Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025


Lei nº

13.88512019

540 01

500

261

262

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exen:fcio: 2024

662 26.782.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO DE MOBtUDADE URBANA E RURAL ..59.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R, Gn.,po: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NIio se aplica

663 26.782.0019. 1068.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 701 05 Outr8s Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

664 28.782.0019.1069.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -47.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao Não se aplica

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULl\JRA E ABASTECIMENTO

666 17.511.0006.1034.0000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL ·19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

667 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL -26.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apl!ca

668 17 .51 1.0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

670 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·78.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

671 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outn'ls Transferências de Convênios: ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

672 17.511.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BAslCO URBANO E RURAL -29.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercfcio: 2024

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

710 20.606.0017 .1030.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nlo se aplica

718 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·29,000,00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União NAose aplica

717 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN ~20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfer!ndas de Conv!nlos ou Instrumentos Congàneres dos Estados NêoHapllca

721 20.607.0017.1070.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&o se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL · SMAS

724 08,243.0010.2057,0000 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIA -44.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn.,po; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

734 08.244.0009.1071.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. On.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER

913 23.695.0018.1084.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nêose aplica

916 23.695.0018.1085.0000 FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGOCIOS ·21.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po; 1 700 05 700 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Cong4neras da Unllo 999 000 Não se aplica

919

27.612.0016.1056.0000

4.4.60.51.00

700

999 000

PROMOÇÃO

00 ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

-30.000.00

F.R. Grupo,

Outr8s Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2024 PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

02 06 00 SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

673 17 ,511 .0006.1036.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL .71 ,000,00 4.4.60.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Gn.,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo 88 apllca

674 17.51 1.0006.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 700 05 Outras Transfer6ndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãoseapllea

875 17 .511 .0006.1036.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 701 05 Outras Transfer!ndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

0n 17 .51 1.0006.2035.0000 3.3.60.36.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recurros não Vinculados de Impostos NAose aplica ·17.000,00 F.R. Gn.,po: 1 500 00

662

20.605.0017 .1045.0000

4.4.60.51.00

500

999 000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO À AGRICULTURA E ASASTECIMEN

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reo.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

683 20.605.0017.1047.0000 4.4.60.51 .00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN .S.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica

899 20.605.0017.2030.0000 3.3.60.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN -66.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

706 20.605.0017.2038.0000 3.3.60.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN ·21.800,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo, 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc.a

709

20.606.0017 .1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

PROMOÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de

Convênios

Não se apllclll

920 27.812.0016.1056.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.,po: 1 701 05 701 Outras Transferêndas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não 88 aplica

923

27 .812.0016.1089.0000

4,4,90,51.00

700

999

000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

.a0.000,00

F.R. Grupo;

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

NAose aplica

924 27 .812.0016.1089.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Gn.,po: 1 701 05 Outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

941

950

27 .812.0016.2023.0000

3.3.50.43.00

500

999

000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Não se aplica

27.812.0016.2121 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 PROMOÇÃO 00 ESPORTE E LAZER ·20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lmPQ8tos Não se aplica

953 27.813.0016.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ·20.000,00 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica

954

27 .813.0016.1013.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ◄5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nêoae aplica

955

957

27 .813.0016.1013.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

27 .813.0016.1020.0000

4.4.90.51.00

700

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

·7.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Conv!nlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se apllee

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

OBRAS E INSTALAÇÕES

·20.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

. ,s.000.00

F .R. Grupo:

500 00

· 19.000,00

F.R. Grupo,

ou Instrumentos Congéneres da União

·20.0CKJ,OO

F.R. Grupo,

700 05

da União

500

700 05

701

700 05

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208J'0001-39 Exercido: 2024

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINIANÇAS

974 04.123.0004.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -49.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

989

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0015.1023.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

990 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfertnclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União Nlo se aplica

991 18.541.0015.1023.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 05 Outras Transfer6ncla:s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se ~pliCE1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4- .4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 R80.Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1025 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo 999 000 NAo se ap11ca

1026 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

1027 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1028 26.782.0019.1081.0000 GESTÃO DE MOBtUDADE URBANA E RURAL -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 700 05 700 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de União 999 000 Não se aplica

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercício: