Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

408

CMAS
Secretaria Municipal DEA
TENCIA
u-PI CEP 64.295-000
ESTADO DO Piauí
Rua 1-127
(86) 9.483-7945
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Dispoe sobre a aprovagao de Projeto
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Parlamentar
n55901220779202501
CNPJ: 06.728.240/0001-93
programacao de n220779320250001, no valor de
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
RS133.333,33 (Cento e trinta e tres mil, trezentos e
trinta e tres reais e trinta e tres centavos) para
ao da Rede de Servigo do SUAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Estrutura
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Pau D'arco do
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI N 14.133/21.I
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 206/2025
estabelecida pela Lei Municipal n57/2018, considerando sua funcao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 198/2025
acompanhar,
avaliar,
fiscalizar
gestao dos
recursos dos:
servicos
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 087/2025
socioassistenciais ofertados no ambito do Sistema unico de Assistencia Social
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI, CNPJ N
SUAs, bem como observando a deliberacao proferida por este Conselho, em
reuniao ordinaria realizada no dia 21 de Juiho de 2025.
06.728.240/0001-93SITUADO A RUA LANDRI SALES,340CENTRORIBEIRO
GONCALVES-PI.
RESOLVE
CONTRATADA: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ N
Artigo 1o - Aprovar Projeto parlamentar no 55901220779202501 e
54.705.289/0001-73,COM SEDE NA RUA ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE,N 7013
programacao de n220779320250001 . elaborada e inserida pela Prefeitura
QUADRAO, LOTE 38, BAIRRO URUGUAI, TERESINA-PI, CEP: 64.000-00
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA
Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de servicos do Sistema Unico
ANIMACAO DO ANIVERSARIO DE 87 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO
Assistencia Social
SUAS, mediante transferencia de recursos,
Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES
modalidade fundo a fundo, visando beneficiar o Fundo Municipal de Assistencia
- PI, COM O CANTOR CESAR MARTINS, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 24 DE
Social, CNPJ n25.099.120/0001-19, no valor de valor de RS133.333,33 (Cento
JULHO DE 2025.
e trinta e tres mil, trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos) , GND-3
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
o recurso sera para uso em custeio, no Servico de Protecao Basica
Município.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 14.000,00
Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberacao
(QUATORZE MIL REAIS).
da plenaria.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2025
Pau D'arco do Piauí,21 de Julho de 2025
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI, CNPJ N
06.728.240/0001-93
Leonildo Farias Moura
Presidente do CMAS
54.705.289/0001-73

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
AVISO DE CREDENCIAMENTO N0,002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 197/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo
TERMO DE RATIFICACAO
79, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021, torna publico que sera realizado um Chamamento
RatificO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação No 087/2025 cOnforme
Publico para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que consta
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO PARA ATENDER
dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato com o
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES/PI E SUAS
cantor: CESAR MARTINS, atraves da empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS
LTDA, CNPJ No 54.705.289/0001-73 no valor total R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
SECRETARIAs, contemplando os criterios tecnicos especificos, os pre-requisitos e os valores
para ANIMACAO DO ANIVERSARIO DE 87 ANOS DE EMANCIPACAO POLiTICA DOI
referenciais para a realizagao dos servigos constantes no edital, com inicio a partir do dia 23 de
Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI, NO Município DE RIBEIRO GONCALVES -
julho de 2025, as 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitagoes e
PI, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, de acordo com Anexo
I, precos praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso ll da Lei no
Contratos, situada na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI. O edital encontra-se
14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as
Licitacoes Publicas.
TCE/PI. Mais informagoes: E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
RIBEIRO GONCALVES (PI), 22 de juIho de 2025
Ribeiro Gongalves-PI, 22 de julho de 2025
SAYONARA GONCALVES DA SILVA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais