gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1100/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: III. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gilmário Lustosa de Souza Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Kelly Alves dos Santos Belém Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Lusiane dos Santos Silva Assessor Parlamentar AP-IV Odean Silva Couto Assessor Parlamentar AP-II Wenderson Ferreira de Sou -sa Manuelle Rodrigues da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Parlamenta AP-II IV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

268
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 021/2025-GP
Portaria N 023/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigocs Icgais a
quc Ihc confere a Lei Organica Municipal, c nos termos do art. 48 da.
Lei no 143 de 01/03/2021,
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) WALDEMAR CORREIA DA SILVA, portador(a) da cedula
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) JOAO ABIMAEL NETO, portador(a) da cedula de identidade
de identidade no 2.867.343-SSP/PI e CPF. 028.929.543-20, para exercer o cargo
no 994.677-sSP/PI e CPF. 341.489.653-20, para exercer o cargo comissionado de
comissionado de Assistente de Limpeza do quadro DAS 5.0-AL, de conformidade com
Diretor de Unidade Admimnistrtativa do quadro DAS 4.0-DUA, de conformidade
os arts. 20 e 48 da Lei 143, de 1%03/2021, que se encontra vago..
com os arts. 16o e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025..
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipat/

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MYi
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 022/2025-GP
Portaria N 024/2025-GP
atribuig3es Icgais quc Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a) ADAf JOSE DE ANDRADE, portador(a) da cedula de
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a) GILTANIA ALVES DA SILVA ROCHA, portador(a) da
identidade no 37.213.147-5-SSP/PI e CPF. 308.906.938-54, para exercer o cargo
cedula de identidade no 2.602.863-SSP/PI e CPF. 945.116.913-4, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Obras do quadro DAS 5.0-COT, de conformidade com os
comissionado de Assistente de Secretaria do quadro DAS 4.0-AS, de conformidade.
arts. 20 e 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
com os arts. 16 48 da Lei 143, de 1%/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaio, revogada as disposigoes
contrarias.
contrarias.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal/
Prefeito Municipal!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Luiz Felipe
Braga Da Silva pelo CONTRATADO.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 10 de marco de
2025 a 09 de margo de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada ou profissional autonomo para a prestagao de
servicos de lavagem de veiculos,incluindo lavagem simples, completa,interna e externa,a fim
de atender as demandas da Prefeitura e secretarias do Município de Sao Braz do Piauí.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

Objeto: Contrataçã o de empresa para a prestaçã o de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Signatários: Sr. Erikson F enelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Glaubo Lima de Freitas, CPF nº 658.***.***-04. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis . Valor Global: R$ 225.896,92. Dotação Orçamentária: FPM; ICMS; IR; 155; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 22/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 22 de agosto de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

-1.796.314,28

ld :01AB393367CBA699
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

255
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.33/2025
CONTRATO N: 102.35/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.449.969 LIVIA DANIELE MARQUES DA COSTA, CNPJ N:
CONTRATADO: 55.046.816 MARIA DE FATIMA DO REGO, CNPJ N:
59.449.969/0001-97
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAL
CONTRATO N: 102.34/2025
CONTRATO N: 102.36/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATADO: ISABELA MORAIS GONCALVES DE OLIVEIRA 09379719361,
CONTRATADO: 53.171.087 MARIA HELENA DE ARAUJO, CNPJ N:
CNPJ N: 47.133.476/0001-64
53.171.087/0001-26
VALOR:R$ 18216.00,DEZOITO MIL,DUZENTOS EDEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS /RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025
Edilion Strvetd Saerer
tdil/on StrveCdl Saece
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 314/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 25.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, no Ofício nº 1545/2025 - GAB-PRES-FMS, no Parecer Jurídico nº 284/2025, da Fundação Municipal de Saúde FMS, e no Despacho 2093/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.012456/2025-05), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, ocupado por MARCOS AURELIO COUTO DE AGUIAR, cpf nº 905.746.***-**, matrícula n° 75820, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025


Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, instituiu o Programa Escola em Tempo Integral; Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 2014; Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015); Resolução n°4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselbo Nacional de Educação , que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica , modalidade Educação Especial; Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial eo atendimento educacional especializado; Lei nº 14.113/2020, disciplina a distribuição dos recursos do Fundeb; BNCC Ensino Fundamental; BNCC Educação Infantil; BNCC da Computação; Plano Municipal de Educacão · Política Nacional de Eouidade Educacão para as

E·mall: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

PROFESSOR DE INGLas

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Relações Etnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ); Busca Ativa Escolar; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); UNICEF. Educação de qualidade: uma prioridade para as crianças brasileiras. Brasilia: UNICEF, 2020; Paradigmas Educacionais; A função social da escola; O projeto político-pedagógico da escola; A sala de aula ea prática pedagógica: currículo escolar~ planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didá ticos; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96; As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; A interdisciplinaridade ea transdisciplinaridade no processo de ensinar e aprender; Sociologia da Educaçã o; Educação Étnico­ racial: ensino de história e cultura afrobrasileira e africana; Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão , repetência ~ qualidade de ensino; Formação e valorização do professor; Educação inclusiva/Educação Especial; Gestão Democrática da Educação; Evolução histórica da Educação Brasileira; Resolução N° 3 de 15 dejunbo de 2010. Decreto N º 12.048 de 5 de junbo de 2024; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Distúrbios e transtornos de aprendizagem (discalculia, dislexia, disgrafia, disortografia. autismo. disartria eTDAH).

ESPECÍF'ICO: Compreensão e interpretação de texto; Part of Speech (Noun, Adjective, Verb, Adverb~ Preposition, Conjunction, Pronoun, Interjection); Determiners. Pbrasal verbs. Modal verbs; Verb Tenses; Question Tag; Discourse Markers; Reported Speech; Cognates and False Cognates; Nominal Groups; Relative C lauses; Punctuation; Plural of nouns; Personal and reflexive pronouns; Possessive adjectives and oronouns· lnterroe:ative words· Modal verbs.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N. 150, de 27 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 152, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O pReFeItO Municipal DE bOm JESUS - Piauí, no
legais, que lhes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso ll, letra "a", da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear SAwANNY DA SILVA MOURAO, inscrita
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear APOXENA REIS SOARES MARAFON,
no CPF no 076.578.173-56, para ocupar o cargo em comissao de ASSISTENTE DE
inscrita no CPF n040.329.713-31,para ocupar o cargo em comissao de CHEFE DO
FISIOTERAPIA, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
DEPARTAMENTO DEVIGILANCIA EM SAUDE, cargo criado pela Lei Municipal no
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 02/01/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias do mes de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de f
ESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
da Silva
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
ital por KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude
Id:0B621FAAE63D62CO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
53, de 27 de janeiro de 2025
Nomeia ocupante de cargo
cargo em
da outras providencias
O prefeitO Municipal de bOm
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigOe
hes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso ll, letra a,da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, RAImunDo NONATO
Art. 1.0- Pelo presente instrumento nomear JEFFERSON OLIVEIRA FEITOSA,
DE SOusA ROSAL, inscrito no CPF no 566.078.303-15, para ocupar o cargo em
comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL, cargo criado pela
inscrito no CPF no 081.115.633-88, para ocupar o cargo em comissao de GERENTE
Lei Municipal no 576/2014
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art.2-
Esta Portaria
em vigor
na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos 27vinte e sete dias do mes de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
NESTOR RENATO
por NESTOR RENATO PINHEIRC
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
17:04-0300
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

ld :07384E5B88A9E598

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 227/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 227/2025 |

| Nº do processo | 168/2025 |
| Modalidade de licitação | DISPENSA n• 35/2025. |
| Fundamento legal | Art. 75, li, da Lei federal n• 14.133, de 1· de abril de 2021 |
| Dadosdo Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA S. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ n• 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | A. R. DOS SANTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ n• 12.320.270/0001-69 |
| Resumo do objeto do contrato | ~ONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO OE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇ Ã O OE PEÇ AS E !SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), PARA SATISFAÇÃ O DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI |
| Data da assinatura | 18/12/2025 |
| Prazo de vigê ncia | 12 (doze) meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execuçã o | 12 (doze) meses, prorrogávei s. |
| Valor Estimado | RS 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais) |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 227/202S | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 227/202S |

| Signatáriosdo contrato | Pelo Cont ratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: ACÁCIO ROMEIRO DOS SANTOS |

São Raimur,do Non;oto -PI. 18 de dezembro de 202S

00<,11ntntoHtink!O dipU,l~ntt

JACQUCU..:DIA$0UIIDAA

Ve<íf'OQ e ~llttpt,;//Vf,lid···ffi.C(IY.br

Secretária de Saúde do Município de São Raimundo Nonato

PREFEITURA MUNICIPAL

São Raimundo Nonato

Fazendo mais paro todos
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

ORGÃO :

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C,N,P,J: 01,612 .755/0001-00

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

02 ,00 , - PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAM ENTÁR IA: 02,06 .00-SECRET, DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

| cópIGO TÍTULÓ !?A FUNÇAO/SUB-FONÇAO/PROGRAMA DE GóVERNO '"' . TÍTULÔ DO PROJETO / )I.TlVIDADE . ~ , ' •, |

| 500-Recwsos não Vinculados de Impostos | | 177 ,316,00 | 1,260,874,00 | |

| 570-Transferências do Governo Federal referentes aConvênios eInstrumentos Congê neres vinculados àEducação | 0, 00 | 16 ,000 .000, 00 | 16 ,000 ,000, 00 | |
| 700-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União | 0, 00 | 8,380, 00 | 8,380, 00 | |
| 706-Transferê ncia Especial da União | 121,460, 00 | 510,250, 00 | 631,710, 00 | |
| 719-Transferênc ias da Políti ca Nacional Aldir Blanc de Fomento àCultura • Lei nº14.399/2022 | 86 ,169, 00 | 0, 00 | 86 ,169, 00 | |
| 799-Outras Vinculações Legais | 67,200 , 00 | 0, 00 | 67,200 , 00 | |
| | 1,358 .387, 00 | 16.695.946, 00 | 18.054. 333, 00 | 26, 24%1 |

:::;'¼ SILVA MOURA ~EITO MUNICIPAL

~F: 742.001.863-49

\_ \_\_\_ \_;;;;;;;--

D ENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI N º 12 .812-0 CPF: 795.848.293-00

Usuário : DENlLSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENlLSON I Data: 22/09/2025 11 :12:25.800 I SIAFlC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Página: 13/36
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N0,003/2025
EXTRATO DO CONTRATO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 066/2025
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e.
PrOCESSO ADmInIStRATIVO n 057/2025. DISPENSA De LICITAgAO N 023/2025.
interessados a realizacao da Licitação referente ao objeto em epigrafe: REgistro DE
CONTRATO N 058/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: BIO PHARMA - CNPJ 29.056.398/0001-60.
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO
Municipal.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE, PERFUMARIA E ENXOVAL INFANTIL, DESTINADOS AO
Data da sessao: 24/03/2025
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, VINCULADO A
Horario: 09:00 hrs
E-mail: licitacaomanoelemidio@gmail.com
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). VALOR GLOBAL: R$ 61.911,00 (sessenta e um mil, novecentos e
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal Manoel
onze reis). ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025.
Emidio/PI, bem com atraves dos enderegos eletronicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Csp7jePvDa9D9MoGaOZTimPIU-xhR.ip-172-31-23-239?windowId=7fd
Manoel Emidio/PI, 27 de fevereiro, 2025
Manoel Emidio/PI, 07 de margo, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo
Orlando Almeida de Araujo.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 067/2025
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico para os licitantes e
interessados a realizagao da licitagao referente ao objeto em epigrafe: REgistro DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2025. DISPENSA DE Licitação N 024/2025.I
PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE FARDAMENTOS DESTINADOS A
ATENDeR AS NECESSIdADES DA ADMINISTRAgAO Municipal, AbrANgENDO
CONTRATO N 059/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, VISANDO A IDENTIFICACAO, PADRONIZACAO
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: BIO PHARMA - CNPJ 29.056.398/0001-60.
E ADEQUACAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS e
ADMINISTRATIVAS.
MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE DIABETES
Horario: 11:00 hrs
MELLITUs. VALOR GLOBAL: R$ 30.161,62 (trinta mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois
centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025

Manoel Emidio/PI, 28 de fevereiro, 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 . Designa co -laboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SU -PERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de feverei -ro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execu -ção dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, resolve designar o Engenheiro GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, CPF: 021.842.943-65, CREA: 1908849665, para ser GESTOR do Con -trato nº 15/2025, cujo objeto é a execução de tampas de concreto armado para túmulos, na jurisdição da SDU NORTE, bem como designar o ser -vidor PAULO AFONSO REIS RÊGO JUNIOR, CPF: 028.897.333-00, CREA: 1909475599, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de De -senvolvimento Urbano - SDU NORTE, e de outro, como CONTRATADA: CMEX ENGENHARIA LTDA - ME, determinando que os referidos servi -dores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 SDU/NORTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - SDU/NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000474/2025-65. CONTRA -TANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. - EPP. Objeto: Retificação ao teor da publicação do Contrato nº 16/2025 - SDU/NORTE, realizada no Diário Oficial do Mu -nicípio de Teresina - DOM nº 4.093 , Página 16, na data de 08 de setembro de 2025, conforme os seguintes termos, mantendo-se inalteradas as demais disposições da publicação: ONDE SE LÊ : 'Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Outros serviços de terceiros; LEIA-SE : 'Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1118/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Lusilene Alves do Nascimento Araújo Assessor Administrativo de Gabinete AG-II XL. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Art. 4 O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos
retroativos a 10 de margo de 2025.
JOSE PINTO RIBEIRO, Presidente(a) da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em
vista o disposto no art. 8, 3, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
S 2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos
efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Art. 1 Nomeia-se a servidora JAYANE DAMASCENO SALES, CPF n 445.955.408-
92, Para exercer a fungao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO da
Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das licitagoes e
contratagoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
Nomeia agente de contratagao, pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das
licitacoes e contratacoes municipais derivadas
da Lei Federal n 14.133/2021.
DECRETA:
Portaria N 08 DE 11 DE MARCO DE 2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 li :56:58.723 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORÇAMENTARIA: 2 . 7 -E. M, DES.URBANOS E HABITAÇÃO

T TULO DA /PROGRllMA DE GOVERNO

Ficha- Elemento- Descri Ao do Elemento

tlRBAlUSJ«)

15.452 -

SERVIÇOS URBANOS

15.452.2934 -

Infra- Estrutura com urbanização eficaz

0178 33. 90. 36-22

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Física

0179 33. 90. 39-14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.029- Manutenção Rede de Iluminação Pública

0202 33. 90. 36- 33

0955 33. 90. 39-05

0895 44. 90. 52- 99

TOTALI

l!'IXADO

TOTALI

da l!'R

5.000,00 002 Geral

20.000,00

20 . 000,00 002 Geral

1.150. 000, 00

1.175.000,00

1.150. 000, 00 002

Geral

1.175 .000,00

5.000,00

5.000, 00 002 Geral

100.000,00

100 . 000,00 002 Geral

10.000,00

115. 000, 00

10.000, 00 002 Geral

Fonte de Recurso: 751 • Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública • COSJP

0201 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

10.000, 00

0203 33. 90. 39-29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

2.110-Manutenção e Conservação do Patrimônio Público

0888 33. 90. 30-24 Material de Consumo

16 . 481

0889 33. 90. 36-22

0890 33. 90. 39-01

HABITAÇÃO

HABILITAÇÃO RURAL

16.481.3038 -

Programa de Melhoria Habitacional

1. 019-Ações

do Prog. de Melhoria Habitacional

10.000,00 083 COSIP

140. 000, 00

150.000,00

140.000,00 083 COSIP

Total do

Projeto/Atividade:

265.000,00

5 . 000 ,0 0

5.000,00 002 Geral

25.000,00

25.000,00 002 Geral

250 . 000 , 00

280.000,00

250.000, 00 002 Geral

Total do

Projeto/Atividade:

280.000,00

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferi!nclas de Convfnlos ou Instrumentos Congfneres da União

0160 44 . 90. 51-80 Obras e Instalações

250.000, 00

250.000,00

17.544

SANEAMENTO

RECURSOS HÍDRICOS

17 . 544.3125 -

Saneamento Basico de Qualidade

2.028-Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

0197 33, 90. 30-24

Material de Consumo

26.782

0198 33. 90. 36-19

0199 33. 90. 39- 14

0891 44. 90. 52-22 Equipamentos e Material Permanente

TRANSPORTE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26 . 782 . 3819 -

Estradas com Segurança

2 . 030-Conservação e Roço das Estradas

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0212 33 . 90. 36- s Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca

250.000, 00 069 CONVENIO FEDERAL

250.000, 00

50.000, 00

50.000,00 002 Geral

15.000,00

15.000,00 002 Geral

200.000,00

200 .000,00 002 Geral

350 . 000,00

615.000,00

350.000,00 002 Geral

615.000, 00

CPF: 808.809.323- 68

1 , 47%1

CONTABILIZE LTDA

Página: 10/51
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 01.0704/2025 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude.
CONTRATADO: LBF EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n 29.495.004/0001-70. OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONER/KIT
DE TINTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de
vigencia do Contrato passando a vigencia ser de 01/01/2026 a 26/09/2026, contados da data da sua
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei 1
assinatura.
n 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria
Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa LBF
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ n 29.495.004/0001-70, neste ato representado por Ligia
Barbosa Felix, doravante denominado CONTRATADO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 186/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12645P, resolve APOSENTAR FRANCISCO RIBEIRO SOARES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 000799, CPF nº: 048.***.***- 04, lotado na Secre- taria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.886,02 |
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (l) | 189.750,00 | 0,00 | 189.750,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 41.469.260,42 | l2.Q55.l53,2 I | 29.4 14.107,21 |
| Investimentos | 38.761.440,01 | 10.903.309,3 1 | 27.858.1 30,70 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 2.707.820,4 1 | 1. 15 1.843,90 | 1.555.976,51 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 41.469.260,42 | 12.055.153,2 1 | 29.414.107,21 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - I) | 41.279.510,42 <(d - a)> | 12.055.153,21 <(e - b)> | 29.224.357,21 <(f- e)> |

JOSE LUIS SOUSA 062.824.233-68 PREFEITO MUNICLPAL

Notas:

l < Operações de Credito descritas na CF, art. 167, inciso 111;>

2 Durante o exerclcio, somente as des pesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados sã o també m cons ideradas executadas. Dessa forma, para maior transparên cia, as despesas cicet:utadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em Res1 os aP agar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

SALLATIEL SOARES NETO 053.975.423-42 SECRET ARJO MUNICLPAL DE FINANÇAS

ROMA YANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.5 13-66 CONTADOR CRC 12.135/0 -7
Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais,
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI, para desempenhar suas
fungoes na Unidade Escolar Manoel Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona
rural, Curimata-PI. A contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da
legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da
necessidade temporaria de excepcional interesse publico..
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados
da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo
previsto em Lei.
Estadual no 15.116/2013, com as alteragoes introduzidas pelo Decreto Estadual no.
8.1 A execucao do objeto do CONvENIO sera acompanhada e fiscalizada pelo
CONCEDENTE nos termos do que disciplina a Lei no 14.133/2021, de forma a
assegurar a regularidade dos atos praticados ea plena consecugao de suas
finalidades, conforme especificado no Plano de Trabalho.
8.2 O Município exercera a autoridade normativa sobre as atividades delegadas,
em conformidade com as diretrizes operacionais e de emprego do efetivo
estabelecidas pela Policia Militar do Piauí, com vistas ao fiel cumprimento do objeto.
9.2 Fica estabelecido o limite mensal maximo de R$ 13.500 ( treze mil e quinhentos
reais) para o pagamento das indenizacoes devidas aos policiais militares pelo
exercicio das atividades delegadas.
9.1 O montante das indenizacoes devidas aos policiais militares pela realizacao
das operagoes delegadas sera definido conforme a demanda apresentada pelo.
Município CONCEDENTE, sendo custeado por meio das dotacoes orcamentarias
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
CONTRATADO(A): GEORGE PEDRO DA SILVA
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025. LEI N.346

