Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII

CMAS
GILBUES
GILBues
Prefeitura Municipal DE GILBUES -PI
Praca Joaquim N.Paranagua, S/N -Centro
CEP:64.930-000CNPJ:06554.216/0001-85
Resolução n 02/2025
Decreto n 35/2025
Gilbues-PI, 07 de Julho de 2025.
Dispoe sobre a constituicao da Comissao Organizadora da
Disp
Conferencia Municipal de Assistencia Social de 2025.
e sobre a convocacao da 14 Conferencia
Municipal
Assistencia
Social
da outras providencias.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS), DO Município
DE GILBUES, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei
O PREFEITO Municipal DE GILBUES AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO
Municipal No 07 de 1997, de 15/04/1997 e Alterada pela Lei No 223/2022, de
FILHO, Junto cOm a PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTi!
01/12/2022 e Lei Municipal do SUAS e orientado pela Norma Operacional Basica do
NCIA SOCIAL MARIA SABRINA CIRILO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes
Sistema Unico de Assistencia Social -NOB/SUAS.
siderando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Assistencia Social no Município.
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 -- Constituir a Comissao Organizadora da Conferencia Municipal de Assistencia
RESOLVE:
Social de 2025, que tem por finalidade planejar, coordenar, executar e acompanhar
Art. 1 Fica convocada a 14 Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser.
todas as etapas da realizacao da conferencia;
construgao, protecao social e resistencia".
Art. 2 - A Comissao Organizadora sera composta:
Art. 2 As despesas decorrentes da realizacao da Conferencia de Assistencia
Social, correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social - Audilla Lira Maciel Nogueira
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -Maria Sabrina
de Assistencia Social.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Cirilo Ribeiro
III-
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- Gabriela
de Sousa Santos
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
PREFEITO Municipal
Tecnicos do CRAS: Thielle Andrade Martins; Myllana Oliveira Fernandes.
Coordenadora do CRAS- Mara Fonseca de Oliveira
govbr
Art. 3o - A Comissao sera presidida pelo Presidente e pelo representa
te da Secretaria
MARIA SABRINA CIRILO RIBEIRO
Municipal de Assistencia Social, e tera como competencia.
PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 4 - Compete a Comissao Organizadora:

I - Elaborar o cronograma eo plano de trabalho da conferencia;
MAS
Gibues II - Propor
ISTEN
CARACO
necessarios;
AVISO DE PREGAO ELETRONICO N 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 145/2025
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna publico para os licitantes e demais interessados a sessao
III - Organizar a infraestrutura ea logistica do evento;
IV -- Divulgar amplamente o evento junto a populacao;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM A MIDIA,
V - Garantir a participagao paritaria dos segmentos previstos na legislacao do
INCLUINDO ARTICULACAO COM VEICULOS DE COMUNICACAO, PRODUCAO E
DIVULGACAODECONTEUDOINSTITUCIONAL,
_ACOMPANHAMENTO_DA
SUAS.
PRESENCA DA Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI E SUAS SECRETARIAS
NA MiDIA, E APOIO NA COBERTURA DE EVENTOS E ACOES OFICIAIS.

Art. 5o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Valor orcado: R$ 160.070,04 (Cento e sessenta mil, setenta reais e quatro centavos.). O edital e
demais informacoes poderao ser obtidos no Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal de

Gilbues-PI, 07 de julho de 2025.

govbr
Caracol - PI, 09 de julho de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Prefeitura Municipal de Caracol - PI