Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAU(

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2025

Quadro 19

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LelData

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

| Fonte | | PREVISÃO | PREVISÃO |

| FRG_FRC. | Descrição | RECEITA | DESPESA |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 15.768.248,11 | 14.652.248,13 |
| | 00 Recursos Ordinarlos | 15.768.248,11 | 14.652.248, 1 3 |
| 540 | Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Tr-ansferênciasde Impostos | 20.737.873,60 | 19.737.873,56 |
| | 01 Recursos Vinculados à Educação | 20.737.873,60 | 19.737.873,56 |
| 541 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 243.432,00 | 243.432,00 |
| 01 | R ecursos Vinc ulados à Educação | 243.432,00 | 243.432,00 |
| 542 | Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT | 185.808,00 | 686.808,06 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 185.808,00 | 686.808,06 |
| 550 | Transferênciado Salário-Educação | 196.731,56 | 196.731,55 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 196.731 ,56 | 196.731 ,55 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | 9.374,85 | 9.374,85 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 9 .374,85 | 9 .374,85 |
| | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programe Nacional de Alfmentação Escolar (PN. | 446.548,77 | 446.548,77 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 446.548,77 | 446.548,77 |
| | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc | 99.299,69 | 99.299,89 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 99.299,69 | 99.299,69 |
| | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | 143.206,98 | 1 .243.206,98 |
| 01 | Recursos Vinculados à Educação | 143.206,98 | 1 .243.206,98 |
| 600 Transfer-ênclasFundo | a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma | 2.666.046,42 | 2 .666.046,42 |
| 02 | R ecursos Vinculados à S aúde | 2 .666.046,42 | 2 .666.046,42 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es1 | 196.202,03 | 196.202,03 |
| 00 | Recursos Ordinarios | 196.202,03 | 196.202,03 |
| 604 | Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário | 117.600,00 | 117.600,00 |
| 02 | Recursos Vinculados à Saúde | 117.600,00 | 117.600,00 |
| | Tr-ansferênclasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual | 220.417,19 | 220.417,19 |
| 00 | Recursos Ordina rios | 220.417,19 | 220.417,19 |
| | Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à | 1 .799.915,91 | 499.915,91 |
| 00 | Recursos Ordinarios | 1 .799.915,91 | 499.915,91 |
| | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS | 2 .577.206,42 | 2 .817.206,39 |
| 03 | Recus as Vincu1ad~ A Assistência Social | 2 .577.206,42 | 2 .817.206,39 |
| | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | 115.411,56 | 115.411,56 |
| 00 | Recursos Ordinarlos | 115.411,56 | 115.411,56 |
| | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | 2.001.081,67 | 2.872.081,67 |
| 00 | R ecursos Ordinarios | 2.001.081,67 | 2 .872.081 ,67 |
| | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | 37.466,37 | 337.466,37 |
| 00 | Recursos Ordinarios | 37.466,37 | 337.466,37 |
| | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 420.326,91 | 824.326,91 |
| 00 | Recursos Ordlna rlos | 420.326,91 | 824.326,91 |
| | TOTAL | 47.982.198,04 | 47.982.198,04 |

LEGE NDA

F RI: Fonte de Recurso lduso FRG: Fonte de R ecurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de R ecurso D etalhame nto STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2025

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN

Quadro 19C

Page 1

Lei: 2 41 , Data: 23/12/2024

| Cod. | Descrição | RECEITA PREVISTA | DESPESA PREVISTA |

| , | Recursos do Exerclclo Corrente | 47.9B2.,BB,04 | 47.9B2.,BB,04 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | 15.768.248.11 | 14.652.248,13 |
| 540 | Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos (Exerc.Corrent | 20.737.873,60 | 19.737.873,56 |
| 541 | Transferênciasdo FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAF (Exare.Corrente) | 243.432,00 | 243.432,00 |
| 542 | Transferê nc ias do FUNDEB - Compleme ntação da União - VAAT (Exerc.Corre nte ) | 185.808,00 | 686.808,06 |
| 550 | Transferênciado Salário -Educação (Exare.Corrente) | 196.731 ,56 | 196.731 ,55 |
| 551 | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es, | 9 .374,85 | 9 .374,85 |
| 552 | Transfe rênciasde Rec ursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta• | 446.548,77 | 446.548,77 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac | 99.299,69 | 99.299,69 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE (Exare.Corre nte) | 143.206,98 | 1 .243.206,98 |
| 600 | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc• | 2 .666.046,42 | 2 .666.046,42 |
| 601 | Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc• | 196.202,03 | 196.202,03 |
| 604 | Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age1 | 117.600,00 | 117.600,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad | 220.417,19 | 220.417,19 |
| 631 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Congêne | 1 .799.915,91 | 499.915,91 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS (Exare.e | 2.577.206.42 | 2 .817.206,39 |
| 661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial (Exerc.Corn | 115.411,56 | 115.411.56 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União (Exare.e | 2 .001 .081 ,67 | 2 .872.081 ,67 |
| 701 | Outras Tra n sferênciasde Convêniosou Ins trume ntos Congêne res dos Estados (Exe | 37.466,37 | 337.466,37 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 420.326,91 | 824.326,91 |

TOTAL

47.982.198,04

47.982.1 98,04

ANTONIO LUIZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 140.267.402-34