Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ld: lOEF 340103B767D3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMI ISTRATIVO º. 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-Pl, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídic a: FLA VIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80, com endereço no CJ Joaquim Lopes 01, Quadra F, Casa 0lsla, Juazeirinbo, São Joao do Piaui PI, 64760-000, tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídic a especializada na execução de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes internos e externos atendendo a demanda da prefeitura municipal de Pavussu e unidades vinculadas.

DATA DA ASSINATURA:

11 .03.2025.

VIGt CIA:

12 Meses.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II da Lei N º 14.133/202 1.

VALOR GLOBAL: R$ 56.723,80 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/Pl).

CONTRATADO: FLAVIO MAGALHAES EIRELI.

li PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua José Saluithmo da Silva. N· 953. Centro. Ccp 64.838--000, Pavussu-Plaul Contato: E--mall: prcfcltura.p,· s@gmall.com / flnoncclro.pvs@gmall.cont

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025.

REFERÊNCIA : Dispensa de Licitação 017/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR1DICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU E UNIDADES VINCULADA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais e, de acordo com o que detennina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso li, da Lei nº 14. 133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de dedetização de ambientes internos e externos, atendendo a demanda da prefeitura municipal de Pavussu e unidades vinculada, a ser realizado pela empresa, FLAVlO MAGALHAES ElRELl, CNPJ: 40.902.572/0001-80, com endereço no CJ Joaquim Lopes OI , Quadra F, Casa 0l sla, Juazeirinho, São Joao do Piaui PI, 64760-000, neste ato representada pelo Sr. FLA VIO MAGALHAES, portador do CPF nº. 040.873.423-01, com o Valor Global de RS 56.025,00 (cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais), detenninando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente tenno e elaboração do contrato ou instrumento similar confonne faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PJ, 10 de março de 2025.

WTNTNCIUS VTLANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-Pl li

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 017/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna pú blico que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: FLA VIO MAGALHAES EIRELI, CNPJ: 40.902.572/0001-80, com endereço no CJ Joaquim Lopes 01, Quadra F, Casa 0lsla, Juazeirinho, São Joao do Piaui PI, 64760-000, tendo por Ob jeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de dedetização de ambientes internos e externos, atendendo a demanda da prefeitura municipal de Pavussu e unidades vinculada.

DATA DA ASSINATURA: 11.03.2025.

VIGtNCIA: 12 Meses.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 56.025,00

( cinquenta e seis mil e vinte e cinco reais).

DOTAÇ Ã O ORÇAMEN TÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATMDADE: 15.452.0504.2058; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: FLA VIO MAGALHAES EIRELI.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

IIVa José satustca,o da IIYa, n" fSll, Cenl'o, a, 64.83HCIO, PCMIISU·l'lauf contato: E -mal: pr"'8V(q QYllmngl,çqm / llngnçffO lffllpmql.çqm

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÃRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAWSSU, CNPJ nº. 01 .612.679/0001-32 CONTRATADO: ALBERTO MIRANDA DA SILVA.

Portador do RG n" 2.642.448-SSP/PI e CPF nº.021.817.473-20.

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA CNH nº 08706716216 AB-PI, à junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - : As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Municí pio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessá rio.

VALOR TOTAL de RS 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

PARAGRAFO ÚNICO

Em caso de necessidade de deslocamento do CONTRATADO a outra cidade, para cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE arcará com o pagamento a titula de AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21

VIGÊNCIA : 06.01.2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.