Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Anulaçã o

239

257

269

319

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554. 745I0001-89

Exercício: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

Anulação

02 02 01 FUNDEB

237

12.361.0001 .2203.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.381 .0001 .2203.0000

3.1.90.13.00

999

000

12.361.0001.2203.0000

3.3.90.30.00

1540

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.DO ENSINO FUNDAMENTAL-30%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nef9rênç l.tle do FUNDES - Complemenwçllo da Un~o - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.DO ENSINO FUNOAMENTAL-30%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se e.plica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

MATERIAL DE CONSUMO

Tmnsferclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

Não se aplica

12.361.0001 .2203.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUTENÇÃO E OESEN.DO ENSINO FUNOAMENTAL-30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferências do FUNDES- Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 N~ ff o,p11C$1

12.365.0001 .2263.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DO ENS.INFANTIL-30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 999 000 Transrertncias do FUNDEB - lmposlos · Transferên cias de Impostos Nloaeapllca

339

12.365.0001 .2670.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE REMUN.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CRECHE UI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nclH do FUNDES - Com~ntaçio da União. VAA T FUNDES - Profissionais da Educação Bhic

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

435 10.301.0002.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~ não Vinculados do lmpost0& Saude - Despesas oom ASPS 116.000.00 F.R.: 1 500 00

470 10.301.0002.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA MANUTENÇÃO DOS SERVJÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Seóde - Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

06.?i54.74!5/0001-89 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0002.2160.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Fundo ti Fundo de Recureoe do SUS pt'O'Jenlenles do Governo Esl&du&I

Trt1nsí8f'ên<:le,s

N3oaeaptlca

3.3.90.30.00

621

999

000

◄70 10.301.0002.2180.0000 SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA 3.3.90.36.00 500 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos Mo vrnwaaos ae impostos 200.000.00 F,R.; 1 500 00

300 000 Saudo - Desposes com ASPS

038 10.301 .0002.2676.0000 SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA 70.000,00

COMPLEMENTAÇÃO

AO PISO SALARIAL PARA PROFISSIO~

805

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Assistência financeira da União desdnada à oomplementaçlo ao pagamento dos pisos sa1artals para i:

Nãoseapllca

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS MUNICIPAL OE SAÚDE

2.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

Transf8fências Fundo a Fundo de Racursos do SUS pmver,ianles do Governo Fed8f91- Blooo de Mal"I

NAo se aplica

3.3.90.36.00

605

999

000

3.3.90.39.00

800

999

000

1418 10.301 .0002.1857 .0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA 91.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

600

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt1r1

N3oaeapllc:8

000

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS

698

781

15.452.0011.2321.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recum>a nlo Vinculados de Impostos

Naoset1P11Ca

MANUTENÇÃO

DA IL.UMINAÇÃO

PÚBLICA

Reoorsos não Vinculados do lmoostos

3.3.90.38.00

500

999

000

25.752.0011.2590.0000

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

02 0õ 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1078 08.244.0005.2046.0000 QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÊRIA 3.3.90.36.00 000 999 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAi OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlos,oGpllca 40.000,00 F.R.: 1 500 00

1111 08.244.0005.2147.0000 QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MIS~RIA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 F.R.: 1 660 04 3.1.90.04.00 660 999 000 Transfertncla CIG Recursos 00 FunCIO Nacional 06 ASSl&tência Social · FNAS Nloseaplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL. DO MEIO AMBIENTE

1363 18.541 ,0006,2481,0000 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 3.1.90.04.00 000 999 000 ENCARGOS E MANUT. DA SECRET.MUNICIPAL DO MEIO AI CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 nã oV!ocul9do8 de Impostos Nãoseapllca 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo ant erior será: coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2041 .0000

3.3.50A 1.00

500

999

000

PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO GABINETE

PREFEITO

CONTRIBUIÇÕES

RectJr505 nã o Vino.Jlados de Impostos

Não se apltee

04.122.0012.2041 .0000 3.3.90.39.00 000 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recul'SO$ nao Vinculados de Impostos Não seapltea -50.000.00 F.R. GruPO: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

12.361 .0001 .1200.0000

4.4.90.51.00

000

200

000

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTR.AMPLREC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES

-85.000.00

F.R. Grupo:

500 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SO$ não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

600

06.554.745/0001-89 Exerclcio: 2025

1413

150.000,00

541

1.000,00

540

112.000,00

540

20.000,00

540

21 .000,00

540

118.000,00

542

60.000,00

621

10.000,00

500

5.000,00

500

011

011

011

011

011

011

Anulaçã o

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

841

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao vinculados de Impostos NAoaeapllca 51.000,00 F.R.: 1 500 00

878

878

925

1417

1418

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Naoseaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.500,00 MANUTENÇÃODOSSERV IÇOS OAADMINISTRAÇÃOFINM F.R.: 1 708 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 708 Transferência da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais 999 000 NAo seapllca

04.271 .0004.2082.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

MANUTENÇÃO

DE DESPESAS COM OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rooursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0004.2040.0000 FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OA ADMINISTRAÇÃO FINAI\ F.R.: 1 751 00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 751 Recursos da Contribuição para o Cuslolo do SONIQO do Iluminação Pübllca - COSIP 999 000 Nào8eapllca

04.122.0004.2040.0000

3.1.90.91 .00

701

MANUTENÇÃODOSSERVIÇOSDAAOMIN

ISTRAÇÃOFINM

1.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Outras Transferênc ias de Convênios ou lnstn.Jmentos Congêneres dos Estados

999

000

N3o se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

962 27 ,812.0006.2650.0000 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 000 999 000 ENCARGOS E MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE ESPORTE EL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca 20.000,00 F .R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.554.745I0001-89 Ex&f'Clcio: 2025

701

PATRON

150.000,00

500

-8.000.00

F.R. GruPO:

500 00

(Continua na próxima página)

06.554.74SI0001-89 Exorcfclo: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001.1200.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDAOE

CONSTRAMPLREC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

·50.000,00

F.R. Gn.1po:

570 01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Fecleral referentes a Convê nl011 e lnstrumentoSI Congêneres

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

Vlnculaclos

-50.000,00

F.R. Grupo:

571 01

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Estado referentes a Convênios e lnslrumentos CongAneres vinculados é Educaçã o

Nlo se apllctl

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC.

EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncul&dOSI de lmpo$tOS

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

Transfertnclas

Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congtneres vinculados do

Nlo se apllca

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

RecurlõOS não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇ Ã O OE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

Transferlrlclas

Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculadot- do

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

-7.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

571

-85.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-24.500,00

F.R. Grupo:

571

-50.000,00

E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.OE EOI F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

500 00

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE

-21.000,00

CONSTR.REFORMAREEQUIPARPROIOOASECRETARIADE F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vincul9dos de Impostos

4.4.90.51 .00

570

999

000

4.4.90.51.00

571

999

000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0001.1200.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0001.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361 .0001 .2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0004.1054.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

06.554.745/0001-89

Exercício:

2025

12.365.0001.1061.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRUIR,AMPLlAR,REST.EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos olo VlnculadOSI de lml)O$IOS

Educação - Despesa& com MOE

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR CRECHES

Transferências do Governo Federal referentes

Convê nloe

NQO &e aptice

EDUCAÇÃO

-50.000.00

DE QUALIDADE

CONSTRUÇÃO

E RECUP.EQUJPAR UNIDADES PR~-ESCOLARI F.R Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

TranererêncIae do Govemo Federal rererootes

Nlose ap!lca

EDUCAÇÃO

570 01

convênios e instrumentos congeneree: vinculados

DE QUALIDADE

-25.000,00

AQUISIÇÃO

570 01

DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENT F.R. Grul)O:

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e lnstnJmentos COngllneres vlnculados

NAose aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

AQUISIÇÃO

-25.000,00

DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENT F.R. Grupo;

571

Transfertnclas do

Estado referentes a Convênios e lnstnJmentos Congêneres Vinculados

NOO

se aplicui

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

REMUNER.OOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

-120.000,00

ENSINO FU F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfetêfi cias do FUNDES- Coml)Mmentacão da União. VAAF

FUNDEB . Profissionais da Educação Bdslc

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E DESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOAJURfOICA

Transferêflcla s do

FUNDES . Com~mentação da União . VAAF

Não ao aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUT.E DESENVOLVIMENTO 00 ENS.INFANTIL-30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Transferências do FUNDES- Compktmentação da União· VAAF

NAoaa aplica

541

-100.000,00

F.R. Grupo;

541

·150.000,00

F.R. Grupo:

541

Educaçã,

155

184

167

169

178

229

270

330

4.4.90.51.00

500

200

000

4.4.90.52.00

570

000

12.365.0001.1260.0000

4.4.90.51 .00

570

999

000

12.365.0001.1654.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

4.4.90.52.00

571

999

000

12.361.0001.2201 .0000

3.1.00.13.00

541

230

000

3.3.90.39.00

999

000

12.365.0001.2263.0000

3.3.90.39.00

541

... 000

06.554.745/0001-89

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0002.1160.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPL.RECUP.EQUIF>AR UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

601

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es·

Nêose aplica

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPL.RECUP.EOUIPAR UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

631

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranefer6nclas do Governo Federal referentes a Convênloe e tnetrumentoe Congêneres vinool&doe

NQ0$8

aplica

SAÚDE HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPLRECUP.EQUIPAR UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE

-50.000.00

F.R. Grupo:

632 02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Estado referente· a Convênf08 e 1netrumenIoe Congêneres vinculados é Saúde

Nãoseapllca

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

CONST.AMPLRECUP.EQUIPAR UNIDADE BÁS ICA OE SAÚDE

TransferAncias do

Estado referentes a ConvANOS e lnsll\Jmentos Congêneres vinculados à Saúde

NAo seaplica

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

TransferAnclas do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vlnCtJlados à

Não se aplica

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

Estado referentes a Convênk>se Instrumentos Congêneres vinculados à Saôde

Nlose aplica

SACIDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

RecunK>S não Vinculados de Impostos

SalJde - Despesas com ASPS

AÇÕES

DE VIGILANCIA SANITARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0002.1160.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

4.4.90.51 .00

832

... 000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.0002.11 70.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0002.1657 .0000

4.4.90.51.00

832

999

000

10.301 .0002.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

10.304.0002.2182.0000

3.1.90.04.00

600

NQOeaapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS

PÔBLICOS

06.554.745/0001-89

Exercido:

2025

15.451.0011 .1019.0000

PÚBLICOS

CONSTRUÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

E PAVIMENTAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados da Impostos

Nlio se aplic.t

URBANIZAÇÃO

DE RUAS E AVENIDAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos CongAneres dos Estados

Não se aplica

CONST.E RECUP. OE AÇUDES , BARRAGENS E BARREIROS

-50.000,00

F.R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Nlio se eplica

CONSTR.RECUP.E EQUIPAR CAIXA DºAGUA E CHAFARIZES

da União

-50.000,00

F.R. Grul)O:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

da União

--5.500,00

CONSTRUIR,RECUP.E EQUIPAR UNIDADES SANITARIAS DOfJ F.R. Grupo;

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

IMPLANTAÇÃO

-7.000,00

DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁR IO F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TraneferencIas de convênios ou Ine1rumen1os congeneres aa unIao

Não se aplica

IMPLANTAÇÃO

E AMPL OE SISTEMA DE ABAST D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferlnclas da Convênios ou Instrumentos Congtnares dos Estados

Não se .;iplica

IMPLANTAÇÃO

E AMPL DE SISTEMA DE ABAST D'AGUA

Outras Tl'8nsferlnclas de Conv&nlos ou

Instrumentos Congtneres da Unltlo

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0011 .1455.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.51 1.001 1.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.001 1.1026.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.51 2.0011 .1015.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

17 .512.001 1.1076.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

17 .512.001 1.1450.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

4,4.90.52.00

700

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

700 05

700 05

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

701

-90.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R . Grupo:

570 01

l nstrumentoe Congêne res Vlnculadoe é

Educaçã o

Educaçã o

399

400

405

413

416

447

555

651

677

722

724

741

749

753

755

-1 12.000,00

Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Governo Federal · Blooo de Ma do

-50.000,00

F.R. Gn.1po:

632

-50.000,00

F.R. Gn.1po:

631

-41.000,00

F.R. Grupo:

632 02

-48.500,00

F.R. Grupo:

701

-11.000,00

F.R. Grupo;

700

06.554. 7 45/0001-89

Exef'ci'cio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

810

814

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

852

914

26.782.0011.2320.0000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS -50.000,00 ENCARGOS E MANUT.DA SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇO! F.R. Grupo: 1 750 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recu~ da Contribuição de Intervenção no Domfnio Econômico - CIOE

3.3.90.39.00

750

999 000

Não se aplica

26. 782.0011 .2610.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não VlncuJados de Impostos

Não se aplica

-13.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

3.1.90.16.00 500 999 000

·20.000,00

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

FINANÇJ F.R. Gropo:

500 00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

Não se aplica

04.123.0004.2009.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE MANUTENÇÃO OOS SERV. DE ADM. FISCAL E CONTABIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00 500 999 000

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL

982

- 983 08.244.0005.2150.0000

08.244.0005.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.11.00

500

999 000

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃ O OOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

QUEBRA DO CICLO DA POBREZA E DA MISÉR IA MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R. Grupo:

500 00

989

QUEBRA 00 CICLO DA POBREZA E DA MISÉRIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.34.00

500

999 000

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E 00 ABASTECIME

06.554.745/0001-89

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.6

02 08 00 SEC.MUNIC.DA AGROPECUARIA,AGRICUL TURA E DO ABASTECIME

1225

20.605.0008.1101.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

-1 6.005,00

4.4.90.52.00 701 999 000

CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.E EQUIPAR MERCADOS E FEIRA F.R. Grupo:

701 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1302

13.392.0004.1291.0000

FORTALECIMENTO ADMINISTRATIVA EFICIENTE CONSTRUÇÃO EQUIPAR CENTRO CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES

4.4.90.51 .00 500 999 000

Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

ELOI PEREIRA DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

-2.111 .505,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745/0001../39

Exercício : 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adic i onal na importância de R$1. 265. 422 , 80 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO OE QUALIDADE

1.265.422,80 F.R.: 1 569 01

4.4.90.51.00

569 999 000

CONSTR.AMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

1.265.422,80

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI CNPJ nº 06.554.745/0001-89

Av. Coronel Benedito da L uz, n º 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO N 2 004 2025

Processo Administrativo de Autorização à Adesão de Registro de Preços PAAARP N. 2 004/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO.

ATO DE COOPERA O TÉCNICA N 2 004 2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO­ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ Dos MILAGRES-PJ.

OBJETO: Autorização para Adesão ao Processo de Registros de Preços Pregão Eletrônico n 2 007 / 2025-SRP /PM Barro Duro/ (prestação de serviços de locação de estrutura para realização de eventos culturais no município) - Utilização Provisória para a Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI.

MOTIVO: Necessidade de regularizar objetos de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, incrito no CNPJ nº 41.522.228/0001-29, agilizando os procedimentos de contratações mediante a utilizaçã o de objetos regularmente licitados e registrados em Atas deste Poder Executivo Municipal.

LIBERAÇÃO:

50% dos Itens requeridos.

BASE LEGAL: Decreto Federal n 2 11.462/2023, Lei n 2 14.133/2021 e Lei n 2 14.770/2023.

Barro Duro-PI, 05 de novembro de 2025

Adriano Pereira da Silva Pregoeiro/Gerente do SRP

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1.265.422,80