Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, 5/N

01.612.569/0001·70

2024

Exercido:

DECRETO Ni 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

02 11 00 Fundo Municipal do AssitAnda Soei.ai

695

08.244.0173.2115.0000

Serviço Social

3.3.90.14.00

660

999

005

- Ctvll

-2.000,00

F.R.Grupo:

OIÁRIAS

Transrerênda de Rea.i~ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

nlose ■p1ica

696 08.244.0173.2115.0000 3.3.90.30.00 660 999 005 Serviço Social -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 166000 Transferlnda de Recursos do Fundo Nacional de Asslstlncla Social FNAS nloseap1ica

697 08. 244.01 73.2115.0000 3.3.90.32.00 660 999 00S Serviço Sod&I -1.SOO,OO MATERIAl. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 166000 Transíerênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS não se aplica

698

3.3.90.36.00

660

999

005

ServiçoSodal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transfcrfnda de Rceursos do Fundo Nadonal de Assbt~ncla Social - FNAS

nloseap1iC'JI

699 08.244.0173.2115.0000 3.3.90.39.00 660 999 005 Serviço Social -10.S20,1S OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1660 00 Transferênda de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS nloseap\ica

700

08.244.0561.1026.DOOO

4.4.90.51.00

500

999

ServiçoSodal

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nillo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

701 08.244.0561.1026.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 Serviço Social -500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 166S00 Transferêndas de Convênios e Instrumentos Congêneres vlnctJlados à Assl'stênda Social Nllo seapllC!I

702 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 ServlçoSodal CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1S0001

703 08,244,0561.2009,0000 3.1.90.04.00 660 999 000 Serviço Sodal -1,000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Tnmsferindil de Rl!CUrsos do Fundo Nildonill de Assistinda Sedai - FNAS N:loseaplica

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01,612.569/0001-70 Exercido: 2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.16

02 11 00 Fundo Munlc:ipal de Assitênda Social

704

08.244.0561.2009.0000

ServfçoSodal

3.1.g().11-()0

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaptlca

706 08,244,0S61,2009,(X)()() 3.1,90.13,00 500 999 000 ServiçoSocia,I OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur$0$ nto Vinculados de Impostos Não se aptlca -5,000,00 F.R.Grupo: lSOOOl

707 OB.244.0S61.2009.0000 3.1,90.13.00 660 999 000 Serviço Sedai ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsslStência Social - FNAS NloseapUc.a

708 OB.244.0561.2009.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 Serviço Social SENTENÇAS JUDIOAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca -soo,oo F.R. Grupo: 1 S0001

709

3.1.90.91.00

660

999

000

Serviço Sodal

SENTENÇAS JUDIOAIS

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Nllo seapliC!I

710 08.244.0561.2009.0000 3.1,90.92.00 500 999 000 ServlçoSodal DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãos.aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 50001

711 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.92.00 660 999 000 Serviço Social ·1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1660 00 T111nsferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N:loseapllca

712 08.244.0S61.2009.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 Servf90Sodal CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos NloseapUca -697,99 F.R. Grupo: 1S0001

713

3.3.90.14.00

500

999

000

Serviço Social

DIÁRIAS

· OVIL

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

Nloseaptlca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.500,00

F.R. Grupo:

1S0001

1660 00

-2.000,00

150001

-780,00

1660 00

166000

F.R.Grupo:

·Z0.000,00

F.R. Grupo:

1S0001

714

717

718

720

721

723

PRAÇA MJNOR FIRMINO DE SOUSA. S/N 01.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

DECRETO Ni 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.16

Fundo Munlclpal de Assft~nda Soclal

08.244.0561.2009.0000 Serviço Social ·S.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1660 00 660 Transíerênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socíal · FNAS 999 000 NIio se aplica

08.244.0561.2009.0000 Serviço Social -188,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 166900 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nloseaplica

08.244.0S61.2009.0000 Serviço Social -500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVlt;O PAAA DISTRIBUIÇÃO GAATUIT F.R. Grupo: 150001 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nloseapllca

08.244.0561.2009.0000 Serviço Social 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT f.R. Grupo: 166100 661 Transfer-"nda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistl!nda Social 999 000 N:loseapllca

-3.358,20

08.244.0561.2009.0000 ScrviçoSoclal -500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 150001 500 Rccursos nllo Vinculados de Impostos 999 000 Nloseapllca

3.3.90.33.00

669

999

000

ServlçoSodal

PASSAGENS

DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Outros Recursos Vinculados à Assistência, Soei.li

Nloseapllca

724 08.244.0S61.2009.0000 SuvlçoSoc/al -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES.SOA FÍSICA F.R.Grupo: 150001 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 N:loscapUca

726

3.3.90.36.00

669

999

000

Serviço Soc;lal

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Outros Recursos Vinculados à Assistência

Nloseaplica

728 08.244.0561.2009.0000 Serviço Social -3,929,13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 66000 660 Transferfnda de Recursos do Fundo Nacional de AsslstAnela Soc!al - FNAS 999 000 Nilo5eapllc.a

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N Ol.612.569/0001-70 Exercido: 2024

DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Fundo Munk:tpal de Assftinda Soclal

729 08.244.0561.2009.0000 Serviço Social ·1.508,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F,R. Grupo: 1 66100 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstf:nda Sedai 999 000 NloseapUca

730

731

732

733

735

736

737

738

3.3.90.39.00

669

999

000

08.244.0561.2009,(X)()()

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0S61.2009.0000

3.3.90.48.00

660

999

000

08.Z44.0561.Z009.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.3.90.93.00

660

999

000

OB,244.0561,2009,(X)()()

4A.90.S2.00

500

... 000

4A.90.S2.00

660

999

000

Serviço Sodal

Ol/TROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outros Recurro5 Vlnculad05 à Aillsttncla Soei.li

Nloseaplica

Serviço Social

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Re<:uJ'$OS não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

ServfçoSodal

-5.488,50

F.R. Grupo:

166900

-1.000,00

F.R. Grupo:

150001

-1.000,00

Ol/TROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F(SICAS

F.R. Grupo:

Tr1nsferênda de Recursos do Fundo Nacional de Asslstincla Socíal - FNAS

N:lo'8apllca

ScrviçoSoclal

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos n!lo Vinculados de Impostos

N,oSE-apllca

S·rvlçoSOclal

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NloseapUca

Serviço Sodal

INDENIZAÇÕES

-1.soo.oo

F.R. Grupo:

150001

-S00,00

F.R. Grupo:

150001

-1.111,00

E RESTITUIÇÕES

Transíerên

F,R. Grupo:

da de Reet.1rsos do Fundo Nadonal de Assistência Soclal - FNAS

Nloseapllca

Serviço Social

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não VlnctJlados de

Impostos

Nloseapllca

Serviço Sodnl

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naeional de ASslstênela Soeíal · FNAS

N:loseapllca

1660 00

166000

Social

-2.891,90

F.R. Grupo:

166900

-2.222,00

F.R. Grupo:

166900

-1.500,00

F.R. Grupo:

1 SOO 01

-180,00

1660 00

740

741

742

743

746

747

826

750

765

766

770

774

778

814

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA,. S/N 01,612.569/0001-70 Exerdclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINORFlRMINO DE SOUSA, 5/N 01.612.569/0001-70 Elcerddo: 2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municlpal de Assitênc:la Saciai

08,244,0561.2011.0000

Serviço Social

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0S61.2011.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0561.2011.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08,244,0561,2011.0000

3.3.90.48.00

soo

999

000

08.244.0S61.2030.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

08.244.0561.2109.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0SGl.2009.0000

3.3.90.lO.OO

661

999

000

SEC. MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0051.2105.0000

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmpos-tos

Não seaptlca

Serviço Saciai

MATERIAl, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos n!lo Vlnculados de lmpestos

N:lo "'apllc.i

Serviço Social

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Nãoseapllca serviço SOdal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

NIOleapllca

Serviço Sodal

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos nllo Vincul.ados de lmposIos

Nloseaptlca serviço SOclal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

PESSOAJURIOICA

Nloseaplla

Serviço Social

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

NSoseapllca

ServlçoSoclal

MATERIAL OE CONSUMO

N:loseapllca

Banda de Musica

MATERIAL OE CONSUMO

RKUrsos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseaptlca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

Ol.612.S69/0001·70

Exerdclo:

2024

DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

3.3.90.31.00

500

999

000

13,392,0336,2043,0000

3.3.90.33.00

500

999

000

13.392.03.36.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

13.392.0336.2124.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

SEC. MUNIOPAL DE ESPORTE

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.S69/0001-70 Exercido: 2024

DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

02 12 00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 751 13.392.0051.2105.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Banda de Musica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Não se aplica -2.498,75 F.R.Grupo: 150001 02 13 00 SEC. MUNIOPAL DE ESPORTE 780 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 -1.310,00 Manutençlo ao Esporte Amandor DIA.RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 150001 Recursos nlo Vinculados de Impostos Nãoseapllca

752

755

757

758

760

761

763

3.3.90.39,00

500

999

000

13.392,0273.1054.0000

4A.90.51.00

700

999

000

13.392.0336.1047.0000

4.4.90.Sl.OO

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

13.392.0336.2020.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

Banda de Mu:dca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vil'ICl.llados de Impostos

NlloseapUca

Assistência ao Educando

OBRAS E INSTALAÇÕES

-2.498,75

1S0001

F.R.Grupo:

-1.500,00

F.R. Grupo:

Outras Trensrerênclas de Conv&nlos ou Instrumentos Conaeneres da Uni lo

NloseapUca

Açlo Cultur11I

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vil'ICl.llados de Impostos

NloseapUca

Ação Cultural

Nloseapllca

Açlo Cultur11I

PREMIAÇÕE.SCULTURAIS

, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo:

NloseapUca

Aç10Cultur11I

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não seapUca

Açlo Cultural

Recur$0$ não Vll'ICl.llados de Impostos

NloseapUca

27.812.0364.2044.0000

.3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

27.812.0364.2122.0000

4.4.90.Sl.OO

700

999

000

27.813.0707.1042.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

27.813.0713.1043.0000

4,4,90.51.00

500

999

000

4A.90.S2.00

500

999

000

000

Manutenção ao Esporte Amandor

MATERIAL DE CONSUMO

Nlloseapllca

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, OENTfFICAS, DESP F.R. Grupo:

N!loseapl!ca

Manutençlo ao Esporte Amandor

Recursos nlo Vinwlados de lmponos

Nãoseapl!ca

OBRAS E INSTALAÇÕES

GRATUrT F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

150001

150001

F.R.Grupo:

da União

-2.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfereticlas de Convetilos ou Instrumentos Congêneres

Nloseapllca

Desporto Amador

170006

da Unllo

Outras Transferenclas de Conv&nlos ou Instrumentos Congêneres

Nloseaplíca

Parque Recreativos · Desportivos

OBRAS E INSTALAÇÕES

N~oseaplíca

Parque Recreativos e Oesportfvos

Nloseapllca

764 13.392.0336.2042.0000 Açlo Cultural -7.348,88 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 150001 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlose apUca 796 27.813.0713.1043.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Parque Recreativos e Desportivos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: Outras Transferbiclas de Convbilos ou Instrumentos Cong,neres da Unllo Nloseapl!ca ·234,9S 170006

(Continua na próxima página)

170006

-1.000,00

150001

F.R.Grupo:

-3.000,00

F.R.Grupo:

150001

-2.498,75

-2.498,7S

-2.498,75

150001

781

782

783

787

792

793

795

-2.384,50

1 S0001

-1.249,38

-1.249,38

-4.299,02

170006

GRATUIT f.R. Grupo:

GAATUIT F.R. Grupo:

GRATUrT F,R. Grupo:

1500 01

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

-1.100,00

F.R. Grupo:

l 50001

·SOO.DO

-S00,00

150001

-500,00

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·500,00

F.R.Grupo:

lSOOOl

-2.000,00

F,R. Grupo:

150001

·l .000,00

150001

-221.23

F.R.Grupo:

166100

·2.498,75

F.R.Grupo:

150001

150001

150001

F.R.Grupo:

AçloCultural

PREMIAÇÕES

·1.249,38

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTfF1CAS, DESP F.R. Grupo:

RKUrsos nlo Vinculados de lmpos1os

Nloseapltca

Açlo Cultural

MATERIAL. SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nlo Vlnculados de Imposto,

Nloseapnea

AçJoCultural

MATERIAL OE CONSUMO

Ntoseaplíca

Açlo Cultural

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, OESP F.R. Grupo:

Nlloseapllca

Aç.ãoCultur.al

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Rerursos nllo Vlnrulados de Impostos

Nloseaplíca

Açlo Cultural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA

Rec1.1rsos não Vlnwlados de Impostos

N!oseaplíca

~oCultur-il

MATERIAL OE CONSUMO

Nãoseapllca

AçJoCultural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

NloseapUea

Aç.llo Cultural

0I.ÃRIAS · CIVIL

N!oseaplíca

1 50001

1 SOO 01

F.R.Grupo:

1 SOO 01

F.R.Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GAATUIT F.R. Grupo:

F,R.Grupo:

F.R.Grupo:

-3.748,13

150001

-249,38

-624,68

150001

F.R.Grupo:

lSOOOl

-7.139,29

F.R. Grupo:

150001

-7.139,29

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

1 S0001

-4.040,00

1 SOO Ol

-3.000,00

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-2.000,00

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