Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

244

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

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06.554.05Uf0001-08

El(en;:lclo: 2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.422

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld~nclas

Art igo lo . Fic a abe rto no orçamento vige nte, um cr édito adic io nal na i mportâ ncia de RS346 . 000, 00 d istri bui do sas seguintes dotaçõ es :

0 1 0 1 00 CAMARA MUNICIPAL

| | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | 01.031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | 124.000,00 |

| | 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA | F.R.: 1 500 00 |
| | 000 | Recursos nlo Vinculados de Impostos | |
| | 999 010 | REPASSE ouoot::cu~o | |
| 11 | Ot.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | Ot.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | 20.000,00 |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOAJURÍDICA | F.R.: 1 500 00 |
| | 500 | Rocur306 não Vlnculodoo de lmPOStO& | |
| | 999 010 | REPASSE DUODÉCIMO | |
| 12 | 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO | 36.000,00 |
| | 3.3.90.40.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC | F.R.; 1 500 00 |
| | SOO | R&eur'SO$ não Vinculados de Impostos | |
| | 999 010 | REPASSE DUODÉCIMO | |
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| 78 | 04. 122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI | 04. 122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI | 100.000,00 |
| | 3.3.90.35.00 | SERVIÇOS OE CONSULTORIA | F.R.: 1 50000 |
| | 500 | ROÇ\jrao& nllo Vinculado■ da lmpogloa | |
| | 999 000 | RECURSOS LIVRES | |
| 93 | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI | 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGI | 38.000,00 |
| | 3.3.90.92.00 | DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES | F.R.: 150000 |
| | SOO | Recursoa nAo Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | RECURSOS LIVRES | |
| 06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB | 06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB | 06 02 00 FUNDO MANUT. OESENV. EOUC. BASICA VALOR. PROF. EOUC.- FUNOEB | |
| 707 | 12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇAO | 12.365.0002.2140.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇAO | 28.000,00 |
| | 3.1.90.11 .00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL ncfus de lmpooto. | F.R.: 1 540 12 |
| | 540 | Tran,lerêoci as do FUNDES - lmpoatoo o Tn:insferê Béslc | |
| | 230 000 | FUNDES - ProflHlonals da Edue&çlo | |

01 0 1 00 CAMAAA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

PRAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

,.a\_.~ 06.554.059/0001-08

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001 .HXJ1.0000 4.4.90.51 .00 500 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE OUOOl:CIMO | -20.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |

| | | 01.031.0001 .1097.0000 4.4.90.52.00 500 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do Impostos REPASSE DUODÉCIMO | -39.200,00 F.R. Grupo· | 1 500 00 |
| | 17 | 01.031.0001 .2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO | -64.800,00 F.R. Grupo: | 150000 |
| | 18 | 01.031.0001 .2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 010 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO | -56.000,00 F.R. Grupo: | 150000 |
| 02 | 03 00 56 | PROCURADORIA GERAL 04.122.0004.2019.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados 08 lmposlo6 RECURSOS LIVRES | -32.000,00 F.R. Grupo: | 150000 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | |
| 02 | 133 09 00 320 | 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL 20.608.0006.1081.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 0 0 MUNICIPIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos. não Vinculados. de lmJX)5-10S RECURSOS LIVRES DE DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur&0s não Vinculados de lmpoetos RECURSOS LIVRES | F.R. Grupo: -ô.000,00 F.R. Grupo: 1 50000 | -100.000,00 1 50000 |
| 06 | 02 00 743 | FUNDO MANUT. DESENV. 12.361.0002.2145.0000 3.1.90.04.00 540 999 240 | eouc. BASICA VALOR. ?ROF. EDUC.- FU VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde FUNOEB • Outras despesas | -28.000,00 F.R. Grupo: Impostos | 1540 12 |

PRAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 06.554.059/0001--08

Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.422

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU MARTINS, 02 de janeiro de 2025

MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A99BFB6DOF61

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOS/ Nº/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Locação de um imóvel , localizado à Av Manoel Rodrigues, 608, Centro, Eliseu Martins-PI, destinado à Polícia Militar, casa de apoio. Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.

Contratado:

ERICK RAMON ARAUJO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 003.214.023-16.

Valor Mensal contratado : R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Período:

12 meses

Assinatura:

10/01/2025

Recursos:

FPM, ICMS e Próprios.

Marcos Aurélio Guimarães de Araú jo Prefeito Municipal

ld:OF8BEF1458F70F60

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1502202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1502202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE SUPORTE TJ;:CNICO PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA BEM COMO ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO NO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS (SAGRES, SICONFI, RGF) EM FAVOR DO FUNDO PREVIDENCIÁRI O DE ELISEU MARTINS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFfWARE LTDA |
| ECNPJ (CONTRATADO): | 37.047.207/0001-21 |
| VALOR: | R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04. l 22.0004.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitaçã o nº. 002/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Marcos AurélioGuimarães de Araújo |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Larissa Araújode Oliveira Silva |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de fevereiro de 2025 |

Exercí cio:

2025