gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 119/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERE -SINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12511P, re -solve APOSENTAR JOSE ANTONIO FERREIRA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, classe 'A', ní -vel 'I', matrícula nº 003728, CPF: n° 226.265.733-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 4º, § 5º, § 6º, I, 'b' e §7º, I, c/c artigo 25, todos da Lei Comple -mentar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 85/2025 INEXIGIBILIDADE N2 22/2025

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, Prefeito Municipal de Júlio Borges, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer Jurídico, cujas conclusões adoto RATIFICARA INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO, com base Art. 74, inciso Ili, da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações.

Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação dentre elas:

a) publicação na imprensa oficial, da presente lnexigibilidade, nos termos do caput do Art. 54 da Lei 14.133/2021 e suas respectivas alterações .

b) Os trâmites necessários quanto a elaboração do contrato.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de agosto de 2025.

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 01 de setembro de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 01 de setembro de 2025.

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

Visto:
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Fornecedor

KILDARY ARAUJO DE CARVALHO (00.216.155/0001-60)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 04/06/2025 - CANELADO 11 :38:35 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Marca/ Fabricante

QUALITY

Quantidade

Valor Total

1.606,60

Item: 0160-VITRÔ DE ALUMÍNIO 80X80 -Valor Referência: 176 1 97

Fornecedor

Situação

Modelo

Adjudicado em: 04/06/2025 - 11 :38:35 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

CANELADO

Marca/ Fabricante

QUALITY

Quantidade

Valor Total

3.539,40

EUDES AGRIPINO RIBEIRO Autoridade Competente

PORTARIA Nº.059/2025 -GP. FRONTEIRAS -PI, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Ementa: nomeia servidor que abaixo indica e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, amparado pela legislação vigente, etc ..

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° Nomear o Senhor ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA CPF Nº.028. 753.936-66, para exercer o Cargo em Comissão e desempenhar a função de Assessor Jurídico, lotado Nesta Prefeitura, com poderes inerentes ao cargo.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.

Publique se. Registre se e Cumpra se.

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EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA GAB SEMED Nº 102 - B / 2025

03 DE JUNHO DE 2025

Ementa: Exonera servidor(a) que abaixo indica e dar outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais. amparado pela legislação vigente, etc ...

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Resolve:

Art. 1° · A pedido da servidora, exonerar a Sra., INÁCIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF N°. 340.397. 163-53, do cargo em comissão de ARTICULADORA DAS AÇÕES DO SELO UNICEF JUNTO A EDUCAÇÃO .

Art.2° · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeito retroativo a 30 de maio de 2025, revogada as disposições em contrário .

GABINETE DO EXCELENT(SSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, aos trê s dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.

Publique - se, Registre - se e Cumpra - se.

QLL,;~

Prefeito ~f :j Fronteiras/PI
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Exercido;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 51 , DE 0 1 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.422

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

AÇÕES

DE INCENTIVO A AGRICULTURA

3.3.90.39.00

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

18.541.0004.2069.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGII

3.1.90.11.00

000

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunsos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

15.451.0005.1101.0000

AÇÕES

OE INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

000

15.452.0005.2033.0000

3.3.90,36.00

500

000

3.3.90.39.00

000

000

15.452.0005.21 10.0000

3.3.90.36.00

500

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0s não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA.eSTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

AÇÕES

DE INFRA-ESTRUTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recu~sl"IJo Vinc;ulados de Impostos

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

13.392.0011.2029.0000

INCLUSÃO DA CULTURA

3.3.90.36.00

500

000

13.392.0011 .2029.0000

3.3.90.39.00

500

000

13.392.0011 .2072.0000

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&0s não Vinculados de lmpo5tos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO DA CULTURA

Recuraos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

INCLUSÃO DA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

316

335

359

374

375

385

462

483

467

········································--·······-

-··-····--·--······

·--······-··· · ··· · --··-···--··--···--··-····-···-····-

1. ■ ~-llllllill'

1111

E,e,cício ,

2025

.554.059/0001-aa

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Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.053471/2025-49. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 92.497,40(NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9141, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 31/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0892/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Filipe Augusto Ferreira de Sousa Assessor Admi -nistrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

274
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
BARRAS
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras-Piauí
Barras-Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 037/2025
CONTRATO N 040/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: MARIA VANESSA CARVALHO SILVA
CONTRATADA: SANDRA MARIA PASSOS DOS SANTOS
SERVICO PRESTADO: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
(CRIANCA FELIZ).
(CRIANCA FELIZ).
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Barras-Piauí
Barras-Piauí
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 039/025
CONTRATO N 041/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria MUNICIPALI
DE ASSISTENCIA SOCIAL -- SEMAS
CONTRATADA: NATALIA DA SILVA ROCHA
CONTRATADA: VALDENISE DOS SANTOS CARVALHO
(CRIANCA FELIZ).
(CRIANCA FELIZ).
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTEND!DA PARA O1 DE AGOSTO DE 2025
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 847/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve EXONERAR KARINA SILVA CASTELO BRANCO, CPF nº 056.783.***-**, do cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 10.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 321/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13834P, resolve APOSENTAR MANOEL ANDRADE DE SOUSA NETO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula nº 001153, CPF nº: ***.306.793-**, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMA, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, DEACORDO COM ALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.234,57 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0650/2025. Concede Férias a servidora BRUNA CARVALHO PORTELA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA CARVALHO PORTELA, Assistente Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 7828, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de março a 02 de abril de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

0166 -TESOURA MUL TIUSO 21 CM -TESOURA MUL TIUSO 21 CM -Valor Referência : 11 1 12

| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0167 -TESOURA PICOTAR 13,4 CM - TESOURA PICOTAR 13 1 4 CM -Valor Referência:12 1 95 | 0167 -TESOURA PICOTAR 13,4 CM - TESOURA PICOTAR 13 1 4 CM -Valor Referência:12 1 95 | 0167 -TESOURA PICOTAR 13,4 CM - TESOURA PICOTAR 13 1 4 CM -Valor Referência:12 1 95 | 0167 -TESOURA PICOTAR 13,4 CM - TESOURA PICOTAR 13 1 4 CM -Valor Referência:12 1 95 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0168 -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -Valor Referência:5,78 | 0168 -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -Valor Referência:5,78 | 0168 -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -Valor Referência:5,78 | 0168 -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -TINTA GUACHE 6X15 ML 12 UNID -Valor Referência:5,78 |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0169 - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - Valor Referência:5, 1 O | 0169 - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - Valor Referência:5, 1 O | 0169 - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - Valor Referência:5, 1 O | 0169 - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - TINTA TECIDO 37 ML COR DIV - Valor Referência:5, 1 O |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0170 - TNT 1,40X50 MT COR DIV - TNT 1,40X50 MT COR DIV - Valor Referência:109,36 | 0170 - TNT 1,40X50 MT COR DIV - TNT 1,40X50 MT COR DIV - Valor Referência:109,36 | 0170 - TNT 1,40X50 MT COR DIV - TNT 1,40X50 MT COR DIV - Valor Referência:109,36 | 0170 - TNT 1,40X50 MT COR DIV - TNT 1,40X50 MT COR DIV - Valor Referência:109,36 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

OSAEL MOITA LEAL

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO MUNICIPIO DE BOA HORA- CÂMARA MUNICIPAL

Av. Pedro Coelho de Resende, Nº 328 - Centro - 64108-000- Boa Hora-PI CNPJ: 04.234.517/0001-04

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 001/2025 de 10 de janeiro de 2025

Av. Pedro Coelho de Resende, Nº 328 - Centro - 64108-000 - Boa Hora PI CNPJ: 04.234.517/0001-04

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 de 10 de janeiro de 2025

Tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção :

Onde se lê:

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Leia-se:

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Boa Hora - PI, 26 de junho de 2025.

