gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025


DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

13.392.0005.2136.0000

INCENTIVO À CULTURA

3.3.90.36.00

715

999

000

3.3.90.39.00

715

999

000

3.3.90.48.00

715

999

000

13.392.0005.2137.0000

3.3.90.31.00

716

999

001

3.3.90.48.00

716

999

000

13.392.0005.2139.0000

3.3.90.31.00

719

999

000

3.3.90.41.00

719

999

000

25.752.0003.1066.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

3.3.90.39.00

705

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

715 00

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° -Audiovisual

Não se aplica

INCENTIVOÀCULTURA

·10.000,00

F.R. Grupo:

715 00

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual

Não se aplica

INCENTIVO À CULTURA

-11.280,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

715 00

Transferências Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual

Não se aplica

INCENTIVO À CULTURA

PREMIAÇÕ

-20.000,00

ES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo:

716 00

Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022-Art. 8° · Demais Setores da Cultura

CESSÃO ONEROSA

INCENTIVO À CULTURA

-2.560.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

716 00

Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura

Não se aplica

INCENTIVO À CULTURA

PREMIAÇÕES

-30.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldtr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

INCENTIVO À CULTURA

CONTRIBUIÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.39912022

Não se

aplica

MODERNIZAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Créd ito

Não se aplica

GESTÃO POLiTICAAOMINISTRATlVA

-731 .687,23

F.R. Grupo:

754

-311 ,69

F.R. Grupo:

705 05

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu1

Não se aplica

F .R. Grupo:

500 00

-541,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-133.264,63

F .R. Grupo:

500 00

2.164.224,45

360.000,00

1.154.012,02

640.813,58

8.663,98

734,87

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-145,45

500 00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-3.500,00

F.R. Grupo:

500 00

500

Fontes de Recurso

500

500

540

600

661

OPERAÇÃO

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se apllca

F.R. Grupo:

104

1118

-180,00

F .R. Grupo:

-5.615,15

F .R. Grupo:

SOO 00

-18.81 1,02

F .R. Grupo:

500 CIO

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·827.45

500 00

-310,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.916,00

.R. Grupo:

899 00

-1 .259,36

Grupo:

500 00

.R. Grupo:

41.522.277/0001-61

2024

Exercido:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

229
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUE
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
OTAPUIC
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N89/2025
Portaria N 91/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUEL DO tApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
so de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
gos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- Nomear 0 Sr.a DANIELA DA ROCHA MENDES, CPF 041.811.943-
Art. 1- Nomear o Sr.a FRANCISCA RAELE GONCALVES DA SILVA, CPF
cretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
40 horas na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio
Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Art.2-Revo
trara em vigor
na data de sua publicacac
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
-Piauí
Gabinete do Pre
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

ESTADO DO Piauí
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
863249-1333
Portaria N 90/2025
Portaria N92/2025
Disp8e sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear o Sr.a FERNANDO JOSE ARAUJO CAVALCANTE, CPF
Art. 1o- Nomear o Sr.a ISABELLE DE ALMEIDA GONGALVES, CPF
081.898.163-65, para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar
40hor
as na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio
40 horas na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio
- Piauí.
Piauí.
Art.2- Revogadas as dis,
em vigor
Art.2-Revogadas
nvigoi
na data de sua publicacao..
Publique-se, Registre
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
e Cum
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025


PORTARIA Nº 178/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010. RESOLVE: Art. 1º. Sustar os efeitos da PORTARIA Nº 052/2025/GAB/SEMEC, datada de 29.01.2025, que trata da Lotação em caráter provisório para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ROSANA VITALINO DA SILVA, matrícula nº 91353, retroativos a 09.04.2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

AVISO Nº 11942360, DE 09 DE ABRIL DE 2025 . AVISO DE DISPENSA NÃO ELETRÔNICA Nº 02/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 25.530/2024. DADOS DO AVISO. Teresina, 09 de abril de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.002413/2025-04. DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 3 dias úteis após a divulgação deste aviso. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Brasília. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PREÇOS: juridicosemec@pmt.pi.gov.br. O MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, torna pública para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação não eletrônica, nos termos do art. 75, I da Lei nº 14.133/2021, e do art. Art. 3º, II do Decreto Municipal nº 25.530/2024, e disponibiliza canal para envio de propostas de preços pelos interessados. OBJETO: fornecimento contínuo do gênero alimentício não perecível sal refinado, iodado, para tempero, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. RELAÇÃO DE ANEXOS: Anexo I - Termo de Referência. Anexo II - Modelo de proposta de preços. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINADO POR - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

638
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Resolução N 17/2025
Resolução N 19/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
realizada no dia 26 de Margo de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolugao 453/2012 do Conselho Nacional de
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Urucui-Pi
Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao Saude da Mulher para o ano de 2025.
Art. 1: Aprovar o Plano de Agao Equipe E-Multi para o ano de 2025.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Urucui-PI, _L6
de_more9
2025.
Urucui-PI, _L6
de_mares
2025.
Kassiany Rgina Aencak Rcha Pacico
assany Reg
CPE010.62023230
CPF:010.620
dskdont adoCons
unicipal
niclpal
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui

CONSELHO Municipal DE SAUDE DE URUCUi-PI
BIENIO 2025-2027
Resolução N 18/2025
RESOLUCAON 20/2025
realizada no dia26 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
Urucui-Pi:
Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Agao Saude na Escola -- PSE, para o ano de 2025.
Art. 1:Aprovar a Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador
Urucui-PI, _26
_de_mQe9
Urugui-PI, I6_de mQre8
2025.
2025.
Kess ico
Kassiany Regina Alen
10620/233
Asdot
Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

Art. 2 - Podendo emitir cheques; abrir contas de depositos; autorizar cobranga; receber,
passar recibo e dar quitagao; solicitar saldo, extratos e comprovantes; requisitar
talonarios de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheque; requisitar cartao
eletronico; sustar/contra-ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar
resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar
saques-conta corrente; efetuar saque-poupanca; efetuar pagamentos por meio
eletronico; efetuar transferencias por meio eletronico; efetuar movimentagao
financeira no RPG; consultar contas/aplicagoes programas repasse recursos federal --
RPG; liberar arquivos de pagamentos no gere1nciador financeiro/AAsP; solicitar
saldos/extratos de investimentos; emitir comprovantes; efetuar transferencia p/
mesma titularidade-meio eletronico; encerrar contas de depositos; consultar obrigacoes
do debito direto autorizado-da; cartao transporte-autorizar debito/transferencia meio
eletronico; atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
Clodoaldo Dias Pereira, presidente da Câmara Municipal de cidade Dom
Inocencio, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e com fulcro do Regimento
Interno da Câmara;
Pertencente a agencia: 2660-3 do Banco do Brasil em Dom Inocencio, pertencente a
Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi.
Art. 3- Desde ja fica revogado todas as autorizacoes anteriores de movimentagao das
contas supracitadas, pertencentes a Câmara Municipal de Dom Inocencio-.
Considerando a seguranga eo controle das movimentagoes a serem realizadas
nas contas da atraves da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pi..
Art. 4- O presente Decreto entrara em vigor a partir da data de 09/01/2025, revogadas
as disposicoes em contrario
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

PREGAO ELETRONICO N 013/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO N 01.1002/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E GERACAO DE RENDA DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: 290.618,50 (duzentos e noventa mil seiscentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). VIGENCIA: 10/02/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGACAO: 30/08/2024.
DATA DE ASS. DO CONT: 10/02/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Geracao e Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr. Sebastiao de Sena Rosa
Neto, CONTRATANTE e empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS ME, inscrita no CNPJ n 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr.
Jonatas Lopez Lima, CONTRATADO.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.503.558,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Câlculo dos Limites de Endividamento | 33.439.988,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.626.976,77 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.635.775,75 | 35,66 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.618.567,46 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.737.639,09 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.856.710,71 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -4.423.662,91 | -13,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.127.986,52 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.356.797,53 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.350.398,20 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.340.799,21 | 7,00 |

| DEBORAHSAYONARASANTOSCARDOSO | JOSUE CARLOS DA MOTA | PAULO FELIPE GOMES MEIRELES |

| 051.395.183-09 | 003.531.703-56 | 057.087.833-03 |
| PREFEITA MUNICIPAL | CONTROLADOR | CONTADORCRC/PI:011.881/0-3 |

WILSON CARDOSO PAES LANDIM 918.018.423-53 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2025, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER E DE TODA A PREFEITURA DE TERESINA. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR JORGE RAMIRO CAMPELO VARÃO, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.000061/2025-56, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO. MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER.

CONTRATO Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO-PRODATER/SEI Nº 00021.000061/2025-56, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64018-070. CONTRATADA: MEGA TELEINFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 11.408.142/000109, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE EM AV. BUCAR NETO, Nº 1088, CATUMBI, CEP: 64.806-305, NA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER E DE TODA A PREFEITURA DE TERESINA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, XV, SITUAÇÃO EMERGENCIAL, LEI Nº 13.303/2016). DA VIGÊNCIA: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04126 0021

2.299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC); DESPESA: 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420. 526.533-68, E PELA CONTRATADA: GUTEMBERG CASSIANO DO CARMO SILVA, CPF: Nº 029.003.464-79.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 045/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: GISELLY DA LUZ CARVALHO: 038.066.083-00

OBJETO: Prestação de serviço como Supervisora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE:

08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de

maio 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 046/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FABIANA NAYARA PEREIRA DE MOURA CPF: 037.189.683-55 OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ),

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 047 /2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS nº 001/2025.

CONTRATADA: RONILCE MONTEIRO SANTOS LOPES CPF: 565.157.743-20

OBJETO: Prestação de serviço como Orientadora Social - /SCFV no CRAS Morada Nova, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0007-2107

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 P icos PI CNPJ N º 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3 415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 048/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: FRANQUELINE GOMES DE MOURA ALMEIDA CPF: 015.480.993· 41

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL

REAIS

RECURSO: FNAS

2025.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.935.121 ,18 | 52.384, lO | 4.882.737,08 |
| Investimentos | 4.564.619,72 | 11.982,00 | 4.552.637,72 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 370.501,46 | 40.402,10 | 330.099,36 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.935. 121 ,18 | 52.384,10 | 4.882.737,08 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 4.935.121,18 <(d - a)> | 52.384,10 <(e -b)> | 4.882.737,08 <(f- e)> |

DOMINGOS COELHO RESENDE 828. 726.513-49 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscri1as em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramenio do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

ÉDINA DE RESENDE SOUSA 068.693.823-28 SECRETARIO DE FINANÇAS

PAULO ROBERTO SILVA 044.135.893-43 CONTROLADOR

ARJVONALDO DA SILVA RODRIGUES

522.924. 103-97

CRC: 5437-PI

CONTADOR

R$ I
Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

246
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

Secretaria
MADEIRO
MADEIRO
SECRETA
YEARNOUMUNIUPAL
Municipal DE
JLTURA,DESPORTO E LAZER
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
CHAMADA PUBLICA N= 01/2025
EXTRATO DE PUBLICAGAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n29/2025
Contrato n 31/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Bernardo Pedrosa Rodrigues
Contratado: Edinaldo Lima
CPF: 006.223.533-81
CPF: 065.794.363-01
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda.
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOT
Municipal.
Municipal.

MADEIRO
MADEIRO
Secretaria
SECRETARI
CULTURA,DESPORTO E LA
OYERNOMUNICIPAU
CHAMADA PUBLICA N? 01/2025
Contrato n 30 /2025
Contrato n 32/2025
Contratado: Antonio Conceigao Felix
Contratado: Elba Maria Silva Costa
CPF: 014.763.243-95
CPF: 028.540.213-71
Município DE MADEIRO-PI
Município DE MADEIRO-PI.E
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITOI
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITO
Municipal.
Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 631/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (Processo Administrativo SEI nº 00041.006290/2025-41), resolve NOMEAR MANUELA NORONHA MEDINA, CPF nº 065.284.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 09.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 25/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA o MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos): JACQUELINE FERREIRA BASTOS {36597340000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 no valor total de R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ld:01AB38ED172FDFBO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 25/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos): JACQUELINE FERREIRA BASTOS {36597340000199) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 no valor total de R$ 151.670,20 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e setenta reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.058943/2025-36, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$98.025,20(NOVENTA E OITO MIL VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 32840. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 62/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/12/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.712/2025 . Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor STAINI ALVES BORGES, forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICI -PAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor STAINI ALVES BORGES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria dos Vereadores Zé Neto (MDB) e Enzo Samuel (PDT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legis -lativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 849/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ELIANE MARIA CARVALHO, Assessor de Apoio da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/07/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.057

