Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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AVELINO
ESTADO PO PIAU
ESTADO DO Piauí
PREFEITUR
IM DO Piauí
MEIOAMBIENT
Secretaria Municipal BE EDUCACAO
SONFIM EDUCACAO
LOPES
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
Rua Emilio Baiao,s/n,Centro-CEP:64775-000-Bonfim do Piauí-PI
Para as matriculas novas na Educacao Infantil, 1o ano do Ensino Fundamental e EJA,
6.REFERENCIAS
Idade de 1 (ano) e 7 meses a 2 (ano) e 11 meses completos ou a completar ate 31 de
marco de 2026 para a
Creche II.
Idade de 3 (tres) anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026 para a
Creche III
ARMESTO, Abel Yanez; LOPEZ, Felipe Castro; FERNANDEZ, Camilo
III.
Idade de 4 (quatro) anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026 para o
PRE-I.
Lombardia; NUNez, Maria Jesus Varela. Manual de Prevencion e Defensa
Idade de 5 (cinco) anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026
Contra os Incendios Florestais de Galiza. Galiza: Consellaria do Medio Rural,
para o PRE-II.
2007.
Idade de 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026 para o
1 ano do Ensino Fundamental.
Idade de 15 anos completos ou a completar ate 31 de marco de 2026 para EJA.
Manual de Prevencion e Defensa Contra os Incendios Florestais de Galiza
1.3.1. Na Educacao Infantil deverao ser matriculadas as criancas de 2 e 3 anos em Creche e
BRIONEs, Felipe Aguirre. Manual de Formacion de Incendios Forestales para
Cuadrillas. 2a Edigao Revisada. Zaragosa: Gobierno de Aragon, Departamento
somente nas escolas que houver condicoes de infraestrutura e os pais se
de Medio Ambiente.
responsabilizarem pelo transporte do filho ate a escola.
1.3.2. A efetuagao de novas matriculas so sera aceita no 2 semestre de 2026, para os alunos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
em idade obrigatoria, e para os alunos em idade nao obrigatoria, somente onde houver
Manual de Prevengao e Combate a Incendio Florestais. Rio de Janeiro.
disponibilidade de vagas.
1.3.3. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1 ao 5 ano) deverao ser matriculadas as
Manual de Campanha - Instrucao Individual para o Combate - C - 21 - 74
criangas de 6 a 10 anos de idade, conforme serie que cursam. Nesta etapa deverao ser
incluidas tambem as que possuem menos de 15 anos de idade e estao com distorcao de idade-
Brasil, 1999.
serie.
1.3.4. Nos anos finais do Ensino Fundamental (62 ao 9 ano) deverao ser matriculadas os
adolescentes de 11 a 14 anos, conforme serie que irao cursar, inclusive as que estao com
distorcao de idade-serie. Os que ja completaram 15 anos deverao ser encaminhados para
turmas de Educacao de Jovens e Adultos.O Município estara implantando EJA diurno para
atender esta demanda.
Na Educacao de Jovens e Adultos - EJA (1a, 2a, 3a, 4a e 5a etapa) serao matriculados
jovens, adultos e idosos com mais de 15 anos de idade. As turmas poderao funcionar no
horario vespertino e noturno

Documentacao exigida:
No ato da matricula o aluno ou o seu responsavel devera apresentar os seguintes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí
documentos, conforme nivel e modalidades de ensino:
EDUCACAC
SECRETA
ARIA Municipal DE ED
OUCACAO
BONFIM SACAMANS
CNPJ:30.659.961/0001-73
ESTADO DO Piauí
Rua Emilio Baiao, s/n, Centro - CEP: 64775-00o - Bonfim do Piauí - PI
NFIM DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EDITAL N 006/2025 RELATIVO A MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BONFIM DO Piauí-PI no uSO de suas
NIVEL OU MODALIDADE DE
atribuigoes legais e fundamentada na Constituigao Federal de 1988 - Art. 211, s 2; Lei de
ENSINO
DOCUMENTOS EXIGIDOS
Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n 9.394/96; Constituicao Estadual, Art. 217, s 2,
Estatuto da Crianca e do Adolescente, art. 53 e 54, torna publico o presente Edital, com as
Requerimento de matricula, Copia da Certidao de
normas para a realizacao de matriculas, referente ao ano letivo de 2026,nas etapas da Educacao
Educagao Infantil
Nascimento, Copia da Certidao de Vacinacao, Copia do
Basica: Educacao Infantil (Creche e Pre-Escola) e Ensino Fundamental (Regular, Integral e
Comprovantede Residencia. Copia do NIS e dos documentos
Educacao de Jovens e Adultos).
pessoais do responsavel.
1. DISPOSICOES PRELIMINARES
Requerimento de Matricula, Copia da Certidao de
Nascimento, Copia do Comprovante de Residencia,
1.1. Periodo, horario e local de matricula:
Ensino Fundamental
Documento original que comprove escolaridade anterior
(Historico Escolar ou Declaracao Provisoria). Copia do NIS e
As matriculas serao realizadas no periodo de 11 de dezembro a 09 de janeiro de 2026
dos documentos pessoais do responsavel.
conforme especificacoes abaixo:
De 11 de dezembro a 23 de dezembro - renovacao de matriculas;
Nascimento ou Certidao de Casamento, Copia do RG, CPF,
: De 23 de dezembro a 09 de janeiro - novas matriculas;
Titulo de Eleitor, Copia do Comprovante de Residencia,
Locais:Escolas urbanas e rurais no horario de 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30h
Historico Escolar ou Declaracao Provisoria)
1.2. De acordo com a Constituicao Federal, art. 208, I, com redacao da
1.4.1. A declaracao de comprovacao de escolaridade apresentada no ato da matricula e de
Emenda Constitucional 59/2009, a educacao basica e obrigatoria dos 4 aos 17
carater provisorio, validade de 30 dias quando devera ser substituida pelo Historico Escolar.
anos de idade.
1.4.2. A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial (aluno com deficiencia,
transtorno global do desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotacao), devera ser
1.3.Faixa etaria e idade de corte para efetivacao da matricula nas etapas da
realizada, obrigatoriamente, em classes do ensino regular nos niveis e modalidades,
Educacao Basica:
obedecendo os mesmos criterios dessas etapas.
O Conselho Nacional de Educacao, conforme Resolução n 2, de 9 de outubro de 2018 definiu
diretrizes operacionais complementares para a matricula inicial de criancas na Educacao
1.4.3. Em cada escola a matricula sera realizada observando a capacidade de atendimento
Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade:
da demanda escolar nos periodos/anos e etapas escolares dos niveis e modalidades
Art. 1o A presente Resolugao reafirma e consolida a regulamentacao do corte etario
ofertados.
para matricula de criancas na pre-escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4
ORGANIZACAO DAS TURMAS:
(quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organizacao curricular dos sistemas
Cabe a Secretaria Municipal de Educacao a organizacao eo planejamento a demanda escolar
de ensino e de suas unidades escolares.
de cada unidade de ensino, determinando o numero de alunos (minimo: 15) por turma
e turno em cada nivel e modalidade de ensino, sendo que na zona rural podera ocorrer salas
Art. 2 A data de corte etario vigente em todo o territorio nacional, para todas as redes
multisseriadas para formar turmas de ensino.
e instituicoes de ensino, publicas e privadas, para matricula inicial na Educacao Infantil aos
4 quatro) anos de idade,e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade,e aquela
1.5.1.Educacao Infantil
definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e
Creche - maximo 15 alunos
aos 6 (seis) anos completos ou a completar ate 31 de margo do ano em que se realiza a
Pre-escola - maximo 20 alunos
matricula.
1.5.2. Ensino Fundamental
(Continua na proxima pagina)