Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII

Piracuruca
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do Prefeito
Portaria N281/2025,DE 09DE JULHODE 2025.
Decreto n 043/2025, de 09 de julho de 2025.
"Dispoe sobre a abertura de Creditos
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
Suplementare
por Anulagao de Dotacoes no
DA REDE Municipal DE ENSINO DE PIRACURUCA,
insuficiencia de
ESTADO DO Piauí E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dotacoes Orcamentarias, conforme art.6, da
Lei 1.916/2024.
O PREFEITO Municipal DE PIRACURUCA, EstadO Piauí, FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal DE
CARVALHO MENDES, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei Organica do Município;
PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:
CONsiDeRANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
DECRETA:
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a
cONsIDERANDO que foi realizado, no ambito da rede publica Municipal de ensino,
importancia de R$50,00o,oo (cinquenta mil reais), nas seguintes dotacoes
cesso de selegao de gestores
a as unidades integrantes da educagao publica
orcamentarias:
Municipal, regulamentado pelo Edital 03/2025;
SUPLEMENTA:
RESOLVE:
ORGAO: 06.00 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO
Art.1-Fica nomeado a Sra.MIKAELE DE SOUSA SILVA,portador do CPF**.894.993-**
para exercicio do Cargo de Diretor(a) da Unidade Escolar Cristina Neves de Sousa Fontenele,
UNIDADE:06.01 SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Piracuruca/Pl, a partir de 08 de julho
CONTA
VALOR (R$)
de 2025.
3.3.50.43
2015
500
50,000,00
eagao de que trata esta norma atende ao resultado final do processo de.
Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos
selegao de gestores, regulamentado pelo Edital 03/2025, com resultado final homologado pelo
provenientes da anulagao parcial, no valor de R$50,00o,o0 (cinquenta mil reais), nos.
Decreto Municipal n 011/2025.
termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das seguintes dotacoes orcamentarias:
ANULA:
disposigoes e
ontrario, notadament
fins de c
Gabinete do Prefeita Municipal de Piracuruca, estado do Piauí, aos 09 de julho de 2025
UNIDADE:06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E DES. ECONOMICO
CONTA
VALOR (R$)
FRANCISCO MARCELO CARVALHO'MENDES
3.3.90.39
2015
500
50,000,00
Prefeito Municipal de Piracuruca-P!e
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros a partir de julho/2025, revogadas as disposigoes em contrario.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 09 de julho de 2025.
GABINETESAOBRAZ
I por FRANCISCO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Portaria 140/2025

A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
Piracuruca !
GABINETE DO PREFEITO
atribuigoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
Decreto Municipal N 044/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.
RESOLVE
Institui ponto facultativo no dia 15 de
NOMEAR, Francisco Ylzamar de Brito, CPF: 746.877.273-87 para exercer o cargo de Coordenador
julho de 2025, em todos os orgaos da
de Limpeza Publica, na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município, a partir de 01 de
Administragao Publica Municipal.
julho de 2025
O Excelentissimo Sr. Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuicoes legais
insculpidas na Lei Organica do Município de Piracuruca,.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
DECRETA:
Art. 1- Ponto Facultativo em todos os orgaos da Administragao Publica
Municipal, do Poder Executivo, no dia 15 de julho de 2025, (terca feira), razao em
que se antecede o feriado Municipal do dia 16 de julho, sem prejuizo dos servicos
essenciais, sobre os quais decidira o titular dos orgaos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, 01 de Julho de 2025
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos nove dias
do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
DEBORAH
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeito Muni&jpal de Piracuruca -- PI
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais