Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Dous do Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1418 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

02 16 03 COORO. DE GARAGEM. OFICINA E TRANSPORTE

392 04.122.0005.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRAI' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n!io VlllCUlados de Impostos Não se aplica

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

521 13.392.0026.2043.0000 ENC, C/ PATROCINIOS OE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAi: 8.500,00 3.3.90.◄9.00 AUXILIO-TRANSPORTE F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vir'ICUlados de Impostos 999 000 Não se apllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 13 02 FUNDEB -VALORIZAÇÃO 00 MAGIST~RIO

161 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.93.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%) ·100.000.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -65.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R . Grupo; 1 540 00 Transforênci as do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias do Impostos FUNOEB · Proflssk>nals da Educação Béslc

166 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.1 1.00 543 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -225.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAR FUNOEB · Proflssk>nals da Educação Bésk:

173 12.361.0023.2022.0000 3.3.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) ·100.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Prorissklnais da Educação Bésie

161 12.365.0028.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -300.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê"clas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Bé sic

02 14 01 SECRETARIA DE SAÚDE

206 10.123.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DAADMINIST. FINANCEIF -37.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO CIO SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151

06554315/0001-67

2025

Exercido:

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

230

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕ

4.5.90.6 1.00

600

999 000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me:

Não apllce

246 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNtTÁRJOS DE SAÚ DE-PAC~ -128.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R, Gl'\Jpo: 1 805 00 Assist6ncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Nã o se aplica

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL. LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursot nêo Vinculados de Impostos Saúde · 0Mp,Mas 00(l"1 ASPS ·21.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 1!5 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL · FMAS

306 08.243.0017,2044.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ·10,000,00 DIARIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Trtinsferência <Se Recursos do Functo NeicioMI de A$Slstêncieo Socl91 · FNAS Não se eplica

309 08.243.0017 .2044.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -14.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transfor6nda de Recur50S do Fundo Nacional da Assistência Social · FNAS Nao se aplica

335 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ 20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

349 08.301.0016.2100.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados é Alstê ncla Social Não se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 669 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

365 16.482.0032.1013.0000 CONSTRUÇÃO OE RESID. HABITACIONAL ZONA URBANA -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tramo ferênclas de Convênio$ ou Instrumentos Congêneres da U"lão 999 000 Não se aplica

366 18.572.0033.2060.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GEOREFERENCIAMENTO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfertndas da Conv6nlos ou Instrumentos Congtneres da União Nêo se aplic-91

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação\_

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

1 ,,,,,.,.u··

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0101/2025 Procedimento Licitatório: nº Ol 7 /2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços junto a programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social Suas, envolvendo capacitações, seminários, conferências municipais, palestras, oficinas e cursos de qualificação profissional com usuários dos programas e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Fundação Vale Do Piauí-Cnpj Nº 04.751.944/0001-51. Valor total: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Assinatura: 30/07/2025 Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme lei. Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 Fmas, Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Custeio Fmas, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

373

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1411

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

20.605.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51 .00

700

999

000

-34.200,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

02 16 02 SUPERINTENDÊ NCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs03 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO 02 16 05

411 26.762.0057.1023.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS ·100.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 19 01 COORDENAÇÃO OE MEIO AMBIENTE

490 16.544.0034.1016.0000 PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS ·100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11,1po: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se iplfca

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

491 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa não Vinculados de lmpostoo 999 ooo Nao se aplica

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORO. DE LIMPEZA PÚBLICA -350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-2.357 .200,00

ES E FISCALIZAÇ ÃO DA SAÚDE

37.500,00

500

700 00