gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Associação de Moradores do Conjunto Residencial Rodoviários IE II- AMCRR. Convoca os moradores para participar da assembleia geral de reativação da associação e eleição da nova diretoria. Acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2025 (segunda - feira), às 17h em primeira chamada e às 17:30 em segunda chamada, na Quadra C, casa 11, Residencial Rodoviários I, Teresina -PI.

EXTRATO DO ESTATUTO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL 'LAR DO NANDO'. Capítulo I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA, FINS, SEDE E FÓRO. Art. 1º - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL 'LAR DO NANDO, também denominada, como 'LAR DO NANDO' com sede e foro na Quadra 138 casa 13 e 14, Residencial Jacinta Andrade - Santa Maria do Codipi - CEP 64.013-591, na cidade de Teresina, no estado do Piauí. É uma associação de natureza social e filantrópica, sem finalidades lucrativas e vin -culação política ou partidária, com finalidade de estimular o amor eo respeito aos animais, divulgar leis que protegem os animais, promover campanhas educativas e orientar a população quanto ao respeito e cuidados com os animais, esclarecendo quanto a posse responsável e esterilização dos animais, fiscalizar o cumprimento da legislação relativa aos animais e combate aos maus tratos. Através de implementações de projetos e ações voltadas, visando o bem estar animal e da sociedade, constituída por tempo indeterminado, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. FERNANDO JOSÉ ANTÃO MACHADO, Presidente.

EXTRATO DE ESTATUTO. A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO MULTICULTURAL - PROMULTI, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 18/12/2015, inscrita no CNPJ no 24.431.557/0001-45, com sede na Rua Professor Darcy Araújo no 2049, Jóquei Clube, CEP 64.051-040, Teresina/PI. Duração por tempo indeterminado, tem como objetivo: promover atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, formação e qualificação profissional e serviços sócio assistenciais para crianças, adolescentes, jovens e idosos, fomentar o diálogo e intercâmbio com instituições de ensino e pesquisa dentro de suas finalidades, realizar exposições, mostras, cursos, concursos, encontros, festivais, capacitações, salões e conferências, realizar consultoria, assessoria, treinamento, cursos técnicos e monitoramento de projetos sociais e culturais e demais atividades artísticas e formativa. Seu Estatuto é composto de 35 artigos, que regula todo o seu funcionamento. É composto pelos seguintes órgãos: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A diretoria é composta por Presidente, Vice-presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro e Conselho Fiscal. Fabiano Marlon Santos da Silva, como atual presidente.

COMUNICADO. SMILE ESSENCE LTDA, CNPJ 31.544.353/0001-86, localizada na R ARLINDO NOGUEIRA, 333, 1º ANDAR SALA 108 CENTRO - TERESINA - PI CEP 64.000-290, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade 8630-5/04 Atividade odontológica e serviços de prótese dentária, Teresina 29 de janeiro de 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

253
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
raga Bs/n-CNPJn 41.279.571/0001-94
(86)- 3252-4400
tmail.com
Portaria GP No 114/2025
Portaria N 146/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO dasS
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 65, VI e IX, da Lei Organica.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Municipal;
combinada com o Regimento Interno.
consiDeRAnDo o pedido administrativo requerido pela servidora Socorro
Lara Alencar Rufino Borges - CPF n 579.139.943-04, ocupante do cargo de
RESOLVE
Assistente Social, lotado(a) no Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS,
pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Assistencia Social e.
Nomear
EDIMILSON
COSTA
VIANA,
CPF
Cidadania do Município de Inhuma-PI.
026.936.373-41, para o cargo de Setor de Vigilancia e Conservagao da
Câmara Municipal de Campo Maior.
cOnsIDERAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado
no art.85,da Lei n633/2001
Que dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos
Cientifique-se,
Servidores do Município de Inhuma-PI;
Publique-se e
Cumpra-se
RESOLVE:
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
CONCEDER licenga sem vencimentos a Servidora SOCORRO LARA ALENCAR
Campo Maior, Estado do Piauí, em 19'de junho de 2025.
RUFINO BORGES, pelo prazo de 03 (tres) anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposicoes
em contrario.
Wellington Francis
Lustosa Sena
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 10 de junho de 2025
ELBERT HOLANDAC
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
Senhor Prefeito,
Portaria gP No 114/2025
Tendo em vista haver necessidade de adequar o Orçamento deste Poder.
Legislativo no ano de 2025, solicitamos a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR no valor de R$ 90,00,00 ( NOVENTA MIL REAIS) visando atender
essa insuficiencia orcamentaria obedecendo a seguinte dotacao:
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
SUPLEMENTACAO
Resolve:
CODIGO
ELEMENTO
DESCRICAO
VALOR
01031000120010000 33.90.39
Outros Servigos de
R$ 90,000,00
Nomear
EDIMILSON
COSTA
VIANA,
CPF
Terceiros-Pessoa
Juridica
Cientifique-se,
O credito aberto na forma anterior sera coberto com rec
rso provenientes de
CODIGO
ELEMENTO
DESCRICAO
VALOR
Publique-se e
0103100011001000044.90.51
Obras e Instalacoes
R$ 90,000,00
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Regeneracao-Pl,Ode MAlO de 2025
Campo Maior, Estado do Piauí, em 19/de junho de 2025.
Aproveitamos o ensejo para renovar aV. Exa., protestos de elevado
apreco e distinta consideracao.
Wellington Francysto Lustosa Sena
Ciriaco Jose de Arauto
President da Câmara
Presidente da-Câmara Municjpal/de Regeneraca/PI
Ciriaco Jos6 de Ara0jo
PF498.486.743-49
083
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

PRFEITURAA
ESTADO
COLANDIA
MARCO
MARcoLAnDiA
Portaria N 031/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 034/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em ca
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
em comissao e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia -Estado do Piauí,
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decid
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre
nomeacoes e exc
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a
SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG 1
REGISTRO GERAL/CPF n 843.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de COORDENADORA DE
DEPARTAMENTO III, DAS-3.
TURISMO, DAS-5.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art.3
n-se todas as disposicoes em c
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO 2025
DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO Assinado de forn
CORINTO MACHADO AO MACHADODE MATOS
DE MATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

OLANDIA
RCOLANDIA
AoM. 2025-2028
MARCOLAN
Portaria N033/2025,DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 035/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
ca do Município e,
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERIVAN EMERSON DE SOUSA , brasileiro,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DALILA REIS MIRANDA, brasileira, REGISTRO
REGISTRO GERAL/CPF n 931.xxx.xxx-06, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
GERAL/CPF n 067.xxx.xxx-82, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA II, DAS - 2.
DEPARTAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DA JUVENTUDE, DAS-5.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 3 - Revogar
todas as disposicoes em contrario
Art.3-Revogam
sicoes em contrario.
CORINTO MAChADO Ashindo de fHADo de ta pos
CORINTO MACHADO Assir
gitalpATOS
DE MATOS
DE MATOS
-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

237
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
http:/morarlegal.online/marc
OCESSO DE REGU..

Prefe
CAON00039/202
REGULARIZAC
ICO-Reurb-
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
REFEITURA Municipal DE MARCOLaNDIA,
r juridico ISADORA JOELLY
da na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA,21
de MARCOLANDIA-PI
OIA
COUTINHO,OAB N
este edital NOTIFICAR
rceiros event
tualmente interessados, que
SANTOS DO
em proc
rtigo 4
rtigo 5.O pres
Artigo 5.O
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
05/04/2025, 18:
504/20251

E INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.

1=CEP
ACAON00041/202
REGULARIZACA
LICO-Reurb-S
NDIARIA -REURB/MARCOLANDIA - PI
sentado pelo
MARCOLANDIA-
NOTIFICAR :
que em
etrico e cadastral
VENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE N
MARCOLAND
do RUA DOUTOR FRANCISCO LUIS DE
uma area de 210, localizado RUA ZULMIRO CESAR DE ANDRADE,
Com endereco
vendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
e Edital entra
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuceo dc
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nugleo de Regularizacao Fundiaria
OUTINHO
OAB PI N 22.462
05/04/2025,18
05/04/2025, 18:4
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal De Simoes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 014/2024
Portaria N 022/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOSE
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010,e
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONsIDeRANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MARIA GENILDA DE' CARVALHO DIAS FELIX
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a).ALEXANDRA RIBEIRO ASSUNCAO matricula n
matricula n 0000128, inscrito (a) no CPF sob o n763.535.164-87, FERIAS
0000537, inscrito (a) no CPF sob o n818.135.893-72, FERIAS REMUNERADAS de 30
REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
31/01/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 08 de Janeiro de 2025.
Simoes -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Iris Elalne Dantas!
Secretaria Municipal de Educagao
es de Carvatho
Secretaria Municjpal de Educagao
CPF:009.363.263-01
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
Portaria N 021/2024
Portaria N 023/2024
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a).FRANCISCA ANA SAMPAIO matricula n 0000076,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MARIZETE FEITOSA XAVIER matricula n? 0000485,
inscrito (a) no CPF sob o n353.006.633-87, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
inscrito (a) no CPF sob o n396.721.663-20, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
aquisitivo relativo ao ano de 2024
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Simoes - PI, 09 de janeiro de 2025.
Portaria N 006/2021
Portaria N 006/2021
CPF: 009.363.263-01
CPF: 009.363.263-01
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.142, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Decreto nº 27.584/2025; e ao Despacho nº 4116/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043131/2025-63), resolve

EXONERAR

KAROLINE ALENCAR RODRIGUES , CPF nº 012.566.*****, do cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (GISAB), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 010/2025, que tem como objeto contratacao da atracao artistica *LUAN E FORRO
ESTILIZADO" para a realizacao de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data.
de 02 de margo de 2025, tendo com empresa contratada LUAN FORRO
ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ:
17.985.184/0001-99, com o valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 396/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DVANY JORGE BARBOSA DE SOUSA, matrícula n º 114622, na função professor na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA no E.M. LYSANDRO TITO, turno MANHÃ, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 12 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revo -gadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 14 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

CONsIDERANDO o disposto na Lei Federal no 6.766, de 19 de dezembro de 1979,
especialmente em seu artigo 28, que regula as alteracoes em loteamentos registrados;
cOnsiDERAnDO que o Loteamento "Cidade Jardim" foi originalmente aprovado pelo
Decreto Municipal n 042, de 28 de julho de 2022, e encontra-se registrado na Matricula no
8196, do Livro 02-AF, da 1a Serventia Extrajudicial de Registro de Imovel de Bom Jesus-PI;.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo no 9385/2024, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, por meio do qual a empresa ARAUJO E MARTINS.
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 00.136.186/0001-00, requereu a
alteragao de lotes especificos no Loteamento "Cidade Jardim";.
COnsiDeRAnDo a manifestagao tecnica favoravel da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Saneamento, consubstanciada na "AUTORIZACAO DE ALTERACAO DEE
LOTES E QUADRAS" emitida em 27 de maio de 2025, e no Memorando n 0003/2025 -
SIS/PMBJ, que atestam a conformidade das alteracoes propostas com as normas
urbanisticas ea inexistencia de litigios administrativos
CONsIDERAnDO o parecer favoravel da Procuradoria Geral do Município, exarado nos
autos do Processo Administrativo no 9385/2024, que opinou pela viabilidade juridica da
aprovacao da alteracao pretendida;
COnsiDERAnDo a apresentagao, pela empresa loteadora, de Declaragao Formal de
Inexistencia de Adquirentes para os lotes especificos objeto da alteracao, justificando,
assim, a nao aplicabilidade da exigencia de acordo com terceiros para os referidos lotes,
conforme previsto no Art. 28 da Lei Federal no 6.766/1979;
O Excelentissimo Senhor NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, Prefeito Municipal de
Bom Jesus, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe conferem o inciso VI e Xxll do.
art. 66, da Lei Organica Municipal, e
Art. 1 Fica aprovada a alteracao do Loteamento "Cidade Jardim", de propriedade da
empresa ARAUJO E MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 00.136.186/0001-
00, referente aos seguintes lotes e quadras:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

175

Estado do Piauí

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A

EMPENHADA

tJNXDADE ORÇAMENTÁRIA : 0 2. 09 . 01 - FUNDO Mt:JNXCXPAL DA CULTURA

| TfTULOS | e DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES | e DITO I ESPECIAXS E IEXTRAORDINARIOS | ToTAL | EMPENHADA | DXFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 98.898,.37 | 0 , 00 | 98.898, 37 | 72.277 , 15 | 26.621, 22 |
| Outras Despesas Correntes | 98.898 ,. 37 | o , oo | 98 . 898, 37 | 72.277 , 15 | 26.621, 22 |
| Aplicações Diretas | 98.898 ,. 37 | o , oo | 98 . 898, 37 | 72.277 , 15 | 26.621 , 22 |
| Materia l de Consumo | 3.000 ,.0 0 | 0 , 00 | 3 .000,00 | 0 , 00 | 3.000, 00 |
| Prcmiacocs CuJturais, ART.• Cient. Desportivas | 31.898,.37 | o , oo | 3 1.898, 37 | 21 . 247 , 36 | 10.651,01 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 2.000 .. 00 | 0 , 00 | 2.000, 00 | 0 , 00 | 2.000, 00 |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídica | 62.000, 00 | 0 , 00 | 62 . 000, 00 | 51.029, 79 | 10. 970, 2 1 |
| TOTAL DA UNXDADIC OR.ÇAMENTÁR.:CA --> | 98 . 898,37 | 0,00 | 98 . 898,37 | 72 . 277,15 | 26 . 621,22 |

JOS~ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNXCXPAL CPF : 0**.***.188-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PX-MA CPF : 8**.***.088-09

www .simpiesinformatica.com l

!PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Na.me: W ALDIRALVES96'.58 1 Doto: 02/041202'.5 O 1 :37 :24.483 1 SlAFIC: SCP21 H / V er: 2 1.37 .00 / File: REL\_Bolancol 1.PRO

E stad o do Píaui.

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

P.Agína: 16/
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç Ã ODA RECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/ 2 3 | | ARRECADADA/ 2 4 | PREVISTA/2 5 | PREVISTA/26 |

| 1000.00.0.0 | RECEITAS CORRENTES. | 60.980.593,88 | 66.672.231,63 | 85.209.528,61 | 93.429.833,43 | 118.312.251,12 |
| 1100.00 . 0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE | MELHORIA 3.285 . 517,55 | 3 .307.631,96 | 4.491.958,90 | 4.812.278,27 | 5.802.082,52 |
| 1110.00 . 0.0 | IMPOSTOS | 3.216.270,63 | 3.245.748,93 | 4.442.198,82 | 4.665.009,27 | 5.624.184,52 |
| 1112.00.0 . 0 | I MPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 213.783,11 | 239.162,56 | 253.044 , 54 | 231. 693, 40 | 230.869,52 |
| 1112.50.0.0 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | TERRITORIAL 133.103,57 | URBANA 135.180,70 | 146.438,89 | 98.797,60 | 98.797,00 |
| 1112 .50.0.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial e | Territorial 133.103,57 | Urbana - 135.180,70 | IPTU 146.438,89 | 95.158,60 | 95.158,00 |
| 1112.50.0 . 2 | Multas e Juros de Mora do | Imposto Predial de 0,00 | Território Urbano 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1112.50.0.3 | Receita da Divida Ativa do IPTU | 0,00 | o,oo | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1112 . 50.0.4 | Multas e Juros de Mora - Divida | Ativa - IPTU 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213 ,00 | 1.213,00 |
| 1112.53.0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER | VIVOS" DE 80.679,54 | BENS IMÓVEIS E DE 103.981,86 | DIREITOS REAIS 106.605, 65 | SOBRE IMÓVEIS 132. 895, 80 | 132.072,52 |
| 1112.53.0.1 | Imposto s / Transm. Inter Vivos | de B.Ie de Dir. 80.679,54 | Real - ITBI 103.981,86 | 106.605,65 | 129.256,80 | 128.433,52 |
| 1112 .53.0.2 | Multas e Juros de Mora do ITBI | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 1.213,00 | 1.213 ,00 |
| 1112.53.0 . 3 | Receita da Divida Ativa do ITBI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213 , 00 |
| 1112.53.0.4 | Multas e Juros de Mora - Divida Ativa | - ITBI o,oo | o,oo | 0,00 | 1.213,00 | 1.213 ,00 |
| 1113.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE | QUALQUER 1.827.390,95 | NATUREZA 1.457.527,84 | 1.852 .091 , 42 | 1.916.228,87 | 2.476.228,00 |
| 1113.03.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | FONTE 1.827.390,95 | 1.457 . 527,84 | 1.852 .091,42 | 1.916 .228,87 | 2.476.228,00 |
| 1113 .03 . 1.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO | 1.827 .390,95 | 1.457.527,84 | 1.852.091,42 | 1.916 . 228 , 87 | 2.476.228,00 |
| 1113.03.1.1 | Imposto de Renda Retido nas Fontes | 1.827.390,95 | 1.457.527,84 | 1.852 .091 , 42 | 1.912.589,87 | 2.472 .589,00 |
| 1113 .03 . 1.2 | Multas e Juros de Mora do Imposto sobre | a 0,00 | Renda Retida na Fonte 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1113 .03 .1.3 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | - 0,00 | Trabalho - Dívida 0,00 | Ativa 0,00 | 1.213 ,00 | 1.213 , 00 |
| 1113 .03 .1.4 | Imposto sobre a Renda - Retido na | Fonte - 0,00 | Trabalho - Dívida 0,00 | Ativa - Mu 0 , 00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1114.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 1 | 1.175.096,57 | E SERVIÇOS .549 . 058,53 | 2.337.062,86 | 2.517.087,00 | 2.917.087,00 |

Estado do Piauf

PREFEITURA MUNICI PAL DE SIMPLICIO MENDES

EVOLU Ç Ão DA RECEIT A

Pãgina:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

190
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
SOQUERAO
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUiE
Portaria Municipal No 68, De 21 de nOVemBrO De 2025
Nomeia membros que irao compor o Comite
Municipal da Escuta Especializada, no Município de
Boqueirao do Piauí - Pl, e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, no exercicio de suas fungOes e no uso de sua:E
es legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, bem como o que dispoe a Le
13.431/17, em seus artigos 15 e 16,
RESOLVE:
Piauí, sobre situagao de violencia, com a seguinte composigao:.
CARGO
NOME
CPF
Tonaide Regna Carvalho Lima Mendonca
428.947.433-00
PROTOCOLO DA REDE DE
Psicologo(a)
Mara da Dalila de Sousa Nascimento
909.517.943-53
Advogado(a)
Moises Augusto Leal Barbosa
347.815.283-68
PROTECAO A CRIANCA E AO
Enfermeiro(a)
Jaracel Jose dos Santos
793.304.793-91
Psicoped
agogo(a)
Evilene Lima de Freitas
13.379.303-34
ADOLESCENTE EM SITUACAO DE
Conselheiro(a) Tutelar
090,007.023-48
RISCO PARA A VIOLENCIA
Art. 2. A Coordenagao do Comite sera exercida pela Sra. Tonaide Regna Carvalho Lima Mendonga,
brasileira, casada, inscrita no CPF sob o no 428.947.433-00 e tera como Secretaria, a Sra. Marae
Dalila de Sousa Nascimento, brasileira, casada, inscrita no CPF sob on 909.517.943-53.
Art. 3. Segue o anexo unico com o Fluxograma da Escuta Especializada em Boqueirao do Piauí
Art.4.Esta porta
data de sua publicagao, revogadas as disposigoes en
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
BOQUEIRAODO Piauí-PI,MARCODE 2025
Sha
Prefeita Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIS
BOQUEIRAO
SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITU
DO Piauí
EXPEDIENTE
Prefeita Municipal
GENIR FERREIRA DA SILVA
PROTOCOLO DA REDE DE PROTECAO A
Secretaria Municipal de Assistencia Social
CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM
RAIMUNDO NONATO SOARES
SITUACAO DE RISCO PARA A VIOLENCIA
Secretaria Municipal de Educacao
Fluxo da Escuta Protegida
Lei no 13431/2017 e De creto no 960 3/20 18
EDSON ALVES DE MELO
Secretario Municipal de Saude
ANGELA CRISTINA DE BRITO MACHADO
Presidente do Conselho Tutelar
ZENILDE BELARMINO DA SILVA
Assessoria Tecnica
LF CONSULTORIA E ASSESSORIA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -
Boqueirao do Piauí- PI
CMDCA
Margo de 2025
MARIA LUCIRENE DOS REIS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
CARTORIO ELEITORAL DA 11a ZONA
ELEIC0ES MUNICPAIS DE 2024
Aef
SJonoh
estos
loma
Slon
Loluers
O Exmo. Sr. Juiz da 11 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das aribuicoes que he confere o art. 215 e paragrafo
unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
Csd
4indigo
PREFEITAA
inus sotussino
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
lithia eristira d Resel Sose
soucher
eleita pela Coligacao *UNIDOS POR AMOR A PIRIPIRI* (Federaao Brasil da esperanca - PT/PC do B/PV, PP, PDT), por te
obtido 27.64 (vint esete mil seiscentos e quarenta e quatro) votos nominais, do total de 38.389 votos validos (trinta e oito
biemmano Lotin Rounhnnke Conpue
mil trezentos oitenta e nove), conforme Ata Geral das Eleigoes.
Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2024
otal de votos apurados
Total de votos em branco: 88
ANTONIQ OLIVEIRA
Juiz iart Zona Eleitoral do Piauí
Aia do Denow pone sle smpromimo pme de
eleto em 06 dp oukubro do
2o24 pons Jegiolotuw 20Qs-2028

I mento udnds dla Psnpini, E-
eimto ecmco
tado do Piou mo oudrneb memmil copedito Repen
do uered
degenoue honas oob a paepidemco
dn Sulen Asoqueino lmo Sobtmho imedu
PiRiPiRi
Denan nolene Qpe o
Joman do mea de hmt
TERRA qUERIDA
Portaria N0,002/2025, de 10 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI Estado do Piauí no uso das su
To wiu paeytto Hulton Mantnp couo joom emduy-
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a, da Lei Organica do
Município de Piripiri:
do i Neoa de honw pxnn pnetanem O nywnhe ywia
CONsIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento em
dezembro de 2024;
la eomtiuteoo Coiaduol, o li nganies do wn
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servico publico;
do munipe e eneno targ pob a wmpnota
CONSIDERANI
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
dodemoetaue
Apo deeloranem amim paometo" to ommad
Jenmo de cmprmmo e pme pela parjata e pulo
RESOLVE:
em comissao de Consultor Geral - COMUN do Município de Piripiri- PI.
Lma Sobrumho derlonsu- empmode .Na
I quesrg
oeourmtn 0 pnoemte bwen Nogueino delonu em-
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
temxda a nemoo Na peoulmeisimtidu a polemiade
do Exeuo Rona colongo dn
jairo do meeto
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
nco2025
ywto
Hltm Aontnn mnio eo ponumcwmenty dy
Paefuto Jown Alue ole owerns nonteito ogrode
JOVENILIA AI
DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
sndoatndn..
Logo apostoidelanadymmorde
Demos
nokne Sem mad modpons.o.. momenio
I eu. Bomans Mous couolante sonyolwo
Jounei e2ts
Deno anmadu e iodn
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA N° 43/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR RAQUEL BEZERRA LIMA LEITE, CPF 658.283.643-91, Diretora de Coordenação, lotada na Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 40/2019, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Muni -cipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIGNAR HERBERTH LEAL ARAÚJO, CPF 024.976.693-09, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Executiva de Captação de Recursos e

Monitoramento/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato nº 40/2019, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido instrumento contratual. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 27 de Fevereiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PORTARIA SEMPLAN Nº 44/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| ETURB | 529.618,00 | 529.618,00 |
| PGM | 20.000,00 | 20.000,00 |
| TOTAL | 549.618,00 | 549.618,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 27 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 27 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

Administração Indireta

¨ARSETE¨ Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

102
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau.
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
e do Piauí
2025 DO PIAUi2028
2025DO PIAUI202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 426/2025
Portaria n 424/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. LAISLANE LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. ROBERTA CARVALHO SEPEDRO, portadora do RG
no ***.186. ***_**, SSP- PI e CPF: no ***.489. *
7.*** **6 SSP- PI e CPF: no ***.674. ***_**, para exercer o cargo de Chefe Financeiro.
*-**, para exercer o cargo de Assessor
de Recursos Humanos, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
de Informatica, DAm Il, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí - PI.e
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Carida
de do Piauí
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
ICDO Piauí
Portaria n 425/2025
Portaria n 427/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. ANTONIO MANOEL DOS REIS, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. MARTA SAMARA DE SOUSA CARVALHO, portadora
do RG no ***.625. ***_**, SSP- PI e CPF: no ***.625. ***_**, para exercer o cargo de
Administrativo, DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Chefe de Departamento de Coordenagao Escolar, DAm III, lotada na Secretaria
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CLEIVANILSON
ado de forma
JOSE DE
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/03/2025

ld:0B621F658410A86E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Concorrência por Menor Preço - 002./2025

Resultado da Homologação

0001 -Manutenção de Patrimônio para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência:

2.132.628,32

Fornecedor

F MARIO EVARISTO EIRELI

Situação

Homologado em 25/03/2025 11 :35:41 Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

ld:OE28AA563F24A86C

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -EXECUÇÃO DE ROÇO EM SISTEMA VIÁRIO -Valor Referência: 650.032,02

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TOA (36.666.319/0001-

Situação

Adjudicado em: 25/03/2025 - 11 :25:04 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

