Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41.522.236/0001-75

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323

Abre no 0/'Çi!Jmen to vigente crédito adldonal suplementar e da outras provídt§ndas

| Resol ve: Art.igo lo. - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ância de R$165. 000, 00 distribuidos as seguint es dotações : | Resol ve: Art.igo lo. - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ância de R$165. 000, 00 distribuidos as seguint es dotações : | Resol ve: Art.igo lo. - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ância de R$165. 000, 00 distribuidos as seguint es dotações : | Resol ve: Art.igo lo. - Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ância de R$165. 000, 00 distribuidos as seguint es dotações : |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 165.000,00 |
| 252 | 12.361.0006.2025.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000 | Educação ao Alcançe de Todos MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nda cio sa1ano-Educação Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 256 | 12.361.0006.2025.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 | Educação ao AJcançe de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciado 5alério-Educação Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 04 02 00 338 | Fundo Man Oes Educ 12.361.0006.2031.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 | BásVai Prof Educação Educação ao Alcançe de Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - lmpos1oe e Transf&rê nclae de Impostos Nilo se aplica | 60.000,00 F.R: .: 1 540 00 |
| 06 02 00 583 | Fundo Municipal de AMlstênclaSoa81 08.243.0010.2093.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | Prefeitura eo Povo MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial NQo se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 660 00 - FNAS |
| 659 | 08.244.0010.2060.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | Prefeitura eo Povo OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterio r serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterio r serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterio r serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: | Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do artigo anterio r serácoberto com recursos provenientes de: Anulação: |
| | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANOIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANOIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANOIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025 |
| | DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº 26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 |
| 02 01 00 34 | Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 899 000 | Segurança Para o Povo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se 8PIIC8 | -60.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00 |
| 03 01 00 146 | Secretaria de Administração 04.122.0002.2106.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestao Inovada OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recurso$ não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 04 01 00 197 | Secretaria de Educação 12.361.0006.1011.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | Educação ao Alcançe de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 06 02 oo 588 | Funao Municipal ae 08.244.0010.1068.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 | ASs1stênel8soe1a1 Prefeitura eo Povo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasde ConvêniOse lnstrumen1os COngAneres Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 665 00 vinculados éAssislênclaSOcial |
| 08 01 00 770 | Sec. de Obres e Serviços 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Público s Desenvolvimento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: t 500 00 |
| Artigo 3o . - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicac&o, | Artigo 3o . - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicac&o, | Artigo 3o . - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicac&o, | Artigo 3o . - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicac&o, |
| BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 | BRASILEIRA, 12 de maio de 2025 |
| Prefeitura Municipal de Brasileira CANOIOO MENDES ,522.23610001-75 Exerclclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira CANOIOO MENDES ,522.23610001-75 Exerclclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira CANOIOO MENDES ,522.23610001-75 Exerclclo: 2025 | Prefeitura Municipal de Brasileira CANOIOO MENDES ,522.23610001-75 Exerclclo: 2025 |
| DECRETO Nº26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 | DECRETO Nº26 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.323 |
| RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL | RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL | RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL | RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL |

PORTARIA Nº 279/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI da Lei Orgãnica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºEXONERAR Marisvaldo Pereira Araújo CPF XXX.XXX.181-XX do cargo de vigia da escola Ceti Tia Neuza.

Art. 2° - Revogados as disposições em contrário, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus feitos ao dia 30 de janeiro de 2025, data de registro do requerimento.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI 26 de maio de 2025

Ranieri Mazzille

Ramos de

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

PORTARIA Nº: 281 / 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, no uso de suas atribuições legais em conformidade ao que dispõe a Lei Municipal 147/2014 relacionada a composição da estrutura administrativa do Fundo de Previdência de Brasileira.

CONSIDERANDO a previsão expressa nos arts. 89 e 93 da Lei Municipal nº147 de 2014, bem como a Lei Federal nº9.717/1998, de 27 de novembro de 1998, no que se refere a composição e administração do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo do Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores Públicos , nomeia os seguintes nomes para compor a Comissão Eleitoral que ficará responsável pela elaboração do regulamento, no prazo de 10 dias, e acompanhamento das eleições dos conselhos de Fundo de Previdência de Brasileira.

Presidente: Maria lvoneide de Sousa Silva Alves

Vice-presidente: Dilmara Ferreira dos Santos

CPF: 474.140.303-34

CPF: 018.459.153-80

Secretár ia: Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas

CPF: 361 .550.393-72

Suplente: Maria lvonete de Melo Silva

CPF: 789.484.443-87

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Brasileira-PI, 28 de maio de 2025

Ranieii Mazzme Ramos de Meneses Prefeito Municipal