Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

Fronteiras, Piauí, 12/12/2024

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

IDENTIFICAÇÃO GERAL

Município:

Fronteiras/PI.

Órgão Executor:

Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio

Ambiente

Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Fabrício Carlos Batista de Sá Endereço da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI, CEP 64690-000

Telefone/Fax:

(89) 3454-1224

Responsável Técnico:

Dawvison de Brito Rodrigues Responsável Técnico

Responsável Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ: 06553721000105 Avenida Landri Sales, 454 centro - CEP: 64690-000

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

SUMÁRIO

| IDENTIFICAÇÃO GERAL ··············· · ·····2 | |

| 1. INTRODUÇÃO 4 | |
| 2. JUSTIFICATIVA ... ... ········· · ····· ··· ···· ······· ······· ··· ··········· ···· ·······5 | |
| 3. OBJETIVO 5 | |
| 4. METAS ... .. ... ... ... .. .. .. | ..5 |
| 5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .. .. .. .. .. .. .. ... | ... 6 |
| 6. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREA CONTEMPLADAS NESSE PROJETO .. ... .. .. ... .. .. ... ... .. ... .. .. ... .. ... .. .. .. ... ... ... .. ... ... ... | ...9 |
| 7 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS | 12 |
| 8 RESULTADOS ESPERADOS | 15 |
| 9. CRONOGRAMA .. | 15 |
| 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... 15 | |

· ·····2

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MUNICIPIO OE FRONTEIRAS

A atenção eo cuidado com os recursos naturais são essenciais para garantir a preservação das matas ciliares e das áreas ao redor das bacias hidrográficas . As matas ciliares desempenham um papel importante na manutenção da quantidade e qualidade da água, pois atuam como barreiras naturais, retendo sedimentos, nutrientes provenientes das chuvas e parte dos poluentes químicos, evitando a contaminação dos corpos d'água . A remoção dessas matas ocorre, em grande parte, devido à pecuária , já que as áreas úmidas próximas aos rios e córregos são propícias para pastagens durante os períodos de seca. A agricultura também é uma atividade que contribui significativamente para o desmatamento dessa vegetação, resultando no assoreamento dos rios, que em casos extremos podem desaparecer. Portanto, é fundamental que a sociedade como um todo participe da proteção das nascentes e que haja uma conscíentização efetiva dos principais responsáveis pela degradação dessas áreas . Os produtores rurais, ao buscarem novos espaços para cultivo. acabam contribuindo para o desmatamento das matas ciliares, sendo importante incluí-los como aliados no processo de conservação ambiental. A preservação das matas ciliares é uma responsabilidade coletiva e deve ser supervisionada pelas autoridades competentes. Estas, por sua vez, devem oferecer suporte e assistência aos proprietários rurais, incentivando-os a adotar práticas sustentáveis e participarem atívamente na proteção dos recursos naturais. Diante desse cenário , e preocupado com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população , a gestão pública municipal de Fronteiras PI, se dispõe a colaborar com medidas efetivas para a recuperação de ambientes degradados em seu município e principalmente a recuperação das matas

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-MUNICIPIO DE FRONTEIRAS ciliares, fazendo com que os recursos hídricos se tornem ambientes favoráveis para a sociedade.

1. INTRODUÇÃO

A água é um recurso natural essencial para a vida na Terra e para a realização das atividades humanas, porém tem sido cada vez mais poluída e atingindo níveis alarmantes e nunca antes vistos. Apesar de sua importancia, são poucas as iniciativas voltadas para a conservação e recuperação desse recurso. Como consequência , surge a escassez qualitativa da água, que é ainda mais crítica do para contaminada devido ao modelo de produção capitalista, que a escassez em quantidade, pois compromete a sua utilização praticamente qualquer finalidade futura. Nesse contexto, as matas ciliares desempenham um papel fundamental na proteção dos recursos hídricos, atuando como barreiras naturais para evitar a degradação dos rios. Suas raízes ajudam a estabilizar o solo das margens. prevenindo a erosão causada pelo fluxo das águas , que desgasta as margens e compromete a integridade da superfície. Essas áreas são consideradas Áreas de Proteção Permanente (APPs), sendo protegidas por legislação específica. É essencial respeitar os limites dessas vegetações para garantir a preservação dos cursos d'água e dos ecossistemas ao seu redor. Proibir intervenções diretas nessas ár eas é uma medida necessária para manter a sua integridade. A ausência de matas ciliares acarreta sérios problemas para o meio ambiente, como a erosão do solo, a redução de sua fertilidade ea perda de áreas úteis para a agricultura. Além disso, a degradação das margens dos rios provoca o assoreamento, em que a terra ocupa o espaço da água nos leitos dos rios, reduzindo a capacidade dos mananciais e aumentando os riscos de enchentes em áreas urbanas e rurais. Essa situação também pode levar ao secamente das

nascentes, comprometendo o abastecimento hídrico .

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-MUNICIPIO DE FRONTEIRAS O objetivo principal deste projeto é promover a recuperação das matas ciliares no município de Fronteiras/PI, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos ea sustentabilidade ambiental da região.

2 . .JUSTIFICATIVA

A degradação das terras, o desmatamento eo isolamento de remanescentes florestais têm se constituído em ameaças concretas â estrutura, funções e estabilidade da Caatinga e Cerrado, biornas de importancia nacional presentes no Estado do Piauf. A degradação ea perda de solo contribuem, ainda, de forma significatíva para o agravamento da pobreza no meio rural.

A falta da vegetação ciliar é um processo que causa a degradação do solo e impacta os corpos d'água , com o aterramente/assoreamento, contaminação do solo, erosão e contribui para a escassez da água. Portanto, há urgê ncia necessidade de recuperação da vegetação ciliar nativa das áreas dos cursos d'agua que se encontram com sinais de diminuição da mata ciliar no município de Fronteiras-PI.

3.OB.JETIVO

- Proteger e recuperar as matas ciliares de rios, riachos. lagos, lagoas, córregos, açudes e barragens.
- Reduzir os processos de erosão e assoreamento desses corpos hídricos.

4. METAS

- Recompor a vegetação nativa através do plantio de mudas de espécies nativas nos locais com déficit de mata ciliar
- Preservar e monitorar as áreas degradadas;
- Fazer diagnóstico ambiental periódico das áreas a regenerar:
- Realizar, quando necessário , intervenções nos processos erosivos;

- Controlar os agentes de degradação ;

5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO

O município está localizado na microrregião de Alto Médio Canindé (figura 2), compreendendo uma área de 786,42 km 2 e tendo como limite o município de Pio IX ao norte, ao sul com Caldeirão Grande do Piauí, a leste com o estado do

A precipitação pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Continental, com isoietas anuais em torno de 600 mm e trimestres janeiro-

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fevereiro-março e dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos. Apresenta elevada deficiência hídrica (IBGE, 1977).

Figura 1. Localização do município de Fronteiras/PI.

Os solos da região, em grande parte provenientes da alteração de arenitos, conglomerados, mármores, quartzitos, xistos, granitos e gnaisses, são rasos ou pouco espessos, jovens, às vezes pedregosos, ainda com influência do material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos álicos e distróficos de textura média a argilosa, presença de misturas de vegetais, fase caatinga hipoxerófila (grameal) e/ou caatinga/cerrado caducifólio. Secundariamente, solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais, floresta sub-caducifólia/caatinga, além de areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários, de baixa fertilidade, com transições vegetais, fase

· MUNICIPIO DE FRONTEIRAS caatinga hiperxerófila e/ou cerrado subcaducifólio/floresta sub-caducifólia (Jacomine et ai., 1986).

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Pamaiba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma área de 330.285 km2 , o equivalente a 3,9% do território nacional e abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.

O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados a jusante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas.

Depois do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituídas pelos rios: Balsas, situado no Maranhão; Potí e Pertinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uruçuf-Preto, Gurguéia e Longá , todos no Piauí. Cabe destacar que a sub­ bacia do rio Canindé, apesar de ter 26,2% da área total da bacia do Parnalba, drena uma grande região semi-árida. Apesar do Piauí estar inserido no "Poligono das Secas", não possui grande quantidade de açudes.

Os mais importantes são: Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões de metros cúbicos de água do rio Parnaíba, vem prestando grandes beneficias à população através da criação de peixes e regularização da vazão do rio, o que evitará grandes cheias, além de melhorar as possibilidades de navegação do rio Parnalba; Caldeirão , no município de Piripiri, onde se desenvolve grandes projetos agrícolas; Cajazeiras, no município de Pio IX, é também uma garantia contra a falta de água durante as secas; lngazeira, situado no município de Paulistana, no rio Canindé e: Barreira, situado no município de Fronteiras.

Os principais cursos d'água que drenam o município de Fronteiras são os riachos do Marçal e das Favelas.

6. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREA CONTEMPLADAS NESSE PROJETO

As intervenções previstas neste projeto contemplarão trechos específicos (Figura 2) do Açude Barreiras (-7.092328, -40.589236) e do Barragem Cachoeirinha (-7.087567, -40.637503).

RIO RECANTO (POVOADO CURRAL QUEIMADO: (-7.079496, -40.587452)

A á rea do Rio Recanto. localizada no Povoado Curral Queimado, nas coordenadas -7.079496, -40.587452, situa-se no estado do Piauí, Brasil, caracterizada por uma vegetação típica da Caatinga, com vegetação adaptada às condições de seca. As espécies vegetais predominantes incluem Juazeiro (*Ziziphus joazeiro*), árvore resistente à seca, comum na região , Umbuzeiro (*Spondias tuberosa*), conhecido por sua capacidade de armazenar água nos frutos e raízes, Mandacaru (*Cereus jamacaru*), cacto típico da Caatinga, adaptado às condições áridas, Xique-xique c·Pilosocereus gounellei·). outro cacto comum, com espinhos e flores vistosas, Jurema-preta ('*Mimosa tenuiflora*), arbusto espinhoso utilizado na medicina tradicional e na alimentação animal.

Figura 2. Local de intervenção

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Os solos da região são geralmente rasos, pedregosos e de baixa fertilidade, com predomínio de solos litólicos, superficiais e com presença de rochas próximas à superficie, planossolos, com camadas endurecidas que dificultam a infiltração de água.

A baixa capacidade de retenção de água desses solos contribui para a aridez característica da região .

É importante notar que a vegetação da Caatinga possui grande capacidade de adaptação às condições climáticas adversas, com espécies que apresentam estratégias como a perda de folhas na estação seca e raízes profundas para a busca de água .

RIO RECANTO (POVOADO RECANTO): (-7.022525, -40.508816)

A área do Rio Recanto, localizada no Povoado Recanto, nas coordenadas -7.022525, -40.508816, está inserida no biorna Caatinga, característico do semiá rido brasileiro.

Figura 3. Local de intervenção

Há presença de espécies vegetais predominantes como o: - Juazeiro (*Ziziphus joazeiro'*): árvore resistente à seca, de folhas perenes. -Umbuzeiro (*Spondias tuberosa*): armazena água nas raí zes e frutos.

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- Jurema-preta (·Mimosa tenuiflora·): arbusto espinhoso utilizado para madeira e forragem.
- Mandacaru c·cereus jamacaru·): cacto de grande porte, com flores vistosas.
- Xique-xique (*Pilosocereus gounellei*): cacto arbustivo comum na região.
- Capins nativos e gramíneas resistentes à seca são comuns nas margens dos rios sazonais.

Tipo de solo com predominantemente solos Litólicos e Planossolos, rasos, pedregosos e com presença de rochas expostas. Fertilidade baixa a moderada, dependendo da presença de matéria organica acumulada nas proximidades das margens dos rios temporários . Baixa capacidade de retenção de água, com infiltração limitada devido à presença de camadas compactas e pedras.

Essas características tornam a vegetação adaptada à seca, com espécies que possuem mecanismos como armazenamento de água, folhas reduzidas e raízes profundas. A vegetação é fundamental para a estabilidade do solo ea conservação dos cursos d'água intermitentes da região .

RIO SOCORRO (ALTO DO HOSPITAL): (-7.085098, -40.615228)

A área do Rio Socorro, localizada no Alto do Hospital, nas coordenadas 7.085098, -40.615228, está inserida no biorna Caatinga, característico do semiárido brasileiro. A vegetação local é formada por espécies adaptadas ao clima árido , apresentando estratégias como folhas reduzidas, raíz es profundas e capacidade de armazenar água. As á rvores mais comuns incluem o juazeiro (*Ziziphus joazeiro*), uma espécie resistente à seca e de folhas perenes, eo umbuzeiro (*Spondias tuberosa*), que armazena água em suas raízes e frutos. Arbustos como a jurema-preta (*Mimosa tenuiflora*), espinhoso e utilizado como forragem, também são frequentes.

A presença de cactáceas é marcante, destacando-se o mandacaru (*Cereus jamacaru*), de grande porte e flores vistosas, eo xique-xique (*Pilosocereus gounellei*), um cacto arbustivo muito comum. Nas áreas mais

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abertas, surgem gramíneas resistentes e plantas herbác eas adaptadas à estiagem prolongada.

Figura 4. Local de intervenção

Os solos predominantes são rasos, pedregosos e de baixa fertilidade, sendo comuns os solos Litólicos e Planossolos. Esses solos possuem baixa capacidade de retenção de água devido à presença de rochas próximas à superfí c ie e camadas compactas. Nas proximidades do rio, áreas temporariamente alagáve is podem acumular sedimentos férteis, favorecendo o desenvolvimento de uma vegetação mais densa e diversificada. Essa composição vegetal e as características do solo garantem a sobrevivência das espécies mesmo em condições de estiagem severa, sendo essenciais para a estabilidade ecológica da região.

7 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

- Plantio de mudas de espécies arbustivas/arbó reas adaptadas ao clima da região
- Ações de educação ambiental

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- Capacitação e treinamento
- Oficinas e palestras voltadas para os agricultores ea comunidade em geral

A recuperação de matas ciliares degradadas será por meio do plantio de mudas de espécies arbustivas/arbóreas adaptadas ao clima da região. As espécies foram selecionadas com base na vegetaçã o ocorrente no município (Quadro 1).

Serã plantado o maior número de espécies possíve is da região que sejam adaptadas as condições climáticas locais e as condições do solo, com objetivo principal de recuperar as funções ecológicas da mata ciliar.

Para o sucesso do plantio, será conduzido no início do período chuvoso, após as primeiras chuvas, quando o solo já se encontrar molhado o suficiente para receber as mudas.

Primeiramente deve ser feito o roçado manual seletivo na área para a eliminaçã o das plantas de origem exótica. A vegetaçã o deve ser cortada a aproximadamente 10 cm do solo e deixar distribuí da no terreno, de modo a ser incorporada gradativamente ao solo propiciando proteção e qualidade nas características físico-quí micas do solo. Este processo será realizado manualmente com a utilização de foice, alfanje, entre outros instrumentos adequados para corte.

Quadro 1: Espécies sugeridas para plantio

| NOME CIENTIFICO | NOME POPULAR | GRUPO ECOLO<ilCO |

| Schlnus tereblnthifollus Raddl | Aroeira | Pioneira |
| Tapln"ra gulsnensls Aubl. | Pau-pombo | Pioneira |
| Cecropíapachystachya Trec | EmbaUba | Pioneira |
| Curatella americana L. | Cajueiro bravo | Pioneira |
| Gasearia sylvestris Sw. | São Gonçalo | Pioneira |
| Csesalplnea férrea | Pau ferro | Clímax |
| Eugenia uniflora | Pitanga | Clímax |
| Aspidosperma polyneuron | Peroba | Clímax |
| Caesalplnea echlnata | Pau-brasil | Clímax |

| Eugenia SP | Araçábravo | Secundá ria Tardia |

| Psidium araçá | Araçá | Secundár ia Tardia |
| Cedrela fissilis | Cedro | Secundá ria tardia |
| Hímatanthusphagedaení cus | Agoniada | Secundá ria tardia |
| Parapiptadenia rlgida | Angico | Secundá ria inicial |
| Euterpe edulis | Palmito Juçara | Secundá ria Inicial |
| TapiríraguíanensisAubl. | Cedro brabo | Secundáriainicial |
| Bauhinia forficata | Pata de vaca | Secundá ria inicial |

