gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.963 Segunda-feira, 10 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.765, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 921/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011054/2025-29), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Di -retoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| AARÃO CRUZ MENDES | 131.785.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO | 227.593.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| CARLOS FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA | 199.400.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| ÉRICA PATRÍCIA CHAVES | 896.713.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| FABIENE CAMILO DA SILVEIRA PIRAJÁ | 201.714.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAGOMES | 038.348.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS FILHO | 373.206.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| LUCIANA RIBEIRO FORMIGAROCHA | 462.610.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| LÚCIO FLAVIO SAN- TOS FERREIRA | 553.768.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| MARILEA DASILVA LEAL | 804.175.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| TÂNIA MOREIRA ARÊALEÃO | 470.613.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |
| LÍVIAARAÚJO VALE CASTELO BRANCO TORRES | 930.739.***-** | ASSESSOR DE AUDI- TORIADAFMS | DRCAA | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/01/2025


LEI 4. 320/64

Exer cíc io

Base : 2025

RS 1 , 00

| 1320.00.0.0 | 08 694.500,00 | | | |
| 1321 . 00 . 0 . 0 - | Juros Correçõe s Monetárias 694 . 500, 00 | 115 . 750 , 00 | 115 . 750 , 00 | 115 . 750 , 00 |
| | 186.000,00 | | | |
| 1321 . 01. o . 1 - 00 | Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal 50.000, 00 | 8.333, 34 8 . 333, 34 | 8.333, 3 4 8.333 , 34 | 8 . 333, 34 8.333, 30 |
| 1 21.01.0.1 01 | 123.000,00 | | | |
| 1321 . 01 . o . 1-02 Remuneração de Depósitos | BancáriosQSE 5 . 000 , 00 | 833, 34 833, 34 | 833 , 3 4 833,34 | 833, 34 833, 30 |
| | o,oo | º·ºº | º·ºº | |
| 1321. 01. o .1-04 Remuneraçã o de Depósitos BancáriosPNAE | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1321. 01. O.1 05 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | |
| 1321 . 01. o . 1-06 Remuneração de Depósitos BancáriosFNDE | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1321.01.0.1 07 | o,oo | º·ºº | º·ºº | |
| 1321 . 01 . o . 1 - 08 Remuneração de Depósitos BancáriosFNS 214 | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1321 .01.0. 1-09 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | |
| 1321 . 01 . o . 1 - 10 Remuneração de Depósitos BancáriosFnas | 31 1 1 . 000 , 00 | 166, 66 166, 66 | 166, 66 166, 66 | 166, 66 166, 70 |
| | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321 . 01. o . 1 - 12 Remuneração de Depósitos Bancário s Conv. Estado | o, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1321.01.0.1 13 | º·ºº | º·ºº | 0,00 | |
| 1321. 01 . O. 1-14 Remuneração de Depósitos BancáriosFNS 213 | o, 00 | | | |
| | 1.000,00 | | | |
| 1321 . o1 . o . 1-16 Remuneração de Depósitos BancáriosCOVID - 19 FMAS 799 | O, 00 | 0 , 00 0 , 0 0 | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1321.01.0.1 17 | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321. 01. o .1-18 Remuneração de Depósitos BancáriosEducação Recurso Próprio | 1. 000 , 00 | 166, 66 | 166, 66 | 166, 66 |
| 1321.01.0.1-19 | o,oo | o,oo | o,oo | |
| 1321 . 01. o .1- 20 Remuneração de Depósitos BancáriosFUS | 5 . 000 , 00 | 833, 34 833, 34 | | 833, 34 833, 30 |

MIGUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEITO MUNICIPAL

l coNTABI LIZE LTDA

Usuário: WlLLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I Data: 14/01/2025 11 :41 :03.5801 SlAFIC: SC P2 IH / Ver: 2 1.35.05 / F;lc: Rcl\_OrcMctasl .PRO

