Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

211
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

PICOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
REFEITUF
IUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIC
CNPJ N= 01.632.094/0001-84
TARIA MUNIC
L DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 30.258.292/0001-28
NOVO SANTO
Portaria N 009/2025 - SMS
Picos (PI), 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 01/2025 DE 04 FEVEREIRO DE 2025
"Designa servidores para acompanhar e
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do
No.014/2023, ProcessoAdministrativo
Processo Seletivo para Coordenador e Formadores.
especializada
Municipais do Programa de Alfabetizacao na Idade.
para o fornecimento de Oxigenio e
Certa no Município de Novo Santo Antonio-PI.
oxigenoterapia
le Saude do Município de Picos-PI e suas
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE NOVO
Unidades Vinculadas-PP
SANTO ANTONIO - Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe confere e conforme
A Secretaria Municipal de Saude, por meio do Secretario Municipal de Saude,
Edital SEMED/ NOVO SANTO ANTONIO, N001/2025.
Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de suas atribuicoes legais e,
RESOLVE:
Art.1 Compor a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Formador de ciclo,
acordo com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 8.666, de 21 junho de 1993;
formador da educacao infantil e Coordenador Municipal, (cadastro de reserva para
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Coordenador e formador do ciclo) Programa de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC
conforme segue:
RESOLVE:
AGAMENON ROCHA LIMA- CPF:019.441.883-98 -- PRESIDENTE
Art. 1. Designar a servidora Karinny Luz AIves, CPF n 045.880.803-26, RG
n 3.555.812 - SSP-PI, para Fiscalizar a execucao do Contrato SRP. PE n 014/2023, Processo
ILDOMAR SOARES CRUZ- CPF: 536.974.993-00
nistrativo n 3354/2023, firmado com a empresa FRANCISCO MANANCE DA COSTA
JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA-- 374.094.683-00
- ME, CNPJ n 34.984.609/0001-64.
Art. 2 Sao atribuigoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para
Art. 2. Designar, ainda, o servidor Francisco Eduardo Gomes de Moraes
Coordenador e Formadores Municipais do Programa Alfabetizagao na Idade Certa -
Moura, CPF: 080.560.153-88, RG: 4.650.473 SSP-PI, como gestor do contrato acima citado.
PPAIC:
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
disposicoes em contrario
II -- Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.-
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
Gabinete do Secretario Municipal de Saude de Picos, Estado do Piauí..
IlI - Validar a pontuagao da ficha de auto declaragao a partir dos documentos
apresentados pelos candidatos;
THAXLES COELHO PIMENTEL.
IV -- Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na Idade
Secretario Municipal de Saude de Picos/PI.
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital.
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados.

no edital.
Art. 3o Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
PICOS
desempenho das atribuicoes da comissao.
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer.
AVISO DE CANCELAMENTO
documentacao referente ao processo seletivo.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o CANCELAMENTO do
disposicoes em contrario.
PREGAO ELETRONICO N 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 627/2025 - CPL/PI -
Publique-se.
CPL/PMP que tem como objeto a "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
Registre-se
LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS
SECRErARIAs", por decisao administrativa. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
Cumpra-se.
Novo Santo Antonio-Pi, 04 de fevereiro de 2025.
Picos - PI, 10 de fevereiro de 2025.
Agamerwn Rochs Lima
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agamenon Rocha Lima
Agente de Contratacao
Secretario Municipal de Educacao
Portaria n 051/2025
Novo Santo Antonio-PI