1 Segunda-feira, 21 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.057 - 21 de julho de 2025

Administração Direta

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2020-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.002614/2025-12; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu -manos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ n°.40.432.544/0001-47; OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 007/2020-SEMA, contrato este firmado através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0001/2020-1 do Pregão Eletrônico nº 565/19 do Governo do Estado do Amazonas, relativo à prestação de serviços de nature -za continuada de telefonia móvel pessoal,; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias 18 (dezoito) de julho de 2025 a 17 (dezessete) de julho de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 - Recursos não vinculados de impostos - GERAL e Conta Despesa 33.90.40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa Jurídica..; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho; PELA CONTRATADA: Vladimir Dias da Rocha. Teresina, 15 de julho de 2025.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00045.006446/2025-91. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu -manos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNJP nº 00.604.122/0001-97; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 008/2020, cujo objeto é a prestação de serviço de gerenciamento com abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado de fornecimento do combustível; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666; PRORROGAÇÃO CONTRATU -AL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias 22 (vinte e dois) de julho de 2025 a 21 (vinte e um) de julho de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ -RIA: a) FMS Ação 4052; Elemento 33.90.30; Fonte 1600115 -Ação 4072; Elemento 33.90.30; Fonte 1600115 - Ação 2114; Elemento 33.90.30; Fonte 1659119 - Ação 2571; Elemento 33.90.30; Fonte 1600115 b)SEMEC: Ação 2647; Elemento 33.90.30; Fonte 1500200 - Ação 2646; Elemento 33.90.30; Fonte 1500200 c) SEMA: Ação 2023; Elemento 33.90.30; Fonte 1500100.; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coe -lho; Ismael do Nascimento Silva; Leopoldina Cipriano Feitosa. PELA CON -TRATADA: VITOR FLORES DE DEUS. Teresina, 21 de julho de 2025.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Uolant
Secretaria Municipal
Castelo do Piauí
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Educagao (SEMED)
EDITAL N SEMED/001/2025
047/2024-67
Ronnyela Vieira Matos
Espago Educativo Edmar Lima do Monte
07/06/2025
08h as 11h
010/2025-435
ROSA MILANEZ SILVA
07/06/2025
08h as 11h
033/2024-100
ROSALINA SOARES DE SOUZA
07/06/2025
08h as 11h
037/2024-231
Rosilene Vieira Soares
07/06/2025
08h as 11h
031/2025-332
ROSIMERY RODRIGUES FERREIRA portela
07/06/2025
08h as 11h
054/2024-66
SALVIA TATIELE COSTA E SILVA
07/06/2025
08h as 11h
067/2025-493
Samuel da Cunha Ibiapina
07/06/2025
08h as 11h
066/2025-463
SILAS LOPES DE SOUSA
07/06/2025
08h as 11h
059/2024-263
Silmara dos Santos da Silva
Espaco Educativo Edmar Lima do Monte
07/06/2025
08h as 11h
926/2024-88
SOLANGE VIEIRA da SILVA
07/06/2025
08h as 11h
054/2025-449
TACIANE SOARES DA SILVA
07/06/2025
08h as 11h
053/2024-136
Tais Pereira Gongalo
07/06/2025
08h as 11h
063/2025-385
Taiza Costa dos Santos
07/06/2025
08h as 11h
073/2024-134
TAMIRES ALVES DE ARAUJO CARDOSO
07/06/2025
08h as 11h
685/2025-441
Teresinha De Jesus Da Silva
07/06/2025
08h as 11h
614/2024-203
Teresinha de Jesus Franga
07/06/2025
08h as 11h
087/2024-151
TERESINHA JAIANE SOARES PAZ
07/06/2025
08h as 11h
240/2025-475
VALDECI COELHO DE SOUSA
07/06/2025
08h as 11h
029/2024-219
VALDERLENE SABINO SILVA
07/06/2025
08h as 11h
075/2024-137
Vanda da Silva Santos
07/06/2025
08h as 11h
079/2025-436
Vanessa Alves Fernandes
07/06/2025
08h as 11h
089/2025-404
VANESSA MARIA PEREIRA LOPES
07/06/2025
08h as 11h
979/2024-197
Vania Maria Bezerra Costa
07/06/2025
08h as 11h
577/2025-361
Veronica Soares de sousa
07/06/2025
08h as 11h
463/2025-505
VICENTE RIBEIRO MARQUES
07/06/2025
08h as 11h
068/2025-367
Wilgner Brenner Lira Sousa
07/06/2025
08h as 11h

CPF497.449.253-53
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
C4.609.3-04
ATa De_ReuNiao OrDiNArsA_Do coNseuHo
CP.023.5.553-06
.oo pno ow dnis mil e wit ciueo
Susplnte.Ecineise Scoes olssils
CF.56045.23-8
bae
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Secrtosi~ ole oei
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CPF.Q85.813-54
Dbgetiso
role, comlecer e elges
Pinlo
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CPF.0.862.93-24
iouRaecnlpnio
Repesntondo os institiges
opeso
idore
Poo
denAoosterci
Socin
aecnetogio
Locolaano
Buoeorielhiman8s
CPF.048365.553-88
Pereinda sil
roe caciuuox Resentis aashprsenton
CPE-005.631.383-29
olas oliwssosntituuepes olo mu
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Secr
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CPF-063.136.003-50
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CPE:046:422 ss3=67
CPF643.36.03
CP05.669.13-93
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De doside
Ce-462.42.13-53
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054.594.043-55
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CPE.930.396.563.-34
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(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.043202/2025-86. DEVEDOR: FUNDAÇÃO

MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: HEALTH MED ATACADO LTDA, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 607,50 (SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE MAIO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.427, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.621/2025 - GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024375/2025-88), resolve

NOMEAR

FRINÉA FÁTIMA DA SILVA BARROS DOS SANTOS , CPF nº 428.719.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Angelim), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.11.2025.

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 6

Administração Indireta 14

Ineditorial 17
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE O SUPERINTENDENTE EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo 00051.000978/2025-84, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Sr. Bruno Bezerra Batista, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CEN-

TRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 11/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa 4U Digital Comércio e Serviços LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II DESIGNAR o servidor Sr. José Enéas Silva Costa Filho, CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA, Matrícula n.º 73468, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fis -calização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitações e contratos. Data: 03/04/2025.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 30.417.642,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 28.167.642,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.3 16.962,75 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.057.998,28 | 36,82 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.751.159,89 | 54,00 |
| Limite Prudencial {pará grafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 14.013.601,90 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.276.043,90 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.214.963,30 | 22,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.801.1 71,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6. 196.881,41 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 4.506.822,84 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.971.734,99 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JORJSMAR JOSE DA ROCHA 36 1.897 .663-15 PREFEITO MUNICIPAL

34.067,93

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.7 19.973-68 SEC. DE FlNANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADOR CRC PI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21292], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

-8.425. 764, 79

MARIA BELMI.RA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1197/2025. Concede Férias ao Servidor RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO, Assistente Legislativo classe/nível A4, matrícula funcional nº 10239, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 04 a 13 de agosto de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

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PREFEITURA DE PATOS DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnca "d" e inciso Ili allnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre dellefeihlia | ~ oQuadrimestre de Rd'aencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffin | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 40.924.353,71 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 40.124.353,71 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (Illa +VII­ Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 6.419.896,59 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.777.906,93 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.808.704,76 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349 .261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1271], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇM
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2025

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ENFERMEIRO: (Código 01) Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgê ncias e emergências clinicas, fazendo a. indicação para a continuidade da assislência prestada; participar do processo de territorialização e­ mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indiví duos expostos a riscos e vulnerabilidades; realizar o cuidado da saúd e da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicilio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, no níve l de suas competê ncias; executar assistência bás ica e ações de vigilância epidemiológica e sanitá ria; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabé ticos, de saúd e mental, etc.; supervisionarecoordenarações para capacitação doa Agentes Comunitário de Saúd ee de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; executar outras tarefas correlatas.

T~CNICO EM ENFERMAGEM : (Código 02) Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, unidades básicas de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, além de unidades móveis e domicílios; integrar a equipe de saúde da família; realizar visitas domiciliares; prestar assistência a pacientes, atuando sob supervisão de enfermeiro; assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação & supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes; participar das ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológ ica; participar dos programas e das atividades assistência integral à saúde individual e de grupos específicos; executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem; executar outras atividades correlatas.

Avenida 1° de janeiro, S /N -Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa - PI- CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30

ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSOS

Para: Comissão de Processo Seletivo