Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO Piauí
EFEITURA MUNICIPA
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Trabalho e transparencia
GABINETE DOPREFEITO
CNPJ n 06.554.026/0001-68
ARRAIAI
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
Decreto N 19 DE 30 DE ABRIL DE 2025
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal n 14.133/2021
e suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no
bem como se coloca d disposicao dos interessados para prestar quaisquer
valor de R$ 82.000,00 ( Oitenta e Dois Mil reais).
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
Pregao Eletronico n. 014/2025
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
>Processo Administrativo n. 064/2025
legais e com suporte no art. 11, II, paragrafo unico, da Lei n 329, de 23 de novembro de 2023.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE
ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADE DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI E SUAS
DECRETA:
SECRETARIAS.
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$
Fonte de ReCursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
82.000,o0 ( Oitenta e Dois Mil reais). , para reforco das dotagoes discriminadas no Anexo I do presente
>Data da Abertura: 27 de maio de 2025.
Decreto.
Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)

Art. 2 - As despesas relacionadas no artigo anterior serao cobertas com recursos provenientes
do TCE/PI.
de anulacao parcial das dotagoes orcamentarias discriminadas no Anexo II deste Decreto, nao onerando
Informacoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
limite do caput do artigo 11, da Lei n 329/2023, conforme paragrafo unico.
comssaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na data de sua.
Alagoinha do Piauí-Pl, 07 de maio de 2025.
assinatura
JOAO DEOLINDO DE CARVALHO
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, em 30 de Abril de 2025.
Pregoeiro

Aldemes Barroso da Silva
Prefeito do Município de Arraial
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
DO Piauí
Enderego:Rua AV CANDIDO MUNIZ,213CENTRO64480-000Arraial-PI
CNPJ: 06.55.026/000168
AVISO DE Licitação
Decreto N 19/2025, de 30 de Abril de 2025
ANEXO I- RELACAO DE SUPLEMENTACOES
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
10.02.12.361.0004.2046
Remuneracao dos Protissionais da Educacao Basica do Ensino Fundamental - FUNDEB 71
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame.
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
3.1.90.04
Contrataopor Tempo eterminado
82.000,00
esclarecimentos arespeito do certame licitatorio
541
Transerencias do Fundeb - Complementagao da Uniao - Vaat
> Pregao Eletronicon%. 015/2025
TOTAL DA ACAO
82.000,00
Processo Administrativo n. 065/2025
TOTAL DO ANEXO
82.000,00
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO RELACIONADOS AOS POCOS TUBULARES DA Prefeitura
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.E
> Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
Enderego: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-00, Arraial-PI
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS DE EMENDAS
CNPJ: 06.554.026/0001-68
E FEDERAIS
> Data da Abertura: 28 de maio de 2025
Decreto N 19/2025,DE 30 de Abril de 2025
Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES

do TCE/PI.
Remuneraao dos Protisionais da Educaao Basica do Ensino Fundamental -FUuNDEB 70%
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
82.000,00
Transterencias do Fundeb - Complementacao da Uniao - Vaaf
Alagoinha do Piauí-PI, 08 de maio de 2025.
TOTAL DA ACAO
82.000,0
TOTAL DO ANEXO
82.00,00
Pregoeiro