Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"'

OUl12.IIS1-410001-87

Exercido:

2025

DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02 12 00 Fundo Munk,. CM ANlttncla Soclal-FfflN

822

08..2,,U.0028.2108.0000

Atenç6o 6s Famllas Socialmente Vufner6veis

3.1.90.04.00

660

... 000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

TIWWferlncla

Rec:uraoe-

Ftnto NKlonal do

-1.000,00

F.R Grupo:

de .-..i.ttneta

NloMaplica

829 OB.2+4.0026.2114.0000 3. 1.90.04.00 ... ... 000 Ate,nçao U Famlllu SocllllrMnte Vufnerj\_wfs -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 880 04, T~ de Recursos do Ft.ndo Nacional de Asslstilndli Social· FNAS NloNaplca

835 08.244.0028.2114.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 ~ b Famlliu Socllllment. Vutnef'i..,. -'1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 NO 04. T~ de Recursos do Foodo Nacional de Anlswnda Sodal · FNAS Nloaoapliçe

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO.

SIN"

01.512.51<U0001-97

2025

Exercido:

02 12 00 Fundo MuNC. de .\_fttnda 9odal-Fmaa

871 08..24<4.0028.2114.0000 ◄.◄.90.51.00 860 ... 000 Atençlo às FernlllM Soc&almente Vutl'lfri.vela ·1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Grupo: 1 NO 04Transfef'tnclll ele Recuraoa cio Fi.ndo Nacional de Aulnlnda Sodlll - FNAS NloMaplial

874

08.244.0026.211 ◄.0000

U FamniN Socialmente Vutl'lfri.veia

. 90.52.00

860

Alençlo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-1.000,00

F.R. Grupo:

TJ'llf18faf0ncla de Recu,- do Foodo Nacional de Anlstênaa Soaal - FNAS

Nloeeaplca

000

887 08.244.0031.2092.0000 Atenção aoa ConNlhoe da Área Social -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ~nAoVlncullldolldelmi:x-to999 000 NloMapMca

889 OB.2.«.0031.2093.0000 A1:ençAo aos ConNlhoa da Ar.a Social -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 880 04, 580 T~ de R.Ku.,\_ do Fi.ndo Nacional da Aaalstllnda Sodlll · FNAS 999 000 Nlo M aplca

893 08.244.0031.20513.0000 Atençlo aoa ConMlho9 dll Ál9a Social -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURJOICA F.R. Grupo: 1 MO O(. ne0 T~ ele Rec:ur10e do Foodo Nacional de AsslsMnde Social · FNAS 999 000 NflONaptk:a

Fundo Mun. do Dlr.

C. · Adol.-Frndca

902 08.243.0027.2095.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AtençAo l cnança, ao AdolNclnta · aoa. ~ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA R.cur.o. nlo Vinculadoa dei lmpoetoe; Nlo Mapica ·1.000,00 f .R. Grupo; 1 500 00

02 17 00 8ECRETARIAMUNtclPALDEEDUCAÇÃOEDE8PORTO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 NO 04-

Sockll - FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, SJNº 01.812.814'1Q001-G7 Exercido: 2025

DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

02 17 00 ll!CRfl'ARSA MUNICIPAL Da EDUCAÇÃ OED!SPORTO ... 12.361.0013.1022.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 0...nvotvlmanto c;1.a Educ.çlo 9-lc:a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA RecunK>9 não Vlnculadoa de lmpoetoa Educaçlo · Desi-as com MOE ·16.000,00 F.R. Grupo: 1 ,00 00

991 12.361.0013.2035.0000 3.1.91.13.00 500 200 000 Deaen'l'Otvlmento da Educaçlo Búk:a CONTRIBUIÇÕES PATRONAlS ~ nlo Vinwladoa de lmpo,atOa Eaucaçao - De8pe8a8, oom MOE ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

... 000 NloHaplk:a

12.381.0013.2038.0000 3.3.90.39.00 578 ... 000 Oesenvolwnento da EducaçAo Bak:e -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 579 01 Trwwferlnclu de Rec:urwos doa Estaclos pen: programas de ecluceç.lo NloMapfic:a

1002

1015 12.365.0013.1024.0000 3.3.Q0.30.00 500 200 000 Deaenwilvimento da Educação 86alca MATER.IAL DE CONSUMO Recureoe nao Vlnc:uladoe de lmpoetoe Eduicaçlo -~ oom MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1033

12.365.0013.2041.0000 3,3.90.36,00 500 200 000 O..nvolvtmanto da Educ.çlo BNlca OUTROS SERV9ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISfCA Recul'II08 nAo Vlnculadoa de lml)OlltOe Educaçlo Dffpeu8 com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

1069

27.812.0018.2048.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 Pron,oç6o de Evento$ de Elll)Ofte · Laz.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec:u.-nAo Vlna.iladoa de lmi:x-toNlo H apNca -10.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

2<01,o,2s

2025 · 1

Cidade de VIia Nova, Plaul

·.'2S

MANOELBERNARDO LEAL PREFEITO

ld:OCC564DFFA125BA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, ~º 01 .812.61-4J0001-97 ex.tdcio: 2025

DECRETO Nº 55 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.358

Abre no orçamento vfgenlf! cn!d/lD adldonill suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$500 . 000, 00 di s tribuidos ass eguintes dotações:

02 10 00 Fundo de DrN. da Educaçlo Bulca-FUNDEB

.,. 12.361.0013 . 20&Ul000 Manut.nçlo Ensino Fundal'Mntat Maglsterio - FUNDEB 21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 141 D1 .. , Tnm..-.rtncin do FUNDES - Compiementaçlo da Unllo - VAAF 230 000 FUNDEB 7°"' ProftAklnala Educaçlo 8691C8

315 12.361.0013.20&4.0000 Mal'llltenÇ60 Eneloo Fundamental Mag1$UriO - FUNOEB .253.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R.: 1 542 01 ... Trantf'ertndal do FUNOEB - Compiementaçlo da Unllo - VMT 230 000 FUNOEB 70% Proftuk>nals Educaçlo Bnlca

.,. 12.3e1 .0013.20M.OOOO Manut.Eneino Fundam. Admlnlltratlvo FUNDES 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 541 D1 .. , Tranafer6ndM do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nlou·plica

343 12,381 .0013.2065.0000 Manut.Enalno Fundam. Admln18tret1Yo FUNOEB 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R : 1 143 01 543 Transfertnda do FUNDES - Complenw,taçlo da Unllo · VAAR 999 000 Nlonapllca

(Continua na próxima página)

,, , , ~

02 10 00

FuMOCMDN.daE~U.5ca-FUNDEB

360

12.365.0013.2068.0000

Manut. do Em. Infantil Magiffwlo FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tf'81"1SferMcia do FUNDES • Complementação da UnllO • VAAF FUNOEB 70% Proftoolooalo Educaçlo Bulca

3.1.90.11 .00

541

230

000

364

MlwllJt. do En8. Infantil

Magistar1o

FUNDES

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

542

T~ dO FUNDES· Complementação da UnllO • VAAT

230

000

FUNDES 70% P'n:lflalonall Ed~

BNa

378

12.365.0013.2069.0000

Manut. Emi. lnfantl Adminiltrattvo FUNOEB OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA T1'91"1Sfettnci do FUNDES • COmplementaçlo da UnllO • VAAR Nloaeaplca

1137

3.3.90.38.00

543

999

000

12.381.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

043

999

000

Mlwll.lt.EnllnO

Fundam. Admk'llttratl\10 FUNDEB

DIÁRIAS· CML

Transterenclas

FUNDEB •

Complementaçlo da Unl6o • V/f,,/1,S.

+4.000,00

541

78.000,00

542

543

1.I00,00

Ax'tigo 2o, O crédito aberto na forma do artigo anterior :será coberto com recur:so:s provenientes de:

ExceNO:

Fontea de Recul'IO

1541

1541

043

542

500.000,00

1.000,00

85,000.00

83.000,00

371.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

Cidade de Vila Nova, Piaul

MANOEL

/Wlnadodeformadlgl1a/po,

MANOEL BERNARDO

BERNARDO

/..EAL,342,00130325

202 '· 1223

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

CEP.: 84.IIIIHIO0

Av. SantoAntenlo, 210

·Centro·

Via Nova do Plaui·PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Concorrência- Edital N º 0012/2025- Processo N º 104/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)

O(A) Município de V ila Nova do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N ' 104/2025, em observância ao Instrumento Convocatório. Edital N ' 0012/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica. no portal BBMNET Licitações . conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licnação: | Contratação de Obras eSeiviços Comuns eEspeciais de Engenharia |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ttem1 | ttem1 |
| Objeto da Licitação : | Adequação eMelhorias no Sistema de Iluminação Públicano Municípiode Vila Nova do Piauí- PI. |
| Quantidade: | 1Seiviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | A$ 500.942,52 |
| Valor Total: | A$ 500.942,52 |
| Participante Vencedor: | JAALVES LTDA |
| Apelido ulil~ado na sala: | Participante 9 |
| Documento do Licitante: | 22.730.762/0001-86 |
| Cidade UF: | Picos- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 500.942,52 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr,(a) Manoel Bernardo Leal, como autoridade competente adjudicou:

Vila Nova do P iauí· PI. 24 de Dezembro de 2025 as 8 horas e 46 m inutos

Promotor: Município de Vila Nova do Piauí ,

Unidade de Compra: Município de Vila Nova do Piauí

MANOEL

BERNARDO

~..:..,-:..,-.::,,\_

·· ,,..,,,,,

Autoridade Competente: Manoel Bernardo Leal