Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

204
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

ESTADO DO Piauí
Secretaria DE
URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
GOVERNO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Secretaria de Governo
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Decreto N 508/2025
URUCUi-PI, 05 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a convocacao da 1a Conferencia
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1457/2025
outras providencias.
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Prefeito Municipal de Urugui, no uso de suas atribuigoes legais, e
cONSIDERANDO a Lei Municipal n 08 de abril de 2024, que dispoe sobre a criagao
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE LICITAgAO
do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e da.
N 003/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LOGO,
nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vil, da Lei n 14.133/2021, em consequencia, fica a
outras Providencias;
empresa, VITRINE MARKETING & EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n 41.498.630/0001-15, convocada para
cONSIDERANDO a Politica Municipal de Atendimento ao Idoso;
a assinatura do contrato,nos termos do art.90, caput do citado diploma legal
DECRETA:
Urugui (PI), 12 de maio de 2025.
Art. 1 Fica convocada a 1a CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, com o fim de avaliar os avangos na consolidagao da Politica Municipal de.
Atendimento ao Idoso, na gestao e na qualificagao da gestao dos programas, projetos e.
agoes, a realizar-se no dia 25 de junho de 2025, as 08h, no auditorio do CRAS, localizado na
BERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Avenida Santos Dumont, s/n, Bairro Aeroporto;
Prefeito Municipal de Urucui
1 - A 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tera como Tema
Central: ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA POR EQUIDADE,
DIREITOS E PARTICIPACAO.

Art. 2 -A Comissao Organizadora, sera coordenada pela Presidente do Conselho.
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e com composigao paritaria dos representantes
ESTADO DO Piauí
Governamentais e Nao-Governamentais, a ser definida em Resolugao do conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa n? 01/2025, para a organizagao da 12 Conferencia
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

Paragrafo Unico. Apoiarao a Organizagao da Conferencia, Gabinete do Prefeito,
DISPENSA FISICA DE Licitação N 005/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 2011/2025
Secretarias Municipais, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Associagoes da
Comunidade.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOSE
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
MUNICIPIOS D0 Piauí, DIA 27 DE MAIO DE 2025- , FLS. 531 - EDICAO
VCCCXXVII.
Urugui-Pi, 05 de junho de 2025.
ONDE SE LE: VALOR DO cONRATO: R$ 32.335,00 (trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais.
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO Municipal
LEIA-SE: VALOR DO cONRATO: R$ 32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais)..

Urucui-Piauí, 09 de junho de 2025
Edigao
que circulou no dia
de 2025.

Urugui - Piauí - Brasil/ CEP: 64.860-000
lago de Sousa Santana
segovurucui@gmail.com
Presidente da Comissao de Contratagao-CCa
A divulgacao virtual dos atos municipais