¼aa.iia u.,

Venância Santos Resende Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Boa Hora-PI

Onde se lê:

Leia-se:

As demais informações permanecem inalteradas.

Boa Hora - PI, 26 de junho de 2025.

¼aa.iia

Rzz
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 40.374.354,28 40.374.354,28 40.374.354,28 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 734.123,03 | 1,82 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.422.461 ,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 2.301.338,20 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 2.180.215,13 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| Divida Consolidada Líquida | Divida Consolidada Líquida | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VAI.ORES | GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDrl'OS | OPERAÇÕES DECRÉDrl'OS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | º · ºº |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| IONERITON GAMADEARAUJO 018.239.071-30 VEREADOR PRESIDENTE | ANTONIO BATISTA DE CARVALHOFILHO 018.241.873-19 TESOUREIRO | KATIUCIA RIBEIRO DE SOUSA 008.320.643-43 CONTROLADORA | KATIUCIA RIBEIRO DE SOUSA 008.320.643-43 CONTROLADORA |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1273], CAMARA MUNlCIPAL DE JÚLIO BORGES

1 d :089B9246BOA963 FA

CAMARA MUNICIPAL DE JÚLI O BORGES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
SA GURGUEIA
PREFEITO
S GURGUEIA.
Portaria n185 de 16 de maio de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOS
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear IARA GUIMARAES AMORIM, portadora da cedula de RG n 1546661 SSP/DF,
Art. 1. Nomear TAISA FELIPE FERNANDES, portadora do RG n 068029703-09-SSP-PI e inscrita
inscrita no CPF sob n635.233.451-20,para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
no CPF sob n 068.029.703-09,para ocupar o cargo de Secretaria na Escola Pedro Pereira da
40HS, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na
Silva, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma
forma e nos limites da Lei.
e nos limites da Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal..
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 13.05.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 05.05.2025, revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 16 de MAIO de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 16 de MAIO de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO Assil
803
303
Dadoo
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EFEITURA Municipal DE ENHUMA - PIAU!
ETARLA Municipal DE EDUCACAO
INAUMA
CNPJ: 04.336.646/0001 - 030
EDITAL N* 03/2025 SEMEI- PBA
CHAMADA PUBLIC
\RA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO
DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - CICLO 2025
O presidente da Comissao da Chamada Publica no 03/2025 SEMEl - PBA . no uso de suas atribuicdes legais e regulamentares de
o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educag.
ao de Jovens e Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos financeiros
ei n9.424,de24 de dezem
ro de 1996, e da outras providencias, Decreto na 10.959.
curso contra a analise de curriculo (resultado preliminar):.
NOME
RESULTADO
PARECER
DEFERIDO
inscricao deferida faltan
ada
pontuagao da mesma na analise de curriculo..
Inhuma - PI. 15 de maio de 2025
ro.KLi.
LsYea
Presidente da Comissao
Portaria SEMEI n 03/2025
Maria do Amparo Rodrigues de Catvalho Suntos
Membro- SEME!
Pedro Ferrcira de Lima.
Membro -- Poder Legislativo
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

176
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
Câmara Municipal DE
PICOS
Portaria No. 02/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica
do Município, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na
Lei n. 338/2020, que dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara
Municipal de Picos..
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - a partir desta data, ADRIANO SILVA BORGES,
portador de CPF no. 018.850.423-02 e da OAB/PI n 9504, no Cargo em Comissao de
PROCURADOR GERAL, Simbolo CC- 1, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Presidente dg/Câmara Municipal
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 03/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria No. 001/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Município, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que.
n. 338/2020, que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR -
JOSE ALEXSSANDRO PALHARES PEREIRA
SSP-SP e do CIC
792.834.033-04,no Cargo em
Comissao de ASSESsOR
Art. 1 - NOMEAR - a partir desta data, O Sr. BRUNO LIMA ARAUJO,
Municipal de Picos.
portador de R.G. no. 1675244 - SSP-PI e do CPF no. 631.263.623-20, no Cargo em
ComiSsao de DIRETOR GERAL ADMINSTRATIVO FINANCEIRO,
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Simbolo CC-1, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PICOS-PI,EM 02 DE JANEIRO DE 2025
da Câmara Municipal
Presidgnte da Camard Municipal
Picos -- Piauí
E-mail: camarapicospi@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1385/2025 Concede Férias ao servidor ANTONIO DE PÁDUA EVELIM RODRIGUES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor ANTONIO DE PÁDUA EVELIM RODRIGUES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 567, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir 01 a 30 de setembro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