Abertura das covas, deverá ser manualmente, por se tratar de mata ciliar, as covas serão abertas aleatoriamente, sempre observando espécies de ciclo curto alternando com as de ciclo longo, as dimensões das covas deverá ser 30 x 30cm por 40 cm de profundidade. Ao redor das covas serão feitas o coroamento, para evitar a competição da muda com espécies daninhas, num círculo com mais ou menos 1 m de circunferência. É importante colocar a cobertura morta da capina sobre o cí rculo, para proteger o solo e segurar a unidade, evitando que a planta perca água . Serão plantadas espécies pioneiras e não pioneira com plantio simultâneo em um espaçamento de 4X4. Após o plantio, e recomendá vel que seja feita uma adubação para ajudar no crescimento e irrigaçã o para facilitar que as mudas brotem . deixando o restante por conta das chuvas. Algumas mudas morrem depois de algum tempo de plantio por não se adaptarem às condições do campo ou por outros problemas. As mudas plantadas deverão ser monitoras periodicamente para observações do desenvolvimento. observar e combater formigas cortadeiras e substituir mudas que por ventura morrer. Sempre observar e eliminar plantas trepadeiras, caso estas estejam tomando conta das mudas e prejudicando seu crescimento e manutenção do coroamento.

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8 RESULTADOS ESPERADOS

- Recuperação das matas ciliares degradadas
- Contribuir para estabilidade do solo ao redor dos corpos hídricos com o plantio de espécies florestais;
- Redução dos processos erosivos e assoreamento dos corpos hídricos;
- Contribuição para a diversidade florística, restaurando a beleza com paisagens naturais.
- Conscientização da sociedade em relação à importancia das matas ciliares e de sua recuperação, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentáve l.

9. CRONOGRAMA

| ETAPA | 2024 | 2025 | 2026 |

| Elaboração do projeto | X | | |
| Palestras e oficinas | | X | |
| Aquisição das mudas | X | | |
| Demarcação e sinali;i;ação das áreasde APP | X | | |
| Implantação dos plantlos | X | | |
| Manutenção dos plantios | X | X | X |
| Emissão de relatórios | X | X | X |

10. REFERt:NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA, L. M. Manual Para Recuperação de Areas Degradadas do Estado de São Paulo: Matas Ciliares do Interior Paulista. São Paulo: Instituto de Botanica, 2D06.

CASTRO, P.S; LIMA, F. Z .; LOPES, J.D .S. Recuperação e conservação de nascentes. Viçosa, MG, CPT,2007.272p.

CONSÓRC IO LEME; CONCREMAT ENGENHARIA; EPE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Estudo de impacto ambiental -EIA, Relatório de impacto ambiental -RIMA. EPE: Relatório Técnico, 2010.

CPRM - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por Água Subterrânea - Piauí: Diagnóstico do Município de Fronteiras -PI, 2004.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATISTICA. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. [Mapas Base dos municípios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inédito.

INSTITUTO DE BOTÂNICA SMA. Manual prático para recuperação de áreas degradadas e anais do "'Seminário regional sobre recuperação de áreas degradadas: conservação e manejo de formações florestais litorãneas" . Ilha Comprida/SP. 2003.

INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL ISA. Coleção plante as árvores do Xingu e Araguaia: volume 1 , manual do plantador. Organização, Eduardo Malta Filho. São Paulo: Instituto Sócio Ambiental, 2009.

JACOMINE, P.K.T. et ai .. Levantamento exploratório reconhecimento de solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.

LIMA, W SW P, ZACARIA, M,J. Hidrologia de mata ciliar. ln: RODRIGUES, R,R, Leitão Filho, H,F . Mata ciliar: Conservação e recuperação . São Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo, 1998. P. 33-44.

MARTINS, S . V. Recuperação de matas ciliares. Aprenda Fác il Edítora. Viçosa, MG. 2ª edição, 2007. 255p.

· MUNICIPIQ DE FRONTEIRAS MOLCHANOV, A. A. Hidrologia florestal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1963. 419 p.

RADAMBRASIL. 1983. LEVANTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS. ln: Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de JaneiroNitória. Ministério das Minas e Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.

RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Apresentação das metodologias usadas em reflorestamento de áreas ciliares. ln: CURSO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 1993, Curitiba. Anais ... Curitiba: UFPR/ FUPEF, 1993. V. 2, p. 248-281.

Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024.

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