Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

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Dispõe sobre a nomeação ao servidor e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de

suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Constituição Federal, Estadual e da lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

- Art.1·. Nomear CINTIA MARTINS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental da Zona Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2· Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a contar de 01 de julho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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JOSõr'ÂL '\IE ffiÃ"S ILVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n°: 01 .612.599(0001-87

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA PRESENCIAL Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licltação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau, atendendo as necessidades do municí pio de Nova Santa Rita/PI.

Cópia completa do Edital: Através do Site: httos·/Jsjstemas tce oj goy brlmuralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

Informações sobre apresentação da Proposta de Preços:

- a) Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 01 de agosto de 2025, através do E-mail: ticjtaprefnsr@gmaH com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.
- b) Referênc ia de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasilia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- e) Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nova Santa Rita-PI, 28 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001-87

DISPENSA PRESENCIAL Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna púb lico que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório.

Poderão participar da licitaçã o os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu Interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https·//sistemas tce oi goy brlmuralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

- a) Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 01 de agosto de 2025, através do E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI.
- b) Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasilia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Valor Estimado:

R$ 22.879,80 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

CONTRATO N':

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001 ·87

EXTRA TO DE CONTRA TO

055/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELE1RÔNICO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis na cidade de Teresina/PI, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Saota Rita/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: REDE MV COMBUSTfvEL LTDA DEMAIS.

CNPJ: 08.573.595/0001-86

VALOR: R$ 168.700,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos reais).

VIGtNClA: 12 meses.

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 550 - QSE/ 553 -PNATE/ 540 -FUNDEB / 543 -FUNDEB VAAR/ 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE CUSTEIO/ 621 - SAÚDE ESTADO/ 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO/ 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL / 706 - TRANSFE~NCIAS ESPECIAIS/ 720- FEP.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2025.

Nova Saota Rita-PI, 23 de julho de 2025.

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal