gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

545
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX

VERA MENDES
UNICIPAL
VERA MENDES
Decreto N 54/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispoe sobre a exoneracao de Servidores
dos Cargos em Comissao e de todas as
fungoes gratificadas, nomeados atraves
de portarias e Prestadores de Servicos da
ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 01.0901/2024
Administracao Publica do Município de
Vera Mendes/PI e da outras providencias.
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 004/2024
O PREFEITO DO Município DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí,nO USo
de suas atribuicoes legais, e
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO EA PRORROGACAO DO
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 01.0301/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA
CONsIDERANDO que cargos em comissao e as fungoes de confianca, por previsao
PARA LOCACAO DE VEICULO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO Município DE
constitucional, sao de livre nomeacao e exoneracao;
VERA MENDES - PI
DECRETA
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal
VERA
MENDES
CNPJ/MF
Art. 1 - Ficam exonerados todos os Servidores ocupantes de Cargos em Comissao
01.612.615/0001-31
Funcoes Gratificadas e Prestadores de Servicos do Município de Vera Mendes/PI.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicacao com efeitos a partir de 31
CONTRATADA: JOSE VILMAR VELOSO SOUSA. CPF sob 0 n 765.145.443- 04
de dezembro de 2024
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21
VIGENCIA: 90 DIAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 30 de dezembro de 2024
SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E JOSE VILMAR
CARLOS JOSE DA
VELOSO SOUSA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
ASSINADO EM: 20 DE DEZEMBRO DE 2024

RUA TEODORO DA SILVA, N 247-CENTRO
ELEFONE: (89)3458-0069
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
EDITAL CMDCA/VERA MENDES N 006/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, do Município
de Vera Mendes/PI, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Municipal n 175/2017, e
ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 07.1504/2024
Considerando que o Conselheiro Tutelar GENARIO ALBERTO DOS SANTOS, CPF no
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 006/2024
016.711.053-54, apresentou requerimento de renuncia ao cargo.
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N 07.1504/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO EI
RESOLVE:
CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA
MENDES - PI.
Art. 1 - Acatar o pedido formalizado de renuncia ao cargo de Conselheiro Tutelar de
GENARIO ALBERTO DOS SANTOS, CPF n 016.711.053-54, a partir do dia 30 de dezembro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES CNPJ/MF
de 2024
01.612.615/0001-31
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CONTRATADA: KILDARY ARAUJO DE CARALHO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB ON
00.216.155/0001-60.
Vera Mendes/PI, 30 de dezembro de 2024.
VIGENCIA: 12 MESES OU ATE A CONCLUSAO DE NOVO PROCESSO LICITATORIO
taulo
SIGNATARIOS:PELA CONTRATANTE CARLOS JOSE DA SILVA E PELA
Tamires Sousa de Paulo
CONTRATADA WILSON BARROSO LEAL DE CARVALHO.S
Presidente do CMDCA
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

512 512

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC[JÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUHÇÃO/SUBFUHÇÃO

0}1.Ç~NTOS

~'lSCAL t:

OA SJ::GURl OAVJ:::

SOCIAL.

LRF,

Art.iqo 52 ,

inciso II ,

alinea "e" ANEXO II (RS

JOÃO DE: MOURA LEAL

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

339.951 . 683-53

www.

simplesint'ormatica . eom. br 1

(Continuação)

ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFU

ORÇAMENTOS

LRF , g - ~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

742. 001. 863-49

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEl-'.ONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ ÃO : 2024

Utvirio: DENILSOt-1 lOPfS DE SOUZA I Data: 29/01/'2025 1 0:20;S8.931 l SIAflC: SCM!lt / Ver. 21.3S.OS f Fik:; LRF \_RRE002.PRO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ :

Ol.612 . 755/0001-00

Periodo :

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE : NOV-DEZ

Artigo 52,

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

inciso II, alínea "c" ANEXO II (RS

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAME NTÁ RIAS :

TOTAL

FONTE :

SETOR DE CONTABILIDADE

Sistema ..

Unidade Responsável :

Data da Emissão ..

29/01/2025,

10 : 20 : 59

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

742 . 00 1.863- 49

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, l::DIÇÃO:

2024

JOÃO

OE MOURA LEAL

CONTROLADOR INTl::RNO

CPF :

339 .951.683-53

www . simplesinformatica ,com .br 1

CONTADOR CRC- PI N· 12.812-0

CPF :

795. 848 . 293-00

Pág.· 2

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0

CPF:

795 . 848 .293-00
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

139
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 117/2025
Portaria N 119/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
ResoLve:
Resolve:
Art.1. NOMEAR a Sra.ANDREA PEREIRA ALVES,portadoraa do CPF N
Art. 1. NOMEAR a Sr.HUDSON MACHADO CARVALHO MESQUITA DE
XXX.776.603-10, para o cargo, cOoRDeNADoR De pOLiTicAs De DesEnvoLVImenTO dO
ARAUJO, portadora(a) do CPF N= XXX.814.403-26, para o cargo, DIRETOR DE TURISMO, da
Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO, de Bom PrincipiO do Piauí.
TURISMO, da Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
C Assinado de forma digital
FRANCISCO
FRANCISCO
oor FRANCISCO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Dados: 2025.09.18
Dados: 2025.09.18
300
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 118/2025
Portaria N 121/2025
ResoLVe:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra.DARLANE DE MORAES ARAUJO, portadora(a) do CPF
Ne XXX.703.303-33, para o cargo, COORDENADOR DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA, da Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO, de Bom Principio do Piauí.
Art. 1. NOMEAR a Sr.RAIMUNDO NONATO FONTENELE, portadora(a) do CPF N XXX.485.303-
87, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, do GABINETE Do PREFEITO, de Bom Principio do Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DOPREFEITOMUNICIPALDE BOM PRINCIPIODOPIAUI-PI, a0S 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
C Assinado de forma digital por
COSTA
6300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Id:0E28A92719E1f71!
Prefeitura myn!gira? e. parre. borgos. : p!
Portaria N 080/2025
DISPOE_.SOBRE.!
4 NOMEACAO DO
CARGO
EPARTAMEN
O(SiMBOLO
PARTA
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Esta
OPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,
art. 37, !I da Co
Federal, a
art. 37, II da
stituig
ei Muni
470/2010,a
509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
do Supre
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO a
nstituci
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
JOSE DE CARVALHO portador(a) dae Cedula de
Art. 1. Nomear LUCINEIDE FRANCISCA DA CONCEICAO portador(a) da
Departamento, deste Município no Departamento de. Apoio Administrativo, vinculado a.
Cedula de Ic
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista em lei.
acao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
Municipal no7
715/2022
a data de sua publicacao, re
do dia 02 de janeiro de 202
do a data
Publique-
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
Pl,em 07 de janeiro de 2025
WILIANE
WILIANE
al por WILIANE
KELLY DA
KELLY DA
KELLY DA
KELLY DA
SILVA:3673
33638835
38835
38835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PreFeituram.L
ESPADRe.MarcoS.
Prefeitura Municipal de Padre.marcos.: p!
Portaria N 081/2025
Portaria N 083/2025
DISPOE SOBRE A_ NOMEACAO DO
DISPOE SOBRE
A NOMEACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
TRABALHOS
TRABALHOS
TECNICOS'
art. 37, da Constituiga0 Federal, art. 39 daLeiMunicipal n470/201o art. 1 daLe Municipa!
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos tern
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, an. 1 da Lei Menicipal n 715/2022, art. 66, vl da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que
demais ordenamentos pertinentes
COnsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a auton
natureza politica
RESOLVE
Resolve:
este Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado aS
ecretaria Municipal
Identidade/CPI
deste Município no Dep
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
de Educacao, na forma prevista em lei.
Municipal no 715/2022
o, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025.
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Re
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prei
feito Municipal de Padre Marco
PI, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipa
WILIANE
WILIANE KELLY
KELLY DA
SILVA:36733
835
638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0898/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Fernanda Meneses Castelo Branco Assessor Admi -nistrativo Gabinete AG-VI, Isadora Maria Terto Fortes Madeira Campos Assessor Parlamentar AP-V, Victor Hugo Camillo da Silveira Soares As -sessor Administrativo Gabinete AG-VI, Barbara Camillo Soares da Silveira Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Igor Camilo da Silveira Gomes Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Luiz André Cardoso dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Ridis Souza dos Santos Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL AL ENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

