Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pll.gina 3 de 5

R$ l

| INDICADOR·Art.25, f 3'·Leia•14.113, de 2020 (Aplicaçiodo Suponlvit de Exerelcio Aaterior)J | VllordeS,ipcrivit Permitido no Bxerclclo (o) | Valor n1o Aplicado No Exerck:io Anterior (1) | Valor de Supertvi1 A~J• (u) | Valor Aplicado Apóio 1• ~ (v) | Valor Total de Sup. N., Aplicedo Al6 o Final do Burcfcio (w) | Vlllorde~ i,..,.i... ,.,,,_ baddo Amai (a) |

| 19- Total das Despesas Custeadas comSuperiv1t do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total du Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfcrtncias de Impostos | 0,00 | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (V AAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) | DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) | DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) | DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) | DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) | DESPESASCOM MANVJ'ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•COSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FVNDEB) |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDE• RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETOFUNDEB (Por Sublimção) | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | D8SPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | D8SPESAS PAOAS JANADEZ (Q | ™°SCRITAS EM RESTOS APAOAR O PROCBSSADOS (B) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM A ES T PICAS OE MOE CUSTEADAS COMRECEITAS OE IMJ"QSTOS | 2.575.000,00 | 2.338.105,02 | 2.338.105,02 | 2.204.665,1 1 | 0,00 |
| 20.I• Educnç.i'lolnfiimil | 31.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.537.000,00 | 2.338. 105,02 | 2.338.105,02 | 2.204.665, 11 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e AdullOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educoçõo Especial | 1,000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administrai;.ao Cerol | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 6.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB | DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB | DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB | DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB | DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB | DESPESAS COMMANVJ'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOMRECURSOS DOFVNDEB |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DEMOE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por 6roo de Atuaçio)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DesPESAS BMPllNHADAS JAN ADBZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN ADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (0 | ~ INSCIUTAS l!M RESTOS APAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |
| 21·TOTALDAS DESPESAS COM AÇ:ÔES TÍPICAS OE MOECUSTEADAS COMRECEITAS OE IMPOSTOS E AJN.DEB | 9.556.375,44 | 7.807.613,37 | 7.807.613,37 | 7.656.465,30 | 0,00 |
| ll.l• Ed~ln(an1il | 1.687.235,03 | 1.272.574,84 | 1.272.574,84 | 1.264.738,24 | 0,00 |
| 21.1.1-Creche | 150.788,13 | 90.691,02 | 90.691,02 | 90.691,02 | 0,00 |
| 21 .1.2-Prt-Escoll | 1.536.446,90 | 1.181 .883,82 | 1.181 .883,82 | 1.174.047,22 | 0,00 |
| 11.l· Enlino Fundamc:ntal | 7.869. 140,41 | 6.535.03853 | 6.535.038 53 | 6.391.72706 | 0,00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE lMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES· (L4)

24· H RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%LIS(q)

25- ( -} SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · LI 9. l(x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FlNANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FlNANCElRA DE RECURSOS OE IMPOSTOS VlNCULAOOS AO ENSlNO - (L30.l(af) -t

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro· Dezembro

VAWR

RREO - Ancxo 8 (LOB, Ar1. 72)

2.338.105,02

2.758.820,IS

8.870,40

5.088.054,77

Pág ina4 de,

R$ l

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS11TIJCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS11TIJCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMo CONS11TIJCIONAL2 e 5 | VALOR EXIOIOO (z) | VALOR APLICADO (oa) | %APUCAOO (oh) |

| 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOBREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.536.192,99 | S.088.054,77 | 28,04 |
| RESTOS A PAGARINSCRITOS EM EXERclCIOSANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | SALDO INICIAL e .., | RP LIQUIDADOS <odl | RPPAOOS ( .. ) | RPCANCEl.AIX)S (af) | SALDO FINAL (.., |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESAS COM MOE | 2.445.097,33 | 0,00 | 813.411 ,02 | 8.870,40 | 1.622.815,91 |
| 30.1- Exccmadas com RecuJ808 de Impostos e Transfenincias de Impostos | 1.071.424,96 | 0,00 | 399.158,63 | 0,00 | 672.266,33 |
| 30.2- Executadas com RecW'SOSdo FUNDEB • Impostos | 1.284.987,55 | 0,00 | 326.218,23 | 8.870,40 | 949.898,92 |
| 30.3- Exccuu1du com Recursos do FUNDEB- Complcmen1ação da União (VAAT + VAAF + | 88.684,82 | | | 0,00 | 650,66 |
| VAAR) | | 0,00 | 88.034,16 | | |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimcotn, (b) |
| li-TOTAL DAS RECEITAS ADICJONAJS PARA FlNANClAMENTO DO ENSINO | 2.232.405,05 | 717.655,31 |
| 31 .1- RECEITA DE TRANSFE~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.209.405,05 | 717.655,31 |
| 31.1.1- Salãrio-Edueaçlo | 11 8.077,75 | 369.963,51 |
| 31.1.2-PDDE | 85.000,00 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | 150.000,00 | 93.056.00 |
| 31.1.4- PNATE | 226.894,51 | 81.465.90 |
| 31 .1.5- Ou1tas Transforências do FNOE | 629.432,79 | 173.169,90 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | o,oo |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FlNANClAMENTO DO ENSINO | 912.000,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANADEZ (Q | INSCRITASEM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (A) |

| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 10.769.573,65 | 8.527.03S,17 | 8.S27.035,17 | 8.375.887,10 | 0,00 |
| 33. 1- Despesas ColTCntcs | 10.449.023,93 | 8,478.661,57 | 8.478.661,57 | 8.327.5 13,50 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Po, Subfuaçlo)6 | OOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DESPESAS EMPBNHADAS JANADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAOAS JANADEZ (Q | INSCRITASEM RPSTOS APAOAR ÃO PROCBSSADOS (B) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | 1,207.198,21 | 719.421 ,80 | 719.421,80 | 719.421 ,80 | 0,00 |
| 32. 1- Educação Infantil | 142.624.66 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.2- Ensino Fundame:nial | 1.023.195,07 | 719.421,80 | 719.421,80 | 719.421,80 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 15.711 ,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 14.248,19 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32,5- Ensino Proíl ssional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adulto1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educaçlo Especial | 11.418,63 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0ut1'8.i | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

658 658

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Notas:

1 < Operações de Crtdito descritas na CF. art. 167. inciso IH>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No enccrrnmento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas

executadas. Dessa fonna. pant maio.- tra.n.sp&.f"tncia. as despesas c;,i;e<.:utadas c:slão segregadas cm;

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nilo processados, consideradas liquidadas no encelTBffiento do exerclcio, por força do art.JS, inciso II da Lei 4 .320/64.

FONTE: SCPJ - Contabilidade [21292], PREFEITURA MUNIC IPAL DE ALAGOfNHA DO PIAUÍ

Pigina 5 de

| R.REO - Anexo 8 (LDB, Ar1. 72) | | | | | RS t |

| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 7.285.355,60 | 6.270.036,82 | 6.270.036,82 | 6. 119.445,86 | 0,00 |
| 33.1.2- Pcsso11I ln1nivo | 13,000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.J. Transferê ncias às instituições comunitãri:u, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.4- Outras Despesas Correntes | J. 150.668,33 | 2.208.624,75 | 2.208.624,75 | 2.208.067,64 | 0,00 |
| 33.2· Despesas de C.pital | 295.549.72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48,373.60 | 0.00 |
| 33.2.1- Tnuufed:ncias b instituições eomunitArias. confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 33.2.2- OulrtlS Despesas de C.piial | 295.549,72 | 48.373,60 | 48.373,60 | 48.373,60 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB (ah) | SALÁRI O | EDUCAÇÃ O (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRODO EXERC CIO ANTERlOR | | | 214.580,67 | | 0,00 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÍ! 0 BIMESTRE (orçamentário) | | | S.207.739,47 | | 369.963,51 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETIJADOS ArtO BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | | | 5.866.052,58 | | 370.761,65 |
| 37- (- ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 443.732.44 | | -798,14 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 449.015,47 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇA MENTÁRJOS) | | | 4.327.26 | | 0,00 |
| 40- (•) SALDO FINANCElRO CONCILIADO (Saldo Baucirio) | | | 955,77 | | -798,14 |

JORJSMAR JOSE DA ROCHA 361.897.663-lS

PREFEITO MUNIClPAL

- 1) Os v·lora i11fonnados devem 00ffe$pondcr ao cfctiv.mcritc tra.11$fcrido. Os pm7CQnuis correspodcm ao di,po5to ri. lcaislaç.lo.

2) Limi1es minimoJ uu.-i, · IC,-.m ÇU!llpridOJ 110 coorrnm4mto do Ul'l'dcio.

- 3) J Art.15, § J·, Lei 14. I \J/2020; ~Até 10% (dez porcento) de» rccwsoJ RO;C:bidot i çoni.. de» f'undoe:, io,;hisivc relltivot i ,;omplcmm~ da Unilo, no1 termot do§ r do '11. 16 dcsi.. Lei, poderio KT utilizadoc no primeiroqu,,drimatre do exerdc:io imc:dia~nic: wblcquenlc. mediante 1bcnunr, de ~ito adicional.~ utiliudos no 1 · trimet-lrc: do e;ilerck:00 imediatamente 1ubteqlloente, medianle abc,1111$ de c:r&Ji10 adicional.~ 4) o, valore, rc:fc:rcn1c:,, parc,cla dM Rc:JtOt a Papr in,eritos tem diJponibítidadc fi1W>Ceira dC:vcrlo .e.- informado,: .omcntc: DO RREO do Ullimo bimc:,trc do c"c:rc.lcio .
2. .5) No, cinco primeiros bime:U1ff do ex.Hclcio o aoompanham,i-nto te"- fei10 oom bue na lkspe:u liquidada. No ílltimo bime:,1re: do HHClcio, o valor deVtti. COl1ffpondtt ao 1 otal da MtpeS& em.pN!llad.11.
- 6) AS llnbu repl'CSfflwn ircas de atulÇlo e nio conespondcm cxawnea1e u lllb~ da Funçio F.ducaçlo. AS dcspcsaJ cla.sslt\eadas nas demaü subl\lnçllcl d picas e nu 1t1bftlftÇÕCI a1iplcas deverlo ser nucad&s pan es1H úc&s de aruaçlo.
- 8) Controle da exe<:uçio de mm·· pagar CDruiidc:nwlos no cwnprimcnlO do limi1 c mínimo ilol excn:lcios a.nu:riORS.

9) Nesta coluna nlo devem K" lnl'onnldos v.l«n lnfc:-riores aO (:iero).

- 10) En-a çolunanlodc-vewnlft'perc:ffltual wperiora ioo,\. Ca.wU.wooon-. em r.zlodovalorn i.nfomllldol u colu.na(i), os perc:ffltua.if lkve-m Rr Q1,1Ji.dol, pan 100,\.

ld :0471C37FC1F917 AE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIME STRE Novembro - D ezembro

RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inc iso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO (I) | 220.000.00 | 0,00 | 220 .000.00 |
| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.362.552,53 | 1.604.084,67 | 758.4ó7,86 |
| Investimentos | 2.229.569,54 | 1.52 1.256,23 | 708.3 13,3 1 |
| Inversões Financeiras | 15.673,29 | 0,00 | 15.673,29 |
| Amortização da Divida | 117.309,70 | 82.828,44 | 34.4 8 1,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fisca is a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 2.362.552,53 | 1.604.084,67 | 758.4ó7,86 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REORA DE OURO (III) - (D - 1) | 2. 142 .552,53 <(d -a)> | 1.604.084,67 <(• - b)> | 538.467.86 <(f - e)> |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 36 1.897.663- 15

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA

943.719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.4 23.579/000 1-93

CONTADOR CRC Pl 131/O

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.7 15.223- 15

CONTROLADOR

943. 719.973-68

SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

MARIA BELMIRA OE SÁ

756.7 15.223-IS

CONTROLADOR