Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

do P1aui

O povo acirna de tudo.

Portaria GPE N2076/2025

Alegrete do Piauí, 17 de Março de 2025.

O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí Estado do Piauí, no uso de suas atribuições Legais.

RESOLVE

NOMEAR aS!. VALDENIA FRANCISCA DA SILVA, na função de SUPERVISORA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alegrete do Piauí-PI.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

/"'/~Prefeito Municipal.

SECR~TARIA MUNICIPAL DE

·····EDUCAÇÃO

DE ALECRETE DO PIAUÍllllllllllllftl

PORTARIAN.º 078/2025

DE 20 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de Cargo ou Função de provimento em comissão, com atribuições de Direção e Assessoramento Superior DAS, e dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, o Sr. Márcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Legislação em vigor.

RESOLVE:

- Art. 1° - Nomear a Sr.· NATILÂNDIA PEREIRA RODRIGUES, portadora do CPF N. 0 : 625.606.9 13-70 e RG n.· 4.534.602 SSP/PI, para exercer o cargo com Direção e Assessoramento Superior DAS-09, de Apoio Pedagógico na U. E Pedro Cazé, zona rural do município de Alegrete do Piauí-PI.
- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de primeiro do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

Gabinete do Prefeito Municipal de AJegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte dias do mê s de março de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA-SE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUf/PI

CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ N° 04.686.175/0001-55. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL PEREIRA NETO NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

VALOR: R$120.607,73 {CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FMS, FUS, RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO 1, DA LEI N° 14.133/2021, E ALTERACOES.

PRAZO DE VIG~NCIA:

01 {UM) ANO.

DATA DA ASSINATURA:

19 DE MARCO DE 2025

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS , ,;· GABINETE DO PREFEITO 1 ·

Pelo presente instrumento de TERMO DE CON%NIO, que entre si celebram, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede e foro no cidade de Barras-Pi, situada à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , Centro, CNP J (MF) Nº 06.554.406/0001-00, como CONCEDENTE, representada neste ato por seu representante legal, o Prefeito Municipal, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, residente e domiciliado nesta cidade, e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DO POVOADO TRÊS CAMINHOS inscrita no CNPJ sob o nº 19.007.818/001-64, com sede Três Caminhos, zona rural do município de Borras (Pi), doravante designada simplesmente de ASSOCIAÇÃO , como CONVENENTE neste ato representado por seu Diretor, o Sr. JOSÉ ANTÔN IO GONÇALVES DA SILVA FILHO brasileiro, portador da c~dula do identidade n· 3.085.350 SSP-PI, inscrito no CPF sob nº 048.942.503-81, residente e domiciliado na localidade Maribondo, zona rural do Município de Barras (PI) CEP:64. I00-000, perante as testemunhas abaixo assinadas, considerando a necessidade de ser implementada uma ação conjunta, resolvem celebrar este COVÊNIO, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentár ias e mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

PROCURAOORIA. GERAL DO MUNICf PIO Rua General Taumaturao de Azevedo, n· ◄91 , Centro, CEP: 6-4.100-000, earras·PlàUI, CNPJ: 06.55·1.~/0001·00

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

Constitui objeto do presente convênio a transmissão diária, por meio de serviços de radiodifusão comunitária da Barras FM, instituição mantida pela ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURL DO POVOADO TRÊS CAMINHOS, das atividades do Poder Executivo Municipal, tais como: anúncios institucionais, projetos, resumos da produção, de interesse comprovadamente público, por radiodifusão, durante o prazo de vigência de 12(doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO A importância global do presente convênio é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo dividida em l 2(doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem creditadas mensalmente em favor da conveniada. Parágrafo único-Em razão da natureza da entidade administrada denominada de ASSOCIAÇÃO , qual seja a de Radiodifusão Comunitária, o preço objeto do contrato é convertido sob a forma de apoio cultural. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado, mensalmente, até o IO(dez) dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço já executado, ou conforme disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Barras, e mediante regularidade fiscal da CONVENENTE. CLÁUSULA QUARTA-DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Os preços inicialmente contratados, nos termos da Cláusula Segunda, deste TERMO DF. CONV~NIO são irreajustãveis para todos os efeitos legais. CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixado em R$36.000,00(trinta e seis mil reais), serão alocados de acordo com Orçamento Geral da Prefeitura Municipal aprovado para o exercício de 2025. CLAÚSULA SEXTA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE 1.

- Acompanhar e fiscalizar a execução deste convêniot bem como efetuar o pagamento de acordo com a forma convencionada na cláusula terceira do presente convênio;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua General Taumaturwo de Azevedo, n· 491, Centro, CEP: 64.100-000, Barras-Ptaul, CNPJ: 06.55-4.-406/0001-00

li. Fornecer todas as informações solicitadas pela convenente, a fim de que esta possa desempenhar os serviços dentro das condições pactuadas.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE Na execução dos serviços objeto do presente convênio, compete a CONVENENTE todo empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento dos encargos que lhe forem confiados, obrigando-se a:

- (. Responder, integralmente, pelo pagamento de eventuais encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e/ou comerciais resuJtantes da execução dos tennos deste convênio, sem qualquer ônus para o CONCEDENTE.
- li. Fazer transmitir através da Emissora, com seus próprios e necessários equipamentos~ de acordo com o manual básico de funcionamento fornecido pelo Ministério de Telecomunicaçõe s, todos os informativos previstos na cláusula primeira;
- III. Porta-se, quando em serviço, com decência, urbanidade e étic a profissional;
- IV. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o presente convênio, nem subcontratar qualquer das prestaçõ es a que está obrigado, sem prévi o assentimento por escrito, da CONCEDENTE;
- V. Prestar, em tempo hábil , todas as informações e esclarecimentos solicitado pela CONCEDENTE e atender pronta e irrestritamente, as reclamaçõe s deste, bem como colocar a sua disposição todos os dados e documentos obtidos e produzidos, respectivamente, durante a vigência deste convênio ;
- VI. Veicular apenas os informativos autorizados pela responsável legal da CONCEDENTE;
- VII. Destinar espaço durante as transmissões para veiculação de informações ou outros assuntos pertinentes, tais como: palestras com profissionais, entrevistas com os Vereadores desta Câmara Municipal, Prefeitos, Deputados e Secretários, desde que autorizados pela responsável legal;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua General Taumaturgo de A2evedo, n· ◄91,

Centro, CEP: 64. 100-CX)O, B artas-Ptauf, CNPJ: 06,55◄·◄06/0001 -00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- VII 1. Prestar contas do presente CONVÊNIO, á Prefeitura Municipal de Barras-Pi. parcialmente/mensalmente ou de forma total, até a data de encerramento do convênio. Deverão ser listadas todas as ações realizada pela conveniada em conformidade com o objeto deste convênio .

CLÁUSULA OITAVA - DA RECISÃO CONTRATUAL

- O presente Convênio poderá ser rescindido, unilateralmente, pelo Poder Executivo, quando caracterizadas as seguintes hipóteses; 1. Inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas; li . Ili. Constataçã o, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado; Verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas Especial. IV. Lentidão no cumprimento das obrigações assumidas, devendo, neste caso, o representante legal comprovar a impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo estipulado; VI. Pela paralização dos serviços, sem justa causa e previa comunicação á CONCEDENTE; VII. Pelo desatendimento das determinações e recomendações regulares da CONCEDENTE; VIII. Pelo cometimento reiterado de faltas na sua execução ; e
- IX. Por razões de interesse público , de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas determinadas pela CONCEDENTE.

Parágrafo Único Havendo interesse de quaisquer das partes signatárias em não mais prosseguir com o presente convênio , poderá este rescindido de pleno direito. Neste caso, deverá a parte interessada comunica dita pretensão ao outro signatário, com antecedência mínima de trinta (30) dias, a seu respeito.

CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS ADMINISTRA TI VOS

PROCURAOORJA GERAL DO MUNICÍPIO Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº ◄91 ,

Fica eleito o Foro da Comarca de Barras-PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão oriunda do presente Termo de Convênio.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CEP: 64.100-000, Barras-Piaui, CNPJ: 06.554.-406/000HJO

E assim, por estarem de acordo, ajustadas e conveniadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo de Convê nio, em três vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

Barras-PI, 1 O de março de 2025

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito municipal de Barras-Pi. CONCEDENTE

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4t4. a::: .r:-

JOSÉ ANTÔNIO GONÇALV ES DA SILVA FILHO

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Presidente Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural do Povoado Três Caminhos CONVENENTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua G eneral Taumaturgo de Azevedo, nº 491 , C entro, CEP: 64.100·000, B arras-P iauí , CNPJ: 06.554.406/0001·00

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUf

PROCESSO N º 034/2025 PROCEDIMENTO Nº 012/ 2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO (SRP) N º 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 003/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais para iluminação pública, para atender à demanda do Munidpio de Barras PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transc.c:ição.

2. DOS PREÇOS , E SPECIFICAÇÕ ES EQ UANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofert'\das nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UND | QUANT | V. UNT. HOMOLOGADO | V.TOTAL |

| 1 | ALÇA PREF. PARA CABO DE ALUMINIO 4AWG | UND | 100 | RS 12,54 | RS 1.254,00 |
| 2 | ALÇA PREF. PARA CABO DE ALUMINIO 6AWG | UND | 100 | RS 13,29 | RS 1.329,00 |
| 3 | ALÇA PREF. PARA CABO DE ALUMINIO 1/0 | UND | 50 | RS 23,59 | R$ 1.179,50 |
| 4 | ALÇA PREF. PARA CABO DE ALUMINIO 2/0 | UND | 30 | RS 27,02 | RS 810,60 |
| 5 | ARMAÇÃO REFORÇADA COM ESTRIBO E HASTE IX! | UND | 50 | RS 28,84 | RS 1.442,00 |
| 6 | BASE PARA RELE FOTOCELULA | UND | 300 | RS 18,34 | RS 5.502,00 |
| 7 | BOCAL BAOUILITE COM RABICHO E-27 | UND | soo | RS 6,16 | RS 3.080,00 |
| 8 | BOCALDE LOUCA E-27 | UNO | 200 | RS 7,46 | RS 1.492,00 |
| 9 | BOCAL DELOUCA E-40 | UND | 30 | R$ 21 ,30 | R$ 639,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 10 | DOCALLOUCA REDUCÃO E-27 P/ E-40 | UND | 50 | RS 24,52 | RS 1.226,00 RS 14.032,50 |

| 11 | BOCALLOUCA REDUCÃO E-40 P/ E27 BOLSA DE LONAVERDE PARA VARA DE | UND | 50 | RS 280,65 | |
| 12 | MANOBRA | UNO | 2 | RS 307,51 | RS 615,02 |
| 13 | BOTA DE COURO COMBIQUEIRA DE PROTECÃO 37- 44 | PAR | 20 | RS 228,07 | RS 4.561,40 |
| 14 | BOTÃO DE COMANDO !NA | UNO | 50 | RS 14,86 | RS 743,00 |
| 15 | BOTÃO DE COMANDO lNF | UNO | 50 | RS14,17 | RS 708,50 |
| 16 | BOTÃO DE COMANDO DUPLO INA+INF | UNO | 50 | R$ 55,64 | RS 2.782,00 |
| 17 | BRAÇO GALVANIZADO CURVO 2METROX60MM | UNO | 50 | RS 386,68 | RS 19.334,00 |
| 18 | BRAÇO RETO P/ LUMTNARJA CAPACETE | UNO | 1500 | R$ 58,05 | RS 87.075,00 |
| 19 | 1 METilOX25MM CABO DE COBRE FLEXIVEL 1,Smm132 | M | 1000 | RS 2,04 | RS 2.040,00 |
| 20 | CABO DE COBRE FLEXIVEL 100mm' | M | 200 | RS 10,98 | RS 2.196,00 |
| 21 22 | CABO DE COBRE FLEXIVEL 16,0mm' CABO DE COBRE FLEXIVEL 2 5mm' | MM | 100 2000 | R$ 20,55 RS 2,98 | RS 2.055,00 RS 5.960,00 |
| 23 | CABO DE COBRE FLEXJVEL 4,00mm' | M | 1000 | RS 5,19 | RS 5.190,00 |
| 24 | CABO DE COBRE FLEXIVEL 6,00mm | M | 500 | RS 7,00 | RS 3.500,00 |
| 25 | CABO FIBRA OTICA DROP COMPACTO BIJ 1 FO DE 1000 METROS | BB | 2 | RS 1.481,47 | RS 2.962,94 |
| 26 | CABO FIBRA OTICA DROP COMPACTO BLI 1 FO DE 2000 METROS | BB | 2 | RS 1.943,75 | RS 3.887,50 |
| 27 | CABO FLEX.IVEL PP 2Xl,5mm' | M | 1000 | R$ 6,58 | R$ 6.580,00 |
| 28 29 | CABO FLEXIVEL PP 2X2 5mm' CABO FLEXJVEL PP 3X1,5mm' | MM | 1000 300 | RS 9,85 RS 10,48 | RS 9.850,00 RS 3.144,00 |
| 30 | CABO FLEXIVEL PP 3X2,5mm' | M | 1000 | R$15,30 | RS 15.300,00 |
| 31 | CABO FLEXIVEL PP 3X4mm' | M | soo | RS 23,03 | RS 11.515,00 |
| 32 | CABO FLEX.IVEL PP 3X6mm' | M | 100 | R.S 29,25 | RS 2.925,00 |
| 33 | CABO MULTIPLEXADO 2X10mm' NEUTRO NU MONOFASICO | M | 2000 | RS 5,79 | RS 11 .580,00 |
| 34 | CABO MULTIPLEXADO 2X16mm• NEUTRO NU MONOFASICO | M | 500 | RS 7,68 | RS 3.840,00 |
| 35 | CABO MUI.TIPLEXADO 2X25mm• NEUTilO NU MONOFASICO | M | soo | RS 14,32 | RS 7.160,00 |
| 36 | CABO MULTIPLEXADO TRIFASJCO 4X10mm'NEUTilO NU | M | 500 | RS 11,22 | RS 8.610,00 |
| 37 | CABO MULTIPLEXADO TRIFASICO 4X16mm'NEUTilO NU | M | 1000 | RS 16,52 | RS 16.520,00 |
| 38 | CABO MUI.TIPLEXADO TRIFASICO 4X25mm'NEUTRO NÚ | M | 1000 | RS 26,43 | RS 26.430,00 |
| 39 | CABO MULTIPLEXADO TRIFASICO 4XJ5mm'NEUTRO NÚ | M | 500 | RS 40,43 | RS 20.215,00 |
| 41 | SPLINTER SC/APC CABO OPTICO COM DMSORDE IX4 | | | RS 116,29 | RS 1.162,90 |
| | SPLINTER SC/APC | M | 10 | RS 4,61 | |
| 42 43 | CABO TORCIDO 2Xl,5MM 450/750V | MM | 1500 | RS 7,87 | RS 6.915,00 |
| 44 | CABO TORCIDO 2X2,5MM 450/750V CABO UTP CAT6 24 AWG 4PCXDE305 MTS | M | 1000 3 | RS 2.974,23 | RS 7.870,00 RS 8.922,69 |
| 45 | CAIXA DE INPENÇ ÃO ATERRAMENTO | UNO | 30 | RS 11,78 | RS 353,40 |
| 46 | CAIXA MEDIÇAO MONOFASICA PAOÃO | UNO | 30 | RS76,40 | RS 2.292,00 |
| | EQUATORIAL | | | | |
| 47 | CAIXA MEDICÇAO TRIFASICA PADRJi.O EQUATORIAL | UNO | 20 | R$ 202,30 | RS 4.046,00 |
| 48 | CAIXA PVC 4X2 EMBUTIR | UNO | 200 | RS 2,78 | RS 556,00 |
| | CA.MERA BULLET VIPTV MODELO | UND | 20 | RS 1.314,69 | R$ |
| 50 | 1220 FULLCOLLOR | | | | 26.293,80 |
| 51 | CAPACITOR PARTIDA 270-324UF 220V | UNO | 25 | RS 70,60 | RS 1.765,00 |
| 52 | CAPACITOR PERi'v!ANENTE40UF 380- 440V CAPACITOR PERMANENTE 45UF 380- | UNO | 25 | RS 49,34 | RS 1.233,50 |
| 53 | 440V CHIP LED PARA LUMINARIA 50W COB | UNO | 25 | RS 65,95 | RS 1.648,75 RS 1.465,80 |
| 54 | | UND | 20 | RS 73,29 | |
| 55 | CfNTO PARAQUEDISTA COM 5 ARGOLA, ACOCHOADO | UNO | 10 | RS 598,77 | RS 5.987,70 |
| 56 57 | CONCENTRADOR DE fNTERFACE DE DADOS INTELBRAS MODELO OLT4840E CONECTOR CUNHA PARA HASTE 5/8 | UNO UNO | 1 25 | R$ 14.605,51 R5 29,91 | RS 14.605,51 RS 747,75 |
| 58 59 | CONECTOR FIBRA OTICA D ECAMPO CLICK INTELBRAS PCTCOM 10 UM | UNO UND | 200 50 | RS 55,40 RS 20,13 | RS 11.080,00 RS 4.026,00 |
| 60 | CONECTOR GUT fNTELLI CONECTOR PERFURANTE CDP-70 | | | RS 53,37 | RS 2.668,50 |
| | | UNO | 200 | | |
| 61 | CONECTOR PLUG P4 MACHO PCTE COM 10UM | UNO | 10 | RS 2,46 | RS 24,60 RS 2.715,00 |
| 62 63 | CONECTOR RI 45 cat-6 CONTATOR ISA 220V | UND UND UND | 500 25 | RS 5,43 RS 148,48 RS 179,71 | RS 3.712,00 RS 4.492,75 |
| 64 | CONTATOR25A 220V | | 25 | | RS 9.475,25 |
| 65 66 | CONTATOR 32A 220V CONTATOR40A 220V | UND UND | 25 25 | RS 379,01 RS 533,20 | RS 13.330,00 |
| 67 | CONVERSOR DE INTERFACE | UNO | 4 | RS | RS 3.335,76 |
| | GPON MODELO KPSD 1120G C + | | | 833,94 | |
| 68 | CURVA PVC 20mm PB | UNO | 50 | RS 5,19 | R.S 259,50 |