Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
IMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
FAZRAPOTURO.
unicef
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAusULA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAusULA QUINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Italo Magno Dantas Lopes de Ca
necessidade administrativa.
Prefeito de Simoes/PI CP
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
do Edital n 01/2024.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Ana Vitoria dos
Santos Paixcio
Contratado (a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.140-4.
CLAusuLA sEtImA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Sents
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CpF:01g.0Qy.s 83-sg
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
CPF: 11Q.631-163-1l
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.

descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
TRAPAYURO.
unicef
ICNPJ 18.114.559/0001-08
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor,devidamente assinadas
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno DantasL de Carvalho
PREFEITOMUNICIPAL
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
FAZRABALHOO.
unicef
ua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
eo (a) Sr. (a) Larissa Nonato Felix, brasileiro (a), portador (a) do RG no
4.516710 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o no 086.603.733-08residente
no . Povoado Pe da Serra, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas L
Italo Magno Dantas Lepes'de CaNIc
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de SiffgeS9P?
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas' Lopes de Carvalhce
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Nonalo Seiy
Waninooa
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF:61g-9@1.s83 -Sg
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024
Italo Magno Dantas de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF:11Q.831./-
A divulgacao virtual dos atos municipais.