Valor Total

485.915,02

Valor Final

Valor Total

1.599.461.24

1.599.461 .24
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

ld:OE28A9F958E4B056

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ: 01. 612 . 611/0001-53

Pági na :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESA.$ POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÀO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 52 ,

inciso II ,

alinea ~e" ANEXO

(Continuação)

RELATÓRIO

ORÇAM ENTÁRIA

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS

LRF, Artigo

inciso

alínea "c" ANEXO

(R$

DESPORTO COMUNITARIO

) .,.,,,,

J, J

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 4º.*** . 693-49

85 . 000, 00

85 . 000 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 8°. •** . 323-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇ Ã O:

202 5

85 . 000, 00

85 . 000, 00

(Continua)

f~ /fladirvi 1,\_./

Jwv;,yv

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF : O** . *º . 583-01

www. simplesinformatica . com. br 1

Usuári o: LIBNY MARIA CARVALHO RODRIGUES 1 PC Name: CONTABILIZEI Data: 16,,1)412()25 12:29:S3.846 I SIAFIC: SCP2I H / V er: 21 .38.00 / File: LRF \_RRE002.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01.612. 611/0001-53

Periodo :

JANEI RO A FEVEREI RO

BIMESTRE : JAN-FEV

2025 /

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇAOI INICIALI | DOTAÇAO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS l 11 | DESPESAS LIQUIDADAS l 11 | DESPESAS LIQUIDADAS l 11 | SALDO | I Inscritos em 1Restos a Pagar |

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇAOI INICIALI | ( a ) | No Bimestre Il | Até o Bimest. ( b ) | 1 % [b/tot b | SALDO | No Bimestre IAté o | Bimestre { dl | 1 Jd/ tot | e•a-d | 1Não Processado J (f) |
| ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | 56 . 319, 07 | 56 . 319, 07 | | | |
| | | | | | | | 22,543 | 22. t3 | | | |
| OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | 33 .775 , 89 | | | | |
| | | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | | 0,00 | | | | |
| | 38 . 466 . 800, 00 | 38 . 466 .800 , 00 | 4.531.131 , 49 | 4.531.131,49 | 100 , 00 | 33 . 935 . 668, 51 | 3. 670 . 769, 84 | 3.670 . 769, 84 | 100, 00 | 34 .796. 030 , 16 | |

Sistema .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica .com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ..

16/04/2025,

12 : 29 : 53

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 4**. *** , 693-49

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃ O: 2025

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8** . *** . 323- 68

EOSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF : 0** . *** .583-01

www. simplesinformatica . com .br 1

Pág i na :
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE ANI
SAURE
CNPJ: 6.553.630/0001-70
PORTARIASMS NS007/2025,ANISIO DEA8REU/PI,14DEJANEIRO DE2025
Portaria SMS N2O09/2025, ANISiO DE ABREU/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuicoes legais e.
de conformidade com o artigo 37,tl da Constituicao Federal
O prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atrib
Bes legais,
conferida pelo inciso Vi, do Artigo 66, da Lei Organica do Município..
RESOLVE:
Artigo1s- Nomear o Senhor: ANDERsON RIBEIRO DE SOUzA, in$crito no CPF: ***416.703.-
RESOLVE
**, para exercer o cargo de provimento em comissap de AssEssor Nivel I, Lotado na
952.463
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anfsio de Abreu/Pi.
LUZIA,da
ARTigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos.
Secretaria Mun
al de Anisio de Abreu/Pi.
06 de janeiro de 2025
ARTIGO2g-EstaPo
rtaria.entra em vigor na datade st
06 de janeiro de2025
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-see
Cumpra-se
Cumpra-se
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 14 de janeiro de 2025
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 14 de janeiro de 2025.
Holmo maria. Soues. mpido Quve
Rtmo
mMoria Scaes Maido Qveer
DELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
ecretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-PI
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu-Pl.
Mar S Macedo Otveira
PF926.6

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
SAURE
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
ENTRO
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupl@gmail.com
Portaria no 014/2025, AnisIO de Abreu/pI, 06 de JaneIrO de 2025.
Disp3e sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Portaria SMS N?O08/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei' Organica do
OPrefeito
ibulcbes legais.e
Município.
artigo 37, da Constltuigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo1e- Nom
Artigo 1o - Nomear o Senhor SAnDRO RIBeIRO DIAS, inscrito no CPF n.o
**071.613.**, para exerce
sao de ASSESSOR NIVEL I,
ide da.Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/Pi.
Departamento de Recursos Hidricos, Lotado na Secretaria Municipal de.
Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
06de janeiro de2025.
Artigo 2o-Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Registra-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publica-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Secretaria M
al de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 14 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 06 de Janeiro de 2025.
Oems movia soass roioo Quee
RAmON RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
Secretaria Munic
MARIA AS
RECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

