Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
IORA DOS REMEDIO
O DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
HORA DOS REMEDIOS
CARINTE OPREE
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.1107/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 03.0108/2024
DISPENSA DE Licitação N 025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053.2/2024
DISPENSA N 026/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
01.1107/2024
FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
ADMINISTRATIVO
03.0108/2024
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI EA
EMPRESA L.C.S NETO.
EMPRESA R7 ALVES ENGENHARIA LTDA.
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida
Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nosa Senhora dos Remedios-PI, inscrita
Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita
no CNPJ sob on 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Jose
Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF n 018.832.143-86, denominada CONTRATANTE ea
empresa L.C.S NET0, inscrita no CNPJ/MF sob on 19.614.010/0001-45, sediada na Rua Manoel
Jose de Almeida, n 249, Bairro Matadouro, cidade de Barras, estado do Piauí, CEP: 64.100-000,
empresa R7 ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 52.768.658/0001-41,
doravante designada coNTRATADA, neste ato representada por Luis Carlos de Sousa Neto,
sediada na Rua Assembleia de Deus, n 311, Sala B, Bairro Santinho, na cidade de Barras, estado
inscrito no CPF no 052.180.583-00, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.
do Piauí, CEP: 64.100-000, doravante designada cONTRATADA, neste ato representada por.
050/2024 do DISPENSA DE LICITACA0 N 025/2024 e em observancia as disposicoes da Lei no
Carlos Eduardo Alves de Costa, inscrito no CPF no 068.677.223-77, tendo em vista o que consta
14.133/2021 e alteracoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria
no Processo Administrativo no 053.2/2024 do DISPENSA N 026/2024 e em observancia as
geral dos contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
disposigoes da Lei n 14.133/2021 e alteragoes posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente,.
de Contrato.
os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo de Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
O objeto do presente instrumento e PRoRROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
01.1107/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30 de junho de 2025 a 31 de
O objeto do presente instrumento e PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato no
dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei n 14.133, de 2021. 0 contrato originario tem
03.0108/2024, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30 de junho de 2025 a 31 de
por objetivo aO contrato originario tem por objetivo a Contratacao de empresa de engenharia
para execucao de obra com vistas a construcao de praca na Zona Rural do Município de Nossa
Senhora dos Remedios-PI
para execucao de obra com vistas a construcao de praca na localidade Papagaio, Zona Rural do
Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
0 presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
CLAUSULA TERCEIRA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente celebragao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA
NHORA DOS REMEDIOS
Prefeitura Municipal
RA DOS REMEDIOS
OSSASENHO
NOSSASENHO
DOS REMEDIOS
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICAGAO
contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratagoes
Publicas (PNcP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem como no respectivo
Incumbira a contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, s2,
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, s2o,
da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7o, s3o, inciso V, do Decreto n 7.724, de 2012
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
testemunhas.
testemunhas.
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 26 de junho de 2025.
Jose Fernando Oliveira de Brito
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Luis Carlos de Sousa Neto
Carlos Eduardo Alves de Costa
L.C.SNETO
R7 ALVES ENGENHARIA LTDA
CNPJ 19.614.010/0001-45
CNPJ52.768.658/0001-41
A divulgacao virtual dos atos municipais.