Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Município de Valença do Piauí

PORTARIA Nº 009/2025-SEC/GOVNALENÇA-PREV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências

O Município de Valença do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Púb lico, com inscrição no CNPJ nº 06.554.737/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Marcelo Costa e Silva eo Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí Valença-Prev, inscrito no CNPJ nº 27.651.325/0001-90, neste ato representado pela sua Gerente Maria de Fátima Machado Lira, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.254/2017 de 07 de abril de 2017, conforme Processo Administrativo de Aposentadoria-Valença-Prev nº 232/2025.

RESOLVEM:

Art. 1° -APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DANTAS, exercente do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sob matrícu la nº 187-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , com fundamento legal no arts. 6° e 7°, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade, no valor de R$ 1.927,86 (Um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Wencimento, conforme Lei Municipal nº 1.365 de 28 de março de 2023. | R$ l .518,00 |
| ~dicional por Tempo de Serviço, conforme art . 66, da Lei Municipal nº 861/97 de 27 de outubro de 1997 | R$ 409,86 |
| rrotal da Remuneração | R$1.927,86 |
| rrotal dos Proventos | R$1.927,86 |

Art. 2° -Declarar vago, em virtude da aposentadoria da servidora pública municipal, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DANTAS, matrícula nº 187-1 , o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, nos termos do§ 14, do art. 37, da Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019.

- Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

2025. Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí , OI de dezembro de

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 743.172.963-49

OoC\JrnentoassinõKlodigitalmen te

MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA

Gerente do Fundo Previdenciário de Valença do Piauí CPF: 047.952.373-87

SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.

Ata da 4• Reunião Ordinária do Conselho das Cidades do Município de Bcrtol[nia-PI.

Data: 26/11/2025

l lnlclo: 09:00b

1 Ttrmino: 10:30b

PAUTA:

- Informações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia sobre obra5 estruturantes cm andamento e oroietos futuros.

DffepyoJvimea·o

Secretário - CONCIDADES

Presidente - CONCJDADES

Rua Hermes Saraiva s/n• cenh'o Beftolínla

...,... ~a- ,

SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTIJRAESERVKXlS URBANOS-SEMSUR.

LISTA DE PRESENÇA DA 4· REUNIÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE BERTOLINIA. DATA: 26 de setembro de 2025.

| REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO | REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO | REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO |

| NOME | ENTIDADE/SECRETARIA | ASSINATURA |
| Oenilson Reis da Silva- CPF: 748,764.493-68 | Secretaria Municipal de Obras | - 172 |
| Marcos AJan Benvindo Vieira de Morais- CPF: 031.340.973-03 | Secretaria Municipal de Obras | .4--,CJrf"_.&-p _ .,--,.ç .--; |
| Carlos Alberto Miranda Saraiva - CPF: 692.367.203-15 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| Ricardo Alves FCTTCira - CPF: 001.915.213-29 | Secretaria Mllllicipal do Meio Ambiente | ,_ - - ~ . |
| Hortene Duanc de Sousa Costa - CPF: 714.601.951-91 | ~retaria Municipal de Planejamento e Ocstllo | |
| Mauriza da Silva Lima- CPF: 052.345.243-88 | :secretaria Municipal de Saúde | r/J..L-.i |
| RailllUDdo de Lucena Vasconcelos Filho - CPF: :796.143.703-78 | .:secretaria Municipal de Saúde | .:i; d._c:5 |
| Marcelo Alves dos Santos - CPF: !/24.686.241-49 | L:amara Municipal | L Â,, j ., L -✓ |

| REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| Gcnilberto Rodrigues da Silva• CPF: 386.294.373-91 | Associação de Moradores Bairro Nordcstão | |
| JéssicaBcmvindo de Araújo- CPF: 020.838.751-09 | Associação Comunitária de Produção e Serviçosdos Agricultores e Agricultoras Familiares | |
| Mirys Avani do Nascimento Martins-CPF: 077.422.093-73 | Associação Comunitáriade Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares | " |
| ... . | Ruo,.. Sa,alvos/n-e___ | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais