Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

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Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Paulistana
Modalidade: Dispensa - Edital N 026/2025DL - Processo N 053/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocencio, Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro
Filho, no uso das atribuigoes legais, conforme legislagao vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, Il), apos exame e
ESTADO DO Piauí
deliberagao do processo administrativo N 053/2025, em observancia ao Instrumento Convocatorio (Edital)
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
026/2025DL, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitagao realizada na forma
eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
RESULTADO DA Licitação:
ExtratO De cOntraTO
Numero do Lote: 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0120/2025
Finalidade da Licitagao:
Contratagao de Servigos
MODALIDADE:DISPENSA N 021/2025
Item 1
OBJeto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de instalagao e manutengao de
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
parelhos com ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saude do Município de Paulistana
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO
Objeto da Licitagao:
EXECUTIVO E PLANILHAS ORCAMENTARIAS PARA A CONSTRUCAO DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
PEQUENAS BARRAGENS DE TERRA NO Município DE DOM INOCENCIO
- PI, CONFORME CONVENIO 935587/2022
CONTRATADO:JOSE VALERIO DE CARVALHO
Quantidade:
1 Servigo(s)
CNPJ: 34.904.440/0001-95
Marca:
VALOR GLOBAL: R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais)
Valor Unitario:
R$ 14.151,97
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES
Valor Total:
R$14.151,97
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
Participante Vencedor:
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Municipal no 337/2025.
Apelido:
Participante 1
PRAZO DE VIGENCIA: 22/05/2026.
Documento do Licitante:
21.850.903/0001-31
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:22 DE MAIO DE 2025
Cidade UF:
Teresina -PI
Valor total Contratado:
R$ 14.151,97
Paulistana (PI), 22 de maio de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 6 de Maio de 2025 as 15 horas e 57 minutos
Assinatura
Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,
Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio,
Osvaldo Mamedio da Costae
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Prefeito Municipal

Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETAS

Art.72,VII,LEI FEDERAL14.133/21
prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificagao do objeto pretendido e com a manifestagao de interesse

da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso Il, art. 75 da Lei
14.133/2021;
da Administragao em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso ll, art. 75 da Lei
cONsIDERANDo que mesmo apos a publicagao nao se obteve propostas adicionais de fornecedores
14.133/2021;
interessados no objeto licitado;.
cONsIDeRANDo que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
interessados no objeto licitado;
empresa LEIA MARIA RODRIGUES 00827474318 inscrita com CNPJ: 40.984.603/0001-90, apresentou proposta de
cONsIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotagao de pregos ea
menor prego e mais vantajosa para a administragao;e
empresa JOSE VALERIO DE CARVALHO inscrita com CNPJ: 34.904.440/0001-95, apresentou proposta de menor
cONSIDERAND0 que nos termos do inciso Il, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
prego e mais vantajosa para a administragao;e
aferidos para objetos de mesma natureza, ja despendido no corrente exercicio financeiro pela respectiva unidade
cONsIDERAND0 que nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatorio dos valores
gestora, nao ultrapassam os limites legais;
AUTORIzO a DISPENSA SEM DISPUTA no 022/2025 para Contratagao de empresa para fornecimento de
generos alimenticios do tipo: refeigoes e lanches, destinados a Secretaria Municipal de Educagao do Município de
AUTORizO a DISPENSA SEM DISPUTA n 021/2025 para Contratagao de empresa para prestagao de servigos
Paulistana - Pl, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras,
de instalagao e manutengao de aparelhos com ar condicionado destinados a Secretaria Municipal de Saude do
conforme PROCESsOADMINISTRATIVO N051/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa LEIA
Município de Paulistana - PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servigos
MARIA RODRIGUEs 00827474318, CNPJ n2 40.984.603/0001-90, pessoa juridica de direito privado, com s
sede na
e Compras, conforme PROcEss0 ADMINISTRATIVO N 049/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a
Av. Marechal Deodoro,S/N, Centro, CEP:64.750-000,Paulistana-Pl.A contratacao tera seu valor global de R$
empresa JOSE VALERIO DE CARVALHO, CNPJ n 34.904.440/0001-95, pessoa juridica de direito privado, com sede
62.620,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais), em conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art.
na Rua Antonino Freire,N363, Sertanejo,CEP:64.750-000,Paulistana-Pl.A contratacao tera seu valor global de
75, II - Dispensa em Razao de Valor para Servicos e Compras
R$ 62.050,00 (sessenta e dois mil e cinquenta reais), em conformidade com o que preve a Lei 14.133/2021, Art. 75,
Paulistana-Pl, 22 de maio de 2025
I - Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras.
Paulistana -- PI,22 de maio de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal