lei nº 14.399/2022 3.696,00 | 0,00 | 4.065,60 | 0,00 | 3.000,00 |

!CON'NllULXZ& '.t,T!lk '

Usuario: LEONILDA TEIXEIRA D0 1 REGO IP Namc: L NILDA I Data: 1 10 025 11 : 13:24.107 I IAfl : P21H / Ver: 21.41.00 F.le: Rei\_ cPPA05.PRO

417

418

'1

Página: 3/ 4

PPA ALTERAÇÃO

Exercicio Base : 2026

2026 A 2029

·C. N. P. J : 01.612.611/0001 -53

| 0026 | Assistência Médica e Hospitalar SOO-Recunios não Vinculados de Impostos 1 .868.550,00 2.092 . 776, 00 | 0, 00 | 2,302.053 , 60 | 0, 00 | 2.532.258,96 | 0, 00 | 1 . 868.550,00 |

| | 600-Transferé!nciasFundo a Fundo de Recursos do 1.949.800, 00 2 . 183.776, 00 | SUS provenientes 0, 00 | do Governo Federal - Bloco 2.402.153 , 60 | Manutenção 0, 00 | das Açõe se Serviços Públicos 2.642.368, 96 | de Saúde 0, 00 | 1.949.800,00 |
| | 60J.TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do 310.000,00 347 . 200, 00 | SUS provenientes do 0,00 | Governo Federal • Bloco 381.920,00 | Estruturação da 0,00 | Rodo de Serviços Públicosdo 420 . 112,00 | Saúde 0, 00 | 310 .000,00 |
| | 62!-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 80.000, 00 89.600, 00 | SUS provenientes do 0,00 | Governo Estadual 98.560 , 00 | 0, 00 | 108. 416,00 | 0, 00 | 80.000, 00 |
| 0027 | Fiscali:zação e Inspeção Sanitária 500-Rccursos não Vinculados de Impostos 155 . 000,00 173.600,00 | 0,00 | 190.960, 00 | 0,00 | 210,056,00 | 0,00 | 155 .000,00 |
| | 600-Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS 320 . 000 , 00 358.400,00 | provenientes do 0, 00 | Governo Federal • Bloco 394.240, 00 | Manutenção das 0,00 | Açõe se Serviços Público 433.664,00 | s de Saúde 0,00 | 320.000, 00 |
| | 604-TransC prov. do Governo Federal destinadas ao 580.000,00 649.600,00 | vencimento dos 0,00 | agentes comunitários de saúde 714. 560, 00 | dos agentes de 0,00 | combate às endemias 786 . 016, 00 | 0, 00 | 580 . 000 , 00 |
| 0030 | Assistência Social Geral 500-Rccw-sos não Vinculados de Impostos 1.938.600, 00 2. 171.232,00 | 0,00 | 2.388,355, 20 | 0, 00 | 2.627.190, 72 | 0, 00 | 1.938.600,00 |
| | 660-Traosferência de Recursos do Fundo Nacional do 775.000,00 868 . 000,00 | Assistência Social 0,00 | • FNAS 954 . 800 , 00 | 0,00 | 1.050. 280 , 00 | 0, 00 | 775 . 000, 00 |
| | 661-Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 20.500,00 22 . 960,00 | de Assistência Social 0, 00 | 25.256,00 | 0, 00 | 27.781,60 | º·º º | 20.500, 00 |
| 0031 | Assistência ao Idoso SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 13 . 000, 00 14 . 560 , 00 | 0,00 | 16.016,00 | 0,00 | 17 . 617 , 60 | 0,00 | 13. 000,00 |
| | 660-Transfcrê ncia de Recursos do Fundo Nacional de 5.000,00 5.600, 00 | Assistência Social 0,00 | . FNAS 6.160 , 00 | 0,00 | 6. 776, 00 | º·ºº | 5.000, 00 |
| 0032 | Apoio a Criança e ao Adolescente SOO-Recursos não Vinculados de impostos 15.000, 00 16.800, 00 | 0, 00 | 18.480 , 00 | 0, 00 | 20.328 , 00 | 0, 00 | 15 .000,00 |
| | 660-Traosfcrência de Recursos do Fundo Nacional de 175 . 000, 00 196.000,00 | Assistência Social. 0,00 | FNAS 215 . 600 , 00 | 0, 00 | 237.160,00 | 0,00 | 175.000, 00 |
| 0033 | Melhoria Habitacional 700-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos 800.000,00 896.000, 00 | Congêneres da 0,00 | União 985.600,00 | 0, 00 | 1. 084 .160 , 00 | 0, 00 | 800.000,00 |
| 0036 | Dcscovolvimcnto Urbano SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 597.000, 00 668.640, 00 | 0,00 | 735.504 , 00 | 0,00 | 809.054,40 | 0, 00 | 597.000, 00 |
| | 700•Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos 100.000,00 112.000,00 | Congêneres da 0, 00 | União 123.200,00 | º·ºº | 135 . 520, 00 | 0, 00 | 100.000,00 |
| 70 | !-Outras Transferências de Conv€nios ou Instrumentos 60.000, 00 67.200,00 | Congêneres dos 0, 00 | Estados 73.920, 00 | 0,00 | 81.312,00 | 0,00 | 60.000 , 00 |
| | 751-Rccursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 272.000, 00 304.640,00 | de nurninação 0, 00 | Pública. COSIP 335 .104, 00 | 0,00 | 368.614 , 40 | 0, 00 | 272. 000, 00 |
| 0037 | Abastecimento D Água SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 131 . 000, 00 146.720, 00 | o,oo | 161. 392, 00 | 0,00 | 177. 531 , 20 | 0, 00 | 131. 000 , 00 |
| 0039 | Serviços do Transporte Rodoviário SOO-Recursos não Vinculados de Impostos 860.000, 00 963 .200,00 | 0,00 | 1.059.520,00 | | 1 .165.472, 00 | º·ºº | 860.000, 00 |
| | | | | 0,00 | | | |

!CONTABILIZE .\_TOA

Usuário : l,EONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONJLDA I Data: J0/JM0251J :l3:2A.t16 1 SIAFJC: SCP2JH / Ve,: 21.41.00 / FHe: Rel\_O,cPPA05.PRG

Pá gina:

PPA A LTERAÇ ÃO

2026 A 2029

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGU EL DO FIDALGO

C.N. P.J: 01 . 612.611 /0001 - 53

| | 100.000,00 | 112. 000 , 00 | 0, 00 | 123.200, 00 | 0,00 | 135. 520, 00 | 0, 00 | 100.000, 00 |

| | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE |
| | 25.000, 00 | 28.000, 00 | 0, 00 | 30.800 , 00 | 0, 00 | 33.880,00 | 0, 00 | 25. 000, 00 |
| 0040 | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL EINSERCAO NO MERCADO DETRABALHO 500-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 94.000, 00 | 105 . 280, 00 | 0, 00 | 115. 808, 00 | 0, 00 | 127.388,80 | 0, 00 | 94 . 000, 00 |
| 9999 | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a | Reserva de Contigênci a |
| | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 500-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 484. 449,09 | 542 .582, 98 | 0, 00 | 596 . 841 , 28 | 0,00 | 656.525, 41 | 0, 00 | 484. 44 9, 09 |
| | 51 .288. 049, 09 | 57. 442. 614 , 98 | 0, 00 | 63 .186.876 , 48 | 0, 00 | 69 .505 . 564 , 12 | 0, 00 | 51. 288. 049, 09 |

Usuári o: LEONILDA TE . ame: ata: : : . , : Ver: 21.41.00 / File: Rel\_OrcPPA0S.PRG

PREFEITO MUNICIPAL

~,rn, C ADOR CRC - 7412 PI- MA

420

'1

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C.N.P,J: 01.612.611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA DE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 1/5 PPA ALTERAÇÃO

Exercicio Base:

2026

R$ 1,00

| 0001 | ENCARGOS LEGISLATIVO 1.001-Construçao Ampl.da Câmara Municipal 60.000 , 00 67.200, 00 0, | 00 73.920,00 | 0,00 | 81. 312 , 00 | 0,00 | 60 .000,00 |

| 0001 | 2.001-MANUTENÇAO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 1,644.000, 00 1.841.280,00 0, 00 | 2. 025 . 408, 00 | 0,00 | 2,227,948 , 80 | 0,00 | 1.644.000,00 |
| 0001 | 2.018-PUBLICACOES OFICIAIS 25.000 , 00 28.000, 00 | 0,00 30.800, 00 | 0,00 | 33.880, 00 | º·ºº | 25.000,00 |
| 0001 | 2.057-Encargos com Parcelamento de Divida 5.300, 00 5.936, 00 0,00 | 6.529 , 60 | 0,00 | 7. 182,56 | o,oo | 5.300, 00 |
| 0002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA 1 .017-Reaparelhamento de Unidades orcamentarias 180.000, 00 201.600 , 00 0,00 | 221,760,00 | 0,00 | 243. 936, 00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 0002 | 2.004-Manutençao do Gabinete do Prefeito 612.000,00 685 . 440,00 0,00 | 753.984 ,00 | 0 , 00 | 829. 382 , 40 | 0 , 00 | 612.000, 00 |
| 0002 | 2.005-Encargos com a Junta de Serviço Militar 7,000, 00 7,840, 00 0,00 | 8.624 , 00 | 0 , 00 | | º·ºº | 7 ,000,00 |
| 0002 | 2 . 007-Serviços de Assessoria 460 . 000,00 515.200,00 | 0,00 566. 720 , 00 | 0,00 | 623.392 , 00 | 0, 00 | 460.000,00 |
| 0002 | 2.008-Contribuição para APPM/CNM 70.000, 00 78.400,00 | 0,00 86 .240,00 | 0 , 00 | 94.864,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 0002 | 2.009-manutençao da controladoria Municipal 53.000,00 59.360,00 0,00 | 65.296, 00 | 0,00 | 71.825, 60 | º·ºº | 53 .000,00 |
| 0002 | 2.010-Manut .da sec.de Administ.e Finanças 4.055 . 000,00 4.541.600, 00 0,00 | 4.995.760,00 | 0, 00 | 5.495 . 336,00 | º·ºº | 4 . 055.000, 00 |
| 0002 | 2.034 -Manutençao do Serv. Básicode Saúde 4. 878 . 800, 00 5.464.256,00 0, 00 | 6.010.681 , 60 | 0,00 | 6.611 , 749, 76 | 0, 00 | 4.878,800, 00 |
| 0002 | 2,052-Contribuiçao ao PASEP 296.400 , 00 331.968, 00 | 0,00 365.164,80 | 0,00 | 401. 681 , 28 | 0,00 | 296.400, 00 |
| 0002 | 2.060-ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL 271.950,00 304.584,00 º·ºº | 335.042,40 | o, 00 | 368.546, 64 | 0, 00 | 271. 950, 00 |
| | 2.065-MANUTENÇAO DA OUVIOORIA 54,000, 00 60.480, 00 0, | 00 66 . 528,00 | 0,00 | 73,180, 80 | 0, 00 | 54.000,00 |
| | 2.362-COM PLEMENTO SALARIAL ENFERMAGEM 600.000,00 672. 000, 00 | 0, 00 739 . 200,00 | 0, 00 | 813.120,00 | 0,00 | 600 . 000,00 |
| | 2.380-Encargos com a Divida Interna 400 . 000,00 448.000,00 | 0,00 492.800 , 00 | 0,00 | 542.080,00 | 0 , 00 | 400.000,00 |
| | 2.401-Encargos com o Conselho de Saúde 13 .000 , 00 14.560, 00 | 0,00 16.016, 00 | 0,00 | 17.617, 60 | 0,00 | 13.000,00 |
| 0011 | Serviços de Utilidade Pública 1.270-Construçao e Manut .de Poços e Chafarizes 60 . 000,00 67 .200,00 0,00 | 73.920 , 00 | 0,00 | 81 . 312 , 00 | 0 , 00 | 60,000,00 |
| 0011 | 1.330-Construçao de Aterro Sanitario/Residuos 30.000,00 33 . 600, 00 0, 00 | Sanitarios 36 , 960,00 | 0 , 00 | 40.656, 00 | 0,00 | 30.000,00 |
| | 1.366-CONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DE PRAÇAS 20.000,00 22 . 400,00 0,00 | 24.640 , 00 | 0,00 | 27.104 , 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| | 2.014-Adm.do Setor de Obras Públicas 670.000,00 750 , 400,00 | 0,00 825. 440, 00 | o, 00 | 907.984,00 | 0,00 | 670.000, 00 |

ICONTABI~Zli: LTW\I

Usuário : LEONTLDA T'EIXFJ ame: : : . , : er: 1 e: \_ e

• PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

Página: 2/5

PPA ALTERAÇÃO

2026

2029

| | 2.405-M/\NUTENÇAO DA SECRETARIA DE MEIO 402.000,00 450.240, 00 | AMBIENTE 0,00 | 495.264,00 | 0 , 00 | 544. 790, 40 | 0, 00 | 402 . 000,00 |

| 0013 | Apoio a Agricultura 2.006-Manutençao da Sec. de Agricultura, 216.000,00 241.920, 00 | Des. 0,00 | Rural, e Rec. Hidricos 266.112 , 00 | 0,00 | 292. 723, 20 | 0, 00 | 216 . 000 ,00 |
| | 2.017-Asist.e Incentivo a Produçao 68.000,00 76.160 , 00 | Agricola 0,00 | 83 ,776, 00 | 0,00 | 92 . 153, 60 | 0,00 | 68.000 ,00 |
| 0015 | creches 1 .364-AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 440.000,00 492 . 800,00 | PARA 0,00 | EDUCAÇAO INFANTIL 542.080,00 | 0, 00 | 596.288 , 00 | 0,00 | 440,000 , 00 |
| | 2.021-Manutençao da creche - FUNDEB 70% 1.743.000,00 1.952.160,00 | 0,00 | 2.147,376,00 | 0,00 | 2. 362.113,60 | 0,00 | 1.743.000,00 |
| | 2.363-MANUTENÇAO DE CRECHES 380.000,00 425 . 600,00 | 0,00 | 468 . 160, 00 | 0,00 | 514 . 976, 00 | 0,00 | 380.000,00 |
| | 2.402-Manutençao da Creche - FUNDEB 30% 250.000,00 280.000,00 | 0, 00 | 308.000,00 | 0, 00 | 338.800, 00 | 0, 00 | 250.000,00 |
| 0016 | Ensino Regular 1.009-CONSTRUÇAO 100.000,00 REFORMA E AQUISIÇAO 112.000, 00 | DE 0,00 | EQUIPAMENTOS ESCOLAS 123.200, 00 | 0,00 | Constr 135.520,00 | 0, 00 | 100.000, 00 |
| | 2 .020-Manutenç~o da Sec.de Educaçao 2.749.000,00 3.078.880,00 | 0, 00 | 3. 386. 768 , 00 | 0,00 | 3.725.444,79 | 0, 00 | 2.749.000 , 00 |
| | 2 . 023-Encargos com Jovens e Adultos-EJA 415 . 000, 00 464 .800, 00 | 70 0, 00 | 511.280, 00 | 0 , 00 | 562.408,00 | 0, 00 | 415 . 000, 00 |
| | 2.027-M/\NUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 823.500, 00 922.320, 00 | 0,00 | 1.014.552,00 | 0 , 00 | 1.116.007, 20 | 0,00 | 823 . 500, 00 |
| | 2.044-Encargos com o Conselho de 15.000, 00 16.800, 00 108.000,00 120.960, 00 | Educaçao 0,00 | 18.480,00 | 0 , 00 | 20.328,00 | 0,00 | 15.000, 00 |
| | 2.047-EJA- EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 133. 056, 00 | 0,00 | 146.361 , 60 | 0,00 | 108.000,00 |
| 0018 | Assistênciaao Educando 1.014-AQUISIÇAO DE ONIBUS ESCOLAR 360.000,00 403.200,00 | 0,00 | 443 , 520,00 | 0,00 | 487 . 872 , 00 | 0, 00 | 360.000, 00 |
| | 2.022-Aquisiçao de Merenda Escolar - PNAE 552 . 000, 00 618 . 240, 00 | O, 00 | 680. 064, 00 | 0,00 | 748.070,40 | 0 , 00 | 552.000, 00 |
| | 2.029-Manutençao do FUNDEB - Administraçao 1.680.000,00 1.881.600,00 | 30% 0,00 | 2 . 069.760,00 | 0, 00 | 2.276.736, 00 | 0,00 | 1. 680.000,00 |
| | 2.030-Manutençao do FUNDEB - Magistério 3.325. 000, 00 3.724 .000,00 | 70% 0,00 | 4.096.400,00 | 0,00 | 4.506.040,00 | 0,00 | 3.325.000, 00 |
| | 2.056- MANIJTENÇAO DO CMAEE-CENTRO EDUCACIONAL 320.000, 00 358,400, 00 | 0, 00 | ESPECIALIZADO 394.240,00 | 0, 00 | 433.664 , 00 | 0,00 | 320.000,00 |
| | 2. 069-MANUTENÇAO DO QSE 482.300,00 540.176,00 | 0,00 | 594.193,60 | 0 , 00 | 653.612,96 | 0,00 | 482.300, 00 |
| 0020 | Desporto Amador 1.290-ConstruçAo de Ginasio Pol 10. 000 , 00 11. 200, 00 | iespotivo eO, 00 | Campos de Futebol 12. 320 , 00 | 0,00 | 13. 552, 00 | 0, 00 | 10.000,00 |
| | 2 . 049- MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE 50. 000,00 56.000,00 | ESPORTES 0,00 | 61.600 , 00 | 0, 00 | 67.760, 00 | 0,00 | 50.000 , 00 |
| 0021 | Educaçao Pré-Escolar 1 . 352-CONTRUÇAO /REFORMA DE CRECHES | o, 00 | 7 . 786,240,00 | 0 , 00 | | | |
| | | | | | '-' ~ | | '-'" - _ ':' · _ " |

