Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

PORTARIA N. 0 347, de 12 de agosto de 2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público Municipal de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso 11, letra "a", da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 .·- EXONERAR a Sra. ROSEANE MADEIRA BEZERRA, inscrita no CPF nº 762.303.763-34 do cargo em comissão COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/08/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretário Municipal de Governo

OLDENIA FONSECA GUERRA.412286503 · u

Assinado de forma digital por

OLDENIA FONSECA

Oldênia Fonseca Guerra

Secretária Municipal de Educação

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 tr (Oxx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAU(

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 13 de agosto de 2025

Wilson lris da Silva Pregoeiro

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

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ESTADO DO PIAUÍ

.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GNPJ: 06.553.721/0001-05

CEP: 64.690-000

LICENÇA ESPECIAL NII 009/2025- GP. FRONTEIRAS- PI, 01 DE AGOSTO DE 2025. REQUERENTE: Francisco das Chagas dos Santos Filho

O PfEFEITO MUNICIPAL DE Fi'{ONTEIRAS, ESTADO PIAUÍ, O SR. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO as determinações do art. 99 da Lei Municipal n· 393/2006 Estatuto do Servidor Público Municipal de Fronteiras;

'-< CONSIDERANDO a conveniência e oportur'lldade administrativas, as quais devem ser analisadas para a concessão de licenças aos servidores públicos;

RESOLVE

Art.12. Conceder Licença Especial de 03 (três)) referente ao no período de 2020 a 2025, a partir de 01 de agosto a 01 de novembro de 2025, de acordo com o art.99 da Lei Municipal n 11 393/2006 - Estatuto do Servidor Público deste Município de Fronteiras -PI, para efeitos de transição de Aposentadoria ao Sr. Francisco das Chagas dos Santos FIiho, Auxiliar Administrativo, CPF n 2 288.194.033-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura Municipal de Fronteiras PI.

Art.22. Esta Licença entra em vigor a partir da presente data.

GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PI.

FRONTEIRAS -

DÊ-SE Cl~NCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EUDES AGRIPINO RINEIRO PREFEITO MUNICIPAL

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |

| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |