Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

235
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Av. Presidente Medici - N 140 - Centro - CEP: 64.350-000
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
CNPJ:41.284.860/0001-81
Gabinete do Presidente
Portaria N 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 027/2025
Dispoe sobre a suspensao de Sessao Ordinaria
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-P1,
em razao de reforma
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí (PI) - CNPJ n.o
63.325.328/0001-0
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no uSo de suas
atribuicoes legais e regimentais,
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21
NTACAO:Art. 75,inciso II da Lei n 14.133/21
CONsIDERANDO as reformas estruturais em andamento no predio da Câmara Municipal, que
OBJErO: Contratacao de empresa para fornecimento de 08 galerias de fotos dos ex-
dores da
inviabilizam a realizacao de atividades legislativas no periodo;
VALOR GLOBAL: R$ 37.120,00 (trinta e sete mil cento e vinte reais)
RESOLVE:
Art. 1 Fica suspensa a Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra -- PI, do dia 22 de
agosto do corrente ano, em razao das reformas em execucao na sede do Poder Legislativo.
Art. 2 A proxima Sessao Ordinaria sera realizada no dia 05 de setembro de 2025, em horario regimental,

no Plenario desta Casa Legislativa.
MUNICIPALDE
Art.3Esta Portaria cntra cm vigor na data dc sua publicacao,revogadas as disposicoes cm contrario
TAmbOrIL
DO Piauí
A CASA DO POVO
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra - PI, 21 de agosto de 2025.
EXTrATO DO CONTRATO
Atenciosamente
PrOceSsO ADmInIStraTIvO no 011/2025. InexIgIbILiDade de Licitação No
RAIMUNDO
007/2025. CONTRATO No 012/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal DE
TAMBORIL DOPIAUIPICNPJN07.241.853/0001-64.CONTRATADO:STS
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
INFORMATICALTDA, CNPJ N73.726.333/0001-76.OBJETO:CONTRATACAO DE
Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra -- PI
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
DISPONIBILIZACAO,
MANUTENCAO,
TREINAMENTO DE PESSOAL, E DEMAIS SERVICOS NECESSARIOS PARA O

FUNCIONAMENTO DE MODULOS DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
FINANCEIRA
E CONTROLE SIAFC),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Câmara Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf/PI, com o valor global de R$ 7.800,00
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
(Sete mil, e oitocentos reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
III, c".
Extrato do Contrato n.071/2025
Tamboril do Piauí/PI,24 de junho,2025
Processo Administrativo n 060/2025
JOSSANDRO
Dispensa de Licitação n2 040/2025
MAGALHAES DA
Contrato CPLFP n071/2025
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí--PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n -
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí
- Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n2 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: TRP ENGENHARIA LTDA,
estabelecida na Avenida Joaquim A. Ribeiro, Centro, Dirceu Arcoverde
PI,Inscrita no CNPJ n
Câmara MUNICIPALDE TAN
BORILDO PIAU
35.186.437/O001-46.// OBJETO: MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM ACOES VOLTADAS PARA A SAUDE
AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE
RUA MATEUS VALENT
CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA.//PRAZO DEVIGENCIA:15 de fevereiro de 2026
// VALOR CONTRATADO: R$ 122.568,79 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS).//DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS,FUS,PAB,ISS,ICMS,FPM E RECURSOS

PROPRIOS. // Fundamentagao Legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 // SIGNATARIOS: Orlando Costa
Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Thales Ramirg de Paulo Silva CPF: 058.484.203-19.
Fartura do Piauí - PI, 20 de agosto de 2025.
CARACQL
FRANCISCO, N? 63 CENTRO,
Carmesilva dos Passos Santos
Presidente da CPL
Portaria N.298/2025

Concede Licenga sem ven
WALTER PEREIRA DE
ntos ao
ESTADO DO Piauí
AQUINO por um periodo de 04
(quatro) meses.
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, com
ulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Art. 1 - Conceder licenca para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, aa
servidor wALTER PEREIRA DE AQUINO, servidor Municipal ocupante do cargo efetivo deVigia,
RATIFICACAO
pelo periodo de 04 (quatro) meses, a contar de 19 de agosto de 2025 de acordo com a
Dispensa de Licitagao Ne: 040/2025
legislagao vigente.
Processo Administrativo N 060/2025
Art. 2o - Durante o periodo de licenga, nao serao devidos vencimentos nem vantagens ao servidor,
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Carmesilva dos Pass
nos termos da legislacao aplicavel.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n 040/2025,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
para contratar a empresa TRP ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Avenida Joaquim A. Ribeiro, Centro, Dirceu
Arcoverde - PI, Inscrita no CNPJ n 35.186.437/0001-46.// OBJETO: MUTIRAO DE LIMPEZA PUBLICA COM AGOES
VOLTADAS PARA A SAUDE AMBIENTAL VISANDO O ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI MOSQUITO TRANSMISSOR
Caracol Piauí,20 de agosto de 2025.
DA DENGUE, CHINKUNGUNYA, DA ZIKA E DA FEBRE AMARELA URBANA. // VALOR CONTRATADO: R$ 122.568,79
(CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), Determino que
se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato.
Fartura do Piauí-Pl, 20 de agosto de 2025
Orlando Costa Campinho Braga
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal