Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/12/2025

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 168/2025. Processo Originário; Processo Administrativo nº 070/2025 Procedimento de lnexig ibilidade nº 018/2025.

Termo Aditivo de Prazo

Locatária /Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita M unicipa l, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locador/Contratado: Antônio J osé Barbosa Neto, C PF nº 847.870.903-72, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, Zona Rural, no MUnicípio de Padre Ma rcos PI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do Con trato Administrativo nº 072/2025, cujo o bjeto é a locaçã o de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre, destinado ao funcionamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em a te ndimento às necessidades da Secretaria Municipal de A ssistência Social.

Vigência (Prorrogação) : 12 (doze) meses, de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: O valor mensal da locação é de R$ 900,00 (novecentos reais), resultando em um montante globa l de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para o perí odo de 12 (doze) meses da prorrogação.

Fundamentação Legal: Contrato originário por inexig ibilidade, com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Fed eral nº 14.133/2021 ; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre M arcos PI; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICM Se outros; E lemento de Despesa: 3 .3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Data: Padre Marcos PI, 26 de dezembro de 2025.

WILlANE KELLY DA SILVA

Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 169/2025.

Processo Originário : Processo Administrativo nº 071/2025 -Procedimento de Inexig ibilidade nº 019/2025. Termo Aditivo de Prazo

Locatária /Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio M acedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada po r sua Prefeita Munic ipa l, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locador/Contratado: Antônio José Barbosa Neto, CPF nº 847.870.903-72, residente e domiciliado no Povoado Riacho do Padre, zona rural do Municí pio de Padre Marcos PI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do Contrato Administrativo nº 073/2025, c uj oo bje to é a locação de imóvel situado no Povoado Riacho do Padre, destinado ao fu ncionamento da Creche Pré-Escolar Margarida de Jesus Alencar (Tia Guida), em a te nd imento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação .

Vigê ncia (Prorrogação) : 12 (doze) meses, de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições, nos termos dos a rts. 106 e 107 da Lei Feder al nº 14.133/2021.

Valor: Mantidas as condições fi nanceiras o rig inalmente pactuadas, permanece o valo r mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor globa l de R$ 10.800,00 (dez mi.1 e oitocen tos reais) no perí odo da prorrogação.

Fundamentação Legal: Contra to originá rio por inexig ibilidade, com base no art. 74, inciso V,§ 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre M arcos PI; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros; E lemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica.

Data: Padre M arcos PI, 26 de dezembro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeita Munic ipal de Padre Marcos PI.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 170/2025.

: Processo Originário: Processo Administrativo nº 077/2025 -Procedimento de lnexig ibilidade nº 020/2025. Termo Aditivo de Prazo

Locatária /Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, re presentada por sua Prefeita Municipa l, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locadora/Contratada: Maria lraci Leal de Araújo, RG nº 1.488.472 SSP/Pl, CPF nº 805.690.213-91, residente e dom iciliada na Rua Francisco V ito de Macedo, nº 279, Centro, Padre M arcos PI.

Objeto: Prorrogação do p razo de vigê ncia do Contrato Administrativo nº 078/2025, c ujo o bj e to é a locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Avenida José de Moura Leal, Centro de Padre Marcos- PI, próximo ao GPM e à Praça do Abrigo.

Vigência (Prorrogação): 12 (d oze) meses, de 1° de janeiro de 2026 a 31 de d ezemb ro de 2026, mantidas as de mais condições, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: Mantidas as condições financeiras originalmente pactuadas, permanece o va.lo r mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) no período da prorrogação .

F undamentação Legal: Contrato originá rio poT inexigibilidade, com base no a rt. 74, inc iso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021 ; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: Gestã o/Unidade: Prefeitura Munic ipal de Padre Marcos PI; F onte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, IC MS e outros; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de T erceiros Pessoa F ísic a.

Data: Padre Marcos PI , 26 de d ezembro de 20 25.

WILIANE KELL Y DA SILVA Prefeita MunicipaJ de Padre Marcos PI.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 171/2025.

Processo Originário: Processo Administrativo nº 078/2025 -Procedimento de lnexig ibilidade nº 021/2025. Termo Aditivo de Prazo

Locatária /Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro , Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita · Municipa l, Sr a. Wiliane Kelly da Silva.

Locadora/Contratada: Aldeilde Aná lia de Jesus, CPF nº 504.224.803-04, residente e domiciliada na Av. José de Moura Leal, s/n, Centro, Padre Marcos PI, CEP 64.680000.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do Contrato Administrativo n· 080/2025, c ujo o bj e to é a locação de um imóvel para instalações do Setor de Almoxarifado (Pré dio 2) da Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI.

Vigê ncia (Prorrogação): 12 (d oze) meses, de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, m antidas as dem ais condições, nos termos dos ar ts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/202) .

Valor: Mantidas as cond ições financeiras orig inalmente pactuadas, perma nece o valo r mensal de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no perío do da prorrogação.

Fundamentação Legal: Contrato originário por inexig ibilidade, com base no art. 74, inciso V, § 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre M arcos PI; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, TC MS e outros; E lemento de Despesa: 3.3.90.36 O utros Serviços de Terceiros Pessoa Física .

Data: Padre M arcos PI, 26 de dezembro de 2025.

WILIANE KELL Y DA SILVA

Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.