289

K SANTA LUZ.
Id:0471
C37FFD94F906
SAnTa.LUZ
PROCESSO ADMINISTRAT!VO N 041/2025
AO FRANCE
10.670,00
TERMO DE ADJUDICAgAO
CONTRATACAO
EMPRESA
LiZADA PARA PRESTACA
SERVICOS NEE
ESCOLAR
DE SANTA LUZ,
do Edital, Termo de Referencia e
Anexos
suas atribuigoes
10.521,00
as duvida
e ADJUDICAR O
ndo resp
icipios Administrativos
POLPA DE FRUT
000
R$21,03
63.090,00
IDO DA LOCALIDADE TINGUIS COM
IUNICIPIO
VALOR KM
PRAZO
VEICULO
CAPACIDADE
R$ 42.144,30
QUEIJO BRANC
O DA LOcAliDADe CatuabAl com destinO A SeDe
PRAZ
VEICULO
PASSAGEIROS
MELANCIAS PASSAND
LAS LOCALIDADES
REQUEUAO
NDD
2.018,00
/ALOR KM
PASSAGEIROS
8.330,00
AURNITAPIA
AINDO DA LOCALIDADE COCAL COM DESTINO A SEDE DO
BRODADO
VALOR PARA 220 DIAS
CAPACIDADE
ERlODO LEtiVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
LUZ
CNPJ-06.554.3980001-94
CEP 64.910 - 000 / SANTA LUZ-PI
LoTE V - VEiCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COMA ROTA SAINDO DA LOCALIDADE TABOMRIL COM DESTINO A SEDE
DO Município
SANTA LUZ
VALOR PARA 220 DIAS
TURNO
PRAZO
vEiCULO
LOTE VI - VEiCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE JUREMA COM DESTINO A SEDE DOE
IODO POR QUILO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO
JNICiPIO
M RODADO
VALOR KM
VALOR PARA 220 DIAS
VEiCULO
CAPACIDADE
L ESPECIFICA. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.
TURNO
PRAZO
R$4,28
R$ 30.195,00
TARDE PERIODOLETIVOPASSEIO4 PASSAGEIROS
TEMPERO
11.025,00
LOTE VII -VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D,COI
ROTA SAI
INDO DA LOCALIDADe ASSENTAmENTO COM DEStINO A
VALORKM
VALOR PARA 220 DIAS
TEMPERO
TURNO
PRAZO
VEICULO
LIQUIDO, PRAZO
3.907,50
VIGENTE
CALDO DE
3.359,25
I-VEICULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, CO
AINDO DA LOCALIDADE JENIPAPO COM DESTINO A SEDE
VALOR KM
TURNO
PRAZO
VEICULO
SABOR CARNE -CX DE 24 TABLETES DE 19G CADA.
CAIX
R$
3.359,25
TOTAL
$698.454,85
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
interessados a partir desta publicacao.
homologacao.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025.
Santa Luz - PI, 19 de margo de 2025
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
AV GETULIO VARGAS - 163 - CENTRO
CEP64.910-000/SANTA LUZ-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº; 40814479/0001-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ R$ 10.564,19 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALAN BRENDO DE AVILA DO NASCIMENTO.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DOPIAUI
3om
Praca Marcos Aurelio 41, Centro
Jesus CEp: 64.900-000, Bo
(89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Comissao Organizadora - Teste Seletivo n 01/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO N 01/2025
A Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento de Bom.
Jesus-PI, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura.
contratagao de empresa do ramo pertinente, para a execugao dos servigos de
adornos, ornato, preparagao para comes e bebes, estruturais de apresentagao eA comissao Organizadora do Teste Seletivo n 01/2025, do Município de Bom Jesus/PI,
demais servigos' de preparagao festiva, em atendimento a 'demanda da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, conforme especificagoes contidas no.
no uso de suas atribuic8es conferidas pela Portaria n 339/2025, faz saber que:.
Termo de Referencia, que do dia 16 a 18 de julho de 2025, estara selecionando.
a melhor proposta e condigoes de execugao estabelecidas no Processo DE
> Fica alterada as datas dos itens 3, 4, 5 e 6 do anexo II que disp8e sobre o
DISPENSA ELETRONICA NO O09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cronograma de execucao do Teste Seletivo n 01/2025, passando a vigorar com
No 1084/2025, com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no.
14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia, assim como o
as seguintes alterages constante no anexo a este documento;
envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no

Contratagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Bom Jesus-PI, 15 de julho de 2025.
Bom Jesus (PI), 15 de julho de 2025.
smlAnann
Ada Maria Leal de Castro Araujo
Presidente da Comissao Organizadora
Levi Ferreira Alixandre
Comissao de Contratagao/cc/PMBJ
Qivei
Visto:
eleonicia
Cleonicia Oliveira de Sousa
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Membro da Comissao Organizadora
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Maria Sidinei Lins Magalhaes Araujo
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
ESTADO DO Piauí
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO TESTE SELETIVO
ATIVIDADE
DATA
DO TEMPO

08/07/2025

02. Periodo de divulgaao. Sede da Secretaria Mumicipal de Educacao e.
09/07/2025 a
HOMOLOGADO

14/07/2025
03. Periodo de inscricao. Sede da Secretaria Municipal de Educacao ou
15/07/2025 a
23/07/2025
PELO
25/07/2025
ICP - BRASIL
28 e 29 de julho
06.Divulgacao
30/07/2025
07. Divulgacao dos locais de realizacao da prova escrita
Portal
mural
Secretaria
31/07/2025

08 Realizacao da prova escrita
10/08/2025

15/08/2025
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos

padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
10. Prazo para interposicao de recurso contra o resultado preliminar. Sede da Secretaria Municipal de.
18 a 20/07/2025
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
11.Resultado dos recursos interpostos
22/08/2025
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

26/08/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

LAGOA DE SAO FRANGISCO
E AGONDFEAO FPANFECO
STADO DO PIAU!
FITOR Temp
64.375-000
- (0XX86) 3295-1133
Portaria GAB N11/2025
"Dispe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao Francisco-PI
Portaria N 02/2025
providencias"
O prefeITO Municipal De LAgOA De SAO francIScO, EeStADo do Piauí,
Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigoes legais que Ihe sao
De ASSESSORA ESPECIAL
conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao Francisco e demais
Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
EDILSON PIO BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Sao Felix do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas por lei.
Art. 1. NOMEAR, o Senhor FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO, Portador do
RG/CPF n 034.209.023-28, para o Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE,
RESOLVE:
junto ao Gabinete do Prefeito deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Art. 1-Nomear o Senhora PATRICIA LUZIA VILARINHO DE MOURA
efeitos a 1 de janeiro de 2025.
brasile
on 052.020.283-00, para a
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sao Felix do Piauí-PI.
Art.4.Registre-se,publique-se e cumpra-se
a vigorar a partir de 02 de Janeiro de 202
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao Francisco,
Estado do Piauí, 01 de janeiro de 202
Art.3-Esta Portaria enti
disposicoes em contrario.
Joao Arilsonde Mesquit
ita Bez
Preferto Municipa
Lagoa de Sao Francisco-PI
de 2025.
Edllson Pio Esrnosa
Edilson Pi6 E

ESTADO DO Piauí
Pa 0201461500010
64.375-000
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Antonio Almeida.
: (0XX86) 3295-1133
Portaria N 01/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo Cor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ANTONIO
Sao Felix do Piauí-PI.
Constituicao Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal,
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
hor REGICLAUDIO SOARES DA SILVA,brasile
Art. 1%. NOMEAR, Bruna Eduarda Sousa Gomes, CPF: 061.195.263-74, para
a partir de 06 de janeiro de 2025.
Piauí-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
ao do se
comissao comeca
eventuais disposic8es e contrario.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique
Gabinete da Presidencia da Can
de Sao Felix do Piauí, 02 de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Antonio Almeida,Estado do
Piauí, em 07 de janeiro de 2025.
focib drouj. Bif
Jociler Araujo Brito
Presidente da Câmara
Edilson Pio Barbosa
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1267/2025. Concede Licença Especial a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO SAMPAIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei complementar nº 2.138 de 21 de julho de 1992 e Lei nº 2.971 de 16 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO SAMPAIO, Auxiliar Legislativo nível/classe B6, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 383, referente ao quinquênio 01.03.2018/2023, a partir de 01 de agosto a 30 de outubro de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

FONTE:

Si stema

. .. . .. . :

Unid6de Responsável :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)- www. simplesinformat ica. com.br

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

EmiHIO ... :

24/09/ 2025,

16: 38 :13

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

U$uilrio: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 24/09!202!i 16:38: 13.5281 SIAAC: SCP21 Hf Ver. 21.41.00/ File: LRF \_RRE007.PRG

VALDECI DE ARAUJO LIMA CONTADOR CRC/PI N 4 . 404 CPF: 216 . 962.843-68

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF : 654. 302 . 983-87

www. simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1166/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Guilherme Portela e Silva Assessor Parlamentar - AP-I XVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efei-

tos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 03 de
margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
Organica do Município,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1632/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar KRISLEY MOURA RABELO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativo Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 934/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALEX TAVORA E SILVA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato n': | 587/2025 |

| Procedim ento: | ATA SRP N'O 1 5/2024-A, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N'.O 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' O 13.0009328/2024 |
| Vigência : | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do P AE •Programa acionaldeAlimentação Escolar, duranteoano de 2025, para oMUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI,de acordo com aChamada Públic an.'01 /2025. |
| ValorR$: | 39.995,00 |
| Contratante: | SECRETARJA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | MARIA JANES PIRES OLIVEIRA |
| Data de Assinatu ra: | 20.05.2025 |

ld :05D5078486834A33

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n': | 588/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N'015/2024-A, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N'.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013.0009328/2024 |
| Vigên ci a: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do PNAE - ProgramaNacional de Alimentação Escolar, durante oano de 2025, para oMUNlCÍPIO DEGUADALUPE-PI,de acordo com aChamada Públican.'01/2025. |
| 1 Valor R$: | 39.600,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DEEDUCAÇ ÃO |
| Contratada: | CIDEILTON GOMES NETO |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato n': | 589/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N'015/2024-A, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'013.0009328/2024 |
| Vigência: | 20.05.2025à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do PNAE - Programa Nacional de Alimentaçã oEscolar, durante oano de 2025, para oMUNICÍPIO DEGUADALUPE-PI, de acordo com aChamada Pú blica n.'Ol/2025. |
| ValorR$: | 38.486,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | MARIA VALMIRENE OLIVEIRA MARTINS |
| Data de Assinatura: | 20.05 .2025 |

1 d: 09F E D7 E D9F 214A3 8

EXTRATO DE CON TRATO

| Contrato n': | 590/2025 |

| Procedimento: | ATA SRP N'O 15/2024-A, PREGÃO ELETRONICO SR PNº.015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013.0009328/2024 |
| Vigê ncia: | 20.05.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Aquisição de GênerosAlimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para oatendimento as diretrizes do PNAE•Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante oano de 2025, para oMUNlCÍPIO DEGUADALUPE-PI,de acordo com aChamada Públican.'01/2025. |
| Valor R$: | 37.820,00 |
| Contratante: | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Contratada: | MANOEL HENRIQUE ALVES |
| Data de Assinatura: | 20.05.2025 |
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/04/2025

Item: O001 - REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUTURA, PARCELADA E SOB HORA E DEMANDA
DE LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTO ANTONIO - PI. - Valor
Referencia: 3.000,00
Referencia: 3.000,00
Formecedor
Situacao
Valor Total
CS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (47.161.751/0001-53)
44.980,00
Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 008/2025
Resultado da Homologaca0,0001 -REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUTURA, PARCELADA E SOB HORA E DEMANDA DE
LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOVO SANTOANTONIO - PI. - N/C-
Valor Referencia: 3.000,00
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LRF, art. ss, inciso I, aHnea "d" e inciso IIJ aHnea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre deRcf~ | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | o.oo |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | o.oo |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | | o.oo |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL<ITil | 000 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (IV) | 28.276.831 ,4 I | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 1.150.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 27.126.831.41 | o.oo |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO pARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (llla + vn . la - na | º·ºº | o.oo |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.340.293,03 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ill do §lºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.906.263,72 | 14,40 |
| OPERAÇÕE S DE CRÉDITO POR ANTECLPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRI A | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.898.878,20 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DfvIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | At6 o Quadrimestre de Refer&tcia (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | o.oo |
| FGTS | | o.oo |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º·ºº | |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818. 773-49 PREFEITO MUNICLPAL

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1268), PREFEITURA MUNICLPAL DE ELISEU MARTINS

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016505/2025-98. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 35.824,56 (TRIN -

TA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS E CIN -QUENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°721. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

ld:lOEF332F7788EDB1

CÁMARA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Ccmforme MDF 14' Ediçlo. de <M/12/2024

RGF -ANEXO 1 (LRF, 11t. 55, inciso 1, allnea "a"}

PARÃMETROS PARA REDUÇÃO

DO BXCIIDENTB DB MP

Limit, Mlximo (VIQ (%) (IAF, "'-20)

DTPon202l(X)(%)

Elu:ololl1eon2021 (Xl) · (J(-Vll)(II)

RmttirlllUal(J(IQ · (~IO,Xl)(II)

lS.684.308,12

Kl0.-466,00

604.460,00

26S.4S6,00

33.9&3.926,1 2

SSl.223,70

1039.0lS,57

1.937.083,79

1.&3S.132,01

R$ I

| 'IWBTÔRIA DER!l'ORNOAOLIMl'l1!DADllSPllSATOrALCOMPllSSOAL (Ili. 15 da LC 178, | 21121 | 21122 | 2111) | | | | | | | :mo | 21111 | 21112 |

| RECEITA CORRENlli ÚQIJIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOALM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM Pf.SSOAL. DTP (VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~., | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !IDTP(VIN) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~., | 0,00 |
| LIMITECONFORMEART.llDALCl7&'2021(%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~., | 0,00 |

Nota:

1 · Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Ilcssa forma, para maior trans~ia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não-processado~ consideradas liquidadas no CD<:C11111Jento do exerclcio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| ISAMAR PEREIRA DA SILVA | /ULIERME DIAS DECARVALHO | ROMERITO SOARES MARTINS | $AMARA DOS REIS TRINDADE |

| 031.l.18./223---06 | 051.4.801153-32 | 03.7.9 .061 613-09 | 028.001.833-90 |
| PRESIDENTE | CONTROLADORGERAL | CONTADOR•CRC 10.954/0-7 | TESOUREIRA |

Coofonne MDF 1 4' F.diçlo, de 04/12/202◄

(111.15 daLC

CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZJ2024

11AJl!l'ÔIIA DE R!l'ORNO AO LIMl'l1! DA DESPl!SA TOrAL COM Pl!SSOAL (at. 15 da LC 178/l021)

178/l021)
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 64 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