3.1.90.16.00

800

999

000

OUTRASOESPESASVARIAVEIS·PESSOAL CIVIL

194.300,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recu'808 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Manuten

Nãoseapllca

463 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 329.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não~apliç3

467 10.301.0025.2161.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 3.200,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 600 Transferérlcias Fundo a Fundo de Reeursot do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 NAoaeaplica

477 10.301.0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 4.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tmnsrerfindas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Gow.tmo Fedoml - Bloco do Manuton 999 000 NAoseapllca

511 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 604 00 Transfcr~ndas provenientes do Governo Fe<:leral destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Não se aplica

534

584

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos

SUS provenientes

999

000

Nloaeaplica

UNIDADE MISTA OE SAÜOE

10.302.0027.2198.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.1.90.04.00

500

300

000

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

Saúde - Oe&peaaa oom ASPS

588 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados dê Impostos 300 000 Saüde - Dee.pee.es oom ASPS

596 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 28.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landrt Salea, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

2024
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuic6es legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 73/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 119/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEICULOS DA LINHA PESADA
PERTENCENTES A Secretaria Municipal DE EDUCACAO. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 12/05/2025 e encerrara no dia 14/05/2025. As informacoes.
referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
CONFECCAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE FACHADAS, PLACAS
ADESIVOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A IDENTIFICACAO
VISUAL
PUBLICOS, SINALIZACAO INSTITUCIONAL
DEMAIS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI, a
empresa
DIAS E MESQUITA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no
25.025.368/0001-35, apresentou proposta com 0 valor de R$ 58.834,00 (cinquenta e oito
mil, oitocentos e trinta e quatro reais) conforme o detalhamento de itens e valores na
proposta apresentada pela empresa. O mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente
ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica,
regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por DIAS E MEsQUITA
LTDA foi a que ofereceu o menor prego global, caracterizando-se como a mais vantajosa
para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da economicidade e
eficiencia que rege as contratacoes publicas..
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
uso de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 070/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
como objeto AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E BRINQUEDOS
PEDAGOGICOSDESTINADOS
ATENDIMENTO DAS
ACOES E
PROGRAMAS
Secretaria
Municipal
POLITICAS
INTEGRADAS,
CONFORME
ESPECIFICACOES
CONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 12/05/2025 e encerrara no dia 14/05/2025. As informacoes referentes
aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
Apos a devida divulgacao do aviso de contratagao, constatou-se que apenas uma empresa
manifestou interesse na execucao dos servigos, apresentando proposta compativel com os
valores praticados no mercado. A proposta recebida contempla a confeccao,
fornecimento e instalacao de fachadas, placas e adesivos personalizados, destinados
a identificacao visual de predios publicos, sinalizacao institucional e demais
demandas da Prefeitura Municipal de Caracol-PI, conforme as especificacoes
tecnicas exigidas pela Administracao.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO :

| ! CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 3.3 . 90 . 93 | AJUDA DE CUSTO | 0,00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 0,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 0,00 | |
| 4.4 . 90 . | Aplicações Diretas | | 0, 00 | |
| 4 .4.90 .51 | Obras e Instalações | 0,00 | | |
| 4.4.90 .51 | ESTUDOS E PROJETOS | 0,00 | | |
| 4.4 .90 .51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 0,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 0,00 | | |
| 4.4 . 90 . 52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 0,00 | | |
| 4.4 .90 .61 | Aquisição de Imóveis | 0,00 | | |
| 4.4 .90 .61 | TERRENOS | 0 , 00 | | |
| 4 . 6 . | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 0, 00 | |
| 4.6.90. | Aplicações Diretas | | 0, 00 | |
| 4.6 .90 .71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 0,00 | | |
| 4.6.90.71 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL | 0,00 | | |

PREFEITO MUNI CIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF: 808.809.323-68

Usuár io: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 18/11/2025 17:19:5 1.6551 SIAFIC: SCP2IH I Ver: 21.41.001 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

NATuREZADADESPESA

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 15