Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

DOS PORT! TURIC ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS GABINETE DO PREFEITO SCNPJ: 06.55.42/0001-95 Av.Sigefred edo Pacheco1 Fone: 0Xx86) 3245-1204- CEP: 64.140,000 DOS REMEDIOS Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED Portaria n 002/2025 Nossa Senhora dos Remedios - Piauí EXTRATO DE CONTRATO Cria a Comissao de Selecao de Professores Populares no Alfabetizadores ambito do TERMO DE CONTRATO N 01.0804/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 Programa Brasil Alfabetizado - PBA/Ciclo 2025 PREGAO ELETRONICO N 001/2025 na forma do Edital n 003/2025 da Secretaria ARP N 01.0404/2025 Municipal de Educacao, Murici dos Portelas - Piauí e da outras providencias. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI. Obje CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS GRAFICOS PA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELAS, ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS o uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e,ainda, Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: MARCA PROPRIA LTDA, inscrita CONsIDERANDO que e dever do executivo Municipal normatizar todos os atos CNPJ/MF sob on 34.029.174/0001-07. Valor do Contrato: R$ R$ 2.326.685,60 (d dministrativos, na forma do art. 37, caput, da Constituigao Federal; milhoes trezentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessel centavos). Data de Assinatura: 09/04/2025 Vigencia: 12 (doze) meses. Signatari CONSIDERANDO o disposto no Art. 1 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que Jose Fernando Oliveira de Brito pela contratante e Celso Eduardo Oliveira Leitao p lispoe sobre o servigo voluntario e da outras providencias; contratada. CONSIDERANDO o disposto no Art. 11, $ 1, da Lei n 10.880, de 09 de junho de 2004, ue institui o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, Itera o art. 4 da Lei n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias; Id:0cC5636995c790c1 CONSIDERANDO a Resolução FNDE n 20, de 09 de setembro de 2024, que estabelece s procedimentos para a transferencia de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal PEN HORA DOS REMEDIOS PBA, entre 2024 e 2027 - Ciclo 2025; RESOLVE: ATA DE REGISTRO DE PREGOS 01.0404/2025 Processo Administrativo n 009/2025 Art. 1 - Fica criada a Comissao de Selecao designada para coordenar e organizar o processo seletivo para o Programa Brasil Alfabetizado - PBA/CICLO 2025, o qual objetiva selecionar os A Prefeitura DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, inscrita no CNPJ sob o no profissionais do Município aptos para atuarem como professor alfabetizador popular do referido 06.554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente C0NTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, numero 133, bairro Centro, CEP 64.140-000, Município de programa nas escolas municipais. Nossa Senhora dos Remedios, estado do Piauí, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Jose Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o no 018.832.143-86, considerando o aragrafo Unico - A Comissao objeto desta Portaria realizara as atividades de analise julgamento da Licitação na modalidade de pregao, na forma eletronica, para REGisTRo DE PREG0S n RE 001/2025, processo administrativo n 009/2025, REs0LVE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela(s) alcancada(s), atendendo as condigoes previstas no Edital de locumental, entrevistas, julgamentos, recursos e comunicacao. licitagao, sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de Art. 2 - A Comissao referenciada no caput do art. 1 desta norma sera integrada pelo rol de disposicoes a seguir: 2021, no Decreto n.o 11.462, de 31 de marco de 2023, e em conformidade com as ervidores que segue: - Cristiane Silva Galvao, CPF: ***.147.753-**, Matricula: 348-4 1. DO OBJETO I - Eliane Bertoldo Machado, CPF: ***.454.773-**, Matricula: 152-5 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual contratacao de REGISTRO DE PRECOS,PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E II - Luiza de Souza Lima Neta, CPF: ***.835.613-**, Matricula: 661-1 EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI, especificado(s) no Termo de Referencia, anexo do edital de Licitagao n RE 001/2025 que eV - Jose Tarcio Cardoso Aratijo Carvalho, CPF: ***.943.703-**, Matricula: 160-1 parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos p1 - Norma Lucia Pereira Mendes, CPF: ***.554.633-**, Matricula: 169-1 independentemente de transcricao. Art. 3 - As atribuigoes da Comissao de Selegao, bem como o cronograma de trabalho, seguem 2. DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS 2.1 0 prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de s disposicoes da legislacao de regencia, acima indicadas, alem do edital de abertura e seguem: cada item, fornecedor(es) e as demais condicoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que egulamentador do processo de selegao. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos legais a Razao social: MARCA PROPRIA LTDA INFORMACOES DO FORNECEDOR REGISTRADO: ata de 08 de abril de 2025. CNPJ: 34.029.174/0001-07 Enderego: Rua Torquato Neto, 16, Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-060 na cidade de sabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Murici dos Portelas/PI, aos 09 dias do mes de Teresina - PI. Contato: (86) 99933-2992 bril do ano de 2025. E-mail: printcomunicacao2@gmail.com Representante Legal: Celso Eduardo Oliveira Leitao. INFORMACOES DOS ITENS REGISTRADOS: TEM DESCRICAO GRUPO UNICO - MATERIAL GRAFICO A SER CONFECCIONADO PELA CONTRATADA V. UNITARIO V. TOTAL QUANT UNIDADE ADESIVO EM VINIL COM IMPRESSAO DIGITAL ECO SOLVENTE POR M2 200M2 R$ 106,33 R$ 21.266 Ouo l Cxrltl AGENDA PERSONALIZADA, TAMANHO:15X21CM, 2100 FLS irE-O, PApEL OPFSa ASG, CApA bOra 4X4 COr, n LUIS CARLOS CELES 4200 UNIDADE R$ 72,97 R$ 306.474,00 3ALVARA, PAPEL OFF SET 180G, IMPRESSAO 4X 0 COR ABRAI R$ 5.680 2000UNIDADE R$ 2,84 Secretario Municipal de Educacao ANAMNESE 7 CM, PAPEL SULFITE 75G, COR:1X1 1000BLOCO $ 20,31 (Continua na proxima pagii R$ 20.310