O Município de Santa Luz - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos.
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo menor
prego GLOBAL POR LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital,
conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no
123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida Getulio
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
07:30h as 13:00h.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA AMBUANCIA DE SUPORTE
BASICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE SANTA LUZ.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitacoes na Avenida Getulio
07:30h as 13:00h.
O Município de Santa Luz - Pl, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n'
123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ.I
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 12 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

3. 1.90.1 1.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0041.2005.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.123.0049.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.UR!

15.452.0361.2038.0000

J .J .90.30.00

751

120

000

4.4.90.51.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Recursos Desvinculados

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n3o Vinculados de Impostos

41 .522.319/0001-64

RUA SÃO PEDRO, S/N

Exerclcio: 2024
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -PUBLICADO NO DIÃRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS EM 17/06/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOL1NIA - PI

CONTRATADO: PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob on º 36.070.625/0001-77.

VALOR: R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO Nº 7.892/2013, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÃVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: 500 REC. PROPRIOS FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO; FME; FUS/FMS; FMAS/FPMS; Programa de Trabalho: 04 122 1015 2009 0000; 12 361 1161 2076 0000; 10 301 1052 2055 0000; 08 244 1039 2108 0000; - Elemento da Despesa 3 .3 .90.39.

ASSINATURA: Rodrigo da Rocha Martins - pela CONTRATANTE e Lucas. de Carvalho Dias Sena - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

23 de junho de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027153/2025-13. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 38.000,000 (TRINTA E OITO MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°47. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025


DECRETO Nº 28.291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Revoga o Decreto nº 26.796, de 27 de agosto de 2024 que concedeu Benefício Fiscal, na forma de imóvel, e Incentivos Fiscais ao estabelecimento da Empresa a FORTEMIL ALIMENTOS LTDA, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgâ -nica do Município, com base no Despacho nº 405/2025 - GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000524/2022-66);

CONSIDERANDO que a empresa FORTEMIL ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.439.504/0001-61, inscrição estadual n° 19.642.246-9, inscrição municipal n° 610.886-5, recebeu do Município, na forma do DECRETO Nº 26.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2024, e nos termos da Lei nº 2.528/1997, Incentivos Fiscais e Benefício Fiscal, na forma de imóvel, localizado no Polo Empresarial Sul (Área de Indústria), com área de 11.250,00 m² (onze mil, duzentos e cinquenta metros quadrados), locali -zado na Quadra 'G', Lotes 13, 14, 30 e 31, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, para implantar suas instalações operacionais;

CONSIDERANDO que a Empresa FORTEMIL ALIMENTOS LTDA , descumpriu dispositivos do DECRETO Nº 26.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2024, especificamente no que concerne ao prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para o início das obras de ocupação do imó -vel, bem como 360 (trezentos e sessenta) dias para o início das operações empresariais, a partir da publicação do referido Decreto - que ocorreu em 29 de agosto de 2024 (DOM nº 3.835/2024), conforme consta do Processo Administrativo SEI nº 00093.000524/2022-66, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 26.796, de 27 de agosto de 2024, que concedeu à Empresa FORTEMIL ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.439.504/0001-61, Benefício Fiscal e Incentivos fiscais, na forma da Lei Municipal nº 2.528/1997, com alterações posteriores.

- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 302/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, LEILIANE DO NASCIMENTO LINS, matrícula nº 38422, no(a) E.M. DELFINA BORRALHO EE.M. AMBIENTAL 15 DE OUTUBRO, turnos tarde e noite, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

283
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

aui/portal
RESOLVE:
UNICIPAL DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Art. 1 - EXONERAR a pedido, o servidor ANTONIO JOSE PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, matricula n 45, lotado na Unidade
RESOLVE:
Mista de Saude Jandira Nunes Martins, na forma do artigo 40, incisos IeVe art. 41 da.
Municipa
Lei Complementar n 15/2013;
is, junto a Secretaria Municipal d
Edu
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
demais disposicoes em contrario.
gam-se todas as disposicoes
ublica-se,
Gabinete da Prefeita de Santa Cruz do Piauí- PI em 06 de Janeiro de 2025.
Morts.
Prefeita Municipal
6BARRO
em:Q6!OS_IOQS
ancisco Barroso de Carvalho Neto
Secretario Municipal de Governo e Articulacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
960/0001-6
ruzdopiaui/portal
santacruzdopiaui/porta!
Portaria N062/2025,DE 06 DE JANEIRODE 2025
Portaria N0
06DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR por medidas administrativas c do interesse deste Poder Executivo
Kaila Maria Lopes Pacheco, porta
cipal de Santa Cruz do Piauí-PI
, com efeito retroativo a 03 de
art. 9 da Lei Com
janeiro de 20
ativo a 03 de
is as disposicoes em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpr:
RUZ DO Piauí-PI06 DE
JANEIRODE 2025
NTOS NUNE
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Gestao202
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
BARR
ecretario Municipal de Governo e Articulacao
y_01_Q0Q5
Koiles moia Lopus Fachucn
ielliuu
Reolg
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/05/2025

Art. 8o Antecedendo a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, serao
realizadas pre-conferencias descentralizadas visando a preparagao e mobilizacao dos
participantes, abordando sobre o funcionamento da Conferencia, apresentando os
eixos tematicos e inspirando debates sobre as demandas acerca da Politica de
I -- Leitura do Regimento Interno;
II - Palestra Magna versando sobre o tema e os eixos;
III - Grupos de Trabalho por Eixos;
IV - Plenaria Final.

Art. 31. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora e
apresentados para votacao da Plenaria..
Art. 32. Sera divulgado, pela Comissao Organizadora, apos o termino do
credenciamento, o numero de delegados da Conferencia Municipal de Assistencia
Social, incluindo todos os participantes..
Art. 33. O presente Regimento entrara em vigor na data de sua publicacao..
CAPiTULO IX
DAS MOCOES
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

1 d: 01AB39494A9CC705

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-oçiõ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Erivelton da Silva Cardoso

CPF: 603.660.127-98

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI

-oçoõ.-™clo-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: João Borges da Silva Neto

CPF: 081.145.413-42

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

'VJtmev

- - rr\.(l,'\,UÃ,

1b\WwJ

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí -PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí- PI

semec

-..;&. ..aõ .. \_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Francisco José Balbino

CPF: 064.901.363-84

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

-oç&õ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025

CONTRATADO: Kelly Araujo da Silva

CPF: 053.266.953-32

RECURSO: Fundeb

'VJtmev

-n\(l,'\,UÃ,

íw»-cw lo:y½

'VJtmev

-n\(l,'\,UÃ,

íw»w., k:y½

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4. 320 /64

ANEXO II

EXERCÍCIO OE 2026

ORGÀO :

02. 00 .

UNIDADE OR AMENTÃRIA : 02 . 14 . OO-SECRETARIA DE GOVERNO

C DIGO

ESPECIFICA

3 . 1.90.

3 . 1.90 . 11

3 .1. 90 .1 1

TRABALHO

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Venciment.os e

Vant.agens Fixas -

Pessoal Civil

VENCIMENTOS E

SALÁRIOS

ELEMENTO

100.000, 00

100 . 000, 00

MODALIDADE/GRUPO

100. 000, 00

100 . 000 , 00

3 . 1.90.13

3 . 1.90.13

Obrigações

Pat:ronais

CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCI.ÂRIAS

RPPS -

PESSOAL ATIVO -

PLANO PREVIDt:s çmARIO

3 . 1.90.16

3 . 1.90 . 16

3 . 3.90.1 4

3 . 3.90.1 4

3 . 3 . 90.30

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3.3.90.39

3 . 3 . 90.39

90 . 51

4 . 4 . 90 . 51

Outras Despesas Variáveis -

Pessoal. Civil.

SUBSTI"J:UICOES

Apl..icações Diretas

Diárias -

Civil

DIÁ RIAS -

NO PAIS

(DENTRO DO ESTADO)

Material. de

Con sumo

COMBUSTÍVEIS E

Outros Serviços de Terceiro:, -

Pe:,:,oa Fisica

SERVIÇOS

TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica

SERVIÇOS

INVESTIMENTOS

Aplicaçõe5 Direta5

Obras e

Instalações

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipament.os e

Material Permanente

MOBILIÁRIO

EM GERAL

6 . 000, 00

6 . 000,00

2.000, 00

2 . 000, 00

s . 000, 00

5.000, 00

5 .000, 00

5.000, 00

13. 000 , 00

13. 000, 00

5 . 000,00

5 . 000 , 00

CLASSE

118 .

000, 00

113. 000, 00

5 . 000 , 00

118. 000, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563- 03

IR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808. 809 . 323- 68

1 CONTA.BILI

LTOA

U&u4rio: LEONII.DA TEIXclRA DO REGO! PC N•me: LEONILDA I DIIII•: 18/11/202$ 17:19:5 1.900 1 SlAFIC: SCP2lll fVcr: 21A I .OO/File: REL\_Orc•mcntoAO?.PRO

NATUREZA

DESPESA

NATUREZA DA DESPESA

Estado do Piauí

C.N.P.J : 06 . 554 . 380 / 000 1-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO :

02 . 00.

Página : 36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 274/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 14/2025 - PRODATER, de 14.03.2025,

resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 172, de 24.02.2025, que nomeou KAROLINA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 649.434.***-**, no cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Operação), Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 058/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009217/2021-26 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA ELIANE SOARES DANTAS, CPF nº 386.724.***-** , Auxiliar Operacional Administrativo, Matricula nº 2915, lotada na Gerência Administrativa - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 113/2023/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ, inscrita no CNPJ nº 01.521.719/0001-30, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 28 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

732
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
MENI
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTE dO PREFeITO
Portaria _43/2025
Portaria _J49 /2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Jerumenha-PI,31 de dezembro de 2025
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETORA
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de DIRETORA DE
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E SERVICOS de
DEPARTAMENTO
CULTURA
Secretaria
Jerumenha e da outras providencias.
CULTURA de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo.
art.14, IV da Lei Municipal n 1i/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora HILDACI ARAUJO LOPES, portadora do
Art. 1 - Exonerar a Senhora CLECIVANE DE SOUSA MATOS,
CPF181.742.133-68
DIRETORA
portadora do CPF: 081.604.173-30 do cargo comissionado de DIRETORA
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E SERVICOS do Município de
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ACOES CULTURA VINCULADA A
Jerumenha-PI.
Secretaria DE CULTURA do Município de Jerumenha-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Poreira da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _J48/2025
Portaria _5Q/2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de COORDENADORA
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de DIRETORA DO
DA MERENDA ESCOLAR de Jerumenha e da outras
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO de Jerumenha
providencias.
e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Senhora DEBORA PINTOMBEIRA DOS
Art. 1o - Exonerar a Senhora FRANCINETE BARROSO IBIAPINA,
SANTOS COSTA, portadora do CPF: 083.405.844-80 do cargo comissionado
portadora do CPF: 183.428.763-49 do cargo comissionado de DIRETORA DO
de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLA do Município de
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art.2-Revogadas as disposicoe
rario,esta porta
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1288/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLAUDIMARA SEABRA BORGES, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina