Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

ld :04 71C423 700D0628

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N· 60/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO SRP N· 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 0000000039/2025. Contr-ato Administrativo nii: 60/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI, por intermédio da Secretaria M unicipal de Educação ea empresa G. S. DA SILVA VEICULOS (GILVEICULOS) , nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nlil , Centro, na cidade de CORONEL JOSÊ DIAS, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o NSZ 30.799. 579/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, inscrito no RG/CPF sob nG xxx.671.xxx-00., nomeado pela Portaria n" 13/2025, de 03 de janeiro de 2025, publicada no O.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa G. S. DA SILVA VEICULOS {GILVEICULOS), inscrita no CNPJ sob o Nª 13.318.459/0001-80., com endereço à Rua José Licínio da Silva., SN2 -Bairro Galo Branco, CEP: 64. 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, neste ato representado pelo senhor GILVAN SOARES DA SILVA., Brasileiro., Casado, empresário., Com CPF na xxx. 169. 933xx., residente e domiciliado na cidade de São Raimundo Nonato PI., tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n2 0000000039/2025., e em observância às disposições da lei n" 14.133., de 1" de abril de 2021 , e demais legislação aplicável., resolvem celebrar o presente Termo de Contrato., decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nª 005/2025., mediante as cl ~usulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, Ie II): 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação por Locação de Veículos sem condutor, categoria CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel José Dias -PI., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

- 1 2 Objeto da contratação·
1. 3. Vinculam esta contratação., independentemente de transcrição:
- 1.3.1. O Termo de Referência;
- 1.3.2. A Proposta do contratado;
1. 3. 3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA -VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO :
- 2.1. o prazo de vigência da contratação será de 12 {doze) meses., contados da sua assinatura., na forma do artigo 105 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 06 DE MAIO DE 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os arts . 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021.
3. CLÁUSULA QUINTA -PREÇO :
- 3.1. o valor total da contratação é de R$ 64.533,36 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) .
3. 2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes., taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
- 13,1, As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada :
14. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMAFORO (art . 92, §1·):

| ITE, | ESPECIFICAÇÃO | QUANT1 VEÍ C | VL . UNIT | VL. MENSAL | QTDE/ MESES | VR TOTAL |

| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0 FLEX, 04 PORTAS, AR- CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CÃl1BIO MANUAL COM 05 MARCHAS A FRENTE E 01 RÉ, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, MARCA CHEVROLET, SEM CONDUTOS, E TODOS os ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. | 1 | R$ S.377,78 | R$ 5.377,78 | 12 | R$ 64.533,36 |
| VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA ET~S REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA ET~S REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA ET~S REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA ET~S REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | R$ 5.377,78 | 12 | R$ 64.533,36 |

| UNID. ORÇAM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12. 361. 0011. 2036 - ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA | 3. 3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 553/576 |
| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12. 361. 0007. 2035 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACAO | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 |
| 04. 02 - FUNDO DE EDUCAÇÃ O BÁS ICA - FUNDEB | 12. 361. 0007. 2081 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30% | 3.3. 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540/542 |

14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Sã o Raimundo Nonato., Estado do Piauí., ao qual este município é jurisdicionado., para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conci liação, conforme art. 92, §1·, da Lei n· 14.133/ 21. Coronel José Dias, PI, em 06 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA -Secretário Municipal de Educação / Representante legal do CONTRATANTE e GILVAN SOARES DA SILVA -Representante l egal do CONTRATADO.