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICI PAL DE FINANÇ AS

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICI PAL DE ITAINOPOLIS

C . N.P.J : 06 . 553 . 754/000 1-55

Anexos da LRF

249

Página :
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 , Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1, 00

| De■cri o do ft- | Nota | Bxerc1ciol Atua11 | Bxerc1cio Anterior |

| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | | | |
| Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | | | |
| Transferênciase Delegações Recebidas | | | |
| • ;cem, • | | | |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | | | |
| !TOTAL DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | ( I ) | 91 . 769.817, 59 | 71.832.196, 63 |
| Pessoal e Encargos | VIII | 32.623.694 , 56 | |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | X | 37.022.560, 80 | |
| Transferências e Delegações Concedidas | | | |
| !TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONI AIS DIMINUTIVAS | ( II) | 7 8 . 470 . 206, 0 0 | 63 . 382 . 149, 03 |

RBSUL'l'ADO PA'l'llDIOHDU, DO P ODO (ZZZ) · (Z -ZZ)

b. Quadros Anexos

13.299.611,59 8.450.04'7,60

| Nota z - :tmpo■to■, '1'--• e Contr.ibui96e■ de Ne1horia |

| Taxas |
| Zmpostos, Taxas e Contribuições da Ma1horia |

| Nota zz - Contr.ibui96e■ | Bxerc ciol Atua11 | Bxerc cio Anterior |

| Contribuições Sociais | | |
| Contribuição de Iluminação Pública | | |
| Contribuiçõa■ | | |

| Nota ZZZ - Bxp1oraç.llo e Venda de Ben■, Serviço■ e Direito■ - | Bxerc ciol Atua11 | Bxerc cio Anterior |

| Venda de Mercadorias | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | D |
| | o, oo | o, oo |
| 1Bxp1oração a Venda da Bana, Serviço• a Direitos | 0,00 | 0,00 |

| Nota zv - Variaç6e• Patrimoniai■ .a.-ntativa■ rinanceira■ | Bxerc ciol Atua11 | |

| • • | | |
| e Encargos de Mora | | |
| • | | |
| - Descontos Financeiros Obtidos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras | | |
| !Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | | |

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 . 143-51

ISTN-In struções de Procedimentos Contábe isI PC0 5

ANA

CRISTINA

MENDES

TEC CONTÁBIL

CRC

5 . 748/PI

CPF: 8**.***.142-82

Usuário: AN A CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CONTABILIDADE 1 1 Data: 01/04/2025 18: 12:53.262 1 SIAF!C: SCP21 H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_llalanco 15.PRG

480

Estado do Piaui

C .N. P . J : 06 . 553 . 952/0 00 1 - 19

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONI AIS

Página: 2/3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1469/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I LII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do servidor efetivo MAURO
LEAL BENTO que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria de n
260/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
cONTRATADO: JOsENEUSA EVA DA SILVA, brasileira, professor, inscrita no CPF: 006.756.823
80, residente e domiciliada Rua Projetada 6, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila
VIgenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
31/10/2025 e estendendo-se ate o dia 30/01/2026.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2006.0000

Educaçã o ao Aceno de Todoa

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0003.2012.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rea.Jrsos não Vinculados de 1mJ)OStos

Educação - Despesas com MOE

Educação ao Acesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferê ncia do Salãrlo-Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· FUNDES · FUNDO NAC DE EOUC BASICA

12.361 .0003.2007 .0000

Educaçêo ao Acesso de Todos

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.361.0003.2007 .0000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361.0003.2009.0000

3.3,90.39.00

540

999

000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0003.2007 .0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc

Educaçã o ao Acesso de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES · Complementação da UnI3o - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

Educação ao Aces80 de Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e TransfMências de Impostos

NAo se aplica

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nilo se aplica

Educação ao Acesso de Todos

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se apllca

EducaçAo ao Acesso de Todos

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Complementação da UnI3o - VAAT

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao VinculadOS de tmJ)OStos

Não se aplica

Patos Peno do ClcladAo

Recursos nao VinCllledos de Impostos

Não se aplica

Patos Peno do Cidadão

OBRIGAÇÕE

S TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Recursos não VinClllados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.285/0001-0S

-41 .522.285/0001-08

Exorcldo:

2024

Exercício :

2024
Município: Santo Antônio dos Milagres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

li

LRF, art. 48 - Ancxo 6

RECEITA C:ORRENTE ÚQUJDA ·

Receita Com:nte líquida

Receita Com:ntc Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Com:nte Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RSI

.: VALOR

21.890.334,88

21.490.334,88

21.070.778,52

| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 485.562,10 | 2,30 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <°/o> | Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <°/o> | 1.264.246,71 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <°/o> | 1201.034,37 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 1.137,822,04 | 5,40 |
| .J)MUA CONSàLiDADA | .J)MUA CONSàLiDADA | | .o/o SOBREARCL |
| Divida Consolidada Líquida | Divida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIASDEV,ALORES | GARANTIASDEV,ALORES | | ·¾S OBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| P PERAÇôESDE CRÉDITOS | | VALOR | ." SOBRÉ ARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| REST(?S À PAGAR· | RESTOS APAGAREMP.ENHAI>OS ENÃO • LIQUIDADOS J)O EXERciCIO - | •.: DISPONIBÍLIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓ S AINSCRIÇÃO EMRESTOS-APÁGAR NÃO •• '·PROCE_ SSADOS DOÉXEl(c:iC,IO) | •.: DISPONIBÍLIDADE DE CAIXA LÍQUIDA {APÓ S AINSCRIÇÃO EMRESTOS-APÁGAR NÃO •• '·PROCE_ SSADOS DOÉXEl(c:iC,IO) |

Valor Total

Assinado de forma digital por

GASPAR GOMES DE

GASPAR GOMES DE

Dado~ 2025.0Z.06 11 :26:29 -03'00'

GASPAR GOMES DE ARAUJO

883.696.763-91

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! -Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

-3.053,59
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 131/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12600P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 30.11.2024, de JOÃO NEVES DOS SANTOS, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, classe 'C'', nível '01', matrícula nº 0010393, CPF nº: 208.032.143-91, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/LESTE, conceder pensão, a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, CPF nº: 653.106.913-91 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', 23, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devi -das compensações financeiras, se houver.

DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE

PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR

| VENCIMENTO COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.434,84 |

| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 717,42 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 143,48 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 860,90 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1146/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA EDUARDA REBELO PESSOA, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso UI alinea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referênc ia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Exlema | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | º·ºº 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 46.358.257,92 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 700.000,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 45.658.257,92 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia + Vil - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.305.321,27 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.574.789,14 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁlUA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3. 196.078,05 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referê ncia | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | | |
| FGTS | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES 009.808.573-50 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298), PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA 726.743.503-34

CONTADOR CRC - PI 145/0
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 23/07/2025

Art. 1. Esta Lei estabelece as diretrizes gerais para elaboracao e execucao do
Orgamento do Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí, para o Exercicio Financeiro de
2026.
Art. 2. Sao estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, 2, da
Constituicao Federal, na Lei Complementar n 101 de 04 de maio de 2000, na Lei 4.320/64 e
nos termos da Lei Organica do Município de Jatoba do Piauí/Pl, para o exercicio de 2026,
compreendendo
II. Das diretrizes gerais e especificas para elaboracao e execucao dos orcamentos do.
Município e suas alteragoes;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO BILATERAL
I.Das prioridades e metas da Administracao Publica Municipal
Art. 3o. As agoes e prioridades das respectivas metas da Administragao Publica
Municipal para o Exercicio de 2026 sao os constantes no anexo de Metas e Prioridades desta
Lei estando em consonancia com o Plano Plurianual vigente e suas alteragoes, cujas
dotagoes necessarias ao cumprimento das metas terao precedencia no projeto de
Orcam
specificados no Anexo I, que integra esta Lei, a serem
detalhadas na programagao orgamentaria para o Exercicio Financeiro de 2026:
Paragrafo Unico - Integram, ainda, esta lei o Anexo II que trata das Metas Fiscais eo-
Anexo lI de Riscos Fiscais, de conformidade ao que dispoe os $$ 1, 2 e 3o do art. 4 da Lei
Complementar Federal no 101/2000.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 59.101.016,97 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.736.316,97 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.076.483,97 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.811.993,44 | 40,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 29.201.301,34 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 27.741.236,27 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 26.281.171,21 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 12.085.223,93 | 21 ,68 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.883.580,36 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.261 .989,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.917.810,72 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 3.901.542,19 | 7,00 |

GENIVALDé> NASCIMENT© ALMEIDA:2531 :1 824204

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.11 8.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [22229], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

SILVA LIMA

- · 0.: 2025.Ó9.2610:16:"5-03'00' FÕiliPDfReadli"Verslo :2025.2.0

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.117.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 0949/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03 de abril de 2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL - C1 69 CATARINA BARBOSA DE MIRANDA COSTA LEAL OFICIAL DE GABINETE; 73 JOÃO CRISÓSTOMO BATISTA FILHO OFICIAL DE GABINETE; 81 MARIA DE ASSUNÇÃO PESSOA MIRANDA OFICIAL DE GABINETE; 82 MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA OFICIAL DE GABINETE;112 RAIMUNDO ALVES MUNIZ ASSISTENTE LEGISLATIVO; 122 MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA AUXILIAR OP ADMINISTRATIVO; 128 ALMENAIDE PIRES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO; 148 OLIVAN FREITAS RODRIGUES ASSISTENTE LEGISLATIVO. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA(O): Fornecedor Individual ROMILDO CRISPIM, brasileiro, agricultor, portador do CPF nº 065.***.***-80. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 39.220,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / PRODUTOR INDIVIDUAL | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ROMILDO CRISPIM CPF Nº 065.***.***-80 | 1 | ABÓBORA | KG | 2.000 | R$ 6,54 | R$ 13.080,00 |
| ROMILDO CRISPIM CPF Nº 065.***.***-80 | 2 | MELANCIA | KG | 2.800 | R$ 3,93 | R$ 11.004,00 |
| ROMILDO CRISPIM CPF Nº 065.***.***-80 | 3 | MACAXEIRA | KG | 2.200 | R$ 6,88 | R$ 15.136,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 | R$ 39.220,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. | TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA(O) CONTRATADA(O) Romildo Crispim, Fornecedor Individual.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Ccntro- CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 &mail: prefcituradojuazeh;cij;,i@hotmail com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025/2025

PROCESSO Nº:

033/2025

DISPENSA ELETRONICA N°: 013/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: ANTONIA CLEIDE RODRIGUES PAIVA MOTA, CNPJ: 36.401.746/0001-54

OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS ESCRITAS, REPORTAGENS E TRANSMISSÕES, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/ DIVULGAÇÃO - SERVIÇO DE PUBLICIDADE

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:FPM/FME/FMS/FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025

VIGtNCIA:

09 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Juazeiro do Piauí PI, 09 de abril de 2025.

Av. São Francisco, S/ N-Centro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiro.pi@hotrnail com

CONTRATO Nº:

026/2025

PROCESSO Nº:

034/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 014/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: N.P. SOARES LIMA ILUMINACAO, CNPJ: 17.569.159/0001-24

OBJETO: MANUTENÇÃO DE TUBULAÇÃO HIDRÁULICA, RETIRADA DE BOMBAS SUBMERSAS, MANUTENÇÃO/REPARO DE CAIXAS DAGUA, SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO HIDRÁULICA , REPAROS DE TUBOS E CORREÇÃO DE VAZAMENTOS

VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM/FME/FMS/FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2025

VIGtNCIA: 09 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025

f2\_\_\_

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 014/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Manutenção de tubulação hidráulica, retirada de bombas submersas, manutenção/reparo de caixas dagua, substituição de tubulação hidráulica, reparos de tubos e correção de vazamentos - Valor Referência: 6.000,00

Fornecedor

Situação

N.P. SOARES LIMA ILUMINACAO (17.569.159/0001-24)

Valor Total

60.000,00

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000008/2025-32. CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 CENTRO (SUL), TERESINA - PI, CEP: 64018-070, CONTRATADA: NATAL COMPUTER LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 10.742.806/0001-09, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM FIRMA ESTABELECIDA À RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 1343, SALAS A/B/C - CENTRO (NORTE), TERESINA - PI, CEP: 64.000-280. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSIDIARIAMENTE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMBINADA COM AS DEMAIS NORMAS DE DIREITO APLICÁVEIS À ESPÉCIE E NO QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00021.000008/2025-32, CELEBRADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, XV, SITUAÇÃO EMERGENCIAL, DA LEI 13.303/2016). DA VIGÊNCIA: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04126 0021 2.299 - GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC); DESPESA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 06 DE MARÇO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420. 526.533-68, E PELA CONTRATADA: JOÃO ALVES SANTANA NETO, CPF: Nº 635.539.612-87.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 0 1 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.351

Artigo 3o. -

Es te decreto entra em vigor na data de sua publicaç.'lo.

AROAZES, 01 de setembro de 2025

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO PREFEITO

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CONTADOR - CRC/PI 6379/0

15.782.0026.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

165 15.782.0026.261 1.0000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 100.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllee

188

15.762.0026.261 1.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

500

(Continua na próxima página)

120.000,00

500

500.000,00

soo

320.000.00

500

200.000,00

500

540 01

-8.000,00

F.R. Grupo;

SOO

162

15.000,00

500

169

205

215

15.782.0026.2611 .0000

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAi

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999 000

Nêo se e,pliC8

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0008.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.00.11.00

500

300 000

10.301 .0008.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

Recursos não Vinculados de Impostos

226 10.301.0009.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E 150.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R.; 1 604 00 604' T ransfarências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenIas <XJmunilárioa 999 000 Não se aplica

241 10.301 .0009.2186.0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Trt1nsferências Fundo t1 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt1n Não se aplica

294 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F,R.: 1 500 00 500 Recurso9 não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · DespeS3S com ASPS

295 10.303.0009.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal . Bloco de Man Não se aplica

296 10.304.0009.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tro,nsferênc io,s Fundo 9 Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Fede~I · Bloco de Mo,n 999 000 Não se aplica

273

280

PREFEITURA MUNICIPAL DE

41.522.178/0001-80

Exerclcio:

2025

BAIXA

GRANDE DO RIBEIRO

378

390

391

394

397

400

415

428

429
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

Art. 3. Este Comite sera interinstitucional e multiprofissional de carater
eminentemente
educativo, etico, tecnico, informativo,
normativo,
mobilizador e de assessoria, congregado por instituicoes governamentais e
da sociedade civil organizada. Com relacao aos membros efetivos podera
haver substituigao, a depender do seu proprio desejo na continuidade
desta atividade. Na desistencia, comunicar ao Comite e ao diretor da
instituicao que representa. O Comite sera composto pelos seguintes
membros com 01 (um) Representante Titular e seu respectivo Suplente:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Acompanhar a formulacao, validacao da agenda de trabalho
anual do Microplanejamento;
Acompanhar a elaboracao de documentos tecnicos;
III.
Colaborar na capacitagao de recursos humanos para a
implementacao das acoes de imunizacao;
Acompanhar a provisao, alocacao, disponibilizacao dos recursos
financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual;
Coordenar as atividades de gestao de risco e vigilancia de
Eventos Supostamente Atribuiveis a Vacinacao ou Imunizacao
(ESAVI);
Monitorar e avaliar os resultados preliminares e finais da AVAQ por
meio da coleta sistematica e andlise de dados;.
VII.
Apoiar a identificacao e intervencao junto a grupos etnicos,
VIII.
Colaborar na construcao de materiais informativos de acordo
com linguagens e
vulneraveis;
Coordenar as atividades de mobilizacao social, incluindo
mapeamento social;
Formular campanha midiatica, com elaboracao e emissao de
mensagens claras e breves pelos meios de comunicacao de
massa.
Art. 4. A funcao de membro do Comite do Microplanejamento e de
relevancia publica, nao sendo remunerada, e, portanto garante a sua
dispensa do trabalho sem prejuizo para o membro do Comite, durante o
periodo das reunioes e acoes especificas da mesma.
Art. 5. O Comite do Microplanejamento reunir-se d, ordinariamente,
trimestralmente e extraordinariamente quando
convocado pela
Paragrafo unico. Devera ser divulgado previamente o local e horario
definido das reunioes.
Art. 6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 -CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS -Quantidade: 420 -Valor Referência: 346.440,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | CONSULTA OFTALMOLÓGICA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 60 | 349,00 | 20.940,00 | N/C |
| 0002 | MAPEAMENTO DE RETINA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 170,00 | 4.080,00 | N/C |
| 0003 | GONIOSCOPIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 120,00 | 2.880,00 | N/C |
| 0004 | PAQUIMETRIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 150,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0005 | BIOMETRIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 150,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0006 | CURVA HÍDRICA SOBRECARGA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 150,00 | 3.600,00 | N/C |
| 0007 | TONOMETRIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 120,00 | 2.880,00 | N/C |
| 0008 | TESTE DE LENTE DE CONTATO | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 120,00 | 2.880,00 | N/C |
| 0009 | RETINOGRAFIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 180,00 | 4.320,00 | N/C |
| 0010 | CAMPIMETRIA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 24 | 200,00 | 4.800,00 | N/C |
| 0011 | CIRURGIA DE CATARATA | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 48 | 2.949,00 | 141.552,00 | N/C |
| 0012 | CIRURGIA DE PTERIGIO | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 48 | 1.800,00 | 86.400,00 | N/C |
| 0013 | CIRURGIA DE CALÁSIO | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 48 | 1.300,00 | 62.400,00 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


LEI 4 . 320/64

Portaria STN 749/2009

EXERCÍCIO DE

2024

R$ 1,00

| ESPECIFICAÇ ÃO | Exerc íc io Atual | Exercíc io Anterior |

| FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | |
| l~ NGRESSOS (Receitas Realizadas) | 45.515.801,72 | 30.259 . 012,13] |
| RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS | 1.595 . 050,45 | 1 . 073 . 473,49 |
| Receita Tributária | 677.522 , 71 | 490.546 , 40 |
| Receita de Contribuições | 574.490, 96 | 434.644 , 07 |
| Receita Patrimonial | 160, 80 | 0 , 00 |
| Receita Agropecuária | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Receit a Industrial | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Receita de Serviços | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Remuneração das Disponibilidades | 342 . 875 , 98 | 148.283, 02 |
| TRANSFE~NCIAS CORRENTES RECEBIDAS | 43 . 920 . 751,27 | 29.185 . 538,64 |
| Intergovernamentais | 43 . 920 . 751 , 27 | 29 . 185 . 538 , 64 |
| da União | 28 . 728 . 606, 01 | 20 . 835.193, 22 |
| de Estados e Distrito Federal | 9.546.694 , 66 | 3.603.193, 21 |
| de Municípios | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| de Instituições Privadas | 0,00 | 4.747.152,21 |
| Outras Institu ições Públicas | 5 . 645 . 450 , 60 | |
| | 00 | 0 , 00 |
| de Pessoas Físicas | 0 , | 0 , 00 |
| !DESEMBOLSOS | 37.233.670,65 | 26.476 . 459,06 |
| PESSOAL E DEMAIS DESPESAS | 37 . 164 . 575, 77 | 26.414.064,78 |
| LEGISLATIVA | 919 . 388 , 53 | 879.957 , 99 |
| ADMINISTRACAO | 7.242.559, 49 | 4 . 913.033, 71 |
| SEGURANCAO PUBLICA | 91. 1 06, 00 | 70.036 , 00 |
| ASSISTENCIA SOCIAL | 980.622 , 09 | 747.589, 75 |
| SAUDE | 10.192.089, 32 | 6 . 694 . 182, 48 |
| TRABALHO | 186 . 930 , 30 | 167.943, 18 |
| CULTURA | 635.442 , 54 | 421.309 , 45 |
| DIREITOS DA CIDADANIA | 160.839, 98 | 5.700, 00 |
| URBANISMO | 614.684 , 75 | 195 . 500, 51 |
| HABITACAO | 0 , 00 | 0 , 00 |
| SANEAMENTO | 1.081. 71 4 , 2 4 | 621.839, 63 |
| GESTAO AMBIENTAL | 63.202 , 32 | 21.667 , 00 |
| AGRICULTURA | 138.270, 55 | 139.436, 69 |
| COMERCIO E SERVICOS | 2.200,00 | o, oo |
| COMUNICACOES | 257 . 456, 17 | 257.876 , 88 |
| ENERGIA | 955 . 002 , 01 | 522.664, 76 |
| TRANSPORTE | 284.652 , 02 | 442.180, 84 |
| DESPORTO E LAZER | 181.617 , 62 | 221.912 , 58 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Interna | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Juros e Correção Monetáriada Dívida Externa | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros Encargos da Divida | 0,00 | 0 , 00 |
| TRANSFE~NCIAS | 69 . 094,88 | 62 . 394,28 |
| Intergovernamentais | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| a União | o,oo | o, oo |
| a Estados e Distrito Federal | 0,00 | 0 , 00 |
| a Municípios | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Intragovernamentais | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| Outras TransferênciasConcedidas | 69.094 , 88 | 62.394 , 28 |
| Outros Desembolsos Operacionais | 0,00 | 0,00 |
| Fluxo de caixa líquido das atividades Operacionais (I) | 8.282.131,07 | 3.782 . 553,07 |

SILVA MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 742 . 001 . 863-49

l..., \_ \_\_\_\_

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0 CPF : 795 . 848 . 293-00

Estado do Piauí

C.N.P . J : 0l . 612 . 755/0001-00

SUSSUAPARAPRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

DEMONSTRA -O DOS FLUXOS DE CAIXA

Página: 2/2
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS n 3.193, de 02 de agosto de 2022, que
alterou a Portaria GM/Ms n 3.353/2021, instituindo a obrigagao do ente federativo
Municipal em realizar o pagamento de ajuda de custo mensal aos medicos bolsistas do
Programa Medicos pelo Brasil - PMpB;
DECRETA:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
MIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
OFESSOR ALFABETIZADOR
NAO CLASSIFIC
SILVANA DA CONCEICAO DA SILV.
ROFESSOR ALFABETIZADOR
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
CLASSIFICADO
ANDREIA ALVES SANTIAGO
PROFESSOR ALFABETIZADOR
NAO CLASSIFICADO
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
WEYNA LOPES RIBEIRO
NAO CLASSIFICADO
O prefeitO Municipal de SAO miguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
16111
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
ENE ARAUJO MORENO
NAO CLASSIFICAI
Lei Organica do Município;
DANIELA ARAUJO BATISTA
MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DA SILVA
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
NAO CLASSIFICAL
LUZIVANIA DA SILVA MARTINS
RESOLVE:
ERMESON MARTINS DE SOUZA
NAO CLASSIFICADO
NAO CLASSIFICADO
Art. 1- Nomear LUZINEIDE DO NASCIMENTO DE CENA, CPF 023.142.293-
LUCIENE
NAO CLASSIFICADO
80, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria.
107
ANTONIA ERICA PAIVA SALES
INDEFERIDO
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
FERNAN
NASCIMENT
INDEFERIDO
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ANA ALICE SOARES DA SILVA
NDEFERIDO
na data de sua publicacao
Publique-se, Regis
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
MARCELLI
GOMES
PAMDOSOEVARISTO
CARDOSO:02 CARDOS0:02716
7169161 OMES CARDOSO
CARD
03685107356P0
ecretaria Municipal de Educaca
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N207/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeItO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal DE SAO miguel DO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuic.
oes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
Lei Organica do Município;.
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear LUZIA RODRIGUES DA SILVA, CPF 672.121.743-00, para
Art. 1- Nomear SABRINA SOARES PEREIRA, CPF 095.791.453-93, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
rovimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
EVARPISIO
POMDOSOEVARISTO
EVARIS1O
03685107356P
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

0011 - BUFFET PARA 50 PESSOAS - FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO - Valor Referência: 2.386,67

Fornecedor

MARIA HELENA ANDRADE REIS

Valor Final

2.386,67

Valor Total

71.600,10

Situação

Homologado em 06/08/2025 08:51 :58 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0012 -BUFFET PARA 100 PESSOAS -FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO -Valor Referência: 4.693,33

Fornecedor

Valor Final

4.693,33

Valor Total

117.333,25

Situação

0013 -BUFFET PARA 200 PESSOAS -FABRICAÇÃO PROPRIA CASEIRO -Valor Referência: 8.993,33

Fornecedor

Valor Final

8.993,33

Valor Total

179.866,60

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

ld:OF8BEEA118AEB261

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

062/ 2025

PROCESSO Nº:

068/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:

029/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI.

CONTRATADO:

MARIA HELENA ANDRADE REIS, CNPJ: 05.645.394/ 0001-

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA - PI.

VALOR: RS 970.982,05 (NOVECENTOS E SETENTA MIL, OVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:tNCIA: 07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026.

Marcolândia - PI, 07 de agosto de 2025.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete da Prefeita Municipal

PORTARIA Nº: 158/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR no Município de Lagoa do Piauí.

A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiçõ es legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° -Exonerar o Senhor PEDRO D' ALMEIDA LACAARTER OLIVEIRA, portador do CPF: 577.***.***-20, do cargo de COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR, no Municipío de LAGOA DO PIAUÍ-PI.

Art.2° · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

nt CltNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUÍ, aos dias sete de agosto de dois mil e vinte e cinco. (07/08/2025) ---~-.,.,,,\_

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí PI