PREFEITO MUNICIPAL

421

422

P~gina: 3/5

PPA ALTERAÇÃO

Exer cicio Base: 2026

2026 A 2029

Estado do Piaul.

| | 2 .015-ENCARGOS COM ENSINO INFANTIL 1.554.000,00 1.740.480, 00 | 0, 00 | 1. 911.528, 00 | 0 , 00 | 2.105 . 980 , 80 | º·ºº | 1.554.000,00 |

| | 2.364 - MANIJTENÇAO DA PRE-ESCOLA 225.000,00 252,000, 00 | 0,00 | 277.200 , 00 | º·ºº | 304,920, 00 | 0,00 | 225.000, 00 |
| | 2 .394-M anutençao da Pré Escola - FUNDEB 120. 000 , 00 134.400, 00 | 70 0, 00 | 147.840,00 | 0, 00 | 162. 624, 00 | º·ºº | 120.000, 00 |
| | 2.395-Manutençao da Pré Escola - FUNDEB 537 . 000,00 601.440 , 00 | 30% 0, 00 | 661.584 , 00 | 0 , 00 | 727. 742, 40 | 0, 00 | 537. 000, 00 |
| 0024 | Ensino Supletivo 2.399-M anutençao de Jovens e Adultos 199.000,00 222.880,00 | 30% 0,00 | 245.168,00 | 0, 00 | 269.684,80 | 0, 00 | 199.000, 00 |
| 0025 | Açao Cultural 1.007-Construcao de wna unidade multi 10.000, 00 11.200, 00 | eventos 0,00 | 12. 320 , 00 | 0,00 | 13. 552, 00 | 0 , 00 | 10 . 000 , 00 |
| | 2,032- Realizaçao de Eventos Cultur ais 450.000, 00 504 . 000,00 | 0,00 | 554.400, 00 | 0,00 | 609.840 , 00 | 0, 00 | 450.000,00 |
| | 2.033-incentivo ao Turi smo, Lazer e 20.000 , 00 22.400,00 | Juventude 0,00 | 24 . 640,00 | 0,00 | 27.104,00 | 0, 00 | 20.000, 00 |
| | 2.406- Encargos com Secretaria de cultura, 254 . 150,00 284.648, 00 | esportes 0,00 | e lazer 313.112 , 80 | 0 , 00 | 344.424,08 | 0, 00 | 254.150,00 |
| | 2.408-Encargos com i ncetivo a artistas 100.750, 00 112.840, 00 | culturais 0,00 | 124 . 124,00 | 0,00 | 136,536, 40 | 0, 00 | 100 . 750,00 |
| 0026 | AssistênciaMédica e Hospitalar 1.011-CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO E REAPARELlil\MENTO 165 . 000,00 184.800,00 | DE º·ºº | UNIDADES DE SAUDE 203.280, 00 | 0,00 | 223 . 608,00 | 0,00 | 165 . 000,00 |
| | 1.015- AQUISIÇAO DE VEICULOS/AMBULANCIAS 100.000,00 112 . 000,00 | 0,00 | 123.200,00 | 0,00 | 135 . 520,00 | 0, 00 | 100.000,00 |
| | 1,054-CONSTRUÇAO DE ACADEMIA DE SAUDE 130.000,00 145 . 600,00 | 0, 00 | 160 . 160, 00 | 0, 00 | 176. 176, 00 | º ·ºº | 130.000,00 |
| | 1 . 074-AQUISIÇAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS 80.000,00 89 . 600,00 | 0, 00 | 98.560,00 | 0, 00 | 108.416, 00 | 0,00 | 80.000,00 |
| | 2.036-Programa Saúde da Famil ia - PSF 1.856. 000, 00 2.078.720, 00 | 0,00 | 2.286.592,00 | 0,00 | 2.515.251 , 20 | 0,00 | 1.856 . 000,00 |
| | 2.038-Programa Farm~cia Bésica 600 . 000, 00 672.000,00 | 0,00 | 739 . 200 , 00 | 0,00 | 813.120, 00 | 0, 00 | 600.000,00 |
| | 2.041- Incentivo a Saúde Bucal-SB 402.800, 00 451.136, 00 | º·ºº | 496 . 249,60 | 0,00 | 545.874,56 | 0,00 | 402.800, 00 |
| | 2.043-Encargos com Media complexidade 330.000, 00 369.600,00 | /especialidades 0,00 | 406.560,00 | 0,00 | 447 . 216,00 | 0,00 | 330.000, 00 |
| | 2.053-MANUTENÇAO DA EQUIPE EMULTI - 203.000,00 227. 360,00 | DISCIPLINAR 0, 00 | 250 . 096, 00 | 0, 00 | 275.105, 60 | 0, 00 | 203.000,00 |
| | 2.397-M anutençao da Secretria Municipal 341 . 550, 00 382.536, 00 | de Saúde 0,00 | 420.789,60 | 0,00 | 462. 868, 56 | 0, 00 | 341. 550 , 00 |
| 0027 | Fiscalizaçao e Inspeçao Sanitaria 2.037-Programa Agentes Comunit. de Saúde- | PACS 0,00 | 829.136, 00 | 0,00 | 912.049,60 | 0, 00 | 673.000,00 |
| | 673.000,00 753 .760,00 2.040-Programa Vig. Epidemiologica 227,000 , 00 254 .240,00 | 0,00 | | º·ºº | 307.630,40 | 0, 00 | 227.000, 00 |
| | Encargos ~om a Vigi_ la.nci a .Sanitá:ria 5-ººº·ºº 1 , 173 .6i· ·ºº, . | | 279.664,00 | | | | |

ICON~l:r.r:z&

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VALDIR COSTA SABOIA ,TUNIOR CONTADOR CRC 7412 PI-MA

Usu.lrio: LEONILDA TBIXlllRA DO REGO IPC Name: LEONII..DA I Dala: 10/10/202S 11 : l 3:O .68S I SIAFIC: SCP21H / Ver: 21 .41.00 / f;le, Rcl\_O,cPPA06.PRG

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Estado do Piau!.

C.N.P .J: 01.612.611/0001-53

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA OE GOVERNO POR AÇÕES DE GOVERNO - FIXAÇÃO ATUALIZADA

Página: 4/5

PPA ALTERAÇÃO

Exercicio Base:

2026

Perl.ode :

2026 A 2029

| 0030 | AssistênciaSocial Geral 2.045-M anutençao do FUndo Municipal de 1.411.000,00 1.580.320, 00 | 0,00 | AssistênciaSocial 1.738.352,00 | 0,00 | 1.912.187, 20 | 0,00 | 1. 411. 000, 00 |

| 0030 | 2.046-GESTAO DO BLOCO DO PROGRAMA BOLSA 274.100 , 00 306.992, 00 | FAMILIA 0,00 | E CAD UNICO 337.691,20 | 0,00 | 371. 460, 32 | 0,00 | 274.100,00 |
| 0030 | 2.050-PROC.!ID SUAS 22 . 000,00 24.640, 00 | 0,00 | 27 .104,00 | 0, 00 | 29.814,40 | 0,00 | 22.000,00 |
| 0030 | 2.051-EXECUÇAO DE EMENDAS PARLAMENTARES 190 .000,00 212.800, 00 | PARA A 0,00 | ASSISTENCIA SOCIAL 234.080,00 | 0,00 | 257. 488, 00 | 0,00 | 190.000, 00 |
| 0030 | 2.058-Manutençao do Conselho Tutelar 207.000, 00 231.840, 00 | 0,00 | 255.024,00 | 0,00 | 280.526,40 | 0, 00 | 207.000,00 |
| 0030 | 2.064-BLOCO DE PROTÇAO SOCIAL ESPECIAL 45.000,00 50.400, 00 | EM EDIA 0,00 | COMPLEXIDADE 55.440,00 | 0,00 | 60. 984 , 00 | 0 , 00 | 45.000,00 |
| 0030 | 2.300-BLOCO DE GESTAO DO IGD SUAS 43.000,00 48 .160,00 | 0,00 | 52.976, 00 | 0 , 00 | 58 . 273,60 | 0,00 | 43.000,00 |
| 0030 | 2.350-BLOCO DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 240.000,00 268.800,00 | 0,00 | 295 . 680,00 | o,oo | 325.248,00 | 0,00 | 240.000, 00 |
| 0030 | 2.360-Beneficios Eventuais 60.500 , 00 67,760, 00 | 0, 00 | 74. 536, ºº | o, 00 | 81.989 , 60 | 0, 00 | 60.500,00 |
| 0030 | 2.396-Repasse para Entidades Finlantropicas 28.750,00 32.200, 00 | sem 0,00 | Fins Lucrativos 35.420,00 | 0,00 | 38.962,00 | 0,00 | 28.750,00 |
| 0030 | 2 . 398-Manutençao da secretaria Municipal 212. 750,00 238.280,00 | de 0,00 | AssistênciaSocial 262.108,00 | 0,00 | 288.318,80 | 0,00 | 212.750,00 |
| 0031 | Assistênciaao Idoso 2 . 048-Programa de Assist. ao Idoso 18.000, 00 20.160,00 | 0,00 | 22.176 ,00 | 0 , 00 | 24.393, 60 | 0,00 | 18.000,00 |
| 0032 | Apoio a Criança e ao Adolescente 2.054-FUndo Mun. dos D. da Criança e 10.000, 00 11.200,00 | Adolescente 0, 00 | 12 . 320,00 | 0,00 | 13.552, 00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 0032 | 2.330-Encargos com programa crianca 180.000,00 201.600 ,00 | feliz 0,00 | 221.760,00 | 0 , 00 | 243.936,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 0033 | Melhoria Habitacional 1.360-CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS 800.000,00 896 .000,00 | 0,00 | 985.600,00 | 0,00 | 1.084.160,00 | 0,00 | 800.000,00 |
| 0036 | Desenvolvimento Urbano 1.006-Pavimentacao e restauracao de vias 230.000,00 257.600 ,00 | publicas 0,00 | 283.360,00 | 0,00 | 311. 696, 00 | 0,00 | 230.000,00 |
| 0036 | 1 .008- Const. Ampl. e Reforma da Rede 29 . 000,00 32.480,00 | Eletrica 0, 00 | 35.728,00 | o, 00 | 39.300,80 | 0,00 | 29.000,00 |
| 0036 | 1 . 354-Encargos com manutencao de predios 350.000,00 392.000,00 | e 0,00 | logradouros publicos 431. 200 ,00 | 0,00 | 474. 320, 00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 0036 | 2.026-Encargos com iluminacao publica 420 . 000,00 470.400,00 | 0,00 | 517. 440, 00 | 0,00 | 569.184,00 | 0,00 | 420.000,00 |
| 0037 | Abastecimento D Agua 1.355-Construcao e ampliacao e mantencao 131.000,00 146.720,00 | sistemas 0,00 | abastecimento dagua 161.392,00 | 0 , 00 | 177.531, 20 | 0,00 | 131. 000, 00 |
| 0039 | Serviços de Transporte Rodoviário 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas 215.000,QO 240.800,00 | vicinais 0, 00 | 264.880,00 | 0 , 00 | 291. 368, 00 | 0,00 | 215.000,00 |

ICQH~Ir.,Izt l.TDA

'~" ,,, www.

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 10/1 Gn025 11: 13:42.695 1 SIAFIC: SCP211-tI Ver: 21 .41 .00 / File: Rei\_ 0JePPA06.PRO

423

ICI PAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

2. 611/0001-53

Plglna:

PPA ALTERAÇÃO

2026 A 2029

\_\_\_\_\_\_ ,

0040

PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO

2.404-Encargos com secretaria de Juventude

9999

94.000,00

105.280, 00

Reserva de Contigência

2.999-RESERVA DE CONTIGENCIA

484.449,09

542.582, 98

115 .808 ,00

596. 841,28

51.288 .049,09 57.442.614,98

63.186 . 876,48

127.388,80

656. 525 ,41

94.000,00

484 .449, 09

69.505.564,12

51.288.049,09 1

VALDIR COSTA SABOI A ,JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL 00 FIDALGO

C.N.P.J : 01.612 . 611/0001- 53

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Anexo das Metas e Prioridades para o Exercicio

Página :