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'808 nêo Vlncu19dos de lmpoe,tos

Nlo aeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. CRIANÇA FELI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

3.3.90.39.00

soo

... 000

3.3.90.36.00

Transferênc ia d& Rect.1rsos do Fundo Nacional de Asslst&nc18 Social · FNAS

... 000

N&o üaplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

00 GABINETE DO PREFEITO

Recursos nào Vlnculaóos oe

Impostos

3.1.90.11.00

500

000

Nãos-e aplica

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Soe. Municipal do Agrlcultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n.110 Vlnculaoos oe Impostos

Não se aplica

Manuntenç:êo da Sec, MunlclJ)8I do Agricultura

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO

Manutenção dos poços tubYlares

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo

Vinculadoa de lmpoatos

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

soo

000

20.606.0060.2522.0000

3.3.90.39.00

soo

000

NAo ee aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.451.0040.2320.0000

AÇ ÕE S DE UTILIDADE PÚBLICA

Manuteflçlo de

Sec.

Munldpel de Obras e Urbanismo

RecuftlOS

nlo

Vinculados de Impostos

Nlonapllca

2025

41 .522.152/0001-31

Exen:lcio:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/05/2025

RGF - ANEXO 1 {LRF, art.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAJ/2024 A ABR/2025

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAJ/2024 A ABR/2025

| TRAJETÓRIA DE PARÃME'l1!.0S PARARBDUÇÃODOl!XCBDENl'BDBDTP(mt. UdaLC 178/2021) | RETORNOAOLIMITE DA DE.VESA'IOTALCOM PESSOAL (lrt.. 15 | | | | dlLC | 17&r.2021) | | | | | | |

| Limite Mb.imo (VII)(%) (LRF, art. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPcm202l(X)(¾) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| EM:edentcem2021 (Xl) - (X-Vll) (%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutoranual(Xll) - (0, IO xXI) (%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TIWl!TÔRIA 00 RETORNO AO LIMl11!DA DBSPBSATOTALCOM PBSSOAL(mi. 15 da LC 178, | | 2022 | ,.,, | | | 2026 | 2027 | | | ,mo | 2031 | 21132 |
| RECEITA CORREN'JllLIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMfTES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | o.ao | .,. | | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | o.ao | o.ao | 0.00 | .,. | 0.00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | o.ao | .,. | .,. . | o.ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao | .., | .., | .,. | o.ao |
| '"m>(VW) | .., | .., | ,. | ... | 0,00 | 0,00 | .., | ... | .., | o.ao | .,. | .., |
| UMITECONFORMEART. 15DALC 178/2021 (%) | o.ao | o.ao | 0,00 | o.ao | 0,00 | 0,00 | o.ao | .,. | o.ao | o.ao | .,. | .., |

Nota:

1 - Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparhcia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não--processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso Il do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

MARIA ILSA DO NASCIMENTO MESQUITA 007.418.513-69 CONTROLADORA

ANTONIO DE

MESQUITA

=202$.0SJ:IOl:26tl

ANTONIO DE MESQUITA FILHO

075.882.763-63

CONTAOORCRC/PI- 013837/0

55, inciso I, allnca "a")

JOSE PINTO RIBEIRO

718304.213-87

PRESIDENTE

l"""""''"'- 1

RSl
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS- Piauí
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PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATON: 049.4/2025
CONTRATO N: 049.6/2025
PROCESSO N: 048/2025
PROCESSO N: 048/2025
PROCEDIMENTO N: 020/2025
PREGAO ELETRONICO N: 020/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.688.518 ANTONIO ARCANGELO DA SILVA FILHO,
CONTRATADO: 59.112.499 FRANCISCO RAFAEL DA SILVA, CNPJ
CNPJ: 59.688.518/0001-02.
59.112.499/0001-71.
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA Secretaria Municipal DE
SAUDEDEBARRAS-PI VENCEDORDOITEM 4
SAUDE DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 6.
VALOR: R$ 40.539.96 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM/FMS /ICMS /RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2026.
Barras-- PI, em 09 de abril de 2025.
Barras -- PI, em 09 de abril de 2025.
tilon Sirvetd Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS - PIAUIE
PUBLICACAODE CONTRATO
CONTRATON: 049.7/2025
CONTRATON: 049.5/2025
PROCESSO N: 048/2025
PROCESSO N: 048/2025
CONTRATADO:
21.331.001
FELIPE
SABOIA
SILVA,
CONTRATADO: MARIA DELMA BEZERRA DA SILVA 56452829149, CNPJ:
CNPJ:
42.755.542/0001-14.
21.331.001/0001-99.
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
SAUDE DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 5.
SAUDEDE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 7.
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
ASSINATURADOCONTRATO:09DEABRIL DE 2025
VIGENCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2026
Barras-- PI, em 09 de abril de 2025
Jon Strueetd Saeye
Cdilfon Sirvetd Saee
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 020/2025/GAB/SEMEC . DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS NO PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO Nº 00044.020421/2024-52 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, art. 5º, e na Lei Complementar n° 4.994/2017, que traz alterações à Lei de Organização Administrativa Municipal (LC n° 2.959/2000) e em atenção ao PARECER N.º 10/2025-PGM/Procuradoria Administrativa - PMT. RESOLVE I - Delegar a Kátia Luciana Noleto de Araújo Dantas, Secretária Executiva de Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, a condução do Processo administrativo, modalidade Sindicância nº 00044.020421/2024-52 com poderes para prática de todos os atos inerentes ao referido processo administrativo sindicante, nos termos previstos na Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. II - Revogar as disposições em contrário. III - Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos ao dia 02 de janeiro de 2025. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 24 de janeiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação SEMEC/PMT.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRcfm&cia | Atéo Semestre de Rcta&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas {LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 40.080.725,39 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 399.900,67 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VI) = | 39.680.824,72 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{Vll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.348.931,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.714.038,76 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.777.657,73 | 7,00 |

| | VALOR REAlJZADO | VALOR REAlJZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnnsicão do orincioal de dívi das | 0,00 | 0,00 |

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO 227.700.973-37 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

ld:OCC5643C10643B77

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNCIPAL Nº 06, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

"D/spiJe sobre a /nstltu/çào do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social em extinção do Munlclplo de Boqueirão do P/aui. nos termos da Portaria MTP nº 1.467. de 2 de junho de 2022."

- A PREFEITA DO MUNicf PIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1 · Fica instituído o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em extinção do Município de Boqueirão do Piauí , nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, com o objetivo de garantir os recursos necessários ao pagamento dos beneflcios previdenciários concedidos ou com direito adquirido até a extinção do regime.

- Art. 2° As contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em extinção são devidas no percentual de 14% (quatorze por cento) e incidirão exclusivamente sobre:
- Io valor dos proventos de aposentadoria e pensões por morte que supere o limite máximo estabelecido para os beneflcios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS;
- II - a remuneração de contribuição dos segurados que tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria até a data de entrada cm vigor da Lei Municipal nº 02/2024, que extinguiu o RPPS.
- Art. 3° O Município de Boqueirão do Piauí realizará avaliação atuarial anual, ainda que o RPPS esteja em extinção, nos termos do art. 26, § 4°, inciso I da Portaria MTP n· 1.467 /2022,. para apuração de compromissos previdenciári os e registro das respectivas provisões matemáticas.
- Art. 4º As contribuições e recursos vinculados ao RPPS serão utilizados exclusivamente para custear os beneflcios previdenciários concedidos e os direitos adquiridos até a data da extinção do regime, vedada sua destinação para qualquer outro fim.
- Art. 5° Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação, nos termos do art. 195, § 6° da Constituição Federal.

Registre-se, publique-se e cumpra-se-

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SÃO FRANCIS,CO

DE ASSIS DO PIAUI

COMPROMISSO COM O NOSSO POVOI