Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX
Uerta Uolan

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO S
DO RIBEIRO cudr s Fuer
GESTA0 2025-2028
ExtrAtO De COntrAQ
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 320/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 262/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 137/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CNPJ N 25.140.579/0001-19
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
CONTRATADA:
005/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
FRANCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Município DE BAIXA GRANDE DO
CPF N 060.473.533-20
RIBEIRO - PI E RENATA DE SOUSA
OBJETO:
ANTUNES, CPF N 039.684.703-03, NA
LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, PARA
FORMA ABAIXO.
FUNCIONAMENTO DE SALA PARA AULA DE MUSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
VALOR: R$ 1.368,42 (UM MIL, TREZENTOS E SESENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob on 41.522.178/0001-80, situada na Praca Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro,
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 16.421,04 DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E
QUATRO CENTAVOS) EM 12 (DOZE) MESES.
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. JOSE LUIS
SOUSA, doravante denominada CONTRATANTE e RENATA DE SOUSA ANTUNES, CPF N
PAGAMENTO: DE ACORDO COM O CONTRATO.
039.684.703-03, doravante denominado CONTRATADO, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59.
ADITIvO conforme a previsao contida na Lei n. 14.133/2021 e de acordo com as clausulas e condigoes a
FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF N 024.605.913-30.
seguir enumeradas:
DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
SIGNATARIO:
O objeto do presente contrato ea PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ No.
NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
25.140.579/0001-19 (LOCATARIA)
CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICAMENTE AO SETOR PUBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO
FRANCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF N 060.473.533-20 (LOCADOR)
AMBITO DE SAUDE, COM ACOMPANHAMENTO DE MATERIAS AMINISTRATIVAS,
PROPORCIONANDO ESCLARECIMENTOS E ORIENTACOES, QUE SE FIZERAM NECESSARIAS,
SEMPRE PAUTANDO PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DE TODOS OS ATOS DA

ADMINISTRACAO PUBLICA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
SOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudor
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO CONTRATUAL:
GESTA02025-2028
RENATA DE SOUSA ANTUNES, CPF N 039.684.703-03 tera a sua razao social alterada para RENATA
TERMO DE RATIFICACAO
DE SOUSA ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 61.584.650/0001-16, com
endereco na Rua Primeiro de Outubro 1235 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI.
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 137/2025, conforme parecer da Comissao
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
contrato para a seguinte locacao:
DO RIBEIRO cudars:
GESTA0 2025-2028
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI - LICITANTE
o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 07 de janeiro de 2025.
VENCEDOR: FRANCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF N 060.473.533-20, COM VALOR DO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 14 de julho de 2025.
ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.368.42 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Rnsta de soura Antuni?
Observando obrigatoriamente o prego de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei no
ISSQUSA
RENATA DE SOUSA ANTUNES
14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitac0es publicas.
JOSE
PrefeitoMynicipal
CPF N 039.684.703-03
CONTRATANTE
CONTRATADO
Baixa Grande do Ribeiro Pl), 09 de julho de 2025.
TESTEMUNHAS:
JOSE LUIS SOUSA
CPF N:
CPF N
Prefeito Municipal