Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
BERTOLINIA
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí - PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
TIPO: MENOR PRECO LOTE
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Município de Bertolinia - PI, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria n0,006/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo LOTE,
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
opresente
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
no038/2025,
Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servicos sob demanda de apoio de som,
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
iluminacao e locacao de instrumentos em eventos publicos da Prefeitura e Secretarias Municipais de
especie.
Belem do Piauí - PI, tendo como contratado a empresa MIKAEL MARKsON DA SILVA, inscrita
no CNPJ sob o no 44.033.266/0001-06, com o valor global de R$ 62.250,00 (Sessenta e dois mil
Objeto:
duzentos e cinquenta reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21,
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS PARA
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao,
ATENDIMENTO A DEMANDA DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
DE BERTOLINIA-PI.
O EDitAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Praga Nossa
Belem do Piauí - PI, 04 de Novembro de 2025.
Senhora Aparecida, 34 - Bairro: Centro - CEP: 64870-000 - Bertolinia - PI, no horario de 07:30h as
13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de novembro de 2025, as 10:00hs (quinta-feira), na plataforma
bnc.org.br.
ONATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Bertolinia - PI, 03 de novembro de 2025
Joaquim Neto Rodrigues da Silva

Pregoeiro
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí

BERTOLINIA
EDUCACAO-SEM
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí - PI
EDITAL SEMEBER BERTOLiNIA- PI 003/2025
AVISO PREGAO ELETRONICA N 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA-PPAIC
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico, CNPJ n 01.612.560,0001/60,
BERTOLiNIA-PI, atraves da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para
com sede na Av. Dep. Julio Cesar, s/n, Centro, Belem do Piauí, atraves do Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria n 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna publico que realizara procedimento
Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR
LOTE nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como
conforme EDITAL
SEMEBER BERTOLINIA - PI 001/2025 PROGRAMA
pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o procedimento licitatorio a diante especificado:
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de comunicacao visual, para atender as necessidades
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC, VEM DIVULGAR
do Município de Belem do Piauí - PI, conforme demais especificacoes constantes no Anexo I - Termo de
O RESULTADO FINAL DA SELECAO DA CANDIDATA A VAGA DO EDITAL
Referencia do Edital.
Inicio do recebimento das propostas: 06/11/2025, as 17:00 h
SUPRA CITADO, CONFORME TABELA (ANEXO 1):I
Termino do recebimento das propostas: 20/11/2025, as 09:00 h
Abertura das propostas: 20/11/2025, as 09:00 h
Inicio da etapa de lances: 20/11/2025, as 09:10 h
Bertolinia - PI, 29 de outubro de 2025.
Sistema: BBMNET LICITACOES ELETRONICAS.
Valor: R$ 308.650,00 (Trezentos e oito mil e seiscentos e cinquenta reais).
Recursos Orcamentarios: FPM, ICMS, OUTROS, RECURSOS PROPRIOS - Prefeitura MUNICIPAI
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DE BELEM DO Piauí.

Elisabet Pereira Veloso

CPF: 577.936.463-04
Jose Alberto Coelho Leal
Belem do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
CPF: 008.727.343-82
Kalmng syhgc, zuxo
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Anne Kalinne Silva Veloso
Agente de Contratacao
Portaria n 08/2025
CPF: 051.267.883-96
A divulgacao virtual dos atos municipais