Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETA;

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 244. 82 4, 35 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +} 1.244.824,35

Anulaçã o

364

ld: OF SBE D8AA1892 555

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no O/"Çilmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Anulaçã o

133

PC SAO MIGUEL.

101

06554182/0001-29

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1023.1023.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 160.224,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R.: 1 500 00 500 Recur&08 não Vinculadoe de lmpoatoe 200 000 Educação· Despesas oom MOE

411 13.392.1130.2076.0000 DIFUSAO CUL TlJRAL 2.206,49 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE SF.R.: 1 500 500 Recureos não Vlnculadoe de Impostos ... 000 N!ose aplica 00

414

12.361.1161.2067.0000

3.3.90.48.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur&OS

não

Vinculados, de Impostos

Educação· Despesas com MOE

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB

186

12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 540 540 Transferênclaa do FUNOEB . Impostos e Trenaferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Eduçação Bàslç 00

381

386

12.361.1161.2081.0000

3.3.90.39.00

541

... 000

12.365.1162.1003.0000

4.4.90.52.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOlCA

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

N!ose aplica

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

000

N!on aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

212 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recvr&08 não Vinculadoe de lmpoatoe ... 000 Nãon apllca 00

214 27.812.1125.2069.0000 APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 500 Recureos não Vlncolad08 de Impostos ... 000 N!ose apllca 00

-

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1014.2007.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.1.90.1 1.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se al)llca

DIÁRIAS · CIVIL

999

000

NIO se aplica

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.182.1041.2006.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'808 nao Vinculados de Impostos

999

Não se aplk:a

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

3.3.90.39.00

751

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.000,00

500

1.000.00

500

30.000,00

500

53.148,86

Re<:Ul'$0$ da Contribuição para o Custeio do

SeMço

Não

aplico

75 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reco~ não Vinculados de lmp:l6tos 999 000 Não se aplica 370.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

Exercido:

Anulaçã o Anulação

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FJNANCAS

28.843.0202.2111.0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

500

999 000

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DlvlOA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

soo

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 ReaJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não MI apliC9 187.000,00 F.R.: 1 500 00

111 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recu~os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 118.000,00 F.R.: 1 500 00

126

SEC MUN DESENV RURAL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

20.805.1014.2087.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recoraoa não

Vinculado& de Impostos

N&o ae apliCll

128 20.605.1014.2087.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rocursos nao VincoIaoos ae impostos 999 000 Não se aplica 7.000,00 F,R.: 1 500 00

129 20.805.1023.1077.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rea.11·sos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica 3.713,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

244

751

de Iluminação Publica · COSIP

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1023.1076.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Reairsos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

277 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 55.000,00 F.R.: 1 500 00

297

376

345

10.301.1052.2063.0000

3.1.91 .13.00

600

999

000

10.301.1052.2055.0000

3.3.90.48.00

600

ATENCAO BASICA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

30.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

ATENCAO BASICA

12.220,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Reairsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1023.1018.0000

ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

999

000

Não se aplica

02 05 DO SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

62 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -23.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

30.000,00

541

8.650.00

542

4.000,00

500

57.000.00

500

14.500,00

500

12.512,00

500

25.650,00

500

10.000,00

660

-1 00.000,00

F .R. Grupo:

500 00

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 37, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARlA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POUTICOADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999 ooo

3.3.90.14.00

500

999 ooo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rea.usos não Vinculados de Impostos

Nao se apliea

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao se apllce

74 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se ap/iea -65.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

105

106

123

124

147

151

173

177

190

198

3.3.90.47.00

751

-53.148,88

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribulção para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o Pública - COSIP

999 000

Naose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

28.846.0202.2110.0000

E ENCARGOS ESPECIAIS

OPERAÇÕES

3.3.90.47.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

Nêo se aplica

04. 122.1014.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.451.1223.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.1223. 1038.0000

4.4.90.51 .00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Não se aplica

000

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exercício :

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.565

SEC MUN DESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

17 .544.1000.2033.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

DE AGUA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso8 não Vinculados de Impostos

999 000

Nêo se apllea

E CULTURA

12.361,1161.2067.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

13.392.1130.2078.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Rooul'806 não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Educaçao - Despesas com MOE

DIFUSAO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Não se aplica

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.385.1182.2083.0000

3.3.90.30.00

542

-12.512,00

F .R. Grupo:

500

-7.000,00

F .R. Grupo:

500

-160.224,00

F .R. Grupo:

500

◄.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.206,49

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Séslc

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênefas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

-30.000,00

F.R. Grupo:

541

-8.6SO,OO

F.R. Grupo:

206

PC SAO M IGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .565

SECRETARIA MUNICIPAL DE E SP ORTE E LAZER

27.812.1125.1 0 72.0000

APOIOAOESPORTE AMAD OR

4.4.90.5 2.00

500

999

000

EQUIP AME NTOS E MATERIAL PERMANE N TE

Recursos não Vincula dos de Impostos

Não se aplica

215 27.812.1125 .2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AOES PORTE AMADOR OUTROS SERVIÇO S DE TERC E IR OS - PESSOA JUR IDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -65.000,00 F.R . G rupo: 1 500 00

230

270

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.105 2.2054.0000

ATENCAO B ASICA

3.1.90.11.00

500

VEN CIM ENTOSE VANT A GENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASP S

FUNDO MUNICIP AL DE SAU DE

ATENCAO B ASICA

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE C ONS U MO

274 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO B ASICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERC EIR OS - PE SSOA F ISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASP S -55.000,00 F.R . G rupo: 1 500 00

284

286

338

10.301.1052.2059.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

POR TE MPO DETE RM INADO

-12.220,00

F.R . G rupo:

1 600 00

Transfe rê n cias F undo aF und o de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de M anute

Não se aplica

ATENCAO B ASICA

OBRIGAÇÕ

ES P ATR ONAIS

-30.000,00

F.R . G rupo:

1 600 00

Transfe rê n cias F undo aF und odeR ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute

999

000

Não se aplica

FUNDO M UNICIPAL DE ASSIS TENCIA SOCIAL

08.244.1014.201 7.0000

GESTAO PO LITICO AD MINIS T RATIVA

3.1.90.04.00

660

999

000

-5.342,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERM INADO

F.R . G rupo:

Transfe rê n cia de R ecursos do Fundo N aciona l de Assistência Social - F NAS

Não se a plica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.565

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999

Anula çã o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO A JURIDIC A

-4.658,00

F.R. Grupo:

Tran sferên cia de R eouraos do Fundo Nacional de Assistê

1 660 00

ncia Social - F NAS

Nã o se aplica

Artigo 3o. -

-1.244.824,35

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

000

1 660

-3.713,00

F.R . G rupo:

1 500 00

-170.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.000.00

F .R. Grupo:

500

◄1.500,00

F .R. Grupo:

SOO

-57.000,00

F .R. Grupo:

500

-39.450,00

F .R. Grupo:

500

-78.550,00

F .R. Grupo:

500

542

347

-1 60.000,00

F.R . G rupo:

500 00

-25.650,00

F.R . G rupo:

1 500