Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

ld :OCC564239DE30717

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.529

Abre no orçamento v igente créd ito adidonal suplementar e da outras providê ndas

Anulação

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$13. 600, 00 di stribuí dos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUL T\JRA E DESPORTO

13.600,00

652

13.392.3716.2104.0000

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

2.650,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

715

715

Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022 -

Art. 5º - Audiovisual

999 000

Não se aplica

653

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 2.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

3.3.90.39.00

716

999 000

02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE

620

10.302.6228.2232.0000

ASSISTENCIA MEDICA

8.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1 621

621

999 000

Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

Artigo 2o . - O cr édito aberto na forma do artigo anteri or será cobert o com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

621

ASSISTENCIA MEDICA

-1 3.600,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 621 00

621

Transferênci as Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo E stadual

999 000

Não se aplica

Anulação ( - )

-13.600,00

06.553.820/0001·97

Exerclclo;

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 LEI N.529

Art igo 3o . E5t ed ecreto e ntra em vigor na d ata de 5 \.la publicaçao.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

A VISO DE LICITAÇ Ã O RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.

CONTRATO Nº 01/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE MADEIRO-PI, com sede administrativa na Avenida José Rodrigues, S/N, Bairro Centro, Madeiro PI, CEP: 64.168-000, CNPJ n. 0 04.432.792/0001 -24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal ALANOELON ARAÚJO DOS SANTOS brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 621.610.433-89 e portador do RG nº 4222739, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida José Rodrigues, S/N, centro, Madeiro-Piaul, doravante denominado abreviadamente de CONTRATANTE.

CONTRATADO(A):

lasmim Sousa Araújo Almeida, brasileira, titular do CPF nº 103.153.323-01 e RG n· 4.355.920, residente de domiciliada no Conjunto Raimundo Marques.Quadra H, Casa 028- Cohab, Luzilãndia­ Piaul, doravante designado CONTRATADO;

As partes acima Identificadas tlm, entre si, Justas e acertadas o presente Contrato de Prestaç§o de Serviços Temporários , que sa ,.\_rá nos moldes autorizados pelo art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, peta LBI n. 8. 7 45193 · alterações postertore·, pela teglslaç~o ··pecfflca municipal apt/clve/ e ~ cláusulas seguln18s e

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condiç6e•

dellCrftaS

prwente

Instrumento contratual.

CLÁUSULA 1ª -DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função Administrativo, com o propósito de atender a demanda do Munlcfpio de Madeiro, conforme Auxiliar a necessidade temporária de excepcional interesse púb lico, de modo a:

1. Atendimento telefônico e presencial;
2. Organização de arquivos;
3. Recepção e envio de documentos;
4. Criação de planilhas
5. Verificação da entrada e saída de correspondê ncias;
6. Auxllio aos assistentes, analistas e supervisores nas atividades propostas.

CLÁUSULA 2" -DO PRAZO

O presente contrato terá vigênc ia pelo perfodo de 04 anos, com iní cio em 06 de janeiro de 2025 e térm ino em 31 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Parágrafo Único. Findo este prazo ou terminado o prazo de prorrogação, este contrato ficará automaticamente rescindido, independentemente de qualquer notificação ou aviso pré vio.

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CONTRATO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TEIIIPORARIOS, QUE, ENTRE SI, CELEBRA/li O /IIUNICf PIO DE MADEIRO-PI, EO(A) IAS/111111 SOUSA ARAÚJO ALMEIDA, CONFORME AS CONDIÇÔES QUE SEGUEM.