Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 022/2025

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIA Ui, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na Av. Carlos Libórío, N' 1 01 , Centro, Monsenhor H ipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N' 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob on' 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregã o Eletrônico n· 022/2025-PMMH/PI, Processo Administrativo n· 026/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações, e em confonnidade com as disposições a seguir:

l. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃ O DE REFEIÇ Õ ES PRONTAS (QUENTINHAS) E LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EA UNIDADE MISTA DE SAÚ DE DO MUNICiPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI' ', nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I, do Pregã o Eletrônico nº 022/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

ANA KARINA DESA SIQUEIRA CNPJ: 4M26.631/0001-91

ENDEREÇO: ltAV MANOEL BEZERRA, ·· 261, Centro, Molllellbor 111p611to- PI, CEP: 64,650-000 REPRFJiENTANTE LEGAL: Ano Kartu de 8' Slqulra CPF ■' "7.259.323-76

EMAIL: ludlekarlnomh@gmall.com

LOTE J. QUENTINHAS

ILOTEIITEM I

UND

MARCA/ FABRICANTE

QTDE

DESCRIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço; Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mall: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria nº 21012026

Riacho Frio · PI, 30 de abril de 2026

Dispõe EXONERAR o Sr. Paulo Roberto Lustosa Dias, CPF: 707.362.781-ôS, do cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Org4nica Munic ipal, resolve;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor Paulo Roberto Lustosa Dias, CPF.: 707.362.781-ôS, do cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI, com portaria de nomeaçio 064/2026, de 2/01/2025 e matricula 4261.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

ld:12527AD7177106Fl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/ 0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101, Centro

Monsenhor Hipólito - PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

| Refeição Pronta - Quentinha- Um tipo de arroz, feijão, OI Tipo de salada, 01Tipo de massa e 02 Tipos de Carnes | 1 | 1 | Mannitex | Própria | 3760 | R$ 20,00 | R$ 75.200,00 |

| Refeição Pronta - Prato Executivo - Um tipo de arroz, fei jão , O1Tipo de salada, O1 Tipo de massa e 02 Tipos de Carnes | 1 | 2 | Prato executivo | Própria | 850 | RS 24,00 | R$ 20.400,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE

RS!IS.--M

| LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES | LOTE D-LANCHES |

| DESCRIÇÃO | LOTE | ITEM | UND | MARCA/ FABRICANTE | Q1DE | VALORONIT. | VALORTOTAL |
| BOLO CHOCOLATE RECHEADO | 2 | 1 | KG | Própria | 415 | R$ 60,00 | R$ 24.900,00 |

| BOLO MILHO | 2 | 2 | KG | Própria | 415 | R$ 36,66 | R$ 15.213,90 |

| BOLO DOCE,TIPO PUDIM | 2 | 3 | KG | Própria | 415 | R$ 34,73 | R$ 14.412,95 |
| BOLO DE GOMA,TIPO ROSCA | 2 | 4 | KG | Própria | 415 | R$ 38,79 | R$ 16.097,85 |
| PIZZA GRANDE | 2 | 5 | UND | Própria | 415 | R$ 48,58 | R$ 20.160,70 |
| SANDUÍCHES | 2 | 6 | UND | Própria | 2110 | R$ 7,10 | R$ 14.981,00 |
| SALGADINHOS EM GERAL(MINI) | 2 | 7 | UND | Própria | 45010 | RS 0,89 | R$ 40.058,90 |
| SALADA DE FRUTA | 2 | 8 | PT. 250 mi | Própria | 25!0 | R$ 8,13 | R$ 20.406,30 |
| TORTAS SALGADA "G" | 2 | 9 | KG | Própria | 450 | RS 123,20 | R$ 55.440,00 |
| SUCO DE POLPA DE FRUTAS | 2 | 10 | Lt | Própria | 315 | R$ 12,52 | R$ 3.943,80 |
| CACHORRO QUENTE | 2 | li | UND | Própria | 3020 | R$ 8,34 | R$ 25.186,80 |

VALOR TOTAL GLOBAL

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃ OE CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor( es ).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será

cancelado quando:

- 4.6. l. descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6. 1 , 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.

- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. l. por razão de interesse pú blico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇ ÕES GERAIS

5. 1. As condições gerais do fomecimenlo, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do aju ste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
2. S.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 1 2S da L ei 14.133/2021.
3. S.3. A ata de realização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de P reços.
4. S.4. Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeilar o lim ite legal previsto no art. 86, § SºdaLei 1 4. 1 33/2021.
5. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi l avrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI, 26 de maio de 202S.

Antônio Djalma B ezerra Policarpo Prefeito M unicipal

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RS 3\_46.402,lQ

l vALORONIT, I VALOR TOTAL