Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
GOYERNO Municipal DE
REFEITURA DI
CNPJ: 06.554.760/0001-27
SAIXA GRANDE
AGUA BRANCA
DO RIBEIROcudor s Fazer
Secretaria Municipal de Gabinete
AVANCANDO COM A NOSSA GENTE
ESTA02025-2028
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N 003/2025 - CREDENCIAMENTO PARA
CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE HOSPEDAGEM E
TERMO DE HOMOLOGACAO
ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR
Eu, Jose Ribeiro da Cruz Junior, na qualidade de Prefeito Municipal de Agua
PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Branca, Estado do Piauí, publicada a relacao final do teste seletivo n001/2025 que se
deu em 25 de Margo de 2025, decorrido o prazo recursal, apos analise protocolados
As 09h00min, do dia 04 de abril de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissao de Contratacao, nas
juntos a Comissao, HOMOLOGO, em todos seus termos o resultado final do trabalho
dependencias da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-Pi, situada na Praca Chiquinho
da comissao tecnica de avaliagao, salientando a objetividade e lisura do seletivo.
Ezequiel, 2222 - Centro -- Baixa Grande do Ribeiro-Pl, os membros da Comissao de Contratacao de
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, Joao Batista Soares da Costa (Agente de Contratacao), Josiel da Silva
Costa (Equipe de Apoio), Barbara Negreiros da Silva Gomes (Equipe de Apoio) nomeados pela Portaria no
Publicado e homologado a relacao final dos candidatos classificaveis,
002, de 02 de janeiro de 2025, sob a Presidencia do primeiro, para julgamento da documentacao
iniciaremos o processo de convocacao dos futuros servidores desta Prefeitura
do CREDENCIAMENTO N0,003/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA
Municipal em-carater temporario e vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, a.
fim de atender as necessidades que a Prefeitura Municipal possui de imediato ou
CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
HOSPEDAGEM
E ALIMENTAGAO,
CIDADE
DE TERESINA,
CONFORME
NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Conforme se constatou 02 (duas) empresas
encaminharam solicitacao de credenciamento e os documentos de habilitacao. Apos analise da documentacao
Agua Branca, 25 de Margo de 2025.
apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas:
1. SAMUEL MARTINS DE SOUSA PEREIRA CNPJ N 27.826.814/0001-36 situada na RUA DESEMBARGADOR
PIRES DE CASTRO, 781 - CENTRO, TERESINA (PI) e 2. PENSAO DO DINO LTDA CNPJ N 24.885.552/0001-
92, situada na RUA GABRIEL FERREIRA, 426 - CENTRO, CEP 64.000-250, TERESINA (PI). Nada mais
havendo a ser deliberado, o Agente de Contratagao deu por encerrada a Sessao e feita a presente Ata que, lida
Jose Ribenro da Cruz Junior
e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
refeit9Municipal
Joao Batsta Soares da Costa
Josiel da Silva Costa
Barbara Negreiros da Silva Gomes
Av.Joao Ferreira n555 Centro-CEP:64.460-000-Agua Branca-Piauí
Agente de Contratacao
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
Contato: gabinetepmab@gamail.com

gOyerno Municipal DE
AIXAGRANDE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudors Faer
Portaria N266, DE 04 DE ABRIL DE 2025
GESTAO 2025-2028
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 163/2025
que lhes sao conferidas por Lei:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 136/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 003/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N
Art. 1. NOMEAR a Sr. RUTH GOMES DE NEGREIROS
14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
FERREIRA, portadora do RG n 3.975.053 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob
CONTRATADO:
SAMUEL MARTINS DE SOUSA PEREIRA CNPJ N 27.826.814/0001-36
on 025.468.543-99, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA DO
ENDERECO: RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 781 - CENTRO, TERESINA (PI).
DEPARTAMENTO DE REPRESENTACAO INSTITUCIONAL, da
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO
Superintendencia de Representacao Institucional orgao integrante do Gabinete
DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO, NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME
NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVICO DO Município DE
do Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
FONTE DE RECURSOS: ICMS- FPM-FMAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de
PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO MENSAL DO PRESENTE CREDENCIAMENTO E
2025.
DE R$ 74.328,59 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS EVINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
CENTAVOS) . APURADO MEDIANTE A APLICACAO DOS CRITERIOS TECNICOS DESCRITOS NO EDITAL
RIBEIRO-PI, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
DE CREDENCIAMENTO N 003/2025.
2025.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBEIRO LEITE, PORTADORA DO CPF N 014.907.693-23
JOSE LUIS SOUSA
DATA: 03 DE ABRIL DE 2025
- PREFEITO Municipal -