Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.303

Fundo Municipal de Assistê ncia Social

608 08.244.0010.2053.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

609 08.244 .001 0.2053.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

615 08.244.0010.2054.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

616 08.244 .001 0.2054.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

617 08.244.0010.2056.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1 .000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

624

08.244.0010.2057 .0000

3.3.90.39.00

660

999

000

Prefeitura eo Povo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-9.100,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

633 08.244.001 0.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -7.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

640 08.244.0010.2060.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 Prefeitura eo Povo OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

641 08.244.001 0.2060.0000 3.1.90.91.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

AV. CANDlDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exerclcio: 2024

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

642 08.244.0010.2060.0000 3.1.90.92.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferltncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

643 08.244.0010.2060.0000 3.1.91.13.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -11.100.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS Não se aplica

644 08.244.0010.2060.0000 3.1.91.13.00 669 999 000 -1.000.00 Prefeitura eo Povo CONTRIBUIÇÕES P ATRONAIS F .R. Grupo: 1 669 00 outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

651 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.500,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

662 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Prefeitura eo Povo -7.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos nJo Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

667 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Nã o se aplica

668 06.244.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 Prefeitura eo Povo -5.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA F.R. Grupo: 1 665 00 Transferên cias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

670 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.40.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -3.200,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

675 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercido: 2024

Fundo Munlclpal de Assistência Soctal

677 08.244.0010.2060.0000 J.3.90.92.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -1.500,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

666 08.244.0010.2098.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 Prefeitura eo Povo ·5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

687

08.244.0010.2098.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

Prefeitura eo Povo

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

692 08.244.0010.2098.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 Prefeitura eo Povo -200,00 OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

06 03 00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

699 14.243.0012.1069.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 Desenvolvimento e Cldadania -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

700 14.243.0012.1069.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 DosonvoMmonto e Cldadanla -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

711 14.243.0012.2100.0000 J.1.90.1 1.00 660 999 000 Désenvolvlmento e Cidadania -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apliC<:1

718

14.243.0012.2100.0000

3.1 .90.13.00

669

999

Desenvolvimento e Cidadania

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos Vlnculados à Assistência Social

Não se apllca

000

722 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.08.00 759 999 000 Desenvolvimento e Cidadania ·1 .000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 WF.R. Grupo: 1 759 00 Recursos Vinculados a Fundos Nâo se aplica

AV. CANOIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exerclcio: 2024

06 03 00 Fundo Municil)<II do$ Direitos da, Crit1r,ç.ae do Ado4escente

724 14.243.0012.2100.0000 3.3.90. 14.00 660 999 000 DesenVOlvimento e Cidadania -2.000,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social· FNAS Não se c1pliei1

726 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.14.00 669 999 000 -2.000,00 Desenvolvimento e Cidadania DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

730 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 Desenvolvimento e Cidadania -2.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social NAo se aplica

736 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Desenvolvimento e Cidadania -2.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recvn.os do Fundo Naclonal de Assistê ncia Social - FNAS NAo se aplica

737

14.243.0012.2100.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 Desenvolvimento e Cidadania -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nào se aplica

741 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Desenvolvimento e Cidadania -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

742 14.243.0012.2100.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 Desenvolvimento e Cidadania -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

07 07 oo Secretaria de Meio Ambiente

749 18.122.0013.2090.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Qualidade de Vida MATERIAL OE CONSUMO Recul"80S não Vinculados de Impostos NAo se aplica -6.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

751 18.122.0013.2090.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Qualidade de Vida OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliC81 -14.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públ icos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.000,00

F .R. Grupo:

669

-3.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500

660

41 .522.236/0001·75

Exercício:

2024

Sec. de Obras e Serviços Públicos

758 04.122.0002.2071.0000 Gestão lnovaida ·1.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca F .R. Grupo: 1 500 00

761 04.122.0012.2072.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .Jl.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

762 04.122.0012.2072.0000 3.3.90.08.00 Desenvolvimento e Cidadania -300.00 OUTROS BENEFICIO$ A$$1 $TENCIAI$ DO SERVIDOR E DO fv'.F.R. Gn.Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

766 04.122.0012.2072.0000 3.3.90.34.00 Desenvolvimento e Cklaidania ·2.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

768 04.122.0012.2072.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica .31.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

784 15.451.0012.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

785 15.451 .0012.2073.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recuí$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.600.00 F .R. Grupo: 1 500 00

793 15.452.0012.2074.0000 Desenvolvimento e Cidadania ·128.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

797 15.452.0012.2076.0000 J.3.90.36.00 500 999 000 Desenvolvimento e Cidadania OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -9.600,00 F .R. G rupo: 1 500 00

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001·75

2024

Exorclclo:

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

800 17.511.0013.1050.0000 Qualidade de Vida 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlncu1ados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

AV. CANOIOO MENDES 41.522.236/0001·75 Exerclclo: 2024

09 01 00 Secretaria Municiai de Culturu .. 1 13.392.0008.2103.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 Cultura Para o Povo -11.400.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 719 00 Tr&nsfer6nel&s d3 Polftle& N1c1c:lon1c11 Aldlr 8 1 &ne de Fomento 8 Culturu - Lei n" 14.39912022 Ntk> se &plica

.. 2 13.392.0008.2103.0000 3. 3.90.40.00 719 999 000 Culturu Para o Povo ·5.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênela,s da Políllea, Nacional Aldlr Blane de Fomento à Cultura - Lei n" 14.39912022 Nlo se apllce

10 0 1 00 Secretaria de Finanças 865 04.123.0002.1006.0000 4,4.90.52.00 500 999 000 Gesl.Ao Inovada EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NBO se oplica -1.000,00 F .R . Grupa: 1 500 00

866

867

04.123.0002,1062.0000

4,4.90.52.00

500

999 000

GesllO Inovada

-1 .000,00

F .R . Grupo:

500 00

Ntk>seapllca

04.123.0002.2011.0000 3.3.90. 14.00 500 999 000 Ges1Ao Inovada OIARIAS · CIVIL Reeur-sos não Vlnculados de Impostos Não se apllca -3.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

04.123.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Gesllo Inovada MATERIAL OE CONSUMO R&eursos nJo Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

... 04.123.0002.2011.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Gestao Inovada OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nã o Vlnculados de Impostos Não-aplica ·1.000,00 F .R . Grupo; 1 500 00

04, 123,0002,2086.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000 GesUlio inovada VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N lk, se aplica -29,000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

sr, 04.123.0002.2086.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Ges1Ao Inovada MATERIAL OE CONSUMO Reeur-sos não Vinculados de Impostos Não se eplica -1.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

Sec. Munleil){II de Agrieulluftl e Ree Hldricos

AV. CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001·75

2024

Exerclcio:

01 00 Sec. Municipal de Agrlcultura e Rec Hldrieos 888 20. 122.0011.2062.0000 rncentrvo a Agrieultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.100,00 F .R . Grupo: 1 500 00

690 20.122.0011 .2062.0000 Incentivo a Agricultura 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 R&eursoa nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00

901 20.122.0011.2066.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 tncenttvo a Agrlcultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

500 00 916 20.608.0011 .2070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Incentivo a Agrleullura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos niio Vineul0dos de Impostos NAo se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

804 17.51 1.0013.2077.0000 Qualidade de Vida 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -9.100,00 F .R. Grupo: 1

824 26.762.0014.2080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Acessibilidade Rodoviaria OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.800.00 F .R. Grupo: 1 500 00 12 01 00 924 Secretaria Munlclpal de Esportes 27 .812.0007 .2030.0000 3.3.90.31.00 Esporte e Cidadania -6.200,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPc F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000 N~seapllca

825 26.782.0014.2080.0000 Acesslbll!dade Rodovlarte 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.900,00 F.R. Grupo: 1 500 00 925 27 .812.0007 .2030.0000 3.3.90.33.00 500 Esporte o Cidadania PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos ·1.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

929

NIio se aplica

999 000

27 .812.0007 .2108.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Cidadania OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reeur&OG não Vinculada& do lmpo&IOS N&o se aplica -900,00 F .R . Grupo; 1 500 00

932 27 .812.0007 .2109.0000 3.3.90.31.00 Esporte e Cidadania -2.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-1 .688.850,00

Secretaria Municiai de Cultura

13.392.0008.2082.0000

Cultura Para o Povo

3.1 .90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Nêo se aplica

831 13.392.0008.2082.0000 Cultura Para o Povo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

835 13.392.0008.2083.0000 Cultura Para o Povo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos .1 .000.00 F .R. Grupo: 1 500

999 000 Não se aplica 00 Prefeitura Municipal de Brasileira AV, CANOIOO MENDES 41 .522.236/0001·75 Exerelelo: 2024

836 13.392.0008.2083.0000 3.3.90.31 .00 Cultura Para o Povo -2.300,00 500 999 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica DECRETO Nº 96 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303 Artigo 3o. Esta portaria entra. em vigor na. da.ta. de sua. publicação.

BRASILEIRA, 02 dê dezembro de 2024

837 13.392.0008.2083.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Cultura Para o Povo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1 ,000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 CARMEN GEAN VERAS OE MENESE~ PRESIDENTE

830

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

241