Abre no OfÇilmento vigente crédito ill:liciom,/ suplementar e da outras provlt:Mnclas

SECRETARtA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Racul'808

nAo

Vlncul&dos de Impostos

999 000

Nloseaplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

164

12.381 .0004.2066.0000

EDUCACAO CIDADA

3.3.90.39.00

550

999 201

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

TraMfer&naa do saIar10-Educaçao

QSE

12.572, 10

600

121.508,14

550
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/06/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08 AO CONTRATO Nº 17/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08 AO CONTRATO Nº 17/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MORAIS, MARQUES & CIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 17/2022, com fundamento no art. 81, §7º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.002587/202552 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 1261/2025 GE-FIN-ETURB (id. 12327765), constante no processo administrativo nº 00081.002587/2025-52. Desta forma, modifica-se a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a mesma a contar da seguinte forma: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classifi -cação abaixo: Elemento de Despesa: 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fontes: 1500100; 1754619; 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Projeto/Atividade: 1 724 - Pavimentação Asfáltica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 17/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Teresina PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
PREGAO ELETRONICO N 018/2025
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
O Município de Cristino Castro - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio, torna
O Município de Cristino Castro - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio, torna
publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao
Eletronico, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar
n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA
PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO.
DA Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO E SECRETARIASE
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Marcos Parente, SN, Centro,
Cristino Castro - PI, no horario das 07:30h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de abril de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio eletronico:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de abril de 2025, as 11:00hs (onze horas), no sitio eletronico

https:/bnc.org.br/.
Cristino Castro - PI, 01 de abril de 2025.
Cristino Castro - Pl, 01 de abril de 2025.
Joao Naldo Campos Soares
Joao Naldo Campos Soarese
Agente de Contratacao/Pregoeiro
Agente de Contratacao / Pregoeiro

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025
PREGAO ELETRONICO N 017/2025
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Eletronico, em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIAZACAO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PARA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO EM
ATENDIMENTO A DEMANDA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE
CRISTINOCASTROESECRETARIAS
O EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Marcos Parente, SN, Centro,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de abril de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio eletronico
https:/bnc.org.br/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de abril de 2025, as 14:00hs (quatorze horas), no sitio eletronico

Cristino Castro - PI, 01 de abril de 2025
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

Câmara Municipal DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI - CEP: 64.220-000
Fone: (086) 3367-1479 - CNPJ: 04.363.352/0001-62
Fone: (086) 3367-1479 -- CNPJ: 04.363.352/0001-62
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Luis Correia - Piauí
Luis Correia - Piauí
Portaria N. 42/2025
Portaria N. 044/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA,
Estado do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuicoes que sao
conferidas pela Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA,Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuigoes que sao conferidas pela
ea legislacao vigente.
Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislacao vigente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, Catianne Xavier Magalhaes, brasileira, portadora do
CPF: 983.878.393-53, no cargo de provimento em Comissao de Assessora Parlamentar
Art. 1 Nomear, Franna Aylna Lopes Veras, brasileira, portadora do CPF:
de Gabinete de Vereador, com lotacao no gabinete do vereador Renam Rodrigues Pinto.
028.840.683-41, para ocupar o cargo de provimento em Comissio de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Vereador, com lotacao no gabinete da vereadora Julyany de Araujo Galeno.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias
necessarias cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 03 Fevereiro de 2025,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de fevereiro de 2025, revogada
revogada as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 03 de Fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 03 de fevereiro de 2025
Valdemir Pereira da/Silva
Valdenir Pereira da Silva
Presidente da Climara Muntcipal
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
Rua Jonas Correia, 316 - Luis Correia/PI -- CEP: 64.220-000
Câmara Municipal de Madeiro
CNPJ. 04.432.792/0001-24
Luis Correia - Piauí
Portaria N. 043/2025
CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS
PRIMEIRO SEMESTRE/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LUIS CORREIA, Estado
do Piauí, VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuig8es que sao conferidas pela
Lei Organica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislacao vigente,.
MESES
DIAS
RESOLVE:
FEVEREIRO
Art. 1 Exonerar a pedido, Matheus Vinicius Rodrigues de Araujo, brasileiro,
MARCO
portador do CPF: 069.574.613-86, do cargo de provimento em Comissao de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vereador, com lotacao no gabinete da vereadora Julyany de
ABRIL
Araujo Galeno.
MAIO
JUNHO
Madeiro (PI), 04 de Fevereiro de 2025.
Câmara Municipal de Luis Correia (PI), 03 de fevereiro de 2025.
Oeir saryo lofr
Denis Araujo Lopes
PRESIDENTE
Valdemir Peretra da Silva
Rua Elias Freitas, S/N, Centro-Madeiro-Pi, e-mail: camaramadeiro@gmail.com
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