ESTADO

DO PIAUI

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORONEL JOSÉ

CNPJ: 41.522.160/0001-88

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N· 61/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 005/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 0000000039/2025. Contrato Administrativo nsi 61/2025, que fazem entre si o Munici pio de Coronel José Dias/PI., por i ntermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ea empresa G. S. DA SILVA VEICULOS (GILVEICULOS), nos termos seguir. O Município de CORONE L JOS~ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira., s/n2, Centro, na cidade de CORONEL JOSé DIAS, Estado do Piauí., inscrito(a) no CNPJ sob o nsi 41. 522. 160/0001-88, nest e ato representado pela Secretê'ir ia Municipal de Administração e Planejamento, Sra. Tamara Vieira Assis, brasileira, maior, Portadora do CPF NS! xxx.617 .xxx-90, nomeada pela Portaria nsi 18/ 2025, de 02 de janeiro de 2025., publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025., ., doravante denominado CONTRATANTE., ea empresa G. S. DA SILVA VEICULOS (GILVEICULOS) ., inscrita no CNPJ sob o NS! 13.318. 459/0001- 80, com endereço à Rua José Licínio da Silva., SN2 Bairro Galo Br anco, CEP: 64. 770-000., na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, neste ato representado pel o senhor GILVAN SOARES DA SILVA., Brasileiro, Casado, empresário., Com CPF nsi xxx .169. 933xx, r esidente e dom iciliado na cidade de São Raimundo Nonato PI, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n· 0000000039/2025, e em observãncia às disposições da Lei n· 14.133, de 1· de abril de 2021, e demais legislação aplicável ., resolvem celebrar o presente Termo de Contrato., decorrente do Pregão Eletrônico SRP NS! 005/2025., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1 . CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO (art. 92, Ie II): 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação por Locação de Veículos sem condutor, categoria Caminhonete 4x4, marca Toyota , tipo Hilux e categoria utilitário cabine simples, tipo D-20 1 para atender demanda do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Infra Estrutura do Município de Coronel José Dias -PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência .

- 1.2. Objeto da contratação:
- 1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição .
- 1.3.1. O Termo de Refer~ncia;
1. 3. 2. A Proposta do contratado;
- 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos supr acitados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA VIG~NCIA E PRORROGAÇÃ O:
- 2.1. o prazo de vig~ncia da contratação ser á de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 2 .1.1. o prazo de vig~ncia -findará em 06 DE MAIO DE 2826, podendo ser prorrogado de acordo com os arts. 106 e 107 da Lei n" 14. 133, de 1" de abril de 2021.
3. CLAUSULA QUINTA PREÇO :
- 3.1. O valor total da contratação é de R$ 179.879,84 (Cento e setenta e nove mil., setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
3. 2. No valor acima estão incluídas t odas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, tr abalhistas, previdenciá rios, Tiscais e comerciais i ncidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessá r ios ao cumprimento integral do objeto da contratação.
13. CLAUSULA D~C:IMA TERCEIRA DOTAÇÃ O ORÇAMENTARIA (art. 92, VIII)
- 13 . 1 . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos especí-ficos consignados no Orçamento Geral do Municí pio deste exercício., na dotação abaixo

| ITEI | ESPECIFICAÇÃO | QUANT/ VEÍC | VL. UNIT | VL. MENSAL | QTDE/ MESES | VR TOTAL |

| 1 | LOCAÇ ÃO DE 01 (UM) CAMINHONETE HILUX, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, SEMI NOVA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS, AR- CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁ ULICA, A DIESEL, CÃl1BIO AUTOMÁTICO, E TODOS os ITENS DE SEGURANÇ A, MARCA TOYOTA, SEM CONDUTOR, E TODOS 05 ITENS DE SEGURANÇA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. ATENDER GABINETE DO PREFEITO. | 1 | R$ 11.673.,32 | R$ 11.673, 32 | 12 | R$ 140.079,84 |

| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITARIO TIPO PICAPE CABINE SIMPLES, DUAS PORTAS, DIESEL, CAPACIDADE DE 650 KG A 1000KG, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. SEM CONDUTOR., DISPONIBILIDADE 24H/ DIA, CAMINHONETE D-20, MARCA CHEVROLET. ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE | 1 | | | 12 | |

| | INFRA ESTRUTURA. | | R$ 3 . 250,00 | R$ 3.250,00 | | R$ 39.000,00 |
| VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TlS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TlS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TlS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | VALOR TOTAL (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TlS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) | R$ 14.923,32 | 12 | R$ 179,079,84 |

discriminada·

| UNID. ORÇAM | PROJ . AT:IVIDADE | ELEM. DESPESA | F. REC |

| 83 .01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO 07.01 - SCERETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA | 04.122 .0011. 2010 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15. 122.0011. 2053 - ADMINISTRAÇÃO E | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3. 3.90. 39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 500 500 |

14. CLÃUSULA D~C:IMA S~TIMA.FORO (art. 92, §1"):

14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este município é jurisdicionado, par a dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que nã o puderem ser compostos pela conciliação, con-forme art. 92, §1" , da Lei n"' 14.133/21. Coronel José Dias, PI, em 06 de maio de 2025 . TÃMARA VIE:IRA ASSIS -Secretária Municipal de Administração e Planejamento/Representante legal da CONTRATANTE e GIL VAN SOARES DA SILVA Representante legal do CONTRATADO.

DIAS