Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabravae
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:12.066.973/0001-02
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
SAOJOAODACENARR
Av.Sao Joao Batista,580-Centro
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATO NINE-004/2025
O Município SANTO INACIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, atraves da Comissao de
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025)
Contratagao, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de revitalizacao e adequacao da Unidade
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRA
Escolar Tia Loura localizada na zona urbana do Município de Santo Inacio do Piauí - PI, conforme
Projeto Basico e demais condicoes de execucao estabelecidas no Processo Administrativo no
028/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n 003/2025, com fundamento legal no art.
CONTRATADO: DANILO SANTOS GUIMARAES MOURA-MEE
75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores. A solicitagao do Projeto
Basico, assim como o envio das propostas acontecerao no periodo de 21/02/2025 a 26/02/2025,
CNPJ No 34.904.491/0001-17
Inicio da Sessao de Lances: as 08:01h ate as 14:01h do dia 26/02/2025, e p0derao ser

OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
de Brasilia. Quaisquer duvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos diretamente via
TECNICA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS,
Portal de Compras Publicas.
MENSALMENTE NA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI.
Santo Inacio do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2025.
REcuRsOs FINANcEIROs: 500 - Recursos nao vinculados de impostos, 600 - Transferencias
ERTIDAO
Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal, 621 - Transferencias Fundo
a Fundo do SUS, proveniente do Governo Estadual, 659 - Outros Recursos Vinculados a Saude.
Romey Aparecido Martins de Carvalho
VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)E
Agente de Contratacao
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).E
VIGENCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025

Sao Joao da Canabrava - Pl, 19 de Fevereiro de 2025
REFEITURA Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU
mos
MAYKIANE DE ABREU LUZ
Secretaria Municipal de Saude
AVISO DE Licitação

ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
CNPJ: 12.066.973/0001-02
No 023/2025
SRP N 003/2025
Cep: 64.635-00o - Sao Joao da Canabrava-PI
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE PECAS PARA VEICULOS LEVES
PUBLICACAO
E PESADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 025/2025
Aviso de Edital - Pregao Eletronico SRP n 003/2025. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inacio
INEXIGIBILIDADE: N 004/2025
do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pga Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP:
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E
64.560-000, Licitação NA MODALIDADE DE PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO
ASSESSORIA TECNICA EM ASSISTENCIA FARMACEUTICA E MONITORAMENTO PARA O
PARA REGISTRO DE PRECO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
SISTEMA HORUS, MENSALMENTE NA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município
objetivando o Registro De Pregos Para Eventual E Futura Aquisicao De Pecas Para Veiculos Leves E
Pesados Para Suprir A Demanda Do Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi, cujas especificacoes
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitaao, a Lei Federal
n 14.133/2021, observadas as alterag0es posteriores, a Decreto n 10.024/2019, Lei Complementar n
ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE ARTIGO
123/2006, com as alteragoes promovidas pela Lei Complementar n 147/2014, e demais legislagoes
74, INCISO III, DA LEI No 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 COM BASE NA
aplicaveis. Serao observados os seguintes horarios e datas para os procedimentos que seguem:
SOLICITACAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE, DATADA DE 17/02/2025,
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: dia 21/02/2025 ao dia 11/03/2025; Inicio da
BEM COMO EXISTINDO SALDO ORCAMENTARIO PARA FAZER FACE AS
Sessao de Disputa de Pregos: As 09:31 do dia 11/03/2025, no endereco eletronico:
DESPESAS, RATIFICO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATACAO

DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM
juridicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condigoes constantes do Edital. 0
ASSISTENCIA FARMACEUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS,
Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo digital, mediante
MENSALMENTE NA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horario de 08:00 as 14:00 horas ou pelo enderego
DA CANABRAVA-PI, NO VALOR MENSAL DE R$ 4.500,O0(QUATROMIL E

QUINHENTOS REAIS) E VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO
(Mural de Licitagoes Abertas). Quaisquer duvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da
MIL REAIS), TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA. DANILO SANTOS
Comissao Permanente de Licitagao do Município, sediada na Pga Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo
GUIMARAES MOURA-ME
Inacio do Piauí-PI, CEP:64.560-000.
PUBLIQUE-SE
Sao Joao da Canabrava (Pl), 19 de Fevereirge
CERTIDAO
de2025
Certifico que o aviso acima foi
desta Preeitura Municipa para
ELSON SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
Prefeitd Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.