287
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATODE ADITIVODE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 048/2023
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 018/2023
CONTRATO N: 065/2023
PREGAO ELETRONICO N: 018/2023
PROCESSO N: 065/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
PREGAO ELETRONICO N: 027/2023
CONTRATADO: MR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 26.491.054/0001-90.
CLAUSULA ADITIVADA:
CONTRATADO: WH DOS ANJOS MENEZES EIRELI, CNPJ:
07.277.107/0001-20.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO)
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 10 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
ESTENDIDA PARA 30 DE MAIO DE 2025 A 29 DE MAIO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA DOADITIVO:09 DE ABRILDE2025
Patos do Piauí -- PI, 09 de abril de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 28 de maio de 2025
Assinado de forma digital.
JOAQUIM LOPES DO$ Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
PATOS DOPIAUI
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 050/2022
CONTRATO N: 060/2023
PROCESSO N: 050/2022
PROCESSO N: 060/2023
PREGAO PRESENCIAL N: 001/2022
PREGAO ELETRONICO N: 023/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.I
CONTRATADO:
POSTO
NOVA
ESPERANCA
LTDA,
CNPJ:
06.095.116/0001-38.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
ESTENDIDA PARA 17 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025
ESTENDIDA PARA 17 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2025.
Patos do Piau - PI, 17 de maio de 2025.
Patos do Piauí - PI, 17 de maio de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
C Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

ESTADO DO Piauí
URUCUi
URUCUI
URUCUi
EOVERNO
URUCUI
COVERNO
Secretaria de Governo
Portaria N392/2025/SEGOV
Portaria N9 394/2025/SEgOV
O prefeito Municipal de urugui, eO prefeito Municipal DE Urugui, Estado do Piauí, no uso de suas a
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Miunicipio, art. 66, inciso Vi, re
EXONERAR
NOMEAR
Art.1 NADSON DOURADO DE MORAIS,CPF:O64.
77,do cargo de Assessor
Art.1FRANCISCOALVES CAMPOSCPFn34
I, junto a Secretaria de Administracao e Recursos
umanos da Prefeitura de Urugui
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Gabinete do Prefeito Mi
nil e vinte e cinco
mil e vinte e cinca
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios,
Municipios,
Edigao
circulou
Edigao
de 2025.
de 2025.

rasil/CEP:64.860-000
Urucui-
/CEP:64.860-000

STADC DO Piauí
URUUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUUI
ICIPAL DE LRUCUI
SEORVTARNO
EOVERNG
NPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N9 394/2025/SEGOV
O preFeItO Municipal DE Urugui, Estado do P
suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado dC
ui, no uso de suas atribuigbes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art.
art.86,inciso VI, resolve
NOMEAR
EXONERAR
Art.1JAILTON DE OLIVEIRA LEITE, CPF nO32
tragao e Recursos Humanos da Prefeitura de Urugui..
de Administraca
da Prefeitura de Urugui.
Gabinete do Prefeito Municipal
uinto dia do me
aio de dois
Gabinete do Prefeito Municipal da Uru
to Pereir
anio
Numerado, registrado e publicado a presente

Edigao
que
circulou
dia
de 2025.
de2025

Uruqui - I
-000