Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N" 06032025-03/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí, torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Verônica de Oliveira Fernandes, para prestação de serviços como Visitadora do Programa Criança Feliz no Centro de Referência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI / Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: Verônica de Oliveira Fernandes, RG n2 3.625.385 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF n2 054.321.781-76.

VALOR: de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 13.662,00 (treze mil seiscentos e sessenta e dois reais)

VIG~NCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS , ICMS, PSB, Criança feliz e outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004 Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Verônica de Oliveira Fernandes pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO• CPC

EXTRATO CONTRATO N· 06032025-13/2025

A Prefeitura Municipal de Cristina Castro, estado do Piauí , toma pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar.

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Mateus Lopes Dos Santos, para prestação de serviços como Psicólogo no Centro de Referência da Assistência SociaVSecretaria Municipal de Assistência Social de Cristina castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI / Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: Mateus Lopes Dos Santos RG nº 3.417.232 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF nº 056.549.583-64

VALOR: De R$ 2.000,00 (dois mll reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mll reais)

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: M 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FMAS, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601, Funcional: 08.244.0016.2150.0000 -Manutenção da Secretaria de Assistente Social, categoria econômica - 319004 Contrato por tempo detenninado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Mateus Lopes Dos Santos pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

06 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO· CPC

EXTRATO CONTRATO Nº 19032025-01/2025

A Prefeitura Municipal de Cristino Castro, estado do Piauí , torna pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Tauane Mota da Silva, para prestação de serviços como Auxiliar de Serviços Gerais, no Serviços de Convivência da Assistência Social/Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristino Castro PI

CONTRATADA: Tauane Mota da Silva, portador(a) da CI sob o RG nº 8021759 expedida pela SSP/PI, e inscrito no CPF nº 080.527.243-76.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor global de R$ 13.662,00 (treze mil seiscentos e sessenta e dois reais)

VIGÊNCIA : 09 (nove) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgânica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, PSB, Outros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Unidade orçamentária 020601 , Funcional: 08.244.0016.2150.0000 - Manutenção da Secretaria de Assistente Social, Categoria econômica - 319004- Contrato por tempo determinado.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Tauane Mota da Silva, pelo(a) Contratado(a).

DATA DA ASSINATURA:

19 de março de 2025.

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Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Rua Antero Mendes, S/N Centro CNPJ.: 00.847.534/0001-58 CEP.: 64.265-000- Brasileira-PI Email: leg.brasileira@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃ O

EMENTA: Audiênc ia Pública para apresentação dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas como também o relatório anual de gestão RAG do ano de 2024 pela secretária á Câmara Municipal.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, no uso das suas atribuiçõ es conferidas pelo Artigo 143 do Regimento Interno, convoca os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Municipal para Audiência Públ ica, a ser realizada no Plenário Silvino de Sousa Ribeiro no dia 27 de março de 2025, com início às 9:00 h, constituída da seguinte pauta:

ORDEM DODIA

Apresentação dos relatórios quadrimestrais de prestação de contas como também o Relatório Anual de Gestão -RAG do ano de 2024 pela Secretaria de Saúde.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Brasileira-PI, em 24 de março de 2025.

Afonso de Sousa Lima Presidente