Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇAANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 ExercfciO: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1200

| 02 23 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |

| 1288 | 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇ ÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1290 | 17.605.1000.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não H aplica | •5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1291 | 17.605.1000.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ O DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recuraos nAo Vinculados de Impostos Não so aplica | ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1307 | 20.606.1058.1052.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 24 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC | |
| 1318 | 18.541 .1240.2172.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur$0$ não VlnculOOos de Impostos Não se aplica | --5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1319 | 18.541 .1240.2172.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não so aplica | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1322 | 18.541 .1240.2172.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | MEIO AMBIENTE OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Recursos nêoVinculados de lmPoStos Nao se aopliea | -5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 1327 | 18.541 .1240.2172.0000 3.J.90.40.00 500 999 000 | MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Recul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 Gn.ipo: 1 500 00 |
| Anulação ( • ) | Anulação ( • ) | Anulação ( • ) | -2.226.000,00 |

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicaçao .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.782/0001-00 E11erc1c1o: 202!5

--~=9~,!;TO Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.1200

JA ICÓS , 0 1 de agosto de 2025

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDE LAGOAALEGRE-PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOAALEGRE-PI ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS-PI

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Lagoa Alegre-PI, torna públi co que autorizou o uso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 008/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO E SISTEMA DE SOM, INCLUINDO MONTAGEM, INSTALAÇÃO , SUPORTE TtCNICO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.

Lagoa Algre-PI, 08 de outubro de 2025.

Osael Moita Leal Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO 033/2025

Rubens Próspero de Sousa Pregoeiro

DECRETO Nº 048/2025

DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias 10 e 31 deste mês e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é dedicado ás comemorações da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, a qual também é festejada em nosso município ;

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro é ponto facultativo em alusão do Dia do Servidor Público ;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 1 O de outubro de 2025 (sexta-feira) data que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida, respectivamente nas repartições públicas municipais de João Costa -PI.

Art. 2ª Fica transferido o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Administração Pública Municipal de João Costa PI.

Art. 3ª O decreto não se aplica aos órgãos municipais que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público , tornem indispensáveis à continuidade do serviço.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa PI, 08 de outubro de 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA , CUMPRA-SE

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal