Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

244
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

SANTA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO N 0601202505/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 0601202506/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
PRESTACAODESERVICOSDEADVOCACIA
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025
CONSULTORIA.
TECNICOS
PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONSULTORIA EM
PRIVATIVAS DA
POSTULAC
GESTAOCOM ATUACAO
EXCLUSIVA NA AREA
DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE
TRAMITEMEM
OBJETO:
EDUCACIONAL,POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO,
OBJETO:
TRIBUNAIS
ADMINISTRATIVO,FINANCEIRO E PEDAGOGICO DE
TODAS AS ATIVIDADES DA Secretaria Municipal DE
ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS:
EDUCACAO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O Município
DE SANTA LUZ-PI.
CONTRATADO:
GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CNPJ (CONTRATADO):
CONTRATADO:
ROBERTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) que serao pagos
ADVOCACIA
VALOR:
em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.000,00
CNPJ (CONTRATADO):
54.694.230/0001-27
(quatro mil reais)
R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) que
VALOR:
pagos
s em 12 (doze) parcelas
ORGAO: QDD 06
-Secretaria Municipal DE
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
EDUCACAO; UNIDADE ORCAMENTARIA: QDD 01
ORGAO: QDD 03
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO; FUNCAO:
ADMINISTRACAO; UNIDADE ORCAMENTARIA: QDD 01 -
ANEXO 7 12 - EDUCACAO; SUBFUNCAO: ANEXO 7 361 -
Secretaria Municipal. DE. ADMINISTRACAO;
FONTE DOS RECURSOS:
ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA:ANEXO 7 OOO2-
FUNCAO:ANEXO 7 C
- ADMINISTRACAO; SUBFUNCAO:
GESTAO PUBLICA;PROJETO/ATIVIDADE: QDD OO1O
FONTE DOS RECURSOS
ANEXO
0002
GESTAO
PUBLICA
MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO; FONTE DE
PROJETO/ATIVIDADE: QDD 2008 - MANUTENCAO DA
RECURSO:QDD 1.500; CATEGORIA ECONOMICA:QDD
ARI
OMINISTRACAO;
ECONOMICA:
3.3.90.39.00
RECURSO:QDD
1.500; CATEGORIA
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de.
QDD3.3.90.39.00.
Licitação n. 006/2025, e pelo artigo 74, inciso III, *c" da
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior,
n. 005/2025, e pelo artigo 74, inciso II1, *c" d
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior,
que o suplementam no que for omisso
ASSINATURA
ASSINATURA
Arquel Alves Pereira
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Roberto Pires dos Santos
Leonardo da Silva Borges
DATA DA ASSINATURA:
06 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA:

SANTA.LUZ
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
Castelo do Piauí-PI
Rua-
Abdias Veras, 1.103 / Centro.
CNPJ - 04.247.196/0001-74; Telefone: (86) 98153-3380
ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
eXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 006/2025
N do Processo
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025
006/2025
N de Contrat0,006/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de Licitação, que foi devidamente
Modalidade de Licitação Dispensa de Licitaca0,001/2025
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a.
Fundamento legal
empresa apresentou o menor prego global;
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado
04.247.196/0001-74
ossui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Nome do Contratado
Federal 14.133/2021;
CNPJ do Contratado
40.242.060/0001-35
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a INEXIGIBILIDADE
A contratacao de empresa especializada em
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC III, "c", da Lei Federal 14.133/2021;
servico
alimentacao,
manutencao
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
Resumo do objeto
atualizacao do site institucional e do portal da
minimos para a contratacao;
transparencia da Câmara Municipal de Castelo do
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIll da Lei Federal.
Piauí.
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 006/2025, nos termos descritos abaixo:
Prazo de vigencia
12 meses (22/01/2025 a 31/12/2025)
Data de assinatura do
22/01/2025
Contrato
OBJETO A SER CONTRATADO
Valor Total Global
R$ 36.000,00
GOGICO
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Fonte de Recursos
500
CONTRATADO
Dotagao orgamentaria
Elemento de Despesa: 33.90.39
PRAZO DE VIGENCIA
12 (doze) meses
Programa de trabalho: 0103100012001
VALOR TOTAL
FUNDAMENTO LEGAL
Pela contratante:
Signatarios do
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Contrato
Pela contratada:
JOSE RENATO ALVES DA SILVA
Santa Luz -- PI, 06 de janeiro de 2025.
ANDERSON LIMA DE
Anadoe fom a digia o
ARQUEL ALVES PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
GABINETE DA PRESIDENCIA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais