Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 04/04/2025

Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro ESTADO DO PIAUI PREFEITURA M UNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU cNPJ: 06.553.6301 0001.10 , cEP. 64.1so.ooo

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com

| 31 | CORRETIVO L.iQUIDO C/12 | CAIXA | 33 | 23,99 | R$ 791,67 |

| 32 | ENVELOPE GRANDE 26X36CM, 75G | UND | 1250 | 3,85 | R$ 4.812,50 |
| 33 | ENVELOPE MEOIO 23Xl6,SCM, 75G | UND | 300 | 0,55 | R$ 165,00 |
| 34 | ENVELOPE SACO OURO 176X250 1r1100 | PCT1e | 60 | 8,75 | R$ 525,00 |
| 35 | ENVELOPE SACO OURO 180X250 PEQ. | PCTE | 100 | 40,25 | R$ 4.025,00 |
| 37 | ENVELOPE SACO OURO 260X360 IC/100 | PCTE | 40 | 35,99 | R$ 1.439,60 |
| 39 | EVA CORES VARIADAS | FLS | 1800 | 0,97 | R$ 1.746,00 |
| 40 | EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULA INOX | UN | 130 | 2,99 | R$ 388,70 |
| 67 | PINCEL ATOMICO, CORES DIVERSAS 1 C/12 | CAIXA | 115 | 17,51 | R$ 2.013,65 |
| 84 | PAPEL MAft 4, BRANCO, 210 X 297, 75 G/M2 C/10 RESMA | CAIXA | 720 | 212,40 | R$ 152.928,00 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: FL SAMPAIO DE ABREU LTDA

CNPJ: 11.285.397/0001-21

ENDEREÇO : Av. Presidente Mediei - L Par, 2346, Bairro Formosa, em Timon - MA,

CEP: 65.636·040

RESPONSAVEL: FELIPE LAECIO SAMPAIO DE ABREU

EMAIL: variedadesglobal@gmail.com

3 . VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14. 133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantaj osidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrên cia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DI VULGAÇÃ O DA ATA DE REGI STRO DE PREÇ OS:

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial dos Municípios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 · DAS DI SPOSI Ç Õ ES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administra~ão pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGÃ O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 DO FORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas ej ulgadas no Foro da cidade de Aní sio de Abreu - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu - PI, 01 de abril de 2025.

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Vitor de Jesus Santos Dias Pregoeiro

FL SAMPAIO DE ABREU LTDA CNPJ: 11.285.397/0001-21

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001,70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO 001.0004163/2024 PROCEDI MENTO 004/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO (SRP) Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 006 ao PE 004 / 2025

1. DO OBJETO:

1. l. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alíment fclos, destinado exclusivamente ao atendimento da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu-PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico no 004/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕE SE QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| IT•M | Dl!SCRIÇÃ O | U NID. | QUANT. | V . UNIT. | V, TOTAL | Empresa Oetentorà lVencedora |

| J | AÇAFRÃO | KG | 170 | 13,49 | R$ 2.293,30 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 4 | ACÚCAA CRISTAL | KG | 7500 | 3,97 | R$ 29.775,00 | EUGENJO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25,531.607 0001-29 |
| 5 | AÇÚCAR MASCAVO | KG | 400 | 12,9S | R$ S.180,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29 |
| 7 | ALHO | KG | 300 | 34,SO | R$ 10.3S0,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2s.531.60710001-29 |
| 11 | M AVEIA EH FLOCOS, CAIXA COM NO MÍNIMO 2'4 UNJOS. C/ NO MfNIMO 5000." | ex | 80 | 292,45 | R.$ 2.3.396,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 17 | BISCOITO DE POLVILHO TIPO PETA | PACOTE | 220 | 3,85 | R$ 847,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: |
| 19 | M BISCOITO DOCE (TIPO MAIZENA) SEM LACTOSE• | PACOTE | 150 | 10,35 | R$ 1.552,50 | 25.531.607 0001-29 EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 2"õ ,5 l.M7""""1·2Q |
| 21 | CACAU EM PÓ - 70 OU 100% | KG | 80 | 80,50 | RS 6.440,00 | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607 0001-29 |

| 22 | CAFÉ TORRADO EMOfDO | PCT | 85 | 8,60 | R$ 731,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |

| 24 | CARNEBOVINA | KG | 1300 | 35,10 | R$ 45.630,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 25 | "CARNEDE FRANGO TIPO COXA ESOBRE COXA" | KG | 750 | 14,90 | R$ 11.175,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 34 | FARINHA DE MANDIOCA | KG | 425 | 4,80 | R$ 2.040,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 39 | FEIJÃ OFRADINHO | KG | 360 | 9,25 | R$ 3.330,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 41 | "FERMENTO EM PÓ; EMBALAGEM C/ NO MfNIMO lOOGR" | UNO | 150 | 5,15 | R$ 772,50 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 42 | ÁGADO BOVINO | KG | 450 | 24,00 | R$ 10.800,00 | EUGENIO OE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 44 | "FORMULA INFANTIL EM PO, NllTIU□ONAL.MENTE COMPLETA, PARA LACTANTES EDE SEGUIMENTO PARA LACTENTES ECRJANr« DA PRIMEIRA INFÂN□A" | LATA | 500 | 66,90 | R$ 33.450,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 45 | "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES (ZERO LACTOSE)" | LATA | 50 | 287,00 | R$ 14.350,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 46 | FRANGO CONGELADO | KG | 3200 | 13,50 | R$ 43.200,00 | EUGENIODEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 49 | "FUBA DE Mll,!iO, EMBALAGEM COM 01 KG, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA/ VALOR (R$) DO FA8RICANTE, PRAZO DE VAUDADE E PESO ÚOUIDO .• | UNO | 900 | 3,75 | R$ 3.375,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001·29 |
| 51 | LEITE EM PÓ DESNATADO INST. 600G | PACOTE | 460 | 49,40 | R$ 22.724,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 52 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | KG | 4000 | 42,20 | R$ 168.800,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 53 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE | KG | 200 | 66,50 | R$ 13.300,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.60710001-29 |
| 57 | MACARRÃO 5/ OVOS TIPO ARGOLINHA | KG | 2500 | 3,70 | R$ 9.250,00 | EUGENIO DEMACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 70 | ORÉGANO lOGR | KG | 360 | 40,00 | R$ 14.400,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |
| 82 | WAS PASSAS PCT 200G | PACOTE | 300 | 4,55 | R$ 1.365,00 | EUGENIO DE MACEDO MORAIS, CNPJ: 25.531.607/0001-29 |

DADOS DA E MPRE SA;

RAZÃO SOCIAL: EUGENIO DE MACEDO MORAIS

CNPJ:

25.531.607/0001-29

ENDEREÇO :

Av. Capitão Manoel Luiz, 436, Bairro Centro, em Anís io de Abreu-PI,

CEP: 64.780-00

RESPONSAVEL:

EUGENIO DE MACEDO MORAIS

EMAIL:

geninho.morais123@gmail.com

(Continua na próxima página)

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4 .7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administrac;ão ~ública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7 .892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.

6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7- DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Anísio de Abreu - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anísio de Abreu - PI, 01 de abril de 2025.

Documento assinado dicitalmfflte

ftrll.Jh. 'MORDEJESUSSANTOSDIAS ~ Dml:02/04/202508:46:'49-0300 Vttifiqueem https:/fvaüdar.iti.gov.bf

Pregoeiro

CNPJ : 25.531.607/0001-29

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da MercAs Ribeiro, nº 406 1 Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanl1lodeabreupi@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SI0 DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlsiodeabreupi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 039/20 25 ; PROCESSO Nº: 001.0000930/20 25 ; INEXIGIBILIDADE Nº: 0 29/20 25; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI PAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA), CNPJ Nº 21.999.645/0001-50. OB.JETO: CONTRATAÇ Ã ODE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇ ÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, REFERENTE AO CONVÊ NI O Nº 9 69664 , I MPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁ RIAS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE A NÍ SI O DE ABREU/PI. VALOR: R$ 4 5.000,00 (QUARENTA E CI NCO MI L REAI S ) . FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / CONVÊ NIO FNS Nº 9 6 9 664. ASSINATURA DO CONTRATO: 0 3 DE ABRI LDE 2 0 2 5. VIGÊNCIA: 0 3 DE ABRIL DE 2025 A 31 DED EZEMBRO DE 2 0 25. Anísio de Abreu PI, 0 3 de a bril de 2 0 2 5 . Márc io Dias Ribeiro -Secretá rio Municipal de Fina nças.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000930/2025, Procedimento n° 029/2025, modalidade I nexlglbllldade, autorizando a ultimação dos atos necessário s à contrataçã o, para que produza seus j urí dicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 03 de abril de 2025. Márcio Dias Ribeiro -Secretá rio Municipal de Finanças

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000930/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 029/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000930/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 029/2025, que tem como a contrataçã o de empresa especializada na elaboraçã o de projeto executivo de engenharia, referente ao Convê nio nº 969664, implantação de melhorias sanitá rias domiciliares na zona urbana do Municí pio de Anísio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA), CNPJ Nº 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Aní slo de Abreu PI, 03 de abril de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

CONTRATO Nº: 040/2025; PROCESSO Nº: 001.0000931/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 030/ 2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA), CNPJ Nº 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, REFERENTE AO CONVÊ NIO Nº 969701, IMPLANTAÇ ÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONV~NIO FNS Nº 969701. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 03 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 03 de abril de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretári o Municipal de Finanças.