Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

172

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.97310001-02 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0016.2805.0000

SAUOE PARA TODOS

3.3.90.39.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

NãoM,apllca

474 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS 30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

602 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS 25.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenicotes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

607

10.303.0016.2806.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

59.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenieotes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

519 10.305.0016.2808.0000 SAUOE PARA TODOS 14.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS F.R.: 1 500 00

550

10.301.0016.2925.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

60.000,00

605

SAUDE PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Asslstênela financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl~

Nao se apllca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMO

581

13.392.0012.2723.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICIPIO

3.3.90.31.00

719

999

000

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, OE~

TransferêrlClas da Polllica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - l ei nº

Nã o se <1pllca

533 27.812.0013.1506.0000 ESPORTE E LAZER 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos COflgêneres da União Não se aplica F.R.: 1 700 00

545 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vincolados de Impostos 999 000 Não se aplic21 30.000,00 F.R.: 1 500 00

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2024

Artigo 2o . O crédito aberto na provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001. 1002.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de lm~tos 999 000 Não se aplica -5.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.30.00 GESTÃO PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se apllca

38 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.33.00 700 999 000 GESTÃO PÚBLICA -25.000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 700 00 Out1,;1s Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

40 04.122.0002.2101 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica -33.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

48 04.122.0002.2201 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO PUBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -72.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

04.122.0002.2201.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.34.00

500

999

000

-21.000,00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

04.122.0002.2201 .0000 3.3.90.36.00 601 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -34.000,00 F .R. Grupo: 1 501 00

04.122.0002.2202.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vlncutados de Impostos NAo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2205.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0003.2207.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recur505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlncutados de Impostos

NAo sa aplica

CONTROLE INTERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R$Cursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

81 24.722.0005.2206.0000 TELEFONIA -16.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

12.066.973/0001-02 Exercleio: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.381

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

84 04.123.0004.2301.0000 GESTÃO FINANCEIRA -22.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

90 04.123.0004.2301 .0000 3.3.90.47.00 500 999 000 GESTÃO FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -32.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

93 09.271 .0006.2303.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PREVIDENCIA OBRIGACOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

97 04.122.0002.2401.0000 GESTÃO PÚBLICA -35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'50s não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplica

102

04.122.0007.1414.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE

4.4.90,51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlncutados de Impostos

Não se aplica

105 15.451 .0007.1402.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -490.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulrtis Tr~msferências de Convênios ou lnslf\lmentos Congêneres dos Estados Não se al)lica

109

15.452.0007 .2403.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTI.JRA E DOS SERV. DA CIDADE

3.1.90.11 .00

700

999

000

-35.000.00

F.R. Grupo:

Outrtis Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

53 04.122.0002.2201.0000 GESTÃO PUBLICA 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 110 15.452.0007.2403.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apllC<I

56 04.122.0002.2201.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 754 Recursos de OperaÇÕes de Crédi to 999 ooo Não se aplica -125.000.00 F.R. Grupo: 1 754 00 112 15.452.0007 .2403.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -91.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epilca

(Continua na próxima página)

700 00

-1 48.000,00

Grupo:

500 00

-13.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

500

-26.000.00

F .R. Grupo:

SOO

-13.000,00

500 00

Grupo:

-1.000.00

.R. Grupo:

500 00

forma do artigo anterior será coberto com recursos

1 600

Governo

Federo! - Bloco de Manuten

468

30.000,00

719

14.399/2022

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais