Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 ,

Art .

103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

113.094.828, 57

90.144.439,83

| DISPbJ>J:OS | Nota | Bxera1.a:lol Atuai | lllxera1.a:lo Anter:lor |

| DESPESA ORÇAMENT J:A - EMPENHADA (VI) | | 83.928.756,07 | 64 . 608 . 433,66 |
| Ordinária | | 29.026.313,19 | 25 . 350.752 , 80 |
| Vincu1ad.a | | 54 . 902.442, 88 | 39 . 257 . 680,86 |
| Recursos Destinados à Educação | | 25 . 827.958, 55 | 22.144.635 , 76 |
| [ 5 4 O] Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | 13.746.181, 69 | 11.038.282,75 |
| [ 5 41] Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | 3.538 . 859, 02 | 3.468 . 070,21 |
| [ 5 4 2 ] Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | 6.098 . 83l, 12 | 6.099 . 964 , 18 |
| [ 5 5 O] Transferê ncia do Salário-Edu cação | | 917 . 921 , 29 | 172.882 , 33 |
| [551 ] Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | | 1 . 203, 70 | 1 . 526 , 00 |
| [552] Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | | 562.829, 76 | 508.034 , 08 |
| [ 5 5 3] Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte | Escolar (PNATE) | 117.849, 52 | 153 . 590 , 83 |
| [ 5 6 9 ] Outras Transferências de Recursos do FNDE | | 844 . 279, 95 | 702.285,38 |
| [ 5 7 6 ] Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação | | 2 , 50 | o, oo |
| Recursos Destinados à Saúde | | 17.884 . 432,17 | 12.008.815,00 |
| [ 6 OO] Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção | das | 16 . 201.348, 47 | 10.433.264,18 |
| [ 6 Ol] Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação | d | 12 . 732 , 90 | 629 . 699 , 93 |
| [ 6O 4 ] Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de salide e dos agentes | | 1.066 . 107, 84 | 0 , 00 |
| [ 621 ] Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | | 604 . 242 , 96 | 945 . 850 , 89 |
| Recursos Destinados à Seguridade Social | | 732 . 210, 79 | 1.099.009, 97 |
| [ 6 6 O] Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS | | 651 . 707 , 49 | 1.013 . 061 , 58 |
| [ 661 ] Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | | 80 . 503, 30 | 85.948, 39 |
| Outras Destinações de Recursos | | 10.457 . 841, 37 | 4.005.220 , 13 |
| [ 6 O5] Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Congêneres da União | profissi | 1.253 . 908, 18 | 738 . 177,94 917.199,91 |
| [ 7 OO] Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos | | 1.412.124 , 59 | 282 |
| [ 7 O6 J Transferência Especial da União | | 3 . 022 . 407 , 44 | . 357,19 |
| [ 7 O7] Transferê ncias da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020 [ 7 1 O] Transferê ncia Especial dos Estados | | 73, 43 231.177,44 | 0 , 00 60.000,00 |
| [ 7 11] Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | | 0 , 00 | 77 . 528 , 26 |
| [ 7 15] Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual | | 4 . 208, 97 | 87.930,05 |
| [ 7 1 6 ] Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura | | 1.500, 00 | 35 . |
| [ 719] | | 59 . 528, 09 | 451,48 0 , 00 |
| Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 [ 7 2 O] Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e GásNatural | destinadas ao | 458 . 536, 39 | 0 , 00 |
| [ 7 5 O] Recursos da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico - CIDE | | 31.369, 52 | 4 . 376 , 62 |
| [ 7 51] Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | | 1.810 . 428, 61 | 1.527.202 , 52 |
| [ 7 5 4 ] Recursos de Operações de Crédi to | | 2 . 135 . 685, 86 | 0 , 00 |
| [ 7 5 5] Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | | 0 , 00 | 255.820 , 34 |
| [ 7 5 9 ] Recursos Vinculados a Fundos | | 11 . 338, 34 | 0 , 00 |
| [ 7 9 9] Outras Vinculações Legais | | 25 . 554,51 | 19 . 175, 82 |
| TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) TransferênciasConcedidas para a Execução Orçamentária | | 8.480.059,05 8.480 . 059, 05 | 7 . 761. 488, 09 7.761.488,09 |
| 35112.02. - REPASSE CONCEDIDO | | 8 . 480 . 059, 05 | 7 . 761.488,09 |
| | | 10 . 213 . 944,92 | 8 . 025 . 742,81 |
| PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRI:OS (VI:I:I:) | | | 8 . 000 , 00 |
| Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados ADMINISTRACAO | | 0 , 00 0 , 00 | 8.000,00 |
| Pagamentos de Restos a Pagar Processados | | 1.945 . 277 , 13 | 1 . 399 . 084,08 |
| ADMINISTRACAO | | 423 . 680, 60 | 287.393 , 06 |
| ASSISTENCIA SOCIAL | | 60 . 564 , 07 | 109.938, 67 |
| SAUDE | | 605 . 215, 35 | 437 . 985,29 |
| EDUCACAO | | 287 . 368,09 | 136 . 016,74 |
| CULTURA URBANISMO | | 117 . 935,14 | 2 . 754 , 80 |
| | | 247.567 , 41 | 273.667 , 92 |
| SANEAMENTO | | 67 . 020, 37 | 40 . 819,62 |
| GESTAO AMBIENTAL | | l6.103, 34 | 11.096, 98 |
| AGRICULTURA | | 90 . 768, 57 | 72 . 224 , 56 |
| DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS | | 2 0 . 316, 05 8.738, 14 | 20.422 ,81 6.763 , 63 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | | . 900.727 , 09 | 6.430 . 113, 10 |
| | | 7 | |

ANA CRISTINA

MENDES

315

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 020 . 539 . 143-51

!STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Nrune: CRISMENDES I Data: 02/04/2025 14: 11: 11 .430 1 SlAFIC: SCP21H / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_llalancol3.PRG

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do Piauí

.. C.N.P.J,: 06.553.952 / 0001-19

PRESTAÇAO GERAL DE CONTAS

BALANÇO FINANCEIRO

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