Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

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PORTARIA Nº 190/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 08 de abril de 2025.

O rgulho do no··og.-n,ef ·-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Portaria nº 192 /2025

Paulistana/PI, 10 de abril de 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Complementar nº 163/2021, 10/11/2021, e

Consldanmdo, o pedido da ~orla por T..,,po da Contribuição a 1- qua originou ol'rocMso Administrativo rf' 15/2024, da 21/02/2025, · coníonne .,.-- o art. 7", li§ 1·, r, 1 e 3", 1 da Lei Complementarrf' 163/2021 que modificou o Regime PnSp,fo de Prevldincla do Município de Paullsmna da acordo com· Emancla ~clona! rf' 103/2019, bem como laglslaçílo corralata;

Consldanmdo, oP·de eo-o do Fundo Prevldencljrto Munlclpal de Pa,llstanaPAUUSTANA­ PREV,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder à servidora pública, ELENICE FERREIRA AMORIM, inscrita no CPF sob o nº 398.232.883-72, titular do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação , matrícula nº 171-1, Aposentadoria por Tampo de contribuição e Idada. a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Osvald amedio da Costa Prefeito Municipal

resente portaria, na Secretaria da Prefeitura ee cinco de acordo com a Lei Orgânica

Numerada, registrada e publicada a Municipal, aos dez dias do mês de abril de dojs e vr do Município.

lvete Maria Rodrigues Amorim Secretária de Administração

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ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE PAULISTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora YANA MOREIRA TEIXEIRA DOURADO JEANMONOD, Portadora do RG nº 10.997.786 SDS/PE, inscrita no CPF nº 666.366.395-04, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO para trato de interesses particulares, pelo período de 03 (três) anos, a partir do dia 08 de abril de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90 e Artigo 75 da Lei Complementar 13 do Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 08 de abril de 2025.

Art. 3 ° Revoga-se as disposiçõ es contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ulistana - PI, 09 de abril de 2025.

Osvald'-'::r·=,­ Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 191/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgAnica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 09 de abril de 2025.

Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Jurídica deste Poder

Executivo.

RESOLVE:

Conceder a servidora ISABELA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA SANTOS, Portadora do RG nº 2.395.376 SSP-Pl e CPF nº 049.309.633-70, a PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, alcançando o total de O (cento e oitenta) dias, a ser findada em 20 de junho de 2025, com base no art. 28, XI da Lei Orgânica do Município.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revoga-se as disposições contrárias.

listana - PI, 09 de abril de 2025.

Osvald...\_\_.,.,.. ,...10 da Costa Prefeito Municipal

PROCESSO Nº 15/20241

| A. | Vencimento, de acordo com a Lei nº 228/2025 que autoriza o poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério remunerados com recursos provenientes do FUNDEB, para fins de cumprir o Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências . | R$ | 6.925,81 |

| B. | Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 44 da Lei Municipal n' 134/2003, de 27/0m003 que dispõe sobre o Plano de carreira do MagistérioPúblicodo Municípiode Paulistana/PI | R$ | 772,97 |
| | TOTAL NA ATIVIDADE | R$ | 7.698,78 |
| | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 7.698,78 |
| | lvele Mari~esAmorim Secretâlia de Administração Paulistana/PI, 1O de abril de 2025. | | rir |