Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/06/2025

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N• 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO , CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 06.554.257/0001-71 |
| VIGiNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DEABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE JUNHO DE2025 |

| EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025 | EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N• 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 057/2025 MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N• 003/2025 |

| OBJETO: | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO TIPO MEi PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇ OS DE: PINTOR, PEDREIRO COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÃULICO, CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI. |
| CREDENCIANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE CORRENTE - PI |
| CREDENCIADO: | MANOEL OZÓRIO LIRA |
| CNPJ (CREDENCIADO): | 23.661.363/0001-73 |
| VIGiNCIA: | 12 MESES, CONTADOS DAASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS eOUTROS. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO CREDENCIAMENTO N°. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, 1 , DA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021. |
| ASSINATURA (CREDENCIANTE): | CÂNDIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CREDENCIADO): | MANOEL OZÓRIO LIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE JUNHO DE 2025 |

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orç:ament o vigente , um cré,di to adicional na import ância de R$2 . 555 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| 01 | 01 oo | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 19 | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS | |
| | 196 | 12.361 .0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçõo - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 199 | 12.361 .0000.2204.DOOO 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | EDUCAÇÃO· FUNDEB | | |
| | 262 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNOEB - ComplelT!tlnlaçào da União• VAA.F FUNDES·Profissionais da Educação Bâsic | 500.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | 311 | 12.361 .0000.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS Transferê ncias do FUNDES Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |
| | 448 | 10.301.0025.2161 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPOOETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Niíose aplica | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manulenc |

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

E:xerclclo:

2025

DECRETO Nº 1 4 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2181.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

55.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manulenc

Nào88 eplica

| 02 | 05 03 | UNIDADE MISTA OE SAÚDE | UNIDADE MISTA OE SAÚDE | | |

| | 573 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO DASAÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIAL OE CONSUMO Rccorsos não Vinculados do Impostos SaUdc - Despesas com ASPS | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 579 | 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur808 não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| | 662 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmpostoo Não~ aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 671 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROSAUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vincul3dos de lmpostoo Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO | SECRETARIA OE ESPORTE, LAZER.CULTURA E TURISMO | | |
| | 889 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecurSCMI não Vinculados de Impostos Não se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anter ior será cobert o com recursos proveni entes de:

Anulação :

01 01 00 CÃMAA.A MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

451

ld: 1 2 5 27B1D2C7 17BAO

Rua Landrl Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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