Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DISDROL - DISDRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº 06.872.949/0001-68; OBJETO: AQUISI -ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CON -TRATO. VALOR R$ 49.612,50 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: SERGIO RICARDO FREITAS.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho 13645900, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.059284/2025-44, decidindo pela dispensa de licitação para prestação de serviço da EMPRESA F. DE A. FERNANDES CAMPOS, CNPJ nº:11.642.451/0001-49, no valor de R$ 4.543,00 (Quatro mil quinhentos e quarenta e três reais). Para tanto, fica autorizada a realização da prestação de serviços, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Mercia Cassandra Silva de Brito, Diretora Geral - CIAMCA.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho 13538086, por considerar suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n°00045.058240/2025-05, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de material hospitalar da empresa ATHUS HOSPITALAR, CNPJ nº: 09.173.411/0001-53, no valor de R$ 4.536,96 (Quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Para tanto, fica autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Mercia Cassandra Silva de Brito, Diretora Geral - CIAMCA.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho numero 13867435, por considerar suficien -tes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.069560/2025-12, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta de Filtro HMEF Pediátrico com Tubo Traqueia, da empresa Cuidare Store, CNPJ nº 26.833.479/0001-30, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Para tanto, fica autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Empenho e demais providências. Aranucha de Brito Lima Oliveira, Diretora Geral - HUT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.001313/2025-60. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 09/2025-04 - TERRENO BALDIO ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 09/202504 - TERRENO BALDIO com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: OZIRA OLIVIA DO ESPIRITO SANTO/ CPF/CNPJ: 626.190.293-33/ INSC. MUNICIPAL: 047.652-8/ ENDEREÇO: RUA LIZANDRO NOGUEIRA, Nº 1.360, NORTE, BAIRRO CENTRO/ INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO -PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002683/2025-27. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Auto de Infração Nº 15/2025-04 - TERRENO BALDIO ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido Auto de Infração Nº 15/202504 - TERRENO BALDIO com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: TEREZA CORINA CORREIA DE CARVALHO/ CPF/CNPJ: 066.519.923-68/ INSC. MUNICIPAL: 066.982-2/ ENDEREÇO: RUA FELIX PACHECO, Nº 1.931, SUL BAIRRO CENTRO/ INFRAÇÃO: TERRENO BALDIO COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO - PRO -CESSO ELETRÔNICO Nº 00051.002720/2025-95. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 138/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 138/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA/ CPF/CNPJ: 305.482.843-34/ INSC. MUNICIPAL: 077.941-5/ ENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DE GURGUEIA, Nº 1569, BAIRRO VERMELHA/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO EM RUÍNAS, COM VEGETAÇÃO ALTA E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO - PRO -CESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003321/2025-67. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 135/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 135/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: PEDRO DO REGO NOGUEIRA/ CPF/CNPJ: 004.586.513-20/ INSC. MUNICIPAL: 067.046-4/ ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, Nº 1.836, NORTE, BAIRRO, CENTRO SUL/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO - PRO

CESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003340/2025-39. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 161/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 161/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ISABEL CRISTINA SOARES COSTA. CPF/CNPJ: 286.327.023-00, INSC. MUNICIPAL: 046.943-2; ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, Nº 1.703, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO - PRO -CESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003347/2025-44. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 154/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 154/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ANALIA LOPES DE ARAUJO COSTA ABREU/ CPF/CNPJ: 138.744.70334/ INSC. MUNICIPAL: 046.942-4/ ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR JOCA PIRES, Nº 1.341, BAIRRO FÁTIMA/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E VEGETAÇÃO ALTA/ LOCAL: RUA LISANDRO NOGUEIRA, Nº 1.715, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